PARA SE CONSTRUIR PROPOSTAS QUE DEFINIRÃO O FUTURO DE UMA CIDADE...
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...É PRECISO TER CONHECIMENTO E EMPATIA...
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PLANO DE
rizes do
GOVERNO
PROGRAMA PARA Educação 1. Fomentar o Programa “Fora da Escola não Pode” (Busca Ativa) no período pós matrículas a fim de garantir o acesso e a permanência de crianças, adolescentes e jovens na Rede de Municipal de Ensino; 2. Implementar o Programa “Primeira Merenda” para crianças e adolescentes que chegam à escola sem a primeira refeição;
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3. Produzir material didático e paradidático específico às realidades socioculturais, sociolinguísticas e para a convivência com o semiárido com o objetivo de legitimar nas escolas o conhecimento e a valorização dos saberes e bens da cidade e da região; 4. Implementar o ensino de outra língua, inglês e/ou espanhol nos anos iniciais da Educação Básica; 5. Instalar nas escolas e na Secretaria de Educação o Programa e-Escola e outros softwares com o propósito de modernizar e facilitar o acesso à pesquisa, o monitoramento e a avaliação dos dados estatísticos da educação municipal; 6. Fortalecer o NAPPE – Núcleo de Apoio Psicopedagógico ao Estudante, enquanto espaço de Educação Inclusiva e Sociocultural com um fonoaudiólogo para complementar a equipe de psicólogo, pedagogo, assistente social, psicopedagogo, professor de libras e de AEE(Atendimento de Educação Especializada) já existente.
7. Melhorar a infraestrutura das escolas do campo e adequar espaços propícios à aprendizagem e à comodidade de estudantes e professores; 8. Oferecer condições ao Governo Estadual para instalação do Campus da UEPB em Pombal, com Cursos na área das Ciências Humanas: Cursos de Licenciaturas e Curso de Direito, assim como a Escola Técnica Estadual com Educação Integral; 9. Continuar garantindo no Projeto Político Pedagógico a implementação da Lei 10.639/03 e da Lei 11.645/08 sobre o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira, fortalecendo a política de inclusão. 10. Privilegiar no contra turno a diversidade das expressões culturais existentes nas Escolas, criando o Programa Fluindo Talentos. De igual modo, assegurar a formação continuada de professores e técnicos, assim como, estabelecer diálogo favorável às negociações destas categorias. 11. Resolver definitivamente e legalmente o problema dos ônibus universitários Patos, Sousa e Cajazeiras.
PROGRAMA PARA Saúde 1. Ampliar o acesso à confirmação diagnóstica de câncer de mama, colo e próstata com estruturação de serviços e celeridade após o diagnóstico; 2. Fazer gestão junto à Funasa no sentido de continuar em Pombal o Programa de Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas; 3. Atualizar a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde da Mulher para pactuação de ações na Comissão Intergestores Bipartite – CIB; 4. Fortalecer as ações na Atenção Básica para cada vez mais diminuir a mortalidade infantil e materna no município, assim como, apoiar o Comitê que monitora os dois casos; 5. Incluir a saúde e o SUS – Sistema Único de Saúde, como tema transversal no Projeto Político Pedagógico da Rede Municipal de Ensino, com vistas a fortalecer o conhecimento de direitos e deveres relacionados à saúde; 6. Adquirir transporte sanitário intramunicipal para conduzir pessoas com dificuldades de deslocamento para estabelecimentos de saúde de Pombal; 7. Expandir a política de saúde bucal através da alteração do Centro de Especialidades Odontológica – CEO para Tipo III; ampliar o programa de implante dentário e ortodontia no CEO, aumentar as Equipes de Saúde Bucal de 12 para 16 (teto municipal), habilitar todas as equipes de saúde bucal na Modalidade II, acrescentando às
