paulo pedroso et al 2012_qualificações para a reconversão sectorial by luiz carvalho

Qualificações para a reconversão sectorial Défices e estrangulamentos na oferta de qualificações para a economia do futuro

Paulo Pedroso João Elyseu João Magalhães 2ª edição Janeiro de 2012

Índice Índice .............................................................................................................. 1 Índice de Tabelas ............................................................................................ 3 Índice de Figuras ............................................................................................ 7 Introdução ...................................................................................................... 8 I. Planeamento e prospectiva do ensino profissional – recalibrar a relação entre a oferta e as procuras .......................................................................... 11 I.1 Um problema português: o ensino secundário profissional desde 1974. 11 I.1.1 A nostalgia do ensino técnico .......................................................... 13 I.1.2. O novo ensino profissional ............................................................. 15 I.1.3 Nova situação: ensino secundário em crescimento e diversificação . 17 I.2. Abordagem sistémica do planeamento do ensino profissional .............. 20 I.2.1 O sistema de planeamento .............................................................. 20 I.2.2 O problema do predomínio da procura à entrada sobre o sistema ... 25 I.3. Uma proposta para que a procura à saída entre em cena: o semáforo de saídas profissionais ................................................................................... 27 I.3.1. As dimensões fundamentais de análise .......................................... 30 I.3.2 A definição dos indicadores ............................................................ 35 I.3.3 O semáforo: a construção do índice ................................................ 43 II. Das saídas profissionais a um semáforo territorial de procura da formação à saída pelas empresas .................................................................................... 49 II.1 As dimensões de análise ...................................................................... 49 II.1.1 As saídas profissionais .................................................................. 49 II.1.2 Os ingressos no ensino superior .................................................... 52 II.1.3 O emprego de jovens diplomados do ensino secundário ................. 59 II.1.4 O desemprego de jovens diplomados do ensino secundário ............ 63 II.1.5 O ensino profissional com o “síndroma de Chubkin”: predomínio da procura à entrada ou efeito de identidade do ensino profissional? .......... 67 II.2. O semáforo de saídas profissionais: visão global ................................. 70 II.2.1 As profissões indisponíveis ............................................................ 71 II.2.2 A distribuição profissional do risco de saturação do ensino profissional ............................................................................................. 73 II.3 O semáforo de saídas profissionais: a distribuição territorial do risco de saturação do ensino profissional ................................................................ 90 II.3.1 Norte ............................................................................................. 90 II.3.2 Centro ......................................................................................... 103 1

II.3.3 Lisboa e Vale do Tejo ................................................................... 116 II.3.4 Alentejo ....................................................................................... 129 II.3.5 Algarve ........................................................................................ 139 III. Análise prospectiva da evolução sectorial em Portugal ........................... 149 III.1 Situação de Partida .......................................................................... 150 III.1.1 A adesão à União Europeia ......................................................... 150 III.1.2 Contexto interno ......................................................................... 151 III.1.3 Terciarização da economia Portuguesa ....................................... 153 III.1.4 Evolução das exportações ........................................................... 155 III.2 Drivers de evolução sectorial ............................................................ 159 III.2.1 Tendências globais ..................................................................... 160 III.2.2 Políticas Governamentais ........................................................... 163 III.2.3 Sistemas de actores e dinâmicas de mercado ............................. 180 III.3 Oportunidades mais relevantes: nuvens económicas com futuro ...... 186 III.3.1 Nuvens consensualmente em expansão ...................................... 187 III.3.2 Nuvens em expansão .................................................................. 222 III.3.3 Nuvens cinzentas ....................................................................... 229 Conclusões: o índice de saídas profissionais, a prospectiva económica e as prioridades para a reavaliação da oferta de ensino profissional ................... 232 Bibliografia ................................................................................................. 242

Índice de Tabelas Tabela 1- Percentagem da população activa (15-64 anos) que atingiu como nível máximo de escolaridade o ensino secundário (ISCED 3-4) em Portugal e na UE 27 (2000-2010) e número de anos necessário para reduzir o diferencial Portugal-UE ........................................................ 18 Tabela 2 - Percentagem de jovens (18-24 anos) que não concluiu o ensino secundário (ISCED 3-4) e não está a estudar em Portugal e na UE 27 (2000-2010) e número de anos necessário para reduzir o diferencial Portugal-UE ........................................................................................ 19 Tabela 3 – Número de alunos inscritos nas diferentes modalidades de ensino secundário (de 2007/2008 a 2009/2010) ........................................... 20 Tabela 4 – Profissões sem empregados de 18 a 24 anos com ensino secundário completo em 2008............................................................................... 33 Tabela 5 – Dimensões de análise e indicadores utilizados na construção do semáforo de saídas profissionais ......................................................... 44 Tabela 6 – Indicadores e critérios de ponderação para a construção do semáforo de saídas profissionais ......................................................... 45 Tabela 7 – Número de alunos inscritos no primeiro ano de curso profissional no ano lectivo 2009/2010 no Continente, por região e grandes grupos da CNP ............................................................................................... 51 Tabela 8 – Ingressos no ensino superior de alunos oriundos do ensino profissional entre 2005 e 2010 (número e taxa de variação) ................ 52 Tabela 9 - Número de ingressos no ensino superior entre 2005 e 2010 por tipo de curso de ensino profissional de origem ........................................... 54 Tabela 10 - Número de ingressos no ensino superior em 2010 oriundos do ensino profissional por saída profissional principal do curso superior e por grandes grupos da CNP ................................................................ 54 Tabela 11 - Número de ingressos no ensino superior oriundos do ensino profissional por agrupamento de cursos e por saída profissional principal, em 2009 e 2010 .................................................................. 55 Tabela 12 - Número de empregados de 18 a 24 anos e com ensino secundário completo por grandes grupos da CNP no Continente e por região (1998 e 2008) .................................................................................................. 61 Tabela 13 - Número de desempregados de 18 a 24 anos e com ensino secundário completo por grandes grupos da CNP no Continente e por região (1998 e 2008) ........................................................................... 64 Tabela 14 - Profissões excluídas da análise do semáforo de saídas profissionais ........................................................................................................... 72 Tabela 15 – Resultado do semáforo das saídas profissionais por região e saída profissional ......................................................................................... 74 Tabela 16 - Resultado do semáforo de saídas profissionais por região ........... 75 Tabela 17 - Resultado do semáforo de saídas profissionais no Continente segundo os alunos inscritos no 1º ano de curso profissional em 3

2009/2010 e o emprego de pessoas de 18 a 24 anos com o ensino secundário completo ........................................................................... 77 Tabela 18 - Saídas profissionais em situação de carência provável e muito provável no Continente, segundo o número de alunos inscritos no 1º ano do curso profissional no ano lectivo de 2009/2010 e o emprego de pessoas de 18 a 24 anos e com o ensino secundário completo ............ 78 Tabela 19 - Saídas profissionais em situação de equilíbrio no Continente, segundo o número de alunos inscritos no 1º ano do curso profissional no ano lectivo de 2009/2010 e o emprego de pessoas de 18 a 24 anos e com o ensino secundário completo...................................................... 79 Tabela 20 - Saídas profissionais em situação de equilíbrio no Continente segundo os principais indicadores de evolução ................................... 80 Tabela 21 - Saídas profissionais em situação de risco e de risco elevado de saturação no Continente, segundo o número de alunos inscritos no 1º ano do curso profissional no ano lectivo de 2009/2010 e o emprego de pessoas de 18 a 24 anos e com o ensino secundário completo ............ 81 Tabela 22 – Identificação das saídas profissionais agregadas ou saídas apropriadas ........................................................................................ 85 Tabela 23 - Saídas profissionais agregadas no Continente segundo os principais indicadores de evolução ...................................................... 87 Tabela 24 - Saídas profissionais sem oferta formativa, por região .................. 88 Tabela 25 – Resultado do semáforo de saídas profissionais por NUT III da região Norte e saída profissional ......................................................... 92 Tabela 26 - Resultado do semáforo de saídas profissionais por NUT III da região Norte ........................................................................................ 93 Tabela 27 - Resultado do semáforo de saídas profissionais da região Norte segundo os alunos inscritos no 1º ano de curso profissional em 2009/2010 e o emprego de pessoas de 18 a 24 anos com o ensino secundário completo ........................................................................... 94 Tabela 28 - Saídas profissionais em situação de carência provável e muito provável na região Norte, segundo o número de alunos inscritos no 1º ano do curso profissional no ano lectivo de 2009/2010 e o emprego de pessoas de 18 a 24 anos e com o ensino secundário completo ............ 95 Tabela 29 - Saídas profissionais em situação de equilíbrio na região Norte, segundo o número de alunos inscritos no 1º ano do curso profissional no ano lectivo de 2009/2010 e o emprego de pessoas de 18 a 24 anos e com o ensino secundário completo...................................................... 96 Tabela 30 - Saídas profissionais em situação de equilíbrio na região Norte segundo os principais indicadores de evolução ................................... 97 Tabela 31 - Saídas profissionais em situação de risco e de risco elevado de saturação na região Norte, segundo o número de alunos inscritos no 1º ano do curso profissional no ano lectivo de 2009/2010 e o emprego de pessoas de 18 a 24 anos e com o ensino secundário completo ............ 98 Tabela 32 - Saídas profissionais agregadas na região Norte segundo os principais indicadores de evolução .................................................... 100

Tabela 33 - Saídas profissionais sem oferta formativa na região Norte, por NUT III ...................................................................................................... 102 Tabela 34 – Resultado do semáforo de saídas profissionais por NUT III da região Centro e saída profissional ..................................................... 105 Tabela 35 - Resultado do semáforo de saídas profissionais por NUT III da região Centro .................................................................................... 106 Tabela 36 - Resultado do semáforo de saídas profissionais da região Centro segundo os alunos inscritos no 1º ano de curso profissional em 2009/2010 e o emprego de pessoas de 18 a 24 anos com o ensino secundário completo ......................................................................... 107 Tabela 37 - Saídas profissionais em situação de carência provável e de equilíbrio na região Centro, segundo o número de alunos inscritos no 1º ano do curso profissional no ano lectivo de 2009/2010 e o emprego de pessoas de 18 a 24 anos e com o ensino secundário completo .......... 108 Tabela 38 - Saídas profissionais em situação de equilíbrio na região Centro, segundo o número de alunos inscritos no 1º ano do curso profissional no ano lectivo de 2009/2010 e o emprego de pessoas de 18 a 24 anos e com o ensino secundário completo.................................................... 109 Tabela 39 - Saídas profissionais em situação de risco e de risco elevado de saturação na região Centro, segundo o número de alunos inscritos no 1º ano do curso profissional no ano lectivo de 2009/2010 e o emprego de pessoas de 18 a 24 anos e com o ensino secundário completo ..... 111 Tabela 40 - Saídas profissionais agregadas na região Centro segundo os principais indicadores de evolução .................................................... 113 Tabela 41 - Saídas profissionais sem oferta formativa na região Centro, por NUT III .............................................................................................. 115 Tabela 42 – Resultado do semáforo de saídas profissionais por NUT III da região de Lisboa e Vale do Tejo e saída profissional ........................... 117 Tabela 43 - Resultado do semáforo de saídas profissionais por NUT III da região de Lisboa e Vale do Tejo.......................................................... 118 Tabela 44 - Resultado do semáforo de saídas profissionais em Lisboa e Vale do Tejo segundo os alunos inscritos no 1º ano de curso profissional em 2009/2010 e o emprego de pessoas de 18 a 24 anos com o ensino secundário completo ......................................................................... 119 Tabela 45 - Saídas profissionais em situação de carência provável e muito provável em Lisboa e Vale do Tejo, segundo o número de alunos inscritos no 1º ano do curso profissional no ano lectivo de 2009/2010 e o emprego de pessoas de 18 a 24 anos e com o ensino secundário completo ........................................................................................... 120 Tabela 46 - Saídas profissionais em situação de equilíbrio em Lisboa e Vale do Tejo, segundo o número de alunos inscritos no 1º ano do curso profissional no ano lectivo de 2009/2010 e o emprego de pessoas de 18 a 24 anos e com o ensino secundário completo ................................. 121 Tabela 47 - Saídas profissionais em situação de equilíbrio em Lisboa e Vale do Tejo segundo os principais indicadores de evolução .......................... 122 Tabela 48 - Saídas profissionais em situação de risco e de risco elevado em Lisboa e Vale do Tejo, segundo o número de alunos inscritos no 1º ano 5

do curso profissional no ano lectivo de 2009/2010 e o emprego de pessoas de 18 a 24 anos e com o ensino secundário completo .......... 123 Tabela 49 - Saídas profissionais agregadas em Lisboa e Vale do Tejo segundo os principais indicadores de evolução ............................................... 126 Tabela 50 - Saídas profissionais sem oferta formativa na região de Lisboa e Vale do Tejo por NUT III .................................................................... 127 Tabela 51 – Resultado do semáforo de saídas profissionais por NUT III da região Alentejo e saída profissional ................................................... 130 Tabela 52 - Resultado do semáforo de saídas profissionais por NUT III da região Alentejo .................................................................................. 131 Tabela 53 - Resultado do semáforo de saídas profissionais no Alentejo segundo os alunos inscritos no 1º ano de curso profissional em 2009/2010 e o emprego de pessoas de 18 a 24 anos com o ensino secundário completo ......................................................................................................... 132 Tabela 54 - Saídas profissionais em situação de carência provável e de equilíbrio no Alentejo, segundo o número de alunos inscritos no 1º ano do curso profissional no ano lectivo de 2009/2010 e o emprego de pessoas de 18 a 24 anos e com o ensino secundário completo .......... 133 Tabela 55 - Saídas profissionais em situação de equilíbrio no Alentejo segundo os principais indicadores de evolução ............................................... 134 Tabela 56 - Saídas profissionais em situação de risco e de risco elevado no Alentejo, segundo o número de alunos inscritos no 1º ano do curso profissional no ano lectivo de 2009/2010 e o emprego de pessoas de 18 a 24 anos e com o ensino secundário completo ................................. 135 Tabela 57 - Saídas profissionais agregadas no Alentejo segundo os principais indicadores de evolução .................................................................... 137 Tabela 58 - Saídas profissionais sem oferta formativa no Alentejo por NUT III ......................................................................................................... 138 Tabela 59 – Resultado do semáforo de saídas profissionais na região Algarve por saída profissional........................................................................ 140 Tabela 60 - Resultado do semáforo de saídas profissionais da região Algarve ......................................................................................................... 141 Tabela 61 - Resultado do semáforo de saídas profissionais da região Algarve segundo os alunos inscritos no 1º ano de curso profissional em 2009/2010 e o emprego de pessoas de 18 a 24 anos com o ensino secundário completo ......................................................................... 141 Tabela 62 - Saídas profissionais em situação de carência provável e equilibrada da região Algarve, segundo o número de alunos inscritos no 1º ano do curso profissional no ano lectivo de 2009/2010 e o emprego de pessoas de 18 a 24 anos e com o ensino secundário completo ..... 142 Tabela 63 - Saídas profissionais em situação de equilíbrio na região Algarve segundo os principais indicadores de evolução ................................. 143 Tabela 64 - Saídas profissionais em situação de risco e de risco elevado na região Algarve, segundo o número de alunos inscritos no 1º ano do curso profissional no ano lectivo de 2009/2010 e o emprego de pessoas de 18 a 24 anos e com o ensino secundário completo ....................... 144 6

Tabela 65 - Saídas profissionais agregadas na região Algarve segundo os principais indicadores de evolução .................................................... 146 Tabela 66 - Saídas profissionais sem oferta formativa na região Algarve ..... 147 Tabela 67 - Evolução das exportações portuguesas entre 2005 e 2010, por sector de actividade .......................................................................... 158 Tabela 68 - PIN previstos, por sector, em acompanhamento e execução em Junho de 2010 ................................................................................. 182

Índice de Figuras

Figura 1 – Sistema de planeamento da oferta de ensino profissional ............. 22 Figura 2 - Adequação entre expectativas e oportunidades: as pirâmides invertidas............................................................................................ 26 Figura 3 – Semáforo de saídas profissionais do ensino profissional ............... 47 Figura 4 – Volume de saídas profissionais para as quais se orientam os cursos do ensino profissional por grandes grupos da CNP.............................. 68 Figura 5 - Volume do emprego de jovens de 18 a 24 anos com o ensino secundário completo em 2008 por grandes grupos da CNP ................. 69 Figura 6 - Evolução das exportações portuguesas entre 2005 e 2010, por peso relativo da região de destino.............................................................. 156 Figura 7 - Evolução do volume de exportações portuguesas entre 2005 e 2010, por região de destino (em milhões de euros) ...................................... 157 Figura 8 - Drivers de dinamização do sector do turismo .............................. 199 Figura 9 - Ameaças identificadas no sector do turismo ............................... 200 Figura 10 - Drivers dinamizadores do sector da energia .............................. 209 Figura 11 - Ameaças identificadas no sector da energia .............................. 210 Figura 12 - Drivers dinamizadores do sector dos transportes ...................... 221 Figura 13 – Ameaças identificadas no sector dos transportes ...................... 221 Figura 14 – Nuvens cruzadas: relações de interdependência sectorial entre turismo, mobilidade e energia ........................................................... 231

Introdução A Agência Nacional para a Qualificação (ANQ) e a Associação Nacional das Escolas Profissionais (ANESPO) e a incluíram no seu acordo de cooperação para 2010 a realização de um estudo centrado na melhoria da qualidade da informação de ajuda à decisão no planeamento da oferta de educação e formação profissional de nível secundário. O presente texto é a versão revista e ampliada do referido estudo. Uma primeira versão foi apresentada publicamente a 13 de Maio de 2011 e editada em formato digital. Essa versão resultava de uma preocupação especial de apoio ao planeamento da oferta educativa para o ano lectivo seguinte. As discussões havidas nesse debate e o continuado interesse no conteúdo deste trabalho levou-nos a produzir adicionalmente materiais de apoio para diferentes usos. A certo momento, pareceu-nos mais adequado que essa reflexão fosse reflectida numa versão mais abrangente do relatório final, que aqui apresentamos. A questão a que este estudo se dedica tem vindo a ganhar actualidade nos últimos anos, dado o progresso que esta oferta tem vivido. Com efeito, nas últimas duas décadas passámos de uma situação em que esta oferta de formação era residual para uma completamente diferente em que tem peso significativo, quer na percentagem de jovens que a procuram quer na estrutura de saídas do sistema educativo. No novo contexto aumenta a necessidade de identificação das necessidades futuras de qualificações, tendo em vista a regulação da oferta de educação e formação profissional. Há, contudo, dificuldades metodológicas conhecidas sempre que se pretende ajudar a planear adequadamente uma rede de educação e formação profissional inicial. Não sabemos o que será a estrutura das profissões em que os jovens que hoje se formam virão a desempenhar funções. Vivemos numa sociedade que reconhece o direito à livre escolha de profissão e nada nos diz que ter entrado num determinado 8

percurso

formação

reflicta

numa

trajectória

profissional

directamente ligada a esse percurso. Vivemos numa sociedade aberta, em

que

tanto

migração

inter-regional

quanto

migrações

internacionais nos dois sentidos – a emigração e a imigração – alteram a configuração real da relação entre a oferta e a procura. Em matéria de previsões de necessidades de qualificações apenas podemos ter a certeza de que a incerteza dessas previsões é elevada. Mas a consciência das limitações não deve conduzir à paralisia. Deve levar-nos a ser prudentes, mas a procurar conhecer o que for possível, para identificar adequadamente tendências, reconhecer problemas tão rápido quanto possível e antecipar caminhos que possam reorientar, ou melhor, recalibrar o nosso trabalho. O que aqui se oferece ao estudo e à crítica é um exercício de identificação de áreas de actividade que produzirão necessidades no médio/longo prazo e um exercício de quantificação da procura de qualificações “à saída” da formação que tem sido frequentemente subalternizado, porque desconhecido face à pressão da procura “à entrada” na definição da oferta de qualificações. Aos autores esse exercício pareceu necessário e produtivo. A

equipa

estudo

agradece

ANESPO

oportunidade

operacionalizar empiricamente o conceito do “semáforo” de formação e às entidades que forneceram dados e apoiaram o desenvolvimento do estudo, os valiosos contributos recebidos. É devido um agradecimento especial agradecemos à ANQ pela disponibilização da sua compreensiva base de dados de novas turmas de educação e formação profissional de nível secundário de todas as modalidades de formação. Agradecemos também ao Gabinete de Estatística e Planeamento do Ministério do Trabalho e Solidariedade Social a prontidão com que disponibilizou os dados dos Quadros de Pessoal do Emprego dos menores de 25 anos por níveis de habilitação escolar e profissão, à Direcção-Geral do Ensino Superior a disponibilização da informação sobre os ingressos de alunos das vias profissionais no ensino superior e ao Instituto do Emprego e 9

Formação Profissional a disponibilização dos dados do desemprego juvenil por profissão anterior do desempregado. Este projecto teve um director, uma verdadeira alma mater que, para além de dar seguimento à ideia da ANESPO e de garantir o cumprimento do protocolo com a ANQ, foi um verdadeiro director de projecto, num sentido que em Portugal escasseia, mas é extremamente útil para o desenvolvimento do trabalho. A energia e o encorajamento do Director-Executivo da ANESPO, Luis Costa, dar-lhe-iam direito à coautoria deste estudo, não fosse a obrigação de o isentar de responsabilidade por erros e omissões que se lhe não devem. Nesse trabalho foi activamente secundado pelo grupo de acompanhamento do estudo e a equipa aprendeu muito, em particular com Paulo Feliciano e João Barbosa, que regularmente reuniram connosco, nos trouxeram o seu feedback e nos ajudaram a desenvolver e reorientar o trabalho. O nosso sentido agradecimento aos três. Registe-se ainda que este projecto nasceu para ter mais um autor. A Luisa Oliveira, que aliás escreveu o primeiro documento de reflexão de que nasceu esta equipa de trabalho e fixou o âmbito do estudo, foi forçada por razões pessoais inultrapassáveis a não o prosseguir. Mas, este projecto tem o seu cunho pessoal e a sua marca no melhor dos resultados obtidos.

I. Planeamento e prospectiva do ensino profissional – recalibrar a relação entre a oferta e as procuras I.1 Um problema português: o ensino secundário profissional desde 1974 Até ao final dos anos sessenta, o modelo do sistema educativo português era o que Sérgio Grácio (1991) designou como modelo horizontal e fechado. Um modelo horizontal porque privilegiava a base do sistema educativo procurando a selecção precoce e fechado porque dividido em vias – liceal e técnica – entre as quais o trânsito era desencorajado e com a segunda a afastar os seus estudantes do ensino superior. O

modelo

entrou

transformação

quadro

“Primavera

marcelista”. No início dos anos setenta, a extensão da rede pública liceal e a chegada ao ensino secundário dos primeiros adolescentes formados no ensino preparatório unificado provocou uma inversão forte na procura de ensino secundário, que passou a dirigir-se para o ensino liceal, orientado para o prosseguimento de estudos e pondo em causa as bases do modelo socialmente selectivo então existente. Esta alteração da estrutura da procura, rápida e radical, levou a que em 1974 houvesse já mais alunos matriculados no ensino liceal que no ensino técnico. A revolução de 25 de Abril de 1974 surge quando estava a tentar passar do papel ao terreno a concepção de um modelo de organização do ensino “aberto e permeável” (Grácio, 1991: 2) contida na Reforma Veiga Simão. Uma das medidas mais divisivas dessa reforma e por muito tempo não inteiramente legitimada foi a unificação do ensino secundário inferior (a partir daí designado por 7º, 8º e 9º ano de escolaridade).

A unificação pretendia-se um processo gradual, iniciado em 1975/76 com o 7º ano, e visava não só a igualização de oportunidades de acesso como um sistema de ensino que superasse a divisão social do trabalho, no quadro da preparação da sociedade portuguesa para a transição para o socialismo. A velocidade das transformações políticas da época cedo desiludiu o “pai espiritual” da unificação. Rui Grácio, logo a partir das medidas de alteração curricular introduzidas no unificado em 1976, antecipou que este evoluiria de modo “licealizante”, reduzindo o projecto de unificação curricular à sua “moldura formal” (Grácio, Rui cit. in Grácio, 1986:145). A resultante histórica deste processo foi a existência de vastos segmentos da população juvenil, que sendo desencorajados de carreiras escolares prolongadas, saíam da escola sem terem tido acesso a qualquer tipo de iniciação profissional. Por outro lado, todos os que sobreviviam ao ensino unificado se orientavam, no ensino secundário, para um ensino superior que não tinha capacidade de resposta para os acolher. A partir de 1978, com a unificação também licealizante do ensino secundário superior (num modelo chamado de ensino secundário vocacional), o país passou a ter um sistema educativo que orientava os alunos para o ensino superior e abruptamente, no fim do secundário, limitava o acesso ao nível de ensino para que preparara. Sérgio Grácio viu justamente nesse corte uma fonte da deslegitimação do sistema de ensino, ao serem encerradas abruptamente as portas para as quais o ensino secundário orientava quase exclusivamente. As dificuldades que esta crise de legitimidade provocava acompanharam todas as medidas de reconstrução de um ensino secundário profissional em Portugal.

I.1.1 A nostalgia do ensino técnico

A visão predominante no sistema educativo elitista do período autoritário era a de que a educação para o trabalho seria a educação para os trabalhadores, no contexto de uma dificuldade histórica de envolvimento empresarial com a escola e de práticas pedagógicas marcadas pela distância entre educação e contexto de trabalho, mesmo nas aprendizagens profissionais. A Reforma Veiga Simão, começada em 1970, tinha uma orientação distinta.

