Rima pavimentação RS 020 - Cambará do Sul/São José dos Ausentes/RS by Magna Engenharia Ltda.

RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA)

OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA 01 RODOVIA ERS 020 CAMBARÁ DO SUL- SÃO JOSÉ DOS AUSENTES

RIMA Relatório de Impacto Ambiental

OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA RODOVIA ERS 020 01

Consultoria Ambiental

RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA)

Apresentação Você tem em mãos o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), para as obras de pavimentação da rodovia ERS 020, no trecho entre os municípios de Cambará do Sul e São José dos Ausentes, com extensão aproximada de 35,591 km (km 6,00 - km 41,591). Antes de continuar sua leitura, é importante informar a você leitor o esforço empregado pela equipe técnica para obter informações que lhe permitissem conhecer a região do empreendimento, e com base nelas, poder avaliar as consequências de sua instalação e operação. Cabe esclarecer ainda que a simplificação de assuntos complexos e a omissão de detalhes e citações que facilitam a leitura deste RIMA foram propositais, considerando que o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) foi escrito em uma linguagem técnica, visando o entendimento das informações por técnicos especializados. Nesse contexto, o presente RIMA tem o objetivo de tornar público e acessível a qualquer pessoa interessada, com entendimento técnico ou não, as informações constantes no EIA, que originou este documento. As informações apresentadas a seguir irão refletir as vantagens e desvantagens da pavimentação da Rodovia ERS 020, bem como as consequências ambientais decorrentes de sua instalação, considerando que toda e qualquer obra pode causar alterações na paisagem, no cotidiano das pessoas e ainda no comportamento dos animais.

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Durante quase um ano, mais de 20 técnicos da Magna Engenharia se debruçaram sobre mapas e relatórios e foram a campo conhecer de perto como é o solo, o ar, a água, o clima, a vegetação e os animais e, fundamentalmente, como são e o que querem as pessoas dessa região do Brasil. Nesse relatório, queremos apresentar a você as nossas conclusões, esperando responder algumas das perguntas que você deve estar se fazendo — essa obra sai mesmo? Vai melhorar o acesso à minha cidade? Seguindo este raciocínio, para facilitar a localização de assuntos de interesse dos leitores, este RIMA foi elaborado em um estilo “pergunta e resposta”. Quem se interessa por um determinado tema, por exemplo, os animais e plantas da região e quer saber os impactos da pavimentação da rodovia sobre eles, pode ir direto às questões que abordam esse assunto.

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Indice

Dados Técnicos do Empreendimento

Diagnóstico Ambiental

Impactos Ambientais

Programas Ambientais

Prognóstico Com e Sem a Presença do Empreendimento

Análise Conclusiva

Siglário

Glossário

Dados Técnicos do Empreendimento O que é um EIA/RIMA? O Estudo de Impacto Ambiental e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) são documentos que contém informações a respeito de um determinado empreendimento e da área onde se pretende instalar o mesmo. Estes documentos fazem parte dos procedimentos necessários à obtenção das licenças ambientais que são emitidas pelo órgão ambiental, neste caso a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (Fepam), para a execução das obras de um empreendimento. Ele aborda aspectos físicos (ar, água, solo, clima, etc.), bióticos (plantas e animais) e socioeconômicos (ações humanas na região).

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Quem é o responsável pelo empreendimento? O Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER), cujos dados de identificação são: Endereço: Avenida Borges de Medeiros, 1555 - Centro - Porto Alegre, RS CEP: 90.110.150 CNPJ: 92.883.834/0001-00 Fone: (51) 3210.5000

Juntamente com o EIA, que é um documento escrito em linguagem técnica e detalhado, sempre é apresentado um RIMA, que tem por objetivo informar para o público em geral as informações constantes do EIA.

Pessoa de Contato: Claudio Achutti da Fonseca Endereço Eletrônico: meioambiente@daer.rs.gov.br

Dados Técnicos do Empreendimento Quem vai pavimentar a Rodovia? Se a Fepam concluir que a pavimentação da ERS 020 é viável sob o ponto de vista ambiental, ela irá emitir a Licença Prévia (LP). Com a LP será possível promover uma concorrência (Licitação) e a empresa vencedora é quem irá realizar as obras de pavimentação com o compromisso de colocar em prática todas as recomendações e medidas propostas pelo EIA/RIMA. Vale lembrar ainda que se a LP for emitida, apresentará condições a serem cumpridas para a obtenção da segunda licença, a Licença de Instalação (LI). Para sua obtenção, o DAER deverá apresentar, juntamente com o cumprimento das condições da LP, o Projeto Básico Ambiental (PBA), onde estarão expostos os Programas Ambientais detalhados por meio dos quais serão colocadas em prática as medidas que reduzirão os impactos negativos ou eventuais problemas decorrentes da pavimentação da rodovia. Somente com a emissão da LI é que poderão ser iniciadas as obras. Após sua conclusão, se atendidas todas as exigências ambientais, será emitida a Licença de Operação (LO), que conclui o processo de licenciamento ambiental da rodovia, embora sua renovação periódica continue sendo exigida pela Fepam. Assim, pode-se observar que o processo de licenciamento ambiental é longo e complexo, tendo em vista, sempre, a garantia da manutenção da qualidade ambiental de uma região.

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Dados Técnicos do Empreendimento

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Quem fez o Estudo de Impacto Ambiental? A empresa de engenharia consultiva, MAGNA ENGENHARIA LTDA., de Porto Alegre, foi a vencedora da licitação formulada pelo DAER para a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e deste Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). Os dados de identificação da Magna são:

A Magna Engenharia Ltda, empresa com atuação a mais de 40 anos, realiza trabalhos em vários estados prestando serviços de Consultoria em Estudos e Projetos de Engenharia, Arquitetura e Meio Ambiente, Supervisão, Operação de Sistemas, Gerenciamento e Fiscalização de obras nas áreas de infraestrutura, Transportes, Saneamento e Recursos Hídricos.

CNPJ: 33.980.905/0001-24

Também atua em projetos especiais que incluem a área industrial e o gerenciamento de contratos na área da engenharia hospitalar.

Endereço: Rua Dom Pedro II, 331 Bairro São João – Porto Alegre – RS CEP: 90550-142 Fone: (51) 2104.0000 Fax: (51) 2104.0320 Representante Legal: Engº Edgar Hernandes Cândia - CPF: 008.644.550-20 Endereço eletrônico (e-mail): edgar.candia@magnaeng.com.br Pessoa de Contato e Coordenação Técnica do EIA/RIMA: Geóg. Maria Renata Caetano dos Anjos Endereço eletrônico (e-mail): meioambiente@magnaeng.com.br

Dados Técnicos do Empreendimento Quem foi a equipe técnica responsável pela elaboração do EIA/RIMA? A equipe técnica principal, responsável pela elaboração do EIA/Restá relacionada a seguir.

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Dados Técnicos do Empreendimento

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Qual a situação atual da rodovia? A rodovia, atualmente de chão batido, está sujeita a variações das condições do tempo. Durante períodos chuvosos a formação de atoleiros é constante e pode comprometer a segurança das pontes. Os atoleiros constituem pontos de difícil transposição para os veículos. As pontes são de madeira e muitas vezes não oferecem segurança para a passagem de caminhões pesados.

Dados Técnicos do Empreendimento

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Projeto de Engenharia O empreendimento em questão, cujo Estudo de Impacto Ambiental acaba de ser finalizado, é a pavimentação da Rodovia ERS 020, segmento de 35,591 km entre os municípios de Cambará do Sul e São José dos Ausentes, tendo como empreendedor o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER). Importante lembrar que o EIA/RIMA permitirá a obtenção da Licença Prévia para a totalidade do trecho, porém, como isto não é suficiente para executar a obra, é necessária uma nova etapa de licenciamento para obtenção da Licença de Instalação.

Alternativas de Traçado ou Locacionais Durante a elaboração do Projeto Básico de Engenharia para pavimentação da ERS 020, foram estudadas todas as possíveis alternativas de traçado, chamado tecnicamente de estudo de alternativas locacionais. Tal análise, visando apontar a melhor opção, de um modo geral, utiliza informações de estudos preliminares. Assim sendo, a análise da dimensão socioambiental, bem como dos aspectos técnicos, econômicos e financeiros, é determinante nas decisões do projeto relativas ao traçado da rodovia e localização de suas obras de arte, caixas de empréstimo, bota-fora e etc. Diante disso, no caso em questão, devido ao fato do traçado da ERS 020 já existir desde 1944, a concepção é de executar a pavimentação aproveitando a plataforma já existente.

Vale lembrar que a opção por um novo traçado implicaria na abertura de uma nova estrada, gerando uma alta degradação ambiental, principalmente nas áreas mais preservadas, e consequentemente novos passivos ambientais. A abertura de novas áreas de remanescentes de mata implicaria ainda em justificativa negativa consistente aos órgãos ambientais, bem como aumentaria o custo final da obra. Desta forma, o trecho em questão tem início no km 00+000, localizado na interseção com a Av. Getúlio Vargas, via principal da cidade de Cambará do Sul, seguindo na direção SE - NE até o entroncamento com a BR 285 (projetada), km 41+591. Portanto, o final do trecho interseciona com o segmento projetado da BR 285. Neste local desenvolveu-se o projeto da interseção da RST/285 (leito atual) com a BR 285 (projetada). Esta interseção insere-se em local denominado Encruzilhada das Antas, onde, atualmente funciona um posto do ICM.

Dados Técnicos do Empreendimento

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Detalhes Técnicos que Você Precisa Saber... Terraplenagem Para efeito de projeto da ERS 020 é necessário que se entenda que este envolve etapas distintas, quais sejam: a terraplenagem, que compreende a limpeza e desmatamento de áreas adjacentes à rodovia, onde serão executados os alargamentos de aterro, cortes, caminhos de serviço e eventuais desvios.

Drenagem Superficial Drenagem é o ato de escoar as águas de terrenos encharcados, por meio de tubos, túneis, canais, valas e fossos sendo possível recorrer a motores como apoio ao escoamento. No que diz respeito a rodovia ERS 020, o sistema de drenagem superficial ou simplesmente escoamento das águas, foi projetado de forma a propiciar um rápido escoamento das águas das chuvas que incidem sobre a pista e terrenos marginais, bem como disciplinar o escoamento de pequenos cursos d'água (arroios) e conduzi-los para locais de deságüe seguros, utilizando os dispositivos como: sarjeta, meios-fios de concreto, valetas de proteção de corte, entradas para descidas d'água e descidas d'água de aterros.

Obras de Arte Especiais* *Você sabia que na área da construção civil fala-se em obra de arte para designar as construções "especiais", únicas, ao contrário às construções "normais", como um edifício ou uma casa por exemplo. Assim sendo, denominam-se obras de arte especiais as pontes, viadutos, passarelas, túneis, dentre outras. O empreendimento também terá as chamadas “obras de arte especiais”, que nesse projeto são as pontes, para travessia dos cursos d'água com maior extensão entre as margens, num total de 02 pontes, uma no rio Santana e outra no rio São Gonçalo. A construção da rodovia terá que considerar a travessia do rio Santana e de outros arroios. Lembrando que nestes rios/arroios serão construídas pontes de concreto, que substituirão as pontes de madeira hoje existentes

Dados Técnicos do Empreendimento

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Detalhes Técnicos que Você Precisa Saber... Pavimentação

Cronograma de Execução das Obras

A Pavimentação é a camada constituída por um ou mais materiais que se coloca sobre o terreno natural ou terraplenado, para aumentar sua resistência e servir para a circulação de pessoas ou veículos, faixas de rolamento. Entre os materiais utilizados na pavimentação estão os solos com maior capacidade de suporte, os materiais rochosos, como pedras britadas ou calçamento e o concreto asfáltico.

