florescer no abandonado: uma proposta de intervenção urbana no preexistente by Marina Ribeiro

florescer no abandonado uma proposta de intervenĂ§ĂŁo urbana no preexistente

Universidade de Fortaleza Curso de Arquitetura e Urbanismo Trabalho de Conclusão de Curso Junho/2019

florescer no abandonado uma proposta de intervenção urbana no preexistente

Marina Ribeiro de Freitas sob orientação da Profa. Dra. Ana Cecília Serpa Braga Vasconcelos

Ficha catalográfica da obra elaborada pelo autor através do programa de geração automática da Biblioteca Central da Universidade de Fortaleza

Freitas, Marina . Florescer no abandonado: uma proposta de intervenção urbana no preexistente / Marina Freitas. - 2019 266 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Universidade de Fortaleza. Curso de Arquitetura E Urbanismo, Fortaleza, 2019. Orientação: Ana Cecília Vasconcelos. 1. déficit habitacional. 2. centro. 3. habitação. 4. vazios urbanos. 5. subutilizado. I. Vasconcelos, Ana Cecília. II. Título.

Marina Ribeiro de Freitas

florescer no abandonado uma proposta de intervenção urbana no preexistente

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à coordenação de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Fortaleza, como requisito parcial para obtenção do título de Arquiteto e Urbanista. Aprovada em: __/__/__

BANCA EXAMINADORA

Profa. Dra. Ana Cecília Serpa Braga Vasconcelos (orientadora) Universidade de Fortaleza

Profa. Dra. Andrea Agda Carvalho de Sousa Arruda Universidade de Fortaleza

Profa. Dra. Solange Maria de Oliveira Schramm Universidade Federal do Ceará

resumo Este projeto parte da reflexão sobre uma condição paradoxal identificada na cidade de Fortaleza: enquanto o déficit habitacional é de 147.111 unidades, existem 166.662 domicílios vagos com potencial para serem ocupados. O sítio de intervenção escolhido situa-se no centro histórico de Fortaleza, que contêm inúmeros edifícios subutilizados, ocupados

ilegalmente

simplesmente

vazios,

abandonados. Com o objetivo de ressignificar esse tipo de espaço urbano e de buscar o direito à cidade, propõese a reabilitação de um edifício existente, localizado na R. Melvin Jones, esquina com R. Sena Madureira, e de seus lotes adjacentes, ocupados por estacionamentos, às margens do Riacho Pajeú. Pretende-se promover a reabilitação da área a partir do uso habitacional, comercial e de espaços cooperativos que fomentem atividades econômicas criativas. Uma das principais premissas do projeto foi o respeito a continuidade do tecido urbano do Centro, considerando eixos de vias existentes, volumetria e implantação no lote, com a criação de dois novos volumes de uso misto, com uso de estrutura mista, que seguem o alinhamento da quadra. No interior do terreno, é proposto um parque urbano que se integra ao riacho, além de uma disposição dinâmica de módulos com uso de estrutura mista voltados à economia criativa. Palavras-chave: déficit habitacional; centro; habitação; vazios urbanos; subutilizado; direito à cidade; ressignificar; reabilitar.

abstract This project starts from the reflection on a paradoxical condition identified in the city of Fortaleza: while the housing deficit is 147,111 units, there are 166,662 vacant dwellings with potential to be occupied. The chosen intervention site is located in the historic center of Fortaleza, which contains many underutilized, illegally occupied or simply empty, abandoned buildings. In order to re-signify this type of urban space and seek the right to the city, it is proposed to rehabilitate an existing building, located on R. Melvin Jones, on the corner of R. Sena Madureira, and its adjacent lots, occupied by parkings, on the banks of the PajeĂş Creek. It is intended to promote the rehabilitation of the area from the use of housing, commercial and cooperative spaces that foster creative economic activities. One of the main premises of the project was the respect for the continuity of the urban morfology of the Center, considering existing axes of roads, volume and deployment in the lot, with the creation of two new mixed use volumes, using mixed structure, which follow the alignment of the urban block. In the interior of the land, an urban park is proposed that integrates to the creek, besides a dynamic array of modules with use of mixed structure turned to the creative economy.

Keywords: housing deficit; center; housing; wastelands; underused; right to the city; reassign; rehabilitate.

Apesar de não querer me prolongar, é difícil quando um trabalho se torna resultado de tudo aquilo em que você acredita. À minha orientadora Ana Cecília, pelo acompanhamento dedicado, pelo olhar sensível, pelo desejo em transformar a cidade em um espaço democrático e significativo. Obrigada por acrescentar tanto. À tia Ju, que me faz acreditar que tudo é possível. Obrigada pelo amor e apoio incondicional, pela inspiração, pelo exemplo de mulher incrível que é. Obrigada por sempre me fazer ir mais longe. Ao Rapha, pelo companheirismo, amor e cuidado. Por toda compreensão e abrigo, principalmente nos últimos momentos. Aos meus queridos amigos, pela presença, pelas constantes palavras de incentivo, pelo ombro e conforto nos momentos de aflição, por tornarem o cotidiano mais fácil e mais leve. À todos aqueles que me inspiraram, ainda que breve ou indiretamente. Fecho esse ciclo de coração cheio por estar cercada de pessoas tão especiais. Obrigada por tornarem tudo mais fácil.

lista de imagens Imagem 01 - Fábrica abandonada no continente europeu. Ilan Bennatar. Imagem 02 - Casa abandonada em Surry Hills, Austrália. Jade Nolan. Imagem 03 - Domino Sugar Refinary, Nova Iorque, EUA. Paul Raphaelson. Imagem 04 - Fábrica abandonada em Dalmatia, Croácia. Nada Males. Imagem 05 - Casa abandonada em Surry Hills, Austrália. Jade Nolan. Imagem 06 - Complexo de sanatórios abandonado em Berlim, Alemanha. Romy Pocztaruk. Imagem 07 - Clube abandonado em Rurópolis, Brasil. Romy Pocztaruk. Imagens 08 e 09 - Empire State Building em Nova Iorque, EUA, 1930. Lewis Hine. Imagem 10 - Segregação urbana em Santa Fé, México. Oscar Ruíz. Imagem 11 - Segregação urbana em Cape Town, África do Sul. Johnny Miller. Imagem 12 - Segregação urbana em São Paulo, Brasil. Tuca Vieira. Imagens 13 e 14 - Ocupação Mauá. Daniel Arroyo/Ponte Jornalismo. Imagem 15 - Ruínas do Partenon, Atenas, Grécia. Autor desconhecido. Imagem 16 - Ruínas de Éfeso, Grécia. Joaquim Nery. Imagem 17 - Casemate H667, 2006. Jane and Louise Wilson. Imagem 18 - Casemate SK667, 2006. Jane and Louise Wilson. Imagem 19 - Cartaz de protesto em Shoreditch, Londres, UK. Aesthetics of Crisis. Imagem 20 - Ação contra gentrificação do Brooklyn, Nova Iorque, EUA. Benjamin Sutton.

Imagem 21 - Antigo edifício do INSS, abandonado no Centro de São Paulo, Brasil. Autor desconhecido. Imagem 22 - Favela no Rio de Janeiro, Brasil. Autor desconhecido. Imagem 22 - Favela no Rio de Janeiro, Brasil. Autor desconhecido. Imagem 23 - Favela de Paraisópolis, São Paulo, Brasil. Fernando Stankuns. Imagem 24 - Favela da Rocinha, Rio de Janeiro, Brasil. Autor desconhecido. Imagem 25 - Favela de Paraisópolis, São Paulo, Brasil. Autor desconhecido. Imagem 26 - Manifestação por moradia digna em São Paulo, Brasil. Autor desconhecido. Imagem 27 - Manifestação por moradia digna no Rio de Janeiro, Brasil. Tânia Rêgo/Agência Brasil. Imagens 28 à 31 - Ocupação Prestes Maia, São Paulo, Brasil. Victor Moriyama. Imagens 32 à 36 - Parque Guinle, Rio de Janeiro, Brasil. Nelson Kon. Imagens 37 à 41 - Conjunto Habitacional do Jardim Edite, São Paulo, Brasil. Nelson Kon. Imagens 42 à 45 - Conjunto habitacional Gallaratese, Milão, Itália. Gili Merin. Imagem 46 - Centro de Fortaleza, década de 50. Tibor Jablonsky. Imagem 47 - Rua Conde d’Eu, década de 50. Tibor Jablonsky. Imagem 48 - Ed. Carneiro, desocupado nos pavimentos superiores e estacionamento no pavimento térreo. Acervo da autora.

Imagem 49 - Ed. Sul América, subutilizado com poucas salas ocupadas. Fábio Lima/O Povo. Imagens 50 e 51 - Trecho do Riacho Pajeú localizado na área de intervenção. Acervo da autora. Imagem 52 - Igreja do Rosário, Centro de Fortaleza. Revista Vós. magem 53 - Edificação preexistente, fachada voltada à R. Sena Madureira. Acervo da autora. Imagem 54 - Edificação preexistente, fachada voltada ao interior da quadra. Acervo da autora. Imagem 55 - Fachada voltada ao interior da quadra, que aturalmente funciona como estacionamento. Acervo da autora. Imagem 56 - Vista pela janela de uma das quitinetes. Acervo da autora. Imagem 57 - Cozinha de uma moradora. Acervo da autora. Imagem 58 - Banheiro de uma moradora. Acervo da autora.

lista de siglas HABITAFOR - Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza SERCEFOR - Secretaria Executiva do Centro de Fortaleza CIAM - Congresso Internacional da Arquitetura Moderna FJP - Fundação João Pinheiro MTST - Movimento dos Trabalhadores Sem Teto MSTC - Movimento Sem Teto do Centro IAPs - Institutos de Aposentadoria e Pensões FCP - Fundação da Casa Popular SFH - Sistema Financeiro Habitação BNH - Banco Nacional da Habitação PNMC - Programa Nacional de Mutirões Comunitários PAIH - Plano de Ação Imediata para Habitação PAR - Programa de Arrendamento Residencial PRSH - Programa de Reabilitação de Sítios Históricos SNH - Sistema Nacional de Habitação PAC - Programa de Aceleração de Crescimento MCMV - Programa Minha Casa Minha Vida PRAUC - Programa de Reabilitação de Áreas Urbanas Centrais MCMV2 - Programa Minha Casa Minha Vida 2 IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional SPHAN - Serviço do Patrimônio Histórico Artístico Nacional SEHAB - Secretaria Municipal de Habitação de São Paulo PHRACF - Plano Habitacional para Reabilitação da Área Central de Fortaleza

PMF - Prefeitura Municipal de Fortaleza APP - Área de Proteção Permanente ZPA - Zona de Proteção Ambiental LUOS - Lei de Uso e Ocupação do Solo de Fortaleza CDL - Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza PDPFOR - Plano Diretor Participativo do Município de Fortaleza ZOP - Zonas de Ocupação Preferencial ZO - Zona de Orla ZEPH - Zona Especial de Preservação do Patrimônio Urbanístico, Histórico, Cultural e Arqueológico ZEDUS - Zona Especial de Dinamização Urbanística e Socioeconômica

lista de mapas Mapa 01 - Mapa da evolução urbana do município de Fortaleza. Fortaleza 2040. Modificado pela autora. Mapa 02 - Mapa de vazios urbanos no Centro de Fortaleza. Desenvolvido pela autora. Mapa 03 - Mapa de localização da área de intervenção no contexto da cidade de Fortaleza. Desenvolvido pela autora. Mapa 04 - Mapa de sistema viário e mobilidade no entorno da área de intervenção. Desenvolvido pela autora. Mapa 05 - Mapa de sistemas ambientais no entorno da área de intervenção. Desenvolvido pela autora. Mapa 06 - Mapa de principais equipamentos no entorno da área de intervenção. Desenvolvido pela autora. Mapa 07 - Mapa de uso do solo no entorno da área de intervenção. Desenvolvido pela autora. Mapa 08 - Mapa de vazios urbanos no entorno da área de intervenção. Desenvolvido pela autora.

01 04

INTRODUÇÃO justificativa objetivos metodologia

A PERSPECTIVA DO HABITAR

o direito ao habitar luta e resistência políticas habitacionais

A ARQUITETURA DO ABANDONO vago, vacante, vazio o abandono na cidade contemporânea a ruína contemporânea

03 DIÁLOGO COM A PREEXISTÊNCIA intervenções no preexistente [re]habilitar habitar centros urbanos

ESTUDOS DE CASO pargue guinle

conjunto habitacional jardim edite conjunto habitacional gallaratese

O CENTRO DE FORTALEZA da consolidação ao declínio habitar o centro políticas habitacionais no centro de fortaleza

06 08

O PROJETO diretrizes projetuais programa de necessidades a intervenção bloco a blocos b-c blocos d-f

A PREEXISTÊNCIA a área de intervenção contexto urbano legislação o edifício preexistente

CONCLUSÃO considerações finais referências bibliográficas

INTRODUÇÃO

justificativa No mundo atual, onde debates acerca da sustentabilidade e seus princípios se tornam cada vez mais indispensáveis, surge uma reflexão no campo da arquitetura em relação à importância da reabilitação de vazios urbanos e de alternativas à demolição das edificações neles contidas. A fim de conceituar vazios urbanos, utilizou-se a definição de Andrea Borde (2006, p. 5), que caracteriza os vazios urbanos como terrenos localizados em áreas providas de infraestrutura, mas que não realizam plenamente sua função social e econômica, seja porquê estão ocupados por uma edificação sem uso ou atividade, seja porquê estão estruturalmente vazios. 1. Fábrica abandonada

> A presente pesquisa busca um novo olhar sobre as estruturas subutilizadas

no continente europeu.

e abandonadas da cidade, vazios silenciosos em meio a agitação do

Ilan Bennatar.

meio urbano. São ruínas que revelam a passagem do tempo, edificações

2. Casa abandonada em Surry Hills, Austrália. Jade Nolan.

que se despedaçam e perdem aos poucos seus potenciais estruturais e espaciais, contrastando com o tecido urbano por suas condições de uso e ocupação. [img. 1, 2] Kevin Lynch (1990) afirma que preocupar-se com o abandono significa “uma tentativa de frear o caminho autodestrutivo em que a sociedade está se direcionando.” (LYNCH, 1990, p. 8). Degradado é o que não tem valor ou não é usado para uma finalidade humana. É a diminuição do que não tem resultados úteis; é a perda e o abandono, seu declive, separação e morte. É o material gasto e sem valor que é deixado após algum ato de produção ou de consumo, mas pode também se referir a qualquer coisa usada: resíduos, lixo, papéis, trapos velhos, impurezas e sujeira. Existem coisas degradadas, paisagens degradadas, tempo degradado e vidas degradadas.

— LYNCH, 1990, p. 8

abandonado esquecido negligenciado deixado em ruínas

[1]

um edifício fantasma que não se vê

[2]

Com o propósito de ressignificar o abandonado, propõe-se a reabilitação dos vazios urbanos, não apenas adequando-os às demandas atuais, mas compreendendo seus valores simbólicos e suas identidades, adaptandoos aos usos e fluxos contemporâneos, a fim de cumprir suas funções sociais e beneficiar a coletividade. A reabilitação discute não apenas restaurar a qualidade do espaço e adequá-lo às atuais demandas, mas compreender sua identidade já consolidada enquanto herança histórica, cultural e patrimonial, que vai além do carácter funcional da edificação.   Em Fortaleza, pode-se reconhecer a existência de inúmeros imóveis, ruínas e terrenos que se encaixam nesse debate, em especial nas primeiras regiões urbanizadas e ocupadas da cidade, como a região central e seus arredores.  O Centro de Fortaleza vivenciou diversas transformações em sua estrutura funcional ao longo dos anos. Antes prioritariamente residencial, considerado abrigo da elite fortalezense, hoje se destina às camadas de menor poder aquisitivo, sendo apontado como zona comercial e prestadora de serviços. A expansão da área fez-se de forma desordenada enquanto perdia primazia para outros bairros, principalmente a partir da década de 1930. Com o afastamento da burguesia, primeiro deslocando-se para as proximidades do bairro e posteriormente para a zona leste de Fortaleza, o Centro sofreu um longo processo de declínio, perdendo parte de suas funções históricas e culturais. Com o intenso esvaziamento e desvalorização da área, edifícios construídos a partir das primeiras décadas do século XX, encontramse subutilizados, ocupados ilegalmente ou simplesmente vazios. De acordo com diagnóstico realizado em 2010 pela HABITAFOR, Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza, em parceria com a SERCEFOR, Secretaria Executiva do Centro, o Centro de Fortaleza

possui, aproximadamente, 670 imóveis vazios ou subutilizados. É importante ressaltar que o Centro, apesar de concentrar inúmeros imóveis vazios e terrenos desocupados, oferece infraestrutura urbana composta por equipamentos sociais, como escolas, hospitais, comércios e serviços, além de transporte público, sendo considerado uma área de alto potencial. Ao percorrer a área central da cidade de Fortaleza, é notável a existência de inúmeros edifícios verticais totalmente vazios. À vista disso, a escolha pela temática da reabilitação de edifícios ociosos originou-se a partir da inquietação ao se pensar que, em uma cidade onde não há mais áreas de expansão urbana no Centro, nem mais terrenos para construção de novos empreendimentos, ainda não exista uma cultura de reabilitação do preexistente.

objetivo geral A pesquisa pretende investigar e compreender os conceitos, processos e referencial teórico acerca da produção de espaços urbanos abandonados ou subutilizados, com o intuito de fundamentar um projeto de reabilitação de uma edificação ociosa no Centro de Fortaleza. O propósito do projeto é ressignificar um vazio urbano localizado no Centro de Fortaleza, a partir da requalificação do vazio e da edificação preexistente inserida no mesmo, a fim de contribuir para a promoção do direito à cidade.

objetivos específicos i) Levantar e compreender os conceitos e teorias referentes às edificações ociosas, vazios urbanos e à reabilitação dos mesmos. ii) Apreender os processos de produção do espaço e de edifícios abandonados ou subutilizados, com foco no Centro de Fortaleza. iii) Identificar processos e elementos representativos na história do Centro de Fortaleza, com o propósito de compreender o comportamento funcional e formal do espaço urbano desenvolvido ao longo dos anos. iv) Examinar projetos de referência bem-sucedidos na reabilitação de estruturas obsoletas. v) Estudar as normas técnicas e a legislação municipal, a fim de incorporálas de forma adequada, aproximando a intervenção a uma proposta viável. vi) Propor um projeto de intervenção adequado, que respeite os usos e fluxos contemporâneos, a partir do referencial teórico desenvolvido ao longo da pesquisa.

metodologia A metodologia adotada para produção do presente estudo consistiu, primeiramente, na investigação através de pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e estudos de caso. Para melhor embasamento, também foram realizados levantamentos de campo, por meio de entrevistas e registros gráficos, como fotografias e mapas. Desse modo, as etapas de desenvolvimento da pesquisa foram: i) Revisão bibliográfica, onde foram examinados os conceitos e teorias com que os atores discutem e refletem sobre os diversos temas que compõem a complexidade do assunto. ii) Pesquisa documental por meio de fotos e arquivos públicos. iii) Investigação de projetos de referência para estudo de caso. iv) Seleção da área de estudo e intervenção. v) Levantamento de dados referentes a cartografia, aerofotogrametria, legislação, parâmetros de uso e ocupação do solo, legislação municipal, assim como os dados socioeconômicos, geográficos, históricos e culturais referentes ao Centro de Fortaleza. vi) Análise e diagnóstico da área em estudo com auxílio de visitas de campo, com produção de mapas, textos e tabelas sínteses. vii) Proposição de intervenção adequada à área de estudo.

A ARQUITETURA DO ABANDONO

vago, vacante, vazio O espaço urbano abandonado simboliza uma situação urbana peculiar, assumindo uma pluralidade de papéis na cidade contemporânea. Tão múltiplo e complexo é seu significado, quanto sua nomenclatura, havendo uma série de terminologias conceituais que buscam compreendê-lo. À vista disso, se faz necessário um estudo dos principais conceitos utilizados para definir tais espaços. As terminologias variam e, ao longo do tempo, diversas nomenclaturas e definições buscaram batizar o espaço urbano abandonado na cidade contemporânea, por vezes generalizando-o demasiadamente ou tornando-o específico demais. Os debates recentes acerca do espaço urbano abandonado iniciaram nas décadas de 1970 e 1980, na França e Inglaterra. Segundo Andrea Borde (2006, p. 58), a discussão surgiu devido à quantidade significativa de áreas industriais abandonadas na França, em meio à crise econômica que não conseguia reincorporar tais estruturas à dinâmica urbana. 3. Domino Sugar

> Nesse contexto, surgiu o termo francês friche industrielle, seguido por

Refinary, Nova Iorque,

friche urbaine, culturelle, commerciale e agricole. Os termos descrevem

EUA. Paul Raphaelson.

terras que perderam suas funções iniciais, sejam elas industriais, urbanas,

4. Fábrica abandonada em Dalmatia, Croácia. Nada Males.

culturais, comerciais ou agrícolas. [img. 3, 4] Por outro lado, na Inglaterra, a terminologia não é tão específica quanto a francesa, com destaque para os termos brownfields e derelict lands. O termo brownfields refere-se à antigas áreas industriais, enquanto o termo derelict lands busca definir os espaços abandonados que alcançam o tecido urbano consolidado. Na década de 1980, Kevin Lynch (1990) aproxima-se dos espaços abandonados e define-os como wastelands. São os terrenos dos semteto, dos ciganos, dos catadores de lixo, dos criminosos. “A rotulagem de algo como lixo deve sempre perguntar: lixo para quem?” (LYNCH, 1990, p. 148)

vago vacante vazio ausente solitรกrio esquecido sรณ [3] abandonado na cidade

[4]

vazio como ausĂŞncia

vazio como encontro [5] vazio como promessa

vazio como lugar [6]

[7]

Wastelands são os refúgios das pessoas rebeldes, marginais, ilegais. Os pântanos eram os esconderijos dos escravos do sul. As montanhas abrigavam os guerrilheiros cubanos e os intelectuais deslocados da China. As margens frias e úmidas do norte da Rússia europeia eram ocupadas por idosos e fugitivos da heresia religiosa. Terras desertas são lugares de desespero, mas também protegem as relíquias e as primeiras formas de algo novo. São lugares para sonhos, para atos anti-sociais, para exploração e crescimento. — LYNCH, 1990, p. 158

Na década seguinte, o arquiteto e historiador espanhol Solà-Morales <

5. Casa abandonada

(1996) apresenta o termo terrain vague, na tentativa de definir o

em Surry Hills, Austrália.

espaço urbano abandonado, estabelecendo-o como esquecido, onde

Jade Nolan.

a memória do passado predomina sobre o presente. “Vazio, portanto, como ausência, mas também como promessa, como encontro, como espaço do possível, expectativa.” (SOLÀ-MORALES, 1996) [img. 5, 6, 7]

6. Complexo de sanatórios abandonado em Berlim, Alemanha. Romy Pocztaruk.

Por uma parte vague no sentido de vacante, vazio, livre de

7. Clube abandonado

atividade, improdutivo, em muitos casos obsoleto. Por outra

em Rurópolis, Brasil.

parte, vague no sentindo de impreciso, indefinido, vago,

Romy Pocztaruk.

sem limites determinados, sem horizonte de futuro. — SOLÀ-MORALES, 1996, p. 25

Kevin Lynch e Solà-Morales assumem a potencialidade do espaço urbano abandonado, desmistificando a repulsa ao abandono e reconhecendo-o como espaço de reutilização e revitalização. Ambos os autores defendem os espaços abandonados como territórios que possibilitam uma nova experiência urbana a partir da apropriação. No contexto brasileiro, foi somente a partir da Constituição da República de 1988, que se iniciaram os debates acerca de espaços vazios e ociosos.