Procurou

reunir

componentes

academizantes

profissionalizantes num currículo integrado, ao longo do básico e parte significativa do secundário, para que as opções vocacionais surjam mais tarde e sejam dadas maiores oportunidades de mobilidade social ascendente através do sucesso escolar. Essa opção de política educativa baseou-se num modelo de formação escolar polivalente prolongada, cuja introdução tardia em Portugal seguia as tendências europeias da época (Gomes, 2001). O modo como foi conduzida gerou críticas diversas, quer de diversos sectores nacionais de opinião, quer, a partir de certa altura, de instituições internacionais que examinaram o sistema educativo português (cf. Stoer, 1986). As recomendações dessas organizações internacionais convergiam na proposta de reforço do eixo escola-emprego, o que parecia ainda mais necessário dada a situação do mercado de trabalho e, em particular, do emprego de jovens. Neste quadro, o mesmo fio condutor atravessa as reformas do ensino secundário desde 1979 - o reforço da formação profissional. Mas ocorre desde o início do processo uma tensão entre a nostalgia do ensino técnico pré-revolucionário e a pulsão reformista em favor de uma nova cultura da formação de carácter profissional.

mesmo

tempo

que

desenvolvia

clima

político

progressivamente mais favorável ao desenvolvimento de ofertas de formação profissional e mais crítico da organização dos ensinos básico e secundário (Seruya, 1983), o espaço europeu que se tornava também progressivamente referência para o país rendia-se a uma nova orientação pela formação profissional. A 18 de Fevereiro de 1979 o Conselho de Ministros da CEE aprovou uma resolução defendendo que “os Estados Membros devem encorajar o desenvolvimento de ligações efectivas entre a formação e a experiência de trabalho. Essas ligações devem incluir o estabelecimento de programas coordenados e de estruturas que promovam a cooperação entre os vários agentes envolvidos”. Demorou apenas um ano a que esta recomendação começasse a ser acolhida em Portugal, num processo progressivo de adopção da alternância como modelo predominante de formação técnica e profissional. Os primeiros exemplos de autorização de funcionamento de ensino profissional após as unificações curriculares do ensino secundário inferior e superior tinham uma lógica de “restauração” e eram animadas por escolas e instituições não conformadas com a extinção do ensino técnico. A princípio tratou-se de casos isolados1, mas essas experiências prepararam o terreno para a “reorganização” do ensino técnico a nível nacional. Se inicialmente essas experiências eram projectos localizados de resistência ao modelo de ensino polivalente e tendencialmente dirigidos a grupos desfavorecidos, a partir de 1983 passam a ser uma linha organizadora da evolução da política educativa. O Despacho Normativo nº 194-A/83 de 21 de Outubro, que criou o Ensino TécnicoProfissional, visava a “reorganização do ensino técnico que permita a satisfação das necessidades do País em mão-de-obra qualificada, bem como a prossecução de uma política de emprego para os jovens”. Já não

O curso de educadores rurais criado em 1978 na Escola D- Luis de Castro (ex-escola da Obra das Mães) em Braga e o regresso dos cursos profissionais à Casa Pia de Lisboa, em 1980, são dois exemplos desse movimento.

se visava uma experiência localizada, mas a criação de um novo tipo de ensino. I.1.2. O novo ensino profissional

O ensino técnico-profissional foi a charneira entre o predomínio da ideia de restauração do ensino técnico e a afirmação reformista da necessidade de um novo ensino profissional. Dois momentos marcam particularmente profissional

essa

conduzida

transição: por

avaliação

Joaquim

Azevedo

ensino (e

técnicotrabalhos

preparatórios da reforma do sistema educativo de Roberto Carneiro). A nova coerência dada ao ensino secundário na sequência da Lei de Bases do Sistema Educativo de 1986 e da subsequente reforma curricular do ensino secundário retomou a dicotomização entre ensino profissionalizante e não profissionalizante, sob a forma dos cursos predominantemente orientados para o prosseguimento de estudos e dos predominantemente orientados para a vida activa. No mesmo período em que estas transformações ocorriam na educação, desenvolvia-se uma reforma da formação profissional, sob inspiração do sistema dual alemão, que criou um novo sistema de formação profissional de jovens de dupla certificação2. Entre 1984 e 1988, a aprendizagem foi uma medida contrariadora da unificação curricular ao nível do 7º, 8º e 9º ano de escolaridade (cf., para o desenvolvimento desta questão, Pedroso, 1998:101-136), uma vez que se destinou unicamente aos que abandonavam a escola sem atingir esse nível de escolaridade, aos quais dava uma forma alternativa de currículo com dupla certificação, escolar e profissional. A partir de 1988 passou a prever a inclusão de jovens que haviam concluído o 9º ano, abrindo-se à sua transformação numa via específica de formação. A princípio este sistema baseava-se na colaboração entre o Instituto de Emprego e Formação Profissional, escolas secundárias e grandes empresas (CP, Carris, Coelima, Mague, Metalúrgica Progresso, Penteadora, Sepsa, Setenave, Siderúrgia Nacional e Tabopan). Rapidamente evoluiu para o predomínio do IEFP e a cooperação com uma rede nacional de pequenas e médias empresas (ver Neves, Pedroso e Matias, 1993). 2

A aprendizagem nasceu com a vocação de ser o sistema de formação em alternância por excelência em Portugal, mas as transformações do ensino secundário com a reforma de 1987, retiraram-lhe esse monopólio, abrindo a porta a um novo – e diferente – fôlego das formações em alternância em Portugal (Pedroso, 2010). A Reforma do Sistema Educativo de 1987 deixou de entender o ensino profissional como área experimental ou lateral do ensino secundário para passar a vê-lo como parte integrante e definidora do ensino secundário. Em 1988 foi criado o Gabinete de Educação Tecnológica, Artística e Profissional (GETAP), estrutura que iniciou a passagem do ensino profissional de um âmbito quase experimental e limitado para um programa de intervenção bastante mais amplo e diversificado e geriu o lançamento das Escolas Profissionais criadas em 1989. As Escolas Profissionais e o projecto de ensino profissional que lhe estava ligado visavam partir para a construção de um novo percurso de ensino. Este pretendia-se democrático, não orientado para a dissuasão do ensino superior mas para a diferenciação curricular e de formas de aí

chegar

para

quem

pretendesse.

Mas

pretendia-se,

simultaneamente, inovador no plano pedagógico e organizacional (cf. Marques, 1993). No mesmo ano de 1989 em que foram lançadas as escolas profissionais, foi

criado

ensino

tecnológico,

dando

início,

com

estes

dois

movimentos, à reintegração plena das vias profissionalizantes no ensino secundário que viria a ocorrer em 2004. A revisão curricular desse ano integrou no mesmo quadro regulamentador, pela primeira vez, as várias modalidades de ensino secundário: cursos científico-humanísticos, tecnológicos, artísticos e profissionais. O problema do abandono escolar muito precoce não desapareceu ao longo deste período e, em 2002, foi lançada a iniciativa dos cursos de educação e formação para jovens, inicialmente circunscrita aos que não concluíam o ensino básico mas aberta em 2004 também aos alunos de ensino secundário. Ficava assim concluído o quadro de formações de 16

carácter profissional de nível secundário que é alvo de análise neste trabalho, a saber: a) Cursos tecnológicos e cursos profissionais (regulados pelo DL nº 74/2004, criados pelo DL nº 286/89) b) Sistema de Aprendizagem (regulado pelo DL nº 396/2007, criado pelo DL nº 102/84) c) Cursos de Educação e Formação (regulados pelo Desp. Conjunto nº 453/2004, criados pelo Desp. Conjunto nº 279/2002)

I.1.3 Nova situação: ensino secundário em crescimento e diversificação

A evolução formal do ensino secundário nas décadas finais do século XX não conseguiu inverter uma situação de insuficientes níveis de conclusão deste nível de ensino, quando comparamos Portugal com a União Europeia. Em 2005, foi dado um impulso político ao aumento significativo da conclusão do ensino secundário recorrendo, entre outros instrumentos, à expansão do ensino profissional, expresso na iniciativa Novas Oportunidades e nas prioridades do Quadro de Referência Estratégico Nacional 2007-2013 (Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, 2007). A elevação dos níveis de conclusão do ensino secundário é um dos objectivos centrais da Agenda Operacional de Promoção do Potencial Humano, após um período longo em que os progressos dos indicadores portugueses nesta matéria foram decepcionantes (Carneiro et al, 2007). A

importância

dada

melhoria

das

qualificações

reflecte

adequadamente o diagnóstico das fragilidades estruturais do mercado de trabalho de Portugal. O atraso económico português é concomitante de um atraso educativo que limita as potencialidades da população.

Esse atraso, agravado ao longo de grande parte do século XX, tem vindo a ser lentamente revertido, nomeadamente desde a adesão à União Europeia, mas continua elevado e, mesmo após o forte investimento político na segunda metade da primeira década do século XXI, os indicadores apontam para que demore duas gerações a recuperar.

Tabela 1- Percentagem da população activa (15-64 anos) que atingiu como nível máximo de escolaridade o ensino secundário (ISCED 3-4) em Portugal e na UE 27 (2000-2010) e número de anos necessário para reduzir o diferencial Portugal-UE % da população activa em Portugal (2000)

12,8

% da população activa em Portugal (2005)

15,3

% da população activa em Portugal (2006)

16,1

% da população activa em Portugal (2010)

19,2

% da população activa na UE 27 (2000)

48,7

% da população activa na UE 27 (2005)

49,5

% da população activa na UE 27 (2006)

49,5

% da população activa na UE 27 (2010)

49,0

Número de anos para atingir a média europeia se reduzirmos o diferencial à média dos resultados de 2000 a 2005

103 anos

Número de anos para atingir a média europeia se reduzirmos o diferencial à média dos resultados de 2006 a 2010

46 anos

Fonte: Eurostat, Active population by sex, age groups and highest level of education attained (1000) [lfsa_agaed], Last update: 12-05-2011

Acresce que esse atraso educativo, contrariamente à percepção generalizada, não é apenas devido aos efeitos acumulados do passado. Continuou a produzir-se ao longo dos anos recentes, mesmo entre os jovens,

devido

abandono

escolar

sem

conclusão

ensino

secundário, que continua a ser muito mais elevado em Portugal que no conjunto da União Europeia. Apenas nos últimos anos se produziu um efeito significativo de catch-up com a média europeia, com o tempo, que demoraríamos a atingir o nível de abandono escolar precoce da EU, a diminuir 30 anos na segunda metade da década anterior. 18

Tabela 2 - Percentagem de jovens (18-24 anos) que não concluiu o ensino secundário (ISCED 3-4) e não está a estudar em Portugal e na UE 27 (2000-2010) e número de anos necessário para reduzir o diferencial Portugal-UE % de jovens (18-24 anos) em Portugal (2000)

43,6

% de jovens (18-24 anos) em Portugal (2005)

38,8

% de jovens (18-24 anos) em Portugal (2006)

39,1

% de jovens (18-24 anos) em Portugal (2010)

28,7

% de jovens (18-24 anos) na UE 27 (2000)

17,6

% de jovens (18-24 anos) na UE 27 (2005)

15,8

% de jovens (18-24 anos) na UE 27 (2006)

15,5

% de jovens (18-24 anos) na UE 27 (2010)

14,1

Número de anos para atingir a média europeia se reduzirmos o diferencial à média dos resultados de 2000 a 2005

43 anos

Número de anos para atingir a média europeia se reduzirmos o diferencial à média dos resultados de 2006 a 2010

13 anos

Fonte: Eurostat, Percentage of the population aged 18-24 with at most lower secondary education and not in further education or training, Last update: 21-09-2011

A velocidade das transformações em curso nas formações de nível secundário desde 2005 conduziu à elevação rápida dos níveis de escolarização e conclusão de uma das ofertas de ensino secundário, não sem que a estratégia seguida tenha gerado controvérsias e debates que se encontram plenamente em aberto3. Haverá que reflectir sobre as variáveis que persistentemente têm produzido uma resistência sociológica do país ao desígnio de melhorar os índices de escolarização no ensino secundário, a nível quantitativo e qualitativo. Esse debate, contudo, transcende o âmbito deste trabalho. Aqui focalizar-nos-emos numa das dimensões do esforço de elevação da escolarização de ensino secundário, o crescimento das ofertas de dupla

Ver, por exemplo, declarações do Ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato (http://www.publico.pt/Educa%C3%A7%C3%A3o/nuno-crato-diz-que-estudo-da-ocde-esconde-realidadeportuguesa_1511747) e da sua antecessora Isabel Alçada (http://www.tsf.pt/PaginaInicial/Portugal/Interior.aspx?content_id=1992135&page=-1), sobre o significado das estatísticas de conclusão do ensino secundário. 3

certificação, isto é, que produzem simultaneamente diplomas escolares e profissionais. O crescimento destas ofertas era uma das metas assumidas da iniciativa Novas Oportunidades. As estatísticas dos últimos anos lectivos revelam a tendência de crescimento

das

modalidades

ensino

secundário

dupla

certificação - particularmente intenso nos cursos profissionais - o que aumenta a relevância de passar a dispor-se de informação de auxílio à decisão em matéria de planeamento da rede de oferta.

Tabela 3 – Número de alunos inscritos nas diferentes modalidades de ensino secundário (de 2007/2008 a 2009/2010) 2007/2008 Cursos científicohumanísticos/gerais Todas as modalidades Cursos tecnológicos Cursos Artístico de especializado dupla Cursos certiprofissionais ficação Cursos de Aprendizagem Cursos de Educação e Form. Total do ensino secundário

2008/2009

2009/2010

Ano

196216

62,0%

195330

59,3%

197582

57,9%

120209

38,0%

133807

40,7%

143877

42,1%

25673

8,1%

20212

6,1%

14577

4,3%

1809

0,6%

2185

0,7%

2095

0,6%

70177

22,2%

93438

28,4%

107266

31,4%

14125

4,5%

13584

4,1%

17619

5,2%

8425

2,7%

4388

1,3%

2320

0,7%

316425

100%

329137

100%

341459

100%

Fonte: Estatísticas da Educação 2007/2008 - jovens; 2008/2009 - jovens; 2009/2010 - jovens; IEFP Relatório Mensal, Execução Física e Financeira, Valores acumulados a 31 de Dezembro de 2008

I.2. Abordagem sistémica do planeamento do ensino profissional I.2.1 O sistema de planeamento Podemos conceber o sistema de planeamento do ensino profissional como o resultado da intervenção de cinco agentes, cada um cumprindo uma função distinta: a) A administração, cumprindo uma função de regulação, através de cinco

instrumentos

fundamentais: 20

definição

dos

curricula,

sistema de orientação vocacional, gestão da rede escolar, sistema de financiamento, normativos de funcionamento; b) As famílias e os jovens, que definem a procura de ensino e formação à entrada, sob a forma de escolhas escolares; c) As escolas, que desenvolvem as ofertas educativas, de acordo com os recursos humanos e materiais de que dispõem e os projectos educativos que desenvolvem; d) As empresas, que correspondem à procura à saída na óptica da integração imediata no mercado de trabalho, recrutando os diplomados e reconhecendo as suas qualificações; e) Os estabelecimentos de ensino pós-secundário, correspondendo à procura à saída na óptica da transição imediata para um novo ciclo de qualificação, admitindo os diplomados e reconhecendo as suas qualificações. f) Estes agentes estabelecem entre si relações de condicionamento e de interacção. As relações de condicionamento correspondem ao processo pelo qual um dos agentes define, orienta ou, no mínimo, constrange a acção de outro ou outros. As relações de interacção correspondem ao processo pelo qual os diferentes agentes cooperam, conflituam ou se ignoram, mas condicionando-se reciprocamente no modo como intervêm no sistema de oferta e procura de ensino profissional (ver representação gráfica destas relações).

Figura 1 – Sistema de planeamento da oferta de ensino profissional

REGULAÇÃO ADMINISTRAÇÃO Definição dos curricula

Orientação vocacional

Gestão da rede escolar

Sistema de financiamento

Normativos

PROCURA À SAÍDA EMPRESAS PROCURA À ENTRADA

OFERTA

FAMÍLIAS E JOVENS

ESCOLAS

Escolhas escolares

Projecto Educativo

Recrutamento

Reconhecimento das qualificações

Recursos

PROCURA À SAÍDA ENSINO PÓS-SECUNDÁRIO Admissão

Relações de condicionamento Relações de interacção

Reconhecimento das qualificações

No sistema de actores definido identificam-se as seguintes relações de condicionamento: a) A administração condiciona as famílias e os jovens na definição das escolhas escolares através do currículo (o conteúdo da oferta de

formação);

orientação

vocacional

informação

aconselhamento sobre essa oferta de formação e a sua adaptação às necessidades e projectos vocacionais dos jovens) e da rede escolar (que define a oferta de formação realmente acessível às famílias e aos jovens habitantes num determinado território); b) A administração condiciona as escolas através da gestão da rede escolar, permitindo-lhes ou não desenvolver uma determinada oferta,

das

regras

particularmente

financiamento

recursos

que

pode

condicionam

dispor

para

desenvolvimento da oferta, de normativos que regulam o seu funcionamento e também através dos curricula aprovados, que constrangem o desenvolvimento dos projectos educativos; c) A administração condiciona a procura à saída na óptica da transição para um novo ciclo de qualificações pela definição dos curricula, que prepara ou não efectivamente para o ingresso na formação subsequente e também através dos normativos que condicionam os processos de escolha dos candidatos por parte dos estabelecimentos de ensino pós-secundário; d) As famílias e os jovens condicionam as escolas através das suas escolhas escolares; e) As empresas condicionam as escolas através das suas políticas de recrutamento; f) As escolas de ensino pós-secundário condicionam as escolas através dos seus requisitos de candidatura;

No mesmo sistema de actores encontram-se as seguintes relações de interacção: 23

a) A administração interage com empresas e estabelecimentos de ensino pós-secundário na definição e revisão dos curricula, dado que estes são concebidos e revistos em função do reconhecimento das qualificações operado pela procura à saída; b) As famílias e jovens interagem com os projectos educativos das escolas, dado que estes influenciam as escolhas escolares e as escolhas das famílias são parte integrante da definição desses projectos educativos; c) As escolas interagem com as empresas, nomeadamente no âmbito da definição dos seus projectos educativos através das suas práticas pedagógicas (como a alternância ou os estágios) e do estabelecimento

parcerias

formais

informais

intercâmbio de informações, tendo em vista o reconhecimento das qualificações na fase de transição para a vida profissional; d) As escolas interagem com os estabelecimentos de ensino pós secundário, igualmente no âmbito dos seus projectos educativos, tal como com as empresas, através das suas práticas pedagógicas (como a alternância ou os estágios) e do estabelecimento de parcerias formais ou informais e de intercâmbio de informações na progressão de estudos.

A consolidação e expansão do ensino profissional torna o equilíbrio entre as componentes do planeamento mais importante do que quando este era meramente residual ou experimental ou ainda uma constelação de iniciativas descoordenadas de diferentes ministérios e actores institucionais. O planeamento do ensino profissional tem sido predominantemente feito pela via do sistema de financiamento em articulação com uma gestão da rede feita predominantemente de modo administrativo. Nestas circunstâncias institucionais a oferta tende a ser orientada pelo actor mais forte ao nível local, o que resultou no encontro entre projectos 24

educativos fortes, localizados, de alguns estabelecimentos de ensino e a procura à entrada, por parte das famílias. Concomitantemente, esta forte relação tende a ligar-se a uma relação fraca com as procuras à saída. I.2.2 O problema do predomínio da procura à entrada sobre o sistema

A escolarização de massas gerou uma nova categoria social - a juventude – que se caracteriza pela importância da socialização entre pares (Grácio, 1990), tendencialmente transversal aos grupos sociais. O jovem tem já autonomia individual e intelectual, mas não conquistou autonomia social, dada a sua posição de dependência na família de origem e a relação de subordinação associada a esta condição (Cruz et al, 1984; Galland, 1991, Silva, 1999). Por isso, nomeadamente na determinação das escolhas escolares, o jovem tende a ser protagonista mas a família persiste como um mediador importante entre o desenho das expectativas e as escolhas escolares (Silva, 1999). O efeito do atraso educativo é, nesta matéria, cumulativo, já que, quanto mais distantes estão os próprios pais da escolarização prolongada, mais sozinhos estão os jovens nas suas escolhas. A orientação

vocacional

compensa,

pelo

menos

parcialmente,

este

problema. Mas, no momento em que a escolha escolar é feita, tende a orientar-se pela projecção de uma inserção profissional imaginária mais do que pela realidade dos mercados de trabalho. Há uma décalage entre os saberes valorizados e os futuros profissionais imaginados na família e no grupo de pares e os que o são pelo mundo económico em que a inserção real ocorrerá. Este desencontro é mitigado pela função de regulação através da orientação vocacional (que intervém sobre as expectativas) e da definição dos curricula (que intervém sobre a aquisição real de qualificações). 25

Apenas o primeiro dos instrumentos condiciona a procura à entrada e de modo limitado. Vladimir Choubkin (1985), raciocinando no quadro de um sistema de planeamento central – o da URSS - demonstrou bem a dificuldade de gestão do desajustamento entre as expectativas e as oportunidades profissionais reais, recorrendo à imagem de duas pirâmides invertidas: as expectativas dos jovens dão origem a uma pirâmide com o vértice para baixo (isto é, há mais jovens com expectativas de inserção no topo da pirâmide social do que jovens com expectativas intermédias e jovens com expectativas intermédias do que jovens com expectativas de base); a hierarquia das profissões e das oportunidades que se abrem aos jovens é a oposta. Assim, há uma zona de sobreposição em que expectativas e oportunidades se encontram, uma zona de oportunidades sem procura (na base da pirâmide “real”) e uma zona de procura sem oportunidades (no topo da mesma pirâmide).

Figura 2 - Adequação entre expectativas e oportunidades: as pirâmides invertidas

Fonte: elaboração própria, a partir de Choubkin (1985).

Este fenómeno, se pode ainda ser mitigado à saída da escola pelos efeitos do currículo e a socialização profissional antecipatória, é intenso no momento das escolhas. Para os jovens, gera uma propensão a que haja um tempo de “desemprego de expectativa” no fim do percurso educativo. Para o 26

planeamento gera uma situação em que a configuração espontânea da oferta tende a atraí-la para uma procura real mas com riscos de conduzir

uma

inserção

profissional

virtual

pelo

menos

atormentada, com efeitos pesados de retroacção sobre o sistema, nomeadamente no seu prestígio, bem como na sua utilidade social. A regulação pelos recursos tende a não atenuar este risco, na medida em que limita a quantidade mas não a orientação da oferta. A regulação pelo currículo é ineficaz porque este tem uma capacidade muito limitada de interagir com a formulação das escolhas escolares. Acresce que em período de expansão da oferta se pode gerar uma relação de concorrência em função da procura à entrada que leva a rede a conformar-se com ela e a ampliar o risco identificado. A dificuldade dos mecanismos de planeamento em gerir esta questão foi potenciada ainda pela dificuldade de gerar mecanismos credíveis de identificação da procura à saída, que possam atrair a oferta para esse pólo. Em Portugal, nomeadamente, esses mecanismos são inexistentes. Daí que este trabalho se centre no desenvolvimento de um instrumento operacional e de uma reflexão estratégica sobre o papel que a procura à saída pode ter na configuração real do sistema de ensino profissional.

I.3. Uma proposta para que a procura à saída entre em cena: o semáforo de saídas profissionais

Em estudo anterior defendemos que “o objectivo de crescimento e diversificação do ensino secundário profissional deve ser desenvolvido de modo a construir uma rede coerente de ofertas formativas e de unidades de ensino e formação profissional, adaptada aos contextos” (ver Pedroso, Jacinto, Matias e Oliveira, 2007:39). Entre outras recomendações desse estudo incluímos a que aqui pretendemos desenvolver, de aproximação a uma rede integrada (compreendendo todas as vias de ensino profissional com dupla certificação escolar e profissional), sem prejuízo do respeito pela diversidade de actores. 27

Esta perspectiva deveria corrigir três dos erros recorrentes no planeamento do ensino profissional que, em nossa opinião, têm dificultado a optimização da oferta de ensino profissional e gerado factores de entropia: a) O erro de planear o sistema tendo como unidade de referência a escola-centro de formação numa perspectiva sectorial da tutela, desarticulada da oferta de outras escolas-centro de formação de outras tutelas; substituindo essa abordagem por uma outra, integrada e centrada na área profissional do par curso-escola num determinado território, independentemente do sub-sistema de formação em que é oferecido; b) O erro de tomar como unidade territorial de planeamento – quando alguma existe – o concelho, para passar a definir a NUT III como área de influência de referência de um equipamento educativo de ensino profissional secundário e fazer uma análise integrada do conjunto das ofertas profissionais a esse nível territorial; c) O erro da invisibilidade das dinâmicas da procura à saída, desenvolvendo um novo instrumento de ajuda à decisão, complementar dos existentes, centrado na relação entre a área profissional do curso e o dinamismo territorial do mercado de trabalho. Esta tripla mudança permitirá gerir uma rede integrada de ensino profissional que diminui irracionalidades da oferta formativa existente, nomeadamente, como escrevíamos, a “existência de uma desarticulação da rede (entre instituições e modalidades formativas) que se manifesta na ocorrência simultânea de sobreposições e lacunas “dentro” da rede de oferta, mas também face às necessidades das empresas.” (ver Pedroso, Jacinto, Matias e Oliveira, 2007:41-42). O indicador de articulação do planeamento da rede com a procura à saída, que a seguir se apresenta e desenvolve esta concepção, está

centrado

introdução

eixo

preocupação

com

empregabilidade dos diplomados no planeamento da oferta educativa. Sabemos que a empregabilidade é um conceito a usar com cautelas e os limites de uma lógica “adequacionista” (CEREQ, 1990), insensível às estratégias dos actores sociais e em particular, no caso da educação, de jovens e famílias. Sabemos ainda que o risco do adequacionismo pode conduzir a uma pressão negativa sobre o desenvolvimento da oferta educativa em contextos de crise económica em zonas de baixo desenvolvimento económico, pelo que não deve ler-se o exercício de cálculo de um novo indicador de ajuda à decisão como a defesa de que este seja o indicador único de relevância para a tomada de decisão sobre o desenvolvimento de uma determinada oferta de ensino profissional. É certo que os riscos de perspectivas simplificadoras deste exercício podem ser mitigados pela consideração de certos factores relativizadores da medição simples das taxas de emprego à saída, que tenham em conta, por exemplo: a)

A elasticidade dos ciclos económicos e os seus efeitos, mais ou menos conjunturais, no emprego;

A ideia de que a disponibilidade de pessoas qualificadas no mercado de trabalho, não respondendo directa e imediatamente às necessidades das empresas, pode contribuir para influenciar a reconfiguração do perfil da oferta por parte dessas mesmas empresas;

As transformações estruturais que ocorrem na estrutura produtiva, entendida em sentido amplo, podem vir a mostrar no futuro necessidades que ainda não são hoje socialmente visíveis.

O primeiro destes factores foi tido em conta no cálculo do índice abaixo sugerido, ao introduzirmos a medida de mudanças numa década. O terceiro será considerado em toda a terceira parte do trabalho e 29

reflectir-se-á nas conclusões. O segundo não é mensurável por este tipo de estudo e exigirá, para poder ser equacionado, pesquisa ulterior e com recurso a diferente metodologia de investigação. I.3.1. As dimensões fundamentais de análise

O nosso objectivo é a construção de um índice que auxilie a decisão na definição de um mapa da rede integrada de formação orientada para áreas profissionais prioritárias à escala territorial. A perspectiva territorial é mais capaz de gerar factores de articulação das ofertas educativas com os mercados regionais de trabalho e as suas especificidades próprias que a do planeamento da rede centrada nos equipamentos escolares, sem esquecer o contexto mais global em que esses mercados se inserem. É também mais propícia à implicação, negociação e estabelecimento de parcerias entre instituições de formação e destas com outros actores sociais, elemento de dinamização da relevância da formação na óptica da procura à saída. Para construir o referido índice, partimos da informação sobre a oferta de ensino secundário profissional. Neste estudo, a informação usada é a relativa aos alunos do primeiro ano, inscritos, no ano mais recente sobre o qual havia informação disponível - o ano lectivo de 2009/2010 - em turmas de ensino profissional (EP), do sistema de aprendizagem (SA), das escolas de hotelaria e turismo (CHT) e de cursos de educação e formação (CEF)4. A cada curso foi atribuída a orientação para uma saída profissional de acordo com a Classificação Nacional de Profissões (CNP)5. Numa primeira fase, a saída foi atribuída à desagregação da CNP a 3 dígitos.

