MagMisericórdia Março 2016 by Mariana Pinto Ferreira

DOIS ANOS DA FREGUESIA DA MISERICÓRDIA

EXECUTIVO

ÍNDICE

CARLA CRISTINA FERREIRA MADEIRA (PS) PRESIDENTE

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2 Executivo

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3 Editorial

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4 JUNTA DE FREGUESIA DA MISERICÓRDIA

carla.madeira@jf-misericordia.pt Pelouros : Recursos Humanos e Serviços Jurídicos; Intervenção Social e Saúde; Educação; Urbanismo, Reabilitação Urbana e Habitação; Imagem, Comunicação e Informação; Participação e Cidadania

Dois Anos da Freguesia da Misericórdia Competências da JFM ///////////////////

Atendimento – mediante marcação prévia:

8 INTERVENÇÕES: LICENCIAMENTO E ESPAÇO PÚBLICO

Sede - Todas as 4ªs. Feiras, das 15h00 às 17h00 Deleg. Atalaia – Primeira 2ª Feira de cada mês, 15h30- 17h30 Deleg. S. Marçal – Segunda 2ª Feira de cada mês, 15h30 - 17h30 Deleg. Cordoeiros – Terceira 2ª Feira de cada mês, 15h30 - 17h30

Requalificação do Cais do Sodré Jardim do Príncipe Real com nova cara "Largo da Palmeira" recuperado Sanitários da Freguesia requalificados ///////////////////

ALBERTO FRANCISCO BENTO (PS)

10 INTERVENÇÃO SOCIAL

JFM entrega 600 cabazes de Natal Plano Municipal de Combate ao Desperdício Alimentar "Chá de Brincar" angaria dezenas de brinquedos ///////////////////

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13 EDUCAÇÃO

14 NATAL

Reis Magos levam lembranças a escolas da Freguesia Leitaria Caneças vence concurso de Montras de Natal

FERNANDO PEREIRA DUARTE (PS) TESOUREIRO

fernando.duarte@jf-misericordia.pt Pelouros : Finanças e Património; Higiene Urbana; Segurança e Proteção Civil

15 INFORMAÇÃO

Atendimento – mediante marcação prévia: Sede - Todas as 3ªs Feiras, 17h30 - 18h30 Deleg. Atalaia – Terceira 4ª Feira de cada mês, 17h - 18h Deleg. S. Marçal – Primeira 4º Feira de cada mês, 17h - 18h Deleg. Cordoeiros – Segunda 4ª Feira de cada mês, 17h - 18h

16 NOTÍCIAS

MARIA AUGUSTA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA (PS) VOGAL

maria.augusta.oliveira@jf-misericordia.pt Pelouros : Intervenção Social e Saúde Atendimento – mediante marcação prévia: Sede - Todas as 3ªs Feiras, 17h30 - 18h30

20 CIDADANIA

"Xixi na rua, não!" venceu Orçamento Participativo

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22 MISERICÓRDIA VIVA

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23 CONTACTOS ÚTEIS

Pelouros : Administração Geral; Economia Local e Empreendedorismo; Mobilidade e Transportes; Cultura, Turismo e Lazer Sede – Quarta 5ª. Feira de cada mês, das 16h30 às 18h30 Deleg. Atalaia – Primeira 5ª Feira de cada mês, 15h30 - 17h30 Deleg. S. Marçal – Segunda 5ª Feira de cada mês, 15h30 - 17h30 Deleg. Cordoeiros – Terceira 5ª Feira de cada mês, 15h30 - 17h30

JFM homenageia Bocage Bairro Alto fez 502 anos Assembleia de Freguesia aprova Grandes Opções do Plano Eleições Presidenciais na Freguesia da Misericórdia Inauguração do Polo Cultural das Gaivotas / Boavista Habitações melhoradas com o apoio da JFM ///////////////////

alberto.bento@jf-misericordia.pt

Atendimento – mediante marcação prévia:

Passos Manuel distingue melhores alunos em aniversário Os meus primeiros 1.000 euros

Regulamento dos Horários de Funcionamento ///////////////////

SECRETÁRIO

DOMINGOS JOSÉ CHAVES ALVAREZ (PS) VOGAL

domingos.alvarez@jf-misericordia.pt Pelouros :Espaço Público; Juventude e Desporto Atendimento – mediante marcação prévia: Sede - Todas as 2ªs Feiras, 19h00 - 20h00

ASSEMBLEIA DE FREGUESIA MARIA IRENE DOS SANTOS LOPES (PS) PRESIDENTE

JOÃO MANUEL VIDAL NABAIS (PS) PRIMEIRO SECRETÁRIO

REINALDO ALEXANDRE MADEIRA DE CARVALHO (PS) SEGUNDO SECRETÁRIO

CARLOS MEDRANO VICTOR (PS) CRISTINA HELENA LOBO PIMENTEL FERNANDES (PS) JOÃO VIEIRA ALFAIATE (PS) CARLA SOFIA LOPES DE ALMEIDA (PS) DUARTE MARIA CAMPOS DE SOUSA DE CALHEIROS E MENEZES (PSD) JOSÉ EDUARDO CASTELA MENDES CORREIA (PSD) ANA BELA FONSECA DINIS (PCP) RUI GOMES BAPTISTA (PCP) FRANCISCO MANUEL T. MAGALHÃES E SILVA (CDS) VITOR MANUEL DE SOUSA CAMPOS FONSECA (BE)

MAG MISERICÓRDIA / MARÇO 2016

EDITORIAL

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JUNTOS FAZEMOS A MISERICÓRDIA Caros e Caras, Como é do vosso conhecimento, a nossa Freguesia tem pouco mais de dois anos. A 22 de outubro de 2013 iniciámos esta caminhada e, juntos, começámos a escrever a história da Freguesia da Misericórdia.

das suas necessidades, de acordo com aquilo que deve ser uma política de proximidade.

