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ano 1 | nº 01 | 2º trimestre 2009 www.acim-macae.com.br
COMO É A MACAÉ
QUE QUEREMOS? Lideranças empresariais reúnem em documento caminhos para 2029
Micro e pequena empresa podem comemorar Sociedade de Garantia de Crédito será inaugurada até o final do ano
Acim completa 93 anos
Instituição presenteia associados com nova publicação
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Palavra do presidente As Instituições e o Poder Público
SUMÁRIO
Francisco Mancebo Agostinho Industrial e presidente ACIM
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PANORAMA ESPAÇO JURÍDICO
A crise mundial e a Teoria da Imprevisão
NA ACIM
Um presente para o associado
INDÚSTRIA E COMÉRCIO O segredo do bom negócio
CONVÊNIOS E
9 SERVIÇOS 10 CAPA Unimed
Caminhos para 2029
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INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Sociedade de Garantia de Crédito
ENTREVISTA
Secretário de Desenvolvimento Econômico de Macaé
TURISMO
Setor de Cruzeiros Marítimos
A participação do empresário na gestão pública torna-se cada dia mais uma tendência, em que os interesses, além de comuns, abrem horizontes que possibilitam o fiel da balança: dar o equilíbrio necessário e encontrar um denominador comum, no qual o confronto não tenha que ter obrigatoriamente um vencedor. É nesse ponto que além de vontade e bom senso, todos os atores deverão abrir mão de interesses exclusivamente unilaterais, pois o caminho mais curto a percorrer deverá ter, necessariamente, uma mesma direção: as Instituições Empresariais Organizadas, nas quais empresários, representantes dos poderes constituídos e autarquias possam sentar na mesma mesa e democraticamente apresentar propostas, discutir, dirimir dúvidas e possivelmente encontrar respostas para as questões pragmáticas. Em Macaé existem dois fóruns permanentes – ACIM e CIRJ/ FIRJAN – onde temas desta natureza já vêm sendo discutidos, todos comungando na mesma cartilha com objetivos precípuos, como: desenvolvimento econômico, bem estar social e respeito ao meio ambiente com cidadania. Além disso, também DIRETORIA DA ACIM vem sendo bastante debatido a diversificação da nossa GESTÃO 2008 / 2009 economia, com foco em captação de investimentos nos setores produtivos e de transformação. PRESIDENTE Francisco Mancebo Agostinho É uma longa estrada com muitos obstáculos, porém algumas etapas já foram cumpridas: a parceria do município VICE-PRESIDENTE com o Estado (Codin - Companhia de Desenvolvimento Aristóteles Cliton da Silva Santos Industrial do Estado do Rio de Janeiro), Fundo Municipal 1º SECRETÁRIO de Desenvolvimento Econômico (Fumdec), Agência Marcelo de Almeida Vianna Reid de Fomento e, principalmente, o Fundes (Fundo de 2º SECRETÁRIO Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Rio de Tânia Monnerat Navega Janeiro), pelo qual os municípios não contemplados pela 1º TESOUREIRO Lei Rosinha 4.533/05 (o caso de Macaé) terão benefícios João Batista Mansur fiscais e financiamentos do ICMS nos investimentos em inovação tecnológica e no ativo fixo, através do Rio 2º TESOUREIRO Jeziel Azevedo Indústria e do Investe Rio. Já as questões domésticas que incluem Pesca, CONSELHO DELIBERATIVO Márcia Eliane R. Barbosa Costa Agricultura e Pecuária – vocação do nosso município que Claudia Márcia T. Pessanha Faria teve peso econômico no passado – hoje têm total apoio José Silvio Sales de Almeida da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Márcio Valério Schueler de Souza Marco Aurélio Gomes Maia (Sedec), já com vários projetos em andamento. Antônio Rogério A. de Oliveira Dessa forma, vale reiterar que poder público e instituições empresariais devem caminhar por estradas CONSELHO FISCAL Hézio Andrade Mendes diferentes, porém na mesma direção e com um único Laerte Terra Duque objetivo: ver a Macaé que queremos! Odilon Tavares Nogueira Foi esta a visão que sempre me guiou como presidente DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO desta entidade há três mandatos e nos mais de 10 anos Guilherme Braga de Abreu à frente de instituições empresariais, nas quais ainda Luis Cláudio Viana Mattos (suplente) participo ativamente em algumas delas: membro dos Conselhos Municipal e Regional da FIRJAN, Conselho DIRETORIA DE PATRIMÔNIO Diretor do Centro Industrial do Rio de Janeiro - CIRJ e Marco Antônio Antunes Navega Wesley Rocha Guimarães vice-presidente da Federação das Associações Comerciais (suplente) e Empresariais do Estado do Rio de Janeiro (Facerj). DIRETORIA DE PETRÓLEO Finalmente concito a todos a se unirem em prol do Fernando Antônio Ramos da Silva fortalecimento das instituições empresariais. Evandro Capistrano Cunha (suplente)
