Pós-Graduação Direito Processual Civil by Curso Multiplus

PÓS-GRADUAÇÃO

DIREITO PROCESSUAL CIVIL COORDENAÇÃO GERAL: COORDENADOR ADJUNTO:

MIN.

DES.

LUIZ FUX

WERSON RÊGO

STF

TJRJ

Apoio Cultural:

INSTITUTO

NÊME5IS DE ESTUDOS AVANÇADOS EM DIREITO

Livraria Cultural da Guanabara

CONVIDADOS ESPECIAIS: Luis Felipe Salomão - Ministro do STJ Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir de 17 de junho de 2008. Presidente da 2ª Seção do STJ, biênio 8/2013 a 8/2015. Membro da 4ª Turma do STJ. Membro da Corte Especial do STJ. Presidente da Comissão de Regimento Interno do STJ. Presidente da comissão de juristas com a finalidade de elaborar anteprojeto de lei de arbitragem e mediação. Professor Emérito da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Professor honoris causa da Escola Superior da Advocacia - RJ. Sócio Honorário do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP. Membro do Conselho Editorial da Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Membro do Conselho Editorial da Revista da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Autor de Livros.

Tereza Arruda Alvim - Advogada É Doutora, Mestre e Livre-docente pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde leciona Direito Processual Civil nos cursos de metrado, doutorado, especialização (pós-lato sensu) e graduação. É membro da diretoria do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e autora de muitos livros e artigos científicos, foi relatora da comissão responsável pela criação do anteprojeto de um novo Código de Processo Civil.

Aguardando Confirmação

Paulo Cezar Pinheiro Carneiro - Advogado Titular da linha de pesquisa de Mestrado e Doutorado da Faculdade de Direito da UERJ, intitulada “Acesso à Justiça”, que tem como uma das principais vertentes a solução de conflitos por meio de equivalentes jurisdicionais como a arbitragem e a mediação. Coordenador da Clínica de Mediação da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, no período de 2008 / 2014. Chefe de Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Professor Titular por concurso de provas e títulos de Teoria Geral do Processo da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Livre-docente e Doutor pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Professor dos cursos de bacharelado, mestrado e doutorado da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Procurador de Justiça aposentado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Membro da Comissão de Juristas nomeada pelo Senado Federal para elaboração do anteprojeto do Código de Processo Civil.

José Roberto dos Santos Bedaque - Advogado Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Taubaté (1977), mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (1989) e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (1994). Atualmente é Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e Professor Titular da Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil Livre-docente, Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela USP. Foi membro da comissão de juristas que elaborou o anteprojeto do novo CPC.

CONVIDADOS ESPECIAIS: Nelson Nery Jr - Advogado Graduado em Direito pela Universidade de Taubaté, Livre-Docente, Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Doutor em Direito Processual Civil pela Universität Friedrich-Alexander Erlangen-Nürnberg. Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP), além de ser colaborador permanente do Centro de Extensão Universitária e do Instituto Brasiliense de Ensino e Pesquisa. É, ainda, autor de diversas obras de grande influência e acatamento nos tribunais e órgãos administrativos, e de importante circulação no mercado jurídico nacional e internacional.

Luiz Rodrigues Wambier - Advogado Doutor em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Formado pela Universidade Estadual de Ponta Grossa-PR em 1977, é Mestre em Direito pela Universidade Estadual de Londrina em 1989 e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em 1996. Professor no curso de mestrado em direito da Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP). Professor no curso de especialização em direito processual civil da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Ex-professor dos cursos de graduação, especialização e mestrado da Universidade Estadual de Ponta Grossa. É membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual e da Academia Paranaense de Letras Jurídicas; Consultor, em matéria de direito processual civil, da Revista do Centro de Estudos Judiciários, editada pelo Conselho da Justiça Federal; Consultor Internacional do projeto “Principles and Rules of Transnational Civil Procedure”, do The American Law Institute, com sede na Filadélfia, Estados Unidos. Coordenador acadêmico do Programa Educação Continuada para a Advocacia, da ESA – Escola Superior da Advocacia, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Membro do IIDP – Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal, desde 2006.

