JORNAL DO DEPUTADO
Foto: Michell Melo
ATUAÇÃO PARLAMENTAR
Marcelo Ramos é o deputado mais atuante da ALEAM
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esde que assumiu o cargo de deputado na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), em fevereiro de 2011, Marcelo Ramos (PSB) tem se dedicado a bem representar o povo do Amazonas no Poder Legislativo estadual. Uma das marcas de seu mandato foi a defesa por melhores condições de vida para os amazonenses, lutando pela redução de impostos e fiscalização dos serviços públicos como Educação, Saúde e Segurança. Para ele, ser parlamentar exige firmeza para o dever de fiscalizar os atos de
Executivo, sabedoria para ICMS da gasolina, e de re- primeiro colocado entre os bem legislar e habilidade pente, reduz-se. Isso enche candidatos a governador do para dialogar e construir nosso coração de alegria e Amazonas, de acordo com o site Ranking Políticos www. consensos. No desempe- dá forças”, avaliou Ramos. Marcelo Ramos é o depoliticos.org.br, que analisa nho do mandato, Marcelo políticos do Ramos afirma Brasil inteiro. E ter certeza de “Quando eu era jovem, achava que podia também conque cumpriu mudar o mundo. Hoje eu tenho certeza quistou o recoo seu papel de que eu estou mudando, de que nós nhecimento de como parlamentar e lemestamos mudando, a cada boa ação que seu trabalho pelos amazobrou algumas a gente constrói na vida pública” nenses. “Marlutas que tracelo Ramos vou como deputado estadual. “Lutamos putado estadual com a tem sido a firme representapelas cirurgias de pessoas maior presença e a repercus- ção da voz da população na com lábios leporinos, e as são mais positiva das ações Assembleia Legislativa”, decirurgias voltaram a aconte- na imprensa local. Durante clarou o eleitor Héliton Vascer. Lutamos para reduzir o as eleições de 2014, foi o concelos, via redes sociais.
Ao final destes quatro anos como deputado estadual, Ramos avalia positivamente sua atuação. “É a certeza do dever cumprido que eu levo para a casa todos os dias, quando encosto minha cabeça no travesseiro, e o reconhecimento das pessoas de bem, nas mensagens que recebo. Quando eu era jovem, achava que podia mudar o mundo. Hoje eu tenho certeza de que eu estou mudando, de que nós estamos mudando, a cada boa ação que a gente constrói na vida pública. Mudando o que pode ser mudado”, concluiu. •
DESTAQUES
Deputado comemora aprovação do voto aberto na Aleam
Campanha “Gasolina a R$ 3,20 não” barra aumento em 2013
Ação de Marcelo Ramos barrou a Taxa do Lixo em Manaus
Autonomia financeira Lei torna obrigatório para a Universidade do o Teste do Coraçãozinho no Amazonas Estado do Amazonas
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EDITORIAL
ESSA HISTÓRIA NÃO TERMINA
AGORA
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onstruímos um mandato marcado pela fiscalização dos atos do Executivo e combate à corrupção e à ineficiência na administração pública. Mas não nos furtamos ao diálogo com o governo, quando em jogo interesses maiores do povo do Amazonas. Foi com diálogo que barramos o aumento do ICMS da gasolina e reduzimos o ICMS dos serviços de internet. Mesmo na condição de minoria durante todo o mandato, aprovamos leis importantes e que mudam a vida do povo, com destaque para a lei do teste do coraçãozinho, a lei que incluiu as cooperativas entre os beneficiários do Fundo da Micro e Pequena Empresa (FMPES) e a lei que permite utilizar recursos do Fundo de Infraestrutura do Interior (FTI) para
a construção e manutenção de aterros sanitários. Comparo esses 4 anos de dedicação a um caminhada. Houve momentos de entusiasmos e de fraquezas, de alegrias e de frustrações. Mas em momento algum paramos de caminhar. Essa etapa da caminhada vai se encerrando. Sem cansaço, sem desilusões e sem frustrações, porque essas eu deixei todas pelo caminho. Seguirei em frente só com o entusiasmo, alegria e firmeza de propósito. A poesia de Cora Coralina expressa em palavras o seguir dessa caminhada. “É que tem mais chão nos meus olhos Do que cansaço nas minhas pernas Mais esperança nos meus passos Do que tristeza nos meus ombros. Mais estradas no meu coração Do que medo na minha cabeça.”