DIRETORIA DE INDÚSTRIA Fernando José Morgado Pereira Eugênio Sossai Junior (suplente)
EXPEDIENTE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DIREÇÃO Guilherme Abreu JORNALISTA RESPONSÁVEL Marcelle Reid (28153/RJ) comunicacao.acim@gmail.com
FOTO CAPA Cláudia Barreto COLABORADORES Cecília Lins Gabriel Souza
PROJETO GRÁFICO /DIAGRAMAÇÃO Carol Nóbrega criacao@carolnobrega.com
IMPRESSÃO: Gráfica Silva Santos
DIRETORIA DE COMÉRCIO Elizabeth Alvim Lopes Emerson Rodrigues Esteves da Silva (suplente) ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA Leonardo Anderson da Silva
TIRAGEM: 3.000 exemplares
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Panorama
A Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip) e o Sebrae vão organizar nos dias 17 e 18 de junho, das 14 às 18 horas, uma Rodada de Negócios durante a Brasil Offshore 2009. Nesta edição, 20 empresas âncoras já confirmaram presença: Aibel, Chevron, El Paso, Emerson Process Management, Estaleiro Atlântico Sul, Estaleiro Maclaren, Estaleiro Mauá, FMC, Global, Petrobras, Repsol, Schlumberger, Setal Engenharia, Shell, Superpesa, Technip, Transocean, Ultratec, Weatherford e Wellstream do Brasil. Estão previstas cerca de 480 reuniões entre contratantes e fornecedores. Haverá também uma área de atendimento sobre o cadastro Onip de Bens e Serviços e o CadFor (Sistema de Cadastro de Fornecedores para o Segmento Brasileiro de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural). Segundo o superintendente da Onip, Alfredo Renault, este tipo de encontro tem sido um dos principais caminhos para fortalecer a cadeia produtiva nacional que atende ao segmento. Fonte: Onip
HOMENAGEM AO PRESIDENTE DA ACIM Recentemente, funcionários da Associação Comercial e Industrial de Macaé (Acim) prestaram homenagem ao presidente da entidade, Francisco Mancebo Agostinho, que completou 70 anos no mês de abril. No texto da Placa – lembrança dada pela equipe – fica o agradecimento pelo trabalho que já realizou na Acim, sempre de forma vitoriosa. 4
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EM BREVE PROACOM A Associação Comercial e Industrial de Macaé (Acim) prevê a continuidade do Programa de Apoio ao Comércio (Proacom) lançado no ano passado. A iniciativa visa desenvolver a capacidade empreendedora dos empresários do comércio, melhorando as rotinas, motivando as equipes e proporcionando, dessa forma, uma maior rentabilidade para o negócio. O programa se divide em duas partes, sendo a primeira relacionada às campanhas promocionais em datas comemorativas e a segunda voltada para a capacitação e atualização dos empresários, tanto associados ou não à entidade, bem como funcionários.
NOVIDADES SOBRE O AUXÍLIO-DOENÇA O Superior Tribunal de Justiça reiterou seu entendimento de que não incide contribuição previdenciária sobre remuneração paga pelo empregador ao empregado durante os primeiros 15 dias do auxílio-doença, uma vez que tal verba não tem natureza salarial, pois não há prestação de serviço no período. Fonte: Sistema Firjan - Informe Jurídico (nº 409)
VITÓRIA NO CASO LAUDÊMIO
O governo municipal busca parceria com o governo estadual e com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para viabilizar a implantação de transporte ferroviário de passageiros em Macaé, entre os bairros Imboassica e Lagomar. Segundo a prefeitura local, o projeto tem como objetivo dar mais agilidade ao tráfego de passageiros e ampliar a mobilidade local.
Recentemente, a Vara Federal de Macaé determinou a suspensão da cobrança de foro, laudêmio e qualquer taxa de ocupação aos imóveis do município envolvidos no processo de recadastramento realizado pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU). O despacho, assinado pela juíza Angelina de Siqueira Souza, foi proferido no mesmo dia em que a Corregedoria da Justiça do Estado divulgou uma liminar proibindo a cobrança dos mesmos encargos a todos os imóveis do Estado do Rio de Janeiro situados em áreas demarcadas como da Marinha, a partir do processo administrativo iniciado pela União em 2001.
