Jornal OPaís edição n°1501 de 11/06/2019 by OPAÍS

Presidente admite progressos de África no estabelecimento das Jurisdições Constitucionais

Caso CNC retoma hoje no Tribunal Supremo Augusto da Silva Tomás, antigo ministro dos Transportes, volta hoje à sala de audiências do Tribunal Supremo no prosseguimento do julgamento em que é co-réu com mais quatro altos funcionários do Conselho Nacional de Carregadores, CNC. P. 32

João Lourenço afirmou haver progressos de África no estabelecimento das Jurisdições Constitucionais, contudo recomendou que este êxito não impeça o fortalecimento judiciário constitucional. O discurso foi feito na abertura oficial do CJCA. P. 9

Director: José Kaliengue

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O diário da Nova Angola Edição n.º 1501 Terça-feira, 11/06/2019 Preço: 40 Kz

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IURD condenada no Brasil por esterilização de pastores actual. No caso mais recente apreciado pela Justiça, o TRT-2 (Tribunal Regional do

Trabalho de São Paulo) condenou a Universal, em segunda instância, a pagar R$ 115 mil (9 milhões, 923 mil e 920 Kwanzas) em indemnização por danos morais e materiais ao ex-pastor Clarindo de Oliveira. P. 24 cedida

rui Falcão

“Bebi cinco taças de vinho e não me recordo de mais nada [do crime]” l Na recta final do julgamento, João Lourenço Neto, comandante da PN no Distrito do Patriota, acusado da morte de um agente e ferimento de outros dois, disse que tinha bebido taças de vinho e não se recorda do que terá acontecido. P. 10

Tianyou-China & Angola Hospital trabalhava com medicamentos expirados l O relatório de inspecção conclui que a Clínica trabalhava com diversos medicamentos e materiais gastáveis expirados, tais como: 50 tubos de vácuos expirados em Abril do ano passado; 142 exames de fezes de marca FOB caducado em Julho de 2018;P. 2

“a Corrupção mantém-se extremamente alta” política. O governador de Benguela, Rui

Falcão, afirmou ontem, Segunda-feira, 10, em audiência concedida ao embaixador da Namíbia em Angola, Patrick Nandago, que a corrupção em Angola atingiu índices insustentáveis e considera que o nível ainda é “extremamente alto”, apesar das medidas do Executivo. P. 8

Fotógrafa angolana Director dos Direitos expõe no “Catchupa de Autor e Conexos expectante com a Factory” reunião dos países africanos

FAP quebra enguiço com Fernando Fallé l A Federação Angolana de Patinagem (FAP) vai contar com o seleccionador nacional no Mundial de Barcelona, por isso convocou a equipa e vai cumprir um estágio em Portugal. P. 26

Musical “Hadestown” é o grande vencedor dos Prémios Tony da Broadway

EM FOCO

O PAÍS Terça-feira, 11 de Junho de 2019

Clínica tianyou-china & angola hospital trabalhava com medicamentos expirados dr

Primeiro vieram denúncias de técnicos da unidade sanitária sobre irregularidades no âmbito da bio-segurança. Descobriu-se de seguida que o pessoal não tinha contratos escritos e a comunicação entre o médico chinês (o único) e doentes era feita com recurso a um aplicativo de tradução livre num telemóvel. Agora a clínica despediu o pessoal e encerrou as portas de livre iniciativa. Nunca esteve legal

João Katombela, na Huíla

o dia 22 de Maio, uma equ ipa da Inspecção da Saúde efectuou uma visita de trabalho ao TIANYOU-CHINA & ANGOLA HOSPITAL, no bairro Camujengue, comuna da Arimba, município do Lubango, e constatou outras irregularidades, além das que anteriormente foram denunciadas nas páginas deste jornal, como o

O relatório conclui que a clínica trabalhava com medicamentos e materiais gastáveis expirados

facto de o único médico da clínica comunicar com os doentes por via de uma aplicação de tradução livre no seu telemóvel, de os funcionários não terem contratos escritos e da insuficiência de equipamentos de bio-segurança. O relatório de Inspecção conclui que a clínica trabalhava com diversos medicamentos e materiais gastáveis expirados, tais como: 50 Tubos de vácuo expirados em Abril do ano passado; 142 exames de fezes de marca FOB caducado em Julho de 2018; 30 óvulos vaginais de marca Flagyl, 500mg, expirados em Março deste ano. Duran-

O PAÍS Terça-feira, 11 de Junho de 2019

te a inspecção, foram encontrados ainda 97 Borboletas do tamanho 19 e 21G expiradas em Maio de 2018 e 130 pacotes de Bai Dai Wong expirado a cinco de Maio do ano em curso. Aterro sanitário dentro do perímetro da Clínica O Departamento de Inspecção do Gabinete de Saúde na província daHuíla detectou igualmente a existência de um aterro sanitária dentro do perímetro da Clínica TIANYOU-CHINA & ANGOLA HOSPITAL. Neste aterro a céu aberto é depositado todo o lixo sanitário produzido na clínica, o que coloca em risco de contágio os seus utentes, numa total violação das normas estabelecidas internacionalmente. “Constatou-se a existência de aterro sanitário dentro do perímetro da unidade, mas o mesmo encontra-se desprotegido e com mistura de lixos, hospitalar e biológico” lê-se no relatório. Na área para as urgências, de acordo com equipa de inspecção, constatou-se a falta de uma marquesa, de escadote, de termómetro e de um esfignomanómetro. Mas encontrou-se um livro de registos impróprio. Nas salas de observação e tratamento, as camas possuem colchões impróprios, havendo falta de um cestos e de baldes para a acomodação do lixo.

No aterro a céuaberto é depositados todo o lixo produzido na clínica, o que coloca em risco de contágios os seus utentes

Director clínico não está escrito na Ordem dos Médicos A directora clínica da TIANYOUCHINA & ANGOLA HOSPITAL, de nacionalidade chinesa, não está inscrita na Ordem dos Médicos de Angola e nem apresenta um registo criminal. Esta falha foi constatada igualmente durante a visita de inspecção,que observou ainda a inexistência de um atestado medico e um termo de responsabilidade da responsável para a área clinica. “Não nos foi apresentada a documentação do médico (diploma de formação; cédula da Ordem dos Médicos e Apólice) que o autoriza a exercer a medicina privada, por alegarem encontrar-se a documentação fechada no gabinete da responsável da clínica e que a mesma encontra-se no exterior do país, na China” diz o documento. A clínica funcionava com oito trabalhadores efectivos, sendo dois médicos, dos quais um nacional e um expatriado; dois técnicos de enfermagem, um técnico de diagnóstico e terapêutica e três administrativos. Os três funcionários administrativos não têm processos individuais na clínica, os dois técnicos de enfermagem não estão escritos na Ordem dos Enfermeiros e não possuem atestado médico nem registo criminal. Clínica encerrada por tempo indeterminado Apesar de não constar nas recomendações da equipa de inspecção, a TIANYOU-CHINA E ANGOLA HOSPITAL, decidiu, por sua própria iniciativa, fechar as portas por tempo indeterminado. Em função disso, os funcionários da unidade sanitária, principalmente os nacionais, encontramse por esta altura desempregados. Paulino Ernesto Tchicambi, técnico de laboratório, diz ter recebido apenas 35 mil Kwanzas, equivalente ao salário de um mês. “A senhora chinesa apenas chamou-me via telefónica para ir lá e disse que a dr

Uma rua da cidade do Lubango

clínica haveria de fechar, mas não nos disse por quanto tempo, apenas informou que a partir daquela data já não poderíamos voltar a trabalhar” disse. O jovem, acrescentou que aceitou trabalhar sem contrato “pelas circunstâncias da vida”, tendo dito que aceitou o desafio pelas promessas que a responsável da clínica fizera. “Não se deve responsabilizar a clínica porque ela não existe juridicamente” Na visita realizada no mês passado, foram encontrados: - O Certificado de Habitabilidade, um Certificado de Inspecção; uma declaração que legaliza o exercício da actividade e uma autorização. - O relatório acedido por OPAÍS, no entanto, não fala da existência de Alvará Comercial e muito menos de um regulamento interno que deve ser publicado em Diário da República. Convidado a comentar o caso, o jurista Bernardo Peso explicou que tais documentos (os encontrados) não conferem personalidade jurídica à empresa, pelo facto de serem apenas parte do processo, que culminaria com um alvará comercial na área de prestação de serviços. “Todas as pessoas colectivas de direito privado só adquirem personalidade jurídica depois de se conformarem à lei, o que é diferente das pessoas colectivas de direito público, porque elas são criadas por lei! Esta clínica juridicamente não existia, havia um processo com vista à sua legalização que nunca chegou a efectivarse e, se nunca se efectivou, juridicamente ela não existe”, afirmou. No que toca ao despedimento dos funcionários, Bernardo Peso explicou que não há qualquer elemento probatório da parte dos técnicos despedidos, já que os mesmos não tinham contratos e nunca assinaram um livro de ponto. O jurista acrescentou que o responsável da clínica agiu de má-fé, por ter alimentado falsas espectativas nos funcionários. “Ao contratar trabalhadores e não ter uma personalidade jurídica, violou-se um pressuposto legal, logo, estas pessoas que prestaram serviço à clinica, elas prestaram serviço para uma pessoa colectiva que juridicamente não existia, logo, a única responsabilização que se pode fazer é responsabilizar o individuo que as contratou no sentido de que ele terá criado falsas espectativas aos trabalhadores, como se ela existisse juridicamente” esclareceu.

e se Uma rádio qu o das p mantém no to e tem u audiências e q quatro s emissoras na is a províncias m nda, a populosas (Lu uela g Huambo, Ben e Huíla).

M Luanda 99.1 F FM Benguela 96.3 FM Huambo 89.9 99.3 FM Huíla

destaques Política. PÁG.08 Excesso de prisão preventiva: Governo de “mãos atadas”.

o editorial SOCIEDADE. PÁG. 12 “Bebi cinco taças de vinho e não me recordo de mais nada [do crime]”.

cArtaz. PÁG. xxDirector dos Direitos de Autor e Conexos expectante com a reunião dos países africanos.

ECONOMIA. PÁG. 22 Retirada de

licença aos bancos não coloca em risco estabilidade financeira.

O PAÍS Terça-feira, 11 de Junho de 2019

hoje:

Onze mil entalados

omo antes da transição em julgado de uma sentença não há culpados, por maioria de razão se pode dizer o mesmo nos casos em que ainda não se realizou sequer o julgamento. Pois bem, Angola, cujas cadeias estão superlotadas, mantém onze mil pessoas encarceradas fora dos prazos de prisão preventiva. É, claramente, um abuso do Estado, uma violação ao estipulado pela lei. Nada garante que estes onze mil casos sejam todos de pessoas realmente culpadas. Nada garante que sejam de pessoas cujos processos terminarão em condenação. Nada garante que todos estes cidadãos irão perturbar as investigações ou encerrem perigo de fuga. O que se tem, claramente, é que o nossos sistema de justiça é inumano para estes cidadãos. Se o Estado é de direito, tem de o ser na prática. E as suas ineficiências não devem representar sofrimento acrescido a quem quer que seja.

os números do dia

Fórum de Investimento Angola-Itália é realizado em Milão, com a participação de 50 empresas angolanas e 70 italianas, entre as quais a Eni.

Gestantes, das 420 testadas entre Janeiro a Julho, no município da Caála, na província do Huambo, tiveram resultado positivo de VIH/ SIDA

600

Quartos é o número que teria o suposto hotel na província de Cabinda e cuja inauguração estava prevista para Julho, mas a direcção provincial do sector desmente a sua contrução

450

Casos de gravidez precoce foram registados na cidade do Lubango, província da Húla, no primeiro semestre do corrente ano

o que foi dito MUNDO. PG.22 Ex-Presidente paquistanês detido por corrupção

“

Há uma vontade expressa da União Europeia no sentido de promover o sector privado em África” Georges Chikoti V embaixador de Angola na Bélgica

“

A mina do Luaxe (situada na LundaSul), encontra-se na fase final de investigação geológica mineira” Ganga Júnior Presidente do conselho de administração da Endiama

“

O Governo está engajado em disciplinar o processo de exploração da madeira no país, numa acção que não atrapalha o processo de transformação” Marcos Nhunga

Ministro da Agricultura

O PAÍS Terça-feira, 11 de Junho de 2019

5 e assim... José Kaliengue Director

Congresso do Cacimbo

Hoje no online de O PAÍS leia a entrevista com o economista Carlos Lopes e encontre algumas respostas às suas inquietações sobre o desenvolvimento africano

www.opais.co.ao Hong Kong (China): Milhares de manifestantes, manifestaram-se contra a lei do Governo que permite extradições para China continental, o que culminou com forte violência e detenções policiais (DR)

o que vai acontecer Economia Um Fórum de Investimento Angola-Itália é realizado hoje em Milão, com a participação de 50 empresas angolanas e 70 italianas, entre as quais a Eni, Leonardo, Fiat e Inalca, dos sectores do petróleo, aeroespacial, construção automóvel e distribuição de produtos pecuários. O encontro é organizado pela Câmara de Comércio e Indústria Angola-Itália e a Agência de Investimento Privado e Promoção das Exportações (Aipex) para captar investimento directo italiano, fomentar parcerias entre empresas dos dois países e diversificar a lista de produtos a exportar para o país europeu.

Política Angola assume a

vice-presidência da 108ª sessão da Conferência Internacional do Trabalho (CIT), que este ano marca as comemorações dos 100 anos da Organização Internacional do Trabalho (OIT), segundo uma nota da Missão Permanente do país junto das Nações Unidas em Genebra. A 108ª sessão da Conferência Internacional do Trabalho (CIT), que começa hoje no Palácio das Nações, em Genebra, Suíça, é o órgão máximo de decisão da OIT, destinada a regulamentar, fiscalizar, estudar e avaliar as relações de trabalho existentes em todo o mundo

Exposição O fotógrafo e realizador Nguxi dos Santos participa, de 19 a 26, numa exposição colectiva na Galleria UCAI Roma - La Pigna, na Itália, com o seu trabalho “O Olhar do Deserto”, seleccionado pela Artcom Expo International Association of Artist. O projecto do artista angolano, baseado em fotografias, convenceu os críticos de arte da Artcom, que nesta edição trazem um universo de obras bastante diversificado, com trabalhos de criadores do Brasil, Portugal, Estados Unidos, Rússia, Reino Unido, França, Itália, Argentina, Chile, Noruega e Albânia.

Concerto Gari Sinedima prepara hoje a sua estreia na próxima Quinta-feira, do programa de concertos que o Memorial António Agostinho Neto tem vindo a realizar. Natural do Namibe, o músico cresceu no seio de uma família cristã e tem despontado nos últimos anos, apresentando-se numa primeira fase em bares e outras casas nocturnas. No entanto, começa a ter grande visibilidade participando em temas de afro-house. Hoje tem-se destacado no circuito da música com influências do Jazz e outras tendências onde a fusão rítmica estápatente,reconhecequebebede artistascomoAndréMingas,Filipe Mukenga,Djavan,entreoutros.

