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em revista
ano I1 | nº 04 | 2º semestre 2010 www.acim-macae.com.br
A oportunidade de crescer é agora Parceria é o que as empresas precisam para alavancar seus negócios
ENTREVISTA
Jésus Mendes Costa: Facerj estimula reuniões regionais para o fortalecimento da micro e pequena empresa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL NA ACIM Esteja pronto para as mudanças tributárias e fiscais
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PALAVRA DO PRESIDENTE
Por uma economia mais forte I
nicialmente, gostaria de me dirigir aos associados desta instituição, no intuito de agradecer-lhes por ter sido eleito para mais um mandato à frente da Acim. Muitos projetos foram concluídos e outros ainda estão por vir. Lutamos ao lado do Governo do Estado do Rio de Janeiro e do município de Macaé pela manutenção dos nossos royalties do petróleo, mostrando que a união faz a força e, principalmente, sensibilizando os empresários, comerciantes e a sociedade civil organizada de que a perda desta receita causaria impactos irreversíveis para o todo Marcelo de Almeida Vianna Reid o Rio e, com certeza, ocasionaria um enfraquecimento Presidente ACIM e proprietário da economia regional. Acrescento ainda que esta luta da Merrel Corretora de Seguros não terminou, mas acreditamos que a razão e a justiça se sobreponham às vontades políticas e às ideias absurdas de alguns políticos que não têm responsabilidades com a sociedade e com a constituição brasileira. Por outro lado, sabemos que o Produto Interno Bruto (PIB) – que é a soma de todas as riquezas produzidas no Brasil – cresceu 9% na comparação com o primeiro trimestre de 2009, segundo dados do IBGE. Segundo as mesmas estatísticas do Instituto, as atividades que tiveram crescimento acima da média foram: PANORAMA indústrias de transformação, comércio, construção civil, NA ACIM extrativa mineral e transporte. Portanto, este quadro nos Encontro entre Associações Novos associados mostra mais uma vez que as micro e pequenas empresas Eleição 2010 unidas são os sustentáculos da nossa economia. ESPAÇO JURÍDICO Também ressalto que a Acim está comprometida em Apresentação antecipada trazer ferramentas e novas parcerias em benefício dos seus do cheque pós-datado associados e do empresariado local, para que os mesmos PARCEIROS possam atender às novas normas fiscais e tributárias, Participe do Cartão do Servidor! destacando que no prédio da entidade já está em pleno INDÚSTRIA E COMÉRCIO funcionamento a Certificação Digital e também a 12ª A luta pela permanência dos royalties Delegacia da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, MURAL Por onde anda a ACIM? esta última que se trata de uma parceria firmada entre o Nossos passos em flashes poder público municipal e o Governo do Estado. CAPA Juntamente com a Federação das Associações A oportunidade de crescer é agora Comerciais do Estado do Rio de Janeiro (Facerj) e o Sebrae/ PROACOM RJ, iniciamos um fórum de discussões para integração das “Vencendo os desafios” ACE’s em todo estado, realizando em Macaé reunião CONVÊNIOS E SERVIÇOS com a presença de diversas representações: Campos CIEE: sintonize-se com a Lei dos Goytacazes, Rio das Ostras, Carapebus, Conceição da Aprendizagem de Macabu, São Fidélis e, ainda, como parte do grupo PARCEIROS Município aposta na Ouvidoria de discussões do Norte Fluminense, também as cidades Mais segurança para o Centro Comercial de São João da Barra, Cardoso Moreira, São Francisco INDÚSTRIA E COMÉRCIO de Itabapoana e Quissamã. O propósito é buscar o Certificação digital na prática fortalecimento das entidades empresariais em toda a ESPECIAL região e, juntos, encontrar alternativas e soluções para o ACIM 94 anos desenvolvimento empresarial. ENTREVISTA Mais uma vez agradeço a todos pelo apoio que tenho Jésus Mendes Costa - Presidente da Facerj recibo, tendo pleno conhecimento de que, como entidade, TURISMO cometemos alguns erros e por isso estamos abertos às 1º Festival de Cultura críticas, colocando esta casa à disposição dos associados, da e Gastronomia de Macaé sociedade, do governo e das entidades empresariais, estas INCENTIVO Ao esporte agora mais fortalecidas do que antes.
SUMÁRIO
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DIRETORIA DA ACIM GESTÃO 2010 / 2011 PRESIDENTE Marcelo de Almeida Vianna Reid VICE-PRESIDENTE Márcia Eliane Ribeiro Barbosa Costa 1º SECRETÁRIO Tânia Monnerat Navega 2º SECRETÁRIO Rita de Cássia Abila Bersot 1º TESOUREIRO João Batista Mansur 2º TESOUREIRO João Batista de Araújo CONSELHO DELIBERATIVO Francisco Mancebo Agostinho Aristóteles Cliton da Silva Santos Cláudia Márcia T. Pessanha Faria Antônio Rogério A. de Oliveira Marco Aurélio Gomes Maia Márcio Valério Schueler de Souza CONSELHO FISCAL Ronaldo Luís Lima Moraes Emerson Rodrigues E. da Silva Odilon Tavares Nogueira DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO Guilherme Braga de Abreu Luiz Cláudio V. Mattos (suplente) DIRETORIA DE PATRIMÔNIO Marco Antônio Antunes Navega Wesley R. Guimarães (suplente) DIRETORIA DE PETRÓLEO Fernando Antônio Ramos da Silva Evandro C. Cunha (suplente) DIRETORIA DE INDÚSTRIA Fernando José M. Pereira Cláudio Glauco Mendes (suplente) DIRETORIA DE COMÉRCIO Leonardo Anderson da Silva Elizabeth Alvim Lopes (suplente) ASSESSOR DO PRESIDENTE Leon C. Cordeiro José
EXPEDIENTE / PUBLICAÇÃO SEMESTRAL DIREÇÃO Guilherme Abreu JORNALISTA RESPONSÁVEL Marcelle Reid (28153/RJ) comunicacao@acim-macae.com.br PROJETO GRÁFICO /DIAGRAMAÇÃO Carol Nóbrega criacao@carolnobrega.com
COLABORADORES Cecília Lins Ive Talyuli (Assessora de Comunicação ACIM) Suellen Pereira IMPRESSÃO: Gráfica Silva Santos TIRAGEM: 1.500 exemplares
REDAÇÃO Avenida Rui Barbosa, 270 Ed. Armando Borges - Centro, Macaé - RJ - CEP: 27910-362 Telefax: (22) 2772-2858 contato@acim-macae.com.br www.acim-macae.com.br
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Panorama
COMISSÃO FIRJAN/CIRJ Merece nossa lembrança a Comissão Municipal da FIRJAN/ CIRJ, que se reúne toda primeira quarta-feira do mês, no Senai Macaé, para discutir assuntos referentes ao desenvolvimento do comércio e da indústria local. Além disso, a Comissão ainda ocupa papel importante na busca de soluções de interesse público, com pautas que visam, por exemplo, alternativas para o congestionamento no trânsito do município.
PROGRAMA MACAÉ INTELIGENTE Os dirigentes da Acim tiveram a oportunidade de conhecer o excelente trabalho realizado pelo Programa Macaé Inteligente, vinculado à Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia. Com dois projetos em andamento – Lan House Pública e Fábrica da Cidadania – este Programa tem conseguido estimular fortemente a inclusão digital, democratizando o acesso à informática, oferecendo capacitação técnica em TI e, o mais importante, contribuindo para o aumento do índice de empregabilidade.
ATENÇÃO!
OBRIGATÓRIO: CDC PARA CONSULTA Em 21 de julho, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 12.291/2010, que obriga os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços a manter, a partir desta data, em local visível e de fácil acesso ao público, um exemplar do Código de Defesa do Consumidor. O descumprimento da Lei implicará em multa no montante de até R$ 1.064,10.
GOLPE DO BOLETO Pedimos extrema atenção sobre boleta enviada às empresas associadas em nome da Associação Comercial e Empresarial do Brasil, visto que esta suposta entidade de classe nada tem a ver com a Acim, ficando todos desobrigados de efetuar o pagamento proposto. Vale ainda destacar a existência de vínculo apenas com a Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Rio (FACERJ) e com a Confederação Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB).
RECADASTRAMENTO
HOMENAGEM A
ANTÔNIO OLINTO BORDALO Agradecemos a você, sócio remido da Associação Comercial e Industrial de Macaé (Acim), por todo apoio e colaboração dado à entidade, principalmente neste ano de 2010. O seu trabalho junto à equipe da Acim demonstra, certamente, seu amor e dedicação ao município, que pode ser relembrado quando eleito vereador e presidente da Câmara Municipal de Macaé em 1981. Obrigado!
