“Um homem prudente deve escolher os caminhos já percorridos pelos grandes homens e imitá-los; assim, mesmo que não seja possível seguir fielmente esse caminho, nem pela imitação alcançar totalmente as virtudes dos grandes, sempre se aproveita muita coisa” 1 ]
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MAQUIAVEL, O Príncipe, capítulo VI
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1 - APRESENTAÇÃO Plano de Governo é uma carta de intenções e de princípios que o candidato apresenta para análise dos eleitores durante o período eleitoral. O conteúdo do Plano não é algo fechado, tendo em vista que, através de debate com a sociedade, pode e deve ser aperfeiçoado, de forma a adequálo às prioridades da maioria da população. O candidato Cid Corrêa, ao apresentar seu Plano de Governo, traz para a sociedade formiguense o “Projeto Formiga 2013-2016”, que é a base estratégica para sua gestão, uma vez eleito. A promoção do desenvolvimento sustentável e integrado de Formiga terá que passar pela renovação do Governo Municipal. Um novo jeito de governar, com uma autêntica liderança do Prefeito. Um governo transparente e agregador, aberto às parcerias e à cooperação da sociedade e da Câmara Municipal, com total respeito aos cidadãos e aos vereadores. É imprescindível também que o Prefeito esteja perto das pessoas, atendendo os cidadãos em seu gabinete e, principalmente, andando pelas ruas e comunidades, sentindo de perto a realidade de seu município e acompanhando a execução das ações de seu governo. Esta postura, responsável e inovadora, deverá ser construída a partir de uma profunda transformação na forma de gestão, da renovação dos métodos de trabalho, a fim de que o Governo Municipal apresente as soluções efetivas de importantes problemas estruturais de Formiga. Esta transformação passa pela redução de gastos excessivos com a máquina administrativa, a fim de que sobrem recursos para investimentos sociais, e passa, também, pela formação de uma equipe capacitada e, principalmente, pela valorização e participação dos servidores públicos de carreira. Outra transformação imprescindível é a busca de resultados efetivos. A eficiência da Administração deve ser uma constante, principalmente na questão de aproveitamento otimizado dos recursos públicos dos três níveis da Federação, com o que deverá ser feita uma integração tanto com o Governo Estadual quanto com o Governo Federal, buscando apoio dos d e p u t a d o s e s t a d u a i s e f e d e ra i s c o m p r o m e t i d o s c o m Fo r m i g a , independentemente da coloração partidária. Enfim, com o aperfeiçoamento dos mecanismos de gestão da administração pública municipal, os avanços sociais e econômicos serão consequência natural, alcançando o objetivo primordial que é a melhoria de vida de todos os formiguenses. Essas são as linhas gerais das propostas que serão desenvolvidas ao longo da campanha, para o seu enriquecimento no debate com a população formiguense, e, uma vez aprovadas pela população, será um conjunto de metas a serem efetivamente cumpridas, tornando-se um compromisso assumido por Cid Corrêa e seu vice Carlinhos Lamounier.
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2 - PRINCÍPIOS DO PROJETO FORMIGA 2013-2016 2.1 PRINCÍPIOS GERAIS O desenvolvimento de um município é um processo permanente, ocorrendo conquistas e equívocos de todos os governos que passam. Com base na premissa de respeito a todos que contribuíram na construção de nossa querida Formiga, são apresentadas propostas que basicamente contemplam quatro princípios gerais: (1) a consolidação dos acertos de governos anteriores, mas, sobretudo, sua ampliação e inovação; (2) a busca incansável de não repetir os equívocos já experimentados; (3) o resgate de valores deixados pelo caminho trilhado até aqui; e (4) a busca de atuação em setores ainda não explorados e que os tempos atuais exigem. 2.2 – PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS 2.2.1 – Pensamento Futuro São inúmeras e divergentes as temáticas municipais que devem ser contempladas quando se pensa em desenvolvimento local e regional do município. É preciso “Pensar Futuramente” as necessidades de Formiga de forma integrada, factível e participativa, muito além do “plano de governo”, propiciando aos munícipes a certeza de que o que fazemos hoje influenciará nosso futuro. 2.2.2 – Pensamento Estratégico Quando se discute aberta e participativamente as principais temáticas municipais observa-se, na prática, que os desafios políticos, sociais, culturais, ambientais, financeiros e a sua forma de gestão enfrentam desafios cada vez mais intransponíveis. Quanto mais a gestão municipal falha, mais a chance de se tornar uma cidade promissora diminui e piores serão os obstáculos a se enfrentar. Desta forma, torna-se essencial “pensar estrategicamente” a cidade, priorizando setores que sustentam a sobrevivência e o bem estar da população, fatores mínimos que alavancam o crescimento e solidificam o progresso da cidade. 2.2.3 – Pensamento Humano Pensar Estrategicamente no Futuro requer a aproximação e equalização de todos os interesses pessoais e coletivos, sejam eles públicos ou privados. Do ponto de vista dos valores positivos e das intenções coletivas devem ser levados em consideração todos os fatores operacionais e sustentáveis que geram de um lado o crescimento da cidade, e de outro a qualidade de vida, verdadeira riqueza do desenvolvimento e a “essência humana” do município. E é aqui que encontramos o elemento essencial: o cidadão que deve ser respeitado, valorizado e priorizado em todos os sentidos. 3 - DIRETRIZES E VALORES DO PRJETO FORMIGA 2013-2016
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3.1 – Gestão Participativa A gestão participativa será uma prática constante, para que se promova a aproximação da Prefeitura com a população, ouvindo seus anseios e necessidades. Será criada a UNIÃO COMUNITÁRIA, reunião trimestral entre o Poder Executivo e lideranças comunitárias escolhidas e indicadas por assembléias em cada região da cidade e zona rural com o intuito de se tornar um espaço efetivo para o exercício da cidadania e democracia. Baseada no conceito do Orçamento Participativo, a União Comunitária irá elaborar, criar, opinar sobre ações de investimento e fomento ao desenvolvimento da cidade em comunhão com os setores executivos do município. 3.2 – Gestão Orientada A gestão orientada para prioridades e resultados será a tônica, focando o dever de administrar por metas, indicadores e prazos, por meio de executores altamente responsáveis e claramente definidos no cumprimento de cada ação estabelecida. É preciso definir primeiro onde se quer chegar para, em seguida, ter claramente definido como se pode chegar. Tais diretrizes serão controladas e avaliadas insistentemente pela liderança de um prefeito austero com seus objetivos e fiel aos seus princípios e valores, ditados pela sociedade que representa. 3.3 – Valorização do Servidor Público Municipal A valorização do servidor público municipal é fundamental para que as metas estabelecidas sejam alcançadas e para que a satisfação dos cidadãos seja plena. São os servidores que executam os serviços para atendimento à população, sendo, pois, parte essencial no processo de eficiência da Administração. Além do que, os servidores públicos municipais são, antes de tudo, cidadãos e merecem valorização. 