equipes um Técnico em Higiene Bucal com equipamento odontológico adicional e implantar serviço de urgência odontológica na UPA; 8. Ampliar o Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF, logo que o município atinja 15 equipes do PSF (um para cada 5 equipes de saúde da família); 9. Implantar e qualificar o sistema e-SUS AB (PEC – Prontuário Eletrônico do Cidadão); 10. Implantar o serviço de duas Motolâncias no SAMU para situações que envolvam dificuldades de acesso a áreas urbanas e rurais, sobretudo em época chuvosa;
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11. Articular junto ao Governo do Estado no sentido de implantar no Hospital Regional Pombal a Unidade de AVC, Centro de Hemodiálise, Centro de Parto Normal e utilização do método Canguru (Método em que se coloca o bebé contra o peito dos pais, com a finalidade de estabelecer o contacto pele com pele);
12. Implantar Centro de Zoonoses; 13. Ampliar os serviços da Policlínica Municipal no tocante às consultas e exames especializados, assim como expandir os serviços do laboratório de imagem (ultrassonografia, mamografia, tomografia, raio x, densitometria óssea); 14. Ampliar o Centro de Reabilitação para Tipo III (Física, Auditiva e Intelectual); 15. Oferecer condições de apoiar Residências Médicas dos Cursos de Medicina da Paraíba e oferecer estágios, cursos e treinamento em todas as áreas da saúde. 16. Criar a Clínica do Bebê, espaço adequado e lúdico para atendimento integral desde a primeira infância até os nove anos. Com pediatra, pedagogo, assistente social e odontólogo. Reservando atenção especial ao recém nascido de baixo peso;
PROGRAMA PARA Mulheres 1. Continuar com as ações de empreendedorismo e empoderamento da mulher implementadas na gestão da prefeita Pollyanna Dutra através do SPA Empreender, CRAS I e II, arranjos produtivos, Cooperativa Flor de Mandacaru, Coordenadoria da Mulher, que diminuem desigualdades, exclusão social e promovem autonomia financeira; 2. Apoiar junto com parceiros novos projetos empreendedores de cooperativas e organizações produtivas de mulheres no meio rural e urbano, viabilizando o acesso ao crédito, à assessoria técnica e socioambiental, bem como o apoio à confecção de artesanato em sua diversidade; 3. Ampliar em até 10%, entre 2017 e 2020, o acesso e a permanência na escola de meninas adolescentes, jovens e mulheres das Comunidades Quilombolas na educação básica; 4. Enviar à Câmara de Vereadores projeto de Lei para aprovação da legislação relativa à licença maternidade de 180 dias e a ampliação para 15 dias da licença paternidade de servidores do município; 5. Fortalecer as linhas de cuidados que contribuam para a eliminação da transmissão vertical do HIV (menos de 1% de transmissão) e da sífilis (menos de 0,5 casos/1000 nascidos vivos) com atenção integral à saúde da mulher e da criança ; 6. Fortalecer o atendimento qualificado às mulheres em situação de violência junto à Rede de Proteção Social e ao Sistema Único de Saúde; 7. Articular a instalação da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher. 8. 8. Assistir às mulheres com cursos de formação social que incidam efetivamente sobre o seu papel na família, na compreensão de políticas públicas que lhes são oferecidas e na construção da cidadania, afirmando assim, seus direitos individuais e coletivos.
