Informativo Semanal Ano 13 - Nº 673 - 22 a 28/08/2012 16 anos
EDITORIAL
Os benefícios do consenso Sociedades muito divididas por visões ideológicas Ao ser aplaudida pela quase unanimidade da conflitantes paralisam seus governos e impedem que opinião pública, dos partidos políticos e da imprensa, façam as escolhas necessárias. O exemplo que vem a ação do governo é uma demonstração de que, logo à mente é o dos Estados Unidos, onde graves apesar de sermos uma sociedade diversificada e plural, problemas da economia e do Estado deixam de ser somos capazes de concordar no fundamental e de enfrentados porque as instituições políticas vivem um sermos racionais. No mundo moderno, os governos estado de impasse permanente. não podem funcionar se lhes falta essa dose de acordo Uma experiência oposta vem sendo vivida, às social. vezes sofridamente, pelo Brasil após a O progra ma de concessões de “O Brasil que temos hoje, inf raest rutura é f ruto de u ma visão Constituição de 1988. Repito o que ouvi do ex-presidente int egrada dos diversos sistemas e do qual temos justo Fernando Henrique Cardoso: “O Brasil orgulho, é o resultado de logístico s e c obre a s nec essida des que temos hoje, e do qual temos justo uma sequência virtuosa de essenciais da nossa produção econômica, orgulho, é o resultado de uma sequência unindo praticamente todas as regiões do eventos na política e na virtuosa de eventos na política e na país, similar às iniciativas pioneiras do economia, que começa eco nomia, que c omeça pela n ova governo Juscelino Kubitschek. pela nova Constituição, Constituição, passa pela abertura da As áreas de produção do interior do economia, promovida no governo Collor, Brasil serão ligadas por ferrovia a todo o passa pela abertura da segue pela derrota da inf lação e a economia, promovida no sistema portuário, do Sul ao Nordeste e reforma do Estado realizadas no meu governo Collor, segue pela ao Norte, criando amplo leque de opções gov erno, e ava nça co m as políticas que vão reduzir os custos de transportar derrota da inflação e a sociais de inclusão do governo Lula”. e embarcar mercadorias. reforma do Estado Concordo com o ex-presidente. Essa Além disso, uma rede de rodovias realizadas no meu tem sido a no ssa va ntagem. Mu ito modern as servirá para integra r mais diferente do que ocorre na maior parte governo, e avança com as ain da todo o t errit ório n acion al, de nosso continente, onde ou se tem a encurtando distâncias, favorecendo os políticas sociais de obsessão da continuidade, que suprime inclusão do governo Lula” contatos e ampliando mercados. a alternância enriquecedora, ou então a Do ponto de vista dos produtores alternância conflituosa, que se esgota em rurais brasileiros, esse programa é um destruir ou desqualificar o que passou. No Brasil, divisor de águas. temos vivido, apesar das retóricas diferenciadas, uma Até aqui, o produtor abriu novas fronteiras, continuidade substantiva que alimenta, por sua vez, produzindo antes que chegasse a logística e pagando uma ampla zona de consenso na sociedade. sozinho o preço da sua coragem. Os produtores vão O anúncio nesta semana do grande programa de ganhar em competitividade e, com eles, a economia concessões ao setor privado de rodovias e ferrovias, brasileira. aos quais se seguirão novas concessões ou parcerias Ao escolher o caminho da concessão à iniciativa em portos, em hidrovias e em aeroportos, acrescenta privada, a presidente Dilma mostrou que seu objetivo um novo elo virtuoso nessa sequência de fatos. é resolver problemas. A capacidade fiscal do Estado
EDITORIAL
NOTÍCIA DA CNA
FIQUE SABENDO
Os benefícios do consenso Páginas 01 e 02
