TFG marilia garcia by Marilia

“Uma visão social capaz de entender que a população tem necessidades, mas também possibilidades ou capacidades que devem e podem ser desenvolvidas. Assim, uma análise de situação não pode ser só das ausências, mas também das presenças até mesmo como desejos de superar a situação atual” PNAS /2004

Agradecimentos

Tenho de começar por meus pais, cujos conselhos e abraços me sustentaram ao longo desses cinco anos. Ao meu pai por sua ínfima paciência, palavra calma e sabedoria. À minha mãe, por compartilhar comigo sua arte, seus talentos e por suportar, ao meu lado (literalmente), cada madrugada que se seguiu. Nada seria possível sem a inesgotável dedicação de ambos. Muito obrigada ao Marcio, meu amado companheiro e amigo, que com paciência e carinho, me ajudou a lidar com a pressão e com a ansiedade, que envolveram todo o processo. Por dedicar finais de semana e noites inteiras a me ajudar a pensar, sorrir, dormir, amar, viver. Agradeço à minha madrinha Cilene e à adorável Nathália, que desde o início me estimularam, inspiraram e socorreram nas horas de sufoco. Por muitas vezes me aconselharam e ajudaram a seguir em frente. Ao tio Celso, por me apresentar ao aspecto humano do trabalho e alimentar meu repertório. Foi muito bom poder contar com vocês. Aos meus amados avós, Zaira e Olívio, agradeço todo amor e carinho com o qual sempre olharam por mim e por meus trabalhos. Toda a torcida e cada oração, foram cruciais. Obrigada às minhas queridas amigas Agati, Maíra, Mariana, Priscila, Renata, Stephani e Thaís. Principalmente por quando dividiram suas tardes e noites comigo, comendo brigadeiro e falando bobagens enquanto produzíamos. Vocês provaram que, existe parceria e trabalho em equipe, mesmo nos projetos mais individuais. Por fim, mas não menos importante, agradeço ao Vanderlei, meu querido orientador. Aos conselhos decisivos, aos insights e longos atendimentos. Obrigada por apoiar meus devaneios e agüentar meus surtos.

Sumรกrio

Apresentação 06 Pesquisa e fundamentação 08 01 Panorama sócio-cultural 02 Perfil do usuário

09 11

Dados censitários 16 Conclusão 22 Terreno 26 Legislação 34 Referências projetuais 39 Partido e concepção 49 Projeto 51 Metodologia 83 Referências bibliográficas e digitais 86

apresentação A decisão de desenvolver esse trabalho, partiu da necessidade de devolver a luz a um problema muito importante, que por vezes é esquecido, mas está por toda a parte. É muito comum termos preconceito e uma certa aversão por moradores de rua, mas estes, são na realidade, indivíduos como todos nós que, em algum momento de suas vidas, sofreram uma grande ruptura psicológica que os fez perder a consciência e a conexão que tinham com a sociedade. Passaram então a apenas subexistir. Tudo o que fazem ou adquirem tem o único propósito de lhes servir momentaneamente e garantir sua sobrevivência. Isso não lhes tira o direito de serem respeitados, assim como todo cidadão. São indivíduos em situação de extrema pobreza e carência afetiva, incapazes de gerir uma família ou um lar. São tratados como uma “doença urbana” que deve ser curada de maneira que se torne invisível, imperceptível. Apenas, esta “doença” está bem visível e acessível a todos, a todo o momento. Espalhada pelas ruas e escancarada aos olhos.

Desta forma, é nosso dever não perpetuar o descaso, e é esse o objetivo que este trabalho pretende alcançar: gerar um espaço que não apenas abrigará estas pessoas para que saiam de nosso campo de visão, mas lhes devolver a dignidade e o acolhimento. Um local que fará com que sua inferioridade perante à sociedade se converta em força de superação para que, ao invés de ignorados, sejam respeitados e aceitos. Inicialmente, o projeto seria um abrigo para moradores de rua, mas ao decorrer da pesquisa e à medida que o problema ficava mais claro, foi possível perceber que este equipamento isolado, seria insuficiente para que se obtivesse algum resultado efetivo. Foi assim que se incorporaram os moldes do centro de apoio, onde o indivíduo encontraria subsídios para se profissionalizar, se acolher, socializar e então, se reinserir na sociedade. O Centro de Apoio pretende incorporar equipamentos e programas públicos existentes, assim como o Pronatec/Pop Rua, Bom Prato e Poupatempo.

PESQUISA E FUNDAMENTAÇÃO

01 Panorama sócio-cultural Um morador de rua é um indivíduo cujas relações humanas foram rompidas. É um ser humano que perdeu as referências familiares, afetivas e de cidadania. Cujos únicos pertences são o próprio corpo, alguns artigos materiais retirados da própria rua, em alguns casos um animal de estimação que os acompanha, e em outros, substâncias tóxicas que os aprisionam nas ruas. A população em situação de rua é ignorada e negligenciada por não fazer parte do mercado de consumo. As grandes empresas e entidades muitas vezes não têm interesse em contribuir para a causa pois não haveria retorno lucrativo ou político dessa porcentagem da população. Ao invés de respeitados, estes indivíduos são tratados como algo que depõe contra a paisagem urbana. Os albergues existentes são como redutos para esconderem e apagarem a realidade dos moradores de rua. A visibilidade dessa população é incômoda, perturbadora. Deste modo, é mais fácil escondê-los, ou na verdade, nos negar a percepção da realidade.

Há uma errada noção, exposta por diversos políticos, principalmente de que, caso o morador de rua se sinta confortável no abrigo, irá optar por não sair da rua e mudar de vida. Segundo o psicólogo e doutor em antropologia, Lucas Graeff, no caso dos moradores em situação de rua, a hexis corporal dos indivíduos passa a ser objeto de desrespeito social e fonte negativa de auto estima. O corpo por sua vez, é o apoio de todas as relações sociais. Nele, o homem armazena todas as ameaças que pesam sobre sua condição humana (Le Breton, 1995). O homem, nesta condição, não faz parte da sociedade relevante para o mercado de consumo “resistindo aos efeitos de dominação social e aos abusos de poder”(Focault, 2001, pg. 1539). Por não despertarem o interesse de grandes investimentos, são tratados com negligência.

