Projeto urbano participativo sob perspectiva da mulher em Sol Nascente (DF) by Marcella Vaz

QUANDO A MULHER DESENHA O BAIRRO PROJETO URBANO PARTICIPATIVO SOB PERSPECTIVA DA MULHER EM SOL NASCENTE

MARCELLA MENEZES VAZ TEIXEIRA TRABALHO FINAL DE DIPLOMAÇÃO | 1/2020 ORIENTAÇÃO: PATRÍCIA SILVA GOMES

QUANDO A MULHER DESENHA O BAIRRO PROJETO URBANO PARTICIPATIVO SOB PERSPECTIVA DA MULHER EM SOL NASCENTE TRABALHO FINAL DE GRADUAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UnB FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO - FAU 1/2020 .Autora MARCELLA MENEZES VAZ TEIXEIRA .Orientação PATRÍCIA SILVA GOMES .Banca LUIZ PEDRO DE MELO CESAR NATÁLIA DA SILVA LEMOS HIATIANE LACERDA (Arquiteta convidada)

- Valéria Pinheiro, 2017

“

Falar dos problemas urbanos e resistências é falar das mulheres, necessariamente

APRESENTAÇÃO Esse documento apresenta o Trabalho Final de Graduação intitulado “Quando a mulher desenha o bairro: projeto urbano participativo sob perspectiva da mulher em Sol Nascente”, desenvolvido sob orientação da professora Patrícia Silva Gomes. O trabalho apresenta uma proposta de projeto urbano que tem a mulher como agente determinante para o desenho e projeto do espaço público, atendendo às suas demandas e necessidades. Para tal, entende-se a mulher como corpo sensível no espaço, pois, por conta das vulnerabilidades, percebe de maneira mais imediata as necessidades, urgentes e emergentes, de adaptação e qualificação do espaço público. Entretanto, essa sensibilidade a torna uma força potente e um agente ativo na luta por melhorias e por um espaço urbano igualitário. Ademais, busca romper o machismo estrutural que compreende que a esfera pública não é o lugar da figura feminina e que, consequentemente, dificulta seu acesso ao sistema de mobilidade e ao espaço público. Entretanto, muitas vezes ser agente de luta se torna uma obrigação da mulher. Isto porque dada a opressão histórica e cultural que a condicionou à esfera doméstica, esta assume os cuidados de seu núcleo familiar. Então mesmo quando exerce trabalho produtivo, esta passa a assumir jornadas múltiplas de trabalho e mais responsabilidades. Dessa forma, a mulher acaba muitas vezes demandando melhorias que não são exatamente para si, mas para os integrantes de seu núcleo doméstico e para o cotidiano na escala do bairro. Compreende-se que desenhar um espaço a partir de sua visão, além de ferramenta de empoderamento feminino, favorece o direito à cidade e à vida cotidiana de qualidade para todos, pois suas expectativas atendem também os demais grupos sociais.

AGRADECIMENTOS Aos meus pais, Martha Rejane e Ricardo Marcelo, e aos meus irmãos Dennis, Leandro e Magali, por todo o apoio. Em especial, ao meu pai, pela compreensão, companheirismo e por me mostrar, desde pequena, a importância da Educação e da dedicação. Sobretudo por ter me ensinado o valor da universidade pública. À toda minha família, incluindo também aqueles que são minha família de coração: meus padrinhos Rita de Cássia e José Luis, por sempre me receberem de braços abertos e me darem todo apoio necessário. À Amanda Barbosa e Fernanda Tretter, minhas irmãs desde o berço, e à Luiza Amanajás, a que adotei quando tínhamos 14 anos. Vocês sempre estiveram presentes nos momentos de felicidade e tristeza da vida, prontas para ajudar, rir, chorar, dar bronca e celebrar comigo. Obrigada por tudo! À equipe maravilhosa do Projeto ANDUS: Alex Rosa, Ana Luísa Silva, Bolívia de Sá, Cecília Martins, Günther Wehenpohl, Manuela Reinhard, Sarah Habersack e toda equipe da CGDRU-MDR. Trabalhar com vocês tem sido uma experiência incrível. Obrigada pela aprendizagem e por todo apoio moral. À Profa. Patrícia Silva Gomes, que, além de orientadora, foi mentora, terapeuta, conselheira, colega e amiga. Obrigada por ter entrado nessa jornada comigo, sempre me apoiando e me incentivando a continuar. Pela imensa paciência e compreensão, mesmo em meio ao caos que estava minha vida. Por nunca ter

desistido de mim e sempre ter acreditado na minha capacidade. À banca examinadora, professor Luiz Pedro de Melo Cesar e professora Natália da Silva Lemos, por acreditarem no trabalho e por serem tão compreensivos com as adversidades que ocorreram durante esse processo. À todas que estiveram no processo participativo: aos participantes do Jovem de Expressão, às moradoras de Sol Nascente, de Ceilândia e à Ivanete Silva (Bita), da Casa da Natureza. Em especial, à Ivanete Oliveira, da Prefeitura Comunitária do Trecho 2 do Sol Nascente, que me ajudou a divulgar e organizar as atividades. Que sempre teve disposição para participar das oficinas, compartilhando todo seu conhecimento e sua vivência. Sua luta diária para proporcionar qualidade de vida aos moradores de Sol Nascente é inspiradora! Aos professores que influenciaram minha escolha profissional e revelaram a importância do Urbanismo como ferramenta de luta social e política: Gabriela Tenório, Liza Andrade, Monica Gondim e Valério Medeiros. E às professoras e amigas Amanda Casé e Vânia Teles Loureiro, que além de tudo isso, também sempre estiveram dispostas à compartilhar seus conhecimentos e conversar sobre coisas da vida. Ao Josué Capuchinho e toda equipe da Secretaria, por sempre estarem dispostos a ajudar durante os momentos de crise e sempre garantirem que tudo daria certo no fim. Obrigada por serem o grande pilar que mantém a FAU de pé. À minha grande FAUmília: Angelina Trotta, Clara Re-

zende, Giovana Canellas, Júlia dos Anjos e Karolline Chagas. Obrigada pelos anos de trabalhos juntas, por terem sido meu lugar de paz e de desabafos (nosso sempre safe environment). Obrigada pelos Faurrascos, viradões, nervous breakdowns, saídas para tomar café, nosso amigo oculto anual, conversas maravilhosas sobre qualquer tema do universo e por terem compartilhado essa jornada da formação acadêmica comigo. “Amo a gente!” Aos amigos Evelyn Dias, Beatriz Helena, Gabriel Lyon, Juliana Dullius, Marcelo Victor, Maria Vitória (Toi) e Raquel Freire, presentes que a FAU me trouxe e que vou levar para a vida toda. Vocês são minha inspiração! Agradeço novamente à Angelina e à família Trotta, que me resgataram durante momentos tão difíceis e me ajudaram mais do que podem imaginar. E novamente à Júlia dos Anjos, por sempre estar disposta à ajudar. Serei eternamente grata! Às mulheres. Que suas vidas, suas realidades, seus corpos e suas vozes sempre tenham valor e espaço na cidade. Por fim, à UnB, que abriu meus olhos para o mundo e me tirou da caixinha em que vivia.

Viva o ensino público, gratuito e de qualidade!

SUMÁRIO PARTE I

PARTE II

INTRODUÇÃO ..................................................................................................9

06 ANÁLISES.................................................................................................. 29

01 OBJETIVOS...................................................................................................11

07 OFICINAS.................................................................................................. 59

02 JUSTIFICATIVA.........................................................................................12

PARTE III

03 MÉTODO..................................................................................................... 14

08 DIRETRIZES............................................................................................... 67

04 REFERENCIAL TEÓRICO...................................................................... 15

09 PROPOSTA PROJETUAL...................................................................... 66

05 ESTUDOS DE CASO/REF. PROJETUAIS ��20

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS............................................................ 89

PARTE I

“

Ninguém nasce mulher: torna-se mulher. Nenhum destino biológico, psíquico, econômico define a forma que a fêmea humana assume no seio da sociedade; é o conjunto da civilização que elabora esse produto intermediário entre o macho e o castrado que qualificam o feminino

- SIMONE DE BEAUVOIR, 1949

INTRODUÇÃO A desigualdade de gênero é o produto histórico da construção que definiu papéis sociais diferentes a serem exercidos por homens e mulheres. Estes papéis, enraizados e reproduzidos inconscientemente, deram maior status a construção social do homem em relação à da mulher, estabelecendo assim uma relação de poder desigual entre os gêneros e favorecendo a organização da sociedade dentro de um modelo de dominação masculina (BORDIEU, 2002 [1998]; SOARES, 2004). Estes papéis sociais resultaram na divisão sexual do trabalho, atribuindo o trabalho produtivo e o espaço público ao homem, enquanto condicionaram à mulher ao trabalho reprodutivo e ao espaço privado (BORDIEU, 2002 [1998]; KERGOAT, 2003; KOETZ, 2017). Como consequência, as conquistas das mulheres aos direitos mais básicos foram tardias e historicamente recentes – quando comparadas aos homens. Foi através das lutas e reinvindicações dos movimentos feministas – muitas realizadas no espaço público – que as mulheres alcançaram o direito a todos os níveis de educação, à condições humanas de trabalho, à independência financeira, ao voto, à igualdade de pagamento e à moradia. Apesar dessas conquistas, suas lutas ainda são constantes e cotidianas, visto que muitos dos seus direitos adquiridos ainda lhe são negados, sendo frequentes os casos de violência e assédio morais e sexuais contra elas, a privação de sua liberdade de ser, ir, vir e existir plenamente no espaço público. A desigualdade entre gêneros ainda é experienciada pelas mulheres no núcleo familiar e nas relações domésticas, no acesso à educação, ao mercado de trabalho e à cargos de importância, na política e no próprio contexto urbano. Assumem duplas jornadas de trabalho, acumulando mais responsabilidades e se beneficiando menos das oportunidades ofertadas no meio urbano. Muitas das atividades não remuneradas que exercem não

são valorizadas, uma vez que não são consideradas como trabalho produtivo, mas somente uma extensão das tarefas domésticas (MORENO, 2014). Ademais, essa invisibilidade da mulher também está presente no espaço público político, sendo ela subrepresentada nos locais de tomada de decisão. Segundo a Câmara dos Deputados (2018), atualmente as mulheres ocupam somente 15% das cadeiras da Casa, revelando a carência da representação e participação destas no desenvolvimento de políticas que as beneficiem. A mulher também foi um sujeito invisível na construção das cidades, que foram construídas sob uma visão masculina e heteronormativa, que priorizam o trabalho produtivo do homem (HOFF, 2018; SUMI, 2018). As abordagens generalistas adotadas historicamente no planejamento e estudos urbanos contribuíram para a invisibilidade das mulheres no campo do planejamento urbano, “não apenas como planejadoras, mas também como cidadãs para as quais as cidades também são planejadas – ou um dos grupos para quem as cidades também deveriam ser planejadas”. (HARKOT et al., 2018, p.57) Além das consequências da divisão sexual do trabalho, sua invisibilidade também se relaciona com sua autonomia nacidade, afetada por questões de insegurança no espaço público (SUMI; PINA, 2017). Segundo Merli (2019), as desigualdades sujeitam a mulher a sofrer assédio e violência sexual, tal qual diminui seu acesso às garantias sociais e ao mercado formal, aumentando sua dependência de equipamentos e serviços públicos, e sua vulnerabilidade socioeconômica. Ademais, as consequências do modelo patriarcal de estruturação da sociedade são potencializadas por fatores socioeconômicos, territoriais e raciais (KOETZ, 2017), de maneira que às mulheres pertencentes aos grupos mais fragilizados tem-se uma sobreposição de opressões, sobretudo em relação às mulheres negras de baixa renda (ITDP BRASIL, 2018). Neste contexto de desigualdades socioeconômicas, raciais e espaciais, portanto, as mulheres mais vulneráveis experimentam diariamente os problemas do bairro e ausência de políticas públicas (SALMOÃO, 2010). Sua invisibilidade na cidade, somada às desigualdades socioeconômicas, raciais e espaciais, implicam em uma sobreposição de opressões para a mulher, o que faz com que vivenciem,

no seu cotidiano, os problemas urbanos de maneira mais intensa. Tornam-se mais vulneráveis às inadequações de infraestrutura urbana, à precariedade dos serviços e são ainda mais prejudicadas pela ausência de equipamentos e transporte públicos de qualidade (SANTORO, 2008). Dessa maneira, é na periferia e nos assentamentos informais de baixa renda – locais carentes de recursos – onde se encontram as mulheres mais fragilizadas pelos problemas urbanos, como apontado por Cymbalista et al. (2008): Conforme diminui a presença do estado nos bairros e vilas mais pobres, aumenta a carga social assumida pelas mulheres nesses mesmos lugares. Assim, evidencia-se que as mulheres são mais afetadas pelas desigualdades socioterritoriais. Se nossas cidades são desiguais, são diferentemente desiguais para homens e para mulheres. Em outras palavras: a pobreza urbana tem endereço, sexo e cor: mulheres, na maioria negras, chefes de família que moram nas periferias (CYMBALISTA et. al, 2008)

lazer do DF, resultando em maiores gastos com deslocamentos, fragilizando ainda mais as populações periféricas e de baixa renda – uma vez que 41,2% da população do DF trabalha no Plano Piloto (CODEPLAN, 2019). Além disso, de acordo com a Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios - PDAD (CODEPLAN, 2019), a RA Ceilândia foi caracterizada como a mais populosa do DF, contabilizando, não somente a população da região tradicional de Ceilândia, mas também dos setores habitacionais Sol Nascente e Pôr do Sol. Estes faziam parte até então de Ceilândia, mas se tornaram, em agosto de 2019, a 32ª Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol, conforme a Lei Distrital nº 6359 publicada em 15 de agosto no Diário Oficial do DF nº155 (DISTRITO FEDERAL, 2019). Pela mídia, a comunidade do Sol Nascente foi conside-

rada uma das maiores favelas da América Latina, em relação a quantidade de habitantes – mais de 95 mil (BORGES; MARITINS, 2016; MARIZ, 2018). Originada como assentamento informal de baixa renda, a comunidade enfrenta a ausência de infraestrutura básica na região, como coleta de lixo, saneamento, asfalto, transporte púbico e equipamentos de saúde e educação (BORGES; MARITINS, 2016). Diante das circunstâncias expostas, tem-se como eixo norteador deste trabalho o projeto urbano sob perspectiva de gênero na região do Sol Nascente. Frente a isso, questiona-se: como realizar um desenho urbano participativo na periferia de maneira a promover espaços públicos de qualidade e melhor adaptados às necessidades das mulheres que moram no local?

