ANGOLA PISCA O OLHO AOS PRINCIPAIS OPERAdORES TURÍSTICOS dO MUNdO
EM FOCO: A expansão das infra-estruturas hoteleiras e aumento da oferta e diversidade de opções
para os turistas e clientes em geral, infra-estruturação dos polos turísticos de Cabo Ledo, Calandula e do projecto transfronteiriço Okavango-Zambeze foram destacados por João Lourenço no seu disrcurso que marcou a abertura do Fórum Mundial do Turismo, que o país acolhe desde ontem. P. 2 Director: José Kaliengue
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O DIÁRIO DA NOVA ANGOLA Edição n.º 1483 Sexta-feira, 24/05/2019 Preç o: 40 Kz
Municípios de Angola divididos em quatro categorias
facebook/opaís.angola
APAGÃO NO PALÁCIO
FONTE dO SIC CONFIRMA dETENÇÕES EM MALANJE
● Luanda é a província de Angola com mais municípios na categoria A, aquela que reúne as circunscrições com os maiores número de habitantes e densidade populacional e melhor nível de desenvolvimento económico e social. P. 25
POLÍTICA. Fontes ligadas ao Serviço de Investigação Criminal em Malanje confirmaram a este
jornal a detenção do director local da Empresa de Distribuição de Electricidade (ENDE), Justino Luzolo, e outros dois funcionários por causa de um apagão que se registou apenas na zona em que está localizado o Palácio do Governo local quando o Presidente da república, João Lourenço, se preparava para receber em audiências algumas autoridades desta província. P. 8 CarLOS MOCO
CARLOS LOPES
“ANGOLA TEM TOdAS AS CARACTERÍSTICAS dA dOENÇA HOLANdESA”
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CM
10:29
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Confiança no Futuro
1º de Agosto de olho na final da Afroleague em Luanda
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● As dificuldades de comunicação entre o único médico de clínicageral e os pacientes, bem como a falta de equipamentos de segurança no laboratório, figuram entre as debilidades da Clínica Tyanyou China & Angola Hospital. A Inspecção Geral do Trabalho na Huíla reconhece-o e a Inspecção da Saúde promete investigar. P. 10
● O representante angolano na Taça Africana, cuja final se disputa Domingo, entra para vergar o Smouha do Egipto, adversário que chegou a Luanda nesta Terça-feira. P. 26
P. 16 BAI Directo_ O Pa’ s_276x42,733mm.pdf
Médico chinês atende pacientes com tradução de telemóvel na Huíla
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EM FOCO
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O PAÍS Sexta-feira, 24 de Maio de
João Lourenço destaca construção de infra-estruras turísticas A expansão das infra-estruturas hoteleiras e aumento da oferta e diversidade de opções para os turistas e clientes em geral, infra-estruturação dos pólos turísticos de Cabo Ledo, Calandula e do projecto transfronteiriço OkavangoZambeze, foram destacados por João Lourenço no seu disrcurso que marcou a abertura do Fórum Mundial do Turismo, que o país acolhe desde ontem CarLOS MOCO
N
o princípio da sua alocução, o Presidente da República, João Lourenço, disse que “o impacto do turismo na construção dos espaços, no dimensionamento dos meios de transporte, na dinâmica social e nas funções urbanas, ou ainda na estruturação do comércio, são factores bastantes para transformar de forma positiva a vida das diferentes localidades com vocação turística”, destacou. Para ele, estando Angola a enfrentar ainda múltiplos desafios relacionados com a sustentabilidade económica, com a vulnerabilidade social, com o êxodo demográfico, ou com a degradação do tecido urbano, existem razões de sobra para o país apostar numa actividade que ajuda a respeitar e valorizar a idiossincrasia dos povos, que oferece oportunidades para a recuperação, activação e valorização do património histórico-cultural, que aporta recursos para melho-
rar a paisagem urbana e rural, que gera oportunidades para redimensionar as infra-estruturas urbanas e que pode transformar para melhor o meio em que vivemos. Nesta perspectiva, prosseguiu, o Executivo angolano encarou de bom grado a realização destes dois grandes eventos internacionais, o Presidential Golf Day e o Fórum Mundial do Turismo, como mais uma etapa para se promover a imagem do país, para se melhorar o ambiente de negócios e para se captar o investimento directo estrangeiro. Para tal, defende, é importante que os operadores de turismo, as grandes cadeias hoteleiras e os líderes de opinião internacionais possam constatar não só as nossas potencialidades turísticas, mas também os constrangimentos actuais e os enormes desafios que ainda temos pela frente. “Só com essa percepção in situ é que podemos perspectivar e traçar juntos uma rota de progresso da indústria do turismo e lazer para An-
gola. As oportunidades de negócio no sector do turismo em Angola resultam de este poder ser uma actividade integradora de múltiplos sectores no país, estabelecendo uma relação com todos os órgãos produtivos da economia nacional”, destacou. João Lourenço afirmou que a sua natureza multifacetada e transversal determina que no turismo se encontram implicados quase todos os órgãos de gestão do território e da administração do Estado, designadamente o ambiente, a cultura, a economia, as obras públicas, o urbanismo, os transportes, a segurança e a saúde. Assim, as diferentes unidades de produção de bens e serviços que conformam a indústria do turismo devem satisfazer as necessidades criadas por este, acrescentando que a aposta do Governo angolano para o médio e curto prazo, assenta na expansão das infra-estruturas hoteleiras, aumentando a oferta e diversidade de opções para os turistas e clientes em geral, infraestruturação dos pólos turísticos de Cabo Ledo, Calandula e do projecto transfronteiriço OkavangoZambeze, melhoria da qualidade dos serviços no sector, promoção da actividade nos mercados internacionais promotores do turismo e que despertam o interesse dos turistas para os diferentes destinos
As oportunidades de negócio no sector do turismo em Angola resultam de este poder ser uma actividade integradora de múltiplos sectores no país
turísticos mundiais. “Para o alcance dos objectivos preconizados, temos em fase de implementação o Programa de apoio à produção, diversificação das exportações e substituição das importações, PRODESI, o qual, pela sua transversalidade, cria condições para melhorar o ambiente de negócios no país, incentivar o investimento privado e promover parcerias”, anunciou. O Presidente da República disse que, com a inserção do turismo neste programa, enquanto um dos sectores estratégicos para a diversificação da economia nacional, pensamos ter iniciado um processo irreversível de dinamização da actividade económica, com vista à inversão do cenário desfavorável provocado pela crise económica e financeira que assolou o país há alguns anos. Considera um desafio aumentar a oferta de quartos nos hotéis e resorts de todas as categorias ainda por construir, e fazer com que os diferentes subsectores do turismo, ao longo de toda a cadeia, absorvam os jovens à procura de emprego. “Entendemos que a dinamização do turismo no país deve passar por uma maior interacção dos intervenientes na cadeia de produção e distribuição turística”, reconheceu, sublinhando que, neste sentido, importa promover uma maior interacção entre os fornecedores de serviços hoteleiros e de transportes e os operadores turísticos, melhorar as ligações terrestres e marítimas e as ligações aéreas, bem como facilitar ao máximo o processo de aquisição de vistos para os turistas, algo que, em parte, felizmente, já é uma realidade. Navios cruzeiros, pois claro João Lourenço considera que o negócio dos navios cruzeiros transatlânticos tem um grande potencial por se explorar e desenvolver, pelo facto de Angola constituir um ponto de passagem e paragem obrigatória para aqueles paquetes que vêm da costa Leste das américas do Norte e do Sul, assim como dos provenientes do Índico e que dobram o cabo da Boa Esperança na
África do Sul. Lembrou que Angola desfruta de paz e de estabilidade política e social duradoura, tem um clima ameno e agradável praticamente todo ano; para além dos sítios e das belas paisagens naturais, é rica na sua diversidade étnico-linguística e cultural, com música, pintura, artesanato, culinária e gastronomia diversificada e outras manifestações que, com certeza, despertam o interesse do turista. “É com o propósito de lhes dar a oportunidade de constatar ao vivo tudo isso que temos presentes neste Fórum, não apenas as cadeias hoteleiras mundialmente conhecidas, como a MARRIOT, RADISSON, HILTON e ACCOR, mas igualmente os operadores de turismo a nível mundial, como a TUI, THOMAS COOK, e CORAL TRAVEL, cuja presença saúdo uma vez mais”, disse. Oportunidades Na sua comunicação, João Lourenço exortou os potenciais investidores a explorarem as oportunidades dos demais sectores da economia nacional, como os da Agro-Pecuária e Florestas, das Pescas, dos Recursos Minerais, da Indústria Têxtil, da Petro-Química, das Tecnologias de Informação e outras que sejam rentáveis para o investidor e que sejam geradoras de emprego. “Faço votos que este Fórum Mundial do Turismo seja verdadeiramente uma plataforma de abertura ao investimento directo estrangeiro para o país e promova parcerias duradouras entre empresários nacionais e estrangeiros, para o desenvolvimento do turismo, criando, através destas, as infra-estruturas para a sua operacionalização. Acautelou que, da parte do Executivo angolano fica o compromisso de tudo fazer para viabilizar e apoiar os investimentos que se constituam em catalizadores da nossa economia. “Espero, por isso, que juntem as vossas vozes às dos angolanos na divulgação de uma nova Angola, a Angola da Paz e do Progresso, a Angola do mais novo destino turístico mundial”, pediu.
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17/01/19
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dESTAQUES POLÍTICA. PÁG. 8 responsáveis do INEJ e PaCED trocam experiências sobre prevenção e combate à corrupção.
o editorial SOCIEdAdE. PÁG. 10 Na Huíla um médico chinês atende pacientes com tradução de telemóvel.
O PAÍS Sexta-feira, 24 de Maio de 2019
HOJE: os números do dia
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Basta sermos Angola
A
ngola poderá tornar-se num Du-
CARTAz. PÁG. 14 angola conta a partir de hoje com os primeiros licenciados em artes pelo “ISarT” .
ECONOMIA. PÁG. 18 Fórum busca parceria privada para o fomento do turismo.
MUNdO . PG. 22 Eua e Irão: Entrar ou
não entrar em guerra?.
bai de África, em termos turísticos, nos próximos 10 anos, defendeu o presidente do Fórum Mundial do Turismo, Bulut Bagci falando ao jornal Mercado. aparentemente, esta visão comparativa é boa, animadora, mas pode ser, apesar de toda a sua bondade e contexto, muito má. angola precisa de ser apenas angola e fazer seu caminho. Há muito que este país sonha ser qualquer coisa que outros já são, há muito que o povo é galanteado com estas projecções futuristas e que se têm mostrado irrealizáveis. Basta-nos fazermos o que temos de fazer para sermos um país feliz e capaz de prover aos seus cidadãos níveis aceitáveis de vida. Isto passa por desenvolver a indústria do turismo também? Tanto melhor, mas para ser uma boa angola, que outros queiram conhecer.
o que foi dito
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Foram registados repatriamentos voluntários de capitais no período de graça de seis meses concedido por lei” José de Lima Massano Governador do Banco Nacional de angola
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Milhões de dólares norte americano é o valor necessário para a reabilitação do cais do Terminal Polivalente do Porto de Luanda, sob gestão da unicargas, segundo a direcção daquela empresa
583 140
Anos depois da paralisação, os dois sistemas de captação e fornecimento de água potável aos chafarizes Saurimo, Lunda-Sul, voltaram a funcionar
Milhões de dólares norte americanos foram disponibilizados pelo Banco Nacional de angola, no primeiro trimestre deste ano, para a importação de bens alimentares
Casos de tuberculose, dos quais quatro terminaram em mortes, foram registados nos últimos cinco meses no município da Ganda, Benguela
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A revisão foi feita com o preço do petróleo em baixa, a 55 dólares o barril em vez dos 68 dólares por barril adoptados inicialmente” Manuel Nunes Júnior Ministro de Estado do Desenvolvimento Económico e Social
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Entramos muito pressionados, na esperança de fazer um bom jogo e melhor resultado, de forma a salvar a época. O adversário foi forte nas transições rápidas e marcou” Toni Cosano Treinador do Petro de Luanda
O PAÍS Sexta-feira, 24 de Maio de 2019
5 e assim... José Kaliengue Director
Boas intenções não bastam
Hoje no online de O PAÍS leia a entrevista com o embaixador Lima Viegas e conheça os meandros da diplomacia em angola
A
www.opais.co.ao Luanda (Angola) Foto de família tirada no dia da abertura do Fórum Mundial do Turismo, em Luanda, em que se destacam o Presidente angolano João Lourenço e o ex-Presidente francês François Hollande (Jacinto Figueiredo)
o que vai acontecer Formação Pelo menos cento e
dez gestores públicos dos municípios das províncias da Huíla, Namibe e Cunene participam até ao dia 30 do mês em curso, na cidade do Lubango, num encontro de auscultação sobre a implementação do regime financeiro das autarquias. O objectivo é criar uma linha uniforme para a implementação do regime financeiro das autarquias, no âmbito da desconcentração dos órgãos da administração central para administração local. ao falar na sessão de abertura, o membro do grupo, ricardo Garcia, destacou a necessidade de os municípios estarem capacitados
Mundo O Ministério da Educação (MED) realiza um seminário provincial de formação de formadores a professores de educação especial. a formação, com duração de 5 dias, visa materializar a política inclusiva do Executivo, no âmbito da educação especial orientada para a inclusão escolar. Na abertura do seminário, a coordenadora da equipa técnica do Instituto Nacional de Educação Especial, antonieta Gonçalves, disse que a formação visa, sobretudo, implementar as redes de ensino em todo país, para o asseguramento do direito de acesso a uma educação de qualidade para todos, incluindo os alunos com deficiência nas escolas do ensino geral
Política a Comissão Multi-
sectorial para o Processo de Exumação, Transladação e Inumação dos restos Mortais de Jonas Savimbi, reunida no dia 14 deste mês, sob a coordenação do ministro de Estado e Chefe da Casa de Segurança do Presidente da república, Pedro Sebastião, anunciou a divulgação dos resultados do aDN hoje, 20. Os exames de aDN foram feitos pelo Laboratório de Genética da Faculdade de Medicina da universidade agostinho Neto, pelo Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses de Portugal e pelo Instituto de Medicina Legal da argentina. Integram a Comissão Multi-sectorial
Exposição a exposição “restos, retalhos, atalhos Poéticos” da artista plástica angolana Isabel Ferreira, inserida nas comemorações do 25 de Maio, Dia de África, foi inaugurada Sábado, em Lisboa. a amostra de poemas, pensamentos, adágios, jinongonongos e missosos emoldurados, em tecido africano, compostos por vários autores africanos. Isabel Ferreira afirmou que esta mostra representa a consciência do ser africana. Enquanto cidadã do mundo, Isabel Ferreira referiu que se apercebe das lacunas existentes numa sociedade europeia onde o produto africano artístico é consumido de modo quase leviano, na expressão “olhem não sou racista”.