Palancas Depois

da vitória, por 2-0, frente à Guiné Bissau, em jogo particular realizado em Portugal, a Selecção Nacional de futebol prossegue o estágio na cidade portuguesa do Algarve, visando o CAN do Egipto.

extraordinário, mas é de viragem, é de busca de um futuro ainda incerto, que será provado nas autarquias do próximo ano e nas gerais de 2022. O VII Congresso Extraordinário do MPLA, a realizar-se no fim desta semana, é muito mais do que um mero congresso extraordinário para alargamento do Comité Central do partido para melhor funcionamento. É o congresso em que o partido ganhará um novo rosto: o de João Lourenço, que colocará na sua estrutura máxima novos nomes e diluirá, pelo menos em número de votos, os da “velha-guarda”. Depois deste congresso acabar-seão as desculpas, os entraves, os bloqueios. Depois deste congresso, a luta contra a corrupção, de João Lourenço, ganhará novo fôlego e mais gente ligada ao partido poderá cair em desgraça. É necessário, para se manter o partido ganhador. Neste caminho o regresso é já quase impossível. Mas, se não tiver hostilidade no congresso, isso não significa que o presidente não a venha a ter no futuro, no seio do seu próprio partido. A única forma de a evitar é alinhar o discurso político da moralização com a satisfação material do povo, que precisa de empregos, de comida, de futuro, muito mais do que ver algumas pessoas a serem presas. Este é o maior desafio de João Lourenço, é para esta luta que ele precisa, incondicionalmente, do apoio do congresso, do partido. E tem de fazer por o merecer, visto que está à vista que o mero apelo à coesão interna não é suficiente. O frio do Cacimbo costuma ser bom para arrumar ideias, vamos ver o que sai do dia 15 de Junho, mas, no lugar de João Lourenço, se não houver “contrariedades”, preocupar-me-ia. Há silêncios que dizem muito, sobretudo numa época de crise económica como a que estamos a viver.

E também... Dia de São Barnabé - 11 de Junho Embora não tenha pertencido ao grupo dos Doze, São Barnabé é considerado apóstolo, fazendo parte, no entanto, dos Setenta Discípulos de Jesus. ChamadooriginalmenteJosé,este santo nasceu na ilha de Chipre, no princípio da era Cristã. Após vender os seus bens e dar o dinheiro aos apóstolos em Jerusalém, José recebeu o nome de Barnabé, que significa “filho da consolação”.

6 Media Nova, S.A Presidente do Conselho de Administração Filipe Correia de Sá Administradores Executivos Luís Gomes Paulo Kénia Camotim Propriedade : Socijornal Depósito Legal: Nº 244/2008 Contribuinte: 5417015059 Nº registo estatístico: 48058

O PAÍS Terça-feira, 11 de Junho de 2019

no tempo do kaparandanda

Director Geral de Publicações: José Kaliengue jose.kaliengue@opais.co.ao

opaís

Director: José Kaliengue Sub-Director: Daniel Costa, daniel.costa@opais.co.ao Chefe de Redacção: Eugénio Mateus, eugenio.mateus@opais. co.ao Grande repórter: André Mussamo andre.mussamo@opais.co.ao Editorias : Política: Ireneu Mujoco ireneu.mujoco@opais.co.ao (Editor) Sociedade: Paulo Sérgio paulo.sergio@opais.co.ao (Editor) Romão Brandão romao.brandao@opais.co.ao (Sub-editor) Economia Luís Faria (Coordenador-Editor) luis.faria@opais.co.ao Desporto: Sebastião Félix sebastiao.felix@opais.co.ao (Editor) Mário Silva mario.silva@opais.co.ao (Sub-editor) Cartaz: Jorge Fernandes jorge.silva@medianova.co.ao (Sub-editor) Redacção: Norberto Sateco, Alberto Bambi, Augusto Nunes, Rila Berta, Miguel Kitari, Domingos Bento, Neusa Filipe, Afrodite Zumba, Milton Manaça, Antónia Gonçalo, Maria Teixeira, Iracelma Kaliengue, Patrícia Oliveira, Stela Cambamba, Zuleide de Carvalho (Benguela),Brenda Sambo, Maria Custódia, Kiameso Pedro e Adjelson Coimbra. Arte: Ladislau Bernardo (Coordenador) Valério Vunda (Coordenador adjunto)Lourenço Pascoal, Annette Fernandes, Nelson da Silva e Francisco da Silva. Fotografia: Carlos Moco (Editor), Daniel Miguel (Sub-editor), Pedro Nicodemos, Jacinto Figueiredo, Carlos Augusto, Virgílio Pinto, Lito Cahongolo (repórteres fotográficos), Rosa Gaspar e Yuri dos Santos (Assistentes de Departamento) Revisão: António Setas Agências: Angop, AFP, Reuters, Getty Images

Assistentes de Redacção: Antónia Correia, Rosa Gaspar, Inês Monteiro e Sílvia Henriques Impressão e acabamento: DAMER, S. A. Luanda Sul, Edifício Damer Distribuição: Media Nova Distribuição Tel: +244 943028039 Distribuidora@medianova.co.ao pontodevenda@medianova.co.ao Assinaturas: Bruno Pedro Tel: +244 945 501 040 Bruno.Pedro@medianova.co.ao Online: Venâncio Rodrigues (Editor)Isabel Dalla e Ana Gomes Sítio Online: www.opais.co.ao Contactos: info@opais.co.ao Tel: 914 718 634 -222 003 268 Fax: 222 007 754 Sede: Condomínio ALPHA, Talatona- Luanda. Tel: 222 009 444 República de Angola

Comercial e Marketing: Senda Costa 922682440 Vladimir Teixeira email: comercial@medianova.co.ao Tiragem: 15 000 exemplares

1941

1963

11 de Junho -O Presidente Roosevelt, 11 de Junho -O primeiro-ministro dos EUA, apelou ao povo italiano, no decurso da II grego, Constantino Karamanlis, demitiu- se em Guerra Mundial, para se libertar do ditador Benito protesto contra a visita de Estado do rei Paul a Mussolini, pondo fim à guerra . Grã- Bretanha.

1976

11 de Junho -O Presidente ugandês, Idi Amin, escapou a um atentado, quando três granadas foram lançadas na parada onde estavam perfilados polícias recrutas.

carta do leitor

Que banco é o BPC? dr

Caro director do jornal OPAÍS, os meus agradecimentos por publicarem esta minha carta. Sou utente dos serviços do Banco de Poupança e Crédito, onde tenho domiciliada uma conta bancária. Venho por este meio reclamar contra a má prestação de serviço por parte desta instituição que me afecta há já quatro meses e me impossibilita de movimentar a minha conta bancária, porque não consigo obter um cartão multicaixa, alegadamente porque os dados não estão actualizados. Ok. Mas após a obtenção desta informação, dirigime à minha dependência (Precol), entreguei o necessário para a actualização dos dados, mas nem por isso consigo obter o multicaixa. Já lá fui ter mais do que uma vez, falei com a mesma pessoa que recebeu das minhas mãos os documentos e este me garantiu que

estava tudo tratado. Até já recorri a um colega que conhece alguém na direcção do BPC que fez diligências e garantiu que estava tudo resolvido. Para meu espanto, na última tentativa que fiz para obter o cartão multicaixa, a zelosa funcionária disse-me que os dados estavam actualizados mas não a

assinatura e a fotografia. Ora, como é possível se tudo foi entregue na mesma altura? Outro reparo que gostava de fazer é que este banco só tem vida quando se está em período de pagamento de salários da função pública e reformados. Depois disso, não se vê actividade nenhuma. Quanto aos valores, limitam o levantamento,

quando têem dinheiro, até 150 mil Kwanzas. E a pergunta que não se cala é esta: afinal que raio de banco é o BPC? Onde vão as poupanças do clientes para procederem de modo restritivo?

Escreva para o Jornal OPAÍS através do e-mail info@opais.co.ao ou ligue para estes contactos Tel: 222 003 268 Fax: 222 007 754

Eugénio da Silva

POLÍTICA

O PAÍS Terça-feira, 11 de Junho de 2019

Excesso de prisão preventiva: Governo de “mãos atadas” As autoridades adiantam estarem registados mais de 11 mil cidadãos presos preventivamente em todo o país dr

Vice-procurador-geral da Republica, Mota Liz

Norberto Sateco

vice-procuradorgeral da Republica, Mota Liz, considera preocupante o excesso de prisão preventiva que se regista no país. O magistrado do Ministério Público disse-o numa acção formativa dirigida aos administradores da justiça. Sem adiantar números, disse que na realização da justiça a prisão preventiva deve ser aplicada apenas em casos estritamente necessários. Em relação aos cidadãos em conflito com a lei, o dirigente defende um tratamento com maior dignidade. “ Há um conjunto de direitos que devem ser preservados, designadamente o respeito pelos prazos”. “Os excessos e o volume de detenções por vezes criam alguma dificuldade nas condições de internamento dos detidos”, disse Mota Liz, para quem o problema passa por uma questão de sensibilidade dos administradores da

Falcão: Corrupção em Angola mantém-se “extremamente” alta Constantino Eduardo, em Benguela

homem forte de Benguela recebeu, em audiência, o embaixador da República da Namíbia em Angola, Patrick Nandago, a quem, de entre outros assuntos, deu nota das acções empreendidas pelo Executivo de João Lourenço concernentes ao combate à corrupção, mas esclareceu que as mesmas não visam perseguir “pessoas”. O governador de Benguela acentua que o objectivo da lu-

ta contra a corrupção é o de reforçar o Estado, no sentido de se ter os instrumentos necessários para coibir determinadas acções e considera ainda “extremamente” alto o nível de corrupção no país, não obstante as medidas que se têm sido implementadas pelo Executivo Angolano. “Ainda há muito por fazer”, referiu, lembrando que estão a ser desenvolvidas acções para recuperar aquilo que foi tirado ilicitamente do Estado. “Não é um processo fácil, mas nós vamos levá-lo com a coragem que for necessária”, disse. Nessa luta contra a corrupção, o

Estado não vai ceder à pressão seja ela de quem for. Segundo disse, Angola tem recursos suficientes para se desenvolver, sendo, por isso, necessário aplicá-los convenientemente, de modo a não bene-

“Não é um processo fácil, mas nós vamos levá-lo com a coragem que for necessária”

“ Continuamos com sobrelotações de algumas unidades penitenciárias. Mas temos algumas obras modernas paradas devido à crise que o país atravessa”

“desumanas” a que estão votados estes reclusos, aquele dirigente, reconhece a situação e disse estar em curso algumas medidas, dentre elas a construção de novas unidades penitenciárias modernas que poderão conferir outra dignidade aos reclusos. “Continuamos com sobrelotações de algumas unidades penitenciárias. Mas temos algumas obras modernas paradas devido àcrise que o país atravessa”, referiu José Nzau. Em relacção à criminalidade, Luanda continua a ocupar o lugar cimeiro (fruto da densidade populacional), seguida pelas províncias da Huíla, Benguela e Huambo. Os roubos e furtos são os crimes mais cometidos, tendo os homicídios baixado consideravelmente, segundo explicou a mesma fonte. Acção formativa teve duração de 2 dias e juntou altos funcionários dos ministérios da Justiça e dos Direitos Humanos, do Interior, órgãos do Estado com responsabilidade nos direitos humanos e sociedade civil. A actividade esteve sob égide da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos povos, representada pela procuradora adjunta da Republica Maria Teresa Manuel.

ficiar apenas pessoas a quem chama de “egocêntricas e invejosas”. “Não é uma batalha contra pessoas, é uma batalha a bem de Angola e do povo”, esclareceu o governante, que reconhece que os índices de corrupção em Angola ultrapassaram tudo que era “imaginável”: “Nós próprios, que estamos no exercício do poder, surpreendemo-nos todos os dias com os números. Esta é a característica de uma guerra, podemos conhecer o adversário, mas, muitas vezes, não conhecemos a sua estratégia ou a sua táctica”, ilustrou. O chefe do Executivo em Benguela está convencido de que haverá no país vizinho muitos recursos que terão sido desviados de Angola e espera que os dois governos cooperem neste sentido, de maneira a recuperá-los. Num outro ângulo da sua abor-

dagem, Rui Falcão reconheceu o potencial da Namíbia e enalteceu o de Angola e credita que Angola e Namíbia vão tirar bom proveito dessas capacidades. “Aquilo que um tem o outro não”. O estreitamento das relações, considera o governante, permitirá o crescimento dos dois países da África subsahariana: “Somos, na base, um só povo”. Por sua vez, o embaixador da Namíbia, Patrick Nandago, manifestou o interesse de estreitar relações com Angola no domínio do comércio, com vantagens mútuas entre os dois países, reprovando, entretanto, o facto de se jorrar milhões de dólares na compra de produtos à Europa e a outros continentes quando, muitas vezes, os produtos de que os africanos precisam estão mais próximos do que se imagina.

justiça. A prisão domiciliar, já legislada, a sua implementação ainda está em estudo, por falta de recursos tecnológicos de que o país ainda não dispõe, como, por exemplo, as pulseiras electrónicas. Já o secretário de Estado do Interior, José Nzau, revelou a existência de mais de 11 mil cidadãos em prisão preventiva em todo o país. Considerou preocupante este índice, pelo que entende que se deve imprimir maior celeridade na tramitação processual e melhorar a prestação dos serviços de investigação criminal. Face às condições carcerárias

O PAÍS Terça-feira, 11 de Junho de 2019

jacinto figueiredo

João Lourenço referiu, no V Congresso da Conferência das Jurisdições Constitucionais de África, que a estabilidade política na maioria dos países tem na Constituição a sua chave de ouro

Presidente admite progressos de África no estabelecimento das Jurisdições Constitucionais O Presidente da República, João Lourenço, afirmou haver progressos de África no estabelecimento das Jurisdições Constitucionais. Contudo, recomendou que este êxito não impeça o fortalecimento judiciário constitucional. O Chefe de Estado teceu estas considerações na abertura oficial do V Congresso da Conferência das Jurisdições Constitucionais de África (CJCA), a decorrer em Luanda entre os dias 9 e 13 do mês corrente

