Anteprojeto arquitetônico de um novo abrigo institucional para crianças e adolescentes by Maiara Magri

UNIDADE CENTRAL DE EDUCAÇÃO FAI FACULDADES - UCEFF CENTRO UNIVERSITÁRIO FAI CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO

ANTEPROJETO ARQUITETÔNICO DE UM NOVO ABRIGO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN – RS

MAIARA MAGRI Monografia Pré TCC

Itapiranga (SC), agosto de 2018.

MAIARA MAGRI

ANTEPROJETO ARQUITETÔNICO DE UM NOVO ABRIGO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN – RS

Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) apresentado ao Curso de Arquitetura e Urbanismo como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Arquitetura e Urbanismo pelo Centro Universitário FAI, de Itapiranga.

Orientador: Prof. Ma. Gracielle Rodrigues da Fonseca Rech

Itapiranga (SC), agosto de 2018.

Dedico este trabalho aos meus pais com todo meu amor e admiração, e a todas as crianças e adolescentes do Lar São Francisco.

AGRADECIMENTOS Primeiramente agradeço a Deus pela vida, e por se fazer presente em todos os momentos dela. Por todas as oportunidades até então vivenciadas, e principalmente por me conceder força e determinação no desenvolvimento deste gratificante trabalho. À Mãe Três Vezes Admirável de Schoenstatt por sempre me amparar nos momentos mais difíceis e me completar nos felizes. Por me confortar e me dar coragem durante o trabalho, especialmente nos momentos em que achei que não poderia ir mais adiante. À minha família, em especial aos meus pais Ademir Magri e Izabel Magri, e minha irmã Tamara Magri, obrigada por sempre acreditarem e sonharem juntamente comigo. Agradeço por todo apoio e confiança que sempre me prestaram. À minha amiga Kaliane Peretto, por sempre estar ao meu lado, principalmente nesta fase, me auxiliando e me motivando. Aos meus colegas de turma que sempre me ajudaram e me motivaram durante o desenvolvimento desta monografia, no qual tornaram esse período mais alegre e agradável. A todos os professores que passaram pela minha graduação e aos que colaboraram no desenvolvimento desta pesquisa, em especial a minha querida orientadora Profª Ma. Gracielle Rodrigues da Fonseca Rech, agradeço de coração por todo carinho, paciência e incentivo durante a realização deste trabalho. À todas as crianças e adolescentes acolhidos no Lar São Francisco, pela recepção calorosa durante as visitas a instituição. E por me proporcionarem as sensações de satisfação e entusiasmo com relação ao meu tema. Muito obrigada a todos que contribuíram e me auxiliaram para a conclusão desta etapa.

“Só é possível ensinar uma criança a amar, amando-a.” Johann Goethe

RESUMO O presente trabalho manifestou-se por conta da necessidade de apresentar uma nova estrutura física para a instalação do abrigo institucional Lar São Francisco, situado no município de Frederico Westphalen, onde o mesmo tem por objetivo acolher crianças e adolescentes de 0 a 18 anos incompletos que se encontrem em situação de risco e vulnerabilidade. Sendo que a atual edificação não comporta a demanda existente, pois atende a sete municípios do Noroeste do Rio Grande do Sul e apresenta uma crescente procura. Partindo dessa problemática busca-se propor um anteprojeto que atenda a todas as determinações e necessidades, já que este serviço comunitário é de extrema importância e possui em grau de complexidade, pois trabalha com um grupo social que apresenta uma instabilidad e emocional e física, potencializadas quando sofrem algum tipo de violência ou abuso, podendo comprometer seu crescimento e amadurecimento. No desenvolvimento desta investigação empregou-se o método de pesquisa exploratório e qualitativo, onde buscou-se adquirir o maior número de informações relevantes ao tema a partir da leitura, análise bibliográfica e estudos de caso relativo aos abrigos institucionais através de livros, teses, artigos, jornais, análise de documentos e entre outros. Após realizada a apuração dos dados pertinentes para auxilio da propositura, iniciou-se o levantamento da área a ser implantada a entidade, sendo que a mesma segue as exigênc ias impostas pela Cartilha de Orientações Técnicas: Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes e ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), referindo-se a diretriz e lei condizente a este oficio, válidas em todo Brasil. Deste modo a proposta objetiva criar um ambiente aconchegante, confortável e que proporcione espaços adequados para a apropriação, integração e socialização entre os assistidos e seus familiares durante o dia da visita, sendo este um momento muito importante para os mesmos ao longo do período de acolhimento. Palavras-chave: Infância e adolescência, Acolhimento institucional, Arquitetura de abrigo.

LISTA DE FIGURAS Figura 01 - Rodas dos Expostos ou dos Enjeitados..................................................................43 Figura 02 – Quadro Sinótico.....................................................................................................63 Figura 03 - Casa de Acolhimento para Menores. .....................................................................71 Figura 04 - Sócios fundadores do escritório Cebra...................................................................71 Figura 05 - Localização Kerteminde.........................................................................................72 Figura 06 - Entorno Casa de Acolhimento para Menores.........................................................73 Figura 07 - Diagrama de identificação de formas arquitetônicas..............................................74 Figura 08 - Fachada típica de casas dinamarquesa....................................................................74 Figura 09 - Diagrama interligação volumes..............................................................................75 Figura 10 - Volumes..................................................................................................................75 Figura 11 - Diagrama diferentes usos sótão..............................................................................76 Figura 12 - Fachada com diferentes paginações.......................................................................76 Figura 13 - Implantação............................................................................................................77 Figura 14 - Planta baixa térreo..................................................................................................78 Figura 15 - Planta baixa primeiro pavimento............................................................................79 Figura 16 - Fachada frontal e posterior.....................................................................................80 Figura 17 - Fachadas laterais.....................................................................................................80 Figura 18 - Planta baixa esquemática sistema estrutural...........................................................81 Figura 19 - Fachadas frontal e posterior esquemática iluminação natural................................82 Figura 20 - Fachadas laterais esquemática iluminação natural.................................................82 Figura 21 - Planta baixa esquemática de aberturas...................................................................83 Figura 22 - Iluminação natural..................................................................................................84 Figura 23 - Volume / massa......................................................................................................85 Figura 24 - Plantas baixas esquemática primeira e segunda unidade e conjunto......................86 Figura 25 - Repetição de retângulos em planta esquemática....................................................87 Figura 26 - Repetição de quadrados, retângulos e pentágonos na fachada esquemática..........87 Figura 27 - Fachada com elementos repetitivos........................................................................88 Figura 28 - Plantas baixas esquemáticas circulações internas..................................................89 Figura 29 - Planta baixa e fachada esquemática com assimétrica e com equilíbrio total.........89 Figura 30 - Planta baixa e fachada esquemática com adição e subtração de massas................90 Figura 31 - Centro de Bem-Estar para Crianças e Adolescentes..............................................91 Figura 32 - Sócios Marjan Hessamfar e Joe Vérons.................................................................92

Figura 33 - Localização Paris....................................................................................................93 Figura 34 - Entorno Centro de Bem-Estar para Crianças e Adolescentes.................................93 Figura 35 - Áreas recreativas....................................................................................................95 Figura 36 - Materiais utilizados nas elevações..........................................................................96 Figura 37 - Implantação............................................................................................................96 Figura 38 - Planta Baixa térreo.................................................................................................97 Figura 39 - Planta Baixa primeiro pavimento...........................................................................98 Figura 40 - Planta Baixa segundo pavimento............................................................................99 Figura 41 - Planta Baixa terceiro pavimento...........................................................................100 Figura 42 - Planta Baixa quarto pavimento.............................................................................101 Figura 43 - Planta Baixa quinto pavimento.............................................................................102 Figura 44 - Corte transversal A...............................................................................................103 Figura 45 - Corte longitudinal B.............................................................................................103 Figura 46 - Planta baixa esquemática sistema estrutural.........................................................104 Figura 47 - Planta baixa esquemática de aberturas.................................................................105 Figura 48 - Corte esquemático de aberturas............................................................................105 Figura 49 - Aberturas e terraço...............................................................................................106 Figura 50 - Volume / Massa....................................................................................................106 Figura 51 - Plantas baixas esquemática de todas as unidades.................................................107 Figura 52 - Plantas escalonadas..............................................................................................108 Figura 53 - Repetição de retângulos em planta esquemática..................................................108 Figura 54 - Repetição de retângulos, terraços e persianas em corte esquemático...................109 Figura 55 - Planta baixa térreo esquemática circulações internas...........................................110 Figura 56 - Escadas internas....................................................................................................110 Figura 57 - Planta baixa e corte esquemático com assimétrica e com equilíbrio local...........111 Figura 58 - Planta baixa e corte esquemático com adição e subtração de massas..................112 Figura 59 - Moradias Infantis..................................................................................................113 Figura 60 - Arquitetos do escritório Aleph Zero.....................................................................114 Figura 61 - Marcelo Rosenbaum.............................................................................................114 Figura 62 - Localização Formoso do Araguaia.......................................................................114 Figura 63 - Entorno Moradias Infantis....................................................................................115 Figura 64 - Utilização da madeira na construção....................................................................116 Figura 65 - Áreas de convívio centrais....................................................................................117 Figura 66 - Planta baixa técnica térreo....................................................................................118

Figura 67 - Planta baixa técnica primeiro pavimento.............................................................118 Figura 68 - Corte longitudinal A.............................................................................................119 Figura 69 - Corte transversal B...............................................................................................119 Figura 70 - Corte longitudinal C.............................................................................................119 Figura 71 - Fachada frontal e lateral.......................................................................................119 Figura 72 - Planta baixa esquemática sistema estrutural.........................................................120 Figura 73 - Estrutura madeira..................................................................................................121 Figura 74 - Planta baixa esquemática de aberturas.................................................................121 Figura 75 - Corte esquemático de aberturas............................................................................122 Figura 76 - Volume / massa....................................................................................................122 Figura 77 - Plantas baixas esquemática primeira e segunda unidade e conjunto....................123 Figura 78 - Repetição e singularidade de formas em planta esquemática...............................124 Figura 79 - Repetição de formas e elementos em fachada esquemática.................................124 Figura 80 - Circulações em planta baixa térreo esquemática..................................................125 Figura 81 - Circulações em planta baixa primeiro pavimento esquemática...........................125 Figura 82 - Planta baixa e fachada esquemática com total simetria e equilíbrio....................126 Figura 83 - Fachada horizontal................................................................................................126 Figura 84 - Planta baixa e fachada esquemática com adição e subtração de massas..............127 Figura 85 - Localização Rio Grande do Sul e Frederico Westphalen.......................................129 Figura 86 - Frederico Westphalen e seus acessos.....................................................................130 Figura 87 - Inserção urbana em Frederico Westphalen............................................................131 Figura 88 - Terreno com indicação de fotos.............................................................................132 Figura 89 - Foto 1.....................................................................................................................132 Figura 90 - Foto 2.....................................................................................................................133 Figura 91 - Foto 3.....................................................................................................................133 Figura 92 - Foto 4.....................................................................................................................133 Figura 93 - Foto 5.....................................................................................................................134 Figura 94 - Foto 6.....................................................................................................................134 Figura 95 - Possíveis acessos ao lote........................................................................................135 Figura 96 - Condicionantes físicas do lote...............................................................................136 Figura 97 - Topografia do terreno............................................................................................137 Figura 98 - Cortes topográficos transversais A-A e B-B..........................................................138 Figura 99 - Cortes topográficos longitudinais C-C e D-D........................................................138 Figura 100 - Corte topográfico diagonal E-E...........................................................................139

Figura 101 - Vegetação............................................................................................................139 Figura 102 - Ruídos..................................................................................................................140 Figura 103 - Infraestrutura urbana...........................................................................................141 Figura 104 - Transporte Escolar...............................................................................................142 Figura 105 - Sistema viário......................................................................................................143 Figura 106 - Ocupação do solo.................................................................................................144 Figura 107 - Equipamentos e serviços no entorno....................................................................145 Figura 108 - Gabarito...............................................................................................................146 Figura 109 - Qualidade construtiva..........................................................................................147 Figura 110 - Fundo figura........................................................................................................148 Figura 111 - Localização lotes com relação as zonas de interesse do município......................149 Figura 112 - Organograma e fluxograma.................................................................................159 Figura 113 - Estudo de manchas...............................................................................................160 Figura 114 - Croqui 1...............................................................................................................161 Figura 115 - Croqui 2...............................................................................................................162 Figura 116 - Croqui 3...............................................................................................................162

LISTA DE TABELAS Tabela 01 - Requisitos de Ocupação do Solo..........................................................................149 Tabela 02 - Pré-dimensionamento setor administrativo..........................................................154 Tabela 03 - Pré-dimensionamento setor social.......................................................................154 Tabela 04 - Pré-dimensionamento setor íntimo......................................................................155 Tabela 05 - Pré-dimensionamento setor serviços gerais.........................................................156 Tabela 06 - Pré-dimensionamento setor externo.....................................................................157 Tabela 07 - Pré-dimensionamento total edificação.................................................................158 Tabela 08 - Pré-dimensionamento total..................................................................................158

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ABNT – Associação Brasileira de Normas técnicas CILASFRA – Consórcio Intermunicipal Lar de Acolhimento São Francisco CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CONANDA – Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente DST – Doenças sexualmente transmissíveis SE – Sudeste ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente EUA – Estados Unidos da América GLP – Gás Liquefeito de Petróleo IA – Índice de aproveitamento IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada MNMMR – Movimento Nacional dos Meninos e Meninas de Rua NO – Noroeste OMS - Organização Mundial da Saúde ONGs – Organizações não Governamentais ONU – Organização das Nações Unidas PCD – Pessoa com deficiência SUAS – Sistema Único de Assistência Social SUS – Sistema Único de Saúde TO – Taxa de ocupação ZR3 – Zona Residencial 3

LISTA DE SÍMBOLOS § – Parágrafo I – Inciso

SUMÁRIO AGRADECIMENTOS ............................................................................................................. 4 RESUMO ................................................................................................................................... 6 LISTA DE FIGURAS ............................................................................................................... 7 LISTA DE TABELAS ............................................................................................................ 11 LISTA DE QUADROS ................................................................. Erro! Indicador não definido. LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ........................................................................... 12 LISTA DE SÍMBOLOS ......................................................................................................... 13 1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................. 17 1.1 APRESENTAÇÃO DO ASSUNTO (TEMA)................................................................... 18 1.2 PROBLEMA E JUSTIFICATIVA .................................................................................... 18 1.3 OBJETIVOS ...................................................................................................................... 22 1.3.1 Objetivo geral ................................................................................................................ 22 1.3.2 Objetivos específicos ..................................................................................................... 22 2. METODOLOGIA .............................................................................................................. 23 3. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA .................................................................................... 24 3.1 A CRIANÇA E O ADOLESCENTE ................................................................................. 24 3.1.1 Perfil de crianças e adolescentes em situação de risco ............................................... 28 3.1.2 Consequências causadas pela violência e abusos na infância e adolescência ........... 32 3.1.3 Processos judiciários da retirada provisória ou definitiva da guarda ...................... 35 3.2 BREVE HISTÓRICO DA EVOLUÇÃO DAS INSTITUIÇÕES NO MUNDO ............... 39 3.2.1 Breve histórico no Brasil ............................................................................................... 42 3.3 O ACOLHIMENTO E SUAS MODALIDADES .............................................................. 46 3.3.1 Características espaciais das instituições de acolhimento institucional.................... 49 3.3.2 O ambiente da casa ........................................................................................................ 54 3.4 LEGISLAÇÕES PERTINENTES AO TEMA ................................................................... 59 3.4.1 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ............................................................. 59

3.4.2 Direitos das crianças e adolescentes ............................................................................. 64 3.4.3 Normativas de Acessibilidade ....................................................................................... 68 4. RESULTADOS DA PESQUISA....................................................................................... 70 4.1 ESTUDOS DE CASO ....................................................................................................... 70 4.1.1 Casa de Acolhime nto para Menores / CEBRA ........................................................... 70 4.1.2 Centro de Bem-Estar para Crianças e Adolescentes / Marjan Hessamfar & Joe Vérons ...................................................................................................................................... 91 4.1.3 Moradias Infantis / Rosenbaum + Aleph Ze ro ......................................................... 113 5. DIRETRIZES DE PROJETO ........................................................................................ 128 5.1 HISTÓRICO DA ÁREA .................................................................................................. 128 5.2 INSERÇÃO URBANA .................................................................................................... 130 5.2.1 Levantamento da área ................................................................................................. 131 5.2.2 Acessos .......................................................................................................................... 134 5.2.3 Condicionantes físicas ................................................................................................. 135 5.2.4 Agentes poluidores ....................................................................................................... 140 5.2.5 Infraestrutura urbana ................................................................................................. 141 5.2.6 Transporte público ...................................................................................................... 142 5.2.7 Sistema viário ............................................................................................................... 143 5.2.8 Ocupação do solo ......................................................................................................... 144 5.2.9 Equipamentos e serviços ............................................................................................. 145 5.2.10 Gabarito ...................................................................................................................... 146 5.2.11 Qualidade construtiva ............................................................................................... 147 5.2.12 Fundo figura ............................................................................................................... 148 5.2.13 Legislação ................................................................................................................... 149 5.3 PERFIL E DEMANDA .................................................................................................... 150 5.4 CONCEITO ...................................................................................................................... 151 5.5 PROGRAMA DE NECESSIDADES ............................................................................... 151

5.6 PRÉ-DIMENSIONAMENTO .......................................................................................... 153 5.7 ORGANOGRAMA E FLUXOGRAMA.......................................................................... 158 5.8 ESTUDO DE MANCHAS ............................................................................................... 160 5.9 PARTIDO ARQUITETÔNICO ....................................................................................... 161 6. CONSIDERAÇÕES FINAIS .......................................................................................... 163 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ................................................................................ 165 ANEXOS................................................................................................................................ 172 ANEXO 01 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAR DE ACOLHIMENTO SÃO FRANCISCO......................................................................................................................... 172 ANEXO 02 – CONSELHO TUTELAR DE FREDERICO WESTPHALEN ................. 173 ANEXO 03 – CONSELHO TUTELAR DE VISTA ALEGRE ........................................ 174

INTRODUÇÃO O número de crianças e adolescentes que sofrem algum tipo de violência, abuso,

exploração ou abandono tem crescido ano a ano no mundo todo. Sendo que esses acontecimentos desencadeiam problemas psicológicos e físicos ao longo da vida das vítimas. Estes casos muitas vezes ocorrem pela desigualdade social e econômica que a atual sociedade vive. E como forma de mitigar essas situações os abrigos que prestam acolhimento a infantes desempenham um papel muito importante, pois oferecem segurança e cuidados de subsistênc ia. Portanto esses locais devem proporcionar situações agradáveis e prazerosas aos acolhidos durante a passagem, por conta de servir como uma residência. Sendo que o espaço construído tem uma forte ligação com as sensações e emoções dos usuários (TRINDADE e SILVA, 2005). Mas, contudo, a realidade que se vê são de entidades locadas em edificações improvisadas, onde a estrutura física não comporta a demanda a ser atendida, ocasionando limitações no programa de necessidades, atividades e outras práticas exercidas pelo serviço. Então é de suma importância que as instituições sejam estabelecidas em locais apropriados e propícios (SAVI, 2008). Tendo em vista a atual edificação em que o Lar São Francisco está instalado no município de Frederico Westphalen, sendo que a mesma desempenhava funções residencia is até o momento, nota-se a necessidade em propor uma nova instalação, que oportune qualidade de vida e bem-estar aos acolhidos, bem como colaboração no futuro dos mesmos. Por conseguinte, o principal objetivo da pesquisa é desenvolver um anteprojeto para o abrigo institucional Lar São Francisco, com o propósito de reparar o problema atualmente vivenciado, onde a proposta busca proporcionar um espaço acolhedor e confortável aos acolhidos. Já os objetivos específicos visam compreender o histórico das instituições no geral e as atividades nelas exercidas, e ainda abarcar as legislações condizentes ao tema para a concepção da proposta. A relevância da pesquisa pode ser observada na crescente demanda de crianças e jovens que necessitam da medida protetiva, e consequentemente do acolhimento provisório, sendo que o abrigo atende a sete municípios da região, gerando uma alta procura pelo serviço social. O atendimento além de oportunizar condições dignas de vida, proporciona o sentimento de família, afeto e cuidado, transformando a realidade de muitos assistidos. A metodologia empregada na pesquisa ocorreu de forma exploratória e qualitativa, sendo que buscou-se alcançar o maior número de dados pertinentes ao assunto, com base de leitura, análise bibliográfica e estudos de caso referente a abrigos institucionais através de

livros, teses, artigos, jornais, análise de documentos e entre outros. Estes que propiciaram conhecimentos necessários para o desenvolvimento da proposta central. A pesquisa organizou-se em seis capítulos, sendo que o primeiro faz apresentação do tema, expondo o problema e a justificativa e relevância da proposta, bem como os objetivos a serem traçados no decorrer do trabalho. No segundo capítulo foi abordado a metodologia de pesquisa que o estudo utilizou em seu desenvolvimento. Já no terceiro capítulo, apresentou- se a base teórica, onde foi tratado a questão da criança e do adolescente, os históricos de instituições de acolhimento no mundo e no Brasil. Ainda as formas de acolhimento e suas modalidades, e por fim as legislações pertinentes ao tema, nas quais determinam alguns princípios arquitetônicos e funcionais com relação a instalação da entidade. O quarto capítulo traz três estudos de caso semelhantes ao assunto, sendo que atentouse a questões funcionais, formais, plásticas e conceituais que os mesmos ofereciam, proporcionando uma base de inspiração para a construção da proposta. O quinto capítulo identifica o terreno escolhido para a instalação do anteprojeto, igualmente todo o levantame nto realizado em seu entorno, oportunizando

inteirar-se das condicionantes, deficiências e

potencialidades da área a ser intervinda. Ainda o mesmo descreve o conceito, programa de necessidades, organograma e fluxograma,

estudos de manchas e partido arquitetônico

desenvolvido para a proposta. Por fim o sexto capítulo trata das considerações finais, onde o mesmo expõe quais resultados a pesquisa proporcionou, e ainda se todos os objetivos traçados inicialmente foram alcançados. 1.1 APRESENTAÇÃO DO ASSUNTO (TEMA) O tema da pesquisa compreende a proposta de um anteprojeto arquitetônico para um novo espaço do abrigo institucional de crianças e adolescentes Lar São Francisco, localiza do no município de Frederico Westphalen – RS. O novo projeto visa desenvolver um ambiente amplo, acolhedor e seguro aos usuários, bem como melhorar a qualidade de vida durante a passagem pelo abrigo. 1.2 PROBLEMA E JUSTIFICATIVA A Organização Mundial da Saúde (OMS) informou que 40 milhões de crianças e adolescentes, com idade inferior a 15 anos, sofrem anualmente várias situações de violênc ia .

Esse número demonstra como a agressão dentro ou fora de casa ameaça o futuro de tantos jovens (TRINDADE e SILVA, 2005). Ainda no ano de 2002 na jornada de psiquiatria dinâmica, John Sargent1 revelou que para cada cinco meninas e para cada dez meninos, um é vítima de abuso sexual no mundo todo (DAY et al., 2003). De acordo com Pires (2000 apud TRINDADE e SILVA, 2005), crianças e jovens que sofrem violência e abusos na infância e na adolescência tem tendência a criar isolamento social, envolvimento com drogas e álcool, problemas psicológicos e emocionais e a repetição destes atos com outras pessoas. Segundo Araújo (2002), essa crescente demanda de casos de exploração e maus-tratos contra crianças e adolescentes, que aumentam ano após ano no Brasil e no mundo todo, criam um aspecto crucial para a sociedade. Dentre os fatores que ocasionam esse crescimento está a desigualdade social, econômica, cultural e a dissipação de drogas e similares. Desta forma os abrigos institucionais espalhados pelo Brasil desempenham um papel muito importante na assistência social, seguindo as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), tem a finalidade de acolher e garantir a segurança de crianças e adolescentes de 0 a 18 anos incompletos, de ambos os sexos que estão em situação de risco (ROSSATO, LÉPORE e CUNHA, 2010). Por conta dos abrigos assumirem temporariamente o papel da família e repassarem princípios e concepções da vida no momento de criação da personalidade do usuário, é de suma importância que o ambiente transmita sensações positivas, sendo elas de acolhime nto, segurança e afetividade, estas quando reconhecidas no espaço físico tendem a torna-lo mais agradável (SAVI, 2008). Ainda Brasil (2017) afirma que esses locais devem se assemelhar arquitetonicamente a um lar e estimular a criação de uma rotina. É importante também que a estrutura física atenda ao programa de necessidades e a demanda local. Proporcional ao panorama Brasileiro, a região do noroeste gaúcho vinha sofrendo ao longo dos anos com ocorrências de violência, abandono, abusos, entre outras situações de risco , contra crianças e adolescentes, estes que são protegidos e assegurados pelo ECA. E como forma de atendimento a esses casos, no dia 08 de outubro de 2013 foi inaugurada a constituição do Consórcio Intermunicipal Lar de Acolhimento São Francisco (CILASFRA) no município de Frederico Westphalen, sendo a sede da Comarca da região (Anexo 01) (CILASFRA, 2017).

Componente do conselho administrativo da agência de atendimento social Graham Windham, localizada em Nova York - EUA (ASSOCIATION OF AMERICAN PUBLISHERS, 2015).

O serviço oportuna atendimento aos sete municípios integrantes do Consórcio, sendo eles Frederico Westphalen (sede), Caiçara, Palmitinho, Pinheirinho do Vale, Taquaruçu do Sul, Vicente Dutra e Vista Alegre, todos localizados no entorno da Comarca. O abrigo tem o intuito de oferecer um espaço de proteção provisório, proposto para atender crianças e adolescentes, onde as mesmas encontram-se vulneráveis, abandonadas, ou que a família não apresenta condições de assegurar proteção e cuidados aos mesmos. Em primeiro momento o atendime nto funciona como um abrigo temporário até que suceda a readequação da família natural, caso ocorra a impossibilidade é realizado um direcionamento para a família substituta (JORNAL O ALTO URUGUAI, 2014). No mês de março de 2014 o abrigo institucional Lar São Francisco foi inaugurado no Centro de Frederico Westphalen, em uma edificação improvisada, que antes tinha finalidade residencial, passando por adaptações e abrigando crianças e adolescentes da região (JORNAL O ALTO URUGUAI, 2014). Por ser um serviço provisório, o reflexo visto por conta da escassez de recursos e a deficiência por parte de regulamentação de projetos e locais para implantação deste ofício, é comum ver edificações adaptadas para esta função, desconsiderando por muitas vezes o programa de necessidades e a demanda, criando assim locais improvisados (SAVI, 2008). Como já descrito, o endereço inaugural do Lar São Francisco em 2014, era uma adaptação de uma residência, e dois anos após a abertura, a casa começou a apresentar problemas por falta de estrutura física, devido ao crescimento da demanda regional. Naquele momento o abrigo acolhia 22 crianças e adolescentes, sendo que tinha estrutura física para atender 20 acolhidos. Com isso foi necessário a procura por um novo local para implantação da entidade, com o objetivo de proporcionar um ambiente estruturado, amplo, acolhedor e que atendesse da melhor forma os assistidos (JORNAL O ALTO URUGUAI, 2016). Ocorrendo da mesma forma que a primeira sede, uma edificação improvisada que antes da instalação tinha ocupação residencial, o novo local onde o abrigo foi implantado, passou por adaptações e abrigou 21 crianças e adolescentes no momento da mudança em 2017. Sendo este novo espaço mais apropriado para a locação deste serviço, com uma estrutura física maior e melhor, mas, contudo, apresenta algumas deficiências em sua composição, não atendendo a demanda regional e limitando algumas atividades (FOLHA DO NOROESTE, 2017).

Segundo o Conselho Tutelar2 de Frederico Westphalen (2018) (Anexo 02), o mesmo teve 806 casos de atendimentos contra crianças e jovens do município durante o ano de 2017. Sendo elas por conflito familiar, ameaças, internação, fuga de casa, suspeita de abuso, maustratos, infrequência escolar, drogadição e outras, onde deste total, nove receberam assistência no abrigo institucional Lar São Francisco. Já o Conselho Tutelar de Vista Alegre (2018) (Anexo 03), informou que teve 214 ocorrências de atendimentos no mesmo ano, onde dez infantes receberam assistência provisória na casa de acolhimento. Sendo que esses números são declarados apenas de dois municípios em questão, tendo mais cinco municípios que foram atendidos neste mesmo período. Desta forma percebe-se o grande número de crianças e jovens que necessitam do amparo do acolhimento institucional na região do noroeste gaúcho. Outro argumento que sustenta o interesse pelo tema e projeto proposto, é a aproximação da acadêmica com a instituição. Essa afinidade possibilitou ter uma ampla visão de como funciona este serviço comunitário, e da sua relevância social para a região. Observou-se o quanto é importante que o ambiente do mesmo seja acolhedor, seguro e confortável para os acolhidos no momento da passagem pela casa. A expectativa é que com a proposta do novo abrigo, os acolhidos terão uma qualidade de vida melhor, diversas possibilidades de atividades internas, segurança, entre outras melhorias, transformando essa passagem em um momento mais agradável e contribuindo de forma positiva na formação da personalidade dos abrigados. Partindo dessa necessidade de atender com o serviço de acolhimento infantil a todos os municípios participantes do Consórcio Intermunicipal, observou-se a real necessidade de propor um projeto arquitetônico idealizado especialmente para este fim, buscando assim priorizar a qualidade de vida dos abrigados e garantir a todos os direitos estabelecidos pelo ECA. Com objetivo de desenvolver um abrigo mais amplo e acolhedor aos assistidos, questiona-se: como elaborar um novo abrigo institucional de crianças e adolescentes para o município de Frederico Westphalen – RS, focando na melhoria da qualidade de vida e bem-estar no período de acolhimento e auxílio na transformação do futuro dos abrigados ?

