ArquiteturaSocioeducativa Unidade de Internação para Jovens em Conflito com a Lei
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Sumário
01. Introdução 02 Evolução do Sistema 03 Situação Atual 04 Análise de Referências 05 Aspectos Conceituais 06 Inserção na Sociedade 07 Organograma e Programa 08 Volumetria
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Introdução
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Introdução
Introdução
O projeto de arquitetura escolhido foi de uma Unidade de Internação para jovens, do sexo masculino, em conflito com a lei. A unidade tem como base uma política socioeducativa, onde é utilizado a educação como forma de inserir o jovem na sociedade e esta deve prevalecer em relação ao caráter punitivo da privação de liberdade. A politica socioeducativa, baseada nos princípios humanos, foi implantada no país com a Constituição federal de 1988 e regulamentada pelo Estatuto do Direito das Crianças e do Adolescente (ECA). Em 2006, dezesseis anos depois cria-se um projeto de lei chamado Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), que se constitui como o primeiro documento que traz parâmetros arquitetônicos aliados com parâmetros de gestão pedagógica para a construção de edificações destinadas aos adolescentes em conflito com a lei. O SINASE foi usado como base no projeto. A estrutura física do edifício deverá se relacionar com as pessoas, se constituindo em um elemento promotor do desenvolvimento pessoal, relacional, afetivo e social do jovem com a família e sociedade, conjugando diferentes programas de: residência, educação fundamental e profissional, assistência psicológica e social, além de área de lazer e atividades físicas. O edifício projetado para abrigar esse programa irá promover a segurança necessária tanto para os jovens em internação e semiliberdade, como também para toda a vizinhança. Além disso, ele vai estabelecer um diálogo com a comunidade próxima, favorecendo a integração social do adolescente internado e da sociedade com a edificação.
Evolução do Sistema
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Evolução
Código Criminal do Império Primeiro indício de distinção do tratamento do jovem de uma pessoa adulta, responsabilizando os menores. No entanto, ainda não existia um lugar específico para estes, que acabavam sendo “lançados” em prisões de adultos.
1830
SAM – Serviço de Assistência a Menores A Era Vargas, baseada no populismo e no paternalismo com a política do “Bem Estar Social”, instaurou reformatórios de assistência e proteção ao menor.
1893
1937
1964
Decreto de 11 de julho de 1893 Esse decreto autoriza a criação de instituições destinadas aos jovens delinquentes e aos abandonados, isolando-os da sociedade para evitar “contaminação”.
FUNABEM – Fundação de Amparo ao Bem Estar do Menor Na época da ditadura o SAM é extinto e é criada a FUNABEM, baseada na ideologia de segurança nacional contra a ameaça comunista.
Febem - midiaindependente.org
Unidade Socioeducativa www.vitruvius.com.br/revistas/read/arquitextos/11.131/3832
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FEBEMs – Fundação Estadual do Bem Estar do Menor Não houve qualquer mudança na estrutura física das unidades, permanecendo na maioria, as mesmas.
1970
SINASE – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo Projeto de lei aprovado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), que se apresenta como o primeiro documento que trás parâmetros arquitetônicos aliados a parâmetros de gestão pedagógica para construções destinadas a adolescentes infratores.
1990
2006
2012
ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente Projeto Proposto O ECA tem o objetivo de proteger os direitos de qualquer jovem, seja ele em conflito com a lei ou não.
Evolução
Situação Atual
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Situação Atual
Os edifícios que funcionam hoje como internação de adolescentes em conflito com a lei são antigos e possuem conceito arquitetônico prisional e segregador, sendo alguns, delegacias ou antigos presídios adaptados para receber os jovens em custódia. Os quartos das unidades atuais abrigam mais do que a capacidade para a qual foi projetado, em alguns casos os adolescentes são obrigados a dividir cama ou fazer revezamentos. Com base no SINASE (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo), os quartos de internação deveriam abrigar no máximo 3 adolescentes. Os quartos das unidades possuem características de celas, com pouca luminosidade e ventilação, espaço reduzido e superlotação tornando o local insalubre. Os fechamentos são em sua maioria feitos por grades, que remetem a jaulas, os banheiros possuem pouca ou nenhuma privacidade e os edifícios são cercados por grandes muros. Hoje existe um estigma de que o adolescente autor de ato infracional deve ser segregado e mantido fora do convívio social por serem “perigosos”. Estabelecer um dialogo entre os jovens internados com a sociedade é essencial para que ele se sinta menos excluído. O atendimento socioeducativo prevê maior convívio com a sociedade através da educação.