Encontro Prossegue em Luanda o Fórum Mundial do Turismo, actividade que contará com a presença dos melhores promotores deste sector no mundo. angola quer potência nos próximos anos
ngola tem de fazer mais e falar menos. Esta lenga-lenga já a ouvimos bastantes vezes e já a decoramos. Mas daí a fazermos vai uma distância grande. O que pedem os potenciais investidores estrangeiros para se aventurarem nos negócios do turismo e da hotelaria em Angola é garantias. Isto é muito importante. Negócios nesta área são sempre de longo prazo, um hotel é coisa para durar, não é uma tenda de plástico. Pode dar lucro, mas também dás despesas. É uma escola, uma unidade que requer gestão profissional. Não é um negocio de ocasião, como nasceram muitos dos nossos. As garantias requeridas não são apenas de segurança. Há muito mais: apoio estrutural da sociedade em funcionamento, de uma economia activa, de um mercado que consuma, de ambiente turístico saudável e sempre em evolução e, no nosso caso, infelizmente, também as garantias de repatriamento de capitais, ou mesmo de partilha. Tudo isto está longe de ser dado como adquirido em Angola, onde não se produz nem as roupas para as camas ou toalhas para as mesas, para não falar dos talheres... bem, basta ter-se a ideia do que é um verdadeiro hotel e sobre o que é turismo e os serviços de apoio de que necessita para vermos a quantos anos luz o nosso país está. Mas há que não desistir. O Governo fez bem em apostar na realização do Fórum Mundial do Turismo em Luanda, também para se situar e aceitar o desafio, embora eu ache que a realização devesse ser empresarial. Há muito por fazer, fazer mesmo, não falar apenas, porque as boas intenções não bastam. Só mais uma coisa: o turismo tem de ser democrático, genuinamente. No consumo e no serviço. A livre iniciativa é essencial, o resto é ditado pelo consumidor. Este é outro aspecto que Angola tem de resolver.
E também... dia Europeu dos Parques Naturais - 24 de Maio
a celebração deste dia, com a realização de diferentes eventos nas zonas protegidas, tem em vista divulgar a necessidade de proteger a biodiversidade em diversos espaços da Europa para a potenciar.
6 Media Nova, S.A Presidente do Conselho de Administração Filipe Correia de Sá Administradores Executivos Luís Gomes Paulo Kénia Camotim Propriedade : Socijornal Depósito Legal: Nº 244/2008 Contribuinte: 5417015059 Nº registo estatístico: 48058
O PAÍS Sexta-feira, 24 de Maio de 2019
NO TEMPO dO KAPARANdANdA
Director Geral de Publicações: José Kaliengue jose.kaliengue@opais.co.ao
OPAÍS
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Assistentes de Redacção: antónia Correia, rosa Gaspar, Inês Monteiro e Sílvia Henriques Impressão e acabamento: DaMEr, S. a. Luanda Sul, Edifício Damer Distribuição: Media Nova Distribuição Tel: +244 943028039 Distribuidora@medianova.co.ao pontodevenda@medianova.co.ao Assinaturas: Bruno Pedro Tel: +244 945 501 040 Bruno.Pedro@medianova.co.ao Online: Venâncio Rodrigues (Editor)Isabel Dalla e ana Gomes Sítio Online: www.opais.co.ao Contactos: info@opais.co.ao Tel: 914 718 634 -222 003 268 Fax: 222 007 754 Sede: Condomínio aLPHa, Talatona- Luanda. Tel: 222 009 444 república de angola
Comercial e Marketing: Senda Costa 922682440 Vladimir Teixeira email: comercial@medianova.co.ao Tiragem: 15 000 exemplares
24 de Maio de
1968
-Cerca de dez milhões de grevistas paralisaram a França, o que obrigou o general de Gaulle a executar uma série de reformas profundas
1977
24 de Maio de -O Presidente da urSS, Nikolai Podgorny, é afastado do politburo soviético
1990
24 de Maio -O líder nortecoreano Kim IL Sung, aos 78 anos, foi reeleito pela quinta vez consecutiva à presidência daquele país, cargo que ocupava desde 1972
CARTA dO LEITOR
Mais condições, mais turismo... Director do O PaÍS, muito boa saúde, paz e amor nesta Sexta-feira, mais um dia de trabalho. Luanda, capital da república de angola, meu país, rico e belo, acolhe o Fórum Mundial do Turismo. uma inciativa positiva, tendo em conta as potencialidades turísticas que este país possui. Espero que não seja um encontro de jactâncias, tal como muitos que aconteceram num passado recente. Para se alavancar o turismo, não sou expert nesta matéria, é preciso, primeiro, haver a colaboração de todos, abstrata e concretamente. Depois disso, criar-se condições para os projectos andarem, isto é, reabilitar estradas, reduzir o preço dos hotéis e outros factores. Porque a taxa de ocupação em angola é
VIrGÍLIO PINTO/arQuIVO
baixa. Os preços praticados não incentivam sequer o turismo interno. Há locais, desde que a guerra acabou, que continuam minados, isto é um factor a ter em conta. Na nossa região, África austral, sem esquecer o resto do continente e o mundo, a
Namíbia, África do Sul, Lesotho, Botswana e outros, podem nos dar lições de como fazer bons pacotes turísticos. a economia, uma ciência importante, deve estar cada vez mais regulada, pois o investimento neste sector só funciona com regras bem definidas e sem monopólios.
Com isto, quero dizer que os especialistas estrangeiros vão emprestar o seu saber. No entanto, não devem ser ignorados, pois eles aplicam ciência às coisas para se tornarem realidade. Bem haja... Ramos Lopitanga, Huambo
Escreva para o Jornal OPAÍS através do e-mail info@opais.co.ao ou ligue para estes contactos Tel: 222 003 268 Fax: 222 007 754
BFA Turismo
O FOMENTO AO TURISMO PASSA POR AQUI.
Um orgulho imenso na nossa terra, na nossa cultura ímpar, nas nossas gentes, nos nossos costumes e gastronomia. Uma enorme vontade de mostrar ao mundo as belezas naturais de Angola, de Cabinda ao Cunene, das planícies às praias paradisíacas, das mais pequenas comunas às grandes cidades. Como angolanos queremos continuar a descobrir este País lindo e acolhedor e receber de braços abertos quem nos visita. Como Banco de Fomento Angola, queremos continuar a contribuir para o seu desenvolvimento. Passe por uma Agência ou Centro de Empresas BFA e saiba mais. Para mais informações consulte o site www.bfa.ao ou ligue para a Linha de Atendimento BFA 923 120 120
POLÍTICA
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O PAÍS Sexta-feira, 24 de Maio de 2019
responsáveis do INEJ e PaCED trocam experiências sobre prevenção e combate à corrupção O secretário de Estado para a Justiça, Orlando Fernandes, defendeu ontem, em Luanda, a necessidade de capacitar e apetrechar todos os agentes encarregues de combater a corrupção, o branqueamento de capitais e o crime organizado
PACED Secretário de Estado para a Justiça, Orlando Fernandes
Neusa Filipe
O
rlando Fernandes falava durante o encontro sobre “Prevenir e Lutar Eficazmente Contra a Corrupção, Branqueamento de Capitais e o Crime Organizado”, que juntou membros do Ministério da Justiça, do Instituto Nacional de Estudos Judiciários (INEJ), do PACED, da União Europeia e académicos, visando disseminar experiências, boas práticas e transmitir conhecimentos na abordagem deste tipo de acções. O responsável considerou fundamental a realização deste tipo de encontros, que se inscrevem
na agenda que o país tem, perante o desafio que o Titular do Poder Executivo assumiu. Sublinhou que o combate a este tipo de criminalidade deve ser contínuo, por se tratar de uma criminalidade complexa e que conhece mutações rápidas no sentido de se ajustar ao ambiente envolvente. Considerou necessário que os agentes que intervêm nesta acção, como os tribunais, os agentes do Ministério Público, do SIC, e os funcionários da Unidade de Informação Financeira, estejam todos bem apetrechados em termos de conhecimentos, de experiências e de práticas para que tal combate “possa ser levado de forma eficaz e eficiente”. Avançou que desta colaboração
apagão em Malanje durante visita do Pr provoca detenções As instâncias da ordem e segurança públicas têm sob detenção supostos culpados do corte de electricidade que ocorreu na noite de Terça-feira (21), no momento em que o Presidente da república (Pr), João Lourenço, se preparava para receber em audiência, no Palácio do Governo, entidades civis locais
O PACED tem como objetivo geral contribuir para a afirmação e consolidação do Estado de Direito nos PALOP e em TimorLeste, através da prossecução do seguinte objetivo específico: “melhorar a capacidade dos PALOP e de Timor-Leste para prevenir e lutar eficazmente contra a corrupção, o branqueamento de capitais e o crime organizado, especialmente tráfico de estupefacientes. com o PACED espera-se potenciar e capacitar os quadros angolanos que trabalham nesta área do combate e da prevenção de crimes de corrupção, de branqueamento de capitais e comerciais. “Por esta via, espera-se que o Estado democrático de direito saia cada vez mais consagrado, porque não há Estado democrático na realidade se o Estado deixar-se ou compadecer-se com a corrupção, com o branqueamento de capitais, ou com a criminalidade organizada”, disse. Referiu que com estas formações e trocas de experiências vão-
Miguel José, em Malanje
E
m virtude da ocorrência, segundo uma fonte do Serviço de Investigação Criminal (SIC), encontram-se detidos o director provincial da ENDE, Justino Luzolo, e dois outros funcionários afectos ao Governo Provincial, cujos nomes não foram revelados. O apagão, que aconteceu pouco depois das 18 horas, preocupou a equipa de segurança do PR, que de imediato teve que se desdobrar em diligências para estabelecer o controlo da situação. Pois, tão logo se verificou
se afinando cada vez mais os mecanismos, tais como a aprovação do novo Código do Processo Penal, inserido na linha dos mecanismos que visam prevenir e combater esses males. “Hoje há um sentimento de que a prática ilícita desta natureza pode não ficar impune. Quem incorrer nesse tipo de prática já sabe o que é que lhe vai acontecer”, alertou o responsável. Eficácia entre as instituições A coordenadora do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Conceição Gomes, chamada a intervir no acto, disse que o combate a este tipo de criminalidade tão complexa exige um aprofundamento e uma boa eficiência e eficácia na articulação entre as várias instituições. Afirmou que encontros como este visam proporcionar nos vários países aos quais se dirige o projecto PACED oportunidade de partilhar experiências, onde as várias entidades com competências no campo da prevenção e de combate a este tipo de criminalidade reflictam, em conjunto, como articular melhor as suas competências e procurar encontrar estratégias para fortalecer esta cooperação interinstitucional. O referido encontro insere-se no âmbito do Projeto PACED, financiado ao abrigo do programa regional de cooperação entre a União Europeia, os PALOP e Timor-Leste, co-financiado e executado pelo Camões Instituto de Cooperação e
o corte, o recurso às fontes alternativas, quer da rede pública (central térmica), como a da rede instalada (gerador) adjacente ao Palácio, no momento exacto apresentaram problemas técnicos que fizeram com que o apagão se arrastasse em cerca de 30 minutos. Apagão parcial Ora, a situação pareceu um tanto estranha por não ser frequente no município de Malanje, sobretudo no centro da cidade. E, para piorar, a falha foi parcial, já que em muitos pontos da periferia não se verificou qualquer oscilação, muito menos corte. De acordo com a fonte, a de-
da Língua, de Portugal. Registo civil No que a esta matéria diz respeito, Orlando Fernandes informou que o Ministério da Justiça está a trabalhar no sentido de trazer a cidadania aos cerca de catorze milhões de angolanos que ainda não têm o Bilhete de Identidade (BI). Disse que em matéria de registo civil, o país encontra-se numa situação muito difícil, alegando que, de todas as áreas que, o Ministério da Justiça tem sob sua tutela, a área dos registos é a mais problemática. Para resolver esta situação, informou que o Ministério da Justiça pretende, nos próximos dias, substituir a empresa consultora que nestes onze anos trabalhou na questão dos registos. Disse tratar-se de um novo paradigma que vai ser prosseguido por uma nova consultora que já está autorizada a entrar em cena brevemente. Esclareceu que neste processo o Ministério terá que mobilizar vários sectores do Estado, e que o Ministério da Administração do Território e Reforma de Estado (MAT) vai aparecer também em cena com uma estrutura que se chama BUAP (Balcão Único de Atendimento ao Público).Esta estrutura ficará localizada nas periferias onde o funcionário que estará lá vai recolher os dados do cidadão e conduzi-los para a conservatória mais próxima para ser feito o acento de nascimento, à semelhança do que já acontece nas maternidades.
tenção do responsável da Empresa de Distribuição de Electricidade em Malanje deriva do facto de o mesmo ter dado garantias técnicas, durante o período em que se estava a preparar a vinda do Chefe de Estado à cidade de Malanje. Ao passo que os técnicos que se encontram na mesma condição são acusados de negligência, porque no momento crucial não souberam repor o serviço público ao contento das autoridades. Todavia, estão a decorrer investigações para se apurar as razões da ocorrência e, tão logo estejam esclarecidas, as autoridades prometem pronunciar-se.
AF_DStv_desportosMotorizados_anPais_163,6x355,6mm.pdf
O PAÍS Sexta-feira, 24 de Maio de 2019
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deputados falam com estudantes universitários sobre o Parlamento deputados dos círculos provinciais do Bié, Cuando Cubango e do Moxico foram ao encontro dos seus eleitores para falarem da organização e do funcionamento da assembleia Nacional Ireneu Mujoco
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o Cuito, o debate foi facilitado pelos deputados Manuel Savihemba e Adérito Candambo, ambos do Grupo Parlamentar da UNITA, e no Cuando Cubango por Rosa Cacuhu, João Muhembo, João Mucanda, do MPLA, e Adriano Sapinãla, da UNITA. Os parlamentares dos três círculos provinciais, nas suas respectivas sedes, falaram sobre como funcionam as várias comissões do Parlamento, comissões de trabalho, grupos interparlamentares, delegações parlamentares e o grupo de deputados residentes. Durante os encontros, os deputados informaram ainda, detalhadamente, da composição da legislatura, que é o conjunto de cinco sessões legislativas ou anos parlamentares. Os estudantes foram também esclarecidos que cada sessão legislativa compreende várias reuniões plenárias ordinárias ou extraordinárias, quantas sejam necessárias, podendo cada reunião durar mais de um dia. Segundo o coordenador de projectos da NCC, Isidro Cambamba, que prestou esta informação a OPAÍS, os parlamentares explicaram ainda que cada sessão legislativa inicia a 15 de Outubro com uma reunião solene de abertura, em que o Presidente da República dirige ao país uma mensagem sobre o Estado da Nação, e termina a 15 de Agosto do ano seguinte. Os deputados consideram ainda que a comissão permanente da Assembleia Nacional é o órgão da Assembleia Nacional que funciona fora do período de funcionamen-
to efectivo, entre o termo de uma legislatura e o início da nova legislatura. Explicaram também sobre a composição da Comissão Permanente, que é presidida pelo presidente da Assembleia Nacional e integra os vice-presidentes do Parlamento, secretários de mesa, líderes dos grupos parlamentares, presidentes das comissões permanentes de trabalho, presidente do Conselho de Administração, presidente do Grupo de Mulheres Parlamentares e doze deputados na proporção dos assentos. debate Na interacção com os deputados, os estudantes da Universidade Cuito Cuanavale, com sede em Menongue, capital da província do Cuando Cubango, criticaram a falta de independência nos três poderes (Executivo, Legislativo e Judicial). Questionaram também a falta do funcionamento do órgão de fiscalização da Assembleia Nacional, o problema da autorização da contratação da dívida pelo Executivo, e a difusão dos debates das plenárias. No Bié e no Cuando Cubango, o encontro reuniu 560 estudantes, segundo Isidro Cambamba, numa organização do Centro Nacional de Aconselhamento (NCC, sigla em inglês) em parceira com a equipa do projecto NED. O NCC é uma organização não governamental angolana destinada à educação, formação e informação dos cidadãos sobre diferentes assuntos de interesse público, através das áreas cívica, jurídico – legal, ético humana, psico –médica e desenvolvimento comunitário, e intervindo em processos legislativos.
