DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
AVANÇOS NAS POLÍTICAS DE IRRIGAÇÃO NO BRASIL
AÇÕES PARA AMPLIAR A PRODUÇÃO DOS PERÍMETROS DO DNOCS
Emerson Fernandes Daniel Junior Diretor Geral do DNOCS
FORTALEZA – CE Outubro/2012
LOCALIZAÇÃO DOS 37 PERÍMETROS IRRIGADOS
POTENCIALIDADE DOS PERÍMETROS
RESUMO - POTENCIALIDADE DOS PERÍMETROS IRRIGADOS - ANO 2011
DNOCS COORDENADORIA ESTADUAL
ÁREA IRRIGÁVEL ( ha )
DNOCS
ÁREA ÁREA IRRIGÁIRRIGÁVEL VEL IMPLANTADA A IMPLANTAR ( ha ) ( ha )
124.167,92
72.308,80
51.859,12
CEST - PI
40.298,00
9.917,00
30.381,00
CEST - CE
52.900,46
39.719,90
13.180,56
CEST - PE
9.232,68
7.127,88
2.104,80
CEST - BA
10.775,85
6.152,01
4.623,84
CEST - RN
7.363,00
6.435,22
927,78
CEST - PB
3.597,93
2.956,79
641,14
VALOR BRUTO DA PRODUÇÃO VEGETAL R$ 237.835.905,33
PASTAGEM; 4.371.927,83 ; 1,83% TOMATE (industrial); 317.120,75 ; 0,13% MILHO (silagem); 2.602.510,00 ; 1,09%
CANA-DE-AÇÚCAR; 556.375,97 ; 0,23%
SEMENTES; 6.699.180,00 ; 2,81% ALGODÃO; 5.366,70 ; 0,002% GRAMA; 1.574.518,40 ; 0,66%
MILHO (verde); 10.456.740,61; 4,39% GRÃOS; 19.602.011,41 ; 8,24% HORTALIÇAS; 8.467.893,05 ; 3,56%
COCO (verde); 25.072.039,49 ; 10,54% FRUTAS; 158.110.221,12 ; 66,51%
2011: Produção relativa a 35 perímetros irrigados.
2011: Produção animal de 23 perímetros irrigados
POTENCIAL DE GERAÇÃO DE EMPREGOS E POPULAÇÃO BENEFICIADA, POR COORDENADORIA ESTADUAL
POTENCIAL DE GERAÇÃO DE EMPREGOS NAS ÁREAS CULTIVADAS IRRIGADAS - DNOCS
ÁREA CULTIVADA (ha) DNOCS COORDENADORIA
ANO AGRÍCOLA
ESTADUAL
2011
POTENCIAL DE EMPREGO ANO/2011 POPULAÇÃO DIRETO
INDIRETO
BENEFICIADA (PESSOAS)
DNOCS
38.113,55
38.114
76.227
228.681
CEST - PI
2.608,90
2.609
5.218
15.653
CEST - CE
23.166,63
23.167
46.333
139.000
CEST - RN
2.517,30
2.517
5.035
15.104
CEST - PE
1.825,31
1.825
3.651
10.952
CEST - PB
2.157,03
2.157
4.314
12.942
CEST - BA
5.838,38
5.838
11.677
35.030
POTENCIAL DE GERAÇÃO DE EMPREGOS 1996 - 2011
AUMENTO DA PRODUÇÃO NAS ÁREAS DOS PERÍMETROS PERÍMETROS COM ÁREAS OCIOSAS – 27.000 ha • Incentivos e agregação de novos mercados consumidores • Ampliação dos cultivos agroecológico-econômico PERÍMETROS NOVOS • Santa Cruz do Apodi (RN) – 4.024 ha PERÍMETROS EMINENTEMENTE SOCIAIS – 4.533 ha Recuperação e modernização da infraestrutura Reconversão do sistema de irrigação Fortalecimento das cadeias e arranjos produtivos Erradicação da pobreza extrema
AUMENTO DA PRODUÇÃO NAS ÁREAS DOS PERÍMETROS PROJETOS EM CONSOLIDAÇÃO Complementação de obras estruturantes Assistência Técnica específica para áreas irrigadas Regulação da produção e colheita para o mercado Crédito bancário: facilitação, desoneração, linhas específicas NOVOS MODELOS DE GESTÃO Parcerias com empresas âncoras e incubadoras Parcerias Públicas Privadas
