TCC arqurbuvv Arquitetura do Medo e Prevenção do Crime Através do Desenho Ambiental (CPTED) by Mariana Cezar

ARQUITETURA DO MEDO E PREVENÇÃO DO CRIME ATRAVÉS DO DESENHO AMBIENTAL (CPTED) ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO PARA SEGURANÇA DO BAIRRO BENTO FERREIRA, VITÓRIA – ES

Mariana Cezar Gonçalves

UNIVERSIDADE VILA VELHA CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO

MARIANA CEZAR GONÇALVES

ARQUITETURA DO MEDO E PREVENÇÃO DO CRIME ATRAVÉS DO DESENHO AMBIENTAL (CPTED): ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO PARA SEGURANÇA DO BAIRRO BENTO FERREIRA, VITÓRIA – ES

VILA VELHA 2017

MARIANA CEZAR GONÇALVES

ARQUITETURA DO MEDO E PREVENÇÃO DO CRIME ATRAVÉS DO DESENHO AMBIENTAL (CPTED): ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO PARA SEGURANÇA DO BAIRRO BENTO FERREIRA, VITÓRIA – ES

Monografia apresentada à Universidade Vila Velha, como pré-requisito do Programa de Graduação em Arquitetura e Urbanismo, para obtenção do título de bacharel. Orientador: Professor Mestre Pablo Silva Lira

VILA VELHA 2017

MARIANA CEZAR GONÇALVES

ARQUITETURA DO MEDO E PREVENÇÃO DO CRIME ATRAVÉS DO DESENHO AMBIENTAL (CPTED): ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO PARA SEGURANÇA DO BAIRRO BENTO FERREIRA, VITÓRIA – ES

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Vila Velha, como requisito parcial para obtenção do grau em Arquitetura e Urbanismo.

COMISSÃO EXAMINADORA _______________________________ Prof. Me Pablo Silva Lira Universidade Vila Velha Orientador

_______________________________ Prof. Me Alexandre Ricardo Nicolau Universidade Vila Velha Avaliador Interno

_______________________________ Msc. Cynthia Lopes Pessoa de Miranda Arquiteta e Urbanista Avaliador externo convidado

Parecer da Comissão Examinadora em 21 de Junho de 2017: _________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________

"A segurança só para alguns é, de fato, a insegurança para todos." (Nelson Mandela)

Agradecimentos Á minha família, por todo apoio durante o trajeto até aqui. Ao meu orientador, Pablo Lira, por toda sabedoria compartilhada e auxílio. A todos envolvidos direta e indiretamente em todo processo criativo deste estudo.

Muito Obrigada!

RESUMO O presente estudo traz uma análise em torno da problemática da criminalidade violenta e sua influência na arquitetura no bairro Bento Ferreira em Vitória - ES. A violência urbana vem alterando a percepção dos moradores em relação as formas da cidade. Nesse contexto, os moradores das cidades contemporâneas passam a utilizar elementos de autoproteção para mitigar os efeitos causados pela criminalidade e medo relacionado a violência. Partindo de uma urbanização desorganizada e sem um planejamento adequado, as novas configurações socioespaciais e formas da Arquitetura da capital capixaba tem apresentado um novo padrão de construção, que potencializa excessivamente a segurança como um dos principais pontos das edificações. Em primeira instância, esse tipo de empreendimento busca a autoproteção de espaços residenciais, comerciais, institucionais, mas acabam por segregar e tonar os espaços públicos ociosos. A análise desenvolvida neste estudo se baseou em uma pesquisa bibliográfica e documental. Os dados socioeconômicos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e criminais da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP) foram utilizados para compor uma coletânea de mapas do bairro e do seu entorno próximo, que foi complementado por meio de um levantamento fotográfico. O presente estudo tem por objetivo identificar as formas de autoproteção empregadas no bairro em análise e investigar as causas para a nova configuração socioespacial pertinente na Arquitetura e Urbanismo da região. A partir dessa questão buscou-se elencar diretrizes urbanísticas capazes de tornar o local mais propenso as atividades urbanas, tornando a cidade mais segura e ativa. Palavras-chaves: Desenho Urbano, Arquitetura do Medo, Bento Ferreira.

Abstract The present study offers an analysis about the problems of the violent crimeâ&#x20AC;&#x2122;s influence on the architecture of Bento Ferreira in Vitoria - ES. Urban violence has been altering the perception of residents regarding the requisitions of the city. In this context, residents of contemporary cities started to use self-protection elements to mitigate the effects caused by criminality and violence. Owing to this disorganized urbanization and lack of proper planning, the new socio-spatial configuration and the architectural build of the capital of EspĂrito Santo has migrated to a new standard of construction, which emphasizes safety as one of the foremost aspect in this enterprising real estate market. In the first instance, this type of urbanization seeks insulation of residential spaces and commercial institutions, but it ends up segregating and turning public spaces idle. The analysis developed in this study was based on a bibliographic and documental research. Socioeconomic data from the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE) and criminal data of the State Secretariat of Public Security (SESP) were used to compile a collection of maps of the neighborhood and its immediate surroundings, which was complemented by photographic supporting. The present study aims to identify the forms of self-protection used in the neighborhood and investigate the causes for the new socio-relevant setting in the Architecture and Urbanism of the region. Based on this issue, we sought to list urban planning guidelines capable of making the place more prone to urban activities, making the city safer and more active.

Keywords: Urban Design, Architecture of Fear, Bento Ferreira.

LISTA DE ABREVIATURAS

ARQVIOL - Arquitetura da Violência CIODES - Centro Integrado Operacional de Defesa Social CPTED - Crime Prevention Through Environmental Design CVPAT - Crimes Violentos Contra o Patrimônio CVPES - Crimes Violentos Contra a Pessoa GERCA - Grupo Executivo da Recuperação Econômica da Cafeicultura IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística PDE - Plano Diretor Estratégico PDU - Plano Diretor Urbano PMV - Prefeitura Municipal de Vitória RMGV - Região Metropolitana da Grande Vitória SESP - Secretaria de Estado de Segurança Pública SIDRA - Sistema IBGE de Recuperação Automática SIG - Sistema de Informações Geográficas UFF - Universidade Federal Fluminense ZOC - Zona de Ocupação Controlada ZOP - Zona de Ocupação Preferencial

LISTA DE ILUSTRAÇÕES

Figura 1 - Princípios Básicos do CPTED ................................................................... 22 Figura 2 - Acesso a residências ................................................................................ 23 Figura 3 - Tipologias de quadras referenciadas por Newman ................................... 24 Figura 4 - Enclaves Fortificados, Morumbi - São Paulo, 2001................................... 26 Figura 5 - Inserção de cancela para controle de acesso - Rio de Janeiro ................. 27 Figura 6 - Inserção de guarita para controle de acesso - Leblon, Rio de Janeiro ..... 27 Figura 7 - Situação de abandono do Playgorund da Pruitt-Igoe ................................ 28 Figura 8 - Muro Alto - Rio de Janeiro ........................................................................ 33 Figura 9 - Elementos de autoproteção: Câmera de videomonitoramento - Rio de Janeiro ...................................................................................................................... 34 Figura 10 - Elemento de autoproteção metálicos: Lanças - Rio de Janeiro .............. 35 Figura 11 - Anúncios de Empresa especializada em Loteamentos Fechados .......... 35 Figura 12 - Loteamento Fazenda Pacu - Centro, Inhaúma, Minas Gerais ................ 36 Figura 13 - Muro Alto/ Cerca Elétrica - São Paulo..................................................... 36 Figura 14 - Grades e Câmeras de Videomonitoramento - Rio de Janeiro ................. 37 Figura 15 - Guarita integrada a arquitetura residencial - Rio de Janeiro ................... 37 Figura 16 - Localização do Município de Vitória na Região Metropolitana da Grande Vitória, 2017 .............................................................................................................. 40 Figura 17 - Palafitas: Ocupação dos Manguezais na Porção Noroeste de Vitória, 1990 .......................................................................................................................... 46 Figura 18 - Taxa de Homicídios Dolosos no Espírito Santo – 1996-2015 ................. 48 Figura 19 - Homicídios na Região Metropolitana da Grande Vitória – 2014 - 2015 .. 48 Figura 20 - Concentração dos Crimes Violentos Contra a Pessoa, 2010 ................. 50 Figura 21 - Concentração dos Crimes Violentos Contra o Patrimônio, 2010 ............ 51 Figura 22 - Mapa de Vitória, destaque para a porção espacial onde se localiza Bento Ferreira, 2016 ............................................................................................................ 53 Figura 23 - Localização Área de Estudo (2014) ........................................................ 55 Figura 24 - Planta de Vitória em 1896 ....................................................................... 56 Figura 25 - Aterro de Bento Ferreira, mostrando a Praia do Suá e ao fundo a Avenida Vitória .......................................................................................................... 57

Figura 26 - Início das obras de enrocamento para contenção do aterro em Bento Ferreira, Vitória.......................................................................................................... 58 Figura 27 - Conclusão dos aterros e Terraplanagem da Praia do Suá e Bento Ferreira ...................................................................................................................... 59 Figura 28 - Zoneamento Lei Municipal Nº 6.705/06 .................................................. 60 Figura 29 - Zona de Ocupação Preferencial - ZOP2 ................................................. 61 Figura 30 - Zona de Ocupação Controlada - ZOC4 .................................................. 62 Figura 31 - Densidade Demográfica .......................................................................... 63 Figura 32 - Homens Residentes ................................................................................ 65 Figura 33 - Porcentagem da População por Faixa Etária de 0 - 14 anos .................. 66 Figura 34 - Porcentagem da População por Faixa Etária de 15 - 24 anos ................ 67 Figura 35 - Porcentagem da População por Faixa Etária de 25 - 59 anos ................ 68 Figura 36 - Porcentagem da População por Faixa Etária de 60 anos ou mais ......... 69 Figura 37 - Rendimento por Domicílios em salários mínimos - Bento Ferreira, 201070 Figura 38 - Porcentagem da População Não Alfabetizada ........................................ 71 Figura 39 - Domicílios com Abastecimento de Água ................................................. 72 Figura 40 - Rede de Esgoto Geral............................................................................. 73 Figura 41 - Elementos de Autoproteção: Lanças e Grades, Rua Amélia da Cunha – Bento Ferreira, 2015 ................................................................................................. 75 Figura 42 - Elementos de Autoproteção: Concertinas em Estabelecimento Comercial, Avenida Leitão da Silva – Bento Ferreira, 2015 ........................................................ 76 Figura 43 - Elementos de Autoproteção: Concertinas em residências, Avenida Leitão da Silva – Bento Ferreira, 2015 ................................................................................. 76 Figura 44 - Elementos de Autoproteção: muro fechado com concertina em seu topo, Rua Amélia da Cunha – Bento Ferreira, 2015........................................................... 77 Figura 45 - Vegetação utilizada como Elemento de Autoproteção, Avenida Cezar Hilal – Bento Ferreira, 2015....................................................................................... 77 Figura 46 - Muro alto, incorporado a empreendimento comercial, Avenida Cezar Hilal – Bento Ferreira, 2015 .............................................................................................. 78 Figura 47 - Cerca elétrica, incorporada a residência, Rua Chafic Murad – Bento Ferreira, 2016 ............................................................................................................ 79 Figura 48 - Concertina, incorporada a edificação multifamiliar, em fase de construção, – Bento Ferreira, 2016 ........................................................................... 79

Figura 49 - Vista aérea do polígono analisado, 2017 ................................................ 84 Figura 50 - Rua Henrique Rosetti .............................................................................. 85 Figura 51 - Rua Coronel Schwab Filho ..................................................................... 85 Figura 52 - Avenida Leitão da Silva ........................................................................... 86 Figura 53 - Rua Hélio Marcone ................................................................................. 86 Figura 54 - Perfil Viário Existente - Av. Leitão da Silva, 20m de Caixa Viária - Vitória, ES ............................................................................................................................. 95 Figura 55 - Perfil Viário Existente – Rua Henrique Rosetti, 18m de Caixa Viária Vitória, ES ................................................................................................................. 96 Figura 56 - Perfil Viário Existente - Rua Coronel Schwab Filho, 21m de Caixa Viária Vitória, ES ................................................................................................................. 96 Figura 57 - Número de furtos e roubos, segundo os dias da Semana, 2010-2015 ... 98 Figura 58 - Número de furtos e roubos, segundo as horas do dia, 2010-2015 ......... 98 Figura 59 - Porcentagem de Edificações com/sem Elementos de Autoproteção .... 101 Figura 60 - Elementos de Autoproteção Existentes no Polígono ............................ 102 Figura 61 - Lote vazio, na rua Henrique Rossetti e Avenida Leitão da Silva, 2017 . 103 Figura 62 – Ponto ocioso e local de despejo de lixo, Rua Henrique Rossetti, 2017 103 Figura 63 - Residência com muro elevado e cerca elétrica, Rua Paulo Müler, 2017 ................................................................................................................................ 104 Figura 64 - Residência com muro elevado, Rua Antônio Honório, 2017 ................. 104 Figura 65 - Análises ................................................................................................ 106 Figura 66 - Via Proposta, 20m de Caixa Viária ....................................................... 117 Figura 67 - Via Proposta, 20m de Caixa Viária ....................................................... 117 Figura 68 - Via Proposta, 20m de Caixa Viária ....................................................... 118 Figura 69 - Via Proposta, 18m de Caixa Viária ....................................................... 118 Figura 70 - Vista 01 da Avenida Leitão da Silva ...................................................... 120 Figura 71 - Vista 02 da Avenida Leitão da Silva ...................................................... 121 Figura 72 - Vista Frontal da Avenida Leitão da Silva ............................................... 121

LISTA DE MAPAS

Mapa 01 - Ocorrências de Furto e Roubo 2010 - 2015.............................................82 Mapa 02 - Polígono de análise..................................................................................83 Mapa 03 - Morfologia Urbana ...................................................................................88 Mapa 04 - Uso e ocupação do solo...........................................................................90 Mapa 05 - Gabarito....................................................................................................92 Mapa 06 - Hierarquia Viária.......................................................................................94 Mapa 07 - Análise Monofuncional..............................................................................99 Mapa 08 - Análise Interrelacionada.........................................................................107 Mapa 09 - Diretrizes Urbanísticas - Uso e ocupação do solo..................................113 Mapa 10 - Diretrizes Urbanísticas - Gabarito...........................................................114 Mapa 11 - Diretrizes Urbanísticas – Hierarquia Viária e Fluxo de Pedestres..........115 Mapa 12 - Diretrizes Urbanísticas – Hierarquia Viária e Fluxo de Pedestres..........116 Mapa 13 - Diretrizes Urbanísticas – Prevenção do Crime Através do Desenho Urbano......................................................................................................................119

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ...................................................................................................... 12 1.1 OBJETIVOS ..................................................................................................... 14 1.1.1 Objetivo Geral ........................................................................................... 14 1.1.2 Objetivos Específicos ................................................................................ 14 1.2 METODOLOGIA .............................................................................................. 15 2. REFERENCIAL TEÓRICO.................................................................................... 18 2.1 PERSPECTIVAS TEÓRICAS DO CPTED....................................................... 21 2.2 . A CULTURA DO MEDO ................................................................................ 29 2.3 . CONFIGURAÇÃO DA PAISAGEM URBANA ................................................ 31 2.4 . A ARQUITETURA DO MEDO ........................................................................ 32 3. A CRIMINALIDADE URBANA VIOLENTA E O MUNICÍPIO DE VITÓRIA ......... 39 3.1 . TRANSFORMAÇÕES ECONÔMICAS E URBANAS..................................... 40 3.2 . SEGREGAÇÃO SOCIOESPACIAL ............................................................... 44 3.3 . URBANIZAÇÃO E A CRIMINALIDADE VIOLENTA ...................................... 46 4. O BAIRRO BENTO FERREIRA............................................................................ 53 4.1 . LOCALIZAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO ........................................................ 53 4.2 . HISTÓRICO ................................................................................................... 55 4.3 . ESTUDO SOCIOECONÔMICO ..................................................................... 59 4.4 . ELEMENTOS DA ARQUITETURA DO MEDO .............................................. 74 5. POLÍGONO DE ANÁLISE .................................................................................... 81 5.1 DELIMITAÇÃO DO POLÍGONO DE ANÁLISE ................................................ 81 5.2 MORFOLOGIA URBANA................................................................................. 87 5.3 USO E OCUPAÇÃO DO SOLO ....................................................................... 89 5.4 GABARITO ...................................................................................................... 91 5.5 HIERARQUIA VIÁRIA E FLUXO DE PEDESTRES ......................................... 93

5.6 ANÁLISE MONOFUNCIONAL DA ÁREA ........................................................ 97 5.7 ELEMENTOS DE AUTOPROTEÇÃO E DO CPTED ..................................... 100 5.8 ANÁLISE INTERRELACIONADA .................................................................. 105 6. DIRETRIZES URBANÍSTICAS PARA O POLÍGONO DE ANÁLISE ................. 108 6.1 PRINCÍPIOS NORTEADORES ..................................................................... 108 6.2 PARÂMETROS URBANÍSTICOS E DIRETRIZES PROPOSTAS ................. 109 6.2.1 Uso e Ocupação do Solo ........................................................................ 110 6.2.2 Gabarito .................................................................................................. 110 6.2.3 Hierarquia Viária e Fluxo de Pedestres ................................................... 111 6.2.4 Elementos do CPTED ............................................................................. 112 6.3 VISUAIS PROPOSTAS ................................................................................. 120 7. CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................ 122 REFERÊNCIAS ....................................................................................................... 124

1. INTRODUÇÃO

A criminalidade violenta que traz desde seus primórdios a insegurança aos habitantes das cidades, demonstra como o medo se instala no cotidiano urbano, configurandose parte diretamente ligada à modificação das cidades e da Arquitetura com a inserção de novos elementos para a proteção pessoal e do patrimônio. Essas modificações têm como fundamento “as paisagens do medo” (TUAN, 2005), cujas inserções possuem papel fundamental na tentativa de garantir a sensação de segurança, modificando a paisagem urbana.

Cada vez mais percebemos o uso de sistemas de autoproteção, por parte dos moradores como forma de se protegerem, gerando segregação espacial, muito por considerarem determinados grupos sociais como perigosos, havendo necessidade da distinção espacial entre ambos. Como forma de segregação e delimitação espacial, também de espaços públicos e privados, utilizam elementos do sistema prisional e privatização da segurança, dando aspectos a cidade de fortes imperiais e recriando verdadeiras cidades de muros (CALDEIRA, 2000). Porém a Arquitetura que desenvolve papel de norteadora nas decisões urbanas, pode e deve contribuir para a segurança das cidades/residências e mitigar os impactos causados pelo temor da violência urbana. A imagem que temos da cidade atual, independentemente de sua localidade, é apenas uma reprodução de um todo, muros altos fechados, casas com cercas elétricas, arames, com pedaços de vidro, totalmente enclausuradas e muita das vezes mesclando esses elementos de proteção. As residências não possuem conexão com a rua ou com a cidade que as envolve, o que traz a falsa impressão de segurança aos moradores, indo na contramão da teoria dos “olhos da rua” (JACOBS, 2000), que torna a vigilância natural um fator de extrema importância para os estudos sobre o espaço urbano. Newman (1996) em sua obra sobre os “Espaços Defensáveis” relata a importância da visibilidade compartilhando da mesma perspectiva de Jacobs, da necessidade da integração entre o espaço público e as edificações, porém divergindo em relação as pessoas desconhecidas, enquanto Jacobs os consideram importantes

peças na prevenção do crime pois trazem vitalidade e rotatividade no espaço, Newman os consideram como potenciais criminosos.

