Código 0013 0019 0086 0094 0107 0190 0211 0220 0246 0289 0422 0457 0473 0481 0490 0561 0588 0668 0676 0692 0810 0836 0916 0924 0936 1009 1020 8508 1038 1054 1070 1089 1097 1134 1142 1150 1187 1281 1290 1345 1364 1404 1420 1425
Descrição TAXA FISCALIZAÇÃO CVM TRANSFERENCIAS CORRENTES DOS MUNICÍPIOS II - IMPOSTO IMPORTAÇÃO - OUTROS II - IMPOSTO IMPORTAÇÃO - BAGAGEM ACOMPANHADA IE - IMPOSTO EXPORTAÇÃO - OUTROS IRPF - CARNÊ LEÃO IRPF - DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL, DECLARAÇÃO DE SAÍDA DEFINITIVA IRPJ-PJ OBRIGADAS AO LUCRO REAL – ENTIDADES NÃO FINANCEIRAS – BALANÇO TRIMESTRAL IRPF - COMPLEMENTAÇÃO MENSAL MULTA DA CLT IRRF - ROYALTIES E ASSISTÊNCIA TÉCNICA - RESIDENTES EXTERIOR RECEITA DIVIDA ATIVA - CONTRIBUIÇÃO AÇÚCAR E ÁLCOOL IRRF - RENDIMENTOS DO TRABALHO E DE QUALQUER NATUREZA, COMO OS PRO IRRF - JUROS E COMISSÕES EM GERAL - RESIDENTES NO EXTERIOR IRRF - APLICAÇÕES EM FUNDOS DE INVESTIMENTO DE CONVERSÃO DE DÉBITOS EXTERNOS IRRF - RENDIMENTO DO TRABALHO ASSALARIADO IRRF - RENDIMENTO DO TRABALHO SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO IPI - BEBIDAS IPI - AUTOMÓVEIS DIVERSAS RECEITAS RECEITA DÍVIDA ATIVA - PIS RECEITA DÍVIDA ATIVA - PASEP IRRF - PRÊMIOS OBTIDOS EM CONCURSOS SORTEIOS IRRF - DEMAIS RENDIMENTOS CAPITAL REMUNERAÇÃO DISPONIBILIDADE TESOURO - OUTROS TAXA DE FISCALIZAÇÃO MERCADOS SEGURO, CAPITALIZAÇÃO E PREVIDÊNCIA PRIVADA IPI - CIGARROS CONTENDO TABACO REMUNERAÇÃO EXCESSO SOLICITADO CEF DEVOLUÇÃO DEPOSITO CONTRIBUINTE IPI - VINCULADO IMPORTAÇÃO IRPF - DEVOLUÇÃO RESTITUIÇÃO INDEVIDA -TRIBUTÁRIO ITR - EXERCÍCIO 1997 E POSTERIORES IE - IMPOSTO EXPORTAÇÃO - CACAU IPI - MÁQUINAS, APARELHOS E MATERIAL DE TRANSPORTE RECEITA DÍVIDA ATIVA - FINSOCIAL RECEITA DÍVIDA ATIVA - IOF IOF - OPERAÇÕES DE CRÉDITO - PESSOA JURÍDICA CONTRIBUIÇÃO SOBRE RECEITA CONCURSO PROGNÓSTICOS TRANSFERENCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - FNS RESTITUIÇÕES - FNS MULTA ATRASO ENTREGA DCTF ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - LEI 8.011/1990 E LEI 8.025/1990 - SPU COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS - RECURSOS HÍDRICOS - ANEEL COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS - RECURSOS MINERAIS - DNPM EMOLUMENTOS CONSULARES - PAÍS
1433 1441 1484 1492 1505 1513 1526 1541 1548 1556 1572 1599 1607 1635 1652 1708 1800 1804 1825 1838 1866 1879 1881 8551 1894 1934 1962 2030 2048 2049 2050 2057 2063 2073 2081 2089 2090 2102 2129 2157 2160 2170 2172 2185 2217
EMOLUMENTOS JUSTIÇA DISTRITO FEDERAL CONVÊNIOS - DEVOLUÇÃO DE SALDO TAXA JUDICIAL DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL CUSTAS JUSTIÇA DISTRITO FEDERAL CUSTAS JUDICIAIS - OUTRAS RECEITA DÍVIDA ATIVA - CUSTAS JUDICIAIS CONTRIBUIÇÃO SOBRE A RECEITA DE CONCURSOS E PROGNÓSTICOS INDESP CONTRIBUIÇÃO DO ADICIONAL SOBRE A RECEITA DE CONCURSOS E PROGNÓSTICOS - INDESP TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS SOB CONTROLE DO MINISTÉRIO DO EXÉRCITO CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DAS PENSÕES MILITARES MONTEPIO CIVIL IRPJ - PJ OBRIGADAS AO LUCRO REAL – ENTIDADES FINANCEIRAS – BALANÇO TRIMESTRAL MULTA POR ATERRO IRREGULAR - SPU CPSSS - CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO TAXA PARA CERTIDÃO QUITAÇÃO CLT IRRF - REMUNERAÇÃO SERVIÇOS PRESTADOS POR PESSOA JURÍDICA IRPJ - FINOR RECEITA DÍVIDA ATIVA - CSLL IRPJ - FINAM IRPJ - FUNRES ALIENAÇÃO OUTROS BENS MÓVEIS - PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO ALIENAÇÃO TÍTULOS MOBILIÁRIOS - PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE TRANSITO CPSSS - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O MILITAR RECEITA DÍVIDA ATIVA - ADICIONAL AO FRETE PARA RENOVAÇÃO DA MARINHA MERCANTE INDENIZAÇÃO ITAIPÚ - PARCELAS VINCENDAS II - IMPOSTO IMPORTAÇÃO - PETRÓLEO E DERIVADOS CSLL - ENTIDADES FINANCEIRAS - BALANÇO TRIMESTRAL RENDA LÍQUIDA DA LOTERIA FEDERAL INSTANTÂNEA ALUGUÉIS ITR - TAXA DE CADASTRO CONTRIBUIÇÕES ÁREA RURAL ARRENDAMENTOS IRRF - TRIBUTAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE REMUNERAÇÃO INDIRETA FOROS LAUDÊMIOS IRPJ - LUCRO PRESUMIDO TAXA DE OCUPAÇÃO DE IMÓVEIS - OUTROS OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS RECEITA DÍVIDA ATIVA - TAXA FISCALIZAÇÃO TELECOMUNICAÇÕES RECEITA DE DÍVIDA ATIVA - ITR E RECEITAS VINCULADAS - EXERCÍCIO DE FUNDAF - SELOS ESPECIAIS - CIGARROS MULTA POR ATRASO NA ENTREGA DA DIRF ANUAL COFINS - CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO SEGURIDADE SOCIAL MULTA APLICADA PELO SETOR ADUANEIRO - SEM REDUÇÃO JUROS TÍTULOS DE RENDA - OUTROS
2241 DIVIDENDOS - BANCOS 2250 DIVIDENDOS - OUTRAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO NACIONAL DA CULTURA - SOBRE PRÊMIOS E 2253 SORTEIOS 2268 DIVIDENDOS - EMPRESAS PUBLICAS 2276 PARTICIPAÇÕES 2279 ITR - UNIÃO 8645 COFINS - FABRIC/IMPORT. VEICULOS - SUBS. TRIBUTARIA 8496 PIS - FABRIC/IMPORT VEIC. EM SUBST. TRIBUTÁRIA 2294 RECEITA DÍVIDA ATIVA - SPU 2306 ITR - PREFEITURA 2313 JUROS BANCÁRIOS IRPJ - PJ OBRIGADAS AO LUCRO REAL - ENTIDADES FINANCEIRAS 2319 ESTIMATIVA MENSAL 2321 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 2347 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - CADASTRO ITR IRPJ- PJ OBRIGADAS AO LUCRO REAL - ENTIDADES NÃO FINANCEIRAS 2362 ESTIMATIVA MENSAL CSLL - PJ QUE APURAM O IRPJ COM BASE EM LUCRO PRESUMIDO OU 2372 ARBITRADO 2375 CONTRIBUIÇÃO PARAFISCAL ITR IRPJ - PJ OBRIGADAS AO LUCRO REAL - ENTIDADES FINANCEIRAS 2390 DECLARAÇÃO DE AJUSTE 2402 CONTRIBUIÇÃO CNA SINDICATO IRPJ - PJ OBRIGADAS AO LUCRO REAL-ENTIDADES NÃO FINANCEIRAS2430 DECLARAÇÃO DE AJUSTE 2443 CONTRIBUIÇÃO CNA FEDERAÇÃO 2456 IRPJ - PJ NÃO OBRIGADAS AO LUCRO REAL - DECLARAÇÃO DE AJUSTE 2469 CSLL - ENTIDADES FINANCEIRAS - ESTIMATIVA MENSAL 2471 CONTRIBUIÇÃO CNA CONFEDERAÇÃO CSLL - DEMAIS PJ QUE APURAM O IRPJ COM BASE EM LUCRO REAL 2484 ESTIMATIVA MENSAL 2509 CONTRIBUIÇÃO CNA/CONTAG MIN. TRABALHO 2552 CONTRIBUIÇÃO CNA/CONTAG PARCELA UNIÃO CONDECINE - CONTRIBUIÇÃO DESENVOLVIMENTO INDÚSTRIA CINEMA 2578 NACIONAL 2580 CONTRIBUIÇÃO CONTAG SINDICATO 2583 MULTA DA SUSEP 2593 REMUNERAÇÃO DE BANCOS 2618 CONTRIBUIÇÃO CONTAG FEDERAÇÃO COTA PARTE DO ADICIONAL AO FRETE PARA RENOVAÇÃO DA MARINHA 2655 MERCANTE -AFRMM 2659 CONTRIBUIÇÃO CONTAG CONFEDERAÇÃO 2663 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - OUTROS 2671 OUTROS SERVIÇOS - DEMAIS 2755 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - DPRF 2768 IRPF - CONVERSÃO DEPÓSITO JUDICIAL 2783 IRPJ - CONVERSÃO DEPÓSITO JUDICIAL 2796 IPI - OUTROS - CONVERSÃO DEPÓSITO JUDICIAL 2808 IRRF - CONVERSÃO DEPÓSITO JUDICIAL 2810 IOF - CONVERSÃO DEPÓSITO JUDICIAL 2836 FINSOCIAL - CONVERSÃO DEPÓSITO JUDICIAL