Fonte: Diário da Costa do Sol
Fonte: O Debate - Diário de Macaé
PLANOS PARA TRANSPORTE FERROVIÁRIO
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BRASIL OFFSHORE 2009
Prestaram homenagem, os funcionários: Cecília, Janaína, Cristiane, Benito, Suellen, Thamires, Marcelle, Gabriel e Cilmar (ausente na foto)
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ESPAÇO JURíDICO
MICRO E PEQUENA EMPRESA EM ALTA I Atendendo a um pleito do Sistema Firjan, a Lei Complementar 128, de 19/12/2008, introduziu profundas alterações na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, permitindo agora a concessão de crédito de ICMS para as empresas que comprarem das optantes pelo Simples Nacional (SN), além de dissertar sobre a criação da figura do Microempreendedor Individual (MEI). Entre outros benefícios, a referida lei também facilita a abertura e o fechamento de empresas, permite a entrada de novos setores econômicos no SN e cria a Sociedade de Propósito Específico (SPE). Fonte: Sistema Firjan - Informe Jurídico (nº 409)
MICRO E PEQUENA EMPRESA EM ALTA II As disposições contidas no art. 10 da Lei Complementar 128 também trouxeram alterações substanciais aos artigos 968 e 1.033 da Lei 10.406/02 (novo Código Civil) e, por via de consequência, às estruturas das empresas e sociedades mercantis inscritas no Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins. No que diz respeito à transformação do Empresário (antiga firma individual) em Sociedade, segundo a Lei, caso venha a admitir sócios, o empresário individual pode solicitar ao referido Registro a sua transformação para registro de sociedade empresária. Já no que refere ao artigo 1.033, acrescentase que se o sócio remanescente desejar, poderá como titular de todas as cotas transformar a sociedade novamente em empresário individual, antes do término dos 180 dias, não precisando simplesmente extinguir a sociedade formada pela inexistência de pluralidade de sócio. Fonte: Informativo Jucerja (nº 8)
A crise mundial e a Teoria da Imprevisão Por Luiz Carlos Duarte
Advogado e Contabilista
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uando o mundo aparenta estar na mais plena tranquilidade e os governos se aproximam, desfrutando dos benefícios da globalização, repentinamente várias instituições sólidas expõem ao mundo suas fragilidades econômicas. Salve-se quem puder pois, certamente, poucos dias ou quem sabe horas atrás, várias pessoas celebraram contratos, prospectaram clientes e solidificaram planejamento empresarial com alicerce em uma conjuntura econômica que deixa de existir em poucos segundos. A consequência é que com a insolvência de alguns gigantes, outras empresas sólidas ou não, grandes ou pequenas, venham a seguir o mesmo caminho como em um “efeito dominó”. É nesta hora que os consultores tributários e advogados devem agir, pois nosso ordenamento jurídico já vem chamando atenção para um remédio (jurídico) usado em momentos como o atual, que é a Teoria da Imprevisão. O art. 478 do Código Civil de 2002 positivou o acolhimento da Teoria da Imprevisão, segundo a qual na vigência de um contrato de execução continuada ou de duração, que seja oneroso e comutativo, ocorrendo acontecimentos posteriores à celebração do contrato, que sejam extraordinários e imprevisíveis (como é o caso da crise econômica atual) e que causem a excessiva onerosidade da prestação de uma das partes em benefício da outra que, por sua vez, experimenta um enriquecimento correspondente, poderá o contratante prejudicado pleitear a resolução do contrato, podendo o contratante beneficiado oferecer a revisão do contrato, a fim de reequilibrar as prestações e manter o vínculo. É importante detectar que para a aplicação da Teoria da Imprevisão devemos buscar: onerosidade excessiva e imprevisibilidade do fator que desequilibra o contrato. Não há dúvidas que uma turbulência econômica apresenta todos estes requisitos. Vale lembrar que até mesmo antes de termos positivada a Teoria da Imprevisão no Brasil, a mesma já era valorizada pela doutrina e jurisprudência quase que pacífica, embora fosse aplicada em casos extremamente excepcionais. É bem verdade que esta Teoria nasceu com o escopo de proteger o “frágil consumidor”, mas com o passar dos anos alargou sua aplicação para o empresariado em geral, desde que presentes os requisitos já mencionados. É importante destacar que aquele antigo contrato paritário, realizado como acordo de vontades livres, em que as partes sentavam e discutiam as cláusulas, já está em extinção no atual mundo globalizado, principalmente em relações bancárias cada vez mais intensas e rápidas, que levaram à massificação dos contratos. Citamos os contratos de adesão como exemplo, em que uma parte aguarda a outra com todas as cláusulas impostas, do tipo, “ou é assim ou simplesmente não é”, em que apenas a vontade de uma das partes é livre, restando ao aderente a simples iniciativa de contratar, sem a opção de discutir as cláusulas estabelecidas. Assim, de acordo com a comentada Teoria, a prestação contratual deve ser considerada impossível de ser realizada, caso ela dependa de fatores impossíveis de serem previstos, os quais somente podem ser superados com enorme sacrifício e perdas. Indubitável que em casos como este, o contrato deve ser repactuado, para o bem das partes e manutenção do cumprimento das obrigações contratuais.