Declaração do Importo Territorial Rural - ITR
EVENTOS Página 02
PEQUENAS NOTAS Página 04
Governo despertou para a importância dos investimentos privados em logística e infraestrutura, diz CNA. Página 04
Banco do Brasil tem novas regras para a renegociação e/ou liquidação de Dívidas Rurais
ESPAÇO DO AGROPACTO Resumo da reunião do dia 21/08/2012
Páginas 03 e 04
Páginas 05 e 06
AGRICULTURA COM MAIS CRÉDITO
16 anos Nº 673 Órgão de divulgação de assuntos de interesse do Setor Agropecuário e do Pacto de Cooperação da Agropecuária Cearense. Coordenação e Elaboração: Gerardo Angelim de Abuquerque - Chefe de Gabinete da FAEC Coordenador Geral do Agropacto: FLÁVIO VIRIATO DE SABOYA NETO (Presidente da FAEC) Membros do Comitê Consultivo: Setor Público Evandro Vasconcelos Holanda Júnior - Embrapa Caprinos e Ovinos João Hélio Torres D'Ávila - UFC José Alves Teixeira - BNB Lucas Antonio de Sousa Leite - Embrapa Agroindustria Tropical Paulo Almicar Proença Sucupira - BB Raimundo Reginaldo Braga Lobo - ADECE Setor Privado Alderito Raimundo de Oliveira - CS da Cajucultura Álvaro Carneiro Júnior - CS de Leite Cristiano Peixoto Maia - CS do Camarão Edgar Gadelha Pereira Filho - CS da Carnaúba Euvaldo Bringel Olinda - Instituto Frutal João Teixeira Júnior - CS da Fruticultura e UNIVALE Paulo Roque Selbach - CS. Flores Vinícius Araújo de Carvalho - CS do Mel Carlos Prado - Itaueira Agropecuária Francisco Férrer Bezerra - FIEC João Nicédio Alves Nogueira - OCB/CE Luiz Prata Girão - BETÂNIA Paulo Jorge Mendes Leitão - SEBRAE-CE
bra sileiro e de quase todos os Estados modernos está ficando cada vez mais reduzida. Não se pode mais aumentar impos to s e n ão se po de, igu alment e, n egligen ciar os deveres sociais do Estado com a educação, a saúde e o combate à pobreza. Persistir na ficção de que o governo pode fazer tudo o que é necessário é escolher o atraso e a pobreza e depois a inflação e a ruína do próprio Estado. A Europa está bem aí para nos lembrar. A sociedade brasileira precisa persist ir n es s e ca minh o. O s gov erno s sã o s em pre mu it o press io na dos para s ervir ao s interesses de corporações, grupos
ou m inorias . A hist ória de sua resistência em favor do interesse de todos nem sempre fica visível à opinião pública. No Brasil, os governantes são s em pre deix ado s em gra nde solidão quando se empenham em modernizar o Estado e em romper com os privilégios. Que desta vez isso não se repita, é o meu desejo. KÁTIA ABREU, 50, senadora (PS D/TO) e presiden te da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), escreve aos sábados, a cada 14 dias, neste espaço.
Kátia Abreu Sábado, 18/08/2012 Folha de São Paulo
Eventos CALENDÁRIO DAS REUNIÕES - AGROPACTO 28/08/2012 – Agropacto Itinerante em Itapipoca - Tema: “O SENAR e a Convivência com o Semiárido”, Palestrante: Anízio de Carvalho Júnior, Superintendente do SENAR-AR/CE 04/09/2012 – Lançamento da Feira do Empreendedor 2012 13/09/2012 – Agropacto Itinerante em São Benedito – Hortifrutec 2012
Secretária: Teresa Lenice Nogueira da Gama Mota Kamylla Costa De Andrade Editoração Digital: Brunno Carvalho Helena Monte Lima Taquigrafia: Irlana Gurgel Patrocínio: BANCO DO BRASIL S/A BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A SEBRAE/CE
CONSULTA Para maiores esclarecimentos sobre as informações aqui divulgadas, favor comunicar-se coma SECRETARIA EXECUTIVA DO PACTO DE COOPERAÇÃO DA AGROPECUÁRIA CEARENSE. Endereço: Rua Edite Braga, 50 Jardim América - 60.410-436 Fortaleza - CE Telefones: (0xx85) 3535-8006 Fax: (0xx85) 3535-8001 E-mail: agropacto@faec.org.br Site: www.agropacto-ce.org.br
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PRODUTOR RURAL: Pague a Contribuição Sindical em benefício da manutenção do Sistema Sindical Rural