02 PERFIL DO USUÁRIO Ao assistir o documentário “À Margem da Imagem” realizado e dirigido por Evaldo Mocarzel, pude tirar algumas conclusões sobre o perfil dos moradores de rua do centro de São Paulo. Foi possível também, entender um pouco melhor, qual a impressão e a interferência que os albergues existentes atualmente, exercem sobre a vida dessas pessoas. O documentário mostrou uma face que eu não esperava ver. Os moradores de rua entrevistados, se mostraram muito lúcidos, plenamente conscientes de sua própria situação e o que os levou até lá. Dos casos estudados, apenas um indivíduo apresentou sinais de esquizofrenia. Os personagens ouvidos pela equipe, aparentavam estar infelizes, mas ao mesmo tempo apreciadores da liberdade proporcionada pelas ruas. A maioria contou histórias de desemprego, brigas em família, que os levou até lá. Contaram também, sobre como o álcool e as drogras os ajuda a suportar e ao mesmo tempo os aprisiona, na vida das ruas.

A maioria demonstrou que, se houvesse melhor opção, deixaria as ruas, e que se sentem demasiado inferiorizados e envergonhados da própria situação. Ao serem questionados sobre albergues, todos tiveram um posicionamento contrário a essa solução. A equipe então, foi até alguns dos albergues e instituições presentes no centro e se deparou com um universo ainda mais degradante. Os ambientes eram obscuros, silenciosos, repletos de regras e carecendo de vida. Os mendigos abrigados se comportavam como verdadeiros zumbis, sem o menor conforto e sendo mais humilhados do que na própria rua. A rua os mantêm livres e, mesmo sem conforto, banho e muitas vezes comida, é muito mais convidativa e aconchegante aos indivíduos. Ela os camufla, os mantém invisíveis perante a sociedade. Nos albergues, eles encontram um regime muito rígido e pouco integrador, que não oferece perspectiva de uma vida nova e nem condições para que haja alguma mudança. A maior reclamação entre eles, é que há horários muito rígidos dentro dos centros de acolhida, para entrar, sair e realizar as atividades disponíveis e que isso, os deprecia e tolhe suas liberdades individuais. Esses motivos os levam a não optar por utilizarem os abrigos e criam uma falsa noção de que moradores de rua não querem sair dela. Realmente, para sair da rua e se abrigar em um lugar que não lhes oferece uma condição melhor do que a em que já vivem, não é nada convidativo. Isso porém, não significa que, caso haja um local onde se possa recobrar a auto estima e até encontrar a possibilidade de conseguir um emprego, os desabrigados não se interessariam em mudar de vida. Certamente, há aqueles que não se imaginam, de forma alguma, saindo da rua. Mas há um contingente ainda maior daqueles que, apesar de quererem sair, não o fazem por falta de opções. Em contrapartida, a equipe do documentário encontrou uma cooperativa mantida por uma freira, onde os desabrigados fre-

quentavam por conta própria. Lá, era possível tomar banho e se alimentar, conviver harmoniosamente e realizar atividades em conjunto. Havia seções de terapia em grupo, produção musical, confecção de artesanato entre outras coisas. Lá, não era possível morar, mas os colaboradores tinham passe livre 24h e se sentiam muito confortáveis e acolhidos, pois não havia uma cobrança para que eles agissem de determinada maneira. A freira exercia uma conversa franca com todos eles e detinha seu respeito. Ao mesmo tempo, a única exigência era que eles contribuíssem com a manutenção e limpeza do local. Desta forma, os moradores rua se sentiam parte integrante de um conjunto, responsáveis por algo além de si mesmos. Isso os elevava a uma condição mais relevante e importante perante a sociedade, aumentando sua auto estima. Evaldo Mocarzel é jornalista e cineasta, e “À Margem da Imagem” foi seu primeiro documentário de uma série de 4 filmes, que também contempla “À Margem do Concreto”, “À Margem do Lixo” e “À Margem do Consumo”. Ao conversar pessoalmente com ele, pude conhecer seu posicionamento sobre qual deveria ser a abordagem da situação dos moradores de rua, para que estes a deixassem. Segundo Mocarzel, ao entrar em contato diversas vezes com esse público, pôde perceber que a melhor maneira de ajudar estas pessoas a seguirem um novo caminho, seria oferecer-lhes alternativas à vida que levam. Na opinião de Evaldo, um eficaz centro de acolhida seria o que fornecesse subsídios para que os indivíduos adquirissem habilidades e conhecimentos para retornar ao mercado de trabalho. Também um local que não exercesse pressão e uma relação impositiva sobre os necessitados. Levando em consideração o interessante posicionamento dos personagens em relação à sua própria condição e o modo como vivem, foram tomadas algumas decisões projetuais. Primeiramente, conclui-se que o centro de acolhida deverá proporcionar um ambiente confortável e flexível, abrigando usuários a qualquer período

do dia. As regras devem existir, mas não devem ser estruturadoras do ambiente de convívio. Deverá haver um espaço privado, onde os indivíduos possam depositar seus pertences, para que não tenham que abrir mão deles ao entrar no abrigo. Preferencialmente, sua permanência não deverá ser controlada. É mais interessante que o morador de rua defina quando é a hora certa de sair do centro. Além de conferir-lhes mais liberdade, fará com que aqueles que realmente buscam uma melhor condição de vida, possam ter um lugar digno e acolhedor para permanecer enquanto sua situação não é regularizada. Pôde-se perceber também, que quando os personagens se engajam em algum serviço interno do abrigo (manutenção, serviços etc), se sentem parte integrante do todo, usuários ativos deste bem. Isso faz com que se estabeleça uma relação de respeito com o espaço construído. Tendo isto em vista, constará no programa uma série de oficinas profissionalizantes, mas que capacitem e também os estimulem a cuidar do espaço que utilizam. Alternativas capacitadoras para estes indivíduos, constroem uma perspectiva de futuro para eles.