Em conjunto, eleitos e população, temos colocado em prática esta reforma administrativa, tendo reestruturado e modernizado os serviços da Junta É uma grande honra ser a primeira Presidente desta de Freguesia da Misericórdia, adaptando-os aos Autarquia e contribuir para os seus alicerces. Como novos desafios e aproximando o poder dos cidadãos, sabem, a Freguesia resultou da fusão das antigas numa lógica de eficiência, rigor, participação freguesias da Encarnação, Mercês, Santa Catarina e e transparência. Temos procurado assegurar a São Paulo. Com ela vieram mais competências, mais continuidade do trabalho desenvolvido com a trabalho e responsabilidade inovação necessária, visando a " Estamos a desenvolver mas, ao mesmo tempo, mais melhoria da qualidade de vida alegrias e concretizações. tarefas de “formiga”, pouco da população. Ainda não possuímos todas visíveis, mas definitivamente as competências e recursos, Este tem sido um trabalho importantes, pois não haverá temos muito trabalho pela fundamental, uma vez que nova oportunidade para as frente, mas acredito que o dele depende o sucesso do percurso percorrido foi mais realizar. " futuro da nossa Freguesia. longo do que aquele que falta Estamos a desenvolver tarefas percorrer. de “formiga”, pouco visíveis, mas definitivamente importantes, pois não haverá nova oportunidade No quadro da reorganização administrativa da para as realizar. cidade de Lisboa, a Freguesia da Misericórdia dispõe de mais competências e meios próprios, Nesta zona de Lisboa temos um desafio muito bem como de um reforço de recursos. Desta aliciante: tornar a nossa Freguesia num dos locais forma, a Freguesia da Misericórdia pode dar mais emblemáticos da cidade e melhorar, em respostas mais eficazes e céleres aos cidadãos e, simultâneo, a qualidade de vida de quem cá reside, consequentemente, proporcionar-lhes a satisfação estuda e trabalha.

Um Abraço, Carla Madeira Direção Carla Madeira • Redação Mariana Pinto Ferreira • Fotografia Junta de Freguesia da Misericórdia, ACBA • Propriedade Junta de Freguesia da Misericórdia • Paginação Filipe Sena Santos • Depósito Legal Largo Doutor António de Sousa de Macedo, nº 7D, 1200-153 Lisboa • Tiragem: 13.000 exemplares JUNTA DE FREGUESIA DA MISERICÓRDIA

JUNTA DE FREGUESIA DA MISERICÓRDIA

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DOIS ANOS DA FREGUESIA DA MISERICÓRDIA Dois anos passaram desde a criação da Freguesia da Misericórdia e da tomada de posse do presente Executivo. No decorrer deste tempo muitas foram as intervenções levadas a cabo nos diversos setores da vida pública, cuja competência pertence às Juntas de Freguesia. A cuidar para que a Freguesia da Misericórdia cresça, evolua e se torne, cada vez mais, num local aprazível para viver, trabalhar, estudar ou passear, o Executivo tem focado a sua atenção, principalmente, nas áreas da Intervenção Social, Educação, Higiene Urbana e Espaço Público. Desde o início do seu mandato, a Presidente da Junta de Freguesia da Misericórdia, Carla Madeira, tem tornado a Intervenção Social uma das suas principais prioridades de ação, “tendo em conta a nova realidade em que vivemos, com um agravar do desemprego e um aumento da pobreza. Por isso mesmo, assumimos o apoio social e o desenvolvimento de estratégias de incentivo à economia local como um dos grandes desafios para o nosso Executivo, incrementando o empreendedorismo junto da população”. Foi precisamente à Intervenção Social que a Junta de Freguesia da Misericórdia mais se dedicou nestes dois anos, procurando melhorar a capacidade de resposta à população através de diferentes programas e formas de apoio. Exemplo disso foi a criação da Comissão Social de Freguesia; a melhoria das condições da Loja Social existente, respondendo às efetivas necessidades da população, com as novas instalações a serem inauguradas no final do ano de 2015, no primeiro andar do Mercado de São Bento; o

aumento do apoio dado à população através do Banco Alimentar e das parcerias existentes com o comércio local, combatendo o desperdício de bens essenciais, no sentido de minimizar as carências sentidas pelas pessoas mais necessitadas da Freguesia; e a continuidade de todos os projetos preexistentes, melhorando, sempre que possível, o seu âmbito de atuação. Como forma de incentivar o empreendedorismo local, a Junta de Freguesia da Misericórdia apoiou o incremento

MAG MISERICÓRDIA / MARÇO 2016

das Feiras na Freguesia, nomeadamente na zona do Príncipe Real, com o “Mercado de Sabores” e o “Portugal Real”, e no Largo Dr. António de Sousa Macedo, com a “Feira Vizinha”, que se vieram juntar às já existentes “Feira dos Produtos Biológicos do Príncipe Real” e “Feria de Antiguidades, Velharias e Artesanato”; dinamizou o Mercado de São Bento, que está neste momento com uma ocupação a 100%; e estimulou o estabelecimento de parcerias entre o comércio tradicional e os jovens empreendedores, bem como entre o comércio local e os moradores. Na área da educação, ponto essencial para o desenvolvimento das novas gerações de cidadãos, foi incrementado o apoio às famílias com dificuldades económicas, bem como o número de atividades extracurriculares e de ocupação de tempos livres, estimulando o desenvolvimento das crianças e jovens e promovendo a conciliação entre a vida profissional e pessoal das famílias. Para que tal fosse possível, a Junta de Freguesia da Misericórdia assumiu a gestão dos dois CAF (Componente de Apoio à Família) existentes, nas Escolas Padre Abel Varzim e Gaivotas. No que diz respeito à Higiene Urbana, área que representa um dos maiores problemas relacionados com o espaço público desta Autarquia, a Junta de Freguesia da Misericórdia tem estado empenhada em melhorar o serviço prestado à população, tendo investido em recursos humanos e equipamentos mecânicos; alargado o sistema de recolha de lixo, procurando reajustá-lo às caraterísticas da Freguesia; intensificado a limpeza dos dejetos caninos; e realizado obras de melhoria em dois sanitários (Miradouro de Santa Catarina e Príncipe Real); paralelamente, foram

