TFG VILA VAGALUME by Maria Laura Prado

VILA

VAGALUME

UMA RESPOSTA ARQUITETÔNICA PARA SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

TFG 2019 | Maria Laura G. D. Prado

VILA VAGALUME

Maria Laura Gonçalves Dias Prado orientação: Prof. Edson Luchini Junior TFG 2019 Trabalho Final de Graduação Centro Universitário Belas Artes

AGRADECIMENTOS

Ao meu orientador, Edson Lucchini, À minha família, por sempre ter sido ponto de apoio, Às minhas amigas e amigos Aline Martin, Ananda Peixoto, Ana Laura Costa, Beatriz de Lello, Débora Bauman, Gabriel Espinosa, Giulia Lorenzi, Enzo Polydoro, Isadora Carnahyba e Julia Vinhas, por me acompanharem nesta tragetória Aos arquitetos do escritório Belluzzo Martinhão pela compreensão e apoio para o desenvolvimento deste trabalho. À todos os momentos vividos até então. Bons ou ruins, sempre de aprendizado.

ÍNDICE

INTRODUÇÃO

METODOLOGIA

CONCEITOS

2.1 ABRIGO

2.2 ACOLHIMENTO

2.3 VULNERABILIDADE

CONTEXTUALIZACÃO

CENÁRIO ATUAL

ESTUDOS DE CASOS

ÁREA DE INTERVENÇÃO E ENTORNO

PROPOSTA

LEGISLAÇÃO

TÉCNICAS E TECNOLOGIAS

REFERÊNCIAS

LISTA DE FIGURAS

‘Creo que, aun a riesgo de parecer anacrónico, es muy importante plantear la pregunta fundamental: ¿Que es la Arquitectura? La creación arquitectónica debe ser una crítica a los problemas de hoy en día. Debe resistirse a las condiciones existentes. Solo se puede afrontar la arquitectura cuando uno se enfrenta a los problemas diarios.’ -Tadao Ando

INTRODUÇÃO São Paulo é uma cidade com 12 milhões de habitantes. Uma metrópole acelerada. Em meio a esse fluxo intenso de pedestres, veículos e mercadorias, existe uma série de realidades as quais não nos atentamos. Situações ou percepções que deixamos de ver por estarmos com sempre com nossa mente atarefada. Porém, existe também realidade negada. É aquela que não queremos ver ou que fingimos não ver. Dentre diversas resultantes da desigualdade econômica e social do país, o déficit habitacional, educacional e a quantidade de pessoas em situacão de rua, em especial de crianças e famílias, ainda são uma realidade ainda negada. A ocupação do espaço público por pessoas em situação de rua pode ser atribuída a uma estratégia das famílias de optarem por viver próximas aos grandes centros urbanos, com mais oportunidade de trabalho e maior probabilidade de acesso à doações devido à proximidade de comércio e serviço. Silvia Schor, pesquisadora do Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) e Professora Assistente Doutor da FEA-USP, também frisa o fato de haver uma maior “tolerância” à permanencia de pessoas em situação de rua nos grandes centros, devido à intensa circulação de pessoas nessas áreas.  O presente trabalho apresenta uma proposta arquitetônica de um abrigo transitório, para o Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (SAICA). O acolhimento institucional é uma das medidas assistenciais provisórias previstas pelo Estatudo da Criança e do Adolescente, cujo o objetivo é acolher pequenos grupos de crianças e adolescentes e auxiliar na convivência das respectivas famílias atendidas ou auxiliar na inserção em uma família substituta.

METODOLOGIA FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA - PRINCIPAIS AUTORES QUE ABORDAM O CONCEITO DE ABRIGO, ACOLHIMENTO E VULNERABILIDADE - DIFERENTES MODALIDADES DE ACOLHIMENTO E PROGRAMA DE NECESSIDADE DOS ABRIGOS - ESTUDO DE LEIS E NORMAS

ESTUDO DE CASO -ANÁLISE PROGRAMA PROPORÇÃO DE AMBIENTES

NECESSIDADES

LEVANTAMENTO DE DADOS

- DADOS MUNICIPAIS - ESCOLHA DA REGIÃO

ESTUDO PRELIMINAR

- PARTIDO ARQUITETÔNICO - PRÉ-DIMENSIONAMENTO DE ÁREAS

PROPOSTA ARQUITETÔNICA - DESENHOS TÉCNICOS E ILUSTRATIVOS

CONCEITOS

ABRIGO O estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) indica uma série de princípios e medidas com o objetivo de atender aos direitos da Criança e do adolescente, e dispõem uma definição de conceito de abrigo no Artigo 101: Parágrafo único. O abrigo é medida provisória e excepcional, utilizável como forma de transição para colocação em família substituta, não implicando privação de liberdade. (BRASIL. DECRETO Nº 8069, DE 13 DE JULHO DE 1990).

A legislação indica portanto que o abrigo tem o caráter transitório, sem interferir em detrimento de liberdade. Segundo a dissertação de mestrado de Daniela Montes (2006), a definição de abrigo consiste em uma medida de proteção, se diferenciando de uma medida socioeducativa como a de um internato:

É importante diferenciar abrigo de albergue e internato. O abrigo foi implementado para substituir as instituições com elevado número de crianças reclusas, as “prisioneiras sociais”. Trata-se de uma medida de proteção destinada às crianças abandonadas, vitimizadas, portadoras de deficiências físicas ou mentais e crianças infratoras. O responsável pelo abrigo é o guardião legal das crianças que ali residem, portanto abrigo é uma guarda institucionalizada. (MONTES, 2006, pg. 17). 12

A ideia de abrigo enquanto guarda institucionalizada visa a proteção da criança, e de seus direitos, sem o detrimento da sua liberdade. O conceito apresentado por Daniela Montes se insere no objetivo do abrigo proposto, de ser um local de acolhimento, dialogando com serviços e instituições do entorno que contribuam para a reinserção da criança na sociedade. Como solução espacial, o abrigo precisa se assemelhar à habitação convencional, com dimensões de espaços de lazer, estudo e dormitório adequadas para que a criança não se sinta desamparada. A localização também deve ser escolhida de modo que seja de fácil acesso pelas crianças, adolescentes e seus familiares e que seja próxima de equipamentos de saúde, lazer e educação, assim como aponta Ana Paula Oliveira:

A ideia é que o abrigo funcione em uma casa térrea ou assobradada, com três ou mais quartos e demais dependências – de preferência, sem placa indicativa de que se trata de instituição –, e deve ainda estar situado em bairro com fácil acesso aos recursos da comunidade (escolas, postos de saúde, hospitais, espaços de lazer, etc.), para não haver segregação. (OLIVEIRA, 2006, p.38).

