Jornal OPaís edição 1727 de 25/01/2020 by OPAÍS

SOnAnGOL FICA COM 50 POR CEnTO dA unITEL EM FOCO: A Sonangol comunicou ontem a compra integral da PT Ventures SGPS S.A, uma empresa até então detida indirectamente pela brasileira Oi, e fica com o poder de indicar o futuro Presidente do Conselho de Administração da UNITEL. A referida operação custou mais de mil milhões de dólares norteamericanos. P. 3 Director: José Kaliengue www.opaís.co.ao e-mail: info@opaís.co.ao @Jornalopaís facebook/opaís.angola

O DIÁRIO DA NOVA ANGOLA

Edição n.º 1727 Sábado, 25/01/2020 Preço: 40 Kz

AnGOLA VAI REGISTAR uM CRESCIMEnTO ECOnÓMICO InFERIOR A 1,0% EM 2020

ECOnOMIA: A economia de Angola deverá registar uma recuperação modesta em 2020, que se traduzirá num crescimento inferior a 1,0%, segundo a mais recente nota informativa do Gabinete de Estudos Económicos do Banco de Fomento Angola. P. 18

PEdrO NICOdEMOS

Aposta no Atendimento por agendamento electrónico desafoga a rede SIAC ● De forma a desafogar as enchentes e atender o público trabalhador, o Serviço Integrado de Atendimento ao Cidadão (SIAC) apostou no atendimento por agendamento electrónico, um procedimento feito através do site da referida instituição, segundo o director Anselmo Monteiro. P. 11

ODS 4 com face de educação qualitativa e equitativa ● O director do Gabinete de Intercâmbio do Ministério da Educação, Aldo Sambo, informou a OPAÍS que, no quadro dos compromissos assumidos internacionalmente referentes à Agenda 2030, o Ministério da Educação (MED) adoptou o Objecitivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS 4) que visa assegurar uma educação inclusiva e equitativa de qualidade. P. 12

zunGuEIRA MORTA nO ROCHA PInTO

POLÍCIA COndEnAdO A 16 AnOS dE PRISÃO PELA MORTE dE JuLIAnA CAFRIQuE

Guerreiros falham “assalto” à final do Africano da Tunísia ● Depois de perder, por 37-23, ontem, frente aos tunisinos, em jogo a contar para as meias-finais do Africano, a Selecção Nacional sénior masculina de andebol procura, amanhã, conservar o terceiro de lugar 2018, quando defrontar a Argélia. P. 26

P.10

Docentes do ISART expõem “Entre 2 Águas” no Espaço D’Arte

Glamour da década de 50 está de regresso com “Cidade Proibida”

Cultura investe no restauro de vestígios históricos de Mbanza Kongo

EM FOCO

O PAÍS Sábado,2 5d eJ aneirod e2 020

governador, face à reclamações/ críticas, tem passado, necessariamente, pela falta de recursos financeiros para executar projectos, a ponto de afirmar que executa obras “no limite das suas capacidades”. A UNITA, por via do seu secretário, Abílio Kaunda, desconfia que as autoridades locais não tenham noção do quanto Benguela, ultimamente, vai caindo aos pedaços, daí que deverá, depois de se proceder à abertura do ano político, apresentar um plano detalhado sobre a província e entregá-lo ao governador provincial, para a tomada de decisão. O relatório do maior partido da Oposição angolana juntar-se-á a um outro já elaborado pela CASACE, que resultou do périplo que o secretário Zeferino Kuvíngua efectuou aos 10 municípios.

