REGIÃO DE BAURU - RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS: PRANCHA 1 - INTRODUÇÃO
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL (CI) O que é um CI? Os consórcios intermunicipais podem ser definidos como um instrumento de organização regional ascendente, ou seja, formado a partir das características e demandas locais, estabelecendo uma cooperação baseada no princípio da igualdade jurídica. Para se estabelecer um consórcio intermunicipal é realizada a união de municípios com um objetivo comum e que disponibilizem recursos humanos e materiais para atingir esse objetivo. Porque estabelecer um Consórcio? A importância dos consórcios intermunicipais está em estabelecer um sistema de cooperação horizontal entre os municípios, permitindo ganhos de escala na implantação de políticas públicas e viabilizando um novo modelo de gestão microrregional. As experiências de consórcios intermunicipais existentes potencializam as ações de articulação regional, resgatando conceitos de cooperação intergovernamental e solidariedade.
RECORTE DE ESTUDO: O recorte utilizado para estudo e levantamento de informações foi o da Região Administrativa de Bauru, que é composta pelos municípios que sofrem maior influência de Bauru, cidade “sede” dessa região. Embora não se possa dizer que os municípios da região administrativa sejam dependentes de Bauru, existe uma integração entre as prefeituras visando um desenvolvimento saudável e equilibrado entre todos os municípios.
Fonte: Adaptado da Lei nº 12.305/2010 apud Sistema de Manejo dos Resíduos Sólidos e Limpeza Urbana, DAE Bauru/SP. Com intervenção nossa.
Fonte: CORDEIRO, B. de S. (org.). Lei Nacional de Saneamento Básico: perspectivas para as políticas públicas. Volume II - Conceitos, características e interfaces dos serviços públicos de saneamento básico. Brasília: Ministério das Cidades, 2009.
RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS:
Consórcio Intermunicipal para administração de resíduos sólidos urbanos:
Resíduos sólidos urbanos são aqueles originários de atividades domésticas residenciais (resíduos domiciliares) e os resíduos originários da varrição, limpeza de logradouros e vias públicas e outros serviços de limpeza urbana. Na Região administrativa de Bauru grande parte dos resíduos sólidos urbanos são destinados a aterros sanitários, sejam eles nos próprios municípios ou em municípios do entorno, exigindo um transporte desses resíduos até o local de descarte. Diante da importância dos aterros sanitários* para a redução do impacto humano no ecossistema através do despejo correto e da integração com centros de gerenciamento, foi feita a análise na região administrativa de Bauru de como funciona, hoje, a dinâmica da destinação desses resíduos sólidos urbanos. O intuito é propor para a região uma política pública de qualidade para que os aterros funcionem da forma mais positiva possível nos quesitos urbanísticos e ecológicos, sem sobrecarga de funções e investimentos entre as cidades da região estudada.
Um estudo elaborado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) relaciona os custos de investimentos para destinação final dos resíduos sólidos urbanos no Brasil segundo o porte da população atendida. Analisando o gráfico, é possível observar que o valor de projeto e implantação de aterros sanitários por habitante é inversamente proporcional a quantidade de habitantes atendidos, mostrando a vantagem de se formar um consórcio intermunicipal onde um aterro localizado em uma cidade sede atende os habitantes de cidades próximas.
Fonte: Adaptado da Lei nº 12.305/2010 apud Revisão do Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos do município de Piratininga/SP, 2020.
Proposta para Região de Bauru-SP | Planejamento Urbano e Regional II | Prof. Geise Brizotti Pasquotto Discentes: Amanda A., Julia R., Maísa L., Maria Clara M., Raquel O., Renzo T.
REGIÃO DE BAURU - RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS: PRANCHA 2: DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS
SITUAÇÃO ATUAL: A partir da análise do manejo de resíduos sólidos urbanos na região administrativa de Bauru foi possível notar que o principal centro de manejo de resíduos sólidos se situa em Piratininga, além disso, muitas cidades pequenas possuem um aterro sanitário próprio. No entanto, o centro de Piratininga se situa a uma grande distância de algumas cidades da região e cidades pequenas com aterro sanitário próprio não é uma opção muito vantajosa. Visto isso, foi realizado um estudo da região administrativa de Bauru levantando informações como: distância entre municípios, quantidade de resíduos produzidos anualmente por município e quantidade gerada ao ano por habitante em cada município para que a partir do estudo fosse avaliada a melhor possibilidade para a formação de Consórcios Intermunicipais.
