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O que O IdAI levOu e O que A AjudA externA deIxArá nA ecOnOmIA
O Governo reviu em baixa o crescimento do PIB para não mais do que 2,8% este ano. É a previsão mais pessimista, mesmo que os apoios continuem a surgir, apesar do caso das dívidas ocultas, mostrando que Moçambique continua a ter muitos amigos lá por fora. Para já, o FMI autorizou um empréstimo de emergência de 118,2 milhões de dólares
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se há coisa que o ciclone idai provou
foi que Moçambique tem ainda, de facto, muitos amigos. A ajuda humanitária fez toda a diferença nos dias e semanas críticos que se seguiram à devastação provocada pelo Idai. Graças a aviões, helicópteros, barcos e pessoal treinado, a tragédia foi mitigada até onde foi humanamente possível. O apoio chegou de 15 países, além de várias dezenas de organizações internacionais como agências das Nações Unidas, Cruz Vermelha e Crescente Vermelho e Médicos Sem Fronteiras, organizações religiosas de todos os quadrantes e muitas empresas nacionais e internacionais. E a ajuda financeira também está a chegar. Pela primeira vez em alguns anos, o Fundo Monetário Internacional (FMI) vai voltar a desembolsar verbas após o escândalo das dívidas ocultas. A questão é: a ajuda dos amigos vai chegar para recompor o centro de Moçambique?
2,8%
Taxa de crescimenTo do pib foi revisTa em baixa pelo governo
As contas que contam O primeiro a fazer as contas do impacto do Idai em Moçambique e a apresentá-las publicamente foi o ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane que, publicamente, previu um verdadeiro trambolhão no crescimento económico inicialmente previsto para este ano.
dInheIrO AjudA mAIs dO que dOnAtIvOs
Um pouco por todo o mundo, especialmente em países de língua portuguesa e em muitos dos que têm missões de cooperação em curso em Moçambique, têm surgido iniciativas solidárias de recolha de donativos para enviar para Moçambique. No entanto, enviar uma dúzia de latas de salsichas, por exemplo, a partir de Portugal, pode custar até 200 euros, o mesmo valor que, por exemplo, o Programa alimentar Mundial (PaM) usa para alimentar 20 pessoas durante um mês, alerta Pedro Matos, coordenador de emergência do PaM. “eu e a maior parte das pessoas do mundo humanitário estamos convencidos que, efectivamente, a melhor forma de ajudar é fazer donativos em dinheiro. as pessoas têm a ideia de que o dinheiro pode ser desviado mas, na realidade, não há motivo nenhum para acreditar que isso acontece com o dinheiro, e não com o arroz, por exemplo”, adianta. O responsável do PaM admite mesmo que “há qualquer coisa de enormemente recompensador na acção de comprar alguma coisa para dar”, mas insiste que os donativos em géneros acabam por se revelar “um problema”. e explica que isso se deve a questões logísticas. ”É preciso alguém para receber o contentor e distribuir os géneros, separar roupas, fraldas e alimentos que, muitas vezes, se encontram misturados” e tudo isso não passa de uma “gota no oceano das necessidades”, referiu. Por isso, “o ónus destas contribuições em géneros” recai nas próprias organizações humanitárias que estão no terreno e são, por exemplo, obrigadas a desviar pessoas para separar todos os bens, em vez de distribuírem alimentos. O coordenador de emergência do PaM sugere, antes, que as pessoas ponderem na escolha de uma organização em que confiem plenamente e que procurem informações na internet sobre o destino que é dado aos seus donativos em sites como o www.charitynavigator.org.
As suas previsões, foram, com ou sem surpresa, as mais pessimistas de todas, até agora. “Estimamos uma perda de dois pontos percentuais em função do que tínhamos projectado para 2019”, afirmou, referindo que as previsões nacionais anteriores apontavam para um crescimento de 3,8%. “Com este ciclone, pensamos que o PIB pode baixar para um intervalo entre 1,1% e 2,8%, portanto [o impacto do Idai] é muito forte”, declarou Adriano Maleiane, em Washington, na sede do Banco Mundial, no final de uma mesa redonda em meados de Abril sobre o ciclone Idai - um encontro que contou com representantes de 30 nações. O ministro acrescentou que o Governo espera, ainda, uma subida da taxa de inflação - que no final de 2018 se situava em 3,8% - na ordem de um dígito, devido às enormes necessidades criadas pelo ciclone. No entanto, o Executivo vai esforçar-se para “minimizar o sofrimento dos mais necessitados” e “tudo fazer para que a inflação não atrapalhe”, declarou.