Os dados tratados foram fornecidos pela Agência Nacional para a Qualificação (ANQ), a quem agradecemos o empenho e apoio na recolha e validação de dados. Foi possível validar quanto às dimensões relevantes, tipo e área de curso e local de realização, dados referentes a 97,7% dos alunos cuja informação foi fornecida. O estudo incide sobre esse universo de trabalho. 5 Foi utilizada a versão de 1994, apesar de já estar disponível a versão 2010 (entretanto publicada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE; 2011)), porque os dados sobre emprego recolhidos pelos Quadros de Pessoal, nos anos a que se reporta a informação disponível, foram classificados por essa tabela . 4

Dada a elevada concentração de cursos que, com este nível de desagregação, teriam como saída a profissão 311 (Técnicos de Investigação Física e Química, do Fabrico Industrial e Trabalhadores Similares), neste caso usou-se a desagregação a 4 dígitos. Este passo é decisivo para a construção do indicador. Para o estabelecimento da correspondência entre o curso e a saída profissional recorreu-se a uma tabela parcial de correspondências já disponível na ANQ, que foi reverificada e estendida a todos os cursos para os quais não havia ainda correspondência atribuída. Na reverificação da tabela e na classificação dos novos cursos foi usada a informação disponível sobre saídas profissionais, da iniciativa dos próprios promotores e a matriz curricular dos cursos. A lista obtida foi posteriormente validada com representantes da ANQ e da ANESPO6. Este indicador, assim calculado, tem a limitação estrutural de estabelecer uma saída profissional para cada curso, quando pode ocorrer que o mesmo curso tenha saídas profissionais diversas, limitação que pode ser resolvida em futura investigação, com a identificação de uma saída “principal” e de outras saídas “apropriadas”. Do mesmo modo, futuras investigações podem observar as profissões de uma lente mais focada na realidade actual, com a disponibilização de informação com base na nova classificação de profissões (INE; 2011). Acresce que o reconhecimento das qualificações pela procura à saída é um processo pleno de mediações insuficientemente conhecidas e que podem levar a políticas de recrutamento que reconheçam a “família” do curso, mas não a sua orientação “principal”. Estas questões apenas podem ser plenamente dirimidas com medidas no domínio da formalização das saídas profissionais (quanto à primeira delas) e com investigação sobre reconhecimento real de diplomas pelos empregadores (quanto à segunda). Mas procurámos neste trabalho fazer uma aproximação ao seu impacto num conjunto de cursos que têm Agradecemos em particular a Paulo Feliciano e João Barbosa, da ANQ e a Luís Costa, da ANESPO, a colaboração prestada neste exercício e a mobilização das equipas internas às suas instituições para a validação da tabela encontrada. 6

significativa procura de alunos e em que as saídas profissionais “principal” e “apropriada” são, em nosso entender, suficientemente próximas na definição curricular ou potencialmente próximas na percepção subjectiva dos empregadores. Para estes casos, o estudo é feito a dois níveis. Numa primeira análise, usando o indicador “saída profissional” atrás referido. Numa segunda análise usando em algumas saídas, o indicador “agregação de saídas profissionais”7. Refira-se ainda que a análise dos perfis curriculares demonstrou elevada

predominância

relacionáveis

com

saídas

estrutura

profissionais classificação

identificáveis portuguesa

e de

profissões8. A saída profissional do curso, assim obtida, é o primeiro elemento para a construção do “semáforo”, o nosso índice territorial de saídas profissionais do ensino profissional, relacionável com o emprego por profissão. A saída profissional corresponde à definição pelo currículo escolar de uma orientação dos seus “produtos” para a inserção no mercado de trabalho em profissões identificáveis. Essas serão aquelas em que poderá materializar-se a procura à saída, por parte das empresas. A operacionalização do conceito de procura potencial à saída por parte das empresas é feita através da consideração do volume de emprego de jovens entre 18 e 24 anos com ensino secundário completo. É nesse segmento do mercado de trabalho que os novos diplomados irão competir, se procurarem emprego à saída do curso. Para neutralizar os efeitos conjunturais atrás referidos e encontrar um intervalo significativo de tempo que permita identificar uma tendência de variação do volume de emprego, entendemos que deveríamos estudar

Em anexo encontra as tabelas de correspondências entre os cursos e as saídas profissionais e entre estes e as saídas profissionais agregadas. 8 Uma boa parte dos problemas que enfrentámos é resolvido pela versão de 2010 da classificação das profissões (INE, 2011). Mas não eram resolúveis no âmbito temporal da nossa análise, dada a codificação das profissões nos dados dos Quadros de Pessoal pela versão anterior da CNP, como referido na nota 5. 7

esse nível de emprego no ano mais recente disponível e uma década antes9. A operacionalização desta variável em termos comparativos apresentava a dificuldade de ter havido registos de empregados em 1998 em profissões sem haver quaisquer registos em 2008, pelo que não foram tidas em conta na análise as profissões que ficaram “desertas” de jovens com o 12º ano entre 1998 e 2008, que se indicam na tabela infra.

Tabela 4 – Profissões sem empregados de 18 a 24 anos com ensino secundário completo em 2008 A11 – Ajudante residual A22 – Praticante residual A33 – Auxiliar residual A44 – Estagiário residual A55 – Aspirante residual A66 – Pré-oficial residual A77 – Aprendiz residual D99 – Encarregado geral R99 – Outros trabalhadores sem profissão atribuída Fonte: Quadros de Pessoal, 2008 (dados não publicados)

Estas

profissões,

contudo,

têm

pouca

relevância

universo,

correspondendo apenas a categorias residuais ou de registos sem profissão atribuída, aos que acresce apenas a figura dos encarregados gerais. O uso desta base de dados apresenta três limitações, quanto à sua representatividade do volume final do emprego potencial de jovens: não cobre os jovens que exercem a profissão em regime de profissão liberal, não cobre o sector da agricultura não empresarial, nomeadamente a agricultura familiar, e não cobre a administração pública. Revelou-se, contudo, impossível cobrir os sectores do regime de profissão liberal e da agricultura não empresarial porque o registo dos chamados “recibos verdes”, mantido pelo Instituto de Segurança Social,

Cumpre agradecer ao GEP do MTSS e aos seus técnicos a disponibilização imediata da informação territorialmente desagregada sobre o emprego de jovens, por nível escolar, essencial à construção dos indicadores necessários a esta análise. No momento da realização da análise, o último ano disponível era o de 2008, pelo que se estudou os dados deste ano e os de 1998. 9

não recolhe informação por nível de habilitação. Assim como não foi possível obter os dados do emprego público neste segmento. Considera-se,

contudo,

que

estas

limitações

não

impedem

consideração do universo do emprego coberto pelos quadros de pessoal como universo de trabalho para este estudo. Poder-se-á objectar que poderíamos ter recorrido aos dados do Inquérito ao Emprego, mas como definimos como mercado potencial de emprego dos estudantes do ensino profissional o emprego de jovens, à escala territorial definida pelas NUT III, por profissão e nível escolar, a falta de representatividade estatística do Inquérito para esta sucessão de cruzamentos tornava-o um instrumento não utilizável. Por razões semelhantes usámos, para operacionalizar o conceito de procura não satisfeita de emprego, os dados do desemprego registado nos centros de emprego, para o mesmo grupo etário e nível de habilitações escolares10. As três dimensões-chave da análise que conduzirá ao “semáforo” orientada para a definição de áreas profissionais prioritárias da rede integrada de formação estão assim definidas: a) Procura satisfeita de ensino profissional à entrada: número de novos alunos inscritos em 2009-2010, por saída profissional; b) Volume e dinâmica do mercado potencial de emprego de diplomados do ensino profissional: emprego por profissão de jovens diplomados do ensino secundário do grupo etário 18-24 anos em 2008 e em 1998; c) Volume e dinâmica do risco de desemprego de diplomados do ensino

profissional:

desemprego

por

profissão

jovens

diplomados do ensino secundário do grupo etário 18-24 anos em 2008 e em 1998.

Também a este respeito se revelou necessário o uso de dados não publicados e é devido agradecimento aos técnicos do IEFP que prontamente acederam aos pedidos enviados e disponibilizaram os dados necessários à análise.

I.3.2 A definição dos indicadores

O passo seguinte na construção do índice foi a elaboração de um conjunto de indicadores de base, que permitisse relacionar as três dimensões de análise. Indicadores de saturação do mercado de trabalho pela oferta de ensino profissional

A primeira dimensão de análise a considerar no índice é o nível de saturação do mercado de trabalho pela oferta corrente de ensino profissional. Para esse efeito, procedeu-se à elaboração de indicadores de relação entre a procura satisfeita à entrada a procura potencial à saída pelas empresas. O primeiro desses indicadores mede a relação global entre essas procuras:

Indicador 1. Relação global entre procura satisfeita à entrada e procura potencial à saída pelas empresas: Rácio entre o número Total de alunos inscritos no 10º ano do ensino profissional (ou 1º ano de curso) em 2009/2010 (At09) e volume Total de emprego de jovens de 18 a 24 anos com ensino secundário completo (Et08): (At09/Et08) O segundo indicador mede a relação específica entre as procuras, profissão a profissão, e apresenta as duas variantes que correspondem ao tratamento da saída profissional principal e, nos casos em que foi possível medir e se considerou justificado, à consideração das saídas profissionais apropriadas:

Indicador 2a. Relação entre procura satisfeita à entrada por saída profissional principal e procura potencial à saída pelas empresas por profissão: Rácio entre o número de alunos inscritos por saída profissional no 10º ano do ensino profissional (ou 1º ano de curso) em 2009/2010 (Ap09) e 35

volume de emprego de jovens de 18 a 24 anos com ensino secundário completo na profissão correspondente à saída profissional (Ep08): (Ap09/Ep08) Indicador 2b. Relação entre procura satisfeita à entrada por saída profissional apropriada e procura potencial à saída pelas empresas por área profissional: Rácio entre o número de alunos inscritos por agregação de saídas profissionais no 10º ano do ensino profissional (ou 1º ano de curso) em 2009/2010 (Apa09) e volume de emprego de jovens de 18 a 24 anos com ensino secundário completo na área da saída profissional (Epa08): (Apa09/Epa08) O terceiro indicador mede a relação entre a saturação do mercado de trabalho pela oferta de ensino profissional numa determinada área profissional e a saturação global do mercado de trabalho pela oferta Total.

Indicador 3. Relação entre a saturação do mercado de trabalho pelo ensino profissional numa área profissional e a saturação global do mercado de trabalho pelo ensino profissional. Indicador 3a Rácio entre o Indicador 2a e o Indicador 1: (Ap09/Ep08)/(At09/Et08) Indicador 3b Rácio entre o Indicador 2b e o Indicador 1: (Apa09/Ep08)/(At09/Et08) Este indicador dá-nos a ideia dos desequilíbrios na saturação do mercado de trabalho internos ao sistema de ensino profissional, dado que o seu valor nos indica se uma determinada área de formação tem

impacto quantitativo no efectivo das profissões com que se relaciona maior ou menor do que o impacto geral da oferta de ensino profissional.

Indicadores de relevância da saída profissional no mercado de trabalho

A segunda dimensão considerada no índice é a da importância dos cursos de ensino profissional na óptica do mercado de trabalho ao nível territorial. Adoptamos aqui uma perspectiva quantitativa, que considera o peso de cada profissão no emprego jovem como indicador da sua relevância. Poderá criticar-se esta abordagem, tendo em conta a relevância estratégica de certas profissões, ou seja, que há profissões de grande importância ainda que gerando volumes reduzidos de emprego. A crítica colhe parcialmente, ainda que estejamos a falar de níveis de qualificação intermédios e não de profissões de ponta, mas não dispomos de instrumento que permita avaliar, para este nível de qualificação profissional, a relevância estratégica de uma profissão desligada do peso quantitativo no emprego. O quarto indicador seleccionado mede a dimensão relativa do emprego na profissão a que corresponde uma saída profissional no Total do emprego.

Indicador 4. Importância relativa da procura potencial à saída pelas empresas por profissão. Rácio entre o volume de emprego de jovens de 18 a 24 anos com ensino secundário completo na profissão correspondente à saída profissional (Ep08) e o volume Total de emprego de jovens de 18 a 24 anos com ensino secundário completo (Et08): (Ep08/Et08)

Esta importância relativa varia com os contextos territoriais de acordo com os padrões de especialização económica de um território. Essa variação é identificável por quocientes de localização, que nos dão conta da relação entre a importância relativa de um indicador num determinado território e num território mais amplo de referência. No caso desta análise, esse quociente corresponde a um indicador de especialização regional da saída profissional, que existirá quanto o quociente de localização seja superior a 1, ou de não especialização quando for inferior.

Indicador 5. Especialização profissional territorial. Quociente entre o rácio entre o volume de emprego de jovens de 18 a 24 anos com ensino secundário completo na profissão correspondente à saída profissional (Ep08) e o volume Total de emprego de jovens de 18 a 24 anos com ensino secundário completo (Et08) e o rácio entre o volume de emprego de jovens de 18 a 24 anos com ensino secundário completo na profissão correspondente à saída profissional na NUT I (EpNutI08) e o volume Total de emprego de jovens de 18 a 24 anos com ensino secundário completo (EtNutI08): (Ep08/Et08)/(EpNutI08/EtNutI08)

A especialização profissional territorial dá-nos informação obre a importância de um curso com determinada saída profissional para um território. Em territórios de significativa especialização a importância de uma determinada profissão será significativamente superior ao peso que esta tem no Continente, independentemente de ser uma profissão de nicho, com poucos profissionais, ou de expressão massiva, geradora de volumes significativos de emprego.

Indicadores de dinamismo do emprego do grupo-alvo

O volume de emprego na área de uma determinada saída profissional é uma realidade estática. Mas o planeamento do ensino profissional deve ter em conta a importância da dimensão temporal. Os diplomados adquirem uma formação que apenas rentabilizarão significativamente num tempo potencialmente longo, ainda que tenha deixado de corresponder a toda a vida profissional. Apenas o exercício prospectivo nos pode dar indicações sobre o futuro que se antecipa para a necessidade de qualificações. Esse será o objecto da terceira parte deste trabalho, mas é impossível de fazer à escala exigente da saída profissional por unidade territorial, pelo que não pode ser incorporado nesta análise. Servir-nos-á (ver capítulo III) para problematizar os resultados deste exercício. Se nos está vedado o uso directo de um indicador prospectivo com este nível de definição, está à nossa disposição a possibilidade de verificar se as saídas profissionais se mantiveram estáveis, em declínio ou em expansão num período razoável de tempo, numa óptica retrospectiva. Pareceu-nos adequado medir a variação do emprego no espaço temporal de uma década. É tempo suficiente para encontrar uma tendência e para

corresponder

potencial

utilização

qualificações

adquiridas. O primeiro indicador escolhido para esta análise reflecte o dinamismo empregador global, ou seja a variação da procura global à saída de diplomados do ensino secundário. Indicador 6. Variação da procura potencial global à saída pelas empresas. Variação do volume Total de emprego de jovens de 18 a 24 anos com ensino secundário completo entre 1998 (Et98) e 2008 (Et08): [(Et08-Et98)/Et98]

As variações registadas no emprego, profissão a profissão, podem acompanhar a tendência geral ou contrariá-la. Assim se pode aferir de procuras à saída ascendentes ou descendentes, em linha, mais aceleradas ou menos aceleradas que a procura global. Para equacionar a variação da procura potencial por profissão construiu-se o indicador de variação da procura potencial por profissão:

Indicador 7. Variação da procura potencial à saída pelas empresas por profissão. Variação do volume de emprego de jovens de 18 a 24 anos com ensino secundário completo na profissão correspondente à saída profissional entre 1998 (Ep98) e 2008 (Ep08): [(Ep08 – Ep98)/Ep98] Para analisar se a variação da procura potencial à saída por profissão, sendo ascendente ou descendente, é mais ou menos acentuada que a tendência de variação da procura potencial global construiu-se um novo indicador que é o rácio entre os indicadores 6 e 7.

Indicador 8. Relação entre a variação da procura à saída pelas empresas global e por profissão. Rácio entre os indicadores 7 e 6: [((Ep08-Ep98)/Ep98)/ ((Et08 – Et98)/Et98)]

Indicadores da intensidade do risco de desemprego

As variações no volume de emprego podem resultar de um equilíbrio – em alta ou em baixa – entre oferta e procura de emprego. Se oferta e procura variam no mesmo sentido e com a mesma intensidade o risco de

desemprego

mantém-se

estável.

contraditória, este sobe ou diminui. 40

Mas

variam

forma

A medição do risco de desemprego pode fazer-se sincrónica e diacronicamente.

ponto

seguinte

trataremos

dimensão

diacrónica, da variação do risco de desemprego no tempo. Agora trataremos da perspectiva sincrónica, da variação do

risco de

desemprego entre profissões. No caso específico das famílias e dos jovens, a relação entre o dinamismo das expectativas e o dinamismo real do mercado de trabalho tende,

como

demonstrámos

teoricamente,

enviesamento

estrutural (ver capítulo 1.2, supra). Nesta dimensão do índice consideram-se os indicadores que reflectem esse enviesamento estrutural. Para isso construíram-se três indicadores de intensidade do risco de desemprego dos alunos do ensino profissional. O primeiro desses indicadores mede o risco de desemprego por profissão, fornecendo-nos informação sobre a procura juvenil de emprego não satisfeita, profissão a profissão.

Indicador 9. Risco de desemprego por profissão. Rácio entre o volume de desemprego de jovens de 18 a 24 anos com ensino secundário completo por profissão (Dp08) e o volume de emprego de jovens de 18 a 24 anos com ensino secundário completo por profissão em 2008 (Ep08): (Dp08/Ep08) O segundo desses indicadores aplica a mesma lógica ao desajustamento global entre oferta e procura de emprego. Indicador 10. Risco global de desemprego. Rácio entre o volume de desemprego de jovens de 18 a 24 anos com ensino secundário completo em 2008 (Dt08) e o volume de emprego de jovens de 18 a 24 anos com ensino secundário completo em 2008 (E08): (Dt08/Et08) 41

O terceiro desses indicadores mede a propensão dos jovens a procurarem (ou não) profissões com maior risco de desemprego.

Indicador 11. Intensidade relativa do risco de desemprego por profissão. Quociente entre os indicadores 8 e 9: (Dp08/Ep08)/(Dt08/Et08) Se a propensão dos jovens a procurarem profissões com maior risco de desemprego for mínima, a intensidade do risco de desemprego oscilará em torno dos valores globais, independentemente da profissão. Se essa propensão for relevante, surgirá uma polarização entre profissões de baixo risco de desemprego, nas quais os rácios de desemprego são substancialmente mais baixos que na media e profissões de elevado risco de desemprego, nas quais esses rácios são substancialmente superiores à média.

Indicadores de dinamismo do desemprego

Aplica-se ao dinamismo do desemprego o mesmo raciocínio que se seguiu para o do emprego (ver supra). O fluxo de procura de emprego pode ter sido inferior, idêntico ou superior ao da oferta de emprego neste grupo, gerando variações no contingente de desempregados. Os indicadores de dinamismo do desemprego escolhidos têm como objectivo medir essa variação. O primeiro desses indicadores mede a variação global do desemprego: Indicador 12. Variação Total do desemprego. Variação do volume de desemprego de jovens de 18 a 24 anos com ensino secundário completo entre 1998 (Dt98) e 2008 (Dt08): [(Dt08 – Dt98)/Dt98]

O segundo mede a variação do desemprego profissão a profissão: Indicador 13. Variação do desemprego por profissão. Variação do volume de desemprego de jovens de 18 a 24 anos com ensino secundário completo entre 1998 por profissão (Dp98) e 2008 (Dp08)

[(Dp08-Dp98)/Dp98] A relação entre estes dois indicadores dá-nos conta da variação temporal do risco de desemprego associado a cada profissão.

Indicador 14. Relação entre a variação da procura à saída pelas empresas global e por profissão. Rácio entre os indicadores 11 e 12: ((Dp08-Dp98)/Dp98)/((Dt08 – Dt98)/Dt98) Este indicador é importante para aferir da evolução relativa das expectativas dos jovens deste segmento e das oportunidades reais de trabalho. I.3.3 O semáforo: a construção do índice

Os indicadores apresentados no ponto anterior são de duas naturezas. Uma parte deles são indicadores de base e outros são os indicadores compostos, derivados destes, que serão utilizados para a construção do índice de procura de ensino profissional à saída pelas empresas. Esses indicadores correspondem, por sua vez, à operacionalização das três dimensões fundamentais de análise que propomos para que se possa construir um índice sustentado de procura de ensino profissional à saída, pelas empresas. 43

A tabela seguinte sintetiza a informação relevante para a construção do índice que será analisado de seguida.

Tabela 5 – Dimensões de análise e indicadores utilizados na construção do semáforo de saídas profissionais Dimensões fundamentais de análise

Procura satisfeita de ensino profissional à entrada

Volume e dinâmica do mercado potencial de emprego de diplomados do ensino profissional

Volume e dinâmica do risco de desemprego de diplomados do ensino profissional

Indicadores de base Indicador 2. Relação entre procura satisfeita à entrada por saída profissional principal e procura potencial à saída pelas empresas por profissão Indicador 1. Relação global entre procura satisfeita à entrada e procura potencial à saída pelas empresas Indicador 4. Importância relativa da procura potencial à saída pelas empresas por profissão Indicador 7. Variação da procura potencial à saída pelas empresas por profissão Indicador 6. Variação da procura potencial global à saída pelas empresas Indicador 9. Risco de desemprego por profissão. Indicador 10. Risco global de desemprego. Indicador 12. Variação global do desemprego. Indicador 13. Variação do desemprego por profissão.

Indicadores derivados Indicador 3. Relação entre a saturação do mercado de trabalho pelo ensino profissional numa área profissional e a saturação global do mercado de trabalho pelo ensino profissional Indicador 5. Especialização profissional territorial Indicador 8. Relação entre a variação da procura à saída pelas empresas global e por profissão Indicador 11. Intensidade relativa do risco de desemprego por profissão. Indicador 14. Relação entre a variação da procura à saída pelas empresas global e por profissão.

O semáforo resulta de uma ponderação dos cinco indicadores derivados, atribuindo a cada um deles peso igual no resultado final e uma variação entre 0 e 2, correspondendo o valor 0 a um resultado considerado negativo, 1 a um resultado considerado intermédio e 2 a um resultado considerado positivo, no que diz respeito ao interesse de um determinado curso na óptica da procura à saída, por parte das empresas. O índice obtém um valor máximo de 10 pontos, correspondendo a uma situação de carência muito provável desse curso, na óptica de análise 44

em que nos situamos e um valor mínimo de 0, que indica o risco máximo de saturação do mercado no domínio de intervenção desse curso.

Tabela 6 – Indicadores e critérios de ponderação para a construção do semáforo de saídas profissionais Dimensão

Nível de saturação do emprego

Indicador Indicador 3. Relação entre a saturação do mercado de trabalho pelo ensino profissional numa área profissional e a saturação global do mercado de trabalho pelo ensino profissional

Valor do índice ((Ap09/Ep08)/(At09/Et08)) < 1 = 2 (((Ap09/Ep08)/(At09/Et08) > 1) & (((Ap09/Ep08)/(At09/Et08) < 2) = 1 ((Ap09/Ep08)/(At09/Et08) > 2) = 0 ((Ep08/Et08)/(EpNutI08/EtNutI08)) > 2) = 2

Relevância no mercado de trabalho

Indicador 5. Especialização profissional territorial

(((Ep08/Et08)/(EpNutI08/EtNutI08) > 1) & (((Ep08/Et08)/(EpNutI08/EtNutI08) < 2) = 1 ((Ep08/Et08)/(EpNutI08/EtNutI08)) < 1 = 0 (((Ep08-Ep98)/Ep98) > 0) & (((Ep08Ep98)/Ep98) < ((Et08 – Et98)/Et98))) = 2

Dinamismo do emprego

Indicador 8. Relação entre a variação da procura à saída pelas empresas global e por profissão

(((Ep08-Ep98)/Ep98) > 0) & (((Ep08Ep98)/Ep98) < ((Et08 – Et98)/Et98))= 1 (((Ep08-Ep98)/Ep98) < 0) & (((Ep08Ep98)/Ep98) > ((Et08 – Et98)/Et98)) = 1 (((Ep08-Ep98)/Ep98) < 0) & (((Ep08Ep98)/Ep98) < ((Et08 – Et98)/Et98)) = 0 (Dp08/Ep08)/(Dt08/Et08)< 1 = 2

Intensidade do risco de desemprego

Indicador 11. Intensidade relativa do risco de desemprego por profissão.

((Dp08/Ep08)/(Dt08/Et08) > 1) & ((Dp08/Ep08)/(Dt08/Et08)) < 2 = 1 (Dp08/Ep08)/(Dt08/Et08)> 2 = 0 ((Dp08-Dp98)/Dp98) < 0) & (((Dp08Dp98)/Dp98) < (Dt08 – Dt98)/Dt98)) = 2

Dinamismo do risco de desemprego

Indicador 14. Relação entre a variação da procura à saída pelas empresas global e por profissão.

((Dp08-Dp98)/Dp98) < 0) & ((Dp08Dp98)/Dp98) < (Dt08 – Dt98)/Dt98))= 1 ((Dp08-Dp98)/Dp98) > 0) & ((Dp08Dp98)/Dp98) < (Dt08 – Dt98)/Dt98))= 1 ((Dp08-Dp98)/Dp98 > 0 & ((Dp08Dp98)/Dp98) > (Dt08 – Dt98)/Dt98))= 0

No caso do nível de saturação de emprego considera-se que um curso com uma determinada saída profissional tem uma saturação baixa está quando o rácio entre os alunos inscritos num curso com uma saída profissional e o emprego nessa profissão é inferior ao rácio entre o número Total de alunos no ensino profissional e o número Total de empregados, atribuindo-se dois pontos na escala do índice. Quando esse rácio é superior mas inferior ao dobro do global considera-se uma saturação intermédia, atribuindo-se um ponto nessa escala. Quando é superior ao dobro considera-se que o curso tem uma saturação elevada, atribuindo 0 pontos. A

questão

relevância

mercado

trabalho

aferida

considerando que é elevada, implicando que lhe seja conferido o valor 2, quando a proporção do emprego na profissão, para a qual o curso confere saída profissional no emprego Total, duplica ou é ainda superior - na NUT II ou NUT III – à proporção dessa profissão no emprego a nível da NUT I – Continente. Se a proporção desse emprego for, na NUT, superior à nacional mas inferior ao dobro, é considerada intermédia (valor 1) e se for inferior é considerada de reduzida relevância (valor 0). A introdução no índice da dimensão do dinamismo do emprego pretende dar conta da variação temporal do volume de oferta de emprego na profissão para a qual cada curso se orienta. Se o emprego na profissão da saída profissional do curso tem uma variação positiva e superior à variação global do emprego esse dinamismo é considerado elevado. Se essa variação for negativa mas superior à variação média do emprego no conjunto das profissões11 ou se for positiva mas inferior à média o valor atribuído é de 1. Se a variação for negativa e inferior à variação média do conjunto é atribuído o valor zero. O nível de desencontro entre oferta e procura de emprego pode medir-se em intensidade de risco de desemprego. Quando um curso orienta para uma saída profissional que tem um nível de desemprego inferior ao 11

Esta última possibilidade foi prevista para cobrir as situações logicamente possíveis, mas não ocorre no período em análise dado que a variação do emprego Total foi positiva nos anos estudados.

do conjunto das profissões, consideramos esse risco reduzido (2 pontos no índice). Se tem um risco de desemprego superior ao risco médio mas inferior ao seu dobro, consideramos que tem um risco intermédio (1 ponto no índice). Se tem um risco superior ao dobro do risco médio, atribuímos-lhe 0 pontos, por ser um risco elevado. O dinamismo do risco de desemprego considera-se positivo se o desemprego na profissão da saída profissional do curso diminui e diminui mais que o risco global de desemprego no período temporal em análise (valor do índice igual a 2). Diminuindo ou não, considera-se intermédio se a variação for mais favorável que a do desemprego em geral (valor do índice igual a 1). Considera-se negativo quando o desemprego

aumentar

período

tiver

uma

variação

mais

desfavorável que a do nível global do desemprego. O gráfico representa a construção do índice e a lógica do semáforo.

Figura 3 – Semáforo de saídas profissionais do ensino profissional Elevado = 0 Nível de saturação do emprego

Intermédio = 1 Baixo =2

Indicação do semáforo:

Baixa = 0 Relevância no mercado de trabalho

Intermédia = 1 Elevada = 2

9-10 Carência muito provável 7-8 Carência provável

Baixo = 0 Saída profissional

Dinamismo do emprego

Intermédio = 1 Elevado = 2

5-6 Situação equilibrada 3-4 Risco de saturação

Elevada = 0 Intensidade do risco de desemprego

Intermédia = 1 Reduzida = 2 Negativo = 0

Dinamismo do risco de desemprego

Intermédio = 1 Positivo = 2

0-2 Risco elevado de saturação

A cor azul, correspondente aos valores 9 e 10 do índice, implica que a saída profissional do curso tenha uma avaliação positiva em pelo menos 4 das dimensões e intermédia na quinta. A cor vermelha, no extremo oposto, corresponde aos cursos cujas saídas tenham na melhor das hipóteses ou três dimensões negativas e duas intermédias ou uma dimensão positiva e quatro negativas. As cores intermédias laranja, amarelo e verde, correspondem às situações intermédias, da mais desfavorável para a mais favorável.

II. Das saídas profissionais a um semáforo territorial de procura da formação à saída pelas empresas

Nesta parte do trabalho pretendemos operacionalizar a proposta descrita em I.3, supra. Recapitulemos, ou façamos uma introdução a quem não tiver lido o capítulo anterior. Escolhemos três dimensões de análise: as saídas profissionais dos cursos em que estão inscritos os alunos do 10º ano (ou 1º ano, consoante a designação) dos cursos das várias modalidades de ensino e formação profissional; o emprego e o desemprego dos jovens do grupo etário dos 18-24 anos com ensino secundário. A partir dessas dimensões de análise construímos um grupo de indicadores sobre a relação entre a procura satisfeita à entrada (a saída profissional do curso) e as dinâmicas da procura potencial à saída (nomeadamente, no mercado de trabalho). Sobre esses indicadores elaborámos e analisamos um índice que é um instrumento de auxílio à decisão na definição de um mapa da rede integrada de formação orientada para áreas profissionais prioritárias à escala territorial.