[ArquiteturaSocioeducativa] Situação Atual
Em 2010 existiam 18.107 adolescentes internados.
Sendo 95% dos adolescentes do sexo masculino.
Cerca de 80% dos adolescentes internados são reincidentes De 2009 para 2010 o numero de adolescentes infratores aumentou 4,5%
De 1996 para 2004 o aumento de jovens em internação foi de 218%.
Dos 18.107 adolescentes infratores, 12.041 estão em regime de internação, 3.934 em internação provisória e 1728 em medida de semiliberdade.
71% das unidades existentes no Brasil não apresentam espaço físico adequado para a consecução das propostas pedagógicas
Análise de Referências
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ReferĂŞncias
[ArquiteturaSocioeducativa] Referências
Beyond the Prison Bars Liberpool, Inglaterra Justin Johnston, Sophie Hamilton-Grey, Robert Burke
Esse projeto foi eleborado por estudantes da Universidade de Liverpool na Inglaterra e ganhou o prêmio Archprix de 2011. O tema escolhido foi de uma prisão na qual se busca uma alternativa para as soluções atuais. Eles questionam a função da prisão, se ela deveria punir ou reabilitar o preso, a relação dela com a sociedade alem da tipologia da construção. Chegaram a conclusão de que a prisão deveria reabilitar o preso sem o isolar da sociedade.
Influência no Projeto No projeto proposto da unidade de internação para jovens, busca-se uma solução de ressocialização do adolescente atraves do estudo e da sua reinserção na sociedade de forma gradativa.
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ReferĂŞncias
[ArquiteturaSocioeducativa] Referências
Centro de Justiça de Leoben Leoben, Áustria- 2002/2004 Hohensinn Architecture
O projeto consiste em um centro de justiça com tribunal e prisão. Através dos seus materiais e da sua proporção, tem o objetivo de se enquadrar no caráter urbano da cidade, como sendo a extensão do centro urbano. O tribunal possui lojas na fachada, que é aberta e transparente, que fazem uma maior conexão entre o individuo e o tribunal junto a prisão, quebrando a ideia de “Palácio da Justiça” e se tornando uma estação de serviço para a comunidade. Com o caráter de prisão compacta, seu objetivo era de criar pequenas comunidades dentro do ambiente prisional em busca de tornar a vida do presidiário mais humana e próxima a uma vida em liberdade, no entanto, sem deixar ele ultrapassar qualquer barreira de segurança e/ou de privação de liberdade.
Influência no Projeto O projeto da unidade de internação para jovens também busca quebrar o paradigma da edificação de uso penal, como algo ruim que deve ser isolado, oferecendo serviços diretamente a comunidade e trazendo a vivencia urbana para o interior do edifício.
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ReferĂŞncias
[ArquiteturaSocioeducativa] Referências
O modelo Arquitetônico Panóptico Jeremias Bentham No século XIX, Jeremias Bentham cria o modelo arquitetônico panóptico (ótico = ver + pan= tudo). O modelo consistem em um edifício com células organizadas de forma radial, com uma torre no cento, da qual um vigia consegue visualizar todas as células sem ser percebido. Com isso os detentos não saberiam quando estavam sendo vigiados, mais sabia que alguém poderia estar vigiando. Foucault, em seu livro “Vigiar e Punir”, explica a sociedade disciplinar e a nossa subjetividade domesticada pelo panóptico.