O Projeto de Engenharia prevê um período de aproximadamente 18 meses para a pavimentação do trecho de 35,591 km. Portanto, espera-se que a obra de pavimentação da ERS 020 esteja concluída em um tempo inferior a 2 anos.

Em outras palavras, a pavimentação de uma rodovia é a atividade de transformar uma estrada sem revestimento ou com revestimento precário, de terra batida, em uma estrada dimensionada para suportar determinado tráfego e continuar em condições de uso por longo período. Vale lembrar que a construção da rodovia será executada sobre a camada de solo hoje existente, chamada tecnicamente de subleito. A rodovia terá camadas, sendo chamadas de sub-base, base e revestimento. Estas camadas serão construídas com materiais vindos de jazidas da região. Depois de construída, a rodovia terá uma largura de 09 metros, sendo 07 metros de pista para o tráfego normal de veículos e 1 metro para cada acostamento.

Veja agora onde está localizado o segmento rodoviário objeto do EIA/RIMA.

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Dados Técnicos do Empreendimento Situação e Localização do Empreendimento 569920

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Localização do Empreendimento no Estado do Rio Grande do Sul

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Dados Técnicos do Empreendimento

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Qual a região afetada pelo empreendimento? Toda a área afetada por um empreendimento é também chamada de área de influência, esta por sua vez é dividida em Área de Influência Direta (AID) e Área de Influência Indireta (AII). A AID corresponde à área afetada diretamente pelas obras. Assim sendo, para avaliar as intervenções sobre os meios físico e biótico, adotou-se como AID a Faixa de Domínio (FD) onde as obras previstas serão executadas e onde ocorrerá a movimentação das máquinas, desvios, caminhos de serviço, retirada e obtenção de solo, rochas e areia, assim como onde serão instalados os locais de acampamento das empreiteiras, quando for o caso. Além destes terrenos, a AID abrange uma faixa de terras de até 2 km a partir do eixo da estrada. Vale lembrar ainda que os terrenos da Faixa de Domínio já são de propriedade do DAER, não sendo passíveis de desapropriação. Para o meio socioeconômico a AID abrange, além da Faixa de Domínio, as localidades Vila Osvaldo Kroeff, Vila Santana e Vila Ouro Verde, devido sua proximidade com a rodovia. Para a definição da AII, a equipe utilizou critérios relacionados aos principais problemas ambientais da região. Desta forma, como AII para os Meios Físico e Biótico adotaram-se os principais rios/arroios interceptados pela ERS 020, desde as suas nascentes, que compõem as principais drenagens, quais sejam do rio das Antas, do rio Santana e do rio Reserva.

Para o Meio Socioeconômico a AII foi delimitada pelos municípios de Cambará do Sul e São José dos Ausentes, devido ao fato da rodovia proporcionar a integração dos seus territórios e ainda por serem utilizados para apoio, como a aquisição de equipamentos, insumos e ainda, devido a localização das áreas das obras civis (jazidas, canteiro de obras e bota-foras).

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Dados Técnicos do Empreendimento Mapas das áreas de influência

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Legenda Faixa de Domínio - AID Meios físico, biótico e socioeconômico

Hidrografia

Distrito Osvaldo Kroeff - Vilas - AII Meio socioeocnômico

Território municipal - AII Meio socioeconômico

Área de Influência Direta (AID) - Meios físico e biótico

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Estaqueamento da rodovia ERS 020

Fonte: Divisa municipal: IBGE Núcleos: Cartas topográficas Diretoria de Serviço Geográfico do Exército - DSG Hidrografia: Cartas topográficas Diretoria de Serviço Geográfico do Exército - DSG

Trecho em estudo - ERS 020

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Dados Técnicos do Empreendimento Mapas das áreas de influência 581000

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Fontes: Sede municipal: IBGE Divisa municipal: IBGE Área urbana: SISCOM/IBAMA Distrito: Cartas topográficas Diretoria de Serviço Geográfico do Exército - DSG Hidrografia: Cartas topográficas Diretoria de Serviço Geográfico do Exército - DSG Sistema viário: Cartas topográficas Diretoria de Serviço Geográfico do Exército - DSG

Diagnóstico Ambiental

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O que é um Diagnóstico Ambiental? O substantivo diagnóstico, originado do grego “diagnostikos”, significa o conhecimento ou a determinação de uma doença pelos seus sintomas ou conjunto de dados em que se baseia essa determinação. Daí, o diagnóstico ambiental poder se definir como o conhecimento de todos os componentes ambientais de uma determinada área (país, estado, município) para a caracterização da sua qualidade ambiental. Portanto, elaborar um diagnóstico ambiental é nada mais nada menos do que interpretar a situação ambiental problemática dessa área, a partir da interação e da dinâmica de seus componentes, quer relacionados aos elementos físicos e bióticos, quer aos fatores socioeconômicos e culturais. A caracterização da situação ou da qualidade ambiental (diagnóstico ambiental) pode ser realizada com objetivos diferentes. Um deles é o de servir de base para o conhecimento e o exame da situação ambiental, visando traçar linhas de ação ou tomar decisões para prevenir, controlar e até mesmo corrigir os problemas ambientais. Cabe salientar ainda que um diagnóstico ambiental integrante de um EIA/RIMA apresenta as informações para os meios físico, biótico e socioeconômico.

Diagnóstico Ambiental

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Conhecendo o Cenário Ambiental da Região... Para correta identificação dos impactos positivos e negativos do empreendimento, é necessário, antes de tudo, conhecer quem são os habitantes da região e entender melhor os ambientes que fazem parte de suas vidas. Assim sendo, a seguir serão apresentadas as características do clima, relevo, hidrografia, dos monumentos naturais, das aves e animais e da vegetação de maneira resumida, em linguagem clara e acessível, como mencionado no início deste RIMA.

Como são o clima, a água e o ar da área de influência? O clima que predomina na região caracteriza-se pelo clima regional temperado subtropical úmido, com grande influência das altitudes, superiores a 1.000 m, onde os invernos são rigorosos para o padrão brasileiro, com temperaturas mínimas negativas, ocorrência de geadas e eventuais nevascas ou “ventiscas”, microcristais de gelo levados pelas correntes aéreas – vento. Tanto em Cambará do Sul como em São José dos Ausentes, as temperaturas médias anuais encontram-se em torno de 14°C, com a média do mês mais frio (junho) situando-se em 10°C, e a do mês mais quente (fevereiro), em 19°C, com precipitações na média anual em torno de 1.476 mm, e em média 91 dias de chuva por ano, bem distribuídas ao longo do ano, embora com maior ocorrência no mês de dezembro.

Com relação à água, a riqueza e a beleza das águas naturais da região são também caracterizadas pela brusca variação topográfica do relevo, formando cachoeiras. A maioria dos rios, quando bem conservados, possui o fundo formado por rochas, com águas transparentes e em alguns pontos formam-se lajeados próprios para lazer. Para determinar a qualidade do ar da região instalou-se equipamentos em determinados locais da rodovia ERS 020 (pontos de medição). A partir destas informações foi possível identificar que os principais problemas com relação a qualidade do ar na área de influência direta são causados pela fumaça das queimadas e pela poeira da estrada, sendo esta decorrente da falta de pavimento.

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Conhecendo o Cenário Ambiental da Região... O que é geologia e qual a sua influência para o empreendimento? Geologia é a ciência natural que, por meio da matemática, física e química e de muitas outras ferramentas, investiga o meio natural, interagindo inclusive com a Biologia. Embora tenha permanecido distante dos conhecimentos gerais da população no Brasil, a Geologia tem um papel marcante e decisivo na qualidade da ocupação e aproveitamento dos recursos naturais, que compreendem desde os solos onde se planta e se constrói, até os recursos energéticos e matérias primas industriais.

A Geologia da área de influência da rodovia é composta por um conjunto de pedras denominadas de Formação Serra Geral. Estas pedras também levam o nome de “basalto”, e são bastante utilizadas na construção civil sob a forma de britas. Atualmente existem licenças de exploração para estas pedras, as quais foram emitidas pela Fepam. As áreas de exploração situam-se nas proximidades da ERS 020. Uma delas encontra-se na localidade de Tainhas, km 9 da ERS 020 e a outra, em São José dos Ausentes, no km 45+800 da BR 285.

Embora tenha permanecido distante dos conhecimentos gerais da população no Brasil, a Geologia tem um papel marcante e decisivo na qualidade da ocupação e aproveitamento dos recursos naturais, que compreendem desde os solos onde se planta e se constrói, até os recursos energéticos e matérias primas Podemos definir Geologia como a ciência cujo objeto de estudo é a Terra: sua origem, seus materiais, suas transformações e sua história. Estas transformações produzem materiais ou fenômenos naturais com influência direta ou indireta em nossas vidas, como é o caso das áreas de empréstimo de material para as obras de terra que serão necessárias para pavimentação da rodovia.

Diagnóstico Ambiental Conhecendo o Cenário Ambiental da Região... E a geomorfologia o que significa? Geomorfologia nada mais é do que o estudo do relevo. O relevo terrestre é o resultado da ação da erosão que agiu no decorrer de milhões de anos. Entre os principais conjuntos fisiográficos ou diferentes aspectos apresentados pelo relevo terrestre podemos distinguir quatro tipos principais: montanhas, planaltos, planícies e depressões. Na área de influência do empreendimento o relevo se desenvolveu sobre planaltos, denominados de Planalto dos Campos Gerais e Planalto da Serra Geral. Nestes planaltos ocorrem coxilhas e escarpamentos ou paredões abruptos com 1.000m de desnível. Estes paredões são conhecidos como cânions, denominados de Itaimbezinho, Fortaleza e Malacara. A porção das coxilhas denomina-se de Aparados da Serra Geral, pois parecem campos “aparados”.

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Diagnóstico Ambiental

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Conhecendo o Cenário Ambiental da Região...

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Diagnóstico Ambiental Conhecendo o Cenário Ambiental da Região... Vegetação e Animais associados à área de influência da ERS 020 Relacionada de forma muito peculiar ao tipo de solo e do clima da região, a vegetação forma um mosaico ímpar em toda a área de influência da ERS 020, que integra paisagens distintas do Planalto dos Campos Gerais e das encostas dos “Aparados da Serra”. Nestas paisagens ocorrem campos entrecortados por mata de pinhais, também conhecida por Araucaria angustifólia. De ocorrência restrita às porções das encostas, nas proximidades do entroncamento com a BR 285, ocorre a “Matinha nebular”, típica de altitude, onde os solos são rasos, as árvores são tortuosas, cobertas por musgos e epífitas. De uma forma geral, paisagem de campos está estreitamente relacionada com a história de vida do gaúcho, que se utiliza do ambiente aberto para o pastoreio e a criação extensiva do gado, beneficiando-se da vegetação nativa para alimentação dos rebanhos. Porém, a paisagem local, de forma geral, passa por um processo de modificação, devido ao cultivo de espécies arbóreas exóticas de florestamentos e reflorestamentos com pinus e eucalipto. Com esse uso, observa-se em grande parte do território municipal a substituição da paisagem característica dos Campos de Cima da Serra por monocultura de florestas plantadas.

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Diagnóstico Ambiental

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Conhecendo o Cenário Ambiental da Região...