DADOS CENSITÁRIOS

De acordo com o Censo e Caracterização Socioeconômica da População em Situação de Rua na Municipalidade de São Paulo (2011), foram identificados 14.478 indivíduos vivendo em situação de rua na cidade de São Paulo, dos quais 6.765 (47%) permanecem na rua e 7.713 (53%) comparecem a centros de acolhida;

Total da população em situação de rua na cidade de São Paulo em 2011:

Percentual de indivíduos em situação de rua na cidade de São Paulo em 2011:

6.765

Na rua

7.713

Em centros de acolhida total:

14.478

53%

47%

NA RUA Em centros de acolhida

Dos 47% em situação de rua, 3.747 (55,3%) estão localizados no centro. Como centro, temos os seguintes bairros: Santa Cecília, Bom Retiro, Consolação, Bela Vista, Liberdade, Cambuci, Sé e República;

Santa Cecília

246

Bom Retiro

Conscolação

301

Bela Vista

120

Liberdade

283

Cambuci Sé Republica

Percentual de indivíduos em situação de rua na Cidade de São Paulo em 2011 por região: 1.857 22,3%

2.069 236 1.700

55,3%

10,7% 7,1% 1.890 4,7% 2 6.765

Norte

Sul

Leste

Oeste

Centro

Fonte: censo e caracterização socioeconômica da população em situação de rua na municipalidade de São Paulo - 2011 18

Atualmente, existem 7.713 indivíduos em centros de acolhida na cidade de São Paulo. Dos 53% em centros de acolhida, 1.936 indivíduos estão localizados no centro (36,89%). Indivíduos em centros de acolhida por distrito censitário na cidade de São Paulo em 2011:

94% dos centros de acolhida são mantidos pela prefeitura (SMADS)

Quantidade e porcentagem de pessoas em situação de rua na área central e em outras áreas da cidade:

Quantidade e porcentagem de pessoas em situação de rua por distrito da área central:

Caracterização do uso no entorno:

Para decidir o tipo de abrigo que seria projetado, foi preciso definir se haveria mistura de gêneros e idades entre os indivíduos que seriam abrigados. Para isso, foram avaliados os dados apresentados a seguir: fonte: censo e caracterização socioeconômica da população em situação de rua na municipalidade de São Paulo - 2011 19

Porcentagem de indivíduos por situação de abordagem e grupo etário:

Número de indivíduos por situação de abordagem e grupo etário:

Porcentagem de indivíduos por situação de abordagem e sexo:

Número de indivíduos por situação de abordagem e sexo:

Quantidade de indivíduos em situação de rua por sexo na área central:

Foi decidido que o abrigo contemplará os dois gêneros, mas haverá uma separação nos dormitórios, entre homens sozinhos (adultos, adolescentes e idosos), mulheres sozinhas (adultas, adolescentes e idosas) e famílias. Há uma preocupação nesse sentido, que leva em consideração o alto índice de abusos sofridos por mulheres e crianças submetidos à essa mistura, inerentes a essa condição sócio-econômica. Crianças não serão admitidas a não ser que estejam acompanhadas de um maior, responsável. As demais serão encaminhadas ao Conselho Tutelar. Para traçar o comportamento majoritário dos moradores em situação de rua, o censo se utilizou de uma série de questionários, alguns deles apresentados a seguir:

Porcentagem de indivíduos por local onde dormiram na noite anterior e área:

Porcentagem de indivíduos por local onde costumam dormir e área:

fonte: censo e caracterização socioeconômica da população em situação de rua na municipalidade de são paulo - 2011 21

Ao inquerir sobre os motivos que levaram os entrevistados a sair de sua moradia original inferimos que para os que indicaram o desentendimento com familiares, 40,4% falaram que os motivos foram brigas, 26,3% que foi o excesso de consumo de álcool, 23,2% o consumo de substância psicoativa e 6,7% por causa de desemprego.

Teve de ser levada em consideração a fragilidade de alguns indivíduos, como aqueles que possuem necessidades especiais, crianças, idosos e mulheres grávidas, para que o espaço seja também adaptado para eles. Entre as mulheres vivendo na rua, foram identificados 50 casos de gravidez. No entanto, grande parte das mulheres não informou sobre seu estado, o que pode significar que há um número superior ao encontrado.

Quantidade de mulheres em situação de rua por situação de gravidez e área:

Novamente, nota-se que o número de respostas é mais elevado na área central.

conclus達o

Antes de ficar em situação de rua, a maioria dos entrevistados, 63,0% das respostas, morava em uma residência normal, 15,7% em favela, 5,3% em alojamento do trabalho, 3,9% em cortiço, e apenas 1,4% são oriundos do sistema prisional. Os espaços ocupados pelos indivíduos em situação de rua, antes de irem para as ruas, eram próprios para 49,0% do total e alugados para 41,2% dos entrevistados e antes, moravam principalmente com coônjuge/filhos (27,5% da população de rua), 34,4% com pais/irmãos e 9,0% morava sozinho. Ao efetuar seu estudo, Lucas Graeff elaborou questões que se assemelham às recenseadas, como “o que fazem para cuidar de seu corpo?”, “O que fazem para cuidar de sua saúde e sua aparência?”, “Como se alimentam, descansam, tomam banho, lavam as mãos, se curam de doenças, fraturas e feridas?”, “Como reagem aos efeitos do clima, à falta de intimidade e à exposição à poluição do solo e sonora?”. Tais questionamentos, se percebem muito relevantes para tomar decisões relativas a esse campo. Deste modo, para projetar o edifício, foi necessário realizar uma análise detalhada e refletir sobre as respostas encontradas para essas perguntas. Tais respostas direcionaram as decisões projetuais. O equipamento inicialmente pretendido para o projeto – Abrigo Para Moradores em Situação de Rua – inicialmente abrigaria o maior número de pessoas possível, levando em consideração o espaço físico escolhido. Após uma conversa com o professor de antropologia do Centro Universitário Belas Artes de São Paulo, José Ronaldo Alonso Mathias, e uma maior pesquisa a centros de referência do mesmo propósito, foi possível concluir que, em situações nas quais se tentou abrigar um número muito grande de indivíduos no programa, os resultados foram muito precários, como se na tentativa de atender muitas pessoas de uma só vez, não foi possível atender a nenhuma de maneira correta. Administrar um contingente