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NA ACIM
Um presente para o associado Acim lança publicação empresarial nos seus 93 anos Sempre é hora de comemorar qualquer feito que orgulha, ou mesmo consolida, uma entidade empresarial. Este também é o caso desta publicação – um presente há algum tempo querendo sair do papel e que agora vai ao encontro do associado no mesmo mês em que se festeja o aniversário da representativa Associação Comercial e Industrial da cidade de Macaé. Com conteúdo jornalístico e abordagem atual, a “Acim em revista” pretende mostrar, trimestralmente, a expressiva participação da entidade no desenvolvimento econômico e social do município, através do seu engajamento no poder público – parceria sempre bem sucedida, quando o que está em jogo são os interesses da sociedade – e também na iniciativa privada, representando comerciantes e industriais da região. “O objetivo é informar aos sócios e parceiros sobre projetos, propostas e ações da Acim, sem esquecer do mais importante, que é a qualidade, requisito que considero primordial para deixar transparecer, nas poucas páginas da revista, o desejo desta instituição de fazer sempre mais por Macaé”, destaca Marcelle Reid, editora do exemplar em questão.
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Também de acordo com o diretor de Comunicação da entidade e também responsável pela “Acim em revista”, Guilherme Abreu, a publicação é mais um canal de diálogo com o comércio e a indústria, no que diz respeito às orientações sobre o mercado local. ”Acredito que a revista irá agregar ainda mais valor às nossas atividades, aproximando o associado de diversos temas que inserem a nossa região em um contexto de contínuo crescimento econômico, que passa a abranger todos os setores”, afirma.
Entre em contato conosco! Para anunciar em nossa revista ou colaborar com críticas e sugestões de temas, envie um e-mail para comunicacao.acim@gmail.com ou venha até nós. Redação Avenida Rui Barbosa, 270 - Ed. Armando Borges Centro, Macaé - RJ - CEP: 27910-360 Telefax: (22) 2772-2858 www.acim-macae.com.br
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INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Bom para os negócios
Parceria é o segredo da empresa bem sucedida região precisa de capital tecnológico, humano e social e, em Macaé, por exemplo, o capital social é muito forte. Há uma grande interatividade entre as governanças empresariais e uma convergência muito grande também de interesses que facilitam qualquer trabalho”, ressalta. Ainda segundo Soares, uma outra razão para o fortalecimento do Sebrae no município foi o desenvolvimento de ações para o segmento de petróleo e gás, que é a base econômica local. “Com isso, conseguimos realizar o Programa de Capacitação de Fornecedores, um grande sucesso na região, graças também aos nossos parceiros”, informa.
Por onde começar? Para realizar bons negócios, a porta de entrada é a informação. “O objetivo do Sebrae é fornecer dados para minimizar os riscos na hora de se fazer um investimento. A partir daí, podemos atender a diferentes interesses, como a abertura de um novo negócio, melhoria da gestão ou ainda a busca de fornecedores”, explica o gerente Gilberto. Só no ano passado (2008), a instituição treinou mais de 900 pessoas e atendeu mais de 400 empresas com consultorias e treinamentos.
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Ver a micro e pequena empresa crescer e o município de Macaé se desenvolver! Nada melhor do que ter ao lado parceiros de negócios que desejam alcançar objetivos como esses, ainda mais em um momento em que o cenário econômico mundial parece se opor. Mas, esta é a fórmula que parece funcionar bem na capital do petróleo. Em Macaé as parcerias são lucrativas e isto pode se explicar pela rede de empresários que se articulam por meio das governanças, como a própria Associação Comercial e Industrial (Acim), a Rede Petro - Bacia de campos, a Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), Sistema Firjan, a superintendência regional da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip) e do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) e ainda o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio de Janeiro (Sebrae-RJ). Através destas instituições é possível buscar direcionamento e o acompanhamento necessário para obter êxito, seja no comércio ou na indústria. O gerente do Sebrae-RJ no Norte Fluminense, Gilberto Soares, lembra que o trabalho da instituição só deu frutos na cidade devido às alianças, ou melhor, o trabalho em conjunto com outras entidades. “Para se desenvolver, uma
QUER SABER MAIS??
