CASA LAR PARA MENINAS - TFG ARQUITETURA by MARIA THEREZA

CASA LAR PARA MENINAS MARIA THEREZA OLIVEIRA SANTOS

CASA LAR PARA MENINAS MARIA THEREZA OLIVEIRA SANTOS TRABALHO FINAL DE GRADUAÇÃO APRESENTADO COMO PARTE DAS ATIVIDADES PARA OBTENÇÃO DO TÍTULO DE ARQUITETA E URBANISTA DO CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA UNIVERSIDADE DE UBERABA SOB ORIENTAÇÃO DA PROFESSORA ANA LÚCIA BERTINI MARDEGAN. UBERABA 2016.

AGRADECIMENTOS À minha família, em especial meus pais e minha irmã, muito obrigada pelo apoio nesses últimos cinco anos, principalmente pela paciência, compreensão e por estarem ao meu lado e acreditarem em mim. Aos meus amigos da arquitetura, por terem divido comigo os melhores momentos assim como os de angústias e aições . À professora Ana Lúcia, agradeço pelo carinho, atenção e dedicação nessa última etapa.

RESUMO O presente trabalho tem como objetivo elaborar, para a cidade de Uberaba, o projeto arquitetônico de uma Casa Lar para Meninas de 12 a 18 anos de idade, que de alguma forma perderam as relações com suas famílias e comunidades e estão sob tutela do Juizado de Menores. Buscamos assim contribuir para o desenvolvimento físico, psicológico e social das adolescentes através do ambiente construído e das possibilidades de interação e apropriação espacial.

PALAVRAS-CHAVE Institucionalização infantil – Abrigo de Permanência Continuada – Casa Lar – Psicologia Ambiental.

SUMÁRIO Introdução

Capítulo 1 – Dos orfanatos aos abrigos atuais 1.1.Desenvolvimento no contexto histórico do país 1.2.Antigos orfanatos e atuais abrigos da cidade de Uberaba 1.3.Relação Criança/Ambiente Construído

Capítulo 2 – Leituras de projetos 53 2.1. Centro de bem estar para crianças e adolescentes em Paris – Marjan Hessamfar e Joe Verons Architects 2.2. Casa de acolhimento para crianças do futuro – CEBRA Arquitetos 2.3. Orfanato em Amsterdam - Aldo Van Eyck

Capítulo 3 – Projeto Arquitetônico de uma Casa Lar para Meninas 3.1. Localização 3.2. Programa de necessidades 3.3. Projeto

Referências Bibliográcas

Anexos

INTRODUÇÃO

Este trabalho visa projetar um espaço de acolhimento para crianças e adolescentes do sexo feminino, 12 a 18 anos de idade, em situações de risco, pessoal ou social e/ou abandono. Uma instituição voltada para permanência em tempo integral em que também seja possível que a criança desenvolva atividades pedagógicas e lúdicas, além de acompanhamento psicológico. Em todo o país, crianças e adolescentes são privadas do cuidado parental e vivem em instituições de abrigo por longos períodos de tempo, congurando o que especialistas denem como infância de risco. Trabalhos publicados pelo IPEA (2004) e Rizzini & Rizzini (2004), consideram que o abrigo funciona como instrumento da política social, quando oferece assistência à criança que se encontra sem os meios necessários à sobrevivência (moradia, alimentação, atenção à saúde e educação). Acreditando ser possível a construção da identidade e a reconstrução de conceitos e emoções vividas no cotidiano das crianças abrigadas, a intenção do projeto é suprir essas necessidades do desenvolvimento humano elaborando ambientes adequados para o tal uso, buscando compreender e inuenciar a maneira como o usuário percebe e experimenta o espaço.

A partir disso, surge a preocupação de criar elementos dispostos no espaço físico e social que possam diminuir ou suavizar os efeitos provocados pela longa permanência das crianças nas instituições, a m de que, nessas circunstâncias, consigam conviver em um ambiente que lhes desperta confortável sentimento de bem-estar, sensação de segurança física e emocional. Assim buscamos através da arquitetura criar um espaço de amparo para essas crianças abandonadas, onde terão a chance de viver em um ambiente melhor e receber estímulos variados para que possam aumentar o interesse pelo meio que as cerca e desenvolver diferentes habilidades e competências ao longo da vida. [...] considera-se que a adoção de medidas simples, como a composição de arranjos espaciais que valorizem a convivência intensa entre grupos de pares, ou a criação de espaços lúdicos, como as brinquedotecas, podem promover melhorias nas condições gerais do ambiente, tornando o clima mais favorável à interação social e propiciando o contato íntimo e afetuoso da criança com seus cuidadores e coetâneos. (CAVALCANTE et al., 2007, p.348)

Para a elaboração deste projeto realizamos pesquisa histórica sobre orfanatos e seu desenvolvimento no Brasil e na Cidade de Uberaba, estudos sobre a legislação voltada para ambientes infantis e Abrigos de Permanência Continuada, leitura do Estatuto da Criança e Adolescente, leitura de projetos arquitetônicos exemplares e/ou similares ao tema, visitas à espaços de usos semelhantes em Uberaba, organização e análises dos dados levantados, delimitação da área de implantação, denição de conceitos e partidos além da criação das peças grácas e maquetes física e virtual. 13

DOS ORFANATOS AOS ABRIGOS ATUAIS

CAPÍTULO 1 - DOS ORFANATOS AOS ABRIGOS ATUAIS 1.1 Desenvolvimento no contexto histórico do país. No Brasil, durante o período colonial, segundo Rizzini e Rizzini (2004), surgiu uma modalidade de atendimento às crianças abandonadas, o sistema das Rodas de Expostos¹ existentes nas Casas de Misericórdias, que evitou, por muito tempo, o abandono de bebês nas ruas e portas de igrejas, por mães que buscavam ocultar a desonra de gerar um lho ilegítimo ou que não tinham condições de criá-lo. Esse sistema foi muito utilizado na Europa católica, em países como França e Portugal. Enquanto, no Brasil, ainda surgiam Rodas de Expostos, higienistas e reformadores europeus combatiam esse sistema na Europa devido à alta mortalidade dentro das casas, por estarem lotadas e pela suspeita de que esse sistema facilitava o abandono de crianças. No século XVIII, além das Casas de Misericórdias, surgiram às primeiras instituições para educação de órfãos e órfãs no Brasil, elas seguiam o modelo do claustro e da vida religiosa (comandadas por irmandades, ordens e iniciativas pessoais de membros do clero). Além das práticas religiosas, o restrito contato com o mundo exterior eram as principais características dessas instituições.

ASILO DE ÓRFÃOS, ASSOCIAÇÃO PROTETORA DA INFÂNCIA DESVALIDA - SANTOS, JANEIRO 1902. FONTE: http://www.novomilenio.inf.br/ Acessado em: 16/08/2016.

SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO PAULO. FONTE: VÁRIOS AUTORES. Abrigo. Comunidade de acolhida e socioeducação. São Paulo: Instituto Camargo Correa, 2006. (Coletânea Abrigar).

¹- Mecanismo utilizado para abandonar recém-nascidos que cavam ao cuidado de instituições de caridade. Tinha forma de tambor ou portinhola giratória que cava embutida numa parede. Era construído de tal forma que aquele que expunha a criança não era visto por aquele que a recebia

ILUSTRAÇÃO DO ABANDONO DE UMA CRIANÇA NA RODA DOS EXPOSTOS, SÉC 19. FONTE: http://leiturasdahistoria.uol.com.br/ Acessado em: 16/08/2016.

RODA DE EXPOSTOS. FONTE: VÁRIOS AUTORES. Abrigo. Comunidade de acolhida e socioeducação. São Paulo: Instituto Camargo Correa, 2006. (Coletânea Abrigar).

No século XIX, por inuência do ideário da Revolução Francesa (progresso e civilização), questionava-se sobre o domínio do ensino religioso, o que contribuiu para que os programas educacionais e os asilos para as crianças pobres sofressem mudanças na educação, visando o ensino “útil a si e à Pátria” (Rizzini & Rizzini, 2004, p.24). Mesmo com esse novo foco, o ensino religioso, de bons hábitos e preceitos morais advindos da igreja, as noções de ordem e hierarquia nunca foram eliminadas das instituições. Com o Brasil independente de Portugal e a criação do ato adicional de 1834 (Lei n.16 de 12/8/1834) no reinado de D. Pedro II, foi determinado que as instruções primárias fossem de responsabilidade das províncias brasileiras, com isso o Brasil inicia sua caminhada rumo à educação das crianças e jovens, instalando escolas primárias públicas e internatos para formação prossional das crianças e adolescentes das classes populares. Nas províncias brasileiras foram instaladas algumas Casas de Educandos Artíces, “onde meninos pobres recebiam instrução primária, musical e religiosa, além do aprendizado de ofícios mecânicos, tais como o de sapateiro, alfaiate, marceneiro, carpinteiro, entre outros.” (RIZZINI & RIZZINI, 2004, p.25).

BANDA DE MÚSICOS DO INSTITUTO SANTO ANTÔNIO DO PRATA, PA. Pará 1901-1909. FONTE: http://www.faperj.br/ Acessado em: 16/08/2016.

Já as meninas órfãs dos séculos XVIII e XIX contavam com a proteção de religiosos que criavam recolhimentos femininos. Tais instituições substituíam a tutela do pai e ofereciam às meninas educação para o lar, enxoval de casamento, dote e meios necessários para as futuras mães encontrarem seu lugar na sociedade. Dentro dos internatos, as órfãs muitas vezes eram separadas entre órfãs legítimas e órfãs desvalidas ou lhas naturais de mães pobres, e entre órfãs brancas e “meninas de cor”, recebendo assim atendimentos diferenciados. ÓRFÃS DA SUPAM REALIZANDO A PRIMEIRA COMUNHÃO. (Fotograa sem data). FONTE: Acervo SUPAM - Sociedade Uberabense de Proteção e Amparo aos Menores.

No Império brasileiro as crianças indígenas, os lhos de escravos e os ingênuos (aqueles nascidos livres com a Lei do Ventre livre, de 1871) não foram privilegiados nas instituições religiosas, privadas ou governamentais. Não existia, no período imperial, uma política social de assistência e educação aos indígenas, resultando apenas em alguns colégios criados através de iniciativas pessoais dos instituidores. Já no que se referem às crianças lhas de escravos ou ingênuos, não se descobriu nenhuma instituição que os tenha atendido exclusivamente, pois esses estavam sempre submetidos ao domínio dos senhores. Com a proclamação da República no Brasil, a questão da assistência das crianças abandonadas foi elevada para problema de Estado, surgindo assim políticas sociais e legislações especícas. Segundo Silva (2012), o crescimento das cidades, a nascente industrialização e a dureza da vida, incidiram diretamente sobre o abandono de crianças.

MENINAS ÍNDIAS ERAM EDUCADAS POR FREIRAS DA ORDEM DA LOMBARDIA NO INSTITUTO SANTO ANTÔNIO DO PRATA,PA. Pará 1901-1909. FONTE: http://www.faperj.br/ Acessado em: 16/08/2016.

Dessa forma, no período republicano, a justiça buscou melhorar o sistema institucional do país para que fosse capaz de salvar a infância brasileira do século XX, foi um período de forte presença do Estado no planejamento e na implantação das políticas de atendimento ao menos abandonado, iniciando com a criação do primeiro Juízo de Menores do país, no Rio de Janeiro e na aprovação do Código de Menores em 1927. Assim, os juizados construíram e reformaram estabelecimentos de internação, buscando estruturar, ampliar e aprimorar os modelos já existentes. Foi também nesse período que criaram a escola de reforma, com a intenção de recuperar o chamado menor delinquente. Na década de 80, a história da institucionalização de crianças e adolescentes toma outros rumos: Foi uma década de calorosos debates e articulações em todo o país, cujos frutos se materializariam em importantes avanços, tais como a discussão do tema na Constituinte e a inclusão do artigo 227, sobre os direitos da criança, na Constituição Federal de 1988. Mas o maior destaque da época foi, sem dúvida, o amplo processo de discussão e de redação da lei que viria substituir o Código de Menores (1927): o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990). (RIZZINI & RIZZINI, 2004, p.46)

Com a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e com o surgimento de vários movimentos em defesa da criança, iniciou-se um processo de abertura das instituições para a comunidade, resultando em mudanças no regime de atendimento às crianças, como por exemplo, do internato para o semiinternato.Dessa forma, o atendimento em alguns grandes internatos foi desativado, dando espaço para os 19

Centros Integrados de Atendimento ao Menor (CRIAMs) e para projetos alternativos de atendimento à meninos de rua. Com a implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), foram instituídas leis em relação ao tipo de internação e ao tipo de medida aplicada. Com base no ECA, os tradicionais orfanatos, deveriam ser desativados, dando lugar aos Abrigos, Casas de Acolhida e Casas Lar. Atualmente no país não existe um sistema de atendimento institucional integrado, destinado à crianças e adolescentes que necessitam de apoio fora do contexto familiar, dessa maneira existem algumas diferentes denições de instituições, determinadas pelo Estatuto da Criança e Adolescente, na maioria das vezes comandadas por Organizações não Governamentais e com pouco auxílio do governo, são elas: Instituições em que a criança permanece por curto prazo de tempo - São instituições voltadas ao atendimento às crianças e adolescentes considerados em “situação de risco”. O que as dene é o caráter provisório e como consequência a falta de investimentos no trabalho educativo e social, não contribuindo assim para o desenvolvimento integral da criança. Algumas dessas instituições são denominadas como Abrigos e Casas de Passagem e também se encaixam nessa categoria os Centros de Recuperação e Integração do Menor (CRIAMs) e outras instituições de privação de liberdade. Fisicamente essas instituições se assemelham à grandes casas muradas, onde as regras internas controlam o trânsito das crianças, estabelecendo horários e outras condições prédeterminadas. Geralmente atendem a uma faixa etária prédeterminada e muitas vezes separam os abrigados por gênero. 20

Contam com equipes de trabalho variadas, como assistentes sociais, psicólogos, educadores, entre outros e normalmente tem capacidade para receber de 20 a 30 crianças, porém muitas vezes trabalham com números acima de seu limite. Infelizmente essas instituições não funcionam de maneira correta na prática, muitas vezes por falta de alternativas, as crianças acabam mantidas por anos nesses estabelecimentos que não possuem a mínima condição de responder adequadamente às suas necessidades. Outra situação é a de crianças que não permanecem em nenhuma instituição, circulando por várias ou até mesmo se deslocando entre as ruas, as casas dos pais ou familiares e múltiplas instituições. Esses fatos ocorrem na maioria das vezes devido à problemas de administração pública decientes e despreparadas para cumprirem com suas responsabilidades e também pela superlotação e falta de infraestrutura dos estabelecimentos. Instituições em que a criança permanece por um longo prazo - Assim como nos Abrigos, essas instituições também são destinadas à acolher crianças em situação de risco, pessoal ou social, porém com uma perspectiva de continuidade maior. Segundo Rizzini & Rizzini (2004), nestas instituições as crianças são cuidadas por educadores ou pais sociais; são orientadas na procura de cursos e devem estar matriculadas em escolas. Algumas destas instituições são denominadas de Casas Lar, Casas de Acolhida e Centros Integrados de Educação Pública (CIEP), sendo estas, escolas que abrigam crianças. Geralmente o público alvo para as Casas de Acolhida são crianças e adolescentes que se encontram em situação de risco ou abandono, que estão nas ruas, cujos laços familiares estão fragilizados ou rompidos, ou que se encontram inviabilizados de retornar ao convívio familiar. Nessas instituições é

permitido um tempo de permanência mais extenso possibilitando assim continuidade no trabalho desenvolvido com as crianças. Todos os moradores são encaminhados às escolas e alguns à cursos prossionalizantes, além de que é possível desenvolver atividades culturais, pedagógicas e lúdicas, sob a orientação de educadores sociais e/ou psicólogos e assistentes sociais. Os adolescentes podem permanecer nas Casas de Acolhida até completarem 18 anos. Outra proposta de instituição com atendimento duradouro são as Casas Lar, que tem como objetivo reproduzir o modelo familiar, tendo um casal - “pais sociais”- cuidando de até 12 crianças em cada casa. Oferecem assim, às crianças, orientação e suporte, assistência e educação, além de um ambiente que visa reconstruir possíveis vínculos familiares.

