projeto para
moradia social
na região central de bh REQUALIFICAÇÃO PARA AUTOGESTÃO luiza guinho banca final | itcc orientadora: marcela silviano brandão
1> “déficit habitacional” e a vacância 2> estrtura processual 3> variáveis temáticas _políticas habitacionais _território _repertório 4> escolha do edificio 5> necessidades habitacioanais _instrumento dialógico _diretrizes _estratégias
“DÉFICIT HABITACIONAL” E A VACÂNCIA
“déficit habitacional” e a vacância Atualmente, a problemática da moradia social é tratada através do “déficit habitacional”, que é expresso em números e acompanhado de uma perspectiva de uma solução igualmente quantitativa e não qualitativa (MORADO, 2016). Entretanto, o “déficit habitacional” não serve se entendido como um número congelado a ser superado, pois ele expressa o resultado de um contexto político e socioeconômico que produz e estrutura a realidade das cidades tal qual existem hoje. (MORADO, 2016). Além disso, diante da realidade da falta de moradia e, principalmente, moradia digna, existe hoje na região central de Belo Horizonte uma alta taxa de vacância em edifícios. A vacância é parte da dinâmica do mercado imobiliário, que age por meio da especulação. De acordo com a FJP (Fundação João Pinheiro), em 2015 havia 190.238 domicílios vagos na Região Metropolitana de Belo Horizonte, enquanto que o “déficit habitacional” era de aproximadamente 78.340 unidades. Perante ao contexto apresentado, o presente trabalho é uma tentativa de atrelar os edifícios vazios centrais de Belo Horizonte a uma habitação de interesse social pensada qualitativamente, de forma menos replicada e mais acertiva, considerando pessoas reais e não números.
A partir de um contexto de vacância na área central de Belo Horizonte e a falta de moradia de qualidade, pretende-se elaborar as sequintes etapas:
1 necessidades habitacionais 2 escolha do
edifício mapeamento das
fonte secundária
fonte primária
moradores (instrumento dialógico)
temáticas s i e v á i r va políticas habitacionais
+
território
referências bibliográficas
repertório
= edifício + necessidades habitacionais
variáveis temáticas referências bibliográficas fonte secundária
POLÍTICAS HABITACIONAIS
Foi durante a Conferência da ONU - Habitat II realizada em Istambul, em 1996, quando ficou estabelecido que “os governos devem tomar apropriadas ações em ordem para promover, proteger e assegurar a plena e progressiva realização do direito à moradia”. A moradia passa a ser um direito humano. Só em 2002, após o Habitat II e 14 anos depois de sua promulgação, o direito à moradia foi incluído na Constituição Brasileira, no artigo 6º, ao lado de outros direitos sociais e econômicos. O direito à moradia íntegra não se resume a apenas um teto e quatro paredes, mas ao direito de toda pessoa ter acesso a um lar e a uma comunidade seguros para viver em paz, com dignidade e saúde física e mental (DIREITO À MORADIA, 2016)
fonte: TCC Milena Ferreira
1985 >>>>>> 1992
política habitacional
linha do tempo
acampamentos, associações de bairro, urbanização de assentamentos >>> período de redemocratização após um longo perído de ditadura militar, constituição de 1988 aprovada, posteriormente com o capítulo da Política Urbana (2001); >>> desmantelamento do Sistema Financeiro de Habitação (instituído em 64), restringindo os investimentos a nível federal na produção de moradia; >>> organização da população sem-teto em associações de bairro, que promoviam ocupações e protestos para demandar o direito à moradia; >>> ação do poder público nesse momento se pautava na urbanização de assentamentos;
de conjuntos habitacionais através do Orçamento Participativo (1993) e posteriormente do OPH (Orçamento Participativo de Habitação - 1995), de onde surgem os primeiros conjuntos autogestionados de Belo Horizonte; >>> aprovação do Plano Diretor de BH (1996);
1993 >>>>>> 1998
>>> conquista dos movimentos sociais de terrenos e verbas para execução
fonte: TCC Milena Ferreira
OPH, construção de conjuntos habitacionais, associações de bairro, assessorias técnicas
fonte: TCC Milena Ferreira
1999 >>>>>> 2010
política habitacional
linha do tempo
autogestão, políticas públicas habitacionais >>> aprovado o Estatuto da Cidade (2001) e criado o Ministério das Cidades (2003) introdução de conceitos: Função Social da Propriedade e ferramentas para fazer valer o direito à cidade e à moradia; >>> criação do Programa Crédito Solidário (2004), que admitia os regimes produtivos de autoconstrução e de mutirão, desde que organizados de modo associativo, o que é um reforço à ideia de autogestão habitacional; > >> desenvolvimento, em autogestão, de Projeto arquitetônico do Residencial Serra Verde (RSV) (início em 2004); >>> Governo Federal instituiu os programas Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) e Minha Casa, Minha Vida-Entidades (2009); >>> sancionada lei da Assistência Técnica (Lei No 11.888/2008), mas não há disponibilidade de recursos e as prefeituras não tem incentivado parcerias.