promovidas campanhas de sensibilização ambiental junto da população, dos comerciantes e dos visitantes, fomentando a manutenção da limpeza, bem como da separação e do acondicionamento do lixo e sua colocação na rua em determinadas horas do dia. O Espaço Público e as ações inerentes à sua manutenção são igualmente bandeiras deste Executivo, que tem vindo, nos últimos tempos, a lutar por uma preservação da qualidade de vida e equilíbrio entre moradores e comerciantes. Equilíbrio esse que é possível, segundo Carla Madeira, devido à “existência de um diálogo construtivo entre a Câmara Municipal de Lisboa, a Junta de Freguesia da Misericórdia, as Associações de Moradores e as Associações de Comerciantes. Estamos todos a trabalhar em conjunto, sentados à mesma mesa. Portanto, não se trata de uma guerra entre moradores e comerciantes. Trata-se, por um lado, da preservação da função habitacional desta zona da cidade, e, por outro, da defesa do potencial económico construído, e até da sobrevivência do turismo no território”. No que diz respeito às condições de atendimento à população foi solicitado e cedido pela Câmara Municipal de Lisboa o espaço da Rua da Atalaia, nº 157, r/c, que veio melhorar a qualidade do serviço prestado. Muito mais foi efetuado ao longo destes dois anos pela Junta de Freguesia da Misericórdia, nomeadamente no que diz respeito às atividades desportivas, ao apoio na saúde, ao ambiente, aos espaços verdes e na preservação do seu património cultural. Tem sido um trabalho de base, um trabalho intensivo e de pouca visibilidade, que se pretende ser de grande valor no futuro, melhorando a vida de todos aqueles que usufruem desta fantástica zona cidade de Lisboa.

JUNTA DE FREGUESIA DA MISERICÓRDIA

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COMPETÊNCIAS DA JUNTA DE FREGUESIA DA MISERICÓRDIA No âmbito da Reforma Administrativa da cidade de Lisboa, as Juntas de Freguesia do município adquiriram novas competências, que estão em vigor desde março de 2014. No sentido de informar os seus Fregueses e facilitar as

tarefas do dia-a-dia da comunidade, a Junta de Freguesia da Misericórdia divulga, todas as competências que adquiriu nos vários domínios da vida pública.

AMBIENTE URBANO • Manter e conservar os pavimentos pedonais; • Assegurar a limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros; • Manter, reparar e substituir o mobiliário urbano no espaço público, com exceção do que seja objeto de concessão, assegurando a uniformidade estética e funcional dos mesmos; • Conservar e reparar a sinalização horizontal e vertical; • Gerir e assegurar a manutenção dos espaços verdes; • Assegurar a aquisição, colocação e manutenção das placas toponímicas.

HABITAÇÃO, AÇÃO SOCIAL E COMUNITÁRIA • Serviço LX Porta a Porta; • Promover e executar projetos de intervenção comunitária, nomeadamente nas áreas da ação social, da cultura, da educação e do desporto, em especial em bairros de intervenção prioritária; • Participar, em cooperação com instituições de solidariedade social, em programas e projetos de ação social, no âmbito da Freguesia; • Apoiar atividades culturais e desportivas de interesse para a Freguesia, que não sejam objeto de apoio da Câmara Municipal de Lisboa; • Contribuir para as políticas municipais de habitação, através da identificação de carências habitacionais e fogos disponíveis e, ainda, da realização de intervenções pontuais para melhoria das condições de habitabilidade; • Definir critérios especiais nos processos de realojamento.

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GESTÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS • Equipamentos sociais na área da Freguesia, designadamente equipamentos culturais e desportivos de âmbito local, escolas e estabelecimentos de educação do 1º ciclo e pré-escolar, creches, jardins-de-infância e centros de apoio à terceira idade; • Parques infantis públicos, incluindo a construção; • Criar, construir, gerir e manter parques infantis públicos; • Criar, construir, gerir e promover a limpeza de Balneários, lavadouros e sanitários públicos; • Conservar e promover a reparação de chafarizes e fontanários; • Assegurar a gestão e manutenção de Feiras e Mercados.

LICENCIAMENTO

• Atribuir licenças no âmbito de: › Utilização/ocupação da via pública; › Afixação de publicidade de natureza comercial, quando a mensagem está relacionada com bens ou serviços comercializados no próprio estabelecimento ou ocupa o domínio público contíguo à fachada do mesmo; › Recintos improvisados e licenças de atividades ruidosas de caráter temporário que se encontrem previstas nos regulamentos municipais e nos termos aí consagrados; • Atribuir licenças para as seguintes atividades: › Venda ambulante de lotarias; › Arrumadores de automóveis; › Realização de acampamentos ocasionais; › Exploração de máquinas automáticas, mecânicas, elétricas e eletrónicas de diversão; › Realização de espetáculos desportivos e de divertimento públicos nas vias, jardins e demais lugares públicos ao ar livre; › Venda de bilhetes para espetáculos ou divertimentos públicos em agências ou postos de venda; › Realização de leilões. • Cobrar as taxas aprovadas em Assembleia Municipal;

• Registo e licenciamento de canídeos e gatídeos.

