Jornal OPaís edição 1630 de 18/10/2019 by OPAÍS

PR TRABALHA HOJE NO BIÉ

OIT dISPONIBILIzA USd 5 MILHÕES PARA A CRIAÇÃO dE TRABALHOS dECENTES

O Presidente da República, João lourenço, efectua a partir de hoje uma visita de trabalho, de dois dias, à província do bié, para conhecer de perto a sua realidade actual. P. 32

a Organização Internacional do Trabalho (OIT) vai disponibilizar uma ajuda financeira na ordem dos uSd 5 milhões para ajudar angola a tornar as actividades informais em formais, revelou ontem, em luanda, Jesus Maiato. P. 19 Director: José Kaliengue

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O DIÁRIO DA NOVA ANGOLA

Edição n.º 1630 Sexta-feira, 18 /10/2019

facebook/opaís.angola

daNIEl MIGuEl

PEdRO NIcOdEMOS

AdVOGAdO dIz QUE ACABARAM AS BALdAS ENTRE OS GESTORES PÚBLICOS ● O advogado Sebastião assureira declarou ontem a

PROFESSORES PÕEM GREVE A LEVEdAR

EM FOCO. O presidente do Sindicato Nacional de Professores

(SINPROF), Guilherme Silva, anunciou ontem, em Luanda, que vão apresentar um caderno reivindicativo ao Executivo até Quarta-feira, exigindo a valorização do tempo de serviço e a transição automática a partir do próximo ano e, caso não serem atendidos, decretarão uma greve. P. 2 BAI Directo_ O Pa’ s_276x42,733mm.pdf

10:29

● A Sonangol E.P anunciou ontem, em Luanda, que deu início a uma investigação no sentido de apurar se o navio-sonda Sonangol Quenguela terá sido retido pelas autoridades da Malásia, como está a ser propalado, mantendo-se expectante por uma comunicação das entidades oficiais ou das autoridades daquele país. P. 19

Conﬁança no Futuro

Petro e Progresso acertam calendário ● Os petrolíferos recebem hoje os sambilas no Estádio 11 de Novembro, em Luanda, em desafio a contar para a conclusão da segunda jornada do Girabola, às 16:00. P. 26

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03/07/17

Sonangol investiga alegada retenção na Malásia de um navio seu

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CMY

OPaÍS que o aumento da quantidade, de 288 para 1.327, de servidores públicos que apresentaram as suas declarações de bens nos últimos dois anos, representa maior cumprimento da lei da Probidade Pública. P. 10

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EM FOCO

O PAÍS Sexta-feira, 18 de Outubro de 2019

Professores podem entrar em greve no próximo ano PEdRO NIcOdEMOS

“A péssima qualidade do ensino empobrece a população mais desfavorecida, porque os governantes têm os filhos a estudar no exterior ou em escolas privadas de cariz internacional” Guilherme Silva

O presidente do Sindicato Nacional de Professores (SINPROF), Guilherme Silva, disse que o investimento na Educação não pode ser entendido como caridade e espera que no próximo Orçamento Geral do Estado (OGE) o tempo de serviço seja contemplado. O secrectário de Estado do sector, Pacheco Francisco, declarou que atender a reclamação dos professores depende do Ministério das Finanças Milton Manaça

uilherme Silva anunciou ontem, em Luanda, que vão apresentar um caderno reivindicativo ao Ministério da Educação até Quarta-feira, exigindo a valorização do tempo de serviço e a transição automática a partir do próximo ano, caso não sejam atendidos decretarão greve. No caderno reivindicativo, que sairá das conclusões do Vº Congresso Ordinário do SINPROF que encerra hoje, constarão também questões como a monodocência e o excesso de alunos nas salas de aula. Com o caderno reivindicativo, o SINPROF pretende que a questão do tempo de serviço conste no próximo OGE. “Investir na Educação não é caridade e se o país não investir na Educação de qualidade não será bem-sucedido”, defendeu o sindicalista. Os professores dizem ser neces-

sário dotar de maior autonomia o sector da Educação, citando como exemplo o bolo orçamental fixado em 5%, cujo valor defendido pelos sindicalistas é de 20%, realçando que a decisão do que é prioritário ou não para o ensino não pode ser decidido pelo Ministério das Finanças. Guilherme Silva disse que “a péssima qualidade de ensino empobrece a população mais desfavorecida, porque os governantes têm os filhos a estudar no exterior ou em escolas privadas de cariz internacional”, referindo ser necessário que a classe sindical defenda o pacato cidadão. Os sindicalistas mostraram-se descontentes e dizem ser um retrocesso o conteúdo da proposta da Lei Sindical do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, pelo facto de alegadamente ferir as liberdades conquistadas com a luta dos funcionários. Participam do Vº Congresso do

SINPROF representantes de todas províncias, a Internacional Sindical, o Sindicato dos Países da Comunidade de Língua Portuguesa e a Organização de Professores da África Austral. Monodocência A retirada da 5ª e 6ª classe do ensino primário também constará do caderno reivindicativo, pois, os professores garantem que desde a sua implementação os resultados têm sido negativos.

Para a classe, as condições não estarão criadas para atender às exigências nem mesmo a médio prazo, uma posição defendida, por exemplo, por Helena Alberto, professora há 10 anos na província da Huíla. O caso das disciplinas de música e educação física foi apontado por Helena como exemplos, realçando que a actual monodocência além de não facilitar o trabalho do professor, acaba por mutilar as crianças.

“Os professores constituem quase dois terços da função pública e fazem com que se altere o fundo monetário das finanças, porque é pouco o dinheiro que se pode gastar Pacheco Francisco

“Vamos depender do Ministério das Finanças” O secretário de Estado da Educação para o Ensino Pré-Escolar e Geral, Pacheco Francisco, disse na ocasião, que nas discussões do caderno reivindicativo será o momento próprio para se dar resposta a todas as preocupações dos professores. No que diz respeito ao tempo de serviço, tido como a principal cavalo-de-batalha dos professores, Pacheco Francisco disse que vão depender da disponibilidade de verbas do Ministério das Finanças. “Os professores constituem quase dois terços da função pública, fazem com que se altere o fundo monetário das finanças, porque é pouco o dinheiro que se pode gastar”, disse Pacheco Francisco. Em relação à monodocência, referiu que o problema não pode ser colocado apenas na 5ª e 6ª classes, mas sim rever todo ensino primário, onde reiterou ser necessário colocar os melhores professores.

daNIEl MIGuEl/aRquIvO

O PAÍS Sexta-feira, 18 de Outubro de 2019

didas 31.844 com necessidades educativas especiais, quando em 2017 o número tinha sido de 27.300, o que perfaz uma variação positiva de 16,6%. A formação de professores também constou do discurso do PR, realçando a inauguração no ano passado, em Luanda, do Magistério Mutu ya Kevela, que hoje atende um número de 2.234 alunos. O número de professores que em 2017 era de 181.624, conheceu em 2018 um aumento de 10,9% por via do concurso público realizado, sendo actualmente de 200.674 professores. Falou dos 10 mil professores que serão contratados este ano, fruto do concurso público deste ano que decorre em todo o país. Para atender às crescentes necessidades do sector, está em curso o processo de aquisição e distribuição de 2 milhões e 400 mil carteiras, 80 mil quadros, 92 mil secretárias para professores e 90 laboratórios de física, química e biologia. Em relação ao ensino superior, em 2020 serão abertos três novos cursos de mestrado em me-

Segundo o PR, as infra-estruturas escolares, registaram um aumento de aproximadamente 7,3% no número de escolas, passando de 17.119, em 2017, para 18.322, em 2019

todologias de ensino especializado para a educação de infância no ISCED da Huíla, para o ensino primário no ISCED de Benguela, e para o ensino de línguas no ISCED de Luanda. O Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, registou um aumento de cerca de 21% no número de estudantes inscritos, que passou de 254.816, em 2017, para 308.309, em 2019. A meta do Executivo em atingir 300 mil estudantes em 2022 foi já ultrapassada. João Lourenço falou do aumento de 1.500 bolsas de estudo internas de graduação, passando de 4.000, em 2017, para 5.500, em 2019. A meta é atingir 6 mil bolsas internas, em 2022. As bolsas de estudo internas de pós-graduação aumentaram em 233%, tendo passado de 300 para 1.000. No período de 2017 a 2019, a oferta formativa doutoral ao nível do país aumentou em 43%, com os programas de doutoramento em geologia, ciências biomédicas e saúde pública.

Pub

Presidente da República destaca aumento da oferta escolar

o seu discurso sobre o Estado da Nação, proferido na Terçafeira, 15, o Presidente da República (PR) João Loureço falou dos ganhos que o sector registou nos dois últimos anos de governação com destaque para o aumento da oferta escolar. Segundo o PR, as infra-estruturas escolares, registaram um aumento de aproximadamente 7,3% no número de escolas, passando de 17.119 em 2017 para 18.322 em 2019. As salas de aulas, passaram de 85.143, em

2018, para 97.684 salas, desde a educação pré-escolar até ao ensino secundário. Em 2019, foram matriculados mais 10.608.415 alunos, comparativamente a 2018, o que representa um aumento de cerca de 11, 3% alunos. No total, segundo João Loureço, criaram-se mais 12.546 salas. O número de crianças fora do sistema de ensino também diminuiu, passando de 2.044.628, em 2018, para 1.275.645 em 2019, numa redução de 37,6%. No sub-sistema de Educação pré-escolar, foram matriculadas 930.000 crianças e aten-

4 dESTAQUES POLÍTICA. PÁG. 08 PGR em Malanje quer transparência na gestão do dinheiro do PIIM

o editorial

SOCIEdAdE. PÁG. 10

advogado diz que acabaram as baldas entre os gestores públicos

CARTAz. PÁG. 15 artistas expectantes com a realização do FENaculT no próximo ano

ECONOMIA. PÁG. 18“boa saúde do sistema bancário” apontado como antídoto para a crise angolana

HOJE:

Reduziu o número, não a vergonha

os números do dia

ezoito menores de cinco anos de idade morreram por complicações ligadas à malnutrição, de Janeiro à data presente, no município da caála (Huambo), quando em igual período de 2018 as autoridades haviam registado 31 óbitos, noticiou esta quinta-feira a aNGOP.aparentemente, a notícia é positiva, e até é, mas não deixa de ser vergonhosa, ainda que anuncie uma redução. Porque não se sabe se esta redução é sustentável, infelizmente, e porque estas mortes, ainda que de uma única se tratasse, acontecem numa área de elevada produção agrícola. Pelo menos é o que não se cansam de anunciar as autoridades. Trabalhar o campo não é o suficiente para garantir uma boa nutrição, é verdade, mas então há que admitir a falha dos serviços públicos, que devem educar as populações e fazer com que as colheitas do campo sejam transformadas em alimentos para a boa nutrição das crianças e das mulheres. O Estado tem mesmo de defender as crianças, é seu dever.

o que foi dito MUNdO . PG. 22Reino unido e uE anunciam novo acordo para o brexit

O PAÍS Sexta-feira, 18 de Outubro de 2019

“

É importante a prova de vida dos assistidos na actualização dos dados estatísticos e asseguramento dos pensionistas no sistema de pagamento de subsídios” João Ernesto dos Santos, Ministro dos antigos combatentes e veteranos da Pátria

Milhões de famílias camponesas estarão envolvidas na campanha agrícola 2019/2020 aberta no país, mas apenas um milhão 474 mil vai beneficiar de assistência técnica, afirmou o ministro da agricultura e Florestas, antónio Francisco de assis. Estabelecimentos comerciais já foram suspensos, desde 3 de Outubro, por cobrança indevida do Imposto sobre o valor acrescentado (Iva) na venda de bens e serviços.

320 “

Os proﬁssionais dos ór-

gãos da comunicação social devem exercer um jornalismo dinâmico, com rigor e isenção para contribuir no rápido desenvolvimento da província” dom Jesus Tirso Blanco

Milhões de dólares é o valor a ser usado no ProgramaPaís para o Trabalho decente (PPTd) para o período 2019-2022, assinado em luanda.

bispo da diocese do luena (Moxico)

Novos casos de cancro da mama foram registados de Janeiro à presente data pelo Instituto Nacional de controlo do cancro, anunciou, nesta quarta-feira, em caxito, o director-geral da referida instituição, Fernando Miguel.

“

As tarefas para a implementação das autarquias locais estão a decorrer com normalidade” Márcio daniel Secretário de Estado para a Reforma do Estado

O PAÍS Sexta-feira, 18 de Outubro de 2019

5 e assim... José Kaliengue director

Hoje no online de O PAÍS leia a entrevista com o cientista político Paulo Faria e saiba mais sobre ciência política e políticas públicas em implementação em angola

Eu não leio, tu não lês

www.opais.co.ao Brasil (Fortaleza) dos escombros do desabamento de um prédio na cidade de Fortaleza, no dia 15 de Outrobro, 7 pessoas foram resgatadas, contam-se 5 cinco vítimas mortais - uma das quais encontrada hoje - e 7 outras desaparecidas. (dR)

o que vai acontecer Surf a sétima edição do Social

Surf Weekend (SSW) decorre entre 24 e 27 do corrente, na Praia dos Surfistas do cabo ledo, com competidores de luanda, benguela, Namibe, Huambo e Huíla. O evento vai ser disputado nas categorias sub-12, 14, 16, 18 e Open, em ambos os sexos. de acordo com o coordenador da prova, Telmo Portes, prevê-se a participação de 50 surfistas. até hoje, estavam confirmados mais de 30 atletas. as inscrições podem ser feitas até um dia antes do arranque da prova. O cantor, compositor e escritor brasileiro Gabriel Pensador, surfista nas horas vagas, é o convidado vIP do evento promovido pelo So-

cial Team.

Atletimso Os corredores de cabinda, cunene, lunda-Norte e lunda-Sul ficam fora da disputa da 20ª edição do campeonato Nacional de atletismo, para pessoas com deficiência, em ambos os sexos, que inicia hoje, às 8:30, no Estádio Municipal dos coqueiros, em luanda. “Zeman” Manuel relatou que algumas das razões são o defeito de comunicação, falta de apoios dos governos provinciais, para a transportação dos atletas, e o desinteresse das associações. Para o campeonato estão confirmados 14 províncias. Ontem chegou a maioria das delegações, onde sobressai a do Huambo, composta por 37 integrantes.

Prémio Os músicos anselmo Ralp, Matias damásio, c4 Pedro, ana Joyce, biura, braúlio alexandre, bruna Tatiana e Preto Show fazem parte dos nomeados para os prémios do africa Music awards (afrima’2019), evento que acontece hoje, em luanda. as cantoras bruna Tatiana e duda concorrem na categoria de Melhor artista Feminina da África central, enquanto c4 Pedro e Rui Orlando disputam o prémio idêntico, mas na vertente masculina. Para a Melhor colaboração, o país conta com anselmo Ralph e c4 Pedro, enquanto na categoria de Melhor duo, Grupo ou banda estão os drea boys..

