Jornal OPaís edição 1712 de 10/01/2020 by OPAÍS

‘É IMPORTANTE IDENTIFICAR AS CAUSAS E OS RESPONSÁVEIS PELAS MÁS ESTRADAS NO PAÍS’ GRANDE ENTREVISTA: Nascido na Gabela, no Cuanza-Sul, e formado em Engenharia Civil na Universidade do Porto, o engenheiro José Paulo Nóbrega ajuda a compreender o que se passa com as principais estradas do país e aponta caminhos para se reverter o quadro. Garante que algumas estradas foram bem-feitas e outras não. Por isso, este membro da Ordem dos Engenheiros de Angola é a favor da realização de uma auditoria para se apurar as causas do estado actual e assim se responsabilizar aqueles que tenham agido com dolo para prejudicar o Estado angolano. P. 20

Director: José Kaliengue www.opaís.co.ao e-mail: info@opaís.co.ao @Jornalopaís facebook/opaís.angola

O DIÁRIO DA NOVA ANGOLA

Edição n.º 1712 Sexta-feira 10 /01 /2020 Preço: 40 Kz

JACINTO FIgUEIREDO

CHUVAS MATAM 41 PESSOAS NO PAÍS SOCIEDADE:.Quarenta e uma

pessoas morreram e duas mil e 498 famílias sofreram gravemente em consequência das chuvas que assolaram o país no último fim-de-semana (Sexta e Sábado), revelou, ontem, em Luanda o coordenador da Comissão Nacional de Protecção Civil, Eugénio Laborinho. P. 12

BNA adverte para o aumento do risco de moeda contrafeita no câmbio informal ● O banco Nacional de Angola “reitera” a sua

BAI Directo_ O Pa’

recomendação a todos os cidadãos para que optem por realizar as operações cambiais apenas nos bancos comerciais ou casas de câmbio, para a sua própria protecção. P. 18 s_276x42,733mm.pdf 1 03/07/17 10:29

Conﬁança no Futuro

Clubes, associações e federações renovam mandatos até Julho de 2020

● Uma circular da Direcção Nacional dos Desportos (DND) orienta que a renovação de mandatos deve ser feita antes dos Jogos Olímpicos de Tóquio, para garantir mais legitimidade da massa votante, apesar de a Lei 06/14 das Associações Desportivas ser omissa em relação a datas concretas. P. 26

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● Deputada da UNITA, Mihaela Webba, diz que se a empresária Isabel dos Santos quiser reaver os seus bens deve colaborar com a justiça angolana, numa altura em que há uma providência cautelar no tribunal. P. 8

BAI DIRECTO

CMY

Deputada aconselha Isabel dos Santos a cooperar com os tribunais para recuperar património

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EM FOCO

O PAÍS Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020

Emiratos Árabes Unidos abrem visto para turistas válido por 5 anos DR

Doravante, os turistas interessados a visitar os Emiratos Árabes Unidos (EAU) poderão obter um visto de múltiplas entradas válido por cinco anos. A decisão foi anunciada esta semana pelo vice-presidente e primeiroministro dos emiratos e governador do Dubai, Sheikh Mohammed bin Rashid Al Maktoum, através da sua conta oficial no Twitter

abe-se de fontes seguras que o vito aprovado é válido para todas as nacionalidades, embora detalhes só sejam anunciados em breve. A proposta vai permitir que os visitantes permaneçam por até seis meses no território dos EAU, em cada entrada, dentro do período de validade de cinco anos. A decisão foi tomada durante a primeira reunião do Gabinete no ano de 2020. Sobre a elegibilidade para obter o novo visto, as mesmas fontes disseram que os termos e

condições permanecerão iguais para todos os outros tipos de visto de turista. A medida deriva de uma tentativa de apoiar o desenvolvimento do sector do turismo nos Emiratos Árabes Unidos, e afirma a posição do país como um destino turístico global. Entretanto, Ali Mohammad Bin Hammad Al Shamsi, presidente da Autoridade Federal de Identidade e Cidadania, enfatizou que os Emiratos Árabes Unidos sempre foram pró-activos na emissão de leis e regulamentos que fortalecessem a sua posição global e sustentassem o

A decisão parece fazer parte dos preparativos do país para sediar a Expo 2020 Dubai, um dos principais eventos globais organizados pelos Emiratos Árabes Unidos neste ano

sector do turismo. A decisão parece fazer parte dos preparativos do país para sediar a Expo Dubai 2020, um dos principais eventos globais organizados pelos Emiratos Árabes Unidos, que espera vir a receber mais de 21 milhões de turistas. Os Emiratos Árabes Unidos pretendem atrair 10 milhões de turistas até 2021 e mais de 40 milhões de turistas nos próximos dez anos, com expectativas de receita de cerca USD 45,9 biliões em 2020, subindo para a cifra estimada em 55,9 biliões em 2022, de acordo com o Business Monitor.

Actualmente, visitantes de alguns países podem obter um visto de 30 dias à chegada ao aeroporto, usufruindo de um período de tolerância de 10 dias. Isso inclui cidadãos da GrãBretanha, Irlanda, Austrália, China e Hong Kong, entre outros. Os cidadãos europeus do espaço Schengen, da Rússia, Coreia do Sul, Argentina e Brasil podem obter um visto de 90 dias. Outras nacionalidades têm que pagar pelos vistos de entrada, custando, por exemplo, USD 10 por 48 horas ou USD 30 por 96 horas e USD 90 por 30 dias.

4 DESTAQUES POLÍTICA. PÁG. 8 Deputada aconselha Isabel dos Santos a cooperar com os tribunais para recuperar património

SOCIEDADE. PÁG. 12 Fundadores do Lar do Patriota denunciam venda ilegal de terrenos da urbanização.

CARTAz. PÁG. 14 “A cultura não

vive somente de discursos”, dizem os artistas.

ECONOMIA. PÁG. 18 bNA adverte

para aumento de risco de moeda contrafeita no câmbio informal.

MUNDO . PG. 22 América interrompe construção do gasoduto Nord Stream-2 na Alemanha.

o editorial

HOJE:

A ideia de Laborinho

ngola prepara-se para adoptar uma nova abordagem no segmento da protecção civil, com a melhoria da articulação entre os diferentes sectores que integram a Comissão Nacional de Protecção Civil, um mecanismo que visa o combate a calamidades. A ideia do ministro Eugénio Laborinho, ao que transpareceu no seu discurso de ontem, é criar, de facto, um serviço de protecção preventivo, mais do que reactivo. É isso o que tem faltado. E, sim, este não é apenas um serviço braçal de intervenção, requer conhecimento, ciência e muita troca de informação, além de uma articulação perfeita entre vários sectores. Oxalá o ministro consiga realizar o seu intento, de tão desguarnecida que anda a maior parte do território nacional e de tantas vidas que se perdem por falta ou insuficiência do devido apoio.

o que foi dito

“

Em função da situação que o banco atravessa, foi possível reunir recursos financeiros através de uma linha de financiamento externa e será essa linha que vamos disponibilizar para apoiar o esforço do Governo” André Lopes PCA do bPC

O PAÍS Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020

os números do dia

Tribunal namibiano recusou libertar sob fiança três angolanas detidas em Dezembro no Aeroporto Internacional Hosea Kutako, em Windhoek, quando tentavam sair da Namíbia com o equivalente a 140 mil euros. Jogos marcam amanhã o prosseguimento da vigésima segunda jornada da Premier League, cujo destaque recai para o desafio que colocará frente a frente o Liverpool e o Tottenham, às 18:30. Milhões de kwanzas é o valor de prejuízos causados por cidadãos de zonas circunvizinhas que, em 2019, vandalizaram o perímetro de vedação do Aeroporto Albano Machado, no Huambo, com a retirada do arame laminado e do rolo metálico.

348 “

O sector do Turismo é um órgão transversal e, como tal, devemos sim aproveitar esta abertura do Ministério da Defesa e unirmos sinergias para um objectivo tão nobre” Ângela Bragança

Ministra do turismo

Residências ficaram inundadas em consequência da chuva que caiu na passada Terça-feira sobre a cidade do Soyo, no Zaire.

“

A convicção é forte e todos estão unidos à volta do principal objectivo.Vamos a Lubumbashi com o objectivo de discutir a vitória”

Ivo Traça Treinador-adjunto do 1º de Agosto

O PAÍS Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020

e assim... José Kaliengue Director

Hoje no online de O PAÍS leia a entrevista com Luzia Dumbo Aberdolai e saiba mais sobre a implementação de políticas públicas em Angola e o combate à criminalidade

Pilares do poder

www.opais.co.ao Austrália: Os incêndios que afectam a Austrália desde Novembro, segundo o balanço feito pelo primeiro-ministro Scott Morrison, já causram 27 mortes humanas, queimaram mas de 10 milhões de hectares, destruíram 2131 casas e mataram meio bilião de animais (DR )

o que vai acontecer Economia A Taxa de Circulação referente ao ano de 2019 começa a ser paga a partir da segunda quinzena do corrente mês, de acordo com a Administração geral Tributária (AgT). O período de pagamento vai até Abril do ano em curso. Esclarece que a Taxa de Circulação ainda está em vigor e que o Imposto de Veículos Motorizados (IVM) só entrará em vigor após a sua aprovação pela Assembleia Nacional, pois encontra-se ainda em fase de estudo. Os locais de venda de selos são as repartições e postos fiscais, agências bancárias e outros revendedores autorizados. Segundo o Decreto nº 72/05, os valores dos selos variam entre os mil e 850 e os 15 mil e 350 Kwanzas.

Sociedade Mais de mil crianças com necessidade especial, avaliadas pelo Centro de Diagnóstico e Orientação Psico-Pedagógico de Luanda, vão ser inseridas, no ensino normal, durante o ano lectivo 2020, informou ontem o director da instituição, Damião Santana. Numa primeira fase, 200 crianças já foram avaliadas durante dois meses, para, depois, a iniciativa incluir outras até totalizar a cifra preconizada. O centro tem 26 núcleos de apoio de avaliação aos alunos com necessidade especiais nas escolas dos municípios de Luanda que formam professores para atenderem todos os encarregados ou crianças que nas suas escolas apresentam alguma dificuldade.

Afrotaças O 1º de Agosto realiza hoje o treino de reconhecimento ao relvado do Estádio do TP Mazembe, tendo em vista o desafio de amanhã a contar para a quarta jornada do grupo A da 24ª edição da Liga dos Clubes Campeões de África. O desafio será decisivo para o representante angolano e disputa-se, a partir das 14:00 (tempo de Angola). Na tabela classificativa, o TP Mazembe comanda com sete pontos, ao passo que o Zamalek do Egipto é segundo colocado com quatro. O Zesco United figura no terceiro posto com dois pontos, tal como o 1º de Agosto, último classificado com dois pontos.

Premier League O Tottenham, do português José Mourinho, mede forças amanhã com o Liverpool, em partida a contar para a 22ª jornada da liga inglesa, a partir das 18:30 (hora de Angola). O encontro é aguardado com expectativa pelos adeptos das equipas em função da dimensão de ambas as formações na prova. Na outra partida, o Chelsea defronta o burnley, ao passo que o Arsenal enfrenta o Crystal Palace. Na classificação, os reds, sob o comando técnico do alemão Jurgen Klopp, lideram a competição com 58 pontos. Por seu lado, os spurs figuram no sexto lugar com 30 pontos.

ngola tem contradições a resolver, muitas. Vejamos: os asiáticos atraíram investimento porque tinham mão-de-obra barata e algo qualificada, nós temos mão-de-obra miseravelmente paga, alguma com qualificações mínimas, mas nada de investimento, Porquê? Simples: não temos infra-estruturas. A política criou ricos esperando que estes criassem infra-estruturas, deveria ter sido ao contrário. Uma boa infra-estrutura gera ricos. Aqui, a partilha de rendimentos é uma miragem, duas ou três empresas têm a cultura do prémio, estreita-se a posse de capital, quem tem, quer tudo. Entende-se que dinheiro e informação dão poder. Os políticos sempre quiseram controlar a informação, sempre quiseram controlar a riqueza. E querem. Vemos isso nos nossos dias. Contudo, o controlo da riqueza e da informação para a o controlo do poder implica a excessiva presença do Estado nesses domínios, mas diminui as liberdades democráticas e a iniciativa económica, corta os caminhos para o desenvolvimento. O que vivemos hoje (e não estou a dar ou tirar a razão de ninguém), apesar da sua justiça, pode levar ao esvaziamento de alguns ricos, mas, ou viramos para o socialismo, ou a queda de uns fará emergir novos ricos, sem a tal infra-estrutura, não podendo deixar de ser taxados também de “ricos da política” ou “ricos-políticos”, queirase ou não, sendo eles parte da rocha do poder. O estabelecimento de um ciclo desta natureza inicia uma espiral para baixo. Se o Estado se concentrasse na infra-estrutura básica e na valorização do trabalho, com o reconhecimento do mérito e propiciando a competição saudável pelo melhor salário nas empresas, certamente que todos os anos contabilizaria o surgimento de mais ricos, em troca de uma perda marginal do poder dos políticos.

E também... Dia de São Agatão - 10 de Janeiro Nascido em 620 em Palermo, Agatão foi um monge benedito que vendeu toda a sua herança e distribuiu o seu dinheiropelospobresantesdeentrar no mosteiro de São Hermes. Mesmo com poucos estudos, tornou-se tesoureiro da Igreja. O Papa Dono considerava-o muito digno de receber as ordens sacerdotais, consagrando-o sacerdote em 677 e preparando-o como seu sucessor, o que veio a acontecer em 678.

6 Media Nova, S.A Presidente do Conselho de Administração Filipe Correia de Sá Administradores Executivos Luís gomes Paulo Kénia Camotim Propriedade : Socijornal Depósito Legal: Nº 244/2008 Contribuinte: 5417015059 Nº registo estatístico: 48058

O PAÍS Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020

NO TEMPO DO KAPARANDANDA

Director Geral de Publicações: José Kaliengue jose.kaliengue@opais.co.ao

OPAÍS

Director: José Kaliengue Sub-Director: Daniel Costa, daniel.costa@opais.co.ao Chefe de Redacção: Eugénio Mateus, eugenio.mateus@opais. co.ao Grande repórter: André Mussamo andre.mussamo@opais.co.ao Editorias : Política: Ireneu Mujoco ireneu.mujoco@opais.co.ao (Editor) Sociedade: Paulo Sérgio paulo.sergio@opais.co.ao (Editor) Romão brandão romao.brandao@opais.co.ao (Sub-editor) Economia Luís Faria (Coordenador-Editor) luis.faria@opais.co.ao Desporto: Sebastião Félix sebastiao.felix@opais.co.ao (Editor) Mário Silva mario.silva@opais.co.ao (Sub-editor) Cartaz: Jorge Fernandes jorge.silva@medianova.co.ao (Sub-editor) Redacção: Norberto Sateco, Alberto bambi, Augusto Nunes, Rila berta, Miguel Kitari, Domingos bento, Neusa Filipe, Afrodite Zumba, Milton Manaça, Antónia gonçalo, Maria Teixeira, Iracelma Kaliengue, Patrícia Oliveira, Stela Cambamba, Zuleide de Carvalho (benguela),brenda Sambo, Maria Custódia, Kiameso Pedro e Adjelson Coimbra. Arte: Ladislau bernardo (Coordenador) Valério Vunda (Coordenador adjunto)Lourenço Pascoal, Annette Fernandes, Nelson da Silva e Francisco da Silva. Fotografia: Carlos Moco (Editor), Daniel Miguel (Sub-editor), Pedro Nicodemos, Jacinto Figueiredo, Carlos Augusto, Virgílio Pinto, Lito Cahongolo (repórteres fotográficos), Rosa gaspar e Yuri dos Santos (Assistentes de Departamento) Revisão: António Setas Agências: Angop, AFP, Reuters, getty Images

Assistentes de Redacção: Antónia Correia, Rosa gaspar, Inês Monteiro e Sílvia Henriques Impressão e acabamento: DAMER, S. A. Luanda Sul, Edifício Damer Distribuição: Media Nova Distribuição Tel: +244 943028039 Distribuidora@medianova.co.ao pontodevenda@medianova.co.ao Assinaturas: bruno Pedro Tel: +244 945 501 040 bruno.Pedro@medianova.co.ao Online: Venâncio Rodrigues (Editor)Isabel Dalla e Ana gomes Sítio Online: www.opais.co.ao Contactos: info@opais.co.ao Tel: 914 718 634 -222 003 268 Fax: 222 007 754 Sede: Condomínio ALPHA, Talatona- Luanda. Tel: 222 009 444 República de Angola

Comercial e Marketing: Senda Costa 922682440 Vladimir Teixeira email: comercial@medianova.co.ao Tiragem: 15 000 exemplares

10 de Janeiro de

1920 -

- Entra em vigor o Tratado de Versalhes para solucionar os problemas surgidos na guerra 1914-1918. Instituição da Liga das Nações, órgão internacional que durou até 1946, quando foi substituída pela Organização das Nações Unidas.