provimento habitacional; >>> começa um novo ciclo de ocupações urbanas (Irmã Dorothy, Helena Greco, Paulo Freire, Eliana Silva, Rosa Leão, Nelson Mandela, Maria Carolina de Jesus etc.), promovidas por entidades diferentes daquelas ligadas à luta por moradia durante as décadas de 80 e 90. na ausência de amparo pelo poder público, essas ocupações buscam assessoria em grupos de extensão universitária; >>> cortes no orçamento de provisão habitacional pelo governo Temer; >>> aprovado o novo Plano Diretor em BH (2019) com novos instrumentos de planejamento como a Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC); >>> substituição, por Jair Bolsonaro, do PMCMV pelo Programa Casa Verde e Amarela; mantém, em linhas gerais, o modelo de provisão habitacional do PMCMV, com algumas mudanças: aproximação entre o setor imobiliário e os interesses do mercado financeiro;
2011 >>>>>> 2021
>>> período inicialmente caracterizado pela predominância do PMCMV como política de
fonte: TCC Milena Ferreira
programa MCMV, construtoras, ocupações urbanas, movimentos sociais e universidade, desmonte
críticas ao programa minha casa minha vida (PMCMV)
conflitos na utilização do espaço comum, por consequência são de uso restrito regulamentado pelos síndicos e/ou controlado pelo tráfico
distanciamento dos terrenos em relação às centralidades urbanas > uso de arame farpado, cerca elétrica, câmeras, altos muros
espaços residuais são preenchidos por vagas de estacionamentos e equipamentos nomeados “para lazer”
padrão nacional de moradia > desconsidera características físicas dos terrenos, condições bioclimáticas e habitacionais dos moradores > edifícios de 4 ou 5 pavimentos em formato “H” ou “em fita”
PMCMV
inadimplência das taxas de condomínio > novo gasto para vários moradores (propriedade privada condominial) > degradação dos espaços uso misto não é estimulado, geração de renda não é favorecida felicidade dos moradores em ter finalmente alcançado o “sonho da casa própria”
vinculação do capital imobiliário ao capital financeiro heterogestão > os moradores não fazem parte do processo de tomada de decisão, recebem as casas subsidiadas pelo Estado, padronizadas e acabadas
acessibilidade insuficiente, apartamentos não são adaptados e sim adaptáveis
uso de parede de alvenaria em blocos de concreto autoportante (tipologia rígida), o que impede o uso de tipologias flexíveis, adaptáveis e/ou ampliáveis
tripartição funcional modernista dos setores da casa: social, serviço e íntimo
componentes industrializados, mas processos construtivos são manufaturados
fonte: MORADO, COSTA, MENDONÇA, LOPES, LAMOUNIER, SALOMÃO, SOARES, 2015
política habitacional
política habitacional
diversidade de configuração das famílias no pmcmv
O PMCMV adota um padrão de apartamentos de dois quartos dois filhos), o que atende a média do IBGE (3,8 p/UH), contudo outras configurações familiares são significativas nesses empreendimentos e até mesmo em ocupações. Desse modo, faz-se necessário projetar habitações tendo em vista essa variedade, além de considerar que essas configurações mudam ao longo do tempo. composições familiares do Residencial Alterosa
fonte: PRAXIS-EA/UFMG, 2014, reformatado por Lamounier
com 39 a 44 m2 (pai, mãe e
política habitacional
autoconstrução
Se por um lado é através do Estado que a produção habitacional envolve vários agentes institucionalizados (públicos e privados), é por meio da autoconstrução que 70% (BRASIL, 2009: 163; ABIKO at al., 2003: 49) das habitações brasileiras são produzidas (LAMOUNIER, 2019). A grande maioria das habitações no Brasil é construída, ampliada ou reformada pelos próprios moradores. (LAMOUNIER, 2019). Apesar de ser, em grande parte, fruto da ausência do Estado no provimento de habitação, a autoconstrução ainda gera soluções que atendem melhor à vida cotidiana e doméstica das diferentes famílias, assim como a modificações necessárias no tempo, do que boa parte da produção heterônoma. A autonomia presente nessa prática, que garante ao morador o poder nas decisões, é um dos fatores que contribui para a sua predominância. (LAMOUNIER, 2019). Na autoconstrução, a autonomia não é um objetivo a ser atingido, ela é inerente ao processo. (LAMOUNIER, 2019). Desse modo, tendo em vista que uma das causas dos conflitos de programas habitacionais hetrônomos, como o PMCMV, é a falta do poder dos moradores nas tomadas de decisão, é fundamental que uma política pública de habitação efetiva esteja atrelada à autonomia de decisões daqueles que vão ali morar.