Sergio Bermudes - Advogado Bacharelou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado da Guanabara, no ano de 1969 e concluiu o curso de doutoramento em História do Processo Romano, Canônico e Lusitano, na faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Índice PÓS-GRADUAÇÃO DIREITO PROCESSUAL CIVIL

OBJETIVO.......................................... 05 PÚBLICO - ALVO................................ 06 PROCESSO DE SELEÇÃO................... 07 CARGA HORÁRIA.............................. 08 METODOLOGIA................................. 08 METODOLOGIA E DIDÁTICA............ 09 ESTRUTURA DAS DISCIPLINAS....... 10 .MÓDULO I – INTRODUÇÃO AO NOVO PROCESSO CIVIL.............. .MÓDULO II - DIREITO PROCESSUAL CIVIL CONSTITUCIONAL... .MÓDULO III – PROCESSO DE CONHECIMENTO I..........................

10 10 11

.MÓDULO IV – PROCESSO DE CONHECIMENTO II - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA............................................................................ .MÓDULO V – PROCESSO DE EXECUÇÃO.......................................

11 11

.MÓDULO VI – PROCESSO NOS TRIBUNAIS E MEIOS DE IMPUG-

12 .MÓDULO VII – SITUAÇÕES JURÍDICAS ESPECIAIS........................ 12 NAÇÃO DE PRONUNCIAMENTOS JUDICIAIS.................................

PALESTRANTES................................. 13

OBJETIVO

O curso de Especialização em Direito Processual Civil, proposto pelo INSTITUTO NÊMESIS DE ESTUDOS AVANÇADOS EM DIREITO em parceria com o CURSO MULTIPLUS, pretende aprofundar o estudo da dogmática processual, levando em conta os contemporâneos compromissos do Direito Processual Civil, constitucionalmente estabelecidos, contribuindo positivamente para inserção do participante no mercado de trabalho, atualizar conhecimentos, buscando interdisciplinar a matéria Direito Processual Civil com outros ramos do Direito.

Foco em: -Qualificar o aluno para a advocacia especializada e para o exercício do magistério; -Formar uma base teórica para a realização de certames públicos para carreiras jurídicas; -Desenvolver habilidades específicas para a atuação como profissionais liberais. 05

PÚBLICO - ALVO Proﬁssionais do Direito, Advogados, Magistrados, Membros

Ministério

Públicos,

Procuradores,

Público, Servidores

Defensores Públicos,

Estudantes de Concursos Públicos, Assessores Jurídicos e Parlamentares e demais operadores do Direito.

PROCESSO DE SELEÇÃO O processo seletivo será composto por 4 (quatro) etapas cumulativas, ou seja, a ausência de 1 (uma) etapa prejudicará a participação do aluno no Curso. 1ª Etapa: Preencher a ﬁcha de Inscrição no site do curso; 2ª Etapa: Análise Curricular 3ª Etapa: Divulgação do Resultado (Aprovado/Reprovado) 4ª Etapa: Efetivação da matrícula

OBSERVAÇÃO IMPORTANTE A satisfação dos pressupostos exigidos do interessado é condição essencial para a efetivação da respectiva matrícula. A análise do curriculo e da satisfação das exigências legais será feita pela coordenação do curso e da respectiva decisão não caberá qualquer recurso.