IMPLANTAÇÃO DAS SEGUNDAS ETAPAS DOS PERÍMETROS
PERÍMETRO DE IRRIGAÇÃO ARARAS-NORTE DESCRIÇÃO: Implantação da Etapa II do perímetro de irrigação localizado em Varjota. Obras de infraestrutura hídrica de uso comum: estações de bombeamento, rede elétrica, viária, drenagem e rede de distribuição de água
UF: CE DATA DE CONCLUSÃO:
META: 1.619 ha 31/12/2012
EXECUTOR: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
Reservatório de distribuição do setor 7
PERÍMETRO DE IRRIGAÇÃO BAIXO-ACARAÚ DESCRIÇÃO: Implantação da Etapa II do perímetro de irrigação. Obras de infraestrutura hídrica de uso comum: estações de bombeamento, rede elétrica, viária, drenagem e rede de distribuição de água. Localizado em Acaraú
UF: CE 1ª fase – 2.176 ha: 2ª fase – 1.968 ha:
META: 4.144 ha 30/12/2012 30/12/2013
EXECUTOR: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
Canal principal
PERÍMETRO DE IRRIGAÇÃO TABULEIROS DE RUSSAS DESCRIÇÃO: Implantação da Etapa II do perímetro de irrigação composta de obras de infraestrutura hídrica de uso comum. Localizado em Russas, Limoeiro do Norte e Morada Nova
UF: CE DATA DE CONCLUSÃO:
META: 3.200 ha 30/06/2014
EXECUTOR: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
Canal principal
PERÍMETRO DE IRRIGAÇÃO TABULEIRO SÃO BERNARDO DESCRIÇÃO: Reabilitação e implantação de infraestrutura de irrigação de uso comum do perímetro de irrigação localizado em Magalhães de Almeida
UF: MA DATA DE CONCLUSÃO:
META: 5.592 ha 31/10/2014
EXECUTOR: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
Reservatório pulmão
PERÍMETRO DE IRRIGAÇÃO PLATÔS DE GUADALUPE DESCRIÇÃO: Implantação da etapa II do perímetro de irrigação composta de obras de infraestrutura hídrica de uso comum: estações de bombeamento, rede elétrica, viária, drenagem e rede de adução e de distribuição de água. Localizado em Guadalupe
UF: PI
META: 10.632 ha
DATA DE CONCLUSÃO:
30/06/2014
EXECUTOR: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
PERÍMETRO DE IRRIGAÇÃO TABULEIROS LITORÂNEOS DESCRIÇÃO: Implantação da Etapa II do perímetro de irrigação composto de obras de infraestrutura hídrica de uso comum, estações de bombeamento, rede elétrica, viária, drenagem e rede de adução e de distribuição de água. Localizado em Parnaíba
UF: PI 1ª fase – 3.149 ha: 2ª fase – 2.836 ha:
META: 5.985 ha 31/10/2012 31/12/2013
EXECUTOR: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
