PLANO NACIONAL DE ABASTECIMENTO PNA Ivens Roberto de Araújo Mourão ivensmourao@gmail.com Fortaleza, Agosto de 2012
O Plano atende a uma demanda do MAPA Ă s Ceasas
Um pouco do passado para entender o presente
Na dĂŠcada de 60 -Primeiras Ceasas
Na dĂŠcada de 70 Sinac/Cobal
Na década de 80 “lapidação” do Sinac Estadualização
Após 1988 21 “brasis” “pensar grande” Falta de diretriz e investimento Abracen
Em 2005
Programa Brasileiro de Modernização do Mercado Hortigranjeiro - Prohort
FUNÇÕES: Desenvolver e Integrar Bancos de Dados; Universalizar as Informações; Modernizar os Processos de Gestão; Estimular a Agregação de Tecnologia à Produção; Modernizar os Serviços de Apoio; Estimular a Integração com as Adequar e Modernizar a Infra-estrutura; Universidades; Ampliar as Funções das Centrais.
Em 2012
PNA Plano Nacional de Abastecimento
Reestruturação de um Sistema
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 •No Título III, Capítulo II, Artigo 23, Item VIII estipula que é competência da União fomentar a produção agropecuária e
organizar o abastecimento alimentar.
Dotar o MAPA de Estrutura e Orรงamento
Secretaria Nacional de Abastecimento, gestora do PNA
Articular o setor com as políticas ministeriais: crédito, assistência técnica, associativismo, fitossanidade, segurança alimentar, agricultura familiar, meio ambiente, cooperação internacional e outros
Política Pública para as Frutas e Hortaliças
Proposta: 1. Garantia de comércio justo 2. Produtores organizados em comitês de promoção 3. Sistema de Informação de mercado 4. Adotar padrões de qualidade 5. Barracões de Produtor 6. Ceasas serem centros de consolidação, distribuição, informação, capacitação etc 7. Incentivo à exportação
Diversificação das Ceasas
As Ceasas foram implantadas para os hortĂcolas. Logo a demanda induziu a oferta de outros alimentos Com isto, novas estruturas para abrigar o grande atacado e os CDs.
As Ceasas dever達o apresentar suas propostas
A Ceasa/CE dispõe de um projeto da sua ampliação e de uma Ceasa, a Cidade do Alimento
GP 10
GP 09
GP 13
GP 12
GP 08
GP1
GP3
GP2
Peixe
GPH
Pronaf Carne
GP4
GNP
GP 11
GPF
GP5
Estacionamento 600 carros
GP6 Carregador
Portaria demolir PG
Motos
Sefaz
Lazer
Banco Administração Alim
Varejo
Viaduto
A10
B10
C10
D10
E10
A9
B9
C9
D9
E9
Expansão 28ha B8
C8
D8
E8
A7
B7
C7
D7
E7
A6
B6
C6
D6
E6
1.024
645,0 60
B5
H10
I10
F9
G9
H9
I9
F7
G7
H7
I7
F6
G6
H6
I6
F5
G5
H5
I5
32 C5
59
32 D5
E5
54
60 A4
B4
C4
D4
E4
A3
B3
C3
D3
E3
60
584
38,4
F4
G4
H4
I4
F3
G3
H3
I3
G2
H2
I2
116
60
191
308 A2
60 69
Expansão H8 16ha I8
885,0
32
32 A5
G10
Expansão F8 G8 17ha
Expansão 25ha
A8
F10
B2
C2
D2
28 A1
B1
44
E2
F2
220
410,6 C1
D1
E1
F1
G1
H1
I1
474,4
160
Espaço para Administração, Bancos, Atípicos, Restaurante, Super Hortomercado, Estacionamentos, Hotel, Posto Gasolina, , Bolsa da 100 Valores, Implementos Agrícolas, Adubos, Defensivos, Equip. Irrigação,Postos Saúde e Policial etc. 1.530
HORT 38ha
1.461
Outros Alimentos 17ha
Atacadão 8ha
Gr. Estr. 7ha
Embalagens e Banco de Caixas
Realidade: Diversidade de tipos de embalagens, Produtos a granel, Perdas em todo o canal de comercialização Embalagens reutilizaveis são agentes de propagação de doenças às lavouras sadias
A Proposta é por em prática: a Instrução Normativa nº 9, determinando o uso de embalagens de único uso ou de plástico lavadas e higienizadas e o Decreto Federal 6.268, disciplinando a classificação dos produtos
Banco de Caixas na Ceasa
Varejista
Produtor
Atacadista
Integração Ceasa x Emater
O sistema Sibrater, a exemplo do Sinac, foi totalmente desmantelado Representou a quase extinção do serviço de extensão rural em diversos estados Os mais prejudicados foram os pequenos produtores
A Proposta é: Criar um serviço de assistência técnica voltado à cadeia intermediária entre produtores e centrais de abastecimento
Segurança Alimentar e PolĂticas Sociais
Proposta: Ceasas em parceria com o MDS, por meio do programa “Brasil sem Miséria”, consolidar os programas com Banco de Alimentos, Hortas Comunitárias e outros.
A Ceasa Ceará já desenvolve o Programa Mesa Brasil (30 mil kg/mês) e formalizou a doação de um terreno para implantar o Banco de Alimentos .