II.1 As dimensões de análise II.1.1 As saídas profissionais

Os alunos inscritos no primeiro ano dos cursos profissionais em 2009/2010 aproximaram-se dos 50000. Foi possível validar a saída profissional do curso de 47678, correspondendo a 97,7% do universo. A distribuição dos alunos por saída profissional, quando analisada por grandes grupos profissionais e regiões (NUT II), apresenta elevada concentração profissional e homogeneidade territorial. Cerca de dois 49

terços dos alunos – entre o mínimo de 62% no Alentejo e o máximo de 69% no Norte - procuraram cursos cuja saída profissional principal se encontra no grupo profissional dos “técnicos e profissionais de nível intermédio” (Grupo 3), em todas as regiões do país. A segunda grande área de orientação é a de pessoas dos serviços e vendedores (Grupo 5 da CNP), que recebe cerca de um quinto dos alunos, variando o seu peso entre o mínimo de 17% no Norte e 22% no Algarve. Em conjunto, os dois grandes grupos profissionais referidos, recebe 86% dos alunos deste universo. A estas reúnem-se duas áreas, cuja frequência ronda os 5% (especialistas

das

profissões

científicas

técnicas

pessoal

administrativo). O ensino e a formação profissional de nível secundário não têm cursos orientados para o topo nem para a base da pirâmide das profissões, ou seja os quadros superiores e os trabalhadores não qualificados. A elevada concentração da frequência de ensino profissional em cursos com saídas para os grupos profissionais intermédios (CNP, 3,4 e 5) em todo o território, tem apenas duas excepções, referentes a grupos que ultrapassam as saídas para profissões administrativas no terceiro lugar das saídas. No Norte, no Centro e no Algarve, os referidos grupos são os três que recebem mais alunos. Mas em Lisboa há um desvio “para cima”, na estrutura da frequência do ensino profissional, surgindo em terceiro lugar a orientação para as profissões do grupo 2 (especialistas), em vez do grupo do pessoal administrativo. No Alentejo há um duplo desvio. As saídas em meio rural explicarão que as profissões agrícolas (CNP 6) surjam em terceiro lugar, mas o grupo dos administrativos é também ultrapassado pelo grupo dos especialistas, tal como em Lisboa. A homogeneidade territorial do ensino profissional verificada nas pequenas variações entre regiões da proporção de ingressados por saída profissional tem algumas excepções. 50

Tabela 7 – Número de alunos inscritos no primeiro ano de curso profissional no ano lectivo 2009/2010 no Continente, por região e grandes grupos da CNP

Saída profissional principal do curso (grandes grupos da CNP) Grupo 1 - Quadros Superiores da Administração Pública, Dirigentes e Quadros Superiores de Empresa Grupo 2 - Especialistas das Profissões Intelectuais e Científicas Grupo 3 - Técnicos e Profissionais de Nível Intermédio Grupo 4 - Pessoal Administrativo e Similares Grupo 5 - Pessoal dos Serviços e Vendedores Grupo 6 Agricultores e Trabalhadores Qualificados da Agricultura e Pescas Grupo 7 - Operários, Artífices e Trabalhadores Similares Grupo 8 Operadores de Instalações e Máquinas e Trabalhadores da Montagem Grupo 9 - Trabalhadores Não Qualificados Total

Norte

Lisboa e Vale do Tejo

Centro

Alentejo

Algarve

Continente

Nº

0,0

991

5,1

344

4,0

891

6,0

125

5,3

1,7

2394

5,0

13075

67,9

5842

67,6

9892

66,4

1457

62,3

1670

65,5

31936

67,0

1290

6,7

383

4,4

580

3,9

202

7,9

2546

5,3

3268

17,0

1829

21,2

2857

19,2

482

20,6

570

22,4

9006

18,9

219

1,1

0,9

181

1,2

131

5,6

1,1

635

1,3

409

2,1

166

1,9

468

3,1

2,2

1,4

1130

2,4

0,0

0,2

0,0

0,1

0,0

19260

100,0

8641

100,0

14892

100,0

2337

100,0

2548

100,0

47678

100,0

Fonte: Agência Nacional para a Qualificação, dados não publicados

O Alentejo é a região em que o número de ingressados menos está em cursos orientados para as profissões intermédias (62% para 67% no continente) e em que há – logicamente, dir-se-á – um peso sem paralelo dos cursos agrícolas (5,6% dos ingressados contra 1,3% no continente com variações nas restantes regiões entre 0,9% e 1,2%). O Algarve tem a maior proporção de ingressados em cursos com saídas nos domínios do pessoal dos serviços e vendedores (22,4% para 18,9% no continente) e administrativos (7,9% para 5,3% no continente). O quadro geral dos ingressos no ensino profissional secundário é, contudo, claro. Embora estejamos, por enquanto a proceder a uma análise em torno de grandes grupos profissionais e de territórios amplos,

revelam-se

duas

características

sistema

ensino

profissional de nível secundário no continente português: grande concentração em dois grandes grupos profissionais em todo o território; localização desses grupos nos segmentos dos profissionais intermédios. Esta concentração corresponde à localização das saídas profissionais de nível intermédio na estrutura das qualificações e, por essa via, à orientação estratégica que tem sido dada para o nível de formação 51

correspondente ao ensino secundário com qualificação profissional associada. II.1.2 Os ingressos no ensino superior

Os alunos das diferentes modalidades de ensino profissional têm a possibilidade de ingresso no ensino superior, ainda que a articulação imediata entre a conclusão do curso e o ingresso seja dificultada por vários aspectos práticos, que vão desde a organização da formação com calendários que dificultam os exames ou não se regem mesmo por anos lectivos à necessidade de estudo suplementar em certas disciplinas para poder responder a matérias não incluídas nos curricula do ensino profissional. Um número crescente de alunos das modalidades de ensino profissional tem vindo a usufruir dessa possibilidade, fenómeno concomitante da expansão dessas modalidades12. Embora, face ao volume de ingressos no ensino profissional, as saídas para o ensino superior continuem a ser minoritárias, atingem já um número a ter em consideração e a merecer análise futura que transcende o âmbito deste trabalho.

Tabela 8 – Ingressos no ensino superior de alunos oriundos do ensino profissional entre 2005 e 2010 (número e taxa de variação) Ano de ingresso

Número de ingressos

2005 2006 2007 2008 2009 2010

1028 1480 1787 2531 3624 4950

Taxa de variação em relação ao ano anterior 44% 21% 42% 43% 37%

Fonte: Direcção-Geral do Ensino Superior, dados não publicados

12 Agradecemos à Direcção-Geral do Ensino Superior o fornecimento dos dados do ingresso no ensino superior dos candidatos oriundos das diversas modalidades de ensino profissional.

A taxa de variação dos ingressos reflecte o crescimento das saídas do ensino

profissional,

mas

também

uma

orientação

para

prosseguimento de estudos que, embora minoritária, deve ser tomada em conta no planeamento da oferta de ensino profissional. A orientação para o prosseguimento de estudos tem relevância em particular entre os alunos dos cursos profissionais, que são a origem de mais de 70% dos ingressos no ensino superior originários de vias profissionais. Nos últimos anos surgiu o fenómeno de candidatos que concluíram os seus estudos de ensino secundário em cursos de educação e formação e em cursos de educação e formação de adultos, em formulações modulares, ou em CRVCC, uma tendência ainda insuficientemente estudada, que pode significar que a diversificação curricular esteja a recuperar para o ensino superior franjas de alunos que o ensino secundário estruturado em ciclo longo, profissional ou não, perdia. Essa orientação é, em contraponto, reduzida entre os alunos do sistema de aprendizagem, origem de uma fracção reduzida e em diminuição do ingresso no ensino superior pelas vias profissionais. As propensões diferenciadas dos estudantes de cada modalidade de ensino para o ingresso do ensino superior são um dado a ter em conta no planeamento da oferta educativa, mas que não aprofundaremos aqui. No que a este estudo diz respeito, há a registar que o ingresso no ensino superior à saída de um curso profissional, sendo um percurso minoritário, atinge já alguma expressão e deve ser abordado por corresponder a uma saída formalmente prevista na definição da oferta e para a qual existe procura.

Tabela 9 - Número de ingressos no ensino superior entre 2005 e 2010 por tipo de curso de ensino profissional de origem Ano de ingresso no ensino superior Tipo de curso de ensino profissional Cursos profissionais Cursos EFA, Formações Modulares, RVCC Cursos de educação e formação Sistema de Aprendizagem Conclusão e equivalência de cursos extintos

2005

2006

2007

2008

2009

2010

Nº

848

82,5%

1247

84,3%

1438

80,5%

1668

65,9%

2574

71,0%

3606

72,8%

0,0%

0,1%

157

4,3%

556

11,2%

0,0%

0,5%

110

6,2%

481

19,0%

390

10,8%

321

6,5%

128

12,5%

194

13,1%

224

12,5%

297

11,7%

290

8,0%

239

4,8%

2,1%

0,8%

3,3%

213

5,9%

228

4,6%

Total 1080 100,0% 1511 100,0% 1802 100,0% 2542 100,0% Fonte: Direcção-Geral do Ensino Superior, dados não publicados

3624 100,0%

Nº

4950 100,0%

Tem-se como hipótese que o ingresso no ensino superior de procura oriunda do ensino profissional deve ter um perfil específico, que reflicta as especificidades do ensino profissional. Procedemos à mesma análise das saídas principais dos cursos de ensino superior que havíamos desenvolvido para o ensino profissional. Tabela 10 - Número de ingressos no ensino superior em 2010 oriundos do ensino profissional por saída profissional principal do curso superior e por grandes grupos da CNP Saída profissional principal do curso (grandes grupos da CNP) Grupo 1 Quadros Superiores da Administração Pública, Dirigentes e Quadros Superiores de Empresa Grupo 2 - Especialistas das Profissões Intelectuais e Científicas Grupo 3 - Técnicos e Profissionais de Nível Intermédio Grupo 4 - Pessoal Administrativo e Similares Grupo 5 - Pessoal dos Serviços e Vendedores Grupo 6 - Agricultores e Trabalhadores Qualificados da Agricultura e Pescas Grupo 7 - Operários, Artífices e Trabalhadores Similares Grupo 8 - Operadores de Instalações e Máquinas e Trabalhadores da Montagem Grupo 9 - Trabalhadores Não Qualificados Total Fonte: Direcção-Geral do Ensino Superior, dados não publicados

Ingressos em 2010 Nº

657

13,3%

3477

70,2%

552

11,2%

41 223 0

0,8% 4,5% 0,0%

0,0%

0 4950

0,0% 100,0%

As colocações no ensino superior reflectem a natureza desse ensino. A grande maioria dos colocados com origem no ensino profissional dirigese a cursos que têm como saída os especialistas das profissões científicas e técnicas, alguns a cursos que orientam para funções de alta direcção e outros a cursos que orientam para profissionais intermédios. Tabela 11 - Número de ingressos no ensino superior oriundos do ensino profissional por agrupamento de cursos e por saída profissional principal, em 2009 e 2010 Saída profissional principal do curso superior (CNP) 241 - Especialista de profissões administrativas e comerciais 244 - Especialistas das ciências sociais e humanas 213 - Especialistas de informática 123 - Directores de empresas 214 - Arquitectos, engenheiros e especialistas similares 235 - Docentes do ensino superior, básico, secundário, e similares 245 - Escritores, artistas e executantes 341 – Profissionais de nível intermédio de finanças e serviços comerciais 514 – Outro pessoal dos serviços directos e particulares 343 – Profissionais de nível intermédio de gestão e administração 223 - Enfermeiros 112 – Quadros superiores da administração pública 221 – Especialistas das ciências da vida

Ano de ingresso no ensino superior 2009

Ingressos em 2010, por agrupamento de cursos afins

2010

Nº

588

16,2%

866

17,5%

Línguas, literatura e tradução: 188; Serviço social: 106; Sociologia: 66; Economia: 50; Psicologia: 47; História e arqueologia: 44; Cultura e património: 44; Geografia e planeamento: 42; Filosofia: 28; Antropologia: 16; Ciência política e relações internacionais: 12 Engenharia informática: 364; Tecnologias da informação: 89; Informática: 68 Gestão (geral): 393; Gestão hoteleira e turística: 129; Outros cursos de gestão especializada: 18 Eng. Electricidade e energias: 169; Eng. Mecânica e máquinas: 78; Eng. Electrónica e telecomunicações: 69; Eng. Civil: 47; Eng. E gestão industrial: 21; Eng. do ambiente: 20; Outras Eng.: 19; Arquitectura: 10 Educação básica: 201; Educação física e desporto: 87; Educação multimédia e artística: 26; Educação (em geral): 24; Educação ambiental: 11 Design: 164; Comunicação e jornalismo: 64; Artes plásticas, cinema e multimédia: 43; Artes do espectáculo: 30; Música: 12; Est. Artísticos (geral): 8; Conservação e restauro: 4 Turismo e lazer: 205; Gestão Bancária e Seguros: 38

448

12,4%

657

13,3%

390

10,8%

565

11,4%

405

11,2%

544

11,0%

434

12,0%

456

9,2%

244

6,7%

364

7,4%

263

7,3%

325

6,6%

130

3,6%

243

4,9%

147

4,1%

191

3,9%

Educação social: 104; Animação social e cultural: 72; Gerontologia: 11

119

3,3%

150

3,0%

Solicitadoria: 117; Secretariado Técnico Superior de justiça: 4

1,8%

108

2,2%

Enfermeiros: 97; Reabilitação psicomotora: 11

1,2%

1,7%

1,9%

1,2%

278

7,7%

339

6,8%

3624

100,0%

4950

100,0%

de administração:

29;

Gestão e administração pública: 84

Outros Total

Contabilidade, finanças e fiscalidade: 480; Comunicação, marketing e relações públicas: 256; Gestão de recursos humanos: 89; Comércio: 32

Biologia e ecologia: 30; Agricultura e florestas: 19; Produção animal: 9 Técn. De audiovisual e multimédia: 43; Técn. De transportes e logística: 39; Restauração: 29; Qualidade e segurança: 22; Gestão da informática: 19; Documentação e arquivos: 19; Design de moda: 14; Gestão de marketing: 10; Enfermagem Veterinária: 10; Geologia: 10; Terapia ocupacional: 10; Outros: 74.

Fonte: Direcção-Geral do Ensino Superior, dados não publicados

Uma parte dos alunos dirige-se a cursos do grupo profissional 5, que pareceriam aberrantes, mas correspondem a saídas profissionais que, tendo hoje cursos superiores que lhes são dirigidos estão classificadas neste grupo e tradicionalmente eram preenchidas por não licenciados. A análise em maior detalhe - saída profissional a saída profissional ilumina melhor as dinâmicas de procura de ensino superior de alunos oriundos do ensino profissional. A área de maior ingresso no ensino superior – 17,5% em 2000 e 16,9% em 1999 - demonstra que este foi utilizado por esse segmento da sua procura para obter uma qualificação de suporte a qualificação superior em áreas para as quais há também saídas profissionais de nível secundário: especialistas de profissões administrativas e comerciais (CNP 241). A segunda área de maior ingresso – 13,3% em 2000 e 12,4% em 1999 dificilmente se poderá enquadrar na mesma lógica. Pelo contrário, seria uma área que se consideraria área privilegiada de ingresso pelo ensino secundário orientado para o prosseguimento de estudos, vendo-se com dificuldade a mais-valia da passagem pelo ensino profissional para o ingresso nestas áreas: a dos especialistas das ciências sociais e humanas (CNP 244). Esta área constitui, contudo, uma excepção nas saídas do ensino profissional que, merecendo ser estudada, se não repercute noutras áreas relevantes. Ao contrário da anterior, a terceira área de maior ingresso em 2010 11,4% - que era a quinta em 2009, é a de um dos segmentos de maior oferta do ensino profissional, a dos especialistas de informática (CNP 213). Também a quarta área de maior ingresso - 11,2% em 2000 e 11,0% em 1999 - a dos directores de empresas (CNP 12) tem uma relação significativa

com

perfil

oferta

ensino

profissional.

Conjuntamente com a primeira área, esta configura um núcleo de saídas para funções ligadas à direcção superior e intermédia de

empresas ou a profissionais liberais nas áreas de gestão e finanças empresariais. A dinâmica de ingressos no ensino superior dos oriundos do ensino profissional

quinta

área

maior

ingresso

merece

alguma

preocupação por estar em queda: era a terceira em 2009 com 12% dos ingressos e caiu num ano para quinta com 9,2%. Acresce que é uma área de eleição do ensino profissional, quer na óptica das saídas profissionais, quer na do prosseguimento de estudos, por corresponder a um progresso na carreira para os alunos das profissões ligadas às diversas tecnologias. O que se passa com a área dos arquitectos, engenheiros e especialistas similares (CNP 214) é um dos aspectos a carecer de ulterior aprofundamento. A sexta área de maior ingresso também encerra algo de inesperado, por se não vislumbrar um a relação imediata entre as mais-valias do ensino profissional e a orientação para cursos de ensino básico. Mas a área dos docentes do ensino básico, secundário, superior e similares (CNP 235) tem algum significado no ingresso destas vias no ensino superior e está em crescimento: de 6,7 para 7,4% dos ingressos no ensino superior entre 2009 e 2010. Em sétimo lugar surge o ingresso no ensino superior nas áreas artísticas com 7,3% dos ingressados em 2009 e 6,6% em 2010. O grupo dos escritores, artistas e executantes (CNP 245) recolhe, com efeito, os cursos superiores vocacionados para as diferentes artes e o jornalismo. As restantes áreas de ingresso no ensino superior correspondem, no essencial, a ingressos no ensino superior nas áreas técnicas. O ingresso no ensino superior demonstra uma coerência relativamente elevada entre a vocação do ensino profissional e as áreas de ingresso que se torna mais evidente observando os cursos13 de ingresso mais procurados, isto é aqueles que receberam mais de 100 candidatos

Na designação “curso” que aqui adoptamos agrupam-se cursos com designações e perfis de formação afins, pertencentes a uma mesma área científica. 13

oriundos das vias profissionais. Esses cursos têm uma relação directa com algumas das áreas mais frequentadas do ensino profissional: Contabilidade, finanças e fiscalidade: 480; Gestão: 393 Engenharia informática: 364 Comunicação, marketing e relações públicas: 256 Turismo e lazer: 205 Educação básica: 201 Línguas, literatura e tradução: 188 Engenharias da electricidade e energias: 169 Design: 164 Gestão hoteleira e turística: 129 Solicitadoria: 117 Serviço social: 106 Educação social: 104 Nestes 13 cursos que reúnem mais de100 ingressos em 2010, apenas dois se podem ver como tendo escassa relação com os perfis de saída do ensino profissional: as línguas e literaturas e o ensino básico. Entre as áreas de maior articulação destacam-se pela positiva o peso do prosseguimento de estudos nas áreas da gestão e a progressão em profissões

dos

serviços.

Pela

negativa,

regista-se

escasso

prosseguimento de estudos em áreas tecnológicas. A observação do perfil de ingressos do ensino superior de candidatos oriundos do ensino profissional demonstra que, na óptica da relação da oferta com a procura à saída de ensino superior há fortes áreas de compatibilidade entre um e outros segmentos de ensino. Mas evidencia também a existência de dois fenómenos que carecem de estudo e melhor problematização mas se afiguram problemáticos, a saber, por excesso a procura das áreas das línguas e literaturas e por defeito a procura de áreas tecnológicas - com excepção da informática - e nomeadamente das engenharias. 58

II.1.3 O emprego de jovens diplomados do ensino secundário

O ensino profissional orienta-se para a inserção à saída no mercado de trabalho. Os seus diplomados competirão pelas oportunidades de emprego que surjam para jovens diplomados do ensino secundário. Daí que a estrutura do emprego do ensino secundário seja relevante para a consideração da relação entre o ensino profissional e a procura potencial à saída, por parte das empresas. Em Portugal Continental havia 98730 empregados deste grupo em 2008, sendo 80.029 em 1998, o que revela um crescimento de 23% do emprego neste grupo no intervalo de uma década. A comparação entre grandes grupos da Classificação Nacional de Profissões (CNP), evidencia uma grande concentração nos grupos 4 e 5 que, juntos, contam acima de 60% dos empregados, em ambos os anos analisados. Os grupos 3, 7 e 9 apresentam valores similares, entre os 9% e os 10%. Entre 1998 e 2008, houve um crescimento acentuado no Grupo 5 – 64% em relação ao período anterior - e aumento igualmente significativo de 37% e 15% nos grupos 7 e 3, respectivamente. No Grupo 4, verificase uma diminuição residual (-0,08%), em relação ao período anterior. A primeira comparação entre a estrutura do emprego de jovens com ensino secundário e a oferta de ensino profissional demonstra-nos três grandes descoincidências na distribuição por CNP. As saídas do ensino profissional estão orientadas fundamentalmente para o grupo 3 da CNP (70% dos alunos do 10º ano em 2009 estão nessas saídas), mas as profissões deste grupo têm um peso inferior a 10% no Total do emprego de jovens com o ensino secundário. Praticamente não há cursos cujas saídas estejam orientadas para as profissões na base da hierarquia profissional (os grupos 7,8 e 9 da CNP têm apenas 2,4% dos inscritos do 10º ano do ensino profissional), mas as profissões deste grupo têm um peso não negligenciável no Total do emprego do grupo (mais de um quarto do emprego). 59

As profissões administrativas são um grande empregador, embora esteja a perder peso (desce de um terço para um quarto do emprego numa década), mas a formação orientada para esse grupo profissional tem um peso bastante inferior (cerca de 5%). Estas grandes descoincidências entre estrutura de ingressos no ensino profissional e estrutura do emprego de jovens com ensino secundário levantam desde já questões sobre a relação entre oferta e procura à saída. O grupo profissional que gera mais emprego de jovens com ensino secundário é o grupo 5 (pessoal dos serviços e vendedores), que corresponde a 37% do emprego, mas apenas 19% dos ingressos no ensino profissional tês esta saída como orientação. O segundo grupo profissional maior gerador de emprego é o do pessoal administrativo, apesar da tendência de queda, que emprega 25% mas os cursos orientados para este grupo profissional recolhem apenas 5% dos ingressos, porventura interiorizando por excesso a falta de perspectivas de futuro deste grupo profissional ainda importante mas em declínio. Há ainda que considerar a questão das profissões operárias e dos não qualificados. Os operários e operadores de máquinas (grupos 7 e 8 da CNP) pesam 16% no emprego de jovens com ensino secundário e desempenham

profissões

que

exigem

algum

tipo

formação

profissional específica, nalguns casos bastante especializada. Contudo, a formação orientada para este grupo é de apenas 2,5% do Total dos ingressos.

Adiante

regressaremos

esta

questão,

procurando

interpretar este facto. Mas deve desde já ser registado. Apontando para um ângulo oposto do problema do desajustamento entre oferta e procura de qualificações surge o quase paradoxal dado de 10% dos diplomados do ensino secundário estarem registados em profissões não qualificadas, teoricamente não destinadas a este grupo.

Tabela 12 - Número de empregados de 18 a 24 anos e com ensino secundário completo por grandes grupos da CNP no Continente e por região (1998 e 2008)

Norte Emprego de jovens de 18 a 24 anos com ensino secundário completo (grandes grupos da CNP)

1998

Grupo 1 - Quadros Superiores da Administração Pública, Dirigentes e Quadros Superiores de Empresa Grupo 2 - Especialistas das Profissões Intelectuais e Científicas Grupo 3 Técnicos e Profissionais de Nível Intermédio Grupo 4 Pessoal Administrativo e Similares Grupo 5 - Pessoal dos Serviços e Vendedores Grupo 6 - Agricultores e Trabalhadores Qualificados da Agricultura e Pescas Grupo 7 - Operários, Artífices e Trabalhadores Similares Grupo 8 - Operadores de Instalações e Máquinas e Trabalhadores da Montagem Grupo 9 - Trabalhadores Não Qualificados Total

Centro 2008

Lisboa e Vale do Tejo

1998

2008

1998

Alentejo

2008

1998

Algarve 2008

Continente

1998

2008

1998

2008

Nº

498

2,1%

696

2,0%

264

2,5%

257

1,8%

666

1,7%

627

1,5%

3,2%

1,8%

2,3%

1,5%

1588

2,0%

1718

1,7%

198

0,9%

354

1,0%

0,8%

118

0,8%

463

1,2%

719

1,7%

0,9%

0,8%

0,9%

796

1,0%

1264

1,3%

2235

9,6%

3094

9,0%

906

8,4%

1098

7,5%

4311

10,7%

4243

10,3%

179

6,8%

271

7,5%

234

7,1%

373

7,6%

7865

9,8%

9079

9,2%

7514

32,4%

7591

22,2%

3206

29,9%

2852

19,4%

13777

34,3%

11881

28,8%

767

29,0%

871

24,1%

1119

34,0%

1072

21,8%

26383

33,0%

24267

24,6%

6326

27,3%

12775

37,3%

2801

26,1%

5133

35,0%

11182

27,8%

15408

37,3%

827

31,2%

1155

32,0%

1290

39,2%

2348

47,7%

22426

28,0%

36819

37,3%

0,2%

0,4%

0,5%

116

0,3%

150

0,4%

1,8%

139

3,8%

0,6%

1,2%

275

0,3%

501

0,5%

3006

13,0%

4150

12,1%

1043

9,7%

2061

14,0%

2732

6,8%

2836

6,9%

312

11,8%

508

14,1%

135

4,1%

318

6,5%

7228

9,0%

9873

10,0%

1120

4,8%

2565

7,5%

944

8,8%

1225

8,3%

1593

4,0%

1619

3,9%

151

5,7%

238

6,6%

1,9%

107

2,2%

3871

4,8%

5754

5,8%

2232

9,6%

2925

8,5%

1451

13,5%

1864

12,7%

5332

13,3%

3801

9,2%

259

9,8%

337

9,3%

323

9,8%

528

10,7%

9597

12,0%

9455

9,6%

23182

100,0

34229

100,0

10739

100,0

14684

100,0

40172

100,0

41284

100,0

2649

100,0

3613

100,0

3287

100,0

4920

100,0

80029

100,0

98730

100,0

Fonte: Quadros de Pessoal, 1998 e 2008 (dados não publicados)

Naturalmente, não há oferta de qualificação dirigida para profissionais não qualificados. A surpresa e o dado a interpretar e a que regressaremos ao analisar em detalhe as profissões é o da razão pela qual se geram estes empregos não qualificados em tão grande número para pessoas com este nível de escolarização.A análise territorial ao nível das NUT II demonstra também tendências a ter em conta no planeamento do ensino profissional. Estando identificado o maior factor de desajustamento entre ensino e emprego, que é a concentração do ensino nos profissionais intermédios (grupo 3) e a dispersão do emprego por grupos profissionais diversos, a tónica nesses grupos apresenta significativas diferenças entre regiões:

