Jornal OPaís edição 1592 de 10/09/2019 by OPAÍS

SAMAKUVA ACUSA EXECUTIVO dE EXCLUIr O SUL dO PAÍS dAS SUAS PrIOrIdAdES

EXErCÍCIO FELINO rEÚNE MAIS dE MIL MILITArES dA CPLP EM CABO LEdO

isaías Samakuva, que falava à margem da cerimónia de abertura das Viii Jornadas Parlamentares do seu partido, que decorrem de 9 a 14 do mês em curso nas províncias da Huíla e do Cunene, diz que as províncias afectadas pela seca possuem uma população estimada em 4 milhões e novecentos e cinquenta e oito mil e duzentos habitantes, o equivalente a 17 por cento da população. P. 2

Com duração de 18 dias, participam neste evento os nove países que integram a comunidade, Angola(anfitriã), Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste. P. 9 Director: José Kaliengue

www.opaís.co.ao e-mail: info@opaís.co.ao @Jornalopaís facebook/opaís.angola

O DIÁRIO DA NOVA ANGOLA edição n.º 1592 Terça-feira, 10 /09/2019 Preço: 40 Kz

ESTAdO VENdE CINCO FÁBrICAS NA zEE POr USd 16 MILhÕES

UE lança projectos de acesso à água nas regiões atingidas pela seca ● A União Europeia (UE), em Angola, acaba de disponibilizar perto de 65 milhões de euros com vista a acudir os sinistrados das consequências das alterações climáticas na região Sul de Angola. P. 8

ECONOMIA: O executivo angolano procedeu à venda das cinco primeiras

unidades fabris da Zona económica especial Luanda/Bengo, no âmbito do projecto de privatização lançado recentemente. Foram arrecadados 16 milhões de dólares, quando o valor projectado era de USd 80 milhões. P. 18 dR

Mulheres com prioridade nas linhas de crédito ● As mulheres devem recorrer à banca privada em busca de empréstimo, por beneficiarem de proteccionismo nas linhas de crédito disponibilizadas pelo Executivo a fim de apoiar o sector empresarial, disse no Cuanza-Sul, o secretário do Presidente da República para o Sector Produtivo, Isaac dos Anjos. P. 19

CUANzA-SUL

AGENTE dA POLÍCIA INVAdE hOSPITAL E MATA 3 PESSOAS P. 12

Palancas Negras prontos para o jogo com a Gâmbia ● A Selecção Nacional de Futebol tem hoje 90 minutos para garantir a passagem, na zona africana, à fase de grupos da corrida ao Mundial do Qatar em 2022. P. 26

E AINdA NO CArTAz: FestiSumbe volta à agenda cultural

Esta não é a verdadeira “Mona Lisa” mas está no centro de uma batalha legal

Alexis Peskine inicia Residência Artística no Espaço Luanda Arte

EM FOCO

O PAÍS Terça-feira, 10 de Setembro de 2019

UNITA acusa Gove de excluir o Sul do país das prioridade O presidente da UNITA acusou ontem, no Lubango, capital da província da Huíla, o Governo de excluir das suas prioridades as províncias da Huíla, Namibe, Cunene e Cuando Cubango CARLOS AUGUSTO

O PAÍS Terça-feira, 10 de Setembro de 2019

erno o es

OPAÍS

João Katombela, na Huíla

saías Samakuva, que falava à margem da cerimónia de abertura das VIII Jornadas Parlamentares do seu partido, que decorrem de 9 a 14 deste, nas províncias da Huíla e do Cunene, sustentou que as quatro regiões possuem uma população estimada em 4 milhões 958 mil e 200 habitantes, o equivalente a 17 por cento da população de todo o país. Apesar desta densidade populacional, o líder da UNITA deplorou o facto de receberem apenas 3 por cento da despesa total que o Governo executa no quadro do Orçamento Geral do Estado. “Isto significa, senhoras e senhores, que o Governo Central Excluiu o Sul do país das suas prioridades. Significa que o Governo angolano abandonou os seis eixos fundamentais de desenvolvimento do país que constam no Plano Nacional de Desenvolvimento 2018/2022”, sustentou. No seu entender, a resolução dos problemas que afligem a região Sul do país não deve depender de um governador que recebe ordens de Luanda, mas da necessidade da implementação da autonomia local. “É com base na autonomia local que se devem institucionalizar as Autarquias Locais em todos os municípios da Huíla, do Namibe, do Cunene e do Cuando Cubango”, disse.

MPLA endereça mensagem de condolências à ZANU-PF

É com base na autonomia local que se devem institucionalizar as Autarquias Locais em todos os municípios da Huíla, do Namibe, do Cunene e do Cuando

Cubango”

Acrescentou que Angola só poderá resolver os problemas locais da fome e da seca com a autonomia local das populações que constituem as autarquias locais. Visitas durante as jornadas Durante uma semana, os deputados do Grupo Parlamentar da UNITA vão trabalhar junto das populações, discutindo com os interessados, incluindo alguns administradores municipais, as melhores vias, não só para se mitigar a crise, como também para promover o desenvolvimento integral das pessoas nesta região do país. Fiscalizar mais as acções do Executivo Por outro lado, Isaías Samakuva exortou os deputados a intensificar as suas actividades fiscali-

zadoras aos actos do Executivo, no âmbito das suas VIII Jornadas Parlamentares. Na abertura destas jornadas, apontou que as mesmas têm como objectivo preparar a agenda da UNITA para a 3ª Sessão Legislativa da IV Legislatura da Assembleia Nacional, que começa dentro de um mês. “Esta agenda, naturalmente, vai basear-se nos quatro eixos definidos para a nossa actividade política este ano, estando a ser consagrada à memória do nosso presidente fundador, o Doutor Jonas Malheiro Savimbi”, disse. Informou que a agenda para a legislatura deve continuar a privilegiar o controlo e a fiscalização da actividade do Executivo e a consciencialização dos cidadãos para o exercício do poder autárquico.

or ocasião da morte do exPresidente do Zimbabwe, ocorrida Sexta-feira em Singapura, o MPLA, partido no poder em Angola, mostrou-se constrangido com a perda deste panafricanista. Numa mensagem de condolências enviada à di recção da Z A N U-PF, a que este jorna l teve acesso, refere que “foi com prof u nda dor e c on s ter n aç ão q ue t o m á m o s c o n h e c i m e nto do pa s s a mento f í sic o do Ca m a rada Rob er t Gabriel Mugabe, pa i f u ndador e a ntigo Presidente do Zi mbabwe, ocorrido nesta Sexta-feira, por prolongada doença”. A ssi nada pela sua v icepresidente, Lu í sa Da m ião, a mesma acrescenta que o “ca m a rada Rober t Mugabe foi u m ícone da l ibertação do cont i nente a f rica no, pa r t icu la rmente da Á f r ica Au st ra l, u m pa na f r ica n i sta conv icto, que ded icou toda a sua v ida à cau sa da em a ncipação do seu povo e dos povos a f rica nos”. Ser v iu o seu pa í s, du ra nte longos a nos, como Presidente da Repúbl ica do Zimbabwe, depois de ter desempen hado u m papel de destaque na libertação e, especia l mente, na s negociações que condu zira m ao Acordo de La nca ster Hou se, em 1979, com v i sta à I ndependência do Zi mbabwe, lê-se na nota. O seu de sapa reci mento f í sico con st it u i u m a perda i rrepa rável pa ra o povo do Zi mbabwe, a ssi m como pa ra o cont i nente a f ricano, que recorda rá este f il ho de Á frica como u m patriota, que dedicou grande pa r te da sua v ida à cau sa do prog resso e do desenvolv i mento do Zi mbabwe e de Á f rica, acrescenta. “Neste momento de luto e de dor, em nome da Direcção do MPL A e dos seu s m i l ita ntes, rendemos u ma homen agem a e ste g ra nde pa n-a f r ica n i sta e endereça mos à Z A N U-PF e à fa m í l i a en lutada a s m a i s sentida s condolência s”.

dESTAQUES POLÍTICA. PÁG. 08 Ue lança projectos de acesso a água nas regiões atingidas pela seca

o editorial SOCIEdAdE. PÁG. xx “A corrupção em Angola está institucionalizada”

CArTAz. PÁG. 16 esta não é a verdadeira “Mona Lisa” mas está no centro de uma batalha legal

ECONOMIA. PÁG. 18 As energias renováveis e o ambiente regulatório e tema de palestra hoje no MiNeA

O PAÍS Terça-feira, 10 de Setembro de 2019

hOJE: os números do dia

Arreou, arreou

“

dezasseis milhões de dólares norteamericanos (AKz 5,4 mil milhões) é o valor que o estado angolano arrecadou, menos USd 64 milhões do que o previsto, com a privatização integral de cinco unidades industriais instaladas na Zona económica especial (Zee) Luanda/Bengo, inoperantes há 10 anos”. A notícia é da ANGOP e remete imediatamente para uma questão simples: quanto custou a construção e o equipamento destas fábricas? O estado quer livrar-se de encargos, o que não é o caso porque inoperantes de certeza que a despesa, se a houvesse, não era muita, mas vender ao desbarato é a solução? O que valerão estas fábricas daqui a cinco anos? Receber perto de um sexto do valor projectado cheira a mau negocio, muito mau e, se calhar, talvez tenha chegado a hora de se exigir mais transparência no processo de privatizações, só para não ficarem dúvidas.

dadores de sangue voluntários são necessários diariamente no instituto Nacional de Sangue para dar resposta às necessidades que os hospitais recebem todos os dias

560 250

Mil cidadãos maiores de 15 anos, dos quais 396 mil e 442 mulheres, foram alfabetizados desde 2007 até à presente data na província de Benguela, no âmbito do Programa de Alfabetização e Aceleração escolar

o que foi dito MUNdO . PG. 22 dois mortos e cinco feridos em protesto contra estrangeiros em Joanesburgo

“

Vai haver continuidade do processo de recadastramento de ex-combatentes, deficientes de guerra e familiares, para correcção dos erros cometidos” João Ernesto dos Santos Ministro dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria

recém nascida, com dois meses de vida, morreu enforcada no interior de uma residência da aldeia de Capalacata, município do Chinjenje, 118 quilómetros da cidade do Huambo, pela própria mãe, de 20 anos

“

A visita ao Qatar foi muito importante, porque os dois países mantêm relações diplomáticas há bastante tempo, mas só agora foi possível um Chefe de Estado de Angola efectuar uma visita oficial” João Lourenço Presidente da República de Angola

Professores são necessários no município da Jamba, província da Huíla, para resposta às necessidades do sector, segundo as autoridades locais

“

25 por cento do resultado das vendas do livro será revertido para o programa de desminagem em Angola, por via da Organização Não Governamental de desminagem “ The hello Trust” Oscar Scafidi investigador britânico

O PAÍS Terça-feira, 10 de Setembro de 2019

e assim... José Kaliengue director

Cidadão cone

hoje no online de O PAÍS leia a entrevista com o bispo Tirso Blanco e conheça mais sobre o Moxico e os seus problemas

www.opais.co.ao hong Kong: Milhares de estudantes do liceu formaram, nesta Segunda-feira, um cordão humano em várias escolas de Hong Kong, em solidariedade com o Movimento Pró-democracia, depois de o Governo ter condenado o “comportamento ilegal dos manifestante radicais”.(dR)

o que vai acontecer

á vi homens a arrastar com os seus carros agentes da Polícia Nacional, já soube de polícias esbofeteados na rua por cidadãos civis, já vi menininhas de vinte anos a destratar homens fardados no supermercado, por algum descuido qualquer (com farda das FAA). Ela, de calção super curto, blusa “tapa só o mamilo” e ele a tratá-la por chefe. Em nenhum destes casos vi uma repreensão social ou de alguma autoridade. Ontem vi um cidadão que, por descuido, aliás, e por impossibilidade de ver o objecto, atropelou um cone num sítio onde havia homens fardados sentados nas suas cadeiras de plástico num posto de guarda. Sim, vi o atropelamento mais culposo do mundo. O mais graduado dos fardados levantou-se, não censurou o seu inferior, que deveria ter retirado o cone, atirou-se ao automobilista com toda a fúria, tinha atropelado um oficial, isto é inadmissível, é crime. Eu só assisti o espectáculo. Sei de histórias de pessoas levadas para a esquadra por terem atropelado cones nas nossas estradas. Não há crime mais grave. E se se resolver por gasosa a factura é muito alta. Os ministros da Defesa e do Interior podem já dispensar a tropa, gasta comida, electricidade, água, orçamento, gasolina, etc., o melhor é passarmos a ter apenas soldados e agentes cone, os intocáveis. Até às portas dos ministros... Só não me atrevo a chamar tudo isso de palermice nacional porque temo que amnhã me cruze com um “agente cone” mal disposto.

E também... Política O Príncipe inglês Harry

efectua, de 23 de Setembro a 2 de Outubro, uma digressão ao Sul de África, que o levará à Cidade do Cabo, África do Sul, ao Malawi, Botswana e Angola, confirmou, em comunicado, o Palácio de Buckingham. em solo angolano, o Príncipe visitará o projecto de remoção de minas terrestres em Angola, processo destacado em várias fotos distribuídas mundialmente, por altura da visita ao país da sua falecida mãe, a princesa diana. As fotos de diana, de 1997, com equipamentos de protecção enquanto caminhava entre placas vermelhas com caveiras, deram publicidade vital para à organização Halo Trust

Política O Chefe de estado angolano, João Lourenço, participa hoje na República do Congo, Brazzaville, nos trabalhos do 5º Fórum “investir em África”. O evento, cuja primeira edição ocorreu em 2015 na capital etíope, Addis Abeba, é uma plataforma internacional para promover a cooperação multilateral e as oportunidades de investimento no continente africano, refere em nota a Casa Civil do Presidente da República. O segundo o Fórum “investir em África” aconteceu em Setembro de 2016, na cidade chinesa de Guangzhou, o terceiro em dakar, Senegal, no mesmo mês (Setembro de 2017) e o quarto ocorreu em Changsha, República Popular da China. No Qatar, o Presidente João Lourenço cumpriu uma visita de estado de dois dias

Eliminatórias A Selecção Nacional de futebol joga hoje com a Gâmbia, no estádio 11 de Novembro, às 17:00, em partida referente às eliminatórias de acesso à fase de grupos de acesso ao Mundial do Qatar em 2022. Na primeira mão, em Banjul, o combinado angolano venceu por uma bola sem resposta. em Luanda, o técnico Pedro Gonçalves fez saber que o grupo está motivado e espera repetir a proeza, uma vez que o objectivo é trabalhar para chegar ao Mundial, prova em que Angola participou pela primeira vez em 2006 na Alemanha com o técnico Oliveira Gonçalves

Cultura Vinte quadros de pintura estão expostos na União Nacional de Artistas Plásticos (UNAP), em Luanda, para mostrar as consequências das escolhas de pessoas e trazer proposta de mudança para um mundo cada vez mais solidário, numa autoria do artista Oliveira Kabassu. A exposição, denominada “Save One Soul” (SOS), estará patente até o dia 4 de Outubro próximo. A obra retrata cenários de uma vida triste do artista, no qual o autor nota que alguns dilemas ainda acontecem nos dias actuais como o acesso à educação, à fome e à pobreza extrema

Dia Mundial da Prevenção do Suicídio - 10 de Setembro Este dia foi criado em 2003 pela Associação Internacional para a Prevenção do Suicídio e pela Organização Mundial de Saúde, com o objectivo de prevenir o acto do suicídio, através da adopção estratégias pelos governos dos países. Neste dia realizam-se cerca de 600 actividades em 70 países do mundo para se conseguir salvar vidas. Todos os anos morre um milhão de pessoas por suicídio no mundo, algo em torno de 1 morte a cada 40 segundos. Paralelamente a isso, ocorrem entre 10 a 20 milhões de tentativas de suicídio por ano. Por cada pessoa que morre, outras vinte tentam o mesmo caminho.