2 Conselho Tutelar é um órgão formado por cidadãos selecionados pela sociedade, estes têm a função de prevenir

averiguar denúncias anônimas e de tomar providências em casos de violências e abusos a crianças e jovens (TAVARES, 2017).

1.3 OBJETIVOS A pesquisa apresenta um objetivo geral, onde o mesmo norteia toda a exploração e a que finalidade busca-se com o trabalho, e aponta cinco objetivos específicos, estes que procuram contribuir para que o objetivo final seja alcançado. 1.3.1 Objetivo geral Desenvolver um anteprojeto arquitetônico de um novo espaço amplo e acolhedor para o abrigo institucional Lar São Francisco, localizado em Frederico Westphalen – RS. 1.3.2 Objetivos específicos

 Pesquisar o histórico de abrigos e atividades desenvolvidas pelas crianças e adolescentes.

 Compreender o trabalho social proporcionado pelos abrigos.  Conhecer as principais diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) seguidas pelos abrigos.

 Analisar três estudos de caso relativos ao tema para melhor compreensão do assunto proposto.

 Elaborar um anteprojeto arquitetônico para o abrigo institucional de Frederico Westphalen – RS.

2. METODOLOGIA Esta pesquisa consiste em análise de caráter exploratório e qualitativo, com a finalidade de desenvolver pesquisas e levantamentos sobre o tema em questão, de forma que a compreensão seja baseada em aspectos reais através de percepções e análises. Segundo Flick (2009), pesquisas qualitativas são pertinentes a análise de conteúdos de cunho social, onde avalia as diversas conjunções da vida, sendo que distinguem os traços das diferentes populações como forma de obter uma verificação característica. Conforme Godoy (1995), pesquisas de índole qualitativa utiliza m observação objetiva da realidade para exploração, sendo que a fonte de informações e fatos é o espaço natural, e o investigador é a ferramenta necessária para a averiguação. Essa forma de pesquisa é caracterizada pela atenção as ações práticas no ambiente. O contato direto do observador com o local a ser explorado é valorizado nessa forma de análise, pois, os materiais encontrados são através da coleta de dados, fotografias, vídeos, ou outras formas de mídia e, portanto, essa convivência com o meio a ser pesquisado facilita a compreensão. Sendo que a escrita compõe esse formato de investigação, tanto no momento do levantamento dos fatos, como no período da percepção dos resultados, sendo dada devida importância em todo o processo e não somente as respostas encontradas (GODOY, 1995). O método utilizado na presente pesquisa é descritivo e explicativo, onde é realizada uma observação dos fatos e conclusão generalizada sobre o contexto. A metodologia aplicada foi realizada a partir da leitura, análise bibliográfica e estudos de caso relativo aos abrigos institucionais através de livros, teses, artigos, jornais, análise de documentos e entre outros.

3. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA Nesta etapa será apresentado a estrutura teórica, onde a mesma auxiliará na produção do anteprojeto proposto. Serão detalhados os tópicos pertinentes ao tema apresentado, com a intenção de obter os melhores resultados em relação ao assunto. Em primeiro momento será levantado questões sobre a criança e o adolescente, sendo que os mesmos são os principais impulsionadores da pesquisa. O tópico conceitua e expõe uma linha de tempo de como eram vistos desde as primícias até os tempos atuais, e ainda retrata as consequências e os impactos que a violência e as diferentes formas de abusos causam nesses indivíduos, e como forma de intervenção nesses casos o processo da retirada da guarda dos infantes da família. Em sequência será argumentado sobre a história das instituições de acolhimento no mundo todo e de modo geral, e em seguida será direcionada para história Brasileira, onde destaca os métodos iniciais do atendimento social até os dias vigentes. Dando prosseguime nto a temática, será apresentado as categorias de acolhimento, e em especial as características físicas, o modo de atendimento e o grupo de colaboradores de entidades de acolhime nto institucional, sendo esta destacada por conta de semelhança do anteprojeto a ser proposto. E para finalizar a base teórica será retratado as Leis relevantes ao tema, onde será ressaltado o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sendo essa a Lei pertinente ao grupo social a ser atendido, e por fim as normativas de acessibilidade necessárias em edificações de caráter de prestação de serviços. 3.1 A CRIANÇA E O ADOLESCENTE A palavra criança significa menina ou menino que se encontram na fase da infânc ia, entre o ciclo de nascimento e puberdade. Figurado: indivíduo muito jovem; que não alcançou a fase adulta; ser humano sem experiência; inocente, pueril; já adolescente tem conceito de um indivíduo que passa por um período de transformação, amadurecimento entre a puberdade e a fase adulta (DICIONÁRIO AURÉLIO, 2018). Charles Darwin naturalista inglês muito importante para a história mundial, criador da Teoria da Evolução, foi um dos pioneiros no estudo do desenvolvimento da conduta da criança. No ano de 1877, manifestou a ideia de que o ser humano precisava conhecer a sua origem para compreender melhor a si mesmo, como gênero e pessoa (PAPALIA, OLDS e FELDMAN, 2010).

De acordo com Rossato, Lépore e Cunha (2010), classifica-se legalmente criança até os doze anos de idade inconclusos, e dos doze aos dezoito anos de idade adolescente. Em eventos excepcionais discorre a adolescência até os vinte e um anos de idade. A idade determina a fase que a pessoa está passando, sendo levado em consideração apenas o fator cronológico e não o psíquico. O mais importante para um recém-nascido, ou seja, uma criança, são as primeir as expressões de amor e afeto da pessoa que está cuidando-o, pois, esses primeiros vínculos irão influir na sociabilidade, que perdurará até mesmo na vida adulta. Sentimentos amáveis sentidos logo nos primeiros momentos de vida, repercutem na criação de autoestima, segurança e confiança desses indivíduos. O lugar de criação e a forma como são tratados e cuidados, indicam os reais obstáculos que terão que enfrentar futuramente e principalmente suas conquistas (DAFFRE, 2012). Na etapa primária da infância, sendo considerada de zero a seis anos de idade, ocorre a formação dos padrões cognitivos, motores, fala e interação com outras crianças e entre outros, esses fatores definem a aprendizagem, a habilidade de socializar, conviver desde a infância até a vida adulta, resultando assim cooperação e contribuição para a sociedade (DAFFRE, 2012). De acordo com Agliardi (2005), a fase inicial da vida, ou seja, a infância é o melhor período para a ligações de relações e vínculos, mas, contudo, ao longo da vida o ser humano continua a se relacionar, interagir e a desenvolver socialização. Segundo Nogueira (2012), quando uma criança é bem cuidada e amada, as chances de ser um adulto mais sociável, confiante e cooperativo para a sociedade são muito maiores do que crianças que sofreram abandono ou algum tipo de insegurança. A palavra infância compreende como um período de estruturação social inicial. Relatos indicam que primordialmente as crianças não eram vistas e tratadas como crianças, mas sim como miniaturas de adultos (PAPALIA, OLDS e FELDMAN, 2010). Segundo Aries (1981), na época da velha comunidade clássica, o momento da infânc ia era o mínimo possível, bastava a criança desenvolver alguma aptidão que já era imposta a realizar atividades e afazeres de adultos. Da infância já entrava diretamente no mundo adulto, sem cruzar pela adolescência. As informações de conhecimentos, princípios e sociabilizações, não eram passadas pela família, pois a criança logo se distanciava de seus pais. Durante anos o ensino educacional foi repassado por conta do contato direto das crianças com os adultos, que mantinham convívio,

sendo que as mesmas aprendiam a realizar tarefas e atividades auxiliando os adultos na execução (ARIES, 1981). Até o início do século XX, o período da adolescência não era classificado como um momento separado, como ocorre na infância. Então, G. Stanley Hall psicólogo americano, conhecido como pai da atividade do estudo da criança, foi o primeiro a redigir um livro a respeito da adolescência (PAPALIA, OLDS e FELDMAN, 2010). A adolescência caracteriza-se como um momento de inquietação e observação no meio técnico. Determinada como o período de transição entre a puerícia e a vida adulta, a mesma é conhecida como a evolução dinâmica mais incompreensível da vida de uma pessoa, pois muitos fatores correspondem à realidade passada pelo indivíduo. Consiste em um período de autoconhecimento, pois agrega muitas transformações físicas, mentais, hormonais e intelectua is que modificam a personalidade e o corpo externo, portanto é uma das fases mais importantes do ser humano (SCHNEIDER, 2005). Segundo Papalia, Olds e Feldman (2010), esse momento vivenciado pelo indivíduo não tem um começo ou um fim estabelecido, embora ele dure cerca de dez anos, começando aos onze ou doze anos e findando aproximadamente aos vinte e um. Pelo fato do cérebro estar em estado de evolução, ou seja, ainda imaturo comparado a de um adulto, as informações são processadas diferentes, assim os jovens têm tendência a agir sem pensar e raciocinar. Esse período é carregado de atitudes de risco, como a utilização de drogas lícitas e ilícitas, relações sexuais desprotegidas e ações perigosas. O uso de drogas durante esse período está ligado a diversos fatores, mas entre eles a falta de afeto ou convívio familiar e a exclusão social sugerem-se como os principais, pois o indivíduo busca preencher o vazio encontrado em casa pelas sensações psíquicas que as substâncias oferecem. Ademais, a participação de grupos como maltas potencializa o uso dos entorpecentes, agressões físicas, abandono escolar e a criminalidade. Em relação a utilização de drogas e a ligação com gangues, não são correlacionados somente com a classe social do adolescente, podendo envolver a todos os padrões econômicos (SCHNEIDER, 2005). Mas, contudo, a adolescência não se compreende de uma única forma, no mundo as diferentes culturas influenciam no modo de agir e pensar dos adolescentes, ditando princíp ios e valores que devem ser seguidos. No EUA os adolescentes desfrutam mais tempo sozinhos do que com seus pais; já na Índia os jovens podem utilizar a tecnologia e roupas ocidentais, mas ainda assim dedicam muitos momentos a família e valorizam os princípios hindus. Nos países localizados no lado ocidental do planeta, as adolescentes buscam seguir fielmente os

estereótipos impostos pela sociedade, provocado até distúrbios por conta de buscarem o corpo perfeito; nos países africanos a adiposidade é apontada como ideal, forçando muitas vezes as meninas engordarem pela cultura (PAPALIA, OLDS e FELDMAN, 2010). Fora as diferenças culturais, tem-se também as sociais e econômicas, onde em países mais desenvolvidos, a modernização e tecnologias são mais acessíveis do que em países pobres e subdesenvolvidos, os adolescentes destes países não tem acesso a tantas inovações como outros pertencentes a países mais ricos (PAPALIA, OLDS e FELDMAN, 2010). Muitas transformações acontecem nesse período, das modificações ocorridas nessa fase a mais perceptível acontece na aparência física,

com mudanças na estatura, peso,

desenvolvimento sexual e entre outras dimensões corporais e hormonais ocasionadas pela puberdade. O desenvolvimento mental não acompanha essas alterações físicas, causando então descontentamento e insatisfação com o próprio corpo, pelo mesmo não seguir os modelos idealizados pela sociedade. A característica mais notável nesse período talvez seja o desenvolvimento sexual, pois o indivíduo deixa para trás o estágio infantil para então começar a compreender o mundo adulto (SCHNEIDER, 2005). Ainda que a palavra puberdade seja fortemente ligada a adolescência, a primeira fase da mesma começa entre os sete ou oito anos de idade, já a segunda etapa começa a agir entre os doze aos quatorze anos, com modificações complexas hormonais, sendo que em meninos ocorre o aumento da testosterona e para as meninas o acréscimo de estradiol. Essas alterações estimulam o desenvolvimento de características físicas e sexuais (BEE e BOYD, 2011). Conforme Schneider (2005), é nesta fase que o indivíduo começa a criar sua identidade pessoal e a formulação da sua personalidade, que levará para o resto da vida. Algumas sensações e sentimentos são descobertos nesse momento, como indecisões, angústias, ansiedades, alterações de humor, inquietação e entre outras. Esses novos sentimentos comumente, vêm associados a rejeição de seguir regras e normas, tudo pelo instinto impuls ivo criado nessa etapa. Neste período também, o mesmo amadurece e conhece os deveres que estão por vir na próxima fase. De acordo com Schneider (2005), independente das circunstâncias econômicas, sociais e culturais, fatores estes importantes, mas, contudo, não dominadores, o vínculo afetivo vivenciado durante a infância da criança e a juventude do adolescente, é essencial e tem grande importância, pois caracteriza as atitudes e comportamentos futuros desses indivíduos. As relações afetivas vão além dos familiares, englobam também as de amizades, que ainda mais nessa fase constituem um papel importantíssimo, por conta dos jovens recorrerem aos amigos

em situações ondem buscam consolo, auxílio e apoio, muitas vezes não encontradas ou desconsideradas na intimidade familiar. A adolescência apresenta-se com muitas alterações físicas e mentais, essas novas sensações chegam todas juntas e de uma só vez, trazendo risco ao jovem, que por algumas vezes não consegue suportar ou lidar com tantas modificações, e consequentemente precisa de auxílio por parte da família e amigos nesta fase complexa da vida (PAPALIA, OLDS e FELDMAN, 2010). Os danos causados pela falta de relações afetivas durante esse período de construção de particularidades individuais, se manifestam na fase adulta com distúrbios, e iniciando na adolescência, com atitudes agressivas, isolamento, depressão e outras perturbações decorrentes disto (SCHNEIDER, 2005). Segundo Mosqueira (1977, p. 40 apud SCHNEIDER, 2005, p.90): É significativa a influência familiar sobre as atitudes e metas dos adolescentes. A família transmite, avalia e interpreta, para a criança, a cultura. Os valores, tanto pessoais como sociais, partem da família, e também as relações interpessoais e sistemas de mando.

De acordo com Papalia, Olds e Feldman (2010), o desenvolvimento de crianças e jovens não ocorrem do nada e nem do vazio, portanto a família, amigos e a escola cumprem um papel fundamental na vitalidade física e psicológica dos mesmos. 3.1.1 Perfil de crianças e adolescentes em situação de risco Avaliações comprovam que um grande número de crianças e adolescentes brasileiros não desfrutam dos direitos a proteção integral como apontado no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) deferido em 1990. O alto índice de desigualdade social encontrada no país é o grande vilão desse problema, pois uma parcela da população se encontra em situação de extrema pobreza econômica, social e familiar (TRINDADE e SILVA, 2005). Da população brasileira, cerca de 34% são crianças e adolescentes, onde em números isso representa 57,1 milhões de indivíduos. Aproximadamente 48,8% e 40% de crianças e adolescentes, respectivamente são classificados como carentes ou pobres, por que vivem em famílias onde o rendimento é muito abaixo da média (SILVA, 2004). Segundo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) (2018), no Brasil por lei é permitido a entrada no mercado de trabalho a partir de dezesseis anos, no entanto uma pesquisa realizada em 2002, verificou-se que cerca de 3,1 milhões de crianças e jovens entre dez a quinze anos trabalham diariamente. Já na faixa etária de cinco a nove anos de idade, cerca

de 281 mil crianças exercem alguma atividade remunerada. Ainda em escala federal cerca de 16,5% de famílias que possuem crianças, uma trabalha. A atividade infantil remunerada, está essencialmente conectada a situação econômica e social da família. Dados levantados apontam que a maior parcela de crianças e adolescentes entre cinco a dezessete anos que trabalham, são pertencentes a famílias com ganhos mensais abaixo da média, sendo até ¼ de um salário mínimo por morador. O maior índice de crianças da classe baixa trabalhando no Brasil encontra-se no Nordeste, com aproximadamente 40,1%. Normalmente o trabalho infantil ocorre para acrescentar os rendimentos da família. Esse exercício de trabalhar acaba interferindo na escolaridade da criança e do adolescente, muitas vezes prejudicando o aprendizado ou ocasionando a desistência ou abandono (IBGE, 2018). Uma pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) em algumas instituições de acolhimento para crianças e adolescentes no Brasil, relatou o perfil das crianças que se encontravam em estado de atendimento. Aproximadamente vinte mil crianças e adolescentes assistidos pelas 589 entidades de acolhimento examinadas, relatou-se que a maior parcela é de meninos (58,5%), negros (63%) e entre sete a quinze anos de idade (61,3%). As principais causas de acolhimento dessas crianças e jovens, ocorre pela falta de estrutura familiar (24,1%); rejeição e desprezo pelos responsáveis (18,8%); violência física e exploração (11,6%); responsáveis dependentes de drogas (11,3%); desabrigo na rua (7,0%); abandono ou órfãos (5,2%); cárcere privado de responsáveis (3,5%); abuso sexual cometido por responsáveis (3,3%) (SILVA, 2004). Ainda sobre a pesquisa, com vinculação ao analfabetismo, adolescentes assistidos de quinze a dezoito anos apresentaram uma taxa de 16,8% de analfabetismo, ou seja, que não sabiam ler ou escrever, sendo alta comparada com a nacional que é cerca de 3% (SILVA, 2004). O aumento da violência ou outras formas de maus tratos e negligências está inteirame nte ligado ao abismo das diferentes classes sociais, ou seja, a enorme desigualdade encontrada no país, tanto relacionado ao econômico com a pobreza e o cultural, com a falta de incentivos. Dentre esses apontamentos a propagação de crimes e drogas e as altas taxas de desemprego ajudam a disseminar pelo país atos agressivos (ARAÚJO, 2002). De acordo com Day et al. (2003), no mundo todo independente da cultura, sexo ou raça, crianças e adolescentes sofrem agressões físicas domésticas diariamente, ocorrendo de forma global e em crescimento gradativo. Há diversos tipos de violências ou abusos, sendo elas classificadas em: violência física, onde o responsável exerce ações de forças contra a criança, vai desde uma palmada até uma

surra ou assassinato; violência sexual, o ato sexual com uma criança menor de quatorze anos, independente do consentimento; violência psicológica, sendo a mais comum, quando o responsável ameaça ou intimida a criança ou jovem; e por fim negligência, a mesma corresponde a falta de cuidados mínimos como alimentação, documentação, medicação e proteção (DAY, et al., 2003). Segundo Priore (2008), as atrocidades cometidas a crianças e adolescentes infelizme nte aparecem em números, taxas ou dados, sendo eles a exploração do trabalho infantil, o abuso sexual de meninos e meninas, a utilização de menores no tráfico de drogas ilícitas e outras formas de violência. Habitualmente essas crianças pertencem a classe baixa econômica e social, muitas vezes sendo forçadas a realizarem, ou pela própria necessidade. Não somente no Brasil, mas no mundo todo como, na Colômbia crianças trabalham em jazidas de carvão; na Índia as fábricas de tecidos compram crianças de seis anos para trabalho; na Tailândia aproximadamente duzentas mil crianças são arrancadas do seio familiar para servir a obsessão de pedófilos; na Inglaterra crianças dos subúrbios são ensinadas e preparadas a matar a outras crianças,

conhecidos

como baby killers (assassinos

de bebê); na África

aproximadamente 40% de crianças de sete a quatorze anos são exploradas com trabalho infantil (PRIORE, 2008). Os relatos de acolhimentos de crianças e adolescentes abandonados geralmente são procedentes de famílias com condições econômicas baixa, ou seja, pobres, determinado pelo desprezo do incapaz por conta de não poder garantir as condições mínimas para vivênc ia (PASSETTI, 2008). A população que mora em periferias, mas conhecidas atualmente como favelas, onde pessoas residem em cortiços, barracos, edificações improvisadas e entre outras formas de habitação, constituem a maior parte da demanda do serviço social de acolhimento. Essas crianças que vivem nessa situação geralmente não tem uma base familiar formada, comumente há falta de mantimentos necessários para a sobrevivência, não frequentam regularmente a escola, encontram-se ausência de aspectos culturais, psicológicos, sociais e econômicos, propiciando esses indivíduos a entrarem no mundo do crime, caso não haja uma interve nção (PASSETTI, 2008). Segundo Silva (2004), a condição econômica por si só não é responsável pelo atentado as garantias de crianças e adolescentes. Há relatos de violência dentro de famílias pertencentes a classe média e alta, não sendo apenas um aspecto somente da família pobre, evidencia ndo então que nenhuma criança está livre de sofrer agressões ou abusos por questões econômicas,

mas, contudo, as chances de infantes pertencentes a essas classes são muito menores com relação a crianças carentes. De acordo com Passetti (2008), dados informam que os próprios pais, independentes da condição econômica são os principais responsáveis pela violência física e sexual sofrida pelos seus filhos, esses fatos ocorrem tanto em países pobres subdesenvolvidos, como em países ricos, superdesenvolvidos. Um grande indicador de risco para as crianças é a idade, sendo que quanto menor a idade e a incapacidade de se proteger, maiores são os riscos e as chances de violência ou abusos sobre um indivíduo da puerícia (TRINDADE e SILVA, 2005). Portanto é de suma importância investigar quais os motivos ou razões para a ocorrência de atos violentos contra infanto-juvenis no seio familiar. De acordo com Amaro (2003, p.66), alguns fatores beneficiam a criação de situações de riscos sendo eles: História familiar passada ou presente de violência doméstica; Famílias cujos membro s sofrem perturbações psicológicas como baixa tolerância à frustração, baixo controle de impulsos, dependência de álcool e/ou drogas, ansiedade crônica e depressão, comportamento suicida, baixa autoestima, carência emocional, desordens de personalidade doenças mentais e problemas de saúde; Despreparo para a maternidade e/ou paternidade de pais jovens, inexperientes ou sujeitos a uma gravidez indesejada; Famílias que adotam práticas de educação muito rígidas e autoritárias, podendo um determinado ato da criança resultar em surras ou castigos físicos; Famílias fechadas, que evitam desenvolver intimidade com pess oas de fora do pequeno círculo familiar; Famílias/familiares que desenvolvem práticas hostis, desprotetoras ou negligentes em relação a crianças (não gostam de crianças; pensam que crianças são “adultos em miniatura”), que consideram a criança irritável, hostil e exigente, que não entendem e se sentem incomodadas com a dependência da criança, que exigem mais do que o corpo e a formação psicossocial da criança podem alcançar; Fatores situacionais como parto difícil; separação da criança após o parto, expectativas distorcidas e irreais em relação à criança, criança do sexo indesejado, criança portadora de alguma doença; estresse em função de alguma crise econômica, no trabalho ou conjugal.

Conforme Silva (2004), a pobreza não é o único fator que potencializa as formas de violência e abuso que muitas crianças e adolescentes sofrem, mas, contudo, ela é uma das grandes responsáveis, conforme uma pesquisa realizada pelo IPEA e Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) no ano de 2004, verificou-se que 52% dos acolhimentos ocorrem pela falta de condições econômicas nas famílias, pois desencadeia problemas como dificuldade de sobrevivência, vulnerabilidade, fome e entre outros fatores de risco, criando assim um índice de infanto-juvenis pobres com mais chances de sofrerem agressões e abandonos.

3.1.2 Consequências causadas pela violência e abusos na infância e adolescência Qualquer tipo de violência sofrida por uma criança ou adolescente tem consequências desastrosas. As lesões podem ser identificadas como primária e somando com aspectos psicológicos e físicos podendo se estender e se transformar em lesões secundárias, dificulta ndo cada vez mais o atendimento e aceitação (TRINDADE e SILVA, 2005). Maus-tratos pode ser considerado um modo de dispor a criança ou jovem em uma circunstância de perigo, prejudicando consideravelmente seu desenvolvimento. É a forma que um indivíduo mais forte se opõem a um mais fraco, negando obrigações mínimas de segurança e afeto (JESUS, 2005). Segundo Maciel (2017), definição para punição física é toda ação de força física de forma proposital, realizada pelos pais ou responsável contra uma criança ou adolescente de até 18 anos, podendo deixar marcas visíveis ou não. A mesma tem intenção de lesionar ou machucar, e ocorrem de forma não acidental, ou também por conta de ações negligenciadas como falta de cuidados mínimos. A punição física aparece de diversas maneiras, podendo ser agressão física, violênc ia sexual e incúria. A negligência ocorre quando os responsáveis não provêm de obrigações mínimas para a criança ou jovem, como alimentação apropriada, vestimentas, cuidados médicos quando necessário, segurança e entre outras condições. As evidências de que uma criança não está sendo bem cuidada aparece em seu estado físico, como má nutrição, fraqueza, higie ne escassa, roupas inapropriadas e entre outros exemplos (JESUS, 2005). Em nível fisiológico, a falta de cuidados pode provocar desnutrição, hipotrofia estaturo-ponderal, abscessos, infecções cutâneas, lesões físicas etc. e a carência, em termos afetivos (falta de amor, de proteção, de estabilidade de relações de estimulações), podem causar perturbações do comportamento e distúrbios emocionais (JESUS, 2005, p. 155).

O local mais depreciado do corpo de uma criança que sofre maus-tratos físicos é a pele, essas agressões podem ocasionar hiperemia, escoriações, ferimentos e queimaduras. Outras partes corporais que sofrem muito com essas ações negligenciadas são, o esqueleto, o sistema nervoso e os órgãos localizados na parte abdominal. Ainda, a consciência e o coração do indivíduo agredido, serão sempre os elementos mais lesionados, pois, as agressões psicológicas muitas vezes atingem e ferem mais do que as físicas, ou as mesmas somadas causam estragos ainda maiores (MACIEL, 2017). Conforme Sanchez e Minayo (2006), a parte estrutural, ou seja, o esqueleto do indivíd uo que sofre alguma agressão física, pode ocasionar excisões e faturas nos ossos e componentes

associados, variando muito o nível de gravidade dos ferimentos. Já as lesões cometidas e atingidas no sistema nervoso resultam em equimose cerebral, que podem comprometer a estrutura óssea do crânio e complexos internos, acarretando em hemorragias e convulsões. Dependendo do tipo de violência exercida sobre uma criança e um adolescente, muitas sequelas podem ficar a longo prazo, como perda parcial ou total da visão e audição. Uma das formas mais sérias de violência corporal contra uma criança ou adolescente é a conhecida Síndrome do bebê sacudido, “ [...] caracteriza-se por lesões de gravidade variáve l, que ocorrem quando uma criança, geralmente um lactente, é severa ou violentamente sacudida” (DAY et al., 2003, p. 14). De acordo com Sadigursky e Magalhães (2002 apud SANCHEZ e MINAYO, 2006), outra forma de violência contra crianças e adolescentes, é a violência sexual, essa geralmente é cometida dentro de casa e principalmente contra meninas, e os principais abusadores são o pai, padrasto ou conhecidos do círculo familiar. O abuso sexual geralmente acarreta em uma gravidez indesejada, ocasionado um aumento considerável no número de abortos ilícitos, ou seja, praticados de forma ilegal, transmissão de doenças sexualmente transmissíveis (DST), fuga de casa e consequentemente o crescimento do número de crianças e jovens morando nas ruas sem condições mínimas de sobrevivência. Uma pesquisa realizada pela Organização Mundial da Saúde em 2002, informou que no mundo todo, crianças do sexo feminino evidenciam mais riscos com relação a violência sexual, infanticídio, violência física e incúria, bem como a prostituição obrigada. Mas a mesma destaca, que meninos apontam mais riscos com relações a violência física mais severa, ou seja, de forma mais cruel (DAY et al., 2003). Em consequência de situações em que a criança foi abusada sexualmente, a prostituição é uma decorrência, além de abalar a limite psicológico, criando distúrbios como depressão, anti sociabilidade, pânico, traumas, dificuldade no aprendizado e entre outras perturbações, que impactam diretamente a vida dessa criança e transcendem até a vida adulta (JESUS, 2005). Conforme Day et al. (2003), com relação as manifestações e consequências que uma criança ou adolescente sofre por conta de abusos sexuais, elas se apresentam com efeitos de curto prazo, sendo: ações sexuais compulsivas; transtornos durante o sono e período escolar, nutrição e socialização; obsessão por banhos; indícios de doença mental; ansiedade, neuroses, depressão; atividades repetitivas; sentimentos de negação, desprezo, vergonha e insegurança. E de longo prazo com: consumo excessivo de álcool e sustâncias; prostituição; problemas sexuais

e hormonais; ações de violência ou abuso sexual com filhos ou crianças desconhecidas; comportamento suicida; sentimento de culpa, remorso, humilhação e constrangimento. Muitas pesquisas vêm vinculando a agressão e abuso físico com a delinquência, pois a mesma intenciona a criação de sentimentos obscuros, indefinidos ou rancorosos, como ansiedade, ódio, temor e rivalidade (SANCHEZ e MINAYO, 2006). Já com relação a violência psicológica ou emocional, Jesus (2005) relata neste campo, a privação de relações afetivas e a desconsideração das necessidades mentais, dificultando o desenvolvimento da criança na parte de socialização e aprendizado. A forma de violência psíquica, uma das mais comuns, inicia-se quando os pais ou responsáveis menosprezam, inferiorizam ou intimidam a criança ou adolescente, com ameaças de desabrigo e rejeição. Com isso, muitas destas crianças desenvolvem abalos emociona is, tornando-se pessoas suspicazes e raivosas (SANCHEZ e MINAYO, 2006). Segundo Sanchez e Minayo (2006), na questão emocional, dependendo do tipo de agressão sofrida e por quem foi cometida, as crianças abusadas e agredidas tem maior dificuldade em relação ao aprendizado. Observa-se também perturbações no comportamento, como hiperativismo, traumas, pânicos, automutilação, práticas precoces com relação a atos sexuais, dificuldades de socialização e entre outras formas de distúrbios. Dentre as formas de violência ou abuso que uma criança ou adolescente pode sofrer, as manifestações psicológicas podem-se dividir em impactos conforme sua exposição, podendo ser imediato ou tardio: Danos imediatos: pesadelos repetitivos; ansiedade, raiva, culpa, vergonha; medo do agressor e de pessoa do mesmo sexo; quadros fóbico-ansiosos e depressivos agudos; queixas psicossomáticas; isolamento social e sentimentos de estigmatização. Danos tardios: aumento significativo na incidência de transtornos psiquiátricos; dissociação afetiva, pensamentos invasivos, ideação suicida e fobias mais agudas; níveis intensos de ansiedade, medo, depressão, isolamento, raiva, hostilidade e culpa; cognição distorcida, tais como sensação crônica de perigo e confusão, pensamento ilógico , imagens distorcidas do mundo e dificuldade de perceb er realidade; redução na compreensão de papéis complexos e dificuldade para resolver problemas interpessoais (DAY et al., 2003, p. 14).

