Diagnostico Caparaó by marcos tuim

GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PAULO CESAR HARTUNG GOMES - GOVERNADOR WELINGTON COIMBRA - VICE-GOVERNADOR SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO GUILHERME GOMES DIAS BANDES CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO GUILHERME GOMES DIAS - PRESIDENTE HAROLDO CORRÊA ROCHA - VICE-PRESIDENTE ANTÔNIO AUGUSTO RODRIGUES MACHADO ESTANISLAU KOSTKA STEIN MARILZA BARBOZA PRADO LOPES RICARDO DE OLIVEIRA DIRETORIA EXECUTIVA HAROLDO CORRÊA ROCHA - DIRETOR-PRESIDENTE JOSÉ ANTÔNIO BOF BUFFON - DIRETOR DE OPERAÇÕES JOSÉ SATHLER NETO - DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS INSTITUTO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO JONES DOS SANTOS NEVES LUCIENE MARIA BECACICI ESTEVES VIANNA - DIRETORA PRESIDENTE DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ANTONIO LUIZ CAUS DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA ANDRÉA FIGUEIREDO NASCIMENTO EQUIPE TÉCNICA ANA LETÍCIA ESPOLADOR LEITÃO ANA LUZIA FREGONAZZI BOTTÉCCHIA HELOIRES LOPES NOGUEIRA JOSÉ CARLOS DALEPRANI LEIDA WERNER SANGLARD ROCHA MARIA DA PENHA COSSETTI REGINA SCHIAVINNI DA SILVA ROMÁRIO DE SOUZA RÔMULO CABRAL DE SÁ TEREZA CRISTINA BORGES DA SILVA COLABORAÇÃO INÊS BROCHADO ABREU MÁRCIA ZANOTTI ALEXANDRE ROSA DOS SANTOS EDITORAÇÃO E REVISÃO DJALMA J. VAZOLLER IVETE LUCIA ORLANDI LASTÊNIO JOÃO SCOPEL MARIA DE FÁTIMA PESSOTTI DE OLIVEIRA

VITÓRIA - ES - JUNHO DE 2005 2

APRESENTAÇÃO

A missão social do BANDES é participar pró-ativamente do desenvolvimento sustentável do Estado do Espírito Santo, colaborando para viabilizar investimentos que gerem renda, emprego e competitividade da economia. Essa justificativa social para sua existência transcende sua função de agente financeiro, exigindo reflexão, preocupação e ocupação com a competitividade da estrutura econômica e social, através de variadas ações. Sua responsabilidade social incorpora a realização de estudos básicos e de préinvestimentos, que possam subsidiar decisões de investimento, em bases mais seguras, com ponderação aceitável de riscos e incertezas, e com aderência cada vez maior às vocações e potencialidades da economia do nosso estado. Esse estudo insere-se nessa política de resgate do BANDES enquanto locus produtor de estudos, ao apresentar o diagnóstico sócio-econômico da microrregião do Caparaó. A Serra do Caparaó é uma região que concentra significativamente as operações de crédito rural do BANDES. Isso nos vem motivando a atuar nessa região com uma forma que vai além de nossa função de financiamento. Iniciamos em 2004 a promoção de ações de articulação com as instituições locais, com destaque para o Consórcio do Caparaó, e com outros órgãos de atuação estadual, entre eles, o INCAPER, o IPES e o SEBRAE-ES, e nacional, como a ABIPTI e o MCT, visando ao desenvolvimento sustentável da região. A base de conhecimento dada por esse estudo tem por objetivo subsidiar as ações de instituições que atuam ou que venham desenvolver trabalhos na região, disponibilizando um conjunto de informações necessárias à eleição de caminhos e alternativas para o desenvolvimento harmônico e sustentável da região do Caparaó. Esse estudo apresenta um conjunto de informações que permitirão ao BANDES e aos demais atores implementar políticas públicas, especialmente de ação operacional, para promover o desenvolvimento do Arranjo Produtivo de Rochas Ornamentais. Conhecimento é um dos fatores críticos para a competitividade regional e para a empregabilidade, alguns dos frutos oferecidos por Instituições de Desenvolvimento, como o BANDES faz ao oferecer esse estudo.

Vitória, ES, Junho de 2005.

Haroldo Corrêa Rocha Diretor -Presidente 3

Este trabalho foi executado a partir de uma demanda do BANDES. Constitui-se, desse modo, numa base de conhecimento da realidade econômica, social, institucional e ambiental da microrregião Caparaó, construída pelo IPES, a partir de seu banco de dados e de visitas a campo. Essa base de conhecimento vai lastrear a metodologia da Abipti, que visa à implantação de uma rede de inclusão social na microrregião Caparaó, ao mesmo tempo que vai disponibilizar aos demais atores envolvidos no processo um conjunto de informações necessárias à eleição de caminhos e alternativas para o desenvolvimento harmônico e sustentável da microrregião.

INSTITUTO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO JONES DOS SANTOS NEVES

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ..............................................................................................................................10 2. BASE FÍSICA TERRITORIAL E AMBIENTAL ................................................................................12 3. HISTÓRICO DA OCUPAÇÃO DA REGIÃO ...................................................................................25 3.1 Aspectos históricos .....................................................................................................................25 4. POPULAÇÃO................................................................................................................................35 4.1 Aspectos demográficos ...............................................................................................................35 5. DIMENSÃO E BASE PRODUTIVA DA REGIÃO............................................................................43 5.1 Dimensão da região na economia do Espírito Santo....................................................................43 5.2 Geração de valor.........................................................................................................................45 5.3 Atividade industrial .....................................................................................................................46 5.4 Mercado de trabalho ...................................................................................................................54 5.5 Finanças municipais....................................................................................................................61 5.5.1 Finanças públicas dos municípios da microrregião Caparaó .....................................................61 6. PERFIL DA AGROPECUÁRIA REGIONAL ...................................................................................69 6.1 Estrutura Fundiária......................................................................................................................72 6.2 Cafeicultura.................................................................................................................................72 6.3 Pecuária leiteira ..........................................................................................................................85 6.4 Culturas alimentares ..................................................................................................................89 6.5 Acesso ao crédito........................................................................................................................89 6.6 Assentamentos rurais..................................................................................................................99 7. DIVERSIFICAÇÃO DA ECONOMIA REGIONAL .........................................................................101 7.1 Silvicultura ................................................................................................................................101 7.2 Fruticultura................................................................................................................................105 7.3 Piscicultura................................................................................................................................106 7.4 Turismo.....................................................................................................................................106 8. INFRA-ESTRUTURA ..................................................................................................................108 8.1 Transporte ................................................................................................................................108 8.1.1 Rodovias ................................................................................................................................108 8.1.2 Transporte coletivo intermunicipal .........................................................................................114 8.1.3 Ferrovias...............................................................................................................................115 8.1.4 Mineroduto ............................................................................................................................116 8.1.5 Aeroportos ............................................................................................................................116 8.2 Correios ....................................................................................................................................116 8.3 Energia elétrica .........................................................................................................................117 8.4 Saneamento..............................................................................................................................121 8.4.1 Saneamento básico da microrregião Caparaó ........................................................................121 8.4.2 Área rural ..............................................................................................................................121 8.4.3 Área urbana ..........................................................................................................................122 8.5 Habitação..................................................................................................................................127 8.5.1 Déficit habitacional .................................................................................................................127 9. REDE URBANA E POLARIZAÇÃO .............................................................................................132 9.1 Porte das sedes municipais e suas ligações ..............................................................................132 9.2 Aspectos da paisagem urbanizada ...........................................................................................136 9.3 Instrumentos de controle do uso e ocupação do solo urbano....................................................144 9.4 Polarização ...............................................................................................................................146 10. OFERTA DE SERVIÇOS SOCIAIS ...........................................................................................149 10.1 Educação ................................................................................................................................149 10.1.1 Rede de educação ...............................................................................................................160 10.1.2 Estabelecimentos de ensino .................................................................................................164 10.1.3 Programas municipais desenvolvidos na área de educação..................................................173 10.2 Saúde .....................................................................................................................................174 10.2.1 Rede de Saúde ....................................................................................................................175 10.2.2 Programas ...........................................................................................................................178 10.3 Assistência Social ...................................................................................................................178 10.4 Cultura ...................................................................................................................................179 11. ORGANIZAÇÃO SOCIAL..........................................................................................................185 ANEXO 1 - PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR – PRONAF.........................................................................................................................199 5

LISTA DE TABELAS Tabela 1 - Altitude da sede, distância da sede à capital e área dos municípios - microrregião Caparaó .........................................................................................................................12 Tabela 2 – Áreas com declividade abaixo e acima de 30% - microrregião Caparaó ...........................16 Tabela 3 – Bacias hidrográficas - microrregião Caparaó....................................................................18 Tabela 4 – Utilização das terras - microrregião Caparaó....................................................................24 Tabela 5 – Taxa de crescimento médio anual – microrregião Caparaó – 1991-2000/2000-2004 ........35 Tabela 6 – População residente segundo situação do domicílio e taxa de urbanização – microrregião Caparaó .........................................................................................................................36 Tabela 7 – População residente, segundo situação de domicílio e taxa de urbanização – microrregião Caparaó – 1991/2000.....................................................................................................37 Tabela 8 – População por grandes grupos etários e índice de idosos - microrregião Caparaó – 2000...............................................................................................................................40 Tabela 9 – Indicadores de mortalidade, longevidade e fecundidade - microrregião Caparaó – 1991/2000 ......................................................................................................................41 Tabela 10 – Pessoas não naturais do município em que residem, por tempo de residência, segundo origem - microrregião Caparaó – 1995 - 2000.................................................................41 Tabela 11 – Destino dos emigrantes dos municípios da microrregião Caparaó – 1995-2000 .............42 Tabela 12 – Dimensão - microrregião Caparaó .................................................................................44 Tabela 13 – Valor adicionado fiscal (VAF) - microrregião Caparaó – 2002.........................................45 Tabela 14 – Valor adicionado fiscal (VAF) - microrregião Caparaó – 2002.........................................46 Tabela 15 – Estabelecimentos industriais - microrregião Caparaó – 2002..........................................47 Tabela 16 – Projetos em licenciamento no Iema - microrregião Caparaó...........................................49 Tabela 17 – Contratos de geração, transmissão e GTD* - Espírito Santo ..........................................53 Tabela 18 – Autorizações de PCH - microrregião Caparaó – 1999-2002 ...........................................54 Tabela 19 – População ocupada - microrregião Caparaó – 1991 .......................................................54 Tabela 20 – Distribuição setorial da população ocupada – microrregião Caparaó – 2000 ..................55 Tabela 21 – População ocupada - microrregião Caparaó – 2000 .......................................................55 Tabela 22 – Distribuição setorial da população ocupada – microrregião Caparaó – 2000 ..................56 Tabela 23 – Distribuição espacial da população ocupada - microrregião Caparaó – 2000.................56 Tabela 24 – Crescimento médio anual da população ocupada na década de 90 - microrregião Caparaó .........................................................................................................................57 Tabela 25 – Composição setorial da população ocupada - microrregião Caparaó – 1991 ..................58 Tabela 26 – Composição setorial da população ocupada - microrregião Caparaó – 2000 ..................59 Tabela 27 – Indicadores do mercado de trabalho - microrregião Caparaó – 2000 ..............................60 Tabela 28 – FPM per capita, segundo faixa de população dos municípios – microrregião Caparaó – 2003...............................................................................................................................61 Tabela 29 – Indicadores de suficiência fiscal – microrregião Caparaó - 2003.....................................62 Tabela 30 – Índice de participação dos municípios (IPM) na cota-parte do ICMS - microrregião Caparaó – 2000-2005.....................................................................................................62 Tabela 31 – Indicadores de capacidade fiscal - microrregião Caparaó – 2003 ...................................63 Tabela 32 – Síntese da receita orçamentária dos municípios - microrregião Caparaó – 2003 ............64 Tabela 33 – Síntese dos impostos dos municípios - microrregião Caparaó – 2003 ............................64 Tabela 34 – Natureza das despesas dos municípios - microrregião Caparaó – 2003.........................66 Tabela 35 – Distribuição dos gastos dos municípios por função - microrregião Caparaó – 2003 ........68 Tabela 36 – Distribuição setorial da população ocupada - microrregião Caparaó – 1991/2000 ..........69 Tabela 37 – Valor da produção agrícola em moeda corrente – microrregião Caparaó - 1990/2000/ 2002...............................................................................................................................70 Tabela 38 – Área colhida da lavoura – microrregião Caparaó – 1990/2000/2002 ...............................70 Tabela 39 – Quantidade produzida da lavoura permanente - microrregião Caparaó – 1990/2000/ 2002...............................................................................................................................71 Tabela 40 – Quantidade produzida da lavoura temporária - microrregião Caparaó – 1990/2000/ 2002...............................................................................................................................71 Tabela 41 – Quantidade produzida de leite - microrregião Caparaó – 1990/2002..............................72 Tabela 42 – Grupos de área total - microrregião Caparaó – 1995/1996 .............................................72 Tabela 43 – Área plantada de café em coco - microrregião Caparaó – 1990/2000/2003 ....................73

Tabela 44 – Quantidade produzida das principais regiões produtoras do ES – 1990/1995/2000/2002/ 2003...............................................................................................................................73 Tabela 45 – Dependência econômica do café nas propriedades, segundo microrregiões ..................73 Tabela 46 – Área e produção das principais regiões produtoras de café arábica - Espírito Santo – 2002-2003......................................................................................................................74 Tabela 47 - Quantidade produzida de café conilon e arábica - Espírito Santo – 1995/1997/2000/ 2002/2003 ......................................................................................................................74 Tabela 48 – Área, produção e rendimento do café arábica – microrregião Caparaó – 2002-2003 ......75 Tabela 49 – Estrutura fundiária das propriedades com café arábica – microrregião Caparaó – 2002 .77 Tabela 50 – Quantidade produzida de café na microrregião Caparaó – 1990/2000/2002/2003 ..........80 Tabela 51 – Área, produção e rendimento do café arábica por município - microrregião Caparaó – 2002-2003......................................................................................................................81 Tabela 52 – Comercialização de café - microrregião Caparaó ...........................................................82 Tabela 53 – Marcas de café produzido - microrregião Caparaó .........................................................83 Tabela 54 – Produção de leite - microrregiao Caparaó – 1990/2000/2002/2003 ................................86 Tabela 55 – Efetivo de bovinos - microrregião Caparaó – 1990/1995/2000/2002/2003 ......................86 Tabela 56 – Comercialização do leite produzido - microrregião Caparaó ...........................................88 Tabela 57 – Linha de financiamento: crédito fundiário - microrregião Caparaó - propostas contratadas ..............................................................................................................................90 Tabela 58 – Linha de financiamento: crédito fundiário - microrregião Caparaó - propostas aprovadas pela UTE e pelo CEDRS ................................................................................................91 Tabela 59 – Número de contratos e montante do crédito rural do Pronaf por ano agrícola microrregião Caparaó – 1999/2000.................................................................................92 Tabela 60 – Quadro consolidado de operações contratadas no âmbito do Pronaf - microrregião Caparaó – 1997-2004.....................................................................................................95 Tabela 61 – Relatório de aprovações do Pronaf - microrregião Caparaó – 2004................................96 Tabela 62 – Balanço dos empreendimentos do Banco da Terra - microrregião Caparaó...................97 Tabela 63 – Propostas contratadas pelo Banco da Terra - microrregião Caparaó .............................99 Tabela 64 – Programa de assentamentos do Incra – microrregião Caparaó ....................................100 Tabela 65 – Quantidade produzida da silvicultura – microrregião Caparaó – 1990/2000/2002 .........102 Tabela 66 – Valor da produção agrícola em moeda corrente - microrregião Caparaó – 1990/2000/ 2002.............................................................................................................................103 Tabela 67 – Quantidade produzida da extração vegetal - microrregião Caparaó – 1990/2000/ 2002.............................................................................................................................104 Tabela 68 – Quantidade produzida da lavoura permanente – microrregião Caparaó – 1990/2000/ 2002.............................................................................................................................105 Tabela 69 – Rodovias e estradas - microrregião Caparaó ...............................................................113 Tabela 70 – Programa Rodoviário do Espírito Santo – obras incluídas no Plano Plurianual do Estado do Espírito Santo (PPA) – microrregião Caparaó ..........................................................114 Tabela 71 – Transporte coletivo intermunicipal – microrregião Caparaó ..........................................114 Tabela 72 – Transporte coletivo intermunicipal – microrregião Caparaó ..........................................115 Tabela 73 – Número de agências postais e serviços disponíveis - microrregião Caparaó – 2002.....117 Tabela 74 – Autorizações de PCH - microrregião Caparaó – 1999-2002 .........................................118 Tabela 75 – Contratos de geração, transmissão e GTD - Estado do Espírito Santo .........................118 Tabela 76 – Consumo de energia elétrica, em KW - micorregião Caparaó – 1994-2003 ..................119 Tabela 77 – Número de consumidores de energia elétrica - microrregião Caparaó – 1994-2003 .....119 Tabela 78 – Consumo de energia elétrica em KW - microrregião Caparaó - Espírito Santo – 2001.............................................................................................................................120 Tabela 79 – Número de consumidores de energia elétrica - microrregião Caparaó - Espírito Santo – 2001.............................................................................................................................121 Tabela 80 – Índices de carência em água, esgoto e lixo - área rural - microrregião Caparaó – 2000.............................................................................................................................122 Tabela 81 – Índices de carência em água, esgoto e lixo - área urbana - microrregião Caparaó – 2000.............................................................................................................................123 Tabela 82 – Domicílios particulares permanentes por origem e canalização do abastecimento de água - área rural - microrregião Caparaó – 2000 ...................................................................123 Tabela 83 – Domicílios particulares permanentes por origem e canalização do abastecimento de água - área urbana - microrregião Caparaó – 2000 ...............................................................124 Tabela 84 – Domicílios particulares permanentes por forma de esgotamento - área rural - microrregião Caparaó – 2000 ...........................................................................................................124 7

Tabela 85 – Domicílios particulares permanentes por forma de esgotamento - área urbana microrregião Caparaó – 2000 .......................................................................................125 Tabela 86 – Domicílios particulares permanentes sem banheiro ou sanitário -microrregião Caparaó – 2000.............................................................................................................................125 Tabela 87 – Domicílios particulares permanentes por destino do lixo - área rural - microrregião Caparaó – 2000 ...........................................................................................................126 Tabela 88 - Domicílios particulares permanentes por destino do lixo - área urbana - microrregião Caparaó – 2000 ...........................................................................................................126 Tabela 89 – Déficit habitacional rural e urbano - microrregião Caparaó 2000.............................................................................................................................127 Tabela 90 – Déficit habitacional rural e urbano, segundo faixas de renda familiar – microrregião Caparaó – 2000 ...........................................................................................................128 Tabela 91 – Déficit relativo rural e urbano - microrregião Caparaó – 2000 .......................................130 Tabela 92 – Déficit habitacional rural e urbano, segundo faixas de renda familiar – microrregião Caparaó - 2000 ............................................................................................................130 Tabela 93 – População residente, segundo situação de domicílio e taxa de urbanização – microrregião Caparaó - período 1991/2000...................................................................132 Tabela 94 – População urbana residente nas sedes municipais - microrregião Caparaó – projeção 2004.............................................................................................................................133 Tabela 95 – Instrumentos jurídicos controladores do uso do solo - microrregião Caparaó................146 Tabela 96 – População urbana - microrregião Caparaó – 2004 ......................................................146 Tabela 97 - Taxa de analfabetismo da população de 15 anos e mais - microrregiões do Espírito Santo – 2000..........................................................................................................................149 Tabela 98 – Taxa de analfabetismo funcional da população de 15 anos e mais - microrregiões do Espírito Santo – 2000 ...................................................................................................150 Tabela 99 – Condição de alfabetização da população de 15 anos e mais e taxa de analfabetismo, segundo faixa etária - microrregião Caparaó – 2000 .....................................................151 Tabela 100 – Taxa de analfabetismo da população de 15 anos e mais por sexo, segundo situação de domicílio - microrregião Caparaó – 1991/2000..............................................................155 Tabela 101 - Taxa de analfabetismo funcional da população de 15 anos e mais por sexo, segundo situação de domicílio - microrregião Caparaó – 1991/2000 ...........................................156 Tabela 102 – Taxa de escolaridade dos municípios, segundo faixa etária - microrregião Caparaó – 2000.............................................................................................................................157 Tabela 103 – Taxa de escolaridade das pessoas de 7 a 14 anos - microrregiões do Espírito Santo – 2000.............................................................................................................................158 Tabela 104 – Taxa de escolaridade por situação de domicílio, segundo faixa etária – microrregião Caparaó – 2000 ...........................................................................................................159 Tabela 105 – Média de anos de estudo da população de 25 anos e mais - microrregião Caparaó – 2000.............................................................................................................................160 Tabela 106 – Matrículas na educação básica - microrregião Caparaó - 2004 ..................................162 Tabela 107 – Estabelecimentos de ensino por dependência administrativa - microrregião Caparaó – 2003.............................................................................................................................165 Tabela 108 – Estabelecimentos de ensino superior por dependência administrativa - microrregião Caparaó .......................................................................................................................173 Tabela 109 – Taxa de mortalidade infantil - microrregiões - Estado do Espírito Santo – 2002 ..........174 Tabela 110 – Taxa de mortalidade infantil - microrregião Caparaó – 2002 .......................................175 Tabela 111 – Estabelecimentos de saúde existentes - microrregião Caparaó – 2004.............................................................................................................................175 Tabela 112 – Leitos hospitalares - microrregião Caparaó – 2004.....................................................177

LISTA DE FIGURAS Figura 1 – Microrregiões administrativas de gestão ...........................................................................13 Figura 2 – Parque Nacional do Caparaó: áreas de abrangencias nos municípios do Espírito Santo...15 Figura 3 – Solos – microrregião Caparaó ..........................................................................................20 Figura 4 – Bacias hidrográficas – microrregião Caparaó....................................................................21 Figura 5 – Zonas naturais – microrregião Caparaó ............................................................................22 Figura 6 – Vegetação primitiva do Espírito Santo ..............................................................................23 Figura 7 – Grupos indígenas – habitantes primitivos..........................................................................26 Figura 8 – Evolução da malha municipal - microrregião Caparaó.......................................................28 Figura 9 – População urbana x população rural.................................................................................37 Figura 10 – Pirâmide etária da população - microrregião Caparaó - 2000 ..........................................39 Figura 11 – Pirâmide etária da população do Espírito Santo..............................................................39 Figura 12 – Extratos das áreas ocupadas com café arábica – microrregião Caparaó.........................76 Figura 13 – Zoneamento agroecológico para a cultura do café – microrregião Caparaó ....................78 Figura 14 – Construção, restauração e pavimentação de trechos rodoviários Estado do Espírito Santo – 2005.............................................................................................................................110 Figura 15 – Infra-estrutura de transporte – microrregião Caparaó ...................................................111 Figura 16 – Infra-estrutura de transporte – microrregião Caparaó ...................................................112 Figura 17 – Consumo em 1.000 Kw e número de consumidores - microrregião Caparaó – 1994-2003.......................................................................................................................120 Figura 18 – Rede viária simplificada - microrregiao Caparaó ...........................................................135

INTRODUÇÃO

A globalização trouxe em si exigências de crescentes vantagens comparativas dinâmicas para garantir espaço no mercado globalizado, fazendo surgir estratégias que pudessem incorporar mercados e setores pouco dinâmicos a este processo. Daí surgiram novos métodos de incorporação de conhecimento, base sobre a qual se fundamenta o novo paradigma calcado no processo de abertura dos mercados. Desta tendência surgem os clusters, os arranjos produtivos locais e os agropólos. Eles visam garantir a inserção das micro e pequenas empresas e dos micro e pequenos produtores no mercado globalizado. Dentro deste contexto, o agropólo1 é um esforço de organização e integração das ações dos vários agentes envolvidos no agronegócio, em determinado espaço territorial, numa visão de desenvolvimento local sustentável. Agropólos também são chamados “pólos agroindustriais” e seriam, na visão de alguns autores, clusters 2 de empresas e instituições correlacionadas, localizadas em uma determinada região e trabalhando em determinado setor econômico relacionado ao sistema agroindustrial. A metodologia de agropólos foi desenvolvida pela Abipti, tendo iniciado sua aplicação a partir de 1997. Desde então, contando com apoio do Ministério da Ciencia e Tecnologia (MCT) e do CNPq, foram desenvolvidos vários agropólos no país. Segundo a Abipti, O agropólo consiste num esforço ordenado em um espaço territorial compreendendo uma ou mais micro-regiões, no qual produtores rurais, agroindústrias, distribuidores, instituições públicas e privadas e serviços especializados vinculados ao agronegócio, desenvolvem ações de forma sinérgica e integrada, em base programada, orientadas ao desenvolvimento sustentável dos níveis de produção, de padrão de qualidade, dos produtos e de produtividade dos segmentos das cadeias produtivas, em uma visão sistêmica e de longo prazo, objetivando assegurar eficiência econômica e o 1

Agropólo – Pólo agroindustrial. Cluster – “Consiste de indústrias e instituições que têm ligações particularmente fortes entre si, tanto horizontal, quanto verticalmente, e, usualmente, incluem: empresas de produção especializada; empresas fornecedoras; empresas prestadoras de serviços, instituições de pesquisa; instituições públicas e privadas de suporte fundamento. A análise de Cluster focaliza os insumos críticos, no sentido geral, que as empresas geradoras de renda e de riqueza necessitam para dinamicamente serem competitivas. A essência do desenvolvimento de Clusters é a criação de capacidades produtivas especializadas dentro de regiões para a promoção de seu desenvolvimento econômico, ambiental e social” (HADDAD, 1998). 2

contínuo processo de melhoria da competitividade, da qualidade de vida e do bem-estar das populações envolvidas (ABIPTI, 1999).

Caracteriza-se como uma metodologia que visa organizar um determinado complexo/cadeia industrial, necessitando, para tal, de um estudo inicial das principais cadeias produtivas de cada região, da realidade econômica, social, ambiental e institucional da região em foco, razão pela qual foi desenvolvido o trabalho ora em questão. As ações prioritárias que visam a implantação, desenvolvimento e consolidação de agropólos são, segundo a metodologia da Abipti: • • •

•

Realização de visitas e reuniões com lideranças e atores locais; Levantamento e atualização dos diagnósticos socioeconômicos existentes, visando ampliar conhecimento sobre a região; Realização de seminário de sensibilização, visando buscar envolvimento dos atores locais e promover o nivelamento conceitual em torno da proposta e da metodologia; Realização de diagnóstico participativo das cadeias agroindustriais, com vistas à identificação de gargalos de competitividade de ordem institucional, econômica, com relação a tecnologias de gestão, etc. Acompanhar e apoiar institucionalmente os agropólos mediante ações de assessoria, consultoria e capacitação.

Competitividade: “Capacidade de sobreviver e, de preferência, crescer em mercados correntes ou novos mercados” (FARINA, 1999).

BASE FÍSICA TERRITORIAL E AMBIENTAL

As Microrregiões Administrativas de Gestão compreendem a Divisão Regional do Espírito Santo e foram instituídas pela Lei nº 5.120, de 30 de novembro 1995 (figura 1). A microrregião administrativa Caparaó é composta dos municípios de Alegre; Divino de São Lourenço; Dores do Rio Preto; Guaçuí; Ibatiba; Ibitirama; Irupi; Iúna; Muniz Freire e São José do Calçado.

Tabela 1 - Altitude da sede, distância da sede à capital e área dos municípios microrregião Caparaó Altitude da sede (m)

Distância da sede à capital (km)

Área (km )

250

189

775

Divino de São Lourenço

720

234

171

Dores do Rio Preto

760

236

160

Guaçuí

590

210

472

Ibatiba

730

171

240

Ibitirama

760

236

330

Irupi

735

201

185

Iúna

640

186

460

Muniz Freire

540

172

685

São José do Calçado

310

235

273

Municípios Alegre

Fonte: Ipes/IMEES

Situada na região Sudoeste do Espírito Santo, a microrregião abrange a porção capixaba da Serra do Caparaó, que, além de lhe emprestar o nome, lhe confere também as principais características físicas e ambientais, que estão presentes nos dez municípios que a compõe, conforme será visto a seguir. O Parque Nacional do Caparaó (Parna Caparaó), unidade de conservação criada em 24 de maio de 1961, pelo Decreto federal nº 50.646, assinado pelo então presidente da República Jânio Quadros, tem a função de delimitar as áreas de proteção dos ecossistemas da Serra do Caparaó, compreendendo floresta ombrófila densa e campos de altitude.

A fauna do parque foi bastante reduzida pela ação predatória do homem, resumindose hoje a pequenos animais comuns. No parque são também encontrados a onçapintada, a jaguatirica, o gato-mourisco e alguns animais em risco de extinção, como o mono-carvoeiro (Brachyteles arachnoides), o lobo-guará (Chrysocyon brachyurus), o veado-campeiro (Ozotocerus bezoarticus). Figura 1 – Microrregiões administrativas de gestão

O parque é administrado pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e de Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Ministério do Meio Ambiente, e localiza-se entre os estados do Espírito Santo e Minas Gerais. Possui 31.800 ha de área, sendo 22.260 14

ha (equivalente a 70% da área do parque) situados em território capixaba, abrangendo parte dos municípios de Iúna, Irupi, Ibitirama, Divino de São Lourenço e Dores do Rio Preto (figura 2). Seu ponto mais proeminente é o Pico da Bandeira, o terceiro mais alto do país, com 2.889 m de altitude, merecendo destaque também os picos do Cristal (2.798 m) e do Calçado (2.768 m), respectivamente o quarto e o sétimo pico mais alto do país. O clima temperado da microrregião, bem como a vegetação exuberante de mata atlântica, ainda que parcialmente recuperada de um incêndio recente que destruiu cerca de 60% de sua cobertura, fazem com que o Parque do Caparaó atraia vários turistas, principalmente durante os feriados prolongados do ano. A microrregião conta também com o Parque Estadual da Cachoeira da Fumaça, localizado no município de Alegre. Trata-se de uma Unidade de Conservação de Proteção Integral e foi instituído pela Lei estadual nº 2.791, de 24 de agosto de 1984. O parque tem 24,70 ha de área, compreendendo remanescentes de Floresta Estacional Semidecidual. Pelos mesmos motivos que a consagraram como destino turístico de montanha, a microrregião começa também a atrair e a fixar uma população de origem urbana que professa um estilo de vida alternativo, no qual o contato com a natureza e o trabalho com agricultura orgânica ou artesanato acabam por produzir um modo de reflexão que vem sendo gradativamente difundido entre a população local de origem. Já há algum tempo, a educação ambiental disseminada junto às escolas da região; o trabalho de assistência técnica do Incaper, e as atividades de extensão rural do Caufes e da Escola Agrotécnica de Alegre (Eafa) começaram a fomentar entre a população da região uma conscientização ambiental, de modo que a preservação dos recursos naturais e a exploração racional do meio ambiente começam a fazer parte do conjunto de reivindicações dos diversos segmentos organizados da sociedade civil local. Desse modo, um modelo de desenvolvimento sustentável para a microrregião, cujas bases principais, são a agricultura familiar, o agronegócio e o turismo, têm sido defendidas por esta sociedade civil. A Serra do Caparaó é a expressão máxima da zona serrana, domínio geomorfológico que caracteriza 100% da microrregião em estudo. Mais de 75% da microrregião apresenta declividades acima de 30%, valendo destacar que Alegre, Ibitirama e Divino de São Lourenço apresentam 80% de sua superfície com declividade acima de 30% (tabela 2).

Figura 2 – Parque Nacional do Caparaó: áreas de abrangências nos municípios do Espírito Santo

Tabela 2 – Áreas com declividade abaixo e acima de 30% - microrregião Caparaó 16

Áreas com declividade Municípios

Área (km )

Abaixo de 30% 2

Acima de 30% 2

Alegre

775

120,43

15,54

654,57

84,46

Divino de São Lourenço

171

32,59

19,06

138,41

80,94

Dores do Rio Preto

160

32,05

20,03

127,95

79,97

Guaçuí

472

216,74

45,92

255,26

54,08

Ibatiba

240

60,14

25,06

179,86

74,94

Ibitirama

330

51,28

15,54

278,72

84,46

Irupi

185

46,36

25,06

138,64

74,94

Iuna

460

115,28

25,06

344,72

74,94

Muniz Freire

685

165,15

24,11

519,85

75,89

São José do Calçado

273

62,03

22,72

210,97

77,28

Microrregião Caparaó

3751

902,06

24,05

2848,94

75,95

Fonte: Ipes, Cepa/ES

Um relevo assim encrespado facilita sobremaneira os processos de erosão, acarretando a perda de solo e o conseqüente assoreamento de rios e várzeas férteis. O quadro de problemas ambientais é ainda agravado por constantes desmatamentos de morros, encostas e matas ciliares para plantio, sobretudo, de café; pelos cortes e aterros efetuados para a implantação de estradas mal projetadas; e pelo uso indiscriminado de agrotóxicos. Outra limitação procedente da alta incidência de terras íngremes é a dificuldade de utilização em larga escala da agricultura mecanizada. Ainda assim é muito comum na região o uso de mecanização pesada para o revolvimento do solo. Tal procedimento, se efetivado em solo com declividade superior a 50%, predispõe-no a um estado de erosão severa. Entretanto, a principal causa tanto da perda de solo quanto da diminuição da infiltração de água no mesmo é atribuída à prática de retirar a manta de vegetação original para substituí-la por lavouras de café e por pastagens destinadas à pecuária leiteira. O manejo inadequado das mencionadas atividades agropecuárias, principais esteios da economia local, tem sido o principal motivo atribuído a seu declínio. Esse declínio é o grande responsável pelo êxodo rural, que vem provocando o inchamento das áreas urbanas dos municípios da região e de Cachoeiro de Itapemirim, produzindo, guardadas as devidas proporções, problemas urbanos típicos das ocupações inadequadas, que se verificam nas regiões metropolitanas brasileiras. A degradação intensa que ocorre na microrregião acarreta ainda queda acentuada de fertilidade natural nos solos nela presentes. Examinando o Mapa de Solos (figura 3), percebe-se uma clara predominância do grupo latossolo vermelho amarelo distrófico. Ocorrem também na região os férteis 17

solos do grupo latossolo vermelho escuro e do grupo de terras roxas estruturadas, principalmente no vale do rio Café, município de Alegre, e no vale do córrego Braço Norte Esquerdo, município de Muniz Freire. A microrregião Caparaó é uma das regiões do Estado mais bem servidas por recursos hídricos. Engloba em seu território porções das bacias hidrográficas do rio Doce, do rio Itapemirim e do rio Itabapoana (figura 4). A tabela 3 demonstra a incidência dessas bacias nos dez municípios componentes da microrregião. Tabela 3 – Bacias hidrográficas - microrregião Caparaó Municípios

Bacias hidrográficas

Alegre

Rio Itapemirim

Divino de São Lourenço

Rio Itabapoana

Dores do Rio Preto

Rio Itabapoana

Guaçuí

Rio Itabapoana

Ibatiba

Rio Itapemirim; Rio Doce

Ibitirama

Rio Itapemirim

Irupi

Rio Itapemirim;

Iuna

Rio Itapemirim; Rio Doce

Muniz Freire

Rio Itapemirim

São José do Calçado

Rio Itabapoana

Fonte: Ipes

Para a caracterização da microrregião quanto aos aspectos de temperatura, relevo e água serão utilizadas as zonas naturais, tais como concebidas pela Emcapa/Neput (1999) (figura 5). A variação ambiental condiciona, por conseqüência, uma variação das zonas naturais da microrregião, que extrapola os limites municipais.Tal fato enseja um planejamento integrado entre os municípios da microrregião quanto ao uso sustentável dos recursos naturais de cada uma dessas zonas. Examinando o Mapa de Zonas Naturais (figura 5), percebe-se que na microrregião predominam as terras de temperaturas amenas acidentadas e transição chuvosa/seca. A região do Parque do Caparaó é chuvosa e apresenta baixas temperaturas. As terras quentes, acidentadas e de transição chuvosa/seca situam-se na porção sudeste e sul da microrregião, assentando-se nos municípios de Alegre, Muniz Freire e São José do Calçado. De todo modo, as zonas naturais presentes na microrregião indicam boas condições pluviométricas, com pelo menos sete meses chuvosos por ano. A figura 5 indica ainda a presença significativa de terras férteis em Muniz Freire e Alegre. Pequenas porções estão presentes em Iúna, Guaçuí e São José do Calçado. A cobertura vegetal predominante da região até a cota de 1.200 m é a floresta atlântica (comunidades arbóreas hidrográficas e mesófilas). Acima desta cota, nas altitudes Caparaó, a floresta atlântica cede lugar às comunidades vegetais 18

subarbustivas e herbáceas, ocorrendo também a presença de pinheiros (Araucária angustiflolia) e de candeias (Vernonia sp). O contínuo desmatamento da região iniciou-se com a implantação da cafeicultura na região a partir da segunda metade do século XIX. Tal fato resultou, num primeiro momento, da migração de cafeicultores do Rio de Janeiro (vale do rio Paraíba do Sul) e do Sul de Minas Gerais e, num segundo momento, ao final do século XIX, do processo de imigração européia, principalmente com a vinda de colonos da Itália. A extração de madeira de lei e a implantação de extensas monoculturas de café por intermédio de técnicas inadequadas ao uso do ambiente natural foram as principais causas da redução drástica da cobertura vegetal da região. Restam poucos remanescentes da cobertura original da região (figura 6), o restante da cobertura atual resulta de usos da ação antrópica. A tabela 4 demonstra a utilização das terras da região, segundo o Censo Agropecuário de 1995/96 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e dá apenas uma idéia da composição do uso e da cobertura nas propriedades rurais da região. As categorias apuradas são: lavoura permanente; lavoura temporária; pastagens; matas e florestas naturais; matas e florestas plantadas; terras em descanso; terras produtivas não utilizadas, e terras improdutivas.

Figura 3 – Solos – microrregião Caparaó

Figura 4 – Bacias hidrográficas – microrregião Caparaó

Figura 5 – Zonas naturais – microrregião Caparaó

Figura 6 – Vegetação primitiva do Espírito Santo

Tabela 4 – Utilização das terras - microrregião Caparaó Utilização das terras Municípios

Total de área (ha)3

Lavouras

Pastagem

Matas e florestas

Permanentes (ha)

Temporárias (ha)

Temporárias em descanso (ha)

Naturais (ha)

Plantadas (ha)

Naturais (ha)

Plantadas (ha)

Produtivas não utilizadas (ha)

Terras inaproveitáveis

Alegre

64.780

9.440

3.217

482

27.815

14.588

5.424

383

296

3.135

Divino de São Lourenço

14.132

2.670

435

1.458

7.058

889

492

663

409

Dores do Rio Preto

11.628

3.254

777

4.633

829

1.176

344

105

456

Guaçuí

41.718

7.544

1.507

513

17.880

8.880

2.772

373

772

1.477

Ibatiba

15.082

7.638

611

234

4.081

273

1.017

303

833

Ibitirama

20.953

5.821

694

244

7.987

3.166

1073

583

518

867

Irupi

18.563

9.873

190

4.026

562

1.685

277

989

889

Iúna

32.328

14.184

815

306

10.669

517

2.873

424

744

1.796

Muniz Freire

64.529

14.457

3.856

3.213

26.278

3.274

8.122

612

1.469

3.248

São José do Calçado

23.919

3.478

1.199

378

11.675

4.304

1.756

251

801

Microrregião Caparaó

307.633

78.360

13.302

5.553

116.503

43.451

26.789

3.869

5.900

13.906

3.488.725

635.077

193.445

52.585

762.638

1.058.431

371.862

172.735

92.249

149.703

12,34

6,88

10,56

15,28

4,11

7,20

2,24

6,40

9,29

Espírito Santo

Percentual MRC/ ES 8,82 Fonte: IBGE/Censo Agropecuário 1995-1996 3 inclusive terras inaproveitáveis.

HISTÓRICO DA OCUPAÇÃO DA REGIÃO

3.1 Aspectos históricos Em 1553, cumprindo determinação de D. João III, rei de Portugal, aporta nas cercanias do Morro Moreno (Vila Velha) o donatário Vasco Fernandes Coutinho, com 60 colonos, para tomar posse e colonizar a capitania do Espírito Santo, habitada por povos dos troncos lingüísticos Tupi e Macro-Jê.4 Estima-se para o século XVI, incluindo o território da capitania do Espírito Santo e Ilhéus, na Bahia, a presença de 160 mil índios, pertencentes a 9 grupos distintos.5 A região Oeste do atual estado do Espírito Santo era ocupada por índios do tronco Macro-Jê e no litoral predominavam os povos tupis, sendo estes povos os primeiros índios vistos por Vasco Coutinho e sua tripulação (figura 7). O encontro do colonizador com o índio, como em todo o Brasil, resultou em tragédia para os donos da terra, que sucumbiram em guerras na defesa de suas terras, na resistência contra o trabalho escravo ou vitimados pelas doenças dos brancos. Os botocudos do Norte do Espírito Santo, estimados em 30 mil indivíduos no século XVI,6 ainda resistiram até meados do século XX e foram objeto de muita curiosidade por parte dos viajantes estrangeiros, que descreveram parte de seus costumes, ao percorreram a região do rio Doce no século XIX.7 Dos povos tupis restam hoje apenas alguns remanescentes dos tupiniquins, que, somados aos guaranis vindos do Sul do país, resultam numa população de 884 indivíduos, concentrados em aldeias do município de Aracruz (ES).8 A ocupação e conquista portuguesa do território capixaba restringiu-se ao litoral até o século XVIII. A resistência dos índios à escravidão impediu que os brancos chegassem aos sertões da capitania, sendo a trincheira formada pelas terras indígenas um espaço propício para sua defesa. Habitavam a região de Caparaó os índios puris e tamoios, ambos do tronco lingüístico Macro-Jê (figura 7). Os puris ocupavam os territórios dos atuais municípios de Iúna, Ibatiba, Irupi, Ibitirama, Muniz Freire e parte dos municípios de Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto, Guaçuí e Alegre. Os tamoios, por sua vez, ocupavam o município de São José do Calçado e parte dos municípios de Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto, Guaçuí e Alegre. Em 1730, com a confirmação da descoberta de ouro na Serra do Castelo, iniciou-se, então, um processo de ocupação e criação de minas, que deu início à colonização naquela região, principalmente a partir de 1752. 4

DERENZI, Luiz Serafim. Biografia de uma ilha. Rio de Janeiro: Pongetti, 1965. IBGE. Brasil: 500 anos de povoamento. Rio de Janeiro, 2000. 6 Ibidem. 7 ROCHA, Levy. Viajantes estrangeiros no Espírito Santo. Brasília: EBRASA, 1971. 8 IBGE, op. cit.

Figura 7 – Grupos indígenas – habitantes primitivos

A crônica registra, em 1771, uma reação maciça dos índios puris, que expulsaram os invasores de suas terras até a foz do rio Itapemirim. As minas só foram reativadas com a derrota e dominação dos puris, em 1809. Seus remanescentes na região foram, a partir deste fato, agrupados no Aldeamento Imperial Afonsino, hoje, município de Conceição do Castelo. Somente no século XIX é que a ocupação da região de Caparaó iniciou-se efetivamente, com a expansão da fronteira agrícola a partir do Rio de Janeiro e Minas Gerais. Fazendeiros cariocas e mineiros, fortemente apoiados no trabalho escravo de negros, implantaram por toda a região fazendas, cujo cultivo principal era o café. Um outro elemento importante na colonização da região foi o imigrante europeu, principalmente o italiano. A partir da metade do século XIX, com o desaparecimento do tráfico de negros, o Espírito Santo passou a receber levas de imigrantes europeus (cerca de 35 mil imigrantes) atraídos para suprir as demandas de mão-deobra na lavoura. Em 19079 a região Sul do Espírito Santo contava com apenas oito grandes municípios: Cachoeiro de Itapemirim, Itapemirim, São Pedro de Itabapoana, Rio Pardo, Ponte do Itabapoana, Piúma, Calçados e Alegre. Os municípios de Iúna e Muniz Freire originaram-se do antigo município de Rio Pardo. O município de São José do Calçado originou-se do antigo município de Calçado. Já os municípios de Alegre, Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto e Guaçuí, por seu turno, originaram-se do antigo município de Alegre (figura 8).

Relatório apresentado pelo Dr. Jeronymo de Souza Monteiro ao Congresso Legislativo, em 23 de maio de 1912. 27

Figura 8 – Evolução da malha municipal - microrregião Caparaó

Mais recentemente os municípios de Ibatiba (1988) e Irupi (1991) emanciparam-se do município de Iúna e, em 1988, o município de Ibitirama emancipou-se do município de Alegre. Um resumo10 do histórico dos municípios da microrregião Caparaó vai transcrito a seguir:

•

Alegre

Deve-se o povoamento da sede do município a João Teixeira da Conceição, que, vindo de Minas Gerais em uma incursão patrocinada pelo capitão-mor Manoel José Esteves de Lima, da qual faziam parte mais de 72 pessoas, em princípios de 1820, ali ficou com a incumbência de tomar posse da terra e zelar por ela, estabelecendose próximo à cachoeira Alegre, na barra do ribeirão Conceição, afluente do ribeirão Café, justamente no local onde hoje se encontra a cidade. João Teixeira da Conceição fixou moradia, levantando junto outras casas, fazendo derrubadas, plantando e cultivando a terra. Ali viveu até a morte, 29 anos mais tarde. Também muito concorreu para o desbravamento do município e para seu desenvolvimento o Barão de Itapemirim, que se estabelecera em Cachoeiro de Itapemirim, sendo um dos fundadores deste hoje próspero município. Os fatos posteriores são sintetizados a seguir. Em 23 de julho de 1858 é criada a freguesia, pela Lei nº 22, sob a denominação de Nossa Senhora da Conceição do Alegre. Em 4 de novembro de 1869, pela Lei nº 7, o povoado recebe nova denominação — “Freguesia de Nossa Senhora da Penha do Alegre”. Em 3 de abril de 1884 é criado o município, pela Lei nº 18. Citado pelo decreto nº 53, de 11 de novembro de 1890, é ratificado pela Lei nº 18, que o desmembra do município de Cachoeiro de Itapemirim; a mesma lei eleva o povoado à categoria de vila. Em 6 de janeiro de 1891 são oficialmente instalados a vila e o município. Em 22 de dezembro de 1919, pela Lei nº 1.208, a vila é elevada à categoria de cidade.

•

Divino de São Lourenço

Sua ocupação está ligada ao processo de povoamento do vizinho município de Guaçuí, do qual se seccionou. Nele participaram mineiros, fluminenses e, posteriormente, italianos, sempre com o objetivo de produzir café, além da exploração de madeira. Por situar-se à margem das vias de comunicação principais, teve um crescimento mais lento, tendo um núcleo urbano bastante reduzido e de expansão recente. A constituição do município de Divino de São Lourenço deu-se a 30 de dezembro de 1963, através da Lei nº 1.915, e seu nome anterior era Imbuí.

Informações Municipais do Estado do Espírito Santo – IMEES. 29

•

Dores do Rio Preto

Assim como o município de Guaçuí, ao qual pertenceu, iniciou Dores do Rio Preto seu povoamento com a vinda de mineiros e fluminenses, que ali chegaram em busca de terras para o cultivo de café. Mais tarde vieram italianos e seus descendentes. Todos esses desbravadores, superando os obstáculos impostos por aquela topografia extremamente acidentada, à margem esquerda do rio Preto (divisor natural entre os territórios capixaba e mineiro), tornaram produtivas as terras de suas pequenas e médias propriedades. A organização social também dá seus primeiros passos, com a construção, no início do século XX, de uma igreja, em torno da qual surgirá o arraial de Nossa Senhora das Dores do Rio Preto. Em 1913 foi edificada a Estrada de Ferro Leopoldina, sendo a localidade atendida com a construção de uma estação. Por situar-se esta no limite territorial de Minas com o Espírito Santo, recebeu a denominação de Divisa. E Divisa passou a denominar-se aquela povoação. A Estrada de Ferro Leopoldina, com sua estação, centra a vida socioeconômica da região, resultando assim em vila de base comercial, tendo por suporte principal o café, e tem um período de prosperidade e desenvolvimento até os anos trinta. Durante décadas Divisa (Dores do Rio Preto) foi praticamente a única porta de entrada e saída para Minas Gerais na parte sul do Espírito Santo. Acompanhando os ciclos do café, a economia local passou por altos e baixos, até que a área foi desmembrada do município de Guaçuí, pela Lei nº 1.914, de 30 de dezembro de 1963, sendo posteriormente instalado com o nome de Dores do Rio Preto.

•

Guaçuí

Uma luta se trava entre o mineiro José Luciano e o paulista Luiz Francisco de Carvalho. Motivo: a disputa pela posse de terras da região banhada pelo rio Veado. Haviam feito juramento solene: aquele que fosse vencido abandonaria as terras e voltaria para seu estado de origem. José Luciano, que defendia a jurisdição de Minas Gerais para aquela área, ao contrário de Luiz Francisco, que defendia a do Espírito Santo, invadiu, com o consentimento das autoridades de Carangola, a fazenda deste, subjugou-o e o conduziu preso para Ouro Preto. Dois meses depois Luiz Francisco regressava vitorioso e José Luciano mudava-se para Minas Gerais, cumprindo assim o juramento. Este fato, que se tornou lendário, ilustra a disputa pela posse de terras entre os desbravadores dessa região que fora, até o ano de 1820, domínio absoluto dos indígenas. Neste ano uma expedição de 72 pessoas, comandada pelo capitão Manoel José Esteves, descia de Minas Gerais e chegava ao aldeamento correspondente à área que hoje é sede do distrito de Pedro Rates.

Entre esses desbravadores, cite-se Justino José Maria. Ele e mais dez companheiros ali se estabeleceram e desenvolveram atividades agrícolas. A ele se deve a formação do atual bairro da Palha. Entrando na posse de terras a 29 de setembro de 1838, doa aquela área para a fixação de famílias que para lá afluem. O mesmo faz Joaquim Silvestre da Rosa, no mesmo ano, com terras que correspondem à atual sede do município. Às forças dos bandeirantes não resistiram os indígenas, cujo paradeiro a história não registra. Quanto à formação administrativa de Guaçuí, mencionem-se os fatos que seguem. A 25 de novembro de 1861, pela Resolução nº 122, é criada a Subdelegacia de Polícia de Veado, na paróquia de Alegre, município de Itapemirim. Em 13 de julho de 1866, pela Lei nº 9, é criada a freguesia de São Miguel do Veado. A 7 de outubro de 1872, pela Lei nº 1, é criado o distrito da Paz, no lugar denominado Veado. Em 11 de novembro de 1890, pelo Decreto nº 53, é criado o município de Alegre, compreendendo o Veado. A 25 de dezembro de 1928, pela Lei estadual nº 1.688, a sede do distrito é elevada à categoria de vila. Em 10 de janeiro de 1929 o município é instituído, com território desmembrado de Alegre. Em 30 de dezembro de 1929 a sede é elevada à categoria de cidade, pela Lei estadual nº 1.722. Em janeiro de 1930 o município passa a denominar-se Siqueira Campos, em homenagem a um dos bravos do Forte de Copacabana. Finalmente, o Decreto-lei nº 15.177, de 31 de dezembro de 1943, dá ao município a denominação de Guaçuí, vocábulo de origem guarani (qw'su), cujo significado é Veado.