Assim como as perspectivas de Jane Jacobs e outros pesquisadores, o estudo em questão teve como base o Crime Prevention Through Environmental Design (CPTED)1, que resultam em estratégias de prevenção do crime através do desenho urbano, muito utilizado para referenciar e direcionar diretrizes a um espaço urbano, minimizando as chances de crimes.

Diante das ideias acima citadas, percebe-se o potencial do Desenho urbano como instrumento a contribuir para a melhoria da segurança das cidades e residências, através de pontos importantes como: a vigilância natural, territorialidade, o controle de acesso, reformulação espacial, manutenção dos espaços públicos, diversificação de usos, entre outros itens.

A estrutura do nosso estudo foi dividida em quatro partes: a primeira delas é a introdução juntamente com a metodologia empregada para confecção do acervo de mapas. O capítulo dois retrata o embasamento teórico com foco nos principais pontos a serem analisados no decorrer do estudo, relacionando-os com a cultura do medo que é instalada nas cidades contemporâneas, partindo da importância do entendimento das causas e necessidades da modificação da Arquitetura e Urbanismo em função do medo. O capítulo três possui a caracterização do município de Vitória referenciando-se ao entorno da área de análise, bairro de Bento Ferreira, refletindo sobre a estruturação dos bairros vizinhos e como elas podem influenciar as modificações do bairro. Além de uma abordagem sucinta sobre a criminalidade no entorno, com a perspectiva da sensação de insegurança causados pelos aspectos estudados no capítulo anterior, e como esses aspectos existentes influenciam nas atitudes dos moradores. No capítulo quatro é apresentado o histórico da formação do bairro de Bento Ferreira e seu entorno, juntamente com a análise dos dados socioeconômicos. Essas informações serão importantes para analisar as causas das implementações de dispositivos de segurança na arquitetura existente em nossa área de estudo. No quinto capítulo, são realizadas análises sobre o polígono delimitado,

Prevenção do Crime Através do Desenho Urbano-ambiental, em português.

onde será possível identificar aspectos sobre a morfologia urbana, uso, fluxo de pedestres e etc, afim de servir como base para o capitulo seis, que tem o objetivo de demonstrar através de diretrizes urbanísticas, a importância de decisões pensadas diretamente nas cidades, capazes de minimizar os impactos causados pela criminalidade no bairro estudado.

O bairro em estudo, Bento Ferreira, possui por parte das construtoras grande interesse imobiliário, devido sua capacidade de atrair investimentos. Bento Ferreira é um dos poucos bairros da capital capixaba que possui potencial de verticalização e de implantação de novos empreendimentos imobiliários. Devido a crescente massa habitacional que se instala nessa região, o índice de Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPAT) é elevado (SESP, 2010), sendo fator norteador das análises feitas nas próximas seções deste estudo.

Desenvolvendo análises socioeconômicas e da arquitetura residencial, da área do Bairro Bento Ferreira em Vitória – ES, no ano de 2010, sobre a perspectiva das problemáticas envolvendo à arquitetura do medo (BATISTA, 2003). O referido trabalho tem como função analisar a identidade linguística da cidade contemporânea e da arquitetura e suas modificações, derivadas da vertente da criminalidade violenta, afim de direcionar esforços para identificar ações a um espaço residencial mais seguro.

1.1 OBJETIVOS 1.1.1 Objetivo Geral Demonstrar como as estratégias da Arquitetura e Urbanismo podem favorecer a prevenção da criminalidade nas cidades, por meio de intervenções no desenho urbano, evitando os exageros da arquitetura do medo.

1.1.2 Objetivos Específicos - Desenvolver um diagnóstico socioeconômico e criminal da área de estudo; - Compreender a identidade do bairro, a partir da arquitetura e urbanismo; - Identificar elementos da arquitetura do medo no bairro Bento Ferreira e seu entorno;

- Estudar a relação espaço residencial/espaço público por meio da proposta do CPTED; - Analisar estratégias urbanas que contribuam com a prevenção da criminalidade; - Propor diretrizes urbanísticas de prevenção aos crimes contra o patrimônio residencial em uma área específica do bairro;

1.2 METODOLOGIA A primeira etapa deste estudo se baseou em uma pesquisa bibliográfica e documental. A pesquisa bibliográfica permitiu a contextualização de nossa área de estudo, desde a formação do bairro até sua atual configuração. A pesquisa bibliográfica foi estruturada a partir de pesquisadores de referência na temática da criminalidade urbana violenta e reflexões sobre as relações entre a violência e a cidade (NEWMAN 1996; CALDEIRA, 2000; JACOBS, 2000; LIRA, 2014).

Além de norteadores da pesquisa, os autores citados favoreceram o delineamento de importantes questões para este trabalho, como a arquitetura do medo (LIRA, 2014), as paisagens do medo (TUAN, 2005) e seus reflexos no espaço urbano e no cotidiano das pessoas. Jacobs (2000) em sua obra “Morte e Vida nas Grandes Cidades” relaciona a problemática da falta de vitalidade urbana com os espaços ociosos e impulsiona a diversidade de usos e conexão visual entre a rua e as edificações. A referida autora determina fatores como pontos essenciais para tornar as cidades mais ativas, nos direcionando a interpretar a situação das cidades contemporâneas. Caldeira (2000) aborda em sua obra “Cidade de Muros: Crime, Segregação e Cidadania em São Paulo”, as transformações socioespaciais como justificativa para o medo da violência, fator que é abordado e estudado na referida obra. Buscando entender as modificações do espaço devido as novas configurações cotidianas e sociais, sob a perspectiva dos moradores da região pesquisada, através de entrevistas e questionários. A pesquisa documental foi possível através do Plano Diretor Urbano de Vitória, lei municipal nº 6.705/2006 que determina e estabelece parâmetros para o crescimento da cidade em função da qualidade de vida de seus moradores. A versão em vigência

na capital capixaba foi desenvolvida em 2006, sendo instituída pela primeira vez em 1984 (PMV).

O método quantitativo foi utilizado para as análises dos mais diversos dados necessários. Os dados relativos aos aspectos socioeconômicos, como densidade demográfica, renda salarial mensal, faixa etária, faixa de instrução e domicílios, referentes ao ano de 2010, foram coletados no Sistema IBGE de Recuperação Automática (SIDRA). As informações sobre a infraestrutura da capital e bases cartográficas foram coletadas no portal da Prefeitura de Vitória, o GeoWeb, que disponibiliza dados como equipamentos urbanos, uso e ocupação do solo, gabaritos, meio ambiente, mobilidade, entre outros. Essas informações quando necessárias, resultaram em gráficos a partir do software Excel, para melhor entendimento das configurações socioeconômicas e demonstração das variáveis em estudo.

A vertente sobre os Crimes Violentos contra a Pessoa (CVPES) foi analisada considerando a totalidade das ocorrências relacionadas a homicídios, tentativa de homicídio e por lesão corporal. Os Crimes violentos contra o Patrimônio (CVPAT) foi estudada considerando a totalidade de ocorrências de roubo e furto em vias públicas, roubo e furto de estabelecimento comercial, furto e roubo em residência ou condomínio e roubo e furto de veículo, registrados no Município de Vitória, em especial na nossa área de estudo, o bairro de Bento Ferreira e seu entorno.

O Centro Integrado Operacional de Defesa Social do Espírito Santo (CIODES) da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP), responsável pelas informações criminais, foram a base para a coleta dos dados de ocorrências policiais. Assim que foram coletados, os dados foram submetidos ao Sistema de Informações Geográficas (SIG), ambiente que possibilita o geoprocessamento das informações resultando em mapas através do programa ArcMap. Através do ArcMap foi possível indicar as regiões com maiores índices de crimes através de mapas de hot spot, relacionando as manchas de cores mais fortes onde o número de ocorrências de crimes é elevado e as manchas mais claras onde o índice é menor, baseada através do cálculo de densidade de Kernel (LIRA, 2014).

Para complementar a análise quantitativa deste estudo, foram realizadas incursões em campo com o intuito de melhor compreender a dinâmica do Bairro Bento Ferreira, e para análise das características de seu entorno sobre os aspectos urbanísticos e arquitetônicos. As principais características arquitetônicas e urbanísticas do bairro foram capturadas através de fotografias, resultando no reconhecimento da área de estudo.

O presente trabalho acadêmico é vinculado à Iniciação Cientifica da Universidade Vila Velha, por meio da pesquisa intitulada “Estudo sobre a distribuição espacial dos indicadores socioeconômicos e criminais no bairro Bento Ferreira e seu entorno, Vitória - ES", que é coordenada pelo Professor Pablo Lira e possui o objetivo de elaborar e analisar os principais indicadores socioeconômicos no entorno e no bairro de Bento Ferreira- ES. Este estudo, por sua vez, está vinculado ao projeto de pesquisa "Estratégias socioambientais para inibição de ações antissociais: um estudo de caso do Bairro Bento Ferreira e seu entorno, Vitória, ES", que é coordenado pela Professora Ana Paula R. Lyra e que possui financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (FAPES). Boa parte do material coletado em campo por este projeto contribuiu com as análises desenvolvidas no trabalho que aqui é apresentado. A coletânea de mapas desenvolvida para a análise do bairro em estudo e de seu entorno próximos, assim como os questionários aplicados, tornaram melhor o entendimento sobre o perfil dos moradores.

2. REFERENCIAL TEÓRICO

Desde a década de 1960 quando a temática da criminalidade violenta começou a ser disseminada dentre as áreas de pesquisa, novos autores e pesquisadores começaram a utilizá-la como base a novas perspectivas. Essas perspectivas são aprofundadas constantemente com as pesquisas realizadas atualmente e que possibilitam o entendimento da problemática nos diversos campos de estudo no decorrer dos anos.

Os principais pesquisadores para o estudo aqui em desenvolvimento (NEWMAN 1996; CALDEIRA, 2000; JACOBS, 2000; BONDARUK, 2007) se juntam a tantos outros autores com formações acadêmicas diferenciadas, que aprofundam análises nas mais variadas óticas sobre a percepção do espaço, utilizando essa temática para nortear estudos e se basear, para o entendimento da criminalidade nas cidades.

A abordagem teórica do CPTED - Crime Prevention Through Environmental Design (Prevenção do Crime Através do Desenho Urbano-ambiental), bem disseminada, principalmente, nos EUA e que será abordada melhor adiante neste estudo, foi difundida pelo criminologista Ray Jeffery na década de 1970, trazendo à tona a importância das discussões sobre os espaços públicos, partindo da premissa do olhar do criminoso as oportunidades da prática dos atos delituosos, analisando as principais características do espaço externo como ponto principal para a redução das chances para o cometimento de crimes.

Em 1961, ainda nos EUA, Elizabeth Wood, realizou estudos sobre a configuração do espaço em relação as habitações sociais, com o questionamento da qualidade dos espaços para as residências americanas e a perfeita incorporação na arquitetura de estruturas que se assemelham as encontradas em quartéis e prisões. Elizabeth sugere para as novas instalações, a dinamização de usos e comércios existentes, com a multifacetada forma de implantação da diversidade de usos, intensificando a quantidade de pessoas nas ruas resultando no melhoramento da segurança urbana. A interpretação de Elizabeth Wood sobre as configurações socioespaciais, é amplificada pelas diretrizes propostas por Jane Jacobs (2000), que trouxe novas perspectivas de análises sobre as cidades expandindo o entendimento de teóricos e profissionais sobre como planejar as cidades.

Em sua obra ”Morte e Vida de Grandes Cidades”, a autora faz uma ampla crítica a forma empregada no planejamento racionalista que resultava em cidades monótonas. A separação das atividades, reprodução de muros fechados e o enclausuramento dos edifícios, tornam as ruas inseguras, extinguindo a verdadeira função da cidade, sob o olhar da autora. Jacobs (2000) discursa em seu estudo sobre a necessidade de haver a integração entre espaços públicos e privados e do contato perdido entre os usuários e as edificações.

A falta de interesse e percepção dos transeuntes sobre o que os rodeia, é pressuposto como ponto principal para a necessidade de restabelecer a vitalidade das ruas, hoje extinta das cidades. Sendo assim, através do que Jacobs determina como “os olhos da rua”, quando caracteriza a segurança urbana a partir da reativação das atividades sociais das cidades, a estimulação ao uso das calçadas e casas voltadas para a rua, resultariam na recuperação de áreas perdidas, cortiços, na diversidade de usos, e na vida ativa das ruas, que juntos aos elementos da cidade tornam-se fatores norteadores a serem analisados e difundidos como base para novos modelos de planejamentos urbanos.

Oscar Newman, arquiteto e urbanista, trouxe o debate sobre o espaço defensável, em 1996, com a perspectiva do ambiente urbano sob as análises das características arquitetônicas e urbanísticas. A teoria sobre os espaços defensáveis, abordados por Newman, teriam como estratégias o controle territorial e a criação de limites em espaços públicos, tornando os potenciais delinquentes facilmente reconhecíveis ao adentrarem em espaços monitorados naturalmente pelos moradores da região, devido à restrição do acesso imposto.

Ao utilizar como referência o complexo habitacional com 3.000 unidades em St. Louis nos EUA, tendo em vista o programa básico para habitação, Newman, demonstra a falta de identificação dos moradores ao espaço que vivem denominando o termo territorialidade, que será abordado mais detalhadamente a frente, como fator para tornar espaços mais ociosos, propícios a atos de vandalismo e criminalidade.

Jan Gehl (2013) em seu livro “Cidade para as pessoas”, retrata a relação cidade/usuário sobre as escalas humanas reproduzidas na cidade, em uma crítica a identificação dos edifícios altos, afastando os usuários das cidades do convívio nos espaços públicos e dos “olhos da rua”, dialogando com a análise de Jacobs (2000) que aborda a vigilância natural como precursora nas diretrizes para mitigar a problemática da criminalidade, e retrata as características físicas das quadras como opções de permeabilidade visual na contribuição as ideias anteriormente mencionadas.

Ao redor do mundo renomados autores de obras conhecidas sobre o planejamento urbano relacionaram suas análises a temática. Assim como os autores já mencionados neste estudo, que nortearam suas pesquisas sobre a problemática do crime nas cidades, no Brasil, o tema se transcorre como nova forma de entendimento e amadurecimento das cidades contemporâneas. Ao relacionarmos a temática da criminalidade violenta atualmente no Brasil, identificamos autores que discursam sobre, dialogando com as análises feitas sob o olhar dos autores precursores no assunto (CALDEIRA, 2000; LIRA, 2014). Caldeira (2000) em seu livro “Cidade de muros: crime, segregação e cidadania em São Paulo” discute a criminalidade sob a perspectiva dos moradores em relação as transformações socioespaciais do bairro Mooca, na referida cidade. Essas modificações foram causadas com a chegada de novos moradores que condicionaram sobre os espaços urbanos os reflexos sociais sofridos nas cidades, causando o que chamamos de segregação, quando a fragmentação da cidade se desdobra sobre características físicas, econômicas ou sociais.

A partir da estrutura dos espaços e inserções na arquitetura local, a configuração do medo resultante de pontos importantes sobre o fracasso da justiça e da polícia, correlacionando a segregação espacial, separação e degradação das vidas públicas, foram considerados os principais fatores que impactaram mudanças sociais ocorridas na região.

Outro difusor no Brasil sobre tal temática, é Bondaruk (2007). O citado autor trabalha sobre as formas de prevenção do crime através do desenho urbano, confirmando os pontos estratégicos do CPTED como a mais ampla e intensificada forma de prevenção da criminalidade ao espaço construído. Bondaruk utiliza a base do CPTED para direcionar suas análises, levando em consideração as prerrogativas dos criminosos sobre os espaços utilizados para o cometimento de atos delituosos. Bondaruk utilizou como campo de pesquisa para seu estudo, os presídios, procurou conversar com criminosos e entender os motivos de tais relações entre os espaços e o cometimento de crimes, com o objetivo de descobrir as reais influências sobre os criminosos ao espaço escolhido e referenciando as principais características encontradas nas residências que seriam determinantes para tornar-se um local mais ou menos vulnerável a tendência de crimes.

A Universidade Federal Fluminense disponibiliza no portal ARQVIOL (Arquitetura da Violência) uma pesquisa sobre os reflexos da violência e as transformações na arquitetura em função da criminalidade violenta. Segundo o grupo de pesquisa ARQVIOL que é coordenado pela Professora Sônia Ferraz, por conta do crescimento da sensação de insegurança nas cidades um novo padrão construtivo foi gerado na arquitetura em função da segurança almejada pelos habitantes, principalmente nas residências. Dois dos grandes centros urbanos brasileiros: São Paulo e Rio de Janeiro, demonstraram configurações socioespaciais, arquitetônicas e urbanísticas relativamente idênticas em função da mesma problemática.

Existem vários autores que relatam e aprofundam estudos sobre o problema da criminalidade violenta nas cidades baseados nas mais diversas vertentes e formações profissionais. A fundamentação do CPTED, difundida por Ray Jeffery na década de 1970, torna-se a base e norteadora de diversas análises, aprofundamentos e conclusões referenciadas na cidade contemporânea.

2.1 PERSPECTIVAS TEÓRICAS DO CPTED

Sob as prerrogativas do Crime Prevention Through Environmental Design (CPTED) analisando o espaço urbano desde os primeiros estudos na década de 1960, que

determina diretrizes e propõe estratégias para mitigar a ação de criminosos na prevenção do crime através do espaço urbano sobre o ambiente construído. Pesquisas de comportamento criminal revelam que a decisão ou não de realizar o delito estão mais relacionadas a possibilidade de ser pego praticando tal ato do que a dificuldade de invadir os locais.

Ao analisarmos a base do estudo utilizado para gerar as diretrizes de prevenção do crime através do desenho urbano, quatro pontos importantes são identificados como precursores dos estudos e são difundidos por autores relatados anteriormente, quando se analisa a criminalidade e o espaço urbano, são eles: vigilância natural, controle natural dos acessos, territorialidade e manutenção dos espaços públicos (CPTED - GUIA DE BOAS PRÁTICAS, 2013). Baseados em tais princípios, as estratégias do CPTED procuram enfatizar o risco de percebido e apreendido. Figura 1 - Princípios Básicos do CPTED

Elaboração: Mariana Cezar - 2016

Os quatro pontos estratégicos do CPTED, possuem função de nortear novas instalações em espaços construídos, mitigando os problemas com a violência que faz parte do cotidiano das cidades. A vigilância natural refere-se à vitalidade das ruas e principalmente das cidades, como forma de aumentar a quantidade de pessoas nos espaços públicos, trazendo a sensação de segurança. Na Figura 2, percebemos no

esquema conceitual dois formatos de quadras, um com acessos as residências voltadas para a rua e nas quatro fachadas, enquanto a imagem referente ao ano de 1978, possui apenas um acesso, dificultando a vitalidade da rua e voltando o edifício para seu interior.