Números do mandato 121
Quero agradecer a cada amazonense que confiou em mim e me deu a oportunidade de representá-lo nesses 4 anos, dizer que dei o melhor de mim e que me dediquei ao mandato como um trabalhador que ama o seu trabalho e, no caso da vida pública, o seu patrão que é o povo. Tenho convicção de que essa história não termina agora e que ainda caminharemos juntos por muito tempo. Obrigado a todos os amazonenses. Seguiremos juntos!
Marcelo Ramos
Deputado Estadual
Projetos de Lei
07
Projetos de Resolução Legislativa
64
Emendas ao Orçamento Estadual
06
Projetos de Emenda Constitucional
48
Emendas a Projetos de Lei
175
Pareceres a Projetos de Lei
106
Moções
111
Indicações
22
Audiências Públicas realizadas
42
Ações Judiciais
27
Municípios visitados
75
Reuniões Comunitárias
NOTAS
Marcelo Ramos lançou aplicativo para celular
Panfletagens e relatório Fotos: Michell Melo
Adepto das inovações tecnológicas e mídias sociais, que proporcionam maior interação com seus eleitores e a população de modo geral, Ramos inovação ser o primeiro deputado do Amazonas a disponibilizar, em 2013, aplicativo
para celular e tablet com sistemas operacionais iOS e Android. Além de poder acessar todo o conteúdo do site do mandato, também foi disponibilizada ao usuário a possibilidade de fazer denúncias pelo aplicativo. •
www.deputadomarceloramos.com.br
Reuniões comunitárias Todos os semestres, o deputado Marcelo Ramos vai às ruas panfletar o jornal da prestação de contas do seu mandato. Para ele, fazer o “corpo a corpo” com a população significa estar sempre junto às demandas e, não apenas em períodos eleitorais. “Todo político não deve estar nas ruas somente em período de eleição para pedir votos. Nós
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mento, reuniões, audiências públicas, palestras, visitas aos municípios etc. Além da versão impressa, também está disponível a versão online no site do deputado. •
temos que voltar sempre para prestar contas do que estamos fazendo em prol da sociedade”, avaliou. Além do jornal semestral, o parlamentar manteve a prática de preparar relatório das ações de cada ano do mandato, como fazia quando era vereador. Nos relatórios são encontrados todos os projetos de leis, requerimentos, emendas ao orça-
Outra prática adotada pelo deputado Marcelo Ramos foi a realização de reuniões em comunidades para discutir as demandas sociais com os próprios moradores locais. Exemplo destas ações foram as reuniões sobre segurança na cidade de Manaus, nos bairro Dom Pedro e Alvorada, e no distrito do Cacau Pirera, em Iranduba. •
VOTO ABERTO
Marcelo Ramos pressiona e comemora aprovação do voto aberto A extinção do voto secreto na ALEAM foi defendido pelo deputado Marcelo Ramos desde o início de seu mandato
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defesa do voto aberto foi das principais ações do mandato do deputado Marcelo Ramos (PSB) neste primeiro semestre de 2013. Para ele, “a aprovação do fim do voto secreto mostra que a Assembleia avançou na questão da democracia. Fico muito feliz porque desde 2011 luto defendendo essa questão, pois no atual estágio da democracia, votação secreta é inconcebível. Obscuridade na votação não existe mais”, analisou o parlamentar após os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) terem extinguido, por unanimidade, o voto secreto na Casa. Em um de seus pronunciamentos no Plenário da Aleam, o deputado afirmou que “o voto secreto não combina com o estágio atual da democracia brasileira”. E lembrou, ainda, que no período da Ditadura no Brasil, o voto secreto era um instrumento para proteger os parlamentares, mas que atualmente não se justificava. Ramos se baseou na Constituição Federal ao afirmar que a mesma diz que todo poder emana do povo e é exercido por meio de seus representantes. “Isso significa que somos intermediários de todos os cidadãos amazonenses. Então não é razoável que o titular do poder, que é o povo, não tenha o direito
de saber como os seus intermediários (os deputados) votaram em qualquer das matérias que tramitam na Assembleia”, defendeu. Na opinião dele, a Casa legislativa poderia avançar ainda mais na questão da transparência das votações e, sugeriu, que todas as votações mostradas no painel eletrônico sejam
também disponibilizadas no site da Assembleia (www. ale.am.gov.br). “Temos que criar mecanismos para que a população saiba como cada um dos parlamentares vota, afinal somos apenas instrumentos da vontade popular. E, algumas vezes, tudo acontece tão rápido que ninguém sabe em que os deputados votaram”, conclui.