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Médico chinês atende pacientes com tradução de telemóvel na Huíla As dificuldades de comunicação entre o único médico de clínica-geral e os pacientes, bem como a falta de equipamentos de segurança no laboratório, figuram entre as debilidades da Clínica Tyanyou China & angola Hospital. a Inspecção Geral do Trabalho na Huíla reconhece-o e a Inspecção da Saúde promete investigar Dr
Tchicambi, técnico de laboratório, prende-se com a falta de segurança no seu local de trabalho. Por trabalhar desprotegido com produtos infecto-contagiosos, Paulino Tchicambi teme que um dia seja infectado por qualquer doença decorrente do seu trabalho, por falta de segurança. “Não tenho equipamento de segurança a 100 por cento. As normas de um laboratório dizem, por exemplo, que o técnico deve ter avental, gorro, máscara e óculos, porque há pessoas que têm um fluxo de sangue com muita velocidade e ao fazer flebotomia (colheita de sangue pelas veias) o sangue pode sair em jacto e entrar nos olhos, e se está pessoa sofrer de qualquer enfermidade ficas logo contaminado”, adiantou.
Representante da clínica garante que cumprem a lei
João Katombela, na Huíla
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m médico asiático da Clínica Tyanyou China & Angola Hospital, localizada no sector de Camujengue, comuna da Arimba, município do Lubango, recorre à tradução de uma aplicação num telemóvel, de mandarim para português, para atender os pacientes. A equipa de reportagem de OPAÍS constatou, no local, que o único médico de clínica-geral, que é de nacionalidade chinesa, não fala nem entende a língua portuguesa. Nara de Fátima Neves Rebelo, representante da clínica, esclareceu que ele conta com o auxílio de uma tradutora, também de nacionalidade chinesa, para se comunicar com os pacientes. Todavia, segundo apuramos, a alegada tradutora, recorre a uma aplicação de tradu-
ção do Português para o Mandarin instalada no seu telemóvel. Os pacientes desdobram-se para entender a mensagem que os especialistas lhes pretendem transmitir. No decurso da reportagem, encontramos uma paciente que está há sete dias a fazer tratamento de acupuntura. A nossa interlocutora, que preferiu não ser identificada, contou que se comunica com o médico por gestos. “Como o médico não fala português, ele me chama gesticulando com as mãos, coloca as agulhas e, depois, chama o enfermeiro para vir retirar”, detalhou. Violação aos direitos trabalhistas Esta clínica, detida por sócios angolanos e chineses, é acusada de violar de forma reiterada a Lei Geral do Trabalho, coartando aos seus funcionários o direito a férias e subsídios. As principais vítimas serão quatro cidadãos nacio-
nais, sendo dois enfermeiros, um técnico de laboratório e uma responsável pela manutenção da higiene do edifício. Estão entre cinco a um ano sem férias. Nem a folgas se têm direito. Em declarações a OPAÍS, Paulino Ernesto Tchicambi, técnico de laboratório, funcionário da clínica há cerca de quatro meses, contou que até ao momento não tem folga efectiva e nem tem contrato de tra-
“Como o médico não fala português, ele me chama gesticulando com as mãos, coloca as agulhas e, depois, chama o enfermeiro para vir retirar”
balho assinado. “Nós temos uma forma de trabalho muito frustrante. Comecei a trabalhar a 15 de Março, sem contrato escrito”, explicou. Questionado sobre o sistema de remuneração, o nosso interlocutor, revelou que o salário lhe é pago regularmente, mas, ainda assim, deplora a falta de um contrato. Em seu entender, sem este, torna-se difícil conhecer em que se consubstancia o vínculo que mantém com a empresa e exigir os seus direitos. “Nós não temos folga diária. Não temos férias, nem os respectivos subsídios. Como nunca vimos os contratos, não sabemos também se existe uma cláusula que fale deste aspecto, mais a lei é clara nisso” disse. Falta de bio-segurança preocupa técnico de laboratório Entre outras preocupações apresentadas por Paulino Ernesto
A nossa equipa de reportagem contactou a representante daquela clínica, por telefone, porque esta se encontra a residir na província de Benguela, no sentido de explicar as modalidades do funcionamento e as políticas de admissão do pessoal. Nara de Fátima Neves Rebelo respondeu não ser de sua competência a gestão da referida clínica, no entanto, assegurou que todos os funcionários, quer expatriados, quer angolanos, recebem o mesmo tratamento. “Eu estou em Benguela. A clínica resulta de uma parceira com uma empresa chinesa. Não sou eu quem faz a gestão. Pelo que me consta, desde que abriu, têm cumprido todos os procedimentos”, frisou. Acrescentou de seguida que “temos contratos com os chineses, logo, com os angolanos não seria diferente. Como sabe, a gestão não é da minha responsabilidade. Não me compete responder por isso”.
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O PAÍS Sexta-feira, 24 de Maio de 2019
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Inspecção do Trabalho decteta irregularidades e ordena melhorias Dr
Directora provincial da Inspecção Geral do Trabalho na Huíla, Cláudia Sequeseque
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directora provincial da Inspecção Geral do Trabalho na Huíla, Cláudia Sequeseque, diz ter conhecimento de algumas das irregularidades que se registam na clínica de 2ª Classe denominada, TYANYOUCHINA & ANGOLA HOSPITAL. No dia 10 de Abril, uma equipa de inspectores efectuou uma visita à referida unidade sanitária, durante a qual detectou tais ocorrências. “Constatamos algumas irregularidades e fixamos um prazo de 30 dias para a correcção das mesmas. Durante a visita, abordamos assuntos relacionados ao salário mínimo nacional, à segurança social e à segurança no trabalho”, detalhou. Relativamente à falta de segurança no trabalho, denunciada pelo técnico de laboratório, Cláudia Sequeseque afirmou ser uma das irregularidades sobre as que ordenaram à empresa que as resol-
va nesse espaço de tempo. “São situações graves e preocupantes. Este é um dos aspectos que nós constatamos naquela clínica. Preocupa-nos ainda mais a vontade que as entidades empregadoras têm em lucrar e preocupar-se menos com aspectos ligados com a segurança no trabalho”, frisou. Em declarações a OPAÍS, a inspectora anunciou que agendariam outra visita inspectiva para aferir se as recomendações que deixaram foram acatadas. Saúde diz desconhecer Já o inspector do Gabinete Provincial de Saúde, José Peso, disse que nunca recebeu qualquer reclamação de funcionários ou pacientes da referida clínica. Por outro lado, garantiu que vai ser instaurado um inquérito para apurar a veracidade dos factos. “Desconhecemos o assunto, mais vamos já enviar uma equipa técnica à clínica para averiguar”, revelou.
rádio Mais Huambo festeja 10 aniversário com almoço beneficente
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emissora angolana Rádio Mais, do Grupo Media Nova, na região do planalto central realizará neste Sábado, 25, um almoço beneficente para 150 pessoas, revelou ontem, a OPAÍS, a directora da estação, Ana Ruth Miguel. A actividade enquadra-se no âmbito das celebrações do 10º aniversário, assinalado Segunda-feira, 22, da estação radiofónica, e visa proporcionar alegria a moradores de rua e doentes de insuficiência renal com dificuldades financeiras, ao ponto de pedirem esmolas nas ruas para não faltarem às sessões de tratamento. “Falamos com um pároco da região e ajudou-nos a identificar este grupo de cidadãos”, esclareceu. Relativamente ao local do evento, a directora da “Mais” na província do Huambo esclareceu
que ainda está em curso a pesquisa do recinto para que se possa albergar confortavelmente os convidados, a partir das 15 horas. O encontro terá a participação especial dos funcionários, nomeadamente jornalistas, técnicos de sons e pessoal administrativo que diariamente se esmeram para garantir as emissões da 89.9 FM. A par destes, há uma equipa de empresários que abraçaram a causa, com destaque para a loja de brinquedos “Princesa”, a escola de condução “Record” e o salão de beleza, “Luau”. desafios Sobre a lista de desafios que pretendem ultrapassar, Ana Ruth, aponta a necessidade de se melhorar a qualidade da prestação de serviço diariamente. Por esta razão, têm sido implementados na grelha de programação novos programas com o objectivo de surpreender os
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Instalações da Rádio mais Huambo, que comemora dez anos “no ar”
ouvintes da “Mais”. “Não dependemos de datas comemorativas para inovar. Procuramos criar sempre algo novo”, defendeu. A rádio tem uma grelha recheada (entre as 05h30 e as 18h30 programação local, seguida de música variada até às 20h30, altura em que transmitem o jornal principal, assim como acontece
com o jornal das 13h00 que passa localmente 30 minutos depois). O município sede do Huambo é o de maior audiência, o que se deve ao facto de a rádio estar instalada nesta cidade, que é a mais populosa. Mas a Rádio Mais Huambo é ouvida também em algumas localidades que fazem fronteira com as províncias do Bié e da Huíla.
Everdoso Chiangalala, jurista
“Falta de férias é uma violação da Lei Geral do Trabalho”
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olicitado a analisar o assunto, o jurista Ervedoso Chiangalala considerou que a falta de férias para os funcionários constitui uma grave violação da Lei Geral do Trabalho. “O gozo de férias é um direito fundamental do trabalhador. O incumprimento deste direito e, consequentemente, do pagamento das férias, constitui uma grave violação da Lei Geral do Trabalho”, disse. Esclareceu que o direito a férias visa proporcionar ao trabalhador a possibilidade de recuperar física e psicologicamente dos danos provocados pelo trabalho. No que toca aos contratos, o jurista clarificou que a elaboração de contrato por escrito só é obrigatória em alguns casos específicos, como em casos de trabalhador estrangeiro, trabalhadores menores de idade, trabalhos domésticos e trabalhos em estabelecimentos prisionais. Ervedoso Chiangalala assegurou que no caso dos funcionários dessa clínica, os seus direitos estão salvaguardados, apesar de terem celebrado apenas o contrato verbal. “Existem vários meios que podem auxiliar estes funcionários a provar a relação jurídico-laboral com a entidade patronal. A lei facilita nesse aspecto”, frisou. Enumerou, de seguida, que tais meios podem ser os comprovativos de salários, a assinatura de um livro de ponto e o facto de exercer a actividade a mando do empregador.
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CARTAz seu suplemento diário de lazer e cultura
Jorge Gumbe
Angola conta a partir de hoje com os primeiros licenciados em Artes pelo “ISART”
JaCINTO FIGuEIrEDO
O director Geral do Instituto Superior de artes, (ISarT), Jorge Gumbe, em entrevista a OPaÍS, disse ser importante o lançamento de novos quadros no país, ao nível das artes e cultura, por considerar que serão mais vozes para exigir e apoiar os projectos e planos culturais que estão no papel, como a construção de infra-estruturas
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Quantos cursos são ministrados e quantos alunos recebem em cada um deles? Temos os Cursos Superiores de Teatro (variante actuação), Música (variante canto), Artes Visuais e Design de Moda. Em cada curso, anualmente, admitimos 30 alunos. Esses são os primeiros cursos criados, mas teremos outros nos próximos anos. Por enquanto, a única especialização no Teatro é a Actuação e Formação de Actores. No Curso de Música o único instrumento que está a ser ensinado é o canto, na vertente do canto lírico. Qual destes cursos é o mais solicitado? De uma maneira geral há adesão para todos. Mas o que se destaca é o de Design de Moda, seguido da música. Todos os anos recebemos cerca de 100 candidatos em cada curso. Sem dúvidas, são jovens com talento, que pretendem ingressar na nossa instituição. A nossa infra-estrutura de ensino ainda é provisória, mas estão a ser empreendidos todos os esforços, no sentido de termos instalações próprias, para satisfazer melhor os nossos jovens.
Antónia Gonçalo
também artista plástico falou dos desafios que os novos licenciados vão enfrentar no mercado de trabalho, assim como os requisitos para admissão dos estudantes aos cursos superiores ministrados naquela instituição de ensino superior, designadamente, o de Artes Visuais, (variante actuação), Música (variante canto) e Design de Moda.
profissões são desenvolvidas pelo meio da educação e existem diferentes etapas para se poder obter as habilidades e competências nessas profissões. Por essa razão, entendemos que o ISART é uma instituição que ao ser criada, embora tarde, depois dos 40 anos de independência, foi muito bem-vinda.
Foi realizado durante cinco dias (20 a 24) do mês em curso, o 1º encontro de reflexão artística em alusão à semana do dia de África e a semana internacional das artes, promovidas pela UNESCO. Como decorreram as actividades? As actividades decorreram de acordo com as nossas expectativas. Além das conferências foram realizadas residências artísticas e alguns workshops, assim como exposição de artes visuais. O encontro encerra hoje, com a reali-
zação da cerimónia de outorga de diplomas aos licenciados em Artes. O ISART existe desde 2014 e foi a primeira experiência que fizemos.
ela de facto é a Representante para a África e do Médio Oriente da Sociedade Internacional do Ensino Artístico.