PROGRAMA PARA Trabalho e Desenvolvimento Social
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1. Garantir a execução do Plano Municipal de Família Acolhedora com o apoio e acompanhamento técnico da equipe do CREAS; 2. Executar durante a gestão ações do Plano Municipal de Assistência Social implementando os projetos, programas e serviços da Proteção Social Básica e Especial através dos CRAS, CREAS e NACAP; 3. Implementar na Cozinha Comunitária o projeto Sopa Solidária no período noturno para famílias que estão em situação de insegurança alimentar; 4. Garantir o acesso à profissionalização através de projetos específicos que respeitem as vocações para pessoas que estão em situação de insegurança alimentar; 5. Encaminhar Projeto de Lei à Câmara Municipal a fim de regulamentar e tornar um Programa municipal o SPA EMPREENDER; 6. Ampliar, acompanhar a formalização e a instalação de microempresas para pessoas que foram qualificadas profissionalmente no Projeto SPA EMPREENDER e no CRAS; 7. Criar uma coordenação específica para tratar da Política de Juventude, assim como já existe a Coordenadoria da Mulher; 8. Utilizar os recursos do IGD/PBF para executar outros projetos e ações com o objetivo de promover a autonomia financeira dos beneficiários do Programa Bolsa Família; 9. Implantar o Centro de Referência e Atendimento à Mulher – CRAM; 10. Ampliar a oferta de vagas e incorporar novas oficinas no Programa Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos SCFV para crianças e adolescentes de 06 a 17 anos.
PROGRAMA PARA Criança, Adolescência e Juventude 1. Implementar ações do Plano Municipal pela Primeira Infância e do Plano Decenal durante a gestão, documentos político e técnico que visam orientar a ação do governo e da sociedade civil na defesa, promoção e realização dos direitos da criança e do adolescente; 2. Fomentar o trabalho nas escolas do tema cultura e identidade ético-racial com recorte para a promoção e afirmação do grupo Pontões Mirins;
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3. Continuar investindo recursos próprios no Fundo Municipal para Infância e Adolescência e buscar outros parceiros que invistam nessa causa; 4. Criar legalmente o Departamento da Criança e Adolescente vinculado à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social; 5. Entender a pluralidade e as peculiaridades da juventude pombalense para gerar políticas públicas de inclusão nas comunidades tradicionais, meio rural e cidade, considerando os programas existentes e ampliando o acesso à cultura, esporte e lazer, trabalho e renda. 6. Implantar e consolidar uma política municipal de saúde específica para a juventude, com capacitação dos profissionais para atendimento dos jovens, fortalecimento do SUS e implantação de serviços de saúde amigáveis e que trate da questão das drogas como um problema de saúde pública, disponibilizando meios adequados de prevenção e tratamento. 7. Fortalecimento das ações integradas entre as áreas da saúde e educação (municipal e estadual) tendo em vista a promoção da saúde de adolescentes e jovens, em especial a saúde sexual e reprodutiva.
PROGRAMA PARA Valorização do Servidor Municipal 1. Enviar à Câmara de Vereadores projeto de Lei para aprovação da legislação relativa à ampliação da licença maternidade de 180 dias e a ampliação para 15 dias da licença paternidade de servidores do município; 2. Atualizar a legislação municipal que regulamenta o adicional de insalubridade para as categorias que têm direito e que ainda não são contempladas; 3. Elaborar Projeto de Lei que acolha os interesses dos servidores, compreendendo a realidade financeira do município, instituído o PCCR – Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração para a Saúde e para os servidores de forma universal; 4. Atualizar o PCCR – Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Educação considerando as alterações propostas pela categoria e a realidade do município; 5. Promover capacitação nas áreas de atuação dos servidores que contribua com o seu crescimento pessoal, humanização e qualificação dos serviços; 6. Estabelecer diálogo, sempre que necessário, com os Sindicatos do município a fim de atender demandas
PROGRAMA PARA Meio Ambiente