Gilberto Soares: O Sebrae visa ser um grande articulador dos interesses da micro e pequena empresa revista_N109.indd 7
www.sebraerj.com.br • Primeiro Passo • Informações Socioeconômicas • Manual do Empresário • Biblioteca Sebrae/RJ www.biblioteca.sebrae.com.br • Biblioteca Online www.respostatecnica.org.br • SBRT – Serviço Brasileiro de Respostas Técnicas www.sebraees.com.br • Idéias de Negócios ACIM em revista www.sebrae-mg.com.br • Plano de Negócios
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cOnVênIOS E SERVIÇOS
Unimed: 14 anos de parceria com a Acim O convênio é um dos benefícios oferecidos aos associados Desde que a Unimed e a Associação Comercial e Industrial de Macaé firmaram parceria, tanto a Acim como a cooperativa de trabalho médico ganharam e muito na qualidade dos serviços prestados. Prova disso são os 14 anos de parceria, que revelam por si só o quanto o micro e pequeno empresário da região foi beneficiado. Mas o que começou muito tempo atrás não pretende continuar da mesma forma. Isso é o que declara o gerente executivo da Unimed Costa do Sol, Amaury da Gama Marques. “Temos boas perspectivas para um futuro breve, em relação ao nosso convênio com a Acim. Pretendemos, ainda neste semestre, oferecer novos serviços e produtos, tais como Saúde Ocupacional, SOS Remoção e Medicina Preventiva. São ações que certamente irão agregar mais valor aos conveniados”, informa. Ainda de acordo com Amaury, a parceria com a entidade foi motivada pelo oferecimento de planos de saúde com valores mais acessíveis e que pudessem contemplar não só o micro e pequeno empresário, mas também seus colaboradores. Mas você deve estar se perguntando de que benefício estamos falando. São descontos que variam de 30 a 40% sobre o valor de tabela da Unimed e, para adquirir, é importante que o associado se atente para algumas questões, devendo se dirigir ao setor de vendas da cooperativa com a proposta de filiação, último boleto pago e uma declaração, que é emitida pela própria Acim. Além disso, na Unimed deverá ser feita a apresentação dos seguintes documentos: cópia do Contrato Social, CNPJ e Inscrição Estadual da empresa; documentação (CPF e RG) dos sócios e de quem vai assinar pela empresa, dos funcionários (CPF, RG e Carteira de Trabalho) e dos dependentes, se for o caso. Vale ressaltar que é preciso um total de cinco pessoas
para fazer um plano. “Atualmente o grupo da Acim tem uma participação excelente em nossa carteira de clientes e isto certamente rende bons frutos para ambas as partes, sendo bastante compensador para nós, para a entidade e principalmente para o empresário”, acrescenta o gerente executivo.
De Unimed Macaé para Costa do Sol Neste ano, a Unimed completa 20 anos de prestação de serviços à comunidade macaense, mas tão logo expandiu sua área de atuação para as cidades vizinhas, como Rio das Ostras, Carapebus, Quissamã, Conceição de Macabu e Casimiro de Abreu. Atualmente a cooperativa conta com mais de 300 médicos cooperados, mais de 70 serviços credenciados e oferece soluções em saúde com os seguintes serviços próprios: Hospital, Farmácia (Macaé e Rio das Ostras), Laboratório de Análises Clínicas (dois postos de coleta em Macaé e um em Rio das Ostras), Serviço de Saúde Ocupacional (exclusivo para empresas), SOS Remoção, Medicina Preventiva (exclusivo para empresas, com ginástica laboral) e o mais novo serviço, chamado Área Protegida (ainda em fase de implantação e também exclusivo para empresas). De acordo com a Unimed Costa do Sol, ainda há projetos em estudo para criação de novos serviços e ampliação dos demais, com a intenção de ser sempre muito mais do que um plano de saúde, mas sim uma empresa que oferece soluções das mais variadas, nesta área.
SERVIÇO: Unimed Costa do Sol Setor de Vendas Rua Euzébio de Queiroz, 454
A cada edição, este espaço irá oferecer ainda mais informações a respeito dos Convênios e Serviços disponibilizados pela Associação Comercial e Industrial de Macaé. O objetivo é permitir que os cadastrados na entidade conheçam a qualidade do compromisso firmado entre você, Sócio, e a Acim, que sempre vem buscando fortalecer esta parceria.
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CAPA
Macaé: melhor para se viver em 2029 Cláudia Barreto
Sumário executivo aponta caminhos para o futuro do município
O País parece estar repensando ou, minimamente, querendo escutar o que as pessoas acham necessário mudar no Brasil para a vida melhorar de verdade. As respostas servirão de base para o próximo Relatório de Desenvolvimento Humano das Nações Unidas, a ser publicado em 2010. Mas deve estar se perguntando o que isto tem a ver com Macaé? Nos últimos anos, este município não só ganhou expressão em seu estado, o Rio de Janeiro, como também em todo o território nacional. Reconhecido como a Capital do Petróleo, a cidade começa a dar
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* Acim - Associação Comercial e Industrial de Macaé; Geps - Grupo de Empresas Prestadoras de Serviços da Indústria de Petróleo e Afins; Fumdec - Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico.
passaram a viver e a construir família no município e também a questionar Macaé. E aí naturalmente começa um reencontro do processo histórico da cidade”, enfatiza o consultor.