3.4 – Valor Jovem A inclusão efetiva e produtiva da juventude será perseguida com obstinação pela gestão pública municipal. Para o alcance real de tal valor é preciso que a visão do poder executivo promova a renovação do pensamento da sociedade a respeito da necessária responsabilidade e verdadeira solidariedade para com o jovem e as dificuldades e obstáculos que ele enfrenta. O primeiro passo é a criação dentro da Secretaria de Desenvolvimento Humano, de um Departamento exclusivo para desenvolver ações e programas direcionados à Juventude, o fomento ao trabalho, ao esporte e ao lazer, a educação profissional e o exercício completo da cidadania. 3.5 – Inovação e Responsabilidade Compartilhada A busca incansável pela inovação de forma contínua em todos os setores relacionados à gestão pública, ao desenvolvimento econômico e social devem ser o ponto alto de uma nova gestão. Será implantado de forma imediata, o Conselho de Gestão e Inovação, formado sem
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qualquer princípio político ou religioso, por membros de setores empresariais, agroindustriais e acadêmicos, pilares essenciais para “pensar” e “ s u s t e n t a r ” o p r o c e s s o d e d e s e nvo l v i m e n t o d e Fo r m i g a . A responsabilidade compartilhada e a governança social serão buscadas de forma sistêmica, para que se superem barreiras ao processo de cooperação e parceria com os setores não governamentais, na promoção de resultados pactuados de desenvolvimento. 3.6 – Integração e Equilíbrio A integração com os Governos Estadual e Federal será tida como condição básica para a Administração municipal. Não pode faltar esforços para absorver todas e quaisquer possibilidades de conquista de apoio em leis, projetos e verbas governamentais, seja em nível estadual e/ou federal, sem distinção partidária e credo político. É chegada a hora de se pensar numa ampla união em torno de um pensamento diferente e ousado, comprometido com avanços nos rumos de Formiga. A busca e uso adequado de verbas, a promoção do equilíbrio fiscal e orçamentário, além do controle eficaz das despesas devem ser a plataforma que servirão de base para um futuro promissor da cidade. 3.7 – Transparência e Ética A transparência será uma realidade. Implantaremos uma “Força Tarefa” para garantir uma nova maneira de prestar serviços aos cidadãos, com extrema qualidade e eficiência, prestados com base em princípios éticos e de respeito, que constituem a base de uma relação de confiança entre Governo e Sociedade. Consideraremos um dever e uma obrigação do executivo o retorno sobre um serviço pautado na satisfação completa de todo e qualquer cidadão. 3.8 – Diversidade e Igualdade Social O respeito à diversidade será garantido, promovendo o princípio da tolerância e da não discriminação por gênero, orientação sexual, credo religioso, origem étnica ou qualquer outra forma discriminativa. Para isso, é necessário que hajam “Ações Plurais”, que consistem em implantação de projetos desenvolvidos por ações integradas e voltadas para que o espaço de desenvolvimento e estímulo à cidadania alcancem todos os setores da comunidade. A igualdade social começa quando todos, em todas as camadas sociais são atendidos em todas as suas necessidades e peculiaridades. 3.9 – Sustentabilidade A sustentabilidade na ação de Governo, com vistas ao desenvolvimento equilibrado do município nas dimensões social, econômica e principalmente ambiental, será estabelecida em todas as ações do Poder Executivo. Planejamento é a fórmula ideal e coerente para a sustentabilidade. A ferramenta de Pesquisa Global será implantada em todos os setores do Município antes de se iniciar qualquer projeto, adequando-o às necessidades do município, prevendo fontes de financiamento na fase que antecede sua implementação, o
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acompanhamento constante dos resultados e uma intensa participação popular. 3.10 – Transversalidade, Coerência e Racionalidade A transversalidade na ação governamental passa pelo respeito às diferenças entre os bairros e regiões do município, de modo a se fazer intervenções justas, evitando distorções e otimizando resultados. Para tanto, é preciso ser coerente e racional no direcionamento de todas as ações de governo de forma a alcançar paulatinamente todas as necessidades que, supridas, transformarão a realidade de hoje. 4 – POLÍTICAS SETORIAIS - PILARES DO PROJETO FORMIGA 2013-2016 4.1 – Política de Gestão Administrativa e Valorização dos Servidores Públicos A política de Gestão Administrativa tem como objetivo principal a eficiência e a modernidade, para isso, é imprescindível a renovação dos métodos de trabalho da administração municipal, buscando sempre a inovação. Metas • •
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Avaliar e reestruturar, quando necessário, os órgãos municipais, pautando na flexibilidade da estrutura organizacional. Desenvolver um processo contínuo de monitoramento e avaliação das estruturas, de modo a verificar o cumprimento dos objetivos propostos e propor adequações e correções. Avaliar a lógica do campo de atuação das estruturas organizacionais do município e propor um processo de integração dessas estruturas. Simplificar a linguagem técnica dos processos aos cidadãos que utilizam os serviços públicos, garantindo maior transparência, qualidade, participação e avaliação. Implantar, gradativamente, o projeto Formiga Digital, criando uma rede digital de dados e voz para conexão dos órgãos da administração do município através de rede sem fio (wireless), e, também, disponibilizando à população acesso a Internet sem fio (wireless), gratuitamente, ou a partir de critérios adotados pela Administração municipal, onde serão definidos e dimensionados pontos de acesso em que os equipamentos do cidadão de Formiga utilizará para se associar e estabelecer conexão. Implantar, gradativamente, a utilização de meios digitais para a tramitação de documentos entre os órgãos e entes administrativos. Ofertar, gradativamente, a prestação de serviços públicos por meios digitais, garantindo-se maior comodidade, oportunidade e celeridade. Fortalecer a Ouvidoria Municipal, criando novos instrumentos de participação dos cidadãos para subsidiar a modelagem dos processos organizacionais e contribuir para a contínua melhoria dos serviços públicos. Ampliar a legitimidade na execução de políticas públicas por meio de parcerias com o terceiro setor (entidades privadas de utilidade
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pública. Exemplo: associações etc), mediante a criação de mecanismos de integração e alinhamento com os diversos órgãos governamentais de regulamentação e controle. Fortalecer a profissionalização da gestão das entidades do terceiro setor, possibilitando o avanço na capacidade de articulação e captação de recursos para uma atuação de forma sustentável. Capacitação de agentes públicos municipais e da sociedade civil organizada em instrumentos de gestão pública, como o planejamento e orçamento público. Fortalecer o setor de licitação (compras e contratos).