Retrospectiva Antes da aprovação, Marcelo Ramos iniciou uma campanha de mobilização popular, por meio de coleta de assinaturas na Internet (abaixo-assinados virtuais), disponível pelo site www.votosecretonao.com. br pela aprovação imediata da Proposta de Emenda Constitucional n. 16/2011, de sua autoria, proibindo o voto secreto em todas as votações da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). •
ENERGIA
Monitoramento do setor elétrico foi coordenado por Marcelo Ramos Comitê discutiu com a sociedade melhorias no fornecimento de energia da região metropolitana de Manaus
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questão energética é um dos mais graves problemas do Estado do Amazonas. Os frequentes “apagões” e desligamentos – não apenas em Manaus, mas em todos os municípios interior – são uma realidade. Na tentativa de encontrar soluções junto com a população para enfrentar esta dificuldade, o deputado estadual Mar-
celo Ramos (PSB) propôs, em 2012, a instalação do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico da Região Metropolitana de Manaus, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o que ocorreu em março do ano seguinte. Ramos destacou a importância do Comitê como um espaço permanente de debates sobre o tema para
tentar trazer resultados efetivos. Segundo ele, havia
“A rotina de diálogo é o elemento fundamental para que possamos enfrentar os problemas” dificuldade de diálogo entre o parlamento e a em-
presa Eletrobrás Amazonas Energia. “Fizemos um diálogo prévio e entendemos que a rotina de diálogo é o elemento fundamental para que possamos enfrentar os problemas que existem na geração de energia elétrica”, avaliou. As reuniões mensais do Comitê contaram com a participação de representantes da concessionária
de energia elétrica, a Eletrobrás Amazonas Energia, dos municípios que compõem a Região Metropolitana de Manaus, secretarias de Estado, Ministério Público Estadual (MPF), Procon, associações comerciais, sindicatos. As discussões têm servido para conhecer e cobrar investimentos da concessionária no setor elétrico da região. •
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COMBUSTÍVEL
Campanha “Gasolina a R$ 3,20 não!” barra aumento em 2013 A iniciativa do deputado contra o aumento do ICMS evitou que o consumidor amazonense pagasse mais caro
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pós coordenar a campanha “Gasolina a R$3,20 não”, realizada por meio das redes sociais e com panfletagens na cidade, com o intuito de barrar o aumento do combustível, provocado pela elevação da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em 25%, o deputado estadual Marcelo Ramos (PSB) comemorou, uma importante vitória do seu mandato, que foi a decisão do governador da época, Omar Aziz (PSD), de manter a alíquota dos combustíveis. Além da campanha nas redes sociais, também houve audiência pública para discutir o tema. O parlamentar lembrou que, se a gasolina tivesse aumentado, a primeira consequência seria o aumento do valor na bomba. “A decisão livrou a população amazonense do encargo de, já a
partir de 1º de abril de 2013, comprar o litro da gasolina mais caro”, avisou. Ramos disse que ele e os demais deputados oposicionistas podiam até ter marcado posição junto à população, entretanto o importante foi o resultado efetivo que impediu o reajuste dos combustíveis, e que contou com o apoio dos parlamentares governistas da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). “Essa foi uma decisão positiva que resultou de um conjunto de ações de deputados, tanto da oposição quanto da situação”, considerou, avaliando que se não tivesse acontecido o diálogo entre ambas as partes, a luta teria sido frustrada e a população amazonense não teria sido beneficiada. A votação do projeto de lei complementar 212/2012 teve o deputado Marcelo Ramos como relator. •