Na territorialidade e manutenção do espaço público, identificamos a sensação de pertencimento dos moradores para com o local onde estão inseridos, enquanto no controle de acesso visualizamos a inserção de elementos para distinção do espaço público para com o privado. Embora os princípios citados tenham referência em um mesmo espaço construído, a identificação individualmente desses pontos estratégicos cabe para um melhor entendimento do CPTED. Figura 2 - Acesso a residências

Fonte: Bentley (1985)

A vigilância natural, um dos principais pontos do CPTED, norteia a permeabilidade visual dos espaços, quando há a possiblidade do “ver e ser visto”, discutindo sobre a importante ligação entre os usuários das cidades e sua função intuitiva de observar o entorno. Em locais com uma grande diversidade de usos, pessoas e funções, tornase intuitiva a necessidade de caminhar e observar ao redor, diferentemente de quando estamos em espaços de uso monofuncional, como um bairro residencial por exemplo, sabemos que o que vamos encontrar será sempre a reprodução de edifícios altos e

em vários espaços, não nos oferecendo a curiosidade de contemplar o entorno e rejeitando a interação com o espaço. Muito característico dos estudos de Jacobs, que desde a década de 1960 traz as problemáticas dos espaços urbanos, a vigilância natural permeia como base central em seu livro Morte e Vida de Grandes Cidades (2000), quando a autora relata sobre: “A própria diversidade urbana permite e estimula mais diversidade” (JACOBS, 2000, p. 159), como reafirmação da necessidade da diversificação de usos e interações do usuário com o entorno, como norteadores para aumentar a vitalidade local.

Sobre a vigilância natural, necessidade de quadras curtas e a diversidade necessária para uma cidade como justificativa do aumento da segurança urbana, a autora relata: [...] se se espera que as misturas de usos urbanos sejam mais do que uma abstração nas plantas, elas devem provocar a presença de pessoas diferentes, com propósitos diferentes, em horários distintos, mas usando as mesmas ruas (JACOBS, 2000, p. 202).

Quando analisamos a configuração das quadras e disposição dos edifícios, Newman e Jacobs entram em discordâncias teóricas, enquanto ambos defendem a diversidade de uso como potencial ponto para o aumento da vitalidade e vida urbana nos espaços públicos, mas divergem na ideia de inserção de grande quantidade de usuários desconhecidos ao local. Figura 3 - Tipologias de quadras referenciadas por Newman

Fonte: Newman (1996)

Jacobs (2000) defende a vigilância natural, com a inserção de usos, pessoas e funções, e afirma que a quantidade de “olhos da rua” serve para garantir a sensação de segurança, enquanto Newman, os determina como potenciais criminosos, ao nível que a quantidade de pessoas no espaço seja elevada, podendo camuflar criminosos entre os moradores. Porém, ambos defendem a permeabilidade visual da paisagem, com quadras curtas (Figura 3) e tipologias diferenciadas para a inserção e curiosidade das pessoas como forma de reforçar a vigilância natural e a territorialidade, aumentando a vitalidade das cidades. A territorialidade foi difundida por Newman em 1996, em seu estudo sobre o “Creating Defensible Space” (Teoria do Espaço Defensável), relatando a relação do indivíduo ao espaço em que está inserido. Em sua análise ao conjunto habitacional em St. Louis nos EUA, onde faz uma reflexão sobre o posicionamento das pessoas diante de respaldarem instalações residenciais adequadas às necessidades, mas não se importarem com os cuidados, como se não se identificassem com espaço em que estão inseridos, tornando os espaços públicos em locais propícios a atos de vandalismo.

Newman, critica a inserção de números elevados de pessoas a espaços reduzidos, “quanto maior a quantidade de pessoas, menor é a identidade deles para com aquele espaço”, como se fossem apenas números dentre tantos moradores, deixando de se sentir parte de um todo, como justificativa de uma maior identidade dos moradores com o local onde estão habitando caso se sintam parte integrante do espaço.

Outro ponto estratégico do Crime Prevention Through Environmental Design (CPTED), o controle natural de acesso, estabelece a utilização de elementos físicos como forma de separação entre os espaços privados e semiprivados, restringindo a oportunidade de indivíduos adentrarem aos espaços privados sem a devida identificação.

Ocorre que a partir da vasta criminalidade presenciada nas cidades, a restrição ao acesso em determinados espaços privados e a delimitação territorial entre público e privado ocorrem quase que naturalmente no tecido urbano, sendo utilizada hoje como forma de segregação e delimitação entre as áreas nobres da cidade. Caldeira (2000),

relata sobre a utilização de muros altos e fechados, nos considerados enclaves fortificados (Figura 4), que ocasionam a segregação de espaços e a delimitação entre até onde os indivíduos não identificados podem adentrar, configurando-se também como uma vertente do controle de acesso, ao delimitar as áreas públicas das áreas privadas. Figura 4 - Enclaves Fortificados, Morumbi - São Paulo, 2001

Fonte: Acervo, ArqViol. Banco de Imagens (2016)

O controle natural de acesso em relação ao desenho urbano, determina a utilização de cancelas (Figura 5), catracas, guaritas (Figura 6) ou vegetação espinhosas que impeçam a aproximação e acesso de criminosos. A utilização de elementos característicos das residências como portas, portões e janelas são utilizados também em espaços residenciais ou comerciais como barreiras físicas, inibindo a aproximação de criminosos.

Figura 5 - Inserção de cancela para controle de acesso - Rio de Janeiro

Fonte: Acervo, ArqViol. Banco de Imagens (2016)

Figura 6 - Inserção de guarita para controle de acesso - Leblon, Rio de Janeiro

Fonte: Acervo, ArqViol. Banco de Imagens (2016)

Tendo em vista as formas como as vegetações e barreiras físicas são introduzidas para caracterização da restrição de acesso, deve-se se atentar as suas formas de utilização. Os elementos físicos que podem contribuir para o controle de acesso podem ocasionar na obstrução visual onde será implantada as arborizações, podendo refletir-se em riscos também às potenciais vítimas, dificultando a fuga e pedido de ajuda.

A manutenção do espaço público, embora não seja considerada uma diretriz que considera elementos físicos, está englobada dentre as análises teóricas e diretamente

ligada as questões de territorialidade tratadas por Newman (1996). Ao determinar função reguladora e explicitadora entre os espaços públicos e privados ligadas ao nível de pertencimento e identificação das pessoas aos locais de moradia, como forma de prevenção a atos de vandalismo e manutenção dos locais.

A manutenção dos locais públicos possui a finalidade de distanciar os criminosos dos possíveis lugares para praticar seus atos. Locais com sinais de abandono, degradação na infraestrutura ou com espaços perceptíveis a falta de manutenção (Figura 7), geram aos criminosos interesse e atenção ao espaço referido, tornando-se alvo pela imagem precária que passam aos usuários do local, que se distanciam dos espaços públicos os deixando cada vez mais vulneráveis.

Figura 7 - Situação de abandono do Playgorund da Pruitt-Igoe

Fonte: Flickr. Banco de Imagens (2009)

Baseados nas diretrizes aqui apresentadas sobre o CPTED, que determina ações a serem desenvolvidas no espaço urbano a fim de mitigar os impactos causados pela criminalidade, identificamos que a sociedade ainda se apropria da utilização de elementos de autoproteção emoldurando as residências da cidade contemporânea se configurando em novas paisagens e estruturas arquitetônicas, em detrimento de diretrizes já estudadas e que apontam as melhores formas de apropriação dos espaços públicos, influenciadas pela cultura do medo, conceito que será abordado na próxima seção deste estudo.

2.2 . A CULTURA DO MEDO O medo pode ser definido como um “sentimento de viva inquietação ante a noção de perigo real ou imaginário, de ameaça; pavor, temor”2, e pode ser considerado o principal fator inibidor das atitudes cotidianas na sociedade contemporânea, tornandose remediador nas decisões humanas. Em função do medo, a ansiedade e angústia causada pela antecipação dos riscos, caracterizam uma sociedade cada vez mais em alerta sobre as ações de criminosos na tentativa de concretizar roubos, furtos e homicídios. [...] a sociedade moderna - substituindo as comunidades solidamente unidas e as corporações (que outrora definiam as regras de proteção e controlavam a aplicação dessas regras) pelo dever individual de cuidar de si próprio e de fazer por si mesmo - foi construída sobre a areia movediça da contingência: a insegurança e a ideia de que o perigo está em toda parte são inerentes a essa sociedade (BAUMAN, 2009, p. 52).

Confluindo nesse sentido, Souza (2008), utiliza o termo “Fobópole” que resulta da combinação das palavras gregas phóbos (medo) e pólis (cidade) (SOUZA, 2008, p. 09), para retratar a relação de medo iminente vivida atualmente entre a população. Sobre a temática do medo, Souza (2008) relata a forma que a sensação de insegurança é empregada, ao tratarmos bairros mais pobres como os mais inseguros, segregando os espaços e justificando dessa forma o preconceito aos que são considerados indesejados.

Quando a imagem vivenciada é da iminente presença da configuração do perigo em todos os lugares, independentemente das características socioespaciais e classes sociais ali encontradas, as pessoas vivem com medo de locais mais ou menos privilegiados e isso não se difere pelo território ocupado.

Caldeira (2000) retrata o processo da violência vivida na cidade de São Paulo, e que pode ser identificada facilmente em tantas outras cidades, sobre a dificuldade do poder público juntamente a polícia de garantirem a segurança nas cidades, com a justificativa dos reflexos urbanos sofridos na urbe paulistana. Assim como Souza (2008), Caldeira demonstra o repúdio à segregação configurada nos espaços,

Mini Aurélio: Dicionário da Língua Portuguesa, 2010, pag. 496.

justificando a necessidade de aproximação da diversidade de uso, de pessoas em horários distintos, como foco para aumentar a segurança urbana e diminuição do medo.

Outro autor que aprimorou a análise sobre os reflexos sociais relativos ao medo como objeto de estudo, foi David Harvey, em seu livro sobre as “Cidades Rebeldes: do direito à cidade à revolução urbana”. Harvey (2014) discursa sobre a forma como a sociedade vive com medo e mantem a degradação das formas sociais e a utilização de meios para as elites conseguiram delimitar o poder sobre as decisões urbanas, segregando a cidade e negligenciando alguns espaços em detrimento da privatização da segurança pública em outros.

Ao entendermos a função da cidade influenciada pelo medo buscamos formas de retratar as nossas problemáticas sobre as casas e cada vez mais no enclausuramos por conta do medo referente à violência. A forma como a exclusão de determinados grupos sociais é empregada, diferencia-se sobre as classes sociais, objetivando no desaparecimento de transeuntes, tornando os locais menos ociosos e transmitindo a errônea identidade das cidades com comunidades inteiras muradas e espaços públicos vigiados. Bauman, traz a perspectiva sobre “o constante medo de ruas inseguras afastar as pessoas dos espaços públicos e das possibilidades de criação de espaços para a vida pública” (BAUMAN apud FERRAZ et al, 2015, p. 8). Ao cultivarmos o medo como parte integrante de nossas ações cotidianas, configuramos atitudes diferenciadas ao nos aproximarmos do constante medo aparente, tornando as ruas em locais propícios para o cometimento de atos delituosos, disseminando o medo como ferramenta de afastar a população das ruas e espaços públicos.

A proteção patrimonial possui função base de influenciar nos atrativos econômicos, surgindo como foco das mídias e anúncios de jornais, que analisam os perfis construtivos sobre os novos arranjos habitacionais e disseminam entre todos a cultura do medo, traduzindo a arquitetura em formas agressivas e às vezes repulsivas ao delimitar de forma incisiva, os espaços públicos de privados com a utilização de novas tecnologias e elementos de autoproteção. Sobre esse aspecto, cabe destacar que

existe um “[...] vasto mercado de materiais e tecnologia que se alimenta do crescente pânico social e das práticas de exclusão em nome da proteção e da segurança” (FERRAZ; LIMA; RAMOS, 2015, p. 10). A mídia fornece hoje base para a reprodução da cultura do medo inserida no dia a dia das pessoas, distribuindo dados e estatísticas a todo momento sobre a violência nas cidades, motivadas pela necessidade de informação da sociedade influenciando diretamente as novas configurações espaciais e rotinas dos habitantes. Da mesma forma, fica evidente a repercussão da temática do medo ao se conversar com amigos e familiares, praticamente todos sofreram, conhecem alguém ou já ouviram histórias de quem foi vítima de criminosos, impulsionando a cultura do medo a ser parte de debates e informações além das mídias.

A breve discussão sobre a causa e configuração do medo das cidades aqui empregada, evidenciam a necessidade de ampliar as análises sobre a relação do medo que influenciam as modificações das paisagens urbanas, que se tornam referências a este estudo. No subcapítulo a seguir, será retratada a percepção de teóricos sobre a configuração e as principais características que compõem a paisagem urbana.

2.3 . CONFIGURAÇÃO DA PAISAGEM URBANA

Diante do olhar de Jacobs (2000) sobre a diversidade urbana necessária para compor os espaços, a autora relata sobre a configuração da paisagem urbana quando cita: “A paisagem urbana é viva graças ao seu enorme acervo de pequenos elementos” (JACOBS. 2000, p. 162). Os elementos citados por Jacobs, podem ser entendidos como diversas características físicas ou naturais que constituem o espaço urbano. Gordon Cullen (1983), em seu livro “Paisagem urbana”, define as paisagens urbanas como uma forma retilínea de entendimento do emaranhado de ruas, edifícios e espaços que configuram as cidades, transpassando por três aspectos importantes para a organização dos espaços: visão serial, local e conteúdo.

A visão serial é formada pela percepção do usuário em relação as cidades e a sequência visual dele para interpretação do ambiente em que está se transpassando, como a quadra, a rua, o edifício e toda sequência serial, sobre onde está localizado; o local, refletindo sobre a posição do indivíduo ao ambiente em que está inserido; e o conteúdo, relacionado sobre a configuração física e estética das cidades, analisando, cores, texturas, escalas, setores da malha urbana. As formas de interpretação de Cullen, nos ajudam a organizar os pequenos elementos que compõem toda a paisagem, antes citados por Jacobs, quando o autor retrata as premissas estéticas do espaço como características importante para composição das paisagens urbanas.

As importantes compreensões das paisagens vão além dos aspectos físicos, citados anteriormente, que podem ser identificados visualmente. Ao entendermos as atuais paisagens das cidades, podemos compreender as suas constantes evoluções, resultadas de fenômenos podendo ser naturais, sociais ou econômicos das cidades. As paisagens urbanas concretizadas hoje dentre suas novas configurações, nos mostram a importância do conhecimento ao que chamamos de paisagens do medo (TUAN, 2005), quando interligamos as formas da arquitetura atual a paisagem retratada nas cidades contemporâneas.

A partir da inserção de elementos de autoproteção e tecnologias, na busca pela segurança, as características visuais das cidades foram transformadas. O que gerou uma nova percepção do espaço, considerado arquitetura do medo (LIRA, 2014), que é abordada a seguir.

2.4 . A ARQUITETURA DO MEDO

Na atualidade vê se a inserção de elementos nas edificações, reconfigurando as paisagens das cidades, sob a influência da cultura do medo. A arquitetura do medo (LIRA, 2014) está diretamente ligada a essas novas configurações da paisagem urbana, que sofrem constantemente modificações arquitetônicas e urbanísticas derivadas do medo presente nas cidades.

As formas de autoproteção imposta, divergem sobre os conceitos abordados anteriormente, quando identificamos os muros (Figura 8) com tipologias de fortalezas, tornando-se cada vez mais altos e fechados, as casas compartilham a cada dia do enclausuramento moderno (CALDEIRA, 2000) e são implantadas com as suas faces voltadas ao interior dos lotes. Figura 8 - Muro Alto - Rio de Janeiro

Fonte: Acervo, ArqViol Banco de Imagens (2016)

A percepção diante das imagens da cidade hoje, são apenas reproduções e inserções de elementos da idade média, quando se utilizavam muros altos e torres de vigilância para se resguardar e se prevenir do inimigo, objetivando na guarda e privacidade das fortalezas e principalmente dos presídios, que utilizavam esses elementos como barreiras aos possíveis criminosos.

A variedade que se vê atualmente dos elementos de autoproteção são diversificados conforme a tecnologia e necessidade de aprimoramento da segurança torna-se necessárias, diferenciando dos elementos que eram vistos antigamente, mesmo que elementos característicos da idade média ainda são reproduzidos facilmente hoje em dia, é possível identificar nas cidades, desde seteiras, concertinas, lanças, muralhas, torres de vigia, paliçadas, a elementos mais modernos, como as câmeras de videomonitoramento e as cercas elétricas.

Figura 9 - Elementos de autoproteção: Câmera de videomonitoramento - Rio de Janeiro

Fonte: Acervo, ArqViol Banco de Imagens (2016)

Os dispositivos fabricados a partir de elementos metálicos são os mais recorrentes nos sistemas de autoproteção vistos atualmente, revertendo sua principal utilização existente antigamente. No século XIX os elementos metálicos eram utilizados para delimitação de espaços territoriais públicos e privados, entre lotes, ruas e calçadas, através de ornamentos nos portões e muros, e peças de embelezamento fundamentais para a composição da arquitetura residencial da época. Hoje os elementos metálicos são os símbolos contundentes do medo e o ferro delimitador tem na caracterização da rua uma expressão simbólica de exclusão, individualismo, gentrificação e repulsa pelo “outro”, como revelam as lanças, os espetos, as unhas, a concertina, o fechamento cego, a caserna (FERRAZ; LIMA; RAMOS, 2015, pag. 7).

Quando hoje o que se vê são elementos metálicos e por vezes eletrificados, como é o caso das cercas elétricas, as vezes camufladas dentre a vegetação existente, que descaracterizam as edificações e inibem a relação das pessoas com a cidade, tornando-se armadilhas aos habitantes ao se apropriarem de espaços públicos, como as calçadas e muros que deveriam apenas delimitar os espaços territoriais.

Figura 10 - Elemento de autoproteção metálicos: Lanças - Rio de Janeiro

Fonte: Acervo, ArqViol Banco de Imagens (2016)

O medo fica tão evidente na nossa sociedade, que por vezes é utilizado como elemento de interesse econômico. Os conhecidos hoje como loteamentos fechados, que segregam quarteirões e espaços públicos e privados, utilizam o termo segurança como ponto chave para venda de seus empreendimentos (Figura 11), garantindo aos moradores “segurança total”, disponíveis através de guardas noturnos, vigilantes 24h, câmeras de videomonitoramento, dentre outros elementos. A imagem que os loteamentos fechados passam aos futuros moradores é de total liberdade dentro das instalações, sendo que do lado externo, os espaços ficam cada vez mais perigosos e vulneráveis a ações de criminosos. Figura 11 - Anúncios de Empresa especializada em Loteamentos Fechados

Fonte: Urbanismo Alphaville (2016)

Figura 12 - Loteamento Fazenda Pacu - Centro, Inhaúma, Minas Gerais

Fonte: Pacu (2016)

A problemática da sensação de insegurança, é diagnosticada em diversas cidades pelo país, as Figura 13 e 14, demonstram duas residências localizadas no estado do Rio de Janeiro, e que sofrem da mesma problemática abordada nesse estudo: arquitetura do medo (LIRA, 2014), sob a inserção de muros altos e enclausurados, lanças de ferro apontadas para fora da delimitação territorial e torre de vigilância. As torres de vigilância vêm sendo reproduzidas de forma menos arcaicas nas cidades atualmente, utilizadas como forma de controle de acesso onde, não há contato entre o vigilante e o visitante do edifício. Figura 13 - Muro Alto/ Cerca Elétrica - São Paulo

Fonte: Acervo, ArqViol. Banco de Imagens (2016)

Figura 14 - Grades e Câmeras de Videomonitoramento - Rio de Janeiro

Fonte: Acervo, ArqViol. Banco de Imagens (2016)

O conceito de torre de vigilância visto atualmente reflete o conceito que Bentham (FOUCAULT, 1987) utilizava para se referenciar ao sistema prisional ideal: panóptico. Bentham analisa o que chamamos de panoptismo, ver sem ser visto, um conceito de sistema prisional com implantação circular, identificado como um novo sistema de configuração espacial, onde as selas presidiais formariam um círculo ao redor de uma torre de vigilância instalada no centro. Com o formato circular e sua forma de implantação o modelo prisional proposto por Bentham utilizaria a vigilância para inculcar nos criminosos se a torre de vigilância estaria ocupada, dissuadindo assim desde pequenos delitos, até o início de motins. Figura 15 - Guarita integrada a arquitetura residencial - Rio de Janeiro

Fonte: Acervo, ArqViol. Banco de Imagens. 2016

Foucault (1987) em seu livro “Vigiar e punir: nascimento da prisão”, analisa a intenção de Bentham sobre o sistema prisional, relatando a forma como o emprego desse sistema influencia a sociedade a partir da vigilância e do controle que as tecnologias exercem sobre as pessoas atualmente, se assemelhando as características do conceito trabalhado por Bentham, de ver, sem exercer a oportunidade de saber se estava sendo observado. Nesse sentido, Foucault (1987) desenvolve uma análise crítica sobre a sociedade disciplinar.

