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POR QUE ESCOLHER O IPOG?
Instituição de ensino superior presente em todos os estados do Brasil e Distrito Federal. Professores altamente qualificados e com comprovada experiência de mercado. 97,14 % de satisfação nas avaliações dos alunos.
Cursos reconhecidos pelo MEC.
Chancela própria.
MÉTODO IPOG
O Método IPOG é um conjunto de procedimentos e referências pedagógicas que têm como objetivo aprimorar continuamente a experiência de aprendizagem dos alunos e está estruturado em três dimensões.
APRESENTAÇÃO DO CURSO
Nos últimos anos, a área de Saúde passou a sofrer com constantes enfrentamentos éticos e judiciais, estes últimos nas esferas Cível, Penal, Trabalhista e, até mesmo, do Direito do Consumidor. De modo geral, as Faculdades não têm preparado os futuros profissionais para este cenário, com o qual eles poderão se deparar. A especialização Direito Médico e Proteção Jurídica Aplicada à Saúde do IPOG apresenta ao aluno as noções e o aprofundamento técnico necessários para que o interessado possa melhor compreender esse fenômeno da judicialização da Saúde e lidar com ele de forma preventiva e proativa. Além das disciplinas técnicas imprescindíveis à grade curricular de uma pósgraduação como esta, o IPOG foi além, e agregou conhecimentos diferenciados nas áreas de contratos, relações de trabalho, aspectos pertinentes ao Marketing Pessoal, Publicidade de serviços prestados e resolução de conflitos interpessoais. O curso contempla aspectos pertinentes ao olhar dos pacientes e demais usuários dos sistemas públicos e privados de Saúde, permitindo o estabelecimento de um maior contato entre as partes envolvidas nesta relação humana que, apesar de regida pelas regras de uma sociedade de consumo, tenta voltar sua atenção para os aspectos humanísticos e sociais pertinentes.
OBJETIVOS
• Capacitar profissionais da Saúde, Gestores Públicos e Privados, Advogados, membros do Ministério Público e Defensorias Públicas, dentre outros interessados para uma atuação proativa e preventiva necessária à proteção jurídica do exercício profissional na área de Saúde. • Atualizar os interessados que já atuem nestas citadas áreas. • Promover a capacitação de pesquisadores nesta área. • Promover o incremento de uma visão sociocrítica compatível com as novas tendências jurídicas, sociais e humanísticas.
DIFERENCIAIS DO CURSO • Compreensão dos aspectos técnicos relacionados ao fenômeno da judicialização da Saúde combinados com aspectos humanísticos das partes envolvidas. • Professores Mestres e Doutores com larga experiência nos assuntos aboradados. • Abordagem de conhecimentos nas áreas de contratos, relações de trabalho, Marketing Pessoal, Publicidade de serviços e resolução de conflitos. • Módulo dedicado ao desenvolvimento do potencial humano.
PARA QUEM É ESTE CURSO? • Profissionais da Saúde, gestores públicos e privados, advogados, membros do Ministério Público e Defensorias Públicas, dentre outros interessados que pretendam trabalhar e/ou se especializar na área de pesquisa em Direito Médico e Proteção Jurídica. • Por ter o seu foco voltado para as áreas de Saúde e jurídica, o MBA também se destina aos psicólogos, nutricionistas, fisioterapeutas, biomédicos, bioquímicos, enfermeiros, proprietários de hospitais e clínicas, assim como administradores destas mesmas entidades e advogados.
