VIVER NA RUA - Infraestrutura e Mobilidade em uma Proposta contra o Estigma e a Exclusão by Manuela Milani Hernandes Furlan

V I V E R

N A

R U A

Infraestrutura e Mobilidade em uma Proposta contra o Estigma e a Exclus達o

M a n u e l a M. H e r n a n d e s F u r l a n viver na rua

viver na rua

M a n u e l a M. H e r n a n d e s F u r l a n

V I V E R

N A

R U A

Infraestrutura e Mobilidade em uma Proposta contra o Estigma e a Exclusão

O r i e n t a d o r : P r o f. D r. C é s a r M u n i z

Ribeirão Preto 2015 viver na rua

viver na rua

D E D I C A T Ă&#x201C; R I A

Aos moradores de rua de Catanduva que me fizeram conhecer uma nova realidade de vida e que me fazem cada dia mais humana e sensĂvel.

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A G R A D E C I M E N T O S

Agradeço primeiramente a Deus pela minha vida. Aos meus pais, Vera e Higino por acreditarem em mim, e sempre me apoiarem. Ao meu marido Bruno, pelo amor e incentivo nаs horas difíceis, de desânimo е cansaço. Ao meu querido orientador César Muniz, pelos ensinamentos, pela paciência e compreensão, e pela amizade. Sem ele, minha caminhada ao longo deste ano não teria sido a mesma. A todos оs professores dо curso, qυе foram tãо importantes nа minha vida acadêmica е nо desenvolvimento dеste trabalho. Por fim, agradeço as minhas amigas Larissa, Maria e Thaís que foram minhas companheiras desde o início do curso e que agora juntas, estamos colhendo os frutos do nosso empenho. viver na rua

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E P ÍG R A F E

“Vi ontem um bicho Na imundície do pátio Catando comida entre os detritos. Quando achava alguma coisa, Não examinava nem cheirava: Engolia com voracidade. O bicho não era um cão, Não era um gato, Não era um rato. O bicho, meu Deus, era um homem.” Manuel Bandeira viver na rua

S U M Á R I O 10

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DEDICATÓRIA AGRADECIMENTOS EPIGRAFE Sumário Lista de Figuras 1. Introdução

1.1 1.2 1.3

Contexto da Investigação

Objetivos Gerais e Específicos

Justificativa

1.4

Procedimentos Metodológicos Gerais

1.4.1

O Problema do Projeto

1.4.2

Procedimentos Metodológicos

1.4.2.1 Pesquisa Teórica

1.4.2.2 Pesquisa Documental

1.4.2.3 Pesquisa de Campo

1.5

Organização do Caderno

2. 2.1

Quadro de Referência

Breve Histórico das PolíticasPúblicas Nacionais de Moradia e Inclusão

2.2 A Realidade do Morador de Rua em Catanduva 2.2.1 Políticas e Equipamentos Municipais de Inclusão em Catanduva

26 28

2.2.2

Áreas de Concentração de Pessoas em Situação de Rua

2.2.3

Pesquisa de Campo em Catanduva

2.3

As Práticas Espaciais: Tipologias

2.4

Diretrizes Preliminares

2.5

Síntese do Quadro de Referência

2.6

Referências Projetuais

2.6.1

2.6.2 Referência 2: Casa de 1m²

Referência 1: Tricycle House

2.6.3 Referência 3: VPUU: Prevenção da Violência através de Projeto de Requalificação Urbana

Proposta Projetual

3.1

Localização e Quantificação

3.2

Partido Arquitetônico

3.3 3.4

Histórico do Desenvolvimento

Documentação Técnica da Proposta Final

4. Conclusão 4.1 Síntese das Contribuições deste Trabalho 5. Referências Bibliográficas

87 89 92

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Lista de Figuras Figura 1 - CREAS Catanduva Figura 2 - Sala de Espera do CREAS Figura 3 - Recepção do CREAS Figura 4 - Centro POP de Catanduva Figura 5 - Casa de Passagem de Catanduva Figura 6 - Planta Esquemática com Programa da Casa de Passagem Figura 7- Sem título Figura 8- Sem título Figura 9- Sem título Figura 10- Sem título Figura 11 - Morador de rua fazendo suas necessidades fisiológicas Figura 12 - Árvores funcionam como varal Figura 13 - Moradores de rua embaixo de viaduto Figura 14 - Barracão ocupado por moradores de rua de Catanduva Figura 15 - Moradores de rua fazem de banco da praça sua moradia Figura 16 - Morador de rua em banco de praça Figura 17 - Morador de rua dorme em escadaria Figura 18 - Morador de rua dorme em escada a céu aberto Figura 19 - Assistentes Sociais do Centro POP Figura 20 - Moradores de Rua na Praça da República Figura 21 - Morador de Rua próximo ao Mercado Municipal de Catanduva Figura 22 - Morador de Rua no Centro de Catanduva Figura 23 - Moradora de Rua na Prostituição Figura 24 - Moradores de Rua no Centro POP Figura 25- Tipologias Moradores de Rua Figura 26- Tipologias Moradores de Rua Figura 27- Tipologias Moradores de Rua 12

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28 28 29 29 30 31 33 33 33 33 34 34 34 34 35 35 35 35 36 36 37 37 38 38 39 39 39

Figura 28- Tipologias Moradores de Rua Figura 29- Tipologias Moradores de Rua Figura 30 - Tricycle House Figura 31 - People’s Architecture Office Figura 32 - Tricycle House em movimento Figura 33 - Programa da Tricycle House Figura 34 - Montagem da Tricycle House Figura 35 - Transporte da Tricycle House Figura 36 - Tricycle Garden Figura 37 - Casa de 1m² Figura 38 - Casa de 1m² Figura 39 - Croquis de estudo da casa de 1m² Figura 40 - Compartimento da casa de 1m² Figura 41 - Aberturas Casa de 1m² Figura 42 - Casa de 1m² Figura 43 - Casa de 1m² Figura 44 - Transporte da casa de 1m² Figura 45 - Transporte da casa de 1m² Figura 46 - VPUU Figura 47 - Rotas de Criminalidade Figura 48 - “Torres Vermelhas” Figura 49 - Mapa Sistemático da Implantação dos Pontos Focais em Catanduva Figura 50 - Mapa Representativo dos Pontos Focais em Catanduva sem escala Figura 51 - Implantação Praça Barão do Rio Branco, Catanduva - SP Figura 52 - Praça Barão do Rio Branco, Catanduva - SP Figura 53 - Terreno próximo ao Terminal Rodoviário, Catanduva - SP Figura 54 - Implantação do terreno próximo ao Terminal Rodoviário, Catanduva - SP viver na rua

39 39 42 42 43 43 45 46 46 47 47 48 48 48 49 49 49 49 50 51 51 55 56 57 57 57 57 13

Figura 55 - Terreno próximo ao Terminal Rodoviário, Catanduva - SP Figura 56 - Implantação do terreno próximo ao Terminal Rodoviário, Catanduva - SP Figura 57 - Praça Doze de Outubro, Catanduva - SP Figura 58 - Implantação Praça Doze de Outubro, Catanduva - SP Figura 59 - Rotatória, Catanduva - SP Figura 60 - Implantação rotatória, Catanduva - SP Figura 61 - Implantação do terreno próximo a Igreja Santa Rita de Cássia, Catanduva - SP Figura 62 - Terreno próximo a Igreja Santa Rita de Cássia, Catanduva - SP Figura 63 - Terreno próximo a linha férrea, Catanduva, SP Figura 64 - Implantação do terreno próximo a linha férrea, Catanduva, SP Figura 65 - Implantação Praça Monsenhor Albino, Catanduva - SP Figura 66 - Praça Monsenhor Albino, Catanduva - SP Figura 67 - Implantação do terreno próximo ao Hospital Emílio Carlos, Catanduva SP Figura 68 - Terreno próximo ao Hospital Emílio Carlos, Catanduva - SP Figura 69 - Terreno próximo ao estádio de futebol, Catanduva - SP Figura 70 - Implantação do terreno próximo ao estádio de futebol, Catanduva - SP Figura 71 - Mapa Conceitual Sistemático Figura 72 - Mapa Conceitual Sistemático Figura 73 - Mapa Conceitual Sistemático Figura 74 - Maquete Esquemática Barraca Figura 75 - Croquis Barraca Figura 76 - Croquis Carrinho Cadeira Figura 77 - Maquete Esquemática Carrinho Cadeira Figura 78 - Maquete Esquemática abrigo “abre e fecha” Figura 79 - Maquete Esquemática abrigo “abre e fecha” Figura 80 - Croquis abrigo “abre e fecha” Figura 81 - Croqui do carrinho de dormir acoplado no tricíclo Figura 82 - Croqui do carrinho de dormir Figura 83 - Maquete Esquemática carrinho de dormir Figura 84 - Maquete Esquemática do mictório sustentável Figura 85 - Croqui de estudo do mictório sustentável Figura 86 - Maquete Esquemática do mictório sustentável Figura 87 - Croquis do mictório sustentável 14