Diagnóstico Ambiental Conhecendo o Cenário Ambiental da Região... A característica que determina o grupo de animais encontrados em um determinado lugar é a vegetação. Como a área de influência é formada por matas e campos ocorrem na área de influência animais de grande e de pequeno porte. No que diz respeito às aves, foram registradas a presença do perdigão, do inambuguaçu, das marrecas, das curicacas, da garça-branca-grande, do urubu-cabeça-vermelha e do urubucabeça-preta, do anu-branco, do chopim-do-brejo, do sabiá-dobanhado, do tico-tico, da gralha-azul, do gavião-do-banhado, do caracará, da saracura-do-banhado, do pica-pau-do-campo, da seriema, do quero-quero, dentre outros. Os répteis encontrados na área de influência, como rãs, pererecas, sapos, lagartos, serpentes, habitam ambientes distintos, sendo aquáticos e terrestres, o que confere à área uma gama de nichos ecológicos a ser explorada por diferentes espécies. Foram encontradas espécies de lagartixa comum, lagarto-do-papo-amarelo, cobra-d'água-verde, cobra-lisa, cobracipó-comum, lagarto-de-papo-amarelo (maior lagarto do Estado do Rio Grande do Sul), etc. Dentre os mamíferos, foram encontrados espécimes de gambá-de-orelha-branca, de graxaim-do-campo, de graxaim-domato, de mão-pelada, quati, zorrilho, jaguatirica, veado, gato-domato, morcego, lebre, capivara, e vários roedores de pequeno porte, como os ratos.

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Diagnóstico Ambiental

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Diagnóstico Ambiental

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Conhecendo o Cenário Ambiental da Região... Unidades de Conservação (UC's) A melhoria de tráfego vinculada à implantação da rodovia poderá afetar as UC's identificadas de forma indireta, na medida em que poderão ser mais facilmente acessadas, contribuindo para o aumento da visitação, quando esta for possível, principalmente no Parque Nacional de Aparados da Serra. As UC's identificadas nas áreas de influência das obras de pavimentação da rodovia ERS 020 encontram-se apresentadas no quadro a seguir.

Unidade de Conservação

Categoria da UC (SNUC)

Tipo

Bioma

Localização

Área

Lei

Ano de Criação

Parque Nacional dos Aparados da Serra

Unidade de Proteção Integral

Parque nacional

Floresta Atlântica

Cambará do Sul/RS e Praia Grande/SC

10.250 ha

Decreto de Criação nº 47.446 de 17.12.1959

1959

Parque Estadual do Tainhas

Unidade de Proteção Integral

Parque Estadual

Campos de Cima da Serra

Municípios de Jaquirana, São Francisco de Paula e Cambará do Sul

6.654,67 ha

2007

1975

Parque Nacional da Serra Geral

Unidade de Proteção Integral

Parque Nacional

Floresta Atlântica e Floresta de Araucária

Cambará do Sul e São Francisco de Paula/RS e Praia Grande e Jacinto Machado/SC

17.300 ha

Decreto de Criação nº 531 de 20.05.1992

1992

Área de Proteção Ambiental Rota do Sol

Unidade de Uso Sustentável

APA Estadual

Floresta Ombrófila Mista e Floresta Ombrófila Densa

Cambará do Sul, Itati, São Francisco de Paula e Três Forquilhas

52.355 ha

Decreto de Criação nº 37.346 de 11.04.1997

1997

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Diagnóstico Ambiental

OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA 01 RODOVIA ERS 020 CAMBARÁ DO SUL- SÃO JOSÉ DOS AUSENTES 560000

6820000

Unidades de Conservação da Região

580000 50°20'W

600000

50°10'W

São José dos Ausentes

50°W

49°50'W

! .

Legenda AID

! .

Sede municipal

. !

Distrito Osvaldo Kroeff - Vilas

BR 285 Timbé do Sul

28°50'S

! .

28°50'S

ERS 110

Trecho em estudo - ERS 020 20

Jaquirana

! .

Área de Influência Indireta (AII) - Meio Biótico Área de Influência Direta (AID)

AII

6800000

Zona de amortecimento (Parna) Divisa municipal

.Ouro Verde ! ERS 110

Sistema viário Rodovia estadual

!Vila Santana . . Osvaldo Kroeff ! Parque Estadual do Tainhas

29°S

Rodovia Federal Unidades de Conservação - UC's

Cambará do Sul

! .

Área de Proteção Ambiental Rota do Sol Zona de amortecimento do PNSR e do PARNA de Aparados da Serra

020

3 48 SC

Parna de Aparados da Serra

Parque Nacional da Serra Geral

ERS

Parna da Serra Geral

6780000

Parque Estadualdo Tainhas

Parque Nacional de Aparados da Serra

29°10'S

Fontes: Sede municipal: IBGE Divisa municipal: IBGE Limite UC's: SISCOM/IBAMA Limite da Zona de Amortecimento: Plano de Manejo do Parque Distrito: Cartas topográficas Divisão de Serviço Geográfico do Exército (DSG) Sistema viário: Cartas topográficas Divisão de Serviço Geográfico do Exército (DSG) Hidrografia: Cartas topográficas Divisão de Serviço Geográfico do Exército (DSG)

29°10'S Praia Grande

! . SC 450

Mampituba

! . ER

1,5

45 0

São João do Sul

! . S

Área de Proteção Ambiental Rota do Sol

km Sistema Geodésico: SAD 69 Projeção Universal Transversa de Mercator Fuso 22

50°20'W

50°10'W

50°W

49°50'W

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Conhecendo o Cenário Ambiental da Região... Os Parques Nacionais presentes na Região Os Parques Nacionais são áreas geográficas delimitadas, dotadas de atributos naturais excepcionais e de preservação permanente, destinados a fins científicos, culturais, educacionais e recreativos, criados com a finalidade de resguardar características especiais como paisagens de extraordinária beleza, espécies de flora e de fauna raros, em perigo ou ameaçados de extinção, constituindo-se em bens da União. O Parque Nacional dos Aparados da Serra, onde se encontra o Cânion Itaimbezinho, é o mais antigo da região, tendo sido criado como tal em 1959, sobre área já protegida por decreto estadual de 1957, sendo ampliado em 1972. Possui Plano de Manejo desde 1984, que previa sua expansão de modo a englobar novas áreas (cânions Fortaleza, Malacara, Churriado e outros), que vieram a constituir o Parque Nacional da Serra Geral, em 1992. O Cânion do Itaimbezinho é, com certeza, o mais famoso do país. No entanto, ao lado do Parque Nacional dos Aparados da Serra está o Parque Nacional da Serra Geral, com uma dezena de cânions tão ou mais impressionantes que o próprio Itaimbezinho.

Ao todo são mais de 60 cânions na região. Os mais famosos são o Malacara e o Fortaleza. Apesar de todos se parecerem entre si, parece que algo único faz com que tenhamos uma sensação de total surpresa e fascínio quando chegamos perto da borda de cada um. Mas com certeza, o que mais chama a atenção e surpreende pela sua magnitude é o cânion Fortaleza: com mais de 7 km de extensão. É uma enorme fenda na terra que parece não ter fim.

Diagnóstico Ambiental

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Conhecendo o Cenário Ambiental da Região... O acesso ao Cânion Fortaleza se faz a partir de Cambará do Sul por 23 km da rodovia municipal (não pavimentada), enquanto o Cânion Itaimbezinho dista 18 km de Cambará do Sul. O nome Fortaleza deve-se à configuração do terreno, talhado de tal forma que lembra as muralhas de um forte, com suas pontes e torres. Suas escarpas atingem, em alguns lugares, 900m de altura. A vegetação verde-escura que se vê agarrada às rochas, ao fundo, é constituída de colossais folhas chamadas de "abóboda do diabo", que chegam a medir 1,50 m de diâmetro. O Cânion do Itaimbezinho está localizado entre as cidades de Cambará do Sul e Praia Grande, sendo considerado como o mais famoso dos cânions que compõem os Aparados da Serra. Estendese por cerca de 5.800 metros com uma largura máxima de 2.000 metros, onde as paredes rochosas erguem-se a uma altura máxima de 720 metros, cobertas por uma vegetação rasteira e pinheiros nativos sobre o Planalto dos Campos da Serra Geral. Para quem nunca se debruçou à beira de um cânion, a sensação é realmente indescritível. A entrada do Parque situa-se a cerca de 18 km da cidade de Cambará do Sul. Os Parques Nacionais dos Aparados da Serra e Serra Geral pertencem ao Rio Grande do Sul e Santa Catarina, sendo que os parques englobam também as encostas, rios e matas abaixo das serras, sendo o visual pela parte de baixo dos cânions de rara beleza. Esta paisagem de grandes cânions e espigões em direção ao litoral estende-se com admiráveis paisagens, como no Monte Negro, no município de São José dos Ausentes, que com seus 1.403 metros de altitude constitui o ponto mais elevado do Rio Grande do Sul, prosseguindo até Urubici, em Santa Catarina, onde a Pedra Furada representa o principal atrativo.

Diagnóstico Ambiental

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Conhecendo o Cenário Ambiental da Região...

Para lembrar: Cânion é um termo usado em geologia para designar um vale profundo com paredes abruptas em forma de penhascos, geralmente escavado por um rio.

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Diagnóstico Ambiental

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A ocupação humana na região... Neste item, o objetivo é apresentar uma idéia a respeito do modo de vida dos habitantes da área de influência do empreendimento. Cabe lembrar que no âmbito deste estudo, não está sendo tratado um empreendimento novo e sim a pavimentação de um traçado já existente. Observando a situação por este aspecto, percebe-se que a ausência de pavimento é bastante desconfortável do que a de uma rodovia pavimentada, a qual apresenta facilidade nos deslocamentos e ainda reduz os transtornos causados pelos níveis de poeira, fato que incide diretamente na saúde desta população.

Um pouco da história

Esta é uma das mais singulares regiões do Brasil, com relação a relevo, clima e cultura, com seu território dotado de uma especial configuração, fruto do histórico da ocupação da região, desde seus primeiros habitantes, os grupos indígenas, passando pelos jesuítas, paulistas, tropeiros, escravos, até os colonos e seus descendentes. Os habitantes tiveram de lidar com as adaptações que a ocupação deste território exigiu. Do relevo, de topografia imponente e íngreme, o qual foi determinante para a ocupação do território e inclusive na nominação do município de São José dos Ausentes, ao clima – de temperaturas baixas no inverno e amenas no verão. Ainda no século 17, missões jesuítas estavam estabelecidas no Rio Grande do Sul, para catequizar os indígenas e aldeá-los nas reduções jesuíticas. Lembrando que as reduções jesuíticas de Tapes sofriam uma série de ataques pelos paulistas, que buscavam índios missioneiros para escravizar. Os jesuítas com isso abandonaram o local, deixando o gado, que durante mais de meio século procriou-se e se dispersou em grande parte do Rio Grande do Sul, originando a quantidade abundante dos animais na região dos Campos de Cima da Serra e em outras partes do território rio-grandense. Além dos indígenas, os escravos constituíam um grupo importante na caracterização da paisagem, foram responsáveis pelas construções dos muros de taipa, por entre os quais as tropas de gado deslocavam-se, sendo que também serviam de limite às fazendas.

Diagnóstico Ambiental A ocupação humana na região... Eram em poucos números de indivíduos, e a maioria de seus descendentes mudou-se de município, restando apenas algumas poucas famílias descendentes. A colonização também é determinante na constituição característica da região. A exploração da madeira foi responsável pelo início do processo de urbanização de muitos municípios e bairros, como matéria-prima para a construção de habitações e prédios, motivo da devastação da vegetação da região e algumas desconfigurações das paisagens naturais.