Rila Berta

ara o Titular do Poder Executivo, há apenas alguns anos, a justiça constitucional estava confiada aos Tribunais Supremos, que adoptavam uma sala ou câmara Constitucional, sendo que em outros casos a Jurisdição Constitucional era formalmente criada, mas sem funcionalidade, apesar da sua autonomia orgânica. Porém, hoje, o quadro parece estar diferente. É que, de acordo com o Presidente da República, o juiz constitucional “é o garante da constitucionalidade e da ordem jurídica e as Jurisdições Constitucionais asseguram a constitucionalidade das

leis e dispõem de competências variadas”. Deste modo, reconheceu os progressos de África no estabelecimento das “Jurisdições Constitucionais”, “embora só a partir dos anos 50, com o grande surto das independências políticas, se foi tornando crescente a criação dessas jurisdições”. Contudo, admitiu haver limitações. Na sua maioria, referiu, estão dotadas de funções de regulação do funcionamento dos poderes públicos e de garantia dos direitos fundamentais, conhecem recursos extraordinários, fiscalizam preventivamente as normas e resolvem os diferendos eleitorais, entre outras faculdades. João Lourenço referiu, na abertura do V Congresso da Conferên-

cia das Jurisdições Constitucionais de África, que a estabilidade política na maioria dos países tem na Constituição a sua chave de ouro. Por isso, destacou que a independência e imparcialidade dos juízes são fundamentais para essa estabilidade. O Chefe de Estado referiu que o valor e o respeito das instituições, o respeito pela legalidade e a independência da magistratura estão ligados, um pouco por toda a parte, à ideia da democracia e da liberdade. “Daí a sua força e importância na ordem jurídica”, referiu. . Angola abre portas ao progresso do Estado de Direito De acordo com o Chefe de Estado, o facto de Angola acolher o V Congresso da Conferência das Jurisdições Constitucionais de África abre

portas ao progresso de África no que se refere ao Estado de Direito, à democracia e aos direitos fundamentais da pessoa humana. João Lourenço destacou a conquista da paz em 2002, depois de décadas de guerra, bem como a aprovação, em 2010, da Constituição, como pressupostos que reiteram a construção de um Estado de Direito fundado no pluralismo político, no convívio democrático e na liberdade económica. “Por essa razão, a realização deste congresso na nossa capital, com a presença de juízes de vários países do nosso continente e de convidados extra-africanos, representa para nós um reconhecimento dos progressos realizados internamente no plano político e constitucional, fruto do empenho do nosso povo, dos

seus representantes eleitos no Parlamento e dos juízes dos vários tribunais superiores”, afirmou. Por outra, reconheceu haver ainda “um longo caminho a percorrer” neste aspecto, referindo estar em curso uma reforma do sistema judiciário, quer com a criação dos tribunais de Comarca, quer com a aprovação de novos ordenamentos jurídicos, como é o caso do novo Código Penal e de Processo Penal. “Está a ser levado a cabo um combate não só contra a corrupção e contra todas as práticas lesivas do interesse público, mas também contra a especulação e a exploração dos mais vulneráveis, com vista a uma mais justa e equitativa distribuição dos recursos do país”, justificou. O Titular do Poder do Executivo destacou, igualmente, os preparativos para as primeiras eleições autárquicas. Relativamente ao tema geral da conferência – “A implementação do Estado de Direito e a Independência do Sistema Judicial: da teoria à prática actual” – o Presidente da República disse constituir um apelo dirigido a todos os operadores judiciários, para que assumam a tutela dos direitos fundamentais. Os temas em discussão na conferência vão permitir, segundo o Titular do Poder Executivo, percorrer as diversas jurisdições constitucionais africanas, partilhar experiências e explorar os avanços e conquistas alcançadas por cada uma delas. “Abrindo novos caminhos para a consolidação do Estado de Direito, numa África que se pretende cada vez mais inclusiva, com o acesso à educação, à saúde e à habitação e ao direito à segurança, à livre circulação, ao emprego e à liberdade de expressão e confissão religiosa, entre outros”, acrescentou. Angola assume presidência do CJCA O Fórum de Justiça Constitucional foi instituído em Kampala em Julho de 2010, e tornado efectivo no ano seguinte em Argel. Angola acolhe o V Congresso da CJCA de 9 a 13 do corrente, em Luanda. Angola assume a presidência Congresso da CJCA para os próximos dois anos. Este ano, o tema do congresso, que junta membros de mais de 30 países, é: “Os Tribunais/ Conselhos Constitucionais como garantes da Constituição e dos Direitos e Liberdades Fundamentais”. Os trabalhos começaram no Domingo (09), com uma reunião do Bureau Executivo cessante. Antes de Luanda, o congresso dessa conferência já decorreu em Argel (2011), Cotonou (2013), Libreville (2015) e Cape Town (2017).

sociedade

O PAÍS Terça-feira, 11 de Junho de 2019

“Bebi cinco taças de vinho e não me recordo de mais nada [do crime]” Na recta final do julgamento, João Lourenço Neto, comandante da Polícia Nacional do Distrito do Patriota, apontado como autor dos disparos que vitimaram mortalmente um agente e deixaram outros dois feridos, disse que depois de ter bebido taças de vinho não se recorda do que terá acontecido. O seu advogado defende a sua absolvição e o Ministério Público a sua condenação arquivo

Romão Brandão

juiz, Mateus Rúben, do Tribunal reunido no Instituto de Ciências Policiais e Criminais, marcou para o dia 28 do corrente mês a leitura do acórdão que poderá condenar ou ilibar João Lourenço Neto do crime que vitimou mortalmente o seu subordinado Fernando António e provocou ferimentos graves a outros dois colegas. Ontem, Segunda-feira, a sessão de julgamento serviu para a apresentação das alegações finais e dos quesitos. Depois de as duas partes apresentarem os seus argumentos, o juiz da causa deu a oportunidade ao réu de proferir algumas palavras. João Lourenço Neto, o comandante que à data dos factos estava embriagado, agora no banco dos

réus, disse que acha ter havido uma concertação de ideias por parte dos declarantes e, principalmente, dos efectivos com quem ele trabalhou directamente, para o incriminar. “Na data dos factos, quando fomos ao restaurante, depois de sentados, foi o colega Levítico quem mandou três taças de vinhos e aqui em tribunal disseram que nem sequer mandaram. Destas três taças, depois de consumidas, só me recordo ter consumido mais dois copos e já não vi nada. Não vi mais nada”, disse o réu. Estas declarações aprecem mais uma vez porque o réu, a dada altura, durante o julgamento, levantou a hipótese de terem colocado “alguma coisa” no seu copo de vinho, apesar de não ter ficado provado. Acredita, o réu, que o que aconteceu não é normal, pois não se recorda de nada. O réu voltou a tocar na questão das armas, no dia do fatídico: “são três armas, e nem sabia que havia

mais armas, todas de calibre de 9 milímetros. Pasma-me o facto de a especialista da criminalística ter dito que não foi possível fazer o exame do projéctil retirado do corpo da vítima para comparar com o invólucro da arma do crime. Eu tenho especialidade em criminalistica e domino muito bem a matéria, é bem verdade”, defendeu-se.

“Foi o colega Levítico quem mandou três taças de vinhos e aqui em tribunal disseram que nem sequer mandaram”

A representante do Ministério Público, Leonilde Wandi, pede a condenação do réu por um crime de violência contra inferior hierárquico a quem causou a morte e dois crimes de violência contra o inferior a quem causou ferimentos graves. O réu não colaborou Leonilde Wandi disse, durante as suas alegações orais, que ficou provado no tribunal, mediante declarações das testemunhas, que no restaurante cada um serviu o seu vinho no copo, e que o produto foi posto à disposição dos consumidores numa jarra. Por outro lado, o perito de balística concluiu que apenas uma arma disparou e os invólucros recolhidos no local do crime a apontam para a arma do réu. Mesmo vendo as vítimas naquela situação, o réu não as socorreu e retirou-se do local. As declarações do inspec-

tor Livamba, um dos feridos naquele dia pelo comandante, que sempre foi amigo do réu e predispôs-se a levá-lo à casa dado o seu estado de embriaguez, mostra claramente que João Lourenço disparou à queima-roupa contra eles, tendo-os atingido com quatro tiros. “O réu não colaborou e usou manobras dilatórias para confundir o tribunal, alegando que o seu telefone foi encontrado no bolso das calças do cadáver, o que não ficou provado. O réu cometeu o crime por força do álcool e, como comandante, pesava sobre si maior responsabilidade e, dado o tempo que milita na Polícia, deveria ter um comportamento exemplar”, disse a representante do Ministério Público. Leonilde Wandi defende que a embriaguez não deve servir para este réu de atenuante para a sua pena, por ser polícia, uma vez que eles lidam com materiais bélicos e devem manter-se lúcidos. Já o advogado da defesa, António João, acha que o processo teve muitas incongruências e muitos dos declarantes faltaram à verdade ou então, em muitas perguntas disseram que não se lembravam de nada. “Não se compreende como é que o ofendido Baptista, que foi atingido no pé, e na viatura não tem nenhum orifício na região dos pedais. A arma de Livamba não foi submetida à exame de balística porquê? Na altura em que os factos aconteceram, o réu não estava em estado psicoemocional capaz de discernir o que estava a acontecer, estava embriagado”, defende. O causídico é de opinião que a embriaguez deve ser vista como uma atenuante especial. Por outro lado , as insuficiências técnicas que tem o processo, começando pela perícia que não fez uma investigação clara; “há elementos de prova que deviam ser recolhidos para constar nos autos”, mas não constam. “Por isso, pedimos a absolvição do nosso constituinte”. Assim, no dia 28 de Junho, no Instituto de Ciências Policiais e Criminais “Osvaldo Serra VanDúnem”, o comandante João Lourenço Neto conhecerá a sentença que ditará o futuro da sua vida.

O PAÍS Terça-feira, 11 de Junho de 2019

Taxistas de Cacuaco “abortam” greve Dentro de 60 dias a tarifa do trajecto Benfica-desvio do Zango e desvio de Zango-Cacuaco será oficialmente de 300 Kwanzas. Entretanto, a Associação dos taxistas afirma que o valor poderá sofrer nova alteração, caso seja registada nova subida no preço dos combustíveis

Afrodite Zumba

O dr

Representantes da ANATA e do GPL após assinatura do memorando de entendimento

s taxistas que fazem a rota Benfica-Zango-Cacuaco filiados na Associação Nova Aliança dos Taxistas de Angola (ANATA) suspenderam a greve que estava agendada para ter início ontem, afirmou a OPAÍS o taxista Luís António Mingas, presidente da Staff 7 Chaves. De acordo com o taxista, a decisão foi tomada na última Sexta-feira, 7, após uma reunião entre os representantes da ANATA e responsáveis do Departamento de Transporte, Tráfego e Mobilidade Urbana do Governo Provincial de Luanda (GPL), sob observação de um enviado dos serviços de apoio ao Presidente da República. “Assinamos um memorando de entendimento resultante do processo de negociação que estava em curso há dois meses”, frisou. De realçar que na base dos protestos dos condutores dos “azuis e branco” estão as denúncias de extorsão de dinheiro por parte de

Assinamos um memorando de entendimento resultante do processo de negociação que estava em curso há dois meses

Luís António Mingas, presidente da Staff 7 Chaves.

pedro nicodemos

efectivos da Polícia Económica, órgão afecto ao Serviço de Investigação Criminal (SIC), no município de Cacuaco, assunto abordado em primeira mão por OPAÍS. Segundo os queixosos, os agentes da Ordem interpelavam-nos frequentemente alegando que cobravam à margem da lei, ao “partirem” em dois o trajecto de mais de 60 quilómetros da Via Expressa Fidel de Castro , isto é, do Benfica ao desvio do Zango e do desvio de Zango a Cacuaco, cobrando a tarifa de 150 kwanzas por cada, enquanto a tarifa oficial definida pelo GPL é de 150 Kwanzas. Diariamente eram apreendidas, em média de 30 viaturas, cujos condutores desembolsavam entre 30 a 50 mil Kwanzas, sem direito a justificativo de pagamento, para as resgatar. Por esta razão, questionavam o destino das quantias alegadamente “extorquidas”. Tarifa de 300 kwanzas será oficial Luís Mingas afirma que estes constrangimentos serão ultrapassados porque foi também definido que dentro de 60 dias a cobrança da tarifa de 300 kwanzas pelo percurso (Benfica-desvio do Zango e desvio de Zango-Cacuaco) será oficial, ou seja, estabelecido pelo próprio GPL. Todavia, alerta que caso venham a ser registados novos ajustes nos preços dos combustíveis, como se perspectiva, a ANATA não terá outra alternativa além de “mexer” na tabela em vigor. “Diariamente abastecemos os carros com 70 litros de gasolina, isto já é mais de 11 mil Kwanzas”, concluiu Luís Mingas.

crime

O PAÍS Terça-feira, 11 de Junho de 2019

Luanda DR

Parque Regional de Chimalavera pode ascender a nacional

O Fim-de-semana com 10 mortes nas estradas

ez pessoas morreram em Luanda vítimas de acidentes de viação ocorridos no último fim-de-semana (Sexta, Sábado e Domingo). No total, foram 25 acidentes que causaram ainda 23 feridos em diferentes municípios da capital, segundo o oficial de informação do Comando Pro-

vincial de Luanda, Euler Matari. Euler Matari frisou que do fimde-semana sangrento em Luanda, os danos materiais resultantes dos acidentes estão avaliados em mais de 13 milhões de Kwanzas. As medidas aplicadas pela Polícia Nacional, resultaram em 118 multas e foram apreendidas 15 viaturas e

33 motorizadas por várias infracções. Foram detidos sete cidadãos, acusados de porte ilegal de 14 armas de fogo, um por falsa qualidade, e duas viaturas de marca e modelos diferentes, assim como objectos que foram usados para cometer crimes. Importa referir que no fim do mês de Maio do corrente ano, outras nove pessoas morreram em Luanda em consequência de 24 acidentes de viação, e outros 11 cidadãos ficaram feridos.

Huila

Consumo de bebidas alcoólicas entre amigos termina em morte

ma cidadã de 30 anos foi espancada até à morte por um amigo depois de um desentendimento entre os dois quando se encontravam no interior de uma residência em que faziam consumo de bebidas alcoólicas. O homicídio aconteceu no bairro Campanha, no município da Jamba, na Huíla, onde a malograda terá sido vítima de fortes agressões físicas causando a sua morte no local, de acordo com o porta-voz da Polícia Nacional nesta província, Luís Zilungo. O inspector-chefe Zilungo disse que depois de cometer o crime, o acusado meteu-se em fuga e até agora continua desaparecido, sendo que a corporação soube do caso por uma queixa feita por populares.

actual Parque Natural e Regional de Chimalavera, 20 quilómetros a sul da cidade de Benguela, pode vir a ascender à categoria de nacional, caso o Ministério do Ambiente aprove uma proposta do Instituto Nacional da Biodiversidade e Áreas de Conservação. Segundo a chefe de departamento do Instituto Nacional da Biodiversidade e Áreas de Conservação, Marta Zumbo, ouvida pela Angop, a ideia de elevar a Chimalavera à categoria de parque nacional deve-se ao facto de ter características próprias, nomeadamente de estar situado numa zona montanhosa rodeada de várias extensões de estepes, junto ao rio Coporolo e do mar, proporcionando uma beleza paisagística aprazível. Marta Zumbo adiantou que esta proposta saiu de um encontro que juntou, neste fim-desemana, no parque de Chimalavera, técnicos da instituição afecta ao Ministério do Ambiente e os administradores dos nove parques nacionais. A responsável justifica, embora sem apontar datas concretas, a proposta do Instituto Nacional da Bio-diversidade e Áreas de Conservação ao Ministério do Ambiente com a necessidade de incentivar um melhor aproveitamento do potencial do parque de Chimalavera na perspectiva do turismo ecológico. Com uma extensão de 150 qui-

lómetros quadrados, o Parque Natural e Regional de Chimalavera, que na língua nacional umbundu significa acabar com doenças, segundo os sobas (autoridades tradicionais), está a ser apoiado pela empresa Imogestim, que, no quadro de uma parceria com o Ministério do Ambiente, investiu em infraestruturas de apoio ao eco turismo, como bungalôs e instalações para os guardas-fiscais, além de bebedouros para abastecer de água os animais e alimentação para os demais trabalhadores. No encontro, que se realiza todos os anos, participaram os administradores dos parques nacionais de Maiombe (Cabinda), Cangandala (Malange), Kissama (Luanda), Cameia (Moxico), Yona (Namibe), Bicuar (Huíla), Mopa (Cunene), Mavinga (Cuando Cubango) e Luengue Luyana (Cuando Cubango).