Falta de “vontade política” pode levar Benguela ao descalabro O alerta é de vários segmentos sociais e políticos, que deploram o quadro social de Benguela dos últimos 2 anos, e destacam que a acção mais visível de rui Falcão à frente dos destinos da província, desde 2017, evidencia-se apenas no sector energético Constantino Eduardo, em Benguela

governador provincial de Benguela, Rui Falcão, está a ser alvo de uma onda de críticas devido ao que determinados segmentos sociais, políticos e não só chamam de “ingovernabilidade” da província, com o saneamento básico e as vias de acesso, para citar apenas estes, a moldarem o gráfico das reclamações de munícipes. O adjectivo “ingovernabilidade” foi introduzido no léxico local por Dom Belmiro Tchissenguete, bispo da diocese de Cabinda. Numa das suas passagens pelo município do Lobito, em 2019, depois de ter fica-

do muito tempo sem vir à província, o prelado católico deplorava o quadro caótico das vias de acesso da cidade dos Flamingos, tendo, por essa razão, considerado que a cidade estaria votada à “ingovernabilidade”. De lá para cá, o termo tem sido bastante utilizado quando se quer referir à alegada inação do Executivo de Rui Falcão. Martins Domingos, membro da sociedade civil, fala em estagnação da província e manifesta-se preocupado com o ambiente em que os benguelenses actualmente vivem. “Estamos a inalar muita poeira. Um autêntico atentado à saúde pública”, disse, recordando, entre-

tanto, que há 3 /4 anos Benguela já foi uma das cidades mais limpas de Angola, mas hoje o asfalto se confunde com a areia. Saliente-se que a justificação do

As vias secundárias e terciárias esburacadas, valas de drenagens assoreadas, fundamentalmente nos municípios de Benguela e Lobito

Estradas esburacadas As vias secundárias e terciárias esburacadas, valas de drenagens assoreadas, fundamentalmente nos municípios de Benguela e Lobito, constituem um cenário desagradável para os munícipes. De entre as estradas que carecem de intervenção, automobilistas chamam a atenção para o governo priorizar a famosa rua da Max, Serpa Pinto, de que a directora do Gabinete Provincial dos Serviços Técnicos e Infra-estruturas, Jandira Ribeiro, diz que padece de erros de engenharia e que, por isso, carece de uma “intervenção profunda”. Antigos moradores dos bairros da Calomanga e Cotel, bairros atravessados pela via, esclareceram a OPAÍS que, no tempo colonial, havia canais de escoamento de água, mas foram todas tapados por aqueles a quem chamam de “engenheiros iluminados”, daí justificar-se o caos. Face ao cenário, a responsável do sector técnico e infra-estruturas tranquiliza e argumenta que o Governo Central acautelou a questão da reabilitação de algumas estradas descritas como emergenciais num dos fundos do Ministério das Obras Públicas. Valas de drenagem assoreadas Munícipes no Lobito estão preocupados com o assoreamento de algumas valas que nas cheias de Março de 2015 ceifaram a vida a dezenas de cidadãos e falam da necessidade de se trabalhar com celeridade. O OPAÍS sabe que estão a ser limpas algumas valas de drenagem na cidade dos Flamingos. Recentemente, o ministro das

Obras Públicas, Manuel Tavares de Almeida, afirmou que o Governo está a trabalhar no sentido de que os mais de 40 quilómetros de valas, só no Lobito, sejam desassoreados o mais rapidamente possível. Uma outra preocupação prende-se com a vala do Coringe, em Benguela, apinhada de lixo. A vala atravessa os bairros da Kanequetela, Caponte City e Goa e muitos dos moradores, na falta de uma barca para deposição de lixo, utilizam a vala como refúgio. Há tempos, segundo constatação deste jornal, homens e máquinas tinham sido mobilizados para a limpeza no Coringe, mas o trabalho ficou inacabado. Envolvimento empresarial Um antigo governante, que não se quis identificar, acredita que o problema de Benguela pode ser resolvido com o envolvimento da classe empresarial. Contrariamente ao que Isaac dos Anjos fazia, a nossa fonte sustenta que Rui Falcão anda muito distante dos empresários, embora reconheça a descapitalização de alguns deles, decorrente da dívida que o Estado tem com eles e não paga. Acções aplaudidas Se, por um lado, a sociedade se manifesta apreensiva com o quadro do saneamento básico, por outro, aplaude os investimentos feitos, fundamentalmente no sector da energia com ligação ao sistema norte. Hoje, justifica a senhora Maria Dulce, o fornecimento de energia melhorou consideravelmente, embora considere igualmente imperioso que se invista em iluminação pública. Para satisfação de dona Dulce, o governador Rui Falcão revela que o objectivo é, até 2022, aumentar a capacidade de produção de energia “e haver 250 megawatts”. Entretanto, um membro do Governo Provincial, destacado no GEPE, explicou, sob anonimato, que, para o exercício económico 2020, o OGE destinado a Benguela está estimado em mais de 100 mil milhões de kwanzas, quando em 2019 estava cifrado em 90 mil milhões. De acordo com a fonte, este aumento não traduziu o crescimento Plano do Investimento Público (PIP), na medida em que uma boa parte do bolo orçamental se destina ao pagamento de salários, fruto do aumento do pessoal da função pública. “O que vai fazer é dar continuidade aos projectos dos exercícios passados”, esclarece.