Como resume essa actividade? Criamos um tema que foi “ (Ré) Descobrir a arte” e alguns painéis que foram preferidos durante três dias, que contou com palestrantes angolanos das diferentes áreas do saber da arte e da cultura. Tivemos uma convidada, proveniente da vizinha República da Namíbia e
Qual é a avaliação que faz desses quatro anos de trabalho? É uma avaliação muito positiva! Sabemos que no mundo existem muitos desafios e, sem dúvidas que a educação e o ensino é a alavanca para o desenvolvimento em qualquer país. Naquilo que tem a ver com a arte e cultura, as suas
Há estudantes provenientes de outras províncias que vêm propositadamente para cursar no ISART? Sim. O ISART é o primeiro e o único instituto do género no país. Deste modo, acrescem-se as responsabilidades. Pelo facto de ser a única, temos estudantes de províncias como Benguela e Huíla. Essas duas são as que têm um número bastante elevado de estudantes. Isso quer dizer que as futuras instituições a serem criadas nas demais províncias, os docentes serão esses estudantes que hoje frequentam a nossa instituição. Por essa razão, a nossa tarefa é a de formar pessoas
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um investimento para ser de médio e longo prazos. Temos também alguns quadros que formaram-se em artes no exterior do país. Estes afirmaramse? Sim. Mas essa é a primeira experiência que o país vai ter, ao licenciar em disciplinas artísticas cá. Sem dúvidas que será mais uma voz para exigir e apoiarem aqueles projectos e planos que estão no papel e ainda não foram implementados, como a construção de infraestruturas. E mesmo ao nível do ensino será necessário que haja um ensino integral, porque o aluno para vir ao ensino superior de artes, tem que ter uma base que deve ser dada desde o ensino primário, como acontece com os alunos que fazem medicina ou outros cursos superiores. com capacidade e competências, para serem criadores nas diferentes manifestações da arte. E quanto à permanência dos estudantes provenientes de outras províncias na capital do país, como tem sido? Esses estudantes são bolseiros. Têm direito a uma bolsa de estudo por parte do Instituto Nacional de Gestão de Bolsas de Estudo (INAGBE). Alguns deles vão licenciarse agora. A permanência deles é de modo independente e contam com apoio dos familiares e amigos. Nós, nesse momento não temos condições para acolher esses estudantes. Não temos capacidades para criar um internato. Hoje serão apresentados os primeiros licenciados em Artes no país, por parte do ISART. Quantos são? São cerca de 52 estudantes que serão licenciados, dos cursos de Artes Visuais, Teatro e Música. Como será a inserção dos recémlicenciados no mercado de trabalho, visto que são jovens e pretendem firmar um posto de trabalho, numa praça que até certo ponto não é aberta para estas disciplinas? O instituto a surgir, os cursos a serem criados, à partida já existem perspectivas de que o estudante ao terminar tem como poder continuar a sua actividade. Um dos grandes benefícios que os cursos ligados às artes e à cultura têm, e nós ao nível da academia temos enfatizado, é o de ensinarmos aos nossos estudantes as ferramentas, de modo que eles sejam autónomos. Em qualquer parte do mundo, as áreas artísticas são as que estão muito ligadas
à actividade liberal. Quer dizer que a pessoa termina a sua formação, por si só consegue fazer o seu trabalho. E o trabalho que ele desenvolve, cria as tais indústrias criativas e culturais, proporcionando emprego a outros cidadãos. Lembrar que as salas onde são apresentadas peças teatrais e realizadas exposições, além de serem poucas são adaptadas. Isso não vai dificultar o trabalho destes artistas? Há programas e planos do Governo, no sentido de se criarem centros culturais. Apesar das dificuldades é possível fazer e está-se a fazer com o que há. O país está independente desde 1975, estamos agora em 2019, portanto, sempre temos tido apresentações de teatro, realização de exposições, apesar de os espaços não serem dignos. É importante também que esse segmento de profissionais surjam, porque temos poucos artistas formados nas várias disciplinas artístico-culturais. Acredita que com o lançamento de quadros ligados à arte e cultura, servirá de incentivo para os empresários investirem em infraestruturas culturais? Sem dúvidas. Nós, anualmente passaremos a lançar novos licenciados em artes. Isso realmente vai estimular mais ainda o empreendedorismo nessa área, porque ainda há algumas reticências, algumas desconfianças, se de facto é mesmo uma área lucrativa ou não. Temos pessoas com muito dinheiro no nosso país e todos querem investir em restaurantes, supermercados porque rende de imediato. Sem dúvidas que um investimento na área da cultura e das artes é
Quais são os critérios para admissão dos candidatos? São as provas que são realizadas de acordo com cada especialidade. Por exemplo, no Curso de Música o candidato deve fazer o teste
de canto e voz. No de teatro deve fazer uma prova técnica, para ver se de facto sabe interpretar os gestos e atitudes que um actor deve ter em palco. Assim acontece com os outros cursos. Devem saber também alguns nomes que fizeram história nessas áreas. Então basta ter talento para formar-se nos vários cursos artísticos.. Não basta ter somente talento, mas é preciso também ter habilidades. Claro que o nível de exigência é de acordo com a de um jovem que está a sair do Ensino Médio de Artes. Este ano, por exemplo, recebemos estudantes graduados no ensino médio no Complexo das Escolas de Arte (CEART). Alguns deles que entenderam dar continuidade no ensino superior nos vários domínios das artes estão aqui, no ISART. Rigor há na admissão dos candidatos, mas há uma certa flexibilidade. Quais são as cadeiras nucleares em cada um dos cursos? A estrutura do ponto de vista aca-
démico do ISART está feita por áreas de especialidade e da teoria da arte. Na área de especialidade são aquelas disciplinas práticas. Quem está a fazer teatro tem a disciplina de dramaturgia. Os que fazem Artes Visuais têm a cadeira de Desenho, Pintura e Escultura. Os do Curso de Design de Moda tem a cadeira de Modelismo e Costura. No de Música proporcionamos as cadeiras de Canto, Harmonia, Solfejo, que consideramos essenciais e básicas. Qual é o perfil exigido aos professores do ISART? Para essas cadeiras temos alguns especialistas angolanos e também a cooperação com Cuba. O ISART tem um acordo, por via do Executivo, através do Ministério do Ensino Superior, em que fez concordância com o Governo Cubano, para a contratação de professores cubanos nas mais diferentes áreas do saber ao nível das universidades do país. Temos nesse momento cerca de 11 professores cubanos, que estão distribuídos nos quatro cursos. PuB
Grande Entrevista
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O PAÍS Sexta-feira, 24 de Maio de 2019
Economista Carlos Lopes
Angola tem todas as características da doença holandesa” O Alto Representante da união africana para as Negociações com a Europa, Carlos Lopes, faz um diagnóstico à economia angolana e conclui que padece da ‘doença holandesa’, por depender só do petróleo entrevista de Mariano Quissola fotos de Carlos Moco
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economista concedeu esta entrevista à Rádio Mais e ao Jornal OPAÍS, na véspera da Conferência “Diálogo Estratégico” que abordou o “Poder local e ordenamento territorial”, promovido pela Academia BAI e o Instituto Pedro Pires. Carlos Lopes refuta o drama da imigração africana à Europa e declara que as consequências coloniais ainda constituem barreiras ao desenvolvimento do continente berço. Ceptismo, brexit e imigração marcam as eleições europeias de Domingo próximo. Que impacto elas terão sobre as relações com a África? Estamos num processo negocial dividido em duas partes: um grupo de países que faz parte do África, Caraíbas e Pacífico (ACP), baseado no acordo de Cotonou que termina este ano, 20 anos depois. Está a ser negociado outro para os próximos 20. É uma etapa decisiva. Em segundo lugar temos uma série de acordos com países que não fazem parte da ACP, nomeadamente África do Norte e a África do Sul. Portanto, uma África dividida, negociando com uma Europa unida e num contexto difícil, onde existem dificuldades de natureza institucional. Muitas dessas negociações dependem um pouco
dos resultados eleitorais. Quer citar exemplos? Neste momento está em discussão, por exemplo, se a ajuda ao desenvolvimento europeu para África Subsariana deve ou não ser incluída no orçamento central da União Europeia. E em função das eleições vai haver muito debate, sobre isso e sobre as condições que estarão atreladas às formas de desembolso dessa ajuda. E cito: condicionalidade na área das migrações, porque há um determinado número de países europeus que têm posições extremistas em relações às questões migratórias e que vão utilizar a sua oportunidade para condicionar a forma como essa ajuda será desembolsada. E em matéria comercial… Em matéria comercial é outro dos exemplos. Também temos grandes assuntos que ficaram em aberto e tudo isso leva a que os africanos tenham que negociar isso com um certo cuidado. Existe um pensamento europeu que afirma ter-se chegado a uma encruzilhada histórica entre os defensores da imigração e os imigrantes por qualquer motivo. Que responsabilidades a África tem nessa avalanche de imigrantes para a Europa? Em primeiro lugar existe uma necessidade de esclarecer a todos, infelizmente a muitos, sobre a verdadeira natureza das migra-
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ções em direcção à Europa e o fenómeno migratório, em particular. Aquilo que vemos nas televisões, pessoas que estão a afogar-se no Mediterrâneo, isso pode a dar impressão de que os africanos estão em debandada. E visto pela Europa, julga-se haver uma invasão por africanos. Nada mais longe da realidade. E o qual é a realidade? Em primeiro, o número de imigrantes africanos em direcção à Europa é relativamente reduzida. E o número de vítimas produzidas tanto no mediterrâneo quanto no deserto, embora seja trágica e sem querer diminuir a dimensão humana, é extremamente reduzido. Está em diminuição desde 2014. A definição das Nações Unidas sobre migrações considera migrante aquele que nasceu numa determinada região e vive noutra. E… E se tomarmos esta definição, um pouco arbitrária, mas é a que todos utilizam, existe no stcok mundial da população migrante cerca de 14% são africanos, 24% são europeu e 41% são asiático. Se tivéssemos que resolver um problema migratório, teríamos que começar a resolver o europeu, porque dos 14% africanos, cerca de 70% desse número, são africanos que imigram para outros países africanos. Pequena parte migra para fora do continente e desses há uma faixa que migra para a Europa, à volta de 2 milhões de pessoas por ano. Para uma população continental de 1,2 biliões, é equivalente a 0,00000..., enfim uma pessoa perde-se nos zeros. A China ‘exporta’ para a Europa o dobro da África e ninguém diz há uma crise de migração chinesa para Europa. E mais: do total de imigrante africano em direcção à Europa, 94% é legal. Então é a mídia europeia que nos ‘vende’ essa ilusão de óptica? Não só. É o facto de instituições como a União Europeia não fazerem suficiente luz destes números e desta realidade. Existe aqui uma percepção negativa que só pode ser explicada, talvez, por razões raciais ou de medo. E como a África deve-se posicionar perante essa ‘mão invisível’? Existe uma necessidade de corrigir aquilo que a Europa diz da África e continuar a ver a África não só numa perspectiva pessimista, negativa e como repositório de problemas, que criam esse tipo de percepções à opinião pública.
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Temos crescimento urbano entre 5 e 6% a cada dois anos Mantém a sua afirmação segundo a qual o problema de África é a ‘doença holandesa’? Que soluções? Primeiro é preciso explicar aos leitores que a doença holandesa é o nome que é dado a situação em que um país dependente de matérias-primas atrofia o resto da economia e acaba criando uma crise de gastos. Aconteceu, pela primeira vez, na Holanda, em termos de análise económica, em que descobriram gás e começaram a gastar mais do que deveriam e a economia entrou em paralisia durante bastante tempo. Hoje a holanda aprendeu a lição e não é mais um país que faz esse tipo de asneira. Exemplos em África? Os outros países que descobrem matérias-primas continuam a cair na doença holandesa. O caso recente é o de Moçambique, que descobriu grandes reservas de gás e viu-se o que aconteu (dívidas ocultas e outros). E um país como Angola também está um pouco na doença holandesa, porque tem uma dependência em relação ao petróleo, factor que faz com que não haja esforço para uma fiscalidade que moderniza a economia, uma política fiscal que diversifica as fontes de receitas, sujeito à volatilidade dos preços internacionais e a pressões de toda a ordem. O senhor está a ser modesto quando diz que “Angola vive um pouco este problema”, se lembrarmos que mais de 90% das exportações angolanas dependem do petróleo? Com certeza. Angola faz parte dos 35 países que têm dependência das matérias-primas na sua composição económica, nomeadamente uma matéria-prima, neste caso o petróleo. Angola tem todas as características da doença holandesa. O senhor também disse que “existe uma única saída” para a este problema de África, que é “a transformação estrutural das suas economias”. Em que deve consistir? Quando a população começa a migrar para as cidades, a taxa de produtividade da agricultura, que emprega maior parte das pessoas, não comporta a absor-
ção das necessidades sociais, começa a actividade industrial, que pode absorver grandes quantidades de mão-de-obra formal. Os países que não fazem essa transformação, não desaparecem, mas ficam muito dependente das matérias-primas, a maior parte da população vive na pobreza e tem um tecido económico muito informalizado. Se fizermos transformação estrutural, seguramente chegaremos à uma política industrial, e depois avaliar a que melhor se adequa a cada país. Todas as lideranças africanas ‘pregam’ o discurso da diversificação económica. Como avalia a teoria e a prática? Quando se fala de diversificação entra-se numa espécie de erro e de buraco. Diversificação é a linguagem preferida do Fundo Monetário Internacional, do Banco Mundial e de grandes organizações mundiais, para dizer que a economia está demasiado dependente de um determinado eixo. Mas diversificar pode ser, por exemplo, ‘eu produzo papaia, agora vou produzir ananás’. Não transformei coisa nenhuma, continuo na mesma dependência, mas diversifiquei. Transformação estrutural passa pela industrialização e não pela diversificação. Esse debate da diversificação é muito lento, temos que falar de transformação estrutural com política industrial, que é um debate muito mais vigoroso e interventor. Porquê que esse debate ‘é muito lento e menos vigoroso’? Porque é, politicamente, difícil. É preciso muita determinação. Normalmente digo que é necessário três características principais: ambição, sofisticação e coerência. Ambição, porque precisamos compreender as megas tendências nomeadamente demográfica e climáticas, que terão uma incidência muito grande sobre o que fazemos. Atenção que África terá o crescimento urbano mais rápido da história da humanidade. Temos entre 5% a 6% de crescimento urbano a cada dois anos. É fenomenal. Sofisticação. É preciso entender onde está a concorrência. Se quisermos fazer agronegócio, precisamos ver o que outros estão afazer, o mercado pa-
ra exportação, quais são s certificações de saúde, como vamos produzir os fertilizantes, como distribuir capital para as pequenas e médias empresas. É preciso estudar toda a cadeia de valor. Coerência. Até agora pedimos a cada ministério que faça uma boa política sectorial, depois fazíamos um compêndio e dávamos um chapéu que chamamos ‘coerência macroeconómica’ ou ‘quadro macroeconómico’. E muita gente ainda continua a fazer deste jeito. Isso não leva a lado nenhum. E o que leva a algum lado? A coerência é quando se define, na base da sofisticação, as três ou quatro prioridades e depois trabalhase sobre essas prioridade e pedir a todos os sectores de intervenção económica, nomeadamente os ministérios, como é que eles vão contribuir para essas prioridades e não vai fazer política sectorial. Quer citar um exemplo concreto de como isso funcionaria? Se um país como Ruanda decidir, por exemplo, que a principal actividade de serviços vai ser organizar conferência. Parece uma coisa absurda, um país viver de organizar conferências? Pode. É um pequeno país, uma economia que precisa rentabilizar o turismo, mas não pode ter o turismo convencional, então pode ter o turismo e conferência.
E qual seria a estratégia? O turismo de conferência é gerador de muito emprego. Permite criar uma empresa que se ocupa das traduções, empresa que produz os cartazes com requinte internacional, uma empresa que se ocupa do som, haverá a necessidade da construção de um centro de conferências de sofisticação mundial, oferecer pacotes que faça conexão entre a conferências e hotéis, serviços de transporte à altura, conceder vistos à chegada para todos, sem dificultar. É toda a cadeia de valor. Toda a gente tem uma coisa a dizer. Mas há outros serviços que devem estar dentro deste espírito… Sim, o Ministério da Saúde tem que garantir a cobertura sanitária necessária, sem criar entraves. Os servições de migração têm que saber que estão a contribuir para essa actividade económica e não estar ali com o espirito de polícia controlador que quer só criar dificuldades. Essas empresas só podem ser criadas se no princípio forem incentivadas. Por exemplo, mandar pessoas em formação em matéria de tradução. O Estado tem que intervir e cada ministério dizer o que é a sua parte e em função dessas várias contribuições temos a coerência necessária. Isso depende um pouco daquilo que se chama vontade política, mas que eu prefiro chamar de determinação, porque países determinados fazem mudanças a grande velocidade.