2849 PIS - CONVERSÃO DE DEPÓSITO JUDICIAL 2851 CSLL - CONVERSÃO DE DEPÓSITO JUDICIAL 2864 HONORARIOS ADV SUCUMBENCIA - PGFN MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DO SEGURO DESEMPREGO E ABONO 2877 SALARIAL 2880 CONVERSÃO DEPÓSITO JUDICIAL - OUTROS 2890 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA 2892 II - IMPOSTO IMPORTAÇÃO - LANÇAMENTO DE OFÍCIO 2904 IRPF - LANÇAMENTO DE OFÍCIO 2917 IRPJ - LANÇAMENTO DE OFÍCIO 2932 IRRF - LANÇAMENTO DE OFÍCIO 2945 IPI - LANÇAMENTO DE OFÍCIO 2958 IOF - LANÇAMENTO DE OFÍCIO 2960 COFINS - LANÇAMENTO DE OFÍCIO 2973 CSLL - LANÇAMENTO DE OFÍCIO 2986 PIS - LANÇAMENTO DE OFÍCIO 2999 PASEP - LANÇAMENTO DE OFÍCIO 3084 PASEP - RECEITA OPERACIONAL 3092 PASEP - FOLHA DE PAGAMENTO 3199 MULTA POR ATRASO NA ENTREGA DA DECLARAÇÃO DE IPI 3208 IRRF - ALUGUÉIS E ROYALTIES PAGOS A PESSOA FÍSICA IRRF-RESGATE PREV COMPL/MOD CONTRIB DEF/VAR - NÃO OPT TRIB 3223 EXCLUS 3249 IRRF - OURO ATIVO FINANCEIRO/MUTUO/REVENDA IRRF - JUROS CADERNETA DE POUPANÇA E LETRAS HIPOTECÁRIAS 3251 PESSOA JURÍDICA 3277 IRRF - RENDIMENTOS DE PARTES BENEFICIÁRIAS OU DE FUNDADOR IRRF-REMUNERAÇÃO SOBRE SERVIÇOS PRESTADOS POR ASSOC. DE 3280 COOPERATIVA DE TRABALHO 3292 FUNDAF - RESSARCIMENTO POR COPIAS XEROX 3304 FUNDAF - DEMAIS RECEITAS 3317 IRPJ - RENDA VARIÁVEL 3320 IRPJ - LUCRO INFLACIONÁRIO 3345 IPI - VINCULADO IMPORTAÇÃO - LANÇAMENTO DE OFÍCIO 3373 IRPJ - PJ NÃO OBRIGADAS AO LUCRO REAL - BALANÇO TRIMESTRAL 3391 MULTA DE OUTRAS ORIGENS 3585 R D ATIVA - CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNTTEL 3426 IRRF - APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE RENDA FIXA - PESSOA JURÍDICA 3441 DÍVIDA ATIVA GLOBAL 3454 ENCARGOS DA DÍVIDA ATIVA GLOBAL 3467 IOF - SEGUROS 3471 MULTAS PREVISTAS NO CÓDIGO ELEITORAL E LEIS CONEXAS 3498 INDENIZAÇÕES - DEMAIS 3510 HONORÁRIOS DA DEFESA DA FAZENDA NACIONAL - GLOBAL 3527 RECEITA DÍVIDA ATIVA - IMPOSTO IMPORTAÇÃO 3543 RECEITA DÍVIDA ATIVA - IRPF 3548 IRPJ - COBRANÇA 3550 IRRF - RENDIMENTO DO TRABALHO - COBRANÇA 3551 RECEITA DÍVIDA ATIVA - IRPJ 3560 RECEITA DÍVIDA ATIVA - IRRF 3563 IRRF - RENDIMENTOS DE CAPITAL - COBRANÇA
3576 3578 3589 3591 3594 3603 3607 3615 3616 3623 3629 3640 3644 3657 3690 3703 3738 3762 3885 3890 3914 3928 3981 4028 4181 4221 4234 4250 4262 4275 4288 4290 4298 4300 4327 4335 4371 4394 4490 4493 4533 4570 4574 4600 4601 4614 4634 4677
IRRF - OUTROS RENDIMENTOS - COBRANÇA RECEITA DÍVIDA ATIVA - IPI IPI - BEBIDAS - COBRANÇA IPI - OUTROS - COBRANÇA MULTAS PREVISTAS NO REGISTRO DE ESTRANGEIROS IOF - COBRANÇA RESTITUIÇÕES - OUTRAS RECEITA DÍVIDA ATIVA - OUTROS TRIBUTOS - PRINCIPAL PIS - COBRANÇA RECEITA DÍVIDA ATIVA - MULTA CLT PASEP - COBRANÇA RECEITA DÍVIDA ATIVA - OUTRAS COFINS - COBRANÇA CSLL - COBRANÇA RECEITA DECORRENTE DE BENS E VALORES APREENDIDOS - OUTROS PASEP - PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PUBLICO MULTAS DIVERSAS APLICADAS PELA RECEITA FEDERAL, EXCETO ADUANEIRA OUTRAS RECEITAS EVENTUAIS PIS - RECEITA OPERACIONAL II - IMPOSTO IMPORTAÇÃO - CONVERSÃO DEPÓSITO JUDICIAL OUTRAS RECEITAS - SPU IPI - VINCULADO IMPORTAÇÃO - CONVERSÃO DEPÓSITO JUDICIAL PRODUTO DEPÓSITOS ABANDONADOS IOF - OURO ATIVO FINANCEIRO IRPF - COBRANÇA IPMF - CONVERSÃO DEPÓSITO JUDICIAL COFINS - CONVERSÃO DEPÓSITO JUDICIAL ANEEL - PARCELAS DA RESERVA GLOBAL DE REVERSÃO MULTA APLICADA À REDE - NE 015/93 CPSSS - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O SERVIDOR CIVIL MULTA POR NOTA FISCAL IOF - OPERAÇÕES DE CAMBIO - ENTRADA DE MOEDA ALIENAÇÃO OUTROS BENS MÓVEIS - OUTROS ALIENAÇÃO DO DOMÍNIO ÚTIL DE BENS IMÓVEIS - SPU ALIENAÇÃO DO DOMÍNIO PLENO DE BENS IMÓVEIS - SPU ALIENAÇÃO OUTROS BENS IMÓVEIS - DEMAIS IRRF-RENDIMENTOS PAGOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA,FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS FEDERAIS AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS ALIENAÇÃO TÍTULOS MOBILIÁRIOS - OUTROS RECEITA DÍVIDA ATIVA - COFINS RECEITA DÍVIDA ATIVA - PROEX ENCARGOS POR RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO PIS - ENTIDADES FINANCEIRAS E EQUIPARADAS IRPF - GANHOS DE CAPITAL NA ALIENAÇÃO DE BENS DURÁVEIS COTA PARTE - PREÇO DE REALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEL CONVERSÃO DEPÓSITO JUDICIAL - ADICIONAL AO FRETE PARA RENOVAÇÃO MARINHA MERCANTE DEVOLUCAO REST NAO PAGAS IRPF RESTITUIÇÕES - IPI
4810 5014 5020 5027 5135 5149 5160 5164 8470 5177 5180 5192 5204 5217 5220 5232 5260 5273 5286 5299 5300 5303 5320 5338 5382 5395 5422 5503 5506 5516 5529 5572 5585 5610 5612 5625 5638 5640 0520 3148 0842 0445 0474 0594 0390 0627 0662
RESSARCIMENTO FINANCEIRO - DEC 97459 ITR - PREFEITURAS - EXERCÍCIOS ANTERIORES OUTROS SERVIÇOS COMERCIAIS ITR - UNIÃO - EXERCÍCIOS ANTERIORES TRIBUTOS EXTINTOS MULTA APLICADA PELO SETOR ADUANEIRO - COM REDUÇÃO SALDOS DE RECEITAS EXCLUÍDAS CONTRIBUIÇÃO SOBRE A RECEITA DE CONCURSOS E PROGNÓSTICOS FUNDO PENITENCIÁRIO R D ATIVA - MULTA CRIMINAL/JUSTIÇA FEDERAL INDENIZAÇÕES - AGU HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIA - AGU IRRF - OBRAS AUDIOV CINEM/VIDEOF (LEI 8.685/93) - RES EXT IRRF - JUROS INDENIZAÇÕES LUCROS CESSANTES IRRF - PAGAMENTO A BENEFICIÁRIO NÃO IDENTIFICADO IOF - OPERAÇÕES DE CÂMBIO IRRF - APLICAÇÕES FINANCEIRAS EM FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO OUTRAS RECEITAS - FUNPEM IRRF - OPERAÇÕES DE SWAP (ART. 74 L 8981/95) IRRF - APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE RESIDENTES NO EXTERIOR (ART. 81 L. 8981/95) IRRF - JUROS SOBRE EMPRÉSTIMOS EXTERNOS (DL 2303/86) MULTA ATRASO ENTREGA DECLARAÇÃO ITR RECEITA DÍVIDA ATIVA - IMPOSTOS EXTINTOS MULTA ATRASO ENTREGA DIRPF MULTA ATRASO ENTREGA DIRPJ RECEITA DÍVIDA ATIVA - OUTRAS MULTAS RECEITA DÍVIDA ATIVA - IMPOSTO EXPORTAÇÃO RECEITA DÍVIDA ATIVA - IPMF IPI - VINCULADO IMPORTAÇÃO VEÍCULOS OUTRAS CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS II - IMPOSTO IMPORTAÇÃO - VEÍCULOS RECEITA DIREITOS ANTIDUMPING MULTA DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIO (S/REDUÇÃO) MULTA SEGURANÇA PRIVADA - DPF (LEI 9.017/95) SERVIÇOS FINANCEIROS - OUTROS OUTROS SERVIÇOS - MICT IRPJ - LUCRO ARBITRADO CSLL - LUCRO ARBITRADO TRANSFERENCIAS DE PESSOAS - FUNDO PARTIDÁRIO PARCELAMENTO INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR - LEI Nº 10.260/01 MULTA ISOLADA - CRÉDITO PEDIDO RESSARCIM/DECLARAÇÃO COMPENSAÇÃO PARCELAMENTO ART. 1º MP 303/2006 - DEMAIS PESSOAS JURÍDICAS R D ATIVA - FUNCAFÉ - LEILÃO COFINS - IMPORTAÇÃO - CONTRIBUIÇÃO NÃO PAGA DEVIDO SUSPENSÃO MULTA POR FALTA OU ATRASO NA ENTREGA DA DASN MULTA POR FALTA OU ATRASO NA ENTREGA DA DIMOF MULTA POR FALTA OU ATRASO NA ENTREGA DA DEREX MULTA POR FALTA OU ATRASO NA ENTREGA DA DPREV
0873 PARCELAMENTO PARA INGRESSO NO SIMPLES NACIONAL - 2009 R D ATIVA - PARCELAMENTO PARA INGRESSO NO SIMPLES NACIONAL 0970 2009 0610 IRRF - TRANSPORTE RODOVIARIO INTERN CARGA-PG PJ A PF-PARAGUAI 0691 PIS - REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO - DEMAIS BEBIDAS 0724 PIS IMPORTAÇÃO - REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO - CERVEJAS 0753 PIS IMPORTAÇÃO - REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO - DEMAIS BEBIDAS 0760 COFINS - REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO - CERVEJAS 0776 COFINS - REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO - DEMAIS BEBIDAS 0782 COFINS IMPORTAÇÃO - REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO - CERVEJAS 0867 IPI VINCULADO A IMPORTAÇÃO-REG ESPEC TRIBUTAÇÃO-DEMAIS BEBIDAS 0906 PIS - REGIME ESPECIAL DE APURAÇÃO E PAGAMENTO - ÁLCOOL 0701 PARCELAMENTO - ART 1º DA MP 303/2006 - DEPÓSITO JUDICIAL PAGAMENTO UNIFICADO - PMCMV/CONSTR OU REFORMA DE CRECHE/PRÉ1068 ESCOLA 1107 MULTA POR FALTA OU ATRASO NA ENTREGA DA GFIP 1136 LEI 11.941/09-PGFN-DEB PREV-PARCELAMENTO ART. 1º 1194 LEI 11.941/09-PGFN-DEMAIS DEB-PARCELAMENTO ART. 1º 1210 LEI 11.941/09-PGFN-PARCELAMENTO APROV INDEVIDO CRED IPI-ART. 2º 0559 MULTA POR FALTA OU ATRASO NA ENTREGA DA DERC COFINS-IMPORTAÇÃO-REGIME ESPECIAL DE APURAÇÃO E PAGAMENTO 0935 ÁLCOOL 0941 PAGAMENTO/PARCELAMENTO - ART. 1º DA MP 449/2008 0987 PAGAMENTO/PARCELAMENTO - ART. 2º MP 449/08 1171 LEI 11.941/09-PGFN-DEB PREV-PG C/ PREJ FISCAL E BC NEG CSLL 1204 LEI 11.941/09-PGFN-DEMAIS DEB-PARCELAMENTO ART. 3º 1233 LEI 11.941/09-RFB-DEB PREV-PARCELAMENTO ART. 1º 1240 LEI 11.941/09-RFB-DEB PREV-PARCELAMENTO ART. 3º 1113 IRPJ - SIMPLES NACIONAL - LANÇAMENTO DE OFÍCIO 1318 IPI - SIMPLES NACIONAL - LANÇAMENTO DE OFÍCIO 1324 CSLL - SIMPLES NACIONAL - LANÇAMENTO DE OFÍCIO CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PREVIDENCIÁRIA-SIMPLES NACIONAL-LANÇ 1360 OFÍCIO 1376 MULTA POR FALTA OU ATRASO NA ENTREGA DA DIF - PAPEL IMUNE 1382 LEI 11.941/2009 - PGFN - DEB PREVID - PARCEL - ART.1º - DEP JUD 1399 LEI 11.941/2009 - PGFN-DEMAIS DÉBITOS - PARCEL - ART. 1º - DEP JUD 1415 LEI 11.941/09 - RFB - DEBITOS PREVID - PARCEL - ART. 1º - DEP JUD 1421 LEI 11.941/09 - RFB - DEMAIS DÉBITOS - PARCEL - ART.1º - DEP JUD 1438 MULTA POR FALTA OU ATRASO NA ENTREGA DA ECD 1444 PAGAGMENTO/PARCELAMENTO - MP 470/2009 - RFB REGULARIZAÇÃO DEPÓSITO EXTRAJUDICIAL NÃO TRIBUTÁRIO - L. 0052 12.099/09 1467 REGULARIZAÇÃO DEPÓSITO JUDICIAL NÃO TRIBUTÁRIO - LEI 12.099/2009 1496 DEVOLUÇÃO DE RESTITUIÇÃO INDEVIDA - IRPJ - NÃO TRIBUTÁRIO 1587 II - IMPOSTO IMPORTAÇÃO - REMESSA EXPRESSA 1529 R D ATIVA - FUNDO DE TERRAS E DA REFORMA AGRÁRIA 0030 ALIENAÇÃO DO DOMÍNIO DIRETO - SPU 0046 PERMISSÃO DE USO - SPU 1256 LEI 11.941/09-RFB-DEB PREV-PG C/ PREJ FISCAL E BC NEG CSLL 1262 LEI 11.941/09-RFB-DEMAIS DEB-PG C/ PREJ FISCAL E BC NEG CSLL 1279 LEI 11.941/09-RFB-DEMAIS DEB-PARCELAMENTO ART. 1º