política habitacional
ocupações Desde 2009, foram produzidas 18.233 unidades habitacionais em Belo Horizonte por meio de políticas habitacionais, tais como o MCMV e o OPH e Programa de Arrendamento Residencial. Nesse mesmo período, estima-se que 19.802 moradias foram autoconstruídas em ocupações urbanas com o apoio de movimentos populares. (ESTADO DE MINAS, 2020) As ocupações urbanas trazem em si o dissenso já que retiram do mercado imobiliário um espaço que seria mais um ativo financeiro de especulação. Segundo Denise Morado, as ocupações urbanas, como movimentos de resistência às políticas, são a política habitacional mais efetiva no Brasil de hoje e ainda serão até que a reforma urbana seja feita. Segundo Leonardo Péricles, do Movimento de Luta nos Bairros Vilas e Favelas (MLB), “as ocupações são espaços de saberes, de experiências populares, partes componentes do embrião que gerará o novo”. Desse modo, acredita-se que muito se tem a aprender com as ocupações no que diz respeito às práticas autogestionárias em curso nesses espaços, assim como às lutas e às negociações que vêm sido travadas com o poder público de modo a garantir moradia.
TERRITÓRIO
A área central é um espaço chave na dinâmica de funcionamento da cidade e na vida de seus moradores e, dessa forma, deveria ser um espaço mais democrático do que se evidencia nos dias de hoje. Lefebvre chama esse acesso a centralidade de “direito à cidade”. Segundo Lefebvre, o direito à cidade corresponde ao direito à [...] “vida urbana, à centralidade renovada, aos locais de encontro e de trocas, aos ritmos de vida e empregos do tempo que permitem o uso pleno e inteiro desses momentos e locais” (Lefebvre, 2008, p. 138). A região hipercentral de Belo Horizonte, além de suas potencialidades, é um local relevante na regional Centrosul por conta do jogo imobiliário a qual está submetida, responsável por uma das maiores vacâncias existentes no município. Contudo, diante do alto custo da moradia no hipercentro, a ocupação popular necessita de uma política pública de acesso à moradia nessa centralidade (GUIMARÃES, 2019).
território
hipercentro de belo horizonte
2k
4k
6k
8k
território
equipamentos urbanos comunitários
CREAS escola de ensino fundamental creche conveniada
EMEI
UPA centro de saúde
território
equipamentos urbanos comunitários Apesar da alta oferta de serviços e da infraestrutura disponível no território, segundo Christy (2019) há uma deficiência no atendimento dos equipamentos comunitários, especialmente aqueles fundamentais ao funcionamento de atividades na escala da vizinhança. Esses equipamentos compreendem: escolas infantis, centros de saúde, unidade de pronto atendimento e serviços de assitência social, havendo somente um CREAS e nenhum CRAS na região. Foi mapeado também que há uma falta de postos policiais. Além disso, é importante considerar o alto custo envolvido na manutenção de um apartamento na área central, que é o que acaba inviabilizando a moradia dessa população na região. Esses custos são muitas vezes “invisíveis”, mas precisam ser considerados numa política pública de acesso a moradia através de incentivos e de ferramentas de projeto e de gestão, para que se viabilize a permanência dessa população à longo prazo.
REPERTÓRIO
Investigação de uma outra prática possível de arquitetura e gestão da produção habitacioanal, no sentido de fomentar a desobstrução dos entraves analisados.
repertório
repensando as habitações de interesse social _ rocinha, rj “Repensando as Habitações de Interesse Social” é uma pesquisa e prospecção de habitação social para a região da Rocinha no Rio de Janeiro, desenvolvidas por Luiz Toledo, Verônica Natividade e Petar Vrcibradic pelo Instituto de pesquisa e planejamento urbano e regional da UFRJ. Segundo os pesquisadores, a adoção de uma arquitetura modular conferiu aos tipos estudados um alto grau de flexibilidade programática e construtiva, permitindo plantas variadas numa mesma edificação e facilitando a incorporação às HIS de componentes industrializados. As edificações foram projetadas de modo a dar às unidades habitacionais a maior diversidade programática, admitindo diversos arranjos dos cômodos em uma mesma edificação. O projeto contempla, ainda, a montagem de uma fábrica dos painéis de fachada dentro da própria comunidade. Assim, o morador poderia encomendar seus painéis se quisesse modificar o apartamento. Além da apropriação da concepção de sua moradia, a fábrica promoveria a transferência tecnológica e capacitação e mão-de-obra. Ao dar acesso a essas duas etapas do processo, a população passa a ser protagonista da produção das HIS, e não agente passivo diante de programas rígidos e, por vezes, distantes das reais necessidades e expectativas daqueles para quem as habitações são construídas.
