Jornal OPaís edição 1703 de 31/12/2019 by OPAÍS

CISP VAI ALARGAR A TROCA DE INFORMAÇÕES ENTRE OS ÓRGÃOS ESTRATÉGICOS DE SEGURANÇA DE TODO O PAÍS

GOVERNO IDENTIFICA CERCA DE 100 EDIFÍCIOS EM ESTADO AVANÇADO DE DEGRADAÇÃO O Gabinete Provincial para os Serviços Técnicos e Infra-estruturas tem identificados, nos municípios de Benguela e Lobito, cerca de 100 edifícios em mau-estado de conservação que, em 2020, deverão beneficiar de obras de reabilitação. P. 8

O Centro Integrado de Segurança Pública (CISP), inaugurado ontem, em Luanda, pelo Presidente da republica, João Lourenço, vai reforçar o sistema integrado de gestão das operações e de resposta a incidentes, visando, entre outros, ampliar a troca de informações entre as forças policiais e os órgãos estratégicos de segurança de todo o país. P. 9 Director: José Kaliengue www.opaís.co.ao e-mail: info@opaís.co.ao @Jornalopaís facebook/opaís.angola

O DIÁRIO DA NOVA ANGOLA

Edição n.º 1703 Terça-feira 31 /12 /2019 Preço: 40 Kz

O ano do fim do ciclo de cobranças de dinheiro no ensino público

TRIBUNAL PENHORA “IMPÉRIO” DE ISABEL DOS SANTOS EM ANGOLA

● Certificados de habilitações, declarações, transferências, cartões de estudante e folhas de prova fazem parte dos documentos que em 2019 deixaram de ser pagos nas mais de 770 escolas públicas de Luanda. P. 10

EM FOCO: A empresária Isabel dos Santos e o seu marido Sindika Dokolo perderam,

temporariamente, o poder de movimentar as suas contas bancárias e a titularidade das suas empresas a favor do Estado, em consequência da sentença de uma providência cautelar decretada pela primeira secção da sala do Cível e Administrativo do Tribunal Provincial de Luanda. P. 3

ADEUS 2019, BEM-VINDO 2020! Cinco eventos de grande dimensão encerram ano cultural

Preto Show e Anselmo Ralph juntos no vídeo de “ Vai devagar”

IVA: a palavra do ano 2019 ● No ano prestes a terminar, o IVA é, sem sombras de dúvidas, uma palavra que entrou no léxico de grande parte dos agregados familiares angolanos, pela simples razão de ter tido impacto directo no suprimento de uma das fundamentais necessidades vitais da espécie humana: a alimentação. No OPAÍS ela é a palavra do ano na temática economia. P. 18

Ano “negro” para o desporto angolano ● O futebol e o basquetebol são as modalidades que mais deixaram os angolanos de rastos no ano 2019. As outras disciplinas salvaram as honras da casa. P. 26

Morreu a actriz Sue Lyon, a “Lolita” de Stanley Kubrick

EM FOCO

O PAÍS Terça-feira, 31 de Dezembro de 2019

Governo aprova estratégia para mitigar subida de preços Dr

A Comissão Económica do Conselho de Ministros, reunida nesta Segunda-feira, em Luanda, aprovou uma estratégia para mitigar os actos de especulação de preços na economia nacional, em particular dos produtos da cesta básica

e s t r a té g i a , segundo o comunicado final da reunião orientada pelo Presidente da República, João Lourenço, irá contribuir para a garantia da estabilidade dos preços no mercado dos produtos incluídos no regime de preços vigiados e terá como efeito contribuir para a estabilização do poder de compra das famílias angolanas. Igualmente no domínio do comércio, a sessão aprovou um memorando sobre a estratégia de operacionalização do Quadro Integrado, no âmbito da Organização Mundial do Comércio. O documento apresenta as acções desenvolvidas e a desenvolver com vista à implementação do Quadro Integrado Reforçado em Angola, assim como as respectivas propostas de calendarização e orçamento. O Quadro Integrado Reforçado é uma iniciativa internacional na qual participam, como parceiros multilaterais, o Fundo Monetário Internacional, o Banco Mundial, o Centro do Comércio Internacional e a Conferência da ONU sobre o Comércio e Desenvolvimento. Fazem, também, parte o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, a Organização Mundial do Comércio e parceiros bilaterais, visando dar resposta às necessidades dos Países Menos Avançados (PMA) em matéria de desenvolvimento do comércio e consequente inscrição no comércio mundial.

Economia e Planeamento Relativamente ao sector da economia e planeamento, foi aprovado um conjunto de tarefas a serem desenvolvidas até Março de 2020, com o objectivo de melhorar a classificação de Angola no relatório Ease of Doing Business, a ser publicado pelo Banco Mundial, em Outubro do próximo ano (2020). O documento ora aprovado, que avalia a facilidade de negócios em diferentes países, classifica Angola numa posição, ainda, não desejável, sendo urgente implementar acções com impacto na melhoria do ambiente de negócios. Finanças Públicas No quadro da gestão das finanças públicas, a equipa económica procedeu à reestruturação do Plano Anual de Endividamento de 2019. A medida tem como objectivo manter o ritmo de captação de receitas que garantam a cobertura das necessidades de financiamento do Tesouro Nacional, assegurando a manutenção do nível de endividamento líquido previsto no Orçamento Geral do Estado revisto. Foi aprovado, igualmente, o plano de endividamento 2020, documento que materializa a estratégia de financiamento no âmbito do processo de execução do OGE, tendo em conta as fontes de financiamento internas e externas e considerando um nível de endividamento dentro dos limites. A sessão aprovou, ainda, o relatório de balanço do plano de caixa do Tesouro referente ao mês de Outubro de 2019, documento que evidência os pressupostos da receita petrolífe-

Presidente da República, João Lourenço

O documento apresenta as acções desenvolvidas e a desenvolver com vista à implementação do Quadro Integrado Reforçado em Angola, assim como as respectivas propostas de calendarização e orçamento

ra, as entradas totais de recursos, as disponibilidades líquidas, bem como os fluxos de pagamentos. A reunião anuiu, também, o relatório de estabilidade financeira referente ao I semestre de 2019, documento que identifica os potenciais riscos para o sistema financeiro angolano, bem como as medidas implementadas para minimizar o impacto da sua ocorrência. O instrumento refere que, no período em causa e não obstante o agravamento dos riscos a nível da estabilidade macroeconómica, os indicadores associados à conjuntura económica apresentaram melhorias pelo facto da inflação continuar a sua trajectória decrescente. No caso, tendo os mesmos (indicadores) a taxa de variação reduzida em 2,88 pontos percentuais, fi-

xando-se nos 17,28 por cento, bem como pela melhoria do indicador da actividade económica do sector petrolífero, em relação ao período anterior. Ainda no capítulo económico, foi aprovado o relatório de Origem e Destino de Divisas, referente ao III trimestre do ano em curso, documento que apresenta a síntese do comportamento das reservas internacionais, seus factores de expansão e contracção, bem como a evolução das receitas de exportação. O aludido relatório descreve os principais destinos das divisas vendidas no mercado cambial durante o período em referência. Actividade Bancária Neste particular, a Comissão Económica apreciou várias propos-

O PAÍS Terça-feira, 31 de Dezembro de 2019

tas de diplomas, sobre a actividade bancária, com realce para o Aviso sobre a Concessão de Créditos a Partes Relacionadas. O mesmo diploma estabelece os termos e condições para a concessão de crédito por instituições financeiras, sob qualquer forma ou modalidade, incluindo a prestação de garantias às pessoas que nelas detenham, directa ou indirectamente, participações qualificadas, bem como às sociedades que dominem ou que com elas estejam numa relação de grupos. Outra das propostas sobre a actividade bancária está ligada ao Aviso sobre os Deveres de Informação, no âmbito da comercialização de depósitos duais e depósitos indexados. Este diploma estabelece os deveres de informação a observar, por parte das instituições financeiras bancárias, na comercialização de depósitos duais e indexados. Consideram-se depósitos duais os produtos financeiros resultantes da comercialização combinada de dois ou mais depósitos bancários. Já os indexados são depósitos cujas características diferem de um depósito tradicional pelo facto da sua rentabilidade estar associada, total ou parcialmente, à evolução de outros instrumentos ou variáveis financeiras ou económicas relevantes, como acções ou índices de accionistas ou de mercadorias. Um outro diploma tem a ver com o Aviso sobre as Regras e Procedimentos de Abertura, Movimentação e Encerramento de Contas Simplificadas. O mesmo estabelece as regras e procedimentos aplicativos à abertura, movimentação e encerramento de contas simplificadas, ou seja, de contas de depósito à ordem, denominadas em Kwanzas, detidas por pessoas singulares e disponibilizadas por instituições, com o objectivo de promover inclusão financeira.

Outra das propostas sobre a actividade bancária está ligada ao Aviso sobre os Deveres de Informação, no âmbito da comercialização de depósitos duais e depósitos indexados

Tribunal penhora “império” de Isabel em Angola A empresária Isabel dos Santos e o seu marido Sindika Dokolo perderam temporariamente o poder de movimentar as suas contas bancárias e a titularidade das suas empresas a favor do Estado, em consequência da sentença de uma providência cautelar de arresto decretada pela primeira secção da sala do Cível e Administrativo do Tribunal Provincial de Luanda Dr

Isabel dos Santos, empresária

ssa decisão, tomada no dia 23 de Dezembro, resulta da aludida providência cautelar intentada pela Procuradoria Geral da República (PGR), através do Serviço Nacional de Recuperação de Activos, intentada no Tribunal de Luanda contra o casal de empresários acima mencionados e o cidadão português Mário Filipe Moreira Leite da Silva. Na lista de bens confiscados constam contas bancárias pessoais domiciliadas nos bancos BFA, BIC, BAI e Banco Económico, passando a estar sob gestão das instituições financeiras em que as mesmas se encontram domiciliadas. “Devendo ser feito um bloqueio a débito, impedindo-se a saída de qualquer quantia monetária destas contas”, lêse no acórdão a que OPAÍS teve acesso. Relactivamente às contas bancárias, a sua gestão passa a estar sob os cuidados do Banco Nacional de Angola (BNA), na qualidade de Entidade Reguladora de todas as instituições financeiras bancárias. “Devendo fiscalizar a actuação dos bancos BIC, BAI, BFA e BE relativamente ao arresto, impedindo qualquer transferência de valores a partir destas

contas seja qual for o motivo”, diz o acórdão. Essa decisão deve-se ao facto de os três terem sido acusados de celebrarem negócios com o Estado Angolano, por intermédio das empresas Sodiam-EP e Sonangol-EP, de acordo com um comunicado de imprensa da PGR a que OPAÍS teve acesso. Com A Sonangol-EP, constituíram a sociedade Esperaza Holding BV, na qual o Estado (por via da petrolífera) detém 60 por cento do capital social e a Exem Energy BV, empresa de que Isabel dos Santos, Sindika Dokolo e Mário da Silva são beneficiários efectivos, detêm 40 por cento. “Para a concretização deste negócio, o Estado angolano, através da Sonangal-EP, entrou com

Para garantir o normal funcionamento das empresas em que as participações sociais do casal foram arretadas, a pedido da PGR, o Tribunal indicou como fiéis depositários os próprios conselhos de administração e o Banco Nacional de Angola”

100 por cento do capital, correspondentes a 193 milhões, 465 mil e 406 euros e 23 cêntimos, tendo emprestado à sociedade Exem Energy BV 75 milhões, 075 mil e 880 euros, valores não devolvidos até à presente data”, diz o comunicado do PGR. Por outro lado, diz que houve uma tentativa de pagamento da dívida por parte dos requeridos em Kwanzas, o que foi rejeitado, em virtude da dívida ter sido contraída em euros e uma cláusula do contrato estabelecer o pagamento nesta moeda. De investimentos privados feitos com capitais públicos não é tudo. Diz a PGR que, para investir na empresa suíça De Grisogono – Joalharia de Luxo, o casal constituiu igualmente a sociedade Victória Holding Lmited, cujos sócios são as empresas Exem Mining BV (de que são beneficiários efectivos) e a Sodiam-EP, com participações sociais de 50 por cento cada uma. Quanto a participações confiscadas em empresas, trata-se do banco BIC, onde Isabel dos Santos detém 42,5 por cento das acções através das suas empresas Sociedade de Participações Financeiras S.A, com 25 por cento, e a Finisantoro Holding, com 17, 5 por cento. Está também a Unitel, SA, onde Isabel dos Santos detém 25 por

cento das acções por via da empresa Vidatel, Lda; o banco BFA, no qual é accionista maioritária com 51 por cento das participações, por intermédio dessa operadora de telefonia móvel e dos 25 por cento que detém através da empresa Vidatel. A ZAP MEDIA, em que Isabel dos Santos tem quase o total das acções, com 99,9 por cento, com investimentos feitos por via da sua empresa Finstar-Sociedade de Investimentos e Participações, S.A, também foi confiscada, bem como a Continente Angola, Lda. As empresas de Isabel dos Santos SODIBA (Sociedade de Distribuição de Bebidas de Angola), Lda e a SODIBA Participações S.A também fazem parte do espólio. Figuram ainda as empresas em que Isabel dos Santos e SindiKa Dokolo são sócios, designadamente a CIMANGOLA II, S.A e a CONDIS – Sociedade de Distribuição Angola. “Para garantir o normal funcionamento das empresas em que as participações sociais do casal foram arrestadas, a pedido da PGR, o Tribunal indicou como fiéis depositários os próprios conselhos de administração e o Banco Nacional de Angola”. Prejuízos para o Estado Por outro lado, a PGR garante que a execução da providência cautelar não afecta os postos de trabalhos das empresas supra referidas, pois visa apenas acautelar o cumprimento de uma obrigação. Diz ainda que no negócio da Joalharia de Luxo Grisogono, a SODIAM – EP investiu 146 milhões, 264 mil e 434 dólares por intermédio de um crédito concedido pelo Banco BIC, mediante garantia soberana do Estado Angolano que “continua a pagar a dívida, sem nunca ter recebido qualquer lucro até à presente data”. “Com a realização deste negócio, o Estado Angolano teve um prejuízo de mil milhões, 136 milhões, 996 mil, 825 dólares e 56 cêntimos”, diz o documento. Isabel dos Santos reagiu de imediato ao comunicado da PGR, na sua conta no Twitter, deixando uma mensagem de tranquilização às suas equipas. “Vamos continuar, todos os dias, em todos os negócios, a dar o nosso melhor e a lutar por aquilo que eu acredito para Angola. O caminho é longo, a verdade a de imperar. Unidos somos mais fortes”, frisou.