A Constituição dispõe sobre a função social da propriedade, atribuindo obrigações ao proprietário da terra, a fim de garantir que o direito individual não desrespeite o coletivo. “A propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor.” (BRASIL, 1988, p. 147) Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: [...] XXIII – a propriedade atenderá a sua função social. — BRASIL, 1988, p. 18

Com o Estatuto da Cidade em 2001, treze anos após a Constituição da República de 1988, ratifica-se a função social da propriedade. O Estatuto “estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental.” (BRASIL, 2001, p. 17) Assim, a explicitação do significado de função social só ocorreu em 2001, com o Estatuto da Cidade, embora a função social da propriedade conste, desde 1934, nas várias Constituições Brasileiras. A propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor, assegurando o atendimento das necessidades dos cidadãos quanto à qualidade de vida, à justiça social e ao desenvolvimento das atividades econômicas, respeitadas as diretrizes previstas no art. 2º desta Lei. — BRASIL, 2001, p. 32

Mais tarde, em 2008, o Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades, publicou o Manual de Reabilitação de Áreas Urbanas Centrais, que conceituou os espaços urbanos abandonados como: [Os vazios urbanos] consistem em espaços abandonados ou subutilizados localizados dentro da malha urbana consolidada, em uma área caracterizada por grande diversidade de espaços edificados, que podem ser zonas industriais subutilizadas, armazéns e depósitos industriais desocupados, edifícios centrais abandonados ou corredores e pátios ferroviários desativados.

— MINISTÉRIO DAS CIDADES, 2008, p. 142 É interessante destacar que há, em todas as definições investigadas, no cenário internacional e nacional, um destaque à condição de vacância do espaço urbano abandonado, de modo que a ausência do uso é a circunstância que o distingue do restante da cidade. A falta do uso e da função social da propriedade é o que, por fim, caracteriza o espaço urbano abandonado.

o abandono na cidade contemporânea Para Hobsbawm (1982, p. 43), a passagem da Idade Média para a Contemporânea possui como principal marco a Revolução Industrial, quando a cidade adormece para as relações mercantis e desperta para um novo processo capitalista-industrial. Pela primeira vez na história da humanidade, foram retirados os grilhões do poder produtivo das sociedades humanas, que daí em diante se tornaram capazes da multiplicação rápida, constante, e até o presente ilimitada, de homens, mercadorias e serviços. — HOBSBAWN, 1892, p. 44 8. Empire State Building

> Nessa nova etapa de desenvolvimento urbano e humano, ocorreram

em Nova Iorque, EUA,

vastas mudanças na dinâmica da cidade e de seus habitantes. O homem

1930. Lewis Hine.

moderno, em busca de melhorias na qualidade de vida, passou a

9. Empire State Building em Nova Iorque, EUA, 1930. Lewis Hine.

movimentar-se, migrando do campo para a cidade, da cidade pequena para a cidade grande. [img. 8, 9] Com os processos de deslocamento do homem moderno, as cidades sofreram transformações causadas, especialmente, pelo adensamento populacional e a expansão territorial. As mudanças nas tecnologias construtivas permitiram maiores verticalizações que acarretaram na concentração populacional nas áreas centrais. Por outro lado, as indústrias localizadas nos arredores das cidades, incentivaram a ocupação das periferias e subúrbios, provocando a expansão territorial. O crescimento da Cidade Industrial intensificou o processo de demolição de edificações antigas, de jardins, de pomares e aldeias, qualquer estrutura que impedisse o avanço da cidade. Não importava o valor simbólico ou histórico dos espaços, eram sacrificados em prol do tráfego rápido ou do ganho financeiro. Sob a orientação capitalista, o território se converte em mercadoria, tornando-se uma propriedade privada, que pode ser comprada e

em busca de vida de mudança de sucesso de sonhos

[8]

deslocamento transformação avanço crescimento demolição

[9]

vendida, concentrada nas mãos de poucos. Segundo Harvey (1980): Uma vez subordinada à lógica capitalista, a terra se apresenta como sendo uma mercadoria, isto por diversas razões. Inicialmente, como vimos, ela é monopolizável. Ela é composta, igualmente, de uma dupla face: por um lado, valor de uso – exprimindo-se como meio de existência – e, por outro lado, é expressa como valor de troca, pois valor de uso para outros que não a possuem. Neste sentido, o acesso à terra acaba sendo seletivo, o que, consequentemente, determina de maneira relativa o uso da terra de um lugar. Logo, pensar o uso da terra e a organização do espaço urbano remete a verificar como a busca pela renda da terra se torna central no momento da colisão entre valor de uso e valor de troca, que transforma o solo e as benfeitorias em mercadorias. — HARVEY, 1980

Nesse novo cenário mercadológico, o Capitalismo se fortalece como atividade libertadora, de modo que Mumford (1998) destaca a mudança do conceito de liberdade na Era Industrial: Durante a Idade Média, “liberdade” significara liberdade em relação às restrições feudais, liberdade para as atividades corporativas da municipalidade, a guilda, a ordem religiosa. Nas novas cidades do comércio (...) liberdade significava liberdade das restrições municipais: liberdade para o investimento privado, para o lucro privado e para a acumulação privada, sem qualquer referência ao bem-estar da comunidade como um todo. — MUMFORD, 1998, p. 450

A partir da segunda metade do século XX, após a Segunda Guerra Mundial, o modelo de produção fordista, com grandes áreas industrias e produção em massa, é substituído por um padrão flexível de acumulação, que provoca uma reestruturação no sistema capitalista. Essa reestruturação reflete no espaço urbano, como afirma Saskia Sassen (1998): Uma multiplicidade de centros manufatureiros e cidades portuárias, outrora importantes, perderam suas funções e encontram-se em declínio, não só nos países menos desenvolvidos, mas como também nas economias mais adiantadas. — SASSEN, 1998, p. 17

Essa reorganização do espaço urbano colaborou para o aparecimento de áreas abandonadas, atingindo principalmente edifícios e complexos industriais. Com a obsolescência do uso e em completa decadência física e funcional, esses espaços passaram a ser percebidos de forma negativa, estruturas descartadas pelo sistema produtivo capitalista. Para compreender a relação entre a sociedade e a Cidade Contemporânea, bem como a produção do espaço urbano abandonado, vale atentarse à afirmação de Manuel Castells (2005). Segundo o autor, o espaço é construído a partir da dinâmica da estrutura social, determinando a cidade não como um lugar, mas como um processo derivado dos fluxos e da organização social. Por fluxos, entendo as sequências internacionais, repetitivas e programáveis de intercâmbio e interação entre posições fisicamente desarticuladas, mantidas por atores sociais dominantes. Por estruturas sociais dominantes, entendo aqueles procedimentos de organizações e instituições cuja lógica interna desempenha papel estratégico na formulação das praticas sociais e da consciência social para a sociedade em geral. — CASTELLS, 2003, p. 501

produção desigual do espaço urbano

segrega provoca

[10]

especula abandona abate esvazia

[11]

[12]

O espaço urbano abandonado é, portanto, fruto desse processo. Um processo que, ao mesmo tempo que conduz cidades e habitantes a uma perspectiva de evolução, deixa para trás memórias, esquecimento e devastação. O arquiteto Flávio Villaça (1998) reconhece que a configuração das cidades é dominada pelos interesses da classe dominante, através de três mecanismos: o político (legislação, infraestrutura e acessibilidade), o econômico (controle do mercado imobiliário), e o cultural (disseminação de um estilo de vida que facilite a dominação do território). À vista disso, a produção desigual do espaço urbano é definida pela <

10. Segregação urbana

escolha de uma porção dominante que gera especulação imobiliária,

em Santa Fé, México.

entre outros motivos, que causam o abatimento de certos imóveis ou

Oscar Ruíz.

até mesmo de áreas inteiras. Um processo que provoca não apenas o esvaziamento de certos locais, mas também a subutilização e a precarização do espaço urbano. [img. 10, 11, 12]

11. Segregação urbana em Cape Town, África do Sul. Johnny Miller.

Aquele que foi banido não é, na verdade, simplesmente

12. Segregação urbana

posto fora da lei e indiferente a esta, mas é abandonado por

em São Paulo, Brasil.

ela, ou seja, exposto e colocado em risco no limiar em que

Tuca Vieira.

a vida e o direito, externo e interno, se confundem. Fora ou dentro. — AGAMBEN, 2002, p. 15

Ermínia Maricato (2010) destaca, na produção desigual do espaço urbano, que a maioria das obras desenvolvidas pela gestão urbana não democratizam o acesso à terra, muito pelo contrário, fortalecem e alimentam a especulação imobiliária ao direcionar investimentos públicos que valorizam propriedades fundiárias ou imobiliárias, especialmente por meio da abertura de circulação viária. Identifica-se também a falta de eficácia dos programas de regularização de terras urbanas, onde o Estado se torna um importante participante

13. Ocupação Mauá.

> na produção do espaço urbano. O Estado, ao definir formas de uso e

Daniel Arroyo/Ponte

ocupação do território, intervém diretamente no valor do solo, diversas

Jornalismo.

vezes beneficiando os interesses capitalistas e burlando a função social

14. Ocupação Mauá. Daniel Arroyo/Ponte Jornalismo.

da propriedade. [img. 13, 14] Tais programas não têm intervindo de maneira significativa na estrutura fundiária, especialmente por terem pouca relação com outras políticas públicas acerca dos vazios urbanos, imóveis subutilizados e terras públicas. (...) têm falhado ao não reverter a tradição de concentração desigual de equipamentos e serviços públicos. Com frequência, os programas de regularização têm sido objeto de manipulação política por partidos e políticos de diversas tendências — FERNANDES, 2006, p. 52

Todavia, além da crítica situação econômica que o espaço abandonado transparece, o vazio releva outro ponto crucial. Esses territórios denunciam uma crise arquitetônica, que parece lutar para desvencilharse de um modelo enrijecido. Solà-Morales, em seus estudos, busca compreender a proliferação das arquiteturas abandonadas, considerando indispensável um novo pensamento arquitetônico “uma arquitetura líquida, em vez de uma arquitetura sólida, que substitua a firmeza pela fluidez e a primazia do espaço pela primazia do tempo.” (SOLÀ-MORALES, 2001, p. 23) Quando as necessidades da sociedade sofrem transformações, o uso da edificação se torna frágil e, por diversas vezes, ultrapassado, de modo a enfraquecer a estrutura rígida da arquitetura que, por falta de dinamismo e flexibilidade, torna-se obsoleta.

ocupar o vazio ĂŠ transformar o esquecido em lar

[13]

[14]

a ruína contemporânea A ruína arquitetônica é um exemplo da combinação indissolúvel

desejos

espaciais

temporais

que

desencadeiam a nostalgia. No corpo da ruína, o passado está presente nos resíduos, mas ao mesmo tempo não está mais acessível, o que faz da ruína um desencadeante especialmente poderoso da nostalgia. [...] Essa obsessão contemporânea pelas ruínas esconde a saudade de uma era anterior, que ainda não havia perdido o poder de imaginar outros futuros. — HUYSSEN, 2014, p. 91

A ruína histórica encanta e seduz uma vez que evoca a presença e a passagem do tempo. Kevin Lynch (1990, p. 9) afirma que quanto mais distantes do presente as edificações abandonadas estiverem, mais contemplativas se tornarão, de modo que o escoar do tempo parece apagar o incômodo gerado pelo abandonado, tornando as construções possíveis ferramentas de visita ao passado. 15. Ruínas do Partenon,

> O fascínio do homem pela ruína teve origem na Antiguidade Clássica,

Atenas, Grécia. Autor

ao vislumbrar os destroços dos edifícios que representavam o declínio

desconhecido.

de seus inimigos. No entanto, o caráter romântico e histórico da ruína

16. Ruínas de Éfeso, Grécia. Joaquim Nery.

surgiu apenas no Renascimento, sendo consideravelmente explorado nos séculos XVI e XVII, a partir da consciência de que a função original do edifício findou, mas sua presença física retrata algo que ainda não se desmanchou totalmente. [img. 15, 16] Em 1767, Denis Diderot escreve sobre a poética das ruínas, reconhecendoas como um lembrete sublime da passagem do tempo: Nós contemplamos os estragos do tempo, e na nossa imaginação espalhamos os escombros dos edifícios em que vivemos sobre o chão; naquele momento o silêncio e a solidão prevalecem em torno de nós, nós somos os únicos sobreviventes de uma nação inteira que já não existe. Esse é

a ruína histórica teletransporta ao evocar a presença e a passagem do tempo [15] seduz encanta fascina deslumbra

[16]

Esse é o primeiro princípio da poética das ruínas. — DIDEROT, 1767

Todavia, a poetização da ruína - como elemento eterno e romântico identificada nas ruínas históricas é dificilmente relacionada aos espaços abandonados da cidade contemporânea. Enquanto as ruínas históricas podem remeter a um ar bucólico, de um passado que já se foi, as ruínas atuais tendem a retratar um lugar incomum, perigoso e marginal. A ruína contemporânea é indefinida e informal, um objeto que espelha o presente. As ruínas contemporâneas surgem como escombros causados pelo capitalismo, vestígios deixados pela aceleração do tempo na cidade pósmoderna: edifícios desocupados, edifícios inacabados, vazios urbanos. Diferenciam-se das ruínas históricas, segundo Gonçalves (2013), pela fragilidade contextual e afetiva. Sem memória e identidade, são apenas destroços desfalecidos pelo tempo. Em uma sociedade que preza pelo útil, funcional e asséptico, as ruínas da pós-modernidade manifestam-se como espaços críticos. São espaços que danificam a eficácia e o dinamismo das cidades, despertando o medo e a obsessão pela passagem do tempo. Para uns, sinal de eternidade; para outros a própria imagem da decrepitude; para uns a glória de qualquer coisa, para outros, o testemunho da disfuncionalidade; para uns, coisa preciosa, para outros, lixo; para uns, celebração, para outros, mau exemplo, coisa a evitar. — DOMINGUES, 2014, p. 13

Em 1990, Kevin Lynch debruçou-se sobre o abandonado e as emoções que o espaço deteriorado desperta no homem. Lynch reconhece a dificuldade humana de enfrentar sua própria finitude. O autor identifica

o temor pela morte, pela perda, pela própria decadência e deterioração. Enfrentamos a morte com má vontade e nos aborrecemos com a decadência. Desejaríamos que as coisas fossem puras e durassem para sempre. Escolhemos o consumo como medida do bem-estar, mas não gostamos das suas consequências, enfatizamos a criação e depreciamos coisas e lugares degradados. — LYNCH, 2005, p. 51

Lynch (1990) também identifica outras formas de se perceber a ruína contemporânea. Apesar da comum negativação, a ruína pode instigar uma exploração e apropriação ativa, despertando curiosidades acerca de um passado nostálgico e de um futuro incerto. Nessa perspectiva, artistas apropriam-se das ruínas da modernidade como objeto de estudo, reconhecendo-as como espaços místicos e singulares. As ruínas são, então, retratadas em intervenções artísticas. Surgem em fotografias, como no trabalho do casal alemão Bernd e Hilla Becher, que fotografaram, em preto-e-branco, inúmeras paisagens de indústrias abandonadas, torres de água, silos de grãos e tanques de gasolina. Fiquei sabendo que esses edifícios [altos fornos] eram uma espécie de arquitetura nômade com uma vida curta, de 100 anos ou menos. Parecia importante mantê-los de alguma forma e a fotografia me parece ser a maneira mais apropriada de fazer isso. — BECHER, 2012

Outro trabalho fotográfico acerca do abandonado é o das das irmãs <

17. Casemate H667,

britânicas Jane e Louise Wilson, que produziram uma série de fotografias

2006. Jane and Louise

acerca de bunkers de concreto, construídos pelo regime nazista durante

Wilson.

a II Guerra Mundial, que permanecem na costa norte da França há mais de 70 anos. [img. 17, 18]

18. Casemate SK667, 2006. Jane and Louise Wilson.

curiosidade interesse descobrimento passado futuro incerteza histรณria

se foi

[17]

mas pode voltar a ser

[18]

A relação do homem com a ruína contemporânea, portanto, diverge da relação com a ruína histórica, mas não é menos simbólica. O abandonado contemporâneo, segundo Solà-Morales (1995), pode ser a resposta para a nossa estranheza perante o mundo. Os realizadores cinematográficos, os fotógrafos e os escultores de performance instantânea procuram refúgio nos arredores da cidade precisamente quando esta cidade lhes oferece uma identidade abusiva, uma homogeneidade esmagadora e uma liberdade de baixo controle. O entusiasmo por esses espaços vazios, expectantes, imprecisos e flutuantes é a chave urbana, a resposta para nossa estranheza perante o mundo, perante a nossa cidade e perante nós mesmos. — SOLÀ-MORALES, 1995

A ruína da atualidade surge como um espaço de possibilidade. Enquanto, em uns, pode gerar sensações negativas, em outros, pode impulsionar um desejo de descoberta, de surpresa, de ressignificação.

DIÁLOGO COM A PREEXISTÊNCIA

intervenções no preexistente As considerações e percepções acerca de intervenções no espaço preexistente alteraram-se ao longo dos anos. O próprio termo “intervenção” engloba diversas significações, do restauro à transformação, sendo interpretado por inúmeros autores e de diversas formas. Intervir exige não apenas o conhecimento do passado, mas o diálogo entre o tempo que já se foi e as novas exigências da sociedade moderna. Isso posto, intervir é a compreensão do espaço preexistente, do seu contexto histórico e social, de modo a prolongar sua identidade no cenário atual. Segundo Solà-Morales (2006), é fundamentar um projeto contemporâneo com uma “proposta imaginativa (...) pela qual se tenta não só reconhecer as estruturas do material histórico existente, mas também utilizá-las como uma pauta analógica de um novo artefato edificado.” (SOLÀ-MORALES, 2006, p. 33) Françoise Choay (2010, p. 70) identifica o ato de intervir no preexistente como recorrente na cultura humana, relembrando uma antiga intervenção no Coliseu de Roma, no século IX, onde os arcos foram fechados e convertidos em habitações e armazéns, e na arena foi instalada uma igreja. Entretanto, os principais debates acerca do tema surgiram apenas no século XIX, com duas posições distintas defendidas pelo arquiteto Viollet-le-Duc e o escritor John Ruskin. O restauro estilístico, defendido por Viollet-le-Duc, prega a reconstrução do degradado, com o propósito de alcançar sua perfeição formal. “Restaurar um edifício não é mantê-lo, repará-lo ou refazê-lo, é restabelecê-lo em um estado completo que pode não ter existido nunca num dado momento.” (VIOLLET-LE-DUC, 2000, p. 29) Já o restauro romântico, discutido por Ruskin, reconhece o edifício deteriorado como um vestígio do passado que deve ser preservado para que as gerações futuras possam compreender sua temporalidade. “(...) a mais completa destruição que um edifício pode sofrer: uma destruição que consiste numa falsa restituição do monumento destruído.” (RUSKIN, 2006, p. 156)

Viollet-le-Duc

John Ruskin

Na verdade, a teoria da conservação é um processo que resulta da confluência entre os ensinamentos da teoria da restauração de Viollet-le-Duc e da teoria da preservação de Ruskin, com o fim de formalizar critérios para encarar os edifícios históricos existentes. — SOLÀ-MORALES, 2006, p. 26

As teorias defendidas por Ruskin e Viollet-Le-Duc anteciparam as políticas de proteção ao patrimônio que se desenvolveram mais tarde na Europa, intensificadas após dois acontecimentos históricos: a Revolução Industrial e a II Guerra Mundial. A Revolução Industrial, entre 1850 e 1870, causou inúmeros impactos no espaço urbano consolidado, de modo que diversos fatores obrigaram as cidades a adaptarem-se ao novo estilo de vida da Era Industrial. Com o aumento demográfico e a migração dos trabalhadores para a cidade industrial, a cidade expandiu-se e o centro urbano, antes palco da vida urbana, tornou-se vago e desvalorizado, resultando em espaços abandonados ou subutilizados. A II Guerra Mundial, entre 1939 e 1945, destruiu parcialmente ou completamente algumas cidades. Com o fim do confronto, em 1945, havia a urgência da reconstrução e construção de novas habitações. No pós-guerra, os países buscaram o desenvolvimento urbano e soluções para a crise na habitação e no sistema econômico. A indústria instalou-se e, como consequência, levou ao abandono das zonas rurais, processo semelhante ao das migrações ocorridas no período da Revolução Industrial. As cidades foram forçadas a expandirem-se, de modo que essa expansão “fez-se, obviamente à custa do declínio e desvalorização de certas zonas centrais que sofrem (...) o efeito de um desinvestimento industrial, comercial e imobiliário.” (GUERRA, 1999) A urgência de novas habitações e a degradação das áreas industriais,

com a consolidação dos princípios modernistas dos CIAMs e da Carta de Atenas, impulsionou a adoção de políticas de reconstrução baseadas na transformação do tecido urbano, a chamada Renovação Urbana, que consistiu, principalmente, na demolição do preexistente degradado e na construção de novas edificações. Os Estados Unidos, apesar de não terem vivenciado a devastação da guerra, também adotaram o processo de renovação urbana, com o intuito de desapropriar e remodelar as áreas periféricas, residência da população pobre e negra. A destruição do espaço urbano preexistente, somado ao início da conscientização dos problemas ambientais relativos à demolição do espaço construído e a importância das edificações e tecidos urbanos históricos, resultou em manifestações em diversas cidades pelo mundo. A partir da década de 1970, com o intercâmbio de ideias promovido pelos protestos, surgem novos documentos urbanísticos, dos quais pode-se destacar a Carta de Amsterdã de 1975, na qual o conceito de “conservação integrada” destacou “(...) a introdução de arquitetura contemporânea em áreas antigas quando o contexto existente, as proporções, as formas, a disposição dos volumes e a escala, sejam integralmente respeitados.” (AMSTERDÃ, 1975) À vista disso, pode-se afirmar que as melhores propostas de intervenção no ambiente construído são aquelas que conseguem agregar a singularidade do preexistente às transformações exigidas pela contemporaneidade. “O novo é novo porque introduz componentes que anteriormente não existiam, mas também, e sobretudo, porque modifica e reorganiza o préexistente.” (GRACIA, 2001, p. 8)

[re]habilitar Debates acerca de intervenções no preexistente são recorrentes nos encontros urbanísticos. Em meio ao ambiente construído, questiona-se a forma adequada de se intervir, havendo inúmeros conceitos e teorias. Para Gracia (2001), ao se construir sobre uma preexistência, deve-se estabelecer um diálogo entre a memória do lugar, a compreensão da área, a sociedade onde está introduzida e seu futuro morador e utilizador. “(...) alterar os lugares existentes só se justifica se os tornarmos mais adequados para a vida do Homem.” (GRACIA, 1992, p. 178) Para Solà-Morales (2006), a intervenção adequada é aquela onde o antigo é respeitado, sendo integrado de forma equilibrada ao novo. “O novo não pode se impor ao existente, a verdade é que se deve coexistir em harmonia com a antigo, de modo a conseguir manter a cidade como um organismo vivo, atualizado e sustentável.” (SOLÀ-MORALES, 2006, p. 33) Na conjuntura atual, perante o confronto com áreas urbanas degradadas, é possível se considerar dois principais processos de intervenção: a renovação e a reabilitação urbana. Estudados por Maricato (2001) e Lopes (1995), os dois conceitos apresentam-se opostos, de modo que a renovação urbana representa os interesses do mercado imobiliário e a reabilitação urbana envolve história, memória e participação social. Ao ponderar ambos os processos, Maricato (2001) enfatiza, na renovação urbana, a demolição e o aumento da ocupação do solo, com o ideal de substituição “de edificações envelhecidas, desvalorizadas, que apresentam problemas de manutenção, por edifícios novos e maiores.” (MARICATO, 2001) Por outro lado, a reabilitação urbana busca manter o tecido urbano o mais intacto possível, a fim de preservar as edificações existentes, os usos e a população moradora. Segundo Lopes (1995), a reabilitação urbana é tida como um processo que busca valorizar o preexistente, mantendo sua morfologia e valor patrimonial, a fim de melhorar a vida da população residente.