10 de Janeiro de 1928 - Leon Trotski e mais 10 de Janeiro de 1929 - O jornal 30 membros da oposição de Esquerda são expulsos da Rússia. Trotski exila-se em Alma-Ata. Leon Trotsky, um dos idealizadores da Revolução Russa e criador do Exército Vermelho, deixa a União Soviética e seria assassinado no México, em 1940.

belga Vingtiéme Siécle publica pela primeira vez uma tiragem com o menino-detective Tintin, personagem criado pelo cartunista Hergé.

CARTA DO LEITOR

Chuvas pioram acesso ao Kikuxi Exmo Senhor Director do Jornal OPAIS, bom dia. Saúde e paz a todos os profissionais, neste 2020 em que todos almejamos 365 dias de máxima tranquilidade, progresso e desenvolvimento rumo ao bem-estar social. Digníssimo Director, o acesso ao Kikuxi, principalmente na área do seu canal, continua a ser um Deus nos acuda. Com o festival das últimas enxurradas, a situação piorou de tal maneira que é preciso o socorro das mais altas instituições e entidades do país. Com o devido respeito, refiro-me a Sua Excelencia o Presidente República, ao Governador de Luanda, ao Ministro da Construção, Ministro da Energia e Águas, Ministra do Ambiente e tantos outros que têm a ver com o nosso grito de socorro. O problema é antigo. Várias denúncias foram feitas, quer pelos jornais quer televisão e rádios. Muito se escreveu a quem de di-

reito. Muitas audiências tiveram lugar por causa do mau estado do Kikuxi, sobretudo o canal de água e as vias de acesso. Preocuparamse em mandar arranjar o troço da Escola da Policia de Intervenção Rápida até à AVE KUXI e esqueceram-se do resto até à Via Expresso. Além de ser um ponto turístico inaproveitado, a construção da

via do canal do KIKUXI iria resolver muitos outros problemas, como a poluição do canal e a triste bandalhalheira a que está submetido diariamente. Por favor, não deixem a situação piorar sob o olhar silencioso e sereno da governação. Com JLo. os tempos estão a mudar a uma boa velocidade. Oxalá, que o Kikuxi sinta também a cor-

recção do que está mal e a melhoria de tudo o que se impõe com urgência. No canal, deitam todo o tipo de lixo. Com as chuvas, a situação piora. Tudo é empurrado para o seu interior. Vamos trabalhar para alcançar os dignos níveis de qualidade de vida.

Escreva para o Jornal OPAÍS através do e-mail info@opais.co.ao ou ligue para estes contactos Tel: 222 003 268 Fax: 222 007 754

Djalma Lopes

POLÍTICA

O PAÍS Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020

Deputada Webba aconselha Isabel dos Santos a usar tribunais para recuperar património A deputada pela UNITA Mihaela Webba considera que os bens da empresária Isabel dos Santos arrestados

pelo Tribunal Provincial de Luanda podem ser devolvidos se esta cooperar e usar a justiça, mas se se provar que a sua constituição provém do erário, o Estado tem de reaver o que lhe pertence DR

DANIEL MIgUEL

desde Junho de 2014, a política da UNITA considera o ano de 2019 como tendo sido difícil para as famílias angolanas. “Foi extremamente difícil ter acesso à água, à energia eléctrica, ao transportes, ao emprego, entre outros”, disse. Apontou também o espectro de fome no Sul do país, decorrente da seca severa que afecta as províncias da Huíla, Namibe, Cunene e Cuando Cubango, há três anos consecutivos.

Maria Custódia

deputada, que falava a OPAÍS nesta Terça-feira, 7, à margem de uma sessão da Assembleia Nacional, disse que Isabel dos Santos pode reaver os seus bens por via da justiça angolana, numa altura em que há um processo de arresto no tribunal. “A decisão do tribunal é ainda uma medida preventiva e não definitiva, por essa razão”. Segundo a deputada, Isabel dos Santos deve apresentar-se à justiça para defender o seu património e provar que não deve nada ao Estado. Mihaela Webba entende que a empresária angolana e filha do ex-Presidente da República, José Eduardo dos Santos, deve colaborar com a justiça angolana, em vez de alegar perseguição política. Refira-se que em Dezembro do ano passado, o Tribunal Provincial de Luanda decretou o arresto preventivo de contas bancárias pessoais da empresária angolana Isabel dos Santos, do esposo, Sindika Dokolo, e do cidadão português Mário da Silva, além das su-

Deputada pela UNITA Mihaela Webba as participações sociais em nove empresas. O arresto consiste numa apreensão judicial de bens e funda-se no receio de perda da garantia patrimonial face ao crédito não pago. Combate à corrupção Por outro lado, Mihaela Webba augura que o processo de combate à

Empresária Isabel dos Santos corrupção e à impunidade levado a cabo pelo Governo possa surtir efeitos para a normalização funcional das instituições e a moralização da sociedade angolana. Apesar de haver sinais animadores nesse sentido, Mihaela Webba diz que os efeitos positivos desta cruzada só passarão a ser sentidos a partir do próximo ano.

“Entendemos que não será em 2020, provavelmente só em finais de 2021”, admite a deputada, que augura também que a fase de recessão económica não se agudize neste novo ano, com a entrada nos próximos dias da nova série da família do Kwanza, e que não estimule a inflação. Ainda sobre a recessão económica que o país vive,

Autarquias no centro das atenções Para se melhorar o actual quadro sócio-económico que o país vive, a deputada da UNITA reiterou que tudo passa pela realização de eleições autárquicas em simultâneo em todo o território nacional. Justificou que uma vez realizadas em simultâneo, todos os municípios e as suas populações teriam os mesmos direitos, deveres, e as mesmas oportunidades de “participação política”. A entrevistada entende a “ participação política” como sendo o acto em que todos os cidadãos nos municípios possam escolher o seu presidente de câmara, que se encarregará de resolver as prementes necessidades das comunidades.

Cabo Verde encoraja reformas em Angola

embaixador de Cabo Verde em Angola, Jorge Eduardo de Figueiredo, encorajou, nesta Quinta-feira, o Estado angolano a prosseguir com as reformas no país, tendo em vista o seu desenvolvimento económico e social. No final de uma audiência que serviu para apresentar cumprimentos de ano novo a vice-

ANgOP

presidente do MPLA, Luísa Damião, o embaixador Jorge de Figueiredo declarou que a Angola só restava iniciar reformas para lutar contra a corrupção e normalizar o funcionamento das instituições. Acredita que a normalização do funcionamento das instituições angolanas pode reduzir a dependência substancial do petróleo, contribuindo para a diversificação económica, o aumento do emprego, da melhoria dos sistemas de educação e saúde, bem como o crescimento eco-

nómico. O embaixador Jorge de Figueiredo manifestou a disponibilidade do seu país para cooperar na melhoria dos serviços de educação, da saúde, governação electrónica e internacionalização económica de Angola, aproveitando a localização geográfica de Cabo Verde. O diplomata predispôs-se a transmitir os 27 anos de experiência autárquica caboverdiana, com as devidas adaptações ao formato que venha a ser determinado pelo povo angolano.

Luísa Damião com o embaixador de Cabo Verde, Jorge Figueiredo

O PAÍS Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020

PRA-JA fala em conferência de imprensa sobre processo de legalização junto do TC A comissão instaladora do PRA-JA SERVIR ANgOLA realiza hoje, em Luanda, uma conferência de imprensa

para informar a opinião pública sobre o andamento do seu processo de legalização junto do Tribunal Constitucional (TC) Neusa Filipe

responsável da comissão instaladora do PRA-JA, Xavier Jaime, adiantou, ontem, a OPAÍS, que a comissão está a organizar-se no sentido de suprir as irregularidades que o Tribunal Constitucional (TC) diz ter detectado no seu processo de inscrição como partido político. Informou que para além dos documentos entregues ao Tribunal Constitucional, a comissão reservou outras cópias que serão entregues no momento oportuno. “Nós temos muitas assinaturas,

estamos a organizar o processo para suprir aquelas injustas e falaciosas irregularidades que o Tribunal Constitucional diz ter encontrado, e, se desta vez o TC não der anuência, oportunamente nós veremos o que fazer, mas não vamos parar, vamos continuar a nossa luta”, disse. Observação conjunta

Recentemente, o coordenador do PRA-JA Servir Angola, Abel Chivukuvuku, escreveu ao Tribunal Constitucional solicitando uma observação conjunta às alegadas irregularidades constatadas no seu processo. Relativamente a esta questão,

Xavier Jaime disse que o TC continua em silêncio, depois de ter aludido no seu despacho que tal situação não existe na lei. “Diante dessa solicitação, o tribunal mantém-se em silêncio, o que demonstra que não está à vontade, porque não custa absolutamente nada aceitar essa petição, em nome da transparência e do bom nome. Afinal, nós só estamos a pedir aquilo que achamos sensato”, avançou. A comissão Instaladora do PRAJA foi notificada no dia 17 de Dezembro de 2019, por via de um ofício do Gabinete dos Partidos Políticos do Tribunal Constitucional, que tinha um conjunto de insuficiências pa-

ra suprir, referentes ao seu processo de inscrição como partido político. Entretanto, essa alegação do tribunal foi mal acolhida pela comissão instaladora deste projecto político, que alegou haver “perseguição impiedosa” contra o seu coordenador, Abel Chivukuvuku. Numa carta dirigida ao presidente deste tribunal, Manuel da Costa Aragão, datada de 3 de Janeiro de 2020, Chivukuvuku acusa-o de inviabilizar a legalização do seu projecto político por receber orientações “político-partidárias”. A acusação vem expressa numa carta-resposta ao despacho do presidente do Tribunal Constitucional, datado de 23 de Dezem-

bro de 2019, acompanhado do ofício nº 98/GPP.TC/2019, cujo conteúdo faz referência ao melhoramento do processo de inscrição como partido político do PRA- JA SERVIR ANGOLA. Numa das passagens da carta, Abel Chivukuvuku diz ser “irrelevante” continuar a disputar a veracidade dos factos sobre o processo apresentado ao tribunal. “Tanto eu quanto o Venerando Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional, em consciência, sabemos que o processo entregue ao Gabinete dos Partidos Políticos com vista à inscrição do PRA-JA SERVIR ANGOLA é um dos melhores elaborados e arrumados até então”. PUb

SOCIEDADE

O PAÍS Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020

JACINTO FIgUEIREDO

Zona Económica Especial, onde está instalada a fábrica em causa

Caso Riusol com três sentenças no tribunal de Luanda O processo do Caso Riusol, em que está em causa uma fábrica de plásticos instalada na Zona Económica Especial (ZEE) Luanda-bengo, voltou a ser apreciado por um terceiro juiz do Tribunal Provincial, depois de ter sido julgado em diferentes ocasiões pelos juízes da 1ª e da 3ª secções da Sala do Civil e Administrativo desse órgão de soberania Paulo Sérgio

magistrado judicial Adélio Chocolate Custódio, na qualidade de juiz de turno, ordenou que se desbloqueie as contas bancárias da fábrica e que se restitua a sua titularidade, bem como de todo os meios apreendidos à Maximus, Lda, propriedade dos cidadãos Ahmad Kushmar e Miguel Francisco Ribeiro Mateus. Ordenou também o desbloqueio das contas bancárias pessoais de ambos. Este litígio está a afectar mais de 150 profissionais, entre nacionais e estrangeiros, que aí trabalham com vista a assegurar o bem-estar das suas famílias. Essa decisão, a terceira deste pro-

cesso, resulta de uma acção judicial movida por ambos, pedindo a avaliação das duas providências cautelares intentadas pela empresa Riusol, representada por Rui Emílio Manuel, que alega ser o legitimo proprietário. A Riusol, de acordo com documentos a que OPAÍS teve acesso, intentou inicialmente uma providência cautelar não especificada na 1ª Secção, onde ficou registada com o número 3144/2019-C, porém, perdeu a causa. O tribunal considerou improcedente, por achar existirem provas bastas de que a Maximus é a sua real proprietária. Inconformada com a decisão, a equipa de defesa da Riusol requereu a aplicação da mesma medida judicial junto da 3ª Secção, tendo o processo sido registado com o número 67/19, e obteve deferimento. “Tendo uma sido julgada impro-

“Tendo uma sido julgada improcedente no mês de Julho e outra julgada procedente no mês de Setembro, estranhamente duas decisões sobre os mesmos sujeitos, mesmo objecto, mesmo

pedido, mesma causa (...)”

cedente no mês de Julho e outra julgada procedente no mês de Setembro, estranhamente duas decisões sobre os mesmos sujeitos, mesmo objecto, mesmo pedido, mesma causa, com decisões em sentido contrário, afectando a certeza e segurança jurídica”, descreve Adélio Custódio no despacho de 2 de Dezembro último, a que OPAÍS teve acesso. O juiz de turno declarou não se saber ao certo como terá sido isso possível, uma vez que se tratou de um caso julgado e não existe informação de qualquer acção principal intentada pelo empresário Rui Emílio contra Ahmad Kushmar e Miguel Mateus. A sua surpresa torna-se maior porque, analisando os autos, notou não existirem aparentes alterações substanciais dos elementos que

sustentaram tanto uma decisão como a outra. A ordem da Procuradoria Geral da República (PGR), que terá influenciado a entrega da fábrica a Rui Emílio, exarada a 1 de Novembro de 2018, também foi analisada pelo juiz de turno. O aludido despacho determinava ainda a aplicação da medida de coacção de privação liberdade sob termo de identidade e residência, interdição de saída do país e proibição de permanência onde funciona as instalações da fábrica na ZEE o Ahmad Kushmar e o Miguel Mateus. No entanto, tais medidas de coacção não foram aplicadas aos arguidos. Nos despachos mais recentes da PGR a respeito deste caso, datados de 4 e 8 de Novembro do ano passado, nada consta a respeito das mesmas. “Foi no âmbito da medida de proibição de contactos que se ordenou inicialmente a entrega da fábrica ao participante [Rui Emílio], não como medida autónoma, mas como melhor forma para se executar aquela medida”, diz o juiz. Sublinhou que foram levantadas as medidas de coacção de saída do país, de proibição de permanência, com a consequente entrega da fábrica a Ahmad Kushmar e Miguel Mateus e ao desbloqueio das contas da empresa, o que não foi acatado. PGR ordena entrega dos bens Antes de o juiz de turno ter exarado esse despacho, a subprocuradora-geral da República junto do Serviço de Investigação Criminal (SIC) central, Elizabete da Graça João Paulo Francisco, ordenou a devolução da fábrica a Ahmad Kushmar e a Miguel Mateus. Num despacho de 4 de Novembro de 2019, Elizabete Francisco reconhece a sentença proferida pela 1ª Sala do Cível e Administrativo do Tribunal Provincial de Luanda, fruto da providência cautelar não especificada intentada pelo empresário Rui Emílio com vista a impedir a Maximus e o empresário libanês Ahmad Kushmar de gerirem a fábrica. Por outro lado, ordenou a destituição de Rui Emílio da qualidade de fiel depositário, que se proceda ao exame director da fábrica (arrolamento dos bens) e à entrega da mesma a Ahmad Kushmar e Miguel Mateus, no prazo de 48 horas. O que também não foi acatado.