Como forma de revidarem a violência ou abuso sofrido, frequentemente crianças e adolescentes cometem tentativa de autocídio, consumo em excesso de álcool e drogas, fugas tanto de casa quanto da escola. Todos esses problemas são decorrentes de um processo psicológico que as mesmas desenvolvem por conta dos maus-tratos, podendo se transfor mar em uma depressão de alto grau (JESUS, 2005). Para avaliar e compreender os impactos psicológicos que qualquer tipo de violência ou abuso causam na vida de uma criança ou jovem, Trindade e Silva (2005), realizaram uma

pesquisa em Santa Maria – RS no ano de 2003, com um total de 17 entrevistados, sendo 8 crianças de cinco a doze anos, e 9 adolescentes de doze a dezessete anos. Com o intuito de saber quais efeitos e sentimentos repercutiram depois desses eventos. Entre os maiores percentuais, cerca de 60% das vítimas, consideraram como pior lembrança as marcas ou cicatrizes deixadas pela violência ou abuso. Em seguida o sentime nto de vergonha, aproximadamente 35,30% das vítimas admitiram sentir como um fator de consequência. E cerca de 35% das vítimas relataram desenvolvimento de medo ou pânico após os acontecidos (TRINDADE e SILVA, 2005). Desta forma, os impactos e as consequências derivadas de agressões ou abusos na infância ou adolescência, causam danos para a vida toda do indivíduo, como lesões físicas e psicológicas. Ainda que este problema esteja presente em todas as classes sociais, é conveniente ressaltar que a pobreza potencializa atitudes violentas contra menores e a ocorrência de transtornos psicológicos. Em números, a ameaça de maus-tratos acresce 22 vezes mais, a incúria pedagógica aumenta 56 vezes mais e o risco de homicídios se eleva 60 vezes mais com relação as classes sociais média e alta (DAY et al., 2003). De acordo com Papalia, Olds e Feldman (2010), algumas características e propriedades resultantes em adultos, se devem aos momentos vivenciados durante a infância de uma criança e adolescência de um jovem, como o período da criação, cuidados ou afetos e o sucesso da relação matrimonial dos pais. Esses fatores têm efeitos no desenvolvimento infantil, sendo levados para a vida toda. 3.1.3 Processos judiciários da retirada provisória ou definitiva da guarda O ECA foi criado nos anos de 1990 no Brasil, e legitimado pela Lei Federal de n° 8,069, onde busca proteção integral a todas as crianças e adolescentes menores de dezoito anos, sendo esta uma obrigação pública (JESUS, 2005). De acordo com Grajew (2012), os Conselhos Tutelares são mediadores no processo de acolhimento, e devem sempre trabalhar em conjunto com o Judiciário, sendo mais ágeis, eficientes e rápidos. “O Conselho Tutelar, é órgão permanente e autônomo, não jurisdicio na l, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente” (ROSSATO, LÉPORE e CUNHA, 2010, p. 367). De acordo Tavares (2017), todo município deve possuir Conselho Tutelar, onde é estruturado por residentes eleitos pela população. Os mesmo tem a missão de precaver e verificar suspeitas e denúncias feitas pela sociedade, a fim de intervir e colocar em prática as

diretrizes do ECA. Conforme Rossato, Lépore e Cunha (2010), o órgão é composto por cinco integrantes escolhidos pela sociedade local, para representação de três anos no cargo, podendo ocorrer reeleição. Conforme as especificações encontradas dentro do Estatuto no art. 13, toda denúncia ou suspeita de agressão e maus-tratos devem ser informadas ao Conselho Tutelar do município em que ocorreu a violência. No caso do município não apresentar o órgão, as ocorrências devem ser levadas até o Ministério Público, para o Poder Judiciário, alguma instalação de Polícia ou até mesmo hospitais, para a instauração do inquérito. Sendo que o art. 98 do Estatuto estabelece os tipos de violência, podendo ser corporal, mental, sexual e incúria (TRINDADE e SILVA, 2005). Ainda no art. 13 do Estatuto, estabelece que caso a mãe não tenha o interesse pela criança, e seja de sua vontade entregar para a adoção, o processo igualmente será direcionado para o Ministério Público ou Justiça da Infância e da Juventude, onde a criança será encaminhada ao serviço de atendimento social. A gestante receberá auxílio psicológico após o parto, conforme estabelecido pelo art. 8 do Estatuto (ROSSATO, LÉPORE e CUNHA, 2010). Segundo Rossato, Lépore e Cunha (2010), o compromisso de aviso ou informação sobre qualquer tipo de violência e abuso se estende a todas as áreas profissionais, um exemplo disto são os professores ou monitores escolares, que por ventura notem algum comportamento diferente ou suspeito, devem informar o órgão encarregado. Caso não ocorra essa denúncia, fica estabelecido no art. 245 do Estatuto, como violação administrativa por parte dos responsáveis. Após a verificação da autenticidade da denúncia através de visitas a domicílio, é feito o levantamento da real situação familiar, para que seja posto em prática as melhores providênc ias a serem tomadas. Podendo ser elas como forma de auxilio psicológico e social, ou reinserção na escola ou creche. No caso da denúncia não ser comprovada, a ação é retida a fim de não causar uma atuação arbitrária (TRINDADE e SILVA, 2005). Caso a situação encontrada pelos conselheiros seja mais crítica, não podendo ser apenas ajudada com os auxílios primários oferecidos pelo serviço, o caso deve ser repassado para a Vara da Infância e da Juventude, ou para o Ministério Público. Os mesmos têm a responsabilidade de proteger e garantir os direitos da criança e adolescente apontados no ECA, e de agir de forma correta, a fim de tomar medidas cabíveis conforme o caso (TRINDADE e SILVA, 2005).

Segundo Veronese (1997), espera-se de um juiz que administre e julgue casos de crianças e adolescentes, ações humanas, de que o mesmo haja com a mente e o coração, a fim de efetivar corretamente todos os direitos que esse grupo social possui. Convém ao responsável judicial estipular providências para que a criança ou adolescente não continuem a sofrer violências ou abusos, de maneira que os indivíduos envolvidos recebam atendimento necessário e os responsáveis pelos atos violentos sejam acusados por Lei pelos crimes executados (TRINDADE e SILVA, 2005). De acordo com Maciel (2017), a privação da guarda do infante da família, ocorre sobre a incompetência dos pais para a criação, ou pela prática de crimes contra a criança ou adolescente, essa ação evita que esses indivíduos sofram ainda mais. Segundo Rossato, Lépore e Cunha (2010), dentro do Estatuto, mais específico no art. 24, a retirada da guarda do infante do poder da família, ocorrerá caso os mesmos não cumprire m com obrigações ditadas no art. 22, sendo elas o encargo de subsistência, proteção e ensino pedagógico. Ainda no art. 23 encontra-se a decisão de que a pobreza não é justificativa a cessação da guarda. Quando por ventura for este o motivo único de não cumprimento de deveres mínimos decretados pelo ECA, não será feito o afastamento familiar, mas sim um auxílio a família para a retomada de produção de recursos financeiros. O processo da extinção e cancelamento da guarda familiar se dá pelos seguintes passos, conforme a Seção II do Estatuto: ART. 155. O procedimento para a perda ou a suspensão do poder familiar terá início por provocação do Ministério Público ou de quem tenha legítimo interesse. (Expressão substituída pela Lei nº 12.010, de 2009). ART. 156. A petição inicial indicará: I – a autoridade judiciária a que for dirigida; II – o nome, o estado civil, a profissão e a residência do requerente e do requerido, dispensada a qualificação em se tratando de pedido formulado por representante do Ministério Público; III – a exposição sumária do fato e o pedido; IV – as provas que serão produzidas, oferecendo, desde logo, o rol de testemunhas e documentos. ART. 157. Havendo motivo grave, poderá a autoridade judiciária, ouvido o Ministério Público, decretar a suspensão do poder familiar, liminar ou incidentalmente, até o julgamento definitivo da causa, ficando a criança ou adolescente confiado a pessoa idônea, mediante termo de responsabilidade. [...] ART. 162. Apresentada a resposta, a autoridade judiciária dará vista dos autos ao Ministério Público, por cinco dias, salvo quando este for o requerente, designando, desde logo, audiência de instrução e julgamento. § 1º A requerimento de qualquer das partes, do Ministério Público, ou de ofício, a autoridade judiciária poderá determinar a realização de es tudo social ou, se possível, de perícia por equipe interprofissional. § 2º Na audiência, presentes as partes e o Ministério Público, serão ouvidas as testemunhas, colhendo-se oralmente o parecer técnico, salvo quando apresentado por escrito, manifestando-se sucessivamente o requerente, o requerido e o Ministério Público, pelo tempo de vinte minutos cada um, prorrogável por mais dez. A decisão será proferida na audiência, podendo a autoridade judiciária, excepcionalmente, designar data para sua leitura no prazo máximo de cinco dias. ART. 163. O prazo máximo para conclusão do procedimento será de 120 (cento e vinte) dias. (Redação dada pela Lei nº 12.010, de 2009). Parágrafo único. A sentença que decretar a perda ou a s uspensão do poder familiar será averbada à margem do

registro de nascimento da criança ou do adolescente. (Incluído pela Lei nº 12.010, de 2009) (BRASIL, 2017, p. 90-92).

Deve-se ser feito o acolhimento institucional em casos de condições de urgência e emergência, mas sempre levando em consideração os fundamentos da singularidade e da temporariedade do atendimento (MACIEL, 2017). Conforme Rossato, Lépore e Cunha (2010), o acolhimento institucional determina - se como uma entidade, podendo ela ser governamental ou não, a mesma tem função de acolher crianças e adolescentes que por algum motivo foi determinado o afastamento da família pelo responsável da Vara da Infância. A mesma dispõe de um guardião que coordena a instituição. Neste momento as redes de acolhimento sociais desempenham um papel fundamenta l, pois para que ocorra a proteção destas vítimas como definido pela Justiça, é necessário o acolhimento dos mesmos em abrigos ou lares, que exercem a função de proteger crianças e adolescentes enquanto a suspensão da guarda da família natural (TRINDADE e SILVA, 2005). Para tanto, os profissionais envolvidos na intervenção com crianças/adolescentes vítimas de violência devem estar preparadas para identificar corretamente os casos e tratar a vítima de forma correta, a fim de obter a versão real da situação e promover as soluções adequadas. Por isso, é importante estabelecer normas técnicas e rotinas para a orientação dos profissionais frente ao problema da violência. Padronizar procedimentos de diagnóstico, registro e notificação mais no sentido de não deixar escapar a especificidade do que cair na simples generalidade (TRINDADE e SILVA , 2005, p. 248 – 249).

Conforme Rossato, Lépore e Cunha (2010), todo indivíduo que estiver sendo assistido pelas redes de acolhimento institucional ou abrigo, terá seu caso reexaminado de seis em seis meses, sendo que o responsável judicial deve decretar de forma coerente e justificada a volta da criança ou adolescente para a família natural, ou a inserção do mesmo na rede de adoção para a procura de uma família substituta. Ainda a estada de uma criança ou adolescente em casas de acolhimento institucional não deve ser superior a dois anos. Em todos os casos, a restituição a família natural sempre será priorizada, onde a família receberá ajuda e auxilio, com projetos de restruturação e orientação, para assim fornecer condições mínimas para a criança ou adolescente e desta forma poder receber novamente o poder da guarda (ROSSATO, LÉPORE e CUNHA, 2010). De acordo com Maciel (2017), esse passo de restabelecimento familiar é complicado, pois depois de algum tempo de afastamento do lar e do convívio familiar comum, os pais se tornam estranhos para a criança. Assim, deve-se ter um acompanhamento regular para observar o cotidiano desta família, para verificação da não reincidência e se a criança se sente confortáve l com essa nova rotina.

A reintegração a família natural nem sempre é a melhor escolha, dependendo da gravidade do caso, o melhor a se fazer é o afastamento definitivo da criança ou adolescente de seus pais biológicos. Nestes casos, o infante deve ser introduzido em uma nova família adotiva, sendo denominada substituta, onde a mesma tem a responsabilidade de criar a criança ou adolescente com condições dignas de vivência e dar amparo as experiências ruins até então vivenciadas (MACIEL, 2017). Segundo Beltrame (2005), pode ser adotada crianças ou adolescentes com idade máxima de dezoito anos, quando a família natural concorde com a ação, ou o infante não conheça seus pais biológicos ou ainda a guarda da criança tenha sido exonerada da família de origem. Mas, contudo, a opinião da criança é sempre levada em consideração, dependendo o seu grau de entendimento da devida circunstância. Quando a mesma tiver idade superior a doze anos, é necessária sua aprovação quanto a inserção na família substituta (ROSSATO, LÉPORE e CUNHA, 2010). Segundo Rossato, Lépore e Cunha (2010), para a aprovação do processo de inclusão na nova família,

é necessária uma preparação progressiva e auxiliada por profissio na is

responsáveis, a fim de garantir que todos os direitos, cultura e costumes do infante sejam respeitados, e assim dar o suporte necessário nesta fase de adaptação e garantir que ambas partes se aproximem e criem laços de afinidade. Os tópicos descritos acima relataram todo o processo que as crianças e adolescentes passaram, desde os primórdios onde não existia distinção entre as duas etapas, havendo uma total indiferença por seus direitos, sendo que a desigualdade social e o desinteresse da sociedade submetiam os mesmos ao trabalho infantil e a frequentes atos de violência. Esse cenário perdurou até o momento de transição, onde ocorreu a preocupação na criação de Leis para a proteção deste grupo social, por conta dos crescentes números de agressões e abusos contra os mesmos. Todo tipo de violência causa consequências tanto na parte física quanto psicológica , partindo disso a justiça começou a intervir nestes casos, como a retirada da guarda do infante de seus responsáveis. 3.2 BREVE HISTÓRICO DA EVOLUÇÃO DAS INSTITUIÇÕES NO MUNDO Até meados do século XVII, crianças e adolescentes não eram reconhecidos na comunidade, sendo que a idade adulta era reconhecida como ideal, instruindo crianças apenas para essa fase da vida, e esquecendo do período de puerícia. O respeito pela infância nasceu na

Europa, com a ideia da construção da família instituída pela igreja (BRUCKNER, 1996 apud POS, 2005). Conforme Amin (2017), como defensor primordial das crianças, o Cristianismo teve uma contribuição significativa para a certificação dos direitos dos menores, declarando o direito a dignidade, igualdade e respeito aos mesmos. Como forma de aplicar essa proteção as crianças, a Igreja instituiu punições corporais e espirituais aos genitores que desamparassem ou repudiassem os filhos. Mas, contudo, esses direitos só estavam estipulados para filhos dentro do matrimônio, caso a criança fosse fruto de um adultério, a mesma não era reconhecida, já que isso era uma violação dos preceitos religiosos. Segundo Rossato, Lépore e Cunha (2010), duas causas foram responsáveis pela criação de entidades e de leis para a proteção de crianças, sendo o descontentamento da classe proletária, com a criação de movimentos que reivindicavam a diminuição do expediente diário, idade mínima para início do labor e reparações nas conjunções de serviços; e os problemas pós Primeira Guerra Mundial. No ano de 1919 formou-se a primeira instituição Save the Children (Salve as crianças), onde a direção era conduzida pelas irmãs Eglantune Jebb e Dorothy Buxton, concedeu-se em consequência dos horrores causados pela Primeira Guerra Mundial e da Revolução Russa. Tinha

como intenção

oferecer assistência

e apadrinhamento

provisório

às crianças.

Posteriormente a primeira e a segunda Guerras Mundiais, em 1959, a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) consentiu a Declaração dos Direitos da Criança, estabelecendo uma nova fase na situação dos direitos das crianças, onde os mesmos começaram a ser vistos como indivíduos portadores de direitos, deixando a concepção de apenas proteção do Estado (ROSSATO, LÉPORE e CUNHA, 2010). Segundo Amin (2017), a Declaração instituiu direitos como proteção exclusiva para a evolução moral, psicológica, espiritual e física; educação; proteção e segurança; amparo à abusos, atrocidades, distinção e preconceitos. Porém a Declaração deferida em 1959, não apresentou efeitos resolutos, então a ONU procurando atender a todos as adversidades sociais, verificou a imprescindibilidade de criar um novo documento. Sendo assim em recordação aos vinte anos da Declaração, e proclamado como o Ano da Criança em 1979, uma equipe de trabalho juntou-se com o objetivo de redigir as diretrizes da Convenção dos Direitos da Criança, conhecida também como Convenção de Nova York (AMIN, 2017).

Onde então foi aprovada a Convenção de Nova York dez anos após sua criação, em 1989, na qual teve o maior número de homologações e o consentimento mais veloz do mundo. Confirmando o que a Declaração anterior já designava, que toda criança é legalmente indivíd uo de direito, e tem garantia de proteção integral (ROSSATO, LÉPORE e CUNHA, 2010). [...]os direitos previstos na Convenção incluem: o direito à vida e à proteção contra a pena capital; o direito a ter uma nacionalidade; à proteção ante a separação dos pais; o direito de deixar qualquer país e de entrar em seu próprio país; o direito de entrar em qualquer Estado e sair dele, para fins de reunião familiar; à proteção para não ser levada ilicitamente ao exterior; à proteção de seus interesses no caso de adoção; à liberdade de pensamento, consciência e religião; o direito de acesso a serviços de saúde, devendo o Estado reduzir a mortalidade infantil e abolir práticas tradicionais prejudiciais à saúde; o direito a um nível adequado de vida e segurança social; o direito a educação, devendo os Estados oferecerem educação primária compulsória e gratuit a; à proteção contra a exploração econômica, com a fixação de idade mínima para admissão em empregos; à proteção contra o envolvimento na produção, tráfico e uso de drogas e substâncias psicotrópicas; à proteção contra a exploração e o abuso sexual (ROSSATO, LÉPORE e CUNHA, 2010, p. 63-64).

De acordo com Veronese (1997), a composição de grupos sociais detentores de interesses e direitos vai muito além de pessoais, tem se tornado uma condição indispensá ve l para a sociedade, podendo ser eles individuais heterogêneos ou coletivos homogêneos, dependendo do grupo de pessoas em risco. Desta forma a Convenção de Nova York surgiu como uma organização heterogênea, com o intuito de predicar proteção especialmente às crianças em uma escala global. Inicialmente com o recolhimento

de documentos heterogêneos verificou-se os riscos

enfrentados pelas crianças, e assim constatou-se legalmente portadora de direitos e políticas públicas, especialmente para este grupo (ROSSATO, LÉPORE e CUNHA, 2010). Segundo Rossato, Lépore e Cunha (2010), a Convenção de 1989 abrange a todas as crianças do mundo e não apenas grupos sociais individuais. A assembleia teve como foco principal, a intervenção em casos mais sensitivos, como abusos sexuais e a pornografia infantil, procurando erradicar situações similares. Os fundamentos dos princípios de proteção integral legitimada pela Convenção, subdividiu-se em três pilares, sendo eles: Reconhecimento da peculiar condição da criança e jovem como pessoa em desenvolvimento, titular de proteção especial; crianças e jovens têm direito a convivência familiar; as Nações subscritoras obrigam-se a assegurar os direitos insculpidos na Convenção com absoluta prioridade (AMIN, 2017, p. 60).

No ano de 1990, foi realizado o Encontro Mundial de Cúpula pela Criança, com o intuito de constatar a incontestabilidade da Convenção dos Direito da Criança de 1989. Neste Encontro estavam presentes representantes de 80 nações que rubricaram a Declaração Mundial sobre a Sobrevivência, a Proteção e o Desenvolvimento da Criança. Nesta mesma ocasião foi

apresentado o Plano de Ação para a década de 1990, onde as comissões se propuseram a colocar em prática o mais rápido possível as questões levantadas no evento, e ainda a desenvolver melhorias pontuais na saúde de crianças e mães e extinguir a fome e o analfabetismo (AMIN, 2017). A Declaração de 1959 e de 1989 foram de suma importância para a especificação dos direitos heterogêneos de crianças e adolescentes, imprimindo a eles total direito como qualquer outro indivíduo, e concedendo a contingência do Estado em casos de ameaças, podendo serem colocadas em práticas as diretrizes do documento. Serviram como exemplos para a criação de diversas Lei e Estatutos para vários países, que com as diretrizes “mães” pode-se embasar e assim aplicar novas condutas em problemas pontuais, sendo mais eficazes (ROSSATO, LÉPORE e CUNHA, 2010). Conforme Rossato, Lépore e Cunha (2010), verificou-se novamente a necessidade de implantar outras normas, para combate de casos de violência, em especifico a violência sexual a criança e o adolescentes sendo o Protocolo Facultativo, que se refere a Venda de Crianças, Pornografia Infantil e Prostituição Infantil, entrando em vigor em 2002. 3.2.1 Breve histórico no Brasil O início da colonização brasileira pelos Portugueses ocorreu por volta de 1530, mas, contudo, as terras foram descobertas ainda em 1500. As embarcações que chegavam na nova terra eram formadas por um grande número de homens, uma pequena quantidade de mulhe res e algumas crianças que embarcavam para servir de “grumetes ou pajens” ou seja servos, ou órfãs do Rei que tinham que se casar com os subordinados da Coroa Portuguesa, ou como viajantes acompanhados por familiares (RAMOS, 2008). Segundo Ramos (2008), durante essas longas viagens as crianças que estavam a bordo para servir como criadagem e as viajantes, sofriam diariamente abusos sexuais de navegantes boçais e violentos. Já as órfãs eram cuidadas e protegidas para que chegassem puras e virgens na Colônia. Nesta época, era considerado adulto de modo geral com quinze anos, sendo que as meninas com doze anos já estavam aptas a casar. Compreendido que a idade ideal de escravos era de quinze a vinte e quatro anos, por ter maior vigor, energia e hombridade para exercer serviços braçais (SCARANO, 2008). Alguns navios com tráfico negreiro chegaram ao Brasil em 1736, para a realização de trabalhos escravos, com a lotação máxima e praticamente apenas com homens africanos, mas

contudo 4% da lotação eram crianças menores de dez anos, estes vinham para servir aos senhoris (GÓES e FLORENTINO, 2008). Os portugueses chegavam às novas terras com muitas crianças com traços europeus, acompanhados de religiosos, que tinham por finalidade educar os índios e os habitantes locais. Como geralmente essas crianças vinham de uma desestrutura familiar, a infância local acabou por seguir os mesmos parâmetros, porém não tinha-se o costume da criação de afeto e sentimentos nas famílias indígenas a priori (SILVA, 2005). Por ocorrer desiquilíbrios econômicos durante o período colonial, reproduziu- se diferentes números de rejeições de crianças e adolescentes, sendo que nas zonas urbanas o número era maior que nas zonas rurais, por conta dos menores se sujeitarem a viver com a família natural mesmo com condições desfavoráveis (PRIORE, 2008). Conforme Scarano (2008), após a formação de pequenos vilarejos e cidades era normal encontrar crianças andando sozinhas pelas ruas e vielas, ficavam vagando de um lado a outro sem destino. Segundo Savi (2008), nas grandes cidades como Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo, o número da população pobre crescia ano após ano, por conta da desigualdade social e econômica, como decorrência disto o aumento de crianças abandonadas e desamparadas pelas ruas. Segundo Venancio (2008), as primeiras constatações de instituições que tinham como objetivo proteger e acolher crianças e adolescentes abandonados até completarem sete anos de vida, eram conhecidas por Rodas dos Expostos ou dos Enjeitados, conforme a Figura 01, no qual eram administradas por entidades religiosas.

Figura 01: Rodas dos Expostos ou dos Enjeitados.

Fonte: Souza (2011).

Nos municípios que não tinham a Roda, as crianças abandonadas eram deixadas em frente a hospitais, igrejas, monastérios e entre outros locais públicos. Para a época o serviço que a Roda prestava era de suma importância, pois era uma forma de prestar assistência a esse problema social (SILVA, 2005). A “roda “ era [...]de forma cilíndrica e com uma divisória no meio, esse dispositivo era fixado no muro ou na janela da instituição. No tabuleiro inferior da parte externa, o expositor colocava a criança que enjeitava, girava a Roda e puxava um cordão com uma sineta para avisar à vigilante - ou Rodeira - que um bebê acabara de ser abandonado, retirando-se furtivamente do local, sem ser reconhecido (VENÂNCIO, 1999, p.{S.I}).

De acordo com Brant de Carvalho (1996 apud SAVI, 2008) as Rodas visavam manter desconhecida a identidade dois pais das crianças abandonadas, buscando assim reduzir o número de abandonos e a guarda do sobrenome da família, que procuravam manter a honra em situações de gravidez fora do casamento, fato esse não admitido na época. Essas instituições buscavam apenas amparar essas crianças com serviços mínimos, como casa e comida, não possuía nenhum tipo de projeto ou atividades que promovesse o retorno do acolhido para família natural (VENÂNCIO, 1999). No Brasil muitas capitais e municípios tiveram a Roda como assistência pública social, sendo a primeira instalada em 1734 na capital da Bahia em Salvador, e em São Paulo foi a última a ser assolada em 1951 (SAVI, 2008). Posterior a independência do Brasil e da proclamação da Constituição Outorgada, criouse o Código Penal, que a princípio tratou crianças e jovens diferentes de adultos, sendo denominada essa fase de Doutrina do Direito Penal do Menor (SILVA, 2005). Segundo Amin (2017), no final da década de 60, surgiram discussões para uma reformulação ou criação de uma legislatura para os menores de dezoito anos. Então no final da década de 70, em 1979 foi sancionada a Lei n° 6.697, conhecida como Código de Menores, tinha a intenção de estabelecer a situação irregular que o país vivia no momento. Um movimento de grande importância para o país em defesa das crianças, foi o Movimento Nacional dos Meninos e Meninas de Rua (MNMMR), praticado em 1984, que buscava mobilizar a sociedade com a real situação de crianças carentes e abandonadas. Buscava-se com a organização a criação de uma Constituição ou Lei que assegurasse os direitos das crianças e adolescentes brasileiras (AMIN, 2017). No ano de 1989 a ONU reformulou a Convenção dos Direitos da criança, onde a mesma destacava toda criança e adolescente que eram portadores de direitos como qualquer outro grupo social, e que o Estado tinha como obrigação zelar pela segurança e proteção dos mesmos.