ACOLHIMENTO

O conceito de acolhimento se dissocia do conceito de abrigo em alguns aspectos. Como aponta França, a nomenclatura de abrigo se refere ao espaço, a nomenclatura “instituição de acolhimento” remete ao propósito da instituição e a destinação de uso do espaço.

Até 2009 as instituições de acolhimento de crianças e adolescentes eram referidas pelo ECA como ‘abrigos’, quando passaram a ser chamadas de ‘instituição de acolhimento’. A mudança de nomenclatura é discutida por França (s/d). Segundo a autora, enquanto o termo ‘abrigo’ se referia à dimensão física do espaço, no termo ‘acolhimento’, a ênfase recai imediatamente no reconhecimento da existência de dois sujeitos: um que acolhe e ou outro que é acolhido. Portanto, saímos da dimensão espacial, para valorizarmos a dimensão relacional que se estabelece entre os sujeitos. (FRANÇA (s/d), apud HASHIMOTO, 2012, pg. 15)

Tal afirmação se complementa com a colocação de Maciel, no quesito de garantir à criança e adolescente o direito à vida com saúde, educação e alimentação. Contudo, Maciel aponta que a medida se sobressai perante o desejo e direito de liberdade. 14

Vamos pensar em uma criança que está em risco, vivendo pelas ruas de uma grande cidade, dormindo ao relento, consumindo drogas, sujeita a todo tipo de violência. Acolhê-la e retirá-la das ruas, mesmo contra a sua vontade imediata, é atender ao princípio do melhor interesse. Com o acolhimento, busca-se assegurar o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao respeito como pessoa, à sua dignidade, a despeito de não atender, naquele momento, ao seu direito de liberdade de ir, vir e permanecer, onde assim o desejar (MACIEL, 2014 apud BRAUN, 2015, pg. 17). A colocação acima aponta outra visão sobre acolhimento, em um sentido de restringir para preservar. O objetivo deste trabalho assume uma posição em contradição à colocação de Maciel. Um dos objetivos para a reinserção da criança marginalizada na sociedade, é a participação da criança e do adolescente na cidade e comunidade. (...) a criança recebe todos os cuidados básicos, afeto, amor e orientação, a fim de que possa alcançar o seu desenvolvimento integral, sua reintegração familiar e possa ser assegurada quanto à convivência social e comunitária (CABRAL 2004 apud OLIVEIRA, 2006 p. 59).

Cabral defende portanto que os direitos e cuidados básicos devem ser concedidos indissociavelmente da convivência social e comunitária da criança e adolescente em seu local de inserção. Tal afirmação é a que melhor se adequa ao propósito do presente trabalho. 15

VULNERABILIDADE É preciso entender como esse conceito é apropriado pelos programas de políticas públicas no contexto geopolítico brasileiro enquanto um processo de intervenção social. Abramovay (2002) define vulnerabilidade social como: (...) o resultado negativo da relação entre a disponibilidade de recursos (materiais ou simbólicos) dos atores e o acesso à estrutura de oportunidades sociais, econômicas, culturais que provêem o Estado, do mercado e sociedade. (ABRAMOVAY, 2002, p. 29).

O conceito deixa em evidência a preocupação com o contexto “macro”, apontando os efeitos das desigualdades econômicas e sociais que contribuem na classificação de condição de vulnerabilidade.

Conforme citado em Ayres et al (2003) o termo vulnerabilidade tem sua origem na área da advocacia internacional através dos Direitos Universais do Homem e identifica “grupos ou indivíduos fragilizados, jurídica ou politicamente, na promoção, proteção ou garantia de seus direitos de cidadania”(ALVES, 1994 apud OLIVEIRA, 2006, pg. 25). 16

A colocação acima se complementa com a perspectiva de Abramovay pois afirma que as pessoas em situação de vulnerabilidade se encontram numa conjuntura fragilizada, que torna impraticável a garantia de seus direitos de cidadania e direitos humanos e, consequentemente, se subentende que necessitam de amparo. A vulnerabilidade social é uma condição resultante de múltiplos fatores, conforme apresenta a dissertação de Mestrado de Aline Savi:

Na constatação da situação de vulnerabilidade social, ocasionada por: omissão do Estado; falta, omissão ou abuso dos pais (ou responsáveis); ou em razão da própria conduta da criança ou do adolescente, os órgãos de proteção devem tentar a reestruturação familiar pela medida de orientação e apoio sócio-familiar, encaminhando todos os membros da família aos programas de apoio social (e.g. Bolsa Família), ajuda mútua (e.g. Alcoólicos Anônimos) e profissional (e.g. Centro de Atenção Psicossocial). (SAVI, 2008, pg. 33).

Além da condição econômico-social, a relação com os pais pode acarretar a situação de vulnerabilidade à criança atingida. É dever do abrigo portanto, receber, acolher e abrigar crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade independentemente da origem do problema, seja ele social ou financeiro. 17

CONTEXTUALIZAÇÃO ACOLHIMENTO NO BRASIL O acolhimento institucional teve muitas alterações ao longo do tempo. Até o final da década de 80, as crianças institucionalizadas ficavam internadas em grandes instituições fechadas, chamadas de ‘internatos de menores’ ou de ‘orfanatos’. Em 1988, a nova Constituição Federal representou um marco na garantia de direitos básicos, contemplando a proteção integral das crianças e dos adolescentes em seus artigos 227 e 228, juntamente com a fundação do Estatuto da Criança e do Adolescente em 1990.

“Há um grande descompasso no Brasil entre a importância atribuída ao papel da família no discurso e a falta de condições mínimas de vida digna que as famílias enfrentam, na pratica, para que possam criar seus filhos” (RIZZINI, 2006, p.32).

um que acolhe e ou outro que é acolhido. Portanto, saímos da dimensão espacial, para valorizarmos a dimensão relacional que se estabelece entre os sujeitos.