Dessa forma, conclui-se que é preciso reconhecer as crianças e adolescentes como sujeitos de direitos garantindo a cidadania para todos e principalmente lutar para que as medidas propostas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente sejam cumpridas em sua totalidade. Justamente por esse motivo esse trabalho busca garantir melhores condições para essas crianças e adolescentes através da criação de um espaço voltado para acolhimento de meninas de 12 a 18 anos de idade, em situação de risco, pessoal ou social e abandono, na cidade de Uberaba.

Segundo Weber (2005), no Brasil, não se sabia ao certo o número de crianças que estavam nas instituições, algumas pesquisas relacionadas às universidades apresentavam que este número era próximo de meio milhão de crianças. Sendo apenas aproximadamente 10% delas sentenciadas como abandonadas e destituídas do poder familiar, e com isso as únicas passíveis de adoção. Não foram encontrados registros atuais sobre o número de crianças afastadas dos pais judicialmente no país. Segundo conversa realizada no dia 21 de setembro de 2016, com a Secretária Executiva do CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social), a Sra. Verediana Pereira de Freitas, não existem levantamentos e documentos a respeito da quantidade de crianças abrigadas na cidade de Uberaba. O COMDICAU (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Uberaba) pretende fazer tais levantamentos mas ainda não há previsão para o inicio desse processo.

IMAGEM DO QUARTO DE MENINAS ÓRFÃS. É UMA CENA FICTÍCIA DA TELENOVELA CHIQUITITAS QUE GIRA EM TORNO DO ORFANATO RAIO DE LUZ. FONTE: www.sbt.com.br Acessado em: 16/08/2016.

1.2 Antigos orfanatos e atuais abrigos da cidade de Uberaba.

Em Uberaba, não foram encontrados registros do surgimento e desenvolvimento, ao longo do tempo, dos orfanatos e abrigos para crianças abandonadas, sendo assim somente foi possível datar e relatar alguns fatos através de entrevistas com pessoas relacionadas às antigas instituições e documentos que os próprios entrevistados puderam disponibilizar. Sobre o assunto, os únicos registros escritos e encontrados em relação à criação e existência de alguma instituição foram sobre o Orfanato Santo Eduardo e sobre o Lar Espírita, citados apenas nos livros “História de Uberaba” de José Mendonça e “Uberaba, dois Séculos de História (dos antecedentes a 1929) de Guido Bilharinho. Dessa forma, considerando as entrevistas, visitas e pesquisas realizadas, podemos constatar que na cidade de

Uberaba, existiram cinco instituições, denidas como orfanatos, destinadas ao atendimento de menores órfãos e à obras sociais realizadas com essas crianças, inaugurados a partir de 1920. São elas: Orfanato Santo Eduardo, Lar Espírita, SUPAM – Sociedade Uberabense de Proteção e Amparo aos Menores, Abrigo de Menores e Casa do Menino. Todas as instituições tinham em comum vínculo religioso, apoio de benfeitores e pouca ajuda do município. Dessas casas, três continuam a atuar na cidade (Casa do Menino, SUPAM e Orfanato Santo Eduardo), funcionando num sistema diferente do regime de internato e estão localizadas em pontos especícos da cidade conforme mostra o Mapa 01.

Antigos orfanatos da cidade de Uberaba.

Abrigo de Menores.

Legenda 01

Casa do Menino.

SUPAM- Sociedade Uberabense de Proteção e Amparo aos Menores.

Orfanato Santo Eduardo.

Lar Espírita. MAPA 01 - LOCALIZAÇÃO DOS ANTIGOS ORFANATOS DA CIDADE DE UBERABA. FONTE: Produzido pela autora - 2016.

Antigos orfanatos da cidade de Uberaba.

A seguir faremos um breve histórico sobre alguns dos antigos Orfanatos de Uberaba, Orfanato Santo Eduardo, SUPAM e Casa do Menino, sendo as únicas que ainda funcionam como instituição de amparo para crianças porém, no regime de semi-internato.

Casa do Menino. FONTE: Acervo Pessoal 2016.

Informações sobre o antigo Lar Espírita e o Abrigo de Menores, não foram encontradas, e até mesmo a tentativa de conseguir relatos de pessoas que conheceram ambas as instituições, não foram bem sucedidas. Atualmente no antigo Lar Espírita funciona uma creche e o Abrigo de Menores foi extinto.

Orfanato Santo Eduardo. SUPAM - Sociedade Uberabense de Proteção e Amparo aos Menores. FONTE: Acervo Pessoal 2016.

FONTE: Acervo SUPAM - Fotograa sem data.

Lar Espírita.

Abrigo de Menores.

FONTE: Google Street View - 2016.

FONTE: Acervo Casa do Menino - Fotograa sem data.

Orfanato Santo Eduardo Segundo entrevista realizada no dia 29 de fevereiro de 2016, com a atual responsável pelo Instituto Santo Eduardo, Irmã Célia Melo, o Orfanato foi fundado em 13 de Outubro de 1920, pelas Irmãs Dominicanas e em 22 de fevereiro de 1942, a Congregação das Irmãs Auxiliares de Nossa Senhora da Piedade, que a pedido do Bispo Dom Alexandre, assumiu a responsabilidade do orfanato. Quando as Irmãs da Congregação de Nossa Senhora da Piedade chegaram à cidade, não existia uma casa para dar continuidade ao trabalho desenvolvido, com as crianças, pelas Irmãs Dominicanas, então as meninas e as irmãs caram hospedadas na casa paroquial da Igreja Santa Teresinha,

ORFÃS REALIZANDO ATIVIDADES NO PÁTIO DO ORFANATO. (Fotograa sem data). FONTE: Acervo Superintendência do Arquivo público de Uberaba.

até os padres que lá viviam concederem a elas um terreno, onde ainda hoje funciona o Instituto Santo Eduardo, para que iniciassem a construção do orfanato. Mesmo ainda em obras e sem portas e janelas, elas mudaram para a casa. A situação era precária e, ainda segundo a Irmã Célia, era necessário colocar papelões e escoras para maior segurança, e com o tempo sua construção foi sendo nalizada. No início passaram muita diculdade, pois a Congregação não era conhecida na cidade. Com o tempo, apareceram mais crianças, elas recebiam desde bebes até adolescentes com 18 anos de idade. O fato de atenderem apenas crianças do sexo feminino é justicado pelo tipo da Congregação da qual as irmãs faziam parte.

ÓRFÃS E RELIGIOSAS DA CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS AUXILIARES DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE. (Fotograa sem data). FONTE: Acervo Superintendência do Arquivo público de Uberaba.

A partir de 1962, o orfanato passou também a receber crianças encaminhadas pelo Juizado de Menores, que tinham problemas de vulnerabilidade social, violência ou até mesmo baixa renda. Todas as garotas estudavam na Escola Estadual Hildebrando Pontes, aprendiam trabalhos manuais, cursos de músicas, algumas frequentavam o Conservatório Estadual de Música Renato Frateschi, outras realizavam cursos de cabeleireiro, tecelagem e aprendiam trabalhos domésticos. A partir dos 14 anos as meninas podiam começar a trabalhar fora e estudar na parte da noite e com isso recebiam uma quantia em dinheiro que era enviada a uma caderneta de poupança aberta em nome de cada interna, para que as mesmas pudessem ter condições nanceiras para iniciar a vida fora da instituição após completarem 18 anos. Até 1964, cuidando de aproximadamente 110 garotas, a Instituição funcionou como Orfanato Santo Eduardo, com as imposições do Código de Menores, o nome teve que ser alterado para Instituto Santo Eduardo, porém permanecendo com esse nome até os dias atuais. Em 1990, com a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente, cou determinado que fosse proibido o regime de internato nas instituições, e que as crianças ainda presentes deveriam ser “retiradas”, dessa maneira, algumas meninas que trabalhavam foram adotadas pelas patroas, outras foram levadas para familiares distantes, até não restar mais nenhuma interna. Atualmente o Instituto Santo Eduardo funciona com o regime de semi-internato. Possui convênio com a prefeitura e recebe ajuda da comunidade. Ainda assistem apenas crianças do sexo feminino, de dois a onze anos de idade e permanecem no mesmo local, o qual passou por reformas e ampliações. Oferecem atualmente Creche, Educação Infantil e também atividades extra turno, como reforço escolar, atividades artísticas e esportivas. 26

GRUPO DE MENINAS INTERNAS DO INSTITUTO SANTO EDUARDO. (Fotograa sem data). FONTE:Acervo Superintendência do Arquivo público de Uberaba.

INTERNAS REALIZANDO ATIVIDADE NO PÁTIO DO INSTITUTO SANTO EDUARDO. (Fotograa sem data). FONTE: Acervo Superintendência do Arquivo público de Uberaba.

Supam – Sociedade Uberabense de Proteção e Amparo aos Menores As informações referentes à SUPAM foram retiradas de um texto que contem dados sobre seu funcionamento, adquirido através da atual presidente, Neusa Maria Kopke Venceslau, e também por relatos contados pela mesma, no dia 08 de março de 2016. Outra instituição que ainda existe na cidade como instituição lantrópica sem ns lucrativos, e que por alguns anos funcionou como orfanato para meninas é a SUPAM – Sociedade Uberabense de Proteção e Amparo aos Menores. Foi fundada pelo Juiz de Menores Dr. Venceslau Milton e sua esposa Sra. Francisca Valias Wenceslau, que contaram com a colaboração de um grupo da sociedade uberabense, no dia 17 de maio de 1959. Segundo relatos Neusa Maria K. Venceslau, nora dos fundadores, muitas meninas buscavam abrigo na casa do casal, pois se sentiam protegidas pelo fato

CASA DA SUMPAM LOGO NO INÍCIO. (Fotograa sem data). FONTE: Acervo SUPAM - Sociedade Uberabense de Proteção e Amparo aos Menores.

do Dr. Venceslau ser Juiz de Menor, e dessa forma sua esposa acolhia e cuidava de todas, até que perceberam que tal situação não poderia permanecer daquela maneira e então fundaram a Instituição. Da mesma maneira que as demais instituições, essa também teve inicialmente parceria com religiosos, a Congregação das Irmãs Oblatas do Santíssimo Redentor, que iniciaram suas atividades em 1974 e se retiraram em 2003, devido à idade avançada das irmãs e diculdade de a congregação as substituírem por religiosas mais jovens. Durante os trinta anos, no comando da instituição, as Irmãs eram as principais responsáveis pela orientação das meninas internas, ministrando aulas de trabalhos manuais, reforço escolar, catequese, entre outras atividades. Em 1962, no mesmo espaço físico, passou a funcionar a Escola Estadual Anexa à SUPAM, atendendo assim tanto às garotas internas como às demais crianças da sociedade.

IRMÃ PERPÉTUA DANDO AULA DE MALHARIA E COSTURA. (Fotograa sem data). FONTE: Acervo SUPAM - Sociedade Uberabense de Proteção e Amparo aos Menores.

A partir de 1989 a SUPAM passou a atender apenas em regime de semi-internato, com vagas exclusivas para crianças e adolescentes do sexo feminino de 06 a 17 anos, normalmente cujas famílias se encontram em vulnerabilidade social, renda inferior a dois salários mínimos e/ou por encaminhamento do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e pelo Juizado da Infância e da Juventude. Diversas atividades são realizadas com as meninas no período da manhã, como por exemplo, bordado, crochê, reforço escolar, atividades artísticas, culturais e esportivas, canto coral e instrumentos musicais, além de atendimentos psicológicos, assistência material, social e emocional. A Instituição possui parceria com a Academia de Dança Beth Dorça, com o Colégio Cenecista Dr. José Ferreira, com o Colégio Nossa Senhora das Dores e com o Sesc, além de parceria com a UFTM, no qual os cursos de Nutrição e Serviço Social desenvolvem projetos e atividades com as educandas.

PROFESSORA DANDO AULA DE BORDADO. (Fotograa sem data). FONTE: Acervo SUPAM - Sociedade Uberabense de Proteção e Amparo aos Menores.

SALA DE AULA ATUAL DA SUPAM - ATIVIDADES REALIZADAS APENAS COM MENINAS. Março 2016. FONTE: Acervo pessoal.

FACHADA DA SUPAM, NA RUA FREI PAULINO, APÓS SUA CONSTRUÇÃO. (Fotograa sem data). FONTE: Acervo SUPAM - Sociedade Uberabense de Proteção e Amparo aos Menores. REFEITÓRIO DA SUPAM - AINDA É O MESMO UTILIZADO DESDE A ÉPOCA DO INTERNATO. Março 2016. FONTE: Acervo pessoal.

PÁTIO DA ESCOLA ESTADUAL ANEXA A SUPAM. Março de 2016. FONTE: Acervo pessoal.

UM DOS BANHEIROS DA SUPAM - AINDA É O MESMO UTILIZADO NA ÉPOCA DO INTERNATO. Março 2016. FONTE: Acervo pessoal.

Casa Do Menino As informações referentes à Casa do Menino foram retiradas da 61ª Edição do Jornal Metropolitano, de Uberaba, com data de 15 de novembro de 2015 e também através de relatos, de 2016, da atual coordenadora pedagógica da Casa, Geyza Picolo Ferreira Costa. Em 1967 foi fundada a LAC – Legião de Assistência Cristã, vinculada à Igreja Católica com o apoio de várias paróquias da cidade, de diferentes congregações e sacerdotes religiosos e diocesanos, que possuíam como objetivo, na época, assistir famílias carentes da cidade de Uberaba e também moradores de rua, através da distribuição de cestas de alimentos.

CASA DO MENINO ANTIGAMENTE. (Fotograa sem data). FONTE: Acervo Casa do Menino.