JUNTA DE FREGUESIA DA MISERICÓRDIA

INTERVENÇÕES

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REQUALIFICAÇÃO DO CAIS DO SODRÉ Tiveram início, no passado mês de novembro de 2015, as obras de requalificação do Cais do Sodré/Corpo Santo. Os trabalhos nesta área da Freguesia darão sequência aos já concluídos na Praça do Comércio/Ribeira das Naus. Com esta obra, a Câmara Municipal de Lisboa pretende valorizar esta zona da cidade, bem como

melhorar a mobilidade, reativar o elétrico 24 (Campolide – Cais do Sodré) e concluir a pista ribeirinha ciclável, no troço entre o Cais do Sodré e Santa Apolónia. No geral, a intervenção contemplará a ampliação de passeios e zonas ajardinadas, a renovação do mobiliário urbano e a construção de novas zonas de estar.

JARDIM DO PRÍNCIPE REAL EM REQUALIFICAÇÃO O Jardim do Príncipe Real estava, há já algum tempo, a solicitar uma intervenção que visasse não apenas melhorar as condições de usufruto do local, mas também a conservação das espécies arbóreas existentes. As obras realizadas prometem dar uma nova cara a este emblemático jardim. A empreitada prevê trabalhos em toda a área do espaço (que, no total perfaz cerca de 4.000 m2) e inclui a remoção, reparação e recolocação de bancos e papeleiras, bem como a remoção do pavimento existente e a colocação de pavimento em betão betuminoso. A intervenção teve início no decorrer do mês de janeiro.

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OBRAS NO MIRADOURO DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA A Junta de Freguesia da Misericórdia está a intervencionar o Jardim de São Pedro de Alcântara, com vista à sua melhor fruição por parte da população. Os trabalhos incluem a renovação das espécies vegetais arbustivas existentes, de modo a que o jardim fique

visualmente mais atrativo e preparado para a nova estação. Neste sentido vão ser plantadas mais de 800 Euryops pectinatus, que darão cor e vida ao Miradouro. A intervenção inclui ainda a substituição dos banco semi-circulares presentes no local e que estavam em estado de degradação.

SANITÁRIOS DA FREGUESIA REQUALIFICADOS

ANTES

DEPOIS

No sentido de melhorar a qualidade de vida daqueles que habitam, trabalham ou simplesmente passam pelo seu território, a Junta de Freguesia da Misericórdia tem levado a cabo uma série de obras de requalificação e melhoramentos nos seus sanitários. Em agosto de 2015 foi dado o pontapé de partida com a intervenção nos sanitários do Miradouro de Santa Catarina, onde as instalações sofreram obras de manutenção e limpeza. No final do ano passado foi a vez dos sanitários do Príncipe Real que, para além de uma limpeza integral, foram ainda alvo de obras nas canalizações e instalações elétricas, para além da manutenção necessária do espaço. Prevista para o primeiro trimestre de 2016 está a intervenção nos sanitários da Praça Luís de Camões.

JUNTA DE FREGUESIA DA MISERICÓRDIA

INTERVENÇÃO SOCIAL

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JFM ENTREGA 600 CABAZES DE NATAL Como já vem sendo hábito, a Junta de Freguesia da Misericórdia entregou, no passado mês de dezembro, cabazes de Natal às pessoas mais carenciadas da Freguesia. Foram mais de 600 os agregados familiares que usufruíram deste apoio da Autarquia, que é, para muitos, um importante e essencial apoio nesta altura do ano. Do cabaz que cada pessoa recebeu constavam bens essenciais como batatas, cebolas, bacalhau, manteiga, queijo, açúcar e farinha, entre muitos outros alimentos de primeira necessidade. A Presidente da Junta de Freguesia da Misericórdia, Carla Madeira, salienta que esta iniciativa é uma forma de demonstrar que a Autarquia está próxima dos seus Fregueses em todos os momentos, “até porque, fruto do momento que o país está a atravessar, a procura por este tipo de apoio está, infelizmente, a aumentar todos os dias”. Carla Madeira refere ainda que, para a Junta de Freguesia da Misericórdia, “a prioridade são as pessoas, o seu bem-estar e consequente qualidade de vida. É para isso que esta equipa trabalha todos os dias”.

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PLANO MUNICIPAL DE COMBATE AO DESPERDÍCIO ALIMENTAR A Presidente da Junta de Freguesia da Misericórdia, Carla Madeira, assinou, no passado dia 28 de janeiro, o protocolo do Plano Municipal de Combate ao Desperdício Alimentar. A cerimónia, que decorreu nos Paços do Concelho, contou a presença de diversas Juntas de Freguesia que, a partir de agora, constituem uma rede com vista à criação de núcleos locais. Carla Madeira apoia veemente esta iniciativa, afirmando que “vem complementar os serviços atualmente disponíveis aos Fregueses mais carenciados que, infelizmente, são cada vez mais”.

Segundo a Câmara Municipal de Lisboa, este plano pretende otimizar a recolha do desperdício alimentar produzido em Lisboa em tempo útil, alargar o âmbito da sua distribuição junto da população mais carenciada, criar e manter uma rede de voluntariado capaz de garantir a cobertura da cidade, sensibilizar os diferentes setores da sociedade para o combate do desperdício alimentar e apoiar as organizações no cumprimento dos requisitos adequados à recolha, armazenamento e distribuição dos bens alimentares, em perfeitas condições de qualidade, higiene e segurança.

“CHÁ DE BRINCAR” ANGARIA DEZENAS DE BRINQUEDOS O “Chá de Brincar”, iniciativa já habitualmente levada a cabo pela Junta de Freguesia da Misericórdia, teve lugar no passado dia 13 de dezembro e angariou dezenas de brinquedos para as crianças da Freguesia. Tendo decorrido durante todo o dia no Espaço Santa Catarina, a iniciativa contou, da parte da manhã, com os espetáculos “Os Guardiões” e “Entrevista ao Pai Natal”, ambos colocados em cena pelo Serviço Educativo “Gato que Ladra”. Da parte da tarde teve lugar um lanche que reuniu em torno da mesma mesa diversas gerações de moradores da Freguesia.