CESTA BÁSICA
Marcelo Ramos propõe programa Cesta Básica Popular
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urante uma das reuniões da Comissão Especial que estudava o ICMS da Cesta Básica, o deputado estadual Marcelo Ramos (PSB) apresentou a proposta chamada de “Cesta Básica Popular”, que tinha como objetivo normatizar a concessão de isenção fiscal, para que ela chegue até o consumidor. “ Nossa proposta era construir um instrumento normativo para garantir que a isenção fiscal chegasse até o consumidor fina”, disse. Entre as sugestões de Ramos para implementar a política de tributação diferenciada em produtos da cesta básica no Amazonas, está a e que a empresa deve ser credenciada no programa, cuja regulamentação será feita pela Sefaz; a empresa deve ter no mínimo dois anos de existência; deve aceitar ter margem 04
de lucratividade máxima de 25% sobre o preço dos produtos, e a fiscalização deverá ser realizada em conjunto por uma comissão estabelecida pela Assembleia e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), que deve analisar todos os meses os documentos fiscais das empresas que participarão do programa.
Histórico Em 2013, a ALEAM criou a Comissão Especial da Cesta Básica com o objetivo estudar medidas para minimizar o impacto do aumento do ICMS. Ramos protocolou representações na Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ) e no Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE) questionando a base de cálculo de imposto que incide sobre os produtos
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da cesta básica. Em resposta, a Secretaria de Fazenda confirmou que para produtos como leite, macarrão, pão, bolacha e frutas, utiliza estudos de mer-
cado realizados no Estado de São Paulo. E quanto aos demais produtos, a SEFAZ se negou a prestar as informações requeridas. Na representação, o
deputado afirmou que não se pode distanciar a realidade entre o preço estimado e o preço com que a mercadoria chega ao mercado para consumo. •
INTERNET
Iniciativa de Marcelo Ramos garantiu uma internet mais barata O deputado foi o principal defensor da redução de 30% para 20% no ICMS nas contas de internet no Amazonas
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redução de 30% para 20% o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da Internet no Amazonas foi uma conquista da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da telefonia da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), de acordo com o deputado estadual Marcelo Ramos (PSB). A Lei Complementar n. 132/2013 beneficou a economia e a população do Estado do Amazonas. Segundo o parlamentar, “algumas empresas que pagavam R$ 13 mil mensalmente nas suas contas, mas com a lei de internet passarão a pagar R$ 12 mil. Isso é um alívio nas finanças. Do mesmo modo, a população de modo geral pagará contas mais baratas”, explica, lembrando que já existia a previsão de cobrança de 20% do ICMS sobre a Internet no Amazonas. “A redação da lei não era clara se a cobrança de 20% do ICMS também servia para o serviço contratado em combo com telefonia e TV a cabo (ou apenas para Internet so-
zinha)”, explicou o deputado. “Por conta dessa dúvida, o governo cobrava 30% de tudo. Com a aprovação da lei complementar tudo ficou mais claro”, diz. A CPI trouxe a tona vários números expressivos, como os que mostram a quantidade de linhas por
antena das operadoras, que segundo ele, impede o bom funcionamento dos serviços. Os dados mostram que a operadora Oi possui aproximadamente 1,5 mil linhas por cada antena; a Claro tem a mesma quantidade, a Tim possui perto de 5,2 mil linhas, enquanto a Vivo tem