O Algarve é por excelência a região empregadora de pessoal dos serviços e vendedores (Grupo 5 da CNP), com 47,7% do emprego contra 37,7% no conjunto do Continente; Lisboa e vale do Tejo é a região empregadora dos administrativos (Grupo 4 da CNP) com 28,8% do emprego contra 24,6% do Continente; O Centro, o Alentejo e o Norte são as regiões “operárias2, de emprego de jovens com ensino secundário, nas profissões operárias, do artesanato e como operadores de máquinas (grupos 7 e 8 da CNP), respectivamente com 22,3%, 20,7% e 19,6% do emprego nestas profissões contra 15,8% do Continente; O Alentejo é a região das profissões agrícolas14, que gera 3,8% dos empregos do grupo em análise contra 0,5% no Continente. A diversidade territorial do emprego contraria a homogeneidade da frequência de ensino profissional, como vemos, mas também este fenómeno

pode

derivar

grande

questão

já

identificada,

concentração do ensino profissional nos cursos com caída profissional para o grupo 3 da CNP enquanto o emprego se gera ao longo de toda a Recorde-se a limitação da nossa fonte, os Quadros de Pessoal, quanto ao emprego agrícola, por não reflectir o emprego familiar. 14

hierarquia profissional incluindo, paradoxalmente, os profissionais não qualificados. II.1.4 O desemprego de jovens diplomados do ensino secundário A determinação da procura potencial à saída das qualificações obtidas pelos diplomados do ensino profissional não pode ter em conta apenas o emprego. Pelo contrário, terá que ter em conta a relação deste com o desemprego, na medida em que essa relação faz parte da definição do quadro da probabilidade de obtenção de emprego por parte de um jovem. Haverá profissões com peso elevado no emprego, mas saturadas de procura, portanto também com um rácio desemprego/emprego elevado e profissões relevantes mas com procura rarefeita. Assim como haverá profissões com pouca relevância no Total do emprego nas duas situações. Na análise das dimensões fundamentais de partida para o nosso índice importa, pois, ter uma ideia de como se encontra e evolui a relação desemprego/emprego no mercado de trabalho. Entre 1998 e 2008, em Portugal Continental, o nível de desemprego dos jovens

deste

grupo

etário

nível

habilitações

diminuiu

significativamente. No ano de 1998 existiam 25203 desempregados jovens face aos 17422 registados em 2008, o que evidencia um decréscimo de 31%, em termos globais. O desemprego estava concentrado nas profissões que tinham também maior volume de emprego. O conjunto dos grupos CNP 3 (técnicos intermédios), 4 (trabalhadores administrativos) e 5 (empregados dos serviços

comércio)

reunia

uma

percentagem

elevada

dos

desempregados quer em 1998 (86.6% do Total) quer em 2008 (83.8% do Total). Em contraponto, os grupos residuais no emprego eram-no também no desemprego. Quer em 1998 quer em 2008, o peso do desemprego no grupo CNP 1 (directores e quadros de direcção) não passou dos 0,5% e no grupo CNP 6 (trabalhadores da agricultura e pescas) não ultrapassou os 0,4% do Total. 63

Tabela 13 - Número de desempregados de 18 a 24 anos e com ensino secundário completo por grandes grupos da CNP no Continente e por região (1998 e 2008)

Norte Desemprego de jovens de 18 a 24 anos com ensino secundário completo (grandes grupos da CNP)

Centro

1998

2008

Lisboa e Vale do Tejo

1998

2008

1998

Alentejo

2008

Algarve

1998

2008

Continente

1998

2008

1998

2008

Nº

D/E

Nº

D/E

Nº

D/E

Nº

D/E

Nº

D/E

Nº

D/E

Nº

D/E

Nº

D/E

Nº

D/E

Nº

D/E

Nº

D/E

Nº

D/E

0,048

0,017

0,080

0,027

0,039

0,011

0,036

0,061

0,039

0,014

0,048

0,018

258

1,303

146

0,412

149

1,753

0,678

470

1,015

101

0,140

3,478

1,036

0,852

0,089

980

1,231

360

0,285

927

0,415

1547

0,500

540

0,596

609

0,555

1103

0,256

732

0,173

168

0,939

235

0,867

0,363

0,198

2823

0,359

3197

0,352

5419

0,721

2828

0,373

2198

0,686

862

0,302

4737

0,344

1315

0,111

1228

1,601

302

0,347

514

0,459

234

0,218

14096

0,534

5541

0,228

1492

0,236

2664

0,209

796

0,284

1153

0,225

1915

0,171

1378

0,089

383

0,463

298

0,258

317

0,246

366

0,156

4903

0,219

5859

0,159

0,151

0,152

0,308

0,092

0,198

0,087

0,277

0,086

0,150

0,035

0,215

0,092

216

0,072

333

0,080

135

0,129

120

0,058

278

0,102

224

0,079

0,215

0,136

0,141

0,075

715

0,099

770

0,078

177

0,158

245

0,096

0,100

0,042

207

0,130

156

0,096

0,159

0,139

0,270

0,112

519

0,134

498

0,087

235

0,105

409

0,140

159

0,110

280

0,150

492

0,092

318

0,084

0,371

0,142

0,152

0,123

1031

0,107

1120

0,118

8756

0,378

8196

0,239

4104

0,382

3170

0,216

9251

0,230

4244

0,103

2062

0,778

1030

0,285

1030

0,313

782

0,159

25203

0,315

17422

0,176

Legenda: D/E= rácio entre o desemprego e o emprego Fonte: Instituto do Emprego e Formação Profissional, desemprego registado (dados não publicados)

Em termos de variação do volume de desemprego entre 1998 e 2008, a diminuição mais acentuada regista-se no Grupo CNP 4, de 14096 para 5541 desempregados, representando um decréscimo aproximado de 61%. Há também diminuição do desemprego nos grupos de profissões CNP 1, CNP 2, CNP 6 e CNP 8. Os restantes grupos registam subidas do número de desempregados: 13% no grupo CNP 3, 19% no grupo CNP 5, 8% no grupo CNP 7 e 9% no grupo CNP 9. Entre 1998 e 2008, em Portugal Continental, não apenas o volume mas também o risco de desemprego dos jovens deste grupo etário diminuiu significativamente. Quando se comparam os rácios do desemprego em 1998 e 2008, em termos globais, evidencia-se uma redução de 43,9% – passando de uma relação de 0,31 desempregados por empregado, para 0,18 desempregados por empregado. Quando se desagrega por grupos de profissões, denota-se um decréscimo em todos os grupos com excepção do Grupo 9 (trabalhadores não qualificados), em que o rácio do desemprego aumentou 10,26%. Os grupos com as maiores reduções foram: o Grupo CNP 2 (redução de 76,8%); o Grupo CNP 1 (redução de 62,7%); e os Grupos CNP 4 e CNP 6 (ambos com redução de 57,2%). Nesse mesmo período mantiveram-se os grupos profissionais em que o risco de desemprego é superior à média, implicando rácios de desemprego no grupo profissional superiores ao rácio de desemprego do conjunto

das

profissões.

grupos

profissionais

CNP

(administrativos), CNP 3 (técnicos intermédios) e CNP 2 (especialistas) foram, quer em 1998 quer em 2008 os que registaram rácios desemprego/emprego mais elevados. Se, no caso do grupo CNP 2 esta questão é marginal, dado o reduzido peso no emprego, nos grupos 4 e 3 atinge grande relevância, por terem peso no emprego e, no caso do grupo 3, ser o perfil largamente predominante de saída do ensino profissional. Os grupos profissionais de menor risco de desemprego também se mantiveram os mesmos. Os grupos CNP 7 (operários e artesãos), CNP 8 (operadores de máquinas) e CNP 1 (directores e quadros dirigentes) 65

registaram os mais baixos rácios de desemprego. Se o grupo CNP 1 é marginal dada a escassíssima representação no volume do emprego, os grupos CNP 7 e 8 vêem reforçada com este dado a percepção de que são grupos em que há dinamismo empregador, baixo risco de desemprego, mas também baixa participação em ensino profissional orientado para essas saídas. O grupo profissional 5 (pessoal dos serviços e vendedores) tem, em matéria de relação entre formação, emprego e desemprego um comportamento equilibrado, de peso significativo no emprego, risco de desemprego inferior ao risco global e participação algo significativa no ensino profissional. A análise por NUT II não introduz variações no quadro encontrado para o Continente, demonstrando que há, em relação ao desajustamento entre aspirações profissionais e oportunidades de emprego, por parte dos jovens que estão no mercado de trabalho, um padrão nacional, que podemos sintetizar, quanto ao modo como se expressa em 2008, da seguinte forma: a) Grupo profissional bloqueado (sem oportunidades de emprego significativas

risco

desemprego

superior

média):

Especialistas das Profissões Intelectuais e Científicas (Grupo 2 da CNP); b) Grupos profissionais saturados (com oportunidades de emprego significativas e risco de desemprego superior à média): Pessoal Administrativo e Similares (Grupo 4 da CNP) e Técnicos e Profissionais de Nível Intermédio (Grupo 3 da CNP); c) Grupos profissionais de nicho (com oportunidades de emprego reduzidas e risco de desemprego inferior à média): Operadores de Instalações e Máquinas e Trabalhadores da Montagem (Grupo 8 da

CNP),

Quadros

Superiores

Administração

Pública,

Dirigentes e Quadros Superiores de Empresa (Grupo 1 da CNP); Agricultores e Trabalhadores Qualificados da Agricultura e Pescas (Grupo 6 da CNP); 66

d) Grupos profissionais de oportunidades (com oportunidades de emprego significativas e risco de desemprego inferior à média: Pessoal dos Serviços e Vendedores (Grupo 5 da CNP), Operários, Artífices

Trabalhadores

Similares

(Grupo

CNP)

Trabalhadores Não Qualificados (Grupo 9 da CNP). A

esta

categorização,

perceptível

nível

dos

grandes

grupos

profissionais, deveremos ainda acrescentar uma outra categoria, que surge apenas quando analisamos as profissões a um nível maior de desagregação. Essa categoria, a das profissões indisponíveis, reúne aquelas profissões que, por estarem formalmente interditas ou por dinamismos do mercado de trabalho não têm empregados nem desempregados neste grupo etário e escolar.

II.1.5 O ensino profissional com o “síndroma de Chubkin”: predomínio da procura à entrada ou efeito de identidade do ensino profissional? A análise da frequência de ensino profissional, emprego e desemprego, para além de nos fornecer informação fundamental para a construção do índice “semáforo”, oferece-nos uma imagem do risco de o ensino profissional ser conduzido predominantemente pela procura à entrada e de este grupo etário e de habilitações sofrer em Portugal do que poderíamos chamar de síndrome de Chubkin (ver cap. 1.2.2). A projecção em pirâmide das saídas profissionais para que orientam os cursos profissionais e da estrutura do emprego por grandes grupos profissionais dá uma ideia clara da diferença entre o tipo de procura de emprego que os cursos profissionais induzirão e a estrutura das oportunidades reais de emprego. As saídas profissionais para que se orientam os cursos profissionais estão centradas no grande grupo 3 da CNP (técnicos intermédios) com uma saída minoritária e secundária no grupo 5 da CNP (profissionais dos serviços e vendedores).

A estrutura real de emprego no mercado de trabalho em que competirão, para além de ser diversificada, aponta para níveis inferiores da hierarquia das profissões, tendo o seu centro no grupo 5 da CNP, o segundo

grande

núcleo

grupo

CNP

(trabalhadores

administrativos) e como entradas secundárias e em pé de igualdade os grupos 3 da CNP, 7 (operários e artífices) e 9 (trabalhadores não qualificados). Há que perceber melhor a descoincidência entre o afunilamento dos cursos no grupo 3 da CNP e a realidade do mercado de trabalho actual centrada nos grupos 5 e 4 e com peso também significativo dos grupos 7, 8 e 9. Há duas hipóteses explicativas para esta descoincidência.

Figura 4 – Volume de saídas profissionais para as quais se orientam os cursos do ensino profissional por grandes grupos da CNP

Grupo 1 - Quadros Superiores da Administração Pública, Dirigentes e Quadros Superiores de Empresa

Grupo 2 - Especialistas das Profissões Intelectuais e Científicas

Grupo 3 - Técnicos e Profissionais de Nível Intermédio

Grupo 4 - Pessoal Administrativo e Similares

Grupo 5 - Pessoal dos Serviços e Vendedores

Grupo 7 - Operários, Artífices e Trabalhadores Similares

Grupo 8 - Operadores de Instalações e Máquinas e Trabalhadores da Montagem

Grupo 9 - Trabalhadores Não Qualificados

Grupo 6 - Agricultores e Trabalhadores Qualificados da Agricultura e Pescas

-20000-15000-10000-5000 Fonte: Agencia Nacional para a Qualificação (dados não publicados).

5000 100001500020000

Figura 5 - Volume do emprego de jovens de 18 a 24 anos com o ensino secundário completo em 2008 por grandes grupos da CNP

Grupo 1 - Quadros Superiores da Administração Pública, Dirigentes e Quadros Superiores de Empresa

Grupo 2 - Especialistas das Profissões Intelectuais e Científicas

Grupo 3 - Técnicos e Profissionais de Nível Intermédio

Grupo 4 - Pessoal Administrativo e Similares

Grupo 5 - Pessoal dos Serviços e Vendedores

Grupo 7 - Operários, Artífices e Trabalhadores Similares

Grupo 8 - Operadores de Instalações e Máquinas e Trabalhadores da Montagem

Grupo 9 - Trabalhadores Não Qualificados

Grupo 6 - Agricultores e Trabalhadores Qualificados da Agricultura e Pescas

-20000

-15000

-10000

-5000

5000

10000

15000

20000

às

expectativas

Fonte: Agencia Nacional para a Qualificação (dados não publicados).

primeira

dessas

hipóteses

reconduzir-nos-ia

familiares à entrada e seria a do predomínio do planeamento do sistema em função da procura à entrada. Nesse caso seriam as expectativas familiares e juvenis de uma inserção profissional como técnico intermédio que explicariam o predomínio dos cursos com esta saída profissional. A

segunda

hipótese

remeter-nos-ia

para

história

ensino

profissional em Portugal. Os cursos profissionais, predominantes no sistema, nasceram em torno da ideia de que o país carecia para o seu desenvolvimento de um grupo de quadros intermédios que competiria a esses cursos produzir e oferecer ao mercado de trabalho onde eles faltavam. Neste caso seria a identidade do próprio sistema de formação e o comando e a sua definição pela instância de regulação que conduziria a esta situação. 69

Não é possível, no âmbito deste estudo, avaliar o predomínio relativo de cada uma das hipóteses explicativas, mas a reflexão em torno do índice composto

desenvolvido

para

este

trabalho

ajudará

verificar,

analisando a situação a um nível mais desagregado da CNP, os pontos onde este desajustamento é mais intenso e porventura a contribuir pelas conclusões que se poderão retirar dos pontos seguintes para que investigações posteriores possam ter informação de base que até agora faltava analisar e ajudará a debater a questão.

II.2. O semáforo de saídas profissionais: visão global

A metodologia – apresentada no ponto I.3.3 – leva a que se construa um índice, a que chamamos, “semáforo de saídas profissionais”, a partir de cinco dimensões de análise: nível de saturação do emprego, relevância no mercado de trabalho, dinamismo do emprego e intensidade do risco de desemprego. O índice veria entre o mínimo de 0 (risco elevado de saturação) e 10 (carência muito provável) de um curso. O índice foi pensado para ser aplicado territorialmente, na zona de influência de uma determinada oferta de ensino profissional e profissionalmente, baseando-se na saída profissional de cada curso. A análise territorial foi operacionalizada partindo das NUT e considerando a NUT III a área de influência de cada curso. A análise das saídas profissionais partiu da agregação das saídas dos cursos por CNP desagregada a 3 dígitos. Dada a concentração de saídas profissionais no grupo 311 optou-se por desagregar esta saída a 4 dígitos. No decorrer da análise entendeu-se necessário proceder também, para algumas saídas profissionais a gerações de diferentes CNPs consideradas próximas e que constituem saídas profissionais agregadas, em que há, para além da saída principal visada pelo curso, outras saídas apropriadas, passíveis de serem reconhecidas como tal pelo empregador (sobre as opções feitas ver o ponto I.3.1 e os anexos nele mencionados). 70

O par saída profissional/NUT III dá-nos conta da área de influência de um curso porque define, territorialmente, simultaneamente à área de recrutamento dos alunos e a primeira área de absorção da mão-de-obra qualificada e define, profissionalmente, a saída visada pela oferta para os alunos diplomados pelo ensino profissional. II.2.1 As profissões indisponíveis O primeiro tratamento dos dados implicou algumas opções de partida. Há algumas profissões “desertas” neste grupo etário e de escolarização, para as quais não há nem emprego, nem desemprego nem cursos com saída profissional. A estas profissões desertas haveria que juntar para cada nível territorial de análise o limiar mínimo de “extinção” de uma saída profissional, isto é abaixo de que dimensão se excluiria um grupo profissional da análise, dado o reduzido ou nulo significado do seu peso quantitativo na oferta e na procura de emprego. Uma parte dessas profissões surgem vazias porque estão interditas a jovens deste grupo por força dos seus requisitos de ingresso, outra parte são profissões extremamente minoritárias no mercado de trabalho, nacional, regional ou local e outra ainda simplesmente não atrai oferta nem procura deste segmento do mercado de trabalho, ainda que formalmente esteja acessível a este grupo. Para efeitos de operacionalização dos dados neste estudo considerou-se limiar de profissão extinta e excluiu-se da construção do índice os casos em que em cada profissão na NUT analisada, cumulativamente, nem existissem alunos inscritos em curso com essa saída profissional nem houvesse pelo menos 100 empregados no ano de 2008. Na análise por NUT II e NUT III serão indicadas as profissões nessa situação. Mas há algumas que se encontram nessa situação a nível nacional, que se identificam na tabela e que serão por isso excluídas totalmente da análise.

Tabela 14 - Profissões excluídas da análise do semáforo de saídas profissionais Alunos inscritos no 10º ano do ensino profissional (ou 1º ano de curso) em 2009/2010 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Emprego de jovens de 18 a 24 anos com ensino secundário completo 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Desemprego de jovens de 18 a 24 anos com ensino secundário completo 0 0 0 0 0 0 0 0 0

121 – Directores gerais 211 – Físicos, químicos e especialistas similares 345 – Inspectores da polícia judiciária e detectives

0 0 0

1 1 1

112 – Quadros superiores da administração pública 214 – Arquitectos, engenheiros e especialistas similares 221 – Especialistas das ciências da vida 222 – Médicos e profissões similares, à excepção dos enfermeiros 324 – Especialistas da medicina tradicional 333 – Docentes de educação especial 745 – Trabalhadores de artigos de pirotecnia 3115 – Técnicos de relojoaria 232 – Docentes do ensino básico do 2º e 3º ciclo e do ensino secundário 212 – Matemáticos, estaticistas e especialistas similares 521 – Manequins e outros modelos

0 0 0

7 10 11

0 0 0 0

2 4 4 5

1 0 0 7

0 0

9 11

1 0

246 – Ministros de culto e membros de ordens religiosas 615 – Trabalhadores da aquacultura e pescas 331 – Docentes do ensino básico, primário e pré-primário 831 – Maquinistas de locomotivas e trabalhadores similares 223 – Enfermeiros 247 – Técnicos da administração pública não classificados em outra parte 811 – Operadores e condutores de máquinas e instalações mineiras de extracção e tratamento de minerais 824 – Operadores de máquinas para fabricar produtos de madeira 812 – Operadores de instalações de transformação de metais 114 – Dirigentes e quadros superiores de organizações especializadas 314 – Oficiais da marinha, pilotos de aviões e técnicos dos transportes marítimos e aéreos

0 0 0 0 0

16 16 17 20 25

0 4 1 0 3

0 0

81 91

1 7

Profissão/saída profissional (CNP) A33 – Auxiliar residual A44 – Estagiário residual A55 – Aspirante residual A66 – Pré-oficial residual A77 – Aprendiz residual D99 – Encarregado geral R99 – Outros trabalhadores sem profissão atribuída 242 – Advogados, magistrados e outros juristas 912 – Engraxadores e trabalhadores similares

813 – Operadores de instalações de fabricação de vidro, cerâmica e trabalhadores similares 916 – Cantoneiros de limpeza e trabalhadores similares 123 – Outros directores de empresas 711 – Mineiros, canteiros, carregadores de fogo e trabalhadores de pedreira Total

733

Fontes: Agência Nacional para a Qualificação (dados não publicados); Quadros de Pessoal, 2008 (dados não publicados); Instituto do Emprego e Formação Profissional, desemprego registado (dados não publicados)

Foram ainda excluídas outras saídas profissionais que, embora tenham mais de 100 empregados no território do Continente nem têm qualquer curso para elas orientado nem atingem o limiar mínimo de 100 empregados em nenhuma das NUT II apesar de terem mais de 100 empregados na NUT I: a CNP 732 (oleiros, vidreiros e trabalhadores similares), com 113 empregados; a CNP 332 (educadores de infância); a 72

CNP 235 (Docentes do ensino superior, básico, secundário e similares), com 163 empregados; a CNP 714 (Pintores, limpadores de fachadas e trabalhadores similares), com 169 empregados; a CNP 822 (operadores de máquinas do fabrico de produtos químicos), com 180 empregados; a CNP 914 (porteiros de prédios urbanos, lavadores de vidros e trabalhadores

similares),

com

191

empregados;

CNP

921

(trabalhadores não qualificados da agricultura e pescas), com 192 empregados;

CNP

344

(profissionais

nível

intermédio

administração pública, das alfândegas, dos impostos e trabalhadores similares) com 208 empregados.

II.2.2 A distribuição profissional do risco de saturação do ensino profissional

A tabela dá uma visão integrada dos resultados do semáforo de saídas profissionais a nível regional (NUT II). Tal como se antecipava da análise agregada das saídas profissionais dos cursos e da estrutura do emprego, há uma maior concentração no grupo 3 da CNP de casos de risco e mesmo de risco elevado de saturação (cores laranja e vermelho), revelando maiores incidências de excesso de oferta formativa face à procura à saída por parte das empresas. As situações de equilíbrio, carência provável ou muito provável (cores amarela, verde e azul) registam-se nos restantes grupos da CNP (de 4 a 9), demonstrando para esses grupos a possibilidade de expansão da oferta, quando analisada na perspectiva da procura à saída.

Tabela 15 – Resultado do semáforo das saídas profissionais por região e saída profissional CNP - Profissões 122 - Directores de produção, exploração e similares 124 - Directores e gerentes de pequenas empresas 213 - Especialistas da informática 241 Especialistas de profissões administrativas e comerciais 243 Arquivistas, bibliotecários, documentalistas e profissões similares 243 - Especialistas das ciências sociais e humanas 245 - Escritores, artistas e executantes 3111 - Técnico de ciências físico-químicas 3112 - Técnico de engenharia civil 3113 - Técnico de electricidade 3114 - Técnico de electrónica e telecomunicações 3116 - Técnicos intermédios de química industrial 3118 - Desenhadores e trabalhadores similares 3119 - Técnicos de investigação física e química, do fabrico industrial e trabalhadores similares não classificados em outra parte 312 - Programadores, operadores de informática e trabalhadores similares 313 - Operadores de equipamentos ópticos e electrónicos 315 - Inspector de obras, de segurança do trabalho, da saúde e do controlo de qualidade 321 - Técnicos das ciências da vida e da saúde 322 - Profissionais técnicos da medicina à excepção dos enfermeiros 339 - Profissionais do ensino não classificados em outra parte 341 - Profissionais de nível intermédio de finanças e serviços comerciais 342 - Agentes comerciais e correctores

NORTE

Centro

Lisboa

Alentejo

Algarve

343 - Profissionais de nível intermédio de gestão e administração

347 - Profissionais da criação artística, do espectáculo e do desporto

411 - Secretários e operadores de equipamentos de tratamento de informação 412 - Empregados dos serviços de contabilidade e dos serviços financeiros 413 - Empregados de aprovisionamento, de planeamento e dos transportes 414 - Empregados de biblioteca, carteiros e trabalhadores similares 419 - Empregados de escritório não classificados em outra parte 421 - Caxas, bilheteiros e similares

422 - Empregados de recepção, de informação e telefonistas 511 - Assistentes, cobradores, guias e trabalhadores similares

512 - Ecónomos e pessoal do serviço de restauração

513 - Vigilantes, assistentes médicos e trabalhadores similares 514 - Outro pessoal dos serviços directos e particulares 516 - Pessoal dos serviços de protecção e segurança 522 - Vendedores e demonstradores 523 - Vendedores de quiosque e de mercados 611 - Agricultores e trabalhadores qualificados de culturas agrícolas 612 Criadores e trabalhadores qualificados do tratamento de animais

CNP - Profissões 613 - Agricultores e trabalhadores qualificados da policultura, criação e tratamento de animais 614 - Trabalhadores florestais e similares 712 - Trabalhadores da construção civil e obras públicas 713 - Trabalhadores da construção civil e similares - acabamentos 721 - Moldadores, soldadores, batechapas, caldeireiros, montadores de estruturas metálicas e trabalhadores similares 722 - Forjadores, serralheiros mecânicos e trabalhadores similares 723 - Mecânicos e ajustadores de máquinas 724 - Mecânicos e ajustadores de equipamentos eléctricos e electrónicos 731 - Mecânicos de precisão, oleiros e vidreiros, artesãos, trabalhadores das artes gráficas e trabalhadores similares 732 - Oleiros, vidreiros e trabalhadores similares 733 - Artesãos de madeira, tecido, couro e materiais similares 734 - Compositores tipográficos e trabalhadores similares 741 - Trabalhadores da preparação e confecção de alimentos e bebidas e trabalhadores similares 742 - Trabalhadores da madeira e similares 743 - Trabalhadores dos têxteis e confecções e trabalhadores similares 744 - Trabalhadores de peles, couro e calçado 814 - Operadores de instalações para trabalhar madeira e cortiça e de fabric. de papel 814 - Operadores de instalações de tratamentos químicos 816 - Operadores de instalações de produção de energia e trabalhadores similares 817 - Operadores de cadeias de montagem automatizadas e de robots industriais 821 - Operadores de máquinas para trabalhar metais e produtos minerais 823 - Operadores de máquinas para fabrico de produtos de borracha e matéria plástica 825 - Operadores de máquinas de impressão, encadernação e fabrico de produtos de papel 826 - Operadores de máquinas para fabrico de produtos têxteis e artigos em pele e couro 827 - Operadores de máquinas para fabricar alimentos e produtos similares 828 - Trabalhadores da montagem 829 - Outros operadores de máquinas e trabalhadores da montagem 832 - Condutores de veículos a motor 833 - Operadores de maquinaria agrícola móvel e de outras máquinas móveis 834 Mestres, marinheiros e trabalhadores similares 911 Vendedores ambulantes e trabalhadores similares 913 - Pessoal de limpeza, lavadeiras, engomadores de roupa e trabalhadores similares 914 - Porteiros de prédios urbanos, lavadores de vidros e veículos e trabalhadores similares 915 - Estafetas, bagagiros, porteiros, guardas e trabalhadores similares 916 - Cantoneiros de limpeza e trabalhadores similares 921 - Trabalhadores não qualiicados da agricultura e pescas 931 - Trabalhadores não qualiicados das minas e da construção civil e obras públicas 932 - Trabalhadores não qualiicados da indústria transformadora 933 - Trabalhadores não qualificados dos transportes

NORTE

Centro

Lisboa

Alentejo

Algarve

7 7

a) Saídas profissionais sem cursos e menos de 100 empregados Fonte: Cálculos próprios, sobre dados de Agência Nacional para a Qualificação (dados não publicados); Quadros de Pessoal, 2008 (dados não publicados); Instituto do Emprego e Formação Profissional, desemprego registado (dados não publicados).

Estas situações de equilíbrio ou potencial carência atravessam todas as regiões do país nos casos das CNP 4 (trabalhadores administrativos) e CNP 5 (profissionais dos serviços e vendedores). Já nas profissões relativas aos trabalhadores qualificados da indústria (CNP 7), aos manobradores de máquinas (CNP 8) e às profissões não qualificadas (CNP 9), essa situação de equilíbrio ou carência apenas é visível nas regiões do Norte, Centro e Lisboa, dado o Alentejo e o Algarve se encontrarem em situação de desertificação destes grupos profissionais. Na óptica das saídas profissionais verifica-se que a situação extrema de elevado risco de saturação se localiza em dois grupos da CNP: técnicos das ciências físico-químicas (CNP 3111) e programadores, operadores de informática e trabalhadores similares (CNP 312). Estes dois grupos encontram-se em situação risco elevado de saturação nas cinco regiões. No extremo oposto encontram-se duas saídas profissionais. Os ecónomos e pessoal do serviço de restauração (CNP 512), que reúne as saídas da área da restauração, encontram-se em situação de provável carência em todas as regiões excepto o Norte, onde se encontra em situação de provável equilíbrio. A saída dos caixas, bilheteiros e similares (CNP 421), não atingindo o limiar mínimo para análise no Alentejo, encontra-se em situação de carência em todas as outras regiões.