O PAÍS Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020

Parceria bem conseguida saí do sucesso ao fracasso A

parceria entre Ahmad Kushmar e Miguel Mateus com Rui Emílio remonta a 2014, quando a celebraram visando a implementação da aludida fábrica, no sentido de assegurar a oportunidade que os dois primeiros haviam recebido para adquirir o terreno onde a mesma viria a ser erguida na ZEE. Como na altura ainda não haviam legalmente constituído a empresa Maximus, Ahmad Kushmar e Miguel Mateus recorreram à Riusol, representada por Rui Emílio, na qualidade de accionista e administrador delegado. “Tal parceria consistiu, unicamente, no uso de documentos da Riusol, S.A. para dar forma de pessoa jurídi-

ca ao processo junto da ZEE, uma vez que, desde o início, o maior suporte financeiro foi sempre empreendido pelo senhor Ahmad Kushmar, seja com capitais próprios, seja como fruto de empréstimos familiares”, lê-se num documento enviado ao Presidente da República, João Lourenço, a que OPAÍS teve acesso. Ahmad Kushmar diz que procedeu desse modo porque na época não estava habilitado para exercer o papel de sócio, por falta de documentação para o efeito, pelo que acabou participando na qualidade de mandatário com representação e investidor. Meses depois, cessaram o acordo com a constituição e legalização da Maximus, passando esta a ser a única

titular e proprietária da fábrica e dos direitos relativos à fábrica de plásticos e ao terreno. Em contrapartida, Rui Emílio exigiu uma determinada quantia, a qual foi prontamente aceite pelo investidor libanês e o seu sócio angolano, desde que ele concordasse em deduzir valores que tinha em dívida para com a aludida empresa, fruto de negócios por eles estabelecidos, de acordo com o aludido documento enviado ao mais alto mandatário da nação. “Situação (essa) que gerou um malestar entre as partes, tendo despoletado o presente conflito onde o senhor Rui Emílio Manuel afirma não ter assinado o contrato de cessão da posição contratual e que a fábrica lhe terá sido usurpada”.

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A partir de:

SOCIEDADE

O PAÍS S exta-feira, 1 0 d e J aneiro d e 2 020

Venda ilegal de terrenos da urbanização ensombra Lar do Patriota Uma rede de cidadãos “trabalha fortemente” para ocupar ilegalmente os terrenos pertencentes à Urbanização Harmonia, projecto habitacional edificado pela Cooperativa O Lar do Patriota, no município de Talatona, no Sul de Luanda, revela a empresa Fundadores do Lar do Patriota (FLP), S.A. numa carta endereçada a OPAÍS DANIEL MIgUEL

Terrenos no Sul de Luanda

s acções denunciadas não são novas e já foram, no passado, alvo de resposta adequada dos serviços técnicos da Administração da FLP e das autoridades locais competentes que cuidavam, em conjunto, de rechaçar convenientemente os intentos maléficos dos ocupado-

res de terrenos, diz o documento. O presidente do Conselho da Administração da FLP, Jorge Inácio Chiquengue, diz, na nota, que a massiva e permanente ocupação dos terrenos da urbanização tem sido desencadeada por cidadãos anónimos que se fazem representar por uma associação identificada como Anandengue, cuja sede

De igual modo, apelam aos órgãos da administração da justiça, nomeadamente a PGR e Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE)

social é desconhecida, do mesmo modo que se desconhecem os verdadeiros rostos dos respectivos órgãos dirigentes. “Os anónimos dirigentes desta associação, no afã de atingirem os seus intentos, não se coíbem de instrumentalizar um grupo de cidadãos, sobretudo senhoras de condição social menos favorável, instando-os a serem os mentores da ocupação ilegal de terrenos”, lê-se no documento. Esclareceu que esses terrenos posteriormente são vendidos a terceiros, aos quais é atribuída documentação manifestamente irregular, situação já convenientemente apresentada às autoridades provinciais sem que, entretanto, tivesse merecido sequer a devida atenção. De acordo com a nota, os responsáveis da associação Anandengue esquivam-se ao contacto directo com a administração da FLP, usando, como escudos humanos, os cidadãos já referenciados acima, instigando-os a recorrer a meios violentos para viabilizarem a ocupação forçada de parcelas de terreno de que é ti-

Chuvas mataram 41 pessoas no país

uarenta e uma pessoas morreram e duas mil e 498 famílias sofreram gravemente em consequência das chuvas que assolaram o país no último fim-de-semana (Sexta e Sábado), revelou, ontem, em Luanda o coordenador da Comissão Nacional de Protecção Civil, Eugénio Laborinho. As províncias de Luanda, Bié, Benguela, Huambo, Cuanzas Norte e Sul, Malange, Namibe, Uíge, Zaire e as duas Lundas foram as que mais danos sofreram, e o impacto negativo corresponde a 11 mil e 990 pessoas que directa-

mente sentiram os efeitos das enxurradas. Num comunicado de imprensa enviada à redacção de OPAÍS, a referida comissão, liderada pelo ministro do Interior, contabilizou 98 famílias afectadas, 378 residências destruídas, mil e 145 residências parcialmente danificadas, 975 residências inundadas, 12 igrejas destruídas e quatro pontes danificadas. “Como circunstância agravante aos danos acima mencionados, as chuvas estão a criar ravinas que estão a progredir de forma assustadora, ameaçando o corte da movimentação por estradas, destruição de infra-estrutu-

ras, bem como o desenvolvimento destas localidades”, disse Eugénio Laborinho. A Comissão de Protecção Civil analisou também as consequências da seca que afectou predominantemente as províncias do Cunene, Huíla, Namibe e Cuando Cubango e parte das províncias do Cuanza-Sul e Benguela, tendo afectado um milhão,789 mil e 376 pessoas. O comunicado refere que a seca matou 30 mil e 823 animais, tendo afectado dois milhões, 246 mil e 50 cabeças de gado bovino e mais de um milhão de caprinos e ovinos.

tular a FLP, detentora do Direito de Superfície emitido pelo Governo Provincial de Luanda. Diz também que, para reforçar ainda mais a estratégia de vitimização, os alegados invasores usam levianamente nomes de cidadãos nacionais de elevada relevância social, política e militar, a exemplo do deputado Julião Mateus Paulo “Dino Matross”, ou, ainda, da ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Maria Bragança Sambo, como proprietários de extensões de terrenos, cuja titularidade alguma vez lhes pertenceu. Em face do relatado, pelos riscos de descaracterização da Urbanização Harmonia, afecta à Cooperativa e para evitar conflitos futuros com cidadãos que venham a adquirir ilegalmente os terrenos, o Lar do Patriota, aconselha os cidadãos a evitar comprar terrenos nos seus espaços sem que a titularidade seja previamente confirmada pela administração da FLP, sob pena de caírem em situação de burla. De igual modo, apelam aos órgãos da administração da justiça, nomeadamente a PGR e Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE), no sentido de investigarem as denúncias públicas, aludindo ao envolvimento de funcionários intermédios do Estado na rede. DR

Casas destruidas pelas chuvas

CARTAz seu suplemento diário de lazer e cultura

“A cultura não vive somente de discursos”, dizem os artistas Durante a sua dissertaçao no Centro de Animação Artística do Cazenga, a ministra da Cultura, Maria da Piedade de Jesus, assegurou que o seu pelouro pretende proporcionar uma nova dinâmica no domínio do cinema, e dinamizar o sector. Os artistas defendem que para lá dos discursos, tais intenções devem ser materializadas

Ministra da Cultura, Maria da Piedade de Jesus

texto de Ant´nia Gonçalo fotos de Lito cahongolo

s fazedores de Cultura no país reagiram às alegações patenteadas no discurso proferido pela ministra da Cultura, Maria da Piedade de Jesus, na Quarta-feira, 8, no Dia da Cultura Nacional, assinalado naquela data. Durante a sua dissertação, no Centro de Animação Artística do Cazenga (Anim’Art), a dirigente da Cultura assegurou que o seu pelouro pretende proporcionar uma nova dinâmica no domínio do cinema no país, com a participação em eventos nacionais e internacionais, visando melhorar e modernizar a produção cinematográfica e áudio-visual. Sobre o propósito, o fotógrafo e realizador Nguxi dos Santos aconselhou o ministério a apostar na formação dos jovens, facto que considera possível por via da implantação de uma Escola de Cinema. Nguxi considerou ainda necessário que o Governo disponibilize verbas para que a classe possa laborar, de modos a participar em festivais nacionais e internacionais, e mostrar a cultura local. Achou igualmente relevante o funcionamento da área de distribuição, assim como das salas para as exibições. “Devo dizer que o cinema não se faz com discursos, mas sim com investimentos. Existem profissionais com vontade de trabalhar, mas isso não basta. Precisamos é de educar, ensinar e financiar aquelas que já existem, para que possam progredir ”, observou. O realizador realçou que o cinema, desde a época colonial, deu alguns passos e depois “morreu”, tanto na formação do pessoal, como na própria produção. Lembrou sobre a execução do Festival Internacional do Cinema Angolano, desde 2008, que também impul-

sionava a produção de filmes e documentários, mas que infelizmente deixou de funcionar. “Todos os ministros e secretários de Estado que passaram pelo Ministério da Cultura falaram da revitalização do cinema, mas nunca houve investimento para tal. Hoje todos estão a trabalhar com vídeos, em consequência das novas tecnologias”, lamentou. FENACULT Em Setembro do ano em curso, será realizada a 3ª Edição do Festival Nacional de Cultura, que coincide com a comemoração do 45º aniversário da Proclamação da Independência Nacional. O também fotógrafo almeja que a sua realização seja desenvolvida ao nível do país, através da junção das Culturas de cada povo, para assim se fazer de facto uma festa nacional. Fomento cultural Durante o seu discurso, a dirigente da Cultura deu a conhecer que o Governo, através da política cultural e de outros instrumentos legais,

NGUXI DOS SANTOS, fotográfo e realizador

O PAÍS Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020

assume a Cultura como eixo estruturante e estratégico para o desenvolvimento económico e social do país. O secretário-geral da Brigada Jovem de Artistas Plásticos, Adão Mussungo, referiu que para que essa intenção vá avante, é necessário que se empoderem as organizações e associações sociais, como a União dos Artistas Plásticos, a Globo Dikulu, a União Nacional dos Artistas e Compositores – Sociedade Autoral, entre outras, para assim materializarem a pretensão ora citada. “Precisamos é sair dos discursos para a materialização. Devemos entrar na prática para que elas possam impactar. Essas associações quando são chamadas dão sempre respostas. Por isso, acho que está na hora de o Governo assumir o seu lado, com esse empoderamento”, aconselhou. Mussungo enalteceu os esforços empreendidos pela Globo Dikulu, no Cazenga, há mais de 10 anos, em prol da comunidade, assim como o Espaço Aplausos, que funciona desde 2016, uma realidade impac-

tante na vida social. Por essa razão, defende a criação de políticas culturais funcionais, para que dentro de cinco ou mais anos, os artistas possam viver somente da sua arte. Quanto ao Fenacult, disse estar expectante quanto à sua realização, mas anseia que se criem condições de trabalho, para que possa ser concretizadada de maneira possível e sustentável. Difusão das Línguas Nacionais Maria da Piedade de Jesus destacou também a importância da difusão das Línguas Nacionais, quer em casa quer nas escolas e centros culturais. Avançou que o Executivo pretende dar continuidade aos projectos conjuntos, visando a sua expansão no ensino. Neste impasse, o escritor John Bella lamentou o facto de, após 45 anos de independência, não haver a sua instituição nas escolas, que no seu ver, tem causado o insucesso escolar dos alunos. “Muitos deles vêm sem saber falar corretamente o português, com o aprendizado daquilo que são as

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12/12/2019

Línguas Nacionais. Quando chegam às escolas são obrigados a matarem tudo aquilo que sabem, como se tivessem que beber de uma outra língua”, enfatizou. O escritor disse ainda que para se sair desta fase em que o país se encontra, como a questão do desem-

prego, é necessário que a Cultura faça o seu papel, de modo a que os músicos, artistas plásticos e actores possam viver da sua arte. Por isso, considera necessário haver incentivos, quer por parte dos empresários quer da comunicação social, de incentivarem o

Adão Mussungo, artista plástico

Jonh Bella, escritor

consumo daquilo que é produzido no país. Por isso, considerou a globalização como um mal que tem influenciado negativamente o consumo interno. “Se houver aquela onda de consumir o que é fabricado cá do ponto de vista da alimentação, vestuários e mobiliários, tudo aquilo que nós vimos que os nossos ancestrais já faziam e utilizávamos, podemos voltar a consumir. Logo, estaríamos a dar emprego aos cidadãos. Por isso, as palavras não devem ficar apenas no papel”, disse. Sobre os património nacional, Jonh Bella observou como um grande desafio para o pelouro, por ter constatado a pouca atenção da parte da tutela. “Nós temos fortes elementos culturais. Os sítios históricos por onde passaram Njinga Mbandi, Ngola Kiluanje, as Ruínas de Massangano e Cambambe, penso que deveriam ser lugares de interesse histórico, para atrair turistas, uma vez que é um forte incentivo para a nossa economia”.

10:52 PUb

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CARTAz

O PAÍS Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020

Decisão

Príncipe Harry e Meghan Markle abdicam dos títulos reais DR

O príncipe Harry e a mulher Meghan anunciaram, nesta Quarta-feira, 8, na conta oficial de Instagram, que vão abdicar dos títulos reais e que deverão mudar-se para a América do Norte

uma apreciação para com a tradição real na qual veio ao mundo”, enquanto dão à família “o espaço” para se ocupar do “próximo capítulo”, no qual se inclui o lançamento da sua “entidade de caridade”. Vale dizer que a duquesa de Sussex foi actriz antes de se casar com o príncipe Harry, em 2018. Harry, de 35 anos, é neto da actual regente britânica, Isabel II, e é o sexto na linha de sucessão ao trono. A família real afi rmou, entretanto, que as conversas com os duques de Sussex “estão numa fase inicial” e que, apesar dos restantes elementos entenderem “o desejo [do casal] em seguir outro caminho”, são “questões complicadas que levam tempo para serem resolvidas”, de acordo com o comunicado divulgado pelo Palácio de Buckingham.

s duques de Sussex vão “recuar como membros seniores da família real” e “trabalhar para se tornarem independentes financeiramente”, mas vão “continuar a apoiar totalmente Sua Majestade, a Raínha”. Harry e Meghan dizem ter tomado a decisão “depois de muitos meses de reflexão e discussão interna”. “Escolhemos fazer a transição este ano e começar a desenvolver um novo papel progressivo dentro desta instituição. Tencionámos afastar-nos do papel de membros seniores

da Família Real e trabalhar para nos tornarmos fi nanceiramente independentes, enquanto continuaremos a apoiar totalmente Sua Majestade, a Raínha”, pode ler-se no comunicado. “É com o vosso apoio, particularmente nos últimos anos, que nos sentimos preparados para fazer este ajuste. Planeamos agora equilibrar o nosso tema entre o Reino Unido e a América do Norte, enquanto honramos os nossos deveres para com a Raínha, a Commonwealth, os nossos patronos”. O casal, que está “entusiasmado” com o futuro, diz ainda que o “equilíbrio geográfico” vai permitir-lhes criar o fi lho “com

ENVOLVÊNCIA

PRÉMIO

LIVROS

INVESTIMENTO

Cultura envolve famílias na consolidação do processo etno-linguístico

Mário Cláudio proposto para Prémio Nobel da Literatura

Novidades de Mário de Carvalho e Hélder Humberto

Governo Português vai gastar 500 mil euros em obras de arte contemporânea

O director do Gabinete da Cultura, Turismo, Juventude e Desportos na provínciadoHuambo, JeremiasChissanga, referiu, nesta Quarta-feira, que o êxito do processo de consolidação etnolinguístico, para a prevenção dos valores éticos e morais, depende essencialmente do envolvimento das famílias. O responsável realçou o facto no acto provincial comemorativo ao Dia Nacional da Cultura, durante o qual apontou, igualmente, a importância do papel das igrejas e autoridades tradicionais no reforço do programa de resgate dos valores morais e cívicos, para a edificação de uma sociedade de princípios e comprometida com o bem-estar comum.

A Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) propôs à Academia Sueca o escritor Mário Cláudio para Prémio Nobel da Literatura, destacando a “riqueza e diversidade” da sua obra como uma das “mais marcantes” da literatura portuguesa. A proposta foi anunciada esta Quarta-feira. No uso de uma competência que lhe foi atribuída há anos pela Academia Sueca, a SPA tem a possibilidade de apresentar anualmente um candidato português ao Prémio Nobel da Literatura. Este ano a escolha recaiu sobre Mário Cláudio. “Considera a SPA que a obraliteráriadeMárioCláudio,incluindoa ficção narrativa, o teatro, o memorialismo e a poesia, é, na sua riqueza e diversidade, uma das mais marcantes da história da literatura portuguesa “, revela a SPA.

Um novo livro de contos de Mário de Carvalho,“Epítomedepecados etentações”,e a reedição de “Apresentação do Rosto”, de Herberto Hélder, são algumas das novidades literárias daPortoEditora,quetambém vai assinalar o centenário do nascimento de Ruben A. com vários livros do autor. As diferentes chancelas do grupo (Porto Editora, Assírio&Alvim,Sextante,Livros do Brasil, Ideias de Ler e Albatroz) vão publicar mais de 90 títulos na primeira metade deste ano. O destaque vai para a publicação, em Março, do novo livro de Mário de Carvalho, “o nosso maior contista contemporâneo”, nas palavras do editor Manuel Alberto Valente. Herberto Hélder, que morreu em 2015, será também reeditado em Março, pela primeira vez.