1285 1291 1506 1558 1512 0069 1632 1649 1661 1684 1690 1700 1717 1730 1781 1808 1814 1837 1843 1911 1850 1928 1626 1330 1347 1480 1593 1535 1752 1957 1963 1889 1895 2015 2021 2038 2044 2067 2009 2080 2865
LEI 11.941/09-RFB-DEMAIS DEBITOS-PARCELAMENTO ART. 3º LEI 11.941/09-RFB-PARCELAMENTO APROV INDEVIDO CRED IPI - ART. 2º MULTA POR ATRASO NA ENTREGA DA DASN - SIMEI MULTA ADUANEIRA - REMESSA EXPRESSA MULTA POR ATRASO NA ENTREGA DO FCONT CESSÃO DE USO - SPU MULTA POR NÃO RECOLHIMENTO DA ESTIMATIVA - IRPJ MULTA POR NÃO RECOLHIMENTO DA ESTIMATIVA - CSLL CPSS - SERVIDOR CIVIL ATIVO CPSS - SERVIDOR CIVIL LICENCIADO/AFASTADO CPSS - DECISÃO JUDICIAL MANDADO DE SEGURANÇA CPSS - SERVIDOR CIVIL INATIVO CPSS - PENSIONISTA CIVIL CPSS - SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRECATÓRIO/REQUISIÇ PEQUENO VALOR CPSS - PATRONAL - SERV CIVIL LICENCIADO/AFAST - OP INTRAORÇAMENT CPSS - PATRONAL - DECISÃO JUD MAND SEGURANÇA -OPER INTRAORÇAMENT CPSS - PATRONAL - SERVIDOR NO EXTERIOR -OPER INTRA-ORÇAMENT CPSS - PATRONAL - PRECATÓRIO/ REQ PEQ VALOR - INTRAORÇAMENTÁRIA R D ATIVA - CONTRIB PLANO SEGURID SOC SERV PÚB - CPSS - PATRONAL R D ATIVA - CONTRIB PLANO SEG SOC SERV PÚB - CPSS - NÃO PATRONAL CONTRIB PLANO SEG SOC SERV PÚBLICO- CPSS - PATRONAL - LANÇ OFÍCIO CONT PLANO SEG SOC SERV PÚB - CPSS - NÃO PATRONAL - LANÇ OFÍCIO MULTA POR ATRASO NA ENTREGA DA DECLARAÇÃO SERVIÇOS MÉDICOS DMED COFINS - SIMPLES NACIONAL - LANÇAMENTO DE OFÍCIO PIS - SIMPLES NACIONAL - LANÇAMENTO DE OFÍCIO R D ATIVA - PAGAMENTO/PARCELAMENTO - MP 470/2009 - PGFN II - IMPOSTO IMPORTAÇÃO - REMESSA EXPRESSA - LANÇAMENTO DE OFÍCIO R D ATIVA - FUNCAFÉ - DAÇÃO EM PAGAMENTO CPSS - PENSIONISTA - PRECATÓRIO JUDICIAL/REQUISIÇÃO PEQUENO VALOR DIREITOS DE NATUREZA COMERCIAL DIREITOS DE NATUREZA COMERCIAL - LANÇAMENTO DE OFICIO IRRF - RENDIMENTOS ACUMULADOS - ART. 12-A LEI Nº 7.713/1988 IRRF - REND DECOR DECISÃO JUSTIÇA EST/DF, EXCETO ART 12A L 7713/88 R D ATIVA - CRÉDITO RURAL - SECURITIZAÇÃO R D ATIVA - CRÉDITO RURAL - PROGRAMA ESPECIAL SANEAMENTO ATIVOS R D ATIVA - CRÉDITO RURAL - PROG DESENVOLV CERRADO - PRODECER II R D ATIVA - CRÉDITO RURAL -PROGRAMA NAC FORTALEC AGRICULT FAMILIAR R D ATIVA - CRÉDITO RURAL - PROG RECUPERAÇÃO LAVOURA CACAU BAIANA R D ATIVA - MULTA PROCESSUAL PENAL - TJDF DEPÓSITOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS ADMINISTRADOS PELA PGF-AGU R D ATIVA - CRÉDITO RURAL - PROG REVIT COOP PRODUÇÃO AGROP-
RECOOP 2203 MULTA POR ATRASO NA ENTREGA DA EFD-CONTRIBUIÇÕES 2096 CONTRIBUIÇÃO SEGURADOS - LANÇAMENTO DE OFÍCIO 2249 CONTRIB OUTRAS ENTIDADES/FUNDOS - INCRA - LANÇAMENTO DE OFÍCIO CONTRIBUIÇÃO OUTRAS ENTIDADES/FUNDOS - FDEPM -LANÇAMENTO DE 2261 OFÍCIO CONTRIBUIÇÃO OUTRAS ENTIDADES/FUNDOS - SEST - LANÇAMENTO DE 2290 OFÍCIO CONTRIBUIÇÃO OUTRAS ENTIDADES/FUNDOS - SENAI- LANÇAMENTO DE 2317 OFÍCIO 0081 INDENIZAÇÃO POR POSSE/OCUPAÇÃO ILÍCITA - SPU CPSS - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRECATÓRIO/REQUISIÇÃO PEQUENO 1723 VALOR 2141 CONTRIBUIÇÃO EMPRESA/EMPREGADOR- LANÇAMENTO OFÍCIO CONTRIBUIÇÃO RISCOS AMBIENTAIS/APOSENTADORIA ESPECIAL - LANÇ 2158 OF 2193 CONTRIBUIÇÃO SUJEITA A RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA - LANÇ DE OFÍCIO 2414 GLOSA DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA - LANÇAMENTO DE OFÍCIO 2398 MULTA ISOLADA COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA INDEVIDA 2226 CONTRIBUIÇÃO SEGURADO - DEPÓSITO JUDICIAL CONTRIBUIÇÃO OUTRAS ENTIDADES/FUNDOS - SEBRAE - DEPÓSITO 2592 JUDICIAL CONTRIBUIÇÃO OUTRAS ENTIDADES/FUNDOS - SESCOOP - DEPÓSITO 2602 JUDICIAL 2654 MULTA ISOLADA PREVIDENCIÁRIA - DEPÓSITO ADMINISTRATIVO CONTRIB OUTRAS ENTIDADES/FUNDOS - SALÁRIO EDUCAÇÃO - DEP 2677 ADMINIST CONTRIBUIÇÃO OUTRAS ENTIDADES/FUNDOS - SENAR - DEPÓSITO 2683 ADMINIST CONTRIBUIÇÃO OUTRAS ENTIDADES/FUNDOS - INCRA - DEPÓSITO 2716 ADMINIST CONTRIB OUTRAS ENTIDADES/FUNDOS - FUNDO AEROVIÁRIO - DEP 2722 ADMINIST CONTRIBUIÇÃO OUTRAS ENTIDADES/FUNDOS - FDEPM - DEPÓSITO 2739 ADMINIST CONTRIBUIÇÃO OUTRAS ENTIDADES/FUNDOS - SENAT - DEPÓSITO 2745 ADMINIST CONTRIBUIÇÃO OUTRAS ENTIDADES/FUNDOS - SEST - DEPÓSITO 2774 ADMINIST CONTRIBUIÇÃO OUTRAS ENTIDADES/FUNDOS - SENAI - DEPÓSITO 2780 ADMINIST CONTRIBUIÇÃO OUTRAS ENTIDADES/FUNDOS - SESI - DEPÓSITO 2797 ADMINIST CONTRIBUIÇÃO OUTRAS ENTIDADES/FUNDOS - SENAC - DEPÓSITO 2813 ADMINIST CONTRIBUIÇÃO OUTRAS ENTIDADES/FUNDOS - SESC - DEPÓSITO 2820 ADMINIST CONTRIBUIÇÃO OUTRAS ENTIDADES/FUNDOS - SEBRAE - DEPÓSITO 2842 ADMINIST 1769 CPSS - PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - OPER INTRA-ORÇAMENTÁRIA CONTRIB OUTRAS ENTIDADES/FUNDOS - SALÁRIO EDUCAÇÃO - LANÇ 2164 OFÍCIO 2187 CONTRIB OUTRAS ENTIDADES/FUNDOS - SENAR - LANÇAMENTO DE
2255 2346 2450 2466 2859 2927 1655 3008 3043 3140 3186 3225 1394 3254 3300 3322 3351 3374 3397 3399 7118 1970 1992 3202 3412 3436 3533 3556 3579 3601 3618 3624 3647 3653 3699 3780 3812 3829 3841 3870
OFÍCIO CONTRIB OUTRAS ENTIDADES/FUNDOS - FUNDO AEROVIÁRIO- LANÇ DE OFÍCIO CONTRIBUIÇÃO OUTRAS ENTIDADES/FUNDOS - SENAC- LANÇAMENTO DE OFÍCIO CONTRIB OUTRAS ENTIDADES/FUNDOS - SALÁRIO EDUC - DEPÓSITO JUDICIAL CONTRIBUIÇÃO OUTRAS ENTIDADES/FUNDOS - SENAR - DEPÓSITO JUDICIAL CONTRIBUIÇÃO OUTRAS ENTIDADES/FUNDOS - SESCOOP - DEPÓSITO ADMINIST IOF - CONTRATO DE DERIVATIVOS MULTA DO REGIME DISCIPLINAR APLICADA À RARP ROYALTIES ATÉ 5% - LAVRA NA ÁREA PRÉ-SAL - EM PLATAFORMA LEI 11.941/09-PGFN-PARCEL APROV INDEVIDO CRÉD IPI-ART.2º - DEP JUD R D ATIVA - CSLL - LANÇADO DE OFÍCIO - SIMPLES NACIONAL R D ATIVA - IPI - LANÇADO DE OFÍCIO - SIMPLES NACIONAL IRPJ - GANHOS LÍQUIDOS OPERAÇÕES NA BOLSA - SIMPLES NACIONAL II - BAGAGEM ACOMPANHADA CARTÃO CRÉDITO/DÉBITO II - IMPOSTO IMPORTAÇÃO - REMESSA POSTAL - LANÇAMENTO DE OFÍCIO CPSS - NÃO PATRONAL - DEPÓSITO JUDICIAL CPSS - NÃO PATRONAL - DEPÓSITO ADMINISTRATIVO DOAÇÕES AOS FUNDOS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE MULTA DO REGIME DISCIPLINAR APLICADA À RAS MULTA ADMINISTRATIVA POR FALTA DE PAGAMENTO EM LEILÃO DEVOLUÇÃO DE RESTITUIÇÃO INDEVIDA - II - NÃO TRIBUTÁRIO MULTA ADMINISTRATIVA POR INFRAÇÃO TRABALHISTA - DJE MULTA ISOLADA - § 6º DO ART 7º DA LEI Nº 12.270/2010 MULTA ISOLADA - § 7º DO ART 7º DA LEI Nº 12.270/2010 R D ATIVA - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE RECEITA BRUTA DEVOLUÇÃO DE RESTITUIÇÃO INDEVIDA - ITR - NÃO TRIBUTÁRIO DEVOLUÇÃO DE RESTITUIÇÃO INDEVIDA - IOF - NÃO TRIBUTÁRIO IRRF - APOSENTADORIA REGIME GERAL OU DO SERVIDOR PÚBLICO IRRF - RESGATE PREV COMPL/MOD BENEF DEF- NÃO OPTANTE TRIB EXCLUSIV IRRF - RESGATE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR/OPTANTE TRIB EXCLUSIVA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE RECEITA BRUTA - LANÇADA OFÍCIO COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA INDEVIDA EM GFIP MULTA POR ATRASO NA ENTREGA DA EFD-IRPJ ENCARGOS POR RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO - DAE ENCARGOS REPASSE FORA PRAZO - IFC - DAE IRRF - TRIBUTAÇÃO EXCLUSIVA - ART. 2º DA LEI Nº 12.431/2011 REABERTURA L 11941/09-PGFN-DÉB PREV- PARCEL DÍV NÃO PARC ANTART 1 REABERTURA L11941/09- PGFN- DÉB PREV- PG À VISTA COM PF E BCN CSLL REABERTURA L11941/09- PGFN-DEMAIS DÉB-PG À VISTA COM PF E BCN CSLL REABERTURA LEI Nº 11.941, DE 2009 - PGFN - DEMAIS DÉBITOS - ART 3 REABERTURA L 11941/09-RFB- DÉB PREV- PARCEL DÍV NÃO PARC ANT-ART 1