Sendo assim, ao abordar a forma como ocorreu o processo de ocupação da Área Metropolitana de Brasília (AMB) , “acredita-se que este modelo de ocupação tenha se refletido negativamente no exercício da mobilidade urbana, com ocupações cada vez mais distantes dos locais de trabalho e segregação socioespacial acentuada” (PONTES, 2010, p.7). No contexto do Distrito Federal (DF), considera-se que o direito das mulheres à cidade é reprimido pela segregação de seu tecido e pela grande disparidade econômica entre as Regiões Administrativas (RA’s). Em 2018, dos 2.881.854 habitantes estimados do DF, aproximadamente 55% viviam nas RA’s de média-baixa e baixa renda, cuja renda domiciliar média é de no máximo R$3.101 (CODEPLAN, 2019). Assim, são nas regiões mais afastadas do centro que se concentram grande parte da população do DF, principalmente na porção oeste, uma vez que as regiões de Ceilândia, Samambaia e Taguatinga abrigam, juntas, mais de 1/3 (um terço) da população do Distrito Federal (CODEPLAN, 2019). Por consequência, a dependência com o Plano Piloto é maior, uma vez que abriga grande parte das oportunidades de emprego, educação e

Fonte: Felipe Lima / Gazeta do Povo, 2016.

01 OBJETIVOS Este trabalho tem como objetivo geral elaborar, por meio de oficinas participativas, a identificação das principais demandas da população feminina no uso cotidiano do espaço público para propor, a partir daí, uma proposta de planejamento urbano para os Trechos 2 e 3 do Sol Nascente, assim como o desenho dos espaços públicos na área de estudo, sob a perspectiva das mulheres. Contribuindo, em última instância, para a atuação do arquiteto como interlocutor entre os anseios dos grupos sociais – no caso, as mulheres – e os aspectos técnicos do urbanismo adquiridos na academia, possibilitando uma articulação entre as demandas das mulheres e a apresentação dos projetos ao poder público e aos canais de financiamento, para conquistar as transformações desejadas. Servir também para a união de forças e o amadurecimento da reflexão e proposição das mulheres sobre o espaço onde vivem. As análises urbanas serão realizadas no âmbito da RA Sol Nascente (Trechos 2 e 3), resultando, a partir do olhar das oficinas participativas, em propostas de desenho urbano para os espaços públicos e de zoneamento desses Trechos, seguindo diretrizes de planejamento. Dessa forma, traçaram-se os seguintes objetivos específicos: 1. Buscar referências projetuais de adaptação dos espaços na perspectiva da mulher e experiências de desenho urbano participativo. 2. Elaborar diagnóstico transescalar e intertemático da área de estudo, realizando: a. Leitura metropolitana a partir da: contextualização do terreno, análise dos principais eixos de macromobilidade e análise das relações espaciais e funcionais dos terrenos com a escala metropolitana;

b. Levantamento da morfologia na escala do terreno e do entorno, a partir da análise da evolução urbana, da estruturação e tecido urbanos, da rede viária, análise de espaços livres e áreas verdes, análise do mobiliário e redes de infraestrutura; c. Análise da estrutura de usos, a partir do mapeamento do uso do solo dos Trechos 2 e 3 do Sol Nascente – e da análise da legislação urbanística; d. Análise e comparação dos indicadores socioeconômicos de Ceilândia e Sol Nascente; e. Análise dos aspectos ambientais e bioclimáticos, abordando os condicionantes ambientais, topografia, recursos florestais e hídricos. f. Análise com foco nas usuárias da cidade, identificando potencialidades e fragilidades sob a ótica de gênero, abordando o comportamento social, a percepção do espaço e os conflitos sociológicos das regiões; g. Análise da mobilidade urbana na escala do bairro, abordando cada um dos modais, bem como a articulação entre eles e deles com o uso do solo. 3. Executar oficinas participativas com mulheres moradoras e líderes comunitárias das duas regiões com o propósito de: identificar as potencialidades e vulnerabilidades do espaço; realizar leitura comunitária da região, complementando o diagnóstico temático, e consolidar essas informações em mapas. 4. Desenvolver uma proposta de planejamento e diretrizes de desenho urbano, sob a perspectiva das mulheres destas regiões – a partir dos resultados das dinâmicas participativas – e análises teóricas sobre o tema de gênero.

02 JUSTIFICATIVA A escolha do tema se justifica pelo fato de que as mulheres têm muito a dizer sobre o espaço urbano. Sendo corpos sensíveis, possuem mais vulnerabilidades ao utilizá-lo. São as mais prejudicadas pela precariedade do habitar e dos equipamentos públicos comunitários, ausência de infraestrutura urbana e más condições de transporte público (CYMBALISTA et al., 2008; ROLNIK, 2011). Dentro de suas dinâmicas familiares, as mulheres assumem as responsabilidades domésticas e econômicas, sobretudo aquelas que são mães, passando a exercer jornadas múltiplas de trabalho, realizando mais deslocamentos no espaço público (SVAB, 2016). De maneira que são elas as que mais caminham e utilizam o transporte público com maior intensidade, como ocorre na cidade de São Paulo (PREFEITURA DE SÃO PAULO, 2016). Ao passo que demandam espaços de qualidade para seu núcleo familiar e para o bairro, ao se desenhar o espaço urbano sob a perspectiva da mulher, constrói-se espaços que também atendem às demandas de outros grupos sociais e não somente as necessidades das mulheres. Ademais, as mulheres também são atores políticos importantes, pois lutam pelas melhorias do âmbito doméstico e para o espaço público, de maneira que “quase todos os movimentos de bairro, de vizinhança e comunitário tem base feminina” (BLAY, 1994, p.46). Isto porque mesmo quando reivindicam algo para elas, de algum modo está associado às várias jornadas que precisam cumprir visto à sobreposição de seus papéis. Além disso, compreende-se a relevância do assunto por conta das lacunas existentes acerca do tema do desenho urbano feito pela e para perspectiva da mulher, assim como escassas políticas públicas. Isso em razão do raciocínio generalista utilizado nos planejamentos e estudos urbanos, que não incorporavam o enfoque de gênero (HARKOT et al., 2018).

Pensar a cidade sob a ótica do gênero também se demonstra importante ao se considerar que população feminina é maioria no território brasileiro, constituindo um percentual de 51,6% da população (IBGE, 2017). Sendo maioria, a mulher “é a cidadã que mais ocupa os espaços, produzindo ou não, circulando, habitando, interferindo, voluntária ou involuntariamente, por meio de sua presença na construção e manutenção da sociedade brasileira” (CASIMIRO, 2017, p.10).

Fonte: Uirá Lourenço, Brasília para Pessoas.

Assim, anseia-se a participação das mulheres no processo de desenho do espaço, como forma de dar voz àquelas que são as principais usuárias do espaço. Cymbalista et. al (2008) aponta – ao abordar a participação feminina no desenvolvimento de Planos Diretores – que “à medida que vivencia o espaço urbano de forma específica, o olhar da mulher é fundamental em todas as etapas do processo participativo, desde a preparação até a implementação do plano” (CYMBALISTA et al., 2008, p. 7). Compreende-se também que os processos participativos são relevantes no entendimento do arquiteto e urbanista como um interlocutor entre os anseios da sociedade e as possiblidades do projeto e do acesso ao poder público. O tema também é pertinente por fazer alusão às questões de desigualdade socioeconômica, racial e espacial, uma vez

que essas condições se somam as vulnerabilidades das mulheres. Assim, esses fatores as deixam mais expostas aos problemas do espaço público, afetando seu cotidiano e seu acesso à cidade, limitando seu acesso a qualidade de vida, aos equipamentos comunitários e aos sistemas de mobilidade, assim como às oportunidades de educação, emprego e de ascensão social. Considerando que é no centro que se concentram parte das ofertas de trabalho, lazer, equipamentos públicos e serviços, as grandes distâncias para deslocamento fragilizam ainda mais a situação das mulheres, sobretudo aquelas de baixa renda que vivem nas periferias. Segundo Rolnik (2011), é essencial para o desenvolvimento econômico, social e cultural das mulheres que suas moradias estejam integradas ao tecido urbano e próximas à essas oportunidades.

No caso do DF, há a fragmentação e dispersão de seu tecido (HOLANDA et al. 2015), disparidade econômica entre as regiões e grandes distâncias a serem percorridas. De maneira que as mulheres que vivem na sua periferia passam por uma sobreposição de opressões, enfrentando grandes tempos de deslocamento para o centro, inseguranças relacionadas aos horários de saída e retorno para casa, falta de espaços adequados ao lazer, de tal modo que se torna relevante trabalhar o território periférico da Ceilândia e do Sol Nascente.

Foto aérea de Sol Nascente. Fonte: Jorge William / Agência O Globo

03 MÉTODO O processo de projeto seguiu as seguintes etapas metodológicas: 1. Elaboração do Referencial Teórico sobre o tema da mulher e do processo participativo, a fim de compreender a relação da mulher com o espaço urbano e as técnicas de participação comunitária. 2. Elaboração dos três estudos de casos. Durante as incursões científicas realizadas, não foram encontradas experiências de projeto urbano com foco no desenho por mulheres. Assim, foram escolhidos: a. um caso de referências de políticas públicas de planejamento urbano que incorporam as necessidades específicas da mulher na utilização do espaço; b. um caso de projeto que utilizou metodologias participativas de reconhecimento dos problemas urbanos e potencialidades locais, a partir do foco de gênero; c. um caso de projeto urbano em assentamento informal, focado em trazer qualidade de vida ao moradores e atender às suas necessidades no bairro; 3. Elaboração do diagnóstico e dos demais mapeamentos temáticos da área, para conhecimento e para servir de referencial das para as oficinas participativas. 4. Realização das Oficinas Participativas, presenciais e online, a partir das seguintes etapas: a. Formulação: foram determindadas, a partir de pesquisa teórica, as metodologias participativas utilizadas e os roteiros das atividades. Foram realizadas visitas técnicas ao terreno e contatos com lideranças comunitárias locais. Se articulou contato com a ONG Casa da Natureza, a Prefeitura Comunitária do Trecho 2 , o coletivo Filhas da Terra e o programa Jovem de Expressão (Ceilândia). b. Preparação das atividades: foram preparados os os materiais gráficos a serem utilizados nas dinâmicas e divulgação das oficinas participativas;

c. Etapa de execução: i. realização da primeira aproximação com mulheres de Ceilândia e Sol Nascente, em 2019, mediante roda de conversa, a fim de explicar os objetivos do trabalho e investigar os principais desafios vivenciados por elas na região, a partir de suas narrativas, através da análise dos deslocamentos metropolitanos em mapa (Atividade 1); ii. partindo de dinâmica com mapa impresso, foram identificadosos locais onde residem e os trajetos que são feitos nos bairros, apontando potencialidades e vulnerabilidades (Atividade 2); iii. Oficina - A cidade que temos: dado o atual contexto de pandemia, as atividades foram adaptadas para o meio online. Dessa forma, foi realizada uma reaproximação com as mulheres, com foco nas moradoras do Sol Nascente. A partir de dinâmica de mapas e fotos, foram identificados os problemas e potencialidades da região, analisando aspectos urbanos (Atividade 3); iv. Oficina - A cidade que queremos: realização de análise dos recursos hídricos e florestais, percepção da morfologia urbana, modais e uso do solo existente. Foram também levantadas as demandas dessas mulheres para a região, com propostas de projetos e intervenções para a área. (Atividade 4); 6. Elaboração de proposta de projeto, a partir do resultado das atividades e das diretrizes definidas.

04 REFERENCIAL TEÓRICO O gênero é dado como construção social que se baseia nas distinções dos aspectos biológicos entre os sexos feminino e masculino, definindo papéis diferentes a serem exercidos entre eles na sociedade (FOLLADOR, 2009). Segundo o filósofo Bourdieu (2002 [1998]), esses papéis possuem relações dicotômicas, atribuindo símbolos e caracterizações opostas ao homem e à mulher. Vincularam-se então aos gêneros funções, responsabilidades e posturas diferentes, depreciando, sobretudo, o papel social da mulher, estabelecendo uma relação de desigualdade e um modelo patriarcal de dominação masculina na sociedade – determinando também uma divisão sexual do trabalho que historicamente discriminou a mulher (BOURDIEU, 2002 [1998]). Tal divisão confere à mulher o trabalho social reprodutivo e a vincula à esfera doméstica, lhe negando o espaço público. Em contrapartida, ao homem destina-se o trabalho produtivo e associado aos espaços públicos, que são políticos, religiosos e militares, isto é, aqueles com “funções de forte valor social agregado” (KERGOAT, 2003, p.56). Por conta disto, em comparação aos homens, tiveram acesso tardio à educação, ao mercado de trabalho e direitos trabalhistas, à independência financeira e aos cargos políticos (PERROT, 2008). Foi através das lutas históricas dos movimentos feministas que as mulheres conquistaram seus direitos básicos, lutando para romper com esses papéis e as desigualdades de gênero. De modo geral, as reivindicações feministas acompanharam os momentos históricos de modificações políticas, econômicas, culturais e sociais do mundo ocidental. De maneira didática, dividem-se esses momentos em “ondas”, iniciadas ao final do século XIX, cujas reivindicações possuem suas especificidades (ALVES; PITANGUY, 1982; MERLI, 2018).

Figura 2: Trabalhadoras da fábrica de munição Royal Shell Factory, Londres, 1918

Figura 1: Sufragistas inglesas, 1908

A primeira onda feminista surgiu no contexto da Revolução Industrial, em meados do século XIX, no qual o capitalismo consolidou a mão de obra feminina nos sistemas de produção manufatureira e fabril (ALVES; PITANGUY, 1982). As mulheres das classes operárias, sob influência das utopias socialistas, lutavam por melhores condições de trabalho, menores jornadas de trabalho e igualdade salarial, em comparação aos homens. Além das mulheres da classe operária, a primeira onda é marcada também pelo movimento das sufragistas (Figura 1), que lutavam pela igualdade política e jurídica entre os sexos através do direito ao voto, e que eram, em sua maioria membros, das classes média e alta (MARCELINO, 2018). Durante as guerras mundiais, as mulheres tiveram que assumir os cargos dos homens que foram às batalhas. Na Primeira Guerra, trabalharam principalmente na indústria bélica e na produção agrícola (AFP, 2018) (Figura 2). Já na Segunda Guerra, assumiram cargos administrativos, executivos, no serviço público e dentro das próprias forças militares (DAWOOD, 2014) (Figura 3). Entretanto, ao final destas, eram forçadas a retornar ao ambiente doméstico e aos papéis usuais, pressionadas também a aumentar a natalidade para suprimir as perdas da guerra (AFP, 2018). Nesse cenário, a frustação de retornar ao trabalho doméstico acendeu faísca para as reivindicações da segunda onda feminista. Nesta que ocorreu durante a segunda metade do século XX, foi grande a produção de estudos sobre a mulher. Discutiu-se o sistema patriarcal como sistema de dominação, a representatividade política da mulher, seus direitos reprodutivos, a violência doméstica e seus papéis nas esferas da produção, sexualidade e da educação. (ALVES; PITANGUY, 1982). A partir dos movimentos por direitos civis dos anos 1960, a luta feminista passa a discutir também as questões socioeconômicas e raciais,

incorporando os movimentos sociais e estudantis (Figura 4). Na década de 1970, a mulher também se tornou foco dos estudos urbanos, como visto no manifesto Women’s Enviromental Rights, da arquiteta americana Leslie Weisman, que abordando a apropriação do espaço urbano, “de tal maneira que os espaços se portariam como repressores ou empoderadores dos grupos sociais que com ele interagem, tendo propriedade de reprimir ou fortalecer, empobrecer ou nutrir” (MERLI, 2018, p.22). No contexto brasileiro, os movimentos feministas também foram importantes nas conquistas por direitos e seguiram algumas tendências da luta europeia. A primeira fase do feminismo no Brasil também estava associada à garantia dos direitos políticos (RESENDE; EPITÁCIO, 2017). A segunda fase, entretanto, tomou novos rumos, principalmente em relação a luta dos grupos sociais e minorias. Segundo Sarti (1988), as conquistas da mulher brasileira dos anos 1960 beneficiaram um recorte elitizado de classe, raça e gênero, particularmente as mulheres brancas das regiões urbanas e desenvolvidas do país. Nesse cenário, surgem os movimentos sociais urbanos (Figura 5), tomando espaço como nova forma de luta das mulheres, de camadas sociais variadas, mas acontecendo principalmente na periferia. Os principais movimentos sociais eram das associações de bairros, de entidades religiosas e de assistência social, que surgiram a partir da década de 1940 e se expandiram pelo Brasil na década de 1970, quando passaram a lutar contra os problemas sociais, reivindicando os direitos à condições urbanas ideais nos bairros periféricos (CARDOSO, 2017). Nesse sentido, esses movimentos tomaram espaço como a nova forma de luta das mulheres, pois com maioria da participação de mulheres da periferia, estas lutas populares reivindicavam principalmente a regularização dos loteamentos informais,