A ideia de elevar Chimalavera à categoria de parque nacional deve-se ao facto de ter características próprias e estar situado numa zona montanhosa DR

Violação sexual Já no município do Lubango, no bairro Nambambe, uma jovem de 21 anos foi violada sexualmente por um homem de 30 anos, na residência deste. Luís Zilungo explicou, que depois de

saírem de um convívio, a vítima terá sido convidada a ir a casa do acusado. A jovem terá sido forçada a manter relações sexuais depois de ter sido surpreendida pelo acusado no interior da residência deste.

cartaz seu suplemento diário de lazer e cultura

Director dos Direitos de Autor e Conexos expectante com a reunião dos países africanos

O objectivo do encontro é de identificar medidas práticas, que permitirão às indústrias criativas da região ter benefícios do sistema internacional de direitos autorais e protecção de forma sustentável, particularmente no ambiente digital CEDIDA

Antónia Gonçalo

director Nacional dos Direitos de Autor e Conexos, Barros Licença, representa o país nas Reuniões Regionais dos Países Africanos sobre os Direitos de Autor e Conexos, que decorre desde ontem, 10, em Nairobi (República do Quénia). O encontro com duração de cinco dias, organizado pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), em cooperação com o Governo da República do Quénia, visa promover debates sobre questões relacionadas com os direitos autorais relevantes para a região. O objectivo é de identificar medidas práticas, que permitam às indústrias criativas da região possuir benefícios do sistema internacional de direitos autorais e protecção de forma sustentável, particularmente no ambiente digital. Em conversa com este jornal, Barros Licença referiu que o encontro decorre com base na expectativa de comunicações interessantes que ilustrem os desafios que se colocam aos países do continente. “A nossa espectativa vai no sentido de o encontro proporcionarnos pistas para encarar os enormes desafios que precisamos vencer na área dos Direitos Autorais e Conexos, e, especialmente, como lidar com o mundo digital e com as pla-

Membros dos países africanos durante o primeiro dia do encontro

taformas de transmissão e comunicação”, observou. Agenda Nos primeiros dias do encontro, 10 e 11, será realizada a Reunião Regional da OMPI para Chefes Africanos de Escritórios de Direitos Autorais. O Seminário Regional para o Grupo Africano sobre Direitos Autorais, na área de Bibliotecas, Arquivos, Museus, e instituições de ensino e pesquisa será discutidonos dias 12 e 13. Já no último dia do encontro, 14, decorrerá a Conferência Internacional para Países Menos Desenvolvidos e Países em Desenvolvimento sobre Direitos Autorais e Gestão da Informação do Sector Público. O encontro

“A nossa espectativa vai no sentido de o encontro proporcionarnos pistas para encarar os enormes desafios que precisamos de vencer” Barros Licença

Esta reunião de alto nível visa promover o diálogo e procura formular uma estratégia para a África a fim de promover assuntos relacionados para a frente no continente. O Seminário Regional da OMPI para o Grupo Africano, na Área do Direito Autoral, em Bibliotecas, Arquivos, Museus e Instituições Educacionais e de Pesquisa é organizado em cooperação com KECOBO, de acordo com os Planos de Acção sobre Limitações e excepções, através do documento do Comité competente da OMPI. O encontro centrar-se-á nas experiências práticas específicas de bibliotecas, arquivos, museus e instituições educacionais da região, na área de excepções e limi-

tações, e as especificidades da região africana. Por sua vez, a Conferência Internacional da OMPI para os Países Menos Desenvolvidos e em Desenvolvimento sobre Direitos Autorais e Gestão da Informação do Sector Público vai tentar aumentar a consciencialização sobre temas relacionados com a informação do sector do direito autoral. Proporcionará um fórum para discussão e partilha de políticas existentes implementadas pelos Estados-Membros. Consta que, com esses encontros, pretende-se proporcionar um fórum para discussão e partilha de políticas existentes implementadas pelos Estados-Membros.

O PAÍS Terça-feira, 11 de Junho de 2019

Fotógrafa angolana expõe no “Catchupa Factory”

A fotógrafa angolana Indira Mateta participa na IV edição da residência artística “Catchupa Factory”, que reúne oito fotógrafos de Cabo Verde e Moçambique, escolhidos entre 42 candidatos ao evento dirigido a novos fotógrafos e artistas dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP)

evento que decorre em Mindelo, Cabo Verde, até 20 do corrente mês, vai permitir aos participantes produzir conteúdos que estarão em exposição para o grande público, sendo posteriormente avaliados por um júri que atribuirá prémios aos três melhores trabalhos, cujos autores receberão uma formação formal em fotografia. Indira Mateta, a fotógrafa Angolana propõem-se em retratar o envolvimento multifacetado da mulher na sociedade. O “Catchupa Factory” é um projecto de criação artística que promove um olhar diferenciado sobre a fotografia no contexto dos PALOP, trazendo uma visão de fora para dentro de Cabo Verde, a fim de ajudar os criadores cabo-verdianos a ampliar os seus olhares sobre aquilo que é a fotografia. A residência artística, um programa anual de incentivo à criação, organizado pela associação privada “Olho de Gente“, conta com o apoio do governo caboverdiano através do Ministério da Cultura e Indústrias Criativas e da portuguesa Fundação Calouste Gulbenkian. Para o responsável do projecto, Diogo Bento, que falou em conferência de imprensa, uma das suas maiores preocupações é a de ter participantes com níveis diferentes em termos de experiência, como também de nacionalidade, de género e de abordagem. Por sua vez, pretende-se, de acordo com o interlocutor, que o grupo funcione como “um todo” e que aprendam uns com os outros, tanto na parte didática, como em actividades paralelas previstas. Intercâmbio Este intercâmbio foi também sublinhado pela participante angolana Indira Mateta, que se sente “muito feliz” com esta possibilidade de conviver com colegas

Angola acolhe competição “A grande prova dos vinhos de Portugal”

A de outros níveis e de outros países. Reforça a fotógrafa, “autodidacta em assuntos fotográficos”, que é uma oportunidade fantástica, ainda mais por ser em Cabo Verde, país pelo qual tem um carinho especial. Igualmente, “fruto” do autodidatismo, Odair Monteiro, que vem da diáspora cabo-verdiana em Portugal, assegurou ser um “enorme prazer e ao mesmo tempo enorme desafio” participar do Catchupa Factory. “O Catchupa Factory vai ser uma rampa de lançamento para o que poderei fazer e na forma de fazer fotografia”, sublinhou. Já a formadora Michelle Loukidis, que vem da África do Sul para participar mais uma vez no programa, enalteceu o facto de a iniciativa juntar fotógrafos de diversas partes do mundo e de “fortalecer” a fotografia africana. Neste ano, o “Catchupa Factory” conta com o financiamento da Fundação Calouste Gulbenkian,

garantido para mais três edições futuras, que permitiu aumentar a duração da residência artística para mais uma semana, além das duas que têm sido habituais nos anos anteriores. Esta terceira semana vai ser dedicada, quase que exclusivamente, à parte da exposição final, prevista para 20 de Junho no Centro Cultural do Mindelo, que terá o financiamento do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas, outros dos parceiros angariados para o programa de 2019. Os resultados A divulgação dos resultados está prevista para 02 de Abril, em que serão conhecidos os escolhidos pelo júri, constituído por Diogo Bento e Rita Raínho da Associação Olho-de-Gente (AOJE), a formadora Michelle Loukidis, da África do Sul, e ainda Paula Nascimento, de Angola, e John Fleetwood (África do Sul), que são os curadores convidados.

g ra nde prova dos vinhos de Portugal em Luanda vai ter lugar a 27 de Junho, no HCTA (Hotel de Convenções de Talatona), entre as 17h e as 21h. São esperados 950 visitantes, neste que é já um dos mais aguardados eventos em Luanda. Os profissionais do sector convidados vão poder experimentar o melhor do néctar português. De acordo com Jorge Monteiro, Presidente da ViniPortugal, Portugal é o país do qual Angola importa mais vinho, sendo por isso estratégico para os vinhos de Portugal fortalecerem a sua imagem de liderança com eventos como a Grande Prova Anual, impactando os líderes de opinião do mercado e reforçando a educação junto do trade. Em antecipação à Grande Prova Anual, segundo o PlatinaLine, realizam-se três acções, em linha com a contribuição que os Vinhos de Portugal têm procurado dar ao conhecimento e qualidade dos sectores da Grande Distribuição e Retalho em Angola. Estarão à prova no evento mais de 370 vinhos portugueses. No dia 26 de Junho, Luís Lopes, director da revista da especialidade, Vinho Gran-

des Escolhas, dará uma formação aos colaboradores do hipermercado Deskontão. No mesmo dia, o Clube Vinhos de Portugal, formado por algumas das personalidades angolanas de maior renome, reúne-se no Espaço Luanda, em Talatona. Cada um dos membros do clube foi desafiado a trazer consigo um convidado da sua esfera social ou profissional, para que mais pessoas influentes possam provar o vinho português. No welcome drink os convidados irão provar o vinho João Portugal Ramos Monção e Melgaço Alvarinho branco 2017. As entradas e prato de peixe irão harmonizar com os vinhos Nostalgia Monção e Melgaço Alvarinho branco 2017, Cartuxa Alentejo branco 2017 e o Impar Alentejo tinto 2012. Os pratos de carne serão acompanhados com os vinhos Ravasqueira Vinha das Romãs Alentejo tinto 2016, Adega Mayor Reserva do Comendador Alentejo tinto 2014, Bons Ares Douro tinto 2015 e Adega de Borba Garrafeira tinto 2011. No dia 27 de Junho, mesmo antes da Grande Prova, entre as 15h e as 17h, decorrerá a Masterclass Vinhos de Portugal à Mesa para o canal HoReCa no HCTA – Hotel de Convenções de Talatona.

cartaz

O PAÍS Terça-feira, 11 de Junho de 2019

Prémio

Musical “Hadestown” é o grande vencedor dos Prémios Tony da Broadway Além de melhor musical, venceu os prémios de melhor música original, melhor actor coadjuvante e melhor direcção

musical Hadestown, uma adaptação do mito grego de Orfeu e Eurídice, que começou em pequenos teatros até chegar à Broadway, foi o grande vencedor dos Prémios Tony, entregues no Domingo em Nova Iorque. Hadestown conquistou oito dos 14 galardões para os quais estava nomeado, na 73ª edição dos prémios Tony, que decorreu na noite de Domingo (madrugada de hoje, em Portugal). Criado pela cantora e compositora Anaïs Mitchell, que não tinha qualquer ligação com a Broadway, o musical cativou Nova Iorque com

uma mistura de mitologia, histórias de amor e desafios actuais como as alterações climáticas. Além de melhor musical, Hadestown venceu, entre outros, os prémios de melhor música original, melhor actor coadjuvante e melhor direcção. Rachel Chavkin, a única mulher a dirigir um novo musical da Broadway esta temporada, aproveitou a ocasião para denunciar a falta de diversidade nos prémios. “Há tantas mulheres preparadas, tantos artistas de cor preparados. Temos de ver essa diversidade racial e de género reflectida também pelos nossos críticos”, afirmou a directora de Hadestown. Ao contrário de muitas outras

peças, baseadas em filmes ou ‘remakes’ que vão directamente para os principais teatros de Nova Iorque, Hadestown nasceu como um pequeno projecto que percorreu pequenos teatros antes de dar o salto. Outras nomeações Entre os artistas, Santino Fontana (Tootsie) foi o melhor actor num musical e Stephanie J. Block a melhor actriz na mesma categoria com The Cher Show. A maior ovação do público foi, no entanto, para Ali Stroker (Oklahoma!), que fez história ao tornar-se a primeira actriz em cadeira de rodas a vencer um Tony. A melhor peça de teatro da tem-

porada foi The Ferryman, enquanto o melhor actor foi Bryan Cranston (Network) e a melhor atriz Elaine May (The Waverly Gallery). O elenco de ‘Ferryman’, a melhor peça de teatro da temporada. Cranston dedicou o prémio aos jor-

nalistas que estão na linha de fogo. “Os media não são inimigos do povo, mas sim a demagogia”, disse.

exibição

EXPOSIÇÃO

concurso

Matrimónio

realeza

Pedro Pires expõe no Museu Nacional de História Natural

Crianças a pensar a arquitectura é projecto vencedor da OA

Chris Pratt e Katherine Schwarzenegger casaram

Príncipe Louis protagoniza momento divertido no seu 1º evento real

Está patente na sala Siexpo do Museu Nacional de História Natural a exposição “PH7-Interfaces/CorpoeArquitectura”, doartistaPedroPires. AamostrapromovidapelaGaleriaThisIsNotaWhite Cube, composta por cerca de 25 obras inéditas, entre esculturas, instalação e desenhos com intervenção em papel inaugurada a 6 do corrente, ficará patente até 20 de Julho. Nesta exposição, o artista propõe um diálogomúltiplocoma cidade,atravésdo corpo e da arquitectura. No seu trabalho, PedroPirestemvindoaexploraraolongo dosanosquestõessobreidentidadeeestereótipos em relação directa com educação, história e instituições. Este interesse vem da sua experiência pessoal enquanto angolano e português.

“Arquitectura da Diversidade - Ferramentas para uma educação em arquitectura” é a proposta da arquiteta Sara Vargues, que convenceu o júri do concurso lançado pela Ordem dos Arquitectos Secção Regional Sul e que tem na base uma perspectiva de inclusão, partindo para a construção do projecto com uma questão guia: “como garantir que todos têm a mesma oportunidade de uso do espaço?”. “O objectivo é precisamente que a turma e que as crianças desenvolvam um olhar crítico sobre todo o ambiente que as rodeia, do qual fazem parte, constroem, transformam, habitam”, explicou à Lusa a autora do projeto vencedor.

Chris Pratt e Katherine Schwarzenegger casaram no Sábado, 8. “Ontem foi o melhor dia das nossas vidas! Tornámo-nos marido e mulher perante Deus, as nossas famílias e todos os que amamos. Foi íntimo, comovente e emocional”, escreveram os noivos numa publicação. Os noivos foram vestidos por Giorgio Armani. Chris (39 anos) e Katherine (29 anos) ficaram noivos em Janeiro, depois de um namoro discreto durante meses. Pratt separou-se em 2017 da actriz Anna Faris, que no anúncio do noivado felicitou o ex-marido. Chris Pratt é conhecido pelas participações nos filmes Guardiões da Galáxia e Vingadores.

O dia 8 do mês em curso foi uma data especial para a rainha Isabel II que comemorou o seu aniversário, como é habitual, com um “pomposo” desfile militar no centro de Londres. Nos festejos esteve presente toda a família real, incluindo Meghan Markle que fez o seu primeiro evento público, desde o nascimento do seu filho Archie. Apesardisso,quemroubouacenafoimesmoopríncipeLouis.Oterceirofilhode Kate Middleton e William protagonizou momentos de pura diversão, duranteoseuprimeiroeventooficial.Entre colos do pai e da mãe, o bebé bateu palmas e acenou para a multidão, com tanto entusiasmo que quase acertou comobraçonacaradeCamillaParker.