Exposição Francisco van-dúnem “van” e Ricardo Kapuka são os pintores nacionais escolhidos para representar, este ano, o Espaço luanda arte (Ela) na Feira de arte e design de also Known as africa (aKaa), que acontece no le carreau du Temple, em Paris, de 9 a 11 de Novembro. a informação foi dada, em luanda, numa conferência de imprensa, durante a qual foi explicado que a galeria, além de expor obras de angolanos vai também levar trabalhos de artistas de São Tomé e Príncipe, como René Tavares, e do brasil, no caso o artista No Martins. Para esta edição, acrescentou dominick Tanner, o Ela pretende estar representado com trabalhos capazes de reflectir a memória colectiva.

enham o Banco Mundial, o FMI, os discursos presidenciais, as boas intenções dos governadores, dos ministros, o investimento estrangeiro. Venha o que quiser e como quiser, o país não evoluirá se não aprender a ler, se não aprender a interpretar o que lê, se não se cultivar, se não colocar as artes no centro da sua vida. Já sabemos que Angola carece de uma política do livro que traga cultura aos cidadãos. Aliás, muitas das asneiras governativas que temos vindo a sofrer ao longo de décadas decorrem também do facto de sermos dirigidos por gente que não valoriza a leitura. Isto não é ofensa a ninguém, é uma realidade que não pode ser escamoteada, de tão verdadeira que é. Agora que se fala em atrair turistas, em mostrarmo-nos como somos, e também se fala de chamar investidores, bem, investidor que não lê jornais só mesmo os nossos, que montam negócios com base em tudo o que é compadrio e roubo e não construindo ideias brilhantes resultantes de um bom processamento da informação noticiosa sobre produtos, serviços e mercados. Isto justifica que as cidades não tenham livrarias e que naquelas que ainda vão tendo um ou dois quiosques, como o Lubango, até estes estejam em risco de desaparecer, como aquele que está nas proximidades da Sé, pelo menos é a sentença da Administração Municipal comunicada ao proprietário. É que deve dar mais jeito colocar aí uma barraca de bebidas e de churros do que manter a venda de jornais e livros. A lógica deve ser simples: se eu não leio, tu não lês, porque a falta de leitura não fez diferença para chegar ao cargo. Mas, infelizmente, pode fazer muita, no sentido negativo, na qualidade da gestão. E nós, cidadãos, sentimo-la. Se sentimos!

E também... Dia Mundial da Menopausa - 18 de Outubro Este é um dia de lembrança para a saúde da mulher e de diálogo entre mulheres e médicos, sobre o acompanhamento médico da menopausa. A data foi criada pela Sociedade Internacional da Menopausa (IMS) e reconhecida oficialmente pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A menopausa afecta as mulheres, em média, a partir dos 50 anos. Em 2030 deverão existir 1,2 milhões de mulheres no mundo com mais de 50 anos.

6 Media Nova, S.A Presidente do Conselho de Administração Filipe correia de Sá Administradores Executivos luís Gomes Paulo Kénia camotim Propriedade : Socijornal Depósito Legal: Nº 244/2008 Contribuinte: 5417015059 Nº registo estatístico: 48058

O PAÍS Sexta-feira, 18 de Outubro de 2019

NO TEMPO dO KAPARANdANdA

Director Geral de Publicações: José Kaliengue jose.kaliengue@opais.co.ao

OPAÍS

Director: José Kaliengue Sub-Director: daniel costa, daniel.costa@opais.co.ao Chefe de Redacção: Eugénio Mateus, eugenio.mateus@opais. co.ao Grande repórter: andré Mussamo andre.mussamo@opais.co.ao Editorias : Política: Ireneu Mujoco ireneu.mujoco@opais.co.ao (Editor) Sociedade: Paulo Sérgio paulo.sergio@opais.co.ao (Editor) Romão brandão romao.brandao@opais.co.ao (Sub-editor) Economia luís Faria (coordenador-Editor) luis.faria@opais.co.ao Desporto: Sebastião Félix sebastiao.felix@opais.co.ao (Editor) Mário Silva mario.silva@opais.co.ao (Sub-editor) Cartaz: Jorge Fernandes jorge.silva@medianova.co.ao (Sub-editor) Redacção: Norberto Sateco, alberto bambi, augusto Nunes, Rila berta, Miguel Kitari, domingos bento, Neusa Filipe, afrodite Zumba, Milton Manaça, antónia Gonçalo, Maria Teixeira, Iracelma Kaliengue, Patrícia Oliveira, Stela cambamba, Zuleide de carvalho (benguela),brenda Sambo, Maria custódia, Kiameso Pedro e adjelson coimbra. Arte: ladislau bernardo (coordenador) valério vunda (coordenador adjunto)lourenço Pascoal, annette Fernandes, Nelson da Silva e Francisco da Silva. Fotografia: carlos Moco (Editor), daniel Miguel (Sub-editor), Pedro Nicodemos, Jacinto Figueiredo, carlos augusto, virgílio Pinto, lito cahongolo (repórteres fotográficos), Rosa Gaspar e Yuri dos Santos (assistentes de departamento) Revisão: antónio Setas Agências: angop, aFP, Reuters, Getty Images

Assistentes de Redacção: antónia correia, Rosa Gaspar, Inês Monteiro e Sílvia Henriques Impressão e acabamento: daMER, S. a. luanda Sul, Edifício damer Distribuição: Media Nova distribuição Tel: +244 943028039 distribuidora@medianova.co.ao pontodevenda@medianova.co.ao Assinaturas: bruno Pedro Tel: +244 945 501 040 bruno.Pedro@medianova.co.ao Online: Venâncio Rodrigues (Editor)Isabel dalla e ana Gomes Sítio Online: www.opais.co.ao Contactos: info@opais.co.ao Tel: 914 718 634 -222 003 268 Fax: 222 007 754 Sede: condomínio alPHa, Talatona- luanda. Tel: 222 009 444 República de angola

Comercial e Marketing: Senda Costa 922682440 vladimir Teixeira email: comercial@medianova.co.ao Tiragem: 15 000 exemplares

18 de Outubro

1941

- O espião da KGb, Richard Sorge, é preso em Tóquio (Japão) e encarcerado na prisão de Sugamo.

18 de Outubro 1962 - Os Estados unidos da 18 de Outubro

1977

- O primeiro américa apelam à assembleia Geral das Nações presidente de angola, antônio agostinho Neto, unidas para que condene a política de segregação visita a Televisão Pública de angola (TPa). O dia racial na África do Sul. é comemorado como o da televisão no país.

CARTA dO LEITOR

a desordem na rua Ngola Kiluanje Exmo. Senhor director do Jornal OPaÍS. a rua Ngola Kiluanje, junto à Igreja Pentecostal, no bairro quintalão do Petro, em luanda, tornou-se nos últimos dias, um dos principais focos de concentração de águas com cheiro nauseabundo, proveniente de vários quintais e latrinas. quem lá for, de certeza, perceberá que as coisas não vão tão bem como pode aparentemente parecer. a nossa rua poderia servir de modelo de integração social por ser habitada por indivíduos maioritariamente provenientes das províncias do uíje, do Zaire, de benguela, da Huíla, do cuanza-Sul, entre outras, bem como da República democrática do congo e de países Oeste africanos, se não a forma como maltratamos os espaços comuns. Refiro-me, portanto, às regras de sanidade de modo a evitarse a contracção de algumas doenças, como o paludismo,

que eventualmente possam resultar deste tipo de comportamento. devido a imagem desoladora que a rua apresenta actualmente, fruto das valas criadas ao longo da via, a nossa rua foi apelidada de rua Suja, por escoar, regularmente, águas residuais saídas das fossas e dos esgotos vindos do interior das referidas residências. caso caricato, é que mesmo sem escrúpulos, aproveitando-se do silêncio dos demais, certos vizinhos, arremessam para a rua, bacios e latas com urina e águas fecais. Juntam-se a todos estes factores, a poluição sonora, a partir dos quintais de alguns vizinhos, assim como o consumo de liamba, por parte de dos jovens, adolescentes e até mesmo dos adultos. a par disso, aumentam também os sinais de referência de venda e consumo de estupefacientes, em alguns locais da circunscrição. diante dessa situação, sentimos a necessidade de enviar essa missiva à vossa Excelência, esperançosos de que as autoridades de direito vão repor a ordem nessa zona. Luís Chitali

Escreva para o Jornal OPAÍS através do e-mail info@opais.co.ao ou ligue para estes contactos Tel: 222 003 268 Fax: 222 007 754

Af_bai_pme_o paâ&#x20AC;&#x2122; s_26,6x40,6cm_05032018.pdf

05/03/18

15:17

POLÍTICA

O PAÍS Sexta-feira, 18 de Outubro de 2019

PGR em Malanje quer transparência na gestão do dinheiro do PIIM dR

A Procuradoria-Geral da República (PGR) vai realizar de 21 a 25 de Outubro, um ciclo de palestras sobre probidade pública e prevenção à corrupção, no âmbito da implementação do Programa Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), com objectivo de elevar a consciência jurídica dos gestores públicos ao nível provincial

Miguel José, em Malanje

o encontro que manteve com os órgãos da imprensa local, o sub-procurador provincial da República, Carlos Santos, explicou que a intenção surge da necessidade de o Ministério Público (MP) instruir o manuseamento transparente, responsável e parcimonioso, dos fundos públicos que são colocados à disposição dos gestores públicos, sob pena de incorrerem em processos cíveis ou criminais. Carlos Santos sugere que os gestores públicos na provín-

cia tenham, à sua disposição, a Lei n.º 3/10, de 29 de Março, da Probidade Pública, onde vêm expostos, taxativamente, os deveres, direitos e o que o gestor público têm no exercício da sua função. Sustentou que a acção da PGR decorre da vivência da nova era, que despertou nas autoridades o combate a todos os actos que lesam o Estado, com o sentido de evitar que o país esteja por conta de mãos alheias. Alerta que, dada a responsabilidade da PGR no processo de combate à improbidade pública e à corrupção, os gestores públicos, se prevaricarem, sabem que consequências legais

acarretam tais práticas. Sem mencionar números o sub-procurador disse que a PGR tem várias denúncias relativas a crimes de corrupção, cujos processos seguem os procedimentos recomendados e tão logo estiverem arrumadas as provas, os envolvidos serão indiciados para o interrogatório em juízo. Cobertura provincial Em virtude de o rácio de representação de magistrados do Ministério Público (MP) nos municípios estar aquém das necessidades, segundo Carlos Santos, em certa medida limita a capacidade de actuação da PGR, porquanto existem na província de Malanje 13 procuradores para 14 municípios. Assim sendo, além do município sede da província(Cidade de Malanje), a PGR está representada, apenas, nas circunscrições administrativas de Cacuso, Kalandula, Mucari e Kangandala, cujos serviços se desdobram para outras municipalidades circunvizinhas, como forma de não obrigar os cidadãos a acorrer à sede da província. No entanto, o magistrado referiu que, para suprir o défice de representatividade nos municípios, a sua instância conta com a cooperação do Serviço de Investigação Criminal (SIC), do Serviço de Informação e Segurança do Estado (SINSE), instalados nas administrações municipais e o Gabinete de Inspecção do Governo Provincial, que actuam com base nos relatórios de inspecção que os mesmos órgãos obtêm dos municípios. Nas palestras com abertura no município-sede, que terão seguimento nas administrações municipais de Mucari, Cacuso e Kalandula, estão seleccionados temas como: “Prevenção e Corrupção”; “Contratação Pública e Execução de Despesas Públicas”; “Fiscalização da Gestão Administrativa e Financeira dos Órgãos Públicos”; “Medidas Coercivas de Combate à Corrupção”; “Probidade Pública: Consequências Legais dos Actos de Improbidade”, entre outros, que durante cinco dias vão preencher o ciclo de palestras da PGR.

O PAÍS Sexta-feira, 18 de Outubro de 2019

Governador da Lunda-Norte, Ernesto Muangala, promete estancar as ravinas

PIIM na lundaNorte prioriza sectores primários O governador provincial da lunda-

norte, Ernesto Muangala, apontou os sectores da Saúde, Educação e Águas, como prioritários para a implementação do Plano de Integrado de Intervenção nos municípios(PIIM) Maria Custódia

alando à margem da abertura do Ano Legislativo 2019/2020, decorrido a 15 de Outubro na Assembleia Nacional, informou que para a implementação deste projecto, a província que dirige recebeu do Governo Central mais de 10 mil milhões de Kwanzas. Este montante servirá também para os sectores da Defesa, Segurança e Ordem Interna, Construção e Obras Públicas(reparação de estradas secundárias e terciárias da província). No que concerne ao sector da Saúde, o governante disse que, numa altura em que começam a cair as chuvas na província, com este valor serão criadas as condições para prevenir casos de malária na província. A Lunda–Norte, segundo Ernesto Muangala, é uma das províncias híper-endémicas em malária e as medidas preventivas estão a ser tomadas pelo Gabinete Provincial da Saúde para prevenir males maiores. Outro passo que será dado neste sector é o reforço da Educação das populações sobre o perigo que representa a malária, com a realização de

PR acredita sete embaixadores não-residentes O Presidente da República, João lourenço, acreditou ontem, quinta-feira, os novos embaixadores da Etiópia, addisu bebreigzabhier, da Tunísia, bouzekri Rmili, e do Sri lanka, anuruddha Mallimaratchi, todos não-residentes

oão Lourenço recebeu, ainda, as cartas credenciais dos chefes das missões diplomáticas da Austrália, Gita Kamath, do Malawi, Warren Bamusi Gunda, da Gâmbia, Amadou Taal, e do Benim, Eric Franck Michel Saizonou, os quatro, também, não-residentes no país. O Chefe de Estado angolano manteve encontros em privado com os novos embaixadores no final de cada uma

das sete cerimónias de acreditação, em que os diplomatas não falaram à imprensa. O novo embaixador etíope é doutorado em Direito Internacional Privado e trabalhou na Comissão Nacional Eleitoral, enquanto o tunisino é diplomata de carreira e acumula o mesmo cargo na República Democrática do Congo. Com residência na África do Sul, estão os novos embaixadores do Sri Lanka, graduado

daNIEl MIGuEl/aRquIvO

em gestão hoteleira, da Austrália, que já cumpriu missão em França, o de Singapura, o da Gâmbia e o do Benim, que já cumpriram missões na sede da ONU, em Nova Iorque. O chefe da missão diplomática do Malawi já foi alto-comissário para a Zâmbia, República Democrática do Congo (RDC) e Angola, além de ter sido representante permanente da África Oriental e Austral.

palestras sobre o saneamento básico, o apetrechamento das unidades sanitárias com os fármacos e outros meios hospitalares. Ravinas Sobre a situação das ravinas que ameaçam isolar a capital da província dos municípios e as províncias vizinhas, neste momento decorrem os trabalhos para o estancamento das mesmas ao nível das infra-estruturas e serviços técnicos. Com o mesmo propósito, no seio das comunidades, está-se a plantar árvores para se evitar o surgimento de mais erosões, sendo que a província tem um registo de 74 ravinas, e a maior parte destas surgem na época chuvosa. Centralidade do Mussungue Em breve declarações à imprensa, explicou que as ravinas que ameaçavam a Centralidade de Mussungue, arredores da cidade do Dundo, e a pista de Aeroporto de Kamakenzo, a Estrada Nacional 180 Dundo/Lucapa e a ravina na Estrada Nacional 225 Dundo/Xamuteba estão a ser intervencionadas. Ernesto Muangala disse que estas obras têm a previsão de terminar no primeiro trimestre do próximo ano de 2020.