A mesma influenciou a criação de diversas outras Leis e Estatutos que buscavam preservar os direitos aos mesmos (ROSSATO, LÉPORE e CUNHA, 2010). Na história do Brasil é possível ver a criação de algumas legislações que protegiam as crianças ao longo dos anos, mas, contudo, todas apresentavam algumas deficiências, até a criação do ECA, criado em 1990 sobre a Lei Federal de n° 8.069, quando este serviço tornouse então responsabilidade pública (JESUS, 2005). Com o intuito de promover proteção integral a crianças e adolescentes, o ECA definiu um grupo de regras públicas aos três vieses federativos, com a atuação de políticas públicas fundamentais, políticas e projetos de cunho social, serviços especiais de precaução e auxílio médico e psicológico as vítimas de abusos e violência, e proteção jurídica por instituições (AMIN, 2017). Segundo Rossato, Lépore e Cunha (2010) o ECA tem por finalidade registrar todos os direitos de crianças e adolescentes brasileiros, onde o mesmo destaca proteção integral aos mesmos. Considerando crianças até doze anos de idade incompletos e adolescentes ou jovens de doze anos até dezoito anos de idade, assim atingindo a maioridade Com o ECA em vigor, algumas modalidades e assistências modificaram-se, dentre elas a inclusão de novos modelos de acolhimento, sendo eles: “[...] orientação e apoio sócio-familiar, apoio socioeducativo em meio aberto, colocação familiar, abrigo, liberdade assistida, semiliberdade e internação” (SAVI, 2008, p. 33). A escolha do tipo de acolhimento ou assistência é feita a partir de investigações feitas pelo Conselho Tutelar e o Juizado da Infância e da Juventude, após a apuração de dados e fatos, a decisão é feita de forma judicial pelo Juiz responsável. A ideia de um futuro melhor e promissor foi analisada e melhorada de forma significativa nas questões ligadas a infância no Brasil, com a criação de direitos que defendem a integridade das crianças e a declaração da cidadania das mesmas (SILVA, 2005). Com relação aos tópicos acima, como já mencionado no decorrer da fundamentação, as crianças e adolescentes não possuíam direitos perante a sociedade, mas, contudo, no ano de 1959 promoveu-se a Declaração dos Direitos da Criança e do Adolescente, a fim de assegurar garantias a esse grupo social no mundo todo. Enquanto isso no Brasil o descaso perdurava com os mesmos, sendo que a forma de assistência dada a crianças e adolescentes abandonados se fazia pela conhecida “roda”, sendo uma medida ultrapassada e arcaica, mas que permaneceu em pleno funcionamento até 1951. Após a extinção desse modelo de assistencialismo ocorreu

a criação de novas Legislações, que visavam promover os direitos e o bem-estar de todas as crianças e jovens, sendo que as mesmas foram aperfeiçoadas ao longo dos anos. 3.3 O ACOLHIMENTO E SUAS MODALIDADES Quando decretada pelo juiz competente a suspensão da guarda e o afastamento da criança da família natural, para a fim de garanti-lhes proteção tanto física quanto mental, os infantes são direcionados para instituições de atendimento, que tem com função acolher crianças e adolescentes em situação de risco (BRASIL, 2009). De acordo com Rossato, Lépore e Cunha (2010), esses locais dão suporte preventivo e atendimento a casos de crianças e jovens vítimas de incúria, agressões físicas e psicológicas, abusos, exploração e entre outras formas de maus-tratos. As entidades devem oferecer durante o período de acolhimento, um ambiente adequado para o desenvolvimento completo, concepções de compreensão e aceitação da sua história, e ainda a consolidação de seus direitos, independência e inclusão na sociedade (BRASIL, 2009). As instituições podem ser classificadas como governamentais, onde recebem recursos e auxílios públicos diretamente ou indiretamente, ou não governamentais, que tem determinação privada/particular, mas, contudo, podem receber amparos públicos para seu funcioname nto (ROSSATO, LÉPORE e CUNHA, 2010). Independentemente de sua classificação, todas instituições devem ter seus projetos e programas concordantes com sua modalidade, fixadas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), sendo a organização determinante e reguladora de planos a serem desenvolvidas pelos equipamentos, que oportuna avaliação a cada dois anos (TAVARES, 2017). Segundo Brasil (2009), esses equipamentos disponibilizam requisitos apropriados para um desenvolvimento sadio, e devem prevalecer o contato com à família de origem. Caso não seja possível a reintegração com a família natural, é feito o direcionamento para uma nova família, sendo denominada substituta. Essas instituições podem apresentar-se em quatro modalidades, sendo Acolhimento Institucional, Casa-Lar, Família Acolhedora e República, cada uma como uma especialidade e perfil, a fim de propor programas mais efetivos. Todas essas categorias de acolhimento devem seguir algumas exigências descritas no ECA, sendo elas, preservar todos os direitos pertencentes ao grupo social, disponibilizar atendimentos personalizados, conservar a identidade dos acolhidos e o fortalecimento da convivência familiar, relatórios descritivos de seis em seis meses de cada caso, dispor de

estrutura física adequada e requisitos mínimos de sobrevivência, ofertar cuidados médicos, oportunizar educação, cultura, esporte e lazer e entre outras obrigações a serem empregadas (ROSSATO, LÉPORE e CUNHA, 2010). O Acolhimento Institucional, apresenta-se como um serviço provisório, a fim de acolher crianças e adolescentes que por algum motivo esporádico estão impossibilitadas do convívio da família natural. O período de estada acontece até que seja autorizado o retorno do infante a família natural ou para a substituta (BRASIL, 2009). Segundo uma pesquisa realizada pelo IPEA E CONANDA em 2004, a categoria de acolhimento institucional é mais predominante no Brasil como prestadora de assistência a crianças e jovens, sendo (78,4%), onde os assistidos ficam asilados todos os dias da semana na entidade (SILVA e MELLO, 2004). Outra forma de acolhimento é a Casa-Lar, no qual o serviço é ofertado em ambientes residenciais, onde uma pessoa desempenha a função de educador ou monitor. A função do mesmo é cuidar e proteger crianças e adolescentes que por decreto da justiça estão afastadas da família de origem, a fim da garantia de proteção, até que seja gozado o direito a regressão aos familiares ou a entrada no modo de adoção (BRASIL, 2009). De acordo com o art. 1° da Lei federal n° 7.644 de 1987: [...]instituições sem finalidade lucrativa, ou de utilidade pública de assistência ao menor abandonado, e que funcionem pelo sistema de casas -lares, utilizarão mães sociais visando a propiciar ao menor as condições familiares ideais ao seu desenvolvimento e reintegração social (BRASIL, 1987, p.{S.I}).

Essa forma de atendimento busca desenvolver vínculos de afeto e amizade, criando um espaço agradável e similar ao familiar. Com aparência de uma residência, a entidade deve estar localizada em uma zona de interesse residencial do município e não apresentar placas de identificação, e deve seguir os parâmetros das habitações vizinhas. Não é recomendado várias instalações de serviço em um mesmo lote, para não criar um espaço fechado e voltado para si próprio, impedindo o contato dos assistidos com a comunidade. Para que os acolhidos se sintam em casa, deve-se criar uma rotina diária, a fim de lembrar um lar de verdade, assim estreitando as relações entre todos os envolvidos e a sociedade (BRASIL, 2009). Essa categoria de atendimento, atende no máximo 10 crianças ou adolescentes de zero a dezoito anos, de ambos os sexos, sem distinguir qualquer tipo de necessidade da criança ou adolescente. A instituição é apropriada em especial a grupo de irmãos que tenham expectativa de acolhimento de média a longa permanência (BRASIL, 2009). Conforme Savi (2008), geralmente essa modalidade de acolhimento é sustentada por contribuições de terceiros, e pode estar inserida em edificação própria ou locada, mas, contudo,

dentro da malha urbana. Um dos principais objetivos desse serviço é a familiarização de um lar, a fim de apresentar condições comuns de um espaço familiar. Ainda tem-se como forma de atendimento as Famílias Acolhedoras, onde promovem o acolhimento integral de crianças e adolescentes sobre ação protetiva judicial. O abrigame nto ocorre em residências de famílias comuns (BRASIL, 2006). Famílias que tem o interesse de exercer esse serviço social se registram e passam por seleções criteriosas para cumprir tal assistência. Caso haja a possibilidade, são capacitados ao serviço, a fim de ofertar o acolhimento, proteção e cuidados a crianças e adolescentes separados da família natural, portanto não deve ser chamada de adoção, mas sim de assistência. Por ser um ambiente ainda mais familiar do que as outras duas formas de atendimento descritas, assegura uma assistência individual de cunho ainda mais social com a comunidade, possibilitando um retorno familiar mais pacífico (BRASIL, 2009). Segundo Rossato, Lépore e Cunha (2010), o objetivo deste acolhimento é proporcionar referências familiares, a fim de preparar a criança ou jovem para o retorno familiar, evidenciando costumes, rotina e hábitos comuns no dia-a-dia familiar. Embora apresente-se como uma forma familiar de atendimento, a mesma deve seguir fielmente as diretrizes apresentada no ECA, em específico na excepcionalidade do atendime nto, período temporário do acolhido e convívio com a família natural e comunidade (BRASIL, 2006). Toda família cadastrada que procede este serviço, pode assistir uma criança ou adolescente por vez, salvo quando abordar grupos familiares, isto é, irmãos. Nestes casos uma equipe técnica deve desenvolver um estudo e verificar se essa categoria de assistência é a melhor a ser ofertada ao caso, a fim de agir da melhor forma (BRASIL, 2009). Conforme Rossato, Lépore e Cunha (2010), uma desvantagem dessa modalidade é por vezes a carência de aptidões profissionais para a realização do trabalho, tudo depende da disponibilidade que o governo dispõe de recursos para a capacitação e qualificação de responsáveis. Por quarta e última

modalidade

de acolhimento,

desenvolvidas por organizações não-governamentais,

são as Repúblicas, sendo

ofertam serviços de habitação a

adolescentes que se encontram em situação de perigo, ou que passaram por outras entidades de acolhimento e não tiveram o retorno para a família natural ou substituta, e assim não disponham de formas de se sustentar (BRASIL, 2009).

Inserida em uma residência, a entidade deve-se localizar em zonas habitacionais e seguir o padrão das demais moradias do entorno, a fim de não ocorrer segregação espacial. Tem-se como número máximo de atendimento seis jovens, entre dezoito a vinte e um anos de idade, por organização, ficando divididas por sexos, sendo femininas e masculinos, com o propósito de assegurar assistência para todos os gêneros, e ainda o auxílio para portadores de necessidades especiais. O serviço concedido por esse espaço ocorre durante um momento muito importante para o jovem, onde o mesmo está entrando na vida adulta, portanto o acolhimento ampara neste processo de criação de identidade e maturidade (BRASIL, 2009). Essa categoria de assistência incentiva os jovens a colaborar tanto economicamente para o sustento da casa, como com a execução de trabalhos domésticos. Onde aprendem a viver com independência e a cumprir seus deveres, pois o monitor faz apenas visitas periódicas para assistências gerais, deixando que os mesmos desenvolvam todas as atividades a sós (SAVI, 2008). Mesmo que a passagem pelos diferentes modelos de acolhimento seja momentânea, é fundamental que os mesmos protejam a existência das vítimas, com cuidados físicos e psicológicos, para que os acolhidos compreendam o momento que estão passando, e possam ainda ter esperança no futuro que está por vir (DAFFRE, 2012). Conforme Savi (2008), por mais acolhedora ou similar ao espaço familiar, nenhuma forma de acolhimento sendo institucional ou não, se compara a convivência real da família natural, pois de alguma forma os direitos apresentados pelo ECA serão anulados. Sendo assim, os programas devem objetivar a menor estadia, mas nunca colocando como principal finalidade, a fim de que não se suceda a reincidência das ocorrências que motivaram a primeira assistência. 3.3.1 Características espaciais das instituições de acolhimento institucional Por se tratar de serviço de caráter público, os regulamentos técnicos e as determinaçõ es da assistência devem seguir fielmente a Lei 8.069 de 13 de julho 1990, sendo denominado o ECA e a cartilha de Orientações Técnicas: Serviços de acolhimento para crianças e adolescentes de 2009, constituindo as fontes relacionadas ao tema, e válidas em todo território brasileiro. Como forma de assistência à criança e ao adolescente que estão em situação de risco, o acolhimento institucional funciona como uma entidade de abrigamento temporário, sob cuidados de um guardião. Onde a estadia perdura até a volta do infante a família de origem ou para uma substituta, esse período não pode ser superior a dois anos, segundo o art. 19 do

Estatuto, priorizando uma rápida resolução dos casos. Vale enfatizar que a situação de cada assistindo deve ser examinada a cada seis meses (BRASIL, 2009). Segundo Rossato, Lépore e Cunha (2010), o primeiro passo a ser feito pelo guardião quando ocorre o decreto de acolhimento de alguma criança ou jovem, deve ser a verificação da presença do guia de acolhimento, a fim de dar início as primeiras medidas de assistência para o caso, levando em conta os direitos e deveres dos infantes declarados no ECA, e as práticas exercidas na entidade em concordância com orientações técnicas. Em sequência são realizados os relatórios da situação do caso das crianças ou adolescentes em medida protetiva, que ocorrem em períodos de seis em seis meses, onde os mesmos não relatam apenas a condição dos acolhidos, mas sim de todo o conjunto, sendo destacada a situação familiar, para a verificação da possibilidade do retorno ao seio familia l (ROSSATO, LÉPORE e CUNHA, 2010). O programa de acolhimento institucional deve possibilitar assistência a conjuntos menores de pessoas, e sempre priorizar o vínculo com a família de origem, a fim de fortalecer e auxiliar no mais breve retorno; o contato com a comunidade, usufruindo de equipamentos públicos disponíveis no munícipe (BRASIL, 2009). Conforme Rossato, Lépore e Cunha (2010), a instituição prestadora de serviços de acolhimento institucional deve seguir nove determinações prescritas no ECA, quanto ao atendimento prestado a crianças e adolescentes, sendo: I – Conservação dos vínculos familiares e favorecimento da restituição familiar: a entidade deve sempre priorizar e manter o contato do acolhido com sua família natural, a fim de propiciar o retorno mais breve e pacífico possível. II – Direcionamento para família substituta em caso de necessidade: a reintegração familiar será sempre a primeira hipótese a ser levantada, mas caso haja a impossibilidade, por motivos considerados vitais, deve ser feito o encaminhamento do infante a uma nova família. III – Atendimento de conjunto menores de pessoas: toda pessoa em geral tem suas peculiaridades e características, não ocorrendo diferente com crianças em situação de acolhimento. A instituição deve promover a assistência com relação a cada particularidade do indivíduo, não criando uma forma de atendimento universal para todos, pois cada caso é um caso. IV – Elaboração de práticas educacionais: o ambiente deve proporcionar experiências positivas para que o acolhido possa aprender a todo momento, sem limitações.

V – Não desintegração de grupos de irmãos: para que esse momento delicado em que a criança ou jovem está passando não seja ainda mais doloroso, é indispensável a união de irmãos, favorecendo um conjunto de afeto, portanto não recomenda-se a separação de partes dos grupos familiares em diferentes entidades. VI – Estabilidade no acolhimento: oportunizar sempre a estadia em uma única entidade, não sendo aconselhado a transição da criança para outras instituições, de modo que o mesmo crie sentimentos de afeto e pertença. VII – Participação ativa na comunidade: esse serviço deve estar aberto e integrar a toda sociedade, de modo que os assistidos desenvolvam a socialização e participem ativamente de todos as atividades e programas disponíveis no município. VIII – Preparo progressivo ao afastamento da entidade: quando o assistido passa por um longo tempo na medida de acolhimento, por vezes o momento de afastamento da entidade causa males ao mesmo, portanto deve-se trabalhar esse momento para que ocorra da forma mais natural e segura possível. IX – Atuação de educadores da comunidade na instituição: é de suma importância que profissionais da educação operem em conjunto com os colaboradores da entidade, a fim de promover ainda mais o desenvolvimento didático dos assistidos. De acordo com Brasil (2009), por se apresentar como um ofício público, cada entidade pode assistir até 25 infantes, devendo prestar atendimentos a crianças e adolescentes de todas as idades, ambos os sexos, portadores de necessidades especiais ou doenças crônicas, a fim de ofertar assistência a todos indivíduos que necessitam. Caso ocorra a necessidade de cuidados especiais a algum acolhido ou uma situação mais complexa, deve-se buscar especializações e auxílios com outros serviços sociais disponíveis, como Sistema Único de Assistência Social (SUAS), Sistema Único de saúde (SUS) e entre outras assistências públicas existentes, procurando abrigar da melhor forma possível as variadas demandas exigidas a atividade. Para a criação de uma rotina e relação de afinidade entre acolhido e cuidador, os funcionários devem exercer trabalhos em escalas fixas, a fim de que o mesmo desempenhe sempre as mesmas funções, como por exemplo, almoço, banho, medicação e entre outras tarefas, assim o vínculo de afeto entre as duas partes no dia a dia fica mais intensa, se assemelhando a uma família (BRASIL, 2009). Conforme Daffre (2012), as pessoas que realizam a função de cuidador ou educador em abrigos, desempenham um papel muito importante, pois a forma como eles cuidam e vigiam os assistidos, retornam no desenvolvimento da criança. O afeto transmitido no olhar, nos gestos e

no tom de voz deste profissional com o acolhido, cria uma relação de afeição e ternura, pois os mesmos não substituem os pais naturais ou adotivos, mas, contudo, cumprem o encargo temporariamente, e, portanto, devem se apresentar gentis da mesma forma que uma família. A equipe de trabalho na entidade deve ser composta de um coordenador, este que tem função de administrar a instituição, criar projetos pedagógicos em conjunto com outros profissionais, sistematizar serviços públicos disponíveis e entre outras formas de gestão; equipe técnica formada por dois profissionais a cada vinte acolhidos, estes sendo capacitados a nível superior, como psicólogos, pedagogos ou assistentes sociais, os mesmos tem o encargo de auxilio pedagógico e psicológico com os infantes, produção dos relatórios semestrais de cada caso e entre outras formas de mediações (BRASIL, 2009). Segundo Brasil (2009), outros profissionais presentes são os educadores ou cuidadores, composto por um responsável a cada dez crianças, ou em casos de necessidade de atendimentos especiais a crianças, deve ser aumentado o número de monitores, sendo uma situação de uma criança com necessidades especiais, um monitor para oito acolhidos, ou ainda quando houver duas crianças com privações, um cuidador para seis assistidos, os mesmos desempenham o papel de cuidar das crianças, atendendo a alimentação, higiene, medicação e outras formas de zelo e organização do espaço de convivência. E por fim os auxiliares de educadores, categoria constituída por um funcionário a cada dez assistidos, ocorrendo da mesma forma como os cuidadores, sendo aumentado o número de profissionais em casos especiais, os mesmos ajudam os monitores, mas sua principal função é cuidar da moradia, com serviços de limpeza e preparo de alimentos (BRASIL, 2009). O espaço da cozinha e principalmente os profissionais atuantes nela são muito importantes para o funcionamento do abrigo, pois como em qualquer lugar a cozinha remete a ideia de afeto e cuidado. O preparo de uma alimentação correta e nutritiva ocorre com mais sucesso quando preparada com amor (DAFFRE, 2012). Com relação a infraestrutura necessária para a instalação deste serviço, é apresentada na cartilha de orientações técnica, a fim de especificar áreas mínimas e características. Onde a fachada da instituição deve ter traços arquitetônicos similares à de uma residência, e estar instalada em uma zona de interesse residencial do município, ainda, seguir o padrão estético das demais do seu entorno. E como forma de não criar constrangimento, não é permitida a instalação de placas ou insígnias de determinação do serviço em sua elevação frontal (BRASIL, 2009).

Os ambientes íntimos, como os quartos, devem acomodar até quatro acolhidos, ou em casos incomumente até seis indivíduos, de forma que todos tenham sua própria cama e local para acomodação de seus pertences. A área indicada para este cômodo é de 2,25 m² por acomodado, ou ainda se o espaço destinado a estudos estiver anexado ao ambiente, a metragem deve ser superior, sendo de 3,25 m² para cada pessoa (BRASIL, 2009). Segundo Brasil (2009), os cômodos sociais como sala de estar e jantar, devem ter espaço suficiente para abrigar a todos os acolhidos e funcionários da entidade. Os mesmos devem ter metragem de 1,0 m² por pessoa. Já o ambiente de estudo pode ser agregado a outro ambiente como quarto, sala ou copa ou pode ter um espaço próprio. Já os banheiros devem apresentar uma bacia lavatório, um vaso sanitário e uma ducha, sendo separados pela função, como colaborador com o de serviços e abrigados com social. Um banheiro social atende até seis acolhidos, já um banheiro de serviços é suficiente para atender a todo o quadro de funcionários. Contudo um deles deve ser adaptado para pessoas com necessidades especiais (BRASIL, 2009). No setor de serviços como a cozinha e lavanderia, devem ter área suficiente para acomodação de materiais e ferramentas para o preparo dos alimentos e a organização da habitação, conforme a demanda de acolhidos e funcionários (BRASIL, 2009). Ainda Brasil (2009), as áreas externas da entidade devem ter instalações de acessórios públicos, de cunho esportivo, cultural e entretenimento, propiciando a socialização entre os assistidos, e estimulando o brincar, uma das atividades mais importantes da infância. “[...] Todas as crianças têm o direito de desfrutar do lazer. Elas precisam brincar para que aconteça o desenvolvimento da aprendizagem, mobilidade e comportamento ” (RECH, 2017, p.40). A área administrativa deve ser composta pela sala da equipe técnica, sala da coordenação e administração e sala de reuniões, onde devem ter espaço condizente com a mobília necessária, arquivamento de documentos e a elaboração das atividades de cada setor. Sendo recomendado que estes setores se posicionem em um local estratégico, sendo desmembrado da habitação (BRASIL, 2009). Um aspecto importante com relação a toda estrutura da instituição, é que a mesma deve ser totalmente acessível, a fim de possibilitar a circulação de qualquer pessoa que tenha alguma limitação ou necessidade especial, podendo ser ela o acolhido, funcionário ou visitante (BRASIL, 2009). De acordo com Brasil (2009), todos os novos projetos com finalidade de instalação de abrigos institucionais,

devem seguir fielmente as normas apresentadas na cartilha de

orientações técnicas, e as entidades já existente devem se adequar progressivamente a esses requisitos. 3.3.2 O ambiente da casa Desde os primórdios o homem buscou construir espaços para habitar, onde tinham como função abrigar, proteger e socializar, no qual esses locais buscavam fornecer condições mínimas para a vivência. Esses ambientes foram denominados como construídos, sendo aperfeiçoados ao longo dos anos (SAVI, 2008). De acordo com o Dicionário Aurélio (2018), o termo habitar significa morar, abrigar, residir, coabitar, do modo figurado manter-se, estar, ficar, se fazer presente. As pessoas são a imagem da função habitar, sendo que o corpo físico tende a apresentar sinais das emoções sentidas no ambiente construído para o habitar, morar ou estar. A sensibilidade humana se faz presente nesse momento, com a criação imaginária do modo perfeito da arquitetura (BACHELARD, 1978). O local denominado por casa, onde o indivíduo faz morada e estada determina-se por ser o espaço de aconchego, conforto, intimidade e reserva. Onde esse espaço tem o poderoso efeito de criar sentimentos de lembrança e afeto, trazendo significado a um bem material estruturado por cômodos. É um ambiente onde laços de carinho e cuidados são mantidos e sentidos uns para com os outros residentes (SAVI, 2008). Conforme Bachelard (1978, p.201), “[...] a casa é uma das maiores forças de integração para os pensamentos, as lembranças e os sonhos do homem”. É a primeira estrutura de mundo do indivíduo, funciona como um berço fechado e protegido, que prepara o ser humano para a vida. Portanto a casa é uma das principais produtoras de memórias, nostalgia e momentos na vida de um indivíduo, onde a mesma se faz presente ao longo dos anos, desde a infância até a vida adulta. Pode ser definida como uma estrutura emocional que dá sentido ao modo morar, por conta de proporcionar tantas histórias e situações marcantes (SILVA, 2016). Os sentimentos de amor, pertencimento e recordação sentidos no ambiente familia r, constata em como o lar é importante para o desenvolvimento humano, e principalmente para crianças e adolescentes que passam por um período de formação e construção de personalidade (SAVI, 2008). Contudo, o meio familiar pode permitir e praticar atos de violência e negligência contra crianças e adolescentes, fazendo com que ocorra o afastamento provisório ou definitivo do

infante do convívio familiar e do lar. As vítimas são direcionadas a instituições de acolhime nto institucional, que promovem abrigamento até determinação judicial (SAVI, 2008). Quando uma criança ou adolescente é extraído do seio familiar, fato este quando são dirigidos a uma entidade de acolhimento, ocorre uma ruptura e interrupção com relação a sua casa de origem, onde caracteriza-se por ser o meio físico que transmite identidade e propriedade até o momento vivenciado. Neste período cria-se uma nova noção sobre o habitar, pois o local de morada é alterado e consequentemente os sentimentos perceptivos nele também (SILVA, 2016). Segundo Zurita e del Valle (2005 apud VARELA, 2016), os impactos do afastamento da casa e da família de origem para o abrigo pode apresentar-se de diferentes formas em cada criança ou jovem. Variam de acordo com a faixa etária, o desenvolvimento psicológico, relações antecedentes, noção dos fatos, o novo ambiente que for inserida, entre outras variáve is. Sendo que o tempo de acolhimento, o tratamento durante esse período e as possibilidades que o ambiente oferece são condições de suma importância, pois como estão em um momento de desenvolvimento, reproduzem os atos vivenciados no dia a dia. Conforme Silva (2016), o projeto arquitetônico para implantação de instituições de acolhimento para crianças e adolescentes, deve ser planejado de forma coerente e adequada, pois se trata de um serviço complexo, que trabalha com diferentes níveis de necessidades especificas. Silva e Mello (2004), descrevem que deve-se analisar três parâmetros com relação a arquitetura de abrigos, sendo as áreas externas; a divisão interna dos cômodos; e as atividades a serem praticadas enquanto acolhido. Ainda, Silva (2016) enfatiza que a casa tem grande importância nos casos de acolhimento,

pois os usuários apresentam um histórico

precedente afetado por atos

negligenciados, e tendem buscar aconchego, proteção e apropriação no novo ambiente espacial a ser vivido. De acordo com Silva e Mello (2004, p.140), “[...] a estadia na instituição deve ser a menos agressiva possível, o que, sem dúvida, envolve o ambiente em que se desenvolve o programa de abrigo”. A apropriação ao modo de habitar é um sentimento de extrema importância em casos de crianças e jovens separados do lar e família natural, pois é ali que as mesmas confirmam sua identidade, caraterísticas, personalidade e consequentemente a sua existência enquanto ser humano como na residência de origem (CAIO, 2014). Conforme Savi (2008), o ambiente do abrigo deve possibilitar práticas de interação e socialização, esta que contribuem para a criação da cidadania e respeito dos mesmos com

relação a sociedade. Se torna tão importante esse ambiente por conta de fazer parte do desenvolvimento das etapas mais importantes da vida de um ser humano, pois quando o ambiente transmite sensações positivas, agrega novas competências aos usuários. Onde Berger e Berger (1975) destaca, que a criança desde o nascimento desenvolve comunicação e interação com o próprio corpo, o espaço físico em que vive e com as pessoas que o cercam. A interação é um processo que está presente em toda a vida do ser humano, sendo essencialmente importante e complexa, pois não se limita apenas ao círculo familiar, mas sim a todas as experiências vivenciadas com diferentes pessoas, sendo na escola, trabalho e outras instituições e momentos (BELLONI, 2007). Os sentimentos de socialização e interação devem estar presentes em todo o projeto de abrigo, onde os ambientes internos devem apresentar-se da mesma forma que a volumetr ia externa, se assemelhando a uma residência comum, não ocorrendo casos de ambientes com tamanhos exorbitantes como quartos, refeitório, cozinha ou lavanderia, para não dar a ideia de um ambiente institucional e sombrio, mas sim de casa, família. A acessibilidade deve estar presente em toda a edificação, possibilitando o acesso de qualquer criança ou jovem portador de necessidades especiais, facilitando a apropriação e sentimento de pertença ao ambiente (SILVA, 2016). Ainda Silva (2016) ressalta sobre os ambientes internos, os mesmos devem ser agradáveis e calorosos, e possibilitar a realização de atividades o mais próximo possível do cotidiano. Deve-se promover ambientes que possibilitem o ato de brincar; atividades para diversas faixas etárias; brinquedos e objetos ao alcance das crianças; espaço para estudos individuais; locais de acomodação de pertences pessoais no espaço coletivo. Conforme Dallabona e Mendes (2004), a infância é caracterizada pela fase da brincadeira, onde a criança cria e imagina o seu mundo, satisfazendo suas necessidades e vontades. É um dos atos mais puros da vida do ser humano, sendo que o mesmo se descobre e consequentemente compreende e reflete sobre a vida de forma lúdica e tudo que está presente em sua volta. Em conjunto com o brincar, o estudo também é de suma importância nesta fase, pois desenvolve o conhecimento dos mesmos. Portanto, é interessante que residências apresentem locais destinados aos estudos, porque segundo Carvalho (2004), o ato de praticar as atividades escolares no ambiente residencial reforça a aprendizagem e a conexão família e estudos, onde a criança é estimulada pelos responsáveis a buscar conhecimentos e consequentemente melhora seu desempenho escolar.