Fonte: Jornal de Notícias

CINEMAX NOVA VIDA

SALA VIP

GODZILLA II: REI DOS MONSTROS 3D 13H10, 16H10, 18H50, 21H40

SALA 1

JOHN WICK 3: IMPLACÁVEL 13H00, 15H50, 18H40, 21H30

SALA 2

VINGADORES: ENDGAME 14H20, 18H00, 21H40

SALA 3

TROLL E O REINO DE ERVOD 13H30, 15H30, 17H30 GODZILLA II: REI DOS MONSTROS 3D 19H30, 22H10 (1) ALADDIN

Falado em português

SALA 4

13H30, 16H00, 18H30 GUERRA SEM QUARTEL 21H00

SALA 5

BRIGHTBURN: O FILHO DO MAL 13H20, 16H20, 19H00, 21H10 POKÉMON: DETECTIVE PIKACHU

Esquebra - 800 Akz • Falado em português

SALA 6

14H10, 16H30

TRIPLA AMEAÇA

Esquebra - 800 Akz

19H10, 21H20 (1) Apenas dias 31 Maio e 01 Junho

PRÉ-VENDAS | ESTREIA A 05 JULHO SALA VIP

HOMEM-ARANHA: LONGE DE CASA 3D 13H30, 16H20, 19H10, 22H00 (2)

SALA 1

HOMEM-ARANHA: LONGE DE CASA 3D 13H00, 15H50, 18H40, 21H30

(2) Apenas dias 05 e 06 Julho

Economia

O PAÍS Terça-feira, 11 de Junho de 2019

Retirada de licença aos bancos não coloca em risco estabilidade financeira A retirada de licença por parte do Banco Nacional de Angola (BNA) aos bancos comerciais que não operam em conformidade com o que está regulamentado, não coloca em causa a estabilidade financeira, uma vez que a referida acção foi implementada para garantir a mesma estabilidade, considera o secretário executivo do Conselho Nacional de Estabilidade Financeira (CNEF), Gilberto Luther dr

Brenda Sambo

egundo o responsável, que falou à imprensa no final da IV Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Estabilidade Financeira (CNEF),a acção do BNA, enquanto entidade reguladora, demonstra ser um supervisor atento ao mercado e que fiscaliza a acção dos bancos que não cumprem com as exigências de adequar o seu capital social. Referiu ainda que a acção será contínua e, caso o BNA venha a notar algumas irregularidades por parte de alguns bancos comerciais, lhes será retirada a licença, como

aconteceu recentemente, tendo garantido ainda que o BNA vai continuar a desenvolver a referida acção. “É através desta acção que o BNA verifica se os bancos estão a operar no mercado em conformidade”, precisou. Tendo acrescentado que “Se assim não for o BNA vê-se na necessidade de tomar decisões decisivas”, explicou o responsável. Por outro lado, garantiu ainda que da análise feita na reunião, não se configura num horizonte próximo situações de riscos, ou seja, na análise transversal feita sobre o sistema financeira não se aperceberam nuvens negras que estejam em horizonte capaz de pôr em riso o sistema financeiro como um todo. “Situações de riscos sistémicos não estão em previsão dos regula-

“Situações de riscos sistémicos não estão em previsão dos reguladores na análise detalhada peita pelos reguladores durante a reunião

dores na análise detalhada feita pelos reguladores durante a reunião”, esclareceu A “IV Reunião Ordinária” foi presidida pelo ministro das Finanças e Coordenador do CNEF, Augusto Archer Mangueira, o governador do Banco Nacional de Angola e Coordenador Adjunto do CNEF, José de Lima Massano, Rui Mingués (ViceGovernador do BNA), Presidente do Conselho de Admisntração da ARSEG Aguinaldo Jaime, Jesus Teixeira (Administrador da ARSEG), Mário Gavião (PCA da CMC), Edna Cambinda (Administradora da CMC). Entre vários temas destacaramse a cooperação entre os organismos supervisores, a revisão da Lei do Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo, a pre-

paração do Mercado de Capitais para a implementação do PROPRIV, a supervisão no sector dos Seguros e Fundos de Pensões e o Programa de Financiamento Ampliado do FMI para Angola. O Conselho Nacional de Estabilidade Financeira convoca reuniões ordinárias trimestralmente e extraordinárias entre os seus membros permanentes, conselheiros e convidados que se mostrem relevantes mediante a conjuntura nacional. Enquanto órgão público de natureza consultiva, dotado de autonomia técnica e funcional, o CNEF tem a tarefa de definir e implementar mecanismos de promoção da estabilidade financeira e de prevenção de crises sistémicas no Sistema Financeiro Angolano.

O PAÍS Terça-feira, 11 de Junho de 2019

Endiama destaca evolução da mina do Luaxe O presidente do Conselho de administração da Endiama, Ganga Júnior, informou neste fim-de-semana, no Luo, Lunda-Norte, que a mina do Luaxe (situada na Lunda-Sul), encontra-se na fase final de investigação geológicomineira e do tratamento da amostra do grande volume do material kimberlito

C Fórum Itália-Angola destaca as vantagens para o investidor estrangeiro em Angola

fórum económico Itália-Angola iniciou ontem, em Milão, uma iniciativa que converge com os objectivos do programa do Governo angolano de diversificação da economia, através da atracção do investidor estrangeiro. Pelo menos 50 representantes de empresas angolanas e 70 italianas, como as gigantes Fiat, ENI, entre outras, lotaram a sala do evento. Na abertura do encontro, o vice-presidente do Conselho de Administração da Câmara de Comércio e Indústria Angola-Itália (CCIAI), Mario Cabrini, destacou as vantagens para o investidor estrangeiro em Angola e salientou a importância do Fórum no reforço dos laços económicos entre as duas nações. O Fórum Itália-Angola está a ser organizado pela Agência de Investimento Privado e Promoção das Exportações (AIPEX) e Câmara de Comércio e Indústria Angola-Itália (CCIAI). Na mesma linha de pensamento, o secretário de Estado Para Cooperação Internacional e Comunidades angolanas, Domingos Vieira Lopes, destacou que “o evento é importan-

te, por promover uma perspectiva que desenvolva a diversificação da economia”. Realçou as relações históricas entre os países e lembrou que o primeiro acordo bilateral entre Angola e Itália foi assinado em 1977. “A Itália foi o primeiro país a reconhecer Angola como um país independente em 1976. Ambos os países vivem num período propenso a novos negócios. Angola é hoje o terceiro parceiro comercial da Itália entre os países da África Subsariana. Em 2013 o valor total do comércio entre os dois países foi de 891 milhões de euros. Desejamos que outras empresas se unam as já presentes no país, por isso consideramos este evento uma oportunidade sem igual para realizar este objectivo”, concluiu Domingos Vieira Lopes. Por sua vez, Francesco Flório, representante da Legance Advogados Associados, que acolheu o evento em parceria com a CCIAI, afirmou esperar que “esta seja uma oportunidade de desenvolvimento e investimento nas relações comerciais e de negócios entre as empresas de ambos os países”. Segundo Francesco Florio, o Legance, como escritório de advocacia internacional, pretende ser

um suporte técnico para as empresas que decidam investir em Angola. Como a presença de investidores italianos e interessados em conhecer mais sobre as oportunidades de negócios em Angola foi superior ao esperado, foi necessário que duas outras salas fossem abertas para acolher todos os presentes. O fórum também conta com a presença do CEO do Grupo Cremonini Inalca - Angola/Itália, Luigi Scordamaglia. Luigi Scordamaglia considerou que Angola vive um momento de estabilidade e confiança, premissas para que os investidores italianos estejam presentes no mercado angolano. “As leis angolanas de incentivo ao investidor estrangeiro e os esforços do governo italiano para que os empresários italianos ampliem a presença internacional são factores importantes para o reforço dos acordos comerciais bilaterais”, referiu. A Inalca actua desde 1978 em Angola, é hoje a empresa que detém cerca de 40% do mercado de fornecimento de carne no planeta e pretende ampliar a sua presença em Angola.

om uma reserva estimada em 350 milhões de quilates, os trabalhos de prospecção geológica e levantamento geofísico da mina, tiveram início em 2008, que depois se traduziram na descoberta do kimberlito em 2009. A mina ocupará uma área de 100 hectares e projectada para atingir a profundidade de 400 metros. Em declarações à imprensa, no final da visita efectuada a algumas minas na Lunda-Norte, Ganga Júnior informou que a amostra do grande volume do material quimberlito do Luaxe está a ser tratado em Catoca (maior empresa diamantífera do país e o quarto maior kimberlito do mundo). Realçou que os teores que tinham sido previstos se confirmam e agora o que se vai fazer

da recuperação dos diamantes que se tem estado a obter é avaliar e determinar o preço das pedras. Posteriormente será feito o estudo de viabilidade e os projectos específicos de construção das estruturas da mina. Informou que a mina entra em funcionamento pleno em finais de 2021 ou princípio de 2022, já com as centrais de tratamento e outras estruturas de apoio concluídas. Enquanto isso, a produção de pequena escala, será feita ainda este ano com as estruturas da Sociedade Mineira de Catoca, que dista 25 quilómetros da mina do Luaxe. Ganga Júnior lembrou que a previsão do subsector dos diamantes, para este ano, é produzir 9 milhões e 500 mil quilates, o que permitirá uma facturação de 1,3 mil milhões de dólares norteamericanos. dr

Mercados

O PAÍS Terça-feira, 11 de Junho de 2019

Oportunidades e desafios para o desenvolvimento do sector privado O sector privado começa a ganhar maior expressão no novo modelo de crescimento que a economia angolana intenta imprimir. Um modelo que priorize a criação de emprego, produza bens com valor acrescentado e com espaço nos mercados externos, de modo a viabilizar o ressurgimento de taxas de crescimento sustentável e inclusivo

Banco Mundial (BM) apresentou um diagnóstico sobre o sector privado em Angola – Creating Markets in Angola: Opportunities for development through the Private Sector – em que identifica constrangimentos e oportunidades claras para o desenvolvimento do país através de uma maior participação das actividades produtivas conduzidas pelo sector privado. O relatório começa por clarificar que perto da metade do comportamento ascendente do crescimento da economia registado desde 2000 foi sustentado pelo crescimento dos gastos públicos e do sector financeiro, cabendo ao consumo perto de 40%, enquanto o capital humano e as infra-estruturas contribuíram de forma

residual. Por outro lado, o documento afirma que entre 1996 e 2014 o capital fixo teve um contributo negativo sobre o Produto Interno Bruto (PIB). Assim, o relatório elencou um conjunto de desafios e oportunidades para alavancar o potencial do sector privado no crescimento da economia e definiu três elementos chaves para a criação de um mercado efectivo no país, que sejam: a estabilização macroeconómica, a redefinição do papel do Estado na economia e foco em principais sectores com rápido potencial de crescimento. Primeiro, o relatório afirma que sem um ambiente macroeconómico estável, previsível e transparente o sector privado não poderá crescer de forma orgânica. Sendo que, reconhece o relatório, a execução do Plano de Estabilização Macroeconómica como

a maior expressão desta vontade. Segundo, o relatório sugere uma redefinição do papel do Estado na economia, com a expectativa que o mesmo se mantenha apenas como o principal forne-

O potencial de desenvolvimento do sector privado em Angola é indiscutível, conclui o relatório. Sendo que a transformação da economia através de uma maior diversificação e uma maior participação do sector privado

cedor de bens e serviços sociais básicos e como regulador das actividades económicas, deixando as actividade produtivas, exclusivamente, ao sector privado. Sendo uma perspectiva que estará a ser sustentada pela implementação do programa de privatizações e uma maior dinamização das Parcerias Públicas e Privadas (PPP). Em terceiro lugar, os esforços deverão estar concentrados no rápido desenvolvimento dos sectores da energia, telecomunicações, transportes, financeiro e da educação, com vista a impulsionarem o sector do agronegócio. De resto, o sector que deverá merecer a atenção especial por apresentar um mercado excepcional, com fortes possibilidades de se expandir, no médio prazo. Porém, o desenvolvimento destes sectores demanda a reso-

lução de vários constrangimentos entre eles o fraco nível de financiamento do sector privado. Não obstante o sector financeiro ter crescido nos últimos anos e ser o terceiro maior na África Subsariana, aponta o relatório, o sector não tem contribuído, decisivamente, no desenvolvimento do sector privado da economia. Tendo o cenário sido agravado com a crise económica e financeira, que precipitou a deslocação do crédito do sector privado para o sector público. Outro constrangimento identificado está ligado à fraca infraestrutura rodoviária do país. Segundo o relatório, apenas 20% dos 76 mil de quilómetros de estradas em Angola foram asfaltadas. O facto está a condicionar o processo de distribuição da produção interna e a penalizar um maior investimento no interior do país. Por outro lado, a fraca oferta de energia eléctrica às populações - menos de 1/3 da população tem acesso à energia eléctrica, enquanto apenas 8% da população residente em áreas rurais tem acesso à mesma. O relatório ao pontificar que o país se apresenta como o terceiro maior mercado na região ao Sul do Sahara – atrás da Nigéria e da África do Sul – e sendo o sexto maior em termos de PIB per capita e o terceiro com a maior taxa de crescimento populacional, coloca o sector do agronegócio no centro das atenções. O potencial de desenvolvimento do sector privado em Angola é indiscutível, conclui o relatório. Sendo que a transformação da economia através de uma maior diversificação e uma maior participação do sector privado, que crie emprego e oportunidade de crescimento deverá ser gerida por uma forte liderança governativa, através da definição clara e prioritária de objectivos.

Mundo

O PAÍS Terça-feira, 11 de Junho de 2019

Ex-Presidente paquistanês detido por corrupção O ex-Presidente do Paquistão Asif Ali Zardari, que foi marido da ex-primeira-ministra assassinada Benazir Bhutto, foi detido nesta Segunda-feira num caso de suposta corrupção, depois de ver o seu pedido de fiança rejeitado

ardari, Presidente do país entre 2008 e 2013, foi acusado em vários casos de corrupção e recebeu o apelido de “Senhor 10%”. O ex-Presidente foi detido na sua casa em Islamabad, onde aconteceu um confronto entre a Polícia e um grupo de simpatizantes da sua formação, o opositor Partido do Povo Paquistanês (PPP). Zardari é acusado de lavagem de dinheiro através de bancos e empresas. No ano passado, as

O ex-Presidente do Paquistão Asif Ali Zardari

autoridades paquistanesas descobriram várias contas em nome de pessoas sem recursos, nas quais entravam grandes quantias de dinheiro e que desapareciam rapidamente. Em Setembro, o Supremo Tribunal paquistanês criou uma comissão para investigar o caso e indicou que pelo menos 400 milhões de dólares circularam por “centenas de contas falsas”. Zardari, que passou 11 anos na prisão por outro caso de corrupção, deixou a presidência em 2013, mas permaneceu à frente do PPP.

Vazamentos questionam imparcialidade de Moro Os defensores da Operação Lava Jato, sob suspeita de parcialidade política para prejudicar o exPresidente Luiz Inácio Lula da Silva, tentaram blindar nesta Segunda-feira a maior investigação anti-corrupção do Brasil e o ministro da Justiça, Sergio Moro

‘bomba’ foi lançada neste Domingo pelo site The Intercept Brasil, que publicou mensagens trocadas nos últimos anos entre os procuradores da operação e o juiz Sergio Moro, que em Janeiro passou a integrar o Governo do Presidente Jair Bolsonaro. O site The Intercept, co-fundado por Glenn Greenwald – que

em 2013 publicou as informações de Edward Snowden sobre os programas de vigilância maciça implementados pela NSA americana – garante que as mensagens publicadas no Domingo são “apenas o início” de uma longa série. O assunto incendiou as redes sociais, com duas hashtags: “#EuApoioLavaJato” e “#EuApoioTheInterceptBR”. O vereador Carlos Bolsonaro aderiu à batalha virtual. “É impressão minha, ou só no Brasil, uma imprensa utiliza uma invasão ilegal de algo privado, ignorando a invalidade judicial e ilegalidade, mas não se importa em divulgar, com o único intuito de queimar o Governo Bolsonaro e favorecer o sistema? Acho que já vi isso antes!”. Entre as mensagens publicadas pelo The Intercept, destacase um diálogo de Outubro passado, quando procuradores buscaram impedir que Lula, preso desde Abril de 2018, fosse entrevistado por medo de que a sua aparição beneficiasse Fernando Haddad, candidato do PT às eleições presidenciais.

