[RE] Signa - Centro de reabilitação para usuários de drogas by Marcela

Pontifícia Universidade Católica de Campinas Centro de Ciências Exatas e de Tecnologias Faculdade de Arquitetura e Urbanismo

[ RE ] SIGNA CENTRO DE REABILITAÇÃO PARA RESSIGNIFICAÇÃO DE USUÁRIOS DE DROGAS

Marcela Giglio Leite

Trabalho Final de Graduação Orientador: Prof. Msc. Wilson Barbosa Neto Campinas | 2017

Banca Examinadora: Profa. Dra. Ana Paula Farah Msc. Evandra Victorio

AGRADECIMENTOS No ano de 2017 tive que por em prática toda a minha resiliência, e acreditar com fé que é só abrir espaço para as coisas boas florescerem. E elas realmente floresceram. Esse trabalho, ao longo do ano, me ensinou muito em muitos sentidos e eu agradeço a Deus pela força concedida para chegar até aqui, por me mostrar as oportunidades de aprendizados que a vida me ofereceu e oferece a cada instante. Sem a Graça de Deus eu nada sou! Não é só um trabalho que acontece, mas toda uma vida que corre junto, o que o torna cheio de esforço e dedicação. Muitas vezes, tendemos a achar que tudo é mérito próprio, mas ao parar para relembrar, vejo quantas pessoas foram fundamentais nessa trajetória. Algumas vezes fiquei imaginando o que eu escreveria nos agradecimentos, sem parecer algo da boca para fora. Mas percebi que é lindo poder ter um espaço em que deixo registrado o sentimento que se têm no encerramento de uma importante etapa. Por isso, Mamis e Dani, amo vocês infinito. Só vocês sabem o que foram esses anos de graduação, os altos e baixos, as dificuldades e alegrias. Obrigada por todo incentivo, apoio incondicional e amor. Não teria chegado até aqui sem vocês. Mãe, você tornou tudo mais fácil e leve, desde as palavras de incentivo, o carinho constante, a preocupação e zelo, até as refeições servidas no prato, em que eu não precisava me preocupar em fazer nada entre as correrias dos trabalhos. Você não poupa esforços para nos ver felizes, e eu não sei se um dia eu serei capaz de retribuir a altura tudo o que você faz por nós.

Dani, esse trabalho não teria saído sem você, nossas discussões e conversas sobre o assunto foram essenciais, além de toda ajuda nos momentos de aperto. Obrigada keri! A toda minha família que sempre demonstra tanto amor, que se preocupam e vibram juntamente com as minhas conquistas. Em especial, ao meu tio Alexandre e tia Dani e o pequeno Filipe, que se fazem presentes na minha vida de uma maneira tão especial. Obrigada por isso! Vocês não imaginam o valor que isso tem para mim. Cada fase dessa graduação é marcada por bons amigos, e eu sou muito feliz por todas as pessoas que passaram nessa trajetória e as que ainda permanecem juntas. Queria deixar um obrigada especial ao Lucas Scuratto e a Larissa Caetano: vocês não imaginam o quanto me ajudaram a não desistir e a acreditar que eu era capaz sim de concluir esse ano. As minhas amigas Leca, Erika, Luciola, Ane, Nicole, Tamyres, Leticia e ao migo Rafa: a amizade de vocês é a alegria da minha vida, o melhor presente que eu ganhei em 2016! As que me acompanham uns bons anos: Hartgers, Hagi, Luzi, Sofi, Mayara, Iza, Bia e Mariane, é muito bom ter crescido ao lado de vocês e passar por tantas fases juntas, que isso seja para sempre. E por fim, ao Lucas, agradeço o amor, compreensão e por ter me incentivado nesses últimos meses. Você é meu presente desse ano e da vida, surpresa boa que veio para ficar.

SUMÁRIO 1 O QUE É O TRABALHO? CONTEXTO

1.1 Por quê? Precisamos falar sobre drogas 1.2 Pra quem? A Cracolândia

2 COMO? ENTENDENDO O PROGRAMA 3 ONDE? INSERÇÃO DO PROJETO 3.1 Recorte de operação urbana 3.2 Terreno de inserção e entorno 4 CONCEITO PROJETUAL 5 O PROJETO DESENVOLVIDO 5.1 Projeto tático como estratégia de criação de vínculos 5.1 Diretrizes 5.2 Programa 5.3 Desenhos 6 BIBLIOGRAFIA

INTRODUÇÃO Diante de uma questão complexa e polêmica como o uso e dependência de substâncias psicoativas, não houve como desvencilhar o projeto arquitetônico de uma investigação sociopolítica, na medida em que as injustiças socioeconômicas ao longo de toda a história do país são reﬂetidas direta e indiretamente no território das cidades e não-cidades. É necessário entender e se aprofundar nessas questões para se apropriar corretamente de informações que irão fundamentar o projeto - e embasar também investigações espaciais, estruturais e estéticas - para que este assegure de certa forma um ambiente justo e igualitário.

O intuito do projeto é agregar qualidade espacial ao processo de tratamento das pessoas dependentes químicas, onde a atmosfera arquitetônica pode inﬂuenciar positivamente essa recuperação. Trago na primeira sessão os textos da jornalista Daniela Giglio Leite, autorizado por ela, que cedeu a produção de seus textos sobre o assunto abordado de maneira impecável – repleto de dados importantes, depoimentos e investigações – em seu trabalho de conclusão de curso. Estendo o convite aos que se interessam aprofundar no assunto para conhecer o site produzido com o conteúdo completo: www.rastrodarepressao.com.br . Não poderia retratar de forma melhor o tema em questão. Boa leitura!