Figura 3: Americanas servindo durante 2ª Guerra Mundial

Figura 4: Aliança das Mulheres do Terceiro Mundo em protesto nos EUA (1970).

acesso à infraestrutura urbana e equipamentos coletivos de qualidade, levantando assuntos que afetavam principalmente o cotidiano destas mulheres; como apontado por Salomão (2010): Ao mesmo tempo que denunciavam as desigualdades de classe, as mulheres nos movimentos sociais, passaram também a fomentar o debate sobre temas específicos à condição da mulher como direito à creche, saúde feminina, sexualidade, contracepção e violência contra a mulher (SALOMÃO, 2010, p. 34)

Dessa maneira, as mulheres brasileiras passaram a lutar por melhorias na cidade, como nos postos de saúde, nas escolas, nas creches e nos serviços públicos. Esses movimentos sociais

redefiniram a questão política urbana, trazendo à tona o tema da reforma urbana, e foram a semente da luta feminista pelo direito à cidade (CARDOSO, 2017). Este pode ser compreendido, a partir da obra de Lefebvre (2001), como direito político de luta por direitos, assim como de fazer valer os direitos já inscritos, principalmente pelas minorias oprimidas e grupos vulneráveis. Com sobreposição de opressões e responsabilidades, dada as condições socioeconômicas e espaciais das mulheres de menor renda e moradoras dos bairros periféricos, estas também assumem mais jornadas de trabalho, experienciado cotidianamente, e de maneira mais intensa, os problemas dos bairros e a carência de infraestrutura, equipamentos e políticas públicas (SALOMÃO, 2010) (Figura 6 a 8).

Ao se dedicarem ao âmbito doméstico e exercerem jornadas múltiplas, realizam mais deslocamentos na escala do bairro e são mais aferradas pela falta redes de energia, saneamento básico, escolas e creches no bairro, equipamentos de saúde, áreas de lazer e serviços de transporte público (ROLNIK, 2011). Entretanto, os problemas enfrentados pelas mulheres no espaço urbano vão além da microescala, estando intrínsecos desde os primeiros traços da cidade. Segundo Hoff (2018), o próprio desenho das cidades contemporâneas prioriza o trabalho produtivo do homem, sobretudo as cidades construídas dentro do modelo de urbanismo modernista, partindo de uma visão heteronormativa, masculina e androcêntrica. Tal fato também é

Figura 5: Presença feminina no protesto do Movimento Contra a Carestia, na Praça da Sé (SP), em 1978

apontado por Alves et al. (2017): A cidade foi construída para sujeitos homens, profissionais, autônomos, livres de amarras. Para quem tem que ocupar-se do cuidado, levando crianças à escola, pessoas doentes ao atendimento, acompanhando idosos, movendo-se de uma zona para outra da cidade por meio de um transporte público precário e caro, o planejamento modernista é um martírio que gera frustrações, perdas e dissintonia entre o corpo e a cidade (ALVES et al. 2017, p.12). Com a precariedade das políticas urbanas voltadas ao gênero, baixa representatividade no governo – atualmente as mulheres ocupam somente 15% das cadeiras da Câmara dos Deputados (BRASIL, 2018) – e desigualdade entre gêneros dentro do ambiente urbano, revela-se a importância da participação popular nas decisões sobre o espaço: Esta desigualdade coloca em cheque a participação popular na medida em que as mulheres enfrentam dificuldades para participarem da tomada de decisões locais, sendo escassa a inclusão de suas demandas nas agendas comunitárias e estatais. É urgente por isso, reverter este quadro de desigualdade de participação da mulher nos espaços de poder político. (CYMBALISTA et al., 2008, p. 6).

Portanto, a participação popular confere aos membros de uma comunidade e grupos sociais excluídos da tomada de decisões “a oportunidade de, em igualdade de circunstâncias e num ambiente democrático, ter uma voz ativa e tomar parte nas tomadas de decisão que afetam essa comunidade e a sua qualidade de vida” (GOINHAS; BRANCO, 2013). Dessa maneira, os processos participativos com participação das mulheres se tornam ferramenta para seu empoderamento e uma formulação democrática do espaço urbano.

Figura 6: Mulheres andando em local sem calçada, Brasília. Fonte: Uirá Lourenço, Brasília para Pessoas.

Figura 7: Mulheres enfrentando problemas de infraestrutura em parada de ônibus, Brasília. Fonte: Uirá Lourenço, Brasília para Pessoas.

Figura 8: Mulhere atravessando passagem subterrânea, Brasília. Nelson Kon.

5ª Marcha das Margaridas em Brasília, 2015.

05 ESTUDOS DE CASO/ REFERÊNCIAS PROJETUAIS

MULHERES CAMINHANTES - SÃO PAULO, 2017 O projeto Mulheres Caminhantes foi realizado em São Paulo, em colaboração dos coletivos SampaPé!, Rede MÁS e o Forúm Regional das Mulheres da Zona Norte. Trata-se de um projeto que propõe integrar metodologias de observação do espaço público, com foco em planejamento urbano sob perspectiva de gênero e abordando as questões de segurança, caminhabilidade e qualidade do espaço público. O projeto utilizou o processo participativo exclusivamente com mulheres, de variadas idades e perspectivas – jovens, idosas, mães, negras, lésbicas, líderes comunitárias e outras –, que analisaram os dados e mobilidade das mulheres, tendo como estudo de caso o entorno do terminal integrado do bairro de Santana, na zona norte de São Paulo. Como metodologia, foram realizadas oficinas participativas em três dias de atividades. No primeiro encontro, realizou-se a apresentação e análise das sensações das participantes no espaço público através de roda de conversa e caminhada exploratória focada na percepção de segurança. No segundo, foi realizada atividade prática de levantamento de dados e avaliação da qualidade do caminhar, por meio de conversa inicial sobre caminhabilidade e caminhada de avaliação desta no espaço público. Por fim, no terceiro encontro, discutiram-se soluções para a região, analisando os resultados dos dados levantados nos demais encontros e montando coletivamente um Plano de Melhorias para a Segurança e a Mobilidade Sustentável das Mulheres no Espaço Público, com o intuito de levar os resultados para a Prefeitura.

Atividade “Como eu me sinto quando”, que analisa as sensações das mulheres nos diferentes modais e no espaço público.

Caminhada exploratória onde as mulheres analisavam, registrando também em fotos com molduras, o que consideravam bom e ruim no espaço público.

GENDER MAINSTREAMING NO PLANEJAMENTO URBANO DE VIENA - AÚSTRIA, 1990-2008 A cidade de Viena, na Aústria foi a precursora na introdução do gênero no planejamento territorial. Na década de 1990, passou a adotar estratégias e políticas públicas que focavam na igualdade de gênero – o chamado gender mainstreaming –, priorizando a questão do gênero nos debates. De maneira que utilizou essa abordagem como metodologia de planejamento e projeto urbano, desenvolvendo diretrizes e parâmetros específicos de gênero no plano estratégico da cidade. O plano da cidade foi inicado da década de 1990 e concluído em 2008, incluído uma abordagem que considera:

Mapa das intervenções no distrito de Mariahilf, em Viena, 1997. Tradução da legenda: “Vermelho: faixas de pedestre; Verde: semaforização favorável ao pedestre; Roxo: calçadas alargadas; Amarelo: projeto de iluminação; Azul claro: Pavimentação sem obstáculos; Azul escuro: mobiliário adicional para sentar”.

I) planejamento para todas as fases da vida; II) planejamento do solo sensível ao gênero, no sentido de novas ou modificações na infraestrutura social (equipamentos como jardim de infância, escolas, parques, etc.) combinação de usos especiais no térreo dos edifícios; III) Habitação sensível ao gênero pelo tamanho e disposição das moradias, rotas de comunicação interna com tamanho gerenciável da comunidade residencial, espaço compartilhado (área para bicicletas e carrinhos de bebês, lavanderia, etc.) e espaços mais abertos visíveis aos moradores (SUMI; PINA, 2017, p.6-7) O distrito de Mariahilf (Viena), em 2002, por exemplo, fez reformas baseadas no planejamento voltado à gênero, tomando as seguintes medidas: calçadas mínimas de 2 metros de largura, adaptação para as pessoas com mobilidade reduzida, retirada de barreiras físicas e visuais das ruas, calçadas e espaços públicos, criação de espaços de convivência, implementação de semáforos com temporizador que priorizassem a travessia dos pedestres, melhora o transporte público e a iluminação pública da área (MERLI, 2018).

Aspern Seestadtde, bairro de empreendimentos de Viena, levou em consideração as necessidades das mães no design dos espaços. TheGuardian, 2019. Fonte: https://www.theguardian.com/cities/2019/may/14/city-with-a-female-face-how-modern-vienna-was-shaped-by-women

Em 1997, a cidade de Viena construiu o primeiro dos três conjuntos habitacionais de interesse social voltados à moradia de mulheres, o Frauen-Werk-Stadt (“Mulher-Trabalho-Cidade”). Focados em diminuir a carga de trabalho doméstico, os complexos fornecem espaço comunitário de lavanderia e cozinha, associando os complexos habitacionais com equipamentos públicos, como escolas, e configurações que permitissem a criação de espaços internos livres “vigiados”, com os olhos para o espaço público. O Frauen-Werk-Stadt I, primeiro dos complexos a ser construído, apresenta apartamentos com tipologias flexíveis à realidade de cada família.

Frauen-Werk-Stadt I - Olhos para a rua e para os epaços comuns.

Frauen-Werk-Stadt I. Fonte: página do facebook do complexo habitacional. https://www. facebook.com/FrauenWerkStadt/photos/a.365159010283732/365173483615618/

Frauen-Werk-Stadt I: apartamentos com layouts flexíveis. Fonte: The Guardian, 2019

URBANIZAÇÃO DO COMPLEXO CANTINHO DO CÉU BOLDINARINI ARQUITETURA E URBANISMO - SÃO PAULO, 2008 A proposta de urbanização do assentamento do Complexo Cantinho do Céu considerou as potencialidades e limitações preexistentes do local, com o objetivo de integrá-lo à cidade, implementar infraestrutura urbana, e sobretudo de requalificação do espaço público com espaços coletivos de qualidade e de aproximação dos moradores com o meio ambiente. O projeto foi realizado a partir de estudos e diretrizes formulados pela Secretaria Municipal de Habitação, junto à Promotoria Pública. As estratégias visaram a:

Mapa de implemetação do projeto, 2008. Fonte: https://www.archdaily.com.br/br/01-157760/urbanizacao-do-complexo-cantinho-do-ceu-slash-boldarini-arquitetura-e-urbanismo

1) Preservação da vida, mediante a correção de todas as situações de risco identificadas. 2) Integração urbanística entre as novas intervenções e o tecido existente, respeitada a autonomia tipológica decorrente das diferentes condições em que se produziram as unidades existentes. 3) Complementação e adequação da infraestrutura urbana, com melhorias sanitárias, ambientais e de mobilidade em todo o assentamento. 4) Universalização do acesso à infraestrutura e aos serviços urbanos e provisão adequada de equipamentos comunitários e áreas de lazer e esportes. 5) Adequação urbanístico-ambiental do assentamento e das novas intervenções ao bairro como um todo. 6) Geração de condições necessárias para a regularização fundiária do parcelamento do solo (ARCHDAILY, 2008).

O projeto serve de inspiração por qualificar os espaços público e explorar as potencialidades da região, sobretudo ressignificando a relação da população com os recursos ambientais.

Implementação de equipamentos de lazer e esporte. Fonte: https://www.archdaily.com.br/br/01-157760/urbanizacao-do-complexo-cantinho-do-ceu-slash-boldarini-arquitetura-eurbanismo

Imagem da área antes da intervenção. Fonte: https://www.archdaily.com.br/br/01-157760/urbanizacao-do-complexo-cantinho-do-ceu-slash-boldarini-arquitetura-e-urbanismo

Imagem da área após a intervenção. Fonte: https://www.archdaily.com.br/br/01-157760/urbanizacao-do-complexo-cantinho-do-ceu-slash-boldarini-arquitetura-e-urbanismo

Aproximação da população com as margens da represa. Fonte: https://www.archdaily.com.br/br/01-157760/urbanizacao-do-complexo-cantinho-do-ceu-slash-boldarini-arquitetura-e-urbanismo

Registros de moradores em fila, com latas e baldes, para buscar água (Ceilândia, decáda de 1970). Fonte: Arquivo Público do DF e Arquivo Público Comunitário/ Museu Casa da Memória Viva, respectivamente.