exagerado de pessoas com tais peculiaridades e problemas sociais, é mais complicado. Sendo assim, chegou-se à conclusão que, um atendimento mais personalizado seria mais eficaz em termos administrativos e de resultados. Essa decisão projetual implicaria em barreiras político-econômicas pelo órgão implementador, uma vez que a tal personalização do recurso significaria um custo per cápita maior e também reduziria muito a porcentagem de indivíduos recolhidos. Contudo, o objetivo do trabalho não é simplesmente atingir o maior número de indivíduos no menor tempo e custo possível visando reduzir números estatísticos. O objetivo é sim recuperar, mas com qualidade, o maior número possível de moradores em situação de rua, dentro dos preceitos e padrões básicos de dignidade, necessários à retomada de seus valores enquanto cidadãos, restabelecendo-os assim, de volta à sociedade. A intenção é que o projeto se torne um modelo referencial, passível de replicação em outras áreas necessitadas. Optou-se por realizar um trabalho de recuperação em massa em que, a massificação não está no contingente de usuários, mas sim no número de centros iguais a este que devem ser implementados. “Retirar da rua significa reabilitar física e moralmente as pessoas” (Lucas Graeff, 2011). O reconhecimento do direito do cidadão é de responsabilidade do estado. Portanto, é importante reconhecer e identificar as ações do governo para reduzir a pobreza e assegurar qualidade de vida de todos os cidadãos do Brasil. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e a Secretaria Nacional de Assistência Social, são os órgãos federais responsáveis por administrar as ações de desenvolvimento. Ainda assim, a assistência social como política pública e direito social, ainda exige o enfrentamento de importantes desafios.

“Trata-se de transformar em ações diretas os pressupostos da constituição federal de 1988 e da LOAS, por meio de definições, princípios e diretrizes que nortearão sua implementação, cumprindo uma urgente, necessária e nova agenda para a cidadania no Brasil.” – Patrus Ananias de Souza (PNAS 2013).

terreno

O local escolhido para o desenvolvimento do projeto está compreendido entre as ruas Aurora, do Arouche, Pedro Américo e avenida Vieira de Carvalho. O terreno é composto por uma união de dois estacionamentos, sendo classificado como subutilizado se analisado o potencial construtivo da região. Está localizado na região da República, em frente à praça de mesmo nome e próximo à região da Sé, uma região crítica, onde há a maior incidência da problemática em questão, como já apresentado nos dados retirados do Censo e Caracterização Socioeconômica da População em Situação de Rua na Municipalidade de São Paulo (2011). Também, segundo consta no censo, os equipamentos desse tipo devem ser implementados próximo às áreas que contiverem o maior número de possíveis usuários dos mesmos. O terreno situa-se num local de fácil de acesso, por ser vizinho ao metrô República, próximo a vias arteriais. Isto facilita o acesso dos usuários diretos e também dos funcionários. “Pode-se notar que, a exemplo da frequência de indivíduos pernoitando na rua, os distritos 6 (leste) e 8 (que compreende a região central) somam a maior parte dos indivíduos em situação de rua na municipalidade. Tal dado sugere que os equipamentos de acolhida localizem-se estrategicamente nas regiões onde o número de pessoas em situação de rua é maior”. – Censo e Caracterização Socioeconômica da População em Situação de Rua Na Municipalidade de São Paulo (2011)

Este terreno também se encontra nas imediações do CRATOD (Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas), à Santa Casa de São Paulo entre outros equipamentos que serviriam ao Centro de Apoio. É um terreno de fácil acesso através de metrô, ônibus, carro, bicicleta e caminhada.

Praça da república

Terreno escolhido Equipamentos de saúde

Equipamentos diversos

Estações do metrô

Vias principais de acesso

Seu entorno imediato, é predominantemente de uso comercial e misto, sendo que no terreno em si, atualmente funcionam dois estacionamentos.

USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO ENTORNO IMEDIATO

O gabarito das edificações no entorno, é variado. Porém, a predominância na quadra em que o terreno se situa e nas quadras lindeiras, é de edifícios altos, com dez ou mais andares. Com isso, podemos concluir que o terreno em questão, por estar em um local privilegiado e com alto potencial construtivo, está sendo subutilizado.

GABARITO DO ENTORNO IMEDIATO

O Terreno com 3.950 m², situa-se numa zona de centralidade polar. Desta forma, adotou-se coeficiente de aproveitamento igual a 1,8, considerado entre mínimo e médio para a região, e taxa de ocupação igual a 53%, também dentro dos limites estipulados pela legislação. Assim, foi possível realizar um projeto com 7.238 m², que abrigasse todas as necessidades do programa.

Acesso por Rua Pedro AmĂŠrico

Acesso por Rua Aurora

LEGISLAÇÃO

COEFICIENTES URBANOS:

Código sanitário De acordo com o Código Sanitário do Estado de São Paulo atualizado em 2007, as definições que se aplica para o projeto são: Artigo 80 – As instalações sanitárias de uso geral deverão:

I – Ser separadas por sexo, com acessos independentes;

(...)

III – Nos pavimentos sem leitos, ter, no mínimo, uma bacia

sanitária e um lavatório para cada sexo;

IV – Atender às condições gerais para compartimentos sanitários;

Parágrafo único – Para efeito do inciso II, não serão considerados os leitos de apartamentos que disponham de instalações sanitárias privativas. Artigo 88 – Os dormitórios coletivos deverão ter área não inferior a 5m2 por leito, com o mínimo de 8m2. Artigo 89 – As instalações sanitárias serão na proporção mínima de uma bacia sanitária, um lavatório e um chuveiro para cada 10 leitos, além do mictório na proporção de 1 para cada 20 leitos. Artigo 90 – Os locais destinados ao armazenamento, preparo, manipulação e consumo de alimentos, deverão atender às exigências para estabelecimentos comerciais de alimentos, no que aplicáveis. Artigo 91 – Quando tiverem 50 ou mais leitos, deverão ter locais apropriados para consultórios, médico e odontológico, bem como quarto para doentes.

Artigo 92 – Deverão ter área para recreação e lazer, não inferior a 10% da área edificada. Parágrafo único – A área prevista neste artigo, terá espaço coberto destinado a lazer, não inferior à sua quinta parte e o restante será arborizado ou ajardinado ou, ainda, destinado a atividades esportivas. Artigo 192 – Junto aos locais de trabalho, serão exigidos vestiários separados, para cada sexo.