•

Ibatiba

Densa floresta cobria o território que compreende o atual município de Ibatiba quando, no início do século XX, ali se instalaram agricultores mineiros e cariocas. Estabelecidos esses desbravadores, foi construída a igreja de Nossa Senhora do Rosário, em terreno doado pelo Sr. Manoel da Silveira. Surge então um povoado, que em 1918 torna-se distrito do município de Iúna, com a denominação de Vila do Rosário. Aos primeiros desbravadores seguiram imigrantes provenientes do Oriente Médio, que logo estabeleceram e impulsionaram o comércio local, cuja ligação com outros centros, geralmente Alegre e Guaçuí, fazia-se por meio de tropas de burros. Viajavam oito dias para levar a esses centros produtos produzidos na região, como fumo, rapadura, toucinho, e retornavam com sal e querosene. Tal situação modifica-se a partir de 1929, quando é construída, a braço, a primeira estrada para veículos da região, ligando Vila do Rosário à sede do município. Através de Iúna são então escoados produtos da vila para cidades do Sul do Estado. E o progresso não pára aí. Em 1939, na propriedade do Sr. Salomão Fladlalah, surge o primeiro rádio receptor e o primeiro serviço de energia elétrica da região, e em 1940, a primeira máquina de beneficiar café. Em 1945 a vila recebe o serviço de abastecimento de água. A essa altura seu nome já havia sido mudado (em 1944) para vila de Ibatiba, vocábulo de origem tupi-guarani e que significa fruta doce. 31

Uma mudança no curso do desenvolvimento do distrito se verifica a partir da década de 60. Enquanto a política de erradicação do café provoca um movimento migratório, especialmente, em direção ao estado do Paraná, a conclusão da Rodovia BR-262, em 1969, traz um alento para a vida econômica e social do distrito, por facilitar o escoamento da produção e a comunicação da região com outros centros. A exploração de madeira, que, depois da prática extrativista, havia sido paralisada, volta a fazer parte das atividades econômicas da região, agora com outra destinação: em vez de ser transportada para Iúna, para ser beneficiada, como ocorria no passado, a madeira passa a ser levada para a Acesita, com o objetivo de alimentar as máquinas desta empresa. E em 1970, com a volta do cultivo de café, retorna à vila parte dos migrantes que dali haviam partido, e um crescimento da população se verifica. Com ele surge um movimento de reivindicações, resultando, em 1975, na fundação da Associação Pró-Desenvolvimento Urbano e Rural de Ibatiba (ADI), ator decisivo no processo de emancipação do distrito. E a Lei nº 3.430, de 10 de novembro de 1981, cria o município de Ibatiba, desmembrado do de Iúna.

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Ibitirama

Nasceu às margens do rio Braço Norte Direito, o mais importante da região, no entroncamento da rodovia estadual ES-185 com as estradas municipais que dão acesso às regiões de Santa Marta, São José Caparaó, Santa Rita e Pedra Roxa. A cidade de Ibitirama localiza-se na área central do município, em região com relevo acidentado e altitudes que variam entre os 800 e 900 metros. A ocupação do solo ocorreu nos terrenos entre o rio Braço Norte Direito, que margeia grande parte da aglomeração urbana, e as montanhas ali localizadas. A aglomeração se desenvolveu então a partir do núcleo central, implantado às margens da rodovia ES-185, adotando uma conformação linear e ocupando terrenos situados principalmente às margens da estrada que dá acesso à região de Santa Marta. O município de Ibitirama foi criado através da Lei n° 4161, de 15 de setembro de 1988.

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Irupi

Quando foi criado o município de Rio Pardo, hoje Iúna, três eram seus distritos: a sede, São Manoel do Mutum e Santa Cruz. Irupi não constava desta lista. Mas o trânsito de pedestre, as tropas e os carros de boi, a partir de meados do século XIX, acabaram transformando a Fazenda da Cachoeirinha, de propriedade do Sr. Hydário Tomaz “num pequeno arraial, com cemitério, capela dedicada a São João Batista e pequenos entrepostos comerciais, até que desapareceu seu primitivo nome e ficou conhecida como ‘Cachoeirinha de Rio Pardo’, por ficar às margens de um dos afluentes desse rio.

Com o progresso da pequena Vila de Cachoeirinha do Rio Pardo e a estagnação da Vila de Santa Cruz, a sede do distrito foi transferida para Cachoeirinha, integrando o município de Rio Pardo. Em 1943 o nome ‘Cachoeirinha do Rio Pardo’ foi substituído pelo topônimo ‘Irupi’, de origem indígena e que tem os seguintes significados: amigo belo e águas tranqüilas pequenas” (Documento da Prefeitura Municipal de Irupi). Finalmente, em 15 de janeiro de 1991 foi criado o município, desmembrado do de Iúna, pela Lei nº 4.520, e em 1º de janeiro de 1993 foi instalado.

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Iúna

Os primórdios da segunda metade do século XIX viram surgir, às margens do rio Pardo (afluente do rio Itapemirim), nos chapadões do Caparaó, os primeiros alicerces de uma cidade. Era época em que essa área de difícil acesso tinha mais contatos comerciais com a mineira região de Manhumirim e Manhuaçu do que com os povoados do Espírito Santo. Mas a abertura de estradas e as condições climáticas favoráveis a algumas culturas típicas do Sul do país atraíram pioneiros vindos de Alegre, Guaçuí, Cachoeiro de Itapemirim e Vitória. Um desses pioneiros, o fazendeiro Joaquim Ferreira Val, doou, em 1855, terreno para a construção da primitiva capela da Pureza da Povoação do Rio Pardo, edificada em 1858 e elevada a paróquia e sede de distrito em 14 de julho de 1859, com a denominação de São Pedro de Alcântara. Tendo a capela arruinado, iniciou-se a construção da igreja de Nossa Senhora Mãe dos Homens, em 1879, padroeira do município. Em torno dessa capela “cresceu a vila comercial de Dom Pedro de Alcântara do Rio Pardo, que, em 24 de outubro de 1890, se emancipou de Cachoeiro de Itapemirim e se instalou oficialmente a 3 de março do ano seguinte com o nome de Município do Rio Pardo. Esta denominação durou até o decreto de 31 de dezembro de 1943, quando foi trocado para Iúna, que significa Rio Preto” (IJSN).

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Muniz Freire

Vindo de Barra Mansa (RJ), um dos veteranos da Guerra dos Farrapos, capitão Machado Santiago Louzada, chegava, em 1846, ao local onde se situa hoje a Fazenda São Simão. À mesma época nestas paragens estabelecia-se Domingos Apolinário, tendo doado ao futuro município uma área para a fundação de um povoado. “Posteriormente, seduzidos, talvez, pelas notícias sobre a fertilidade das terras, outros desbravadores audazes, cujos nomes não registra a história, estiveram pela região, mas, por motivos também ignorados, não permaneceram por muito tempo, transferindo a novos bandeirantes os direitos adquiridos sobre as terras” (IBGE. Enciclopédia dos Municípios Brasileiros, 3a parte). O fato é que, não obstante as dificuldades de acesso à região, que apresenta topografia montanhosa, prosseguiu, embora lento, o processo de ocupação, com a 33

vinda de mineiros, fluminenses e imigrantes italianos. Estes últimos dominaram, por longo período, o cultivo e a comercialização de café no município. No tocante à organização administrativa, foi criado o município em 11 de novembro de 1890, pelo Decreto nº 53, sob a denominação de Espírito Santo do Rio Pardo. Sua instalação transcorreu em 1o de março do ano seguinte. Desmembrado do município de Cachoeiro de Itapemirim, ficou, todavia, a este subordinado, administrativamente, até 30-11-1896, quando, pela Lei nº 213, teve a sede elevada à categoria de cidade e alterado o seu topônimo para Muniz Freire, em homenagem à grande figura do republicano Dr. José de Mello Carvalho Muniz Freire, governador do Estado e, por várias vezes, presidente da Assembléia Legislativa e senador da República.

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São José do Calçado

Em 7 de novembro de 1855 era lançado em terras doadas pelo coronel mineiro José Dutra Nicácio, senhor de grandes extensões de terras, um arraial, nos limites com o Rio de Janeiro. Uma imagem de São José, que fora adquirida na Corte, acompanhada de um par de sandálias foi trazida para o arraial. Daí a denominação São José do Calçado. Além do coronel, não se omita o nome de Marciano Lúcio nem o do caboclo Valério. Também participaram ativamente da fundação os senhores José Francisco Furtado de Melo e José Lima Silveira. Após esses desbravadores muitos outros vieram em busca de terras para o cultivo de café, na maioria, mineiros e fluminenses, promovendo a expansão cafeeira e, conseqüentemente, o desenvolvimento da região. Em 16 de novembro de 1871, pela Lei provincial nº 11, o arraial cria sua própria freguesia, denominada Freguesia de São José do Calçado, organiza a câmara municipal e passa à condição de distrito de Cachoeiro de Itapemirim. Em 11 de novembro de 1890, pelo Decreto nº 53, o arraial é elevado à categoria de vila e desmembrado de Cachoeiro com o nome de município de Vila de Calçado. Mais tarde foi a comarca suprimida e anexada à de São Pedro de Itabapoana, sendo restabelecida no governo Marcondes Alves de Souza, motivo pelo qual foi o nome do município de São José do Calçado mudado para Marcondópolis (14 de dezembro de 1915). Mas em 5 de julho de 1923 voltou à sua antiga denominação.

POPULAÇÃO

4.1 Aspectos demográficos Segundo os dados do Censo de 2000 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população total da microrregião Caparaó é de 163.268 habitantes, o que corresponde a 5,27% da população total do estado do Espírito Santo. Considerando que em 1991 esta participação era de 5,68% e, em 2004, de 5,11%, percebe-se uma queda lenta, porém contínua, que sugere movimentos migratórios de expulsão. Tal fato pode ser confirmado pelos dados de crescimento médio anual bem abaixo do crescimento médio estadual verificado na década de 1990 e nos anos recentes. Tabela 5 – Taxa de crescimento médio anual – microrregião Caparaó – 19912000/2000-2004 1991-2000

Municípios Alegre

2000-2004

Urbana

Rural

Total

2,13

-1,79

0,46

0,52

Divino de São Lourenço

6,37

0,14

1,83

1,88

Dores do Rio Preto

5,76

-1,18

1,81

1,86

Guaçuí

2,14

0,36

1,67

1,73

Ibatiba

3,62

1,02

2,37

2,35

Ibitirama

5,45

1,00

2,08

2,10

Irupi

7,37

-1,30

0,92

1,00

Iúna

3,34

-0,36

1,43

1,51

Muniz Freire

1,72

-1,25

-0,26

-0,31

São José do Calçado

2,35

-2,84

0,29

0,33

Região Caparaó

2,91

-0,68

1,11

1,19

Estado

2,78

-0,71

1,96

2,00

Fonte: Banco de Dados IPES

Do exame da tabela 5, percebe-se que a microrregião Caparaó apresentou para o período de 1991 a 2000 uma taxa média de crescimento geométrico de 1,11, contra 1,96 para todo o Espírito Santo. Os municípios de Alegre, Irupi, Iúna, Muniz Freire, São José do Calçado, Ibatiba e Ibitirama apresentam taxa de crescimento menor que a da microrregião; dentre esses municípios, destaca-se Muniz Freire, que apresenta taxa negativa de crescimento. Tudo isto indica que os mencionados municípios estão perdendo população. Os demais municípios apresentam taxa maior que a da microrregião, destacando-se Ibatiba e Ibitirama, cuja taxa é maior também que a estadual.

A taxa de urbanização da microrregião é de 54,22%, percentual situado abaixo dos 79,52% correspondentes à taxa de urbanização estadual. Percebe-se, portanto, que pouco menos da metade da população da microrregião reside no meio rural. Contudo, em termos comparativos de taxas de urbanização, a microrregião Caparaó aparece na 9ª posição entre as 12 microrregiões administrativas do Espírito Santo. No que se refere à população total, ocupa o 5° lugar (tabela 6). Tabela 6 – População residente segundo situação do domicílio e taxa de urbanização – microrregiões do Espírito Santo - 2000 Microrregiões Metropolitana Pólo Cachoeiro Pólo Linhares Pólo Colatina Microrregião Caparaó Litoral Norte Sudoeste Serrana Metrópole Expandida Sul Noroeste II Central Serrana Noroeste I Extremo Norte Espírito Santo

Situação do domicílio Urbana 1.412.517 232.110 181.030 127.365 88.518 119.214 44.439 77.609 64.092 32.241 48.975 34.939 2.463.049

Rural 26.079 88.953 56.261 50.455 74.750 39.240 80.236 40.375 50.211 65.933 45.883 15.807 634.183

Total 1.438.596 321.063 237.291 177.820 163.268 158.454 124.675 117.984 114.303 98.174 94.858 50.746 3.097.232

Taxa de urbanização 98,2 72,3 76,3 71,6 54,2 75,2 35,6 65,8 56,1 32,8 51,6 68,9 79,5

Fonte: IBGE/ Microdados Censo 2000.

A tabela 7 demonstra que somente os municípios de Alegre, Guaçuí, Ibatiba e São José do Calçado apresentam taxa de urbanização situada entre a taxa da microrregião e a estadual. Dores do Rio Preto e Iúna apresentam taxa próxima à da microrregião. Divino de São Lourenço, Ibitirama, Irupi e Muniz Freire, por seu turno, apresentam taxa bem inferior à da microrregião. Portanto, estes últimos municípios possuem população rural bem maior que a urbana. Todos os municípios da microrregião apresentaram crescimento em sua população urbana na última década, evidenciando o êxodo rural da microrregião. Os municípios de Divino de São Lourenço (58,46%), Irupi (49,33%), Ibitirama (41,08%) e Dores do Rio Preto (40,85%) tiveram os maiores incrementos em suas taxas de urbanização dentre os demais. Aqui fica evidenciado um crescimento urbano muito alto desses pequenos núcleos, que formam justamente o grupo de municípios com menor grau de urbanização em 1991. Isso indica a possibilidade de que eles estejam atraindo a sua própria população rural. Todos estes municípios mencionados, juntando-se ainda os de Iúna (22,19%) e Muniz Freire (19,24%), apresentam crescimento da taxa de urbanização superior à da microrregião (16,51%). Os demais municípios apresentam crescimento abaixo da taxa da microrregião. Entre estes destaca-se Guaçuí, que teve um crescimento de apenas 3,68%. 36

Tabela 7 – População residente, segundo situação de domicílio e taxa de urbanização – microrregião Caparaó – 1991/2000 1991

Municípios

Alegre Divino de São Lourenço Dores do Rio Preto Guaçuí Ibatiba Ibitirama Irupi Iúna Muniz Freire São José do Calçado Microrregião Caparaó Espírito Santo

2000 Taxa Urbana

Urbana

Rural

Total

16330

13687

30017

54,4

19741

11973

31714

62,25

14,42

925

3455

4380

21,12

1612

3205

4817

33,46

58,46

1924 15863 7695 1619 1809 10382 6184

3341 5982 8335 6442 6099 13492 13950

5265 21845 16030 8061 7908 23874 20134

36,54 72,62 48 20,08 22,88 43,49 30,71

3185 19192 10596 2610 3537 13875 7211

3003 6300 8614 6601 6817 12237 12478

6188 25492 19210 9211 10354 26112 19689

51,47 75,29 55,16 28,34 34,16 53,14 36,62

40,85 3,68 14,91 41,08 49,33 22,19 19,24

5644

3779

9423

59,9

6959

3522

10481

66,4

10,85

46,53 88518 74750 163268 - 2463049 634183 3097232

54,22 79,52

16,51 -

68375 -

78562 146937 -

Rural

Total

Crescimento Taxa da taxa de Urbana urbanização

Fonte: IBGE

Ainda assim a população urbana dos municípios da microrregião não chegou a ultrapassar 20 mil habitantes. De todo modo, apenas os municípios de Alegre e Guaçuí, por apresentarem população urbana próxima deste número, destacam-se dentre os outros municípios da microrregião (figura 9). Figura 9 – População urbana x população rural

Fonte dos dados: IBGE

O município de Alegre, com 31.714 habitantes, é o mais populoso da microrregião, seguindo-lhe, de perto, Iúna (26.112 hab.) e Guaçuí (25.492 hab.). A participação deste grupo na população total é de 51,03%, ou seja, apenas estes três municípios respondem por pouco mais da metade da população de todos os dez municípios componentes da microrregião. Formam o segundo grupo os municípios de Muniz Freire (19.689 hab.) e Ibatiba (19.210 hab.), que participam com 23,83% da população total da microrregião. O terceiro grupo (Ibitirama, Irupi e São José do Calçado), com população total entre 9 mil e 10 mil habitantes, participa com 18,40%. O quarto grupo, composto por Divino de São Lourenço (4.816 hab.) e Dores do Rio Preto (6.188 hab.), participa com os restantes 6,74% da população total da microrregião. A estrutura etária e por gênero da microrregião, representada pela pirâmide etária populacional, acompanha a tendência estadual (figuras 10 e 11). Em ambos os casos a população masculina predomina desde a faixa de 0 a 4 anos até a faixa de 20 a 29 anos. Vale ressaltar que uma maioria de homens no segmento de jovens e crianças (abaixo de 15 anos) tem sido observada como padrão em outras estruturas demográficas conhecidas. A partir de 29 anos, as tendências configuram-se diferentes. Para a microrregião Caparaó a predominância masculina permanece até a faixa de 45 a 49 anos; a partir daí há predominância feminina, com apenas uma interrupção, na faixa de 60 a 64 anos. No Estado, por sua vez, a predominância feminina inicia-se a partir dos 25 anos, prosseguindo pelas faixas de idade intermediária e superior da população, sem interrupções. Os municípios componentes da microrregião, a despeito de algumas singularidades pouco relevantes, apresentam estruturas populacionais (etária e de gênero) similares às verificadas tanto para o Estado quanto para a microrregião. A este respeito vale destacar que todos os municípios apresentam amplitudes máximas de população ora na faixa de 10 a 14 anos ora na faixa de 15 a 19 anos, considerando ambos os sexos. Para a microrregião e para o Estado, no entanto, a amplitude máxima populacional situa-se na faixa de 15 a 19 anos, reproduzindo-se a mesma situação para as demais microrregiões administrativas. Para avaliar o padrão de envelhecimento da população será utilizado o índice de idosos, tal como proposto pelo Ipardes. O índice de idosos mede a relação entre o número de pessoas idosas (65 anos e mais) e o número de pessoas mais jovens (menores de 15 anos). A tabela 8 demonstra o índice de idosos calculado para os municípios, microrregião e Estado.

Figura 10 – Pirâmide etária da população - microrregião Caparaó - 2000

Figura 11 – Pirâmide etária da população do Espírito Santo

Tabela 8 – População por grandes grupos etários e índice de idosos microrregião Caparaó – 2000 Grupos etários

Municípios

0 a 14 anos

65 anos e mais

Índice de idosos (%)

6.078

2.685

44,18

Divino de São Lourenço

1.109

284

25,61

Dores do Rio Preto

1.265

386

30,51

Guaçuí

5.069

1.847

36,44

Ibatiba

4.064

1.105

27,19

Ibitirama

2.139

484

22,63

Irupi

2.258

573

25,38

Iúna

5.603

1.494

26,66

Muniz Freire

4.274

1.265

29,60

São José do Calçado

1.851

1.020

55,11

Microrregião Caparaó

33.710

11.143

33,06

Espírito Santo

600.438

171.195

28,51

Alegre

Fonte: IBGE

Examinando a tabela 8, destacam-se os municípios de Alegre (44,18%) e São José do Calçado (55,11%). Os demais apresentam índices entre 22% e 37%. A região como um todo apresenta índice de idosos (33,06%) maior que o do Estado (28,51%). Vale também dizer que, no caso da microrregião, há cerca de 33 idosos para cada grupo de 100 jovens. O envelhecimento da população e a conseqüente alteração da pirâmide etária têm conexão direta com o aumento da expectativa de vida e com o declínio da taxa de fecundidade e da taxa de mortalidade. Ambos também estão condicionados aos processos migratórios seletivos por idade e sexo. Estas tendências de transição demográfica têm sido observadas em várias regiões do país desde meados da década de 60. A tabela 9 demonstra as mudanças significativas experimentadas pelos municípios da microrregião com referência aos indicadores mencionados na última década.

Tabela 9 – Indicadores de mortalidade, longevidade e fecundidade microrregião Caparaó – 1991/2000 Municípios

1991

2000

Mortalidade

Longevidade

Fecundidade

Mortalidade Longevidade Fecundidade

Alegre

43,9

63,4

4,2

27,3

68,6

3,0

Divino de São Lourenço

44,0

63,4

4,0

27,3

68,6

3,3

Dores do Rio Preto

44,8

63,2

3,8

22,3

70,5

2,4

Guaçuí

51,6

61,4

3,4

27,3

68,6

2,4

Ibatiba

44,8

63,2

3,9

22,3

70,5

2,6

Ibitirama

45,7

62,9

4,4

27,3

68,6

2,8

Irupi

45,7

62,9

4,2

22,3

70,5

2,6

Iúna

40,9

64,2

3,7

22,3

70,5

2,5

Muniz Freire

36,5

65,6

3,5

27,3

68,6

2,4

São José do Calçado

34,6

66,1

3,4

22,6

70,4

2,8

Espírito Santo

42,1

64,2

2,8

29,2

68,2

2,2

Fonte: IBGE Nota: Mortalidade até 1 ano de idade (por 1000 nascidos vivos). Esperança de vida ao nascer (anos) [Longevidade]

Taxa de Fecundidade Total (filhos por mulher).

Quanto à mobilidade, é importante frisar que 27% da população não é natural do município em que reside. A maioria é proveniente de outros municípios do Espírito Santo, e 22% dos imigrantes, no período de 1995 a 2000, eram provenientes da própria microrregião (tabela 10). Tabela 10 – Pessoas não naturais do município em que residem, por tempo de residência, segundo origem - microrregião Caparaó – 1995 - 2000 Origem

Tempo de residência no município 0 a 5 anos

Espírito Santo

9.483

Municípios da própria microrregião

3.689

Minas Gerais

3.884

Rio de Janeiro

2.761

São Paulo

242

Bahia

130

Demais estados

384

16.897

100

Estrangeiro Todas origens Fonte: Banco de Dados IPES. Nota: Local de residência em 31/07/1995.

A região não se caracteriza como pólo de atração populacional, embora, por estar na fronteira, atraia significativo número de mineiros e cariocas provenientes dos municípios limítrofes ao Espírito Santo. Por sua vez, os que emigram dessa região para outros locais do Espírito Santo têm como destino, principalmente, os municípios da própria microrregião (45%) e, em seguida, os da microrregião Pólo Cachoeiro (24%) (tabela 11). Tabela 11 – Destino dos emigrantes dos municípios - microrregião Caparaó – 1995-2000 Em %

Destino Caparaó Central Serrana Litoral Norte Metrópole Expandida Sul Metropolitana Noroeste II Pólo Cachoeiro Pólo Colatina Pólo Linhares Sudoeste Serrana Total do Espírito Santo

Origem: microrregião Caparaó 45 0 1 4 15 0 24 0 0 11 100

Fonte: IBGE. Censo demográfico.

DIMENSÃO E BASE PRODUTIVA DA REGIÃO

5.1 Dimensão da região na economia do Espírito Santo Os dez municípios que compõem a microrregião Caparaó participam, no seu conjunto, com aproximadamente 2% da renda gerada em território capixaba. No entanto, a participação na geração de renda do setor agrícola é bem mais alta, em torno de 10%. Isso mostra a sua especialidade em relação ao padrão médio da economia estadual. É uma região predominantemente agrícola. Sete dos dez municípios que a compõem têm no setor agrícola a fonte de mais de 60% da renda gerada. Apenas três municípios apresentam economia urbana expressiva: Alegre, Guaçuí e São José do Calçado. Mesmo assim, é preciso qualificar essa economia urbana, pois se trata, em sua grande maioria, de atividades diretamente relacionadas ou dependentes da geração de renda agrícola, como o comércio, por exemplo (tabela 12). Todos os indicadores analisados apontam para essa participação em torno de 1,5 a 2% no total do Estado e de 10% no total da agricultura estadual. A população da microrregião representa 5% da população total do Estado e 12% da população rural. A população ocupada é de 6% do total da população ocupada do Estado e de 14% da população ocupada na agricultura. Gera 2% dos empregos formais do Estado e 5% dos empregos formais da agricultura. Novamente os dados registram a especialidade agrícola da região. Em contraposição aos 6% da população ocupada, tem-se 14% da população ocupada na agricultura.

Tabela 12 – Dimensão da microrregião Caparaó Indicador Área População Residente VAF- Valor Adicionado Fiscal Área dos estabelecimentos Número de estabelecimentos Área plantada com lavoura (permanente + temporária) Área plantada com lavoura temporária Área plantada com lavoura permanente Área plantada com café Quantidade produzida de café Quantidade produzida de café arábica Área plantada com café arábica Rebanho bovino Quantidade produzida de leite População ocupada Emprego formal Arrecadação de ICMS (em 2004) IPM (2005) Participação no somatório das receitas municipais dos 78 municípios (2003)

Caparaó/total do Espírito Santo (%) 8,1 5,3 1,4 5,8 2 0,2 4,09 em 2001, 4,01 em 2003 e 3,53 em 2005

Agricultura da microrregião / agricultura do Espírito Santo (%) 11,8 10 9 11 12,5 9,6 13,3 15 13,5 39 37 6 12,4 13,6 4,7 -

4,8

Fonte: IBGE/Sefaz/Idaf/MTE

O que pode ser observado é que, apesar da pouca expressão econômica da microrregião na geração de renda do Espírito Santo, a agricultura da microrregião tem expressão significativa na agricultura estadual, participando com percentagem em torno de 10%, qualquer que seja o indicador considerado. Ao se analisar a microrregião em relação a ela mesma, verifica-se que não existe uma homogeneidade tão grande assim. Podemos destacar dois grandes subconjuntos: a parte baixa, onde predomina atividade da pecuária leiteira, e a parte alta, onde o café é predominante. A população também se distribui de forma desigual, com mais da metade concentrada em três dos dez municípios que compõem a microrregião: Alegre, Iúna e Guaçuí. As estimativas de população urbana para 2004 indicam que muito provavelmente só dois municípios (Alegre e Guaçuí) têm população urbana (soma da cidade-sede do município e das vilas distritais) com mais de 20 mil habitantes. Isso na projeção para 2004. No ano de 2000 nenhum município tinha população urbana com mais de 20 mil habitantes. Nenhum município tem cidade com mais de 20 mil habitantes. Só uma cidade, Guaçuí, tem população aproximada de 20 mil habitantes, segundo projeção da população urbana realizada pelo Ipes. São 33 núcleos urbanos entre cidades e vilas. Todos muito pequenos. Os maiores são os que constituem as dez cidades-sedes dos municípios, e nenhuma dessas cidades possui população superior a 20 mil habitantes. Quatro cidades têm população inferior a 5 mil

habitantes, duas entre 5 mil e 10 mil, duas entre 10 mil e 15 mil e mais duas entre 15 mil e 20 mil habitantes. Além das 10 cidades-sedes dos municípios, existem 23 vilas, todas com população abaixo de 2 mil habitantes, e 18 dessas vilas têm população abaixo de mil habitantes; dentre estas, 10 têm população abaixo de 500 habitantes. Três municípios têm economia predominantemente urbana: Alegre, Guaçuí e São José do Calçado, tanto em termos de porcentagem da população ocupada em atividades não agrícolas como em termos de geração de valor (VAF). São também os únicos municípios da região com população urbana acima de 60% da população total. Nos demais municípios a população urbana é de 28% a 53% da população total.

5.2 Geração de valor Tabela 13 – Valor adicionado fiscal (VAF) - microrregião Caparaó – 2002 Em R$ Municípios Alegre Divino de São Lourenço Dores do Rio Preto

VAF 1 Ind-com

VAF 2 Serv

VAF 3 Prod. rural

VAF 4 P. Física

VAF total

% ES

% Caparaó

8.526.804

8.004.470

8.328.654

740.444

25.600.372

0,15

10,7

272.846

402.172

10.096.750

26.430

10.798.198

0,06

4,5

3.309.909

687.446

2.720.474

34.160

6.751.989

0,04

2,8

Guaçuí

23.114.359

6.679.164

13.326.841

592.190

43.712.554

0,26

18,3

Ibatiba

9.781.880

7.587.867

22.331.147

72.465

39.773.359

0,23

16,6

592.908

781.883

9.096.182

6.500

10.477.473

0,06

4,4

Irupi

2.970.355

1.090.704

10.830.503

11.671

14.903.233

0,09

6,2

Iúna

8.430.131

6.030.963

19.455.515

105.326

34.021.935

0,20

14,2

Muniz Freire

2.922.151

2.247.820

13.576.958

263.783

19.010.712

0,11

7,9

9.547.246

21.424.007

3.470.223

34.441.476

0,20

14,4

69.468.589

54.936.496

113.233.247

1.852.969

239.491.301

1,40

100,0

Ibitirama

São José do Calçado Microrregião Caparaó Total - Estado Fonte: Sefaz-ES

12.784.047.475 2.627.686.053

1.209.867.155 449.515.766 17.071.116.449 100,00

Tabela 14 – Valor adicionado fiscal (VAF) – microrregião Caparaó – 2002 Em %

Municípios

VAF 1 Ind-com

Alegre Divino de São Lourenço

VAF 2 Serv

33,3

VAF 3 Prod. Rural

VAF 4 P. Física

VAF total

31,3

32,5

2,9

100,0

2,5

3,7

93,5

0,2

100,0

Dores do Rio Preto

49,0

10,2

40,3

0,5

100,0

Guaçuí

52,9

15,3

30,5

1,4

100,0

Ibatiba

24,6

19,1

56,1

0,2

100,0

5,7

7,5

86,8

0,1

100,0

19,9

7,3

72,7

0,1

100,0

Iúna

24,8

17,7

57,2

0,3

100,0

Muniz Freire

15,4

11,8

71,4

1,4

100,0

São José do Calçado

27,7

62,2

10,1

0,0

100,0

Microrregião Caparaó

29,0

22,9

47,3

0,8

100,0

Total – Estado

74,9

15,4

7,1

2,6

100,0

Ibitirama Irupi

Fonte: Sefaz-ES.

5.3 Atividade industrial Embora a atividade industrial não tenha grande expressão do ponto de vista da geração de emprego e renda para a região, conforme se explicita nos dados das tabelas 19 e 20 (distribuição da população ocupada, 1991-2000), onde esta atividade representava, em 1991, apenas 7,8 % dos empregos gerados e, em 2000, 8,9%, vale dar conhecimento acerca de que tipos de atividades industriais estão sendo desenvolvidas nesta região, até mesmo contribuindo para dimensionar os impactos, especialmente sobre a socioeconomia e os recursos naturais, que estas atividades podem estar causando. Segundo dados do Ipes (tabela 15), em 2002 existiam na região 124 indústrias, com maior destaque para a indústria de transformação, que totalizava 100 estabelecimentos, dos quais 22 encontravam-se no segmento de produtos alimentícios e bebidas. A indústria de confecções e vestuário assim como a indústria moveleira também são bastante representativas em termos de número de estabelecimentos, agregando 16 e 14 unidades respectivamente. A fabricação de produtos de madeira e a de minerais não-metálicos também aparecem em número expressivo, assim como a fabricação de produtos de metal, que pode estar representada por serralharias, por exemplo. A indústria da construção civil aparece como a segunda maior, depois da indústria de transformação, no tocante ao número de estabelecimentos, com 93 unidades na microrregião. Na indústria extrativa é expressivo o número de estabelecimentos em extração de minerais não-metálicos, onde se enquadra a exploração de granito ocorrida na região.

Tabela 15 – Estabelecimentos industriais – microrregião Caparaó – 2002 Atividades industrial Extrativas

Número de estabelecimentos

Estabelecimentos industriais C Indústrias Extração de Minerais Não-Metálicos

Transformação

Total

Confecção de Artigos do Vestuário e Acessórios

Edição, Impressão e Reprodução de Gravações

Fabricação de Artigos de Borracha e Plástico

Fabricação de Máquinas, Aparelhos e Materiais Elétricos Fabricação de Máquinas e Equipamentos

Fabricação de Móveis e Indústrias Diversas Fabricação Transporte

Outros

Equipamentos

Fabricação de Produtos Alimentícios e Bebidas

1 22

Fabricação de Produtos de Madeira

Fabricação de Produtos de Metal – Exclusive Máquinas e Equipamentos

Fabricação Metálicos

Produtos

Minerais

Não-

Fabricação de Produtos Químicos

Fabricação de Produtos Têxteis Fabricação e Montagem de Veículos Automotores, Reboques e Carrocerias Metalurgia Básica

Preparação de Couros e Fabricação de Artefatos de Couro, Artigos de Viagem e Calçados

Reciclagem Total Prod./dist. De elet., gás, água

Construção

100

Captação, Tratamento e Distribuição de Água

Eletricidade, Gás e Água Quente

Total

Construção

Fonte: Mte/RAIS

No setor de produção e distribuição de energia elétrica existem 17 empreendimentos, sendo 7 deles de captação, tratamento e distribuição de energia. A predominância da agricultura voltada para a produção de café e de leite proporciona a existência de unidades fabris vinculadas a estes produtos. Sendo assim, as principais atividades agroindustriais localizam-se nos segmentos de torrefação de café e de laticínios. A indústria de laticínios existente na região é composta pelas seguintes empresas: • Colágua – Cooperativa de Laticínios de Guaçuí; • Laticínios Pagé (Yara Hanna), em Dores do Rio Preto; • Laticínios Iunin, em Iúna; • Laticínios Eafa, em Alegre. 47

A torrefação de café tem sido efetuada, nos municípios da microrregião, tanto por pequenas agroindústrias como de forma artesanal. As agroindústrias torrefadoras de café encontram-se nos municípios de Alegre (Delim e Delim Serrano), Guaçuí (Monte Líbano), Iúna (Pedra Bonita, Mariano, Cassini, Teeiros) e Muniz Freire (Café João Gabriel e João Afonso). Encontram-se ainda na região algumas indústrias fabricantes de carnes e embutidos, como a unidade de embutidos da Eafa, localizada em Rive, município de Alegre, e a filetadora de peixe, localizada em Muniz Freire. Vale destacar também a presença da Natures, indústria de polpa de frutas, localizada em Guaçuí. No setor moveleiro destacam-se pequenas indústrias de fabricação de móveis, que atendem, na maioria, ao mercado dos municípios onde se encontram instaladas.

•

Indústria extrativa

Foram identificados, nas informações fornecidas pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema), uma série de empreendimentos para exploração de recursos naturais, especificamente para exploração mineral, previstos para serem instalados na microrregião Caparaó, conforme se pode verificar nos dados da tabela 16, o que tem sido ocasionado pela existência de jazidas de granito e de bauxita nesta região. A extração de granito tem sido encarada pela comunidade local como uma atividade predatória, comprometendo os recursos naturais existentes onde ela se desenvolve. Além disso, esta atividade tem sido realizada por indústrias de granito instaladas em outros municípios, a maioria delas em Cachoeiro de Itapemirim, o que permite que a contribuição impositiva ocorra para o município onde é dada saída ao produto, normalmente onde estão instaladas as empresas exploradoras. Neste sentido, além do impacto ambiental que causa, esta atividade não tem, sequer, gerado impostos para os municípios da região, segundo informações de entidades locais. As áreas de exploração do produto estão mais concentradas em Alegre, no distrito de Santa Angélica, conforme informações de entidades locais. Outras áreas em licenciamento pelo Iema, na microrregião Caparaó, encontram-se localizadas, além de Santa Angélica, nos distritos de Anutiba e Rive, também em Alegre, Iúna e Muniz Freire, conforme se observa nos dados da tabela 16. As solicitações de exploração de bauxita ao Iema encontram-se localizadas nos municípios de Muniz Freire e Ibatiba, sendo efetuadas por apenas uma empresa, a Mineração Corumbaba Ltda. Foi comentada por técnicos da Eafa a existência de uma expressiva jazida de bauxita, que já teria sido mapeada, que se estende de Muniz Freire a Ibatiba.

Tabela 16 – Projetos em licenciamento no Iema – microrregião Caparaó Atividades

Extração de granitos

Municípios

Licença mineração

Extração de granitos

Lambari Frio, Dist. Anutiba, Alegre

Operação 073/2001

Braminex – Brasileira de Mármore Exportadora S/A Braminex – Brasileira de Mármore Exportadora S/A Gramil - Granitos e Mármores Itapemirim

Extração de granitos

Lambari Frio, Dist. Anutiba, Alegre

Instalação 154/2001

Granbrasil – Granitos do Brasil S/A

Extração de granitos

Sítio Feliz Lembrança, Operação Caixa D´Água, Alegre 164/2004

Mineração Rive Ltda.

Extração de granitos

Faz. Santa Fé, Dist. Anutiba, Alegre

MGBEX – Mármores Granitos Brasileiros Exportação Ltda. Granbrasil – Granitos do Brasil S/A

Recuperação de área degradada

Fazenda Bela Aurora, Operação Distrito de Santa 006/1998 Angélica, Alegre Barra Santa Angélica, Dist. S. Alegre

Empresas

Prévia 187/2004

Extração de granito Faz. Bela Aurora, (preto: Santa Angélica) Dist. Rive, Alegre Extração de granitos

Faz. Bela Aurora, Dist. Rive, Alegre

Granbrasil – Granitos do Brasil S/A

Extração de granitos

Carneiro, Dist. Santa Angélica Alegre

Operação

Granbrasil – Granitos do Brasil S/A

Extração de granitos

Carneiro, Dist. Santa Angélica Alegre

Operação

Granbrasil – Granitos do Brasil S/A

Extração de granito (cinza: Castelo)

Lambari Frio, Dist. Anutiba, Alegre

Prévia

Gramil - Granitos e Mármores Itapemirim

Extração de bauxita

Santa Maria de Cima, Instalação Ibatiba 173/2004

Mineração Curimbaba Ltda.

Processo Seama / Iema reg. DNPM

341/93 890.010/82 2089/89 080.457/76

Área

Produção prevista

02,00 ha (extração)

50 metros cúbicos de blocos/mês 483 ha (total) -

Empregos gerados 4 -

24450332/03 890.192/03 319/00 890.114/81 27870600/04 896.717/02 27859509/04 896.372/03

04,00 ha

02,00 ha (extração)

168,20 (total)

100 metros cúbicos/mês

27762742/04 801.619/77 27738892/04 805.004/77 1699/98 801.609/77 314/00 890.112/81 28701321/04 890.192/83 2821749/04 890.162/85

2,00 ha (extração)

1,5 ha (extração)

2,5 ha (extração)

4,0 ha (extração)

150 metros cúbicos/mês

4,00 ha (extração)

1000 metros cúbicos/mês

5 -

Continua

Tabela 16 – Projetos em licenciamento no Iema - microrregião Caparaó Continuação

Atividades

Municípios

Licença mineração

Operação 185/1996

Empresas

Extração de granitos

Caixa d´Água, Alegre

Extração de granitos

Cachoeira Alegre, Dores do Rio Preto

Extração de mármore

Bela Aurora, Dist. Rive, Alegre

Extração de granitos

Laranjeiras, Dist. Anutiba, Alegre

Extração de granitos

Alegre

Extração de granitos

São Felipe, Dist. Rive, Alegre

Extração de bauxita

Córrego Cristal, Instalação Ibatiba e Muniz Freire 174/2004

Braminex – Brasileira de Mármore Exportadora S/A Braminex – Brasileira de Mármore Exportadora S/A Braminex – Brasileira de Mármore Exportadora S/A Mineração Curimbaba Ltda.

Extração de bauxita

Fazenda Palmital Prévia Ibatiba e Muniz Freire 181/2002

Mineração Curimbaba Ltda.

Extração de bauxita

Córrego Tombos, Muniz Freire

Instalação

Mineração Curimbaba Ltda.

Extração de bauxita

Santa Maria de Baixo, Ibatiba

Instalação

Mineração Curimbaba Ltda.

Extração de bauxita

Instalação Córrego Mata-Pau, Muniz Freire e Ibatiba

Mineração Curimbaba Ltda.

Instalação 043/1997

Braminex – Brasileira de Mármore Exportadora S/A Marbrasa – Mármores e Granitos do Brasil Ltda. Granbrasil – Granitos do Brasil S/A

Processo Seama / Iema reg. DNPM

Área

Produção prevista

Empregos gerados

972/89 890.010/82

02,00 ha (extração)

26408295/03 896.239/96

02,00 ha (extração)

27739082/04 890.014/78

04,00 ha (extração)

28685377/04

02,00 ha (extração)

28685318/04 890152/80 28685377/04 812.760/75 28217837/04 890.163/85 28217373/04 890.160/85 28217586/04 890.165/85 28217462/04 890.065/88 28217721/04 890.161/85

200 metros cúbicos de blocos/mês -

100 metros cúbicos de blocos/mês 500 ha (total)

5 -

4,00 ha (extração)

1000 metros cúbicos/mês

4,00 ha (extração)

1000 metros cúbicos/mês

4,00 ha (extração)

1000 metros cúbicos/mês

4,00 ha (extração)

1000 metros cúbicos/mês

4,00 ha (extração)

1000 metros cúbicos/mês

Continua

Tabela 16 – Projetos em licenciamento no Iema - microrregião Caparaó Continuação

Atividades

Municípios

Licença mineração

Empresas

Processo Seama / Iema reg. DNPM

Área

Produção prevista

Empregos gerados

4,00 ha (extração)

1000 metros cúbicos/mês

4,00 ha (extração)

1000 metros cúbicos/mês

4,00 ha (extração)

1000 metros cúbicos/mês

4,00 ha (extração)

1000 metros cúbicos/mês

4,00 ha (extração)

1000 metros cúbicos/mês

Extração de bauxita

Córrego Guarani, Muniz Freire

Instalação

Mineração Curimbaba Ltda.

Extração de bauxita

Córrego Mata-Pau, Muniz Freire

Instalação

Mineração Curimbaba Ltda.

Extração de bauxita

Piaçu, Muniz Freire

Instalação

Mineração Curimbaba Ltda.

Extração de bauxita

Fortaleza, Muniz Freire

Instalação

Mineração Curimbaba Ltda.

Extração de bauxita

Córrego Bom Destino, Instalação Muniz Freire

Mineração Curimbaba Ltda.

Extração de granitos

Iúna

Imagi Mineração

28217616/04 890.064/88 28217900/04 890.608/88 28217659/04 890.609/88 28217314/04 890.159/85 28217551/04 890.164/85 24990566/04

Extração de granitos

Iúna

Imagi Mineração

26284332/04

Extração de granitos

Muniz Freire

Mineração Rocha Verde Ltda.

25723367/04

Extração de granitos

Alegre

Mineração Rive Ltda.

27870600/04

Extração de granitos

Iúna

Imagi Mineração Ltda- 2518107/04 ME

Extração de granitos

Iúna

Imagi Mineração Ltda- 24990566/04 ME

Extração de granitos

Iúna

Imagi Mineração Ltda- 26284332/04 ME

Extração de granitos

Muniz Freire

Mineração Rocha

Instalação 061/2004 Instalação 070/2004 Instalação 086/2004 Instalação 135/2004(16/ 09/04) Operação 055/2004 Operação 072/2004 Operação 084/2004 Operação

25723367/04

103/2004

Verde Ltda. Continua

Tabela 16 – Projetos em licenciamento no Iema - microrregião Caparaó

Conclusão

Atividades

Municípios

Extração de areia

Ibitirama

Extração de granitos

Alegre

Licença mineração

Operação 103/2004 Operação 164/2004 (16/09/04)

Empresas

Processo Seama / Iema reg. DNPM

Área

Produção prevista

Empregos gerados

Adney Esposti - ME

25113704/04

Mineração Rive Ltda.

27870600/04

Fonte: Processos – inerentes aos pedidos de licenciamento – Mineração - Projetos em tramitação – Jan/2005. Disponível em<http:// www.iema.es.gov.br>

•

Serviços industriais de utilidade pública: geração de energia elétrica

A microrregião Caparaó é uma região elevada e com recursos hídricos abundantes, portanto, propícia a construção de hidrelétricas. Esta região tem aparecido como uma das mais atrativas para este tipo de empreendimento, dentro do Espírito Santo, além de ser uma das que mais contribui na geração de energia no Estado, considerando-se empreendimento de pequeno porte no setor hidrelétrico, como as PCHs. Já existem algumas usinas hidrelétricas funcionando na microrregião, que são a usina de Alegre, pertencente à Escelsa, a usina de Muniz Freire, pertencente à Samarco Mineração S.A., e parte da usina de Rosal, cuja casa de força está instalada em São José do Calçado, embora o reservatório se encontre instalado em município do Rio de Janeiro. Os contratos de geração (G), transmissão (T), e geração, transmissão e distribuição (GTD) existentes na microrregião Caparaó estão relacionados na tabela 17. Pode-se verificar que já existem dois contratos de geração, um na usina de Muniz Freire, com capacidade instalada de 140 MW/h, e a de Rosal, com 55 MW por ano. Tabela 17 – Contratos de geração, transmissão e GTD* - Espírito Santo Tipo de contrato Contrato de geração

Contrato G/T/D

Origem

Concessionária

Usinas

Aneel

Samarco Mineração S/A

Muniz Freire

DNAEE

Empresa de Eletricidade Vale Paranapanema S/A

Rosal (¹)

RJ, ES

CERJ

G (10 UHEs) e D

MG, RJ, ES

Escelsa

G (10 UHEs), T e D

Fonte: Aneel *GTD – geração, transmissão e distribuição Nota: De acordo com a Aneel, a casa de força da Usina de Rosal se localiza em São José do Calçado (ES). Já o reservatório Rosal está localizado em Guaçuí (ES), com 32,39% e em Bom Jesus de Itabapoana, no Rio de Janeiro, com 67,61% de sua área total.

Além disso, segundo a Aneel, existem novos projetos de pequenas centrais hidrelétricas (PCH) na região, totalizando cinco projetos distribuídos nos rios Itabapoana, Preto, Braço Norte Direito, Pardo e Itapemirim. Examinando de perto a tabela 18, vê-se que a Eletroriver S.A. está presente como empreendedora em três PCHs, enquanto a Performance Centrais Hidrelétricas e a Escelsa, em apenas um, cada uma delas. Os empreendimentos previstos no setor de geração de energia elétrica na microrregião Caparaó, segundo consta da tabela 18, localizam-se nos municípios de Alegre, São José do Calçado e Dores do Rio Preto e totalizam 95,2 MW de potência a ser instalada, acrescendo-se à já instalada na região.

Tabela 18 – Autorizações de PCH - microrregião Caparaó – 1999-2002 Empreendimento

Potência (MW)

Empreendedor

Rio

Municípios

PCH Pirapetinga

Performace Centrais Hidrelétricas

15,7

Itabapoana

Bom Jesus do Itabapoana RJ/ES e São José do Calçado

Santa Fé

Espírito Santo Centrais Elétricas S.A. (ESCELSA)

Braço Norte Alegre Direito

São Simão

Eletroriver S.A.

Itapemirim

Alegre

Calheiros

Eletroriver S.A.

Itabapoana

Bom Jesus do Itabapoana ES e São José do Calçado

Fumaça

Eletroriver S.A.