RECEASA Recuperação das Centrais
Proposta: As Ceasas transformarem-se em centros eficientes de consolidação, distribuição, informação, capacitação, controle da qualidade e apoio aos pequenos agentes de todo o canal de comercialização.
Evolução da Estrutura Física
Realidade: Estacionamentos insuficientes Movimentação mercadoria arcaica Telhados inadequados e não aproveitados para geração de energia solar Estruturas metálicas necessitando manutenção Banheiros públicos insuficientes Pavimentação interna deteriorada
Revitalização das instalações Câmaras frias insuficientes Não aproveitamento das águas de chuva para armazenamento e posterior uso em lavagem dos galpões
Não preocupação na busca de eficiência energética Espaço entre pavilhões insuficientes para os veículos modernos Áreas de expansão insuficentes ou não existentes
9,00
160,00
14,00 18,00
5,00 4,00
10,00
5,00
10,00
5,00
64,00 20,00
28,00
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
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48
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50
51
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55
56
4,00 5,00
18,00
7,00
5,00 9,00
5,00
7,00
60,00
14,00 18,00
5,00 4,00
10,00
5,00
10,00
5,00
64,00 28,00
20,00
1
2
3
4
5
6
7
8
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11
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30
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38
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40
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45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
4,00 5,00
18,00
178,0 0
Proposta: Que a Secretaria Nacional de Abastecimento coordene os novos projetos e viabilize os recursos
Rastreabilidade
Para a FAO é desenvolver um sistema que acompanhe o ciclo de vida dos produtos alimentares, “do campo – ou mar – até a mesa do consumidor”
São exigências crescentes que o setor dos hortícolas terá que se adaptar. Proposta: Criar um modelo de rastreamento baseado em codificação para uso nacional
Código: A1CIIPEP1JS15P(L1090512) A1 – Abacaxi CII – Categoria II ou Classe II PE – Pernambuco P1 – Pombos JS15 – José da Silva – nº 15 (Código do Cadastro Estadual) P – Produtor (L1090512) – saída nº1 do dia 09/05/12
Anรกlise Conjuntural
Um setor que movimenta mais de 18 bilhões de t/ano e tem um movimento de financeiro de mais de R$20 bilhões/ano, merece uma publicação que analise o seu comportamento e tendências. Apenas algumas Ceasas oferecem em seus sites análises conjunturais.
Proposta: Produzir uma conjuntura nacional que aborde o comportamento do comércio atacadista nas centrais para que o governo tenha subsídios para o desenvolvimento e implementação de políticas públicas com o objetivo de organizar e equilibrar o sistema de abastecimento brasileiro.
Obtenção, Tratamento e Divulgação das Informações
A Conab, através do Prohort, disponibilizou um Banco de Dados que concentra informações de comercialização de todas as Centrais. Contempla 75% dos dados comerciais, representando informações de produto, origem e preço de 40% a 50% da produção nacional dos hortícolas.
É denominado SIMAB – Sistema de Informação do Mercado de Abastecimento do Brasil e pode ser acessado no site: www.ceasa.gov.br Ou www.prohort.gov.br
− Capacitar as Ceasas para a captar, inserir, operar e analisar dados; − Disponibilizar metodologia padrão para a comunicabilidade e entendimento nacional e internacional da comercialização; − Integrar e interagir o sistema com os demais órgãos de apoio, fiscalização, pesquisa, fomento e outros; − Formalização da base de dados como ferramenta oficial dos governos de todos os níveis para pesquisa e referenciamento nas operações de aquisições governamentais.
Universidade Corporativa UNICEASA
A idéia é trazer a escola para dentro das Ceasas e, ao mesmo tempo, levá-las às instituições educativas. O PNA deverá aproveitar o projeto das escolas profissionalizantes da Secretaria de Educação do Ceará – SEDUC. É um exemplo de habilitação técnico-profissional que contempla conhecimentos teóricos e práticos na área de mercado e comercialização.
Está prevista a construção de 140 escolas distribuídas em todo o Estado, com 86 em funcionamento até o momento, com previsão de 29,5 mil alunos matriculados em cerca de 50 cursos. CURSO TÉCNICO EM AGRONEGÓCIO (1.200 horas)
O objetivo da UNICEASAS - Universidade Corporativa do Sistema de Centrais de Abastecimento – seria oferecer treinamentos e cursos técnicos específicos para os colaboradores diretos, agentes comerciais e seus empregados, produtores e suas organizações, técnicos de ATER e outros. Também seria possível organizar cursos de graduação e pós-graduação
Caracterização dos Atributos de Qualidade Práticas para Redução de Perdas Marco Regulatório e Relações Institucionais Boas Práticas de Mercado Educação Nutricional Incorporação das Feiras Livres e Mercados Municipais
Índice Geral de Preços Modernização de Gestão com Inovação, Tecnologia e Governança Cooperação Internacional entre Mercados Integração do PNA com Outras Políticas Públicas Gestão Ambiental e Práticas de Sustentabilidade
Convido-os a conhecerem a maquete eletrônica da Ceasa Ceará. São apenas 2m20s de projeção
Muito Obrigado