(...) uma estratégia de gestão urbana que procura requalificar a cidade existente, por intervenções diversas destinadas a valorizar as potencialidades socioeconômicas e funcionais para melhorar as condições de vida das populações residentes. — LOPES, 1995

Fernandes e Gomes (1995), ao analisar estratégias de intervenção em áreas históricas, sublinham o conceito de reabilitação: Restituir ao estado anterior, restituir à estima pública, restituir à normalidade do convívio social, não apenas as pedras, mas sobretudo aqueles que as superpuseram, as escoraram, as contaram e, em muitos casos, com elas desapareceram. — FERNANDES e GOMES, 1995

Em 2008, com a perspectiva de reduzir o déficit habitacional e cumprir a função social da terra urbana, o Ministério da Cidade produziu o Manual de Reabilitação de Áreas Urbanas Centrais, que conceitua reabilitação urbana: A reabilitação é um processo de gestão de ações integradas, públicas e privadas, de recuperação e reutilização do acervo edificado em áreas já consolidadas da cidade, que compreende os espaços e edificações ociosas, vazias, abandonadas, subutilizadas e insalubres. — MINISTÉRIO DAS CIDADES, 2008, p. 27

Na escala do edifício, a prática da reabilitação oferece mais liberdade de intervenção quando comparada a processos de restauro e conservação. Como o próprio nome transparece, a reabilitação é o processo de voltar a habilitar/dar vida ao que, por ora, se encontra decadente.

Mais que um processo de reestruturação ou conservação do construído, a reabilitação é a adaptação do espaço urbano ou edifício “às necessidades da vida contemporânea, preservando ao mesmo tempo, cuidadosamente, os elementos de interesse cultural.” (CHOAY, 2010, p. 162) 19. Cartaz de protesto

> Entretanto, um ponto polêmico acerca da reabilitação, é a associação

em Shoreditch, Londres,

imediata à gentrificação. Ruth Glass, socióloga britânica, desenvolveu o

UK. Aesthetics of Crisis.

termo gentrificação na década de 1960, a fim de designar a ocupação

20. Ação contra gentrificação do Brooklyn, Nova Iorque, EUA. Benjamin Sutton.

de bairros populares em Londres, Inglaterra, por grupos de “origem nobre” à época. Em outras palavras, é o processo no qual, uma área antes desvalorizada, ao receber uma injeção de capital, passa a ser valorizada, levando à migração populacional, onde os antigos habitantes, geralmente de camadas sociais menos favorecidas, são gradativamente substituídos por habitantes de classes média-alta. [img. 19, 20] Por conseguinte, as propostas de reabilitação devem estabelecer um diálogo coerente entre o lugar e seus habitantes, a fim de viabilizar a permanência das camadas menos favorecidas. O maior desafio da reabilitação é “romper o paradigma de que requalificar uma área é sinônimo de excluir qualquer traço da presença dos mais pobres.” (MINISTÉRIO DAS CIDADES, 2008, p. 26)

reabilitar deve ser pensar primeiramente nos moradores do espaรงo preexistente

[19]

preservar quem ali mora sua memรณria e histรณria

[20]

habitar centros urbanos Desde tempos remotos, é frequente na história de aldeias, vilas e cidades, o abandono e esvaziamento dos núcleos urbanos centrais para o estabelecimento de outros centros, transferindo as funções do antigo para o novo. O centro antigo é deixado para trás, caído no esquecimento. 21. Antigo edifício do

> Principalmente nas maiores cidades e nas capitais de regiões

INSS, abandonado

metropolitanas, os centros urbanos vêm passando por um processo

no Centro de São

de transição de atividades e diminuição da população. Decorre desses

Paulo, Brasil. Autor

fenômenos o esvaziamento, em especial dos edifícios residenciais, mas

desconhecido.

também daqueles que abrigavam empresas e instituições públicas e privadas, que vêm se transferindo para outras localizações. (MINISTÉRIO DAS CIDADES, 2008, p. 11) [img. 21] Cada cidade apresenta características diferentes e causas particulares para o esvaziamento do centro. No entanto, pode-se identificar alguns processos que se repetem: a degradação do patrimônio histórico, a fragilidade ambiental e habitacional, o acúmulo de atividades informais, a mudança no perfil socioeconômico dos habitantes e usuários e a concentração de grupos sociais vulneráveis. Segundo o professor britânico Chris Couch (1990), as cidades são espaços socialmente construídos, que crescem ou decaem em resposta às mudanças das sociedades nas quais estão introduzidas. Dependendo de como o Estado e o mercado atuam sobre a produção do espaço, pode ocorrer o desenvolvimento ou a decadência de determinadas áreas. Para Villaça (1998), os investimentos públicos e o capital imobiliário foram catalizadores do processo de abandono dos centros urbanos. A expansão da infraestrutura permitiu a produção de novas áreas urbanas, resultando na desocupação da área central que recebe uma nova identidade, a partir da apropriação por grupos sociais de menor poder aquisitivo e por atividades ilegais e informais. As experiências de reabilitação dos centros urbanos europeus serviram como elemento de reflexão e debate no contexto brasileiro. De acordo

abandonado em meio ao caos da cidade

esquecido negligenciado degradado destruĂdo

[21]

com Pierluigi Cervelatti (1977), a experiência mais emblemática de reabilitação urbana europeia foi a de Bolonha, onde a prefeitura elaborou um plano de preservação do centro antigo a partir da implementação de habitação de interesse social nos edifícios históricos. No Brasil, uma boa experiência de reabilitação urbana é a da cidade de São Luís, onde, a partir dos conceitos de preservação, novos usos foram conferidos ao patrimônio histórico. Como resultado, casarões estão sendo convertidos em moradia e oficinas de capacitação profissional. Em meio a problemática dos centros urbanos, fala-se em reabilitação urbana, com o propósito de otimizar a dinâmica urbana da área, envolvendo ações integradas, públicas e privadas, de recuperação e reutilização do preexistente. O uso do termo REABILITAR significa recompor atividades, habilitando novamente o espaço, através de políticas públicas e de incentivos às iniciativas privadas, para o exercício das múltiplas funções urbanas, historicamente localizadas numa mesma área da cidade. (...) No entanto, isso não exclui, naturalmente, a implementação de atividades e funções novas, que não sejam contraditórias com a identidade do centro. — MINISTÉRIO DAS CIDADES, 2008, p. 25

No contexto da reabilitação de áreas centrais, Ermínia Maricato (2001) enfatiza duas constatações: A revitalização de velhos centros urbanos exige a defesa do pequeno negócio como estratégia para a manutenção de empregos e também das características históricas do patrimônio construído. Nem sempre esse patrimônio é de primeira grandeza. (...) Mas grande parte das características do centro são dadas pelo patrimônio “banal” ou comum.

(...) Nesse caso, a reciclagem de edifícios adquire relevância. É altamente interessante promover o uso residencial no centro. Além dos aspectos já apontados de vencer a ociosidade e o abandono, nas 24 horas do dia, as experiências provam que a melhor alavanca para a recuperação de áreas centrais são os programas de moradia. — MARICATO, 2001, p. 140

Atualmente, o único programa federal voltado a problemática é o Programa de Reabilitação de Áreas urbanas Centrais, lançado em 2008, pelo Ministério das Cidades, de modo que prevê: Um processo de gestão de ações integradas, públicas e privadas, de recuperação e reutilização do acervo edificado em áreas já consolidadas da cidade, compreendendo os espaços e edificações ociosas, vazias, abandonadas, subutilizadas e insalubres; a melhoria dos espaços e serviços públicos; da acessibilidade, e dos equipamentos comunitários na direção do repovoamento e utilização multiclassista. — MINISTÉRIO DAS CIDADES, 2008, p. 12

Assim, a reabilitação de centros urbanos confere uma nova energia ao espaço esquecido da cidade, que apesar de negligenciado, é contemplado por infraestrutura urbana e equipamentos sociais, elementos essenciais para a promoção do direito à cidade. A reabilitação prevê não apenas o repovoando das áreas centrais, mas a manutenção ou promoção de diversas funções e o aproveitamento do estoque imobiliário existente, a fim de proporcionar vitalidade ao espaço urbano.

A PERSPECTIVA DO HABITAR

o direito ao habitar Compreender a questão habitacional no Brasil inclui refletir acerca do seu processo de urbanização. De acordo com Maricato (1997, p. 31), a habitação surge como problemática social no final do século XIX, após a abolição da escravatura, e é potencializada com o processo de industrialização. O desenvolvimento industrial acelerado necessitava de mão-de-obra e concentrava inúmeras ofertas de trabalho na cidade. Por conseguinte, ocorreu o êxodo rural, onde os migrantes, em busca de emprego, salários e, sobretudo, melhores condições de vida, migraram do campo para as cidades. Esse processo de migração resultou no crescimento urbano e populacional das cidades. Nas cidades, os migrantes enfrentam não apenas os baixos salários e o desemprego, mas também a carência por habitação. A moradia, como mercadoria do sistema capitalista, torna-se inviável às famílias de baixa renda que, na tentativa de garantir a sobrevivência na cidade, encontram soluções alternativas de moradia como a formação de favelas em áreas periféricas e a ocupação de cortiços. São espaços marginais, caracterizados pela precariedade urbana. 22. Favela no Rio de

> Maricato (2008) discute a chamada cidade ilegal, moldada a partir

Janeiro, Brasil. Autor

da produção de loteamentos irregulares e/ou clandestinos e da

desconhecido.

autoconstrução de moradias, sendo caracterizada pela ocupação de

23. Favela de Paraisópolis, São Paulo, Brasil. Fernando Stankuns.

terras públicas e privadas, além da precariedade das condições de habitação. A cidade ilegal é um espaço onde a população excluída e segregada “apela para seus próprios recursos e produz moradia como pode.” (MARICATO, 2008, p. 44) [img. 22, 23] Nesse contexto, Castells (1998, p. 142) dispõe sobre a segregação urbana, reconhecendo-a como um processo no qual as diversas classes ou camadas sociais concentram-se em diferentes regiões ou bairros nas metrópoles. O autor reconhece um padrão de segregação que se repete nas metrópoles brasileiras, o do centro x periferia.

a cidade informal é o lar daqueles que estão à margem da cidade [22]

[23]

O primeiro, dotado da maioria dos serviços urbanos, públicos e privados, é ocupado pelas classes de mais alta renda. A segunda, subequipada e longínqua, é ocupada predominantemente pelos excluídos. O espaço atua como um mecanismo de exclusão. — CASTELLS, 1998, p. 143

Para Kowarick (1993), a segregação urbana é decorrente da produção capitalista, uma vez que a terra urbana perdeu seu valor de uso e tornouse mercadoria, obrigando a parcela menos favorecida da população a buscar alternativas acessíveis em áreas periféricas da cidade, uma vez que as áreas centrais estão submetidas a especulação imobiliária. Do ponto de vista da realização do capital, os interesses tendem a produzir uma mercadoria socialmente adequada quanto ao seu padrão de habitabilidade para as faixas de renda mais elevadas, vedando o acesso para a grande maioria dos trabalhados que precisam (...), por conseguinte encontrar outras fórmulas para se reproduzir nas cidades enquanto mercadoria para o capital. — KOWARICK, 1993, p. 60

Harvey (1973) destaca que a população de alta renda escolhe sua localização no tecido urbano a partir de suas preferências culturais e sociais, de modo que, ao determinar seu espaço na cidade, também estabelece a posição da população mais pobre, no momento em que influencia na valorização da terra e, consequentemente, restringe o acesso de famílias de menor renda. Como principal consequência desse processo de urbanização capitalista e desigual, identifica-se um grave déficit habitacional. Por déficit habitacional é possível compreender a porcentagem de moradias precárias em relação ao total de moradias disponíveis.

Segundo a Fundação João Pinheiro, o déficit engloba moradias “sem condições de serem habitadas em razão da precariedade das construções ou do desgaste da estrutura física.” (FJP, 2018) A última pesquisa realizada pela Fundação João Pinheiro, publicada em 2018 com dados de 2015, revela um déficit habitacional quantitativo no Brasil de 6,355 milhões de domicílios, o que representa cerca de 22 milhões de pessoas. Ou seja, mais de 10% da população do país encontrase sem moradia. São pessoas esquecidas e segregadas, fantasmas na cidade. Nesse cenário, é importante destacar o direito à moradia. Reconhecido primeiramente em 1948, pela Organização das Nações Unidas, tornou-se direito fundamental no Brasil apenas em 1988, no artigo 6 da Constituição da República. Art. 6o São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. — BRASIL, 1988

Entretanto, a habitação não deve ser considerada de forma isolada no tecido urbano, uma vez que a ação de habitar vai além do espaço físico. Para o filósofo alemão Heidegger (2002), o ato de habitar significa não apenas ter uma residência, mas sim a relação do homem com o espaço no qual está inserido e a condição na qual se encontra no mundo. O habitar, mais do que morar, pode ser compreendido como a amplitude das relações e integrações do homem com a cidade. O direito à moradia pode ser considerado, portanto, como parte do direito à cidade. O direito à cidade foi desenvolvido pelo sociólogo e filósofo marxista francês Henri Lefebvre. Para Lefebvre (1968), o direito à cidade envolve a transformação do espaço urbano em um lugar onde

prevalece o valor de uso, e não de troca. A cidade é, sobretudo, lugar de encontro e permanência das diferentes classes e grupos. O direito à cidade não se pode conceber como um simples direito de visita ou de regresso às cidades tradicionais. Ele só pode formular-se como direito à vida urbana, transformada e renovada. Que o tecido urbano cerca o campo e o que resta da vida campesina, pouco importa, desde que o “urbano”, lugar de encontro, prioridade do valor de uso, inscrição no espaço de um tempo promovido ao nível de bem supremo entre os outros bens, encontre sua base morfológica, a sua realização prático-sensível. — LEFEBVRE, 1968, p. 119

Na abordagem de Lefebvre, o direito à cidade, mais que um direito institucionalizado, deveria ser a ruptura com o sistema urbano capitalista e com a organização social característica desse modelo econômico. Para o autor, o ato de habitar é revolucionário, pois é capaz de se opor ao movimento do capital, não se resumindo apenas a ter uma moradia, mas ao direito à cidade no sentido político. A ideia de direito à cidade foi retomada, mais recentemente, pelo geógrafo britânico David Harvey, ao se deparar com os movimentos sociais de luta por espaço e permanência na cidade. O conceito de direito à cidade de Harvey (2014), assim como o de Lefebvre (1968), busca romper com o sistema capitalista e destaca o potencial transformador dos movimentos sociais urbanos. O direito à cidade é, portanto, muito mais do que um direito de acesso individual ou grupal aos recursos que a cidade incorpora: é um direito de mudar e reinventar a cidade de acordo com nossos mais profundos desejos. Além disso, é um direito mais coletivo do que individual, uma vez que reinventar a cidade depende inevitavelmente do exercício

de um poder coletivo sobre o processo de urbanização. A liberdade de fazer e refazer a nós mesmos e a nossas cidades, como pretendo argumentar, é um dos nossos direitos humanos mais preciosos, ainda que um dos mais menosprezados. — HARVEY, 2014, p. 28

A partir das definições anteriores, o debate no Brasil e na América Latina vinculou o direito à cidade à possibilidade de usufruir de forma plena e digna das oportunidades, potencialidades e serviços oferecidos pela cidade. Assim, o direito à cidade considera o indivíduo no espaço urbano e o acesso às possibilidades ofertadas. O principal documento no debate acerca da desigualdade urbana no Brasil é Estatuto da Cidade, Lei complementar aprovada em 2001, que regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição da República, a fim de “estabelecer normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental.” (ESTATUTO DA CIDADE, 2001) As inovações do Estatuto da Cidade estão em regulamentar uma série de instrumentos de natureza jurídica e urbanística voltados a induzir as formas de uso e ocupação do solo, de possibilitar a regularização de posses urbanas de áreas ocupadas para fins de moradia – não tituladas na cidade – e de instituir formas de controle e participação direta do cidadão da elaboração dos planos diretores. — FERREIRA, 2009, p. 25

desigualdade segregação desunião separação distanciamento discriminação

direito à cidade

[24]

para quem

[25]

Todavia, dezessete anos já se passaram desde a aprovação da Lei no Congresso Nacional e a desigualdade urbana no Brasil continua similar a da época na qual o Estatuto da Cidade ainda estava sendo discutido. Assim, apesar dos avanços urbanos verificamos nos últimos anos no país, como a aprovação do Estatuto da Cidade em 2001 e a criação de um conjunto de organizações, como o Ministério das Cidades (2003) e as <

24. Favela da Rochinha,

secretarias nacionais de habitação, a desigualdade no espaço urbano

Rio de Janeiro, Brasil.

brasileiro não foi amenizada, destacando a urgência por novas políticas

Autor desconhecido.

públicas urbanas e habitacionais. [img. 24, 25]

25. Favela de Paraisópolis, São Paulo, Brasil. Autor desconhecido.

luta e resistência Ao longo do processo de produção do espaço urbano brasileiro, o poder político e econômico esteve sempre associado ao domínio e à posse de terras. Em consequência, a história do país é marcada por diversos conflitos políticos e insurgências populares por disputas e conquistas territoriais. A construção de quilombos e o Arraial de Canudos no século XIX, por exemplo, representaram luta e resistência frente a estrutura social estabelecida pelo latifundiários. A modernização do século XX, conquistada sob um processo social e territorial desigual, condicionou a formação de favelas e assentamentos precários, bem como os movimentos sociais por moradia. Segundo Maricato (2012) a “invasão de terras urbanas no Brasil é parte intrínseca do processo de urbanização (...). Ela é estrutural e institucionalizada pelo mercado imobiliário excludente e pela ausência de políticas sociais.” (MARICATO, 2012, p. 152) 26. Manifestação por

> Ao analisar e compreender as ações coletivas na sociedade em rede,

moradia digna em São

Castells (2002) define os movimentos sociais urbanos, acrescentando

Paulo, Brasil. Autor

que não existem movimentos positivos ou negativos, mas sim condutas

desconhecido.

que refletem a essência da sociedade. [img. 26, 27]

27. Manifestação por moradia digna no Rio de Janeiro, Brasil. Tânia Rêgo/Agência Brasil.

São ações coletivas com um determinado propósito cujo resultado, tanto em caso de sucesso como de fracasso, transforma os valores e instituições da sociedade. (...) São reflexos do que somos, caminhos da transformação, uma vez que a transformação pode levar a uma gama variada de paraísos, infernos ou de infernos paradisíacos. — CASTELLS, 2002, p. 20

Contudo, como sublinha o sociólogo francês Alain Touraine (1999), devese ter cautela ao tentar identificar movimentos sociais urbanos, uma vez que ações coletivas que resultam na manutenção ou transformação do “status quo” nem sempre são decorrentes de movimentos sociais.

funĂ§ĂŁo social nĂŁo ĂŠ servir o capital

sem teto [26]

sem dignidade

pelo direito a moradia digna por uma cidade mais humana

[27]

A noção de movimento social só é útil se permitir pôr em evidência a existência de um tipo muito particular de ação coletiva, aquele tipo pelo qual uma categoria social, sempre particular, questiona uma forma de dominação social, simultaneamente particular e geral, invocando contra ela valores e orientações gerais da sociedade, que ela partilha com seu adversário, para privar este de uma legitimidade. — TOURAINE, 1999, p. 13

Gohn (1991) enfatiza que os movimentos sociais no Brasil se intensificaram entre as décadas de 80 e 90. O discurso desses movimentos passou a exigir a participação da parcela social que eles representam nos debates urbanos e na formulação de políticas públicas. Conforme dispõe Maricato (2002), a participação social é fundamental no desenvolvimento de ações políticas, uma vez que os cidadãos devem ser entendidos como sujeitos, não como objetos. Após o desequilíbrio do regime militar, os movimentos por moradia passaram a questionar a possibilidade de reabilitação dos edifícios vazios nas áreas centrais e a inclusão dessas propriedades privadas nas políticas públicas voltadas à produção de habitações. O abandono e a ociosidade dos imóveis na área central constituem um abuso em relação à função social da propriedade. Por outro lado, representam uma oportunidade para uma política de repovoamento com diversidade social. — SILVA, 2007, p. 54