ó em Junho de 2009 que o Governo Federal lançou as “Orientações Técnicas: Serviços S de Acolhimento para Crianças e Adolescentes” ação prevista no Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, que apresentam diretrizes a serem seguidas pelas instituições de acolhimento. 18

TIPOS DE ACOLHIMENTO O documento Orientações Técnicas: Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes (Brasil, 2009) define o programa de necessidades, dimensões mínimas para serem usadas nos projetos arquitetônicos, e fornecem outras recomendações técnicas. Os serviços de acolhimento para crianças e adolescentes deverão estruturar seu atendimento de acordo com os seguintes princípios (BRASIL, 1990;2009) 1. Ser aplicado somente em último caso 2. Ser provisório 3. Preservar e Fortalecer vínculos familiares e comunitários 4. Garantir e respeitar a diversidade sem qualquer discriminaçâo 5. Oferecer atendimento individualizado 6. Garantir o direito de liberdade de crença religiosa 7. Proporcionar fortalecimento gradativo da autonomia

Os serviços de acolhimento devem ter aspecto semelhante a uma residência, não possuirem placas indicativas da natureza institucional e estarem proximos do ponto de vista geografico e socioeconomico da comunidade de origem. O quadro a seguir representa as modalidades de acolhimento resumidamente 19

MODALIDADES DE

PUBLICO ALVO

ACOLHIMENTO

ABRIGO INTITUCIONAL

CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 0 A 17 ANOS

CASA LAR

CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 0 A 17 ANOS

FAMÍLIAS ACOLHEDORAS

CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 0 A 17 ANOS

REPÚBLICAS

ADOLESCENTES DE 18 A 21 ANOS

Quadro 01 - Modalidades de Acolhimento. Editado pela autora, 2019

CAPACIDADE DE ATENDIMENTO

ATÉ 20 USUÁRIOS

OBJETIVO

Acolher e garantir proteção integral à criança e adolescente em situação de risco pessoal e social e de abandono em unidades de ambiente acolhedor buscando a reintegração familiar ou, sendo esta tecnicamente inviável, para colocação em família substituta.

Acolher e garantir proteção integral à criança e adolescente em situação de risco pessoal, social e de abandono ATÉ 10 USUÁRIOS em unidades residenciais, nas quais pelo menos uma pessoa trabalha como educador/cuidador residente em uma casa disponibilizada pela organização

1 USUÁRIO OU 1 GRUPO DE IRMÃOS

Acolher crianças e adolescentes em residencias de familias acolhedoras cadastradas

ATÉ 6 USUÁRIOS

Oferecer apio e moradia subsidiada para adolescentes em processo de desligamento de instituicoes de acolhimento sem a possibilidade de retorno à familia de origem

SAICA

{

Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (SAICA) Uma SAICA visa abrigar crianças e adolescentes de 0 a 17 anos de idade que estejam situação de vulnerabilidade social e/ou abandono, cujo objetivo é auxiliar reintegração familiar ou, sendo esta tecnicamente inviável, a colocação em família substituta A permanência neste abrigo é de até 02 anos, com o número máximo de 20 abrigados.

ACOLHIMENTO PROVISÓRIO

OBJETIVO: reintegração familiar ou, sendo esta tecnicamente inviável, para colocação em família substituta.

Figura 1 22 Registro Fotogrรกfico Autoral,2019

CENÁRIO ATUAL 23

A escolha do tema e local para desenvolvimento do projeto arquitetônico se deve a pesquisa “A criança no Centro”, realizada em 2017 pela organização não governamental “Visão Mundial”, que aponta que existem mil e oitocentas crianças e adolescentes em situação de rua na cidade de São Paulo, 900 delas só no Centro da cidade.

1.842

crianças e adolescentes em situação de rua na cidade de São Paulo.

64,9%

64% CENTRO EXPANDIDO

Dessas, 774 crianças só na região da Sé, Pari e Brás.

A Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) elaboraram em Agosto de 2007 o Censo de contagem de crianças e adolescentes em situação de rua na cidade de São Paulo. As áreas de coleta de dado para a pesquisa foram a Subprefeitura de Pinheiros e área do Programa Ação Centro, esta última correspondendo à Subprefeitura da Sé, acrescida dos distritos Pari e Brás. A tabela a seguir aponta a distribuição das crianças e adolescentes em situação de rua na área de estudo de acordo com a faixa etária. 24

O censo apontou que, das 1.842 crianças, a maior concentração está nas áreas centrais da Cidade: 64,9% foram encontradas no centro expandido (1.196). Dessas, 42%, ou 774 crianças, estão nos oito distritos da Sé, Brás e Pari, e 35,1% (ou 646) nas áreas mais periféricas. “Isso pode ser atribuído à estratégia racional de sobrevivência no sentido de se estabelecer o ponto de trabalho, ou mesmo de mendicância, em locais com maior probabilidade de retorno, como as áreas de comércio e serviços com grande circulação de veículos e de pessoas, e onde sua permanência seja tolerada”, explica Sílvia Schor, da Fipe, coordenadora deste censo. (PREFEITURA DE SÃO PAULO, 2007)

DISTRIBUIÇÃO POR FAIXA ETÁRIA Tabela 02 - Distribuição por faixa etária de menores em situação de rua na cidade de São Paulo (FIPE, 2007, p. 14)

FAIXA ETÁRIA

FREQUENCIA

PORCENTAEGEM %

% DAS RESPOSTAS VALIDAS

DE 7 A 10 ANOS

11,4

DE 11 A 12 ANOS

121

15,0

DE 13 A 15 ANOS

310

38,5

DE 16 A 17 ANOS

238

35,1

TOTAL

805

100,00

*(...) lembrando-se que a distribuição é truncada pela exclusão dos menores de 7 anos.

Observa-se que crianças de 13 a 15 anos representam maior número dentre o total de entrevistados. Somadas as faixas etárias de 13 a 15 anos com de 16 17 anos, conclui-se que 73,6% das crianças que estão em situação de rua tem idade superior a 12 anos. O elevado número de crianças e adolescentes desabrigados ainda não foi atendido. O único abrigo próximo a região é a SAICA “Casa Abrigo Semeia”, localizada na rua Dona Antônia de Queirós, 194 - Consolação, atendendo a 20 crianças e adolescentes.

ESTUDOS DE CASOS 27

Figura 02 - Leonarno Finotti

MORADAS INFANTIS Tipo de instituição: Moradia Infantil - Público-privada Local: Formosa do Araguaia, Tocantins, Brasil. Arquitetos: Rosenbaum + Aleph Zero Área: 25.700m² Ano: 2015 Linha de ensino pedagógica: MEC (Construtivista) Faixa etária: 13 a 18 anos N° de Alunos: 540 estudantes, 800 frequentadores. Método construtivo: MLC 28

O projeto financiado pela Fundação Bradesco, e de co-criação dos dois escritórios de arquitetura, desenvolveu novos dormitórios para os estudantes para o internato de Canuanã. Levando em consideração o clima tropical e úmido, verão chuvoso inverno seco, foram utilizados beirais de 4 metros. O pé direito de 8 metros para melhor ventilação. Os blocos de dormitórios soltos da cobertura com 3 pátios internos. No segundo pavimento estão as salas de estudo, espaço leitura, varandas e redários, ambientes interligados por passarelas.