FORMAÇÃO CURRICULAR
1) Introdução ao Direito Médico: Meios Preventivos do Atuar na Área de Saúde 2) Fraude no Sistema de Saúde 3) Direito à Saúde e à Proteção Constitucional 4) Judicialização da Saúde 5) Desenvolvimento Integral do Potencial Humano 6) Psiquiatria Comportamental, Relação Médico-Paciente e Gestão de Conflitos 7) Elaboração de Contratos na Área de Saúde 8) Boas Práticas de Gestão em Estabelecimento de Saúde 9) Direito Tributário Aplicado ao Sistema de Saúde 10) Aspectos Processuais da Perícia Judicial: a Visão do Médico 11) Relações de Trabalho em Saúde 12) Responsabilidade Penal do Profissional de Saúde 13) Bioética e Biodireito Aplicados ao Direito Médico 14) Leitura, Análise e Elaboração de Documentos Médicos e em Saúde 15) Responsabilidade Civil do Profissional de Saúde 16) Análise Crítica da Saúde Pública no País 17) Análise Crítica e Importância do Termo de Consentimento Informado 18) Gestão Patrimonial na Saúde
MATRIZ CURRICULAR E EMENTAS INTRODUÇÃO AO DIREITO MÉDICO: MEIOS PREVENTIVOS DO ATUAR NA ÁREA DE SAÚDE Dotar os alunos de consciência no entendimento dos princípios éticos entre o profissional de Saúde e o paciente. Iatrogênica e suas consequências jurídicas; O que estabelece o código ética profissional de cada categoria e suas implicações legais. O Sigilo profissional como respeito ao princípio constitucional. FRAUDE NO SISTEMA DE SAÚDE O Sistema Único de Saúde e as Fraudes; Fraudes no Sistema de Saúde Suplementar; Fraudes nas Principais Especialidades; Propostas para a melhoria do Sistema de Saúde Brasileiro; Futuro da Auditoria Médica. DIREITO À SAÚDE E A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL Fundamentos de Direito Constitucional aplicados à Saúde: teoria dos direitos fundamentais; direito à saúde como direito fundamental; a reserva do financeiramente possível e a efetividade do direito à saúde; ativismo judicial e efetividade do direito à saúde. Fundamentos de Direito Administrativo aplicado à Saúde: regime jurídico; princípios administrativos; atos administrativos; licitação e
contratualização; noções sobre serviço público; formas alternativas de provisão de serviços públicos de saúde. JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE Judicialização da Saúde. Responsabilidade Civil dos Enfermeiros e Cirurgiões Dentistas. Perícia Judicial: Aspectos Legais DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DO POTENCIAL HUMANO Fatores que conduzem ao Desenvolvimento Integral do Potencial Humano; Desafios do desenvolvimento humano ao longo das 8 etapas do ciclo da vida; Sobre as diferenças entre o caminho do murchamento e o caminho do florescimento dos potenciais humanos; A diferença entre caráter e personalidade; As virtudes e as forças de caráter; Introdução à Visão Integral; As Linhas de Desenvolvimento ou Inteligências Múltiplas; Os Níveis de Desenvolvimento humano; A Dinâmica da Espiral - os 8 níveis de desenvolvimento de valores ou memes; Análise e devolutivas de instrumentos de autoconhecimento; Estados de Consciência; Quadrantes: matriz integral do desenvolvimento integral humano; A dialética do desenvolvimento: diferenciação e integração; A matriz da Plenitude; Nossa Capacidade de Transformação Pessoal (CTP). PSIQUIATRIA COMPORTAMENTAL, RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE E GESTÃO DE CONFLITOS Nos últimos anos, vem aumentando de maneira importante o número de processos profissionais contra médicos. Parte considerável dessas ações deve-se a problemas emanados da relação entre os médicos e seus pacientes, bem como entre os próprios médicos. Desse modo, a presente Disciplina tem como objetivo apresentar e discutir os principais aspectos da relação médico-paciente e médicomédico como fator a ser contemplado na gestão de conflitos na área de Saúde, com o intuito de melhorar a qualidade do trabalho médico, diminuindo com isso a chance de ocorrência de processos profissionais. ELABORAÇÃO DE CONTRATOS NA ÁREA DE SAÚDE Contrato: definição e características jurídicas. Características econômicas e financeiras. Modelos de proposta X modelos de contrato médicos. Riscos associados na elaboração de contratos e maneiras de mitigá-los. Solução e técnicas de solução de conflitos. Elaborando contratos de forma inteligente e bem elaborados. Responsabilidades Civil, Criminal e Econômico-financeira na elaboração, execução e gestão de contratos. BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO EM ESTABELECIMENTO DE SAÚDE Estabelecimentos de Saúde na perspectiva do mercado atual. Gestão em estabelecimentos de Saúde: importância, desafios e oportunidades. Processo e cadeia de valor. Trabalho padronizado e Fluxo de atividades. Benefícios de uma gestão eficaz. Humanização em serviços de Saúde. Boas práticas de gestão em Saúde: Diferencial competitivo. DIREITO TRIBUTÁRIO APLICADO AO SISTEMA DE SAÚDE Tributos: conceitos, espécies; II - Relação jurídico-tributária: fato gerador, obrigação tributária: sujeito ativo, sujeito passivo, objeto, causa; domicílio tributário; III - Responsabilidade tributária: Tipos de responsabilidade tributária e Denúncia espontânea; IV - Causa de extinção do crédito tributário: pagamento, compensação, transação, decadência e prescrição; V - Impostos em espécie: ISS: competência, sujeito ativo e passivo, fato gerador, base de cálculo, alíquotas;