Influência no Projeto No projeto da unidade de internação para jovens vamos buscar no modelo panóptico, não a ideia de repressão. Mas a segurança, a partir da vigilância obtida pela integração, tanto para o jovem infrator quanto para a sociedade.
Aspectos Conceituais
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O Projeto
Atual - Isolamento do Jovem Infrator Hoje a sociedade quando percebe um indivíduo fora do padrão, tende a isola-lo da sociedade, afastando o convívio social e da família.
Objetivo – Inserção do jovem infrator na sociedade O objetivo é deixar o individuo inserido na sociedade recebendo apoio familiar, pedagógico e social preparando o adolescente para o retorno total a sociedade diminuindo a chance de reincidência.
Adolescente infrator
Equipe pedagógica e família Indivíduos da sociedade
[ArquiteturaSocioeducativa] O Projeto
Verticalização como meio de inserção a sociedade
Situando a unidade de internação para uma área mais central da cidade, facilita-se o acesso para familiares e adolescentes em semiliberdade. Consequentemente a unidade passa a ser mais concorrida e a edificação necessita ser verticalizada para melhor aproveitamento do terreno.
Progressão como meio de segurança
A organização do edifício funciona de acordo o tipo de acesso. As áreas de acesso restrito, onde os adolescentes privados de liberdade se encontram seriam na parte superior, e conforme ele progride no seu comportamento e na sua pena, ele vai descendo ficando mais próximo da sociedade. Com isso se cria um sentido claro de progressão que acaba incentivando o jovem a querer ficar mais próximo e a ter mais contato com a sociedade.
ACESSO RESTRITO
PÚBLICO
Adolescente infrator
Equipe pedagógica e família Indivíduos da sociedade
Inserção na Sociedade Escolha do Terreno
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Inserção na Sociedade
O projeto tem o objetivo de não isolar o adolescente, mantendo-o em um local de fácil acesso para permitir uma maior integração com a sociedade e com as suas famílias. O terreno escolhido foi na área portuária do Rio de Janeiro, no bairro de Santo Cristo. A Região portuária se encontra hoje em um processo de reestruturação, por meio da ampliação, articulação e requalificação dos espaços públicos. A operação Porto maravilha parte do pressuposto de que os atuais moradores, de baixa renda, devem permanecer na região. O projeto proposto de Unidade de Internação, além de atender os jovens em conflito com a lei, tem o objetivo de atender a comunidade próxima com programas de desenvolvimento social, econômico e comunitário.
[ArquiteturaSocioeducativa] Inserção na Sociedade
A área escolhida para a implantação do projeto fica próxima à área de habitação de interesse social. O projeto da unidade inclui apoio educacional e profissional com o objetivo de melhorar a qualidade de vida desses moradores. O projeto também inclui uma grande área de lazer publica para promover a relação do edifício com a sociedade.
A legislação local permite uma construção de até 20 pavimentos ( sem incluir as CEPAC’s). O índice de aproveitamento máximo é de 4,20.