Fique Sabendo Declaração do Imposto territorial Rural - ITR
Entre 20 de agosto e 28 de setembro é o prazo que os proprietários rurais têm para entregar a Declaração do Imposto Territorial Rural - ITR à Receita Federal. A novidade deste ano é a inclusão das áreas “sob regime de servidão ambiental” como área não tributável, conforme art. 10 da Lei 9 3 9 3 , de 1 9 9 6 , com redação dada pela Lei 12.651
de 2012, referente ao Novo Código Florestal. Desta forma, espera-se que um novo campo deva ser int rodu zido no formul ário de Declaração do ITR. O assessor técnico informa que a Área de Preservação Permanente e a Reserva Legal continuam sendo áreas não tributáveis, desde que devidamente comprovadas. “É muito importante que o produtor rural conheça o que é tributável e o que não é tributável. Ele deve estar aten to ao n ovo Códi go Florestal, pois boa parte das áreas não tributáveis são as de interesse ambi ent al”, diz A naximandro Almeida. Em caso de dúvidas, os produtores rurais devem procurar a Federação do seu Estado. A apresentação da declaração do ITR é obrigatória para pessoa
física ou jurídica, inclusive na condição de isento, que seja proprietária, titular do domínio ou possuidora a qualquer título. E n vol ve, i n cl u si ve, qu em somente usufrui do imóvel. Quem não fizer a declaração está impedido de tirar a Certidão Negativa de débitos, documento indispensável para registro de u ma compra ou ven da de propriedade rural e na obtenção de financiamento agrícola. Como entregar o ITR: A declaração pode ser feita pelo site da Receita, entregue em disquete nas agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica ou em formulário nos Correios. Fonte: Canal do Produtor - CNA
Banco do Brasil tem novas regras para a renegociação e/ou liquidação de Dívidas Rurais
O Ban co do Brasi l – Superintendência de Fortaleza, dirigiu à FAEC o expediente abaixo transcrito, informando sobre o assunto: “Senhor Presidente da Faec e demais membros, associados e produtores O Banco do Brasil, por i n t ermédi o de su a Superintendência de Governo e Varejo do Estado do Ceará, de su a G erên ci a de Reestruturação de Ativos de Fortaleza e de suas agências em todo o Estado, comunica a todos os produtores rurais que
estão em vigor novas regras para renegociação e liquidação de dívidas rurais. A medida visa atender os produtores detentores de dívidas rurais e de crédito geral, vencidas ou a vencer, desde que o produtor possua pelo menos uma operação que esteja vencida/inadimplente a mais de um ano, esteja ela ajuizada ou não. Entre os novos parâmetros i n cl u i -se a possi bi l i dade de al on gamen t o do prazo de pagamento para até 10 anos, acrescidos de encargos financeiros de até 0,5% ao mês mais a TR. Lembrando que o alongamento da dívida para 10 anos ocorrerá desde que o produtor pague pelo menos 40% da dívida nos 5 primeiros anos. Para o pagamento à vista, o Banco disponibiliza o recálculo da dívida por condições vantajosas que, na maioria dos casos, equivale ao cálculo por encargos contratuais de normalidade, dispensadas as
cominações de multa, mora e encargos de inadimplemento pactuados. A l ert amos qu e os interessados deverão procurar a agência do Banco do Brasil mais próxima, de preferência aqu el a on de t em relacionamento, pois, o prazo de adesão a estas condições se extingue em 30/09/2012. Pedimos a col aboração dessa Federação no sentido de dar ampla divulgação a todos os produtores do estado e, em caso de dúvidas, orientá-los a nos contactar, seja através de sua agência ou de nossos e-mails ou telefones. Gratos por vossa atenção.