4 DESTAQUES POLÍTICA. PÁG. 8 Governo identifica cerca de 100 edifícios em estado avançado de degradação.

SOCIEDADE. PÁG. 12 SNPCB inspeciona locais que vão acolher o reveillon.

CARTAz. PÁG. 16 Harry e Meghan

Markle levam nega de restaurante no Canadá.

ECONOMIA. PÁG. 18 IVA palavra do ano 2019.

MUNDO . PG. 23x Cientista chinês que modificou bebés geneticamente condenado a três anos de prisão.

o editorial

HOJE:

Fora de tempo, não valeu

ermina agora o ano, hoje, e vamos falar um pouco de nós. Pela primeira vez, em onze anos, este jornal foi alvo de uma referência tentado atingir o seu profissionalismo. Veio justamente da entidade que regula, ou deveria, a comunicação social em Angola, na sequência de uma reclamação absolutamente discutível da embaixada francesa. Mas deixemos os franceses de lado, já sabemos há muito que a noção de democracia normalmente sofre alterações quando se vem para o Sul, mas acontece que a ErCA, talvez procurando o que fazer, emitiu um comunicado a exigir que OPAÍS fizesse o que já tinha feito, aliás, para este jornal o contraditório é chave de ouro, é a sua natureza. Portanto, continuamos orgulhosamente sem máculas neste aspecto, o comunicado da Entidade veio a destempo. Aquilo não fica na nossa ficha, não assumimos.

o que foi dito

“

Para os eventuais casos de criminalidade que podem surgir durante a transição de ano, o uso da força deve ser a última opção” Eugénio Laborinho Ministro do Interior

O PAÍS Terça-feira, 31 de Dezembro de 2019

os números do dia

Desabamento de terra provocado pela chuva na localidade de Olivença, na província da Huíla, impede a circulação de comboio para o Cuando Cubango

800 250

“

Estamos a trabalhar para garantir a qualidade e utilidade dos projectos no âmbito do PIIM, de modo a assegurar que sejam decididos e administrados com rigor” Archer Mangueira

Governador do Namibe

Membros da família Haufico, que padecem de má formação congénita, na povoação de Onamayaka, comuna de Nehone, município do Cuanhama, no Cunene, receberam bens

Toneladas de cimento partiram do Lobito (Benguela) para o Luena (no Moxico), com destino à república Democrática Congo (rDC) num comboio de vinte vagões Mil cidadãos, entre crianças e adultos da província do Huambo, emitiram e adquiriram, nos últimos quatro anos, o Bilhete de Identidade (BI)

“

A Procuradoria-Geral da República não pode abrir um processo com base em denúncias abstractas. Que façam a denuncia no país ou no exterior” Hélder Pitta Grós Procurador geral da república

O PAÍS Terça-feira, 31 de Dezembro de 2019

e assim... José Kaliengue Director

Os anjos culpados

Hoje no online de O PAÍS leia a entrevista com Luzia Dumbo Aberdolai e saiba mais sobre a implementação de políticas públicas em Angola e o combate à criminalidade

www.opais.co.ao Luanda (Angola) A sempre muito importante presença dos homens da imagem para o registo dos cumprimentos de fim-de-ano ao Presidente da república no Palácio da Cidade Alta. (Dr)

o que vai acontecer Política O Namibe vai elaborar, até ao final do primeiro trimestre do próximo ano, um Programa Estratégico e de Desenvolvimento da província, articulado com o Plano de Desenvolvimento Nacional(PDN), informou o governador Archer Mangueira. Antes disso, o governo vai fazer um diagnóstico sobre o estado actual das diferentes infra-estruturas e dos recursos passíveis de exploração, para servirem como “moeda de troca” nos contratos de concessão. O Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), com projectos nas áreas da saúde, educação, saneamento básico, energia e águas.

Andebol A equipa júnior mascu-

lina de andebol do Sporting do Bié apurou-se para a disputa do Campeonato nacional da categoria, a decorrer na cidade de Moçâmedes, província do Namibe, de 4 á 12 de Janeiro de 2020. A equipa sportinguista terminou na segunda posição do Zonal seis, disputado na cidade do Cuito, de 18 a 21 deste mês, vencido pelo Petro do Huambo. O Ara da Gabela ocupou a terceira posição, mas não conseguiu a qualificação para o Nacional. Na classe feminina, o Petro do Huambo, que não competiu, já tinha a vaga assegurada por ser a única equipa da categoria nesta zona, mas vai representar a região.

Sociedade A governadora do

Bengo, Mara Quiosa, disse que a província pode ser uma referência positiva na concretização dos objectivos definidos no Plano Nacional de Desenvolvimento 2018-2022, sendo para tal necessário aplicar o máximo rigor na gestão e fiscalização das acções, visando uma boa governação. Mara Quiosa pediu aos membros do seu governo, enquanto servidores públicos, a estarem totalmente comprometidos com o bem colectivo e engajados no cumprimento do novo paradigma nacional, assente no diálogo, na transparência, no rigor e disciplina na gestão do erário público.

Atletismo A 64ª edição da tradicional corrida de fim-deano, “São Silvestre”, sai às ruas de Luanda hoje somente com fundistas nacionais, às 17:00, segundo a organização da prova. Falta de verbas fizeram com que atletas de craveira internacional não participassem na corrida que anima a cidade capital no último dia do ano. Ainda assim, a organização conta com cerca de três mil atletas federados e não federados inscritos em ambos os sexos. Para a vinda de fundistas estrangeiros, a organização precisava de dezasseis mil dólares norteamericanos

ngola vive uma grave crise económica, isto não é segredo. Mas há um problema na forma como está a ser enfrentada a crise, optou-se, sobretudo, pela via do populismo e do arremesso político. Encontrou-se culpados e pronto, assunto resolvido. Mas isto não é verdade. Não está resolvido. A única verdade é que a forma como se lida com a crise pode semear problemas sociais muito graves, desequilíbrios que poderão surgir como grandes entraves ao desenvolvimento harmonioso da sociedade. Recomeçando: há responsabilidades a ser assacadas, claro, tal como há lições a aprender sobre as causas e as características da nossa crise, e sobre as nossas possibilidades de sair dela. Mas há outros aspectos que não podem ser ignorados, como o facto de, em consequência, as pessoas estarem desfeitas económica e moralmente. Há que olhar bem para os efeitos da falta de dinheiro, da carestia da vida, do desemprego e da desesperança. Atente-se aos níveis galopantes da prostituição, de todo o tipo e géneros, ao abandono escolar, à subida da criminalidade e ao abandono de recémnascidos. Não há semana sem notícia sobre bebés atirados ao lixo, a fossas, deixados na berma de caminhos. Isto é sinal mais do que suficiente para se deixar de brincar de políticas e encarar de frente as consequências da crise, que torna anjos acabados de nascer em culpados de alguma coisa e condenados à morte. Na Europa ressurgiram as chamadas rodas ou janelas de bebés, em conventos e hospitais, em que os rejeitados são colocados, sob sigilo, para terem uma oportunidade de vida, aqui opta-se pela negação dos efeitos da crise, não há fome, não há prostituição, se calhar, não se emigra e, pelo silêncio, não se atira bebés ao lixo. Queira-se ou não, esta é a marca mais cruel e marcante do ano. Pena que os “seguidores” estreitem o discurso presidencial.

E também... Véspera de Ano Novo - 31 de Dezembro A Véspera de Ano Novo é celebrada dia 31 de Dezembro e éuma dasprincipais datas festivas do ano. Este é o último dia do ano, antecedendo o Dia de Ano Novo, que é um feriado. Também é um dia para ligar aos amigos e familiares desejando um bom ano novo.

6 Media Nova, S.A Presidente do Conselho de Administração Filipe Correia de Sá Administradores Executivos Luís Gomes Paulo Kénia Camotim Propriedade : Socijornal Depósito Legal: Nº 244/2008 Contribuinte: 5417015059 Nº registo estatístico: 48058

O PAÍS Terça-feira, 31 de Dezembro de 2019

NO TEMPO DO KAPARANDANDA

Director Geral de Publicações: José Kaliengue jose.kaliengue@opais.co.ao

OPAÍS

Director: José Kaliengue Sub-Director: Daniel Costa, daniel.costa@opais.co.ao Chefe de Redacção: Eugénio Mateus, eugenio.mateus@opais. co.ao Grande repórter: André Mussamo andre.mussamo@opais.co.ao Editorias : Política: Ireneu Mujoco ireneu.mujoco@opais.co.ao (Editor) Sociedade: Paulo Sérgio paulo.sergio@opais.co.ao (Editor) romão Brandão romao.brandao@opais.co.ao (Sub-editor) Economia Luís Faria (Coordenador-Editor) luis.faria@opais.co.ao Desporto: Sebastião Félix sebastiao.felix@opais.co.ao (Editor) Mário Silva mario.silva@opais.co.ao (Sub-editor) Cartaz: Jorge Fernandes jorge.silva@medianova.co.ao (Sub-editor) Redacção: Norberto Sateco, Alberto Bambi, Augusto Nunes, rila Berta, Miguel Kitari, Domingos Bento, Neusa Filipe, Afrodite Zumba, Milton Manaça, Antónia Gonçalo, Maria Teixeira, Iracelma Kaliengue, Patrícia Oliveira, Stela Cambamba, Zuleide de Carvalho (Benguela),Brenda Sambo, Maria Custódia, Kiameso Pedro e Adjelson Coimbra. Arte: Ladislau Bernardo (Coordenador) Valério Vunda (Coordenador adjunto)Lourenço Pascoal, Annette Fernandes, Nelson da Silva e Francisco da Silva. Fotografia: Carlos Moco (Editor), Daniel Miguel (Sub-editor), Pedro Nicodemos, Jacinto Figueiredo, Carlos Augusto, Virgílio Pinto, Lito Cahongolo (repórteres fotográficos), rosa Gaspar e Yuri dos Santos (Assistentes de Departamento) Revisão: António Setas Agências: Angop, AFP, reuters, Getty Images

Assistentes de Redacção: Antónia Correia, rosa Gaspar, Inês Monteiro e Sílvia Henriques Impressão e acabamento: DAMEr, S. A. Luanda Sul, Edifício Damer Distribuição: Media Nova Distribuição Tel: +244 943028039 Distribuidora@medianova.co.ao pontodevenda@medianova.co.ao Assinaturas: Bruno Pedro Tel: +244 945 501 040 Bruno.Pedro@medianova.co.ao Online: Venâncio Rodrigues (Editor)Isabel Dalla e Ana Gomes Sítio Online: www.opais.co.ao Contactos: info@opais.co.ao Tel: 914 718 634 -222 003 268 Fax: 222 007 754 Sede: Condomínio ALPHA, Talatona- Luanda. Tel: 222 009 444 república de Angola

Comercial e Marketing: Senda Costa 922682440 Vladimir Teixeira email: comercial@medianova.co.ao Tiragem: 15 000 exemplares

1946 -

31 de Dezembro de O Presidente norte-americano, Harry Truman, proclamou oficialmente o fim da II Guerra Mundial

31 de Dezembro de

1964 -

O Presidente Sukarno, da Indonésia, ameaçou abandonar as Nações Unidas, caso fosse assegurada a entrada da Malásia no Conselho de Segurança da ONU

1990 -

31 de Dezembro de Gary Kasparov sagrou-se campeão do mundo de xadrez ao derrotar Anatol Karpov

CARTA DO LEITOR

Dificuldades à espreita logo no início... Director do OPAÍS, saudações nestes últimos dias do ano... Daqui a pouco, entramos para o Ano Novo, as expectativas são muitas. A crise económica e financeira que assola o país é uma das maiores preocupações dos cidadãos. Mas devo dizer que para mim a dor de cabeça começa logo com a confi rmação de matrículas e os valores para a compra de livros. É verdade que se fez alguma poupança para o efeito, mas os preços subiram de tal forma que não chega. Assim, penso que as dificuldades serão as mesmas, por isso espero que os indicadores micro e macro-económicos sejam os melhores para 2020. O lanche das crianças e a compra de batas está na ordem do dia das zungieiras e de outros cidadãos da classe média alta, se é que existe em Angola.