O ex-Presidente Lula, mesmo preso, era o favorito nas pesquisas divulgadas até ter a sua candidatura vetada pela justiça eleitoral. Outras negociações mostram que o principal procurador da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, estava preocupado com a inconsistência das acusações apresentadas contra Lula para condená-lo como beneficiário de um apartamento no Guarujá entregue pela construtora OAS em troca de contratos na estatal Petrobras. Lula, que foi condenado por esse caso a 8 anos e 10 meses de prisão, sempre se declarou inocente e denunciou uma “perseguição ju-

“Obviamente, até na ausência de algo mais concreto, a Oposição deve tentar aproveitar, porém o espaço é restrito”

dicial” para impedir o PT de voltar ao poder. Fernando Haddad exigiu uma investigação sobre o que poderá se tornar o “maior escândalo institucional da história da República”. Mercados atentos As revelações acontecem num momento em que Bolsonaro tenta deixar para trás os problemas dentro do Governo para avançar com as reformas económicas que os mercados consideram indispensáveis para dinamizar o país, ameaçado pela recessão. A consultora financeira MCM considerou nesta Segunda-feira que os vazamentos se “repercutirão na esfera política”. O caso representa “mais um desgaste para o ministro Moro e a sua agenda anti-corrupção” e “fortalece o discurso do PT de que Lula foi condenado injustamente”, acrescentou. A Infinity Assets - outra consultoria -, demonstrou menos alarde e afirmou que os juristas consultados “foram enfáticos em dizer que se trata de conversa em Off, portanto, em âmbito privado e nada

fora do corriqueiro, sendo natural em processos da dimensão da Lava Jato”. “Obviamente, até na ausência de algo mais concreto, a Oposição deve tentar aproveitar, porém o espaço é restrito”. Procuradores: revelações “tendenciosas” Mentores da Lava Jato no Ministério Público Federal (MPF) reconheceram que os “seus membros foram vítimas de uma acção criminosa de um hacker” e afirmou que a publicação das mensagens é tendenciosa e tem a intenção de atacar a Operação. O MP garante, contudo, que “os procuradores da Lava Jato não se vão dobrar à invasão imoral e ilegal, à extorsão ou à tentativa de expor e deturpar as suas vidas pessoais e profissionais”. Moro, por sua vez, considerou que nas mensagens que o citam “não se vislumbra nenhuma anormalidade ou direccionamento da actuação enquanto magistrado, apesar de terem sido retiradas de contexto e do sensacionalismo das matérias”.

O PAÍS Terça-feira, 11 de Junho de 2019

Condenadas seis pessoas pela violação e homicídio de menina de oito anos na Índia Além de ter suscitado reacções por parte da comunidade internacional, o caso deixou o partido no Governo em maus lençóis, depois de alguns dos seus membros e outros políticos locais se terem oposto à investigação e responsabilização dos culpados Expresso

caso abalou a comunidade internacional, fez do Governo indiano alvo de muitas críticas e tem agora finalmente um desfecho. Uma rapariga de oito anos foi violada e assassinada no ano passado, no Estado de Jammu e Caxemira, e as seis pessoas que estiveram envolvidas nisso foram condenadas por um tribunal indiano. A rapariga, de uma comunidade nómada muçulmana que habita as florestas de Caxemira, foi sedada, mantida presa num templo hindu, na cidade de Kathua (área de maioria hindu do referido Estado indiano) e violada em grupo durante uma semana, até ser estrangulada e espancada até à morte em Janeiro de 2018. De acordo com a investigação policial, os responsáveis pela sua morte pretendiam passar a mensagem de que a sua comunidade não era bem-vinda na zona. Entre os condenados encontramse um padre hindu e dois membros das forças de segurança acusados de destruir provas e aceitar subornos para encobrir o caso, indicou o

advogado da acusação, Mubeen Farooqui, aos jornalistas que o aguardavam à saída do tribunal indiano. “Venceu a verdade”, afirmou ainda o advogado, dizendo-se “satisfeito” com o veredicto. Um sétimo acusado foi considerado inocente. A pena a aplicar aos culpados deveria ser anunciada ainda esta Segundafeira, durante a tarde, tendo o advogado de defesa já anunciado que irá recorrer da decisão do tribunal. Além de ter suscitado reacções

A violência contra mulheres e crianças continua a preocupar o Governo, organizações não-governamentais e outras entidades na Índia

por parte da comunidade internacional, o caso deixou o partido no Governo, o Partido do Povo Indiano, do primeiro-ministro Narendra Modi, em maus lençóis, depois de alguns dos seus membros e outros políticos locais se terem oposto à investigação e responsabilização dos culpados, todos da religião hindu. Um grupo de advogados tentou até impedir que a Polícia registasse qualquer acusação em Abril de 2018, na cidade onde ocorreu o crime. O ambiente pré-julgamento tornou-se de tal modo tenso, com a família da vítima a receber ameaças de morte, que o Supremo Tribunal ordenou que este fosse realizado num local diferente do previsto. A violência contra mulheres e crianças continua a preocupar Governo, organizações não-governamentais e outras entidades na Índia. Segundo as estatísticas oficiais, os casos de violação aumentaram 60% entre 2012 e 2016 — a situação é especialmente preocupante nas zonas rurais —, mesmo depois de terem sido implementadas novas leis contra as agressões sexuais, na sequência da violação de uma jovem universitária num autocarro, em Nova Deli

Igreja Universal apanhada no reino do crime

Entidade ligada à IURD denunciada por suposta fraude

entidade Associação Beneficente Cristã (ABC), fundada em 1994 e ligada à Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), foi denunciada pelo Ministério Público Federal (MPF), no Brasil, por participar em supostas fraudes em licitações para compra de ambulâncias. Segundo o MPF, quatro convénios para a compra de sete unidades móveis de Saúde para a entidade tiveram origem em emendas ao orçamento da União apresentadas por quatro ex-deputados federais da bancada evangélica. As informações repassadas ao Ministério da Saúde eram falsas e direccionaram as compras para empresas ligadas à denominada “Máfia dos Sanguessugas”, segundo o MPF. Dez pessoas ligadas à associação foram acusadas de envolvimento no esquema. Segundo a denúncia do MPF, distribuída à 7ª Vara Federal Criminal de São Paulo, somen-

te nesses quatro convénios, celebrados entre 2002 e 2005, o suposto esquema criminoso teria causado prejuízos aos cofres públicos que, em valores actuais, superam os 2,1 milhões de reais. A Operação Sanguessuga, realizada pela Polícia Federal (PF) em Mato Grosso, apurou um esquema de fraudes a licitações no Ministério da Saúde, liderado pelos sócios da empresa Planam, sediada naquele Estado, com desvio de recursos públicos para pagamentos a parlamentares que propusessem emendas orçamentais a fim de comprar ambulâncias para prefeituras ou organizações sociais. As licitações para as compras dos veículos eram todas acertadas com empresas ligadas ao esquema e as propostas de convénio feitas em conluio entre os principais responsáveis pela empresa Planam e a prefeitura ou entidade social beneficiada. As ambulâncias não eram entregues com os equipamentos médicos ou odontológicos necessários.

ACTUAL

O PAÍS Terça-feira, 11 de Junho de 2019

ZANONE FRAISSAT/ FOLHAPRESS

Justiça condena Igreja Universal por esterilização de pastores No caso mais recente, TRT-SP impôs indemnização de 115 mil Reais; igreja nega problemas Ivan Martínez-Vargas, Folha de São Paulo

Igreja Universal do Reino de Deus responde a acções judiciais movidas por ex-pastores que afirmam ter sido forçados ou

pressionados pela instituição religiosa a fazer vasectomia. A prática, segundo eles contam, garante o ingresso, a permanência ou a ascensão nos quadros da igreja. As alegações e os relatos dos reli-

giosos são similares. Eles apontam a esterilização como uma espécie de política de recursos humanos. Sem filhos, os ex-pastores dizem que teriam mais disponibilidade para mudar de cidade a mando da igreja, uma vez que a instituição custeia a família dos religiosos. A Universal nega que imponha a vasectomia, diz que saiu vencedora de processos ajuizados contra a igreja e afirma que estimula o planeamento familiar dos casais. Processos são movidos na Justiça do Trabalho, na qual a Universal já foi condenada em primeira e segunda instâncias em diferen-

tes casos. Há, ainda, uma condenação no TST (Tribunal Superior do Trabalho). No caso mais recente apreciado pela Justiça, o TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo) condenou a Universal, em segunda instância, a pagar R$ 115 mil (9 milhões, 923 mil e 920 Kwanzas) em indemnização por danos morais e materiais ao expastor Clarindo de Oliveira, 44. Ele prestou serviços à instituição religiosa entre 1994 e 2010 em templos no Brasil e nas Honduras. Na decisão publicada a 7 de Maio deste ano, a relatora do caso,

desembargadora Silvana Ariano, disse que há a confirmação da “prática de imposição de vasectomia” pela Universal. A magistrada destacou o relato de um ex-pastor da instituição que foi testemunha de Oliveira. Segundo ele, “para permanecer na igreja [o pastor] tinha de fazer vasectomia”. Para ela, a imposição da esterilização “constitui uma grave violação ao direito do trabalhador ao livre controlo sobre o seu corpo e uma indevida intromissão do empregador na vida do trabalhador”. Participaram no julgamento na 15ª Turma do TRT-2 as desembargadoras Maria Inês Ré Soriano e Magda Aparecida Kersul de Brito. Em julgamento de recurso a 25 de Abril, o tribunal reverteu a decisão de primeira instância que impunha derrota ao ex-pastor. A igreja já apresentou embargos de declaração, espécie de recurso que questiona eventuais obscuridades ou omissões do tribunal. À imprensa, Oliveira contou que se tornou pastor aos 18 anos de idade. “Antes mesmo de completar os 19, quando tinha acabado de me casar, disseram que eu deveria fazer vasectomia, tinha de renunciar [à possibilidade de ter filhos] para fazer a obra [trabalho na igreja].” Quando a cirurgia foi feita, em São Paulo, a orientação dos superiores foi a de não relatar o procedimento à família em um primeiro momento, segundo ele. “A intenção [de solicitar a operação], eu percebi depois, era impedir que o pastor fique preso numa cidade por filhos, além de evitar ter despesas a mais com a família”, disse. Segundo Oliveira, a prática é disseminada na Universal. Relatou ainda que tinha metas financeiras de arrecadação e que, se elas não fossem batidas, havia punições. “Você era retirado da sua igreja e mandado para outra, tinha salário rebaixado, era colocado em uma casa pior.” Oliveira disse que, nos seus últimos tempos como religioso da Universal, teve a renda reduzida de R$ 4.000 (345 mil e 180 Kwanzas) para R$ 2.000 (172 mil e 590 Kwanzas). As desembargadoras reconheceram o rebaixamento salarial e ordenaram a reposição, com correcção monetária. Elas ainda atestaram o vínculo laboral e determinaram que a igreja pague férias atrasadas,

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parcelas de 13º salários atrasados e horas extras a Oliveira. O religioso, segundo o acórdão, “comprovou a existência de metas económicas a serem atingidas, bem como a onerosidade pelo pagamento de salário, o exercício de poder disciplinar pela imposição de punições” em sua função. À Folha, a Igreja Universal afirmou que condenações são exceção nos processos movidos contra a igreja. Histórias como a de Oliveira chegaram a pelo menos cinco Tribunais Regionais do Trabalho, segundo levantamento feito pela Folha. O TRTs actuam em julgamentos de segunda instância, onde são analisados recursos. O TRT-3 (Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais), por exemplo, elevou em 2% a indemnização de R$ 150 mil (12 milhões, 944 mil e 200 Kwanzas) que a Universal deverá pagar a um ex-pastor por dano moral e à personalidade. O caso foi julgado em Abril do ano passado. O homem, segundo a decisão, provou que foi obrigado a submeter-se a uma vasectomia em 2003. O tribunal aumentou a pena por entender que os recursos da instituição religiosa eram prorrogáveis. Em 2014, o TST (Tribunal Superior do Trabalho) já havia condenado a Universal a indemnizar um religioso que se submeteu a vasectomia com a promessa de ascender ao cargo de bispo. Relatos de pastores que passaram pelo procedimento são ain-

Você era retirado da sua igreja e mandado para outra, tinha salário rebaixado, era colocado em uma casa pior.”

da base de uma acção civil pública movida pelo MPT (Ministério Público do Trabalho) desde 2016 contra a Universal no Rio de Janeiro. O processo apura a suposta prática de vasectomia forçada na instituição em todo o país e pede que os ex-pastores sejam reconhecidos como funcionários da igreja. Foram levantados pelo MPT mais de 150 processos trabalhistas ajuizados contra a instituição religiosa só no Rio de Janeiro, além de depoimentos de supostas infracções laboriais. A Procuradoria recebeu, ainda, material de outros estados, como São Paulo e Minas Gerais. O caso aguarda a realização de uma audiência com testemunhas do MPT e da Universal para ser julgado em primeira instância. Nem todas as acções listadas no processo acusam a Universal de ter obrigado os pastores a passar por esterilização, mas a Procuradoria entende que há provas suficientes para pedir uma indemnização colectiva à igreja. O valor total reivindicado é de R$ 100 milhões (8 mil milhões, 629 milhões e 490 mil Kwanzas). A advogada de Clarindo de Oliveira, Márcia Cajaiba, disse que representa ao menos outros 80 ex-pastores em processos similares por supostas vasectomias forçadas. As ações de Cajaiba correm na Justiça do Trabalho. A advogada enviou ao MPT o que chama de provas de 52 casos de ex-pastores que alegam ter sido compelidos a fazer o procedimento pela Igreja Universal. O material consta nos autos da acção civil pública que corre no Rio de Janeiro, confirmou à Folha a procuradora do Trabalho responsável pelas investigações, Valdenice Amália Furtado. Um dos nomes da lista é o de Marcelo Hermenegildo, 41, que foi pastor da Universal durante 15 anos, até 2013. “Desde o início fui pressionado [a fazer a esterilização]. Resisti e tive uma filha um ano e meio depois de ter virado pastor. A partir daí, sofri discriminação e chacota”, disse ele à reportagem. “Ter filho na igreja é quase um crime, eu sofri muito. Saí porque era muito humilhado. Em toda a cidade para a qual fui transferido diziam que eu não deveria ter tido filho”, contou Hermenegildo. “Chegaram a marcar reuniões com minha filha e dizer que o pai não subia de posto na igreja por causa dela.”