1. O QUE É O TRABALHO? CONTEXTO 1.1) POR QUÊ? PRECISAMOS FALAR SOBRE DROGAS Um desafio envolve o ato de se colocar no lugar do outro; tentar permear quais razões ou "não razões" levam cada um a ser o que é. Ainda mais quando o "outro" pertence a uma parcela estigmatizada e rediscutida em várias instâncias da sociedade. Extrair um novo olhar sobre o outro, custa. Custa, principalmente, para aqueles que sofrem. Violados, desumanizados, encarcerados, marginalizados, assassinados: ficam no rastro da repressão. Um cenário de guerra. E é: a "guerra às drogas" – batalha que mira nas drogas e acerta em vidas. Desvincular o lado humano da questão é o primeiro engano em um contexto de interpretações que nos levaram a um terrível saldo: 200 mil pessoas mortas no mundo por falta de prevenção e tratamento ao uso abusivo de drogas; 150 mil detentos por crimes relacionados a drogas no Brasil e altíssimas taxas de homicídios oriundos da repressão policial ao tráfico. A guerra travada por policiais e e governantes mata mais que as drogas. Quem são os principais alvos? Os mesmos marginalizados excluídos de uma série de outros direitos, e todo seu entorno, incluindo crianças de comunidades pobres. Como não olhar para essa realidade? O consumo de substâncias psicoativas é tão antigo quanto a humanidade. Reconhece-se que antigas civilizações já faziam uso de propriedades de plantas para fins curativos, ritualísticos e recreativos. Erradicar essa relação milenar é possível? Cabem juízos de valor quanto ao que o outro consome? Pelo menos 246 milhões de pessoas no mundo provaram algum tipo de droga no último ano. Esse número é maior que nos anos anteriores. As substâncias estão em qualquer lugar, não só nas favelas e nas ruas; seu acesso é amplo e não se restringe a classe social, gênero, idade; apesar de ter maiores efeitos colaterais em áreas vulneráveis vítimas de operações policiais e de organizações criminosas.

As atuais formas de lidar com usuários e traﬁcantes denuncia que o governo não está reconhecendo que as políticas públicas adotadas falharam em grandes proporções e só estão a fazer “estragos” sociais. Cerca de um décimo dos usuários de drogas requer tratamento devido à dependência, mas por diversas barreiras, como medo, desinformação e falta de opções, a maioria não acessa dispositivos de tratamento. Estes são, em sua maioria, ainda precários no país, pois sua oferta ainda é preterida pelo investimento massivo em políticas de combate ao tráﬁco, incluindo construções e manutenção bilionárias de presídios. Dá tempo de mudar? Iniciativas internacionais, como a portuguesa, uruguaia e de alguns estados norte-americanos, além de várias outras, estão mostrando que a legalização de determinadas substâncias – com a devida regulamentação –, e o foco na prevenção e tratamento, não apagam o passado, mas apontam para um futuro mais seguro. A GUERRA QUE MIRA NAS DROGAS MAS ACERTA EM VIDAS Mundialmente, políticas repressivas de "guerra às drogas" falham em seu objetivo de diminuir a distribuição e consumo de substâncias psicoativas e têm efeitos colaterais anti-humanitários, dentre eles a superpopulação carcerária. Humanidade e drogas: é possível eliminar essa relação? Tentar entender o proibicionismo é mergulhar em um histórico de moralismo, estigmatização, preconceitos diversos ou mesmo de boas intenções. Seja como for, pouco se trabalha a interpretação sobre as drogas; predomina como paradigma vigente a tentativa de erradicá-las do planeta. Prova disto está em documentos que atestam os custos globais dessa empreitada.

Começando pelas cifras, cerca de cem bilhões de dólares por ano são empregados pelos cofres públicos de todos os países signatários da ONU, juntamente a muitos esforços humanos, em diversas táticas de repressão à oferta e consumo de substâncias ilícitas, aponta o relatório de uma agência britânica especializada na contagem dos custos da chamada “guerra às drogas”. O sistema jurídico internacional de políticas de drogas em vigor foi deﬁnido em 1961 na Convenção Única sobre Entorpecentes da ONU e permanece praticamente inalterado pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).

Despenalizar: Usuários de drogas não podem ser presos devido ao consumo de substâncias psicoativas, mas continuam criminosos perante a lei, recebendo outras punições. Regra já válida no Brasil.

As políticas derivadas dessa convenção de mais de 50 anos visam eliminar qualquer tipo de uso das drogas que constam na lista de substâncias ilícitas estipulada pela ONU. O combate à oferta de drogas se aplica a produtores, transportadores, fornecedores, traﬁcantes ou qualquer pessoa envolvida na cadeia de distribuição das drogas. Nela, há elos fortes e fracos, todos submetidos a uso de força policial e militar e a um regime de sanções e punições legais. Acreditava-se que com “tolerância zero” e criminalizando a produção, porte, venda e consumo de substâncias psicoativas diminuiria-se os índices de disponibilidade e de uso das substâncias e seus consequentes "prejuízos", segundo os preceitos desta política.

Descriminalizar: O uso de drogas deixaria de ser crime. Não haveria nenhum tipo de punição no âmbito da justiça criminal por consumo ou porte de substâncias psicoativas para uso pessoal. Não torna a droga legal.

Legalizar: Torna legais a produção, distribuição e uso de uma droga para um ou mais fins: medicinal, recreativo ou outros. Posteriormente, é necessárioregular tal mercado (preço, venda, propaganda, pontos autorizados, etc) de acordo com as características de cada substância psicoativa.