Em 1968 a LAC mudou o foco de trabalho, sendo redirecionado para obras sociais e atendimento à menores, com isso o Arcebispo da época, Dom José Pedro, mediou a entrada de uma Congregação Religiosa para assumir a direção da nova Instituição. Então em 1975, chegaram à Uberaba os Religiosos Capuchinhos de Nossa Senhora das Dores, momento em que a Instituição entrou em funcionamento, com o nome de Casa do Menino, com apenas seis meninos sendo que todos tinham sido encaminhados pela Justiça da Infância e Adolescência. INTERNOS BRINCANDO NO GRAMADO DA CASA DO MENINO. (Fotograa sem data). FONTE: Acervo Casa do Menino.

Essa Instituição atendia apenas crianças e adolescentes do sexo masculino, o grupo entrava domingo à noite e na sexta à tarde retornavam para suas famílias. Os Freis ofereciam cursos prossionalizantes para os jovens, os acompanhavam pedagogicamente e os encaminhavam para a escola. A Casa do Menino funcionou dessa forma até 2003, quando os frades deixaram a direção e dessa maneira o arcebispo da época, Dom Roque Oppermann, deniu que a LAC iria prosseguir apenas com os trabalhos espirituais, assim a direção da instituição foi assumida por pessoas sem vínculos com a GAROTOS JOGANDO FUTEBOL NA QUADRA DA CASA DO MENINO. (Fotograa sem data). FONTE: Acervo Casa do Menino.

CASA DO MENINO. (Fotograa sem data). FONTE: Acervo Casa do Menino.

PISCINA DA CASA DO MENINO - CONTINUA A MESMA DESDE A CONSTRUÇÃO. (Fotograa sem data) FONTE: Acervo Casa do Menino.

Atualmente a Casa do Menino também trabalha com regime de semi-internato, com adolescentes de ambos os sexos, encaminhados pelo Juizado, Conselho Tutelar ou alguma rede parceira, como também ingressam de forma espontânea. Lá são desenvolvidas atividades como pintura, natação, artesanato, informática, instrumentos musicais, coral e dança. Além disso, hoje a instituição também trabalha com acompanhamento das famílias, alfabetização de adultos e cursos prossionalizantes para a comunidade através de parcerias.

INTERNOS PREPARADOS PARA FAZER UM PASSEIO. (Fotograa sem data). FONTE: Acervo Casa do Menino.

Com a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente, não existem nos dias atuais, na cidade de Uberaba, instituições como os orfanatos de antigamente com regime de internato, assim a cidade conta apenas com quatro Instituições com caráter de abrigo provisório e destinadas à atender crianças e adolescentes em situações de abandono e desligamento dos vínculos familiares por meio do Juizado da Infância e Juventude. São elas Casa Lar Medalha Milagrosa, Casa Lares Vida Viva, Casa de Proteção Infanto-Juvenil e Casa Lar Isabel do Nascimento. O Estatuto da Criança e do Adolescente determina alguns princípios¹ que devem estruturar o sistema de acolhimento, como por exemplo, além da excepcionalidade do afastamento familiar, caso ocorra deve ser provisório, deve-se garantir às crianças acesso e respeito à diversidade, os serviços de acolhimento devem oferecer também atendimentos personalizados e individualizados, deve-se respeitar a autonomia das crianças e adolescentes bem como garantir a liberdade de crença e religião. ²- CAPÍTULO II - DO DIREITO À LIBERDADE, AO RESPEITO E À DIGNIDADE Art. 94. As entidades que desenvolvem programas de internação tem as seguintes obrigações, entre outras: I – observar os direitos e garantias de que são titulares os adolescentes; II – não restringir nenhum direito que não tenha sido objeto de restrição na decisão de internação; III – oferecer atendimento personalizado, em pequenas unidades e grupos reduzidos; IV – preservar a identidade e oferecer ambiente de respeito e dignidade ao adolescente; V – diligenciar no sentido do restabelecimento e da preservação dos vínculos familiares; VI – comunicar à autoridade judiciária, periodicamente, os casos em que se mostre inviável ou impossível o reatamento dos vínculos familiares; VII – oferecer instalações físicas em condições adequadas de habitabilidade, higiene, salubridade e segurança e os objetos necessários à higiene pessoal; VIII – oferecer vestuário e alimentação sucientes e adequados à faixa etária dos adolescentes atendidos; IX – oferecer cuidados médicos, psicológicos, odontológicos e farmacêuticos; X – propiciar escolarização e prossionalização; XI – propiciar atividades culturais, esportivas e de lazer; XII – propiciar assistência religiosa àqueles que desejarem, de acordo com suas crenças; XIII – proceder a estudo social e pessoal de cada caso; XIV – reavaliar periodicamente cada caso, com intervalo máximo de seis

Em 2003 foi realizado um Levantamento Nacional de Abrigos para Crianças e Adolescentes, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), nele identicou-se a não concordância entre a legislação e a realidade dos serviços de acolhimento para crianças e adolescentes no Brasil. A partir disso, ainda no Governo Lula, em 2009, foi criado o documento Orientações técnicas: Serviços de acolhimento para crianças e adolescentes, onde alguns parâmetros (tabela 01 a seguir) a nível federal, através do CONANDA² (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), foram estabelecidos à organização dos serviços de acolhimento para crianças e adolescentes, visando adequação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, ao Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária, à Política Nacional de Assistência Social e ao Projeto de Diretrizes das Nações Unidas sobre Emprego e Condições Adequadas de Cuidados Alternativos com Crianças. Esses parâmetros são seguidos até os dias atuais pelas instituições de acolhimento de crianças e adolescentes. meses, dando ciência dos resultados à autoridade competente; XV – informar, periodicamente, o adolescente internado sobre sua situação processual; XVI – comunicar às autoridades competentes todos os casos de adolescentes portadores de moléstias infectocontagiosas; XVII – fornecer comprovante de depósito dos pertences dos adolescentes; XVIII – manter programas destinados ao apoio e acompanhamento de egressos; XIX – providenciar os documentos necessários ao exercício da cidadania àqueles que não os tiverem; XX – manter arquivo de anotações onde constem data e circunstâncias do atendimento, nome do adolescente, seus pais ou responsável, parentes, endereços, sexo, idade, acompanhamento da sua formação, relação de seus pertences e demais dados que possibilitem sua identicação e a individualização do atendimento. ³- O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA é um órgão colegiado permanente de caráter deliberativo e composição paritária, previsto no artigo 88 da lei no 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Integra a estrutura básica da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). crianças e adolescentes.

Orientações técnicas: Serviços de acolhimento para crianças e adolescentes.

CASA LAR

O QUE É

ABRIGO INSTITUCIONAL

A Casa – Lar é considerado serviço de acolhimento provisório, porém com perspectiva de acolhimento de média ou longa duração, oferecido em unidades residenciais, para desenvolver relações mais próximas do ambiente familiar e criar hábitos e atitudes de autonomia. Os Abrigos Institucionais são aqueles que oferecem o acolhimento provisório para as crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por meio de medida protetiva de abrigo.

FACHADA E ASPECTOS GERAIS Similar a uma residência unifamiliar. Não devem ser instaladas placas indicativas da natureza institucional do equipamento.

ASPECTOS DA CONSTRUÇÃO

Número máximo de 10 crian-

Número máximo de 20 crian-

Ao pensar num projeto especíco para uma casa lar, é possível defender que uma residência, que nesse caso atenderá dez adolescentes, mais funcionários e responsáveis não terá aspectos tão similares à uma residência unifamiliar, a menos que ocorra igual na cidade de Uberaba, onde casas prontas são alugadas e adaptadas para receber tal uso.

SALA DE ESTAR OU SIMILAR Com espaço suciente para acomodar o número de usuários atendidos pelo equipamento e os cuidadores/educadores. Metragem sugerida: 1,00m² para cada ocupante.

O previsto para sala de estar ou similar é suciente para o uso destinado na Casa lar.

32 17

SALA DE JANTAR Com espaço suciente para acomodar o número de usuários atendido pelo equipamento e os cuidadores/educadores. Metragem sugerida: 1,00m² para cada ocupante.

COZINHA Com espaço suciente para acomodar utensílios e mobiliário para preparar alimentos para o número de usuários atendido pelo equipamento e os cuidadores/educadores.

ÁREA DE SERVIÇO E DEPÓSITOS ASPECTOS DA CONSTRUÇÃO

Com espaço suciente para acomodar utensílios e mobiliário para guardar equipamentos, objetos e produtos de limpeza e propiciar o cuidado com a higiene do abrigo, com a roupa de cama, mesa, banho e pessoal para o número de usuários atendido pelo equipamento.

ÁREA ADMINISTRATIVA EQUIPE TÉCNICA/COORDENAÇÃO Com espaço e mobiliário suciente para desenvolvimento de atividades administrativas e de natureza técnica.

SALA DE REUNIÕES Espaço suciente para realização de reuniões de equipe.

SALA DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO Espaço suciente para realização de terapia individual.

Os espaços previstos para sala de jantar e cozinha são os necessários. Deve considerar que na cozinha, além de acomodar utensílios e mobiliário para preparar alimentos, o espaço para armazenamento também deve estar presente na conguração do ambiente.

Os parâmetros denidos para a área de serviço estão de acordo com o previsto para o projeto da Casa Lar para meninas.

Para o projeto em desenvolvimento, acredita-se que a área administrativa e de coordenação esteja totalmente ligada às reuniões, podendo assim ser apenas um espaço destinado a isso e considerando serem poucos os funcionário do local. A sala para psicóloga deverá ter um espaço para terapia individual e para o projeto, julgamos necessário ter também para terapia coletiva. Considerando que esse mesmo espaço, enquanto não esteja acontecendo nenhuma sessão, pode ser usado para reuniões de funcionários. 33

SALA DE ESTUDOS Poderá haver espaço exclusivo para esta nalidade ou, ainda, ser organizado em outro ambiente (quartos, copa...) por meio de espaços sucientes e mobiliário adequado, quando o número de usuários não inviabilizar a realização das atividades de estudo/leitura.

ASPECTOS DA CONSTRUÇÃO

O espaço para estudos é essencial no projeto da casa, é aceitável ser organizado em outro ambiente, não exclusivamente uma sala voltada para isso e, deverá ter todo o mobiliário e condições necessárias para realizar as atividades de estudo e leitura.

QUARTOS Nº recomendado de crianças/adolescentes por quarto: até 04. Cada quarto deverá ter dimensão suciente para acomodar as camas/ berços/ beliches dos usuários e armário para guardar os pertences pessoais de cada crianças e adolescente de forma individualizada. Metragem sugerida: 2,25m² para cada ocupante. Caso o ambiente de estudo seja organizado no próprio quarto, a dimensão deverá ser aumentada para 3,25m² para cada ocupante.

Os quartos e banheiros denidos nessas orientações técnicas são sucientes para atender as crianças, mas não existe a necessidade de seguir elmente tais parâmetros, pois como criadora de um novo projeto, acredito que os espaços devem ser pensados para melhorar, facilitar e ajudar na vida daquelas crianças que la vão viver, e não apenas denidos por metragem quadrada mínima e pré estabelecida.

BANHEIROS 01 lavatório, 01 vaso sanitário e 01 chuveiro para até 06 crianças e adolescentes. Pelo menos um dos banheiros deverá ser adaptado a pessoas com deciência. 01 lavatório e 01 vaso sanitário para os cuidadores/educadores.

TABELA 01 – FONTE: Orientações técnicas: Serviços de acolhimento para crianças e adolescentes - CONANDA Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Obs.: Toda infraestrutura do abrigo institucional e da casa-lar deve oferecer acessibilidade para o atendimento de pessoas com deciências.

Pode-se perceber, através do quadro comparativo entre os tipos de instituições, determinados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, que a diferença dos Abrigos Institucionais e das Casas-Lares, está no tempo de permanência dos usuários, sendo o primeiro para curto prazo e o segundo para médio e longo prazo. Dessa forma, é possível perceber que na cidade de Uberaba, através do que já foi descrito, nesse texto, e das visitas realizadas nas atuais instituições para acolher crianças afastadas judicialmente dos pais, que as orientações apresentadas pelo CONANDA não são seguidas. Hoje em Uberaba, como já dissemos anteriormente, existem 04 instituições, são elas Casa de Acolhimento Medalha Milagrosa, Casa Lares Vida Viva, Casa de Proteção Infanto Juvenil e Casa Lar Isabel do Nascimento. Em todas cuidadores/educadores permanecem durante o dia e passam a noite com as crianças. As crianças e adolescentes devem permanecer no máximo 02 anos no local, o que na prática não ocorre já que não existe nenhum empecilho para que quem até quando necessário ou até completarem 18 anos. As casas atuais são separadas por faixa etária e sexo, sendo a Casa de Proteção Infanto Juvenil, a única na cidade que abriga crianças de ambos os sexos e com idade de 0 a 12 anos. Ela também a única casa pertencente ao município.

Para ser possível a visita e levantamento de maiores informações, torna-se necessária uma autorização do Juizado de Menores (ainda não autorizado). A Casa Lar Medalha Milagrosa, a Casa Lar Isabel do Nascimento e a Casa Lares Vida Viva, são as responsáveis por receber os adolescentes de 12 até os 18 anos. Ambas acolhem adolescentes do mesmo sexo, sendo a primeira uma instituição apenas de meninos e as outras duas apenas de meninas. As casas foram abertas e são mantidas através de ONG's, com pouca ajuda vinda do município. O acesso a informações sobre duas delas, Casa Lar Medalha Milagrosa e Casa Lares Vida Viva, só foi possível pelo fato de haver uma direção interna que autorizou o contato, sem a necessidade de pedir permissão para o Juizado de Menores. Foi possível realizar uma visita em cada casa e as responsáveis relataram as principais informações sobre o seu funcionamento, porém não foi permitido gravar tais entrevistas. Essas casas estão localizadas nos pontos da cidade conforme o Mapa 02. A seguir faremos uma breve apresentação dessas instituições.

Atuais abrigos da cidade de Uberaba.

Legenda 01

Casa de Proteção Infanto Juvenil.

Casa Lares Vida Viva. Rua Doutor José Maria Reis, 556.

Casa Lar Isabel do Nascimento. Rua Mauro Rodrigues Cação, 142.

Rua Pássaro Preto, 55. 04

Casa Lar Medalha Milagrosa. Rua Visconde de Abaete, 28.

MAPA 02 - LOCALIZAÇÃO DOS ATUAIS ABRIGOS DA CIDADE DE UBERABA. FONTE: Produzido pela autora - 2016.