3887 REABERTURA LEI 11.941/09 - RFB - DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS - ART. 3 REABERTURA L11941/09- RFB-DEMAIS DÉB- PG À VISTA COM PF E BCN 3910 CSLL CONTRIBUIÇÃO OUTRAS ENTIDADES/FUNDOS - SENAT- LANÇAMENTO DE 2278 OFÍCIO CONTRIBUIÇÃO OUTRAS ENTIDADES/FUNDOS - SESC - LANÇAMENTO DE 2352 OFÍCIO CONTRIBUIÇÃO OUTRAS ENTIDADES/FUNDOS- SEBRAE- LANÇAMENTO DE 2369 OFÍCIO CONTRIBUIÇÃO OUTRAS ENTIDADES/FUNDOS - SESCOOP - LANÇAMENTO 2381 OFÍCIO MULTA REGULAMENTAR DESCUMPRIMENTO OBRIG ACESSÓRIA PREVID 2408 LANÇ OF 2420 MULTA ISOLADA PREVIDENCIÁRIA - DEPÓSITO JUDICIAL CONTRIBUIÇÃO OUTRAS ENTIDADES/FUNDOS - INCRA - DEPÓSITO 2472 JUDICIAL CONTRIB OUTRAS ENTIDADES/FUNDOS - FUNDO AEROVIÁRIO - DEP 2489 JUDICIAL CONTRIBUIÇÃO OUTRAS ENTIDADES/FUNDOS - FDEPM - DEPÓSITO 2505 JUDICIAL CONTRIBUIÇÃO OUTRAS ENTIDADES/FUNDOS - SENAT - DEPÓSITO 2528 JUDICIAL CONTRIBUIÇÃO OUTRAS ENTIDADES/FUNDOS - SEST - DEPÓSITO 2534 JUDICIAL CONTRIBUIÇÃO OUTRAS ENTIDADES/FUNDOS - SENAI - DEPÓSITO 2557 JUDICIAL CONTRIBUIÇÃO OUTRAS ENTIDADES/FUNDOS - SESI - DEPÓSITO 2563 JUDICIAL CONTRIBUIÇÃO OUTRAS ENTIDADES/FUNDOS - SENAC - DEPÓSITO 2570 JUDICIAL CONTRIBUIÇÃO OUTRAS ENTIDADES/FUNDOS - SESC - DEPÓSITO 2586 JUDICIAL 2933 REGIME DE TRIBUTAÇÃO UNIFICADA - RTU - IMPORTAÇÃO REGIME TRIBUTAÇÃO UNIFICADA - RTU - IMPORTAÇÃO - LANÇAMENTO 2956 OFÍCIO 1402 II -BAGAGEM ACOMP CARTÃO CRÉD/DÉB -LANÇADO DE OFÍCIO REABERTURA L11941/2009 - PGFN - APROV INDEVIDO CRÉDITO IPI - ART 3858 2 REABERTURA L 11941/09-RFB- DEMAIS DÉB- PARC DÍV NÃO PARC ANT-ART 3926 1 4007 LEI Nº 12.865/2013 - RFB - PARCELAMENTO PIS/COFINS - ART 39, CAPUT 4013 LEI Nº 12865/2013 - PGFN - PARCELAMENTO PIS/COFINS - ART 39, CAPUT 4020 LEI Nº 12.865/2013 - RFB - PARCELAMENTO PIS/COFINS - ART. 39, § 1º IRPF - GANHOS LÍQUIDOS EM OPERAÇÕES NA BOLSA DE VALORES 9440 OPÇÃO MP 9481 IRPJ-GANHOS LÍQ OPER BOLSA-PJ ISENTA OU SIMPLES-OPÇÃO MP 16/01 9004 IRPJ - FINOR - BALANÇO TRIMESTRAL - PESSOA JURÍDICA QUE ATENDA ÀS 9017 IRPJ - FINOR - ESTIMATIVA - PESSOA JURÍDICA QUE ATENDA ÀS CONDIÇÕ 9020 IRPJ - FINAM - BALANÇO TRIMESTRAL - PESSOA JURÍDICA QUE ATENDA ÀS 9032 IRPJ - FINAM - ESTIMATIVA - PESSOA JURÍDICA QUE ATENDA ÀS CONDIÇÕ 9045 IRPJ - FUNRES - BALANÇO TRIMESTRAL - PESSOA JURÍDICA QUE ATENDA À 9058 IRPJ - FUNRES - ESTIMATIVA - PESSOA JURÍDICA QUE ATENDA ÀS CONDIÇ 8960 IRPF - GANHO DE CAPITAL NA ALIENAÇÃO DE MOEDA ESTRANGEIRA
9479 9438 9331 9013 8993 8741 9304 9303 8678 8707 8900 8504 8619 8651 8660 9248 9250 9263 9207 9210 9235 9316 9329 9283 9276 8176 8192 8459 9073 9139 9141 9154 9167 9170 9182 8019 8168 7659 7739 7780 6875
MANTIDA MULTA POR ATRASO NA ENTREGA DA DECLARAÇÃO DA CPMF - IN 45/2001, AR CIDE-COMBUSTÍVEIS - IMPORTAÇÃO - LEI 10336/2001 CIDE-COMBUSTÍVEIS - MERCADO INTERNO - LEI 10336/2001 CONDECINE - PAGAMENTO, CRÉDITO, EMPREGO, ENTREGA E REMESSA PARA O TARIFA DECORRENTE DO SERVIÇO DE EMISSÃO E GERENCIAMENTO DE CERTIFI CIDE - REMESSAS AO EXTERIOR - L 10332/01 CIDE - COMBUSTÍVEIS - LANÇAMENTO DE OFÍCIO CIDE - REMESSA EXTERIOR - LEI 10332/01 - LANÇAMENTO DE OFÍCIO CIDE-COMBUSTÍVEIS - PARCELA NÃO DEDUTÍVEL PASEP - REGIME ESPECIAL DE PARCELAMENTO MP 38/02 E LEI 10.684/03 RECEITA DE DÍVIDA ATIVA - ITR - EXERCÍCIOS DE 1997 E POSTERIORES MULTA ISOLADA CIDE-COMBUSTÍVEIS - (ART.43 LEI 9430/96) JUROS ISOLADOS CIDE COMBUSTÍVEIS (ART 43 L 9430/96) MULTA ISOLADA CIDE REMESSA AO EXTERIOR (ART 43 L 9430/96) JUROS ISOLADOS CIDE REMESSA AO EXTERIOR (ART 43 L 9430/96) COFINS - DESISTÊNCIA DE AÇÃO JUDICIAL DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA PIS - DESISTÊNCIA DE AÇÃO JUDICIAL DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA MP PASEP - DESISTÊNCIA DE AÇÃO JUDICIAL DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA M MULTA POR FALTA/ATRASO NO RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES INSTITUÍD IRPJ - DESISTÊNCIA DE AÇÃO JUDICIAL DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA MP CSLL - DESISTÊNCIA DE AÇÃO JUDICIAL DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA MP MULTA DE OFÍCIO - CIDE - COMBUSTÍVEIS JUROS LANÇAMENTO DE OFÍCIO - CIDE - COMBUSTÍVEIS MULTA DE OFÍCIO - CIDE - REMESSA AO EXTERIOR - LEI 10332/01 JUROS LANÇAMENTO DE OFÍCIO - CIDE - REMESSA AO EXTERIOR - LEI 1033 CIDE-DESISTÊNCIA DE AÇÃO JUDICIAL ( ART 21 DA MP 66/02 ) CPMF-DESISTÊNCIA DE AÇÃO JUDICIAL ( ART 21 DA MP 66/02 ) PIS-DESISTÊNCIA DE AÇÃO JUDICIAL ( ART 21 DA MP 66/02 ) COFINS-DESISTÊNCIA DE AÇÃO JUDICIAL ( ART 21 DA MP 66/02 ) CONTRIBUIÇÃO SOBRE PRÊMIOS PRESCRITOS DE LOTERIAS FEDERAIS CONTRIBUIÇÃO SOBRE A RECEITA DE LOTERIA INSTANTÂNEA CONTRIBUIÇÃO SOBRE A RECEITA DE LOTERIAS DE NÚMEROS CONTRIBUIÇÃO SOBRE A RECEITA DE CONCURSOS ESPECIAIS DE LOTERIAS ES CONTRIBUIÇÃO SOBRE A RECEITA DE LOTERIAS ESPORTIVAS CONTRIBUIÇÃO SOBRE A RECEITA DA LOTERIA FEDERAL CUSTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO - LEI 10.537/2002 EMOLUMENTOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO - LEI 10.537/2002 PARCELAMENTO - SIMPLES FEDERAL R D ATIVA - PARCELAMENTO DE ARREMATAÇÃO MULTA ISOLADA CONDECINE (ART.43 DA LEI 9.430) PNEUS E CÂMARAS-DE-AR DE BORRACHA ADQUIRIDOS DE FABRICANTE
7384 8863 6840 7878 7940 6883 9060 6824 6912 6939 7042 7093 7114 7122 7376 7317 7368 6744 6082 5952 5960 5987 5936 5856 5493 5485 5442 4562 6808 5123 5110 7130 6023 5602 5434 6656 5530 4480 4263 6680 4112 5557
OU DE I COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DA BENS OU SERVIÇOS ADQUIRIDOS DE SOCIEDADES COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕ COFINS - COMBUSTÍVEIS CONDECINE - LANÇAMENTO DE OFÍCIO JUROS ISOLADOS CONDECINE (ART.43 DA LEI 9.430) MÁQUINAS, TRATORES, VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, DE ME QUEROSENE DE AVIAÇÃO ADQUIRIDO DE PRODUTOR OU IMPORTADOR RETIDO PIS - COMBUSTÍVEIS PIS - NÃO CUMULATIVO (LEI 10.637/02) MULTA DE OFÍCIO - IPI NÃO LANÇADO COM COBERTURA DE CRÉDITO PARCELAMENTO LEI 10.684/03 - PESSOA FÍSICA PARCELAMENTO LEI 10.684/03 - MICROEMPRESA PARCELAMENTO LEI 10.684/03- EMPRESA PEQ. PORTE PARCELAMENTO LEI 10.684/03 - DEMAIS PESSOAS JURÍDICAS RD ATIVA - PASEP - REGIME ESPECIAL DE PARCELAMENTO - LEI 10.684/03 RD ATIVA - ITR - PARCELAMENTO LEI 10.684/03 R D ATIVA - MULTA POR VIOLAÇÃO AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR MULTA ATRASO ENTREGA DECLARAÇÃO DE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS DOI R D ATIVA - CIDE REMESSAS AO EXTERIOR RETENÇÃO CONTRIBUIÇÕES PAGT DE PJ A PJ DIR PRIV - CSLL/COFINS/PIS COFINS - RETENÇÃO PAGAMENTOS DE PJ A PJ DIREITO PRIVADO CSLL - RETENÇÃO PAGAMENTOS DE PJ A PJ DIREITO PRIVADO IRRF - REND DECOR DEC JUSTIÇA TRABALHO, EXCETO ART 12A L. 7.713/88 COFINS NÃO-CUMULATIVA CPSSS - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PENSIONISTA CIVIL CPSSS - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL SERVIDOR CIVIL INATIVO COFINS - IMPORTAÇÃO DE SERVIÇOS PIS - IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS - LANÇAMENTO DE OFÍCIO MULTA POR OMISSÃO/ERRO/ATRASO DACON IPI - DEMAIS PRODUTOS IPI - CHARUTO, CIGARRILHAS E CIGARROS, NÃO CONTENDO TABACO MULTA ATRASO ENTREGA DECLARAÇÃO - ESPÓLIO R D ATIVA - CIDE COMBUSTÍVEIS PIS - IMPORTAÇÃO PIS - IMPORTAÇÃO DE SERVIÇOS PIS - NÃO CUMULATIVO - LANÇAMENTO DE OFÍCIO CPSSS - CONTRIBUIÇÃO DO PENSIONISTA CIVIL RECEITA DÍVIDA ATIVA -MULTA INFRAÇÃO CÓDIGO BRASILEIRO AERONÁUTICA RECEITA DÍVIDA ATIVA - RESSARCIMENTOS AO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE MULTA POR OMISSÃO/ERRO/ATRASO - DIMOB IRPJ - REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO IRRF - GANHOS LÍQUIDOS EM OPERAÇÕES EM BOLSAS E ASSEMELHADOS