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Figura 88 - Croquis do mictório sustentável Figura 89 - Croquis do tricíclo Figura 90 - Maquete Esquemática do tricíclo Figura 91 - Maquete Esquemática do tricíclo Figura 92 - Maquete Eletrônica do tricíclo Figura 93 - Vista Lateral do tricíclo com a cobertura Figura 94 - Croquis do ponto focal Figura 95 - Maquete Eletrônica do ponto focal Figura 96 - Perspectiva do interior do ponto focal Figura 97 - Maquete Eletrônica do ponto focal Figura 98 - Implantação Praça Barão do Rio Branco, Catanduva - SP Figura 99 - Maquete Eletrônica - Implantação Figura 100 - Maquete Eletrônica Figura 101 - Maquete Eletrônica Figura 102 - Maquete Eletrônica Figura 103 - Maquete Eletrônica - Detalhe do estacionamento dos tricíclos Figura 104 - Maquete Eletrônica - Interior Figura 105 - Maquete Eletrônica Figura 106 - Croqui do Tricíclo Figura 107 - Maquete Eletrônica Tricíclo - Vista Frontal Figura 108 - Maquete Eletrônica Tricíclo - Vista Traseira Figura 109 - Maquete Eletrônica Tricíclo - Vista Superior Figura 110 - Maquete Eletrônica Tricíclo Figura 111 - Maquete Eletrônica Tricíclo - Vista com a cobertura Figura 112 - Maquete Eletrônica Ponto Focal

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1. I n t r o d u รง รฃ o viver na rua

1.1 Contexto da investigação No Brasil há cerca de 203 milhões de habitantes, sendo de 0,6% à 1% moradores de rua (IBGE, 2015). A Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Catanduva, interior de São Paulo, estima que dentre 120 mil habitantes 0,59% encontram-se em “situação de rua”. Esses sujeitos urbanos classificam-se como grupo populacional heterogêneo que possui em comum a pobreza extrema, os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e a inexistência de moradia convencional regular, e que utiliza os logradouros públicos e as áreas degradadas como espaço de moradia e de sustento, de forma temporária ou permanente, bem como as unidades de acolhimento para pernoite temporário ou como moradia provisória (BRASIL, 2009). Esse fenômeno está presente na sociedade brasileira desde a formação das primeiras cidades (Carvalho, 2002). A existência de pessoas em situação de rua traz na própria denominação ‘rua’ a marca do estigma e da exclusão a que são submetidas. Como aponta Silva (2006), são enumeradas várias espécies de fatores motivadores da existência de pessoas em situação de rua, tais como fatores estruturais (ausência de moradia, inexistência de trabalho e renda, mudanças econômicas e institucionais de forte impacto social etc.), fatores biográficos (alcoolismo, drogas, rompimentos dos vínculos familiares, doenças mentais, perda de todos os bens, etc), além de desastres de massa e/ou na18

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turais (enchentes, incêndios, terremoto, etc.). Ainda segundo a autora, está claro que se trata de um fenômeno multifacetado que não pode ser explicado desde uma perspectiva unívoca. São múltiplas as causas de se ir para a rua, assim como são múltiplas as realidades da população em situação de rua.

1.2 Objetivos gerais e específicos O objetivo do projeto é a criação de equipamentos/mobiliários urbanos fixos e ambulantes para os moradores de rua de Catanduva. Os equipamentos fixos serão locados em pontos estratégicos de aglomeração desses sujeitos, enquanto os equipamentos móveis os acompanharão. O propósito é suprir algumas necessidades básicas das pessoas em situação de rua, detectadas no estudo de campo, oferecendo-lhes melhores condições de vida dentro do contexto em que vivem.

1.3 Justificativa Uma vez que 0,59% da população de Catanduva encontra-se nas ruas, se vê a utilidade de propor equipamentos que auxiliem e que supram as necessidades desses moradores, facilitando e dignificando suas atividades rotineiras no contexto urbano.

1.4 Procedimentos Metodológicos Gerais

1.4.1 O Problema do Projeto

No município de Catanduva, interior de São Paulo, há em torno de 120 pessoas que encontram-se em “situação de rua” (Secretaria Municipal de Assistência Social de Catanduva, 2014). Sua presença incomoda e desconcerta quem busca ver nas ruas a mesma tranquilidade asséptica de conjuntos habitacionais com circulação restrita de pessoas. A população em situação de rua encerra em si o trinômio exprimido pelo termo exclusão: expulsão, desenraizamento e privação. O trinômio da exclusão social relaciona-se com situação extrema de ruptura de relações afetivas, além de ruptura total ou parcial com o mercado de trabalho e de não participação social efetiva (BRASIL, 1988). Como a Arquitetura e o Urbanismo podem contribuir para melhorar a vida destas pessoas? Uma vez que o espaço público da rua torna-se o palco de relações privadas destes indivíduos, devemos analisar as experiências cotidianas dos moradores. A partir do entendimento dessas atividades, deve-se pensar em uma arquitetura invisível e ambulante que faça parte dessa esfera pública, dando suporte ao morador de rua.

1.4.2 Procedimentos Metodológicos

Os procedimentos metodológicos utilizados foram: pesquisa teórica, documental e de campo a respeito da realidade do morador de rua no Brasil e no município de Catanduva. A pesquisa teórica foi feita através de leituras e interpretações de artigos, teses e reportagens a respeito de pessoas em situação de rua. Também pesquisamos as políticas públicas e os órgãos públicos que assessoram esses indivíduos. A pesquisa documental foi feita na Secretaria de Assistência Social de Catanduva, que forneceu dados quantitativos e qualitativos dos moradores de rua e na Prefeitura Municipal de Catanduva, que concedeu mapas municipais. A pesquisa de campo foi feita em visitas aos órgãos municipais que auxiliam os moradores de rua, abordagem social juntamente com as assistentes sociais, entrevistas com os próprios moradores de rua e com psicólogas especialistas nessa área.

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1.4.2.1 Pesquisa teórica

A pesquisa teórica foi feita a partir de textos, sejam eles artigos, teses de mestrado, decretos, leis, entrevistas ou reportagens retirados da internet. A partir da leitura dos mesmos, fizemos uma interpretação para nos ajudar a montar o quadro de referências, embasando o nosso trabalho. Faz parte da pesquisa teórica também as leituras projetuais que tem relação com o nosso projeto. As fontes mais utilizadas em nosso trabalho foram os decretos federais e políticas nacionais que nos permitiu entender os direitos das pessoas em situação de rua e os órgãos que as amparam.

1.4.2.2 Pesquisa documental

A pesquisa documental foi feita por meio do Plano Municipal de Atendimento à População em Situação de Rua que foi concedido pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Catanduva, nos permitindo ter acesso a gráficos e índices sobre os moradores de rua locais. Esse documento foi a fonte mais utilizada no trabalho, pois ela forneceu todos os dados a respeito das pessoas em situação de rua, como: total de moradores referenciados, gênero, faixa etária, escolaridade, motivos que os levaram a situação de rua, dentre outros dados que nos permitiu compreender melhor o contexto em que vivem. A Prefeitura Municipal de Catanduva nos forneceu mapas da cidade, para assim realizarmos os estudos necessários para implantação do projeto. 20

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1.4.2.3 Pesquisa de campo

A pesquisa de campo foi feita nos equipamentos públicos de Catanduva que auxiliam os moradores de rua: O Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP), A Casa de Passagem e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). Nessas três instalações foi feito levantamento fotográfico e procuramos saber conversando com as pessoas que trabalham nesses lugares, como é o funcionamento dos equipamentos e o que poderia ser melhorado neles. Fizemos abordagens sociais em conjunto com assistentes sociais do Centro POP, tendo um contato muito próximo aos moradores de rua. Por meio dessas abordagens pudemos entrevistar essas pessoas e entender um pouco melhor sobre a vida delas. Tivemos também dois encontros com duas psicólogas especialistas na área, que além de nos ajudar a entender a postura das pessoas que se encontram em situação de rua, nos auxiliaram na concepção do espaço projetado.