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Grande Entrevista
O PAÍS Sexta-feira, 24 de Maio de 2019
“Temos no continente empresários que precisam ser privatizados”
“Estamos a cerca de 19% do comércio intra-africano” Como a África vai conciliar a necessidade da industrialização e o dossier clima que está na agenda internacional? Não vamos fazer industrialização como os outros fizeram. Cada região teve o seu momento e a sua oportunidade. Tivemo-lo nos anos 70, mas depois caiu com o ajustamento estrutural. Estamos numa situação em que partimos com muitas dificuldades. Para fazermos industrialização neste momento, em matéria comercial, temos acordos muito mais complexos que limitam, através do proteccionismo, o acesso a muitos mercados, temos dificuldades em propriedade intelectual, porque agora está tudo patenteado, não era o caso antes. Temos dificuldade em logística, porque hoje em dia quando se fala na produção, qualquer que ela seja, o conhecimento é parte do valor do produto. Temos uma logística péssima, na maior parte dos países africanos. Temos dificuldades no acesso ao capital e a nossa força de trabalho não é a mais equipada e a lista de negativos continua. África só tem desvantagens? Não. Não temos só desvantagens.
Quando se faz aceleração da industrialização nessa etapa onde todos já passaram, temos a vantagem de poder gerar energia renovável a custo igual ou mais baixo que a energia fóssil. O nosso mercado interno é uma vantagem, com a integração, através do tratado do livre comércio. Temos um mercado de mais 1,2 biliões, que vai estar protegido para os nossos industrialistas durante um tempo. Essa protecção é fundamental em matéria de agronegócio, por exemplo. A outra é o facto de a nossa população ser jovem.
“Esse debate da diversificação é muito lento, temos que falar de transformação estrutural”
O sector empresarial privado africano tem força suficiente para fazer um mercado continental de facto? A situação actual é que estamos a cerca de 19% do comércio intra-africano, comparado com a União Europeia que está acima de 60% e 25% com a Ásia do sudeste. Portanto, não comerciamos suficientemente com os nossos vizinhos. O exemplo é Angola. Se Angola refinasse todo o seu petróleo não precisava comerciar com mais ninguém, só os vizinhos consumiriam todo o produto. Temos um esforço grande para fazer a integração. Os 19% são os números oficiais que passam pelas alfândegas, mas grande parte do comércio que se faz é informal. Vamos eliminar isso com a integração regional. Mas não pode haver um país como Angola, por exemplo, onde uma parte da população não tem registo civil. Se não tem registo civil não faz transações for-
mais. Isso é que é preciso acabar, se as pessoas conseguem fazer eleições também conseguiriam fazer registo civil. Gasta-se mais dinheiro em eleições do que em registo civil. Como compreender isso? São as tais coisas absurdas para satisfazer muitas vezes a aceitação internacional, mas não tem
“O sector financeiro em África está atacado por uma certa preguiça em trabalhar com as pequenas e médias empresas”
nenhum valor económico. Um país como a RDC gasta meio bilião de dólares com eleições e não sabe nada da sua população, mais de 60% da sua população não tem nenhum documento de registo civil. Não é só o comércio que vai resolver o problema, mas é o conjunto de coisas. Dados oficiais dizem-nos que daquilo que se comercia com os vizinhos são produtos transformados e o que exportamos fora de África é produto não transformado (petróleo, diamante, carvão, cobalto, ferro, fosfato etc.). África continua a fazer coisas para ‘inglês ver’ ou satisfazer os interesses ocidentais. Que consequências isso tem sobre o continente? Costumo dizer que há muitos países africanos onde os dirigentes ao pequeno-almoço, ao almoço e ao jantar falam da ajuda ao desenvolvimento, reconhecimento dos organismos internacionais, como se isso fosse
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resolver algum problema. Não tenho nada contra, inclusive trabalhei para muitas dessas instituições ao mais alto nível. Mas é preciso ter as coisas bastante claras. O conjunto de ajuda ao desenvolvimento para África são cerca de 50 biliões de dólares. As remessas de imigrantes africanos em direcção ao continente são cerca de 61 biliões de dólares. Só o que os nossos compatriotas no exterior enviam para os seus países é mais do que a ajuda ao desenvolvimento. Se melhorarmos a colecta de imposto de apenas 1%, geramos mais dinheiro do que o conjunto da ajuda ao desenvolvimento. Então onde reside o problema? Porque de facto não há vontade política. E discute coisas para agradar, muitas vezes. Os países ganharam uma mentalidade rentista, que pode vir de um produto que nos dá conforto financeiro ou pode vir da ajuda ao desenvolvimento utilizado da mesma maneira. Os que dão ajuda não estão a fazer um complôt, ele têm as suas ideias e prioridades, que consideram que vão fazer a diferença. Os países mais bem-sucedidos são aqueles que desafiam as prioridades que nos oferecem. Se fizermos a transformação estrutural na base de uma grande dependência externa, vamos continuar a falar de coisas que não são as mais prioritárias. Vamos fazer coisas que não são as melhores para a economia, como, por exemplo, o registo civil é mais importante para a economia do que gastar monte de dinheiro para fazer caderno eleitoral. Não tenho nada contra as eleições, mas é uma coisa muito efémera e não transforma a sociedade. O crédito à economia em Angola é disputado entre o Governo e o sector privado. É transversal em África. Que economia pode resultar desse cenário?
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Infelizmente o sector financeiro em África, Angola não é excepção, desenvolveu-se muito rapidamente e na maior parte dos casos está atacado por uma certa preguiça em trabalhar com as pequenas e médias empresas. Dá trabalho! Dá trabalho, o controlo de risco é mais difícil, tem que mudar o seu sistema, os lucros não são tão altos. Portanto, é muito mais fácil emprestar ao Estado e às empresas estatais, a maior parte delas mergulhada em grandes défices e recorrem ao marcado financeiro e o sector privado fica penalizado. E entramos para o velho problema do Estado/empresário, certo? Que nem chega a ser empresário. Pretensões de empresário, porque a palavra empresário implica a capacidade de criar e gerar produção. Só um empresário consegue fazer isso, os outros são pseudo-empresário. Temos no continente africanos empresários que precisam ser privatizados, porque dependem totalmente do Estado. Até que ponto defende a intervenção do Estado na economia? Defendo muito a intervenção do Estado. Só que eu defendo a intervenção de um Estado inteligente. Não vejo o Estado como produtor, com empresas estatais, que criam dificuldades de tesouraria gigantescas. Vejo um Estado capaz de fazer política de investimento, que estuda as cadeias de valores, que apoiam as empresas para que elas se insiram na cadeia de valores. O Estado não pode ajudar o parasitismo.
A colonização ainda é responsável pelo subdesenvolvimento do continente. Não haja dúvidas”
“A colonização ainda é responsável pelo subdesenvolvimento de África” África comemora o seu dia com as economias marcadas essencialmente com a crise da dívida. Como inverter esse quadro? Normalmente os economistas medem a dívida de duas formas: uma é dizer o rácio da dívida em relação ao tamanho da economia ou do PIB. E aí chegámos à conclusão que, há cinco anos, os países africanos estavam com um rácio abaixo dos 30%. Agora estão à volta dos 50%. Foi um aumento muito rápido, que tem a ver com várias características, com destaque para a dependências das matérias-primas. Os países dependentes viram, de repente, baixar as suas receitas das matérias-primas, porque acabou o seu ciclo do superavit e foram emprestar mais. Mas se olharmos para as economias europeias que passaram por uma crise entre 2008 e 2009, a média da OCDE – clube dos países ricos, a média é que ultrapassam os 100%. Um país como Portugal tem um rácio da dívida de 127% em relação ao PIB. Porquê que lá não é problema e os 70% mais ou menos de Angola são problema? Porque há um segundo facto que é preciso ter em conta. É a capacidade de pagar o
serviço da dívida, que depende de um aparato fiscal forte. Se Angola tiver uma política fiscal melhor do que a que tem – uma das piores em termos de performance do continente africano, teria mais capacidade de pagar o serviço da dívida. O terceiro factor são as taxas de juros. É isso que faz das economias emergentes de risco. Mas… Se tomássemos em conta a componente demográfica, devíamos apostar mais nos países emergentes. A dívida de um país como a Bélgica e a Holanda juntas, dois países minúsculos da Europa, é igual ao total da dívida soberana de África, um continente de 1,2 biliões de habitantes. Isso é um escândalo. Podemos constatar isso, denunciar, manter o nível de diálogo político sobre essas questões, mas quem toma decisões nessa matéria? É o G20. Mas no G20 só tem um país africano, a África do Sul. G20 é um grupo que foi criado com determinadas características políticas. Portanto, não temos voz na matéria. Preocupa-lhe a ‘expansão’ chinesa em África? Não me preocupa nada, acho que
há pouca expansão chinesa em África. Explico. O total de todo o investimento chinês em toda África representa 4% do seu investimento no mundo. 96% do investimento chinês anda por aí pelo mundo. Porquê que os outros não falam? Lá não é crise, mas na África é crise. Os chineses são principal parceiro da Europa e montes de países pelo mundo, porquê que em África é problema? Precisamos de mais dinheiro chinês, porque as outras organizações têm pouco e é mais barato. Também é dos pensa que passados 60 anos a colonização continua a ser a responsável do subdesenvolvimento do continente? A colonização ainda é responsável. Não haja dúvidas. Primeiro porque comerciamos mais com a Europa, é o nosso primeiro parceiro comercial. Exportamos as mesmas coisas que exportávamos no tempo colonial, as nossas infras-estrututras foram concebidas para esse fim e não para servir as populações. Temos a obrigação de transformá-la, mas ainda são consequências disso.
Perfil O economista Carlos Lopes é o Alto Representante da União Africana para as Negociações com a Europa. De nacionalidade bissauguineense, desempenhou vários cargos de relevo internacional, nomeadamente a de secretário-geral adjunto das Nações Unidas, representante da ONU no Zimbabwe e no Brasil. Foi director de Políticas de Desenvolvimento do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e director Executivo do Instituto das Nações Unidas para a Formação e Pesquisa. É professor da Mandela School of Public Governance, da Universidade de Cape Town e de Sciences PO, em Paris.
ECONOMIA
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CarLOS MOCO
Ministra do Turismo, Ângela Bragança, convida empresários nacionais e estrangeiros a investirem mais no sector
Fórum busca parcerias privadas para o fomento do turismo É consensual. O turismo joga um papel importante no fomento da economia. É neste sentido que se realiza, desde ontem, até amanhã, em Luanda, o Fórum Internacional do Turismo, cujo objectivo é a busca de parcerias para alavancar o sector e dinamizar a economia Patrícia de Oliveira e Brenda Sambo
N
o discurso de abertura, a ministra do Turismo, Ângela Bragança referiu que o evento constitui uma plataforma de diálogo, de interacção de experiência, de criação de relações e, sobretudo, de projecção do turismo como um vector da economia. Não deixou de reforçar que Angola é um país que tem o foco na diversificação da econo-
mia para alterar o ciclo da excessiva dependência do petróleo e projectar um futuro de sustentabilidade económica, capaz de gerar, sem sobressaltos, o bem-estar das populações e o progresso do país. De acordo com a titular da pasta do Turismo, dentre os sectores que integram o PDN 2018 2019, o do turismo é, sem sombra de dúvidas, desafiante, pela expectativa quanto ao seu desenvolvimento é impacto na economia. “As inúmeras potencialidades de Angola e o estado embrionário do turismo fazem do nosso país um tesouro turístico rico e diverso por desvendar. Des-
te modo, ao realizarmos o Fórum Mundial do Turismo fazemo-lo com a convicção de que haverá retorno no conhecimento, na arte de fazer turismo e na promoção e captação do investimento privado nacional e estrangeiro”, realçou. Para Ângela Bragança, o evento irá também promover a imagem do país no exterior e a divulgação das suas potencialidades. Neste contexto, anunciou a realização da Bolsa Internacional do Turismo (BITUR) em 2020, no mês de Outubro, em Luanda. “A parceria que estabelecemos com o WTF para a organização deste evento, está assen-
te numa base de continuidade e de acçoes conjuntas para a dinamização e desenvolvimento do Turismo”, frisou. França vai ajudar Angola a desenvolver o Turismo O ex-Presidente da República de França, François Hollande afirmou que o seu país está disposto a apoiar Angola a desenvolver o turismo. O ex-estadista francês que falava à margem do Fórum Mundial do Turismo, que decorre desde ontem, em Luanda, disse que Angola tem um nível de atracção turística capaz de atrair investimento e maior número de turistas para o país.
Além disso, acrescenta ser importante o investimento em infra-estruturas, como estradas, criação de hotéis, transportes, e, principalmente, melhorar a questão da segurança para atrair maior número de turistas. Sublinhou que os turistas não são atraídos em países onde o clima de instabilidade e insegurança é permanente. O antigo estadista francês disse que “o Presidente João Lourenço entendeu o que é o turismo. Não, simplesmente, na visão de visita de pessoas, mas no que o turismo pode proporcionar ao desenvolvimento das artes, do comércio e de outros sectores da economia angolana”, disse. Disse acreditar nas potencialidades de Angola e nas “grandes oportunidades” de investimento para nacionais e estrangeiros. O 24º Presidente da República Francesa declarou que o empresariado do seu país pode ajudar a desenvolver o turismo em Angola, dada a capacidade e experiência que tem em domínios como o hoteleiro. Actualmente, a França é o 5º destino turístico preferencial dos turistas no mundo..
MERCAdOS
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Taxas de Juro Taxa BNa Libor uSD 6M Libor GBP 6M Libor JPY 6M Euribor 6M Luibor 6M
Cot. 22/05/19 15,750% 2,571% 0,902% 0,006% -0,242% 16,220%
∆ Diária (p.p) 0,000 0,007 -0,001 -0,001 0,002 0,000
16,99% 16,97% 16,95% 16,93% 16/Mai
Mercado ACCIONISTA Índices Accionistas Cot. 22/05/19 Dow Jones (Eua) 25 776,61 S&P 500 (Eua) 2 856,27 FTSE 100 (Inglaterra) 7 334,19 IBovespa (Brasil) 94 360,66 CSI 300 (China) 3 649,38 Nikkei 225 (Japão) 21 283,37
∆ Diária (%) -0,389 -0,282 0,072 -0,131 -0,475 0,051
Cot. 22/05/19 329,3455 1,1157 1,2675 110,2500 14,3889 4,0395
Cot. 22/05/19 61,42 70,99 1 274,20 14,41 2,54 267,80
∆ Diária (%) -0,197 -0,027 -0,432 -0,371 0,026 0,012
∆ Diária (%) -2,492 -1,649 0,079 0,285 -2,679 -1,363
Luibor Taxas BNA Luibor O/N Luibor 1 Mês Luibor 3 Meses Luibor 6 meses Luibor 9 meses Luibor 1 ano
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26 020 25 570 25 120 16/Mai
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Mercado Cambial A possibilidade de realização de um novo referendo sobre a saída do Reino Unido da União Europeia impulsionou a cotação da libra esterlina, que apreciou 0,1% face ao dólar, com a cotação a situar-se em 1,2730 USD por unidade.
1,121 1,118 1,115 1,112 16/Mai
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Brent C rude F ut. 73,4 72,4 71,4 70,4 16/Mai
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∆ Diária (p.p) 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000
Luibor As taxas Luibor mantiveram-se inalterada na generalidade das maturidades, com excepção da Luibor a 9 meses, que reduziu 1 p.b., para 16,50% e a Luibor a 6 meses que aumentou 1 p.b., para 16,22%.