Os subsídios para obras de arte portuguesa subiam para 500 mil euros em 2020, incentivando os privados a participar na estratégia, anunciou esta Quarta-feira, em Lisboa, a ministra da Cultura, Graça Fonseca. O anúncio foi feito no Palácio Nacional da Ajuda pela governante, numa sessão de apresentação de seis das 21 obras de 20 artistas portugueses que foram escolhidas em 2019 por um comité especializado, e que inclui peças de Vasco Araújo, Filipa César, Alexandre Estrela, Von Calhau, Patrícia Almeida, João Maria Gusmão e Pedro Paiva. Graça Fonseca disse que o Governo vai aumentar de 300 mil para 500 mil euros o valor das aquisições, este ano.

Fonte: Jornal de Notícias

21 PONTES

Chadwick Boseman é um detective da polícia de Nova Iorque que tem de capturar os responsáveis pelas mortes de vários polícias. O detective vê-se envolvido numa complicada e inesperada conspiração. Kilamba Sala 4 13:00 - 15:20 - 17:40(2) - 20:20(2) - 22:40(1) Nova Vida Sala 2 13:00 - 15:20 - 17:40(2) - 20:20(2) - 22:40(1) Talatona Sala 1 13:00 - 15:20 - 17:40(2) - 20:20(2) - 22:40(1) (1)

Apenas dias 20 e 21 de Dezembro (2) Excepto dia 24 de Dezembro

Gisela Silva

Jornalista Apresentadora

Sílvia Borges

Albino Capitango

Jornalista

Jornalista Apresentador

Mário Silva

Higino Alfredo

Sonorizador

Apresentador

Claudimer da Costa Repórter

Josefa Kiala Recepcionista

Cláudio Dias Jornalista

Rádio Mais

A Rádio que virou notícia e que se mantém no topo das audiências

Huíla 91.3 FM

Teodoro Albano

Jornalista Apresentador

Luanda 99.1 FM Huambo 89.9 FM Benguela 96.3 FM

ECONOMIA

O PAÍS Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020

BNA adverte para aumento de risco de moeda contrafeita no câmbio informal

O Banco Nacional de Angola “reitera” a sua recomendação a todos os cidadãos, para que optem por realizar as operações cambiais apenas nos bancos comerciais ou casas de câmbio, para a sua própria protecção André Mussamo

r e c o m e n d ação do banco central angolano vem na sequência das autor idade s policiais continuarem a “identificar casos recorrentes de circulação de notas falsas de moeda nacional e estrangeira” no país. “A contrafacção e a colocação de moeda falsa ou contrafeita em circulação, nomeadamente através da utilização dessa moeda para a realização de pagamentos, são crimes punidos por lei em Angola e na larga maioria dos países, com penalizações severas”, adverte o BNA em comunicado trazido à estampa na sua página na Internet, ontem 9 de Janeiro. O BNA adverte igualmente para o facto de, além do “risco de se estimular o exercício de actividades ilícitas”, as notas falsas/con-

trafeitas não terem qualquer valor e, por essa razão, no caso da sua utilização a pessoa não receber qualquer compensação e estar ainda sujeita a ser condenada por

“A contrafacção e colocação de moeda falsa, nomeadamente através da utilização dessa moeda para a realização de pagamentos, são crimes punidos por lei em Angola e na larga maioria dos países, com penalizações severas”

crime de contrafacção ou de colocação de moeda falsa/contrafeita em circulação. A autoridade do sistema monetário nacional assevera que a única forma de garantir a autenticidade das notas no acto de compra ou venda de moeda estrangeira é realizar as referidas operações numa instituição financeira autorizada a exercer o comércio de câmbios no país, nomeadamente bancos comerciais e casas de câmbio. Em caso de dificuldades na realização das operações cambiais abrangidas pelo Aviso N.º 10/2019 numa instituição financeira autorizada a exercer o comércio de câmbios, os clientes devem remeter as suas reclamações ao Departamento de Conduta Financeira do BNA, através do endereço electrónico: atendimento.reclamacoes@bna.ao. Alerta a todos os interessados em operações desta natureza a

consultarem na sua página oficial a lista de bancos comerciais e casas de câmbio autorizadas a realizar a compra ou venda de moeda estrangeira (www.bna.ao). Com a entrada em vigor do Aviso N.º 10/2019, no dia 02 de Janeiro de 2020, as pessoas singulares podem comprar moeda estrangeira até USD 120 mil (cento e vinte mil dólares dos Estados Unidos) por ano, para gastos com viagens, transferências unilaterais de natureza privada, incluindo para apoio familiar, sem necessidade de apresentação de documentação de suporte como era exigido anteriormente. Doravante, é suficiente a avaliação da capacidade financeira do requerente no âmbito das regras de prevenção e combate aos crimes de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo. Entretanto, têm sido sinalizadas “dificuldades” junto dos balcões dos bancos comerciais quanto à aquisição de moeda estrangeira, pelo que continuam as práticas do passado, em que as pessoas vão suprir as suas necessidades através do mercado negro. Outro engodo para atracção da clientela para o mercado negro é sem dúvidas a oferta mais apetecível. Neste momento vender USD 100 nos balcões autorizados recebe em média 57 mil Kwanzas em contraposição com os 62 mil Kwanzas oferecidos pelo mercado informal, uma diferença em média de cinco mil Kwanzas. O economista João Sousa considera a diferença de preços a principal razão pela qual o mercado informal continua a “bater a sua concorrente”. Para ele, “o dia em que a paridade entre o informal e o formal aproximar-se da diferença zero, o mercado negro deixará de ser apetecível e a clientela de forma automática virar-se-á para o circuito formal”. O economista recomenda que “continuem” a ser tomadas medidas providenciais de combate à venda informal para “desencorajar”, ao mesmo tempo que deve ser prestada atenção redobrada à fonte que alimenta o mercado paralelo e que segundo o especialista “só pode ser o próprio circuito oficial de distribuição de moeda”.

MERCADOS

O PAÍS Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020

Mercado TAXA DE JURO Taxas de Juro Taxa bNA Libor USD 6M Libor gbP 6M Libor JPY 6M Euribor 6M Luibor 6M

Cot. 08/01/20 15,500% 1,874% 0,872% 0,015% -0,332% 19,390%

21,00%

20,60% 20,40% 2/Jan

Cot. 08/01/20 480,4602 1,1105 1,3097 109,1200 14,1615 4,0649

Cot. 08/01/20 59,61 65,44 1 560,20 18,17 2,14 281,20

∆ Diária (%) 0,565 0,490 0,014 -0,356 -1,152 -1,573

Mercado Accionista O discurso do presidente norte-americano Donald Trump em torno do acordo comercial entre os EUA e o Irão previsto para

28 600

28 400 2/Jan

4/Jan

6/Jan

Mercado Cambial

∆ Diária (%) -4,928 -4,145 -0,896 -1,229 -0,971 0,662

As incertezas relativamente ao Brexit penalizaram a cotação da moeda única europeia. Na última

1,122 1,117 1,111 1,106 2/Jan

4/Jan

6/Jan

Mercado de Matérias-primas

68,9

A possibilidade de alívio das tensões geopolíticas entre os EUA e o Irão desfavoreceu a commodity. O WTI e o Brent di-

67,6 66,3

4/Jan

6/Jan

8/Jan

Luibor 1 Ano Cot. 08/01/20 20,99 19,57 19,69 19,39 19,53 20,84

∆ Diária (p.p) -1,560 0,010 0,010 0,050 0,060 0,060

sessão, o euro desvalorizou 0,43% ao fixar-se em 1,1105 USD por unidade da moeda.

8/Jan

BrentC rudeF ut.

65,0 2/Jan

o mês corrente animou os mercados, com destaque para o índice Dow Jones que aumentou 0,57% para 28.745,09 pontos.

8/Jan

EUR / USD ∆ Diária (%) -0,618 -0,430 -0,221 0,627 -1,051 -0,022

teve a divulgação da redução mensal do crédito ao consumo em 34% para 12,5 mil milhões USD em Novembro de 2019.

8/Jan

28 800

Luibor Taxas BNA Luibor O/N Luibor 1 Mês Luibor 3 Meses Luibor 6 meses Luibor 9 meses Luibor 1 Ano

6/Jan

29 000

Mercado DAS COMMODITIES Commodities WTI Crude Fut. brent Crude Fut. gold 100 Oz Fut. Prata Fut. gás Natural Fut. Cobre Fut.

4/Jan

Dow Jones (EUA)

Mercado CAMBIAL Taxas de Câmbio USD/AKZ EUR/USD gbP/USD USD/JPY USD/ZAR USD/bRL

A Libor USD 6 meses registou diminuição de 0,6 p.b. na última sessão para 1,874%. A influenciar a tendência es-

20,80%

Mercado ACCIONISTA Índices Accionistas Cot. 08/01/20 Dow Jones (EUA) 28 745,09 S&P 500 (EUA) 3 253,05 FTSE 100 (Inglaterra) 7 574,93 Ibovespa (brasil) 116 247,00 CSI 300 (China) 4 112,32 Nikkei 225 (Japão) 23 204,76

Mercado Interbancário

Libor USD 6 Meses

∆ Diária (p.p) 0,000 -0,006 0,001 -0,002 -0,007 0,050

minuíram 4,9%, e 4,2% em cada caso, ao fi xarem-se em 59,61 e 65,44 USD/barril, respectivamente.

Luibor

1,915

As taxas de juro no mercado monetário interbancário aumentaram para todas as maturi-

1,900 1,885 1,870 2/Jan

4/Jan

6/Jan

8/Jan

dades, com excepção da Luibor Overnight que reduziu 1,56 p.p., ao fi xarse em 20,99%.

Grande Entrevista

O PAÍS Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020

“É importante discutir as causas e os responsáveis pelas más estradas no país” As últimas enxurradas que caem um pouco por todo o país vieram, uma vez mais, demonstrar as grandes debilidades existentes nas estradas existentes no país, incluindo algumas reabilitadas recentemente. Os buracos aumentam, as ravinas progridem e, em alguns casos, a circulação foi mesmo interrompida, porque as pontes acabaram por ceder. É por este motivo que OPAÍS ouviu o engenheiro José Paulo Nóbrega, nascido na gabela, Cuanza-Sul, e formado em Engenharia Civil na Universidade do Porto, para melhor compreender o que se passa nas principais vias e quais os caminhos a seguir para reverter o quadro. ‘Mas há muitas estradas que foram bem-feitas’, garante o membro da Ordem dos Engenheiros de Angola, que defende a realização de uma auditoria às infra-estruturas feitas, para se poder responsabilizar aqueles que tenham agido com dolo e lesado o Estado angolano

entrevista de Dani Costa fotos de Nicodemos Pedro

uais são as informações que tem hoje sobre a malha rodoviária no país? Temos estradas que foram reconstruídas durante o processo de reconstrução nacional, dentro delas algumas bem construídas e outras com problemas. Quais são as que foram bem ou mal construídas? Existem muitas estradas que foram bem construídas. Nós temos uma tendência de falar mais nas que têm problemas do que nas que não têm. Às vezes, falamos sem analisar os problemas de uma forma fria, o que não nos permite tirar conclusões assertivas. Eu não concordo muito que temos um país ilhado, mas entendo aquilo que diz, porque

temos problemas que não podemos explicar facilmente ou melhor, tecnicamente. Nos últimos dias, quando abrimos um jornal, agência de notícia ou até mesmo nas redes sociais, podemos ler: interdita a Estrada Nacional 250, há uma ravina na Estrada Nacional 225 ou ainda ravina condiciona circulação na Estrada Nacional 100. Não corremos sérios riscos de ter um país ‘ilhado’? Não. Eu gostaria de ser um bocado engenheiro na discussão destes assuntos para ser claro. Por que é que as estradas têm problemas? Acho que é importante descodificar para que os leitores possam também fazer o seu próprio juízo: numa estrada podemos ter problemas de projecto, de execução (que diz respeito ao empreiteiro ou à fiscalização),

ou de utilização. Naquilo que é problema de projectos, efectivamente, no passado tivemos muitos, devido, fundamentalmente, ao facto de, por um lado, necessitarmos de reconstruir o pa-

A apresentação de projectos de uma forma maciça fez com que nem sempre estivessem adequados à nossa realidade em termos de pluviosidade e solos

ís em pouco tempo, e, por outro lado, recorremos de uma forma pouco ponderada à importação de projectos de outras realidades. E o projecto de uma estrada, contrariamente àquilo que é um edifício, atravessa solos que em termos geotécnicos pertencem a diversas formações, particularidades que exigem abordagens diferenciadas. Com o projecto resolvemos diversos problemas. A apresentação de projectos de uma forma maciça fez com que nem sempre estivessem adequados à nossa realidade em termos de pluviosidade e solos. Este é um problema que tivemos no passado e é importante que não os tenhamos no futuro. Pode explicar melhor? Temos projectos, como disse, porque não eram adequados à nossa realidade, soluções

que não eram as mais adequadas para nós, pois temos solos muito bons e que permitiriam fazer estradas mais económicas. De facto, vemos que as estradas foram feitas a preços perfeitamente absurdos. Esta análise de projectos é importante porque trouxe problemas no passado e poderá trazer problemas no futuro. E a única maneira de evitar isso é termos uma forte classe de engenheiros angolanos, que exerçam a sua profissão em Angola e que interpretem tecnicamente aquelas que são as nossas condições locais, onde são implantadas as estradas. Não têm sido os angolanos a tratar das soluções para as estradas em Angola? Os reitores de todo o processo são as pessoas do Instituto Nacional de Estradas de Angola (INEA)

O PAÍS Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020

e do Ministério da Construção que são, obviamente, angolanos e conhecedores da nossa realidade. Mas ao nível de projectos, no passado, nem sempre foram projectistas com real conhecimento do nosso país. E aquilo que estou a dizer, para evitar problemas no futuro, é bom que a gente acarinhe, proteja, profissionalize e dê condições para termos uma forte classe de engenheiros angolanos residentes no pais, para que, quando se precisar de um projecto, não tenhamos que o importar. Efectivamente, não sei – e isso é capaz de ser um pouco polémico - se estamos a proteger os engenheiros angolanos. Porque se olhar para as nossas condições actuais, a forma como as empresas de projectos são pagas, como a dívida pública é paga, não sei se conseguimos garantir as condições dos melhores quadros angolanos. Os quadros angolanos estão a emigrar. Isso é um problema efectivo, porque não podemos ter uma classe de engenheiros a fazer projectos a partir do Google. O que se passa em relação à fase da execução? O problema da execução tem a ver com as fiscalizações e as próprias empresas de construção. Quanto ao projecto, é importante salientar também que o paradigma do projecto mudou muito. Desculpe por ter recuado, mas expressei a minha preocupação em relação àquilo que é a presença de engenheiros projectistas angolanos, mas ao nível dos órgãos reitores, nomeadamente o INEA, existe muito mais atenção e exigência, o que, por um lado, neste aspecto me tranquiliza. Não estou tranquilo em relação à quantidade de engenheiros angolanos a fazer projectos. Tenho que insistir. Não existe nenhum país sem engenharia e não podemos permitir darmo-nos ao luxo de os engenheiros que formamos, e custaram muito a formar ao Estado, hoje emigrem e vão prestar serviços noutros países. Se, por um lado, estamos a perder engenheiros, por outro lado o INEA está muito mais assertivo naquilo que são os cadernos de encargos, exigências e análises de projectos. Quanto aos projectos, creio ter explicado. Existem muitos problemas nas estradas causados por ravinas? Quando falamos de ravinas é um problema que na sua gran-

de maioria deriva do projecto, porque intervimos na natureza cortando árvores ou destruindo o coberto vegetal, ou realizamos uma desordenada ocupação do solo. Não nascem de forma espontânea. Não é feitiço, nem Deus que nos castiga. As ravinas aparecem porque há um problema humano. O importante é que o Estado angolano seja assertivo na análise deste problema . Vou explicar: não tem nada a ver com a construção de uma estrada e peço desculpas se estiver a ser longo. Esteja à vontade… Na semana passada vi pela televisão, creio não ter sido na TV Zimbo, em que uma linha do caminho-de-ferro no Sul de Angola, com a ocorrência destas chuvas, a passagem hidráulica desapareceu e a linha ficou pendurada. Falaram com o colega engenheiro responsável pela infra-estrutura, tendo informado que a garantia de boa execução da obra, terminou pelo que agora o Estado angolano teria que assumir a responsabilidade da reabilitação. Admito que o colega que fez estas afirmações conhece o processo melhor do que eu, mas nem sempre é líquido que assim seja, ou melhor nem sempre é líquido que, terminando o prazo de garantia de boa execução de uma obra as responsabilidades do empreiteiro cessem. Se, por exemplo, o Estado angolano adjudicou o projecto do caminho-de-ferro numa modalidade de concepção- execução a uma determinada entidade, se a chuva que ocorreu danificou a ponte ou a passagem hidráulica, não deixa de ser importante verificar se os pressupostos de cálculo de projecto para a estrutura foram os adequados. A destruição de uma infra-estrutura só é aceitável perante chuvas anormais, ou seja, aquelas que têm um período de recorrência 60/100 (que acontecem de 60 a 100 ). Essas chuvas foram assim tão anormais que se justifique que a ponte tenha desaparecido? Pode ser um erro de projecto. E se assim for, não termina a garantia. O Estado angolano tem que exercer as suas garantias. O que é necessário para isso? Ter uma classe de engenheiros angolanos forte e acutilante, a exigir aquilo que são os direitos do Estado. O que é que tem acontecido em relação à execução? É um problema de fiscalização