Figura 03 - Planta Pavimento Térreo, Archdaily, 2017

A madeira foi o principal elemento construtivo, visto que seria uma proposta sustentável e economicamente viável devido a modulação de 5,90m ao longo de todo complexo. Foi feita uma investigação da arquitetura vernacular, presente na residência das famílias dos estudantes do internato. O solo cimento foi o principal elemento, com propriedades térmicas muito eficientes. Esse tipo de tijolo não tem cozimento e foram fabricados na obra utilizando a terra da própria fazenda, assentados como muxarabi nas áreas de serviço, exatamente como nas casas da região, criando conforto térmico eficiente. A técnica de muxarabi, tijolos com empilhamento desalinhado, permite a ventilação natural e o conforto térmico do ambiente. O espaço organiza as relações entre o publico e o privado, criando espaços de convívio entre o coletivo, a natureza e o indivíduo, reconecta as crianças e os jovens às suas origens como humanidade, com ligação viva em seu ecossistema de entorno.

Figura 04 - Leonarno Finotti,2017

A técnica construtiva utilizada foi a Madeira Laminada Colada (MLC) de eucalipto (baixa condutividade térmica) com telhas termoacústicas com duas chapas metálicas preenchidas com poliuretano injetado. Paredes de blocos de concreto revestidas com argamassa de argila tijolo de adobe com argamassa de argila (tijolo solo-cimento) Figura 05 - Registro estrutura Ita Construtora

Modulação 5,90m x 5,90m

Figura 06 - Marcio Cuccinella Architects

GUASTALLA SCHOOL Tipo de instituição: Berçário Local: Guastalla, Reggio Emilia, Itália Arquitetos: Mario Cucinella Architects Área: 1.400 m² Ano: 2015 Faixa etária: 0 a 3 anos N° de crianças: 120 Método construtivo: MLC

O design do escritório MCA é desenvolvido para estimular o interação da criança com o meio ambiente. Por esta razão, o design multidisciplinar tem sido indispensável para definir a distribuição dos recursos educacionais áreas, a escolha de materiais de construção e a integração dos espaços internos e externos: a luz, os cheiros, as cores, os sons, os materiais, os formas e as sensações táteis são concebidas para educar e desenvolver as capacidades e peculiaridades típicas de cada criança. Com esta lógica também foram projetadas as áreas de conexão entre as aulas e as oficinas estimulando a curiosidade e o conforto. Ao longo do edifício, estão as áreas para brincar internas que possuem elementos transparentes para olhar para fora e observar as atividades das outras crianças.

Figura 07 - Planta 1° pavimento, Archidayli, 2015

Figura 08 - Marcio Cuccinella Architects

¹ Carlo Collodi, escritor e jornalista italiano de Pinóquio

Figura 09 - Perspectiva Axonométrica explodida, Revista Arketipo, p. 93, 2015

Sustentabilidade e segurança são elementos chave do berçário, onde a madeira é o principal elemento. O abeto (árvore conífera) laminado de madeira estrutura que define fortemente o volume, torna-se o estômago de uma baleia acolhedora como nos contos de Collody.¹

A estrutura principal, inteiramente feita de madeira, com exceção do concreto armado das fundações. O alto isolamento, a distribuição dos grandes áreas transparentes, o uso de sistema de ponta para aproveitamento de águas pluviais e a instalação no telhado de um campo fotovoltaico, permitem reduzir ao mínimo o uso dos sistemas mecânicos para conforto térmico. A filosofia na base do design é “criar um espaço adequado para crianças e professores acolhedor”.

Figura 10 - Ary Payet School

Tipo de instituição: Escola primária Local: Saint-andré, Ilha de Reunion Arquitetos: 2APMR Architects Área: 1.912 m² Ano: 2011 N° de crianças: 330 Método construtivo: Madeira 36

MA DA GA SG

Figura 06 - Marcio Cuccinella Architects

ARY PAYET SCHOOL

Reunião, em francês, Réunion, é um departamento ultramarino francês no oceano Índico, localizado a leste de Madagáscar. Na ilha, está localizada a escola primária Ary Payet. A escola foi concebida como uma estrutura de madeira, que faz uso de diversas tecnologias para assegurar o conforto climático. O principal deles - instalado na maioria das paredes - é o sistema “louvre” Safetyline. É um controle automarizado nas janelas que permite que a temperatura interna seja regulada por meio do controle da entrada do sol e da ventilação natural.

Foi utilizada a composição de cores na fachada que alegra ao mesmo tempo que estimula a criatividdade. Dentre os materias destacados no projeto, a madeira agrega a sencacao de conforto e acolhimento.

Figura 11 - Ary Payet School

Figura 12 Registro Fotogrรกfico Autoral,2019

ÁREA DE INTERVENÇÃO 39

ÁREA DE INTERVENÇÃO

DISTRITO: Consolação SUBPREFEITURA: Sé BAIRRO: Vila Buarque Figura 13 - Distrito Consolação

R. DR. VILA NOVA

R. RI A N

0 A N

TÔ

R. MAJOR SERTÓRIO

MINHOCÃO

R. DR. CESÁRIO DE MOTTA JUNIOR

R. GEN. JARDIM

M A

100

Segundo a nova Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (LPUOS), Lei 16.402/16,Lei de Zoneamento, elaborada segundo as orientações do Plano Diretor Estratégico (PDE), as zonas foram organizadas em 3 agrupamentos: territórios de transformação, qualificação e preservação. O terreno está inserido em uma Zona Mista (ZM).

Zonas Mistas são porções do território em que se pretende promover usos residenciais e não residenciais, com predominância do uso residencial, com densidades construtiva e demográfica baixas e médias.. A principal característica da zona mista é viabilizar a diversificação de usos, sendo uma zona em que se pretende mais a preservação da morfologia urbana existente e acomodação de novos usos, do que a intensa transformação. (GESTÃO URBANA, 2018)

Mapa Digital da Cidade

100 m 500 ft

Escala:

7381

Link: http://geosampa.prefeitura.sp.gov.br/PaginasPublicas/_SBC.aspx?id=29884 Data e Hora: 22/11/2018 21:31:07

Legendas

LEGENDA:

Político-Administrativo

Operação Urbana Centro Operação Urbana Agua Branca - périmetro expandido Localização do terreno

O terreno se localiza entre dois eixos de estruturação urbana, porém não está inserido em algum.