ACONTECIMENTOS
Informamos que a empresa contratada pela Acim para realizar o recadastramento de dados do corpo de associados já finalizou este serviço desde o primeiro trimestre de 2010. Porém, é do conhecimento da entidade que algumas empresas iniciaram este processo, mas não concluíram sua atualização. Por este motivo, pedimos aos empresários que ainda não realizaram ou não finalizaram o recadastramento que não deixem de entregar a nova proposta de filiação com todos os documentos solicitados no balcão da Acim. Dúvidas? Informe-se: (22) 2772-2858. Nova proposta de filiação disponível no site da entidade, em “Associe-se”.
IMPRENSA DE SANTOS A Associação Comercial e Industrial de Macaé foi uma das principais fontes de informação de matérias produzidas pela imprensa santista – tanto impressa quanto televisiva – que esteve no município e na sede da entidade para falar sobre os impactos sofridos pelo comércio após o início das atividades da Petrobras na região. O presidente da Acim, Marcelo Reid, foi o entrevistado e esclareceu dúvidas relacionadas às possíveis consequências da exploração de petróleo na camada pré-sal da Bacia de Santos.
FEIRA DE RSE Cerca de 7000 visitantes e 60 expositores participaram da III Feira de Responsabilidade Social Empresarial (RSE) Bacia de Campos, realizada pela revista Visão Socioambiental, em maio, no Macaé Centro. Para os organizadores, esses números representam um novo recorde, juntamente com a grande participação de prefeituras de toda a região. Também merece destaque a qualidade dos palestrantes, que abordaram variados temas, tais como mudanças climáticas, consumo consciente, educação e liderança para a sustentabilidade, problemas socioambientais na região petrolífera da Bacia de Campos, inclusão, energias renováveis, legislação ambiental, dentre outros. Aguardem, porque vem aí o Prêmio de Responsabilidade Social Bacia de Campos – uma novidade já anunciada para IV Feira, em 2011. Acim
APLAUSOS PARA
NOVOS E-MAILS DA ACIM E-mail geral contato@acim-macae.com.br Serviço de Locação locacao@acim-macae.com.br Serviço de Assessoria Jurídica Gratuita aos Sócios juridico@acim-macae.com.br Organizadores do evento e autoridades na cerimônia de abertura
PROTECTION OFFSHORE
NOVIDADES
MAIS PÁGINAS PARA VOCÊ! A Acim em revista traz a você, leitor, cada vez mais informação. Lançado em maio de 2009 com 20 páginas, este periódico já conta com 28 em sua 4ª edição, o que demonstra o sucesso deste projeto, dirigido pela Comunicação da entidade e abraçado pelos parceiros/anunciantes. Participe com críticas e sugestões: comunicacao@acim-macae.com.br
LEIA MAIS
PASSO A PASSO PARA EXTINGUIR UMA EMPRESA O corpo técnico jurídico da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomércio) criou um roteiro explicativo para auxiliar o empresariado paulista sobre o procedimento de extinção (baixa) de empresas junto aos órgãos competentes. Acompanhe os passos e fique atento às diferenças nos procedimentos para microempresas ou empresas de pequeno porte e para as demais. 1° passo. Para registrar o distrato social, a primeira ação é obter certidões atestando que a empresa não tem pendências com a Receita Federal do Brasil ou processos movidos pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) que a impeçam de exercer atividade mercantil. 2° passo. É necessário retirar o Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (CRF), expedido pela Caixa Econômica Federal. No entanto, de acordo com a Lei complementar 126, de 2006, as microempresas e as empresas de pequeno porte (EPP) não precisam apresentar esses certificados, somente uma declaração do empresário ou seu administrador. Outro ponto relevante da lei permite às microempresas e às EPPs que estiverem inativas, há pelo menos três anos, iniciarem o processo de baixa mesmo que possuam débitos tributários, previdenciários ou trabalhistas e multas por atraso na declaração de Imposto de Renda. Ainda assim, esses tributos podem ser cobrados pela União, uma vez que o prazo para a Fazenda executar uma dívida atrasada é de cinco anos. 3° passo. Finalmente, em posse destes documentos, a empresa deve realizar baixa nos órgãos onde está inscrita, informando a razão pela qual deixa de exercer atividade. Fonte: MixLegal Digital nº1 - Publicação da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomércio)
Primeira vez tendo como palco a Cidade Universitária, a Protection Offshore 2010 destacou “A Importância do SMS nas Operações Offshore”, através de debates que ressaltaram as boas práticas internacionais nas áreas de proteção ambiental, saúde, segurança e responsabilidade social. Organizado pelo Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) e pela Reed Exhibitions Alcantara Machado, o evento aconteceu no mês de julho, contando com o patrocínio da Petrobras e apoio da Prefeitura de Macaé e da Secretaria de Educação.
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ACIM em revista
ACIM em revista
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ESPAÇO JURÍDICO
NA ACIM
Encontro entre Associações
Por Dr. Luiz Carlos Duarte Advogado e Contabilista
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O que mudou? 2º Tesoureiro: João Batista de Araújo Representa a empresa Armarinho Novo Rio Diretoria de Indústria: Cláudio Glauco Mendes (Suplente), da JCM Informática Acim
Associações unidas podem mudar cenário regional
Dia de Assembleia
NOVOS ASSOCIADOS: BOAS VINDAS! Alexsandra Pavão da Silva Santos (Foto Pavão) Atividades de produção de fotografias Arco Macaense Serviços Imobiliários Ltda. (Arco Imobiliária) Prestação de serviços de consultoria e intermediação imobiliária Barpiur Comércio de Roupas Ltda. ME (Gellatine) Boutique Cancelinha Madeiras Ltda. ME Venda de madeira e acessórios para marcenaria Capital Negócios Imobiliários Ltda. Comércio e negócios imobiliários Divina Inspiração Comércio de Roupas Ltda. (Divine) Boutique ECP Environ Consultoria e Projeto Ltda. Licenciamento ambiental e consultoria Eletro Sossai de Macaé Ltda. Manutenção de máquinas e equipamentos J P de Araújo (CEPRO) Treinamento e qualificação profissional JB Vieira Zaugg Pousada (Pousada Cyssa) Hotelaria
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Apresentação antecipada de cheque pós-datado
A Associação Comercial e Industrial de Macaé (Acim) elegeu, em maio, sua nova diretoria para o período 2010/2011. Como resultado, por inscrição de chapa única permanece à frente da entidade, o empresário Marcelo de Almeida Vianna Reid que, na ocasião, agradeceu a todos por mais esta conquista. “Quando eu entrei, eu já peguei uma casa saneada e isto se deve ao empenho de todos que passaram por esta instituição. Também não poderia deixar de agradecer a excelente parceria que temos com o poder público”, comemorou Marcelo. Ainda durante Assembleia, o ex-presidente da Acim e atual conselheiro, Sr. Francisco Agostinho, expressou aos presentes a sua satisfação. “Estamos muito contentes com os resultados. Marcelo está de parabéns e agradeço a sua dedicação, porque todos nós sabemos que além desta casa, temos ainda nossos compromissos como empresários”, destacou Agostinho. Ao final da eleição, o conselheiro ainda falou sobre a credibilidade alcançada pela instituição. “O fato de não ter tido uma chapa concorrente demonstra que a sociedade empresarial de Macaé está de acordo, ou seja, é uma aprovação do trabalho que vem sendo realizado pela Acim e é esse o caminho”, afirmou Francisco Agostinho.
Acim
No mês de junho, a Acim recebeu em sua sede os presidentes e representantes das Associações Comerciais de Campos dos Goytacazes, Carapebus, Conceição de Macabu e São Fidélis, além da gerência regional da Firjan, do Sebrae e seus consultores. O encontro foi o primeiro de muitos previstos para acontecer mensalmente na região, no modelo itinerante, visando o trabalho conjunto e reflexão sobre o papel de cada entidade no crescimento do Norte Fluminense. “A sugestão partiu do presidente da Facerj, Jésus Mendes, para que houvesse uma unidade entre as instituições, de forma a fortalecer o micro, pequeno e médio empresário”, afirmou o gerente do Sebrae/RJ no Norte Fluminense, Gilberto Soares, também mediador dos encontros. Sobre a pauta, o gerente regional da Firjan, Luiz Mário Concebida, frisou os principais investimentos nos municípios compreendidos, para que o consultor do Sebrae, Henrique Gonçalves, pudesse contribuir com o grupo ao falar sobre a forma como as entidades convidadas devem se colocar diante de um cenário de oportunidades. Para Concebida, a resposta para alcançar o crescimento está em todos olharem o conjunto: “Penso que nada se sustenta na mão do homem, mas nas instituições. Há muito tempo não se vê reuniões como essa, em que o foco é pensar regionalmente”, afirmou. Além das instituições que compareceram na Acim, ainda fazem parte do grupo a Associação Comercial de Quissamã, de Cardoso Moreira, de São Francisco de Itabapoana e de São João da Barra.