§1º - Os vestiários terão área correspondente a 0,35m2.

§2º - As áreas para vestiários deverão ter comunicação com as

de chuveiros, ou ser a estas conjugadas. Artigo 193 – Nos estabelecimentos em que trabalhem mais de 30 empregados, é obrigatória a existência de refeitório, ou local adequado a refeições, atendendo aos requisitos estabelecidos nesta Subseção. Artigo 194 – O refeitório ou local adequado para refeições, obedecerá aos seguintes requisitos mínimos: (...)

VI – lavatórios individuais ou coletivos;

VII – cozinha, no caso de refeições preparadas no estabele-

cimento; ou local adequado, com fogão, estufa ou similar, quando se tratar de simples aquecimento das refeições.

Parágrafo único – O refeitório ou local adequado a refeições

não poderá comunicar-se diretamente com os locais de trabalho, instalações sanitárias e com locais insalubres ou perigosos. Artigo 197 – Nos estabelecimentos em que trabalhem mais de 10 operários, deverá existir compartimento para ambulatório, destinado a socorros de emergência, com 6m2 de área mínima (...). Artigo 255 – Os locais destinados à assistência odontológica, tais como clínicas dentárias (oficiais ou particulares), (...) além das exigências referentes à habitação e ao estabelecimentos de trabalho em geral, deverão satisfazer mais as seguintes: (...) a) consultórios dentários com área mínima de 6m2 cada. Artigo 259 – Os institutos ou Clínicas de Fisioterapia e Congêneres,

além as disposições referentes à habitação e estabelecimentos de trabalho em geral, e das condições específicas para locais dessa natureza, terão no mínimo: (...)

II – sala para exame médico, quando sujeitos à responsabili-

dade médica, com área mínima de 10m2;

III – sanitários independentes para cada seção, separados do

ambiente comum (...); Artigo 272 – Os canis dos hospitais e clínicas, deverão ser individuais, localizados em recinto fechado, providos de dispositivos destinados a evitar a exalação de odores e a propagação de ruídos incômodos, construídos de alvenaria com revestimento impermeável, podendo as gaiolas ser de ferro pintado ou material inoxidável com piso removível. Artigo 273 – Nos estabelecimentos de pensão e adestramento, os canis poderão ser do tipo solário individual, devendo, neste caso, ser totalmente cercados e cobertos por tela de arame e providos de abrigo. Artigo 274 – Os canis devem ser providos de esgoto com destino adequado, dispor de água corrente e sistema apropriado de ventilação. Artigo 283 – Os vestiários não poderão comunicar-se diretamente com os locais de trabalho, devendo existir entre

eles ante-

câmaras com abertura para o exterior, podendo utilizar-se da mesma antecâmara do sanitário do sexo correspondente e ter com ele comunicação por meio de porta, devendo ainda possuir:

I – um armário, de preferência impermeabilizado, para cada

empregado;

II – paredes revestidas, até 1,5m, no mínimo, com material

liso e impermeável; (...)

V – aberturas teladas.

Artigo 284 – Os depósitos de matéria-prima, adegas e despensas terão:

I – paredes revestidas de material cerâmico vidrado até a altu-

ra de 2m, no mínimo;

II – pisos revestidos de material cerâmico ou equivalente;

III – aberturas teladas:

IV – portas com mola e com proteção, na parte inferior, à en-

trada de roedores. Artigo 285 – As cozinhas terão:

I – área mínima de 10m2, não podendo a menor dimensão ser

inferior a 2,5m; (...)

IV – aberturas teladas;

V – portas com mola:

VI – dispositivos par retenção de gorduras em suspensão;

VII – mesas de manipulação constituídas somente de pés e

tampo, devendo este ser feito ou revestido de material liso, resistente e impermeável; (...) OBSERVAÇÃO:

As regulamentações previstas nas normas da ANVISA, são

de caráter operacional, e deverão ser implementadas após a realização do projeto.

As normas da ABNT, referentes a dimensionamento e aces-

sibilidade (9050), foram avaliadas e seguidas à medida que houve necessidade no momento do desenvolvimento do projeto. A norma da ABNT, referente a dimensionamento e acessibilidade (9050), foi analisada e seguida à medida que houve necessidade no momento do desenvolvimento do projeto.

REFERÊNCIAS PROJETUAIS

Projeto: Oficina de Artes Boracea Localização: São Paulo, SP, Brasil Ano: 2003 Arquitetos: Roberto Loeb Associados Status: Construído

O projeto proposto pela prefeitura, reformou e adaptou antigos galpões de transportes, a fim de comportar o novo programa. As construções, inicialmente, tinham como objetivo criar ambientes agradáveis, em espaços abertos que permitiriam a interação social de até 680 pessoas em situação de rua. A estrutura proposta, o conceito humanizado, tinham todos os atributos para que o projeto obtivesse sucesso. Porém, o Boracea foi fadado ao fracasso. Devido à quantidade exacerbada de freqüentadores e aos problemas subseqüentes, a instituição se tornou inadministrável. Logo, com a falta de manutenção, mão de obra especializada e com o descaso das autoridades, o Boracea ruiu dando lugar a um antro de sujeira, abandonado e sórdido. Os freqüentadores em sua maioria, são hoje deficientes físicos e mentais, embora não haja nenhum equipamento de saúde que apóie o centro. Conclusão: Para o projeto do Centro, procurou-se não cometer os mesmos erros inerentes ao Projeto Boracea, como quanto

à localização (o terreno escolhido é de fácil acesso e está em um dos principais focos de moradores de rua); quanto ao número de pessoas (no Boracea, a tentativa de solucionar um problema desta magnitude em apenas uma ação, fez com que o projeto atendesse precariamente muitos indivíduos, prejudicando sua manutenção e administração), pretende-se reduzir em relação ao Boracea, pelo menos dois terços de seu contingente original; oferecer um programa que os ajude a se reinserir no mercado de trabalho; quanto à ambientação, proporcionar um ambiente mais acolhedor, que não se assemelhe a um hospital e nem a um depósito de seres humanos.