PANORAMA HISTÓRICO E SOCIAL negro não será classe operaria PÓS ABOLIÇÃO

associação ao uso desregrado do alcool

abandono social

substituidos pelos imigrantes

imagem formada consequencia da escravidao condicionameno do racismo desprezo vergonha humilhação

originario e endemicos de aos negros

ALCOOLISMO

limpeza social

Portugueses MACONHA Africanos

material da vela para navios exploração ultramarina

matéria prima para tecido resistente erva sagrada rituais religiosos farmacopeia recurso medicinal

cultivo doméstico quintais e fundos de senzalas

“pito de pango” uso fumado da maconha

componente pós-abolição: étnico-cultural AMEAÇA PELA DIFUSÃO

1924

petição para inclusão da Canabis na lista de substancias que deveriam ser banidas

rebeliões urbanas de afrodescendentes exclusão social condição inibição à ascenção ameaçadora

CONDENAÇÃO DO ALCOOL E MACONHA

ANOS 60 CONTRACULTURA

ditadura civil-militar

drogado equivalente a doente mental

uso da maconha como “coisa de negro” “desordeiro” “marignais” “criminosos”

associado à um mal de origem

ameaça a ascenção social dos afrodescentes

PÂNICO MORAL

destruição social

serviço doméstico

TERRITÓRIO

protestos políticos

combate por força policial

casas senhoriais da SÉ E SANTA IFIGÊNIA ESCRAVOS e lavadoras de roupas chácaras nas imediações na varzea do Carmo LARGO DO PAISSANDU

QUANDO SE TRATA DE CUIDAR DOS QUE FAZEM O USO DA DROGA É NECESSARIO CONTER O PRECONCEITO FRENTE À UMA TRAMA SOCIAL TECIDA NA HISTÓRIA DAS DOMINAÇÕES E OPRESSÕES

camadas populares não querem ser confundidas como a parte negra miseria econômica associada à raça e classe

PÓS-ABOLIÇÃO

REPÚBLICA NASCENTE

aloja as drogas no campo da CRIMINALIDADE

quartos de aluguel porões moradias coletivas

Única opção de moradia barata no CENTRO

imagem metropolitana aparências européias deslocam os negros em nome da “luta contra a promiscuidade” espaço físico ganho para a classe social dominante fonte de LUCRO

REFORMAS URBANAS

1.2) PRA QUEM? A CRACOLÂNDIA "CRACOLÂNDIA": REFLEXO DO ABANDONO Os bairros paulistanos Campos Elíseos e Luz são conhecidos por serem o centro histórico de São Paulo. Igrejas, Pinacoteca, Estação da Luz, ruas de comércio popular, praças, prédios tombados: todo esse cenário compõe uma região que, apesar de rica culturalmente, é abandonada pelo poder público, em função da existência de um público vítima de tentativas de apagamento e higienismo social nessas ruas. Trata-se da concentração de moradores de rua e usuários de crack, localizada, até alguns meses atrás, próxima à praça Júlio Prestes, região conhecida como "cracolândia". O termo generaliza uma vasta extensão de moradores da região, que pagam aluguel, impostos e contas. Todos são englobados no estigma social e ações da prefeitura que envolvem o local. Há um histórico de mais de 30 anos de intervenções de gestões da prefeitura de São Paulo no local, sistematicamente negligenciado o direito à saúde dos usuários de crack, álcool e outras drogas que ali vivem. Estas pessoas são socialmente mais estigmatizadas que as que consomem outros tipos de substâncias. O crack, apesar de não ser a droga mais consumida do país – ﬁcando atrás do álcool, da maconha e da cocaína –, chama a atenção pública porque cerca de 40% de seus usuários encontra-se em situação de rua, segundo pesquisa nacional sobre o uso de crack de 2015. Quase metade deles já foram presos alguma vez na vida: 30% por uso ou posse de drogas e 11% por tráﬁco ou produção de drogas. Apesar de parecer uma epidemia, é mito a ideia de que o crack "vicia" no primeiro uso. Segundo estudo do cientista Carl Hart, 80% dos que experimentam crack não se viciam. Para os que se tornam dependentes é preciso um "reforço alternativo" para conseguirem interromper o uso, o que prediz a importância de políticas de inserção social e resgate de atividades importantes para o indivíduo.

Quase a totalidade dos usuários de crack em situação de rua afirma que considera importante o oferecimento de ajuda para que consigam emprego, estudo, atividades de lazer e esporte, serviços de saúde e higiene; segundo a Pesquisa Nacional sobre o Uso de Crack de 2012 do Ministério da Saúde e Fiocruz. O programa De Braços Abertos foi o primeiro a tentar uma abordagem de redução de danos, da gestão da prefeitura de São Paulo de Fernando Haddad (PT), de 2014, criado para atender o centro da cidade, nos bairros Campos Elíseos e Luz, especificamente a região conhecida como “cracolândia”. Articulou iniciativas de áreas da saúde mental com a assistência social, trabalho e urbanismo, a fim de proporcionar fonte de renda pela varrição de ruas, jardinagem e reciclagem; moradia provisória e alimentação aos moradores de rua – sendo eles usuários de drogas ou não. Alguns outros exemplos de ações de redução de danos na região são a distribuição de cachimbos aos usuários de crack e de oferecimento de atendimento psicológico na unidade móvel de CAPS AD do território. A ação não verticalizada entre a prefeitura e os beneficiários levou ao resultado de 88% dos usuários afirmarem ter reduzido o consumo de crack desde o início do programa, de acordo com uma pesquisa de 2016 da Secretaria Municipal da Saúde. A experiência, se aperfeiçoada, poderia ter resultados ainda melhores. A ampliação de programas de oferta de moradia de qualidade e trabalho para essa população garantiriam resultados muito além de simplesmente abandonar-se a droga. A placa do programa “De Braços Abertos” não se encontra atualmente na fachada da tenda. O prefeito João Dória (PSDB) afirma que descontinuará o programa: "Nossa posição é diferente [em relação à Cracolândia]. Primeiro, nós não vamos continuar com o programa Braços Abertos, não é um bom programa para a cidade. Nós vamos adotar o programa Recomeço, que o governo do Estado realiza nesta área. [...] Este programa propõe a internação daqueles que são vítimas do crack, que são psicodependentes. Nesta internação, com tratamento clínico, eles podem ficar afastados das drogas", disse em entrevista ao G1 em setembro de 2016.