PARTE II

“

-LESLIE WEISMAN, 1971

“

As mulheres precisam se tornar suas próprias arquitetas, quer dizer, elas precisam se tornar conscientes de sua habilidade de analisar criticamente o ambiente e tomar decisões acerca dos espaços em que vivem e trabalham

05 ANÁLISES

CEILÂNDIA E SOL NASCENTE: HISTÓRICO Ceilândia surgiu em 1971, em decorrência da Campanha de Erradicações de Invasões – CEI, implementado pelo governo do Distrito Federal, em 1969. O programa removeu as favelas e a população de baixa renda que ocupavam o centro, sob o discurso político de fornecer melhores condições para os moradores de áreas carentes (JORNAL DE BRASÍLIA, 2018) e também de organização espacial e ambiental, que dizia se tratar da contaminação dos córregos e poluição do Lago Paranoá (OLIVEIRA, 2008). Entretanto, as ocupações possuíam boas características socioespaciais, com disponibilidade hídrica, condições para a convivência comunitária, arborização, comércio e contato viário direto com as regiões do Núcleo Bandeirante, Guará, Candangolândia e do Plano Piloto (OLIVEIRA, 2008) Dessa forma, a cidade surgiu da efetivação de uma política de segregação espacial (MEDEIROS, A; RIBEIRO, R, 2015). Os moradores das ocupações – candangos, que vieram em maioria do nordeste para construir Brasília – foram transferindo para uma região mais afastada, a cerca de 30 km do centro da nova capital e das oportunidades que ali se concentravam. Foram retirados mais de 80 mil moradores e mais de 15 mil barracos, localizados nas ocupações das Vilas IAPI, Tenório, Esperança, Bernardo Sayão e Colombo; do Morro do Querosene e do Urubu; Curral das Éguas e Placa de Mas Mercedes (MOURA, 2015). Além da distância territorial do centro, a nova cidade não possuía a infraestrutura urbana, equipamentos públicos e servi-

RA CEILÂNDIA

RA SOL NASCENTE/ PÔR DO SOL

ços necessários para a qualidade de vida de sua população, como escolas e hospitais, agravando sua vulnerabilidade, diminuindo a escolaridade e expectativa de ascensão social e, em consequência desses fatos, aumentando a violência no local (MEDEIROS, A; RIBEIRO, R, 2015). Segundo Oliveira (2008), a mudança também provocou a diminuição da renda da população. Os chefes de família, que em maioria trabalhavam como mão de obra na construção civil no centro, passaram a lidar com altos custos de transporte para o local de trabalho. Ademais, muitas mulheres, que eram trabalhadoras domésticas e de lavadeiras das residências das regiões centrais, também foram afetadas pelo alto custo de deslocamento, perdendo a renda que auxiliava economicamente suas famílias (OLIVEIRA, 2008). A cidade se expandiu e sua população também cresceu rapidamente. O Programa Habitacional da Sociedade de Habitação de Interesso Social -SHIS fomentou a chegada de novos migrantes no DF, levando o governo a expandir a região. Em 1981, dez anos após sua inauguração, sua população aumentou de 100 mil para 300 mil habitantes, sendo na época o maior aglomerado humano de Brasília (VASCONCELOS, 1988). Hoje a região está divida em setores, abrangendo: Ceilândia Centro, Ceilândia Sul, Ceilândia Norte, P Sul, P Norte, Setor O, Expansão do Setor O, QNQ, QNR, Setores de Indústria e de Materiais de Construção, parte do INCRA (área rural da Região Administrativa) e Setor Privê. E, anteriormente, os bairros Pôr do Sol e Sol Nascente, que estavam em processo de legalização.

Centro de Ceilândia, 1974. Fonte: Arquivo Público Comunitário/ Museu Casa da Memória Viva.

Anúncio da Campanha de Erradicação das Favelas (CEI). Fonte: Filme “A Cidade é uma só”(2011), de Adirley Queirós.

As regiões de Sol Nascente e Pôr do Sol se originaram da periferia de Ceilândia, sob condições ruins de infraestrutura. Sol Nascente se originou na década de 1990, a partir do parcelamento irregular de chácaras, em uma região de córregos nas proximidades dos setores P Norte e Sul de Ceilândia. A região se expandiu de maneira intensificada a partir nos anos 2000, porém sem a infraestrutura necessária. Somente em 2008, Sol Nascente e Pôr do Sol foram reconhecidas como Setores Habitacionais e Área de Regularização de Interesse Social (ARIS), pela Lei Complementar nº 785 (CODEPLAN, 2013) Mesmo reconhecida, Sol Nascente ainda possui problemas de infraestrutura, como a ausência de coleta de lixo domiciliar. Nos primeiros meses de 2019, onze anos após seu reconhecimento, foi priorizada a pavimentação e drenagem pelo Governo – “apenas no primeiro semestre deste ano foram feitos no Trecho 2, 4,5 km de drenagem, 2,8 km de pavimentação e 7,9 km de meios fios. Já no Trecho 3, 1,1km de drenagem, 5 km de pavimentação e 14,2km de meio-campo” (JORNAL DE BRASÍLIA, 2019). A fragilidade do local é tanta que depende-se de Ceilândia, devido sua proximidade, para a oferta de equipamentos públicos comunitários, de lazer, escolas, atendimento de saúde.

Vista aérea de Sol Nascente, Folha de São Paulo, 2018

Rua de Sol Nascente, 2013.

INDICADORES SOCIOECONÔMICOS Ceilândia é a Região Administrativa mais populosa do DF. Apesar de consolidada, hoje esses bairros ainda refletem os problemas socioeconômicos e espaciais que fizeram parte de sua construção, conforme observa-se ao lado. Principalmente ao se analisar os dados relativos de Sol Nascente e Pôr do Sol em comparação ao da Ceilândia Tradicional (CODEPLAN, 2019). Nota-se maior fragilidade dessa população quanto ao acesso à infraestrutra, escolaridade, renda e ao mercado de trabalho. As seguintes informações tem como base a PDAD 2018 (CODEPLAN, 2019). Para os valores de renda, foi levado em conta o rendimento domiciliar.

RENDA DOMICILIAR

~50% RENDA DE ATÉ 2 SALÁRIOS MÍNIMOS

SOL NASCENTE PÔR DO SOL

40,1% RENDA DE ATÉ 2 SALÁRIOS MÍNIMOS

CEILÂNDIA TRADICIONAL

LOCAL DE TRABALHO 1- PRÓPRIA RA

2- OUTRO

35,1%

3- PLANO PILOTO

42,9%

38,4%

38%

26,5%

2 CEILÂNDIA TRADICIONAL

26,5%

2 SOL NASCENTE PÔR DO SOL

POPULAÇÃO URBANA

INFRAESTRUTURA DOMICILIAR ABASTECIMENTO DE ÁGUA (CAESB)

~433 MIL PESSOAS População urbana aproximada de Ceilândia, Sol Nascente e Pôr do Sol somadas

ESGOTAMENTO (CAESB)

99,8%

99,2%

99%

99,6% 53%

98,9%

INFRAESTRUTURA URBANA* RUAS PRÓXIMAS ARBORIZADAS

RUA COM CALÇADA

99,8%

95,7%

99%

96,6%

18,8%

52,8%

PARQUES E JARDINS

15%

RUA PAVIMENTADA 86,6%

AUTODECLARA PARDA

21,7%

98,1%

50,5%

98%

6,6%

30,6%

QUADRAS ESPORTIVAS

RUA ILUMINADA

DA POPULAÇÃO DE TODO O DF

80%

95,1%

74,1%

96,3% 83,6% PLANO PILOTO

CEILÂNDIA TRADICIONAL

*presente na rua de acesso e nas proximidades dos domicílios

8,7% SOL NASCENTE E PÔR DO SOL

NEM - NEM TRABALHA ESTUDA

INDICADORES DE GÊNERO* TRABALHO

TRABALHO

49,4%

44,5%

das mulheres entre 18 e 65 anos da região possuem emprego

61,9%

60,3%

das mulheres com emprego exercem o trabalho em região diferentes da que residem

36,4%

43%

das mulheres acima de 25 anos possuem Ensino Fundamental (completo ou não) como nível máximo de escolaridade

CEILÂNDIA TRADICIONAL

SOL NASCENTE/ PÔR DO SOL

das mulheres entre 18 e 65 anos da região possuem emprego

DESLOCAMENTO das mulheres com emprego exercem o trabalho em região diferentes da que residem

ESCOLARIDADE das mulheres acima de 25 anos possuem Ensino Fundamental (completo ou não) como nível máximo de escolaridade

52,5% DA POPULAÇÃO É DO SEXO FEMININO

DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO POR SEXO

*De acordo com os dados extraídos da PDAD 2018 (CODEPLAN, 2019)

DESLOCAMENTO

O termo “nem-nem” classifica o grupo de jovens que não trabalham nem estudam, caracterizando uma parcela da população que se encontram em condições desfavoráveis no mercado de trabalho. Para estabelecer os percentuais de “nem-nem” nas duas regiões, utilizou-se os dados da PDAD 2018 (CODEPLAN, 2019), considerando-se o percentual de mulheres de 18 a 29 anos entrevistadas que encontravam-se nessa situação.

ESCOLARIDADE

~49% DAS JOVENS DE SOL NASCENTE/ PÔR DO SOL

50,3%

~39%

DA POPULAÇÃO É DO SEXO FEMININO

DAS JOVENS DE CEILÂNDIA

ÁREA DE INTERVENÇÃO SOL NASCENTE - TRECHOS 2 E 3

CEILÂNDIA TRECHO 3

TRECHO 2

A área de intervenção corresponde aos Trechos 2 e 3 da RA Sol Nascente, selecionados a partir das demandas das moradoras presentes nas oficinas participativas. Foi apontado que os dois trechos têm maior carência de infraestrutura e serviços, uma vez que o Trecho 1 já passou pelo processo de regularização e teve intervenção. Por tanto, as análises a seguir levam em consideração as características dos Trechos 2 e 3. Quando relevante e com caráter comparativo, serão apresentadas também análises na escala macro, levando em consideração a região de Ceilândia e Sol Nascente como um todo. Para esses, os trechos de estudo estarão destacados.

TRECHO 1

LEGISLAÇÃO ZONEAMENTO - LUOS A Lei de Uso e Ocupação do SOLO (LUOS) por ora abrange somente a região da Ceilândia, visto que a regularização da RA Sol Nascente/Pôr do Sol é recente. O zoneamento da LUOS utiliza um modelo de classificação dos lotes que determina parâmetros ocupação de grande especificidade, podendo dificultar a variedade dos usos e serviços ofertados, sobretudo ao considerar que atualmente a ocupação na região é predominantemente residencial unifamiliar. Esse tipo de zoneamento setorizado, da maneira como ocorre no DF, aumenta a distância entre moradia, serviços, lazer e oportunidades, criando tecidos homogêneos e implicando em altos custos sociais, sobretudo para as mulheres da periferia, que já estão afastadas das oportunidades do centro e não encontram nas suas proximidades os equipamentos e serviços que demandam .

Fonte: arquivos da autora, utilizando dados disponíveis no Geoportal (SEDUH, 2019)

LEGISLAÇÃO ZONEAMENTO - PDOT O Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (PDOT) estabelece a região de Sol Nascente como uma Zona Urbana de Expansão e Qualificação. Entretanto, como foi observado, a região ainda não possui a infraestrutura básica em toda sua extensão, com áreas que sequer receberam pavimentação. Além disso, a região cerca nascentes e córregos, com residências que avançam as matas ciliares, sendo uma área com vulnerabilidades ambientais, não se caracterizando, pontanto, como uma região ideal apara expansão.

Fonte: arquivos da autora, utilizando dados disponíveis no Geoportal (SEDUH, 2019)

LEGISLAÇÃO LOTES REGISTRADOS A relação entre lotes registrados e não registrados mostra a velocidade do processo de expansão e espraiamento da Ceilândia devido ao loteamento irregular de chácaras. Mesmo com o crescimento das regiões do Sol Nascente e Põr do Sol no início dos anos 2000, somente o trecho 1 do Sol Nascente passou por um processo de regularização dos lotes, através da Projeto de Regularização Fundiária do Parcelamento, aprovado em 2012. Apesar da regularização, a região ainda possui problemas de infraestrutura, além da falta de serviços e equipamentos públicos.

Fonte: arquivos da autora, utilizando dados disponíveis no Geoportal (SEDUH, 2019)

ESTRUTURA DE USOS USO DO SOLO LOCAL Pela análise do uso do solo atual, nota-se a predominância do uso residencial e a baixa variedade de serviços, comércios, equipamentos comunitários e espaços públicos em Sol Nascente. Os comércios da região estão concentrados nas vias principais e há ausência equipamentos públicos e espaços livres com infraestrutura para permanência e utilização (classificadas como “área livre”, no mapa. Na região foi comum encontrar residenciais que realizavam atividades comerciais informais, para complementação da renda, como venda de comidas e produtos, prestação de serviços de cuidado de crianças e salão de beleza dentro da residência (denominadas no mapa como “residencial especial”).

Fonte: arquivos da autora, com base em levantamento de visitas técnicas e complementação de imagens de satélite e street view (GOOGLE EARTH, 2019)

ESTRUTURA DE USOS USO DO SOLO LOCAL - RESIDENCIAL Por meio de fotografias nas visitas técnicas e das imagens de street view, foram coletadas registros das tipologias e dos espaços públicos das regiões. Os lotes residenciais, em sua maioria, adotam uma tipologia com muros e portões sem visibilidade, se fecham para o espaço público e assumindo as características de fachadas cegas. Na região é comum o exercício de atividades comerciais autônomas dentro das residências e a criação de animais nos lotes.

Caixas viáras em área residencial.

Fachadas cegas nas quadras residenciais.

Tipologia de fachada mais comum nas quadras residenciais

Vias estreitas que impossibilitam a implantação da infraestrutura adequada

“Residencial especial” - Residências com atividades comerciais autônomas

Criação de animais nos lotes subutilizados e em áreas residenciais

ESTRUTURA DE USOS USO DO SOLO LOCAL - COMERCIAL E MISTO A região possui baixa variedade de uso, com o comércio concentrado nas vias Vicinais de cada trecho. Os comércios existentes apresentam tipologias semelhantes, maioria térreo ou com dois pavimentos, e com pouca variedade de serviços e produtos, como lojas de roupa, mercados, oficinas automotivas, distribuidoras de bebida e igrejas. As edificações encontradas com maior altura foram edifícios de uso misto, com comércio no térreo e residências ou serviços nos andares superiores. Entretanto, esse uso foi pouco encontrado na região, em comparação com o uso exclusivamente comercial. Observou-se também a grande quantidade de comércios fechados, demonstrando um problema econômico na região.

Principal via comercial do Trecho 2 (VC 311). Ausência de calçadas e vegetação.

ESTRUTURA DE USOS USO DO SOLO LOCAL - ÁREAS LIVRES Foram identificadas poucas áreas livres na região e, quando existentes, não apresentam infraestrutura adequada, gerando insegurança. Essas áreas não apresentam calçadas, iluminação, nem equipamentos estruturados. Mesmo com uma ocupação horizontal densa do tecido e com grande carência de espaços públicos de qualidade, os grandes lotes livres são subutilizados, tornaram-se locais de acúmulo de entulho. Os equipamentos comunitários de lazer são raros na região, que também não tem um parque para uso da comunidade. Quanto às áreas livres próximas às nascentes, nas regiões de APP, foram ocupadas por residências, trazendo riscos, não apenas de contaminação das águas, como de erosão, por conta do desmatamento. Trazendo, assim, riscos para a própria população.

Áreas livres fazem parte dos fluxos dos pedestres

Interação da área residencial com a Área de Proteção Permanente (APP)

Área livre próxima da principal via de comércio de Trecho 2

Falta de infraestrutura e equipamentos de lazer nas áreas livres.

Grande terreno sem a infraestrutura adequada para utilização dos moradores do bairro.

Insegurança: fachadas cegas voltadas a grande área livre

ESTRUTURA DE USOS GABARITO Pela análise do gabarito, nota-se a baixa variedade de alturas, prevalecendo as residências térreas e o espraiamento do tecido. Nas vias principais dos trechos é possível observar que há uma variação gabarito em lotes comerciais e de uso misto, mas raramente atingem gabaritos maiores que 2 pavimentos, principalmente no Trecho 2.

Fonte: arquivos da autora, com base em levantamento de visitas técnicas e complementação de imagens de satélite e street view (GOOGLE EARTH, 2019)

ESTRUTURA DE USOS EQUIPAMENTOS Foram levantados os equipamentos da região dos Trechos 2 e 3 do Sol Nascente, assim como os equipamentos Trecho 1 e de Ceilândia localizados mais próximos à região estudada, uma vez que também são utilizados pela população dos Trechos 2 e 3, por conta da proximidade e da carência de equipamentos na região. Foram mapeados equipamento públicos e privados, apresentados de maneira geral no mapa ao lado e especificados, com sua abrangência, nos mapas seguintes.