CARGA HORÁRIA Carga horária total: mínima de 363 horas Início do curso: 01.02.2017 Dias e horários: quartas-feiras e sextas-feiras, das 18:30 às 21:30 OBSERVAÇÃO: EXCEPCIONALMENTE AS AULAS DE REPOSIÇÃO DE PALESTRAS ADICIONAIS PODERÃO SER MINISTRADAS AS SEGUNDAS-FEIRAS E /OU QUINTAS-FEIRAS, NOS MESMOS HORÁRIOS

METODOLOGIA A metodologia de ensino será pautada na qualidade, buscando trazer para sala de aula a experiência de juristas renomados. O aluno terá acesso livre durante o período de realização do MODALIDADE Curso de Pós-Graduação ao portal do aluno (extranet), o que será realizado através sitevivo do curso Presencial, onlinedo e ao (www.cursomultiplus.com.br). O curso utilizará variadas técnicas de ensino-aprendizagem, entre as quais: -Uso de recursos tecnológicos; -Dinâmicas de grupo; -Resolução de questões de concurso; -Elaboração de textos; -Análise de jurisprudência; -Estudo de casos; -Confronto doutrinário. 08

METODOLOGIA E DIDÁTICA Carga Horária: 60 horas (Exclusivamente através da internet) Atividades extra classe (trabalhos intermediários) o aluno deverá realizar um trabalho por etapa que versará sobre um tema que tenha sido abordado no respectivo módulo.

TRABALHOS O trabalho trata-se de um artigo cientíﬁco, que deverá ter o mínimo de cinco e o máximo de dez laudas, observando a formatação exigida pelas normas ABNT.

ESTRUTURA DAS DISCIPLINAS

As matérias que compõem o curso têm carga horária compatível com as exigências legais (360h/mínimo), das quais pelo menos 303h são destinadas ao conteúdo jurídico especíﬁco, 60h serão destinadas à iniciação cientíﬁca e ao conteúdo pedagógico.

MÓDULO I – INTRODUÇÃO AO NOVO PROCESSO CIVIL (72 h) •Normais Fundamentais do Processo Civil – 06 h •Aplicação das Normas Fundamentais – 06 h •Institutos Fundamentais do Direito Processual Civil – 06 h •Limites da Jurisdição e Cooperação Internacional – 06 h •Competência – 06 h •Cooperação Nacional – 06 h •Sujeitos do Processo – 15 h •Dos Atos Processuais – 09 h •Tutela Provisória – 06 h •Formação, Suspensão e Extinção do Processo – 06 h

MÓDULO II - DIREITO PROCESSUAL CIVIL CONSTITUCIONAL (12 h) •A Constitucionalização do Processo Civil – 03 h •A Efetivação do princípio do contraditório – 03 h •Nova Lei do Mandado de Injunção – Lei 13.300/2016 – 03 h •A Fundamentação das Decisões Judicias – 03 h

MÓDULO III – PROCESSO DE CONHECIMENTO I – (60 h) •Petição Inicial – 12 h •Audiência de Instrução e Julgamento – 03 h •Direito Probatório - 12 h •Sentença – 09 h •Remessa Necessária – 06 h •Estabilização, Preclusão e Coisa Julgada – 09 h •Teoria Geral da Execução – 09 h

MÓDULO IV – PROCESSO DE CONHECIMENTO II - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – (48 h) •Liquidação de Sentença – 12 h •Cumprimento de Sentença – 18 h •Espécies de Execução Fundadas em Título Extrajudicial – 18 h MÓDULO V – PROCESSO DE EXECUÇÃO – (09 h) •Defesa do Executado – 03 h •Suspensão e Extinção do Processo de Execução – 06 h

MÓDULO VI – PROCESSO NOS TRIBUNAIS E MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DE PRONUNCIAMENTOS JUDICIAIS – (36 h) •Precedentes Judicias – 03 h •Ordem dos Processos nos Tribunais – 03 h •Incidente de Assunção de Competência – 03 h •Conﬂito de Competência - 03 h •Ação Rescisória – 03 h •Reclamação – 03 h •Recursos – 12 h •Recursos para o STF e STJ – 06 h

MÓDULO VII – SITUAÇÕES JURÍDICAS ESPECIAIS – (66 h) •Direito do Trabalho e o Novo Código de Processo Civil – 15 h •Direito de Família / Sucessões o Novo Código de Processo Civil – 21 h •Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil – 15 h •Juizados Especiais e o Novo Código de Processo Civil – 15 h

PALESTRANTES Alexandre Câmara - Desembargador Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e professor de Direito Processual Civil em diversas instituições. Autor de vários livros e artigos científicos na área do Direito Processual Civil, é membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual e da Associação Internacional de Direito Processual. Doutorando em Direito Processual Civil na PUCMINAS.