Impacto limitado? A declaração de Adriano Maleiane contrasta, por exemplo, com a de John Ashbourne, analista que segue Moçambique na consultora Capital Economics, e que considera que, apesar de ter sido devastador do ponto de vista humano, o ciclone deverá ter um impacto “surpreendentemente limitado” do ponto de vista económico. “A economia moçambicana é baseada apenas em alguns sectores, por isso, se estes continuarem a funcionar, os danos para a sociedade, de uma forma geral, podem não ser assim tão evidentes nos dados económicos oficiais”, nomeadamente no PIB. Os sectores chave são a exportação de minérios e electricidade. “Desde que o comboio para Nacala funcione”, exportando carvão e outros minerais, “a disrupção pode não ser assim tão enorme”, conclui o economista, que se mostra mais preocupado com os prejuízos na infra-estrutura eléctrica de exportação para a África do Sul. A Electricidade de Moçambique (EDM) está a avançar com as reparações, orçadas em 120 milhões de dólares, para reconstruir a grelha de distribuição destruída no centro do país. Parte do montante será mobilizado através de fundos internos, sendo que o Governo e os parceiros internacionais vão cobrir o remanescente. A consultora EXX Africa perspectiva maiores dificuldades. Considera que “a capacidade de Moçambique recuperar rapidamente depois da tempestade e garantir a resiliência a eventos futuros deste género está em dúvida”, escreveu o director, Robert Besseling, num relatório sobre Moçambique. Como a agricultura representa mais de 20% do PIB e emprega quase 80% da força de trabalho, “o Idai vai ter um impacto imediato na vida da maioria dos moçambicanos”, escreve a consultora, acrescentando que, “além dos custos de reconstrução, várias importações de alimentos, particularmente milho, devem duplicar durante este ano devido à descida da produção interna”.
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foram os países que movimenTaram meios e pessoal para apoio: África do sul, angola, boTsuana, brasil, espanha, esTados unidos da américa, frança, índia, iTÁlia, quénia, marrocos, porTugal, reino unido, Tanzânia, Turquia.
Orçamento rectificativo é hipótese Também o Standard Bank reviu em baixa a previsão de crescimento de Moçambique para este ano e em alta o crescimento da inflação, mas não de forma tão pessimista como o ministro da Economia e Finanças havia feito, dias antes. Aquele banco baixou a perspectiva de crescimento do PIB de 3,7% para 3,5%, aumentando a estimativa de inflação de 5% para 6,2%, referiu o economista-chefe, Fáusio Mussá. “As nossas previsões
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Com a fase de emergência a acabar começa o tempo da reconstrução
PIB já dAvA sInAIs de ABrAndAmentO
De acordo com os dados oficiais publicados pelo Governo, a economia de Moçambique cresceu 3,3% no ano passado, mas desde o terceiro trimestre de 2017 (quando expandiu apenas 1,4%) que a evolução da produção de riqueza, medida pela média trimestral, não registava um valor tão baixo como nos meses mais recentes: no último trimestre do ano passado, a economia cresceu 3,1%, abrandando para abaixo dos 3,2%, 3,4% e 3,3% que registou nos trimestres anteriores de 2018, e ainda mais abaixo do que os 4,9% que se registaram no último trimestre do ano de 2017.