Tabela 16 - Resultado do semáforo de saídas profissionais por região Média ponderada do semáforo de saídas profissionais, por CNP Norte 4 Centro 3 Lisboa e Vale do Tejo 4 Alentejo 3 Algarve 4 Nota: o semáforo varia entre 0 (saturação máxima) e 10 (carência máxima). Fonte: Cálculos próprios, sobre dados de Agência Nacional para a Qualificação (dados não publicados); Quadros de Pessoal, 2008 (dados não publicados); Instituto do Emprego e Formação Profissional, desemprego registado (dados não publicados)

A concentração dos alunos nalgumas das saídas mais saturadas gera uma situação de risco de saturação em todas as regiões do Continente. A resultante no semáforo de saídas profissionais média ponderada da distribuição dos alunos é muito próxima entre regiões do país e situa-se dentro das situações de risco: varia entre o mínimo de 3,37 no Centro e o máximo de 3,87 no Algarve. Esta constatação deve levar-nos a considerar que o conjunto dos nossos subsistemas de ensino profissional se encontra em alerta laranja, na óptica da relação com os mercados de trabalho regionais. Importa perceber como tal situação se gera, analisando as duas dimensões em que se pode decompor o fenómeno: em que saídas profissionais estão inscritos os alunos do ensino profissional e em que profissões há potencial do mercado de trabalho sem que haja oferta de ensino profissional.

A concentração de alunos em saídas profissionais em risco de saturação

A comparação entre a distribuição dos alunos inscritos em 2009 e o emprego em 2008 mostra que uma dimensão do problema de desajustamento entre os cursos de ensino profissional e a procura à saída se situa na elevada concentração de alunos em cursos com saídas profissionais

saturadas

simultâneo

com

concentração,

inversamente, do emprego em áreas para as quais escasseiam os cursos com saídas profissionais. A totalidade dos alunos que iniciaram o ensino profissional em 2009 frequenta cursos cuja saída profissional principal se orienta para apenas 34% do emprego de jovens com o ensino secundário completo existente em 2008. Ou seja, visto do ângulo oposto, cerca de dois terços do emprego do grupo está em profissões para as quais se não orientavam os cursos profissionais.

Tabela 17 - Resultado do semáforo de saídas profissionais no Continente segundo os alunos inscritos no 1º ano de curso profissional em 2009/2010 e o emprego de pessoas de 18 a 24 anos com o ensino secundário completo

Índice de saídas profissionais

Nº

Rácio alunos no primeiro ano em 2009/ Empregados em 2008

Alunos inscritos no 1º ano de curso profissional no ano lectivo de 2009/2010

Empregados de 18 a 24 anos e com ensino secundário completo em 2008

(a)

(b)

(c )

(d)

(a)/(c)

Carência muito provável (9-10)

0,02%

865

0,88%

0,01

Carência provável (7-8)

3791

7,95%

16983

17,20%

0,22

Situação equilibrada (5-6)

8833

18,53%

9522

9,64%

0,93

20294

42,56%

2584

2,62%

7,85

14752

30,94%

3630

3,68%

5,11

47678

100%

33584

34,02%

1,42

61098

61,88%

4048

4,10%

47678

100%

98730

100%

0,48

Risco de saturação (3-4) Risco elevado de saturação (0-2) Total das profissões com alunos orientados para a saída profissional Total das profissões sem alunos orientados para a saída profissional Total das profissões sem alunos e “indisponíveis” Total

Fonte: Cálculos próprios, sobre dados de Agência Nacional para a Qualificação (dados não publicados); Quadros de Pessoal, 2008 (dados não publicados).

Os jovens não apenas frequentam cursos orientados para pouco mais de um terço do volume de emprego potencial. Dentro das profissões para que se orientam os seus cursos, estão inscritos nas áreas mais saturadas: 73,5% estão inscritos em cursos que, pelo índice de saídas profissionais, se encontram em risco de saturação e apenas 8% em cursos em situação de potencial carência. A única saída profissional em situação de muito provável carência de formação para a qual há uma oferta de ensino profissional é uma profissão operária (grupo 721 da CNP) para a qual se orienta um número de alunos inscritos muito reduzido15.

Trata-se de 8 alunos de cursos do Sistema de Aprendizagem inseridos em cursos de “técnico de construções metálicas e técnico de reparação de carroçarias 15

Tabela 18 - Saídas profissionais em situação de carência provável e muito provável no Continente, segundo o número de alunos inscritos no 1º ano do curso profissional no ano lectivo de 2009/2010 e o emprego de pessoas de 18 a 24 anos e com o ensino secundário completo

Índice de saídas profissionais Carência muito provável (9-10)

Carência provável (7-8)

Alunos inscritos por saída profissional no 10º ano do ensino profissional (ou 1º ano de curso) em 2009/2010 Nº % %

Profissão (CNP)

721 - Moldadores, sldadores, bate-chapas, caldeireiros, montadores de estruturas metálicas e trabalhadores similares

865

0,88%

5,71%

8493

8,60%

817

1,71%

5427

5,50%

413 - Empregados de aprovisionamento, de planeamento e dos transportes

149

0,31%

2767

2,80%

612 - Criadores e trabalhadores qualificados do tratamento de animais

103

0,22%

105

0,11%

0,00%

191

0,19%

3791

7,95%

17848

18,08%

47678

100,00%

98730

100,00%

512 - Ecónomos e pessoal do serviço de restauração 422 - Empregados de recepção, de informação e telefonistas

734 - Compositores tipográficos e trabalhadores similares16 Sub-Total

Saídas profissionais em situação de carência provável ou muito provável (7-10)

Total

0,02%

2721

0,02%

Emprego de jovens de 18 a 24 anos com ensino secundário completo (CNP) em 2008 Nº % %

7,95%

0,88%

17,20%

Fonte: Cálculos próprios, sobre dados de Agência Nacional para a Qualificação (dados não publicados); Quadros de Pessoal, 2008 (dados não publicados).

As mais relevantes saídas profissionais em situação de carência de formação são as profissões da restauração (CNP 512) e a que inclui os recepcionistas da área de hotelaria (CNP 422). Deve registar-se ainda a existência de uma área de oportunidade para a expansão da formação na área dos transportes e logística (CNP 413). As saídas profissionais de criadores e tratadores de animais encontramse também neste grupo, provavelmente com mais intensidade que os nossos dados deixam ver, dadas as suas limitações quanto à representatividade nas profissões ligadas à agricultura, pecuária e florestas17.

O surgimento de um formando pode parecer um erro, mas é o que consta da base de dados fornecida. Trata-se de um formando de um curso de fotocomposição do Sistema de Aprendizagem. 17 No índice, esta profissão apenas surge neste grupo por força da dinâmica de crescimento do emprego e de baixo risco de desemprego dado o elevado rácio formandos/emprego. O primeiro factor pode ter a ver com uma progressiva formalização do emprego. O segundo com a real empregabilidade na área. É de admitir, com probabilidade razoável, que a importância dos postos de trabalho nesta profissão seja superior ao que a base de dados permite evidenciar. 16

Tabela 19 - Saídas profissionais em situação de equilíbrio no Continente, segundo o número de alunos inscritos no 1º ano do curso profissional no ano lectivo de 2009/2010 e o emprego de pessoas de 18 a 24 anos e com o ensino secundário completo Alunos inscritos por saída profissional no 10º ano do ensino profissional (ou 1º ano de curso) em 2009/2010

Índice de saídas profissionais

Profissão (CNP)

Situação equilibrada (5-6)

343 - Profissionais de nível intermédio de gestão e administração 241 - Especialistas de profissões administrativas e comerciais 411 - Secretários e operadores de equipamentos de tratamento de informação 322 - Profissionais técnicos da medicina à excepção dos enfermeiros 611 - Agricultores e trabalhadores qualificados de culturas agrícolas 516 - Pessoal dos serviços de protecção e segurança 243 - Arquivistas, bibliotecários, documentalistas e profissões similares 731 - Mecânicos de precisão, oleiros e vidreiros, artesãos, trabalhadores das artes gráficas e trabalhadores similares 614 - Trabalhadores florestais e similares 244 - Especialistas das ciências sociais e humanas 833 - Operadores de maquinaria agrícola móvel e de outras máquinas móveis

Sub-Total

Saídas profissionais em situação equilibrada (5-6)

Total

Nº

3449

Emprego de jovens de 18 a 24 anos com ensino secundário completo (CNP) em 2008

Nº

7,23%

774

0,78%

2253

4,73%

473

0,48%

1580

3,31%

2554

2,59%

522

1,09%

589

0,60%

504

1,06%

137

0,14%

348

0,73%

368

0,37%

0,17%

0,04%

0,08%

0,05%

0,06%

0,02%

0,04%

107

0,11%

0,02%

274

0,28% 5,46%

18,53%

8833

18,52% 18,53%

5387

47678

100,0% 100,0%

98730

No grupo de situações de equilíbrio, em que a actual oferta parece dimensionada

face

procura

potencial

saída,

encontramos alguns dos cursos tradicionais do ensino profissional de nível secundário, nomeadamente os que se dirigem para profissionais intermédios de gestão e administração, especialistas de profissões administrativas

comerciais

secretários

operadores

equipamentos de tratamento de informação, ou seja, para quadros intermédios de gestão, trabalhadores administrativos e de secretariado. Ao grupo mais tradicional juntam-se os alunos de cursos das várias profissões especializadas da saúde, os trabalhadores qualificados da agricultura e o pessoal dos serviços de protecção e segurança.

5,46%

100,0% 100,0%

Fonte: Cálculos próprios, sobre dados de Agência Nacional para a Qualificação (dados não publicados); Quadros de Pessoal, 2008 (dados não publicados).

razoavelmente

5,46%

Estas saídas profissionais surgem nesta posição devido ao dinamismo do mercado de emprego, porque se observássemos apenas de uma perspectiva estática e apenas o indicador de relação entre frequência e volume de emprego teríamos uma percepção diferente, de que se trataria de situações de saturação. Na tabela infra podem observar-se os indicadores que fundamentam esta conclusão, aplicadas às saídas profissionais mais relevantes – aquelas que têm mais de 100 alunos – deste grupo. As saídas profissionais equilibradas, tal qual surgem no nosso índice, são-no por força da perspectiva de elevado dinamismo do emprego e redução do risco de desemprego, mais do que por força de bons indicadores nos rácios actuais.

Tabela 20 - Saídas profissionais em situação de equilíbrio no Continente segundo os principais indicadores de evolução

Profissão (CNP)

Taxa de variação do desemprego de jovens de 18 a 24 anos com ensino secundário completo por profissão entre 1998 e 2008

Rácio entre o desemprego de jovens de 18 a 24 anos com ensino secundário completo emprego de jovens de 18 a 24 anos com ensino secundário completo

Rácio entre o número de alunos inscritos no 10º ano do ensino profissional (ou 1º ano de curso) em 2009/2010 e o e emprego de jovens de 18 a 24 anos com ensino secundário completo

51%

-60%

14,5%

4,46

68%

-76%

21,8%

4,76

84%

-48%

5,3%

0,62

217%

12,6%

0,89

270%

-48%

441%

88%

23%

31%

Taxa de variação do emprego de jovens de 18 a 24 anos com ensino secundário completo na profissão entre 1998 e 2008

8,8% 16,3% 17,6%

3,68 0,95 0,483

Fonte: Cálculos próprios, sobre dados de Agência Nacional para a Qualificação (dados não publicados); Quadros de Pessoal, 2008 (dados não publicados); Instituto do Emprego e Formação Profissional, desemprego registado (dados não publicados).

Podemos, pois, sustentar que este grupo de profissões, apesar de ter hoje uma oferta de formação que apresenta alguns riscos de ser excessiva, é equilibrado no pressuposto de que a dinâmica do emprego e do desemprego siga a trajectória que vem seguindo, sendo razoável esperar que sejam áreas em que se abrem melhores oportunidades de procura à saída, no futuro próximo, do que a simples consideração dos indicadores estáticos sugeriria.

Tabela 21 - Saídas profissionais em situação de risco e de risco elevado de saturação no Continente, segundo o número de alunos inscritos no 1º ano do curso profissional no ano lectivo de 2009/2010 e o emprego de pessoas de 18 a 24 anos e com o ensino secundário completo

Índice de saídas profissionais

Alunos inscritos por saída profissional no 10º ano do ensino profissional (ou 1º ano de curso) em 2009/2010

Profissão (CNP)

514 - Outro pessoal dos serviços directos e particulares 3113 - Técnico de electricidade

Risco de saturação (3-4)

Sub-Total

5937

Nº

12,45%

1674

4,98%

3438

7,21%

305

0,91%

313 - Operadores de equipamentos ópticos e electrónicos

2572

5,39%

183

0,54%

3118 - Desenhadores e trabalhadores similares

1818

3,81%

659

1,96%

3114 - Técnico de electrónica e telecomunicações

1503

3,15%

669

1,99%

1221

2,56%

645

1,92%

3119 - Técnicos de investigação física e química, do fabrico industrial e trabalhadores similares não classificados em outra parte 347 - Profissionais da criação artística, do espectáculo e do desporto 724 - Mecânicos e ajustadores de equipamentos eléctricos e electrónicos

42,56% 2,53%

342

1,02%

1082

2,27%

1704

5,07%

3116 - Técnicos intermédios de química industrial

834

1,75%

0,20%

3112 - Técnico de engenharia civil

430

0,90%

265

0,79%

252

0,53%

201

0,60%

0,00%

0,02%

8131

17,05%

1296

3,86%

4784

10,03%

2022

6,02%

3111 - Técnico de ciências fisico-quíimicas

1232

2,58%

141

0,42%

321 - Técnicos das ciências da vida e da saúde

544

1,14%

0,10%

245 - Escritores, artistas e executantes

0,08%

132

0,39%

834 - Mestres, marinheiros e trabalhadores similares

0,05%

0,02%

Saídas profissionais em risco de saturação (0-4)

Total

35046 47678

30,94%

73,48% 73,48% 100%

100%

6,81%

1206

315 - Inspector de obras, de segurança do trabalho, da saúde e do controlo de qualidade 733 - Artesãos de madeira, tecido, couro e materiais similares 312 - Programadores, operadores de informática e trabalhadores similares 341 - Profissionais de nível intermédio de finanças e serviços comerciais Risco elevado de saturação (0-2)

Nº

Emprego de jovens de 18 a 24 anos com ensino secundário completo (CNP) em 2008

15736 98730

9,13%

15,94% 15,94% 100%

100%

Fonte: Cálculos próprios, sobre dados de Agência Nacional para a Qualificação (dados não publicados); Quadros de Pessoal, 2008 (dados não publicados).

Em situação diferente e preocupante, na óptica de análise deste estudo, estão perto de três quartos dos alunos ingressados, inseridos em cursos com saídas profissionais em risco de saturação, na óptica da procura de emprego à saída. As saídas profissionais principais desses cursos orientam apenas para 16% dos empregos e os lugares de ingresso na formação são mais do dobro dos postos de trabalho nas profissões para que se orientam os cursos. As duas expressões mais extremas de problemas de desajustamento entre frequência da formação e procura potencial à saída, pelas empresas são os cursos da área de informática (CNP 312) e de profissionais de nível intermédio de finanças e serviços comerciais (CNP 341)18. Estas duas áreas, em conjunto, representam 27% dos inscritos em cursos iniciados em 2009 e menos de 10% do emprego potencial do grupo. A elas junta-se uma terceira, com menos importância quantitativa, mas também um elevado desajustamento entre a frequência da formação e a procura potencial à saída: a dos técnicos de ciências físico-químicas (CNP 3111)19. Estas são as saídas mais problemáticas e aquelas em que o índice sugere a necessidade de uma intervenção urgente de regulação. Os problemas de desajustamento entre concentração da formação e a falta de potencial de procura à saída estendem-se a diversas saídas profissionais dos profissionais intermédios (grande grupo 3 da CNP), como já tínhamos assinalado no ponto 2.1.3. Não apenas os três grupos de saídas estão em situação de elevado desajustamento. orientadas

para

essencialmente)

A o e,

situação grupo

estende-se 321

embora,

com

às

CNP menor

saídas

(cursos

profissionais de

ambiente,

intensidade,

porque

classificadas como de menor risco de saturação, para saídas das áreas dos grupos 311 da CNP, a saber: cursos de electricidade e energias Inclui cursos de técnicos comerciais e força de vendas, de profissionais de turismo, bancários e de seguros. 19 Inclui os cursos de análises laboratoriais e de controlo da qualidade alimentar. 18

orientados param a CNP 3113; de desenho industrial e design, orientados para a CNP 3118; da área de electrónica e telecomunicações, orientados para a CNP 3114 e de organização e planeamento industrial, orientados para a CNP 3119. Há duas outras saídas profissionais com desajustamentos significativos e preocupantes: a CNP 514 e a CNP 347. Na CNP 514 (outro pessoal dos serviços directos e particulares) reúnemse os cursos de animação, de técnicos de educação e de estética. Pode inferir-se que em algumas destas áreas exista um nível significativo de emprego informal ou por conta própria (p. ex. entre esteticistas), mas o nível de desajustamento é significativo. A CNP 347 diz respeito, essencialmente, aos cursos artísticos, para os quais se desenvolveu um nível de oferta superior ao que parece sustentável pela estrita dinâmica do emprego de jovens.

A agregação de saídas profissionais mudaria as conclusões?

Pode argumentar-se que o exercício de focalização de cada curso na sua saída principal pode tornar demasiado estreito o perfil de saída. Embora os perfis curriculares se orientem para uma saída profissional principal, há, com efeito, a possibilidade de que a dinâmica da formação e a dinâmica do reconhecimento de qualificações pelos empregadores tenham um espaço mais amplo de encontro, aquele a que chamámos de saída profissionais apropriadas, que inclui e transcende a saída profissional principal. Na prática, a inserção dos novos profissionais pode não corresponder directamente às profissões ou ao subgrupo de profissões a que se destinava

formação.

facto,

não

incomum

aparecerem

profissionais inseridos em profissões, que não encaixam directamente no perfil de saída idealizado, mas que não deixam de estar relacionadas tematicamente. Um exemplo disso são os “informáticos”, cujo curso aponta para uma profissão ligada ao subgrupo 312 da CNP – 83

programadores, operadores de informática e trabalhadores similares –, mas que podem estar a trabalhar20, por exemplo, como directores de serviços de informática (CNP 123) ou como analistas de sistemas ou outros especialistas de informática (CNP 213). O mesmo raciocínio pode aplicar-se a outras áreas, nomeadamente entre aquelas que aparecem nesta análise como estando em risco de saturação e em que, afinal, esse risco de saturação possa, por hipótese, estará ser sobreavaliado pela ausência da consideração de um espectro real mais alargado de saídas profissionais compatíveis com o perfil de formação.

ainda,

algumas

das

situações

aparentemente

paradoxais que encontrámos, em que há uma situação equilibrada mas a oferta de formação transcende o número de empregos disponíveis na óptica da saída profissional principal. Testámos a sensibilidade do índice a uma agregação de saídas profissionais em algumas áreas estratégicas: as suas saídas profissionais em situação mais complexa, por serem as de maior frequência entre as que estão em risco elevado de saturação (CNP 312 e CNP 341); as duas saídas profissionais de maior frequência e em situação paradoxal, de equilíbrio segundo o índice, mas de oferta de formação que excede em muito o emprego na saída profissional principal (CNP 343 e CNP 241). A agregação que cria as “saídas apropriadas” implica que se perca a relação unívoca entre um curso e uma saída profissional mas pode, eventualmente, dar uma ideia mais fiel do perímetro de empregabilidade adequada à formação dos alunos do ensino profissional. No exercício que fazemos para este estudo – ver tabela - incluímos, a propósito de cada área, as saídas que segundo a nossa leitura da CNP se apropriam aos alunos de cada curso21, incluindo as que estão acima do perfil principal de saída (por exemplo, funções de direcção) e as que estão abaixo (por exemplo, profissões que aparecem como sendo não qualificadas mas são na mesma área de exercício profissional). 20

Ou então classificados desse modo nos quadros de pessoal da organização em que desenvolvem a actividade profissional. Este exercício é da inteira responsabilidade da equipa, não tendo sido validado pelos interlocutores, por ter resultado da reflexão havida nas reuniões de validação da tipologia de saídas profissionais. 21

Tabela 22 – Identificação das saídas profissionais agregadas ou saídas apropriadas Critério

Saídas profissionais em situação complexa de risco

Saídas profissionais em situação paradoxal de equilíbrio

Designação da agregação profissional

CNP da saída profissional específica

Informáticos

312

Comércio

341

Gestão e contabilidade

343

Comunicação e marketing

241

CNP das várias saídas apropriadas 123 - OUTROS DIRECTORES DE EMPRESAS 213 - Especialistas da informática 312 - Programadores, operadores de informática e trabalhadores similares 122 - Directores de produção, exploração e similares 123 - OUTROS DIRECTORES DE EMPRESAS 124 - Directores e gerentes de pequenas empresas 342 - Agentes comerciais e correctores 421 - Caxas, bilheteiros e similares 522 - Vendedores e demonstradores 523 - Vendedores de quiosque e de mercados 911 - Vendedores ambulantes e trabalhadores similares 241 - Especialistas de profissões administrativas e comerciais 343 - Profissionais de nível intermédio de gestão e administração 412 - Empregados dos serviços de contabilidade e dos serviços financeiros 123 - OUTROS DIRECTORES DE EMPRESAS 241 - Especialistas de profissões administrativas e comerciais 245 - Escritores, artistas e executantes 342 - Agentes comerciais e correctores

Esta análise permite algumas variações de leitura importantes, embora corrobore genericamente o resultado da análise por saída profissional principal. Nas saídas profissionais que apareciam em situação complexa de risco, os dados em relação à informática são amplamente corroborados pelo alargamento do perfil de saída, apesar de uma melhoria na variação do emprego, que indica que o conjunto das profissões de informática tem um melhor comportamento no emprego ao longo da década que a CNP 312. Mas os dados em relação ao comércio são radicalmente transformados. Enquanto, pela consideração da saída dos profissionais intermédios, estes cursos apareciam numa situação de sobreoferta, ao alargarmos a análise para o conjunto das profissões comerciais o quadro muda substancialmente e passamos para uma situação de carência provável. Esta mudança deve-se a variações em todos os indicadores de emprego: reduz o rácio de alunos em relação ao emprego, melhora a variação do emprego e a variação do desemprego, diminui o rácio desempregados/empregados. Este caso, que mereceria aprofundamento,

pode

ser

paradigmático

dos

problemas

classificação das saídas profissionais. Há profissionais do comércio, 85

classificados como tal nos quadros de Pessoal, em todos os níveis de qualificação, incluindo os trabalhadores não qualificados. Será um erro de

classificação

das

entidades

empregadoras?

Ocorrerá

que

empregadores criam emprego no comércio, porventura, absorvendo mão-de-obra qualificada mas a classificam como menos qualificada? Ou escasseará o perfil de profissional intermédio do comércio, antes estando a criar-se emprego de níveis mais baixos de qualificação? O modo como se responda a estas questões fará variar o veredicto sobre esta saída profissional. O que fica claro da análise é que há dinamismo empregador na família das profissões do comércio para os formandos nessa área, mas não na profissão para a qual aponta principalmente o perfil de saída da formação. Apenas estudos complementares e aprofundados

permitirão

aperceber

qual

origem

desajustamento: em que proporção está no perfil de qualificação, na natureza do emprego criado ou na classificação errónea do emprego nas profissões comerciais? A mesma observação sobre diferenças significativas entre o volume de emprego na profissão que constitui a saída profissional principal de um curso e as suas saídas apropriadas pode encontrar-se nos cursos da área da gestão e administração. Embora não implique a mudança da posição do curso no índice de saídas profissionais, o paradoxo desfazse, porque o rácio alunos empregados desce de 4,46 para 0,37.Este exercício permite-nos concluir que há um trabalho por fazer na identificação do perfil real de saída do ensino profissional, identificando saídas apropriadas, para além da saída principal, que pode alterar, pelo menos em relação a algumas saídas o quadro aqui traçado e, porventura, suavizar os riscos de desajustamento entre o ensino profissional e a procura potencial pelos empregadores, à saída.

Tabela 23 - Saídas profissionais agregadas no Continente segundo os principais indicadores de evolução

Saídas profissionais em situação complexa de risco

Saídas profissionais em situação paradoxal de equilíbrio

Profissão (CNP)

Taxa de variação do emprego de jovens de 18 a 24 anos com ensino secundário completo na profissão entre 1998 e 2008

Taxa de variação do desemprego de jovens de 18 a 24 anos com ensino secundário completo por profissão entre 1998 e 2008

Rácio entre o desemprego de jovens de 18 a 24 anos com ensino secundário completo e o emprego de jovens de 18 a 24 anos com ensino secundário completo

Rácio entre o número de alunos inscritos no 10º ano do ensino profissional (ou 1º ano de curso) em 2009/2010 e o e emprego de jovens de 18 a 24 anos com ensino secundário completo

312 - Programadores, operadores de informática e trabalhadores similares

-7%

82%

0,95

6,27

Informáticos

Risco elevado de saturação

71%

0,78

4,94

341 - Profissionais de nível intermédio de finanças e serviços comerciais

-24%

-12%

0,22

2,37

Risco elevado de saturação

Comércio

51%

0,11

0,16

Carência provável

343 - Profissionais de nível intermédio de gestão e administração

51%

-60%

0,15

4,46

Gestão e contabilidade

-45%

-67%

0,43

0,37

241 - Especialistas de profissões administrativas e comerciais

68%

-76%

0,22

4,76

Comunicação e marketing

38%

-61%

0,31

2,74

Situação equilibrada

A reflexão acima sobre as profissões do comércio pode estender-se a outras profissões. Contudo, o aprofundamento desta questão implicaria um aperfeiçoamento significativo na identificação do perfil de saídas profissionais

desejáveis

disfuncionamentos

reais

para no

cada

curso22

interface

entre

avaliação qualificações

dos e

empregadores. Saídas profissionais com procura à saída e sem cursos com saídas para elas orientadas

questão

classificação

das

saídas

profissionais

afecta

significativamente os resultados que se encontram a este nível.

Recorde-se que esse perfil não existe. O que aqui é usado resulta de uma classificação desenvolvida para este estudo. 22

Tabela 24 - Saídas profissionais sem oferta formativa, por região Emprego de jovens de 18 a 24 anos com ensino secundário completo em 2008 Índice de saídas profissionais

Carência muito provável

Carência provável

Profissão (CNP) Norte

Centro

LVT

Alentejo

Algarve

Total

103

522 - Vendedores e demonstradores

8578

3169

10262

663

1143

23815

421 - Caxas, bilheteiros e similares

1061

454

1130

167

2812

419 - Empregados de escritório não classificados em outra parte

650

245

808

1703

913 - Pessoal de limpeza, lavadeiras, engomadores de roupa e trabalhadores similares

488

256

649

149

1542

124 - Directores e gerentes de pequenas empresas

511

194

459

1164

722 - Forjadores, serralheiros mecânicos e trabalhadores similares

558

281

269

1108

743 - Trabalhadores dos têxteis e confecções e trabalhadores similares

716

241

957

741 - Trabalhadores da preparação e confecção de alimentos e bebidas e trabalhadores similares

320

232

382

934

713 - Trabalhadores da construção civil e similares acabamentos

378

180

316

874

712 - Trabalhadores da construção civil e obras públicas

322

152

340

814

723 - Mecânicos e ajustadores de máquinas

264

154

332

750

911 - Vendedores ambulantes e trabalhadores similares

111

277

333

721

832 - Condutores de veículos a motor

172

111

260

543

823 - Operadores de máquinas para fabrico de produtos de borracha e matéria plástica

327

166

493

826 - Operadores de máquinas para fabrico de produtos têxteis e artigos em pele e couro

416

829 - Outros operadores de máquinas e trabalhadores da montagem

203

150

353

814 - Operadores de instalações de tratamentos químicos

127

104

118

349

742 - Trabalhadores da madeira e similares

207

114

321

511 - Assistentes, cobradores, guias e trabalhadores similares

270

933 - Trabalhadores não qualificados dos transportes

266

122 - Directores de produção, exploração e similares

133

123

256

827 - Operadores de máquinas para fabricar alimentos e produtos similares

101

154

255

339 - Profissionais do ensino não classificados em outra parte

101

154

255

744 - Trabalhadores de peles, couro e calçado

228

192

821 - Operadores de máquinas para trabalhar metais e produtos minerais

179

817 - Operadores de cadeias de montagem automatizadas e de robots industriais

175

825 - Operadores de máquinas de impressão, encadernação e fabrico de produtos de papel

139

814 - Operadores de instalações para trabalhar madeira e cortiça e de fabric. de papel

122

110

523 - Vendedores de quiosque e de mercados

213 - Especialistas da informática

613 - Agricultores e trabalhadores qualificados da policultura, criação e tratamento de animais

Situação equilibrada

Risco de saturação

816 - Operadores de instalações de produção de energia e trabalhadores similares

102

513 - Vigilantes, assistentes médicos e trabalhadores similares

795

269

693

1757

828 - Trabalhadores da montagem

327

185

216

728

915 - Estafetas, bagagiros, porteiros, guardas e trabalhadores similares

876

287

1293

195

2651

931 - Trabalhadores não qualiicados das minas e da construção civil e obras públicas

299

248

364

108

1019

932 - Trabalhadores não qualiicados da indústria transformadora

940

699

746

2385

412 - Empregados dos serviços de contabilidade e dos serviços financeiros

2774

1049

3717

231

378

8149

414 - Empregados de biblioteca, carteiros e trabalhadores similares

164

304

468

22864

9067

24403

1004

2140

59478

Total

a) Menos de 100 empregados Fonte: Cálculos próprios, sobre dados de Agência Nacional para a Qualificação (dados não publicados); Quadros de Pessoal, 2008 (dados não publicados); Instituto do Emprego e Formação Profissional, desemprego registado (dados não publicados).