A visão que vale ouro
De uma maneira mais estruturada, foram as lideranças empresariais – formadas por famílias tradicionais e não tradicionais da cidade (antes e pós-petróleo) – que pensaram em algumas respostas para a possível pergunta “Como é a A mudança Macaé que queremos?”, levando em conta a oportunidade que vislumbraram Apesar de em 2008 ter sido através de uma afirmação do considerada a melhor cidade em prefeito Riverton Mussi, de fazer desenvolvimento socioeconômico, “O crescimento do seu segundo mandato, coisas de acordo com o Índice Firjan de econômico distintas do primeiro. Desenvolvimento Municipal (IFDM), experimentado “Uma das coisas que apontamos Macaé possui muitas peculiaridades. foi, ao mesmo com muita convicção no documento Segundo Orlando Thomé, a cidade é que Macaé, principalmente não perdeu suas vocações, no tempo, depois da Petrobras, é uma caso da agricultura e da pesca, por espetacular exemplo, mas elas ficaram tímidas e desordenado” cidade que precisa continuar seu desenvolvimento em torno do perante a grandiosidade das atividades Apoio à Produção Offshore, pelo do segmento de volume de investimentos que a petróleo e gás na Bacia de Campos ainda receberá nos próximos Bacia de Campos. “Mas, foi de uns cinco anos. Em contrapartida, se essa é a atividade anos para cá que algo mãe da economia macaense, a conclusão é que aconteceu e aquelas ela não pode ser exclusiva, por conta de outras pessoas que vieram com potencialidades”, explica Thomé. o crescimento da cidade,
l e Imbetiba região centra Vista aérea da
sinais de que precisa recuperar sua identidade, que após a chegada da Petrobras foi alterada, tendo sua população não incorporada a esse “boom” de desenvolvimento. Como não é essa a Macaé que queremos, por onde começar? O primeiro passo desta longa caminhada já foi dado através de iniciativa das lideranças empresariais do município – Acim, Firjan, Rede Petro-BC, Geps e apoio do Fumdec* – de compor um documento que apontasse os “Caminhos para o Desenvolvimento de Macaé”, para ser entregue ao líder do poder público, o prefeito reeleito Riverton Mussi. De acordo com o autor do sumário executivo (seis páginas), o consultor Orlando Thomé, antes de qualquer preocupação com resultados é necessário o entendimento desse cenário histórico
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do município. “Nos últimos 30 anos, Macaé passou a ser uma cidade em que as pessoas vão para trabalhar, gerar riquezas, ganhar negócios, mas não necessariamente para a população local. Não falo isso no sentido crítico a ação da Petrobras, mas é um retrato, uma constatação de como foi após a chegada dela”, declara. Em poucas palavras, o documento traduz a explicação do consultor: “O crescimento econômico experimentado foi, ao mesmo tempo, espetacular e desordenado”, revela o sumário.
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Orlando Thomé: Meu trabalho não foi o de apresentar um modelo de desenvolvimento, mas juntar as pessoas para conversar e a partir daí mostrar perspectivas do futuro da cidade
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Rômulo Campos
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De fato, esqueceu-se que o município tem uma das mais bonitas orlas, uma serra com muitos atrativos naturais e, portanto, eis outra força econômica apontada: o Turismo, indo além do mero receptivo de negócios. “A percepção de que esse setor merece um olhar especial e estratégico já fez com que as lideranças locais criassem e estruturassem, em um prazo recorde, o Macaé Convention & Visitors Bureau”, ressalta o consultor. Além do Turismo, o sumário ainda aborda como propostas prioritárias a atração de indústrias que não sejam da cadeia produtiva do petróleo; frisa a contínua necessidade de fortes investimentos na qualificação profissional; eliminação das enchentes; 100% de saneamento básico; preparação da estrutura portuária e aeroportuária do município; regulamentação integral da Lei Geral Municipal de Apoio à Micro e Pequena Empresa; sem parar por aí.
Por quê 2029? Na prática, o grande desafio é tornar essa preocupação e essa vontade de fazer diferente em um projeto, numa idéia apropriada pela sociedade. De acordo com Thomé, este é um trabalho que precisa ser liderado, construído. “Não é questão de 12
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pegar uma ferramenta e aplicar. Se eu quero chegar a uma situação diferente, é preciso começar a fazer alguma coisa agora e os frutos só serão colhidos depois de algum tempo. Uns daqui a 20 anos, outros daqui a cinco e outros em apenas meses”, pondera. Como tudo é um processo de amadurecimento, o consultor ainda menciona no sumário a importância de atentar para alguns conceitos do Marketing de Lugares de uma das maiores autoridades mundiais no assunto, o professor Philip Kotler. No entendimento do consultor, para conseguir transformar as cidades em lugares propícios ao desenvolvimento sustentável, os gestores municipais do século XXI precisam estar atentos ao conceito da Investibilidade, que é a capacidade de atrair e manter investimentos; Habitabilidade, que é manter altos indicadores de qualidade de vida; e Visitabilidade, que disserta que toda cidade precisa ter pelo menos um grande motivo para ser visitada, mesmo se tratando de cidades não turísticas. Com base nesses conceitos é que se definiu uma Visão de Futuro para Macaé em 2029: “Uma cidade referência em desenvolvimento econômico, humano e socioambiental, conhecida mundialmente como um excelente lugar para se viver, visitar e investir”, disserta Orlando Thomé no documento.