Os espaços de estudos podem estar anexados aos quartos ou a sala, ou pode receber um espaço especifico para esta função. Com relação aos espaços coletivos como sala de estar e televisão devem atender a demanda de acolhidos e funcionários da instituição, permitindo atividades de interação e socialização entre os mesmos (BRASIL, 2009). Em diálogo com os responsáveis diretores de alguns abrigos de Portugal, foi infor mado que o ambiente com maior possibilidade e liberdade, apropriação e personalização conforme a identidade do acolhido, é o quarto, onde os mesmos têm autonomia para decorar, mudar a disposição da mobília e entre outas alterações conforme a sua preferência, se tornando um local onde o mesmo se sente pertencente e dono (SILVA, 2016). Além dos parâmetros a serem seguidos nos espaços internos já descritos acima, Brasil (2009) enfatiza que os abrigos devem ter pátios externos que possibilitem atividades ao ar livre, para incentivar a prática de esportes, onde conforme Pieron (2004), a realização de atividades físicas está diretamente ligada com a saúde física e a qualidade de vida da pessoa. Onde indivíduos que realizam essas ações regularmente, tendem a diminuir os riscos de doenças durante a vida e desenvolvem suas condições físicas, motoras e psicológicas. Ainda, os espaços externos devem propiciar brincadeiras em grupos, contato com a natureza e proximidade com a população do entorno e entre outras potencialidades que esse ambiente proporciona. É fundamental na infância e na adolescência a socialização e comunicação entre crianças e jovens, pois desenvolvem aspectos psicológicos e físicos (BRASIL, 2009). Os projetos com a finalidade deste atendimento social devem contar com possibilidad es de modificações e ampliações nos espaços internos e externos, agregando muita versatilidade, pois quando se oportuna diferentes layouts, a probabilidade de atender as necessidades de diversos usuários é maior, proporcionando uma incursão do indivíduo ao ambiente construído (SILVA, 2016). Conforme

Silva

(2016), todas as orientações

sobre como

deve funcio na r

arquitetonicamente o ambiente do abrigo, tem por objetivo se assemelhar a uma rotina mais próxima possível do cotidiano de uma criança ou jovem fora do sistema de acolhime nto. Buscando sempre favorecer o desenvolvimento psicológico e físico do acolhido, bem como instrui- lo para o futuro. Com relação as entidades de acolhimento, Gomes (2010) enfatiza que os abrigos podem se assemelhar a uma residência ou a uma família, com ambientes e costumes característicos,

mas, contudo, não podem querer tomar o papel dos mesmos na vida das crianças e adolescentes acolhidos. 3.3.2.1 Humanização na arquitetura Muitos estudos referentes ao ser humano e o seu espaço de convivência sustentam a ideia da psicologia ambiental, onde a mesma revela que muitos estímulos e a conduta das pessoas condizem com a concepção espacial vivenciada (SAVI, 2008). Ainda com relação a psicologia ambiental, Rech (2017, p. 51) destaca “[...] seu expressivo enfoque sempre foi o estudo das influências ambientais na subjetividade e no comportamento humano”. Cada pessoa tem uma descrição pessoal no ambiente que está inserido. A concepção revela a relação entre indivíduo e espaço, podendo ele ser edificado ou natural (RECH, 2017). Conforme Savi (2008), o sentimento de propriedade e apropriação criado nos ambientes, distinguem individualmente para cada ser a denominação de lugar para espaço. Segundo Guedes (2017), sabe-se que o planejamento de ambientes tem relação direta com a funcionalidade e a formalidade da edificação, mas, contudo, a maior interferência é com o ser humano a usufruir o espaço, pois é comprovado cientificamente que o local que o mesmo está inserido desencadeia motivações, estas que correspondem com suas ações. Na arquitetura a humanização contribui consideravelmente na atribuição do ambiente e consequentemente na apropriação com o mesmo, e ainda na qualidade de vida das pessoas, sendo que aspectos como arborização, iluminação e ventilação natural, áreas permeáveis e materiais orgânicos se fazem presentes nesta forma projétil. O ponto central de um projeto humanizado é o ser humano, onde o espaço construído, ou seja, nesta situação a casa, deve se adequar ao usuário, criando uma aproximação do edificado ao natural, assim possibilita ndo efeitos de bem-estar e conforto físico e psicológico (GUESDES, 2017). O projeto arquitetônico deve relacionar vários fatores sensoriais, não somente o construído, mas também a coloração, luz, aroma, som, estrutura e entre outros, proporcionando um conjunto de sensações ao usuário. Essas condições contribuem para a humanização de ambientes físicos, agregando potencial aos espaços (VASCONCELOS, 2004). Ainda a humanização busca suprir todas as necessidades e expectativas dos usuários. “Por isso, realmente é necessário conhecer as características da população que irá utilizar o mesmo e que atividades predominantes essa população vai desenvolver, de forma a projetar o ambiente adequadamente” (GUEDES, 2017, p. 29).

Em premissa aos fatos mencionados acima, o acolhimento para crianças e adolescentes em medida protetiva no Brasil, pode ocorrer em quatro modalidades, sendo o Acolhime nto Institucional, Casa-Lar, Família Acolhedora e República, onde a definição do formato de assistência depende de alguns critérios particulares de cada caso. A forma mais empregada atualmente é o acolhimento institucional, sendo que o mesmo apresenta algumas especificações próprias com relação ao seu espaço físico e funcionamento. Ainda o acolhimento deve transmitir a lembrança da casa, com um ambiente aconchegante e prazeroso, e para que estes sentimentos sejam sentidos se faz necessário a humanização desses espaços. 3.4 LEGISLAÇÕES PERTINENTES AO TEMA O tópico a seguir irá tratar das legislações com relação ao serviço social, onde em primeiro momento será comentado sobre o período de total indiferença que o grupo social vivenciou, até a criação de Leis, e pôr fim a concepção do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sendo essa a Lei especifica para crianças e jovens, vigente até os dias atuais. Em segundo momento será tratado o Título II do ECA, onde designa todos os direitos fundamenta is que os infantes possuem, sendo eles direito à vida, educação, cultura, saúde, convívio familiar e comunitário, lazer, esporte, liberdade, respeito, dignidade, profissionalização e proteção no trabalho. E por fim será apresentado as normativas de acessibilidade, esta, em que todo e qualquer projeto deve apresentar-se, possibilitando o acesso autônomo de qualquer pessoa portadora de necessidades especiais. 3.4.1 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Nos anos 80, houve vários movimentos de manifestantes, ONGs (Organizações não governamentais), entidades de proteção a crianças, ordenações religiosas, e entre outras constituições, apresentavam exigências para a criação de uma legislação específica para crianças e adolescentes, onde proferisse todos os direitos dos mesmos (SILVA, 2005). Conforme Amin (2017), a implantação da nova legislação ocasionou a conexão de três campos, sendo o social, o jurídico e o público. Onde cada setor teve uma função específica, em que a responsabilidade do âmbito social foi de exigir e impor mudanças, a justiça de propor uma transformação drástica com relação ao tema, e por fim o poder público efetivando e colocando em prática as reivindicações da sociedade, sendo a determinação da Lei.

Promulgada em 13 de julho de 1990 a Lei 8.069/90, mais conhecida como ECA, referese aos direitos que toda criança ou adolescente brasileiro tem perante a justiça, onde aplica- se garantias especiais ao grupo social, como o direito de brincar, pelo fato de estarem em um período de desenvolvimento, merecem um tratamento específico, sendo justo reconhecer que são detentoras de mais garantias que os adultos. Antes da difusão do ECA, não tinham direitos como qualquer outro indivíduo, eram tratados apenas como objetos protegidos pelo Código de Menores. Outra mudança foi a inserção da expressão criança e adolescente, e a extinção da designação “menor” (ROSSATO, LÉPORE e CUNHA, 2010). Segundo Rossato, Lépore e Cunha (2010), determinado no inciso XV do art. 24 presentes na Constituição Federal, incluiu-se então o Estatuto, que visa estabelecer todos os direitos de proteção e benefícios a crianças e adolescentes, tratando-lhes como cidadãos. De acordo com o Diário do Congresso Nacional (1990 apud NOGUEIRA, 1998), o Senador Gerson Camata informou que foi denominado a Lei por estatuto e não código, pelo fato de que se refere a direitos atribuídos ao grupo social, e não a punições. Uma nova etapa passa a ser vivida no Brasil após a aprovação do ECA, onde é deixado para trás a situação irregular até então vivenciada pelos infantes, e implantada a Doutrina de Proteção Integral (AMIN, 2017). O ECA ainda apontou mudanças, na questão de municipalização de medidas em benefício a criança e do adolescente, sendo a concepção do Conselho Tutelar, consistindo - se como o agente responsável pela prevenção ou pelas primeiras condutas em casos de risco contra crianças e adolescentes (FERREIRA, 2008). Segundo Savi (2008), outra mudança importante na efetivação do ECA foi o atendimento institucional ofertado a crianças e adolescentes encontrados em situação de risco, onde esses locais devem proporcionar possibilidade de educação, orientação, socialização, desenvolvimento e trabalho, podendo apresentar diversas categorias e modalidades. Ainda o direito de garantia integral, visa desagregar a ideia de que crianças e adolescentes são objetos de proteção do governo, mas sim detentores de direitos. Onde todas as partes devem participar e promover o cumprimento dessas garantias, sendo o Estado, população em geral e famílias. Esses benefícios abrangem a todas as crianças e adolescentes, não apenas os de classe baixa e em situação de risco, mas sim a todos os pertencentes da infância e juventude, sendo pobres ou ricos (AMIN, 2017).

Todas as partes devem garantir

recursos

necessários

para proporcionar

desenvolvimento físico, psíquico, moral e religioso de toda criança e adolescente, permitindo lhes situações de independência e respeitabilidade (FERREIRA, 2008). Conforme Brasil (2017), as garantias expressadas na Lei, dedicam-se a todas crianças e jovens, sem distinção de nascença, família, idade, sexo, etnia, tribo, cor, seita religiosa, deficiência física ou mental, condição social ou qualquer outra forma de diferenciação. Sendo considerado crianças até doze anos de idade e adolescente de faixa etária entre doze a dezoito anos, onde leva-se em conta o fator biológico e não psicológico de cada indivíduo. Os campos que trabalham em conjunto para a promoção destas garantias, atuam de diferentes formas, sendo a comunidade em geral com os Conselhos Tutelares, a sociedade civil que compõem a rede de assistência, as famílias com a prática dos deveres de criação, a Justiça exercendo primordialmente sua função de jurisdição, o Ministério Público como administrador de toda esse arranjo e a Defensoria Pública com os grupos de interprofissionais que atuam nas varas da infância e adolescência (AMIN, 2017). A aplicação das diretrizes e direitos, foram inspiradas em regulamentos de cunho internacional, como a Declaração Universal de Direitos Humanos e a Declaração Universal dos Direitos da Criança, apresentando maior credibilidade, convicção nas pretensões apresentadas e promoção de um novo momento para o poder judiciário brasileiro (ROSSATO, LÉPORE e CUNHA, 2010). O ECA é constituído pelos direitos fundamentais para o desenvolvimento integral de crianças e jovens, mas, contudo, não apresenta apenas normas de direito material, trata-se de um sistema que salvaguarda toda a estrutura para a efetivação de princípios constitucionais dos infantes. A Lei engloba “[...] regras processuais, instituindo tipos penais, estabelecendo normas de direito administrativo, princípios de interpretação, política legislativa” (AMIN, 2017, p. 55), ou seja, todas as ferramentas necessárias para a proclamação de um ato constitucional. De acordo com Janczura (2005), o ECA organiza-se em três metodologias de garantia, sendo a primária, que são as Políticas Públicas; a secundária, sendo as ações protetivas a crianças

e jovens

em situação

de vulnerabilidade;

terciária,

tratando

os projetos

socioeducativos, sendo empregado a indivíduos com divergência com a Lei. Conforme Rossato, Lépore e Cunha (2010, p.76), primeiramente o ECA traz no Título II Dos Direitos Fundamentais, como obrigação do Governo, comunidade e família, garantir total proteção as crianças e adolescentes e assegurar-lhes “[...] direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à

liberdade e à convivência familiar e comunitária”. E ainda os protege de qualquer forma de agressão, exploração e preconceito. Em seguida trata das políticas de atendimento, projetos preventivos, regulamento à execução de ação criminosa, deveres dos responsáveis e genitores, atividade exercida pelos Conselhos Tutelares, da jurisdição da infância e adolescência, e por último a determinação de crimes e delitos administrativos. Sendo que foi estruturado de maneira lógica, para que os direitos essenciais viessem antes dos atributos (FERREIRA, 2008). Nogueira (1998), criou um quadro sinótico (Figura 02), que específica de forma sucinta e resumida os principais objetivos e princípios que o ECA estabelece, de modo que facilita a compreensão de todos os argumentos e conteúdos constado no mesmo. Alguns princípios seguidos pelo ECA, condizem com a nova política a ser aplicada, trazendo conceitos gerais para a orientação de seu arranjo, sendo eles (NOGUEIRA, 1998): 1) Princípio da prevenção total, sendo obrigação do Estado propiciar à crianças e jovens ensino fundamental, obrigativo e gratuito e quaisquer outras ações para o desenvolvime nto infantil; 2) Princípio da prevenção específica, onde o Poder Público regulamenta a faixa etária adequada a ambientes e apresentações ou performances; 3) Princípio de assistência integral, onde toda criança e adolescente tem direito a condições mínimas

para sobrevivência

e desenvolvimento,

destacado como direitos

fundamentais; 4) Princípio da garantia primária, onde o infante tem privilégio a proteção em qualquer situação, onde devem ser beneficiados com políticas públicas com intuito de proteger a infânc ia e a adolescência; 5) Princípio da proteção social, onde deve estimular as relações sociais, familiares e psíquicas, com projetos que auxiliem no desenvolvimento; 6) Princípio de preferência dos interesses, onde deve-se levar em consideração o bem comum, direitos e tarefas individuais ou grupal, dependendo de cada situação; 7) Princípio de essencialidade dos direitos, a constatação de conexão entre criança e responsável é direito do infante; 8) Princípio de educação e qualificação, que devem ser obrigatórias e ofertada pelo Estado; 9) Princípio de recuperação escolar e restituição do infante, inserindo em programas de assistência social e auxilio, para sua reintegração na comunidade;

10) Princípio de preservação, onde busca-se resguardar as condições gerais de toda criança ou adolescente; 11) Princípio de dignidade, sendo obrigação de todos zelar pelo respeito aos infantes; 12) Princípio de gratuidade, onde o acesso à justiça e serviços públicos devem ser gratuitos a todos os menores, quando haja a necessidade; 13) Princípio contrário, onde tem-se igualdade na defesa de acusados, em processos judiciários; 14) Princípio de obrigação, sendo que todo responsável pela guarda ou tutela de uma criança tem deveres mínimos de criação;

Figura 02: Quadro Sinótico.

Fonte: Nogueira (1998).

O ECA embora ter índole garantista, fundamentada no princípio de proteção integra l, permite ainda em decorrência de falhas e de costumes transferidos do princípio menorista, o descumprimento de direitos, por conta do autoritarismo e egoísmo do condutor judicia l, principalmente no que diz respeito a ações socioeducativas e suspensão de liberdade (POS, 2005). De acordo com Amin (2017), no decorrer dos vinte anos em que o ECA está em vigor, muitas mudanças e aperfeiçoamentos foram feitos, a fim de possibilitar e direcionar os direitos e orientações para uma melhor efetivação e êxito. 3.4.2 Direitos das crianças e adolescentes Neste tópico serão tratados os direitos fundamentais das crianças e adolescentes, apresentados somente no ECA, perante a Lei 8.069 de 13 de julho 1990, denominado no Título II Dos Direitos Fundamentais, sendo classificados em cinco Capítulos determinantes (BRASIL, 2017). Segundo Rossato, Lépore e Cunha (2010), o primeiro direito intitulado no ECA, sendo do Direito à Vida e à Saúde, torna-se o mais importante, pelo fato de que se não houver garantia à vida, os seguintes direitos não têm propósito nenhum, tornando-se algo equivocado. Conforme Silva (2005, p.197): [...] trata do direito à vida sob uma ótica de dimensões de proteção. Segundo o constitucionalista, seriam três dimensões do direito a vida: existência; integridade física; integridade moral. A dimensão de existência consiste basicamente no direito de estar e permanecer vivo. Já a integridade física compreende o absoluto respeito à integridade corporal e psíquica de todo e qualquer ser humano, assim qualquer agressão ao corpo humano é também uma agressão à vida [...] integridade moral, preceitua que além dos elementos matérias, a vida também seria dotada de valores imateriais que também merecem proteção de ordenamento jurídico como, exemplo, a moral.

Encontrado no Capítulo I do Estatuto, Do Direito à Vida e à Saúde, evidencia as garantias das crianças e adolescentes em relação a sua existência e vitalidade, onde políticas públicas devem propiciar um desenvolvimento saudável e harmônico em todas as situações de vida, desde o nascimento, onde as gestantes devem ter um acompanhamento disponibilizado pelo SUS, denominado pré-natal, a fim de examinar todos as fases da gravidez, e após o nascer, sendo o pós-natal, prevendo assistência psíquica a mãe e orientações importantes sobre a criação (BRASIL, 2017). Segundo o art. 11 do Estatuto, toda criança e adolescente, independentemente de serem portadoras de necessidades especiais, gozam do direito integral a cuidados à saúde, como forma

de proteção ou reabilitação da mesma, sendo o serviço ofertado pelo SUS, onde os profissio na is com atuação nesta área pediátrica, devem ter especialização e domínio prático neste campo de atuação (BRASIL, 2017). Caso haja a necessidade de medicamentos, implantes ou tratamentos de alta tecnologia, cabe ao governo financiar essas operações. E ainda quando obtiver a necessidade de internação do infante, as entidades de atendimento à saúde, deverão possibilitar a acomodação de pelo menos um responsável no local, para a promoção do acompanhamento a criança (BRASIL, 2017). A manutenção correta da carteira de vacinação de crianças e adolescentes é uma prática obrigatória, sendo que o SUS tem o compromisso de oferecer as vacinas essenciais. O sistema também deve promover serviços odontológicos e psicológicos a gestantes, crianças e adolescentes, mesmo em casos de especialidades (BRASIL, 2017). Segundo o art. 13 do Estatuto, em casos de suspeição de agressões ou maus-tratos contra uma criança ou adolescente, deve ser denunciado imediatamente ao Conselho Tutelar, para que seja feito a intervenção e as primeiras providências sejam tomadas, de maneira que a vítima não sofra ainda mais violência e riscos contra a vida e a saúde (BRASIL, 2017). Já o Capítulo II do Estatuto, Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade, salienta que toda criança ou adolescente tem o benefício a autonomia, respeito e dignidade, como outra pessoa qualquer portadora de direitos, assegurados em Leis e na Carta Magna (BRASIL, 2017). Conforme Brasil (2017), a liberdade está vinculada a sete tópicos, sendo: o direito de ir e vir a qualquer lugar público, sem condicionantes; direito a expressão de opinião ou ponto de vista, devendo ser respeitada por todos; direito a prática de alguma religião ou crença; direito ao lazer e a práticas esportivas; direito a envolver-se na vida familiar ou pública, sem distinção; direito a atuação em meios políticos; direito a procura ajuda e apoio (BRASIL, 2017). “O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais” (BRASIL, 2017, p.26). É obrigação de todas as pessoas zelar pela dignidade das crianças e adolescentes, não fechando os olhos para ações violentas, agressivas e exageradas. Segundo Brasil (2017), todo infante deve ter a garantia de uma educação sem punições físicas ou atos agressivos, como medidas de obediência e subordinação, podendo elas serem aplicada pelos responsáveis, educadores ou qualquer pessoa em uma postura de instrução.

Para o ECA, agressão física é todo ato empregado de uma força física, com o intuito de machucar uma outra pessoa, neste caso sendo crianças e adolescentes; já o comportamento desumano, é o tratamento de forma cruel e fria com os infantes. Qualquer pessoa que machuque ou seja cruel com uma criança ou adolescente, poderá responder judicialmente pelos seus atos, a partir das medidas aplicadas pelo Conselho Tutelar (BRASIL, 2017). Conforme Brasil (2017), o Capítulo III do Estatuto define as garantias Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária, sendo direito de toda criança e jovem, independente de ser fruto matrimonial ou não, passar o período da infância e adolescência juntos aos seus familiares, ou em casos de adoção, junto a família substituta, sendo estabelecido o convívio familiar e social, em ambientes harmoniosos e que desenvolvam sua evolução integral. Tanto o pai quanto a mãe têm as mesmas obrigações e autoridade com relação ao filho, mas, contudo, caso haja alguma incompatibilidade nas decisões, os mesmos devem recorrer à justiça para solucionar a desavença. Entre as obrigações relativas aos pais, compete a eles fornecer alimentação, educação e proteção aos filhos, mas, contudo, caso a carência econômica se faça presente, não será considerada razão suficiente para a retirada ou privação da guarda do infante a família natural, sendo que a mesma será auxiliada por programas públicos de serviço s e apoio social, para que obtenha uma melhor condição financeira (BRASIL, 2017). Caso os responsáveis recebam alguma punição criminal, para efeito, não é permitida a retirada do poder familiar sobre o infante, salvo quando a sentença ocorra por um ato doloso contra o filho, sendo determinado o cárcere privado. A perda da guarda da criança ou jovem pode ocorrer também, devido a infração com relação as obrigações mínimas ou negligencias na criação do mesmo (BRASIL, 2017). De acordo com Brasil (2017), quando por ventura a criança ou adolescente estiver introduzido em uma medida de acolhimento, segundo exigências do ECA, cada caso deve ser reexaminado a cada seis meses, a fim de que ocorra resoluções rápidas e ágeis no setor judiciário, para a regressão a família natural, sendo está sempre priorizada, ou encaminhame nto para adoção. Onde a estadia máxima de um acolhido em abrigo institucional não deve ser superior a dois anos, e durante esse período os familiares têm direito a visitas semanais a crianças e jovens residentes em qualquer modalidade de medida protetiva. O Capítulo IV, indica as garantias que toda criança e adolescente tem Do Direto à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, onde todos pertencentes a esse grupo social tem direito a educação, para um desenvolvimento integral como pessoa, cidadão e futuro profissional, tendo como diretivas:

I – Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; II – direito de ser respeitado por seus educadores; III – direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores; IV – direito de organização e participação em entidades estudantis; V – acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência (BRASIL, 2017, p. 46).

O governo tem a responsabilidade de garantir a toda criança ou jovem: educação de ensino fundamental e médio, sem nenhuma discriminação ao estudante, sendo ela gratuita, com incentivos a projetos complementares, transporte e assistências; atendimento pedagógico especializado a pessoas portadoras de necessidades especiais; dispor de creches para a educação primária a crianças de faixa etária de zero a cinco anos; possibilidade de ensino superior e especializações; oferecer educação noturna, de modo que indivíduos que trabalhem durante o dia, possam estudar a noite (BRASIL, 2017). Segundo Rossato, Lépore e Cunha (2010), é encargo da administração pública possibilitar ensino fundamental obrigatório e gratuito a todas as crianças e adolescentes, desde os quatro até os dezessete anos de idade, até mesmo para pessoas em idade não correspondente ao grau a ser desenvolvido. De acordo Brasil (2017), o governo deve incentivar a criação de políticas públicas, para aperfeiçoamento de pesquisas e projetos didáticos. Deve-se também respeitar todas as formas de liberdade, cultura, arte, religião e história, de maneira que todas as crianças e adolescentes sejam incluídos no campo educacional. Os responsáveis de infanto-juvenis devem estar adentro do desenvolvimento

rendimento escolar dos mesmos, assim como ter uma participação ativa, tanto auxiliando os infantes, como na cooperação com as instituições escolares (BRASIL, 2017). Conforme Brasil (2017), sempre que os profissionais ligados as instituições escolares suspeitarem que a criança ou adolescente estão sofrendo agressões, maus-tratos ou abusos, por conta da presença de aspectos físicos ou psicológicos visíveis ou ainda por infrequência escolar, deverão imediatamente entrar em contato com o Conselho Tutelar. E por fim apresenta-se o Capítulo V, Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, onde em território brasileiro não é permitido o trabalho infantil remunerado, podendo o adolescente entrar no mercado de trabalho a partir dos quatorze anos, exceto em atividade de aprendiz, sendo considerada como, “[...] aprendizagem a formação técnico-profissio na l ministrada segundo as diretrizes e bases da legislação de educação em vigor” (BRASIL, 2017, p. 48). Segundo Brasil (2017), no art. 63 do Estatuto apresenta-se as exigências que um programa de formação de aprendiz deve seguir, sendo: preservação da matrícula e regularidade

ao ensino normal; tarefas condizentes com a habilidade do adolescente; turno adequado para realização das funções. Aos jovens de até quatorze anos é validada uma bolsa, e aos maiores de quatorze é garantido direitos trabalhistas, descritos em Lei. Ao jovem participante de programas de formação de aprendiz, é proibida algumas situações de trabalho, não podendo ser noturno, não sendo permitido no período das 22 horas da noite até as 5 horas da manhã; locais de risco, nocivo e inseguro; locais que prejudique sua condição física, psicológica e social; dificultar ou impossibilitar a presença do mesmo ao ensino regular (BRASIL, 2017). De acordo com Brasil (2017), todo jovem tem direito à profissionalização e a segurança na efetivação das atividades, seguindo alguns preceitos, sendo, respeito as particularidades de cada indivíduo e qualificação apropriada para um futuro profissional. 3.4.3 Normativas de Acessibilidade A Lei n° 13.146 de 6 de julho de 2015, denominado como Estatuto da Pessoa com Deficiência, visa garantir condições de igualdade, onde toda pessoa portadora de alguma deficiência, tem direito a liberdade, independência e cidadania (BRASIL, 2015). É de direito de todo indivíduo com alguma deficiência, o acesso autônomo a infraestruturas pública ou privada de saúde, onde o projeto arquitetônico deve possibilitar e atender a todas as limitações, podendo ser física, psíquica, sensitiva e intelectiva (AMIN, 2017). Presente na Convenção dos Direitos da Criança, mas especificamente no art. 23, é decretado que toda criança que tenha alguma limitação ou deficiência física ou psíquica, tem o direito de usufruir uma vida normal e satisfatória como qualquer outro indivíduo. Onde todas as situações decorrentes do dia-a-dia devem proporcionar autonomia, liberdade e dignidade, a fim de promover-lhes uma atuação ativa na sociedade (ROSSATO, LÉPORE e CUNHA, 2010). Ainda Rossato, Lépore e Cunha (2010), destacam que fica declarado que toda criança portadora de necessidades especiais, deve obter cuidados específicos, de forma que tenha a possibilidade de acesso ao ensino, à qualificação, à serviços públicos de saúde, serviços de recuperação, à preparação para entrada no mercado de trabalho e às possibilidades de diversão e lazer. Essas medidas especiais buscam motivar a autonomia destes indivíduos, a fim de desenvolver socialização e a sua independência com relação ao quotidiano e a igualdade de situações como outras pessoas. Caso algum visitante, funcionário ou a própria criança assistida seja portadora de necessidades especiais e que necessite do auxílio do acolhimento institucional, por conta de

uma medida protetiva estabelecida pelo Juiz, as entidades que promovem a assistência ao acolhimento devem ser totalmente acessíveis, para que todas as pessoas com deficiência física ou mental, tenham a possibilidade de circular facilmente em todo o perímetro, sem obstruções ou obstáculos impedientes ao acesso (BRASIL, 2009). Conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência: Acessibilidade: possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidad e reduzida (BRASIL, 2015, p.{S.I}).

A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) (2015), sendo a norma referente a Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos (NBR 9050:2015), traz alguns conceitos referentes a meios acessíveis, que são instalados para a promoção da acessibilidade em ambientes construídos físicos externos e internos, sendo: - Linha-guia: qualquer tipo de elemento que possibilita a orientação direcional, a qualquer pessoa, em especiais a deficientes visuais. - Piso tátil: paginação caracterizada por elevações indicativas e coloração forte. Tem função de servir como linha-guia, podendo ser para orientação direcional ou alerta, destinado a indivíduos com deficiência visual. - Rampa: piso com inclinação superior a 5%. Sendo que esses conceitos da norma visam oportunizar a autonomia de todas as pessoas, isento da faixa etária e nível de limitação, possibilitando de forma independente e segura a circulação de qualquer indivíduo em uma edificação ou via urbana (ABNT, 2015). Onde segundo a ABNT (2015), todo novo projeto de cunho social, comercial ou de prestação de serviços, isento em casos de residências, devem seguir fielmente as orientações estabelecidas pela norma. Em casos de edificações já construídas deve-se executar a adaptação desses parâmetros. Em argumentativa aos temas levantados anteriormente, é possível analisar em como foi importante a criação de uma legislação especifica para o grupo social, onde o mesmo adquiriu muitos direitos relevantes, tendo garantias equivalentes ou até mais benéficas com relação a outras classes. Ainda o mesmo se inclui como qualquer pessoa ao direito de acessibilidade, onde toda edificação de cunho institucional, educacional e comercial deve possibilitar fácil acesso ao usuário que tenha alguma limitação física.