O prefeito não deixou oculto seu interesse pelo potencial imobiliário da região onde estava a “cracolândia” à época. "Nós vamos fazer ali todo um redirecionamento, uma reurbanização”, disse João Dória. Esse discurso se traduziu numa megaoperação policial iniciada no dia 21 de maio de 2017, que fez uma “varredura” no principal quadrilátero da “cracolândia”, expulsando moradores de rua enquanto suas barracas eram destruídas. 900 policias estiveram na ação: uma proporção de mais de um policial por usuário, com grande desigualdade de forças. Sem apresentar os mandados que justificassem as invasões, policiais entraram em residências, hotéis populares e em comércios, em atos de violência aos residentes, que incluíram bombas, cassetetes e munição. A justificativa da operação foi a apreensão de drogas e prisão de traficantes e o “fim da cracolândia”, segundo o prefeito, que iniciou seu programa intitulado “Redenção”. Os números de presos por tráfico e roubo e as somas de drogas, dinheiro e munições apreendidas são noticiados em sobreposição às vidas massacradas pelo poder público. Ações policiais continuam a deslocar sucessivamente os usuários, sem nenhuma abordagem humana. A “cracolândia” nunca esteve menos próxima do “fim”. A Praça Princesa Isabel, a dois quarteirões da “antiga” concentração, se tornou um local de permanência após a operação, além de mais outros 23 pontos da cidade. Aos usuários, poucas alternativas são oferecidas: ou aceitam uma internação em comunidades terapêuticas ou continuam em migração pela cidade. As comunidades terapêuticas são consideradas parte da Rede de Atenção Psicossocial, porém são instituições privadas, geralmente vinculada a ONGs ou igrejas, e em parte financiadas pelo poder público. Estes locais funcionam como residências nas quais o paciente pode ficar até um ano para atingir a abstinência.

O serviço é oferecido gratuitamente às pessoas em situação de rua levadas pelo governo. Informações oﬁciais informam que toda adesão é "voluntária". No entanto, neste cenário da "cracolândia", esta é a única opção oferecida aos usuários, que acabam optando por ela para sair das ruas. Notícias do mês de junho de 2017 informaram que o processo de adesão dos usuários às comunidades terapêuticas oferecidas pela prefeitura de São Paulo estava aumentando. No entanto, há pouco preparo para a alta demanda. O cadastro no sistema estava sendo lentos e muitos usuários desistiram após espera. Houve pronunciamentos do prefeito quanto ao aumento da equipe para o atendimento. Na prática, apesar da rede de atenção psicossocial ser idealizada de forma completa, ela está total ou parcialmente ausente em muitos municípios. Equipes da rede pública, mesmo que competentes, não contam com estrutura suﬁciente para oferecer tratamento em ampla escala e conectado a outros setores.

PERFIL DO USUÁRIO DE DROGAS DA CRACOLÂNDIA 734 PESSOAS ENTREVISTADAS PELO PROGRAMA RECOMEÇO

79,4% SÃO HOMENS 16,8% SÃO MULHERES 3,7% SÃO TRANSEXUAIS 73% NÃO TRABALHAM 58% DORMEM NA RUA 33% NA CRACOLÂNDIA HÁ 5 ANOS 69% QUEREM AJUDA 54% TEM CONTATO COM A FAMÍLIA 60% JÁ FIZERAM AVALIAÇÃO DE SAÚDE 21% TÊM SIFÍLIS 12% TÊM TUBERCULOSE 5% TEM HIV

USUÁRIO DE DROGAS: ENTRE A SAÚDE E A REPRESSÃO 246 milhões. Este é o número de pessoas adultas no mundo, entre 15 e 64 anos, que utilizaram drogas pelo menos uma vez em 2016, estima o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). Destes, cerca de 11% sofre de transtornos por uso de drogas, o que se traduz em 30 milhões de pessoas precisando de tratamento para a dependência química. Dentre elas, apenas uma a cada seis recebe algum atendimento, revela um relatório sobre drogas da UNODC. Quase 200 mil pessoas morrem anualmente no mundo devido ao abuso de drogas pela falta de tratamento da dependência. No Brasil falta clareza quanto aos dados de consumo de drogas, o que prejudica a avaliação do cenário. O direito à saúde é sistematicamente negado. Enquanto as políticas de drogas têm focado no combate da oferta da droga, recursos que poderiam ser investidos na saúde e prevenção são perdidos em estratégias de “limpeza social” e na construção de presídios. O consumo de drogas ainda não é visto pela maioria dos governos como uma questão de saúde pública, e muitos usuários continuam no foco da repressão.