11,594 mil linhas por antena. Outro assunto destacado pelo deputado foi sobre a resolução que trata da avaliação de qualidade do serviço móvel. A resolução estabelece que a própria operadora contrate a empresa que fará o processo de avaliação. “É óbvio que
a empresa que é paga pela operadora não mostrará índices que possam causar problemas”, avaliou. Os serviços de telefonia móvel e fixa são serviços públicos autorizados ou concedidos para serem realizados por particulares, explicou o relator da CPI. O serviço é público, mas o particular executa, portanto tem regulação. Porém, quando foi criada a lei geral de telecomunicação não existia internet, e, com isso, ela ( a internet) não tem regulação. “A Anatel não pode fiscalizar a internet. O que o Governo Federal faz é incluir nas concessões de 3G algumas obrigações relativas à internet”, revelou. A CPI teve três relatores temáticos: Sidney Leite (DEM), relator de Telefonia Fixa; Adjuto Afonso (PP), relator de Telefonia Móvel; e o próprio Marcelo Ramos, relator de Internet, que também ficou com a relatoria geral. A presidência e vice-presidência ficaram com os deputados Marcos Rotta (PMDB) e Orlando Cidade (PTN). •
AVIAÇÃO REGIONAL
Melhorias para o transporte aéreo no Amazonas D urante seu mandato, o deputado estadual Marcelo Ramos (PSB) também se dedicou à busca de alternativas para o transporte aéreo no Estado, que entre as dificuldades enfrentadas pelo setor e pela população, que usa esse meio estão: as longas distâncias; os altos valores cobrados pelas passagens intermunicipais; a necessidade de ampliação do número de voos e os incentivos fiscais concedidos às empresas que atuam na região. Segundo o parlamentar, que preside a Comissão de Transporte, Trânsito e Mobilidade (CTTM) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Estado precisa urgentemente de um olhar diferenciado dos órgãos federais que regulam o setor
da aviação. “Situação especialíssima é a do Amazonas, mesmo em relação a outros Estados da mesma região. Pois, ainda que existam dificuldades, em Roraima, Pará e Rondônia, por exemplo, ainda assim existe alguma malha rodoviária ligando a capital a municípios do interior, nesses Estado. No Amazonas, entretanto, apenas 12 municípios possuem ligação rodoviária com a capital do Estado. Nos outros 49, apenas existe a ligação hidroviária ou aérea com Manaus”, salientou. Outro ponto citado por Ramos, durante as discussões, foi em relação a responsabilizar os municípios amazonenses pela manutenção dos aeroportos. Para o deputado estadual, essa situação é inadmissível, pois o
valor dos orçamentos dessas cidades é bem menor do que do Estado. Ele também argumentou que algumas decisões sobre o assunto tem que ser discutidas e tomadas em conjunto. “Existem algu-
“No Amazonas, apenas 12 municípios possuem ligação rodoviária com a capital” mas decisões que beiram o absurdo, como por exemplo, na lista de aeroportos que receberão carro de combate a incêndio, está o aeroporto de Pauiní. Porém, esse aeroporto funciona numa pista cortando a cidade ao meio.
Vão mandar o carro, porém, o aeroporto não será homologado. Não dá para a decisão ser feita apenas pelos técnicos. Defendo que tem que haver diálogos com a bancada federal, por exemplo”, analisou. Ramos argumentou que o Governo do Estado contribui para que os valores das passagens intermunicipais sejam menores, dando incentivos no ICMS nos combustíveis. Contudo, ele explica que a lei, quando foi criada, inviabilizou que qualquer outra empresa regional, que não seja a Trip/Azul, receba os incentivos, pois obriga a terem quatro destinos regulares. Porém, a Agência Nacional de Aviação (Anac) nunca liberou o quarto destino para nenhuma outra empresa.