JUNTA DE FREGUESIA DA MISERICÓRDIA

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EDUCAÇÃO

PASSOS MANUEL DISTINGUE MELHORES ALUNOS EM ANIVERSÁRIO A Escola Básica e Secundária Passos Manuel celebrou o seu 105º aniversário no passado dia 9 de Janeiro, tendo comemorado a efeméride na segunda-feira seguinte, dia 11. Por entre várias atividades, que envolveram não apenas alunos, docentes e funcionários, mas também toda a comunidade, foi tónica do dia a diversão, a responsabilidade e a felicidade de assinalar mais um ano de vida desta centenária instituição. Da parte da tarde, o Salão Nobre da Escola recebeu a

Sessão Solene das comemorações, onde esteve presente a Presidente da Junta de Freguesia da Misericórdia. Carla Madeira assistiu assim à entrega dos diplomas e prémios de mérito aos melhores alunos do ano letivo 2014/2015, que pretendem valorizar o desempenho escolar dos alunos. À saída da cerimónia, Carla Madeira mencionou o orgulho que possui na comunidade escolar da Freguesia, referindose “às excelentes iniciativas que são levadas a cabo por todos os estabelecimentos de ensino da Misericórdia”.

OS MEUS PRIMEIROS 1000 EUROS A Junta de Freguesia da Misericórdia entregou, no passado mês de Dezembro, os prémios “Os meus primeiros 1.000 euros” aos melhores alunos do 4º ano das Escolas EB1+JI Padre Abel Varzim e EB1+JI das Gaivotas. A Presidente da Junta de Freguesia da Misericórdia, Carla Madeira, não deixou a ocasião passar em branco e deu os parabéns a todas as crianças “pelo seu empenho e dedicação ao longo do ano, tendo

assim colhido frutos e o justo reconhecimento pelo seu trabalho”. Esta é uma iniciativa que tem como objetivo contribuir para o sucesso escolar e incentivar o aproveitamento dos alunos da Freguesia, bem como ajudar a minimizar os efeitos da crise que têm sido diagnosticados diariamente através das várias solicitações efetuadas por parte das famílias e das instituições.

JUNTA DE FREGUESIA DA MISERICÓRDIA

NATAL

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"REIS MAGOS" LEVAM LEMBRANÇAS A ESCOLAS DA FREGUESIA Entre os dias 6 e 8 de janeiro, uns "Reis Magos" muito especiais visitaram as escolas da Freguesia da Misericórdia (Escola EB1 + JI Padre Abel Varzim, Escola EB1 + JI das Gaivotas, Fundação D. Pedro IV - Calafates, Centro Paroquial Nossa Senhora da Encarnação, Creche da Santa Casa da Misericórdia - Páteo dos Tanoeiros, ADECO e Escola Básica e Secundária Passos Manuel), onde foram deixar algumas lembranças aos muitos alunos de Jardim de Infância, 1º Ciclo e 2º Ciclo. Esta foi uma iniciativa levada a cabo pela Junta de Freguesia da Misericórdia e muito acarinhada pela sua Presidente, Carla Madeira. "Estar com as nossas crianças é algo que me enche o coração. Esta época é, essencialmente, para elas, por isso não podíamos deixar de marcar a nossa presença e mostrar que nos preocupamos com elas, não apenas agora, mas durante todo o ano". As lembranças foram distribuídas pela própria Presidente da Junta de Freguesia da Misericórdia que, por entre muitos abraços e beijinhos, explicou aos alunos a tradição do Dia de Reis, aproveitando a ocasião para desejar um bom ano a toda a comunidade escolar.

LEITARIA CANEÇAS VENCE CONCURSO DE MONTRAS DE NATAL A Leitaria Caneças, situada na Rua Bernardino Costa, nº 36, ficou em primeiro lugar no concurso de Montras de Natal 2015 da Junta de Freguesia da Misericórdia, com 3.226 votos. O segundo lugar ficou para a loja Tailor, que registou 1.113 votos e, em terceiro lugar, situou-se a Tasca Mastai, com 496 votos. Os vencedores são premiados com o valor de 2.500 euros, 1.500 euros e 1.000 euros, respetivamente, que serão usados para a realização de melhorias nos seus espaços comerciais. Este foi o primeiro ano desta iniciativa, que contou com a participação de 53 comerciantes e a votação decorreu durante o mês de dezembro de 2015. Nos primeiros 10 lugares ficaram também as seguintes montras: Dona Quitéria, com 362 votos; Fiori d'Agar Cooperativa Criativa, com 275 votos; República das Flores, com 246 votos; Rota Gourmet, com 148 votos; Rés do Chão, com 142 votos; Lola Bala, com 137 votos; e Nuno Gama, com 135 votos. 14

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INFORMAÇÃO

Regulamento dos Horários de Funcionamento A Junta de Freguesia da Misericórdia e as associações de moradores e comerciantes da Freguesia (Associação de Moradores do Bairro Alto, Associação de Moradores A Voz do Bairro, Aqui Mora Gente Associação de Moradores, Associação de Comerciantes do Bairro Alto, Associação Cais do Sodré) defendem alterações no Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços e o seu alargamento a toda a Freguesia da Misericórdia. Esta tomada de posição advém da apresentação a consulta pública, por parte da Câmara Municipal de Lisboa, da proposta de revisão do referido regulamento, que terminou no passado dia 19 de janeiro, e reflete as necessidades da Freguesia, onde existe uma enorme diversidade cultural, social e económica. Tendo em conta o anteriormente referido, a Junta de Freguesia da Misericórdia, em concertação com os seus parceiros locais defende: - A uniformização dos horários de encerramento dos estabelecimentos nas zonas do Bairro Alto, Bica e Cais do Sodré, passando todos a encerrar às 02h00 durante a semana e às 03h00 aos finais de semana e vésperas de feriado. Considera-se exceção a este caso os estabelecimentos que reúnam condições de insonorização e funcionam à porta fechada; - Os estabelecimentos referidos no ponto anterior devem ainda estar sujeitos ao cumprimento de regras de não perturbação do espaço público, por forma a não interferir com o dia-a-dia dos moradores; - A proibição da presença de clientes dos estabelecimentos na via pública a partir da 01h00; - O encerramento das intituladas lojas de conveniência às 22h00; - Reduzir o horário de encerramento das esplanadas para a 01h00, nos casos em que a atividade da mesma seja considerada nociva ao descanso dos moradores; - A atuação eficaz das autoridades em caso de denúncia; - A existência de penalizações, traduzidas em reduções nos horários de abertura, para os estabelecimentos não cumpridores das regras impostas; - A possibilidade de revogar a autorização de alargamento