Diante da problemática da criminalidade violenta a pesquisa sobre a arquitetura do medo disponível através do portal da Universidade Federal Fluminense (UFF), ArqViol, retratou as modificações e configurações espaciais a partir da crescente violência em diversas cidades brasileiras, identificando a cultura do medo como fator preponderante nas decisões urbanas e instalações arquitetônicas e urbanísticas.

A partir da identificação e caracterização da arquitetura do medo de modo global, com o embasamento teórico previsto, foi possível identificar elementos e ações da sociedade em função do medo, como norteador de modificações seja na paisagem urbana ou nas arquiteturas residenciais, que incorporaram elementos de autoproteção de modo natural, na busca pelo fomento da sensação de segurança, enfraquecida nas cidades contemporâneas.

Dessa forma, trazemos as discussões sobre a temática da criminalidade violenta aos espaços urbanos para a análise na perspectiva da capital do Espírito Santo, Vitória, de modo a entender suas configurações socioespaciais, evolução econômica e urbanização ao longo dos anos, a fim de aprimorar estudos sobre as problemáticas que induziram as novas transformações arquitetônicas e urbanística da nossa área de estudo. A cidade de Vitória é o município polo da Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV). Assim como identificado em outras cidades, Vitória, possui bairros com elevados índices criminais que podem vir a potencializar a sensação de insegurança abordada hoje pelas mídias locais de modo a potencializar a cultura do medo nas áreas urbanas da cidade.

3. A CRIMINALIDADE URBANA VIOLENTA E O MUNICÍPIO DE VITÓRIA

A conformação da criminalidade violenta nas cidades contemporâneas possui suas ligações com os desdobramentos sociais provenientes da ocupação urbana desordenada (LYRA et al., 2015).

Assim como Caldeira (2000) estuda as causas da criminalidade em São Paulo, cabe aqui um breve estudo sobre as características socioeconômicas do Espírito Santo, principalmente sobre o histórico de formação do Município de Vitória – ES, que constitui a Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV), juntamente com Cariacica, Guarapari, Serra, Vila Velha, Viana e posteriormente Fundão, que foi incluído a região no início dos anos 2000.

Figura 16 - Localização do Município de Vitória na Região Metropolitana da Grande Vitória, 2017

Fonte: Instituto Jones dos Santos Neves, 2016

3.1 . TRANSFORMAÇÕES ECONÔMICAS E URBANAS

A economia capixaba passou por grandes transformações e momentos marcantes, impulsionada por fatores estratégicos e necessidade de modernização no setor econômico. Na década de 1950, o estado vivia economicamente sobre a importância da produção da cafeicultura proveniente de produções familiares, embora na época

ainda fosse um produtor de menor interface no cenário econômico brasileiro, em relação aos estados vizinhos como: São Paulo, Rio de Janeiro e principalmente Minas Gerais (SIQUEIRA, 2010).

Com a economia girando em função da cafeicultura o estado passou a depender financeiramente dos recursos provenientes da atual economia, e foi justamente com a perda de potência no setor cafeeiro que o Estado passou por dificuldades quando: Os preços do café, principal produto gerador de divisas para o país, sofreram forte redução no mercado internacional, gerando grave desequilíbrio no balanço de pagamentos. Os preços médios do café passaram de U$S 86,83, em 1954 para U$S 38,27, em 1963, representando uma redução de 56%. [...] O Espírito Santo foi o estado mais atingido, pois teve 53,8% dos cafeeiros erradicados e 71,0% da área plantada liberada (ROCHA; MORANDI, 2012, p. 30).

Devido à queda dos preços do café e a alta valorização desse setor econômico resultando em uma queda significativa na economia capixaba, percebeu-se então a necessidade de modernização dos principais geradores da economia do estado.

A fim de reaquecer a economia local, ainda na década de 1960 o Governo Federal propôs às famílias produtoras de café, que residiam nas áreas rurais do estado, uma política denominada por erradicação dos cafezais, como forma de conter a economia cafeeira e estimular novas produções econômicas. Com a necessidade da implementação da erradicação dos cafezais foi criado o Grupo Executivo da Recuperação Econômica da Cafeicultura (Gerca), responsável por administrar a erradicação dos cafezais menos produtivos (ROCHA; MORANDI, 2012). Embora a decadência do setor cafeeiro tenha sido impactante socialmente, pois retirou a renda de famílias que sobreviviam dessa pratica, a política da erradicação obteve o resultado esperado de motivar e reaquecer outros pontos da economia.

O estado passa de uma produção agrário-exportadora do mercado cafeeiro para produção industrial e teve a modificação da sociedade rural/agrícola para a urbana/industrial. Como forma de reativar a economia, investimentos públicos foram feitos para melhoria da infraestrutura, com investimentos no abastecimento energético, áreas de transporte e comunicação, denominando uma nova fase na econômica capixaba.

A economia passou a ser baseada, além da produção cafeeira que continuou sendo o grande responsável pelo Produto Interno Bruto - PIB capixaba, que obteve investimentos e melhorias na produção, teve o setor industrial com a crescente extração de rochas ornamentais, petróleo, gás e minério de ferro, entre outros (ROCHA; MORANDI, 2012).

Complementando essa nova fase, ocorreu a implantação do sistema considerado como Grandes Projetos de Impacto, a partir de novas instalações industriais a fim de promover o reaquecimento da economia local em função de outras matérias-primas disponíveis na região, intitulando de mina-ferrovia-porto, com foco de desobstruir a necessidade de manter o café como a única veia econômica do estado.

Segundo Mattos (2011), com a implantação dos novos projetos o governo criou novas estratégias econômicas e parece não ter se atentado a necessidade de transformações urbanas e sociais (LIRA, 2014), havendo a importância do aprimoramento na infraestrutura local para atender a demanda do fluxo migratório existente.

A infraestrutura de transportes era precária para atender ao fluxo proveniente do novo sistema, com isso o setor de transportes foi o que mais se beneficiou recebendo investimos para melhorias em função da grande utilização e fluxo para o transporte em níveis regionais e nacionais, juntamente ao Porto de Vitória, que foi reformulado e obteve novas instalações (SIQUEIRA, 2010).

O desenvolvimento econômico da capital impulsionado pelos grandes projetos implantados, acarretou em um novo problema social, assim como relata Siqueira (2010): [...] Se por um lado atuou como agente de atração para o capital privado, viabilizando a implantação de indústrias gerando a substituição do modelo primário-exportador pelo modelo industrial, garantindo com isso o processo de industrialização e modernização [...] por outro, não criou nenhuma política capaz de absorver o grande contingente de mão-de-obra de baixa qualificação, advinda do campo (SIQUEIRA apud MATTOS, 2008, p. 88).

Devida a industrialização da capital que crescia economicamente com muita rapidez e a falta de investimentos no setor agrário, a população começou a migrar para a

Grande Vitória em busca de novas oportunidades empregatícias em função do cenário econômico mais favorável. A migração veio de outros municípios do estado que perdiam forças economicamente, mas também de estados vizinhos, como Minas Gerais, Rio de Janeiro e Bahia.

O inchaço urbano caracterizado devido a migração, quando o estado não possuía infraestrutura para receber grande fluxo migratório, ocasionou o fenômeno chamado favelização, onde a população de baixa renda que não possuía recursos financeiros para ocupar áreas com características para ocupação se instalava em áreas onde não houvesse planejamento adequado para moradia.

A invasão dos moradores da zona rural à capital caracterizou também uma reforma em todo país, quando a porcentagem de moradores da área rural diminuía significativamente, demonstrando a fase de industrialização recorrentes da grandes metrópoles e cidades do país. Siqueira (2009), relata: Até 1950 a população brasileira era caracterizada como rural, 69,2% dessa população estava concentrada no campo. Entre 1960 e 1970 o quadro muda, quando o censo demográfico de 1970 apresenta a população brasileira como urbana, ou seja, ao iniciar a década de 70, o censo comprova que 55,6% da população brasileira estava nas cidades (SIQUEIRA, 2009, p. 11).

A mudança de território dos cidadãos da área rural para a área urbana entre as décadas de 1960 e 1970, determinou não só a segregação socioespacial e a forma de urbanização, mas também as características individuais dos moradores para com o local que iam habitar.

Sendo assim, o relativo crescimento urbano demonstrou novas configurações socioespaciais, acarretando em instalações para moradias, sem um planejamento urbano adequado ou coesão social por partes dos moradores. Na busca pela melhoria na qualidade de vida vinham de várias partes do país, e não possuíam qualquer tipo de relação com as áreas em que se instalavam, ocupando área menos desprivilegiadas. Fator que determinou a segregação urbana, como fator preponderante a temática da nova urbanização, que será abordada no subcapitulo a seguir.

3.2 . SEGREGAÇÃO SOCIOESPACIAL

A crescente migração na década de 1960 e 1970 trouxe à Região Metropolitana da Grande Vitória sérios problemas sociais. Na busca pela melhor qualidade de vida e impulsionada pela atraente valorização do setor econômico devido a industrialização, Vitória teve um elevado fluxo migratório. Vitória que possuía a menor parcela de território em relação aos outros municípios da região, acabou recebendo a maior densidade populacional em 1980 (MATTOS 2011).

A nova distribuição espacial na capital teve como consequências a segregação urbana, onde o setor primário da população representado pelo poder público, dirigentes do setor privado, profissionais autônomos, entre outros, ocupavam a parte leste da ilha de Vitória e parte da região sul, localizada próximo ao Centro, local predominantemente de residência da população de alta renda.

Enquanto o setor terciário que obteve as novas oportunidades de trabalho (MARICATO, 2003) da população e os trabalhadores sem rendimento ocupavam as parcelas da região oeste da ilha, próximos a encostas, mangues denominando os assentamentos subnormais que caracterizavam cerca de 39,84% da população da Grande Vitória (MATTOS, 2011).

Essa forma de ocupação, segregada pelas classes sociais, foi empregada também em todo território brasileiro, onde: No Brasil, a industrialização recrudesceu as desigualdades regionais, concentrando-se no Centro-Sul do país (principalmente em São Paulo), gerando dificuldades ocupacionais e sociais que se acentuaram particularmente nas metrópoles. O Brasil se constituiu, assim, com cidades desiguais e segregadas, nas quais as camadas abastadas se concentram em bairros com boa disponibilidade de infraestrutura e serviços, enquanto que as classes menos favorecidas vivem em condições precárias, periferias pobres e desprovidas de serviços básicos (CEZARIO; CAETANO, 2010, p. 03).

A grande massa demográfica que se instalou em regiões periféricas teve a situação decadente com a escassez de oportunidades de empregos formais. Devido a utilização de novas tecnologias e a implantação nos grandes projetos, a quantidade de oportunidades de empregos formais não obteve a quantia esperada, havendo a

necessidade aos novos moradores de baratear a mão de obra e criar empregos informais (SIQUEIRA, 2010).

Na falta de oportunidades de emprego, de moradias e infraestrutura básica, a segregação urbana acabou sendo uma causa natural das novas instalações informais, assim como relata Siqueira (2010): A periferia das unidades urbanas passou a ser o destino residencial dos trabalhadores, ainda que houvesse áreas em locais provido de melhores recursos básicos. Naturalmente esses locais não estavam disponíveis para a construção de conjuntos habitacionais para população pobre (SIQUEIRA, 2010, p. 136).

Coelho e Pereira (2011), relatam sobre a perspectiva dessa grande população nas áreas desprivilegiadas, como o fator de segregação dos novos espaços urbanos, determinante pela falta de empregos e condições básicas.

As áreas mais desenvolvidas não permitiam a construção de conjuntos habitacionais para a população de baixa renda, com isso eles se viram obrigados a ocuparem regiões periféricas, como as favelas que estavam em crescente instalação na capital, denominando o termo favelização, que se aprimorou na década de 1970 ocorrendo devido ao inchaço urbano dos moradores rurais para a capital, em busca de melhores oportunidades de vida.

Milton Santos (2004) considera a forma de segregação socioespacial como forma de caracterizar dois novos tipos do circuito econômico, o circuito superior e o inferior. O circuito superior representa o setor econômico a partir dos bancos, comércios e indústria, enquanto o setor inferior é representado pelo comércio tradicional. O circuito superior demonstra grande interferência e poder nas decisões políticas, quando o circuito inferior possui poder quase nulo nessas decisões.

Figura 17 - Palafitas: Ocupação dos Manguezais na Porção Noroeste de Vitória, 1990

Fonte: Prefeitura Municipal de Vitória (1990)

A nova configuração socioespacial, suscetível das instalações informais da população de baixa renda (Figura 17), se caracterizou como uma nova segregação urbana que motivou a população das áreas mais privilegiadas a consideraram essas novas instalações como áreas para a população denominada como marginalizada, pela falta de segurança a partir do alto índice de criminalidade violenta e necessidade de empregos informais, que tornavam a ilegalidade uma marca registrada dessa população (MARICATO, 2003).

Com a distinção de classes e ocupações habitacionais, a Região Metropolitana da Grande Vitória tornou-se uma área com grandes índices de criminalidade e áreas com altos índices de homicídios, como consequência da falta de um planejamento adequado nas áreas que foram urbanizadas irregularmente

3.3 . URBANIZAÇÃO E A CRIMINALIDADE VIOLENTA

A criminalidade violenta no Estado, impulsionada pelos fatores anteriormente vistos, delega uma nova fase de antecedentes criminais na capital. Com a crescente onda de jovens com faixa etária entre 14 a 25 anos, sem emprego fixo e morando em localidades menos privilegiadas, o surgimento de áreas precárias e com altos índice de criminalidade se caracterizou como uma consequência natural da nova forma de

urbanização da capital. Tendo em vista que a camada menos favorecida da população normalmente é a que possui a maior parcela sobre a população marginalizada (SOUZA, FRATARRI, 2013).

A discriminação sobre os grupos menos favorecidos influencia as formas empregadas na arquitetura e no urbanismo das cidades, caracterizando ambientes suscetíveis a novos investimentos e caráter de responsabilidade por parte de governantes. A criminalidade tem sido fator determinante ao longo dos anos para a segregação socioespacial e separação de classes sociais em determinadas localidade.

Recentemente, a Secretaria de Estado da Segurança Pública do Espirito Santo (SESP/ES) divulgou no início do ano de 2016, informações sobre os indicadores criminais no estado relativos ao ano de 2015, que apresentaram uma queda significativa em comparação aos últimos 10 anos em toda Região Metropolitana da Grande Vitória. Os crimes que são considerados homicídios significam a “morte de uma pessoa, praticado por outrem3” e representa hoje no estado um dos maiores índices de criminalidade violenta, mesmo com a redução anunciada pela SESP/ES. Os homicídios dolosos, quando o infrator tem a intenção de praticar o ato ou assume a autoria do crime, no Espírito Santo apresentam queda desde o ano de 2009, quando o Estado registrou cerca de 2.034 homicídios, reduzindo esse número para 1.391 em 2015.

Código Penal Brasileiro.

Figura 18 - Taxa de Homicídios Dolosos no Espírito Santo – 1996-2015

Fonte: Secretaria de Estado da Segurança Pública. Elaboração: Mariana Cezar

Na Região Metropolitana da Grande Vitória, diante dos dados obtidos através da Secretaria de Estado da Segurança Pública - ES, houve uma redução no índice de homicídios dolosos no ano de 2015 (Figura 19), com uma redução de cerca de 17,8% em comparação a 2014. Justificando esses dados, dentre os municípios que englobam a Região Metropolitana da Grande Vitória, Viana foi o único município que apresentou aumento no índice de homicídios, elevando o número de homicídios de 12 no ano de 2014 para 21 em 2015. Enquanto Vitória, Vila Velha, Serra e Guarapari apresentaram quedas nos números de homicídios com redução entre 7% na Serra e 44% em Vitória. Os dados para o município de Fundão, inserido na RMGV, não foram apresentados pela Secretaria. Figura 19 - Homicídios na Região Metropolitana da Grande Vitória – 2014 - 2015 Município

2014

2015

(%)

VITÓRIA

131

-44%

VILA VELHA

229

174

-24%

SERRA

344

320

-7%

CARIACICA

217

175

-19,40%

GUARAPARI

-12%

VIANA

75%

Fonte: Secretaria de Estado da Segurança Pública. Elaboração: Mariana Cezar

Segundo Lira (2014), os crimes violentos podem ser divididos em dois indicadores diferentes, os crimes violentos contra pessoa (CVPES) e crimes violentos contra o patrimônio (CVPAT). Os crimes violentos contra a pessoa representam as ocorrências relacionadas aos homicídios, subdivididos em homicídio doloso e culposo; tentativa de homicídio e lesão corporal. Os crimes violentos contra o patrimônio representam as ocorrências relacionadas a roubo e furto de pessoa em via pública; roubo e furto em estabelecimento comercial e roubo e furto em/de veículos. A diferenciação entre roubo e furto é a seguinte: no roubo, o bem é retirado com alguma ameaça física ou violência, enquanto no furto o bem é retirado em um ato criminoso sem a utilização de força física ou percepção da vítima (LIRA, 2014).

As denominações de concentrações sobre os indicadores de criminalidade, são feitas através de manchas quentes (hot spot), que são consideradas áreas com maiores incidências de ocorrências, possíveis de se estimar através do cálculo de densidade de Kernel, onde as cores mais escuras apresentam áreas que recebem grande ocorrências de criminalidade e as áreas com cores mais claras com menos ocorrências de crimes.

A primeira delas ficou localizada próxima aos bairros, Ilha do Príncipe, Vila Rubim, Santo Antônio, Caratoíra e próximo aos morros do Cabral e Quadro; enquanto a segunda concentração ficou localizada próximo aos bairros Santos Reis, Santo André, Redenção, Resistência, São Pedro e o entorno dos bairros São José, Ilha das Caieiras e Nova Palestina.

Os CVPES, também indicaram quatro clusters com concentrações intermediários, o primeiro localizado no Bairro Estrelinha; o segundo nos bairros Forte São João e Morro do Romão; o terceiro localizado no norte da Ilha de Vitória, em Maria Ortiz; e o quarto cluster nos conglomerados dos bairros Santa Martha, Itararé, Bairro da Penha, São Benedito, Gurigica e Jesus de Nazareth. As áreas de concentração de crimes violentos contra a pessoa, representaram 54% dos 1.561 crimes registrados em Vitória, no ano de 2008.