4. RESULTADOS DA PESQUISA Como forma de ampliar e contextualizar a pesquisa, serão apresentados três estudos de caso semelhantes ao tema principal, onde a seleção dos mesmos deu-se pelos motivos de formalidade, função, conceito e plástica. Em sequência estará sendo lançado as diretrizes de projeto, no qual será desenvolvido o levantamento da área a ser idealizado o anteprojeto. Onde os pontos a serem analisados serão: histórico da área e análise urbana, no qual neste quesito será examinado a inserção urbana, sistema viário, gabarito, uso do solo, legislação, condicionantes físicas, como topografia, cursos d’água, ventos e insolação. Para a definição e orientação do futuro projeto, ainda ocorrerá a formulação do programa de necessidades, conforme o perfil e demanda dos usuários, sendo que o mesmo é aliado ao pré-dimensionamento e fluxograma dos espaços. Ainda como meio de caracterização e concepção será desenvolvido o conceito principal da proposta, onde o mesmo tem por função ressaltar a ideia que o projeto quer repassar, sendo vinculado com o partido arquitetônico e consequentemente planejado a partir dos estudos de manchas e croquis. 4.1 ESTUDOS DE CASO Para a compreensão dos estudos de caso, os parâmetros a serem analisados fundame nta se no livro Arquitectura: temas de composición por Pause e Clarck, que tem como objetivo o entendimento do processo criativo de outros arquitetos e contribui para a produção de novos projetos. O método utiliza diagramas para a percepção de análises, que vão desde estrutura is até a unidade total do edifício. 4.1.1 Casa de Acolhimento para Menores / CEBRA A preferência por esse estudo em primeiro momento é por seu admirável conceito, e consequentemente por sua plástica e estética, pontos estes que a proposta do anteprojeto busca absorver, e como ponto de partida, seguir a ideia de semelhança de um lar, como o estudo sugere. Outra questão, é que o mesmo desempenha uma atividade semelhante ao Lar São Francisco, tendo um programa de necessidade similar, possibilitando uma melhor compreensão da funcionalidade deste serviço social.

Ficha técnica: A Casa de Acolhimento para Menores, titulada como Casa de Acolhimento para Crianças do Futuro (Figura 03), foi projetada pelo escritório Dinamarq uês CEBRA no ano de 2014 em Kerteminde, região central da Dinamarca e conta com uma área de 1.500 m². No projeto foi empregado azulejos, madeiras e muitas aberturas de vidro, propiciando a utilização de iluminação natural (SBEGHEN, 2015).

Figura 03: Casa de Acolhimento para Menores .

Fonte: Frost (2015).

Escritório CEBRA: O escritório foi fundado na cidade de Aarhus, Dinamarca no ano de 2001, pelos sócios Mikkel Frost, Carsten Primdahl e Kolja Nielsen (Figura 04), todos profissionais da arquitetura.

Atualmente conta com uma equipe internacional de 50

colaboradores na matriz em Aarhus e na filial em Abu Dhabi, Emirados Árabes Unidos. O escritório possuí um espírito jovem e experiente, com uma equipe qualificada e especializada com profissionais do mundo todo, todos com um amor em comum, a arquitetura. No ano de 2017, um novo sócio consolidou a direção do escritório, Mikkel Hallundbæk Schlesinger, entrou para trazer ainda mais atributos a empresa (CEBRA, 200-).

Figura 04: Sócios fundadores do escritório Cebra.

Fonte: Facebook CEBRA (2016).

O escritório desenvolve trabalhos desde os primeiros croquis, com a concepção conceitual do projeto, até a entrega final do mesmo, com acompanhamento in loco. A coleção de trabalhos da equipe consiste em obras na Dinamarca e no mundo todo, com traços próprios e distintos dos profissionais atuantes do escritório. Assumem a utilização de uma tecnologia que liberta o raciocínio arquitetônico das limitações e contenções, e cultuam características simples e manuais, visíveis em todos os projetos assinados pelo escritório (CEBRA, 200-).

Localização do projeto: O projeto Casa de Acolhimento para Menores (Figura 03) fica localizada na zona central da Dinamarca, mais precisamente na cidade de Kerteminde, Rua Strandgårds Alle 3, 5300 (Figura 05) (SBEGHEN, 2015).

Figura 05: Localização Kerteminde.

Fonte: Maps (2018), adaptado por Magri (2018).

A instituição fica implantada na malha urbana, perto de um dos acessos ao munícip io, sendo a Rua Hans Schacksvej (165), mas, contudo, há poucas edificações em seu entorno, conforme a Figura 06 (SBEGHEN, 2015).

Figura 06: Entorno Casa de Acolhimento para Menores .

Fonte: Maps (2018), adaptado por Magri (2018).

Conceito: A ideia central do projeto foi propor um ambiente familiar e acolhedor, mas sem perder a plástica moderna em que o escritório trabalha. O programa de necessidades foi outro ponto que levou-se em consideração, o objetivo do mesmo era garantir segurança, mas contudo queria passar a ideia de um projeto audacioso, com novas atividades pedagógicas, flexível a mudanças espaciais e organizacionais em seu interior, e o mais importante, que se assemelhasse a um lar, pois a entidade tem como principal objetivo promover a socialização e integração entre os acolhidos, afim de prestar o melhor serviço de acolhimento possível (SBEGHEN, 2015).

Partido: Como forma de apresentar seu conceito central de um lar, o escritório partiu da ideia de como as pessoas identificam uma casa, conforme a Figura 07, onde tem-se por referência a ser uma residência, uma edificação com duas águas e chaminé no telhado, diferente da plástica de outros usos, como industrial, religioso e entre outros (SBEGHEN, 2015).

Figura 07: Diagrama de identificação de formas arquitetônicas .

Fonte: Frost (2015).

Partindo disso os arquitetos utilizaram as formas típicas da cultura dinamarquesa, de casas com telhado de duas águas e sótão. As fachadas contam com traços simples e leves conectando o projeto na área residencial que está inserida. O projeto exala o DNA de uma plástica arquitetônica de uma residência (Figura 08), trazendo aconchego e segurança aos acolhidos (SBEGHEN, 2015).

Figura 08: Fachada típica de casas dinamarquesa.

Fonte: Frost (2015).

Descrição: O centro de acolhimento integral a crianças e adolescentes se organiza em quatro residências interligadas, onde alguns volumes são mais extensos que outros, criando uma plástica de cheios e vazios (Figuras 09 e 10). Esse formato busca promover a apropriação dos acolhidos com o ambiente, com um sentimento de pertencimento ao espaço, podendo os assistidos terem momentos a sós com privacidade ou em grupos (SBEGHEN, 2015). Cada grupo etário possui seu espaço, sendo adequado para a idade e as necessidades de cada equipe. A área pertencente as crianças menores dão acesso direto ao espaço de jogos. No centro da edificação fica a entrada principal, que tem uma alta visão do acesso ao estacionamento, possibilitando a observação de todas as pessoas que tem estão acessando ou saindo da instituição. Os adolescentes possuem os ambientes mais descontraídos da edificação e tem total visão para a rua (SBEGHEN, 2015). Os setores administrativos, estar e aposentos dos funcionários da entidade, estão inseridos em alguns sótãos e no primeiro piso, afim de possibilitar que os mesmos tenham uma visão de todas faixas etárias, tirando a ideia de instituição. Os funcionários procuram dedicar o máximo de tempo possível aos acolhidos, para que os mesmos se sintam em casa (SBEGHEN, 2015).

Figura 09: Diagrama interligação volumes .

Fonte: Frost (2015).

Figura 10: Volumes.

Fonte: Frost (2015).

Os sótãos destinados ao uso dos acolhidos oportunizam a criação de sua própria identidade no edifício construído, com a cooperação no momento da escolha da decoração e nas atividades desenvolvidas no espaço. Por esses ambientes possuírem muita flexibilidade, possibilitam assim diferentes práticas, como leitura, filme, sala de estudo, atividades manuais, festas e entre outras funções (Figura 11) (SBEGHEN, 2015).

Figura 11: Diagrama diferentes usos sótão.

Fonte: Frost (2015).

Sua fachada propõe diferentes gramáticas, com volumes estendidas para fora, ou retraídos para dentro do volume principal, com orientação convencional, ou invertidos de cabeça para baixo conforme a Figura 12, criando distintas elevações, se destacando por sua identidade própria e alternativa (SBEGHEN, 2015).

Figura 12: Fachada com diferentes paginações.

Fonte: Frost (2015).

Implantação: A edificação está disposta no centro do um grande terreno, aproveitando os espaços livres tanto na parte frontal quanto posterior (Figura 13). Cria um contraste das linhas retas do projeto com as linhas curvas da paginação de pisos e ambientes externos. O acesso a edificação é feito pela Rua Strandgårds Alle 3, pertencente a uma zona residencial da cidade, pouco povoada ainda, mas em desenvolvimento.

Figura 13: Implantação.

Fonte: Frost (2015).

Planta baixa: O projeto apresenta dois pavimentos, sendo o térreo apresentado na Figura 14, contendo os espaços da administração com os escritórios; dormitórios, salas de uso coletivo, cozinha e lavanderia. Já e o primeiro pavimento na Figura 15, possui dormitór ios, salas coletivas e recreativas e ainda a residência dos funcionários. E ainda tem-se os espaços no sótão. Conforme Silva (2016), os espaços internos são denominados conforme a legenda:

Figura 14: Planta baixa térreo.

Fonte: Silva (2016).

Legenda:

1-Administrativo;

7- Estar funcionários;

2- Dormitórios;

8-Cozinha;

3- Área comum da unidade;

9- Serviços;

4-Sala de atividades;

10- Depósitos;

5-Residência dos funcionários;

11- Vestiário;

6-Sala comum;

12- Sala de apoio.

Figura 15: Planta baixa primeiro pavimento.

Fonte: Silva (2016).

Legenda:

1-Administrativo;

7- Estar funcionários;

2- Dormitórios;

8-Cozinha;

3- Área comum da unidade;

9- Serviços;

4-Sala de atividades;

10- Depósitos;

5-Residência dos funcionários;

11- Vestiário;

6-Sala comum;

12- Sala de apoio.

Fachadas: Todas as fachadas, sendo frontal, posterior e laterais (Figura 16 e 17), trazem a mesma linguagem de linhas retas em ângulo de 90° e traços diagonais. Nas quatro elevações usou-se muitas esquadrias em vidro com formatos quadrados e retangulares. Ainda o formato das mesmas traz a lembrança de uma residência convencional.

Figura 16: Fachada frontal e posterior.

Fonte: Frost (2015). Figura 17: Fachadas laterais.

Fonte: Frost (2015).

Temas de composição a) Estrutura A edificação é feita de alvenaria convencional, ou seja, estruturada por concreto armado. Onde a estrutura é composta por vigas e pilares, que por conta de ter diversas divisórias internas,

os pilotis não são notados isoladamente, mas estão incorporados nas paredes externas e internas, conforme Figura 18. Figura 18: Planta baixa esquemática sistema estrutural.

Fonte: Frost (2015), adaptado por Magri (2018).

b) Iluminação natural

O projeto conta com muitas aberturas envidraçadas de diversos tamanhos em suas elevações (Figura 19 e 20), que permitem um bom aproveitamento da incidência solar direta. Sendo um ponto positivo para o projeto, criando essa ideia de interação da instituição com o mundo exterior.

Figura 19: Fachadas frontal e posterior esquemática iluminação natural.

Fonte: Frost (2015), adaptado por Magri (2018).

Figura 20: Fachadas laterais esquemática iluminação natural.

Fonte: Frost (2015), adaptado por Magri (2018).

Algumas sacadas e paredes inteiras são vedadas por vidros e recebem um alto índice de iluminação natural durante o dia, conforme a Figura 21. E praticamente todos os cômodos possuem esse benefício.

Figura 21: Planta baixa esquemática de aberturas.

Fonte: Frost (2015), adaptado por Magri (2018).

Conforme a Figura 22 pode-se observar em como os cômodos recebem um alto índice de iluminação natural, diminuindo a utilização de recursos artificiais. Essa condição além de promover economia energética para a edificação, colabora com o meio ambiente.

Figura 22: Iluminação natural.

Fonte: Frost (2015).

Grandes aberturas potencializa ndo a utilização de iluminação natural

c) Volume / massa

A forma do conjunto é composta por duas massas, sendo a principal e secundária (Figura 23), tanto na planta como no volume. A principal apresenta maior densidade com relação a secundária. Quando ligadas as duas expressões de massa, conjugam a união do conjunto total.

Figura 23: Volume / massa.

Fonte: Frost (2015), adaptado por Magri (2018).

d) Unidade e conjunto O projeto é composto por dois pavimentos, com plantas distintas, uma maior que a outra, sendo duas unidades diferentes conforme a Figura 24, mas, contudo, formam um conjunto por terem a mesma paginação de revestimentos e repetição de elementos em suas elevações.

Figura 24: Plantas baixas esquemática primeira e segunda unidade e conjunto.

Fonte: Frost (2015), adaptado por Magri (2018).

e) Repetitivo e singular

O projeto segue totalmente uma repetição de elementos, tanto em planta, quanto em fachada. Ao analisar a planta é possível observar que a configuração da mesma é a partir da divisão de quatro retângulos principais e um secundário, conforme a Figura 25.

Figura 25: Repetição de retângulos em planta esquemática.

Fonte: Frost (2015), adaptado por Magri (2018).

Já na fachada tem-se a repetição de quadrados e retângulos pertencentes as esquadrias de vidro e do volume, também apresenta diversas vezes a repetição de pentágonos, estes seguem a linguagem do partido arquitetônico (Figura 26 e 27). Como singularidade deve-se tratar em unidade, pois apresentam tamanhos diferentes umas das outras.

Figura 26: Repetição de quadrados, retângulos e pentágonos na fachada esquemática.

Fonte: Frost (2015), adaptado por Magri (2018).

De acordo com a Figura 27, observa-se a repetição de elementos mencionado nos esquemas acima, sendo que os mesmos não seguem um padrão de tamanho e alinhame nto, dando dinâmica para a elevação. Neste contexto verifica-se a singularidade no conjunto, sendo essa diferenciação de gabaritos. Figura 27: Fachada com elementos repetitivos .

Fonte: Frost (2015).

Repetição das esquadrias e formatos

f) Circulação e uso

As circulações são verticais e horizontais, sendo que a vertical é através de duas escadas, uma centralizada com função social e com um elevador ao lado, possibilitando acessibilidade a todos os pavimentos, e outra localizada na lateral com função de serviços. Já a horizontal é feita por corredores internos que ligam todos os cômodos. As flechas no térreo indicam alguns dos possíveis acessos a edificação (Figura 28).

Figura 28: Plantas baixas esquemáticas circulações internas.

Fonte: Frost (2015), adaptado por Magri (2018).

g) Simetria e equilíbrio

Com os traçados na horizontal e vertical no centro do projeto, pode-se observar que nem a planta e nem a fachada apresentam uma simetria total, pois os elementos não se replicam igualmente dos dois lados após a divisão, mas, contudo, encontram-se em total equilíbrio, pois os dois lados apresentam o mesmo peso de elementos na visualização, um se ajustando a outro, conforme Figura 29. Figura 29: Planta baixa e fachada esquemática com assimétrica e com equilíbrio total.

Fonte: Frost (2015), adaptado por Magri (2018).

h) Adição e subtração

Conforme a Figura 30, o projeto apresenta adição e subtração tanto em planta quanto em volume. Em planta pode-se observar a adição de alguns volumes ao retângulo principal, e consequentemente alguns módulos de subtração por conta do formato espraiado da planta baixa. Já na elevação principal percebe-se mais massas subtraídas do retângulo principal, do que adicionadas.

Figura 30: Planta baixa e fachada esquemática com adição e subtração de massas.

Fonte: Frost (2015), adaptado por Magri (2018).

i) Análise crítica

O projeto analisado apresentou importantes conceitos com relação do indivíduo e o espaço, que por mais que seja uma entidade institucional, busca retratar e se assimilar com uma casa, onde os assistidos sintam-se protegidos e acolhidos como em um lar. O programa de necessidades do estudo coincide com o do anteprojeto proposto, auxiliando na disposição dos espaços conforme o fluxo necessário.

Outro ponto de destaque que o projeto proporcionou, foi a forma em que as fachadas se dispuseram no cenário, com um jogo de cheios e vazios, elementos repetidos com variação de dimensões, desigualdade nos gabaritos dos blocos e utilização de vários materiais, provocaram movimento e dinâmica na plástica da edificação. 4.1.2 Centro de Bem-Estar para Crianças e Adolescentes / Marjan Hessamfar & Joe Vérons A escolha desse estudo de caso fez-se pela maneira que a edificação foi implantada no terreno e, por conseguinte por questões formais, onde trabalha com uma arquitetura escalonada criando espaços de estar como mini praças entre os pavimentos. O projeto contempla as mesmas funções que o anteprojeto proposto, logo auxilia na percepção da arquitetura a ser projetada.

Ficha técnica: O Centro de Bem-Estar para Crianças e Adolescentes nomeado por Maison d’accueil de l’enfance Eleanor Roosevelt (Figura 31), foi projetado no ano de 2013 para a cidade de Paris, capital da França. Conta com uma área de 6.225 m² e o projeto foi assinado pelo escritório Marjan Hessamfar & Joe Vérons Arquitetos Associados. O projeto conta com materiais como concreto, ferro e vidro, estes símbolos da arquitetura moderna (BRANT, 2015). Figura 31: Centro de Bem-Estar para Crianças e Adolescentes.

Fonte: Fillon (2015).

Marjan Hessamfar & Joe Rérons Arquitetos associados: Os dois arquitetos (Figura 32) que nomeiam a empresa, abriram o escritório em sociedade no ano de 2004, e logo

ganharam destaque com a conquista do prêmio do projeto para a escola maternal Jean-Jaurès de Cenon, localizado em Gironde. Além dos dois sócios, a equipe é composta por mais onze profissionais ligados à área (MARJAN HESSAMFAR & JOE VÉRONS, 2018). Segundo Fort (2013), com trabalhos bem elaborados e executados logo conseguiram se destacar e ganhar espaço na arquitetura francesa. Sempre buscaram inovar, deixando de lado as limitações que a área apresenta, com uma arquitetura simples e limpa, visam sempre usufruir da iluminação natural. Procuram sempre estar atentos as novas tendências sustentáveis para aplicação em futuros projetos.

Figura 32: Sócios Marjan Hessamfar e Joe Vérons.

Fonte: Marjan Hessamfar & Joe Vérons (2018).

Localização do projeto: O Centro de Bem-Estar para Crianças e Adolescentes (Figura 31) está implantado na capital da França, Paris, no Porte des Lilas 75019, conforme a Figura 33 (BRANT, 2015).

Figura 33: Localização Paris.

Fonte: Maps (2018), adaptado por Magri (2018).

Está inserido em uma zona residencial, que está em pleno desenvolvimento, com projetos de parques e atrativos culturais para a área, conforme Figura 34 (BRANT, 2015).

Figura 34: Entorno Centro de Bem-Estar para Crianças e Adolescentes .

Fonte: Maps (2018), adaptado por Magri (2018).

Conceito: Por se tratar de uma entidade de acolhimento pra crianças e adolescentes , buscou-se no projeto transmitir as sensações de proteção, atenção e cuidado, onde os acolhidos se sintam bem-vindos no ambiente e possam socializar e interagir com os demais assistidos e

manter o vínculo afetivo com a família de origem, de forma que se suceda a volta mais rápida possível ao círculo familiar, mas, contudo, em segurança. O projeto buscou satisfazer a todas as necessidades dos infantes, independente da faixa etária atendida (BRANT, 2015). A ideia de ser algo emergencial não pode ser sentida pelos assistidos, mas sim os sentimentos de segurança, proteção e tranquilidade para que o difícil momento que estão vivenciando, não seja tão doloroso. Sendo que o espaço tem grande influência sobre essa percepção e impressão (BRANT, 2015).

Partido: Partindo da ideia de que cada faixa etária tem necessidades específicas, os arquitetos definiram que grupos de idades próximas, teriam um pavimento distinto da edificação, atendendo assim a todas as necessidades etárias. Criou-se então uma organização complexa, pois cada pavimento foi tratado como uma unidade específica. Outro ponto importante, foi a projeção da escada social em um ponto central da edificação se assemelha ndo a um sobrado (BRANT, 2015).

Descrição: O centro de Bem-Estar para Crianças e Adolescentes, atende menores de idade sob medida protetiva, afim de acolher emergencialmente esses infantes, até o retorno da família de origem ou substituta. A principal finalidade do centro é ofertar apoio educacional e psíquico as crianças e jovens em situação de risco (BRANT, 2015). Como forma de ampliar o serviço ofertado e sua capacidade, o novo projeto para o já existente centro, buscou espacialmente atender da melhor forma as crianças e adolescentes acolhidos. A implantação do mesmo se deu em uma zona residencial da capital francesa (BRANT, 2015). Inicialmente, os arquitetos encontraram duas limitações com relação a implantação do projeto no terreno, em primeiro momento com a orientação do mesmo para o norte, e em seguida com o vasto programa de necessidades, estas restrições poderiam acarretar em ambientes internos com pouca iluminação (BRANT, 2015). Como forma de resolver essas adversidades, os arquitetos propuseram a edificação em formato de “L”, com níveis ordenados na área central, possibilitando a criação de áreas recreativas e de estar em cada pavimento (Figura 35), sendo delimitadas pelas fachadas sul e oeste. Essa configuração proporciona a entrada de incidência solar direta e uma vasta visão panorâmica (BRANT, 2015).

O partido introduziu no projeto a divisão dos pavimentos conforme a idade dos acolhidos, sendo que a creche ficou estabelecida no quinto pavimento, já as salas de interve nção médica se encontram no térreo e no quarto pavimento. Onde encontrou-se dificuldades de apresentar a mesma linguagem arquitetônica em toda a edificação, por conta dessa diferenciação de usos e sendo eles distintos (BRANT, 2015). Por se tratar de um serviço público que está sujeito a mudanças, os arquitetos busca ram trazer flexibilidade ao projeto, que possibilita inúmeras possibilidades de alterações e transformações, como por exemplo os corredores internos, caso haja a necessidade pode ser agregado algum uso ao mesmo (BRANT, 2015). As fachadas externas são feitas de concreto, mais especificamente de pré-fabricados, onde o mesmo apresenta a adição de cimento branco, sem a aplicação de eletrodos, criando assim um concreto auto-limpante, que não altera sua coloração conforme o passar do tempo, mantendo sempre sua aparência natural. É importante escolha o uso deste material para a contenção da deterioração, já que a edificação está implantada em um local de intenso tráfego de veículos, aumentando as chances de ocasionar a degradação das elevações (BRANT, 2015).

Figura 35: Áreas recreativas.

Fonte: Fillon (2015).

A plástica da edificação fica por conta também das persianas com coloração semelhante a ouro, onde desempenham a função de proteção contra a incidência direta do sol, executando o papel de brises e controlam a privacidade dos residentes; do ferro preto e do cimento branco

já citado acima, criando uma harmonia em todo o volume do edifício conforme Figura 36 (BRANT, 2015).

Figura 36: Materiais utilizados nas elevações.

Fonte: Fillon (2015).

Implantação: A edificação está inserida no lote em forma de “L” conforme a Figura 37, para que todos os ambientes recebam incidência solar. Essa configuração resulta em espaços de estar e recreação em seu interior. Todos os acessos para a edificação são feitos pela Rua Paul Meurice. Figura 37: Implantação.

Fonte: Fillon (2015).

Planta baixa: O projeto apresenta seis pavimentos, sendo que cada pavimento apresenta uma diferente diagramação com relação aos espaços, onde a área útil vai diminuído conforme o nível vai aumentando, por conta da ideia de escaloname nto e criação de espaços de estar (Figuras 38, 39, 40, 41, 42 e 43). A planta baixa do térreo acomoda os espaços de recepção, como sala de esperas e visitas, administração, com escritórios da direção e de socialização, conforme apresenta a Figura 38.

Figura 38: Planta Baixa térreo.

Fonte: Fillon (2015). Legenda: 1 – Lobby;

6 – Escritório do serviço social;

2 – Recepção;

7 – Enfermaria;

3 – Escritório equipe educacional;

8 – Sala de reunião;

4 – Sala de espera;

9 – Escritório administração e direção;

5 – Sala de visita para pais e filhos;

10 – Escritório responsável pelo serviço.

Já no primeiro pavimento tem-se os dormitórios, uma parcela da administração, sendo que a mesma tem função de gerir o suposto andar, ainda espaços sociais e recreativos de uso comum e cômodos de serviço (Figura 39).

Figura 39: Planta Baixa primeiro pavimento.

Fonte: Fillon (2015). Legenda: 1 – Unidade Siroco;

8 – Sala de jogos;

2 – Unidade Sindical;

9 – Sala de esportes;

3 – Unidade Minesterial;

10 – Sala de aula;

4 – Quartos individuais;

11 – Mídia;

5 – Quartos adaptados;

12 – Lavanderia educacional;

6 – Escritório educacional;

13 – Escritório.

7 – Sala de jantar;

O terceiro pavimento da edificação abriga dormitórios, administração, áreas de serviços, espaços de recreação, socialização e estudos, e ainda um terraço, sendo um espaço aberto que possibilita diferentes atividades (Figura 40). Figura 40: Planta Baixa segundo pavimento.

Fonte: Fillon (2015). Legenda: 1 – Unidade Kapla;

7 – Sala de jogos;

2 – Unidade dupla;

8 – Sala de leitura;

3 – Quartos com 1 a 3 camas;

9 – Sala psicomotora;

4 – Banheiro compartilhado;

10 – Jardim de infância;

5 – Escritório equipe educacional;

11 – Escritório;

6 – Sala de jantar;

12 – Terraço criativo.

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A Figura 41 apresenta o terceiro pavimento, sendo que este contém ambientes íntimos como dormitórios, administrativos como escritórios, serviços gerais como cozinha, e ainda espaços de socialização e estudos.

Figura 41: Planta Baixa terceiro pavimento.

Fonte: Fillon (2015). Legenda: 1 – Unidade Chamallow;

7 – Sala de jantar;

2 – Unidade Dragibus;

8 – Sala de jogos;

3 – Quartos com 1 a 3 camas;

9 – Sala de aula;

4 – Banheiro feminino;

10 – Mídia;

5 – Banheiro masculino;

11 – Escritório.

6 – Escritório equipe educacional;

101

Ainda o quarto andar possui dormitórios, área administrativa de gestão do mesmo, espaços de uso comum para integração e socialização e ambiente aberto, sendo um terraço que possibilita acesso a área externa a arborizada da edificação conforme exibido na Figura 42.

Figura 42: Planta Baixa quarto pavimento.

Fonte: Fillon (2015). Legenda: 1 – Unidade Ibelute;

8 – Escritório multiuso;

2 – Unidade Lutins;

9 – Sala de visita;

3 – Unidade Pett Mouse;

10 – Passeio local;

4 – Unidade Bout´chou;

11 – Alimentação bebê;

5 – Jardim de infância Oasis;

12 – Escritório;

6 – Escritório educacional;

13 – Terraço recreativo.

7 – Sala de ausculta;

102

O quinto e último pavimento acomoda os setores de serviços e áreas externas, como terraço e circulações, esses ambientes permitem a conexão dos acolhidos com o mundo externo sem tirar a segurança e a privacidade dos mesmos (Figura 43).

Figura 43: Planta Baixa quinto pavimento.

Fonte: Fillon (2015). Legenda: 1 – Alojamento de funções; 2 – Paisagem ao ar livre; 3 – Telhado não acessível.

Cortes: A representação dos cortes, sendo um transversal A e outro longitudinal B, apresentam a diferenciação de áreas conforme o pavimento, possibilitando a criação de espaços de estar (Figuras 44 e 45).

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Figura 44: Corte transversal A.

Fonte: Fillon (2015). Legenda: 1 – Armazenamento;

7 – Quarto coletivo (3 – 6 anos);

2 – Sala técnica;

8 – Sala de jantar;

3 – Enfermaria;

9 – Quarto coletivo (6 – 12 anos);

4 – Sala de espera;

10 – berçário (0 – 3 anos);

5 – Sala de visitas;

11 – Depósito funcional.

6 – Quarto individual (12 – 18 anos); Figura 45: Corte longitudinal B.

Fonte: Fillon (2015). Legenda: 1 – Sala de espera;

7 – Despensa;

13 – Quarto (3 – 6 anos);

2 – Direção de escritórios;

8 – Quarto adolescente;

14 – Escritório do educador;

3 – Escritórios responsáveis pelo serviço;

9 – Mídia;

15 – Quarto (6 – 12 anos);

4 – Armazenamento;

10 – Sala de aula;

16 – Unidade berçário (0 – 3 anos);

5 – Biblioteca pessoal;

11 – Sala de jogos;

17 – Terraço recreativo;

6 – Oficina;

12 – Sala de jantar;

18 – Depósito funcional.