ELEIÇÃO
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Madeireira Canaã Macaense Ltda. Madeiras e material de construção Mistral Comércio de Material de Limpeza e Serviços Ltda. ME (Mistral Distribuidora) Comércio varejista de produtos saneantes domissanitários Motmáquina Manutenção e Aluguel Ltda. Locação de empilhadeiras R A Vaillant ME. (Amarante Imóveis) Imobiliária
utilização do cheque pós-datado ganhou definitivamente seu espaço, como forma de parcelamento de negócios, compras em suma, transações das mais variadas, o que consequentemente conduz esta prática ao aumento de conflitos de interesses entre os usuários desta verdadeira modalidade diferenciada de financiamento, considerando que não há nenhum impedimento para apresentação do cheque antes mesmo da data acordada com o emitente, haja vista que para o banco sacado o referido título funciona como uma ordem de pagamento à vista, nos estritos moldes do artigo 32, caput, da Lei 7.357/85. Vamos analisar agora a consequência jurídica da apresentação antecipada do cheque, por parte do credor, de cheques pós-datado e a operação cambiária de desconto do cheque, realizada pela instituição financeira. Em relação ao banco sacado, permanece íntegra e respeitável, na medida em que a emissão de um cheque com data futura para pagamento não possui ligação jurídica para evitar a ordem de pagamento à vista, pois ainda não foram criadas normas que estipulem contrariedades que impeçam por parte da instituição financeira a compensação do cheque pós-datado, por considerá-lo, como já dissemos anteriormente, uma ordem de pagamento à vista. Teoricamente, ainda no âmbito cambiário do cheque pós-datado, fica a critério do portador a opção por respeitar ou não a cláusula de pagamento a prazo, representada pela data aposta no título como de emissão, uma vez que o banco desconsidera esta informação e passa a considerar apenas a ordem de compensá-lo como sendo na data de sua apresentação. Olhando por este prisma, nenhuma atitude ilícita estará cometendo o banco sacado, caso proceda ao desconto de um cheque pós-datado apresentado para pagamento pelo portador antes da data aposta no mesmo, uma vez que a instituição financeira estará obedecendo rigorosamente o disposto na Lei 7.357/85. Deixando-se de lado a natureza cambiária do cheque pós-datado, tem-se que é decorrente da própria natureza contratual do aludido título a obrigação do beneficiário de não apresentar o cheque antes da data previamente convencionada com o emitente, sob pena de desvirtualização do princípio da liberdade de contratar.
Como já visto, o cheque pós-datado corresponde a um contrato bilateral firmado entre o emitente e o beneficiário, através do qual o primeiro se compromete a ter fundos disponíveis no banco sacado na data pactuada para pagamento e o segundo a somente apresentar o título para pagamento na data previamente ajustada. Estando claro que a atitude do banco sacado em sempre proceder de forma fiel ao disposto na Lei do Cheque jamais constituirá ato ilícito ensejador de qualquer indenização, na medida em que o artigo 32, caput, do referido diploma legal determina expressamente que assim seja procedido, não existindo atualmente qualquer disposição em contrário. O questionamento acima é simples: o portador que apresentou o cheque antes da data, pois este assume uma típica obrigação de não fazer, responsabilizar-se-á somente e integralmente pelo ato de ruptura do contrato ora pactuado. Afinal, não é difícil perceber que o contrato firmado ocorreu de forma restrita ao emitente e beneficiário, sendo que em momento algum o banco sacado ingressou em tal transação, motivo pelo qual o mesmo não poderá ser responsabilizado pela apresentação antecipada do cheque pós-datado. Igualmente, resta evidente que, na hipótese de apresentação antecipada do cheque pós-datado para pagamento pelo beneficiário, responsável pela indenização de acordo com que dispõe o artigo 927 do Código Civil de 2002, na medida em que a quebra do contrato por parte do portador constitui clara má-fé do mesmo, pois a apresentação antecipada normalmente é feita em detrimento do que fora previamente pactuado com o emitente do título, desrespeitando assim o princípio norteador dos contratos. Desta forma, não restam dúvidas quanto à obrigação exclusiva do beneficiário infrator do contrato em indenizar por danos morais, materiais ou ambos, dependendo apenas de se mensurar a consequência do efeito causado ao emitente, quando da apresentação antecipada do cheque pós-datado para pagamento, na medida em que somente é facultada ao banco sacado a aplicação literal do artigo 32 da Lei do Cheque. Assim sendo é importante haver um controle especifico para esta modalidade de crédito, atentado-se nas datas de suas respectivas apresentações, para mantêla íntegra, eficiente e confiável, pelos consumidores, empresários e sociedade em geral.
Rossete Comércio de Roupas Ltda. (Reff Magazine) Vestuário Titan Serviços Automotivos Ltda. ME. Comércio avarejo de pneumáticos e câmaras de ar Vandré de Araújo Guimarães (Luminária da Cidade) Comércio varejista de artigos de iluminação Vitoria Prospero Empreendimentos Imobiliários Ltda. Imobiliária, consultoria e projeto
ATENÇÃO: ASSESSORIA JURÍDICA GRATUITA Um dos serviços oferecidos gratuitamente aos sócios da Acim é a Assessoria Jurídica. Esse atendimento acontece todas as terças-feiras na sede da entidade, sendo necessário agendamento prévio para melhor atendimento a todos. Informe-se: juridico@acim-macae.com.br
WG Minas Comércio de Motos Ltda. (Yamalagos) Comércio de Motocicletas
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PARCEIROS
Bom para o servidor, bom para o comércio
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Cartão de descontos para oito mil funcionários públicos Para dar aquela força nas vendas e ao mesmo tempo beneficiar os servidores de Macaé, uma opção flexível e de fácil adesão é o Cartão do Servidor – um projeto da Secretaria Municipal de Administração, que conta com o apoio da Acim e da Câmara dos Dirigentes Lojistas do município (CDL). Os interessados em fazer parte do grupo de empresas/ instituições que já estão oferecendo desconto em seu estabelecimento, o qual o próprio participante define o percentual, devem preencher um formulário e entregar na Acim ou na CDL, dependendo em qual entidade o empresário está associado. No caso da empresa ainda não pertencer a nenhuma das duas instituições, é necessário encaminhar a ficha de inscrição à Secretaria de Administração, localizada na Avenida Rui Barbosa, 275, 3º andar, no Centro. Faça agora mesmo o download do formulário no site da Acim, disponível na seção Benefícios: www.acim-macae.com.br.
Confira quem já aderiu à iniciativa:
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Artemísia Plantas
Consultório de Psicologia Dra. Kátia Marconi
Av. Guarujá, nº 23, Vivendas da Lagoa Tel.: 2773-4336
Rua W 25, casa 207, Mirante da Lagoa Tel.: 2772-0421
Academia Corpo e Movimento
Covilhã Presentes Ltda.
Rua Prefeito Moreira Neto, nº 32 Tel.: 2762-1402
Rua Teixeira de Gouveia, nº 989 - loja 04, Centro Tel.: 2762-8795 / 2759-0016
Babuska
Creusa Jóias
Shopping Plaza Macaé Tel.: 3311-5499
Macaé Shopping1º Piso, R. Marechal Deodoro nº 130, Centro Tels.: 2762-0818 / 2762-5579
Babuska Center Moda
Datafox Computadores e serviços
Rua Silva Jardim, nº 17, Centro Tel.: 2762-3699
Rua Dr. Julio Olivier, nº 260, Centro Tel.: 2772-6886
C3 Iluminação e Decoração Ltda.
Dentista Dr. Paulo Roberto
Av. Rui Barbosa, nº 2000 - loja 06, Centro Tel.: 2772-6721
Av. Presidente Sodré 316/301 Ed. Flávia, Centro Tel.: 2762-3454
Casa da Roupa Ltda.