OUTRO LADO A Igreja Universal do Reino de Deus negou as acusações de seus ex-pastores na Justiça do Trabalho, afirmou que os processos são excepção e que tem obtido vitórias na maioria das acções movidas pelos religiosos. A igreja disse que “a acusação de imposição de vasectomia é facilmente desmentida pelo facto de que muitos bispos e pastores [...], em todos os níveis de hierarquia da igreja, têm filhos”. “Nessa condição, são mais de 3.000 filhos naturais de membros do corpo eclesiástico da igreja”, disse a Universal, em nota. A instituição afirmou que “estimula o planeamento familiar, debatido de forma responsável por cada casal. Como, aliás, está previsto na nossa Constituição Federal”. Sobre as afirmações de ex-pastores de que há penalidade ou coacção a quem se recusa a se esterilizar, a igreja disse que “se trata de uma mentira”. “Há bispos e pastores da Universal com filhos naturais, ocupando posições hierárquicas da igreja em todos os níveis”, frisou. A Universal disse também que a condenação mais recente sofrida pela igreja, bem como as outras citadas na reportagem, “são excepções”. “Os pedidos de vínculo laboral e de indemnizações por dano moral em decorrência de vasectomia têm sido negados pela Justiça do Trabalho”, afirmou a instituição.

A igreja enviou à reportagem 13 sentenças e acórdãos —decisões de primeira e segunda instâncias— emitidos desde 2018 que são favoráveis à Universal. São todas decisões da Justiça do Trabalho. A maioria —nove delas— é formada por decisões do TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo), mesmo órgão que condenou a igreja, em Abril deste ano, a pagar R$ 115 mil (9 milhões, 923 mil e 920 Kwanzas) de indemnização a Clarindo de Oliveira, 44. Há, ainda, uma decisão do TST, uma do TRT-15 (Campinas e interior de São Paulo), uma do TRT-7 (Ceará) e uma do TRT-18 (Goiás). Cinco delas, contudo, não mencionam directamente a vasectomia ou esterilização. Dessas, quatro citam pedidos de indemnização por danos morais ou materiais. A Igreja Universal também negou as acusações dos ex-pastores de que eram coagidos a bater metas de arrecadação financeira. “É mentira que a Universal estabeleça ‘metas para arrecadação’, pois será sempre impossível saber quantas pessoas comparecerão nos cultos, ou [nem] sequer o valor das ofertas que serão entregues, uma vez que a doação é voluntária e praticada apenas por quem segue os ensinamentos da Bíblia”, afirmou. “Da mesma forma, não existe ‘salário’ pago a bispos e pastores. Eles sobrevivem com uma ajuda de custo para o seu sus-

tento. De acordo com as leis brasileiras, a actividade pastoral não é um emprego, mas uma vocação”, afirmou. A igreja também refutou a acção civil pública movida pelo MPT (Ministério Público do Trabalho) no Rio de Janeiro. A Procuradoria pede que seja reconhecido o vínculo de trabalho de todos os pastores da Universal e indenização de R$ 100 milhões (8 mil milhões, 629 milhões e 490 mil Kwanzas) para reparar danos causados por supostas esterilizações forçadas. “A Universal tem no seu corpo eclesiástico bispos e pastores com filhos naturais, em todas as posições hierárquicas”, afirmou, mais uma vez. Na nota, a Universal citou, ainda, trechos de um texto do colunista Hélio Schwartsman publicado na Folha em 2016 sobre a acção da Procuradoria. “O Ministério Público do Trabalho investiga a Igreja Universal por supostamente obrigar seus pastores e bispos a se submeterem a uma vasectomia para ser contratados. A Universal nega a acusação.” “Suponhamos, porém, que seja verdade. Há um problema ético aí? A Igreja Católica exige dos seus padres que façam o voto de castidade para obter o emprego. A vasectomia e a castidade têm o mesmo resultado —a ausência de filhos—, mas a primeira exige menos esforços. De qualquer forma, não se tem notícia de procuradores investigando o Vaticano”, escreveu o colunista.

desporto

daniel miguel

O PAÍS Terça-feira, 11 de Junho de 2019

Taça Nacional de Atletismo prolonga Provincial de Luanda

ara dar mais rodagem competitiva aos atletas, a Associação Provincial de Atletismo de Luanda (APAL) assegurou que o campeonato, que já decorre, será disputado em sete jornadas. Assim, o programa da APAL vai sofrer uma ligeira alteração, tendo em conta a realização de outras provas na pista dos Coqueiros em Luanda. O evento, deste modo, já não será disputado entre os dias 15 e 16 do corrente mês, uma vez que a Taça Nacional de Atletismo será entre os dias 20 e 21 do corren-

te mês. De acordo com a organização do provincial de Luanda, o programa previa somente a realização de duas jornadas por causa da Taça Nacional. Por esta razão, a Federação Angolana de Atletismo (FAA) vai ajudar o seu filiado com alguns apoios. O Interclube, Petro de Luanda, 1º de Agosto e o Progresso do Sambizanga são apontados como candidatos ao Nacional, por isso o provincial será renhido.

Cidade de Casablanca acolhe sorteio dos Panafricanos

A Selecção Nacional que disputou o Campeonato Africano que a cidade de Luanda acolheu

FAP quebra enguiço com Fernando Fallé A Federação Angolana de Patinagem (FAP) vai contar com o seleccionador nacional no Mundial de Barcelona, por isso convocou a equipa e vai cumprir um estágio em Portugal Sebastião Félix

om o regresso de Fernando Fallé ao comando técnico da Selecção Nacional de hóquei em patins, a Federação Angolana de Patinagem (FAP) quebrou o enguiço que existia há mais de um mês, segundo uma fonte ligada ao processo. O órgão que rege a modalidade no país preferiu manter o treinador à frente da equipa que vai disputar o Mundial de Barcelona, Espanha, de 06 a 14 de Julho próximo.

Isso vai ajudar a manter o programa e a definir melhor os objectivos de Angola na prova em solo espanhol. Fernando Fallé, que havia rompido com a FAP por falta de condições de trabalho e alguns atrasos salariais,

Nesta Quinta-feira, o grupo segue viagem para o palco do estágio, onde deverá realizar vários jogos amistosos com equipas locais

convocou a Selecção Nacional na semana passada. Deste modo, vai trabalhar em Santa Maria, no Norte de Portugal, durante 20 dias, segundo o programa de trabalho. Nesta Quinta-feira, o grupo segue viagem para o palco do estágio, onde deverá realizar vários jogos amistosos com equipas locais. Estevão Dala, Francisco Veludo, Dorivaldo Francisco, André Centeno, João Pinto, Martin Payero, Humberto Mendes, Anderson Silva, Argentino Agostinho, Adilson Diogo, Sérgio Lukukurico e Josemar Tavares são os convocados para o estágio em terras lusas.

cidade de Casablanca, em Marrocos, acolhe no dia 21 do corrente mês o sorteio dos torneios em masculinos e em femininos de andebol dos Jogos Panafricanos. A prova, que decorre de 23 de Agosto a 03 de Setembro, contará com a presença de várias selecções do Norte de África. Deste modo, a Tunísia, Argélia e as donas de casa são tidas como candidatas por jogarem em casa. O Egipto e a República Democrática do Congo são as

selecções que não se inscreveram nesta categoria. Argélia, Tunísia, Guiné, Senegal, Nigéria, RDC, Camarões, Uganda, Marrocos e Angola são as equipas, em femininos, que vão conhecer as adversárias no próximo dia 21. Angola, uma das selecções mais conhecidas do continente africano é tida como “super” candidata ao troféu. Por isso, é um país que intimida qualquer adversária em prova, ainda assim continua a trabalhar humildemente e respeitando, como sempre, as outras selecções africanas. daniel Miguell/ARQUIVO

Sete nacional num dos jogos do africano disputado em Luanda

O PAÍS Terça-feira, 11 de Junho de 2019

Pontaria dos Toronto Raptors dá prejuízo de 5 milhões de euros

DANIEL MIGUEL/arquivo

temporada de sucesso dos Toronto Raptors, que poderá muito em breve ser coroada com a conquista de um título inédito na NBA, está a colocar a equipa nas bocas do mundo e dar projecção a toda uma cidade, mas há quem esteja a ter um brutal prejuízo à conta daquilo que Kawhi Leonard e companhia têm feito. É o caso da cadeia de restaurantes McDonald’s, que à conta de um acordo de objectivos assinado no início da temporada já vai num prejuízo acumulado de 5,1 milhões de euros... tudo em batatas fritas! Tudo porque, em Julho do ano passado, a conhecida cadeia de restaurantes decidiu lançar o desafio à direcção dos Raptors, prometendo oferecer nos espaços da cidade um pacote médio de batatas fritas no dia seguinte aos jogos nos quais a equipa conseguisse apontar 12 ou mais triplos. O desafio nem era muito difícil, até porque a média da temporada anterior era de 11,8 (fizeram-no em 43 dos 82 jogos da fase regular), mas o que surpreendeu acabou por ser a adesão a esta campanha, que triplicou a projecção inicialmente de 700 mil pedidos. Ao todo, a McDonald’s já ofereceu mais de 2 milhões de pedidos de batatas fritas médias, num gasto global que ultrapassa os 5,1 milhões de euros. Tudo por causa da pontaria da equipa - que este ano conseguiu já 54 encontros acima da dúzia de triplos -, mas também do apetite das gentes de Ontário, que parecem claramente atraídas pela possibilidade de comer... à borla. DR

Barça quer 50 milhões para libertar Semedo Nélson Semedo só sai do Barcelona por 50 milhões de euros. Foi este o valor fixado pelos catalães para uma eventual venda do lateral português, segundo o diário ‘Marca’. O defesa tem sido notícia recentemente pela alegada vontade de ter mais minutos de jogo. Esta temporada foi dividindo a lateral direita com Sergi Roberto e o Barcelona conta com ele para a próxima temporada, mas o mercado pode reservar surpresas para o português. Precisamente para evitar dissabores, o Barcelona colocou uma cláusula de rescisão de 100 milhões de euros no contrato do jogador e, embora admita baixar esse valor, nunca será para menos de metade.

Kean sobre CR7: “observo tudo o que faz”

Palancas Negras preparam o CAN do Egipto 2019 no Algarve, em Portugal

Selecções entregam listas definitivas dos atletas à CAF

Confederação Africana de Futebol (CAF), que organiza no Egipto o CAN 2019 de 19 de Junho a 23 de Julho próximo, comunica que hoje é o último dia para a entrega, por parte das selecções, das listas definitivas das equipas. Segundo a Panapress, A CAF permite que determinados atletas sejam substituídos 24 horas antes do arranque da competição. O comunicado do órgão que

rege a modalidade no continente africano exorta também para que os responsáveis das federações sejam mais responsáveis, de modo

Os Palancas Negras vão jogar na cidade de Suez, sendo que começa a prova com os tunisinos no dia 21 do corrente mês

a não atrapalhar o processo de entregas. Na maior festa do desporto rei em África, Angola está no grupo E com a Tunísia, Mali e a Mauritânia, adversário com quem mediu forças na fase de qualificação. Os Palancas Negras vão jogar na cidade de Suez e começam a prova com os tunisinos no dia 21 do corrente mês. Os Camarões ostentam neste momento a faixa de campeão africano, por isso estão presentes para revalidar o titúlo.

U Nadal ainda distante de Djokovic

Primoz Roglic ausente da equipa Jumbo-Visma

Macky Sall confirma Afrobasket feminino

Rafael Nadal foi rei em Paris, França, onde arrecadou o 12.º título da carreira em Roland Garros. Porém, no topo da classificação mundial, está o espanhol ainda distante de Novak Djokovic, líder destacadíssimo da hierarquia ATP.

O esloveno Primoz Roglic, quarto na edição do ano passado e recente terceiro classificado do ‘Giro’, vai falhar a Volta à França, já que não faz parte dos eleitos da equipa Jumbo-Visma. A formação da Holanda será liderada na prova gaulesa, de 06 a 28 de Julho, por ciclistas holandeses.

O próximo Afrobasket feminino vai decorrer em Dakar, no Senegal, de 9 a 18 de Agosto próximo, segundo a Panapress. A informação foi confirmada aos responsáveis da FIBA-Africa no final de uma audiência com o chefe do Estado senegalês, Macky Sall.

O jovem avançado italiano Moise Kean, que foi uma das revelações da Juventus, reconheceu que é muito valioso ter a oportunidade de trabalhar e jogar ao lado de uma estrela do futebol mundial como Cristiano Ronaldo. “Quando treinamos, tento observar tudo o que ele faz, desde a sua atitude em campo até ao seu desejo de jogar, de treinar e estar sempre pronto. Trabalhar ao lado de grandes campeões traz benefícios que não podes desvalorizar. Observo e depois tento aplicar o que aprendi em campo”, afirmou Moise Kean, em declarações à «Soccerbible».

Brasil arrasa Honduras por 7-0 em amistoso Apesar de jogar sem Neymar, o Brasil arrasou as Honduras com uma goleada de 7-0 em amistoso, em Porto Alegre, no estádio Beira Rio, passando assim pelo seu último teste com grande facilidade antes da sua estreia na Copa América no dia 14 de Junho diante da Bolívia. A selecção brasileira começou cedo a goleada por meio de Gabriel Jesus logo aos 6 minutos, um golo que primeiro foi anulado e depois foi dado como válido com o auxílio da vídeo-arbitragem. Sete minutos depois veio o segundo golo numa cabeçada de Thiago Silva. As Honduras não conseguiuram reagir e acabou cedendo ao jogo violento, o que lhe custou um penalti quando Izaguirre pisou Richarlison.

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O PAÍS Terça-feira, 11 de Junho de 2019

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TEMPO

O PAÍS Terça-feira, 11 de Junho de 2019

Fonte: INAMET

PREVISÃO DO TEMPO *** 3 DIAS *** PARA AS PRINCIPAIS CIDADES válida de 11 a 13 de Junho de 2019

Das 18 horas do dia 10 às 18 horas do dia 11 de junho de 2019 Províncias de Cabinda, Zaire, Bengo, Luanda, Uíge, Malanje, Cuanza-Norte, Cuanza-Sul, Lunda-Norte, Lunda-Sul: Céu geralmente pouco nublado, apresentando-se muito nublado durante a madrugada e manhã. Ocorrência de neblina ou nevoeiro matinal em alguns municípios das províncias de Luanda, Cabinda, Zaire, Bengo, Uíge, Malanje, Cuanza-Norte e Cuanza-Sul.

INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGOA E GEOFÍSICA - CENTRO NACIONAL DE PREVISÃO DE TEMPO (CNPT) PREVISÃO DO TEMPO *** 3 DIAS *** PARA AS PRINCIPAIS CIDADES, validade 11 a 13 de junho de 2019 Data 11 / 06 / 2019

CIDADE

Mín

Máx

LUANDA

CABINDA

SUMBE

CAXITO MBANZA CONGO

Data 12 / 06 / 2019

Estado do Tempo

Mín

Máx

Céu nublado pela manhã, neblina matinal

Parcial a pouco nublado

Pouco ou parcial nublado, neblina matinal

Pouco ou parcialmente nublado

Parcialmente nublado, neblina matinal

UIGE

Nublado, neblina matinal

NDALATANDO

MALANJE

DUNDO

SAURIMO

Estado do Tempo

Data 13 / 06 / 2019 Estado do Tempo

Mín

Máx

Pouco ou parcial nublado, neblina matinal

Pouco ou parcial nublado

Parcial nublado pela manhã, neblina matinal

Parcialmente nublado, neblina matinal

Pouco ou parcial nublado, neblina matinal

Pouco ou parcialmente nublado

Pouco ou parcial nublado, neblina matinal

Parcialmente nublado, nevoeiro matinal

Parcialmente nublado, neblina matinal

Pouco nublado, neblina matinal

Parcialmente nublado, neblina matinal

Pouco ou parcialmente nublado, neblina matinal

Pouco nublado, por vezes limpo

Pouco ou parcial nublado

Parcialmente nublado, neblina matinal

Pouco nublado ou limpo

Pouco nublado ou limpo, neblina matinal.