Convite para apresenta• ‹ o de propostas A Conven• ‹ o da Corrente de Benguela (BCC) Ž uma Organiza• ‹ o Inter-Governamental multisectorial estabelecida por Angola, Nam’ bia e ç frica do Sul (Partes), com o objectivo de liderar a colabora• ‹ o regional para a gest‹ o integrada, desenvolvimento sustent‡ vel e protec• ‹ o do ambiente atravŽ s da aplica• ‹ o de uma abordagem ecos sistŽ mica ˆ governa• ‹ o dos oceanos no Grande Ecossistema Marinho da Corrente de Benguela (BCLME). A Conven• ‹ o da Corrente de Benguela, convida as empresas/firmas de consultoria/cons— rcios competentes a apresentarem propostas para realizar uma avalia• ‹ o de base ambiental e socioecon— mica, elaborar um plano de execu• ‹ o e aplicar o rastreio de Salvaguarda Social e Ambiental do PNUD no Projecto de Demonstra• ‹ o em Angola. O termo de refer• ncia pormenorizado est‡ dispon’ vel no s’ tio: www.benguelacc.org ou a partir do Dr. Nkosi Luyeye, (luyeyenkosi60@hotmail.com, Telefone: +244 923508201 e Sr. Joao Paulo dos Santos Carvalho, (joao@benguelacc.org, Telefone: +244 941040239) Data limite: 01 de Novembro de 2019

SOCIEdAdE

O PAÍS Sexta-feira, 18 de Outubro de 2019

advogado diz que acabaram as baldas entre os gestores públicos O advogado Sebastião assureira declarou ontem a OPaÍS que o aumento da quantidade de servidores públicos que apresentaram as suas declarações de bens, nos últimos dois anos, de 288 para 1.327, representa maior cumprimento da lei da Probidade Pública

daNIEl MIGuEl/aRquIvO

Paulo Sérgio

causídico esclareceu que esse acréscimo se deve ao facto de o Titular do Poder Executivo ter exigido aos seus colaboradores o cumprimento cabal da referida lei, aventando a possibilidade de que quem não apresentasse seria responsabilizado, correndo sérios riscos de perder os seus bens. “Outrora, isso não acontecia. Havia uma orientação superior e muitos dos gestores públicos baldavam-se, não acatando essa orientação superior. Agora são obrigados a prestar contas”, frisou, reagindo ao discurso sobre o Estado da Nação proferido pelo Presidente da República, João Lourenço, Terça-Feira, na Assembleia Nacional. Em seu entender, a declaração de bens devia ser pública e não ficar somente à disposição da Procuradoria-Geral da Re-

Membros do Executivos e Deputados na Assembleia Nacional

pública (PGR), de modo a que o cidadão comum pudesse ter conhecimento do património dos gestores da coisa pública no momento em que lhes é confiada uma missão. “Poderíamos saber quem tem, o que tem e como conseguiu. Seria mais viável”, declarou. Sebastião Assureira declarou ser visível a existência de maior dinamismo por parte dos operadores de direito destacados na PGR, na tramitação dos processos de corrupção e peculato.

“Outrora, isso não acontecia. Havia uma orientação superior e muitos dos gestores públicos baldavamse, não acatando essa orientação superior”

No seu ponto de vista, anteriormente era morosa porque o Governo não estava interessado em sancionar quem quer que fosse pelos crimes que eventualmente tivesse cometido. Razão pela qual, o país regista um problema de corrupção endémica e o peculato, e a promiscuidade bastante acentuados. A PGR, como órgão fiscalizador da legalidade e da instrução preparatória dos processos judiais, está a aprimorar a execução das suas tarefas, alcançan-

do maior celeridade e eficácia, de acordo com o nosso interlocutor. “Está a melhorar cada vez mais na instrução dos processos, sobretudo, os de corrupção”, frisou. Segundo o causídico, o comprometimento que os técnicos de justiça e magistrados da PGR demonstram ter actualmente na execução das suas obrigações, deve-se fundamentalmente à dinâmica adoptada pelo Presidente da República, João Lourenço, no sentido de exigir mais

O PAÍS Sexta-feira, 18 de Outubro de 2019

responsabilidade e responsabilização aos prestadores de serviço público. O que não acontecia no anterior Governo, por, presumivelmente, considerá-los irrelevante e que não careciam de maior celeridade. “Não havia interesse da parte do anterior Executivo. Já o actual, liderado por João Lourenço, está a exigir resultados, daí o próprio sistema judicial ter sentido a necessidade de moldar-se à nova filosofia de governação”, declarou. Sebastião Assureira adverte que, apesar disso, não existe qualquer interferência directa do poder Executivo sobre o Judicial. Fundamentou que o judicial está apenas a seguir uma linha de actuação traçada por quem governa, que se predispôs a atingir uma determinada meta no que concerne ao combate aos males acima mencionados. Especificou que existem programas e planos sobre os quais os juízes e procuradores estão a trabalhar, todavia, permanecem independentes. “Verificase a separação, não na totalidade, dos poderes judicial e executivo”, frisou.

“Não havia interesse da parte do anterior Executivo. Já o actual, liderado por João Lourenço, está a exigir resultados” Sebastião Assureira

Morosidade no Caso dos USD 500 milhões

o que concerne à morosidade que se regista no julgamento do caso dos uSd 500 milhões retirados das contas do banco Nacional de angola (bNa) para o exterior do país, Sebastião assureira esclareceu que se deve fundamentalmente à sua complexidade. Este processo tem como arguidos José Filomeno dos Santos “Zénu” (ex-presidente do Fundo Soberano de angola), valter Filipe (ex-governador do bNa), Jorge Gaudens Pontes Sebastião (empresário e antigo secretário executivo do Secretariado Executivo do conselho Nacional do Sistema de controlo e qualidade) e antónio Samalia bule Manuel (funcionário do banco central angolano). João lourenço ressaltou que o mesmo aguarda por julgamento há um ano, uma vez que a PGR enviou o processo ao Tri-

bunal Supremo em Setembro do ano passado. comparou-o com “o processo do conselho Nacional de carregadores que a Procuradoria-Geral da República enviou para o Tribunal Supremo apenas em Janeiro do corrente ano e que paradoxalmente já foi julgado”. de realçar que o arranque do seu julgamento estava previsto para Setembro, tendo sido adiado a pedido dos advogados de valter Filipe por se encontrarem a defender o antigo chefe do Serviço de Inteligência e Segurança Militar (SISM), general na reforma antónio José Maria, que está a ser julgado no Supremo Tribunal Militar num outro caso. Sebastião assureira explicou que o atraso deve-se à complexidade do caso, tendo em conta que o dinheiro teve de ser repatriado. “É um processo que leva tempo. Não vejo intenção de se fazer atrasar o julgamento desse processo”.

Continuação pág. 12

SOCIEdAdE

O PAÍS Sexta-feira, 18 de Outubro de 2019

Continuação da pág. 11

Os “números appy Saúde – a startup do Presidente” angolana nomeada no campo judicial João Lourenço anunciou esta semana que a direcção Nacional de Prevenção e combate à corrupção, órgão afecto a PGR, foi reestruturada e redinamizada, e está a registar melhor desempenho. Em comparação com os 18 processos instaurados de 2012 a 2017, durante o seu governo a cifra aumentou para 192 processos de inquérito de 2017 a 2019

“I

nstaurou em dois anos dez vezes mais inquéritos do que nos 5 anos anteriores”, declarou. O processo de restruturação e redinamização abarcou também a Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP), que nos últimos dois anos submeteu ao Tribunal Supremo para julgamento 11 processos-crime de natureza económico-financeira. Sublinhou o papel desempenhado pelo mais novo órgão da PGR, o Serviço Nacional de Recuperação de Activos, criado em Dezembro de 2018, na execução de diligências que culminaram com a celebração de um acordo entre o Fundo Soberano de Angola e a entidade que procedia à gestão dos seus activos. Fruto disso, passou para a esfera e disponibilidade directa do Fundo Soberano o capital de 2.350 milhões de dólares, bem como o património imobiliário domiciliado no exterior avaliado em mil milhões de dólares

É justo destacar aqui e agradecer o engajamento das autoridades judiciais e bancárias do Reino Unido nos processos que levaram à recuperação dos 2.350 milhões de dólares

americanos. Por outro lado, o referido órgãos recuperou ainda para o Estado duas fábricas de medicamentos, em Luanda e em Benguela, três fábricas têxteis de grande capacidade nessas duas cidades e no Cuanza-Norte, e dois terminais portuários em Luanda e no Lobito. “Deu também entrada em Tribunal de mais de 45 processos, onde o Estado reivindica a devolução de valores ilicitamente retirados dos seus cofres superiores a 4 mil e 100 milhões de dólares”. Declarou que foram igualmente recuperados a favor do Estado, no âmbito de diferentes processos cíveis, 52 imóveis, oito bens móveis, 15 mil milhões e 681 milhões de Kwanzas, 313.000.000 de dólares e 9.629.000 euros, e apreendidos à ordem de processos-crime em curso, 20 imóveis e seis viaturas. Anunciou que estão criadas as condições para a expansão do combate efectivo à criminalidade económico-financeira a países como Reino Unido, da Suíça e de Portugal, fruto da intensificação das relações de cooperação entre a PGR com as suas congéneres locais. “É justo destacar aqui e agradecer o engajamento das autoridades judiciais e bancárias do Reino Unido nos processos que levaram à recuperação dos 2.350 milhões de dólares do Fundo Soberano, bem como dos 500 milhões de dólares do BNA, revertidos todos a favor do Estado angolano”, sublinhou.

“Melhor app de África”

A Appy Saúde, aplicativo criado por dois cidadãos angolanos, foi nomeada finalista nas categorias “Melhor app de África” e “Melhor health tech de África” pelo concurso regional aPPSaFRIca aWaRdS 2019, sendo a única startup dos países lusófonos africanos

uma competição com mais de 400 participantes de 52 países, a Appy Saúde, o aplicativo móvel de saúde de Angola, foi nomeada como finalista em duas categorias, “Melhor app de África” e “Melhor health tech de África”, concorrendo com apenas mais quatro finalistas em cada categoria. Nestas categorias, a Appy Saúde é a única startup dos países lusófonos africanos. O concurso AppsAfrica Innovation Awards, celebra o melhor em tecnologia móvel de toda a África, apresentando as melhores inovações do continente em 14 categorias. São elegíveis para este prémio empresas estabelecidas ou startups que lançaram serviços em pelo menos um país africano. Segundo uma nota chegada a OPAÍS, os prémios apoiados pela Tencent e Mobile Monday South Africa (MOMO) proporcionam aos vencedores reconhecimento do sector, publicidade global e networking com mais de 300 especialistas do sector na festa de premiação. O evento acontecerá na Cidade do Cabo, no dia 11 de Novembro, na véspera da AfricaCom. Os vencedores da categoria também são convidados para o Africa Tech Summit Kigali 2020 para se juntarem a mais de 600 líderes de tecnologia de todo o continente. As inscrições para as 14 categorias foram avaliadas e julgadas por um painel independente de especialistas do sector, incluindo media, investidores e líderes do ecossistema de tecnologia. Depois de avaliar todas as inscrições, os juízes a reduziram para apenas 5 finalistas em cada categoria. Além da startup angolana Appy Saúde, na categoria que foi eleita, concorrem os seguintes finalistas, Carbono (OneFi)-Nigéria - uma

Pedro Beirão, director-geral da Appy Saúde e a sua equipa de trabalho

app financeira, Secureview Limited-Nigéria-uma app de serviços de segurança física, Desenvolvedores de T&A para Geólogo de Campo-Camarões-um notebook

O evento acontecerá na Cidade do Cabo, no dia 11 de Novembro, na véspera da AfricaCom. Os vencedores da categoria também são convidados para o Africa Tech Summit Kigali 2020, para se juntarem a mais de 600 líderes de tecnologia de todo o continente

de campo digital usado no registo de dados de campo e Carry1st Trivia-vários países-uma app de jogo pedagógico. Já na melhor health tech de África, a Appy Saúde – Angola - aplicativo móvel que permite reservar medicamentos, receber produtos das farmácias, marcar consultas online e aderir a seguros de saúde concorreu com a 54gene – Nigéria, uma empresa de genómica africana com um biobanco. A Chefaa-Egipto - um aplicativo que permite encomendar medicamentos e receber alertas de medicação, Helium Health-Nigéria, uma empresa provedora de registos médicos eletrônicos na África Ocidental e a Vula Mobile - África do Sul – aplicativo móvel que ajuda a fornecer aos pacientes um atendimento especializado em serviços de Saúde.

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15/07/2019

15:50

CARTAz seu suplemento diário de lazer e cultura

Artistas expectantes com a realização do FENACULT no próximo ano vista”, refutou.

Sobre o discurso

Esta será a III edição do FENACULT e os artistas estão expectantes quanto à sua realização

Os artistas angolanos estão expectantes com a realização do Festival Nacional da cultura (Fenacult) no próximo ano, 2020, conforme informou na Terça-feira, 15, o Presidente de Republica, João Manuel lourenço, no seu discurso de abertura do ano legislativo, sobre o estado da Nação Antónia Gonçalo

festival é muito esperado pelos artistas e deixouos expectantes a aguardar ansiosamente pela sua realização. É o caso do presidente da Associação Angolana de Teatro, Adelino Caracol, que realçou o facto de ser o Presidente da República a dar a notícia, o que tornou as expectativas maiores, observando, porém, que algumas vezes há desfasamento entre o esperado, quanto à realização do evento.

Por essa razão, considerou importante a entidade organizadora do evento solicitar apoio aos artistas, tendo ainda aconselhado que se faça o balanço da edição anterior do FENACULT, de modo a identificar o que correu mal e melhorar na presente edição. “Questiono se não será apenas mais uma realização, sem a devida qualidade e tratamento. É importante que as pessoas que auxiliam o Chefe do Estado consigam transformar essas expectativas numa coisa concreta. Às vezes, auguramos o melhor e criamos imensas ilusões, mas na hora é totalmente diferente, porque o Presidente diz uma coisa e depois há uma diferença na execução que estava pre-

ainda no sector da cultura, há a registar como acções mais relevantes, a Iª edição do Festival Internacional da cultura Kongo (FESTIKONGO), realizada em Julho, no âmbito das festas da cidade de Mbanza Kongo e do segundo aniversário da sua elevação a Património da Humanidade pela uNEScO. O mesmo reuniu diversas entidades culturais, não só de angola, como também do congo brazzaville, República democrática do congo e do Gabão, territórios que integravam o antigo Reino do congo. Neste ano, em abril, também a Rebita foi declarada ao nível nacional como Património cultural Imaterial, com o objectivo de a preservar para as gerações vindouras. Autoridades Tradicionais No âmbito desse sector foram elaboradas várias e importantes propostas de lei, designadamente sobre as Instituições do poder tradicional e sobre as línguas nacionais. Em Julho deste ano teve lugar o 3º Encontro Nacional sobre as autoridades Tradicionais, que se elevam ao considerável número de mais de 40 mil em todo o país. O evento emergiu da necessidade da criação de um espaço amplo de intercâmbio e de discussão, de dois em dois anos sobre as autoridades tradicionais, o seu papel e função, bem como o seu contributo na moralização das comunidades e na promoção, preservação e divulgação da cultura angolana.