PERÍMETRO DE IRRIGAÇÃO SANTA CRUZ DO APODI DESCRIÇÃO: Implantação da 1ª fase da etapa I do perímetro de irrigação localizado em Apodi. Construção de captação, estações de bombeamento, rede elétrica, viária, drenagem, rede de condução/distribuição de água e sistema parcelar. População beneficiada 80.000 pessoas
UF: RN DATA DE CONCLUSÃO:
META: 4.024 ha 30/09/2014
EXECUTOR: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
ÁREAS A SEREM OFERTADAS
1. PERÍMETRO DE IRRIGAÇÃO ARARAS-NORTE (CE)
1.619ha
2. PERÍMETRO DE IRRIGAÇÃO BAIXO-ACARAÚ (CE)
4.144ha
3.PERÍMETRO DE IRRIGAÇÃO TABULEIROS DE RUSSAS (CE)
3.200ha
4. PERÍMETRO DE IRRIGAÇÃO TABULEIRO SÃO BERNARDO (MA)
5.592ha
5. PERÍMETRO DE IRRIGAÇÃO PLATÔS DE GUADALUPE (PI)
10.632ha
6. PERÍMETRO DE IRRIGAÇÃO TABULEIROS LITORÂNEOS (PI)
5.985ha
7. PERÍMETRO DE IRRIGAÇÃO SANTA CRUZ DO APODI (RN)
4.024ha
TOTAL:
35.196ha
ÁREAS A SEREM OFERTADAS
POTENCIAL DE GERAÇÃO DE EMPREGOS EMPREGOS DIRETOS
35.196
EMPREGOS INDIRETOS
70.392
POPULAÇÃO BENEFICIADA
211.1176
REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL E FUNDIÁRIA DE PERÍMETROS PÚBLICOS DE IRRIGAÇÃO AÇÕES EM EXECUÇÕES 1. TERMO DE REFERÊNCIA EM FASE DE ELABORAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE GEORREFERENCIAMENTO DOS PERÍMETROS IRRIGADOS: 1.1 Jaguaribe-Apodi (CE) 1.2 Morada Nova (CE) 1.3 Jaguaruana (CE) 1.4 Curu-Pentecoste (CE) 1.5 Ema (CE) 1.6 São Gonçalo (PB) 1.7 Engenheiro Arcoverde (PB)
REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL E FUNDIÁRIA DE PERÍMETROS PÚBLICOS DE IRRIGAÇÃO AÇÕES EM EXECUÇÕES
2. CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE DIREITO REAL DE USO 2.1 Jaguaribe-Apodi (CE) 2.2 Morada Nova (CE) 2.3 Gurgueia (PI) 2.4 Platôs de Guadalupe (PI)
324 459 27 10 (CCU)
REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL E FUNDIÁRIA DE PERÍMETROS PÚBLICOS DE IRRIGAÇÃO AÇÕES EM EXECUÇÕES
3. ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA 3.1 Morada Nova (CE) 3.2 Forquilha (CE)
39 5
REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL E FUNDIÁRIA DE PERÍMETROS PÚBLICOS DE IRRIGAÇÃO AÇÕES EM EXECUÇÕES 4. ELABORAÇÃO DE EDITAL PARA LICITAÇÃO DA 1ª FASE DA 2ª ETAPA 4.1 Tabuleiros de Russas (CE)
2.132,38ha
4.1.1 Pequeno Produtor 4.1.2 Técnico Ciências Agrária 4.1.3 Agrônomo 4.1.4 Empresários
1.321,71ha 146,01ha 73,47ha 591,19ha
REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL E FUNDIÁRIA DE PERÍMETROS PÚBLICOS DE IRRIGAÇÃO AÇÕES EM EXECUÇÕES 4. ELABORAÇÃO DE EDITAL PARA LICITAÇÃO DA 1ª FASE DA 2ª ETAPA 4.2 Baixo-Acaraú (CE)
2.176,00ha
4.2.1 Pequeno Produtor 4.2.2 Técnico Ciências Agrária 4.2.3 Empresários
1.232,00ha 16,00ha 80,00ha
DIVERSIFICAÇÃO DE CULTURAS PARA O SEMIÁRIDO BRASILEIRO OBJETIVOS 1.