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Temas de composição a) Estrutura A estrutura da edificação é composta por pilares e vigas de concreto conforme a Figura 46, onde foi pensada para promover flexibilidade aos ambientes, já que se distinguem um do outro por apresentarem funções diferentes (BRANT, 2015).

Figura 46: Planta baixa esquemática sistema estrutural.

Fonte: Brant (2015), adaptado por Magri (2018).

b) Iluminação natural Sendo tratado como um ponto importante no projeto, a disposição em “L” do bloco e as áreas abertas possibilitaram que todos os ambientes fossem beneficiados com iluminação natural (Figura 47).

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Figura 47: Planta baixa esquemática de aberturas.

Fonte: Brant (2015), adaptado por Magri (2018).

A edificação possui muitas aberturas vedadas por vidro e terraços, propiciando um alto aproveitamento de recursos naturais conforme exibido na Figura 48.

Figura 48: Corte esquemático de aberturas.

Fonte: Brant (2015), adaptado por Magri (2018).

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As várias aberturas e os terraços presente no projeto (Figura 49) possibilitam além a utilização do recurso natural a integração com o ambiente externo, oferecendo aos acolhidos a sensação de estarem livres e pertencentes a sociedade.

Figura 49: Aberturas e terraço.

Fonte: Fillon (2015).

Aberturas e áreas abertas

c) Volume / massa

O edifício é composto por duas massas, uma tendo mais destaque por ser mais densa, e a secundária apresenta-se mais sutilmente, ocorrendo da mesma forma na planta e em corte (Figura 50). Quando unidas as duas massas formam o conjunto completo.

Figura 50: Volume / Massa.

Fonte: Brant (2015), adaptado por Magri (2018).

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d) Unidade e conjunto Como o projeto ĂŠ composto por seis pavimentos diferentes, configuram seis unidades conforme exibido na Figura 51, quando unidas formam um conjunto escalonado conforme demonstra a Figura 50. As seis unidades trazem movimento e dinĂ˘mica para o conjunto.

Figura 51: Plantas baixas esquemĂĄtica de todas as unidades.

Fonte: Brant (2015), adaptado por Magri (2018).

108

A Figura 52 demonstra em volumes como as plantas sobrepostas se constitue m formando o conjunto. Com blocos de diferentes tamanhos sendo unidades singulares, oferece uma dinâmica para a visualização, criando a forma escalonada do prédio. Figura 52: Plantas escalonadas.

Fonte: Fillon (2015).

e) Repetitivo e singular

Formato escalonado

O projeto apresenta repetição de retângulos em sua composição, podendo ser observado tanto em planta quando em corte. Onde em planta apresenta quatro retângulos de diferentes tamanhos (Figura 53). Figura 53: Repetição de retângulos em planta esquemática.

Fonte: Brant (2015), adaptado por Magri (2018).

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O corte apresenta uma parte da edificação em vista, sendo a fachada, e nela é possível observar novamente a repetição de retângulos, terraços e as persianas que compõem as fachadas conforme a Figura 54.

Figura 54: Repetição de retângulos, terraços e persianas em corte esquemático.

Fonte: Brant (2015), adaptado por Magri (2018).

f) Circulação e uso

Todos os acessos para a edificação são feitos pela Rua Paul Meurice. Já as circulações internas são verticais e horizontais, onde a vertical é por meio de três escadas, sendo duas nas extremidades do bloco, e uma centralizada, como meio de deslocamento vertical tem-se dois elevadores adjunto as escadas. Já as circulações horizontais são feitas por longos corredores que acessam a todos os espaços conforme exibido na Figura 55.

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Figura 55: Planta baixa térreo esquemática circulações internas.

Fonte: Brant (2015), adaptado por Magri (2018).

Como mencionado o acesso aos pavimentos superiores é feito a partir de escadas e elevadores. A Figura 56 exibe o modelo de escada utilizada no projeto, sendo que os materia is empregados nela são a madeira e o ferro, criando um elemento autêntico. Figura 56: Escadas internas.

Fonte: Fillon (2015).

Escadas internas de madeira e ferro

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g) Simetria e equilíbrio

Feito uma divisão central nas direções horizontal e vertical sobre a edificação conforme a Figura 57, observou-se que nem em planta e nem em corte apresenta-se uma simetria total, pois as unidades não se repetem nos dois lados. Mas, contudo, em corte observa-se que há um equilíbrio local entre as partes, diferente da planta que não apresenta esse parâmetro.

Figura 57: Planta baixa e corte esquemático com assimétrica e com equilíbrio local.

Fonte: Brant (2015), adaptado por Magri (2018).

h) Adição e subtração Como pode-se observar na Figura 58, o volume do edifício é bem definido em “L”, sendo que apresenta poucas adições e subtrações aos retângulos principais. Onde pode-se verificar uma massa de subtração maior em corte, por conta do formato escalonado da edificação.

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Figura 58: Planta baixa e corte esquemático com adição e subtração de massas.

Fonte: Brant (2015), adaptado por Magri (2018).

i) Análise crítica

O estudo do Centro de Bem-Estar oportunizou importantes concepções com relação a percepção do indivíduo no ambiente espacial, e das necessidades de cada faixa etária dos atendidos. Um ponto que os arquitetos propuseram no projeto de suma importância, foi a utilização de muita iluminação natural, o que oportunizou a criação de muitas áreas recreativas com vegetação, espaços estes que instigam os acolhidos a socializarem, interagirem e se desenvolver fisicamente e mentalmente. A plástica da edificação foi outro fator analisado, sendo que os arquitetos trabalhara m com linhas retas, volumes que se sobressaem e persianas douradas móveis, facilitando o controle de claridade e privacidade dos espaços.

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4.1.3 Moradias Infantis / Rosenbaum + Aleph Zero O seguinte estudo foi selecionado por questões conceituais e formais, onde busca preservar os costumes dos moradores locais, retratando no projeto com formas simples e materiais característicos da região. Outra razão pela escolha do estudo de caso foi de como o projeto se implantou no lote, criando um espaço central de convivência e socialização.

Ficha técnica: O projeto Moradias Infantis nomeada por Escola de Canuanã (Figura 59), foi desenvolvido em Tocantins - Brasil no ano de 2017 pelos escritórios Brasileiros de arquitetura e design Aleph Zero e Rosenbaum respectivamente. Conta com uma área de aproximadamente 2.334 m², dividida em duas “vilas”, onde o material de destaque do projeto é a madeira, tendo o intuito de trazer as técnicas vernaculares vinculadas com uma nova referência de habitação sustentável (ARCH DAILY, 2017).

Figura 59: Moradias Infantis.

Fonte: Finotti, (2017).

Escritórios Aleph Zero e Rosenbaum: O escritório de arquitetura Aleph Zero foi fundado pelos profissionais Gustavo Utrabo e Pedro Duschenes (Figura 60), em Curitiba. Atua em diversas área da arquitetura, desde projetos de pequeno porte, até em grande escala.

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Atualmente está localizado em São Paulo, e apresenta grande reconhecimento nacional e internacional por seus trabalhos realizados (ALEPH ZERO, 200-). Rosenbaum é um escritório de design, comandado por Marcelo Rosenbaum (Figura 61) e mais quatro colaboradoras, onde a filosofia do mesmo “[...] acredita que cada objeto, cada espaço deve ser projetado para conectar pessoas com suas histórias” (ROSENBAUM, 2016).

Figura 60: Arquitetos do escritório Aleph Zero.

Fonte: Aleph zero (200-).

Figura 61: Marcelo Rosenbaum.

Fonte: Diniz (2016).

Localização do projeto: O projeto de Moradias Infantis representado na Figura 68, fica localizado em solo Brasileiro no município de Formoso do Araguaia, no Estado de Tocantins , sendo caracterizado pelo vasto cerrado da região central do país (Figura 62) (ARCH DAILY, 2017). Figura 62: Localização Formoso do Araguaia.

Fonte: Maps (2018), adaptado por Magri (2018).

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A escola fica localizada dentro da zona urbana do município, mais precisamente na Marginal Direita 242. Em seu entorno há poucas edificações, criando muitos vazios urbanos, caracterizando o campo cerrado da região (Figura 63) (ARCH DAILY, 2017). Figura 63: Entorno Moradias Infantis.

Fonte: Maps (2018), adaptado por Magri (2018).

Conceito: Com a ideia de propor uma arquitetura local, não sendo tão invasiva no espaço a ser implantado, buscou-se retratar no projeto sentimentos de memórias, métodos artesanais, plásticas e formas da cultura do povo simples e indígena da região, buscando retratar a sensação de pertencimento ao ambiente. Sendo que esses moradores carregam características marcantes como o cuidado para com a natureza e lavoura, sendo a fonte de sustento de grande parte da população (ARCH DAILY, 2017).

Partido: Partindo da ideia do projeto se adequar e incorporar características e particularidades

da região,

introduziu-se

na execução técnicas

construtivas

manuais

pertencentes a cultura indígena, aliando-se a prática artesanal a novos métodos edificantes. O material mais empregado na edificação foi a madeira, remetendo ao conceito de simplicidade e naturalidade (Figura 64) (ARCH DAILY, 2017).

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Figura 64: Utilização da madeira na construção.

Fonte: Finotti (2017).

A organização da planta se faz em duas vilas, sendo divididas entre feminina e masculina, afim de passar a concepção de apropriação dos alunos há escola, transformando em um local de reconhecimento de valores como um lar e não somente institucional como em um colégio (ARCH DAILY, 2017).

Descrição: A escola Canuanã abriga crianças e adolescentes de treze a dezoito anos de idade, e a principal forma de organização do projeto fez com que a escola fosse separada por duas alas, criando uma fácil leitura espacial do local e um fluxo sistematizado, onde as vilas são denominadas pelos sexos dos alunos, onde apresenta 45 unidades de dormitórios, que acolhem 6 estudantes em cada. Essa medida de manter poucos alunos em uma unidade de aposento, auxilia na qualidade de vida, privacidade e no desempenho escolar individual (ARCH DAILY, 2017). Próximo as vilas dos dormitórios estão os espaços de convívio coletivo, como sala de estar e televisão, sala de leitura, varandas, pátios abertos, sala de artesanato local e entre outros cômodos pertencentes ao programa de necessidades, sendo que todos esses usos têm por objetivo destacar o aprender (Figura 65). Todos esses espaços foram formulados em conjunto com os alunos, com a finalidade de propor atividades que os mesmos demonstrassem interesse, criando um laço de afeto entre a instituição e o estudante (ARCH DAILY, 2017).

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Figura 65: Áreas de convívio centrais .

Fonte: Finotti (2017).

Com a ideia de propor cursos e aulas sobre métodos e técnicas construtivas locais, a escola busca a integração de processos artesanais primordiais com novas formas de construção, sendo mais sustentáveis e visando a preservação ambiental (ARCH DAILY, 2017). Como a escola atende a diversas faixas etárias, é de suma importância que ela atenda a todas as necessidades individuais, criando assim autonomia e apropriação ao espaço. Comumente a isso, foi realizado pesquisas e bate-papos com os envolvidos, tanto da parte dos colaboradores quanto dos alunos, afim de compreender as imprescindibilidades de cada grupo e criar um projeto acessível a todos (ARCH DAILY, 2017). Planta baixa: O projeto foi desenvolvido em dois pavimentos, sendo o térreo (Figura 66) com as duas vilas de dormitórios e praças no centro de cada, já o primeiro pavime nto comporta salas de aula, salas de jogos, recreação, administração e entre outros usos de acordo com a Figura 67. Sendo que espaços internos são denominados conforme a legenda:

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Figura 66: Planta baixa técnica térreo.

Fonte: Finotti (2017), adaptado por Magri (2018).

Figura 67: Planta baixa técnica primeiro pavimento.

Fonte: Finotti (2017), adaptado por Magri (2018).

Legenda:

1 - Dormitório;

3 - Sala de aula e recreação / jogos;

2 - Praça / Área de convívio;

4 – Mezanino.

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Cortes: O projeto apresenta três cortes, sendo dois longitudinais denominados por corte A e corte C, e um transversal B (Figuras 68, 69 e 70). Essa representação gráfica possibilita a compreensão da edificação em volume.

Figura 68: Corte longitudinal A.

Fonte: Finotti (2017).

Figura 69: Corte transversal B.

Fonte: Finotti (2017). Figura 70: Corte longitudinal C.

Fonte: Finotti (2017).

Fachadas: As fachadas tanto a frontal e posterior, quanto as laterais, apresentam a utilização de linhas verticais e horizontais (Figura 71). O material predominante em todo o projeto foi a madeira, possibilitando áreas abertas com ventilação e iluminação natural.

Figura 71: Fachada frontal e lateral.

Fonte: Finotti (2017).

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Temas de composição a) Estrutura A edificação é toda feita de madeira, desde a parte estrutural de vigas e pilares, quando guarda-corpo, escada, esquadrias, mobiliário e outros elementos presentes na construção (Figura 72). O fechamento dos blocos internos é feito de alvenaria convencional, sendo de tijolo aparente. Figura 72: Planta baixa esquemática sistema estrutural.

Fonte: Finotti, (2017), adaptado por Magri (2018).

Com mencionado a estrutura e praticamente toda a edificação é feita de madeira conforme Figura 73. A malha de pilares de madeira que sustenta a edificação é elevada do chão por uma estrutura metálica, por conta da preservação dos mesmos, evitando o contato direto da madeira com a umidade.

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Figura 73: Estrutura madeira.

Fonte: Finotti (2017).

Pilares elevados com estrutura

Bloco de tijolo aparente

metálica b) Iluminação natural Como o projeto é separado por blocos distintos, circundante a “praças” (Figura 65), todas as fachadas recebem insolação natural, comumente a isso, o primeiro pavimento é todo aberto em suas laterais facilitando a utilização dos recursos naturais, como a ventilação e iluminação conforme exibido na Figura 74 e 75.

Figura 74: Planta baixa esquemática de aberturas.

Fonte: Finotti (2017), adaptado por Magri (2018).

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Figura 75: Corte esquemático de aberturas.

Fonte: Finotti (2017), adaptado por Magri (2018).

c) Volume / massa

O projeto possui duas massas que formam o volume, sendo a principal que circunda toda a edificação e a secundária composta pelos blocos construídos (Figura 76). A massa principal por si só forma o volume total, tanto em planta, quanto em corte.

Figura 76: Volume / massa.

Fonte: Finotti (2017), adaptado por Magri (2018).

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d) Unidade e conjunto O projeto possui dois pavimentos, sendo que o térreo é menor que o primeiro pavimento, criando duas unidades distintas (Figura 77). Porém quando sobrepostas formam um conjunto, pelo fato de apresentarem a mesma linguagem tanto em traços quanto em materiais e terem a mesma limitação.

Figura 77: Plantas baixas esquemática primeira e segunda unidade e conjunto.

Fonte: Finotti (2017), adaptado por Magri (2018).

e) Repetitivo e singular O projeto em planta apresenta algumas formas repetidas como os quadrados centrais das áreas de recreação, os retângulos perfeitos dos blocos de dormitórios e as formas diferentes dos demais blocos. Mas, contudo, apresenta uma forma singular em meio as repetições (Figura 78).

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Figura 78: Repetição e singularidade de formas em planta esquemática.

Fonte: Finotti (2017), adaptado por Magri (2018).

Na fachada, observa-se a repetição de linhas verticais pertencentes aos pilares de sustentação, a forma retangular dos blocos das escadas e dos dormitórios, e as esquadrias conforme a Figura 79. Outro elemento repetido em todo o projeto é a madeira. Em fachada não apresenta-se elementos singulares, como observado em planta.

Figura 79: Repetição de formas e elementos em fachada esquemática.

Fonte: Finotti (2017), adaptado por Magri (2018).

f) Circulação e uso As circulações no projeto são verticais e horizontais, sendo que a vertical é feita por quatro escadas alinhadas, situadas na linha longitudinal da edificação, sendo que ao lado de uma foi instalado um elevador possibilitando acessibilidade aos dois pavimentos. Já a horizontal é feita por corredores internos e externos que ligam todos os blocos, conforme a Figura 80 e 81.

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Figura 80: Circulações em planta baixa térreo esquemática.

Fonte: Finotti (2017), adaptado por Magri (2018).

Figura 81: Circulações em planta baixa primeiro pavimento esquemática.

Fonte: Finotti (2017), adaptado por Magri (2018).

g) Simetria e equilíbrio Conforme a Figura 82, observa-se que ao traçar uma linha vertical e horizontal sobre a planta baixa e fachada, identifica-se uma simetria total no projeto, ou seja as partes são espelhadas quando divididas. Com relação ao equilíbrio, as quatro partes subtraídas apresentam mesmo peso de visualização, criando um total equilíbrio na edificação.

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Figura 82: Planta baixa e fachada esquemática com total simetria e equilíbrio.

Fonte: Finotti (2017), adaptado por Magri (2018).

O projeto conta com uma horizontalidade predominante, se ocultando ao cenário em que está implantado (Figura 83). Seu formato tem uma total simetria e equilíbrio, por apresentar mesmos elementos e formas. Figura 83: Fachada horizontal.

Fonte: Finotti (2017).

Formato horizontal h) Adição e subtração

O projeto do presente estudo apresenta elementos adicionados e subtraídos tanto em planta quanto em volume. Na planta verifica-se a adição dos blocos construídos e praças centrais em relação ao retângulo principal, sendo o limite da cobertura da mesma. Como elementos de subtração, fica estabelecido os vazios utilizados como circulações no entorno dos blocos. Em volume ocorre da mesma forma, onde a adição é feita pelos blocos, e a subtração pelos vãos livres conforme a Figura 84.

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Figura 84: Planta baixa e fachada esquemática com adição e subtração de massas.

Fonte: Finotti (2017), adaptado por Magri (2018).

i) Análise crítica

Um ponto positivo presente no estudo analisado e que será levado em consideração para a proposta do anteprojeto do abrigo de acolhimento institucional, foi a ideia de criar os espaços de convivência e recreação no centro do projeto, facilitando o acesso de todos os espaços da edificação, onde também proporciona aproveitamento dos recursos naturais como ventilação e iluminação. A madeira que foi empregada em praticamente todo o projeto, é outra condição válida, pois além de ter ótimas propriedades mecânicas, auxilia no conforto da edificação e traz sensações de aconchego, bem-estar e pertencimento do usuário com o ambiente espacial.

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5. DIRETRIZES DE PROJETO O tópico a seguir irá tratar das questões físicas e jurídicas da área escolhida para a implantação

do anteprojeto de Acolhimento

Institucional no município

de Frederico

Westphalen-RS. Onde esse diagnóstico possibilita a verificação de condicionantes, deficiênc ias e potencialidades no terreno e em seu entorno, auxiliando no desenvolvimento da futura proposta. Sendo que definições como distribuição dos usos, conceito, partido arquitetônico e entre outras características provem deste levantamento. A cartilha de Orientações Técnicas: Serviços de acolhimento

para crianças e

adolescentes de 2009, indica que o serviço social deve ser instalado em uma zona de interesse residencial do munícipio a ser implantado, e ainda que a arquitetura da edificação deve seguir o padrão plástico das residências vizinhas (BRASIL, 2009). A vista disso, como forma de seguir essas recomendações e ofertar o sentimento de lar e aconchego aos acolhidos, os terrenos selecionados ficam situados na Zona Residencial 3 (ZR3) (Figura 120) no bairro Itapagé no município de Frederico Westphalen. Onde além da escolha por conta da sua sublime localização, foi levando em consideração a proximidade da área com a atual instalação da entidade no município, a topografia existente, acessos, área, entorno, serviços disponíveis adjacentes, como escolas, universidade, praças, centro esportivo e hospital, estes que auxiliarão no funcionamento do abrigo e na integração dos acolhidos com a sociedade em geral. 5.1 HISTÓRICO DA ÁREA Sendo o centro regional da microrregião e conhecido popularmente como “Princesa do Médio Alto Uruguai”, Frederico Westphalen é um município do Noroeste Gaúcho com uma área de aproximadamente 264,97 km² (Figura 85). Conforme o censo do IBGE, realizado no ano de 2010 possuía 28.843 mil habitantes, onde esse mesmo levantamento estimou para o ano de 2017, 30.832 moradores (IBGE, 2017).

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Figura 85: Localização Rio Grande do Sul e Frederico Westphalen.

Fonte: IBGE (2017), adaptado por Magri (2018).

Os primeiros relatos de migrantes no município foram no ano de 1918, onde faziam o transporte de produtos agrícolas na região. Seu nome de origem ocorreu por conta de um acontecimento que se sucedeu durante uma dessas viagens, sendo que um barril de cachaça rompeu-se ao cair de uma carroça, e para não desperdiçar a barrica, a mesma foi colocada embaixo de uma árvore com uma taquara no orifício danificado. A partir deste momento criouse um ponto turístico no local e difundiu-se a expressão “vou descansar, comer e dormir no barril”. Sendo assim, a vila foi se expandindo e recebeu inicialmente o nome de Vila Barril (PREFEITURA MUNICIPAL DE FREDERICO WESTPHALEN, 2017). Após o Decreto 30 feito pelo Prefeito de Palmeira das Missões, a Vila Barril recebeu o nome de Vila Frederico Westphalen, como forma de homenagear o engenheiro que esteve à frente de toda a colonização da região (PREFEITURA MUNICIPAL DE FREDERICO WESTPHALEN, 2017). O mesmo permaneceu como distrito de Palmeiras das Missões até 15 de dezembro

de 1954, onde a partir

(COMUNITÁRIA, 2018).

desta data emancipou-se

como munic íp io

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5.2 INSERÇÃO URBANA Os principais acessos a Frederico Westphalen são feitos pela Rodovia Federal BR-386 e Rodovia Estadual RS-150. Sendo que a área do levantamento a ser realizado situa-se em uma das extremidades do município, tendo acesso somente por vias municipais, conforme exibido na Figura 86 (PREFEITURA MUNICIPAL DE FREDERICO WESTPHALEN). Figura 86: Frederico Westphalen e seus acessos.

Fonte: Prefeitura Municipal de Frederico Westphalen (2018), adaptado por Magri (2018).

O terreno escolhido para a implantação do anteprojeto é composto por três lotes, sendo eles 01, 02 e 03 (lote desmembrado com edificação construída) da quadra 228, pertencente ao Bairro Itapagé de Frederico Westphalen (Figura 87). Onde a partir deste momento é considerado uma única área com os três terrenos, totalizando 2.014,70 m² de superfície. Os lotes unidos abrangem duas esquinas, confrontando as ruas 7 de Setembro, sendo esta uma das principais vias do bairro, Rua Rio Negro e Rua Alagoas.

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Figura 87: Inserção urbana em Frederico Westphalen.

Fonte: Prefeitura Municipal de Frederico Westphalen (2018), adaptado por Magri (2018).

Atualmente os terrenos são classificados como vazios urbanos, ou seja, não possuem nenhuma edificação construída sobre a superfície. Onde Segundo Freitas e Negrão (2014), a caracterização para vazios urbanos são de áreas desocupadas que poderiam apresentar usos, mas são inutilizáveis. Esses casos dentro da malha urbana ocorrem por condições históricas, econômica, geográfica e política. Portanto a intervenção da proposta irá facilitar que os mesmos cumprem suas funções sociais com relação ao município. Onde além de trazer desenvolvimento para a área, irá proporcionar mais recursos para a administração pública e segurança ao entorno. 5.2.1 Levantamento da área O levantamento da área a seguir abrange aproximadamente sete quadras no entorno do terreno selecionado, onde foram analisados aspectos legais, climáticos, topográficos e biológicos no lote a ser intervindo, e em seu entorno foram levantadas as condições da

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infraestrutura urbana existente, sistema viário, uso do solo, equipamentos e serviços nos arredores, gabarito e qualidade construtiva das edificações e densidade. Em primeiro momento será feita a identificação real do lote por meio de fotografias tiradas in loco. A Figura 88 identifica as posições onde foram registradas as imagens.

Figura 88: Terreno com indicação de fotos.

Fonte: Prefeitura Municipal de Frederico Westphalen (2018), adaptado por Magri (2018).

Nas Figuras 89, 90, 91, 92, 93, 94 sendo identificadas na imagem acima, pode-se verificar que tem-se uma topografia pouco acentuada na área a ser intervinda, vegetação rasteira, fácil acesso e infraestrutura urbana locada.

Figura 89: Foto 1.

Fonte: Arquivo pessoal (2018).

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Figura 90: Foto 2.

Fonte: Arquivo pessoal (2018). Figura 91: Foto 3.

Fonte: Arquivo pessoal (2018). Figura 92: Foto 4.

Fonte: Arquivo pessoal (2018).

134

Figura 93: Foto 5.

5 5

Fonte: Arquivo pessoal (2018). Figura 94: Foto 6.

6 5

Fonte: Arquivo pessoal (2018).

5.2.2 Acessos Por estar situada dentro da malha urbana, o lote de intervenção apresenta muitas formas de acesso. Sendo que a Figura 95 ressalta os quatro principais trajetos até o mesmo. Onde da BR-386, deve-se adentrar na Rua Maurício Cardoso, esta que levará até a Rua Assis Brasil, encontrando-se por fim com a Rua 7 de Setembro. Já a direção da RS-150, liga-se com a Av. Luiz Milani, esta que faz cruzamento com a Rua 7 de Setembro. As orientações da Estrada Faguense e Estrada Linha Boa Esperança dão acesso a zona rural do município, sendo que a rota é pela Rua Assis Brasil, chegando na Rua 7 de Setembro, e Rua Brasilia esta que confronta com a Rua 7 de Setembro, respectivamente.

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Figura 95: Possíveis acessos ao lote.

Fonte: Prefeitura Municipal de Frederico Westphalen (2018), adaptado por Magri (2018).

5.2.3 Condicionantes físicos A área recebe uma boa insolação em todo seu perímetro, por conta das edificações do entorno serem de no máximo dois pavimentos e não bloquearem a incidência solar direta. Ainda a temperatura média do município fica entre 11°C a 30°C, sendo que os ventos predominantes são da direção Noroeste (NO) no verão e Sudeste (SE) no inverno com uma velocidade de 10 a 12 km/h e a 10 metros acima do solo conforme exibido na Figura 96. Com relação as chuvas, a região recebe precipitação o ano todo, sendo o mês de outubro o mais afluente com 206 mm e o mês de agosto o mais seco com 112 mm (WEATHER SPARK, 200-).

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Figura 96: Condicionantes físicas do lote.

Fonte: Prefeitura Municipal de Frederico Westphalen (2018), adaptado por Magri (2018).

5.2.3.1 Topografia A topografia do terreno apresenta pequenos desníveis contendo um pequeno aclive em toda sua extensão, iniciando na direção sudeste do terreno com 0,30 metros, ao centro com 0,60 metros e terminando a noroeste do mesmo com 0,90 metros (Figura 97). Onde o nível das três vias confrontadas acompanham essas discrepâncias. Pode ser caracterizada como uma potencialidade a atual topografia, pois poucas movimentações de terra serão feitas para a elaboração do anteprojeto, sendo que o mesmo visa criar uma edificação térrea e acessível.

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Figura 97: Topografia do terreno.

Fonte: Prefeitura Municipal de Frederico Westphalen (2018), adaptado por Magri (2018).

Para melhor compreensão da topografia foram traçados cinco cortes no terreno, sendo dois transversais (A e B) (Figura 98), dois longitudinais (C e D) (Figura 99) e um diagonal (E) (Figura 100) conforme indicados na Figura 97. O corte transversal A-A passa apenas por uma curva de nível, esta de 0,60 metros, apresentando apenas um desnível de 0,30 metros. Com o corte B-B ocorre da mesma forma, apenas é cortado o nível 0,90 metros. Conforme a Figura 98, o terreno apresenta uma simples tipologia topográfica.

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Figura 98: Cortes topográficos transversais A-A e B-B.

Fonte: Arquivo pessoal (2018).

O corte longitudinal C-C passa pelas duas curvas de nível que o terreno apresenta, sendo a de 0,60 metros e 0,90 metros. Já o corte D-D corta apenas uma curva, sendo esta denominada por 0,60 metros. Conforme exibido na Figura 99, observa-se o relevo do terreno nesta direção.

Figura 99: Cortes topográficos longitudinais C-C e D-D.

Fonte: Arquivo pessoal (2018).

O último corte a ser indicado é o diagonal E-E, este que inicia-se na direção noroeste e finaliza na direção sudeste. O mesmo corta as duas curvas de nível que o terreno revela, sendo a de 0,60 metros e 0,90 metros (Figura 100).

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Figura 100: Corte topográfico diagonal E-E.

Fonte: Arquivo pessoal (2018).

5.2.3.2 Vegetação A vegetação existente percorre por toda a área do lote, sendo que a mesma é de caráter rasteiro. Uma maior concentração e densidade desta mesma encontra-se no centro do terreno. Apenas uma árvore de porte médio encontra-se na calçada da Rua Rio Negro, conforme mostra a Figura 101. Sendo esta uma qualidade, pois pode-se usufruir da área sem nenhuma condicionante biológica como interferência.

Figura 101: Vegetação.

Fonte: Prefeitura Municipal de Frederico Westphalen (2018), adaptado por Magri (2018).