4,5

Preto

Espera Feliz (MG) e MG/ES Dores do Rio Preto (ES)

Fonte: Aneel

5.4 Mercado de trabalho A agricultura da microrregião é responsável pela ocupação de 57% da população que trabalha. São mais de 43 mil pessoas ocupadas em atividades agrícolas para um universo total de 75 mil pessoas que trabalham na microrregião (tabelas 19 e 27). Essa relação mostra a especialidade agrícola da região, responsável pela geração de mais da metade dos postos de trabalho. Na maioria dos municípios, a agricultura é responsável por mais de 50% da geração de postos de trabalho. Somente três municípios, Guaçuí, Alegre e São José do Calçado, têm mais de 50% de sua população ocupada em atividades urbanas. Esses são os três municípios da microrregião com maior geração de renda derivada das atividades urbanas. Tabela 19 – População ocupada - microrregião Caparaó – 1991 Municípios

Atividades agropecuárias, de extração vegetal e pesca

Atividades industriais

Comércio de mercadorias

Atividades de prestação de serviços

Total

Alegre

5.147

1.515

942

4.161

11.765

Divino de São Lourenço

1.224

232

1.499

Dores do Rio Preto

1.258

330

1.741

Guaçuí

3.326

948

1.058

3.644

8.976

Ibatiba

3.711

383

369

1.142

5.605

Ibitirama

2.344

104

403

2.901

Iúna (inclui parte que formou Irupi)

9.116

748

837

2.409

13.109

Muniz Freire

5.391

397

331

1.474

7.593

São José do Calçado

2.181

281

262

1.336

4.060

33.696

4.492

3.929

15.132

57.249

208.513

119.556

Irupi (instalado em 1993)

Microrregião Caparaó

Espírito Santo 273.331 Fonte dos dados: IBGE. Microdados do Censo Demográfico

410.520 1.011.920

Tabela 20 – Distribuição setorial da população ocupada - microrregião Caparaó – 1991 Em % Municípios

Atividades agropecuárias, de extração vegetal e pesca

Atividades industriais

Comércio de mercadorias

Atividades de prestação de serviços

Total

Alegre

43,7

12,9

8,0

35,4

100,0

Divino de São Lourenço

81,7

1,4

1,5

15,5

100,0

Dores do Rio Preto

72,3

5,4

3,4

19,0

100,0

Guaçuí

37,1

10,6

11,8

40,6

100,0

Ibatiba

66,2

6,8

6,6

20,4

100,0

Ibitirama

80,8

3,6

1,7

13,9

100,0

Iúna

69,5

5,7

6,4

18,4

100,0

Muniz Freire

71,0

5,2

4,4

19,4

100,0

São José do Calçado

53,7

6,9

6,5

32,9

100,0

Microrregião Caparaó

58,9

7,8

6,9

26,4

100,0

Espírito Santo 27,0 20,6 Fonte dos dados: IBGE. Microdados do Censo Demográfico-2000

11,8

40,6

100,0

Irupi

Tabela 21 – População ocupada - microrregião Caparaó – 2000 Municípios

Alegre

Atividades agropecuárias, de extração vegetal e pesca 5.528

Atividades industriais

1.506

Comércio de mercadorias

Atividades de prestação de serviços

Total

964

5.170

13.168

Divino de São Lourenço

1.364

252

1.753

Dores do Rio Preto

1.909

261

120

588

2.879

Guaçuí

4.307

1.449

1.471

4.182

11.409

Ibatiba

6.116

780

548

1.761

9.204

Ibitirama

3.399

173

237

743

4.552

Irupi

3.323

333

278

1.056

4.989

Iúna

8.062

1.114

1.021

2.909

13.107

Muniz Freire

7.272

526

916

1.662

10.377

São José do Calçado

1.898

490

303

1.541

4.231

43.178

6.715

5.910

19.866

75.669

Espírito Santo 318.492 250.068 Fonte dos dados: IBGE. Microdados do Censo Demográfico-2000

179.999

560.729

1.309.287

Microrregião Caparaó

Tabela 22 – Distribuição setorial da população ocupada - microrregião Caparaó – 2000 Em % Municípios

Atividades agropecuárias, de extração vegetal e pesca

Atividades industriais

Comércio de mercadorias

Atividades de prestação de serviços

Total

Alegre

42,0

11,4

7,3

39,3

100,0

Divino de São Lourenço

77,8

4,8

3,0

14,4

100,0

Dores do Rio Preto

66,3

9,1

4,2

20,4

100,0

Guaçuí

37,8

12,7

12,9

36,7

100,0

Ibatiba

66,4

8,5

6,0

19,1

100,0

Ibitirama

74,7

3,8

5,2

16,3

100,0

Irupi

66,6

6,7

5,6

21,2

100,0

Iúna

61,5

8,5

7,8

22,2

100,0

Muniz Freire

70,1

5,1

8,8

16,0

100,0

São José do Calçado

44,9

11,6

7,2

36,4

100,0

Microrregião Caparaó

57,1

8,9

7,8

26,3

100,0

Espírito Santo 24,3 19,1 Fonte dos dados: IBGE. Microdados do Censo Demográfico-2000

13,7

42,8

100,0

Tabela 23 – Distribuição espacial da população ocupada - microrregião Caparaó – 2000 Em % Municípios

Atividades agropecuárias, de extração vegetal e pesca

Atividades industriais

Comércio de mercadorias

Atividades de prestação de serviços

Total

Alegre

1,7

0,6

0,5

0,9

1,0

Divino de São Lourenço

0,4

0,0

0,1

Dores do Rio Preto

0,6

0,1

0,2

Guaçuí

1,4

0,6

0,8

0,7

0,9

Ibatiba

1,9

0,3

0,7

Ibitirama

1,1

0,1

0,3

Irupi

1,0

0,1

0,2

0,4

Iúna

2,5

0,4

0,6

0,5

1,0

Muniz Freire

2,3

0,2

0,5

0,3

0,8

0,6

0,2

0,3

13,6

2,7

3,3

3,5

5,8

Espírito Santo 100,0 100,0 Fonte dos dados: IBGE. Microdados do Censo Demográfico-2000

100,0

São José do Calçado Microrregião Caparaó

Tabela 24 – Crescimento médio anual da população ocupada na década de 90 microrregião Caparaó Em % Municípios

Atividades agropecuárias, de extração vegetal e pesca

Atividades industriais

Comércio de mercadorias

Atividades de prestação de serviços

Total

Alegre

0,8

-0,1

0,3

2,4

1,3

Divino de São Lourenço

1,2

16,7

10,5

0,9

1,8

Dores do Rio Preto

4,7

12,0

8,2

6,6

5,7

Guaçuí

2,9

4,8

3,7

1,5

2,7

Ibatiba

5,7

8,2

4,5

4,9

5,7

Ibitirama

4,2

5,8

18,9

7,0

5,1

-1,4

4,5

2,2

2,1

0,0

Iúna Muniz Freire

3,4

3,2

1,3

3,5

-1,5

6,4

1,6

0,5

1,9

4,0

4,1

2,4

Espírito Santo 1,7 2,0 Fonte dos dados: IBGE. Microdados do Censo Demográfico 1991/2000

4,7

3,5

2,9

São José do Calçado Microrregião Caparaó

Tabela 25 – Composição setorial da população ocupada - microrregião Caparaó – 1991 Em % Atividades

Alegre

Divino de São Lourenço

Dores do Rio Preto

Guaçuí

Ibatiba

Ibitirama

Iúna

Muniz Freire

São José do Calçado

Microrregião Caparaó

Espírito Santo

43,7

81,7

72,2

37,1

66,2

80,8

69,5

71,0

53,7

58,9

27,0

Indústria de transformação

3,3

0,4

1,2

3,3

1,4

0,5

1,8

2,2

2,0

2,2

10,7

Indústria da construção civil

6,7

0,7

2,8

5,8

4,6

2,8

3,4

2,2

3,2

4,3

8,0

Outras atividades industriais (extração mineral e serviços industriais de utilidade

2,9

0,3

1,3

1,4

0,9

0,3

0,5

0,9

1,7

1,3

1,9

Comércio de mercadorias

8,0

1,4

3,4

11,8

6,6

1,7

6,4

4,4

6,4

6,9

11,8

15,8

3,5

4,6

19,4

8,6

3,8

9,2

7,1

12,8

11,5

17,8

Transporte e comunicação

1,7

0,8

1,3

1,4

2,0

1,3

1,0

1,4

1,2

1,4

4,5

Administração Pública (Administração Pública, Defesa Nacional e Segurança Pública)

4,6

7,0

8,3

6,5

2,6

3,9

2,4

2,7

5,3

4,1

4,5

Social (comunitárias, médicas, odontológicas e ensino

11,1

3,5

4,3

8,9

5,4

4,5

4,7

6,0

10,7

7,3

8,5

Serviços auxiliares da atividade econômica (técnico- profissionais e auxiliares das atividades econômicas)

1,5

0,0

0,4

2,4

1,1

0,2

0,8

0,7

2,5

1,3

3,3

Outras atividades

0,7

0,6

0,0

2,0

0,8

0,2

0,4

1,6

0,4

0,9

2,1

100,0

Atividades agropecuárias, vegetal e pesca

extração

Prestação de serviços (alojamento e alimentação, reparação e conservação, pessoais, domiciliares e diversões)

Total

Fonte dos dados: IBGE. Microdados do Censo Demográfico 1991/2000

Tabela 26 – Composição setorial da população ocupada - microrregião Caparaó – 2000 Em % Atividades

Alegre

Divino de São Lourenço

Dores do Rio Preto

Guaçuí

Ibatiba

Ibitirama

Irupi

Iúna

Muniz Freire

São José do Calçado

Microrregião Caparaó

Espírito Santo

42,0

77,8

66,3

37,8

66,4

74,7

66,6

61,5

70,1

44,9

57,1

24,3

4,5

0,4

3,6

6,6

4,3

1,8

2,7

4,2

3,2

3,0

4,1

10,7

Indústria da construção civil

5,8

4,4

4,9

5,9

4,0

1,7

3,9

4,2

1,7

7,8

4,4

7,1

Outras atividades industriais (extração mineral e serviços industriais de utilidade)

1,2

0,6

0,2

0,3

0,1

0,3

0,8

0,4

1,3

Comércio de mercadorias

7,3

3,0

4,2

12,9

5,9

5,2

5,6

7,8

8,8

7,1

7,8

13,7

15,3

2,7

6,1

18,4

7,1

4,9

7,9

8,3

6,0

11,1

10,3

17,4

Transporte e comunicação

2,3

1,5

2,4

1,4

1,8

1,6

1,5

1,7

1,6

1,9

4,6

Administração Pública (Administração Pública, Defesa Nacional e Segurança Pública)

6,9

7,0

4,4

4,5

3,4

4,3

4,7

5,9

4,3

9,0

5,3

10,0

2,3

5,9

6,6

6,1

3,4

4,4

4,3

3,2

11,4

6,1

8,6

Serviços auxiliares da atividade econômica (técnico-profissionais e auxiliares das atividades econômicas)

2,7

0,5

0,9

3,4

0,4

1,7

1,6

1,5

0,7

2,1

1,8

4,2

Outras atividades

2,1

0,4

0,7

1,3

0,7

0,2

0,9

0,7

0,0

1,2

0,9

2,6

100,0

Atividades agropecuárias, de extração vegetal e pesca Indústria de transformação

Prestação de serviços (alojamento e alimentação, reparação e conservação, pessoais, domiciliares e diversões)

Social (comunitárias, médicas, odontológicas e ensino)

Total

Fonte dos dados: IBGE. Microdados do Censo Demográfico 1991/2000.

Tabela 27 – Indicadores do mercado de trabalho - microrregião Caparaó – 2000 Em %

Municípios Alegre

População total

População em idade ativa (10 anos e mais)

Aposentados

População economicamente ativa

População ocupada

População desocupada

Taxa de atividade

Taxa de desocupação

31.714

25.906

3.938

14.199

13.168

1.031

54,8

7,3

Divino de São Lourenço

4.817

3.782

427

1.904

1.753

151

50,4

7,9

Dores do Rio Preto

6.188

5.000

577

3.078

2.879

198

61,6

6,4

Guaçuí

25.492

20.602

2.288

12.549

11.409

1.140

60,9

9,1

Ibatiba

19.210

15.342

1.435

9.677

9.204

472

63,1

4,9

9.211

7.182

625

4.612

4.552

64,2

1,3

Irupi

10.354

8.187

857

5.412

4.989

423

66,1

7,8

Iúna

26.112

20.938

2.261

13.563

13.107

457

64,8

3,4

Muniz Freire

19.689

15.665

1.907

10.638

10.377

262

67,9

2,5

São José do Calçado

10.481

8.716

1.742

4.781

4.231

550

54,9

11,5

Ibitirama

Microrregião Caparaó Espírito Santo

163.268

131.320

16.057

80.414

75.669

4.745

61,24

5,9

3.097.498

2.524.484

252.390

1.511.832

1.309.287

202.545

59,9

13,4

Fonte dos dados: IBGE. Microdados do Censo Demográfico 1991/2000

5.5 Finanças municipais 5.5.1 Finanças públicas dos municípios da microrregião Caparaó A condição financeira dos municípios será demonstrada através de algumas considerações sobre a receita e a despesa orçamentárias, o que, de certo modo, possibilita algumas aferições sobre a capacidade de financiamento dos gastos públicos pelas administrações públicas municipais. Serão utilizados, ainda, dois indicadores na análise das finanças públicas dos municípios da microrregião Caparaó: • Indicador de capacidade fiscal, que mede a receita em relação à população, possibilitando avaliar a capacidade de ofertar bens e serviços públicos à comunidade; • Indicador de suficiência fiscal, que mede o grau de autonomia dos municípios na geração de suas receitas e, inversamente, sua dependência de transferências de outras esferas governamentais para garantir a cobertura das demandas de sua população por serviços públicos. Para o entendimento do indicador de suficiência fiscal deve ser considerado que as duas principais transferências para os municípios (a cota-parte do FPM e a do ICMS) seguem lógicas distintas (tabela 28). A legislação do FPM estabelece um coeficiente mínimo de 0,6 válido para municípios com até 10.188 habitantes, o que garante aos pequenos municípios valores altos em relação a sua receita total. A participação da transferência do ICMS está, ao contrário, diretamente relacionada ao dinamismo econômico do município. Tabela 28 – FPM per capita, segundo faixa de população dos municípios microrregião Caparaó – 2003 Faixa de população Até 10.188 Divino de São Lourenço Dores do Rio Preto Ibitirama De 10.189 a 30.000 Guaçuí Ibatiba Irupi Iúna Muniz Freire São José do Calçado Acima de 30.000 Alegre

Municípios por FPM per capita R$ 381,43 R$ 306,96 R$ 206,06 R$ 175,29 R$ 188,98 R$ 250,99 R$ 185,58 R$ 204,32 R$ 251,99 R$ 166,27

Fonte: TCE/ES. Balanços Municipais

Os municípios da microrregião Caparaó apresentam grande dependência em relação às transferências intergovernamentais, principalmente do FPM, o que indica fraco dinamismo econômico. Isso denota um baixo grau de autonomia dos 61

municípios, uma vez que a participação da receita própria na receita corrente apresenta percentuais ínfimos. Ressalte-se, entretanto, que é esse o comportamento da maioria dos municípios do Estado (tabela 29). Tabela 29 – Indicadores de suficiência fiscal - microrregião Caparaó - 2003 Participação sobre receita corrente em % Municípios

Alegre Divino de São Lourenço Dores do Rio Preto Guaçuí Ibatiba Ibitirama Irupi Iúna Muniz Freire São José do Calçado Microrregião Caparaó* Espírito Santo **

Receita própria Receita tributária 7,9 1,9 2,3 4,4 2,2 3,6 4,3 4,0 4,5 4,8 4,6 17,2

Transferências correntes

Impostos

Total

3,1 1,8 2,1 3,1 1,5 1,9 1,9 3,0 3,0 3,5 2,7 14,2

28,3 2,3 11,9 23,7 3,2 6,7 4,3 5,5 5,9 17,1 13,6 24,7

Transferências Transferências do FPM do ICMS 26,8 16,0 49,7 23,4 43,2 28,1 33,1 17,8 33,6 33,9 33,2 25,4 38,7 26,5 38,2 34,0 36,7 24,5 31,4 21,9 34,3 24,3 19,1 31,4

Total 67,6 95,8 87,6 71,8 96,8 92,5 94,5 92,9 91,1 82,0 84,1 71,6

Fonte: TCE/ES. Balanços Municipais Nota: *Média dos municípios da microrregião. ** Média dos municípios do Estado.

Embora a transferência de ICMS apresente, em alguns municípios da microrregião, percentuais próximos ao do FPM, o somatório dos índices de participação dos municípios na cota-parte de ICMS é pequeno, apresentando, no ano de 2005, o percentual de 3,53 dos recursos que são distribuídos aos municípios do Estado. Destaca-se, ainda, que essa participação vem apresentando declínio desde o ano de 2001 (tabela 30), embora alguns municípios demonstrem, no período, um comportamento relativamente estável. Tabela 30 – Índice de participação dos municípios (IPM) na cota-parte do ICMS - microrregião Caparaó – 2000-2005 Municípios Alegre Divino de São Lourenço Dores do Rio Preto Guaçuí Ibatiba Ibitirama Irupi Iúna Muniz Freire São José do Calçado Microrregião Caparaó* Espírito Santo

2000 0,59 0,13 0,14 0,40 0,43 0,23 0,32 0,52 0,44 0,32 3,52 100,00

2001 0,60 0,15 0,17 0,39 0,53 0,34 0,40 0,67 0,50 0,35 4,09 100,00

2002 0,61 0,14 0,18 0,38 0,57 0,35 0,37 0,67 0,52 0,33 4,12 100,00

2003 0,59 0,16 0,18 0,47 0,53 0,29 0,34 0,61 0,50 0,35 4,01 100,00

2004 0,56 0,20 0,15 0,48 0,52 0,26 0,28 0,51 0,45 0,37 3,77 100,00

2005 0,51 0,19 0,16 0,42 0,46 0,26 0,26 0,49 0,44 0,33 3,53 100,00

Fonte dos dados: Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) Somatório do IPM dos municípios da microrregião.

Dentre os indicadores de capacidade fiscal, a receita total per capita engloba recursos das diversas fontes: receita própria e transferências. O desmembramento do indicador de capacidade fiscal apresentado através da receita própria per capita, da receita tributária per capita e dos impostos per capita propicia a identificação da contribuição de cada cidadão na geração de recursos orçamentários e a flexibilidade que a esfera municipal de governo tem de gerar recursos para o atendimento às demandas da população por serviços básicos no limite de suas bases econômicotributárias. Municípios com menor população apresentam boa performance em relação a esse indicador, fazendo supor uma maior capacidade de financiamento próprio de seus gastos (tabela 31). Tabela 31 – Indicadores de capacidade fiscal - microrregião Caparaó – 2003 Valor em R$ corrente

Municípios

Receita total per capita

Receita própria Receita tributária per capita per capita

Impostos per capita

Alegre

629,9

176,0

48,9

19,0

Divino de São Lourenço

814,5

17,7

14,9

13,5

Dores do Rio Preto

734,3

84,4

16,1

14,7

Guaçui

538,4

125,4

23,3

16,4

Ibatiba

567,5

17,8

12,3

8,2

Ibitirama

684,1

41,9

22,5

12,0

Irupi

672,3

27,9

27,7

12,5

Iúna

505,1

26,8

19,6

14,7

Muniz Freire

560,7

32,6

24,8

16,9

São José do Calçado

811,1

137,4

38,9

27,8

Microrregião Caparaó*

606,5

80,3

27,1

15,8

Espírito Santo **

654,9

159

110,7

91,6

Fonte: TCE/ES. Balanços Municipais Nota: *Média dos municípios da microrregião. ** Média dos municípios do Estado.

Comparando o montante das receitas orçamentárias do conjunto dos municípios da micorregião Caparaó, temos que este representa uma participação percentual de 4,8% das receitas geradas pelos municípios do Estado. E, como já demonstramos, a receita própria realizada por esses entes locais é reduzida, representando um baixo grau de autonomia, uma vez que dependem das transferências governamentais, principalmente da União, através do FPM, com as implicações já apresentadas neste trabalho (tabela 5). Os impostos municipais arrecadados pelos municípios da microrregião Caparaó representa 0,89% dos impostos gerados pelos 78 municípios do Espírito Santo (tabelas 32 e 33).

Tabela 32 – Síntese da receita orçamentária dos municípios - microrregião Caparaó – 2003 Valor em R$ corrente Tipo de receita

Alegre

Divino de São Lourenço

Dores do Rio Preto

Guaçuí

Ibatiba

Ibitirama

Irupi

Iúna

Muniz Freire

São José do Calçado

Microrregião Caparaó

Espírito Santo

Receita Orçamentária*

20.228.852

4.105.749

4.752.369 14.311.295 11.539.637

6.629.037 7.130.618 13.676.419 10.959.315

8.569.378

101.902.669 2.128.540.902

.Receitas Correntes*

19.950.325

3.868.700

4.597.659 14.092.982 11.452.753

6.019.357 6.871.755 13.142.704 10.869.115

8.489.795

99.355.145 2.092.850.920

.Receita Própria

5.652.084

89.397

546.114

3.333.276

361.062

405.969

296.023

726.026

637.163

1.451.540

13.498.654

516.780.907

>Receita Tributária

1.570.462

75.279

104.350

618.825

250.640

217.714

294.313

531.582

484.178

410.797

4.558.140

359.697.422

94.824

434.719

167.727

116.596

132.357

2.646.564

297.864.000

608.693

67.851

398.582

331.083

294.132

13.486.418

3.705.518

4.027.393 10.112.308 11.087.596

5.567.203 6.494.664 12.215.545

9.900.007

6.959.601

83.556.253 1.498.735.557

>Transferências do FPM

5.339.243

1.922.794

1.986.632

4.658.960

3.842.953

1.996.697 2.662.070

5.025.277

3.993.394

2.662.263

34.090.283

398.858.738

>Transferências do ICMS

3.183.943

904.770

1.291.783

2.510.890

3.887.235

1.531.607 1.821.027

4.470.283

2.661.145

1.857.885

24.120.568

656.138.819

>ICMS FUNDAP

1.179.349

365.436

986.772

688.899

5.394.222

77.858.660

>Transferências FUNDEF

1.517.942

469.801

558.044

1.407.576

2.017.463

2.099.038

1.323.137

675.962

12.027.494

241.482.498

278.527

237.049

154.710

218.313

86.884

609.680

258.863

533.715

90.200

79.583

2.547.524

35.689.982

509.370

1.259.348

1.226.758

639.669

805.328

1.480.648

1.192.643

813.766

9.934.437

179.780.946

>Impostos .Transferências Correntes*

.Receitas de Capital

1.513.045 493.862 Deduções para o FUNDEF Fonte: TCE/ES. Balanços Municipais Nota:* exclusive valores deduzidos para formação do FUNDEF.

930.956

567.931

674.879

764.509 1.194.022

Tabela 33 – Síntese dos impostos dos municípios - microrregião Caparaó– 2003 Valor em R$ corrente Tipo de imposto

Alegre

Divino de São Lourenço

Dores do Rio Preto

Guaçuí

Ibatiba

Ibitirama

Irupi

Iúna

Muniz Freire

São José do Calçado

Microrregião Caparaó

Espírito Santo

Total dos impostos

608.693

67.851

94.824

434.719

167.727

116.596

132.357

398.582

331.083

294.132

2.646.564

297.864.000

IPTU

156.571

15.241

34.912

165.279

51.442

45.973

19.121

56.381

138.076

116.799

799.795

50.877.930

ISS

235.996

4.953

18.550

118.520

85.294

25.279

41.707

158.914

105.588

98.883

893.684

195.333.825

ITBI

94.843

24.205

14.838

74.401

14.725

22.924

51.815

93.485

47.336

36.145

474.717

24.095.401

121.283

23.452

26.524

76.519

16.266

22.420

19.714

89.802

40.083

42.305

478.368

27.556.844

Outros

Fonte: TCE/ES. Balanรงos Municipais

Do ponto de vista dos gastos municipais, temos que há um comprometimento alto destes com as despesas de pessoal, mais encargos sociais e com pagamento de serviços de terceiros. Se acrescentarmos a essa conta a responsabilidade com o pagamento de inativos, temos que pouco resta às administrações públicas para investimentos que representem para a maioria dos municípios da microrregião participação percentual sobre a despesa total abaixo de 20% (tabela 34). A formação de poupança para investimentos públicos municipais representaria a contribuição dessa esfera de governo para a constituição de infra-estrutura econômico-social, crucial para o fortalecimento das bases de desenvolvimento. Tabela 34 – Natureza das despesas dos municípios - microrregião Caparaó – 2003 Municípios

Alegre

Natureza das despesas Inativos e pensionistas Pessoal e encargos sociais Serviços de terceiros Investimentos Outras despesas

Despesa total Divino de São Lourenço

Inativos e pensionistas Pessoal e encargos sociais Serviços de terceiros Investimentos Outras despesas

Despesa total Dores do Rio Preto

Inativos e pensionistas Pessoal e encargos sociais Serviços de terceiros Investimentos Outras despesas

Despesa total Guaçuí

Inativos e pensionistas Pessoal e encargos sociais Serviços de terceiros Investimentos Outras despesas

Despesa total Ibatiba

Inativos e pensionistas Pessoal e encargos sociais Serviços de terceiros Investimentos Outras despesas

Despesa total Ibitirama

Inativos e pensionistas Pessoal e encargos sociais Serviços de terceiros Investimentos Outras despesas

Despesa total

Valor

2003 %

Valor per capita

617.273 9.287.657 4.961.817 3.139.705 3.646.262 21.652.714

2,9 42,9 22,9 14,5 16,8 100,0

19,2 289,2 154,5 97,8 113,5 674,3

65.739 2.122.367 412.087 718.284 969.293 4.287.770

1,5 49,5 9,6 16,8 22,6 100,0

13,0 421,0 81,7 142,5 192,3 850,6

140.846 2.131.475 797.052 343.713 986.717 4.399.803

3,2 48,4 18,1 7,8 22,4 100,0

21,8 329,3 123,2 53,1 152,5 679,8

981.873 6.570.803 3.144.886 701.906 2.379.549 13.779.017

7,1 47,7 22,8 5,1 17,3 100,0

36,9 247,2 118,3 26,4 89,5 518,4

3.655 4.457.664 3.073.541 1.065.598 2.939.960 11.540.418

0,0 38,6 26,6 9,2 25,5 100,0

0,2 219,2 151,1 52,4 144,6 567,5

73.967 2.370.494 1.816.541 1.829.245 1.408.307 7.498.554

1,0 31,6 24,2 24,4 18,8 100,0

7,6 244,6 187,5 188,8 145,3 773,8 Continua

Tabela 34 – Natureza das despesas dos municípios - microrregião Caparaó– 2003 Conclusão

Municípios

Irupi

Iúna

Natureza das despesas

19.491 3.037.808 1.663.586

0,3 41,4 22,7

1,8 286,4 156,9

Investimentos Outras despesas

Despesa total

1.002.991 1.616.776 7.340.652

13,7 22,0 100,0

94,6 152,4 692,1

Inativos e pensionistas Pessoal e encargos sociais

443.025 5.995.279

3,2 43,8

16,4 221,4

3.348.708 977.912 2.911.520 13.676.444

24,5 7,2 21,3 100,0

123,7 36,1 107,5 505,1

Inativos e pensionistas Pessoal e encargos sociais

791.568 4.606.028

6,8 39,6

40,5 235,7

Serviços de terceiros

3.125.774

26,9

159,9

1.025.663 2.088.107 11.637.140

8,8 17,9 100,0

52,5 106,8 595,4

6,9

52,1

Serviços de terceiros Investimentos Outras despesas

Investimentos Outras despesas

Despesa total Inativos e pensionistas São José do Calçado

3.543.509 1.219.723

44,2 15,2

335,4 115,4

Investimentos Outras despesas

356.821 2.342.601 8.013.440

4,5 29,2 100,0

33,8 221,7 758,5

Inativos e pensionistas Pessoal e encargos sociais Serviços de terceiros Investimentos Outras despesas

Despesa total Inativos e pensionistas Espírito Santo**

550.786

Pessoal e encargos sociais Serviços de terceiros

Despesa total Microrregião Caparão*

Valor per capita

Inativos e pensionistas Pessoal e encargos sociais Serviços de terceiros

Despesa total Muniz Freire

Valor

2003 %

Pessoal e encargos sociais Serviços de terceiros Investimentos Outras despesas

Despesa total

3.688.223

3,6

22,0

44.123.084 23.563.715

42,5 22,7

262,6 140,2

11.161.838 21.289.092 103.825.952

10,8 20,5 100

66,4 126,7 617,9

40.862.978

1,9

12,6

923.186.606

43,2

284,0

513.265.138 269.226.139 388.632.407 2.135.173.268

24,0 12,6 18,2 100,0

157,9 82,8 119,6 656,9

Fonte: TCE/ES. Balanços Municipais Nota: *Média dos municípios da microrregião. ** Média dos municípios do Estado.

A análise das despesas públicas pelo ângulo das funções de governo não diverge quanto à principal aplicação dos recursos orçamentários, qual seja: o custeio da máquina. As funções Administração, Previdência, Judiciária e Encargos Especiais (da dívida) representam o maior volume de gastos. Educação e Saúde apresentam participação significativa em função de dispositivos legais e/ou constitucionais (tabela 35). 67

Tabela 35 – Distribuição dos gastos dos municípios por função - microrregião Caparaó– 2003 Valor Funções de governo agrupadas

Alegre

Divino de São Lourenço

Dores do Rio Preto

Guaçuí

Ibatiba

Ibitirama

Irupi

Iúna

Muniz Freire

São José do Calçado

Microrregião Caparaó

Espírito Santo

Administração, previdência, judiciária e encargos da dívida

18,7

34,4

32,6

39,4

15,7

47,1

24,4

24,1

33,0

32,5

28,2

24,4

Educação

26,9

23,2

28,3

23,1

31,8

24,8

29,6

30,4

22,7

21,4

26,5

26,4

Saúde

18,1

20,4

16,8

12,2

23,8

10,0

15,1

15,9

11,9

17,0

16,1

17,7

Saneamento, habitação, transporte e urbanismo

12,2

8,6

10,6

9,8

15,1

8,8

17,7

16,8

17,8

8,5

13,1

18,7

Cultura, desporto, lazer, cidadania, assistência social e segurança

19,0

3,8

1,8

7,9

8,8

1,6

6,2

5,0

4,9

5,3

8,4

4,8

Legislativa

3,4

5,4

4,3

4,2

4,7

5,4

5,9

4,2

5,2

4,0

4,1

Apoio ao desenvolvimento

1,7

4,2

5,7

3,4

4,9

3,0

1,6

1,8

5,4

10,1

3,7

3,9

0,0

0,1

100,0

Indústria Despesa Total Fonte: TCE/ES. Balanços Municipais

0,0

PERFIL DA AGROPECUÁRIA REGIONAL

A atividade agropecuária, assentada especialmente no café, com relevância na pecuária leiteira, configura-se na base produtiva desta microrregião, que se caracteriza pela predominância da agricultura familiar. Esta região toma impulso econômico a partir da década de 60 do século passado, quando da abertura da BR-262 e de outras vias estaduais, que lhe facilitaram o acesso. Até então a microrregião Caparaó caracterizava-se por seu isolamento, especialmente em relação ao contexto estadual. A facilidade de acesso trouxe consigo o desmatamento da região e, a partir daí, a expansão das áreas com lavouras de café e com pastagens. A riqueza natural existente no Caparaó, especialmente no tocante às matas e florestas, tem sido preservada em função da existência do Parque Nacional do Caparaó (Parna Caparaó) e dos fartos recursos hídricos existentes nessa região. Esta característica confere à região um diferencial, na medida em que seu isolamento natural, mantido durante décadas, fez com que grande parcela de suas reservas naturais chegasse, hoje, a um bom estado de conservação. A criação do Parque Nacional do Caparaó, em 1961, sendo um dos mais antigos do país, foi um fator determinante para a preservação desses recursos. Por outro lado, nas áreas já antropizadas, servidas ao cultivo de café e de pastagens, verificou-se, ao longo dos anos, uma elevada degradação ambiental, devido, principalmente, ao manejo inadequado do solo, conforme manifestado por entidades locais e regionais atuantes na região, o que tem se constituído num dos maiores entraves ao desenvolvimento sustentável da região. A importância da atividade agropecuária na região manifesta-se nas estatísticas que apontam esta atividade como a principal geradora de emprego e renda (tabela 36). A distribuição setorial da população ocupada, em 1991, apontava uma participação de 58,9% na agropecuária. Em 2000 a participação fica na casa dos 57%. Tabela 36 – Distribuição setorial da população ocupada - microrregião Caparaó– 1991/2000 Atividades agrupadas Agropecuária Indústria Comércio Serviços Atividades mal especificadas Total

1991 58,9 7,8 6,9 25,6 0,9 100

2000 57,1 8,9 7,8 25,4 0,9 100

Fonte: IBGE

Os dados relativos ao valor da produção agrícola demonstram a predominância da cultura permanente frente à temporária e a expansão da primeira frente à segunda. No período de 1990 a 2002 a lavoura temporária aumentou sua participação no Valor Bruto da Produção (VBP) agrícola, passando de 77% em 1990 para 93,4% em 2000 e 87,3% em 2002. No mesmo período a lavoura temporária reduziu sua participação de 22,4% em 1990 para 5,6% em 2000 e 9,6 em 2002. Outra participação crescente a que se deve referenciar é a silvicultura. Esta, embora surja com menor expressão em relação às acima citadas, aumentou sua participação no VBP entre 1990 e 2002, de 0,2% para 3%. Tabela 37 – Valor da produção agrícola em moeda corrente – microrregião Caparaó - 1990/2000/2002 1990

Atividade

2000

Mil cruzeiros Lavoura permanente Lavoura temporária Extração vegetal

Mil reais

2.508.411

77,0

196.513

93,4

131.699

87,3

728.321

22,4

11.834

5,6

14.527

9,6

16.594

0,5

0,0

5.223

0,2

1.950

0,9

4.568

3,0

Silvicultura Total

2002

3.258.549

100,0

210.366

100,0

150.833

100,0

Fonte dos dados: IBGE/PAM

Explicitando ainda mais a predominância da lavoura permanente, verifica-se que, em termos de área colhida, havia 68,44% ha destinados às culturas permanentes em 1990, 85,2% em 2000 e 86,5% em 2002. Tabela 38 – Área colhida da lavoura - microrregião Caparaó – 1990/2000/2002 Tipo de lavoura

1990

2000

2002

Lavoura permanente

71.633

87.735

93.595

Lavoura temporária

33.039

15.233

14.595

104.672

102.968

108.190

Total Fonte dos dados: IBGE/PAM

Os produtos de maior destaque na lavoura permanente são o café, principal produto da região, seguido da laranja, da tangerina, da goiaba e da banana. A fruticultura, com ênfase nos produtos mencionados, tem apresentado variações elevadas na quantidade produzida, entre 1990 e 2002, indicando certa instabilidade, conforme se verifica na tabela 39.

Tabela 39 – Quantidade produzida da lavoura permanente - microrregião Caparaó – 1990/2000/2002 Produto

Abacate Banana Café (em coco) Coco-da-baía Goiaba Laranja Limão Manga Maracujá Pêssego tangerina

Unidade Mil frutos Mil cachos Tonelada Mil frutos Mil frutos Mil frutos Mil frutos Mil frutos Mil frutos Mil frutos Mil frutos

1990

2000 948 294 74.608 21 9.458 290 467 3.273

2002

1.893 398 191.291 151 1.239 24.513 360 3.848 64 10.660

918 3.611 99.480 132 376 3.758 55 972 45 2.999

Fonte dos dados: IBGE/PAM

Na lavoura temporária, destaques para o milho e o feijão, culturas tradicionais na região, que aparecem consorciadas com o café em muitas das propriedades. Outros produtos a serem destacados, com relação à quantidade produzida, são a cana-deaçúcar, o tomate e a mandioca. A cana-de-açúcar é utilizada para a produção de açúcar mascavo, de melado e de rapadura, além da alimentação de gado leiteiro, sendo consumida na própria região. Tabela 40 – Quantidade produzida da lavoura temporária – microrregião Caparaó – 1990/2000/2002 Produto

Alho Amendoim (em casca) Arroz (em casca) Batata-doce Batata-inglesa Cana-de-açúcar Cebola Feijão (em grão) Mandioca Milho (em grão) Tomate

Unidade Tonelada por ha Tonelada por ha Tonelada por ha Tonelada por ha Tonelada por ha Tonelada por ha Tonelada por ha Tonelada por ha Tonelada por ha Tonelada por ha Tonelada por ha

1990 18 8 6.433 210 1.463 7.698 360 4.960 5.284 30.186 5.280

2000 1.127 1.234 9.208 200 3.749 4.104 18.879 8.029

2002 634 1.234 9.208 2.575 4.104 21.860 6.639

Fonte dos dados: IBGE/PAM

A pecuária bovina, segunda maior fonte de renda da região, de acordo com informações de órgãos públicos locais e regionais de referência na atividade agropecuária, como o Incaper e as secretarias municipais de agricultura, apresenta maior expressividade na produção leiteira. Esta produção obteve uma participação estadual de 8,2%, em 1990, aumentando para 11,8%, em 2000, e 12,3%, em 2002 (tabela 41). 71

Tabela 41 – Quantidade produzida de leite - microrregião Caparaó – 1990/2002 Total microrregião Caparaó

Total ES 23.189

281.385

44.596

378.068

46.324

374.897

49.305

379.251

Fonte: IBGE.

6.1 Estrutura Fundiária Outro aspecto de enorme relevância para a caracterização da atividade agrícola da microrregião Caparaó é a predominância da agricultura com base em pequenas propriedades, o que se reflete nos dados abaixo relacionados. No tocante ao número de estabelecimentos, verifica-se que 82,3% das propriedades rurais encontram-se nos estratos de até 50 ha. Com relação à área, predominam os estratos entre 10 e 500 ha, perfazendo 35,2%, seguidos dos estratos de 20 até 50 ha, com abrangência de 21,1% da área das propriedades rurais da microrregião. Tabela 42 – Grupos de área total - microrregião Caparaó – 1995/1996 Estratos de área (ha)

Estabelecimentos

Área

Abs.

Menos de 10

3043

36,7

16.481

5,4

Menos de 10-20

1756

21,2

26.382

8,6

Menos de 20-50

2020

24,4

64.860

21,1

Menos de 50-100

849

10,2

60.184

19,6

Menos de 100-500

593

7,2

108.365

35,2

Menos de 500-1000

0,6

15.812

5,1

0,3

15.553

5,1

Acima de 1000

Fonte: IBGE – Censo Agropecuário – 1995/96

6.2 Cafeicultura Região eminentemente agrícola, a microrregião Caparaó apresenta relevante participação na cafeicultura capixaba, colocando-se, na atualidade, como uma das principais áreas de produção e de expansão do café do Estado, especialmente no que se refere ao café arábica. Entre 1990 e 2003 a participação da cafeicultura de Caparaó, relativamente ao Espírito Santo, apresenta-se com expressividade. Em termos de área plantada, esta microrregião agregava 14% dos plantios com café no Estado em 1990, passando para 16,5% em 2000, 17,1% em 2001 e 15% em 2003, conforme se verifica na tabela 43. 72

Tabela 43 – Área plantada de café em coco - microrregião Caparaó – 1990/2000/2003 Microrregião Caparaó

Anos

% (Caparaó/ES)

1990

71.033

14,0

2000

86.676

16,6

2003

83.401

15,0

Fonte: IBGE.

Com relação à quantidade produzida de café, a microrregião tem se apresentado como uma das principais regiões produtoras, estando em primeiro lugar no ranking estadual nos anos abaixo relacionados, abarcando um percentual, em alguns destes anos, de até 19% da produção estadual. Tabela 44 – Quantidade produzida de café das principais regiões produtoras Espírito Santo – 1990/1995/2000/2002/2003 (Em tonelada)

Café em coco

Região

1990

1995

Café beneficiado 2000

2002

2003

Abs.

Caparaó

74.608

17,1

71.183

19,2

191.291

18,6

99.480

17,8

64.223

13,5

Pólo Linhares

68.086

15,6

45.290

12,2

153.041

14,9

75.092

13,4

61.184

12,8

Sudoeste Serrana

43.869

10,1

53.862

14,5

116.277

11,6

73.824

13,2

59.567

12,5

Pólo Cachoeiro

60.791

13,9

56.802

15,3

93.925

9,3

41.082

7,3

47.828

10,0

Espírito Santo

436.280

370.352

1.026.606

560.320

476.287

Fonte dos dados: IBGE

Segundo informações de técnicos do Incaper responsáveis pelo escritório regional e escritórios locais, o café sempre manteve a economia da região, chegando a representar cerca de 70% da renda gerada na microrregião. A participação da atividade cafeeira na receita das propriedades rurais da microrregião Caparaó está em torno de 75,6% (INCAPER, 2004), aparecendo como a maior participação do Estado na geração de renda das propriedades rurais, relativamente ao café. Tabela 45 – Dependência econômica do café nas propriedades, segundo microrregiões Microrregiões Caparaó Central Serrano Serrano Cachoeiro Noroeste Média

Dependência (%) 75,8 72,9 71,0 69,7 66,6 70,9

Fonte: Incaper – Cadeia Produtiva do Café Arábica da Agricultura Familiar no Espírito Santo – 2004

Como explicitado na tabela 46, a microrregião Caparaó é, atualmente, a maior produtora de café arábica do Espírito Santo, representando, no período 2002-2003, 36,86% da área produtiva do arábica do Estado e 38,9% de sua produção. Tabela 46 – Área e produção das principais regiões produtoras de café arábica - Espírito Santo – 2002/2003 Microrregiões

Área total (ha)

Produção (t)

Caparaó

79.280

61.164,1

Serrana

61.750

48.619

Central

41.492

31.849,7

Noroeste

22.200

10.619

Sul

10.307

7.478,6

Total

215.029

159.730,4

Fonte: Incaper/Cetcaf

Vale destacar que a produção estadual de café arábica, frente à produção total de café do Espírito Santo, tem sido bem menos expressiva que a produção do café conilon, conforme se pode verificar nos dados abaixo, que gira em torno de 64 a 80% da produção anual de café do Espírito Santo, entre 1995 e 2003. O conilon também é produzido na microrregião Caparaó, mas sua produção é inexpressiva diante da produção do arábica nesta região. Em Alegre e em São José do Calçado a produção de conilon agrega, respectivamente, 30% e 10% da produção de café em cada um destes municípios, sendo cultivado em regiões mais baixas, até 450 m de altitude. Tabela 47 - Quantidade produzida de café conilon e arábica - Espírito Santo – 1995/1997/2000/2002/2003 Conilon

Anos 1995 1997 2000 2002 2003

Abs. 1.503.000 2.435.000 4.036.000 7.250.000 5.820.000

Arábica % 63,97 71,05 64,56 73,38 80,16

Abs. 847.000 992.000 2.215.000 2.630.000 1.440.000

Total (ES) % 36,03 28,95 35,44 26,62 19,84

Abs. 2.350.000 3.427.000 6.251.000 9.880.000 7.260.000

% 100 100 100 100 100

Fonte: Cetcaf / Incaper

Os dados relacionados na tabela 48 também refletem a importância da microrregião Caparaó na produção estadual do café arábica, indicando maior desempenho desta região, em comparação com o Espírito Santo, relativamente a este produto. A produção do café arábica na microrregião Caparaó abrange 23,36% da área das propriedades rurais desta região, segundo informam os dados abaixo. Esta

participação é bastante superior à área ocupada com café arábica nas propriedades rurais de todo o Estado, que atinge o patamar de 11,61%. O rendimento médio da produção na microrregião Caparaó, de 12,9%, também apresenta-se acima da média estadual, que é de 12,2%, atingindo, em alguns municípios, como Irupi e Ibitirama, a casa dos 15%. Tabela 48 – Área, produção e rendimento do café arábica - microrregião Caparaó – 2002-2003 Microrregião Microrregião Caparaó Espírito Santo

Área com café

Área das propriedades rurais (ha)

Produção (t)

Área (%)

Rendimento (saca/ha)

339.406,6

79.280

61.164,1

23,36

12,9

1.852.785,2

215.029

157.354,4

11,61

12,2

Fonte: Incaper/Cetcaf

Com relação à estrutura fundiária das propriedades com café arábica, observa-se, na microrregião Caparaó, a mesma base em que se assenta a maioria das propriedades rurais do Espírito Santo. São dominantes, nesta região, os estratos de área de até 50 ha, ocupando 86,7% das propriedades com arábica, e os estratos de área entre 10 e 100 ha, com abrangência de 58,54% da área de produção de arábica (figura 12).

Figura 12 – Extratos das áreas ocupadas com café arábica – microrregião Caparaó

Tabela 49 – Estrutura fundiária das propriedades com café arábica microrregião Caparaó – 2002 Estabelecimentos

Área

Estratos de área total (ha)

Abs.

Menos de 10

4.924

40,72

26.763,6

7,89

10-50

5.560

45,98

127.185

37,47

50-100

1.030

8,52

71.503,5

21,07

100-200

406

3,36

56.206,7

16,56

200-500

152

1,26

42.400,6

12,49

500-1000

0,14

11.576,9

3,41

Acima de 1000

0,02

3.770,3

1,11

12.091

100

339.406,6

100

Total Fonte: Incaper/Cetcaf

É importante atentar para alguns dados que caracterizam a produção de café arábica no Espírito Santo, que contribuem para dar conhecimento acerca da realidade agrícola da microrregião Caparaó. Neste sentido observa-se, na produção de arábica do Espírito Santo, o predomínio da agricultura familiar, representando 44% da mão-de-obra empregada. A área média cultivada com café arábica, por propriedade, no Espírito Santo, é de 8,6 ha, o que caracteriza uma estrutura de pequenas propriedades rurais. Estas características são válidas para todas as regiões de produção de café arábica do Estado, incluindo-se a microrregião Caparaó. A área média das propriedades produtoras de café arábica no Espírito Santo mede em torno de 25 ha. Na microrregião Caparaó esta área se reduz para 16,8 ha (INCAPER, 2004), sendo a menor do Estado. Em termos de aptidão do solo, segundo demonstram os dados contidos na figura 13, esta região é a mais adequada ao cultivo de café do tipo arábica, o que determina o indicativo de perspectiva de melhorias de qualidade e diversificação do café como a principal pauta de desenvolvimento desta região. A visão de instituições como a Seag e o Incaper reforça a expectativa de desenvolvimento da cafeicultura, no sentido da melhoria da qualidade, sendo este um dos maiores desafios para a microrregião.

Figura 13 – Zoneamento agroecológico para a cultura do café – microrregião Caparaó

•

Qualidade e produtividade

Embora os indicadores, no tocante à produtividade do café, apontem para um dos melhores desempenhos da produção estadual, as instituições de apoio à atividade agrícola ressaltam a baixa produtividade e as deficiências na qualidade do café produzido na região. Segundo informações de atores locais (como o Incaper, as secretarias municipais de agricultura, a Eafa, o Caufes, os representantes de associações de produtores, o Consórcio Caparaó, dentre outros), a lavoura cafeeira da região é velha, tem cerca de 20 a 30 anos, tendo as mais recentes cerca de 6 anos ou mais. Além disto, existem variedades não recomendadas, e os produtores se utilizam de todo tipo de área para o plantio. Os solos são fracos, e foram ocupadas áreas impróprias para o cultivo. A cafeicultura desenvolvida na região é baseada num modelo tradicional de prática agrícola, o que resulta em baixa produtividade e em produto de baixa qualidade. A dificuldade de acesso ao crédito assim como a inexistência de assistência técnica para a maioria dos agricultores familiares têm sido fatores de relevância para a manutenção da atividade em bases técnicas tradicionais e ultrapassadas. A cafeicultura, maior fonte de emprego e renda no Caparaó, tem sido encarada, especialmente por parte das entidades técnicas que atuam na região, como uma atividade que necessita ser estimulada, visando garantir sua real contribuição para o desenvolvimento futuro desta região. Sua atual performance, indicando baixa produtividade e qualidade deficiente, exige que sejam repensadas as formas de produção, assim como os tipos de produtos a serem desenvolvidos. Como referenciado anteriormente, já existem iniciativas, por parte de alguns produtores e entidades locais, assim como o empenho do governo, para assegurar melhorias na qualidade da produção e do produto café marca “Caparaó”.

•

Produção municipal

As maiores contribuições na produção de café, na microrregião Caparaó, ficam por conta dos municípios de Iúna, Muniz Freire e Irupi, que em 1990 agregavam 49,6% da produção da microrregião e 8,5% da produção estadual. Em 2000 a participação deste grupo de municípios, na produção regional, foi de 60,44%, e na produção estadual, de 11,26%. Em 2003 a participação no ranking regional foi menos significativa, de 52,2%, havendo uma queda expressiva na participação da região como um todo no ranking estadual. Nesse ano os citados municípios contabilizaram apenas 7% da produção do Espírito Santo e apenas 13,5% da produção da microrregião, apresentando desempenho bem menor que o dos anos antecedentes. Ainda em 2003 as maiores contribuições da produção municipal, com relação à produção estadual, são devidas aos municípios de Muniz Freire, com 20% da produção da região; Iúna, com 17%; Irupi, com 16%; Ibitirama e Ibatiba, com 10%. 79

Os municípios de Alegre e Guaçuí apresentam menor participação, com 7%, seguidos de Dores do Rio Preto e São José do Calçado, com 5%. A menor participação na produção do café da microrregião é a de Divino de São Lourenço, com 3%.

Tabela 50 – Quantidade produzida de café - microrregião Caparaó – 1990/2000/2002/2003 (Em tonelada)

Municípios

Anos 1990

2000*

2002**

2003**

Iúna

25.190

60.012

26.406

10.614

Muniz Freire

11.791

34.572

17.589

12.632

21.036

16.815

10.260

Ibitirama

7.476

12.600

6.660

Ibatiba

8.078

24.000

12.750

6.630

Guaçuí

4.500

8.280

4.608

4.680

Alegre

10.388

15.840

6.102

4.632

Dores do Rio Preto

2.736

5.120

3.330

São José do Calçado

2.177

5.463

2.700

3.105

Divino de São Lourenço

2.272

4.368

2.520

1.680

74.608

191.291

99,480

64.223

436.280

1.026.606

560.320

476.287

Irupi

Total microrregião Caparaó Total Espírito Santo Fonte: IBGE/PAM * Café em coco ** Café beneficiado

A produção do arábica (tabela 51) mostra a expressividade do produto em âmbito municipal. O predomínio da produção do arábica nesta região está demonstrado no percentual de uso de área para sua produção, nas propriedades da região, atingindo um patamar máximo de 78,08% em Irupi, estando abaixo da média estadual apenas no município de Alegre. A maior participação, em termos de comprometimento de áreas das propriedades com a produção do arábica, encontra-se, além de Irupi, nos municípios de Ibatiba (41,11%), Iúna (37,42%), Ibitirama (27,63%) e Muniz Freire (22,68%). O rendimento (sacas por ha) também é maior que a média estadual (12,2), sendo mais expressivo nos municípios de Ibitirama (15), Irupi (14,8) e Muniz Freire (14), com menor expressão em Alegre (8). A produção, contabilizada nos dados da tabela 51, é maior em Iúna, respondendo por 21,5% da produção da região e 8,36% da produção estadual. Segue de perto a produção de Muniz Freire, contemplando 19,22% da produção regional e 7,5% da produção estadual. Estes dois municípios, que representam 5,9% das áreas com propriedades rurais no Espírito Santo, participam com 15,86% da produção estadual de café arábica. 80

Merecem, ainda, menção na produção de arábica os municípios de Irupi, representando 13,8% da produção regional e 5,4% da estadual; Ibitirama, com 10,9% da produção regional e 4,2% da estadual; e Ibatiba, com 10,8% da regional e 4,2% da estadual.

Tabela 51 – Área, produção e rendimento do café arábica por município microrregião Caparaó – 2002-2003 Municípios

Área com café

Área das propriedades rurais (ha)

Produção (t)

Área (%)

Alegre

72.061,6

6.400

3.072

8,88

8,0

Divino de São Lourenço

16.038,2

2.800

1.680

17,46

10,0

Dores do Rio Preto

13.521,6

3.700

2.908,2

27,36

13,1

Guaçuí

45.547,1

6.500

4.680

14,27

12,0

Ibatiba

20.674,6

8.500

6.630

41,11

13,0

Ibitirama

26.778,7

7.400

6.660

27,63

15,0

Irupi

12.167,2

9.500

8.436

78,08

14,8

Iúna

47.248,7

17.680

13.153,9

37,42

12,4

Muniz Freire

61.735,8

14.000

11.760

22,68

14,0

São José do Calçado

23.633,1

2.800

2.184

11,85

13,0

Microrregião Caparaó

339.406,6

79.280

61.164,1

23,36

12,9

1.852.785,2

215.029

157.354,4

11,61

12,2

Espírito Santo

Rendimento (saca/ha)

Fonte: Incaper/Cetcaf

•

Comercialização de café

Cerca de 70% da produção regional de café arábica é comercializada para o mercado externo, ficando apenas 30% da produção no mercado doméstico, segundo informações do Incaper e do Cetcaf. O mercado de café para exportação é Vitória, sendo também comercializado em Minas Gerais, em menor quantidade. A comercialização é efetuada por intermediários, como acontece em todas as demais regiões produtoras do Estado. A maior parte da produção de café da microrregião é comercializada por intermediários locais, que revendem para intermediários maiores, no geral, detentores de armazéns. Estes, por sua vez, repassam o produto para exportadores em Vitória. O café superior ou café de qualidade é, normalmente, comercializado por intermediários de outros locais, que compram dos produtores e revendem aos exportadores. Fica, então, assim constituída a cadeia de comercialização de café: Intermediários locais – maiores intermediários/armazéns – exportadores de café

Existe, entretanto, outra forma de comercialização do produto local, especialmente do café comercializado em Iúna, que termina sendo entregue a intermediários de Manhuaçu (Minas Gerais) e, posteriormente, revendido para exportadores de Vitória. A produção que sai por Iúna é muito expressiva, dado que agrega três dos maiores produtores de café da microrregião, respectivamente, Iúna, Irupi e Ibatiba. Alguns intermediários do café produzido no Caparaó estão relacionados na tabela 52, e todas estas empresas beneficiam o café. Também pode-se verificar, na referida tabela, o circuito utilizado para a comercialização do café em cada um dos municípios da microrregião, onde se verifica uma certa concentração da venda para maiores intermediários nos municípios de Guaçuí (Guaçuí, Alegre, Divino e Ibitirama), Iúna (Ibatiba, Iúna, Irupi, Ibitirama), Dores do Rio Preto (Dores, Guaçuí, Alegre), Manhuaçu (Iúna) e Espera Feliz (Dores do Rio Preto), que terminam por se caracterizar como centros de intermediação entre o comércio local, o estadual (Vitória) e o interestadual (Manhuaçu–Vitória). Tabela 52 – Comercialização de café - microrregião Caparaó Comprador

Ouro Negro Café Mercantil Sopex do Brasil Ouro Verde Café -

Municípios Alegre, Guaçuí, Dores do Rio Preto Guaçuí, Alegre Alegre, outros municípíos Guaçuí Dores do Rio Preto Divino de São Lourenço Muniz Freire Iúna

Ibitirama

Ibatiba

Irupi

São José do Calçado

Vitória's Café

Localização do Intemediário Dores do Rio Preto, Guaçuí, Espera Feliz (MG) Guaçuí Castelo Exportador Belga Espera Feliz Guaçuí Muniz Freire Iúna (revende para Manhuaçu e Manhumirim - MG), Guaçuí Iúna Guaçuí Dores do Rio Preto Ibatiba (revende para Venda Nova-Posto do Café, revende para Vitória), Iúna Manhuaçu Irupi (revende para Vitória e Manhuaçu) Iúna (revende para Manhuaçu) Intermediários locais que revendem para Vitória

Fonte: IPES - Levantamento de campo – dez/2004 (-) Não identificado.

•

Beneficiamento

As debilidades da produção de café na microrregião se refletem na dificuldade de beneficiá-lo. O beneficiamento é, no geral, terceirizado, segundo dados do Incaper, sendo realizado por intermediários ambulantes, em cerca de 75% do café produzido na região. Além disso, não há estímulo para fazer beneficiamento, porque este não se reverte em melhorias no preço do produto. As marcas de café existentes na região Caparaó estão relacionadas na tabela 53, sendo apenas uma delas caracterizada como produção industrial. As demais são agroindústrias familiares, que enfrentam enormes dificuldades para manter e comercializar sua produção.