As leis de drogas têm suas origens proibicionistas no período de escravidão, quando a cannabis era vedada aos escravos que tinham no “pito de pango” uma fonte de relaxamento e, por consequência, menor produtividade. Séculos mais tarde, associada à contracultura dos anos 1970 e com o impulso à guerra às drogas. Desde 2006, com a Lei de Drogas, usuários de drogas não podem mais ser presos por porte de drogas para consumo pessoal. Outras punições são possíveis, mas sem ordem de prisão prevista. Na prática, muitos usuários não sabem disso. A lei não distingue qual é a quantidade de substâncias que configura consumo pessoal. No âmbito legislativo, há uma grande lacuna entre o que define “porte de drogas para consumo pessoal” e “tráfico”. Não são estabelecidas, por exemplo, quantidades em gramas de nenhuma substância ilegal que distinguam uma de outra categoria na lei. Assim, a depender da situação, muitos acabam presos injustamente. A existência dessa possibilidade é geradora de medos que afastam as pessoas da procura por ajuda. Por isso, a lei surtiu efeito contrário: esperava-se diminuir o encarceramento por drogas, porque usuários não poderiam mais ser presos, mas o índice de pessoas respondendo por crimes de tráfico subiu de 14%, em 2006, para 28% em 2014. É o que revela o último Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen). A população carcerária do Brasil dobrou, chegando ao total de 607.731, o terceiro maior número de prisioneiros do mundo.

2. COMO? ENTENDO O PROGRAMA SOBRE O CAPS FORA DOS PORÕES DA LOUCURA Há poucas décadas, a dependência química passava pelos porões da loucura, da espiritualidade, da punição, da culpa, do abandono social e de práticas desumanas. A única forma de “tratar” um usuário de drogas era condicionando-o à abstinência de substâncias dentro de muros de hospitais psiquiátricos ou clínicas de recuperação, que são os resquícios dos manicômios. Esses locais representam a institucionalização do saber psiquiátrico no Brasil, algo apontado como problemático por muitos especialistas que defendem tratamentos mais abertos. Devido ao paralelo entre drogas e saúde mental, muitos avanços no tratamento da dependência provêm da Reforma Psiquiátrica de 2001 (lei 10.216), cujo maior efeito foi a chamada “desospitalização da loucura", que, entre outros avanços, proíbe a internação compulsória prolongada quando se trata de saúde mental. A especiﬁcidade da questão do álcool e drogas entrou mais tarde na consolidação da reforma. Em 2003, a política de Atenção Integral aos Usuários de Álcool e outras Drogas do Ministério da Saúde impulsionou a mudança de paradigma que o setor tanto aguardava, apesar de que, até hoje, não se tem um rompimento deﬁnitivo com os velhos modelos. Na última década foram criadas as normas da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) pública, que compreende os Centros de Atenção Psicossocial em Álcool e Drogas (CAPS AD), as Unidades de Acolhimento Adulto e Infantil (UA), os Consultório de Rua e programas de Redução de Danos (RD), vagas em leitos de hospitais gerais e outros dispositivos. O atendimento oferecido é prioritariamente não hospitalar e utiliza uma abordagem multidisciplinar: psicológica, psiquiátrica, terapêutica ocupacional e clínica – algo preconizado pelos órgãos internacionais de saúde. O modelo não adota o paradigma da abstinência como única meta e olha para a saúde geral e outras necessidades que o usuário possa ter.

Hoje a política que envolve a rede de atenção psicossocial em álcool e drogas é o programa “Crack, é possível vencer”, do Governo Federal. Apesar da abordagem dessas políticas representarem um avanço, especialistas da área de saúde consideram a Raps falha pela sua pequena escala. Por exemplo, de acordo com informações do programa, existem, em todo o território nacional, 367 unidades de Centros de Atenção Psicossocial em Álcool e Drogas (CAPS AD), e estes são os dispositivos mais disponíveis e expressivos da rede. O CAPS é um centro de atendimento à saúde mental que existe em várias modalidades. Especificamente o serviço voltado ao tratamento da dependência química tem a terminologia "AD", que significa "álcool e drogas". Uma de suas modalidades funciona somente no período diurno, oferecendo atividades, atendimento médico e psicológico, oficinas de terapia ocupacional aos usuários que se cadastram e passam por uma avaliação que determina um Projeto Terapêutico Singular (PTS), que determina a frequência e necessidades do paciente. Há também os CAPS AD que possuem leitos de desintoxicação, chamados "CAPS AD III". Esses leitos são destinados a pacientes em quadros graves de intoxicação por álcool ou outras substâncias, em abstinência ou em crises relacionadas a transtornos mentais dentro do quadro de abuso de drogas. Os CAPS AD com leito funcionam 24 horas para os pacientes poderem repousar nas enfermarias. Eles podem permanecer por até 14 dias. Na prática, apesar da rede de atenção psicossocial ser idealizada de forma completa, ela está total ou parcialmente ausente em muitos municípios. Equipes da rede pública, mesmo que competentes, não contam com estrutura suficiente para oferecer tratamento em ampla escala e conectado a outros setores.