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Programa
Comunidade M Morro da ProvidĂŞncia
Igreja Santo Cristo
Cidade do Samba
[ArquiteturaSocioeducativa] Programa
oreira Pinto
Terminal Rodoviรกrio
Organanograma e Programa
[ArquiteturaSocioeducativa] Matriz de Elementos e Relações
Matriz de Elementos e Relacionamentos
Área pública de lazer externa Área pública de lazer Área de Cursos Área de Viver da semiliberdade Setor de Limpeza da semiliberdade Setor de Nutrição da semiliberdade Área de Saúde da semiliberdade Área Técnica da semiliberdade Hall de acesso a internação Área Técnica de internação Área para os Educadores Área de Saúde da internação Setor de Nutrição da internação Setor de Limpeza da internação Área de Educação da internação Área de Cursos para internação Área de viver da internação Área de lazer da internação
Indispensável Desejável Indesejavel
[ArquiteturaSocioeducativa] Organograma
Organograma
Área de viver da internação
Área de lazer da internação
Área de Viver da semiliberdade Área de Saúde da semiliberdade
Área de Cursos para internação
Área Técnica da semiliberdade Setor de Nutrição da semiliberdade
Área para os Educadores
Área de Educação da
Setor de Limpeza da internação
Área de Saúde da internação
Setor de Limpeza da semiliberdade
Setor de Nutrição da Área de Cursos
Área pública de lazer
Área publica de lazer externa
Área Técnica de internação
Hall de acesso a internação
[ArquiteturaSocioeducativa] Programa Ambiente
Usuário
Hall de acesso a área de internação Hall de acesso Familia / equipe tec e adm / adolescente Sala de espera de vistantes Familia Sanitarios de visita Familia Sala de Revista Familia / Adolescente Guarda Volume Familia Área técnica para internação Sala de antendimento familiar Familia / Adolescente / Equipe técnica Sala de atendimento em grupo Adolescente / Equipe Técnica Sala de atendimento individual Adolescente / Equipe Técnica Sala para equipe tecnica Equipe tecnica Recepção /espera da ADM Familia Sala Administrativa Equipe administrativa Sala do diretor geral com bh Diretor Arquivo Equipe administrativa Sala de Reunião Equipe tec e adm Almoxarifado Equipe tec e adm Sala para tecnicos administrativos Equipe adm Guarda pertences (dos adolescentes) Equipe adm Secretária Equipe tec e adm Monitoramento de sistemas Equipe administrativa CPD Equipe administrativa Vestiario Equipe tec e adm Sala de Atendimento Juridico Equipe tec e adm Copa Equipe tec e adm Área para os Educadores de Internação Sala de estar/copa Educadores Vestiário Educadores Quarto Educadores Área de Saúde Internação Recepção / Espera Medico/ enfermeiro Consultorio Medico/ enfermeiro e Adolescentes Consultorio odontologico Medico/ enfermeiro e Adolescentes Sala de coleta Medico/ enfermeiro e Adolescentes Sala de curativos Medico/ enfermeiro e Adolescentes Sala de observaçao Medico/ enfermeiro e Adolescentes Sanitario de pacientes Medico/ enfermeiro e Adolescentes Dispensario de medicamentos Medico/ enfermeiro Central de material esterilizado Medico/ enfermeiro Rouparia Medico/ enfermeiro Sanitario de funcionarios Medico/ enfermeiro Lixo séptico Medico/ enfermeiro Lavagem de roupa (hospitalar) Medico/ enfermeiro e funcionario Setor de Nutrição Internação Refeitorio Adolescente e funcionarios Recepção e serviço - setor serviço Funcionarios Lixo séptico Funcionarios DML Funcionarios Cozinha Industrial Funcionarios Dispensa Funcionarios Sala de nutricionista Nutricionista e Adolescente Setor de Limpeza Internação Lavanderia Funcionarios Vestiário Funcionarios Almoxarifado Funcionarios Estar de funcionarios Funcionarios Chefia Funcionarios Área de serviços Funcionarios Área