Casa Lar Medalha Milagrosa A Casa de Acolhimento Medalha Milagrosa foi criada em 22 de Julho de 2014 com a nalidade de abrigar meninos de 12 a 18 anos sob medida protetiva do poder judicial, ou seja, adolescentes afastados dos pais judicialmente. A casa, por denição da justiça, somente pode acolher no máximo 16 meninos, contam hoje com apenas 06. A instituição tem parceria com o município, mas é uma ONG, com regimento interno próprio e possui como objetivo acolher em caráter provisório esses adolescentes em situação de abandono na Cidade de Uberaba. Dessa maneira é oferecida assistência social, em forma de proteção e com nalidade de satisfazer as necessidades básicas fundamentais, garantir atendimento de saúde, permitir e estimular o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, oferecer participação na vida comunitária através de acesso à educação, lazer, esporte, arte, cultura, trabalho e cidadania, acompanhar e incentivar o desempenho escolar e promover a iniciação prossional dos moradores. Apesar de não haver leis especicas para a escolha da localização dessas casas, as responsáveis julgam importante as casas estarem próximas de escolas, Unidades Básica de Saúde – UBS's e demais equipamentos públicos que possam oferecer para as crianças uma vivencia mais próxima que seria com sua família e tornando possível “viver” a comunidade local. Pelo fato de essas casas resguardarem os adolescentes, elas devem ser discretas e sem identicação da atividade que ali se desenvolve (ver gura X). O local onde se encontra a Casa Lar Medalha Milagrosa, foi escolhido pela responsável, que levou em consideração o tamanho e a repartição dos cômodos, além da localização próxima de escolas públicas, de uma UBS e do Conservatório de Música da cidade.

FACHADA DA CASA LAR MEDALHA MILAGROSA SEM NENHUM TIPO DE PLACA OU SINALIZAÇÃO REFERENTE AO USO. SEMELHANTE A FACHADA DE UMA RESIDÊNCIA COMUM. Março 2016. FONTE: Acervo Pessoal.

Os internos realizam atividades físicas aos sábados e participam de programas fora da casa, no CRAS – Centro de Referência da Assistência Social- Abadia. Além de passarem por acompanhamento diário com psicóloga dentro da casa e quando necessário são encaminhados ao CRIA – Centro de Referência da Infância e Adolescência de Uberaba. Cada adolescente é responsável por arrumar seu próprio quarto, lavar suas roupas, limpar o banheiro e lavar as suas louças. Todos possuem autonomia e identidade para fazerem o que quiserem, porém deve sempre existir uma autorização judicial, assim como para visitar a família ou receber visitas. Possuem acompanhamento com educadores 24h por dia. Através da visita realizada e da análise das fotos tiradas, é visível que não houve nenhum projeto arquitetônico para 37

QUARTO COM DUAS BELICHES. Março 2016. FONTE: Acervo Pessoal.

QUARTO COM APENAS UMA CAMA E BANHEIRO PRIVADO. Março 2016. FONTE: Acervo Pessoal.

adaptar o uso estabelecido na casa. Mesmo cumprindo o programa básico de uma residência comum, a disposição dos ambientes e dos mobiliários não remetem ao aconchego e ao caráter acolhedor de um lar. Os ambientes de uso comum, como salas, cozinha e área livre, não atendem todas as necessidades, a sala de tv da casa não possui assentos sucientes para todos os moradores, não há um ambiente de estudos, a casa não contem copa ou sala de jantar, sendo possível perceber que os moradores fazem suas refeições em mesas separadas e em áreas que poderiam ter outros usos. Nos ambientes e principalmente nos quartos não há a possibilidade de espaços individuais, onde o jovem pode trabalhar a ideia de posse de um espaço e assim desenvolver também sua individualidade. Não existe acessibilidade na casa, nada é adaptado para portadores de necessidades especiais. Buscam a segurança através de grades e arames, sem haver preocupação estética e funcional. Área verde, de lazer e convívio não possuem características agradáveis, não existe projeto e com isso não há intenções de uso denidas para os locais. Muitas dessas características percebidas fazem com que mesmo sendo uma casa, com uso próximo a uma residência comum, ainda sim existe um “ar” de instituição, na disposição das camas, nas grades do lado de fora e principalmente na falta de ambientes acolhedores. 38

BANHEIRO COMUM DA CASA, UTILIZADO PELOS MENINOS QUE ESTÃO NO QUARTO SEM BANHEIRO E PELOS FUNCIONÁRIOS. Março 2016. FONTE: Acervo Pessoal.

COZINHA. Março 2016. FONTE: Acervo Pessoal.

SALA PARA SESSÕES DE TERAPIA COM A PSICÓLOGA. Março 2016. FONTE: Acervo Pessoal.

‘VARANDA’ UTILIZADA COMO AMBIENTE PARA FAZER AS REFEIÇÕES, ESPAÇO COBERTO PARA ESTENDER ROUPAS E ÁREA DE LAZER E CONVÍVIO. Março 2016. FONTE: Acervo Pessoal.

LAVANDERIA. Março 2016. FONTE: Acervo Pessoal.

DEPÓSITO/DESPENSA. Março 2016. FONTE: Acervo Pessoal.

SALA DE TELEVISÃO E ÚNICO AMBIENTE FECHADO PARA CONVÍVIO E LAZER. Março 2016. FONTE: Acervo Pessoal.

AMBIENTE PARA FAZER AS REFEIÇÕES E ESPAÇO COBERTO PARA LAZER E CONVÍVIO.. Março 2016. FONTE: Acervo Pessoal.

ÁREA ABERTA PARA ESTENDER ROUPAS E POSSUI UMA PEQUENA HORTA, UTILIZADA TAMBÉM PARA LAZER DOS MENINOS. Março 2016. FONTE: Acervo Pessoal.

ÁREA ABERTA PARA CIRCULAÇÃO, LAZER E CONVÍVIO DOS MORADORES E FUNCIONÁRIOS. Março 2016. FONTE: Acervo Pessoal.

GARAGEM DA CASA. Março 2016. FONTE: Acervo Pessoal.

Casa Lares Vida Viva As informações foram coletadas através de relatos da atual responsável, que não soube ao certo armar a data em que a instituição foi inaugurada e também a localização correta da antiga sede, pois desde que assumiu a coordenação da casa ela já se encontrava no atual endereço. Pode-se notar desinteresse por parte da atual responsável e também do Conelho Tutela de Uberaba, outro local onde foram buscadas as mesmas informações. A instituição está localizada próximo de escolas públicas e a maioria das meninas estudam na Escola Estadual Professor Alceu Novais, uma delas estuda na Escola Municipal Olga de Oliveira e uma das adolescentes possui deciência e dessa forma estuda na APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais. Na parte da tarde algumas participam de atividades extra turno na Instituição Guadalupe. A Casa Lares Vida Viva é uma instituição jurídica sem ns lucrativos que recebe apenas adolescentes do sexo feminino de 12 a 18 anos de idade, que são por medida protetiva, encaminhadas pelo Juizado de Menores e/ou pelo Conselho Tutelar. Possui um convênio com a prefeitura com ajuda nanceira para sustentar a casa e conta principalmente com ajuda da sociedade civil. O máximo de meninas permitido na instituição, assim como na Casa de Acolhimento Medalha Milagrosa, denido por lei municipal são 16, mas hoje contam com apenas 06.

As internas possuem acompanhamento de uma assistente social e de uma psicóloga dentro da própria instituição e quando necessário fazem acompanhamento no CRIA - Centro de Referência da Infância e Adolescência de Uberaba . Na própria casa realizam também aulas de xadrez uma vez por semana. Um grupo de voluntários chamado Ajudar faz Bem, ajudam com dicas de alimentação saudável e fazem visitas

FACHADA DA CASA LARES VIDA VIVA. Março 2016. FONTE: Acervo Pessoal.

constantes às meninas para conversas, ensinamentos sobre valores humanos e religiosidade além de realizar aulas de terapia com trabalhos artísticos manuais. Através da disposição dos ambientes e da adequação de cada um para o uso do espaço, é possível ver que foi uma casa alugada e não houve nenhum projeto arquitetônico realizado para adaptações. Uma das internas é portadora de necessidades especiais e a casa não possui nada de acessibilidade. Os quartos possuem o numero máximo de camas, e é possível perceber que são mobiliários distintos, sem nenhum padrão e não há preocupação com layout.. Não existem espaços que permitem a individualidade das garotas, assim como também não há espaços para estudo ou acompanhamento psicológico. 41

COPA DA CASA, UTILIZADA PARA FAZER AS REFEIÇÕES Março 2016. FONTE: Acervo Pessoal.

COZINHA/COPA. Março 2016. FONTE: Acervo Pessoal.

SALA DE TELEVISÃO/ESTAR. Março 2016. FONTE: Acervo Pessoal.

COZINHA. Março 2016. FONTE: Acervo Pessoal.

SALA DE TELEVISÃO E ÚNICO ESPAÇO FECHADO PARA LAZER E CONVÍVIO DAS MENINAS. Março 2016. FONTE: Acervo Pessoal.

UM DOS QUARTOS COM A CAPACIDADE MÁXIMA DE CAMAS. Março 2016. FONTE: Acervo Pessoal.

SEGUNDO QUARTO COM A CAPACIDADE MÁXIMA DE CAMAS. Março 2016. FONTE: Acervo Pessoal.

UM DOS QUARTOS DAS MENINAS. Março 2016. FONTE: Acervo Pessoal.

AS MENINAS NÃO POSSUEM ESPAÇOS INDIVIDUALIZADOS PARA GUARDAR SEUS PERTENCES . Março 2016. FONTE: Acervo Pessoal.

CADEIRA DE BANHO PARA A MORADORA QUE POSSUI NECESSIDADES ESPECIAIS - O BANHEIRO NÃO É ADAPTADO PARA O PORTADORES DE DEFICIÊNCIA. Março 2016. FONTE: Acervo Pessoal.

BANHEIRO. Março 2016. FONTE: Acervo Pessoal.

ÁREA ABERTA PARA ESTENDER ROUPAS E PARA MOMENTOS DE LAZER E CONVÍVIO. NÃO HÁ NENHUMA ÁREA VERDE NA CASA. Março 2016. FONTE: Acervo Pessoal.

‘VARANDA’ UTILIZADA PARA FAZER REFEIÇÕES, PARA MOMENTOS DE LAZER E CONVÍVIO E PARA ESTENDER ROUPAS. Março 2016. FONTE: Acervo Pessoal.

GARAGEM / ENTRADA DA CASA. Março 2016. FONTE: Acervo Pessoal.

ÁREA DE SERVIÇO E ÁREA PARA ESTENDER ROUPAS. Março 2016. FONTE: Acervo Pessoal.

GARAGEM DA CASA. Março 2016. FONTE: Acervo Pessoal.

1.3 Relação pessoa/ambiente construído.

Segundo Oliveira, o ambiente físico e social (estruturas, espaços, equipamentos, rotinas, dinâmicas), a psicologia dos educadores (crenças e valores dos educadores habituais, professores e técnicos) e suas práticas cotidianas (atitudes e padrões de comportamento) são os principais inuenciadores no desenvolvimento da criança e do adolescente institucionalizado.

das inicialmente a outros usos e depois adaptadas, criando dessa forma ambientes inadequados para o tipo de trabalho que deverá ser desenvolvido no local. Normalmente a criação desses espaços não leva em consideração que os usuários estarão em fase de formação moral, social e psicológica, e que o tempo todo, as pessoas estabelecem relações de troca com o ambiente que vivem.

É fato de que os ambientes, onde são realizadas e vivenciadas atividades diariamente, são capazes de inuenciar diretamente no sucesso ou não das atividades ocorridas no seu interior, além de inuenciar diretamente no comportamento dos usuários daquele espaço, dessa maneira algumas estratégias adotadas podem atuar no sentido de criar um espaço que facilite essas relações.

Como dito anteriormente, alguns parâmetros dimensionais foram denidos em âmbito federal, porém apenas isso não é capaz de garantir a qualidade do ambiente, os estudos de psicologia ambiental são os primeiros a defenderem uma quantidade de fatores capazes de inuenciar na relação Pessoa-Ambiente, como relações de privacidade, territorialidade, espaço pessoal, entre outros.

A partir dessas relações, é possível concluir que esses tipos de casas para menores que estão sob tutela do juizado, destinados à permanência em tempo integral, deixam profundas marcas na vida daqueles que passam por ali, tanto na dos internos como dos funcionários, devido a isso, seus espaços merecem atenção especial, pois o efeito que a estrutura física do lugar pode exercer nos usuários é o caminho para o sucesso da reinserção das crianças e dos adolescentes na sociedade e numa vida cotidiana normal.

A proposta do projeto arquitetônico de um abrigo para adolescentes surge devido ao fato de que é necessário trabalhar sobre o impacto que o ambiente físico é capaz de inuenciar no comportamento do usuário, causando impacto tanto na estruturação das suas relações, como no seu estado emocional e autoimagem, além da imagem que a sociedade possui sobre eles, assim foi necessário anterior à criação e produção do projeto, identicar características físicas que podem prejudicar e favorecer esses usuários, levando em consideração principalmente as visitas realizadas nos abrigos de Uberaba.

Através dos estudos e levantamentos realizados, conclui-se que as casas lares, assim como as voltadas para abrigo de menores infratores, são instaladas em edicações destina-

Geralmente para determinar tais ambientes, não são levadas em conta os dois tipos de experiências vividas ali den45

tro, aquela dos usuários diretos, que seriam as crianças e adolescentes abrigadas e que permanecem em tempo integral no local e a vivenciada pelos demais usuários, como funcionários e parte administrativa. Dessa forma, para iniciar a elaboração dos espaços para o projeto da Casa Lar, foi necessário compreender melhor a relação existente entre a pessoa e o ambiente construído para só assim ser possível identicar quais fatores podem inuenciar nesse sistema. Além desses fatores que inuenciam as relações Pessoa-Ambiente, é possível compreender o espaço a partir de experiências táteis, visuais, afetivas e sociais, que segundo Oliveira (2008) são relações estabelecidas através do conjunto de signicações carregadas de valores culturais próprios dos usuários, ou seja, fatores como cultura, condições físicas e psíquicas do individuo podem inuenciar no comportamento e na maneira de agir e vivenciar o espaço. Deve-se considerar também que além da experiência vivida e a forma como tal espaço afeta o usuário, o ambiente sofre adequações para atender o individuo, ou seja, algumas vezes que ambiente não atende o propósito para qual foi projetado, os usuários buscam uma adequação satisfatória, tentando adaptar novos padrões espaciais mais condizentes com as atividades que ali serão realizadas. Tal fato é percebido nos abrigos visitados de Uberaba, ambos são casas alugadas e adaptadas ao uso. Nos abrigos existentes, alguns fatores na relação Pessoa-Ambiente foram analisados, como privacidade e territorialidade, espaço pessoal, estresse ambiental, apego, apropriação, convívio forçado e relações sociais, além da privação ou não de liberdade. 46

Segundo Oliveira (2008), apropriação é o ato de apoderar-se de alguma coisa como própria, de adaptar ou adequar algo ou algum lugar às necessidades pessoais ou de um grupo. Compreende desde o uso até a organização do espaço, considera também a forma que os usuários se identicam com o lugar e o que podem fazer para alterá-lo e dessa forma adequar aos gostos pessoais e a rotina de uso. Próximo da relação de apropriação é possível identicar o apego, que são os laços afetivos existentes e necessários para um relacionamento verdadeiro com o ambiente. Oliveira (2008) arma que durante a vida tais laços podem ser estabelecidos tanto como podem desaparecer e esse é um fato importante para a criação da casa de acolhimento para jovens, pois os adolescentes que serão usuários tiveram a experiência de se afastar de toda a realidade que viviam, ou seja, que já eram apegados e acostumados, quebrando assim esses laços afetivos com o espaço, dessa forma, para que não haja maior fragmentação da identidade espacial delas. É necessário que o adolescente crie uma espécie de “apego temporário” ao ambiente da instituição, com a intensidade exata para fazer com que ele se reconheça como parte desse novo ambiente e se torne receptivo aos novos valores e comportamentos que serão ensinados, mas que não deixe de reconhecer que estar internado é uma condição temporária em sua vida. (OLIVEIRA, 2008, p.36)

A consequência da falta de apego e apropriação do espaço é o estresse ambiental, gerado quando os efeitos, no comportamento e no estado psicológico do usuário, são negativos, geralmente ocorridos devido as características do ambiente não condizerem ao propósito de uso e dessa forma não promoverem a interação Pessoa-Ambiente.