Em 1988, foi aprovada e promulgada a Constituição da República, marco fundamental na redemocratização do país. Nos artigos 182 e 183, a Constituição dispõe sobre a função social da propriedade, atribuindo obrigações ao proprietário da terra, a fim de garantir que o direito individual não desrespeite o coletivo. “A propriedade urbana cumpre

função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor.” (BRASIL, 1988) Treze anos após a promulgação da Constituição da República, foi aprovado o Estatuto da Cidade, que regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição da República, a fim de “estabelecer normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental.” (ESTATUTO DA CIDADE, 2001) É, portanto, na Constituição da República e no Estatuto da Cidade que os movimentos sociais se baseiam. Ao ocupar um edifício abandonado, os líderes dos movimentos legitimam juridicamente seus atos recorrendo a legislação brasileira, pois o imóvel, ocioso, desocupado e sem uso, não cumpre sua função social, viabilizando sua ocupação. Kowarick (2007) dispõe sobre essas ocupações: Os movimentos sociais reivindicam a ocupação destes espaços, apoiados na existência de imóveis vazios, por centenas de milhares de pessoas que moram em cortiços, hotéis, pensões e apartamentos precários, para não falar naqueles que habitam as nas ruas ou em abrigos públicos. Assim, (...) desenvolvem discursos e atuações com base em uma concepção de reforma urbana em função de direitos de cidadania. — KOWARICK, 2007, p. 203

As ocupações urbanas surgem como ato de luta e resistência em resposta ao processo de urbanização segregador e desigual do espaço urbano, retratando a ausência de planejamento urbano e de políticas habitacionais coerentes ao direito à cidade. Sobre as ocupações, Guilherme Boulos, ativista político e coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, o MTST, destaca:

o entĂŁo abandonado torna-se ocupado como lar

[28]

[29]

Hoje, várias dessas ocupações são bairros consolidados nas periferias urbanas. Basta andar pela periferia de qualquer grande cidade brasileira para vermos isso: as ocupações deixaram sua marca nas cidades e possibilitaram a muitos trabalhadores ter acesso ao direito à moradia, que não teriam conseguido de outra forma. — BOULOUS, 2018, p. 48

Para Harvey (2012), as ocupações urbanas evidenciam a urgência do diálogo entre os grupos marginalizados e em situação de vulnerabilidade com as políticas públicas, de modo que as ocupações são atos revolucionários significativos e decisivos nas reinvindicações por direitos sociais. De acordo com o geógrafo, é imprescindível a adoção do direito à cidade como ideal político e operacional na luta por moradia. A democratização deste direito e a construção de um amplo movimento social para fortalecer seu desígnio é imperativo se os grupos desfavorecidos pretendem tomar para si o controle que, há muito, lhes tem sido negado, assim como se pretendem instituir novos modos de urbanização. — HARVEY, 2012, p. 88

No centro da cidade de São Paulo encontra-se o Edifício Prestes Maia, <

28. Ocupação Prestes

considerado a segunda maior ocupação vertical da América Latina,

Maia, São Paulo, Brasil.

menor apenas que a Torre de David, na Venezuela. Um velho letreiro

Victor Moriyama.

talhado em pedra na entrada do edifício indica sua origem, inaugurado na década de 60 como uma fábrica têxtil: Companhia Nacional de Tecidos. Abandonado nos anos 80 e ocupado desde 2010, é moradia de quase 1.500 pessoas, divididas em 378 famílias. [img. 28, 29]

29. Ocupação Prestes Maia, São Paulo, Brasil. Victor Moriyama.

A ocupação Prestes Maia denuncia a desigualdade social no Brasil e, a partir da resiliência e diligência de seus moradores, coordenados pelo Movimento Sem Teto do Centro, o MSTC, transformou-se em símbolo da luta pela moradia digna e o direito à cidade.

30. Ocupação Prestes

> No Prestes Maia, o convívio cotidiano exige, de cada um, a participação

Maia, São Paulo, Brasil.

em atividades domésticas básicas, de modo que as pessoas habitam

Victor Moriyama.

o espaço de outra maneira. Os ocupantes se reconhecem como

31. Ocupação Prestes Maia, São Paulo, Brasil. Victor Moriyama.

“coabitantes” do edifício e parte de seus cotidianos é realizado coletivamente. As 378 famílias vivem como uma só, realizando diversas atividades de forma conjunta: cozinha comunitária, padaria, creche, aulas de reforço escolar, etc. Segundo o MSTC, a ocupação é uma fábrica de experimentações sociais de coletividade. [img. 30, 31] As ocupações urbanas são exemplos de espaços que, em uma autogestão coletiva e singular, a casa ou a moradia transforma-se não apenas em um lugar de sobrevivência, mas, de vida, de habitação. Afinal, habitar é o ato de se apropriar de algo, de transcrever o espaço à sua maneira.

esquecido por uns ocupado por outros

o espaĂ§o se torna [30]

famĂlia

[31]

políticas habitacionais No início da década de 1930, com o problema habitacional em evidência no país, os trabalhadores passaram a cobrar uma posição do Estado. Como resposta, o Governo Vargas propôs o financiamento de casas por meio dos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs). Todavia, tal medida provou-se insuficiente para melhorar a situação da moradia no Brasil, uma vez que atendia apenas os associados aos institutos. 01. Políticas

> Mais tarde, o Governo Vargas criou a Fundação da Casa Popular (FCP), o

habitacionais no Brasil.

primeiro órgão nacional concebido para proporcionar habitação para as

Desenvolvida pela

camadas populares. Entretanto, devido ao acúmulo de atribuições, à falta

autora.

de recursos e de força política, o Governo Federal reduziu as atribuições da FCP. (MOREIRA, 2013, p. 23) [tab. 01] Os recursos da FCP, por sua vez, eram limitados. Dependia, basicamente, do orçamento da União, uma vez que interesses regionais impediram a viabilização da cobrança da taxa de 1% sobre as transações imobiliárias, prevista originalmente no decreto que a criou, enquanto que a oposição dos IAPs também inviabilizou a utilização das suas reservas pela FCP. — MELO, 1987 apud BONDUKI, 1994, p. 725

Na década de 1950 houve um grande avanço industrial no Brasil, com intenso crescimento urbano. Esse processo de crescimento foi marcado pela desigualdade social e espacial, contribuindo para a problemática habitacional do país. Nesse contexto, o Governo Militar fundou o Plano Nacional de Habitação, que além de diretrizes voltadas à habitação, buscava dinamizar a economia e garantir a estabilidade social. Em 1964 foi criado o Sistema Financeiro Nacional (SFH). O SFH tinha, como órgão principal, o Banco Nacional da Habitação (BNH), que buscava, por meio de mecanismos econômicos, incentivar a aquisição da casa própria, como também a construção de habitações de interesse social por intermédio da iniciativa privada. Em 1986 o BNH foi extinto e suas atribuições passaram a ser desenvolvidas pelo Banco Central do Brasil, pela Caixa Econômica Federal e pelo Ministério da Fazenda. (MOREIRA, 2013, p. 24)

governo 1930 - 1950 Governo Vargas

1964 - 1985 Regime Militar

1985 - 1990 Governo Sarney

1990 - 1992 Governo Collor

1995 - 2003 Governo FHC

2003 - 2011 Governo Lula

2011 - 2016 Governo Dilma

políticas habitacionais

políticas de reabilitação

Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs) Fundação da Casa Popular (FCP)

Sistema Financeiro de Habitação (SFH) Banco Nacional de Habitação (BNH)

Programa Nacional de Mutirões Comunitários (PNMC)

Programa Nacional de Multirões Comunitários (PNMC)

Plano de Ação Imediata para Habitação (PAIH)

Pro-Moradia Habitar-Brasil Programa de Arrendamento Residencial (PAR) Programa Carta de Crédito

Programa Monumenta Programa de Reabilitação de Sítios Históricos (PRSH)

Sistema Nacional de Habitação (SNH) Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV)

Programa de Reabilitação de Áreas Urbanas Centrais (PRAUC)

Programa Minha Casa Minha Vida 2 (MCMV2)

tabela 01 l governo x políticas habitacionais e de reabilitação

Após quase 10 anos do fim do BNH, o Governo FHC segue um novo programa de política habitacional, com duas vertentes: a promoção habitacional de forma direta por Estados e Municípios e programas de financiamento diretamente ao mutuário final, como o Programa de Arrendamento Residencial (PAR). (SHIMBO, 2010) O Governo FHC foi o primeiro a consirar o patrimônio arquitetônico existente, com o Programa Monumenta, compreendendo o potencial da implantação do uso habitacional em centros históricos por meio da reabilitação do patrimônio arquitetônico. O Governo FHC foi o primeiro a considerar o patrimônio arquitetônico existente, ao lançar no ano 2000 o Programa Monumenta, que apresenta como objetivo desenvolver intervenções no patrimônio histórico que estejam integradas ao “desenvolvimento local, com geração de emprego e renda e estímulo à inclusão social.” — IPHAN, 2009, p. 3

Buscou-se, ainda, garantir a diversidade social e funcional nas áreas de intervenção, com especial incentivo do uso para a habitação, promovendo a ocupação das edificações sob proteção de forma integrada com qualificação dos espaços públicos. (IPHAN, 2009, p. 3) O Governo FHC também criou o Programa de Revitalização de Centros Históricos (PRCH), que abrange não apenas as edificações tombadas por lei federal, mas também as áreas e edificações protegidas como patrimônio cultural. Mais recentemente, no Governo Lula, foram lançados dois programas federais no âmbito habitacional: o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em 2008, e o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), no ano seguinte. O PAC a retomada de obras de infraestrutura social, urbana, logística e energética do país, com o intuito de contribuir para um desenvolvimento acelerado e sustentável. Já o PMCMV busca

incentivar a produção e aquisição de unidades habitacionais, de modo que se consolidou como uma ferramenta de injeção de capital no setor da construção civil. O Governo Lula, como o Governo FHC, considerou o estoque imobiliário existente, com a criação, em 2008, do Programa de Reabilitação de Áreas Urbanas Centrais (PRAUC). O PRAUC compreende o déficit habitacional brasileiro e a urgência da reabilitação de imóveis vazios ou subutilizados nos centros das cidades, apresentando como prioridade a destinação desses imóveis para programas de habitação de interesse social. Ao promover a reforma de parte desses imóveis centrais e destiná-los a estas pessoas, a política pública está tratando de incluir uma parcela da população na cidade formal, permitindo-lhes habitar uma região consolidada, provida de infraestrutura e mais próxima de locais de trabalho. — MINISTÉRIO DAS CIDADES, 2008, p. 10

Nesse contexto, vale destacar que a última pesquisa realizada pela Fundação João Pinheiro, publicada em 2018 com dados de 2015, revela um déficit habitacional quantitativo no Brasil de 6,355 milhões de domicílios. Entretanto, a mesma pesquisa identifica um total de 7,906 milhões de imóveis vagos no país, dos quais 80,3% estão localizados em áreas urbanas e 19,7% em áreas rurais. Assim, é essencial ressaltar a urgência da aplicação de políticas habitacionais que visem a reabilitação do estoque imobiliário existente que se encontra vazio ou subutilizado, haja vista que, apesar das políticas habitacionais adotadas ao longo dos anos, cerca de 22 milhões de brasileiros não possuem moradia.

ESTUDOS DE CASO

parque guinle Arquiteto: Lucio Costa Categoria: Residencial Ano: 1954

Localização: R. Paulo Céasar Andrade s/n - Rio de Janeiro, Brasil O Parque Guinle, localizado no Rio de Janeiro, foi planejado na década de 1920, com o propósito de fazer parte dos jardins da residência do empresário Eduardo Guinle. No entando, duas décadas mais tarde, com a morte de Guinle e a ausência de interesse dos familiares, o Parque foi repassado ao Governo Federal, tendo o antigo palatece do empresário transformado-se no atual Palácio Laranjeiras, residência oficial do Governador do estado do Rio de Janeiro. 32 - 36. Parque Guinle,

> Em 1943, o Parque foi parte de um plano de urbanização desenvolvido

Rio de Janeiro, Brasil.

por Lucio Costa, na época diretor do Serviço do Patrimônio Histórico

Nelson Kon.

Artístico Nacional (SPHAN), que propôs um conjunto de seis edifícios multifamiliares, dos quais apenas três foram executados: edifício Nova Cintra, edifício Bristol e edifício Caledônia. [img. 32 - 36] A partir do desejo de respeitar e valorizar a edificação preexistente e a natureza em seu entorno, o conjunto foi implantando seguindo o perímetro do terreno, de modo que os seis prédios estão dispostos de forma a emoldurar o Palácio Laranjeiras. Nas fachadas, como solução de proteção solar e térmica, o arquiteto previu varandas protegidas por elementos de sombreamento, com brises verticiais, cobogós e veneziadas. No interior da edificação, o destaque é o uso da estrutura intependente, que permitiu uma maior liberdade na distribuição dos ambientes. Assim, Lucio Costa criou 10 tipos de unidades habitacionais, com apartamendos médios, grandes e unidades duplex. Em 1986 o Conjunto Residencial Parque Guinle foi tombado pelo SPHAN (atual IPHAN), sendo o único exemplar de habitação coletiva morderna tombada em espera federal.

[32]

[33]

[34]

[35]

[36]

conjunto habitacional do jardim edite Arquiteto: H+F Arquitetos, MMBB Arquitetos Categoria: Residencial Ano: 2010

Localização: Av. Engenheiro Luís Carlos Berrini s/n, São Paulo, Brasil 37 - 41. Conjunto

> O Conjunto Habitacional do Jardim Edite foi projetado na área ocupada

Habitacional do Jardim

pela favela de mesmo nome, a fim de garantir moradia adequada à

Edite, São Paulo, Brasil.

população residente. O projeto foi promovido pela Secretaria Municipal

Nelson Kon.

de Habitação (Sehab), sendo uma proposta da secretaria em um plano de reurbanização de favelas em todo o município de São Paulo. Com o objetivo de integrar o uso habitacional ao entorno, uma vizinhança movimentada e repleta de serviços e edifícios voltados ao mercado financeiro, o projeto contemplou não apenas a moradia, mas também três equipamentos públicos, sendo um restaurante escola, uma unidade básica de saúde e uma creche. Assim, a edificação se integra também com a sociedade e com o cotidiado da região, com os equipamentos voltados não apenas para a comunidade moradora, mas também para o público dos arredores. Para Marta Moreira, arquiteta do escritório MMBB Arquitetos, a diversidade de usos e sua sobreposição foi essencial para o projeto. O trabalho mais fundamental no projeto foi essa sobreposição de usos, dos equipamentos poderem compartilhar o mesmo lote, a mesma área com as habitações, porque a gente sabe que existe uma demanda enorme por terrenos na cidade de São Paulo. — MOREIRA. 2012

O projeto é disposto em duas quadras urbanas. Na primeira quadra, os apartamentos estão divididos em duas torres de 17 pavimentos e um edifício mais baixo. A segunda quadra abriga uma terceira torre de 17 pavimentos e um edifício habitacional mas baixo. As habitações somam, no total , 252 unidades de 50m², todas compostas por dois dormitórios, sala, cozinha e área de serviço.

[37]

[38]

[39]

[40]

[41]

conjunto habitacional gallaratese Arquiteto: Aldo Rossi e Carlo Aymonino Categoria: Residencial Ano: 1972

Localização: Via Enrico Falck, Milão, Itália 42- 45. Conjunto

> O conjunto habitacional Gallaratese, projetado pelos arquitetos italianos

habitacional Gallaratese,

Aldo Rossi e Carlo Aymonino, surgiu a partir de um acordo entre a

Milão, Itália. Gili Merin.

Prefeitura de Milão e a empresa Monte Amiata Società Mineraria per Azioni, com o intuito de urbanizar uma região periférica de Milão que se encontrava abandonada. Aymonino e Rossi, com o objetivo de criar uma comunidade urbana, com todos os elementos essenciais para uma sociedade, propuseram não apenas o uso habitacional, como também o comercial e o industrial. O projeto resultou em um complexo de cinco edificações, inspirado por formas escalonadas, percursos, passarelas que conectam os blocos e praças. Dos cinco edifícios, A1, A2, B e C foram desenhados por Aymonino, enquanto o D foi desenvolvido por Rossi. Os edifícios projetados por Aymonino são formalmente complexos, com interseções entre eles, conecções, praças articuladas e variedade nas unidades habitacionais. Ao contrário de Aymonino, Rossi optou pela uniformidade formal, com elementos estruturais visíveis e repetição de aberturas, com uma maior simplicidade morfológica. [...] No bairro Gallaratese em Milão, ao expressionismo moderado de Carlo Aymonino, que articula seus blocos residenciais convergindo para o centro do teatro ao ar livre em um jogo complexo de ruas artificiais e articulações [...], Rossi cria uma oposição com a precisão sagrada de seu bloco geométrico que paira acima da ideologia e de todas as propostas utópicas de um ‘novo estilo de vida’. — TAFURI, 1974, p. 45

[42]

[43]

[44]

[45]

O CENTRO DE FORTALEZA

da consolidação ao declínio Em 1649 holandeses que ocupavam o Ceará ergueram um forte para defesa da região de possíveis ataques estrangeiros. Posteriormente, quando os portugueses retomaram a Capitania, o forte passou a se chamar Fortaleza de Nossa Senhora da Assunção, tornando-se núcleo da cidade de Fortaleza. A Cidade de Fortaleza surge nesse cenário, a partir da ocupação do entorno da Fortaleza de Nossa Senhora de Assunção e da foz do Riacho Pajeú. Até o século XVIII, a ocupação da cidade de Fortaleza se deu de forma quase exclusiva ao Centro e seu entorno imediato. Em 1812, o engenheiro português Silva Paulet propôs o primeiro plano urbanístico da cidade, que permitiu a consolidação da malha urbana em traçado xadrez e norteou ações posteriores de expansão. Resumidamente, pode-se dizer que o plano de Paulet consistia na implantação de um arruamento em quadrícula no planalto situado a oeste do Riacho Pajeú, nas proximidades da Fortaleza de Nossa Senhora de Assunção e da sua justaposição às áreas caracterizadas pela ocupação linear nas margens deste riacho. — FERNANDES, 2004, p. 32 46. Centro de Fortaleza,

> A consolidação da área central ocorreu, fundamentalmente, a partir de

década de 50. Tibor

meados do século XIX. O Centro passou a assumir diversas atividades

Jablonsky.

urbanas, abrigando instituições administrativas, religiosas e culturais.

47. Rua Conde d’Eu, década de 50. Tibor Jablonsky.

A dinamização econômica favoreceu o núcleo central como espaço de comércio e serviços. [img. 32, 33] A partir da década de 1930, com o avanço tecnológico do século XX, iniciaram-se processos de adensamento e adequação das estruturas urbanas do Centro, favorecendo o surgimento das primeiras verticalizações.

100

fortaleza forte cidadela

a vila de [46]

fortaleza cresce em torno da vida

[47]

101

[01]

102

1813

1880

1932

1945

1955

1965

1970

2010

Os primeiros exemplos de destaque da verticalização das construções ficam reservados em geral para o uso comercial no centro da cidade. Alguns exemplos desta tendência já surgiam: Correios e Telégrafos em 1934 (com 3 pavimentos), Edifício Parente em 1936 (com 5 pavimentos), Edifício Carneiro em 1938 (com 5 pavimentos). — ANDRADE, 2016, p. 2

Para Andrade (2016), a intensificação da atividade comercial no Centro e a ampliação do tecido urbano, por meio da abertura de novas vias e do desenvolvimento da rede de infraestrutura urbana da cidade, sobretudo a partir da segunda metade do século XX, promoveu a migração das camadas mais abastadas para novas áreas, favorecendo a consolidação de novos centros urbanos. A partir desse processo de deslocamento da população residente, o Centro começou a perder sua função residencial. Por volta de 1970, com a difusão do uso do automóvel pela classe média, a possibilidade de locomoção no espaço urbano passou a moldar o território da metrópole. Para Villaça (1998) “a mobilidade territorial libertou as pessoas da prisão, do peso do espaço.“ (VILLAÇA, 1998, p. 280). Nesse cenário, surgem novos bairros e novos centros urbanos, de modo que várias atividades, antes concentradas no Centro, passaram a < ser distribuídas em outras áreas da cidade. [mapa 01]

01. Mapa da evolução urbana do município de Fortaleza. Fortaleza

O centro sofreu, sim, um esvaziamento no que se refere às

2040. Modificado pela

atividades de lazer, culturais e administrativas, perdendo

autora.

importantes marcos simbólicos do poder, o que acarretou no uso degradado de certos trechos. Esse esvaziamento se agravou com a transferência dos serviços e de profissionais liberais para a Aldeota, onde encontram vantagens na nova localização. — DIÓGENES, 2005, p. 12

103

O surgimento de novas centralidades e o processo de expansão da cidade contribuíram para que, a partir da década de 1980, o Centro sofresse uma perda de 35% de sua população. Villaça (1998) identifica que, nesse período, as áreas centrais das principais metrópoles brasileiras estavam quase que totalmente ocupadas pelas camadas populares, fato que favoreceu a migração da população residente. Aquilo que se chama ideologicamente de “decadência” do centro é tão-somente sua tomada pelas camadas populares, justamente sua tomada pela maioria da população. Nessas condições, sendo o centro realmente da maioria, ele é o centro da cidade. — VILLAÇA, 1998, p. 283

Como consequência da ocupação da área central pelas classes populares, iniciou-se um ciclo de degradação e desvalorização do Centro. A área passou a ser caracterizada como espaço da periferia, visto sua consolidação como polo de comércio informal e ambulante. Ao consolidar-se como espaço das trocas das camadas mais pobres da população, reduzem-se as possibilidades quanto à demanda por qualidade espacial. (...) Alimenta-se, assim, o ciclo vicioso de segregação e degradação sócioespacial, com ênfase para o declínio absoluto das condições ambientais e sanitárias. — FERNANDES, 2004

Segundo dados do Censo de 1980, a população da área central de Fortaleza era de 38.545 habitantes, o que equivalia a 3% da população total do município. No Censo seguinte, em 1991, a população do bairro sofreu uma queda, passando a contar com 30.679 habitantes. Posteriormente, no Censo de 2000, identifica-se uma perda considerável, de aproximadamente 35% da população residente, totalizando em 24.775 habitantes no Centro.

104

Hoje, o Centro de Fortaleza se configura como um espaço de tensão, sendo entendido como uma imagem negativa da cidade. Esquecido pelo Poder Público, o Centro sofre com a desqualificação do ambiente construído, como a conversão de edifícios e casarões em estacionamentos. A descaracterização do espaço configura uma perspectiva de insegurança e decadência, fazendo parte do ciclo de degradação do Centro. Com o processo de esvaziamento e a negativação da área, o Centro deixou de ser um espaço da elite fortalezense e encontra-se destinado às camadas populares, que ocupam edificações ociosas, habitam cortiços ou residem nas favelas localizadas em seu entorno. Todavia, apesar das transformações sofridas ao longo dos anos, o Centro não perdeu sua força comercial e seu potencial habitacional. O Centro ainda é um espaço vivo e pulsante, o coração da cidade de Fortaleza.