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INDÚSTRIA e COméRCIO
Sociedade de Garantia de Crédito ampliará o ambiente de negócios
Mais uma conquista para Macaé a favor do comércio e da indústria
Muito se discute sobre a crise econômica mundial e pouco se revela sobre modelos de negócios eficazes, que certamente deveriam ser copiados ou mesmo reinventados. Um bom exemplo desse “feeling” é a Sociedade de Garantia de Crédito que, ainda de maneira tímida, começa a tomar corpo no País e dar respostas rápidas às micro e pequenas empresas brasileiras que, em Caxias do Sul (RS) – única região com o projeto já consolidado –, já podem comemorar. Você deve estar se perguntando do que se trata exatamente e onde Macaé entra nessa história. Na verdade, a boa notícia é que temos a saída para este cenário negativo que persiste globalmente. Tratase de um instrumento de garantia de crédito que favorece toda a informação para os grandes agentes financeiros. “É um sistema que cria condições para que os pequenos negócios se repensem a curto, médio e longo prazo e, mais do que isso, ensina as micro e pequenas empresas a pensar estrategicamente”, informa Francisco Navega, presidente do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico de Macaé (Fumdec). Ainda mais claramente, segundo Navega, é um processo extremamente ágil na hora que se procura melhorar o crédito e o alongamento do perfil de endividamento da micro e pequena 14
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empresa. “Não vemos saída para a crise se não existir, necessariamente, um processo voltado para esse segmento da economia, porque é ele que emprega”, enfatiza.
Em detalhes Na hora de ir atrás de um financiamento é preciso algumas garantias e em determinados momentos a empresa tem essas garantias, mas a dificuldade permanece perante a apresentação das mesmas para os bancos. Por esta razão, o sistema estuda as possibilidades, prepara o projeto e vê a viabilidade do investimento. “Quando o sistema sente que há possibilidade desse recurso vir para as empresas, ele salva essas garantias dadas, absorve esse processo e fornece à empresa a garantia que ela precisa. Isso, é claro, depois de todo um estudo feito pelos próprios empresários e entidades que irão compor a Sociedade”, detalha Navega. Vale ressaltar que a Sociedade de Garantia de Crédito é hoje um produto do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) junto ao Sebrae Nacional, que vem para dar transparência na relação banco/empresa, num cenário em que a confiança passa a ser o principal ativo. “Nós estamos falando, imediatamente, na vinda de seis a oito milhões de
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investimento para Macaé, como garantidor desse perfil de empréstimo. Nesse montante, além do aporte do Sebrae Nacional e de recursos do BID, também contaremos com o Fumdec e ainda com as empresas, estas que terão que pagar uma cota única para aderir ao Sistema”, explica Francisco Navega.
Macaé avança no processo No Brasil, além de Caxias do Sul (RS), a cidade que está mais avançada na criação da Sociedade de Garantia de Crédito é Macaé que, a princípio, também estaria representando outros municípios, como Campos dos Goytacazes, Rio das Ostras e Quissamã. De acordo com o presidente do Fumdec, hoje, já há pesquisas adiantadas que mostram que a cidade, por ser central ao processo, poderia atender melhor a região, sendo a Associação Comercial e Industrial de Macaé (Acim) a entidade a abrigar o Sistema.
Francisco Navega: O crédito é um facilitador de atração de novas empresas para Macaé e região
“Essa é uma visão nova do grupo de pessoas que estão trabalhando dentro da Associação, que já trouxeram para o prédio da instituição o Macaé Convention & Visitors Bureau. Na prática, isso representa uma abertura da Acim no intuito de buscar esse desenvolvimento para o município”, comenta. Já faz um ano que a cidade – através da Acim, Rede Petro-BC, Comissão Regional da Firjan, Onip/ IBP e Fumdec – trabalha para a implantação do Sistema, acreditando que até o final de 2009 mais esse sonho já tenha se concretizado.
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ENTREVISTA
Aristóteles Cliton da Silva Santos Acim
Secretário de Desenvolvimento Econômico de Macaé (Sedec)
À frente de uma tradicional gráfica no município há 36 anos, o empresário inicia uma diferente caminhada ao representar oficialmente o poder público em uma das secretarias em que a experiência pode valer mais do que qualquer coisa. E isto parece não faltar para Cliton, que tem participação efetiva na comunidade em diversas instituições empresariais, de serviços e sociais na presidência e vice-presidência, hoje com participação em 11 conselhos. Na entrevista, Cliton enfatiza a prioridade que vem sendo dada a dois segmentos econômicos não menos importantes do que o petróleo para Macaé, que são a agricultura e a pesca.