ZONEAMENTO Quadro 03 - Zoneamento, Geosampa SETOR 007 QUADRA 057 LOTE 0371

SIGLA

DESCRIÇÃO

PERÍMETRO

Zona Mista

L16402/206

PA5 MA ZEPEC

Perimetro de qualificação Ambiental 5 Macroarea de urbanizção consolidada MUC Zona Especial de Preservação Cultural

L 16402/2016 L16050/2014 L 16402/2016

PARÂMETROS DE OCUPAÇÃO Quadro 04 - Parâmetros de ocupação, Quadro 3, Lei 16402/2016

SIGLA

EXIGIDO

PROJETADO

CA MÍNIMO 0,30

0,30

CA BÁSICO 1

CA MÁXIMO 2

1.199,80 m²

1.106,90 m²

TAXA OCUPAÇÃO 0,70

0,70

34,55

RECUO MÍNIMO FRENTE 5

RECUO MÍNIMO FUNDOS/ LATERAIS

NAO SE APLICA

TAXA PERMEABILIDADE MÍNIMA

0,25

0,31

VIA ELEVADO PRES. JOÃO GOULART

AV .I

R. MAJOR SERTORIO

R. AMARAL GUREL

R. GENERAL JARDIM

R. DR. CESÁRIO DE MOTA JUNIOR

R. DR. VILA NOVA

R. MARQUES DE ITU

COPAN LIA ITA

R. DA

AÇ

SOL

ON AC R. D

ÃO

Figura 15 - Altura Edificações Geosampa editado pela autora

A UST

UG R. A

CONS O

LAÇÃ

ALTURA EDIFICAÇÕES LEGENDA: (metro)

A rede de equipamentos públicos é bem capilarizada e conta com equipamentos icônicos, como as bibliotecas Mário de Andrade e Monteiro Lobato, o Estádio do Pacaembu, o Memorial da América Latina e a Santa Casa de Misericórdia. As áreas com perfil mais residencial tem maior presença de equipamentos de educação, com destaque para Higienópolis, enquanto os equipamentos de cultura são mais presentes na região da Consolação e na Barra Funda.

DELIMITAÇÃO DISTRITO

LEGENDA Abastecimento Municipal Assistência Social Cultura Educação Esportes Saúde Minhocão

100

Figura 15 - Equipamentos Públicos Geosampa e SP Urbanismo, 2019

6 4

Figura 16 -Ortofo Vila Buarque Fonte: Geosampa, 2004

MARCOS RELEVANTES 1_ BIBLIOTECA INFANTO JUVENIL MONTEIRO LOBATO

Figura 17 - Entrada bilioteca Monteiro Lobato. Registro autoral, 2019

2_ HOSPITAL SANTA CASA

A prefeitura de São Paulo recomenda que o atendimento prestado deve ser personalizado, em pequenos grupos e favorecer o convívio familiar e comunitário, bem como a utilização dos equipamentos e serviços disponíveis na comunidade local. Fruto de uma parceria entre o Instituto Moreira Salles e a Ação Educativa, o “Território Consolação” é um projeto que busca (re)conhecer o potencial cultural e econômico de uma área central da cidade de São Paulo, bem como mapear e estimular a colaboração entre agentes culturais, coletivos independentes, empreendimentos criativos, instituições privadas e equipamentos públicos. A existência de grupos independentes e empreendimentos criativos, somada a diversificada programação cultural também identificada no mapa (teatros, cinemas, batalhas de mc’s, slams de poesia, centros culturais, entre outros), evidenciam o enorme potencial cultural e econômico existente. Ao mesmo tempo, são poucos os indícios de articulação, ou seja, estamos inseridos em um território com um potencial latente, que pode ser explorado ainda mais a partir da colaboração entre os atores locais. (Marino, 2017).

Figura 18 - Entrada Hospital Santa Casa. Acervo fotográfico da Santa Casa de Sao Paulo, s/d; Intituto Camargo Corrêa, 2004

3_ SESC CONSOLAÇÃO

Figura 19 - Entrada SESC Leonardo Finotti

4_ FESPSP CINECLUB DARCY RIBEIRO

Figura 21 Acervo São Paulo Antiga

5_ MUSEU DA CIDADE:CHÁCARA LANE

Figura 20 Acervo Histórico da Chácara

6_ MINHOCÃO

Figura 22 Fotoaerna, Joel Nogueira

O Elevado Presidente João Goulart, nomeado anteriormente Elevado Presidente Costa e Silva, e popularmente conhecido como Minhocão, é uma via expressa elevada da cidade de São Paulo, Brasil, que liga a região da Praça Roosevelt, no centro da cidade, ao Largo Padre Péricles, na Barra Funda. O marco divide territorialmente o distrito da Consolação e da República. 48

O terreno se localiza a cerca de 2km da favela do moinho e da parte noroeste do distrito da sé, que são áreas de vulnerabilidade social muito alta e alta respectivamente. Apesar do entorno imediato apresentar um baixo nível de vulnerabilidade, ainda existem muitos cortiços e moradores de rua.

2KM

Figura 23 - Focos de vulnerabilidade social Indicadores sociais, 2014, Geosampa.

Figura 24 - Aerofoto Favela do Moinho Google Earth, 2019

É importante que a localização do abrigo esteja em uma área com grande oferta de equipamentos públicos, mas que também seja de fácil acesso e não muito distante da moradia das famílias vinculadas.

Figura 25 Panorâmica Registro autoral, 2019

O Plano Diretor Estratégico (PDE) da cidade de São Paulo, prevê a consolidação dos Territórios de Interesse Cultural e da Paisagem (TICP) para promoção de iniciativas culturais, de educação e do meio ambiente – através de incentivos urbanísticos e fiscais – em áreas que concentram grande número de espaços, atividades e instituições culturais, paisagem relevantes para a memória e a identidade da cidade, formando polos singulares de atratividade social, cultural e turística. (Gestão Urbana)

Figura 26 Panorâmica Registro autoral, 2019

Analisando a hidrografia da região, constatouse que ali se encontra canalizado o córrego Anhanguera, que dá o nome da Bacia hidrográfica do Córrego Anhanguera.

Figura 27 - MAPPA DA IMPERIAL CIDADE DE SÃO PAULO ¹ - leventada particularmente para os meus servisos geodésicos e hydraulicos. Carlos Rath, São Paulo, 1855

De acordo com o documentário “Entre Rios²”, é possível escutar o barulho da água do trecho sob a rua Dr. Vila Nova na esquina com a rua General Jardim. Através de sopreposições dos mapas históricos em arquivo digital, percebe-se que, apesar da imprecisão gráfica da localização, que o córrego Anhanguera possuia seu curso natural na região da praça

Figura 28 - PLANTA DA CIDADE DE SÃO PAULO ¹ - Carlos Rath, São Paulo, 1868

Local da escuta

LEGENDA: LOCALIZAÇÃO DA PRAÇA

Figura 29 - Esquema representativo do trecho do Córrego Anhanguera canalizado 1 - Reprodução a partir da versão publicada pela Comissão do IV Centenário de São Paulo, em 1954, do original pertencente ao Museu Paulista USP. 2 - Documentário realizado em 2009 como trabalho de conclusão de Caio Silva Ferraz, Luana de Abreu e Joana Scarpelini no curso em Bacharelado em Audiovisual no SENAC-SP, mas contou com a colaboração de várias pessoas que temos muito a agradecer.