6 Media Nova, S.A Presidente do Conselho de Administração Filipe Correia de Sá Administradores Executivos Luís Gomes Paulo Kénia Camotim Propriedade : Socijornal Depósito Legal: Nº 244/2008 Contribuinte: 5417015059 Nº registo estatístico: 48058

O PAÍS Terça-feira, 10 de Setembro de 2019

NO TEMPO dO KAPArANdANdA

Director Geral de Publicações: José Kaliengue jose.kaliengue@opais.co.ao

OPAÍS

Director: José Kaliengue Sub-Director: daniel Costa, daniel.costa@opais.co.ao Chefe de Redacção: eugénio Mateus, eugenio.mateus@opais. co.ao Grande repórter: André Mussamo andre.mussamo@opais.co.ao Editorias : Política: ireneu Mujoco ireneu.mujoco@opais.co.ao (editor) Sociedade: Paulo Sérgio paulo.sergio@opais.co.ao (editor) Romão Brandão romao.brandao@opais.co.ao (Sub-editor) Economia Luís Faria (Coordenador-editor) luis.faria@opais.co.ao Desporto: Sebastião Félix sebastiao.felix@opais.co.ao (editor) Mário Silva mario.silva@opais.co.ao (Sub-editor) Cartaz: Jorge Fernandes jorge.silva@medianova.co.ao (Sub-editor) Redacção: Norberto Sateco, Alberto Bambi, Augusto Nunes, Rila Berta, Miguel Kitari, domingos Bento, Neusa Filipe, Afrodite Zumba, Milton Manaça, Antónia Gonçalo, Maria Teixeira, iracelma Kaliengue, Patrícia Oliveira, Stela Cambamba, Zuleide de Carvalho (Benguela),Brenda Sambo, Maria Custódia, Kiameso Pedro e Adjelson Coimbra. Arte: Ladislau Bernardo (Coordenador) Valério Vunda (Coordenador adjunto)Lourenço Pascoal, Annette Fernandes, Nelson da Silva e Francisco da Silva. Fotografia: Carlos Moco (editor), daniel Miguel (Sub-editor), Pedro Nicodemos, Jacinto Figueiredo, Carlos Augusto, Virgílio Pinto, Lito Cahongolo (repórteres fotográficos), Rosa Gaspar e Yuri dos Santos (Assistentes de departamento) Revisão: António Setas Agências: Angop, AFP, Reuters, Getty images

Assistentes de Redacção: Antónia Correia, Rosa Gaspar, inês Monteiro e Sílvia Henriques Impressão e acabamento: dAMeR, S. A. Luanda Sul, edifício damer Distribuição: Media Nova distribuição Tel: +244 943028039 distribuidora@medianova.co.ao pontodevenda@medianova.co.ao Assinaturas: Bruno Pedro Tel: +244 945 501 040 Bruno.Pedro@medianova.co.ao Online: Venâncio Rodrigues (Editor)isabel dalla e Ana Gomes Sítio Online: www.opais.co.ao Contactos: info@opais.co.ao Tel: 914 718 634 -222 003 268 Fax: 222 007 754 Sede: Condomínio ALPHA, Talatona- Luanda. Tel: 222 009 444 República de Angola

Comercial e Marketing: Senda Costa 922682440 Vladimir Teixeira email: comercial@medianova.co.ao Tiragem: 15 000 exemplares

1956

10 de Setembro de -O Presidente egípcio Gamal Abdel Nasser rejeitou uma proposta subscrita por 18 países, sobre o canal do Suez.

1979

10 de Setembro de - Morreu o primeiro Presidente da República Popular de Angola, Agostinho Neto, após ter sido submetido a uma intervenção cirúrgica, em Moscovo, na Rússia

10 de Setembro de 1983 - O Papa João Paulo ii chegou a Viena da Áustria, na primeira visita que um dirigente máximo do catolicismo fez àquele país, desde o século XViii.

CArTA dO LEITOr

Cobrança de água no Kilamba “à la vue de nez” dR

Caro director. Antes de mais nada, gostaria de endereçar as cordiais saudações. escrevo estas breves linhas para o jornal, no sentido de poder apresentar algumas reclamações sobre alguns serviços prestados pelo estado na centralidade do Kilamba. É inconcebível, com o custo de vida que sobe dia após dia, admitir que a ePAL cobre aos moradores valores aleatórios, sem no mínimo levarem em conta aquilo que foi consumido. Por que é que um apartamento onde não vive ninguém após 7 meses surge uma factura de 100 mil kwanzas? isto não tem outro nome meus senhores, senão autêntica roubalheira dessa gente. Ao invés de estarem a aguçar os seus apetites em cobrar dinheiro de quantidade de água que os moradores não consumiram, deviam começar por pensar na instalação de contadores. Não só por uma questão de transparência e justiça, mas também para melhor gestão dos recursos hídricos disponíveis. Mas como isso não interessa, sob pena de acabar com a negociata, niguém quer ouvir falar disso. O que

mais espanta é que depois de feita uma reclamação, a conta baixa, tal como aconteceu o mês passado comigo. Significa dizer que ali os preços são atribuídos “à la vue de nez”. Outra questão, na senda destes serviços prestados pelo estado aos inquilos da centralidade do Kilamba, está relacionado com o Fundo de Fomento Habitacional (FFH). desconta uma taxa de quase 10 mil, do salário da renda resolúvel, mas não se sabe bem o que fazem com esse dinheiro para o bem do condomínio. Alguns anos assumiam os serviços de limpeza e

manutenção dos elevadores, mas ultimamente apenas ficaram as empresas de limpeza a fazerem de contas. Um trabalho de higiene dos edifícios deficitário, dada a idoneidade e compadrio na contratação das mesmas empresas. Os técnicos contratados pelo FFH, que já não estão a prestar serviços, deixaram todos os elevadores de cargas parados e sabotaram as placas principais. Resultado: os moradores, para além de pagarem a taxa de condomínio nas suas coordenações, descontos do FFH, ainda têm que contribuir para a manutenção e concerto dos

elevadores, cujo preço practicado pelos chineses da CiTiC custam “os olhos da cara”. É tudo uma roubalheira, que gostaríamos que a Administração, ou mesmo a actual direcção do FFH pudesse analisar em profundidade esta questão. Corrigir o que esta mal, não é isso que vocês andam ali a fazer contra o povo.

Samundambi Satato Centralidade do Kilamba

Escreva para o Jornal OPAÍS através do e-mail info@opais.co.ao ou ligue para estes contactos Tel: 222 003 268 Fax: 222 007 754

POLÍTICA

O PAÍS Terça-feira, 10 de Setembro de 2019

UE lança projectos de acesso a água nas regiões atingidas pela seca A União Europeia (UE), em Angola, acaba de disponibilizar perto de 65 milhões de euros com vista a acudir os sinistrados das consequências das alterações climáticas na região Sul de Angola Norberto Sateco

iniciativa está inserida no quadro do projecto de fortalecimento da segurança alimentar e nutricional rubricado recentemente pelo Governo angolano e pela União Europeia. Segundo a responsável de subvenções do referido projecto, Ana Teresa, do montante disponibilizado, 48 milhões de euros estarão sob gestão do Instituto Camões de Portugal. O projecto a ser implementado nas áreas rurais das províncias da Huíla, Namibe e Cunene, num período de quatro anos renováveis, poderá dar respos-

ta a projectos comunitários da sociedade civil para mitigar a conseqüências da seca nestas provinciais. Neste sentido, aquela organização já lançou, muito recentemente, um concurso para financiar projectos ligados ao acesso à água e a distribuição de alimentos. “Queremos convidar pessoas que estejam também interessadas em trabalhar com projectos na área de segurança alimentar”, observou. Acrescentou que os projectos de apoio às cooperativas e associações rurais na transformação e no processamento dos produtos agrícolas poderão merecer prioridade. Entretanto, dados oficiais divulgados recentemente pe-

lo Governo, revelam que a seca já abrange 6 das 18 províncias, sendo o Cunene a região mais afectada. Morte de pessoas e animais Para além do Cunene, que, segundo as autoridades, é a região mais afectada, as populações de Cuando Cubango, Huíla, Namibe, Benguela e Cuanza-Sul estão também sem água e alimentos. Ainda não existem dados oficiais sobre o número de angolanos a sofrer com a seca, mas o coordenador da Associação Construindo Comunidades(ACC), Padre Jacinto Pio Wacussanga, que há longos anos acompanha a situação da fome aguda na região Sul do país, calcula que “mais de um milhão de pessoas estão a ser afectadas de forma direta”.

Nova secretária da JMPLA em Benguela tem no emprego juvenil a sua prioridade Guilhermina Maria de Araújo, a nova 1ª

secretária provincial da JMPLA, vai continuar a trabalhar com o Governo local para a satisfação de emprego, à luz dos projectos do Presidente da República de apoio à juventude Constantino Eduardo, em Benguela

uilhermina Maria de Araújo, de 29 anos, foi eleita Sábado, 7, 1ª secretária do Comité Provincial da JMPLA de Benguela, com 275 votos, numa conferência marcada por descontentamento de alguns militantes. Guilhermina de Araújo deixou pelo caminho Sérgio Domingos,

candidato da lista B, que reuniu apenas 193 votos, e, por isso, manifesta-se consciente das responsabilidades que tem pela frente e diz que vai elucidar melhor os jovens sobre os vários projectos de apoio à juventude que visam a criação de empregos. Em relação à reclamação de alguns militantes, que a acusam de lhes ter virado as costas, à se-

cretária desvaloriza, sustentando que a selecção parte da base ao topo, descartando, nesta ordem de ideias, qualquer interferência do seu “staff” nesse processo. “É atribuída uma quota aos comités comunais e municipais e estes é que fazem a distribuição em função dos seus militantes. Nós, aqui, secretariado provincial, fazemos a compilação de todo o trabalho feito na base”, esclarece. Em entrevista a OPAÍS, Guilhermina de Araújo apontou a coesão e o emprego como sendo as prioridades para o seu mandato de cinco anos, apoiada nos programas delineados pelo Executivo, fundamentalmente os destinados à província de Benguela. A nova secretária quer mais união e uma “Jota” mais interven-

Guilhermina Araújo eleita numa conferência marcada por contestações

tiva, fortificando as estruturas de base.“ Vamos também criar círculos de formação patriótica para os nossos militantes e dirigentes da organização”, promete. Entretanto, militantes falam em falta de justeza na selecção de membros para composição do comité provincial do braço juvenil dos camaradas. Sob anonimato, alguns mili-

tantes, insatisfeitos com o processo ocorrido Sábado último, dizem que os critérios de selecção não terão sido claros e desconfiam que tenha havido o compadrio no processo de selecção. Questionada sobre tal facto, esclareceu que o processo começou em Julho, e que os candidatos foram seleccionados a partir dos seus núcleos.

O PAÍS Terça-feira, 10 de Setembro de 2019

exercício Felino reúne mais de mil militares da CPLP em Cabo Ledo JACiNTO FiGUeReidO

Tropas em parada no acto da abertura do Exercício Felino em Cabo Ledo, município da Quiçama

Esta é a terceira vez que Angola alberga este tipo de exercício a nível da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa

Ireneu Mujoco

il e 500 militares da Comunidade dos Países da Língua Por t ug uesa (CPLP) participam desde ontem, no Centro de Instrução de Tropas Especiais, em Cabo Ledo, município da Quiçama, no Exercício da Série Felino, Ciclo 2018/2019 Com duração de 18 dias, participam neste evento os nove países que integram a comunidade, Angola (anfitriã), Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné

Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste. Realizados sob o signo “ Treinar a Paz e Ajuda Humanitária”, depois da cerimónia da abertura os efectivos, incluindo oficiais seniores, vão desdobrar-se em várias localidades da comuna de Cabo Ledo. O director destes exercícios, tenente coronel das Forças Armadas Angolanas (FAA) Timóteo Neves, disse ontem, em conferência de imprensa, que os militares vão fazer demonstrações práticas em algumas comunidades de Cabo Ledo, Barra do Cuanza e Quiçama, nesta primeira semana.