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Notícia CNA Governo despertou para a importância dos investimentos privados em logística e infraestrutura, diz CNA “O Governo, cortou vínculos com o atraso e convenceu-se que, sem a participação da iniciativa privada, seria impossível superar os desafios da infraestrutura e da logística. Agora, o Brasil vai”, disse a presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, a respeito do Plano de Inv estim entos em Logísti ca: Rodovias e Ferrovias, anunciado pelo Governo. O Governo demonstra, no plano, nítida preocupação com o escoamento da pr odução de grãos, cujas exportações mantêm o superávit da balança comercial brasileira. Diante de uma previsão de safra recorde de grãos, que pode chegar a 170 milhões de toneladas, a presidente da CNA considera fundamental viabilizar
investimentos privados em rodovias e ferrovias. Para a presidente da CNA, o Plano inovou ao criar um nov o ma rco re gul at ór io p ar a a concessão das rodovias. Ela destaca como pontos positivos, a seleção do concessionário pela menor tarifa de p ed ág io e a nã o cob r ança d e outorga. Na opinião da senadora Kátia Abr eu, a cri ação d o O pe ra dor Ferroviário Independente “quebra a espinha dorsal do oligopólio das atuais concessionárias”. Ela salienta a importância do estabelecimento d o “d ir ei to d e pa ssag em ”, que p er mi te a de mocra ti zação d a movimentação de cargas no País. Para a senadora, tudo isso contribui para resga tar a participação do investimento privado em ferrovias, além de fortalecer as estruturas de planejamento e regulação.
Outro ponto importante é a cri ação da Emp re sa de Planejamento e Logística (EPL), q ue p romove rá os estudos e coord enar á os pr oj et os de i nt eg ra çã o logí st ica com a qualidade que o País precisa. A Emp re sa Bra sil ei ra de Pla ne ja me nt o de Tra nsport e (GEIPOT) foi extinta em 2008 e, desde então, o Brasil passou a sofrer com a ausência de projetos para o setor. Com a medida, o Executivo recupera a capacidade de acompanhame nto, ge stão e monitoramento estatístico do setor. “ Esta mos conf ia nt es q ue a s e st rutur as d e G ov er no se rã o capazes de implementar o novo p la no, inte gr a nd o o se tor p roduti vo do Paí s d e pont a a ponta”, disse a senadora.
Pequenas Notas Reunião da Cadeia Produtiva do Leite No dia 27 de agosto, às 07h30min, a Comissão de Agropecuária da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, promoverá uma reunião com a Delegação do Ceará, composta por membros titulares e suplentes represent ando diversos setores da cadeia produtiva do Leite do Estado, na sede da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará – FAEC, situada na Rua Edite Braga, 50 – Jardim América, tendo como finalidade a discussão da proposta preliminar que será apresentada na Conferência Nacional do Leite, que será realizada no mês de novem bro, em Brasília, e tem como objetivo debater e elaborar uma proposta de Política Nacional do Leite para o setor lácteo. A delegação do Ceará é composta pelos setores da indústria, dos produtores, dos trabalhadores, das cooperativas e dos órgãos governamentais regionais, e a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará tem com representante do setor dos produtores o seu presidente, Flávio Viriato de Saboya Neto. Aprovada Medida Provisória sobre a seca A Câmara dos Deputados aprovou ontem, em votação simbólica, por acordo de lideranças, a Medida Provisória 565, que trata da liberação de recursos para combate aos efeitos da seca no Nordeste. Vencida a votação na Câmara, o Congresso corre agora para garantir a aprovação da matéria no Senado, até o dia 5 de setembro, caso a votação não ocorra a MP perde sua eficácia. A MP prevê renegociação das dívidas de agricultores prejudicados pela estiagem. A proposta segue para análise do Senado. Após intervenção da equipe econômica do governo prevaleceu o texto com um teto de até R$ 200 mil para a renegociação das dívidas, acumuladas até dezembro de 2006. A proposta também amplia, de R$ 300 para R$ 400 por família, o valor do auxílio emergencial para atender a população atingida pelas calamidades. O texto aprovado, na forma do parecer do senador Walter Pinheiro (PT-BA), relator da matéria na Comissão Especial criada para sua análise, permite a repactuação de dívidas agrícolas dos produtores atingidos pela seca no Nordeste. O parecer também prevê a repactuação de dívidas dos municípios atingidos pela seca com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo o texto, um regulamento estabelecerá o período de suspensão temporária dos pagamentos para q ue o dinheiro possa ser aplicado em atividades e em ações de ajuda à população afetada. A renegociação prevista no relatório permitirá a suspensão imediata das dívidas em execução e novo prazo para pagamento do novo saldo devedor em dez anos. Foi aprovada ainda a emenda do deputado Hugo Napoleão (PSD-PI) para direcionar os recursos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE) prioritariamente às linhas de crédito tratadas pela MP. Hugo Napoleão disse que a mudança vai garantir que os agricultores atingidos pela seca tenham atendimento preferencial no longo prazo e nã o apenas pontualmente.