O PAÍS Sábado, 25 de Janeiro de 2020

Sonangol fica com 50 por cento da UNITEL A Sonangol comunicou ontem a compra integral da PT Ventures SGPS S.A, uma empresa até então detida indirectamente pela brasileira Oi e fica com o poder de indicar o futuro Presidente do Conselho de Administração da UNITEL dr

comunicado da companhia informa que a aquisição envolveu o pagamento de um montante inicial de 699 milhões de dólares e um pagamento diferido de 240 milhões de dólares. Segundo a petrolífera, o objectivo principal desta aquisição é permitir a estabilização e a normalização das

“Nos últimos anos, a Unitel tem-se visto envolvida numa disputa accionista que tem impedido o investimento e desenvolvimento da empresa, conduzindo previsivelmente a uma deterioração da sua condição económica e financeira, caso não sejam criadas as condições que permitam alcançar um consenso accionista”

económica e financeira, caso não sejam criadas as condições que permitam alcançar um consenso accionista”, lê-se ainda no referido comunicado. Com esta aquisição, a Sonangol espera reunir condições para que a gestão da Unitel possa aprovar o plano de negócios da empresa, realizar os investimentos necessários e assegurar a estabilidade e a preservação dos postos de trabalho. Trata-se de um investimento bastante atractivo da Sonangol, porquanto a PT Ventures, para além do seu valor de mercado (“equity value”), tem direito ao recebimento de aproximadamente 1.100 milhões de dólares norte-americanos de dividendos declarados pela Unitel e já

vencidos e, bem assim, de um conjunto de direitos indemnizatórios decorrentes da decisão final proferida por um Tribunal Arbitral contra os demais accionistas da Unitel no valor aproximado de 350 milhões de US dólares. “A Sonangol, que já é detentora indirecta de 25% da Unitel, passa agora a consolidar 50% do capital social da empresa, o que lhe confere, nos termos do acordo parassocial existente, o poder para nomear a maioria do Conselho de Administração e permitirá que um potencial desinvestimento, tal como previsto no programa de privatizações, seja efectuado em condições mais atractivas”, assegura o comunicado da petrolífera. PUB

actividades da Multitel e da Unitel, considerando, sobretudo, a importância estratégica desta última para Angola, na medida em que é a maior operadora de redes móveis no país, detendo uma quota de cerca de 80% do mercado de comunicações móveis e de dados, e é um dos maiores empregadores privados do país. A PT Ventures é uma sociedade de direito português, sendo titular de participações sociais em duas empresas de direito angolano, nomeadamente a Multitel – Serviços de Telecomunicações Lda. (40%) (“Multitel”) e a Unitel S.A. (25%). A PT Ventures é ainda detentora de direitos de crédito de dividendos declarados pela Unitel e já vencidos e de um conjunto de direitos indemnizatórios decorrentes da decisão final proferida por um Tribunal Arbitral, constituído no âmbito da arbitragem iniciada na Câmara do Comércio Internacional (ICC) pela PT Ventures contra os demais accionistas da Unitel S.A. “Nos últimos anos, a Unitel tem-se visto envolvida numa disputa accionista que tem impedido o investimento e desenvolvimento da empresa, conduzindo previsivelmente a uma deterioração da sua condição

4 dESTAQuES POLÍTICA. PÁG. 9 Ministro exige rigor na fiscalização de ilegais.

SOCIEdAdE. PÁG. 10 MPolícia

condenado há 16 anos de prisão pela morte de Juliana Cafrique.