General do Exército Egídio Sousa e Santos

Estão mobilizados para esta operação vários meios, entre helicópteros, aviões, navios, lanchas, carros de combate e outros. A abertura destes exercícios, que aconteceu às 11 horas e 24 minutos, foi antecedida de um desfi le de tropas em parada, assistida pelo Chefe de Estado Maior General das FAA, general do exército Egídio de Sousa e Santos. Chamado a intervir na sessão de abertura, Egídio de Sousa e Santos disse que com a realização destes exercícios, está-se a

dar cumprimento de uma missão de elevada responsabilidade, que se desenvolve num ambiente internacional. Segundo esta alta patente das FAA, durante os exercícios serão feitos vários procedimentos a aplicar em operações de manutenção de paz, gestão de crises, escolta a comboios humanitários, postos de observação, reconhecimento, manobras com meios aéreos, segurança de altas entidades, evacuações médicas e outros. Egídio Sousa e Santos sublinhou que os exercícios da série Felino “são a principal plataforma na prossecução destes objectivos” e constituem o principal fórum de teste de validação de procedimentos para a familiarização de todos os membros da CPLP neste tipo de operações. Considerou que a estrutura da organização dos conhecimentos adquiridos por parte dos Es-

tados-Membros da CPLP fornece uma base segura para iniciar projecções sobre uma articulação militar conjunta mais harmoniosa. Dirigindo-se às tropas em parada, reconheceu a complexidade que envolve a actuação em missões de apoio à paz e ajuda humanitária. “Justificam-se maiores investimentos não apenas com a capacitação dos recursos humanos”, destacou, mas “também com a harmonização das perspectivas e tradições das forças armadas dos EstadosMembros”. Segundo o responsável, no âmbito dos compromissos internacionais, as Forças Armadas Angolanas são também parte integrante na Força Africana em Estado de Alerta. Trata-se da Força Multinacional da África Central (FOMAC) e da Força da SADC em Estado de Alerta, respectivamente, reforçando que a componente militar de Angola não se limitará apenas na participação nestes exercícios. Realçou que as FAA têm uma outra amplitude, ou seja, abarcam um conjunto de actividades de preparação e prontidão no contexto das forças regionais em alerta. histórico dos países No seu discurso, o chefe do Estado Maior General das FAA reconheceu que, entre os integrantes da CPLP, Portugal tem um histórico de várias participações em missões de apoio à paz, através das Nações Unidas e outras instituições de segurança internacional. Reforçou que Portugal já esteve presente em quatro continentes, desempenhando importantes funções em exercícios militares. Já o Brasil, de acordo com Egídio de Sousa e Santos, contribuiu e continua a fazê-lo também em missões de paz, sendo uma das mais notórias a sua participação na estabilização do Haiti, tendo destacado igualmente Timor-Leste, que esteve em missão idêntica no Líbano.

SOCIEdAdE

O PAÍS Terça-feira, 10 de Setembro de 2019

“A corrupção em Angola está institucionalizada” JACiNTO FiGUeiRedO

Palácio de Justiça, o local onde funcionam alguns dos magistrados acusados de tráfico de influência

A afirmação é do advogado Sérgio Raimundo, que se apresenta como uma das muitas personalidades da sociedade angolana que defendem essa tese. Porém, salienta que o seu combate “não passa pura e simplesmente por meter pessoas na cadeia”

m entrevista à Radio Maís, órgão do grupo Media Nova do qual OPAÍS faz parte, Sérgio Raimundo declarou que para extirpar a corrupção “é preciso reestruturar essas instituições”, moldando-as a um modelo de trabalho que não permita que haja tráfico de influência. Para exemplificar até que ponto o actual modelo de gestão das instituições propicia a prática do crime de tráfico de influência, declarou existirem deputados da Assembleia Nacional a exercerem advocacia. “Nós temos ou tivemos até há bem pouco tempo alguns governantes que exerciam advocacia.

Agora, anda por aí na rua de que havia juízes que tinham escritório de advogado”, frisou, tendo sublinhado tratar-se de um assunto que já abordou publicamente há dois ou três anos na cidade do Lubango, aquando da realização da última conferência nacional da Ordem dos Advogados de Angola (OAA). “Disse lá que nós tínhamos colegas advogados que estavam na magistratura e que exerciam advocacia. Quando eu digo exercer a advocacia não é ele ir ao tribunal defender as pessoas directamente”, frisou. Acrescentando de seguida que “basta que alguém tenha um escritório com o nome de um magistrado para nós considerarmos que indirectamente está a exercer a advocacia”.

Sérgio Raimundo esclarece que o cidadão procura o escritório de advogado com o nome de um magistrado não na perspectiva de que é o melhor, mas por saber que quem está lá também tem o poder de decisão e lhe pode ajudar a resolver o problema, ganhando a causa. Para si, essas pessoas exercem a advocacia indirectamente através de tráfico de influência, que é a forma mais grave de corrupção. “Isto é feito a olho nu. À luz do dia. De forma institucionalizada”. Tal poderia ser banido caso estivesse consagrado na lei a incompatibilidade do exercício dessa função com outra, e, como não acontece, se “está a oficializar”. “Não podemos admitir que pessoas que estejam na magistratura continuem a ter escritório [de advocacia] em seu nome. Isto é inadmissível”, declarou. Há anos que o causídico é apologista da ideia de que os advogados que são chamados há anos para integrar os Conselhos Superiores das Magistraturas Judicial e do Ministério Público não devem exercer advocacia, por considerar que estando num órgão com poderes disciplinares e de gestão dos magistrados tem a possibilidade de fazer tráfico de influência. “Nós temos colegas advogados que estão nos conselhos superiores das magistraturas [CSM], que fazem concorrência desleal. Fazem tráfico de influência. Isso não é segredo e nem é difícil de se provar”, frisou. De acordo com o causídico, não é necessário ser cientista para se provar a acusação que acabou de fazer sem citar nomes. Justificou que os profissionais que se encontram nessa posição quando vão ao tribunal falar com um magistrado não se apresentam como advogado. Enviam cartão onde vem o seu nome, seguido do título de membro do CSM. No seu ponto de vista, esse facto, por si, influência o magistrado a dar-lhe um tratamento privilegiado, por saber que é a entidade que avalia periodicamente o seu trabalho. Para não ter problema, manda-o entrar.

O PAÍS Terça-feira, 10 de Setembro de 2019

“Nós temos colegas advogados que estão nos conselhos superiores das magistraturas que fazem concorrência desleal. Fazem tráfico de influência” Nestas circunstâncias, o magistrado “visitante” não aborda assuntos do CSM, mas sim da sua actividade enquanto advogado. Face a isso, o magistrado intermédio decide em seu favor. Razão por que considera que o exercício dessa dupla função (advocacia e magistratura) é um dos pontos de entrada da corrupção no sistema de justiça. Um cancro difícil de extirpar Por outro lado, disse que enquanto existir desemprego, crianças fora do sistema de ensino, ou seja, a carência com que as pessoas vivem actualmente, vai ser difícil combater a corrupção ao nível mais baixo, que é, por conseguinte, a mais generalizada e visível. Citou como exemplo o automobilista que corrompe o polícia em plena via pública. “Essa corrupção não é tão danosa como a alta. Que prejudica o país em milhões de dólares; que não nos permite realizar grandes projectos económicos e sociais que iriam ajudar a melhorar a qualidade de vida dos angolanos. Esta aí é a mais complexa”, frisou. Para fundamentar a sua tese de que a corrupção vai muito além do “polícia ou do funcionário da Administração que pedem gasosa”, por ser a que mais se fala, recorreu à obra “Corrupção: o 5º Poder”, do escritor brasileiro Antenor Batista, que faz uma abordagem contrária. “Antenor Batista explica que o crime de corrupção mais qualificado, mais grave e mais complexo de ser combatido é o tráfico de influência e isto não é praticado pelo cidadão comum. É praticado por quem? Por pessoas que funcionam nos grandes centros de decisão política. Senão, não tem como traficar influência”.

Rejeição ao “título” de advogado de causas impossíveis

S Sérgio Raimundo (à esquerda) saudando os seus colegas advogados

A polémica decisão de abandonar a advocacia

uanto a ponderar abandonar a advocacia nos próximos tempos, anunciada pelo próprio causídico, aquando da condenação do seu constituinte Augusto Tomás, ex-ministro dos Transportes, a 14 anos de prisão efectiva, esclareceu que essa sua ideia não é nova, mas nunca a havia anunciado publicamente. disse não ser verdade que tenha feito o mesmo anúncio após a condenação do seu antigo constituinte, comissário Quim Ribeiro, ex-comandante provincial de Luanda, como foi noticiado. “Nós os advogados, em equipa, para protestar das irregularidades gravíssimas que estavam a ocorrer naquele julgamento, resolvemos abandonar a sala de audiência. Não resolvemos abandonar a advocacia”, justificou. essa foi a forma que encontraram para alertar a sociedade do que se estava a passar. Recorrendo ao decálogo do advogado, no qual um dos pontos diz que quando se encontrar numa situação de conflito entre o direito e a justiça devemos sempre optar pelo caminho da justiça. Sérgio Raimundo fundamentou que se o direito não lhe permite abandonar a sala, a justiça permite. Apontou os seus colegas de escritório como sendo testemunhas de que a sua decisão de abandonar a advocacia já leva mais dois anos, por terem sido informados previamente que deveriam preparar-se para exercerem essa nobre missão no mesmo escritório ou noutro, sem a sua

presença. Fez o mesmo anúncio o ano passado à sua equipa. isso porque “estava cansado de continuar a trilhar um caminho que eu acho quase que inglório e que me iria dedicar apenas e tão-somente a investigação e à docência”. Para fundamentar a sua decisão, Sérgio Raimundo exemplificou que quando não encontram ecos nas instituições incumbidas de administrar a justiça em nome do povo, no sentido de fazer valer o primado da lei, das duas uma: “ou nós estamos errados e temos que mudar, ou então decidir entre continuarmos a remar contra a maré, ou saír. Primeiro, porque eu já não tenho idade para continuar a aturar certas coisas”. ironicamente, disse que aos 56 anos não quer morrer de trombose. Tem filhos pequenos para criar e 11 netos para brincar também com eles. Algo que tem sido quase impossível, pelo facto de a advocacia, principalmente na área criminal, roubar muito tempo. “Os seus filhos, por vezes, só o vêem a entrar em casa à meia-noite”, desabafou. em causa também está a taxa de esperança de vida em Angola, que é demasiado baixa. Apesar de dados oficiais apontarem que aumentou para 60 anos, o causídico considera que está ainda entre os 42 e 45 anos, alegando que o que mede a qualidade de vida das pessoas não são as estatísticas oficiais, mas sim a nossa vida real. Vida essa que considera não ser de muito tempo.

érgio Raimundo refuta o título de “advogados das causas impossíveis” que lhe foi atribuído em certos círculos da sociedade angolana, em função dos processos mediáticos e não mediáticos que teve a árdua missão de defender. Para si, não existem causas impossíveis, por diversas razões: “Eu sou apologista de que na justiça não se ganham causas”, frisou. Para esclarecer esse seu ponto de vista, recordou que a aquando da realização do 1º Congresso dos Advogados da CPLP, em Lisboa, Portugal, sugeriu que deveriam expurgar do dicionário jurídico da lusofonia alguns conceitos como “ganhar causas” e “clientes”, por entender ser justamente por aí onde começa a corrupção na justiça. No seu ponto de vista, tal ocorre porque quando as pessoas estão convictas de que têm que ganhar causas, ainda que não tiverem razão à luz da lei, por saberem que

Sérgio Raimundo, advogado

não há solução, procuram ganhar por causa da ideia do ganho. “Quem vai à Justiça vai pedir apenas e somente a justiça. E a justiça tanto se realiza através de uma condenação como de uma absolvição. No sentido de que se deve condenar os culpados, mas também se deve ter a coragem de absolver os inocentes”, frisou. Para facilitar a compreensão, explicou que quando um indivíduo é chamado pela justiça para reparar um dano, quer de forma voluntária, antes de uma condenação, quer depois de uma condenação, que obrigará a pagar coercivamente, a pessoa que sofreu com a acção de outrem não estará a ganhar nada. Só estará a rever aquilo que é seu. Razão pela qual, em seu entender, não se pode falar em ganhar causas. Quando se alimenta a ideia de ganhar causa sempre que um advogado for chamado a tratar de um processo, se for advogado de defesa, as pessoas entendem que o réu tem de ser absolvido, porque se assim não for ele perdeu. Neste caso, já não é um bom advogado. “Então, se alguém for apanhado a matar em flagrante delito. Em princípio ninguém tem dúvidas que aquela pessoa é quem matou a outra, mas há que haver um julgamento, porque ainda que encontrada a praticar um crime em flagrante delito, não deixa de gozar da presunção de inocência. Está plasmado no artigo 67, nº 2 da Constituição”, disse. Esclareceu que este princípio é absoluto porque não admite excepções, isto é, não diz que nos casos de flagrante delito não goza o arguido de presunção de inocência. Seria excepção. “Ele é absoluto, diz que todo e qualquer cidadão que for indiciado na pratica de um ilícito criminal ainda que encontrado em flagrante delito a praticar, até que haja uma decisão definitiva ou transitada em julgado, presume-se inocente. É a Constituição que está a dizer que ele é inocente”. Ante tudo isso, defendeu que não podem ser os cidadãos comuns a dizer se ele é culpado ou não, uma vez que é na fase de discussão da causa e produção de provas que se vai chegar ou não à conclusão de que aquela pessoa é ou não culpada.