Drogaria Babuska
Rua Télio Barreto, Centro Tel.: 2762-5965
R. Silva Jardim,nº 17, Centro Tel.: 2762-3699
Casa do Piso e Móveis Modulados
Edmundo Confecções
Av. Fábio Franco, nº 654, Visconde de Araújo Tel.: 2772-3720
Rua Conde de Araruama, nº 429, Centro Tel.: 2772-4643
Célia Serra Acessórios
Escola Âmbar de Dança
Rua Teixeira de Gouveia, nº 641, Centro Tel.: 2763-0211
Av. Atlântica, nº 2828, Cavaleiros Tel.: 2773-3728
Centro de formação e treinamento RH
Fábio Vila
Rua Conde de Araruama, nº 301, Centro Tel.: 2791-7227
Rua Teixeira de Gouveia, nº 181, Centro Tel.: 2772-3080
Cida Praia
Fácil Móveis para Escritório
Rua Euzébio de Queiroz, nº 182 - loja 01, Centro Tel.: 2762-2122
Av. Rui Barbosa, nº 1963 - loja 03, Centro Tel.: 2772-1761
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Faculdade de Filosofia de Campos
Papelaria Avenida
Av. Visconde de Alvarenga s/nº, Parque Universitário, Campos dos Goytacazes Tels.: (22) 2732-4630 / 2732-2090
Av. Rui Barbosa, nº 1236, Centro Tel.: 2772-0045
Farmácia Harmonia
Pet Mania de Bicho
Rua Pereira de Souza, nº 69, Centro Tel.: 2772-3906
Av. Rui Barbosa, nº 2366, Alto dos Cajueiros Tel.: 2772-6409
Ferragens Guimarães
Pólo Educacional Futura
Av. Rui Barbosa, nº 588, Centro Tel.: 2762-9574
Av. Rui Barbosa, nº 420, sala 3, Galeria João Batista, Centro Tel.: 2763-0466
Macaé Educa
Pura Beleza
Av. José Alves de Azevedo, nº 491, Ajuda Tel.: 2759-5778 / 9252-5752
Rua Silva Jardim, 67, Centro Tel.: 2796-4137
Mania de Bicho Pet Service
Restaurante Opção no Peso
Rua Bento Manuel, nº 54, Cajueiros Tel.: 2762-8613 / 2762-4535
Rua Dolores C. Vasconcellos , nº 530, Bairro da Glória Tel.: 2773-5012
Marroque Calçados
Restaurante Tempero Mineiro
Rua Vereador Abreu Lima, nº 145, Centro Tel.: 2762-9350
Av. Rui Barbosa, nº 459 - Sobrado, Centro Tel.: 2759-1539
Marshmallow
Salão Corpo Vida
Av. Rui Barbosa, nº 210, Centro Tel.: 8821-0838 / 7835-7621
Rua da Igualdade, nº 56, Centro Tel.: 2796-1757
Merrel Corretora de Seguros Ltda.
Sítio São Sebastião
Rua Teixeira de Gouveia, nº 1554 - loja 01, Centro Tel.: 2772-2261 / 2762-6520
Estrada Macaé/Carapebus, km 3 Tel.: 7836-8092
Mundo Verde
Stronda
Av. Rui Barbosa, nº 269, Centro Tel.: 2762-9261
Av. Rui Barbosa, Shopping Aloha, Centro Tel.: 2759-2016
Ótica Central
Teatro Municipal de Macaé
Av. Rui Barbosa, nº 336, Loja 02, Centro Tel.: 2762-0379
Av. Rui Barbosa, nº 780, Centro Tel.: 2759-0889
Ótica Veja
Viver Bem – Espaço Terapêutico
Rua Julita Barcelos de Oliveira, nº 54, Centro Tel.: 2791-2691
Rua Vereador Abreu Lima, nº 60 sala 801, Centro Tels.: 3051-4719 / 9252-2736
Óticas Opção Rua Teixeira de Gouveia , nº 711, Centro Tel.: 2765-1276
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MURAL
A luta pela permanência dos royalties
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dos projetos é evidenciada quando se analisa o artigo 20, parágrafo primeiro, da Constituição Federal”, disse o prefeito de Macaé, Riverton Mussi, em entrevista dada para um jornal da cidade. No que se refere à parte da Constituição citada, ela afirma que os municípios produtores de petróleo, assim como os estados, têm direito a participação no resultado da exploração do petróleo, o que pode ser concluído que estender essa participação a não produtores é inconstitucional. Só para se ter uma ideia do estrago que uma decisão contrária e brusca pode causar é a realidade orçamentária de Macaé, que tem cerca de 40% da sua receita proveniente do repasse dos royalties. Mas, vale ressaltar que o município é apenas um exemplo dentre muitas outras cidades do estado, que podem perder com a aprovação das emendas.
Por onde anda a Acim? Nossos passos em flashes
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Além de garantir, o melhor é fiscalizar! Em meio a tanta discussão sobre a partilha ou não dos recursos advindos dos royalties do petróleo, a palavra de ordem é fiscalizar a aplicação dessas verbas, garantindo a participação da sociedade neste processo. Isso é o que preceitua a criação do Conselho de Fiscalização dos Royalties, uma proposta idealizada pelo advogado e político macaense, Igor Sardinha, que acredita que defender o bom emprego desses recursos independe das questões eleitorais, partidárias ou territoriais. Já o presidente da Acim, Marcelo Reid, acrescenta ainda que as entidades precisam participar mais ativamente dessa luta, também fiscalizando essa aplicação. “Estaremos acompanhando de perto todo esse movimento, que só irar terminar com a vitória do Rio”, declara.
A Jucerja chega a Macaé e a Acim recebe autoridades e empresários em sua sede, onde está localizada a 12ª Delegacia Regional da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
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Ainda não se sabe qual será o final da história e os resultados que terão, na prática, as cidades produtoras de petróleo do Rio, com toda repercussão das emendas conhecidas como Ibsen e Simon que – com conteúdo semelhante – defendem a repartição dos royalties do petróleo para todos os 27 estados e 5.561 municípios brasileiros, sem nenhuma distinção. Mas, para Macaé esta é uma luta que não terá fim, caso a consequência seja negativa. Prova disso, foram os esforços unidos para uma ação de repúdio, que se iniciou em março deste ano. Assim como o poder público, empresários ligados à Acim, CDL e sindicatos da classe também abraçaram a causa, de forma apolítica e não partidária, e naquela ocasião foram representar o município no movimento local denominado O impacto é nosso. Os royalties também, ainda levantando a mesma bandeira no ato carioca Royalty não é privilégio. É compensação. “Mobilizamos comerciantes, empresários e ainda a sociedade civil, sensibilizando todos de que a perda afeta ainda o comércio local e demais setores econômicos de Macaé”, afirma Marcelo de Almeida Vianna Reid, presidente da Acim, que também não deixa de levar em conta, em sua análise, os possíveis impactos sociais. Quando direcionamos o olhar para os impactos que o comércio poderá sofrer, o alerta é para desemprego em massa, redução de custos e até falências. Na verdade, a opinião da maioria dos gestores públicos é que será um verdadeiro caos nas áreas de infraestrutura, saúde, transporte e educação. Como solução, a cidade de Macaé e os demais municípios produtores de petróleo podem buscar na Justiça o que é delas de direito, os royalties, apostando na ADIN - Ação Direta de Inconstitucionalidade, caso não haja o veto presidencial. Ou seja, assim como o estado, Macaé também defende o apelo ao Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que o atual sistema de partilha seja modificado. “A inconstitucionalidade
Acim apoiou evento para capacitação de empresários, realizado pelo Instituto de Desenvolvimento Empresarial, que é presidido por Elton Petterle (à esquerda). Guilherme Abreu (Diretor de Comunicação Acim) representou a entidade no encontro
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Entidade é ativa na defesa dos recursos para o estado e município
Créditos das fotos: Acim
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Entidade participou ativamente do movimento pela permanência dos royalties no Estado, que aconteceu no Centro do Rio
Pela permanência dos royalties, governador Sérgio Cabral se reúne com o prefeito Riverton Mussi e demais representantes do poder público e de entidades empresariais de Macaé
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Diretores da Acim reeleitos para a gestão 2010/2011
Lançamento da Sociedade de Garantia de Crédito em Campos dos Goytacazes uniu empresários e autoridades em busca de uma economia regional mais forte. O presidente da Acim, Marcelo Reid, ocupa o cargo de vice-presidente da SGC
Entidade apoiou a realização da III Feira de Responsabilidade Social Empresarial Bacia de Campos, em Macaé
Créditos das fotos: Acim
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Comemoração especial para o Dia das Mães, realizada pela Acim e CDL, movimentou o comércio macaense com alegria e descontração. Atores se fantasiaram de diferentes tipos de mãe e homenagearam todas elas com uma medalha de chocolate
Café da manhã marcou Parceria entre Acim e 32º Batalhão da Polícia Militar, com o lançamento do Patrulhamento Motorizado Especial voltado para o comércio
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I Festival de Cultura e Gastronomia de Macaé foi a grande novidade de 2010 para alavancar o turismo de lazer do município. A Acim apoiou a iniciativa
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A oportunidade de crescer é agora Parceria é o que as empresas precisam para alavancar seus negócios
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ecurso certo na hora certa, força política e objetivos em grupo são ingredientes indispensáveis para o crescimento de qualquer empresa. Mas colocar esta receita em prática não é tão simples quanto parece, quando se trata dos pequenos negócios.