Figura 30 Willian Gonรงalves,2019 52

PRAÇA ROTARY A área que abrange a Praça Rotary pertencia ao Dr. Rego Freitas (antiga chácara Marechal Arouch Randon), já denominada como Vila Buarque em 1890.

Figura 31 - Registro Praça Rotary - Acervo Praças Vila Buarque, 2018

(...) Neste período, em que num curto espaço de tempo se realizava, por exemplo, o loteamento da antiga Chacara de Rego Freitas, já denomidada Vila Buarque em 1890, a abertura da Av. paulista em 1891 e o loteamento de Higienopolis em 1898, encontramos os primórdios do princípio que orientou a expansao urbana de sao paulo. (ACAPRIO, A. Amilton, 2007, p; 62 apud SEGAWA, 2000)

LINHA DO TEMPO

1893

1868

Córrego Anhanguera. Fonte: planta da cidade de São Paulo , Carlos Rath, São Paulo, 1868

Planta da cidade de São Paulo com indicação dos primeiros edifícios públicos, Fonte: Ugo Benvicini, Arquivo Nacional S.D.C.F, 1983

1930

Palacete Senador Rodolfo Miranda Fonte: Sara Brasil 1930,

Em 1945 a biblioteca muda-se para um local mais amplo, à Rua General Jardim, num palacete que era residência do senador Rodolfo Miranda. O senador Rodolfo Miranda era sócio do engenheiro Manuel Buarque de Macedo na Construtora Brasil, que comprou as terras de Rego Freitas e Rafael Tobias de Aguiar Pais de Barros, o segundo Barão de Piracicaba, parte da antiga chácara de José Arouche de Rendon Toledo. Esta empresa fez o arruamento do atual bairro de Vila Buarque. (LOUREIRO, E, 2016) Projeto da biblioteca pelo arquiteto Hentz Gorham foi inaugurado em 24 de dezembro de 1950. Em 1955, a biblioteca passou a denominar-se Monteiro Lobato em homenagem ao escritor. No novo prédio, o acervo de livros foi aumentando e novas atividades foram criadas: sala de artes, discoteca, seção de livros raros, teatro de Bonecos, o acervo Monteiro Lobato, o Teatro Infantil Monteiro Lobato, a Academia Juvenil de Letras e sala de vídeo. Figura 32 - Biblioteca Monteiro Lobato em 1952 Fonte: Acervo Biblioteca

1945

1954

1973

Palacete Senador Rodolfo Miranda + Bilioteca Aquisição do terreno pela prefeitura, demolicao das residências existentes para construção do edificio da bibliteca Fonte: Histórico da Bilioteca, 2008

Teatro Leopoldo de Fróes + Biblioteca” Demolido o palacete e construído o teatro. Fonte: Mapeamento Vasp Cruzeiro, 1954

Situação atual Subutilizado, o teatro foi demolido em 1973 com a promessa de construção do Centro de Arte, até então não editificado. Atualmente a unica edificaçao na praça é a Biblioteca Pública Municipal Infanto-Juvenil Monteiro Lobato

“A Prefeitura vai construir um centro de Arte - com uma escola de grau médio, escola de música, de bailados, musicoteca e um teatro - no local onde hoje funciona o Teatro Leopoldo Fróes, na Vila Buarque, que será demolido”. Orçado em 10 milhões de cruzeiros, esse centro deverá ficar pronto em um ano. Foi planejado por 11 técnicos de diferentes setores que fizeram projetos de acustica, cenotpecnicac, concretagem, hidraulica, seguranda contra incendio e outros pormeores ntegrades ao projeto arquitetonico. Trecho Jornal O Estado de São Paulo 16 de Junho de 1973, pág. 7

PROPOSTA

PARTIDO ARQUITETÔNICO

O abrigo deve ser um lugar que ofereça proteção, uma alternativa de moradia provisória e excepcional dentro de um clima residencial, com um atendimento personalizado, em pequenas unidades, para pequenos grupos. O grande desafio inicial para o programa foi elaborar a arquitetura do abrigo sem que fosse associado diretamente com a tipologia de um abrigo. As diretrizes da cartilha de Infraestrutura e espaço mínimo sugeridos para Abrigo

Institucional, elaborado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente enfatiza a importância de preservar a imagem dos acolhidos. Em contra partida, seria interessante estabelecer alguma relação com o público. A partir dessa situação, foi desenvolvido uma tipologia residencial para o abrigo, com parte do térreo destinad à área pública. Este espaço é onde acontece a arrecadação de doações e venda de produtos de fabricação própria do abrigo de maneira artesanal.

MANHÃ

TARDE Diagrama insolação 11h da manhã - Imagem autoral

Outro fator importante é a delimitação do entorno. O terreno se encontra cercado por edifícios. A solução adotada foi criar um volume único com um vazio central de até 10m de gabarito. Desta maneira o recuo lateral e dos fundos não é exigido, podendo aproveitar melhor o terreno horizontalmente. O estudo de insolação e possíveis visuais resultou na criançao de um ambiente de estudos no 1º pavimento, com vista para a praça arborizada. Os dormitórios foram projetados no 2º pavimento, onde esse alcance visual também acontece.

VILA VAGALUME

Implantação térrea Imagem autoral

1_BIBLIOTECA MONTEIRO LOBATO 2_ANFITEATRO 3_PLAYGROUND 4_LAVABO PNE 5_QUADRA POLIESPORTIVA 6_ÁREA PARA EXERCÍCIOS FÍSICOS

A proposta de aflorar o córrego Anhanguera foi desenvolvida acompanhando o antigo fluxo natural, criando sinuosidades para áreas com espelho d’água.

Perspectiva da praça Vista da biblioteca - Imagem autoral

Proposto um anfiteatro com estrutura de madeira com cobertura de chapa de acrílico para realização de eventos. O intúito é que a própria estrutura seja suporte para equipamentos.

Perspectiva da praça Quadra, anfiteatro e área de exercícios físicos - Imagem autoral

A relação entre o abrigo e a praça é evidenciada através d a iluminação. As luminárias em formato cúbido dialogam com a estrutura proposta do abrigo e representa uma abstração de um vagalume.