Palácio da Música e do Teatro O Chefe do Estado, no seu discurso, disse ainda que está em estudo o projecto de transformação do antigo edifício da Assembleia Nacional em Palácio da Música e do Teatro e também o de requalificação das instalações da antiga Praça de Touros e do Cine Nacional. Adelino Caracol disse que estão felizes de estar prevista a requalificação do mesmo e que esperam a sua conclusão para a massificação das artes no país. “Estamos felizes de saber sobre essas requalificações, porque nós sempre discutimos sobre as infraestruturas. É sempre bom quando o Chefe do Estado se refere às disciplinas artísticas dentro do balanço do estado da Nação. Notamos que além de ser do Ministério da Cultura, é um problema que está a ser visto ao nível do Governo Central e pelo Presidente ”, observou. Sobre o assunto, o músico e compositor Sabino Henda enalteceu a iniciativa, mas almeja que a sua gestão esteja a altura de congregar todos os artistas, a fim de ter o valor necessário. “Nós, os artistas, os promotores culturais precisamos de nos aprimorar de forma a dar respostas a essas possibilidades que estamos a receber por parte do Executivo”, disse. Variante Sabino Henda achou ainda necessária a valorização do Festival de Música Popular Angolana (Variante), assim como os festivais provinciais, que, segundo ele, contribui para o desenvolvimento da música e da Cultura na região, proporcionando a troca de experiências entre artistas de várias províncias do país. “Precisamos de um espaço maior para que a nova geração saiba o que é a nossa cultura e que seja também mais respeitada. O que notamos é que a juventude hoje não conhece nada sobre nós mesmos. Por isso, precisamos de reforçar com mais ac-

ções, mais trabalhos, de modo a dar sequência àquilo que é o nosso património cultural”, preconizou. Quanto à realização do FENACULT no próximo ano, realçou que o evento será o palco para a divulgação de canções, hábitos e costumes que valorizam a Cultura nacional. Por essa razão, mostrou-se satisfeito, por observar a necessidade da realização de festivais do género, que reúnem e valorizem as raízes angolana. “Os artistas não têm mercado e projecção ao nível nacional. Por essa razão, esse festival dará projecção aos artistas e vai proporcionar-lhes respeito, até mesmo para a nossa Cultura”, enfatizou. Por seu turno, o artista plástico Francisco Van-Dúnem (Van), expectante com a realização da maior festa cultural do país, aspira que seja de facto um festival nacional, que valorize os técnicos, os ficcionistas e os profissionais. Disse ainda que o mesmo deve ter em conta os aspectos de índole local. “É a partir dos aspectos locais que vamos aferir melhor a nossa identidade, e que, naturalmente, sem descurar os conceitos e estratégias universais”, aferiu. O artista plástico salientou que o facto de ser um Festival de Arte e Cultura, terá como “pano de fundo” o interesse em informar a população sobre o estado da Cultura nacional. Tenciona, pois, ver unidos os artistas eruditos e populares, por observar que proporcionará a unidade cultural e a interacção entre as diferentes franjas populacionais. Organização Para acautelar alguns constrangimentos que ocorrem em eventos do género, como a falha na logística na Bienal de Luanda - Fórum Pan-Africano para a Cultura de Paz, segundo os artistas convidados, nesta que será a III edição do FENACULT, Van aconselha o elenco que irá organizá-lo a solicitar apoios de pessoas conhecedoras da matéria. A título de exemplo, citou os vários vencedores do Prémio Nacional de Cultura e Artes, que, segundo ele, não devem ser tidos como ‘peças do museu’. “Essas pessoas ainda estão vivas, e se ganharam um prémio é porque têm algum conhecimento aprofundado em questões artísticas e culturais.

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CARTAz

O PAÍS Sexta-feira, 18 de Outubro de 2019

Audiência

Ministra aborda internacionalização com agentes culturais As acções para a internacionalização da cultura angolana e a afirmação da marca angola além-fronteiras esteve, nesta quarta-feira (16), em evidência, durante uma audiência que a ministra da cultura, Maria da Piedade de Jesus, concedeu ao músico Yuri da cunha

companhada pelo secretário de Estado da Cultura, Aguinaldo Cristóvão, pelo chefe de departamento da Direcção Nacional da Cultura, Pedro Chissanga, e pela consultora Josina de Carvalho, a ministra reforçou a necessidade de um alinhamento entre os agentes culturais para elevar o nome no exterior do país e afirmar a identidade e a história de Angola. Durante a audiência, presenciada também pelo produtor Ruca Fançony e pelo responsável do projecto Batoto Yetu, Júlio

PEdRO NIcOdEMOS

Leitão, a titular da pasta da Cultura apontou os criadores como os principais actores da promoção da imagem de Angola no exterior. Maria da Piedade de Jesus reiterou a abertura para o diálogo entre o Sector e os criadores e garantiu o apoio institucional a todos os projectos sustentáveis que possam dinamizar o sector cultural. Yuri da Cunha e Ruca Fançony aproveitaram a ocasião para apresentar à ministra algumas inquietações relacionadas com o trabalho que desenvolvem no país e no estrangeiro, os direi-

EXPOSIÇÃO

Artistas angolanos expõem na Feira de Artes de Paris

A galeria Espaço Luanda Arte (ELA) vai representar Angola na Feira de Arte e Design de Paris (França), evento dedicado à arte contemporânea africana, a decorrer nos dias 9 e 11 de Novembro deste ano. A comitiva angolana será composta pelos artistas plásticos Van e Ricardo Kapuka, que vão apresentar mais de 20 obras. Em conferência de imprensa, na Quarta-feira, o director-geral da ELA, Dominick Tanner, disse tratar-se da quarta vez que os artistas desta galeria expõem em Paris e a quarta nesta feira.

tos de autor e conexos, e o fi nanciamento de projectos culturais. O músico reiterou o seu compromisso de defesa da música angolana, com realce para o Semba, tendo concordado com a necessidade de um trabalho conjunto, como forma de valorizar a cultura angolana. O secretário de Estado da Cultura, Aguinaldo Cristóvão, esclareceu as políticas públicas em curso ao nível do sector para a melhoria da divulgação da cultura angolana e da implementação da Lei do Mecenato e dos Direitos de Autor e Conexos. Já o produtor Júlio Leitão apresentou o projecto do grupo Batoto Yetu desenvolvido nos Estados Unidos da América, país onde reside há mais de 34 anos. O produtor anunciou que está a preparar uma programação de eventos destinada a promover artistas angolanos nos Estados Unidos da América, tais como o músico Yuri da Cunha. No fi nal da audiência, a ministra da Cultura lançou o desafio para que os produtores apresentassem e desenvolvessem projectos para 2020 no quadro do FENACULT, os quais serão acompanhados pelo ministério e suportados por parceiros. Fonte: Angop

dESENHO

Morreu o autor português de BD Ricardo Tércio

O autor português de banda desenhada e ilustração Ricardo Tércio, que colaborou com a Marvel e publicou em várias antologias, morreu aos 43 anos, em Lisboa. De acordo com a fonte próxima da família, as causas da morte de Ricardo Tércio, ocorrida entre Terça e Quarta-feira, serão confirmadas após a autópsia. Ricardo Tércio trabalhava sobretudo com o mercado internacional, tendo sido um dos autores portugueses que, na década passada, colaboraram com a editora norteamericana Marvel, em particular na série “Avengers Fairy Tales”, e com a editora Image.

CINEMA

INTERNET

O homem que viveu duas vezes

Marcelo Rebelo de Sousa torna-se viral na Internet ao receber “inﬂuencers” em Belém

O cinema de Ryusuke Hamaguchi deu-se a conhecer o ano passado no circuito português com um magistral filme de cinco horas: “Happy Hour”. Chega agora Asako I & II, um mais modesto drama urbano, mas com a mesma sensibilidade. Vem directamente do Japão e é um objecto muito delicado. Asako I & II apresentou-se na competição do Festival de Cannes em 2018, e passou também pela última edição do Lisbon & Sintra Film Festival. Tem agora estreia comercial entre nós e importa enquadrá-lo: esta é uma íntima sinfonia urbana, à semelhança da anterior obra-prima do nipónico Ryusuke Hamaguchi, Happy Hour: Hora Feliz.

Marcelo Rebelo de Sousa recebeu 40 “influencers” no Palácio de Belém, em Lisboa, durante a tarde de Quarta-feira e, após várias fotografias, invadiram Internet. O Presidente português convidou dezenas de jovens influenciadores digitais com milhares de seguidores no Youtube, Instagram, Twitter ou blogues e, durante duas horas, falaram sobre moda, crianças, humor, novelas e pouco de política. No final, Marcelo Rebelo de Sousa admitiu repetir a sessão “lá para meados do mês que vem”. No entanto, após várias fotos com os convidados, Rebelo tornou-se viral nas redes sociais.

ECONOMIA

O PAÍS Sexta-feira, 18 de Outubro de 2019

“Boa saúde do sistema bancário” apontado como antídoto para a crise angolana No Estado da Nação, o PR reconheceu que o caminho é longo, mas o sistema bancário tem de ser melhorado para liderar o processo da saída da crise. Especialista concorda, mas adverte que o percurso é doloroso

daNIEl MIGuEl/aRquIvO

André Mussamo

Executivo angolano pretende melhorar o sistema bancário nacional para que o mesmo reconquiste a confiança de todos os intervenientes na economia, dentre actores nacionais e internacionais, como um dos antídotos para debelar a crise. O Presidente da República (PR), enquanto líder da reforma em curso no país, reconheceu, no seu último discurso sobre o Estado da Nação, estar consciente de que muito ainda há por realizar. O PR revelou que no domínio cambial, prossegue a organização do mercado, procurando-se encontrar a taxa de câmbio de equilíbrio do mercado e aumentar os níveis de previsibilidade e de transparência do mesmo. “A diferença entre o mercado informal e o paralelo de divisas, que em Dezembro de 2017 atingia 150%, foi reduzida para cerca de 35%. Esse processo permitiu devolver ao circuito formal da economia as transacções realizadas com o mercado externo”, enfatizou João Lourenço. Confiante nos resultados do seu programa, João Lourenço revelou ainda que se “assiste em 2019 a uma depreciação mais branda da moeda nacional em relação ao Dólar norte-americano, numa magnitude de 16,01%, depois de se ter registado uma depreciação de 46,23% no ano anterior”. O Presidente anunciou também que está em curso o processo de revisão das leis estru-

Presidente da República a chegada à sede da Assembleia Nacional para o discurso do Estado da Nação 2019

turantes do Sistema Financeiro angolano, designadamente a Lei de Bases das Instituições Financeiras, do Combate ao Branqueamento de Capitais e do Financiamento ao Terrorismo, do Sistema de Pagamentos de Angola e a Lei do Banco Nacional de Angola como medidas que concorrem para restabelecer a “boa saúde” do sistema financeiro nacional. Para o Presidente da República, o processo em curso é um exercício de “reconhecida importância técnica para o negócio bancário, que visa estimar possíveis necessidades de recapitalização, tendo em vista o reforço da estabilidade financeira e a protecção dos interesses dos depositantes, bem como voltar a dotar os bancos de capacidade de financiar a economia”. O economista Mondlane da Cruz alinha na mesma perspectiva do Presidente da República ao enfatizar que “a crise de Angola é cambial”, o que significa que o país ressente-se da “falta de divisas para relacionar-se com o mundo”, em consequência da “ sua galinha dos ovos de

ouro deixar de produzir em boas médias”. Segundo o especialista, antes era “o petróleo que trazia 97% das divisas para o país. Todavia, hoje a produção petrolífera está comprometida na ordem dos 65% com a China para pagamento da dívida”. Segundo o nosso entrevistado,

“A crise de Angola é cambial”, o que significa que o país ressente-se da “falta de divisas para relacionarse com o mundo”, em consequência de a sua galinha dos ovos de ouro” deixar de produzir em boas médias”

para agravar o cenário, a Sonangol tem dívidas com os seus fornecedores que rondam hoje “USD 4 mil milhões o que reduz os dividendos a entregar ao Estado”. Só assim, se explica que o “total da dívida atinja o tecto de 90% do PIB”. A fraqueza da economia do país, faz com que para a nossa sobrevivência o governo recorra ao endividamento. Considera a diversificação da economia como sendo o caminho certo, mas para tal são necessários dinheiros que estão escassos tendo em conta os pressupostos antes referidos. Da Cruz, propõe que o país faça um ingente esforço para reduzir a dívida actual até 60% do PIB (e tornála sustentável). Um dos caminhos em busca desta meta é o de aplicar mais de 50% do OGE para pagar dívidas. “Isto implica que o país está a fazer um sacrifício muito grande, pois passou a viver com 48% do OGE. Tal esforço resulta na redução do consumo e do motor da economia: o Investimento”, enfatiza. De forma lapidar, o entrevistado de OPAÍS resume que

Angola “está a passar por uma política restritiva que se caracteriza por medidas de austeridade”, que devem acentuar-se cada vez mais nos próximos anos. Kwanza continua a perder terreno diante do dólar Segundo o site do Banco Nacional de Angola, nesta Quinta-feira, 17, a compra de USD 1 requeria o pagamento de Kz. 486, enquanto para a venda os interessados deviam pagar 446,977 o que, por si só, representa um aumento significativo desde o inicio do ano. Entretanto, o nosso entrevistado vê a galopante desvalorização da moeda nacional como um processo natural, tomando em atenção os pressupostos de mercado. “O valor do Kwanza depende da quantidade de divisas que o país consegue acumular. Uma economia quando está em crise deve desvalorizar a sua moeda; para proteger os seus cambiais”, explicou o especialista. Segundo o nosso entrevistado, como consequência da crise cambial, o BNA abandonou a taxa fixa e optou pela taxa flutuante. Para ele o exércicio é simples. “Quanto maior reservas internacionais líquidas (RIL) o país tiver, o Kwanza tende a se valorizar. Quanto menor reservas é necessário desvalorizar a moeda nacional”, explicou. O economista refere que desde 2013 que as reservas estão a cair. Naquele ano Angola tinha como RIL USD 31 biliões e a taxa de câmbio no país era de USD 1/100 Kz. Em 2019, as nossas RIL estão estimadas em 10,8 biliões, o equivalente a 7 meses de importação o que ilustra bem o quadro que estamos a viver. “Então, para proteger a quantidade de divisas acumuladas, o BNA precisa de aumentar o preço das divisas (taxa de câmbio)”, enfatizou. Quanto maior for a necessidade do mercado, o BNA tende a colocar “um preço proibitivo” como medida para proteger a quantidade de divisas que conseguiu acumular até àquele momento, referiu o especialista que em nota conclusiva refere que o país não tem outro caminho senão o de “consentir sacríficos no momento para viver melhores dias no futuro”.