CARTAz. PÁG. 15 “Músicos de Praça” é tema de debate na rádio Mais.

ECOnOMIA. PÁG. 18 Avicultores querem retomar a actividade.

MundO . PG. 23 deputado alemão nascido em África ameaçado de morte por e-mail.

o editorial

O PAÍS Sábado, 25 de Janeiro de 2020

HOJE: os números do dia

Os corajosos do Cunene O Cunene tem carência de tudo, como se sabe, menos de problemas. E menos de larápios também, infelizmente. A notícia diz que dois gestores de uma instituição pública ligada à educação (veja-se só a área e a sua importância para a sociedade) andaram durante algum tempo a aproveitar-se de dinheiros públicos. O director e o subdirector do magistério local decidiram que o dinheiro do Estado ficava melhor nos seus bolsos a juntar aos seus salários. Começa a parecer patológica a forma como certas pessoas se atiram ao que não lhes pertence, pior, sabendo perfeitamente que prejudicam outros e o todo nacional. E isto em tempos do anunciado combate generalizado à corrupção. Aqueles gestores, que agora estão presos, são, no mínimo, corajosos.

30 47 100

Canil-gatil dos três existentes na província de Luanda, está a funcionar em pleno, com capacidade de acolher 100 animais que vadiam na capital do país.

Troços da província de Luanda que beneficiarão de obras de ampliação e reabilitação, neste primeiro trimestre, estão já identificados e orçamentados.

Ex-militares no Andulo (Bié) beneficiaram ontem, de kits diversos, visando dar início a actividade comercial, numa iniciativa do Instituto de reintegração Socioprofissional dos Ex-militares (IrSEM).

Sacos de açúcar e 50 de feijão com destino a república democrática do Congo (rdC) foram apreendidos pela Polícia Nacional no município do Soyo, província do Zaire, por alegado contrabando de mercadorias.

o que foi dito

“

“Vamos jogar pela vitória, porque ainda é possível o apuramento para os oitavos-de-final da Liga dos Clubes Campeões de futebol de África” Ivo Traça

Treinador-adjunto do 1º de Agosto

“

Temos de ter maior rigor no processo de fiscalização e de entrada de estrangeiros ilegais em áreas diamantíferas” Eugénio Laborinho Ministro do Interior

“

Só conheço um jogador que é fantástico em todos os jogos. É Messi. Cada vez que entra em campo acontece algo”

Guti Antigo jogador do real Madrid

O PAÍS Sábado, 25 de Janeiro de 2020

e assim...

Hoje no online de O PAÍS leia a entrevista com a embaixadora do reino Unido, Jessica Hand, saiba mais sobre a cimeira que o seu país organiza a partir de amanhã com parceiros africanos

José Kaliengue director

discrição constitucional

www.opais.co.ao Malásia: O país, que já registou casos de Coronavirus, aumentou a presença de sensores térmicos nos seus aeroportos como medida de vigilância sanitária. O vírus ainda não tem nem cura, nem vacina.(dr)

o que vai acontecer Futsal A Selecção Nacional sénior masculina de futebol salão (futsal) viaja amanhã para a cidade de rabat, Marrocos. Naquele país, Angola vai competir no Campeonato Africano das Nações (CAN), que decorre a partir de quinta-feira até o dia 7 de Fevereiro próximo. O combinado nacional pretende conquistar a competição. Aliás, se vencer a prova garantirá o passe para o Mundial da Lituânia. O Campeonato do Mundo será disputado este ano, de 12 de Setembro a 4 de Outubro. A selecção do reino de Marrocos, anfitrião, dado o seu histórico na competição é apontada como a favorita para conquistar o ceptro.

Basquetebol A equipa sénior masculina de basquetebol do Petro de Luanda visita hoje o Atlético Sport Aviação (ASA), no Pavilhão dream Space, em partida referente à quinta jornada do Campeonato Nacional, a partir das 18:00. Os tricolores partem como favoritos, uma vez que são os líderes da prova. Ainda assim, estão cientes que os aviadores vão lutar pela vitória. Por isso, os petrolíferos estarão na máxima força para evitarem surpresas. Na sequência, o 1º de Agosto, agora às ordens de Walter Costa, terá pela frente a Marinha de Guerra, no Pavilhão Victorino Cunha, no mesmo horário, a partir das 16 horas.