Projeto: CAPSLO Homeless Services Center Localização: San Luis Obispo, CA, USA Ano: 2011 Arquitetos: Gwynne Pugh Urban Design Studio & garcia architecture + design Status: Projeto premiado

Referência para o projeto: Ao analisar mais profundamente o projeto, suas plantas e revestimentos, foi possível retirar algumas características para aplicar ao projeto do Centro. O revestimento foi feito com materiais mais sóbrios e duros, imponente arquitetonicamente sem inibir o usuário; a setorização é muito inteligente, separando os ambientes por grau de privacidade e também por tipo de usuário e sexo; o edifício tem eficiência energética.

Projeto: Shelter Home for the Homeless Localização: Navarra, Espanha Ano: 2010 Arquitetos: Javier Larraz (larraz Arquitectos) Status: Construído

Referência para o projeto: A simplicidade com a qual foi realizado o projeto, mostra o quão singela é a relação deste público com o conceito de moradia. A forma com a qual ele se resolve, sem se impor de maneira agressiva, convida o usuário a permear o projeto. Chama à atenção também o tamanho do programa, que é reduzido, atendendo somente o contingente que é possível administrar.

Projeto: The Bridge, Dallas Localização: Dallas, Texas, USA Ano: 2010 Arquitetos: Overland Partners Status: Construído

Referência para o projeto: O projeto executado por Overland Partners, não só foi premiado por diversas instituições, como também virou referência para abrigos permanentes, no mundo todo. O projeto tem 3 alas: emergencial, habitacional e transitória, que atendem 6 mil pessoas, entre moradores de rua e outros necessitados da comunidade onde está localizado. A edificação conta com 5 prédios e um grande pátio ao ar livre, conectando-as. Os ambientes foram setorizados e intitulados como setor de boas vindas, armazenamento, pavilhão ao ar livre e refeitório. Na ala habitacional, o espaço é separado por divisórias, que armazenam seus pertences e proporcionam privacidade, com flexibilidade de layout. O projeto tem certificado Leed Silver, o que prova que foi tecnologicamente projetado para ser sustentável de todas as maneiras. The Bridge também contribuiu para reduzir o índice de criminalidade da região em mais de 20%. O ousado projeto transformou algo que ficava escondido, em transparência e orgulho próprio, abraçando a comunidade como um todo. A liberdade que o projeto inspira, seus materiais translúcidos e ao mesmo tempo preservadores, sua flexibilidade e tecnologia, são atributos que procurou-se seguir ao projetar.

Projeto: Haven for Hope Localização: San Antonio, Texas, USA Ano: Arquitetos: Overland Partners Status: Construído

Referência para o projeto: Haven of Hope é uma associação que beneficia moradores em situação de rua, cuja sede foi projetada pela Overland Partners e se situa em San Antonio, Texas. A instituição foi projetada no formato de um campus, com edifícios formadores de um complexo, mas cada um desempenhando uma função. Existem oficinas, áreas de alimentação, de habitação, como numa vila, acolhendo os habitantes e proporcionando alternativas para seu estilo de vida. A idéia de deixá-los livres e ao mesmo tempo amparados, é muito interessante. Dar-lhes autonomia sem tratá-los como doentes ou incapazes, aprisionando-os em um sistema.

PARTIDO E CONCEPÇÃO

PROJETO

IMPLANTAÇÃO PELO TÉRREO Desde o início, pretendeu-se criar um programa que contemplaria, além do abrigo, uma série de outras atividades que ajudariam aos usuários que assim desejassem, obter uma nova vida. O Centro de Apoio ao Morador de Rua conta com 7.238 m² de área construída (atendendo um contingente de, em média, 1.500 pessoas por dia, entre aqueles que pernoitam, utilizam os banheiros, se alimentam e/ou realizam atividades diversas) e uma praça pública, que se integra ao restante da cidade, por meio do avanço da calçada (traffic calming) até a praça da República, fazendo com que a população possa entrar em contato mais facilmente, com os usuários do Centro.

Implantação com tendas para comércio Um dos objetivos do Centro de Apoio, é reinserir os usuários no mercado de trabalho e também, expor à sociedade, o talento que essas pessoas possuem. A falta de conhecimento, estimula o preconceito e segrega. Desta forma, propõe-se que semanalmente, haja uma feira (a exemplo da própria Praça da República, do vão do MASP e da praça Benedito Calixto) onde os produtos produzidos no Centro, possam ser comercializados e expostos ao público geral.

Subsolo Os moradores de rua possuem poucos pertences, que levam consigo para onde quer que vão. Na maioria dos centros de acolhida, é proibida a entrada de animais de estimação e a entrada de barracas, cabanas, carrocinhas etc. Portanto, o indivíduo se vê obrigado a optar por se abrigar ou manter seus únicos bens. Essa prática ocorre, porque se torna muito complicado manter a higiene e a ordem de um local onde permaneçam animais e pessoas. Também seria difícil manter um local que abrigasse carrocinhas, papelões e outros objetos que, além de serem superdimensionados (trazendo um desafio logístico) na maioria das vezes são recolhidos do lixo ou das ruas, e trariam consigo muita sujeira, atraindo insetos e outras pragas. Além de contribuir para a insalubridade do local. Pensando nisso, foi projetado um local, onde os pertences de quem desejar, possam ser guardados com segurança e abrigados de intempéries. Assim como seus animais de estimação. No subsolo ventilado através de um talude com vegetação, cada animal pode ser acomodado separadamente. Há ainda um espaço destinado ao banho dos animais, utilizando água da cisterna, e um espaço para que esporadicamente, ocorra a visita de um veterinário, responsável por atender os que estiverem com algum tipo de doença ou praga. Além de ajudar os moradores de rua e seus companheiros, o Centro ainda estará prestando um serviço de utilidade pública, realizando o controle de zoonoses. Programa 01 - Guarda-volumes 02 - Canil 03 - Segurança/Controle 04 - Lavatório para animais 05 - Veterinário e controle de zoonoses 06 - Apoio 07 - Reservatório inferior e casa de bombas