DANIEL MIGUEL/ArQUIVO

Queremos que o Executivo faça um esforço para atenuar a crise na vida dos cidadãos angolanos. Não está fácil, devo dizer que com o pouco que ganho, como funcionário público, terei muitas dificuldades para resistir o mês de Janeiro. A poupança serve para na-

da, apesar de já ter feito muitos cortes nas minhas despesas da quadra festiva. Olha que nem quero saber do Réveillon, festa da passagem de ano em que sempre me habituei a participar fora de casa. Com o peso das despesas em Janeiro, as dificuldades serão generalizadas e as reclamações

serão variáveis dentro e fora de Luanda, uma vez que tudo é Angola. Por isso, meus irmãos, feliz Ano Novo e tenhamos forças para aguentar os percalços de 2020. Genito Marcolino, Viana, Luanda

Escreva para o Jornal OPAÍS através do e-mail info@opais.co.ao ou ligue para estes contactos Tel: 222 003 268 Fax: 222 007 754

POLÍTICA

O PAÍS Terça-feira, 31 de Dezembro de 2019

Governo identifica cerca de 100 edifícios em estado avançado de degradação De entre os edifícios identificados pelo Governo de Benguela estão institucionais e habitacionais, com destaque para as instalações dos serviços de registo Civil de Benguela, que apresentam infiltrações de água, e o famoso prédio do 10º que treme, no bairro da Caponte, município do Lobito Constantino Eduardo, em Benguela

Gabinete provincial para os Serviços Técnicos e Infra-estruturas tem identificados, nos municípios de Benguela e Lobito, cerca de 100 edifícios em mau-estado conservação, associada à falta de manutenção, que, em 2020, deve-

rão beneficiar de obras de reabilitação e, por isso, alguns ocupantes serão movidos para as centralidades construídas nos municípios da Catumbela, Baía-Farta e Lobito. De acordo com a responsável do pelouro em Benguela, engenheira Jandira Ribeiro, que falava recentemente em conferência de imprensa, a questão financeira deverá ser devidamente acautelada por via do Fundo Rodoviário e Obras de Emergência do Ministério da Construção. “Portanto, sempre que a população está em perigo é uma obra de emergência. Há edifícios que estão a mexer…Algumas pessoas que estão em edifícios mais degradados serão movimentadas para as centralidades. Já não dá mais para ficar à espera de estudo”, realça. Jandira Ribeiro esclarece que a maior parte dos edifícios já terminaram o seu período de vida útil, daí justificar-se uma intervenção neste sentido. “Nós fizemos um levantamento e identificámos em Benguela e no Lobito cerca de 100 edifícios e já remetemos, através do Senhor Governador, ao ministro, para que eles possam entrar no programa de

reabilitação”, disse. Um dos edifícios em mau-estado de conservação e que, por isso, preocupa as autoridades, é o conhecido prédio do 10º, no bairro do Caponte, município do Lobito, onde as centenas de moradores se queixam de que o edifício estará “a mexer-se”. Alerta das autoridades em relação à cedência de espaço Num outro ângulo da sua comunicação, a engenheira alerta aos cidadãos para que não adiram a iniciativas de cedência de terrenos por entidades que não estão investidas por lei para o efeito. O alerta da responsável surge devido ao facto de, nos últimos tempos, Benguela ter sido afectada por ocupações ilegais decorrentes de cedência de terrenos por parte de pessoas de quem o Governo diz não estarem “autorizadas legalmente” para o fazer. De entre as entidades, que agem supostamente à margem da lei, figuram sobas, sekulos, entre outras. A engenheira Jandira Ribeiro adverte que a Lei de Terras consagra apenas 4 individualidades com

Jandira Ribeiro, Gabinete provincial para os Serviços Técnicos e Infra-estruturas competência para ceder terrenos, designadamente o administrador, governador, ministro e Presidente da República. “Nem o soba cede. Se alguém estiver a ceder terreno, e vocês o comprarem, fica delicado”, refere, argumentando que, do ponto vista legal, cede espaço quem gere o território, e não é o caso do soba. Viasdeacessoeafaltadedrenagem As vias secundárias e terciárias apresentam-se igualmente em estado avançado de degradação e

o Governo garante que algumas já estão inscritas em planos orçamentais e, em 2020, serão intervencionadas. De acordo com a directora, muitas dessas vias precisam de trabalho profundo de engenharia por causa de alegados erros cometidos, que se resumem em destruição de canais de drenagem de água, com destaque para a rua Serpa Pinto, a qual a engenheira Jandira Ribeiro considera uma das mais degradadas de Benguela.

Manuel Fernandes: “hoje temos uma CASA-CE mais coesa” Manuel Fernandes garante que em 2020 a CASA-CE terá uma nova filosofia de trabalho, baseada na coesão e respeito de todos os constituintes e dirigentes Neusa Filipe

vice-presidente para Acção Política e Revitalização da CASA-CE, Manuel Fernandes, dissse, ao OPAÍS, que 2019, foi para a coligação de partidos, um ano marcante, tanto do ponto de vista positivo como negativo. Sobre os momentos negativos, Manuel Fernandes frisou que a coligação não conseguiu superar a crise interna que vinha vivendo, no sentido de manter os seus integrantes unidos. Disse que foi para a CASA-CE o ano em que se materializou a ruptura de um grupo de cida-

dãos que não integravam qualquer partido político dentro da coligação, culminando com a sua desintegração. Esta desagregação, para Manuel Fernandes, não produziu um impacto positivo, alegando que, toda a desistência é sempre uma redução da equipa que poderia, em conjunto, prosseguir com os objectivos preconizados. Relativamente aos aspectos positivos que marcaram aquela que é a terceira maior força política do país, o político considerou que foi o ano em que, finalmente, se conseguiu pôr termo a essa crise interna. “Trata-se de uma crise que já vinha sendo arrastada há muito tempo. Os desentendimentos constan-

tes entre os vários membros da direcção do colégio presidencial e a desintegração de alguns membros influentes no seio da coligação. Conseguiu-se pôr termo a essa prática”, disse. Por outro lado, o também deputado salientou que a equipa que ficou na coligação conseguiu aprender com os erros do passado, tendo estabelecido um novo paradigma de trabalho, assente no princípio da respeitabilidade de todos os constituintes e dirigentes, sem supremacia de uns sobre os outros, nem a subalternização e desvalorização de grupos. Sublinhou que, hoje, a CASACE está a trabalhar positivamente,

marcando passos para a sua coesão, reorganização e restruturação, baseando-se sempre no princípio do respeito e da união para todos os seus membros. “Hoje em dia temos uma CASACE mais coesa, mais forte e com um novo paradigma de trabalho. Anteriormente, a acção de trabalho da CASA-CE circunscrevia-se em trabalhar para uma única pessoa, que era o rosto visível, e todo mundo tinha que estar atrás do líder. Hoje estamos a fazer da CASA uma verdadeira máquina política do topo à base”, assegurou. Nova agenda de trabalho em 2020 Como perspectiva para o ano de 2020, fez saber que a coligação terá uma nova filosofia de trabalho relativamente à anterior, que se baseava na deslocação do líder para o interior ou de Luanda para as periferias. Manuel Fernandes garantiu

que o trabalho será diferente e que serão os municípios a fazerem o trabalho, com a criação de núcleos e expansão da coligação para todo o território nacional. Outro grande desafio será a organização, preparação e formação política dos seus candidatos às eleições autárquicas. Neste âmbito, frisou, a organização precisa de trabalhar, não só na vertente política, mas também na vertente administrativa, a fim de conferir aos seus autarcas competências necessárias para não defraudar a espectativa dos cidadãos nas repectivas municipalidades. Já ao nível parlamentar, pretende-se dar continuidade aos diplomas pendentes e propor debates mensais sobre a situação económica que o país está a atravessar.

O PAÍS Terça-feira, 31 de Dezembro de 2019

CISP vai alargar a troca de informações entre os órgãos estratégicos de segurança de todo o país Dr

O centro Integrado de Segurança Pública (CISP), inaugurado ontem, em Luanda, pelo Presidente da republica, João Lourenço, vai reforçar o sistema integrado de gestão das operações e de resposta a incidentes, que visa, entre outros, ampliar a troca de informações entre as forças policiais e os órgãos estratégicos de segurança de todo o país

Presidente da República, João Lourenço, inaugurou, ontem, em Luanda, o Centro Integrado de Segurança Pública (CISP), uma plataforma tecnológica para responder, em tempo útil, às solicitações dos cidadãos em caso de alteração da ordem pública e de catástrofes. Trata-se de um sistema integrado de gestão das operações e de resposta a incidentes, que visa, entre outros, ampliar a troca de informações entre as forças policiais e os órgãos estratégicos de segurança de todo o país. Após o corte da fita, o Presidente angolano, acompanhado da primeira dama, Ana Dias Lourenço, recebeu explicações sobre o funcionamento desta estrutura, pioneira em Angola, que tem em vista um novo conceito de segurança pública. Mais de 700 câmaras foram instaladas em Luanda, conectadas em tempo real. Elas surgem como um input ao trabalho da Polícia quanto à identificação de pessoas e monitorização de espaços públicos. Com a colocação desses meios tecnológicos nas ruas de Luanda,

espera-se que o projecto, financiado por uma linha de crédito da China, ajude os órgãos policiais, incluindo os serviços de trânsito, bombeiros e emergências médicas, a responderem com mais eficácia às acções de manutenção e preservação da ordem pública e de situações de sinistralidade. Um dos acessos a essa plataforma será feito através do terminal telefónico de emergência 111, que receberá ligações dos diferentes pontos do país. A par da unidade central, instalada na Avenida Hochi Minh, o projecto inclui 16 centros provin-

Um dos acessos a essa plataforma será feito através do terminal telefónico de emergência 111, que receberá ligações dos diferentes pontos do país

ciais em construção. A sofisticada infra-estrutura, erguida numa área de cerca de oito mil metros quadrados, está equipada com uma sala de vídeovigilância, uma de atendimento ao despacho, centro de comando de respostas rápidas, laboratório, entre outros meios tecnológicos.

A ligação da unidade central em Luanda com os centros provinciais será feita por redes de fibra óptica, comunicação via satélite e micro-ondas. Para assegurar o funcionamento estável e eficaz do sistema integrado de segurança pública, foram adquiridas aeronaves de Dr

patrulha fronteiriça, veículos de comando e de comunicação. Nesta esteira, foram instalados diversos equipamentos periféricos, nomeadamente esquadras móveis e fixas, câmaras e fibra óptica, com o propósito de melhorar a prestação de serviço. Recursos humanos Vão assegurar o funcionamento do centro 45 oficiais especializados na área de gestão e ciências, formados na China. Foram igualmente formados, em Angola, mais de 600 efectivos na especialidade de “GPS”, circuito fechado de televisão e gestão de atendimento ao público. A formação teórica e prática desses especialistas incluiu ainda a recolha de dados, análises criminais, operações e manutenção de hardware e software, entre outros. A primeira pedra para a construção do CISP foi lançada em Agosto de 2017 e o centro começou a funcionar, a título experimental, em Junho deste ano (2019). Actualmente, está disponível integralmente.

SOCIEDADE

O PAÍS Terça-feira, 31 d e Dezembro de 2019

Fim do ciclo de cobranças de dinheiro no ensino público cobrança destes emolumentos em instituições de ensino carece de uma regularização e da aprovação de um diploma legal pelo Presidente da República.

Certificados de habilitações, declarações, transferências, cartões de estudante e folhas de provas fazem parte dos documentos que deixaram de ser pagos em 2019, nas mais de 770 escolas públicas de Luanda

“Estenderamedidaparatodoopaís” A medida foi bem acolhida pelo Sindicato Nacional de Professores (SINPROF), que, na voz do seu presidente, Guilherme Silva, disse que vai disciplinar os gestores escolares. Guilherme Silva entende que esta medida vem a favor dos estudantes, pais e encarregados de educação e aconselha o Ministério da Educação a estende-lá a todas as províncias. “Esta decisão deve ser aplicada em todas as províncias, para se disciplinar algumas direcções de escola que fazem cobranças aleatórias”, frisou.

e justificativos de faltas, práticas que eram recorrentes nas escolas do ensino geral. Segundo Narciso Benedito, a

Milton Manaça

lista dos emolumentos proibidos de se cobrar, constantes numa circular a que OPAÍS teve acesso, assinada pelo director provincial da Educação, Narciso Benedito, inclui as matrículas, confirmações de matrículas, emissão de boletins de notas

Primeiro juramento na história da Educação

os dez milhões, 608 mil e 415 alunos do ensino geral que frequentaram as aulas no ano lectivo 2019, alguns tiveram como professores alguns dos cerca de 20 mil saídos do concurso público de 2018. Como inovação, o Ministério da Educação decidiu fazer uma cerimónia de

juramento dos professores antes de entrarem em funções, acto considerado histórico por ser a primeira vez que tal aconteceu desde o alcance da Independência em 1975. Além disso, é considerado como uma evolução nos concursos públicos e um símbolo da ética profissional e moral que devem

PGr confisca escola no Projecto KK 5000

ano de 2019, no sector da Educação, termina com o confisco de uma escola do Ensino Primário e Primeiro Ciclo na urbanização do KK 5000 transformada em colégio privado. Um mandado de apreensão da Pro-

guiar a actividade diária dos professores do Ensino Primário, Primeiro e Segundo Ciclos. “Não tenho memória que uma cerimónia assim tenha sido feita em Luanda ou em outra parte do país. Por isso, esta cerimónia tem um carácter histórico”, disse Narciso Benedito, no acto realizado em Fevereiro.

curadoria Geral da República (PGR), determina o confisco do imóvel através do Serviço de Recuperação de Activos, que desenvolveu diligências no âmbito do processo de investigação patrimonial pelos crimes de participação em negócios e tráfico de influência. Com 25 salas de aulas, a referida escola, construída com fundos do Estado, foi transformada, em 2016, em “colégio privado”. A PGR atribuiu competências nomeando como fiel depositário o Ministério da Educação, representado pela Inspectora-Geral

da Educação, para assumir a direcção da escola, devendo a direcção cessante prestar todo o auxilio necessário à Direcção Provincial da Educação de Luanda para o arranque do próximo ano lectivo. A direcção cessante considerou que, ao proceder deste modo, a PGR violou o contrato celebrado entre si e o Governo Provincial de Luanda, representado pelo gabinete de Educação. Em causa está o facto de o aludido contrato prever que o seu cancelamento deve ser antecedido de um aviso prévio com pelo menos 12 meses de antecedência.

O PAÍS Terça-feira, 31 de Dezembro de 2019

mil vagas para novos professores

m 2019, o Governo abriu mais um concurso público para admissão de 10 mil professores. Bié, Zaire e Malange receberam uma quota de 1000 vagas cada, enquanto as restantes ficaram 154. Os 10 mil professores vão juntar-se aos cerca de 18 mil admitidos em 2018 que já se encontram em função, contribuindo na diminuição da cifra de 2 milhões de crianças fora do sistema de ensino. No concurso público de 2018, das 20 mil vagas previstas, fi-

cou-se por preencher 1253, sendo 402 da província do Bié, 355 lugares do Zaire e 161 da província de Malanje, nos diferentes níveis de ensino. Na divulgação dos resultados definitivos, o MED afastou todos os candidatos com menos de 10 valores que inicialmente preencheriam 20 mil vagas da quota disponibilizada, sendo que Isaac Paxe, então coordenador do referido concurso e director do Instituto Nacional de Formação de Quadros do sector, explicou a OPAÍS que as províncias com

quotas perdidas seriam compensadas no concurso seguinte. Angola tem actualmente 181.624 mil professores e precisa de mais 40 mil, segundo dados do Ministério da Educação.

Cândida Teixeira deixa lugar a Ana Elias N o início do mês de Outubro, Maria Cândida Teixeira, que ficou pouco mais de dois anos a chefiar o sector da Educação no Governo do Presidente João Lourenço, foi exonerada e substituída por Ana Tuavanje Elias “Queremos zelar pela reforma educativa, em especial no desafio que representa a monodocência (níveis de ensino com um só professor para todas as disciplinas) para alavancar a qualidade do próprio ensino”, declarou a ministra como sendo um dos desafios da sua equipa. Beneficiando do “trabalho de

Maria Cândida Teixeira

Ana Paula Elias

casa” desenvolvido pela sua antecessora, Ana Paula Elias anunciou, recentemente, que mais de dois milhões de novos alunos vão frequentar as aulas em 2020. Explicou que o país carece de seis mil e 371 escolas para acabar com o número de crianças em idade escolar fora do sistema. Estas escolas vão reproduzir-se em 57 mil e 143 salas de aulas, que poderão juntar-se às actuais 18 mil e 297 escolas. O Ministério prevê distribuir 37 milhões e 785 mil e 537 manuais do ensino primário em todo o território nacional em 2020.