105

habitar o centro No decorrer do processo brasileiro de urbanização, especialmente devida à ineficácia das políticas públicas de habitação de interesse social, ocorreu um aumento na demanda por moradia. Na busca por moradia digna, a população de baixa renda ocupa as áreas centrais, regiões consolidadas na cidade. Historicamente, os trabalhadores hipossuficientes elegem morar nas áreas centrais devido à concentração de empregos na região, o acesso ao transporte público, a qualidade da infraestrutura urbana e a presença de equipamentos sociais. Por esses motivos, compreende-se a aglomeração de cortiços e habitações precárias no Centro e em seu entorno imediato. Nesse cenário, é essencial a promoção de moradias dignas às camadas populares no Centro, de modo a inclui-los na cidade formal, permitindolhes habitar uma área consolidada, provida de infraestrutura e serviços. Para Maricato (2001) e Rolnik (2005), o uso residencial nos centros urbanos, com a manutenção das populações residentes, é a melhor forma de proporcionar sustentabilidade às regiões centrais. A proposta de habitação de interesse social no Centro pretende não apenas dinamizar a região central já consolidada, mas contribuir na redução da segregação social e espacial, bem como na integração da população hipossuficiente à economia e à vida urbana. (MINISTÉRIO DAS CIDADES, 2008) A última pesquisa realizada pela Fundação João Pinheiro, publicada em 2018, revela o seguinte paradoxo: enquanto o déficit de novas moradias no Brasil é de 6,3 milhões de domicílios, existem quase 5 milhões de imóveis urbanos vagos. No caso da Região Metropolitana de Fortaleza, identifica-se um déficit habitacional de 147.111 unidades, com a presença de 166.662 domicílios vagos com potencial de serem ocupados. A área central de Fortaleza, em decorrência do processo de esvaziamento que sofre a partir da década de 1970, apresenta uma grande concentração de imóveis vazios ou subutilizados. Segundo o Plano Habitacional

106

para Reabilitação da Área Central de Fortaleza (PHRACF), realizado <

02. Mapa de vazios

em 2009 pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional

urbanos no Centro de

(HABITAFOR), o Centro de Fortaleza apresenta cerca de 670 imóveis

Fortaleza. Desenvolvido

vazios ou subutilizados. [mapa 02]

pela autora.

Nesse contexto, surge a urgência do reaproveitamento do estoque imobiliário existente, a fim de viabilizar a permanência das camadas populares no Centro e garantir o uso e a ocupação democrática e sustentável do espaço. O projeto de reabilitação também deve, além de viabilizar a ocupação da área, estimular a diversidade funcional, recuperar atividades econômicas e buscar a complementariedade entre os diferentes usos. (MINISTÉRIO DAS CIDADES, 2008)

107

R. A

dari

e Lim

Av. d o

Imp

erad

es eno Gom Av. Filom

as d

R. A

ntôn

io P

Av. H e

rácli

omp

[02]

108

to G

raça

Tabos a

Av. Monsenhor Tr ab

osa

ĂŁo C

orde iro

Av. Do

anu

enhor

R. Jo

Av. M os

políticas habitacionais no centro de fortaleza Embora o Centro de Fortaleza seja palco de diversas propostas de intervenções urbanas, o debate acerca da reabilitação do estoque imobiliário existente surgiu apenas no início dos anos 2000, com a elaboração do Plano Habitacional para a Reabilitação da Área Central de Fortaleza (PHRACF), publicado em 2009, sendo parte do Programa de Reabilitação de Áreas Urbanas Centrais, da Secretaria Nacional de Programas Urbanos, do Ministério das Cidades. Desenvolvido pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (HABITAFOR) em parceria com o escritório Piratininga Arquitetos Associados, o Plano visa contribuir para a recuperação do Centro através de ações voltadas a consolidação do uso habitacional na região: O Plano apresentado a seguir foi construído a partir do diálogo sistemático entre as visões técnica e comunitária. Seus resultados apontam inúmeras possibilidades de resgate da história de Fortaleza, de repovoamento da área central com recuperação de seus espaços públicos e de seu patrimônio arquitetônico e paisagístico, através de ações integradas nos setores considerados estratégicos para a reabilitação da área central da cidade. — PMF, 2009, p. 19

Ao propor o uso habitacional na área central, o referido Plano debate sobre as possíveis intervenções habitacionais no Centro, expressando a importância de se considerar as tipologias e formas de acesso à moradia, a possibilidade de viabilizar subsídios diretos, financiamentos e locação social, de modo que as propostas habitacionais devem se adequar as características da demanda do Centro, especialmente às camadas de baixa renda, principal público da região. (SOARES; LIMA, 2001, p. 49) Uma perspectiva interessante do Plano é a análise da habitação além da função de abrigo, de modo que considera que o acesso à moradia se relaciona com outros conceitos urbanos, como o direito à cidade e as condições de habitabilidade.

110

A fim de propor o uso habitacional a partir da conversão de vazios urbanos ou edifícios ociosos, o PHRACF identifica um número significativo de imóveis vazios ou subutilizados no bairro. O mapeamento desenvolvido indica que 40% desses imóveis ociosos são estacionamentos e 52% são edifícios desocupados ou subutilizados. Acerca da produção de moradias em terrenos vazios ou subutilizados, como galpões ou estacionamentos, o Plano recomenda a utilização de recursos federais, estaduais, e municipais, por meio do Programa de Arrendamento Residencial (Federal), do Programa de Requalificação Urbana e Ambiental de Assentamentos Precários (Estadual) ou do Programa Morar Melhorar (Municipal). Nessas condições, o PHRACF recomenda o uso de tipologias de uso misto, com o térreo destinado ao uso comercial. Em relação à promoção do uso habitacional em edifícios vazios ou subutilizados, o Plano também considera a utilização de recursos federais, estaduais e municipais, como o PAR-Reforma (Federal) ou o Programa Morar Melhorar (Municipal). Todavia, ao se limitar a intervenções pontuais e ao ser estruturado a partir da perspectiva do adensamento populacional, o Plano não possibilita uma reflexão completa acerca das complexidades que envolvem a reabilitação do habitar. Uma vez que destaca, em seus objetivos, a instância de “recuperar o estoque imobiliário subutilizado para uso habitacional.” (HABITAFOR, 2009), a proposta simplifica a justificativa a partir de dados quantitativos. Villaça (1998) ressalta o desafio que é a reabilitação do habitar na cidade contemporânea, uma vez que a cidade e a realidade urbana se relacionam com o valor de uso e o valor de troca. Assim, os centros urbanos tornamse espaços dominados pela atividade privada da terra urbana e pelo mercado imobiliário. Diante desde contexto, o Plano Habitacional para a Reabilitação da Área

111

Central de Fortaleza limita-se ao não contemplar questões fundamentais da produção do espaço urbano, como a desigualdade social e a segregação social e espacial. Vale destacar, portanto, a importância de uma reflexão abrangente, que compreenda a história e o simbolismo do Centro para a população residente. 48. Ed. Carneiro,

> Um ponto a ser destacado é a não efetivação do Plano. Em uma das

desocupado nos

etapas do diagnósticos, realizou-se um relavamento e uma análise

pavimentos superiores

preliminar de 36 imóveis subutilizados ou totalmente desocupados com

e estacionamento no

potencial para habitação. Passados 10 anos da publicação do PHRACF,

pavimento térreo.

os imóveis permanecem intactos, sem mudanças ou implementações

Acervo da autora.

que viabilize-os ao uso habitacional. [img. 34, 35]

49. Ed. Sul América, subutilizado com poucas salas ocupadas. Fábio Lima/O Povo.

Assim, com as propostas definidas não efetivadas, a realidade expõe a dificuldade do governo em concretizar as políticas sociais e habitacionais concebidas. A realidade nos mostra as dificuldades dos governos municipais em implementar as políticas sociais e públicas projetadas para a população e quando se trata de alterar o contexto urbano e habitacional, setor nitidamente permeado pelas relações de poder que envolvem especulação imobiliária e necessidade de ampla articulação política e técnica para se efetivar, tal tarefa de torna ainda mais difícil. — SOARES; LIMA, 2011, p. 56

Desse modo, devido as inúmeras variáveis que refletem na efetivação do Plano, o Centro de Fortaleza sofre com a incerteza de se serão, ou não, implantadas melhorias urbanas e habitacionais para sua população residente.

112

desocupados subutilizados vazios sem vida

mas com poder de [48]

transformaĂ§ĂŁo de virar casa lar moradia

[49]

113

114

A PREEXISTÃ&#x160;NCIA

115

a área de intervenção 03. Mapa de localização

> Na presente pesquisa, a ruína arquitetônica e o vazio construído

da área de intervenção

representam o ponto de partida de uma reflexão acerca da reabilitação

no contexto da

e transformação do abandonado em um espaço adequado a vida

cidade de Fortaleza.

contemporânea. A partir da pesquisa desenvolvida e com o intuito de

Desenvolvido pela

explorar uma estratégia de intervenção no preexistente, foi escolhida

autora.

uma área de intervenção onde os valores e problemas relacionamos a preexistência pudessem ser explorados. [mapa 03] Com base no mapeamento de identificação de vazios urbanos localizados no Centro de Fortaleza, escolheu-se uma edificação subutilizada e seus lotes adjacentes, que atualmente funcionam como estacionamentos. A área de intervenção está inserida no coração do Centro Histórico, com acesso pela R. Sena Madureira, R. Melvin Jones e R. Governador Sampaio. A escolha área se deu a partir do interesse na edificação preexistente e em seu potencial de reabilitação. A edificação, datada de meados da década de 1960, foi construída em um momento no qual o Centro começava a sofrer seu processo de declínio e esvaziamento, intensificado na década de 1970. O projeto do engenheiro Lauro Ferreira representava uma proposta de habitação economicamente acessível, em um período no qual a elite deixava o Centro e as camadas populares passavam a ocupa-lo. No presente momento, a edificação encontra-se subutilizada. O edifício conta com três pavimento, sendo o térreo destinado ao uso comercial e os pavimentos superiores ao uso residencial, com quitinetes de aproximadamente 18m². No entanto, dos 14 pontos de lojas localizados no térreo, apenas 8 encontram-se alugados e das 54 quitinetes existentes apenas 27 estão ocupads. Vale destacar o potencial de transformação dos lotes adjacentes, que atualmente funcionam como estacionamentos. O conjunto formado pela edificação subutilizada com os vazios urbanos possibilita a criação de um novo espaço, de uma nova interpretação do preexistente, uma ressignificação do abandonado que compreenda e ressignifique o espaço para os moradores e frequentadores da região.

116

R. S

ena

dur e

ira

R. Govern aio

p ador Sam

eira

o Mad

R. Pint

de C

axia

anu

que

Av. Do

Av. D u

[03]

contexto urbano A área escolhida para a proposta de intervenção está inserida na porção central do Centro Histórico de Fortaleza. Caracterizada pela predominância do uso comercial e de serviços, é uma das regiões mais problemáticas do Centro, sendo constantemente associada à abandono, esquecimento e sensação de insegurança. 01. Diagrama explodido

> Todavia, apesar de frequentemente associada à aspectos negativos,

do contexto urbano

a região é muito bem servida de equipamentos e espaços públicos.

do entorno da área

A área da intervenção em questão está localizada próxima a diversos

de intervenção.

equipamentos e espaços públicos, como o Mercado Central, a Santa

Desenvolvido pela

Casa da Misiricórdia, o Paço Municipal, a Praça dos Leões e a Praça do

autora.

Ferreira. [diag. 01] O acesso a área é facilitado pela oferta considerável de transporte público, com a presença de mais de 10 pontos de ônibus localizados a um raio de caminhabilidade de 400m da área de intervenção. A região apresenta um forte simbolismo ambiental devido a presença do Riacho Pajeú, que está compreendido na área de intervenção, em um dos poucos trechos que se encontra a céu aberto. Desse modo, a área de intervenção também contempla uma Zona de Proteção Ambiental. Ao se condiderar a altura das edificações do entorno, o gabarito é baixo, com predominância de edificações térreas e de até 5 andares, sendo a porção Leste, com maior concentração de comércio, onde se identifica as edificações com mais pavimentos. A região central é também caracterizada pela concentração de vazios urbanos, com destaque para os inúmeros estacionamentos que ocupam não apenas lotes não edificados, mas também o pavimento térreo de edificações subutilizadas e galpões abandonados. Vale destacar que, de acordo com o Censo 2010, a faixa de renda da região varia entre 2 a 5 salários mínimos, meio termo entre as demais regiões do bairro, uma vez que a região Leste, mais abastarda, varia entre 10 e 20 salários mínimos, e a região Oeste, entre 3 e 10 salários mínimos.

118

vazios urbanos ed. subutilizadas ed. vazias estacionamentos

gabarito 1 pav 2-3 pav 4-5 pav 5-6 pav 7-8 pav

uso do solo vazio misto institucional comercial residencial

principais equipamentos praças e parques equipamentos culturais equipamentos de saúde

sistemas ambientais app zpa riacho pajeú lagoa do garrote

sistema viário e mobilidade linhas de ônibus vias pedonais pontos de ônibus terreno em estudo

[01]

119

sistema viário e mobilidade De acordo com a classificação viária da Lei de Uso e Ocupação do Solo de Fortaleza, publicada em 2017, a área em estudo abrange duas tipologias viárias, a via arterial tipo I e a via arterial tipo II, sendo a Av. Dom Manuel e a Av. Duque de Caxias, respectivamente. A Lei identifica vias arteriais como: Vias destinadas a absorver substancial volume de tráfego de passagem de média e longa distância, a ligar pólos de atividades, a alimentar vias expressas e estações de transbordo e carga, conciliando estas funções com a de atender ao tráfego local, com bom padrão de fluidez. — LUOS, 2017 04. Mapa de sistema

> A região também abrange vias pedonais, localizadas especialmente no

viário e mobilidade

entorno da Praça do Ferreira. A via pedonal privilegia a caminhabilidade

no entorno da área

e o pedestre, com o acesso de veículos impedido. [mapa 04]

de intervenção. Desenvolvido pela

No contexto da mobilidade urbana, a região é bem servida de transporte

autora.

público, com a presença de linhas de ônibus, estações de bicicletas compartilhadas e a Linha Leste do Metrô de Fortaleza, em processo de construção. A última prevê um trajeto de 7,3km, conectando o Centro ao bairro Edson Queiroz, situado na Zona Leste da cidade. Pode-se identificar como principais vias nas proximidades da área de intervenção a R. Sena Madureira, a Av. Duque de Caxias e a Av. Dom Manuel, todas contempladas por linhas de ônibus. A Av. Duque de Caxias, localizada a um raio de 300m do terreno, possui faixa de ônibus exclusiva. Até o presente momento, a rede cicloviária não atende a região. Todavia, já existem estações de bicicletas compartilhadas do Bicicletar, projeto da Prefeitura de Fortaleza operado pela empresa Serttel com apoio da Unimed Fortaleza. Existem três estações do Bicicletar a um raio aproximadamente 250m do terreno, no Parque da Liberdade, na Praça do Ferreira e na Praça General Murilo Borges.

120

R. S

ena

dur e

ira

R. Govern aio

p ador Sam

eira

o Mad

R. Pint

de C

axia

anu

que

[04]

Av. Do

Av. D u

sistemas ambientais A cidade de Fortaleza cresceu ao redor de um riacho, o Riacho Pajeú, que nasce próximo à R. Silva Paulet e percorre cerca de 4,7km até desembocar no mar, na Praia de Iracema. O Pajeú, que antes abastecia a vila de Fortaleza e seus primeiros moradores, encontra-se degradado e em situação de descaso. Canalizado, o curso do Pajeú flui predominantemente por tubulações subterrâneas e encontra-se a céu aberto em apenas cinco pequenos recortes do seu percurso. Um dos trechos a céu aberto percorre a Av. Dom Manuel e cruza o terreno em estudo. 05. Mapa sistemas

> A fim de reconhecer a importância histórica, ecológica e de proteção

ambientais no entorno

do Riacho Pajeú, a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Fortaleza (LUOS),

da área de intervenção.

publicada em 2017, insere trechos do Riacho na Macrozona de Proteção

Desenvolvido pela

Ambiental, na subdivisão da Zona de Preservação Ambiental 1 (ZPA1),

autora.

“destinada à preservação dos ecossistemas e dos recursos naturais.” (LUOS, 2019) [mapa 05] Segundo a Lei, de acordo com o Capítulo III, que especifica as normas de uso e ocupação das Zonas de Proteção Ambiental, na ZPA1 serão adequados apenas os seguintes usos e atividades: i.

atividade de pesca e aquicultura;

ii.

silvicultura, plantio, replantio e manutenção de matas;

iii.

floricultura;

iv.

cultura de sementes e mudas;

horticultura,

cultura

condimentos

aromáticos

medicinais; vi.

fruticultura;

vii. apicultura; viii. camping; ix.

parque urbano;

horto florestal;

xi.

aquário. — LUOS, 2017, p. 39

122

R. S

ena

dur e

ira

R. Govern aio

p ador Sam

eira

o Mad

R. Pint

de C

axia

anu

que

[05]

Av. Do

Av. D u

02. Parâmetros urbanos de ocupação da ZPA.

> A Lei dispõe, no Anexo 4, os parâmetros urbanos de ocupação da ZPA1, sinterizados na tabela abaixo: [tab. 02]

LUOS, 2017, anexo 4.

zonas de ocupação

zpa

taxa de permeabilidade (%)

100

taxa de ocupação (%)

solo subsolo

0 0

índice de aproveitamento (IA)

básico mínimo máximo

0,00 0,00 0,00

altura máxima da ed (m)

0,00

dimensões mínimas do lote (m)

testada profundidade área (m²)

0,00 0,00 0,00

tabela 02 l parâmetros urbanos de ocupação da zpa

No âmbito federal, o Código Florestal, publicado em 2012, dispõe acerca de áreas ambientais que devem ser preservadas e protegidas. Assim, no Capítulo I, Artigo 3, a Lei conceitua Área de Preservação Permanente (APP) como: Área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênio de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas. — CÓDIGO FLORESTAL, 2012 50, 51. Trecho do

> No Capítulo II, Seção I, Artigo 4, a Lei considera, como Área de

Riacho Parejú localizado

Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas, “as faixas marginais

na área de intervenção.

de qualquer curso d’água natural.” (CÓDIGO FLORESTAL). Tal definição

Acervo da autora.

abrange o curso do Riacho Pajéu que cruza o terreno, estando, portanto, uma porção do terreno localizado em APP. Assim, por estar localizado em uma ZPA e APP, a área de intervenção necessita de maiores cuidados de preservação e proteção ambiental, com estratégias que contemplem e respeitem o ambiente natural e sua diversidade. [img. 36, 37]

124

o pajeĂş luta para sobreviver em meio ao caos da cidade

escondido [50]

abandonado esquecido subutilizado

o riacho resiste

[51]

125

principais equipamentos 06. Mapa de principais

> A área de intervenção está inserida no Centro Histórico, região

equipamentos no

caracterizada pela concentração de diversos equipamentos educacionais,

entorno da área

culturais, comerciais, religiosos e de saúde, além da presença de vários

de intervenção.

espaços públicos, como praças e parques. [mapa 06]

Desenvolvido pela autora.

A presença de equipamentos no Centro é um fonte incentivo para a ocupação da região pelas camadas populares, que buscam usufruir dos benefícios de se habitar o Centro, uma vez que esses equipamentos dinamizam e geram urbanidade à área.

02. Diagrama de tempo

> O Centro, com sua diversidade de usos e equipamentos, satisfaz quase

de deslocamento do

todas as necessidades da população. Ao se considerar um raio de

terreno em estudo

caminhabilidade de 400m, a área de intervenção encontra-se contemplada

para importantes

por uma gama de equipamentos. Escolas estaduais e municipais, hospitais

equipamentos.

e policlínicas, equipamentos religiosos, equipamentos culturais, praças e

Desenvolvido pela

parques. [diag. 02]

autora.

Nesse cenário, identifica-se a conexão entre habitar o Centro e o direito à cidade, uma vez que, morar no Centro, significa ter acesso a inúmeros usos e atividades. O Centro ainda é uma região viva e pulsante, rica em potencialidades.

15min

126

10min

5min

terreno em estudo

catedral

praça dos leões

mercado central

colégio estadual

beco da poeira

hospital regional norte

instituto dr. josé frota

praça do ferreira

praça da estação

R. S

ena

dur e

ira

R. Govern aio

p ador Sam

eira

o Mad

R. Pint

de C

axia

anu

que

[06]

Av. Do

Av. D u

uso do solo 07. Mapa de uso do

> Com o surgimento de novas centralidades e o processo de expansão

solo no entorno da

da cidade, o Centro sofreu uma perda significativa de seus habitantes.

área de intervenção.

O uso habitacional foi substituído pelo comercial e, aos poucos, as

Desenvolvido pela

famílias foram abandonando gradativamente o Centro. Hoje, o Centro

autora.

é prioritariamente comercial e ocupados por poucos moradores, em maioria de camadas populares, que buscam usufruir dos benefícios de se morar no Centro. [mapa 07] Os edifícios de uso misto, com o esvaziamento do Centro, foram, em sua maioria, convertidos inteiramente em comércio ou encontram-se subutilizados, com o pavimento térreo ocupado por comércios e os pavimentos superiores desocupados ou parcialmente ocupados por residencias ou escritórios. Devido a predominância do uso comercial e a carência do uso habitacional, o Centro, vivo durante a manhã, torna-se vazio e esquecido no período da noite.

38. Concentração de

> Assim, o Centro de Fortaleza, ao longo dos anos, tornou-se o principal

comércio popular no

ponto de comércio popular da cidade. Segundo dados da Câmara de

Centro de Fortaleza.

Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL), publicados em 2004, o bairro

Acervo da autora.

pode ser considerado um shopping a céu aberto, com cerca de 11.000 estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços e 45.000 pontos de trabalho. [img. 38] Aliás, o comércio é a vida do Centro. É claro que são muitos os serviços prestados naquele bairro, entretanto, é o comércio que agita e faz do centro da cidade um lugar de lugares. — SILVA, 2005, p. 49

Além da concentração de estabelecimentos comerciais, o Centro também conta com feiras de comércio informal, como a Feira da Sé, consolidada nas proximidades da Catedral da Sé e localizada a cerca de 500m de distância do terreno em estudo.