Por que agora? Desde 2008, foram dados os primeiros passos para a composição da Sociedade de Garantia de Crédito (SGC), que efetivamente foi constituída em maio deste ano, com a decisão de que a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Campos dos Goytacazes seja ainda a sede da Garantinorte – como ficou chamado esse sistema na região – e a Associação Comercial e Industrial de Macaé (Acim) sua subsede. “É um trabalho que estamos fazendo para alavancar o Norte Fluminense, dando ao pequeno empresário a mesma oportunidade que o grande”, destacou o presidente da CDL Campos, Joilson Barcelos, também nomeado presidente da SGC. Segundo o Sebrae – apoiador institucional, técnico e financeiro da iniciativa – a Sociedade de Garantia de Crédito veio para aumentar o poder de barganha da micro e pequena empresa, que é sócia do sistema, por meio do associativismo com as instituições financeiras, o que facilita as condições de acesso a financiamentos. Ou seja, todas as vezes que o empresário necessitar de recursos em instituição financeira conveniada e não tiver a totalidade das garantias para oferecer, poderá solicitar o aval da operação. “Nosso intuito é simplificar o processo de desenvolvimento, que não espera a nossa chegada. Por isso, queremos que o empresário venha conosco aos bancos para exigir tratamento diferenciado”, afirmou o presidente do Fundo de Desenvolvimento Econômico de Macaé (Fumdec), Francisco Navega.
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Esse mecanismo de aval inovador promete fazer toda a diferença quando o assunto é crédito facilitado para as empresas dos setores de petróleo e gás, comércio, indústria e serviços dos 14 municípios que compreende. São eles: São Francisco do Itabapoana, São João da Barra, São Fidélis, Cardoso Moreira, Campos, Macaé, Conceição de Macabu, Carapebus, Quissamã, Rio das Ostras, Cabo Frio, Búzios, Casimiro de Abreu e Arraial do Cabo. “A SGC é uma alternativa que dá conforto ao pequeno e médio empresário, por sua grande viabilidade”, declarou o presidente da Acim, Marcelo de Almeida Vianna Reid, que também representa a Sociedade de Garantia de Crédito como vice-presidente.
Quem participa? Além do presidente e vice – já apresentados – a SGC possui um Conselho Administrativo composto por 15 membros, que foram escolhidos por votação em Assembleia realizada no mês de maio. Com dois anos de mandato, este grupo é representado por oito empresários (quatro de Macaé e quatro de Campos), quatro representantes das entidades empresariais (Firjan, Acim, Acic e CDL Campos), duas prefeituras aportadoras (Macaé e Campos) e um representante do Sebrae-RJ. Conta ainda com um Conselho Fiscal, com três membros e, muito em breve, com um Comitê Técnico – profissionais com conhecimento em análise creditícia –, um Diretor Executivo e Agentes de Crédito, que percorrerão os municípios. A perspectiva é que a Sociedade de Garantia associe 340 empresas num período de 12 meses, com cada uma delas contribuindo com valores diferenciados: R$ 600,00 (micro), R$ 1200,00 (pequena) e R$ 2400,00 (média).
OPINIÃO
Caminhos para o crescimento Por Tânia Monnerat Navega, empresária e diretora Acim
Representantes das entidades empresariais em Assembleia de Constituição da SGC, em maio
Atenção! Nesse momento, a SGC aguarda alguns ajustes para entrar em funcionamento. Porém, os interessados em fazer parte da instituição podem enviar um e-mail com nome, empresa e telefone de contato que, em breve, a Acim estará convidando todos para uma apresentação dos trabalhos da subsede Macaé.
Vantagens para o empresário Melhor acesso ao Crédito Maior prazo e menores taxas de juros Acesso a autorga das garantias Acesso ao assessoramento financeiro e empresarial Melhoria da Competitividade Acesso a informações Integração a uma rede empresarial
Nos dias 18 e 19 de julho, tive a oportunidade – juntamente com o presidente da Acim, Marcelo Reid – de participar do 20º Congresso da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) e 8º Congresso da FEDERASUL, realizados na cidade de Gramado. O evento contou com cerca de 1200 empresários e representantes de Associações Comerciais de todo o país. Grandes líderes de nossa classe fizeram palestras, como Jorge Gerdau Johannpeter, do Grupo Gerdau; Paulo Okamotto, presidente do Sebrae Nacional; José Paulo Dornelles Cairoli, presidente da CACB; Guilherme Afif Domingos, presidente emérito da CACB; Carlos Alberto Sardenberg, comentarista econômico da TV Globo, dentre outros. Algumas colocações foram unânimes, como o excelente crescimento da nossa economia no primeiro trimestre de 2010, um dos maiores dos últimos anos. Muito desse crescimento, alavancado pelas micro e pequenas empresas deste país, que mesmo esbarrando em condições adversas – como uma carga tributária excessiva, uma legislação trabalhista paternalista e antiquada, altas taxas de juros, dificuldade de crédito e de infraestrutura logística – ainda conseguem ser as maiores responsáveis pelo crescimento econômico nacional, inclusive na geração de empregos. Com isso, digo que esses dados confirmam a importância do nosso trabalho, nos mostrando, mais uma vez, que unidos em associações representativas temos muito mais forças e representação junto aos líderes desse país. Acredito que só dessa forma poderemos reverter e melhorar o cenário que aponta para o crescimento das nossas empresas. Também destaco que unidos seremos um órgão fiscalizador dos gastos públicos, estes que tanto impactam na riqueza gerada. Ainda precisamos conhecer a real aplicação desses recursos, que todos nós produzimos com tanto suor. Gostaria de registrar que essa também é uma luta da Acim e precisamos contar com a colaboração e a presença de todos vocês, associados e empresários de nossa cidade. Juntos, sempre seremos mais fortes!
Para formação de fundo próprio, as empresas de grande porte também são convidadas a participar, reunindo R$ 500 mil. Já para a constituição de um fundo de risco, irão aportar com R$ 1 milhão cada um, o Fumdec e o Fundecam, e com R$ 2 milhões o Sebrae Nacional.
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PROACOM
CONVÊNIOS E SERVIÇOS
Parceria com o CIEE é ampliada
Quer vencer desafios?
Participantes pedem “bis” de programa motivacional realizado pela Acim Expectativas superadas! Começamos assim a contar a história da 1ª edição do “Vencendo os Desafios” – treinamento comportamental realizado, no mês de junho, pela Acim, em parceria com o Sebrae/RJ e o Macaé Convention & Visitors Bureau. Ainda não dá para imaginar o motivo de tanto entusiasmo ao se tratar apenas de um programa para aprimorar habilidades relacionais e compor uma dinâmica de crescimento nas organizações. A verdade é que existem alguns diferenciais, que precisam ser destacados aqui, como a convivência entre diferentes empresas participantes, já que o objetivo da instituição organizadora é a formação de turmas abertas e, ainda, o contato com a natureza, possível graças ao apoio da Secretaria de Meio Ambiente, que cedeu durante todo um sábado o Parque Municipal Atalaia. Para a contadora Gilcelda Pereira Muniz, que participou do evento pela Jevin Comércio e Serviços, foi um dia inesquecível. “Já havia participado de alguns seminários, mas igual a esse nunca. Foi realmente uma troca de energia muito legal”, revelou. E a total satisfação não foi exclusiva desta integrante de um grupo de mais 37 pessoas. Segundo pesquisa realizada pela Acim, ao final do encontro, todos responderam que indicariam o treinamento para outro amigo ou empresa. De acordo com o palestrante e consultor de Recursos Humanos, Produtividade e Treinamentos Comportamentais,
Associado tem benefício para estar em sintonia com a Lei da Aprendizagem
Fabiano Nogueira, o grupo surpreendeu e se entregou completamente a todas as atividades, que trabalham sempre a criatividade, espírito de equipe e a importância da amizade. “Fico sempre impressionado como pessoas que nem se conhecem acabam formando um verdadeiro time”, afirmou. Detalhes mesmo a Acim em revista vai ficar devendo, porque de 8h às 18h muita coisa aconteceu no “Vencendo os Desafios”. Para desfrutar dessa emoção, assim como fez Sandro Magno Duarte, da empresa MIC Montagens Industriais e Civis, os interessados terão que aguardar a próxima etapa, prevista para acontecer ainda este ano. “Quero muito agradecer a todos por tudo que me foi proporcionado naquele sábado de junho, com atenção, carinho e amizade. Está sendo um crescimento enorme”, declarou Sandro. Segundo o diretor de Comércio da Acim, Leonardo Anderson, esse é um treinamento que inscreve apenas 40 pessoas por edição e, a partir de agora, o valor deve ser fixado em R$ 120 para sócio e R$ 180 para não sócio. “Deu sorte quem optou em participar do projeto piloto, que cobrou apenas um valor simbólico, como degustação”, lembrou o diretor. Para saber mais sobre a próxima fase do seminário e sobre todas as atividades que a Acim vem realizando, é importante efetuar um cadastro na seção Newsletter do site da entidade: www.acim-macae.com.br.