SOCIEdAdE

O PAÍS Terça-feira, 10 de Setembro de 2019

Agente da Polícia invade hospital no ebo e mata três pessoas Um agente da Polícia Nacional (PNA), identificado por Noé Arnaldo Anacleto, matou três pessoas a tiro e deixou outras três gravemente feridas por motivos passionais, ao invadir na noite de domingo o Hospital Município do ebo, província do Cuanza-Sul, revelou ontem, a OPAÍS, Mateus Balaque, porta-voz local da corporação Milton Manaça

crime aconteceu na noite de Domingo, 8, por volta das 23 horas, quando o agente de 34 anos de idade, também conhecido por Árabe, desferiu vários golpes à facada a uma vizinha, amiga da sua mulher, por alegadamente ter insinuado que ele tinha uma relação extraconjugal, segundo o director de Comunicação Institucional e Imprensa do Comando Provincial. Ferida, a vítima deslocou-se ao referido hospital em busca de cuidados médicos. Todavia, o agente, apercebendo-se que ela sobrevivera ao seu ataque, deslocou-se até ao local de serviço (Comando Municipal do Ebo) de onde retirou uma arma do tipo AKM. De seguida, rumou até à referida unidade hospitalar. Assim que chegou à rua onde a mesma está localizada, começou a disparar indiscriminadamente como se pretendesse anunciar a alguém que perderia a vida naquele momento. Os habitantes do bairro da Ilha, no Ebo, de maior de idade, entraram em polvorosa, pois o som dos disparos levou-os a recordar um os

momentos mais difíceis das suas vidas, a época da guerra. Cada um se refugiou onde achou que estaria mais seguro. A mesma sorte não tiveram alguns transeuntes. A primeira vítima foi um jovem que trabalhava como subgerente de um banco local, atingido mortalmente à saída de um evento cultural. A imagem do bancário atirado no chão e contorcendo-se de dores não abrandou a fúria de Árabe. Prosseguiu a marcha. Tão logo irrompeu pelo hospital, disparou contra um enfermeiro e o acompanhante de um paciente. A Polícia foi alertada da ocorrência e fez deslocar ao hospital uma equipa para tentar impedir o pior. Quando o detiveram, os três cidadãos já estavam mortos. Feridos inspiram cuidados Mateus Balaque contou ainda que outras três pessoas que ficaram gravemente feridas são um individuo de 15 anos, a cozinheira do hospital e a senhora (vizinha de Árabe) que sofreu os golpes a fa-

cada. Pela gravidade das lesões, os três pacientes foram evacuados para o hospital do Sumbe, capital da província, onde se encontram internados. O seu estado inspira cuidados, segundo o director de Comunicação Institucional e Imprensa do Comando Provincial da PN. O agente “homicida”, que estava destacado na secção de administração e serviços do Coman-

“Ele pode vir a ser expulso porque não reúne condições para servir uma corporação de capital importância como a Polícia Nacional”

do Municipal do Ebo, já está sob custódia da Polícia e vai responder a um processo-crime instaurado pelo Serviço de Investigação Criminal (SIC), por se tratar de um crime público. Para além deste, de acordo com Mateus Balaque, responderá também a um processo disciplinar que pode culminar com a sua expulsão da corporação. “Ele pode vir a ser expulso porque não reúne condições para servir uma corporação de capital importância como a Polícia Nacional”, disse. Questionado sobre como o agente em causa, mesmo não estando em serviço, conseguiu entrar no Comando Municipal e de lá sacar uma arma, o responsável respondeu que dados preliminares apontam que por ser membro da corporação, “o seu colega que estava em serviço viu-o nessa condição. Não tinha como desconfiar que faria aquilo”. Mateus Balaque esclareceu que durante o período em que Árabe se encontra enquadrado na Polícia, nunca teve um comporta-

mento errado no exercício das suas funções. Por outro lado, garantiu que a corporação prestará apoio às famílias para a realização dos funerais das vítimas, em colaboração com a Administração Municipal do Ebo. Mais de 10 mortos no ano passado

Em 2018, de acordo com a contagem paralela do jornal OPAÍS, agentes da Polícia Nacional fizeram mais de uma dezena de vítimas (entre mortais e com ferimentos graves), por disparo com a arma de fogo. Este ano, pelo menos 18 cidadãos foram vítimas de um tiro feito por um agente em situação de indefesos, ou sem que tivessem oportunidade para se defenderem. O sociólogo criminal Mário de Lemos, na ocasião, disse a OPAÍS que muitos agentes não fazem refrescamento das suas actividades. Recomendou a avaliação periódica da idoneidade e da responsabilização psicológica dos agentes da Polícia.

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Seminário Nacional sobre Direitos de Autor e Conexos juntará especialistas no ENAD dR

O evento realizar-se-á nos dias 25 e 26 deste mês e está a ser preparado ao pormenor. Terá como palco o auditório da Escola Nacional de Administração Pública em Luanda e contará com a participação de especialistas de diferentes ramos Augusto Nunes

agistrados, agentes do Serviço de Investigação Criminal (SIC), da Agência Geral Tributária (AGT), directores provinciais da Cultura, quadros dos departamentos ministeriais das Finanças, do Comércio, do Planeamento, da Administração Pública, do Trabalho e Segurança Social, Turismo e Cultura, juntar-seão à mesma mesa para discutir e encontrar soluções para a implementação do Sistema Nacional dos Direitos de Autor e Conexos. O evento, enquadrado nas ac-

ções tendentes à criação dum ambiente favorável à materialização da protecção efectiva dos direitos de autor e conexos, contará igualmente com a participação de representantes dos próprios beneficiários dos Direitos de Autor e Conexos, através da SADIA, e da UNAC-SA, de representantes dos organismos de radiodifusão, produtores de eventos, editores e outras organizações sócio-profissionais. Barros Licença, director nacional dos Direitos de Autor e Conexos, em conversa com OPAÍS, adiantou que é necessário que cada um dos interve-

nientes se prepare para essa nova era em que cada um deverá procurar cumprir cabalmente o papel que lhe é reservado no sistema. Daí a necessidade de se despertar para essa realidade, dando a conhecer os instrumentos legais que regem a matéria a nível nacional e internacional e as respectivas organizações gestoras. “Estamos certos que quando se passar à acção, após fase de consciencialização, a mobilização será maior e melhor. A partir daí, será possível maior e melhor contribuição e participação de todos”, disse. Por outro, segundo o responsável, estas acções procuram mostrar como se faz a gestão dos Direitos de Autor e Conexos noutras paragens, razão pela qual foram também convidados representantes do Brasil, Cabo Verde e Portugal, países com uma larga experiência neste domínio. Indagado quanto aos encontros anteriores neste domínio, salientou que foram positivos, uma vez que permitiram constatar que ainda há enormes desafios a vencer. “Trata-se de um processo que vamos continuar a desenvolver. Temos despertado os grupos beneficiários para a necessidade de se organizarem para melhor uso e aproveitamento do sistema dos Direitos de Autor e Conexos”, realçou. Barros Licença sublinhou que a materialização dessas exigências legais marcará uma viragem importante no tratamento das questões dos direitos sobre a Propriedade Intelectual, disciplinando a actuação dos agentes produtores desses bens e usuários, assim como induzirá a estruturação e a organização do mercado respectivo, com vantagens económicas para todos os intervenientes do SNDAC.

O PAÍS Terça-feira, 10 de Setembro de 2019

Alexis Peskine inicia Residência Artística no Espaço Luanda Arte O artista encontra-se há quase dois meses na Residência Artística em Luanda, com o título Angola AIR, a pesquisar e a trabalhar com uma equipa dedicada

Augusto Nunes

inaugurado Quintafeira, às 18 horas, no Espaço Luanda Arte, edifício da De Beers, na baixa de Luanda, o atelier do artista franco-brasileiro Alexis Peskine.

A oficina reuninindo obras diversas será apresentada pelo artista e pelo escritor Adriano Cangombe, em parceria com a Casa Rede, na Avenida Hoji Ya Henda, 47 - 6º piso, e poderá ser visitada de Segunda a Sábado. Curiosamente, os trabalhos deste renomado artista são ‘retratos’ da diáspora africana em técni-

ca mista numa escala grande, que são renderizados martelando, com precisão pontual, pregos dourados de tamanhos diferentes, em madeira manchada com café e lama para criar imagens compostas de tirar o fôlego. “Alexis Peskine, descreve figuras que retratam força e perseverança, com energia que lembra as ‘figuras de poder’ de Minkisi carregadas espiritualmente na Bacia do Congo. Também produz impressionantes trabalhos em suporte fotográfico e vídeo”, lê-se na apresentação. A Residência Artista de Alexis Peskine, no Espaço Luanda Arte, serge a convite do produtor, crítico de arte e director da referida galeria, Dominick Tanner. O artista encontra-se há quase dois meses na Residência Artística em Luanda, com o título Angola AIR, a pesquisar e a trabalhar com uma equipa dedicada. Percurso Alexis Peskine nasceu em Paris, França, em 1979. Nos primei-

ros anos de vida, Peskine foi exposto a questões de identidade: os seus avós, Boris, um engenheiro judeu, sobreviveu a um campo de concentração, e António, um carpinteiro afro-brasileiro, criou a sua família no interior de Salvador, Bahia. Peskine é licenciado em Belas Artes pela Howard University, Washington DC, mestrado em artes digitais e mestrado em artes plásticas pela M.I.C.A., Baltimore, Maryland, EUA. Recebeu vários prémios de prestígio, incluindo uma bolsa de estudos Fulbright e o prêmio Hennessy Black Masters Art Competition. Na última década, Peskine trabalhou com jovens em Paris, França, Senegal e Brasil para criar uma série de peças monumentais, tendo a maior de todas elas sido produzida em França em 2012. Peskine participou em exposições internacionais de renome, incluindo o 3º Festival Mundial de Artes Negras em Dakar, Addis Foto Fest, Pulse Nova York, as Bienais de Casablanca e Dakar, e a exibição do Prémio Miami Art Basel.

FestiSumbe volta à agenda cultural

uatro anos depois, o Festival Internacional de Música do Sumbe (FestiSumbe) está de volta à agenda cultural, com a realização, a 15 e 16 deste mês, da edição de 2019, na Marginal do Sumbe, capital da província do Cuanza-Sul. Trata-se da primeira, das quatro edições, sob a responsabilidade da LSRepublicano, produtora que assume as despesas da realização do evento, fruto do memorando assinado com o Governo Provincial do Caunza Sul. Até à interrupção, em 2015, o evento teve como principal realizadora a promotora Casa70, bem como a Sector Sete, tendo esta última produzido duas edições. O festival foi interrompido em

2015 devido a obras de requalificação do local, como forma de dignificar os artistas e o público que por lá se exibem durante os dois dias do evento. Enquadrado no programa das festas da cidade do Sumbe, 15 de Setembro, o festival tem sido a maior referência cultural da urbe, que se orgulha de ser a terra de nascimento de nomes como Yuri da Cunha, Proletário, Tino Silva, entre outras figuras da cultura angolana. Em dois dias de jornada, o FestiSumbe provoca uma romaria significativa de amantes da boa música, tornando a cidade na capital da Cultura do país e uma referência incontornável no mosaico musical. Em 17 anos de existência, o palco do festival recebeu grandes referências da música

angolana e estrangeira, entre os quais os antilhanos Kassav, Banda Swing, Experienc 7, Th ierry Cham, Ives Honore, os cabo-verdianos Livity, Boy G Mendes, Suzana Lubrano, Beto Dias, bem como a banda britânica UB40. Do mercado nacional já passaram pelo palco do FestiSum-

be, entre outros, Bessa Teixeira, Sabino Henda, Justino Handanga, Proletário, Givago, Anselmo Ralph, Euclides da Lomba, Yannick Afroman, Bangão, Yuri da Cunha, Kyaku Kyadaff, Baló Januário, Ary, Big Nelo, C4 Pedro, Dom Kikas e Margareth do Rosário.

Intercâmbio reúne profissionais das artes

rofissionais e docentes universitários de artes do Instituto Superior de Artes (ISART), do Peru, Israel, Polónia, dos Estados Unidos da América (EUA) e artistas plásticos nacionais reúnem-se de 11 a 20 durante um intercâmbio artístico-cultural, em Luanda, numa iniciativa da Fundação Arte e Cultura (FAC). De acordo com uma nota distribuída à imprensa, a iniciativa decorre no âmbito do projecto “Ponte de Arte” da FAC, visando proporcionar aos estudantes de artes das universidades oportunidades de temas de defesa de final do curso relacionados com a realidade artístico-culturais dos países. O projecto, segundo a nota, propõe-se também criar uma conexão entre profissionais de arte nacionais e estrangeiros, com vista a partilharem as potencialidades artísticas e culturais dos seus países, bem como identificar oportunidades de internacionalização dos artistas plásticos nacionais, assegurando a valorização das artes angolanas e os seus fazedores. A Fundação Arte e Cultura foi criada a 25 de Janeiro de 2006, com a missão de promover a inclusão social de crianças, jovens e mulheres em situação de vulnerabilidade, através da educação em artes, bem como apoiar a classe artística no desenvolvimento cultural do país. A instituição que surge como parte integrante da fundação internacional de filantropia e investimento de impacto social “Menomadin Foundation”, está sediada na Ilha de Luanda, onde possui um centro cultural gratuito, para o ensino das artes plásticas, piano, guitarra, reciclagem, decoração, corte e costura, informática, percussão para crianças, adolescentes e jovens.

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O PAÍS Terça-feira, 10 de Setembro de 2019

Investigação

Esta não é a verdadeira “Mona Lisa” mas está no centro de uma batalha legal Um homem diz ser dono de 25% da “Mona Lisa de isleworth”, que é considerada um estudo de da Vinci para “Mona Lisa”. O caso vai ser avaliado por um tribunal de Florença

á quem pense que se trata de uma cópia sem valor, há quem defenda que se trata de um estudo para o quadro Mona Lisa, de Leonardo da Vinci, que se encontra exposto no Museu do Louvre, em Paris. Seja como for, esta “Mona Lisa de Isleworth” parece, afi nal, ter algum valor. De tal forma, que até há um processo em tribunal a reclamar a sua propriedade. Conhecida como a “Mona Lisa anterior”, a obra foi descoberta no início do século pelo colecionador Hugh Blaker, numa casa de campo em Isleworth, na Inglaterra. Convencido de que se tratava de um estudo para a célebre pintura de Gioconda, o padrasto de Blaker, John Eeyre, publicou um estudo argumentando que esta era uma obra le-

gítima de Da Vinci que, na verdade, é conhecido por fazer várias versões das suas obras. Depois da morte de Blake, a obra foi vendida ao coleccionador Henry F. Pulitzer, que também a tomou como legítima. Em 1966, o conhecido coleccionador publicou o livro Where is the Mona Lisa?, que defendia que esta era, afinal o único retrato que Leonardo tinha feito de Gionconda. Pulitzer guardou o quadro num cofre num banco na Suíça e, depois da sua morte, ele passou a pertencer à viúva, Elizabeth Meyer. Quando ela morreu em 2008, a pintura foi então adquirida por um consórcio de coleccionadores e tem sido exibida numa série de galerias, nomeadamente em Singapura em 2014 e em Xangai, dois anos depois. Em Junho passado, o quadro

esteve esteve exposto no Palazzo Bastogi, em Florença, Itália. Foi a primeira vez que foi mostrado na Europa neste século. Quando a exposição terminou, um homem, cuja identidade não é até agora conhecida,

Quando ela morreu em 2008, a pintura foi então adquirida por um consórcio de colecionadores e tem sido exibida numa série de galerias

entrou com uma acção legal reclamando a propriedade de um quarto da obra. O seu advogado, Giovanni Battista Protti, diz ter provas históricas de que Elizabeth Meyer era apenas proprietária de três quartos da obra, uma vez que a Pulitzer Gallery tinha vendido 25% da pintura a Leland Gilbert, um industrial da porcelana estabelecido em Portugal. O homem que agora reclama a posse de um quarto da obra é herdeiro de Gilbert. O advogado

diz ter consigo um documento de 1964 que é uma “ordem de compra” em que a Pulitzer Gallery aceita vender um quarto da pintura por 4 mil libras (o que corresponde a mais de 99 mil euros, actualmente). Para evitar que esta Mona Lisa voltasse para a Suíça, o reclamante pediu a um tribunal de Florença retivesse o quadro em Itália até que termine a investigação sobre os seus proprietários.