4085 4407 4397 4409 4437 3877 3842 3375 3359 3308 3360 5565 6904 3682 3711 3495 7229 7288 5928 4095 4153 4138 4166 3850 6891 3482 2300 5979 5944 8835 8848 8726 8739 8770 8767 8754 8850 5450 3260 3332 3316 0958 6120 1458
RET CONTRIB PAGT EST/DF/MUNIC - BENS/SERVIÇOS - CSLL/COFINS/PIS COFINS - RET FONTE PAGT ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS - BENS/SERVIÇOS CSLL - RET FONTE PAGT ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS - BENS/SERVIÇOS PIS - RET FONTE PAGT ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS - BENS/SERVIÇOS CONTRIBUIÇÃO PROGNÓSTICO ESPORTIVO - DIR PRESCRIT ENTID DESPORTIVA CSLL - PGT A PJ FORN INSUMO/TRANSP CARGA GERA DIR CRÉD PRESUMIDO IRRF - PGT A PJ FORN INSUMO/TRANSP CARGA GERA DIR CRÉD PRESUMIDO IRPJ - RET FONTE PAG E PÚBL, SOC EC MISTA A PJ DIR PRIV - L OFÍCIO PIS - RETENÇÃO FONTE PAGT PJ A PJ DIR PRIVADO - LANÇAMENTO OFÍCIO CSLL - RET FONTE PAGT E PÚB, SOC EC MISTA A PJ D PRIV - L OFÍCIO PIS - RET FONTE PAGT E PÚBL, SOC EC MISTA A PJ DIR PRIV - L OFÍCIO IRRF - BENEFÍCIO PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR/OPTANTE TRIB EXCLUSIVA IRRF - RENDIMENTOS DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS MULTA ISOLADA - CONTRIB SOCIAIS RET FONTE - CSRF (ART. 43 L.9430) JUROS ISOLADOS - CONTR SOCIAIS RET FONTE - CSRF (ART. 43 L.9430) JUROS ISOLADOS - CONT SOC E IR RET FONTE - CSIRF (ART. 43 L.9430) RECEITA DÍVIDA ATIVA - TAXA FISCALIZAÇÃO MERCADOS SEGURO, CAPITALI ITR - PARCELAMENTO LEI 10.684/03 EX 1997 E POSTERIORES IRRF -REND DECOR DECISÃO JUSTIÇA FEDERAL, EXCETO ART 12A L 7713/88 REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO CSLL - REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO PIS - REGIME ESPECIAL TRIBUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO COFINS - REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO IRRF - PGT A PF FORN INSUMO/TRANSP CARGA GERA DIR CRÉD PRESUMIDO IRRF - VIDA GERADOR DE BENEFICIO LIVRE - VGBL MULTA ISOLADA - CONTR SOC E IR RET FONTE - CSIRF (ART. 43 L.9430) CONTRIBUIÇÃO EMPRESA/EMPREGADOR - DEPÓSITO JUDICIAL PIS - RETENÇÃO PAGAMENTOS DE PJ A PJ DIREITO PRIVADO IRRF - PAGAMENTO DE PJ A PJ POR SERVIÇOS DE FACTORING TRANSPORTE INTERNACIONAL CARGA-RET ORGAO PUBL CONSTRUCAO/REPARO EMBARCACOES-RET ORGAO PUBL ALCOOL CARB ADQUIR DISTRIBUIDOR-RET ORGAO PUB GASOL/DIESEL/GLP E ALCOOL NO VAREJO-R ORG PUB DEMAIS COMBUST DERIVADOS PETR/GAS NAT-R O PUB MEDICAMENTO ADQUIR DISTRIB/VAREJ-RET ORG PUBL MEDICAMENTO ADQUIR INDUST/IMPORT-RET ORG PUBL TRANSPORTE INTERNACIONAL PASSAGEIRO-R ORG PUB FUNDAF - CÓPIAS XEROX - PGFN CSLL - RETENÇÃO FONTE PAGT PJ A PJ DIR PRIV - LANÇAMENTO OFÍCIO COFINS - RET FONTE PAGT E PÚB, SOC EC MISTA A PJ D PRIV - L OFÍCIO COFINS - RETENÇÃO FONTE PAGT PJ A PJ DIR PRIV - LANÇAMENTO OFÍCIO PAGAMENTO/PARCELAMENTO - ART. 3º MP 449/08 FINSOCIAL - DEMAIS EMPRESAS IOF - APLICAÇÕES FINANCEIRAS
5042 5629 1759 4465 3746 1840 1921 0879 1539 1460 1230 1214 1174 1118 1065 0992 0949 0896 0447 0868 0381 4072 0312 5477 0790 0860 0450 0733 5469 6197 0300 0400 0075 0231 4578 0163 0174 0176 0353 0148 0416
IPI - DEVOLUÇÃO DE CRÉDITO NEGATIVO COFINS - IMPORTAÇÃO FINSOCIAL - SERVIÇOS IOF - RESG INF 15D ART3 D 1031/93 COFINS - RET FONTE - AQUISIÇÃO DE AUTOPEÇAS COFINS – VENDAS À ZFM – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PIS – VENDAS À ZFM – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA R D ATIVA – MULTA ISOLADA - CSIRF(ART. 43 DA LEI Nº 9.430 DE 1996) R D ATIVA - GASOL/DIESEL/GLP E ALCOOL VAREJO – RET ÓRGÃO PÚBLICO R D ATIVA - ÁLCOOL CARB ADQUIR DISTRIBUIDOR – RETIDO ÓRGÃO PUBLICO R D ATIVA - QUEROSENE AVIACAO ADQUIR PRODUTOR/IMP - RET ÓRGÃO PUBL R D ATIVA – MAQ/TRAT/VEIC TRANSP PASSAG/MERC–RETIDO ÓRGÃO PUBLICO R D ATIVA – PNEU/CAM-DE-AR BORR ADQUIR FABR/IMP - RETIDO ORG PUBL R D ATIVA - MEDICAMENTOS ADQUIR DISTRIB/VAREJ - RET ORGÃO PUBLICO R D ATIVA – PRODUTOS-RETIDO POR ÓRGÃO PÚBLICO R D ATIVA – CSLL - RETENÇÃO NA FONTE R D ATIVA - PIS - RETENÇÃO NA FONTE R D ATIVA - COFINS - RETENÇÃO NA FONTE PIS - IMPORTAÇÃO - DEPÓSITO ADMINISTRATIVO PASEP - DEPÓSITO JUDICIAL MULTA POR OMISSÃO/ERRO NA DIRF ANUAL FUNDAF-ATIVIDADE EXTRAORDINÁRIA DE FISCALIZ E CONTROLE ADUANEIRO DEVOLUÇÃO DE RESTITUIÇÃO INDEVIDA - IRPF - NÃO TRIBUTÁRIO COFINS - NÃO CUMULATIVA - LANÇAMENTO DE OFÍCIO CONTRIB SOBRE RECEITA SORTEIO POR ENTIDADE FILANTRÓPICA - L OFÍCIO PASEP - DEPÓSITO ADMINISTRATIVO IRPJ - GANHO DE CAPITAL - ALIEN ATIVO ME/EPP SIMPLES- LANC OFÍCIO IRPJ – DEVOLUÇÃO DE RECURSO APLICADOS - REDUÇÃO POR REINVESTIMENTO FUNDAF-DESLOCAMENTO DE SERVIDOR PRESTAR SERV FORA SEDE REPARTIÇÃO FUNDAF-AUDITORIA SIST INFORMAT HABILITAÇÃO REGIME ADUAN ESPECIAL RECEITA DIREITOS ANTIDUMPING-LANÇAMENTO DE OFÍCIO R D ATIVA - PARCELAMENTO PARA INGRESSO NO SIMPLES NACIONAL RESSARCIMENTO CASA DA MOEDA - LEI 11.488/2007 IRPJ - GANHO LIQ OPER BOLSA - LUCRO PRES/ARBITRADO-PAG EM SEPARADO ENCARGOS POR RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO - SIMPLES NACIONAL RECEITA DIREITOS ANTIDUMPING/COMPENSATÓRIOS-DEPÓSITO JUDICIAL RECEITA DIREITOS ANTIDUMPING/COMPENSATÓRIOS - DEPÓSITO ADM R D ATIVA - PARCELAMENTO TIMEMANIA - CLUBES DE FUTEBOL PARCELAMENTO TIMEMANIA CIDE - COMBUSTÍVEIS - IMPORTAÇÃO - LANÇAMENTO DE OFÍCIO IRPJ-REGIME ESPECIAL TRIB-PATRIMÔNIO AFETAÇÃO-LANÇAMENTO DE
0536 0542 3494 3488 3630 5706 5719 5721 5734 5747 5762 5775 5784 8673 8713 5788 5802 5843 9086 5864 5869 5871 5872 5880 5884 5897 5909 5911 5937 5940 5965 5978 5980 5993 6000 6012 6015 6079 6081 6090 6094
OFÍCIO R D ATIVA-PARCELAMENTO-INSTITUIÇÕES ENSINO SUPERIOR-LEI 10.260/01 CSLL-REGIME ESPECIAL TRIBUTAÇÃO-PATRIMÔNIO AFETAÇÃO-LANÇ OFÍCIO DOAÇÃO AO FUNDO NAC DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO TECNOLÓGICO FNDCT MULTA POR FALTA DE RETENÇÃO NA FONTE DE IMPOSTO OU CONTRIBUIÇÃO MULTA POR FALTA OU ATRASO NA ENTREGA DA EFD-ICMS/IPI IRRF - JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO IRPJ - FINOR DEVOLUÇÃO EXERCÍCIOS ANTERIORES IRPJ - FINAM DEVOLUÇÃO EXERCÍCIOS ANTERIORES IRPJ - INCENTIVOS RELATIVOS A EXERCÍCIOS ANTERIORES RECEITA CADASTRO ELEITORAL - TSE CUSTAS JUSTIÇA FEDERAL - 1 GRAU CUSTAS JUSTIÇA FEDERAL - 2 GRAU RESTITUIÇÕES - AVISO MF 087/85 IRRF - BINGOS (DECRETO 3659/2000, ART 14,I ) TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGIL. SANITÁRIA NOS PORTOS, AEROPORTOS E FRONTEIRAS IRPJ - SUPLEMENTAR CSLL - SUPLEMENTAR OUTRAS CONTRIBUIÇÕES MIN. MAR. - FEF IRPJ - GANHOS LÍQ OPER BOLSA INVEST PAÍS C/ TRIBUTAÇÃO FAVORECIDA TRANSFERENCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - OUTROS CPMF - LANÇAMENTO DÉBITO EM CONTA CPMF-OPER. LIQUIDAÇÃO/PAGAMENTO VALORES NÃO CREDITADOS EM CONTA DO BENEFICIÁRIO TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR - OUTROS TRANSFERENCIAS DE PESSOAS - OUTROS CPMF - INSTITUIÇÃO FINANCEIRA COMO CONTRIBUINTE PARCELAMENTO PESSOA FÍSICA - SIMPLES PARCELAMENTO PESSOA JURÍDICA - SIMPLES RECEITA DÍVIDA ATIVA - AVALES E FIANÇAS - INSTITUTO DO AÇÚCAR E DO ÁLCOOL MULTA REGULAMENTAR CSLL SUPLEMENTAR MULTA REGULAMENTAR IRPJ SUPLEMENTAR RECEITA DÍVIDA ATIVA - CONVERSÃO DEPOSITO JUDICIAL/ EXECUÇÃO FISCAL/ EMBARGOS RECEITA DÍVIDA ATIVA - CPMF CPMF - CONVERSÃO DEPÓSITO JUDICIAL IRPJ-OPTANTES APURAÇÃO C/ BASE NO LUCRO REAL-ESTIMATIVA MENSAL IPI - RESSARCIMENTO (CONTROLE SRF) CSLL - DEMAIS PJ QUE APURAM O IRPJ COM BASE EM LUCRO REAL BALANÇO TRIMESTRAL IRPF - GANHOS LÍQUIDOS EM OPERAÇÕES EM BOLSA MULTA CONTRATUAL BEFIEX (S/REDUÇÃO) ITR - CONVERSÃO DEPÓSITO JUDICIAL SERVIÇOS PROCESSAMENTO DE DADOS - FUNDAF MULTA ISOLADA - CSLL (ART. 43 L.9430)