1.5 Organização do Caderno Nosso caderno é organizado em cinco capítulos, sendo que esses capítulos estão divididos em subcapítulos. A primeira parte é a introdução, onde explicamos o contexto e os objetivos do nosso projeto, justificando nossa escolha. O segundo capítulo é o quadro de referência onde colocamos toda nossa pesquisa teórica, documental e de campo. Nesse capítulo, tratamos de alguns assuntos que são relevantes para o entendimento do nosso projeto. O terceiro capítulo é a proposta do projeto, mostrando desde sua localização, as premissas, o partido arquitetônico, o programa de atividades e o desenvolvimento da proposta. Por fim, o quarto capítulo é a conclusão no nosso projeto e o quinto e último capítulo são as referências bibliográficas utilizadas em nosso trabalho.

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2. Q u a d r o d e R e f e r ĂŞ n c i a viver na rua

2.1

Breve Histórico das Políticas Públicas Nacionais de Moradia e Inclusão A questão “morar na rua” é vista pelos poderes públicos e pela sociedade, em geral, como alarmante. As legislações tendem a estimular a igualdade social entre os cidadãos ao promover direitos iguais, sem distinção de qualquer natureza. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 institui um Estado Democrático, destinado a garantir direitos sociais e individuais, da vida, da liberdade, segurança, bem-estar, desenvolvimento, propriedade, igualdade e justiça como valores em uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos (BRASIL, 1988). Em 1993, é criada a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), que assegura o direito do cidadão e dever do Estado, como política pública de “Seguridade Social não contributiva” (LOAS, 1993). No ano de 1997, surge a Norma Operacional Básica (NOB), abordando a divisão de competências e responsabilidades entre as três esferas de governo; os níveis de gestão de cada uma dessas esferas; as instâncias que compõem o processo de gestão e como elas se relacionam; os principais instrumentos de gestão a serem utilizados e, a forma de gestão financeira que considera os mecanismos de transferência, os critérios de partilha e de transferência de recursos (MDS, 2004). Atualmente, a NOB é responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), que foi fundado em 2004, centralizando as iniciativas e passou a executar sua estratégia de desenvolvimento social de forma mais robusta e articulada e com maiores investimentos nas políticas públicas, que atendem dezenas de milhões de pessoas. Tem a missão de promover a inclusão social, a segurança alimentar, a assistência integral e uma renda mínima de cidadania às famílias que vivem em situação de pobreza. Para isso, o órgão implementa programas de transferência direta de renda, como o Bolsa Família, o MDS proporciona cidadania e inclusão social aos beneficiários, que são comprometidos com atividades de saúde e educação (MDS, 2004).

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Dentre as ações do MDS, pontua-se a implementação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que organiza de forma descentralizada, os serviços sócio assistenciais no Brasil. Com um modelo de gestão participativa, ele articula os esforços e recursos dos três níveis de governo para a execução e o financiamento da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), envolvendo diretamente as estruturas e marcos regulatórios nacionais, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Organiza as ações da assistência social em dois tipos de proteção social. A primeira é a Proteção Social Básica, destinada à prevenção de riscos sociais e pessoais, por meio da oferta de programas, projetos, serviços e benefícios a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social. A segunda é a Proteção Social Especial, destinada a famílias e indivíduos que já se encontram em situação de risco e que tiveram seus direitos violados por ocorrência de abandono, maus-tratos, abuso sexual, uso de drogas, entre outros aspectos (MDS, 2004). Em 2008, foi instituída a Política Nacional para Inclusão Social da População em Situação de Rua, instituído pelo Decreto s/nº, de 25 de outubro de 2006. Em seu Artigo 1º, Parágrafo Único, deixa claro que os estudos e propostas de políticas públicas devem primar pela ação intersetorial entre as políticas de assistência social, saúde, educação, habitação, trabalho e renda, cultura e garantia de direitos humanos (BRASIL, 2006). De um modo geral, podemos perceber que os moradores de rua são vistos pelo poder público como um grupo de pessoas que deveria ter um contato temporário com a rua. Isso pode ser percebido pela própria denominação “população em situação de rua”. A palavra “situação” dá a ideia de uma realidade passageira, porém não é o que acontece. A base do equívoco começa aí: o espaço público é o meio de sobrevivência para o morador de rua, que dele, portanto, depende. No entanto, paradoxalmente, mais do que a qualquer outro cidadão, a ele é negado esse direito (Quintão, 2008).

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2.2 A realidade do morador de rua na cidade de Catanduva Em Catanduva, 0,59% da população total vive nas ruas. Isso corresponde a mais ou menos 140 pessoas, sendo em sua maior parte do sexo masculino entre 18 e 39 anos de idade (Gráfico 1) e com escolaridade até o ensino fundamental (Gráfico 2). Podemos ver no Gráfico 3 que mais de 60% dessa população tem uma renda através da coleta de materiais recicláveis. Há também em menores quantidades atividades como panfletagem, artesanato, chapa ou saqueiro e flanelinha.

Gráfico 1 – Perfil Quantitativo de Moradores de Rua

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Gráfico 2 – Escolaridade

Gráfico 3 – Formas de Acesso a Renda

A maior causa que leva às pessoas a essa situação de desabrigo é a dependência química, seguida de transtornos mentais, situação socioeconômica precária (desemprego), conflitos familiares (orientação sexual) e por último, egressos do sistema prisional (Gráfico 4). Apenas 30% dormem em centros de acolhimento institucionais (Gráfico 5), enquanto o restante dorme em espaços públicos (Secretaria Municipal de Assistência Social de Catanduva, 2014).

Gráfico 5 – Utilização dos Serviços de Acolhimento Instirucional

Gráfico 4 – Motivos que levaram a “Situação de Rua”

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2.2.1 Políticas e Equipamentos Municipais de Inclusão em Catanduva A Secretaria Municipal de Assistência Social de Catanduva tem como objetivo garantir o acesso da População em Situação de Rua aos serviços públicos e políticas de saúde, educação, habitação, emprego e renda, segurança alimentar, integração das políticas públicas e ações de caráter intersetorial e complementar. Há três redes sócio-assistenciais mantidas por recursos governamentais no município¹: o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), que localiza-se na Rua Treze de Abril nº 1260,

Figura 1 – CREAS Catanduva | Fonte: Arquivo Pessoal

Centro (Figura 1). O público alvo são crianças, adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência e mulheres vítimas de violência doméstica. Atende à pessoas em situação de violação de direitos por meio de violência física, psicológica, negligência, abandono, violência sexual e adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, entre outros. O horário de funcionamento é das 7 horas da manhã até às 17 horas da tarde.

Figura 2– Sala de Espera do CREAS | Fonte: Arquivo Pessoal

Em nossa pesquisa de campo, visitamos o espaço e pudemos ver como funciona o centro de referência. Em relação ao morador de rua eles tomam medidas, na tentativa de tirá-los da rua através da abordagem social. Porém depois da implantação do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua em Catanduva (Centro POP), esse papel vem tornando-se responsabilidade desse centro especializado. O espaço físico conta com uma sala de espera (Figura 2), uma recepção que direciona para o atendimento com o assistente social e salas para atendimento dessas pessoas violadas (Figura 3).

¹ É importante ressaltar que há no município 13 redes sócio-assistenciais que não são mantidas pelo governo. Elas funcionam como ONGs e dão apoio a pessoas que sofreram por violência doméstica, abandono familiar e problemas mentais (Secretaria Municipal de Assistência Social de Catanduva, 2014).

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Desta forma, após o atendimento, o indivíduo é direcionado para o centro especializado referente a sua situação. No caso dos moradores de rua, eles são direcionados ao Centro POP e a Casa de Passagem.