Economia dos municípios da AII Apesar do potencial turístico da região, a economia do município de Cambará do Sul é baseada principalmente na extração da madeira, realizada pela empresa Celulose Cambará SA. Já em São José dos Ausentes, o turismo rural é atividade mais importante da economia, seguida pelo cultivo de maçãs e de batata inglesa. Ambos os municípios são medianamente ou pouco povoados, apesar de possuírem grandes áreas territoriais. A topografia e o clima são características marcantes da região onde estão inseridos, influenciando o modo de vida das pessoas.Com isto, as atividades econômicas são ligadas às vocações do solo e da vegetação, mas também às atividades realizadas pelos habitantes, em grande parte, de origem imigrante, às quais trouxeram essas práticas consigo e as adaptaram à região.

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A ocupação humana na região... As localidades da AID (Vilas Santana, Ouro Verde e Osvaldo Kroeff) possuem um “centro”, formado por uma pequena igreja ou capela (católica, luterana ou ambas), centro comunitário e/ou salão paroquial, e algumas pequenas atividades comerciais. As “bodegas” são armazéns com bar, e em geral, com mesa de jogos de cartas, onde são vendidos produtos de uso diário, especialmente aqueles não produzidos na comunidade, mas também alguns itens da produção local. As igrejas, salões paroquiais, centros comunitários e bodegas destacam-se na vida social das comunidades, através das atividades associativas, religiosas e festivas. As atividades formais ou informais que possibilitam os encontros da vida social são importantes para a manutenção das tradições e memória via relatos orais das situações e aspectos anteriores dos lugares e seus habitantes.

Fortalecimento do Turismo na Região O turismo é, em suas diversas modalidades, o tipo de desenvolvimento que tende a modificar rapidamente a situação social e econômica das comunidades, com impactos tanto positivos quanto negativos.

Em geral essas localidades têm a agropecuária como principal atividade econômica, principalmente a pecuária de grande e pequeno porte, a pequena agricultura e agricultura familiar, a fruticultura, com cultivo de maçã e a silvicultura. Nesse cenário, a maior parte dos postos de trabalho é gerada pelas grandes e médias propriedades pecuaristas, em especial com bovinos, mas também pela pequena agricultura, em épocas de plantio e colheita, principalmente na fruticultura. Dentre as principais festividades locais destacam-se as comemorações dos dias dos santos padroeiros das comunidades e aquelas relacionadas à lida do campo, como as canchas, tiros de laço e corridas de cavalo.

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A ocupação humana na região... Diversos autores recomendam que o desenvolvimento sustentável de atrativos turísticos ocorra em etapas, em áreas distintas e de extensão territorial menor, permitindo, assim, a implantação de forma gradual, favorecendo o acompanhamento e o controle de sua evolução. Assim sendo, é preciso concentrar os esforços em um desenvolvimento sustentável, não apenas de patrimônio natural, mas também dos produtos que se estruturam sobre todos os atrativos e equipamentos turísticos, para prevenir os impactos ambientais do turismo, a degradação dos recursos e a restrição do seu ciclo de vida. Da mesma forma que o turismo pode manter ou melhorar as condições de uma localidade, se praticado sem planejamento adequado, também pode alterar rapidamente uma área até inviabilizar a prática do turismo. Vale lembrar ainda que o turismo tenha capacidade de abranger diversos segmentos econômicos de uma região, relacionando-se com diferentes atividades produtivas. Esta conexão entre vários setores poderá resultar no desenvolvimento econômico articulado na região turística. Diante disso, a infraestrutura local de rodovias, os sistemas de água e esgoto, telecomunicações e outras podem ser, otimizadas através do desenvolvimento do turismo, o que traz benefícios econômicos e ambientais. Assim sendo, o crescimento dessa atividade precisa observar ações voltadas para o meio ambiente, apresentando políticas de desenvolvimento em prol do mesmo, induzindo a consciência dos turistas e da comunidade.

Infelizmente algumas experiências desse setor têm enfocado apenas o lucro, trazendo prejuízos para o meio ambiente. Ironicamente, os países que detêm os maiores índices de biodiversidade do planeta, também se destacam pela pobreza e miséria, que causam pressões aos recursos naturais existentes, sendo assim é necessária a elaboração de modelos alternativos de desenvolvimento e conservação que contemplem essas regiões.

Vocação para o Turismo Rural Turismo no espaço rural é uma modalidade de turismo que pode ser entendida como sendo toda maneira turística de visitar e conhecer o ambiente rural, enquanto se resgata e valoriza a cultura regional. Ele é capaz de integrar-se às práticas produtivas cotidianas da propriedade rural, permitindo o fortalecimento das atividades agropecuárias que são, ao mesmo tempo, atrações turísticas e fontes de renda. (EMBRATUR, 1994). Na área de influência do empreendimento em questão, a maior parte das atrações deste segmento fica localizada dentro das fazendas que oferecem hospedagem, e geralmente são elas também que têm as melhores opções de alimentação. Cercadas por estradas de terra em estado irregular, as atrações estão distantes umas das outras e nesses lugares é possível acompanhar as lidas campeiras, como a ordenha das vacas e o recolhimento do gado. Diante desse contexto, o espaço rural passa a ser não só agrícola, mas também um cenário para o desenvolvimento de novas atividades e de multifuncionalidades.

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A ocupação humana na região... No entanto, para atender ao mercado turístico a infraestrutura de apoio necessita de uma estrutura mínima que possibilite receber esta demanda de forma a atender os objetivos e necessidades específicas do turista. A carência de infraestrutura nos municípios pode ser considera um dos grandes limitadores para a expansão da atividade, diversificação e desconcentração da oferta turística.

Patrimônio Histórico, Cultural e Arqueológico Quanto aos aspectos patrimoniais, além da presença singular na região dos muros de taipa, estão os passos, passagens por locais específicos nos cursos d'água, por onde os tropeiros passavam com o gado em virtude de serem mais rasos. Com relação ao Patrimônio Edificado, em Cambará do Sul, destacam-se aquelas edificações que foram construídas (e ainda se conservam total ou parcialmente) por volta da década de 1930, como o atual Centro Cultural (1935), que foi salão de baile, primeira sede da prefeitura, com a emancipação do município em 1965, e encontra-se hoje revitalizado. Na sede de São José dos Ausentes não foram identificados registros desse patrimônio, no entanto em sua área rural estão presentes os muros de taipa.

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Impactos Ambientais

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Conheça agora os principais impactos ambientais que a pavimentação da rodovia poderá causar... A expressão impacto ambiental é encontrada com freqüência na imprensa e no nosso dia-a-dia. No sentido comum, ela é associada a algum dano à natureza, como por exemplo, a mortandade de animais após um vazamento de petróleo no mar ou o despejo de esgoto contaminado em um rio, quando as imagens de aves totalmente recobertas de óleo ou de um grande número de peixes mortos chocam a opinião pública. No entanto, nem sempre um impacto ambiental é negativo, como no caso dos exemplos citados anteriormente. Também podem existir impactos ambientais positivos, como por exemplo, a geração de empregos durante a pavimentação de uma rodovia, ou a melhoria das condições de deslocamento da população para escolas, postos de saúde após a conclusão das obras.

E o que deve ser feito? Nas áreas de canteiro de obras e extração de materiais as formasoriginais de relevo deverão ser recompostas, tentando reintegrar a área à paisagem do entorno. Nesta recomposição, deverá ser utilizada a vegetação como efeito paisagístico. No trecho da estrada a ser pavimentado deverá ser utilizado o mínimo possível de variações de traçado, procurando seguir sempre caminhos já abertos.

Há risco de ocorrer erosão durante as obras de pavimentação?

Desta forma, a partir do amplo diagnóstico realizado no EIA foram identificados e avaliados os principais impactos decorrentes da pavimentação e futura operação da rodovia, conforme veremos a seguir.

Durante a execução dos serviços de terraplanagem e com a ocorrência da chuva aumentam as chances de surgimento ou a aceleração de processos erosivos. Estes podem continuar a se manifestar durante a fase de operação da obra, devido à falta de recuperação ou recuperação deficiente das áreas alteradas.

A pavimentação vai alterar o relevo da região?

Neste caso o que pode ser feito?

A pavimentação da estrada seguirá um caminho já aberto, que já havia causado maiores alterações no relevo. Durante a pavimentação serão construídas áreas de apoio (canteiro de obras e locais de extração de materiais), sendo que nestes locais o relevo será mais atingido.

Os trabalhadores devem ser treinados conforme o projeto que terá todas as orientações necessárias para evitar a erosão durante a execução da obra, limitando a retirada da vegetação ao minimamente necessário e apresentando medidas que estabilizem o processo nas áreas expostas. Também deve ser realizada uma fiscalização rigorosa da execução dos cortes e aterros e as obras deverão ser interrompidas em dias de chuva. Quando for observado o início de um processo erosivo, este deve ser interrompido imediatamente, evitando maiores danos.

Impactos Ambientais

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Conheça agora os principais impactos ambientais que a pavimentação da rodovia poderá causar... A pavimentação pode gerar poluição nos rios? A contaminação dos rios por produtos químicos em geral pode ocorrer estrada durante as atividades de pavimentação, no canteiro de obras e praças de manutenção, no transporte de cargas e pelo próprio tráfego de veículos, máquinas e equipamentos. Óleos e graxas também podem atingir os rios, contaminando-os, bem como os líquidos de banheiros, cozinhas e oficinas que saírem dos canteiros de obras.

Quais as ações que podem evitar esse impacto?

carbono (CO), os compostos orgânicos usualmente chamados de hidrocarbonetos, os óxidos de nitrogênio (NOx) e os óxidos de enxofre (Sox). Vale lembrar ainda que esses gases resultantes da combustão dos motores podem trazer incômodos à população, refletindo em um aumento dos problemas respiratórios.

E quais são os cuidados a serem adotados nesse caso? Os trabalhadores da obra deverão obrigatoriamente utilizar Equipamentos de Proteção Individual (EPI's), como máscaras. Além disso, deverá ser executada uma manutenção constante e preventiva sobre o maquinário a ser utilizado na obra.

E o barulho durante as obras? Deverá ser executada uma manutenção preventiva de todos os equipamentos e veículos, o treinamento de todos os trabalhadores, o gerenciamento dos resíduos sólidos e o controle dos efluentes líquidos.

As obras poderão gerar poluição no ar? Durante a execução das obras a quantidade de poeira no ar deverá aumentar, principalmente em função das atividades de terraplanagem, movimentação de maquinário pesado e veículos de transporte, limpeza do terreno para execução do revestimento, pilhas de estocagem ao ar livre, pesagem e mistura nos britadores e usinas de asfalto e concreto. A utilização de veículos e equipamentos com motores à combustão resultará em um incremento na emissão de gases, sendo que os principais poluentes emitidos por esses equipamentos são o monóxido de

As atividades para a pavimentação da rodovia implicam na utilização de máquinas e equipamentos geradores de ruídos, particularmente nas atividades de movimentação de terra (escavadeiras, pá carregadeiras, motoniveladoras, caminhões, etc.), fundações (bate-estacas e marteletes pneumáticos), obras civis (betoneiras e vibradores), desmontes e explorações de materiais de construção (perfuratrizes, explosivos e britadores). O barulho ocasionado por este maquinário aumentará os níveis hoje existentes. É importante observar ainda que o trânsito de veículos depois que a estrada estiver pronta, aumentará também o barulho, já que a pavimentação total implicará num maior tráfego.