A declaração de Adriano Maleiane contrasta, por exemplo, com a de John Ashbourne, analista da consultora Capital Economics que considera que, apesar de “devastador”, o ciclone deverá ter um impacto “surpreendentemente limitado” na economia
actualizadas reflectem um aumento dos riscos causados pelo impacto negativo do Idai, por pressões temporárias na liquidez em moeda externa e no câmbio, e por eventuais pressões fiscais devido às eleições gerais que, até há pouco tempo, se mantiveram muito discretas”, disse, apontando que “o Governo está a equacionar um orçamento rectificativo para acomodar os impactos do ciclone”. O Fundo Monetário Internacional (FMI) ainda não fez nenhuma actualização à previsão divulgada no último mês de Outubro referente ao crescimento da economia de Moçambique em 2019, mantendo-se em 4%. Mas, para já, o conselho executivo aprovou a concessão de um empréstimo de emergência no valor de 118,2 milhões de dólares destinado a apoiar Moçambique. Esta verba enquadra-se num mecanismo específico: o FMI empresta, em situações de emergência, entre 60 a 120 milhões de dólares (cerca de 53 a 106 milhões de euros), no âmbito do Instrumento de Crédito Rápido (RCF, na sigla inglesa). “O desembolso [desta verba] ao abrigo do RCF vai ajudar nas necessidades imediatas de financiamento do país e desempenhar um papel catalisador para captar fundos de doadores e da comunidade internacional”, destacou o director adjunto do FMI, Tao Zhang, em comunicado. O dirigente realçou que os custos da reconstrução e da assistência de emergência são “enormes”, tornando o Idai no pior e mais caro desastre natural de sempre a atingir o país. Embora os gastos estejam a ser dirigidos à assistência de emergência, “o espaço de manobra é limitado e a maior parte da ajuda de emergência e das necessidades de reconstrução terão de ser cobertas pela comunidade internacional, sobretudo na forma de donativos, para assegurar a sustentabilidade da dívida”, acrescenta Zhang. O responsável do FMI refere ainda que as autoridades estão a criar almofadas orçamentais para preparar e gerir futuros desastres naturais e procuram aliviar a dívida junto dos credores privados, “o que é importante para pôr a dívida pública numa trajectória descendente”. Já em Maputo, Ari Aisen falava no âmbito da missão técnica do FMI a Moçambique (ao abrigo das consultas do Artigo IV, que ocorrem anualmente com os países-membros do FMI), e reafirmava o apoio da organização à economia nacional. “O FMI apoia Moçambique e estamos sempre juntos em assistência técnica, aconselhamento e política”, afirmou. Por seu lado, o Banco Mundial calcula que serão necessários 2 000 milhões de dólares para recuperar infra-estruturas e meios de sustento nos países afectados pela passagem do ciclone Idai (Moçambique, Malaui e Zimbabué), em Março passado, sendo que, a factura do lado moçambiçano nunca andará abaixo dos 500 milhões, estimando-se que possa chegar aos 750 milhões de dólares. Em comunicado, o Banco Mundial refere que mobilizou “recursos substanciais”, que não quantificou, para “reparar estradas e canalizações de abastecimento de água e esgotos, higiene, controlo e prevenção de doenças, agricultura e segurança alimentar”. A instituição financeira internacional diz que vai “procurar ter acesso a recursos adicionais”, através de um trabalho em conjunto com doadores, para “mobilizar um fundo” e, numa fase seguinte, desenvolver esforços para a “reconstrução e recuperação a médio e longo prazo nos países elegíveis”.
textO Luís Fonseca, serviço especiaL da Lusa para a e&M fOtOGrafia d.r.
Na voz de...
pietro toigo Representante do BAD em Moçambique
o banco africano de desenvolvimento (bad) está, des-
de o momento da ocorrência do Idai, entre as instituições multilaterais mais interventivas no apoio às vítimas, e garante estar disposto a aumentar esse apoio em todas as fases de reconstrução de infra-estruturas e de reposição da normalidade diária, de quem tudo perdeu. Na entrevista com Pietro Toigo, representante do BAD em Moçambique, a E&M ficou a saber que esta instituição fez parte do desenho do Gabinete de Reconstrução Pós-Idai, embora sejam ainda pouco claros os caminhos efectivos que este Gabinete vai trilhar, já que tudo depende do levantamento dos danos, um processo que está a decorrer. E introduz um dado importante de que pouco se fala, mas que deveria integrar os debates sobre a resiliência climática a partir da lição do Idai: o Seguro Climático que existe num dos departamentos da União Africana, e que “apoiaria muito” as iniciativas de reconstrução, caso Moçambique tivesse aderido.