Os bairros que apresentaram altos índices de CVPES concentram as áreas mais desprivilegiadas da capital Vitória, localizados próximo a encostas, morros, mangues e recebem as habitações da população sem renda ou com baixo rendimento mensal. Figura 20 - Concentração dos Crimes Violentos Contra a Pessoa, 2010

Fonte: Trassi, Leal e Lira (2016)

Nas ocorrências de CVPAT identificamos dois hot spots de maior influência, um localizado nos bairros Jardim da Penha, Praia do Canto e Santa Helena, o outro nos bairros Vila Rubim e Ilha do Príncipe. Os cluster com concentrações intermediárias,

foram localizados nos bairros Bento Ferreira, Jucutuquara e Jardim Camburi. As manchas quentes (hot spot) foram identificadas nas áreas mais privilegiadas da capital, próximo a regiões com maiores investimentos, renda mensal e que apresentam um maior poder aquisitivo em relação a áreas mais povoadas e carentes, tornando-se alvo de criminosos. Figura 21 - Concentração dos Crimes Violentos Contra o Patrimônio, 2010

Fonte: Trassi, Leal e Lira (2016)

As áreas que apresentam grandes índices de crimes violentos contra a pessoa, se diferenciam das regiões que apresentaram índices elevados de crimes contra o patrimônio, motivadas também pela forma de urbanização da capital que segregou as regiões delimitando as classes sociais com menor poder aquisitivo a habitar espaços em localidades em condições precárias.

Partindo para uma análise intra-bairro, é importante ressaltar nesta seção os dados de crimes violentos contra o patrimônio identificados na região do bairro Bento Ferreira. O bairro não apresentou índices significativos sobre os crimes violentos contra a pessoa - CVPES, mesmo sendo circundado por bairros com altos índices criminais, como Jesus de Nazareth e Gurigica, que representou um cluster intermediário sobre os crimes violentos contra a pessoa. Enquanto os índices de crimes violentos contra o patrimônio - CVPAT, denominam no bairro uma vasta criminalidade, pois o bairro, inserido no cluster da Praia do Canto, Jucutuquara entre outros bairros, com um raio de influência de 1 Km, representou em 2008, 22% dos crimes contra o patrimônio registrados na capital.

Assim como diagnosticado em outras áreas do país, a Região Metropolitana da Grande Vitória, sofre as consequências da urbanização sem planejamento adequado, trazendo para a cidade a cultura do medo, que modifica constantemente a rotina dos moradores e principalmente as formas arquitetônicas. Com isso, é imprescindível a análise para uma escala intra-bairro, de Bento Ferreira, para que seja possível determinar ações a fim de mitigar essas novas instalações urbanas motivadas pela crescente criminalidade violenta das cidades.

4. O BAIRRO BENTO FERREIRA Neste capítulo do estudo será realizada, sob uma escala intra-bairro, análises socioeconômicas de modo a compreender a área e o contexto correspondente ao bairro Bento Ferreira, em Vitória - ES. De modo que será feita a abordagem sobre o seu histórico de formação, características socioeconômicas e elementos da arquitetura do medo que motivaram as mudanças socioespaciais e novas formas de construção e urbanização do bairro.

4.1 . LOCALIZAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO O bairro Bento Ferreira fica localizado, na capital do Espírito Santo, na Região Metropolitana da Grande Vitória. Segundo divisão da Prefeitura de Vitória, o bairro está inserido na região administrativa III de Vitória, representado por Jucutuquara, que possui uma das maiores áreas de aterros hidráulicos da capital. Com a parcela territorial de 0,94 Km², correspondendo à 1,01% dos 93.38 km² da extensão territorial da capital (IBGE, 2010), possui uma população de 319,163 habitantes, correspondendo a 1,74% da população de Vitória. Figura 22 - Mapa de Vitória, destaque para a porção espacial onde se localiza Bento Ferreira, 2016

Elaboração: Mariana Cezar – 2016

Tal adensamento é representado pela configuração do bairro como um dos mais privilegiados da região, devido sua infraestrutura, seu alto poder econômico e interesse imobiliário por parte de construtoras, que vê na localidade com maiores rendas a oportunidade de concretizar seus empreendimentos, sendo um dos poucos bairros da capital com espaço para adensar.

Margeado pela Baía de Vitória, Bento Ferreira exerce papel de divisor nas proximidades sendo circundado por bairros com déficit na infraestrutura e com alto índices criminais, como Gurigica, Jesus de Nazareth e Monte Belo. O bairro ainda é delimitado por vias importantes para a Região Metropolitana da Grande Vitória RMGV, sendo delineado a norte pela via arterial da Avenida Vitória, enquanto a leste é delineado pela via arterial da Avenida Leitão da Silva. Ao sul o bairro é delineado pela Avenida Marechal Mascarenhas de Morais e a oeste pela Avenida Jair Etiene Dessaune, Bento Ferreira ainda é cortado pela importante via da Avenida César Hilal a e local Rua Amélia da Cunha Ornelas.

Figura 23 - Localização Área de Estudo (2014)

Fonte: Acervo do Projeto de Pesquisa Análise Espacial dos Indicadores socioeconômicos no Bairro Bento Ferreira, Vitória – ES

4.2 . HISTÓRICO Com a baixa urbanização da capital devido às suas configurações, envolta de áreas rochosas que ocupavam quase 40% do solo e cercada pelo mar, em meados do

século XIX, a região da Grande Vitória, reincidida sobre os efeitos da baixa ocupação tornou-se um local insalubre e sem infraestrutura. Diante dessa situação, o então Governador do estado Muniz Freire, solicitou ao Engenheiro Sanitarista Saturnino de Brito um projeto de saneamento, que resultou no “Novo Arrabalde”. Figura 24 - Planta de Vitória em 1896

Fonte: Instituto Jones Santos Neves (2016)

O “Novo Arrabalde” foi uma proposta projetual desenvolvida por Saturnino de Brito que previa o saneamento junto à estética como bases para o projeto urbanístico em andamento. Com a intenção de crescimento urbano e a modernidade desejada nas cidades, Vitória passou a reproduzir um modelo de projeto baseado em referências de projetos europeus e americanos, que previam o ordenamento e a salubridade como pontos norteadores para as decisões a serem tomadas (CASAGRANDE, 2011).

A necessidade de áreas para a expansão territorial, trouxe como consequência o enrocamento, desmonte de morros e áreas de aterro de grande parte da capital, que

foram necessárias para o melhor aproveitamento da proposta feita por Saturnino de Brito.

O projeto teve como característica a nova reformulação da capital, que precisava se reerguer diante da pouca urbanização. As poucas possibilidades de construção de edifícios na região tornaram necessária a estratégia de expansão territorial e de planificação de algumas áreas. Saturnino de Brito, através de seu projeto, optou por aterrar áreas e criar barragens para controlar a maré, planificando grande parte da região. Outro ponto importante do projeto foi a valorização dos eixos visuais sobre o Convento da Penha, grande marco do Estado, ligando eixos viários importantes aos visuais resultantes do cone realizado. As novas áreas de ocupação geraram na região ocupações desordenadas e uma parcela com urbanização a partir do traçado ortogonal delimitado por Saturnino (SANTANA; LIRA; LYRA, 2014). Figura 25 - Aterro de Bento Ferreira, mostrando a Praia do Suá e ao fundo a Avenida Vitória

Fonte: Instituto Jones dos Santos Neves (2016)

Figura 26 - Início das obras de enrocamento para contenção do aterro em Bento Ferreira, Vitória

Fonte: Instituto Jones dos Santos Neves (2016)

De acordo com Lira (2014), o Projeto Novo Arrabalde não foi implementado no Governo de Muniz Freire por conta das crises do café, que geraram instabilidade econômica no estado naquela época. Todavia, os planos e projetos urbanos da capital que sucederam as primeiras décadas do século XX tomaram como referência o “Novo Arrabalde” para implementar intervenções estruturantes no tecido urbano da capital capixaba. Segundo a Prefeitura Municipal de Vitória (2016), a origem do nome do bairro Bento Ferreira, veio por causa da companhia ferroviária Leopoldina existente em Vila Velha, município vizinho a Vitória, que possuía o galpão para manutenção dos vagões em Vitória. Bento era morador da região sul da ilha e responsável pela manutenção dos vagões, e quando se fazia necessária as referências sobre o local, mencionavam a região de “Bento, o Ferreiro”, com isso o nome se intensificou e popularizou entre os moradores da região. De acordo com Lira (2014) as novas configurações espaciais, a infraestrtura na região de Bento Ferriera, foi sendo aperfeiçoada junto ao grande adensamento, que evidenciaram a segregação ocupacional da capital. As áreas planificadas eram abrigadas pela população de alta renda, restando aos mais pobres, locais próximos a morros e mangues. Com as planificações do século XX, a região de Bento Ferrreira, passou a receber famílias configuradas em grande parte de residências unifamiliares. No final do século XX e início do século XXI, o bairro Bento Ferreira passou ser alvo

de investimentos imobiliários de residências multifamiliares e edificações institucionais que denominaram a nova urbanização da região. Figura 27 - Conclusão dos aterros e Terraplanagem da Praia do Suá e Bento Ferreira

Fonte: Instituto Jones dos Santos Neves (2016)

As características socioeconômicas da região foram se concretizando com a intensa urbanização e implantação de edifícios públicos e multifamiliares, que trouxe uma nova massa demográfica unificada para o bairro junto a intensa valorização imobiliária, no que podemos ver na proxima seção deste estudo (SANTANA; LIRA; LYRA, 2014).

4.3 . ESTUDO SOCIOECONÔMICO Impulsionado pela urbanização da capital, o bairro Bento Ferreira, desde o século XX, passou a receber aterros e obras de infraestrutura para ocupação, de modo a implementar a estrutura viária, calçamento e demais estruturas necessárias para habitação. Nesta seção poderemos compreender os dados socioeconômicos do bairro relacionados ao último censo 2010, assim como indicativos, disponíveis através do site da Prefeitura Municipal de Vitória - PMV e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.

Diante da necessidade de se estabelecer parâmetros e diretrizes urbanísticas as novas ocupações, o município de Vitória instituiu a Lei Municipal Nº 6.705/06, que

determina ações urbanísticas para a capital sob regime do instrumento básico de políticas de desenvolvimento do município que rege as construções nos espaços urbanos, o Plano Diretor Urbano - PDU4. Figura 28 - Zoneamento Lei Municipal Nº 6.705/06

Fonte: Lira (2014)

O primeiro Plano Diretor Urbano de Vitória foi instituído em 1984, sendo atualizado em 1994 e posteriormente em 2006, que é o plano diretor em vigência na capital.

Com a divisão do zoneamento urbanístico de 2006, Bento Ferreira apresentou uma parcela do bairro a sul da ilha como Zona de Ocupação Preferencial - ZOP2 (Figura 29), que “é composta por áreas em transformação urbana acelerada e por grandes áreas desocupadas”, e uma parcela ao norte como Zona de Ocupação Controlada ZOC4 (Figura 30), “composta por áreas com uso misto, residencial e não residencial, e com infraestrutura completa de saneamento básico, redes de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto” (PDU). Assim como determinado no Plano Diretor Urbano – PDU 2006, Bento Ferreira hoje é urbanizado com edificações uni e multifamiliares, além de edificações institucionais, que veem verticalizando o bairro nos últimos anos devido à grande visibilidade por parte de construtoras.

Figura 29 - Zona de Ocupação Preferencial - ZOP2

Fonte: Prefeitura Municipal de Vitória (2016)

Figura 30 - Zona de Ocupação Controlada - ZOC4

Fonte: Prefeitura Municipal de Vitória (2016)

A análise socioeconômica do bairro considerou as variáveis que interpretam o perfil das principais vítimas e locais de homicídios. Em sua maioria, representadas por homens; jovens entre 15 - 24 anos; moradores de bairros desprivilegiados, sob o ponto de vista socioeconômico; bairros com alta densidade demográfica, que geralmente apresentam histórico de ocupação desordenada, e baixo nível de instrução. Sendo assim, a análise a seguir, com base na coletânea de mapas, representa as variáveis descritas para o bairro em estudo. A densidade demográfica representa uma das variáveis que sofreram modificações com a urbanização que aconteceu na capital, como visto na seção anterior, onde as populações com menores rendas e desfavorecidas ocupavam áreas próximo a morros e representaram grandes massas demográficas na capital (LIRA, 2014). Com isso as regiões com melhores condições habitacionais abrigam hoje a parcela da massa demográfica, que procura áreas com infraestrutura e condições melhores, trazendo para Bento Ferreira um crescente adensamento populacional, devido a intensa especulação imobiliária, que trouxe nos últimos anos investimentos e novos

empreendimentos a região, que continua crescendo devido seu alto poder de verticalização. Figura 31 - Densidade Demográfica

Fonte: Trassi, Leal e Lira (2016)

No entanto, ainda vemos uma baixa densidade demográfica na região, se compararmos Bento Ferreira, ao entorno próximo (Figura 31). Segundo dados do IBGE, em 2010 a densidade demográfica de Bento Ferreira ficou entre 851 a 5.569

hab./km², que pode ser considerado uma baixa densidade, ao se analisar bairros com infraestrutura semelhantes, como Jardim da Penha, Praia do Canto e Jardim Camburi, que possuem densidade demográfica entre 11.196 a 24.406 hab./km².

Segundo Zanotelli (apud LIRA, 2014), existe relação sobre a associação da densidade demográfica e os crimes contra a pessoa. O referido autor identificou uma associação positiva entre áreas mais adensadas da cidade com as áreas com os maiores índices criminais contra a pessoa, quando: Partindo de uma análise cartográfica sistematizada na escala dos municípios do Espirito Santo, os referidos autores identificaram uma associação positiva entre as densidades demográficas e a distribuição espacial da criminalidade violenta. Em outras palavras, as violências relacionadas aos crimes contra a pessoa e patrimônio apresentaram tendência a prevalecer nos municípios que possuíam maior densidade demográfica, principalmente, nos municípios que compõem a aglomeração da Grande Vitória dentre eles a capital capixaba. (LIRA, 2014, p. 81)

Essa relação também é identificada no bairro Bento Ferreira, circundado por bairros mais adensados e que apresentam índices criminais significantes, tanto para os crimes contra a pessoa quanto ao patrimônio, principalmente Gurigica e Jesus de Nazareth. Outra variável relevante a respeito dos índices criminais, é o percentual de homens residentes, que representaram o principal perfil de vítima de crimes contra a pessoa (LIRA, 2014). Na área de estudo, os bairros que registraram os maiores percentuais de homens residentes foram Gurigica e Jesus de Nazareth, que apresentaram 47,3% a 48,5%, respectivamente. Enquanto Bento Ferreira apresentou um valor para esse mesmo indicador variando entre de 45,7% a 47,2%.

Figura 32 - Homens Residentes

Fonte: Trassi, Leal e Lira (2016)

Segundo Lira (2014), alguns autores analisam a variável da faixa etária entre 15 e 24 anos, com a maior porcentagem de pessoas no mundo do tráfico e envolvidas com crime. Com isso, buscamos nessa etapa do estudo entender as faixas etárias da capital, através da coletânea de mapas das Figura 33, 34, 35 e 36, analisados dentro de grupos, subdivididos entre 0 - 14 anos; 15 - 24 anos; 25 - 50 anos; 60 anos ou mais, a fim de entender o perfil social e da criminalidade nas regiões.

As regiões que apresentaram maiores índices na faixa de 0 - 14 anos ficam localizadas a noroeste da ilha, nos bairros São Pedro, Resistência, Nova Palestina, Redenção e o entorno. Figura 33 - Porcentagem da População por Faixa Etária de 0 - 14 anos

Fonte: Trassi, Leal e Lira (2016)

Enquanto a faixa em maior destaque no estudo, entre 15 - 24 anos, tem maiores índices em bairros que, consequentemente, apresentam grandes índices criminais contra a pessoa, como os bairros Resistência, Nova Palestina, São Pedro, Comdusa,

e o entorno próximo do bairro Bento Ferreira, Jesus de Nazareth, Gurigica, São Bento e Bairro da Penha, que também apresentou um cluster relevante nessa faixa etária. Figura 34 - Porcentagem da População por Faixa Etária de 15 - 24 anos

Fonte: Trassi, Leal e Lira (2016)

O grupo com idade entre 25 - 59 anos apresentou os maiores índices em Santa Cecília, Santa Lúcia, Enseada do Suá, Barro Vermelho, Jardim da Penha e Jardim Camburi com população entre 38,7% a 44,3%. Os moradores com 60 anos ou mais, apresentam maiores índices em bairros com maiores infraestruturas da capital, como

o bairro em análise, Bento Ferreira, e também em Monte Belo, Praia do Canto, Santa Lúcia, Ilha do Frade, Parque Moscoso, Jucutuquara e Pontal de Camburi, com porcentagem entre 15,9% a 23,4%. Figura 35 - Porcentagem da População por Faixa Etária de 25 - 59 anos

Fonte: Trassi, Leal e Lira (2016)

O maior destaque para Bento Ferreira, fica entre os habitantes com 60 anos ou mais, porém chama a atenção a porcentagem de moradores dos bairros vizinhos com faixa

etária no grupo de risco em relação aos altos índices de crimes contra a pessoa, pessoas de 15 a 24 anos (LIRA, 2014). Figura 36 - Porcentagem da População por Faixa Etária de 60 anos ou mais

Fonte: Trassi, Leal e Lira (2016)

A renda mensal (Figura 37) da população do bairro foi analisada por domicílios dentro de grupos: sem rendimento; 1 a 2 salários mínimos; mais de 2 a 5 salários mínimos; mais de 10 a 20 salários mínimos; mais de 20 salários mínimos. A maior parcela dos domicílios do bairro Bento Ferreira apresentou renda de 10 a 20 salários mínimos,

totalizando 31% dos domicílios. Enquanto a menor quantidade dos domicílios não obteve rendimento, totalizando 2% das unidades. O gráfico a seguir demonstra a predominância dessas e de outras subdivisões da renda mensal por domicílios do bairro. A parcela dos domicílios com 1 a 2 salários mínimos representaram 4% da totalidade, enquanto 17% das unidades apresentaram rendimento de mais de 2 a 5 salários mínimos e 28% dos domicílios com mais de 5 a 10 salários mínimos. Levando em consideração os rendimentos mensais, percebemos que o bairro em estudo possui, em sua maioria, rendimentos entre 5 a mais de 20 salários mínimos, representando a sua valorização na capital e no entorno, como um dos bairros com a maior renda da região e foco de novas habitações. Figura 37 - Rendimento por Domicílios em salários mínimos - Bento Ferreira, 2010

Fonte: IBGE - Censo Demográfico 2010. Elaboração: Mariana Cezar

A variável sobre o analfabetismo da capital (Figura 38), que indica uma das perspectivas do nível de ensino da população, apresenta correlação espacial com os índices criminais contra a pessoa. Embora Bento Ferreira, registre um baixo percentual de pessoas não alfabetizadas entre 0,0 a 1,8%, possui nos bairros vizinhos Jesus de Nazareth, Gurigica e Monte Belo, valores elevados entre 4,2 a 10,5% de pessoas não alfabetizadas. Sendo assim, Jesus de Nazareth, Gurigica e Monte Belo, que circundam o bairro em estudo, apresentaram índices elevados para o indicador em análise e consequentemente para os crimes violentos contra a pessoa (CVPES),

reforçando as ideias analisadas por Lira (2014), sobre a correlação entre os dois indicadores em tela. Figura 38 - Porcentagem da População Não Alfabetizada

Fonte: Trassi, Leal e Lira (2016)

Os mapas das Figuras 39 e 40 representam dados coletados no censo 2010 do IBGE, que levam em conta os domicílios com abastecimento de água e com rede de esgoto geral, respectivamente. Assim como visto anteriormente, os bairros Bonfim, São Benedito, Bela Vista, Resistência, Santa Cecília, concentram as áreas com menor

infraestrutura de saneamento básico, tendo em vista o investimento diferenciado do poder público para com os bairros. Enquanto bairros mais privilegiados, como Bento Ferreira, Barro Vermelho, Praia do Canto possuem quase 100 % das residências com abastecimento de água e rede de esgoto.