6106 6147 6150 6175 6188 6190 6215 6228 6230 6243 6250 6256 6297 6311 6324 6337 6340 6352 6378 6380 6393 6402 6405 6410 6418 6420 6470 6488 6525 6542 6555 6570 6583 6596 6608 6610 6621 6623 6630 6636 6649 6651 6677 6692 6704
PAGAMENTO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE SIMPLES PRODUTOS - RETENÇÃO EM PAGAMENTOS POR ÓRGÃO PÚBLICO COMBUSTÍVEL - RETENÇÃO EM PAGAMENTO POR ÓRGÃO PÚBLICO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - RETENÇÃO EM PAGAMENTO POR ÓRGÃO PÚBLICO FINANCEIRAS - RETENÇÃO EM PAGAMENTO POR ÓRGÃO PÚBLICO SERVIÇOS - RETENÇÃO EM PAGAMENTO POR ÓRGÃO PÚBLICO ENTIDADES ISENTAS - RETENÇÃO EM PAGAMENTO POR ÓRGÃO PÚBLICO CSLL - RETENÇÃO NA FONTE SOBRE PAGAMENTO DE ÓRGÃO PUBLICO A PESSOA JURÍDICA PIS-RETENÇÃO NA FONTE SOBRE PAGAMENTO EFETUADO POR ÓRG PUBLICO A PESSOA JURÍDICA COFINS - RETENÇÃO NA FONTE - PAGAMENTO DE ÓRGÃO PÚBLICO A PESSOA JURÍDICA RECEITA DE LEILÕES MERCADORIAS APREENDIDAS IRPJ - PAGAMENTO EFETUADO POR ÓRGÃO PÚBLICO IRPJ-GANHOS DE CAPITAL NA ALIEN. DE ATIVOS–MICROEMPRESA/EPP OPTANTE PELO SIMPLES RECEITA DÍVIDA ATIVA - AMORTIZAÇÃO JUROS EMPRÉSTIMO AO FUNDO DE MARINHA MERCANTE MULTA ISOLADA - PIS/PASEP (ART. 43 L.9430) MULTA ISOLADA - COFINS (ART. 43 L.9430) MULTA ISOLADA - IMP. IMPORTAÇÃO (ART. 43 L.9430) MULTA ISOLADA - IRPF (ART. 43 L.9430) MULTA ISOLADA - IRPJ (ART. 43 L.9430) MULTA ISOLADA - IRRF (ART. 43 L.9430) MULTA ISOLADA - IPI VINCULADO (ART. 43 L.9430) MULTA DO TCU MULTA ISOLADA - IPI (ART. 43 L.9430) FUNDAF - SELOS ESPECIAIS DE CONTROLE - OUTROS MULTA ISOLADA - IOF (ART. 43 L.9430) MULTA ISOLADA - CPMF (ART. 43 L.9430) SERVIÇOS TECNOLÓGICOS - FNS SERVIÇOS DE LABORATÓRIO DE ANALISES - SRF FUNDAF - RESSARCIMENTO RECEITAS DE RECINTOS ALFANDEGADOS JUROS IMPOSTO IMPORTAÇÃO - (ART. 43 L.9430) JUROS IRPF - (ART. 43 L.9430) JUROS IRPJ - (ART. 43 L.9430) JUROS IRRF - (ART. 43 L.9430) JUROS IPI - (ART. 43 L.9430) JUROS IPI - VINCULADO (ART. 43 L.9430) JUROS IOF - (ART. 43 L.9430) SERVIÇOS DE REGISTRO DO COMÉRCIO JUROS COFINS (ART. 43 L.9430) MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DO REGISTRO DE COMERCIO JUROS PIS/PASEP - (ART. 43 L.9430) JUROS CSLL - (ART. 43 L.9430) JUROS CPMF (ART. 43 L.9430) IRPJ - FINOR - ESTIMATIVA IRPJ - FINAM - ESTIMATIVA IRPJ - FUNRES - ESTIMATIVA
6720 RECEITA OUTORGA SERVIÇOS DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO CONTRIBUIÇÃO SOBRE A RECEITA DE CONCURSOS DE PROGNÓSTICOS 6732 CRÉDITO EDUCATIVO 6758 CSLL - ENTIDADES FINANCEIRAS - DECLARAÇÃO DE AJUSTE 6773 CSLL - DEMAIS PESSOAS JURÍDICAS - DECLARAÇÃO DE AJUSTE 6786 SUPERÁVIT FINANCEIRO EXERCÍCIOS ANTERIORES IRRF - RESGATE DE FUNDO DE APOSENTADORIA PROGRAMADA 6799 INDIVIDUAL - FAPI IRRF - APLICAÇÕES FINANCEIRAS EM FUNDOS DE INVESTIMENTO DE 6800 RENDA FIXA 6813 IRRF - FUNDOS DE INVESTIMENTO - AÇÕES MULTA POR FALTA DE COMUNICAÇÃO DA EXCLUSÃO DO SIMPLES 6841 NACIONAL 6854 IOF - TÍTULOS OU VALORES MOBILIÁRIOS 6882 MULTA FALTA PLACA SIMPLES (C/RED) 6895 IOF - FACTORING (ART. 58 LEI 9532/97) 6907 MULTA EMPRESAS INATIVAS (PARCELAMENTO) 6910 DIVIDENDOS - OUTRAS EMPRESAS 6922 TAXA AUTORIZAÇÃO TRABALHO ESTRANGEIRO 6935 INDENIZAÇÃO ITAIPÚ - PARCELAS VENCIDAS ATÉ JUL/97 6948 RECEITA DÍVIDA ATIVA - CRÉDITOS CONTRATUAIS DA UNIÃO - STN OUTRAS RECEITAS ATIVIDADES ASSOCIADAS À OUTORGA DE SERVIÇOS 7010 TRANSP. FERROVIÁRIO RECEITA DÍVIDA ATIVA - ÓRGÃO EXTINTOS, OUTRAS OBRIGAÇÕES SALVO 7023 IAA E FINEX/PROEX 7034 ENCARGO LEGAL DO DECRETO-LEI Nº 1.025/69 - PGFN 7036 JUROS ITR - (ART. 43 L.9430) 7049 MULTA ISOLADA - ITR (ART. 43 L.9430) RECEITA DIVIDA ATIVA- CONTRATO COMISSÃO COORD CRIAÇÃO CAVALO 6950 NACIONAL(L.7291/84) 7051 ITR - LANÇAMENTO DE OFÍCIO 7064 RECEITA DÍVIDA ATIVA - FUNAPOL 7080 PAGAMENTO PELA RETENÇÃO DE ÁREA PARA EXPLORAÇÃO OU PRODUÇÃO 7092 JUROS CPSSS (ART. 43 L. 9430) 7104 IRPJ - SIMPLES MULTA ISOLADA-CONTRIB AO PLANO DE SEGURIDADE SOC DO SERVIDOR 7117 (ART. 43, LEI 9430) 7120 CPSSS - LANÇAMENTO DE OFÍCIO 7160 RECEITA OUTORGA SERVIÇO TRANSPORTE RODOVIÁRIO 7186 MULTAS OPERAÇÃO DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO 7199 BÔNUS DE ASSINATURA DE CONTRATO DE CONCESSÃO 7200 PIS - SIMPLES 7202 CAUÇÕES E GARANTIAS DIVERSAS 7213 CPMF - LANÇAMENTO DE OFÍCIO 7254 ROYALTIES 5% (E-M) (L 7990 ART. 7 I A III) 7267 ROYALTIES 5% (E-M) (L 7990 ART. 7 P 4) 7282 ROYALTIES EXCEDENTES A 5% (E/M) LEI 9.478, ART. 49, I 7295 ROYALTIES EXCEDENTES A 5% (MCT) LEI 9.478, ART. 49 , I 7307 CSLL - SIMPLES 7309 DEPÓSITOS (MULTAS CLT) 7310 ROYALTIES EXCEDENTES A 5% (E-M) LEI 9.478, ART. 49,II 7322 ROYALTIES EXCEDENTES A 5% (MM/MCT) LEI 9.478, ART. 49, II
7335 7348 7363 7389 7391 7403 7405 7416 7429 7431 7444 7457 7460 7485 7498 7500 7501 7512 7525 7538 7540 7553 7566 7581 7594 7606 7616 7619 7621 7634 7647 7650 7662 7702 7704 7715 7728 7730 7743 7756 7769 7784 7797 7809 7811 7837 7840 7852 7865
PARTICIPAÇÃO ESPECIAL (E-M) (L 9478 ART. 50) PARTICIPAÇÃO ESPECIAL (MME/MMA) LEI 9.478, ART. 50 II - IMPOSTO IMPORTAÇÃO - DEPÓSITO JUDICIAL IPI - OUTROS DEPÓSITO JUDICIAL IPI - VINCULADO IMPORTAÇÃO DEPÓSITO JUDICIAL COFINS - SIMPLES DEPÓSITOS ABANDONADOS IRPF - DEPÓSITO JUDICIAL IRPJ - DEPÓSITO JUDICIAL IRRF - DEPÓSITO JUDICIAL IOF - DEPÓSITO JUDICIAL ITR - DEPÓSITO JUDICIAL PIS - DEPÓSITO JUDICIAL CSLL - DEPÓSITO JUDICIAL COFINS - DEPÓSITO JUDICIAL INSS- CONTRIBUIÇÃO DO EMPREGADOR - SIMPLES DEPÓSITOS PARA QUEM DE DIREITO CPMF - DEPÓSITO JUDICIAL R D ATIVA - DEP. GARANTIA JUIZO/JUST. FED. II - IMPOSTO IMPORTAÇÃO - DEPÓSITO ADMINISTRATIVO IPI - OUTROS DEPÓSITO ADMINISTRATIVO IPI - VINCULADO IMPORTAÇÃO DEPÓSITO ADMINISTRATIVO IRPF - DEPÓSITO ADMINISTRATIVO IRPJ - DEPÓSITO ADMINISTRATIVO IRRF - DEPOSITO ADMINISTRATIVO IPI - SIMPLES RECEITA DIVIDA ATIVA - EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO PRINCIPAL IOF - DEPÓSITO ADMINISTRATIVO ITR - DEPÓSITO ADMINISTRATIVO PIS - DEPÓSITO ADMINISTRATIVO CSLL - DEPÓSITO ADMINISTRATIVO COFINS - DEPÓSITO ADMINISTRATIVO CPMF - DEPÓSITO ADMINISTRATIVO ICMS - SIMPLES TRANSFERENCIAS DA UNIÃO RENDA LIQUÍDA LOTERIA ESPORTIVA FEDERAL - APAES - DEC 2843/98 RECEITA EM CONSIGNAÇÃO PAGAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ( ART. 12, DEC. 2.784/98) II - IMPOSTO IMPORTAÇÃO - TRANS NAVIOS IPI - VINCULADO IMPORTAÇÃO TRANS NAVIOS IRPJ - TRANS NAVIOS IRRF - DEMAIS RENDIMENTOS TRANS NAVIOS COFINS - TRANS NAVIOS PIS - TRANS NAVIOS ISS - SIMPLES TAXA UTILIZAÇÃO SISCOMEX (ART. 3 MP 1725-98) CSLL - TRANS NAVIOS JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO RECEITA ALIENAÇÃO DE AÇÕES RECEBIDAS EM PAGAMENTO DE DIVIDENDOS TARIFA E ADICIONAL SOBRE PASSAGEM AÉREA INTERNACIONAL (MP 1792)