Tabela 53 – Marcas de café produzido - microrregião Caparaó Município

Indústria

Agroindústria

Alegre

Delim, Delim Serrano

Guaçuí

Monte Líbano

Iúna

Pedra Bonita, Mariano, Cassini, Teeiros

Muniz Freire

Café João Gabriel e João Afonso

Fontes: Incaper – Cadeia Produtiva do Café Arábica da Agricultura Familiar no Espírito Santo – 2004; IPES – Levantamento de campo – dez/04

Os problemas enfrentados pela agroindústria artesanal são os advindos da inexperiência com relação à comercialização, das deficiências/inexistência de infraestrutura para armazenagem adequada do produto, da falta de capacitação tecnológica e especialmente de assistência técnica, dentre outros fatores. Recentemente foram criadas salas de prova em praticamente todos os municípios, o que contribui no processo de comercialização do produto e de melhoria de sua qualidade. É voz geral na região que “o maior gargalo da cadeia é a comercialização”. A inexistência de organização dos produtores de café, embora existam várias associações de produtores locais, contribui para a atual performance da cafeicultura da região, a que se somam os problemas relativos à comercialização do produto. Foi comentado, nas entrevistas realizadas junto ao Incaper (regional e locais) e às prefeituras municipais, que existe um programa visando estimular o rebeneficiamento do café por parte dos produtores. O programa “Melhoria do Café” objetiva a montagem de estrutura de rebeneficiamento do café (para separar por tipo de café), além de melhorar o produto, através da adoção de mudas de melhor qualidade.

Aliás, a procedência da semente e a produção de mudas é um dos principais fatores de competitividade da lavoura cafeeira, segundo denotam os técnicos da área. As sementes deveriam ser adquiridas de produtores credenciados pelo Ministério da Agricultura. O fornecimento de sementes do arábica para a região, através de produtores credenciados, é feito em três municípios: Venda Nova do Imigrante (no Incaper), Iúna (com Ubiratan Vasconcelos) e Marechal Floriano (com Marcelo e Cesar Krolling), segundo informações do Incaper centro-serrano. Outro ponto bastante comentado nas entrevistas realizadas na região foi a “quebradeira” geral de intermediários do café, ocorrida nos últimos anos, atingindo, inclusive, a Coavap – a maior cooperativa de café da região. Esta prática tem se mantido, segundo informações locais, chegando ao ponto de alguns intermediários arrendarem, temporariamente, os armazéns existentes na região, comprando a produção e deixando muitos produtores sem receber por ela. A saída encontrada foi o uso do crédito rural, especialmente do Pronaf, para montar tulhas nas propriedades, visando criar certa independência em relação aos intermediários, especialmente os locais. No entanto, a maioria dos produtores, sem condições de acesso ao crédito para montagem de infra-estrutura de armazenagem do produto, encontram-se à mercê dos intermediários.

•

Diversificação e melhoria da qualidade do café

Está começando a surgir um movimento em prol da diversificação e da melhoria da qualidade do café da região, segundo informam os atores locais consultados. Mas, ressaltam, este movimento é ainda pouco expressivo. Existe, na região, um movimento em favor da diversificação do café que tem proporcionado a produção do café orgânico em algumas propriedades. Esta iniciativa já ganhou o mercado externo, através do “Mercado Solidário”11, sendo estimulada e realizada pela Federação das Associações Comunitárias de Iúna e Irupi (Faci), entidade criada em 1989, que, atualmente, agrega cerca de mil associados. A entrada no Mercado Solidário teve início em 2003, depois de muitos anos de tentativas de ganhar o mercado externo, segundo informa o presidente da Faci, o que fez com que os produtores se adequassem às exigências do mercado internacional, especificamente do Mercado Solidário, tais como: adoção de novas formas de manejo da lavoura, de novos parâmetros de produção e, principalemente, eliminação do uso de agrotóxicos, sendo tolerado apenas o uso de adubo químico, dentro dos padrões de confiança. Os produtores encaminham amostras para serem analisadas por laboratório credenciado e pelos próprios compradores no exterior. 11

Mercado Solidário – Formado por organizações internacionais, cooperativas de consumo e empresários, na Europa e nos EUA, que dão preferência a compras diretas de pequenos produtores organizados em associações, especialmente de países pobres ou de empresas que possuam algum trabalho expressivo na área social. Estas empresas ou associações de produtores credenciados obtêm o Selo Social, dado pelas empresas certificadoras deste mercado. No Brasil existem apenas três entidades no Mercado Solidário: uma em Rondônia, vendendo café robusta, uma em Minas Gerais, exportando café orgânico e uma no Espírito Santo. 84

Conforme o resultado, eles consolidam a exportação ou não. A primeira exportação se utilizou de dois contêineres para a Alemanha e para os Estados Unidos. Depois disto foram enviados outros contêineres, e a exportação se mantém. A venda, por produtor, é de aproximadamente 20 a 30 sacas, e os produtores contam com assistência técnica do Incaper, além da orientação de um agrônomo mantido pela Faci. O café exportado é o arábica despoupado, bebida dura. Anualmente os produtores locais recebem a vistoria de empresas certificadas no Mercado Solidário. Além disto, a Faci conta com apoio da Chão Vivo, certificadora de produtos agrícolas do Estado. Outra iniciativa importante de cafeicultores da região foi a efetivação de medidas destinadas à melhoria da qualidade do café, que lhes conferiu o “Prêmio Café de Qualidade”. Dessa iniciativa participam cerca de 20 produtores. Essas iniciativas dos produtores destinadas a melhorar a performance da produção regional e de seu produto recebem reforço do governo, que tem apoiado ações e projetos. Existem programas de melhoria do café sendo desenvolvidos pelas prefeituras municipais com apoio da Secretaria Estadual de Agricultura e do Incaper, contando ainda com recursos do Sebrae e com a participação do Cetcaf, segundo informações locais. No tocante à infra-estrutura de apoio aos produtores, a região conta com um laboratório para controle biológico da broca do café, localizado em Irupi, que atende todo Caparaó, e com os centros de degustação de café, mantidos em cada um deles. Para análise do solo e das folhas alguns produtores da região se utilizam de laboratório existente em Manhuaçu.

6.3 Pecuária leiteira A pecuária, sobretudo a leiteira, aparece como a segunda maior fonte de renda da região, em alguns municípios, equiparando-se em importância com o café, segundo informações das prefeituras municipais e do Incaper. A produção leiteira da microrregião de Caparaó tem expressividade na produção estadual. Entre os anos de 1990 e 2003, segundo demonstram os dados relacionados na tabela 54, verifica-se uma participação crescente na produção estadual de leite, sendo de 8,2% em 1990; de 11,8% em 2000; de 12,4% em 2002 e de 13% em 2003.

Tabela 54 – Produção de leite - microrregiao Caparaó – 1990/2000/2002/2003 (Em 1.000 litros)

Municípios

1990

2000

2002

2003

Alegre

7.354

13.654

15.173

16.529

Guaçuí

3.629

8.683

8.012

8.516

Muniz Freire

5.350

6.026

7.708

7.780

São José do Calçado

3.207

5.309

4.374

4.807

Iùna

760

2.962

3.066

3.364

Divino de São Lourenço

597

2.600

2.212

2.136

Ibitirama

792

1.815

2.126

2.065

Dores do Rio Perto

850

1.953

2.024

1.881

Ibatiba

650

842

890

1.481

752

739

746

Irupi Total MRC Total ES

23.189

44.596

46.324

49.305

281.385

378.068

374.897

379.251

Fonte: IBGE

O efetivo bovino tem demonstrado menor expressão, no tocante à participação estadual, detendo, em 1990, 7,6%; em 2000, 7,5%; 4,4%, em 2002 e 6,4% em 2003. Tabela

–

Efetivo de bovinos na 1990/1995/2000/2002/2003

microrregião

Caparaó

–

(Em cabeças)

Municípios Alegre

1990

1995

2000

2002

2003

42.015

39.585

45.826

27.629

42.148

Divino de São Lourenço

4.960

6.678

6.040

2.842

4.268

Dores do Rio Preto

5.100

5.019

5.524

1.919

3.809

Guaçuí

19.900

23.617

22.936

9.976

17.500

Ibatiba

3.920

4.382

3.720

3.900

3.198

Ibitirama

5.000

4.972

6.004

2.521

4.185

Irupi

2.780

2.613

1.333

2.024

Iúna

11.992

8.510

9.953

5.029

7.201

Muniz Freire

20.360

19.155

18.135

9.650

15.870

Fonte: IBGE

Segundo o Incaper, a pecuária leiteira já teve seu período áureo na região, especialmente com a Selita e, posteriormente, com a Parmalat, que reduziu drasticamente as atividades, recentemente, prejudicando muito seus fornecedores.

•

Produção municipal

A produção regional de leite tem maior expressão nos municípios de Alegre, Guaçuí, Muniz Freire e São José do Calçado, segundo dados das tabelas acima relacionadas. Os demais municípios apresentam pequena participação na produção regional. O rebanho bovino existente na microrregião Caparaó, em 2003, perfazia um efetivo de 115.121 cabeças, e a produção de leite alcançou 49,3 milhões de litros, segundo dados acima. Os municípios com maior participação na produção leiteira da região são, em ordem de importância: Alegre (36,6%), Guaçuí (15,2%), Muniz Freire (13,8%) e São José do Calçado (12,9%). Os demais apresentam menor expressividade na produção leiteira, embora esta atividade se constitua numa importante fonte de renda para a maioria deles.

•

Comercialização

Existem, na microrregião duas cooperativas de leite: a Cooperativa de Leite de Guaçuí (Colágua) e a Cooperativa Agropecuária Calçadense (CAC), localizada em São José do Calçado. Também foram mencionadas duas indústrias de laticínios existentes na região: a Pagé, do grupo Yara Hanna, que fabrica os produtos Bien Blanche e se localiza no município de Dores do Rio Preto, e a Iunin, localizada no município de Iúna. A Escola Agrotécnica Federal de Alegre (Eafa) também possui, em suas dependências, uma unidade de pasteurização de leite e de produção de derivados, especialmente de iogurte e de queijo, que são comercializados em loja pertencente à escola, na localidade de Rive. Além destas, os produtores locais de leite comercializam seus produtos com a Selita, localizada em Cachoeiro de Itapemirim, e com a Parmalat, produtora do leite Glória, que mantém a unidade de pasteurização de Rive em funcionamento, apesar de ter reduzido severamente sua produção recentemente. No entanto, a principal compradora da região, segundo informações locais, é a Colágua. Ao longo da BR-482 é que se localiza o principal eixo de comercialização do leite produzido na microrregião Caparaó, como se pode verificar nos dados da tabela abaixo. Neste eixo situa-se, em Dores do Rio Preto, a empresa Laticínios Pajé, do Grupo Yara Hanna; em Guaçuí, a Colágua; em Alegre, a unidade da Parmalat, e em Cachoeiro de Itapemirim, a Selita. Existem, no entanto, outras empresas a que se destina parte da produção regional, como é o caso da produção de leite de São José do Calçado, que é entregue à CAC e à Cooperativa Agrária do Vale do Itabapoana (Cavil), localizada em Bom Jesus do Norte, e a de Iúna, parte destinada à Laticínios Iunin, que também absorve parcela da produção do município de Irupi. Tanto a CAC como a Iunin têm abrangência mais restrita que as demais, tendendo a concentrar-se na comercialização dos municípios onde estão situadas.

Tabela 56 – Comercialização do leite produzido - microrregião Caparaó Município produtor Alegre Guaçuí Muniz Freire Iúna

Cooperativa

Localização

Indústria

Parmalat

Alegre

Parmalat

Alegre

Pajé

Dores do Rio Preto

Pajé

Dores do Rio Preto

Parmalat

Alegre

Parmalat

Alegre

Pajé

Dores do Rio Preto

Pajé

Dores do Rio Preto

Selita

Cachoeiro de Itapemirim

Parmalat

Alegre

Pajé

Dores do Rio Preto

Colágua

Guaçuí

Iunin

Iúna

Selita

Cachoeiro de Itapemirim

Yara Hanna

Dores do Rio Preto

Yara Hanna

Dores do Rio Preto

Iunin

Iuna

Copa Real – Cooperativa de Realeza

Minas Gerais

Faci (*)

Mercado Solidário

Dores do Rio Preto

Colágua

Guaçuí

Divino de São Lourenço

Colágua

Guaçuí

Irupi

Ibatiba

Ibitirama

São José do Calçado

Localização

Colágua

Guaçuí

Selita

Cachoeiro de Itapemirim

CAC – Cooperativa Agrária Calçadense

São José Calçado

CAVIL – Cooperativa Agrária Vale do Itabapoana

Sarita

Venda Nova do Imigrante Muriaé (MG)

Marília (MG)

Bom Jesus do Norte

Fonte: Ipes - Pesquisa de campo – dez/2005 Nota: (*) Federação das Associações Comunitárias de Iúna e Irupi (Faci)

A comercialização de gado de corte é efetuada, nos municípios que produzem em menor quantidade, na própria região. Nos municípios de maior produção o comércio é realizado com frigoríficos estaduais, especialmente a Frisa, e também com clientes de outros estados, como: Rio de Janeiro, Bahia e Minas Gerais.

•

Qualidade e produtividade

Os técnicos locais e regionais do Incaper, assim como os representantes das secretarias municipais, têm comentado que a pecuária desenvolvida na região tem apresentado algum avanço do ponto de vista tecnológico. Neste sentido são utilizados mecanismos como a inseminação artificial, para melhoramento genético do rebanho, e tanques de expansão que melhoram a conservação do produto e reduzem o custo do frete. Para a melhoria da qualidade da alimentação também se utiliza da cana-de-açúcar com uréia, recomendada para o período de seca. Está sendo desenvolvido, ainda, na região o Programa de Inseminação Artificial, contando com apoio da Colágua e, principalmente, das prefeituras municipais. 88

6.4 Culturas alimentares A produção de culturas alimentares, especialmente milho e feijão, também se dá com expressividade na microrregião Caparaó, conforme se pode verificar nos dados relativos à quantidade produzida da lavoura temporária, na tabela 40. Estes produtos têm sido referenciados como a terceira principal produção agrícola regional, depois do café e da pecuária leiteira, o que se confirma nos dados relativos à quantidade produzida na atividade agrícola. Foi salientado, inclusive, que em épocas de baixo preço do café, parte da área destinada a esta cultura é substituída por plantio de milho e de feijão. O milho e o feijão e, em menor medida, a mandioca, servem à subsistência das propriedades, na grande maioria, de cunho familiar, sendo comercializado apenas o excedente, segundo informações locais do Incaper e das secretarias de agricultura dos municípios. 6.5 Acesso ao crédito Existem formas de adquirir incentivos financeiros na zona rural. Entre esses incentivos, destacam-se o Projeto Crédito Fundiário e Combate à Pobreza Rural; o programa Nossa Primeira Terra; o Programa Nacional de Crédito Fundiário; o Banco da Terra; o Desenvolvimento Local Sustentável (DLS); o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf); e o Sistema de Crédito Cooperativo Integrante (Sicoob), este constituído por cooperativas de crédito rural. (Esses programas são detalhadamente explicados ao final deste documento, sob o título “Nota explicativa”.) O projeto Crédito Fundiário e Combate à Pobreza Rural tem como objetivo reduzir a pobreza rural, exercendo influência através de financiamento na aquisição de terra e no apoio a projetos comunitários – incluindo os potenciais beneficiários, como famílias de trabalhadores sem-terra que têm acesso precário à terra e são minifundiários. O projeto, concebido para beneficiar as parcelas mais pobres de trabalhadores rurais, possui dois principais componentes: o Financiamento Reembolsável para a Aquisição de Terras (SAT) e o Financiamento não-reembolsável de Investimentos Comunitários Complementares (SIC), e o somatório dos montantes destinados ao SAT e ao SIC não pode ser superior a R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) por família. De acordo com a Unidade Técnica Estadual (UTE) (tabela 57), na microrregião Caparaó houve 9 propostas contratadas, o que corresponde a 27,27% das propostas do Estado. O número de beneficiários nessa microrregião corresponde a 43,47% do Espírito Santo. Já a área, em ha, equivale a 42,02%. O valor total em financiamento, na microrregião Caparaó, chega a 43,61% do Estado. O município que obteve maior valor total em financiamento foi Ibitirama, com quatro associações, beneficiadas em R$ 895.000,00 (31,3% da microrregião), seguido de Muniz Freire, com R$ 855.000,00 (29,9% da microrregião Caparaó).

Tabela 57 – Linha de financiamento: crédito fundiário - microrregião Caparaó, propostas contratadas Nº beneficiários

Área (ha)

SAT (R$)

SIC (R$)

Valor total de financiamento (em R$)

Banco SAT e SIC

Guaçuí

Associação dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares de Alto São Romão*

100,80

208.319,78

114.680,22

323.000,00

Banco do Brasil

Ibatiba

Associação dos Agricultores Familiares Sem Terra dos Pilões*

117,50

266.816,27

151.183,73

418.000,00

Banco do Brasil

Associação dos Agricultores Familiares de Rio Pardinho

153,70

340.000,00

128.000,00

468.000,00

Banco do Brasil

Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade do Córrego do Soturno

47,33

117.000,00

63.000,00

180.000,00

Banco do Brasil

Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade do Córrego do Large*

41,40

126.493,00

25.507,00

152.000,00

Banco do Brasil

Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade de Ibitirama*

29,00

75.271,52

19.728,48

95.000,00

Banco do Brasil

Irupi

Associação dos Trabalhadores Rurais de Todos os Santos de São José

53,50

133.350,00

46.650,00

180.000,00

Banco do Brasil

Iúna

Associação de Jovens da Primeira Terra do Caparaó*

57,60

152.732,74

37.267,26

190.000,00

Banco do Brasil

Muniz freire

Associação dos Agricultores Familiares e Associações Rurais de Alto Cachoeira1 – AFARAC*

304,63

533.292,19

321.707,81

855.000,00

Banco do Brasil

Municípios

Ibitirama

Nome do grupamento

Total da microrregião Caparaó

153

905,46

1.953.275,50

907.724,50

2.861.000,00

Total do Espírito Santo

352

2.154,95

4.488.948,98

2.072.051,02

6.561.000,00

27,27

43,47

42,02

43,51

43,81

43,61

Percentual microrregião Caparaó / Espírito Santo Fonte: Unidade

Técnica Estadual/Ipes – situação em 25 jan. de 2005

Verificando as propostas aprovadas pela UTE e pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS), de três agrupamentos do Estado, dois estão localizados na microrregião Caparaó. O número de beneficiários corresponde a 85,37% do total de beneficiários no Estado, enquanto a área, em ha, equivale a 90

90,31%. O valor total do financiamento foi de R$ 665.000,00 (85,37% do Espírito Santo). Tabela 58 – Linha de financiamento: crédito fundiário - microrregião Caparaó propostas aprovadas pela UTE e pelo CEDRS Municípios

Nome do grupamento

Nº beneficiários

Área (ha)

SAT (R$)

SIC (R$)

Valor total de financiamento (em R$)

Banco SAT e SIC

Iúna

Associação dos Agricultores Familiares do Bonsucesso

91,20

228.000,00

57.000,00

285.000,00

Banco do Brasil

Muniz Freire

Associação dos Trabalhadores Rurais Amigos da Terra

158,50

134.991,73

245.008,27

380.000,00

Banco do Brasil

Microrregião Caparaó

249,70

362.991,73

302.008,27

665.000,00

Espírito Santo

276,50

421.991,73

357.008,27

779.000,00

86,02

84,59

85,37

Percentual Microrregião 66,67 85,37 90,31 Caparaó/Espírito Santo Fonte: Unidade Técnica Estadual/Ipes – situação em 25

jan. de 2005

O Pronaf tem importante influência na microrregião Caparaó. Conforme a tabela 59, analisando por ano agrícola12 os dados dos bancos que concedem crédito de custeio e investimento, esse programa, em 2000/2001, obteve 4.184 contratos na microrregião Caparaó, o que corresponde a 17,3% do Espírito Santo; e o montante foi superior a dez milhões de reais, ou seja, 14,1% do montante do Estado. Em 2002/2003, a participação da microrregião na obtenção de crédito foi expressiva, chegando ao montante de R$ 11,1 milhões – 16% do Espírito Santo. Em 2003/2004, apesar de obter o maior montante em relação aos demais anos analisados, R$ 14,7 milhões, a microrregião teve 11,9% do total do Estado. Examinando os anos 1999 e 2000, Muniz Freire (R$ 641.505,00), Guaçuí (R$ 189.636,00), Ibitirama (R$ 140.827,00) e Alegre (R$ 123.367,00) obtiveram os quatro maiores montantes da microrregião Caparaó. Em 2000-2001 destacam-se Guaçuí (R$ 2.396.414,26), Iúna (R$ 2.268.291,22), Ibatiba (R$ 1.777.580,95), Muniz Freire (R$ 1.496.819,59) e Alegre (R$ 1.046.891,97). No período de 2001 a 2004, Iúna, Ibatiba, Muniz Freire e Guaçuí foram os municípios da microrregião que obtiveram maiores montantes. E em 2004-2005 foram Iúna (R$ 2.687.302,25), Ibatiba (R$ 2.301.446,42), Guaçuí (R$ 1.481.292,02), Alegre (R$ 1.461.251,24) e Muniz Freire (R$ 1.430.301,85).

Ano agrícola compreende o período de 1º de julho de um ano a 30 de junho do ano imediatamente posterior. 91

Tabela 59 – Número de contratos e montante do crédito rural do Pronaf por ano agrícola - microrregião Caparaó –– 1999/2000 Municípios Alegre

Contratos

Montante (R$ 1,00)

123.367,00

Divino de São Lourenço

8.894,00

Dores do Rio Preto

9.551,00

Guaçuí

124

189.636,00

Ibatiba

15.471,00

Ibitirama

140.827,00

Irupi

5.000,00

Iúna

61.018,00

Muniz Freire

641.505,00

19.142,00

São José do Calçado Microrregião Caparaó

360

1.214.411,00

Percentual Caparaó/ES

2,10

1,97

Alegre

331

1.046.891,97

Divino de São Lourenço

92.417,61

Dores do Rio Preto

156.884,71

Guaçuí

1.240

2.396.414,26

Ibatiba

725

1.777.580,95

Ibitirama

102

331.954,07

Irupi

177

422.554,69

Iúna

887

2.268.291,22

Muniz Freire

557

1.496.819,59

São José do Calçado

101

304.750,40

Microrregião Caparaó

4.189

10.294.559,47

Espírito Santo

24.184

73.099.559,28

Percentual Caparaó/ES

17,32

14,08

Alegre

212

875.823,15

Divino de São Lourenço

287

430.053,70

Dores do Rio Preto

219

392.145,41

Guaçuí

543

1.039.862,48

Ibatiba

674

2.162.094,05

Ibitirama

156

380.314,43

Irupi

162

460.719,68

Iúna

844

2.076.830,27

Muniz Freire

577

1.481.910,83

São José do Calçado

102

226.468,47

Microrregião Caparaó

3.776

9.526.222,47

Espírito Santo

24.216

70.656.508,82

Percentual Caparaó/ES

15,59

13,48 Continua

Tabela 59 – Número de contratos e montante do crédito rural do Pronaf por ano agrícola - microrregião Caparaó –– 1999/2000 Conclusão

Municípios Alegre Divino de São Lourenço Dores do Rio Preto Guaçuí Ibatiba Ibitirama Irupi Iúna Muniz Freire São José do Calçado Microrregião Caparaó Percentual Caparaó/ES Alegre Divino de São Lourenço Dores do Rio Preto Guaçuí Ibatiba Ibitirama Irupi Iúna Muniz Freire São José do Calçado Microrregião Caparaó Espírito Santo Percentual Caparaó/ES Alegre Divino de São Lourenço Dores do Rio Preto Guaçuí Ibatiba Ibitirama Irupi Iúna Muniz Freire São José do Calçado Microrregião Caparaó Espírito Santo Percentual Caparaó/ES 13 Total da microrregião Caparaó 14 Total do Espírito Santo Percentual Caparaó/ES do total

Contratos 180 175 115 342 572 156 278 596 550 87 3.051 14,38

Montante (R$ 1,00) 511.479,59 419.762,35 361.243,69 1.537.506,01 1.740.928,38 581.303,32 1.084.343,06 2.489.529,51 2.045.239,55 300.049,92 11.071.385,38 16,01

256 175 119 357 716 138 319 853 507 180 3.620 29.600 12,23

1.011.807,32 610.197,47 603.325,50 1.858.051,82 2.672.640,86 516.665,74 1.111.193,01 4.106.029,69 1.695.517,76 523.405,76 14.708.834,93 124.040.075,75 11,86

244 154 91 251 628 123 292 683 488 130 3.084 26.496 11,64 18.080 142.878 12,65

1.461.251,24 787.254,23 633.589,43 1.481.292,02 2.301.446,42 897.427,68 1.213.064,19 2.687.302,25 1.430.301,85 515.660,12 13.408.589,43 106.151.523,94 12,63 60.224.002,68 504.595.166,66 11,94

Fonte: Incra - Bacen (Somente Exigibilidade Bancária), Bancoob, Bansicredi, Basa, BB, BN E BNDES. Dados atualizados até Bacen: Até 10/2004; Bancoob até 12/2004; Bansicredi: até 12/2004; Basa: até 12/2004; BB: até 12/2004; BN: até 12/2004 e BNDES: até 11/2004 – os dados dos últimos três meses estão sujeitos a alterações.

Como não foram fornecidos os dados municipais em 1998-1999, incluíram-se a partir de 19992000. 14 Como não foram fornecidos os dados municipais em 1998-1999, incluíram-se os dados do Espírito Santo a partir de 1999-2000. 93

De acordo com o quadro consolidado de operações contratadas no âmbito do Pronaf via operação do Bandes – banco que, na sua totalidade, concede crédito de investimento (tabela 60), a microrregião Caparaó é ainda mais expressiva na obtenção desse crédito. De 1997 a 2000, a microrregião obteve 39,6% do valor destinado ao Pronaf no Espírito Santo. Em 2002 esse percentual corresponde a 41%, que, em reais, chega a quase três milhões. Em 2004, o percentual da microrregião em relação ao Estado é de 45,3%. Somandos todos os anos analisados, o valor destinado ao Pronaf da microrregião Caparaó é de R$ 17.007.837, o que corresponde a 34,43% do Estado. Entretanto, os anos de 2001 e 2003 apresentam baixo percentual da microrregião Caparaó em relação ao Espírito Santo, em reais, nas operações contratadas, com 8,5% e 5%, respectivamente, porque foram anos em que se fizeram, principalmente, projetos que foram contratados no ano seguinte. De 1997 a 2000, os municípios mais beneficiados com o Pronaf foram Iúna (R$ 3.479.182), Ibatiba (R$ 1.251.426) e Muniz Freire (R$ 1.135.271). Ibatiba obteve 92,15% das operações contratadas na microrregião Caparaó, com R$ 326.269, em 2001 – ano de pouco recurso do Pronaf na microrregião. Já em 2002 o município de Iúna foi favorecido com R$ 1.064.408, o que nesse ano representou 36,16% da microrregião Caparaó. O ano de 2003 também foi um ano de menos operações contratadas em relação aos demais anos. Nele, Alegre foi o maior demandante de contratos, com 34,8% do total da microrregião. Até junho de 2004, Guaçuí obteve o maior montante do Pronaf, com R$ 1.021.289, ou seja, 14,73% da microrregião Caparaó. Em seguida, Iúna R$ 939.428, 13,55%. Iúna foi o município que mais usufruiu o Pronaf, com R$ 5.522.903, o que corresponde a 32,47% das operações contratadas pela microrregião Caparaó de 1997 a junho de 2004, ou seja, 11,18% do recurso proveniente do Pronaf, via Bandes, destinado ao estado do Espírito Santo no mesmo período. De acordo com Paulo Sérgio Federici, coordenador do Núcleo de Apoio ao Pronaf (Nucap) do Bandes, cerca de 90% do crédito concedido à microrregião Caparaó é destinado à melhoria da qualidade do café.

Tabela 60 – Quadro consolidado de operações contratadas no âmbito do Pronaf - microrregião Caparaó – 1997-2004 Municípios

De 1997 a 2000 15 Nº Valor

Nº

2001 Valor

Nº

2002 Valor

Nº

2003 Valor

Até Jun / 2004 Nº Valor

Nº

Totais Valor

Alegre

15.000

38.831

111.838

662.535

828.204

Divino de São Lourenço

18.212

717.089

735.301

Dores do Rio Preto

15.000

116.121

50.530

834.534

1.016.185

Guaçuí

93.413

35.992

1.021.289

1.150.694

Ibatiba

117

1.251.426

326.269

231.254

39.464

762.221

226

2.610.634

24.919

224.219

17.427

697.498

964.063

Ibitirama

Irupi

551.905

12.784

500.801

821.381

154

1.886.871

Iúna

349

3.479.182

1.064.408

39.885

939.428

511

5.522.903

Muniz Freire

116

1.135.271

551.991

25.907

138.956

179

1.852.125

103.953

336.903

440.856

6.457.703

354.053 268

2.943.203

321.043

403

6.931.835 1.371

17.007.837

4.167.752 639

7.180.745 471

6.430.029

883

15.299.026 4.007

49.397.808

45,31 34,22

34,43

São José do Calçado Total da microrregião Caparaó Total do Espírito Santo

1.663

16.320.255 351

Percentual Caparaó/ES

38,79

39,57 8,83

645

8,50 41,94

40,99 5,10

4,99 45,64

Fonte: Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo - Bandes - Núcleo de Apoio ao Pronaf

Todos os valores são atribuídos em R$ 1,00

O relatório de aprovações do Pronaf via operação do Bandes, em 2004, mostra que a microrregião Caparaó também foi expressiva. A microrregião obteve participação de 40,72% das operações, 39,68% do valor das operações e 43,03% do número de empregos do Espírito Santo, segundo a tabela 61. Verificando a participação dos municípios, o município de Iúna foi favorecido em 17,62% das operações da microrregião; 14,89% do valor aprovado e 14,97% do número de empregos. Em relação ao Estado, esse percentual de Iúna corresponde a 7,18 do número de operações; 5,91 do valor aprovado; e a 6,44 de empregos. Depois de Iúna – com os maiores números de operações e empregos e o segundo maior valor aprovado do Espírito Santo –, Guaçuí, Alegre, Ibatiba, Irupi e Dores do Rio Preto foram os municípios que obtiveram maior valor aprovado da microrregião Caparaó. Tabela 61 – Relatório de aprovações do Pronaf - microrregião Caparaó– 2004 Municípios

Nº de operações Valor aprovado

Número de empregos

Alegre

1.103.419,00

203

Divino de São Lourenço

729.762,40

127

Dores do Rio Preto

946.542,00

189

Guaçuí

1.136.119,00

224

Ibatiba

1.053.135,00

218

Ibitirama

865.766,30

206

Irupi

1.045.950,00

179

Iúna

1.316.103,00

260

Muniz Freire

255.877,00

São José do Calçado

388.351,00

Microrregião Caparaó

522

8.841.024,70

1.737

Espírito Santo

1.282

22.282.933,60

4.037

Percentual microrregião Caparaó / Espírito Santo

40,72

39,68

43,03

Fonte: Bandes

O Banco da Terra é o primeiro programa de crédito fundiário do país. Além da compra da terra, financia obras de infra-estrutura básica, como construção ou reforma de residências; obras destinadas a acessibilidade à água para consumo tanto humano como animal; rede interna de eletrificação; abertura ou recuperação de acessos internos; construção ou reforma de cercas; e demais investimentos para estruturação básica. O balanço dos empreendimentos do Banco da Terra totaliza 45 no Espírito Santo. Desses, 30 foram destinados a associações na microrregião Caparaó. O total de famílias beneficiadas com o Banco da Terra foi de 625. Desse total, 434 estão na microrregião Caparaó, ou seja, 69,44%. Já a área em hectares na microrregião Caparaó corresponde a 71,62% do que foi destinado aos demais municípios do Estado. 96

Tabela 62 – Balanço dos empreendimentos do Banco da Terra - microrregião Caparaó Municípios

Associação

Propriedade

Área (ha)

Nº familiar ha / Familiar

São José do Calçado

Associação Agrícola 5 de Junho

Fazenda Estrela

274,39

11,43

Divino São Lourenço

Associação Agrícola São Miguel

Fazenda Barras

Duas

306,97

10,96

Guaçuí

Associação Agrícola ATRAF-São Luis

Fazenda Luiz

São

302,50

10,80

Guaçuí

Associação São Pedro Rates.

Fazenda Desengano

147,90

9,24

Guaçuí

Associação Agrícola ATRAF - Ouro Verde

Sítio Ouro Verde

99,01

11,00

São José do Calçado

Associação Agrícola ATRAF - Pouso Alto

Fazenda Alto

Pouso

354,45

11,08

Divino São Lourenço

Associação Agrícola 23 de Outubro

Fazenda José

São

396,80

11,34

Divino São Lourenço

Associação Familiar 2000

Fazenda Córrego Azul

265,10

9,82

Divino São Lourenço

Associação Pérola do Caparaó

Fazenda Santa Cruz da Serra

271,04

10,84

Guaçuí

Associação Tr.Cid. Moreira-ASTRARC

Fazenda Antonio

232,32

9,68

Guaçuí

Associação Agrícola Terra Forte

Faz.Córrego da Areia e Outra

129,14

9,93

Guaçuí

Associação Agrícola. São Pedro.

Faz. Antonio

Santo

115,50

8,88

São José do Calçado

Associação dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiar Alto Calçado

Fazenda Rita

Santa

234,17

9,76

Guaçuí

Associação de Agricultores Bela Vista

Pratinha Fumaça

148,40

9,89

Ibitirama

Associação de Trabalhadores Rurais Familiar Cachoeira Fumaça

Córrego do Almeida e Santa Marta

96,80

8,80

Iúna

Associação Trabalhadores Rurais Agrícola de Iúna

Córrego Trindade

173,00

8,65

Muniz Freire

As. dos Trabalhadores E Agricultores Familiar Unidos Venceremos

Sítio Santa Cruz

113,09

10,28

Muniz Freire

Associação dos Trabalhadores Agrícola de Uberaba

Vista Alegre

76,03

7,60

Divino São Lourenço

Associação Agricultura Familiar Divinense

Faz. São José

91,40

9,14

Guaçuí

Associação Trabalhadores Prosperantes da Terra

Cascata de Prata

107,44

8,26

Santo

Continua

Tabela 62 – Balanço dos empreendimentos do Banco da Terra - microrregião Caparaó Conclusão

Associação

Municípios

Propriedade

Área (ha)

Nº familiar ha / Familiar

Divino São Lourenço

Associação Agricultura Familiar Bom Jardim

Cachoeira Bonita

89,90

8,99

Divino São Lourenço

Associação Trabalhadores Rurais Agricultura Familiar Canaã

Faz. Confluência

173,89

9,15

Alegre

José Roberto Andrieta

Sítio Três Morros

9,07

Alegre

José Batista Rodrigues

Sítio Três Morros

9,07

Alegre

Márcio Santos Andrieta

Sítio Três Morros

9,07

Alegre

Ivam M. Vieira

Sítio Três Morros

9,07

Alegre

Carlos Antônio de Azevedo

Sítio Três Morros

9,07

Alegre

Ideraldo Luiz Anchieta

Sítio Três Morros

9,07

Divino São Lourenço

João Augostinho Borges

Córrego Santo Antônio

12,05

Guaçuí

Artfrute

São José

89,70

8,97

Total da microrregião Caparaó

4.355,41

434

9,70

Total

6.081,15

625

9,73

Percentual Caparaó/ Estado

66,67

71,62

69,44

Fonte: Incaper

Conforme as tabelas 62 e 63, o município de Guaçuí foi o que obteve maior número de associações, sendo beneficiado com recursos do Banco da Terra, com nove, seguido de Divino de São Lourenço, com oito, e Alegre, com seis associações. A microrregião Caparaó beneficiou 69,7% das famílias favorecidas do Estado pelo Banco da Terra. Divino de São Lourenço foi o município que atendeu o maior número de famílias, com 155, e também de área, com 1.605,65 ha. Esse município também obteve o maior montante no total do financiamento, correspondendo a 34,8% do destinado à microrregião Caparaó e a 24,3% do financiamento destinado ao Espírito Santo, segundo informações da tabela 63.

Tabela 63 – Propostas contratadas pelo Banco da Terra - microrregião Caparaó Municípios

Quantidade Famílias Área (ha)

Valor de Investimentos Básicos

Outros custos

Total do financiamento

87.232,00

27.968,00

4.800,00

120.000,00

Alegre

Divino de São Lourenço

155

1.602,65 2.113.869,97

767.570,00

130.500,00

3.011.939,70

Guaçuí

141

1.364,53 2.117.663,70

610.301,72

127.397,23

2.855.362,60

Ibitirama

96,8

150.000,00

61.160,00

8.800,00

219.960,00

Iúna

168,57

383.886,57

56.000,00

9.500,00

449.386,57

Muniz Freire

189,12

304.976,26

95.450,00

19.573,74

420.000,00

São José do Calçado

863,02

1.231.017,70

284.925,00

64.600,00

1.580.542,70

Microrregião Caparaó

434

4339,11

6.388.646,20

1.903.374,72

365.170,97

8.657.191,57

Espírito Santo

623

6.049,27 9.246.751,30

2.716.489,36

448.537,53 12.410.788,19

66,67

69,66

Percentual microrregião Caparaó/Espírito Santo

54,42

Valor de aquisição da terra

71,73

69,09

70,07

81,41

69,76

Fonte: Incra

O crédito fundiário é de suma importância na microrregião Caparaó, por sua economia ser basicamente agropecuária. E, como já comentado, o recurso do Bandes nessa microrregião chega a 34,43% do recurso aplicado no Espírito Santo de 1997 a junho de 2004. Também se destaca o Banco da Terra, que contribui expressivamente nessa microrregião. De 45 associações do Estado, 30 estão na microrregião Caparaó, além do próprio programa de crédito fundiário. Uma tendência favorável à microrregião é a melhoria do café arábica, visto que as condições naturais são propícias para tal cultura, contando também com significativa participação de crédito de incentivo a tal cultivo. É justamente à produção de café que é destinada a maior parte do recurso. 6.6 Assentamentos rurais Dos assentamentos de terra promovidos por programa do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), conforme a tabela 64, existem sete na microrregião Caparaó. Em relação ao Espírito Santo, a participação da microrregião Caparaó corresponde a 9,59%. O número de famílias beneficiadas chega a 11,65% e o total em hectares, a 11,52% do Estado. O município que contemplou maior número de famílias e de área foi Guaçuí, correspondendo a 42,2% e 43,2%, respectivamente, dos assentamentos da microrregião Caparaó. 99

Tabela 64 – Programa de assentamentos do Incra – microrregião Caparaó Nome do assentamento

Municípios

Nº de familias

Área total (ha)

Data criação

Domínio

Alegre

Fazenda Floresta

680

Dez/96

Desapropriação do Incra

Alegre

Paraíso

461,1

Dez/99

Desapropriação do incra

Guaçuí

Florestan Fernandes

380,01

Ago/03

Desapropriação do Incra

Guaçuí

Luiz Talyuli Neto

136

1.358,00

Fev/98

Desapropriação do Incra

Muniz Freire

Ouro Verde

256,24

Jul/01

Desapropriação do Incra

Teixeirinha

294,27

Dez./02

Aquisição/Incra

594

Dez/96

Desapropriação do Incra

São José do Calçado

São José do Calçado17

Fazenda Rita

Santa

Total da microrregião Caparaó

403

4.023,62

Total Espírito Santo

3.459

34.926,96

9,59

11,65

11,52

Percentual microrregião Caparaó/ Espírito Santo Fonte: Incra

16 17

Faz fronteira com o município de Apiacá Faz fronteira com o município de Bom Jesus do Norte 100

DIVERSIFICAÇÃO DA ECONOMIA REGIONAL

A microrregião Caparaó caracteriza-se como uma região de atividade agropecuária pouco diversificada, conforme visto anteriormente, tendo como base de geração de renda a cafeicultura e a pecuária leiteira. Outras atividades do setor primário, como a silvicultura, a piscicultura e a fruticultura, têm surgido como alternativas potenciais de diversificação da atividade rural, não se caracterizando, ainda, como atividades de relevância para os municípios da microrregião, apresentando pequena participação na produção dos municípios e da microrregião, constituindo-se em alternativas limitadas, sendo desenvolvidas em pequena escala, em poucas propriedades, conforme se verá adiante. O turismo também aparece como uma alternativa de diversificação da base produtiva da microrregião Caparaó devido a seu já reconhecido potencial natural. Esta, como as demais alternativas acima mencionadas, tem sido desenvolvida de forma pontual e incipiente, caracterizando-se, na atualidade, como uma atividade potencial para a região.

7.1 Silvicultura Embora a participação da silvicultura no valor de produção agrícola da microrregião Caparaó seja pouco expressiva, especialmente se esse valor for comparado com o VP das lavouras temporárias e permanentes, observa-se, nos dados da tabela 58 (valor da produção agrícola em moeda corrente, 1990-2002), que esta atividade tem demonstrado um crescimento significativo na microrregião, apresentando um aumento no VBP de 0,2% em 1990 para 3% em 2002. Esta atividade aparece, nas entrevistas realizadas com entidades locais, como o principal potencial de diversificação da região, uma vez que já está sendo desenvolvida como nova alternativa de renda em algumas propriedades. Ela, no entanto, ainda surge como atividade potencial, devido à pequena dimensão que alcança. A quantidade produzida da silvicultura em Caparaó tem sido crescente, apresentando um aumento elevado entre 1990 e 2002, quando passa de 3.586 m³ para 219.838 m³, conforme se verifica abaixo. A produção de madeira em tora ganha maior expressão no período, especialmente a produção de madeira em toras para outras finalidades, com um aumento de 1.914 m³ em 1990 para 95.724 m³ em 2002. A produção de madeira em toras para papel e celulose também apresenta um crescimento importante, embora menor que a anterior, seguida da produção de madeira para lenha.

101

Tabela 65 – Quantidade produzida da silvicultura – microrregião Caparaó – 1990/2000/2002 Produtos Unidade Madeira em tora para papel e celulose Metro cúbico Madeira em tora para outras finalidades Metro cúbico Lenha Metro cúbico Carvão vegetal Tonelada Resina Tonelada

1990 1.914 1.672 39 -

2000 35.407 22.098 32.053 61 -

2002 83.539 95.724 40.630 55 7

Fonte dos dados: IBGE/PEVS

Segundo informações locais (colhidas através das entrevistas realizadas com entidades locais), a produção de madeira tem maior vinculação com as serrarias existentes na região, que são várias, e menor com a produção de madeira para papel e celulose e para lenha, o que se confirma nos dados acima mencionados. A produção de madeira para ser comercializada na indústria de papel e celulose, incentivada pelo Programa de Fomento Florestal da Aracruz Celulose, tem se estendido na região, sobretudo porque surge como uma alternativa segura de renda para a pequena propriedade e porque se utilizam áreas inaproveitadas para outros cultivos, como áreas degradadas e topos de morros. As espécies produzidas na região são o eucalipto, a pupunha, a palmeira real e a mamona. Também está sendo aventada a possibilidade de plantação do cedroaustraliano, para produção de madeira.

•

Produção municipal

Segundo dados do Incaper, tem crescido, em alguns municípios, a produção de eucalipto voltado ao programa Fomento Florestal, da Aracruz, especialmente em Ibatiba e Ibitirama. Na maioria dos municípios da microrregião existem poucos produtores produzindo, atualmente, para o referido programa, conforme informado no levantamento de campo efetuado junto às secretarias municipais e ao Incaper. Em São José do Calçado existem muitos proprietários interessados no programa, mas poucos, ainda, estão licenciados pelo Ibama. Da mesma forma, Dores do Rio Preto tem apenas um produtor, segundo informações do Incaper local. Neste município também existe plantio de seringueiras e está sendo iniciada a plantação de mamona estimulada pelo programa federal do biodiesel. Existem ainda duas serrarias no município, que consomem parte da produção local, uma delas produzindo estrutura para apoiar as chapas de aço da CST. Em Divino de São Lourenço a produção é comercializada para Campos e Santo Antônio de Pádua, para olarias, além de uma serraria de grande porte localizada em Dores do Rio Preto. Também existem alguns produtores dentro do Fomento Florestal da Aracruz. Nos assentamentos existe ainda a produção de eucalipto. O programa Fomento Florestal também aparece em algumas propriedades no município de Guaçuí, conforme informações do Incaper. Além disso, está sendo 102

difundida a alternativa de produção florestal com utilização da espécie conhecida como cedroaustraliano, cujo tempo de crescimento é menor que o do eucalipto. Existem ainda cerca de oito fábricas de móveis; entre elas, a de maior porte é a Pirola. Algumas delas compram madeira de lei do Pará para fabricação de seus produtos, o que os encarece muito. No município de Alegre o eucalipto é plantado para ser utilizado como lenha e escoras. A produção para a Aracruz ainda está como projeto de algumas propriedades rurais, desenvolvido em apenas uma delas, segundo o Incaper local. Existem duas carvoarias no município, mas a produção não se mantém constante. Destaca-se, ainda, a produção de mudas de várias espécies, no viveiro da Escola Agrotécnica Federal de Alegre (Eafa), que tem sido comercializada na região. A produção de mamona também tem adquirido importância, sobretudo em Irupi, Ibatiba e Iúna, onde já existem alguns produtores visando ao mercado de óleo de mamona e de adubo orgânico. Outras espécies, como palmeira-real e pupunha, são produzidas em Ibatiba e comercializadas na sede e no Ceasa. Os municípios de Ibatiba, Muniz Freire e Iúna são os maiores destaques em termos de valor de produção da silvicultura da microrregião (tabela 66).

Tabela 66 – Valor da produção agrícola em moeda corrente - microrregião Caparaó – 1990/2000/2002 Municípios

Atividades

1990

2000

2002

Mil cruzeiros

Mil reais

Alegre

Extração vegetal Silvicultura

2.216 98

17 84

5 99

Divino de São Lourenço

Extração vegetal

375

Silvicultura

997

234

298

8 142

9 145

Dores do Rio Preto

Extração vegetal Silvicultura

1.112 122

Guaçuí

Extração vegetal

2.091

517

1.601 117

2 455

1 1.000

Silvicultura Ibatiba

Extração vegetal Silvicultura

Ibitirama

Extração vegetal

2.221

Silvicultura

2.235

181

504

2 436

411

Irupi

Extração vegetal Silvicultura

7 146

Iúna

Extração vegetal

3.287

411

298

931

Silvicultura Muniz Freire

Extração vegetal

3.212

Silvicultura

621

356

1.055

São José do Calçado

Extração vegetal

479

Silvicultura

105

Microrregião Caparaó

Extração vegetal Silvicultura

16.601

5.369

2.240

4.543

Fonte: IBGE.

103

No relativo à extração vegetal, a produção da região é pouco expressiva, relativamente à silvicultura, conforme os dados da tabela acima, predominando a exploração vegetal para lenha, em todos os municípios da região (tabela 67), com maior importância para os municípios de Alegre, Dores do Rio Preto e Iúna, no período de 1990 a 2002.

Tabela 67 – Quantidade produzida da extração vegetal - microrregião Caparaó – 1990/2000/2002 Municípios Alegre

Divino de São Lourenço Dores do Rio Preto

Guaçuí

Ibatiba

Ibitirama

Irupi Iúna

Muniz Freire

São José do Calçado

Atividade

Unidade

Carvão vegetal

Tonelada

Lenha

1990

2000

2002

Metro cúbico

6.000

908

130

Madeira em tora

Metro cúbico

232

Lenha

Metro cúbico

1.200

Madeira em tora

Metro cúbico

Carvão vegetal

Tonelada

Lenha

Metro cúbico

1.000

745

700

Madeira em tora

Metro cúbico

236

Carvão vegetal

Tonelada

Lenha

Metro cúbico

2.900

230

190

Madeira em tora

Metro cúbico

387

Carvão vegetal

Tonelada

Lenha

Metro cúbico

2.250

124

Madeira em tora

Metro cúbico

300

Carvão vegetal

Tonelada

Lenha

Metro cúbico

738

250

207

Madeira em tora

Metro cúbico

598

Lenha

Metro cúbico

753

Madeira em tora

Metro cúbico

Carvão vegetal

Tonelada

Lenha

Metro cúbico

4.500

753

334

Madeira em tora

Metro cúbico

650

Carvão vegetal

Tonelada

Lenha

Metro cúbico

3.800

265

Madeira em tora

Metro cúbico

655

Carvão vegetal

Tonelada

Lenha

Metro cúbico

1.000

200

Madeira em tora

Metro cúbico

Fonte: IBGE

104

7.2 Fruticultura A fruticultura aparece como uma das principais expectativas locais de diversificação agrícola, sendo mencionada como tal tanto por produtores quanto por entidades representativas da microrregião e pelos órgãos públicos, como o Incaper e as secretarias municipais. É preciso, no entanto, averiguar as séries estatísticas que nos mostram que, embora exista, para alguns produtos, uma expressividade de produção, a oscilação na produção da fruticultura nesta região é visível, o que pode ser verificado nos dados da tabela 68. Com isto a fruticultura aparece ainda como atividade potencial a ser estimulada na região. A aptidão de solos, clima e relevo é forte elemento para que, no futuro, esta região possa consolidar sua expectativa de ser uma das regiões frutícolas do Estado. Somam-se a isso os programas de desenvolvimento da fruticultura do governo estadual, a exemplo do que consta do Plano Estratégico de Desenvolvimento da Agricultura Capixaba (Pedeag), que tem sido encampados por várias administrações estaduais, contando com apoio de entidades como o Incaper, o Consórcio Caparaó e demais entidades vinculadas a este tema e que têm atuado na região. Vale destacar ainda o esforço local, sobretudo, das entidades representativas do setor rural, para buscar e consolidar novas alternativas de desenvolvimento para o Caparaó. Como se pode verificar nos dados da tabela 68, a tangerina e a laranja são os produtos de maior destaque na fruticultura desenvolvida no Caparaó. Tabela 68 – Quantidade produzida da lavoura permanente – microrregião Caparaó – 1990/2000/2002 Produtos

Unidade

1990

2000

2002

Abacate

Mil frutos

948

1.893

918

Banana

Mil cachos

294

398

3.611

Coco-da-baía

Mil frutos

151

132

Goiaba

Mil frutos

1.239

376

Laranja

Mil frutos

9.458

24.513

3.758

Limão

Mil frutos

290

360

Manga

Mil frutos

467

3.848

972

Maracujá

Mil frutos

Pêssego

Mil frutos

Tangerina

Mil frutos

3.273

10.660

2.999

Fonte dos dados: IBGE/PAM

Segundo informações do Incaper, a produção de banana está crescendo, especialmente a produção de banana-nanica, que é comercializada no Rio de Janeiro. Também existe um projeto de implantação de um pólo de laranja-lima, próximo a Pequiá, distrito de Iúna, conforme informações do Incaper. 105

A disponibilidade de recursos do Pronaf também aparece como elemento estimulador da atividade. Alguns proprietários já se utilizaram destes recursos para investir na fruticultura. O morango, por exemplo, está sendo produzido, embora por poucos produtores e em pequena escala, em Guaçuí, Dores do Rio Preto e Ibatiba. Existe, inclusive, produção de morango orgânico, em Guaçuí e em Dores do Rio Preto. Além destes, também se produzem pêssegos, frutas cítricas, etc. Devido ao custo elevado do transporte, prevalece o consumo intra-regional. A cana-de-açúcar é cultivada para fabricação de aguardente, melado, rapadura, açúcar mascavo. A presença da Natures, indústria de polpa de frutas, localizada em Guaçuí, foi inicialmente um fator estimulador para a produção local. No entanto, esta indústria tem comprado fruta de outras regiões e estados, que a oferecem por baixo preço, o que tem reduzido as expectativas, por parte de alguns produtores, com relação à possibilidade desta empresa vir a comprar na região. Foi comentado, inclusive, que antes de a Natures iniciar sua produção, alguns produtores locais investiram em plantios de goiaba e outras frutas, na expectativa da venda para a empresa, o que não se concretizou. 7.3 Piscicultura A piscicultura também surge como atividade potencial, visando à diversificação da produção regional. Localiza-se na microrregiao Caparaó, mais especificamente em Ibitirama, um empreendimento de porte, denominado Tecnotruta, que produz truta. Outras propriedades também têm introduzido a piscicultura. Também encontra-se localizada na microrregião uma unidade de filetagem de tilápias, localizada em Muniz Freire. Esta filetadora tem absorvido a produção de vários municípios da região de Caparaó. Isto tem estimulado a piscicultura na região, onde vários produtores rurais estão instalando tanques para produção de tilápias em suas propriedades. Em Divino de São Lourenço, assim como em Muniz Freire, estão sendo instalados tanques para cultivo de tilápias, cuja produção deverá ser destinada à unidade filetadora de tilápias existente em Muniz Freire. A Escola Agrotécnica Federal de Alegre (Eafa) também possui tanques produtores de alevinos, que têm sido distribuídos por toda a região, segundo informações de professores da escola. 7.4 Turismo Embora existam na microrregião Caparaó aspectos ambientais relevantes que representam potencialidades para o turismo, esta atividade encontra-se, ainda, muito incipiente. Nesta região encontra-se localizado 78% do Parque Nacional de Caparaó, estando a área restante dentro desta unidade de conservação localizada em Minas Gerais. Neste sentido, a região aponta para a potencial atividade do ecoturismo, condicionada, no entanto, às decisões e escolhas dos agentes de desenvolvimento que intervêm na região. 106

Conforme levantado junto a entidades locais, o turismo é uma atividade ainda potencial, tendo recebido alguns investimentos de pequeno porte, especialmente no entorno da região do Parna Caparaó, particularmente nas localidades de Pedra Menina, em Dores do Rio Preto, Santa Clara, em Iúna, vistas como localidades com maior potencial para desenvolver o turismo que se pretende na região, o ecoturismo e o agroturismo. A infra-estrutura turística ainda deixa muito a desejar com relação, tanto à oferta, quanto à qualidade das instalações, conforme se verifica in loco. Na maioria dos casos a hospedagem é feita em pequenos hotéis de perfil interiorano e, nas localidades voltadas para o turismo ecológico, em poucas e pequenas pousadas. Somada a deficiências na infra-estrutura de hospedagem e de alimentação, a dificuldade de acesso é um fator desestimulador para a atração de turistas para a região.