O PAÍS Sexta-feira, 18 de Outubro de 2019

Executivo quer melhoria do ambiente digital no país Brenda Sambo

Executivo angolano está focado na implantação de um ambiente mais digitalizado na relação entre empresas, Estado e consumidores, avançou o ministro das Telecomunicações e Tecnologias de Informação, José Carvalho da Rocha. Segundo o responsável, que falava ontem na abertura do seminário sobre regulação, que decorre sob o lema “Rumo ao digital, tendências e desafios”, o Executivo angolano está focado no investimento em infra-estruturas para o suporte e expansão dos serviços em todo território nacional, bem como na abertura do mercado, com o surgimento de novos operadores e contribuir para o bemestar dos cidadãos, independentemente da sua localização. Referiu ainda que, outro grande desafio é a implantação de um ambiente cada vez mais digital na relação entre as empresas, Estado

e particularmente na relação com os consumidores, o que impõe um profundo diálogo e um estudo sobre a regulamentação. “Os Estados desta associação devem juntar sinergias para cada vez mais aproximar os povos e se multiplicar na prestação de serviços de qualidade aos cidadãos”, disse. Ressaltou que, para o sucesso destes serviços, a protecção de dados é fundamental, daí a criação da Agência de Protecção de Dados, para garantir o desafio de tratar os dados e manter a privacidade dos mesmos. Por sua vez, o presidente da direcção da Associação Internacional das Comunicações de Expressão Portuguesa (AICEP), João Caboz Santana, defendeu a necessidade de criação de mercados abertos e competitivos para salvaguarda dos interesses dos consumidores. Os desafios, de acordo com o responsável, são extensivos às entidades reguladoras que têm que induzir ao investimento, à inovação e acompanhar as dinâmicas deste mundo digital no sentido de criar

condições para que haja mercados muito maduros, mais abertos, concorrenciais e competitivos para salvaguarda dos interesses dos consumidores. O seminário de regulação que termina hoje é realizado pela Associação Internacional das Comunicações de Expressão Portuguesa (AICEP) em pareceria com o Ministério das Telecomunicações e Tecnologias de Informação. Entre outas temáticas em abor-

dagem, o destaque vai para o impacto do digital na sociedade e nas actividades económicas, os dados na era digital, serviços móveis na era digital e o papel e a importância das start-ups tecnológicas no digital e na regulação. Participaram no seminário empresas nacionais e internacionais do sector das TIC e líderes de diversos países desde Moçambique, Brasil, Cabo Verde, Portugal, e São Tomé e Príncipe. daNIEl MIGuEl/aRquIvO

A José Carvalho da Rocha, ministro das Telecomunicações e das Tecnologias de Informação

OIT ajuda Angola com USd 5 milhões para a criação de trabalhos decentes O programa será implementado durante o período 2019-2022 e visa a promoção de oportunidades para que os cidadãos obtenham trabalho produtivo e de qualidade Domingos Bento

Organização Internacional do Trabalho (OIT) vai disponíbilizar uma ajuda financeira na ordem dos USD 5 milhões para ajudar Angola a tornar actividades informais em formais no âmbito do Programa País para o Trabalho Decente (PPTD). O programa, que será implementado durante o período 2019-2022, tem como objectivo a promoção de oportunidades para que homens e mulheres obtenham um trabalho produtivo e de qualidade em condições de liberdade, equidade, segurança e dignidade humana, de forma a reduzir as desigualdades sociais.

A assinatura do memorando de assistência foi feita ontem, em Luanda, entre o ministro da Administração Pública Trabalho e Segurança Social, Jesus Maiato, e a directora regional da OIT, Aminaga Maiga. De acordo com Jesus Maiato, dentro do programa, além da assistência da OIT, Angola tem a responsabilidade de mobilizar outros recursos para o êxito das acções estabelecidas. Neste sentido, frisou, o PPTD assume-se como um instrumento que vai ajudar a tornar as actividades informais em formais, garantindo maior dignidade aos seus agentes. “O programa vai ter um foco na formalização das empresas e dos trabalhadores da economia infor-

Sonangol desconhece retenção de seu navio na Malásia

Jesus Maito, ministro da Administração Pública Trabalho e Segurança Social, Jesus Maiato

mal para a formal, promovendo a empregabilidade dos jovens e o reforço do diálogo social”, frisou. Segundo o ministro, o PPTD veio ainda reforçar as acções do Executivo já em curso que visam a melhoria das condições laborais e da promoção da empregabilidade. Neste sentido, o governante apontou o Programa de Apoio e Promoção da Empregabilidade (PAPE), lançado recentemente e que vai,

num período de três anos, criar 250 mil novos empregos. “Embora sejam programas diferentes, os dois têm objectivos comuns no domínio do trabalho decente e na formalização de um conjunto de actividades informais”, explicou. Angola no bom caminho Por seu lado, a directora regional da OIT, Aminaga Maiga, disse que, com o programa, Angola marca um passo importante no processo de reconhecimento dos pequenos agentes económicos e daqueles que trabalham na informalidade. Essa iniciativa, no seu entender, vai possibilitar a redução dos níveis de pobreza e de discriminação laboral a que muitos jovens ainda estão submetidos.

Sonangol E.P fez saber em nota, ontem, distribuida, que chegou ao seu conhecimento uma informação, segundo a qual o navio-sonda Sonangol Quenguela, terá sido retido pelas autoridades da Malásia, por ter ancorado sem autorização em águas territoriais daquele país asiático. Segundo a companhia, em consequência disso deu início a uma investigação, no sentido de apurar a veracidade dos factos, mantendo-se expectante por uma comunicação das entidades oficiais ou das autoridades malaias. Esclareceu, entretanto, que o navio-sonda Sonangol Quenguela é operado pela Sonadrill, uma joint-venture estabelecida entre a petrolífera angolana e a empresa Seadrill, sendo gerido por esta e que o mesmo se encontra em fase de mobilização, desde o estaleiro em Okpo, Coreia do Sul, até à sua entrada em águas territoriais angolanas. A Sonangol faz saber que o navio possui toda a documentação de registo e operacional, necessária para este tipo de embarcação, assim como tem no seu comando uma tripulação qualificada de acordo com os padrões internacionais. O Conselho de Administração da Sonangol informa, que tão logo esteja em posse de dados mais substanciais, fará o pronunciamento que se impõe.

MERCAdOS

Libor USD 6 Meses

Mercado TAXA DE JURO Taxas de Juro Taxa bNa libor uSd 6M libor GbP 6M libor JPY 6M Euribor 6M luibor 6M

Cot. 15/10/19 15,500% 1,977% 0,865% -0,050% -0,358% 15,940%

2,000

∆ Diária (p.p) 0,000 -0,001 0,007 0,008 -0,005 -0,010

1,970 1,940 1,910 9/Out

Mercado ACCIONISTA Índices Accionistas Cot. 15/10/19 dow Jones (Eua) 27 024,80 S&P 500 (Eua) 2 995,68 FTSE 100 (Inglaterra) 7 211,64 Ibovespa (brasil) 104 489,60 cSI 300 (china) 3 953,24 Nikkei 225 (Japão) 22 207,21

∆ Diária (%) 0,886 0,996 -0,025 0,180 0,432 1,873

Cot. 15/10/19 412,6236 1,1023 1,2756 108,8600 14,8840 4,1799

Cot. 15/10/19 52,81 58,74 1 477,60 17,38 2,34 261,40

∆ Diária (%) 2,231 -0,063 1,480 0,452 0,597 1,279

∆ Diária (%) -1,455 -1,028 -0,945 -1,841 2,588 -0,759

Luibor Taxas BNA luibor O/N luibor 1 Mês luibor 3 Meses luibor 6 meses luibor 9 meses luibor 1 ano

15/Out

13/Out

27.600 26.900

25.500 9/Out

11/Out

13/Out

1,108 1,102 1,096 1,090 9/Out

11/Out

13/Out

15/Out

Brent C rude F ut. 60,9 59,6 58,3 57,0 9/Out

11/Out

13/Out

∆ Diária (p.p) 0,000 0,010 0,020 -0,010 -0,040 -0,080

16,79%

13/Out

Mercado de matérias-primas OspreçosdoBrentedoWTIaumentaram 1,16% e 1,04%, situando-se em59,42e53,36USD/barril,respectivamente.Odesempenhoreflectea possibilidadedaOrganizaçãodePaíses Exportadores de Petróleo decidirem manter o acordo de cortes na reunião agendada para Dezembro.

Luibor As taxas Luibor seguiram tendência ascendente na generalidade das maturidades, com excepção da Luibor 9 meses que reduziu 1 p.b., fi xando-se em 16,31%, e a Luibor 6 meses que se manteve em 15,94%.

16,88%

11/Out

Mercado Cambial As incertezas associadas as negociaçõescomerciaisentreosEUAeaChina têmpenalizadoacotaçãododólarnorte-americano face as principais contrapartes. A libra e o euro apreciaram 0,71% e 0,53% fixando-se em 1,2847 e 1,1081 USD por unidade da moeda, respectivamente.

15/Out

16,97%

16,70% 9/Out

BREVES Cimento e vidro reforçam cesta de exportação do país Produtos de origem agrícola, cimento, vidro e frasco de vidro vão reforçar, em breve, a cesta de exportações de angola, actualmente liderada pelo sector petrolífero, com 95%, segundo um estudo apresentado ontem, em luanda. de acordo com o Estudo sobre a diversificação das Exportações de angola, os produtos destes sectores coincidem em grande parte com os já identificados no programa do Governo

PROdESI. O estudo, orientado pelo banco africano de desenvolvimento (bad), com apoio do Fundo de cooperação Económica coreia-África (KOaFEc) e conduzido por consultores internacionais da empresa bKT e angolanos (universidade católica de angola), foi baseado em 30 sectores, 21 dos quais foram considerados como tendo um potencial de exportação médio.

Governo aumenta apoio às famílias camponesas

15/Out

Luibor 1 Ano Cot. 15/10/19 14,87 15,06 15,21 15,94 16,32 16,87

Mercado Accionista A indefinição sobre o acordo para a efectivação do Brexit tem penalizado o desempenho do índice bolsista da Inglaterra, FTSE 100, que encerrou a última sessão com uma redução de 0,61%, para 7.167,95 pontos.

26.200

EUR / USD

Mercado DAS COMMODITIES Commodities WTI crude Fut. brent crude Fut. Gold 100 Oz Fut. Prata Fut. Gás Natural Fut. cobre Fut.

11/Out

Dow Jones (EUA)

Mercado CAMBIAL Taxas de Câmbio uSd/aKZ EuR/uSd GbP/uSd uSd/JPY uSd/ZaR uSd/bRl

Mercado Interbancário A taxa Libor GBP 6 meses encerrou a última sessão com uma redução de 0,3p.b.,aosituar-seem0,862%,que poderá reflectir as incertezas sobre a efectivação da saída do Reino Unido da União Europeia.

O PAÍS Sexta-feira, 18 de Outubro de 2019

15/Out

cento e 30 toneladas de sementes diversas estão disponíveis para distribuição às famílias camponesas da província do cunene, que estão envolvidas na campanha agrícola 2019/2020, mais 105 toneladas em relação ao período anterior.

Entre as sementes constam 50 toneladas de semente de massango e igual número de massambala, 20 de milho e 10 de feijão. Já nos fertilizantes estão preparadas 60 toneladas de adubos tipo NPK , 40 de ureia, 40 de aldeburgha e 20 de sulfatos de amónio.

Mais de 30 lojas suspensas por cobrança indevida do IVA Trinta e um estabelecimentos comerciais já foram suspensos, desde 3 de Outubro, por cobrança indevida do Imposto sobre o valor acrescentado (Iva) na venda de bens e serviços. Os estabelecimentos comerciais foram suspensos, durante a “ Operação baixa de preços”, pelas equipas multissectoriais criadas

para inspeccionar e fiscalizar a actividade comercial, depois da entrada em vigor do Iva a 1 de Outubro deste ano. Mas a suspensão das actividades foi apenas de cerca de 24 horas, a fim de os comerciantes apresentarem facturas de aquisição das mercadorias e afixação dos devidos preços dos produtos à venda.

Concurso de Redacção sobre a importância da Rádio na Sociedade REGULAMENTO II.º Concurso de Redacção sobre a importância da Rádio na Sociedade A Rádio Mais promove o II.º Concurso de Redacção sobre a importância da Rádio na Sociedade para crianças de idades compreendidas entre os 11 e os 16 anos, sob o lema, “Aprendendo com a rádio”. O período para entrega das redacções será de 21/10/2019 a 15/11/2019.

CAPÍTULO I - Do Objecto

Art. 1º O Concurso de Redacção sobre a Importância da Rádio na Sociedade visa promover e despertar o interesse pelos conteúdos de carácter educativo e entretenimento, emitidos pela rádio, que elevem o conhecimento da criança sobre os fenómenos sociais do país e do mundo. Com o tema “Aprendendo com a rádio”, as redacções deverão retratar, de forma criativa e original, sobre a rádio enquanto meio de comunicação. Art. 2º Poderão inscrever-se no Concurso, o público infantil que tenha, a data do início do Concurso, de 11 a 16 anos de idade. Art. 3º É vedada a participação no Concurso de parentes ou afins de membros da Comissão de Júri e de funcionários da Rádio Mais.

CAPÍTULO II - Das Entregas

Art. 4º A redacção deverá ser entregue na portaria da Rádio Mais Luanda, sito na Urbanização Nova Vida, Rua 40 Art. 5º A redacção deve obrigatoriamente incluir todas as informações abaixo: 1. Título da Redacção; 2. Nome completo e idade do concorrente; 3. Endereço de residência; 4. Município; 5. -mail; (do encarregado de educação, na eventualidade de o candidato não possuir) 6. Telefone; (do encarregado de educação, na eventualidade de o candidato não possuir) Art. 6º Depois de enviada a redacção, o candidato estará automaticamente, de acordo com as regras do Concurso

CAPÍTULO III – Das Redacções

Art. 7º A redacção deve ser manuscrita com caligrafia legível, na medida em que serve de elemento de avaliação, sendo que cada concorrente deverá participar com apenas uma redacção.

CAPÍTULO IV – Prazos

Art. 10º O período para entrega da redacção será de 21/10/2018 a 15/11/2019. Art. 11º Será invalidada a redacção recebida após o prazo estipulado no artigo 10 º Art. 12º O Júri terá o prazo de até 20/11/2018 para reunir-se, selecionar os premiados e divulgar os resultados finais.