Habitabilidade, segundo Oliveira (2008), é uma das características do ambiente fundamental para a vida, é quando o usuário apropria e experimenta a totalidade do espaço, denida através das características de uma habitação. No projeto da Casa de Acolhimento, esse é o principal fator a ser trabalhado, pois através dele os usuários estabelecem as relações mais importantes com o ambiente e com os demais, sendo importante na estruturação psíquica da pessoa, principalmente por esse conceito estar relacionado com o espaço doméstico da casa. Outros aspectos ambientais também foram estudados e considerados para a criação desse projeto, como Privacidade, Territorialidade, Ambiência e Identidade. A privacidade está relacionada ao “controle seletivo do acesso a si mesmo ou ao grupo no qual encontra inserido” (OLIVEIRA,2008), o usuário é então capaz de regular o nível de interação. Dessa forma, nesse tipo de ambiente proposto é muito importante a criação de condições espaciais que potencialize a privacidade dos usuários, pois, o fato de estarem sempre vigiados e em convívio com tantas outras pessoas pode prejudicar a interação e com isso gerar situações de conito. Elementos arquitetônicos como aberturas e fechamentos, além da disposição dos ambientes e mobiliários são capazes de inuenciar no sentimento de privacidade vivenciado dentro do abrigo. A territorialidade é o aspecto relacionado à ocupação de um lugar por um individuo ou um grupo, sendo dessa forma personalizado e “defendido” contra invasores. É natural do ser humano criar um território para que assim se torne possível se relacionar com o mundo, dessa forma esse fato não pode ser desconsiderado dentro das casas de acolhimento. Os elementos arquitetônicos capazes de inuenciar nesse aspecto são

aqueles envolvidos diretamente nas demarcações, ou seja, fechamentos e abertura, divisórias, marcas e até mesmo disposição do mobiliário. A identidade, relacionada com a territorialidade, é o aspecto que faz o usuário se sentir pertencente à aquele lugar. Na questão da arquitetura, ela pode ser trabalhada através das características que denem a aparência do lugar, como acabamentos, texturas, conguração dos espaços, mobiliário, programa e outros. A busca da identidade das garotas atendidas pela Casa Lar é um dos principais fatores que indicam a importância de um projeto arquitetônico voltado para esse uso, são adolescentes que ao perderem a guarda dos pais ou responsáveis, se vêem sem nada e o novo lar torna-se o início da busca de uma nova identidade. Outro aspecto estudado e levado em consideração para a criação do projeto é a Ambiência, “entendida como a necessidade de se sentir confortável para agir e cuidar do ambiente” (OLIVEIRA, 2008) e está relacionada diretamente com o ato de habitar um espaço e gerar a partir disso a apropriação. No campo da arquitetura deve-se levar em consideração a funcionalidade do espaço, buscando então atender todas as características necessárias para a realização das atividades propostas pelo uso do local; o ambiente precisa indicar e contribuir para desenvolver o tipo comportamento correto a ser seguido no espaço; além de que precisa passar aos usuários sensações de segurança e proteção. Na questão física do espaço, a ambiência pode ser também trabalhada através dos materiais, texturas, cores, conforto térmico e lumínico, buscando um interior confortável para a satisfação do usuário. Nesse sentido, o abrigo pode ser reconhecido como contexto de desenvolvimento para a criança que se encontra 47

institucionalizada, pois materializa as condições reais em que realiza o seu viver e desenvolve habilidades e competências decisivas para a formação de personalidade e sociabilidade próprias. Segundo Cavalcante (2007), o contexto onde a criança cresce e se desenvolve não se limita a um ambiente único e imediato, mas inclui interconexões entre diferentes ambientes. Dessa forma, outro fator de extrema inuencia no desenvolvimento da criança institucionalizada é que quanto maior for a abertura do abrigo para o ambiente externo, mais uidas serão as fronteiras entre a família, a creche, a escola, a igreja e a vizinhança. Assim, faz-se necessário repensar o abrigamento para que, além da assistência às necessidades básicas para o desenvolvimento humano abordadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, haja qualidade de vida, possibilitada pela (re)construção das emoções nascidas das experiências da vida cotidiana num lar. (SAVI, 2008, p.8)

Considerando o abrigo de permanência como local onde as crianças e adolescentes realizam grande número de atividades, funções e interações, ele consiste num ambiente ecológico de extrema importância e com potencial para desenvolver as relações recíprocas de poder e afeto. A partir disso e das visitas realizadas nas atuais instituições da Cidade de Uberaba é possível perceber que infelizmente não existem ambientes preparados e capacitados para desenvolver tais relações na vida dos abrigados. Além dessa realidade, percebemos a falta de aplicações de normas especícas para regulamentar os projetos arquitetônicos de abrigos, e ainda que em Uberaba as instituições são instaladas em casas adaptadas para o uso, sem explorar as potencialidades do ambiente, justicando assim nossa escolha em realizar um projeto 48

arquitetônico para uma Casa Lar que atenda à meninas de 12 a 18 anos em Uberaba. Inicialmente a proposta de projeto era criar um Centro de Apoio para Menores Abandonados, destinado a acolher crianças e adolescentes em situação de risco pessoal ou social e abandono, buscando desenvolver também no mesmo espaço atividades culturais, pedagógicas e lúdicas, além de acompanhamento psicológico. Após os estudos e as visitas realizadas na cidade de Uberaba, principalmente nas instituições Casa de Acolhimento Medalha Milagrosa e Casa Lares Vida Vivas, percebe-se a importância da socialização das crianças e adolescentes com a comunidade, devendo assim realizar tais atividades “fora” da instituição para melhor interação com outras crianças, adolescentes e até adultos, dessa forma a Casa Lar não conta com esses espaços em seu programa.

LEITURAS DE PROJETOS

CAPÍTULO 2 - LEITURAS DE PROJETOS EXEMPLARES 2.1 Maison d’Accueil de l’enfance Eleanos Roosevelt

Fotograﬁa: Vicent Filor Centro de Bem-Estar Infantil – Pátio externo. Fonte: Archdaily.

Segundo o site Archdaily, "Maison d'Accueil de l'enfance Eleanor Roosevelt" é um centro residencial de emergência gerido pelo departamento local de bem-estar infantil (Aide Sociale à l'Enfance- ASE) em Paris. Ele fornece abrigo de emergência para os menores sob tutela legal. O principal objetivo do centro é fornecer apoio prático, educacional e psicológico à essas crianças e adolescentes. Foi escolhido para leitura pois possui o mesmo objetivo do projeto aqui desenvolvido, diferindo apenas na quantidade e sexo das crianças atendidas. Serão analisados o programa e a funcionalidade dos usos, a disposição dos ambientes e conguração dos espaços, a forma e os materiais utilizados.

Fotograﬁa: Vicent Filor Centro de Bem-Estar Infantil – Fachada externa. Fonte: Archdaily.

Arquitetos: Marjan Hessamfar e Joe Verons Local: Porte des Lilas, 75019 Paris, França Área: 5211 m² Ano do projeto: 2013

O programa é distribuído em sete pavimentos, no primeiro, por onde se dá a entrada, se concentra a parte administrativa do Abrigo. No terceiro pavimento, estão localizadas as áreas que atendem as necessidades dos funcionários do local e a parte de apoio para funcionamento do Abrigo. Os demais pavimentos são organizados de acordo com a faixa etária das crianças, sendo separas de 0 a 3 anos, de 3 a 6 anos, de 6 a 12 anos e de 12 a 18 anos. Cada um possui salas e espaços necessários para atender as crianças ali presentes.

Centro de Bem-Estar Infantil – Corte longitudinal. Fonte: Archdaily.

O fato de atender crianças de 0 a 18 anos, como já discutido, pode ser prejudicial à adaptação e desenvolvimento dentro do abrigo, fato defendido pela legislação brasileira que exige a separação por idade e a partir dos 12 anos por sexo. No projeto analisado, a abrangência de toda essa faixa etárias é trabalhada em diferentes pavimentos, amenizando assim possíveis problemas.

Essa divisão não se enquadra na ideia de criar um “lar”, a grande quantidade de espaços, o extenso programa e disposição desses ambientes deixam o projeto com características próximas às das instituições de abrigo e antigas escolas de internato.

PRIMEIRO PAVIMENTO 1 - Entrada 2 - Home Oﬃce 3 - Escritório da Equipe de Educação 4 - Sala de Espera 5 - Salas de visita 6 - Sala do Serviço Social 7 - Enfermaria 8 - Sala de reuniões 9 - Escritórios da Gestão Administrativa 10 - Escritórios demais serviços Circulação Vertical Circulação Horizontal

Além de separar os pavimentos em faixa etária, toda a parte administrativa e de apoio para os funcionários encontrase restrita – fato interessante partindo do ponto de vista que as crianças não precisam ter contato com a parte burocrática do abrigo para não distanciar da ideia de casa. Porém a existência de muitos ambientes dentro do abrigo, para atender todos os usos necessários, aproxima-se da ideia de instituição e se afasta da ideia de lar.

Planta primeiro pavimento. Fonte: Archdaily. SEGUNDO PAVIMENTO 1 - Cozinhas 2 - Locais técnicos 3 - Arquivo, armazenamento 4 - Sala de reuniões 5 - Biblioteca 6 - Oﬁcina 7 - Lavanderia 8 - Sala de jantar dos funcionários 9 – Vestiários Circulação Vertical Circulação Horizontal

PAVIMENTO PARA CRIANÇAS DE 12 A 18 ANOS 1 – Unidade “Sinoco” 2 – Unidade “Alizés” 3 – Unidade “Mistral” 4 – Quartos individuais 5 – Quartos adaptados 6 – Escritório Educador 7 – Sala de Jantar 8 – Sala de jogos 9 – Sala de esportes 10 – Sala de aula 11 – Midiateca 12 – Lavanderia pedagógica 13 – Escritório Jardim Interno Circulação Vertical Circulação Horizontal

Planta segundo pavimento. Fonte: Archdaily.

Planta terceiro pavimento. Fonte: Archdaily.

PAVIMENTO PARA CRIANÇAS DE 3 A 6 ANOS

3 – Quartos de 1 a 3 camas 4 – Sala de banho comunitária 5 – Escritório equipe educativa 6 – Sala de jantar 7 – Sala de jogos 8 – Sala de leitura 9 – Sala da Psicologa 10 – Jardim de Infância 11 – Escritório 12 – Terraço jardim Jardim Interno Circulação Vertical Circulação Horizontal

PAVIMENTO PARA CRIANÇAS DE 6 A 12 ANOS 1 – Unidade “Chamallow” 2 – Unidade “Dragibus” 3 – Quartos de 1 a 3 camas 4 – Sala de banho meninas 5 – Sala de banho meninos 6 – Escritório equipe administrativa 7 – Sala de jantar 8 – Sala de Jogos 9 – Sala de aula 10 – Midiateca 11 – Escritório

Jardim Interno Circulação Vertical Circulação Horizontal

PAVIMENTO PARA CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS 1 – Unidade “Libellule” 2 – Unidade “Lutins” 3 – Unidade “ Petit Mousse” 4 – Unidade “Bout’chou” 5 – Jardim de infância 6 – Escritório educador 7 – Sala de auscultação 8 – Escritório versatil 9 – Sala de visitas 10 – Local para guardar carrinhos de criança 11 – Alimentação de bebes 12 – Escritório 13 – Terraço jardim Circulação Vertical Circulação Horizontal

Planta quarto pavimento. Fonte: Archdaily.

Planta quinto pavimento. Fonte: Archdaily.

Planta sexto pavimento. Fonte: Archdaily. ÚLTIMO PAVMENTO 1 – Prolongamento da função 2 – Corredor ao ar livre 3 – Telhado não acessível

Ao observar as plantas dos ambientes é possível perceber que cada andar consegue atender as necessidades das crianças que ali irão residir, possuem quartos, banheiros, salas de estudos e jogos, salas de jantar, entre outros espaços.

Circulação Vertical Circulação Horizontal

Essa variedade de ambientes e a organização deles nos pavimentos resultam em longos corredores, lembrando mais uma vez instituições e escolas. Em alguns pavimentos existem jardins internos que contribuem para ventilação e iluminação natural dos ambientes e são espaços livres e de lazer para os usuários. Planta sétimo pavimento. Fonte: Archdaily.

A estrutura de concreto das vigas e pilares dá um certo grau de exibilidade para toda a construção. Isso era necessário para garantir que departamentos separados pudessem funcionar em diferentes andares. Elementos externos de concreto pré-fabricado são feitos de cimento químico branco. Este concreto é auto-limpante, não vai mudar de cor ao longo do tempo, e vai manter sua aparência original. Esta escolha de material auto-limpante é importante para combater o mau tempo e a poluição devido ao tráfego intenso - há duas importantes estradas perimetrais parisienses nas proximidades, de outra forma poderia descolorir o exterior. Grades de cor dourada e persianas são utilizadas para proteger os quartos do sol e também para garantir a privacidade dos usuários. Concreto branco, ouro e persianas com trabalho em ferro preto em todas as fachadas, reforçam uma sensação homogênea de todo o Centro.

Fotograﬁa: Vicent Filor Materiais: vidro, concreto e madeira Fonte: Archdaily.

Fotograﬁa: Vicent Filor Centro de Bem-Estar Infantil – Patio / Lazer e recreação. Fonte: Archdaily.

Fotograﬁa: Vicent Filor Materiais: ferro preto, madeira e concreto. Fonte: Archdaily.

Fotograﬁa: Vicent Filor Proteção para o sol e maior privacidade dos quartos. Fonte: Archdaily.

Haviam duas grandes limitações no local. Em primeiro lugar, o núcleo do lote é voltado para o norte. Em segundo lugar, o programa de arquitetura é extenso e não é facilmente acomodado com as plantas principais da zona de desenvolvimento. Isso poderia resultar em grave falta de luz para dentro do prédio. Os arquitetos desenvolveram portanto, uma estrutura em L com diferentes níveis de piso no centro, oferecendo amplos terraços de lazer em cada andar. Este sistema em camadas otimiza o acesso à luz natural e vistas panorâmicas no centro do edifício. No entanto, para otimizar o acesso à luz do dia ainda mais, os arquitetos decidiram posicionar os edifícios em torno dos jardins fechados com duas das principais paredes de fachadas para o sul e para o oeste.