O PROGRAMA DE UM CAPS AD III Existem diversos tipos de consumo de drogas. Cerca de 90% das pessoas que experimentam drogas não desenvolvem dependência ou algum outro tipo de prejuízo em suas atividades cotidianas ou saúde. Porém, dentre a população que abusa de drogas, as piores consequências acontecem dentre pessoas em situação de rua ou vivendo em situações de vulnerabilidade social. É muito comum que elas adquiram doenças, passem fome ou percam suas já precárias atividades de sustento: a dependência química passa a ser só mais um fator dentro de uma série de vulnerabilidades, como marginalização, prostituição, doenças psíquicas. São poucas as chances de um tratamento funcionar sem um complemento de moradia e trabalho a quem necessita. Partindo desse princípio, e também do fato de que muitos usuários não desejam interromper o consumo de drogas, a chamada política de redução de danos (RD) existe para diminuir “consequências econômicas, sociais e de saúde negativas causadas pelo uso de drogas psicoativas legais ou ilegais, sem ter a abstinência como pré-requisito”. A RD não exclui a possibilidade da interrupção do uso de drogas. Em muitos casos, esse passo é necessário e desejado pelos usuários e proﬁssionais. O ponto é que essa não é a meta nem condição da política, devido às circunstâncias mais urgentes que podem permear o consumo de drogas, como doenças, desnutrição e abuso de quantidades da droga. Aids, hepatite C e tuberculose, associadas ao contágio entre usuários, sem os devidos cuidados levam a altas taxas de mortalidade entre esse grupo, já que muitos usuários compartilham instrumentos de administração de drogas, como cachimbos e seringas. Algumas drogas, como o crack, também inibem a fome e diminuem a procura por alimento. É pensando em cenários como estes que as medidas de redução de danos são praticadas.

O CAPS AD III é um dispositivo da rede de atenção psicossocial destinado a “proporcionar a atenção integral e contínua a pessoas com necessidades relacionadas ao consumo de álcool, crack e outras drogas, com funcionamento nas 24 horas do dia e em todos os dias da semana, inclusive finais de semana e feriados” (BRASIL, 2012) Esta portaria (nº130 de 26 de janeiro de 2012) preconiza algumas atividades a serem realizadas no CAPS AD III: a) Trabalhar de portas abertas, com plantões diários de acolhimento, garantindo acesso para clientela referenciada e responsabilização efetiva pelos casos, sob a lógica de equipe interdisciplinar, com trabalhadores de formação universitária e/ou média, conforme definido nesta Portaria; b) Atendimento individual para consultas em geral, atendimento psicoterápico e de orientação, dentre outros; c) Oferta de medicação assistida e dispensada; d) Atendimento em grupos de psicoterapia, grupo operativo e atividades de suporte social, dentre outras; e) Oficinas terapêuticas executadas por profissional de nível universitário ou de nível médio, nos termos dessa Portaria; f) Visitas e atendimentos domiciliares; g) Atendimento à família, individual ou em grupo; h) Atividades de reabilitação psicossocial, tais como resgate e construção da autonomia, alfabetização ou reinserção escolar, acesso à vida cultural, manejo de moeda corrente, autocuidado, manejo de medicação, inclusão pelo trabalho, ampliação de redes sociais, dentre outros; i) Estimular o protagonismo dos usuários e familiares, promovendo atividades participativas e de controle social, assembleias semanais, atividades de promoção, divulgação e debates das Políticas Públicas e da defesa de direitos no território, dentre outras; j) Fornecimento de refeição diária aos pacientes assistidos (24h – 4 refeições) De acordo com as diretrizes das políticas públicas de saúde e visando ampliar a autonomia e promover os direitos humanos das pessoas acolhidas pela rede de cuidado, a (o) psicóloga (o) constrói, junto com outros trabalhadores de saúde, o projeto terapêutico singular e acompanha o desenvolvimento do trabalho por meio de estratégias clínicas diversificadas.

3. ONDE? INSERÇÃO DO PROJETO 3.1) RECORTE DE OPERAÇÃO URBANA

Terrenos para inserção de projetos

Patrimônios Tombados

Quadra de inserção do [RE] SIGNA

Cortiços

3.2) TERRENO DO PROJETO E ENTORNO IMEDIATO

COMERCIAL SERVIÇOS HABITACIONAL USO MISTO INSTITUCIONAL

1. Térreo com lojas diversas e hotel em cima 2. Comércio 3. Comércio 4. Secretaria municipal de segurança urbana (6 pavimentos) 5. Hotel (2 pavimentos) 6. Residencial (3 pavimentos) 7. Hotel (3 pavimentos) 8. Comércio - TERRENO HABITAÇÃO – - Missão Cena - TERRENO [RE] SIGNA – 9. Global trade Center – showroom de fábricas 10. Concerto de notebook 11. Lanchonete (térreo) + residencial (9 pavimentos) 12. Comércio 13. Bar 14. Estacionamento 15. Bar / Lanchonete 16. Estacionamento 17. Hotel (5 pavimentos) 18. Residencial (9 pavimentos) 19. Banco Bradesco 20. Residencial (12 pavimentos) 21. Residencial com térreo comercial (9 pavimentos) 22. Estacionamento 23. Residencial (9 pavimentos) 24. Residencial (9 pavimentos) 25. Residencial (12 pavimentos) 26 a 33. Comércio com hoteis nos pavs. superiores

4. CONCEITO PROJETUAL

ILUMINAÇÃO

PERCURSO VERDADE DOS MATERIAIS

MATERIALIDADE

CONTRASTES

FENOMENOLOGIA DA ARQUITETURA

PERCPEÇÕES E EXPERIENCIAS

DETALHES CONSTRUTIVOS

ELEMENTOS ESTRUTURAIS TECTÔNICA

RITMOS

DESPERTAR AS COMPLEXIDADES DA PERCEPÇÃO SENSORIAL PERCEBER e EXPERIMENTAR um lugar = interiorizar mais que visualizar Trata-se de agregar a arquitetura uma dimensão subjetiva, que jogue com os sentimentos e a sensibilidade do usuário no que diz respeito à sua experiência de vivenciar espaços. Transcende a questão física e técnica da construção em si e valoriza a relação entre o edifício e o meio, o processo de percepção do ambiente por parte do usuário e as lembranças que aprenderá a partir da experiência percorrida. A vivência experimentada em dado lugar deve ser vista como uma experiência que vai além do simples movimento de percorrê-lo. Ela sofre inﬂuência de toda uma vida de memórias ao passo que gera novas condições para experiências futuras. “A maneira como o indivíduo lida com o ambiente construído representa o desempenho que o produto do trabalho do arquiteto expressa frente a sua função: a de servir ao indivíduo e a sociedade. ” – Peter Zunthor