LIVrOS

TELEVISÃO

ÓBITO

MOTOrES

Livro de ex-secretário de Estado português censurado na China

Lee Israel: a original história de uma falsificadora literária

Morreu ícone da canção espanhola Camilo Sesto, aos 72 anos

A Ferrari “perde a cabeça” no Salão de Frankfurt

A publicação na China do livro “O despertar da Eurásia”, do antigo secretário de Estado dos Assuntos Europeus português Bruno Maçães, foi adiada devido à “censura” do regime chinês, revelou esta Segunda-feira o autor. Em declarações à Rádio Observador, Bruno Maçães confessa que está “perplexo” e adianta que vai tentar perceber a razão que levou à censura da obra, apesar de admitir que “não será fácil”. O anúncio da censura foi feito através do Twitter, rede social na qual Bruno Maçães reproduziu a mensagem que recebeu do editor chinês, que tinha previsto publicar a obra na semana passada.

Can You Ever Forgive Me? - Memórias de Uma Falsificadora Literária chegou Sábado ao pequeno ecrã. Ao longo deste mês de Setembro, os canais TV Cine exibem quatro filmes que não estrearam nas salas de cinema. O caso que tornou famosa a autora nova-iorquina Lee Israel (1939-2014) é, no mínimo, insólito: no início da década de 1990, ao longo de três anos, forjou mais de 400 cartas de personalidades como Dorothy Parker, Noël Coward ou Ernest Hemingway, vendendo-as a livreiros na qualidade de autênticas relíquias (ainda que não tenha feito fortuna com elas).

O músico e compositor Camilo Sesto, primeiro cantor espanhol a conseguir um disco de platina, com milhões de discos vendidos, morreu este Domingo, em Madrid, aos 72 anos, vítima de complicações renais. Atingido por problemas de saúde nos últimos anos, o seu estado levou a internamentos no ano passado, e o agravamento conduziu ontem à morte, num hospital da localidade madrilena de Pozuelo de Alarcón Nascido em Alcoy, Alicante, em 1946, Camilo Blanes Cortés, foi um ídolo do mundo da música com uma carreira cheia de êxitos, tendo registados mais de 340 canções e a edição de 40 álbuns que lhe deram o primeiro lugar nos ´top´ de vários países.

A novidade da Ferrari para este Salão de Frankfurt é, nem mais nem menos, que a versão descapotável do F8 Tributo apresentado em Genebra. Alia uma estética agressiva a soluções oriundas da competição. A última criação vinda de Maranello não é simplesmente senhora de umas linhas deslumbrantes, pois o Ferrari F8 Spider pretende impor-se como um descapotável “virtuoso”, pois se por um lado é menos extremo que o 488 Pista Spider, por outro reclama ser mais desportivo que o 488 Spider que vem substituir. A nova adição à gama do Cavallino Rampante deita mão ao já conhecido V8 de 4,0 litros, bloco a gasolina que é considerado há quatro anos consecutivos “Motor Internacional do Ano”.

ECONOMIA

O PAÍS Terça-feira, 10 de Setembro de 2019

Estado vende cinco fábricas por USd 16 milhões

energias renováveis e ambiente regulatório é tema de palestra hoje no MiNeA A palestra, a ter lugar hoje no edifício da edeL, é uma promoção do Ministério de energia e Águas (MiNeA), em parceria com a embaixada dos estados Unidos da América em Angola, no âmbito do programa “power Africa”

evento visa criar op or t u n i d ade s de discussão com vários intervenientes no sector das energias renováveis no que concerne aos

desafios das iniciativas de empreendorismo na área. O certame vai contar com a presença da embaixadora dos EUA acreditada em Angola, assim como de quadros seniores do MINEA, institutos públicos, Ins-

tituto Regulador dos Serviços de Electricidade e Águas, e das empresas públicas e privadas do sector. O sector de energia procura converter a produção de electricidade com recurso ao diesel para gás liquefeito que já é produzido no país em quantidades sustentáveis pela Angola LNG. Uma eventual passagem para esta matriz de produção energética poderia ajudar a poupar cerca de 700 milhões de dólares, custo estimado, por ano, da produção de electricidade com centrais a diesel no país.

va lor a rrecadado fica aquém do valor projectado inicialmente que era de 80 milhões de dólares norte-americanos (14,6 mil milhões de kwanzas). Segundo uma fonte ligada a operação “o mercado ditou o valor final”. As cinco unidades custaram aos cofres do estado durante a fase de sua construção 30 milhões de dólares, de acordo com dados avançados pelo Conselho de Administração do Instituto de Gestão de Activos e Participação do Estado (IGAPE). Foram privatizadas a Carton, Indugidet, Juntex, Univitro e Coberlen, alienadas pelo Instituto de Gestão de Activos e Participação do Estado (IGAPE) que fez a entrega nesta Segunda-feira das primeiras chaves aos novos proprietários, após assinatura dos contratos de aquisição. A cerimónia foi orientada pelo presidente do Conselho de Administração do IGAPE, Valter Barros, testemunhada pelo presidente da Zona Económica Especial (ZEE), Henriques da Silva, representantes da Sonangol e investidores. A Carton, unidade para embalagens de caixas, foi adquirida pela empresa Angolissar, por 100 milhões e

220 mil Kwanzas, contra a proposta inicial do IGAPE, de três mil milhões, 26 milhões, 326 mil e 177 kwanzas. A Indugidet, fábrica de produtos de higiene e detergentes, foi comprada pela empresa Azoria, no valor de três mil milhões, 337 milhões e 200 mil Kwanzas contra seis mil milhões, 82 milhões 193 mil e 503 Kwanzas em termos de preço de referência. Já a indústria de argamassa para assentamento e revestimento de paredes, a Juntex foi vendida ao preço de 225 milhões de Kwanzas à empresa Ecoindustry, dos mil milhões 121 milhões 54 mil e 249 Kwanzas propostos. A Univitro, a única em funcionamento do total das cinco, foi alienada à empresa Zeepack, no valor 555 milhões, contra dois mil milhões, 689 milhões, 453 mil e 498 Kwanzas. A Zeepack também pagou a compra da Coberlen, unidade para fabrico de cobertores, tendo investido para sua aquisição 295 milhões de kwanzas contra mil milhões 685, milhões 477 mil e 221, como preço de referência. Para a segunda fase deste processo de privatizações estão previstas outras 25 unidades industriais da Zona Económica Especial (ZEE) Luanda Bengo, de um total de 52 unidades instaladas. dR

Vista aerea da Zona Ecómica Especial Luanda/Bengo (ZEE)

O PAÍS Terça-feira, 10 de Setembro de 2019

Angola exibe Programa Espacial Nacional no Fórum Mundial na Hungria dR

Angola cumpre hoje, 10 de Setembro, o seu dia no Fórum Mundial das Telecomunicações que decorre de ontem até 12 de Setembro em Budapeste, Hungria

novação, infra-estruturas e investimento são os pilares que guiam esta exposição mundial que decorre naquele país europeu onde Angola esta presente com um pavilhão integrado por 14 empresas do sector das telecomunicações, maioritariamente privadas e três startups, empreendedores inovadores. O programa espacial nacio-

nal, a rede de cabos de fibra óptica, a formação no sector e os cabos submarinos de Angola (SACS, WCS, MONET, SAT-3, WASC/SAFE) dominam as propostas que Angola apresenta ao mundo neste fórum. Segundo uma fonte da delegação angolana no evento, há vários países africanos (encravados) e asiáticos que estão a solicitar conexão com os cabos submarinos angolanos para

melhorarem as suas comunicações, razão pela qual o ministro angolano das Telecomunicações e Tecnologias de Informação, José Carvalho da Rocha, tem recebido solicitações de encontros por parte de responsáveis de outras delegações participantes. José Carvalho da Rocha recebeu o responsável da Líquid econet (associação africana de Internet), o secretário executivo da Smart African, os representantes da Huawei no fórum e um grupo de empresários checos que lhe piscam o olho para investir em Angola no sector das Telecomunicações e das TIC. O destaque do dia de Angola é a visita do secretário-geral da UIT (União Internacional das Telecomunicações) Houlin Zhao, que tem prevista a permanência por uma hora no pavilhão de Angola no “Spotlight Angola Day“, onde vai discursar e tratar da transformação digital e dos investimentos no sector das telecomunicações.

Foto de familia na Feira de Budapeste

Mulheres com prioridade nas linhas de crédito As mulheres devem recorrer à banca privada em busca de empréstimo, por beneficiarem de proteccionismo nas linhas de crédito disponibilizadas pelo executivo para apoiar o sector empresarial, disse no Cuanza-Sul o secretário do Presidente da República Para o Sector Produtivo, isaac dos Anjos

o falar com empresários numa jornada de campo de dois dias que desenvolveu na província do Cuanza-Sul, sublinhou que as mulheres devem perder o receio de recorrer ao crédito bancário, pois a vida empresarial assim o exige. Lembrou que o Executivo disponibilizou ao sector privado mil milhões de dólares da linha de crédito do Eximbank. Isaac dos Anjos referiu que os oito bancos que estão a trabalhar com o Programa de Apoio ao Crédito (PAC) têm disponíveis 150 milhões de dólares para os empresários. Informou também estarem

apontarem as dificuldades para que os meios disponibilizados para o sector privado possam ser usados com alguma facilidade. Quanto às questões ligadas ao subsídio de combustível para o sector agrícola, sugeriu que as negociações com as finanças poderiam ser feitas de forma

representativa, sendo que os empresários poderiam pagar o combustível de modo normal, para posteriormente ser restituído o valor do subsídio. “Já não vamos ter um sector da agricultura que importa os tractores e os distribui, vamos é potenciar os empresários que estão ligados a este tipo de ne-

gócios, vamos é criar condições para o acesso ao crédito”, referiu. Por outro lado, Isaac dos Anjos disse que o BNA tem estado a priorizar de modo regular a venda de divisas às empresas para que eles tenham regularmente medicamentos de uso veterinários para animais domésticos e de criação. dR

disponíveis 300 milhões de dólares da linha de crédito do Banco Africano de Desenvolvimento para o sector privado. Apelou aos empresários a

“Já não vamos ter um sector da agricultura que importa os tratores, distribui, vamos é potenciar os empresários que estão ligados a este tipo de negócios, vamos é criar condições para acesso ao crédito”

MErCAdOS

O PAÍS Terça-feira, 10 de Setembro de 2019

PrEÇOS E COMPETITIVIdAdE dA PROdUÇÃO NACiONAL Os preços desempenham um papel fundamental na evolução das economias modernas, ao darem indicações sobre a escassez ou abundância de determinados bens e serviços, em um período específico, deste modo contribuem para as tomadas de decisões eficientes dos agentes económicos. Assim sendo, a sua clara definição, é um factor sine qua non para a rápida e clara identificação de oportunidades de investimentos, por parte dos empresários, melhores escolhas no padrão de despesas das famílias, uma eficiente definição de políticas públicas de distribuição e redistribuição dos rendimentos e da riqueza nas economias de mercado

m Angola, em função dos desequilíbrios macroeconómicos dos últimos quatro anos, os níveis gerais de preços cresceram em média 24%, o que retirou previsibildade e poder de compra dos agentes económicos. Com efeito, o Governo comprometeu-se em levar a cabo um processo de estabilização, que visa entre outros obectivos, reduzir a velocidade dos aumentos dos preços e torná-los o mais prevísivel possível, nas diferentes perspectivas: Bens transaccionáveis (os que podem ser exportados e importados), Bens não transaccionáveis (que só podem ser transaccionados internamente), Bens alimentares e Bens não alimentares. E, para a avaliação da relação dos preços e a competitividade, no presente comentário, a tónica deverá fixar-se nas duas primeiras categorias de preços. Primeiro, os preços dos bens tranasaccionáveis, em que a sua evolução tem perdido relativa correlação com a variação da depreciação da moeda - não obstante estar acima dos níveis de preços gerais -, que poderá sugerir a moderada existência de condições para que a redução dos produtos importados seja substituída pela produção nacional, facto que poderá penalizar o desenvolvimento do sector não petrólifero com propensão para os mercados externos. Segundo, os bens não transac-

cionáveis, que têm reflexo directo sobre o poder de compra das famílias, têm vindo a desacelerar nos últimos meses, o que sugere uma maior previsibilidade nas perspectivas das despesas das famílias. Contudo, a manuntenção de níveis elevados de desemprego – 29% da população economicamente activa no IIº trimestre de 2019 -, e com as preocupações em torno da qualidade do nível de empregabilidade da economia – avaliada em 71% da população economicamente activa -, poderá condicionar a evolução da procura interna – Consumo privado, Gastos Públicos e Investimentos e o aumento dos incentivos a uma

maior produção nacional. Porém, a expectativa do Fundo Monetário Internacional é que a taxa de inflação situe-se abaixo de um dígito depois de 2021. Assim, de modos a contrabalançar o ónus do aumento dos preços nos consumidores e nas definições de planos de investimento empresarial, será determinante o aumento da produtividade dos factores – trabalho, capital, terra -, através do aumento dos níveis de educação, saúde, saneamento básico, infra-estruturas de transportes, energia, telecomunicações, direitos de propriedade, de modos a aligeirar a perda do poder de compra das famílias, contribuir para a

alteração das preferências de consumo e incrementar a qualidade da produção nacional. É uma perspectiva que encontra respaldo na estratégia do Governo que visa impulsionar a produtividade e a competitividade da produção interna, com particular destaque para os produtos do sector não petrólifero, e com particular incidência aos produtos com exposição aos mercados externos – Bens transaccionáveis. O desenvolvimento da competitividade da produção nacional é um desiderato do Governo, fixada no Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN 2018-2022) e que está a ser executado através das acções

incritas no Programa de Promoção das Exportações e Substituição das Importações (PRODESI), sendo que, a depreciação da moeda, o agravamento das tarifas aduaneiras, a disponibilização de linhas de crédito e de condições de crédito bonificadas para um conjunto de 52 produtos nacionais, sejam o reflexo visível das intenções do Governo. Paralelamente, a intensificação de acções que visam promover a produção nacional nos mercados externos e a constituição de parcerias com grandes cadeias de produção e distribuição internacional, poderão viabilizar o processo de inserção da produção nacional nos mercados e promover as exportações fora do sector petrólifero. Por outro lado, a criação de condições para que as multinacionais e investidores, nacionais ou estrangeiros, se fixem e desenvolvam parte do processo produtivo em território angolano, é outra vertente que tem registado uma forte atenção da parte do Governo para substituir as importações. Os podutos tendem a ser competitivos desde que se apresentem com preços e padrões de qualidade em linha com a tendência dos mercados internacionais. E uma clara definição e segmentação de produtos, que sejam a banana, o café, a madeira, as rochas, continua a ser fundamental para uma maior concentracção de esforços e redução de desperdícios da produção nacional e para o seu rápido desenvolvimento.