Fonte: arquivos da autora, com base em levantamento de visitas técnicas e complementação de imagens de satélite e street view (GOOGLE EARTH, 2019)

ESTRUTURA DE USOS EQUIPAMENTOS - ENSINO PÚBLICO Pelo levantamento e oficinas foi possível observar que, por mais que o raio de abrangência das escolas públicas atenda a região, não é suficiente para atender os alunos de Ceilândia, Por do Sol e Sol Nascente. A região do Sol Nascente (Trechos 1, 2 e 3) possui apenas quatro escolas, sendo três de ensino fundamental até o 5º ano e uma de 1º ao 9º ano. A maior demanda da região é a de creches e centros de ensino infantil públicos. Na região há apenas um centro de ensino infantil, o Centro Comunitário da Criança Célula III, localizado no Trecho 3. Não há instituições de ensino médio na região, de forma que, assim como para os níveis citados acima, os jovens de Sol Nascente dependem dos equipamentos de ensino de Ceilândia.

Fonte: arquivos da autora, com base em levantamento de visitas técnicas e complementação de imagens de satélite e street view (GOOGLE EARTH, 2019). Raios de abrangência delimitados segundo Gouvêa (2003).

ESTRUTURA DE USOS EQUIPAMENTOS - SAÚDE A região também carece da presença de equipamentos públicos de saúde. Possui, até então, somente uma Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada no Trecho 1. Essas unidades fazem atendimentos mais básicos, como de pequenas urgências, vacinação, acompanhamento de pré-natal e alguns tratamentos. As UBS atendem somente uma população definida, utilizando o endereço de moradia. Dessa forma, os moradores de Sol Nascente/ Pôr do Sol não podem ser atendidos nas UBS voltadas a moradores de Ceilândia. Nas proximidades do Trecho 2 há uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), que atende casos mais emergenciais. Entretanto, não é suficiente para atender toda a região (raio de abrangência de 5000 metros) Apesar de não pontuado no mapa, os moradores da RA Sol Nascente/Pôr do Sol tem como principal local de atendemento emergencial o Hospital Regional de Ceilândia. Conforme foi levantado durante as oficinas, o Hospital também recebe pacientes de outras regiões do DF e do entorno, não conseguindo atender toda a demanda local e regional.

INFRAESTRUTURA RUAS PAVIMENTADAS Pela análise observou-se que a região ainda carece de pavimentação adequada, sobretudo no Trecho 3, onde foram iniciadas obras de pavimentação, mas que foram interrompidas no início de 2020. A ausência de infraestrutura apresenta insegurança para o cotidiano das mulheres da região, uma vez que muitos deslocamentos são feitos a pé para as vias principais.

Pavimentação de bloquetes

Fonte: arquivos da autora, com base em levantamento de visitas técnicas e complementação de imagens de satélite e street view (GOOGLE EARTH, 2019)

INFRAESTRUTURA RUAS COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA Pela análise observou-se que grande parte da região já possui iluminação pública. Apesar disso, foi apontado pelas participantes da oficina que a iluminação é insufuciente em diversas vias. Isso pode estar relacionado ao grande espaçamento entre postes ou mesmo ao fato da iluminação implementada ter como foco os automóveis ao invés dos pedestres.

sem

Fonte: arquivos da autora, com base em levantamento de visitas técnicas e complementação de imagens de satélite e street view (GOOGLE EARTH, 2019)

INFRAESTRUTURA COLETA DE LIXO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO O serviço de coleta de lixo domiciliar iniciou na região em 2019, nas áreas pavimentadas, por caminhões menores. Até então a coleta era feita por meio dos “Papa Lixos”, contêiners semienterrados, de 5 metros de profundidade, para depósito de resíduos e com coleta diária. Atualmente os Papa Lixos servem de apoio à coleta domiciliar, sobretudo nas quadras que ainda não são atendidas pelos caminhões. Na região também foram implementadas estruturas identificadas com estações de infiltração das águas pluviais.

Papa Lixo Estrutura para drenagem das águas

Fonte: arquivos da autora, com base em levantamento de visitas técnicas e complementação de imagens de satélite e street view (GOOGLE EARTH, 2019)

SISTEMAS DE TRANSPORTE HIERARQUIA VIÁRIA As vias principais nos Trechos 2 e 3 são as vias comerciais internas, as Vicinais (“Arteriais Secundárias”, no mapa), que são as principais ligações com as vias de Ceilândia (“Arterial Principal”). Dentro da malha viária, devido à baixa conexão e baixa variedade de uso, existem poucas vias classificáveis como coletorass. A malha viária dos Trechos, além de possuir pouca costura interna, também carece de conexões com as demais vias de Ceilândia, revelando um tecido labiríntico, com ruas sem saída e difícil deslocamento.

Fonte: arquivos da autora, com base em levantamento de visitas técnicas e complementação de imagens de satélite e street view (GOOGLE EARTH, 2019)

SISTEMAS DE TRANSPORTE TRANSPORTE PÚBLICO: PARADAS DE ÔNIBUS Na região, o acesso ao transporte coletivo percorre majoritariamente as vias principais (vicinais) internas dos Trechos. Não foram identificadas linhas de circulação interna nos trechos, nem linhas de circulação entre os três trechos do Sol Nascente. Entre os Trechos 2 e 3, foi identificada somente uma linha de circulação, que também os conecta a Ceilândia Norte (linha 0.934). No Trecho 2 há um terminal rodoviário improvisado entre o Condomínio Pinheiros e as quadras em construção da CODHAB, se tornando um ponto importante na região, porém sem a infraestrutura necessária e com uma localização isolada, facilitando somente o acesso dos moradores mais próximos. No QNR-5 de Ceilândia, próximo na divisa com o Sol Nascente, também há um terminal rodoviário, este com a estrutura adequada e atendendo os moradores do Trecho 3 que residem próximos ao terminal.

SISTEMAS DE TRANSPORTE TRANSPORTE PÚBLICO: TRECHOS 2 E 3 - CEILÂNDIA

Sobre a conexão entre os Trechos e Ceilândia, foram identificadas seis linhas que perpassam o interior dos trechos, sobretudo as principais vias comerciais destes, a maioria conectando as vias de comércio dos Trechos 2 e 3 à Avenida Hélio Prates (Ceilândia Centro), principal via comercial da região, e com acesso ao metrô. Somente nessa análise de conexão com Ceilândia que foram identificados trajetos de ônibus que adentram mais o tecido das áreas analisadas, sobretudo do Trecho 3, perpassando pelos condomínios habitacionais próximos ao Terminal do Condomínio Pinheiros e conectando a área mais rural do trecho com o centro de Ceilândia.

Fonte: arquivos da autora, com base em levantamento de visitas técnicas e complementação de imagens de satélite e street view (GOOGLE EARTH, 2019). Foram consultadas também as linhas de transporte coletivo pelo site DF no Ponto, da Secretaria de Transporte e Mobilidade (SEMOB).

SISTEMAS DE TRANSPORTE TRANSPORTE PÚBLICO: TRECHOS 2 E 3 - DEMAIS REGIÕES Segundo foi observado, a região recebe apenas uma linha de conexão direta com a Rodoviária do Plano Piloto (334.4), que percorre a via interna principal do Trecho 3 e abrange pontos de parada que estão no limite entre o Trecho 2 e o setor P Norte de Ceilândia (não percorrendo o Trecho 2 internamente). Assim, é comum que a população precise se deslocar para os pontos em Ceilândia para acessar essas linhas diretas ou pegar mais linhas para chegar na região. Foram identificadas apenas 4 linhas que realmente adentram os Trechos 2 e 3, nas vias principais (Vicinais) e fazem percuros até outras RA’s, conectando a região principalmente à Taguatinga. São elas: 0.159 - Trecho 2 - Ceilândia Centro - Cidade Estrutural 0.934 - Trecho 3 - Trecho 2 - Ceilândia - Taguatinga Norte 333.8 - Trecho 3 - Taguatinga 334.4 - Trecho 3 - Eixinho Sul - Rodoviária

SISTEMAS DE TRANSPORTE DIMENSÃO DAS VIAS EXISTENTES Como analisado ao lado, a região possui vias estreitas, sobretudo as vias locais, de modo a não ter as larguras adequadas para implantação das faixas ideais de calçada, vegetação e pista de rolamento. As vias de maior caixa viária são as vias de comércio, principais vias de acesso da região à Ceilândia.

Área residencial do Trecho 3 -Via com aproximadamente 5 metros

Fonte: arquivos da autora, com base em levantamento de visitas técnicas e complementação de imagens de satélite e street view (GOOGLE EARTH, 2019)

SISTEMAS DE TRANSPORTE RUAS SEM SAÍDA Pela análise da conexão entre as vias, percebe-se que o desenho de quadras que configuram um desenho labiríntico e um tecido com pouca custura, dificultando o deslocamento na região. Identificou-se ruas sem saída tanto nas quadras mais internas dos trechos, quanto nas quadras localizadas no limite da mancha urbana, delimitadas pelos córregos e matas ciliares.

Fonte: arquivos da autora, com base em levantamento de visitas técnicas e complementação de imagens de satélite e street view (GOOGLE EARTH, 2019)

ASPECTOS AMBIENTAIS VEGETAÇÃO Apesar da proximidade com córregos, os terrenos a serem trabalhados além de não possuirem nenhum tipo de equipamento para a população - não possuem vegetação, possivelmente devido ao desmatamento, aumentando os riscos de erosão do solo. Observando os fragmentos vegetais do entorno, considera-se possível que anteriormente o local possuísse vegetação do cerrado stricto sensus. Ademais, a vegetação ciliar presente nas proximidades dos terrenos também necessita de preservação e adensamento florístico.

Fonte: arquivos da autora, utilizando dados disponíveis no Geoportal (SEDUH, 2019)

ASPECTOS AMBIENTAIS HIDROGRAFIA

TOCANTINS-ARAGUAIA

SÃO FRANCISCO

PARANÁ

LEGENDA - Regiões Hidrográficas DF RA's Ceilândia e Sol Nascente Regiões Hidrográficas do DF PARANÁ DEMAIS

Fonte: arquivos da autora, utilizando dados disponíveis no Geoportal (SEDUH, 2019)

ASPECTOS AMBIENTAIS RIOS, CÓRREGOS E NASCENTES

jas

u or C s

iti

iro

e uiz

Có r. B

eq r. P ó C

Có r. do

Có r. Pa st

Có r. da L

bi m Có r. E

r. d Có

A região do Sol Nascente apresenta grande quantidade de córregos e nascentes, cujas posições influenciaram na forma de ocupação da região, gerando sua divisão em três trechos. Esses recursos, entretanto, são comprometidos pelas construções que avançaram sobre as matas ciliares e nascentes, pela falta de infraestrutura adequada e pelos anos sem coleta de lixo urbano, sobretudo no entorno do córrego do Pequizeiro, no Trecho 2. Além disso, foi apontado durante as oficinas a contaminação dos córregos da região, que contribui para o comprometimento do Rio Melchior. Dessa forma, o projeto buscará, notadamente no zoneamento e nas diretrizes ambientais, estratégias de proteção das cabeceiras de drenagem, adoção de princípios de drenagem sustentável e manutenção da dinâmica hídrica.

Fonte: arquivos da autora, utilizando dados disponíveis no Geoportal (SEDUH, 2019)

1ª OFICINA

A primeira oficina ocorreu no dia 16 de novembro de 2019, no projeto Jovem de Expressão, em Ceilândia. A atividade iniciou com uma breve apresentação sobre as motivações e objetivos do trabalho desta diplomação, realizando alguns questionamentos sobre como os problemas urbanos afetam as mulheres, sobretudo as moradoras das periferias do DF. O início da atividade contou com participação de poucas pessoas, sobretudo de voluntárias e alunas do Jovem de Expressão, que já estavam no espaço para realização de atividade do programa, mas que se interessaram pelo tema e decidiram participar. Iniciou-se então a atividade de Análise Metropolitana, simultaneamente à roda de conversa acerca do tema “ O que é ser mulher na periferia?”. As participantes marcaram em um mapa do DF, formato A2, seus deslocamentos frequentes entre RA’s, quer por motivos de estudo, trabalho ou outros. Ao mesmo tempo, também narraram as vulnerabilidades e as potencialidades de Ceilândia e Sol Nascente. Estes apontamentos foram registrados em post-its e colados junto ao mapa. Dentre as narrativas, foi frequentemente levantado os problemas de mobilidade. Apontaram as dificuldades de utilizar o transporte público, tanto em relação ao assédio, quanto em relação ao longo tempo de deslocamento e a ausência de segurança ao retornar a suas casas de ônibus durante a noite.

“

Transporte público é caos

“

A periferia é o centro!

RODA DE CONVERSA E ANÁLISE METROPOLITANA

Falta respeito até do motorista de ônibus

Algumas falaram sobre a falta de hospitais públicos em Ceilândia que, segundo elas, possui hospital, mas este fica sobrecarregado com a demanda das outras regiões. Duas participantes falaram que, para poderem ter atendimento em hospitais públicos de outras regiões próximas, mentiam o endereço, para evitar as longas filas e o desgate dos serviços lotados.

“

Menti meu endereço pra poder conseguir fazer meu pré-natal em um hospital que não fosse lotado

Sobre os espaços públicos da região, argumentaram sobre a ausência de equipamentos públicos, sobretudo de lazer. Algumas disseram que se deslocam de transporte público para o Plano por conta do lazer noturno (festas, bares), porque Ceilândia e Sol Nascente não ofertavam esse tipo de atividade. Ou mesmo que, quando ofertavam, elas não se sentiam seguras em frequentar.

“

A periferia não tem nada. Deveria ter opções de lazer, saúde, campo de futebol pra população

“

07 OFICINAS

Falta atividade pras mulheres: espaço de lazer, cursos profissionalizantes...

“

Também foi apontado como os grandes espaços livres sem equipamentos, os lotes vazios e os chamados “becos” de Ceilândia trazem inseguranças e vulnerabilidades para as mulheres da região. Abordaram a questão da marginalização da periferia, falando não somente sobre os tabus que envolvem as cidades da periferia do DF, mas da dificuldade de acessar o trabalho, serviços e as oportunidade do centro, mesmo com a maioria dos habitantes do DF morando nas regiões afastadas do Plano Piloto.

“

E a mulher marginalizada, da periferia? Como que fica?

Apontaram o Jovem de Expressão como uma grande potencialidade da região, que deveria existir também nos demais bairros e periferias do DF. Isso pelo fato do projeto oferecer, gratuitamente oficinas de teatro, música, dança, fotografia, espaço para esporte e festas, aulas de capacitação, exposições, workshops e, inclusive, acompanhamento psicológico. Observaram que as dificuldades enfrentadas por suas mães, sobretudo duas participantes cujas mães possuem deficiência física e auditiva, abordando como existe uma soma de vulnerabilidades sob mulher da periferia, que é mãe e possui deficiência, dificultando ainda mais a exercer suas atividades no espaço público.