Valorização dos Servidores Públicos Toda iniciativa para a valorização dos servidores públicos municipais envolverá a adoção de políticas voltadas para: (1) melhoria remuneratória e profissional; (2) melhoria das condições do ambiente de trabalho; e (3) promoção da saúde do servidor municipal. Metas •
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Desenvolver política remuneratória, com reajustes anuais, com base na variação da receita do município e a busca de paridade entre ativos e aposentados, de forma gradual. Planejar a força de trabalho, adequando-se às necessidades quantitativas e qualitativas das unidades administrativas. Ofertar vagas de estágio nos órgãos e entidades do Poder Executivo para estudantes de nível superior. Criar de um portal de recursos humanos na internet, para divulgação permanente e atualizada das políticas e ações de gestão de pessoas, e disponibilização de ferramentas para capacitação dos servidores; Viabilizar uma política permanente de negociação coletiva, por meio do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Formiga - SINTRAMFOR. Capacitação contínua dos servidores municipais.
4.2 – Política de Meio Ambiente, Saneamento e Limpeza Pública A política de Meio Ambiente deve ser pautada através de um dos mais importantes paradigmas dos dias atuais: o equilíbrio entre a redução da pobreza, proteção ambiental e desenvolvimento econômico. Isso é o que se chama de desenvolvimento com sustentabilidade (crescimento ordenado). Para que ocorra o desenvolvimento sustentável se faz necessário renovar os conceitos, introduzindo inovações e experiências que deram certo, garantindo qualidade ambiental e qualidade de vida à população. Metas • • •
Incentivo aos investimentos privados sustentáveis. Implantação de políticas públicas de saneamento básico nos ambientes urbanos e rurais. Apoiar e/ou desenvolver programas de aproveitamento dos resíduos sólidos, garantindo sua gestão sustentável, a inclusão social e a sustentabilidade econômica dos envolvidos.
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Incentivar as parcerias com a sociedade para desenvolvimento de projeto ambientais. Capacitar os agentes ambientais do município e fortalecer os órgãos através de estruturação administrativa. Incentivar a coleta/entrega seletiva do lixo. Gerir de forma eficiente o Aterro Sanitário de Formiga. Apoiar a parceria com as entidades que promovem a coleta de materiais recicláveis. Apoiar a coleta de resíduos das confecções e facções de Formiga. Desenvolver projetos ambientais para revitalização de matas ciliares, recuperação de áreas degradadas e para proteção de nascentes. Contribuir com ações nas cabeceiras dos Rios Formiga e Mata Cavalo visando à sua manutenção como manancial de abastecimento de água. Incentivar a proteção, ampliação e recuperação da cobertura vegetal no território municipal, especialmente nas bacias dos Rios Formiga, Mata Cavalo, Pouso Alegre, Santana, Lagoas e Bacia de Furnas. Adequar o número de funcionários da limpeza urbana. Criar a Patrulha dos Rios: manutenção permanente dos rios Formiga e Mata Cavalo. Apoiar, incrementar e ampliar o Projeto “Plante um Ipê”, o qual visa a revitalização de mata ciliar dos rios, incentivar a educação ambiental e o embelezamento da cidade. Fortalecimento dos projetos de proteção ao solo: Projeto Barraginhas e Projeto de Terraços em Nível. Concluir a obra dos interceptores de esgotos e construir a ETE. Elaborar, de forma integrada com a Secretaria Municipal de Educação, um Programa de Educação Ambiental amplo, buscando atingir toda a sociedade de Formiga, envolvendo escolas públicas e privadas, comunidades rurais e bairros.
Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana Os meios que a comunidade tem ao seu alcance para se movimentar no espaço urbano com um mínimo de conforto e agilidade são fatores essenciais e decisivos para se avaliar a qualidade de vida e bem estar de uma cidade. Para tanto, as políticas de transporte e circulação pelas vias da cidade, a inteligência do trânsito e manutenção e conservação de vias será a ênfase de um planejamento rigoroso no Programa de Governo. Criar um departamento de Mobilidade Urbana será a premissa de um trabalho forte e consistente no sentido de interferir ativamente e positivamente no cotidiano das pessoas. Metas • •
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Construir rampas e fazer adaptações dos passeios para facilitar o acesso e a locomoção das pessoas com deficiência. Desenvolver uma política de estacionamento com revisão da atual regulamentação de áreas de carga e descarga, pontos de táxis, estacionamento proibido e criação de um sistema de estacionamento rotativo, democratizando o uso do espaço viário. Implantação gradual de projetos de melhoria da sinalização das vias.
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Aperfeiçoamento do projeto de circulação viária objetivando a eliminação de conflitos, principalmente em interseções. Inclusão da disciplina “educação no trânsito” no currículo das escolas municipais, priorizando os seguintes temas: (1) legislação de trânsito; (2) prevenção de acidentes; (3) proteção ao meio ambiente e cidadania; (4) direção defensiva; e (5) primeiros socorros. Criar o Programa Ciclo de Palestras, visando orientar o comportamento dos pedestres e dos motoristas. Incremento da fiscalização do trânsito, através de convênio com a polícia militar. Revisão da regulamentação da circulação de veículos de carga no perímetro urbano. Revisão da regulamentação e condições de operação e das permissões dos serviços de transporte de ônibus, táxis, moto-boys e transporte escolar.
4.3 - Política de desenvolvimento econômico Formiga precisa avançar no seu desenvolvimento e crescimento econômico. Em vista disso é preciso ter disposição e, essencialmente, ousadia para enfrentar um dos maiores desafios que a cidade possui: acelerar o desenvolvimento econômico. Isso será possível com a atração de variados investimentos e fortalecimento das empresas já instaladas. Metas •
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Implantação do Conselho de Gestão e Inovação, órgão consultivo voltado para o estudo, análise e orientação de ações estratégicas direcionadas ao desenvolvimento de políticas públicas para o fomento à economia. Implantação do “Banco de Projetos”, que é o órgão para elaboração e criação de projetos que visam viabilizar, de forma estratégica e planejada, mecanismos de estímulo a setores potenciais de crescimento econômico, com ênfase: (1) ao empreendedorismo; (2) ao cooperativismo; (3) ao associativismo; (4) a geração de emprego e renda; (5) ao comércio e setor de serviços; (6) à indústria; (7) à agropecuária; (8) ao turismo. Fortalecer as ações voltadas ao planejamento. Apoiar as empresas formiguenses. Apoiar a instalação de novas empresas no município. Apoiar o tursimo, agropecuária, comércio, setor de serviços e indústria. Apoiar a criação de novos cursos profissionalizantes, através de parceria com o sistema “S” (SENAI, SENAC, SESC, SEBRAE). Implantar o Plano Municipal de Desenvolvimento Econômico. Apoiar a criação de um pólo tecnológico em Formiga.