Ramos citou exemplos de situações, que também avaliou como “estranhas”. Segundo o socialista, Lábrea tinha voo da empresa Azul, que entregou o voo por não mais interessar, então a MAP solicitou o destino, todavia a Anac não liberou, alegando que o aeroporto não oferecia segurança. Outro exemplo foi sobre os voos para Parintins, onde a Trip/Azul que já tinha inventivos fiscais sobre o ICMS dos combustíveis, praticava tarifa maior do que a da MAP que não possuia. “Situações como essas tem que ser discutidas com responsabilidade e com urgência serem dadas soluções para o bem da população do Amazonas que acaba sendo a mais prejudicada”, sentenciou. •
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TAXA
Ação de Marcelo Ramos barrou Taxa do Lixo em Manaus Ação Direta de Inconstitucionalidade, de autoria do deputado, livrou o morador de Manaus de pagar mais uma taxa
U
ma das mais expressivas vitórias do deputado estadual Marcelo Ramos (PSB), durante o exercício do seu mandato, foi ter contribuído efetivamente para “queda” da “Taxa de Lixo”, criada pela Câmara Municipal de Manaus (CMM) em 2010, que foi declarada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), após os desembargadores julgarem procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) do deputado estadual Marcelo Ramos (PSB), que fez a Adin quando ainda exercia o mandato de vereador. O parlamentar socialista também atuou como advogado da ação. Ele destacou que a “Taxa do Lixo”, como aprovada em 2010, impossibilitava a aplicação do “principio da divisibilidade” do serviço prestado. De acordo com explicação do deputado, a taxa - que seria cobrada por
meio das contas de energia - possuía como base de cálculo a metragem do imóvel e não a quantidade de lixo coletado no local. “Diferente dos impostos, as taxas de serviços públicos devem ter como base de cálculo o valor de custo de serviços, individualizados conforme o efetivo uso pelo contribuinte. Da maneira como estava prejudicava a população e isso não podíamos deixar acontecer”, explicou. Para o deputado, na verdade, a decisão do TJAM foi uma vitória da população de Manaus e também destacou que o Tribunal de Justiça do Amazonas demonstrou grande sensibilidade social ao declarar ilegal a “Taxa do Lixo”. “Só temos que comemorar e aplaudir a decisão. Fiz o possível para que o povo de Manaus não sofresse esse prejuízo e felizmente o Tribunal foi sensível a questão”, concluiu. •
Foto: Mário Oliveira
TRANSPORTE
Guia ônibus Manaus é produzido com apoio do deputado Marcelo Ramos
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om a proposta de ser um instrumento para auxiliar os usuários do transporte público da cidade, o deputado estadual Marcelo Ramos (PSB), presidente da Comissão de Transportes e Trânsito e Mobilidade da Assembleia (CTTM/ALEAM), juntamente com a equipe do site Trânsito Manaus, lançou o Guia Ônibus Manaus “O guia tornou-se um instrumento muito importante para quem é usuário do transporte coletivo de Manaus. Essa é nossa contribuição com a população que usa o serviço”, disse. Segundo Luiz Eduardo Leal, coordenador do Trânsito Manaus, o apoio do deputado Marcelo Ramos foi muito importante para por em prática o projeto. O instrumento foi criado em 2009, como um canal de 06
informação em tempo real, via twitter, que era alimentado com informações da população. Posteriormente o projeto se expandiu para outras redes on line e se tornou o site www.transitomanaus.com.br, que contém itinerários, roteiros e mapas. Ramos explicou que nem todas as pessoas têm acesso à Internet e, por isso, foi pensado o Guia Ônibus Manaus, que será distribuído à população de forma gratuita. Foram impressos cinco mil exemplares do guia, que tem 258 páginas e distribuído gratuitamente na rodoviária, Porto e Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, além de Associação de moradores e também os meios de comunicação, como rádios, que são procurados pelos usuários e também na CTTM/ALEAM. •
JORNAL DO DEPUTADO MARCELO RAMOS
Foto: Mário Oliveira
EDUCAÇÃO
Autonomia financeira para a Universidade do Estado do Amazonas
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urante todo o seu mandato na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e na campanha ao Governo do Estado, Um dos mais fortes compromissos do deputado estadual Marcelo Ramos foi fazer a defesa da autonomia financeira à Universidade do Estado do Amazonas (UEA), que tem um fundo de recurso próprios, porém os valores são depositados na conta geral do governo do Estado. “É preciso dar autonomia à instituição. Até agora, os governos não deram autonomia e ainda usaram o fundo da UEA. O dinheiro da instituição tem que ser depositado numa conta própria, a qual será gerida pela administração da uni-
versidade”, sugeriu. Segundo Ramos, ao alcançar sua autonomia à UEA, a instituição terá como melhorar a qualidade dos laboratórios, acervos das bibliotecas, contratar mais professores, criar mais cursos no interior, principalmente de bacharelado devido a grande demanda. “O resultado prático dessa decisão refletirá em constantes melhorias na estrutura física, no investimento de mais e melhores laboratórios, em bibliotecas com mais títulos, na contratação e formação continuada de professores e na construção de unidades avançadas por todo o estado, ampliando a rede de conhecimento e pesquisa”, afirmou.