PROPOSTA DE CONSÓRCIOS: Destino atual
Lixo gerado (ton/ano)
nº habitantes
Piratininga
Piratininga
2920
13.093,00
0,223
(R$ 17.432,02)
Presidente Alves
Aterro próprio (em valas) aberto em 2012
883
4.179,00
0,211
(R$ 17.861,26)
Avaí
Piratininga
916
5.275,00
0,174
(R$ 50.644,08)
Iacanga
Aterro próprio (aberto em 2013)
2526
11.066,00
0,228
(R$ 37.023,57) (R$ 27.135,55)
Cidade
lixo gerado ao ano / PIB per capita habitante (IBGE 2018)
Arealva
Piratininga
1701
8.351,00
0,204
Bauru
Piratininga
120059
366992
0,327143371
R$ 39.121,44
Duartina
Aterro próprio
2876
12.567,00
0,229
(R$ 19.047,83)
Lucianópolis
Piratininga
482
2.364,00
0,204
(R$ 23.901,68)
Ubirajara
Piratininga
883
4.687,00
0,188
(R$ 19.662,00)
Cabrália Paulista
Piratininga
964
4.390,00
0,220
(R$ 19.260,49)
Boraceia
Piratininga
1080
4.631,00
0,233
(R$ 80.228,55)
Borebi
Aterro próprio
584
2.295,00
0,254
(R$ 24.905,82)
Agudos
Aterro próprio
10329,5
37.214,00
0,278
(R$ 59.513,01)
Paulistânia
Aterro próprio
317,55
1.837,00
0,173
(R$ 22.430,93)
Getulina
Aterro próprio (em valas)
2248
11.447,00
0,196
(R$ 16.284,53)
Promissão
Onda verde
9724
40.828,00
0,238
(R$ 40.628,23)
Guaiçara
Aterro próprio
2756
12.294,00
0,224
(R$ 16.298,89)
Sabino
Aterro próprio
1245
5.614,00
0,222
(R$ 21.248,16)
Lins
Piratininga
22228
78.503,00
0,283
(R$ 48.837,12)
Guaimbê
Aterro próprio
1281
5.785,00
0,221
(R$ 13.163,82)
Cafelândia
Piratininga
3916
18.456,00
0,212
(R$ 28.550,67)
Pongai
Catanduva
748
3.400,00
0,220
(R$ 23.673,17)
Guarantã
Aterro próprio
1453
6.675,00
0,218
(R$ 26.176,16)
Uru
Catanduva
266
1.153,00
0,231
(R$ 35.143,93)
Balbinos
Aterro próprio
427
5.934,00
0,072
(R$ 10.405,42)
Pirajuí
Aterro próprio
5201
25.719,00
0,202
(R$ 18.702,35)
Mineiros do Tiête
Piratininga
3135,35
12.966,00
0,242
(R$ 13.408,67)
Bariri
Piratininga
9687,1
35.264,00
0,275
(R$ 33.185,53)
Bocaina
Piratininga
2872,55
12.252,00
0,234
(R$ 17.819,21)
Itapuí
Aterro próprio
3376,25
14.447,00
0,234
(R$ 48.103,23)
Jaú
Piratininga
27282,1
150.252,00
0,182
(R$ 31.855,35)
Dois Córregos
Aterro próprio
7497,1
27.512,00
0,273
(R$ 23.896,69)
Barra Bonita
Aterro próprio
10329,3
36.321,00
0,284
(R$ 35.500,64)
Iguaraçu do Ti.
Aterro próprio
6248,8
23.370,00
0,267
(R$ 12.335,36)
Macatuba
Aterro próprio
4241,3
16.961,00
0,250
(R$ 36.723,03)
Lençóis Paulista
Aterro próprio
19735,55
68.990,00
0,286
(R$ 38.890,38)
Itaju
Aterro próprio (em valas)
690
3.606,00
0,191
(R$ 23.089,26)
Itaporanga
Piratininga
2938
15.115,00
0,194
(R$ 21.229,91)
Pederneiras
Aterro próprio (aberto em 2017)
12414
44.910,00
0,276
(R$ 47.430,98)
Reginópolis
Aterro próprio
1376
9.837,00
0,140
(R$ 15.428,57)
Getulina A partir do consórcio a cidade de Getulina como sede abrigaria um aterro que comportaria os resíduos sólidos de todas as cidades, evitando que cidades pequenas tenham aterros próprios e que os resíduos tenham que ser levados por grandes distâncias até os aterros de destino. A sede foi alocada em Getulina pois, por possuir um menor PIB em relação às demais cidades do consórcio, (R$ 16.284,53) ao abrigar um aterro sua economia será alavancada contribuindo para o PIB do município. Mineiros do Tietê A partir do Consórcio será evitado que muitas cidades pequenas tenham seu aterro próprio e que as cidades de Jaú e Bocaina transportem seus resíduos a um aterro mais distante destinando os resíduos a um aterro comum no Município de Mineiros do Tietê. Mineiros do Tietê, assim como Getulina, possui um PIB menor em relação às demais cidades do consórcio (R$ 13. 408,37) e foi selecionada como sede para que possa captar mais recursos a partir do consórcio.
N
Fonte: elaborado pelos autores
N
Obs.: Águas de Santa Bárbara, Álvaro de Carvalho, Arandu, Espírito Santo do Turvo, Fernão, Itaporanga, Lupércio, Marília, Piraju e Santa Cruz do Rio Pardo também encaminham seus resíduos para Piratininga. Fonte: elaborado pelos autores. Base SBPR
Fonte: elaborado pelos autores. Base SBPR
Proposta para Região de Bauru-SP | Planejamento Urbano e Regional II | Prof. Geise Brizotti Pasquotto Discentes: Amanda A., Julia R., Maísa L., Maria Clara M., Raquel O., Renzo T.