Alexandre Flexa - Advogado Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense. MBA em Direito pela Fundação Getulio Vargas. Professor do Curso Ênfase, da Emerj, da pós-graduação da FGV, PUC, Emerj e Ibmec. Coordenador da Pós-graduação em Direito e Processual e Gestão do Ibmec. Advogado sócio do Escritório SMGA advogados.

André Gustavo Corrêa de Andrade - Desembargador Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá - UNESA Ex-Promotor de Justiça Professor de Direito Civil e Processo Civil da EMERJ Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Professor (convidado) de Processo Civil no Curso de Pós-Graduação da FGV Fundação Getúlio Vargas.Autor de livros.

Antônio Aurélio Abi-Ramia Duarte - Juiz de Direito Juiz de Direito do TJ - RJ. Mestre em Processo pela UERJ. Professor Visitante da Universidade de Barcelona. Professor e Expositor da EMERJ da ESAJ, do IBMEC e da UNESA. Membro do IBDP e do Instituto Carioca de Processo Civil - ICPC. Autor de livros e artigos publicados nas mais conceituadas revistas do país.

Antonio do Passo Cabral - Procurador da República Livre-Docente pela USP. Doutor em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), em cooperação com a Universidade de Munique, Alemanha (Ludwig-Maximilians-Universität). Mestre em Direito Público pela UERJ. Pós-doutor pela Universidade de Paris I (Panthéon-Sorbonne). Professor Adjunto de Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo da UERJ. Procurador da República no Rio de Janeiro.

PALESTRANTES Armstrong Oliveira - Advogado Graduado em Direito pela Faculdades Integradas Bennet, Especialização em MBA pela Fundação Getúlio Vargas e atualmente é Doutorando na Universidad Nacionalde Lomas de Zamora, na Argentina. Leciona nos Cursos de Pós-Graduação da Universidade Severino Sombra e da Universidade Cândido Mendes.

Bruno Bodart - Juiz de Direito Mestre em Direito Processual pela UERJ, membro do IBDP, coautor do livro O Novo Processo Civil Brasileiro Direito em Expectativa, autor de diversos artigos jurídicos na área do Direito Processual Civil e Penal, tradutor de trabalhos de consagrados juristas internacionais. Juiz de Direito do TJRJ. Mestre em Direito (UERJ). Cursou Law & Economics pela University of Chicago (EUA). Diretor da ABDE. Professor da pós-graduação da FGV.

Cassio Scarpinella Bueno - Advogado Professor Doutor de Direito Processual Civil nos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado na Faculdade de Direito da PUC-SP. Livre – docente em Direito Processual Civil pela PUC – SP. Vice – presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP.

César Cury - Desembargador Magistrado desde 1992. Desembargador integrante da 11a Câmara Cível do TJRJ. Presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania do TJRJ – Nupemec. Pós-graduação em Direito Público ex-Defensor Público Professor Universitário.

Edson Alvisi Neves - Advogado Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1990),Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho (1999) e Doutor em História Social pela Universidade Federal Fluminense (2007). Atualmente é Coordenador do Doutorado em Justiça Administrativa, professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais. Membro fundador do Núcleo de Pesquisa e Extensão em Ciências do Poder Judiciário (NUPEJ). Membro da Association Henri Capitant des Amis de la Culture Juridique Française, Associação Nacional de História (ANPHU), do Instituo Brasileiro de História do Direito (IBHD) e do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Líder do Grupo de Pesquisa Empresa, Direito e Sociedade Contempôranea (CNPQ) e membro do Grupo de Pesquisa Efetividade da Jurisdição (CNPQ). Atua na área do Direito Empresarial e Processual, com especial interesse nos temas: acesso à justiça, empresa, História do Direito e dos tribunais.