Impactos Ambientais

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Conheça agora os principais impactos ambientais que a pavimentação da rodovia poderá causar... O que pode ser feito? As obras devem ser realizadas durante o dia, para evitar que haja barulho à noite, havendo uma manutenção periódica dos equipamentos e do maquinário usado nas obras para que eles obedeçam às normas de emissão de ruídos. No que diz respeito ao ruído gerado pelos carros que irão trafegar pela rodovia, este pode ser diminuído se forem tomadas algumas medidas durante a pavimentação, como a instalação de controladores eletrônicos de velocidade.

As obras irão modificar a vegetação no trecho? A pavimentação irá alterar a vegetação existente ao lado da estrada, aquela existente nas travessias de rios, nas áreas que hoje se encontram degradadas, dentre outras, na estrada que vai ter seu tráfego diminuído. Além disso, pode haver o surgimento de espécies que não sejam da região nas margens da estrada. Ao longo do traçado da estrada, haverá a necessidade de corte de vegetação, tanto na rodovia em si quanto nas travessias de rios, onde serão executadas as pontes. As florestas presentes na área do empreendimento constituem corredores ecológicos para animais e plantas. Para a construção das pontes, será necessária a supressão de parte dessas florestas de galeria, criando-se uma área degradada que configurará uma barreira, sobretudo, ao trânsito de animais e, portanto deverão ser realizadas uma série de ações de recuperação destas áreas.

Além disso, o aumento da circulação de veículos devido à melhoria na acessibilidade regional pode gerar uma intensificação na transformação de áreas florestais em áreas de plantio. Contudo, ressalta-se que boa parte da região em questão já foi convertida em pastagens ou lavouras.

O que pode ser realizado? No projeto da estrada será considerado um traçado que fará com que haja o menor número possível de corte de vegetação. No cruzamento dos rios o cuidado deverá ser redobrado, tanto no projeto quanto no treinamento dos funcionários.

A pavimentação da estrada poderá promover o aumento na morte de animais? A mortandade de animais pode sofrer aumento com a pavimentação da rodovia tanto na fase de obras como durante a sua operação. Durante a fase de construção, as atividades de supressão de vegetação e o trânsito de veículos podem aumentar a mortalidade de animais, incluindo-se as áreas próximas dos rios onde serão construídas as pontes. A possível poluição de rios, solo e do ar também pode levar a mortalidade de peixes, aves, cobras e mamíferos. O aumento na circulação de pessoas na área da estrada, tanto na fase de construção como na de operação, poderá contribuir para essa mortalidade em função da ocorrência de queimadas e do maior contato com humanos a que estarão sujeitos os animais.

Impactos Ambientais

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Conheça agora os principais impactos ambientais que a pavimentação da rodovia poderá causar... O encontro entre animais e pessoas tende a causar maior dano para espécies que causam temor na população, como as cobras, que geralmente são abatidas. Da mesma forma, essa maior circulação de pessoas pode gerar um aumento nas atividades de pesca e caça, principalmente de aves e de mamíferos de médio e grande porte.

obras, e ainda da remuneração dos trabalhadores durante a fase de instalação do empreendimento, gastos na locação de imóveis, aquisição de bens e produtos de consumo imediato (alimentação, vestuário, equipamentos, objetos e utensílios diversos) e também por meio da aquisição de serviços pessoais (alojamento, restaurante, domésticos, temporários, etc.).

Na fase de operação, o atropelamento de animais poderá ocorrer em função do maior fluxo de veículos na rodovia. Espécies que utilizam as margens ou leito da rodovia de alguma forma seja para descanso ou deslocamentos estarão mais sujeitas a atropelamentos.

Todos estes recursos estarão diretamente ligados ao aumento da renda nos estabelecimentos comerciais locais, à geração de novos empregos e ocupações, bem como a arrecadação de impostos e tributos.

Nesse caso, quais os cuidados que deverão ser adotados? Sugere-se a realização de uma fiscalização constante das pessoas que circularão pela rodovia, além da instalação de sinalização adequada informando que a exploração de animais é proibida. Também deverão ser instalados redutores de velocidade e limitadores de velocidade máxima, além de campanhas educativas junto aos trabalhadores e a comunidade em geral.

As obras aumentarão as oportunidades de negócios na região? Sim, já que haverá a chegada de recursos em circulação, provenientes da aquisição de produtos, equipamentos e acessórios para máquinas, contratação de serviços técnicos e profissionais pelas empresas responsáveis pela execução das

Durante as obras haverá um aumento nas oportunidades de empregos? Sim, considerando que será contratado pessoal para as obras de pavimentação da rodovia, além de possíveis empregos gerados por negócios paralelos que poderão ser desenvolvidos. Estes empregos serão em sua maioria para trabalhadores com menor qualificação. Contudo, também há necessidade de trabalhadores com experiência na realização de serviços semelhantes.

As melhores condições de acesso à região irão melhorar a integração regional? A melhoria no acesso, proporcionada pela pavimentação do trecho, principalmente no que se refere à ligação a outras

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Impactos Ambientais

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Conheça agora os principais impactos ambientais que a pavimentação da rodovia poderá causar... localidades na região, viabilizará a presença humana produtiva permanente, considerando que melhorará a integração regional. Essa ligação das atividades produtivas com demais regiões passará assim a impulsionar o desenvolvimento socioeconômico local. Os serviços de transporte hoje são bastante irregulares e precários e ainda, dependendo da época do ano podem ser perigosos, como é o caso das chuvas. As linhas de ônibus no trecho, não possuem itinerários frequentes, pois devido às condições da rodovia estas possuem dificuldades em cumprir horário. A pavimentação da estrada pode tornar mais regular esses serviços, além de tornar mais constante a presença de linhas de ônibus que estabeleçam a ligação da região com outras.

A qualidade de vida da população irá melhorar a partir d a pavimentação da rodovia? Sim, pois a dificuldade de deslocamento hoje existente na região irá mudar após a pavimentação da estrada. Este é um fator significante no que diz respeito à presença de maior volume de pessoas na região, considerando que a dificuldade de acesso a esta torna distante alguns serviços essenciais para a população residente. Esta razão de dependência pode ser identificada tanto no município de Cambará do Sul como em São José dos Ausentes. Importante mencionar ainda que a acessibilidade proporcionada pela pavimentação do trecho irá representar uma

melhoria nas condições de deslocamento para a população residente nos municípios da AII, que poderá se deslocar de forma mais segura e confortável, tendo acesso a serviços essenciais, bem como a outros equipamentos urbanos com menores custos e riscos, melhorando assim a qualidade de vida na região.

A pavimentação aumentará o risco de acidentes de trânsito? O aumento do tráfego de maquinários e as diversas interrupções na pista poderão aumentar o risco da ocorrência de acidentes de trânsito envolvendo motoristas, trabalhadores e a população local. Após o encerramento das obras o risco de acidentes tenderá a se concentrar nas pontes e onde ocorrer o deslocamento de pedestres. Além disso, poderão ocorrer acidentes envolvendo animais durante todo o trecho.

O preço das terras vai aumentar? A melhoria da estrada e o maior número de pessoas e negócios poderão acarretar o aumento do valor das terras na região.

O trânsito será difícil durante as obras de pavimentação? As pessoas que utilizam a estrada poderão ser incomodadas durante a fase de obras, pois alguns trechos podem ser interrompidos durante algum período ou ficar com trânsito lento. Contudo, as obras serão planejadas de forma a atender as necessidades de tráfego da população.

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Impactos Ambientais

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Conheça agora os principais impactos ambientais que a pavimentação da rodovia poderá causar... A pavimentação vai aumentar a quantidade de lixo nas margens da rodovia? Este é um problema que pode e deve ser evitado, já que a maior quantidade de pessoas circulando pode acarretar em uma maior quantidade de lixo disposta de maneira inadequada. Após a conclusão da pavimentação, e com a rodovia liberada para o trânsito de veículos, o problema está na displicência dos condutores e passageiros que têm o mau hábito de jogar lixo pela janela do carro e na falta de campanhas a respeito dos cuidados a serem tomados com o lixo gerado nas cidades, que muitas vezes acaba sendo colocado nas margens das rodovias.

Nesse caso o que pode ser feito? Deverão ser realizadas campanhas educativas junto aos motoristas e passageiros, para que não joguem lixo nas margens da rodovia. E o lixo gerado pelas cidades deve ter um tratamento adequado, com sua disposição final em aterros sanitários.

Impactos Ambientais

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Resumindo melhor tudo isso... Resumidamente, os efeitos negativos prováveis relacionam-se com as alterações do Meio Físico e as consequentes implicações bióticas, entre elas: - Instabilidade de encostas e a possível instalação de processos erosivos; - Alteração no regime de escoamento das águas superficiais, mesmo que direcionados e controlados; - Aumento de emissões atmosféricas de gases e de materiais particulados; - Risco de contaminação de corpos hídricos na eventual ocorrência de acidentes com veículos que transportam cargas perigosas e/ou poluentes; - Geração de resíduos da construção com necessidade de tratamento e/ou da criação de bota-foras; - Aumento do nível de ruídos com possíveis conseqüências de afastamento relativo da fauna; - Interferências no deslocamento natural e de risco de acidentes com a fauna associada. Relativo aos aspectos sociais também se destacam inconvenientes, os quais exigirão medidas mitigadoras e compensatórias, a saber:

- Aumento do risco de acidentes viários (colisões e atropelamentos); - Aumento da demanda por infraestruturas para atendimento público (saúde, educação, segurança, energia e saneamento, entre outros); - Presença de população estranha às comunidades atuais e o surgimento de conflitos sociais; - Aumento do risco de acidentes de trabalho induzindo à necessidade de ampliação da infraestrutura para o atendimento de emergências médicas.

Impactos Ambientais

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Resumindo melhor tudo isso... Ainda a respeito desse assunto, cabe salientar que apesar dos impactos sobre os ambientes físico e biótico, durante a instalação e a futura operação da rodovia, os benefícios socioeconômicos esperados são muito representativos e merecem ser ressaltados:

- Aumento da demanda por infraestruturas diversas, com a consequente melhoria do atendimento à população; - Valorização local e regional das propriedades (imóveis rurais e urbanos).

- Melhoria da circulação viária regional, com significativa diminuição do tempo de percurso; - Dinamização da economia local e regional com importante incremento do PIB dos municípios da AII; - Geração de empregos diretos e indiretos, notadamente durante a fase de instalação; - Incremento nas alternativas de lazer das populações residentes na AID, viabilizada pela facilitação de acesso e dos deslocamentos; - Incremento nas estruturas de comércio e de prestação de serviços nos municípios da AII, em decorrência do aumento das atividades de transportes; - Aumento da arrecadação dos municípios da AII; - Incremento ao turismo e consequente ingresso de divisas para a realização de novos investimentos;

Programas Ambientais

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Programas Ambientais e Medidas Recomendadas O que são os Programas Ambientais? Para a viabilidade ambiental do empreendimento é necessária a implementação de ações de proteção, manejo e recuperação do meio ambiente. Para isso, após a identificação e avaliação dos impactos ambientais decorrentes da instalação e operação do empreendimento foram elaborados programas ambientais que contêm diretrizes para que as atividades de controle/monitoramento ambiental sejam executadas. Os Programas Ambientais, por meio de procedimentos e ações específicas para cada situação identificada, visam prevenir, minimizar e/ou compensar os impactos negativos.

Quais são os programas ambientais apontados pelo EIA? A seguir apresentam-se, resumidamente, os Programas Ambientais apontados no EIA do empreendimento em questão.