Até pouco tempo, o convênio da ACIM com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) abrangia apenas benefícios na contratação de estagiários. Agora, os associados da entidade também poderão contratar jovens em sintonia com a Lei da Aprendizagem (10.097/2000) e ainda com a segurança de que o aprendiz receberá qualificação (Comércio e Varejo) para melhor se adaptar à cultura e aos princípios da organização. Neste caso, além de toda comodidade – porque o CIEE faz um atendimento personalizado – o sócio Acim tem 25% de desconto, no que se refere à taxa de administração cobrada pelo Centro de Integração Empresa-Escola. “O nosso objetivo é proporcionar mão de obra qualificada ao menor custo de contratação possível, dando ainda oportunidades a jovens macaenses que tanto necessitam, criando assim geração de renda e desenvolvimento local”, ressalta o supervisor, Humberto Júnior, responsável pelas Unidades de Operação CIEE Macaé, Campos dos Goytacazes e Cabo Frio. Também vale destacar a necessidade da empresa interessada realizar um pré-cadastro no site do CIEE, que dará um retorno em 24 horas da solicitação feita online, para agendamento de uma visita.
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FALE COM A CIEE MACAÉ: (22) 2759-1247 macae@cieerj.org.br www.ciee.org.br
SAIBA MAIS SOBRE A LEI DA APRENDIZAGEM (Fonte CIEE): LEI Nº 10.097/2000, ampliada pelo Decreto Federal nº 5.598/2005. QUEM PODE SER APRENDIZ Jovens de 14 a 24 anos que estejam cursando o ensino fundamental ou o ensino médio. REMUNERAÇÃO Salário mínimo/hora JORNADA DE TRABALHO Até seis horas diárias para aprendizes, nelas incluídas as atividades teóricas e/ou práticas. COTA DE APRENDIZES A lei determina que as empresas destinem de 5% a 15% de seus quadros para a contratação de aprendizes. DIREITOS TRABALHISTAS O aprendiz contratado tem direito a 13º salário e a todos os benefícios concedidos aos demais empregados. Suas férias devem coincidir com o período de férias escolares, sendo vedado o parcelamento. CONTRATO Com prazo determinado e duração de no máximo dois anos. ENCARGOS As empresas estão sujeitas ao recolhimento de alíquota de 2% sobre os valores de remuneração de cada jovem, inclusive sobre gratificações, para crédito na conta vinculada ao FGTS. O recolhimento da contribuição ao INSS é obrigatório, sendo o aprendiz segurado-empregado. VÍNCULO Pela Consolidação das Leis do Trabalho, com registro e anotação na Carteira de Trabalho. INCENTIVOS FISCAIS E TRIBUTÁRIOS Apenas 2% de FGTS (alíquota 75% inferior à contribuição normal); Empresas registradas no “Simples”, que optarem por participar do Programa, não terão acréscimo na contribuição previdenciária; Dispensa de Aviso Prévio remunerado; Isenção de multa rescisória.
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PARCEIROS
Mais segurança para o Centro Comercial
Instrumento de gestão eficiente em empresas públicas e privadas Por Alexandre Bordalo
Ouvidoria Pública e a Ouvidoria Privada tratam da comunicação direta entre a população, constituída por cidadãos ou clientes respectivamente, e a administração das organizações. Em ambos os casos o cidadão ou o cliente pode sugerir, reclamar, criticar, elogiar ou até fazer denúncias sobre os serviços recebidos dos órgãos públicos ou privados. “O papel da Ouvidoria Pública é proteger o cidadão contra quaisquer erros ou negligências, com o propósito de melhorar a administração das cidades, tornando suas ações governamentais mais transparentes e seus agentes mais eficientes”, afirma o Ouvidor Geral da prefeitura. Neste ano, o município de Macaé foi palco do 1º Encontro Regional de Ouvidoria e Cidadania, que reuniu, no mês de abril, representantes de 17 municípios da III Região, composta por cidades da Região dos Lagos e do Norte Fluminense. Segundo o presidente da Associação Brasileira de Ouvidores - Rio de Janeiro (ABO), Rui Maldonado, a ABO – por meio de sua diretoria ampla e composta pelos conselhos deliberativo e fiscal – decidiu criar representações regionais na jurisdição do Estado do Rio de Janeiro. “Existem as regiões de Niterói, formada por municípios da região metropolitana; a Sul Fluminense, constituída por cidades do Sul do Estado e as 17 cidades da III Região, em que Macaé é o município coordenador”, explica Maldonado. Ainda segundo o presidente da ABO, o Ouvidor Geral da prefeitura, Décio Braga, preenche adequadamente os requisitos necessários para ser o coordenador da III Região, pois foi aprovado com louvor em curso de capacitação promovido pela Associação Brasileira de Ouvidores – Rio de Janeiro, em Macaé.
Ouvidoria Pública e Privada De acordo com Décio Braga, é substancial que as empresas públicas e privadas contem com Ouvidorias, beneficiando os clientes, em caso de empresas públicas, e os cidadãos, no que se refere às administrações governamentais. “É bom que todos saibam que as Ouvidorias fortalecem os canais de ligação entre o público e as organizações, promovendo uma relação de aperfeiçoamento e um intercâmbio de experiências, estas vivenciadas em ambas as iniciativas”, conta Braga. Já Rui Maldonado lembra que é plausível que as organizações adotem as Ouvidorias em seus sistemas de gestão, uma vez que estas buscam desenvolver e aperfeiçoar a qualidade dos serviços de atendimento. “Hoje, elas ocupam papel estratégico nas organizações, já que contribuem significativamente para melhoria do atendimento ao cliente e ao cidadão, beneficiando-os e valorizando o papel social da própria organização”, acrescenta o presidente da ABO-RJ.
OUVIDORIA GERAL DE MACAÉ www.macae.rj.gov.br
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João Aprígio
Ouvidor Geral da prefeitura de Macaé, Décio Braga, O explica para os leitores da revista quesitos referentes ao trabalho do Ouvidor ou Ombudsman. Ele mostra que a
Décio Braga, Marcos Fonseca (Ouvidor da Secretaria de Assistência Social do estado) e Rui Maldonado estiveram reunidos no 1º Encontro Regional realizado no Senai Macaé
A atuação no município Décio Braga explica que a Ouvidoria Geral da prefeitura de Macaé recebe, analisa e encaminha as manifestações dos cidadãos aos setores da prefeitura. Acompanha as providências adotadas, cobra soluções e mantém o cidadão informado acerca de suas manifestações. O Ouvidor ainda diz que o modelo atuante no município vem sugerindo mudanças, de acordo com as demandas dos cidadãos. Também elabora relatórios, subsidiando os gestores na tomada de decisões. “No meu entender, a atuação do Ouvidor Geral deve ser orientada pelos princípios da ética, quais sejam: garantia de acesso, autonomia, transparência, imparcialidade, integridade e valorização das pessoas”, afirma. Ele conclui dizendo que nas empresas privadas, o setor de Ouvidoria também é um canal mediador. “A Ouvidoria visa uma solução efetiva para cada questão apresentada pelo cliente. Neste caso, o profissional deve buscar continuamente a melhoria dos produtos, serviços e atendimentos oferecidos pelas empresas”, completa Braga, explicando que no setor privado a Ouvidoria intervém nos processos que já tenham sido direcionados aos serviços convencionais, como o SAC (Serviço de Apoio ao Cliente) ou à seção Fale Conosco da Internet.