Pavimento térreo O Pavimento térreo foi projetado para atender o público externo e cadastrar os usuários que pretendem pernoitar e se inscrever para os cursos. Ele conta com uma pequena biblioteca integrada a um espaço de informática e a telefones públicos; um centro de doações (que receberá roupas, livros e outros artigos a serem redirecionados aos moradores de rua); um escritório jurídico, que ajudará os que precisarem reaver documentos ou abrir uma conta bancária, como um pequeno Poupatempo; um cabeleireiro popular com acesso externo, pois como seria um equipamento de baixa freqüência, poderia atender também quem viesse de fora; dois banheiros com vestiários (um para cada gênero) que poderão ser utilizados livremente; um centro médico para pequenas ocorrências, consultórios para dentista, psicólogo, psiquiatra etc; um espaço de triagem, para identificar e conversar com quem precisar pernoitar e um refeitório, que atuará como o Bom Prato, atendendo não só quem estiver utilizando as outras instalações do centro, mas também aqueles que apenas desejarem fazer uma refeição. Programa

01 - Praça

10 - Banheiros e Vestiários

02 - Bicicletário

11 - Administração

03 - Recepção

12 - Departamento Médico

04 - Sala de Segurança

13 - Cabeleireiro

05 - Triagem

14 - Departamento Jurídico

06 - Lavatórios

15 - Central de Doações

07 - Refeitório

16 - Biblioteca

08 - Cozinha

17 - Apoio

09 - Lixo

18 - DML

Primeiro Pavimento Os dormitórios estão localizados no primeiro pavimento. Ao todo, são 260 leitos, divididos em duas alas. A masculina, para jovens, adultos e idosos, e a feminina, que além das beliches para mulheres jovens, adultas e idosas, também conta com quartos para famílias ou outros indivíduos com algum tipo de fragilidade (por exemplo grávidas, idosos debilitados), que necessitem de um pouco mais de privacidade. No jardim, é possível caminhar ou até mesmo dormir, levando colchonetes disponibilizados pelo Centro. Esta opção existe, porque há casos de indivíduos que preferem dormir ao relento e até alguns casos de pessoas que desenvolvem fobia de dormir em lugares fechados. Há também um fraldário, banheiros com vestiários e uma copa, para o preparo de pequenas refeições, aquecimento de mamadeiras etc. Cada beliche, fica num módulo com uma cadeira para apoiar pertences ou realizar uma leitura, e um armário. As divisórias de gesso conferem uma certa privacidade a quem dorme, o que os deixa mais confortáveis para recobrarem sua individualidade. Programa 01 - Recepção 02 - Sala de Segurança 03 - Administração 04 - Copa 05 - Dormitórios Familiares 06 - Fraldário 07 - Dormitório Feminino 08 - Banheiros e Vestiários 09 - Dormitório Masculino 10 - Jardim/Dormitório ao Ar livre

Segundo Pavimento Poderão freqüentar o centro também, aqueles que desejarem realizar algumas das atividades artísticas que ele proporciona. No segundo pavimento, existe um ateliê para oficinas de artesanato, pintura, escultura, costura etc. A idéia é que eles se sintam produtivos e possam comercializar na feira semanal por exemplo, o que produzirem, afim de retornarem ao mercado de trabalho. Há um grande espaço livre, para aulas de dança, artes marciais, expressão corporal, teatro, música, etc. O espaço conta com um palco e blocos cênicos para a formação de arquibancada além de divisórias retráteis e removíveis, caso haja necessidade de separar os espaços. Neste piso há também uma horta e uma lavanderia coletiva. Na horta, podem produzir alimentos para consumo próprio ou para vender, na feira semanal. Programa 01 - Recepção 02 - WC 03 - Horta Comunitária 04 - Lavandaria Coletiva 05 - Espaço Flexível 06 - Palco

Terceiro pavimento O terceiro pavimento, é o último pavimento acessível ao público. Dele, é possível observar as apresentações realizadas no palco. É também, onde se situam as salas para aulas que serão ministradas pelos profissionais participantes do PRONATEC/Pop Rua, em parceria com o SENAI e com o SENAC. O programa já está em andamento na cidade de São Paulo e há previsão de ampliação. As salas também poderão ser utilizadas para outros cursos, que eventualmente ocorrerão. Programa 01 - Recepção 02 - WC 03 - Sala para atividades diversas 04 - Apoio

Cobertura A cobertura comporta o reservatório superior e as placas fotovoltaicas. Só pode ser acessada por funcionários, através de um alçapão existente no último lance da escada de emergência. Programa 01 - Reservatório superior 02 - Placas fotovoltáicas