MUNdO

O PAÍS Terça-feira, 10 de Setembro de 2019

Parlamento britânico suspenso até 14 de Outubro

Pa rl a mento britânico vai ficar suspenso a partir do final do debate desta noite e durante cinco semanas, até 14 de Outubro, confirmou ontem, Segunda-feira, um porta-voz do primeiro-ministro, Boris Johnson. Na agenda parlamentar de hoje estão debates sobre legislação para a Irlanda do Norte e uma proposta de eleições antecipadas feita pelo Governo, mas que a Oposi-

Continuam na África do Sul manifestações de xenofobia, mortais, contra cidadãos africanos estrangeiros

dois mortos e cinco feridos em protesto contra estrangeiros em Joanesburgo duas pessoas morreram em actos de

violência xenófoba, no domingo, no centro da cidade sul-africana de Joanesburgo, anunciou ontem, Segunda-feira, a Polícia

“A

segunda vítima foi baleada mortalmente em Denver, enquanto que a primeira foi esfaqueada em Hillbrow”, disse o porta-voz policial, Wayne Minnaar, ao canal público SABC. “A Jules Street e Malvern pareciam ontem [Domingo] zonas de guerra com saques de várias lojas, veículos e pneus a arder e muita violência”, afirmou. Segundo a Polícia, cinco pessoas ficaram feridas e 17 foram detidas por violência pública. Violentos protestos reeclodiram no Domingo à tarde no centro da capital sul-africana quando os manifestantes, residentes em albergues sociais, rejeitaram o apelo contra a xeno-

fobia, violência e pilhagens feito pelo líder político Zulu do partido Livre Inkatha, Mangosuthu Buthelezi, perante os manifestantes que empunhavam pangas e outras armas tradicionais Zulu. Wayne Minnaar disse que a dificuldade das autoridades de segurança em lidar com este tipo de situações esporádicas “é que podem eclodir a qualquer momento em qualquer sítio”. Todavia, descreveu a situação como “calma hoje em várias partes” de Joanesburgo, “com o trânsito a regressar à normalidade”. A Liga da Mulher do Congresso Nacional Africano (ANC, sigla em inglês), partido no poder, apelou ontem ao Governo a tomar medidas para pôr fim à ale-

gada violência xenófoba e instou o Presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, a declarar o estado de emergência no país. Pelo menos cinco estabelecimentos comerciais portugueses foram pilhados e destruídos em Joanesburgo. De acordo com dados recolhidos pela agência Lusa junto dos comerciantes afectados, os prejuízos materiais ascendem a 11,3 milhões de rands (691 mil euros). Desde 1 de Setembro, pelo menos 10 pessoas morreram, entre as quais um estrangeiro, cuja nacionalidade não foi divulgada, devido à violência xenófoba que atinge a África do Sul, afirmou na Quinta-feira o presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, que considerou injustificáveis os ataques e saques. “Sabemos que pelo menos 10 pessoas morreram nessa violência, entre as quais um estrangeiro”, afirmou o chefe de Estado, numa declaração à nação emitida na passada Quinta-feira pela televisão, durante a qual considerou que “não há desculpa para a xenofobia” nem uma “justificação para os saques e destruição”. Desde o início da violência, a Polícia deteve mais de 500 pessoas.

O Governo britânico obteve autorização da rainha Isabel II com o objectivo de “apresentar uma nova agenda legislativa nacional ousada e ambiciosa para a renovação do país após o ‘Brexit’” a 14 de Outubro, invocou o primeiroministro, Boris Johnson

ção já disse que pretende inviabilizar. A suspensão até 14 de Outubro causou uma onda de indignação no Reino Unido quando foi anunciada no final de Agosto, levando a Oposição a qualificar a decisão como um “escândalo e uma ameaça à democracia” e uma manobra para forçar um ‘Brexit’ sem acordo a 31 de Outubro. O Governo britânico obteve autorização da rainha Isabel II com o objectivo de “apresentar uma nova agenda legislativa nacional ousada e ambiciosa para a renovação do país após o ‘Brexit’” a 14 de Outubro, invocou o primeiro-ministro, Boris Johnson. Duas acções judiciais para bloquear a suspensão foram rejeitadas nas últimas semanas em tribunais de Edimburgo e Londres, sendo esperado que os recursos sejam analisados a 17 de Setembro pelo Tribunal Supremo, a última instância judicial britânica. Um terceiro caso está em curso num tribunal de Belfast, tendo uma audiência sido agendada para 16 de Setembro.

O PAÍS Terça-feira, 10 de Setembro de 2019

Partido de Putin em perda na capital russa depois de um Verão de manifestações reprimidas pela Polícia, o partido no poder sofreu perdas nas eleições de Moscovo, mas mantém maioria

s representantes pró-Kremlin, com 25 lugares em 45 na Duma de Moscovo, perdem quase um terço dos seus representantes eleitos em comparação com o mandato anterior. Em 2014, os candidatos do Partido da Rússia Unida e aliados haviam conquistado 38 assentos. Os candidatos apoiados pelas autoridades perderam em 20 dos 45 distritos da capital russa. Com 13 deputados, em contraste com cinco anteriormente, os candidatos comunistas são os grandes vencedores da eleição. Dois outros partidos entram no Parlamento de Moscovo: os liberais do Yabloko, que ganham três lugares e podem contar com um deputado independente que apoiam, e o partido da Rússia Justa, considerado como parte da Oposição “tolerada” pelo Kremlin, que elege três deputados. Num movimento de protesto com um grau de participação sem paralelo desde 2012, dezenas de milhares de pessoas saíram às ruas de Moscovo a um ritmo quase semanal desde meados de julho, ao apelo da Oposição, contra a exclusão do seus candidatos das eleições. O opositor Alexei Navalny, cujos aliados foram excluídos das eleições, tinha chamado

sucedida para o partido da Rússia Unida. Nalguns lugares ganhou mais do que noutros. Mas, em geral, para o país, o partido mostrou a sua liderança política”, disse Dmitry Peskov. O porta-voz recusou ligar o resultado de Moscovo a uma votação de protesto. No total, foram realizadas na Rússia mais de 5000 sufrágios, entre os quais 16 governadores regionais e parlamentares locais de 13 regiões, incluindo a Crimeia, a península ucraniana anexada pela Rússia em 2014.

Presidente russo, Vladimir Putin

os eleitores a “votar de forma inteligente”, apoiando os mais bem colocados para derrotar os candidatos do Kremlin. “Lutámos juntos por isto. Obrigado a todos pela contribuição”, disse Alexei Navalny no Twitter, enquanto a advogada Lyubov Sobol, que emergiu como um dos líderes do protesto, elogiou “um resultado que vai ficar na história de Moscovo”. No entanto, a taxa de participação permaneceu muito baixa em Moscovo, em 21,77%, ligeiramente superior à das eleições locais anteriores de 2014. Nove ex-deputados do Partido Presidencial da Rússia Unida não

conseguiram manter os seus assentos, incluindo o líder da filial de Moscovo do partido, Andrei Metelsky, deputado desde 2001. Perante o declínio da popularidade da Rússia Unida, as autoridades tiveram o cuidado de não apresentar quaisquer candidatos em nome do partido, tentando encontrar personalidades da sociedade civil. Para o Kremlin a Rússia Unida teve um desempenho positivo, apesar do revés em Moscovo, disse o porta-voz de Vladimir Putin. “Em geral, a campanha eleitoral em toda a Rússia foi muito bem-

Bachelet apela para o Kremlin A maior parte das manifestações não foi autorizada, tendo resultado em 2.700 detenções em Moscovo. Quase todas as figuras da oposição receberam penas de prisão curtas e cinco manifestantes receberam penas pesadas por “violência” contra a polícia, até quatro anos de prisão. Na Segunda-feira, a alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, pediu investigações sobre o “uso excessivo” da força pela Polícia russa durante as manifestações. Apelou igualmente às autoridades para que “respeitem a liberdade de expressão, o direito de reunião pacífica e o direito de participação nos assuntos públicos”.

Papa dá esperança a moradores das Maurícias que querem devolução de arquipélago pelo reino Unido

papa Francisco encerrou ontem Segunda-feira, 9, uma viagem pela África com uma visita rápida às Ilhas Maurícias, onde rezou uma missa para 100 mil pessoas e deu esperança a um movimento que quer que o Reino Unido devolva um arquipélago. Francisco chegou às Ilhas Maurícias, uma ex-colónia britânica do Oceano Índico, e foi saudado por multidões que acenavam com folhas de palmeira enquanto ele atravessava campos de cana de açúcar rumo à capital.

Saudando várias delegações após a missa, Francisco referiuse a um arquipélago reivindicado pelo Reino Unido e pelas Ilhas Maurícias como Chagos, ao invés de seu nome britânico, Território Britânico no Oceano Índico, ou Biot. “Isto representa um passo importante na nossa luta para reconhecer a soberania da República das Ilhas Maurícia sobre o arquipélago de Chagos”, disse uma fonte de alto escalão do escritório do primeiro-ministro, Pravind Jugnauth, à Reuters quando indagada sobre o signi-

ficado do palavreado do papa. O Reino Unido, que supervisiona a região desde 1814, separou as ilhas Chagos das Ilhas

Maurícias para criar o Biot em 1965, três anos antes de conceder a Independência às Ilhas Maurícia — sem Chagos. dR

Papa Francisco

Presidente dos EUA, Donald Trump

democratas alargam investigação a Trump

Comité Judiciário da Câmara dos Representantes, liderado pelos democratas, vai votar na Quarta-feira uma resolução para formalizar uma investigação mais alargada ao Presidente norte-americano. Os membros do comité irão votar na Quarta-feira o âmbito da investigação a Donald Trump, avançou uma fonte, que falou sob condição de anonimato, à Reuters. O painel rebaptizou o que era originalmente um inquérito de supervisão da presidência de Trump para uma investigação de destituição, tendo como objectivo decidir até ao final do ano sobre se recomenda a toda a Câmara dos Representantes que se vote o impeachment do Presidente. Segundo a Reuters, há pelo menos 134 democratas da Câmara a apoiar um inquérito de destituição. São necessários 218 votos (num total de 435) para que a Câmara aprove uma resolução de destituição. A actual abordagem de impeachment do comité tem sido criticada pelos republicanos por evitar os precedentes durante as investigações de destituição contra os presidentes Richard Nixon e Bill Clinton. O primeiro demitiu-se antes de o processo chegar ao fim. O segundo acabou por ser ilibado. Nesses casos, as investigações foram formalmente autorizadas pelo plenário da Câmara. Desta vez, os democratas evitaram uma votação da Câmara que poderia ser arriscada para democratas de círculos onde a ideia de destituição é impopular para os eleitores.

ACTUAL

O PAÍS Terça-feira, 10 de Setembro de 2019

Países africanos ponderam sair de convenção sobre comércio de espécies ameaçadas dR

Países como Namíbia, Tanzânia, Botsuana e Zimbabwe ponderam retirar-se da convenção. Manifestaram desagrados por considerarem que as suas reclamações foram ignoradas na última reunião

ários países do Sul de África ponderam retirar-se da convenção sobre comércio internacional de espécies ameaçadas perante a recusa de flexibilização das normas de comércio de espécies como o elefante ou o rinoceronte. Namíbia, Tanzânia, Botsuana e Zimbabwe figuram entre os países que manifestaram desagrado por considerarem que, durante a última reunião da Convenção sobre o Comércio

Internacional de Espécies Ameaçadas de Fauna e Flora (CITES), em Agosto, as suas reclamações foram ignoradas e não foram tidos em conta os esforços necessários à preservação da fauna. Os signatários da CITES — onde se incluem 182 países e a União Europeia — recusaram, por maioria, os pedidos de eSwatini (antiga Suazilândia) e da Namíbia para que fosse autorizado o comércio de rinocerontes brancos e dos seus cornos, aos quais se atribuem propriedades medicinais e que atingem preços astronómicos no mercado ilegal

asiático. Recusada foi também uma proposta para flexibilizar as restrições sobre o comércio de produtos de elefante — espécie catalogada como vulnerável — apresentada por vários países

“O consenso expresso através da CITES pela maioria dos estados prejudica os esforços da nossa região para assegurar a justiça social mediante o uso sustentável dos nossos recursos naturais”

da África meridional, como o Zimbabwe, que afirma ter armazenado marfim num valor estimado de mais de 500 milhões de euros, bem como uma sobrepopulação de elefantes. “É uma grande quantidade de dinheiro que poderíamos usar para grandes projectos. Debatese sobre os nossos animais selvagens em Genebra, um lugar irrelevante para os animais”, disse o Presidente do Zimbabwe, Emmerson Mnangagwa, cujo país atravessa uma profunda crise económica. A CITES protege cerca de 36 mil espécies animais e vegetais em todo o mundo, com 900 classificadas no índice 1, que proíbe totalmente o seu comércio. Os elefantes africanos estão incluídos nesta classificação, excepto as populações do Botswana, Namíbia, África do Sul e Zimbabwe, que devido à sua dimensão estão classificadas no índice

2, menos restritivo. Ainda assim, o comércio de marfim é uma excepção a que se aplicam as regras do índice 1 para não fomentar a caça furtiva. “O consenso expresso através da CITES pela maioria dos estados prejudica os esforços da nossa região para assegurar a justiça social mediante o uso sustentável dos nossos recursos naturais”, afirmou, por seu lado, John Magufuli, chefe de Estado da Tanzânia e actual presidente da Comunidade para o Desenvolvimento da África Meridional(SADC). Nesse sentido, vários países defendem que deve ser equacionada a conveniência de manter a CITES e pretendem analisar a questão no contexto da SADC, que integra 16 países. Alguns países defendem que as normas são demasiado protecionistas e sujeitas a opiniões de governos e grupos de pressão ocidentais. Posição diferente têm países da região como o Quénia, que se afirma contrário à flexibilização das normas de protecção. O director de políticas de fauna da organização World Wildlife Found (WWF), Colman O’Criodain, lamentou as divisões entre os países do Sul de África e os restantes, mas considerou que “muitos estão a fazer um bom trabalho na gestão da fauna selvagem”. Para o especialista, os países “estão melhor dentro da convenção porque podem ser parte do processo de tomada de decisões”. Uma retirada da convenção implicaria perder o direito a comercializar com qualquer outro país dentro da CITES, uma vez que os estatutos apenas permitem aos seus membros a troca de fauna e flora regulada. “Há a expectativa de que se lhe fosse permitido exportar marfim, haveria países dispostos a comprá-lo, mas isso não é assim. A China proibiu o comércio nacional e os países que se mostraram interessados no passado teriam de mudar primeiro a sua legislação”, explicou O’Criodain. O Japão seria, assim, o único potencial importador, segundo este especialista.