Introduzir e avaliar o potencial econômico de espécies frutíferas;
agronômico
e
2. Definir estratégias de adaptação e manejo das culturas introduzidas; 3. Viabilizar a produção de frutas e outros produtos em épocas diferenciadas das regiões tradicionalmente produtoras; 4. Disponibilizar aos agricultores novas opções de cultivos de valor econômico para as áreas irrigadas.
DIVERSIFICAÇÃO DE CULTURAS PARA O SEMIÁRIDO BRASILEIRO CULTIVOS JÁ INTRODUZIDOS NOS PERÍMETROS 1. CACAU; 2. FIG0; 3. MAÇÃ; 4. PERA; 5. NONI;
Algumas dessas culturas foram Introduzidas nos perímetros irrigados em parceria com a EMBRAPA (CE). 1. Perímetro Irrigado Tabuleiros de Russas (CE); 2. Perímetro Irrigado Baixo-Acaraú (CE); 3. Perímetro Irrigado Icó-Lima Campos (CE);, 4. Perímetro Irrigado São Gonçalo (PB); e 5. Perímetro Irrigado Tabuleiros Litorâneos do Piauí (PI).
6. UVA; 7. CAQUI; 8. CÓRDIA (erva baleeira); 9. JABORANDI.
Programa Mais Irrigação OBJETIVOS Algumas dessas culturas foram Introduzidas nos perímetros irrigados em parceria com a EMBRAPA (CE).
Os objetivos Estratégicos do Programa O Programa 1. Perímetro Irrigado Tabuleiros de Russas (CE); MAIS IRRIGAÇÃO: 2. Perímetro Irrigado Baixo-Acaraú (CE); 3. Perímetro Irrigado Icó-Lima Campos (CE);, 4. Perímetro Irrigado São Gonçalo (PB); e uma nova dinâmica à gestão e implantação 5. Perímetro Irrigado Tabuleiros Litorâneos do Piauí (PI).
1. imprimir dos projetos públicos de irrigação nas regiões com baixos indicadores sociais e econômicos, com foco naqueles localizados no semiárido brasileiro.
Programa Mais Irrigação OBJETIVOS 2. visa promover melhorias na foram operação e nos Algumas dessas culturas Introduzidas irrigados em parceria com a EMBRAPA (CE). manutenção (aperímetros “O&M”) das infraestruturas públicas de 1. Perímetro Irrigado Tabuleiros de Russas (CE); irrigação existentes, bem como criar condições de 2. Perímetro Irrigado Baixo-Acaraú (CE); atração, para a região,Irrigado de investidores em 3. Perímetro Icó-Lima Campos privados, (CE);, 4. Perímetro Irrigado São (PB); e especial empresas agrícolas e Gonçalo agropecuárias 5. Perímetro Irrigado Tabuleiros Litorâneos do Piauí (PI). nacionais, as “Âncoras Agrícolas”, geradoras de empregos, renda e divisas, propiciando, dessa forma, alternativas de renda sustentável para a região.
Programa Mais Irrigação OBJETIVOS Estes dois objetivos do Programa se projetam sobre Algumas dessas culturas foram Introduzidas nos quatro diferentes eixos que em hoje representam perímetros irrigados parceria com a EMBRAPAa(CE). realidade dos 1.projetos públicos de irrigação. Perímetro Irrigado Tabuleiros de Russas (CE); 2. Perímetro Irrigado Baixo-Acaraú (CE); implantados Eixo 1 - projetos públicos de irrigação Perímetro Irrigado Icó-Lima Campos (CE);, e ocupados; 3. 4. Perímetro Irrigado São Gonçalo (PB); e 5. Perímetro Irrigado Tabuleiros Litorâneos do Piauí (PI). Eixo 2 - projetos públicos de irrigação parcialmente implantados; Eixo 3 - projetos públicos de irrigação ainda a serem implantados Eixo 4 - projetos públicos de irrigação de viés eminentemente social.