repertório
edifício next 21 _ osaka, japão
O edifício Next 21 é um exemplo de projeto que associa os princípios de flexibilidade e participação dos usuários aos princípios de eficiência energética e de ecologia. O edifício é composto de 18 diferentes habitações, inclusive em tamanho. Uma “rua tridimensional” foi concebida como elemento natural ligado ao Jardim Ecológico, e como espaço comum vital para permitir a comunicação entre os moradores de cada uma das casas. Cada um dos moradores poderá desfrutar da atmosfera da rua normal, mantendo a privacidade em seus diferentes estilos de vida.
repertório
a flexibilidade arquitetônica e a autogestão
De acordo com as ideias do professor e arquiteto holandês John Habraken, quanto mais habitações variadas puderem existir na estrtura suporte, melhor. Portanto, a estrutura suporte não é uma construção inacabada, mas não é um edifício completo. O suporte não é meramente um esqueleto, mas ele não é neutro e sim um possibilitador da arquitetura que oferece espaço e possibilidade de produzir moradias com o menor número de restrições possível, exigindo o mínimo de trabalho. (HABRAKEN, 2011) O método de projeto por suporte e recheio possibilita gerar arquiteturas com atributos espaciais, como variedade, adaptabilidade, flexibilidade, conectividade, individualidade, uso misto, etc, o que concede mais liberdade ao morador para agir no espaço, transformando-o. (LAMOUNIER, 2017) De acordo com a pesquisa acima realizada sobre a política de provisão habitacional atual no país, essas são característcas inexistentes nas moradias e são estratégias pretendidas a serem absorvidas neste presente projeto.
repertório
fonte: TCC Lucas Dias
possíveis estratégias
repertório
proposta de outra gestão para a moradia social
Além disso, para se propor outros métodos de projeto, construção e distribuição de papéis na produção da habitação social é necessário pensar em outros processos de gestão dentro de outra política habitacional. Para que seja possível essa outra prática, em que a autonomia do morador passe a existir, parece ser necessário o fortalecimento/inserção de um novo agente no campo, o terceiro setor. (LAMOUNIER, 2017) Aqui entende-se terceiro setor por unidades de produção em pequena escala envolvnedo grupos comunitários, sendo organizações que não são nem capitalistas, nem organizadas pelo Estado, como ongs, cooperativas, associações e movimento social. Em sua tese, Rosamônica Lamounier propõe esse outro tipo de gestão que sugere a separação entre Estado e Mercado como parceiros dominantes na produção de habitação de interesse social. No Brasil, pode-se identificar que esse tipo de gestão, pela falta de provisão habitacional adequada pelo Estado, vem sendo realizada por movimentos sociais, como o MLB e o MSTC, através das ocupações urbanas acima citadas.
Territorial Coletivo, um modelo de gestão coletiva da terra, caracterizado pela separação entre a propriedade da terra e das construções: a primeira pertence à comunidade como um todo (ficando sob titularidade de uma pessoa jurídica criada e gerida pelos moradores), enquanto que as casas e construções ficam sob a titularidade individual dos moradores. (Observatório das Metrópoles, 2021) Seu principal objetivo é promover o fortalecimento comunitário e garantir a segurança da posse aos moradores, além de prover moradia a preços acessíveis de forma permanente. Pode-se dizer que o TTC é também um mecanismo de desmercantilização da terra: uma vez implementado, ele retira a terra do mercado, na medida em que a pessoa jurídica composta e gerida pelos moradores fica proibida de vendê-la. (Observatório das Metrópoles, 2021)
fonte: Doutorado Rosamônica Lamounier
Outro modelo de gestão interessante é o Termo
repertório
atividades culturais nas ocupações urbanas
Outro aspecto interessante que os movimentos sociais, juntamente com outros setores como a universidade, têm colocado em prática nessas moradias são as atividades de apropriação do espaço da ocupação, para a realização de atividades que envolvem a cultura popular. Para isso, é interessante que essas edificações possuam grandes espaços livres que eventos como grupos de leitura, festas, shows, teatro, exibição de filmes e também de debates sobre a questão urbana, da moradia e de pautas do movimento negro, feminista e LGBT. (CASTRO, 2019)
fonte: Tese Carina Castro, 2019
possibilitem sediar
repertório
ocupação 9 de julho, são paulo