Figura 39 - Domicílios com Abastecimento de Água

Fonte: Trassi, Leal e Lira (2016)

Figura 40 - Rede de Esgoto Geral

Fonte: Trassi, Leal e Lira (2016)

Esses indicadores representam a diferença de infraestrutura existente na capital, que por consequência, concentra nos bairros mais desprivilegiados e com pouca infraestrutura os maiores índices de crimes violentos contra a pessoa, como é o caso dos bairros Bonfim, São Benedito, Bela Vista, Resistência, Santa Cecília, Gurigica. Ao mesmo tempo, os indicadores de infraestrutura urbana demonstram em certa medida o nível de segregação socioeconômica entre bairros vizinhos como Bento Ferreira e

Gurigica, por exemplo. Esses bairros estão dispostos espacialmente próximos, porém evidenciam um forte distanciamento e diferenciação no tecido social. Para pesquisadores, como Caldeira (2000) e Lira (2014), essa segregação pode ser entendida como um dos fatores que influenciam a distribuição espacial dos crimes nas cidades contemporâneas.

De acordo com os dados expostos, compreendemos que Bento Ferreira faz parte do grupo de bairros privilegiados da capital, com infraestrutura e características socioeconômicas que determinam uma população em melhores condições infraestuturais, comparadas aos bairros vizinhos. Contudo no entorno presenciamos bairros com altos índices de criminalidade para os crimes contra pessoa, que refletem em Bento Ferreira o medo existente, promovendo aos moradores as formas de se protegerem dos bairros vizinhos através do uso de elementos de autoproteção, que serão explicitados na próxima seção.

4.4 . ELEMENTOS DA ARQUITETURA DO MEDO As paisagens urbanas tornam-se cada vez mais monitoradas e mecanizadas, edificações se configuram como fortalezas e se assemelham a presídios, com fachadas fechadas e elevadas, contrastando com as ideias e diretrizes que Jacobs (2000) determina para a vitalidade necessária nas cidades.

A utilização dos elementos metálicos, muito utilizados na idade média e nas unidades prisionais (FERRAZ; LIMA; RAMOS, 2014), e hoje representados pelo rolo de concertina, lanças, cercas elétricas e arames, foram diagnosticados ao longo de toda extensão territorial do bairro. O medo empregado pelo alto padrão aquisitivo existente no local e a disseminação das variadas formas de autoproteção vem tornando as paisagens locais metalizadas, diante de tantas inserções.

No bairro Bento Ferreira, são identificados os elementos de autoproteção, anteriormente vistos em bairros de cidades como Rio de Janeiro e São Paulo. Através da incursão em campo, realizadas por esta pesquisa, foi possível a análise com o auxílio de fotografias, que corroboraram que os habitantes incrementaram suas

edificações com elementos da “arquitetura do medo” (LIRA, 2014), para se protegerem de possíveis investidas de criminosos, sobretudo, nos espaços residenciais. A solução adotada acaba por levar ao distanciamento dos cidadãos dos espaços públicos e do entorno, que ficam mais ociosos e sem vida útil, tornando-se locais

apropriados

para

eventuais

criminosos.

Os elementos metálicos, como grades, lanças, concertinas, representados nas Figuras 41, 42 e 43, foram identificados em estabelecimentos comerciais e residenciais. A utilização de muro fechado (Figura 44) determinou espaços ociosos, ao longo do bairro, onde foi possível identificar nas residências e edificações comerciais os elementos empregados pela cultura medo.

Figura 41 - Elementos de Autoproteção: Lanças e Grades, Rua Amélia da Cunha – Bento Ferreira, 2015

Fonte: Acervo Projeto de Pesquisa Análise Espacial dos Indicadores socioeconômicos no Bairro Bento Ferreira, Vitória – ES (2015)

Figura 42 - Elementos de Autoproteção: Concertinas em Estabelecimento Comercial, Avenida Leitão da Silva – Bento Ferreira, 2015

Fonte: Acervo Projeto de Pesquisa Análise Espacial dos Indicadores socioeconômicos no Bairro Bento Ferreira, Vitória – ES (2015)

Figura 43 - Elementos de Autoproteção: Concertinas em residências, Avenida Leitão da Silva – Bento Ferreira, 2015

Fonte: Acervo Projeto de Pesquisa Análise Espacial dos Indicadores socioeconômicos no Bairro Bento Ferreira, Vitória – ES (2015)

Figura 44 - Elementos de Autoproteção: muro fechado com concertina em seu topo, Rua Amélia da Cunha – Bento Ferreira, 2015

Fonte: Acervo Projeto de Pesquisa Análise Espacial dos Indicadores socioeconômicos no Bairro Bento Ferreira, Vitória – ES (2015)

A vegetação (Figura 45) também é utilizada como forma de autoproteção quando se limita a utilização do espaço, com arbustos espinhosos, considerada também como elemento da “arquitetura antimendigo” (FERRAZ, 2015), para evitar que esse espaço seja utilizado como abrigo de moradores em situação de rua, que levam o medo e desconfiança aos transeuntes do local. Figura 45 - Vegetação utilizada como Elemento de Autoproteção, Avenida Cezar Hilal – Bento Ferreira, 2015

Fonte: Acervo Projeto de Pesquisa Análise Espacial dos Indicadores socioeconômicos no Bairro Bento Ferreira, Vitória – ES (2015)

Os elementos de autoproteção identificados em edifícios residenciais, comerciais e institucionais, configuraram características idênticas para as soluções dos moradores em relação as atitudes de criminosos. Tais inserções que geraram as novas formas arquitetônicas, podem ser constatadas a partir da coletânea de imagens a seguir, que representam, inclusive a combinações entre dois elementos para a autoproteção desejada.

A Figura 46 apresenta um local comercial com muro elevado como forma de autoproteção. Na Figura 47 observa-se a combinação de elementos em uma residência com grades e cerca elétrica. Figura 46 - Muro alto, incorporado a empreendimento comercial, Avenida Cezar Hilal – Bento Ferreira, 2015

Fonte: Acervo Projeto de Pesquisa Análise Espacial dos Indicadores socioeconômicos no Bairro Bento Ferreira, Vitória – ES (2015)

Figura 47 - Cerca elétrica, incorporada a residência, Rua Chafic Murad – Bento Ferreira, 2016

Fonte: Acervo Projeto de Pesquisa Análise Espacial dos Indicadores socioeconômicos no Bairro Bento Ferreira, Vitória – ES (2015)

Assim como nas imagens anteriores, a Figura 48, demonstra a utilização da concertina, porém, em um ambiente que nos chama a atenção, por ser um edifício ainda em fase de obras e mesmo assim possui a autoproteção como determinante para composição das paisagens. Figura 48 - Concertina, incorporada a edificação multifamiliar, em fase de construção, – Bento Ferreira, 2016

Fonte: Acervo Projeto de Pesquisa Análise Espacial dos Indicadores socioeconômicos no Bairro Bento Ferreira, Vitória – ES (2015)

A incorporação dos novos elementos na arquitetura, configuram a arquitetura do medo como parte das novas paisagens das cidades. As utilizações dos elementos aqui vistos buscam proporcionar sensação de segurança tão almejada pelos moradores, porém o que vemos, é uma cidade cheia de elementos metálicos, que transformam as paisagens e colocam o medo como veículo impulsionador para a nova face da arquitetura do medo.

O medo funciona como impulsionador nas decisões sobre a paisagem urbana, quando a mídia insiste em vender atos delituosos em sua programação, e passa aos cidadãos o temor. Enquanto isso, o mercado imobiliário, visando essa busca pela autoproteção, maximiza seus lucros, ao vender a “segurança total” em seus empreendimentos, onde podem ser vistos elementos de autoproteção, guaritas e cancelas, como vistos anteriormente (LIRA, 2014).

Essa estratégia ainda contribui para potencializar a autossegregação, sobretudo, de espaços

residenciais,

quando

deveriam

ser

buscadas

intervenções

que

proporcionassem a ampliação da vigilância natural, otimização dos espaços públicos e requalificação de áreas não ocupadas, de acordo com o que Jacobs (2000) preconiza. Porém ao analisarmos o bairro de Bento Ferreira, observamos as residências voltadas para o interior e fechadas para as ruas, distanciando os moradores das ruas, do entorno e das relações nos espaços públicos.

Diante do entendimento das características socioeconômicas do bairro, partimos agora para análises sobre aspectos urbanísticos, de modo a conseguir concretizar as ideias para as diretrizes urbanísticas propostas.

5. POLÍGONO DE ANÁLISE Neste capítulo são realizadas análises sobre dados relevantes do bairro Bento Ferreira, em escala de detalhe. Um polígono foi definido como fundamental para o detalhamento de nossas análises e proposições na perspectiva de diretrizes urbanísticas.

São abordados itens como a morfologia urbana, uso e ocupação do solo, gabarito, hierarquia viária e principais fluxos de pedestres, análise monofuncional da área, onde foi possível o cruzamento de ocorrências criminais e usos da região, assim como uma análise sobre os elementos do Crime Prevention Through Environmental Design (CPTED) e da arquitetura do medo presentes. A partir disso foi possível compreender a linguagem morfológica do polígono delimitado nesta seção e os desdobramentos dessas configurações na arquitetura e urbanismo local, com a intenção de traduzi-los em diretrizes urbanísticas.

5.1 DELIMITAÇÃO DO POLÍGONO DE ANÁLISE O polígono definido para análise mais restrita foi determinado a partir de pontos georreferenciados que assinalam a distribuição espacial das ocorrências criminais de roubos e furtos, sobrepostos sobre a arquitetura local. Foi necessária uma interpretação sobre todas áreas do bairro para que o polígono fosse definido.

Com isso, ao verificarmos o bairro como um todo, observamos a quantidade de furtos e roubos (SESP) que ocorrem na região, o mapa a seguir apresenta as ocorrências registradas. A representação de roubos, foi feita em pontos na cor vermelha, enquanto os pontos na cor verde-água representam ocorrências de furto, quando não há algum tipo de violência física ou psicológica do ladrão para com a vítima.

As vias que circundam o bairro apresentaram grande número de ocorrências, tornando-se os principais eixos com concentração de crimes. O fato pode ter relação com os bairros vizinhos por ficar na divisa, e pelo constante tráfego de outros moradores. Na porção leste do bairro, o parâmetro encontrado segue a situação vista anteriormente, as principais vias circundantes concentram grande número de

ocorrência, enquanto as vias locais apresentam crimes em menor quantidade. Quando analisamos as vias locais/internas da porção leste do bairro, onde ocorrem a circulação de moradores, as ocorrências são encontradas em menor quantidade.

Mapa 01 - Ocorrências de Furto e Roubo 2010 - 2015

Elaboração: Mariana Cezar, 2017

A análise que é aqui desenvolvida, focaliza os espaços residenciais e tem como propósito verificar a testada dos imóveis que ficam localizados nas vias locais, bem

como sua conjugação com as calçadas e mobiliário urbano. Essa decisão foi tomada, tendo em vista que as vias que cercam o bairro possuem grande circulação de moradores de bairros vizinhos e isso implica em alteração nas ocorrências criminais. Mapa 02 - Polígono de Análise

Elaboração: Mariana Cezar, 2017

O mapa 02, destaca o polígono dentre as áreas do bairro, localizado na porção leste, contendo ruas sem saída, onde é possível identificar um beco na rua Doutor Antônio

Honório, responsável pela concentração de registro de ocorrências de roubos e crimes violentos contra o patrimônio. Figura 49 - Vista aérea do polígono analisado, 2017

Fonte: Google Earth, 2015

O polígono foi escolhido a partir do cruzamento das informações de uso e ocupação do solo, que serão abordadas adiante, com as ocorrências de crimes e roubos, sendo a área definida para o prosseguimento do estudo. A região é circundada pelas Ruas Henrique Rosetti ao norte, Coronel Schwab Filho a sul, Avenida Leitão da Silva à leste e Rua Hélio Marcone à oeste.

As ruas Henrique Rosetti e Coronel Schwab Filho possuem intenso fluxo de veículos, principalmente de moradores, sendo as responsáveis pelo acesso de moradores e visitantes ao bairro na porção leste, e por ter importante ligação com os bairros vizinhos. Ambas as vias também possuem ligação com uma das principais Avenidas da Capital, que concentra fluxos viários significativos, a Avenida Leitão da Silva.

Figura 50 - Rua Henrique Rosetti

Fonte: Acervo Pessoal, 2017

Figura 51 - Rua Coronel Schwab Filho

Fonte: Acervo Pessoal, 2017

A Avenida Leitão da Silva divide os limites de Bento Ferreira e Santa Lúcia e faz importante ligação do Bairro com as demais localidades vizinhas. Com intenso fluxo de carros e importante eixo viário da Capital, a Avenida torna-se a principal escolha dos pedestres ao transitar pela região, devido ás largas calçadas e sensação de segurança pela recorrente presença de pessoas.

Figura 52 - Avenida Leitão da Silva

Fonte: Acervo Pessoal, 2017

Ao contrário da Avenida Leitão da Silva, a rua Hélio Marcone possui caráter de via local, podendo ser acessada pela rua Coronel Schwab Filho. A rua não possui saída, sendo utilizada apenas pelos moradores da região e sem muito interesse por parte dos pedestres e ciclistas. Figura 53 - Rua Hélio Marcone

Fonte: Acervo Pessoal, 2017

Com o polígono definido, é analisado a seguir, os parâmetros urbanísticos. No subcapítulo, iremos retratar o conceito, a importância e a caracterização da morfologia urbana existente atualmente no bairro.

5.2 MORFOLOGIA URBANA De acordo com Lamas (2011), a morfologia urbana é entendida como um estudo da forma, que ajuda a organizar os elementos existentes no meio urbano e entender sua verdadeira função. Partindo dessa definição, podemos elencar os elementos morfológicos em diversas denominações, como o solo, os edifícios, o lote, o quarteirão, a fachada, o logradouro, o traçado da rua, a praça, o monumento, a vegetação e o mobiliário urbano. Esses elementos nos ajudam a discriminar o que é morfologia e sua composição, tornando mais fácil a interpretação o estudo do meio urbano.

Com base nesses conceitos, busca - se identificar dentro do polígono de análise elementos morfológicos que são determinantes para o entendimento da área. Começando pela interpretação dos lotes, percebemos a falta de medidas exatas e constantes, apresentando lotes em dimensões diversas em uma mesma rua. As edificações por vezes não ocupam totalmente os lotes, permanecendo com áreas permeáveis, percentual exigido pelo plano Diretor Urbano.

Assim como os lotes, as quadras do bairro possuem dimensões variadas, não atendendo as regras impostas pela prefeitura da Capital. De acordo com o PDU (2006), o comprimento das quadras para Vitória não poderá ser superior a 200m de comprimento e 100m de largura.

O desenho da quadra que se estende pela Leitão da Silva e Rua Henrique Rosetti, possui formado alongado e sem nenhuma quebra em toda sua extensão. Esse formato nos leva ao questionamento de Jane Jacobs (2000) sobre dimensões indicadas para as quadras. Ao analisarmos as pretensões de Jane Jacobs (2000) sobre o espaço urbano, vemos seu questionamento quanto às dimensões extensas de quadras e como elas podem vir a influenciar na atitude do cometimento de atos delituosos. Quando utilizamos medidas restritas de quadras, deixamos a dúvida ao meliante por vir a ser surpreendido por outra pessoa, quando com grandes medidas, como é o caso da área, torna-se mais fácil a atitude de criminosos.

O traçado das ruas no entorno também não favorece os lotes e empreendimentos existentes, com grandes caixas viárias e importantes conexões para com os bairros vizinhos e para a Capital, agregando grande quantidade de transeuntes e fluxo viário para o bairro. Mapa 03 - Morfologia Urbana

Elaboração: Mariana Cezar, 2017

A partir do entendimento da morfologia local, é abordado no subcapítulo a seguir o uso e ocupação do solo, quando estudamos a relação das atividades do bairro, a partir das funções indicadas no Plano Diretor Urbano (PDU, 2006).

5.3 USO E OCUPAÇÃO DO SOLO Uso e ocupação do solo refere-se ao tipo de atividade desenvolvida no lote/ edificação existente, e serve para identificarmos o perfil social e econômico do bairro. A classificação utilizada, considerou as principais atividades encontradas no bairro e parâmetros urbanísticos da Prefeitura Municipal de Vitória (PMV), sob regimento da Lei Nº 6.705 de 2006, que institui o Plano Diretor Urbano do Município de Vitória.

Pela classificação do Plano Diretor Urbano de Vitória (PDU), unidade residencial unifamiliar, são edificações destinadas à habitação permanente com uma unidade residencial autônoma; enquanto unidade residencial multifamiliar compreende as edificações destinadas à habitação permanente com duas ou mais unidades residenciais autônomas; uso comercial; uso misto, compreende o empreendimento que apresenta a associação do uso residencial, unifamiliar ou multifamiliar, com o uso não residencial; outros, identificados como lotes com uso de lazer, educação saúde e etc, e lotes sem uso (PDU, 2006).

As áreas predominantemente residenciais ficam ao norte do bairro e apresentam variação entre residencial unifamiliar e multifamiliar. As unidades residenciais identificadas ficam localizadas na rua Paulo Muller, não estando em grandes quantidades na área. O bairro ainda possui muitos lotes sem uso, que deixam a sensação de insegurança aos moradores da região e tornam as ruas ociosas (LYRA, et al., 2015).

Grande parte do bairro desperta interesse por parte do mercado imobiliário e apresenta grande potencial de verticalização, se tornando um dos bairros da capital com grande concentração de residências, podendo utilizar os vazios existentes como propostas para futuros investimentos na região (LYRA, et al., 2015). No polígono, foram identificados grande quantidade de edificações com uso comercial ou misto,

quando há a mescla de unidades residenciais e comércio, principalmente na Av. Leitão da Silva, à leste do bairro. Mapa 04 - Uso e Ocupação do Solo

Elaboração: Mariana Cezar, 2017

Com a percepção de boa parcela das edificações existentes possuírem o uso para comércios e serviço, entramos na questão da importância da mescla de atividades e em horários distintos em uma mesma região. Quando monopolizamos os horários, como o caso dos comércios, que funcionam em sua maioria em horário diurno,

deixamos o horário da noite e madrugada sem a circulação de pessoas, tornando espaços públicos ociosos, por isso a importância de trazer pessoas diferentes em horários diferentes em espaços públicos (GEHL, 2013).

No subcapítulo a seguir, iremos abordar a importância e a relação dos pavimentos e as densidades existentes no polígono analisado, fundamentado nas informações fornecidas pela Prefeitura Municipal de Vitória (PMV).