Figura 3 – Recepção CREAS | Fonte: Arquivo Pessoal

O Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP) localiza-se na Rua Tietê, 21, Vila Celso Mouad (Figura 4). O Público alvo é a população em situação de rua. O espaço oferece oportunidades para o convívio grupal, social e para o desenvolvimento de relações de solidariedade, afetividade e respeito, proporcionando vivências para o alcance da autonomia, estimulando, além disso, a organização, a mobilização e a participação social. A responsabilidade de gestão desse Centro é da Secretaria de Assistência Social de Catanduva. O horário de funcionamento é das 7 horas da manhã até às 17 horas da tarde. Na visita do local, conhecemos o espaço e vimos a forma como funciona o atendimento com os moradores de rua. Logo na recepção há uma triagem, onde o morador é direcionado para o assistente social ou para o psicólogo. Alguns moradores procuram o espaço para ter higiene pessoal e para retirar o ticket alimentação. O Centro disponibiliza kits de banho, roupas limpas e chinelos para eles. Figura 4 – Centro POP de Catanduva | Fonte: Arquivo Pessoal

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O Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias: Casa de Passagem localiza-se na Rua Ribeirão Preto, 21, Centro (Figura 5). Promove o acolhimento institucional às pessoas em situação de rua, migrantes e itinerantes. Oferece acolhimento provisório de pessoas em situação de rua e desabrigo, em decorrência de abandono, ausência de moradia, ou migração, no caso de pessoas em trânsito e sem condições de auto-sustento. O horário de funcionamento é ininterrupto, sete dias por semana. São quatro pessoas por quarto, com espaço diferenciado para atender grupos de famílias, homens e mulheres. Em visita no local conhecemos o funcionamento da Casa de Passagem (Figura 6). Há duas alas, a masculina e a feminina, sendo a dos homens maior, devido o número de moradores masculinos ser mais elevado (Gráfico 1). As duas contam com quartos com camas de solteiro e banheiros para higiene pessoal. A casa é apenas para passar a pernoite e para realizar as refeições. Para o morador poder usufruir do espaço é necessário que ele tenha documentos e que ele participe das atividades no Centro POP. Caso a pessoa não tenha documento, os assistentes sociais ajudam a providenciar. Segundo a diretora da Casa de Passagem há em torno de 30 pessoas frequentando o local. Esse número é relativamente pequeno em relação à quantidade de moradores na cidade. O espaço está sendo reformado e reordenado internamente para melhoraria do atendimento. Figura 5 – Casa de Passagem de Catanduva | Fonte: Arquivo Pessoal

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Figura 6 – Planta Esquemática com o Programa da Casa de Passagem | Fonte: Arquivo Pessoal

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2.2.2 Áreas de Concentração de Pessoas em Situação de Rua em Catanduva

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LEGENDA: Localização: Bairro Flamingo - proximidades do Terminal Rodoviário e Recinto de Exposições Ocorrência: Espaço utilizado para uso e tráfico de drogas e prostituição Figura 7 |Fonte: O Globo

Localização: Centro - barracão abandonado da Rua XV de Novembro Ocorrência: Espaço utilizado para uso e tráfico de drogas e moradia Figura 8 |Fonte: Arquivo Pessoal

Localização: Bairro Bom Pastor - plantação de eucaliptos Ocorrência: Espaço utilizado para uso e tráfico de drogas e moradia Figura 9 |Fonte: Route News

Localização: Jardim Santa Helena - prédio abandonado Ocorrência: Espaço utilizado para uso de drogas e pernoite Figura 10 |Fonte: Arquivo Pessoal

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Dentre as alterações espaciais que ocorrem no cotidiano do morador de rua notamos a partir de nossas pesquisas de campo, que há alguns elementos urbanos que são usados como auxílio à algumas atividades, e que tem sua função urbana inicial, alterada: a) Árvores Atividades: Pendurar, guardar, fazer necessidades fisiológicas.

Figura 12 – Árvores funcionam como varal | Fonte: Arquivo Pessoal

Figura 11 – Morador de rua fazendo suas necessidades fisiológicas Fonte: Terra

b) Marquises e Viadutos Atividades: dormir e proteger-se das intempéries do tempo.

Figura 13 – Moradores de rua embaixo de viadutoFonte: Uol

c) Edificações Abandonadas Atividades: dormir, proteger-se das intempéries do tempo, uso e tráfico de drogas. Figura 14 – Barracão ocupado por moradores de rua de Catanduva | Fonte: Arquivo Pessoal

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d) Bancos de Praça Atividades: dormir e sentar

Figura 15 – Moradores de rua fazem de banco da praça sua moradia | Fonte: Meio Norte

Figura 16 – Morador de rua em banco de praça | Fonte: Arquivo Pessoal

e) Escadarias de Prédios e Espaços Públicos Atividades: dormir e sentar

Figura 18 – Morador de rua dorme em escada a céu aberto| Fonte: BBC

Figura 17 – Morador de rua dorme em escadaria | Fonte: WikiMedia

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2.2.3 Pesquisa de Campo em Catanduva Na segunda-feira do dia 06 de abril, participamos da abordagem social juntamente com as assistentes sociais² do Centro POP (Figura 19). A abordagem social ocorre todas as segundas-feiras. As assistentes saem em um veículo da prefeitura a procura de moradores em situação de rua para conversar e oferecer ajuda. Elas incentivam que eles frequentem o Centro POP para tomarem banho e se alimentarem e que passem a noite na Casa de Passagem. Percebeu-se que o relacionamento das assistentes com os moradores é muito próximo, eles já estão familiarizados uns com os outros. A primeira abordagem foi feita na Praça da República, no centro da cidade, com o Carlinhos³, 26 anos, e sua mulher Carla Silva, 52 anos (Figura 20). Ele apesar de ter conversado e respondido as perguntas, apresentou comportamento um pouco agressivo, pois estava sob efeito do álcool e de drogas. Carmem contou que abandonou as 3 filhas a 8 meses para acompanhar Juninho na rua. Há indícios que ela tornou-se dependente alcoólica também. Ambos não aceitam ajuda e não querem frequentar nenhum tipo de equipamento. Eles não têm um ponto fixo para dormir, cada noite passam em um lugar. ² Algumas samos de portamento

Figura 19 – Assistentes Sociais do Centro POP | Fonte: Arquivo Pessoal

Figura 20 – Moradores de Rua na Praça da República | Fonte: Arquivo Pessoal

abordagens sociais não foram feitas por estarmos em situação de risco. Ao pascarro por moradores de rua que estavam consumindo drogas, apresentaram comagressivo ao ver o veículo da Secretaria da Assistência Social de Catanduva.

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A segunda abordagem foi feita próxima ao Mercado Municipal de Catanduva, no centro da cidade com um senhor chamado Eugenio Ramos, 67 anos (Figura 21). Ele afirmou que é dependente alcóolico e está a mais de dois anos na rua. Segundo ele, sua vida é na rua, pois está pagando pelos erros do passado. O morador disse que cometeu muitas injustiças com animais, nas brigas de galos, e por isso seu destino é passar na rua, na mendicância. Ele é natural da cidade e tem família, porém não quer voltar para casa. O Sr. Eugenio apresentou comportamento amigável, porém com indícios de depressão. Ele não tem um ponto fixo para passar as noites.

Figura 22 – Morador de Rua no Centro da cidade | Fonte: Arquivo Pessoal

Figura 21 – Moradores de Rua próximo ao Mercado Municipal | Fonte: Arquivo Pessoal

A terceira abordagem também foi feita próxima ao Mercado Municipal com o morador Edimilson Barbosa (Figura 22). Ele certificou que é usuário de crack e dependente alcóolico, que foi o que o levou estar na rua. Ele tem vontade de deixar de ser morador de rua, mas não consegue superar seu vício e também não aceita ser internado. Como ele não estava sob efeito de drogas e apresentou comportamento afetuoso, conversamos bastante. Perguntamos o que seria necessário ter em uma edificação que desse apoio a ele - o morador respondeu: “ eu preciso de um espaço para dormir, tomar banho, lavar minhas roupas e cozinhar”. Edimilson contou que perto das 22:30 pega seu cobertor que fica guardado em um bar e escolhe um espaço para dormir, não tendo um lugar fixo.

³ Os nomes dos moradores de rua entrevistados são fictícios para não expô-los, seguindo o código de ética profissional.

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A quarta abordagem foi feita com a moradora de rua Dora Cardoso, 32 anos, no Centro da cidade (Figura 23). Ela é dependente química e já foi internada duas vezes, segundo as assistentes sociais. Para comprar drogas, Dora, que já é avó, está se prostituindo. O bar em que foi abordada é um espaço para prática da prostituição. Apesar de haver indícios de estar sob efeito de drogas, apresentou comportamento receptivo e pediu ajuda das assistentes para ser internada novamente. Ela mora nas ruas e não tem ponto fixo para passar as noites.

Figura 23– Moradora de Rua na Prostituição | Fonte: Arquivo Pessoal

Após as abordagens sociais, voltamos para o Centro POP. Havia alguns moradores de rua lá para retirar o ticket alimentação. Conversamos com Fábio, João Pedro, Nilson e Cláudio (Figura 24). Os quatro homens vivem na rua e são dependentes químicos e alcóolicos. Segundo as assistentes, eles frequentam diariamente o Centro POP e passam a noite na Casa de Passagem. Eles apresentaram comportamento cordial e um deles, Fábio, até retomou ao trabalho. Perguntamos que atividades eles gostariam que uma nova edificação abrigasse, e eles responderam: tomar banho, dormir, ter um espaço onde pudesse organizar seus pertences e onde pudesse fazer suas comidas.