Desenvolvimento Rural “Se as cidades forem destruídas e os campos conservados, as cidades ressurgirão; mas, se destruírem os campos, as cidades não sobreviverão” (Benjamim Franklin).
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Fortalecer os projetos de proteção ao solo: Projeto Barraginhas e Projeto de Terraços em Nível; Implantar a Patrulha Mecânica, que é a frota de máquinas para recuperação e a manutenção de estradas e barraginhas durante todo o ano; Trabalhar na busca de recursos junto aos Governos Federal e Estadual para a criação do Supermercado da Agricultura Familiar: ponto de venda de produtos rurais. Trabalhar na busca de recursos junto aos Governos Federal e Estadual para a criação do Barracão do Produtor Rural, que servirá de ponto de apoio para armazenamento da produção dos pequenos agricultores formiguenses, além de melhorar a qualidade dos produtos abrindo novas possibilidades de negócios. Criar a Patrulha rural – “cessão” de veículo à Polícia Militar para patrulhamento exclusivo da zona rural. Apoiar à Feira Livre. Melhorar e ampliar o atendimento de saúde pública para os moradores da zona rural. Melhorar a qualidade do ensino, buscando oferecer, também, o ensino profissionalizante. Fortalecimento da agricultura familiar. Apoiar os projetos de Psicultura, Fruticultura e Floricultura; Apoiar os programas de Melhoramento genético. Apoiar a implantação de Projeto de produção de peixe, com curso de capacitação, produção e abate;
Turismo O turismo é de enorme importância para o município de Formiga, estando ligado diretamente ao desenvolvimento econômico e social. O município de Formiga tem um importante potencial para o desenvolvimento da atividade turística, especialmente a região do Lago de Furnas. A atividade turística induz o desenvolvimento, a geração de emprego e renda, pois fomenta a cadeia produtiva, o que acaba beneficiando a qualidade de vida dos cidadãos. Para promovê-lo, são necessárias ações integradas de melhoria da infraestrutura, como manutenção das estradas, capacitação dos profissionais da área, criação e melhoria na estruturação de atrações. A atuação do Governo Municipal deve dar-se em conjunto com a sociedade civil, fomentando as várias áreas do turismo, tais como: negócios, lazer, gastronomia, esportes, religiosidade, cultura e educação. Metas • • • •
Reestruturação administrativa do setor de turismo da Administração. Implementação do Plano de Incentivo ao Turismo. Habilitação do município no ICMS turístico. Modernizar a legislação, criando políticas de incentivo fiscal para empresas que pretendem investir no turismo.
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Implantar política de incentivo fiscal para a instalação de “filial” de empresas no Distrito de Ponte Vila e/ou região do Lago de Furnas. Realizar o diagnóstico da demanda turística atual do município, acompanhando a série histórica, a fim de nortear o planejamento e as ações futuras. Criar mecanismos para integrar o turismo da região do Lago de Furnas à cidade de Formiga. Fazer gestão no Governo Federal e no Governo Estadual para viabilizar recursos para a construção de um Portal na entrada da cidade, com um Posto de Informações Turísticas. Buscar parcerias com municípios da região, para elaboração e divulgação anual de um calendário regional, aproveitando, principalmente, o potencial turístico representado pelo Lago de Furnas. Valorizar e consolidar o Festival da Linguiça, buscando sua expansão. Desenvolver programas de incentivo a parcerias, com intuito de realizar o embelezamento gradual e contínuo do visual da cidade, através dos atrativos turísticos e ajardinamento beira-rio no centro da cidade Estímulo à iniciativa privada para criação de cursos de capacitação dos empregados das atividades voltadas ao setor turístico, através de parceria como sistema “S”. Apoio ao aprimoramento da infraestrutura dos empreendimentos turísticos situados às margens do Lago de Furnas, especialmente no Distrito de Ponte Vila. Empreender esforços junto às instituições bancárias para que seja instalado um Posto Bancário para saques no Distrito de Ponte Vila. Estímulo à modernização e melhoramento dos estabelecimentos de hospedagem e alimentação, bem como à instalação de novos empreemdimentos desses setores. Apoiar a busca de recursos para construção do Aeroporto regional Apoiar e realizar eventos esportivos como atrativos turísticos. Implementar o Projeto Conhecendo sua Cidade: levar os alunos das escolas municipais para conhecerem os atrativos turísticos do município de Formiga. Implementação do Projeto “Educação Turística” nas escolas municipais. Implementar o “Concurso Fotografe sua Cidade”. Elaboração de plano de marketing para divulgar as potencialidades turísticas do município. Apoio à atividade artesanal, com realização de feiras e apoio na participação em eventos em outros municípios. Promover a integração COMUNIDADE - INICIATIVA PRIVADA - PODER PÚBLICO. Criar um Programa de Divulgação de Produtos, Serviços e Destinos, a fim de criar uma política de comunicação em que a imagem do turismo de Formiga seja indutora de desenvolvimento. Estimular e apoiar programas de sensibilização do setor turismo junto às escolas do município como atividade social e econômica relevante; Apoiar ações para o desenvolvimento regional dos segmentos turísticos de importância no município. Envidar esforços junto aos órgãos competentes para que seja instalada Telefonia fixa na região do Lago de Furnas;
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Elaboração de um Roteiro Turístico para informação e orientação sobre os atrativos turísticos do município. Implantar o Programa de Oportunidades de Negócios em turismo e, para isso, desenvolver as seguintes atividades: (1) Identificação e incentivo a potenciais parceiros privados e públicos para investir no município; e (2) Apoiar a capacitação dos micro, pequenos e médios empreendimentos turísticos no município de Formiga, preparando-os para a cultura do associativismo e arranjos produtivos no turismo.