5.4 GABARITO A análise sobre o gabarito refere-se à quantidade de pavimentos existentes em uma edificação. Importante informação para o entendimento das diversas densidades existentes no polígono, onde o gabarito segue a função designada para a edificação.

A área analisada está inserida na Zona de Ocupação Controlada (ZOC 4), como visto anteriormente, no qual o Plano Diretor Urbano (PDU) não faz nenhum impedimento quanto ao gabarito ou altura máxima da edificação, ficando a cargo do proprietário a altura que for conivente, porém devido aos outros parâmetros as edificações dificilmente passam de 10/15 andares. Esse tem se estabelecido como um grande impacto ao bairro, não só por conta da verticalização que vem acontecendo, devido ao grande interesse de construtoras, mas também pelo grande adensamento urbano, quando moradias de um a três pavimentos, vem se tornando edifícios multifamiliares, com gabaritos maiores (LYRA et al., 2015).

A classificação por pavimentos seguiu a divisão feita pela Prefeitura Municipal de Vitória (PMV). Encontradas em grande quantidade, edificações com pavimentos entre 1 a 3 andares, em sua maioria, abrigam edificações residenciais. Ainda permanecendo alguns lotes vazios ao longo do polígono. Podemos perceber o processo de verticalização quando encontramos edificações de 13 pavimentos ou mais, localizadas ainda em pontos isolados, mas que podem aumentar de número devido às construções em andamento.

Jan Gehl (2013), traz a discussão sobre a escala humana nas edificações, e de tal forma, discursa sobre a necessidade de utilizar até cinco pavimentos, trazendo os

olhos dos moradores para a rua e para o que os rodeia. A partir desse pavimento, há um distanciamento da moradia para com a rua. No mapa a seguir, percebe-se a predominância de unidades em amarelo, que representa edifícios de até 3 pavimentos. Apesar dos recentes empreendimentos imobiliários, o bairro ainda permanece em alguns pontos com os pavimentos baixos, trazendo a população para próximo à rua e tornando mais dinâmica essa interação moradia/rua. Mapa 05 - Gabarito

Elaboração: Mariana Cezar, 2017

A seguir, busca-se o entendimento sobre as vias e hierarquia viária existente, pontuando quais são as principais ruas que cortam o polígono de análise e suas funções perante o fluxo viário existente na capital.

5.5 HIERARQUIA VIÁRIA E FLUXO DE PEDESTRES A interpretação sobre a hierarquia viária nos serve para designar importantes fluxos viários e para priorizar ações e construções nas vias de acordo com sua importância para o local onde está inserida, além de pontuar as principais áreas de convergência de pedestres.

A Hierarquização Viária da Capital segue a seguinte classificação no Plano Diretor Urbano de 2006: vias arteriais metropolitanas, que são vias de ligação intermunicipal que funcionam na coleta e distribuição dos fluxos de veículos que circulam pelos centros metropolitanos com maior concentração de atividades; vias arteriais municipais, que são vias de ligação intra-municipal que funcionam na coleta e distribuição dos fluxos de veículos que circulam pelos centros com maior concentração de atividades do Município de Vitória; as vias coletoras, que são vias complementares às vias arteriais com função coletora e distribuidora dos fluxos de veículos que circulam pelos bairros, centros de bairros e de vizinhança; as vias locais principais, que são vias de acesso ao bairro que distribuem os fluxos de veículos pelas vias locais do próprio bairro; vias locais: que são vias do bairro que servem, predominantemente, às necessidades de circulação dos moradores no acesso aos seus imóveis; e as vias de pedestres, que são vias para circulação exclusiva de pedestres, separada do tráfego geral de veículos (PDU, 2006). O mapa a seguir mostra a classificação que adotada pela Prefeitura Municipal de Vitória (PMV).

Mapa 06 - Hierarquia Viária

Elaboração: Mariana Cezar, 2017

Tendo em vista essa classificação, identifica- se na área de análise a Avenida Leitão da Silva, à leste, que é classificada como uma arterial metropolitana, com intenção de interligar o bairro em questão aos centros urbanos vizinhos. O perfil viário da Avenida Leitão da Silva é constituído de quatro pistas de rolamento, sendo duas em cada sentido. Próximo ao Hortifruti as pistas são separadas por um canteiro central, e

apenas de um lado há estacionamento, enquanto largas calçadas são vistas em ambos os lados, como demonstrado na figura a seguir. Figura 54 - Perfil Viário Existente - Av. Leitão da Silva, 20m de Caixa Viária - Vitória, ES

Elaboração: Mariana Cezar, 2017

As demais vias que demarcam o polígono são, à oeste, a Rua Hélio Marcone, e à norte a Avenida Carlos Moreira Lima e a Rua Henrique Rosetti. Dentro do polígono, as Ruas Coronel Schwab Filho, Paulo Muller e Dr. Antônio Honório, se classificam como vias locais, que exercem a função de circulação entre moradores.

Mesmo classificadas como vias locais, existe uma variação entre os perfis viários, quando as vias exercem as funções necessárias para cada localidade onde estão inseridas. A Rua Coronel Schwab Filho possui estacionamento em ambos os lados, com uma pista de rolamento para cada sentido. Enquanto na Rua Henrique Rosetti, encontramos uma faixa de estacionamento e uma pista de rolamento, separadas por um canteiro central de duas pistas de rolamento no sentido oposto, junto a uma faixa de estacionamento. Em ambos os lados foram identificadas calçadas, como demonstra as imagens a seguir.

Figura 55 - Perfil Viário Existente – Rua Henrique Rosetti, 18m de Caixa Viária - Vitória, ES

Elaboração: Mariana Cezar, 2017

Figura 56 - Perfil Viário Existente - Rua Coronel Schwab Filho, 21m de Caixa Viária - Vitória, ES

Elaboração: Mariana Cezar, 2017

Além das vias de grande importância, o bairro integra um projeto da Prefeitura de Vitória do ano de 2014 (IJSN, 2014), o Programa Cicloviário Metropolitano, cuja

intenção é expandir a malha cicloviária existente, integrando as ações da Prefeitura através do Programa Mobilidade Metropolitana. A ampliação da rota passará pela Rua Amélia da Cunha Ornelas, além da Rua Chafic Murad, e em parte das Avenidas Joubert de Barros, Carlos Moreira Lima, Leitão da Silva e da Rua Henrique Rosetti. Dentro do polígono de análise, não há nenhuma ciclovia ou área própria para os ciclistas, caso ocorra a expansão, a Rua Henrique Rosetti e Avenida Leitão da Silva passariam a integrar o polígono aos bairros vizinhos, através da ciclovia. Como constatado, o fluxo viário do bairro e das vias circundantes são intensos, assim como os fluxos de pedestre, que acontecem de forma intensa nas principais vias, em horários diurnos onde o comércio local funciona. Importante ressaltar a presença de pedestres no bairro, e sempre proporcionar mais espaços para o uso, pois quando incentivamos a permanência e circulação de usuários as cidades, tornamos ela mais ativa e mais segura, privilegiando a vigilância natural (JACOBS, 2000). Diante dos parâmetros e interpretação urbanísticos e viários, relatados neste capítulo, buscamos a relação existente entre as atividades exercidas no bairro, especificamente na área do polígono estudado, com a mescla de lotes vazios, na busca pela relação entre esses fatores e as ocorrências criminais, que serão abordadas a seguir.

5.6 ANÁLISE MONOFUNCIONAL DA ÁREA A análise monofuncional desenvolvida leva em consideração as ocorrências de furto e roubo referentes ao ano de 2010 até 2015. Foi realizado o cruzamento de informações sobre a ocupação do solo, espaços dinâmicos, espaços livres, na busca pela relação entre esses fatores. O objetivo do cruzamento dessas informações foi para identificar espaços ociosos e sem uso, que podem influenciar ou favorecer criminosos na escolha pela localidade para cometimento de atos delituosos. No entanto, não é a intenção do estudo impor tal fator como relevante nas atitudes delituosas, e sim identificar um possível fator influenciador. Ao descriminarmos as ocorrências antes listadas (furtos e roubos), podemos constatar em uma análise sobre os números de crimes relacionados aos dias da semana, que a quinta-feira, considerando o período entre 2010 a 2015, foi o dia com maiores ocorrências, enquanto que a segunda-feira apresentou o menor número de crimes,

contabilizando os crimes em todos os dias da semana. O gráfico da Figura 57 revela um padrão de ocorrências de furtos e roubos potencialmente concentradas no meio de semana, terça-feira a quinta-feira. Figura 57 - Número de furtos e roubos, segundo os dias da Semana, 2010-2015 60 40

50 38

30 20 10 0 Domingo

Segunda-feira Terça-feira

Quarta-feira Quinta-feira

Sexta-feira

Sábado

Fonte: SESP (2010-2015). Elaboração: Mariana Cezar, 2017

Enquanto os horários mais críticos no bairro ficam entre 22h e 23h, com 21 ocorrências de crimes registrados, os horários de 2h e 5h da manhã apresentaram menores números de crimes, com apenas 6 crimes registrados. Importante ressaltar que, independente da quantidade, todos os horários apresentaram ocorrências de crimes tornando o bairro mais vulnerável. Os horários noturnos configuram a parte do dia com maior risco, quando justamente os comércios e atividades concentradas no polígono não funcionam mais.

Figura 58 - Número de furtos e roubos, segundo as horas do dia, 2010-2015

Número de crimes

25 20 15

18 14

11 10

19 16

12 7

16 16

14 11

21 21 16

13 10

5 0 1

9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 Hora

Fonte: SESP (2010-2015). Elaboração: Mariana Cezar, 2017

A seguir, é representado o mapa da análise monofuncional, no qual a questão sobre a relação entre uso e as principais ocorrências criminosas fica evidente. Esses pontos criminais ficam localizados próximo aos comércios e edificações de uso misto. Mapa 07 - Análise Monofuncional

Elaboração: Mariana Cezar, 2017

Tal fator tem ligação com a circulação de pedestres próximo a essas localidades, que concentram atividades diurnas e acabam por deixar vulnerável o bairro nos horários

100

seguintes.

Os moradores do bairro acabam por utilizar as vias locais, para a

circulação constante, interna e entre os bairros vizinhos, além de utiliza-las para a prática de atividades físicas diárias. Jacobs (2000), ressalta a presença de transeuntes, nas cidades, e em horários diferentes e com atividades diferentes, ofertando, moradia, lazer e trabalho, e acredita, que a partir dessa junção podemos ter locais mais ativos e menos ociosos.

Embora a análise aqui desenvolvida busque enfocar os espaços residenciais, cabe a ressalva da relevante relação entre as áreas que concentram comércios, sendo que o bairro Bento Ferreira, concentra uma alta importância imobiliária, ponto que pode ter relação com a instalação de novos comércios e atividades de ensino, saúde, entre outros.

Diante do retrato de crimes ocorridos no bairro e da análise monofuncional, aqui representados pelos dias mais críticos e horários mais relevantes, a população acaba por tentar se proteger dessas ações quase que cotidianas, utilizando elementos de autoproteção, com a intenção de minimizar esses impactos. A seguir abordaremos a discussão sobre os elementos do CPTED e como ele influência na decisão de inserção de elementos nas residências, da área de análise.

5.7 ELEMENTOS DE AUTOPROTEÇÃO E DO CPTED Os elementos do Crime Prevention Through Environmental Design (CPTED), estudados anteriormente, agora são abordados no polígono de análise. Portanto vigilância natural, territorialidade, manutenção do espaço construído e controle natural de acesso serão analisados nas vias e residências, dentro do polígono.

Além dos pontos do CPTED, os elementos de autoproteção utilizados na região são identificados e comparados, ressaltando suas principais inserções nas residências. Ao analisarmos os 56 lotes presentes no polígono em análise, foi possível constatar a modificação que a arquitetura local sofre constantemente, em função da violência presenciada. O gráfico a seguir monstra, que cerca de 88% das edificações existentes

101

no polígono apresentam algum tipo de elemento de autoproteção, sendo que os 12% restantes referem - se a vazios urbanos.

Importante ressaltar a presença de muros altos e fechados dentro dos 12% do gráfico em questão, visto que mesmo sem a inserção dos elementos aqui estudados, os moradores procuram se abster das ações de criminosos, utilizando os muros como barreiras a serem transpostas. Figura 59 - Porcentagem de Edificações com/sem Elementos de Autoproteção Sem Elementos 12%

Possuem Elementos 88% Elaboração: Mariana Cezar, 2017

Os principais elementos encontrados foram grades, cercas elétricas, rolo de concertina e câmeras de videomonitoramento. O gráfico a seguir, demonstra a predominância na inserção de grades, presente em 17 das residências avaliadas, seguida pela utilização das câmeras de videomonitoramento, presente em sete unidades, instaladas principalmente nos edifícios multifamiliares e edificações comerciais.

102

Além da presença isolada desses elementos, há também a combinação de dois sistemas de autoproteção, incluindo a combinação de cercas elétricas e grades, encontradas em sete das residências, além de outras combinações, expressadas no gráfico a seguir. Figura 60 - Elementos de Autoproteção Existentes no Polígono

Elaboração: Mariana Cezar, 2017

A sensação de insegurança é intensificada na região, devido aos lotes sem usos, que se tornam alvos fáceis para criminosos, ao se apropriarem da área mais vulnerável para colocar medo nos moradores. A imagem a seguir mostra um lote vazio na esquina entre a rua Hélio Marcone e a Avenida Leitão da Silva, que apesar da divulgação de um empreendimento no local, está sem uso, tornando o entorno ocioso, sem movimentação, consequentemente sem interesse por parte dos transeuntes.

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Figura 61 - Lote vazio, na rua Henrique Rossetti e Avenida Leitão da Silva, 2017

Fonte: Acervo Pessoal, 2017

Além disso, há também a falta de vigilância natural em locais sem uso, termo muito abordado por Jacobs (2000) e já debatido aqui no estudo anteriormente, quando na falta de circulação de pessoas, a sensação de segurança é ausente. A autora acredita que ao caminharmos em locais com outras pessoas, nos sentimos protegidos. Isso se reflete nas residências, quando a inserção de elementos de autoproteção torna-se presente, e nos lotes vazios. Nas incursões em campo, foi possível constatar a baixa circulação de pedestres nas ruas, inclusive moradores, tornando-as intensamente inseguras e sem movimentação, além da falta de opções de locais de permanência e passeio para os moradores. A seguir, algumas imagens foram inseridas, exemplificando o explicitado. Figura 62 – Ponto ocioso e local de despejo de lixo, Rua Henrique Rossetti, 2017

Fonte: Acervo Pessoal, 2017

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Figura 63 - Residência com muro elevado e cerca elétrica, Rua Paulo Müler, 2017

Fonte: Acervo Projeto de Pesquisa Análise Espacial dos Indicadores socioeconômicos no Bairro Bento Ferreira, Vitória – ES (2015) Figura 64 - Residência com muro elevado, Rua Antônio Honório, 2017

Fonte: Acervo Pessoal, 2017

O termo territorialidade, debatido por Oscar Newman (1996), pode ser retratado no bairro, devido aos grandes empreendimentos e a constante inserção de novos empreendimentos imobiliários. A paisagem do bairro, apresenta edificações multifamiliares e com altos gabaritos, que se mescla as edificações residenciais, modificando o pertencimento dos moradores ao local onde estão inseridos.

Além da questão da territorialidade, a manutenção do espaço construído, outro princípio do CPTED, mostra - se deficiente, na região. Com cada vez mais moradores e pessoas circulando, menor será intenção dos moradores de cuidarem do local onde habitam. Enquanto o controle natural de acesso, aparece apenas nas edificações

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multifamiliares, onde é possível visualizar guaritas, sendo necessária a identificação do morador antes de adentrar ao espaço desejado.

De acordo com os itens até então analisados, vimos a necessidades de juntar as principais implicações do bairro, e buscar assim medidas capazes de evidenciar a relação moradia/lazer diante da sensação de insegurança existente. No subcapítulo a seguir, buscamos analisar essas informações especificamente com esse objetivo.

5.8 ANÁLISE INTERRELACIONADA O mapa síntese considerou os pontos relevantes identificados nos itens, morfologia urbana; uso e ocupação do solo; gabarito; hierarquia viária e fluxo de pedestres; e elementos do CPTED, que foram analisados nos subcapítulos anteriores, além das incursões em campo, revelando aspectos importantes a serem considerados e utilizados como veículo impulsionador para as diretrizes que serão propostas.

A síntese funciona como uma concatenação dos principais elementos identificados, a fim de reuní-los em uma instância específica e necessária para o prosseguimento do estudo. A seguir, é apresentado um quadro com as principais ideias reunidas, ressaltando as conclusões das análises feitas.

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Figura 65 - Análises

ITEM

ANÁLISE

Morfologia Urbana

Ruas e becos sem saída; Déficit de dinamismo nas atividades do bairro; Necessidade de locais para lazer, esporte;

Uso e Ocupação do Solo

Necessidade de pontos de encontro para os moradores; Lotes vazios, em pontos estratégicos do bairro, tornando-se ociosos; Ponto de despejo de lixo e pichações; Necessidade de térreo ativo;

Gabarito

Ausência da escala humana nas edificações; Falta de atividades no térreo; Importantes eixos viários;

Hierarquia Viária e Fluxo de Pedestres

Elementos do CPTED

Necessidade de ciclovias; Locais para a circulação de pedestres; Intensa circulação de pedestres nas principais caixas viárias e baixa circulação nas vias locais; Importantes áreas para intervenções urbanísticas; Elaboração: Mariana Cezar, 2017

Os pontos retratados acima resultaram em um mapa síntese, onde foi possível representa-los graficamente, com o objetivo de ser concebido nas diretrizes.

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Mapa 08 – Análise Interrelacionada

Elaboração: Mariana Cezar, 2017

A partir das análises aqui desenvolvidas, foi possível detalhar mais sobre a área do polígono estudado. As análises ajudaram na interpretação sobre quais diretrizes urbanísticas serão necessárias para mitigar os impactos causados pela violência na região. No capítulo a seguir, são sugeridas diretrizes urbanísticas, possam ajudar os moradores a alcançarem a sensação de segurança almejada.

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6. DIRETRIZES URBANÍSTICAS PARA O POLÍGONO DE ANÁLISE Neste capítulo iremos abordar conceitos e diretrizes urbanísticas, como resultado do estudo aqui desenvolvido. Essas diretrizes derivam das análises teóricas e práticas realizadas, com o intuito de nortear os próximos estudos a serem feitos. A partir de tal objetivo, os parâmetros urbanísticos servem como base para as diretrizes aqui propostas. A seguir serão apresentados os princípios norteadores que foram usados como base para elencar as ideias e ações aqui desenvolvidas.

6.1 PRINCÍPIOS NORTEADORES Os princípios norteadores servem como base para as diretrizes propostas. Com base no estudo desses princípios, será possível direcionar as ideias para a área do polígono em análise do bairro, além de analisar em uma escala macro as ações propostas. A partir das análises desenvolvidas anteriormente busca-se como objetivo alcançar os seguintes princípios norteadores:

I - MIX DE USOS: trazer a vida ativa da cidade, ao mesclar usos para todas as faixas etárias em horários distintos (JACOBS, 2000); II - ESCALA HUMANA: a cidade possui maior interesse de movimentação das pessoas, quando enfatizamos a importância do pedestre e moldamos as edificações para que os olhos das ruas sejam praticáveis (GEHL, 2013); III - CONEXÕES URBANAS: tornar a cidade mais transitável, com o auxílio aos pedestres e ciclistas (KARSSENBERG, 2015); IV - CIDADE SEGURA: a cidade torna-se segura quando conseguimos o interesse das pessoas para transitar nas ruas e utilizar os espaços públicos (GEHL, 2013);

Tendo como base esses princípios, a seguir iremos abordar as diretrizes propostas, que foram direcionadas sobre os parâmetros urbanísticos, com o objetivo de mitigar as ações existentes atualmente no polígono de análise.