128

R. S

ena

dur e

ira

R. Govern aio

p ador Sam

eira

o Mad

R. Pint

de C

axia

anu

[07]

que

Av. Do

Av. D u

Vale destacar que o comércio no Centro gera uma dinâmica que vai além da comercialização, sendo responsável por estimular outros setores da economia, como a indústria têxtil, o setor hoteleiro e o alimentício. Em relação a equipamentos, o Centro é muito bem servido, principalmente de equipamentos institucionais e instrucionais, os principais responsáveis, juntamente com o comércio, por movimentar e dinamizar a região no período diurno. No entorno próximo ao terreno, pode-se identificar a presença de alguns equipamentos institucionais, como o Tribunal de Contas e a Delegacia Geral da Polícia Civil. Quanto aos equipamentos instrucionais, o Centro conta com um número considerável de escolas, entre particulares e públicas. Em um raio de caminhabilidade de 400m a partir do terreno, encontram-se quatro escolas, duas estaduais, uma municipal e outra particular. 52. Igreja do Rosário,

> Em relação à equipamentos religiosos, muitas igrejas, em sua maioria

Centro de Fortaleza.

católicas, foram construídas no Centro, sendo consideradas as mais

Revista Vós.

antigas de Fortaleza. O terreno em questão localiza-se próximo de três grandes templos, o Santuário do Sagrado Coração de Jesus, a Catedral Metropolitana de Fortaleza e a Igreja do Rosário. A última é considerada o templo religioso mais antigo da cidade, construído inicialmente em taipa e palha em 1730. [img. 52]

130

o centro ainda vibra e pulsa

o centro ainda tem vida

[52]

131

vazios urbanos 08. Mapa de vazios

> Em decorrência do processo de declínio e esvaziamento do Centro de

urbanos no entorno da

Fortaleza, inúmeras edificações encontram-se vazias ou subutilizadas.

área de intervenção.

Segundo o Plano Habitacional para Reabilitação da Área Central de

Desenvolvido pela

Fortaleza (PHRACF), realizado em 2009 pela Secretaria Municipal do

autora.

Desenvolvimento Habitacional (HABITAFOR), o Centro de Fortaleza apresenta cerca de 670 imóveis vazios ou subutilizados. O mapeamento desenvolvido pelo PHRACF indica que 40% desses imóveis ociosos são estacionamentos e 52% são edifícios desocupados ou subutilizados.

Um fato relevante a ser destacado é a presença de inúmeros estacionamentos no bairro. Os estacionamentos são de diferentes configurações, como o uso de lotes não edificados, a conversão do pavimento térreo de edificações existentes em estacionamentos e galpões abandonados. Nesse cenário, surge a urgência do reaproveitamento do estoque imobiliário existente, a fim de viabilizar a permanência das camadas populares no Centro e garantir o uso e a ocupação democrática e sustentável do espaço. O projeto de reabilitação também deve, além de viabilizar a ocupação da área, estimular a diversidade funcional, recuperar atividades econômicas e buscar a complementariedade entre os diferentes usos. (MINISTÉRIO DAS CIDADES, 2008)

132

R. S

ena

dur e

ira

R. Govern aio

p ador Sam

eira

o Mad

R. Pint

de C

axia

anu

que

Av. Do

Av. D u

[08]

legislação De acordo com a Lei Complementar n° 62/2009, que institui o Plano Diretor Participativo do Município de Fortaleza (PDPFOR), o Centro de Fortaleza está inserido na Macrozona da Ocupação Urbana, mais especificamente nas Zonas de Ocupação Preferencial, ZOP 1 e ZOP 2, e na Zona de Orla (ZO), trecho III. Alguns trechos do bairro também estão enquadrados em Zonas Especiais, no caso a Zona Especial de Preservação do Patrimônio Urbanístico, Histórico, Cultural e Arqueológico (ZEPH) e a Zona Especial de Dinamização Urbanística e Socioeconômica (ZEDUS). A área de intervenção está inserida em três zonas: na Zona de Ocupação Preferencial, ZOP 1, na Zona Especial de Dinamização Urbanística e Socioeconômica, ZEDUS, e na Zona de Preservação Ambiental, ZPA. Todavia, faz fronteira com a Zona Especial de Preservação do Patrimônio Urbanístico, Histórico, Cultural e Arqueológico (ZEPH), que também será levada em consideração. ZOP 1 Segundo o PDPFOR 2009, em sua Seção II, Capítulo III, Art. 79, a Zona de Ocupação Preferencial 1, ZOP 1 “caracteriza-se pela disponibilidade de infraestrutura e serviços urbanos e pela presença de imóveis não utilizados e subutilizados; destinando à intensificação e dinamização do uso e ocupação do solo.” (PDPFOR, 2009) Os principais objetivos da ZOP 1, de acordo com o Art. 80, são: I. Possibilitar a intensificação do uso e ocupação do solo e a ampliação dos níveis de adensamento construtivo, condicionadas à disponibilidade de infraestrutura e serviços e à sustentabilidade urbanística e ambiental; II. Implementar instrumentos de indução do uso e ocupação do solo, para o cumprimento da função social da propriedade; III. Incentivar a valorização, a preservação, a recuperação e a conservação dos imóveis e dos elementos característicos da paisagem e do patrimônio histórico, cultural, artístico ou arqueológico, turístico e paisagístico;

134

IV. Prever a ampliação da disponibilidade e recuperação de equipamentos e espaços públicos; V. Prever a ampliação da disponibilidade e recuperação de equipamentos e espaços públicos; V. Prever a elaboração e a implementação de planos específicos, visando à dinamização socioeconômica de áreas históricas e áreas que concentram atividades de comércio e serviços; VI. Promover a integração e a regularização urbanística e fundiária dos núcleos habitacionais de interesse social existentes;

Os parâmetros permitidos na ZOP 1 estão definidos no Art. 82, estando < 03. Parâmetros urbanos esses sintetizados na tabela abaixo: [tab. 03]

de ocupação da ZOP 1. PDP de Fortaleza, 2009.

zonas de ocupação

zop 1

taxa de permeabilidade (%)

taxa de ocupação (%)

solo subsolo

60 60

índice de aproveitamento (IA)

básico mínimo máximo

3,00 0,25 3,00

altura máxima da ed (m) dimensões mínimas do lote (m)

testada profundidade área (m²)

72 5 25 125

tabela 03 l parâmetros urbanos de ocupação da zop 1

Ao se analisar os objetivos e parâmetros da ZOP 1, nota-se que o PDPFOR induz uma ocupação adensada no bairro. Uma cidade compacta potencializa os investimentos realizados, de modo que mais pessoas podem desfrutar dos benefícios urbanos. O adensamento urbano otimiza e dinamiza a área, tornando a cidade mais democrática.

135

ZEDUS Segundo o PDPFOR, 2009, em sua Seção V, Art. 149, as Zonas Especiais de Dinamização Urbanística e Socioeconômica (ZEDUS) “são porções do território destinadas à implantação e/ou intensificação de atividades sociais e econômicas, com respeito à diversidade local, e visando ao atendimento do princípio da sustentabilidade.” (PDPFOR, 2009) Os objetivos da ZEDUS, de acordo com o Art. 150, são: I. Promover a requalificação urbanística e a dinamização socioeconômica; II. Promover a utilização de terrenos ou glebas considerados não utilizados ou subutilizados para a instalação de atividades econômicas em áreas com condições adequadas de infraestrutura urbana e de mobilidade; III. Evitar os conflitos de usos e incômodos de vizinhança; IV . Elaborar planos e projetos urbanísticos de desenvolvimento socioeconômico, propondo usos e ocupações do solo e intervenções urbanísticas com o objetivo de melhorar as condições de mobilidade e acessibilidade da zona.

A ZEDUS do Centro divide-se nos trechos 1 e 2, com algumas normas estabelecidas, conforme consta na Seção III, Subseção I: Art. 158. As edificações situadas na Zona Especial de Dinamização Urbanística e Socioeconômica (ZEDUS) Centro - Trecho 1 - estão sujeitas às seguintes restrições: I. Para os lotes lindeiros às ruas e avenidas de sentido nortesul, o pavimento térreo deverá ser recuado até liberar um passeio mínimo de 4,00m (quatro metros) e sem qualquer fechamento, inclusive na lateral; II. Para os lotes lindeiros às ruas de sentido leste-oeste, o pavimento térreo deverá ser recuado até liberar um passeio mínimo de 3,00m (três metros) e sem qualquer fechamento;

136

III. O avanço em balanço, até o alinhamento, dos três primeiros pavimentos acima do térreo, desde que o nível do piso pronto do quarto pavimento não ultrapasse a cota dos 12,00m (doze metros) contados do nível médio do passeio por onde existe acesso. Art. 160. Acima do quarto pavimento, exceto para o Grupo de Uso Residencial, Subgrupo Residencial, os recuos são: frente - 6,00m (seis metros), para as vias de sentido norte/ sul e avenidas de sentido norte/sul e leste/oeste; 3,00m (três metros) para as demais vias; lateral - 3,00m (três metros) e fundos - 3,00m (três metros). Art. 161. É opcional a reserva de espaços destinados ao estacionamento de veículos vinculada às atividades nas edificações situadas dentro do perímetro definido pela Av. Presidente Castelo Branco, Av. Alberto Nepomuceno, Rua Conde D’Eu, Rua Sena Madureira, Av. Visconde do Rio Branco, Av. Duque de Caxias e Av. Tristão Gonçalves.

Os parâmetros permitidos na ZEDUS Centro estão sintetizados na tabela < abaixo: [tab. 04]

04. Parâmetros urbanos de ocupação da ZEDUS. LUOS, 2017, anexo 4.

zonas de ocupação

zedus centro

taxa de permeabilidade (%)

taxa de ocupação (%)

solo subsolo

60 60

índice de aproveitamento (IA)

básico mínimo máximo

1,00 0,20 4,00

altura máxima da ed (m) dimensões mínimas do lote (m)

testada profundidade área (m²)

95 5 25 125

tabela 04 l parâmetros urbanos de ocupação da zedus centro

137

A ZEDUS visa favorecer atividades de cunho social e econômico em locais que possuem vocação para tal, através da flexibilização dos parâmetros urbanos de ocupação. Entretanto, a Zona não garante um desenvolvimento sustentável e social, de modo que acaba por favorecer o mercado imobiliário. Também vale destacar que, por vezes, a ZEDUS coincide com áreas de patrimônio histórico e cultural, de modo que seus parâmetros se tornam incompatíveis com os conceitos de preservação e conservação do patrimônio edificado. ZEPH Apesar de não inserida na ZEPH, a área de intervenção faz fronteira com a mesma, que será levada em consideração. De acordo com o PDPFOR2009, na Seção VI, do Capítulo IV, Art. 153, as Zonas Especiais de Preservação do Patrimônio Paisagístico, Histórico, Cultural e Arqueológico “são áreas formadas por sítios, ruínas, conjuntos ou edifícios isolados de relevante expressão arquitetônica, artística, histórica, cultural, arqueológica ou paisagística, considerados representativos e significativos da memória arquitetônica, paisagística e urbanística do Município.” (PDPFOR, 2009) Foram instituídas seis ZEPHs, sendo a ZEPH I localizada na área central de Fortaleza, quase que totalmente delimitada no Centro Histórico. Seus objetivos, de acordo com o Art. 154, são: I. Preservar, valorizar, monitorar e proteger o patrimônio histórico, cultural, arquitetônico, artístico, arqueológico ou paisagístico; II. Incentivar o uso dessas áreas com atividades de turismo, lazer, cultura, educação, comércio e serviços; III. Estimular o reconhecimento do valor cultural do patrimônio pelos cidadãos; IV. Garantir que o patrimônio arquitetônico tenha usos compatíveis com as edificações e paisagismo do entorno;

138

V. Estimular o uso público da edificação e seu entorno; VI. Estabelecer a gestão participativa do patrimônio.

O Art. 159 ressalta, ainda, a necessidade de serem previstos planos específicos para conservação, restauração e ou reabilitação de edifícios inseridos na Zona. Vale também destacar que as ZEPHs não apresentam parâmetros urbanísticos pré-determinados, todavia, afim de proteger o patrimônio, restringe a aplicação de alguns instrumentos urbanísticos , como o IPTU progressivo, a operação urbana consorciada e as ZEIS.

139

a edificação preexistente A edificação, datada de meados da década de 1960, foi construída em um momento no qual o Centro começava a sofrer seu processo de declínio e esvaziamento, intensificado na década de 1970. O projeto do engenheiro Lauro Ferreira representava uma proposta de habitação economicamente acessível, em um período no qual a elite deixava o Centro e as camadas populares passavam a ocupa-lo. 53. Edificação

> No presente momento, a edificação encontra-se subutilizada. O edifício

preexistente, fachada

conta com três pavimento, sendo o térreo destinado ao uso comercial

voltada à R. Sena

e os pavimentos superiores ao uso residencial, com quitinetes de

Madureira. Acervo da

aproximadamente 18m². No entanto, dos 14 pontos de lojas localizados

autora.

no térreo, apenas 8 encontram-se alugados e das 54 quitinetes existentes

54. Edificação preexistente, fachada voltada ao interior da quadra. Acervo da autora.

apenas 27 estão ocupados. Vale destacar que, por se tratar de uma edificação antiga, a planta original foi perdida. Assim, fez-se necessário se realizar um novo levantamento métrico e fotográfico, para melhor compreensão do edifício, de seus usos e ambientes. Implantação A edificação segue o alinhamento da quadra, estando situada em um lote de esquina, na R. Sena Madureira com R. Melvin Jones, estando os principais acessos localizados na R. Melvin Jones. Aspectos formais A edificação apresenta uma volumetria prismática de base retangular, com poucos elementos decorativos, de forma a refletir aspectos inidentificáveis da arquitetura brasileira da década de 1960, caracterizada pela utilização de elementos brutalistas e modernos. Em relação a revestimentos, a fachada voltada à R. Melvin Jones é revestida por partilhas cerâmicas de diferentes totalidades, com brises de concreto aparente. No entanto, a fachada voltada ao interior do terreno encontra-se completamente degradada, sem pastilhas, apenas o reboco que apresenta diversas patologias, como infiltração e crosta negra.

140

[53]

[54]

141

55. Fachada voltada ao

interior da quadra, que atualmente funciona como estacionamento. Acervo da autora. 56. Vista pela janela de uma das quitinetes. Acervo da autora.

[55]

[56]

142

57. Cozinha de uma moradora. Acervo da autora. 58. Banheiro de uma moradora. Acervo da autora.

[57]

[58]

143

Estrutura O Edifício apresenta um sistema estrutural simples, composto por lajes, vigas e pilares de concreto. O elemento mais marcante da estrutura é a forma honesta como ela aparece no exterior da edificação, marcando uma grelha nas fachadas, grelha esta formada essencialmente pelas vigas e pilares que, no exterior, são revestidos por partilhas cinzas. Coberta A coberta sofreu uma reforma recente, há cerca de 2 anos, onde a telha original de amianto foi substituída por telha de fibrocimento, com apenas uma água inclinada em direção ao interior da quadra. A edificação conta com duas caixas d’águas. Ambientes A edificação possui três pavimentos mais o térreo: no pavimento térreo localizam-se as lojas, com pé direito duplo e acesso pela R. Melvin Jones. No pavimente seguinte, no mezanino, estão localizados os estoques nas lojas. No levantamento realizado, foi identificado que os estoques das lojas que se encontram fechadas haviam sido modificadas, funcionando 59. Circulação estreita

> como espaço para promoção de atividades irregulares. No primeiro e no

e longa, disposta no

segundo pavimento estão localizadas as quitinetes, de aproximadamente

centro do edifício, para

18m². As quitinetes estão localizadas no perímetro da edificação, de

acesso às quitinetes.

modo que o acesso a elas se dá por meio de uma circulação estreita,

Acervo da autora.

disposta no centro da edificação. Vale destacar a influência dos princípios modernistas na distribuição funcional do edifício, uma vez que, com a solução estrutural independente e localizada no perímetro da edificação, os ambientes podem ser configurados de forma livre, independentes da estrutura. Conforto ambiental No conforto ambiental, a principal solução adotada identificada se deu a partir da criação de quatro aberturas nos dois últimos pavimentos, destinadas à exaustão natural, a fim de garantir o chamado efeito chaminé ou exaustão por gravidade, que consiste na tendência do ar quente subir e do ar frio descer.

144

[59]

145

Estado de conservação Através dos levantamentos realizados, foi possível efetuar uma breve descrição do estado de conservação da edificação, As fachadas em melhores condições de conservação são as da R. Sena Madureira e da R. Melvin Jones. Todavia, em ambas pode-se observar algumas patologias, como infiltração, crosta negra, perda de aderência do revestimento, descolamento do reboco e oxidação das esquadrias. A fachada voltada ao interior da edificação se encontra em pior estado, praticamente completamente degradada. Além de infiltrações, crosta negra e descolamento do reboco, a fachada não apresenta mais nenhum revestimento cerâmico, estando revestida apenas por um reboco que apresenta fissuras e descasque. Ao se adentrar a edificação e circular pelo logo corredor central, observase principalmente a presença de sujidade nos revestimentos das paredes e piso, alvenarias danificadas nos encontros, descolamento de reboco, infiltrações e fissuras. O estado degradado da edificação se dá, principalmente, devida sua condição de subutilizada, uma vez que não há interesse do proprietário em realizar manutenções. Relatos do síndico O atual síndico da edificação trabalha no Centro de Fortaleza há cerca de 30 anos. No momento, trabalha na loja Agrocel, localizada no pavimento térreo da edificação. Não mora no edifício, mas ocupa a posição de síndico há 12 anos. Ao longo das visitas ao local, foi sempre solícito e disposto a ajudar, respondendo perguntas e guiando a visita ao edifício. Segundo o síndico, as quitinetes são alugadas por pessoas de baixa renda que buscam usufruir dos benefícios de se morar no Centro. O aluguel das quitinetes é alto, R$ 450,00 mensais. A maioria dos moradores trabalha na região e possui renda média familiar entre 0 e 6 salários mínimos.

146

De acordo com os relatos do síndico e observações nas visitas realizadas, conclui-se que o segundo pavimento apresenta uma peculiaridade, sendo ocupado por um bordel, de modo que as profissionais alugam as quitinetes para receberem seus clientes, mas não moram no local. Já o terceiro pavimento é ocupado por famílias, principalmente mães solteiras com apenas um filho ou casais com dois ou mais filhos. Quando perguntado sobre a questão de subutilização da edificação, que encontra-se majoritariamente desocupada, o síndico acredita que tal condição se dê por dois principais aspectos: o alto custo do aluguel e a falta de interesse do proprietário em realizar manutenções na edificação. Vale destacar a dinâmica de integração entre os moradores presenciada durante as visitas. Os moradores vivem como coabitantes, como uma comunidade, uma vizinhança. Pessoas sentadas nas portas de casa, conversas entre os vizinhos, corredores movimentados e adaptações realizadas para espaços coletivos, como uma quitinete transformada em refeitório.

147

148

A PROPOSTA DE INTERVENÇÃO

149

diretrizes projetuais O presente projeto é reflexo de inquietações, percepções, tensões e desejos acerca do espaço urbano vazio e esquecido e da possibilidade de habitação e permanência no subutilizado. A intervenção procura um ponto de equilíbrio entre o preexistente, o novo e a paisagem, buscando dar sentido e democratizar o espaço urbano. A edificação escolhida, abordada no capítulo anterior, subutilizada e degradada, mas, ainda assim, habitada e viva, surgiu como ponto de partida para uma proposta de reabilitação do estoque imobiliário existente. Todavia, ao analisar a inserção do edifício na quadra, despertouse o desejo de intervir em um contexto maior. O edifício em questão, somado aos lotes adjacentes subutilizados e a presença do Riacho Pajeú, resulta em uma proposta que busca reabilitar não apenas o abandonado, mas trazer vida e pulsação ao espaço urbano. Dessa maneira, além da proposta de reabilitação da edificação subutilizada, o presente projeto busca intervir em todo o espaço abandonado preexistente, de forma a dar-lhes um novo significativo. Para garantir a vitalidade da área em questão, a proposta de intervenção visa perseguir as seguintes diretrizes: i) Reabilitar o edifício subutilizado, de forma a assegurar um uso ativo ao espaço urbano abandonado.

A reabilitação do estoque imobiliário existente foi ponto de partida para a presente pesquisa e projeto. Assim, se prevê a reabilitação da edificação, adaptando-a aos novos usos e fluxos contemporâneos. ii) Proporcionar o uso habitacional no Centro, destinado em especial às camadas populares.

Ao longo da pesquisa, foi possível afirmar a importância da habitação nas regiões centrais, que compreendidas por infraestrutura e equipamentos, apresentam inúmeros benefícios aos seus moradores.

150

iii) Identificar e buscar atender as necessidades habitacionais e peculiaridades das pessoas que vão ocupar o espaço, por meio de proporcionar novos usos que garantam permanência e encontro.

A arquitetura deve se moldar as necessidades de seu usuário. Assim, a diversidade de usos busca ser democrática e dinâmica, a fim de atender as principais funções urbanas: morar, produzir, trocar e se divertir. iv) Contribuir para a preservação do Riacho Pajeú por meio de sua

renaturalização e compreender usos adequados ao entorno imediato da Zona de Proteção Ambiental.

O Riacho Pajeú já foi o coração da cidade de Fortaleza. Hoje, degrado, poluído e canalizado, encontra-se esquecido em meio a cidade. O projeto busca conservar o Riacho Pajeú por meio de sua renaturalização e atender aos parâmetros da ZPA (PDP-For, 2009)

151

programa de necessidades Após a análise acerca dos espaços urbanos vazios, seus processos de transformação e compreensão da área de intervenção e do bairro Centro, o programa de necessidades busca contribuir para melhor acesso à cidade, e, por conseguinte, o usufruto pleno de seus espaços, ou seja, contribuir na busca pelo direito à cidade. Além disso, considera a necessidade de dinamização de diversificação das atividades do Centro de Fortaleza, a partir da implantação de usos que visam um público com frequência diária, em diferentes horários e geração de renda. O uso residencial é o majoritário; entretanto, não é o único necessário para que o propósito acima seja atendido, haja vista que devemos considerar as principais funções e atividades urbanas. Assim, para que a área seja reabilitada de forma eficaz, voltando a ser ocupada e com vida, foram propostas as seguintes atividades: HABITAÇÃO - O uso habitacional surge a partir da necessidade de se contemplar novamente o uso habitacional no Centro, uma vez que a região vem sofrendo um processo de esvaziamento desde a década de 1970, enquanto, ao mesmo tempo, apresenta infraestrutura e equipamentos essenciais para a garantia do direito à cidade. COMÉRCIO - A área central já apresenta uma grande vocação comercial. Assim, o uso comercial surge a partir da iniciativa de se reconhecer essa potencialidade e integra-la a outros usos, de forma a estabelecer relações com o entorno e atrair mais frequentadores a região. ECONOMIA CRIATIVA - A economia criativa surge a partir da proposta de espaços cooperativos e colaborativos, com layout flexível que fomentem a economia ao incentivar a produção criativa, capacitar moradores locais e atrair profissionais de outros bairros. PARQUE - O parque vai acolher o Riacho Pajeú e sua renaturalização, buscando trazer um espaço público permeável que é respeitado pelo seu entorno, sendo uma área de permanência e lazer para os moradores e frequentadores.

