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Informativo do Estado de São Paulo | Mandato do Deputado Estadual Marcos Martins
Julho / Agosto 2017
STF julga constitucional lei que bane o amianto do estado de São Paulo
Editorial
2 Nota
Falta de investimento é estratégia para vender patrimônio popular
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Deputado cobra conclusão das obras do Corredor Oeste
Prêmio Inezita Barroso valoriza cultura caipira
Na Alesp
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Peruíbe: Usina Termoelétrica divide opiniões
Fala Deputado Na Tribuna
Com o golpe, neoliberalismo é reeditado em sua face mais perversa Com o golpe aplicado pelas elites políticas e econômicas sobre os trabalhadores em Brasília, o neoliberalismo que teve seu auge no governo FHC, tem sido reeditado em nosso país em sua face mais perversa. Mostrando seu perfil mais conservador, os governos têm aplicado as receitas do “Mercado”, de austeridade fiscal, redução de investimentos em áreas sociais, privatização de patrimônio público e desregulamentação de leis econômicas e trabalhistas com toda força. Em São Paulo, isso não é diferente, diariamente temos visto propostas feitas pelo governo nessa linha política. Além dos parques públicos, Metrô, CPTM, agora o Poder Executivo apresentou um projeto de lei (PL 659/2017) em caráter de urgência, que busca a “reorganização societária” da SABESP. Na prática, tal projeto privatiza completamente, o controle acionário da SABESP, através da criação de uma “sociedade controladora”. Neste sentido, expressamos nossa oposição a tais medidas. Deixar de investir no público até que se deteriorem os serviços, tem sido uma prática constante para vender o patrimônio popular. A SABESP é superavitária e a água é um direito social.
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Marcos Martins Deputado Estadual-PT
Através de muita luta, a categoria bancária se tornou referência de resistência e de conquista de direitos históricos! Continuaremos nossa luta contra a retirada de direitos, contra a terceirização e metas abusivas, contra o retrocesso das reformas trabalhista e da Previdência, contra o assédio moral! Lutamos em defesa de nossos direitos e empregos! Deputado Marcos Martins sobre o Dia dos Bancários, celebrado dia 28 de agosto.
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Mobilidade Urbana Em reunião com o presidente da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU), o deputado estadual Marcos Martins colheu informações sobre o andamento das obras do Corredor de ônibus Itapevi – São Paulo, também conhecido como Corredor Oeste. Após um encontro com especialistas em transportes, o deputado ainda esteve presente na inauguração do Terminal de ônibus do KM 21, em Osasco, que fará parte do corredor, quando cobrou do governo do Estado mais agilidade na conclusão das obras, que tiveram início em 2011 e ainda não tem previsão de funcionamento. Quando estiver pronto o corredor conectará as cidades de São Paulo, Osasco, Carapicuíba, Baru e ri, Ja n di ra e Itapevi, fazendo integração com a rede sobre trilhos (CPTM).
Saúde
STF decide pela validade da lei que proíbe amianto em SP Em 24/8, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam constitucional a Lei 12.684/2007, de autoria do deputado estadual Marcos Martins, que proíbe o uso do amianto no estado de São Paulo. Após três semanas indo para Brasília para acompanhar de perto o julgamento, o deputado Marcos Martins comemorou a vitória. “O reconhecimento da constitucionalidade da lei em São Paulo é a vitória da vida! Anualmente, perdemos muitas pessoas para doenças ocasionadas pelo contato com o amianto. Essa luta nunca pode acabar!”, afirmou o parlamentar.