Pequenos furtos, roubos e ainda o stress que a falta de segurança traz para o dia a dia do comerciante têm sido motivos de preocupação para a Associação Comercial e Industrial de Macaé (Acim), que passa a ouvir reivindicações dessa natureza e intervir positivamente para a tranquilidade da população. Uma prova disso foi o Café da Manhã que a entidade promoveu com 32º Batalhão da Polícia Militar, no mês de junho, convocando todo o comércio do Centro a comparecer na sede da entidade para participar ativamente do lançamento do Pamesp Comercial, que nada mais é que o Patrulhamento Motorizado Especial, já em funcionamento. “Este é um projeto que envolve dois quadriciclos para o Calçadão, duas motos para as ruas laterais e uma viatura-comando para percorrer todas as principais ruas do bairro, até o Terminal Central”, detalhou o comandante do 32º BPM, detalhou o então comandante do 32º BPM, Tenente Coronel Alnyr Ribeiro. Na ocasião, o Tenente Coronel ainda frisou a importância do trabalho em parceria, para que efetivamente ajam melhorias na segurança. “Com os empresários nos ajudando, conseguimos recuperar diversas viaturas e passamos de seis para 22 veículos”, disse. O presidente da Acim, Marcelo de Almeida Vianna Reid, explicou que a entidade dará todo suporte para a atuação da equipe do Pamesp Comercial do Centro, mas que o apoio dos comerciantes é imprescindível. “O Sargento Gandra, designado como responsável por este policiamento, colocou seu telefone à disposição dos nossos comerciantes, para que em caso de alguma atitude suspeita nos estabelecimentos, os policiais possam atender prontamente”, ressaltou. Vale destacar que para mobilizar todo Centro, a Acim distribuiu cerca de 600 convites para o Café da Manhã, mas poucas pessoas participaram do encontro, considerado pela entidade tão importante e de interesse de todos.
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Ouvidoria
No mês de agosto, o Tenente Coronel Alnyr Ribeiro deixou o comando do 32º BPM, passando o cargo para o Tenente Coronel Cid Rodrigues Tavares. Em sua parceria com a Acim, Alnyr frisou que o Pamesp Comercial irá diminuir os assaltos no Centro
Compõem a III Região os municípios de Araruama, Arraial do Cabo, Armação de Búzios, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Carapebus, Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Iguaba Grande, Macaé, Quissamã, Rio Bonito, Rio das Ostras, São João da Barra, São Pedro da Aldeia, Saquarema e Silva Jardim.
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INDÚSTRIA E COMERCIO
Certificação Digital em prática Foi um grande ganho para o empresário macaense e da região poder contar com um Posto de Certificação Digital na sede da Acim, já que o município e cidades vizinhas estavam carentes deste serviço, que muitas pessoas optavam por realizar no Rio de Janeiro. Em funcionamento desde maio, o Posto veio para facilitar o dia a dia burocrático das empresas, principalmente daquelas que optaram pela tributação com base no lucro presumido, sendo agora obrigadas a entregar suas declarações à Receita Federal por meio desse sistema. “Nós somos um Posto Avançado da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Rio de Janeiro, a Facerj, que possui uma parceria com a Certisign, uma das maiores certificadoras do País. Isso significa que empresários e contadores já podem contar conosco”, destaca o presidente da Acim, Marcelo de Almeida Vianna Reid. A certificação digital nada mais é que uma identidade eletrônica que permite comprovar a autenticidade de uma pessoa física ou jurídica. Além disso, quem adere tem garantia de um nível maior de segurança nas transmissões de documentos e transações financeiras, por exemplo. O certificado digital contém dados de seu titular, como nome, identidade civil, e-mail e assinatura da autoridade certificadora que o emitiu. È importante alertar que para fazer a certificação, as empresas deverão obter um cartão magnético que conserva em códigos os dados cadastrais da Receita. Atualmente, os certificados digitais, dentre os quais se destacam o e-CPF e o e-CNPJ, já são utilizados em diversas situações. “Através deles, o contribuinte estará em conformidade com a evolução do sistema tributário e fiscal, que já criou o Sistema Público de Escrituração Digital, SPED, que tem como pilar a Nota Fiscal Eletrônica. Além de evitar fraudes, a certificação tem como outra vantagem a unificação dos dados, oferecendo ainda ao contribuinte otimização e economia de gastos e tempo, já que passa a dispor de diversos pontos de atendimento online”, informa Reid. Mas, quem ganha mesmo é o associado da Acim, que possui desconto na compra do certificado. Os interessados devem procurar a entidade e tirar todas as dúvidas. Na hora do atendimento é preciso apresentar cópia do contrato social, no caso de pessoas jurídicas, além de procuração para contadores que representam os solicitantes. E, para pessoas físicas, documentos pessoais como RG e CPF e uma foto 3x4 recente. Informações detalhadas no site da Acim (www.acimmacae.com.br), na página principal, onde é possível acessar o sistema, agendar, ver custos e emitir o boleto de pagamento.
FAÇA SUA CERTIFICAÇÃO DIGITAL NA ACIM! (22) 2772-2858
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ESPECIAL
Orgulho de ser ACIM!
Entidade com bons motivos para comemorar 94 anos A entidade planeja promover eventos, com envolvimento de todo o comércio, cursos de capacitação gratuita e outras ações pontuais, que vão sendo divulgadas aos poucos e trabalhadas internamente pela Comissão de Eventos, formada por diretores/comerciantes. Para Marcelo Reid, esses 94 anos representam os esforços de uma instituição cada vez mais consolidada e que trilha caminhos para o contínuo desenvolvimento de Macaé e região. “Nada mais justo do que compartilhar esse aniversário com todos aqueles que acompanharam a Acim desde a sua fundação. Por isso, desejo parabéns para a entidade, pelo excelente e responsável trabalho de todos os diretores e presidentes que por aqui passaram”, enfatiza o atual presidente. Acim
Toda conquista da Associação Comercial e Industrial de Macaé é, com certeza, reflexo do envolvimento de muitas pessoas em busca de objetivos comuns. Mas, o grande desejo da entidade, na comemoração dos seus 94 anos, é ampliar essa participação da classe empresarial na tomada de decisões, ou seja, o anseio de ouvir mais para beneficiar mais. “Sabemos que ainda precisamos fazer muitas coisas, só que necessitamos da voz e do empenho dos que ainda não se juntaram a nós”, revela o presidente da Acim, Marcelo Reid, ao falar sobre os feitos da sua gestão, que começou em junho de 2009 e, com a reeleição, só se findará em maio de 2011. Mesmo com este grande desafio de unir ainda mais os empresários do município, a Acim já se orgulha de ter dado passos importantes neste ano de 2010, fortalecendo a comunicação institucional e representando os comerciantes nos debates públicos. “Depois de um ano, posso dizer que as nossas metas foram cumpridas. Hoje, a informação proveniente da Acim é acessível a todos, com site, informativo e revista. Além disso, conseguimos unir forças para trazer a 12ª Delegacia da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro para Macaé e também o serviço de certificação digital, já disponível em nossa sede”, avalia Reid. Foi no dia 13 de maio que a Acim completou mais uma fase da sua história e, de lá para cá, novos projetos já estão sendo estudados em benefício de toda a cidade. “Nós mantemos compromissos não apenas com nossos sócios, mas com a população de uma maneira geral, pois é isso que preceitua o nosso Estatuto”, considera o presidente.
Marcelo Reid (presidente Acim), Jésus Mendes Costa (presidente Facerj) e Francisco Agostinho (conselheiro e ex-presidente Acim) reunidos para promover melhorias entre as Associações Comerciais do Estado
ACIM no passado
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Arquivo Acim
TURISMO
Sabores da Serra e do Mar
JÉSUS MENDES COSTA
Presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Rio de Janeiro (Facerj)
Festival gastronômico entra para o calendário de Macaé Acim
Natural de Bicas (MG), mas residindo em Petrópolis desde 1959 – região serrana do estado do Rio de Janeiro – o empresário formado em Direito, Contabilidade e Educação fala sobre sua longa experiência à frente da Associação Comercial e Empresarial da reconhecida Cidade Imperial e sobre sua atuação como presidente da Facerj, que começou no ano de 2001. De lá pra cá, muitos serviços foram prestados em prol do desenvolvimento da micro e pequena empresa, cunhando em 2010 com ações efetivas de fortalecimento das Associações do Norte Fluminense.
Além de presidente da Facerj, atualmente ocupa o cargo de diretor da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) e de vicepresidente do Conselho Deliberativo do Sebrae/RJ. De que forma essas atuações vem contribuindo com o desenvolvimento econômico da micro e pequena empresa no estado e nos municípios? Posso dizer que representar esse grupo de empresas não é uma tarefa fácil, porque o micro e pequeno empresário é tudo ao mesmo tempo dentro do seu negócio. Porém, o nosso papel como Associação Comercial tem sido o de suprir grande parte desse trabalho com os serviços que oferecemos, além de ser a voz daqueles que não têm acesso. Considero como pontos positivos a capilaridade e a abrangência das ACE’s, respectivamente, por sua presença em quase todos os municípios do Rio e do Brasil e porque engloba todas as principais atividades econômicas: comércio, indústria e serviços. Neste segundo semestre de 2010, as Associações Comerciais do Norte Fluminense começam efetivamente a se organizar e trabalhar de forma conjunta, com o objetivo de fortalecer a região e desempenhar um papel importante no crescimento da mesma. Como a Facerj vem intervindo neste processo? Nós estimulamos e participamos das reuniões regionais itinerantes, que acontecem por anseios comuns e por identidade de problemas. As entidades unidas são mais fortes e irradiam as oportunidades dos municípios mais desenvolvidos para os menos desenvolvidos.