Como se escreveu no ponto supra, há saídas profissionais para as quais os cursos não estão prioritariamente orientados, mas que são saídas reais de cursos existentes no mercado de trabalho. Essas saídas apropriadas, mas não principais, surgem agora do lado das profissões para as quais não existem cursos orientados, levantando a questão das classificações das saídas dos cursos. As

saídas

profissionais

para

quais

não

existe

curso

predominantemente orientado podem dividir-se em três grupos: a) As saídas passíveis de inserir em sentido amplo na oferta existente (saídas apropriadas mas não principais23): a. Profissões comerciais (CNP 421, 522, 523 e 911): 27451 empregados; b. Profissões da saúde (CNP 513): 1757 empregados; c. Empregados de escritório (CNP 419): 1703 empregados; d. Dirigentes empresariais (CNP 122 e 131): 1420 empregados. b) Oportunidades profissionais para as quais a formação não se orienta: a. Operadores de instalações industriais e de máquinas industriais (CNP 814, 815, 816, 817 e CNP 821, 823, 825, 826, 827, 828, 829 e 932): 5696 empregados; b. Trabalhadores da produção industrial de diversos sectores – alimentação e bebidas, madeiras, têxteis, confecção e calçado - da indústria transformadora (CNP 741, 742, 743, 744): 2440 empregados; c. Trabalhadores da construção civil e obras públicas (CNP 712, 713 e 931): 2707 empregados; d. Serralharia mecânica e similares (CNP 722) e mecânicos e ajustadores de máquinas (CNP 723): 1858 empregados. c) Saídas profissionais de nicho24:

Estas saídas podem também ser consideradas como inseridas nos perfis de saídas de cursos existentes, se a classificação adoptada no presente estudo for considerada excessivamente estreita. Todas mereceriam observação através de estudos de caso para aferir da relação entre perfis formais de saída e postos de trabalho.

a. Estafetas, porteiros, guardas e similares (CNP 915): 2651 empregados; b. Serviços de limpeza, roupas e similares (CNP 913): 1542 empregados. Deste quadro resulta a necessidade de repensar em particular o desinteresse da formação profissional de nível secundário pelas profissões da produção industrial e da construção civil, repensar os perfis de formação da área de comércio e ter em consideração alguns nichos profissionais que carecem de ser melhor conhecidos.

II.3 O semáforo de saídas profissionais: a distribuição territorial do risco de saturação do ensino profissional

O risco de saturação do ensino profissional distribui-se desigualmente pelo território. Considerando as NUT III a unidade relevante de aproximação territorial ao efeito local de uma oferta de ensino profissional, dedicámos particular atenção a uma visão aprofundada desse nível territorial. II.3.1 Norte

A tabela permite verificar a distribuição do risco de saturação através dos resultados do semáforo de saídas profissionais, por NUT III. As situações de risco e de risco elevado de saturação são evidentes no grupo 3 da CNP e também no grupo 625. Em contraponto, os restantes grupos da CNP (4 a 9) estão em situação de

equilíbrio,

carência

provável

muito

provável

revelam

possibilidades de estabilização ou alargamento da oferta.

Estas saídas parecem de nível de qualificação inferior, mas pelo seu significado carece de ser investigado o seu conteúdo funcional e requisitos de qualificação. 25 Quanto a este último deve ter-se em conta as limitações da base de dados de profissões utilizada quanto à representatividade do emprego na agricultura. 24

Existe uma maior aglomeração de casos em situação de equilíbrio ou potencial carência nos grupos da CNP 4 (trabalhadores administrativos) e CNP 5 (profissionais dos serviços e vendedores). Nos restantes grupos da CNP (de 7 a 9), estas situações de equilíbrio ou potencial carência são caracterizadas quer por uma forte dispersão territorial, variando as profissões em carência da NUT III para NUT III. A análise por NUT III mostra ainda situações de desertificação, isto é de profissões em que o volume de emprego gerado é muito escasso.

O Grande Porto é a única NUT III do Norte em que podemos encontrar em volume suficiente para análise a quase totalidade das saídas profissionais. Tal como acontece a nível nacional, em todas as oito sub-regiões do Norte o grupo dos programadores, operadores de informática e trabalhadores similares (CNP 312) encontra-se em situação de elevado risco de saturação. O comércio é a área com maiores possibilidades de crescimento na óptica do índice que usamos: os vendedores e demonstradores (CNP 522) estão em situação de provável carência nas sub-regiões do Grande Porto e Minho-Lima e em situação de equilíbrio nas restantes subregiões. Na área do turismo, a saída profissional dos empregados de recepção, de informação e telefonistas (CNP 422) apresenta um quadro favorável, mas circunscrito às NUT III de maior densidade urbana e ao Douro: o emprego não atinge o limiar mínimo para análise em Alto Trás-osMontes e Entre Douro e Vouga e há risco de saturação no Ave; mas encontra-se em situação de provável equilíbrio em Minho-Lima e em situação de provável carência nas restantes quatro sub-regiões (Cávado, Douro, Grande Porto e Tâmega).

Tabela 25 – Resultado do semáforo de saídas profissionais por NUT III da região Norte e saída profissional Alto TrásosMontes

Ave

Cávado

Douro

Entre Douro e Vouga

Grande Porto

MinhoLima

Tâmega

124 - Directores e gerentes de pequenas empresas

241 - Especialistas de profissões administrativas e comerciais

243 - Arquivistas, bibliotecários, documentalistas e profissões similares

244 - Especialistas das ciências sociais e humanas

3111 - Técnico de ciências físico-químicas

3112 - Técnico de engenharia civil

3113 - Técnico de electricidade

3114 - Técnico de electrónica e telecomunicações

3116 - Técnicos intermédios de química industrial

3118 - Desenhadores e trabalhadores similares

CNP – Profissões

3119 - Técnicos de investigação física e química, do fabrico industrial e trabalhadores similares não classificados em outra parte 312 - Programadores, operadores de informática e trabalhadores similares 313 - Operadores de equipamentos ópticos e electrónicos 315 - Inspector de obras, de segurança do trabalho, da saúde e do controlo de qualidade 321 - Técnicos das ciências da vida e da saúde

322 - Profissionais técnicos da medicina à excepção dos enfermeiros

341 - Profissionais de nível intermédio de finanças e serviços comerciais

343 - Profissionais de nível intermédio de gestão e administração

347 - Profissionais da criação artística, do espectáculo e do desporto

411 - Secretários e operadores de equipamentos de tratamento de informação

412 - Empregados dos serviços de contabilidade e dos serviços financeiros

413 - Empregados de aprovisionamento, de planeamento e dos transportes

419 - Empregados de escritório não classificados em outra parte

421 - Caxas, bilheteiros e similares

422 - Empregados de recepção, de informação e telefonistas

512 - Ecónomos e pessoal do serviço de restauração

513 - Vigilantes, assistentes médicos e trabalhadores similares

514 - Outro pessoal dos serviços directos e particulares

516 - Pessoal dos serviços de protecção e segurança

522 - Vendedores e demonstradores

611 - Agricultores e trabalhadores qualificados de culturas agrícolas

614 - Trabalhadores florestais e similares

713 - Trabalhadores da construção civil e similares - acabamentos

817 - Operadores de cadeias de montagem automatizadas e de robots industriais

821 - Operadores de máquinas para trabalhar metais e produtos minerais

721 - Moldadores, soldadores, bate-chapas, caldeireiros, montadores de estruturas metálicas e trabalhadores similares 722 - Forjadores, serralheiros mecânicos e trabalhadores similares 724 - Mecânicos e ajustadores de equipamentos eléctricos e electrónicos 731 - Mecânicos de precisão, oleiros e vidreiros, artesãos, trabalhadores das artes gráficas e trabalhadores similares 733 - Artesãos de madeira, tecido, couro e materiais similares 741 - Trabalhadores da preparação e confecção de alimentos e bebidas e trabalhadores similares 743 - Trabalhadores dos têxteis e confecções e trabalhadores similares

823 - Operadores de máquinas para fabrico de produtos de borracha e matéria plástica 826 - Operadores de máquinas para fabrico de produtos têxteis e artigos em pele e couro 828 - Trabalhadores da montagem 833 - Operadores de maquinaria agrícola móvel e de outras máquinas móveis 913 - Pessoal de limpeza, lavadeiras, engomadores de roupa e trabalhadores similares 915 - Estafetas, bagagiros, porteiros, guardas e trabalhadores similares 932 - Trabalhadores não qualiicados da indústria transformadora

A falta de dinamismo de emprego industrial que possa vir a dar lugar a novas ofertas de ensino profissional é particularmente notória nas subregiões do Douro, Minho-Lima e Tâmega. No contexto nacional, o Norte é, com Lisboa e o Algarve, uma das regiões onde o risco de saturação da oferta é menos intenso. Todas estas regiões apresentam o valor do índice 4 (para um mínimo de saturação que seria de 10).

Tabela 26 - Resultado do semáforo de saídas profissionais por NUT III da região Norte Média ponderada do valor do índice por CNP Alto Trás-os-Montes Ave Cávado Douro Entre Douro e Vouga

3 3 4 3 4

Grande Porto

Minho-Lima Tâmega

4 3 Norte 4 Nota: o semáforo varia entre 0 (saturação máxima) e 10 (carência máxima) Fonte: Cálculos próprios, sobre dados de Agência Nacional para a Qualificação (dados não publicados); Quadros de Pessoal, 2008 (dados não publicados); Instituto do Emprego e Formação Profissional, desemprego registado (dados não publicados).

O Cávado, o Entre Douro e Minho e o Minho-Lima são as sub-regiões que mais contribuem para a moderação da intensidade do risco de saturação da oferta.

A concentração de alunos em saídas profissionais em risco de saturação

O padrão de elevada concentração de alunos em cursos com saídas profissionais

saturadas

simultâneo

com

concentração,

inversamente, do emprego em áreas para as quais escasseiam os cursos com saídas profissionais, que havíamos encontrado a nível do Continente, replica-se na região do Norte. 93

Os inscritos no primeiro ano dos cursos de ensino profissional circunscrevem-se a saídas profissionais orientadas para 30% do stock de emprego dos diplomados do ensino secundário. Os

alunos,

consequentemente,

frequentam

cursos

cujas

saídas

profissionais estão orientadas para profissões com baixo peso no emprego

que

semáforo

saídas

profissionais

considera

apresentarem riscos significativos de saturação: 64,3% dos inscritos estão em cursos com risco ou risco elevado de saturação e orientam para 9,4% do emprego dos jovens com ensino secundário.

Tabela 27 - Resultado do semáforo de saídas profissionais da região Norte segundo os alunos inscritos no 1º ano de curso profissional em 2009/2010 e o emprego de pessoas de 18 a 24 anos com o ensino secundário completo

Nº

Rácio alunos no primeiro ano em 2009/ Empregados em 2008

(a)

(b)

(c )

(d)

(a)/(c)

Carência muito provável (9-10)

0,04%

353

1,03%

Carência provável (7-8)

2172

11,28%

2660

7,77%

Situação equilibrada (5-6)

4688

24,34%

4060

11,86%

Risco de saturação (3-4)

4358

22,63%

1770

5,17%

Risco elevado de saturação (0-2)

8034

41,71%

1434

4,19%

Total das profissões com alunos orientados para a saída profissional

19260

100,00%

10277

30,02%

1,87

Total das profissões sem alunos orientados para a saída profissional e disponíveis

22864

66,80%

Total das profissões sem alunos e “indisponíveis”

1088

3,18%

19260

100,00%

34229

100,00%

0,56

Índice de saídas profissionais

Total

Alunos inscritos no 1º ano de curso profissional no ano lectivo de 2009/2010

Empregados de 18 a 24 anos e com ensino secundário completo em 2008

0,02 0,82 1,15 2,46 5,60

O desequilíbrio entre oferta e procura à saída é ilustrado pelo rácio entre alunos do primeiro ano e stock de empregados com o ensino secundário. Em termos gerais, não passa dos 0,56 novos alunos por empregado. Mas considerando as saídas profissionais para as quais os cursos se orientam sobe para 1,87 e apenas é inferior a um na única saída profissional que o semáforo coloca em situação de carência extrema. Esta saída é, contudo, residual no contexto do emprego regional. Estes rácios implicam uma pressão elevada do ensino profissional sobre o mercado de trabalho nas saídas profissionais para que se orienta.

Tabela 28 - Saídas profissionais em situação de carência provável e muito provável na região Norte, segundo o número de alunos inscritos no 1º ano do curso profissional no ano lectivo de 2009/2010 e o emprego de pessoas de 18 a 24 anos e com o ensino secundário completo

Índice de saídas profissionais

Carência muito provável (9-10)

Carência provável (7-8)

Profissão (CNP)

721 - Moldadores, sldadores, bate-chapas, caldeireiros, montadores de estruturas metálicas e trabalhadores similares 422 - Empregados de recepção, de informação e telefonistas 413 - Empregados de aprovisionamento, de planeamento e dos transportes 343 - Profissionais de nível intermédio de gestão e administração 243 - Arquivistas, bibliotecários, documentalistas e profissões similares

Saídas profissionais em situação de carência provável ou muito provável (710)

Alunos inscritos por saída profissional no 10º ano do ensino profissional (ou 1º ano de curso) em 2009/2010

Emprego de jovens de 18 a 24 anos com ensino secundário completo (CNP) em 2008

Nº

% (Norte)

% (NUT I)

Nº

% (Norte)

% (NUT I)

0,04%

0,02%

353

1,03%

0,88%

361

1,87%

1,71%

1300

3,80%

5,50%

0,41%

0,31%

1044

3,05%

2,80%

1669

8,67%

7,23%

299

0,87%

0,78%

0,33%

0,17%

0,05%

0,04%

2180

11,32%

9,44%

3013

8,80%

11,28%

11,32%

7,77%

8,80%

10,00%

Nas profissões em situação de provável carência surgem duas com boas oportunidades de desenvolvimento da oferta: a CNP 422 (empregados de

recepção, de informação e telefonistas e a CNP 413 (empregados de aprovisionamento, de planeamento e dos transportes). Os cursos orientados para a saída 343 poderiam juntar-se a estes não fora o facto de a oferta já ser muito excedentária face ao stock de emprego.

Tabela 29 - Saídas profissionais em situação de equilíbrio na região Norte, segundo o número de alunos inscritos no 1º ano do curso profissional no ano lectivo de 2009/2010 e o emprego de pessoas de 18 a 24 anos e com o ensino secundário completo

Índice de saídas profissionais

Alunos inscritos por saída profissional no 10º ano do ensino profissional (ou 1º ano de curso) em 2009/2010 % % Nº (Norte) (NUT I)

Profissão (CNP)

Situação equilibrada (5-6)

Emprego de jovens de 18 a 24 anos com ensino secundário completo (CNP) em 2008 Nº

% (Norte)

% (NUT I)

956

4,96%

5,71%

2637

7,70%

8,60%

850

4,41%

3,31%

598

1,75%

2,59%

418

2,17%

2,56%

268

0,78%

1,92%

1268

6,58%

7,21%

129

0,38%

0,91%

241 - Especialistas de profissões administrativas e comerciais

908

4,71%

4,73%

125

0,37%

0,48%

3112 - Técnico de engenharia civil

168

0,87%

0,90%

101

0,30%

0,79%

0,38%

0,73%

0,24%

0,37%

0,04%

0,02%

0,21%

0,28%

0,10%

0,04%

0,08%

0,11%

4670

24,25%

25,21%

4040

11,80%

16,05%

3113 - Técnico de electricidade

516 - Pessoal dos serviços de protecção e segurança 833 - Operadores de maquinaria agrícola móvel e de outras máquinas móveis 244 - Especialistas das ciências sociais e humanas

Saídas profissionais em situação de carência provável ou muito provável (5-6)

As situações de equilíbrio entre oferta e procura provável à saída são medidas pela conjugação entre o dinamismo do mercado de trabalho e a oferta de ensino. Na região Norte, as saídas profissionais na zona de equilíbrio entre oferta e procura à saída, contudo, sofrem uma situação de elevada pressão pelo actual nível de inscritos. Há, para o conjunto do grupo, 96

mais alunos inscritos no primeiro ano o que o stock de empregados com o ensino secundário. Na região, apenas os cursos orientados para uma saída profissional constituem excepção a este quadro, é o caso dos ecónomos e pessoal do serviço de restauração (CNP 512.) Tabela 30 - Saídas profissionais em situação de equilíbrio na região Norte segundo os principais indicadores de evolução

Profissão (CNP)

512 - Ecónomos e pessoal do serviço de restauração 411 - Secretários e operadores de equipamentos de tratamento de informação 3119 - Técnicos de investigação física e química, do fabrico industrial e trabalhadores similares não classificados em outra parte 3113 - Técnico de electricidade 241 - Especialistas de profissões administrativas e comerciais 3112 - Técnico de engenharia civil

Taxa de variação do desemprego de jovens de 18 a 24 anos com ensino secundário completo por profissão entre 1998 e 2008

Rácio entre o desemprego de jovens de 18 a 24 anos com ensino secundário completo emprego de jovens de 18 a 24 anos com ensino secundário completo

Rácio entre o número de alunos inscritos no 10º ano do ensino profissional (ou 1º ano de curso) em 2009/2010 e o e emprego de jovens de 18 a 24 anos com ensino secundário completo

161%

142%

0,13

0,36

114%

-14%

0,1

1,42

49%

175%

0,20

1,56

706%

73%

0,15

9,82

60%

-68%

0,32

7,26

173%

35%

0,22

1,66

Taxa de variação do emprego de jovens de 18 a 24 anos com ensino secundário completo na profissão entre 1998 e 2008

Total das profissões 48% -6,4% 0,24 0,56 Fonte: Cálculos próprios, sobre dados de Agência Nacional para a Qualificação (dados não publicados); Quadros de Pessoal, 2008 (dados não publicados); Instituto do Emprego e Formação Profissional, desemprego registado (dados não publicados).

A pressão potencial da oferta actual sobre o emprego à saída põe particularmente em risco o equilíbrio registado no que se refere aos técnicos de electricidade (mais de 9 estudantes novos por posto de trabalho existente e aos especialistas das profissões administrativas e comerciais (mais de 7 estudantes novos por posto de trabalho existente e 32 desempregados por cada 100 empregados). As saídas profissionais em que o semáforo indica risco de saturação acompanham em termos genéricos o padrão detectado para Continente. 97

Tabela 31 - Saídas profissionais em situação de risco e de risco elevado de saturação na região Norte, segundo o número de alunos inscritos no 1º ano do curso profissional no ano lectivo de 2009/2010 e o emprego de pessoas de 18 a 24 anos e com o ensino secundário completo

Índice de saídas profissionais

Profissão (CNP)

Nº

% (Norte)

5,18%

5,39%

0,17%

0,54%

775

4,02%

3,15%

239

0,70%

1,99%%

730

3,79%

3,81%

342

1,00%

1,96%

556

2,89%

2,53%

209

0,61%

1,02%

382

1,98%

2,27%

577

1,69%

5,07%

360

1,87%

1,75%

0,07%

0,20%

258

1,34%

1,09%

204

0,60%

216

1,12%

1,06%

0,05%

0,14%

0,43%

0,53%

0,29%

0,60%

0,01%

0,00%

0,02%

3271

16,98%

17,05%

361

1,05%

3,86%

2238

11,62%

12,45%

574

1,68%

4,98%

1761

9,14%

10,03%

418

1,22%

515

2,67%

2,58%

0,20%

0,42%

321 - Técnicos das ciências da vida e da saúde

246

1,28%

1,14%

0,04%

0,10%

614 Trabalhadores florestais e similares

0,02%

0,06%

0,00%

0,02%

347 - Profissionais da criação artística, do espectáculo e do desporto

Risco elevado de saturação (0-2)

724 Mecânicos e ajustadores de equipamentos eléctricos e electrónicos 3116 - Técnicos intermédios de química industrial 322 - Profissionais técnicos da medicina à excepção dos enfermeiros 611 Agricultores e trabalhadores qualificados de culturas agrícolas 315 - Inspector de obras, de segurança do trabalho, da saúde e do controlo de qualidade 733 - Artesãos de madeira, tecido, couro e materiais similares 312 Programadores, operadores de informática e trabalhadores similares 514 - Outro pessoal dos serviços directos e particulares 341 - Profissionais de nível intermédio de finanças e serviços comerciais 3111 - Técnico de ciências fisico-quíimicas

Nº

% (Norte)

997

% (Total)

Emprego de jovens de 18 a 24 anos com ensino secundário completo (CNP) em 2008

% (NUT I)

313 Operadores de equipamentos ópticos e electrónicos 3114 Técnico de electrónica e telecomunicações 3118 - Desenhadores e trabalhadores similares

Risco de saturação (3-4)

Alunos inscritos por saída profissional no 10º ano do ensino profissional (ou 1º ano de curso) em 2009/2010

22,63%

41,71%

% (Total)

% (NUT I)

5,17%

4,19%

6,02%

Saídas profissionais em risco de saturação e risco elevado de saturação 12392 64,34% 64,34% 64,89% 3204 9,36% 9,36% 15,4% (0-4) Fonte: Cálculos próprios, sobre dados de Agência Nacional para a Qualificação (dados não publicados); Quadros de Pessoal, 2008 (dados não publicados); Instituto do Emprego e Formação Profissional, desemprego registado (dados não publicados).

Há

que

salientar,

neste

quadro,

três

saídas

profissionais

que

apresentam uma situação geralmente preocupante na região:

a) A CNP 312, que está em situação de risco elevado, recebeu 17,0% dos alunos inscritos em primeiro ano e representa apenas 1,1% do emprego do grupo; b) A CNP 514, que está em situação de risco elevado, recebeu 11,6% dos alunos inscritos em primeiro ano e representa apenas 1,7% do emprego do grupo; c) A CNP 341, que está em situação de risco elevado e recebeu 9,1% dos alunos inscritos em primeiro ano e representa apenas 1,2% do emprego do grupo;

A agregação de saídas profissionais mudaria as conclusões?

A análise das saídas apropriadas para cada curso (ver tabela 24) reflecte na região o padrão nacional. A situação complexa de risco nas profissões ligadas à informática mantém-se e a avaliação das saídas profissionais do comércio transforma-se. Nas profissões do comércio, a consideração do leque alargado de saídas permite a passagem de um cenário de situação de risco para um de situação de carência provável. As evoluções na variação do emprego e do rácio da relação entre a procura à entrada e a procura à saída são os indicadores que mais contribuem para esta transformação, apesar do aumento do risco de desemprego funcionar em sentido oposto. As saídas que considerámos em situação paradoxal de equilíbrio mostram nesta análise, também elas, tendências contraditórias. No caso da área de comunicação e marketing a situação de equilíbrio é mantida. 99

No caso das profissões ligadas à gestão e contabilidade a indicação degrada-se significativamente. Apesar de a pressão da oferta sobre a procura ser menor, o comportamento do conjunto profissões de gestão e administração é significativamente pior que o da profissão 343 da CNP. Esta profissão teve uma variação positiva na década, contrária ao do conjunto de profissões em que se insere, pelo que o contexto mais amplo desta saída profissional é muito pior do que o seu contexto específico. Isto resulta na passagem, ao alargarmos a análise para a saída agregada, de carência provável para risco de saturação. Tabela 32 - Saídas profissionais agregadas na região Norte segundo os principais indicadores de evolução

Saídas profissionais em situação complexa de risco

Saídas profissionais em situação paradoxal de risco Saídas profissionais em situação paradoxal de equilíbrio

Rácio entre o número de alunos inscritos no 10º ano do ensino profissional (ou 1º ano de curso) em 2009/2010 eoe emprego de jovens de 18 a 24 anos com ensino secundário completo

Profissão (CNP)

Taxa de variação do emprego de jovens de 18 a 24 anos com ensino secundário completo na profissão entre 1998 e 2008

Taxa de variação do desemprego de jovens de 18 a 24 anos com ensino secundário completo por profissão entre 1998 e 2008

Rácio entre o desemprego de jovens de 18 a 24 anos com ensino secundário completo e o emprego de jovens de 18 a 24 anos com ensino secundário completo

312 - Programadores, operadores de informática e trabalhadores similares

16%

216,5%

1,64

9,06

Risco elevado de saturação

Informáticos

-24,8%

190%

1,38

7,38

341 - Profissionais de nível intermédio de finanças e serviços comerciais

-41%

0,52

4,21

Risco elevado de saturação

Comércio

81%

46%

0,14

0,16

Carência provável

343 - Profissionais de nível intermédio de gestão e administração

89%

-49%

0,17

5,58

Carência provável

Gestão e contabilidade

-38,8%

-54,6%

0,68

0,52

Risco de saturação

241 - Especialistas de profissões administrativas e comerciais

60%

-68%

0,32

7,26

Comunicação e marketing

65%

-46%

0,42

3,61

Situação equilibrada

100

A análise das saídas profissionais agregadas na região Norte aponta, então, duas situações de dificuldade do indicador de saída profissional reflectir a dinâmica das profissões. Saídas profissionais com procura à saída e sem cursos com saídas para elas orientadas

A diversidade de profissões para as quais não há curso com orientação específica pode constituir novas oportunidades de expansão do ensino profissional. As saídas profissionais “viáveis” para as quais não existe curso predominantemente orientado no Norte26 dividem-se da seguinte forma, de acordo com a mesma classificação adoptada para o continente: a) As saídas passíveis de inserir em sentido amplo na oferta existente (saídas apropriadas mas não principais): a. Profissões comerciais (CNP 421, 522): 9307 empregados; b) Oportunidades profissionais para as quais a formação não se orienta: a. Operadores de instalações industriais e de máquinas industriais (CNP 817 e CNP 821, 823, 826, 828 e 932): 1394 empregados; b. Trabalhadores da produção industrial de diversos sectores – alimentação e bebidas, madeiras, têxteis, confecção e calçado - da indústria transformadora (CNP 741 e 743): 616 empregados; c) Saídas profissionais de nicho: a. Estafetas, porteiros, guardas e similares (CNP 915): 602 empregados;

O volume das oportunidades referido conta apenas o Total de emprego em NUT III em que haja pelo menos 100 postos de trabalho no grupo-alvo.