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Espaço Agropacto RESUMO DA REUNIÃO DE 21 DE AGOSTO DE 2012 TEMA I EXPERIÊNCIAS EXITOSAS NO SEMIÁRIDO JOSÉ NELSON MARTINS, Secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará TEMA II LANÇAMENTO DA 19ª SEMANA INTERNACIONAL DE FRUTICULTURA, FLORICULTURA E AGROINDÚSTRIA – FRUTAL 2012 EUVALDO BRINGEL OLINDA, Presidente do Instituto FRUTAL
O S r. Co ord e n ad o r F láv io S a b oy a p roc e d e u à ab e rtu ra d a re uni ão, p a ssa nd o a p a lav ra ao Superintendente do Banco do Brasil, Sr. Luiz Carlos Moscardi, o qual citou que considera o espaço de discussões do Agropacto motivo de orgulho para o B an co d o B ra sil e f e z su as d e sp e d id as, já q ue ha v ia si d o tr ans f e r id o p a ra o M ato G r oss o, agradecendo o apoio e a atenção de todos. O Sr. Coordenador lamentou a saída do superintendente e disse q u e r e la tar ia ao p r e si d e n te d a Federação da Agricultura e Pecuária d o Es tad o d o Ma to G rosso a sua formidável pessoa. Passou a palavra ao Sr. Euvaldo Bringel Olinda, que agradeceu a oportunidade de estar fazendo o lançamento da FRUTAL no Agropacto pela 19ª vez, a se realizar de 25 a 27 de setembro de 2012, no Novo Centro de Eventos do Ceará. Em seguida, concedeu a palavra ao S r. E ril d o Pon te s , q ue cit ou as parcerias, entre elas o Governo do Es tad o, o S e b ra e , a C oe l ce , a Co mp a nhi a D oca s e o B an co d o Nordeste, além de outros apoiadores, destacando a FAEC/SENAR. Fez um histórico das 18 edições da FRUTAL: 530.000 visitantes de todo Brasil e de v ários p aíse s; 1 8.000 p rod utore s capacitados em 179 cursos técnicos, 273 palestras técnicas, 65 painéis, 61 se min ári os se to ria is, 8 me s as re d on d as , 4 7 f ór uns /e n con tro s/ re uni õe s co m os me l hor e s e sp e cialistas d o p aís; 73 cursos rá p id os; 4 .000 p r od u tor e s e m ca rav ana s p or e v e nto ; 3 8.0 00 visitantes presentes na última edição. Fez o mesmo em relação à FRUTAL A m azô nia . C omo im p or tan te conquista para a FRUTAL 2013, a XX RE UNIÃ O DA A C ORB AT INTERNACIONAL - Associação para a
Co op e raç ão na Pe sq u isa e De se n v ol v im e nt o Inte g ra l d as Musáceas (Banana e Plátano). E os números da primeira edição da FRUTAL CONE SUL: 15.000 visitantes de todo Brasil e de vários países; 130 estandes; 06 cu rso s t é cn icos , 1 2 p ale str as té cnicas, 03 painé is, 07 se minários setoriais, 10 palestras para caravanas de produtores rurais; 02 minicursosw de Degustação de Vinhos; 03 oficinas florais; Palestrantes: Brasil, Argentina, Chile e Uruguai. Mostrou um gráfico sobre o valor das exportações de frutas frescas do Estado do Ceará de 1999 a 2011, sendo até julho de 2012, o valor de R$34.901.335, colaborand o para colocar o Ceará em terceiro lugar no Norde ste, na ex portação d e frutas. Mostrou, também, gráficos acerca das e x p orta çõe s d e su cos e d e f lor e s. Ev e nt os q ue oc orr e rã o d ura nte a FRUTAL, como a EXPOFOOD e o Curso de Capacitação de Desenvolvimento e Agricultura Familiar, abordando temas co mo: Pr og r ama s e Pr oje tos p a ra Agricultura Familiar do Ceará, com José Nelson Martins de Sousa – Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA/CE; Assistência técnica para a Agricultura Familiar, Walmir Severo Magalhães – Em p re sa d e A ss istê nci a T é cn ica e Extensão Rural do Ceará – EMATERCE; O programa do Empreendedorismo da S e cre tar ia do Trab a lho e De se n v ol v im e nt o S oc ial – S TD S ; Janemary Monteiro do Nascimento S e cre tar ia do Trab a lho e Desenvolvimento Social