“

Mãe tem o cansaço mental

“

Uma participante falou sobre a falta de serviços e atividades voltadas a mulher, como cursos de cabelereira, informática e a falta de bares que mulheres se sentissem confortáveis.

Foi iniciada também uma atividade de identifação dos percursos realizados dentro das regiões de Ceilândia e Sol Nascente, onde marcavam seus trajetos. Entretanto poucas participantes fizeram a dinâmica e os resultados serão complementados em outra oficina a ser realizada.

Quem nunca dormiu na rodoviária porque o ônibus não veio?

Arte do panfleto sobre a 1ª Oficina que foi distribuído nas proximidades do Jovem de Expressão e divulgado nas redes sociais. Fonte: arquivos da autora.

1ª OFICINA RESULTADOS

2ª OFICINA A CIDADE QUE TEMOS A segunda oficina ocorreu no dia 12 de setembro de 2020, via videochamada pelo aplicativo Zoom com auxílio da ferramenta Miro (com layout de post-its para facilitar anotações e apresentação de imagens) A atividade reuniu mulheres moradoras e/ ou que atuam nos Trechos 2 e 3 do Sol Nascente. A organização e mobilização das mulheres ocorreu junto a líder comunitária Ivanete, representante da prefeitura comunitária do Trecho 2. Como as atividades foram adaptadas para o meio online, foi necessário priorizar a participação de mulheres que tivessem bom acesso à internet e smartfones ou computadores, e as oficinas tiveram que ter seu tempo reduzido, para não resutlar em grandes perdas do pacote de dados de internet das participantes. Com isso, as atividades tiveram participação de poucas pessoas, mas os resultados continuaram sendo positivos, sobretudo porque houve a participação de agentes-chave nas lutas dessa comunidade. A atividade iniciou também com uma breve apresentação sobre as motivações e objetivos do trabalho desta diplomação, visto que foi um público diferente da primeira oficina. Para criar uma aproximação das participantes com a vista aérea do local, foi feita uma tentativa de marcar os locais de residencia em um mapa, compartilhado durante a videochamada. Em seguida, foi iniciada a discussão sobre quais eram os problemas e potencialidades identificados no Sol Nascente. Para os dois trechos foi apontada a falta de equipamentos públicos e áreas livres de lazer, falta de infraestrutura em determinadas regiões, ausência de creches públicas, a dificuldade de desloca-

mento a pé e com transporte coletivo, sobretudo no período noturno. Ainda sobre transporte, apontaram a pouca quantidade de linhas e de ônibus, que as linhas existentes circulam somente nas avenidas principais, que a maioria das moradores se desloca para Ceilândia para acessar linhas que levam a outras regiões do DF. As participantes explicaram que para fazer circuitos internos e se deslocar durante a noite, muitas vezes utilizam transportes coletivos pirata. Estes, majoritariamente conduzidos por homens, causam um nível de insegurança. De forma que, quando utlizam esse transporte durante a noite, fazem acompanhadas de outras mulheres. Apontaram também a dificuldade de acesso às atividades diversas e equipamentos públicos e a dependência com outras regiões, como Ceilândia. Porém que essas regiões também não conseguem suprir as demandas locais, tampouco do Sol Nascente.

3ª OFICINA A CIDADE QUE QUEREMOS

A terceira oficina ocorreu no dia 23 de setembro de 2020, com o mesmo grupo, também via Zoom. Para a oficina, foi pedido anteriormente que as participantes listassem as cinco intervenções para a área que considerassem prioritárias e onde poderiam estar localizadas. Inicialmente, foram abordados alguns temas para complementação da discussão da oficina anterior, como moblidade, equipamentos públicos e aspectos ambientais da região. Em seguida, foram levantadas as cinco demandas de cada particpante. Esses apontamentos forma utilizados como um programa de necessidades para a área. As principais demandas levantadas foram: - Centro cultural, próximo ao Condomínio Pinheiros (Trecho 2): aumentar o papel da arte na região, despertar projetos culturais, com espaço para eventos, cursos e oferecer cultura aos jovens da comunidade; - Terminal rodoviário, próximo ao Condomínio Pinheiros (Trecho 2): atualmente o local é um vazio urbano, sem qualquer infraestrutura, ultilizado como terminal. Gostariam de um terminal acessível e com pontos de ônibus cobertos nas vias de acesso; - Equipamentos e espaços de lazer, espalhados pela re-

gião: PECs, praças, quadras esportivas; - Equipamentos de saúde, locais e regioais; - Cozinha Social: com atividades profissionalizante, com venda dos produtos e que possa ser autogerido; - Fábrica Social (Trecho 3); - Espaço apropriado para os catadores da região: que ofereça espaço para se reunirem e depositarem as coletas; - Feira; - Comércios variados, como agências bancárias e lotéricas, que não tem na região; - Parque ecológico; - Hortas comunitárias, a nível de bairro, espalhados pela região; - Escola da Natureza: semelhante a unidade do Plano Piloto, a escola promove a educação ambiental por meio de atividades realizadas com alunos da rede pública; - Captação de água da chuva, geração de energia limpa, bioconstruções; - Centros públicos de ensino infantil; - Praças de bairro, que as crianças possam utilizar o espaço para o lazer sob vigilância comunitária (“olhos para rua”) - Facilitar a mobilidade a pé, por transporte coletivo e cicloviária.

PARTE III

08 DIRETRIZES

MEIO AMBIENTE

A partir do lenvantamento e das oficinas participativas, foram formuladas as diretrizes de projeto. Se pediu que as mulheres pudessem mesmo ousar nas propostas, não precisariam ficar presas às dificuldades de viabilização. Foi pedido que elas trouxessem os cinco temas qua achavam mais prioritários para a cidade, a localização deles e referências projetuais de como ocorreriam. As ideias levantadas pelas mulheres, perpassando os diversos temas abordados. As diretrizes foram sistematizadas em pontos, linhas e manchas, de acordo com as escalas de intervenção (micro, meso e macro) e o tipo de representação. Junto as propostas de intervenção, pretende-se articular ferramentas e instrumentos do Estatudo da Cidade.

1) Preservar as áreas ambientalmente frágeis por

meio do ordenamento do crescimento urbano e restrição de usos , articulação das áreas verdes, proposição de via paisagística. a) Incentivar à preservação por parte da população que mora nas regiões, tanto das que moram nas zonas de com importância ambiental, com das crianças, por meio do ensino ambiental lúdico, e de adultos, por meio de capacitações técnicas. 2) Propor pequenas áreas verdes públicas e praças. 3) Promover o plantio de vegetação, sobretudo nas regiões desmatadas próximas as nascentes e rios, de forma a preservar essas regiões de proteção e recuperar a vegetação perdida.

EQUIPAMENTOS PÚBLICOS

sobretudo às necessidades das mullheres na escala do bairro, como centros de ensino infantil integral; áreas de lazer e equipamentos públicos para crianças; equipamentos de ensino e capacitação de jovens e adultos com horários flexíveis; equipamentos de apoio à mulher; equipamentos de saúde. 2) implementar equipamentos e atividades que possam ser autogestionárias. Estes abrigarão atividades que permitam o desenvolvimento econômico das mulheres, com capacitação, venda de produtos e serviços e realização de eventos. Dessa forma, produzindo renda para a população nas variadas etapas de desenvolvimento. A escolha dos equipamentos foi feita de acordo com os arranjos identificados, pela pesquisa e nas oficinas, como mais promissores.

MOBILIDADE

1) Promover a costura urbana internamente, entre os trechos do Sol Nascente e com Ceilândia; 2) Propor novas rotas de transporte público, promovendo conexão entre os trechos e a integrando às redes de transporte; 3) Estimular o deslocamento cicloviário; 4) Propor caixas viárias que facilitem a mobilidade a pé e cicloviária, implementando também vegetação.

1) Implementar equipamentos públicos que atendam,

SEGURANÇA

1) Promover segurança a partir da dinamização dos usos e melhor aproveitamento dos espaços ociosos e subutilizados; 2) Configurar pequenas praças de bairro com equipamentos de lazer para que crianças possam utilizar o espaço sob a vigilância comunitária (segurança).

09 PROPOSTA PROJETUAL MANCHAS - MACROZONEAMENTO A partir das dinâmicas participativas, das análises do diagnóstico e das diretrizes traçadas, propõe-se um zoneamento das áreas de estudo., foi traçado um zoneamento dos trechos de estudo, partindo de um Macrozonemento que se divide em Microzoneamento (mapa da página seguinte). Zona Urbana: compreende a mancha urbana já consolidada e as quadras de habitação social, da Codhab, que estão em processo de construção. No Microzonemento, se divide em: Zona de Qualificação, Zona de Dinamização, Zona de Desenvolvimento e Zona de Interesse Socia. Zona Rururbana: atualmente ocupada por chácaras, essa zona servirá de região de transição entre às áreas ambientais e a mancha urbana consolidada, focada na manutenção ambiental e produção agroecológica. No Microzoneamento, se divide em: Zona Rururbana 1 e Zona Rururbana 2. Zona de Interesse Ambiental: Área para proteção da biodiversidade, recuperação da vegetação, contenção do espraiamento da ocupação já consolidada e conexão das áreas verdes. Zona de Proteção Ambiental: Área de Preservação Permanente (APP) de nascentes, (determinada pelo raio de 50 metros a partir das mesmas) e de córregos e rios (raio de 30 metros a partir das margens). É restrita a implantação de outros usos na área.

MANCHAS: MICROZONEAMENTO Zona de Qualificação: qualificação da ocupação já consolidada, por meio da implementação de pequenas praças e áreas verdes, infraestrutura, ciclovias, calçadas, estimular de fachadas ativas, permitindo o uso misto (comércio e habitação), e conexão da malha viária. Zona de Dinamização: estímulo e diversificação do comércio. Predominantemete de uso comercial e misto. Zona de Desenvolvimento: desenvolvimento econômico, cultural, de promoção da saúde e do lazer, através da implementação, em rede, de equipamentos comunitários junto com edifícios de habitação de interesse social e espaços livres de qualidade. Zona de Interesse Social: zonas existentes onde estão sendo construídas obras da Codhab, abrangendo residências para pessoas cadastradas no programa habitacional Morar Bem. Os projetos também reservam espaços para equipamentos comunitários e espaços públicos. Por estarem em processo de consolidação, evitou-se modificar o traçado das vias, havendo somente mudanças de uso em alguns lotes, para garantir a diversificação de usos e implementação de grandes equipamentos públicos. Zona Rururbana 1: Área de mini chácaras para produção agrícola orgânica. Zona Rururbana 2: Área de transição para implementação de agrovilas, para prática da agricultura comunitária e orgânica. A área também serve de contenção do espraiamento do tecido e ofertará habitação de interesse social.

LINHAS: VIAS VIAS PROPOSTAS Em vermelho estão as vias propostas para costura do tecido da região. Dadas as condições socioeconômicas da populção, o desenho das vias propostas levou em consideração o mínimo possível de remanejo dos moradores. Foi dada a preferência por desenhar vias em locais com lotes vazios ou com baixo aproveitamento e regiões que com grande potencial para conectar vias. Será planejado regiões próximas às residências de origem para remanejo dessa população. A região de proteção, limitada pela via paisagística, em verde, terá controle de acesso, contida por grades permeáveis. Ao longo da via haverão passagens exclusivas para pedestres e ciclistas, para que possam fazer a travessia entre os Trechos 2 e 3, passando internamente pela região. Também haverão locais de lazer ao longo da via, como praças, jardins e quadras esportivas (ver página 74)

LINHAS: MOBILIDADE ÔNIBUS Para contribuir com a mobildiade intraurbana, foram propostas duas linhas de circulação entre os Trechos 2 e 3, resposáveis pela conexão entre os trechos (inexistente, até então) e a distribuição dos passageiros para as linhas troncais, para que realizem deslocamento para outras regiões. Para facilitar esse deslocamento, propõe-se que essas linhas estejam integradas com o metrô e as linhas troncais através do sistema de bilhete único. A linha Circular realiza percursos internos a partir das vicinais, aumetando a conexão entre as Zonas de Dinamização. Também tem função de conectar os equipamentos da Zona de Desenvolvimento e de coletar os passageiros e direcioná-los aos terminais rodoviários, à via troncal de Ceilândia e à estação de metrô Ceilândia Centro.

LINHAS: MOBILIDADE MALHA CICLOVIÁRIA A partir da leitura e reestruturação viária da região, foi proposta a extensão e integração das linhas cicloviárias entre os Trechos e entre a área analisada e Ceilândia. As ciclovias foram projetadas para atender o maior número de quadras possíveis, sendo implementadas nas vias da Zona de Dinamização e vias com suporte físico, tendo em vista o dimensionamento da sua caixa-viária original. Propõe-se, além da conexão com a malha de Ceilândia, a integração com modais, como ônbis e estações de metrô. Para isso, deverão ser instalados bicicletários nos trajetos e nas estações. As vias de comércio também influenciaram o desenvolvimento do circuito a partir da sua importância central, mesmo que por vezes linear, como pontuado na análise de fluxos e uso solo. Por fim, buscou-se atender a população local e regional incorporando a estrutura existente à uma nova e adaptada forma de circular e acessar.

Fonte: arquivos da autora, com base em levantamento, através de visitas técnicas e complementação de imagens de satélite e street view (GOOGLE EARTH, 2020). Foi utilizado também a camada de “Ciclovias” do Geoportal (SEDUH, 2019).

LINHAS: VIA PAISAGISTICA PONTOS DE ATIVIDADES/EQUIPAMENTOS

9 8

12 2

A via paisagística tem como primeiro propósito conter a expansão urbana nas regiões de vulnerabilidade ambiental (córregos e nascentes), também com a intenção de possibilitar o reflorestamento. O traçado da via considerou a área da Zona de Proteção Ambiental, com o raio de ocupação com distância de pelo menos 30 metros dos córregos e 50 metros das nascentes. O segundo propósito da via paisagística foi de criar vias internas de conexão entre os Trechos 2 e 3, de forma não agressiva e que não contradissesse o propósito da preservação ambiental. Assim, foram propostas duas conexões por pontes pedonais, com tráfego também de bicicletas, tendo assim menor impacto ambiental. Por último, a via também embarca o propósito de criação de espaços públicos livres, com atividades e equipamentos ao longo de sua extensão, proporcionando também maior contato da população com a natureza.

ATIVIDADES 1

PRAÇA + QUADRA POLIESPORTIVA

PRAÇA + PEC (BIBLIOTECA)

SKATEPARK + QUADRA POLIESPORTIVA

PONTE DE TRAVESSIA DE PEDESTRES E CLICLISTAS + ÁREA DE DESCANSO

ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA + PEC + QUIOSQUES

MIRANTE + JARDIM

PRAÇA (UBS)

QUADRA POLIESPORTIVA + PEC

PRAÇA COM DECK PARA PICNIC + PARQUE INFANTIL

PRAÇA + QUADRA POLIESPORTIVA (ESCOLA DA NATUREZA)

QUADRA POLIESPORTIVA + PEC

PRAÇA + JARDIM (ESCOLA DA NATUREZA)

MIRANTE + PRAÇA

recueração dos córregos e nascentes através do plantio de espécies nativas apropriadas

VEGETAÇÃO

o acesso as Zonas de Proteção Ambiental e de Interesse Ambiental é restrito e separado por um gradil verde (com permeabilidade visual)

RESTRIÇÃO DE ACESSO (GRADE)

CALÇADA

faixa para mobiliário, iluminação em altura adequada ao pedestre e árvores para sombreamento.