ELOS DO EDIFÍCIO COM OS SENTIDOS FÍSICOS DO USUÁRIO: - Vínculo com o lugar (história, geografia, símbolos e cultura) - Percepção Macro e Micro (todo para o detalhe); - Tectônica: técnica e significado; - Percurso : elemento de construção do sentido; - Iluminação como técnica e poesia; - Contrastes: catalizadores da percepção; - Paisagem como fonte de vínculos; - Materialidades: Promover sentido ao seu uso; - Ritmos e sons;

5. O PROJETO DESENVOLVIDO 5.1 PROJETO TÁTICO COMO ESTRATÉGIA DE CRIAÇÃO DE VÍNCULOS O projeto tático é o momento de atuação das Estratégias de Redução de Danos em Campo, trazendo informação, alertando e conscientizando a população.É uma maneira de criari vínculos com a população num contexto mais imediato, para que, informados, possam recorrer aos recursos do tratamento de reabilitação e outros programas. A estratégia para que esse projeto* ocorra seria a Ocupação de espaços residuais, terrenos e/ou prédios ociosos como símbolo de resistência e luta. A programatica dessa intervenção seria as táticas de estratégia de redução de danos (ERD), a qual adota os seguintes princípios: - Perspectiva interdisciplinar de saúde, cultura, educão, assistência social, trabalho e renda, visando a garantia do cuidado e dos direitos. - Não trabalha exclusivamente com o conceito de abstinência. Visa ENSINAR o usuário um conjunto de estratégias para minimizar os danos sociais e à saúde. - Prevenção do uso abusivo e de patologias ocasionadas direta ou indiretamente pelo uso, através de insumos e estratégias preventivas para cada tipo de substância psicoativa. - Orientação e informação sobre riscos e danos relacionados ao consumo das substâncias que causam dependência.

* Modelo de Estruturas Itinerantes para acomodar as pessoas e atrair participação do Projeto de referência: Viaduto Engenheiro Andrade Pinto (Belo Horizonte, MG) – DOBRA Oﬁcina Arquitetura

5.2 DIRETRIZES DO PROJETO - Olhar Humanizado - Diminuir Vulnerabilidade (a vulnerabilidade vai além da dimensão econômica e diz respeito a desnutrição, condições precárias de habitação e saneamento, subemprego, subconsumo, falta de integração e baixos níveis educacionais e culturais. - Resgatar pessoas da invisibilidade social - Sociabilização - Usuário Resgatado e não Criminalizado (tirar do contexto de egresso do sistema prisional, da falta de oportunidades e do sofrimento psíquico)

5.3 O PROGRAMA E AS ÁREAS

“Para projetar um prédio com uma conexão sensível à vida, é preciso pensar de uma maneira que vai muito além da forma e da construção.” -Peter Zumthor

- Recuperação Social > Recuperação Individual - Redescobrir propósitos + Relacionamentos e vínculos com a sociedade - Engajamento/alternativas/possibilidades - Cidadania através de um espaço de convivência democrático: traz o exercício do direito da escolha, ao mesmo tempo em que a responsabilidade resgata a consciência da autonomia. - Processo de ressigniﬁcação individual, que pode auxiliar na construção de uma nova forma de olhar, ler, compreender e agir sobre o mundo.

5.4 DESENHOS

O projeto tem como objetivo principal o predomínio de espaço público, mais do que o programa especíﬁco por si só, com o intuito de oferecer uma área de convívio e permanência, funcionando como um respiro para a área central de São Paulo. Para manter essa característica, adotou-se o partido arquitetônico de um pavilhão, para que não haja um volume bruto no terreno onde é inserido. A solução apara que tal partido acontecesse foi inserir no subsolo a parte programática especiﬁca para o tratamento da dependência química, possibilitando assim a permeabilidade física e visual do pavimento térreo.

Além disso, a inserção no subsolo permite criar um percurso como construção do sentido para o usuário em tratamento, simbolizando sua Ascenção durante as etapas de tratamento, estabelecendo uma sequência programática e espacial: O usuário passará pelas etapas de acolhimento, tratamento, reinserção social e recuperação individual. A concepção dos espaços busca criar experiências sensoriais para quem o percorre, e pra isso, adotou-se alguns pontos principais: - as aberturas buscam proporcionar sempre que possível a interação do interior com o exterior, além de otimizar a insolação e ventilação.

- o jardim interno, que ﬂoresce desde o pavimento subsolo até o térreo, é concebido na busca por sensações, usando o elemento de paisagem como fonte de vínculos. Assim também se dá o espelho d’água, que nasce no pavimento térreo e cai como uma cortina d’água no vão entre pavimentos, onde está o jardim, dando a continuidade a esse elemento também no subsolo. Portando os dois elementos possuem uma relação presente entre os dois níveis. Já no térreo, o pavilhão se dá como um espaço aberto, onde a estrutura é o elemento visual marcante e as empenas fazem a transição dos espaços e possuem diferentes materialidades para trabalhar com a visibilidade ou a falta dela quando necessário.