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Que pautas precisam ser levadas em consideração e qual a importância de se pensar regionalmente? São discutidos problemas até nacionais, mas desde que tenham influência na região que estiver em questão. Os empresários dos micro e pequenos negócios precisam entender que juntos são mais poderosos e é essa a importância de se pensar em conjunto. Que resultados você vislumbra para os municípios do Norte Fluminense, caso o objetivo das reuniões itinerantes se mantenha ao longo do tempo? Com certeza o fortalecimento social e político da região e isso se dará pela identificação dos problemas e dos anseios da mesma como um todo. Pensa que empresários precisam interagir mais e se atualizar constantemente? Na maioria das vezes, o empresário só se sente motivado a participar quando os problemas afetam-lhes diretamente. Porém ele precisa participar para colocar suas opiniões e discutir tais problemas. Gostaria de deixar uma mensagem para o empresário? Nós estamos vivendo um momento importante para os nossos municípios e o empresário é um líder natural. Cabe a ele participar do processo político, visando escolher o melhor representante para o nosso estado e país.
Marli Simas
entrevista
Para quem não esperava ver Macaé despontar no turismo de lazer tão rápido assim se surpreendeu, pois 2010 vai ficar marcado pelo início de um evento que promete não sair mais do calendário da cidade. Trata-se do I Festival de Cultura e Gastronomia, que rendeu bons frutos durante sua realização, no mês de junho, na Orla da Praia dos Cavaleiros. Foram quatro dias de muita degustação, jantares com chefs de renome – como Roland Villard (Rio de Janeiro) e Antônio Malaquías (Campos dos Jordão) – e um ambiente cultural e artístico impossível de não dar aquela paradinha todas as noites para um passeio, compras de produtos e um papo descontraído. Foi lá no Botequim, como foi chamada a praça principal do evento, que muitas pessoas puderam ter a chance de sentir o verdadeiro clima do Festival, além de realizar, gratuitamente, diversos cursos de culinária. “Nosso desejo é ver o evento crescer e fazer parte do circuito gastronômico estadual e nacional. Além disso, temos quatro anos para fortalecê-lo e torná-lo um atrativo para as pessoas se hospedarem em Macaé na Copa de 2014”, declara Marco Antônio Navega, presidente do Macaé Convention & Visitors Bureau, instituição apoiadora do evento. Navega ainda revela que o tema “Sabores da Serra e do Mar” vai ao encontro do principal objetivo do Festival, que é desenvolver o turismo de lazer não só em Macaé, mas nos municípios vizinhos, através da cultura e gastronomia típica de cada local. “A temática nos dá a possibilidade de trabalhar a cada ano um sabor, uma coisa diferente”, avalia. A empresa Confraria Gastronômica, responsável pela organização do evento, considerou novos conceitos para produzir o Festival, o que garantiu todo sucesso e diferencial na realização do encontro. “Considero gastronomia como cultura. Isso para que possamos sempre trazer à tona aquilo que está escondido e que é próprio do local”, destaca o realizador Archimedes Monea. De acordo com o secretário de Turismo, Esporte e Lazer de Macaé, Alex Moraes, o Festival de Cultura e Gastronomia veio para ficar, porque a cidade carecia disso. “A cada ano conquistamos mais eventos de qualidade para Macaé e esse é um deles”, destacou.
Leonardo Anderson (Macaé CVB), Márcia Eliane (Acim), Francisco Agostinho (Acim) e Marco Navega (Macaé CVB) prestigiaram as habilidades do chef Antônio Malaquías (no centro), no jantar do Lagos Copa Hotel
A programação Além de dois jantares especiais, no Lagos Copa Hotel e na Fazenda Airis, servidos, respectivamente, pelos chefs Antônio Malaquías e Rolland Villard, o Festival ainda compôs sua programação com o famoso Boi no Rolete, em almoço na Fazenda Saudade. Mas a riqueza do evento também foi garantida por 17 restaurantes da cidade, que incorporaram pratos diferenciados em seus menus. Alguns deles: Gnocchi Miquié, Concha de Macaé, Tortilha de Burrata ao Pesto de Manjericão, Costela de Cordeiro na Cama de Taioba, Quitutes do Velho, dentre outros.
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INCENTIVO
Ao esporte
O handebol de praia
Não é só das boas conquistas empresariais que se orgulha a Acim, é também de apoiar iniciativas com forte poder de transformação na vida de jovens e da relação deles com o esporte. Por esta razão, a entidade contribuiu com o começo de um sonho, que se iniciou pela confecção de uniformes para a equipe macaense de handebol de praia e só tende a terminar com a satisfação, o sucesso e muitos outros sentimentos dos verdadeiros vencedores. Também é com felicidade que o presidente da Associação Macaense de Handebol (AMHb), Luiz Eduardo Tavares, conta um pouco da história do crescimento do esporte no município, que desde 2006 tomou nova forma com a fundação da entidade representativa local desta modalidade. “Como pessoa física, tínhamos dificuldades em obter apoios e patrocínios, mas como pessoa jurídica ficou mais fácil desenvolver este trabalho de consolidação do handebol em Macaé”, avalia Luiz Eduardo, que também é professor de educação física. Com sede provisória no Ginásio Municipal Engenheiro Maurício Soares Bittencourt, graças ao apoio da então Fesporte, ligada à Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer de Macaé, jovens com idade superior a 12 anos puderam se beneficiar com a escolinha de handebol da AMHb – um projeto social que revela até hoje a dedicação dos muitos amadores da modalidade esportiva da cidade, que disponibilizam tempo para prestigiar e valorizar o envolvimento dos alunos e consequente crescimento pessoal que lhes é proporcionado. “Me considero um exemplo de como o handebol pode mudar a vida das pessoas, pois mudou a minha. Hoje só sou um profissional formado em educação física por causa da paixão que sempre mantive por este esporte e pelo espírito de liderança que ele vem me proporcionando já há 12 anos”, revela o presidente da AMHb, que se dedica cerca de 10 horas por dia ao handebol. Este esporte também ocupa um lugar importante na vida do estudante André de Pauli Santos, de 17 anos. “Eu comecei na escolinha aos 12 anos, o que ajudou muito no meu desenvolvimento”, declarou ele, que hoje joga na posição de Ala Esquerda e ainda conta com sua mãe na torcida em todos os jogos.
Algumas conquistas
Desde 2008, a AMHb começou a unir jovens interessados em se divertir nas areias das praias de Macaé, porém somente neste ano a prática do também chamado handbeach adquiriu mais seriedade, já com o objetivo de revelar talentos, através da participação em competições estaduais e até nacionais. Segundo o professor Luiz Eduardo, os resultados são sempre melhores nesta modalidade, tanto para quem joga quanto para os patrocinadores. “Apesar do handebol não ser ainda tão disseminado em nossa cidade, na praia ele tem mais visibilidade, o que contribui para essa mudança de cultura. Além disso, diferentemente das quadras, você tem competições o ano todo, uma vez por mês, que é o caso dos jogos que acontecem em Copacabana, no Rio”, alertou. O grande sonho do professor é viabilizar as escolinhas de handebol dentro dos colégios e ainda ver o esporte sendo mais valorizado e no mesmo nível dos grandes campeonatos. “Alguns dos nossos jogadores já foram observados e Macaé tem a chance de ter representação no Sub-17 e no Sub-20, ligados à Confederação Brasileira de Handebol”, destacou Luiz Eduardo.
A equipe da AMHb foi bicampeã (2008 e 2009) do Torneio de Desporto de Rio das Ostras, na categoria até 18 anos e no Adulto Masculino. Em 2008, ainda foi campeã regional de handebol na categoria Cadete (até 16 anos). No handbeach, a AMHb ficou em 2º lugar na 2º Etapa do Circuito Carioca 2010, na categoria Livre,que aconteceu em abril deste ano, nas areias de Copacabana. Já no mês de maio, a conquista foi o terceiro lugar (3º etapa). Além do apoio da Acim, a AMHb gostaria agradecer às empresas Carvalho & Rangel Construções, Duboc Imóveis, Supermercado irmãos Cardoso e Skill Curso de Idiomas e, ainda, à Secretaria Turismo, Esporte e Lazer e à Associação Macaense de Árbitros de Desportos (Amard).
Escolinhas Escolinha Handebol, terças-feiras, às 18h Ginásio Municipal Escolinha Handbeach, sábado, às 10h Próximo ao Anexo
Acim
INTERESSADO EM APOIAR? Prof. Luiz Eduardo: (22) 9825-4212
SAIBA MAIS SOBRE O ESPORTE: www.brasilhandebol.com.br
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