FAIXA DE MOBILIÁRIO/ DE SEGURANÇA

CICLOFAIXA

varia entre estacionamento de carros (2m) e de bicicletas mobiliários: bancos, lixeira, filtro, barras de exercício

FAIXA DE MOBILIÁRIO E ESTACIONAMENTOS

FAIXA DE ROLAMENTO

com pavimentação drenável, como o pisograma

FAIXA DE MOBILIÁRIO

pavimentação lisa, sem obstáculos (para carrinhos de bebê, carriinhos de compra e pessoas com mobilidade reduzida)

CALÇADA

LINHAS: VIA PAISAGISTICA CORTE PADRÃO (TRECHOS SEM PONTOS ATIVIDADES)

ATIVIDADES

nos trechos com os pontos de atividades, a distância entre a calçada e o gradil será maior para receber o equipamento /atividade

CAIXAS VIÁRIAS

FAIXA DE MOBILIÁRIO/ SEGURANÇA

PISTA COMPARTILHADA

FAIXA DE MOBILIÁRIO E VEGETAÇAÕ

FAIXA DE MOBILIÁRIO/ SEGURANÇA

RUA COMPARTILHADA

FAIXA DE MOBILIÁRIO/ SEGURANÇA

VIAS UNIDIRECIONAIS ESTREITAS COM SAÍDA (DIMENSÕES MÍNIMAS) A região possui vias estreitas, sobretudo as vias locais, de modo a não as larguras adequadas para implantação das faixas ideais de calçada, vegetação e pista de rolamento. Dessa maneira propõe-se o redesenho das vias da seguinte forma: Vias unidirecionais: para as vias com saída e larguras inferiores à 7,4 metros, propõe-se a implantação, de vias unidirecionais. Estas serão compartilhadas entre veículos, pedestres e ciclistas, de forma que as faxas laterais priorizarão a drenagem do solo, com pavimentos pisogrma/concregrama. O tamanho mínimo para a implantação desse tipo de via é de 5 metros. Pela proposta, com um tamanho mínimo de 5,8 metros é possível realizar o plantio de árvores em um dos lados da via. O plantio deverá ser feito com auxílio de grades, para conter as raízes e a danificação da pavimentação. Faixa de mobiliário/segurança: 0.75m - instalação de placas de pisograma/ concregrama. Aderir lixeiras externas, uma vez que já se faz a coleta de lixo na região. Manterá-se a iluminação já implantada na região, uma vez que ainda estão sendo feitas obras para implantação em toda a região. O tamanho mínimo é para segurança na entrada e saída de veículos dos lotes. Pista compartilhada: 3.5m - manter piso de bloquetes que está sendo aderido nas obras da Região Faixa de mobiliário e vegetação: 1.25m - atendendo os tamanhos mínimos serão plantadas árvores de um dos lados da pista, de maneira que intercale com a iluminação e não obstrue as entradas dos lotes. As arvores serão plantadas com auxílio de grades para manter conter o esparramento das raízes.

CAIXAS VIÁRIAS

VIAS ESTREITAS

CALÇADA

FAIXA DE MOBILIÁRIO

FAIXA DE ROLAMENTO MÃO DUPLA

FAIXA DE MOBILIÁRIO

CALÇADA

FAIXA DE MOBILIÁRIO/ SEGURANÇA

FAIXA DE ROLAMENTO MÃO DUPLA

CALÇADA

VIAS BIDIRECIONAIS LOCAIS (DIMENSÕES MÍNIMAS)

DEMAIS VIAS: VEGETAÇÃO E CALÇADA EM AMBOS OS LADOS

Vias bidirecionais: para as vias com saída e larguras a partir de 7,5 metros, propõe-se a implantação, de vias bidirecionais. Estas terão espaço para implementação de calçadas pelo menos de um dos lados da via. Nesse contexto, vias com um tamanho mínimo de 8 metros já poderiam aderir o plantio de árvores junto a calçada, acrescendo pelo menos 0.4 metros na faixa de mobiliário. Faixa de mobiliário/segurança: mínimo 0,50 - instalação de placas de pisograma/ concregrama. Aderir lixeiras externas, uma vez que já se faz a coleta de lixo na região. Manterá-se a iluminação já implantada na região, uma vez que ainda estão sendo feitas obras para implantação em toda a região. O tamanho mínimo é para segurança na entrada e saída de veículos dos lotes. Pista de rolamento: 5m -manter piso de bloquetes que está sendo aderido nas obras da Região Faixa de mobiliário e vegetação: mínimo 0.5, somente mobiliário, e mínimo de 1 metro para implementar árvores. Atendendo os tamanhos mínimos serão plantadas árvores de um dos lados da pista, de maneira que intercale com a iluminação e não obstrue as entradas dos lotes. As arvores serão plantadas com auxílio de grades para manter conter o esparramento das raízes. Conforme as vias tiverem maiores dimensões, serão priorizadas a implantação de vagas paralelas (mínimo de 2m) e ciclofaixas (mínimo 1,5m).

CALÇADA

FAIXA DE MOBILIÁRIO

FAIXA DE ROLAMENTO MÃO DUPLA

FAIXA DE MOBILIÁRIO CICLOVIA

FAIXA DE ROLAMENTO MÃO DUPLA

FAIXA DE MOBILIÁRIO

CALÇADA

CAIXAS VIÁRIAS

VIAS PRINCIPAIS (VICINAIS) *DIMENSÕES MÍNIMAS

PONTOS: ÁREAS VERDES

Considerando a ausência de espaços públicos e a demanda por vegetação atrelada à malha urbana, propõe-se implementar jardins, hortas comunitárias, praças e equipamentos nos lotes vazios ou subutilizados, que não foram aproveitados para abertura de vias. O mapeamento ao lado foi feito baseado na utilização desses lotes, nas áreas livres de qualidade que foram propostos junto aos equipamentos da Zona de Desenvolvimento e nos pontos de atividades articulados com a Via Paisagística.

Fonte: arquivos da autora, com base em levantamento de áreas subutilizadas e lotes vagos, através de visitas técnicas e complementação de imagens de satélite e street view (GOOGLE EARTH, 2020).

PONTOS: EQUIPAMENTOS PROPOSTOS ESCOLAS DE ENSINO PÚBLICO Apesar da análise dos raios de abrangência dos equipamentos de ensino existentes, que indica que o raio cobre a região, a necessidade de escolas públicas infantis e de ensino fundamental foi uma das grandes demandas apresentadas nas dinâmicas participativas. Segundo as moradoras, os equipamentos de da área e em Ceilândia não são suficientes para atender a população. Dessa forma, foi proposta a implementação de seis escolas de ensino infantil e uma escola de ensino fundamental, para melhor atender aos habitantes dos Trechos 2 e 3. Foram priorizados os lotes vazios/ subutilizados e localizações próximas de vias cicláveis e com acesso à transporte público.

Fonte: arquivos da autora, com base em levantamento de equipamentos públicos de ensino e seus raio de abrangência, através de visitas técnicas e complementação de imagens de satélite e street view (GOOGLE EARTH, 2020).

PONTOS: EQUIPAMENTOS PROPOSTOS EQUIPAMENTOS

4 3

Escola Técnica de Agroecologia

Centro Cultural da Juventude

Cozinha Social

Ateliê de Costura + Feira

Associação dos Carroceiros e Catadores (Centro de Triagem de Recicláveis)

6 5

Centro de Saúde da Mulher

Centro do Comércio Social

Parque de Preservação

Unidade Básica de Saúde (UBS)

Escola da Natureza

ATIVIDADES/USOS Áreas livres com infraestrutura e vegetação

Preservação ambiental Ensino/ capacitação técnica

Habitação de Interesse Social Autogestão Equipamento comunitário de lazer Equipamento de Saúde Gestão de resíduos

PONTOS: EQUIPAMENTOS PROPOSTOS ZONAS DE DESENVOLVIMENTO As Zonas de Desenvolvimento Econômico são atualmente áreas subutilizadas onde serão implementados uma rede de equipamentos comunitários de abrangência regional, com enfoque no desenvolvimento econômico (e autogestão), social, cultural, de promoção da educação ambiental, da saúde e do lazer. Permitem o desenvolvimento econômico da população, sobretudo das mulheres, com atividades que permitam a autogestão. Oferecem capacitação da mão de obra, espaço para desenvolvimento das atividades econômicas e espaço para venda dos produtos ou serviços, gerando renda para a comunidade e para a gestão do espaço. Os equipamentos são implementados em conjunto com prédios de habitação social multifamiliar e áreas livres de lazer e convivência, de forma a atender a demanda habitacional da região, relocar a população que ocupava as APP’s e promover espaços públicos de qualidade e com permeabilidade. As edificações das habitações apresentam tamanhos distintos, com olhos para a rua e configurações que permitam a integração com os espaços comunitários e equipamentos institucionais. CICLOS SUSTENTÁVEIS: aos equipamentos serão atribuídas estratégias sustentáveis, como placas fotovoltaicas, aproveitamento de água da chuva para uso não potável e separação adequada do lixo. Por formarem uma Rede, alguns equipamentos são complementares, como a Escola Técnica de Agroecologia e a Cozinha Social, ou mesmo a presença de pontos de coleta de recicláveis em todos os equipamentos, que serão coletados pelos catadores e carroceiros e levado ao Centro de Triagem.

ESCOLA TÉCNICA DE AGROECOLOGIA

ESCOLA DA NATUREZA

O espaço está posicionado em uma das extremidades da Via Paisagística, arrematando o conceito de preservação e educação ambiental. O equipamento vai oferecer cursos técnicos voltados a produção de alimentos, como cursos de horticultura, jardinagem, agroecologia, tendo espaço também para a produção de alimentos orgânicos, compostagem, hortas para ensino prático e espaço para a venda dos alimentos – pequena feira, articulada com uma praça que conecta com a Via Paisagística –, permitindo que as Comunidades que Sustentam a Agricultura (CSA) e demais produtores locais possam vender seus produtos. Os alimentos produzidos no equipamento vão abastecer a Cozinha Comunitária. O espaço, em paralelo à Escola da Natureza, está posicionado em uma das extremidades da Via Paisagística, arrematando o conceito de preservação e educação ambiental.

Semelhante à unidade existente no Parque da Cidade (Brasília-DF), a Escola Natureza oferecerá atividades voltadas à educação ambiental para alunos do ensino fundamental e infantil da rede pública, através de atividades práticas e lúdicas. Atenderá, além da região do Sol Nascente, os alunos de outras regiões administrativas do DF. O espaço apresenta hortas, composteiras, tecnologias sustentáveis de tratamento de água, salas de aula para aulas teóricas e ateliês. O lote também contará com habitação de interesse social, que compartilha o uso da horta comunitária, e equipamentos comunitários para atender o bairro.

COZINHA SOCIAL

CENTRO DE SAÚDE DA MULHER

O equipamento possui restaurante comunitário e ofertará cursos gratuitos para qualificação profissional da população de baixa renda, como panificação, confeitaria, auxiliar de chefe de cozinha, cursos básicos de culinária e cursos de marketing de produtos alimentícios, para desenvolvimento de marca pessoal. Para manter o equipamento, haverá espaço para a venda de alimentos produzidos durante os cursos e poderá ofertar cursos pagos para o público externo. Os resíduos orgânicos são levados para a Escola Técnica de Agroecologia, para compostagem. No terreno também há previsão de construção da Administração Regional do Sol Nascente. Propõe-se que os dois equipamentos sejam articulados por uma praça.

Semelhante ao Centro já implementado pelo Governo do Distrito Federal (GDF), o equipamento vai dar assistência integral e gratuita às mulheres da região, oferecendo especialidades médicas para a saúde da mulher, como vacinação contra HPV, tratamento de HIV, acompanhamento pré-natal, exames preventivos, mamografia, ginecologia e atendimento psiquiátrico para às vítimas de violência doméstica. Propõe-se que, além dos serviços que já são ofertados pelo Centro implementado pelo GDF, seja incluído o atendimento e realização de exames médicos direcionados às mulheres trans, como acompanhamento psicológico, fornecimento de medicação para hormonioterapia, serviço ambulatorial, urologia e demais serviços que já são compreendidos pelo SUS.

CENTRO DO COMÉRCIO SOCIAL

PARQUE DE PRESERVAÇÃO

O Centro do Comércio Social, será no lote ao lado do Centro Olímpico e o Centro de Ensino Fundamental 28 de Ceilândia, de forma a diversificar o uso do solo no local. Além desses equipamentos, também se propõe a implementação de edifícios multifamiliares de habitação social no lote inferior. O centro comercial tem a proposta de enaltecer os pequenos empreendimentos de pessoas de baixa renda, sobretudo mulheres, fornecendo espaço para instalação de lojas a baixo custo de aluguel ou mesmo isento de cobranças. O aluguel das lojas sociais se dá por meio de inscrição prévia e os comerciantes ocupam o espaço por um tempo determinado, para permitir que outros inscritos possam ter oportunidade de alugar o espaço posteriormente. Além de pessoas de baixa renda, o Centro do Comércio Social também atende ONGs, fornecendo espaço para que vendam produtos, gerando renda para essas instituições. Além das lojas, o espaço também possui Banco Social, para auxiliar também os empreendedores de baixa renda não contemplados pelo programa de lojas sociais. As edificações do Centro do Comércio Social são ocupadas pelas lojas no térreo e serviços nos andares superiores. Os andares de serviços possuem cobrança de aluguel, de forma a gerar renda para manter o programa.

A área localiza-se no meio do tecido urbano do Trecho 3, com presença de água, vegetação nativa e ocupação de uma mini chácara. Considerando a necessidade de espaços livres para a região e preservação da vegetação e bacias, foi proposta a implementação de um parque na área. A área interna deverá ser cercada para impedir a ocupação e ter acesso controlado. A área interna do parque será utilizada pelos membros da Escola da Natureza e da Escola Técnica de Agroecologia, para realização de pesquisas, atividades de capacitação e de educação ambiental. Na área externa, que fica em frente aos lotes residenciais, serão implantados equipamentos de lazer comunitário, como Pontos de Encontro Comunitários (PEC), deck para atividades, quadra esportiva de menor porte, parquinho para crianças.

UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE Atendendo a grande demanda pautada nas oficinas participativas, foi reservada uma área para implementação de uma Unidade Básica Saúde (UBS), que atenderá a região do Sol Nascente como um todo. A UBS possui serviços não emergenciais e pouco urgentes, como vacinação, saúde dental, exames laboratoriais, tratamentos, fornecimento de preservativos, contraceptivos e medicamentos, testes de gravidez e acompanhamento de doenças crônicas, como hipertensão e diabetes. Propõe-se que o equipamento seja implantando no lote com recuos suficientes para implementação de área livre.