Figura 24– Moradores de Rua no Centro POP | Fonte: Arquivo Pessoal

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2.3 As Práticas Espaciais: Tipologias Precisamos entender a relação das espacialidades construídas a partir das práticas das atividades cotidianas do morador de rua nos espaços da cidade. É neste contexto que Lefebvre (2006) defende o “Direito à Cidade”. Afirmar esse direito significa possibilitar que cada indivíduo habite a cidade, e tenha acesso à vida urbana — acesso ao trabalho, à saúde, à habitação, aos transportes, ao lazer, à cultura, à educação, à informação, aos serviços e outros direitos que a cidade pode proporcionar. O direito à cidade aparece aqui como condição para a realização dos demais direitos. Portanto, o autor defende o direito de uso do espaço da cidade em defesa dos valores de convívio e encontro, e, principalmente, como um direito à participação cívica e ao usufruto das liberdades e garantias dos habitantes (Proença, 2011).

Por meio de dados fornecidos pela Secretaria de Assistência Social de Catanduva e de pesquisas de campo pude analisar o comportamento de alguns moradores de rua e identificar alguns perfis comportamentais: dependentes químicos, pessoas com carrinhos para coleta de materiais recicláveis, grupos de famílias, pessoas pedindo dinheiro no semáforo e pessoas com transtornos mentais (Figura 25, 26, 27, 28 e 29).

Figura 25,26,27,28 e 29– Tipologias dos Moradores de Rua | Fontes: Arquivo Pessoal, Demilked, PetaPixel

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2.4 Diretrizes Preliminares Analisando o contexto em que vive o morador de rua, é difícil encontrar apenas uma solução que possa ajudar esses indivíduos. Deparamo-nos em alguns dilemas ao tentar buscar uma contribuição para mitigar os problemas enfrentados por estas pessoas. Para nos ajudar no entendimento desta realidade, tivemos uma conversa com a psicóloga Marina Ferreira, especialista na área de pessoas em situação de rua, ex-coordenadora da Rede de Saúde Mental no município de Catanduva, na qual debatemos sobre várias questões como a restauração da vida em cima da miséria, que nada mais é que darmos mais qualidade de vida nesse contexto em que os moradores de rua se encontram, respeitando a liberdade deles. Em primeiro lugar, mudamos o nosso olhar conservador e protetor diante da vida em que as pessoas em situação de rua vivem. Essa mudança de óptica fez com que nós descartássemos nossa ideia inicial de uma edificação que desse acolhimento (e ao mesmo tempo afastassem estas pessoas) e assistencialismo a esses sujeitos. Há indícios significativos de que a maioria destas pessoas está em situação de rua por vontade própria, independentemente do motivo que os levou estar nessa situação. Foi a partir dai, que começamos a pensar em algo efêmero, que se adequasse ao modo de vida que eles vivem. Seria como uma arquitetura translúcida, que se adaptasse ao comportamento corporal deles. 40

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2.5 Síntese do Quadro de Referência Após estudos, observações, entrevistas e análises sobre a situação dos moradores de rua percebemos que a Arquitetura e Urbanismo não deve ser o único instrumento de solução para as dificuldades do morar na rua, pois se trata de uma relação interdisciplinar. Por isso, optamos por desenvolver algo atual a realidade dos moradores de rua de Catanduva, de modo a suprir suas necessidades. A intenção não é incentivar as pessoas a morarem na rua, mas aceitar a situação dos que assim estão, e torná-la mais digna. Como vimos em nossa pesquisa de campo, as necessidades e vontades que os moradores sentem mais dificuldade em realizar é sua higiene pessoal, armazenar seus objetos particulares e dormir. Desta forma, pensamos em projetar um equipamento urbano de apoio, denominado ponto focal, e um objeto efêmero, que acompanhe os moradores de rua atendendo essas exigências. Pensamos em locá-los nos pontos de aglomeração de moradores de rua (Figura 6- Mapa das Áreas de Concentração de Pessoas em Situação de Rua no o Município de Catanduva), já que estão habituados a frequentar. Porém, em nossa conversa com a psicóloga Marina Ferreira, ela explicou que os moradores de rua que sofrem do abuso de substancias têm uma “memória afetiva”, ou seja, não é interessante que esse novo espaço seja implantado em um lugar onde eles vivenciaram más experiências e onde ainda exista o tráfico de drogas, propiciando uma recaída. Assim, esses novos pontos focais devem criar um espaço com uma memória afetiva positiva, atraindo os moradores de rua para um lado bom e de solidariedade, onde as pessoas mais assistidas podem ajudar as menos assistidas. Como por exemplo, deixando comida em uma geladeira que lá será instalada, bem como livros, roupas e etc. Os pontos focais são interfaces de comunicação, que vão servir também para reintegração do morador de rua na vida produtiva. viver na rua

2.6 Referências Projetuais 2.6.1 Tricycle House (Casa no Tricíclo) Ecolhemos esse projeto como referência pelo fato dele suprir necessidades fisiológicas do homem em comum ao nosso trabalho, como dormir, realizar sua higiene pessoal e armazenar pertences. O mais interessante dele, é que essa “casa” está em cima de um tricíclo, ou seja, ela acompanha a pessoa para onde ela quiser, semelhante ao que propomos. Informações do Projeto: Arquiteto: People’s Architecture Office (PAO) Localização: Ruas de Pequim, China – equipamento efêmero Área do Projeto: 10m² Ano do Projeto: 2012 Figura 30 – Tricycle House | Fonte: ArchDaily

Biografia do Arquiteto: People’s Architecture Office, é um escritório formado por cinco arquitetos: Zang Feng, Ele Zhe, James Shen, Jia Fei e Victor Yan. Localiza-se em Pequim, China. Foi fundada por Ele Zhe, James Shen e Zang Feng, em 2010, e consiste em uma equipe internacional de arquitetos, engenheiros e urbanistas. Com a crença de que o design é para as massas, PAO pretende ser conceitualmente acessível e culturalmente pragmática. Faz abordagens de design do quadro das realidades da escala, economia global e fluxos, a produção em massa, os mercados de massa e redes sociais. Os projetos de PAO incluem a sede 21cake em Pequim, o River Heights Pavilion, e o Tricycle House. 42

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Figura 31 – People’s Architecture Office Fonte: ArchDaily

Partido Arquitetônico: O escritório chinês de arquitetura PAO desenvolveu uma moradia popular de baixo custo e capaz de ser transportada para qualquer lugar apenas com o auxílio de um triciclo. Esta é mais uma opção de pequenas casas, pensadas para locais com pouco espaço para novas construções. O projeto propõe para o futuro casas unifamiliares acessíveis e sustentáveis. Figura 32 – Tricycle House em movimento | Fonte: ArchDaily

Programa: Na casa no tricíclo não se tem programa definido. Os espaços se adaptam conforme a necessidade da pessoa. Ele é composto por compartimentos que abrem e fecham conforme o uso.

Figura 33 – Programa da Tricyle House | Fonte: ArchDaily

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Compartimentos do Mobiliário:

Compartimentos Cozinha e Higiene: Instalações da casa incluem uma pia e fogão, uma banheira, um tanque de água, e mobiliário que pode transformar a partir de uma cama para a mesa de jantar e banco para um banco e bancada. A pia, fogão e banheira podem recolher na parede da frente da casa. 44

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Acessos e Aberturas:

Sistema Construtivo e Materialidade:

Figura 34 – Montagem da Tricyle House Fonte: ArchDaily

A Casa no Triciclo é o resultado de uma experiência que utiliza polipropileno dobrável com método de construção. O que torna a casa expansível, como uma sanfona. A casa também pode se conectar a outras casas e o plástico semi-transparente garante um interior bem iluminado pelo sol de dia e de noite pelas luzes da rua. viver na rua

Transporte: A casa é acoplada a um tricíclo. Pode ter seu espaço reduzido durante o transporte e ser expandida quando estiver em uso propriamente. Além disso, o modelo também permite que as residências sejam conectadas umas às outras, para ter uma casa maior.

Figura 35 – Transporte da Tricyle House Fonte: ArchDaily

Complemento: O escritório também desenvolveu o Jardim Triciclo, para complementar a Casa Triciclo e pode ser utilizado não só com grama, mas com outros arbustos e vegetais, incentivando o aumento dos espaços verdes no meio urbano.