para legalização desses pescadores. Porque no momento em que conseguirmos conscientizálos de que são profissionais que precisam estar na formalidade, chamamos a atenção deles para outras lutas e isso, a longo prazo, traz a valorização da categoria e do próprio pescado, que não ficará Nesta nova gestão municipal, qual é o foco da na mão do atravessador. A partir daí, já estaremos Secretaria de Desenvolvimento Econômico? impulsionando essa economia e proporcionando qualidade de vida aos pescadores. oje, nossa grande preocupação, a curto prazo, é ter como foco os pequenos projetos, visto E no caso da Agricultura? a necessidade de atender de imediato a agricultura ambém estamos com a preocupação de e a pesca artesanal, que são dois segmentos que continuar a equipar a Secretaria de Agricultura, tiveram grande importância no passado e terão mas, como falei, não podemos estar pensando em enorme relevância no futuro, no pós-petróleo. grandes projetos, se não melhorarmos a nossa base. Mas vale ressaltar que não estamos deixando Você considera que esses setores realmente de considerar que nós temos um grande segmento ficaram esquecidos? econômico de sucesso e de resultado em nossa região, que é o petróleo, porém ainda há outros o caso da pesca sim e isso pode ser claramente setores miseráveis. Hoje, a preocupação da Sedec comprovado, já que no nosso município é fazer com que essa grande economia tenha bons encontra-se o maior número de pescadores do olhos para esses outros segmentos, trabalhando Norte Fluminense, mas com o menor número essa interlocução. de cadastrados. As colônias de São Francisco de Itabapoana e Atafona, por exemplo, têm E qual é o verdadeiro potencial da nossa região formalmente números muito superiores ao nosso. quando se fala em Agronegócio? Isto nos faz concluir de que não demos a atenção que eles merecem. entre as possibilidades existentes em nosso município, podemos destacar a pecuária de Então, que propostas há nesse sentido? corte, porém ainda com a existência de um grande gargalo para estabelecimento desta atividade, que rimeiramente vamos trabalhar pela união da é a não disponibilidade de um sistema de abate classe pesqueira e, num segundo momento, qualificado. Ainda dentro da pecuária, o setor leiteiro pretendemos disponibilizar para a Secretaria também deve ser estimulado. Uma outra área com Especial de Aquicultura e Pesca (Seap) tudo o potencial é a implantação de uma Olericultura* que for necessário para que estejam em Macaé com o aproveitamento das baixadas férteis do vale durante um período, realizando um grande mutirão do Rio Macaé e áreas da região serrana.
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* A Olericultura é a área da horticultura que abrange a exploração de hortaliças e que engloba culturas folhosas, raízes, bulbos, tubérculos e frutos diversos (Fonte: Wikipédia).
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TURISMO
Capital do Turismo.Será?
Em Macaé, aposta no setor de Cruzeiros Marítimos pode apressar a chegada de nova força econômica Talvez seja assim, como “Capital do Turismo” que futuramente Macaé também poderá ganhar reconhecimento nacional, pois o que não tem faltado são esforços para movimentar o setor no município, que parece assumir uma postura diferenciada diante das oportunidades além do petróleo. Após a criação do Macaé Convention & Visitors Bureau, em julho do ano passado – que vem promovendo ações para a gestão inteligente do Turismo – o que motiva os agentes públicos, instituições e empresas, antes exclusivas do segmento de petróleo e gás, é o cenário extremamente atraente e a recente implantação do primeiro Centro Brasileiro de Treinamento para Cruzeiros Marítimos em Macaé, o Cruise Route: uma parceria entre a Cruise Consulting e a Sampling Planejamento.
Um mercado em expansão Segundo o diretor executivo da Cruise Route, Bráulio Candian Junior, o mercado de Cruzeiros cresce a uma taxa de oito a 10% ao ano, com previsão para entrega anual de oito a 12 mega navios até 2012, com abertura de 50 mil postos
de trabalho por ano no mundo. “Só no Brasil, este ano haverá disponibilidade de cinco mil postos de trabalho, além de ser um setor que estimula uma gama de negócios relacionados”, completa. Por si só, o crescimento dessa indústria já é um grande motivo para apostar na carreira a bordo e as previsões só contribuem, apontando que entre 2011 e 2012 já teremos navios na costa brasileira durante todo o ano, o que consequentemente ampliará a demanda por profissionais capacitados.
A Cruise Route O Centro de Treinamento está focado em três áreas: programas de capacitação profissional para a carreira em cruzeiros marítimos; consultoria e estudos para portos e cidades; e assessoria na organização de eventos a bordo. Com relação aos cursos, eles têm quatro dias de duração, sendo uma aula por semana, inclusive com turmas aos sábados. Podem se candidatar pessoas de 21 a 35 anos, interessadas nos segmentos diretamente ligados ao projeto: hotelaria, gastronomia, turismo, educação física, fisioterapia, esporte e lazer, nutrição, pedagogia e estética e beleza.
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Divulgação
SERVIÇO: Cruise Route cruzeirosmaritimos@sptac.com.br
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