CAPÍTULO V - Da Selecção

Art. 13º O Corpo de Júri será integrada por até 10 pessoas entre personalidades de reconhecidos méritos no campo da literatura, professores, jornalistas ou críticos literários, e a decisão da mesma, em quaisquer circunstâncias, será irrecorrível. Não haverá remuneração financeira aos membros do Júri. Art. 14º O Corpo de Júri, cuja composição será publicada durante a emissão da Rádio Mais e no Jornal O País, vai eleger os três melhores trabalhos. Art. 15º O Corpo de Júri selecionará as redacções a serem premiadas consoante os seguintes critérios: caligrafia legível, expressividade, originalidade, e criatividade. Composta por dois parágrafos de no máximo cinco linhas cada – A decisão do Corpo de Júri é soberana, não se admitindo recurso. Art. 16º Os membros do Corpo de Júri reunir-se-ão para eleger as três melhores redacções. O resultado da selecção será divulgado em evento próprio para esse fim, a ser realizado a 28 de Novembro de 2018, por ocasião do 11.º aniversário da Rádio Mais.

CAPÍTULO VII Da premiação

Art. 17º Os três primeiros classificados serão agraciados pela Rádio Mais com prémios e certificados que serão divulgados na cerimónia a ser realizada a propósito.

CAPÍTULO VIII - Das disposições ﬁnais

Art. 20º A participação implica a plena aceitação das normas deste regulamento e o não cumprimento de qualquer uma delas acarretará a desclassificação da redacção concorrente. Art. 21º O Júri será competente para dirimir, graciosamente, eventuais dúvidas de interpretação do presente regulamento e resolver casos omissos.

MUNdO

O PAÍS Sexta-feira, 18 de Outubro de 2019

Reino unido e uE anunciam novo acordo para o Brexit O Reino Unido chegou a um acordo com a união Europeia para o brexit nesta quinta-feira, afirmou o presidente da comissão Europeia, Jean-claude Juncker, poucas horas antes do início de uma cimeira dos líderes do bloco, em bruxelas.

eparadamente, o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, afirmou que “temos um grande novo acordo do

Brexit”. Juncker afirmou, numa car-

ta, que recomendará que os líderes dos 27 membros do bloco aprovem o acordo, acrescentando que “já era tempo” de finalizar o processo de divórcio e avançar o mais rapidamente possível para negociações da futura parceria da UE com o Reino Unido.

Reino Unidfo e União Europeia chegaram, finalmente, a acordo quanto ao Brexit

Tropas da França correm risco de ser cercadas na Síria, segundo general francês

m entrevista à Sputnik Mundo, o general francês Dominique Trinquand analisou a situação das tropas do seu país que estão presentes na Síria. Desde o início da guerra civil síria, o conflito tem sido marcado pela presença e operações de diversas forças estrangeiras. Entre essas forças figuram tropas francesas, num novo capítulo do interesse histórico de Paris pela Síria. Durante a guerra civil, a França apoiou os opositores ao governo de Assad. Com o recente início da operação turca Fonte de Paz, a França juntouse ao grupo de países que criticam a actividade de Ancara na Síria. Comentando a situação das forças francesas na Síria em entrevista à Sputnik Mundo, o general francês e especialista em relações internacionais e defesa, Dominique Trinquand, destacou a posição do seu país no conflito. “A postura da França é a seguinte: a incursão da Turquia na Síria é

inaceitável. Há que apoiar os curdos. Não podem ser abandonados. É necessário tomar medidas para garantir a segurança das nossas tropas”, disse o general. Para o especialista, as forças francesas se tornaram mais vulneráveis com a retirada das forças americanas do norte da Síria. A razão seria a dependência dos militares de Paris em relação à logística do Pentágono na região. Além disso, com a maior concentração de tropas turcas e sírias no

Já que os seus aliados enfrentam-se entre si, a chave [da crise] está nas mãos do presidente russo, Vladimir Putin”

Norte do país, o risco de ataque contra as posições francesas aumenta. Risco de ataque No último dia 13, a França decidiu cortar o seu fornecimento de equipamento militar à Turquia. A decisão seria um protesto em relação à operação Fonte de Paz. Temendo uma retaliação turca, Dominique Trinquand acredita que haja o risco de um ataque turco contra as forças de Paris. Contudo, o militar destaca as precauções das tropas francesas, dizendo que estas “seriam capazes de aniquilar vários blindados”. Mesmo assim, as posições francesas tendem a ser cercadas pelo avanço sírio do sul e a operação turca a partir do Norte. Sendo assim, os militares franceses podem ficar entre a espada e a parede, ou seja, entre os exércitos turco e sírio. Futuro depende da Rússia Nos últimos anos, a Rússia tem se tornado mais próxima da Turquia, ao passo que manteve o seu apoio ao governo de Assad no conflito sírio.

Militares receiam que as tropas francesas sejam fechadas numa sanduíche na Síria

Com a maior probabilidade de confronto entre Ancara e Damasco, a Rússia configura-se como uma força mediadora capaz de encontrar uma solução. Pensando assim, o general francês vê a Rússia como peça fundamental para influenciar tanto a Tur-

quia quanto a Síria. “Moscovo terá a última palavra nesta situação. A Rússia é um aliado tanto da Turquia quanto da Síria. Já que os seus aliados estão a enfrentar-se entre si, a chave [da crise] está nas mãos do presidente russo, Vladimir Putin”, afirmou Trinquand.

OPINIÃO

O PAÍS Sexta-feira, 18 de Outubro de 2019

SUELYROSA JOÃO L S GAMARANO SANTOS

Kota, Porreiro?

oje é um dia especial. Num dia como hoje, vieste ao mundo. É também dia de escrevinhar neste espaço onde, quinzenalmente, a crónica no tempo me faz viajar, lembrar e partilhar vivências de ontem, de hoje, “matematicar” o amanhã, pensar no mais, no maior e no melhor. Mais logo, entre nós, em tua memória, vamos organizar e participar numa missa. A escrita ocupa a auto-estrada dos meus pensamentos, é agora a minha praça, o meu ponto de partida e de chegada, por isso estou estou bem, busco a paz divina. É assim o ser humano, ao longo da sua trajectória, tão forte em algumas coisas, tão frágil em outras muitas. Por isso, no seu ser e estar, vezes sem conta, oscila entre os seus pontos fortes e fracos, nas diferenças individuais e culturais, nos prejuízos e preconceitos, na integração ou dissensão, na cooperação ou competição. Kota, porreiro? Eu aqui estou fixe, sempre a gerir, nas calmas, as vi-

cissitudes do quotidiano, de forma clara e objectiva mesmo no dilatar da pupila, uma lágrima no canto do olho, voluntária ou inconsciente. Afinal, feliz é aquele que transfere o que sabe e ensina o que aprende, porque, neste mundo todos são mensageiros, nenhum ser humano é uma ilha fechada sobre si, todos somos uma parcela da terra. E tinhas razão quando dizias que “a maior das maldades que se pode fazer a um ser humano é impor o silêncio, coarctar a liberdade

“A maior das maldades que se pode fazer a um ser humano é impor o silêncio, coarctar a liberdade ou impedir a sua interacção com o meio que o rodeia”

ou impedir a sua interacção com o meio que o rodeia”. Kota, porreiro? É mesmo verdade, ninguém entende outra pessoa sem considerar, além das palavras, as emoções, as tentativas de tornar comuns conhecimentos, ideias, simpatias ou antipatias, atracções ou aversões, introvertida ou extrovertidamente, de forma verbal ou escrita. Juntos aprendemos a respeitar a vida, a saber ser e estar, a compreender a dialéctica da existência humana, a viver em profundidade até sugar todo o tutano! Kota, porreiro? Eu, por aqui sigo de pé, a ver, ouvir e gerir. Estamos a começar um novo tempo, os factos impossíveis já eram, de caxexe estamos a descobrir aquilo que podemos ser no futuro. A tua falta não dá para preencher, a tua visão e perspicácia incentivam-me, os teus conselhos servem de alerta para corrigir o rumo e saber caminhar com destino a felicidade. Obrigado pela paciência, pelos conselhos, pelos ensinamentos, pelos bons momentos que desfrutamos no tempo que já não volta.

ACTUAL

O PAÍS Sexta-feira, 18 de Outubro de 2019

Ex-guarda de campo de concentração, de 93 anos, é julgado na Alemanha dR

Um ex-guarda de um campo de concentração, de 93 anos, chegou ao tribunal numa cadeira de rodas na quinta-feira, no que poderia ser um dos últimos julgamentos da alemanha de crimes de guerra nazistas

B Bruno D. deixa a viatura para entrar no Tribunal

runo D., cujo sobrenome não pode ser revelado por razões legais, é acusado de ser um acessório de 5.230 assassinatos nos últimos meses da Segunda Guerra Mundial. Fazia parte de uma força que administrava as torres de vigia no campo de concentração de Stutthof, perto do que é hoje a cidade de Gdansk, na Polónia, disseram os procuradores. Tinha 17 ou 18 anos na época das supostas ofensas, portanto o nonagenário será julgado num tribunal de menores. Usando um chapéu de abas lar-

gas, o acusado tentou esconder o rosto atrás de uma pasta vermelha, quando um oficial o levou ao tribunal de Hamburgo para o início do seu julgamento. Dezenas de milhares de pessoas, principalmente judeus, mor-

Muitos foram assassinados na sua câmara de gás, enquanto outros sucumbiram à fome, doença e à exaustão

reram no campo durante os seis anos da sua existência. Muitos foram assassinados na sua câmara de gás, enquanto outros sucumbiram à fome, à doença e à exaustão. Os descendentes de sobreviventes deveriam ocupar as galerias públicas do tribunal. Os procuradores argumentam que, como guarda, ele era um acessório para assassinar através do acto de impedir que os fugitivos escapassem do campo, que foi um dos últimos a ser libertado em 1945. A emissora NDR informou que há cerca de 29 casos abertos na Alemanha contra pessoas acusadas de estarem envolvidas no Holocausto, em que o regime nazi de Adolf Hitler matou mais de 6 milhões de judeus.

advogados das vítimas do boeing 737 MaX vão intimar empresas do sudoeste e das companhias aéreas americanas Advogados que representam famílias de passageiros mortos num acidente do boeing 737 MaX na Etiópia, em Março, devem emitir intimações à Southwest airlines e à american airlines, as duas maiores operadoras americanas do jacto, de acordo com documentos consultados pela Reuters

s intimações serão emitidas nos próximos dias, disseram os advogados à Reuters. Os advogados querem saber o que a Boeing Co prometeu a potenciais clientes de companhias aéreas sobre o treinamento da tripulação de vôo e o processo de certificação dos 737 MAX, e as suas comunicações com as duas companhias aéreas após um acidente da Lion Air na Indonésia em 29 de Outubro de 2018, e antes do acidente da Ethiopian Airlines, em 10 de Março.

Eles estão à procura de documentos sobre o software 737 MAX, conhecido como MCAS, amplamente vinculado a ambos os acidentes mortais, além de informações sobre os sensores da aeronave. Os dois acidentes, ambos envolvendo jactos 737 MAX, mataram 346 pessoas e provocaram mais de 100 acções judiciais contra a fabricante de aviões sediada em Chicago. A Southwest e a American não comentaram imediatamente. O 737 MAX foi posto em terra globalmente após o acidente na Etiópia, em Março, e a Boeing estava a

trabalhar para fornecer correcções de software destinadas a obter nova aprovação para vôos comerciais no quarto trimestre. A Southwest e a American cancelaram mais de 100 vôos diários. Enquanto as famílias das vítimas do acidente da Lion Air estão a negociar acordos com a Boeing, as vítimas do acidente na Etiópia estão em processo de julgamento. Ambos os casos estão no tribunal federal de Chicago, onde uma audiência da Lion Air está a ser realizada na Quinta-feira. Num processo apresentado na Segunda-feira, a Boeing disse que

O Boeing no centro de querelas por acidentes mortais pelo mundo

o veterano litigante Dan Webb, um importante advogado de Chicago e ex-advogado dos EUA, inseriu uma equipa jurídica no caso da Lion Air. Além dos casos de Chicago, perguntas sobre como a Boeing projectou e desenvolveu o 737 MAX são um foco em investigações do Departamento de Justiça dos EUA e de um comité do Congresso.

A fabricante de aviões disse que lamentava profundamente as vidas perdidas nos dois acidentes, mas deixou de assumir a responsabilidade pela forma como desenvolveu o 737 MAX ou o software de controlo de vôo. Na semana passada, um painel de aviação internacional criticou os reguladores dos EUA e a Boeing pela certificação do avião.

TEMPO

O PAÍS Sexta-feira, 18 de Outubro de 2019

Fonte: INAMET

PREvISÃO dO TEMPO *** 3 dIaS *** PaRa aS PRINcIPaIS cIdadES válida de 18 à 20 de Outubro de 2019 Ê

das 18 horas do dia 17 às 18 horas do dia 18 de Outubro de 2019 . REGIÃO NORTE: Cabinda, Zaire, Bengo, Luanda, Uige, Malanje, Cuanza-Norte, Cuanza-Sul, Lunda-Norte, Lunda-Sul céu parcialmente nublado, passando a muito pela manhã em quase toda região. Ocorrência de chuva moderada a forte, acompanhada por vezes de trovoada em alguns municípios das províncias de cabinda, Zaire, uíge e lunda-Norte. Ocorrência de chuvisco ou chuva fraca em alguns municípios das províncias de luanda, bengo, Malanje, lunda-Sul, cuanza-Norte e cuanza-Sul. Ocorrência de neblina matinal em alguns municípios das províncias de bengo, cuanza-Norte e Malanje.

Ê INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGOA E GEOFÍSICA - CENTRO NACIONAL DE PREVISÃO DE TEMPO (CNPT) Ê

PREVISÃO DO TEMPO *** 3 DIAS *** PARA AS PRINCIPAIS CIDADES, válida de 18 a 20 de outubro de 2019Ê Data 18/ 10/ 2019

CIDADE

Mín

Estado do Tempo

Máx

Data 19/ 10/ 2019 Mín

Máx

Estado do Tempo

Data 20/ 10/ 2019 Mín

Máx

Estado do Tempo

LUANDA

Céu parcial a muito nublado, chuvisco/ neblina matinal

Céu parcialmente nublado, chuvisco

Céu parcialmente nublado, chuvisco matinal

CABINDA

Céu nublado, chuva fraca a moderada/ trovoada

Céu nublado, chuva fraca a moderada

Céu nublado, neblina/ chuvisco.

SUMBE

Céu nublado pela manhã.

Céu parcialmente nublado

Céu parcialmente nublado.

CAXITO

Céu parcial a muito nublado, chuva fraca a moderada

Céu parcialmente nublado, chuvisco

Céu parcialmente nublado.

MBANZA CONGO

Céu muito nublado, chuva moderada a forte/ trovoada

Muito nublado, chuva fraca.

Céu parcialmente nublado, neblina/ chuvisco.

UIGE

Céu muito nublado, chuva moderada a forte/ trovoada

Céu nublado, chuva fraca/ trovoada

Céu parcial nublado, chuva fraca/ chuvisco.

NDALATANDO

Nublado, chuva fraca a moderada/ trovoada.

Parcial a muito nublado, chuva fraca.

Céu parcial a muito nublado.

MALANJE

Parcial a muito nublado, chuva fraca/ trovoada.

Parcial a muito nublado, trovoada.