Figura 36 – Tricyle Garden Fonte: ArchDaily

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2.6.2 One-Sqm-House (Casa de 1m²) Ecolhemos esse projeto como referência pelo fato dele suprir uma das necessidades fisiológicas do homem em comum ao nosso trabalho, que é a de dormir. Essa casa, assim como a referência da casa no tricíclo, é ambulante, porém não está sob um veículo de tração humana. O abrigo possui rodinhas e a própria pessoa o transporta para o lugar desejado. Informações do Projeto: Arquiteto: Van Bo Le-Mentzel em cooperação com a BMW Guggenheim LAB Localização: Berlim, Alemanha – equipamento efêmero Área do Projeto: 1m² Figura 37 – Casa de 1m² | Fonte: Airbnb

Ano do Projeto: 2011

A casa de 1m² é um manifesto ao direito de todos possuirem ao menos 1m² de área privada, onde todas as decisões são pessoais e inquestonáveis, você é que escolhe para onde a janela olha, quem é seu vizinho e onde quer morar amanhã.

Figura 38 – Casa de 1m² | Fonte: Airbnb

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Posicionamento: Dependendo o posicionamento que você estabelece para casa ela cumpre uma função: se você deixá-la na horizonal, a atividade que ela abriga é de dormir . Na vertical é de um espaço de permanência, onde você pode abrir um compartimento de mesinha para realizar uma refeição ou outra atividade e para o transporte dela.

Figura 39 – Croquis de estudo da Casa de 1m² | Fonte: Arquivo Pessoal

Figura 40 – Compartimento da Casa de 1m² | Airbnb

Aberturas: A casa conta com uma janela e uma porta com fechadura que são removíveis. Dependendo a posição que você coloca a casa (vertical ou horizontal), a porta faz a função de janela também. Figura 41 – Aberturas Casa de 1m² | Fonte: Airbnb

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Materialidade:

Figura 42 – Casa de 1m² | Fonte: Airbnb

A casa é feita de madeira resistente as intempéries climáticas . As partes translúcidas são de um material plástico resistente, todo nervurado, criando uma distorção da visão para se ter mais privacidade. Figura 43 – Casa de 1m² | Fonte: Airbnb

Transporte:

Figura 44 – Transporte Casa de 1m² | Fonte: Airbnb

A casa tem rodinhas, para poder mover-se em qualquer local em Berlim sem um carro. Ela pesa 40 kg , permitindo que as pessoas a empurrem sem qualquer ajuda.

Figura 45 – Transporte Casa de 1m² | Fonte: Airbnb

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2.6.3 VPUU - Violence Prevention through Urban Upgrading Project (Prevenção da Violência através de Projeto de Requalificação Urbana) Escolhemos esse projeto como referência pelo fato dele ser uma proposta de requalificação urbana para reduzir a criminalidade e melhorar as condições sociais de um assentamento de Cape Town (Cidade do Cabo). O que temos como principal referência nele é a forma que as “torres vermelhas” foram implantadas em pontos estratégicos na comunidade, cumprindo um papel de equipamentos de apoio aos moradores locais, garantindo maior segurança. Informações do Projeto: Arquiteto: Prefeitura de Cape Town em parceria com o Governo alemão, através do Banco de Desenvolvimento Alemão (KFW) Localização: Khayelitsha Township, Cape Town, África do Sul Ano do Projeto: 2006 Figura 46 – VPUU | Fonte: Site da Prefeitura de Capetown

Objetivos do Projeto: - Fiscalização e de visibilidade (“olhos na rua”):

- Imagem e estética:

São espaços públicos que têm linhas claras de vista e boa iluminação para garantir a máxima visibilidade pública.

A imagem positiva de um lugar na “escala humana”, usando cores (vermelha) e iluminação durante a noite, tornando-se um ponto de refêrencia para quem anda pela comunidade.

- Territorialidade: Refere-se ao centro de controle de propriedade de uma comunidade. Encoraja os residentes a envolverem-se na redução da criminalidade. 50

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- Acesso definido e movimento: Fácil acesso e rotas bem definidas dando ao pedestre uma percepção de segurança.

Houve toda uma preocupação com os estudos nas áreas com maior índice de criminalidade, para ver quais seriam os melhores lugares a serem implantados os equipamentos de apoio e segurança, sempre sinalizados com “torres vermelhas”.

Figura 47 – Rotas de Criminalidade | Fonte: Site da Prefeitura de Capetown

O impacto a longo prazo em Khayelitsha foi tangível: em quase dez anos, a taxa de homicídios do município caiu 33%. Enquanto as taxas de criminalidade em geral, têm diminuído, o acesso à saúde, educação e oportunidades econômicas estão em ascensão.

Figura 48 – “Torres Vermelhas”| Fonte: Site da Prefeitura de Capetown

É interesse ver a identidade e a comunicação visual que a cor vermelha dos equipamentos criam na comunidade. Eles foram implantados no assentamento em uma distância de 500 metros entre um e outro, criando uma rota segura. Durante a noite, acende-se a parte superior da “torre” para que os pedestres se sintam sempre seguros tendo em vista a localização de cada equipamento.

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3. P r o p o s t a P r o j e t u a l viver na rua

3.1 Localização e Quantificação

Como já foi dito, os pontos focais serão distribuídos pela cidade nas zonas de aglomeração dos moradores de rua com uma distancia mínima entre um e outro (raio de 500 metros) , porém nunca dentro dos círculos vermelhos (ilustrados na Figura 49), que são lugares onde ocorre o tráfico de drogas. Serão 10 pontos focais e cada um terá capacidade de atender 14 pessoas e abrigará 15 triciclos – a cada 1 parado dois na rua em uso. Desta forma, 100% dos moradores de rua de Catanduva serão contemplados (Tabela 1). Todos os pontos focais serão implantados em terrenos de domínio público. Localização Pontos Focias: 1- Praça Barão do Rio Branco 2- Terreno próximo a Rodoviária Municipal de Catanduva 3- Terreno em frente ao Mercado Central Municial 4- Praça Doze de Outubro 5- Rotatória - Jardim Salles 6-Terreno próximo a Igreja Santa Rita 7- Terreno na Av. Theodoro Rosa Filho 8- Praça Monsenhor Albino 9- Terreno próximo ao Hospital Público Emílio Carlos 10- Terreno próximo ao Estádio de Futebol Total de Moradores de Rua em Catanduva 140 Quantidade de Pontos Focais Locados na cidade 10 raio de 1km Quantidade de ''carrinhos'' por Ponto Focal 15 para cada 1 triciclo parado, dois andando - Vaga para estacionar 5 Capacidade de pessoas por Ponto Focal 14 Desta forma, os pontos focais e os "carrinhos" projetados antenderão 100% dos moradores de rua do município de Catanduva

Tabela 1 - Quantificação dos Pontos Focais e Triciclos

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Escala Gráfica

Figura 49 – Mapa Sistemático da Implantação dos Pontos Focais no município de Catanduva, SP | Fonte: Arquivo Pessoal

Área Nobre

Espaços de Aglomeração de Moradores de Rua

Raio de 500m dos Pontos Focais

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Ponto Focal

Os critérios de escolha para implantação dos pontos focais dentro das áreas públicas, sejam elas praças ou terrenos, foram os mesmos. Os equipamentos de passagem encontram-se sempre nas extremidades das quadras, nunca no centro. Eles foram posicionados estrategicamente para as vias de maior fluxo dos moradores de rua.