Champions O Petro de Luanda mede forças hoje com o Mamelodi Sundowns da África do Sul, no Estádio 11 de Novembro, na sequência da 5ª e penúltima jornada do grupo C da Liga dos Campeões da CAF, a partir das 14:00. Na tabela classificativa, o Mamelodi Sundowns comanda com 10 pontos, ao passo que o Wydad Casablanca ocupa o segundo posto com seis. Por seu lado, o USM da Argélia é terceiro com dois pontos, seguido pelo Petro de Luanda também com 2 na última posição. Na Zâmbia, o 1º de Agosto visita o Zesto United, às 17:00, em jogo referente à quinta jornada do grupo A da Liga dos Clubes Campeões Africanos.

Liga espanhola quatro partidas marcam hoje a abertura da vigésima primeira jornada da liga espanhola, cujo destaque recai para o encontro que vai colocar frente a frente o Barcelona e o Valência, no Estádio de Mestalla, às 16:00 (horário de Angola). No prosseguimento, o Sevilha, de Julen Lopetegui, terá pela frente o Granada, a partir das 21:00. Por seu lado, o Villarreal mede forças com o Alavés, no Estádio Mendizorroza, às 18:30. O Athleltic Bilbao defronta o Espanyol, às 13:00. Na tabela classificativa, o real Madrid e o Barcelona partilham a liderança da prova com 43 pontos cada uma.

euniu-se em Luanda, esta semana, a Conferência de Jurisdições Constitucionais Africanos. Eles não fizeram muita publicitação do acto, ainda bem, ou houve alguma falha de quem tratou da comunicação. Não quero ainda falar de incompetência comunicacional. Então, estiveram os tribunais constitucionais africanos a discutir a sua vida em Luanda, em quase surdina, porque se trata de órgãos sérios e que não devem ser “estendidos” na praça pública, ou seja, agem com alguma discrição, ou porque também não têm grandes razões para se exporem, em função das suas histórias não muito “orgulhantes” para os respectivos povos. Realmente, falar de tribunais constitucionais em alguns países africanos é quase anedótico. E nem preciso de me explicar, todos temos memória das alterações constitucionais para alargar mandatos presidenciais, por exemplo. Quase não há eleições em África que não terminem em reclamações e muitas vezes em violência, e em quase todos estes casos os tribunais constitucionais, ou aqueles que lhe vestem a pele, geralmente ou assobiam para o lado, ou, desconfiamos todos, cumprem ordens. Tivéssemos em África verdadeiros tribunais constitucionais, agarrados unicamente às constituições, e impondo-as, certamente que teríamos menos guerras, menos sofrimento, menos corrupção e menos abuso de poder no continente. Não foi má a ideia da discrição, portanto. Há trabalhos para casa acumulados.

E também... Ano novo Chinês - celebra-se em 2020 a 25 de Janeiro, entrando-se neste dia no Ano do Rato, que estende-se até ao dia 11 de Fevereiro de 2021. É o momento de dizer adeus a 2019, Ano do Porco, e olá a 2020, sob o signo do rato. No horóscopo chinês, cada ano lunar é regido por um animal e o rato irá apoderar-se do ano 2020, dando-lhe as suas características. Trata-se do primeiro signo do zodíaco, associado à prosperidade e, por isso, espera-se sucesso em investimentos, desenvolvimento rápido e crescimento profissional.