ASSOCIAÇÃO DOS CARROCEIROS E CATADORES DE SOL NASCENTE ( CENTRO DE TRIAGEM DE RECICLÁVEIS ) Para qualificar a Associação dos Carroceiros que existe no local e atender a demanda apontada nas oficinas de fornecer espaço adequado para os catadores da região, foi proposto como equipamento a Associação dos Carroceiros e Catadores de Sol Nascente, fornecendo um local com a infraestrutura adequada. O local terá um Centro de Triagem Recicláveis, com infraestrutura para triagem os materiais, estábulo coberto para os cavalos dos carroceiros, local de convivência, equipamentos de lazer e habitação de interesse social, uma vez que na Associação atualmente já residem alguns carroceiros.

PONTOS: EQUIPAMENTOS PROPOSTOS EXEMPLO DE IMPLANTAÇÃO: CENTRO CULTURAL DA JUVENTUDE

Segue proposta semelhante ao Jovem de Expressão, em Ceilândia, oferecendo cursos aos jovens da comunidade, como arte, fotografia, teatro, dança, línguas estrangeiras, sendo um ponto de referência para a juventude local. Para auxiliar na gestão financeira do espaço, o local conta também com uma área de eventos, onde poderá realizar festas, shows, palestras e apresentações com cobrança de ingresso ou aluguel do espaço para terceiros. Ou mesmo cobrar valores simbólicos por alguns cursos ofertados. Assim como outros equipamentos da rede, o Centro Cultural também é vem acompanhado de Habitação de interesse Social, que dá preferência para mulheres (sobretudo mães solteiras), e de áreas livres com equipamentos de lazer para a comunidade. Opta-se por um desenho em que os edifícios deem olhos para a rua e para os equipamentos, de forma a proporcionar segurança e tornar os espaços mais dinâmicos.

COMÉRCIO/USO MISTO

CENTRO CULTURAL DA JUVENTUDE

HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

ÁREA LIVRE COM INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS DE LAZER

100

PONTOS: EQUIPAMENTOS PROPOSTOS CENTRO CULTURAL DA JUVENTUDE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL MULTIFAMILIAR E COM DIFERENTES TIPOLOGIAS

ESPAÇO LIVRE COM VEGETAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE LAZER

IMPLANTAÇÃO DE JARDINS, HORTAS COMUNITÁRIAS E ÁREAS VERDES EM LOTES SUBUTILIZADOS DINAMICIDADE DE USOS E FACHADAS HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

ÁREA LIVRE COM INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS DE LAZER

CENTRO CULTURAL DA JUVENTUDE

COMÉRCIO/USO MISTO

EQUIPAMENTOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AUTOGESTÂO

PONTOS: EQUIPAMENTOS PROPOSTOS ATELIÊ DE COSTURA E FEIRA

O Ateliê ofertará cursos de costura, espaço para a produção de peças, com matéria prima e máquinas, e um espaço para realização de feira, onde ocorrerá a venda, tanto dos produtos feitos no ateliê, como de outros comerciantes da região. A feira ficará em frente a rua principal do Trecho 2, porém também contará com um acesso pelo próprio ateliê. O equipamento, configurado para formar uma praça, assim como o anterior, também oferta habitação de interesse social e equipamentos comunitários. Um dos edifícios terá um pequeno auditório para palestras, com possibilidade de alugar para eventos externos. As salas de ateliê terão olhos para a praça e para a rua, visto que a quadra ao norte possui um grande muro cego, propondo-se então a aproximação do equipamento à calçada, para garantir a visibilidade pelos pedestres.

100

FEIRA

ATELIÊ DE COSTURA

HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

ÁREA LIVRE COM INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS DE LAZER

PONTOS: EQUIPAMENTOS PROPOSTOS ATELIÊ DE COSTURA E FEIRA DINAMICIDADE DE USOS E FACHADAS

ESPAÇO LIVRE COM VEGETAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE LAZER

EQUIPAMENTOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AUTOGESTÂO

HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL MULTIFAMILIAR E COM DIFERENTES TIPOLOGIAS

HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

ÁREA LIVRE COM INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS DE LAZER

ATELIÊ DE COSTURA

FEIRA

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ALVES, N; FARIA, D; PIMENTA, M. Feminismo e o espaço urbano: apontamentos para o debate. XVII ENCONTRO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAL EM PESQUISA EM PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL, 2017, São Paulo. Anais eletrônicos... Disponível em: <http://anais.anpur.org.br/index.php/anaisenanpur/article/view/1651>. Acesso em: 16 jun. 2019. BLAY, E. Mulheres e movimentos sociais. In: São Paulo em Perspectiva, 8(3), 1994, p.45-47 BORGES, A; MARTINS, L. Sol Nascente: a grilagem de terras em uma das maiores favelas da América Latina. Estadão, 21 dez. 2016. Disponível em: <https://brasil.estadao.com.br/noticias/geral,sol-nascente-a-grilagem-de-terra-em-uma-das-maiores-favelas-da-america-latina,10000099923>. Acesso em: 1 out. 2019. BOURDIEU, P. [1995]. A dominação masculina. 2. ed. Tradução Maria Helena Kühner. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002.

FOLLADOR, K. A mulher na visão do patriarcado brasileiro: uma herança ocidental. Revista Fato&Versões; Uberlândia, v. 1, n. 2, p.3-16, 2009. GOINHAS, P; BRANCO, P. Participação da comunidade em processos de desenho urbano e de urbanismo: levantamento e descrição de métodos e técnicas. Lisboa: I&D Edifícios, 2013. Disponível em: <https://www.researchgate.net/profile/Joao_Pedro9/publication/260187153_A_participacao_da_comunidade_em_processos_ de_desenho_urbano_e_de_urbanismo_Levantamento_e_descricao_de_metodos_e_tecnicas/links/5578904e HOFF, T. A cidade e a mulher: segregação urbana feminina em Santa Cruz do Sul/ RS. 146 f. Dissertação (Mestrado em Território, Planejamento e Sustentabilidade) – Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional, Universidade de Santa Cruz do Sul, Santa Cruz do Sul, 2018. Disponível em: <https://repositorio. unisc.br/jspui/bitstream/11624/2104/1/Tuize%20Silva%20Rovere%20Hoff.pdf>. Acesso em: 26 ago. 2019.

CARDOSO, P. Águas de 8 de março de 2017, feministas e femininas. In: INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO URBANÍSTICO – IBDU. Direito a cidade: uma visão por gênero. São Paulo: IBDU, 2017. p.14-23. Disponível em: <http://www. ibdu.org.br/eficiente/repositorio/Projetos-de-Pesquisa/486.pdf>. Acesso em: 20 dez. 2018.

KERGOAT, D. Divisão sexual do trabalho e relações sociais de sexo. In: EMÍLIO, M (Org.), TEIXEIRA, M (Org.), NOBRE, M. (Org.), GODINHO, T. (Org). Trabalho e cidadania ativa para as mulheres: desafios para as políticas públicas. São Paulo: Prefeitura Municipal Coordenadoria Especial da Mulher, p. 55-63, 2003. Disponível em: <https://library.fes.de/pdf-files/bueros/brasilien/05634.pdf#page=55>. Acesso em: 25 set. 2019.

CASIMIRO, L. As mulheres e o direito à cidade: um grande desafio no século XXI. In: INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO URBANÍSTICO – IBDU. Direito a cidade: uma visão por gênero. São Paulo: IBDU, 2017, p.8-11. Disponível em: <http://www.ibdu.org.br/eficiente/repositorio/Projetos-de-Pesquisa/486.pdf>. Acesso em: 20 dez. 2018.

KOETZ, V. Nas ruas e nas praças. In: INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO URBANÍSTICO – IBDU. Direito a cidade: uma visão por gênero. São Paulo: IBDU, 2017. p.73-77. Disponível em: <http://www.ibdu.org.br/eficiente/repositorio/Projetos-de-Pesquisa/486.pdf>. Acesso em: 20 dez. 2018.

COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL – CODEPLAN. Pesquisa distrital por amostra de domicílios 2018 Ceilândia – PDAD/DF 2018. 2019. Disponível em: <http://www.codeplan.df.gov.br/wp-content/uploads/2019/03/ Ceil%C3%A2ndia.pdf>. Acesso em: 25 set. 2019.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Estatísticas de gênero: indicadores sociais das mulheres no Brasil. 2018. Rio de Janeiro: IBGE, 2018. Disponível em: <https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101551_informativo.pdf>. Acesso em: 15 ago. 2019.

__________. Pesquisa distrital por amostra de domicílios 2018 Distrito Federal – PDAD/DF 2018. 2019. Disponível em: <http://www.codeplan.df.gov.br/wp-content/uploads/2019/03/PDAD_DF-Grupo-de-Renda-compactado.pdf>. Acesso em: 25 set. 2019.

__________. Pesquisa nacional por amostra de domicílios contínua: características gerais dos domicílios e dos moradores 2017. Rio de Janeiro: IBGE, 2018. Disponível em: <https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101566_informativo.pdf>. Acesso em: 15 ago. 2019.

COURB Brasil. Mulheres no espaço urbano: como fazer cidades melhores para elas? ArchDaily Brasil, 04 jul. 2016. Disponível em: <http://www.archdaily.com.br/br/790741/mulheres-no-espacourbano-como-fazer-cidades-melhores-para-elas>. Acesso em: 7 jan. 2019.

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA – IPEA. Retrato das desigualdades de gênero: 1995 a 2015. 2017. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/170306_retrato_das_desigualdades_de_genero_raca.pdf>. Acesso em: 27 ago. 2019.

CYMBALISTA, R; CARDOSO, P; SANTORO, P. Plano Diretor Participativo e o direito das mulheres à cidade. Instituto Pólis, 2008, 20p. Disponível em: <http://www.polis.org.br/uploads/510/510.pdf>. Acesso em: 4 ago. 2019.

MACEDO, M. Relações de gênero no contexto urbano: um olhar sobre as mulheres. In: GTGÊNERO – PLATAFORMA DE CONTRAPARTES NOVIB; SOS CORPO GÊNERO E CIDADANIA. Perspectivas de gênero: debates e questões para as ONGs. 2002, p.56-79.

DAWOOD, S. Women in wartime: the rise of the female public servant. The Guardian, nov. 2014. Disponível em: <https://www.theguardian.com/public-leaders-network/2014/nov/08/world-war-women-workplace-public-services>. Acesso em: 3 mai. 2019

MARIZ, R. Sol Nascente, a favela de Brasília que caminha para se tornar a maior do Brasil. Época, 16 jul. 2018. Disponível em: <https://epoca.globo.com/sol-nascente-favela-de-brasilia-que-caminha-para-se-tor-

90 nar-maior-do-brasil-22882335>. Acesso em: 1 out. 2019 MEDEIROS, A; RIBEIRO, R. Organização social do território e desigualdades sociais: desempenho em educação e condições urbanas de vida. In: RIBEIRO, R; TENÓRIO, G; HOLANDA, F (Org). Brasília: transformações na ordem urbana. 1. ed. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2015, p.64-97. Disponível em: <http://observatoriodasmetropoles.net.br/arquivos/biblioteca/abook_file/serie_ordemurbana_brasilia.pdf>. Acesso em: 16 jun. 2019. MERLI, G. Lugar de mulher é na cidade: desenho urbano para inclusão de gênero na cidade de Uberlândia. 167 f. Dissertação (Mestrado em Projeto, Espaço e Cultura) – Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2018. Disponível em: <https://repositorio.ufu.br/ bitstream/123456789/23988/3/LugarMulherCidade.pdf>. Acesso em: 10 ago. 2019.

SOARES, V. Políticas públicas para igualdade: papel do Estado e diretrizes. In: GODINHO, Tatau; SILVEIRA, Maria Lúcia da (Org.). Políticas Públicas e Igualdade De Gênero. São Paulo: Prefeitura de São Paulo - Coordenadoria Especial da Mulher, 2004. p. 113-126. Disponível em: <http://library.fes.de/pdf-files/bueros/brasilien/05630.pdf>. Acesso em: 12 set. 2019.

SVAB, H. Evolução dos padrões de deslocamento na região metropolitana de São Paulo: a necessidade de uma análise de gênero. 2016 Disponível em: <https://pt.slideshare.net/haydeesvab/evoluo-dos-padres-de-deslocamento-na-regio-metropolitana-de-so-paulo-a-necessidade-de-uma-anlise-de-gnero>. Acesso em: 1 out. 2019. VASCONCELOS, A. As cidades-satélites de Brasília. Brasília: J.A de Vasconcelos, 1988.

MOURA, A. Organização social do território e formas de provisão de moradia. In: RIBEIRO, R; TENÓRIO, G; HOLANDA, F (Org). Brasília: transformações na ordem urbana. 1. ed. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2015, p.6497. Disponível em: <http://observatoriodasmetropoles.net.br/arquivos/biblioteca/abook_file/serie_ordemurbana_brasilia.pdf>. Acesso em: 16 jun. 2019. OLIVEIRA, T. Marcas do processo de formação do espaço urbano de Brasília pela ótica da erradicação de favelas. Universitas Humanas, Brasília, v. 5, n.1-2, 2008. UniCeub. Disponível em: <https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/universitashumanas/article/view/876>. Acesso em: 1 set. 2019. PERROT, M. Minha história das mulheres. Tradução de Angela M. S. Corrêa. 1. Ed. São Paulo: Contexto, 2008. PREFEITURA DE SÃO PAULO. A mobilidade das mulheres na cidade de São Paulo. Informes Urbanos. n. 25, nov. 2016, 7p. Disponível em: <https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/Informes_Urbanos/INFORME%20MobSPMulher_rev.pdf >. Acesso em: 6 ago. 2019. ROLNIK, R. Como fazer valer o direito das mulheres à moradia. Relatoria Especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada. 32 f. 2011. Disponível em: <https://raquelrolnik.files.wordpress.com/2011/12/guia-mulheres-pt_ok.pdf>. Acesso em: 4 ago. 2019. SALOMÃO, M. As mulheres e a gestão democrática: um desafio local. Revista Políticas Públicas: gênero, etnia e geração, São Luis, v. 14, n. 1, p. 29-37, jan/jun 2010. Disponível em: <http://www.periodicoseletronicos.ufma. br/index.php/rppublica/article/view/91/766>. Acesso em: 15 ago. 2019. SANTORO, P. Gênero e planejamento territorial: uma aproximação. In: XVI ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDOS POPULACIONAIS, 2008, Caxambu. Anais... Caxambu: ABEP, 2007. Disponível em: <https://www.pragmatismopolitico.com.br/wp-content/uploads/2016/10/ABEP2008_1841. pdf>. Acesso em: 4 ago. 2019. SUMI, C. A cidade na perspectiva de gênero: as políticas públicas urbanas 1990-2015 em São Paulo/SP. 137 f. Dissertação (Mestrado em Arquitetura, Tecnologia e Cidade) – Universidade Estatual de Campinas, Campinas, 2018. Disponível em: <http://repositorio.unicamp.br/bitstream/REPOSIP/331990/1/Sumi_CamillaMassola_M. pdf>. Acesso em: 9 set. 2019. SUMI, C, PINA, S. A cidade visível e possível: gênero e políticas públicas de habitação. In: 4º FÓRUM HABITAR, 2017, Belo Horizonte. Anais eletrônicos... Disponível em: <https://www.researchgate.net/publication/320991068_A_Cidade_Visivel_e_Possivel_Genero_e_politicas_publicas_de_habitacao>. Acesso em: 9 set. 2019.

WHYTE, W. The social life of small urban spaces. Project for Public Spaces: 1980