Programa Mais Irrigação CARTEIRA DE PROJETOS Eixo 1: PROJETOS IMPLANTADOS
Área (ha)
1
Algumas dessas culturas foram Introduzidas nos perímetros irrigados em parceria com a EMBRAPA5.658 (CE). Jaguaribe-Apodi (CE)
2
1. Perímetro Irrigado Tabuleiros de Russas (CE); 2.404 São Gonçalo (PB)
3 4
2. Perímetro Irrigado Baixo-Acaraú (CE); Perímetro Irrigado Icó-Lima Campos (CE);, Moxotó 3. (PE) 8.596 4. Perímetro Irrigado São Gonçalo (PB); e 5. Perímetro Irrigado Tabuleiros Litorâneos do Piauí (PI).
Baixo Açu (RN)
TOTAL
5.168
21.826
Programa Mais Irrigação CARTEIRA DE PROJETOS Algumas dessas culturas foram Introduzidas nos perímetros irrigados em parceria com a EMBRAPA (CE). 1. Perímetro Irrigado Tabuleiros de Russas (CE); 2. Perímetro Irrigado Baixo-Acaraú (CE); Eixo 2: PROJETOS PARCIALMENTE IMPLANTADOS Área (ha) 3. Perímetro Irrigado Icó-Lima Campos (CE);, 4.Russas Perímetro 1 Tabuleiros de (CE)Irrigado São Gonçalo (PB); e 13.866 5. Perímetro Irrigado Tabuleiros Litorâneos do Piauí (PI).
2 TOTAL:
Platôs de Guadalupe (PI)
13.828 27.694
Programa Mais Irrigação CARTEIRA DE PROJETOS Algumas dessas culturas foram Introduzidas nos perímetros irrigados em parceria com a EMBRAPA (CE). 1. Perímetro Irrigado Tabuleiros de Russas (CE); 2. Perímetro Irrigado Baixo-Acaraú (CE); 3. Perímetro Irrigado Icó-Lima Campos (CE);, Área (ha) Eixo 3: IMPLANTAÇÃO DE NOVOS PROJETOS 4. Perímetro Irrigado São Gonçalo (PB); e 1 Tabuleiro São Bernardo (MA) Tabuleiros Litorâneos do Piauí (PI). 5.598 5. Perímetro Irrigado
Total
5.598
Programa Mais Irrigação CARTEIRA DE PROJETOS Eixo 4: PROJETOS DE INTERESSE SOCIAL Área (ha) 1 Jacurici (BA) 478 2 Ayres de Souza (CE) 1.158 3 Ema (CE) 42 4 Forquilha (CE) 261 Algumas 5 Icó-Lima Campos (CE) dessas culturas foram Introduzidas nos 4.263 perímetros irrigados em parceria com a EMBRAPA (CE). 231 6 Jaguaruana (CE) 7 Quixabinha (CE) 293 8 Várzea do Boi 1. (CE) 630 Perímetro Irrigado Tabuleiros de Russas (CE); 9 Várzea do Flores (MA) 1.720 2. Perímetro Irrigado Baixo-Acaraú (CE); 10 Engenheiro Arcoverde (PB) Irrigado Icó-Lima Campos (CE);, 279 3. Perímetro 11 Sumé (PB) 274 4. Perímetro Irrigado São Gonçalo (PB); e 12 Boa Vista (PE) 131 5. Perímetro Irrigado Tabuleiros Litorâneos do Piauí (PI). 13 Cachoeira II (PE) 210 14 Custódia (PE) 296 15 Caldeirão (PI) 459 16 Fidalgo (PI) 470 17 Lagoas do Piauí (PI) 2.440 18 Cruzeta (RN) 196 19 Itans (RN) 107 20 Pau dos Ferros (RN) 657 21 Sabugi (RN) 403 22 Santa Cruz do Apodi (RN) 4.024 Total 47.633
CONTRATO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENTRE O DNOCS E AS ASSOCIAÇÕES DE IRRIGANTES VISANDO A ADMINISTRAÇÃO, OPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE USO COMUM DOS PERÍMETROS IRRIGADOS Ordem
Perímetro Irrigado
1
Platôs de Guadalupe
2
Tabuleiro de Russas
Participação do Governo (R$) 1.116.739,28