do Estado do Ce ará – S TD S . Na p ro g ra maç ão té cni ca, te mas : Té c nic as de de sidratação d e frutas e hortaliças, com Pedro Luis Santos Meloni - Meloni Co nsu lto ria Lt d a ./M G ; Té c nic as in ov ad oras na p ro moçã o d o mai or enraizamento de plantas visando ao aumento da produtividade, com Renato Inne cco - Univ e rs id ad e Fe d e ral d o Ceará – UFC; A nova lei de irrigação, com Ramon Flávio Gomes Rodrigues Se cre taria Nacional de Irrigação do Ministério da Integração Nacional – MI/ DF, e o Workshop – Defensivo Agrícola: Comercialização, Uso Seguro e Legal no Estad o d o Ce ará. Painé is sob re Experiências Exitosas no Semiárido, sobre Educação Prof issionalizante e Conv ivência com a Seca; Seminário se tor ial co m o t e ma : “ Pro d uç ão Org ânica de A lime ntos”; S eminário
internacional: Produção de Banana, a Vez do Brasil. E a Mesa Redonda – Integração de produtores de frutas, f l ore s ou h ort ali ças p a ra co me r cia liz açã o da p rod uçã o: Vantagens e desvantagens. Detalhou toda programação técnica do setor de flores e plantas, destacando as Mesas Redondas: Oportunidades para o setor de floricultura em função dos e v e nt os mun d iai s; e f lor e s come stíve is, p lantas aromáticas e medicinais. Citou diversos eventos paralelos, entre os quais: Minioficinas do Programa Sesi Cozinha Brasil e da Embrapa Agroindústria Tropical – CN PAT. A g ra d e ce u a at e nç ão d e todos. Voltou a falar o Sr. Euvaldo B ring e l, d e talhand o as parce rias, p a tro cin ad o re s e ap oia d or e s d a EX POF OOD 20 12. A g rad e ce u, no v am e nt e , a to d os p e la oportunidade de realização do evento FRUTAL por 19 anos, destacando que o grupo presente construiu um novo patamar na história d o Estado do Ce ará, p ara a conv ivê ncia com a se ca. Na se q uê nci a, o S r. Coordenador Flávio Saboya concedeu a palavra ao Sr. Secretário Nelson Martins que iniciou sua ex posição dizendo que para a SDA estava muito satisfeita com a integração positiva entre a média e grande produção, apesar do seu foco ser a agricultura familiar. Passou a discorrer sobre as experiências exitosas no semiárido cearense de modo geral, falou das formas de crédito existentes, com a novidade: o Governador assinou um projeto pro-resultado, no qual a SDA estaria passível de receber recursos para aplicação na áre a produtiv a. Ressaltou que, com o Programa Brasil Ca rin hos o ( f am íl ias e m e x tre ma pobreza, com criança até 6 anos, tod os os me m b ros re ce b e m p e lo me nos 70 re ais de b olsa-f amília), houve redução de 48% na extrema pobreza no Estado do Ceará e que o grande desafio da SDA era garantir para as pessoas em extrema pobreza condiçõe s d e inclusão e conômica. De stacou q ue na FRUTA L have ria op ort uni d ad e d e d i v ul g aç ão d e p r oje tos im p or ta nte s, com o p or e x e mp lo, o Pro je to d e Cas as d e Farinha, que garante renda de um salário mínimo ou até mais, para 35 famílias, com investimento de apenas
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60 mil reais. Finalizou dizendo que estava em busca de recursos para im p la nta ção d e um a E sco la d e f lo ricul tura e so licit ou q ue o S r. It ama r L e mo s f ize sse o d etalhame nto a se guir: ob jetivos para adoção de Práticas Agrícolas de Co nv i v ê n cia co m o S e miá rid o: d e se n v ol v e r açõ e s jun to às comunidades rurais de agricultores (as) de base familiar, fomentando o uso de tecnologias apropriadas e de conv iv ê ncia com as ad ve rsid ade s imp ostas p elo clima se miárid o, a partir d e mod elos d e e xp lorações menos