Implantação. Fonte: Archdaily.

Fotograﬁa: Vicent Filor Centro de Bem-Estar Infantil – Terraço jardim utilizado para lazer e para auxiliar na iluminação e ventilação natural.. Fonte: Archdaily.

Fotograﬁa: Vicent Filor Centro de Bem-Estar Infantil – Pátio / Volume em L escalonado. Fonte: Archdaily.

Fotograﬁa: Vicent Filor Materiais internos: vidro, concreto e madeira / Recepção do Abrigo. Alguns ambientes, como a recepção, trazem a sensação de instituição, fugindo da ideia de residência comum Fonte: Archdaily.

Fotograﬁa: Vicent Filor Materiais: vidro, ferro e madeira / Escada é considerada ponto focal do projeto. Fonte: Archdaily.

Fotograﬁa: Vicent Filor Jardim interno – melhor ventilação e iluminação dos espaços. Fonte: Archdaily.

Fotograﬁa: Vicent Filor Arquitetos deniram cores e placas de sinalização. Fonte: Archdaily.

É de grande importância, como já foi apresentado ao longo do trabalho, criar ambientes confortáveis e acolhedores, utilizando materiais e estratégias capazes de inuenciar diretamente na vida dos usuários que residirão no local. No projeto do abrigo Eleanor Roosevelt, mesmo possuindo uma estrutura que remeta a lembrança de instituição e/ou escola, os arquitetos também foram convidados a conceber a sinalização interna e o mobiliário. Consultas regulares com as equipes de trabalho ajudaram a criar pictogramas poéticos, divertidos. Dessa forma, contribuíram também para a adaptação e desenvolvimento das crianças que lá residem.

Fotograﬁa: Vicent Filor Sala infantil também projetada pelos arquitetos. Fonte: Archdaily.

2.2 Casa de Acolhimento para Crianças do Futuro.

Fotograﬁa: Mikkel Frost Casa de Acolhimento para Crianças do Futuro – Fachada. Fonte: Archdaily.

É uma casa de acolhimento para crianças e adolescentes que lutam com problemas de saúde mental, sendo então diferente do público alvo do projeto que será desenvolvido neste trabalho, porém sua leitura torna-se importante pois ambos buscam através da arquitetura um ambiente seguro, semelhante a moradia tradicional e com ideias pedagógicas, capazes de fortalecer as relações sociais das crianças e do sentido de comunidade e respeitando as necessidades individuais de cada uma. Serão analisadas, principalmente, as ideias adotadas para criar um ambiente semelhante à moradia tradicional, como também soluções criadas para atender ao programa, a forma e volumetria da Casa de Acolhimento.

Fotograﬁa: Mikkel Frost Casa de Acolhimento – Detalhe / Aberturas fachada. Fonte: Archdaily.

Fotograﬁa: Mikkel Frost Casa de Acolhimento para Crianças do Futuro. Fonte: Archdaily.

Arquitetos: CEBRA Local: Strandgards Alle, 5300 Ketermind, Dinamarca Área: 1500 m² Ano do projeto: 2014

O desenho para o lar das crianças utiliza as formas básicas da típica casa dinamarquesa como ponto de partida natural: a clássica moradia com telhado de duas águas e sótão. Os dois elementos são utilizados na sua forma mais simplicada para criar uma aparência exterior reconhecível e integrar o edifício na área residencial do entorno (ver foto abaixo). A base geométrica é modicada pelos diferentes pers do sótão, que crescem dentro e fora do volume do edifício, estando ao contrário ou inclusive erguendo-se para formar um novo volume (ver esquemas ilustrativos). Esse conceito agrega a variação espacial e exibilidade funcional da organização do interior.

Fotograﬁa: Mikker Frost Fachada Casa de Acolhimento para Crianças do Futuro. “Releitura” da casa típica dinamarquesa. Fonte: Archdaily.

Solução criada para manter de certa forma a volumetria típica do entorno, mas sendo possível inovar na tipologia e na organização dos volumes. Fonte: Archdaily.

Fotograﬁa: Mikkel Frost Entorno da Casa de Acolhimento para Crianças do Futuro. O projeto “conversa” com as residências ao redor, mantendo a forma básica da casa dinamarquesa, esse fato é de extrema importância pois pode inuenciar principalmente na adaptação dos usuários. Fonte: Archdaily.

Esquemas ilustrativos dos diferentes pers do sótão, demonstrando a exibilidade do espaço interior. Fonte: Archdaily.

O volume geral parte da junção de quatro residências conectadas. Para “fugir” dos grandes corredores de edifícios institucionais tradicionais e escolas de internato, as alas foram separadas e comprimidas, para formar uma edicação mais compacta, criando dessa forma um jogo de volumes bem resolvidos. O esquema ilustrativo ao lado demonstra a tentativa dos arquitetos de não desconsiderar a residência típica e continuar com semelhanças além de atender ao grande programa sem criar uma casa com características de instituição.

Esquemas Casa de Acolhimento para Crianças do Futuro. Fonte: Archdaily.

Elevações Casa de Acolhimento para Crianças do Futuro. Fonte: Archdaily.

Fotograﬁa: Mikker Frost Fotograﬁa: Mikker Frost Casa de Acolhimento para Crianças do Futuro. Fonte: Archdaily.

Deste modo, a escala da construção se reduz e torna-se autônoma, com diferentes unidades criadas para os diferentes grupos de residentes. Cada grupo, de uma certa idade, possui seu próprio espaço destinado a um uso exível em relação a unidade central . Tal disposição tem como objetivo proporcionar aos residentes um sentimento de pertencimento - um lugar acolhedor onde podem car sozinhos ou em grupos menores.

A unidade central contem a entrada principal, diretamente relacionada com o estacionamento, o que cria uma visão geral das pessoas que estão chegando ou saindo do edifício, sem afetar as unidades habitacionais. A parte destinada aos adolescentes é a seção do edifício que está orientada para a rua. Os residentes são incentivados a utilizar a cidade e participar das atividades sociais em igualdade com os seus colegas.

As típicas funções institucionais como administração, dormitórios e espaço para os trabalhadores do complexo estão principalmente no sótão e no primeiro pavimento para que eles possam obter uma visão geral da vida das crianças e reduzir ao mínimo a sensação de estar em uma instituição. A organização racional do edifício assegura pequenas distâncias entre as diferentes unidades para que os trabalhadores sempre estejam próximos a todos os residentes. Esse fato garante com que a rotina dos trabalhadores esteja incorporada na rotina das crianças, podendo assim cuidar de todas e passar maior tempo com elas, lembrando mais do funcionamento de uma casa e menos de uma instituição. Planta primeiro pavimento. Fonte: Archdaily.

Fotograﬁa: Mikker Frost

Planta segundo pavimento. Fonte: Archdaily.

Fotograﬁa: Mikker Frost

Fotograﬁa: Mikker Frost Imagens de algumas partes internas da Casa de Acolhimento para Crianças do Futro. / Uso de madeira, cores claras, grandes aberturas auxiliando na ventilação e iluminação natural dos ambientes. Fonte: Archdaily.

Alguns volumes e espaços são liberados para as próprias crianças e usuários “decorarem”, os ambientes são pensados de acordo com as necessidades e atividades realizadas. Os tamanhos e orientações diferentes permitem adaptar o amplo programa, com espaços para leitura, espaços para lmes, uma sala para fazer as tarefas, áreas de pintura e artesanato, salas grandes para atos festivos, etc. Já no projeto que será desenvolvido não serão incluídos no programa espaços como esses, para manter ainda mais a semelhança com uma casa e obrigar que os usuários vivam em comunidade e usufruindo dos programas oferecidos nas escolas e instituições de extra turno. Esquema da setorização do edifício. Fonte: Archdaily.

Esquema da implantação da Casa de Acolhimento. Fonte: Archdaily.

Esquema mostrando a variedade de usos. Fonte: Archdaily.

Fotograa:CCA Mellon Lectures Orfanato em Amsterdam - Aldo Van Eyck (Fotograa sem data). Fonte: Archdaily. Acesso: 23/08/2016.

2.3 Orfanato de Amsterdam. O Orfanato em Amsterdam¹(1955/66), projeto do arquiteto Aldo Van Eyck, foi criado para atender mais de 100 crianças abandonadas, que internamente foram divididas por grupos e dessa forma o espaço se modicava para atender às necessidades de cada faixa etária, e foi pensado para que não restringisse a vida dos usuários aos limites do orfanato. O projeto foi escolhido pois, o arquiteto, através da arquitetura e da composição da forma criou e trabalhou com diferentes relações no espaço, além de ser um exemplo de como a questão social em arquitetura pode ser enfrentada. Sendo esses os principais objetivos a serem alcançados pelo projeto da Casa Lar para meninas aqui proposto, conseguir trabalhar uma questão social delicada, que atenda às necessidades das crianças abandonadas e/ou afastadas dos pais judicialmente permitindo assim aos usuários diferentes relações com o espaço construído e com a cidade.

Fotograa:CCA Mellon Lectures Orfanato em Amsterdam - Aldo Van Eyck (Fotograa sem data). Fonte: Archdaily. Acesso: 23/08/2016. Fotograa:CCA Mellon Lectures Orfanato em Amsterdam - Aldo Van Eyck (Fotograa sem data). Fonte: Archdaily. Acesso: 23/08/2016.

²- O edifício do orfanato perdeu sua função 30 anos depois de sua construção.

Arquiteto: Aldo Van Eyck Local: Amsterdam, Holanda Ano do projeto: 1955 - 1966

A partir de uma matriz, quadrada, o arquiteto propôs espaços abertos e fechados, maiores e menores, congurando uma reciprocidade entre gura e fundo.

O arquiteto van Eyck busca explorar os espaços de transição, trabalha os espaços de dentro com a linguagem da rua, e viceversa. A entrada do edifício é denida por um recuo que quebra o alinhamento da fachada. Usa as mesmas luminárias, o mesmo desenho de bancos e desníveis de piso, os mesmos materiais dentro e fora do edifício, sugerindo que a transição entre espaço de todos e espaço de alguns não se restringe à travessia de uma porta que delimita territórios, mas se dá gradualmente. .

Fotograa:CCA Mellon Lectures Orfanato em Amsterdam - Aldo Van Eyck (Fotograa sem data). Fonte: Archdaily. Acesso: 23/08/2016.

O prédio segue a concepção de um sistema reticulado, em cubos que se repetem e se alternam em áreas cobertas e descobertas, paredes opacas e transparentes, formas abertas e fechadas e variações. 66

O arquiteto cria composições de formas geométricas simples organizadas em estruturas complexas que, projetadas no espaço, resultam em volumes sólidos como cilíndros e cubos. Esses volumes são dispostos no espaço como blocos que diferenciam "lugares".

Sua intenção é reproduzir as mesmas formas em diferentes escalas, dar o mesmo valor a gura e fundo e diminuir os contrastes entre ambientes internos e externos.

O tratamento do piso, paredes e teto (as faces do cubo) se compõe de detalhes que criam diversidade nos espaços de transição. Ao mesmo tempo, van Eyck se preocupa em fazer desses espaços verdadeiros ambientes de transição, lugares que não são nem estritamente interiores nem exteriores, mas intermediários.

Fotograa:CCA Mellon Lectures Orfanato em Amsterdam - Aldo Van Eyck (Fotograa sem data). Fonte: Archdaily. Acesso: 23/08/2016.

Para criar esses lugares, ele se vale de alguns elementos: no tratamento das paredes, não usa janelas. Prefere abrir totalmente algumas faces dos cubos ao exterior com portas envidraçadas, trabalhando com contrastes com as paredes fechadas de tijolo.

Toda a arquitetura do prédio é composta de círculos e quadrados que se abrem e se fecham para construir a espacialidade da transição de dentro para fora. No piso, o desenho dos círculos delimita áreas dentro dos quadrados.

Fotograa:CCA Mellon Lectures Orfanato em Amsterdam - Aldo Van Eyck (Fotograa sem data). Fonte: Archdaily. Acesso: 23/08/2016.

Alguns desníveis de um ou dois degraus também criam ambientes dentro de ambientes. Os pequenos muros, cilindros e paredes a meia altura, construídos na escala das crianças, desenham espaços menores nos salões ou nas áreas externas, na mesma lógica da claridade labiríntica.

Fotograa:CCA Mellon Lectures Orfanato em Amsterdam - Aldo Van Eyck (Fotograa sem data). Fonte: Archdaily. Acesso: 23/08/2016.

Outros detalhes compõem com delicadeza os espaços do orfanato: pequenas aberturas, janelinhas e espelhos permitem ver o que de outro modo não seria visto - o lado de lá do muro. Esses detalhes sugerem novas descobertas. Uma criança sentada no chão vê o que estão fazendo as outras crianças, na sala ao lado, através de uma janelinha aberta dentro do armário onde guarda os brinquedos. Outra criança descobre espelhinhos à altura de seus olhos que, mesmo muito pequenos, reetem todo o mundo. No pavimento superior, é possível observar quem está no salão em baixo através de uma janelinha envidraçada disposta no piso, possibilitando uma comunicação tão desejada na fantasia infantil quanto impossível na lógica adulta. Essas aberturas são os segredos que a arquitetura conta, as brechas por onde se movimenta o edifício estático. 69

O desenho da planta, a matriz de quadrados, é recortada em paredes escalonadas e reentrâncias, criando pátios abertos internos ao longo de todo o perímetro, além de pátios internos, que recebem o mesmo tratamento de tijolo e vidro.

O que o arquiteto chamou de "fenômenos gêmeos" são pares de opostos qualitativos do espaço, como auto/baixo, claro/escuro, dentro/fora, aberto/fechado, etc. Em sua obra, ele se esforçou por estabelecer novas relações na composição do espaço, rompendo com a visão da arquitetura como objeto que se resolve em si mesmo, instalado em um mundo independente e externo a ele.

A sua maneira de entender a forma "dentro da forma" foi chamada claridade labiríntica. O conceito expressa a idéia de que a parte está no todo assim como o todo na parte, uma idéia comum nas investigações de sociólogos, lingüistas e lósofos do mesmo período 70

PROJETO - CASA LAR PARA MENINAS

CAPÍTULO 3 - PROJETO ARQUITETÔNICO DE UMA CASA LAR PARA MENINAS

BAIRRO ESTADOS UNIDOS

3.1 Localização. A cidade na qual se localizará a Casa Lar é Uberaba, uma cidade de aproximadamente 322.126 habitantes (população estimada em 2015 segundo o IBGE), pertencente ao estado de Minas Gerais. MAPA 03 - LOCALIZAÇÃO DA CASA LAR CIDADE DE UBERABA. FONTE: Produzido pela autora - 2016.