TEMPO

PAÍS Terça-feira, 10 de Setembro de 2019

Fonte: INAMET

PReViSÃO dO TeMPO *** 3 diAS *** PARA AS PRiNCiPAiS CidAdeS Válida de 10 a 12 de Setembro de 2019 Ê

das 18 horas do dia 09 às 18 horas do dia 10 de Setembro de 2019. rEGIÃO NOrTE: Províncias de Cabinda, Zaire, Bengo, Luanda, Uíge, Malanje, Cuanza-Norte, Cuanza-Sul, Lunda-Norte, LundaCéu pouco ou parcialmente nublado, apresentando-se nublado pela madrugada e manhã nas províncias de Cabinda, Zaire, Uíge, Bengo, Luanda, Malanje e Cuanza-Sul. Possibilidade de ocorrência de chuvisco ou neblina matinal em alguns municípios das províncias de Cabinda, Zaire, Uíge, Malanje, Bengo, Luanda, Cuanza-Norte, Cuanza-Sul e Lunda-Norte.

INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGOA E GEOFÍSICA - CENTRO NACIONAL DE PREVISÃO DE TEMPO (CNPT) PREVISÃO DO TEMPO *** 3 DIAS ***PARA AS PRINCIPAIS CIDADES, validade: 10 a 12 de setembro de 2019. Data 10 / 09 / 2019

CIDADE

Data 11 / 09 / 2019

Estado do Tempo

Mín

Data 12 / 09 / 2019

Estado do Tempo

Máx

Mín

Estado do Tempo

Mín

Máx

LUANDA

Nublado pela manhã, neblina matinal.

Céu nublado pela manhã, neblina matinal.

Nublado pela manhã, chuvisco.

CABINDA

Céu nublado pela manhã, neblina matinal.

SUMBE

Céu nublado pela manhã, neblina matinal.

CAXITO

Nublado pela manhã, neblina matinal.

Céu nublado, nevoeiro ou neblina matinal.

Nublado pela manhã, neblina matinal.

MBANZA CONGO

Céu nublado, nevoeiro ou neblina matinal.

Céu nublado, neblina matinal.

UIGE

Céu nublado, nevoeiro ou neblina matinal.

Céu nublado pela manhã, neblina matinal.

Céu nublado, nevoeiro ou neblina matinal.

NDALATANDO

Céu nublado, nevoeiro ou neblina matinal.

Parcial nublado, nevoeiro ou neblina matinal.

Céu nublado, nevoeiro ou neblina matinal.

MALANJE

Céu nublado, nevoeiro ou neblina matinal.

DUNDO

Pouco nublado ou limpo, neblina matinal.

Pouco nublado ou limpo, neblina.

Pouco nublado ou limpo, neblina matinal.

SAURIMO

Céu pouco nublado ou limpo.

Céu limpo.

Céu pouco nublado ou limpo.

BENGUELA

Céu parcialmente nublado, neblina matinal.

Pouco nublado ou limpo.

Céu parcialmente nublado, neblina matinal.

HUAMBO

Céu pouco nublado ou limpo.

Céu limpo.

Céu pouco nublado ou limpo.

Céu nublado, nevoeiro ou neblina matinal.

CUITO

Céu pouco nublado ou limpo.

Céu limpo.

Céu pouco nublado ou limpo.

LUENA

Céu pouco nublado ou limpo.

Céu limpo.

Céu pouco nublado ou limpo.

LUBANGO

Céu pouco nublado ou limpo.

Céu limpo.

Céu pouco nublado ou limpo.

MENONGUE

Céu pouco nublado ou limpo.

Céu limpo.

Céu pouco nublado ou limpo.

MOÇÂMEDES

Nublado pela manhã, nevoeiro ou neblina.

ONDJIVA

Céu pouco nublado ou limpo.

Céu limpo.

Céu pouco nublado ou limpo.

O (s) Meteorologista (s): Lameira Gaspar e Isildo Gomes.

rEGIÃO CENTrO: Províncias de Benguela, Huambo, Bié e Moxico Céu pouco nublado, tornando-se nublado pela madrugada e manhã em alguns municípios da província de Benguela. Apresentando-se pouco nublado ou limpo pela manhã e ao entardecer em alguns municípios das províncias do Huambo, Bié e Moxico. Possibilidade de ocorrência de neblina matinal em alguns municípios da província do Benguela. rEGIÃO SUL: Províncias do Namibe, Huíla, Cunene e Cuando Cubango Céu pouco nublado, tornando-se nublado pela madrugada e manhã em alguns municípios da província de Namibe. Apresentando-se pouco nublado ou limpo pela manhã e ao entardecer em alguns municípios das províncias do Huíla, Cunene e Cuando Cubando. Possibilidade de ocorrência de neblina matinal em alguns municípios da província do Namibe.

Luanda, 09 de Setembro 2019.

INAMET Ð Centro Nacional de Previsão do Tempo * Morro Bento S/ N Gamek à Direita *www.inamet.gov.ao* geral@inamet.gov.ao Ð Tel: (+244) 922 727 173 / 949 320 641 *

TEMPO NO MAr Fonte: INAMET

BOLeTiM MeTeOROLÓGiCO PARA A NAVeGAÇÃO MARÍTiMA 1. SITUAÇÃO GErAL ÀS 18:00 TU dO dIA 09 dE SETEMBrO dE 2019: Circulação de Sudoeste-Oeste fraca a moderada entre os paralelos 04°S e 14°S, sendo do Sudoeste-Sul moderada entre os paralelos 14°S e 18°S. INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E GEOFÍSICA Ð INAMET Centro Nacional de Previsão do Tempo

2. PrEVISÃO VÁLIdA ATé ÀS 18:00 TU dO dIA 10 dE SETEMBrO dE 2019:

BOLETIM METEOROLÓGICO PARA A NAVEGAÇÃO MARÍTIMA

SEM 1. AVISO SITUAÇÃO GERAL ÀS 18:00 TU DO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2019:

Circulação de Sudoeste-oeste fraca a moderada entre os paralelos 04°S à 14°S, sendo do Sudoeste-sul moderada entre os paralelos 14°S à 18°S.

2. PREVISÃO VÁLIDA ATÉ AS 18:00 TU DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2019: SEM AVISO.

REGIÃO

ESTADO DO TEMPO

(ATÉ 200 MILHAS DA COSTA)

4. CArTA dO VENTO MÁXIMO E dA ALTUrA dA ONdA MÁXIMA PrEVISTA. ALTURA DA ONDA (METROS)

ESTADO DO MAR

DIRECÇÃO FORÇA (KT)

Cabinda (4°S Ð 6°S)

Nublado, Neblina.

Zaire, Bengo, Luanda e Cuanza-Sul (6°S Ð 12°S)

Nublado, Chuvisco.

Benguela (12°S Ð 14°S) Namibe (14°S Ð 18°S)

VENTO

3. dESCrIÇÃO SINÓPTICA dAS 18:00 TU dO dIA 09/09/2019 ÀS 18:00 TU dO dIA 10/09/2019. O anticiclone de Santa Helena, com pressão central de 1030hPa, estendendo-se em crista sobre a região marítima de Angola, influenciará o padrão e a intensidade do vento. Assim, prevê-se mar agitado nas regiões marítimas de Benguela e Namibe com ondas máximas entre 1.6 e 2.0 metros de altura. Para as regiões marítimas de Cabinda, Zaire, Bengo, Luanda e Cuanza -ul prevê-se mar pouco agitado à agitado com ondas máximas entre 1.0 e 1.6 metros de altura. Prevê-se visibilidade fraca pela manhã devido a possibilidade de ocorrência de chuvisco e ou neblina matinal.

VISIBILIDADE HORIZONTAL (KM)

Oestesudoeste

Até 13

Até 1.0

Pouco Agitado

Fraca pela manhã. (Inferior a 4)

Oestesudoeste

10 à 15

1.0 à 1.6

Pouco Agitado à agitado

Fraca pela manhã. (Inferior a 3)

Nublado

Sudoeste

Até 11

Até 1.6

Agitado

Moderada a boa (Superior a 5)

Nublado, Neblina.

Sulsudoeste

Até 15

Até 2.0

Agitado

Fraca pela manhã. (Inferior a 4)

Os contornos a cores indicam a altura máxima da ondulação e os contornos em tom cinza indicam os possíveis incrementos das vagas devido à influência do vento local.

dESPOrTO

O PAÍS Terça-feira, 10 de Setembro de 2019

Mateus Galiano acredita na passagem frente aos escorpiões dR

Capitão dos Palancas, Mateus Galiano, acredita na passagem

O Avançado angolano (vermelho), Geraldo, passa por um adversário do Burkina Faso

Palancas Negras prontos para o jogo com a Gâmbia A Selecção Nacional de futebol tem hoje noventa minutos para chegar à fase de grupos da corrida ao Mundial que o Qatar vai acolher em 2022 na zona africana. Os angolanos estão em vantagem, venceram por uma bola a zero na primeira mão Sebastião Félix

Selecção Nacional de futebol recebe hoje a Gâmbia no Estádio 11 de Novembro, em Luanda, em partida referente à segunda mão de acesso à fase de grupos da corrida ao Mundial que o Qatar acolhe em 2022 para a zona africana. Os Palancas Negras, em vantagem na eliminatória (1-0), entram para repetir a proeza diante do seu público, às 17:00. Por esta razão, os pupilos de Pedro Gonçalves corrigiram no Domingo os erros cometidos no desafio da primeira mão

em Bakau. Os aspectos defensivos e ofensivos foram postos em evidência ao longo dos treinos, uma vez que o resultado de uma bola a zero não garante muita confiança. Por isso, o técnico Pedro Gonçalves está ciente de que não deve sofrer golos para não complicar nas contas finais. O sector mais avançado também mereceu atenção da equi-

Onze provável Toni Cabaça, Núrio Fortuna, Bastos, Show, Wilson, isaac, Zito Luvumbo, Fredy, Geraldo, Mateus Galiano, Macaia e Fábio Abreu

pa técnica, visto que é importante marcar mais golos para se garantir efectivamente a eliminatória. No reduto dos Escorpiões, o único golo dos Palancas Negras foi apontado por Wilson aos trinta e um minutos. “Vamos enfrentar um adversário com argumentos, por isso estamos atentos às suas movimentações”, disse Pedro Gonçalves. Os Palancas Negras participaram pela primeira vez num Mundial em 2006, ano em que a Alemanha o acolheu. Nesse período, a campanha foi tecnicamente orientada por Oliveira Gonçalves, actualmente comentador para o futebol internacional.

capitão dos Palancas Negras, Mateus Galiano, mostrou-se confiante para o jogo desta tarde frente a Gâmbia no Estádio 11 de Novembro. O intenracional angolano fez saber que tiveram tempo para conhecer o jogo dos Escopiões. Por isso, vão entrar com mais cautelas, uma vez que o adversário joga mais nos corredores. Para Mateus Galiano, o resultado de um zero não sa-

tisfaz, por isso vão entrar com determinação para marcar mais golos. “Estamos confiantes, queremos fazer um jogo seguro, porque está em causa a passagem”, adiantou o jogador angolano. O capitão dos Palancas Negras disse também que o adversário vem com um trunfo na “manga”, porém é importante estar atento para não serem supreendidos na ponta final do desafio.

escorpiões reconhecem relva do 11 de Novembro

Selecção da Gâmbia reconheceu ontem à tarde o tapete verde do Estádio 11 de Novembro, em Luanda, palco do embate às 17:00. Num treino de recuperação física, os Escorpiões não mostraram muito, aliás querem surpreender. Por estarem em desvantagem, pretendem mostrar que cada jogo tem a sua história e

que podem regressar a Banjul com uma importante vitória. Mas são obrigados a provar em campo, porque os Palancas Negras estão atentos a todas as movimentações tácticas.A imprensa desportiva gambiana acredita que será uma partida muito difícil em Luanda, porque os angolanos foram mais objectivos no embate da primeira mão na cidade de Bakau. dR

O PAÍS Terça-feira, 10 de Setembro de 2019

27 dR

Angolanos preparam Afrotaças com muitas cautelas

Os atletas da Selecção Nacional sénior masculina de basquetebol, depois do fracasso no Mundial que decorre na China, estão a passar por várias vicissitudes naquele país asiático. Segundo fontes deste jornal, no aeroporto, os atletas com destino à Bélgica ficaram mais de dez horas sem comer e beber alguma coisa por irresponsabilidade dos membros da Federação Angolana de Basquetebol (FAB). Por conta disso, os atletas estão muito agastados com a situação, uma vez que o assunto tem sido uma constante. Em Luanda, este jornal tentou várias vezes contactar o órgão que rege a modalidade no país, mas, sem sucesso. Angola, no último jogo, perdeu com a Tunísia por 84-86.