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1. Elaborar projeto de captação de recursos para revitalizar trecho do rio Piancó no município de Pombal que abranja a recuperação da mata ciliar, o controle da erosão do solo nas margens do rio, a dragagem e remoção de resíduos no leito do rio. De forma geral, recuperar as suas margens, resultando na maior disponibilidade e melhor qualidade da água, na redução de inundações, na melhoria da qualidade de vida da população e no equilíbrio ambiental nos meios rural e urbano do município; 2. Ajustar o município à Política Nacional de Resíduos Sólidos com o financiamento do governo federal e executar plano de recuperação da área do lixão após a sua desativação que beneficie os catadores de materiais recicláveis; 3. Criar e executar, com ajuda de parceiros do Curso de engenharia Ambiental – UFCG Pombal, Programa de Educação Ambiental para o município que contribua com a conscientização e sensibilização da população sobre a importância de preservar e conservar os recursos naturais, especialmente a água, o solo e a vegetação nativa; 4. Regulamentar o processo de licenciamento ambiental de competência do município referente a obras, atividades e empreendimentos, garantindo a agilidade, com base na legislação ambiental em âmbito estadual e federal; 5. Compartilhar o Plano Municipal de Saneamento Básico através de audiências públicas, Conferência e campanhas educativas. O PMSB abrange os serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e a drenagem e manejo das águas pluviais;
6. Implementar a Coleta Seletiva organizada no centro comercial, bairros, empresas, equipamentos públicos, etc., criando pontos de coleta voluntária e priorizando o apoio à associação de catadores de materiais recicláveis; 7. Implantar em área própria o Viveiro Municipal de Plantas Nativas e Ornamentais que garanta a produção de sementes e mudas e contribua para a arborização e paisagismo urbano e para os equipamentos públicos. 8. Dar sequência ao Projeto ECOnsciente envolvendo as escolas da Rede Municipal e os parceiros UFCG/CCTA, Sebrae, Ong Germinar, Rotary Club Pombal e CEMAR;; 9. Fortalecer a parceria com o Comitê de Energia Renovável do Semiárido – CERSA e instituições públicas e privadas na perspectiva de elaborar e executar projetos de energia solar e sustentabilidade ambiental no município.
PROGRAMA PARA Planjamento e Mobilidade Urbana
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1. Fortalecer os Conselhos existentes e criar o Conselho Político com Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Representantes da Sociedade Civil para propor e analisar a dinâmica das ações políticas e administrativas da gestão; 2. Trabalhar a gestão em rede no cotidiano administrativo e de igual modo no Projeto: “Meu Bairro, Minha Cidade” (Prefeitura e Comunidade); 3. Revisar o Plano Diretor Municipal e o Código de Urbanismo, adequando às normas vigentes e nescessidaddes do muinicípio; 4. Continuar utilizando o Orçamento Participativo – OP como ferramenta democrática em que a população vem elegendo prioridades de investimentos em obras e serviços a cada ano, conforme os recursos do orçamento da prefeitura. 5. Abrigar no Departamento de Orçamento Participativo um núcleo técnico de projetos, captação de recursos e parcerias; 6. Implementar o Plano Municipal de Mobilidade Urbana que regulamenta o deslocamento da população no espaço geográfico da cidade; 7. Melhorar e adequar equipamentos públicos, calçadas e calçadões conforme a Lei de Mobilidade Urbana 12.587/12 e outros serviços que favoreçam acessibilidade a todos; 8. Ampliar semáforos, placas, faixas de pedestres, passarelas que facilitem o tráfego de veículos, de pedestres e de ciclistas;
9. Construir ciclovias, ciclofaixas e bicicletários na região do centro da cidade ligando aos bairros, incentivando assim, o uso do transporte não motorizado a fim de melhorar o meio ambiente e a qualidade de vida da população; 10. Fiscalizar as normas e diretrizes de acessibilidade nos projetos e programas visando o aperfeiçoamento da infraestrutura urbana. 11. Implementar o Sistema Zona Azul para facilitar o estacionamento no centro da cidade por tempo determinado. Considera-se vagas da Zona Azul espaços entre as placas sinalizadas e padronizadas, fixadas nos logradouros públicos. 12. Regulamentar o “Observatório Municipal” já existente, sublinhando as ações dos “ODS – Objetivos de Desenvolvimentos Sustentáveis” no tocante às responsabilidades dos municípios, definidas na 70ª. Assembleia Geral das Nações Unidas em setembro de 2015.