permanente de horário para os estabelecimentos não cumpridores das regras impostas; - A definição explícita do conceito de “alargamento pontual”; - O incentivo do comércio de qualidade através de uma clarificação dos estabelecimentos cumpridores e não cumpridores; - A abertura de novos estabelecimentos comerciais e a mudança de uso dos mesmos de forma acompanhada, de modo a que estes estejam sujeitos e dependentes das regras impostas; - Uma fiscalização regular e pedagógica aos estabelecimentos, nomeadamente no que concerne os horários de funcionamento e a emissão de ruído; - O aumento do policiamento nas zonas com elevado número de estabelecimentos e grande concentração de pessoas na via pública. A Junta de Freguesia da Misericórdia e seus parceiros defendem igualmente que as medidas para encontrar soluções para este problema não se limitam aos regulamentos impostos pelo poder local, solicitando assim as seguintes medidas à administração central: - A criação de legislação que proíba o consumo de álcool na via pública nos bairros históricos; - A revogação do licenciamento zero para este ramo de atividade; - O regresso da fiscalização da venda ambulante para as autarquias, competência atualmente pertencente à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE). Conscientes de que esta é uma questão sensível, cuja solução não reunirá facilmente consensos, a Junta de Freguesia da Misericórdia e seus parceiros locais demonstram a total disponibilidade para colaborar com as entidades competentes no sentido de resolver este problema e trabalharem em conjunto em prol de uma comunidade mais coesa e uma maior harmonia entre todos os agentes culturais, sociais e económicos. É premissa deste grupo o empenho em tornar a Freguesia da Misericórdia num dos locais mais agradáveis e aprazíveis para se viver, estudar, trabalhar e conviver no concelho de Lisboa.

JUNTA DE FREGUESIA DA MISERICÓRDIA

NOTÍCIAS

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JUNTA DE FREGUESIA HOMENAGEIA BOCAGE A Junta de Freguesia da Misericórdia assinalou o 250º aniversário do nascimento de Manuel Barbosa du Bocage no passado mês de Dezembro. O poeta, que viveu e faleceu na Travessa André Valente, é um dos grandes marcos da literatura portuguesa, tendo sido homenageado em diferentes locais da Freguesia

através da apresentação de uma pequena performance de rua. A atividade decorreu entre os dias 16 e 20 de Dezembro, tendo feito as delícias das muitas crianças da nossa Freguesia.

BAIRRO ALTO FEZ 502 ANOS A Associação de Comerciantes e a Associação de Moradores do Bairro Alto, em parceria com a Junta de Freguesia da Misericórdia, celebraram em grande os 502 anos do Bairro Alto. As celebrações decorreram nos dias 12 e 15 de dezembro, com um programa variado que contou com a apresentação de vários fadistas em diversas varandas do Bairro, de pregões populares, de uma apresentação de Zumba, entre muitas outras atividades.

Presente em várias das iniciativas, a Presidente da Junta de Freguesia da Misericórdia, Carla Madeira, não perdeu um dos momentos mais icónicos, juntando a sua voz à de centenas de pessoas que, em uníssono, cantaram os parabéns ao Bairro, desejando muitos e saudáveis anos de vida àquele que é um dos principais pontos de interesse e um dos locais mais emblemáticos da Freguesia e da cidade de Lisboa.

MAG MISERICÓRDIA / MARÇO 2016

ASSEMBLEIA DE FREGUESIA APROVA GRANDES OPÇÕES DO PLANO Decorreu, no passado dia 22 de Dezembro de 2015, na sede da Junta de Freguesia da Misericórdia, a 9ª Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia da Misericórdia.

ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS NA FREGUESIA DA MISERICÓRDIA

Na ocasião foram aprovadas as Grandes Opções do Plano, Orçamento, Mapa de Pessoal e Estrutura Nuclear da Junta de Freguesia da Misericórdia para 2016. Da ordem de trabalhos fazia ainda parte a Informação Escrita da Presidente da Junta de Freguesia da Misericórdia acerca da sua atividade e situação financeira, que foi igualmente aprovada pela maioria presente.

Resultados das Eleições Presidenciais de 24 de janeiro de 2016 na Freguesia da Misericórdia: Marcelo Rebelo de Sousa Sampaio da Nóvoa Marisa Matias Maria de Belém Edgar Silva Paulo Morais Vitorino Silva Henrique Neto Cândido Ferreira Jorge Sequeira

44,56% 28,55% 11,07% 4,29% 3,64% 1,92% 1,67% 1,61% 0,15% 0,13%

Abstenção 49,46% Votos em Branco 1,65% Votos Nulos 0,76%

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NOTÍCIAS

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INAUGURAÇÃO DO POLO CULTURAL DAS GAIVOTAS/ BOAVISTA Foi inaugurado, no passado dia 8 de Janeiro, o Polo Cultural das Gaivotas/Boavista. A cerimónia contou com a presença da Presidente da Junta de Freguesia da Misericórdia, Carla Madeira, da Vereadora da Cultura da Câmara Municipal de Lisboa, Catarina Vaz Pinto e do Diretor Municipal de Cultura, Manuel Veiga. O novo equipamento possui uma sala de música

equipada com os equipamentos de som, uma sala de dança, uma sala polivalente e um, entre outras valências. O Polo Cultural das Gaivotas/Boavista torna-se assim num novo centro de convergência da cultura na Freguesia e da cidade de Lisboa, suprindo uma das necessidades existentes no município relativa à oferta de locais de trabalho e criação artísticos.