6 Media Nova, S.A Presidente do Conselho de Administração Filipe Correia de Sá Administradores Executivos Luís Gomes Paulo Kénia Camotim Propriedade : Socijornal Depósito Legal: Nº 244/2008 Contribuinte: 5417015059 Nº registo estatístico: 48058

O PAÍS Sábado, 25 de Janeiro de 2020

nO TEMPO dO KAPARAndAndA

Director Geral de Publicações: José Kaliengue jose.kaliengue@opais.co.ao

OPAÍS

Director: José Kaliengue Sub-Director: daniel Costa, daniel.costa@opais.co.ao Chefe de Redacção: Eugénio Mateus, eugenio.mateus@opais. co.ao Grande repórter: André Mussamo andre.mussamo@opais.co.ao Editorias : Política: Ireneu Mujoco ireneu.mujoco@opais.co.ao (Editor) Sociedade: Paulo Sérgio paulo.sergio@opais.co.ao (Editor) romão Brandão romao.brandao@opais.co.ao (Sub-editor) Economia Luís Faria (Coordenador-Editor) luis.faria@opais.co.ao Desporto: Sebastião Félix sebastiao.felix@opais.co.ao (Editor) Mário Silva mario.silva@opais.co.ao (Sub-editor) Cartaz: Jorge Fernandes jorge.silva@medianova.co.ao (Sub-editor) Redacção: Norberto Sateco, Alberto Bambi, Augusto Nunes, rila Berta, Miguel Kitari, domingos Bento, Neusa Filipe, Afrodite Zumba, Milton Manaça, Antónia Gonçalo, Maria Teixeira, Iracelma Kaliengue, Patrícia Oliveira, Stela Cambamba, Zuleide de Carvalho (Benguela),Brenda Sambo, Maria Custódia, Kiameso Pedro e Adjelson Coimbra. Arte: Ladislau Bernardo (Coordenador) Valério Vunda (Coordenador adjunto)Lourenço Pascoal, Annette Fernandes, Nelson da Silva e Francisco da Silva. Fotografia: Carlos Moco (Editor), daniel Miguel (Sub-editor), Pedro Nicodemos, Jacinto Figueiredo, Carlos Augusto, Virgílio Pinto, Lito Cahongolo (repórteres fotográficos), rosa Gaspar e Yuri dos Santos (Assistentes de departamento) Revisão: António Setas Agências: Angop, AFP, reuters, Getty Images

Assistentes de Redacção: Antónia Correia, rosa Gaspar, Inês Monteiro e Sílvia Henriques Impressão e acabamento: dAMEr, S. A. Luanda Sul, Edifício damer Distribuição: Media Nova distribuição Tel: +244 943028039 distribuidora@medianova.co.ao pontodevenda@medianova.co.ao Assinaturas: Bruno Pedro Tel: +244 945 501 040 Bruno.Pedro@medianova.co.ao Online: Venâncio Rodrigues (Editor)Isabel dalla e Ana Gomes Sítio Online: www.opais.co.ao Contactos: info@opais.co.ao Tel: 914 718 634 -222 003 268 Fax: 222 007 754 Sede: Condomínio ALPHA, Talatona- Luanda. Tel: 222 009 444 república de Angola

Comercial e Marketing: Senda Costa 922682440 Vladimir Teixeira email: comercial@medianova.co.ao Tiragem: 15 000 exemplares

25 de Janeiro 1576 - O português Paulo 25 de Janeiro dias de Novais funda a cidade de Assunção de São Paulo de Loanda (actual Luanda, capital de Angola)

1896-

Nasce cónego Manuel das Neves, nacionalista angolano

1959-

25 de Janeiro Iniciam-se a construção da barragem de Cambambe (dondo), na província do Cuanza Norte.

CARTA dO LEITOR

dolly Menga é esforço, yah! Caro director do jornal OPAÍS, é com muito orgulho que lhe escrevo esta carta. Vivo no distrito urbano do Golfe, município do Kilamba Kiaxi, em Luanda. Sou adepto ferrenho do Petro Atlético de Luanda. Na verdade, estou desapontado com a prestação do médio ofensivo Dolly Menga, contratado no princípio da temporada 2019/2020 para ajudar a equipa a conquistar o título do Girabola Zap. O certo é que o jogador é sombra de si mesmo, ou seja, sempre que é chamado para ajudar o clube, “fica a correr à-toa dentro das quatro linhas tipo um fundista que não sabe onde parar”. Na verdade, não tenho nada contra o jogador, mas ele é muito fraco para estar no ‘grande’, Petro de Luanda. Frente aos sul-africanos do Mamelodi para a Champions de África aconselho o treinador a não utilizá-lo. É uma vergonha. Quero reforço e não esforço... Adriano Maior/Luanda Escreva para o Jornal OPAÍS através do e-mail info@opais.co.ao ou ligue para estes contactos Tel: 222 003 268 Fax: 222 007 754