O BAD tem sido um dos actores mais interventivos no apoio à minimização dos danos nas áreas assoladas pelo Idai em Moçambique, Zimbabué e Malaui. Até agora, como se resumem as acções do BAD?
A nossa abordagem tem três níveis. o primeiro é o imediato, de emergência, onde já mobilizámos 1,5 milhões de dólares para as regiões afectadas, dos quais um milhão só para Moçambique, canalizados através do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC). Esses fundos de emergência financiaram aspectos mais urgentes, como abrigo e comida a pessoas que estão sem esses meios nos centros de acomodação. Além disso, estamos a mobilizar fundos climáticos que nos podem ajudar neste período de emergência, sendo que ainda podemos contar com 1,7 milhões de dólares adicionais para este objectivo. os outros dois níveis onde poderemos intervir, mas que estão ainda em estudo, são de médio e longo prazo, portanto, posteriores a esta fase de emergência.
O que é possível avançar sobre o que se espera nessa fase posterior?
A médio prazo, coloca-se o grande desafio de ajudar as pessoas a regressarem às
QUEREMoSTER UMAABoRDAGEM MAISAMPlA E, PARATAl, ESTIMAMoSQUE PRECISAREMoS DEENTRE 70 E 100 MIlhõESDE DólARESPARA oSTRêSPAíSES, QUEDEPoISSERão REPARTIDoS.
suas casas e retomarem as suas actividades económicas. Falo de pequenos comerciantes, camponeses... haverá uma grande necessidade de mobilizar recursos para ajudar as pessoas a regressarem à vida normal, o que incluirá o reassentamento de muitas delas em zonas não propensas a desastres naturais. A longo prazo, impõe-se o trabalho de reconstruir infra-estruturas, como estradas e pontes que caíram e que isolaram comunidades, reabilitar o abastecimento de água e de energia, que também são fundamentais na recuperação económica.
Olhando a experiências de outras geografias, como a do ciclone Katrina nos EUA, em 2005, devastações desta natureza exigem esforços que se arrastam por mais de uma década e a uma mobilização de recursos permanente…
Ainda estamos a desenhar um pacote regional, mais consistente. o que posso dizer é que o corredor da Beira poderá ser prioritário porque é um bem público que beneficia os três países afectados pelo Idai e outros, no hinterland. Queremos ter essa abordagem mais ampla e, para tal, estimamos que precisaremos de entre 70 e 100 milhões de dólares para os três países, que depois serão repartidos. Também estamos a trabalhar com o Governo para darmos uma solução permanente à questão da sustentabilidade climática. Temos produtos de seguro climático já bastante desenvolvidos em África, através dos quais propomos uma solução que envolva outros parceiros, casos da União Africana (UA), que tem uma agência de seguros climáti-
Na voz de...
cos. Felizmente, este é um assunto que os representantes mais altos do Governo olham com grande interesse.
É verdade que a reconstrução pós-Idai é ainda uma ideia com muitos pontos por definir mas, por esta altura, já deverão existir luzes sobre por onde começar e como e a quem se deve tentar buscar financiamento. É assim?
Queremos apoiar o Governo na organização da Conferência dos Doadores, que tem em vista a mobilização dos recursos que serão necessários ao processo de reconstrução. obviamente, não temos estimativas precisas porque o trabalho de levantamento está a decorrer, mas sabemos que os custos são elevados e talvez acima das cheias de 2000 na província de Gaza (mais de 500 milhões de dólares, na altura). o que podemos responder com alguma propriedade é que, para fazermos a reposição dos danos sem prejudicar a trajectória de desenvolvimento do país, temos de mobilizar recursos. Neste sentido, o BAD pode e vai ajudar buscando a intervenção do sector privado africano e até de fora do continente, envolvendo outros doadores, como Fundações, incluindo aquelas que tradicionalmente não operam em Moçambique. o mais importante que se deve ter para haver clareza face à complexidade do que se espera é, antes de tudo, uma estratégia clara de entendimento com doadores durante a preparação da Conferência de Doadores que o Governo anunciou, e também estimativas precisas das necessidades prioritárias a serem apoiadas pela comunidade internacional Até nestes aspectos, o BAD já presta apoio.