3
Algumas dessas culturas foram Introduzidas nos 766.939,96 perímetros irrigados em parceria com a EMBRAPA (CE). Jaguaribe-Apodi 619.651,58
4
Baixo Acaraú
5
Morada Nova
1.362.185,44
9
1. Perímetro Irrigado Tabuleiros de Russas (CE); 981.833,08 2. Perímetro Irrigado Baixo-Acaraú (CE); Curu-Pentecoste 596.024,00 3. Perímetro Irrigado Icó-Lima Campos (CE);, Curu-Paraipaba 869.400,00 4. Perímetro Irrigado São Gonçalo (PB); e Araras Norte 269.035,72 5. Perímetro Irrigado Tabuleiros Litorâneos do Piauí (PI). Brumado 261.134,51
10
São Gonçalo *
237.206,66
11
Vaza Barris
618.224,47
12
Tabuleiros Litorâneos do Piauí
6 7 8
TOTAL * OBS
1.133.625,30 8.832.000,00
Com relação ao Perímetro Irrigado de São Gonçalo, o Plano de Operação e Manutenção contempla a Participação do Governo frente às atividades de Operação e Manutenção o valor de R$ 415.682,74. Entretanto, dada a condição de insuficiência orçamentária, foi estipulado o valor de R$ 237.206,66. A par disso, o DNOCS envidará esforços no sentido de viabilizar orçamento complementar no valor de R$ 175.476,08 para cobertura do valor total do Plano de Operação e Manutenção apresentado pela Junta de Usuários de Água do Perímetro Irrigado São Gonçalo - JUSG.
Estação de bombeamento do Perímetro Irrigado Tabuleiro de Russas, Russas (CE)
Cultura do mamoeira no Perímetro Irrigado Tabuleiro de Russas (CE)
Canal principal no Perímetro Irrigado Araras-Norte, Varjota (CE)
Cultura do mamoeiro no Perímetro Irrigado Araras-Norte (CE)
Pivot central no Perímetro Irrigado Platôs de Guadalupe, Guadalupe (PI)
Detalhes do plantio, no Perímetro Irrigado Platôs de Guadalupe, Guadalupe (PI)
Vista aérea parcial do Perímetro Irrigado Jaguaribe-Apodi, Limoeiro (CE)
Tratamento pós-colheira de bananas no Perímetro Irrigado Jaguaribe-Apodi, Limoeiro (CE)
Comportas do açude público federal Poço da Cruz, Ibimirim (PE)
Adutora com chaminé de equilibrio do Perímetro Irrigado Tabuleiros Litorâneos do Piauí, Parnaíba (PI)
Descargas no canal principal do Perímetro Irrigado Moxotó, Ibimirim (PE)
Adutora com a saida do barrilete no Perímetro Irrigado Tabuleiros Litorâneos do Piauí, Parnaíba (PI)
Plantio de milho no Perímetro Irrigado Moxotó (PE)
Captação de água para o Perímetro Irrigado Pau dos Ferros (RN)
Aplicação de defensivo agrícola no Perímetro Irrigado Tabuleiro de Russas (CE)
Plantio de bananeira em formação no Perímetro Irrigado São Gonçalo (PB)
Reunião - Perímetro Irrigado Jaguaribe-Apodi, Limoeiro (CE)
Reunião - Perímetro Irrigado Morada Nova, Morada Nova (CE)
Reunião com os irrigantes na sede do Distrito de Irrigação (JUSG), no Perímetro Irrigado São Gonçalo, Sousa (PB)
Reunião de irrigantes do Perímetro Irigado São Gonçalo, Sousa (PB)
PRODUTOS COMERCIALIZADOS NOS PERÍMETROS IRRIGADOS
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
Muito Obrigado!