Importância Para o parlamentar, a UEA é um dos maiores patrimônios do Estado, sendo o principal vetor de desenvolvimento do Amazonas, pois produz conhecimento e, por isso, tem que estar também no interior. “A UEA tem que estar em todo o Amazonas, criando uma ampla rede de ensino, conhecimento e pesquisa, fortalecendo cada vez mais esse que é um dos maiores patrimônios da nossa terra”, disse. •
ELEIÇÕES
Marcelo Ramos é destaque na disputa ao governo do AM
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m 2015, o deputado estadual Marcelo Ramos (PSB) tomou uma das mais difíceis decisões de sua carreira política, mostrando que o medo não faz parte de seu vocabulário. Ele desistiu de uma reeleição praticamente certa para uma das cadeiras da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) ao apresentar seu nome na disputa ao governo do Estado, de onde saiu em terceiro lugar com quase 180 mil votos. Ao final da campanha, Marcelo Ramos demonstrou alegria ao receber inúmeros pedidos para não desistir de seus projetos e agradeceu aos eleitores, principalmente os da cidade de Manaus, onde recebeu quase 18% dos votos. Na avaliação de Ramos, a significativa votação ob-
tida por ele expressou a vontade de uma parcela da população amazonense que acreditou na mudança proposta por sua candidatura e em uma nova forma de fazer política no Amazonas. Segundo ele, a disputa para governador o transformou em “porta-voz” de um desejo coletivo de mudança que existe na população. “Ao assumir o papel de protagonista na vida do povo amazonense, nesta eleição, sai da minha zona de conforto e enfrentei uma campanha ao governo do Estado muito dura e difícil com o intuito de mostrar que existe um novo caminho que podemos trilhar”, ressaltou. O político lembra que em determinado momento, percebeu que a campanha não mais lhe pertencia. “Comecei a ter clareza que nos-
sa mensagem chegava muito mais longe do que nosso mínimo tempo de televisão - menos de dois minutos ou nossa combalida estrutura financeira poderiam levar nossas propostas”, disse. Além disso, ele afirma que esta caminhada não se faz de maneira solitária e que de nada terá adiantado, se as pessoas perderem a esperança no novo e deixarem de acreditar na mudança. Pois, no futuro todos poderão colher os frutos da semente plantada nesta eleição. “Essa semeadura não cabia apenas numa mão. Na verdade, a colheita precisa de muitas mãos, precisa do suor e do entusiasmo de cada pessoa que acreditou e acredita num futuro novo e melhor para nosso Estado”, concluiu. •
Foto: Michell Melo
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SAÚDE
Lei torna obrigatório o Teste do coraçãozinho no Amazonas Os recém-nascidos do Amazonas agora contam com a axiometria de pulso nas maternidades públicas
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deputado estadual Marcelo Ramos é o autor do projeto que resultou na Lei 145/2013, que obriga as maternidades da rede pública estadual de saúde a fazerem o “teste do coraçãozinho” (oximetria de pulso). O objetivo do teste, de acordo com Ramos, é evitar que os bebês do Estado fiquem sem tratamento por falta de conhecimento antecipado da doença. “A principal forma de diagnosticar a doença é com a oxiometria de pulso, que é um teste simples e barato. A medida é essencial para garantir que crianças recebam o tratamento correto de forma imediata, com a possibilidade de conseguirem ficar saudáveis”, acentuou. Ramos disse ainda que foi essencial que seus pares (deputados) tenham