Ocupado pelo Movimento Sem-Teto do Centro (MSTC) desde 2016, o antigo prédio do INSS, na Avenida 9 de Julho em São Paulo, é morada de 122 famílias e um centro cultural na cidade. (Site MSTC) O MSTC empreendeu esforços para a valorização do prédio, ao cumprimento da normativa vigente e também para cursos de formação em ofícios, promovendo autonomia via economia criativa, empreendedorismo e geração de renda. (Site MSTC) O MSTC realiza parcerias com instituições e coletivos artísticos, oferecendo atividades culturais, esportivas e educativas, além de acesso à saúde, em parcerias especiais com a UBS da região e instituições privadas, para crianças e adultos que moram na Ocupação. (Site MSTC) “Chefes badalados fazem marmitas na Ocupação 9 de Julho”
fonte: @cozinhaocupacao9dejulho/ Facebook
acondicionando os espaços às necessidades dos moradores,
repertório
ocupação hotel cambridge, são paulo A Ocupação Hotel Cambridge, também organizada pelo MSTC, foi contemplada por recursos do Programa Minha Casa Minha Vida-Entidades (MCMV-Entidades). “Além de moradia, aqui promovemos ações e debates, para que o direito constitucional que garante a moradia seja cumprido pelo Estado, corrigindo as falhas cometidas há décadas pelo poder público na distribuição urbanística e habitacional das cidades brasileiras”, afirma Carmen Silva, líder da ocupação e da Frente de Luta por Moradia (FLM). O movimento atuou no centro, pois entende que a morada digna não é apenas “telhado e quatro paredes”, mas estar cercada por serviços públicos como transporte, escola, posto de saúde, creches, faculdades e oportunidades de trabalho. A luta é pelo direito à cidade. (Carolina Caffé, Site Rede Brasil) A diversidade cultural na ocupação inspirou a cineasta Eliane Caffé produzir o filme “Era o Hotel Cambridge”. Nas oficinas preparatórias foi formado o Grupo dos Refugiados e Imigrantes Sem Teto (Grist), que decidiu expandir os encontros para além do filme. Hoje, o Grist promove debates e palestras sobre refúgio, história africana, xenofobia, racismo e descriminação e promove cursos, campanhas, festivais e shows para difusão e valorização da cultura. Em um ano, o grupo realizou o 1º Fórum dos Refugiados e Imigrantes Sem-Teto de São Paulo, o 1º Festival Musical dos Refugiados de São Paulo (no Largo da Batata, tradicional palco de manifestações na zona oeste) e o evento Conexão Cultural (no Museu da Imagem e do Som, o MIS). (Carolina Caffé, Site Rede Brasil)
repertório
jardim edite, são paulo
Apesar das contradições que permeiam o processo de materialização do Conjunto Habitacional Jardim Edite, esse é mais um exemplo de resistência da população de baixa renda à prática de transferir a população da favela de seu lugar de identidade para um outro lugar estranho e distante. Nesse sentido, a partir da luta, foi concedido a parte da população de baixa renda da antiga comunidade Jardim Edite o direito à cidade formal, sem distinção ou hierarquia em relação à qualidade da arquitetura ou ao lugar que ocupa na cidade. Desse modo, percebe-se que o Conjunto Habitacional Jardim Edite está inserido no tecido urbano da cidade na medida em que há, nele, uma qualidade arquitetônica que corresponde ao que se vê nos edifícios do seu entorno. (LACERDA JÚNIOR; CARRANZA e SILVA, 2019)
1
escolha do
edifício
A partir da escolha de um edifício desocupado no Hipercentro de Belo Horizonte, pretendo desenvolver um exemplo emblemático de moradia social através da requalificação desse espaço.
categorias: edificações desocupadas edificações parcialmente desocupadas edificações e espaços tombados espaços ressignificados por iniciativas de setores populares
fonte: TCC Felipe Gonçalves
mapa de vacância no hipercentro
zoom no baixo centro
O Hipercentro é um território dispare, com áreas de maior e menor valorização econômica. Essa conjuntura está associada às infraestruturas e equipamentos existentes no espaço, que resultam em um processo de estigmatização e discriminação social em algumas regiões. (GUIMARÃES, 2019) O Baixo Centro carrega esse estigma, e por isso, os imóveis vazios em sua localização acabam sendo menos valorizados, o que pode ser um fator de facilitação da viabilidade em transformá-los em habitação de interesse social. Por outro lado, reforçar o esteriótipo de habitação social em locais menos atratativos é o que cuidado de garantir uma infraestrutura faltante, pois realizar um projeto para baixa renda no Hipercentro, sem levar em consideração as condições sociais, urbanas e infraestruturais envolvidas na região não é suficiente. (GUIMARÃES, 2019) No caso da proposta que será aqui apresentada, pretende-se demonstrar uma viabilidade econômica do projeto, portanto restringiu-se a escolha do edifício aos vazios urbanos já edificados (edificações desocupadas e parcialmente desocupadas).