Essa área foi escolhida por ter uma localização central, que responde a requisitos como estar próximo de escolas, hospitais, comércios e serviços, além da facilidade de ir e vir e se relacionar com a ‘cidade’ em si, que a partir das pesquisas e levantamentos realizados, são pontos importantes para a inserção de uma Casa Lar, considerando que as adolescentes que lá residirão se desenvolvem através das interconexões entre diferentes ambientes e de abertura e relações mais uidas com o ambiente externo. O terreno está localizado no Bairro Estados Unidos, podendo ser considerado parte do ‘centro’ da cidade. Segundo

relatos de um antigo morador da região, Henri Enes Brandão, a cidade ‘acabava’ na Praça Comendador Quintino (próximo do lote escolhido) e, onde hoje existe o bairro, era uma parte do ‘subúrbio’ da cidade, uma região mais pobre, havendo apenas chácaras e fazendas. Porém, a área onde se encontra o terreno, é uma das mais antigas, sendo possível perceber através das tipologias das edicações que ali existem, através da presença das Igrejas São Domingos e Santa Rita, da proximidade com o Mercado Municipal,com a Rua Artur Machado, com a Avenida Leopoldino de Oliveira e consequentemente com a Praça Rui Barbosa e a Catedral Metropolitana de Uberaba, região onde a cidade começou a se desenvolver . 75

Terreno escolhido. 01

Praça Comendador Quintino.

Escola Estadual Grupo Brasil.

Hospital Benecência Portuguesa.

Rua Artur Machado. PRAÇA COMENDADOR QUINTINO. FONTE: Google Street View - Acessado em: 16/09/2016

PRAÇA COMENDADOR QUINTINO. FONTE: Google Street View - Acessado em: 16/09/2016

03 02 04

05 07 HOSPITAL BENEFICÊNCIA PORTUGUESA. FONTE: Google Street View - Acessado em: 16/09/2016

07 06

10 09

MAPA 04 - LOCALIZAÇÃO CASA LAR - PONTOS IMPORTANTES. FONTE: Produzido pela autora - 2016.

RUA ARTUR MACHADO. FONTE: jmonline.com.br - Acessado em: 16/09/2016

ESCOLA ESTADUAL MARECHAL H. DE A. CASTELO BRANCO. FONTE: Google Street View - Acessado em: 16/09/2016 HOSPITAL DA CRIANÇA. FONTE: Google Street View - Acessado em: 16/09/2016

Hospital da Criança.

Biblioteca Municipal de Uberaba.

MERCADO MUNICIPAL DE UBERABA. FONTE: omelhordeuberaba.blogspot.com - Acessado em: 16/09/2016 BIBLIOTECA MUNICIPAL. FONTE: Google Street View - Acessado em: 16/09/2016

Igreja São Domingos - Igreja Santa Rita - Praça Manoel Terra.

Escola Estadual Marechal H. de A. Castelo Branco

Mercado Municipal de Uberaba.

Avenida Leopoldino de Oliveira. IGREJA SÃO DOMINGOS - IGREJA SANTA RITA - PRAÇA MANOEL TERRA. FONTE: omelhordeuberaba.blogspot.com - Acessado em: 16/09/2016

AVENIDA LEOPOLDINO DE OLIVEIRA. FONTE: skyscrapercity.com - Acessado em: 16/09/2016

3.2 Programa de necessidades. Além das pesquisas, levantamentos e análises realizadas foi preciso organizar todas as informações par auxiliar na denição do programa de necessidades da Casa Lar. Considerando que o programa não é denido apenas na lista de ambientes necessários para as possíveis ações que ocorrerão no local, mas sim um conjunto de fatores como: - O contexto do projeto (o que é, onde será, quem serão os usuário, contexto histórico, cultural e econômico...) - ‘Problemas’ a serem resolvidos considerando: * Entorno; * Condicionantes ambientais e legais; * Expectativas do projeto; * Atividades dos usuários; * Possíveis mudanças no uso. Para, a partir disso, ser possível denir qualidades importantes do projeto, abrangendo valores humanos, ambientais, culturais, tecnológicos, temporais, estéticos e de segurança e assim estabelecer premissas, conceitos e diretrizes do projeto. Todo esse processo será apresentado a seguir, levando em consideração todas as informações já apresentadas ao longo da fundamentação teórica. 78

- Entorno imediato Lote de 283.21m², localizado na esquina da Rua Bernardo Guimarães com a Av. Presidente Vargas, antigamente era uma residência unifamiliar mas a construção ceder por causa da existência de pedra sabão no local e teve que ser demolida A topograa do local é acidentada, e no terreno foi regularizada com um arrimo de pedra tapiocanga. Existem duas árvores no local que serão mantidas.

ESQUEMA DO TERRENO ESCOLHIDO. No terreno existe um arrimo de pedra tapiocanga, uma grande pedra sabão voltada para a Rua Bernardo Guimarães e duas árvores. FONTE: Produzido pela autora - 2016

AVENIDA PRESIDENTE VARGAS. FONTE: Acervo pessoal - Março 2016.

AVENIDA PRESIDENTE VARGAS. FONTE: Acervo pessoal - Março 2016

PLANTA DO TERRENO ESCOLHIDO. Localizado na esquina da Avenida Presidente Vargas com a Rua Bernardo Guimarães - Terreno de 283.21m². FONTE: Produzido pela autora - 2016 AVENIDA PRESIDENTE VARGAS. FONTE: Acervo pessoal - Março 2016

AVENIDA PRESIDENTE VARGAS. FONTE: Acervo pessoal - Março 2016

RUA BERNARDO GUIMARÃES. FONTE: Acervo pessoal - Março 2016

AVENIDA PRESIDENTE VARGAS. FONTE: Acervo pessoal - Março 2016.

RUA BERNARDO GUIMARÃES. FONTE: Acervo pessoal - Março 2016.

- Entorno O terreno está localizado no Bairro Estados Unidos, numa área de uso misto, com residências, comércios e serviços, nas proximidades existem equipamentos públicos, como já apresentado e vias importantes garantindo facilidade de acesso e locomoção. 1- Rua Artur Machado 2- Rua Bernardo Guimarães 3- Rua Sete de Setembro 4- Rua Antonio S. Costa 5- Av. Presidente Vargas

03 02 01

LOTE 05

MAPA 05 - PRINCIPAIS VIAS. FONTE: Produzido pela autora - 2016.

Devido a localização do lote, num bairro antigo da cidade e numa área mais central, é possível perceber poucos terrenos vagos e na própria quadra que ele se localiza, é visível o quanto é densa a ocupação do solo, sendo assim não é possível aumentar a área de projeto e, devido ao tema trabalhado, é totalmente inviável ocupar mais algum outro espaço que não esteja no perímetro do lote.

Legenda: Cheio Vazio MAPA 06 - FIGURA E FUNDO. FONTE: Produzido pela autora - 2016.

No entorno há predominância de edifícios baixos, com no máximo dois pavimentos, como é possível ver no mapa de gabarito. O lote escolhido está situado na Zona de Comércio e Serviços I (ZCSI), na Macrozona de Adensamento Controlado e numa área de Controle em função de preservação do Patrimônio Histórico e Artístico de Uberaba, dessa forma o número de pavimentos não deve interferir na visibilidade e visão em perspectiva da área.

Legenda: Residencia Comércio Serviços Institucional Área verde Vazio

Legenda: Até 2 pav. 2 a 4 pav. Acima de 4 pav.

MAPA 07 - USO E OCUPAÇÃO. FONTE: Produzido pela autora - 2016.

MAPA 07 - GABARITO. FONTE: Produzido pela autora - 2016.

Nota-se a presença de muito comércio e serviços no entorno imediato do lote, além de hospitais e escola, fato que contribui para a intenção de inserir as adolescentes na cidade, de modo com que suas relações estejam além da relação casa/escola, podendo assim vivenciar situações cotidianas e de vizinhança. 81

- Condicionantes legais

De acordo com o Plano Diretor da cidade de Uberaba, é estabelecida a seguinte legislação para o lote. O terreno está localizado na Zona de Comércio e Serviços I (ZCS I) Macrozona de Adensamento Controlado - Controle em função de Preservação do Patrimônio Histórico e Artístico de Uberaba. A seguir tabelas apresentando as normativas para a elaboração do projeto de acordo com o uso escolhido para a área. - USOS PERMITIDOS: Residencial, comercial, de serviços e industrial de pequeno porte. - TESTADA MÍNIMA: 10m. - AFASTAMENTO FRONTAL ATÉ 4 PAVIMENTOS: Complementação da medida de 3m na largura do passeio, contada a partir do meio o. - AFASTAMENTOS LATERAIS E FUNDO ATÉ 4 PAVIMENTOS: Isento em duas das divisas / nas demais 1,5m. Se no fundo existir compartimento de permanência 2m. - TAXA DE OCUPAÇÃO MÍNIMA: 70%.

- COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO: 2. Equivalente a 577,26m² construídos.

- NÚMERO MÁXIMO DE PAVIMENTOS: Utilizando a fórmula : Npmáx = Lvia X Npmáx = número máximo de pavimentos Lvia = largura da via X = índice a ser aplicado na fórmula de acordo com a largura da via - No caso, o lote se encontra numa esquina, considerando-se assim o valor da Largura da Via maior, então X será 1,5 Lvia = maior que 12m e menor que 18m. Assim: Npmáx = 17,50 = 11,66 pavimentos. 1,5

Porém o lote se localiza na Área de Controle em função de Preservação do Patrimônio Histórico e Artístico de Uberaba e dessa forma sua altura não deve interferir na visibilidade e visão em perspectiva da área.

- Terreno

VISTA DA ESQUINA. FONTE: Acervo pessoal - Março 2016

VISTA PELA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS. FONTE: Acervo pessoal - Março 2016

VISTA DA ESQUINA. FONTE: Acervo pessoal - Março 2016

PEDRA SABÃO - RUA BERNARDO GUIMARÃES. FONTE: Acervo pessoal - Março 2016

VISTA DO TERRENO PARA A AVENIDA PRESIDENTE VARGAS. FONTE: Acervo pessoal - Março 2016

- Estudo da incidência do sol em diferentes horários e épocas do ano.

Verão - 08:00h.

Inverno - 08:00h.

FONTE: Produzido pela autora 2016.

Verão - 13:00h.

Inverno - 13:00h.

FONTE: Produzido pela autora 2016.

Verão - 18:00h.

Inverno - 18:00h.

FONTE: Produzido pela autora 2016.

- Expectativas do projeto Uma casa que atenda as necessidades de um grupo de meninas que vivem em uma condição peculiar, de abandono, afastadas dos pais judicialmente, algumas podem ter sofrido traumas, abusos e violências e como consequência de tal realidade, não possuem lugar para morar. É preciso que seja uma residência ‘básica’, sem destacar o uso ali existente, uma casa que permita desenvolver a vivência comunitária mas respeitando sempre a individualidade de cada moradora. De acordo com a diretora do CRIA - Centro de Referência da Infância e Adolescência de Uberaba, Marília Cecílio Resende Ferreira, a organização dos ambientes, a disposição do mobiliário, os materiais e as soluções arquitetonicas devem resultar na possibilidade de uma vivência próxima a de um lar tradicional, atendendo as necessidades básicas do ser humano. Deve ser uma construção exível que seja adaptável a vida de cada menina que residirá nessa casa. Deverá ser uma residência acessível, que esteja pronta para atender qualquer adolescente portadora de necessidades especiais. Deverá ter característica que contribuam para o conforto, para o sentimento de possuir um lar e principalmente para o desenvolvimento da individualidade diante da realidade que elas viverão, uma ‘casa comunitária’.

Atividades dos usuários Na Tabela 01 apresentada na página 25, estão parâmetros para organizar uma Casa Lar, nela existem os ambientes necessários e a metragem quadrada mínima para cada um. A partir disso, das condicionantes destacadas, das expectativas e do objetivo do projeto, é possível listar as ações que serão desenvolvidas no interior da residência, e a partir disso criar estudos de manchas para a organização de tais espaços e para denição da relação entre esses ambientes. - Ações: Alimentar Descansar Estudar Divertir Conviver Fazer acompanhamento psicológico Administrar e coordenar Limpar e organizar - Áreas gerais: Área íntima Composta pelos quartos e banheiros.

Composta por toda a Área Composta pelos Área social Administrativa área de uso comum espaços de admida casa, como salas, nistração e coordecozinha, áreas de nação da casa. lazer e convívio, área de serviço, sala de psicóloga e estudos.

- Estudos O primeiro estudo feito foi considerando o acesso principal na Avenida Presidente Vargas, e um acesso secundário para a área administrativa pela Rua Bernardo Guimarães. Mantendo assim toda a parte burocrática da Casa Lar um pouco afastada do restante da residência. Após análise do entorno, foi possível perceber que seria mais viável o acesso à casa pela Rua Bernardo Guimarães, por ser uma via com uso residencial predominante, e a entrada da área administrativa pela Avenida Presidente Vargas, e ainda permanecendo com a ideia de manter essa área burocrática afastada do restante da residência. Com a realização das leituras e estudos sobre o funcionamento de uma Casa Lar, foi possível perceber a importância da presença da área administrativa no dia a dia dos usuários, e com isso, deniu-se apenas uma entrada na casa, pela Rua Bernardo Guimarães.

Após toda essa análise para denir o programa de SALA DA necessidades, conclui-se que uma edicação deve responder a ADMINISTRAÇÃO alguns valores, que são as qualidades mas importantes do ÁREA edifício, sendo elas: valores humanos, ambientais, cult rais, ADMINISTRATIVA tecnológicos, temporais, estéticos e de segurança. SALA DA PSICÓLOGA A partir de todos os levantamentos, análises, visitas e estudos realizados, buscando atender a todas as necessidades identicadas para esse projeto e considerando esses valores que uma edicação deve responder, o seguinte programa de necessidades foi denido: COZINHA/ SALA DE JANTAR

01 SUÍTE 03 CAMAS- PNE

SALA DE TV SALA DE ESTUDOS ÁREA COMUM

SALA DE VISITAS

01 SUÍTE 02 CAMAS ÁREA ÍNTIMA

02 SUÍTES 04 CAMAS CADA

LAVABOS

ÁREA DE SERVIÇO DEPÓSITOS 87

Além do programa de necessidades, conceitos, diretrizes e premissas foram também denidas e serão apresentadas a seguir a partir dos valores que um edifício deve responder: - VALORES HUMANOS: atividades funcionais para ser habitável, ou seja, os usos que irão acontecer no edifício e a forma com que a arquitetura pode contribuir para que ocorram da melhor maneira possível, através de: Ventilação: buscar soluções que permitam a ventilação natural, através de grandes aberturas, afastamentos.. luminação: utilizar e aproveitar ao máximo o sol através de grandes aberturas, afastamentos, jardins... Realizar o projeto luminotécnico considerando o uso de casa ambiente para criar espaços agradáveis e confortáveis. Conforto: será trabalhado na disposição dos espaços e principalmente no layout dos ambientes, além da utilização de materiais e recursos arquitetônicos, como forros rebaixados, utilização de brise para situações de incidência direta do sol, vedações acústicas e visuais, acessibilidade, entre outros. Relações Sociais: está diretamente ligado na coletividade e individualidade - é um dos pontos principais do projeto. Na Casa Lar acontecerá diferentes relações sociais em comparação com as que ocorrem em residências comuns, sendo elas: adolescente/coordenadores, adolescente/psicóloga e adolescente/ adolescente. Dessa forma, é possível perceber a importância de um projeto arquitetônico que auxilie nessas relações pois, todas deverão ocorrer sem interferir na coletividade e principalmente na individualidade dos usuários. Segundo, Marília C. R. Ferreira, psicóloga e atual diretora do CRIA - Centro de Referência da Infância e Adolescência de Uberaba, deve haver espaços individualizados, móveis e repartições, cada adolescente deve possuir seu nicho para decoração própria, por exemplo, focando na ideia de espaços 88

humanizados e aconchegantes. Os quartos deverão ter no máximo 04 garotas e possuir banheiro separado, ambiente que também deve ser trabalhado para que cada uma tenha seu próprio espaço, para guardarem ‘coisas’ pessoais, e a partir disso tudo desenvolverem a apropriação do espaço e aceitarem o lugar como um lar.