4.4 – Política de desenvolvimento social Construir uma Formiga de todos os formiguenses deve ser vista como uma prioridade. Nosso Pilar neste setor consiste em possibilitar a inclusão do cidadão no círculo do desenvolvimento econômico e social, através da manutenção e do controle ordenado dos programas de geração de renda, conectados a criação de novos postos de trabalho, da formação e qualificação profissional, da inclusão digital e do estímulo à economia popular e solidária. A Assistência Social, como política de proteção social, significa garantir a todos que dela necessitam, e sem contribuição prévia, a provisão dessa proteção. Resgatar a dignidade e autonomia do cidadão em situação de vulnerabilidade social e/ou em situação de risco é nossa principal meta. Necessário se faz uma visão social capaz de entender que a população tem necessidades, mas também possibilidades que devem e podem ser desenvolvidas. Enfim, o cidadão tem que ter acesso a instrumentos que lhe permita a emancipação socioeconômica. Metas •
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Consolidar o Sistema Único de Assistência Social (Suas), garantindo todos os repasses mensais e continuados de recursos do Governo Federal e Estadual para o fortalecimento da Política de Assistência Social. Realizar o Diagnóstico Social Municipal, como instrumento que possibilite identificar as situações de vulnerabilidade e risco pessoal e/ ou social, estabelecendo fluxos entre os serviços da proteção social básica e especial; e tendo condições de debater com a sociedade estratégias para o planejamento de soluções dos problemas e carências sociais. Consolidar o Projeto Banco de Alimentos. Consolidar o Programa Bolsa Família. Consolidar e ampliar, gradativamente, os equipamentos de proteção social Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS), garantindo o fortalecimento e o crescimento da rede de proteção social, adotando um enfoque territorial, observando a unidade familiar como ponto focal para compreensão das vulnerabilidades e possibilidades para a oferta de serviços socioassistenciais. Capacitar os “agentes” da área da assistência social. Priorizar políticas de atenção às mulheres, idosos, crianças e adolescentes, e deficientes.
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Fomentar programas de capacitação tecnológica e profissional para os idosos, bem como projetos de apoio e formação educacional, dando total apoio ao Centro de Convivência. Incentivar a cooperação da iniciativa privada nas ações sociais. consolidar e ampliar ações articuladas para promoção dos direitos da criança e adolescente: atendimento a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Criar o Programa Moradia Legal: regularização dos lotes doados pela Prefeitura, entregando as escrituras para os donos. Melhorar e ampliar o apoio a entidades de assistência social. Implantar o Programa “Lar de Amparo ao Formiguense em Tratamento Fora do Domicilio”, o qual foi autorizado pela Lei nº 3.808, de 20 de abril de 2006. Este programa é destinado a prestar assistência e apoio aos cidadãos formiguenses em tratamento de saúde na cidade de Belo Horizonte/MG e ficou conhecido como “Casa de Apoio”. Trabalhar na busca de recursos junto aos Governos Federal e Estadual para implantar o Centro de Recuperação Feminino, para mulheres dependentes de drogas. Trabalhar na busca de recursos junto aos Governos Federal e Estadual para implantar a Casa Abrigo, para mulheres vítimas de violência doméstica. Consolidar o serviço de apoio ao migrante e trabalhar na busca de recursos junto aos Governos Federal e Estadual para implantar a Casa do Migrante. Concentrar esforços na inclusão produtiva, buscando ações de qualificação profissional, assessoramento, intermediação de mão de obra, visando gerar inclusão social baseada na emancipação socioeconômica.
Juventude O jovem deve ser visto como um agente de enorme importância no processo de desenvolvimento de políticas públicas. Para isso, é necessário que sejam criadas ações conjuntas dos diversos órgãos do governo municipal e que sejam incentivas parcerias com a sociedade civil. Metas Criar o “Pré Pop”: curso pré-vestibular para jovens de família de baixa renda. • Criar Programa de inclusão digital dos jovens. • Manter e ampliar Programas Federais, como Pró-jovem e outros que se apresentarem para adesão do município. Idosos •
O envelhecimento da população no Brasil é uma realidade e Formiga acompanha esta tendência, sendo imprescindível a estruturação de políticas públicas que atendam esse segmento da sociedade. Metas
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Reestruturar o projeto Melhor Idade: Ginástica, hidroginástica, lazer variado, artesanato. Apoiar a implantação de ações de promoção ao envelhecimento saudável, promovendo a ação intersetorial nas áreas de assistência social, saúde, cultura e esporte, lazer e atividade física. Apoiar a realização de Jogos e Gincana para a Melhor Idade (adaptados à faixa etária).
Deficientes O Governo Municipal precisa agir ativamente, além de apoiar as entidades, na promoção do protagonismo da pessoa com deficiência, ampliando ações culturais, educacionais, esportivas, profissionais, de saúde e assistenciais. Os programas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e da Secretaria Municipal de Saúde serão a base, provendo cuidados prioritários para aquelas famílias integradas por pessoas com deficiência e em situação de vulnerabilidade. As ações na área da educação especial deverão ser fortalecidas, dedicando apoio para as iniciativas de inclusão. A Rede Municipal Saúde vai focar a promoção da qualidade de vida e prevenção à deficiência, através de equipe multiprofissional (fisioterapeuta, terapia ocupacional, fonoaudiólogo). As ações de qualificação dos profissionais para atendimento aos deficientes serão constantes. Metas • • •
Apoiar a criação de Jogos Especiais, Gincanas, Festivais de Arte, destinados às crianças, jovens e adultos com deficiência. Incentivar políticas de acessibilidade. Apoiar e fortalecer relações com as entidades de apoio às pessoas com necessidades especiais.
Combate às drogas O uso de drogas passou a ser um dos principais problemas sociais, sendo que para combater este uso devemos todos nos unir, ou seja, tanto o poder público como a sociedade em geral. No combate às drogas deve-se analisar a questão considerando basicamente três eixos: prevenção, acolhimento e tratamento, e reinserção social. Eixo prevenção A prevenção ao uso de drogas deve ser um compromisso que o poder público deve assumir, juntamente com a sociedade em geral, de forma que a responsabilidade seja compartilhada. As ações de prevenção devem ser intensificadas e direcionadas de forma a incentivar a educação para a vida saudável, provendo acesso aos bens culturais, incluindo a prática de esportes, cultura, lazer e, também, difundindo conhecimento sobre os malefícios causados pelas drogas.