PROGRAMA PARA Cultura, Esporte e Turismo
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1. Implementar o Plano Municipal de Política Cultural e o Sistema Municipal de Cultura, instrumentos de planejamento que legitimam a gestão de políticas culturais no município; 2. Priorizar o Programa Educação Patrimonial que vem sendo construído com o instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN em que estabelece diálogos entre as escolas, o patrimônio histórico e a cidade. E pedir agilidade no processo de tombamento dos bens materiais (Igreja do Rosário e outros) e o registro dos bens imateriais (Festa do Rosário, Grupos Folclóricos, Cordel); 3. Continuar junto aos demais atores na articulação e apoio ao processo de restauração da Igreja do Rosário, assim como captar recursos para revitalizar as Praças Getúlio Vargas, Centenário e Casa da Cultura; 4. Padronizar a estrutura física da Festa do Rosário no tocante às barracas e outros equipamentos dispostos no Centro Histórico; 5. Fortalecer incentivos logístico e financeiro aos grupos folclóricos Pontões e Pontões Mirim, Congos e Reisado, a fim de promover e salvaguardar esse bem secular de Pombal; 6. Criar o Programa Viva Cultura em que a prefeitura vai promover manifestações culturais e eventos de pequeno a grande porte, como cordel, teatro, dança, música, publicações literárias. 7. Instituir Calendário de Eventos e Festas que dê aos jovens, em especial, diversão e conhecimento e prepare a
cidade para o turismo e geração de renda; 8. Incrementar o turismo criando o Programa Rotas Interativas (turismo sertanejo, cultural, meio ambiente, agroecologia); 9. Criar novos ambientes esportivos, modernizar e equipar os existentes para eventos e competições, como também estimular a prática de novas modalidades esportistas e apoiar atletas amadores e profissionais. 10. Criar o Memorial da história do esporte e dos desportistas pombalenses; 11. Apoiar e promover o desenvolvimento do artesanato local visando à sustentabilidade econômica e à preservação da identidade e da cultura popular de Pombal.
PROGRAMA PARA Infraestrutura
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1. Captar recursos através de convênios com governo federal, estadual e emenda parlamentar para investir em infraestrutura direcionada à mais pavimentação de paralelepípedo e asfáltica para ruas da cidade e distritos; 2. Continuar a política habitacional através de convênios com governo federal e estadual, na tentativa de sanar o déficit existente no município, priorizando comunidades tradicionais e as que encontram em áreas de risco. Conhecendo o monitoramento e acompanhamento do Conselho Municipal de Habitação; 3. Observar os parâmetros estabelecidos no Plano Diretor, Plano Local de Habitação de Interesse Social e Estatuto das Cidades para implementação de ações na infraestrutura urbana; 4. Continuar auxiliando, conforme possibilidades do município, nas demandas de infraestrutura para a implementação do Distrito Industrial; 5. Empreender esforços para captação de recursos com o propósito de revitalizar o açude da Nova Vida transformando-o no PARQUE NOVA VIDA com atrativos de lazer e de qualidade de vida para a população; 6. Conservar em boas condições as estradas vicinais e construir mais pontes e passagens molhadas a fim de melhorar o acesso entre as comunidades rurais e a cidade; 7. Concluir o esgotamento sanitário, implementando a terceira etapa com recursos já garantidos pelo PAC/Funasa; 8. Apoiar com a ajuda de profissionais da engenharia e arquitetura a construção do Centro de Comercialização que agrega praça de alimentação, anfiteatro e galeria de artesanato, projetado para abrigar os quiosques instalados em frente a rodoviária de passageiros. Obra que garante maior renda aos beneficiários, lazer e afina o paisagismo daquela área da cidade. 9. Fazer gestão junto ao Governo do Estado/CEHAP a fim de conseguir o Programa Cidade Madura. Condomínio projetado com as necessidades específicas da terceira idade.
CNPJ: 25.755.436/0001-83
Coligação “O Melhor para Pombal” PT/PP/PDT/PPS/PSL/PSB/PROS/PCdoB