PALESTRANTES Fabrício Bastos - Promotor de Justiça Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Especialista em Direito Processual Civil, Direito Civil e Empresarial. Professor de Processo Civil e Tutela Coletiva.

Fagner Sandes - Advogado Fagner Sandes é pós-graduado em direito e processo do trabalho; Pós-graduado em processo civil; Mestre em Direito pela UGF; Professor Universitário na Universidade Santa Úrsula/RJ; Professor de cursos de pós-graduação da Universidade Santa Úrsula, do CBEPJUR/Universidade Candido Mendes e do Curso Multiplus (Instituto Nêmesis/UCAM); Professor de cursos preparatórios para concursos e OAB; Coordenador do curso de Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho do CBEPJUR/UCAM e da Universidade Santa Úrsula; Autor dos seguintes livros: 1) "O imediatismo da cidadania: análise do mandado de injunção. Rio de Janeiro: Multifoco." 2012; 2) "Direito Processual do Trabalho Objetivo Teoria e questões. Brasília: Alumnus, 2014; 3) "100% FCC. Resumos teóricos e questões comentadas. São Paulo: Armador, 2016."; 4) "Passe na OAB 1ª fase FGV. Completaço: teoria unificada e questões comentadas. 2 edição. São Paulo: Saraiva, 2016"; 5) "Reflexos do NCPC no Processo do Trabalho. Rio de Janeiro: Ágora, 2016". Leciona as disciplinas Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Constitucional.

Felipe Asensi - Advogado Pós-Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (FD/UERJ). Doutor em Sociologia pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP/UERJ). Mestre em Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ). Advogado formado pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Cientista Social formado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Aperfeiçoamento em Direitos Fundamentais pela Universidad Complutense de Madrid (UCM), em Empreendedorismo pela University of Maryland (UM) e em Coaching pela University of Cambridge (UCA). Foi Visiting Scholar da Universidade de Coimbra (UC). Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Senior Member da Inter-American Bar Association (IABA).Professor adjunto da UERJ. Professor convidado da FGV, PUC e IBMEC. Diretor do Grupo Brazil Thinking (Instituto Diálogo, Editora Ágora21. Games Acadêmicos, BT Consultoria). Colunista do Site "Penso Direito".

Felippe Borring - Defensor Público Doutorando pela UFF. Mestre pela UNESA. Professor da UFRJ. Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro.

PALESTRANTES Francisco Saint Clair Neto - Advogado Pós Graduado em Direito do Consumidor e Processo Civil pela EMERJ, exerceu cargos de Diretor da Divisão de Atendimento do PROCON/RJ e Assessor de Desembargador do TJRJ. Advogado, Professor de Direito Administrativo, Consumidor e Processo Civil de Cursos preparatórios para Concursos e provas da OAB (online e presencial).

Frederico Grechi - Advogado Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB-RJ. Pós - Doutor em Direito pela UERJ. Advogado no Rio de Janeiro e em São Paulo.

Fredie Didier Jr. - Advogado Professor - Associado da Universidade Federal da Bahia. Livre- docente pela USP. Pós - doutorado pela Universidade de Lisboa. Doutor pela PUC- SP. Mestre pela UFBA. Advogado.

Guilherme Hartmann - Advogado Mestre e Doutorando em Direito Processual pel UERJ. Professor em cursos de graduação e de pós - graduação da EMERJ, UNESA e UCAM. Advogado.