entendido a importância para a saúde de nossas crianças e terem aprovado o projeto de lei. “Estou muito feliz com a aprovação e gratificado pela implantação imediata, pois o teste do Coraçãozinho deve ser realizado nos primeiros dias de vida da criança. É um exame que ajuda a detectar, precocemente, problemas congênitos graves do coração, permitindo que o bebê receba acompanhamento médico imediato, antes que apareçam os sintomas da doença”, explicou. Dados do Ministério da Saúde apontam que 23 mil crianças nascem com cardiopatia congênita todos os anos no Brasil, e 62% delas não são operadas por falta de diagnóstico ou de leitos nos hospitais. •
CIRURGIAS
MÉDICOS
“Centrinho” volta a operar após inter- Marcelo Ramos propõe venção do deputado Marcelo Ramos carreira médica de estado
A
pós intervenção do deputado estadual Marcelo Ramos (PSB), as cirurgias de fissura labiopalatal em crianças inscritas no programa “Centrinho”, que estavam suspensas, desde junho 2012, voltaram a acontecer. As cirurgias haviam sido paralisadas por falta de salas cirúrgicas e de equipamentos necessários a sua realização. O “Centrinho” funciona desde sua implantação, há cerca de 20 anos, funciona de forma improvisada nas dependências da Fun-
dação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon) e é fruto de um convênio entre Liga Amazonense Contra o Câncer (LACC) e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Susam), no valor de R$ 984 mil reais, semestralmente. A questão da retomada das cirurgias, foi anunciada, durante reunião entre o deputado Marcelo Ramos; o diretor presidente da FCecon, Edson Andrade; o médico responsável pela realização das
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cirurgias, Gustavo Cabral; o presidente da Liga Amazonense de Crianças com cancer (LACC), H. Dias e vários outros profissionais de saúde, além dos pais das crianças. “Tenho mais uma vez a certeza de que o diálogo é o caminho certo para resolver as questões que, a princípio, estão sem soluções. Demos um passo importante, que foi a retomada das cirurgias para essas crianças, que é algo essencial para a retomada de uma vida digna”, salientou.•
A
decisão do governo federal de autorizar a entrada no Brasil de seis mil médicos formados em universidades cubanas, sem a revalidação do diploma, foi alvo de inúmeras criticas do deputado estadual Marcelo Ramos (PSB), que ressaltou não ser contra a entrada de médicos estrangeiros ou mesmo de brasileiros que tenham feito seus cursos no exterior para o exercício de sua profissão no Brasil. Porém, destacou que Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) brasileira define
que qualquer profissional que faz curso superior em universidades fora do Brasil, precisa,, para exercer sua profissão no País, passar por um processo de revalidação de diploma. O deputado defendeu a criação da carreira médica no Estado. “O único caminho para a solução efetiva do problema da falta de médico no nosso Estado é criando a carreira médica, com ingresso por concurso público, com bom salário e condições dignas de trabalho”, constata. •
EXPEDIENTE
Textos e edição • Chris Reis e Maurília Gomes Jornalista Responsável • Chris Reis (DRT/AM 413)
Fotos • Ruth Jucá Diagramação • Marcelo T. Menezes
Gabinete do Deputado na ALEAM • Ed. Dep. José de Jesus Lins de Albuquerque • 2º andar Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950 • Parque Dez • CEP 69050-030 • Manaus - AM • (92) 3183.4380