Perspectiva interior anfiteatro Imagem autoral

Segundo a cartilha de Infraestrutura e espaço mínimo sugeridos para Abrigo Institucional, os espaços internos foram elaborados seguindo as recomendações: 1. Dormitórios: até 04 crianças, mínimo de 2,25 m² por criança. 2. Sala de Estar: mínimo 1,00m² / ocupante. (20 crianças + 2 cuidadores = 22m²) 3. Copa/Sala de jantar: mínimo 1m² por ocupante 4. Ambiente de estudo 5. Banheiro: mínimo 01 lavatórios/bacias sanitária para cada 06 crianças. 6. Área de serviço 7. Área externa/varanda/jardim 8. Sala para equipe técnica 9. Sala de coordenação/administração 10. Espaço para reuniões A opção pela madeira como principal elemento arquitetônico é uma resposta à necessidade de inovação da maneira de como se produz arquitetura no mundo e no Brasil. Além do caráter sustentável, a madeira transmite a sensação de conforto, que juntamente com a textura e condutibilidade térmica contribuem para a atmosfera do acolhimento. A modulação seguida foi de 3,60m x 3,35m

Perspectiva fachada frontal Imagem autoral

1_LAVABO PNE 2_LOJA 3_SALA DE REUNIÃO 4_LAVABO PNE 5_COZINHA 6_REFEITÓRIO 7_ÁREA DE CONVÍVIO 8_PÁTIO DESCOBERTO 9_PÁTIO COBERTO 10_VARANDA COBERTA

Perspectiva refeitório Imagem autoral

PLANTA PAVIMENTO TÉRREO COTA 751 ESCALA 1:200

7 3 1

10_ÁREA DE LAZER MULTIUSO 11_LAVÁBO PNE 12_LAVÁBO PNE 13_ÁREA DE ESTUDOS 14_LAVANDERIA

Perspectiva ambiente de estudos Imagem autoral

PLANTA 1° PAVIMENTO COTA 754,60 ESCALA 1:200

10 B

B 11 12 14

14_CORREDOR UTILITÁRIO 15_VARANDA DESCOBERTA 16_DORMITÓRIO CUIDADORES 17_DORMITÓRIO ACOLHIDOS

Perspectiva quartos e varanda descoberta Imagem autoral

PLANTA 2° PAVIMENTO COTA 751 ESCALA 1:200

A 17

14 15 16

Perspectiva sacada Imagem autoral

CORTE A.A ESC 1:200

PERSPECTIVA FACHADA FRONTAL NOTURNA Imagem autoral

CORTE B.B ESC 1:200

Perspectiva pรกtio interno descoberto Imagem autoral

Perspectiva varanda descoberta Imagem autoral

Figura 34 Registro Fotogrรกfico Autoral 78

LEGISLAÇÃO

Com base na legislação de 13 de Julho de 1990, dispõe-se que toda criança e adolescente tem o direito de ir e vir e estar nos logradouros públicos. ART. 16. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos: [I – ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais; II – opinião e expressão; III – crença e culto religioso; IV – brincar, praticar esportes e divertir-se; V – participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação; VI – participar da vida política, na forma da lei; VII – buscar refúgio, auxílio e orientação. (BRASIL, LEI Nº 8.069 DE 13 DE JULHO DE 1990)

A RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 1 DE 2010 CMDCA E COMAS de São Paulo regulamenta e normatiza os programas de Acolhimento Institucional, visando adequar estes serviços aos princípios , diretrizes e procedimentos estabelecidos pelas leis Leis Federais nº 8069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA e nº 12.010/09, e assegurados pelo Plano Nacional de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos das Crianças e Adolescentes à convivência familiar e comunitária. Art. 32 – Os serviços de Acolhimento, de acordo com a modalidade, enquanto medida de proteção, deve oferecer abrigamento provisório para até 20 crianças e adolescentes, de 0 a 17 anos e 11 meses, em situação de risco pessoal e social, incluindo crianças e adolescentes com deficiência e aquelas que necessitam de cuidados específicos por um período máximo de 2 (dois) anos, salvo comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse, e devidamente fundamentada pela autoridade judiciária (§ 2º do art. 19 da lei Federal nº. 8.069/90). I – Na forma da resolução conjunta nº 01/09 CNAS/CONANDA, a quantidade de profissionais deverá ser aumentada quando houver usuários que demandem atenção específica (com deficiência, com necessidades específicas de saúde ou idade inferior a 01 (um) ano), devendo ser adotada a seguinte relação por plantão: a) Um educador para cada 08 (oito) usuários, quando houver um usuário com demandas específicas; b) Um educador para cada 06 (seis) usuários, quando houver dois ou mais usuários com demandas específicas. II – Em relação às atenções específicas, deverá estar garantido o protocolo intersetorial mencionado nesta resolução.(CONANDA, 2010, pg. 11). 79

TÃ&#x2030;CNICAS E TECNOLOGIAS

O Brasil consome hoje 1.783,3 mil m³ de madeira por ano na construção civil. Desse total, 33% são utilizados de forma não qualificada. isto é, como andaimes, escoras, formas de concreto, tapumes, barracos e mais um sem-número de usos não nobres que terminam como descarte. aumentando o índice de desperdicio provocado pelas técnicas construtivas tradicionais. O uso nobre das madeiras nativas é a melhor forma de aprisionar o gás carbônico, mas no Brasil ainda não apresenta peso significativo nas estatísticas de Iimitação do CO2, liberado na atmosfera. Alguns equívocos provocados por falta de informação ainda perduram na utilização da madeira no Brasil, entre os quais a crença na eficiência dos tratamentos superficiais com banhos químicos. Entre os diversos usos da madeira industrializada no Brasil, um processo chama a atenção pela alta rentabilidade, implantação acessível, baixo custo operacional e não produção de resíduos industriais: a chamada ‘madeira laminada colada: ou MLC, que permite a confecção de peças de grande porte e excelente racionalização da construção. Existente no Brasil há pelo menos cinco décadas, só agora o MLC se liberta das colas e dos vernizes tóxicos e torna-se,. assim, um produto com o perfil ideal para uma construção com qualidades ambientais dignas da proposta. (MULLER, 2010) 82

MANEJO SUSTENTÁVEL

O manejo sustentável significa a produção florestal mediante um plano com regras para identificação e seleção de espécies madeireiras, além de técnicas para corte e arraste das toras até os caminhões e todo um monitoramento sobre o que acontece com a floresta ao longo da exploração (...) método que permite o uso econômico com menor impacto, dando chances para a floresta se regenerar ao longo de um determinado tempo para depois voltar a ser explorada. (MADEIRA DE PONTA A PONTA, pg 41 e 42, 2011.)