“ Não nascem de forma espontânea. Não é feitiço, nem Deus que nos castiga. As ravinas aparecem porque há um problema humano”

ou das empresas de construção. A fiscalização e a direcção das obras são feitas por pessoas e estas têm que ter formação adequada, e ter o conhecimento local. Muitos dos que participaram na construção destas infraestruturas no passado já não estão cá, alguns não estavam devidamente habilitados a exercer a profissão de engenheiro - es-

Muitos dos que participaram na construção destas infra- estruturas no passado já não estão cá, alguns não estavam devidamente habilitados a exercer a profissão de engenheiro

tar inscrito na Ordem dos Engenheiros etc., etc…. Mas tivemos ou não muitas angolanas? Tivemos empresas angolanas, e empresas estrangeiras. O importante é ter técnicos bem formados e com conhecimento local. Não estou aqui a dizer que as fiscalizações ou os empreiteiros tiveram culpas, mas nós temos que garantir que adoptamos os procedimentos correctos, quer na fiscalização quer na execução. Se hoje temos problemas, nem sempre foram exercidas as garantias de boa execução prestadas. Porque, se tal como no projecto na execução houver negligência, dolo ou má execução, a reclamação pode ser exercida após a garantia de boa execução da obra. Portanto, se as pessoas actuaram com dolo, fizeram estradas com camadas com menor espessura ou camadas previstas em projecto ou com materiais que não são adequados - porque nós notamos hoje estradas que foram mal executadas, temos que chamar os intervenientes

para nos explicarem essas ocorrências e eventualmente assumir as suas responsabilidades. Para não falar sempre das mesmas estradas e que toda a gente conhece, posso dizer que as da minha banda, entre Conda e Seles, existem troços que foram mal executados que estão danificados e não há qualquer razão para que a gente venha pedir ao Estado angolano que reponha as condições porque não é só “sua responsabilidade”. Não, é obrigação de quem actuou não tendo em conta as boas práticas e o conhecimento cientifico, porque, certamente, não usou os procedimentos que eram correctos. Mais uma vez quando há dolo, a responsabilidade não termina com a garantia da obra. As responsabilidades terminam com a garantia da obra quando cumprimos com os cadernos de encargos, condições técnicas, etc.. E é importante dizer que a maior parte destas estradas foram feitas com recurso a financiamento ou linhas de créditos de países estrangeiros e hoje estamos todos nós a pagar essas dívidas.

Grande Entrevista

O PAÍS Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020

‘Como angolano, gostaria que para cada problema houvesse uma auditoria técnica’

então secretário de Estado da Construção, António Flor, dizia, em Ndalatando, que o país gastou entre 2002 e 2016 cerca de 25 mil milhões de dólares. Que tipo de estradas teríamos com esse dinheiro? É muito dinheiro. É muito mais do que o dinheiro que tínhamos e por isso contraímos empréstimos para o fazer (ou recorremos a linhas de crédito). Aquilo que me preocupa é que não vejo um movimento ou uma vontade de se analisar com frieza e objectividade os problemas técnicos. Não vejo vontade de se fazer, por exemplo, recorrendo a auditorias técnicas para se verificar aonde é que o Estado angolano foi lesado. Nós podemos dizer que a estrada está deteriorada, ou cheia de buracos, mas isso é o efeito. O importante é discutir as causas e quem é o responsável. Digo isto porque se é certo que a fiscalização das obras foi feita por empresas a quem o Estado adjudicou e confiou a fiscalização do processo, não deixa de ser menos correcto que as empresas que vieram fazer as obras com estas linhas de crédito foram indicadas por quem emprestou o dinheiro. Portanto, deve haver aqui uma coresponsabilização. Se virmos que a estrada está mal feita (mas reafirmo que há muitas estradas bem

construídas), não entendo porque não se faz uma auditoria técnica. Não entendo por que razão não verificamos a razoabilidade dos custos ocorridos, as deficiências existentes e responsabilizarmos todos os intervenientes, desde construtores, projectistas, fiscais, a quem financiou e aconselhou as suas empresas. O que gostaria de ver, enquanto angolano e como cidadão, que agora está a pagar esse dinheiro emprestado, é que para cada problema existe uma auditoria técnica para se chamar as coisas pelo nome correcto. Temos uma perspectiva catastrófica do estado das estradas e há estradas e pontes com problemas que não se justificam, mas também existem muitas intervenções com qualidade. Agora, há uma outra coisa que me preocupa mais. Qual é a situação que lhe preocupa mais? Quando estamos a falar do diagnóstico, falei-lhe do projecto, da execução, dividido naquilo que é a fiscalização e a própria construção, mas agora quero lhe falar num tema onde os angolanos são responsáveis. Está a chamar a atenção para a manutenção? Antes da manutenção, gostaria de

falar da utilização. Isto é fundamental. Enquanto as pessoas não entenderem isso, não conseguem ter estradas em boas condições. As nossas estradas têm sido mal usadas? Claramente. Vou-lhe explicar com exemplos que penso que o senhor jornalista vai entender, mas não em termos de engenheiro. Falei em utilização porque temos duas partes: uma que é o cidadão que usa a estrada e outra que é a conservação ou manutenção das estradas. Vamos por partes: as pessoas podem dizer que as estradas têm sido mal ou pouco conservadas, e eu não tenho informação muito pormenorizada. Vemos o Fundo Rodoviário a fazer intervenções de conservação/manutenção, mas não me vou pronunciar sobre aquilo que não conheço em pormenor. Quero me pronunciar sobre aquilo que conheço bem. Naquilo que diz respeito à utilização, ou seja à forma como nós usamos as estradas, voulhe citar três exemplos. Primeiro, sempre que reparamos o motor de um automóvel na via ou quando um carro verte o gasóleo na estrada, estamos a deteriorar a estrada e a envelhecê-la de uma forma precoce. Sempre que há uma máquina ou equipamento pesado que cai na estrada e danifica o pavimen-

“ Temos uma perspectiva catastrófica do estado das estradas e há estradas e pontes com problemas que não se justificam, mas também existem muitas intervenções com qualidade”

to “ fere o pavimento”, fica ali uma ferida que é o início de um buraco e posteriormente do fim da estrada. Mas, isso são situações pontuais. Posso falar-lhe de uma situação generalizada, que é na minha opinião o principal problema das estradas nos dias de hoje. Para isso, tenho que lhe dizer como é que se calcula uma estrada. Quando se faz o cálculo duma estrada, em engenharia é, digamos, a aplicação da matemática e da física aos materiais (estas coisas não são feitas por sensibilidade), dimensionamos as diversas camadas da estrada para conferirem resistência ao desgaste, ao uso, para que a estrada tenha uma vida útil de 10 anos - embora exista agora uma nova corrente no INEA que está a fazer estradas para uma duração de 20 anos. Significa que ao fim deste período a estrada necessita de grandes reabilitações ou reparações. Concorda com a nova corrente do INEA? Concordo, mas não é este ainda o problema. Onde reside o problema? No fim do período de vida útil de uma estrada devemos acautelar verbas para as necessárias reabilitações. Estes cálculos de “vida útil da estrada” estão associadas ao número de passagens ano de um determinado veículo-tipo na referida estrada. Um veículo-tipo poderá ter, por exemplo, 8 toneladas por eixo. Com base nestes pressupostos é dimensionada a estrada, ou seja as várias camadas de materiais que constituem a estrada e que permitem assegurar o conforto e segurança na utilização da estrada durante a sua vida útil. No entanto, se um veículo utilizar a estrada com excesso de carga, por exemplo com uma carga superior em 50 por cento à prevista em projecto - veículo “tipo”, este veiculo com excesso de carga causará um efeito destrutivo na estrada oito vezes superior ao veículo previsto em projecto. Se o veículo circular na estrada com 100 por cento da carga superior à prevista - o veículo-tipo causará um efeito destrutivo na estrada que se estima 20 vezes superior ao que causaria o veículo-tipo utilizado para o cálculo da estrada. É uma escala logarítmica. Dados estatísticos obtido pelo INEA, na es-

trada Maria Teresa-Dondo e na Estrada Nacional 100, com a análise e pesagem das viaturas, verificaram que quase 50 por cento das viaturas pesadas circulavam com o dobro da carga prevista no veículotipo. Isso pode significar que uma estrada, que deveria ter uma vida útil de 10 anos, sem grandes intervenções poderá ter uma vida útil de dois anos - isto nas condições ideais de conforto e segurança. Por outro lado, a necessidade de verbas para as reabilitações têm que ser antecipadas. Agora pergunto: por que é que não se põem balanças? Sabemos que este é o problema efectivo… O INEA fez uma conferência sobre este tema, vieram aqui colegas nossos moçambicanos que estiveram a falar das inúmeras balanças que possuem nas suas estradas. As balanças impedem a utilização das estradas por veículos com excesso de peso, representam a protecção do investimento efectuado, uma receita, que pode não ser a suficiente para garantir a reparação da estrada, mas pode ser uma importante ajuda para o Estado. E nós assistimos à degradação permanente das estradas, não conseguindo até à data operacionalizar um sistema de controlo efectivo do peso das viaturas que circulam nas nossas estradas. Havia ou há um Plano Director de Pesagem. Num encontro que ocorreu em 2015, em Ndalatando, no Cuanza-Norte, o então director do INEA, António Resende, disse que seriam instaladas 31 balanças fixas e cinco móveis. O que se terá passado para que tenhamos apenas a balança da Barra do Kwanza e a estrutura inacabada na zona de Maria Teresa? Ai está um excelente plano, mas desconheço os motivos que impediram a sua implementação. Era importante analisarmos se perante as dificuldades financeiras que hoje temos, não deveríamos concentrar todos os nossos esforços na preservação do património já construído, pois não é razoável construir estradas e dois anos após iniciar-se processos de reabilitação das mesmas estradas. Hoje constatamos a utilização das nossas estradas por veículos pesados de grande capacidade (por exemplo carregados com inertes), verificamos deformações típicas nas estradas causadas por essas viaturas, pelo que nem tudo são erros de projecto ou problemas de execução das estradas. Temos que alterar os nossos comportamentos.

O PAÍS Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020

Não podemos fazer estradas pelo Google

xistem muitas estradas com estes problemas ? Existem e podem ser facilmente verificados por qualquer cidadão. Existem inclusive situações em que, para executar uma determinada obra ou estrada, o empreiteiro para ir buscar os inertes necessários para a construção circula com veículos com excesso de carga, destruindo outras estradas já reabilitadas. Portanto, ainda antes de se abordar a conservação e manutenção das estradas, é muito importante analisarmos a forma como as estamos a utilizar. Esta situação não pode ser confundida com as reclamações que temos assistido ultimamente nas redes sociais por exemplo sobre o troço Kicombo e o Sumbe, que quando chove temos imensos problemas, não por causa do projecto ou da execução, mas porque a obra não está terminada. E acredito que ainda não está terminada devido às dificuldades financeiras que hoje o país atravessa. Como já anteriormente referi, é importante resolvermos os problemas, para isso temos que ter uma classe de engenheiros capaz de interpretar as condições locais, fazer projectos, garantir a boa execução dos trabalhos e posteriormente controlar a utilização destas infra-estruturas. Em resumo acredito que, ou as estradas são excepcionalmente bem construídas, que não apresentam problemas quando mal utilizadas ( por exemplo com circulação de viaturas de carga circulando com excesso de peso), ou não são e, então, degradam-se de uma forma acelerada e irreversível. Quanto aos outros problemas como ravinas, pontes inutilizadas, o importante é realizar auditorias técnicas e análises cuidadas de forma a não permitir diagnósticos precipitados, generalistas, alarmistas ou transferindo todas as responsabilidades dos custos de reparação para o Estado. As estradas foram muito bem pagas até um passado recente, algumas com valores excessivos, o que hoje representa uma sobrecarga para todos os

cidadãos. No entanto, e, apesar do referido anteriormente, acho que estando a abordar estes problemas de forma pouco técnica, por vezes de forma alarmista, é natural algumas conclusões como a de que o país esteja a ficar “ ilhado”. É uma conclusão que de todo não partilho. Há vontade de se fazer esta auditoria ao estado das nossas estradas e se imputar responsabilidades? Até hoje não vi qualquer vontade de se fazer auditoria. Quanto custa um quilómetro de uma boa estrada? Os números que nos foram sendo avançados, à volta de mais de um milhão de dólares, são verdadeiros? De facto, começamos a construir estradas à volta de um milhão e 200 mil dólares por quilómetro no início do processo de reconstrução nacional. Hoje não há qualquer motivo para que a construção das estradas exceda os 600 ou 750 mil dólares o quilómetro. Portanto, estamos a falar de reduções próximas de 50 por cento do custo inicial. Mas, para baixar o custo de construção de uma estrada não é uma questão administrativa. Por um lado, temos de apostar numa forte especialização da mão-deobra. E voltamos outra vez ao quadro de engenheiros, porque o Laboratório de Engenharia de Angola (LEA) já foi uma escola de engenharia, e existe a demonstração de que o que se pretende é que assim continue. É importante em Angola que esta aposta se estenda aos restantes quadros de todos os intervenientes (projectistas, fiscais e empreiteiros) de forma a que não se repitam erros do passado. É também necessário analisar com cuidado os custos de todos os materiais incorporados na construção de uma estrada. No período na reconstrução nacional, na construção das estradas quase todo o betume incorporado era importado. O betume é um resíduo da refinação de petróleo. Para ter uma qualidade óptima para ser utilizada em estradas tem que ter um índice de viscosidade de 50/70. A nossa refinaria produz betume, mas infelizmente, só cerca de 20 por cento do betume produzido é que tem estas características ideais. Os outros 80 por cento é um betume 80/100

que, de acordo com as regras mais modernas, não deve ser utilizado na construção de estradas. Existem hoje técnicas de melhoramento do referido betume, já utilizadas em Portugal, Israel, Espanha, Brasil e nos Estados Unidos, que é a incorporação de um produto fabricado à base de pó-de borracha ( obtido a partir da trituração de pneus velhos), transformando este betume num betume com características adequadas para a construção de estradas. Uma fábrica para fazer esta mistura custa entre quatro a cinco milhões de dólares. Por outro lado, a única forma de reduzir o custo é efectivamente pagar a todos os intervenientes de forma regular e atempada. Diminui o risco das empresas, fortalece a economia e permite proteger e incentivar os seus quadros. Só desta forma conseguiremos de facto construir estradas a preços competitivos e similares aos praticados pelas economias vizinhas. Temos também que adequar os projectos à nossa realidade. Não podemos fazer estradas e projectos de estradas com solos que não traduzem bom rigor às características técnicas dos existentes no nosso país. Não podemos fazer estradas pelo Google. Há muitos projectos que vieram através do Google? É uma forma depreciativa, se calhar exagerada, de exprimir o problema. Angola tem muitos projectos feitos por projectistas que estão no exterior (no Brasil, Portugal e Espanha) servindo-se do Google para apoios pontuais. Claramente que para podermos fazer um levantamento topográfico ou uma caracterização geotécnica temos que percorrer o local de implantação da infra-estrutura. Mas o que queria dizer é que o conhecimento local é fundamental, não poden-

Aquilo que aconteceu no Hospital Geral de Luanda foi, de facto, um “projecto feito pelo Google”

do ser desvalorizado. Uma estrada com 100 quilómetros de extensão atravessa formações geológicas muito diferentes, condições topográficas singulares, algumas particularmente difíceis que exigem soluções diferenciadas, daí a importância de termos uma classe de engenheiros bem formada e conhecedora das nossas particularidades. O INEA hoje está a ser muito exigente ao nível da qualidade dos projectos. É muito bom, o que certamente a curto prazo vai dar resultados. Não podemos só e sempre dizer mal das coisas. Tivemos o caso do Hospital Geral da Luanda em que o Estado chinês posteriormente assumiu a sua reconstrução. Tivemos linhas de crédito da China e do Brasil para a construção de algumas estradas. Acredita que estes países estariam disponíveis em ressarcir o Executivo angolano por causa das obras mal feitas por algumas das empreiteiras que indicaram? Não podemos falar desta forma absoluta. Repare: aquilo que aconteceu no Hospital Geral de Luanda foi, de facto, um “projecto feito pelo Google” - que não atendeu às condições particulares geotécnicas do local. As pessoas daquele país, a engenharia, a ética impuse-

ram-se, sentiram-se incomodados pelo resultado e intervieram. Quanto às estradas, até agora, ninguém se sente incomodado com nada, porque é entendido que quando há problema, o Estado angolano tem a obrigação de reparar. Aquilo que entendo, as empresas que foram “aconselhadas” ao Estado angolano, pelos Estados que ofereceram as linhas de crédito do Brasil eram empresas brasileiras, de Portugal eram portuguesas e da China eram chinesas. Essa era a condição de utilização das linhas de crédito. Nós, os angolanos, fazíamos a fiscalização pelo que somos co-responsáveis no resultado. Portanto, eu admito que seja possível pelo menos recolocar o problema e encontrar em conjunto soluções (para onde possa existir dolo, ou más práticas ) para minorar o problema que hoje o Estado angolano tem. O que não é legítimo é que, depois de gastar os 25 mil milhões a que o senhor jornalista aludiu, as estradas apresentem problemas ou não estejam funcionais – e é importante dizer que há estradas que estamos a reconstruir pela segunda vez – e que o problema seja apenas do Estado angolano.