fonte: TCC Felipe Gonçalves
a política de habitação convecional já faz. Portanto, utilizar de edifícios nessa região requer o
categorias: propriedade pública propriedade privada
fonte: TCC Christy Guimarães
tipo de propriedade: público x privado
escolha do edifício
potencialidades nos edifícos vazios
Diante desse estoque de edifícios vazios é importante investigar quais possuem atributos físicos coerentes com um projeto de moradia. Para tanto, precisam ser analisados critérios como área construída, estado de conservação, tipo de propriedade (público ou privado) e entorno. Analisando as edificações, aquelas que pertencem a iniciativa privada indicam a possibilidade de ocupação via locação social privada. O Programa de Locação Social foi escolhido pela Urbel em 2019 como a forma auxílio para ingressar a população de baixa renda no Hipercentro de BH, e também está prevista no Plano de Qualificação Urbanística Centro-Lagoinha de 2021, que inclui a área estudada. Ainda assim, é necessário investigar as ferramentas legais, principalmente aquelas do novo Plano Diretor (2019), que podem ser usadas como forma de assegurar a moradia popular na região, e até mesmo de serem opções lucrativas aos proprietários desses imóveis, que muitas vezes estão apenas especulando o terreno.
escolha do edifício
o caso do antigo Internacional Plaza Palace Hotel
O edifício que foi o antigo Internacional Plaza Palace Hotel, localizado na rua Rio de Janeiro 109, consta no Plano de Reabilitação do Hipercentro de Belo Horizonte (2007), como um dos prédios ociosos recomendados para serem adaptados para uso residencial. (CASTRO, 2019) O prédio de 18 andares, 96 quartos e 40 vagas de garagem, se encontrava em péssimo estado de conservação, possuindo lixo e entulho no seu interior, além de problemas na parte elétrica e hidráulica. (CASTRO, 2019) O prédio é privado e o proprietário possui uma dívida milionária de IPTU, e, até 2018, se tratava de um imóvel abandonado por mais de 20 anos. Desde 2018, quando mais de 200 famílias foram transferídas para esse imóvel, através de um acordo entre a COHAB-MG e o MLB (Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas), esse passa a ser um objeto de disputa.
escolha do edifíco
simulação com os parâmetros do novo plano diretor (2019) Analisando os parâmetros da região onde o antigo Hotel Plaza Palace está localizada, é possível simular como seria constuir nesse mesmo terreno nos dias de hoje e, desse modo, constatar que utilizar-se de construções consolidadas desocupadas é mais barato do que partir de um vazio. Com o CAbas de 1, é possível construir até 3 apvimentos no mesmo terreno, podendo chegar até 18 pavimentos, como o atual edifício, mas pagando uma outorna onerosa pelo CAmax. legenda: OP-3 AGEUC zoneamento
CAmin
CAbas
CAmáx
OP-3
0,5
1
5
AGEUC
0,3
1
4
escolha do edifício
ocupação maria carolina de jesus
A ocupação Carolina Maria de Jesus foi realizada em 2017, organizada pelo MLB na Avenida Afonso Pena. A mobilização envolveu 212 famílias provenientes dos despejos de outras ocupações, da moradia de aluguel ou que se encontravam em situação de rua, hoje são 70 famílias. (CASTRO, 2019) Nesse prédio havia uma grande apropriação do espaço, especialmente para a realização de atividades que envolviam a cultura popular, o edifício ocupado possuía grandes espaços livres que possibilitavam sediar eventos diversos. (CASTRO, 2019) Contudo, logo em seguida o movimento popular sofreu uma ação judicial, sendo determinada pela Justiça do Estado de Minas Gerais a reintegração de posse favorável à empresa proprietária. Diante disso, o MLB buscou canais de diálogo com a Prefeitura Municipal e o Governo do Estado, o que resultou em um acordo com a COHAB-MG (Companhia de Habitação do Estado de Minas) para transferência das famílias para outro imóvel no centro da cidade, o antigo Internacional Plaza Palace Hotel, através de um convênio que permitiria a locação deste por dois anos, além do recebimento do auxílio moradia (proveniente do Fundo de Habitação) por dois anos para cada família.