Essa técnica é uma alterativa sustentável a exploração convencional e ao desmatamento autorizado. Em 2006, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) estabeleceu as normas do manejo de espécies nativas, que hoje valem para todo o território nacional.

Oportunidades surgem também no mercado de carbono quando se sabe que o manejo florestal reduz em 36% as emissões de gases do efeito estufa, segundo pesquisa divulgada pelo Imazon. (Madeira de ponta a ponta, pg 48, 2011)

A explicação da ciência é simples. A extração de toras em florestas maduras via manejo abre espaço na área para o desenvolvimento de árvores jovens, que consomem mais carbono e liberam mais oxigênio durante o seu crescimento vegetal. Informações divulgadas pelo Fórum Nacional das Atividades de Base Florestal, a partir de estudos franceses, indicam que uma tonelada de madeira representa 1,4 tonelada de gás carbônico (CO2) absorvido pelas árvores. A eficiência na captura de carbono é duplicada mais à frente na cadeia da madeira, quando o produto extraído de árvores adultas é utilizado em construções perenes – ou seja, aquelas onde a madeira tem uso permanente e não se degrada. 83

MADEIRA SERRADA Dá origem a tábuas, vigas, madeira para telhados, andaimes, escoramentos e estruturas não aparentes na construção civil

EXTRAÇÃO REGULARIZADA

SERRALHERIA

TORAS EXTRAÍDAS

Processamento primário Toras são transformadas em madeira serrada

COMPESADOS E LAMINADOS São produzidos por indústrias específicas para chapas, painéis e móveis

RESÍDUO EXTRAÇÃO RESÍDUO SERRALHERIA

RESÍDUO BENEFICIAMENTO Carvão para abastecer siderúrgicas • Combustível para consumo na própria indústria madeireira, olarias e até residências • Pellets exportados para gerar energia • Fabricação de pequenos objetos de madeira, como cabo de vassoura e brindes • Produção de páletes (estrados) para transporte de mercadorias

LAMINADO COLADO DE EUCALIPTO FINGER JOINT A madeira do Eucalipto é mais densa, porém mais difícil de colar. Para isso, é realizada a técnica de colagem “finger joint”, que aumenta a superficie de contato.

Emenda longitudinal das peças

bois systèmes constructifs josef kolb

SEQUESTRO

EMISSÃO kg

CO2 / kg Material

MLC MADEIRA MACIÇA TIJOLOS CIMENTO ARMADURA EM AÇO CONCRETO ARMADO PERFIL DE AÇO LAMINADO CHAPA DE AÇO GALVANIZADO

-2

O transporte também influencia na questão de emissão de carbono, considerando que quanto maior o peso do material, maior o gasto de combustível. bois systèmes constructifs josef kolb

-1

PILAR H = 3M CARGA IGUAL 600 500 400 300 200 100

QUANTIDADE DE MATERIAL (KG) ENERGIA NECESSÁRIA (kWh)

0 MADEIRA AÇO

CONCRETO ARMADO

REFERÊNCIAS ABRAMOVAY, Miriam. Juventude, violência e vulnerabilidade social na América Latina: desafios para políticas públicas / Miriam Abramovay et alii. – Brasília : UNESCO, BID, 2002. 192 p. Disponível em: <http://unesdoc.unesco.org/images/0012/001271/127138por.pdf> Acesso em: 25 Nov 2018

(BRASIL. DECRETO No 8069, DE 13 DE JULHO DE 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências., Brasília, 13 de julho de 1990; 169o da Independência e 102o da República). Disponível em: <http:/http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8069.htm> Acesso em: 06 Out 2018. BRAUN, Alice, OS REFLEXOS AFETIVOS DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, 2015 Monografia (Trabalho Conclusão de Curso) - Centro Universitário Univates Rio Grande do Sul, 2015. Disponível em: https://www.univates.br/bdu/bitstream/10737/869/1/2015AliceBraun.pdf> Acesso em: 20 Nov 2018 CAPRIO, Antonio Amilton. Análise do desempenho técnico-construtivo de edifícios de apartamentos localizados no bairro de Higienópolis entre as décadas de 30 e 60 na cidade de São Paulo. 2007. Dissertação (Mestrado em Tecnologia da Arquitetura) - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007. doi:10.11606/D.16.2007.tde-19092007-104608. Acesso em: 2019-05-22.

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FERRAZ, Caio Silva; ABREU, Luana de; SCARPELINI, Joana. Entre Rios. 2009. Disponível em <https://vimeo.com/14770270>. Acesso em 01.04.2019. Gestão Urbana. (s.d.). Um plano para preservar o patrimônio e valorizar as iniciativas culturais. (Prefeitura de São Paulo) Acesso em 20 de 03 de 2019, disponível em Gestão Urbana HASHIMOTO, Larissa Nunes. Casa-Lar: acolhimento de crianças e adolescentes. 2012. 1 CD-ROM. Trabalho de conclusão de curso (graduação - Arquitetura e Urbanismo) - Universidade Estadual Paulista, Faculdade de Ciências e Tecnologia, 2012. Disponível em: <http://hdl.handle.net/11449/119400>. HISTÓRICO DA BIBLIOTECA. (26 de Fevereiro de 2008). (Prefeitura de São Paulo) Acesso em 12 de 04 de 2019, disponível em Cidade de São Paulo: https://www. prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/cultura/bibliotecas/monteiro_lobato/ index.php?p=3821 Loureiro, E. (21 de 03 de 2016). Uma lembrança da Biblioteca Infantil. (Wordpress) Acesso em 10 de 04 de 2019, disponível em São Paulo Passado: https:// saopaulopassado.wordpress.com/2016/03/21/uma-lembranca-da-bibliotecainfantil/ Madeira de ponta a ponta: o caminho desde a floresta até o consumo/ Sérgio Adeodato; Mario Monzoni; Luciana Stocco Betiol e Malu Villela – São Paulo, SP: FGV RAE, 2011.

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LISTA DE FIGURAS: Figura 03 - Planta Pavimento Térreo, Archdaily, https://www.archdaily.com.br/ br/879961/moradias-infantis-rosenbaum-r-plus-aleph-zero, 2017 Figura 05 - Registro estrutura Ita Construtora, http://www.itaconstrutora.com.br/ portfolio/fundacao-bradesco/ Figura 07 - Planta 1° pavimento, Archidayli, 2015 https://www.archdaily.com/775276/nido-dinfanzia-a-guastalla-mario-cucinellaarchitects Figura 09 - Perspectiva Axonométrica explodida, Revista Arketipo, p. 93, 2015. https://www.arketipomagazine.it/arketipo-902015/

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