2,610 2,575 2,540 2,505 16/Mai
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Mercado de Matérias-primas Os ajustamentos das expectativas dos investidores impactaram a cotação do crude. O preço do Brent aumentou 0,29% situandose em 72,18 USD/barril, enquanto o WTI recuou 0,17% para 62,99 USD/barril.
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Luibor 1 Ano Cot. 22/05/19 15,73 15,50 16,06 16,22 16,50 16,96
Mercado Accionista A redução da tensão, no sector tecnológico,entreosEUAeaChinaimpulsionou o desempenho dos índices bolsistas. O Dow Jones aumentou 0,77% situando-se em 25.877,33 pontos,enquantooS&P500fixou-se em 2.864,36 pontos, um incremento de 0,85%.
26 470
EUR / USD
Mercado DAS COMMODITIES Commodities WTI Crude Fut. Brent Crude Fut. Gold 100 Oz Fut. Prata Fut. Gás Natural Fut. Cobre Fut.
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Dow Jones (EUA)
Mercado CAMBIAL Taxas de Câmbio uSD/aKZ Eur/uSD GBP/uSD uSD/JPY uSD/Zar uSD/BrL
Mercado Interbancário As expectativas em torno da divulgação das actas da última reunião da Reserva Federal poderá ter contribuído na variação da Libor USD a 6mesesqueaumentou0,3p.b.,aosituar-se em 2,563%.
Libor USD 6 Meses
Mercado TAXA DE JURO
22/Mai
Joias feitas com diamantes angolanos brilham no Fórum de Turismo Em parceria com o Ministério do Turismo e com o apoio da arslanian Group e da aPD, a SODIaM participa na realização de um leilão beneficente de jóias feitas com diamantes exclusivamente produzidos em angola. No âmbito da realização em angola do Fórum Mundial do Turismo, a referida Empresa Nacional de Comercialização de Diamantes de angola, em parceria com o Ministério do Turismo e com o apoio da arslanian Group e da aPD, S.a. – angola Polishing Diamonds, participa na organização hoje, dia 24 de Maio, de um leilão beneficente com jóias feitas com diamantes exclusivamente produzidos em angola. a “Colecção Tesouros de angola” será apresentada ao público no jantar comemorativo da primeira reunião do Forum Mundial do Turismo em angola e poderá ser licitada de forma privada no decorrer do evento. Seis das jóias que constituem a colecção serão apresentadas ao público, enquanto que as restantes estarão em exposição no local, para que possam
ser apreciadas e devidamente avaliadas. No final, o montante angariado com esta iniciativa será entregue às entidades competentes, para que possa ser utilizado no apoio a uma organizações de solidariedade social. Para os responsáveis da organização deste leilão, e embora angola atravesse no presente um período económico menos favorável, a sua realização “é de extrema importância, uma vez que as empresas devem contribuir para o bem-estar das comunidades em que se inserem e junto das quais a sua actividade é exercida. Inclusive porque esta é também uma das formas de contribuírem activamente para o desenvolvimento económico e social das economias”. a SODIaM é o órgão público responsável por todo o processo de comercialização (compra, venda, importação e exportação) dos diamantes em angola. acumula esta função com a tarefa da aquisição pública de minerais estratégicos à luz da Política de Comercialização de Diamantes.
Economia de Moçambique contrai por causa de ciclones a economia de Moçambique deverá contrair-se em 2019, com a Economist Intelligence unit (EIu) a prever uma taxa negativa de 2,2%, para voltar a crescer em 2020 e nos anos seguintes até 2023, sendo que no último ano do período em análise aumentará 7,5%. O mais recente relatório da EIu sobre Moçambique recorda os elevados prejuízos materiais registados em infra-estruturas, edifícios, portos e explorações agrícolas com a passagem do ciclone Idai na zona de Sofala e Manica, centro do país, em Março, e do ciclone Kenneth no Norte em abril seguinte. À medida que a recuperação dos prejuízos causados pela passagem dos dois ciclones comece a dar resultados, a economia de Moçambique
voltará a crescer a uma média anual de 5,3% no período de 2020/2023. O documento volta a recordar o papel que os grupos petrolíferos envolvidos nos blocos Área 1 e Área 4 da bacia do rovuma irão ter no desenvolvimento económico de Moçambique, quando iniciarem a extracção de gás natural, prevista para 2023, aguardando-se para breve o anúncio da decisão final de investimento. O caso do bloco Área 1, projecto liderado pelo grupo americano anadarko Petroleum, poderá vir a sofrer atrasos, uma vez que o grupo Occidental Petroleum assinou um contrato de venda dos activos do primeiro em África ao grupo francês Total, negócio que estava dependente da compra da anadarko.
MUNdO
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O PAÍS Sexta-feira,2 4d eM aiod e2 019
Eua e Irão: Entrar o não entrar em gue O Presidente dos Eua, Donald Trump, emitiu um aviso severo ao Irão, ameaçando destruí-lo no caso de um ataque aos Eua ou aos seus interesses. “Se o Irão quiser lutar, será o fim oficial do Irão”, tweetou Trump a 19 de Maio. Nunca mais ameacem os Estados unidos!”
O Presidente do Irão, Hassan Rouhani, é forçado a apoiar a retórica militante para sobreviver
A
penas três dias antes disso, Trump parecia ter recuado da sua posição claramente de “falkao” sobre o Irão, dizendo que estava pronto para entrar em diálogo com Teerão. Quando o jornalista lhe perguntou na Casa Branca se os EUA iriam lutar contra o Irão, Trump respondeu: “Espero que não”. Mas até agora não houve uma atenuação visível das tensões entre os EUA, seus aliados regionais e o Irão. No início da semana passada, quatro petroleiros, dois dos quais sob bandeira saudita, foram atacados perto do porto de Fujairah, nos Emiratos Árabes Unidos. Explosões de drones aéreos não tripulados: o ataque foi conduzido a partir de lanchas? Ninguém sabe os detalhes, excepto que os EAU estão numa aliança da Arábia Saudita e dos Estados Unidos contra o Irão, acusado de expansão e subversão regional, especialmente no Iémen, onde Teerão apoia os rebeldes do Hussite. Quem manipula quem? O Irão nega o seu envolvimento, mas os hussitas admitem que explodiram o oleoduto saudita. Alguns dias antes, o secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, e o chefe do Conselho de Segurança Nacional, John Bolton, alertaram que os EUA responderiam a qualquer ataque contra as
forças e amigos americanos na região. Estas declarações seguiramse à informação fornecida por Israel. Rebeldes, aliados da República Islâmica estão a preparar uma operação contra os EUA, cujos soldados ainda estão destacados no Iraque. O portaaviões Abraham Lincoln e os seus navios de apoio estão a ca-
minho do Golfo Pérsico. Os bombardeiros B-52 chegaram ao Qatar na base El Oudade dos EUA. Na Terça-feira, 14 de Maio, o New York Times informou sobre uma recente reunião de segurança em Washington, D.C., na qual se discutiu sobre o envio de 120.000 soldados americanos para o Médio Oriente. Teerão não se afastou. Os Guardas
da Revolução disseram que, em caso de agressão, estão prontos para fechar o Estreito de Hormuz, através do qual passa uma parte significativa do abastecimento mundial de petróleo. Os EUA e o Irão juram que não querem confrontos. E foi Donald Trump quem trouxe o fósforo para o barril de pólvora, denunciando em 2018 o acor-
do assinado pelo seu antecessor Barack Obama, em Julho de 2015, em Viena, sobre o controlo temporário do programa nuclear iraniano, o Presidente americano exerceu a máxima pressão sobre Teerão - o brutal embargo económico. O Irão cumpre o Acordo de Viena, mas o Presidente dos EUA quer novas negociações sobre o
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ou erra?
Dr
programa nuclear, o arsenal de mísseis balísticos e a presença do Irão no Iraque, Síria, Líbano e Iémen. Tudo isto está a acontecer num cenário de retórica beligerante, que sugere que o regime iraniano é a fonte de todos os problemas na região. Através desta política, Trump está a fortalecer os laços com o primeiro-minis-
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tro israelita Benjamin Netanyahu e o príncipe saudita Mohammed bin Salman, que não escondem a sua disposição de lutar contra o Irão. Alguns líderes iranianos estão a pedir o desaparecimento de Israel. Muitas vezes, a guerra verbal não ajuda a evitar a guerra como tal. Por causa das sanções, o Irão está a atravessar uma catástrofe económica. Dentro do próprio regime, os apoiantes mais fervorosos do Plano de Acção Integral Conjunto sobre o Programa Nuclear do Irão (JCPOA) estão isolados, já que o Presidente Hassan Rouhani é forçado a apoiar a retórica militante para sobreviver. Ameaça retirar-se do Acordo de Viena se os outros signatários - Alemanha, França, Reino Unido, Rússia e China - não vierem em auxílio da economia iraniana. Está para além do seus poder. Concordar com Washington? Mas as condições estabelecidas por Pompeu, como dizem no Irão, significam a capitulação do regime. “É mais aterrador do que as sanções económicas que a República Islâmica ceder à pressão americana”, disse Ali Waez, do International Crisis Group. Situação no Golfo Pérsico As reservas de petróleo no Golfo Pérsico são de grande importância estratégica, não só para os Estados da região, mas também para todo o mundo. As principais potências económicas sempre afirmaram produzir, processar e transportar este petróleo. Até 1972, os EUA e a Grã-Bretanha participaram na produção de 2/3 das reservas de petróleo do Iraque, um dos principais países produtores de petróleo da região. Mas foi nesse ano que a indústria petrolífera iraquiana foi nacionalizada, e os britânicos e americanos perderam as suas posições neste país. Tendo nacionalizado o seu petróleo, o Iraque reorientou-se imediatamente para exportar as suas reservas mais ricas de ouro negro. Para isso, começou a cooperar com os produtores de petróleo russos (soviéticos) e franceses. Enquanto os Estados Unidos e a Grã-Bretanha, esforçando-se por recuperar posições perdidas na região, começaram a assumir o controlo do sector petrolífero nos países do Sul da região do Golfo, foram as empresas russas e francesas que investiram activamente na produção de petróleo no Irão e no Iraque. E é por isso que a Rússia e a França estavam entre os países
que sofreram danos significativos com a guerra no Iraque. Foram eles que fizeram mais reivindicações sobre a posterior ocupação do Iraque. “Por que ocorreu o ataque ao Iraque e o ataque à Coreia do Norte ainda não? - Essa foi a pergunta que Paul Wolfowitz, então vice-chefe do Pentágono, fez. E a resposta que ele deu foi muito concisa: “O Iraque banha-se no seu próprio petróleo. E Dick Cheney, então vice-presidente dos EUA, falou ainda mais francamente: “De facto, as reservas de energia não pertencem aos países onde estão concentradas... Significa que o seu uso não pode ser inteiramente concentrado nas suas mãos”. O papel do Golfo Pérsico na política mundial está a crescer a cada dia. Poder-se-ía mesmo dizer que a segurança económica depende agora da situação na região do Golfo. O crescimento industrial dos EUA depende directamente do petróleo do Golfo, que é a causa dos conflitos provocados pelos EUA nas últimas décadas em nome de uma presen-
ça de longo prazo na região. E a ocupação do Iraque em 2003 foi o ponto de partida desta política americana. Isto aumentou os já colossais gastos em armamento por parte dos Estados Unidos. Se os americanos tivessem conseguido firmar-se no Iraque e estabelecer o domínio dos Estados que apoiaram os EUA nesta operação, eles não só teriam se abastecido de petróleo, mas teriam sido capazes de aumentar a produção de petróleo lá várias vezes, e eles não precisariam mais do petróleo da Arábia Saudita. E então, se a Arábia Saudita tivesse perdido os seus clientes regulares no mercado petrolífero, seria certamente de esperar que a OPEP entrasse em colapso. A ocupação do Iraque é uma espécie de base para novas mudanças fundamentais na região do Médio Oriente, planeada pelos neoconservadores americanos. Com base no que precede, pode concluir-se que, após o fi m da Guerra Fria, o Golfo Pérsico ocupou um lugar central na geopolítica mundial. A mesma região está subjacente às
aspirações geopolíticas dos Estados Unidos, e é um pouco mais vasta do que estamos habituados. Assim, estende-se muito para além da costa do Golfo Pérsico e inclui as fronteiras Norte e Leste do Irão, parte do Afeganistão e Paquistão até ao porto de Karachi, no Norte estendese até ao Cazaquistão. No Oeste, inclui todo o Egipto, Sudão, Etiópia e Somália (até ao Estreito de Babel-Mandeb). Acontece que o centro desta região estrategicamente importante não é sequer o Golfo Pérsico, mas sim o Irão. Assim, para alcançar os seus objectivos geopolíticos na região, os EUA tomarão todas as medidas contra o Irão, como no caso do Iraque. Consequentemente, a situação em torno do Irão será tensa. Para Trump, esta guerra é necessária não só para realizar as suas aspirações geopolíticas, mas também para a sua reeleição bem-sucedida, já que Bush teve que invadir o Afeganistão e o Iraque. Na situação actual, o Irão poderá em breve ser atingido.
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O PAÍS Sexta-feira, 24 de Maio de 2019
Zelensky promete cessar-fogo na ucrânia No início desta semana um Presidente improvável chegou ao poder num país europeu, a ucrânia, onde o actor e comediante Volodymyr Zelensky tomou posse na Suprema rada, na capital Kyev. Ele não quer fotografias suas nas instituições estatais, diz que aí bastam os símbolos do Estado. Ganhou com mais de 73 por cento dos votos na segunda volta, contra o anterior Presidente, Petro Poroshenko, o que coloca o país outra vez sob o foco dos media. Sobre tudo isso e outros assuntos, OPaÍS falou com Hennadii Rohovets, encarregado de negócios da Embaixada ucraniana em angola CarLOS MOCO
José Kaliengue
H
á, no calendário oficial ucraniano uma curiosidade, para nós angolanos, que é o feriado no Dia da Constituição, a 28 de Junho. Hennadii Rohovets, conselheiro e encarregado de Negócios da Embaixada da Ucrânia em Angola, não se alonga sobre este assunto, embora diga haver outros países em que o Dia da Constituição é comemora-
do com o Dia Nacional. Na Ucrânia, o Dia Nacional, ou Dia da Ucrânia é assinalado a 24 de Agosto. Estamos, portanto, a cerca de um mês para o Dia da Constituição, sobre a qual e sobre o evangelho Peresopnytsia colocou a mão Volodymyr Zelensky, o novo Presidente do país, no dia da sua tomada de posse, a 20 de Maio. Uma das primeiras medidas anunciadas por Zelensky foi a dissolução do Parlamento, a Suprema Rada, no seu discurso inaugural e a marcação de eleições legislativas para 21 de Julho deste ano.