107

INFRA-ESTRUTURA

8.1 Transporte 8.1.1 Rodovias A microrregião Caparaó, se comparada com as demais microrregiões do Estado, é muito bem servida de rodovias federais e estaduais pavimentadas (figura 14). Todas as sedes municipais são acessíveis por rodovias estaduais pavimentadas (figura 15), as quais também as interligam entre si. As rodovias federais BR 262 e BR 482 possibilitam as ligações leste-oeste da região e o acesso à Capital e à região metropolitana. A rodovia BR 282 interliga os municípios de Dores do Rio Preto, Guaçuí e Alegre, bem como os conecta com Cachoeiro de Itapemirim e com o município mineiro de Espera Feliz. Sua ligação com a BR 101 se dá na altura da localidade de Safra (Cachoeiro de Itapemirim) e daí é possível a ligação da microrregião com o sul (Rio de Janeiro e São Paulo) ou com o norte (região metropolitana, municípios do norte do Espírito Santo e sul da Bahia) A rodovia BR 262, por seu turno, passa somente pelo município de Ibatiba, embora possa ser acessada com relativa facilidade pelas rodovias estaduais que cortam os municípios de Iúna (ES 185), Irupi (ES 379 e/ou ES 185) e Muniz Freire (ES 181). A BR 262 conecta os municípios mencionados com a região metropolitana e com os municípios mineiros de Martins Soares e Manhuaçu. As ligações norte-sul da microrregião são possibilitadas pelas rodovias estaduais ES 185 e ES 181 e a rodovia federal BR 482, as quais interligam quase todas as sedes dos municípios entre si, além de permitir interconexões com as rodovias federais BR 262 e BR 482 e a rodovia estadual ES 292, que fazem a ligação leste-oeste da região. Alguns trechos das rodovias estaduais ES 185 e ES 181 estão ainda em leito natural, embora o Plano Plurianual Estadual 2004 a 2007 (PPA) preveja melhorias em alguns desses trechos, conforme se verá adiante. As ligações transversais, necessárias à ligação do interior com as sedes, são possibilitadas por rodovias estaduais e estradas municipais, todas em leito natural e, portanto, sujeitas a freqüentes interrupções na estação chuvosa. Vale também registrar que tais rodovias e estradas apresentam sérios problemas de erosão, ou porque foram construídas de maneira inadequada, ou devido à situação climática da região, ou ambas as razões. Melhor atenção deveria ser dada a essas artérias, uma vez que elas são necessárias ao escoamento e comercialização da produção agrícola, à circulação do turista na região, ao transporte escolar e ao acesso do agricultor à sede de seu município para o atendimento de suas necessidades no comércio e nos serviços especializados (saúde, assistência técnica rural e outros). 108

A tabela 69 relaciona as principais rodovias e estradas da microrregião, registrando a extensão dos trechos pavimentados e em leito natural, bem como a direção preferencial de ligação ou, no caso de estrada municipal, a ligação propriamente dita. Os valores dos trechos foram obtidos do Mapa do Sistema Rodoviário (2002), confeccionado pelo Departamento de Edificações, Rodovias e Transportes do Espírito Santo (Dertes) da Secretaria de Estado de Desenvolvimento de InfraEstrutura e dos Transportes (Sedit). A figura 15 permite que sejam localizadas as rodovias mencionadas no texto e na tabela 69.

109

Figura 14 – Construção, restauração e pavimentação de trechos rodoviários – estado do Espírito Santo - 2005

110

Figura 15 - Infra-estrutura de transporte – microrregião Caparaó

111

Figura 16 - Infra-estrutura de transporte – microrregião Caparaó

112

Tabela 69 – Rodovias e estradas - microrregião Caparaó Rodovia / Estrada

Direção/ ligação

Pavimentada (Km)

Leito Natural (Km)

Total (Km)

Rodovia BR 262

Leste-oeste

60,9

Rodovia BR 482¹

Leste-oeste

67,0

Rodovia ES 297

Leste-oeste

5,9

Rodovia BR 484²

Norte-sul

42,1

Rodovia ES 185

Norte-sul

65,0

26,8

91,8

Rodovia ES 181

Norte-sul

69,9

33,7

103,6

Rodovia ES 190

Norte-sul

56,0

Rodovia ES 387

Transversal

15,5

17,0

32,5

Rodovia ES 379

Transversal

13,2

51,2

64,4

Rodovia ES 289

Transversal

11,0

Rodovia ES 391

Transversal

4,0

Rodovia ES 495

Transversal

33,1

Rodovia ES 498

Transversal

5,7

Rodovia ES 493

Transversal

18,4

Estrada Municipal

Iúna - Ibatiba

14,0

Estrada Municipal

Itaici (M. Freire) – Santíssima Trindade (Iúna)

11,7

Estrada Municipal

Alegre - Araraí

Estrada Municipal

Ibitirama – S. Marta

8,8

Estrada Municipal

Divino S. Lourenço – Mundo Novo (Dores R. Preto)

14,2

Estrada Municipal

ES 181 – Arataca (Alegre) – Burarama (Cachoeiro de Itapemirim)

22,1

345,2

349,0

694,2

Totais Fonte: Valores extraídos do Mapa do Sistema Rodoviário (DERTES, 2002). (1) e (2): Rodovia Federal transferida para o Estado (no mapa “Transitória”).

Conforme já referido, o Plano Plurianual Estadual 2004 a 2007 (PPA) contempla algumas obras em rodovias na microrregião Caparaó. A tabela 70 demonstra a situação dessas obras, extensão, valores estimados e origem dos recursos. Os dados foram fornecidos pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento de InfraEstrutura e dos Transportes (Sedit) e contemplam duas categorias de intervenção: (a) construção e pavimentação e (b) reabilitação. A localização das rodovias sob intervenção consta da figura 15.

113

Tabela 70 – Programa rodoviário do Espírito Santo – obras incluídas no Plano Plurianual do Estado do Espírito Santo (PPA) – microrregião Caparaó Rodovia

Trecho

Construção e pavimentação ES 181 Alegre - Café ES 185 Guaçuí – Divisa Es/ RJ (Varre-Sai) ES 185 Br 262 – Divisa ES/ MG (Lajinha) ES 185/ 493 Guaçuí – Divino de São Lourenço ES 190/ 495 Dores do Rio Preto – Parque do Caparaó Reabilitação ES 181 Piaçu – BR 262 ES 498 Divino de São Lourenço – ES 185

Extensão (km)

Origem do recurso

Custos (R$) x 106

14,0 7,0 6,5 24,0

Tesouro Tesouro Cide¹ Tesouro

4,39 2,19 2,04 2,00

Não Iniciada Não Iniciada Concluída Não Iniciada

33,1

Cide

1,91

Trecho Concluído²

13,2 5,7

Cide Tesouro

6,80 1,25

Trecho Concluído³ Não Iniciada

Situação atual

Fonte: Secretaria de Estado de Desenvolvimento de Infra-Estrutura e dos Transportes (Sedit). (1) Cide: Contribuição de intervenção no Domínio Econômico. Incide sobre a comercialização do petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool etílico combustível. E repassado da União para os estados. (2) Dores do Rio Preto – Mundo Novo (Dores do Rio Preto) – até março de 2005. (3) A partir da BR 262 cerca de 1,5 Km – até março de 2005.

8.1.2 Transporte coletivo intermunicipal Os dados referentes ao transporte coletivo intermunicipal foram obtidos do Departamento Estadual de Edificações, Rodovias e Transportes (Dertes) e estão relacionados na tabela 71. Doze linhas sob a administração de duas empresas atendem aos municípios da microrregião. As viagens atendem a quase todos esses municípios, bem como proporcionam sua ligação com outros municípios próximos. Tabela 71 – Transporte coletivo intermunicipal - microrregião Caparaó Linhas

Horário/freqüência (Ida)

Lotação

Tipo de coletivo

7h00-10h30-12h107h30-9h30-11h20Minastur Transporte 13h30-14h40-16h15 e 14h40-15h30-16h15- e Turismo Ltda 20h00 de segunda a 19h00 de segunda a domingo domingo

44¹

Veículo Convencional²

Guaçuí x Ibatiba

7h00 e 14h40 de 6h00-13h10 de Minastur Transporte segunda a domingo segunda a domingo e Turismo Ltda.

Veículo Convencional

Iúna x São José do Calçado

15h30 de segunda a 6h30 de segunda a Minastur Transporte e Turismo Ltda domingo domingo

Veículo Convencional

Irupi x Alegre

6h00 e 16h30 de 6h00-14h50 de Minastur Transporte segunda a domingo segunda a domingo e Turismo Ltda.

Veículo Convencional

Guaçuí x Iúna

6h15 segunda, quarta 12h00 segunda, Minastur Transporte e sexta-feira quarta e sexta-feira e Turismo Ltda.

Veículo Convencional

6h30-10h00-11h001h50-14h30 e 19h30 de segunda a domingo

Veículo Convencional

Iúna x Ibatiba

Iúna x Irupi

Retorno

Empresa

7h10-9h00-10h40Minastur Transporte 12h00-13h00-18h10 e Turismo Ltda. de segunda a domingo

Cachoeiro de Itapemirim x Iúna (Via Castelo)

5h45 de segunda a 14h00 de segunda a Viação sábado, exceto sábado, exceto Ltda. feriados feriados

Real

Ita

Veículo Convencional

Cachoeiro de Itapemirim x Piaçu

16h15 de segunda a 10h00 de segunda a Viação sábado, exceto sábado, exceto Ltda. feriados feriados

Real

Ita

Veículo Convencional Continua

114

Tabela 72 – Transporte coletivo intermunicipal – microrregião Caparaó Conclusao Linhas Bom Jesus do Norte x Alegre via Guaçuí Guaçuí x Bom Jesus do Norte

Alegre x Muniz Freire

Horário/frequência (Ida)

Retorno

Empresa

Lotação

Tipo de coletivo

5h45 às segundas- Viação 16h30 às segundasfeiras, exceto Ltda. feiras, exceto feriados feriados

Real

Ita

Veículo Convencional

6h30-9h00 e 13h45 de terça a sábado; 9h20 aos domingos e feriados; e 9h0013h45 segundasfeiras

11h00-15h00 e Viação 16h30 de terça a Ltda. sábado; 15h30 domingos e feriados; e 11h00-15h00 às segundas-feiras

Real

Ita

Veículo Convencional

6h00-7h30-10h0012h10-14h00 de segunda a sábado; e 15h30 domingos e feriados

5h45-6h45-9h30Viação 12h30-16h30 de Ltda. segunda a sábado; e 16h30 domingos e feriados

Real

Ita

Veículo Convencional

6h00-16h00 de 6h30-15h50 ; e Viação Real Ita 44 Veículo Convencional segunda a domingo 13h50 às sextas- Ltda. feiras Fonte: Departamento de Edificações, Rodovias e Transportes do Espírito Santo – DERTES. (1) Veículo Convencional - ônibus com uma porta, poltronas reclináveis, campainha de aviso ao motorista, bagageiro, porta embrulhos, cortinas, iluminação interna no salão e numeração de poltronas. (2) Média de lugares. Vila Velha x Bom Jesus do Norte

8.1.3 Ferrovias A microrregião Caparaó contou, até meados dos anos 60, com um ramal da ferrovia Leopoldina (The Leopoldina Railway Company Limited), que interligava o município mineiro de Espera Feliz a Cachoeiro de Itapemirim, passando por Dores do Rio Preto (Divisa), Guaçuí, Celina (Guaçuí) Alegre, Rive (Alegre) e Jerônimo Monteiro. A mencionada ferrovia escoava grande parte da produção de café da região para Cachoeiro de Itapemirim e daí para o porto de Vitória ou para o Rio de Janeiro. A linha férrea e seus equipamentos (estações, escritórios e oficinas de reparos) ajudaram a conformar tecido urbano dos municípios e localidades por onde passava, tendo sido o principal indutor de seu desenvolvimento e de grande parte de sua dinâmica social. A ferrovia mais próxima da região é a ferrovia Centro Atlântica (FCA), que, no Espírito Santo, permite a ligação de Vitória ao Rio de Janeiro, passando por Viana, Marechal Floriano, Vargem Alta, Cachoeiro de Itapemirim, Atílio Vivacqua, Muqui e Mimoso do Sul (figura 15). A FCA teve origem no processo de privatização da Rede Ferroviária Federal S.A., que levou a leilão a Malha Centro-Leste em 14 de junho de 1996, integrando o Programa Nacional de Desestatização. O início da operação se deu em 1º de setembro do mesmo ano. A FCA é administrada pela Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), fazendo parte de uma grande empresa de logística e principal ligação ferroviária da região Sudeste com as regiões Nordeste e Centro-Oeste do Brasil (7.080 Km de linha férrea). Interliga-se às principais ferrovias brasileiras e importantes portos marítimos e fluviais, com acesso direto aos portos de Salvador (BA), Aratu (BA), Vitória (ES) e Angra dos Reis (RJ), além de Pirapora (MG) e Juazeiro(BA), no rio São Francisco. 115

A empresa transporta produtos industrializados e insumos, tais como: derivados de petróleo, contêineres, fertilizantes, produtos agrícolas, minérios, produtos siderúrgicos, cimento, produtos químicos, etc. 8.1.4 Mineroduto A microrregião Caparaó é cortada, em sua porção centro-sul, pelo mineroduto da Samarco. O mineroduto tem capacidade de transportar 15,5 milhões de toneladas/ ano de minério de ferro em forma de polpa, ou seja, minério misturado com água, numa velocidade de 6,5 Km/h . O diâmetro da tubulação varia de 18 a 20 polegadas, e a vazão é de 1.200 m³/h. Operando desde 1977 e com uma extensão de 396,4 Km, o mineroduto foi o primeiro do Brasil e é ainda o maior do mundo, cortando 24 municípios nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo. Tem como origem a cidade de Mariana (MG) e como destino a cidade de Anchieta (ES), precisamente na Ponta de Ubu. Na microrregião Caparaó, o mineroduto corta os municípios de Dores do Rio Preto, Guaçuí e Alegre (figura 15). Segue adiante por Jerônimo Monteiro, Cachoeiro de Itapemirim, Vargem Alta, Itapemirim, Piúma e Anchieta. Em Anchieta, na unidade de Ponta de Ubu, a polpa de minério é transformada em pelotas de minério, que são estocadas e, a seguir, embarcadas e exportadas para a fabricação de aço em siderúrgicas ao redor do mundo. Encontra-se atualmente em fase de licenciamento ambiental um projeto de implantação de tubulação em paralelo ao sistema existente, o qual visa à ampliação da capacidade de transporte de polpa e, como conseqüência, ao aumento da produção de pelotas na Ponta de Ubu. 8.1.5 Aeroportos A microrregião Caparaó não conta com aeroportos. O aeroporto mais próximo é o aeroporto regional de Cachoeiro de Itapemirim. Está em fase de estudos a implantação de um aeroporto complementar em Venda Nova do Imigrante (figura 15).

8.2 Correios Na microrregião Caparaó existe uma agência de correio própria em todos os municípios que a compõe (tabela 73). As agências comunitárias totalizam 22; as caixas de coleta, 11; as caixas postais comunitárias, 27; e postos de venda, 8.

116

Tabela 73 – Número de agências postais e serviços disponíveis - microrregião Caparaó – 2002 Agencias postais e serviços

Alegre

Divino de S. Lourenço

Dores do R. Preto

Guaçuí

Ibatiba

Ibitirama

Irupi

Iúna

Muniz Freire

São J. do Calaçado

Total

Agências de Correios Própria

Agência de Correio Comercial Tipo 1 – Permissionária

Agência de Correios Franqueada

-Agência de Correios Satélite

Agência de Correios Comunitária

Caixa de Coleta

Centro de Distribuição Domiciliária

Caixa Postal Comunitária

Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas

Posto de Correios

Posto de Venda de Produtos

Fonte: ECT.

8.3 Energia elétrica A energia elétrica na microrregião Caparaó é distribuída pela empresa Espírito Santo Centrais Elétricas S.A. (Escelsa). Na microrregião, grande parte da zona rural ainda está sem eletrificação, como também em alguns distritos. Entretanto, em 2005, o Espírito Santo tem o propósito de ser o primeiro estado do Brasil a fornecer energia elétrica para 100% da população, atuando em parceria com o programa federal “Luz para Todos”. A microrregião Caparaó é uma região elevada e com recursos hídricos abundantes, portanto, propícia à construção de hidroelétricas. Além disso, segundo a Aneel, existem novos projetos de pequenas centrais hidrelétricas (PCH) na região. Dois projetos no rio Itabapoana e nos rios Preto, Braço Norte Direito, Pardo e Itapemirim, um projeto em cada curso (tabela 73). Examinando de perto a tabela 73, vê-se que a Eletroriver S.A. está presente como empreendedora em três PCHs, enquanto a Performance Centrais Hidrelétricas e a Escelsa, em apenas uma cada. Da microrregião Caparaó, os municípios que aparecem nestas autorizações são Alegre e São José do Calçado, em dois empreendimentos, e Dores do Rio Preto, em um.

117

Tabela 74 – Autorizações de PCH - microrregião Caparaó – 1999-2002 Empreendimento

Empreendedor

Potencia (MW)

PCH Pirapetinga

Perfomance Centrais Hidreléticas

15,7

Santa Fé

Espírito Santo 29 Centrais Elétricas S.A. - ESCELSA

Rio Itabapoana

Município(s)

Bom Jesus do RJ/ES Itabapoana e São José do Calçado

Modalidade de exploração

Data

PIE

17/12/2002

Braço Norte Alegre Direito

PIE

12/11/2001

São Simão

Eletroriver S.A.

Itapemirim

Alegre

PIE

22/3/2001

Calheiros

Eletroriver S.A.

Itabapoana

Bom Jesus do ES Itabapoana e São José do Calçado

PIE

13/1/2000

Fumaça

Eletroriver S.A.

4,5

Preto

Espera Feliz(MG) Dores do Preto (ES)

PIE

29/12/1999

e Rio

MG/ES

Fonte: Aneel

Os contratos de geração (G), transmissão (T), e geração, transmissão e distribuição (GTD) existentes na microrregião Caparaó estão relacionados na tabela 75. Pode-se verificar que já existem dois contratos de geração, um na usina de Muniz Freire, com capacidade instalada de 140 MW/h, e a de Rosal, com 55 MW por ano. Tabela 75 – Contratos de geração, transmissão e GTD - no estado do Espírito Santo Tipo de contrato

Origem

Contrato de Geração

Contrato Transmissão Contrato G/T/D

Concessionária

Usinas

Aneel

Samarco Mineração S/A

DNAEE

Empresa de Eletricidade Rosal Vale Paranapanema S/A

– de Furnas Elétricas S.A. -

Centrais Diversos Empreendimentos Cerj

Muniz Freire

Estados ES RJ,ES

RJ, SP, PR, MG, GO, TO, DF, ES, MT

G (10 UHE's) e D

MG, RJ, ES

Escelsa G (10 UHE's), T e D ES Fonte: Aneel Nota: De acordo com a Aneel, a cas de força da Usina de Rosal se localiza em São José do Calçado (ES). Já o reservatório Rosal está localizado em Guaçuí (ES), com 32,39% e em Bom Jesus de Itabapoana, no Rio de Janeiro, com 67,61% de sua área total.

Examinando o consumo de energia elétrica (KW) na microrregião Caparaó, de 1994 a 2003 (tabela 76), observa-se que o consumo é crescente até 2000, apresentando um aumento, em relação a 1994, de 83,3%. A partir de 2001 – ano da crise energética no Brasil –, o consumo apresenta queda, reduzindo em 10,5% de 2000 (109.164.867 KW) a 2001 (97.703.006) e caindo para 93.052.052 KW em 2002. Em 2003, no entanto, eleva-se em 3,7%, atingindo 96.531.475 KW.

118

Tabela 76 – Consumo de energia elétrica, em KW - microrregião Caparaó – 1994-2003 Classe de consumo

1994

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

Rural

13.617.916 18.224.727 23.944.835 23.268.437 25.460.348

29.231.842

33.017.053 30.930.774

30.047.434 30.076.166

Residencial

26.526.325 30.445.562 34.988.150 36.950.730 39.165.269

40.855.425

41.980.549 36.470.061

34.586.346 35.793.941

12.383.397

13.737.076 12.903.571

12.307.809 12.699.078

Comercial

7.322.037

8.937.428 11.148.484 10.758.507 11.644.444

Industrial

3.508.320

4.304.843

5.580.235

6.048.546

7.282.069

7.595.717

6.158.958

5.112.022

4.379.817

4.453.043

Iluminação Pública

4.276.254

5.000.793

6.577.913

7.054.643

7.762.232

8.085.138

8.258.737

6.510.058

6.450.288

8.004.423

Poder Público

2.779.985

2.663.440

3.640.831

3.448.476

3.577.768

3.993.697

3.783.662

3.382.322

3.701.419

3.907.754

Serviço Público

1.414.126

1.488.562

1.554.876

1.686.883

1.839.974

1.881.496

2.001.866

1.872.226

1.495.457

1.521.826

116.724

117.938

106.931

117.670

135.844

134.949

226.966

521.972

83.482

75.244

Outros Total

59.561.687 71.183.293 87.542.255 89.333.892 96.867.948

104.161.661 109.164.867 97.703.006

93.052.052 96.531.475

Fonte: Escelsa

Segundo a tabela 77, o número de consumidores de energia elétrica na microrregião Caparaó é sempre crescente, apresentando um aumento de 57,97% de 2003 a 1994. Os dados da classe de consumo evidenciam que o consumo rural é o segundo maior em todos os anos na microrregião, sendo inferior apenas ao consumo residencial. Tabela 77 – Número de consumidores de energia elétrica - microrregião Caparaó – 1994-2003 Classe de consumo Rural

1994

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

5.887

6.501

7.135

7.588

8.063

8.623

9.617

10.604

11.218

11.827

Residencial

20.227

21.190

22.024

23.163

24.351

25.519

27.030

28.470

29.374

30.094

Comercial

2.285

2.481

2.564

2.694

2.809

2.947

3.128

3.328

3.278

3.250

255

301

314

323

354

355

354

365

345

319

Poder Público

468

485

499

500

512

527

565

578

613

636

Serviço Público

Industrial Iluminação Pública

Outros Total Fonte: Escelsa

29.251

31.089

32.672

34.405

36.190

38.072

40.800

43.449

44.935

46.205

Construindo o gráfico que contrapõe o consumo e os consumidores (figura 17), percebe-se que, mesmo havendo oscilações no consumo, o aumento dos consumidores é contínuo, inclusive nos anos da crise energética. Examinando o consumo de energia elétrica, em KW, na microrregião Caparaó e no Estado, em 2001 (tabela 78) observa-se que o consumo rural corresponde a 7,9% do Espírito Santo. O consumo residencial, por sua vez, participa com 2,9% no consumo total do Estado. Entretanto, na microrregião, o consumo rural é menor que 119

o residencial. O consumo total da microrregião Caparaó é 1,6% do consumo total do Estado. Figura 17 – Consumo em 1.000 Kw e número de consumidores - microrregião Caparaó – 1994-2003

Fonte: Escelsa

Tabela 78 – Consumo de energia elétrica em KW - microrregião Caparaó Espírito Santo – 2001 2001

Classe de consumo Microrregião Caparaó

Espírito Santo

% Caparaó/ES

Rural

30.930.774

389.822.109

7,9

Residencial

36.470.061

1.257.120.986

2,9

Comercial

12.903.571

819.522.319

1,6

Industrial

5.112.022

3.099.858.522

0,2

Iluminação Pública

6.510.058

186.573.237

3,5

Poder Público

3.382.322

116.848.240

2,9

Serviço Público

1.872.226

149.548.838

1,3

521.972

10.438.412

97.703.006

6.029.732.663

1,6

Consumo Próprio Total Fonte: Escelsa

Comparando o número de consumidores de energia elétrica, em 2001, da microrregião Caparaó com do Espírito Santo (tabela 79), verifica-se que o número de consumidores da zona rural na microrregião também é bem expressivo em relação 120

ao do Estado, correspondendo a 10,6%. No total, os consumidores de energia elétrica na microrregião Caparaó chegam a 4,4% dos consumidores do Estado. Tabela 79 – Número de consumidores de energia elétrica - microrregião Caparaó e no Espírito Santo – 2001 2001

Classe de consumo Região Caparaó

Espírito Santo

% Caparaó/ES

Rural

10.604

99.974

10,6

Residencial

28.470

766.250

3,7

Comercial

3.328

94.031

3,5

365

11.949

3,1

603

5,6

Industrial Iluminação Pública Poder Público

578

7.691

7,5

Serviço Público

894

6,3

Consumo Próprio

199

43.449

981.591

4,4

Total Fonte: Escelsa

8.4 Saneamento 8.4.1 Saneamento básico da microrregião Caparaó O Ipes elaborou o estudo Índice de Carência em Saneamento Básico (ICSB), visando investigar as condições de saneamento básico de todos os municípios capixabas e assim permitir uma avaliação sobre a oferta dos serviços prestados de abastecimento de água, esgotamento sanitário e de coleta domiciliar de lixo e suas implicações diretas na saúde e qualidade de vida da população. Para tanto, foram analisados separadamente os domicílios urbanos e os rurais, estabelecendo-se padrões diferenciados de adequação, buscando, assim, construir categorias de análise que se aproximem das reais carências da população. O trabalho pretendeu abordar aspectos básicos, relacionados diretamente aos domicílios, a partir de dados disponíveis levantados pelo IBGE no Censo 2000, informando as condições de moradia das populações envolvidas. Embora se considerassem importantes os aspectos qualitativos da prestação desses serviços, como a regularidade de atendimento no abastecimento de água e na coleta de lixo, tratamento de esgotos, disposição final adequada para o lixo municipal, não foi possível contemplar essas informações no trabalho, já que elas não cobriam todos os municípios capixabas. Por essa mesma razão, também, não se investigou o serviço de drenagem urbana, considerado importante item de saneamento básico. 8.4.2 Área rural Observa-se que na área rural da microrregião Caparaó o abastecimento de água se dá em geral através de poços localizados na propriedade com canalização em pelo menos um cômodo do domicílio, o que foi considerado adequado para a área rural (tabela 82). Assim, a maioria dos municípios apresenta baixo índice de carência, 121

com exceção do município de Muniz Freire (tabela 80), que tem alto índice de carência em água (Icágua = 0,79), por apresentar um significativo número de domicílios abastecidos por poços, porém sem canalização interna, e domicílios abastecidos por “outra forma” (tabela 82). Em relação ao esgotamento sanitário, o panorama não é o mesmo: todos os municípios estão com extremo índice de carência, dado o predomínio de lançamento de esgotos em rio ou lago ou em valas, além do número significativo de domicílios sem banheiro ou sanitário (tabelas 84 e 87). Observa-se que, embora em número bastante pequeno, há domicílios ligados à rede geral de esgoto ou pluvial, na maioria dos municípios da região, destacando-se o município de São José do Calçado, com 15% dos domicílios nessa situação (tabela 84). Quanto à coleta de lixo, observa-se grande deficiência na prestação deste serviço público; assim, foi considerado adequado, além da coleta direta ou indireta, o padrão “enterrado na propriedade”. Todos os municípios da região têm extremo índice de carência em lixo na área rural (tabela 80), e a solução predominante é a queima na propriedade, destacando-se ainda o significativo número de domicílios que têm seu lixo jogado em terreno baldio ou logradouro público (tabela 88).

Tabela 80 – Índices de carência em água, esgoto e lixo – área rural microrregião Caparaó – 2000 Icágua rural

Icesg rural

Iclixo rural

Alegre

Municípios

0,84

0,11

0,12

0,48

Divino de São Lourenço

0,92

0,06

0,04

0,49

Icsb

Dores do Rio Preto

0,96

0,01

0,08

0,50

Guaçui

0,91

0,18

0,12

0,53

Ibatiba

0,93

0,07

0,10

0,51

Ibitirama

0,87

0,15

0,17

0,52

Irupi

0,85

0,04

0,08

0,45

Iúna

0,89

0,03

0,06

0,47

Muniz Freire

0,79

0,09

0,08

0,44

São José do Calçado

0,90

0,24

0,15

0,56

Espírito Santo 0,83 Fonte: IBGE - Microdados da amostra do Censo 2000

0,15

0,17

0,49

Obs: De 0 até 0,5 extremo índice de carência (pior situação) De 0,5 até 0,8 alto índice de carência De 0,8 até 1 baixo índice de carência (melhor situação)

8.4.3 Área urbana A situação do saneamento básico nas áreas urbanas dos municípios da região em geral é bem melhor do que em suas áreas rurais, principalmente no que diz respeito aos serviços de água e lixo: todos os municípios da região estão enquadrados em baixo índice de carência nestes atributos (tabela 81). Em relação ao esgotamento sanitário, os municípios de Guaçuí, Ibatiba, Irupi, Iúna e São José do Calçado têm baixo índice de carência, por contar com rede geral de esgoto ou pluvial em mais de 122

80% de seus domicílios urbanos (tabela 85). Os demais municípios apresentam alto índice de carência, por haver um significativo número de domicílios com lançamento de esgotos em rio ou lago. Tabela 81 – Índices de carência em água, esgoto e lixo – área urbana microrregião Caparaó – 2000 Municípios

Icágua urbano

Icesg urbano

Iclixo urbano

Icsb

Alegre

0,96

0,78

0,97

0,90

Divino de São Lourenço

0,91

0,71

0,96

0,85

Dores do Rio Preto

0,97

0,79

0,97

0,91

Guaçuí

0,94

0,89

0,98

0,93

Ibatiba

0,84

0,83

0,93

0,85

Ibitirama

0,90

0,75

0,95

0,86

Irupi

1,00

0,90

0,99

0,97

Iúna

0,96

0,91

0,98

0,94

Muniz Freire

0,93

0,68

0,97

0,86

São José do Calçado

0,97

0,85

0,99

0,93

0,69

0,92

0,85

Espírito Santo Fonte: IBGE. Microdados da amostra do Censo 2000

Obs: De 0 até 0,5 extremo índice de carência (pior situação) De 0,5 até 0,8 alto índice de carência De 0,8 até 1 baixo índice de carência (melhor situação)

Tabela 82 – Domicílios particulares permanentes por origem e canalização do abastecimento de água – área rural - microrregião Caparaó – 2000 Rural Rede geral

Municípios Alegre

Poço ou nascente (na propriedade)

Canalizada em pelo menos um cômodo

Canalizada só na propriedade ou terreno

Canalizada em pelo menos um cômodo

Outra

Canalizada só na propriedade ou terreno

Não Canalizada

Canalizada em pelo menos um cômodo

Canalizada só na propriedade ou terreno

Não Canalizada

401

2092

275

101

Divino de São Lourenço

691

Dores do Rio Preto

748

Guaçuí

1199

Ibatiba

219

1748

Ibitirama

131

1218

191

Irupi

1348

215

-0

Iúna

140

2570

202

Muniz Freire

164

2187

349

202

São José do Calçado

124

744

Total Espírito Santo

1334

14545

1534

159

479

18531

2635

111174

12707

6297

4013

446

1195

Fonte: IBGE - Microdados da amostra do Censo 2000

123

Tabela 83 – Domicílios particulares permanentes por origem e canalização do abastecimento de água – área urbana - microrregião Caparaó – 2000 Urbana Rede geral

Municípios

Canalizada em pelo menos um cômodo

Alegre

Poço ou nascente (na propriedade)

Canalizada só na propriedade ou terreno

Canalizada em pelo menos um cômodo

Canalizada só na propriedade ou terreno

Outra

Não Canalizada

Canalizada em pelo menos um cômodo

Canalizada só na propriedade ou terreno

Não Canalizada

5414

143

Divino de São Lourenço

430

Dores do Rio Preto

938

Guaçuí

5103

164

145

Ibatiba

2497

437

668

Ibitirama Irupi

942

Iúna

3835

117

Muniz Freire

1950

133

São José do Calçado

2106

Total Espírito Santo

23883

303

1149

633009

26509

16954

1419

2246

1068

337

2311

Fonte: IBGE - Microdados da amostra do Censo 2000

Tabela 84 – Domicílios particulares permanentes por forma de esgotamento – área rural - microrregião Caparaó –2000 Rural Municípios

Alegre

Rede geral de esgoto ou pluvial

Fossa rudimentar

Rio, lago ou mar

Vala

Outro escoadouro

Total

247

134

1.353

700

157

2.797

240

348

112

797

220

313

230

774

Guaçuí

110

140

127

639

249

1.307

Ibatiba

128

119

1.138

545

104

2.063

Ibitirama

178

548

665

1.467

Irupi

1.333

126

1.640

Iúna

361

1.530

551

373

2.896

Divino de São Lourenço Dores do Rio Preto

Muniz Freire

206

Fossa séptica

908

224

803

555

170

2.704

São José do Calçado

143

167

296

167

946

Total

737

Espírito Santo 6.269 Fonte: IBGE - Microdados da amostra do Censo 2000

2.273

931

8.193

4.136

1.121

17.391

78.941

17.398

24.575

15.224

3.556

145.963

124

Tabela 85 – Domicílios particulares permanentes por forma de esgotamento – área urbana - microrregião Caparaó – 2000 Urbana Municípios

Alegre

Rede geral de esgoto ou pluvial

Fossa rudimentar

Fossa séptica

Rio, lago ou mar

Outro escoadouro

Vala

Total

4.396

965

209

5.624

Divino de São Lourenço

336

117

469

Dores do Rio Preto

767

125

965

Guaçui

4.814

467

118

5.434

Ibatiba

2.455

383

2.956

Ibitirama

559

104

742

Irupi

850

941

Iúna

3.633

263

4.006

Muniz Freire

1.433

520

2.093

São José do Calçado Total

1.840

204

2.166

21.083

240

190

3.218

631

25.396

77.890

68.237

28.988

27.941

2.335

676.911

Espírito Santo 471.518 Fonte: IBGE - Microdados da amostra do Censo 2000

Tabela 86 – Domicílios particulares permanentes sem banheiro ou sanitário microrregião Caparaó – 2000 Municípios

Rural

Urbana

Sem banheiro ou sanitário

Alegre Divino de São Lourenço Dores do Rio Preto

Total geral

165

190

Guaçuí

Ibatiba

Ibitirama

Irupi

Iúna

134

142

Muniz Freire

260

São José do Calçado Total Espírito Santo Fonte: IBGE - Microdados da amostra do Censo 2000

794

832

11.033

6.936

17.963

125

Tabela 87 – Domicílios particulares permanentes por destino do lixo - área rural - microrregião Caparaó – 2000 Rural Municípios

Alegre

Coletado por serv. de lim peza

Colocado em caçamba de serv. de limpeza

Queimado (na propriedade)

Enterrado (na propriedade)

Jogado terreno baldio ou logradouro

Jogado em rio, lago ou mar

Tem outro destino

Total rural

251

1.875

698

2.962

Divino de São Lourenço

531

163

821

Dores do Rio Preto

515

124

778

Guaçuí

911

219

1.344

Ibatiba

157

1.311

438

112

2.110

Ibitirama

773

159

474

1.545

Irupi

1.033

405

1.670

Iúna

1.919

639

197

3.031

Muniz Freire

115

1.823

130

695

168

2.963

São José do Calçado

123

593

178

961

Total Espírito Santo

937

11.284

789

4.033

329

752

18.185

15.330

6.700

103.579

4.961

21.475

1.029

3.916

156.997

Fonte: IBGE - Microdados da amostra do Censo 2000

Tabela 88 - Domicílios particulares permanentes por destino do lixo – área urbana - microrregião Caparaó – 2000 Urbana

Municípios Alegre

Coletado por serv. de lim peza

Colocado em caçam ba de serv. de lim peza

Queimado (na propriedade)

Enterrado (na propriedade)

Jogado terreno baldio ou logradouro

Jogado em rio, lago ou m ar

Tem outro destino

Total rural

5.428

5.649

Divino de São Lourenço

454

475

Dores do Rio Preto

176

757

965

Guaçuí

5.315

101

5.433

Ibatiba

2.728

146

2.956

Ibitirama

704

743

Irupi

920

942

Iúna

3.892

4.014

Muniz Freire

1.989

2.093

São José do Calçado

1.995

142

2.167

23.601

1.083

448

247

25.437

591.756

39.971

30.580

1.269

17.126

1.863

1.290

683.844

Total Espírito Santo

Fonte: IBGE - Microdados da amostra do Censo 2000

126

8.5 Habitação 8.5.1 Déficit habitacional Tomando-se como fonte os microdados da Amostra do Censo 2000, do IBGE, disponíveis no banco de dados do Ipes, foi elaborado o estudo Habitação no Espírito Santo: déficit e infra-estrutura habitacional – 2000. O déficit habitacional corresponde à necessidade de incremento de novas moradias, cuja composição é a seguinte: • coabitação familiar • cômodos alugados ou cedidos • domicílios improvisados A coabitação familiar compreende o total de famílias conviventes secundárias, que são famílias constituídas por, no mínimo, duas pessoas que residem num mesmo domicílio com outra família, denominada principal. Os cômodos alugados ou cedidos são domicílios particulares compostos por um ou mais aposentos localizados em casas de cômodos, cortiço, cabeça-de-porco, etc., alugados ou cedidos por particulares ou por empregadores. Os domicílios improvisados são unidades para fins não residenciais, que, todavia, estavam servindo de moradia na ocasião do censo. O déficit foi então calculado por situação de domicílio e por faixa de renda familiar. As faixas definidas são as de 0 a 3 salários mínimos, mais de 3 a 5, mais de 5 a 10 e acima de 10. Este estudo considerou a faixa de renda familiar da família principal, uma vez que as famílias conviventes compõem uma parcela do déficit. O déficit habitacional total da microrregião Caparaó em valores absolutos é de 2.422 unidades, sendo 1.473 na área urbana e 949 na área rural (tabelas 89 e 90). Cerca de 50% do déficit urbano da região se concentra nos municípios de Alegre e Guaçuí, o que representa 735 unidades. Por outro lado, o déficit rural da região encontra-se mais distribuído entre os municípios. Tabela 89 – Déficit habitacional rural e urbano - microrregião Caparaó – 2000 Município

Déficit rural

Alegre

Déficit urbano

120

12,64

366

24,85

Divino de São Lourenço

1,26

0,48

Dores do Rio Preto

3,48

3,80

Guaçuí

171

18,02

369

25,05

Ibatiba

134

14,12

126

8,55

Ibitirama

103

10,85

2,24

Irupi

8,32

6,65

Iúna

116

12,22

6,38

Muniz Freire

146

15,38

152

10,32

São José do Calçado Região Caparaó Fonte: Microdados da amostra do Censo 2000 - IBGE

3,69

172

11,68

949

100,00

1.473

100,00

127

Tabela 90 – Déficit habitacional rural e urbano, segundo faixas de renda familiar – microrregião Caparaó – 2000 Municípios

Alegre

Faixa de renda familiar

Ibatiba

Subtotal

Cômodos alugados e cedidos

Coabitação

Total Domicílios improvisados

Subtotal

184

216

312

Mais de 5 a 10 Sm

100

120

325

366

486

0-3 Sm

Mais de 3 a5 Sm

Mais de 5 a 10 Sm

Acima de 10 Sm

Total

0-3 Sm

Mais de 3 a5 Sm

Mais de 5 a 10 Sm

13 19

Total

0-3 Sm

107

157

129

187

344

Mais de 3 a5 Sm

Mais de 5 a 10 Sm

Acima de 10 Sm

Total

107

171

300

369

540

0-3 Sm

185

Mais de 3 a5 Sm

Acima de 10 Sm

Total

134

126

260

0-3 Sm

Mais de 3 a5 Sm

Mais de 5 a 10 Sm

Acima de 10 Sm

103

136

Mais de 5 a 10 Sm

Ibitirama

Domicílios improvisados

Acima de 10 Sm Guaçuí

Cômodos alugados e cedidos

Mais de 3 a5 Sm

Total

Dores do Rio Preto

Coabitação

Urbana

0-3 Sm

Acima de 10 Sm Divino de São Lourenço

Rural

Total

Continua

128

Tabela 90 – Déficit habitacional rural e urbano, segundo faixas de renda familiar – microrregião Caparaó – 2000 Conclusão Municípios

Irupi

Iúna

Faixa de renda familiar

Rural Coabitação

Subtotal

Cômodos alugados e cedidos

Coabitação

Total Domicílios improvisados

Subtotal

107

Mais de 3 a5 Sm

Mais de 5 a 10 Sm

Acima de 10 Sm

Total

177

0-3 Sm

115

Mais de 3 a5 Sm

Mais de 5 a 10 Sm

Acima de 10 Sm

101

116

210

0-3 Sm

119

Mais de 3 a5 Sm

99 29

Mais de 5 a 10 Sm Acima de 10 Sm Total São José do Calçado

Domicílios improvisados

0-3 Sm

Total Muniz Freire

Urbana

Cômodos alugados e cedidos

0-3 Sm Mais de 3 a5 Sm Mais de 5 a 10 Sm Acima de 10 Sm Total

142

146

142

152

298

107

147

172

207

Total região Caparaó

678

241

949

1168

119

186

1473

2422

Total Espírito Santo

9389

628

1498

11515

41940

3853

2629

48422

59937

Fonte: IBGE - Microdados da amostra do Censo 2000

129

No que diz respeito ao déficit habitacional relativo sem distinção de faixa de renda, observa-se que na área rural apenas Guaçuí está com déficit acima da média do Estado, que é de 7,33%. Já na área urbana três municípios (Irupi, São José do Calçado e Muniz Freire) estão em posição pior que a da média do Estado (7,08%). Tabela 91 – Déficit relativo rural e urbano - microrregião Caparaó – 2000 Municípios

Déficit relativo rural

Déficit relativo urbano

Alegre

4,05

6,48

Divino de São Lourenço

1,47

1,48

Dores do Rio Preto

4,24

5,80

Guaçuí

12,73

6,79

Ibatiba

6,35

4,18

Ibitirama

6,66

4,44

Irupi

4,73

10,41

Iúna

3,83

2,34

Muniz Freire

4,93

7,26

São José do Calçado

3,64

7,94

Espírito Santo

7,33

7,08

Fonte: IBGE - Microdados da amostra do Censo 2000

Grande parte do déficit da região, a exemplo do que acontece com o Estado, se concentra na faixa de renda familiar de 0 a 3 salários mínimos (60%), faixa esta constituída por famílias que não conseguem entrar no mercado de habitação e, portanto, precisam de amparo total do poder público (tabela 92). Tabela 92 – Déficit habitacional rural e urbano, segundo faixas de renda familiar - microrregião Caparaó - 2000 Faixas de renda familiar

Rural

Urbano

Total

0 a 3 SM

669

70,5

773

52,48

1.442

59,54

Mais de 3 a 5 SM

152

16,02

353

23,96

505

20,85

Mais de 5 a 10 SM

7,59

225

15,27

297

12,26

Acima de 10 SM

5,9

122

8,28

178

7,35

949

100

1.473

100

2.422

100

Total

Fonte: IBGE - Microdados da amostra do Censo 2000

Analisando-se a coabitação, que é a variável que mais contribui na composição do déficit, verifica-se que esta variável representa 76% do déficit, correspondendo a 1.846 unidades (tabela 91). Este número corresponde ao das famílias que convivem com uma família principal num mesmo domicílio.

130

A coabitação é um fenômeno nacional que, embora predomine nas faixas de renda mais baixas, possivelmente devido à existência de famílias sem condições de sustento autônomo, também se encontra nas demais faixas, o que poderia ser explicado pela presença de idosos com problemas de saúde, que, por falta de opção, passam a morar com os filhos. Em âmbito nacional e estadual, a coabitação é tipicamente urbana, sendo nesta região predominantemente urbana em Alegre, Dores do Rio Preto, Guaçuí e São José do Calçado. Observam-se, porém, valores significativos nas áreas rurais de Muniz Freire, Alegre e Iúna (tabela 91).

131

REDE URBANA E POLARIZAÇÃO

9.1 Porte das sedes municipais e suas ligações Conforme foi visto na seção referente à demografia, a taxa de urbanização da microrregião apresenta para o ano de 2000 o valor de 54,22%. Pode-se dizer que pouco menos da metade da população da microrregião reside no meio rural. Foi visto também que esta taxa figura em 9º lugar no ranking das 12 microrregiões do Espírito Santo. Vale dizer que a microrregião Caparaó apresenta ainda, perante as demais microrregiões do Estado, um significativo contingente populacional que mora e trabalha no campo. Muito embora o crescimento da população urbana desses municípios indique êxodo rural crescente nas últimas décadas. Ainda que a taxa regional demonstre uma composição eqüitativa das populações rural e urbana, em cada um dos municípios componentes da microrregião a situação apresenta-se de forma heterogênea (tabela 93). Tabela 93 – População residente, segundo situação de domicílio e taxa de urbanização - microrregião Caparaó - período 1991/2000 1991

Municípios Urbana Alegre

Rural

Taxa urbana

Total

Urbana

Rural

Total

Taxa urbana

30.017

54,40

19.741

11.973

31.714

62,25

925

3.455

4.380

21,12

1.612

3.205

4.817

33,46

1.924

3.341

5.265

36,54

3.185

3.003

6.188

51,47

Guaçuí

15.863

5.982

21.845

72,62

19.192

6.300

25.492

75,29

Ibatiba

7.695

8.335

16.030

48,00

10.596

8.614

19.210

55,16

Ibitirama

1.619

6.442

8.061

20,08

2.610

6.601

9.211

28,34

1.809

Divino de São Lourenço Dores do Rio Preto

Irupi Iúna Muniz Freire São José do Calçado Microrregião Caparaó Espírito Santo

16.330 13.687

2000

6.099

7.908

22,88

3.537

6.817

10.354

34,16

10.382 13.492

23.874

43,49

13.875

12.237

26.112

53,14

6.184 13.950

20.134

30,71

7.211

12.478

19.689

36,62

9.423

59,90

6.959

3.522

10.481

66,40

68.375 78.562 146.937

46,53

88.518

74.750

163.268

54,22

- 2.463.049 634.183 3.097.232

79,52

5.644 -

3.779 -

Fonte: IBGE

A projeção da população urbana das sedes municipais dos municípios da microrregião Caparaó para o ano de 2004 permite que elas sejam organizadas em quatro grupos, que indicam e evidenciam o porte das sedes municipais, ou seja, o porte de suas manchas urbanas. O porte das sedes municipais já é um indicativo de certa hierarquização ou mesmo de subordinação entre elas na rede urbana intra-regional. Para melhor entendimento dessa estruturação é necessário também que sejam considerados os laços firmados 132

entre as cidades dentro e fora da região: fluxos econômicos da produção agrícola; do comércio; da prestação de serviços à população e, mesmo, de alguma dependência mantida pela tradição ou cultura. Aqui serão tratados apenas os aspectos da população urbana das sedes e das ligações rodoviárias entre elas. Tabela 94 – População urbana residente nas sedes municipais - microrregião Caparaó – projeção 2004 Municípios

Populaçao urbana 2004

Guaçuí

19.925

Alegre

16.119

Iúna

13.332

Ibatiba

12.215

São José do Calçado

6.516

Muniz Freire

5.180

Irupi

3.792

Dores do Rio Preto

2.155

Ibitirama

2.115

Divino de São Lourenço

2.063

Fonte: IBGE

Examinando a tabela 94, destaca-se o primeiro grupo, que reúne os municípios de Guaçuí e Alegre (população urbana na sede entre 15 mil e 20 mil habitantes), aglomerados situados na posição centro-sul da microrregião diretamente ligados a Cachoeiro de Itapemirim pela rodovia BR 482 (figura 18). A rodovia BR 482 forma um eixo que tem uma dinâmica própria, induzindo a ocupação urbana em suas margens, seja conformando a periferia das cidades e distritos que corta, seja privilegiando a localização de indústrias e estabelecimentos de comércio de médio e de grande porte. Forma, sobretudo, extensa faixa urbanizada ao longo de suas margens, que ignora limites municipais e regionais. O segundo grupo, de população urbana na sede entre 10 mil e 15 mil habitantes, é composto pelos municípios de Iúna e Ibatiba, situados no extremo norte da microrregião, ambos valendo-se dos fluxos e da dinâmica da rodovia BR 262, que assume com mais intensidade ainda as características de eixo integrador, tal como descrito para a rodovia BR 482. A rodovia BR 262 é uma das mais importantes vias de ligação do litoral com o centro-oeste do Brasil. É o principal eixo de escoamento da produção cafeeira das microrregiões Caparaó e Serrana para os portos de Vitória. Muniz Freire e São José do Calçado formam o terceiro e o mais heterogêneo grupo, aquele cuja população urbana na sede varia de 5 mil a 7 mil habitantes. Situado ao norte da microrregião, Muniz Freire pouco se beneficia do dinamismo do eixo BR 262. As possíveis causas de suas frouxas ligações com os demais 133

municípios da microrregião são: sua ligação preferencial com Cachoeiro de Itapemirim (ES 181 e BR 482), devido a laços tradicionais; a precariedade do trecho da ES 181 (Piaçu–BR 262), que lhe permitiria acesso direto ao eixo BR 262; e a precariedade de sua ligação com Iúna por intermédio da rodovia ES 379. São José do Calçado situa-se no extremo sul da microrregião. Apesar de sua ligação com Guaçuí, por intermédio da BR 484, utiliza preferencialmente parte da mencionada rodovia para atingir a ES 297, rodovia que margeia o rio Itabapoana e que permite sua ligação com a BR 101. O eixo ES 297 passa também por Bom Jesus do Norte e Apiacá, municípios que, juntamente com São José do Calçado, possuem ainda estreita ligação com o norte fluminense, nomeadamente com as cidades de Bom Jesus de Itabapoana, Itaperuna e Campos. Essa ligação tem raízes que remontam à época da penetração do café pelo vale do Itabapoana no século XIX e nunca foi rompida. O último e quarto grupo compreende os quatro pequenos núcleos da microrregião: Irupi, Dores do Rio Preto, Ibitirama e Divino de São Lourenço, ou seja, aqueles cujas sedes municipais têm população urbana entre 2 mil e 3,8 mil habitantes. O mais populoso dentre eles, Irupi, situa-se na órbita dos municípios de Iúna e Ibatiba, beneficiando-se, portanto, do eixo BR 262. Dores do Rio Preto, Ibitirama e Divino de São Lourenço, por sua vez, situam-se na órbita de Guaçuí, maior aglomerado urbano da microrregião, e beneficiam-se do eixo BR 482. Por conta dessa rodovia, há fluxos entre os mencionados municípios e os municípios mineiros próximos da fronteira, como é o caso do município de Espera Feliz (MG). Vale ressaltar que as ligações mantidas entre esses pequenos núcleos e seus municípios de origem têm ainda motivações históricas. Dores do Rio Preto e Divino de São Lourenço emanciparam-se de Guaçuí, e Ibitirama, por sua vez, emancipouse de Alegre. Desse modo, os antigos distritos mencionados estabelecem um fluxo de trocas, seja por relações estabelecidas pela tradição, seja por facilidade de acesso (figura 18). Além disso, é ainda importante ressaltar que, antes da implantação efetiva da rodovia BR 482, toda a produção cafeeira da porção centro-sul do Caparaó era escoada por ramal da ferrovia Leopoldina (R.F.F. S/A) que passava por Dores do Rio Preto, Guaçuí e Alegre, indo até Cachoeiro de Itapemirim e daí até os portos de Vitória. Essa ferrovia ajudou a conformar os núcleos primordiais das sedes dos mencionados municípios. Na época da expansão cafeeira no período 1870-1910, Cachoeiro de Itapemirim era o principal centro de intermediação da região Sul, e Guaçuí e Alegre funcionavam como importantes centros locais de intermediação.