SOCIEDADE

O PAÍS Terça-feira, 31 d e Dezembro de 2019

Bombeiros inspecionam locais que vão acolher o reveillon Dr

nas residências, deve-se fazer manutenção nos fogões à gas; o risco de afogamento também pode ser evitado, sobretudo para as pessoas que celebram ao longo da orla marítima, fluvial e espaços com piscina, por isso, o cidadão deve optar por festejar em praias autorizadas, locais onde haja um salva-vidas e seguir as orientações baixadas pelas entidades marítimas. “Se beber não conduza e não entre na água. Faça a travessia de forma segura, a iluminação do transporte deve estar em condições e se faça-se acompanhar de uma lanterna”. Estes são alguns dos conselhos do SNPCB

Com o objectivo de evitar acidentes, o Serviço Nacional de Protecção Civil e Bombeiros (SNPCB) está a inspeccionar os locais onde decorrerão, hoje, as festas de fim de ano (réveillon) para aferir se reúnem condições de segurança, de acordo com o porta-voz Faustino Minguêns Stela Cambamba

a s s e g u r a m e nto dos SNPCB na passagem de ano não será diferente das acções que já têm vindo a realizar no período da quadra festiva. Investiram mais no processo de sensibilização da população e nas palestras com o objectivo de mudar a forma de agir quan-

do se está em festa. Segundo o porta-voz do Serviço Nacional de Protecção Civil e Bombeiros (SNPCB), Faustino Minguêns, antes da passagem do ano o SNPCB fará a inspecção nos locais onde decorrerão os eventos de celebração e, depois da vistoria, a equipa de bombeiros vai ditar se o local está apropriado para a realização da festa. Actividade do género está a ser desenvolvida em todo o país. Sublinhou que aqueles que

Por forma a evitar incêndios nas residências, devese continuar a fazer manutenção nos fogões FAUSTINO MINGUÊNS, portavoz do Serviço Nacional de Protecção Civil e Bombeiros

transgredirem as normas estabelecidas serão responsabilizados. Todo o lançamento de fogosde-artifício deve ser feito por pessoas autorizadas, cadastradas ou entidades competentes. Quem assim não proceder será responsabilizado em função das normas. Quanto aos cidadãos que pretendem realizar festas ao longo da orla marítima, fluvial e em piscinas, devem ter o máximo de cuidados e preocupar-se com a presença de nadadores ou salva-vidas nos locais. Nos governos provinciais existem equipas técnicas encarregues de cadastrar as festas de fim-de-ano e os bombeiros também fazem parte delas. Por forma a evitar incêndios

INEMA monta 10 postos estratégicos O Instituto Nacional de Emergência Médica de Angola (INEMA) tem montados, desde o dia 22 de Dezembro, 10 postos estratégicos, sendo seis para atender as eventuais ocorrências fora das localidades e quatro dentro da cidade de Luanda, segundo informou o chefe do departamento de atendimento hospitalar da instituição, António Neto Para atender a província de Luanda foram montados postos nas zonas do Benfica, Kilamba, Zango e na Ilha, sendo que os seis postos fora das localidades estão nas áreas do Panguila, Catete, ramiros, centralidade do Sequele, no Centro Integrado de Segurança Pública (CISP) e Aeroporto Nacional. Para a cobertura da corrida de São Silvestre estão disponíveisnove ambulâncias, para atender a eventuais ocorrências, sendo que cada ambulância de suporte avançado trabalha um médico, dois enfermeiros e um técnico. António Neto frisou ainda que, apesar do registo de alguns acidentes que ceifaram vidas, ainda assim, até ao momento a situação pode ser considerada calma. O Instituto Nacional de Emergência Médica de Angola (INEMA) está de prevenção desde o dia 22 de Dezembro e termina no dia dois de Janeiro.

CARTAz seu suplemento diário de lazer e cultura

Cinco eventos perfumaram ano cultural Duas bienais, igual número de festivais e um Colóquio Internacional sobre “Liceu Vieira Dias e o Ngola Ritmos”, marcaram o ano cultural 2019, não obstante a crise financeira que o país vive

Augusto Nunes

inco eventos de grande dimensão, designadamente a IX Bienal de Jovens Criadores da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, a I Bienal de Luanda-Forúm Pan-Africano para a Cultura da Paz, o Colóquio Internacional sobre “Liceu Vieira Dias e o Ngola Ritmos”, o Festival Internacional da Cultura Kongo (Festikongo), e o FESTISUMBE-Festival

Internacional de Música do Sumbe, marcaram o ano Cultural em 2019. O primeiro evento a destacar, nesta retrospectiva, é a IX Bienal de Jovens Criadores da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) realizada em Junho, no Museu Nacional de História Militar, em Luanda, sob o lema “Juventude da CPLP Unida pela Cultura”.

O certame adoptado pela I Conferência de Ministros Responsáveis pela Juventude e Desporto da CPLP realizada em 1996, em Lisboa, Portugal, reuniu mais de uma centena de jovens criadores desta comunidade. O evento visou entre outros aspectos, contribuir para o reforço do processo de integração da

O PAÍS Terça-feira, 31 de Dezembro de 2019

15 1º Jovens tailandeses na abertura da Feira da CPLP 2ºBailarinos angolanos partilhando o mesmo palco 3º Conjunto Ngola Ritmos e o guitarrista Liceu Vieira Dias 4º Anciãos no ritual de abertura do Festikongo 5ºYuri da Cunha em acção no FestiSumbe 6ºEstadistas africanos posando para a posteridade na I Bienal de Luanda

7º Escritora Ana Maria de Oliveira e o Vice Presidente da República, Bornito de Sousa

juventude, aproximação e intercâmbio, debate entre as diferentes identidades culturais e artísticas, promover espaços de debate e de reflexão sobre o mosaico de criações artísticas e culturais dos jovens. A este evento, seguiu-se a I Bienal de Luanda - Fórum Pan-Africano para a Cultura da Paz, um evento que reuniu elites africanas, representantes da sociedade civil, autoridades tradicionais e religiosas, intelectuais, artistas e desportistas. O festival realizado sob o signo “Construir e Preservar a Paz: Um Movimento de Vários Actores” juntou 600 convidados internacionais e mil angolanos entre os quais artistas, escritores, académicos, membros da sociedade civil e outros, enalteceu os valores da paz, da cidadania, assim como materializou a aliança dos povos em torno da Cultura da Paz. O certame contou com a participação de 12 países das seis regiões do nosso continente: Norte de África, África Ocidental, África Oriental, África Central, África Austral e da Diáspora (Américas, Caribe, Europa Ocidental e Oriental, Médio Oriente e Ásia). Durante os cinco dias, os participantes discutiram a situação dos africanos e a promoção de conteúdos que abrangem a educação intersectorial, a diversidade cultural e os valores da paz e tolerância. Mais de uma dezena de músicos, entre angolanos, sul-africanos, guineenses, namibianos e egípcios partilharam o mesmo palco na Baía de Luanda, no grande show de encerramento daquela que foi a I Edição da Bienal de Lu-

anda – Fórum Pan–Africano para a Cultura da Paz. Colóquio Liceu Vieira Dias estudado nas universidades do país Ainda no quadro de realizações do ano cultural, o livro de registos incluiu o Colóquio Internacional sobre “Liceu Vieira Dias e o Ngola Ritmos” no Centro de Estudos da Universidade Católica de Angola, em Luanda. No recém-realizado colóquio, elementos ligados ao Centro de Estudos da Universidade Católica de Angola e outras instituições de estudo: pesquisadores, académicos, políticos, entre outras entidades, unânimemente, decidiram incluir, proximamente, no sistema de ensino, uma disciplina relacionada a Liceu Vieira Dias, considerado o Pai da Moderna Música Angolana, ao criar o Semba, um género musical nascido da Kazukuta. A sua importância na música e no nacionalismo é tal que foi evocado no poema de Agostinho Neto “O içar a bandeira” como Herói da Independência, enquanto “Voz Consoladora dos Ritmos Quentes da farra”, “Harmonia Sagrada e Ancestral/Ressuscitada nos Aromas Sagrados do Ngola Ritmos”. Este Semba que muita atenção e curiosidades, e intervenção mereceu dos conferencistas, nos painéis dedicados à criação deste género musical, teve um debate bastante prolongado entre o guitarrista, compositor e cantor, Carlitos Vieira Dias, filho do homenageado Liceu Vieira Dias, e o professor e investigador, Jomo Fortunato. O seu contributo foi fundamental para o esclarecimento de algumas

dúvidas que pairavam sobre a origem do Semba que, por sinal, nasceu da Kazukuta. Ainda nesta Conferência Internacional que marcou a celebração do centenário do seu nascimento, contemporâneos do artista deram também o seu testemunho que enriqueceram os debates, e, muito dos quais, alguns especialistas desconheciam. Houve alguma novidade em torno das questões e assim foram aprofundados alguns elementos relacionados à origem do Semba. Na conferência que se transformou numa Aula Magna, o pesquisador e professor universitário, Jomo Fortunato, falou igualmente do paradigma da modernidade estética da Música Angolana, do percurso do Ngola Ritmos, tendo-o considerado Pioneiro da Modernidade Estética da Música Angolana, no sentido das propostas inovadoras de estilização do Cancioneiro Popular ao revelar-se um dos paradigmas do nacionalismo angolano.

“O içar a bandeira” como Herói da Independência, enquanto “Voz Consoladora dos Ritmos Quentes da farra”, “Harmonia Sagrada e Ancestral/Ressuscitada nos Aromas Sagrados do Ngola Ritmos”

O académico debruçou-se, igualmente, sobre os primeiros encontros e tertúlias que deram forma ao Conjunto Ngola Ritmos, frequentes nas tardes de Sábado e Domingo, e que tiveram lugar no final dos anos 40, na casa do nacionalista Manuel dos Passos, onde se reuniam Liceu Vieira Dias, Domingos Van-Dúnem, Mario da Silva Araújo, Francisco Machado e Manuel António Rodrigues (Nino Ndongo). Reconhecimento Ao enaltecer a iniciativa do Centro de Estudos Africanos da Universidade Católica, Mateus Vieira Dias, um membro da família de Liceu, considerou o colóquio de extrema importância pelo facto de se ter concentrado também no carácter científico de pessoas que têm trabalhos publicados sobre o Estudo da Cultura e da Música Angolana e a sua Contribuição no Processo de Criação da Nação Angolana. Admitiu que os debates foram para além da expectativa pelo facto de os especialistas terem dado suporte científico às questões e os participantes aprenderam um pouco mais em relação aos assuntos. A reverência ao exímio guitarrista e compositor Liceu Vieira Dias foi também uma forma de fixação da memória colectiva nacional de reforço da coesão social. Um espaço de discussão sobre a música nacional e um contributo para o fortalecimento da acção dos actores nacionais que trabalham na questão da Cultura Nacional e da Luta de Libertação Nacional. Festivais É ainda motivo de destaque, nes-

ta retrospectiva, o Festival Internacional da Cultura Kongo (Festikongo) realizado na cidade de Mbanza Kongo, província do Zaire O festival inserido nas festividades do Dia da Cidade de Mbanza Kongo, assinalado a 8 de Julho, incluiu uma série de actividades ligadas às artes plásticas, folclore, gastronomia, dança, teatro, música, moda (indumentária típica daquela região mais a Norte do país) e outras atracções. O festival contou com a participação de agentes culturais de Angola, Congo-Brazzaville, da República Democrática do Congo e do Gabão, países que integravam o Antigo Reino do Kongo. Recorde-se que Mbanza Kongo, capital do antigo Reino do Kongo, é detentora de um património material e imaterial excepcional. A cidade foi inscrita na lista do Património Mundial da Unesco a 8 de Julho de 2017, durante a 41.ª sessão do Comité deste órgão, que decorreu na cidade polaca de Cracóvia (Polónia). Esta retrospectiva termina com o retomar do FESTISUMBE-Festival Internacional de Música do Sumbe, interrompido em 2013. Para a sua concretização, o Governo Provincial do Cuanza-Sul e a promotora de espectáculos LS Produções assinaram este ano, na cidade do Sumbe, um memorando de entendimento para a realização do evento. O festival realizado anualmente nos meses de Setembro, no âmbito do aniversário da província do Cuanza-Sul, a 15 de Setembro, tem movimentado milhares de fãs e dezenas de artistas, entre nacionais e estrangeiros.

CARTAz

O PAÍS Terça-feira, 31 de Dezembro de 2019

Literatura

Livro nasceu de um repto feito a Vasco Graça Moura pelo editor José da Cruz Santos

A célebre carta que Eça de Queirós escreveu (mas nunca chegou a enviar) a Camilo Castelo Branco é o mote do mais recente livro gizado pelo editor José da Cruz Santos. Um projecto imenso que convoca outras figuras de relevo: Vasco Graça Moura e João Abel Manta Dr

21 PONTES

Chadwick Boseman é um detective da polícia de Nova Iorque que tem de capturar os responsáveis pelas mortes de vários polícias. O detective vê-se envolvido numa complicada e inesperada conspiração. Kilamba Sala 4 13:00 - 15:20 - 17:40(2) - 20:20(2) - 22:40(1) Nova Vida Sala 2 13:00 - 15:20 - 17:40(2) - 20:20(2) - 22:40(1) Talatona Sala 1 13:00 - 15:20 - 17:40(2) - 20:20(2) - 22:40(1) (1)

Apenas dias 20 e 21 de Dezembro (2) Excepto dia 24 de Dezembro

génio foi o único elo comum entre Camilo Castelo Branco e Eça de Queirós. A vintena de anos que os separava precipitou essa distância, filiando-os em movimentos opostos em quase tudo. Os próprios traços do carácter fazem supor que, mesmo se tivessem convivido, o mais provável seria que tivessem colidido. Apesar de ser bem evidente o respeito mútuo, reforçado até por ligações familiares: ou não tivesse sido o próprio pai de Eça, Teixeira de Queirós, que julgou e absolveu Camilo e Ana Plácido. Essa ligação afectiva terá sido uma das razões pelas quais Eça se absteve sempre de criticar o colega. Mas no auge da “Questão Coimbrã”, que opunha os defensores do Realismo aos do Romantismo, Camilo não se conteve e acusou os escritores da Geração de 70 de “se implicarem sempre” consigo. Numa carta que jamais chegou a enviar, e divulgada a título póstumo, Eça responde ao rival. Monumento de verve e elegância narrativa, polvilhada por elogios ao rival, a missiva contém também remoques, com o remetente a insinuar que o seu destinatário

estava rodeado de falsos amigos. Camiliano convicto, o editor José da Cruz Santos desafiou, no início desta década, o seu amigo Vasco Graça Moura (VGM) a conjecturar uma resposta à altura do imortal autor minhoto. É essa carta que constitui o cerne da nova edição, em que também encontramos um prefácio de VGM e quatro retratos de João Abel Manta sobre os dois vultos literários. Na réplica camiliana, sob a pena também hábil de Graça Moura, deparamo-nos com o grande senhor de Seide a confraternizar com outros confrades no firmamento literário. “A despeito dos consideráveis progressos feitos pela comunicação humana no século XX, a missiva levou mais de cem anos a chegar ao seu destino”, “escreve” Camilo, antes de mergulhar num exercício de estilo em que a ironia está sempre presente. Com um misto de desalento e satisfação, sentencia que o outrora novato escritor “está agora tão irremediavelmente fora de moda” como ele próprio, nos antípodas do “remoto planeta que ambos uma vez habitámos, e naquilo que à literatura diz respeito, só está interessado no sexo”. A solução conclui, talvez passe por “apimentar” as passagens dos seus livros. “Vai ver que isso me reintroduzirá nos manuais para o décimo primeiro ano do ensino”, remata, felino.