Gustavo da Rocha Schmidt - Advogado Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC/Rio. Master of Laws pela New York University School of Law. Mestre em Direito da Regulação pela FGV Direito Rio. É Professor de Direito Constitucional da FGV Direito Rio, lecionando ainda disciplinas eletivas sobre arbitragem e políticas públicas. Procurador do Município do Rio de Janeiro. Atual Presidente do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem – CBMA. Ocupou os cargos de Procurador Assessor e de Secretário-Chefe do Gabinete do Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, na gestão do Prefeito Eduardo Paes, entre os anos de 2009 e 2014. Autor, dentre outros, dos artigos "Arbitragem no Setor Portuário (sem tantas jabuticabas)", "Arbitragem, Cláusula Compromissória e as Rodadas de Licitação da ANP", "Arbitragem nos conflitos envolvendo a Administração Pública", "Reflexões sobre a Arbitragem na Administração Pública.

PALESTRANTES Humberto Dalla - Procurador de Justiça Humberto Dalla é professor Titular na Estácio e Professor Associado na UERJ. Tem mestrado e doutorado na UERJ e Pós-doutorado pela Uconn Law School. É Diretor Acadêmico da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e Professor visitante da Uconn Law School, EMERJ, FGV e ENAM, entre outras. É examinador da cadeira de direito processual civil do Exame de Ordem da OAB / FGV - Projetos. É autor, entre outros, do livro Direito Processual Civil Contemporâneo, vols, 1 e 2, Novo CPC anotado e comparado e O Marco Legal da Mediação no Brasil.

José Augusto Garcia - Defensor Público Professor de Direito Processual Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ e da Fundação Getúlio Vargas - FGV - Rio. Mestre em Direito da Cidade pela UERJ e doutorando em Direito Processual pela UERJ. Defensor público no Estado do Rio de Janeiro.

Kelly Amorim - Advogada Advogada. Mestranda em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas. Professora de Direito e Processo do Trabalho no Centro Universitário UDF em Brasília DF, Professora de Processo do Trabalho e Direito do Trabalho em Cursos preparatórios para concurso e OAB. Autora de Obras.

Leonardo Carneiro da Cunha - Procurador do Estado Mestre em Direito pela UFPE. Doutor em Direito pela PUC-SP, com Pós - doutorado pela Universidade de Lisboa. Professor adjunto da Faculdade de Direito de Recife - UFPE.

Luciano Rinaldi - Desembargador Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. Membro Honorário do instituto dos Advogados Brasileiros - IAB.

PALESTRANTES Luis Claudio Pereira de Oliveira - Servidor do TJRJ Mestre em Coaching pela Florida Christian University-USA (2014), Mestre em Educação pela Florida Christian University-USA (2015), Especialização em Gestão Pública pelo Instituto A Vez do Mestre-IAVM/RJ e Graduado em Administração de Empresas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro-UFRJ (1997). Atualmente é Analista Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Professor de Gestão de Pessoas na Escola de Administração Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - ESAJ.

Luiz Roberto Ayoub - Desembargador Mestre em Direito Processual Civil e bacharel em Direito pela Unesa. Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Professor Supervisor do Centro de Justiça e Sociedade (CJUS) da FGV DIREITO RIO.

Marco Antônio Rodrigues - Procurador do Estado Professor Adjunto de Direito Processual Civil da UERJ. Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Doutor em Direito Processual pela UERJ. Pós-doutorando pela Universidade de Coimbra. Membro da Associação Internacional de Direito Processual, do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual e do Instituto Brasileiro de Direito Processual.

Natacha Nascimento Gomes Tostes - Desembargadora Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Mestrado em Direito pela Universidade Gama Filho, UGF. Professor Adjunto Mestre da Universidade do Grande Rio, UNIGRANRIO. Professora da Pós Graduação da Escola Superior de Advocacia, ESA. Autora de Livros e Artigos.

Paulo Franco - Advogado Doutorando em Direito pela Universidade Federal Fluminense - UFF. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO. Pós-Graduado em Direito Público pela UCAM - Centro. Professor de Direito Civil e Direito Processual Civil. Professor de Direito Civil e Direito Econômico dos cursos de Graduação e Pós-Graduação da Fundação Getúlio Vargas DIREITO-RIO. Advogado.