101

Tabela 33 - Saídas profissionais sem oferta formativa na região Norte, por NUT III Índice de saídas profissionais

Emprego de jovens de 18 a 24 anos com ensino secundário completo em 2008 Alto TrásosMontes

Ave

Cávado

Douro

Entre Douro e Vouga

Grande Porto

MinhoLima

Tâmega

Total

208

729

825

268

463

4969

494

622

8578

421 - Caxas, bilheteiros e similares

159

454

116

729

915 - Estafetas, bagagiros, porteiros, guardas e trabalhadores similares

602

743 - Trabalhadores dos têxteis e confecções e trabalhadores similares

232

129

133

494

722 - Forjadores, serralheiros mecânicos e trabalhadores similares

143

163

306

419 Empregados de escritório não classificados em outra parte

270

713 - Trabalhadores da construção civil e similares acabamentos

102

109

211

124 - Directores e gerentes de pequenas empresas

178

826 Operadores de máquinas para fabrico de produtos têxteis e artigos em pele e couro

138

105

101

513 - Vigilantes, assistentes médicos e trabalhadores similares

339

119

458

932 - Trabalhadores não qualificados da indústria transformadora

153

163

282

144

742

913 - Pessoal de limpeza, lavadeiras, engomadores de roupa e trabalhadores similares

181

817 - Operadores de cadeias de montagem automatizadas e de robots industriais

175

828 - Trabalhadores montagem

133

122

307

364

195

1209

130

461

2666

Profissão (CNP)

522 - Vendedores e demonstradores

Carência provável

821 Operadores de máquinas para trabalhar metais e produtos minerais 823 Operadores de máquinas para fabrico de produtos de borracha e matéria plástica

Situação equilibrada

Risco de saturação Total

741 - Trabalhadores da preparação e confecção de alimentos e bebidas e trabalhadores similares 412 - Empregados dos serviços de contabilidade e dos serviços financeiros

208 1559 1579 268 1065 9291 624 1595 16189 a) Menos de 100 empregados Fonte: Cálculos próprios, sobre dados de Agência Nacional para a Qualificação (dados não publicados); Quadros de Pessoal, 2008 (dados não publicados); Instituto do Emprego e Formação Profissional, desemprego registado (dados não publicados).

102

No que se refere ao que designámos por saídas apropriadas mas não profissionais, esta análise reforça o que se disse sobre a existência de oportunidades de expansão nas profissões comerciais não detectadas pelo indicador “saída profissional”. No que diz respeito às oportunidades para as quais a formação não se orienta, destacam-se na região Norte os operadores de instalações e máquinas. Esta não é tradicionalmente considerada uma saída de nível secundário, mas revela um dinamismo empregador que a formação não antecipa. Embora com menor intensidade quantitativa, identifica-se ainda uma oportunidade nos trabalhadores da produção industrial de sectores diversos. Nas saídas de nicho surge um grupo tradicionalmente considerado não qualificado: estafetas, porteiros, guardas e similares.

II.3.2 Centro

A distribuição do risco de saturação da oferta por profissão segue na região Centro o padrão nacional: o Grupo 3 da CNP encontra-se em todas as sub-regiões do Centro em situação de maior risco relativo de saturação da oferta formativa em relação à procura à saída. O Pinhal Interior Norte é excepção entre as dez sub-regiões do Centro quanto ao grupo profissional dos programadores, operadores de informática e trabalhadores similares (CNP 312), dada a menor intensidade do risco de saturação nesta sub-região (é a única subregião com cor laranja). Os grupos 4 e 5 da CNP apresentam na região uma situação tendencialmente de equilíbrio ou de carência de oferta, na óptica do semáforo. Em várias das sub-regiões do centro registam-se os efeitos da desertificação de certas áreas profissionais, incluindo as que revelam dinamismo empregador em outras regiões. Esta situação abrange com 103

particular incidência os grupos 7 a 9 da CNP. A sub-região do Pinhal Interior Norte apenas atinge o limiar mínimo para análise em três saídas profissionais desse grupo e todas se encontram em situação extrema de risco de saturação pela própria dinâmica do mercado de trabalho. A clivagem entre as sub-regiões do interior e as do litoral revela maiores incidências de saídas profissionais em situação de equilíbrio e/ou potencial carência à medida que se avança para o litoral, embora com excepções: a Beira Baixa no Interior e o Baixo Vouga no Litoral. As saídas profissionais orientadas para as profissões do grupo 4 da CNP continuam a ter oportunidades de expansão, especialmente nas NUT III litorais. A área dos ecónomos e pessoal do serviço de restauração (CNP 512) é a saída profissional que revela maior potencial de desenvolvimento, visível em praticamente todas as sub-regiões e em no Baixo Mondego, na Beira Interior Norte, na Cova da Beira e no Dão-Lafões. A profissão dos mecânicos e ajustadores de equipamentos eléctricos e electrónicos (CNP 724) apresenta dinâmicas contraditórias na região. A oferta surge em situação de saturação em zonas que já foram de especialização nesta área (Baixo Vouga, Beira Interior Norte e Sul) e a profissão está desertificada na Serra da Estrela, no Pinhal Interior e na Cova da Beira, mas encontra-se em situação de muito provável carência em sub-regiões com dinamismo industrial como o Baixo Mondego, DãoLafões e o Pinhal Litoral. A falta de dinamismo de emprego industrial que possa vir a dar lugar a novas ofertas de ensino profissional é particularmente notória no interior (Beira Interior Norte, Cova da Beira, Pinhal Interior Norte e Sul e Serra da Estrela).

104

Tabela 34 – Resultado do semáforo de saídas profissionais por NUT III da região Centro e saída profissional CNP – Profissões 241 - Especialistas de profissões administrativas e comerciais 245 - Escritores, artistas e executantes 3111 - Técnico de ciências físico-químicas 3112 - Técnico de engenharia civil 3113 - Técnico de electricidade 3114 - Técnico de electrónica e telecomunicações 3116 - Técnicos intermédios de química industrial 3118 - Desenhadores e trabalhadores similares 3119 - Técnicos de investigação física e química, do fabrico industrial e trabalhadores similares não classificados em outra parte 312 - Programadores, operadores de informática e trabalhadores similares 313 - Operadores de equipamentos ópticos e electrónicos 315 - Inspector de obras, de segurança do trabalho, da saúde e do controlo de qualidade 321 - Técnicos das ciências da vida e da saúde 322 - Profissionais técnicos da medicina à excepção dos enfermeiros 341 - Profissionais de nível intermédio de finanças e serviços comerciais 343 - Profissionais de nível intermédio de gestão e administração 347 - Profissionais da criação artística, do espectáculo e do desporto 411 - Secretários e operadores de equipamentos de tratamento de informação 412 - Empregados dos serviços de contabilidade e dos serviços financeiros 413 - Empregados de aprovisionamento, de planeamento e dos transportes 422 - Empregados de recepção, de informação e telefonistas 512 - Ecónomos e pessoal do serviço de restauração 514 - Outro pessoal dos serviços directos e particulares 516 - Pessoal dos serviços de protecção e segurança 522 - Vendedores e demonstradores 611 - Agricultores e trabalhadores qualificados de culturas agrícolas 724 - Mecânicos e ajustadores de equipamentos eléctricos e electrónicos 743 - Trabalhadores dos têxteis e confecções e trabalhadores similares 823 - Operadores de máquinas para fabrico de produtos de borracha e matéria plástica 828 - Trabalhadores da montagem 911 - Vendedores ambulantes e trabalhadores similares 932 - Trabalhadores não qualiicados da indústria transformadora

Baixo Mondego

Baixo Vouga

Beira Interior Norte

Beira Interior Sul

Cova da Beira

DãoLafões

Pinhal Interior Norte

Pinhal Interior Sul

Pinhal Litoral

Serra da Estrela

105

O semáforo das saídas profissionais coloca quase todas as NUT III do Centro em situação de risco de saturação e, no caso do Baixo Vouga, e Serra da Estrela, esse risco é elevado. No Pinhal Interior Sul atinge-se a maior intensidade de risco de saturação, dada a extrema rarificação das ofertas para jovens nesta zona do território. A região Centro é, com o Alentejo, uma da que apresentam maior risco de saturação do actual padrão de oferta. Esse valor está associado a forte heterogeneidade entre as sub-regiões, com o Pinhal Interior Sul, a Serra da Estrela e o Baixo Vouga a apresentarem uma situação de muito elevada intensidade de risco de saturação da actual estrutura da oferta.

Tabela 35 - Resultado do semáforo de saídas profissionais por NUT III da região Centro Média ponderada do valor do índice por CNP Baixo Mondego

Baixo Vouga

Beira Interior Norte

Beira Interior Sul

Cova da Beira

Dão-Lafões

Pinhal Interior Norte

Pinhal Interior Sul

Pinhal Litoral

Serra da Estrela

Centro

Nota: o semáforo varia entre 0 (saturação máxima) e 10 (carência máxima) Fonte: Cálculos próprios, sobre dados de Agência Nacional para a Qualificação (dados não publicados); Quadros de Pessoal, 2008 (dados não publicados); Instituto do Emprego e Formação Profissional, desemprego registado (dados não publicados).

Em contrapartida, a Beira Interior Norte, a Beira Interior Sul e o Pinhal Litoral apresentam um quadro de risco menor que a média da região.

106

A concentração de alunos em saídas profissionais em risco de saturação

O grau de “afunilamento” das saídas profissionais no Centro é muito elevado, com o conjunto dos novos alunos das modalidades de ensino profissional a orientarem-se para cursos cujas saídas profissionais conduzem apenas a 25,7% do stock de emprego dos diplomados do ensino secundário na região. Mais, 75,9% dos alunos inscreveram-se em cursos cuja saída profissional principal está em situação de risco e de risco elevado de saturação e representa apenas 8,6% do emprego de jovens na região.

Tabela 36 - Resultado do semáforo de saídas profissionais da região Centro segundo os alunos inscritos no 1º ano de curso profissional em 2009/2010 e o emprego de pessoas de 18 a 24 anos com o ensino secundário completo

Índice de saídas profissionais

Alunos inscritos no 1º ano de curso profissional no ano lectivo de 2009/2010

Empregados de 18 a 24 anos e com ensino secundário completo em 2008

Rácio alunos no primeiro ano em 2009/ Empregados em 2008

Nº

(a)

(b)

(c )

(d)

884

10,23%

1668

11,36%

0,53

Situação equilibrada (5-6)

1200

13,89%

830

5,65%

1,45

Risco de saturação (3-4)

4521

52,32%

973

6,63%

4,65

2036

23,56%

295

2,01%

6,90

8641

100,00%

3766

25,65%

2,29

9655

65,75%

1263

8,6%

14684

100,00%

0,59

Carência muito provável (910) Carência provável (7-8)

Risco elevado de saturação (0-2) Total das profissões com alunos orientados para a saída profissional Total das profissões disponíveis e sem alunos orientados para a saída profissional Total das profissões sem alunos e “indisponíveis” Total

8641

100,00%

(a)/(c) -

107

O desequilíbrio entre oferta e procura à saída é ilustrado pelo rácio entre alunos do primeiro ano e stock de empregados com o ensino secundário. Em termos gerais, não passa dos 0,59 novos alunos por empregado. Mas considerando as saídas profissionais para as quais os cursos se orientam sobe para 2,29 e apenas é inferior a um nas saídas profissionais que o semáforo coloca em situação de carência. Estes rácios implicam uma pressão elevada do ensino profissional sobre o mercado de trabalho nas profissões para as quais os cursos se orientam. Tabela 37 - Saídas profissionais em situação de carência provável e de equilíbrio na região Centro, segundo o número de alunos inscritos no 1º ano do curso profissional no ano lectivo de 2009/2010 e o emprego de pessoas de 18 a 24 anos e com o ensino secundário completo

Índice de saídas profissionais

Carência provável

Situação equilibrada

Profissão (CNP)

Alunos inscritos por saída profissional no 10º ano do ensino profissional (ou 1º ano de curso) em 2009/2010 % % % Nº (Centro) (Total) (NUT I)

Emprego de jovens de 18 a 24 anos com ensino secundário completo (CNP) em 2008 Nº

% (Centro)

393

2,68%

% (Total)

% (NUT I)

724 - Mecânicos e ajustadores de equipamentos eléctricos e electrónicos

166

512 - Ecónomos e pessoal do serviço de restauração

718

8,31%

5,71%

1275

8,68%

8,60%

256

2,96%

3,31%

193

1,31%

2,59%

127

1,47%

1,71%

420

2,86%

5,50%

0,89%

1,06%

0,14%

411 - Secretários e operadores de equipamentos de tratamento de informação 422 - Empregados de recepção, de informação e telefonistas 611 - Agricultores e trabalhadores qualificados de culturas agrícolas 516 - Pessoal dos serviços de protecção e segurança 343 - Profissionais de nível intermédio de gestão e administração 322 - Profissionais técnicos da medicina à excepção dos enfermeiros

1,92%

2,27% 10,23%

1,73% 11,36%

13,89%

0,14% 5,65%

0,44%

0,73%

0,39%

0,37%

559

6,47%

7,23%

0,63%

0,78%

143

1,65%

1,09%

0,33%

0,60%

Saídas profissionais em situação de carência provável e situação de 2084 24,12% 24,12% 23,12% 2498 17,01% 17,01% 20,30% equilíbrio (5-8) Fonte: Cálculos próprios, sobre dados de Agência Nacional para a Qualificação (dados não publicados); Quadros de Pessoal, 2008 (dados não publicados); Instituto do Emprego e Formação Profissional, desemprego registado (dados não publicados).

108

Os inscritos nos primeiros anos dos cursos com saídas profissionais em situação de carência provável circunscrevem-se a duas orientações de saída: a dos mecânicos e ajustadores de equipamentos eléctricos e electrónicos (CNP 724) e a dos ecónomos e pessoal do serviço de restauração (CNP 512). Estas duas são as que apresentam melhores perspectivas de desenvolvimento no quadro da região. Os cursos mais relevantes na região, de entre os que se encontram em situação de equilíbrio, são do grupo das saídas tradicionais do ensino profissional, nomeadamente, das áreas da gestão e administração, secretários e operadores de equipamentos de tratamento de informação e empregados de recepção, de informação e telefonistas. Acrescenta-se a este grupo os profissionais técnicos da medicina – à excepção dos enfermeiros. Tabela 38 - Saídas profissionais em situação de equilíbrio na região Centro, segundo o número de alunos inscritos no 1º ano do curso profissional no ano lectivo de 2009/2010 e o emprego de pessoas de 18 a 24 anos e com o ensino secundário completo

Profissão (CNP)

411 - Secretários e operadores de equipamentos de tratamento de informação 422 - Empregados de recepção, de informação e telefonistas 343 - Profissionais de nível intermédio de gestão e administração 322 - Profissionais técnicos da medicina à excepção dos enfermeiros

Total das profissões

Taxa de variação do desemprego de jovens de 18 a 24 anos com ensino secundário completo por profissão entre 1998 e 2008

Rácio entre o desemprego de jovens de 18 a 24 anos com ensino secundário completo emprego de jovens de 18 a 24 anos com ensino secundário completo

Rácio entre o número de alunos inscritos no 10º ano do ensino profissional (ou 1º ano de curso) em 2009/2010 e o e emprego de jovens de 18 a 24 anos com ensino secundário completo

68%

-55%

0,06

1,32

30%

-44%

0,26

0,30

84%

-38%

0,35

6,07

140%

-26%

0,35

2,98

37%

-23%

0,21

0,58

Taxa de variação do emprego de jovens de 18 a 24 anos com ensino secundário completo na profissão entre 1998 e 2008

109

A situação de equilíbrio dessas saídas profissionais deve-se à evolução favorável da situação do mercado de trabalho na região, no que a elas diz respeito. Em todas houve na década em análise elevado crescimento do emprego e redução do desemprego. Essa situação de relativo equilíbrio está, contudo, ameaçada em alguns casos pela manutenção de um elevado rácio de desemprego e em outros por um rácio entre o número de novos inscritos e o stock de emprego desfavorável. A pressão potencial da oferta actual sobre o emprego à saída põe particularmente em risco o equilíbrio registado no que se refere aos profissionais de nível intermédio de gestão e administração (6 estudantes novos por posto de trabalho existente e 35 desempregados por cada 100 empregados). Os cursos em risco de saturação estão orientados para menos de 8,6% do emprego na região e o número de alunos inscritos no primeiro ano em 2009 quintuplica o número de empregados registados em 2008. Há portanto um sério afunilamento na região Centro da oferta formativa na lógica da procura à saída. Os casos extremos de maior desajustamento estão nas áreas da informática (CNP 312), em conformidade com o padrão nacional, mas também nas áreas dos desenhadores e trabalhadores similares (CNP 3118) e dos técnicos de ciências físico-químicas (CNP 3111). Juntas, estas saídas profissionais concentram perto de um quarto do número de alunos inscritos (23,1%) e menos de 2% do emprego da região gerado nessas áreas. Na região Centro, o panorama das saídas profissionais em situação de risco de saturação está quase totalmente assente no grupo 3 da CNP – técnicos e profissionais de nível intermédio – sendo o grupo para o qual o ensino profissional está tradicionalmente vocacionado.

110

Tabela 39 - Saídas profissionais em situação de risco e de risco elevado de saturação na região Centro, segundo o número de alunos inscritos no 1º ano do curso profissional no ano lectivo de 2009/2010 e o emprego de pessoas de 18 a 24 anos e com o ensino secundário completo Índice de saídas profissionais

Risco de saturação

Profissão (CNP)

Nº

% (Centro)

3113 - Técnico de electricidade

891

3114 - Técnico de electrónica e telecomunicações

Nº

% (Centro)

10,31%

7,21%

0,31%

375

4,34%

3,15%

0,44%

0,68%

241 - Especialistas de profissões administrativas e comerciais

306

3,54%

4,73%

0,42%

0,48%

347 - Profissionais da criação artística, do espectáculo e do desporto

133

1,54%

2,53%

0,29%

0,35%

3112 - Técnico de engenharia civil

104

1,20%

0,90%

0,35%

0,27%

0,02%

0,53%

0,20%

1073

12,42%

12,45%

335

2,28%

614

7,11%

10,03%

209

1,42%

2,05%

441

5,10%

5,39%

0,15%

0,19%

375

4,34%

2,56%

0,59%

0,65%

3116 - Técnicos intermédios de química industrial

111

1,28%

1,75%

0,14%

0,07%

321 - Técnicos das ciências da vida e da saúde

1,11%

1,14%

0,03%

302

3,49%

3,81%

138

0,94%

0,67%

0,23%

0,17%

0,00%

0,04%

298

3,45%

2,58%

0,13%

312 - Programadores, operadores de informática e trabalhadores similares

1398

16,18%

17,05%

132

0,90%

1,31%

245 - Escritores, artistas e executantes

0,21%

0,08%

0,04%

0,13%

6557

75,88%

76,09%

1268

8,64%

315 - Inspector de obras, de segurança do trabalho, da saúde e do controlo de qualidade 514 - Outro pessoal dos serviços directos e particulares

313 - Operadores de equipamentos ópticos e electrónicos 3119 - Técnicos de investigação física e química, do fabrico industrial e trabalhadores similares não classificados em outra parte

3118 - Desenhadores e trabalhadores similares 243 - Arquivistas, bibliotecários, documentalistas e profissões similares 3111 - Técnico de ciências fisico-quíimicas

Saídas profissionais em risco de saturação ou em elevado risco de saturação (0-4)

% (Total)

Emprego de jovens de 18 a 24 anos com ensino secundário completo (CNP) em 2008

% (NUT I)

341 - Profissionais de nível intermédio de finanças e serviços comerciais

Risco elevado de saturação

Alunos inscritos por saída profissional no 10º ano do ensino profissional (ou 1º ano de curso) em 2009/2010

52,32%

23,56%

75,88%

% (Total)

6,63%

2,01%

8,64%

% (NUT I)

1,70%

0,14%

9,27%

111

Entre as principais saídas em risco de saturação estão as ligadas ao grupo dos técnicos de investigação física e química, do fabrico industrial e trabalhadores similares (CNP 311), nomeadamente, das áreas de electricidade (CNP 3113), electrónica e telecomunicações (CNP 3114), investigação física e química do fabrico industrial (CNP 3119), química industrial (3116) e engenharia civil (CNP 3112). Contam-se, ainda, cursos com saídas profissionais ligadas às áreas de finanças e serviços comerciais (CNP 341), operadores de equipamentos ópticos e electrónicos (CNP 313) e profissionais da criação artística, do espectáculo e do desporto (CNP 347). Em linha com a configuração nacional, os cursos do ensino profissional vocacionados para as saídas profissionais da CNP 514 (outro pessoal dos serviços directos e particulares) também revelam alguma saturação na região segundo a óptica da procura à saída. A CNP 241 (especialistas de profissões administrativas e comerciais), que se prende essencialmente com cursos para área do marketing e de organização de eventos, também acusa um significativo risco de saturação. Há que salientar, neste quadro, que três saídas profissionais que apresentam uma situação geralmente preocupante na região, dado o seu peso:

a) A CNP 312, que está em situação de risco elevado, recebeu 16,2% dos alunos inscritos em primeiro ano e representa apenas 0,9% do emprego do grupo; b) A CNP 3113, que está em situação de risco, recebeu 10,3% dos alunos inscritos em primeiro ano e representa apenas 0,3% do emprego do grupo; c) A CNP 514, que está em situação de risco e recebeu 12,5% dos alunos inscritos em primeiro ano e representa apenas 2,3% do emprego do grupo; 112

A agregação de saídas profissionais mudaria as conclusões?

A análise das saídas apropriadas para cada curso (ver tabela 24) segue em relação às saídas profissionais em situação complexa de risco o padrão de não influenciar as conclusões sobre as profissões da informática e tornar menos negativo o valor das profissões comerciais. Ao considerarmos o conjunto das profissões comerciais, o risco de saturação da oferta dilui-se.

Tabela 40 - Saídas profissionais agregadas na região Centro segundo os principais indicadores de evolução

Índice de saídas profissionais (CNP)

Saídas profissionais em situação complexa de risco

Saídas profissionais em situação paradoxal de equilíbrio

Rácio entre o número de alunos inscritos no 10º ano do ensino profissional (ou 1º ano de curso) em 2009/2010 eoe emprego de jovens de 18 a 24 anos com ensino secundário completo

Profissão (CNP)

Taxa de variação do emprego de jovens de 18 a 24 anos com ensino secundário completo na profissão entre 1998 e 2008

Taxa de variação do desemprego de jovens de 18 a 24 anos com ensino secundário completo por profissão entre 1998 e 2008

Rácio entre o desemprego de jovens de 18 a 24 anos com ensino secundário completo e o emprego de jovens de 18 a 24 anos com ensino secundário completo

312 - Programadores, operadores de informática e trabalhadores similares

-11%

65%

1,71

10,59

Informáticos

-1,81%

46%

1,44

8,58

341 - Profissionais de nível intermédio de finanças e serviços comerciais

-31%

-24%

0,36

2,94

Risco de saturação

Comércio

68,76%

35%

0,14

0,15

Situação equilibrada

343 - Profissionais de nível intermédio de gestão e administração

84%

-38%

0,35

6,08

Situação equilibrada

Gestão e contabilidade

-44,74%

-65%

0,57

0,47

Risco de saturação

241 - Especialistas de profissões administrativas e comerciais

154%

-50%

0,49

5,02

Risco de saturação

Comunicação e marketing

48%

-38%

0,64

3,22

Risco de saturação

Índice de saídas profissionais (agregação de profissões)

Risco elevado de saturação

113

As saídas que considerámos em situação paradoxal de equilíbrio mostram, também, nesta análise, o padrão do Continente, não alterando a situação das profissões de comunicação e marketing e degradando a leitura da situação das profissões ligadas à gestão e contabilidade. No caso da área de comunicação e marketing a situação de risco de saturação é mantida. A contradição entre a variação do emprego na CNP 343 (positiva) e no grupo de saídas profissionais que agregámos na área da gestão e contabilidade (negativa) e o consequente agravamento do risco de desemprego, conduzem este grupo de uma situação equilibrada, embora com grande pressão da oferta sobre a procura potencial, para uma situação de risco de saturação. O alargamento dos perfis de saída para as áreas estratégicas apenas na área do comércio abre, no Centro, novas questões à análise do risco de saturação.

Saídas profissionais com procura à saída e sem cursos com saídas para elas orientadas

As saídas profissionais sem oferta formativa vocacionada constituem uma oportunidade de reorientação na região Centro menor face ao nível do Continente ou mesmo ao do Norte. As

saídas

profissionais

para

quais

não

existe

curso

predominantemente orientado podem dividir-se em dois grupos: a) As saídas passíveis de inserir em sentido amplo na oferta existente (saídas apropriadas mas não principais): a. Profissões comerciais (CNP 522 e 911): 3240 empregados; b. Empregados

escritório

empregados. 114

(CNP

412

413):

1109

b) Oportunidades profissionais para as quais a formação não se orienta: a. Operadores de máquinas industriais (CNP 823 e 828 e 932): 778 empregados

Tabela 41 - Saídas profissionais sem oferta formativa na região Centro, por NUT III Índice de saídas profissionais

Carência muito provável

Carência provável

Situação equilibrada

Emprego de jovens de 18 a 24 anos com ensino secundário completo em 2008 Beira Interior Norte

Beira Interior Sul

Baixo Mondego

Baixo Vouga

Cova da Beira

DãoLafões

Pinhal Interior Norte

Pinhal Interior Sul

Pinhal Litoral

Serra da Estrela

Total

722 - Forjadores, serralheiros mecânicos e trabalhadores similares

115

413 - Empregados de aprovisionamento, de planeamento e dos transportes

135

104

239

828 - Trabalhadores da montagem

124

743 - Trabalhadores dos têxteis e confecções e trabalhadores similares

108

823 - Operadores de máquinas para fabrico de produtos de borracha e matéria plástica

104

412 - Empregados dos serviços de contabilidade e dos serviços financeiros

147

240

217

266

870

522 - Vendedores e demonstradores

143

834

680

164

567

109

497

2994

932 - Trabalhadores não qualiicados da indústria transformadora

110

306

134

550

911 - Vendedores ambulantes e trabalhadores similares

246

Total

389

1091

1485

164

892

109

1220

5350

Profissão (CNP)

As possibilidades de reorientação do ensino profissional na região Centro estão, assim, centradas no aprofundamento a referida questão das profissões comerciais e na extensão do ensino profissional à área dos operadores industriais. 115

II.3.3 Lisboa e Vale do Tejo

As saídas profissionais em risco mais elevado de saturação na região de Lisboa e Vale do Tejo são, como nas outras regiões, as do grupo 3 da CNP, embora com níveis do indicador ligeiramente menos desfavoráveis que o Continente em geral. As situações de equilíbrio, carência provável ou muito provável concentram-se essencialmente nos grupos 4 e 5 da CNP, sendo nestes grupos que há maiores possibilidades de expansão da oferta na região. No que se refere às profissões industriais é notório um quadro de desindustrialização, no que se refere às saídas profissional para jovens ao nível do ensino profissional, com excepção da Grande Lisboa. A situação das sub-regiões de Lisboa e Vale do Tejo replica a saturação das saídas das áreas dos programadores, operadores de informática e trabalhadores similares (CNP 312) e dos profissionais de nível intermédio de finanças e serviços comerciais (CNP 341). O comércio é a área com maiores possibilidades de crescimento na óptica do índice que usamos: a saída profissional dos vendedores e demonstradores (CNP 522) em está em situação de carência em todas as sub-regiões de Lisboa. A profissão dos ecónomos e pessoal do serviço de restauração (CNP 512), atingiu o ponto de equilíbrio na Grande Lisboa e no Oeste, mas está em situação de carência nas restantes sub-regiões. A Grande Lisboa apresenta ainda um dinamismo empregador que permite encontrar várias saídas profissionais em situação de carência, em particular na CNP 4 e nas CNP 7/8/9. A região apresenta globalmente um risco moderado de saturação da oferta, sem que nenhuma das sub-regiões entre na zona da saturação mais intensa.

116

Tabela 42 – Resultado do semáforo de saídas profissionais por NUT III da região de Lisboa e Vale do Tejo e saída profissional Grande Lisboa

Lezíria do Tejo

Médio Tejo

Oeste

Península de Setúbal

124 - Directores e gerentes de pequenas empresas

213 - Especialistas da informática

241 - Especialistas de profissões administrativas e comerciais

245 - Escritores, artistas e executantes

3111 - Técnico de ciências físico-químicas

3112 - Técnico de engenharia civil

3113 - Técnico de electricidade

3114 - Técnico de electrónica e telecomunicações

3116 - Técnicos intermédios de química industrial

3118 - Desenhadores e trabalhadores similares

3119 - Técnicos de investigação física e química, do fabrico industrial e trabalhadores similares não classificados em outra parte

312 - Programadores, operadores de informática e trabalhadores similares

313 - Operadores de equipamentos ópticos e electrónicos

315 - Inspector de obras, de segurança do trabalho, da saúde e do controlo de qualidade