MUNDO

O PAÍS Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020

América interrompe construção do gasoduto Nord Stream-2 na Alemanha A construção do gasoduto, em torno do qual houve muita controvérsia, está prestes a ser concluída. A nova lei americana de facto bloqueia as actividades de empresas europeias, nos Estados Unidos, envolvidas no projecto do gasoduto, se houver subsidiárias no local

gasoduto North Stream 2, pouco antes do final da construção, está ameaçado pelas sanções dos EUA. Os senadores de ambos os partidos conseguiram incorporar o projecto de resolução de sanções, propostos no Verão, à Lei de Apropriação do Orçamento da Defesa Nacional que rege o orçamento de defesa dos EUA. Agora, não há dúvida que a lei será adoptada. Os autores do projecto, o republicano Ted Cruz, juntamente com a porta-voz do Partido Democrata, Jeanne Sheikhin, falam em sanções destrutivas contra empresas envolvidas (todas são europeias) na construção do gasoduto. Provavelmente, a lei entrará em vigor brevemente, após ser assinada pelo Presidente dos EUA, Donald Trump. As consequências não são claras. O resultado pode transformar-se numa corrida contra o tempo. O pacote de sanções é voltado, principalmente, para embar-

cações de assentamentos de tubos pertencentes a empresas europeias. Segundo especialistas, a conclusão do gasoduto requer mais seis a oito semanas. Um papel importante é desempenhado pelas condições climáticas no Mar Báltico. Se a lei entrar em vigor, as empresas envolvidas na construção terão um prazo de 30 dias para interromper o trabalho no projecto. Não está totalmente claro se os trabalhos finais de implantação do pipeline são legítimos. Allseas, cujo navio está sujeito a sanções, disse que não iria se envolver em especulações. “Sinal fatal” As sanções de facto bloqueiam as actividades de uma grande empresa europeia na América, onde está localizada uma subsidiária para prestação de serviços de engenharia. Se a Allseas deixar o projecto antes do previsto, a Gazprom terá que procurar uma nova embarcação. Isso pode retardar o trabalho de construção, mas não pára. O Ministério da Economia da Alema-

nha informou que o Governo alemão rejeita as sanções extra-territoriais dos EUA. As autoridades estão a monitorar de perto o desenvolvimento dos eventos, mas até ao momento não fizeram nenhum comentário. O comité oriental da economia alemã está a reagir profundamente. “Se as sanções forem impostas, isso será uma violação directa à soberania da União Europeia e um sinal fatal para os esforços dos franceses em manter a paz”, disse o presidente do comité, Oliver Hermes. Política Externa Agressiva A União Europeia possui todas as licenças necessárias para a construção do Nord Stram 2; as regras relevantes que regem a operação do gasoduto foram aprovadas. “Uma tentativa dos americanos influenciarem a situação é mais do que um acto hostil; esse passo pode prejudicar seriamente as relações transatlânticas construídas na base do respeito mútuo’’. Por muitos anos, o Governo americano luta contra a construção

de um gasoduto. Segundo os seus argumentos, a Alemanha tornase dependente da Rússia, prejudica a Ucrânia e, além disso, fornece biliões de lucros à Rússia – dinheiro para uma política externa supostamente agressiva. Mas os europeus repetem que este projecto é exclusivamente comercial e economicamente benéfico para toda a União Europeia e não precisa de ser transformado numa questão política. Mas os americanos não querem ouvir isso e, por sua vez, estão a fazer esforços ferozes para promover o seu LNG mais caro no continente

europeu. No entanto, a retórica direccionada principalmente para a Alemanha contra o Nord Stream 2 diminuiu. Obviamente, foram notado os esforços do Governo federal para mediar o conflito ucraniano e salvar o país de perdas financeiras. Mas os Estados Unidos continuam a demostrar as suas aspirações gigantescas e, por ganhos económicos pessoais, nem levam em consideração os interesses dos seus aliados mais próximos. Fonte: Frankfurter Allgemeine Zeitung

Escritório do Comissário do MIREX chinês na RAEHK diz que EUA não estão qualificados para apontar o dedo sobre assuntos da região DR

Chefe da diplomacia chinesa Wang Yi

Escritório do Comissário do Ministério das Relações Exteriores da China na Região Administrativa Especial de Hong Kong (RAEHK) expressou, na Quinta-feira, uma firme posição contra um relatório do Congresso dos EUA que distorceu factos e interferiu com os assuntos de Hong Kong. Antes de apontar o dedo sobre assuntos de Hong Kong, os Estados Unidos devem primeiramente reflectir sobre si próprios,

como a Polícia norte-americana aplica a lei, domesticamente, e como o país age contra a lei e a razão no exterior, disse um porta-voz do escritório, em comunicado. Os políticos dos Estados Unidos não são qualificados para falar sobre regras internacionais, para xx difamar e atacar a Força Policial de Hong Kong e fazer comentários infundados sobre os assuntos de Hong Kong, disse o porta-voz. Nos últimos sete meses, políti-

cos anti-China dos Estados Unidos desempenharam um papel vergonhoso em provocar problemas em Hong Kong, e o relatório mais recente é outra evidência da interferência dos EUA nos assuntos de Hong Kong, disse o porta-voz. Os assuntos de Hong Kong são, inteiramente, assuntos internos da China e não há necessidade de nenhuma força externa ditar as coisas para Hong Kong, disse o porta-voz. O escritório do comissário

apoiará firmemente a chefe do Executivo ao liderar o Governo de Hong Kong para governar de acordo com a lei, apoiará firmemente a Polícia de Hong Kong na aplicação estrita da lei, bem como os órgãos judiciais de Hong Kong na punição severa dos criminosos violentos de acordo com a lei, disse o porta-voz.

Xinhua

O PAÍS Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020

23 DR

Ataque com mísseis foi início de uma série, informa TV estatal DR

Senado dos EUA tem pressa para analisar impeachment de Trump

EUA e Irão: crise continua

O Irão refutou o pedido do Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de um novo acordo nuclear e um comandante iraniano ameaçou realizar mais ataques, depois que os dois lados pareceram recuar de um conflito mais amplo, após o assassinato de um general iraniano por parte dos EUA e ataques de mísseis retaliatórios de Teerão

temor de que o Médio Oriente estivesse à beira de uma guerra mais ampla amenizou depois do discurso de Trump, na Quarta-feira, no qual evitou falar em novas acções militares, mas o próximo passo de cada lado no conflito não está claro. O Irão lançou mísseis contra instalações do Iraque que abrigam tropas norte-americanas em retaliação ao ataque com drone dos EUA que matou o poderoso general iraniano Qassem Soleimani, em Bagdad, no dia 3 de Janeiro. O ministro das Relações Exteriores do Irão disse que isso “concluiu” a reacção de Teerão ao assassinato. As acções vieram na esteira de meses de uma tensão que cresceu de forma constante desde que os EUA se retiraram do pacto nuclear entre o Irão e potências estrangeiras, em 2018, e reactivou sanções que reduziram as exportações iranianas de petróleo e abalaram a sua economia. Trump disse aos norte-americanos na Quarta-feira: “O facto de que temos essas Forças Armadas e equipamentos fantásticos, no entanto, não significa que temos de usá-los. Não queremos usá-los”. Os mísseis iranianos lançados contra bases militares no Iraque não feriram nenhum soldado dos EUA, disse. O Irão “parece estar a recuar, o que é uma coisa boa para todas as partes envolvidas”.

O Presidente também disse que é hora de as potências estrangeiras substituírem o acordo nuclear de 2015 com Teerão por um novo que permita ao Irão “desabrochar e prosperar”. Mas Trump, que sofreu um impeachment na Câmara dos Deputados, no mês passado, e enfrenta uma eleição este ano, disse que imporá mais sanções rígidas ao Irão, sem especificar o que isso implicaria. O embaixador iraniano na Organização das Nações Unidas (ONU), Majid Takht Ravanchi, respondeu dizendo que Teerão não consegue confiar em nenhuma proposta de diálogo, quando Trump ameaça intensificar o “terrorismo económico” com sanções, relatou a agência de notícias oficial Irna. A poderosa Guarda Revolucionária do Irão também fez novas ameaças a Washington, e um comandante de alta patente, Abdollah Araghi, alertou para uma “vingança mais áspera em breve”, após os ataques com mísseis, noticiaram a medias iranianos. Os comentários dos militares contrastaram com as declarações feitas na Quarta-feira pelo chefe da diplomacia iraniana, Javad Zarif, que disse que Teerão não quer uma escalada. Reuters

Comandante da Força Aérea, Amiral Hajizadeh

m comandante da Guarda Revolucionária do Irão disse que os ataques com mísseis a alvos norte-americanos no Iraque não visavam a morte de soldados dos Estados Unidos, mas sim danificar a “máquina militar” de Washington, acrescentando que foram o início de uma série de ataques pela região, informou a TV estatal. Amirali Hajizadeh, chefe da Força Aérea, também afirmou que a “vingança apropriada” pelo assassinato do general Qassam Soleimani seria expulsar as forças norte-americanas do Médio Oriente, segundo a TV estatal. Hajizadeh acrescentou que o Irão tem centenas de mísseis prontos e que, quando Teerão realizou os disparos na Quarta-feira, utilizou “ataques cibernéticos para desactivar os sistemas de navegação de aviões e drones (norte-americanos)”. Reuters

Senado dos Estados Unidos avançaria com a sua própria agenda legislativa na próxima semana, a menos que recebesse os artigos de impeachment contra o Presidente Donald Trump da presidente da Câmara, a democrata Nancy Pelosi, disse, nesta Quinta-feira, o líder da Maioria no Senado, o republicano Mitch McConnell. “Há negócios reais para o povo americano que o Senado dos Estados Unidos precisa concluir. Se a presidente (da Câmara) continuar a se recusar levar as suas próprias acusações a julgamento, o Senado avançará na próxima semana com os assuntos do nosso povo”, disse McConnell no plenário do Senado. Pelosi, efectivamente, adiou o julgamento de Trump, recusando-se a enviar ao Senado os dois artigos de impeachment aprova-

dos pela Câmara no mês passado, já que os democratas têm pressionado McConnell para garantir que o julgamento incluirá depoimentos de importantes autoridades do Governo Trump. McConnell tem resistido a esse esforço. A Câmara acusou Trump de abusar do seu poder para obter ganhos pessoais em conexão com o seu esforço para pressionar a Ucrânia a anunciar uma investigação sobre corrupção do exvice-presidente Joe Biden, um dos principais candidatos à nomeação democrata para enfrentar Trump nas eleições presidenciais de Novembro. Também acusou o Presidente de obstruir o Congresso, ordenando que funcionários e agências do governo não cooperassem com o inquérito de impeachment. Reuters

Venezuela precisa negociar transição para a democracia, diz Pompeo

secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, pediu, nesta Quinta-feira, o fim da crise política que afecta a Venezuela, afirmando que os líderes do país devem abrir caminho para eleições livres e justas no final de 2020. “Uma rápida transição negociada para a democracia é o caminho mais eficaz e sustentável para a paz e a prosperidade na Venezuela”, afirmou Pompeo num comunicado. “As negociações podem abrir caminho para a saída da crise

através de um governo de transição que organize eleições livres e justas.” Reuters

DESPORTO

Clubes, associações e federações renovam mandatos até Julho de 2020

O PAÍS Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020

Federações aguardam pelo fim do ciclo DR

Uma circular da Direcção Nacional do Desporto (DND) orienta que as eleições nestes órgãos devem ser realizadas antes dos Jogos Olímpicos de Tóquio, no Japão, para coincidir com o ciclo olímpico (quatro anos), apesar de a lei não fixar datas concretas, mas a visa tornar os pleitos mais transparentes DANIEL MIgUEL/ARqUIVO

onte deste jornal adianta que as federações desportivas aguardam pelo fim de mandatos e pelo que a Lei 06/14 das Associações Desportivas estipula. Por isso, encaram a circular da Direcção Nacional do Desporto (DND) como um documento orientador, mas que aguarda por muitas discussões. “As federações têm

responsabilidades e perante a lei aguardam pelos prazos estabelecidos”, disse a fonte do O PAÍS. Deste modo, as federações aguardam pelo fim dos mandatos, uma vez que alguns vão até ao dia 31 de Dezembro de 2020. Este prazo, de acordo com a fonte do O PAÍS, já choca com a circular número 35 da DND de Novembro de 2019.

Militares reconhecem estádio do TP Mazembe DANIEL MIgUEL/ARqUIVO

Membro de uma das associações no momento em que exercia o seu direito de voto

Sebastião Félix

s clubes, associações e as federações devem realizar eleições de Janeiro a Julho de 2020, segundo a circular número 35 da Direcção Nacional do Desporto (DND/2019).

Apesar de a Lei 06/14 das Associações Desportivas ser omissa em relação a afixação de datas concretas, a DND estabeleceu que os clubes renovem os mandatos de Janeiro a Março de 2020. A renovação, por coincidir com o ciclo olímpico, cuja duração é de quatro anos, as associações provinciais devem ir a votos de Abril a Maio de 2020. Por último, as federações desportivas vão realizar eleições de Maio a Julho de 2020, uma vez que os Jogos Olímpicos de Tó-

quio (Japão) realizam-se de 24 de Julho a 09 de Agosto próximo. Nos termos da Lei 06/14, o prazo estende-se até finais de Agosto para as modalidades que se apurarem para as olímpiadas a decorrerem no país do sol nascente. Uma fonte da DND adiantou que

“Este método vai organizar melhor as eleições nos clubes, nas associações e nas federações. De forma organizada e atempada, todos terão tempo para votar sem reclamar”

se adoptou o critério em questão para tornar os pleitos mais organizados do ponto de vista jurídico. Aliás, a massa votante vai ter mais legitimidade obedecendo o que está na circular de Novembro de 2019. “Este método vai organizar melhor as eleições nos clubes, nas associações e nas federações. De forma organizada e atempada, todos terão tempo para votar sem reclamar”, adiantou do O PAÍS. Por esta razão, alguns clubes já preparam técnica e administrativamente a renovação de mandatos do ciclo olímpico que vai de 2020 a 2024. De acordo com a fonte deste jornal, a circular da DND não foi acolhida com alegria nos corredores de algumas federações desportivas. Mas, a ideia é tornar o associativismo numa coisa forte.