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5.2.4 Agentes poluidores A área selecionada situa-se próxima a uma das Universidades e praças do municíp io, sendo que esses locais potencializam a movimentação de veículos e aglomeração de pessoas, ocasionando em um elevado índice de ruídos na região, conforme exibido na Figura 102. Para solucionar essa deficiência, será pensado em meios de reduzir essa adversidade, podendo ser na arquitetura do anteprojeto, paisagismo, materiais e entre outros.

Figura 102: Ruídos.

Fonte: Prefeitura Municipal de Frederico Westphalen (2018), adaptado por Magri (2018).

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5.2.5 Infraestrutura urbana Esse tópico irá levantar toda a infraestrutura existente no entorno da área de intervenção, desde placas de sinalização, lixeiras, lombadas, faixas de pedestre, paradas de ônibus, postes de iluminação pública, postes de passagem de rede elétrica, telefones público e bocas de lobo, sendo todos esses elementos indicados na Figura 103, conforme sua localização. Observa-se a partir deste diagnóstico que toda essa área levantada desfruta de uma ampla infraestrutura urbana, com vias pavimentadas, bem iluminadas, seguras e limpas, proporcionando ao anteprojeto proposto condições favoráveis e adequadas para a sua implantação. Figura 103: Infraestrutura urbana.

Fonte: Prefeitura Municipal de Frederico Westphalen (2018), adaptado por Magri (2018).

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5.2.6 Transporte público O município não possui nenhuma rota atualmente de transporte público, mas, contudo, o transporte escolar é um serviço de extrema importância para este serviço social, pois os acolhidos necessitam deste meio de transporte para o deslocamento até a escola. Sendo que a atual rota do município passa pelas ruas 7 de Setembro, esta que confronta o lote e a Rua Assis Brasil onde encontra-se a única parada de ônibus existente no entorno, a mesma situa-se a 60,00 metros do terreno a ser implantado o abrigo (Figura 104).

Figura 104: Transporte Escolar.

Fonte: Prefeitura Municipal de Frederico Westphalen (2018), adaptado por Magri (2018).

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5.2.7 Sistema viário No entorno do terreno como pode-se observar na Figura 105, há uma predominância de vias locais, essas caracterizadas por serem de baixo fluxo de veículos e pessoas, e uma caixa viária de até 7,00 metros. Pode-se identificar como um ponto positivo, pois oferece segura nça ao local. As vias locais do entorno são a Rua Pará, Rua Rio Negro, Rua Goiais, Rua Brasilia, Rua Rio de Janeiro, Rua Alagoas, Rua Piaui, Rua Tancredo Neves e Rua Alfredo Cerutti. Todas essas vias são pavimentadas com calçamento, exceção para o trecho após a quadra 232 da Rua Pará, este encontra-se em modo rudimentar. Mas, contudo, duas vias coletoras operam no círculo do diagnóstico, sendo elas Rua 7 de Setembro e Rua Assis Brasil, com uma caixa viária de 10,00 metros, desempenham o papel de recolher todo o fluxo das vias locais e encaminhá- los para as vias arteriais do municíp io. Com um fluxo médio de veículos e pessoas, sua pavimentação é asfáltica.

Figura 105: Sistema viário.

Fonte: Prefeitura Municipal de Frederico Westphalen (2018), adaptado por Magri (2018).

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5.2.8 Ocupação do solo Por se tratar de uma zona de interesse residencial a maior parte da ocupação do uso do solo da região é por habitações, mas, contudo, alguns pequenos comércios locais como minimercados, bares e costureira prestam serviços a região. Como equipamentos de lazer e educação, a praça e a Universidade próxima compõem a paisagem urbana. É possível identificar também alguns vazios urbanos, em consequência da região estar em pleno desenvolvime nto (Figura 106). Essa predominância de residências é muito importante para a futura proposta do abrigo, sendo que o mesmo tende a se assemelhar a um lar e por isto deve estar locado em meio a habitações. Figura 106: Ocupação do solo.

Fonte: Prefeitura Municipal de Frederico Westphalen (2018), adaptado por Magri (2018).

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5.2.9 Equipamentos e serviços A região é provida de alguns equipamentos e serviços público, sendo que no quesito educacional o terreno é próximo de duas escolas de ensino fundamental, uma de ensino médio e uma Universidade. Os locais de lazer e esporte que atendem a comunidade são as duas praças e os dois campos de futebol. Já os serviços de cunho alimentícios que auxiliam os moradores situam-se a uma quadra do terreno. Outro importante serviço disponível perto da área de interesse é o hospital do município (Figura 107). Todos esses serviços adjacentes contribuem para o funcionamento articulado do futuro anteprojeto, sendo que essa proximidade contribui na logística e na integração dos acolhid os com a região e a sociedade. Figura 107: Equipamentos e serviços no entorno.

Fonte: Prefeitura Municipal de Frederico Westphalen (2018), adaptado por Magri (2018).

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5.2.10 Gabarito Como já mencionado, o terreno está situado em uma área com hegemonia de residências, portanto a média de pavimentos fica entre um e dois andares, havendo alguns casos excepcionais de três a sete pavimentos. Sendo também possível verificar vários lotes baldios no entorno como exibido na Figura 108. A análise de gabaritos das edificações do entorno é de suma importância pois define a escala urbana da região, sendo que o anteprojeto a ser proposto deve seguir esse mesmo padrão, afim de não impactar visualmente a área.

Figura 108: Gabarito.

Fonte: Prefeitura Municipal de Frederico Westphalen (2018), adaptado por Magri (2018).

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5.2.11 Qualidade construtiva A região onde o terreno situa-se pode ser classificada de médio a alto padrão, sendo que as construções no entorno como mostrado na Figura 109 ressaltam a qualidade construtiva média e alta das edificações aos arredores, apresentando apenas casos esporádicos de baixo padrão. Essa localização tem como estratégia permitir a integração de diversas classes sociais, criando novas relações que seriam improváveis caso o abrigo fosse instalado em uma região com condições desfavorecidas. Sendo que busca também transmitir a ideia de que os acolhidos podem almejar o que quiserem, não se limitando apenas a uma perspectiva de vida.

Figura 109: Qualidade construtiva.

Fonte: Prefeitura Municipal de Frederico Westphalen (2018), adaptado por Magri (2018).

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5.2.12 Fundo figura A região apresenta uma boa densidade por conta da predominância de residências, sendo que as edificações ocupam grande parte do terreno, mas, contudo, algumas construções possuem grandes lotes, nos quais não é aproveitado totalmente a sua taxa de ocupação, e ainda muitos vazios urbanos compõe a região, estes que podem receber usos no futuro (Figura 110). A tipologia de edificações que prevalece são formas de porte médio quadradas e retangula res, estas que harmonizam como traçado das quadras e vias existentes. A proposta do anteprojeto poderá ter uma taxa de ocupação de até 1.208,82 m², conforme a legislação do município, ou seja, será a área máxima que a edificação ocupará do terreno, limitando a metragem e consequentemente o seu formato.

Figura 110: Fundo figura.

Fonte: Prefeitura Municipal de Frederico Westphalen (2018), adaptado por Magri (2018).

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5.2.13 Legislação O terreno selecionado pertence a quadra 228 e situa-se na ZR3 (Figura 111), sendo esta uma zona destinada a edificações de cunho residencial. Onde o Plano Diretor do muníc ip io (2014, p. 3) informa que “as zonas residenciais destinam-se à habitação, sejam elas unifamiliares, plurifamiliares ou atividades complementares, respeitados os usos admitidos e as atividades ali pretendidas [...]”.

Figura 111: Localização lotes com relação as zonas de interesse do município.

Fonte: Prefeitura Municipal de Frederico Westphalen (2018), adaptado por Magri (2018).

Os usos dos lotes nessa zona apresentam algumas exigências conforme exibido na Tabela 01, onde é determinado que os terrenos contenham uma área mínima de 450 m², portando uma testada de 15,00 m. Ainda os mesmos possuem um Índice de aproveitame nto (IA) de 1,2 e uma Taxa de ocupação (TO) de 60%. Portanto conforme a área disponível de 2.014,70 m² para a execução da proposta do anteprojeto, o índice de aproveitamento máximo do mesmo será de 2.417,64 m² e a taxa de ocupação de 1.208,82 m². Tabela 01: Requisitos de Ocupação do Solo.

150

Fonte: Prefeitura Municipal de Frederico Westphalen (2018), adaptado por Magri (2018).

5.3 PERFIL E DEMANDA O anteprojeto a ser proposto tem por objetivo principal atender a todas as crianças e adolescentes dos sete municípios gaúchos integrantes do Consórcio Intermunicipal, sendo eles Caiçara, Frederico Westphalen, Palmitinho, Pinheirinho do Vale, Taquaruçu do Sul, Vicente Dutra e Vista Alegre. Onde todos munícipes de 0 a 17 anos e 11 meses, de ambos sexos, residentes dos mesmos, tem direito a receber acolhimento caso seja determinado pela justiça o seu afastamento da família natural, ou de seu responsável, referindo-se por medida protetiva este período. Ou ainda quando o mesmo é rejeitado pelos familiares, estando em uma situação de risco e abandono. Conforme a especificação apresentada por Savi (2008) o Lar São Francisco se enquadra na classificação de acolhimento institucional, ou seja, atende até vinte e cinco abrigados, e possui um rodizio de funcionários que trabalham oito horas diárias. O abrigo tem como função assumir o papel da família no momento do acolhimento, por isto o mesmo tem que garantir que todos os direitos defendidos pelo ECA sejam cumpridos, e que o mesmo tenha todos os serviços básicos de vida. A demanda regional apresenta-se em modo crescente, onde conforme o Conselho Tutelar de Frederico Westphalen (2018) só no ano de 2017 foram realizadas 806 assistências a ocorrências de violência, abuso sexual, negligência e entre outras formas de maus-tratos contra crianças e adolescentes no município, sendo que deste total nove infantes foram encaminhados ao acolhimento institucional. Já o Conselho Tutelar de Vista Alegre (2018) notificou 214 casos de atendimento em 2017, no qual dez foram direcionados a entidade para auferire m abrigamento. Ainda a entidade presta serviços a mais cinco municípios, estes que não repassaram informações com relação as ocorrências durante este mesmo período. De acordo com Araújo (2002), os números de situações de violência e abuso contra crianças e adolescentes vem aumentado ano após ano, tanto em escala mundial como Nacional. Em decorrência disto eleva-se a demanda e a procura por espaços que acolham e protejam esses indivíduos.

151

5.4 CONCEITO O período em que uma criança ou adolescente passa por um abrigo por conta de uma medida protetiva familiar ou abandono, pode-se caracterizar pelos sentimentos de insegura nça, medo e inquietação, onde um mundo totalmente diferente do que o infante está acostumado a viver, se torna sua nova realidade. Contudo, as visitas semanais dos familiares ou de voluntários aos acolhidos no abrigo, colaboram para que esta fase seja menos dolorosa possível, pois esses momentos renovam as esperanças dos mesmos de voltarem para casa ou de ganharem uma nova família e ainda desenvolvem sensações de proteção, zelo, alegria e afeto. O dia das visitas pode ser definido como o dia em que o coração pulsa mais forte, pois comumente as tradições, o coração é o órgão onde o amor reside e neste momento esse sentimento é fortalecido. Conforme a BBC (2017), o cérebro produz os hormônios da felicidade, sendo conhecidos como endorfina, oxitocina, dopamina e serotonina, estes que aumentam a adrenalina e consequentemente a ansiedade, desencadeando efeitos como batimentos cardíacos acelerados, euforia e o popular “frio na barriga”. Portanto esses sentimentos de bem-estar, carinho e deleite, sentidos neste dia, além de serem notados emocionalmente, podem ser percebidos no comportamento e atitudes dos assistidos, pois agem com maior ternura e delicadeza com os demais acolhidos, criando a ideia de uma verdadeira família. Desta forma a intenção da proposta é que o abrigo traga a lembrança de uma casa, sendo aconchegante, acolhedora e abrigando de forma similar a todos os acolhidos, promovendo hábitos que tragam prazer durante a passagem pela entidade, destacando a importância da integração e socialização dos assistidos entre si, com a família de origem e com a sociedade. 5.5 PROGRAMA DE NECESSIDADES Buscando se apresentar de forma coerente e adequada, o programa de necessidades será baseado nas diretrizes das Orientações Técnicas: Serviços de acolhimento para Crianças e Adolescentes, onde as mesmas direcionam os principais usos e espaços que a edificação deve acomodar para essa aplicação. Sendo que o programa deve atender a 25 acolhidos, conforme a modalidade do abrigo. O programa foi dividido

em cinco setores, sendo eles, setor

administrativo, setor social, setor íntimo, setor serviços gerais e setor externo, estes quando unidos atendem a todas necessidades dos usuários.

152

Setor administrativo: 

Escritório direção;



Consultório pedagoga, psicóloga e assistente social;



Arquivo;



Sala de reuniões;



Sala de atendimento individual;

Setor social: 

Hall;



Sala de estar para visitas;



Sala de televisão;



Brinquedoteca;



Espaço de estudos;



Biblioteca;



Sala de informática;



Sala de artes;



01 Sanitário PCD feminino;



01 Sanitário PCD masculino;

Setor íntimo: 

01 Berçário;



01 Solário;



03 Dormitórios femininos;



03 Dormitórios masculinos;



01 Dormitório para cuidador com banheiro;



Vestiário feminino com 05 banheiros;



Vestiário masculino com 05 banheiros;



Banheiro PCD feminino;



Banheiro PCD masculino;

Setor serviços gerais: 

Cozinha;



Despensa alimentos;

153



Lactário;



Refeitório;



Higienização;



Lavanderia;



Depósito de materiais de limpeza (DML);



Descanso funcionários;



Sanitário feminino funcionários;



Sanitário masculino funcionários;



Depósito doações;



Garagem;



Gás Liquefeito de Petróleo (GLP);



Reservatórios;



Depósito de ferramentas;

Setor externo: 

Praça;



Playground;



Casa na árvore;



Espaço animais;



Horta;



Pomar;



Espaço recreativo;



Escalada;



Dunas;



Palco;

5.6 PRÉ-DIMENSIONAMENTO A partir do programa de necessidades levantado, foi elaborado o pré-dimensioname nto mínimo de cada cômodo presente na proposta do anteprojeto, sendo que foi levado em consideração o número de usuários e a mobília presente no espaço para a definição da metragem. Ainda os mesmos seguiram a mesma setorização apontada anteriormente. As medidas estimadas estão conforme aconselhadas na Cartilha de Orientações Técnicas: Serviços

154

de acolhimento

para Crianças

e Adolescentes,

sendo esta a diretriz

válida

para

dimensionamento de ambientes com finalidade de abrigamento institucional (Tabelas 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08). A coloração presente na lateral de cada tabela tem por objetivo distinguir cada setor, a fim de facilitar a identificação dos mesmos nos esquemas a seguir, como organograma e fluxograma e estudo de manchas.

Tabela 02: Pré-dimensionamento setor administrativo.

SETOR ADMINISTRATIVO

Ambiente Escritório direção

Tipo de Usuário Diretor, acolhidos e visitantes

Nº de Usuários

Equipamentos

Área

Armários, prateleiras, mesa, cadeiras, computador e telefone

12 m²

Escritório pedagoga, psicóloga e assistente social

Funcionários, acolhidos e visitantes

Armários, prateleiras, mesas, cadeiras, computadores e telefones

30 m²

Arquivo

Funcionários

Armários e prateleiras

8 m²

Mesa e cadeiras

20 m²

Mesa e cadeiras

10 m²

Sala de reuniões Sala de atendimento individual

Funcionários, acolhidos e visitantes Funcionários, acolhidos e visitantes

Circulação / paredes ÁREA TOTAL DO SETOR

20% 96 m²

Fonte: Brasil (2009), adaptado por Magri (2018). Tabela 03: Pré-dimensionamento setor social.

SETOR SOCIAL

Ambiente Hall Sala de estar para visitas Sala de televisão

Tipo de Nº de Usuário Usuários Funcionários, acolhidos e 2 visitantes Funcionários, acolhidos e 5 visitantes Funcionários e acolhidos

Equipamentos

Área

Aparador e vegetação

8 m²

Poltronas e mesa de centro

10 m²

Sofás, poltronas, estante e televisão

40 m²

155

Brinquedoteca

Funcionários, acolhidos e visitantes

Mesas, cadeiras, prateleiras, estantes, armários, palco e brinquedos

55 m²

Espaços de estudos

Funcionários e acolhidos

Mesas, cadeiras e prateleiras

35 m²

Biblioteca

Funcionários e acolhidos

Mesas, cadeiras, poltronas, estantes e armários

40 m²

Sala de informática

Funcionários e acolhidos

Mesas, cadeiras e computadores

40 m²

Sala de artes

Funcionários e acolhidos

Mesas, cadeiras e armários

40 m²

Bacia sanitária e lavatório

6 m²

Bacia sanitária e lavatório

6 m²

Sanitário feminino PCD Sanitário masculino PCD

Funcionários, acolhidos e visitantes Funcionários, acolhidos e visitantes

Circulação / paredes ÁREA TOTAL DO SETOR

20% 336 m²

Fonte: Brasil (2009), adaptado por Magri (2018).

Tabela 04: Pré-dimensionamento setor íntimo.

SETOR ÍNTIMO

Ambiente

Tipo de Usuário

Nº de Usuários

Equipamentos

Área

Berçário

Funcionários e acolhidos

02 Berços e 02 guarda-roupas

15 m²

Solário

Funcionários e acolhidos

Cadeiras

15 m²

Dormitório feminino 01

Funcionários e acolhidos

02 beliches, 02 guarda-roupas, mesa e cadeira

15 m²

Dormitório feminino 02

Funcionários e acolhidos

02 beliches, 02 guarda-roupas, mesa e cadeira

15 m²

Dormitório feminino 03

Funcionários e acolhidos

02 beliches, 02 guarda-roupas, mesa e cadeira

15 m²

Dormitório masculino 01

Funcionários e acolhidos

02 beliches, 02 guarda-roupas, mesa e cadeira

15 m²

Dormitório masculino 02

Funcionários e acolhidos

02 beliches, 02 guarda-roupas, mesa e cadeira

15 m²

156

Dormitório masculino 03

Funcionários e acolhidos

02 beliches, 02 guarda-roupas, mesa e cadeira

15 m²

Dormitório cuidador com banheiro

Funcionários

01 cama, 01 guarda-roupa, 01 bacia sanitária, 01 lavatório e 01 chuveiro

15 m²

Vestiário feminino

Funcionários e acolhidos

05 Bacias sanitárias, 05 lavatórios e 05 chuveiros

25 m²

Vestiário masculino

Funcionários e acolhidos

05 Bacias sanitárias, 05 lavatórios e 05 chuveiros

25 m²

Banheiro PCD feminino Banheiro PCD masculino

Funcionários e acolhidos Funcionários e acolhidos

1 1

01 Bacias sanitárias, 01 lavatórios 10 m² e 01 chuveiros 01 Bacias sanitárias, 01 lavatórios 10 m² e 01 chuveiros Circulação / paredes 20% ÁREA TOTAL DO SETOR 246 m²

Fonte: Brasil (2009), adaptado por Magri (2018). Tabela 05: Pré-dimensionamento setor serviços gerais.

SETOR SERVIÇOS GERAIS

Ambiente

Tipo de Usuário

Nº de Usuários

Equipamentos

Área

Cozinha

Funcionários

Pia, geladeira, fogão, forno, microondas, mesa, cadeiras e armários

45 m²

Despensa alimentos

Funcionários

Armários e prateleiras

10 m²

Lactário

Funcionários

Pia, geladeira, fogão, micro-ondas, esterilizador e armários

10 m²

Refeitório

Funcionários e acolhidos

05 mesas e 25 cadeiras

45 m²

Higienização

Funcionários e acolhidos

Lavatório

4 m²

Lavanderia

Funcionários

Tanques, máquinas de lavar e secadoras

12 m²

DML

Funcionários

Armários e prateleiras

10 m²

157

Descanso funcionários

Funcionários

Sofás, poltronas, estante e televisão

20 m²

Funcionários

Bacia sanitária, lavatório e chuveiro

6 m²

Funcionários

Bacia sanitária, lavatório e chuveiro

6 m²

Depósito doações

Funcionários

Armários e prateleiras

10 m²

Garagem

Funcionários e acolhidos

Carro da instituição

21 m²

Funcionários

Casa de abrigo e botijão

5 m²

Funcionários

Caixa de água

10 m²

Funcionários

Armários e prateleiras

8 m²

Sanitário fem. funcionários PCD Sanitário masc. funcionários PCD

Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) Reservatórios Depósito de ferramentas

Circulação / paredes ÁREA TOTAL DO SETOR

20% 267 m²

Fonte: Brasil (2009), adaptado por Magri (2018). Tabela 06: Pré-dimensionamento setor externo.

SETOR EXTERNO

Ambiente Praça

Playground

Casa na árvore Espaços animais Horta

Pomar Espaço recreativo

Tipo de Usuário Funcionários, acolhidos e visitantes Funcionários, acolhidos e visitantes Funcionários, acolhidos e visitantes Animais Funcionários, acolhidos e visitantes Funcionários, acolhidos e visitantes Funcionários, acolhidos e visitantes

Nº de Usuários

Equipamentos

Área

Bancos e vegetação

80 m²

Balanço, escorregador, caixa de areia, cama elástica, gangorra e trepa-trepa

30 m²

Casinha

8 m²

Casa e local de alimentação

15 m²

Canteiros

15 m²

Árvores frutíferas

20 m²

Trave de futebol

60 m²

158

Escalada

Dunas

Palco

Funcionários, acolhidos e visitantes Funcionários, acolhidos e visitantes Funcionários, acolhidos e visitantes

Parede

10 m²

Elevação de terra

10 m²

Palco

5 m²

ÁREA TOTAL DO SETOR

253 m²

Fonte: Brasil (2009), adaptado por Magri (2018).

Tabela 07: Pré-dimensionamento total edificação.

PRÉ-DIMENSIONAMENTO TOTAL EDIFICAÇÃO Setor Tipo de Usuário Área Administrativo

Funcionários, acolhidos e visitantes

96 m²

Social

Funcionários, acolhidos e visitantes

336 m²

Íntimo

Funcionários e acolhidos

246 m²

Serviços gerais

Funcionários

267 m²

Área total estimada da edificação

945 m²

Fonte: Brasil (2009), adaptado por Magri (2018).

Tabela 08: Pré-dimensionamento total.

PRÉ-DIMENSIONAMENTO TOTAL Espaço Tipo de Usuário Área Funcionários, acolhidos e Edificação 945 m² visitantes Funcionários, acolhidos e Externo 253 m² visitantes Área total estimada 1.198,00 m² Fonte: Brasil (2009), adaptado por Magri (2018).

5.7 ORGANOGRAMA E FLUXOGRAMA O seguinte organograma e fluxograma tem por objetivo apresentar os espaços presentes no programa de necessidades, organizando e interligando conforme seus setores e fluxos. Ainda o mesmo indica os acessos principal, veículos, serviços, entrada de cargas e saídas de resíduos, conforme exibido na Figura 112.

159 Figura 112: Organograma e fluxograma.

Fonte: Arquivo pessoal (2018).

160

5.8 ESTUDO DE MANCHAS Como forma de apresentar os setores locados no terreno, o estudo de manchas possibilita uma fácil compreensão de como serão feitos os acessos a edificação (Figura 113). Por conta do menor fluxo de veículos na Rua Rio Negro, optou-se por posicionar o acesso principal a instituição nesta via, trazendo maior segurança as crianças e adolescentes. Já as entradas de cargas e serviços foram dispostas na Rua Alagoas, para que não interfiram na elevação principal. Além disso buscou-se localizar o setor íntimo na direção leste, para que os dormitór ios recebam uma boa incidência solar pela parte da manhã. Ainda a praça interna foi situada na extremidade sul do lote com intenção de ligar e conectar com a praça pública já existente.

Figura 113: Estudo de manchas.

Fonte: Prefeitura Municipal de Frederico Westphalen (2018), adaptado por Magri (2018).

161

5.9 PARTIDO ARQUITETÔNICO Como forma de materialização do conceito proposto, o anteprojeto terá como escopo a criação de uma praça destinada ao dia das visitas, sendo este um momento tão importante para o acolhido. A mesma terá ligação com a praça pública já existente próxima ao lote, a fim de possibilitar a socialização e conexão dos acolhidos com a comunidade em geral. Ainda os acessos ao abrigo serão convidativos e harmoniosos, onde a utilização de diferentes paginações de piso e paisagismo em diversos portes contribuirão com esse propósito, além de sugerirem a um eletrocardiograma de um coração com batimentos acelerados, onde o mesmo apresenta um ritmo cardíaco com robustas oscilações. Por fim os volumes serão trabalhados com diversos materiais, telhados e esquadrias interativas destacando a singularidade de cada acolhido e criando a idealização de uma residência, este sendo um dos pontos mais importantes a serem representados, já que antes de tudo o abrigo é um lar. Essa concepção deve ser notada a partir de sua volumetria, onde a mesma deve se camuflar na paisagem urbana com as demais casas (Figuras 114, 115 e 116).

Figura 114: Croqui 1.

Fonte: Arquivo pessoal (2018).

162

Figura 115: Croqui 2.

Fonte: Arquivo pessoal (2018). Figura 116: Croqui 3.

Fonte: Arquivo pessoal (2018).

163

6. CONSIDERAÇÕES FINAIS Em premissa ao que foi explanado na pesquisa, inicialmente as crianças e adolescentes não eram reconhecidos como indivíduos portadores de direitos, sendo um período de total indiferença ao grupo social. Além de serem esquecidos como pessoas, sofriam explorações, como trabalhos escravos, abusos sexuais

e atos violentos,

onde essas ações trazem

consequências tanto físicas quanto psíquicas ao longo da vida da vítima. Essa situação perdurou até a criação de legislações, onde visam defender e amparar os mesmos, sendo que em conjunto iniciou-se a formação de instituições de acolhimento, estas que buscam acolher e proteger infantes em situações de risco. Atualmente o ECA especifica quatro modalidades de assistência, sendo que cada uma apresenta um direcionamento, a fim de atender a todas as circunstâncias. Portanto é de suma importância que o serviço de acolhimento para crianças e adolescentes receba a devida atenção que merece, pois se trata de uma atividade complexa que trabalha com diversas faixas etárias e necessidades, e ainda possui uma grande relevância no meio social. Esses locais fornecem apoio tanto físico quanto psicológico a crianças e adolescentes num momento tão difícil e complicado. Logo a estrutura física destes ambientes tem grande significado com relação a apropriação do usuário com o lugar. Onde o abrigo, por desempenhar o papel da casa e da família, deve proporcionar sensações positivas de integração e socialização dos acolhidos entre si e com a comunidade, transformando assim a passagem pelo mesmo mais agradável. Em vista disso, o tema central do trabalho foi a criação de um abrigo de acolhime nto institucional para o munícipio de Frederico Westphalen - RS, com a intenção de criar um ambiente acolhedor e prazeroso a crianças e adolescentes de 0 a 18 anos incompletos, que venham a necessitar acolhimento por conta de atos violentos, abusos sexuais ou abandono. O espaço busca trazer bem-estar e conforto aos assistidos durante o período de proteção, até o momento de retorno para a família de origem ou adotiva. A determinação do assunto motivou-se por conta da atual situação do município, sendo que a presente instalação não comporta a demanda existente, e acaba limitando atividades e práticas no abrigo. Onde o mesmo atende a sete municípios vizinhos, e sua estrutura física encontra-se em estado de improvisação, pois desempenhava a função residencial até a locação da entidade na mesma.

164

Todo o embasamento teórico e análise dos estudos de casos relativos ao tema foram de suma importância, pois agregaram muito conhecimento e instrução para a definição de parâmetros, onde contribuirão de forma assertiva em questões formais, funcionais e estéticas na proposta do anteprojeto. Ainda todos os objetivos traçados inicialmente a pesquisa foram alcançados, sendo que buscou-se de forma clara e sucinta aborda-los no decorrer do trabalho, a fim de conhecer a história, legislações e a atividade com relação a entidades de acolhimento, onde pode-se ter um melhor discernimento na elaboração da proposta principal a ser estruturada na próxima etapa, sendo um novo espaço para a instalação do Lar São Francisco, onde intenciona-se criar um ambiente confortável e aconchegante e que ofereça qualidade de vida aos assistidos no período de acolhimento. Por fim sugere-se que a pesquisa tenha continuidade, a fim de aperfeiçoar os conhecimentos e instruções com relação ao espaço destinado ao acolhimento de crianças e adolescentes, pois nem todos os aspectos e concepções foram identificados na mesma, podendo ter-se uma perpetuação de novas perspectivas e investigações com relação ao tema.

165

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ANEXOS ANEXO 01 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAR DE ACOLHIMENTO SÃO FRANCISCO

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ANEXO 02 â&#x20AC;&#x201C; CONSELHO TUTELAR DE FREDERICO WESTPHALEN

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ANEXO 03 â&#x20AC;&#x201C; CONSELHO TUTELAR DE VISTA ALEGRE