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Para isso é necessário: (1) fomentar o protagonismo da juventude, a participação da família, da escola e da sociedade nas ações das políticas sobre drogas; (2) promover o conhecimento e a prática da cultura de paz; (3) fortalecer e integrar as medidas de combate às drogas nas áreas de educação, esporte e cultura; (4) desenvolver ações articuladas com os estabelecimentos de ensino, com a sociedade e com a família para a prevenção de danos à saúde dos adolescentes e jovens de uma forma geral e dos usuários de drogas em particular; (5) garantir a inclusão e/ou maior difusão de temas relativos ao consumo de álcool, drogas, tabagismo, doenças sexualmente transmissíveis, planejamento familiar e saúde reprodutiva nas atividades dos diversos níveis e modalidades de ensino; (6) capacitação dos profissionais de saúde em uma perspectiva multiprofissional para lidar com o abuso de álcool e de substâncias psicoativas. Eixo acolhimento e tratamento É necessário melhorar a estrutura do atendimento aos usuários ou dependentes de drogas e suas famílias. O atendimento aos usuários ou dependentes de drogas deve ultrapassar o caráter meramente assistencial, caminhando na direção da conscientização da pessoa pelo dano que produz a si próprio e àqueles que estão mais próximos. Metas • • •
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Promover a articulação entre o atendimento governamental e os serviços oferecidos pelas comunidades terapêuticas e acolhedoras. Apoiar as comunidades acolhedoras, mediante convênios e adesão de programas governamentais. Promover a articulação com ações preventivas, preferencialmente levadas pelo poder público às comunidades e às residências das pessoas. Apoiar ações que combinem trabalho, educação, esporte, cultura, as quais têm o objetivo de promover a melhor chance de sucesso para o tratamento. Disponibilizar um acolhimento pessoal e individualizado e, se necessário, o encaminhamento do usuário para tratamento em instituições especializadas. Disponibilizar espaço físico para reuniões de grupos de mútua ajuda como: Alcoólicos Anônimos, Narcóticos Anônimos, Amor Exigente, Pastoral da Sobriedade, Fumantes Anônimos; entre outros. Garantir a continuidade e a ampliação das Políticas de Prevenção. Fomentar as Palestras contra as drogas. Incorporar a assistência social nas políticas de atendimento a dependentes químicos e suas famílias.
Eixo reinserção social Apoiar a criação de cursos profissionalizantes pelos centros de recuperação, a fim de valorizar as medidas articuladas entre educação e trabalho. Segurança alimentar
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implantar as ações da política nacional de alimentação e nutrição, em articulação com as Secretarias Municipais de Educação e de Saúde. realizar avaliação nutricional de crianças e adolescentes de baixa renda. implantar, gradativamente e por etapas, o Projeto Barriga Cheia, que tem como base a troca de serviço comunitário e lixo reciclável por vale-alimento. implantar o Programa Horta em Casa, com o objetivo de incentivar a criação de hortas orgânicas nos quintais das casas de Formiga e/ou em lotes vagos. implantar o Programa Horta Escolar, com o objetivo de incentivar a criação de hortas orgânicas em todas as escolas que tenham área ociosa. Consolidar e ampliar o projeto Banco de Alimentos.
4.5 – Política de educação Alcançar o crescimento pensando no seu futuro só será possível se todos os esforços forem dispensados para um verdadeiro avanço na Educação de Formiga. Não pode haver descanso enquanto o número de vagas em todos os níveis escolares não forem suficientes para atender toda a população. A Educação será uma prioridade absoluta no Governo Cid Corrêa, visando a construção de uma base consolidada com reflexos cruciais para o futuro de Formiga. O objetivo central do trabalho a ser implantado é a “Educação com Qualidade”, assumida como um Bem Público e um Direito Humano Fundamental, assegurando a equidade no acesso à escola e ao conhecimento de qualidade, a ser promovido com resultados efetivos de aprendizagem. Favorecer o acesso, a permanência e a aprendizagem das crianças, adolescentes, jovens e adultos na educação básica é um compromisso que o Governo Cid Corrêa estabelece com os formiguenses. Um dos grandes desafios da educação básica atualmente no país é combater a evasão, a reprovação e a distorção idade-série. Outro desafio é garantir que todas as crianças, adolescentes e jovens em idade escolar tenham acesso à educação. O esforço dos gestores, da comunidade acadêmica, dos trabalhadores e das organizações que representam a sociedade civil tem caminhado no sentido de que é preciso haver um currículo, a adoção de novas práticas pedagógicas e a transformação do ambiente da sala de aula para atrair o estudante. Neste sentido, é urgente pensar na qualidade da educação formiguense organizando um sistema educacional moderno, com vistas à solução de problemas identificados, desenvolvendo projetos pedagógicos que favoreçam a formação integral do estudante, tornando-o um indivíduo crítico, participativo, transformador de sua realidade e capaz de enfrentar os desafios da sociedade contemporânea. As políticas públicas devem ser projetadas objetivando a valorização do magistério, a melhoria da qualidade do ensino e da aquisição do conhecimento, a expansão e a elevação gradativa dos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB. Esse é um ponto do programa de Governo que deverá desencadear projetos que resultem na satisfação dos envolvidos no processo educativo, o que certamente fará da educação em Formiga um diferencial no contexto nacional.
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É preciso reconhecer que o avanço dos indicadores que medem a qualidade da educação está diretamente ligado à efetiva valorização dos professores e dos trabalhadores neste setor. Não é apropriado simplificar o diagnóstico da qualidade da educação a partir da formação ou atuação dos profissionais do magistério. Além disso, as propostas para a educação devem ser gerenciadas de forma democrática, na comunidade, para atender tanto ao direito da população como ao controle democrático do Estado, quanto à necessidade que a própria escola tem da participação dos usuários para bem desempenhar suas funções, daí a necessidade de efetiva execução das metas estabelecidas no Plano Municipal da Educação de Formiga. Metas •
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Criar condições objetivas que possibilitem, de maneira concreta, em favor das crianças de até 5 (cinco) anos de idade (CF, art. 208, IV), o efetivo acesso e atendimento em creches e unidades de pré-escola. Disponibilizar vagas o suficiente para atender a demanda escolar no município, assegurando às crianças, aos jovens e adultos o acesso e permanência na escola. Executar ações de apoio e valorização dos professores e demais profissionais da educação. Promover políticas públicas que visem a valorização do magistério, a melhoria da qualidade do ensino e da aquisição do conhecimento, a expansão e a elevação gradativa dos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB. Ampliar parcerias com o Governo Estadual e Federal e com a iniciativa privada, quando couber, visando à inserção nos programas e projetos que colaborem para o enriquecimento curricular da educação básica, assim como para promover a ampliação de atividades sócioeducativas diferenciadas para os alunos. Promover ações efetivas que elevem a qualidade do processo de ensino e aprendizagem. Expandir a oferta da educação básica em seus diferentes níveis de escolaridade e em todas as faixas etárias. Garantir elevado nível de qualidade na gestão da educação para melhoria de suas ações pedagógicas. Consolidar o regime de colaboração e integração entre todas as escolas municípios. Criar condições para estimular e promover a integração da escola com a família e com os diversos setores da comunidade. Apoiar o Conselho Municipal de Educação. Promover, em regime de colaboração com o Estado, e com a assistência da União, a educação regular para jovens e adultos que não tiveram acesso a ela ou que tiveram de interromper seus estudos antes de concluí-los. Estruturar as escolas do município para o “Mutirão das vagas”, adotando a criação e implantação de sistemas de cadastro de demanda da educação infantil para melhor conhecimento da situação e direcionamento para a tomada de decisões. Viabilizar recursos para investimento na rede física da educação infantil para universalizar a demanda e atender as exigências constitucionais.