1º de Agosto e Petro de Luanda preparam as eliminatórias de acesso à fase de grupos da Liga dos Clubes Campeões Africanos. Os militares vão deslocar-se a Zâmbia, onde vão medir forças no Sábado com Eagles local, em partida referente à primeira mão. Por esta razão, neste Domingo e ontem o tetra campeão nacional trabalhou e continua focado no desafio. Nos bastidores, a equipa técnica vai observando os vídeos do adversário, uma vez que o objectivo é vencer fora de casa. Por sua vez, o Petro de Luanda recebe no Domingo o Kampala City do Uganda, no Estádio 11 de Novembro, às 17:00. Para os tricolores, vencer também é a palavra de ordem, mas é ponto assente que o adversário sabe jogar. Por conta disto, a equipa técnica continua a aprimorar os detalhes finais, aliás pretende dar alegria aos adeptos por ter tido um mau arranque de época. No Girabola 2019/2020, os tricolores perderam com o Desportivo da Huíla, derrota que deixou os adeptos agastados com a direcção presidida por Tomás Faria. dR

Atletas angolanos “sofrem” na China

Internacional angolano, Carlos Morais, fecha uma jogada em smash

Cinco nacional consegue uma vaga para disputar o Pré-olímpico

pesar da participação desastrosa no Mundial de Basquetebol que decorre na China, a Selecção Nacional sénior masculina vai disputar o Torneio Pré-olímpico qualificativo aos Jogos de Tóquio 2020, no Japão. A prova, segundo a FIBA, será disputada num país a indicar, pelo que, a Tunísia também vai lutar por um lugar nas olímpiadas que aquele país asiático vai acolher no próximo ano. O cinco nacional conseguiu uma vaga pelo facto de o Senegal perder para a Jordânia por 77-79. Os

senegaleses, por não terem vencido qualquer partida na maior festa da bola ao cesto em solo chinês, garantiram o “furo” para Angola. Aliás, esta, na fase de grupos venceu, à rasca, as Filipinas por 84-81,

depois de um prolongamento. A Nigéria é o único representante africano que conseguiu apuramento directo, via Mundial, para os Jogos Olímpicos de Tóquio 2020, no Japão.

Eduardo Mingas pendura as botas na Selecção Nacional O extremo poste angolano, Eduardo Mingas, com cinco participações em mundiais de basquetebol, terminou a carreira na Selecção Nacional. O internacional, 40 anos, fez estas declarações na China,

rafael Nadal conquista 19º Grand Slam

Queniana corre meia maratona mais rápida da história

Rafael Nadal conquistou no último Domingo o seu 4º US Open, o 19º título de Grand Slam da sua carreira, ao derrotar Daniil Medvedev ao fim de uma longa batalha de cinco sets, parciais de 7-5, 6-3, 5-7, 4-6, 6-4. O espanhol, actual número 2 do mundo, igualou a marca de John McEnroe com seus quatro títulos.

A queniana Brigid Kosgei correu no último Domingo a meia maratona feminina mais rápida da história, mas sem estabelecer um recorde mundial, devido ao facto de ser na Corrida do Grande Norte, em Inglaterra, um percurso não homologado. Kosgei tinha como melhor marca na meia maratona 1:05.28 horas, alcançada em Março no Bahrein.

onde decorre a maior festa da bola ao cesto. Mingas, que deixa o lugar para os mais novos, assegurou que vai jogar mais dois anos no 1º de Agosto. O extremo poste fez o último jogo diante da Tunísia em que Angola perdeu por 84-86.

600 nadadores batem-se pela travessia do Gorée Cerca de 600 nadadores de todas as idades e de vários países são esperados na 32ª edição a travessia Dakar-Gorée, prevista para 29 de Setembro na capital senegalesa. Organizada com mais de 30 anos é organizada pela Federação Senegalesa de Natação e Salvamento (FSNS).

ribéry e ronaldo reencontram-se O jogo entre a Fiorentina e a Juventus, agendado para o próximo Sábado, em Florença, relativo à 3.ª jornada da Série A, vai proporcionar o primeiro duelo entre Cristiano Ronaldo e Franck Ribéry no futebol italiano. Giancarlo Antognoni, manager do clube viola, não esconde o entusiasmo. “Ribéry está muito melhor, está a ficar em forma, depois vai depender do treinador se joga ou não. Com CR7 vai ser um belo encontro. Juntos, acredito que tenham conquistado cerca de 50 títulos. Será um grande espetáculo”, adiantou em declarações à Sky Sport.

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O PAÍS Terça-feira, 10 de Setembro de 2019

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O PAร S Terรงa-feira, 10 de Setembro de 2019

OPINIÃO

O PAÍS Terça-feira, 10 de Setembro de 2019

JOSé QUICANhA*

O Processo Privatização: Uma visão transversal dos factos (II)

ara os muitos agentes africanos a privatização decorre de uma dinâmica onde entidades privadas estão ao serviço de interesses dos países industrializados e neste sentido o investimento estrangeiro pouco ou nada conflui para saída da crise que tanto se almeja. A questão em causa não é privatização em si como um processo, mas a forma e na velocidade como o estado está conduzir o processo de privatização. Numa altura em que as pessoas não tem dinheiro, o nível de desemprego é grande, as empresas privadas estão a fechar, os bancos não estão a financiar, o clima de negócio não é muito favorável, a burocracia ainda é muito alta, a corrupção ainda persiste e enfim os factores negativos ainda tem um peso muito grande para quem quer investir. O primeiro aspecto que podemos levantar é saber se com o processo de privatização, o estado tem garantias que o bem-estar do das pessoas vai mudar? A segunda questão subsequente é quem são as pessoas sobretudo nacionais que vão comprar as empresas se o País não tem dinheiro? e a terceira e ultima questão é se neste período que estamos no processo intenso de combate a corrupção e entramos numa fase de repatriamento coercivo de capitais , que fundos financeiros sobretudo nacionais estamos a contar para privatizar as empresas propostas ? Enfim, são muitas perguntas que não se querem calar mas que aguçam a curiosidade de muitos concidadãos e que de certa forma descredibiliza a boa vontade e intenção de quem esta conduzir o processo com todo esforço possível. Perguntas a parte, o certo é que quem conduz o processo de privatização devia em primeira instancia situar-se com profundidade dos

problemas reais do País e proceder análise exaustiva do custo / beneficio desta empreitada e ponderar igualmente grandes implicações sociais, politicas e garantir que o estado assegure a sua tarefa primordial assegurar o bem-estar da população. De acordo com os termos de referência oficial, o Processo de privatização foi aprovado por decreto presidencial nº 250/19, de 5 de Agosto, com 3 principais objectivos, promoção da estabilidade macroeconómica, aumento da produtividade da economia nacional e distribuição mais equitativa do rendimento nacional com 195 empresas num período de 4 anos. O Processo de privatização terá uma estrutura e especializada com equipas de coordenação e equipas mais operacionais, nomeadamente o Titular do Poder executivo, o MECE, MinFin, os Ministérios de Tutela sectorial, o MINFIN, o IGAPE, a BODIVA, CMC, SNCP, intermediários financeiros (Bancos de Investimentos), consultores financeiros, assistentes jurídicos, auditores, AIPEX e a Holdings (representantes indirectos do estado) no total 14 intervenientes no processo. A privatização será implementado por via de um dos procedimentos previstos na Lei 10/19, de 14 de Maio, via Bolsa ou concurso público. As receitas serão alocadas ao desenvolvimento do sector produtivo. O País está em recessão económica, não há crescimento, não há investimento e não há dinheiro. Os empresários nacionais e banca no geral estão numa situação difícil, cada um dos agentes já tem uma série de pendentes empresárias por resolver, não se consegue vislumbrar empresários que darão cobertura a demanda de capitalização de 195 empresas. Mesmo para os investidores estrangeiros são extremamente difíceis lograr tal desiderato como previsto uma vez que

ainda convivemos com grandes entraves ao investimento externo e o risco País ainda é enorme. Uma parte da discussão também reside na ideologia política e nos resultados que podem advir do processo de privatização. Para muitos eleitores cujos ideais são de esquerda (A esquerda acredita que a sociedade fica melhor quando um governo tem um maior papel, garantindo direitos e promovendo a igualdade entre todos) e estão centrados no partido que apoia o governo, acabam vendo este processo como um acto de resignação aos ideias do partido e uma fuga do estado as suas responsabilidades sociais num momento em que muitos eleitores e partidários sentem a necessidade do estado estender lhes a mão e não deixar tarefas em mãos alheias. Reflectindo deste modo que as medidas de privatização implantadas pelo executivo fogem da confiança eleitoral prevista e aproxima-se as ideologias de direita, pondo desta forma em causa os princípios dos milhares de pessoas que sufragaram os votos.

devemos comprometer as pessoas para que no final cobremos responsabilidades e resultados. Sem este pressuposto estaríamos a trabalhar de forma teórica

O programa de privatização não pode ser um processo forçado, pois, para privatizar é preciso ter condições técnicas e financeiras. Privatizar por privatizar não é consequente e nem consensual. Privatizar por privatizar não garante sustentabilidade no longo prazo. Mais do que privatizar o fundamental é saber o “DayAfter” a privatização se haverá garantias desempregos e bem-estar da população. A questão da privatização em Angola lembra me um bocado Portugal quando o Governo do PSD pôs a mesa a necessidade de privatização da TAP (Companhia Aérea de Bandeira Nacional) e os Portugueses sentiram se como se perdessem a sua soberania e partiram para as ruas manifestando-se até que o governo cedeu e recuo. A companhia aérea continuou operar de pedra e cal até os dias de hoje. Pois é, acontece a mesma coisa com os Angolanos quando ouvem que a Sonangol, TAAG entre outras grandes empresas estratégicas do País serão privatizadas. Portanto muitas vezes o patriotismo e a soberania económica fala muito mais alto, cabendo apenas o estado vislumbrar um modelo misto que permite haver gestão privada (ganhos de eficiência) e o património continuar sob alçada estatal. Teoricamente, a privatização aumenta a eficiência e a competitividade das unidades económicas, contribuindo para as estratégias de reestruturação sectorial ou empresarial, como é o caso do Reforço a capacidade empresarial nacional, promoção a adequação da dimensão do sector empresarial do Estado à respectiva capacidade de gestão; redução do peso da dívida estatal na economia, dinamização do mercado de capitais etc. As privatizações representam assim um dos maiores desafios do sector público, pois tratam se muitas vezes de processos abertos e mui-

to controlados, que vem de certa forma aclarar a gestão anterior em termos da sua capacidade para gerir estes mesmos organismos. Para além disso, essas mesmas privatizações aparecem ligadas algumas vezes à continuidade da gestão estatal e outras ao aumento do desemprego, com as devidas consequências sociais que lhes estão associadas. Para que o processo de privatização se efectivasse, seria necessário que executivo tomasse medidas antepadas e necessárias para privatização como é o caso da preparação de uma nova Lei que revisse o papel do Estado no sector, estabelecimento de uma agência reguladora independente, criação de uma ambiente competitivo para o pôs privatização, rebalanceamento das tarifas e redução dos subsídios cruzados e estabelecimento de um modelo capaz de suportar a passagem de uma empresa monopolista estatal para o sector privado. Para o êxito da empreitada privatização é preciso que a máquina administrativa do estado se organize em primeiro lugar e que se faça de preferência um “contrato programa” directo com os investidores, onde o estado estabelece as garantias reais (Garantias fiscais, cambiais, administrativas) com cronograma especificado e cumprimento escrupuloso e ao mesmo tempo contrapartidas reais dos investidores (produção nacional, empregos, Criação de renda, benefícios sociais etc.) com metas, resultados e responsabilização. Portanto, só de forma pragmática é que o processo de privatização vai avante e sem muitos transtornos. Devemos comprometer as pessoas para que no final cobremos responsabilidades e resultados. Sem este pressuposto estaríamos a trabalhar de forma teórica e não conseguiríamos mensurar os nossos resultados reais.

ÚLTIMA

O PAÍS Terça-feira, 10 de Setembro de 2019

SPCB lança programa cultural para prevenir desastres

O Serviço de Protecção Civil e Bombeiros (SPCB) no Zaire lançou, nesta Segunda-feira, em Mbanza Kongo, o programa denominado “Giro Cultural”, destinado a sensibilizar as comunidades para a prevenção de desastres naturais e outros riscos dR

retende-se, com este projecto, alertar os munícipes sobre o perigo que representa a condução irresponsável, construção de residências em zonas de risco e a promiscuidade nas relações sexuais. Através das artes, como as artes cénicas, a música, a dança, poesias e outras manifestações culturais, a mensagem facilmente poderá ser acatada pelos receptores, segundo o produtor executivo nacional deste programa, António Raimundo, que falava na cerimónia do lançamento. Segundo o responsável, o SPCB está preocupado, fundamentalmente, com o elevado índice de si-

O responsável acredita que, com essa campanha, a mensagem será facilmente acatada pela população, frisando que, em visita às províncias

Lançado concurso para exploração de centros de inspecção de viaturas

nistralidade rodoviária do país, daí querer envolver os fazedores das artes nesta missão de consciencializar os automobilistas e peões sobre os cuidados a observar para prevenir acidentes. O responsável acredita que, com essa campanha, a mensagem será facilmente acatada pela população, frisando que, em visita às províncias, a instituição procedeu a descoberta de “talentos” que vão impulsionar o projecto a nível local. Palestras sobre doenças sexualmente transmissíveis (DTS) e outras actividades culturais vão decorrer, no quadro do programa de lançamento deste projecto que vai até quinta-feira, dia 12 de Setembro. Com o seu lançamento no Zaire, o “Giro Cultural” marca presença em 17 das 18 províncias do país, faltando a de Cabinda. Na época chuvosa passada, o SPCB registou a inundação de 288 casas construídas em zonas de drenagem de águas pluviais, 382 outras destruídas por força das enxurradas, quatro mortes e 15 feridos, em quatro dos seis municípios da região.

A direcção Provincial da Viação e Trânsito (dPVTR) na Lunda-Sul lançou ontem, Segunda-feira,9, em Saurimo, o concurso público para a construção e exploração de dois centros de inspecção de viaturas

m declarações à imprensa, o director da DPVTR na Lunda-Sul, José Manuel, adiantou que a infra-estrutura visa reduzir o número de acidentes de viação resultantes do mau estado técnico dos veículos. Fez saber que a sua implementação responde às exigências constantes no artigo 114º do Código da Estrada, sobre a necessidade dos veículos automóveis serem submetidos periodicamente a uma

inspecção técnica, para se aferir a sua condição, face aos desafios do tráfego e a mobilidade rodoviária. Explicou que será construído um centro fixo de inspecção de viaturas periódicas e obrigatórias na sede provincial (Saurimo) e outro móvel, que poderá atender outros automobilistas nos municípios de Cacolo, Dala e Muconda. Quanto aos requisitos, disse que pode concorrer qualquer cidadão nacional ou estrangeiro que resi-

da na Lunda-Sul e constitua uma empresa com o objecto social exclusivamente voltado para a construção e exploração dos referidos centros, assim como tenha capacidade financeira e estrutural. O concurso público está a decorrer nas instalações da instituição, bem como nas direcções províncias, em salas específicas para esclarecimento e venda dos cadernos de encargo.

A inspecção periódica de viaturas pode diminuir a sinistralidade rodoviária no país