Nublado, chuvisco/ chuva fraca.

DUNDO

Céu nublado, chuva fraca ou moderada/ trovoada

Nublado, moderada a forte/ trovoada

Parcial nublado, chuva fraca a moderada

SAURIMO

Céu nublado, neblina matinal, chuvisco.

Parcialmente nublado, neblina matinal

Céu parcial a muito nublado.

BENGUELA

Pouco ou parcialmente nublado.

HUAMBO

Céu parcialmente nublado, chuvisco.

Pouco ou parcialmente nublado.

CUITO

Céu pouco ou parcialmente nublado.

Pouco ou parcialmente nublado.

LUENA

Céu parcialmente nublado.

Pouco ou parcialmente nublado.

LUBANGO

Céu pouco ou parcialmente nublado.

Pouco ou parcialmente nublado.

Céu pouco nublado.

MENONGUE

Céu pouco nublado.

Céu pouco nublado, por vezes limpo.

Céu pouco nublado.

MOÇÂMEDES

Céu pouco ou parcialmente nublado.

ONDJIVA

Céu pouco nublado, por vezes limpo.

REGIÃO CENTRO: Províncias de Benguela, Huambo, Bié e Moxico céu pouco ou parcialmente nublado, apresentando-se temporariamente muito nublado em toda a região. Possibilidades de ocorrência de chuvisco ou chuva fraca em alguns municípios das províncias de Huambo e bié. REGIÃO SUL: Províncias do Namibe, Huíla, Cunene e Cuando Cubango céu pouco ou parcialmente nublado, alternando com períodos de céu limpo nas províncias do cunene e cuando cubango.

O(a) Meteorologista: Miguel Pedro. Luanda, 17 de outubro de 2019 Aeroporto Internacional 04 de Fevereiro, Rua 21 de Janeiro – Tel.: 949320641 – Luanda. Site: http://www.inamet.gov.ao; emails: geral@inamet.gov.ao / geral.inamet@angola-portal.aoÊ

TEMPO NO MAR Fonte: INAMET

bOlETIM METEOROlÓGIcO PaRa a NavEGaÇÃO MaRÍTIMa SITUAÇÃO GERAL ÀS 18:00 TU dO dIA 17 dE OUTUBRO dE 2019: circulação de Sul a sudoeste geralmente fraca.2. PREVISÃO VÁLIdA ATÉ ÀS 18:00 TU dO dIA 17 dE OUTUBRO dE 2019:

SEM AVISO.

dESCRIÇÃO SINÓPTICA dAS 18:00 TU dO dIA 17/10/2019 ÀS 18:00 TU dO dIA 18/10/2019. O anticiclone do atlântico Sul permanecerá com a pressão central máxima de 1020, mais afastada do território nacional. deste modo prevê-se estado do mar geralmente agitado, sendo localmente muito agitado na região marítima do Namibe, com ondas de 1.8 até 2.5 metros de altura. Prevê-se visibilidade fraca pela manhã nas regioes marítima de cabinda, Zaire, bengo e luanda devido a ocorrência de chuva fraca a moderada. 4. CARTA dO VENTO MÁXIMO E dA ALTURA dA ONdA MÁXIMA PREVISTA Os contornos a cores indicam a altura máxima da ondulação e os contornos em tom cinza indicam os possíveis incrementos das vagas devido à influência do vento local.

dESPORTO

daNIEl MIGuEl/aRquIvO

O PAÍS Sexta-feira, 18 de Outubro de 2019

1º de agosto projecta recepção ao Recreativo da caála daNIEl MIGuEl/aRquIvO

Militares numa sessão de treinos no ex RI-20

O Avançado do clube tricolor, Tony, tenta passar pelo adversário sambila

Petro e Progresso acertam calendário Os petrolíferos recebem hoje os sambilas no Estádio 11 de Novembro, em luanda, em desafio a contar para a conclusão da segunda jornada do Girabola, às 16:00 Kiameso Pedro

Petro de Luanda, vice-campeão nacional, mede forças hoje com o Progresso do Sambizanga no Estádio 11 de Novembro, em partida a contar para o encerramento da segunda jornada do Campeonato Nacional, às 16:00. A Federação Angolana de Futebol (FAF) agendou o desafio para esta tarde devido ao envolvimento dos tricolores nas Afrotaças. O desafio é aguardado com expectativa, uma vez que quando se defrontam, ambas as formações atraem muitos adeptos aos estádios. Os tricolores vêm de uma vitória diante do Cuando Cubango FC por três bolas a uma.

Por sua vez, os sambilas perderam três pontos na secretária da FAF, devido à ausência do INEMA, no Estádio dos Coqueiros. Assim, os petrolíferos partem como favoritos, mas não serão fa-

Os sambilas perderam três pontos na secretária da FAF, devido à ausência do INEMA, no Estádio dos Coqueiros

vas contadas para a turma sob o comando técnico de António Cosano. Aliás, os pupilos de Kito Ribeiro não darão facilidades, pois não vencem há tres jogos. No historial entre ambas as formações, o Petro de Luanda leva vantagem, uma vez que soma 17 vitórias contra sete do Progresso do Sambizanga. Caso vença, a equipa do Catetão ascende à segunda posição da prova com 17 pontos, ao passo que se os sambilas triunfarem, sobem para o nono lugar com 10. Na tabela classificativa, os tricolores figuram na sexta posição com 14 pontos. Por seu lado, os sambilas encontram-se no décimo terceiro lugar com apenas sete pontos.

1º de Agosto, tetra-campeão nacional, realiza hoje o penúltimo treino no Estádio França Ndalu, visando o jogo de Domingo frente ao Recreativo da Caála (Huambo), a contar para o acerto à 6ª jornada do Campeonato Nacional. Na sessão desta manhã, com início, às 8:30, o treinador Dragan Jovic vai corrigir os aspectos falhados na partida diante do Interclube. Pressão na saída de bola do

adversários, coesão defensiva e organização ofensiva vão dominar as sessões. Por sua vez, o treinador dos caalenses, Hélder Teixeira, vai trabalhar o aspecto anímico dos seus atletas, uma vez que vêm de uma derrota. Depois, Hélder Teixeira vai dar atenção aos fundamentos ofensivos e defensivos, de modo a surpreender o líder da prova, com 18 pontos. O Recreativo da Caála ocupa o nono lugar com apenas 10 pontos.

Sub-17 defronta Zâmbia com ‘olhos’ na final da Taça cosafa

Selecção Nacional de futebol sub-16 mede forças hoje com a Zâmbia, no Estádio de Mpira, em partida a contar para a final da Taça Cosafa, prova que decorre em Malawi. Para chegar a esta fase, o combinado angolano quedouse na segunda posição do grupo B da prova com sete pontos. Nesta partida, os palanquinhas são os favoritos, mas terão que estar determinados, uma vez que os zambianos vão

dar o litro para garantirem o passe a outra fase. Em declarações à imprensa, o treinador Silvestre Pelé assegurou que os seus pupilos tudo irão fazer para eliminarem os zambianos. “Vamos lutar para garantirmos o passe à outra fase. Iremos bloquear os pontos fortes do adversário”, afirmou. Noutro jogo das meias-finais, batem-se Moçambique e Eswatini, às 10:00. A final da competição está agendada para o próximo Domingo. dR

Palanquinhas (vermelho) a um passo da final

O PAÍS Sexta-feira, 18 de Outubro de 2019

Bruno Fernando consegue primeira vitória

O poste angolano dos Atlanta Hawks (NBA), Bruno Fernando, contribuiu com dois pontos para a primeira vitória da equipa na prétemporada (100-96), no jogo desta madrugada diante dos New York Knicks.

AREÓPAGO Sebastião Félix*

Palmas e falhas na FAB

Durante 18 minutos em campo, Bruno capturou dois ressaltos e fez uma assistência na sua quarta partida de preparação à época 2019/20 da Liga norte-americana de basquetebol, que arranca a 24 deste mês. O Atlanta estreia-se esta época frente ao Detroit Pistons, a 24 deste mês.

Federer vai participar em Roland Garros O tenista suíço, de 38 anos, Roger Federer, campeão de Roland Garros, em 2009, e que este ano regressou à competição, confirmou ontem à CNN, que teve como principal ponto de partida o seu regresso aos Jogos Olímpicos, que tenciona disputar o Grand Slam francês em 2020. Federer já tinha deixado antever que a sua decisão em relação à terra batida de 2020 já havia sido tomada e estava apenas a esperar pelo momento certo para comunicá-la.

Patrick day morre após lesões cerebrais em luta O pugilista americano Patrick Day morreu na passada Quarta-feira depois de sofrer uma grave lesão cerebral durante a luta que perdeu por nocaute para o seu compatriota Charles Conwell no Sábado em Chicago, disse o promotor Lou DiBella num comunicado. O pugilista, de 27 anos, estava inconsciente quando abandonou o ringue na maca e foi levado numa ambulância, onde sofreu uma convulsão e precisou de um tubo de respiração quando chegou ao hospital.

Japão acolhe 16ª etapa de Moto GP A 16ª etapa do Grande Prémio de Moto GP disputa-se no próximo Domingo, na cidade de Motegi, Japão, às 7:00 (horário de Angola). Na tabela classificativa do Campeonato do Mundo, o piloto espanhol, Marc Marquez, comanda com 325 pontos, ao passo que Andrea Doviziozo, da Ducati, figura no segundo lugar com 215. Na terceira posição figura o espanhol Alex Rins, da Suzuki, com 167 pontos. Por seu lado, o italiano Valentino Rossi, de 40 anos, encontra-se na sexta posição com 145 pontos.

Atletas paralímpicos disputam uma prova na Pista do Estádio dos Coqueiros, em Luanda

Paralímpicos “correm” na pista dos coqueiros Mário Silva

Campeonato Nacional de atletismo adaptado em pista realiza-se hoje e amanhã no Estádio dos Coqueiros, em Luanda, às 8:30. Segundo fonte do Comité Paralímpico Angolano (CPA), o certame vai contar com a prova de de velocidade (100, 200 e 400 metros), meio fundo (800, 1500, 3000 e 5000 metros), concursos de lançamento de peso (dardo e disco) e saltos (em comprimento). Deste modo, a festa nacional do atletismo para deficiente contará com a presença de 230 atletas que vão representar catorze províncias. A mesma fonte explicou que a

Messi sobre Virgil Van dijk: “é impressionate”

Lionel Messi defrontou Van Dijk (Liverpool) nas meias-finais da Liga dos Campeões da época passada e admitiu que foi difícil o duelo frente ao holandês, porque o atleta tem uma qualidade extraordinária para cortar os lances, é fortíssimo a nível físico e ainda faz a diferença nos lances de bola parada.

província estará presente com 20 corredores com qualidade acima da média, pois farão de tudo para conseguir o maior número de medalhas de modo a surpreender a concorrência. Segue-se o Bié com 15, Namibe (13), Cuanza-Norte (12),

Benguela (10), Huíla (9), Bengo (8), Cuanza-Sul (8), Moxico (5), Cuando Cubango (4), Uíge (4) e Zaire (3). A julgar pelo histórico que tem na competição, os atletas do Huambo, Namibe e Huíla partem como favoritos ao título.

Selecção Nacional de futsal prepara “operação” Zâmbia O treinador da selecção nacional, benvindo Inácio, escolheu ontem, em luanda, os atletas que representarão o país no jogo do dia 23 deste mês frente a Zâmbia, referente à primeira mão de apuramento ao campeonato africano das Nações em futsal, a disputar-se em abril de 2020, em Marrocos. Trata-se de chico, Gomito, Neblu (guarda redes), Prado, Mano Sale, Osna, Nuno, dias, Jó, Nono, leu, caluanda, danilo, Rafa e bebucho são os convocados.

“Tenho contrato até 2021 e vou cumpri-lo”

Mesut Ozil, em declarações ao jornal inglês, The Athletic, assegurou ontem que não pretende abandonar o Arsenal até que o seu contrato termine. “Tenho contrato até 2021 e vou cumpri-lo. Podemos passar por momentos complicados como este, mas não há nenhuma razão para sair e não o vou fazer”, garantiu o alemão.

Raphael Guerreiro renova com o dortmund até 2023 O Borussia Dortmund anunciou ontem a renovação do português Raphael Guerreiro, até 2023. O lateral-esquerdo, de 25 anos, está a cumprir a quarta temporada ao serviço dos alemães. Na actual época, Raphael Guerreiro soma oito partidas, com um golo apontado.

sta semana, o discurso sobre o Estado da Nação, muito longo, proferido pelo Presidente da República, João Lourenço, na Assembleia Nacional (AN), em Luanda, mereceu rosas e espinhos. O Chefe de Estado, à medida que discursava, era ovacionado com palmas e mais palmas pela bancada do MPLA. Como aviso, João Lourenço recebeu cartões amarelos por parte da oposição na magna sala da AN. Para uma sociedade aberta que se pretende, os amarelos deviam merecer destaque nas câmaras. Não foi possível. Aliás, esta inobservância tende a condicionar o desenvolvimento de um Estado democrático e direito. Ainda assim, o discurso continua a ser objecto de análise em muitos espaços públicos pelos habitantes da “polis”. Mudando de assunto, a Federação Angolana de Basquetebol (FAB), presidida por Hélder Cruz “Maneda”, vive dias difícies. A poucas horas do arranque do Campeonato Nacional sénior masculino, epoca 2019/2020, os árbitros decidiram cruzar os braços. A FAB ainda ainda não pagou os prémios do ano passado aos profissionais que cumpriram cabalmente com a sua missão. Isto mostra a montanha de problemas que a gestão de Maneda atravessa no ciclo olímpico que está por terminar. O edifício de sonhos que o presidente da FAB construiu antes de aquecer o “caiderão” máximo está aquém da realidade. Por outras palavras Maneda está no estado sólido, porque, volta e meia nunca tem verbas para suportar as despesas que se impõem. Como escudo, a FAB vai vestir o macacão da crise financeira que assola o país para se justificar, logo, também direito a palmas e palmas com rosas e espinhos... * Jornalista

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COMISSÃO LIQUIDATÁRIA DA USOKO - ASSOCIAÇÃO MUTUALISTA EdITAL N.º________/19

Tendo sido extinta a USOKO - Associação Mutualista, nos termos da al. a) do n.º 1 do artigo 74.º do seu Estatuto, por delibera• ‹ o do colectivo de associados, tomada em Assembleia Geral, realizada no dia 12 de Abril de 2019, por maioria qualiﬁcada de 2/3 dos mesmos, em pleno gozo dos seus direitos. Uma vez criada a Comissão Liquidatária, na referida assembleia, nos termos do n.º 2 do artigo acima citado, para proceder a liquida• ‹ o do respectivo patrim— nio. S‹ o, por este meio, convocadas todas as pessoas singulares ou colectivas que se julgarem com direito sobre qualquer crŽ dito com a extinta associa• ‹ o a virem comprova-lo junto da Comiss‹ o Liquidat‡ ria, no prazo de 30 dias, a contar da data da primeira publica• ‹ o deste edital, devendo para o efeito dirigir-se ao edifício n.º 130, rua Marien N´gouabi, Distrito Urbano da Maianga, município de Luanda, prov’ ncia de Luanda. COMISSÌ O LIQUIDATç RIA, em Luanda, de Outubro de 2019. A COORDENADORA Rita Catarina Kianvo Francisco