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Disponibilizar, em qualquer série da Educação Básica, gratuitamente, material didático-escolar, transporte para ir à escola e para voltar dela (para aluno o qual não foi possível a matrícula em escola próxima à residência), alimentação e assistência à saúde. Implantar a Gestão efetiva do “Plano de Controle à Evasão Escolar”. Promover a estruturação efetiva dos anos iniciais do ensino fundamental baseados na escola em tempo integral, de acordo com a demanda. Implementação das salas de reforço nas séries finais do ensino fundamental para apoio aos estudantes. O r g a n i z a ç ã o d a e d u c a ç ã o i n t e g ra l a t rav é s d e a t i v i d a d e s complementares e educação em tempo integral para os bairros com IDH abaixo da média nacional. Criação de fóruns de debates com a comunidade escolar destinados a discutir prioridades e estratégias de ampliação da jornada escolar e participação efetiva das famílias e entidades de classe agregadas. Reformar as escolas, priorizando a estrutura física e as demandas de cada uma. Ampliar o número de laboratórios de informática nas escolas municipais. Melhorar e ampliar o acesso à Internet em todas as escolas municipais. Apoiar as Caixas Escolares, Associações de Pais e Mestres, Colegiados e Grêmios Estudantis. Criação da “Radio Escola”, para desenvolvimento de recreios direcionados. Criar parceira com Clube Recreativo do município, para atividades extracurriculares. Apoiar projetos internos desenvolvidos pelas Escolas Municipais. Aumentar o número de vagas nas creches, ampliando o tempo de funcionamento para atender a mães que trabalham.
4.6 – Política de esporte e lazer Investir em esporte e lazer, e em todas as suas variáveis, significa investir futuramente na saúde, no combate a violência, na promoção e inclusão social, na qualidade da vida e até na economia do município. Implantar projetos e programas que permitam estimular a prática desportiva, a detecção e formação de talentos esportivos será a premissa de um futuro promissor para nossas crianças e adolescentes. Por outro lado, promover as atividades físicas sem finalidade de competição como estilo de vida é o alicerce para que a autoestima e o orgulho de ser formiguense sejam um dos caminhos para a qualidade de vida, cuja maior virtude será viver muito e viver bem! Metas • •
Criar a Secretaria de Esporte e Lazer. Implantar os “Núcleos de Talentos Esportivos” nos bairros, através de aulas de educação física, com foco nas diversas modalidades esportivas, para crianças e adolescentes, aproveitando as quadras já existentes.
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Selecionar atletas que mais se destacarem nos “Núcleos de Talentos Esportivos”, formando a médio e longo prazo equipes de competição nas diversas modalidades esportivas. Criar o Programa “Bolsa Atleta”: parceria com o Formiga Tênis Clube para realizar treinamento de equipes de competição, sendo que os atletas ainda poderão frequentar regularmente as dependências do clube. Reformar, gradativamente, as quadras dos bairros. Construir, gradativamente, coberturas nas quadras dos bairros. Realizar os Jogos Escolares Rubens Paiva “Pavão” nas dependências do Formiga Tênis Clube, para garantir segurança e comodidade aos participantes e ao público em geral. Promover política de incentivo fiscal para realização de projetos esportivos. Promover e sediar as Olimpíadas das APAEs. Apoiar as Associações e/ou Centros Comunitários da Zona Rural na regularização de documentação necessária para firmar convênio com a CEMIG e/ou Governo Estadual visando realizar projetos para iluminação dos campos de futebol. Criar o Departamento de Futebol. Participar e sediar eventos de destaque esportivo no âmbito regional e estadual. Apoiar a prática de esportes radicais com respaldo pedagógico, respeito à regulamentação e à segurança. Buscar parcerias com os clubes de futebol para utilização de seus espaços físicos em projetos esportivos de interesse da comunidade. Programar e divulgar o calendário anual de eventos esportivos. Desenvolver atividades físicas, lúdicas e cognitivas para a população idosa. Incentivar a prática esportiva no período noturno, como forma de combater, preventivamente, a criminalidade, fazendo-se uso dos espaços e equipamentos disponíveis nas escolas municipais, praças e quadras poliesportivas, de modo a oferecer uma alternativa de esporte e lazer para os grupos socialmente vulneráveis. Oferecer cursos de atualização profissional para os professores de educação física da rede municipal de ensino. Fortalecer as escolas públicas de Formiga como espaços institucionais competentes para a promoção da prática de esportes e da atividade física. Desenvolver o esporte escolar: promover avaliações da qualidade da atividade esportiva nas escolas municipais quanto aos princípios de ludicidade na aplicabilidade da disciplina, atuação do professor, inclusão do aluno na prática esportiva escolar e outros parâmetros, bem como avaliação da satisfação do aluno. Propiciar o acesso a equipamentos adequados para a prática de atividades físicas orientadas à população em geral e, especificamente, à população de pessoas hipertensas, diabéticas e obesas de baixa renda atendidas pelo Programa Saúde da Família. Facilitar o acesso da comunidade às quadras das escolas municipais, principalmente nos finais de semana e nos períodos em que não haja turno escolar. Apoiar a regularização dos terrenos dos Campos de Futebol. Incentivar financeiramente os Clubes Esportivos.
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Promover torneios esportivos variados em Bairros e Comunidades Rurais. Apoiar as escolas de esportes de crianças e adolescentes.
4.7 - Política Cultural A Cultura não pode ser entendida apenas como produção artística, mas principalmente como sentimento de pertencimento a um grupo social. A Cultura conserva viva a contribuição daqueles que ajudaram na construção de Formiga. A identidade dos formiguenses é revelada através de sua cultura. Por isso, a política cultural de Formiga deve ser pautada por uma visão humanista, de forma que seja gerida fortalecendo suas três dimensões essenciais, a saber: (1) cultura como manifestação da identidade coletiva; (2) cultura como ferramenta de inclusão; e (3) cultura como valor de mercado. A política cultural também deve ser norteada pela participação efetiva da população, o respeito à diversidade e aos costumes locais. Metas •
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Apoiar efetivamente os Grupos de Congado do município, principalmente na criação da União dos Reinados de Formiga UNIREI. Consolidar o Desfile das Escolas de Samba no carnaval de Formiga, buscando sua ampliação gradativa. Ampliar, gradativamente, a Escola de Música Eunésimo Lima (Emmel). Valorizar e consolidar o Festival da Linguiça, buscando sua expansão. Apoiar a Escola Municipal de Artes Maestro Zezinho (Emart). Criar uma oficina de artes circenses. Consolidar o evento São João das Formigas. Apoiar a Banda Lira São José. Apoiar a realização de Festivais e Eventos Culturais. Criar o Festival de Gastronomia (comidas típicas). Apoiar o Artesanato local, com ênfase na criação de uma oficinaescola de artesanato. Valorizar o Museu. Manter atualizado o cadastro de profissionais e prestadores de serviços na área cultural. Incentivar as parcerias com entidades públicas e privadas para o fomento à cultura. Incentivar projetos culturais voltados aos portadores de necessidades especiais. Criar um diagnóstico cultural.