Vista por praĂ§a da repĂşblica

Vista por rua aurora

Corte AA

Esquema de ventilação

Corte BB

Corte CC

ÁREAS DO PROGRAMA Ambiente

Quantidade

ÁREA Total

Guarda-volumes

736 m²

Veterinário e controle de zoonoses

38,5 m²

Canil

285 m²

Reservatório Inf. e casa de bombas

35 m²

Apoio

43,8 m²

Depósito

8,5 m²

Biblioteca

173 m²

Telefones públicos

4,4 m²

Recepção

238 m²

Segurança/controle

29 m²

Administração

84 m²

DML

21 m²

Cabeleireiro

35 m²

Departamento Jurídico

27 m²

Central de doações

30 m²

Departamento médico/ambulatório

101 m²

Banheiro com vestiário

209 m²

Triagem

72 m²

Refeitório

267 m²

Bicicletário

5 m²

Lavatório

30 m²

Cozinha

152 m²

Lixo

18 m²

Dormitório Feminino

290 m²

Dormitório Familiar

147 m²

Dormitório Masculino

470 m²

Fraldário

11 m²

Jardim

590 m²

Copa

28,6 m²

Espaço flexível

617 m²

Ateliê

90 m²

Horta

340 m²

Lavanderia Coletiva

226 m²

70 m²

Sala de Aula

247 m²

Reservatório Superior

43 m²

Circulação Vertical

532 m²

Circulação Horizontal

580 m² Total: 6800 m²

metodologia

Foi analisado o trabalho de doutorado do psicólogo e doutor em antropologia pela Universidade De Paris 5, Sorbonne, Lucas Graeff. Para este estudo, ele executou um trabalho de imersão na cidade de paris, para avaliar as condições e circunstâncias em que se encontravam os moradores em situação de rua; Os dados apresentados, foram retirados do censo e caracterização socioeconômica da população em situação de rua na municipalidade de São Paulo (2011), juntamente com um comparativo dos censos de 2000 e 2009; Foi efetuada uma entrevista com o psicólogo e pesquisador Antonio Celso Rezende Garcia e, a partir de seu discurso, foi possível extrair informações que complementaram o pensamento em torno do caso estudado; Levou-se em consideração a resolução do PNAS – política nacional de assistência social, para entender melhor e conhecer o plano de governo para tais questões de desenvolvimento; Também houve uma conversa com o doutor em ciências da comunicação e professor de antropologia do Centro Universitário Belas Artes De São Paulo, José Ronaldo Alonso Mathias; Foi realizada a leitura do documento retirado da câmara municipal de São Paulo “Comissão de Estudos Sobre Habitação na Área Central – Relatório Final”, por Nabil Bonduki; também a leitura do livro “As Lutas Sociais e a Cidade”, por Lúcio Kowarick; Foi analisado, no que cabível à situação, o código sanitário para o estado de São Paulo. Dele, foram retiradas diretrizes quanto ao dimensionamento e planejamento dos espaços, de acordo com o programa. Assistiu-se ao documentário “À Margem da Imagem”, realizado por Evaldo Mocarzel, que retrata a vida de alguns personagens vivendo em ruas paulistanas.

Foi realizada uma entrevista com o aposentado, conhecido como Senhor Yoshida, que por mais de 25 anos trabalhou como voluntário em um abrigo para moradores em situação de rua, na cidade de São Paulo. Ele tem acesso a outras instituições e entidades, e se disponibilizou a apresentá-las e a discorrer sobre suas atividades ao longo dos anos. Foram analisadas também, as normas estabelecidas no código sanitário para esse tipo de edificação, bem como a norma 9050 de acessibilidade.

REFERÊNCIAS

1. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS GRAEFF, Lucas. Corpos Precários, Desrespeito e Autoestima: O Caso de Moradores de Rua de Paris. São Paulo: Psicologia USP, 2012. BONDUKI, Nabil. Comissão de Estudos Sobre Habitação na Área Central – Relatório Final. São Paulo: Câmara Municipal de São Paulo, 2001 KOWARICK, Lúcio. As Lutas Sociais e a Cidade. São Paulo: Paz e Terra, 1982. SECRETARIA DA SAÚDE. Código Sanitário. São Paulo: Edipad, 1997.

2. REFERÊNCIAS DIGITAIS PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO. Censo e Caracterização Socioeconômica da População em Situação de Rua na Municipalidade de São Paulo (2011) Disponível em: http://www. prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/assistencia_social/observatorio_social/pesquisas/index.php?p=18626. Acesso em: 16 de fevereiro 2014. GOVERNO FEDERAL. Resolução do Pnas – Política Nacional de Assistência Social Diponível em: http://www.mds.gov.br/falemds/perguntas-frequentes/assistencia-social/assistencia-social/ usuario/pnas-politica-nacional-de-assistencia-social-institucional. Acesso em: 20 de fevereiro 2014. UNIÃO PLANETÁRIA. Centro de Referência em Direitos Humanos – Casa dos Direitos União Planetaria Disponível em: www. uniaoplanetaria.org.br. Acesso em: 12 de março 2014.

MACENA, Chico. Frente de Defesa ao Morador de Rua – Visita ao Albergue Oficina Boracea Disponível em: http://www.chicomacena.com.br/noticias/1295.html Acesso em: 2 de junho de 2014. SOMEKH, Nadia. Projetos Urbanos e Estatuto da Cidade: Limites e Possibilidades Disponível em: http://www.vitruvius.com.br/revistas/read/arquitextos/09.097/131 Acesso em: 15 de abril de 2014. AMENDOLA, Gilberto. Oficina Boracea Vira ‘Depósito’ de Sem-Teto Disponível em: http://sao-paulo.estadao.com.br/noticias/geral,oficina-boracea-vira-deposito-de-sem-teto,55313 Acesso em: 15 de abril de 2014. PEREIRA, Myriam. Projeto Oficina Boracea Resgata Dignidade dos Moradores de Rua Disponível em: http://www.reciclaveis. com.br/noticias/00409/0040920boracea.htm Acesso em: 15 de abril de 2014. SIMÕES, Janaína Machado. Projeto Oficina Boracea Disponível em: http://moradorderua.wordpress.com/2012/06/28/projeto-oficina-boracea/ Acesso em: 15 de abril de 2014 VOLUNTÁRIOS ITAÚ UNIBANCO. Projeto Boracea Disponível em: https://www.ivoluntarios.org.br/aggregators/178 Acesso em: 17 de abril de 2014. ARCHDAILY. Julio Mario Santo Domingo Building Disponível em: http://www.archdaily.com/53880/julio-mario-santo-domingo-building-daniel-bonilla-arquitectos/ Acesso em: 7 de junho de 2014. ARCHDAILY. Six Ramsgate/ Wallflower Architecture + Design Disponível em: http://www.archdaily.com/26431/six-ramsgate-wallflower-architecture-design/ Acesso em: 7 de junho de 2014. FACEBOOK. SP Invisível Disponível em: https://www.facebook.com/spinvisivel?fref=ts Acesso em: 27 de Outubro de 2014.

REBRANDIG HOMELESSNESS. Nomads of the City Disponível em: http://www.rebrandinghomelessness.org.za/the%20nomads%20of%20the%20city.pdf Acesso em: 8 de junho de 2014. MAYS, Vernon. Haven for Hope Disponível em: http://www. architectmagazine.com/community-projects/citation-haven-for-hope-san-antonio-texas.aspx Acesso em 8 de junho de 2014. CARTA CAPITAL. Em São Paulo, Programa Para Moradores de Rua Enfrenta Obstáculos Disponível em: http://www.cartacapital.com.br/sociedade/programa-para-profissionalizar-moradores-de-rua-em-sp-esbarra-na-empregabilidade-8441.html Acesso em: 15 de agosto de 2014. PREFEITURA DE SÃO PAULO. PRONATEC PopRua Disponível em: http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/direitos_humanos/poprua/programas_e_projetos/index.php?p=157061 Acesso em: 15 de agosto de 2014. PREFEITURA DE SÃO PAULO. Bom Prato Disponível em: http://www.desenvolvimentosocial.sp.gov.br/portal.php/bomprato Acesso em: 20 de setembro de 2014.