152

O programa de necessidades de espacializa e se distribui em seis edificações da seguinte maneira: a edificação subutilizada preexistente, dois novos blocos verticalizados destinados ao uso misto, e três pequenos módulos dispostos no interior do terreno, destinados à economia criativa. O terreno em si contempla o Parque Urbano e O Riacho Pajeú.

153

bloco A comércio

geral

serviços

habitação

ambiente

qnt.

área (m²)

lojas

723,24

estoques

316,68

banheiros

44,38

hall de entrada

9,34

hall d

circulação vertical

113,8

circulaç

convivência

254,08

conv

cozinha social

76,94

lavanderia social

76,94

almoxarifado

15,64

dml

9,38

vestiário funcionários

28,16

copa

21,4

sala do síndico / zelador

30,66

unidade habitacional tipo 1

194,08

unidade habitacional tipo 2

86,58

unidade habitacional tipo 3

115,86

unidade habitacional tipo 4

280,32

unidade habitacional tipo 5

250,2

unidade habitacional tipo 6

92,8

sala do sín

bloco B - C

l comércio

cooperativas

implantação

geral

154

ambiente

cozin geral

600

passarela

174,53

elevador hidráulico

1,95

lavand

bici

co-working

espaço

ban

almo serviços

qnt. área (m²)

módulo 10x10

est

ban

salão de convivência bloco D - F

vestiário

ban

unidade hab

unidade hab habitação

unidade hab

ambiente

qnt.

área (m²)

lixo

unidade hab

gás

unidade hab

banheiros

10,92

unidade hab

dml

3,69

unidade hab

qnt.

área (m²)

723,24

316,68

bloco B - C

ambiente

qnt.

área (m²)

lojas

138,24

estoques

85,04

44,38

banheiros

35,12

9,34

hall de entrada

105,72

113,8

circulação vertical

628,59

254,08

convivência

231,12

76,94

cozinha social

144

76,94

lavanderia social

185,76

15,64

gerador

33,90

9,38

bicicletário

159,5

28,16

subsolo

4264,34

21,4

depósito

28,76

dor

30,66

espaço de trabalho

466,33

ipo 1

194,08

banheiros

16,29

ipo 2

86,58

almoxarifado

6,70

ipo 3

115,86

dml

3,53

ipo 4

280,32

vestiário funcionários

15,48

ipo 5

250,2

copa

10,58

ipo 6

92,8

sala do síndico / zelador

26,64

banheiros

26,94

copa

30,58

unidade habitacional tipo 1

267,47

unidade habitacional tipo 2

420,31

unidade habitacional tipo 3

720

unidade habitacional tipo 4

324

unidade habitacional tipo 5

229,26

unidade habitacional tipo 6

226,84

comércio

geral

co-working

serviços

salão de convivência qnt. área (m²) 3

600

174,53

1,95 habitação

qnt.

área (m²)

unidade habitacional tipo 7

509,94

unidade habitacional tipo 8

217,8

10,92

unidade habitacional tipo 9

217,8

3,69

unidade habitacional tipo 10

226,84

155

o projeto 03. Diagrama

> O presente projeto surge a partir do objetivo de ressignificar vazios

de concepção

urbanos e da busca pelo direito à cidade, com a proposta de reabilitação

da implantação.

da edificação subutilizada preexistente e de seus lotes adjacentes,

Desenvolvido pela

ocupados por estacionamentos, às margens do Riacho Pajeú. [dig. 03]

autora.

A presença do Riacho Pajeú, configurado como Área de Proteção Permanente (PDP-For, 2009. Código Florestal, 2012), exige um recuo de 30m de suas margens, para proteção de sua integridade ambiental. Desse modo, propõe-se a renaturalização do Riacho e de seu entorno. Por isso, o miolo da quadra se mantém quase intacto, prevendo-se apenas a remoção da paginação existente para receber uma vegetação adequada que colabore com a renaturalização da paisagem. A massa arbórea ao longo do Riacho também será mantida e o terreno receberá novas espécies nativas que se adequem à área. A edificação preexistente sofreu poucas modificações, com destaque para a implantação de uma nova circulação vertical. Com o intuito de respeitar a continuidade do tecido urbano do Centro, considerando os eixos de vias existentes, volumetrias e implantação no lote, foram criados dois novos volumes, destinados ao uso habitacional e comercial, seguindo o alinhamento da quadra. Acerca das edificações de uso misto, que apresentam em sua totalidade 16 tipologias de unidades habitacionais, com áreas entre 36m2 e 72m2, se prevê a destinação das unidades de até 50m2 à Habitação de Interesse Social (HIS) e acima de 50m2 à Habitação de Mercado Popular (HMP), onde a primeira é destinada a famílias com renda igual ou inferior a 6 salários mínimos e a segunda contempla famílias com renda igual ou inferior a 16 salários mínimos. Em dados gerais, a intervenção prevê um total de de 98 unidades habitacionais, 22 lojas e 3 módulos colaborativos.

156

Ainda no que diz respeito ao tecido urbano do Centro e a fim de integrar a intervenção ao seu entorno imediato, é proposta a criação de uma via pedonal, que surge como continuação da R. Monsenhor Luiz Rocha, atravessando o terreno. No interior do terreno, são dispostos módulos de 10x10m, destinados à economia criativa, localizados às margens do Riacho. Os módulos são implantados de forma dinâmica, conectados por uma passarela suspensa, que aproveita o potencial visual e paisagístico do Parque. Em relação à forma, foram adotadas formas retas, que representam a volumetria mais comum no Centro, com usos de tons terrosos, que representam o afeto e a conectividade do espaço construído com o ambiente natural. Ao longo do projeto, serão detalhadas as edificações de uso misto, com a proposta dos módulos voltados à economia criativa e o paisagismo em nível de estudo preliminar.

157

[03]

01 a edificação preexistente

Seleção da área de intervenção e da edificação subutilizada a ser reabilizada. A edificação está localizada em um lote de esquina, na R. Melvin Jones com R. Sena Madureira.

02 a escolha do terreno A área de intervenção escolhida foi a edificação preexistente e seus lotes adjacentes, que hoje funcionam como estacionamentos. Propôs-se a demolição de um pequeno edifício localizado no terreno.

03 anexos à edificação preexistente

São propostos dois volumexos anexos à edificação preexistente, destinados à circulação vertical, uma vez que a edificação possui apenas escadas, não cumprindo as normas de acessibilidade.

158

04 novas edificações e via pedonal

Criação de duas novas edificações de uso misto e abertura de uma via pedonal que recorta o terreno, seguindo o eixo da R. Monsenhor Luiz Rocha.

05 economia criativa colaborativa

Implantação de três módulos de 10x10x, localizados às margens do Riacho Pajeú, conectados entre si por uma passarela. Destinados à economia criativa, com layout flexível.

06 economia criativa colaborativa

Por fim, a intervenção é um complexo formado pela edificação preexistente e as novas edificações, que compõe um Parque Urbano localizado às margens do Riacho Pajeú.

159

r. m

3 4

bloco A

15 16

bloco B

r. sena ma

dureira

bloco F

bloco E

or luiz roc

h r. monsen

bloco C

legenda: esc. 1/650

1 2 3 4

acesso pedestres acesso veículos apoio (banheiros e dml) bicicletário lixo gás delimitação 30m APP 160

3 4

bloco D

dor sampa

r. governa

melvin jo nes

161

bloco A 04. Diagrama de

> A intervenção na edificação preexistente prevê garantir condições

concepção do bloco

dignas de habitabilidade aos seus moradores, oferecendo espaços

A. Desenvolvido pela

confortavelmente planejados do ponto de vista do dimensionamento,

autora.

do conforto ambiental e também considerando as necessidades de convívio em diferentes escalas. Com essa premissa, a intervenção buscou também demolir o mínimo possível, respeitando as características formais e construtivas da edificação preexistente. [diag. 03] O pavimento térreo, destinado ao uso comercial, se manteve como é, havendo apenas a demolição da escada existente (intervenção que se repete em todos os pavimentos), para abertura de uma circulação que leve à nova circulação vertical, definida por um elevador e escada. A medida se deu pelas condições pouco adequadas aos moradores portadores de necessidades especiais. Nesse pavimento, foi também criado um anexo de serviços, destinado aos funcionários da edificação. No mezanino estão localizados os estoques das lojas. No levantamento realizado, foi identificado que os estoques das lojas que se encontram fechadas haviam sido modificados, funcionando como espaço para promoção de atividades irregulares. Assim, se prevê configurar os estoques à sua organização original. Nos dois últimos pavimentos, para garantir um espaço de melhor qualidade habitacional, cada duas quitinetes foram unidas, transformando-se em uma só, resultando em 22 unidades habitacionais com áreas úteis entre 41,70m² e 57,93m², onde 9% das unidades são acessíveis. Todas as unidades habitacionais contam com um dormitório, uma cozinha, uma área de serviço e uma sala de estar/jantar. Além disso, os pavimentos destinados à habitação possuem espaços de convivência, para incentivar a coabitação entre os moradores, e cozinha e lavanderia social, para uso compartilhado. Foram também propostas pequenas varandas, que sacam 1,2m da edificação, para aproveitar o potencial paisagístico do miolo da quadra.

162

[04]

163

GSEducationalVersion

mapa mosca esquemático 0 10 20

30m

3 4,35

4,35

6 4,35

7 4,35

2,60

4,19

4,1

13,63

2,68

delimitação quintal das lojas proj. varanda

s proj. varanda

delimitação proj. vara

4,51

-1,62 1,80

proj. mezanino

proj. mezanino proj. me

4,51

proj. marquize

proj. marquize r. melvin jones

legenda: demolir construir

164

11 4,19

12 4,19

13 4,19

14 4,19

15 4,19

16 3,68

17 6,30

proj. varanda

+0,00

r. sena madureira

proj. varanda

proj. mezanino

quintal das lojas anda

proj. viga

ezanino proj. mezanino proj. mezanino proj. mezanino proj. mezanino proj. mezanino proj. mezaninoproj. mezaninoproj. viga

PLANTA BAIXA DEMOLIR-CONSTRUIR PAV. TĂ&#x2030;RREO esc 1/200

165

mapa mosca esquemรกtico 0 10 20

30m

2,68

4,35

6 4,35

7 4,35

9 4,19

4,1

laje impermeabilizada

13,63

laje impermeabilizada

8 2,60

s proj. varanda

proj. varanda

proj. vara

4,51

+1,38 1,80

legenda: demolir construir

166 GSEducationalVersion

zio va

va zio

zio va

io va z

4,51

4,19

3,68

6,30

anda

proj. varanda

vazi

vaz

zio va

io va z

zio va

va z

+3,00

PLANTA BAIXA DEMOLIR-CONSTRUIR MEZANINO esc 1/200

167

GSEducationalVersion

mapa mosca esquemรกtico 0 10 20

30m

2,68

4,35

4 4,35

5 4,35

6 4,35

2,60

4,19

4,1

laje impermeabilizada

13,63

laje impermeabilizada

7 4,35

4,51

B 1,80

+4,38

4,51

legenda: demolir construir

168

11 4,19

12 4,19

13 4,19

14 4,19

15 4,19

16 3,68

17 6,30

+6,00

PLANTA BAIXA DEMOLIR-CONSTRUIR 1ยบ PAV esc 1/200

169

mapa mosca esquemรกtico 0 10 20

30m

2 2,68

3 4,35

4 4,35

5 4,35

6 4,35

4,51

B 1,80

+7,38

4,51

legenda: demolir construir

170 GSEducationalVersion

8 2,60

9 4,19

laje impermeabilizada

13,63

laje impermeabilizada

7 4,35

4,1

11 4,19

12 4,19

13 4,19

14 4,19

15 4,19

16 3,68

17 6,30

+9,00

PLANTA BAIXA DEMOLIR-CONSTRUIR 2ยบ PAV esc 1/200

171

mapa mosca esquemático 0 10 20

30m

2,68

4,35

6 4,35

7 4,35

9 4,19

4,1

13,63

8 2,60

delimitação quintal das lojas proj. varanda

s proj. varanda

delimitação q proj. vara

-1,62

4,51

A 1,80

proj. mezanino

proj. mezanino proj. me

proj. mezanino

4,51

proj. marquize

proj. marquize r. melvin jones

legenda: lojas hall de entrada circulação horizontal circulação vertical dml almoxarifado vestiário funcionários 172 GSEducationalVersion

2 10

11 4,19

12 4,19

13 4,19

14 4,19

15 4,19

16 3,68

17 6,30

proj. varanda

+0,00

r. sena madureira

proj. varanda

proj. mezanino

quintal das lojas anda

proj. viga

ezanino proj. mezanino proj. mezanino proj. mezanino proj. mezanino proj. mezanino proj. mezaninoproj. mezaninoproj. viga

PLANTA BAIXA PAV. TĂ&#x2030;RREO esc 1/200

173

mapa mosca esquemático 0 10 20

30m

2,68

4,35

7 4,35

2,60

4,19

4,1

laje impermeabilizada

13,63

laje impermeabilizada

s proj. varanda

proj. varanda

proj. vara

4,51

+1,38

A 1,80

legenda: estoques das lojas lojas sala do síndico / zeladoria copa circulação vertical

174 GSEducationalVersion

io va z

zio va

va zio

zio va

io va z

va zio

4,51

2 10

4,19

3,68

6,30

anda

proj. varanda

vazi

vaz

zio

zio va

io va z

zio va

zio

+3,00

PLANTA BAIXA MEZANINO esc 1/200

175

GSEducationalVersion

mapa mosca esquemático 0 10 20

30m

2,68

4,35

4 4,35

5 4,35

6 4,35

7 4,35

2,60

4,19

laje impermeabilizada

13,63

laje impermeabilizada

4,51

A B 1,80

+4,38

4,51

legenda: circulação vertical convivência cozinha social unidade habitacional tipo 1 unidade habitacional tipo 2 unidade habitacional tipo 3 176

unidade habitacional tipo 4 unidade habitacional tipo 5 unidade habitacional tipo 6

4,1

2 10

11 4,19

12 4,19

13 4,19

14 4,19

15 4,19

16 3,68

17 6,30

A +6,00

PLANTA BAIXA 1ยบ PAV. esc 1/200

177

mapa mosca esquemático 0 10 20

30m

2,68

4,35

4 4,35

5 4,35

6 4,35

7 4,35

9 4,19

13,63

8 2,60

4,51

A B 1,80

+7,38

4,51

legenda: circulação vertical convivência lavanderia social unidade habitacional tipo 1 unidade habitacional tipo 2 unidade habitacional tipo 3 178 GSEducationalVersion

unidade habitacional tipo 4 unidade habitacional tipo 5 unidade habitacional tipo 6

4,1

2 10

11 4,19

12 4,19

13 4,19

14 4,19

15 4,19

16 3,68

17 6,30

A +9,00

PLANTA BAIXA 2ยบ PAV. esc 1/200

179

8,70 8,70 4,35 4,35

4,35 4,35

4,51 4,51

unidade habitacional tipo 1 esc. 1/100 área útil: 43,29m² área total: 48,51m²

8,70 4,35

4,35

4,51

unidade habitacional tipo 2 esc. 1/100 área útil: 43,29m² área total: 43,29m²

2,982,98

11,67 11,67 4,354,35

4,35

4,51

unidade habitacional tipo 3 esc. 1/100 área útil: 57,93m² área total: 57,93m²

180 GSEducationalVersion

8,37 4,19

4,19

unidade habitacional tipo 4

esc. 1/100

4,51

área útil: 41,70m² área total: 46,72m²

8,37 4,19

4,19

4,51

unidade habitacional tipo 5 esc. 1/100 área útil: 41,70m² área total: 41,70m²

9,99 3,68

3,18

3,12

unidade habitacional tipo 6

esc. 1/100

4,51

área útil: 46,40m² área total: 46,40m²

181

GSEducationalVersion

mapa mosca esquemático 0 10 20

2 2,68

30m

3 4,35

4 4,35

5 4,35

6 4,35

4,35

2,60

9 4,19

4,19

laje impermeabilizada

13,63

laje impermeabilizada

4,51

calha

A 1,80

telha fibrocimento i = 5%

calha

4,51

calha

legenda: circulação vertical laje impermeabilizada caixa d’água telha de fibrocimento i = 5% calhas

182

2 4,19

12 4,19

13 4,19

14 4,19

4,19

3,68

17 6,30

calha calha

telha fibrocimento i = 5%

PLANTA BAIXA COBERTA esc 1/200

183

GSEducationalVersion

mapa mosca esquemático 0 10 20

30m

+10,38 5

+7,38

+4,38

+1,38

5 5

legenda: 1 lojas 2 circulação horizontal 3 copa 4 estoque lojas 5 convivência 6 unidade habitacional tipo 1 7 unidade habitacional tipo 4 8 cozinha social 9 lavanderia social 10 caixa d’água

184

+12,00

+9,00

+6,00

+3,00

CORTE A esc 1/200

185

GSEducationalVersion

mapa mosca esquemático 0 10 20

30m

10 10

+10,38 8

legenda: 1 hall de entrada 2 circulação horizontal 3 dml 4 circulação vertical 5 almoxarifado 6 vestiários funcionários 7 copa 8 convivência 9 unidade habitacional tipo 3 10 caixa d’água 11 casa de máquinas 12 sala do síndico / zelador

186

+7,38

+4,38

+1,38

CORTE B esc 1/200

11 10

+12,00 8

+9,00

+6,00

+3,00

CORTE C esc 1/200

187

mapa mosca esquemático 0 10 20

30m

7 7

5 1

legenda: 1 pastilha cerâmica bege existente a ser mantida e restaurada 2 pastilha cerâmica colorida existente a ser mantida e restaurada 3 pastilha cerâmica cinza existente a ser mantida e restaurada 4 esquadrias existentes em alumínio e vidro a serem mantidas e restauradas 5 tinta acrílica suvinial gelo 6 tinta acrílica suvinil palha 7 tinta acrílica suvinil uva-rubi 8 brises em concreto aparente a serem mantidos e restaurados 9 tinta acrílica suvinil cinza-espacial

188 SEducationalVersion

5 1

FACHADA 1 esc 1/200

189

GSEducationalVersion

mapa mosca esquemático 0 10 20

30m

legenda: 1 novas esquadrias de alumínio e vidro 2 escada / guarda-corpo metálico a receber pintura eletrostática tinta suvinil uva-rubi 3 tinta acrílica suvinil gelo 4 tinta acrílica suvinil uva-rubi 5 tinta acrílica suvinil cinza-espacial 6 tinta acrílica suvinil cinza-espacial

190

4 2

3 1

FACHADA 2 esc 1/200

191

Conexão do edifício preexistente (à direita) com a R. Melvin Jones e a edificação vizinha. 192

193

Fachada sul do bloco A, voltada ao interior do terreno. 194

195

blocos B - C 05. Diagrama de

> Os novos blocos propostos, B e C, estão localizados na R. Sena Madureira,

concepção dos blocos B

seguindo o alinhamento da quadra, a fim de respeitar a morfologia do

e C. Desenvolvido pela

Centro. De uso misto, majoritariamente residenciais, possuem 11 e 6

autora.

andares, respetivamente, com o bloco C sendo um pouco mais baixo com o intuito de respeitar a edificação modernista localizada ao seu lado. [diag. 04] O pavimento térreo de ambos os blocos apresenta lojas comerciais, com os estoques localizados no mezanino. Os pavimentos seguintes são residenciais, com 76 unidades habitacionais divididas entre 9 tipologias distintas, com áreas úteis entre 36m² e 72m², onde 52% das unidades são acessíveis. Os pavimentos residenciais possuem, além das unidades habitacionais, espaços compartilhados e de convivência, com o intuito de estimular a coabitação entre os moradores. Assim, os pavimentos possuem cozinha e lavanderia social, além de espaços destinados a descanso e lazer. O mezanino e o quinto pavimento são inteiramente destinados ao uso compartilhado e de convivência entre os moradores. O mezanino é um espaço aberto, com layout flexível de co-working, a fim de fomentar atividades que gerem renda aos moradores. O quinto pavimento é um salão de convivência, com apoio de copa, e também um terraço aberto, que faz proveito do potencial paisagístico do Parque. Nesses dois pavimentos, os blocos B e C são interligados por passarelas que unificam as edificações em uma só. A fim de prever uma vaga por unidade habitacional, cumprindo o que exige a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Fortaleza (LUOS, 2007), foram necessários dois subsolos, que além das vagas de carro, contam com bicicletários.

196

[05]

01 condicionantes ambientais

02 elevação de um volume

03 divisão do volume em dois

04 criação de pilotis

05 elementos de conexão

04 varandas e cobogós

Estudo das condicionantes ambientais do terreno, para melhor proveito da ventilação e iluminação natural.

Divisão do volume em dois, a fim de permitir a passagem de uma via pedonal entre eles, além de alcançar melhores condições de conforto térmico.

Criação de pavimentos destinados à convivência entre os moradores, com passarelas que unificam os edifícios em um só.

Elevação de um volume único de 10 pavimentos, de uso misto, com comércio e habitação.

Rebaixo de uma das edificações, com o intuito de respeitar o edifício preexistente ao lado e criação de pilotis para maior permeabilidade.

Implantação de cobogós como estratégia de proteção da fachada oeste e varandas na fachada leste. 197

solução estrutural 06. Diagrama da

> Os blocos B e C foram pensados em estrutura metálica, uma vez que

solução estrutural

esse sistema estrutural possibilita um maior dinamismo, flexibilidade,

adotada. Desenvolvido

rapidez na construção, lógica otimizada de módulos construtivos e a

pela autora.

possibilidade de uma planta livre. Ademais, ao se comparar a estrutura metálica com a estrutura tradicional em concreto, o sistema estrutural adotado apresenta uma maior versatilidade de usos, bem como sua capacidade de vencer grandes vãos, permitindo assim a redução do número de apoios. [diag. 05] Vale destacar que a construção em aço utiliza tecnologia limpa e sustentável, que reduz consideravelmente os impactos ambientais na etapa de construção, por ser um sistema estrutural que causa menos entulho, além de que o aço é um material 100% reciclável.