134

Figura 18 – Rede viária simplificada - microrregião Caparaó

135

9.2 Aspectos da paisagem urbanizada Conforme já visto, mais de 75% da microrregião apresenta declividades acima de 30%; porcentagem estabelecida como limite para o parcelamento do solo urbano, segundo a Lei federal 6766/79. Por isso, sem apresentar nenhuma exceção, as sedes de todos os municípios da microrregião reproduzem o tecido urbano típico das regiões acidentadas, ou seja, desenvolveram-se inicialmente nos fundos de vale, sempre procurando as áreas mais planas ou encostas mais suaves. Hoje, no entanto, as mencionadas cidades apresentam uma conformação diferente da que existia na época em que foram estabelecidos seus núcleos originais. Embora ainda conservem grande parte das características primitivas, cresceram ao ponto de já apresentarem alguns dos problemas urbanos típicos das grandes cidades brasileiras. Devido à retenção especulativa das áreas planas passíveis de ocupação e próximas de áreas já dotadas de equipamentos sociais e redes de infra-estrutura, restou à população de baixa renda ocupar encostas íngremes, margens dos rios e córregos ou áreas distantes ao longo das rodovias que cortam a microrregião; são ocupações de caráter espontâneo ou promovidas pelo poder público municipal, na forma de loteamentos ou conjuntos habitacionais populares. Assim sendo, os bairros e loteamentos assim constituídos acabam por registrar os já conhecidos problemas de instabilidade de encostas, e neles se verifica, sobretudo, dificuldade de implantação de redes de infra-estrutura (pavimentação, saneamento, iluminação, transporte, telefonia e energia elétrica); problemas somente solucionados mediante a aplicação de investimentos vultosos; o que é, na maioria das vezes, inviabilizado, dada a escassez de recursos previstos nos orçamentos municipais. A seguir, a paisagem urbana de cada sede municipal será apresentada como uma fotografia aérea de grande altitude, evidenciando apenas alguns aspectos importantes para o nível de caracterização deste diagnóstico, muito longe, portanto, de apresentar as informações necessárias a um levantamento mais completo de uso e ocupação do solo urbano.

•

Guaçuí

A cidade de Guaçuí desenvolveu-se nas áreas planas e nas encostas suaves dos vales do rio Veado e seus afluentes próximos. Até a década de 1950, os limites da mancha urbana eram o rio Veado e a estrada de ferro Leopoldina, a oeste; a estrada Francisco Lacerda de Aguiar (hoje BR 482), a leste; o matadouro municipal, ao sul, e o antigo campo de aviação (aeroporto desativado), ao norte. A estrada de ferro Leopoldina (desativada em 1966) parece ter sido a grande indutora da mancha urbana da cidade. De fato, imóveis remanescentes das décadas de 1920 e 1930 são ainda encontrados no entorno da antiga estação ferroviária, ou seja, no espaço constituído por trechos das ruas Demerval Amaral e Marechal

136

Floriano Peixoto, a praça João Acacinho, a praça da Matriz de São Miguel Arcanjo e a rua Comendador Aguiar. A partir daí, a cidade se estende ao longo do leito da antiga estrada de ferro, valendo-se da criação de novas artérias longitudinais e transversais (a rua Rio Grande do Norte, por exemplo) até atingir os limites estabelecidos na década de 1950. É que os excedentes da economia cafeeira e da pecuária leiteira, até hoje base da economia municipal, foram estruturando uma cidade aprazível e com boa infraestrutura. Com um comércio forte e estabelecimentos de prestação de serviços públicos e privados bem estruturados (educação, saúde, bancos, hospedagem e outros), Guaçuí tornou-se um importante centro na região, polarizando parte dos municípios da microrregião fora da área de influência de Cachoeiro de Itapemirim. Como os terrenos planos e as encostas suaves estão esgotados ou são mantidos vagos para especulação imobiliária, resta à população mais 482, e cada pobre a ocupação de encostas íngremes, predominantemente ao longo da BR vez mais distantes do centro. Desse modo, estendem-se ao longo da BR 482, na direção de Alegre, os bairros Balança e João Ferraz de Araújo; e na direção de Dores do Rio Preto, o complexo dos bairros Cid Moreira, Jurema e Prefeito Manoel Monteiro. Novos bairros de classe média surgem a partir dos loteamentos Meirelles (bairro Quincas Machado) e Manoel Alves Siqueira (ao lado do posto Montevidéu), oferecendo cerca de 500 lotes, com terrenos variando de 150 a 300 m². A população de menor renda tem ocupado as encostas íngremes da sede, nomeadamente nos loteamentos irregulares Oria Schinider e Rogério Paiva, totalizando 200 famílias. Ambos os loteamentos contam apenas com as ruas abertas, quase sem nenhuma infra-estrutura.

•

Alegre

A cidade de Alegre desenvolveu-se nas áreas planas e nas encostas suaves dos vales do rio Alegre e seus afluentes próximos. Do mesmo modo que Guaçuí, Alegre possui uma infra-estrutura urbana bem dotada, comércio forte e também sofre os problemas urbanos advindos do contínuo e crescente êxodo das áreas rurais do município e da região. No início do século XX, Alegre era um grande município. Perdeu grande parte de seu território para conformar os atuais municípios de Guaçuí, Dores do Rio Preto, Divino de São Lourenço e Ibitirama. É de supor, portanto, que por longo tempo tenha polarizado a região, nomeadamente no período da expansão cafeeira (1870-1910). Daí a formação de um centro urbano forte e bem estruturado.

137

Apesar de tudo, parece que Alegre vem perdendo pouco a pouco para Guaçuí o papel de pólo da porção centro-sul da microrregião. A rodovia BR 482 é hoje o principal indutor do desenvolvimento do tecido urbano, seja para a direção oeste (Celina e Guaçuí), seja para a direção leste (Rive). Conforme já referido, a BR 482 constitui um eixo com dinâmica própria, que vai induzindo e incorporando todas as aglomerações que ao longo de suas margens se estendem até Cachoeiro de Itapemirim. Nos últimos 12 anos, com a crescente chegada de pessoal que vem abandonando a zona rural, tem crescido a demanda por conjuntos habitacionais. Segundo técnicos da Prefeitura Municipal de Alegre, nos últimos 4 anos foram oferecidas 42 residências. Já há um novo conjunto com 46 residências, porém o cadastro municipal para novas residências registra, atualmente, 112 inscritos. Alegre destaca-se, principalmente, por ser o centro mais qualificado de ensino, pesquisa e extensão no campo da agropecuária no Estado, com a Escola Agrotécnica de Alegre (Eafa), em Rive, e o Centro Agropecuário da Universidade Federal do Espírito Santo (Caufes), no centro. A Eafa forma técnicos de nível médio há 50 anos, oferece atualmente cursos técnicos em agroindústria, agropecuária, aquacultura, cafeicultura e informática. O Caufes, por seu turno, oferece ensino superior na áreas de agronomia, zootecnia, florestal e outras. A presença dos estudantes destes estabelecimentos de ensino e dos de ensino médio confere à vida noturna de Alegre um aspecto movimentado e festivo, pois ocupam até tarde as praças e os diversos bares da cidade.

•

Iúna

Iúna, antes da implantação da rodovia BR 262, era uma das cidades mais isoladas do Espírito Santo, o que fazia com que sua ligação com Minas Gerais fosse bastante forte, principalmente por servir-se, para escoar seus produtos agrícolas, da estrada de ferro Leopoldina, que atendia aos municípios mineiros próximos (Manhumirim e Manhuaçu). A única ligação com o Estado era uma estrada em leito natural para Alegre, de péssimas condições técnicas. Formava no fim do século XIX, juntamente com Muniz Freire, um grande município chamado Rio Pardo. De fato, Iúna desenvolveu-se ao longo do vale do rio Pardo e de seus afluentes próximos. Iúna possui uma infra-estrutura urbana razoável e comércio e serviços que atendem ao próprio município e seu interior, bem como aos vizinhos Irupi e Ibatiba, seus antigos distritos. A economia cafeeira, principalmente depois do recente investimento em café de qualidade, reforça o papel polarizador de Iúna na porção norte da microrregião, como também conforma seu espaço urbano. A cidade oferece comércio e serviços 138

tanto de caráter comum, típicos de qualquer cidade, quanto de caráter especializado, como lojas de implementos agrícolas, escritórios de compra e venda, armazéns, assistência técnica rural e outros. Ao longo da avenida Presidente Getúlio Vargas, o uso urbano acha-se consolidado, apresentando usos mistos (residências, comércio e serviços) e dispondo de poucos lotes vagos. Os novos loteamentos regulares Colina e Sossego não muito distantes do centro, oferecem cerca de 150 lotes (em torno de 120 m²) para famílias com renda de 2 a 4 salários mínimos. Os loteamentos Figueiredo, Cassiano, Boas Novas e Valdemar Tineu, distantes cerca de 1 Km do centro, estão em fase de regularização, oferecendo ao todo cerca de 350 lotes (em torno de 120 m²) para famílias com renda de 2 a 6 salários mínimos. Os bairros Niterói, Vila Nova e parte do centro ocupam parte das margens do rio Pardo. Nas encostas íngremes, ao redor da cidade, situam-se os bairros Quilombo (área de alto risco) e Nossa Senhora da Penha (área de risco moderado). Estes dois últimos são ocupados por famílias de baixa renda. A mancha urbana da sede municipal tem crescido ao longo da rodovia ES 379, em direção a Muniz Freire (sudeste) e ao longo da rodovia ES 185, em direção a Ibitirama (sul).

•

Ibatiba

Ibatiba tomou grande impulso com a construção da rodovia BR 262. A lógica de seu traçado é, hoje, fortemente determinada pela mencionada rodovia, que corta a sede urbana municipal em duas partes. A característica principal de sua paisagem urbana é o desagradável aspecto de cidade que cresce sem nenhum controle urbanístico, ao longo da BR 262 (para leste e para oeste), ou as encostas íngremes do relevo encrespado da região. As habitações da população de baixa renda, incompletas e improvisadas, lhe conferem a feição inequívoca de periferia de grandes centros urbanos, apesar de ser cidade interiorana. Há apenas um loteamento regular situado no centro. Trata-se de um loteamento com cerca de 300 lotes, para faixa de renda não definida. Para a faixa de renda menor que um salário mínimo, há o loteamento irregular chamado Ipê, que oferece cerca de 500 lotes. Situa-se a cerca de 700 metros do centro. Os bairros Novo Horizonte (com cerca de 800 residências), Brasil Novo (cerca de 600 residências), Floresta (cerca de 50 residências), Pró Morar (cerca de 80 residências) e parte do centro (cerca de 50 residências) estão em áreas de risco, por ocuparem encostas ou margens de rios e de córregos.

139

Apesar de tudo, conta com estabelecimentos de comércio e serviços básicos que atendem a sua população urbana e rural. Ibatiba, portanto, tem as vantagens e as desvantagens de uma cidade que integra o eixo dinâmico da BR 262. Como desvantagem, mencione-se a ocupação espontânea das margens da citada rodovia, com bairros sem infra-estrutura urbana. Entre as vantagens cite-se a possibilidade de escoamento de seus produtos agrícolas para a Região Metropolitana da Grande Vitória e de contar com o atendimento de suas deficiências de consumo, dado o fácil acesso tanto à referida região metropolitana quanto às cidades mais próximas, como Venda Nova do Imigrante.

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Muniz Freire

O município de Muniz Freire surgiu da antiga Vila do Espírito Santo do Rio Pardo, em 1896, que pertencia a Cachoeiro de Itapemirim, tendo recebido o nome de Muniz Freire, então presidente do Estado. Sua atual ligação com Cachoeiro de Itapemirim, afora a precariedade das ligações rodoviárias com os municípios da porção norte da microrregião e com a BR 262, está fundamentada, portanto, em tradições que remontam à época de seu desmembramento. Embora oriunda da penetração de desbravadores que subiram pelo vale do rio Braço Norte Esquerdo, a atual cidade de Muniz Freire fincou suas raízes longe do rio, cerca de 5 Km, porém na posição central das plantações de café. A sede municipal de Muniz Freire é relativamente bem contemplada no que diz respeito à infra-estrutura urbana, ou seja, é dotada de equipamentos e serviços adequados ao atendimento de sua população. O comércio e os estabelecimentos de prestação de serviços de Muniz Freire atendem também à população rural, embora as sedes distritais de Piaçu, Menino Jesus, Vieira Machado, São Pedro e Itaici também os possuam em um nível mais básico. O aspecto da paisagem urbana que mais chama a atenção em Muniz Freire é a mescla do casario antigo com construções modernas de dois a quatro pavimentos, onde o térreo é geralmente de uso comercial, e os pavimentos superiores, de uso residencial. Apresenta, portanto, bom aspecto geral, ressalvando-se apenas que suas ruas e calçadas são muito estreitas. As edificações mais precárias situam-se nos bairros de Santa Terezinha e São Vicente de Paula. Verificam-se também os seguintes loteamentos irregulares no entorno da sede: Santa Terezinha (em fase de regularização), Cachoeirinha, Manoel Lousado, Wolf Fran, Aníbal Rosa Machado e Isaías Vale, todos sem pavimentação. Os bairros de Lajinha e Santa Bárbara situam-se na margem de córregos da região, estando, portanto, sujeitos ao risco de enchentes, além de neles ser despejado o esgoto doméstico in natura. Os bairros São Vicente e São Francisco, por sua vez, situam-se em encostas e, por isso, estão sujeitos a deslizamento de taludes não estabilizados. 140

Segundo técnicos municipais, a sede de Muniz Freire cresce em direção a Castelo, seguindo a ES 379 e também na direção de Piaçu, seguindo a ES 181.

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São José do Calçado

A sede municipal de São José do Calçado deriva de antiga vila implantada em 1855. O município, no entanto, é proveniente do antigo município de Calçados, desmembrado de Cachoeiro de Itapemirim em 1890. São José do Calçado perdeu parte de seu território para formar o município de Bom Jesus do Norte, em 1964. Bem antes, na década de 1930, perdera uma outra parte ao sul (Palmital) para o então município de Siqueira Campos – antigo São Miguel do Veado, atual Guaçuí, desmembrado de Alegre. A sede municipal de São José do Calçado desenvolveu-se no entorno da praça Governador Bley, ampla praça em aclive, em cujo ápice está a igreja de São José do Calçado. A praça, portanto, domina a paisagem urbana. A cidade não é muito grande, mas seu crescimento encontra sérios entraves advindos de uma topografia acidentada. Mais recentemente, a sede municipal tem crescido em ambos os lados da BR 484, seja em direção a Guaçuí (norte), seja em direção a Bom Jesus do Norte (sul). O comércio e os serviços locais atendem satisfatoriamente à população urbana e à rural e, conforme já mencionado, São José do Calçado guarda estreita ligação com municípios do norte fluminense, que suprem suas eventuais carências. É importante mencionar que o hospital São José, além da população do município, atende aos municípios capixabas de Bom Jesus do Norte e Apiacá e também aos municípios cariocas próximos. Tais municípios são favorecidos pela posição extremo sudoeste que São José do Calçado ocupa no Espírito Santo. Com o crescente êxodo rural verificado no município, a nova população urbana tem pressionado bastante o poder público municipal por conjuntos habitacionais e serviços de infra-estrutura nas ocupações e loteamentos irregulares. Há a previsão de implantação de um conjunto habitacional (programa “Morar Melhor”), que, em primeira fase, oferecerá 30 residências e, numa segunda, mais 25. Novos bairros de classe média estão surgindo a partir dos loteamentos José Manuel da Silva Pinto (52 lotes) e Aymbiré Teixeira de Almeida (41 lotes), ambos apenas dotados de meio-fio, água e rede de esgoto sem tratamento.

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Irupi

A sede municipal de Irupi deriva da antiga Vila de Cachoeirinha do Rio Pardo, a qual fora sede do distrito de mesmo nome, outrora parte do município de Iúna. Em 1943, o nome Irupi, que em língua indígena significa “amigo belo e águas tranqüilas”,

141

substituiu “Cachoeirinha do Rio Pardo”. O município de Irupi só foi criado em 1991, porém sua instalação deu-se em 1993. Irupi é uma cidade pequena, com comércio e serviços típicos de cidade interiorana. Conforme foi visto, Irupi guarda estreita relação com Iúna, fortalecida por laços comerciais ligados à produção e ao comércio de café. Desse modo, as necessidades locais são complementadas por Iúna, situada a 13,2 Km, em rodovia pavimentada, da ES 379. Uma praça domina a paisagem, ao derredor da qual o tecido urbano se desenvolve na forma de ruas em xadrez. No entanto, novos loteamentos no raio de 1 Km da sede vão surgindo, alterando pouco a pouco o traçado original. É o caso do bairro Carolino Barbosa e do loteamento João Tomás, que oferecem 250 e 150 lotes, respectivamente. Em ambos os aglomerados, os lotes variam de 125 a 180 m², sendo destinados a famílias com renda de 2,5 a 4 salários mínimos. Contudo, pode-se afirmar com segurança que o crescimento da sede se dá preferencialmente ao longo da ES 379, em direção a Iúna. A ocupação de encostas com risco de deslizamento é verificada na rua Domingos Martins e no prolongamento da rua Laurentina Miranda Leal, esta última com o agravante de localizar-se também às margens de um ribeirão. Sob essa situação de risco iminente e insalubridade estão, sobretudo, famílias pobres oriundas da zona rural do município.

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Dores do Rio Preto

A sede municipal de Dores do Rio Preto desenvolveu-se a partir do antigo arraial de Nossa Senhora das Dores do Rio Preto. A vila então formada passou, em 1913, a chamar-se Divisa, por situar-se no limite com Minas Gerais e ter recebido estação ferroviária da Leopoldina. Em 1963, o município foi desmembrado de Guaçuí e passou a chamar-se Dores do Rio Preto. A localidade desenvolveu-se no entorno da igreja de Nossa Senhora das Dores do Rio Preto, formando linha de residências e estabelecimentos comerciais ao longo dos trilhos da ferrovia. Durante muito tempo a cidade tinha esse formato em linha, porém, em 1981, com a regularização de terrenos públicos municipais, a pequena cidade recebeu um traçado planejado que lhe permitiu um crescimento para além dos limites de seu núcleo primordial. Ainda assim, a sede de Dores do Rio Preto é um pequeno aglomerado, com comércio e serviços de âmbito estritamente local. Para o consumo de bens e serviços mais sofisticados, os moradores dirigem-se para Guaçuí ou Cachoeiro de Itapemirim. Dores do Rio Preto, conforme já mencionado, integra-se ao eixo formado pela BR 482. De modo geral, a sede municipal é bem dotada de infra-estrutura, embora apenas 70% de suas ruas sejam pavimentadas. Não foram verificadas ocupações em áreas de risco (encostas e margens de cursos d'água). 142

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Ibitirama

Ibitirama desenvolveu-se às margens do rio Braço Norte Direito, justamente no entroncamento da rodovia estadual ES-185 com as estradas municipais que dão acesso às regiões de Santa Marta, São José do Caparaó, Santa Rita e Pedra Roxa. É um antigo distrito de Alegre, dele tendo se desmembrado em 1988. A sede municipal localiza-se na área central do município, em região com relevo acidentado e altitudes que variam entre 800 e 900 metros. A ocupação do núcleo primordial desenvolveu-se nos terrenos entre o rio Braço Norte Direito e as encostas suaves do vale deste. A partir do mencionado núcleo primordial, implantado às margens da rodovia ES 185, a ocupação seguiu uma conformação linear, ocupando, principalmente, terrenos situados às margens da estrada que dá acesso à região de Santa Marta. Parte dos loteamentos irregulares localiza-se em área rural, fato que revela a necessidade de revisão da área urbana legal da sede municipal. Estão nesta situação os loteamentos Cade e Antônio Pereira Neto. Segundo técnicos municipais, o crescimento da sede se dá preferencialmente ao longo da ES 185, em direção a Iúna (norte) e Alegre (sul).

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Divino de São Lourenço

A sede municipal deriva da antiga vila de Imbuí, sendo o município de Divino de São Lourenço um desmembramento de Guaçuí, ocorrido em 1963. Por situar-se à margem das vias de transporte principais da microrregião, teve um crescimento mais lento. Seu núcleo urbano é bastante reduzido, porém, sua expansão recente é muito acelerada. Conforme foi visto, a população urbana total do município cresceu cerca de 58% no período 1991-2000. Ainda assim possui, dentre os demais municípios da microrregião Caparaó, a menor população urbana a residir na sede municipal. O aspecto da sede municipal é tipicamente interiorano, podendo-se dizer que é quase a sede de uma grande fazenda. Para tanto, basta citar que apenas 60% de suas ruas são pavimentadas. Divino de São Lourenço, Ibitirama e Dores do Rio Preto, conforme já mencionado, buscam o atendimento de suas necessidades de consumo de bens e serviços mais sofisticados em Guaçuí ou Cachoeiro de Itapemirim. A infra-estrutura urbana é precária, com sistema municipal de esgoto e drenagem unificados, atendendo cerca de 500 ligações. As fossas são utilizadas em cerca de 600 residências. Tanto o esgoto, quanto o lixo urbano recolhido pela prefeitura são jogados diretamente no rio Braço Norte Direito. O loteamento que compõe o bairro de Santa Cruz (terreno pertencente à Mitra da Diocese de Cachoeiro de Itapemirim) é o único loteamento irregular da cidade. 143

Distante 600 metros do centro, possui cerca de 300 lotes com área de 100 m², ocupados por famílias com renda menor que um salário mínimo. O mencionado loteamento também está situado nas encostas que margeiam o rio Braço Norte Direito. Pode-se afirmar com segurança que o crescimento da sede se dá preferencialmente ao longo da ES 498, em direção à bifurcação dessa rodovia com a ES 185. 9.3 Instrumentos de controle do uso e ocupação do solo urbano Segundo a Constituição federal, o Plano Diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana, e obrigatório para cidades com mais de 20 mil habitantes. Assim sendo, somente a cidade de Guaçuí, segundo as projeções de população para 2004, estaria muito perto de atender a essa exigência legal (tabela 95). Entretanto, a Constituição estadual estabelece a obrigatoriedade do Plano Diretor para municípios com população urbana igual ou superior a 20 mil habitantes. Então, estariam próximos de enquadrar-se nessa exigência apenas os municípios de Guaçuí e Alegre, se consideradas suas populações urbanas totais apuradas no Censo de 2000 (tabela 96). Quando enquadrado nessa condição, o município tem a obrigação constitucional de definir, através do Plano Diretor, as exigências fundamentais de ordenação da cidade, sendo ainda seu papel julgar se determinada propriedade urbana cumpre sua função social. A existência do Plano Diretor é condição básica para o município dispor sobre as limitações urbanísticas à propriedade urbana, determinar as obrigações do proprietário urbano, visando ao cumprimento da função social da propriedade. Vale ressaltar que, com a promulgação da Lei 10.257 (10/07/2001), denominada Estatuto das Cidades, o Plano Diretor é requisito obrigatório para o poder público municipal aplicar, de forma sucessiva, o parcelamento ou a edificação compulsórios, o imposto sobre a propriedade predial e territorial progressiva no tempo, a desapropriação para fins de reforma urbana, entre outros instrumentos criados pelo Estatuto da Cidade, como o estudo de impacto de vizinhança. Segundo a mencionada lei, o prazo para definição de um Plano Diretor Urbano (PDU) é de cinco anos. Mas em 90 dias (até 10 de outubro) as prefeituras deverão começar a fixar prazos para a aprovação de projetos de edificação de loteamentos e para a realização de vistorias e expedição de termo de verificação e conclusão de obras. O PDU, de acordo com o Estatuto da Cidade, deverá englobar o território do município como um todo, bem como possibilitar a participação popular no processo de planejamento e de aplicação do plano. Dentre os instrumentos propostos para a gestão democrática da cidade estão a criação de órgãos colegiados da política 144

urbana; debates, audiências e consultas públicas; e iniciativa de projetos de lei e de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano. Enquadrado ou não o município na obrigação de elaborar o PDU, é de sua competência constitucional editar normas de atuação urbanística para seu território, especialmente sobre o uso do solo urbano, as construções, os equipamentos e as atividades que nele se realizam e dos quais dependem a vida e o bem-estar da comunidade local. Tais normas constituem-se nos instrumentos jurídicos controladores do uso do solo urbano e estão geralmente consubstanciadas no PDU municipal, embora possam ser estabelecidas independentemente dele, porém mantendo com coerência suas funções regulatórias no âmbito da Área Urbana Legal. Dentre os instrumentos jurídicos controladores do uso do solo urbano, destacam-se as seguintes leis: de perímetro urbano, de zoneamento, de loteamento, código de obras, código de posturas e de meio ambiente, dentre outras. A Lei de Perímetro Urbano tem por função definir no território municipal a área urbana legal, ou seja, a porção do território que contenha a área urbana efetivamente ocupada e as áreas de expansão urbana. A Área Urbana Legal define o alcance da aplicação dos instrumentos jurídicos controladores do uso do solo urbano. A Lei de Zoneamento tem por função compatibilizar usos e atividades e estimular sua complementaridade em determinada fração do território, de forma flexível e dinâmica, capaz de acompanhar os processos de mudança na cidade e de incorporá-los. A Lei de Parcelamento do Solo, isto é, lei de loteamento, complementa a de zoneamento, estabelecendo quais as condições essenciais para o parcelamento, tais como lote mínimo, reserva de áreas públicas para implantação de equipamentos, dimensões e hierarquia de vias, obrigações do loteador quanto à provisão dos serviços de infra-estrutura básica, além de regulamentar os direitos dos compradores de lotes, impondo deveres e obrigações para os vendedores. O Código de Obras trata das edificações urbanas; submete as construções às regras de segurança, salubridade e funcionalidade, através da indicação das dimensões mínimas dos compartimentos, das condições de iluminação e ventilação da edificação, e estabelece as exigências para elaboração e aprovação de projetos. Por sua vez, o Código de Posturas estabelece as formas de utilização de espaços públicos e privados na cidade. Determina, por exemplo, como controlar os ruídos, o funcionamento de comércio e serviço, além da higiene das vias públicas e dos estabelecimentos. A tabela 95 reproduz a situação dos municípios de Caparaó quanto à existência ou não de instrumentos jurídicos controladores do uso do solo urbano.

145

Tabela 95 – Instrumentos jurídicos controladores do uso do solo - microrregião Caparaó Município

PDU

LENV

Alegre

Sim

Não

Sim

Não

Sim

Não

Sim

Divino de São Lourenço

Não

Sim

Não

Sim

Não

Dores do Rio Preto

Sim

Não

Sim

Guaçuí

Sim

Não

Sim

Ibatiba

Sim

Não

Sim

Ibitirama

Sim

Não

Sim

Não

Irupi

Sim

Não

Iúna

Sim

Não

Sim

Muniz Freire

Sim

Não

Sim

São José do Calçado

Sim

Não

Sim

Fonte: Prefeituras Municipais – 2 a 6 de dezembro de 2004 LEGENDA: (PU) – Perímetro Urbano; (CO) – Código de Obras; (CP) – Código de Posturas; (LP) – Lei de Parcelamento; (PDU) – Plano Diretor Urbano; (LENV) – Lei de Emplacamento e Numeração de Vias; (RL) – Regularização de Loteamentos e (LA) – Legislação Ambiental

Tabela 96 – População urbana - microrregião Caparaó – 2004 Municípios

População urbana 2004

Guaçuí

19.925

Alegre

16.119

Iúna

13.332

Ibatiba

12.215

São José do Calçado

6.516

Muniz Freire

5.180

Irupi

3.792

Dores do Rio Preto

2.155

Ibitirama

2.115

Divino de São Lourenço

2.063

Fonte: IBGE

9.4 Polarização Não existe nenhum centro polarizador na região. Parte é polarizada por Manhuaçu (MG) e parte por Cachoeiro de Itapemirim. Não existe relação direta da região com a metrópole de Vitória.

146

•

Comercialização de café

Não é centralizada em nenhuma cidade da região. Está dispersa em diversos municípios entre compradores locais e compradores de dimensão extramunicipal e representantes dos grandes exportadores. Compradores de maior tamanho que extrapolam seus municípios só há em Guaçuí, Iúna e Dores do Rio Preto. Iúna, Ibatiba e Irupi vendem parte de seu café para Manhuaçu. Como centros intermediários entre o local e o regional aparecem as cidades de Iúna e Guaçuí. São José do Calçado, Alegre, Guaçuí e Dores do Rio Preto vendem para Vitória.

•

Comercialização de leite

Selita – compra em Muniz Freire Colágua – compra em Divino de São Lourenço, Ibitirama e Iúna Blanche – compra em Divino de São Lourenço Glória – Parmalat – compra em Alegre, Guaçuí e Muniz Freire Iunim – compra em Iúna e Irupi

•

Serviços de educação e saúde

Educação Ensino de 2º grau polarizado em Alegre, Guaçuí e Iúna, inclusive com escolas privadas nesses municípios. Também são os únicos municípios da região que possuem estabelecimentos de ensino superior. De qualquer forma, a região não supre as próprias demandas de ensino superior. Existe um número significativo de jovens residentes que cursam faculdade em Manhuaçu e Carangola (MG) e Cachoeiro de Itapemirim. Saúde Guaçuí polariza Dores do Rio Preto, Divino de São Lourenço e Ibitirama. Iúna polariza Irupi. A região não supre sua demanda em termos de procedimentos mais complexos de saúde. A procura é dirigida para Cachoeiro de Itapemirim e Vitória, no Espírito Santo, e Manhuaçu e Carangola, em Minas Gerais.

147

•

Comércio varejista e serviços especializados

Observa-se a presença de comércio de bens de consumo duráveis, como eletrodomésticos e móveis, além de material de construção, farmácias, roupas, calçados e alimentos, postos de combustível, implementos agrícolas em praticamente todas as cidade da região, e não se pode definir nenhuma com centro de atração comercial para a região toda. No entanto, em algumas o comércio apresenta diferenciações em segmentos mais sofisticados. Podemos distinguir quatro grupos de cidades quanto ao tipo de comércio e serviço oferecido: Guaçuí – Comércio varejista completo, que inclui automóveis e autopeças e alguns serviços de maior especialidade, como design gráfico, consultoria para elaboração de projetos ambientais e de financiamento, escritório de topografia, etc. Alegre, Iúna e Ibatiba – Comércio e serviços, capacidade para atender às demandas de consumo corrente do município e eventualmente de alguns distritos vizinhos de outros municípios. São José do Calçado, Muniz Freire – Comércio que inclui, além dos bens de consumo popular, eletrodomésticos e material de construção. Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto e Ibitirama – Comércio rudimentar, praticamente de alimentos e bens de consumo, como roupas e calçados.

148

10.

OFERTA DE SERVIÇOS SOCIAIS

10.1 Educação Analisando-se as características de instrução da população residente na microrregião Caparaó, observa-se que, embora a década de 2000 se inicie com um quadro educacional mais favorável, os indicadores de alfabetização, escolaridade e média de anos de estudo ainda situam a região em condição de inferioridade em relação ao Estado. Considerando-se alfabetizada a pessoa capaz de ler e escrever pelo menos um bilhete simples no idioma que conhece, pode-se observar que, em 2000, 18,4% da população de 15 anos e mais da microrregião Caparaó é ainda analfabeta, o que corresponde a aproximadamente 21 mil pessoas (tabela 97). Esta taxa é superior à apresentada para o Estado (10,9%) e corresponde à 3ª maior entre as microrregiões do Espírito Santo, ficando atrás apenas das microrregiões Extremo Norte e Noroeste I. Deve-se observar, entretanto, o declínio destas taxas no período 1991-2000, principalmente o ocorrido na taxa de analfabetismo rural (de 33,2 em 1991 para 22,7 em 2000). Uma análise intra-regional indica ainda que todos os municípios da microrregião apresentam taxa de analfabetismo acima da média estadual, sendo as maiores as apresentadas para os municípios de Ibitirama, Ibatiba e Irupi, praticamente o dobro da taxa estadual. Tabela 97 - Taxa de analfabetismo da população de 15 anos e mais microrregiões do Espírito Santo – 2000 Taxa de analfabetismo

Microrregião Urbana

Rural

Total

Metropolitana

6,5

17,1

6,7

Pólo Linhares

10,8

19,1

12,7

9,1

16,5

11,6

Central Serrana

11,5

16,8

15,0

Sudoeste Serrana

12,4

16,1

14,7

Litoral Norte

14,4

23,1

16,5

Extremo Norte

21,5

23,6

22,1

Pólo Colatina

11,5

17,3

13,1

Noroeste I

21,1

23,0

22,0

Noroeste II

14,2

18,3

16,0

8,9

17,5

11,2

15,1

22,7

18,4

8,9

18,8

10,9

Metrópole Expandida Sul

Pólo Cachoeiro Caparaó Espírito Santo Fonte dos dados: IBGE. Microdados do Censo 2000

149

Analisando-se, todavia, que podem ser ainda consideradas funcionalmente analfabetas as pessoas que possuem menos de quatro anos de estudo completos, a situação se agrava: a microrregião de Caparaó apresentava, em 2000, um total de 42.332 analfabetos funcionais, ou seja, 37,3% da população de 15 anos e mais de idade. Na zona rural o analfabetismo atinge quase 50% do total da população considerada. Tabela 98 – Taxa de analfabetismo funcional da população de 15 anos e mais microrregiões do Espírito Santo – 2000 Taxa de analfabetismo funcional

Microrregião Urbana

Rural

Total

Metropolitana

17,4

37,0

17,7

Pólo Linhares

24,7

39,3

28,2

Metrópole Expandida Sul

23,6

37,8

28,4

Central Serrana

25,9

35,6

32,3

Sudoeste Serrana

26,5

36,9

33,1

Litoral Norte

28,7

41,2

31,7

Extremo Norte

37,2

44,5

39,4

Pólo Colatina

24,1

36,7

27,6

Noroeste I

35,1

43,7

39,3

Noroeste II

28,1

37,7

32,6

Pólo Cachoeiro

21,4

36,9

25,5

Caparaó

30,2

46,5

37,3

Espírito Santo

21,0

39,1

24,6

Fonte dos dados: IBGE. Microdados do Censo 2000

As maiores taxas de analfabetismo funcional na microrregião Caparaó registram-se nos municípios de Divino de São Lourenço (44%), Ibitirama (43,9%) e Ibatiba (43,8%). Vale ressaltar, ainda, a influência das taxas de analfabetismo da população adulta (com idade igual ou superior a 25 anos) na taxa média da microrregião.

150

Tabela 99 – Condição de alfabetização da população de 15 anos e mais e taxa de analfabetismo, segundo faixa etária microrregião Caparaó – 2000 Municípios

Alegre

Divino de São Lourenço

Dores do Rio Preto

Guaçuí

Faixa etária

1991 Não sabe ler e escrever

Sabe ler e escrever

15 a 17 anos 18 a 24 anos 25 a 39 anos 40 a 59 anos 60 a 64 anos 65 anos e mais Total

232 421 1.333 1.599 345 1.057 4.988

1.709 3.264 5.232 3.199 714 978 15.096

15 a 17 anos 18 a 24 anos 25 a 39 anos 40 a 59 anos 60 a 64 anos 65 anos e mais Total

55 96 245 267 47 110 820

194 457 619 307 45 73 1.695

15 a 17 anos 18 a 24 anos 25 a 39 anos 40 a 59 anos 60 a 64 anos 65 anos e mais Total

38 115 262 270 104 89 877

348 551 911 564 57 98 2.528

15 a 17 anos 18 a 24 anos 25 a 39 anos 40 a 59 anos 60 a 64 anos 65 anos e mais Total

116 374 912 1.122 351 640 3.515

1.217 2.197 4.016 2.376 416 715 10.938

2000 Taxa de analfabetismo

Não sabe ler e escrever

1.942 3.685 6.565 4.798 1.059 2.035 20.084 249 553 864 574 92 183 2.515

12,0 11,4 20,3 33,3 32,5 51,9 24,8 22,0 17,3 28,4 46,6 51,0 60,1 32,6

32 188 808 1.231 373 1.118 3.751

1.887 3.936 6.014 4.831 700 1.496 18.864

4 47 162 217 47 180 657

295 548 940 614 36 115 2.548

385 666 1.172 834 161 187 3.406 1.334 2.571 4.928 3.498 767 1.355 14.453

9,8 17,2 22,3 32,4 64,7 47,6 25,8 8,7 14,5 18,5 32,1 45,7 47,2 24,3

5 43 197 275 62 211 793

414 736 1.246 853 113 174 3.536

45 273 519 981 315 482 2.615

1.591 3.150 4.903 3.952 646 1.117 15.360

Total

Sabe ler e escrever

Total

Taxa de analfabetismo

1.919 4.124 6.822 6.062 1.073 2.615 22.615 299 595 1.102 831 83 295 3.205

1,7 4,6 11,9 20,3 34,7 42,8 16,6 1,4 7,8 14,7 26,1 56,7 61,1 20,5

418 780 1.443 1.128 175 385 4.329 1.636 3.424 5.422 4.933 961 1.599 17.975

1,1 5,6 13,6 24,4 35,2 54,9 18,3 2,7 8,0 9,6 19,9 32,7 30,2 14,5

151

Continua

Tabela 99 – Condição de alfabetização da população de 15 anos e mais e taxa de analfabetismo, segundo faixa etária microrregião Caparaó – 2000

Continuação

Municípios

Ibatiba

Ibitirama

Irupi

Iúna

Faixa etária 15 a 17 anos 18 a 24 anos 25 a 39 anos 40 a 59 anos 60 a 64 anos 65 anos e mais Total 15 a 17 anos 18 a 24 anos 25 a 39 anos 40 a 59 anos 60 a 64 anos 65 anos e mais Total 15 a 17 anos 18 a 24 anos 25 a 39 anos 40 a 59 anos 60 a 64 anos 65 anos e mais Total 15 a 17 anos 18 a 24 anos 25 a 39 anos 40 a 59 anos 60 a 64 anos 65 anos e mais

1991 Não sabe ler e escrever

Sabe ler e escrever

106 331 680 1.027 198 512 2.854 106 271 453 424 120 258 1.633 -

979 1.734 2.442 1.297 144 214 6.810 498 667 1.136 510 73 113 2.997 -

269 626 1.621 1.808 382 761

1.858 3.635 5.231 2.829 516 608

2000 Total 1.084 2.066 3.122 2.325 342 725 9.664 604 938 1.589 934 193 371 4.630 2.126 4.261 6.852 4.637 898 1.369

Taxa de Não sabe ler e analfabetismo escrever 9,7 60 16,0 214 21,8 593 44,2 1.140 58,0 217 70,6 723 29,5 2.947 17,6 43 28,9 96 28,5 402 45,4 509 62,3 109 69,5 297 35,3 1.455 32 89 386 522 111 362 1.502 12,6 98 14,7 283 23,7 906 39,0 1.173 42,5 188 55,6 820

Sabe ler e escrever 1.197 2.651 3.654 2.192 278 341 10.313 607 1.239 1.524 994 94 190 4.649 667 1.481 1.922 1.123 127 228 5.548 1.656 3.416 4.973 3.320 490 654

Total 1.257 2.865 4.247 3.332 495 1.064 13.260 650 1.335 1.926 1.503 204 486 6.104 699 1.570 2.308 1.645 237 590 7.050 1.754 3.699 5.879 4.493 678 1.474

Taxa de analfabetismo 4,8 7,5 14,0 34,2 43,8 67,9 22,2 6,6 7,2 20,9 33,8 53,6 61,0 23,8 4,6 5,6 16,7 31,7 46,6 61,4 21,3 5,6 7,6 15,4 26,1 27,8 55,6

152

Total

5.468

14.675

20.143

27,1

3.468

14.509

17.977

19,3 Continua

Tabela 99 – Condição de alfabetização da população de 15 anos e mais e taxa de analfabetismo, segundo faixa etária microrregião Caparaó – 2000

Conclusao

Municípios

Muniz Freire

São José do Calçado

Microrregião Caparaó

1991 Não sabe ler e escrever 172 306 756 1.079 214 635 3.163 76 119 335 587 170 310 1.596 1.170 2.659 6.598 8.185 1.930 4.372 24.913

Sabe ler e escrever 1.217 2.358 3.170 1.720 318 415 9.198 552 1.146 1.849 1.163 284 354 5.347 8.572 16.010 24.605 13.965 2.568 3.566 69.286

2000 Total 1.389 2.665 3.926 2.800 532 1.050 12.361 627 1.265 2.184 1.750 453 663 6.943 9.741 18.669 31.202 22.150 4.498 7.938 94.199

Taxa de Não sabe ler e analfabetismo escrever 12,4 76 11,5 231 19,3 550 38,6 882 40,2 147 60,5 554 25,6 2.441 12,1 20 9,4 58 15,4 204 33,5 407 37,4 100 46,7 460 23,0 1.248 12,0 415 14,2 1.522 21,1 4.727 37,0 7.337 42,9 1.668 55,1 5.208 26,4 20.877

Sabe ler e escrever 1.167 2.616 3.650 2.432 304 784 10.953 579 1.220 2.055 1.759 294 557 6.464 10.061 20.994 30.881 22.070 3.083 5.655 92.744

Total 1.244 2.847 4.200 3.314 451 1.338 13.394 599 1.278 2.259 2.166 393 1.017 7.712 10.476 22.516 35.608 29.407 4.751 10.863 113.621

Taxa de analfabetismo 6,1 8,1 13,1 26,6 32,6 41,4 18,2 3,3 4,5 9,0 18,8 25,3 45,2 16,2 4,0 6,8 13,3 25,0 35,1 47,9 18,4

Fonte dos dados: IBGE. Microdados do Censo 2000

153

154

Os dados de analfabetismo e analfabetismo funcional por situação de domicílio para os municípios da microrregião Caparaó são os constantes das tabelas 100 e 101. Tabela 100 – Taxa de analfabetismo da população de 15 anos e mais por sexo, segundo situação de domicílio - microrregião Caparaó – 1991/2000 Municípios

Alegre

Divino de São Lourenço

Dores do Rio Preto

Guaçuí

Ibatiba

Ibitirama

Irupi

Iúna

Muniz Freire

São José do Calçado

Microrregião Caparaó

Situação de domicílio

1991 Homens

2000

Mulheres

Total

Homens

Mulheres

Total

Urbana

13,8

20,9

17,6

11,0

13,7

12,4

Rural

32,5

35,6

33,9

24,0

24,3

24,1

Total

46,3

56,5

24,8

35,1

38,0

16,6

Urbana

15,7

27,9

21,7

23,1

20,5

21,7

Rural

37,0

35,5

36,3

19,8

19,7

19,8

Total

52,7

63,4

32,6

42,9

40,2

20,5

Urbana

12,4

17,8

15,3

14,9

18,4

16,6

Rural

34,7

29,1

32,1

18,7

22,1

20,3

Total

47,2

46,9

25,8

33,6

40,5

18,3

Urbana

16,3

22,1

19,4

11,2

13,5

12,4

Rural

36,5

42,5

39,2

21,6

22,3

21,9

Total

52,8

64,6

24,3

32,8

35,8

14,5

Urbana

21,7

30,8

26,4

20,0

24,6

22,3

Rural

31,1

34,6

32,8

21,5

22,8

22,1

Total

52,9

65,5

29,5

41,5

47,3

22,2

Urbana

11,7

16,5

14,0

12,6

16,3

14,4

Rural

42,0

40,9

41,5

26,7

29,7

28,1

Total

53,6

57,5

35,3

39,3

46,1

23,8

Urbana

12,8

18,0

15,4

Rural

23,2

26,1

24,5

Total

35,9

44,1

21,3

Urbana

16,8

21,1

19,1

13,9

19,4

16,8

Rural

29,7

35,2

32,3

22,0

22,8

22,4

Total

46,6

56,3

27,1

35,8

42,2

19,3

Urbana

14,7

20,9

17,8

10,2

16,3

13,3

Rural

26,7

32,6

29,5

21,9

21,1

21,5

Total

41,5

53,4

25,6

32,1

37,4

18,2

Urbana

15,9

22,1

19,1

15,0

16,3

15,7

Rural

30,9

24,8

28,1

16,3

18,3

17,2

Total

46,7

46,8

23,0

31,3

34,7

16,2

Urbana

16,0

22,3

19,3

13,3

16,7

15,1

Rural

31,9

34,8

33,2

22,2

23,2

22,7

24,6

28,3

26,4

17,4

19,3

18,4

Total Fonte dos dados: IBGE. Microdados do Censo 2000

155

Tabela 101 - Taxa de analfabetismo funcional da população de 15 anos e mais por sexo, segundo situação de domicílio - microrregião Caparaó – 1991/2000 Municípios

Alegre

Divino de São Lourenço

Dores do Rio Preto

Guaçuí

Ibatiba

Ibitirama

Irupi

Iúna

Muniz Freire

São José do Calçado

Microrregião Caparaó

Situação de domicílio

1991 Homens

2000

Mulheres

Total

Homens

Mulheres

Total

Urbana

29,8

32,6

31,3

24,8

25,1

25,0

Rural

57,6

61,1

59,2

52,2

47,1

49,8

Total

87,4

93,6

43,7

77,0

72,2

33,0

Urbana

43,3

43,6

43,4

40,0

36,8

38,4

Rural

62,2

57,4

59,9

45,1

49,9

47,3

Total

105,4

101,1

55,7

85,1

86,7

44,0

Urbana

47,4

40,7

43,8

34,0

34,3

34,1

Rural

59,7

54,2

57,2

47,5

49,7

48,5

Total

107,1

94,9

52,1

81,5

84,0

40,8

Urbana

32,6

39,4

36,3

24,5

28,0

26,4

Rural

61,8

64,5

63,1

45,4

47,0

46,1

Total

94,5

104,0

42,9

69,8

75,0

30,8

Urbana

46,8

52,0

49,5

38,4

43,5

41,0

Rural

60,6

61,5

61,0

46,2

48,8

47,4

Total

107,4

113,5

55,1

84,5

92,3

43,8

40,2

34,3

37,4

30,2

31,2

30,7

Rural

68,6

65,3

67,1

50,3

49,1

49,8

Total

108,8

99,7

60,4

80,6

80,4

43,9

Urbana

28,2

36,8

32,5

Rural

50,5

47,2

48,9

Total

78,7

84,0

43,2

Urbana

38,7

47,8

43,6

31,9

37,3

34,8

Rural

62,2

66,2

64,1

45,7

47,5

46,5

Total

101,0

114,0

56,1

77,6

84,9

40,1

Urbana

30,7

39,5

35,1

23,6

29,0

26,4

Rural

52,3

53,4

52,8

43,6

40,3

42,1

Urbana

Total

83,1

92,9

46,9

67,2

69,3

35,8

Urbana

35,5

39,5

37,6

31,5

28,9

30,2

Rural

51,0

54,3

52,5

34,3

37,9

35,9

Total

86,4

93,8

44,0

65,8

66,8

32,0

Urbana

35,4

40,5

38,1

28,8

31,5

30,2

59,2

60,8

59,9

46,7

46,2

46,5

48,4

50,2

49,3

37,1

37,4

37,3

Rural Total Fonte dos dados: IBGE. Microdados do Censo 2000

Os dados de escolarização demonstram que a metade da população de 0 a 24 anos da microrregião Caparaó (48,7%) freqüentava escola no ano de 2000, taxa essa inferior à média estadual (tabela 102).