Figura 50 – Mapa Representativo dos Pontos Focais em Catanduva sem escala | Fonte: Arquivo Pessoal

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1- Praça Barão do Rio Branco Localização: Centro, Catanduva Ponto de Referência: em frente ao Cemitério Nossa Senhora do Carmo

Figura 51 – Implantação Praça Barão do Rio Branco, Catanduva, SP | Fonte: Google Earth

Figura 52 – Praça Barão do Rio Branco, Catanduva, SP | Fonte: Google Earth

2- Área Pública Localização: Jardim Ipanema, Catanduva Ponto de Referência: próximo a Rodoviária Municipal e ao Recinto de Exposições

Figura 53 – Terreno próximo ao Terminal Rodoviário, Catanduva, SP | Fonte: Google Earth

Figura 54 – Implantação terreno próximo ao Terminal Rodoviário, Catanduva, SP | Fonte: Google Earth

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3- Área Pública Localização: Centro, Catanduva Ponto de Referência: em frente a Prefeitura e o Mercado Municipal

Figura 55 – Implantação terreno próximo ao Mercado Municipal, Catanduva, SP | Fonte: Google Earth

Figura 56 – Terreno próximo ao Mercado Municipal, Catanduva, SP | Fonte: Google Earth

4- Praça Doze de Outubro Localização: Jardim do Bosque, Catanduva Ponto de Referência: próximo ao Bosque Municipal

Figura 57 – Praça Doze de Outubro, Catanduva, SP | Fonte: Google Earth

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Figura 58– Implantação Praça Doze de Outubro, Catanduva, SP | Fonte: Google Earth

5- Área Pública (Rotatória) Localização: Jardim Salles, Catanduva Ponto de Referência: próximo a Unidade Básica de Saúde Geraldo Uchoa

Figura 59 – Rotatória, Catanduva, SP | Fonte: Google Earth

6- Área Pública

Figura 60 – Implantação Rotatória, Catanduva, SP | Fonte: Google Earth

Localização: Jardim Palmares, Catanduva Ponto de Referência: próximo a Igreja Santa Rita de Cássia

Figura 61 – Implantação terreno próximo a Igreja Santa Rita de Cássia, Catanduva, SP | Fonte: Google Earth

Figura 62 – Terreno próximo a Igreja de Santa Rita de Cássia, Catanduva, SP | Fonte: Google Earth

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7- Área Pública Localização: Parque Iracema, Catanduva Ponto de Referência: próximo a linha férrea

Figura 63 – Terreno próximo a linha férrea, Catanduva, SP | Fonte: Google Earth

Figura 64 – Implantação terreno próximo a linha térrea, Catanduva, SP | Fonte: Google Earth

8- Praça Monsenhor Albino Localização: Bom Pastor, Catanduva Ponto de Referência: próximo ao Ginásio de Esportes

Figura 65 – Implantação Praça Monsenhor Albino, Catanduva, SP | Fonte: Google Earth

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Figura 66 – Praça Monsenhor Albino, Catanduva, SP | Fonte: Google Earth

9- Área Pública Localização: Jardim Santa Helena, Catanduva Ponto de Referência: próximo ao Hospital Emílio Carlos

Figura 67 – Implantação Terreno próximo ao Hospital Emílio Carlos, Catanduva, SP | Fonte: Google Earth

Figura 68 – Terreno próximo ao Hospital Emílio Carlos, Catanduva, SP | Fonte: Google Earth

10- Área Pública Localização: Vila Soto, Catanduva Ponto de Referência: próximo ao Estádio Silvio Salles

Figura 69 – Terreno próximo ao estádio de futebol, Catanduva, SP | Fonte: Google Earth

Figura 70 – Implantação terreno próximo ao estádio de futebol, Catanduva, SP | Fonte: Google Earth

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3.2 Partido Arquitet么nico

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Os pontos focais funcionam como equipamentos de passagem, que dão apoio aos moradores de rua, oferecendo infraestrutura para eles realizarem suas necessidades fisiológicas e armazenarem seus pertences pessoais. O espaço contará também com uma geladeira e um armário solidário para doações. A questão da solidariedade é muito forte e muito bonita dentro desse equipamento e se relaciona com a “memória afetiva”, que é outro ponto muito importante na formulação da nossa proposta, que busca sempre criar um ambiente benigno. Escolhemos o ferrocimento como materialidade pois conseguimos uma maior sustentação nas curvas. A organicidade do projeto é fundamental para eliminar portas e divisórias. São as próprias curvas que definem os espaços, que se estreitam nas áreas mais privadas como nos sanitários e se abrem nos espaços coletivos. Pensamos na cor vermelha, pois ela o torna um elemento marcante na paisagem, de grande comunicação visual. A questão da mobilidade também é partido definidor em nossa proposta. O objeto efêmero que além de oferecer a flexibilidade na locomoção funciona como abrigo.

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3.3 Histórico do Desenvolvimento 1ª Etapa: Nossa primeira tarefa após todo entendimento do quadro de referência e das principais necessidades e vontades dos moradores de rua foi a elaboração de mapas concetuais sistemáticos em torno das três exigências que os equipamentos fixos e ambulantes deveriam ter, que são: dormir, amarmazenar os pertences particulares e a higiene pessoal. Fizemos um mapa para cada necessidade, como podemos ver nas figuras 50, 51 e 52, que explicitam todas as possibilidades e critérios de cada um, como por exemplo, mobilidade, materialidade, durabilidade, segurança, transporte, configuração, capacidade, aberturas e etc.

Figuras 71, 72 e 73 – Mapas Conceituais Sistemáticos | Fonte: Arquivo Pessoal

2ª Etapa: Nosso segundo passo foi montar um tabela para dar notas de 0 a 5 a todos os critérios que cada necessidade tinha e ver o que realmente era relevante, para assim poder começar a desenvolver em croquis e maquetes físicas o projeto. Nessa etapa, fizemos também uma segunda tabela relacionando as três necessidades, ou seja, vendo as possiblidades delas estarem em um único objeto ou equipamento. 64

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Necessidades Dormir

Higiene

Armazenar

Requisitos Implantação Transporte Clima Peso Configuração Capacidade Compartimentos Aberturas Segurança Durabilidade Material Posição Durabilidade Implantação Sustentabilidade Material Vegetação Uso Configuração Transporte Compartimentos Mobilidade Peso Segurança Estrutura Durabilidade

Nota 5 4 2 3 3 2 2 4 3 1 2 5 4 5 4 2 3 5 1 5 3 5 4 2 3 4

Tabela 2 e 3 - Notas Requisitos e Configurações dos Equipamentos

3ª Etapa: Nosso terceira etapa foram os desenhos e maquetes físicas esquemáticas de objetos ambulantes (móveis) que acompanham os moradores de rua e de um equipamento fixo de apoio para eles. Depois de muitos desenhos e maquetes de estudo, definimos qual a linha seguiríamos e refinamos o desenho de cada um. “Barraca Desmontável” Atividade que abriga: dormir Capacidade: 2 pessoas Tipologia: abrigo móvel

Figura 74 - Maquete Esquemática Barraca | Fonte: Arquivo Pessoal

Figura 75 - Croquis Barraca | Fonte: Arquivo Pessoal

“Carrinho Cadeira” Atividade que abriga: armazenar pertences pessoais e sentar Capacidade: 1 pessoa Tipologia: carrinho móvel

Figura 76 - Croquis Carrinho Cadeira | Fonte: Arquivo Pessoal

Figura 77 - Maquete Esquemática Carrinho Cadeira | Fonte: Arquivo Pessoal

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“Abrigo Abre e Fecha” Atividade que abriga: dormir e sentar Capacidade: 2 pessoas Tipologia: abrigo móvel

Figura 80 - Croquis Abrigo “Abre e Fecha”| Fonte: Arquivo Pessoal

Figura 78 - Maquete Esquemática Abrigo “Abre e Fecha”| Fonte: Arquivo Pessoal

Figura 79 - Maquete Esquemática Abrigo “Abre e Fecha”| Fonte: Arquivo Pessoal

“Carrinho de Dormir” Atividade que abriga: dormir e armanezar pertences Capacidade: 1 pessoa Tipologia: abrigo e carrinho móvel

Figura 82 - Croqui do carrinho de dormir | Fonte: Arquivo Pessoal

Figura 81 - Croqui do carrinho de dormir acoplado em um tricíclo| Fonte: Arquivo Pessoal

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Figura 83 - Maquete Esquemática do carrinho de dormir | Fonte: Arquivo Pessoal

“Mictórios Sustentáveis” Atividade que abriga: realizar necessidades fisiológicas Tipologia: instalação fixa

Figura 84 - Maquete Esquemática do mictório sustentável| Fonte: Arquivo Pessoal

Figura 85 - Croqui de estudo do mictório sustentável| Fonte: Arquivo Pessoal

Figura 87 - Croquis do mictório sustentável| Fonte: Arquivo Pessoal

Figura 86 - Maquete Esquemática do mictório sustentável| Fonte: Arquivo Pessoal

Figura 88 - Croquis do mictório sustentável| Fonte: Arquivo Pessoal

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Tricíclos Atividade que abriga: dormir Capacidade: 1 pessoa Tipologia: abrigo móvel sob um tricíclo

Figura 89 - Croquis do tricíclo | Fonte: Arquivo Pessoal

O tricíclo além de proporcionar mobilidade, transforma-se em um abrigo, permitindo que os moradores de rua durmam nele. Seu banco se prolonga, tornando-se um colchonete. A cobertura, a prova d’água, se sustenta na estrtura do próprio tricíclo.