Somado a esses fatores, a escolha estrutural foi pensada, principalmente, com o intuito de oferecer diversas possibilidades e disposições nas unidades habitacionais, com o desejo de que a unidade possa se adaptar inteiramente às necessidades de seus moradores, com estrutura independente. Os pilares e vigas adotados são metálicos, com seção em perfil I, onde os pilares apresentam uma dimensão de 15x35cm, e as vigas também com seção em perfil I, com alturas variáveis entre 30cm e 24cm. Para laje, foi adotada a laje Steel Deck, que é um sistema de laje mista, composto por uma telha de aço galvanizada que é posteriormente preenchida por uma camada de concreto.

198

camada de concreto viga e pilar conectados por meio de uma placa de cisalhamento soldada no pilar e parafusada na viga telha de aço galcanizada

laje mista tipo steel deck

[06]

viga metálico com seção em perfil I

pilar metálico com seção em perfil I

199

mapa mosca esquemático 0 10 20

30m

1 6,15

3 6,15

4 6,15

6,15

7 6,15

6,15

E A

6,15

rampa acesso pavimento subsolo -1

6,15

-6,00

D vaga PNE

7,50

vaga PNE

D E

E 3

legenda: gerador hall de entrada circulação vertical bicicletário depósito

200 GSEducationalVersion

9 10,15

10 6,15

11 6,15

6,15

13 6,15

14 8,00

N 38

20 bicicletรกrio

vaga PNE

-6,00

s D

PLANTA BAIXA SUBSOLO -2 esc 1/250

201

mapa mosca esquemático 0 10 20

30m

1 6,15

3 6,15

4 6,15

6,15

7 6,15

8 6,15

6,15

rampa acesso pavimento subsolo -2

6,15

-3,00

D vaga PNE

vaga PNE

7,50

vaga PNE

D E

E 3

legenda: hall de entrada circulação vertical bicicletário

202 GSEducationalVersion

9 10,15

10 6,15

11 6,15

6,15

14 8,00

20 bicicletário

-3,00

vaga PNE

rampa acesso pavimento térreo

s D

PLANTA BAIXA SUBSOLO -1 esc 1/250

203

mapa mosca esquemático 0 10 20

30m

6,15

4 6,15

5 6,15

6 6,15

6,15

projeção varanda

6,15

±0,00 B

7,50

projeção mezanino proj. mezanino

proj. mezanino

projeção mezanino

proj. mezanino

D C

GSEducationalVersion

projeção primeiro pavimento

legenda: lojas hall de entrada circulação vertical dml almoxarifado vestiário funcionários copa

204

4 8

10,15

6,15

13 6,15 F N

projeção varanda

projeção passarela mezanino

±0,00

projeção mezanino proj. mezanino

proj. mezanino

s D

projeção primeiro pavimento

PLANTA BAIXA PAV. TÉRREO esc 1/200

205

mapa mosca esquemático 0 10 20

30m

6,15

4 6,15

5 6,15

6 6,15

6,15

projeção varanda

6,15

+3,00

7,50

zio va

zio

legenda: lojas estoque lojas circulação vertical banheiros sala zelador / síndico passarela coworking

206 GSEducationalVersion

projeção varanda

4 8

10,15

6,15

13 6,15 F N

projeção varanda

+3,00

zio

zio va

zio

PLANTA BAIXA MEZANINO esc 1/200

207

mapa mosca esquemático 0 10 20

30m

2 6,15

3 6,15

4 6,15

5 6,15

6 6,15

6,15

projeção varanda

6,15

7,50

+6,00

s D C

legenda: unidade habitacional tipo 1 unidade habitacional tipo 2 unidade habitacional tipo 3 unidade habitacional tipo 4 unidade habitacional tipo 5 convivência circulação vertical cozinha social 208 GSEducationalVersion

projeção varanda

4 8

7 10,15

9 6,15

10 6,15

6,15

13 6,15 F N

projeção varanda

+6,00

s D

PLANTA BAIXA PRIMEIRO PAVIMENTO esc 1/200

209

mapa mosca esquemático 0 10 20

30m

2 6,15

3 6,15

4 6,15

5 6,15

6,15

7,50

+9,00

s D C

GSEducationalVersion

6 6,15

4 8

7 10,15

9 6,15

10 6,15

6,15

13 6,15 F N

+9,00

s D

PLANTA BAIXA SEGUNDO PAVIMENTO esc 1/200

211

mapa mosca esquemático 0 10 20

30m

2 6,15

3 6,15

4 6,15

5 6,15

6,15

7,50

+12,00

s D C

6 6,15

4 8

7 10,15

9 6,15

10 6,15

6,15

13 6,15 F N

+12,00

s D

PLANTA BAIXA TERCEIRO PAVIMENTO esc 1/200

213

mapa mosca esquemático 0 10 20

30m

2 6,15

3 6,15

4 6,15

5 6,15

6,15

7,50

+15,00

s D C

GSEducationalVersion

6 6,15

4 8

7 10,15

9 6,15

10 6,15

6,15

13 6,15 F N

+15,00

s D

PLANTA BAIXA QUARTO PAVIMENTO esc 1/200

215

0,75

6,15

1,28

unidade habitacional tipo 1 esc. 1/125 área útil: 38,21m² área total: 45,41m²

1,28

6,15

1,73

0,75

6,23

6,15

0,68

unidade habitacional tipo 2 esc. 1/125 área útil: 38,21m² área total: 47,75m²

6,15

unidade habitacional tipo 3 esc. 1/125 área útil: 36m² área total: 36m²

216 GSEducationalVersion

6,15

1,28

unidade habitacional tipo 4 esc. 1/125 área útil: 36m² área total: 43,20m²

6,15

0,75

6,15

unidade habitacional tipo 5 esc. 1/125 área útil: 38,21m² área total: 38,21m²

217

mapa mosca esquemático 0 10 20

30m

2 6,15

3 6,15

4 6,15

5 6,15

6,15

+18,00

7,50

s D C

GSEducationalVersion

legenda: copa banheiros passarela terraço circulação vertical salão compartilhado

218

6 6,15

4 8

7 10,15

9 6,15

10 6,15

6,15

13 6,15 F N

+18,00

j. pro

d ixa

'รกg

PLANTA BAIXA QUINTO PAVIMENTO esc 1/200

219

mapa mosca esquemático 0 10 20

30m

2 6,15

3 6,15

4 6,15

5 6,15

6,15

7,50

+21,00

s D C

legenda: unidade habitacional tipo 6 unidade habitacional tipo 7 unidade habitacional tipo 8 unidade habitacional tipo 9 unidade habitacional tipo 10 convivência circulação vertical

220 GSEducationalVersion

6 6,15

4 8

7 10,15

9 6,15

10 6,15

6,15

13 6,15 F N

laje impermeabilizada

caixa d'รกgua

PLANTA BAIXA SEXTO PAVIMENTO esc 1/200

221

mapa mosca esquemático 0 10 20

30m

2 6,15

3 6,15

4 6,15

5 6,15

6,15

7,50

+24,00

s D C

GSEducationalVersion

legenda: unidade habitacional tipo 6 unidade habitacional tipo 7 unidade habitacional tipo 8 unidade habitacional tipo 9 unidade habitacional tipo 10 convivência circulação vertical

222

6 6,15

4 8

7 10,15

9 6,15

10 6,15

6,15

12 6,15 F N

laje impermeabilizada

caixa d'รกgua

PLANTA BAIXA Sร TIMO PAVIMENTO esc 1/200

223

mapa mosca esquemático 0 10 20

30m

2 6,15

3 6,15

4 6,15

5 6,15

6,15

7,50

+27,00

s D C

legenda: unidade habitacional tipo 6 unidade habitacional tipo 7 unidade habitacional tipo 8 unidade habitacional tipo 9 unidade habitacional tipo 10 convivência circulação vertical

224 GSEducationalVersion

6 6,15

4 8

7 10,15

9 6,15

10 6,15

6,15

13 6,15 F N

laje impermeabilizada

caixa d'รกgua

PLANTA BAIXA OITAVO PAVIMENTO esc 1/200

225

mapa mosca esquemático 0 10 20

30m

2 6,15

3 6,15

4 6,15

5 6,15

6,15

7,50

+30,00

s D C

GSEducationalVersion

legenda: unidade habitacional tipo 6 unidade habitacional tipo 7 unidade habitacional tipo 8 unidade habitacional tipo 9 unidade habitacional tipo 10 convivência circulação vertical

226

6 6,15

4 8

7 10,15

9 6,15

10 6,15

6,15

12 6,15 F N

laje impermeabilizada

caixa d'รกgua

PLANTA BAIXA NONO PAVIMENTO esc 1/200

227

6,15

3,15

0,75

6,15

1,28

unidade habitacional tipo 6 esc. 1/125 área útil: 56,71m² área total: 63,91m²

6,15

3,15

1,73

0,75

6,23

6,15

0,68

unidade habitacional tipo 7 esc. 1/125 área útil: 56,66m² área total: 71,35m²

6,15

1,28

3,15

228 GSEducationalVersion

6,15

unidade habitacional tipo 8 esc. 1/125 área útil: 54,45m² área total: 61,65m²

3,15

6,15

unidade habitacional tipo 9 esc. 1/125 área útil: 54,45m² área total: 54,45m²

6,15

3,15

0,75

6,15

unidade habitacional tipo 10 esc. 1/125 área útil: 56,71m² área total: 56,71m²

229

mapa mosca esquemático 0 10 20

30m

2 6,15

3 6,15

6,15

6 6,15

6,15

laje impermeabilizada

laje de segurança

7,50

+33,00

aix

j. c

pro

legenda: laje de segurança laje impermeabilizada circulação vertical

230 GSEducationalVersion

s ua 'ág ad

6,15

4 8

7 10,15

9 6,15

10 6,15

6,15

13 6,15 F N

laje impermeabilizada

caixa d'รกgua

PLANTA BAIXA COBERTA esc 1/200

231

GSEducationalVersion

mapa mosca esquemático 0 10 20

30m

232

5 6 7 8

3 3 3 3 3 3

legenda: 1 estacionamento 2 lojas 3 vestiário funcionários 4 co-working

sala síndico / zelador unidade tipo 2 cozinha ou lavanderia social convivência

9 10 11 12

salão de convivência copa wc unidade tipo 7

13 caixa d’água

CORTE D esc 1/250

233

GSEducationalVersion

mapa mosca esquemático 0 10 20

30m

4 3

legenda: 1 estacionamento 2 hall de entrada 3 co-working 4 circulação 234

5 6 7 8

unidade hab. tipo 3 salão de convivência unidade hab. tipo 9 varandas

9 casa de máquinas 10 caixa d’água

CORTE E esc 1/200

5 8

CORTE F esc 1/200

235

mapa mosca esquemรกtico 0 10 20

GSEducationalVersion

236

30m

FACHADA 03 esc 1/200

237

mapa mosca esquemรกtico 0 10 20

GSEducationalVersion

238

30m

FACHADA 04 esc 1/200

239

Proposta de vista interior da unidade habitacional tipo 3. 240

241

Blocos B e C, fachada voltada ao miolo da quadra. 242

243

IntegraĂ§ĂŁo entre o Bloco B, C e o Parque na escala do observador. 244

245

Fachada dos blocos B e C, voltadas Ă R. Sena Madureira. 246

247

blocos D - F 07. Diagrama de concepção dos blocos D, E e F. Desenvolvido pela autora.

Os blocos D, E e F são edificações modulares de 10x10m, com estrutura metálica de vigas e pilares com seção em perfil I. Os blocos foram dispostos de forma dinâmica no terreno, conectados entre si por meio de uma passarela metálica. [diag. 07] Destinados à economia criativa com o intuito de fomentar a economia ao incentivar a produção criativa, capacitar moradores locais e atrair profissionais de outros bairros, são módulos de 2 pavimentos mais pavimento térreo, com estrutura independente, o que garante um layout flexível. Uma solução adotada foi a elevação do módulo, suspenso nos pilares metálicos, remetendo à “palafitas”. A solução se deu a partir da premissa de se respeitar a topografia do terreno e de se promover não apenas a renaturalização do Riacho Pajeú, mas também de seu entorno, que receberá vegetação nativa e adequada. Denomidados de “cooperativas”, são espaços colaborativos onde os frequentadores vão compartilhar equipamentos, espaço físico e recursos (como energia elétrica e água). São espaços de cooperação, cocriação e interação, que podem servir desde uma padaria artesanal à um espaço destinado à artesanato ou costura. O acesso aos módulos se dá por meio de um único elevador, que leva até a passarela suspensa e, por meio dela, se acessa os módulos. Já o deslocamento entre o primeiro e segundo pavimento dos módulos é realizado por meio de uma pequena escada helicoidal, localizada em uma das extremidades. Assim, as cooperativas podem funcionar como espaço de trabalho, de estúdio, de oficinas, espaços de capacitação e de criação. Assim, visam contribuir para a democratização do acesso à espaços de criação.

248

[07]

01 condicionantes ambientais

02 volumetria inicial

03 divisão da volumetria em módulos

04 deslocamento dos módulos

05 edificações suspensas

06 elementos de conexão

Estudo das condicionantes ambientais do terreno, para melhor proveito da ventilação e iluminação natural.

O volume único é dividido em três módulos de 10x10m, de estrutura metálica.

Para respeitar as condições ambientais do terreno, propõe-se a elevação das edificações.

Elevação de uma volumetria inicial, sendo um bloco único de 3 pavimentos.

Os módulos foram deslocados de forma dinâmica no terreno, seguindo a topografia do terreno.

Criação de passarelas suspensas que interligam os blocos e os unificam em um só, criando um mirante para o Parque. 249

mapa mosca esquemático 0 10 20

08. Diagrama explodido da forma e estrutura

30m

coberta em chapa metálica

das cooperativas. Desenvolvido pela autora.

vedações em alvenaria, parede central hidráulica e guarda-corpos de aço

laje tipo mista steel deck

[08]

sistema estrutural metálico, com vigas e pilares com seção em perfil I, estrutura modular de 10x10m

250

10,00

estudo de layout proposta para um ateliê de cerâmica esc. 1/150

10,00

área útil: 90m² área total: 100m²

10,00

estudo de layout proposta para uma sala de capacitação esc. 1/150

10,00

área útil: 90m² área total: 100m²

251 GSEducationalVersion

Passarela suspensa das cooperativas na escala do observador. 252

253

Vista das cooperativas integradas com o parque e com as demais edificaĂ§Ăľes. 254

255

256

CONCLUSÃO

257

considerações finais O presente trabalho buscou unir três principais inquietações: o abandonado, o Centro e o habitar. O abandonado foram as preexistências vazias ou subutilizadas, o Centro foi o Centro da cidade de Fortaleza e o habitar surgiu do paradoxo identificado na cidade: enquanto o déficit habitacional é de 147.111 unidades, existem 166.662 domicílios vagos com potencial para serem ocupados. A situação de subutilização ou abandono de uma edificação, que se posiciona de forma esquecida na cidade, sem cumprimento de sua função social, é prejudicial para o funcionamento da cidade como um todo. Com esse estudo, buscou-se propor uma intervenção que atravesse o desenho arquitetônico e atingisse a escala urbana e social. Assim, a principal premissa do presente trabalho foi ressignificar os espaços esquecidos na cidade, floresce-los com vida, habitação, comércio, dinamismo. O resultado foi enriquecedor pois permitiu o estudo a cerca dos espaços degrados e a transformação dos mesmos, sobre como tornar uma área subutilizada em um espaço público e de moradia que promova apropriação e vivência diária, que estimule encontros e relações sociais.

A cidade marca-nos e nós marcamos as cidades e deveríamos gostar mais delas para que elas gostassem (ainda) mais de nós — Manuel Graça Dias, 2007

258

259

referências bibliográficas AGAMBEN, G. Homo Sacer: o Poder Soberano e a Vida Nua I. Tradução de Henrique Burigo. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2002. AMSTERDÃ, Congresso do Patrimônio Arquitetônico Europeu de. Carta de Amsterdã. Amsterdã, 1975.

ANDRADE, MJFS. A Verticalização e a Origem do Movimento Moderno em Fortaleza. Fortaleza: DOCOMOMO, 2016.

BONDUKI, N. Origens da habitação social no Brasil: arquitetura

moderna, lei do inquilinato e difusão da casa própria. São Paulo: Estação Liberdade, 2013. BORDE, A. Vazios urbanos: perspectivas contemporâneas. 2006. 226f. Tese (Doutorado em Urbanismo) – Programa de Pós-Graduação em Urbanismo, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro. BOULOS, G. Por que ocupamos?: Uma introdução à luta dos semteto. São Paulo: Autonomia Literária, 2018.

BRASIL, Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. 292p. BRASIL, Estatuto da Cidade (Lei 10257/2001) 2001. BRASIL, Ministério das Cidades. Secretaria Nacional de Programas Urbanos. Manual de Reabilitação de Áreas Urbanas Centrais. Brasília, DF, 2008. CASTELLS, M. A sociedade em rede. Tradução de Roneide Venâncio Majer. São Paulo: Paz e Terra, 2010. CERVELLATI, P. L. La nuova cultura delle città. La salvaguardia dei centri storici, la riappropriazione sociale degli organismi urbani e

l’analisi dello sviluppo territoriale nell’esperienza di Bologna. Milão: Mondadori, 1977.

260

CHOAY, F. A alegoria do patrimônio. Tradução de Luciano V. Machado. São Paulo: Estação Liberdade, 2001. COUCH, C. Urban Renewal: Theory and Practice. Londres: Macmillan, 1990. DIÓGENES, BHN. A centralidade da Aldeota como expressão dinâmica intra-urbana de Fortaleza. Fortaleza: UFC, 2005.

DOMINGUES, A. Ruinofilia: percurso crítico pelas imagens das ruínas portuguesas. Revista Arquitetura e Arte, Lisboa, n. 112, p. 38-39, 2014.

FERNANDES, E. Programas de regularização fundiária em áreas urbanas: comentários e lições. Oculum ensaios, Campinas, n. 6, p. 4757, 2006. FERNANDES, FRC. Transformações Espaciais no Centro de Fortaleza: estudo crítico das perspectivas de renovação urbana. Fortaleza: PRODEMA/UFC, 2004. FERREIRA, JSW. Planos Locais de Habitação de Interesse Social. Brasília: Ministério das Cidades, 2009. FORTALEZA, Prefeitura Municipal de. Plano Diretor Participativo de Fortaleza (Lei 062/2009) 2009.

FORTALEZA, Prefeitura Municipal de. Lei de Uso e Ocupação do Solo (Lei 7987/96) 1996. FORTALEZA, Prefeitura Municipal de. Plano Local de Habitação de Interesse Social, 2013.

FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Déficit habitacional no Brasil. Disponível em: < http://www.fjp.mg.gov.br/index.php/produtos-e-servicos1/2742deficit-ha- > Acesso em out / 2018.

261

GLASS, R. London: Aspects of Change. University College, Centre for Urban Studies. Londres: MacGibbon & Kee, 1964. GOHN, MG. Movimentos Sociais e Luta pela Moradia. São Paulo: Edições Loyola, 1991. GONÇALVES, L. Ruínas genéricas, estratégia de intervenção em

construções inacabadas. 2013. 207f. Tese (Mestrado em Arquitetura) – Programa de Mestrado Integrado em Arquitetura, Universidade de Coimbra, Coimbra. GRACIA, F. Construir em lo Construído, La Arquitecture como Modificación. Guipúzcoa: Editora NERA, 1992.

GUERRA, I. A Baixa Pombalina: diagnóstico, prospectiva e estratégia de atores. Lisboa: Editora Celta, 1999.

HARVEY, D. Condição pós-moderna. Tradução de Adail Ubirajara Sobral e Maria Stela Gonçalves. Rio de Janeiro: Edições Loyola, 1989. HEIDEGGER, M. Heráclito. Tradução de Márcia Sá Cavalcante Schuback. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 2002. HOBSBAWM, E. A Era das Revoluções. Tradução de Maria Tereza Texeira e Marcus Penchel. São Paulo: Paz e Terra, 1977. HUYSSEN, A. Culturas do passado-presente: modernismos, artes

visuais, políticas da memória. Tradução de Vera Ribeiro. Rio de Janeiro: Contraponto, 2014. IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo demográfico do Brasil. Rio de Janeiro: IBGE, 1991-2000.

IPHAN. Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Recuperação de Imóveis Privados em Centros Históricos. Brasília: Iphan/Programa Monumenta, 2009.

262

KOWARICK, L. As lutas sociais e a cidade: São Paulo, passado e presente. São Paulo: Paz e Terra, 1994.

LEFEBVRE, H. O direito à cidade. Paris: Anthropos, 1968. LYNCH, K. A imagem da cidade. Tradução de Jefferson Luiz Camargo. São Paulo: Editora Martins Fontes, 1960. LYNCH, K. Wasting Away. São Francisco: Sierra Club Books, 1990. MARICATO, E. Habitação e cidade. São Paulo: Atual, 1998. MARICATO, E. Brasil, cidades: alternativas para a crise urbana. Petrópolis: Vozes, 2001. MASCARÓ, J. Desenho urbano e custos de urbanização. Porto Alegre: D. C. Luzza, 1989. MELO, MA. The State, the Housing Question and Policy Formation in Brazil 1937 - 1975. Falmer, University of Sussex: 1987.

MUMFORD, L. A cidade na história: suas origens, transformações e perspectivas. Tradução de Neil R. da Silva. São Paulo: Martins Fontes, 1961. ROLNIK, R. Guerra dos lugares: a colonização da terra e da moradia na era das finanças. São Paulo: Boitempo, 2015.

RUSKIN, J. A lâmpada da memória. Tradução de Maria Lucia B. Pinheiro. Cotia: Ateliê Editorial, 2008. SASSEN, S. As Cidades na Economia Mundial. São Paulo: Studio Nobel, 1998. SILVA, HMB. Oportunidades e limites para a produção de habitação

social no centro de São Paulo. São Paulo: Lincoln Institute of Land Policy, 2007.

263

SHIMBO, LZ. Habitação Social, Habitação de Mercado: a confluência entre Estado, empresas construtoras e capital financeiro. São Paulo: USP, 2010. SOLÀ-MORALES, I. Intervenciones. São Paulo: Gustavo Gili, 2006. TAFURI, M. Projeto e Utopia. Bari: Laterza, 1974. TOURAINE, A. Como sair do liberalismo? Bauru: EDUSC, Editora da Universidade do Sagrado Coração, 1999. VARGAS, Heliana; CASTILLO, Ana Luisa Howard de (orgs.). Intervenções em Centros Urbanos:objetivos, estratégias e resultados. Barueri: Manole Ltda, 2006. p. 1-52. VILLAÇA, F. O espaço intra-urbano no Brasil. São Paulo: Studio Nobel, 1998. VIOLLET-LE-DUC, E. Restauração. Tradução de Beatriz Mugayar Kuhl. Cotia: Ateliê Editorial, 2000.

264

265

266