Ary Papel (vermelho) do 1º de Agosto tenta desfazer-se do adversário

1º de Agosto realiza hoje um treino de reconhecimento no Estádio do TP Mazembe, visando o jogo de amanhã, referente à 4ª jornada do grupo A da Liga dos Campeões Africanos, às 13:00. No palco do jogo, o técnico Dragan Jovic vai esboçar a táctica para surpreender o adversário no seu reduto. Os militares não irão contar com os préstimos de Zito Luvumbo e Yazid Atouba por lesão. Por conta disso, a equipa

técnica rubro-negra fará alterações no onze inicial. Os congoleses são favoritos, mas o embaixador angolano só pensa na conquista dos três pontos. Aliás, em caso de derrota os militares dirão “adeus” à competição. Na classificação, o TP Mazemebe lidera com 7 pontos, seguido pelo Zamalek do Egipto com 4. O Zesco United ocupa o terceiro posto com dois e o 1º de Agosto é último com apenas um ponto.

O PAÍS Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020

1º de Agosto e ASA agitam nacional da bola ao cesto DANIEL MIgUEL/ARqUIVO

Kiameso Pedro

equipa sénior masculina de basquetebol do 1º de Agosto defronta hoje o Atlético Sport Aviação (ASA) no Pavilhão Victorino Cunha, às 18:00. O encontro é a contar para a primeira jornada da segunda volta da 42ª edição do Campeonato Nacional. Depois da derrota na passada Quarta-feira diante do Petro de Luanda por 92-88, os militares pretendem regressar às vitórias. É ponto assente que os militares são favoritos, mas terão a missão de provar dentro da quadra de jogo. Aliás, os pupilos de Carlos Dinis não darão facilidades, porque vão entrar com o único pensamento que passa pela conquista da vitória. Deste modo, os comandados de Paulo Macedo serão obrigados a controlar as movimentações do adversário do princípio ao fim.

Outras partidas No Pavilhão Victorino Cunha, o Petro de Luanda defronta a Marinha de Guerra, às 15:30. Os triclores detêm o favoritismo, mas terão que estar na máxima força, porque não serão favas contadas. Aliás, os pupilos de Aníbal Mo-

Número 1 do mundo, Barty perde na segunda fase

A australiana Ashleigh Barty, número um do mundo, perdeu nesta Quinta-feira no seu primeiro jogo no torneio de Brisbane e na sua primeira aparição em uma partida nesta temporada. Barty, 23, foi derrotada pela americana Jennifer Brady, 53ª no ranking da WTA, em dois sets, 6-4 e 7-6 (7/4), após 1 hora e 31 minutos de jogo. A australiana, vencedora do seu primeiro título de Grand Slamem 2019 em Roland Garros, foi superada pelos golpes poderosos de sua adversária. DR

Militares e aviadores medem forças na abertura da segunda volta

Os pupilos de Carlos Dinis não darão facilidades, porque vão entrar com o único pensamento que passa pela conquista da vitória

Misto de Luanda testa cinco nacional DR

Atletas da Selecção Nacional em exercícios físicos

reira figuram no quarto lugar da prova com 11 pontos. Por seu lado, o Interclube bate-se com o Vila Clotilde, no Pavilhão 28 de Fevereiro, às 18:00. O Desportivo Kwanza terá pela frente a Universidade Lusíadas, no mesmo pavilhão, a partir das 16:00. Assim, Petro de Luanda, 1º de Agosto e Interclube partilham a liderança da prova com 13 pontos cada.

Selecção Nacional sénior masculina de futebol salão (futsal) defronta hoje um Misto de Luanda, no Pavilhão Anexo I da Cidadela Desportiva, em Luanda, às 17:00. O jogo é de carácter particular, visando a participação no Campeonato Africano das Nações (CAN) que Marrocos acolhe de 28 deste mês a 7 de Fevereiro. O seleccionador nacional, Benvindo Inácio, vai aproveitar a partida para verificar como está a selecção do ponto de vista técnico e táctico. Aliás, a Selecção Nacional vai competir num grupo com selecções que têm muita qualidade. Por esta razão, Angola terá que estar preparada em todos os aspectos de modo a conseguir os seus objectivos. A Selecção Nacional vai competir no grupo B com Moçambique, Egipto e Guiné Conacry.

Fenómeno holandês pode vir ao Algarve Mathieu van der Poel (AlpecinFelix, ex-Corendon-Circus), 24 anos, poderá iniciar as provas de estrada na Volta ao Algarve (19 a 23 de Fevereiro), segundo A BOLA apurou, não sendo de descartar a presença na Volta à Andaluzia, que se corre em simultâneo. Na apresentação do plantel, em Amesterdão, na última Sexta-feira, a equipa técnica deu a conhecer algumas das corridas de estrada e ciclocrosse em que fenómeno holandês estará presente.

Naomi Oska segue para os quartos-de-final A tenista japonesa, Naomi Osaka, número três mundial, qualificou-se ontem para os quartos-de-final do WTA Premier de Brisbane, na Austrália. A japonesa, de 22 anos, detentora de dois títulos de Grand Slam, conseguiu o feito ao derrotar a norte-americana Sofia Kenin com os parciais de (6-7, 6-3e 6-1). Assim sendo, nos quartosde-final, Naomi Osaka vaimedir forças com a vencedora do encontro entre Kiki Bertens e Anett Kontaveit.

Liga francesa desta Renato Sanches A página oficial da Ligue 1 francesa deu, nesta Quinta-feira, espaço a um artigo sobre aquele que o organismo considera ser um “novo Renato Sanches” nas últimas semanas. O internacional português foi contratado no verão, tendo o Lille pago 20 milhões de euros ao Bayern Munique para conseguir o concurso do jovem formado no Benfica. Depois de alguns meses conturbados, com problemas físicos à mistura, Renato Sanches agarrou o lugar no onze inicial.

Ex-guarda redes do Sporting próximo do Milan Sem clube desde que deixou o Sporting durante o mês de Setembro, o guarda-redes Emiliano Viviano poderá estar muito próximo de voltar ao aCtivo. Segundo adiantam várias fontes da imprensa italiana, o veterano de 34 anos é o alvo principal do AC Milan, clube que está no mercado em busca de um sucessor para Pepe Reina, espanhol que ao que tudo indica irá rumar ao Aston Villa.

Ousmane Dembélé fica em Barcelona Ousmane Dembélé descartou quaisquer intenções de deixar o Barcelona, apesar dos recentes rumores que o ligavam a uma possível saída para o Liverpool. Segundo avançou a RMC Sport, durante a passada Quarta-feira, a blaugrana continua confiante quanto ao potencial do avançado francês e, pelo menos para já, não existem quaisquer planos relativos à saída do jogador.

“O Neymar sempre foi feliz em Paris” As últimas exibições de Neymar ao serviço do PSG têm servido para calar os críticos do brasileiro, que se mostram agora rendidos ao talento do avançado. A imprensa e os companheiros tecem-lhe, agora, rasgados elogios. Foi o caso de Marco Verrari, médio italiano do PSG, que descreve Neymar como um incompreendido. “O Neymar sempre foi feliz aqui em Paris”, disse.

CLASSIFICADOS emprego

O PAÍS Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020

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OPINIÃO

O PAÍS Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020

JOAO ROSA SANTOS

JOSÉ MANUEL DIOGO

DANIEL MIgUEL/ARqUIVO

Proibir o Girabola

Brasil tem cada ideia!! Agora parece que está a querer implementar umas políticas inovadoras que têm como objetivo estimular os jovens a pararem de fazer sexo. Se pensarmos bem, usar a abstinência como estímulo é um conceito estapafúrdio e ridículo. Seria como proibir a bola para melhorar o futebol. Os políticos na sua vertigem de aparecerem nos jornais e nas televisões a toda a hora acabam sempre por ter atitudes contrárias ao bom senso e esta medida da senhora Damares Regina Alves, a ministra Brasileira da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, é uma delas. Não tem nenhum aspeto positivo: não melhora a vida do povo – até piora bastante; não aumenta a popularidade dos políticos — eu não vou em nenhuma festa contar isso aos meninos; e é contra a natureza humana, e desumana também. É caso para dizer que esta política de espera passiva, até que o amor bata à porta dos meninos e das meninas não tem ponta por onde se pegue. Literalmente. Para defender esta prática, a ministra Damares citou em abundâncias prolixas “uns estudos científicos”, mas sobretudo a teoria em que: a normalização da espera como alternativa para iniciação da vida sexual em idade apropriada é uma coisa boa — considerando ainda as vantagens psicológicas, emocionais, físicas, sociais e eco-

nômicas envolvidas – mas que vantagens?! Mas sejamos atentos e nada parvos, aparentemente, parece que esses estudos fazem parte de um propagandear comum muito normal no partido Republicano dos Estados Unidos — e não encontram reflexo em mais alguma evidência científica possível do que aquela que resulta da necessidade de Trump conquistar o voto dos muito fanáticos religiosos americanos que acreditam que dar dinheiro para promover a abstinência sexual antes do casamento é uma coisa digna de alegrias divinas. Um outro estudo - muito científico e independente - elaborado pela reputada “Society for Adolescent Health and Medicine” até prova exactamente o contrário — Prova que os Estados Unidos — que é o país do primeiro mundo onde os políticos mais se metem de cabeça na cama dos cidadãos, é também o primeiro na lista de meninas com gravidezes precoces e doenças sexualmente transmissíveis. Atirar a Moral contra a ignorância é uma arma política muito utilizada porque, infelizmente, é muito eficaz. Proibir comportamentos por decreto, com base em dogmas religiosos, é uma tentação tão fácil quanto perigosa. É Fácil porque produz o efeito imediato desejado: normalizar a sociedade em torno de um aparente bem comum. Perigosa porque tem um contra efeito devastador, ensina a toda a sociedade a mentir. HTTPS://PEDERNEIRASDEFATO.WORDPRESS.COM

Nos trinques

prontos, já decolamos, estamos no ar, o voo 2020 começou, adeus 2019, são 12 meses de viagem, sem escalas, a rota está traçada, o destino só

Deus sabe. Devagar, tudo nas calmas, os manuais de instrução não deixam dúvidas, as coordenadas estão claras, é só subir, atingir a velocidade de cruzeiro, voar sem alucinações ou fobia. Os níveis de segurança do voo foram claramente checados, a tolerância é zero, as bebidas alcoólicas limitadas, os papoites nada de catorzinhas, os micheiros não vale a pena se assanharem, quem violar as regras estabelecidas, depois não lamente, nada de fazer esquema, a impunidade está a levar baçula O código da honestidade, das boas práticas, do bem e saber fazer, há muito constam do programa, nas rádios, nos jornais, nas tvs, avisos não faltam, tudo esclarecido, na económica, na executiva ou na primeira, nada de perturbar ou retardar a navegação, a viagem é pragmática, corresponde as expectativas da maioria. O voo é seguro, tal como cantava o meu fi nado amigo Bel do Samba, puxa catuta, arranca catuta, são problemas, merecem atenção, compreensão, moralidade, para sua resolução, que se cuidem os vivos e vivaços, ninguém mais

está a dormir a sombra da bananeira. Os tempos do porque-porque, de virgular a todo terreno já lá vão, a vigilância é popular e generalizada, quem pisar na mina vai se sarnar, quem tentar embarrar vão lhe cafricar. Novo ano, nova era, é preciso utilizar a cabeça para pensar e não apenasmente para peso, saber fazer uso da sapiência, os mecanismos de controlo estão afi nados e refi nados, os truques desmontados em cada esquina, culpa no cartório não tem escapatória Neste novo ano, já não tem capeta em dia, caça as bruxas é miopia, é desculpa de mau pagador, os órgãos estão em sintonia, a fazer o seu trabalho, a verdade pode doer, a justiça que se faça apenas e simplesmente justa. Cada caso com o seu mambo, cada um com os seus direitos e deveres, a lei igual para todos, nada de curvas e contracurvas, todos juntos é só olhar e partilhar o futuro com confiança, sermos todos nós os fazedores de um amanhã melhor. Novo ano, nova vida, nada de exageros, tão pouco egoísmos exacerbados, muito menos ambições desmedidas, é preciso cair na real, saber fazer o bem acontecer, servir com amor e dedicação à nação. É katuta, puxa katuta, tudo nos trinques. Bom ano!

TEMPO

O PAÍS Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020

Fonte: INAMET

PREVISÃO DO TEMPO PARA AS PRINCIPAIS CIDADES Ê

Válida de 10 a 12 de Janeiro de 2020 Ê

INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGOA E GEOFÍSICA - CENTRO NACIONAL DE PREVISÃO DE TEMPO (CNPT) Ê

PREVISÃO DO TEMPO *** 3 DIAS *** PARA AS PRINCIPAIS CIDADES, válida de 10 à 12 de Janeiro de 2020Ê Data 10/01/2020

CIDADE

Mín

Máx

LUANDA

CABINDA

SUMBE

CAXITO MBANZA CONGO UIGE

Data 11/01/2020

Estado do Tempo

Mín

Máx

Nublado pela manhã /chuva fraca a moderada

Céu nublado / chuva forte e trovoada

Nublado pela manhã /chuva fraca a moderada

Céu nublado / chuva e trovoada

Data 12/01/2020

Estado do Tempo

Mín

Máx

Nublado pela manhã /chuva fraca

Céu parcialmente nublado

Céu parcial nublado, neblina matinal

Céu parcialmente nublado

Céu pouco nublado

Céu parcialmente nublado

Céu nublado pela manhã, nevoeiro

Céu nublado pela manha/ chuva fraca

Céu nublado / chuva e trovoada

Céu parcialmente nublado

NDALATANDO

Céu nublado pela manhã / chuva fraca

Céu nublado / chuva e trovoada

MALANJE

Céu nublado / chuva e trovoada

DUNDO

Céu nublado / chuva e trovoada

Céu nublado / chuva forte e trovoada

Céu nublado / chuva e trovoada

SAURIMO

Céu nublado / chuva e trovoada

Céu nublado / chuva forte e trovoada

Céu nublado / chuva e trovoada

BENGUELA

Nublado pela manhã /chuva fraca a moderada

Nublado pela manhã /chuva fraca

HUAMBO

Céu nublado / chuva forte e trovoada

Céu parcialmente nublado

Céu nublado / chuva e trovoada

CUITO

Céu nublado / chuva e trovoada

LUENA

Céu nublado / chuva forte e trovoada

Céu nublado / chuva e trovoada

LUBANGO

Céu nublado / chuva e trovoada

MENONGUE

Céu nublado / chuva e trovoada

MOÇÂMEDES

Céu parcialmente nublado

Céu nublado pela manhã

ONDJIVA

Nublado pela manhã /chuva fraca

Céu nublado / chuva e trovoada

O Meteorologista: Domingos Nsoko Pedro

Luanda, 09 de Janeiro de 2020

Aeroporto Internacional 04 de Fevereiro, Rua 21 de Janeiro – Tel.: 949320641 – Luanda. Site: http://www.inamet.gov.ao; emails: geral@inamet.gov.ao / geral.inamet@angola-portal.ao

Das 18 horas do dia 09 de Janeiro às 18 horas do dia 10 de Janeiro de 2020. REGIÃO NORTE: Cabinda, Zaire, Bengo, Luanda, Uige, Malanje, Cuanza-Norte, Cuanza-Sul, Lunda-Norte, Lunda-Sul Céu parcialmente nublado em quase toda a região durante a tarde, com períodos de muito nublado durante a madrugada e manhã nas províncias de Luanda, bengo, Cabinda, Zaire e Cuanza-Norte. Períodos de ocorrência de chuva moderada a forte ou aguaceiros acompanhados, por vezes, de trovoada, em alguns municípios das províncias do Uíge, Cuanza-Sul, Zaire, Cuanza-Norte Malanje, Lunda-Norte e Lunda-Sul e chuva fraca ou moderada em alguns municípios das províncias de Luanda e bengo. REGIÃO CENTRO: Províncias de Benguela, Huambo, Bié e Moxico Céu pouco nublado na província de benguela, com períodos de céu nublado pela madrugada e manhã nas províncias do Huambo, bié e Moxico. Possibilidade de ocorrência de chuvisco em alguns municípios da província de benguela e chuva moderada a forte em alguns municípios das províncias do Moxico e Huambo. REGIÃO SUL: Províncias do Namibe, Huíla, Cunene e Cuando Cubango Céu pouco nublado ou limpo na província do Namibe, parcialmente nublado nas províncias da Huíla, Cunene e Cuando Cubango, com possibilidade de ocorrência de chuva fraca em alguns municípios da província do Namibe e moderada a forte, acompanhada, por vezes, de trovoada em alguns municípios das províncias do Cuando Cubango, Cunene e Huíla.