PROGRAMA DE GESTÃO E SUPERVISÃO AMBIENTAL (PGSA) O objetivo geral da gestão é dotar o empreendimento de mecanismos eficientes que garantam a execução de todas as ações planejadas para prevenir, controlar e monitorar os impactos gerados, de forma a manter um elevado padrão de qualidade ambiental na implantação e operação da rodovia. Tem como premissa assegurar um adequado desempenho ambiental do empreendimento, por meio da gestão integrada de todos os

planos, projetos e programas que serão previstos no Projeto Básico Ambiental (PBA), além da execução dos demais compromissos ambientais assumidos para o licenciamento. Também está entre os objetivos dar a correta divulgação dos resultados da condução do programa tanto ao empreendedor quanto ao órgão ambiental responsável.

PROGRAMA AMBIENTAL PARA A CONSTRUÇÃO (PAC) O objetivo deste Programa é determinar as diretrizes e os procedimentos básicos a serem empregados durante a execução das obras e a atuação de equipes de trabalho, estabelecendo mecanismos eficientes que garantam a execução das obras com o controle, monitoramento e mitigação dos impactos gerados. PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS (PRAD) Tem o objetivo de estabelecer os procedimentos e medidas destinadas à recuperação de áreas utilizadas por ocasião das obras de implantação da rodovia e dos passivos ambientais já existentes, buscando propiciar a retomada do uso original das áreas afetadas e a recomposição do aspecto cênico das mesmas. PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO DA SUPRESSÃO VEGETAL O objetivo deste Programa é apresentar ações que atendam as necessidades de mitigação dos impactos causados pela supressão da vegetação para pavimentação da rodovia. PROGRAMA DE REPOSIÇÃO FLORESTAL OBRIGATÓRIA O objetivo deste Programa é compensar a retirada da vegetação a ser suprimida, para a instalação da rodovia, com o plantio de mudas nativas de diversas espécies.

Programas Ambientais

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Programas Ambientais e Medidas Recomendadas PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA FAUNA O presente Programa tem como principal objetivo acompanhar os efeitos da instalação e operação da rodovia sobre a fauna local a partir do acompanhamento sistemático de populações de determinadas espécies. PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (PCS) Tem como objetivo informar a população local quanto ao andamento das obras, suas implicações no cotidiano local, bem como a respeito dos cuidados ambientais definidos para execução das obras de pavimentação da rodovia.

o mesmo poderá proporcionar, disseminando os cuidados necessários à conservação, proteção e preservação ambiental da área diretamente afetada pelas obras de pavimentação da rodovia.

PROGRAMA DE PROSPECÇÃO E RESGATE ARQUEOLÓGICO Este Programa objetiva desenvolver o resgate de material arqueológico existente na área de influência direta, bem como a realização de estudos mais detalhados acerca da ocorrência de sítios arqueológicos na área de influência e sua possível reabilitação posterior às obras.

PROGRAMA DE TREINAMENTO AMBIENTAL, SEGURANÇA E SAÚDE DOS TRABALHADORES Este Programa visa à sensibilização dos trabalhadores a importância da utilização dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI's) e dos procedimentos constantes das Normas de Segurança do Trabalho, Saúde Ocupacional e Meio Ambiente. Evidenciará ainda a importância da proteção ao meio ambiente, indicando os procedimentos adequados para a minimização dos impactos ambientais decorrentes das obras de pavimentação. PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL (PEA) Este programa propõe a Educação Ambiental como instrumento de exercício de cidadania, estimulando o envolvimento em ações mais amplas, que promovam hábitos sustentáveis de uso dos recursos naturais. Assim, o presente Programa pretende informar, esclarecer e discutir com a população residente na AID, a importância do empreendimento para a região, os benefícios que

Prognóstico

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Prognóstico com e sem a Presença do Empreendimento Com a pavimentação do empreendimento, haverá alterações de ordem física e biótica, sendo que a qualidade do ar em relação à poeira vai melhorar muito.

de passagens de fauna sob as pontes, mantendo a conectividade dos corredores ecológicos nos locais de transposição dos rios e córregos, o que hoje não existe.

Os empréstimos laterais e aberturas para drenagem não serão mais necessárias com a instalação deste empreendimento e serão recuperados pela ação da natureza e do homem. Em relação à fauna regional existem alguns aspectos que devem ser considerados, pois, em geral, o número de atropelamentos aumenta. No entanto, o ruído aumenta em função do tráfego, o que conseqüentemente afugenta a fauna podendo interferir no hábito de utilização de rotas, bem como poderá enfraquecer as relações de interação entre fauna e flora de forma pontual.

O incremento no trânsito de veículos e pessoas pode aumentar a ocorrência de queimadas. Os condutores e passageiros lançam pela janela materiais que podem causar combustão, como tocos de cigarro acesos, latas ou vidros. O risco de acidentes de trânsito, especialmente com pedestres, também poderá aumentar.

Neste contexto, algumas espécies evitarão o cruzamento da estrada não estando passíveis de atropelamento. Outro aspecto que merece destaque é o grupo dos répteis que podem ser prejudicados com os atropelamentos, pela característica própria de termorregulação, ou seja, procuram lugares quentes, tais como pedras e estradas asfaltadas onde o calor fica retido, principalmente à noite. Os resíduos descartados na estrada podem ser também um fator negativo para a fauna, visto que se tornam locais potenciais de reprodução de vetores de doenças, contaminação ou mortalidade devido à ingestão de objetos inadequados e indigeríveis. A pavimentação da rodovia propiciará o dimensionamento

A melhoria da acessibilidade local e regional é a principal justificativa para a instalação deste empreendimento, pois trará benefícios de grande magnitude e relevância socioeconômica para toda a região, como o aumento das atividades turísticas, do consumo de bens e serviços e ainda o aporte de novos empreendimentos nos setores primário, secundário e terciário, gerando a dinamização da economia. De uma forma geral, os impactos socioeconômicos são positivos, uma vez que a melhoria da acessibilidade auxiliará a expansão dos serviços turísticos, trazendo a dinamização da economia que abrange várias questões também positivas como, a melhoria da qualidade de vida da população e o incremento na oferta de postos de trabalho dentre outros aspectos. Outro aspecto a ser considerado é a exposição das comunidades próximas aos efeitos dos ruídos gerados pelo trânsito de veículos, que tem origem em diversas fontes: funcionamento do motor, pneus em contato com o pavimento, buzinas, frenagens, etc.

Prognóstico

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Prognóstico com e sem a Presença do Empreendimento Foi verificado que os impactos físicos e bióticos gerados na implantação do empreendimento terão ações mitigadoras nos programas ambientais e contribuirão para a recuperação de passivos ambientais. Na fase de operação, os principais impactos não terão incremento significativo, sendo que seus efeitos poderão ser minimizados. Diante deste cenário, pode-se concluir que os impactos socioeconômicos advindos da pavimentação da rodovia ERS 020 são, em sua maioria, positivos e de grande significância, contribuindo para o desenvolvimento econômico regional. Além disto, a operação da rodovia é de grande importância para os municípios da AII uma vez que proporcionará o incremento nas atividades turísticas e econômicas de forma geral, acarretando em uma maior dinamização da economia regional.

E se a rodovia não for pavimentada? A ampliação e a melhoria da infraestrutura dos municípios integrantes da área de influência podem depender, indiretamente, da existência da ERS 020, na medida em que esta poderá proporcionar uma maior demanda por serviços públicos, os quais também seriam voltados à população residente. Desta forma, também a economia regional não seria dinamizada e não ocorreria a integração destes municípios ao contexto econômico da região. As aspirações dos habitantes e administradores locais e regionais, neste sentido, comprovada por meio de levantamentos expeditos, não seriam alcançadas, contribuindo para a manutenção da realidade socioeconômica e cultural existentes, comprometendo o

escoamento de produtos e bens, bem como o desenvolvimento da potencialidade turística da região. Os ganhos advindos da atividade produtiva primária e secundária não teriam objetivos expansionistas de além fronteiras em função da dificuldade de transporte na rodovia. A indústria, o comércio e os serviços na área permaneceriam incipientes, com pouca significância para os municípios da área de influência. O valor da terra, não sofreria aumento em função da maior acessibilidade à região, o que manteria os níveis atuais de uso do solo, sem a possibilidade de diversificação de futuras ocupações mais produtivas nas áreas rurais. A probabilidade de ocorrência de impactos, com relação aos seus aspectos ambientais no atual traçado é constante, pois além de gerar passivos ambientais implica no não atendimento da legislação rodoviária para este tipo de rodovia. Diante disso, em termos de melhoria de qualidade de vida nas áreas de influência da rodovia não seriam gerados ou mesmo dinamizados processos significativos para as populações, permanecendo a região praticamente isolada dos demais municípios e de outras regiões produtivas e mercados regionais. A atividade do turismo manteria seus baixos fluxos vinculados a dificuldade de acesso e precariedade na ligação com os centros consumidores.

Análise Conclusiva

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Considerações finais A partir de todas as considerações expostas neste documento, pode-se concluir que a pavimentação da rodovia trará diversos benefícios sociais. Cabe salientar que uma rodovia pavimentada não significa apenas melhoria das condições de trafegabilidade, mas dependendo do caso, uma mudança significativa em determinada região, sendo no desenvolvimento econômico ou sobre ambientes naturais. A região do Estado do Rio Grande do Sul onde está localizado o empreendimento tem como característica na sua história a agricultura e a silvicultura, mas para isso teve que promover mudanças na paisagem. Além disso, as áreas conservadas, como é o caso das Unidades de Conservação presentes na Área de Influência, podem ter maior divulgação a partir do desenvolvimento das potencialidades turísticas de forma sustentável, atividade ainda em desenvolvimento na região. Diante desse cenário, pode-se observar que apesar de todo potencial turístico da região, o mesmo não condiz com a infraestrutura necessária ao turismo, nem ao escoamento da produção agrícola local. As estradas ainda encontram-se desconectadas ou sem pavimentação, como é o caso do empreendimento em tela, no qual a circulação de veículos é ainda precária. Essa dificuldade de trânsito não prejudica somente o turismo e o escoamento da produção, mas também dificulta a chegada de insumos básicos, como remédios e alimentos, o

deslocamento até as instituições de ensino e aos locais de assistência médica, afetando toda a população residente, em especial os moradores das áreas rurais. Adicionalmente, como descrito anteriormente, os meios físico e biótico sofrem influência dessas condições, tanto na alteração da cobertura vegetal adjacente à rodovia ou pela emissão de poeira no ar, por exemplo. Mais do que isso, para a manutenção da rodovia é necessário um constante aporte de material para recomposição de trechos danificados devido a ausência de pavimento. Aparentemente a tendência dessa situação é de se manter ou até mesmo intensificar os impactos. No sentido em que os principais passivos ambientais são agregados a manutenção da rodovia e que a dificuldade de deslocamento causa desgastes sociais. É certo pensar que a construção de uma estrada ou mesmo a pavimentação cause impactos negativos na sua implantação, como a intensificação inicial da supressão de vegetação e um aumento considerável na circulação de veículos, máquinas e equipamentos. Mas, por outro lado, problemas crônicos, tanto de ordem social quanto ambiental, podem ser amenizados com a instalação desse empreendimento. Os impactos no meio físico e biótico gerados na instalação do empreendimento terão ações mitigadoras por meio dos programas ambientais e contribuirão para a recuperação dos passivos ambientais. Na fase de operação, os principais impactos não terão incremento significativo, sendo que seus efeitos poderão ainda ser minimizados.