156

Tabela 102 – Taxa de escolaridade, segundo faixa etária - microrregião Caparaó – 2000 Municípios

Alegre

Faixa etária

255

11,9

11,0

0,9

1.089

63,6

59,1

4,6

7 a 14 anos

5.235

4.875

93,1

85,1

8,0

15 a 17 anos

1.919

1.483

77,3

67,7

9,5

18 a 24 anos

4.124

1.212

29,4

19,3

10,1

15.142

8.914

58,9

51,5

7,4

0 a 3 anos

398

4 a 6 anos

296

28,8

7 a 14 anos

917

756

82,4

81,6

0,8

15 a 17 anos

299

136

45,5

43,8

1,7

18 a 24 anos

595

107

18,0

16,5

1,5

2.506

1.084

43,3

42,4

0,8

0 a 3 anos

467

2,0

4 a 6 anos

378

252

66,5

66,0

0,5 -

1.014

917

90,4

15 a 17 anos

418

253

60,5

18 a 24 anos

780

120

15,3

13,2

2,1

Total

3.057

1.551

50,7

50,1

0,6

0 a 3 anos

1.954

4,8

4,0

0,8

4 a 6 anos

1.461

867

59,3

49,5

9,9

7 a 14 anos

4.102

3.620

88,3

77,0

11,3

15 a 17 anos

1.636

1.059

64,7

55,6

9,2

18 a 24 anos

3.424

843

24,6

16,9

7,7

12.577

6.484

51,6

43,3

8,2

0 a 3 anos

1.620

1,2

4 a 6 anos

1.095

594

54,3

44,2

10,1

7 a 14 anos

3.234

2.834

87,6

85,8

1,8

15 a 17 anos

1.257

661

52,6

48,9

3,7

18 a 24 anos

2.865

345

12,0

10,9

1,1

10.072

4.454

44,2

41,6

2,6 -

Total Ibitirama

0 a 3 anos

890

1,1

4 a 6 anos

611

183

30,0

1.607

1.297

80,7

79,9

0,8

15 a 17 anos

650

255

39,3

18 a 24 anos

1.335

227

17,0

16,5

0,5

Total

7 a 14 anos

Irupi

5.092

1.972

38,7

38,3

0,4

0 a 3 anos

941

0,8

0,4

4 a 6 anos

521

134

25,7

1.842

1.547

84,0

82,6

1,4

15 a 17 anos

699

327

46,8

46,1

0,7

18 a 24 anos

1.570

254

16,2

15,5

0,7

Total

5.573

2.270

40,7

39,9

0,8

0 a 3 anos

2.109

1,5

4 a 6 anos

1.518

578

38,1

34,2

3,9

7 a 14 anos

4.508

3.890

86,3

81,8

4,5

15 a 17 anos

1.754

890

50,7

45,7

5,1

18 a 24 anos

3.699

465

12,6

9,6

3,0

13.588

5.855

43,1

39,7

7 a 14 anos

Iúna

Cobertura pela rede privada

1.711

Total Ibatiba

Cobertura pela rede pública

2.153

7 a 14 anos

Guaçuí

Taxa de escolaridade

4 a 6 anos

Total Dores do Rio Preto

População que frequenta escola ou creche

0 a 3 anos

Total Divino de São Lourenço

Número de pessoas

Total

3,4 Continua

157

Tabela 102 – Taxa de escolaridade, segundo faixa etária - microrregião Caparaó – 2000 Conclusão Municípios

Muniz Freire

Faixa etária

Número de pessoas

População que frequenta escola ou creche

Taxa de escolaridade

Cobertura pela rede pública

Cobertura pela rede privada

0 a 3 anos

1.574

2,6

4 a 6 anos

1.249

542

43,4

42,4

1,0

7 a 14 anos

3.472

3.122

89,9

15 a 17 anos

1.244

717

57,7

18 a 24 anos

2.847

476

16,7

15,0

1,7

10.386

4.898

47,2

46,6

0,6

0 a 3 anos

Total

666

13,2

10,8

2,5

4 a 6 anos

528

378

71,6

66,0

5,6

1.575

1.491

94,7

92,2

2,4

15 a 17 anos

599

459

76,6

73,4

3,3

18 a 24 anos

1.278

379

29,7

21,1

8,6

Total

4.646

2.795

60,2

55,6

4,6

0 a 3 anos

12.773

557

4,4

3,8

0,6

4 a 6 anos

9.369

4.703

50,2

45,5

4,7

7 a 14 anos

27.505

24.348

88,5

84,1

4,5

15 a 17 anos

10.476

6.242

59,6

54,8

4,8

18 a 24 anos

22.516

4.428

19,7

15,1

4,6

Total

82.639

40.277

48,7

44,8

3,9

0 a 3 anos

227.734

25.356

11,0

7,0

4,0

4 a 6 anos

173.419

106.821

61,6

47,1

14,5

7 a 14 anos

487.792

460.649

94,4

81,8

12,6

15 a 17 anos

196.370

145.226

74,0

61,6

12,3

18 a 24 anos

738.678

131.498

30,0

21,1

8,9

Total 1523993 Fonte dos dados: IBGE. Microdados do Censo 2000

869549

57,1

46,7

10,4

São José do Calçado

7 a 14 anos

Microrregião Caparaó

Espírito Santo

Os dados revelam ainda que essa microrregião apresenta a menor taxa de escolarização do Estado para a faixa etária de 7 a 14 anos (88,5%) (tabela 103). Tabela 103 – Taxa de escolaridade das pessoas de 7 a 14 anos - microrregiões do Espírito Santo – 2000 Microrregião

Taxa de escolarização

Metropolitana

95,9

Pólo Linhares

95,4

Metrópole Expandida Sul

93,4

Central Serrana

89,9

Sudoeste Serrana

89,4

Litoral Norte

96,1

Extremo Norte

94,3

Pólo Colatina

94,3

Noroeste I

95,1

Noroeste II

94,4

Pólo Cachoeiro

93,9

Microrregião Caparaó

88,5

Espírito Santo Fonte dos dados: IBGE. Microdados do Censo 2000

94,4

158

Levando-se em conta que este grupo etário corresponde, no atual sistema educacional, ao ensino fundamental e considerando-se, ainda, a existência de uma política nacional voltada à universalização deste ensino, este percentual é baixo, significando que, em 2000, 3.157 pessoas nesta faixa etária encontravam-se ainda fora da escola na microrregião Caparaó. Isto é explicado pelo grande número de crianças residentes nas zonas rurais, áreas reconhecidamente de baixa escolaridade, em função do envolvimento das crianças no trabalho agrícola familiar e das dificuldades de acesso à escola. De fato, a taxa de escolaridade, nesta faixa etária, na zona rural, é de 83,2%, enquanto na zona urbana chega a 94% (tabela 104). Tabela 104 – Taxa de escolaridade por situação de domicílio, segundo faixa etária – microrregião Caparaó – 2000 Faixa etária

Urbana

Rural

Total

0 a 3 anos

7,6

1,1

4,4

4 a 6 anos

73,3

29,3

50,2

7 a 14 anos

94,1

83,2

88,5

15 a 17 anos

70,6

47,2

59,6

18 a 24 anos

24,6

13,9

19,7

Total 0 a 24 anos

55,4

41,9

48,7

Fonte dos dados: IBGE. Microdados do Censo 2000

A despeito da importância da educação infantil na preparação para o ingresso no ensino fundamental, existe ainda um significativo contingente de crianças de até 6 anos de idade fora do processo educativo na microrregião Caparaó. Em 2000, pouco mais da metade das crianças desta faixa etária freqüentava creche ou escola. De fato, os dados de matrícula por nível de ensino, fornecidos pelas secretarias municipais de educação, confirmam que o número de alunos da educação infantil ainda é muito baixo em quase todos os municípios da microrregião, principalmente na zona rural. A partir dos 15 anos de idade, surgem grande diferenciações na taxa de escolarização, em função da situação de domicílio. A faixa etária de 15 a 17 anos, considerada ideal para cursar o nível médio de ensino, apresenta maior proporção de estudantes nas áreas urbanas (70,6%, contra 47,2% nas áreas rurais). Nos contatos feitos com técnicos das prefeituras municipais foi relatada a grande dificuldade, a despeito das vagas e da disponibilidade de transporte escolar, em manter na escola os jovens residentes na zona rural. Isso ocorre, segundo foi relatado, em decorrência de seu envolvimento com o trabalho familiar e também de seu desinteresse em relação ao curso, devido à inadequação do currículo escolar a suas perspectivas de vida profissional. O grupo etário de 18 a 24 anos apresenta taxas de escolarização bem baixas (24,6 na zona urbana e 13,9 na zona rural). Teoricamente os estudantes deste grupo deveriam estar cursando o nível de ensino superior, mas certamente o que ocorre é a defasagem escolar, uma característica do quadro educacional brasileiro. Até pelo pequeno número de matrículas no nível superior em todos os municípios da 159

microrregião e pela inexistência de faculdades na maioria deles, a maior parte dos estudantes de 18 a 24 anos deve estar mesmo cursando o ensino médio ou freqüentando ainda o ensino fundamental. Por fim, analisando-se o grau de instrução da população adulta (25 anos e mais), constata-se que ela tem, em média, 4,4 anos de estudo, o que não corresponderia nem ao ensino fundamental completo. Essa média é bastante influenciada pela baixa escolaridade tanto das pessoas idosas quanto de outras já marginalizadas por parte do sistema educacional em períodos anteriores. A microrregião Caparaó apresenta a 3ª menor média do Estado, estando, inclusive, abaixo da média estadual (que é de 5,9 anos de estudo). Os municípios que apresentam as maiores médias de anos de estudo da população adulta são: São José do Calçado, Alegre, Guaçuí (tabela 105). Tabela 105 – Média de anos de estudo da população de 25 anos e mais microrregião Caparaó – 2000 2000

Faixa etária Urbana

Rural

Total

Alegre

6,4

3,1

5,2

Divino de São Lourenço

4,2

3,1

3,5

Dores do Rio Preto

4,8

3,4

4,2

Guaçuí

5,8

3,1

5,3

Ibatiba

3,9

2,9

3,4

Ibitirama

5,2

2,7

3,5

Irupi

4,8

2,7

3,4

Iúna

4,8

3,0

4,0

Muniz Freire

5,7

3,1

4,2

São José do Calçado

5,6

4,2

5,2

Microrregião Caparaó

5,4

3,1

4,4

Espírito Santo

6,5

3,4

5,9

Fonte dos dados: IBGE. Microdados do Censo 2000

10.1.1 Rede de educação Matrículas Nos dados de matrícula para o ano de 2004, constantes da tabela 98, observa-se o seguinte: • A educação infantil abrange um total de 6.544 alunos, e a rede municipal é a responsável pela maior parte dessas matrículas (5.841). As demais pertencem à rede particular. Esse quantitativo, comparado ao número de crianças de 0 a 6 anos existentes na região em 2000 (22.142), vem confirmar o que mostra a taxa de 160

escolarização para esta faixa etária, ou seja, um contingente significativo de crianças fora da educação infantil. As matrículas da educação infantil concentram-se, principalmente, nos municípios de Alegre e Guaçuí e, em menor proporção, em Ibatiba, Iúna e São José do Calçado. De acordo com dados da Secretaria Estadual de Educação para 2003, 83% destas matrículas são efetivadas em estabelecimentos da zona urbana. Na zona rural há matrículas em creches apenas nos municípios de Ibatiba e São José do Calçado, e não há matrículas em pré-escolas nos municípios de Divino São Lourenço, Guaçuí, Irupi e Iúna. • No ensino fundamental existem 30.279 matrículas; o Estado ainda é responsável por mais da metade delas (17.204). A rede municipal concentra 11.769 matrículas, e apenas 1.306 pertencem à rede privada. Na rede municipal observa-se uma desproporção muito grande no quantitativo de matrículas por série, com uma superioridade para as matrículas nas primeiras quatro séries (8.802) em relação às efetuadas nas 5ª às 8ª séries (2.967). Na zona rural esta desproporção é ainda maior, tanto na rede estadual, quanto na municipal. • As matrículas no ensino médio regular são preponderantemente da rede estadual (6.272, num total de 7.075), concentradas, principalmente, nos municípios de Alegre, Guaçuí e Iúna. Existem também matrículas na rede privada, nos municípios de Alegre, Guaçuí e Iúna, e na rede federal, no município de Alegre. Destacam-se, ainda, 284 matrículas no nível técnico (educação profissional), no município de Alegre, na Escola Agrotécnica Federal de Alegre (Eafa). • Registram-se, ainda, 4.108 matrículas na Educação de Jovens e Adultos (supletivo), concentradas, principalmente, em Alegre, Guaçuí e Iúna e distribuídas nas séries dos níveis fundamental e médio. Deste total, 3.543 matrículas pertencem à rede estadual e 565 à rede municipal. É importante ressaltar que estas matrículas são iniciais, e que, nos contatos com os técnicos municipais, foi constatado um alto grau de desistência desses cursos por parte dos alunos.

161

Tabela 106 – Matrículas na educação básica - microrregião Caparaó - 2004 Matrícula inicial Municípios

Alegre

Dependência administrativa

Creche

Préescola

Ensino fundamental (regular) Educação especial (incluídos)

1ª a 4 ª série

Total

5ª a 4ª série

Anos iniciais

Anos finais

Ensino Educação m édio profissional (regular) – nível técnico

Educação especial Total

Fundam ental

Educação de jovens e adultos (supletivo presencial) Total

Educação de jovens e adultos (supletivo sem i-presencial)

Fundam ental

Médio

Total

Fundam ental

Médio

476

1.216

199

5.414

3.001

2.413

1.685

284

131

1.412

1.085

327

Estadual

3.678

1.821

1.857

1.131

992

665

327

Federal

392

284

454

1.143

127

1.308

1.029

279

420

Privada

428

151

277

162

131

Total

104

947

542

405

188

Estadual

544

227

317

188

Municipal

104

403

315

Dores do Total Rio Preto Estadual

244

1.408

679

729

374

831

259

572

374

Municipal

244

577

420

157

290

981

4.387

2.419

1.968

1.244

215

127

940

501

439

Estadual

2.471

1.164

1.307

1.144

887

448

439

Municipal

200

787

1.491

1.051

440

194

425

204

221

100

215

127

125

647

4.035

2.309

1.726

660

360

232

128

Estadual

1.646

572

1.074

641

360

232

128

Municipal

112

564

2.229

1.652

577

Privada

160

Total

166

1.843

1.134

709

311

148

Estadual

1.074

365

709

311

148

Municipal

166

769

105

259

2.072

1.180

892

382

Estadual

760

146

614

382

Municipal

105

254

1.294

1.016

278

Total

Municipal Divino de São Lourenço

Privada

Guaçuí

Total

Privada Ibatiba

Ibitirama

Total

Privada Irupi

Total

Privada

Continua

162

Tabela 106 – Matrículas na educação básica - microrregião Caparaó – 2004 Conclusao Matrícula inicial Municípios

Iúna

Muniz Freire

Dependência administrativa

Total

1 a4 série

5 a4 série

Anos iniciais

Anos finais

Educação profissional – nível técnico

Total

Fundam ental

Educação de jovens e adultos (supletivo presencial)

Educação de jovens e adultos (supletivo semi-presencial)

Total

Fundamental

Médio

Total

Fundamental

Médio

617

4.994

2.726

2.268

1.262

165

528

2.899

1.341

1.558

1.132

469

Municipal

106

457

1.873

1.276

597

Privada

160

222

109

113

130

165

Total

425

3.521

1.968

1.553

517

162

224

129

Estadual

2.346

1.344

1.002

517

224

129

Municipal

425

1.175

624

551

162

272

378

1.658

895

763

452

293

239

Estadual

955

211

744

452

293

239

Municipal

261

354

650

1.507

5.037

306

30.279

16.853

13.426

7.075

302

888

450

4.108

3.065

1.043

168

17.204

7.450

9.754

6.272

3.543

2.500

1.043

Total

Total Estadual Federal

392

284

1.343

4.498

136

11.769

8.802

2.967

565

164

539

1.306

601

705

411

888

450

31.236

111.035

6.312

565.489

292.757

268.714

4.018

164.859

7.771

9.627

4.911

82.389

48.229

34.160

9.106

4.757

4.349

Estadual

2.913

237.822

111.208

126.614

132.915

554

418

66.425

35.493

30.932

8.617

4.506

4.111

Federal

3.037

3.565

133

26.768

92.269

3.175

263.515

150.567

108.970

3.978

810

261

184

12.188

476

251

225

4.468

18.766

224

64.152

30.982

33.130

28.097

4.206

8.812

4.309

3.643

548

3.095

Municipal Privada Espírito Santo

Educação especial (incluídos)

Educação especial Ensino médio (regular)

134

Privada Microrregião Caparaó

Préescola

Estadual

Total

Privada São José do Calçado

Ensino fundamental (regular) Creche

Total

Municipal Privada

Fonte: MEC/INEP/DEEB.

163

10.1.2 Estabelecimentos de ensino Os estabelecimentos de ensino de educação básica, por dependência administrativa, existentes na microrregião Caparaó, no ano de 2003, estão constantes da tabela 107. Entretanto, técnicos das secretarias municipais de educação relataram que, no ano de 2004, algumas escolas, principalmente na zona rural, foram desativadas, tendo o município ampliado a oferta de transporte escolar. Embora ainda não estejam disponíveis os dados consolidados para 2004, pode-se afirmar que isto ocorreu de forma mais significativa nos municípios de Alegre, Guaçuí e Iúna. O município de Alegre possui um estabelecimento de ensino técnico. Trata-se da Escola Agrotécnica Federal de Alegre (Eafa), que oferece ensino médio regular e educação profissional de nível técnico. Os cursos técnicos mantidos pela Eafa e as respectivas vagas oferecidas em 2005 são: técnico de agropecuária (170), técnico em agroindústria (30), técnico em aqüicultura (25), técnico em cafeicultura (25) e técnico em informática (28). •

Projetos atualmente desenvolvidos pela Eafa para a região: Pólo de Educação Ambiental, compreendendo a realização de cursos e palestras Expedição Bacia Itapemirim, através do levantamento das condições da bacia Rio Vida, para proteção de áreas de nascentes Projeto “Preservação de nascentes e recuperação de áreas degradadas”

•

Expectativas de novos projetos a serem desenvolvidos pela Eafa:

Criação do Centro de Capacitação Tecnológica Criação da Universidade Federal do Caparaó em Alegre Criação de Unidade de Tecnologia em Cafeicultura Criação de Unidade de Tecnologia em Aqüicultura

Os únicos municípios da microrregião que possuem estabelecimentos de ensino superior são Alegre, Guaçuí e Iúna, conforme consta da tabela 108. Essas faculdades relacionadas na tabela 108 atendem basicamente aos alunos dos municípios da microrregião, com exceção do Caufes, que, por ser federal, atrai alunos de todo o Estado. Segundo relatos feitos por técnicos municipais, existe ainda um número significativo de alunos, não registrados aqui, cursando faculdades nas cidades mineiras próximas, como Carangola, Reduto e Caratinga.

164

Tabela 107 – Estabelecimentos de ensino por dependência administrativa microrregião Caparaó – 2003 Municípios

Dependência adm inistrativa Federal Urbana

Alegre

Escola Agrotecnica Federal de Alegre

Estadual Rural -

Urbana EEEF Monteiro Paiva

Municipal Rural

Ana De

Urbana

Privada Rural

CIEC De Celina

EMUEF Barros

CMEI Carmem EMUEF Pinto Nogueira Esperanca Da Gama

EEEF Lellis

CMEI Barbosa

EEEF prof pedro simao

CMEI Bitencourt Rosa

EEEFM Aristeu Aguiar

CMEI Geralda Jaccoud

EEEFM Corrente

CMEI Domingos Reinoso

Jose

Boa CE De Alegre

Fatinha EMUEF Cabeceira EE Francisco De Jerusalem Arcon – Apae Maria EMUEF Cachoeira Escolinha Da Alta Pingo Gente

Maria EMUEF Cachoeira IE Santos Guerra Coberta Carvalheira Prof EMUEF Cachoeira Bravo Da Fumaca

EEEFM Prof Celia Teixeira Do Carmo

CMEI Ruth Alice

EEEFM Sirena Rezende Fonseca

CMEI Vanor Do EMUEF Corrego Nascimento Das Neves CRECHE Candida Filgueiras Creche Fiorezi Oliveira

Rural

Benjamim CE Adelia Barrozo Bifano

EEEF oscar de almeida gama Prof

Urbana

EMUEF Grande

Cedro

Prof EMUEF Do Meio

Corrego

Tereza EMUEF De sao bento

corrego

Creche Tio EMUEF Corrego Teotonio Barbosa Tiradentes EMEF George EMUEF Euclydes Abreu Rangel Jaccoud Junior EMEFTI Luciano Duarte

Mul EMUEF Alves Bom Ver

Fazenda

EMUEF Fazenda EMUEF Jose Beato Fortaleza Macedo EP MUL Flores De Aparecida

EMUEF Jose Porfirio Da Costa

EPG MUL EMUEF Carmelita Seca Machado Moraes

Lagoa

Escola De EMUEF Readaptacao Melchisedeck Social Bom Baldoto Amigo PE MUL Corrente

Jose EMUEF Cristo

Monte

PE Oscar De EMUEF Morro Azul Almeida Gama PTPL Associacao EMUEF Mul Raul Luiza De Marilac Moulim PTPL Circulo EMUEF Placa Biblico Sta Eliza PTPL Igreja So O EMUEF Ponte Do Senhor E DEUs Palmito PTPL Alta

Mul

Vila EMUEF Ruy Barbosa Campos EMUEF Luzia

Santa

EMUEF Amaro

Santo

Continua

165

Tabela 107 – Estabelecimentos de ensino por dependência administrativa microrregião Caparaó – 2003 Continuação Dependência administrativa

Municípios

Federal

Estadual

Municipal

Urbana

Rural

Urbana

Rural

Urbana

Privada Rural

EMUEF Esperidiao

Alegre

São

Urbana

Rural

EMUEF São Joao Do Norte EMUEF Sebastiao

São

EMUEF Sebastiao Roberto Lima EP Mul Ass Faz Floresta Z M Da Silveira EP Mul Oriente

Divino de São Lourenço

EEEFm Nolasco

Juvenal EEUEF Corrego Azul

EPG Allan Kardec Bitencourt Dias

PTPL Allan EEUEF PE Mul Kardec Bitencourt Corrego Do ChapEUzinho Dias Perdido Vermelho

EPG Athaydes De Assis

Mul Alves

EU Mul Do Norte

Varjao

EM Corrego São Classe Mauricio Especial Menino Jesus

EU Mul Beira Rio

EEUEF Mato Dentro

EU Mul Boa Vista

EEUEF Serra Azul

EU Mul Corrego Da Floresta

PTPL 23 De Outubro

EU Mul Corrego Do Cafe

PTPL 23 De Outubro

EU Mul Corrego Do Cafe

PTPL Corrego Severino

EU Mul Corrego Severino

PTPL Novo Tempo

EU Mul Fazenda São Jose EU Mul Tempo

Novo

EU Mul Santo Antonio Do Bom Destino

Dores do Rio Preto

EEEFM Pedro De PTPL Santa EMEF Alcantara Terezinha Preto Galveas

Mul

EU Mul Mauricio

São

EU Mul Alegre

Vista

Rio

EMEF Cachoeira Alegre

EEEFM São Jose

EMEF Novo

Mundo

EMEF Forquilha Do Rio

PTPL Novo

EMUEF Novo

Mundo

EMPEF Pimentel

Parada

EMUEF Marta

Santa

Mundo

PE São Jose

EMUEF TRES ESTADOS

Continua

166

Tabela 107 – Estabelecimentos de ensino por dependência administrativa microrregião Caparaó – 2003 Continuação Dependência administrativa

Municípios

Federal

Estadual

Urbana

Rural

Guaçuí

Urbana EEEF Teixeira

Anisio

Urbana

Privada Rural

Urbana

Rural

CMEI Zelia EMPEF Viana De Aguiar Fazenda Alcantilado

Casa De APAE Veneranda Creche Vovó Cotinha

EEEF Antonio Carneiro Ribeiro

Creche Niquita

CE Guaçuí

EEEF Deocleciano Oliveira

Creche Maria EMPEF São Umbelina Da Joao Da Serra Silva

CE Israel

Creche Perdigao

Colégio Geraldo

EEEF Geraldo

Municipal Rural

De São

Dona EMPEF Fazenda Aparecida

Rita EMUEF Alto São Felipe

EEEM Monsenhor Miguel De Sanctis

EAMEF EMUEF EUgenio De Antonio Julio Souza Paixao

PTPL Ama Norte

EMEF Isaura EMUEF Marques Da Chapadao Silva - Caic

PTPL Comunidade Joao Ferraz De Araujo

EMEF Antonio Carvalho

PTPL Comunidade Manoel Monteiro Torres

EMEF Prof Elvira Bruzzi

PTPL Comunidade Santos Dos Anjos

EMUEF Córrego Patrimônio

EMUEF Córrego Sossego

PTPL Comunidade Jose

São

Jose De

PTPL Comunidade Vale Do Sol

EMUEF Estacao De São Romao

PTPL Lar Dos Idosos Frederico Ozanan

EMUEF Fazenda Floresta

PTPL São Paulo Apostolo

EMUEF Geraldino Moreira Lobato

EMUEF Pratinha EMUEF Antonio

Santo

EMUEF São Joao Da Serra

Ibatiba

EEEF Gomes

David

EEEFm Prof Maria Trindade Oliveira

EMUEF Miguel

São

Creche Branca Meve

Mul E Mul De Aristoteles Jose De Freitas

EMPG Ibatiba

EPPG Helena Almocdice Valadao

Emeief Cachoeira Alegre

CE Crescer

Colégio

Colégio Agape

Mul EMPG Prof Eliana Marlene Coitinho

Sociedade Pestalozzi Ibiraçu

EMPPG Adelaide Rodrigues Moreira EMPPG Agenor Souza Le

Continua

167

Tabela 107 – Estabelecimentos de ensino por dependência administrativa microrregião Caparaó – 2003 Continuação Dependência administrativa

Municípios

Federal

Estadual

Municipal

Privada

Urbana

Rural

Urbana

Rural

Urbana

Rural

Urbana

Rural

EMPPG Santa Maria De Baixo

Ibatiba

EP Fazenda Do Fama EP Fazenda Medeiros EP MUL Boa Esperanca EP MUL Cabeceira Do Rio Pardo EP Santa Isabel EU Corrego Dos Ines EU Corrego Pontal EU Mul Beira Rio EU Mul Vista

Boa

EU Mul Cantinho Alegre EU Mul Fazenda Dalton Heringer EU Mul Irmaos Donato EU Mul Neblina EU Mul Retiro EU Paraiso EU Rafael De Oliveira Ibitirama

EEEFm Antonio EEEF São Lemos Junior Jose Do Caparao

CEMEI Maria Lemos Faleiro EM Maria Lobato Da Silva

EEEFm Rodrigues Costa

Epg Monsenhor Joao Batista EM Abeilard Pevesi Timoteo

Olavo PTPL Da Antenor Luiz Motta PTPL Filgueira PTPL Painel

Apae

Pe Olavo R Da Em Adao Jose Costa De Almeida EM Antenor Luiz Da Motta EM Costa

Antonio

EM Antonio Lemos Barbosa EM Xavier Costa

Artulino Da

EM Augusto Machado De Oliveira EM Corrego Do Almeida EM Elias Miguel De Paula EM Vital

Ernesto

Em EUgenio Machado EM Fazenda Corrego Do Laje

Continua

168

Tabela 107 – Estabelecimentos de ensino por dependência administrativa microrregião Caparaó – 2003 Continuação Dependência administrativa

Municípios

Federal

Estadual

Municipal

Urbana

Rural

Urbana

Rural

Urbana

Ibvitirama

Privada Rural

EM Joaquim Carvalho

Urbana

Rural

Fazenda H De

EM Francisco Machado Filho EM Francisco Martins Moralles EM Ogione

Graciano

Em Jose Goncalves Ferreira EM Lazarino Ricci EM Leonides Fernandes EM Luiz De Moura EM Maria De Freitas Barbosa EM Pe Jose Anchieta

EM Santclair Lopes De Souza EM Sebastiao Laudelino Junior EM Virgilio Proveti PE São Jose Do Caparao Irupi

EEEFm Bernardo Horta EEEF Delfino Batista Vieira

EEEFm Luiz Moises Heringer

Creche Dona Maria Emilia EMPG Prof Sonia Maria Faria Pinheiro

E MUL Corrego Boa Esperanca Apae

EP Corrego CEFT Sul Aventureiro Capixaba

EPG Mul São Jose

EP Córrego Sabia

EPG Prof Eni Leal Machado

EP Japecanga

CE Raio De Luz

EP santa rosa

Do Colégio Espaço Xxi Colégio Porto Seguro

EP Tia Velha EU Barra De Santa Rosa EU Cabeceira De São Jose EU Córrego Palmital

EU Córrego Fundo EU Manoel Mariano Pereira EU Mul Córrego Do Recreio EU Mul Córrego Dos Pinheiros EU Mul Maria Amelia Andrade EU Mul Prof Maria Jose Caetano EU Mul Preta

Taquara

EM Boa Sorte

Continua

169

Tabela 107 – Estabelecimentos de ensino por dependência administrativa microrregião Caparaó – 2003 Continuação Dependência administrativa

Municípios

Iúna

Federal

Estadual

Urbana

Rural

Urbana

Municipal Rural

EEEF Dr Nagem EEPEF Abikahir Lofego Castro

Urbana

Privada Rural

Urbana

Alda Creche Pingo EM Cab De De Gente Córrego Balsamo

EEEF Elza De EEPEF Castro Scardini Bonsucesso

Creche Vicente Paula

EEEF Maria EEPEF Maria EPG Barros Horsth Rosa De Deolinda Lima Amorim Oliveira

Do Do

Colégio Renascer

São EM Córrego Da De Boa Sorte

Creche Renascer

Mul EM Fazenda Boa Esperanca De

EE Arco Íris

Rural -

EEEFm Henrique EEPEF Maria EPG Mul Prof EM Fazenda Da Coutinho Scardini Dalila Castro Ponte Justo Rios EEEFm P Afonso EEPEF EU Mul Braz Santa Clara Trindade Do Caparao

Alto EM Fazenda Santo Antonio Da Boa Vista

EEPEF São PE Delfino Em Cristovao Batista Vieira Corrida

Terra

EEUef PE Elza Castro EP Córrego Do Cabeceira Do Scardini Recreio Pouso Alto EEUef Donato Fidelis

PE Luiz Moises Heringer

EP Ponte Alta

EEUef Fazenda Bem Posta

PE Maria Barros Horsth

EP Serrinha

EEUef PE P Fazenda Boa Bras Vista

Afonso EU Córrego Do Meio

EEUef Fazenda Santa Barbara

EU Córrego Do Vila

EEUef Morro Redondo

EU Mul Córrego Do Jatoba

EEUef Santa Clara Do Irupi

EU Mul Córrego Do Mafra EU Mul Córrego Do Socorro EU Mul Córrego Dos Piloes I EU Mul Córrego Dos Piloes Ii EU Fazenda Alegria

Mul

EU Mul Fazenda Santo Antonio EU Mul Maria Jose De Castro Silveira EU Mul Maria Ortiz EU Mul Claro

Rio

EU Mul São Jose Da Tres Pontes

Continua

170

Tabela 107 – Estabelecimentos de ensino por dependência administrativa microrregião Caparaó – 2003 Continuação Dependência administrativa

Municípios

Muniz Freire

Federal

Estadual

Urbana

Rural

Urbana EEEF Franco

Municipal Rural

Urbana

Braulio EEPEF Cabeceira Norte

Privada Rural

CEI Ana Basilio EMPG Córrego Do De Avila Rico

EEEF Maria EEPEF Aurea Barroso Córrego Rico

CEI Tania EMPG Ribeirao Aparecida Do Lage Nicolau

EEEFm Arquimimo Mattos

EMPG Pedro

EEPEF Fazenda Fortaleza

EEEFm Prof Lia EEPEF Paraiso Terezinha Mercon Rocha EEPEF Joana

São EMPG Joana

EMPG Sebastiao Costa

Rural

EE Nasira Deps Almeida Apae

Santa

EMPG Tombos

Santa EMPG Vieira EP Mul Machado Cachoeira

EEUef Amorim

Urbana

Alta

JI Ademar Vieira EP Mul Estrela Da Cunha Do Norte

EEUef Boa PE Mul Crianca EP Mul Vargem Esperanca Feliz Alegre EEUef Cabeceira Córrego Juliao

PE Escolinha Do Alegria

Mul EU Mul Da Brejetuba

Alto

EEUef Cabeceira De Santo Amaro

EU Mul Cachoeira Rio Pardo

Alto Do

EEUef Cabeceira De Terra Corrida

EU Mul Alto Canta Galo

EEUef Córrego Cristal

EU Mul Caparao

Alto

EEUef Córrego Cristal

EU Mul Caparao

Alto

EEUef Fazenda Guanabara

EU Mul Recanto

Alto

EEUef Quarta

Meia

EU Mul Tombos

Alto

EEUef Cruz

Santa

EU Mul Barra De São Simao

EEUef Seio De Abraao

EU Mul Barro Preto

EEUef Tombos

EU Mul Boa Esperanca De Tombos EU Cabeceira Tombos

Mul De

EU Cabeceira Amorim

Mul Do

EU Cabeceira Gloria

Mul Do

EU Cachoeira Alegre

Mul

EU Cabeceira Amorim

Mul Do

EU Cabeceira Gloria

Mul Do

EU Cachoeira Alegre

Mul

Continua

171

Tabela 107 – Estabelecimentos de ensino por dependência administrativa microrregião Caparaó – 2003 Conclusão Dependência administrativa

Municípios

Federal

Estadual

Municipal

Urbana

Rural

Urbana

Rural

Urbana

Privada Rural

EU Mul Galo

Muniz Freire

Canta

Urbana

Rural

EU Mul Córrego Do Ouro EU Mul Córrego Santo Antonio EU Mul Cristal EU Mul De Santo Amaro EU Mul Fazenda Laje EU Mul Fazenda Uniao EU Mul Pouso Alto EU Mul Antonio Amorim

São José do Calçado

EEEF Cordeiro

Ercilio

EEEF Umbelina Machado Silva

Prof Da

EEUEF Altamiro Gomes Lima

EEUEF Fazenda Jose Ferreira

Santo Do

EU Mul Domingos

São

EU Mul Alegre

Vista

Creche Augusta

Tia E Mul Adelino Ferreira Tatagiba

Creche Orozina

Tia E Mul Areal

EEEFm Merces Garcia Vieira

EMEF Manoel E Mul Franco Esperanca

EEPEF Anito Gomes Teixeira

EMEF Marilia EM Soledade Rezende Scarton Coutinho EP Jose Deco

Do Ep Irmaos

EP Mul Moacir Teixeira Garcia

CE Céu Azul

Boa

Quatro

EU Berto Padre

JI Marieta EU Jose Borges Castro Da Almeida PE Airituba

EU Luis Gomes Meier

PE Anito EU Mul Castelo Gomes Teixeira Branco PE E Creche EU Mul Milagre Tia Maria Das Dores PE Ercilio EU Primo Bolelli Cordeiro

Fonte: MEC/INEP/DEEB.

172

Tabela 108 – Estabelecimentos de ensino superior por dependência administrativa - microrregião Caparaó Natureza administrativa

Municípios Federal Alegre

Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Espírito Santo (Caufes) Cursos oferecidos: . Agronomia (60 vagas), Engenharia Florestal (25 vagas), Medicina Veterinária (25 vagas) e Zootecnia (25 vagas). -

Municipal Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Alegre (Fafia) Cursos oferecidos: . Biologia (50 vagas), Pedagogia (50 vagas), Ciências com habilitação em Matemática (50 vagas), Biologia (50 vagas), Letras (50 vagas), História (50 vagas) e Farmácia (80 vagas). -

Faculdade Guaçuí (UVV) Curso oferecido: .Graduação: Administração com habilitação em Gestão de Empreendimentos Turísticos (100 vagas). .Especialização lato sensu: Direito Civil e Processual . MBA em andamento – Gestão de Negócios com opção de ênfase em pequenas e médias empresas ou agronegócios.

Guaçuí

Iúna

Privada

Faculdade Porto Seguro Curso oferecidos: . Normal Superior Doctor Cursos oferecidos: . Normal Superior, Administração, Ciências Contabéis.

Fonte: Prossiga/ES. Disponível <http//www.prossiganosestados.es.gov.br. Acesso: em 30.01.2005 Nota: A Fafia é uma autarquia municipal mantida com recursos próprios, provenientes da cobrança de mensalidades

10.1.3 Programas municipais desenvolvidos na área de educação Além dos programas relativos a transporte escolar, merenda escolar, formação continuada de professores, livro didático e Educação de Jovens e Adultos (EJA), alguns municípios desenvolvem ainda outros programas específicos, a saber: São José do Calçado • •

Alfabetização solidária (verba federal com parceria com o Estado) Informática para a comunidade (duas unidades na sede e três na zona rural)

Guaçuí • • •

“Aprendendo com a natureza” (parceria da Secretaria Municipal de Educação com a Fundacentro) “Café da lavoura até a mesa” (parceria da Secretaria Municipal de Educação com a Secretaria Municipal de Agricultura) Alfabetização solidária (recurso federal) 173

•

Projeto Samarco (parceria da Secretaria Municipal de Educação com a Samarco), na formação de professores visando à mentalização dos alunos sobre a importância da qualidade de vida e à transformação deles em cidadãos conscientes e participantes do processo de construção de um futuro melhor Cread (faculdade à distância – convênio com a Ufes): realização de curso normal superior, sendo o município de Guaçuí pólo do programa; atende alunos de Guaçuí, Apiacá, Dores do Rio Preto, Bom Jesus do Norte e São José do Calçado

Irupi •

•

Programa de erradicação das drogas (Proerd), em conjunto com a Polícia Militar; trabalho de prevenção através de palestras e passeatas, realizadas nas escolas de ensino fundamental da sede e de alguns distritos Projeto de educação ambiental (em parceria com a ONG Amar Caparaó)

10.2 Saúde Considerando-se a mortalidade infantil um bom indicador de avaliação das condições de saúde e de vida da população, pode-se observar que a microrregião de Caparaó encontra-se em situação de inferioridade em relação ao Estado como um todo. Apresenta, em 2002, uma taxa de mortalidade infantil de 18,2 óbitos por mil nascidos vivos, mais alta que a média estadual, que é de 15,9. Numa comparação inter-regional, é a 6ª maior taxa do Estado, sendo superada pelas microrregiões Extremo Norte, Noroeste I, Pólo Colatina, Pólo Cachoeiro e Sudoeste Serrana (tabela 109).

Tabela 109 – Taxa de mortalidade infantil - microrregiões - Estado do Espírito Santo – 2002 Microrregiões Metropolitana Pólo Linhares Metrópole Expandida Sul Central Serrana Sudoeste Serrana Litoral Norte Extremo Norte Pólo Colatina Noroeste I Noroeste II Pólo Cachoeiro Caparaó Espírito Santo

Taxa de mortalidade infantil (por 1.000 nascidos vivos) 14,6 12,0 16,6 12,1 18,8 16,0 22,1 20,7 21,1 16,3 19,1 18,2 15,9

Fonte dos dados: Sesa – ES

174

Os municípios que apresentam maiores taxas de mortalidade infantil são Dores do Rio Preto, Irupi, Iúna e São José do Calçado, mas deve-se levar em conta também os números absolutos, já que alguns municípios têm um total de nascidos vivos muito reduzido, fazendo com que sua taxa se eleve. Assim, vale destacar o município de Iúna, com um quantitativo significativo de óbitos em menores de um ano.

Tabela 110 – Taxa de mortalidade infantil - microrregião Caparaó – 2002 Municípios

Taxa de óbitos menores de 1 ano

Alegre Divino de São Lourenço Dores do Rio Preto Guaçuí Ibatiba Ibitirama Irupi Iúna Muniz Freire São José do Calçado Caparaó Espírito Santo

Total de nascidos vivos

6 4 7 4 3 6 13 5 4 52 865

Taxa de mortalidade infantil

534 71 58 508 352 167 189 490 352 141 2.862 54.460

11,2 69,0 13,8 11,4 18,0 31,7 26,5 14,2 28,4 18,2 15,9

Fonte dos dados: Sesa – ES

10.2.1 Rede de Saúde Conforme consta da tabela 111, Alegre, Guaçuí, Ibatiba, Iúna, Muniz Freire e São José do Calçado são os municípios da microrregião que possuem hospital, a maioria deles filantrópicos, com exceção do hospital de Ibatiba, que é privado, e o de São José do Calçado, que pertence à rede pública estadual.

Tabela 111 – Estabelecimentos de saúde existentes - microrregião Caparaó – 2004 Municípios Alegre

Divino de São Lourenço

Unidade de saúde

Esfera

. Casa de Caridade São José

Filantrópico

. 10 Postos de Saúde Familiar (PSF), localizados na sede, bairros e distritos

Público Municipal

. Consultórios médicos

Particular

. Clínicas de odontologia

Particular

. 01 unidade de saúde mista (ambulatório e primeiros socorros) localizada na sede

Público Municipal

. 02 Postos de Saúde Familiar (PSF), localizados na sede e em Patrimônio da Penha

Público Municipal

. 01 unidade móvel

Público Municipal

. Instituto dos funcionários da Prefeitura Municipal (ambulatório e exames) Continua

175

Tabela 111 – Estabelecimentos de saúde existentes - microrregião Caparaó – 2004 Conclusão Municípios Dores do Rio Preto Guaçuí

Ibatiba

Ibitirama

Irupi

Iúna

Muniz Freire

São José do Calçado

Unidade de saúde

Esfera

. 03 Postos de Saúde Familiar (PSF), localizados na sede, bairro e distrito

Público Municipal

. Santa Casa de Misericórdia de Guaçuí

Filantrópico

. 02 postos de atendimento (não fazem parte do PSF)

Público Municipal

. 05 Postos de Saúde Familiar (PSF)

Público Municipal

. 01 centro de habilitação física

Público Municipal

01 unidade móvel – consulta e exames simples (ônibus)

Público Municipal

. 51 clínicas particulares e odontologia

Particular

.Hospital Maternidade e Pronto Socorro Nossa Senhora da Penha

Particular

. 01 unidade sanitária regional (ambulatório), localizada na sede

Público Municipal

. Postos de Saúde Familiar, localizados na sede, bairros e distritos

Público Municipal

. 02 consultórios médicos

Particular

. 05 clínicas de odontologia

Particular

. 02 clínicas de fisioterapia

Particular/Convênio PM

.Pronto Socorro João Soares de Azevedo (ambulatório, pequenas cirurgias e Raio X)

Público Municipal

. 03 Postos de Saúde Familiar, localizados em Santa Marta, São José e Pratinha

Público Municipal

. 01 unidade de saúde, localizada na sede

Público Municipal

. 05 Postos de Saúde Familiar, localizados em Barra Grande, São José, Santa Cruz, Aventureiro e Santa Rosa

Público Municipal

. 01 consultório médico

Particular

. 04 clínicas de odontologia

Particular

. Hospital Santa Casa de Iúna

Filantrópico

.01 centro municipal de saúde (ambulatório), localizado na sede

Público Municipal

. 04 Postos de Saúde Familiar (PSF), localizados em Nossa Senhora da Penha, Quilombo, Localidade Nossa Senhora das Graças (Perdição) e Pequiá.

Público Municipal

. 05 unidades básicas de saúde, localizadas em Rio Claro, Terra Corrida, Trindade e São João do Princípe e Laranja da Terra.

Público Municipal

. 01 unidade da vigilância sanitária localizada no centro municipal de saúde

Público Municipal

. 12 consultórios médicos

Particular

. 02 clínicas de fisioterapia

Particular

. 10 clínicas de odontologia

Particular

. 02 clínicas de psicologia

Particular

. Santa Casa de Muniz Freire

Filantrópico

. 07 unidades de saúde com seis equipes de (PSF), localizadas na sede, Piaçu, Assunção, Menino Jesus, Itaici, São Pedro e Vieira Machado

Público Municipal

. 01 clínica médica

Particular

. Hospital Estadual São José

Estadual

. 04 Postos de Saúde Familiar (PSF), localizados na sede e distritos

Público Municipal

. 01 Centro de Atenção Psico-social (Capes), localizado na sede

Público Municipal

. 05 consultórios médicos

Particular

Fonte: Prefeituras Municipais

O Hospital Estadual São José (em São José do Calçado), a Casa de Caridade São José (em Alegre) e a Santa Casa de Misericórdia de Guaçuí servem de referência para Dores do Rio Preto. A Santa Casa de Guaçuí também é referência para Divino de São Lourenço e Ibitirama. A Santa Casa de Iúna atende, além dos residentes do município, também os pacientes de Irupi. Entretanto, como esses estabelecimentos, em geral, prestam serviços de média complexidade, os casos mais graves de toda a 176

região são encaminhados para Cachoeiro de Itapemirim e Vitória e, ainda, para alguns municípios mineiros vizinhos. De acordo com a tabela 112, a microrregião Caparaó conta com um total de 369 leitos, distribuídos nos cinco hospitais acima citados, e a maior parte deles é disponível para o SUS. A relação de oferta de leitos totais da região é de 2,2 leitos para cada mil habitantes; portanto, um pouco abaixo do padrão preconizado pelo Ministério da Saúde (que é de 2,5 a 3 leitos para cada mil habitantes). Entretanto, deve-se novamente ressaltar que, embora a oferta de leitos seja quase considerada suficiente em quantidade, existe toda uma demanda por serviços hospitalares mais complexos, atendida por municípios mais bem equipados, localizados fora dos limites da região. Os leitos do SUS dos hospitais da região são destinados a clínica médica, obstetrícia, pediatria e, em menor número, para cirurgia (de pequena complexidade). Vale destacar que no município de São José do Calçado o número de leitos, que é 28, está sendo ampliado para 78, até o final de 2005. Todos os municípios da região dispõem de ambulâncias para encaminhamento de doentes para os hospitais, embora em um número considerado insuficiente para atendimento da demanda. Tabela 112 – Leitos hospitalares - microrregião Caparaó – 2004 Município Alegre

Leitos particulares

Leitos SUS

Total

Divino de São Lourenço

Dores do Rio Preto

Guaçuí

Ibatiba

Ibitirama

Irupi

Iúna

Muniz Freire

346

369

São José do Calçado Caparaó Fonte: Prefeituras Municipais

177

10.2.2 Programas • • • • • • • • • • • • • • •

Controle de doenças sexualmente transmissíveis Controle de esquistossomose Controle de febre amarela e dengue Controle de hipertensão Controle e prevenção da hanseníase Agente Comunitário de Saúde (Pacs) Programa Nacional de Imunização (PNI) Programa de Farmácia Básica Programa Saúde da Família Programa Saúde da Mulher Programa Saúde Mental (Capes) Programa tuberculose Saúde bucal Saúde da criança Vigilância Alimentar e Nutricional (VAM)

Os municípios de Muniz Freire, Divino de São Lourenço e Irupi registram um número significativo de pessoas infectadas por esquistossomose, em decorrência direta de esgotos lançados nos córregos da região. 10.3 Assistência Social Nos municípios da região são desenvolvidos programas federais de ação social, tais como: Bolsa Família, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e Programa de Atenção à Criança (PAC). Somente em alguns municípios há verba prevista no orçamento para assistência social, que consiste basicamente em: • Orientações a grupo de terceira idade • Apoio financeiro a associações de artesãos • Auxílios emergenciais: auxílio funeral, cesta básica, encaminhamento de carentes para exames especiais, doação de passagens para tratamento médico • Complementação de alimentação para crianças de zero a dois anos com risco nutricional • Orientação previdenciária • Orientação quanto a processos de benefício de prestação continuada • Encaminhamento de carentes à defensoria pública • Encaminhamento de jovens e adolescentes carentes à orientação psicológica Nos contatos realizados com técnicos municipais foi relatado, nos últimos anos, aumento do número de crianças nas ruas, em geral moradores dos bairros periféricos e filhos de diaristas que trabalham em propriedades rurais.

178

10.4 Cultura Alegre •

Equipamentos 01 teatro em construção 01 cinema Lira Carlos Gomes Casa de Cultura de Alegre Instituto Histórico e Geográfico de Alegre Espaço Cultural Elias Simão, que abriga a Biblioteca Pública Municipal

•

Manifestações artísticas e folclóricas 02 folias-de-reis (01 na sede e outra no distrito de Rive); Dança-da-fita (Cachambu) Boi-pintadinho (Vila do Sul) Bate-flecha (Vila do Sul)

O folclore também é ensinado nas escolas municipais, inclusive com aulas práticas. •

Eventos Festival de música popular de Alegre (Fama), conhecido nacionalmente, conta com participantes concorrentes ao festival procedentes de diferentes estados, dividindo o palco com artistas consagrados da MPB

•

Patrimônio histórico

Embora não exista nenhum imóvel tombado pelo patrimônio, o município possui alguns prédios históricos, tais como: Castelinho da Família Alcure (hoje sede do Caufes) Solar Miguel Simão (onde funciona a escola de música Saint'Clair Pinheiro) Igreja matriz Nossa Senhora da Penha do Alegre, em estilo barroco gótico (erguida em 1852) Escola de 1º Grau Professor Lelis, mostra do estilo neocolonial, inaugurada em 1931 Existem ainda no interior do município casarões localizados em fazendas antigas, como as fazendas Bom Ver, Fortaleza e Oriente.

Divino de São Lourenço •

Equipamentos 01 biblioteca pública municipal

•

Manifestações artísticas e folclóricas Boi-pintadinho 179

Folia-de-reis • Patrimônio histórico Embora não exista nenhum imóvel tombado pelo patrimônio, o município possui alguns prédios históricos, tais como: Casarão da Fazenda Confluência (no centro da cidade), construído por volta de 1895, que pertenceu a uma das primeiras famílias divinenses (Juvenal Nolasco) Casarão da Fazenda Serra Azul, a 9 Km do centro, construída em 1942, em madeira de lei

Dores do Rio Preto •

Equipamentos 01 biblioteca pública municipal Banda Lira Rio Pretense Banda Marcial Dilma Bastos Soares

•

Manifestações artísticas e folclóricas Boi-pintadinho do Caparaó Folia-de-reis Dança-da-pedra-menina-mística Dança-da-fita

O folclore também é ensinado nas escolas municipais, inclusive com aulas práticas.

•

Eventos Carnaval das montanhas, com apresentação de blocos de rua

Guaçuí

•

Equipamentos Teatro Municipal Fernando Torres

•

Manifestações artísticas e folclóricas Grupo teatral “Gota, Pó e Poeira” Folia-de-reis Charola de São Sebastião 180

Boi-pintadinho e as mulinhas Cachambu Mineiro-pau Bate-flechas

•

Eventos Verão Feliz GuaçuiFolia Feira do Verde Festival de inverno Festival Nacional de Teatro

•

Patrimônio histórico

Embora não exista nenhum imóvel tombado pelo patrimônio, o município possui alguns prédios históricos, tais como: Grand Hotel Minas Gerais, construído na década de 1920 Pharmacia Espírito Santo, com estantes e balcões de madeira Igreja Matriz de São Miguel Arcanjo Casarão onde funciona a Escola Normal São Geraldo Casarões de fazendas antigas, como Fazenda do Castelo, Fazenda da Barra, Fazenda do Galho, Fazenda do Alcantilado e a Fazenda Velha

Ibatiba •

Equipamentos Biblioteca Pública Municipal

•

Manifestações artísticas e folclóricas Folia-de-reis Boi-pintadinho

•

Eventos Festa do Tropeiro

•

Patrimônio histórico

Embora não exista nenhum imóvel tombado pelo patrimônio, o município possui alguns prédios históricos, tais como: Casarão Dona Jane, construído em 1928 Casarão da Fazenda Boa Esperança, construído em 1860 Casarão da Fazenda Pau Grande, meados do século XX Casarão da Fazenda Santa Bárbara, construído em 1940 181

Casarão da Fazenda Vista Alegre, construído em 1954 Casarão da Fazenda das Mulatas Casarão da Fazenda Tia Menininha, construído na primeira metade do século XIX

Ibitirama •

Equipamentos Biblioteca Pública Municipal

•

Manifestações artísticas e folclóricas Folia-de-reis Bate-flechas Boi-pintadinho Mulinha-rosada Dança portuguesa do tiro-liro Dança-da-fita

•

Patrimônio histórico

Embora não exista nenhum imóvel tombado pelo patrimônio, o município possui alguns casarões localizados em fazendas antigas, como o Casarão da Fazenda São João, bem próximo do centro.

Irupi •

Equipamentos Biblioteca Pública Municipal

•

Manifestações artísticas e folclóricas Banda Lírica Espírita Grupo de capoeira.

•

Eventos 02 eventos anuais de motocross e trilhas, promovidos pela Associação de Trilheiros.

182

•

Patrimônio histórico

Embora não exista nenhum imóvel tombado pelo patrimônio, o município possui alguns casarões localizados em fazendas antigas.

Iúna •

Equipamentos Museu histórico de Iúna, que funciona também como casa da cultura de Iúna Biblioteca Pública Municipal Terezinha Castro Gonçalves, anexa ao museu

•

Manifestações artísticas e folclóricas Folia-de-reis

•

Eventos Festa do Café de Iúna Fest Art

•

Patrimônio histórico

Embora não exista nenhum imóvel tombado pelo patrimônio, o município possui alguns casarões localizados em fazendas antigas.

Muniz Freire

•

Equipamentos Casa de Cultura, que abriga o Museu Histórico Municipal e a Biblioteca Pública Municipal Centro de Cultura Italiana

•

Manifestações artísticas e folclóricas Folia-de-reis Boi-pintadinho Grupo de capoeira Grupo de danças Nuovo Veneto Coral Mazzolin di Fiore Lira Munizfreirense

183

•

Eventos Festa da Imigração Italiana Festa folclórica Encontro dos Munizfreirenses Ausentes.

•

Patrimônio histórico

Embora não exista nenhum imóvel tombado pelo patrimônio, o município possui alguns casarões, como: O prédio que abriga a casa de cultura, erguido em 1927; A casa do imigrante Cristoforo Guizzardi, construída há mais de um século; Igreja Matriz do Divino Espírito Santo, erguida em 1950 sobre a antiga igreja local, de 1880.

São José do Calçado •

Equipamentos Biblioteca Pública Municipal Academia Calçadense de Letras

•

Eventos Encontro de carros-de-boi.

•

Patrimônio histórico

Embora não exista nenhum imóvel tombado pelo patrimônio, o município possui alguns casarões, como o casarão da Igreja Presbiteriana.

184

11.