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6.2 PARÂMETROS URBANÍSTICOS E DIRETRIZES PROPOSTAS Diante das ideias antes abordadas, utilizamos os estudos desenvolvidos nos subcapítulos de uso e ocupação do solo; gabarito; hierarquia viária e fluxo de pedestres; e elementos do CPTED, juntamente aos princípios norteadores vistos anteriormente, que serviram como base para o prosseguimento do estudo que será exposto a seguir.

A partir das diretrizes propostas, são delineadas ações propositivas, com intuito de serem implementadas no polígono em análise, mas que podem ser replicadas em todo bairro, com o principal objetivo de minimizar os impactos da violência aqui diagnosticados anteriormente.

110 DIRETRIZES URBANÍSTICAS Parâmetro Urbanístico

Ações

Diretrizes Espaços Multifuncionais (JACOBS, 2000); (BONDARUK, 2007)

Mesclar funções Diversificar atividades, como, lazer, para as faixas etárias trabalho, diversão e de crianças, adultos e moradia em uma idosos (JACOBS, mesma área 2000) (JACOBS, 2000)

Utilizar o térreo como Estabelecer principal recurso para requisitos para os Fachadas Ativas aproximar as pessoas desenhos das novas 6.2.1 USO E OCUPAÇÃO (KARSSENBERG, dos espaços fachadas DO SOLO 2015) interno/externo (KARSSENBERG, (KARSSENBERG, 2015) 2015)

Edifícios Âncoras (KARSSENBERG, 2015)

6.2.2 GABARITO

Escala Humana (GEHL, 2013)

Utilizar os vazios Tornar locais ociosos como espaços em pontos de encontro, públicos para atrair ou que insiram vida o interesse dos ativa ao moradores bairro(JACOBS, 2000) (JACOBS, 2000)

Atividades no turno noturno (KARSSENBERG, 2015)

Proporcionar a preservação e a visualização das características peculiares dos logradouros e das fachadas (PDE, 2013)

Implantar locais que Criar espaços que possam ter possam atrair a funcionamento 24h atenção dos (KARSSENBERG, moradores 2015) (JACOBS, 2000) Todos os térreos devem respeitar de 4 a 6 metros de pé direito, proporcionando atividades públicas (KARSSENBERG, 2015)

Trabalhar o térreo para aproximar as pessoas das atividades existentes na edificação (KARSSENBERG, 2015)

Inserir atividades que atendam as necessidades dos moradores e sejam compatíveis as características locais

Estabelecer medidas Permitir edificações das edificações que Delimitar altura das Estabelecer altura que que excedam os sejam compatíveis com edificações (GEHL, respeitem as medidas gabaritos permitidos, as vias e calçadas 2013); de pessoas, aproximar apenas quando públicas e escala (KARSSENBERG, o objeto do usuário espaçados, não humana 2015) (JACOBS, 2000) permitindo a criação (KARSSENBERG, de paredões cegos 2015) Elaboração: Mariana Cezar, 2017

111 Parâmetro Urbanístico

Ações

Diretrizes Priorizar a circulação de pedestres e ciclistas, Priorizar o Pedestre criando uma nova (KARSSENBERG, classificação na 2015) hierarquia viária existente (JACOBS, 2000)

6.2.3 HIERARQUIA VIÁRIA E FLUXO DE PEDESTRES

Incentivo a utilização do transporte público

Interligação modal

Calçadas

Padronização de calçadas, incluindo a faixa de percurso seguro e faixa de serviço (PDE, 2013)

Conectar ruas internas Conexões Urbanas e externas ao bairro

Implantação do Trafic Calming

Vias prioritárias aos pedestres

Garantir a segurança, fluidez e o conforto nos deslocamentos de veículos e pedestres (PDE, 2013)

Adaptação e inclusão de novas rotas, que facilitem a locomoção dos usuários

Bicicletários

Pontos de locação de bicicleta

Ampliar as calçadas

Diminuir a caixa viária, permitindo um aumento nas calçadas, incentindo a circulação de pedestres (PDE, 2013)

Inserir arborização nos canteiros

Implantação de faixas elevadas

Nova classificação viária, das vias circundantes e internas ao bairro Elaboração: Mariana Cezar, 2017

112 Parâmetro Urbanístico

Ações Fachada ativa, a partir Criar vida na rua e dela será possível Promover a vigilância Vigilância espaços públicos ao uma maior natural em locais Natural longo das vias movimentação de considerados ociosos e (JACOBS, 2000) (KARSSENBERG, pedestres nas ruas isolados (CPTED, 2013) 2015) (KARSSENBERG, 2015) Diretrizes

Territorialidade (NEWMAN, 1996) 6.2.4 ELEMENTOS DO CPTED

Controlar a quantidades de moradores em um mesmo edifício, garantindo o pertencimento por onde habitam (NEWMAN, 1996)

Incluir nos prédios elementos de design, feitos por moradores (CPTED, 2013)

Geradores de atividades (CPTED, 2013)

Remoção de elementos que atrapalhem a visão (BONDARUK, 2007)

Sentimento de pertencimento, manutenção e gestão (CPTED, 2013)

Utilizar materiais e Manutenção na Garantir a manutenção Eliminar obstáculos, que revestimentos que iluminação e na Manutenção do dos espaços públicos sirvam como degrau suportem a ação do poda de vegetação Espaço para garantir para transpor e adentrar tempo e atos de regurlamente Construído visibilidade (CPTED, as residências vandalismo (CPTED, (BONDARUK, 2013) (BONDARUK, 2007) 2013) 2007)

Iluminação e placas As câmaras de vigilância Impedir acesso aos Reforçar a divisão de indicativas para e os elementos de becos após Eliminar espaços públicos, Controle Natural fornecer aos usuários segurança podem determinada hora, fachadas cegas semi públicos e de Acesso maiores informações contribuir para ajudar na tornando - os (BONDARUK, privados (NEWMAN, do local (CPTED, monitorização das áreas menos vulneráveis 2007) 1996) 2013) isoladas (CPTED, 2013) (CPTED, 2013) Elaboração: Mariana Cezar, 2017

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DIRETRIZES URBANÍSTICAS - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

BENTO FERREIRA, VITÓRIA - ES

Espaços Multifuncionais Mesclar funções como, lazer, diversão, trabalho e moradia em uma mesma área: • Comércio e Serviço Inserir usos cotidianos essências a vida dos moradores, em uma via de fácil acesso e com auxílio do transporte publico;

Edifícios Âncoras Utilizar os vazios como pontos essenciais para atrair o interesse dos moradores, tornando os locais ociosos em pontos de encontro, ou que insiram vida ativa ao bairro; Inserir em cada categoria de divisão de usos ao menos um edifício âncora que atenda as necessidades locais;

Fachadas Ativas • Comércio e Residência Mesclar edifícios com uso comercial e residencial, utilizando o térreo para as atividades comerciais e os demais pavimentos com uso residencial; • Comércio e Entretenimento Inserir usos de comercial que atendam as necessidades dos moradores, mesclando com usos de entretenimento que possam ser utilizados em horários distintos aos comerciais;

Estabelecer requisitos para os desenhos das novas fachadas; Trabalhar o térreo para aproximar as pessoas das atividades existentes na edificação;

Espaço Público Utilizar o vazio urbano como espaço público, capaz de atrair os moradores para a área observada hoje como ociosa, garantindo a movimentação e ocupação do local por moradores e adeptos da região;

Legenda Comércio e Serviço Comércio e Residência

Fachadas Ativas

Espaço Público

Edifícios Âncoras

Comércio e Entretenimento Elaboração: Mariana Cezar, 2017

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DIRETRIZES URBANÍSTICAS - GABARITO

BENTO FERREIRA, VITÓRIA - ES

Espaços Multifuncionais • Comércio e Serviço • Comércio e Residência • Comércio e Entretenimento

Pavimento Térreo Utilizar nas edificações, térreos que respeitem um pé direito de 4 a 6 metros, proporcionando atividades públicas, maior flexibilidade nos usos dos térreos das edificações, ocasionando em uma maior movimentação de pedestres nas áreas internas/externas;

Escala Humana Estabelecer medidas nas edificações que sejam compatíveis com as caixas viárias propostas e calçadas públicas mais espaçadas, além de utilizar medidas que se assemelhem a escala humana e que respeitem as medidas pré-estabelecidas nas diretrizes, afim de aproximar o objeto do usuário;

Gabarito Permitido Priorizar novas edificações que possam utilizar até 5 pavimentos, enfatizando a escala humana como ponto primordial na nova proposta urbanística para o bairro;

Fachadas

Renovar as fachadas existentes, eliminando as fachadas cegas, com elementos que tragam segurança e o sentimento de pertencimento aos moradores, além de estabelecer para as novas edificações as mesmas definições;

Gabarito Flexível Permitir novas edificações, comerciais, residências ou de uso misto, acima de 5 pavimentos, serem instaladas em locais espaçados, não criando um paredão cego e sem vida ativa no polígono;

Legenda Comércio e Serviço Comércio e Residência Comércio e Entretenimento

Pavimento Térreo; Gabarito Permitido; Fachadas ; Escala Humana

Gabarito Flexível

Elaboração: Mariana Cezar, 2017

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DIRETRIZES URBANÍSTICAS - HIERARQUIA VIÁRIA E FLUXO DE PEDESTRES

BENTO FERREIRA, VITÓRIA - ES

Conexões Urbanas

Redefinir a malha viária, estabelecendo novas hierarquias e subdivisões, através de novos eixos estruturantes, buscando a priorização do pedestre, através da classificação a seguir:

• Viário Prioritário de Pedestre: Via limítrofe de espaços atualmente ociosos, e sem grande circulação de pedestres. Necessária para dar suporte a circulação de pedestres, com maior arborização e diminuição da caixa de rolamento, enfatizando a importância da apropriação das pessoas aos espaços públicos, interligando os pedestres e trânsito local ao bulevar;

• Viário Estrutural: São os eixos que interligam o bairro aos principais pontos de acesso da cidade, priorizando ‘ a circulação de veículos, porém com inserção de arborização em canteiros centrais e calçadas mais largas; • Viário Secundário: Vias que dão suporte as vias estruturais, porém com maior índice de circulação de moradores da região, com ênfase na circulação e importância do pedestre, através de calçadas largas e arborização;

• Bulevar: Transformar a Rua Henrique Rosetti, que dá acesso a Avenida Cesar Hilal, em um grande bulevar, diminuindo a caixa viária, utilizando vegetação e priorizando a circulação de pedestres. Além de ser um eixo estruturante do bairro, a rua tem ligação com os bairros vizinhos e pode vir a se tornar um local para desafogar o trânsito em outras avenidas importantes.

Legenda Viário Estrutural

Viário Prioritário de Pedestre

Viário Secundário Bulevar

Rua Prioritária de Pedestre

Elaboração: Mariana Cezar, 2017

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DIRETRIZES URBANÍSTICAS - HIERARQUIA VIÁRIA E FLUXO DE PEDESTRES

BENTO FERREIRA, VITÓRIA - ES

Calçadas

Faixas de Percurso

Aumentar a largura e padronizar as calçadas, utilizando materiais que se assemelhem ao longo de todo bairro;

Utilizar a classificação de faixas de circulação em passeio público:

Rua Prioritária de Pedestre

Utilizar o beco, que hoje é considerado ocioso no polígono, para uma rua de pedestres, com mais arborização e mobiliários urbanos, incentivando aos moradores a se apoderaram do espaço; Ciclovia Aumentar as opções de rota cicloviária existentes, com conexões dentro do bairro e entre os bairros vizinhos; Locação de Bike Pontos de locação de bike, que incentivem o uso do transporte dentro do bairro e nos locais mais próximos, circundado por novas ciclovias propostas;

• Faixa de Acesso: Região em frente ao imóvel ou terreno, onde pode estar a vegetação, toldos, mobiliário móveis e floreiras, desde que não impeçam o acesso aos imóveis. É portanto uma faixa de apoio à propriedade. Sem largura mínima; • Faixa Livre: Destinada exclusivamente à circulação de pedestres, portanto deve estar livre de quaisquer desníveis, obstáculos físicos, temporários, permanente ou vegetação. Largura mínima: 1,30 m; • Faixa de serviço: Destinada à inserção de árvores, postes de iluminação, sinalização de trânsito ou quaisquer outros mobiliários urbanos. Largura Mínima: 0,80 m

Legenda Calçadas

Rua Prioritária de Pedestre

Ciclovia Ponto de Locação de Bike Elaboração: Mariana Cezar, 2017

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Figura 66 - Via Proposta, 20m de Caixa Viária

Elaboração: Mariana Cezar, 2017

Figura 67 - Via Proposta, 20m de Caixa Viária

Elaboração: Mariana Cezar, 2017

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Figura 68 - Via Proposta, 20m de Caixa Viária

Elaboração: Mariana Cezar, 2017

Figura 69 - Via Proposta, 18m de Caixa Viária

Elaboração: Mariana Cezar, 2017

DIRETRIZES URBANÍSTICAS – PREVENÇÃO DO CRIME ATRAVÉS DO DESENHO URBANO

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BENTO FERREIRA, VITÓRIA - ES

Vigilância Natural

Territorialidade

Refere-se à vitalidade das ruas, utilizando a probabilidade do “ver e ser visto”, como forma de inserir a dúvida na atitude de criminosos; quando aumentamos quantidade de pessoas nos espaços públicos, trazendo a sensação de segurança almejada. Isso torna-se possível quando promovemos usos multifuncionais em locais considerados ociosos ou sem utilização, mesclando atividades para diferentes faixas etárias e turnos diários;

Quando identificamos a sensação de pertencimento dos moradores para com o local onde estão inseridos, podendo ser feita através de elementos de design, artigos produzidos por moradores e etc;

Controle Natural de Acesso Estabelecer a utilização de elementos físicos como forma de separação entre os espaços privados e semiprivados, restringindo a oportunidade de indivíduos adentrarem aos espaços privados sem a devida identificação;

Manutenção do Espaço Construído Inserção de elementos para distinção do espaço público para com o privado e inserir estratégias públicas que incentivem a população a cuidar e manter os locais públicos e privados em perfeito estado; Espaço Público A inserção de espaços públicos, junto as estratégias do CPTED aqui descritas, tornam a área antes ociosa, com maior rotatividade de usuários e mais ativa no bairro;

Legenda Vigilância Natural; Territorialidade; Manutenção do Espaço Construído; Controle de Acesso

Espaço Público

Elaboração: Mariana Cezar, 2017

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6.3 VISUAIS PROPOSTAS As perspectivas demonstradas a seguir, buscam representar graficamente as diretrizes propostas expostas anteriormente, com térreos respeitando pé direito de no mínimo 4 metros de altura, podendo ser utilizados para diversas funções (KARSSENBERG, 2015), assim como as edificações abrigam usos variados (JACOBS, 2000); calçadas mais largas, se comparando com as vistas atualmente, sem nenhum tipo de empecilho ao longo do trajeto; além da implementação da ciclovia e arborização ao longo da via.

Figura 70 - Vista 01 da Avenida Leitão da Silva

Elaboração: Mariana Cezar, 2017

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Figura 71 - Vista 02 da Avenida Leitão da Silva

Elaboração: Mariana Cezar, 2017

Figura 72 - Vista Frontal da Avenida Leitão da Silva

Elaboração: Mariana Cezar, 2017

Dessa forma, ao colocar em prática as diretrizes no polígono em análise, busca-se tornar a cidade mais caminhável, convidativa e ativa aos olhos dos moradores da região e do entorno. No capítulo a seguir, são abordadas as considerações finais deste estudo, no qual buscamos demonstrar todos os resultados obtidos.

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7. CONSIDERAÇÕES FINAIS Em virtude das análises aqui realizadas, pode-se interpretar as múltiplas formas que a arquitetura vem tomando, diante da criminalidade violenta das cidades. O quão determinante é o fato de vivenciarmos uma sociedade que convive com o medo diário e que se utiliza da facilidade na utilização de elementos para se auto proteger, gerando transformações nas paisagens urbanas.

Sob a perspectiva do Crime Prevention Through Environmental Design (CPTED) vimos as diversas pesquisas e autores que abordam tal conceito e buscamos entender melhor as estratégias sobre o espaço construído que possam mitigar a insegurança existente na sociedade e disseminada pela mídia. A inserção de elementos de autoproteção tem distanciado os moradores das cidades, tornando-as cada vez mais inabitáveis e inseguras, gerando arquiteturas do medo com a mescla de elementos para alcançar a segurança almejada. Reproduzimos uma série de elementos medievais e construídos dentro de fortalezas muradas e segregadas “criando enclaves fortificados” (CALDEIRA, 2000).

A forma de urbanização da Região Metropolitana da Grande Vitória resultou na consolidação da segregação socioespacial, caracterizada basicamente pelos grupos de bairros privilegiados e bairros desprivilegiados. Parte da população da capital era mais rica e residia em bairros privilegiados com infraestrutura adequada e em áreas mais abastadas. Enquanto a parcela restante habitava próximo aos mangues, encostas e localidades completamente distante da realidade dos outros habitantes da capital, resultando em bairros menos privilegiados. O que configurou em uma sociedade cada vez mais segregada e vivendo ameaçada pela criminalidade violenta. Com a urbanização segregatória, surgem os altos índices de criminalidade na região, tornando a cidade cada vez mais distante dos usuários por conta da utilização de elementos para prevenir-se de atos criminosos (LIRA, 2014).

O Bairro Bento Ferreira configurou-se como um local privilegiado em relação aos bairros do entorno, mas que acaba por compartilhar do medo e da violência presente na região. Provavelmente isso ocorre devido aos reflexos sociais dos bairros vizinhos. A sensação do medo relacionada a violência vem modificando a arquitetura do bairro

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Bento Ferreira, bem como as formas que se definem pela utilização de elementos de autoproteção que se repetem no bairro e são idênticos a tantos outros vistos em demais cidades brasileiras. Isso indica a tendência da arquitetura do medo no Brasil (ARQVIOL, 2015; CALDEIRA, 2000; LIRA, 2014).

Diante do estudo feito, podemos compreender que a Arquitetura como é empregada hoje nas cidades, não exerce seu papel fundamental de determinar a qualidade de vida e ambiente cada vez mais convidativo para todos. O fato é que a arquitetura pode e deve contribuir mais para as cidades sendo utilizada como determinante nas ações urbanas, tendo em vista os pontos estratégicos do CPTED aqui explicados e que podem ajudar a mitigar a sensação de insegurança cada vez mais presente na vida cotidiana.

Através dos parâmetros urbanísticos do polígono de análise, foi possível compreender a características urbanas existente na área, através dos dados criminais e socioeconômicos, que resultaram na dinâmica da inserção de elementos de autoproteção utilizados pelos moradores.

A partir desse estudo foi possível analisar diretrizes urbanísticas com o objetivo de diminuir a sensação de insegurança vivenciada no Bairro Bento Ferreira – ES, partindo da premissa do desenho urbano e da Arquitetura como precursores nas decisões do espaço construído.

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REFERÊNCIAS

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