Fonte: Jornal de Notícias

MÚSICA

REALEzA

CONCERTO

LUTO

Preto Show e Anselmo Ralph juntos no vídeo de “ Vai devagar”

Harry e Meghan Markle levam nega de restaurante no Canadá

Theatro Circo põe Conan Osiris de lágrimas nos olhos

Morreu a actriz Sue Lyon, a “Lolita” de Stanley Kubrick

O músico Preto Show agenciado pela Clé Enterteinment, considerado por muitos como o maior nome da música urbana da actualidade, uniu forças com Anselmo Ralph para gravar o vídeo da música “Vai de devagar” faixa que será o próximo single do cantor antes do seu primeiro álbum de originais chegar ao mercado. O vídeo foge do padrão de vídeos que Anselmo Ralph tem gravado, em zonas metropolitanas e em estúdio com um certo glamour, para a zona urbana. O cenário do vídeo dirigido por Preto Show e Maleff foi no Prenda e Mártires.

Os duques de Sussex, que estão de férias no Canadá com o filho, Archie, e a mãe de Meghan, Doria Ragland, tentaram reservar uma mesa no Deep Cove Chalet, em North Saanich, mas o chef e proprietário Pierre Koﬀel recusou o pedido, devido à segurança que seria necessária para receber os membros da realeza. A mulher do chef e também proprietária do restaurante, Bev Koﬀel, foi quem revelou ao Vancouversun.com que o marido recusou a reserva e explicou os motivos da decisão. “Vamos ver o que acontece. Deixem que eles tenham paz e sossego. Desejo-lhe toda a privacidade que possa ter. Eles merecem isso”, acrescentou.

Conan Osiris despediu-se de 2019 no Theatro Circo, em Braga, na Sextafeira, 27, num dos espectáculos mais enérgicos que aquela icónica sala já acolheu. Conan rodeou-se de sete bailarinos e dois músicos para, entre coreografias, descarregar toda a sua espontaneidade musical. Foram 17 temas a ecoar num concerto de 90 minutos, que assinalou a última data da digressão do músico que dura há já dois anos. Desengane-se quem pensa que Conan Osiris, nome artístico de Tiago Miranda, é aleatório na escrita: “Às vezes, não conto as histórias das músicas e ficam a pensar que sou maluco”, disse.

A actriz Sue Lyon, que interpretou “Lolita” no filme de 1962, realizado por Stanley Kubrick, morreu na Quintafeira, 26, em Los Angeles aos 73 anos, informou este Sábado a imprensa local. Lyon protagonizou, aos 14 anos, o polémico filme, baseado no romance homónimo de Vladimir Nabokov, sobre a relação entre um professor de literatura sexualmente obcecado por uma adolescente. Nabokov, depois de assistir ao filme no grande ecrã, descreveu-a como “a ninfa perfeita”. Precisamente por causa da sua juventude, a actriz não pôde assistir à estreia do filme em Nova Iorque, pois ainda não tinha 16 anos.

ECONOMIA

O PAÍS Terça-feira, 31 de Dezembro de 2019

IVA palavra N do ano 2019

André Mussamo

No ano prestes a terminar IVA é sem sombras de dúvidas uma palavra que entrou no léxico de grande parte dos agregados familiares angolanos pela simples razão de ter tido implicância directa no suprimento de uma das fundamentais necessidades vitais da espécie humana: a alimentação. No OPAÍS ela é a palavra do ano na temática economia André Mussamo

a sua génese os especialistas o definem como sendo um imposto indirecto, plurifásico, de incidência ampla que abrange de forma generalizada as transacções de bens e prestação de serviços, abarcando pontos de produção, distribuição e comercialização, baseado no método da liquidação e dedução. Por essa via, vislumbra-se a principal razão que a popularizou no seio das famílias angolanas e daí ter merecido desde piadas a más interpretações ou ainda servido de mote para a especulação de preços por parte de fornecedores de serviços e produtos. Na ronda em busca de um amplo entendimento em torno do que se diz na esfera pública sobre o IVA, a nossa reportagem esbarrou com o vídeo de dona Samba, uma zungueira aparentemente na casa dos Dr

A implementação do Imposto de Valor Acrescentado teve um efeito altamente impactante na economia angola

O PAÍS Terça-feira, 31 de Dezembro de 2019

19 Dr

tificação pela alta dos preços ao nível nacional fica associada a este novo imposto.

No momento da compra, há que ver bem o preço a pagar

45 anos de idade, que, ávida por vender a um automobilista parado num engarrafamento na via pública, começa por contar que tinha o negócio estagnado, porque um tal de “Ivan acabava de chegar a Angola e com ele ocorrera a subida dos preços e a escassez de dinheiro na mão das pessoas”. Dona Samba prossegue no seu meio conto híbrido entre ficção e realidade, e revela que caminhara naquele dia por 4 horas e do négocio de 10 pares de chinelas de banho que adquirira no dia anterior tinha conseguido vender apenas um, por conta do tal de “IVA que me disseram está sentado à porta dos bancos. Já tentei ir lhe ver, mas não consegui”, enfatiza a culminar a sua historieta. A conversa com dona Samba tem tudo para ser entendido como mais uma anedota produzida pela fértil capacidade criativa do imaginário colectivo angolano, mas no vertente caso, é apenas uma das muitas histórias que se criaram e continuam a ser criadas em torno do Imposto de Valor Acrescentado (IVA), e que Angola finalmente decidiu introduzir no seu ordenamento apenas em 2019, no auge de uma profunda crise económica. Diz alguma literatura especializada que o “IVA tem sido um sucesso ao nível mundial, tornando-se um imposto em moda, contagiando diversas realidades fiscais”, mas claramente Angola não fará parte da lista de países bem-sucedidos com o mesmo, pelo menos neste início da sua implementação. As autoridades tentaram a todo o custo “vender” um imposto justo que em nada poderia me-

xer com a capacidade de compra do cidadão comum, em si já diminuta, mas a realidade caminhou para sentido oposto. Tão logo entrou em vigor, quase todos os preços dos bens e serviços essenciais “mexerem” para mais. Em esforço de desespero, depois de ter sido identificada alguma “má comunicação”, o Executivo tentou mostrar que a subida dos preços em nada tinha que ver com o novo imposto, porém conseguiu pouco, senão a vaga acusação de que “especuladores estavam a aproveitarse da situação e mais dias e menos dias poderiam sentir a mão pesada da lei”. As autoridades defendem que com a entrada em vigor do Imposto do Valor Acrescentado (IVA), em substituição do Imposto de Consumo, repõe-se a justiça fiscal. “É um imposto muito mais justo sob o ponto de vista da equidade fiscal comparativamente ao imposto em vigor”, referia o titular da pasta das Finanças por altura da entrada em vigor do novo imposto. Hoje por hoje, fala-se menos do IVA, mas as piadas ficaram e a jus-

As autoridades tentaram a todo o custo “vender” um imposto justo que em nada poderia mexer com a capacidade de compra do cidadão comum

O IVA em Angola Mais de 160 (cento e sessenta) países pelo mundo baseiam o sistema de tributação sobre as transacções de bens e serviços neste imposto. O país vem falando do IVA há já alguns anos e alguns especialistas afirmam que se implementado em “melhor ocasião” os seu efeito teriam sido menos perverso. O IVA é, claramente, um “osso duro de roer” até para o próprio Executivo a julgar pela série de adiamentos ocorridos até que “corajosamente” a 1 de Outubro deste ano foi possível colocá-lo em vigor com a justificação de que afigurase necessário a substituição ou modelagem do então imposto de consumo, com vista a tornar a tributação do consumo mais produtiva, eficiente e neutra. Para o êxito da implentação deste novo imposto o governo estabeleceu 3 fases: a curto, médio e longo prazos, para a implementação das Linhas Gerais para a Reforma Tributária, do processo de integração regional ao nível da SADC, bem como dos compromissos com importantes organizações internacionais. As autoridades dizem que com a entrada em vigor do Imposto do Valor Acrescentado (IVA) em substituição do imposto do consumo repõe-se a justiça fiscal. “É um imposto muito mais justo sob o ponto de vista da equidade fiscal comparativamente ao imposto de consumo, estamos a falar de um imposto muito mais justo”. Com a aplicação do IVA, o Estado angolano espera arrecadar 389 milhões de Euros. De acordo com a regulamentação, é aplicada uma taxa única de 14%, abrangendo todas as importações de bens, os grandes contribuintes com proventos superiores a 36 mil Euros bem como as empresas públicas de grande dimensão ou ainda as instituições financeiras bancárias. Os produtos da cesta básica, os medicamentos e combustíveis não estão incluídos nesta medida. Já outros produtos como o tabaco, as bebidas alcoólicas, gaseificadas e açucaradas, as armas de fogo, ou as jóias sofrem um agravamento do Imposto Especial de Consumo. Angola é, assim, o último país da SADC (Comunidade de Desenvolvimento da África Austral) a adoptar o IVA, sendo que nos outros Estados-membros do bloco económico regional, a taxa desse imposto é superior a 14% e tem sido uma das principais fontes de receitas dos orçamentos destes Estados.

A origem do IVA no Mundo O IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) foi pensado, por volta de 1918, por Wilhelm Von Siemens, um empresário alemão, que propôs a substituição do imposto sobre as Vendas/negócios, em vigor na altura na Alemanha, por um imposto com as características do IVA

lém deste alemão, também nos Estados Unidos, por volta de 1920, Thomas S. Adams, entendia que o IVA era uma melhor versão do imposto sobre o rendimento das empresas. Pese embora as diversas tentativas para a implementação deste imposto, principalmente na Alemanha, apenas em 1954, na Costa do Marfim (colónia francesa na altura), as autoridades francesas, por intermédio do director-adjunto da Direction Générale des Impôts, introduziram, a título experimental, o IVA. Atendendo ao sucesso que foi a introdução do imposto na colónia da Costa do Marfim, e depois no Senegal, as autoridades francesas decidiram implementá-lo em território francês continental mas não de forma generalizada. O IVA para todos, em França, só ocorreu em 1968. Antes disso,

em 1967, a Dinamarca tornou-se no primeiro país a implementar o IVA para todos os sectores. Cerca de 20 anos depois, cerca de ¼ dos países do mundo (principalmente localizados na Europa e na América do Sul) tinham IVA, sendo que a propagação do mesmo foi em grande parte impulsionada pelo facto de o IVA ser uma condição sine qua non para a adesão à União Europeia (EU). Relativamente à África, os países com o IVA mais antigos são a Costa do Marfim que o tem desde o ano da sua independência (1960), o Senegal (1980) e Marrocos (1982). Quanto aos países com fortes ligações a Angola, nomeadamente aqueles que falam português, Cabo Verde tem desde 2004, apesar de aprovado em 2003 e Moçambique desde 1988. Relativamente à América do Sul, o Chile tem o IVA há mais tempo, uma vez que o implementou em 1973. Dr

MERCADOS

O PAÍS Terça-feira, 31 de Dezembro de 2019

Uma breve retrospectiva sobre 2019 O ano de 2019 foi marcante, tanto a nível internacional, quanto no panorama nacional. E é natural que nos últimos dias do ano as pessoas colectivas e singulares se disponham a fazer perspectivas sobre o ano que se avizinha. Porém, pela relevância que a formação das expectativas tem sobre o desempenho das economias modernas, olhar para as dinâmicas da economia mundial e nacional em 2019 faz-se necessário para um melhor posicionamento em 2020

contextointernacional caracterizou-se por incertezas nas relações internacionais. Os EUA e a China, as duas maiores economias do mundo mantiveram as tensões comerciais em alta, com o primeiro a impor tarifas alfandegárias ao segundo de modos a reduzir, fundamentalmente, os desequilíbrios comerciais bilaterais, com efeitos sobre o investimento, comércio e o crescimento da economia mundial que deverá fixar-se em 3%, abaixo dos 3,6% registados ano anterior, segundo o FMI no World Economic Outlook (WEO) de Outubro de 2019. Na União Europeia a postergação da efectivação do Brexit associada às manifestações na França, e a instabilidade no Governo da Espanha e da Itália contribuíram para as incertezas em 2019. Para a maior economia da Zona Euro, a Alemanha, as questões climáticas contribuíram para o abrandamento da economia, depois da indústria automóvel ter implementado reformas com vista a redução da emissão de dióxido de carbono. O mesmo abrandamento foi apurado na economia Chinesa com crescimento actual em torno de 6%, abaixo dos níveis que só verificados em 1992, enquanto o Japão apresentou um plano de relançamento da sua economia. Outros desdobramentos foram apuradas nas economias da América Latina - Brasil, Argentina, Venezuela -, Médio Oriente – Irão,