TEMPO NO MAR

Fonte: INAMET

bOLETIM METEOROLÓgICO PARA A NAVEgAÇÃO MARÍTIMA 1. SITUAÇÃO GERAL ÀS 15:00 TU DO DIA 09 DE JANEIRO DE 2020: Circulação de Sudoeste a Noroeste moderada entre os paralelos 4°S e 12°S(Cabinda até Cuanza-Sul) e moderada de Sudoeste a Sul do paralelo 12°S

ALERTA DE MAU TEMPO

2. PREVISÃO VÁLIDA ATÉ ÀS 18:00 TU DO DIA 10 DE JANEIRO 2020: NÃO HÁ AVISO 3. DESCRIÇÃO SINÓPTICA DAS 18:00 UTC DO DIA 09/01/2020 ÀS 18:00 UTC DO DIA 10/01/2020 O Anticiclone de Santa Helena irá permanecer estacionário com a sua pressão central de 1015hPa, enquanto se desloca para Leste, influenciando, assim, no padrão do vento durante as próximas 24 horas. A altura da onda máxima prevista estará entre 1.6 e 2.2 metros na costa de Cabinda, Zaire, bengo, Luanda, Cuanza-Sul e benguela e 2.0 para a costa do Namibe. Prevê-se uma visibilidade INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E GEOFÍSICA - INAMET inferior a 4 km devido à ocorrência de chuva moderada a forte, acompanhada, por vezes, de Centro Nacional de Previsão do Tempo trovoada, nas regiões marítimas de Cabinda, Zaire a Cuanza-Sul e benguela. BOLETIM METEOROLÓGICO PARA A NAVEGAÇÃO MARÍTIMA

1. SITUAÇÃO GERAL ÀS 15:00 TU DO DIA 09 DE JANEIRO DE 2020: Circulação de Sudoeste a Noroeste moderada entre os paralelos 4°S a 12°S(Cabinda até Cuanza-Sul) e moderada de sudoeste, a Sul do paralelo 12°S 2. PREVISÃO VÁLIDA ATÉ AS 18:00 TU DO DIA 10 DE JANEIRO 2020: NÃO HÁ AVISO.

REGIÃO

ESTADO DO TEMPO

VENTO

(ATÉ 200 MILHAS DA COSTA)

ALTURA DA ONDA (METROS)

ESTADO DO MAR

DIRECÇÃO FORÇA (KT)

Cabinda (4°S – 6°S)

Aguaceiros e trovoada

Sudoeste

Zaire, Bengo, Luanda e Cuanza-Sul (6°S – 12°S)

Aguaceiros e trovoada

Noroeste

20 a 23

Até 1.6

Agitado

Benguela (12°S – 14°S)

Chuva

Sudoeste

Até 15

Até 1.6

Agitado

Namibe (14°S – 18S)

Nublado

Sul a Sudoeste

Até 20

Até 2.0

Agitado

Até 20

Até 2.2

Agitado

VISIBILIDADE HORIZONTAL (KM) Fraca a moderada pela manhã (inferior a 4) Fraca a moderada pela manhã (inferior a 4)) Fraca a moderada pela manhã (Supeior 5)

Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica Rua da Gamek a direita – Morro Bento Luanda, Telefone: 222 35 19 51 C.P: 1228 C Http://www.inamet.gov.ao Luanda, 09 Janeiro de 2020 Boletim Nº Emitido: Válido até: Tipo de Comunicado: Fenómeno meteorológico: Áreas de risco:

Descrição

01/CNPT/2020 15:00 Horas (Tempo Local) 15:00 Horas de 10 de Janeiro de 2020 ALERTA Aguaceiros ou chuva forte e acompanhada de trovoada Províncias: Cuanza Sul e Huambo. O INAMET prevê períodos de ocorrência de aguaceiros ou chuva, que poderá ser forte (30 a 60 milímetros de precipitação em 24 horas), acompanhada por vezes de trovoada durante a tarde, noite, madrugada, e manhã em alguns municípios das províncias acima referenciadas. A chuva poderá ocorrer com maior intensidade no dia 10 de janeiro de 2020.

Recomendações: Actualização:

Tomada de medidas de precaução e segurança, face ao risco de ocorrência de descargas eléctricas e chuva intensa. Este boletim será atualizado as 15 horas do dia 10 de Janeiro de 2020, caso se mostre necessário. O Meteorologista: Domingos Nsoko Pedro O Chefe do CNPT

Fraca a moderada pela manhã (Supeior a 5)

…………………………………… Rita Ndoki

OPINIÃO

O PAÍS Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020

RICARDO VITA

Kwanzaa, uma festa feliz

ntes da invasão estra ngei ra, os Africanos, porque inventaram o calendário que ainda está em vigor hoje, tiveram celebrações dedicadas à vida, morte e posteridade. Também comemoravam o Ano Novo. E acreditavam em Deus, sabiam invocá-lo, honrá-lo e iniciaram toda a humanidade nessa senda. Por exemplo, os temas do Nascimento do Filho de Deus, que encontramos no cristianismo, são temas cuja origem está no Vale do Nilo, como Cheikh Anta Diop bem demonstrou em « Nations Nègres et Culture ». Esses temas vêm da lenda da personagem divina Ísis e do filho que ela teve com Osíris, Hórus. O faraó era esse fi lho divino, o fi lho de Deus, o fi lho escolhido através da sua mãe, Ísis, e enviado por Deus para guiar o povo como rei. Tudo isso, incluindo as etapas do nascimento divino da criança, foi retratado nas paredes e afrescos da era faraónica, particularmente durante o reinado da faraó Hatexepsute, a mulher mais influente da Antiguidade, que foi negra. Cheikh Anta Diop escreveu o seguinte: « Plutarco, em ‘Ísis e Osíris (De Iside et Osiride)’, relatou que esse último deus nasceu no primeiro dia dos cinco dias epagómenos (o dia epagómeno é um dia que não pertence a nenhum mês, e que se introduz num calendário para fazer que um ano tenha 365 dias), como Moret escreveu, ou seja, no 361º dia do ano, que corresponde, levando em consideração a reforma do calendário, ao dia 26 de Dezembro. O papa Júlio I (século IV) colocou o nascimento de Cristo para 25 de Dezembro; mas sabemos que Cristo não tinha registo do estado civil e que ninguém sabe a sua

data de nascimento. O que poderia ter inspirado o papa Júlio I para a escolha dessa data, que é separada por um dia da data de nascimento de Osíris, se não a tradição egípcia perpetuada pelo calendário romano? ». E Heródoto, citado por Sacha Stern em ‘Calendars in Antiquity: Empires, States, and Societies’, afi rmou o seguinte: « Todos eles (os padres egípcios) concordam que os Egípcios, estudando a astronomia, descobriram o ano e foram os primeiros a dividi-lo em 12 partes - e, na minha opinião, esse método de cálculo é melhor que o dos Gregos; que regulavam as suas estações (do ano), intercalando um mês inteiro entre os anos, enquanto que o ano dos Egípcios consistia em 12 meses de 30 dias cada, e que eles intercalavam 5 dias adicionais ». A invasão estrangeira em África perturbou tudo; impôs as suas línguas, leis, os seus deuses, santos e as suas festas. Impôs a sua visão do mundo. E orgulhosamente continuamos essa visão, um traço característico dos povos dominados e alienados. No entanto, um olhar atento veria que algo foi quebrado. Mas é assim que vai a vida em África hoje, quase em toda parte. É uma vida que rasteja, uma vida cujo fôlego foi retirado, mas que procura a sua regeneração, é uma vida transportada por um corpo com dor, mas que já começou a questionar; é a vida sem vitalidade verdadeira, mas com esperança imparável; falta-lhe terrivelmente a ligação espiritual plena com o seu universo natural. Esta é a ambição de Kwanzaa, uma festa que vem dos Afro-americanos e que celebra a espiritualidade africana e os antepassados. Escreve-se Kwanzaa ou Kwanza e significa, em Suaíli, « colheita » ou « frutos ». Milhares de

Afro-americanos celebram-na, de 26 de Dezembro a 1 de Janeiro, todos os anos desde 1966. Foi criada pelo Dr. Maulana Karenga, professor de estudos africanos na California State University, para que os negros americanos pudessem celebrar as suas raízes e os seus antepas-

“ Todos eles (os padres egípcios) concordam que os Egípcios, estudando a astronomia, descobriram o ano e foram os primeiros a dividi-lo em 12 partes - e, na minha opinião, esse método de cálculo é melhor que o dos Gregos; que regulavam as suas estações (do ano), intercalando um mês inteiro entre os anos, enquanto que o ano dos Egípcios consistia em 12 meses de 30 dias cada, e que eles intercalavam 5 dias adicionais “

sados africanos. É uma festa oficial, promovida anualmente pelo presidente dos Estados Unidos em pessoa, que anuncia o início das festividades. E desde 1997, o Serviço Postal dos Estados Unidos dedica vários selos oficiais à festa. A celebração gira em torno do princípio de nguzo saba, que significa sete valores em Suaíli. E, nesta ordem, os sete valores de Kwanzaa são: Unidade, Autodeterminação, Trabalho colectivo e Responsabilidade, Cooperação económica, Objectivo/Propósito, Criatividade e Fé. A festa baseia-se nas celebrações agrícolas africanas dedicadas à primeira colheita, e o Suaíli foi escolhido como o idioma, porque é a língua africana mais falada. A celebração, portanto, consiste em adotar princípios e valores éticos, para que a bondade humana possa ser partilhada e apreciada por todos em qualquer parte do mundo. Nessa ordem, colocase 7 velas num castiçal com sete ramos, cada um representando um dos sete princípios fundamentais: três velas vermelhas, três verdes e uma vela preta no meio das duas cores. Acende-se uma vela por dia durante 7 dias, começando com as vermelhas. Kwanzaa não é uma celebração religiosa e, durante esses 7 dias, os participantes são chamados a reunir-se com familiares ou amigos e a enfatizar cada dia um dos sete princípios da celebração. A cultura africana ocupa um lugar importante; os participantes vestem-se com trajes tradicionais e dançam ao ritmo de instrumentos africanos, como os batuques. Uma homenagem é assim rendida aos antepassados. A festa está a ganhar popularidade cada ano com o aumento do número de participantes e cada vez mais com a comunidade da África Subsaariana resi-

dente nos Estados Unidos, onde a imigração dessa parte de África, que aumentou de 50% entre 2010 e 2018, contribui para a expansão da celebração. Kwanzaa não se destina a competir com o Natal, que também é comemorado por um grande número de Afro-americanos. Concentrase mais em valores, cultura, conhecimento e família e não em presentes e festas. Embora que os Afro-americanos saibam que foram feitos escravos em nome de Jesus Cristo, não desejam esquecer que também foi com esse nome que resistiram à opressão. Isso segue a mesma lógica que os levou a votar no Partido Republicano durante muito tempo, porque o libertador, Lincoln, foi republicano. Os negros sabem dar graças pelo bem que lhes é feito, são de um povo de paz, eles mantiveram a sabedoria, uma característica dos anciãos da humanidade. Mas Kwanzaa não é, por enquanto, uma festa comercial, os presentes oferecidos durante a semana devem ter vocações educacionais ou artísticas; devem elevar quem os recebe. Os Afro-americanos sempre quiseram ser eles mesmos e encontram símbolos em torno dos quais articulam a sua identidade. Kwanzaa é outro acto ousado de autodeterminação. Hoje é comemorada em outras partes do mundo, especialmente na África do Sul, nas Caraíbas, no Brasil e Canadá. Ricardo Vita é Pan-africanista, afro-optimista radicado em Paris, França. É colunista do diário Folha de São Paulo (Brasil), do diário Público (Portugal) e do diário Libération (França). É cofundador e vice-presidente do instituto République et Diversité que promove a diversidade em França e é empresário.

ÚLTIMA

O PAÍS Sexta-feira,1 0d eJ aneirod e2 020

Irão diz que avião ucraniano caiu em chamas DR

Um avião comercial ucraniano pegou fogo no ar antes de cair a Sudoeste de Teerão, matando todas as 176 pessoas a bordo, de acordo com um relatório inicial de investigadores iranianos

Boeing737-800daUkrainian International Airlines, que voava para Kiev e transportava principalmente iranianos e iraniano-canadianos, caiu, na Quarta-feira, pouco depois de descolar do aeroporto Imã Khomeini, em Teerão. O relatório da agência de aviação civil do Irão citou testemunhas no local e numa aeronave que passava em alta altitude, segundo as quais o avião estava em chamas em pleno ar. O avião de três anos de uso, que havia passado pela sua última manutenção programada, na Segun-

Terrorismo, fogo antiaéreo e explosão de motor são as versões ucranianas da queda do avião no Irão Autoridades ucranianas consideram ataque terrorista, disparo de míssil terra-ar e falha no motor

Irão considera hipótese de acidente, mas a Ucrânia não deixa de fora a hipótese de terrorismo ou abate do avião da sua companhia aérea

da-feira, teve um problema técnico pouco depois da descolagem e começou a seguir para um aeroporto próximo antes de cair, segundo o relatório. O problema técnico não foi especificado no relatório, que ainda disse que não houve comunicação de rádio do piloto e que a aeronave de-

como principais versões da queda do vôo PS752 no Irão. “Diferentes versões da repentina queda do avião estão a ser estudadas, sendo as principais o abate por um míssil terra-ar, inclusive por um míssil Tor, uma vez que informação sobre a presen-

sapareceu do radar a 2.440 metros. Até agora não está claro se qualquer questão técnica pode estar relacionada a uma falha mecânica ou uma peça defeituosa. O desastre voltou a chamar a atenção para a Boeing, que enfrenta uma crise de segurança por causa de outro modelo 737, mas o avião

ça de destroços de um míssil russo próximo ao local da catástrofe aérea já surgiu na Internet; choque com um drone ou outro objecto voador, falha e explosão do motor por razões técnicas, e uma explosão dentro da aeronave como resultado de um ataque

que caiu no Irão não usa o dispositivo que se acredita ter provocado quedas do 737 MAX, que actualmente está fora de uso. O relatório iraniano refere-se à queda como um “acidente”. Investigações sobre quedas de aviões de carreira são complexas, exigindo que agências regulado-

terrorista”, declarou o secretário de Segurança Nacional da Ucrânia, Aleksei Danilov, segundo o portal Tsenzor.net. Ainda segundo Danilov, o envio de uma comissão investigadora ucraniana para o local do acidente está a

ras, especialistas e empresas de várias jurisdições internacionais trabalhem juntas. Emitir um relatório inicial em 24 horas é raro, e podem ser necessários meses para se determinar plenamente a causa. Uma fonte de segurança canadiana disse à Reuters que existem indícios de que um dos motores super-aqueceu. A queda ocorreu horas depois de o Irão realizar ataques com mísseis contra forças lideradas pelos Estados Unidos no Iraque, provocando a especulação de que o avião poderia ter sido atingido. A avaliação inicial de agências de inteligência ocidentais foi que o avião sofreu um mau funcionamento técnico e não foi derrubado por um míssil, disseram à Reuters cinco fontes de segurança —três norte-americanas, uma europeia e uma canadiana—, que pediram para não ser identificadas. Em Kiev, o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskiy, disse que o governo está a analisar as várias causas possíveis para a tragédia. Corpos e partes de corpos recuperados no local da queda foram levados ao escritório do médico legista para identificação, disse o relatório.

ser acertado com as autoridades iranianas. O objectivo seria buscar destroços de um míssil anti-aéreo. A Ucrânia também tem empregado esforço diplomático para maior participação nas investigações envolvendo as caixas-pretas da aeronave.

Escolas que subirem preços vão a tribunal As instituições de ensino privado que subirem os preços das propinas e emolumentos, de forma unilateral, vão responder civil e criminalmente, advertiu, ontem, o Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (Inadec)

um comunicado enviado à Angop, o Inadec refere que a subida unilateral dos preços sem prévia autorização dos ministérios das Finanças e da Educação constitui uma violação da Lei de Bases do Sistema de Educação e Ensino. Assim sendo, o Inadec adverte as instituições, que se apegam a um suposto reajuste, que para tal é necessária anuência positiva da Au-

toridade Reguladora da Concorrência do Ministério das Finanças. Em relação à anuência, esclarece o instituto,” houve a solicitação do envio do documento que autoriza tal procedimento, não tendo obtido até ao presente momento qualquer pronunciamento”. Por outro lado, o Inadec desencoraja o condicionamento da confirmação de matrículas ao pagamento do transporte escolar, da propina

do mês de Fevereiro, da aquisição do uniforme ou material didáctico, por constituir venda casada, prática considerada abusiva pela Lei de Defesa do Consumidor. O Inadec é a entidade pública destinada a promover a política de salvaguarda dos Direitos dos Consumidores, bem como a de coordenar e executar as medidas tendentes à sua protecção, informação e educação, e de apoio às organizações de consumidores.