HABITAÇÕES MELHORADAS COM O APOIO DA JFM São cada vez mais as solicitações que chegam à Junta de Freguesia da Misericórdia por parte dos Fregueses com menos capacidades financeiras no que diz respeito a necessidades de pequenas reparações nas suas habitações. Por este motivo, são também cada vez mais as intervenções realizadas pela equipa de obras desta autarquia. As últimas obras realizadas, na zona da Bica e do Bairro Alto, totalizaram um valor de cerca de 2.500 euros e incluíram trabalhos como a pintura de paredes e tetos, a aplicação de pavimento novo, a melhoria de instalações elétricas, a ligação à rede de água, entre outros pequenos detalhes. Uma das habitações foi ainda fornecida de mobiliário proveniente da Loja Social “Sol”, da Junta de Freguesia da Misericórdia.

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REPORTAGEM

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“XIXI NA RUA, NÃO!” VENCEU ORÇAMENTO PARTICIPATIVO “Xixi na rua, não!” é o projeto vencedor da primeira edição do Orçamento Participativo da Junta de Freguesia da Misericórdia, tendo obtido 46 votos, dos 145 apurados. O projeto, levado a cabo pela Associação de Moradores Aqui Mora Gente, tem como objetivo a melhoria da higiene urbana na Freguesia, através da diminuição do número de pessoas que, especialmente durante a noite, aproveitam vários locais na via pública para urinar. Como forma de dissuasão está prevista a pintura de locais estratégicos com tinta super hidrofóbica. O produto a aplicar é um revestimento repelente de qualquer tipo de líquido, o que inclui igualmente o spray de graffiti. Paralelamente prevê-se a elaboração de sinalética anti urina a colocar sinalética anti urina

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a colocar em vários locais da Freguesia. Na edição 2015/2016 do Orçamento Participativo da Junta de Freguesia da Misericórdia em segundo lugar, com 45 votos, ficou o projeto “Reabilitação do Pátio Interior das Gaivotas”; em terceiro lugar, com 27 votos, situouse o projeto “Espaço Respeito Animal”; em quarto lugar, com 11 votos, o projeto “Vitrina Atualizada, População Informada”; e em quinto lugar, com 10 votos, ficou o projeto “Espaço do Cidadão”. Foram

ainda identificados seis votos nulos. O Orçamento Participativo da Junta de Freguesia da Misericórdia é um procedimento de caráter consultivo em que os cidadãos eleitores da Freguesia de Misericórdia são chamados a apresentar propostas a incluir no Plano de Atividades e Orçamento de cada ano. Nesta edição, o valor a atribuir ao projeto vencedor é de 10.000 euros.

DESCRIÇÃO DOS RESTANTES PROJETOS A VOTAÇÃO Vitrina Atualizada, População Informada: alteração da localização das vitrinas da Junta de Freguesia, em função de uma melhor distribuição geográfica e de um acesso mais facilitado; substituição das vitrinas com o objetivo de uniformizar o seu formato, bem como a imagem e a comunicação da Junta de Freguesia.

Freguesia para entrega de objetos e bens alimentares dedicados a melhorar o bem-estar de todos os animais e da família que os acolhe, pretendendo diminuir o abandono dos animais e melhorar a higiene pública; aumento do número de locais para colocação de dejetos dos canídeos.

Espaço do Cidadão: criação de um espaço dedicado aos Fregueses, na sede da Junta de Freguesia e nas suas Delegações, com o objetivo de facilitar o acesso a diversos serviços, bem como acompanhar a gestão de pagamentos e investimentos em bens domésticos, através de acompanhamento técnico.

Reabilitação do Pátio Interior das Gaivotas: arranjo do pátio interior da escola/ginásio da EB1/JI Gaivotas, dotando o espaço, atualmente degradado, de condições adequadas ao desenvolvimento social, cultural e físico dos alunos. Com este projeto pretende-se criar mais cinco respiradores, trocar uma tomada, reabilitar a cabine telefónica existente, trocar a fechadura da porta e colocar cortinas nas janelas do pátio.

Espaço Respeito Animal: criação de um espaço na

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FARMÁCIAS

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Farmácia Açoreana Contacto: +351 213 961 330 farmaciaacoreana@netcabo.pt Localização: Largo do Conde Barão 2, Lisboa Farmácia Africana Contacto: +351 2134 69 120 farmaciafricana@gmail.com Localização: Rua Bernardino Costa 43, Lisboa Farmácia Andrade Contacto: +351 213 241 670 geral@farmaciaandrade.pt Localização: Rua do Alecrim 125, Lisboa Farmácia Barreto Contacto: +351 213 427 284 Localização: Rua do Loreto 28, Lisboa

CONTACTOS ÚTEIS

Localização: Cais do Sodré Edifício do Relógio Academia das Ciências de Lisboa (APL), Lisboa Contacto: +351 213 219 730 www.acad-ciencias.pt/ Centro de Receção de Resíduos do Mercado Localização: Rua da Academia das Ciências, da Ribeira 19, Lisboa Horário: De 2ª feira - domingo, 08h00 -24h00 Contacto: +351 213 462 966 Biblioteca Associação Portuguesa da Arte Localização: Avenida Vinte e Quatro de Julho Fotográfica - Mercado da Ribeira, Lisboa Localização: Rua das Chagas 17 2º Dto, Lisboa Centro Social Paroquial de Santa Catarina Contacto: +351 213 224 150 Localização: Calçada do Combro, 84-96, Lisboa Estação dos CTT dos Cortes Contacto: +351 213 928 531 www.ctt.pt Localização: Calçada da Estrela 33, Lisboa