O espaço criado tem como intenção reforçar o encontro de pessoas, e engajar a população nos programas coletivos oferecidos (ateliês colaborativos, espaços de permanência, cinema-arena, etc), promovendo a reinserção social dos usuários em tratamento e a integração de todos como uma comunidade. Por ﬁm, o pavilhão tem por caracteristica intrínseca a efemeridade, em que, aplicado à esse projeto - que busca uma solução efetiva para o tratamento de dependência química - um dia ele não precise mais “exisitir” como espaço de tratamento, dada a esperança de que não seja algo mais presente em nossa sociedade.

O PROJETO E A ESCALA DA CIDADE

Pavimento subsolo

Estrutura subsolo

Pavimento TĂŠrreo

ESTRUTURA TÃ&#x2030;RREO

COBERTURA

BIBLIOGRAFIA AMÂNCIO, Thiago. Gragnani, Juliana. Apenas 17% concluem internação ação anticrack da gestão Doria. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2017/08/1908040-apenas-17-dos-pacientes-conclu em-internacao-em-acao-anticrack-de-doria.shtml. ARAÚJO, Peu. Veja imagens do confronto na Cracolândia nesta quinta-feira. Disponível em: https://noticias.r7.com/sao-paulo/fotos/veja-imagens-do-confronto-na-cracolandia-nestaquinta-feira-23022017#!/foto/9. CRUZ, Maria Teresa. Arroyo, Daniel/Ponte Jornalismo. Ação para acabar com Cracolândia gera terror em moradores e dependentes. Disponível em: https://ponte.org/acao-da-policia-para-acabar-com-cracolandia-gera-terror-em-morado res-e-dependentes/. FRACALOSSI, Igor. Questões de Percepção: Fenomenologia da arquitetura/Steven Holl. Disponível em: https://www.archdaily.com.br/br/01-18907/questoes-de-percepcao-fenomenologia-da-arq uitetura-steven-holl. GUILHERMINO, Leila Araújo. Atmosferas arquitetônicas: projeto e percepção na obra de Peter Zumthor. Natal, RN, 2015. 213f. Fórum Estadual de Redução de Danos de São Paulo. Construção, Diálogo e Intervenção Política. Disponível em: http://edelei.org/_img/_banco_imagens/Livro%20FERD%20menor.pdf. LYNCH, Patrick. Baratto, Romullo. TED Talk: Jeanne Gang fala sobre edifícios que fortalecem o espírito de comunidade. Disponível em: https://www.archdaily.com.br/br/804781/ted-talk-jeanne-gang-fala-sobre-edificios-que-fo rtalecem-o-espirito-de-comunidade. MADRUGA, Clarice Sandi. Levantamento do Perfil de Usuários de Drogas na Região da Cracolândia Solicitante: Coordenadoria de Políticas sobre Drogas (COED) Secretaria de Desenvolvimento Social Estado de São Paulo Consultora Programa de Desenvolvimentos das Nações Unidas (PNUD). http://febract.org.br/portal/perfil-dos-frequentadores-da-cracolandia/. MARTINS, Ricardo Borges. 6 coisas que aprendi na Cracolândia – vamos conversar sobre drogas? Disponível em: https://papodehomem.com.br/6-coisas-que-aprendi-na-cracolandia-vamos-conversar-so bre-drogas. Ministério da Saúde. Programa Crack, é possível vencer. Disponível em: http://portalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2015/marco/10/Programa-Crack-----poss-vel-vencer--2012-.pdf.

Ministério da Saúde. Guia Estratégico para o Cuidado de Pessoas com Necessidades Relacionadas ao Consumo de Álcool e Outras Drogas: Guia AD. Disponível em: http://portalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2015/dezembro/15/Guia-Estrat--gico-para-o -Cuidado-de-Pessoas-com-Necessidades-Relacionadas-ao-Consumo-de---lcool-e-Outra s-Drogas--Guia-AD-.pdf. Ministério da Saúde. Saúde Mental e Economia Solidária: Inclusão Social pelo Trabalho. Disponível em: http://portalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2015/marco/10/Sa--de-Mental-e-EconomiaSolid--ria--2005-.pdf. Ministério da Saúde. Saúde Mental no SUS: Os centros de atenção psicossocial. Disponível em: http://portalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2015/marco/10/Sa--de-Mental-no-SUS---O s-Centros-de-Aten----o-Psicossocial--2004-.pdf. Ministério da Saúde. Manual de Estrutura Física dos Centros de Atenção Psicossocial e Unidades de Acolhimento. Disponível em: http://www.saude.pr.gov.br/arquivos/File/0saudemental/manualdeconstrucaocapseua.pdf. Portal da Saúde – Ministério da Saúde. Legislação de Saúde Mental. Disponível em: http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/o-ministerio/principal/secretarias/802-sas-raiz /daet-raiz/saude-mental/l1-saude-mental/12319-legislacao-saude-mental. Portal da Saúde – Ministério da Saúde. Sismob – Sistema de Monitoramento de Obras. Disponível em: http://portalsaude.saude.gov.br/sismob/#CAPS. Portal do Planalto. Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas. Disponível em: http://www2.planalto.gov.br/acompanhe-o-planalto/caderno-destaques/marco-2012/plano -integrado-de-enfrentamento-ao-crack-e-outras-drogas. Rede Minha Sampa. Overdose de erros. Disponível em: https://www.overdosedeerros.minhasampa.org.br/. SALLES, Marcos H. N. de. Política de Drogas: Conceito e breve Histórico. Disponível em: http://www.politize.com.br/politica-de-drogas-deﬁnicao-e-breve-historico/.