“A muita esperança do povo em mais democratização da sociedade, em medidas a favor do povo”
Se anteriores presidentes do país saíram acusados de má governação do erário, com Zelensky será diferente. “Ele recebeu um grande crédito do povo ucraniano, 73 por cento na segunda volta, nunca ninguém tinha tido tal crédito da parte do povo ucraniano”. E adianta que este crédito significa também “a muita esperança do povo em mais democratização da sociedade, em medidas a favor do povo”. Mas este resultado significa ainda que ele “interpretou os desejos do povo”. Nos últimos cinco anos, diz o conselheiro, muita coisa foi feita,
como as reformas na sociedade, na justiça, na educação, e na harmonização das leis às regras da União Europeia. E acrescenta: “O Presidente Zelensky fez questão de garantir a continuidade da aproximação à União Europeia e ao Bloco do Norte (OTAN)”. Há ainda muito por fazer, mas o “rumo escolhido pelos ucranianos desde os trágicos acontecimentos de 2013 – 2014 mantém-se”. Entretanto, esta mesma Ucrânia é um Estado europeu que vive uma situação de guerra, que Hennadii Rohovets dizer “não declarada”. E diz que apesar de na maioria do território haver paz, “há uma guerra, que se realiza de diferentes formas, mas é guerra, porque já fez mais de 10 mil vítimas, entre civis e homens armados”, o que não favorece o desenvolvimento da economia do país. Se há guerra, os ucranianos elegeram Volodymyr Zelensky, um homem sem experiência política que promete acabar com o conflito. Na tomada de posse ele disse que uma das suas metas é a devolução da Crimeia (integrada pela Rússia) à Ucrânia. “Sim, o nosso Presidente disse isso, também prometeu fazer tudo para alcançar um cessar-fogo na linha divisória. Ele disse que vai fazer de tudo, ainda que possa perder a popularidade e o cargo”. Os regresso dos prisioneiros é outra preocupação do novo Presidente. A via escolhida é a político-diplomática, conversando. Separatismo étnico? Hennadii Rohovets refere-se aos russos como vizinhos, e não entende que estes tenham tentado uma reunião do Conselho de Segurança da ONU por causa de um decreto, ainda do Presidente Petro Poroshenko, já a terminar o seu mandato, que protege a língua ucraniana, tornando-a oficial das instituições, sabendo-se da presença de falantes de outras línguas no país. “As declarações do nosso vizinho são ridículas e sem senso. É normal qualquer país defender a sua língua”. E cita o Presidente angolano, João Lourenço, que defen-
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tando pessoas. “Isto é inadmissível no século XXI”.
de o respeito da língua portuguesa como língua angolana. “Todos os países defendem a sua língua, é normal”. Mas argumenta, sobre a lei aprovada pelo Parlamento, dizendo que isso não significa que as outras línguas faladas na Ucrânia perdem valor. “Infelizmente, na Ucrânia existem pessoas, ucranianas, em algumas regiões, de origem húngara, ou romena, por exemplo, que por não cederem na sua língua de origem, sem dominarem a língua estatal, o ucraniano, depois de terminada a escola, por exemplo, não dominando a língua estatal, têm dificuldades para entrar na universidade, por exemplo, tornam-se menos competitivos mesmo nas empresas e na administração, daí esta lei, pa-
ra criar um ambiente bom para todos os ucranianos”. É que na Ucrânia incorpora povos de origem grega, romena, russa, romena e até polaca, e a nova lei não obstaculiza, por exemplo, as transmissões televisivas em línguas regionais. No entanto, o artigo 10 da Constituição reconhece o ucraniano como língua Estatal, apesar de favorecer o desenvolvimento de outras línguas. “Eu falo russo e ucraniano, sou do Leste da Ucrânia, para mim não é problema”, diz Hennadii Rohovets. E acrescenta que a Rússia, ao intervir na Ucrânia usou o argumento da defesa dos russo-falantes. “Isso não pode ser um pretexto” para violar as leis internacionais e ocupar território de outro Estado, ma-
Guerra económica Entretanto, olhando para o Leste do seu país e para as áreas separatistas, diz haver uma “ocupação temporária” de territórios de Lugansk e de Donetsk. Repete que se trata de uma guerra não declara levada a cabo pela Rússia contra o seu país, e acrescenta que os vizinhos do Leste usam todos os meios, incluindo o económico, citando o exemplo do no gasoducto que a Rússia está a construir para desviar a passagem do seus gás para outros países pelo território ucraniano. Farinha domina relações comerciais com Angola O volume de negócios entre os dois países está em crescendo nos últimos anos, apesar de uma ligeira desaceleração em 2018. Em 2015 os negócios entre os dois países valiam 5, 9 milhões de dólares, dando um salto para USD 15 milhões em 2016, e no ano seguinte para USD 29,9 milhões. Até que em 2018 a conta ficou-se pelos 23, 9 milhões. Os campeões neste negocio são a indústria de produção de farinha de trigo, que no ano passado atingiu USD 14, 7 milhões de exportações ucranianas para Angola, cerca de 61 por cento do volume de exportações geral (A Ucrânia tem
solos férteis e é considerada um dos celeiros da Europa, sendo a produção de grãos um dos seus fortes); e às farinhas seguiram-se metais ferrosos no volume de USD 4 milhões, e , verduras e óleos vegetais e de origem animal por último. Mas Angola não é o maior parceiro comercial africano da Ucrânia, que em 2016 teve trocas comerciais com o continente avaliadas em USD 4 mil milhões e 490 milhões. Em 2017 este valor subiu em pouco mais de 200 milhões e em 2018 atingiu os USD 4 mil milhões e 895 milhões. “Trata-se de uma dinâmica positiva”, refere Hennadii. Mas não revela com que país as relações são mais fortes, embora enumerasse a Argélia, a África do Sul, Etiópia, etc.. No entanto, levanta o véu e para o que o seu país pode oferecer, como a agricultura desenvolvida, fertilizantes, indústria pesada que permite a produção de equipamentos para outras indústrias e para agricultura. Tem boa construção aeronáutica, automobilística e até na produção de naves espaciais. 300 estudantes angolanos na Ucrânia Apesar dessa oferta para expandir a economia, a grande prioridade continua a ser a integração europeia, que implica reformas económicas. O que não fecha a porta à importância do desenvolvimento de boas relações com o resto do
mundo, e o potencial africano está, obviamente, na “mira”. Aliás, a formação de estudantes africanos é uma boa forma de cimentar as relações futuras. Angola tem lá 306 estudantes neste momento, mas há já em Angola muitos profissionais que foram lá formados. No entanto, há que começar a trazer mais empresas, nomeadamente em feiras e fóruns. A FILDA, em Julho, pode ser um bom começo, diz, até porque é “muito importante a relação de intercâmbio entre os homens de negócios”. Angola passa informação suficiente, há empenho do Governo em dar mais informação, mais aberta, para que os empresários estrangeiros conheçam o país. Oportunidades de negócios Para angolanos que queiram iniciar-se em negócios com a Ucrânia, a embaixada diz estar de portas abertas e trabalha para a realização do primeiro fórum empresarial e de negócios Angola – Ucrânia, que poderá dar um impulso nas relações económicas e comerciais. A AIPEX e o Ministério das relações Exteriores têm colaborado. E há uma outra razão para a realização do fórum: a 30 de Setembro, Ucrânia e Angola comemoram 25 anos de relações diplomáticas. “Uma boa oportunidade”, diz o encarregado de negócios Rohovets.
Municípios de angola divididos em quatro categorias Dr
Luanda é a província de angola com mais municípios na categoria a, aquela que reúne as circunscrições com os maiores números de habitantes e densidade populacional e melhor nível de desenvolvimento económico e social André Mussamo
N
a primeira categoria constam apenas trinta dos 164 municípios de Angola, tendo sido encaixado na D, a ultima categoria, um total de 69 municípios. Constam na B outras 30 municipalidades. A categoria C é composta por 35 municípios e as províncias
com maior número de circunscrições aqui inseridas são o Cuanza-Sul, Huambo e Huíla com quatro municípios cada, seguindo-se Malanje e Uíge com 3. Na última categoria, a D, as recordistas são as províncias do Cuanza-Norte, Cuando Cubango e Lunda-Sul que fornecem seis municípios cada. A lista completa e respectiva divisão dos 164 municípios que conformam o território nacional vem
pública na I Série do Diário da República de 20 de Maio de 2019. A classificação, que vai de A a D, foi estabelecida pelo Presidente da República através de um Decreto Presidencial que refere igualmente que para além dos critérios de população e desenvolvimento económico e social, a classificação “pode ainda ter em conta a existência ou expectativa de implementação de projectos de grande dimensão, a localização geográfica e a importância estratégica do município”. Todos os municípios que acolhem as sedes provinciais são considerados municípios com estrutura orgânica do tipo A, pelo que as 18 províncias cada uma possui no mínimo um município na categoria A. Luanda detém na categoria A 6 municípios, nomeadamente: Ta-
latona, Luanda, Viana, Cacuaco, Cazenga e Kilamba Kiaxi, seguindo-se a província do Huambo com 3 (Caála, Bailundo e Huambo), enquanto Benguela (com Lobito e Benguela) e Zaire (com Mbanza Kongo e Soyo), são as outras províncias com mais de uma circunscrição na categoria. Os municípios ficam com a competência de estruturar as comunas e os distritos urbanos e criar o res-
pectivo cadastro com base na densidade populacional e extensão territorial. A decisão decorre da necessidade de se estabelecer regras relativas à estrutura das comunas e dos distritos urbanos, para efeitos de organização e gestão do território, bem como aos critérios para a classificação das estruturas dos municípios, e aplica-se em todo o território nacional.
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DaNIEL MIGuEL
Armando Costa: “a equipa está moraizada”
Felizardo Ambrósio “Miller” tenta passar pelo defensor do Atlético Sport Aviação (ASA) no Pavilhão Arena do Kilamba, em Luanda
1º de agosto “mira” final da afroLeague em Luanda O representante angolano na prova africana, cuja final se disputa no Domingo, entra para vergar o Smouha do Egipto, adversário que chegou a Luanda nesta Terça-feira Sebastião Félix
O
1º de Agosto, que vai disputar amanhã as meias-finais da AfroLeague em basquetebol sénior masculino, só pensa em
chegar à final. No Pavilhão Arena do Kilamba, em Luanda, o cinco angolano mede forças com o Smouha do Egipto, às 20:00. A formação do rio seco, mesmo respeitando o adversário do Norte de África, está motivada e tem argumentos para surpreender os egípcios. Pela importância da prova africana organizada pela FIBA, a equipa angolana trabalha e lima as últimas arestas para o embate. Aliás, no Unitel Basket, Campe-
onato Nacional, o cinco das Forças Armadas Angolanas cometeu muitos erros na final. Por isso, pagou caro e perdeu a prova para o Petro de Luanda na final dos play-off, a melhor de sete partidas. Volvidos alguns dias, o técnico
PAULO MACEdO diz que a competição conta com equipas de alto nível, por isso os aspectos mais importantes do jogo estão salvaguardados
Paulo Macedo adiantou, depois do treino, que a equipa já ultrapassou o desaire. Posto isto, a equipa continua focada no trabalho, pois vencer a prova para salvar a época é a palavra de ordem. É ponto assente, segundo o treinador do 1º de Agosto, que teoricamente estudaram os jogos do Smouha, via vídeo. “Estamos a ultrapassar as situaçãos menos boas que vivemos no Campeonato Nacional. Estamos focados na AfroLeague”, assegurou Paulo Macedo, depois da sessão de treinos. O treinador da formação militar mostrou-se satisfeito com a recuperação de Edson Ndoniema, Gildo Santos e Islando Manuel atletas que, por lesão, não apareceram em forma no nacional.
Encontro do Magrebe em Luanda Na outra partida das meias-finais, o association Sportive de Salé de Marrocos vai medir forças com a congénere do JS Kairouan, da Tunísia, às 18:00, no Pavilhão do Kialmba. as duas equipas têm créditos firmados nesta modalidade, aliás os marroquinos são detentores do troféu. Com este rótulo, estão no palco da competição para chegarem à final. Por sua vez, os tunisinos querem o mesmo lugar, logo não será uma partida fácil para as duas formações do Magrebe.
O base e capitão do 1º de Agosto, Armando Costa, assegurou que a equipa está moralizada para o jogo com o Smouha do Egipto amanhã. Por esta razão, adiantou que os erros do passado estão a ser ultrapassados com trabalho. Armando Costa fez saber, depois do treino, que o basquetebol africano é competitivo, aliás os clubes continuam a crescer. “O 1º de Agosto continua a ser uma equipa de respeito em África, e estamos a treinar para mostrar isso”, afirmou o capitão da formação militar. Por ser muito experiente, o internacional angolano terá a missão de conduzir as melhores jogadas ofensivas aos seus colegas. Kikas quer casa cheia
O director para o basquetebol do 1º de Agosto, Joaquim Gomes “Kikas”, disse que estão a trabalhar com a massa associativa para terem a casa cheia amanhã. “Temos reunido com a claque, logo eles sabem o que fazer para animar os atletas em campo”, referiu o responsável. Com a camisola do 1º de Agosto, Kikas conquistou vários troféus nacionais e estrangeiros.
Oito troféus na galeria militar O 1º de Agosto, na Taça dos Clubes Campeões, modelo antigo, conquistou oito troféus, por isso é a formação com mais conquistas no continente africano. Vários técnicos inscreveram os seus nomes nesses triunfos do representante angolano no certame anterior. Mário Palma e Luís Magalhães são os treinadores que mais Taças Africanas levaram à galeria do clube em 1977 do século passado.