Imposto de Renda: sujeito ativo e passivo, fato gerador, base de cálculo e alíquotas. Voltados para a área médica. ASPECTOS PROCESSUAIS DA PERÍCIA JUDICIAL: A VISÃO DO MÉDICO A perícia aspectos históricos; o dano Corporal no Brasil; O processo de avaliação do dano corporal em seu aspecto integral; Novas formas de avaliação; Tabelas em avaliação do dano O processo civil e penal; Dano físico e dano psíquico; características do Seguro DPVAT a tabela nova e a tabela antiga; o estudo do estado anterior e sua repercussão. RELAÇÕES DE TRABALHO EM SAÚDE Fundamentos de Direito do Trabalho aplicados às relações trabalhistas na área da Saúde: teoria dos direitos trabalhistas; direito ao emprego/trabalho como direito fundamental; a principiologia das relações trabalhistas e a efetividade do direito do trabalho na área da Saúde; o salário e a remuneração na Saúde. O empregado e o empregador; o autônomo e o eventual; o vínculo de emprego; Jornada laboral; a duração do trabalho; o trabalho insalubre; o FGTS; a rescisão contratual. RESPONSABILIDADE PENAL DO PROFISSIONAL DE SAÚDE Relações entre o Direito Penal e os demais ramos do Direito. Principais objetivos e diferenças no plano das diversas esferas de responsabilidade. Princípios Constitucionais do Direito Penal (legalidade, extra-atividade da lei penal mais favorável, individualização da pena, responsabilidade pessoal, limitação da pena, e presunção da inocência). Conceito de Crime. Tipos de Crime (doloso, culposo, preterdoloso). Crime consumado e tentativa. Tipicidade. Antijuridicidade e causas de exclusão. Culpabilidade. Imputabilidade por maturidade e sanidade. Teoria do erro. Repercussões da sentença penal na esfera cível. As respostas penais pena e medida de segurança (noções gerais). BIOÉTICA E BIODIREITO APLICADOS AO DIREITO MÉDICO Dotar os alunos de consciência no entendimento dos princípios éticos entre o profissional de Saúde e o paciente. Iatrogenia e suas consequências jurídicas; O que estabelece o código ética profissional de cada categoria e suas implicações legais. O Sigilo profissional como respeito ao princípio constitucional. LEITURA, ANÁLISE E ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS MÉDICOS E EM SAÚDE Reconhecimento dos tipos textuais; reconhecimento dos gêneros textuais conhecidos como documentos médicos (receitas, prontuários, atestados e pareceres médicos). Estudo das estruturas textuais responsáveis pela coesão, pela dêixis e pela coerência textuais. Compreensão linguístico-instrumental ligada à morfossintaxe (pontuação, concordância, regência, colocação pronominal e sintaxe dos pronomes) e à semântica (hiperonímia, hiponímia, polissemia); compreensão da Nova Ortografia da Língua Portuguesa. RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROFISSIONAL DE SAÚDE Responsabilidade civil. Introdução à responsabilidade civil. Fundamentos e classificação. Elementos da responsabilidade civil. O erro e suas consequências. Nexo de causa e efeito. Espécies: Responsabilidade Civil Objetiva e Responsabilidade Civil Subjetiva. Disposições legais e jurisprudenciais atuais. Responsabilidade civil nas relações de consumo. Responsabilidade civil
profissional. Responsabilidade civil aplicada aos casos de relação profissional de Saúde-paciente. Reparação do dano. ANÁLISE CRÍTICA DA SAÚDE PÚBLICA NO PAÍS Reforma Sanitária; Evolução das Políticas Públicas de Saúde; O Nascimento do Sistema Único de Saúde; Pressupostos e Diretrizes; Arcabouço Jurídico; Estrutura Organizacional do Sistema; Gestão Pública da Saúde; Financiamento e Custeio; Sistemas de Informação em Saúde; O Controle Social; O Cenário Atual O Que Funciona e Fracassa no SUS. ANÁLISE CRÍTICA E IMPORTÂNCIA DO TERMO DE CONSENTIMENTO INFORMADO Documentação médica (prontuário, ficha clínica, termos complementares). Termo de consentimento informado. Termo de consentimento informado como instrumento de responsabilização do médico. Termo de consentimento informado como instrumento de defesa do médico. Termo de consentimento informado sob o enfoque dos Conselhos Regionais de Medicina. Termo de consentimento informado sob o enfoque dos tribunais. Consequências que podem decorrer da falta do Termo de Consentimento Informado. Como elaborar um termo de consentimento informado (prática). GESTÃO PATRIMONIAL NA SAÚDE Macroeconomia e interfaces com gestão patrimonial. Constituição Patrimonial (PF e PJ), tipos de ativos integrantes do patrimônio Pessoa Física x Pessoa Jurídica, ativos tangíveis, intangíveis, ativos mercado financeiro, Análise de rentabilidade dos ativos, métodos análise de investimentos, tributação patrimonial. *As ementas poderão ser ajustadas conforme demandas de mercado, novas legislações, novos cenários e contextos.