Em nota jurídica, a Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (ABREA) esclarece que após o julgamento ficou proclamada a inconstitucionalidade da permissão do amianto crisólita no Brasil, que ainda era permitido de acordo com o artigo 2º da Lei Federal 9.055/1995. Sendo assim, o banimento de todas as formas de amianto no Brasil foi sacramentada em definitivo com a conclusão do julgamento. Isso acontece porque, ao declarar constitucional, por oito votos a dois, a Lei 12.684, de SP, que proíbe a extração, transporte e comercialização de todas as espécies do
amianto, o STF atendeu aos dispositivos da Constituição Federal, assegurando aos brasileiros direito à vida, saúde, meio ambiente e segurança no trabalho. “Desde a aprovação da primeira lei que proíbe o uso do amianto, temos lutado por seu banimento em todo Brasil. Estamos felizes pelo reconhecimento da lei estadual e obviamente pela questão federal, mas sabemos que o banimento total do amianto só irá acontecer quando não houver mais nenhuma telha, nenhuma caixa d’agua ou qualquer outro artefato contendo amianto no Brasil”, comemorou Marcos Martins. Muito Mais São Paulo
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Cultura
Artistas são homenageados na primeira edição do Prêmio Inezita Barroso O dia 23/6 marcou a 1ª edição do Prêmio Inezita Barroso, quando personalidades que se destacaram na promoção da cultura caipira de raiz foram homenageadas na ALESP. De autoria de Marcos Martins, o Prêmio Inezita Barroso foi criado a partir do Projeto de Resolução 31/2015, para valorizar a cultura caipira de raiz e qualquer forma de arte popular que a complemente. Para Martins, “o objetivo do prêmio é eternizar o nome de Inezita - uma mulher à frente de seu tempo, que é a tradução do que a cultura caipira representa. O Prêmio é uma maneira de perpetuar o trabalho de Inezita, reconhecer
Marcos Martins com a filha e neta de Inezita Barroso, Marta e Paula
sua importância e da arte popular”. Além da Orquestra dos Violeiros de Osasco, indicada por Marcos Martins, os artistas selecionados pela Comissão de Educação e Cultura da ALESP para receber a honraria foram: Bruna Viola; Daniel Firmino; Duo Glacial (Ana e Miguel Cervan – em memória); Jesus Belmiro; Léu (da dupla Liu e Léu);
Orquestra dos Violeiros de Santa Fé; Viola Show e Matheus Calil; Waléria Leão; e Zinho do Violão. Na ocasião, Martins agradeceu a presença de Marta e Paula Barroso, filha e neta de Inezita, respectivamente. “A presença delas enriqueceu nossa cerimônia. Foi uma honra ter ao nosso lado a família de nossa querida Inezita”, completou.
Marcos Martins participa da 26ª Festa das Nações – Ermelino Matarazzo Marcos Martins prestigiou a tradicional Festa das Nações – Ermelino Matarazzo, realizada, todos os anos, na zona leste de São Paulo. “A 26ª edição da tradicional Festa das Nações
de Ermelino Matarazzo foi um sucesso. Foram dezenas de barracas, cerca de 800 voluntários e milhares de visitantes que contribuíram com o Lar Vicentino, entidade que oferece assistência
e acolhimento a idosos em situação de risco e vulnerabilidade. É com muito prazer que venho, todos os anos, celebrar este exemplo de cidadania”, afirmou o parlamentar.
Usina em Peruíbe Em 30/8, Marcos Martins participou de Audiência Pública sobre o projeto que pretende instalar usina termoelétrica e gasoduto em Peruíbe. O projeto “Verde Atlântico Energias” busca instalar uma usina com capacidade de 1700 Megawatts de energia e um gasoduto, em uma área de proteção ambiental, na região do chamado Pré-Sal – rico em gás natural e petróleo. Segundo especialistas, o impacto ambiental e humano é incalculável, enquanto para outros trata-se de um verdadeiro ataque aos recursos naturais da região, em especial o petróleo.
Expediente Publicação do Mandato do Deputado Estadual Marcos Martins (PT) Assembleia Legislativa: Av. Pedro Álvares Cabral, 201 1º Andar - Sl. 1106 - São Paulo/SP Fone: 3886-6241 / 3886-6242 Escritório Osasco: Rua André Manojo, 207 Centro - Fone: 11 3683-6918 marcosmpt@gmail.com www.twitter.com/marcosmartinspt www.facebook.com/marcosmartinspt www.marcosmartinspt.com.br Jornalista Responsável: Eduardo Dias - MTB 049171 série 00265-SP
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