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OPINIÃO
O PAÍS Sexta-feira, 24 de Maio de 2019
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RICARdO VITA
Sobre figuras excepcionais: Kimpa-a-Vita, a profetisa emancipadora dos negros
S
e há tantos escritos sobre Kimpaa-Vita, é porque ela preocupou muito os Portugueses e a Igreja Católica, a Propaganda Fide em particular, o antigo órgão de propagação da fé católica no mundo. Escrevo Kimpa-a-Vita porque o artigo de 22 de Fevereiro de 2019 já explicou o uso do « a » entre as palavras na língua kikongo, e especialmente entre os nomes das pessoas. Como em todos os movimentos messiânicos ou revolucionários, o contexto é sempre determinante, e aqui foi o caso com a chegada de Kimpa-a-Vita. A situação de crise de gravidade excepcional que o reino do Kongo atravessava explica o sucesso da revolução que ela conduziu e que abalou a ordem católica. Foi a conseqüência da derrota do Kongo na Batalha de Ambuíla em 25 de Outubro de 1665. Os Portugueses e os seus aliados - os Yaka (Jagas) - venceram e mataram o rei Vita-a-Nkanga, António I. A morte desse rei significou também o fim da grandeza e unidade do Kongo. O poder real enfraquecido pela derrota nunca mais terá o seu esplendor. Daí, os candidatos começaram a luta pelo trono e, ficando arruinados pelas lutas fratricidas, cada um teve apenas uma autoridade precária. A oposição entre eles deixouos simplesmente com poder nominal, e fora dos seus territórios naturais. O colapso do poder criou instabilidade e deu origem a guerras civis que aceleraram a ruína do reino. A partir de 1667, 3 reis entraram em luta para o trono e, cada um mantendo-se barricado num ponto diferente do reino, a capital foi abandonada em 1668. A crescente instabilidade política e a predação europeia desencadearam uma reacção profética e messiânica. Sinais precursores prefiguram o even-
to decisivo e todos anunciavam a mesma mensagem. Em 1704, surgiu Apolónia Mafuta, uma mulher idosa, que anunciou as catástrofes que iriam acontecer no Kongo se o rei legítimo (na altura refugiado em Kibangu) não retornasse a São Salvador, nome de Mbanza-a-Kongo na época. Kimpa-a-Vita já era uma sacerdotisa do culto de « Madimba » antes de viver as provações místicas que revelariam a sua santidade e antes de assumir a missão de remediar as desgraças do Kongo. Em verdade, existem na terra dos Bakongo dois tipos de médiuns: os nganga-a-ngombo denunciadores do mal - e os nganga-a-madimba - curadores do mal. São os intermediários entre a vida e a morte, os intercessores entre os vivos e os antepassados e são os intérpretes do bem e do mal. Até aí, só tinha havido anúncios, a verdadeira fundadora da religião nacional será Kimpa-a-Vita; uma mulher jovem de condição aristocrática também chamada Dona Beatriz. « Esta jovem tinha cerca de 22 anos de idade. Era alta e tinha feições finas. Externamente, parecia muito devota. Falava com gravidade, parecia medir todas as suas palavras. Ela previa o futuro e anunciava, entre outras coisas, que o Julgamento estava próximo », escreveu o frade Lorenzo Da Lucca à Propaganda Fide. Tudo começou como nas grandes iniciações: uma morte e um renascimento, uma possessão sagrada, um poder excepcional posto ao serviço da salvação colectiva. De facto, um dia, em Kibangu, por volta de 1704, quando tinha cerca de 21 anos, Kimpa-a-Vita ficou seriamente doente. Em agonia, teve uma revelação: foi visitada por Santo António de Pádua. Na visão de Kimpa-a-Vita, ele era negro. Este ordenou-lhe que fosse ter com D. Pedro IV, o legítimo rei do Kongo na altura, e que tinha abandonado a capital para se
refugiar em Kibangu por causa das guerras, e que o levasse de volta a fim de unificar o reino que sofria de divisões internas. Foi durante essa aparição que Santo António lhe deu a missão de restaurar a unidade do Kongo. Santo António fazia parte dos santos venerados tanto no Kongo como em Portugal, por isso foi a figura de consenso para tal missão. Na cultura dos Bakongo, o Nzambia-Mpungo só age por intermédio dos antepassados; os mundos visível e invisível coexistem e os antepassados usam intermediadores a quem dão a responsabilidade de velar sobre os vivos. Nessa cosmologia, o antepassado pode transmitir mensagens através de intermediários vivos ou mortos. Algumas semanas depois, a notícia espalhou-se: Kimpa-aVita morreu, depois ressuscitou, graças a Deus e Santo António. A partir daí, e em menos de dois anos, ela desenvolveu um dogma e um ensinamento, fundou uma igreja e promoveu o renascimento político. Tudo isso baseado num cristianismo reinterpretado, permitindo aos Bakongo ter os seus santos, isto é, intérpretes de um cristianismo reformulado e africanizado. Kimpa-a-Vita usou a mesma arma que os seus inimigos: a religião. Entendeu que a luta com o opressor devia ser feita no campo dos imaginários para acabar com o seu universalismo batoteiro, porque sabia que a sua finalidade era a supremacia branca. Então, começou a ensinar que o Kongo era a verdadeira Terra Santa e que os fundadores do cristianismo pertenciam à ‘raça dos negros’. Disse ainda que o Cristo nasceu em Mbanza-a-Kongo e que foi baptizado em Nsundi. Substitui os lugares sagrados do Kongo por aqueles que serviram de moldura para a revelação cristã. Acusou os missionários de serem traficantes de escravos e apelou a lutar contra a influência portugue-
sa. Adaptou à realidade local algumas orações e hinos marianos; a Ave Maria e a Salve Regina, organizou hierarquicamente a sua Igreja, enviou embaixadores em todos os lados do reino e começou a ordenar freiras. Ao mesmo tempo, exortava os seus discípulos a não adorar a cruz, que foi o « instrumento da morte de Jesus ». Rejeitou as prescrições básicas da Igreja Católica: o baptismo, a confissão, a oração. « O baptismo é inútil, Deus retém apenas a intenção », pregava. Definiu que a ‘raça dos brancos’ provinham da Nfuma (mafumeira), a árvore maléfica, segundo ela, e o negro de Nsanda, (mulemba), a árvore benéfica. Os fiéis vestiam-se com roupas feitas da casca desta árvore, um verdadeiro tecido da Negritude, e os chefes distinguiamse pelo uso de uma coroa trançada com as fibras da Nsanda. Kimpa-a-Vita desaparecia todas as Sextas-feiras, ia ao Céu jantar com Deus, a fi m de defender a causa do Kongo; e regressava no Sábado. Deus dar-lhe-ia um filho, que seria o « Salvador do povo ». O desespero tornou-se esperança e isso seduziu dezenas de milhares de pessoas de todas as condições, inclusive a esposa do rei de Kibangu, D. Pedro IV, Dona Maria Hipólita, o que suscitou a profunda preocupação da Igreja Católica. Kimpa-a-Vita regressou a Mbanza-a-Kongo em 1704, com toda essa multidão, e foi a primeira pessoa que lá repôs o pé depois do abandono. O projecto tendo também um significado político e as facções inimigas não podendo ignorá-lo, os missionários aproveitaram para acusar o Antonianismo de Kimpa Vita de feitiçaria e heresia. Após um longo período de hesitação, D. Pedro IV cedeu à pressão dos missionários capuchinhos, tanto mais que Kimpa-a-Vita pareceu ter adotado o partido oposto. Prenderamna nos primeiros meses do ano de 1706, com o menino « Salvador
do povo » nos braços e o concubino. Os capuchinhos influenciaram o julgamento e o Conselho Real condenou-os, ela e o concubino, a uma sentença de morte por fogo. A execução do julgamento ocorreu em 2 de Julho de 1706, em Evululu, hoje no município do Cuimba, na presença dos frades Bernardo da Gallo e Lorenzo Da Lucca, que assistiram ao drama que provocaram. Apesar das afirmações desses missionários, a tradição oral sustenta que queimaram também o bebé nesse dia. Finalmente, a vitória de D. Pedro IV é paradoxalmente a de Kimpa-a-Vita, o objectivo foi alcançado: esse rei reunificou o reino em 1709 e regressou a São Salvador. Após a morte da profetisa, o Antonianismo sofreu uma verdadeira repressão e os seus seguidores foram vendidos para a escravatura. Lá, longe da terra, espalharam a fé emancipatória e tornaram-se o cérebro das maiores revoltas de escravos. «Kanga mundelé! Kanga ndonki là! Kanga li », foi com esses gritos, na língua de Kimpa-a-Vita, que em Haiti os escravos, liderados por Toussaint Louverture, entravam em luta, segundo o historiador americano John K. Thornton. E antes, durante a Stono Rebellion, em 1739, Jemmy gritou com os seus homens, «Liberty! Lukanga!», outro grito antoniano, e tocaram os batuques à sua maneira. É com o espírito de Kimpa-a-Vita que o Negro voltou na grande cena da História. É por isso que ela é reconhecida e celebrada em todas as terras negras conscientes, excepto na sua: Angola. Porque a nossa história é (ainda) selectiva. *ÉPan-africanista,afro-optimista radicado em Paris, França. É colunista do diário Folha de São Paulo (Brasil), do diário Público (Portugal) e do diário Libération (França). É cofundador e vice-presidente do instituto République et Diversité que promove a diversidade em França e é empresário.
TEMPO
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O PAÍS Sexta-feira ,24 de Maio de 2019
Fonte: INAMET
PrEVISÃO DO TEMPO *** 3 DIaS *** Para aS PrINCIPaIS CIDaDES válida de 24 a 26 de Maio de 2019 Ê Ê
das 18 horas do dia 22 às 18 horas do dia 23 de Maio de 2019.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGOA E GEOFÍSICA - CENTRO NACIONAL DE PREVISÃO DE TEMPO (CNPT)Ê
Ê
PREVISÃO DO TEMPO *** 3 DIAS ***PARA AS PRINCIPAIS CIDADES, validade: 24 à 26 de Maio de 2019.Ê Data 24 / 05 / 2019
CIDADE
Mín
Máx
LUANDA
23
30
CABINDA
23
31
SUMBE
24
CAXITO
Data 25 / 05 / 2019
Estado do Tempo
Mín
Máx
Céu nublado, neblina ou chuvisco.
24
30
Parcialmente nublado, chuva fraca.
23
30
29
Pouco ou parcialmente nublado.
24
23
30
Nublado, chuva fraca ou moderada.
MBANZA CONGO
18
27
UIGE
18
28
NDALATANDO
17
Estado do Tempo
Data 26 / 05 / 2019 Estado do Tempo
Mín
Máx
Nublado pela manhã, neblina ou chuvisco.
23
30
Parcialmente nublado, neblina ou chuvisco.
23
30
Parcialmente nublado, neblina ou chuvisco.
28
Pouco ou parcialmente nublado.
24
28
Pouco ou parcialmente nublado.
24
30
Nublado, chuva fraca ou chuvisco.
23
30
Parcialmente nublado, neblina ou chuvisco.
Nublado, chuva fraca ou moderada.
18
27
Nublado, chuva fraca ou chuvisco.
18
27
Nublado, chuva fraca ou chuvisco.
Nublado, chuva fraca ou moderada.
18
28
Nublado, chuva fraca ou chuvisco.
18
28
Parcialmente nublado, neblina ou chuvisco.
29
Parcialmente nublado, neblina ou chuvisco.
17
29
Parcialmente nublado, neblina ou chuvisco.
17
29
Parcialmente nublado, neblina ou chuvisco.
MALANJE
20
30
Parcialmente nublado, neblina.
20
29
Parcialmente nublado, neblina.
19
29
Parcialmente nublado, neblina.
DUNDO
21
30
Parcialmente nublado, neblina.
21
30
Parcialmente nublado, chuva fraca.
21
30
Parcialmente nublado, neblina.
SAURIMO
16
31
Pouco nublado ou limpo.
16
31
Pouco nublado ou limpo.
16
31
Pouco nublado ou limpo.
BENGUELA
22
30
Pouco nublado ou limpo.
22
30
Pouco nublado ou limpo.
22
30
Pouco nublado ou limpo.
HUAMBO
08
28
Pouco nublado ou limpo, neblina.
08
28
Pouco nublado ou limpo.
08
28
Pouco nublado ou limpo.
CUITO
13
27
Pouco nublado ou limpo.
13
27
Pouco nublado ou limpo.
13
27
Pouco nublado ou limpo.
LUENA
06
30
Pouco nublado ou limpo.
06
29
Pouco nublado ou limpo.
06
29
Pouco nublado ou limpo.
LUBANGO
15
28
Pouco nublado ou limpo.
15
27
Pouco nublado ou limpo.
15
27
Pouco nublado ou limpo.
MENONGUE
12
28
Pouco nublado ou limpo.
12
28
Pouco nublado ou limpo.
12
28
Pouco nublado ou limpo.
MOÇÂMEDES
21
28
Nublado pela manhã, neblina.
21
27
Nublado pela manhã, neblina.
21
27
Nublado pela manhã, neblina.
ONDJIVA
18
32
Pouco nublado ou limpo.
17
31
Pouco nublado ou limpo.
17
31
Pouco nublado ou limpo.
Parcialmente nublado, neblina ou chuvisco.
REGIÃO NORTE: Províncias de Cabinda, Zaire, Bengo, Luanda, Uíge, Malanje, Cuanza-Norte, Cuanza-Sul, Lunda-Norte, LundaSul: Céu parcialmente nublado, apresentando-se nublado pela madrugada e manhã. Períodos de ocorrência de chuva fraca a moderada em alguns municípios das províncias de Cabinda, Zaire, Bengo, Luanda, uíge, Malanje e Lunda-Norte durante a tarde e ao anoitecer. Possibilidade de ocorrência de neblina em alguns municípios das províncias de Cabinda, Zaire, uíge, Malanje, Bengo, Luanda, Cuanza-Norte, Cuanza-Sul e Lunda-Norte. REGIÃO CENTRO: Províncias de Benguela, Huambo, Bié e Moxico Céu pouco nublado ou limpo, tornando-se parcialmente nublado durante a tarde REGIÃO SUL: Províncias do Namibe, Huíla, Cunene e Cuando Cubango Céu pouco nublado ou limpo, tornando-se parcialmente nublado durante a tarde, apresentando-se muito nublado pela manhã ao longo da faixa do litoral.
O (s) Meteorologista (s): Lameira Gaspar.
Luanda, 23 de Maio 2019. Ê Aeroporto Internacional 04 de Fevereiro, Rua 21 de Janeiro – Tel.: 949320641 – Luanda. Site: http://www.inamet.gov.ao; e-mails: geral@inamet.gov.ao / geral.inamet@angola-portal.aoÊ
TEMPO NO MAR Fonte: INAMET
BOLETIM METEOrOLÓGICO Para a NaVEGaÇÃO MarÍTIMa
Depressão com pressão central de 1010hPa. O seu vale depressionário estende-se em toda a costa marítima de angola durante a tarde. assim, prevê-se ondas máximas de até 2.0 metros de altura para a região marítima do Namibe. Para as regiões marítimas de Cabinda, Zaire, Bengo, Luanda, Cuanza-Sul e Benguela prêve-se ondas maximas entre 1.7 e 1.8 metros de altura.
1. SITUAÇÃO GERAL ÀS 18:00 TU dO dIA 23 dE MAIO dE 2019:
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E GEOFÍSICA – INAMET
Circulação de Sul-Sudoeste fraca a moderada. Centro Nacional de Previsão do Tempo
2. PREVISÃO VÁLIdA ATÉ ÀS BOLETIM 18:00 TU dO dIA 24 dE MAIO dE 2019: METEOROLÓGICO PARA A NAVEGAÇÃO MARÍTIMA SEM AVISO. 1. SITUAÇÃO GERAL ÀS 18:00 TU DO DIA 23 DE MAIO DE 2019: Circulação de Sul-sudoeste fraca a moderada.
4. CARTA dO VENTO MÁXIMO E dA ALTURA dA ONdA MÁXIMA PREVISTA
2. PREVISÃO VÁLIDA ATÉ AS 18:00 TU DO DIA 24 DE MAIO DE 2019: SEM AVISO.
REGIÃO
VENTO
ESTADO DO TEMPO
(ATÉ 200 MILHAS DA COSTA)
3. dESCRIÇÃO SINÓPTICA dAS 18:00 TU dO dIA 23/05/2019 ÀS 18:00 TU dO dIA 24/05/2019.
ALTURA DA ONDA (METROS)
ESTADO DO MAR
DIRECÇÃO FORÇA (KT)
VISIBILIDADE HORIZONTAL (KM)
Cabinda (4°S – 6°S)
Nublado, Neblina
Sul
Até 12
Até 1.8
Agitado
Fraca pela manhã (Inferior a 5)
Zaire, Bengo, Luanda e Cuanza-Sul (6°S – 12°S)
Nublado, Neblina
Sul
Até 13
Até 1.7
Agitado
Fraca pela manhã (Inferior a 5)
Benguela (12°S – 14°S)
Parcialmente nublado
Sulsudoeste
Até 14
Até 1.7
Agitado
Moderada a boa (Superior a 5)
Namibe (14°S – 18°S)
Nublado, Neblina.
Sul
Até 15
Até 2.0
Agitado
Fraca pela manhã (Inferior a 5)
Os contornos a cores indicam a altura máxima da ondulação e os contornos em tom cinza indicam os possíveis incrementos das vagas devido à influência do vento local.