agressivos ao meio ambiente, que garantam a sustentabilidade dos ag roe c ossi ste mas, me lhor and o o ní v e l d e re nd a d as f a míl ias e promovendo o estabelecimento da inclusão social. Apresentou o número de hectares implantados no período de 2007 a 2011, num total de 33.655, sendo previsto para 2012, 4.463; produtores beneficiados no período: 20.152 e 5.444, programados para 2012. Detalhou as práticas adotadas, e ntre e las: “In S itu”, té cn ica d e p r e p a ro d e sol o, ass oci ad a à cap tação e ao armazenamento da água de chuva por meio de sulcos, favorecendo a retenção da umidade no perfil do solo por mais tempo, para melhor aproveitamento pelas p l ant as; e sc ari f ic açã o/ descompactação de área: Sistema de prep aro d e solo conduzid o com a f i nal id a d e d e r omp e r a c ama d a superficial em áreas compactadas, d e v id o a o u so i nad e q u ad o e co nti nua d o de má q ui nas e implementos agrícolas. Plantio direto na palha: técnica de plantio ou de cultivo de plantas, realizado sobre resíduos vegetais de culturas e/ou sobre a massa verde dessecada, cuja mobilização do solo ocorre apenas na s l inh as d e p lan tio , p ort ant o, dispensando o preparo físico do solo; Cordões de pedra: prática conduzida para segmentar o comprimento de rampa, induzindo a diminuição do v o lum e e d a v e l oci d ad e d as enxurradas. Os cordões de pedras forçam a deposição de sedimentos, induz o aumento da profundid ade e f e ti v a, a inf i ltr açã o e o armazenamento da ág ua no solo; além da necessária aplicação regular d e ca lcá rio . Ci tou nú me r os d e investimentos no período de 2007 a 2011: quase 1,8 milhão em máquinas e imple mentos foram adq uirid os; ho uv e mo d e r ni zaç ão da ma nd i ocu ltu ra (4, 3 m ilh õe s ), im p la nta ção d e ma nd a las (1 ,2 milhão), projetos de revitalização da cajucultura, com investimentos no v a lor d e R$ 9. 34 5.9 23, 00 e m substituição de cop as (de 2007 a 2011); no valor de 4,3 milhões em d i str ib u içã o d e m ud a s. Cit ou os objetivos do cultivo protegido, por exemplo: Controle de Pragas (broca pequena do frutos – Neoleucinodes e le gantalis e prod uzir no pe ríod o chuvoso. Mostrou fotos de cultivos protegidos para alimentos e flores
implantad os em Guaiuba, Ubajara e B a rb a lha , e ntr e ou tro s. Mos tro u, também, fotos de quatro projetos de ir rig açã o c om e n e rg ia sol ar implantados, beneficiando 20 famílias; da revitalização de perímetros públicos e s tad uai s; da re v it ali zaç ão de agrovilas. Passou a falar sobre o Fundo Es tad ual d e De se nv o lv i me n to d a Agricultura Familiar – FEDAF: Fundo v i ncu lad o à S e cre tar ia do Desenvolvimento Agrário – SDA, com CNPJ, orçamento e finanças próprias. Ob je t iv o : F ort ale ce r a ag r icu ltu ra familiar pautada pelos princípios da agroecologia, da convivência criativa com o semiárido e da socioeconomia solidária; Contribuir na aceleração e na racionalização das ações no âmbito da ag ric ult ura , d a a ção f u nd i ári a, d a pecuária, da aquicultura e pesca, da agroindústria e outras atividades rurais não-agrícolas. Área de atuação em todo o Estado, beneficiando pessoas físicas e jurídicas, inclusive cooperativas e ou tro s a rra njo s A s soc iat iv o s de abrangência da agricultura familiar; Órg ã os e i nstitui çõe s p ú b licas d as esferas estadual e municipal e pessoas juríd icas d e d ire ito p riv ad o cujos ob je tiv os e statutários e ste jam d e acordo com os objetiv os d o FEDA F. Co nd i çõe s de f i nan cia me n to diferenciadas: carência de até 2 anos, com pagamento em