- VALORES AMBIENTAIS: São as soluções e denições apartir dos levantamentos do terreno, como solução para a topograa que será, manter parte do arrimo existente mas retirar o restante e desaterrar o centro do terreno para que seja possível fazer um pavimento abaixo da altura do arrimo. - VALORES CULTURAIS E TEMPORAIS: Serão trabalhados em todos os aspectos do projeto pois, deverá atender a adolesce tes que se encontram em uma realidade especial e peculiar, de separação judicial das famílias e a espera de soluções. Devido a isso os valores temporais como mudanças , permanência, e relações existentes deverão ser trabalhadas em conjunto, a partir de ambientes e espaços que atendam meninas de todas as ‘culturas’, personalidades e gostos diferentes, respeitando a individualidade de cada uma, e lembrando que serão usuárias temporárias. Por isso a importância de trabalhar o ambiente interno, com mobiliários que contribuam para o desenvolvimento delas e para a ideia de privacidade, territori lidade e identidade. -VALORES TECNOLÓGICOS, ESTÉTICOS E DE SEGURANÇA: São todos aqueles relacionados a materiais, sistema construtivo, concepção da forma, espaço, signicado, estrutura, segurança, entre outros. Sendo esses alguns aspe tos que ainda deverão ser denidos e outros já existem como premissas de projeto e auxiliam na concepção de novas ideias.

TÉRREO Assim que se entra na residência existe uma chapa de aço corten, a mesma usada como fechamento da edicação, colocada ali para ‘vedar’ o interior do pavimento. Do lado oposto a placa, foi criado um depósito para estocagem de possíveis doações.

3.3 O projeto. A partir dos levantamentos e análises realizadas, o projeto foi desenvolvido no lote apresentado, partindo da ideia de manter parte das suas principais características: o arrimo em pedra tapiocanga, parte da pedra sabão e duas árvores existentes no local.

Respeitando os parâmetros existentes para a Casa Lar, a sala da administração possui espaço suciente para atender e guardar documentos, localizada logo na entrada da residência. PROJETO CASA LAR PARA MENINASEsquina da Avenida Presidente Vargas com a Rua Bernardo Guimarães- Bairro Estados Unidos.

O acesso denido na Rua Bernardo Guimarães permite a entrada de pedestres e um veículo.

A área de serviço da casa conta com uma lavanderia, um dml, um banheiro de serviço e uma área para secagem. A sala de visitas é um ambiente exível, com um mobiliário em módulos, permitindo assim uma variação na conguração do espaço.

A área total construída da casa é 500m², respeitando assim o coeciente de aproveitamento permitido para o lote que é de 2 (equivalente a 577.26m²). Foram criados jardins que atingem 34.06% de permeabilidade. A edicação, em forma ortogonal, se divide em quatro pavimentos, sendo o primeiro no nível da Rua Bernardo Guimarães cando dessa forma ‘enterrado’ entre os arrimos.

PROJETO CASA LAR PARA MENINASFachada principal.

A sala de jantar/varanda é ligada diretamente na cozinha, permitindo maior contato das garotas com os afazeres domésticos. Nela o mobiliário também é exível, podendo se desmembrar e ser organizado de maneira diferente, dando espaço para outros usos além de fazer refeições, como atividades artísticas, de desenho, pintura, aulas de xadrez, entre outras. Com ligação direta ao jardim, outro ambiente ao ar livre foi criado com mesas para dar suporte à cozinha e também serem realizadas atividades diversas, como cultivo da horta vertical, aulas de cerâmica, entre outras, com o apoio de uma bancada com pias.

1° PAVIMENTO O primeiro pavimento recebe a sala da psicóloga, jardins, sala de tv e áreas para estudo e leitura. Buscando exibilidade e aproveitamento de espaços, a área que de inicio era apenas a circulação do pavimento, ganha bancada e móveis para se tornar o ambiente de estudos e leitura das meninas. JARDIM.

ENTRADA PRINCIPAL.

ACESSO/ESTACIONAMENTO.

COZINHA/SALA DE JANTAR/JARDIM.

No interior da sala da psicóloga há móveis de designers brasileiros e foi planejada para ter um jardim privado, sendo proposital para que, quando necessário, possa haver sessões de terapia ao ar livre, além de que a área destinada para elas dentro da sala é toda de vidro e envolta pelo fechamento metálico criado. . A sala de tv também foi planejada para que se tornasse um ambiente exível, onde as próprias garotas pudessem ‘se organizar’. Assim, a proposta é utilizar grandes futtons, podendo ser dispostos no espaço da maneira que preferirem, de forma com que caiba sempre todas as meninas. Tal mobiliário permite com que a sala que livre para aulas de dança, yoga e outras atividades que necessitem de espaço. O grande deck de madeira, composto por bancos e jardineiras é um espaço para convívio e lazer, onde as meninas podem aproveitar de forma individual, para relaxar, ou criar rodas de música e convívio em grupos.

SALA DE VISITAS/JARDIM

APOIO COZINHA/ÁREA PARA ATIVIDADES.

SALA PARA ESTUDOS INDIVIDUAIS.

DECK/JARDIM- Espaço para lazer e convívio.

2° PAVIMENTO -

CIRCULAÇÃO/SALA DE ESTUDOS E LEITURA.

SALA DE TV- Mobiliário exível.

O segundo pavimento ainda conta com áreas para lazer e convívio das garotas, sendo elas, um terraço jardim localizado no fundo da residência, que poderá ser utilizado para aulas ao ar livre, para momentos de relaxamento e diversão e o próprio espaço destinado para circulação, pois é grande e pode ser aproveitado para atividades em pequenos grupos, possuindo também, abaixo da escada para o próximo pavimento, uma mesa para diversas atividades e uma grande estante de armazenamento de materiais de artesanato e costura, entre outros. Um dos quartos desse pavimento é destinados às cuidadoras, sendo ele uma suíte. O outro quarto é adaptado para decientes físicos, sendo também suíte e contando com uma ‘área feminina’ que terá uma penteadeira coletiva.

SALA PSICÓLOGA.

DECK/JARDIM- Espaço para lazer e convívio.

CIRCULAÇÃO/ESPAÇO PARA ATIVIDADES.

QUARTO CUIDADORAS.

ÁREA ‘FEMININA’ COMUM.

3° PAVIMENTO O terceiro e último pavimento conta com dois quartos, ambos suítes e mais uma ´área feminina’ coletiva. São quartos pequenos mas com espaço suciente para atender as garotas e proporcionar momentos de individualidade. A proposta dos banheiros é que mais de uma garota consiga usar ao mesmo tempo para que não haja problemas entre elas, respeitando a individualidade de cada uma.

CIRCULAÇÃO/ESPAÇO PARA ATIVIDADES.

QUARTO ADAPTADO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

ÁREA ‘FEMININA’ COMUM.

QUARTO MENINAS 02.

ÁREA ‘FEMININA’ COMUM.

QUARTO MENINAS 03.

COBERTURA:

QUARTO MENINAS 02.

QUARTO MENINAS 03.

A casa conta com um terraço jardim, servindo como cobertura, localizado sobre a área de estudos e possível de ser acessado no 2º pavimento. Conta também com uma cobertura em vidro aramado, proporcionando iluminação no rasgo do lance principal de escadas e os demais telhados são do tipo brocimento, com inclinação de 10% e com platibandas.

Estrutura metálica, fechamentos em vidro e uso de materiais como madeira, pedra tapiocanga, blocos de concreto e cimento queimado compõem a residência. O destaque se da para a grande ‘pele’ em aço corten, com uma estampa única de ores e folhas, servindo como fechamento e proteção contra incidência solar.

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O projeto de interior foi desenvolvido a partir de conceitos como exibilidade, coletividade e individualidade. A exibilidade foi alcançada a partir da escolha de alguns mobiliários, como sofás que permitem diferentes arranjos, além da própria arquitetura que não predene os espaços, sendo possível variar o uso existente no local. Para os espaços comuns, como salas e circulações, além dos jardins, não são previstos apenas um uso, sendo assim possível realizar diversas atividades, prevendo diversão e aprendizado para as garotas dentro da casa. Porém, esse fato não interfere no objetivo principal da localização da casa, no centro da cidade, para que as meninas vivam tais experiências em diversos locais como a população de Uberaba. SALA DE VISITAS - Mobiliário exível.

A coletividade foi tratada em todos os aspectos do projeto, desde o arquitetônico como o de interior. Espaços para convívio, diversão e tarefas cotidianas foram desenvolvidos para trazer harmonia e sentimento familiar entre as garotas internas, proporcionando momentos de união entre todas. Mesmo buscando trabalhar a coletividade, a individualidade das meninas foi respeitada ao longo do projeto. Os ambientes para convívio também permitem momentos individuais. O ponto forte dessa questão foi trabalhado nos quartos e banheiros, que são espaços que as usuárias terão total privacidade, mesmo que estejam dividindo o ambiente . As camas zeram parte do projeto, contam com nichos e gavetas individuais, além da possibilidade de se ‘fechar’ dentro dela, com o uso de cortinas personalizadas. Os banheiros são de uso comum, porém todos são divididos de forma que mais de uma garota consiga utilizar e sem perder sua privacidade.

SALA DE JANTAR - Mobiliário exível.

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Detalhe bancada de concreto ‘saindo’ do chão e funcionando também como guarda corpo da escada. A área para estudos possui painéis permitindo que se torna um ambiente fechado para melhor concentração das usuárias.

BANCO DE CONCRETO SALA DE VISITAS LIGADA DIRETAMENTE AO JARDIM.

COZINHA

MESAS DE APOIO PARA A COZINHA E OUTRAS ATIVIDADES HORTA VERTICAL -

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No interior da residência foram usados alguns móveis assinados por designers brasileiros, como Jader Almeida, Sérgio Rodrigues, Guto Indio da Costa e Jacqueline Terpins.

CADEIRAS DO DESIGNER SÉRGIO RODRIGUES. ÁREA PARA TERAPIA INDIVIDUAL.

CADEIRAS DO DESIGNER JADER ALMEIDA.

SALA PSICÓLOGA COM JARDIM PRIVADO. CADEIRAS DO DESIGNER JADER ALMEIDA.

A sala para acompanhamento psicológico atende aos parâmetros denidos para Casas Lares. Buscando criar um espaço agradável para sessões de terapia individuais e em grupo, a sala foi planejada para que tivesse um jardim privativo. O espaço para terapia individual conta com poltronas do designer brasileiro Sergio Rodrigues e está localizada no volume de vidro envolto pela ‘pele’ de aço corten.

CADEIRAS DO DESIGNER GUTO INDIO DA COSTA.

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SOFÁ DE FUTTONS - PERMITE DIFERENTES ORGANIZAÇÕES DO ESPAÇO..

A sala de TV com mobiliário exivel permite diversos usos, voltados para convívio e diversão das garotas, principalmente em grupo. É um espaço que permite ter aulas de dança e ioga, como também outras atividades interativas. Como extensão da sala, existe um deck de madeira com bancos e jardineiras para criar mais espaços agradáveis e de convivência harmoniosa entre as garotas.

DECK DE MADEIRA COM BANCOS E JARDINEIRAS.

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DECK DE MADEIRA COM BANCOS E JARDINEIRAS.

As camas propostas visam a individualidade e privacidade das garotas, permitindo que cada uma tenha seu espaรงo pessoal.

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REFERÃ&#x160;NCIAS

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ________. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990. Lei no 8.242, de 12 de outubro de 1991. AREND, F. M. S. Filhos de criação: Uma história dos menores abandonados no Brasil (déc 1930). Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Instituto de Filosoa e Ciências Humanas. Pós-graduação em História. 2005. AZAMBUJA, F. R. M. A criança, o adolescente: aspectos históricos. Revista Brasileira de Psicoterapia CAVALCANTE, C. I. L.; MAGALHÃES, C. M. C.; PONTES, R. A. F. Abrigo para crianças de 0 a 6 anos: um olhar sobre as diferentes concepções e suas interfaces. Revista Mal-estar e Subjetividade. Fortaleza, Vol: II, Nº 2 , p.329-352. Set. 2007. FLORESTA, R. S. O caso do Orfanato São José. Órfãs – Reexões sobre a construção da Identidade. Natal, 2013. GLENS, M. Órfãos de pais vivos: uma análise da política pública de abrigamento no Brasil. Dissertação para título de mestre. São Paulo, 2010. GURGEL, Mirian. Projetando Espaços. São Paulo: Senac, 2005. IPEA/CONANDA. O Direito à Convivência Familiar e Comunitária: os abrigos para crianças e adolescentes no Brasil. Brasília, 2004. OLIVEIRA, Elena Maria Duarte de. Por uma Arquitetura Socioeducativa para Adolescentes em Conito com a Lei: uma abordagem simbólica da relação pessoa ambiente.

Florianópolis, SC, 30 de Junho de 2008. 149p. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo). Programa de PósGraduação, UFSC, 2008. RIZZINI, I. ; RIZZINI, I. A institucionalização de crianças no Brasil – percurso histórico e desaos do presente. Rio de Janeiro: Ed PUC-Rio, 2004. SAVI, E. A. Abrigo ou lar? Um olhar arquitetônico sobre os abrigos de permanência continuada para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. Dissertação para título de mestre. Florianópolis, 2008. SILVA, A. R. E; AQUINO, C. M. L. Os abrigos para crianças e adolescentes e o direito á convivência familiar e comunitária. Políticas sociais – acompanhamento e análise, 2005. SILVA, L. I. L. Orientações técnicas: Serviços de acolhimento para crianças e adolescentes. Brasília, junho de 2009. SILVA, M. A. C; CALEIRO, L, C, R. A assistência institucional ás crianças abandonadas no Brasil: do singular ao universal. Franca: Revista História e Cultura, v.1, n.2, p.113-125, 2012.

ARQUITETURA E URBANISMO UNIUBE 2016