escolha do edifício
ocupação maria carolina de jesus
A reestruturação do edifício se deu através do trabalho dos próprios moradores e do apoio de alguns atores como a universidade, o MLB e o proprietário, que foi encarregado de fazer uma reforma hidráulica, além de consertar janelas quebradas e corrimão das escadas. No entanto, o proprietário não fez como acordado, tendo que ser refeito pelo movimento. No início de 2019, após seis meses de recebimento do auxílio, e com a eleição de Romeu Zema ao cargo de governador, este deixou de ser pago. Em julho de 2021, com o anúncio do plano de privatização da COHAB-MG, o MLB trava mais uma luta, ocupando um prédio na rua da Bahia, no bairro de Lourdes, e a partir daí o movimento consegue reabrir a mesa de negociação com o Estado. Essa mesa é composta por membros do CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), da COHAB (Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais) e do MLB. Dentre as reivindicações do movimento nessa negociação em curso estão a permanência no prédio da rua Rio de Janeiro, sem que seja cobrado aluguel pelo proprietário, para que esse dinheiro seja destinado às reformas de reabilitação do edifício. O MLB reivindica, ainda, um esquema de posse coletiva, na qual o movimento se torna responsável pela autogestão da habitação de interesse social.
ANTES
MUTIRÕES
HOJE
Entendendo a Ocupação Carolina Maria de Jesus como um exemplo bem sucedido de provisão de moradia social através da autogestão pelo movimento social, por meios institucionais ou de ação direta, será utilizado como objeto de estudo o antigo Internacional Plaza Palace Hotel, no qual a ocupação está hoje situada. Diante da iminência da negociação vigente entre o Poder Público, o proprietário do edifício e o movimento social juntamente com os moradores, pretende-se desenvolver uma proposta de requalificação que seja viável, não só do ponto de vista do Estado, mas pensando nos custos invisíveis de se morar nessa região. Vale ressaltar que essa proposta não se restringe aos moradores da ocupação hoje, o edifíco será um caso de estudo também de requalificação considerando-o hipoteticamente como um possível estoque habitacional de propriedade do Estado e de gestão do movimento, ou terceiro setor. Desse modo, trago a seguir um estudo das necessidades habitacionais, considerando, também, a população que reside hoje no prédio, através do uso de um instrumento dialógico com os moradores. Além dos dados obtidos com o uso do instrumento dialógico, utilizo da análise de dados obtidos através das variáveis temáticas já destrinchadas acima: território, política habitacional e repertório. Por meio do cruzamento dessas informações, chego em diretrizes e estratégias de projeto.
2
mapeamento das
necessidades habitacionais
instrumento dialógico com moradores da carolina fonte primária
instrumento dialógico
conceituação
O uso do instrumento dialógico como fonte primária para este trabalho se deu como uma ferramenta para auxiliar na concepção do mapeamento das necessidades habitacionais para o projeto e também como uma intenção de utilizar de um dispositivo que promovesse a continuidade da problematização pelos diretamente interessados na produção do espaço. Entende-se que a autonomia que provem do uso de instrumentos dialógicos vai de encontro a proposta aqui pretendida de moradia social autogestionada, a partir do diálogo entre movimento social, arquitetos e moradores no processo de gestão e de mapeamento das necessidades habitacionais daquele grupo, sendo assim, nesse modelo de provisão habitacional, o instrumento dialógico entra como ferramenta para não se perder de vista a autonomia e as necessidades reais dos envolvidos.
TÚNEL DA LAGOINHA
instrumento dialógico
moradia em jogo
VIADUTO LESTE
ESTAÇÃO LAGOINHA
MAPA DE LOCALIZAÇÃO
SHOPPING OIAPOQUE
RODOVIÁRIA VIADUTO OESTE CRJ
DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL
ESTAÇÕES MOVE PRAÇA RUI BARBOSA
PRAÇA DA ESTAÇÃO
ESTAÇÕES MOVE
GALERIA OUVIDOR
CENTRO INT. DA MULHER
ESCOLA MUN. PAULO MENDES CAMPOS
QUARTEIRÃO CINE BRASIL PRAÇA SETE
VIADUTO SANTA TEREZA
POLICIA MILITAR
AF SO ON A PEN
MERCADO CENTRAL
PRAÇA RAUL SOARES
AV
SHOPPING CIDADE
LEGENDA
> desenvolvido pelos alunos Saulo Maciel e Bruna Bueno em 2020 durante a
PARQUE MUNICIPAL
OCUPAÇÃO CAROLINA
MINASCENTRO HOSPITAL DAS CLÍNICAS UFMG
EDUCAÇÃO POLÍCIA MILITAR
SAÚDE LAZER/CULTURA TRANSPORTE
SANTA CASA
HOSPITAL SÃO LUCAS
É TRETA OU NÃO É?
COMO É QUE É?