Instituto Sénior da Associação das Farmácia Camões Comunicações Contacto: +351 213 422 798 Localização: Pç. de Luís de Camões 24, Lisboa Contacto: +351 966 304 418 http://institutosenior.blogs.sapo.pt Localização: Pç. do Príncipe Real, 13 2º, Lisboa Farmácia Central Contacto: +351 213 420 389 Loja Social "Sol" Localização: Rua de São Paulo 108, Lisboa Horário: De 2.ª a 6.ª feira das 11h00 às 18h00 Contacto: +351 213 425 982 Farmácia Moz Teixeira carla.arantes@jf-misericordia.pt Contacto: +351 213 900 670 Localização: Rua de São Bento vandaluz@hotmail.com Localização: Rua Poço dos Negros 115, Lisboa Loja Social – Lojinha Horário: De 2.ª a 6.ª feira das 10h00 às 12h00 e Farmácia Micael das 14h00 às 17h00 Contacto: +351 213 962 162 Contacto: +351 213 240 520 Localização: Rua de São Bento 246, Lisboa caf.bairroalto@scml.pt Localização: Rua da Rosa 277 R/C, Lisboa /////////////////////////////// SAÚDE Hospital de Jesus Ministério da Economia e do Emprego Contacto: +351 213 934 700 Contacto: +351 21 324 54 00 www.hospitaldejesus.pt www.sg.min-economia.pt Localização: Travessa Arrochela, Lisboa Localização: Rua da Emenda, 87-91; Rua da Horta Sêca, 13-19, Lisboa Hospital St. Louis Contacto: +351 213 216 500 Ministério do Ambiente http://www.hslouis.pt Contacto: +351 213 231 500 Localização: Rua Luz Soriano, 182, Lisboa www.sg.maote.gov.pt Localização: Rua de O Século, 63, Lisboa Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados Ordem dos Arquitetos – Secção Regional do Sul Contacto: +351 213 405 550 Contacto: +351 21 324 11 40 Localização: Rua da Ribeira Nova, n.º 1 http://arquitectos.pt/ Localização: Travessa do Carvalho 21 R/C, Unidade de Saúde Familiar Lisboa Contacto: +351 213 405 550 Localização: Rua da Ribeira Nova, n.º 1 Posto de Limpeza da Boavista Contacto: +351 213 463 184 SEGURANÇA /////////////////////////////// Localização: Rua D. Luís I, 10, Lisboa Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários Posto de Limpeza Eduardo Carvalho Horário: De 2ª feira a sábados das 07h00 às PSP - 3ª Esquadra - Bairro Alto 16h30 Esquadra da Polícia Endereço: Travessa da Água da Flor, 1200-011 Contacto: +351 213 463 184 Localização: Rua Eduardo Coelho, Lisboa Telefone: +351 213 403 410

Biblioteca Camões Horário: Inverno: (16 setembro a 15 de Julho) 3ªf - 6ªf. das 10h30 às 18h00 Encerra: domingos, feriados, sábados e segundas e na última 4ª feira de cada mês (das 10H30 às 14H00). Verão: (16 julho a 15 de setembro) 2ªf - 6ªf. das 11h30 às 18h00 Encerra: sábado, domingos e feriados Localização: Lg do Calhariz, 17 - 1º Esq., Lisboa Biblioteca da Comissão Nacional de Eleições Localização: Av. Dom Carlos I 128 7º, Lisboa Biblioteca e Arquivo Histórico da Santa Casa da Misericórdia Localização: Lg. Trindade Coelho S/N, Lisboa Biblioteca Por Timor Horário: Inverno: (16 setembro a 15 julho) 3ªf. - 6ªf. das 10H30 às 18H00 Encerra: domingos, feriados, sábados e 2ªf. (não assinalados acima) e na última 4ªf. de cada mês até às 14H00. Verão: (16 julho a 15 setembro) 2ªf. - 6ªf. das 13H00 às 19H00 Encerra: sábados, domingos e feriados. Localização: Rua de São Bento 182 R/C, Lisboa

MUSEUS

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Museu da Água – Reservatório da Patriarcal Horário: terça-feira a sábado das 10h00 às 17h30 Visitas guiadas: quarta-feira e sábado às 11h00 e às 15h00 Encerra: domingo, segunda-feira e feriado Localização: Praça do Príncipe Real, Reservatório Patriarcal; Lisboa Museu da Farmácia Horário: sábado, domingo e feriados das 10h00 às 18h00 (por marcação); último domingo do mês das 14h00 às 18h00; Localização: Rua Marechal Saldanha, 1, Lisboa Museu das Comunicações Horário: segunda a sexta-feira das 10h00 às 18h00 sábado das 14h00 às 18h00 última quinta-feira de cada mês das 10h00 às 22h00 Encerramento: domingo e feriado Localização: R. do Instituto Industrial, 16, Lisboa

Museu de São Roque Horário: terça, quarta, sexta-feira, sábado e domingo das 10h00 às 18h00; /////////////////////////////// Serviço de Luta Anti-Tuberculosa (antigo) quinta-feira das 14h00 às 21h00 SERVIÇOS Centro de Promoção Social São Boaventura - Localização: Avenida Vinte e Quatro de Julho, Encerramento: segunda-feira e feriados 2L-2M, Lisboa Localização: Largo Trindade Coelho, Lisboa Santa Casa da Misericórdia Contacto: +351 213 403 320 Museu Geológico Localização: R. de São Boaventura, 111, Lisboa Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados Luz Soriano/Ribeira Nova Horário: terça-feira a sábado das 10h00 às 17h00 Contacto: +351 213 405 550 Encerramento: domingos, segunda-feira e feriados Centro de Informação Jacques Delors ucsp.lsoriano@arslvt.min-saude.pt Localização: R. da Academia das Ciências, 19, Contacto: +351 211 225 000 Localização: Rua da Ribeira Nova, Lisboa Lisboa http://www.ciejd.pt

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