de Educação Internação Sala de Aula (até 10 alunos) Professores e adolescente Deposito de materal didatico Professores Biblioteca Professores e adolescente Informatica Professores e adolescente Secretaria Funcionarios e Adolescentes Sanitarios Alunos Adolescentes Sala de professores e reunioes Professores Sala de coordenacao/direçao Professores Cursos Profissionalizantes para internaçao Sala de curso Professores e adolescente Deposito de materal didatico Professores Área de viver internação Quartos individuais (fase inicial) Adolescentes Quartos duplos (fase inter. e final) Adolescentes Área de Lazer de internação Sala de Avaliação Fisica Professor e Adolescentes Equipamento Esportivo Professor e Adolescentes Espaço ecumenico Adolescentes Campo de Futebol gramado Adolescentes Quadra poli-esportiva coberta Adolescentes Anfiteatro Adolescentes Espaço multievento e atendimeno familiar Adolescentes, familia e equipe técnica Espaço coberto para atividade fisicas Adolescentes Espaço para atividades ao ar livre Adolescentes
Acesso Semi restrito Semi restrito Semi restrito Semi restrito Semi restrito Restrito Restrito Restrito Semi restrito Semi restrito Semi restrito Semi restrito Semi restrito Semi restrito Semi restrito Semi restrito Restrito Semi restrito Restrito Restrito Restrito Restrito Restrito Restrito Restrito Restrito Restrito Restrito Restrito Restrito Restrito Restrito Restrito Restrito Restrito Restrito Restrito Restrito Restrito Restrito Restrito Restrito Restrito Restrito Restrito Restrito Restrito Restrito Restrito Restrito Restrito Restrito Restrito Restrito Restrito Restrito Restrito Restrito Restrito Restrito Restrito Restrito Restrito Restrito Semi restrito Semi restrito Semi restrito Semi restrito Semi restrito Semi restrito Semi restrito Semi restrito Semi restrito
Medida por Medida unidade Total 80 1 20 20 1 30 30 2 5 10 2 5 10 1 10 10 335 2 20 40 2 20 40 2 15 30 1 40 40 1 15 15 2 15 30 1 15 15 1 10 10 1 25 25 1 5 5 1 10 10 1 10 10 1 10 10 1 10 10 1 10 10 2 10 20 1 10 10 1 5 5 50 1 20 20 1 20 20 1 10 10 100 1 10 10 1 10 10 1 10 10 1 5 5 1 12 12 2 10 20 1 2 2 1 1,5 1,5 1 10 10 1 5 5 2 2 4 1 2 2 1 10 10 169 1 60 60 1 9 9 1 3 3 1 2 2 1 70 70 1 15 15 1 10 10 107 1 30 30 2 6 12 1 25 25 1 20 20 1 8 8 1 12 12 165 3 20 60 1 5 5 1 20 20 1 30 30 1 10 10 1 10 10 1 15 15 1 15 15 45 2 20 40 1 5 5 420 10 15 150 15 18 270 2236 1 6 6 1 30 30 1 20 20 1 25x50 1250 1 600 600 1 30 30 1 60 60 1 40 40 1 200 200
Quant.
[ArquiteturaSocioeducativa] Programa
Área técnica para semiliberdade Sala de antendimento familiar Sala de atendimento em grupo Sala de atendimento individual Sala para equipe tecnica Recepção /espera da ADM Sala Administrativa Sala do diretor geral com bh Arquivo Sala de Reunião Almoxarifado Sala para tecnicos administrativos Guarda pertences (dos adolescentes) Secretária Monitoramento de sistemas CPD Vestiario Sala de Atendimento Juridico Copa Área de Saúde semiliberdade Recepção / Espera Consultorio Consultorio odontologico Sala de coleta Sala de curativos Sala de observaçao Sanitario de pacientes Dispensario de medicamentos Central de material esterilizado Rouparia Sanitario de funcionarios Lixo séptico Lavagem de roupa (hospitalar) Setor de Nutrição semiliberdade Refeitorio Recepção e serviço - setor serviço Lixo séptico DML Cozinha Industrial Dispensa Sala de nutricionista Setor de Limpeza semiliberdade Lavanderia Vestiário Almoxarifado Estar de funcionarios Chefia Área de serviços Área de viver semiliberdade Quartos duplos Sala de estar comum Área pública de lazer Biblioteca Teatro Área livre de exposição Área de comercio Banheiros Área pública de lazer externa Campo de Futebol gramado Quadra poli-esportiva coberta Anfiteatro Praça Cursos Profissionalizantes Sala de curso Deposito de materal didatico Informatica Secretaria Sanitarios Alunos Sala de professores e reunioes Sala de coordenacao/direçao