COORDENAÇÃO
CAROLINE REGINA DOS SANTOS Mestre em Relações Internacionais e Desenvolvimento. Especialista em diversas áreas jurídicas. Professora e Coordenadora de Curso de MBA no IPOG. Professora Universitária. Autora de livros na área médica. Advogada. Conselheira da OAB-GO. Membro da Comissão de Direito Médico de Seção de Goiás e palestrante.
CORPO DOCENTE
ÁLVARO ALMEIDA Doutorando em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Professor da EMER - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Professor da ESAJ - Escola Superior de Administração Judiciária do Rio de Janeiro; Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Cível – TJRJ. ANDREA TIRLONE Mestre em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo (2003). Pós-graduação em Gestão Integrada da Qualidade, Meio Ambiente, Segurança e Saúde no Trabalho e Responsabilidade Social pelo Centro Universitário SENAC (2010). Especialista em Saúde da Mulher no Climatério pela Universidade de São Paulo (2002). Especialista em Geriatria e Gerontologia pela Universidade São Camilo (1999). Capacitada no Atendimento a Pacientes Portadores de Necessidades Especiais pela Universidade Paulista (1999). Graduada em Odontologia pelo Instituto Metodista de Ensino Superior (1996). Especialização em Gestão Ambiental no Centro Universitário SENAC (2012). Atualmente é cirurgiã-dentista Consultório Particular, professora pós-graduação do Instituto de Pós-Graduação e Graduação - IPOG e da Fundação Armando Álvares Penteado - FAAP, Faculdade de Engenharia Industrial - FEI, entre outras. Professora de Graduação da Universidade São Marcos. ADRIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA AFONSO Mestrando em Direito Agrário na Universidade Federal de Goiás (ingresso 2014.1). Graduação em Direito pela Universidade Federal de Goiás (2005). Especialização em Direito Constitucional pela UnP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. CARLOS ANDRÉ PEREIRA NUNES Graduação em DIREITO pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (2006). É professor de Língua Portuguesa e de Redação Jurídica no Instituto Carlos André Centro de Excelência em Língua Portuguesa e Redação (www.institutocarlosandre.com.br); Mestrando em Letras pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás; membro do grupo de trabalho sobre Nova Ortografia, vinculado ao Senado Federal; conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil- Seção Goiás; presidente da Comissão de Ensino Jurídico OAB-GO; professor de Redação Jurídica na Escola Nacional da Advocacia, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; professor de Redação Jurídica nas Escolas Superiores da Magistratura e da Advocacia, no Estado de Goiás; comendador Comenda Júlio Vilela de honra ao mérito pelos serviços prestados à cidade de Goiânia, na área da educação; autor dos livros A nova ortografia da língua portuguesa e Na ponta da língua, ambos pela Editora Kelps; Articulista na Academia Goiana de Letras. CARLOS MÁRCIO RISSI MACEDO Mestre em Ciências Penais pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Advogado
militante, docente de Direito Penal e Processual Penal em renomadas instituições de ensino. Autor do livro “Lavagem de Dinheiro” pela Editora Juruá. CRISTIANO HEINECK SCHMITT Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito) pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS (1997), Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (2003), Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (2012). Professor Adjunto na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS e de Cursos de Especialização em Direito. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: consumidor, contratos, responsabilidade civil, plano de saúde e idoso. Autor de livros e de artigos jurídicos. DIÓGENES FARIA DE CARVALHO Pós-Doutorado em Andamento pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Doutorado em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC - GOIÁS). Mestrado em Direito das Relações Econômico Empresariais pela Universidade de Franca (UNIFRAN). Professor Adjunto da Universidade Federal de Goiás (UFG), Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO) e Universidade Salgado de Oliveira (UNIVERSO). Coordenador do Curso de Graduação em Direito na Universidade Salgado de Oliveira (UNIVERSO). Professor convidado em Cursos de Pós-Graduação em Direito. Pesquisas e publicações acadêmicas com ênfase em Direito do Consumidor, abordando os seguintes temas: direito do consumidor, superendividamento do consumidor, psicologia do consumo e propriedade intelectual. Advogado do escritório Velasco, Vellasco & Simonini Advocacia. Membro Diretor do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON). JOSÉ HUMBERTO ABRÃO MEIRELES Mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela PUC-Goiás. Pós-graduado em nível de especialização pela Universidade de Rio VerdeFESURV. Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Goiás. Professor titular da cadeira de Direito Processual da PUC-GO. Atualmente, encontra-se no exercício da advocacia - Profissional Autônomo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. MARIA DAS GRAÇAS DE PINHO BELLO Medica do Trabalho; Auditora da Unimed Rio, Coordenadora médica da Área de Autorizações médicas; GEAP Saúde-Auditora médica interna da Área de Contas Médicas; Professora Titular da cadeira de Fraudes nos Sistemas de Saúde e Auditoria do Pequeno Risco do Curso de Pós-Graduação em Auditoria de Sistemas de Saúde - Universidade Estácio de Sá; Golden Cross Assistência Internacional de Saúde - Auditora interna da Central 24 horas. MAURO ELIAS MENDONCA Professor da Universidade Federal de Goiás-UFG. Graduado em Medicina pela UFGO (1989), Especialização Médica em Medicina Preventiva e Social, Homeopatia, Psiquiatria e Psicoterapia. Formação em diversas abordagens psicoterápicas analíticas, corporais e sistêmicas (Psicoterapia Corporal Reichiana, Hakomi - Psicoterapia Centrada no Corpo, Terapia Comunitária Sistêmica, Terapia Familiar Sistêmica Fenomenológica, Psicoterapia Corporal Análise Bioenergética), Mestrado em Medicina Tropical e Saúde Pública, área de
concentração em Epidemiologia. Tem experiência clínica, docente, política e de gestão na área de Saúde, Saúde Mental, Saúde do Trabalhador, Saúde Coletiva, Saúde Pública, Saúde da Família e Comunidade, com ênfase em Psiquiatria, Epidemiologia, Psicoterapias Analíticas, Psicologia da Saúde, Terapia Familiar, Terapia Comunitária e Pediatria, participando na coordenação de cursos e disciplinas de graduação e pós-graduação, supervisão, assessoria, consultoria e pesquisa na área. OSCAR LUIZ DE LIMA E CIRNE NETO Graduação em Medicina pela Universidade Federal Fluminense (1979). Atualmente é perito legista do Instituto Médico Legal - RJ e professor auxiliar da Universidade Federal Fluminense. Tem experiência na área de Medicina, com ênfase em Cirurgia Gastroenterologia, Medicina do Trabalho e Perícia Médica Judicial, atuando principalmente em Medicina Legal. Atualmente é Perito Médico Judicial de diversas instâncias do Estado do Rio de Janeiro, atuando também como Assistente Técnico em diversos processos. NADIA CARRAPATOSO Advogada, Especialista em Direito Médico e Direito do Consumidor - OAB/RJ; Especialista em Ética Aplicada e Bioética; Professora e Conferencista na área de Saúde; Professora convidada do curso de Atualização em Perícias Médicas pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); Coordenadora do curso de Perícias Médicas e Gestão e Auditoria em Sistema de Saúde do IPOG e do Instituto Metodológico de Informação e Aprendizagem - IMIA; Life e Executive Coach pela Sociedade Brasileira de Coaching. MARCELO CASAROSA CARRAPATOSO Advogado, palestrante e conferencista. Coordenador de Contratos na Fundação Getúlio Vargas. Foi Assessor Jurídico no Instituto Nacional de Cardiologia - INC. Especialista em Direito Processual Civil - ESA/RJ; Especialista em Direito Empresarial pela FGV; Especialista em Direito Médico pela UERJ/RJ; Professor Tutor da Fundação Getúlio Vargas; Professor Tutor da Universidade Estadual do Maranhão; Professor Tutor da UAB. SIDNEY CHAVES DE SOUZA Graduado em Odontologia - universidade federal fluminense. MBA em gestão da Saúde - Fundação João Goulart - prefeitura da cidade do rio de janeiro especialista em auditoria de sistemas de Saúde - Universidade Estácio de Sá coordenação geral de contratualização, controle e auditoria - Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro; Professor das disciplinas Auditoria no SUS e Auditoria em Serviços de Odontologia da Universidade Estácio de Sá Professor das disciplinas Politicas Públicas em Saúde e Organização da Saúde Pública no Brasil - Escola de Comando do Corpo de Bombeiros - RJ. Professor do Curso MBA Perícia e Auditoria em Sistemas de Saúde do IPOG. * Professores titulares. Sujeitos a alterações.
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA • Diploma de graduação original. • Cópia do RG e CPF / ID Profissional / CNH.
DURAÇÃO / PERIODICIDADE 18 meses (um final de semana por mês). • Sexta, das 18h às 23h. • Sábado, das 8h às 19h. • Domingo, das 8h às 13h.