Desvendando a Legislação e a Reforma Trabalhista:
uma abordagem empresarial São Mateus-ES 06 e 07/10
Conteúdo Programático
Desvendando a Legislação Trabalhista:
uma abordagem empresarial
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Objetivo Proporcionar aos participantes o conhecimento da legislação e da reforma trabalhista de forma simples e eficiente, através de conceitos práticos e exemplos.
Carga horária Este curso é presencial com uma carga horária de 16 horas.
Público-alvo Empresários, Administradores, Contadores, Consultores, Profissionais de Recursos Humanos, Departamento de Pessoal, e aqueles desejam atuar ou atuam direta ou indiretamente na área de Pessoal e que possuam interesse em adquirir conhecimentos da legislação trabalhista.
Certificação O aluno receberá o certificado após obter 70% de presença ao final do curso.
Investimento R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) à vista e R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais) à prazo no cartão de crédito. Para duas ou mais inscrições, entre em contato.
Conteúdo Programático •
Importância
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Introdução do direito do trabalho (Direito contratual, hipossuficiência, fontes e normas regulamentadoras)
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Vínculo de emprego (Empregado e empregador)
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Contrato de trabalho (Características, modalidades, alterações do contrato de trabalho, novas modalidades de contratação, procedimentos admissionais)
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...conteúdo programático •
Interrupção e suspensão do contrato de trabalho
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Jornada de trabalho e seus limites (Jornada de trabalho no contrato a tempo parcial, jornada 12x 36, intervalo para alimentação e repouso e intervalo intrajornada, repouso semanal remunerado ou descanso semanal remunerado, trabalho noturno, turnos ininterruptos, sobreaviso, horas in itinere,
horas extras, controle da jornada de trabalho, dispensa da marcação do ponto, feriados). •
Faltas
(Acompanhamento
de
dependente,
atestados
médicos,
declarações) •
Remuneração (Formas de contratação, definição e composição, salário
mínimo profissional e piso salarial, gratificações, gorjetas, prêmios, ajuda de custo, diárias de viagem e reembolso de despesas, adicionais de periculosidade, insalubridade, transferência, noturno e de sobreaviso, salário família, 13º Salário, descontos obrigatórios e outros descontos, participação nos lucros e resultados, alimentação, eficácia dos pactos dos empregados qualificados, forma, prazo e comprovante de pagamento, adiantamentos, vale transporte). •
Função e suas implicações (Cargo, função, acúmulo de função, desvio de função, substituição, equiparação salarial).
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Férias (Período aquisitivo e concessivo, perda do direito, direito de vender as férias, dobra do valor das férias, férias coletivas).
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Transferência
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Poder disciplinar do empregador
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Acidente de trabalho (A importância da prevenção e suas formas, procedimentos em caso de acidente, responsabilidades, consequências).
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Estabilidades
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Formas de extinção do contrato de trabalho, aviso prévio e prazo de pagamento das verbas rescisórias (Extinção por decisão do empregador, extinção por decisão do empregado, extinção por desaparecimento de um dos sujeitos, extinção da empresa, extinção por decurso de prazo
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...conteúdo programático determinado no contrato, extinção do contrato de trabalho por acordo, homologação de acordo extrajudicial, termo de quitação anual, prazo para entrega dos documentos rescisórios e pagamento das verbas rescisórias, alterações dos procedimentos rescisórios, equiparação entre as dispensas individuais e coletivas, planos de demissão voluntária). •
Sucessão de empresas
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Assédio moral e assédio sexual
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Terceirização
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Trabalho temporário
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Estágio
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Pessoas com deficiência
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Aprendizes
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Dano extrapatrimonial
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Disposições especiais sobre o trabalho feminino
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Disciplina dos uniformes de trabalho
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Financiamento do sistema sindical
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Representação dos empregados
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Processo judicial (Noções básicas, prescrição, prevalência do negociado sobre o legislado, preposto, responsabilidade dos sócios, caracterização de grupo econômico, benefício da justiça gratuita, honorários periciais, dano processual, incidente de desconsideração da personalidade jurídica,
casos de arquivamento).
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...conteúdo programático Facilitadora - Léslie Mesquita Saldanha Advogada, especialista em direito e processo do trabalho pela Estácio de Sá, especializada em direito empresarial do trabalho, certificada em gestão de mudança pelo HUCMI (Human Change Management Institute), Coach Executiva com as formações de professional, leader and executive coach pela SLAC (Sociedade Latino Americana de Coaching), analista comportamental DISC. Certificado PAC – Professional Assess Certification para avaliação e construção de modelos de competência. Certificado como consultor organizacional pelo Instituto Brasileiro de Consultores de Organização (IBCO). Palestrante. Auditora trabalhista. Conselheira Estadual da OAB-ES (Gestão 2016-2018). Sólida experiência na área trabalhista empresarial com mais de 15 anos de atuação para empresas nacionais e multinacionais dos mais diversos segmentos, com ênfase nas áreas de óleo e gás, confecção, embalagens, construção civil, transportes, gráfica, alimentação, saúde, agrícola, associações sem fins lucrativos e comércio.
Mediador – Marcelo Silva Serra Administrador de empresas com efetiva experiência em reestruturação da área de Gestão de Pessoas, sólidos conhecimentos em gestão de mudanças, certificado pelo HUCMI (Human Change Management Institute), com especialização em Gestão de Negócios pelo ECM - Irlanda (European College of Management), MBA em Gestão Estratégica de Pessoas pela FUCAPE Business School, pós-graduação em Direito e Processo do trabalho pela Estácio de Sá, Coach Executivo com as formações de professional, leader and executive coach pela SLAC (Sociedade Latino Americana de Coaching), analista comportamental DISC. Certificado PAC – Professional Assess Certification para avaliação e construção de modelos de competência pela HRTools. Certificado como consultor organizacional pelo Instituto Brasileiro de Consultores de Organização (IBCO). Professor universitário. Palestrante. Auditor trabalhista. Diretor de Conhecimento do IBCO (Gestão 2017-2018). Ex-membro do comitê de desenvolvimento profissional do ICMCI (The International Council of Management Consulting Institutes). Sólida experiência em gestão de pessoas e gestão de contratos com atuação no segmento de óleo e gás, indústria de bens de consumo, alimentação, saúde, construção civil, embalagens, ONGs e comércio varejista.
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