PALESTRANTES Paulo Henrique Lucon - Advogado Professor Doutor da faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP nos cursos de graduação e pós – graduação. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Vice-Presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo. Participou da Comissão Especial da Câmara dos Deputados do novo Código de Processo Civil.

Raphael Corrêa - Advogado Doutorando em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Mestre em Direito pela Universidade Candido Mendes-Centro/RJ, professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, da Fundação Getúlio Vargas, atuando no MBA, LL.M e Pós-Graduação lato sensu, professor da Universidade Candido Mendes-Centro/RJ, atuando tanto na Graduação como na Pós-Graduação lato sensu, e professor do curso de especialização em Direito Processual Civil da COGEAE/PUCSP; é também membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. Atua no campo de Direito Público e Privado, Individual e Coletivo, principalmente nas seguintes áreas: direito civil, processual civil, administrativo, tributário e empresarial.

Raphael Cabral - Advogado Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, MBA em Gestão Financeira, Controladoria e Auditoria pela Fundação Getúlio Vargas, Especialista em Direito Tributário pela FGV/RJ, Graduado em Administração de Empresas pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Graduado em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Atualmente é Advogado do escritório Ellen Gracie Advogados Associados S/S e Consultor Tributário. Pesquisador e Professor, lecionando para Graduação e Pós-Graduação as disciplinas de Direito Tributário, Direito Constitucional e Direito Empresarial.

Renato Porto - Advogado Doutor e Mestre em Direito pela UNESA, Doutorando em Direito Universidade de Burgos (Espanha), Especialista em Didática de Ensino Superior, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Responsabilidade Civil. Atualmente, Diretor do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON). Coach Profissional (CIBRACOACH ) e sócio do escritório Porto Amaral Advogados S/C.

PALESTRANTES Rodolfo Hartmann - Juiz Federal Juiz Federal Titular. Mestre em Direito pela UGF-RJ. Coordenador da Pós Graduação de Processo Civil na EMERJ (desde 2013). Coordenador de Processo Civil na EMARF (desde 2013). Coordenador Adjunto de Processo Civil na EMERJ (2006-2012). Examinador de Processo Civil para ingresso na EMERJ (2006-2010). Professor de disciplina teletransmitida na ESTÁCIO DE SÁ. Professor de pós-graduação e graduação. Palestrante em diversos estados. Autor de livros e articulista em diversas obras.

Sérgio G. de Mattos Pauseiro - Professor e Pesquisador Doutor em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense. Professor Adjunto- Universidade Federal Fluminense, disciplina Direito Internacional Privado e Direito Privado Geral. Professor Colaborado do Doutorado em Justiça Administrativa - PPGJA. Professor do IBMEC. Pós-graduação em Contencioso Administrativo (Petrobrás), disciplina Arbitragem na Indústria do Petróleo.

Werson Rêgo - Desembargador Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Diretor do Instituto Nêmesis de Estudos Avançados em Direito e do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor - Brasilcon. Cursou Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais na Universidad del Museo Social Argentino - UMSA (Buenos Aires, 1998/2001). Doutorando em Justiça Administrativa, área de concentração Relações Econômicas, na Universidade Federal Fluminense - UFF. Membro do Centro de Estudos de Direito do Consumo de Coimbra Portugal, do Instituto Ibero-Americano de Direito Público e do Instituto Iberoamericano de Direito do Consumidor.

William Douglas - Juiz Federal Juiz Federal, Titular da 4a Vara Federal de Niterói – Rio de Janeiro. Professor Universitário. Mestre em Direito, pela Universidade Gama Filho – UGF. Conferencista da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – Emerj. Doutor Honoris Causa da ESA – Escola Superior de Advocacia – OAB/RJ. Professor da Escola de Pós-Graduação em Economia da Fundação Getúlio Vargas – EPGE/FGV. Autor de livros e de artigos publicados na imprensa e em revistas especializadas, além de consultorias.

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