Em Abril, o Governo aprovou a criação do Gabinete de Reconstrução Pós-Idai. Até que ponto este ins-
Reconstrução plena poderá prolongar-se ao longo da próxima década
trumento vai ajudar na caminhada?
Tivemos a oportunidade de discutir com o Executivo alguns aspectos porque fomos consultados quando esse mecanismo foi desenhado. é muito positiva a ideia em si, e ainda mais pelo facto de se terem incluído como membros o gabinete do governador provincial, o presidente do conselho municipal da Beira e os líderes de diversos distritos numa estrutura inclusiva e ampla. Será um projecto complexo, multissectorial e que vai precisar de um mecanismo de coordenação especial. Considero ser muito importante a criação deste Gabinete. Resta-nos ver como vai funcionar, mas esperamos que funcione tão bem como na fase de emergência.
Na sua óptica, quais devem ser as linhas orientadoras da coordenação, no âmbito
do Gabinete de Reconstrução Pós-Idai, em termos de prioridades?
é difícil para mim, sentado num escritório, dizer qual deve ser a prioridade. há equipas que estão no terreno a fazer levantamentos. Agora, é preciso ter uma ideia real dos danos no terreno. Não há qualquer sector que deva ser visto como prioritário, mas sim um conjunto de coisas que têm de ser feitas em simultâneo. As prioridades variam de área em área. Outro desafio enorme é o facto de muitas pessoas não poderem voltar aos locais onde estavam. Nestes casos, há que parcelar novos terrenos e instalar infra-estruturas mínimas de habitabilidade.
É possível estimar um prazo para a reconstrução?
há um debate de longo prazo. Agora estamos na fase de emergência e dizemos que,
oxalá no final de Maio, entremos no kick off das economias locais (agricultura e pequeno comércio). Depois temos o longo prazo, onde teremos de discutir, por exemplo, como vamos reconstruir as infra-estruturas de uma maneira a que sejam resistentes a choques climáticos, como vamos replanificar o crescimento da cidade da Beira tornando-a menos exposta a eventos extremos da natureza.
Falou no produto de seguro climático que está disponível em África. É um assunto que parece pouco abordado. Como funciona este seguro?
há dois tipos de ferramentas desta natureza: os fundos de calamidades que o Governo até já criou, e que esperamos que possam financiar a reconstrução e a resposta a problemas climáticos. outra ferramenta é o seguro climático, que funciona como qualquer outro tipo de seguro. ou seja, o país tem de decidir o que quer cobrir (sejam secas, ciclones ou cheias) e se o quer fazer a nível nacional ou só nas províncias propensas a desastres naturais. Este instrumento funciona através de uma agência da União Africana que promove a partilha de risco em todo o continente. Felizmente há cada vez mais países a tomarem consciência dos riscos climáticos. Particularmente os da África subsaariana aderiram muito ao seguro climático nos últimos anos, embora não possa agora precisar quantos são. o Malawi (também assolado pelo Idai) aderiu há quatro anos e há mais países a exprimirem interesse, como Moçambique.
Então, Moçambique não tinha aderido e o Idai veio acelerar um pouco esta necessidade?
Não tinha aderido, mas a consciência e o interesse do Governo já existiam mesmo antes do Idai. Não tenho informação precisa sobre os custos, mas acredito que, antes, o Governo teve receio em aderir porque saía mais caro quando havia poucos países segurados. Além disso, é sempre difícil chegar a consensos sobre a decisão final, porque as pessoas geralmente não sabem como este tipo de instrumentos funciona.
Já existem casos de países subscritores que tenham beneficiado deste seguro? Em que medida?
o seguro prevê uma certa celeridade na cobertura de danos climáticos com um máximo de 20 dias no prazo de pagamento. Senegal, por duas vezes, e Malawi já beneficiaram. Pode ser uma ferramenta essencial em futuros eventos deste género,