Figura 90 - Maquete Esquemática do tricíclo | Fonte: Arquivo Pessoal

Figura 91 - Maquete Esquemática do tricíclo | Fonte: Arquivo Pessoal

Figura 92 - Maquete Eletrônica do tricíclo | Fonte: Arquivo Pessoal

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Figura 93 - Vista Lateral do tricíclo com a cobertura Fonte: Arquivo Pessoal

Ponto Focal Atividade que abriga: higiene pessoal, armazenamento dos pertences Tipologia: equipamento fixo

Figura 94 - Croquis do ponto focal | Fonte: Arquivo Pessoal

Figura 95 - Maquete eletrônica do ponto focal | Fonte: Arquivo Pessoal

Figura 97 - Maquete eletrônica do ponto focal | Fonte: Arquivo Pessoal

Figura 96 - Perspectiva do interior do ponto focal | Fonte: Arquivo Pessoal

O ponto focal além de reunir várias atividades, torna-se um ponto de encontro das pessoas em situação de rua. Oferece armários individuais para os moradores de rua, um espaço refrigerado, que denominamos “geladeira solidária”, onde as pessoas podem deixar comida para eles e há também um armários para doação de roupas, livros e etc (Figura 75). Ele funciona também como um “dispenser” dos tricíclos.

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3.4 Documentação Técnica da Proposta Final

P o n t o

F o c a l

Os desenhos técnicos apresentados serão representados com a implantação na Praça Barão do Rio Branco.

Figura 98 – Implantação Praça Barão do Rio Branco, Catanduva, SP | Fonte: Google Earth

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66,8

82,0

Implantação da Praça Esc: 1:600 viver na rua

9.19

.10

1.25 3.50

.10

.60

4.95

1.30

.10

4.00

1.40

1.45

1.0

9.64

Planta Baixa

.20

Esc: 1:75

viver na rua

.50

1.50 .50 .10

Corte A_A Esc: 1:75

4.00

2.10

3.10

3.20

.65

3.50

Coletor Ă gua de Chuva

2.70 .50

.50

2.50

1.50

3.20

3.50

.10

Caixa d'água

4.70

.68

.10

.80

4.35

Corte B_B

2.24 3.20

2.70

.16 .30

Estrutura vazada

.50

Estrutura recuada com iluminação

.50

3.20

.80

Esc: 1:75

Corte C_C Esc: 1:75

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Elevação 1 Esc: 1:75

Elevação 2 Esc: 1:75

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Elevação 3 Esc: 1:75

Elevação 4 Esc: 1:75

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Figura 99 – Maquete Eletrônica - Implatação | Fonte: Arquivo Pessoal

Figura 100 – Maquete Eletrônica Fonte: Arquivo Pessoal

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Figura 101 – Maquete Eletrônica Fonte: Arquivo Pessoal

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Figura 102 – Maquete Eletrônica Fonte: Arquivo Pessoal

Figura 103 – Maquete Eletrônica - Detalhe do estacionamento dos tricíclos Fonte: Arquivo Pessoal

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Figura 104 – Maquete Eletrônica - Interior Fonte: Arquivo Pessoal

Figura 105 – Maquete Eletrônica Fonte: Arquivo Pessoal

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T r i c í c l o

Figura 106 – Croqui do Tricíclo | Fonte: Arquivo Pessoal

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Vista Superior Esc: 1:20

.42

1.00

.50

2.00

1.00 3.00

.17

.60

1.00

.50

Vista Lateral Esc: 1:20

3.00

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Projeção Cobertura .17

.60 .26

.40

1.00

Vista Lateral Esc: 1:20

2.00 3.00

Figura 107 – Maquete Eletrônica Tricíclo - Vista Frontal | Fonte: Arquivo Pessoal

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Figura 108 – Maquete Eletrônica Tricíclo - Vista Traseira | Fonte: Arquivo Pessoal

Figura 110 – Maquete Eletrônica Tricíclo | Fonte: Arquivo Pessoal

Figura 109 – Maquete Eletrônica Tricíclo - Vista Superior | Fonte: Arquivo Pessoal

Figura 111 – Maquete Eletrônica Tricíclo - Vista com a cobertura | Fonte: Arquivo Pessoal

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4. C o n c l u s 達 o viver na rua

Figura 112 – Maquete Eletrônica Ponto Focal | Fonte: Arquivo Pessoal

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Podemos concluir que nossa proposta projetual não se limita apenas ao município de Catanduva. A realidade dos moradores de rua é encontrada em muitas cidades pelo mundo todo. Os pontos focais podem ser introduzidos em qualquer centro urbano. Necessita-se de uma área de plana de 50 m² para sua implantação em áreas de domínio público. Conclui-se também que seu uso não se restringe as pessoas em situação de rua. Todos os transeuntes podem fazer uso do equipamento de passagem. Afinal, todos temos as mesmas necessidades fisiológicas. viver na rua

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5. R e f e r ê n c i a s Bibliográficas viver na rua

Almeida, Delano Augusto Corrêa de. 2011. Morador de Rua: Da questão social para a questão midiática. Revista Interdisciplinar da Faculdade Estácio do Pará, 2011, Vol. 1. BRASIL. 1988. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília : http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm, 05 de outubro de 1988. —. 2009. Decreto nº 7.053 de 23 De Dezembro de 2009. Institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento. Brasília : http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Decreto/D7053.htm, 2009. —. 2006. Decreto s/nº de 25 de outubro. Constitui Grupo de Trabalho Interministerial (GTI). Brasília : s.n., 2006. http://www.sintese.com/norma_integra.asp?id=3989. —. 2008. Política Nacional para Inclusão Social da População em Situação de Rua . Brasília : Governo Federal, 2008. http://www.recife.pe.gov.br/noticias/arquivos/2297.pdf. Carvalho, José Murilo de. 2002. Os Bestializados: O Rio de Janeiro e a República que não foi. São Paulo : Companhia das Letras , 2002. s/i. Catanduva, Câmara Municipal de. 2015. Prefeitura Municipal de Catanduva. [Online] 2015. [Citado em: 15 de maio de 2015.] http://www.catanduva.sp.leg.br/o-municipio/dados-gerais. Eichemberg, André Teruya. 2004. Moradores de rua: Paredes Imaginárias, Corpo criativo. s.l. : Vitruvius, 2004. ISSN/1809-6298. Ferreira, Marina. 2015. Entrevista concedida a Manuela Hernandes . Catanduva, 27 de Abril de 2015. IBGE. 2015. IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. [Online] 2015. [Citado em: 11 de Março de 2015.] http://www.ibge.gov.br. Lefebvre, Henry. 2006. O Direito à Cidade. São Paulo : Centauro, 2006. ISBN 85-8820812-1.

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Le-Mentzel, Van Bo. 2011. Casa de 1m². Airbnb. [Online] 2011. [Citado em: 16 de novembro de 2015.] https://www.airbnb.com.br/rooms/542031. LOAS. 1993. Lei nº 8.742 - Lei Orgânica da Assistência Social. Brasília : http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8742.htm, 07 de dezembro de 1993. MDS. 2004. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. [http://www.mds. gov.br/] 2004. PAO, People's Architecture Office -. 2012. Tricycle House. ArchDaily. [Online] 27 de dezembro de 2012. [Citado em: 14 de abril de 2015.] http://www.archdaily.com/?p=312651. Prefeitura Municipal da Cidade do Cabo, África do Sul. 2014. VPUU - Violence Prevention through Urban Upgrading Project. City of Cape Town. [Online] 2014. [Citado em: 15 de novembro de 2015.] https://www.capetown.gov.za/en/MetroPolice2/Pages/Violence-prevention. aspx. Proença, Maria Cristina Oliveira. 2011. A Cidade e o Habitar no Pensamento de Henyi Lefebvre. Coimbra : Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, 2011. Quintão, Paula Rochlitz. 2008. O sujeito (oculto) e a cidade: A arte de Wodiczko. Ide São Paulo, 2008, Vol. 31, 46. Secretaria Municipal de Assistência Social de Catanduva. 2014. Plano Municipal de Atendimento à População em Situação de Rua. Catanduva : Prefeitura Municipal de Catanduva, 2014. Silva, Maria Lucia Lopes da. 2006. Mudanças Recentes no Mundo do Trabalho e o Fenômeno População em Situação de Rua no Brasil 1995-2005. Brasília : Universidade de Brasília - UnB, 2006.

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Fonte: http://cenaculodemaria.com.br/sopao-solidario-cenaculo-de-maria-de-canoas/

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