Departamento do Desporto - A Jurisprudência no Desporto

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Nuno Cerejeira Namora, Pedro Marinho Falcão & Associados promove debate e apresenta novo Departamento do Direito do Desporto

A jurisprudência no desporto – novos paradigmas

Júlio Gomes, professor da Universidade Católica, Luís Freitas Lobo, comentador desportivo e André Dinis de Carvalho, Coordenador do Departamento de Direito do Desporto da “Nuno Cerejeira Namora, Pedro Marinho Falcão & Associados – Sociedade de Advogados RL”, juntaram-se, no dia 18 de Julho, ao final a tarde, no Palácio do Freixo, para debater os novos desafios que se colocam na área do desporto. Sob o tema A jurisprudência no desporto – novos paradigmas estes profissionais ligados à temática trouxeram a lume questões tão pertinentes e atuais que exigem respostas, como o recente Acórdão do Tribunal das Comunidades que condena o FC Steaua Bucuresti por praticas discriminatórias homofóbicas. O momento marca a apresentação oficial do novo Departamento do Direito do Desporto liderado por André Dinis de Carvalho, que agora regressa ao Porto. Para o Norte traz a experiência acumulada e uma visão inovadora no que diz respeito à intervenção profissional e às formas de abordagem deste novo Departamento, procurando responder às necessidades dos clubes profissionais, assim como apoiar, direta ou indiretamente, atletas em áreas transversais ao Desporto (que não só as mais massificadas como o futebol).

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O rosto do novo Departamento

André Dinis de Carvalho vem para o Porto criar Departamento do Direito do Desporto na Nuno Cerejeira Namora e Pedro Marinho Falcão & Associados.

Mestre em Direito, pela Universidade Católica Portuguesa, André Dinis de Carvalho tem uma significativa experiência na área do Direito do Desporto, nomeadamente no apoio jurídico-desportivo a diversos clubes de futebol, agentes FIFA e diversos profissionais relacionados com o mundo desportivo. Iniciou a prática em assuntos jurídico-desportivos no Gil Moreira dos Santos, Caldeira, Cernadas & Associados, tendo sido Coordenador do Departamento de Direito do Desporto da Sociedade Rebelo de Sousa (SRS Advogados), de onde transita, tendo ainda presidido à Assembleia Geral na Liga Portuguesa de Futebol Profissional.

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Docente universitário da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa no ramo do Direito do Desporto, este advogado tem, igualmente, sido docente convidado de várias pós-graduações nesta área do Direito, para além de ter participado, como preletor, em vários congressos e seminários dedicados a este tema.

Para o Norte traz a experiência acumulada e uma visão inovadora no que diz respeito à intervenção profissional e às formas de abordagem deste novo Departamento, procurando responder às necessidades dos clubes profissionais, assim como apoiar, directa ou indirectamente, atletas em áreas transversais do Desporto (que não só as mais massificadas como o futebol). Estas são as fragilidades que André Dinis de Carvalho detectou e que entende ser necessário colmatar. Torna-se, assim, premente apostar num trabalho cuidado, cirúrgico e personalizado, respondendo a novos paradigmas que se colocam actualmente na área. Tendo em conta o forte movimento associativo desportivo que predomina no Norte, é importante que as entidades jurídicas também estejam atentas para a assessoria a praticantes, treinadores e empresários, para além dos clubes e associações desportivas.

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Sociedade de Advogados investe em novas delegações e no aumento do quadro de pessoal

Constituída em 1993 por Nuno Cerejeira Namora e Pedro Marinho Falcão, sócios fundadores, a Sociedade de Advogados Nuno Cerejeira Namora, Pedro Marinho Falcão & Associados está sediada no Porto, mas abriu recentemente um escritório em Lisboa e outro na Ilha da Madeira. A par desta expansão, verificase um aumento do quadro de pessoal que actualmente conta com mais de 40 colaboradores, o que representa quase uma duplicação relativamente aos últimos anos. Em época de crise “é preciso transformar as dificuldades em oportunidades”, revela o sócio Pedro Marinho Falcão.

Depois de um ano 2012 altamente favorável em termos de crescimento e investimento da Sociedade, resultante do aumento de clientes e que levou ao alargamento das instalações da sede, no Porto, na Rua Dr. Joaquim Pires de Lima, o ano presente promete ser pródigo em matéria de contratações. Actualmente com mais de 40 colaboradores, a Nuno Cerejeira Namora, Pedro Marinho Falcão & Associados vai aumentar, até final de 2013, o número de pessoal para 45, contando com uma capacidade logística capaz de crescer até às 50 pessoas.

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No final de 2012, a Sociedade abriu escritório em Lisboa e, recentemente, na Madeira. "Sentimos que esta aposta de proximidade e de tratamento personalizado já está a dar os seus frutos. Os clientes que tínhamos sentem-nos mais perto e outros começam a procurar-nos", explica Nuno Cerejeira Namora.

Mas a expansão da empresa não se fica por aqui. Depois do investimento em novas instalações e equipamento, que rondou os 150 mil euros, a crescente exigência por parte dos clientes levou à aposta em parque informático, programas e comunicações. Numa conjuntura de desemprego crescente, a Sociedade contratou, no último semestre de 2012, um novo Director Financeiro, cinco advogados, dois administrativos e quatro advogados estagiários. Para Nuno Cerejeira Namora “os períodos de crise são também fases de selecção e numa altura de crise como a actual, orgulhamo-nos de continuar a ter a liderança na prestação de serviços nas mais variadas áreas do Direito, o que se deve a uma equipa profissional, altamente qualificada". Direito do Trabalho e Direito Fiscal, Contencioso, Arbitragem, Contratação Colectiva, Direito Penal, Direito Comercial e Direito Administrativo são as áreas de intervenção mais procuradas mas a formação complementar permanente dos colaboradores e a oferta de mais serviços aos clientes são grandes apostas da empresa para lidar com o contexto económico que se vive. “Temos apostado na formação e crescimento interno, na abertura a novos ramos de Direito e na especialização dos nossos advogados”, adianta este sócio fundador. Aliás, o cuidado que esta Sociedade de Advogados tem com a formação de recursos humanos é notória nas sinergias que estabelece com instituições de ensino que leccionam Direito, como é exemplo o protocolo estabelecido com a Universidade Portucalense que permite aos alunos o contacto com a prática, ou as participações constantes em acções na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, entre outras. Vinte anos após a sua criação, a Sociedade tem pontuado pela manutenção de uma vasta carteira de clientes, de âmbito nacional e internacional, fruto da relação de qualidade/confiança nos serviços. “Procuramos oferecer mais serviços e qualidade aos nossos clientes, porque eles são os nossos porta-vozes”, explica Pedro Marinho Falcão. A procura da melhor solução para cada cliente é uma das prioridades da Nuno Cerejeira Namora, Pedro Marinho Falcão & Associados. 6


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