Familia / Adolescente / Equipe técnica Adolescente / Equipe Técnica Adolescente / Equipe Técnica Equipe tecnica Familia Equipe administrativa Diretor Equipe administrativa Equipe tec e adm Equipe tec e adm Equipe adm Equipe adm Equipe tec e adm Equipe administrativa Equipe administrativa Equipe tec e adm Equipe tec e adm Equipe tec e adm
Restrito Restrito Restrito Semi restrito Semi restrito Semi restrito Semi restrito Semi restrito Semi restrito Semi restrito Semi restrito Restrito Semi restrito Restrito Restrito Restrito Restrito Restrito
2 2 2 1 1 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 2 1 1
20 20 15 40 15 15 15 10 25 5 10 10 10 10 10 10 10 5
Medico/ enfermeiro Medico/ enfermeiro e Adolescentes Medico/ enfermeiro e Adolescentes Medico/ enfermeiro e Adolescentes Medico/ enfermeiro e Adolescentes Medico/ enfermeiro e Adolescentes Medico/ enfermeiro e Adolescentes Medico/ enfermeiro Medico/ enfermeiro Medico/ enfermeiro Medico/ enfermeiro Medico/ enfermeiro Medico/ enfermeiro e funcionario
Semi restrito Semi restrito Semi restrito Semi restrito Semi restrito Semi restrito Semi restrito Restrito Restrito Restrito Restrito Restrito Restrito
1 1 1 1 1 2 1 1 1 1 2 1 1
10 10 10 5 12 10 2 1,5 10 5 2 2 10
Adolescente e funcionarios Funcionarios Funcionarios Funcionarios Funcionarios Funcionarios Nutricionista e Adolescente
Semi restrito Semi restrito Restrito Restrito Restrito Restrito Semi restrito
1 1 1 1 1 1 1
60 9 3 2 70 15 10
Funcionarios Funcionarios Funcionarios Funcionarios Funcionarios Funcionarios
Semi restrito Semi restrito Semi restrito Semi restrito Semi restrito Semi restrito
1 2 1 1 1 1
30 6 25 20 8 12
Adolescentes Adolescentes
Semi restrito Semi restrito
10 1
18 50
Público Público Público Público Público
Público Público Público Público Público
1 1 1 4 4
100 250 200 35 10
Público Público Público Público
Público Público Público Público
1 1 1 1
25x50 600 30
Alunos do curso (adolescente, familia e comunidade) Professores Alunos do curso (adolescente, familia e comunidade) Alunos do curso (adolescente, familia e comunidade) Alunos do curso (adolescente, familia e comunidade) Professores Professores
Semi restrito Semi restrito Semi restrito Semi restrito Semi restrito Semi restrito Semi restrito
6 1 1 1 2 1 1
30 10 30 20 10 20 15
15810 40 40 30 40 15 30 15 10 25 5 10 10 10 10 10 20 10 5 100 10 10 10 5 12 20 2 1,5 10 5 4 2 10 169 60 9 3 2 70 15 10 107 30 12 25 20 8 12 230 180 50 730 100 250 200 140 40 2180 1250 600 30 300 295 180 10 30 20 20 20 15
Volumetria e Organização
[ArquiteturaSocioeducativa] Volumetria e Organização
Estudo de Sombras
Verão - Parte da manhã
Inverno - Parte da manhã
Verão - Meio dia
Inverno - Meio dia
Verão - a tarde
Inverno - a tarde
[ArquiteturaSocioeducativa] Volumetria e Organização
Térreo
Primeiro Pav.
Segundo Pav.
Terceiro Pav.
Área de Laxer Pública externa Área de Lazer pública coberta
Área de Viver da Semiliberdade Área d Saúde da Semliberdade Área Técnica da Semiliberdade Setor de Nutrição da Semiliberdade Setor de Limpeza
Área de Viver da Internação Área de Lazer da Internação Área para Educadores Setor de Nutrição Hall de entrada para a Internação
Área de Cursos pra internação ‘Área de Educação Área de Súde da Internação Área Técnica de Internação Setor de Limpeza
Fundamentos pra Trabalho Final de Graduação Aluna: Mariana Barbeito Orientadora: Maria Cristina Cabral Professor: Luiz Fernando Janot