COMO JOGAR
Terraço
Eliana Silva
3
4
5
6
7
8
9
10
Carlos Marighella
acordo com as demandas e negociações dos moradores
ESCOLA EST. PEDRO II
Manoel Aleixo
1
levantar sugestões para mudanças em espaços individuais e/ou coletivos de
HOSPITAL JOAO XXIII
PRÉDIO DA OCUPAÇÃO
2
> foi criado para mapear a organização das casas em coletivos de moradia e
PALACIO DAS ARTES
POLICIAMENTO
CONTEÚDO
disciplina Pflex Arquitetura Desobediente ministrada por Marcela Brandão
FACULDADE DE DIREITO UFMG
Selma Bandeira
Olga Benário
Alexandra Kollontai
identificar os objetos que compõem as casas, como estão dispostos,
>> como é que é?
SOBRE O JOGO
Manoel Aleixo
Zumbi dos Palmares Fidel Castro
Paulo Freire
Nelson Mandela Che Guevara
Margarida Alves
quais atividades estão associadas aos espaços e quais são as
Dandara
Térreo
INSTRUÇÕES
sensações que a organização gera
Refeitório
>> é treta ou não é? a partir de cartas são levantados possíveis conflitos, aos quais os jogadores devem propor soluções e estabelecer conciliações, por meio RUA RIO DE JANEIRO
do exercício de pensar coletivamente.
M O RA D I A EM JOGO
LEGENDA Paredes externas
Prumada de esgoto
Pilares
Água
Parede da varanda
Quadro de energia
participantes 21.06.2021 Pedro Viena (608) , Yuri Adriano (1103), Ana Luiza (503), Marcio Roberto (905), Naiara Hilario (402), Edinho (603) 02.07.2021 Rodrigo (1203) , Eulane (904), Stefany Paula (208), Will (1007)
. rodada 01
Pedro Viena - 01 morador (608)
Yuri Adriano - 01 morador (1103)
Naiara Hilario - 05 moradores (402)
Pedro Viena - 01 morador (608)
Yuri Adriano - 01 morador (1103)
Naiara Hilario - 05 moradores (402)
. rodada 02
Edinho - 01 morador (603)
Marcio Roberto - 07 moradores (905)
Ana Luiza - 03 moradores e 01 cachorro (503)
Edinho - 01 morador (603)
Marcio Roberto - 07 moradores (905)
Ana Luiza - 03 moradores e 01 cachorro (503)
Stefany - 03 moradores (208)
Will - 02 moradores (1007)
Eulane - 03 moradores e 01 cachorro (904)
Rodrigo - 01 morador (1203)
Stefany - 03 moradores (208)
Will - 02 moradores (1007)
Eulane - 03 moradores e 01 cachorro (904)
Rodrigo - 01 morador (1203)
instrumento dialógico
informações obtidas _ O terraço foi associado a verbos como: festejar, beber, ver a vista e foram relacionados os atributos: inseguro, ressecado, sujo e também: alto, espaçoso e arejado. Foi levantada a ideia de um clube no terraço, com churrasqueira, mas foi ressaltada a inadequação do espaço para crianças, pela falta de segurança. _ Os atributos dos três primeiros andares são: espaçoso, iluminado, baixo e barulhento, sendo apontados como espaços propícios para reunião, festa, atividades coletivas, principalmente onde hoje é o refeitório. _ A lavanderia coletiva, antes localizada no segundo andar, foi apontada como um motivo de conflito, pela falta de cuidado e comprometimento de alguns moradores que acabaram quebrando e não repondo a máquina de lavar. Além disso, o fator do deslocamento da roupa nas escadas foi considerado uma dificuldade. _ Alguns apartamentos estão dispostos de modo a ter mais luz e mais barulho e outros a serem mais silenciosos e mais escuros (Do 8º pra cima é mais iluminado) _ A grande maioria da unidades de moradia é composta de 1 a 2 pessoas, as quais estão satisfeitas com o espaço. Já todos aqueles com mais de 3 pessoas na unidade (que dispõem do mesmo esapço que aqueles com 1 a 2 pessoas), gostariam de mais espaço para que a casa ficasse mais organizada, menos “amontoada”e as “funções” um pouco mais definidas, assim como ocorre nos apartamentos conjugados.
instrumento dialógico
informações obtidas
_ Espaço para crianças foi apontado como essencial: o auditório e a apropriação do centro da cidade para lazer e cultura cumprem esse papel. Existe também uma ideia de projeto de quadra/playground para crianças e adolescentes, porém não foi enconstrado espaço adequado. A antiga boate foi transformada em sala de atividades do teatro/espaço para projeção de filme/depósito do teatro, um espaço muito utilizado por crianças. _ Existe cronograma de limpeza do corredor e para segurança da portaria _Afirmaram que no atual edifício não há muita conexão com vizinhos, por estar em área mais comercial _Segundo eles, uma identidade visual e um museu da ocupação poderiam trazer maior sensação de pertencimento e poderiam elucidar questões de preconceito com a moradia popular