Arabia Saudita -, África – África do Sul, Argélia -, que contribuíram para a evolução das incertezas da economia mundial. Internamente, a conjuntura nacional continuou a ser marcada pela contracção da economia. As perspectivas do Governo e do FMI são de que a economia contraia 1,1% em 2019, a quarta contracção consecutiva e maior do período registada desde 1989. O desempenho foi pressionado, mais uma vez, pela queda da produção petrolífera e as principais consequências começam a ser percebidas na capacidade de criação de emprego da economia e nos níveis de endividamento público. A manutenção de altos níveis de preços foi outro facto que penalizou o desempenho da economia em 2019. Com uma taxa de inflação prevista perto dos 15% no início do ano no Orçamento Geral do Estado (OGE) 2019. No entanto o OGE 2020 projecta que se encerre 2019 com uma taxa perto de 18%, e longe dos 7,9% registados em 2014, sendo que factos como a depreciação cambial, à inflação de inércia e os altos custos de contexto da produção nacional, explicaram o desempenho dos preços. A depreciação da moeda nacional e a necessidade de liberalização total do mercado cambial, voltaram a ser destaque em 2019. Depois de se ter depreciado em 46% em 2018, face ao dólar norte-americano, a moeda nacional voltou a perder o seu valor em perto de 37% até Novembro de 2019. Este facto contribuiu para a alteração da ten-

dência moderada da política monetária do BNA em Outubro com o aumento das reservas obrigatórias em 5 p.p., para 22%, que vinha a ser registada desde finais de 2017, sendo que o reflexo maior foi sentido na disponibilidade da liquidez no mercado cambial, de títulos públicos e de crédito, com a taxa Luibor Overnigth a atingir os maiores níveis da serie histórica, destaca-se o registo de 28,73%, referente à última sexta-feira de 2019. E para amenizar os custos das medidas restritivas à política monetária sobre o investimento privado e na capacidade de criação de empregos, o Governo apresen-

tou o Programa de Apoio ao Crédito (PAC) com mais de 195 mil milhões Kz para financiar 52 produtos do PRODESI, ao mesmo tempo em que disponibilizou 21 mil milhões Kz ao abrigo do Programa de Promoção da Empregabilidade (PAPE) com o fim de qualificar a mão-deobra local e impulsionar o mercado de trabalho. Em termos estruturais, 2019 fica marcado pela apresentação do Programa de Privatizações das Empresas Públicas (PROPIV), a introdução do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e a liberalização total do mercado cambial. As medidas foram avançadas com a

necessidade de alavancar a competitividade da economia e melhorar a eficiência fiscal do Estado. Por fim, dar nota que as reformas estruturais têm custos sobre o bem-estar das famílias e sobre o desempenho das empresas. Todavia, os benefícios associados ao potencial alargamento do mercado de bens e de trabalho, justificam que as medidas continuem a ser executadas de modos a se restaurar a confiança na economia, alterar o paradigma de se fazer negócio e promover um crescimento mais inclusivo.

MUNDO

O PAÍS Terça-feira, 31 de Dezembro de 2019

UNICEF aponta “década mortífera” de ataques contra crianças em zonas de conflito Os dados de 2019 da UNICEF apontam para o maior número de conflitos armados desde a Convenção sobre os Direitos das Crianças. Por dia são reportadas 45 violações graves aos seus direitos

década que agora termina foi “mortífera” para as crianças que vivem nas várias zonas de conflito no mundo, denunciou no Domingo o UNICEF, revelando que, desde 2010, foram registadas mais de 170 mil violações graves contra menores. Em plena contagem decrescente para o fim de 2019, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) alerta que as crianças continuam a pagar um “preço mortal” à medida que os conflitos armados avançam em todo o mundo e que o ano que está prestes a acabar conclui uma “década mortífera” que testemunhou “uma média de 45 violações graves por dia contra crianças”. Segundo os dados do UNICEF, os ataques contra crianças aumentaram quase três vezes desde 2010.

Líder norte-coreano pede ao Partido único medidas para consolidar a segurança Kim Jong-un salientou a necessidade de proteger a soberania e segurança do país. Os Estados Unidos foram, recentemente, ameaçados com uma ofensiva, que levou o Pentágono a redobrar a vigilância, segundo a Lusa Dr

Presidente Kim Jong-un discutiu soberania e segurança com o Comité

líder da Coreia do Norte pediu medidas para consolidar “a soberania e a segurança” do país, numa reunião partidária que pode ser decisiva para o diálogo sobre desnuclearização com os Estados Unidos, segundo anúncio feito ontem Domingo. Kim Jong-un, que presidiu, no Domingo, ao segundo dia de trabalhos do Comité Central do partido único, “destacou a necessidade de serem adoptadas medidas

A agência da ONU identifica como violações graves seis situações específicas: assassínio e mutilação de crianças; recrutamento e utilização de crianças por forças e grupos armados; violência sexual contra crianças; ataques contra escolas ou hospitais; rapto de crianças; e negação do acesso humanitário às crianças. Num comunicado divulgado no Domingo, a partir de Nova Iorque, a organização frisa que, desde a adoção da Convenção sobre os Direitos da Criança, em 1989, nunca houve tantos países em conflito, com dezenas de focos armados violentos que matam, mutilam e forçam as crianças a abandonar as respectivas casas. “Em todo o mundo, os conflitos estão a durar mais tempo, causando mais derramamento de sangue e ceifando mais vidas de crianças”, afirma a directora executiva do UNICEF, Henrietta Forre. “Os ataques contra crianças continuam sem abrandar, enquanto as partes em conflito desrespeitam uma das mais básicas regras em cenário de guerra: a protecção das crianças. Por cada acto de violência contra crianças que chegam aos jornais e geram ondas de indig-

nação, há muitos mais que não são reportados”, frisa a representante. Já em 2018, o UNICEF tinha denunciado a situação de fragilidade em que viviam milhões de menores afectados por conflitos em todo o mundo, tendo criticado, na altura, os líderes mundiais por não serem capazes de evitar os actos de violência cometidos contra essas crianças e de falharem na responsabilização dos autores de tais agressões. De acordo com o UNICEF, em 2018, foram registadas mais de 24 mil violações graves contra crianças, o que já representava então “um número duas vezes e meia superior ao registado em 2010”. Ainda em relação a 2018, os dados recolhidos apontam para mais de 12 mil crianças mortas ou mutiladas. “O uso continuado e generalizado de ataques aéreos e de armas explosivas (como minas terrestres, morteiros, dispositivos explosivos improvisados, ataques com mísseis, armas de fragmentação e artilharia) é a principal causa de vítimas infantis em conflitos armados”, indica a organização. Segundo afirmou, ontem, Segunda-feira a UNICEF, este cenário não se alterou em 2019, denunciando que, só durante os primeiros seis meses do ano, foram contabilizadas mais de 10 mil violações contra crianças. A agência da ONU admite, no entanto, que os números reais devem ser “provavelmente muito maiores”.

positivas e ofensivas para consolidar, por completo, a soberania e a segurança do país, com base nas exigências da situação actual”, indicou a agência de notícias estatal norte-coreana. A KCNA não especificou as medidas exigidas por Kim na segunda sessão da reunião do Partido dos Trabalhadores, dominada por questões económicas. A agência oficial acrescentou que a “reunião continua”, o que sugere que o plenário, iniciado no Sábado, vai avançar para um terceiro dia. No início do mês, o regime anunciou a reunião para a segunda quinzena de Dezembro, para decidir sobre “assuntos cruciais”. O anúncio gerou grandes expectativas quanto à possibilidade de ser definida, durante a assembleia, uma mudança na estratégia diplomática com os Estados Unidos, num momento em que o diálogo sobre desnuclearização se encontra suspenso. A reunião chega também pouco antes do prazo proposto por Pyon-

gyang (até ao final do ano) para Washington apresentar uma nova oferta na negociação e dias antes de Kim Jong-un fazer o tradicional discurso de Ano Novo, o qual poderá dar pistas sobre a posição a adotar pelo regime. Recentemente, a Coreia do Norte sugeriu que os Estados Unidos poderiam receber um “presente de Natal” se não se aproximarem das exigências, com o Pentágono a reforçar a vigilância aérea sobre a península coreana perante a possibilidade do exército norte-coreano lançar um míssil. O diálogo sobre o desarmamento não progrediu desde a cimeira de Fevereiro em Hanói, na qual Washington considerou insuficiente a oferta de Pyongyang em relação ao desmantelamento dos activos nucleares, o que levou a uma recusa de suspensão das sanções económicas norte-americanas.

O PAÍS Terça-feira, 31 de Dezembro de 2019

23 Dr

O mistério do paradeiro de He

Ousadia científica de He Jiankui levou à sua condenação a três anos de prisão

Cientista chinês que modificou bebés geneticamente condenado a três anos de prisão O cientista chinês He Jiankui, que alega ter sido o responsável pela primeira manipulação genética de bebés em todo o mundo, foi condenado. No último ano, o seu paradeiro foi um mistério

cientista chinês He Jiankui, que alega ter sido o responsável pela primeira manipulação genética de bebés em todo o mundo, foi, ontem, Segunda-feira, condenado a três anos de prisão pela experiência, noticiou a agência oficial chinesa. O julgamento decorreu à porta fechada num tribunal de Shenzhen (sudeste). De acordo com a Xinhua, He Jiankui foi também condenado a pagar uma multa de 3 milhões de renmimbis (cerca de 380 mil euros), por ter modificado ilegalmente genes de embriões para fins reprodutivos. Segundo o The New York Times, o cientista foi considerado culpado por ter

forjado documentos de aprovação dos conselhos de ética para recrutar casais em que o homem tinha HIV e a mulher não.

Já Qin Jinzhou recebeu uma sentença de 18 meses, suspensa por dois anos, e uma multa de 500 mil yuans (cerca de 64 mil euros)

Dois outros investigadores envolvidos no caso enfrentam sentenças e multas menores. Zhang Renli foi sentenciado a dois anos de prisão e multado em um milhão de renmimbis (cerca de 128 mil euros). Já Qin Jinzhou recebeu uma sentença de 18 meses, suspensa por dois anos, e uma multa de 500.000 yuans (cerca de 64 mil euros). Há pouco mais de um ano, em Novembro do 2018, He Jiankui surpreendeu a comunidade internacional ao afirmar que havia conseguido criar os primeiros bebés geneticamente – duas meninas gémeas – manipulados para resistir ao HIV. O anúncio provocou um debate global sobre a ética da modificação genética.

urante o último ano, e depois de ter deixado perplexa a comunidade científica, a comunicação social relatou que o paradeiro de He permanecia em mistério. Esta Segundafeira, segundo o The New York Times, ficou a saber-se que estava sob guarda numa pequena residência universitária em Shenzhen — zona em que foi julgado — onde se remeteu sempre ao silêncio. Segundo o Medical Express, o mistério sobre o seu paradeiro e destino manteve-se ao longo de todo este ano. A última vez que fora visto foi em Janeiro, não publicou mais trabalhos e nada se soube sobre a saúde dos bebés que ajudou a conceber. “Essa é a história. Tudo está envolto em segredo, o que não é produtivo para a compreensão”, disse o especialista em Bioética, de Stanford, William Hurlbut. He foi visto pela última vez na varanda da sua casa na Universidade onde foi afastado das funções que desempenhava, em Shenzhen. À porta havia polícias armados, especulando-se que estivesse em prisão domiciliária. Semanas depois, a agência de notícias oficial da China — que agora deu também informações sobre o resultado do julgamento

— noticiava que a investigação ao caso tinha determinado que o cientista agira sozinho, em busca da fama e que seria punido por isso. Mas em julgamento, o tribunal acabou por condenar dois outros investigadores que colaboraram com ele. A Associated Press (AP) tentou, depois, várias vezes, chegar à fala com ele. A AP já o tinha acompanhado e falado com ele durante o trabalho de investigação que divulgou à comunidade científica em Hong Kong. Mas mesmo depois de contactar a pessoa que contratou para fazer de relações públicas, nunca foi possível ter uma declaração do cientista. O portavoz disse, no entanto, que a mulher do cientista tinha começado a ajudá-lo financeiramente, mostrando que ele já não o podia fazer sozinho. Sobre a investigação: nada. A investigação parece ter confirmado a existência de duas raparigas gémeas cujo DNA foi alterado. Havia ainda informação de uma segunda gravidez, que passou a ser monitorizada pelas instituições do Estado, e sobre a qual também nada se sabe. Aliás, foi a protecção destas informações que terá levado a um julgamento à porta fechada. Dr

O c ientista chinês no seu laboratório de trabalho ao lado de uma assistente

ACTUAL

Bolívia expulsa representantes diplomáticos do México e Espanha Dr

A Presidente interina da Bolívia, Jeanine Áñes, endureceu a posição com o México e a Espanha

O governo interino da Bolívia decidiu expulsar os representantes diplomáticos da Espanha e do México, e deu um prazo de 72 horas para que os mesmos deixem o país sulamericano

decisão, tomada em meio a tensões internacionais criadas após a renúncia do então presidente

Argentina quer aumentar presença nas Malvinas e ‘lutar’ pelos recursos no arquipélago Após declarações sobre a soberania das Malvinas feitas por Alberto Fernández durante as eleições, o encarregado argentino para os assuntos do arquipélago reacende debate sobre soberania

epois de quase 40 anos desde o fim da Guerra das Malvinas, a questão da soberania do arquipélago volta ao debate político, tanto dentro quanto fora da Argentina. Ainda durante o período eleitoral, Alberto Fernández disse que “fará com que as coisas sejam diferentes”, ao comentar a questão. Conforme publicou o portal Express, o secretário da Argentina para as Malvinas, Antártica e Atlântico Sul, Daniel Filmus, disse que a “reivindicação pela soberania decresceu consideravelmente” durante uma conferência na sede da Federação dos Docentes das Universidades (FEDUN, na sigla em espanhol) da Argentina. Além disso, conforme publicado no próprio site da FEDUN, Filmus disse que a “Argentina tem que ter uma presença muito activa para reclamar o início das ne-

gociações” com o Reino Unido e o diálogo multilateral. Interesses econômicos Ao continuar a sua alocução na conferência, Filmus ressaltou os interesses económicos do seu país no arquipélago ao criticar a suposta ausência de “luta” por parte do governo anterior em relação à questão. “A luta para defender os recursos

naturais tais como hidrocarbonetos, áreas de pesca, biodiversidade e minerais foi deixada de lado”, afirmou Filmus. Acordo quase fechado Embora a questão já tenha causado a morte de militares dos dois lados e tensões subsequentes, em 1974 ambos os países já estiveram muito perto de fechar um acordo que solucionaria as divergências. Ainda em 2012, o jornalista Barney Henderson, do Telegraph, havia escrito na mídia que o “acordo fora aceite pelo presidente Juan Domingo Perón com ‘euforia’, mas nunca foi concluído visto que ele morreu três semanas depois da oferta ser feita”.