7880 MULTAS ISOLADAS DIVERSAS - DEPÓSITO ADMINISTRATIVO 7893 IOF - OPERAÇÕES DE CRÉDITO - PESSOA FÍSICA 7905 IOF - AQUISIÇÃO DE TÍTULOS OU VALORES MOBILIÁRIOS RECEITA DA DÍVIDA ATIVA - MULTAS DA AGÊNCIA NACIONAL DO 7918 PETRÓLEO 7920 IRPJ - FINOR AJUSTE ANUAL 7933 IRPJ - FINAM AJUSTE ANUAL 7946 IRPJ - FUNRES AJUSTE ANUAL 7959 DEPÓSITO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL NÃO CLASSIFICADO 7961 R D ATIVA - DEP. GARANTIA JUIZO/JUST. ESTADUAL 7987 COFINS - ENTIDADES FINANCEIRAS E EQUIPARADAS 8002 PIS - DEDUÇÃO 8021 PORTE DE REMESSA E RETORNO DOS AUTOS 8045 IRRF - OUTROS RENDIMENTOS 8047 DEPÓSITO JUDICIAL - OUTROS 8050 DEPÓSITO ADMINISTRATIVO - OUTROS 8053 IRRF - APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE RENDA FIXA - PESSOA FÍSICA RECEITA DÍVIDA ATIVA - MULTAS PREVISTAS NO CÓDIGO ELEITORAL E 8062 LEIS CONEXAS 8102 VENDA DE PARTICIP ACIONARIA UNIAO - TELEBRAS 8109 PIS - FATURAMENTO 8128 MULTA ISOLADA IRPJ - SIMPLES (ART.43 L.9430) 8130 MULTA ISOLADA IPI - SIMPLES (ART.43 L.9430) 8143 MULTA ISOLADA PIS - SIMPLES (ART.43 L.9430) 8156 MULTA ISOLADA COFINS - SIMPLES (ART.43 L.9430) 8169 MULTA ISOLADA CSLL - SIMPLES (ART.43 L.9430) 8171 MULTA ISOLADA INSS EMPREGADOR - SIMPLES (ART.43 L.9430) 8197 MULTA ISOLADA ICMS - SIMPLES (ART.43 L.9430) 8205 PIS - REPIQUE IMPOSTO DE RENDA 8209 MULTA ISOLADA ISS - SIMPLES (ART.43 L.9430) 8211 JUROS ISOLADO IRPJ - SIMPLES (ART.43 L.9430) 8224 JUROS ISOLADO IPI - SIMPLES (ART.43 L.9430) 8237 JUROS ISOLADO PIS - SIMPLES (ART.43 L.9430) 8240 JUROS ISOLADO COFINS- SIMPLES (ART.43 L.9430) 8252 JUROS ISOLADO CSLL - SIMPLES (ART.43 L.9430) COTA PARTE INDENIZAÇÃO PELA EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO, XISTO E GÁS 8256 (MM) 8265 JUROS ISOLADO INSS EMPREGADOR - SIMPLES (ART.43 L.9430) 8278 JUROS ISOLADO ICMS - SIMPLES (ART.43 L.9430) 8293 JUROS ISOLADO ISS - SIMPLES (ART.43 L.9430) 8301 PIS - FOLHA DE PAGAMENTO 8539 EMOLUMENTOS CONSULARES - EXTERIOR CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO NACIONAL DA CULTURA - FUNDOS DE 8774 INVESTIMENTO REGIONAL 9064 II - IMPOSTO IMPORTAÇÃO - ADICIONAL 9136 MULTA/JUROS DE TRANSFERÊNCIA - SPU 9494 OUTRAS RECEITAS - CAPITAL 9646 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL - MUNICÍPIOS 9742 TRANSFERENCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 9953 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR 8468 IRRF - DAY-TRADE OPERAÇÕES EM BOLSA
9100 9113 9126 9222 8510 8632 8536 8549 8564 8577 8592 8604 8620 8658 8523 8617 8699 8700 8822 8876 8891 8903 8972 8998 9562 9558 9344 9360 9372 9385 9412 9427 9453 9466 9478 2323 2619 2625 3903 3955 4071 4133
REFIS - PARCELAMENTO VINCULADO RECEITA BRUTA ITR - PARCELAMENTO ALTERNATIVO EXERCÍCIO 1996 E ANTERIORES ITR - PARCELAMENTO ALTERNATIVO EXERCÍCIO 1997 E POSTERIORES REFIS - PARCELAMENTO ALTERNATIVO MULTA - VALE PEDÁGIO COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HIDRICOS (ART. 28, LEI 9984/0 CPMF - AÇÃO JUDICIAL (ARTS. 45 E 46 DA MP 2.037-21/00) RECEITA DE OUTORGA DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES CPSSS - CONTRIBUIÇÃO DO MILITAR NA ATIVA CPSSS - CONTRIBUIÇÃO DO MILITAR NA RESERVA, REFORMADO E PENSIONISTA CPSSS - CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO REFIS - COMPENSAÇÃO REFIS - COMPENSAÇÃO ITR REFIS/SIMPLES-PARCEL/TO ESPECIAL (MP 2061/00) IRPF - GANHOS DE CAPITAL NA OPERAÇÃO COM MOEDA ESTRANGEIRA IN/SRF M.02 DE 2000 RECEITA DIRETAMENTE ARRECADADA CONTRIBUIÇÃO SOBRE RECEITA DE BINGOS - PARCELA DESTINADA À UNIÃO (DEC.3695/00) TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA RECEITA DE DÍVIDA ATIVA - SIMPLES RECEITA DE DÍVIDA ATIVA - INSS SIMPLES RECEITA DE DÍVIDA ATIVA - ICMS SIMPLES RECEITA DE DÍVIDA ATIVA - ISS SIMPLES IRPJ - RENDIMENTO DE PROVISÕES, RESERVAS TÉCNICAS E FUNDOS DE ENTI IRPJ - IN SRF 89/2001,ART 7, PARÁGRAFO 8 COFINS - IN SRF 89/2001,ART 7, PARÁGRAFO 8 PIS - IN SRF 89/2001,ART. 7, PARÁGRAFO 8 IRPJ - FINOR - AJUSTE ANUAL - PESSOA JURÍDICA QUE ATENDA ÀS CONDIÇ IRPJ - FINAM - AJUSTE ANUAL - PESSOA JURÍDICA QUE ATENDA ÀS CONDIÇ IRPJ - FUNRES - AJUSTE ANUAL - PESSOA JURÍDICA QUE ATENDA ÀS CONDI IRRF - MULTAS E VANTAGENS IRRF - FRETES INTERNACIONAIS - RESIDENTES NO EXTERIOR IRRF - REMUNERAÇÃO DE DIREITOS - RESIDENTES NO EXTERIOR IRRF - JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO - RESIDENTES NO EXTERIOR IRRF - BENEFÍCIOS E RESGATE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA E FAPI - RESIDE IRRF - ALUGUEL E ARRENDAMENTO - RESIDENTES NO EXTERIOR CONTRIBUIÇÃO OUTRAS ENTIDADES/FUNDOS - SESI - LANÇAMENTO DE OFÍCIO CONTRIBUIÇÃO SEGURADO - DEPÓSITO ADMINISTRATIVO CONTRIBUIÇÃO EMPRESA/EMPREGADOR - DEPÓSITO ADMINISTRATIVO REABERTURA L11941/09 - RFB- DÉB PREV- PG À VISTA COM PF E BCN CSLL REABERTURA L 11941/2009 - RFB - APROV INDEVIDO CRÉDITO IPI - ART 2 LEI 12865/13 - RFB -PAGAMENTO À VISTA - PIS/COFINS - ART 39, CAPUT R D ATIVA - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SEGURADOS
4156 4185 4299 4309 4230 4218 4344 4350 4373 4380 4162 4201 4224 4282 4321 4338 4253 4276 4260 4396 4429 4435 4412 4487 4510 4526 4464 4470 4406 4698 4532 4549 4617 4623 4646 4652 4675 4681 5370 4685 2985
R D ATIVA - CONTRIBUIÇÃO EMPRESA/EMPREGADOR R D ATIVA - CONTRIBUIÇÃO SUJEITA A RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA R D ATIVA - CONTRIBUIÇÃO OUTRAS ENTIDADES/FUNDOS - SESI R D ATIVA - CONTRIBUIÇÃO OUTRAS ENTIDADES/FUNDOS - SENAC R D ATIVA- CONTRIB OUTRAS ENTIDADES/FUNDOS - FUNDO AEROVIÁRIO R D ATIVA - CONTRIB OUTRAS ENTIDADES/FUNDOS - SENAR R D ATIVA - CONTRIBUIÇÃO OUTRAS ENTIDADES/FUNDOS - SESCOOP R D ATIVA -MULTA ISOLADA COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA INDEVIDA R D ATIVA -MULTA REGULAMENTAR DESCUMPRIMENTO OBRIG ACESSÓRIA PREV R D ATIVA - GLOSA DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA R D ATIVA - CONTRIBUIÇÃO RISCO AMBIENTAL/APOSENTADORIA ESPECIAL R D ATIVA - CONTRIB OUTRAS ENTIDADES/FUNDOS - SALÁRIO EDUCAÇÃO R D ATIVA - CONTRIB OUTRAS ENTIDADES/FUNDOS - INCRA R D ATIVA - CONTRIBUIÇÃO OUTRAS ENTIDADES/FUNDOS - SENAI R D ATIVA - CONTRIBUIÇÃO OUTRAS ENTIDADES/FUNDOS - SESC R D ATIVA - CONTRIBUIÇÃO OUTRAS ENTIDADES/FUNDOS- SEBRAE R D ATIVA - CONTRIBUIÇÃO OUTRAS ENTIDADES/FUNDOS - FDEPM R D ATIVA - CONTRIBUIÇÃO OUTRAS ENTIDADES/FUNDOS - SEST R D ATIVA - CONTRIBUIÇÃO OUTRAS ENTIDADES/FUNDOS - SENAT PARCELAMENTO DE ARREMATAÇÃO - PRIMEIRA PARCELA - DEPÓSITO JUDICIAL REABERTURA L 11941/09-PGFN-DÉB PREV- PARC Ñ PARC ANT-ART 1-DEP JUD REABERTURA L 11941/09- PGFN- DÉBITO PREVIDENCIÁRIO- ART 3- DEP JUD REABERTURA L 11941/09-PGFN-DEM DÉB-PARC NÃO PARC ANT-ART 1-DEP JUD REABERTURA L 11941/09-RFB- DÉB PREV- PARC Ñ PARC ANT-ART 1-DEP JUD REABERTURA L 11941/09 - RFB- DÉBITO PREVIDENCIÁRIO- ART 3- DEP JUD REABERTURA L 11941/09- RFB-DEM DÉB-PARC NÃO PARC ANT-ART 1-DEP JUD REABERTURA L 11941/09- PGFN- DEMAIS DÉBITOS- ART 3 - DEP JUDICIAL REABERTURA L11941/09-PGFN- APROV INDEVIDO CRÉD IPI- ART 2- DEP JUD MULTA POR ATRASO NA ENTREGA DO PGDAS-D R D ATIVA - REG ESPECIAL - PAGTO UNIFICADO -OBRA CRECHE/PRÉESCOLA REABERTURA L 11941/09 - RFB- DEMAIS DÉBITOS- ART 3 - DEP JUDICIAL REABERTURA L 11941/09-RFB- APROV INDEVIDO CRÉD IPI- ART 2- DEP JUD L 12865/13 - RFB - PARCELAMENTO PIS/COFINS- ART 39, CAPUT- DEP JUD L 12865/13 - PGFN- PARCELAMENTO PIS/COFINS- ART 39, CAPUT- DEP JUD L 12865/13 - RFB -PARCELAMENTO PIS/COFINS - ART 39, § 1º - DEP JUD L 12865/13 - PGFN -PARCELAMENTO PIS/COFINS- ART 39, § 1º - DEP JUD LEI 12.865/2013 - RFB - PARCELAMENTO IRPJ/CSLL - ART. 40 - DEP JUD LEI 12.865/2013 - PGFN - PARCELAMENTO IRPJ/CSLL - ART 40 - DEP JUD RECEITA DÍVIDA ATIVA - CRÉDITO RURAL - STN COFINS - IMPORTAÇÃO DE BENS - LANÇAMENTO DE OFÍCIO CONTRIB PREVID SOBRE RECEITA BRUTA - ART. 7º LEI 12.546/2011
3014 3037 3066 3089 3095 3111 3128 3134 3157 3163 3192 3219 3231 3290 3339 0394 3407 3442 3459 3504 3864 4720 4737 4743 4772 4805 4811 4840 4892 4902 4919 4931 4857 4863 3709 3773 5006 5029 5035 5064 4750