Análise Conclusiva

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Considerações finais De uma maneira geral podemos perceber ao longo do texto que a implantação de um empreendimento rodoviário atrai uma série de oportunidades para a população de uma região, porém, o responsável pelo planejamento e a implantação desse tipo de empreendimento deve se preocupar com os diversos impactos ambientais que podem surgir, tais como: especulação imobiliária da região, ocupação desordenada do solo, uso indiscriminado e degradação dos recursos naturais, dentre outros. No entanto, novamente é importante ressaltar que os impactos socioeconômicos advindos da pavimentação da rodovia ERS 020 são, em sua maioria, positivos e de alta magnitude e significância, contribuindo para o desenvolvimento econômico dessa região.

Siglário ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas AI - Área de Influência AIA - Avaliação de Impactos Ambientais AID - Área de Influência Direta AII - Área de Influência Indireta ANA - Agência Nacional de Águas APPs - Áreas de Preservação Permanente ART - Anotação de Responsabilidade Técnica CBRO - Comitê Brasileiro de Registros Ornitológicos CEP - Código de Endereçamento Postal CID - Caderno de Informações de Saúde CIPA - Comissão Interna para Prevenção de Acidentes Conama - Conselho Nacional do Meio Ambiente Consema - Conselho Estadual do Meio Ambiente CPF – Cadastro de Pessoa Física CPRM - Companhia de Recursos Minerais CPUE - Captura por Unidade e Esforço CRBio - Conselho Regional de Biologia CREA - Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura CTF - Cadastro Técnico Federal DAER – Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem DAP - Diâmetro à altura do peito Datasus - Banco de Dados do Sistema Único de Saúde DBO - Demanda Bioquímica de Oxigênio DI - Dados insuficientes, espécies registradas somente por meio de entrevistas DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral DQO - Demanda Química de Oxigênio

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OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA 01 RODOVIA ERS 020 CAMBARÁ DO SUL- SÃO JOSÉ DOS AUSENTES EIA - Estudo de Impacto Ambiental Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária EPI - Equipamento de Proteção Individual FAO - Food and Agriculture Organization FD – Faixa de Domínio Fepam – Fundação Estadual de proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler Geipot - Grupo Executivo de Integração da Política de Transportes GPS - Global Positioning System (sistema de posicionamento global) Hidroweb - Sistema de Informações Hidrológicas Ibama – Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços IDH-M - Índice de Desenvolvimento Humano Municipal IN - Instrução Normativa Inmet - Instituto Nacional de Meteorologia Inmetro - Instituto Nacional de Meteorologia IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional IPA - Índice Pontual de Abundância IQAr - Índice de Qualidade do Ar ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza IUCN - International Union for Conservation of Nature LI - Licença de Instalação LP - Licença Prévia LO - Licença de Operação MMA - Ministério do Meio Ambiente

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Siglário

MNT - Modelo Numérico do Terreno MTE - Ministério do Trabalho e Emprego NBR - Norma Brasileira OD - Oxigênio Dissolvido OMS - Organização Mundial da Saúde ONU - Organização das Nações Unidas PAC - Programa Ambiental de Construção ParNa – Parque Nacional PCS - Programa de Comunicação Social PEA - População Economicamente Ativa PGA - Programa de Gestão Ambiental PIB - Produto Interno Bruto PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PNMA - Política Nacional de Meio Ambiente PRAD - Programa de Recuperação de Áreas Degradadas Prodetur - Programa de Desenvolvimento do Turismo PSF – Programa de Saúde da Família RBMA – Reserva da Biosfera da Mata Atlântica RIMA - Relatório de Impacto ao Meio Ambiente SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Siagas - Sistema de Informação de Águas Subterrâneas (CPRM) SIG - Sistema de Informações Geográficas Sigmine - Sistema de Informações Geográficas da Mineração SNIS - Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento

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Sisnama - Sistema Nacional de Meio Ambiente SNUC - Sistema Nacional de Unidades de Conservação SUS - Sistema Único de Saúde TR - Termo de Referência UC – Unidades de Conservação UTM - Universal Transversal Mercator VAB - Valor Adicionado Bruto (a preços de mercado)

Glossário

Afloramento. Toda e qualquer exposição de rochas na superfície da terra, que pode ser natural (escarpas, lajeados) ou artificial (escavações).

Afluente. Curso d'água cujo volume ou descarga contribui para aumentar outro, no qual desemboca. Chama-se ainda de afluente o curso d'água que desemboca num lago ou numa lagoa.

Água. Composto químico com duas partes de hidrogênio e uma de oxigênio, encontrado nos estados sólido (gelo, neve), líquido (nuvens, mares, lagos, rios) e gasoso (vapor d'água). Componente líquido essencial para o desenvolvimento e sustentação da vida, possui um grande poder de dissolução de muitas substâncias químicas; por essa razão é considerado solvente universal.

Água Superficial. (1) Água encontrada na parte mais rasa de uma

Amostra. Porção representativa de água, ar, qualquer tipo de efluentes ou emissão atmosférica ou qualquer substância ou produto, tomada para fins de análise de seus componentes e suas propriedades.

Análise Ambiental. Exame detalhado de um sistema ambiental, por meio do estudo da qualidade de seus fatores, componentes ou elementos, assim como dos processos e interações que nele possam ocorrer, com a finalidade de entender sua natureza e determinar suas características essenciais. Anfíbios. Classe de animais cordados, vertebrados, tetrápodes de pele nua, glandular, úmida, sem escamas, respiração por brânquias nos estágios iniciais e depois através de pulmões. A fecundação é externa. Animais Ameaçados de Extinção. Espécies de animais com

coluna de água, caracterizada, em geral, por densidade mais baixa do que a água de fundo, principalmente em virtude da temperatura mais alta. (2) Água que se encontra logo abaixo da superfície da terra, nas formas sólida, líquida ou gasosa.

indício ou evidência de declínio significativo em sua população original.

Água Subterrânea. (1) Suprimento de água doce sob a superfície

Antrópico. Resultado das atividades humanas no meio ambiente. Ar. É um gás incolor de que se podem separar os constituintes

da terra, em um aquífero ou no solo, que forma um reservatório natural para o uso do homem. (2) Que ocorrem naturalmente no subsolo e podem ser extraídas e utilizadas para consumo.

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mediante liquefações e evaporações sucessivas. Constitui a atmosfera terrestre, apresentando uma composição variável entre limites relativamente estreitos, sendo sua composição média em volume seco: nitrogênio 78,0%; oxigênio 20,9%; argônio 0,93% e dióxido de carbono 0,03%. Contêm, também, algumas partes de hélio, neônio, criptônio, xenônio, hidrogênio, metano e óxido nitroso.

Glossário

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Área de Influência. Área externa de um dado território, sobre o

Atividade Agrícola. Produção, o processamento e a

qual exerce influência de ordem ecológica e/ou socioeconômica, podendo trazer alterações nos processos ecossistêmicos.

comercialização dos produtos, subprodutos e derivados, serviços e insumos agrícolas, pecuários, pesqueiros e florestais; compreende processos físicos, químicos e biológicos, onde os recursos naturais envolvidos devem ser utilizados e gerenciados, subordinando-se às normas e princípios de interesse público, de forma que seja cumprida a função social e econômica da propriedade (Lei nº 8.171/1991).

Área de Preservação Permanente. Trata-se de área protegida por Lei, com função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de flora e fauna, proteger o solo e assegurar o bem estar das populações humanas. A Resolução Conama nº 303 de 20.03.2002 estabeleceu que a APP tem a “função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem estar das populações humanas”. A APP é constituída pela flora/fauna, solo, ar e águas. (Lei 4.771/1965 e 7.803/1989 e Resolução Conama nº 303/2002).

Área Degradada. (1) Uma área que por ação própria da natureza ou por uma ação antrópica perdeu sua capacidade natural de geração de benefícios. (2) Área onde há a ocorrência de alterações negativas das suas propriedades físicas e químicas, devido a processos como a salinização, lixiviação, deposição ácida e a introdução de poluentes.

Assoreamento. (1) Preenchimento, com sedimento, corpos de água. Este fenômeno pode ser produzido naturalmente por rios, correntes costeiras e ventos, ou através da influência antrópica por obras de engenharia civil, tais como pontos e barragens. (2) Deposição de sedimentos, tornando o local raso. (3) Acumulação de terra, areia e outros materiais no fundo dos corpos de água.

Audiência Pública. Consulta à população sobre um problema ambiental ou sobre um projeto que pode causar problemas ao meio ambiente. Procedimento de consulta à sociedade, ou a grupos sociais interessados em determinado problema ambiental ou que estejam potencialmente afetados por um empreendimento (projeto). A audiência pública faz parte dos procedimentos, como canal de participação da comunidade.

Avaliação de Impacto Ambiental (AIA). Instrumento de política ambiental, formado por um conjunto de procedimentos capazes de assegurar, desde o início do processo, que se faça um exame sistemático dos impactos ambientais de uma ação proposta e de suas alternativas, e cujos resultados sejam apresentados de forma adequada ao público e aos responsáveis pela tomada da decisão e por eles considerados. Processo de avaliação dos impactos que podem advir da implantação de atividades antrópicas (projetos, planos e programas), e de monitoramento e controle desses efeitos pelo poder público e pela sociedade.

Glossário

Avifauna. (1) O conjunto das aves de uma região, a fauna ornitológica de uma região. (2) Conjunto das espécies de aves encontradas em uma determinada área. Bacia Hidrográfica. Conjunto de terras drenadas por um rio principal e seus afluentes. A noção de bacias hidrográfica inclui naturalmente a existência de nascentes, divisores d'água, cursos d'água principais, afluentes, etc. As bacias possuem uma hierarquização na rede hídrica e a água escoa dos pontos mais altos para os mais baixos. O conceito de bacia hidrográfica deve incluir também noção de dinamismo, por causa das modificações que ocorrem nas linhas divisórias de água sob o efeito dos agentes erosivos, alargando ou diminuindo a área da bacia.

Balanço Hídrico. Balanço das entradas e saídas de água no interior de uma região hidrológica bem definida (uma bacia hidrográfica, um lago), levando em conta as variações efetivas de acumulação.

Biodiversidade. Termo que se refere à variedade de genótipos, espécies, populações, comunidades, ecossistemas e processos ecológicos existentes em uma determinada região. É medida em diferentes níveis: genes, espécies, níveis taxonômicos mais altos, comunidades e processos biológicos, ecossistemas, biomas, e em diferentes escalas temporais e espaciais. Bioma. Amplo conjunto de ecossistemas terrestres caracterizados por tipos fisionômicos semelhantes de vegetação, com diferentes tipos climáticos. Possui fauna, flora e clima próprios. Os principais

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biomas mundiais são: tundra, taiga, floresta temperada caducifólia, floresta tropical chuvosa, savana, oceano e água doce.

Biota. Conjunto de seres vivos que habitam um determinado ambiente ecológico, em estreita correspondência com as características físicas, químicas e biológicas deste ambiente.

Cânion. Denominação utilizada para designar vales profundos e encaixados, os quais adquirem características mais pronunciadas quando cortam seqüências sedimentares, vulcânicas e vulcanosedimentares, horizontalizadas.

Capoeira. Termo brasileiro que designa o terreno desmatado para cultivo. Por extensão, chama-se capoeira a vegetação que nasce após a derrubada de uma floresta. Distinguem-se as formas: capoeira rala; capoeira grossa, na qual se encontram árvores; capoeirão, muito densa e alta. Essas formas correspondem a diferentes estágios de regeneração da floresta.

Cobertura Vegetal. Termo usado no mapeamento de dados ambientais, para designar os tipos ou formas de vegetação natural ou plantada – mata, capoeira, culturas, campo etc. - que recobrem uma certa área ou um terreno.