parcelas anuais, juros de 0.5% ao ano. DE BAT ES O Sr. Coordenador Flávio Saboya ab riu os d e b at e s , n os q ua is se manif e staram: S r. Re g inald o Lob o, dando o seu testemunho em relação à trajetória e à evolução da FRUTAL e f al ou d a imp or tânci a d a i nov aç ão, parabenizando toda a equipe da SDA pelos projetos apresentados, e dizendo da importância da divulgação daquele trabalho, pelo menos para as entidades parceiras do Estado. O Sr. José Maria Fr e ir e a b or d ou a re s ist ê nc ia d o ag ric ult or e m re la ção à se c a e à im p or tân cia das t e cn olo g ia s, ressaltando o braço forte do profissional engenheiro agrônomo, que perpassa p o r t od a s a q ue l as p rá tic as d e convivência com o semiárido. Nos 70 anos da Associação de Enge nhe iros A g rôn omo s, d is se q u e h av e ria o lançamento da revista comemorativa na FR UTA L. O S r. Jo ão Lic íni o f e z al g um as ob s e rv açõe s, e nt re e la s, sobre experiência exitosa em relação à produção de mandioca e de feijão, citando que em Pirangi o cajueiro anão precoce era plantado associado com aquelas culturas como suporte. Citou, ainda, diferenças entre o agente rural e o agente de saúde. O Sr. Euvaldo B r ing e l so lic itou q ue as e nt id ad e s e x p us e ss e m se us p r od u tos e experiências durante a FRUTAL; disse que a assistência técnica era essencial e a F RUTA L p ro cu rav a s e r um in str ume nto d e c ap a cit açã o d as instituições, também, naquele sentido. No se g un d o b lo co, e nt re d iv e rs as ob se r vaç õe s d o s p r e se nte s, o S r. Fr anc isc o d e A ssis B e ze r ra Le i te
p e rg u nto u s e os p r ob l e ma s d os perímetros de irrigação de Cariús e Jucás estavam sendo considerados no projeto de recup eração; o Sr. Pa ulo Jo rg e d i ss e q ue o S e b r ae apoiava a FRUTAL e a Ag rof lore s d e sd e a p ri me i ra e d i ção e co nsi d e r av a e v e nt os mui to importantes para o Estado do Ceará. O Sr. Antonio Rodrigues Amorim falou de equipamentos mais utilizados nas práticas de convivência com a seca, sobre a irrigação e a maior facilidade de obter investimentos naquela área. Falou, ainda, sobre a importância do p r oje to de mod e rni zaç ão da ma nd i ocu ltu ra e d a ag r icu ltu ra or g ân ica ; e so b r e a re laç ão p r od u ção e d e se nv o lv i me n to humano, q ue e ra imp ortante e m qualquer setor, a gestão e a atitude do homem. O Sr. Euvald o Bringel forneceu algumas respostas, entre as quais: que era necessário facilitar a vida do homem do campo que não podia acomodar-se com a situação d e p o b re za; q u e a h ome nag e m rece bida com o Trof é u S ereia d e Ouro era fruto da união de todos do setor produtivo e fazia a diferença. No b l oco se g ui nt e , d iv e rs as conside raçõe s e q ue stionamentos foram feitos, citando: o Sr. Antonio Bezerra Peixoto falou da importância d a d i v ul g aç ão, tr ans f e r ê nc ia d e tecnologia, unindo aos consumidores e produtores e falou dos problemas re lativ os à Emate rce . O S r. José Ma ria Pi me n ta d i sse q u e e ra imp ortante continuar a fig ura d o agente rural e falou de sua defesa pela reabertura das escolas agrícolas e p e l o c onc urs o p úb lic o p ara a Ematerce. O Sr. Itamar Lemos falou do sonho de que a Ematerce fosse um a e mp r e sa d e i ntr od u ção e difusão de tecnologia, entre diversas considerações acerca das falas dos p articip ante s. E m se g uid a, o S r. Coordenador agradeceu a presença de tod os, disse q ue a reunião foi bastante frutífera e procedeu ao seu encerramento.
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