4.8 – Política de saúde Um planejamento estratégico específico para a Saúde deverá contemplar um estudo aprofundado para solucionar os problemas e mazelas da população em todos os sentidos. Todos os serviços serão reestruturados, revigorados e condicionados a garantir um serviço altamente humanizado e direcionados para permitir que esta área seja considerada referência e
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destaque em todos os processos que levem à satisfação dos usuários e a população em geral. METAS •
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Informatizar o Serviço Municipal de Saúde, interligando todas as unidades de saúde à sede da Secretaria, com o intuito de agilizar o atendimento, reduzir filas de espera e criar o “protocolo de atendimento”, evitando que a “fila seja furada”. Realizar políticas de saúde pública, integrando as Redes Assistenciais do Governo Estadual e Federal, buscando promover a saúde e prevenir a doença. Readequar e implantar melhorias nos programas de atenção básica à saúde, melhorando o atendimento ambulatorial, que será humanizado (priorizando as necessidades especiais – gestante, idosos, o trabalhador rural, crianças, deficientes etc) e integrado aos serviços de atenção secundária e terciária locais, regionais e estaduais, buscando atender os vazios assistenciais (cirurgias, exames e consultas especializadas etc). Implantar melhorias no Pronto Atendimento Municipal - PAM, buscando um atendimento de urgência/emergência eficiente, integrado e humanizado. Implantar serviço do CAPS II (atendimento 7 X 24). Implantar melhorias no TFD (tratamento fora do domicilio), otimizando os serviços de remoção, transferências e apoio ao formiguense que necessitam destes serviços. Aplicar eficientemente as Políticas de Saúde Pública determinadas pelo Governo Federal e Estadual nas áreas de Vigilância Sanitária, Epidemiológica e Controle de Zoonoses. Elaborar Plano de Ações envolvendo as Secretarias, departamentos municipais, parceiros e prestadores de serviços contratados, que integram este pilar. Reformar a estrutura física do CAPS. Melhorar os salários dos profissionais da saúde. Capacitação permanente dos profissionais da saúde. Criar o Centro de Atenção Integral à saúde da mulher e da criança. Implantar o projeto para agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos ou deficientes já cadastrados na UBS. Regularizar o transporte dos beneficiários do IPSEMG (Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais) e IPSM (Instituto de Previdência do Servidor Militar) para Belo Horizonte e região metropolitana. Construir, gradativamente, UBS nos bairros onde o Programa Saúde da Família está sendo desenvolvido em imóvel alugado. Ampliar e melhorar a frota de veículos. Implantar o Programa “Lar de Amparo ao Formiguense em Tratamento Fora do Domicilio”, o qual foi autorizado pela Lei nº 3.808, de 20 de abril de 2006. Este programa é destinado a prestar assistência e apoio aos cidadãos formiguenses em tratamento de saúde na cidade de Belo Horizonte/MG e ficou conhecido como “Casa de Apoio”. Melhorar e aumentar a Farmácia Municipal.
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Criar Programa para a Saúde do Homem, voltado para a prevenção do câncer de próstata, de testículo e pênis, com acesso a exames e encaminhamento. Implantar o Programa Saúde na Escola (PSE), em parceria com o Governo Federal. Incrementar o Programa de Reabilitação Domiciliar para portadores de limitações funcionais que dificultem ou impeçam a locomoção até o serviços de saúde. Apoiar o retorno da Perícia Médica do IPSEMG em Formiga.
4.9 – Política de Segurança Pública A política de segurança é fruto de uma integração dos poderes públicos, especialmente do Poder Judiciário, Ministério Público e das Polícias Civil e Militar. Cabe ao município empreender negociações com o Estado de Minas Gerais no sentido de viabilizar recursos materiais, humanos e financeiros, bem como realizar ações conjuntas para a melhoria das condições de segurança pública em Formiga. Metas •
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Elaborar um amplo programa de ações preventivas, visando realizar parcerias entre o Governo de Minas Gerais, o Governo Municipal e a iniciativa privada, com ênfase em atividades e palestras junto à população em geral e à comunidade escolar, abordando temas de interesse das crianças, adolescentes e adultos. Implantar, gradualmente, o Projeto Olho Vivo, que prevê um sistema de monitoramento eletrônico de câmeras digitais panorâmicas interligados a uma central, que deverá monitorar logradouros públicos definidos, situados no município de Formiga – MG. Elaborar projetos que contemplem ações integradas, através de parceria com o Governo Estadual, o Governo Municipal, a iniciativa privada, relacionando segurança e saúde pública, segurança e defesa civil, segurança e cultura, lazer e esportes. Elaborar um programa de divulgação sobre questões relacionadas à segurança pública, para ampla divulgação junto à comunidade. Instalação de um Posto de Observação e Vigilância (POV - cabine) na área central de Formiga. Apoio logístico à Polícia Militar para realizar todas as fases do Programa Educacional de Resistência às Drogas – PROERD. Realização de convênios com as Polícias Militar e Polícia Civil, bem como com o Corpo de Bombeiros.
4.10 - Política de Urbanismo Urbanismo é o conjunto de medidas estatais destinadas a organizar espaços habitáveis, de modo a propiciar melhores condições de vida ao homem na comunidade, devendo considerar-se como espaços habitáveis aqueles em que se exerce uma das quatro funções sociais básicas: habitação, trabalho, circulação e recreação.
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Organizar e embelezar nossa cidade, mas, sobretudo, levar calçamento às ruas dos bairros de Formiga são prioridades de Cid Corrêa e Carlinhos Lamounier. Metas • • • • •
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Pavimentação de ruas, priorizando as ruas dos bairros. Conservação/recapeamento de ruas. Melhorar e ampliar o sistema de iluminação pública. Readequar o sistema de limpeza urbana. Apoiar o projeto de retirada da Linha Férrea do perímetro urbano (processo articulado pelo Deputado Federal Jaiminho Martins junto ao Governo Federal). Abrir novas ruas de acordo com a demanda específica. Executar a legislação municipal sobre o cercamento de lotes vagos e construção de calçadas. Construir, gradativamente, reservatórios de água nos bairros em que haja demanda. Revitalizar o Parque Municipal Dr. Leopoldo Corrêa (Praia Popular). Concluir o processo de drenagem pública mapeado pelo Plano Diretor. Apoiar projetos inovadores de urbanismo.
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