OPINIÃO

O PAÍS Sexta-feira, 18 de Outubro de 2019

RICARdO VITA*

« Bakongo » de Yannick Afroman celebra o ﬁm de uma discriminação

opo do Nascimento contou jocosamente num vídeo da TV Livre Angola, ainda disponível no YouTube, como nasceu o mito dos Bakongo que comem pessoas. Esta figura de proa do partido que governa Angola desde a independência fez aí uma revelação interessante sobre a construção de uma reputação que depreciou outros compatriotas. A confissão leva-nos de volta à nossa história recente, que foi pontuada por antagonismos entre os principais movimentos de libertação, cujos líderes foram de um ou outro grupo étnico do nosso país. Embora a opinião deles sobre o Colono tivesse sido consensual, opuseram-se,naideologiaeliderança, e não conseguiram encontrar um consenso sólido - durante a guerra colonial e depois - para governar o país. Em toda parte do mundo, em contextos políticos similares, os mitos visam acima de tudo vencer a partida, portanto distorcer a imagem daqueles que consideramos inimigos para esse fim faz parte do jogo. Assim, no nosso caso, em vez de unirem-se, os movimentos ampliaram a brecha, denegriram a grandeza de um projecto que era maior do que eles e comprometeram a ideia de uma Nação. No lugar, tivemos uma guerra fratricida durante décadas, e hoje existem Angolanos que mataram Angolanos que são celebrados como heróis nacionais. Esta é a nossa história, ela não é muito bonita. Mas deve ser contada, honesta e verdadeiramente, para ser assumida e superada. Queremos uma Nação perfeita. Este foi o desejo que justificou o mal-entendido e desencadeou as paixões após a vitória de Yannick Afroman no Top dos Mais Queridos 2019 com a canção « Bakongo ». As interrogações suscitadas são no fundo salutares, dizem-nos que o espírito de um povo unido está agora em nós. Mas alguns viram na

vitória um reconhecimento do tribalismo de que a canção é acusada. Pelo contrário, esta canção é o maior desejo de uma nação angolana mais unida, mais harmoniosa, no respeito das suas diferenças e peculiaridades. Afirma e reivindica o ideal de um povo plural composto por uma comunidade de indivíduos chamados « Angolanos », enriquecidos por diferenças e peculiaridades. Yannick fala de uma conquista, mas ninguém procurou saber porquê e que conquista é, o que teria ajudado a esclarecer qualquer equívoco. A canção diz implicitamente que superámos as clivagens que foram obstáculos à integração dos Bakongo na convivência nacional e louva, em essência, a caminhada de Angola para o ideal de uma Nação. Seria inútil lembrar que Yannick é um dos artistas mais talentosos da sua geração, já provou a sua utilidade na necessária moralização da sociedade angolana. Não é ele quem está em debate aqui, pois ele merece esse prémio e muitos outros. O que está a ser debatido é a definição da Nação, a ideia de um grupo de indivíduos movidos por uma vontade própria de viver juntos. Não entender a canção de Yannick, é desconhecer a história do povo que ela evoca no contexto da história recente de Angola. Deveríamos antes alegrarnos pela celebração que ela faz, pois através dela Yannick reconhece a « saída do bosque » dos Bakongo, porque hoje se sentem reabilitados na grande cena da nação angolana. É mau reconhecer a reabilitação de uma parte de nós mesmos? Acho que não. Agora, entre nós, como a roupa suja se lava em família, vejamos porque é que os Bakongo se sentem discriminados no seu país, porque se eles não são Angolanos, quem é? Mas, ainda entre nós e com toda a franqueza, quem é capaz de dizer que nunca viu um Angolano do norte a ser tratado de Langa? Quem é corajoso o suficiente para dizer que a intenção dessa denominação não

é separatista e maliciosa, bem que incultura e asnice possam também ser outras opções? E quem é capaz de levantar um dedinho para dizer que o que é vivido como exclusão pela vítima não é uma maneira cruel de despertar os nossos velhos demónios, políticos ou de colonizados alienados, consciente ou inconscientemente? Porque, estranhamente, neste país da África, Angola, o nosso país, é desagradável ser visto como um « Zairense », nome com o qual se designa um irmão africano proveniente da actual RDC, que acolheu inclusive os líderes da nossa luta contra o Colono. Porquê este país em particular ? Que carga política e emocional isso representa ? Mas é glorioso e chique passar por um Português, o ex-opressor, que cometeu as piores atrocidades contra os nossos antepassados e anciões. E quem nunca ouviu vozes que reduzam os naturais do norte de Angola a militantes da FNLA? Essas acusações destruíram carreiras e vidas. E histórias como a do meu pai, que recusou toda a sua vida a seguir a FNLA, que lutou com unhas e dentes pelo MPLA, são inverosímeis nos relatos que há muito moldaram os imaginários dos Angolanos contra os seus irmãos do norte. Mesmo assim, a sua lealdade foi questionada e ele foi discriminado. Os compatriotas do sul, que passaram por

Então não é a música de Yannick que é problemática, ele só abraçou o que ele já não quer evitar: ser mukongo

tratamento semelhante por causa da UNITA, entenderão isso facilmente. E pessoalmente, ainda acho que há desconforto quando se observa que os doutores que assinam textos para o Jornal de Angola não conhecem a grafia dos nomes dos reis mais emblemáticos do Kongo, um dos reinos mais prestigiosos do Continente e do mundo, cuja fonte se encontra no nosso país. É irresponsável, porque esses doutos deveriam ter a obrigação de mostrar o mesmo zelo que escondem mal quando escrevem todos os tis e tremas nos nomes dos reis medievais de Portugal. Têm o dever moral de participar convenientemente na construção da nação angolana, estudando as suas singularidades. E acho tristemente divertido que as pessoas me digam « és mesmo ‘B’akongo? Não pareces! Os nossos patrícios de lá em cima não são assim ». São como?… Portanto, não são fábulas quando Yannick diz « antes eu me escondia. Antes eu me embarrava, eu tinha vergonha, eu era complexado », é a verdade. E é preciso entrar na pele do discriminado para sentir isso. E, sem surpresa, esse sentimento de discriminação tem diminuído constantemente desde o fim do partido único e da guerra civil. Certamente, porquevivemostemposnovosemais abertos. Os Angolanos encontramse mais, descobrem-se, entendem que têm muito em comum e poucas diferenças, percebem que juntos podem alcançar tudo. Compreendem, conhecendo-se, que é a soma dos seus orgulhos particulares, diluídos num orgulho maior chamado Angola, que criará a nação angolana; porque todo Angolano é um orgulho e todos os povos de Angola valem mais do que qualquer laboratório político aviltante. E quando Yannick diz que « os Bakongo estão na moda, conquistámos o respeito », além do seu talento para lidar com o sarcasmo, ironizando sobre os clichés e forçando os traços para dizer que os Bakongo sabem abrir as

portas apesar dos obstáculos, porque são de um velho povo político que não se deixa enganar por falsas cortesias, ele presta homenagem a uma linhagem de compatriotas que o precederam no longo caminho para a reabilitação. Teta Lando é um deles, denunciou essa discriminação ao longo da sua vida, convido-vos a ouvir e traduzir a sua bela canção intitulada « Ntoyo ». E no fim de « Bakongo », o apelo de Gilmário Vemba faz-nos concordar: condena veementemente o tribalismo e exalta o ideal de uma Angola fraterna e unida. Então não é a música de Yannick que é problemática, ele só abraçou o que ele já não quer evitar: ser mukongo. Mas é problemático dizer, como Salas Neto, que «… tirando o posto de Presidente da República, quase não há algum outro cargo que não tivesse sido ocupado por um bakongo. De resto, são eles que dominam praticamente tudo que é doce: a diplomacia, os serviços de inteligência, a comunicação social, as universidades, os saborosos postos nas petrolíferas, os partidos políticos, as igrejas, o comércio informal, as medicinas tradicionais e outros sectores ». E não incomodou ninguém. Só que isso faz pensar a outra perigosa acusação que se faz frequentemente contra os mestiços, outros filhos de Angola. É isso que é irresponsável, estigmatizar um grupo inteiro de concidadãos (ou um concidadão!). É com pensamento semelhante que Hitler exterminou Judeus na Europa e os Hutus os Tutsis no Ruanda. Aliás, a nossa história terá ainda que elucidar os massacres de 1992 em Luanda. é pan-africanista, afro-optimista radicado em Paris, França. É colunista do diário Folha de São Paulo (Brasil), do diário Público (Portugal) e do diário Libération (França). É cofundador e vice-presidente do instituto République et Diversité que promove a diversidade em França e é empresário.

ÚLTIMA

daNIEl MIGuEl/aRquIvO

O PAÍS Sexta-feira, 18 de Outubro de 2019

PR trabalha hoje no Bié O Presidente da República, João lourenço, efectua a partir de hoje uma visita de trabalho, de dois dias, à província do bié, para conhecer de perto a sua realidade actual

A Presidente João Lourenço viaja, uma vez mais, ao interior do país para auscultar a situação social no Bié

deslocação do Chefe de Estado visa também impulsionar a resolução dos problemas mais candentes da província, sobretudo nos domínios económico e social, de acordo com uma nota de imprensa da Casa Civil do Presidente da República distribuída ontem. Tal como aconteceu na deslocação ao Moxico, em Setembro último, o Presidente da República dará início à visita num município, no caso, Cuemba, por volta das 10 horas, de acordo com a Angop. A primeira actividade do Presidente da República será uma reu-

nião com o Governo provincial na sede da Administração municipal. Em seguida, vai visitar o antigo hospital municipal e, depois, participará no acto de inauguração do Hospital Regional do Cuemba. No mesmo dia, mas já na cidade capital da província, Cuíto, o Presidente da República vai inaugurar o Aeroporto Joaquim Capango, visitando, em seguida, o Hospital Provincial do Bié. No Sábado, segundo e último dia da visita, João Lourenço renderá homenagem aos mártires do Cuíto, no Cemitério Monumento da cidade. Uma hora

mais tarde, o Chefe de Estado vai inaugurar a segunda fase do Sistema de Abastecimento de Água ao Cuíto, para depois presidir a uma reunião com os membros do Conselho Provincial de Auscultação da Comunidade. No cumprimento da sua agenda de trabalho, o Presidente da República terá um encontro interactivo com a juventude biena no anfiteatro da Escola Superior Politécnica “José Eduardo dos Santos”. O regresso a Luanda do Chefe de Estado está programado para o meio da tarde de amanhã.

CEARTE tem disponíveis 150 vagas para professores

Cuanza-Norte regista 264 novos casos de VIH-Sida

Cento e Cinquenta vagas para professores de diversas áreas das artes estão disponíveis no Instituto Politécnico de arte (cEaRTE) adstrita ao Ministério da Educação, no âmbito do concurso público que decorre, em luanda, desde o início de Outubro

pesar das vagas concedidas, para leccionar nas áreas das artes visuais e plásticas, cinema, dança, música e teatro, distribuídas em 98 cursos, a instituição pública de ensino artístico tem um défice de 300 professores. Em declarações, ontem, à Angop, o director geral do CEARTE, Eusébio Pinto, que falava do funcionamento da instituição, disse que a falta de técnicos para as aulas de especialidades tem sido a maior dificuldade desde o ano passado, período em que, por razões conjunturais, a cooperação cubana deixou de fazer parte do quadro docente do instituto. Por esta razão, disse, dos 98 cursos de artes concebidos para a instituição apenas 18 estão a ser ministrados aos 421 alunos, nos turnos da manhã e tarde. Afirmou que mesmo com as candidaturas abertas, o proces-

so no CEARTE tem sido de muita pouca afluência. “Temos estado a notar afluência fora daquilo que era a expectativa, já que em qualquer processo de concurso público o número de candidatos é sempre superior às vagas disponíveis”, lamentou. Segundo Eusébio Pinto, “até ao momento, temos 144 candidatos inscritos, com a expectativa que no fim do processo se atinja o número desejado”. Informou que das 20 vagas disponibilizadas no concurso público do ano de 2018, para a contratação de professores de especialidade, somente oito foram admitidos por possuírem aptidões para tal. O responsável disse que ao nível do país tem sido muito difícil encontrar quadros que preencham as vagas em termos de especialidades das áreas ministradas, demonstrando que o país, ao longo dos anos, não formou academicamente muitos artistas.

Localizado na zona residencial de Camama, município de Talatona, o instituto comporta um internato, que não funciona desde a inauguração, em Janeiro de 2015, concebido para albergar 106 estudantes provenientes de outras províncias do país. O director explica que, por falta de condições materiais e recursos humanos apropriados, como enfermaria, psicólogo, assistente social , o internato encontra-se inoperante com a pretensão de vir a funcionar quando dispuser de tais condições. Tutelada pelos ministérios da Cultura que supervisiona a área administrativa e da Educação a área pedagógica, o centro tem como desafios passar a unidade orçamentada, de maneira a acabar com algumas dificuldades que enfrenta e impedem o alcance daquilo que deseja em termos de objecto social.

uzentos e 64 novos casos de VIH-Sida, com 20 óbitos, foram registados entre os meses de Julho a Setembro deste ano na província do Cuanza-Norte. Dados do balanço trimestral do Programa de Luta Contra a Sida a que a Angop teve acesso ontem, Quinta-feira, indicam que no período em referência foram realizados 11.011 testes. Comparativamente ao segundo trimestre do ano em curso, registou-se uma redução de oito casos e um aumento de 13 óbitos. A fonte aponta os cidadãos da faixa etária dos 25 aos 49 anos de idade como sendo a população que mais adere ao diagnóstico voluntário da doença, ao serem testados 4.079 indivíduos, dos quais 138 foram identificados como seropositivos, seguido dos cidadãos dos 15 aos 24 anos, com 2.596 pessoas testadas e 42 casos positivos. A fonte aponta ainda a testagem de 639 indivíduos com idade superior a 50 anos (com 25 casos positivos), 232 petizes

com idades entre os três e os 14 anos (com cinco casos positivos) e a identificação de cinco recém-nascidos infectados com a doença, num universo de 117 bebés acompanhados no âmbito do corte da transmissão vertical. No âmbito da assistência especial à mulher grávida, refere, foram testadas 3.345 gestantes, com 40 casos positivos, das quais 37 aderiram ao corte da transmissão vertical. Associada à testagem e tratamento médico das pessoas portadoras do VIH-Sida, as autoridades sanitárias da província do Cuanza-Norte estão igualmente empenhadas na promoção de campanhas de mobilização dos cidadãos contra a doença, sobretudo versadas na distribuição de cartilhas sobre os sintomas e métodos de prevenção da enfermidade, acompanhadas pela distribuição gratuita de preservativos. O Cuanza-Norte conta com centros de aconselhamento, testagem voluntária e tratamento de pessoas portadoras do VIH-Sida, instalados nos 10 municípios.