ROYALTIES EXCEDENTE 5% - LAVRA NA ÁREA PRÉ-SAL - EM PLATAFORMA PARTICIPAÇÃO ESPECIAL - LAVRA NA ÁREA PRÉ-SAL LEI 11.941/2009 - PGFN - DEB PREVID - PARCEL - ART. 3º - DEP JUD LEI 11.941/09 - PGFN-DEMAIS DÉBITOS - PARCEL - ART. 3º - DEP JUD LEI 11.941/09-RFB-PARCEL APROV INDEVIDO CRÉD IPI-ART. 2º- DEP JUD LEI 11.941/09 - RFB - DEB PREVIDENC - PARCEL - ART.3º - DEP JUD LEI 11.941/09 - RFB - DEMAIS DÉBITOS - PARCEL - ART. 3º- DEP JUD R D ATIVA - IRPJ - LANÇADO DE OFÍCIO - SIMPLES NACIONAL R D ATIVA - COFINS - LANÇADO DE OFÍCIO - SIMPLES NACIONAL R D ATIVA - PIS - LANÇADO DE OFÍCIO - SIMPLES NACIONAL R D ATIVA - CONTRIB PREVID PATRONAL -LANÇADO OFÍCIO - SIMPLES NAC IRPJ - GANHO CAPITAL -ALIENAÇÃO ATIVO - SIMPLES NACIONAL - LANÇ OF II - IMPOSTO IMPORTAÇÃO - REMESSA POSTAL R D ATIVA - MULTA DESTINADA AO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADORFAT R D ATIVA - PAGAMENTO UNIFICADO - INCORPORAÇÕES - PMCMV CONTRIBUIÇÃO PRÊMIOS PRESCRITOS - LEI 5.768/1971 DEVOLUÇÃO DE RESTITUIÇÃO INDEVIDA - IE - NÃO TRIBUTÁRIO DEVOLUÇÃO DE RESTITUIÇÃO INDEVIDA - CSLL - NÃO TRIBUTÁRIO DEVOLUÇÃO DE RESTITUIÇÃO INDEVIDA - CIDE - NÃO TRIBUTÁRIO DEVOLUÇÃO DE RESTITUIÇÃO INDEVIDA - CONTRIB PREVID -NÃO TRIBUTÁRIO MULTA POR ATRASO/ERRO/OMISSÃO - SISCOSERV LEI 12.996, DE 2014 - PGFN - DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS -PARCELAMENTO LEI Nº 12.996, DE 2014 - PGFN - DEMAIS DÉBITOS - PARCELAMENTO LEI 12.996, DE 2014 - RFB - DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS - PARCELAMENTO LEI 12.996/14 -PGFN -DEMAIS DÉBITOS -PGTO PF/BASE CÁLC NEG DA CSLL TAXA PELA UTILIZAÇÃO SELO CONTROLE - LEI 12995/14 - ART 13 - INC I TAXA UTILIZAÇÃO CONTADORES DE PRODUÇÃO -L12995/14 -ART 13 - INC II MULTA - PARCELA NÃO RESTITUÍDA - INFRAÇÃO À LEGISL- DOLO/MÁ-FÉ -PF L 12996/14 - PGFN -DÉB PREVIDENCIÁRIO -PARCELAMENTO - DEP JUDICIAL LEI 12996/14 - PGFN - DEMAIS DÉBITOS - PARCELAMENTO - DEP JUDICIAL L 12.996/14 - RFB - DÉBITO PREVIDENCIÁRIO - PARCELAMENTO - DEP JUD LEI 12.996/14 - RFB - DEMAIS DÉBITOS - PARCELAMENTO - DEP JUDICIAL CONT PREV S/ REC ASSOC DESP FUT PROF-SUBST À CONT PATR-LANÇ OFÍCIO CONTR PREV S/ A REC COM RUR DA PJ/PF/SE - SUBST À CP - LANÇ OFÍCIO AFRMM - LEI Nº 10.893/2004 - ART. 17 (I A OU I B) TUM - TAXA DE UTILIZAÇÃO DO MERCANTE TUM - TAXA DE UTILIZAÇÃO DO MERCANTE - LANÇAMENTO DE OFÍCIO IRRF - GANHO CAPITAL - INTEGRAL COTA C/ ATIVO -L 13043/2014(ART 1) IRRF - EMPRÉSTIMO DE ATIVO -FUNDO INVESTIMENTO -L 13043/14 (ART 8) PARCELAMENTO PROFUT - DEMAIS DÉBITOS - RFB LEI Nº 12.996, DE 2014 - RFB - DEMAIS DÉBITOS - PARCELAMENTO
4766 4983 5087 5058 4789 4990 4795 3767 4834 3770 2687 0883 1772 1731 1729 1703 1691 1689 1595 1582 1570 0761 0855 1947 1994 0434 0449 5590 0340 0298 0285 0191 0338 2991 3248 3368 3413 3465 3540 3562 3676
LEI 12996/14 -PGFN -DÉBITOS PREV -PGTO PF/BASE DE CÁLC NEG DA CSLL PARCELAMENTO - IRPJ/CSLL - GANHO DE CAPITAL - RFB PARCELAMENTO PROFUT - DEMAIS DÉBITOS - PGFN REG TRIB SIMPL - MERC IMP Ñ IDENT - ART 67 L 10833/03- LANÇ OFÍCIO LEI 12.996/14 - RFB - DÉBITOS PREV - PGTO PF/BASE CÁLC NEG DA CSLL PARCELAMENTO - IRPJ/CSLL - GANHO DE CAPITAL - PGFN LEI 12.996/14 -RFB -DEMAIS DÉBITOS - PGTO PF/BASE CÁLC NEG DA CSLL AFRMM - LANÇAMENTO DE OFÍCIO R D ATIVA - MULTA POR ATRASO NA ENTREGA DE DECLARAÇÃO - MAED PIS - RET FONTE - AQUISIÇÃO DE AUTOPEÇAS R D ATIVA - MULTA PREVISTA LEG DEF DIR DIFUSO R D ATIVA – JUROS ISOLADOS - CSIRF(ART. 43 - LEI Nº 9.430 DE 1996) R D ATIVA - RETENÇÃO FONTE CONTRIBUIÇÕES PAGT PJ A PJ DIR PRIVADO R D ATIVA - RETENÇÃO FONTE CONTRIB PAGT EST/DF/MUNIC – BENS E SERV R D ATIVA – RETENÇÃO EM PAGAMENTO POR ÓRGÃO PÚBLICO R D ATIVA – SERVIÇOS - RETENÇÃO EM PAGAMENTO POR ÓRGÃO PÚBLICO R D ATIVA – FINANCEIRAS – RETENÇÃO EM PAGAMENTO POR ÓRGÃO PÚBLICO R D ATIVA – BENS/SERV ADQUIR COOPER/ASSOC PROFISS - RET ÓRGÃO PUBL R D ATIVA – TRANSPORTE INTERNACIONAL PASSAGEIRO - RET ÓRGÃO PUBL R D ATIVA – TRANSPORTE DE PASSAGEIRO – RETENÇÃO POR ÓRGÃO PÚBLICO R D ATIVA - MEDICAMENTO ADQUIR INDUST/IMPORT - RETIDO ÓRGÃO PUBL R D ATIVA - REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO AFETAÇÃO COFINS - IMPORTAÇÃO - DEPÓSITO ADMINISTRATIVO PIS - IMPORTAÇÃO - DEPÓSITO JUDICIAL COFINS - IMPORTAÇÃO - DEPÓSITO JUDICIAL COFINS - IMPORTAÇÃO DE SERVIÇOS- LANÇAMENTO DE OFÍCIO PIS-IMPORTAÇÃO DE SERVIÇOS-LANÇAMENTO DE OFÍCIO FUNDAF-VISTOR TEC E AUD SIST INF-ALFAND-HAB DESP ADUAN JUROS ISOLADOS REC DIREITOS ANTIDUMP E COMPENS ART. 7º LEI 9019/95 IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO-LANÇAMENTO DE OFÍCIO PARCELAMENTO PARA INGRESSO NO SIMPLES NACIONAL CSLL - TRIBUTAÇÃO DIFERIDA/OPÇÃO PELO SIMPLES - LANÇ OFÍCIO MULTA ISOLADA REC DIREITOS ANTIDUMP E COMPENS ART. 7º LEI 9019/95 CONTRIB PREVID SOBRE RECEITA BRUTA - ART. 8º LEI 12.546/2011 MULTA ADUANEIRA - REMESSA POSTAL R D ATIVA - PAGAMENTO UNIFICADO - CONSTRUÇÕES - PMCMV DEVOLUÇÃO DE RESTITUIÇÃO INDEVIDA - IPI - NÃO TRIBUTÁRIO DEVOLUÇÃO DE RESTITUIÇÃO INDEVIDA - PIS/PASEP - NÃO TRIBUTÁRIO IRRF -BENEFÍCIO PREV COMPLEMENTAR/NÃO OPTANTE TRIBUTAÇÃO EXCLUSIVA IRRF - PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS - PLR MULTA ATRASO ENVIO ALVARÁ E/OU HABITE-SE
3796 REABERTURA LEI 11.941/09 - PGFN - DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS - ART. 3 REABERTURA L 11941/09-PGFN-DEMAIS DÉB- PARC DÍV NÃO PARC ANT3835 ART 1 3932 REABERTURA LEI Nº 11.941, DE 2009 - RFB - DEMAIS DÉBITOS - ART 3 4042 LEI Nº 12.865/2013 - PGFN - PARCELAMENTO PIS/COFINS - ART 39, § 1º 4059 LEI Nº 12.865, DE 2013 - RFB - PARCELAMENTO IRPJ/CSLL - ART. 40 4065 LEI Nº 12.865, DE 2013 - PGFN - PARCELAMENTO IRPJ/CSLL - ART. 40 4088 LEI 12865/13 - PGFN -PAGAMENTO À VISTA - PIS/COFINS -ART 39, CAPUT 4094 LEI 12865/2013 - RFB - PAGAMENTO À VISTA PIS/COFINS - ART 39, § 1º 4104 LEI 12865/2013 - PGFN -PAGAMENTO À VISTA -PIS/COFINS -ART 39, § 1º 4110 LEI 12.865, DE 2013 - RFB - PAGAMENTO À VISTA - IRPJ/CSLL - ART 40 4127 LEI 12865, DE 2013 - PGFN - PAGAMENTO À VISTA - IRPJ/CSLL - ART 40 0244 IOF - OURO ATIVO FINANCEIRO - LANÇAMENTO DE OFÍCIO 4584 ENCARGOS POR REPASSE FORA DO PRAZO - IFC - SIMPLES NACIONAL 0216 DEPÓSITO JUDICIAL - OUTROS - ADUANEIROS 0229 DEPÓSITO ADMINISTRATIVO - OUTROS - ADUANEIROS 0135 CONTRIBUIÇÃO LOTERIA ESPECIAL - TIMEMANIA COFINS-REGIME ESPECIAL TRIBUTAÇÃO-PATRIMÔNIO AFETAÇÃO-LANÇ 0468 OFÍCIO IRPJ-GANHO CAP-ALIENAÇÃO ATIVOS ME/EPP OPTANTES SIMPLES 0507 NACIONAL PIS-REGIME ESPECIAL TRIBUTAÇÃO-PATRIMÔNIO AFETAÇÃO-LANÇ DE 0513 OFÍCIO 0830 PARCELAMENTO ART. 1º MP 303/2006 - PJ OPTANTE PELO SIMPLES 0497 PIS - IMPORTAÇÃO - NÃO PAGO DEVIDO SUSPENSÃO 0565 MULTA POR FALTA OU ATRASO NA ENTREGA DA DBF 0439 MULTA POR FALTA OU ATRASO NA ENTREGA DA DTTA 0656 MULTA POR FALTA OU ATRASO NA ENTREGA DA DECRED 0685 R D ATIVA - MULTA REGIME DISCIPLINAR DA RARF DEVOLUÇÃO DE RETITUIÇÃO INDEVIDA - COFINS/FINSOCIAL - NÃO 0880 TRIBUTÁR 0679 PIS - REGIME ESPECIAL TRIBUTAÇÃO - CERVEJAS COFINS IMPORTAÇÃO - REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO - DEMAIS 0809 BEBIDAS 0821 IPI - REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO - CERVEJAS 0838 IPI - REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO - DEMAIS BEBIDAS IPI VINCULADO A IMPORTAÇÃO-REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO0850 CERVEJAS PIS-IMPORTAÇÃO-REGIME ESPECIAL DE APURAÇÃO E PAGAMENTO 0912 ÁLCOOL 0929 COFINS - REGIME ESPECIAL DE APURAÇÃO E PAGAMENTO - ÁLCOOL 1039 R D ATIVA - RECUPERAÇÃO DE RECURSOS - FINOR 1045 R D ATIVA - RECUPERAÇÃO DE RECURSOS - FINAM 1165 LEI 11.941/09-PGFN-DEB PREV-PARCELAMENTO ART. 3º 1188 LEI 11.941/09-PGFN-DEMAIS DEB-PG C/ PREJ FISCAL BC NEG CSLL