Código Florestal. Código instituído pela Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965 em cujo artigo 1º está previsto que as florestas existentes no território nacional e as demais formas de vegetação, reconhecidas de utilidade às terras que revestem, são bens de interesse comum a todos os habitantes do país.

Glossário

Conservação. Entende-se por conservação da natureza o manejo da biosfera, compreendendo a preservação, a manutenção, a utilização sustentável, a restauração e a melhoria do ambiente natural, para que este possa produzir o maior benefício, em bases sustentáveis, às atuais gerações, mantendo seu potencial de satisfazer as necessidades e aspirações das gerações futuras e garantindo a sobrevivência dos seres vivos em geral.

Contaminação. Introdução no meio ambiente de organismos patogênicos, substâncias tóxicas ou outros elementos, em concentrações que possam afetar a saúde humana. Corredores Ecológicos. As porções dos ecossistemas naturais ou semi-naturais, ligando unidades de conservação e outras áreas naturais, que possibilitam entre elas o fluxo de genes e o movimento da biota, facilitando a dispersão de espécies e a recolonização de áreas degradadas, bem como a manutenção de populações que demandam, para sua sobrevivência, áreas com extensão maior do que aquela das unidades individuais. Degradação da Qualidade Ambiental. Alteração das características do meio ambiente.

Desenvolvimento Sustentável. Forma economicamente viável de exploração do ambiente que garanta a perenidade dos recursos naturais renováveis e dos processos ecológicos, mantendo a diversidade biológica e atributos ecológicos em benefício das gerações futuras e atendendo às necessidades do presente.

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Diversidade Biológica. É a variedade de genótipos, espécies, populações, comunidades, ecossistemas e processos ecológicos existentes em uma determinada região. Isto significa a variabilidade de organismos vivos de todas as origens, compreendendo, dentre outros, os ecossistemas terrestres, marinhos e outros ecossistemas aquáticos e os complexos ecológicos de que fazem parte; compreendendo ainda a diversidade dentro de espécies, entre espécies e de ecossistemas.

Ecossistema. Complexo dinâmico de comunidades vegetais, animais e de microorganismos e o seu meio inorgânico, que interagem como uma unidade funcional. Educação Ambiental. Processo de aprendizagem e comunicação de problemas relacionados à interação dos homens com seu ambiente natural. É o instrumento de formação de uma consciência, através do conhecimento e da reflexão sobre a realidade ambiental.

Erosão. Processo pelo qual a camada superficial do solo ou partes do solo são retiradas pelo impacto de gotas de chuva, ventos e ondas e são transportadas e depositadas em outro lugar. Inicia-se como erosão laminar e pode até atingir o grau de voçoroca. Empreendimento. É definido como toda e qualquer ação física, pública ou privada que, com objetivos sociais ou econômicos específicos, cause intervenções sobre o território, envolvendo determinadas condições de ocupação e manejo dos recursos naturais e alteração sobre as peculiaridades ambientais.

Glossário

Espécie Pioneira. Espécie vegetal que inicia a ocupação de áreas desabitadas de plantas em razão da ação do homem ou de forças naturais.

Estudo de Impacto Ambiental (EIA). Sigla do termo Enviromment Impact Assessment, que significa Avaliação de Impactos Ambientais.

Extinção. Desaparecimento de uma espécie de uma região ou biota. Fauna. Conjunto de animais que habitam determinada região. Flora. Totalidade das espécies vegetais que compreende a vegetação de uma determinada região. Fragmentação. Todo processo de origem antrópica que provoca a divisão de ecossistemas naturais contínuos em partes menores instaladas.

Gestão Ambiental. Condução, direção, proteção da biodiversidade, controle do uso de recursos naturais, através de determinados instrumentos, que incluem regulamentos e normatização, investimentos públicos e financiamentos, requisitos interinstitucionais e jurídicos.

Habitat. Ambiente, ou ecossistema, que oferece um conjunto de condições favoráveis para o desenvolvimento, a sobrevivência e a reprodução de determinados organismos.

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Ictiofauna. É a fauna de peixes de uma região. Impacto Ambiental. Qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia.

Jusante. Uma área ou um ponto que fica abaixo de outro ao se considerar uma corrente fluvial ou tubulação na direção da foz, do final. O contrario de montante. Licenciamento Ambiental. Instrumento de política ambiental instituído em âmbito nacional pela Lei nº 6.938, de 31.08.1981, e regulamentado pelo Decreto nº 88.351, de 1.06.83, que consiste em um processo destinado a condicionar a construção, a instalação, o funcionamento e a ampliação de estabelecimento de atividades poluidoras ou que utilizem recursos ambientais ao prévio licenciamento, por autoridade ambiental competente. A legislação prevê a expedição de três licenças ambientais, todas obrigatórias, independentes de outras licenças e autorizações exigíveis pelo Poder Público: Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO). Lençol Freático. É um lençol d'água subterrâneo que se encontra em pressão normal e que se formou em profundidade relativamente pequena. Mamífero. Animal pertencente à classe Mammalia do filo Chordata. Mamíferos são vertebrados homeotermos que têm glândulas produtoras de leite e corpo coberto de pêlos.

Glossário

Manejo. Aplicação de programas de utilização dos ecossistemas, naturais ou artificiais, baseada em teorias ecológicas sólidas, de modo a manter, de melhor forma possível, nas comunidades, fontes úteis de produtos. Medidas Compensatórias. Medidas tomadas pelos responsáveis pela execução de um projeto destinadas a compensar impactos ambientais negativos, notadamente alguns custos sociais que não podem ser evitados ou uso de recursos ambientais não renováveis.

Medidas Mitigadoras. São aquelas destinadas a prevenir impactos negativos ou reduzir sua magnitude. É preferível usar a expressão "medida mitigadora" em vez de "medida corretiva", uma vez que a maioria dos danos ao meio ambiente, quando não pode ser evitada, pode apenas ser mitigada ou compensada.

Meio Ambiente. Tudo o que cerca o ser vivo, que o influencia e que é indispensável à sua sustentação. Estas condições incluem solo, clima, recursos hídricos, ar, nutrientes e os outros organismos. O meio ambiente não é constituído apenas do meio físico e biológico, mas também do meio socioeconômico e cultural e sua relação com os modelos de desenvolvimento adotados pelo homem.

Migração. Deslocamento de indivíduos ou grupo de indivíduos de uma região para outra. Pode ser regular ou periódica, podendo ainda coincidir com mudanças de estação.

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Monitoramento Ambiental. Medição repetitiva, descrita ou contínua, ou observação sistemática da qualidade ambiental.

Montante. Um lugar situado acima de outro, tomando-se em consideração a corrente fluvial que passa na região. O relevo de montante é, por conseguinte, aquele que está mais próximo das cabeceiras de um curso d'água, enquanto o de jusante está mais próximo da foz. Ocupação do Solo. Ação ou efeito de ocupar o solo, tomando posse física do mesmo, para desenvolver uma determinada atividade produtiva ou de qualquer índole, relacionada com a existência concreta de um grupo social, no tempo e no espaço geográfico. Parque Nacional. É uma unidade de conservação de proteção integral, sob responsabilidade do Ibama/ICMBio, destinada à preservação de áreas naturais com características de grande relevância ecológica, científica, cultural, educacional, recreativa e beleza cênica.

Passivo Ambiental. Passivo ambiental pode ser entendido, em um sentido mais restrito, o valor monetário necessário para custear a reparação do acúmulo de danos ambientais causados por um empreendimento, ao longo de sua operação. Todavia, o termo passivo ambiental tem sido empregado, com freqüência, para conotar, de uma forma mais ampla, não apenas o custo monetário, mas a totalidade dos custos decorrentes do acúmulo de danos ambientais, incluindo os custos financeiros, econômicos e sociais.

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Glossário

Poeira. Partículas sólidas projetadas no ar por forças naturais, tais

Qualidade Ambiental. O termo pode ser conceituado como juízo

como vento, erupção vulcânica ou terremoto, ou por processos mecânicos tais gomo trituração, moagem, esmagamento, perfuração, demolição, peneiramento, varredura. Geralmente, o tamanho das partículas de poeira situa-se entre 1 e 100 micra. Quando menores que 1 mícron, as partículas são classificadas como fumos ou fumaça.

de valor atribuído ao quadro atual ou às condições do meio ambiente. A qualidade do ambiente refere-se ao resultado dos processos dinâmicos e interativos dos componentes do sistema ambiental, e define-se como o estado do meio ambiente numa determinada área ou região.

Poluição. Qualquer alteração das propriedades físicas, químicas ou biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam a saúde, a segurança e o bem-estar da população, as atividades sociais e econômicas, a biota, as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente e a qualidade dos recursos ambientais.

Preservação Ambiental. Ações que garantem a manutenção das características próprias de um ambiente e as interações entre os seus componentes. Programa. Um conjunto de atividades, projetos ou serviços dirigidos à realização de objetivos específicos, geralmente similares ou relacionados. Projeto. Um empreendimento ou conjunto de atividades planejadas, concebido para atingir determinados objetivos específicos, com base em um orçamento e dentro de um período de tempo.

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Qualidade da Água. Características químicas, físicas e biológicas, relacionadas com o seu uso para um determinado fim. A mesma água pode ser de boa qualidade para um determinado fim e de má qualidade para outro, dependendo de suas características e das exigências requeridas pelo uso específico. Queimada. Queimada de mato, principalmente para utilização do solo na agricultura.

Recursos Hídricos. Total das águas superficiais, subterrâneas ou atmosféricas que podem ser utilizadas de alguma forma em benefício do homem. Numa determinada região ou bacia, a quantidade de águas superficiais ou subterrâneas, disponíveis para qualquer uso.

Reflorestamento. Processo que consiste no replantio de árvores em áreas que anteriormente eram ocupadas por florestas. Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). É feito com base nas informações do AIA (EIA) e é obrigatório para o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente, tais como construção

Glossário

de estradas, metrôs, ferrovias, aeroportos, portos, assentamentos urbanos, mineração, construção de usinas de geração de eletricidade e suas linhas de transmissão, aterros sanitários, complexos industriais e agrícolas, exploração econômica de madeira, etc.

Resíduos. Materiais ou restos de materiais cujo proprietário ou produtor não mais considera com valor suficiente para conserválos. Alguns tipos de resíduos são considerados altamente perigosos e requerem cuidados especiais quanto à coleta, transporte e destinação final, pois apresentam substancial periculosidade, ou potencial, à saúde humana e aos organismos vivos.

Seleção Natural. Processo de substituição natural dos indivíduos menos adaptados ao ambiente, os quais, por terem menos probabilidade de êxito dos que os melhor adaptados, deixam uma descendência mais reduzida.

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Vegetação. Quantidade total de plantas e partes vegetais como folhas, caules e frutos que integram a cobertura da superfície de um solo.

Voçoroca. Último estágio da erosão. Termo regional de origem tupi-guarani, para denominar sulco grande, especialmente os de grandes dimensões e rápida evolução. Seu mecanismo é complexo e inclui normalmente a água subterrânea como agente erosivo, além da ação das águas de escoamento superficial.

Zoneamento. É o instrumento legal que regula o uso do solo no interesse do bem-estar coletivo, protegendo o investimento de cada indivíduo no desenvolvimento da comunidade, principalmente urbanas. O zoneamento ecológico econômico é o ordenamento do território visando um desenvolvimento sustentável.

Sucessão ecológica. Sequência de comunidades que se substituem, gradativamente, até o surgimento de uma comunidade final, estável denominada comunidade-clímax.

Unidade de Conservação. Espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público, com objetivos de conservação, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção.

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