Pouco nublado por vezes limpo

Pouco nublado ou limpo

Céu limpo

Pouco nublado ou limpo

BENGUELA

Pouco nublado a limpo

Pouco nublado por vezes limpo

Pouco nublado ou limpo

HUAMBO

Céu limpo

CUITO

Céu limpo

LUENA

Céu limpo

LUBANGO

Céu limpo

MENONGUE

Céu limpo

MOÇÂMEDES

Céu limpo, neblina matinal

Céu limpo

Pouco nublado ou limpo

ONDJIVA

Céu limpo

O(s) Meteorologista(s): Miguel Pedro.

Pouco ou parcial nublado, neblina matinal

REGIÃO CENTRO: Províncias de Benguela, Huambo, Bié e Moxico Céu pouco nublado ou limpo, apresentando-se nublado durante a madrugada e manhã ao longo da faixa do litoral. REGIÃO SUL: Províncias do Namibe, Huíla, Cunene e Cuando Cubango Céu limpo, tornando-se nublado ao entardecer. Nublado pela madrugada e manhã ao longo da faixa do litoral. Possibilidade de ocorrência de nevoeiro ou neblina matinal em alguns municípios da província de Namibe.

Luanda, 10 de junho de 2019

Aeroporto Internacional 04 de Fevereiro, Rua 21 de Janeiro – Tel. 949320641 – Luanda. Site: http://www.inamet.gov.ao; emails: geral@inamet.gov.ao / geral.inamet@angola-portal.ao

TEMPO no mar Fonte: INAMET

BOLETIM METEOROLÓGICO PARA A NAVEGAÇÃO MARÍTIMA 1. SITUAÇÃO GERAL ÀS 15:00 TU DO DIA 10 DE JUNHO DE 2019: Circulação de Sul a sudoeste, fraca entre os paralelos 4°S a 12°S, sendo moderada a sul do paralelo 12°S. INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E GEOFÍSICA - INAMET 2. PREVISÃO VÁLIDA ATÉ ÀS 18:00 TUCentro DO DIA 11deDE JUNHO DE 2019: Nacional Previsão do Tempo

SEM AVISO.

BOLETIM METEOROLÓGICO PARA A NAVEGAÇÃO MARÍTIMA

4. CARTA DO VENTO MÁXIMO E DA ALTURA DA ONDA MÁXIMA PREVISTA Os contornos a cores indicam a altura máxima da ondulação e os contornos em tom cinza indicam os possíveis incrementos das vagas devido à influência do vento local.

1. SITUAÇÃO GERAL ÀS 15:00 TU DO DIA 10 DE JUNHO DE 2019: Circulação de Sul a sudoeste, fraca entre os paralelos 4°S a 12°S, sendo moderada a sul do paralelo 12°S. 2. PREVISÃO VÁLIDA ATÉ AS 18:00 TU DO DIA 11 DE JUNHO DE 2019: SEM AVISO. REGIÃO

ESTADO DO TEMPO

VENTO

(ATÉ 200 MILHAS DA COSTA)

ALTURA DA ONDA (METROS)

ESTADO DO MAR

DIRECÇÃO FORÇA (KT)

Cabinda (4°S – 6°S)

Parcialmente nublado

Zaire, Bengo, Luanda e Cuanza-Sul (6°S – 12°S)

3. DESCRIÇÃO SINÓPTICA DAS 18:00 UTC DO DIA 10/06/2019 ÀS 18:00 UTC DO DIA 11/06/2019 O anticiclone de Santa Helena, irá manter-se estacionário, com a pressão central a subir de 1025 a 1030hPa, das 21 horas às 00h. Prevê-se estado do mar pouco agitado, com ondas até 1.4 metros de altura para a região marítima de Cabinda, sendo agitado nas regiões marítimas de Zaire a Benguela, com ondas de 1.2 a 2.1 metros de altura e, muito agitado na região marítima de Namibe, com a altura das ondas até 2.6 metros.

VISIBILIDADE HORIZONTAL (KM)

Sul a Sudoeste

Até 08

Até 1.4

Pouco agitado

Moderada a boa (Superior a 5)

Pouco ou parcialmente nublado

Sudeste a Sudoeste

08 a 12

1.2 a 2.0

Pouco agitado a agitado

Moderada a boa (Superior a 6)

Benguela (12°S – 14°S)

Geralmente limpo

Sudoeste

Até 15

Até 2.1

Agitado

Boa (Superior a 8)

Namibe (14°S – 18S)

Geralmente limpo

Sul a Sudoeste

Até 18

Até 2.6

Muito agitado

Boa (Superior a 8)

DESTAquE

O PAÍS Terça-feira, 11 de Junho de 2019

Marcelo: “Não podemos apagar os nossos fracassos e erros” Em Portugal, Presidente da República desafia portugueses a perseguir um futuro que seja mais justo, mais solidário e mais humano, sem esquecer “os fracassos colectivos” do país, por ocasião do 10 de Junho nuno viega/LUSA

A questão do Imposto Sucessório é o assunto mais quente no debate na Assembleia Nacional

Diário de Notícias

Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, ou “Tio Celito”, como lhe chamam os angolanos, desafiou esta Segunda-feira os portugueses a perseguir um futuro que seja mais justo, mais solidário e mais humano, sem esquecer “os fracassos colectivos” do país. “Não podemos nem devemos omitir ou apagar os nossos fracassos colectivos, os nossos erros antigos ou novos”, sublinhou no seu discurso das comemorações do 10 de Junho, Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. Numa intervenção mais longa do que o habitual, de cerca de 15 minutos, Marcelo preferiu fazer a exaltação de “uma só pátria na diversidade dos Portugais”, que não vive só de sucessos como o de ter um secretário-geral das Nações Unidas ou o presidente do Eurogrupo ou uma “equipa vencedora de um certame desportivo”, mas que se faz também dos feitos de muitos portugueses anónimos espalhados pelo mundo e que “constroem todos os dias Portugais longe da nossa vista mas perto do nosso

coração”. Aos fracassos colectivos, o Presidente somou outros alertas, que tiveram expressão, segundo Marcelo, na “escolha” do presidente da comissão organizadora do Dia de Portugal, João Miguel Tavares: “Não podemos nem devemos esquecer ou minimizar insatisfações, cansaços, indignações, impaciências, corrupções, falências da justiça, exigências constantes de maior seriedade e ética na vida pública.” “Precisamos de sentir que contamos para alguma coisa. Além de pagar impostos”. Pedindo que as portuguesas e os portugueses resistam aos erros e às fragilidades do país, Marcelo Rebelo de Sousa apelou “à consciência de acordar mais cedo e mais fundo para os Portugais demasiadas vezes esquecidos”, querendo assumir o compromisso com o interior, nomeadamente com aquele que encontrou em Portalegre, o distrito menos populoso no território continental. “Um 10 de Junho em Portalegre não acaba no dia 10 de Junho, tem de ser mais do que um grito de passagem e mais do que um pretexto de evocação do passado e tem de ser compromisso no futuro para com esta terra”, justificou Marcelo.

Poema anti-racista de Camões no 10 de Junho O poema anti-racista de Camões que João Miguel Tavares citou no 10 de Junho Chama-se ‘Endechas a Bárbara Escrava’ e é um dos mais icónicos poemas da lírica camoniana. João Miguel Tavares usou-o no seu discurso do Dia de Portugal para pedir “menos exaltação patriótica e mais paixão por cada ser humano”

om o nacionalismo a crescer em toda a Europa, João Miguel Tavares, organizador das cerimónias do 10 de Junho em Portalegre, usou precisamente o grande poeta de Portugal para contrariar a intolerância no seu discurso no Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. “No século XVI, Luís de Camões já cantava os seus amores por uma escrava de pele negra - tão bela e tão negra que até a neve desejava mudar de cor. Para desarrumar os estereótipos, talvez precisemos de

Lourenço felicita o povo, o Governo e o Presidente de Portugal O Presidente da República, João Lourenço, endereçou uma mensagem ao seu homólogo português, Marcelo Rebelo de Sousa, por ocasião do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, que ontem se assinalou. Lourenço disse ter a “honra de felicitar o Povo, o Governo português” e o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa. E fê-lo em “nome do povo e do Governo angolano” e no seu próprio, pela celebração de mais um aniversário do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. “Trata-se de uma data emblemática da identidade portuguesa” continua João Lourenço na mensagem, adiantando tratar-se de uma data “em que os portugueses se unem à volta dos grandes valores e símbolos da sua Pátria, para comemorar com júbilo as conquistas alcançadas ao longo da sua história como Nação”. João Lourenço diz-se convencido que “os laços que ligam os nossos países e povos se estreitarão continuamente” em benefício do reforço da amizade e da cooperação entre Angola e Portugal.

Tão doce a figura, Que a neve lhe jura

Endechas a Bárbara escrava

Rosto singular,

Que trocara a cor.

Aquela cativa

Olhos sossegados,

Leda mansidão,

Que me tem cativo,

Pretos e cansados,

Que o siso acompanha;

Porque nela vivo

Mas não de matar.

Bem parece estranha,

um pouco menos de Lusíadas e de um pouco mais de lírica camoniana”, disse o comentador. “Menos exaltação patriótica e mais paixão por cada ser humano - eis uma fórmula que me parece adequada aos tempos que vivemos.”

Já não quer que viva.

Uma graça viva,

Mas bárbara não.

Eu nunca vi rosa

Que neles lhe mora,

Presença serena

Em suaves molhos,

Pera ser senhora

Que a tormenta amansa;

Que pera meus olhos

De quem é cativa.

Nela, enfim, descansa

A que poema se referia afinal João Miguel Tavares? Chama-se “Endechas a Bárbara Escrava” e é um dos mais icónicos poemas da lírica camoniana. Aqui ficam as estrofes desse amor mestiço por quem Luís de Camões suspirou no século XVI.

Fosse mais fermosa.

Pretos os cabelos,

Toda a minha pena.

Nem no campo flores,

Onde o povo vão

Esta é a cativa

Nem no céu estrelas

Perde opinião

Que me tem cativo;

Me parecem belas

Que os louros são belos.

E. pois nela vivo,

Como os meus amores.

Pretidão de Amor,

É força que viva.

Última

Caso CNC retoma hoje no Tribunal Supremo Augusto da Silva Tomás, antigo ministro dos Transportes, volta hoje à sala de audiências do Tribunal Supremo no prosseguimento do julgamento em que é coréu com outros quatro altos funcionários do Conselho Nacional de Carregadores, CNC

André Mussamo

a semana passada foram quatro sessões seguidas, em que juízes, Ministério Público e defesa interrogaram o principal réu, e esperase que esta semana termine a audição de Tomás e se avance para outro co-réu. Na Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018, o país recebia a notícia da detenção do ex-ministro dos Transportes, Augusto Tomás e não passou muito tempo até ser convocado pelo Ministério Público para ser ouvido. O processo iniciado pela Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal da Procuradoria-Geral da República (processo – crime

23/18-DNIAP), levou Tomás a ir depôr naquele órgão de onde saiu directamente para os calabouços com ordem de detenção “para não atrapalhar as investigações” que decorriam no seguimento de denúncias de que o governante tinha tido alguma conduta inapropriada na gestão do erário público. De lá para cá, Tomás tem sido mantido em prisão preventiva, e mais uma vez numa Sexta-feira, desta feita a última do mês passado compareceu em tribunal para responder às acusações que lhe são imputadas pelo Ministério Público. Cinco dias depois de esmiuçados os argumentos das partes pouco de substancial foi acrescentado ao que já se sabia, tirando o habitual confronto entre o que acusa, os que buscam a verdade material dos factos e os que defendem. As primeiras sessões tiveram

O PAÍS Terça-feira, 11 de Junho de 2019

mais de retórica do que propriamente novidades. Aliás, logo no início e por Augusto Tomás ter sido o único réu trajando uniforme dos Serviços Prisionais, foi motivo de um protesto madrugador da sua equipa de defesa que serviu-se de exemplos anteriores para partir em defesa da honra e bom nome do seu constituinte. Na sessão seguinte o arguido já trajava vestes normais em igualdade de circunstâncias com os restantes co-réus. Outra nota de realce neste início de julgamento é o número de testemunhas e constituintes, (cerca de meia centena), e a adesão de familiares, amigos e interessados que lotaram os cerca de 400 lugares da sala de audiência. No essencial a semana passada, Tomás, que continua a negar todas as acusações, respondeu a uma bateria de perguntas das três instâncias do tribunal. Augusto Tomás está a ser acusado de desvio de avultadas somas monetárias arrecadadas pelo

A detenção do arguido é ilegal e o relatório da IGAE não é prova suficiente para despoletar a presente acção

Conselho Nacional de Carregadores no período compreendido entre os anos de 2008 e 2017. Os restantes acusados no mesmo processo são Isabel Cristina Gustavo Ferreira de Ceita Bragança e Rui Manuel Moita, ex-directores-gerais adjuntos para as Finanças e para a área Técnica, Manuel António Paulo, então director-geral, e Eurico Alexandre Pereira da Silva, ex-director adjunto para a Administração e Finanças ambos do Conselho Nacional de Carregadores (CNC). Esta semana o mote da questão deve residir em torno da relação entre o ministro dos Transportes e a liderança do Conselho Nacional de Carregadores (CNC). Muitas perguntas da semana passada incidiram sobre “quem concedera competência” para que o ex-ministro dispusesse livremente dos fundos arrecadados por aquele instituto público. Tomás reiterou a semana passada que o CNC é um ente autónomo e que ele (enquanto ministro) não tinha uma implicação directa na gestão diária da instituição. O CNC é um instituto público adstrito ao ministério dos Transportes e tem como atribuições a coordenação e controlo das operações de comércio e transporte marítimo internacionais, bem como a actualização, uniformização e simplificação dos métodos e normas de execução com a missão de apoiar na certificação dos negócios marítimos. Expectativa em torno de requerimentos Esta semana, para além do que Augusto Tomás possa vir “acrescentar” ao que já se sabe, existe a expectativa em torno de requerimentos remetidos por outros réus. Por exemplo, a defesa de Manuel António Paulo, solicitou a alteração da medida cautelar aplicada ao seu constituinte por razões médidas. Manuel Paulo está enfermo e carece de assistência médica continuada, tendo merecido a semana passada duas dispensas para visitar o médico. Na retoma do julgamento esta semana as espectativas giram em torno do que Augusto Tomás pode ainda acrescentar além de tudo que já disse e esperar que a sua defesa consiga dar sustentabilidade à tese de que a detenção do arguido é ilegal, e o relatório da IGAE é prova suficiente para despoletar a presente acção. Na lógica dos defensores de Tomás o MP prendeu para investigar e logo a detenção é ilegal.