ORGANIZAÇÃO SOCIAL

Os grupos organizados e entidades cadastradas neste trabalho localizados no território do Caparaó foram levantados com base nos dados disponibilizados pelas prefeituras dos municípios da microrregião, por informações colhidas junto a órgaõs públicos com escritórios locais, como o Incaper, e também junto a entidades organizadas de expressão na referida região, como o Consórcio Caparaó. Dentre as entidades organizadas, vale destacar o trabalho desenvolvido pelo Consórcio do Caparaó, que também tem funcionado como entidade agregadora dos esforços locais, conforme se verificou nas entrevistas e visitas realizadas na microrregião. O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Região do Caparaó foi criado a partir de um fórum constituído em 1995 por Organizações NãoGovernamentais (ONGs) presentes em alguns dos dez municípios do lado capixaba do Parque Nacional do Caparaó. Em 1999 a entidade foi oficializada e hoje é formada pelas dez prefeituras e as ONGs, que trabalham em conjunto para elaborar programas e projetos que promovam o desenvolvimento socioeconômico e ambiental da região, além da melhoria da qualidade de vida da população local. Outro foco de agregação de interesses é o Conselho Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável da Região de Caparaó, criado recentemente a partir da estrutura definida pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), através da Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT), para disseminar o trabalho tanto em âmbito estadual (Conselhos de Desenvolvimento Estadual Sustentáveis), como regional (Conselhos de Desenvolvimento Territoriais Sustentáveis) e municipal (Conselhos de Desenvolvimento Municipais Rural Sustentáveis – CDMRS). A abrangência máxima desta instância está representada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf). A Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT) integra a estrutura do Ministério do Desenvolvimento Agrário, tendo como enfoque de suas ações a promoção e apoio aos processos de construção e implementação de Planos Territoriais de Desenvolvimento Sustentável. A partir de 2003, o estado do Espírito Santo passou a ter 2 territórios rurais (Caparaó e Colatina), totalizando 21 municípios. O território do Caparaó estende-se entre os municípios de: Ibatiba, Irupi, Iúna, Muniz Freire, Ibitirama, Divino de São Lourenço, Guaçuí, Alegre, Dores do Rio Preto e São José do Calçado. O Condraf – cuja sigla faz referência ao Desenvolvimento Rural, à Reforma Agrária e à Agricultura Familiar – será um instrumento de proposição de diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas, constituindo-se em espaço de concertação e articulação entre as diferentes esferas governamentais e as organizações da sociedade civil.

185

Os principais objetivos do Condraf são: a superação da pobreza por meio da geração de emprego e renda; a redução das desigualdades de renda, gênero, geração e etnia; a diversificação das atividades econômicas e sua articulação dentro e fora dos territórios rurais; e a adoção de instrumentos de participação e controle social nas fases estratégicas de planejamento e de execução de políticas públicas para o desenvolvimento rural sustentável. O Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS), criado pelo Decreto Nº 401 – R, de 09/11/2000, é um órgão colegiado integrante da estrutura regimental da Secretaria de Estado da Agricultura (Seag), que tem por finalidade deliberar sobre o Plano Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (PEDRS), que se constituirá das diretrizes, dos objetos e das metas dos Programas Estaduais de Reforma Agrária, Banco da Terra, Crédito Fundiário, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e de geração de emprego e renda do setor rural. Dentre as diversas atribuições do CEDRS estão as de propor, articular e adequar políticas públicas voltadas para o desenvolvimento rural sustentável; aprovar e compatibilizar a programação físico-financeira anual dos programas que integram o Plano Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e, ainda, acompanhar as ações dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS); dar subsídios ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (CNDRS) na elaboração das propostas anuais de alocação de recursos do Pronaf, Crédito Fundiário e Programa Nacional da Reforma Agrária. O CEDRS, ainda, monitora e acompanha a criação e o desenvolvimento dos CMDRS e aprova os Planos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável e os recursos do Pronaf infra-estrutura. Competem aos Conselhos Municipais de Desenvolvimentos Rural Sustentável, a definição de políticas públicas de desenvolvimento rural sustentável no âmbito municipal, a verificação da elegibilidade dos beneficiários e a emissão de parecer sobre as propostas iniciais de financiamento. Constituem, portanto, a primeira instância consultiva e de monitoramento com vistas a assegurar a articulação das políticas públicas com outros programas locais para garantir que os beneficiários sejam incluídos nestas políticas. Os Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável foram instituídos por leis específicas, nos dez municípios integrantes do território do Caparaó. O Conselho Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável (CTDRS) tem como principais objetivos: • Apoiar o desenvolvimento dos Territórios Rurais; • Estimular o fortalecimento das organizações sociais locais (sindicatos, associações, etc.); • Despertar a participação dos agricultores familiares, por meio de suas organizações, nos debates em que são discutidos assuntos de seu interesse; • Viabilizar a criação dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) e dos Planos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável (PMDRS); • Despertar o interesse pelas políticas públicas; 186

• •

Resolver os problemas e gargalos que impedem o desenvolvimento local; Suprir as comunidades rurais de infra-estrutura pública, reduzindo os riscos na aplicação do crédito rural (ex.: investimento na qualidade tecnológica e produtividade – energia-água-irrigação, condições de escoamento da produção e condições de comercialização).

O Conselho Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Território do Caparaó (CTDRS) elegeu sua diretoria executiva em 13 de julho de 2004, em reunião realizada na cidade de Muniz Freire(ES), ficando assim constituída: presidente – José Luiz de Oliveira (Zé da Terra); vice-presidente – José Fonseca. O Conselho compõe-se de representantes de entidades dos dez municípios integrantes do território, obedecendo à respectiva paridade (legislação específica, dentre elas, os Sindicatos de Trabalhadores Rurais, Organizações Não Governamentais – ONGs, Consórcio Caparaó, Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural, Secretarias Municipais de Agricultura, profissionais da área de educação ambiental, profissionais da área de turismo rural, Incaper (regional) e instituições de ensino superior. O projeto está em fase de aprovação para ser implantado. A presença de sindicatos, especialmente daqueles que envolvem proprietários e trabalhadores rurais, também é expressiva na região, sobretudo em alguns municípios. O número de ONGs e Oscips tem aumentado nos últimos anos, segundo informações levantadas junto aos entrevistados. A maioria está voltada para questões relacionadas à preservação e à conservação ambiental, havendo ainda o foco no desenvolvimento sustentável da região.

•

Entidades cadastradas no Território do Caparaó

A identificação destas entidades/instituições deu-se através de localização em diversas fontes, tais como visitas in loco, consultas a sites, revistas, jornais, contatos diversos e outros. No entanto, não foi possível verificar na maioria de suas respectivas localidades se essas entidades estão devidamente registradas nas instâncias competentes, em conformidade com a legislação específica vigente. Diante do exposto e do curto espaço de tempo, assim como do insuficiente acesso às informações disponíveis, não foi possível averiguar com exatidão a atuação dessas Instituições. Relação das entidades por municípios no território do Caparaó São José do Calçado Sindicatos: • Sindicato Rural Presidente: Altanor Lôbo Diniz Telefax: (28) 3556.1355 187

• Sindicato dos Trabalhadores Rurais José Augusto da Silva Telefax: (28) 3556.1221. Associações de Trabalhadores, Produtores e Afins: • Associação dos Produtores Agrícolas de Calçado (Apac) Presidente: Jovelino Sesse (*) 210 produtores inscritos no Programa para o “desenvolvimento da olericultura” (legumes). Cooperativas: • Cooperativa Agropecuária Calçadense (CAC) São José do Calçado ONGs / Oscips: • Academa Addison

Alegre Sindicatos: • Sindicato Rural Presidente: Marim de Souza Vargas Telefax: (28) 3556.1221 • Sindicato dos Trabalhadores Rurais Presidente: Francisco José Bravo Souza Tel.: (28) 3552.3547 Cooperativas: • Coooperativa Escola dos Alunos da Escola Agrotécnica Federal de Alegre Ltda (Eafa) Presidente: Reinaldo Cardoso dos Santos Rodovia Alegre – Cachoeiro – Rive, Alegre Telefone: (28) 3552-8200 E-mail: cooperativa@eafocal.gov.br ONGs / Oscips: • Associação Produtiva de Artes, Artesanatos e Agroindústria Artesanal (Aproart) (ONG) Presidente: Sebastião Carias (Macarrão) Rua Dulcindo Pinheiro s/n, Centro, CEP: 29500-00 •

Kapi´xawa - Grupo de Agricultura Ecológica (ONG) 188

• Gaia Ecotur – Agência de Desenvolvimento do Ecoturismo Sustentável (ONG) Contato: Cozimo Balambela • Associação Amigos do Caparaó (ONG) Contato: Pousada do Gaúcho – Alegre-ES Tel.: (28) 3552.1488 email: acap@forumdasongs.org.br • Geac Contato: Geraldo Tel.: (28) 99561900 • Gubaiaca – Grupo Universitário de Biologia com Ações Ambientais Contato: Rodrigo (28/92515265)

Guaçuí Sindicatos: • Sindicato Rural Presidente: Luciano de Paula Trigo Tel: (28) 3553.3390 • Sindicato dos Trabalhadores Rurais Presidente: Jorge Antonio da Silva Tel: (28) 3553.1793 Associações de Trabalhadores, Produtores e Afins: • Associação de Produtores Rurais de São Pedro de Rates • Associação de Produtores Rurais da Fazenda Aparecida (Aprenfa) • Associação de Produtores Rurais de Santo Antonio (Aprosan) • Associação de Produtores Rurais de Santa Catarina (Aprusc) • Associação de Produtores Rurais da Comunidade da Pratinha de Santa Luzia (APRUSCSAL) • Associação Agrícola 5 de Junho • Associação Agrícola São Miguel • Associação dos Trabalhadores (Atraf) • Associação Comercial, Industrial e Serviços de Guaçuí (Acisg) Presidente: Fernando Rangel Pereira Tel: (28) 3553.2677 Cooperativas: • Cooperativa Laticínios Guaçuí (Colagua) Diretor Presidente: Paulo César Fernandes Rod. 482, km 93, Trevo CEP: 29560-000 Tel: (28) 3553.1152 Email: colagua@yahoo.com 189

• Cooperativa de Crédito Rural de Guaçuí (Crediguaçuí) Rod. 482, km 93, Trevo, CEP: 29560-000 Tel: (28) 3553.3362 - 3553.2194. ONGs / Oscips: • Agência Pérola do Caparaó (APC) – OSCIP, através da empresa Rio Preto Projetos e Empreendimentos Ltda. (nome de fantasia – Gaia Consultoria) Contatos: Francisco Lacerda de Aguiar Neto – Marco Antonio Martins (sócio-gerente da Gaia) Tel: (28) 3553.3374 (Gaia) • Associação de Pesca Esportiva e Amadora de Guaçuí (Aguapesca) (ONG) • Associação Guaçuiense de Proteção ao Ambiente Natural (Aguapan) (ONG) Tel: (28) 3553.3882 • Guaçuí Amigo (ONG) Associaçôes de Trabalhadores, Produtores e Afins: • Associação Guaçuiense de Produtos de Arte (Aguapa) – sede Conselhos: • Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS)

Dores do Rio Preto Sindicatos: • Sindicato Rural Presidente do Sindicado Rural de Guaçuí: Luciano de Paula Trigo Tel: (28) 3553.3390 • Sindicato dos Trabalhadores Rurais Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Guaçuí: Jorge Antonio da Silva Tel: (28) 3553.1793 Associações de Trabalhadores, Produtores e Afins: • Associação de Pequenos Produtores de Dores do Rio Preto Presidente: Antonio Luiz Faria da Silva Sede Tel.: (28)35591153 • Associação de Produtores Rurais da Comunidade do Cerro (Apruc) Presidente: José Sebastião de Faria Comunidade do Cerro Tel: (28) 35591442

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• Associação de Trabalhadores Rurais e Agricultores de Dores do Rio Preto Presidente: Alencar de Souza Toledo Sede • Associação de Produtores Presidente: Francisco Potázio de Oliveira Pedra Menina

Rurais

Pedra

Menina

• Associação de Turismo e Artesanto Presidente: Maria Ribeiro Mundo Novo • Associação de Agricultores Familiares da Cachoeira AlegrePresidente: Adailton Alves Mariano Sede Tel: (28) 35591102 , ramal 36 Cooperativas: • Cooperativa Agrícola de Pequenos Produtores (Cooperadores) Dirigentes: Ailson José Silva (presidente) – Karina Ferreira Silva da Costa (secretária) Tel.: (28) 3559.1153 ONGs / Oscips: • Associação de Preservação Ambiental e Desenvolvimento Turístico de Dores do Rio Preto (Apratur) (ONG) Presidente: Juvenil Nunes de Oliveira Tel: (28) 35591506 – sede • Ação Popular de Proteção Ambiental (Appa) (ONG) Presidente: Rogério Soares da Silva Tel: (28) 35591102, ramal 36 – sede • Associação de Defesa do Meio Ambente e Turismo (Adematur) (ONG) Presidente: Tânia Aparecida Borges Pedra Menina Tel: (28) 35593042 Conselhos: • Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável Presidente: Carloman Bastos Soares (prefeito) Sede • Conselho Municipal de Saúde Gestor: Ronei Renan Costa Sede 191

• Conselho Municipal de Alimentação Escolar Presidente em exercício: Ronei Renan Costa Sede Outras Entidades: • Yara Hanna Comércio e Industria – Laticício (produtos Blanche) Dirigentes: Jorge Luiz Nacari (assistente administrativo) – Janaina (secretária) – Daniel (“área de produção”) Tel.: (28) 3559.1159 Obs: a) Não existem sedes e nem diretorias dos sindicatos (1 e 2) em Dores do Rio Preto, os respectivos produtores são filiados aos sindicatos sediados em Guaçuí; b) O laticínio (4) está vinculado ao Centro de Distribuição (Yara Hanna), localizado no município de Viana/ES (sócio – Ricardo Almokdice Lopes, Vitória).

Divino de São Lourenço Sindicatos: • Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Guaçuí (extensão de Guaçuí) Dirigente: Jorge Antonio da Silva Tel.: (28) 3551.1175 ONGs / Oscips: • Associação Pró-Melhoramento Ambiental da Região do Caparaó (Amar Caparaó) (ONG) Patrimônio da Penha - Divino de São Lourenço-ES Dirigente: Constantino Tel.: (28) 3551.1166 Contato na Prefeitura Conselhos: • Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável Rural Dirigente: Prefeito Municipal Outras Entidades: • Consórcio de Segurança Alimentar e Desenvolvimento da Região do Itabapoana (Consade) (Os municípios capixabas que compõem este consórcio são os integrante do Consórcio Managé – Bacia do Itabapoana – 33 municípios nos estados do ES, RJ e MG)

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Ibitirama Sindicatos: • Sindicato dos Agricultores Familiares e Assalariados Rurais do Município de Ibitirama (Safari) Dirigente: Antonio Batista Barradas Tel.: (28) 3569.1144/1147/1391 (contato com a Prefeitura) • Sindicato dos Produtores Rurais de Ibitirama (inativo) Ibitirama-ES Associações de Trabalhadores, Produtores e Afins: • Associação de Produtores Rurais e Agricultores Familiares de Ibitirama (Aprafib) Dirigente: Josimar Vieira de Aguiar Tel.: (28) 3569.1144/1147/1391 Contato: Prefeitura Municipal • Associação dos Produtores Rurais e Agricultores Familiares de São José do Caparaó Dirigente: Juraci Luís São José do Caparaó – Ibitirama - ES Tel.: (28) 3569.1144/1147/1391 Contato com a Prefeirua Municipal • Associação dos Produtores Rurais e Agricultores Familiares de Ponte do Araçá (Aprafapas) Endereço: Ponte do Araçá -ES Tel.:(28) 3569.1144/1147/1391 Contato com a Prefeirua Municipal • Associação de Agricultores Familiares da Pratinha Endereço: Pratinha – Ibitirama-ES Tel.:(28) 3569.1144/1147/1391 Contato com a Prefeirua Municipal • Associação dos Agricultores Familiares do Córrego dos Almeidas Dirigente: Anderson Gomes de Almeida Endereço: Córrego dos Almeidas – Ibitirama-ES Tel.: (28) 3569.1144/1147/1391 Contato com a Prefeitura Municipal • Associação dos Produtores Rurais e Agricultores Familiares do Córrego da Lage (Aprafacol) Dirigente: Gildo Ricas Mota Endereço: Córrego da Lage – Ibitirama-ES Tel.: (28) 3569.1144/1147/1391 Contato com a Prefeitura Municipal 193

• Associação de Desenvolvimento Rural de Água Limpa (Aderal) (inativo) Endereço: Água Limpa – Ibitirama-ES • Associação de Agroindústria do Município de Ibitirama Endereço: Ibitirama-ES • Tecnotruta (responsável pela criação da truta arco-íris), implantada em 1992 Gerente de Produção: Gláucia Praxedes de Souza ONGs / Oscips: • Movimento Ambientalista do Caparaó (MAC) (ONG) • Voluntários em Defesa do Meio Ambiente (Voldema) (ONG) Ibitirama-ES Tel.: (28) 3569.1144/1147/1391 Contato com a prefeitura municipal Conselhos: • Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Ibitirama Dirigente: Prefeito Municipal – Paulo Lemos Tel.: (28) 3569.1144/1147/1391 E - mail: gabinete@ibitirama.es.com.br Outras Entidades: • Associação de Moradores e Produtores Rurais de Pedra Roxa (Amppero) Dirigente: Leovilmar A. Xavier Endereço: Pedra Roxa – Ibitirama-ES • Associação Pró-Melhoramento do Córrego D'Antas (Promed) (inativa) Dirigente: Sebastião Luís de Oliveira Endereço: Córrego Dantas – Ibitirama-ES Tel.: -(28) 3569.1144/1147/1391 Contato com a Prefeitura Municipal • Sociedade Pró-Melhoramento do Caparaó (Somec) (inativa) Endereço: Ibitirama-ES

Irupi Sindicatos: • Sindicato dos Agricultores Familiares Assalariados Rurais de Irupi – Irupi-ES Dirigente: Jaceir Alves Fernandes (licenciado). Em exercício da presidência: Esaldino de Souza Tel.: (28) 3548.1169 194

Conselhos: • Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável Dirigente: Adair Batista da Costa Irupi-ES Tel.: Contato com a Prefeitura Municipal (28) 3548.1101 e Câmara Municipal – (28) 9986.6031 Outras Entidades: • Associação dos Sem-Terra Dirigente: João Batista de Freitas Irupi-ES Tel.: Contato com a Prefeitura Municipal (28) 3548.1101 • Associação Rádio Comunitária de Irupi – Inter FM 87.9 Endereço: sede – Irupi • Associação de Desenvolvimento Social de Irupi (Adesi) Dirigente: Adilson Oliveira Sindra Sede – Irupi-ES Tel.: (28)3548.1699/9882.5280 • Centro de Melhoria da Qualidade do Café Endereço: sede – Irupi Tel.: (28) 9886.3596 • Centro de Formação dos Agricultores Sede – Irupi-ES Tel.: Contato com a Prefeitura Municipal (28) 3548.1101

Muniz Freire Sindicatos: • Sindicato dos Agricultores Familiares Assalariados de Muniz Freire Dirigentes: Joubert Tiburcio – Zé da Terra Muniz Freire-ES Tel.: (28) 3544.1410 – (28) 9886.1440 E-mail: zedaterra@bol.com.br • Sindicato Patronal Rural de Muniz Freire Dirigente: Olindo Pin Pambucião Muniz Freire-ES Tel.: (28) 3544.1288 Associações de Trabalhadores, Produtores e Afins: • Associação de Produtores Rurais de Assunção Dirigente: Derlindo Cardoso -Distrito de Piaçu – Muniz Freire-ES – Tel.: (28) 3560.3333 (orelhão) 195

• Unidade de Beneficiamento de Tilápias e Estação Avançada de Produção de Juvenis, administradas pela Associação Capixaba de Aqüicultores (ACA) Presidente: Carlos Brahim Bazarella Muniz Freire-ES Tel.: (28) 3544.1126/9986.2555 – (27)3268.3093/9947.5331/9925.2830 Conselhos: • Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Muniz Freire Dirigente: Prefeito Municipal Prefeitura Municipal de Muniz Freire Tel.: (28) 3544.1113/1133/1149/1183 E-mail: gabinetemf@dci.org.br

Ibatiba Sindicatos: • Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ibatiba Dirigente: Orlando D. da Silveira Ibatiba-ES Tel.: (28) 3543.1526 Associações de Trabalhadores, Produtores e Afins: • Associação Comercial de Ibatiba Ibatiba-ES • Associação dos Artesão de Ibatiba Dirigente: Bety Ibatiba - ES Tel.: (28) 3543.1355 • Associação de Turismo Rural, Agroindústria e Artezanato de Ibatiba (na época de nossa visita, em 09/12/2004, encontrava-se em processo de criação) Dirigente: a ser escolhido após aprovação do estatuto social Ibatiba -ES Tel.: contato com (28) 3543.1355 Cooperativas: • Cooperativa dos Recicladores de Lixo de Ibatiba Dirigente: Eduardo Ibatiba-ES Tel.: (28) 3543.1355

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ONGs / Oscips: • Associação dos Educadores Ambientais de Ibatiba – Assedai (ONG) Dirigente: Heraldo R. dos Santo Ibatiba-ES Tel.: (28) 3543.1355 Conselhos: • Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável de Ibatiba Dirigente: Prefeito Municipal Ibatiba-ES Tel.: (28) 35431345/3543.1344/3543.1344/3543.1399/3543.1479/

Iúna Sindicatos: • Sindicato dos Agricultores Familiares Assalariados Rurais de Iúna e Irupi Dirigente: Jaceir Alves Fernandes, afastado do cargo. Em exercício da presidência: Esaldino de Souza Iúna-ES Tel.: (28) 3545.2713/1249 Usa e-mail da Credisol: Credisol@microline.psi.br • Sindicato Patronal Rural Dirigente: Juci Lima de Almeida (presidente); José Olimpo de Almeida (assessor jurídico) Iúna-ES Tel.: (28) 3545.1438 E-mail: sindicatoruraldeiuna@bol.com.br Associações de Trabalhadores, Produtores e Afins: • Federação de Associações Comunitárias dos Agricultores Familiares Rurais de Iúna e Irupi (Faci) Dirigente: José Augusto Santana Iúna-ES Tel.: (3545.2343/2097 • Associação dos Agricultores Orgânicos e Familiares de Iúna Dirigente: Wanderlei Santos Amigo Iúna-ES Tel.: (28) 9985.7846 • Associação de Jovens da Primeira Terra do Caparaó Dirigente: Robson Knupp Sede – Iúna-ES Tel.: (28) 3545.2039

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• Centro de Classificação de Café Dirigente: Administrado pelo CMDRS Iúna-ES Contato: Prefeitura Municipal • Associação Comercial e Industrial de Iúna Dirigente: Contato: Faci Aciu – Iúna-ES Tel.:(3545.2343/2097 Cooperativas: • Credisol – Cooperativa de Crédito Rural de Iúna Dirigente: Jaceir Alves Fernandes Iúna-ES Tel.:(28) 3545.2039 – credisol@microline.psi.br • Cooperativa dos Cafeicultores de Iúna Dirigente: José Roberto Silveira Barros Cacil – Iúna-ES Tel.: (28) 3545.1231 • Cooperativa de Comercialização de Café (Coocafé) Dirigente: Luiz Andrade de Almeida (Iúna-ES)/ Fernando de Serqueira Romeiro (Lajinha-MG) Endereço: Filial: Iúna-ES/ Matriz: Lajinha-MG Tel.: (28)3545.1944 (Iúna) ONGs / Oscips: • GIAAN – Grupo Iunense de Amigos do Mabiente Natural (ONG) Conselhos: • Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável Dirigente: Jaceir Alves Fernandes (será substituído por ser do setor privado, o mandato é alternado entre representante do setor privado e do setor público) Iúna-ES Tel.: (28) 3545.1249/1386/3139 ONG atuante na região de Caparaó e que se encontra localizada no estado de Minas Gerais: • Eco-Feliz

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ANEXO 1 -

PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR – PRONAF

O Pronaf, nos termos da Resolução 3.206, de 24 de junho de 2004, do Banco Central do Brasil (Bacen), tem por objetivo financiar as atividades agropecuárias e não agropecuárias exploradas mediante emprego direto da força de trabalho do produtor rural e sua família. Atividades, serviços ou rendas não agropecuários são relacionados com turismo rural, produção artesanal, agronegócio familiar e com a prestação de serviços no meio rural, sendo compatíveis com a natureza da exploração rural e com o melhor emprego da mão-de-obra familiar. O Pronaf beneficia produtores rurais, inclusive os remanescentes de quilombos e indígenas, que se enquadrem nos grupos C, D, ou E, comprovados mediante Declaração de Aptidão do Pronaf (DPA), prestada pelos agentes credenciados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), nos termos do regulamento estabelecido pela Portaria MDA nº 75, de 25 de julho de 2003. Na microrregião Caparaó, o Pronaf é de grande importância. Considerável montante dos recursos do Bandes destinado ao Pronaf é direcionado à microrregião em questão, como também créditos provenientes dos bancos comerciais envolvidos no Pronaf. No Espírito Santo, existem cinco principais agentes financeiros: o Bandes, o Banestes, o Banco do Brasil, o Sicoob e o Banco do Nordeste. Na microrregião Caparaó apenas este não concede crédito. O que é chamado pelos produtores agropecuários de “Pronafinho” é o recurso destinado ao enquadramento do grupo C. Para ter acesso ao Pronaf, o interessado deve dirigir-se à instituição financeira credenciada de sua preferência para obtenção de informações sobre a documentação necessária à negociação da operação, que será analisada com base em projeto técnico a ser apresentado, além da DPA fornecida por agente credenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário. Algumas principais características desse programa são: •

Existem nove linhas de crédito do programa em âmbito nacional, que, de acordo com os Ministérios do Desenvolvimento Agrário e o da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, são: 1. Pronaf Agroindústria Familiar – linha de crédito coletivo ou individual com o objetivo de incentivar projetos de agregação de valor à produção familiar, a partir da criação de unidades agroindustriais para a fabricação de derivados, como, por exemplo, queijos, compotas, geléias e doces. Os agricultores familiares dos grupos B, C, A/C, D ou E que comprovarem que mais 70% da 199

matéria-prima a beneficiar ou industrializar é de produção própria, estão aptos a acessar essa linha. No caso de cooperativas e associações, é necessário que no mínimo 90% dos sócios ativos sejam agricultores familiares dos grupos B, C, A/C, D ou E. O limite de financiamento é de R$ 18 mil individualmente, já para o coletivo não há limite de financiamento, mas é necessário que o limite individual por associado não ultrapasse os R$ 18 mil. Deste valor, até 30% podem ser investidos na produção da matériaprima a ser beneficiada ou industrializada, e até 35% podem ser investidos em capital de giro. A taxa de juros é de 4% ao ano; para os pagantes em dia, há 25% de desconto na taxa de juros e o prazo de pagamento é de até 8 anos, com até 5 anos de carência. 2. Pronaf Florestal – créditos para estimular o plantio de espécies florestais, apoiando os agricultores na implementação de projetos de manejo sustentável, reflorestamento e sistemas agroflorestais, com o prazo de pagamento de até 12 anos e até 8 anos de carência. Os agricultores familiares dos grupos B, C ou D estão aptos a acessar essa linha. O limite de financiamento varia de R$ mil a R$ 6 mil, de acordo com o grupo a que pertence. A taxa de juros é de 4% ao ano, e para os que pagam em dia são concedidos 25% de desconto na taxa de juros. 3. Pronaf Jovem Rural (consolidado) – atende os jovens na faixa etária de 16 a 25 anos, filhos de agricultores familiares, que tenham concluído ou estejam cursando o último ano de escolas técnicas agrícolas ou em centros familiares de formação de alternância ou que tenham participado de curso de formação profissional que preencham os requisitos definidos pela Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério de Desenvolvimento Agrário. O objetivo principal dessa linha do Pronaf é incentivar os jovens agricultores a permanecerem no campo, com condições propícias, iniciando atividade produtiva que agregue renda a suas famílias. As famílias desses jovens agricultores precisam se enquadrar nos grupos B, C, D ou E. O limite de financiamento é de R$ 6 mil, com taxa de juros de 1% ao ano e prazo de pagamento de até 10 anos, incluídos até 5 anos de carência. 4. Pronaf Máquinas e Equipamentos – linha de crédito criada em 2003 para estimular os agricultores dos grupos “C” e “D” para mecanização da lavoura, irrigação de solos e construção de silos e estábulos. 5. Pronaf Mulher (consolidado) – as mulheres agricultoras têm agora acesso específico a créditos, com o intuito de reconhecer a importância feminina na estrutura da Agricultura Familiar e diversificando a produção, agregando renda às famílias de agricultores familiares. As mulheres pertencentes a unidades familiares enquadradas nos grupos C, D ou E estão aptas a essa linha. Os limites de financiamento variam de R$ 1,5 mil a R$ 36 mil, e os juros de 4% a 7,25% ao ano, de acordo com o grupo a que pertencer sua família. O prazo de pagamento é de até 8 anos, incluídos até 5 anos de carência. 6. Pronaf Pecuária Familiar – é o crédito para aquisição de animais destinados à pecuária de corte (bovinos, caprinos e ovinos), estimulando outra importante fonte de renda para a agricultura familiar. Até o ano de 2004, o Pronaf simplesmente não possuía nenhuma linha de financiamento para a pecuária de corte. 200

7. Pronaf Pesca – trata-se de uma linha de crédito para pescadores com renda anual familiar de até R$ 40 mil, para ampliação e modernização de suas atividades produtivas. 8. Pronaf Semi-Árido – crédito especial para a construção de pequenas obras hídricas, como cisternas, barragens para irrigação e dessalinização em regiões com características semi-áridas. São créditos de R$ 1,5 mil até R$ 6 mil (individual), com juros de 1% ao ano, 10 anos para pagamento e 3 anos de carência. 9. Pronaf Turismo Rural – financiamento para o desenvolvimento de projetos de turismo rural nas propriedades familiares, como pousadas, restaurantes e cafés coloniais, por exemplo. •

O Pronaf possui planos de crédito rápido, e fácil, para o pequeno agricultor. São duas as finalidades desses créditos: custeio – que são destinados à compra de insumos, sementes ou serviços, também podem ser destinados para o plantio das lavouras ou para a compra de rações animais; e crédito de investimento – dirigidos à compra de bens duráveis ou à realização de benfeitorias, como matrizes, cercas, silos ou estábulos. Este crédito possui o prazo de retorno superior a 3 anos, enquanto o de custeio demora no máximo 2 anos. De acordo com os ministérios do Desenvolvimento Agrário e o da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, os planos de crédito do Pronaf se dividem nos seguintes grupos: 1. Grupo A – é o primeiro crédito para as famílias assentadas pela Reforma Agrária. Destina-se à compra de tudo aquilo que elas precisam para começar a produzir: as primeiras ferramentas, a construção de silos e estábulos, o preparo da terra, a compra de sementes, matrizes e adubos. O valor de cada financiamento foi ampliado de R$ 13 mil para R$ 15 mil, com juros de apenas 1,15% ao ano (juros reais negativos) e descontos de até 46% sobre o valor principal para aqueles que pagam em dia. Os R$ 15 mil incluem, ainda, uma verba de R$ 1,5 mil, a fundo perdido (sem necessidade de pagamento), para assistência técnica. O prazo para pagamento é de até 10 anos, com carência de até 5 anos. 2. Grupo B – é uma linha de microcrédito criada para os agricultores mais pobres, com renda anual familiar de até R$ 2 mil. Pode ser aplicada em qualquer atividade que ajude a gerar renda na propriedade. Seu valor foi aumentado de R$ 500,00 para R$ mil, com juros de 1% ao ano e bônus de 25% sobre o valor principal. Os agricultores têm um ano de carência e mais um ano para liquidar a operação. 3. Grupo C – esse grupo abrange agricultores com renda anual bruta entre R$ 2 mil e R$ 14 mil. Esse é o maior grupo do Pronaf, sendo conhecido como “Pronafinho”. O valor máximo do financiamento para investimento passou de R$ 5 mil para R$ 6 mil, com juros de 4% ao ano e bônus de 25% sobre os juros. O prazo para pagamento é de até 8 anos, com carência de até 5 anos. Para custeio, o valor do financiamento passou de R$ 2,5 mil para R$ 3 mil, com juros de 4% ao ano e bônus de R$ 200,00, aos adimplentes, para qualquer valor do contrato. O prazo de pagamento é de até 2 anos. 4. Grupo A/C – caracteriza-se como o primeiro crédito de custeio para famílias assentadas da reforma agrária que já receberam financiamento do grupo A. O valor de custeio é de R$ 2,5 mil, com juros de 2% ao ano e com 201

bônus de R$ 200,00 para os pagantes em dia, independente do valor do contrato. O prazo de pagamento é de até dois anos. 5. Grupo D – beneficia agricultores com renda anual de R$ 14 mil a R$ 40 mil. O valor para investimento passou de R$ 15 mil para R$ 18 mil, com juros de 4% ao ano e bônus de 25% sobre os juros. O prazo de pagamento é de até 8 anos, com carência de até 5 anos. O valor para custeio passou de R$ 5 mil para R$ 6 mil, com juros de 4% ao ano e prazo de pagamento de até dois anos. 6. Grupo E – também chamado Proger Familiar Rural, esse grupo atende os produtores que possuem uma renda anual bem superior à média brasileira dos produtores familiares, entretanto se enquadram nos parâmetros da Agricultura Familiar. Essa é uma linha de crédito de R$ 1 bilhão dedicada a agricultores com renda familiar bruta anual entre R$ 40 mil e R$ 60 mil que antes não eram contemplados nem pelo Pronaf nem por outras linhas oficiais de crédito. O valor do crédito para investimento é de até R$ 36 mil. Os juros são de 7,25% ao ano, com prazo de pagamento de até 8 anos e 3 anos de carência. Para o custeio, o valor máximo é de R$ 28 mil, com juros também de 7,25% ao ano. O prazo para pagamento é de até dois anos. •

De acordo com a Declaração de Aptidão do Agricultor Familiar ao Pronaf, existem critérios para enquadramento ao programa, dividido nos seguintes grupos: 1. Grupo A – Os agricultores familiares assentados pelo Programa Nacional de Reforma Agrária ou beneficiários do Programa de Crédito Fundiário do Governo Federal que ainda não foram contemplados com operação de investimento sob a égide do Programa de Crédito Especial para a Reforma Agrária (Procera) ou que não foram contemplados com o limite de crédito de investimento para estruturação no âmbito do Pronaf, observando que o segundo crédito ficará limitado ao valor da diferença entre a importância já financiada e o limite máximo vigente à época da primeira operação. 2. Grupo B – Os agricultores familiares que: Explorem parcela de terra na condição de proprietário, posseiro, arrendatário ou parceiro; Residam na propriedade ou em local próximo; Não disponham, a qualquer título, de área superior a 4 (quatro) módulos fiscais, quantificados segundo a legislação em vigor; Obtenham, no mínimo, 30% (trinta por cento) da renda familiar da exploração agropecuária e não agropecuária do estabelecimento; Tenham o trabalho estabelecimento; e,

familiar

como

base

exploração

Obtenham renda bruta anual familiar de até R$ 2.000,00 (dois mil reais), excluídos os benefícios sociais e os proventos previdenciários decorrentes de atividades rurais. 3. Grupo C – Os agricultores familiares que:

202

Explorem parcela de terra na condição de proprietário, posseiro, arrendatário, parceiro ou concessionário do Programa Nacional de Reforma Agrária; Residam na propriedade ou em local próximo; Não disponham, a qualquer título, de área superior a 4 (quatro) módulos fiscais, quantificados segundo a legislação em vigor; Obtenham, no mínimo, 60% (sessenta por cento) da renda familiar da exploração agropecuária e não agropecuária do estabelecimento; Tenham o trabalho familiar como predominante na exploração do estabelecimento, utilizando apenas eventualmente o trabalho assalariado, de acordo com as exigências sazonais da atividade agropecuária; e, Obtenham renda bruta anual familiar acima de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e até R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), excluídos os benefícios sociais e os proventos previdenciários decorrentes de atividades rurais. 4. Grupo A/C – Os agricultores familiares egressos do Grupo “A” que se enquadraram nas condições do Grupo “C” e que se habilitem ao primeiro crédito de custeio isolado. 5. Grupo D – Os agricultores familiares que: Explorem parcela de terra na condição de proprietário, posseiro, arrendatário, parceiro ou concessionário do Programa Nacional de Reforma Agrária; Residam na propriedade ou em local próximo; Não disponham, a qualquer título, de área superior a 4 (quatro) módulos fiscais, quantificados segundo a legislação em vigor; Obtenham, no mínimo, 70% (setenta por cento) da renda familiar da exploração agropecuária e não agropecuária do estabelecimento; Tenham o trabalho familiar como predominante na exploração do estabelecimento, podendo manter até 2 (dois) empregados permanentes, sendo admitido ainda recurso eventual à ajuda de terceiros, quando à natureza sazonal da atividade exigir; e, Obtenham renda bruta anual familiar acima de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) e até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), incluída a renda proveniente de atividades desenvolvidas no estabelecimento e fora dele, por qualquer componente da família, excluídos os benefícios sociais e os proventos previdenciários decorrentes de atividades rurais. 6. Grupo E – Os agricultores familiares que: Explorem parcela de terra na condição de proprietário, posseiro, arrendatário, parceiro ou concessionário do Programa Nacional de Reforma Agrária; Residam na propriedade ou em local próximo; Não disponham, a qualquer título, de área superior a 4 (quatro) módulos fiscais, quantificados segundo a legislação em vigor; 203

Obtenham, no mínimo, 80% (oitenta por cento) da renda familiar da exploração agropecuária e não agropecuária do estabelecimento; Tenham o trabalho familiar como predominante na exploração do estabelecimento, podendo manter até 2 (dois) empregados permanentes, admitindo-se ainda a eventual ajuda de terceiros, quando a natureza sazonal da atividade exigir; e, Obtenham renda bruta anual familiar acima de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e até R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), incluída a renda proveniente de atividades desenvolvidas no estabelecimento e fora dele, por qualquer componente da família, excluídos os benefícios sociais e os proventos previdenciários decorrentes de atividades rurais.

204

Nota explicativa

•

Projeto Crédito Fundiário e Combate à Pobreza Rural - O projeto Crédito Fundiário e Combate à Pobreza Rural, complementar a outros programas de Reforma Agrária, objetiva reduzir a pobreza rural na região Nordeste; nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo (região Rudeste); e na região Sul. Ele contou com o apoio do Banco Mundial para sua implementação. Utiliza-se um cadastro de possíveis beneficiários organizados em grupos e associações que vem sendo elaborado pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado do Espírito Santo (Fetaes). A Secretaria de Estado a Agricultura (Seag) é responsável pela coordenação geral do projeto, e o Instituto de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Jones dos Santos Neves (Ipes), pela coordenação técnica e pela execução – dada de forma descentralizada pela equipe multidisciplinar da Unidade Técnica Estadual (UTE), que garante a tramitação e monitora a execução das propostas de financiamento. Essa estrutura, garantida pela Unidade Técnica atuante, conta com a integração e participação da Fetaes, da Seag, do poder público municipal e de outras organizações não-governamentais. Todos esses atuam divulgando, mobilizando e agregando novos participantes. E onde não há ainda capacitação e atuação dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável, procuram criá-los.

•

Programa Nossa Primeira Terra - O programa federal “Nossa Primeira Terra” foi criado no Governo do Luiz Inácio Lula da Silva, no Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), com o objetivo de possibilitar ao jovem brasileiro a oportunidade de permanecer no campo e contribuir para o desenvolvimento rural. A aquisição de imóveis e a implantação de infra-estrutura básica conta com um financiamento federal. Esse programa atende à demanda de jovens, compreendida na faixa etária de 18 a 24 anos, dos sem-terra, filhos de agricultores familiares e estudantes de escolas agrotécnicas. Assim, esses jovens têm estímulo de permanecer no meio rural e investir em uma propriedade, fixando força de trabalho qualificada no campo e promovendo a inovação tecnológica.

•

Programa Nacional de Crédito Fundiário - O Programa Nacional de Crédito Fundiário tem como objetivo principal constituir um importante mecanismo de acesso à terra, contribuindo para a ampliação e consolidação da agricultura familiar. Esse programa é complementar ao Plano Nacional da Reforma Agrária.

•

Banco da Terra - No Espírito Santo, a Agência do Banco da Terra está localizada na Secretaria de Estado da Agricultura (Seag), também toda a rede de escritórios do Incaper, os Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável e as Secretarias Municipais de Agricultura para a divulgação do Programa e informações aos interessados.

•

Desenvolvimento Local Sustentável (DLS) - O Desenvolvimento Local Sustentável (DLS), substituindo o Prorenda, foi implantado no Espírito Santo em outubro de 2000, tendo como foco principal o fortalecimento da agricultura familiar. Sendo resultado de uma cooperação técnica entre os governos do Brasil e da Alemanha, alguns objetivos do DLS são investir na capacitação dos agricultores, reduzir disparidades sociais, melhorar a qualidade de vida das famílias rurais e contribuir para a proteção do meio ambiente e dos recursos 205

naturais. O órgão responsável pelo DLS é a Seag, através do Incaper. O projeto recebe recursos da Cooperação Técnica Alemã (GTZ). No ES este projeto tem como parceiros a Associação de Projetos e Tecnologias Alternativas (Apta), Gerência da Agricultura Orgânica e Secretaria de Agricultura Familiar/Pronaf, Certificadora de Produtos Orgânicos Chão Vivo, Consórcio Caparaó e outros. •

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) - O Pronaf é o programa federal destinado a atender às pequenas propriedades onde trabalham famílias inteiras. O Pronaf possui diversos planos de crédito rápido para os pequenos agricultores. Existem créditos com finalidade de custeio e de investimento. No Espírito Santo, há cinco principais agentes financeiros: o Bandes, o Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes), o Banco do Brasil, o Sicoob e o Banco do Nordeste; este apenas atua na região que se inicia no rio Doce, indo em direção ao Norte do Estado. Todos os bancos citados, com exceção do Bandes, que é de investimento, fornecem crédito de custeio e de investimento. Mais informações do Pronaf encontram-se no anexo 1.

206

Referências ABIPTI. Agropólo: uma proposta metodológica. Brasília, 1999, 364 p. AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Contratos Geração (G): contratos de concessão. Disponível em: <http://www.aneel.gov.br/>. Acesso em: 28 dez. 2004. ________. Contratos Geração, Transmissão / Distribuição (G/T/D): contratos de

concessão. Disponível em: <http://www.aneel.gov.br/>. Acesso em: 28 dez. 2004. ________. Contratos Transmissão (T): contratos de concessão. Disponível em:

<http://www.aneel.gov.br/>. Acesso em: 28 dez. 2004. APRESENTAÇÃO Pronaf. Disponível em: <http://www.pronaf.gov.br/plano_safra/2004_05/apresentacao.htm>. Acesso em: 15 fev. 2005. AVALIAÇÃO do crédito fundiário reúne técnicos do MDA, Banco Mundial e Contag em Brasília. Brasília, ago. 2003. Disponível em: <http://www.pronaf.gov.br/noticias/2003/08_29.htm>. Acesso em: 16 fev. 2005. BANCO MUNDIAL. Projeto Crédito Fundiário e Combate à Pobreza Rural I. Disponível em: <http://www.obancomundial.org/index.php/content/view_projeto/488.html>. Acesso em: 16 fev. 2005. BANDES. Quadro consolidado de operações contratadas no âmbito do Pronaf 1997/2004., Espírito Santo, jun. 2004. Disponível em: <http://www.BANDESonline.com.br/downloads/quadroconsolidado.xls>. Acesso em: 25 jan. 2005. BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Agrário. Crédito Rural do Pronaf: contratos e montante por ano agrícola e estado. Brasília, nov. 2004. Disponível em: <http://smap.mda.gov.br/credito/anoagricola/rel_anoagricolauf.asp?cboAnoInicio=19 98/1999&cboAnoTermino=2005/2006&cboUF=&SiglaDaUF=&NomeDaUF=&cboCD Municipio>. Acesso em: 25 jan. 2005. ________. Espírito Santo – Número de contratos e montante do crédito rural do

Pronaf por ano agrícola na microrregião do Caparaó. Brasília, nov. 2004. Disponível em: <http://smap.mda.gov.br/credito/anoagricola/rel_anoagricolamunicipios.asp?cboAnoI nicio=1998/1999&cboAnoTermino=2005/2006&cboUF=32&SiglaDaUF=ES&NomeDa UF=Espírito%20Santo&cboCDMunicipio>. Acesso em: 25 jan. 2005. BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Agrário. Jovens do Espírito Santo são pioneiros no programa Nossa Primeira Terra. Brasília, out. 2004. Disponível em: <http://www.mda.gov.br/index.php?pg=caderno&id_menu=5&id=751>. Acesso em: 02 fev. 2005. 207

________. Linha Nossa Primeira Terra é apresentada na Bahia. Brasília, out. 2004.

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MANUAL do crédito rural: plano de safra da agricultura familiar – 2004-2005. Pronaf. Disponível em: <http://www.pronaf.gov.br/plano_safra/2004_05/docs/MANUAL%20DO%20PLANO% 20SAFRA%20%2004%2005.doc>. Acesso em: 15 fev. 2005. MISSÃO. Pronaf. Disponível em: <http://www.pronaf.gov.br/quem_somos/missao.htm>. Acesso em: 16 fev. 2005. MORAES, Cícero. Geografia do Espírito Santo.Vitória: IHGES, 2004. NOTÍCIAS e agenda futura. Crédito Fundiário, Espírito Santo, mai. 2004. Disponível em: <http://www.ipes.es.gov.br/follow.asp?urlframe=credfundiario/noticias.asp>. Acesso em: 16 fev. 2005. PLANO Operativo Anual Plano de Trabalho. Programa Nacional de Crédito Fundiário. Espírito Santo, 2005. Disponível em: <http://www.incaper.es.gov.br/cedrs/poa_2005.doc>. Acesso em: 02 fev. 2005. PLANO Safra para a Agricultura Familiar 2003/2004. Pronaf. Disponível em: <http://www.pronaf.gov.br/plano_safra/documentos/PL_2003_4.doc>. Acesso em: 15 fev. 2005. PLANO Trienal Estadual de Implementação 2004/2006 do Estado do Espírito Santo. Programa de Crédito Fundiário. Espírito Santo, jul. 2004. Disponível em: <http://www.incaper.es.gov.br/cedrs/peip_2004_2006.doc>. Acesso em: 02 fev. 2005. PRINCÍPIOS básicos. Crédito Fundiário. Espírito Santo, mai. 2004. Disponível em: <http://www.ipes.es.gov.br/follow.asp?urlframe=credfundiario/principios.asp>. Acesso em: 16 fev. 2005. ROCHA, Levy. Viajantes estrangeiros no Espírito Santo. Brasília: Ebrasa, 1971. SANTOS, Milton. Espaço e sociedade. Petrópolis: Vozes, 1979. SCHMIDT, Hans C.; DE MUNER, Lúcio H.; FORNAZIER, Maurício J. Cadeia produtiva do café arábica da agricultura familiar no Espírito Santo. Vitória, 2004.

210

A IDENTIDADE INSTITUCIONAL DO BANDES

VISÃO:

Ser reconhecido como uma instituição de excelência na promoção do desenvolvimento sustentável, evidenciada pelo(a): Papel de destaque enquanto formulador, articulador, indutor e motivador da política de desenvolvimento do Estado; Posição

propositor

soluções

adequadas

concessão

financiamentos, com agilidade e flexibilidade no atendimento ao cliente; Padrão de excelência na gestão de instituições de fomento e desenvolvimento.

NEGÓCIO:

O nosso negócio é a promoção do desenvolvimento sustentável do Estado do Espírito Santo.

MISSÃO:

Participar pró-ativamente do desenvolvimento sustentável do Estado do Espírito Santo, colaborando para viabilizar investimentos que gerem renda, emprego e competitividade da economia.

FUNÇÕES:

Agente fomentador e promotor da competitividade da estrutura econômica estadual; Agente

formulador

articulação

interesses

governamentais,

empresariais, setoriais e regionais; Agente financeiro de investimentos privados e públicos Fonte: Plano Institucional e Estratégico 2004/2006

211

ESTUDOS BANDES

•

Demanda Potencial de Microcrédito no Espírito Santo: Considerações e

Recomendações para o Atendimento - Maio de 2003. •

Programa

Estadual

Microcrédito:

Uma

Ferramenta

Inclusão

Econômica e Social e de Desenvolvimento Local e Regional do Espírito Santo Junho de 2003. •

Programa de Formação de Agentes de Crédito no Estado do Espírito Santo -

Junho de 2003. •

Arranjo Produtivo Local de Rochas Ornamentais do Espírito Santo:

Levantamento de Necessidades e Propostas de Ações de Financiamento - Abril de 2004. •

Arranjo Produtivo Local Metal-Mecânico do Espírito Santo: Potencial de

Fornecimento e da Demanda - Junho de 2004. •

Indústria Cervejeira no Brasil: Padrão de Competição e Evolução -

Setembro de 2004. •

Perfil de uma Indústria Consorciada Exportadora de Rochas Ornamentais

do Estado do Espírito Santo - Outubro de 2004 . •

Pesquisa de Turismo Receptivo no Espírito Santo no ano de 2004 - Média

Temporada - Outubro de 2004. •

Centro de Serviços Tecnológicos Capixabas: Avaliação e Indicações para

Políticas Públicas. •

INVEST-ES: Programa de Incentivo ao Investimento do Estado do Espírito

Santo. Desempenho Operacional - 2003. •

INVEST-ES: Programa de Incentivo ao Investimento do Estado do Espírito

Santo. Desempenho Operacional - 2004. ESTUDOS BANDES COM PARCEIROS DO DESENVOLVIMENTO

•

Crescimento Verde: O Espírito Santo no Caminho da Sustentabilidade

Florestal. Cadernos do SINDIEX Nº 4. SINDIEX. 2004. •

Diagnóstico do Patrimônio Cultural dos Municípios de Mimoso do Sul,

Muqui, Santa Maria de Jetibá e Santa Teresa. 2004. •

Diagnóstico das Cooperativas de Laticínios do Estado do Espírito Santo. 212

•

Revista Finanças dos Municípios Capixabas. Ano 09. Edição 2003. AEQUUS

Consultoria. •

Revista Finanças dos Municípios Capixabas. Ano 10. Edição 2004. AEQUUS

Consultoria. •

Patrimônio Capixaba - O Espírito Santo está aqui. 2004. BANDES.

•

Revista 150 Maiores Empresas - Espírito Santo. FINDES/IEL. 2003.

•

Revista 150 Maiores Empresas - Espírito Santo. FINDES/IEL. 2004.

•

Indústria de Base do Espírito Santo - Brasil. 15 anos. CDMEC. 2004.

•

Plano de Trabalho 2003-2004 da TecVitória - Relatório Final. TecVitória.

2004. •

Plano de Desenvolvimento do Turismo do Estado do Espírito Santo 2004-

2013 - Um Novo Espírito Santo. SEDETUR. 2004. •

Cadeia Produtiva do Café Arábica da Agricultura Familiar no Espírito Santo.

INCAPER. 2004. •

Seminário Internacional - Cooperação, Aprendizado e Competitividade na

Era

Conhecimento.

Realização:

Grupo

Pesquisa

Inovação

Desenvolvimento Capixaba/UFES. 2003. CD-ROM. •

Seminário Economia da Inovação - Um tributo à Economia na UFES.

Realização:

Grupo de Pesquisa Inovação e Desenvolvimento Capixaba,

Departamento de Economia, Mestrado em Economia/UFES. 2004. CD-ROM. •

Espírito

Santo.

Governo

Estado do Espírito

Santo.

2003.

FSB

Comunicações. •

Espírito Santo - Referências Estratégicas. Governo do Estado do Espírito

Santo. 2003. •

Investimentos Previstos para o Espírito Santo. IPES.

•

Um Novo Espírito Santo - Orientações Estratégicas de Governo. Gestão

2003-2006. Governo do Estado do Espírito Santo. 2003. •

Guia do Investidor. Vitória - Uma ilha de oportunidades a sua espera.

Prefeitura Municipal de Vitória. 2004. •

Conferência Estadual das Cidades. IPES. 2003.

•

Desenvolvimento dos Arranjos Produtivos do Turismo do Estado do

Espírito Santo. 2003

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