Presidente argentino AlbertoFernandez retoma o tema das Ilhas Malvinas, que em 1982 desencadeou uma guerra com a Grã Bretanha

O PAÍS Terça-feira, 31 de Dezembro de 2019

Evo Morales e da auto-proclamação de Jeanine Áñez como chefe de Estado boliviana, foi anunciada nesta Segunda-feira pela conta oficial do Ministério da Presidência no Twitter. A presidente Jeanine Áñez declara personas non gratas a embaixadora do México, María Teresa Mercado, a encarregada de negócios da embaixada da Espanha, Cristina Borreguero e o cônsul desse país, Álvaro Fernández. Têm 72 horas para abandonar o país. Pouco depois da divulgação da medida, o governo do México publicou um comunicado afirmando que já instruiu a sua embaixadora a deixar a Bolívia por motivos de segurança e para preservar a sua integridade. “A Secretaria de Relações Exteriores instruiu a embaixadora Mercado a retornar ao México para proteger a sua segurança e integridade. A Embaixada do México na Bolívia ficará a cargo de Ana Luisa Vallejo, actual chefe da Chancelaria da Missão. A nossa representação continuará a funcionar normalmente após esse movimento”, diz a nota. A manobra anunciada pelo go-

verno interino da Bolívia segue-se a um episódio delicado envolvendo os três países. Na última Sexta-feira, supostos diplomatas espanhóis encapuzados e possivelmente armados tentaram entrar clandestinamente na Embaixada do México, em La Paz, sendo impedidos pela Polícia. As suspeitas são de que e eles procuravam acesso a cerca de dez funcionários do governo de Morales que se encontram asilados no local. A Bolívia não é mais a colónia de ninguém. A democracia recuperada é respeitada, disse a Presidente Jeanine Áñez sobre os encapuzados da Espanha. “Esse grupo prejudicou gravemente a soberania e a dignidade do povo e do governo constitucional da Bolívia”, disse. De acordo com a chancelaria boliviana, a expulsão dos três representantes estrangeiros do país não significa ruptura dos laços diplomáticos com as suas respectivas nações. La Paz espera apenas que tanto a Espanha quanto o México nomeiem novos funcionários para substituir “esses que violaram a soberania e desrespeitaram normas bolivianas”.

Putin agradece a Trump por informação que impediu atentado na rússia

esta Sexta-feira (27), o Serviço Federal de Segurança da Rússia (FSB) deteve dois cidadãos russos que planeaavam ataques terroristas em São Petersburgo. O presidente Vladimir Putin telefonou ao seu homólogo norte-americano, Donald Trump, para agradecer as informações fornecidas, que teriam impedido a realização de atentados terroristas na Rússia. Os mandatários também abordaram uma série de temas de interesse bilateral e concordaram sobre a importância de continuar a luta contra o terrorismo. Nesta Sexta-feira, o Serviço Federal de Segurança (FSB) da Rússia deteve dois homens que preparavam atentados terroristas durante as comemorações do Ano Novo, em São Petersburgo. Os suspeitos, que tinham a intenção de perpetrar os ataques em locais de grande concentração de pessoas, foram detidos

graças a informações fornecidas pelos norte-americanos, informou o FSB. Em Outubro, o director do FSB, Aleksandr Bortnikov, revelou que contactos entre as agências de inteligência de ambos os países intensificaram-se, recentemente, para garantir a segurança dos países, inclusive na área de ataques cibernéticos. Há dois anos, Washington alertou Moscovo sobre a possibilidade de ataques contra uma das principais catedrais de São Petersburgo. A Rússia, por sua vez, auxiliara os EUA a investigar os ataques perpetrados durante a maratona de Boston, em 2013. Na ocasião, o então director do Escritório Nacional de Segurança e Anti-terrorismo do Reino Unido, Chris Phillips, declarou que “apesar de a política nos impedir, muitas vezes, de ajudar uns aos outros”, esse não seria o caso quando a vida de inocentes está em jogo.

Gisela Silva

Jornalista Apresentadora

Sílvia Borges

Albino Capitango

Jornalista

Jornalista Apresentador

Mário Silva

Higino Alfredo

Sonorizador

Apresentador

Claudimer da Costa Repórter

Josefa Kiala Recepcionista

Cláudio Dias Jornalista

Rádio Mais

A Rádio que virou notícia e que se mantém no topo das audiências

Huíla 91.3 FM

Teodoro Albano

Jornalista Apresentador

Luanda 99.1 FM Huambo 89.9 FM Benguela 96.3 FM

DESPORTO

O PAÍS Terça-feira, 31 de Dezembro de 2019

DANIEL MIGUEL/ArQUIVO

Angola cumpre estágio na Argélia DANIEL MIGUEL/ArQUIVO

Selecção Nacional prepara viagem para Argélia

A Atletas angolanos numa das edições da tradicional corrida pedestre de fim-de-ano

São Silvestre sai hoje às ruas de Luanda A tradicional corrida de fim-de-ano denominada “São Silvestre” sai hoje às ruas da capital do país, com partida no Largo da Mutamba e chegada no Estádio dos Coqueiros Kiameso Pedro

64ª edição da corrida pedestre de fim-de-ano “São Silvestre” disputase hoje, Terça-feira, num percurso de 10 quilómetros, a partir das 17:00. O tiro de largada será dado no Largo da Mutamba, sendo que o corte da meta será feito no Estádio dos Coqueiros em Luanda. A prova, que será disputada por mais de dois mil atletas, não contará com a participação de fundistas estrangeiros. A Federação Angolana de Atletismo (FAA) cancelou a vinda de atletas estrangeiros por falta de verbas. De acordo com o presidente da

FAA, Bernardo João, as condições estão asseguradas para o arranque da prova. A Polícia Nacional, Serviços de Protecção Civil e Bombeiros, bem como o INEMA vão garantir a segurança da prova. A competição teve início em

O tiro de largada será dado no Largo da Mutamba, sendo que o corte da meta será feito no Estádio dos Coqueiros em Luanda

1954, tendo Isidro Louro do Clube Atlético de Luanda, sido o vencedor. O queniano Makua Nyandusi e a etíope Bayenesh Ayele foram os vencedores da última edição. Com o tempo de 30 minutos e 20 segundos, o queniano suplantou o etíope Tesfera Mosisa, que ocupou o segundo lugar, ao cronometrar 31 minutos e 15 segundos. Por seu lado, Alexandre João, do Interclube, quedou-se na terceira posição ao cronometrar 31 minutos e 53 segundos. Entretanto, a corrida passará pelas avenidas Amilcar Cabral, Revolução de Outubro, Ho-Chi Min, Alameda Manuel Van-Dúnem, Kinaxixi, Rua da Missão, 4 de Fevereiro, Baleizão, Rua Francisco das Necessidades eterminada nos Coqueiros.

Selecção Nacional sénior masculina de andebol viaja no dia 8 de Janeiro próximo para Argélia, onde irá realizar um estágio pré-competitivo de 7 dias, visando a participação na 24ª edição do Campeonato Africano das Nações (CAN) que a Tunísia acolhe de 16 a 26 daquele mês. Em declarações a este jornal, o director executivo da Federação Angolana de Andebol (FAAND), António dos Santos, assegurou que o combinado nacional tem

agendados jogos de controlo naquele país. António dos Santos disse ainda que o sete nacional realiza nesta Quinta-feira uma sessão de treino bi-diário, no Pavilhão Principal da Cidadela Desportiva, às 7:00. Nesta manhã, o seleccionador nacional, Nelson Catito, vai trabalhar o aspecto físico dos atletas, ao passo que no período da tarde, dará privilégio aos fundamentos tácticos e técnicos. A Selecção Nacional figura no grupo B com o Gabão, Líbia e Nigéria.

Tricolores preparam jogo frente ao Interclube

Petro de Luanda realiza hoje mais uma sessão de treinos, no Pavilhão Principal da Cidadela Desportiva, às 9:00, visando o desafio de Sábado diante do Interclube.

A partida está marcada para o Pavilhão 28 de Fevereiro, em Luanda, a contar para a abertura da sétima jornada da 42ª edição do Campeonato Nacional sénior masculino de basquetebol. O treinador dos petrolífe-

ros Lazare Adingono irá privilegiar, em primeiro lugar, a recuperação física dos atletas. Depois, o treinador camaronês irá trabalhar os aspectos defensivos e ofensivos de modo a surpreender a equipa de Raúl Duarte no seu reduto. Na tabela classificativa, os “polícias” comandam com 11 pontos, ao passo que tricolores e militares partilham o segundo posto com 10 pontos cada. DANIEL MIGUEL/ArQUIVO

O PAÍS Terça-feira, 31 de Dezembro de 2019

Petro de Luanda tem a pior defesa da Liga dos Campeões Mário Silva

DANIEL MIGUEL/ArQUIVO

epois da goleada em Casa Blanca, em Marrocos, pelo Wydad por 4-1, o Petro de Luanda regista a pior defesa da Liga dos Clubes Campeões Africanos de futebol. Da primeira a terceira jornada, os tricolores sofreram oito golos, ao passo que o TP Mazembe tem o melhor ataque com seis. No grupo C, os tricolores perderam, por 3-0, na casa do Mamelodi Sundowns da África do Sul. Em Luanda empataram a uma bola frente ao USM da Argélia e no Sábado passado foram goleados fora de casa. Deste modo, a equipa do Catetão ocupa a ‘lanterna vermelha’, ou seja, última posição do seu grupo com um ponto, lugar que complica as contas rumo à outra fase, menos seis que o líder, o representante sul-africano. O segundo lugar é ocupado pelo Wydad com cinco, ao passo que o USM da Argélia é terceiro com dois pontos. Para sonhar com o apuramento aos quartos-de-final, o Petro de Luanda é obrigado a vencer a 11 e 25 de Janeiro, em casa, o Wydad e o Mamelodi Sundowns, pois terá de procurar um empate no reduto do USMA. 1º de Agosto envia emissário a Lu-

Sagrada Esperança repete feito de 2018

Roger Federer traça objectivos para 2020

O Sagrada Esperança da Lunda-Norte igualou a sétima posição da edição de 2018/19 do Girabola Zap, mas, com um diferencial no número de golos marcados, sofridos, vitórias e empates. Na presente época, em 15 jogos obteve cinco vitórias, igual número de empates e derrotas, marcou 13 golos e sofreu dez, sendo a quarta defesa mais batida da prova, terminando a primeira volta na sétima posição com 20 pontos. Já na época passada, os diamantíferos até o final da primeira volta venceram quatro jogos empataram sete, perderam quatro, marcaram 15 golos e sofreram 14, totalizando 19 pontos, também no sétimo posto. A equipa foi inicialmente liderada por Paulo Torres, que após derrotas consecutivas rescindiu o contrato com o clube. Na sequência, foi nomeada uma comissão de gestão liderada por Rui Oliveira.

O tenista suíço Roger Federer revelou que tem seis grandes objectivos para 2020 e que gostava de vencer pelo menos um, nomeadamente o Australian Open, Roland Garros, Wimbledon, US Open, ATP Finals e Jogos Olímpicos de Tóquio. “Um desses seis torneios gostava de vencer. Sei que Roland Garros vai ser um pouco mais difícil. Mas qualquer outro torneio consigo. Vencer um título é um óptimo sentimento porque eu sei como é, mesmo até a Hopman Cup, Laver Cup e todos os outros que venci como o Dubai, Halle e Miami”, admitiu.

DANIEL MIGUEL/ArQUIVO

Tricolres sofreram oito golos em três jornadas na Liga dos Campeões

bumbashi O director para o futebol do 1º de Agosto, Fernando Barbosa “Barbosinha”, disse que o clube enviou à cidade de Lubumbashi, República Democrática do Congo (RDC), para acompanhar os trabalhos do TP Mazembe, adversário da próxima jornada do grupo A.

A formação do RI-20, ocupa o último posto com dois pontos, os mesmos que o Zesco United da Zâmbia na terceira posição. Este grupo é comandado pelo TP Mazembe com sete, o lugar seguinte é ocupado pelo Zamalek com quatro.

ciclista Remco Evenepoel, de 19 anos, que representa a equipa Deceuninck-Quick Step, foi eleito o desportista de 2019 na Bélgica, com a ginasta Nina Derwael, bi-campeã do mundo de barras assimétricas, a receber o correspondente troféu feminino. Remco passou pelas camadas jovens do Anderlecht e PSV Eindhoven e chegou a jogar nas selecções de futebol belgas em sub-15 e sub16. Até uma série de percalços ou demasiado tempo no banco o fazerem pendurar as chuteiras e apostar no ciclismo, o jovem corredor nascido em Aalst foi ainda consagrado como o melhor ciclista, recebendo o Troféu Velo de Cristal, ao somar 678 pontos, seguido de Philippe Gilbert, com 538, e de Wout Van Aert, com

Há muito que Cavani é desejo da direcção do Atlético Madrid, mas as negociações não estão a decorrer de forma rápida e na capital espanhola cresce uma aflição sobre o possível fracasso na negociação. Para não ser apanhado desprevenido, o emblema colchonero tem sondado cinco avançados como alternativas ao uruguaio, segundo o jornal AS. São eles: Cédric Bakambu (Beijing Guoan), Krysztof Piatek (AC Milan), Paco Álcacer (Borussia Dortmund), Dries Mertens (Nápoles) e Patrick Cutrone (Wolverhampton).

“A chegada ao Benfica foi muito importante”

remco Evenepoel eleito desportista do ano na Bélgica Dr

Atlético com alternativas na ‘operação Cavani’

512 pontos. Evenepoel começou por dizer o seguinte: “Ao contrário do que é habitual, desta vez estou sem palavras. O ano passado fui a promessa, desta vez o Desportista do Ano. Esta distinção motiva-me ainda mais para o futuro, deixando-me nervoso e com maiores responsabilidades”, afirmou o jovem, já a pensar na nova época. “No próximo ano tenho quatro objectivos: Liége-Bastogne-Liége, contra-relógio dos Jogos Olímpicos de Tóquio, Campeonato do Mundo e Tour da Lombardia”. Remco já ganhou, este ano, a Volta à Bélgica, Clássica de San Sebastian, Campeonato da Europa de contra-relógio e foi segundo na mesma especialidade nos mundiais.

O avançado do PSG, Ángel Di María, concedeu uma entrevista ao site oficial da UEFA onde abordou a chegada à Europa através do Benfica. “A chegada ao Benfica foi muito importante para mim. Foi um passo muito grande depois de um ano e meio a jogar no Rosário Central. Deu-me tudo. É como se fosse a minha primeira casa e deu-me muito para continuar a triunfar e ser quem sou hoje em dia”, explicou.

Arsenal e Man. United centralizam atenções O Arsenal mede forças amanhã com o Manchester United, no Emirates Stadium, na abertura da vigésima primeira jornada da Premier League, a partir das 21:00 (hora de Angola). O jogo é aguardado com expectativa pelos adeptos das duas equipas em função da dimensão de ambos na prova. Na tabela classificativa, os ‘gunners’ ocupam o 12º lugar com 24 pontos.

CLASSIFICADOS

O PAÍS Terça-feira, 31 de Dezembro de 2019

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O PAร S Terรงa-feira, 31 de Dezembro de 2019

TEMPO

O PAÍS Terça-feira, 31 de Dezembro de 2019

Fonte: INAMET

PrEVISÃO DO TEMPO PArA AS PrINCIPAIS CIDADES

Válida de 31 de Dezembro de 2019 a 02 de Janeiro de 2020 Ê Ê INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGOA E GEOFÍSICA - CENTRO NACIONAL DE PREVISÃO DE TEMPO (CNPT) Ê

PREVISÃO DO TEMPO *** 3 DIAS *** PARA AS PRINCIPAIS CIDADES, válida de 31 de dezembro à 02 de janeiro de 2020Ê Data 31/12/2019

CIDADE

Mín

Máx

LUANDA

CABINDA

Data 01/01/2020

Estado do Tempo

Mín

Máx

Nublado pela manhã / chuvisco ou chuva fraca

Parcialmente nublado/chuva fraca a moderada

Data 02/01/2020

Estado do Tempo

REGIÃO NORTE: Cabinda, Zaire, Bengo, Luanda, Uige, Malanje, Cuanza-Norte, Cuanza-Sul, Lunda-Norte, Lunda-Sul Céu parcialmente nublado em quase toda a região durante a tarde, com períodos de muito nublado durante a madrugada e manhã nas províncias de Luanda, Bengo, Cabinda, Zaire e Cuanza-Norte. Períodos de ocorrência de chuva forte ou aguaceiros acompanhados, por vezes, de trovoada em alguns municípios das províncias do Uíge, Zaire, Cuanza-Norte Malanje, Lunda-Norte e Lunda-Sul e chuva fraca ou chuvisco em alguns municípios das províncias de Luanda, Bengo e Cuanza-Sul.

Estado do Tempo

Mín

Máx

Céu parcialmente nublado

Céu parcial nublado, neblina matinal

SUMBE

Céu parcialmente nublado/ chuva fraca

Céu parcialmente nublado

Céu pouco nublado

CAXITO

Céu parcialmente nublado/ chuva fraca

Céu parcialmente nublado

Céu nublado pela manhã, nevoeiro

MBANZA CONGO

Céu nublado / chuva e trovoada

Céu nublado pela manha/ chuva fraca

Céu nublado / chuva e trovoada

UIGE

Céu nublado / chuva e trovoada

NDALATANDO

Céu nublado pela manhã / chuva fraca

Céu nublado / chuva e trovoada

MALANJE

Céu nublado / chuva e trovoada

DUNDO

Céu nublado / chuva e trovoada

Céu nublado / chuva forte e trovoada

Céu nublado / chuva e trovoada

SAURIMO

Céu nublado / chuva e trovoada

Céu nublado / chuva forte e trovoada

Céu nublado / chuva e trovoada

BENGUELA

Céu parcialmente nublado/ chuva fraca

Céu parcialmente nublado

HUAMBO

Céu nublado / chuva e trovoada

Céu parcialmente nublado

Céu nublado / chuva e trovoada

CUITO

Céu nublado / chuva e trovoada

LUENA

Céu nublado / chuva forte e trovoada

Céu nublado / chuva e trovoada

LUBANGO

Céu nublado / chuva e trovoada

MENONGUE

Céu nublado / chuva e trovoada

MOÇÂMEDES

Céu pouco nublado ou limpo

Céu nublado pela manhã

ONDJIVA

Céu nublado / chuva e trovoada

O Meteorologista: Domingos Nsoko Pedro

Das 18 horas do dia 30 às 18 horas do dia 31 de dezembro de 2019

REGIÃO CENTRO: Províncias de Benguela, Huambo, Bié e Moxico Céu pouco nublado ou limpo na província de Benguela, com períodos de céu nublado pela madrugada e manhã nas províncias do Huambo e Bié e Moxico. Possibilidade de ocorrência de chuvisco em alguns municípios da província de Benguela e chuva ou moderada fraca em algum município das províncias do Moxico e Huambo. REGIÃO SUL: Províncias do Namibe, Huíla, Cunene e Cuando Cubango Céu pouco nublado ou limpo na província do Namibe, parcialmente nublado nas províncias da Huíla, Cunene e Cuando Cubango, com possibilidade de ocorrência de neblina matinal em alguns municípios da província do Namibe e chuva fraca a moderada acompanhada, por vezes, de trovoada, em alguns municípios das províncias do Cuando Cubango, Cunene e Huíla.

Luanda, 30 de Dezembro de 2019

Aeroporto Internacional 04 de Fevereiro, Rua 21 de Janeiro – Tel.: 949320641 – Luanda. Site: http://www.inamet.gov.ao; emails: geral@inamet.gov.ao / geral.inamet@angola-portal.ao

TEMPO NO MAR Fonte: INAMET

BOLETIM METEOrOLÓGICO PArA A NAVEGAÇÃO MArÍTIMA 1. SITUAÇÃO GERAL ÀS 15:00 TU DO DIA 31 DE DEzEMBRO DE 2019: Circulação de Sudoeste fraca entre os paralelos 4°S e 14°S (Cabinda até Benguela) e moderada de Sudoeste a Sul do paralelo 14°S INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E GEOFÍSICA - INAMET

Nacional de Previsão do Tempo 2. PREVISÃO VÁLIDA ATÉ ÀS 18:00 TU DO Centro DIA 31 DE DEzEMBRO 2019:

NÃO HÁ AVISO.

BOLETIM METEOROLÓGICO PARA A NAVEGAÇÃO MARÍTIMA

1. SITUAÇÃO GERAL ÀS 15:00 TU DO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2019: Circulação de Sudoeste fraca entre os paralelos 4°S a 14°S(Cabinda até Benguela) e moderada de sudoeste , a Sul do paralelo 14°S 2. PREVISÃO VÁLIDA ATÉ AS 18:00 TU DO DIA 31 DE DEZEMBRO 2019: NÃO HÁ AVISO.

REGIÃO

ESTADO DO TEMPO

VENTO

(ATÉ 200 MILHAS DA COSTA)

ESTADO DO MAR

DIRECÇÃO FORÇA (KT)

Cabinda (4°S – 6°S)

Chivisco

Zaire, Bengo, Luanda e Cuanza-Sul (6°S – 12°S) Benguela (12°S – 14°S)

Chivisco

Namibe (14°S – 18S)

ALTURA DA ONDA (METROS)

Chuvisco

Neblina ou nevoeiro

VISIBILIDADE HORIZONTAL (KM)

Sudoeste

Até 10

Até 1.0

Pouco Agitado

Fraca a moderada pela manhã (Supeior a 4)

Sudoeste

08 a 14

Até 1.2

Pouco Agitado

Fraca a moderada pela manhã (Supeior a 6)

Sudoeste

Até 15

Até 1.4

Pouco Agitado

Sul a Sudoeste

Até 18

Até 2.2

Agitado

Fraca a moderada pela manhã (Supeior 6)

Fraca a moderada pela manhã (Supeior a 4)

3. DESCRIÇÃO SINÓPTICA DAS 18:00 UTC DO DIA 30/12/2019 ÀS 18:00 UTC DO DIA 31/12/2019 O Anticiclone de Santa Helena irá permanecer estacionário com a sua pressão central de 1025hPa, enquanto se desloca para Leste, influenciando no padrão do vento durante as próximas 24 horas. A altura da onda máxima prevista estará entre 2.0 e 2.4 metros na costa de Cabinda, Zaire, Bengo, Luanda, Cuanza-Sul e Benguela e 2.8 para a costa do Namibe. Prevê-se uma visibilidade entre 4 e 6 km, devido à ocorrência de nevoeiro ou neblina matinal local nas regiões marítimas do Namibe e chuva fraca nas regiões marítimas de Cabinda, Zaire, Bengo, Luanda e Cuanza-Sul. 4. CARTA DO VENTO MÁXIMO E DA ALTURA DA ONDA MÁXIMA PREVISTA Os contornos a cores indicam a altura máxima da ondulação e os contornos em tom cinza indicam os possíveis incrementos das vagas devido à influência do vento local.

ÚLTIMA

O PAÍS Terça-feira, 31 de Dezembro de 2019

Inadec regista 205 infracções à actividade comercial O Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (Inadec) registou, em Dezembro do corrente ano, 205 infracções em 424 visitas realizadas aos estabelecimentos comerciais do país, no âmbito das suas acções de fiscalização Dr

Directora do Inadec, Paulina Semedo

egundo uma nota de imprensa do Inadec a que a Angop teve acesso ontem (Segunda-feira), durante o período em referência, foram atendidas 77 denúncias, emitidas 122 notificações e efectuadas 129 apreensões, que resultaram na suspen-

são temporária de oito empresas. As empresas foram suspensas pelo facto de terem os rótulos em línguas estrangeiras, produtos expirados, entre outras práticas que violam a Lei das Actividades Comerciais. As infracções averiguadas pelo Inadec consubstanciaram-se na falta de higiene nos estabele-

cimentos comerciais, hoteleiros e similares, datas de caducidade vencidas e mau estado de conservação dos produtos. Acções do Inadec do final de semana O Inadec destruiu, no último final de semana, 81 caixas de refrigerante expirado encontradas no Navio Luango II, atracado na Ilha do Cabo, durante um ambiente festivo. Com objectivo de fiscalizar o cumprimento das normas de higiene e segurança alimentar nas festas da capital, o Inadec notificou a promotora do evento, ao abrigo do artigo 25.º da Lei n.º15/03, de 22 de Julho – Lei de Defesa do Consumidor. O documento informa também que foi apreendido material para análises laboratoriais e explica que acções do género continuarão a ser realizadas com o objectivo de se preservar os direitos dos consumidores.

Escola do ensino especial transformada em centro de formação A escola do ensino especial de Ndalatando, província do Cuanza-Norte, vocacionada para a formação de crianças com necessidades educativas especiais, será transformada, em 2020, em centro de formação de professores especializados para o ensino dessa franja da sociedade

medida decorre do cumprimento das normas, em vigor desde 2018, que regem a Política Nacional de Educação Especial orientada para a Inclusão Escolar, a ser implementada no Cuanza-Norte, a partir do ano lectivo de 2020. No âmbito da política de inclusão de alunos com necessidades educativas especiais, todas as escolas do ensino geral da província pas-

saram a contar com salas de aulas inclusivas orientadas por professores especializados em educação especial. Frisou que para o efeito foram já formados em Agosto último, 85 professores e gestores escolares do município de Cazengo (sede da província), a circunscrição onde iniciará o tal processo. Caetano Sangabi adiantou que em Janeiro de 2020 serão formados

mais 150 professores em línguagem gestual e 40 outros em sistema de escrita Braille. Afirmou que no ano lectivo de 2020 a escola de ensino especial de Ndalatando não receberá novos alunos, mas vai continuar a leccionar aulas para os mil e 968 alunos matriculados no presente ano lectivo até à conclusão do ensino médio. A informação foi prestada ontem (Segunda-feira), em Ndalatando, pelo técnico do Departamento do Ensino Especial do Gabinete Provincial do Cuanza-Norte da Educação, Caetano Sangabi, na cerimónia de outorga de certificados a 60 alunos finalistas da instituição escolar, sendo 32 do curso de Ciências Económico-Jurídicas e 28 de Ciências Físicas e Biológicas.

Ministro da Comunicação Social. Nuno Carnaval

MCS coopera com operadoras para distribuição do sinal de TV O Ministério da Comunicação Social (MCS) reforçou nesta Segunda-feira o compromisso de assegurar a disponibilização obrigatória e gratuita dos canais públicos de televisão (TPA 1 e 2), através de protocolos que vigoram desde 01 de Novembro deste ano

MCS e o Ministério das Telecomunicações e Tecnologias de Informação rubricaram protocolos com três operadoras de distribuição de sinal de televisão por assinatura: Multichoice, ZAP e TV Cabo, para que os seus subscritores beneficiem do acesso gratuito aos canais 1 e 2 da TPA mediante certas condições. Essa informação foi avançada ontem (Segunda-feira), em Luanda, pelo director nacional de Informação do MCS, Rui Vasco, durante uma conferência de imprensa, para apresentação desta medida prevista na Lei de Imprensa. Explicou que os clientes destas operadoras podem ter o sinal gratuito dos canais 1 e 2 da TPA, por três meses, contra o pagamento da subscrição de um mês, desde que, à data de 01 de Novembro deste ano, tenham pelo menos seis meses de subscrição paga. Esclareceu que os clientes que aderirem aos serviços das operadoras após o dia 01 de Novembro do corrente, poderão ter acesso aos benefícios des-

te protocolo só após seis meses de subscrição. Ressaltou que as regras de benefício do acesso gratuito aos canais de serviço público aplicamse ao pacote de menor preço de cada operadora. Por sua vez, o director-geral da TV Cabo, Francisco Ferreira, disse que, por meio do protocolo, foram criados mecanismos para oferecer aos clientes serviços públicos dos canais 1 e 2 da TPA. Reconheceu que a medida tem custos para as operadoras envolvidas no protocolo, devido aos investimentos feitos para fazer chegar o sinal à casa dos clientes, mas essa questão foi acautelada com o MCS e o Ministério das Telecomunicações e Tecnologias de Informação, por tratar-se de um serviço social. Já a directora do Gabinete Jurídico da Multichoice, Nair Pitra, afirmou que o acordo é para vigorar no sentido de beneficiar os clientes. Manifestou a sua satisfação com a assinatura do protocolo, visto que a Multichoice é uma empresa parceira estratégica do Governo angolano e está pronta a apoiar as iniciativas do Executivo.