POLÍTICA

O PAÍS Sábado, 25 de Janeiro de 2020

Proposta de Lei da requisição civil aprovada sob discórdia entre MPLA e a Oposição Para a Oposição, a Proposta de Lei da requisição Civil, de iniciativa do Presidente da republica, João Lourenço, poderá ferir o princípio da Lei da Greve, por autorizar o Executivo a recorrer aos serviços mínimos em caso de greve. Já o MPLA discorda deste entendimento e esclarece que a referida lei é um mecanismo de uso excepcional e não interfere e nem impede os trabalhadores de usarem os seus direitos dr

Domingos Bento

pesar da discórdia entre o partido MPLA e a Oposição, durante a discussão da proposta de lei da Requisição Civil, a mesma foi aprovada ontem com um total de 112 votos a favor, 54 abstenções e nenhum voto contra, na quarta Reunião Plenária Ordinária da quarta legislatura da Assembleia Nacional A referida Lei, de iniciativa do Presidente da República, João Lourenço, é um instrumento jurídico que estabelece os princípios, as regras e os procedimentos que possibilitam ao Estado o recurso a bens e serviços de entes públicos e privados. O diploma orienta que o referido recurso deve ser feito mediante justa indemnização, para assegurar o regular funcionamento de serviços ou disponibilização de bens essenciais ao interesse público e aos sectores vitais da economia nacional, em circunstâncias particulares graves e excepcionais, quando estejam em causa a segurança, saúde ou o bem-estar colectivos. No entanto, a UNITA, por via do deputado Raul Danda, entende que a proposta de Lei da Requisição Civil só poderá vir a piorar o actual cenário, já caótico, de fricção entre as entidades empregadoras e os trabalhadores angolanos que, constantemente, são alvos de injustiças e desrespeito, sob olhar passivo do Governo. A título de exemplo, Raul Danda apontou o quadro crítico que ocorre nas empresas petrolíferas, em que trabalhadores nacionais são constantemente maltratados e têm os seus direitos vilo-

Ministro exige rigor na fiscalização de ilegais

A Lei foi aprovada com 112 votos à favor, 54 abstenções e nenhum voto contra

lados, enquanto os expatriados beneficiam de uma série de regalias, salários altos e outros benefícios, muitas vezes, com o visto de turismo. Face ao cenário, Raul Danda defende que Proposta de lei da Requisição Civil tivesse como principio a defesa dos interesses dos trabalhadores nacionais, como princípio elementar. Já o deputado da FNLA, Lucas Ngonda, disse que a Proposta de Lei da requisição civil fere o Estado de Direito e representa um retrocesso nas liberdades fundamentais numa sociedade que se quer moderna.

“Nos abstivemo-nos na aprovação do diploma. As democracias, até mesmo as mais consolidadas, acabam por seguir o pior caminho através das leis paralelas”, apontou. Imposição sem um acordo Já o deputado Manuel Fernandes, da CASA-CE, entende que, para além de ferir o direito à greve, a Proposta de Lei da Requisição Civil pode incorrer numa situação muito mais grave, que é a de obrigar o trabalhador a trabalhar mesmo não chegando a um entendimento com a entidade empregadora em caso de greve.

“O artigo diz que, mesmo não chegando a algum entendimento, basta que seja requisitado. E, caso o trabalhador não apareça, incorre logo ao crime de desobediência”, notou. Por sua vez, o deputado Segunda Nganzo, do MPLA, disse que a Lei da Requisição Civil é de uso excepcional e não fere a Lei da Greve, como afirma a Oposição. Conforme explicou, a requisição civil é um mecanismo excepcional e não visa substituir a Lei da Greve, tão pouco interfere no exercício do direito reservado aos trabalhadores no uso das suas actividades e na reivindicação dos seus direitos.

ministro do Interior, Eugénio Laborinho, exigiu maior rigor no processo de fiscalização e de entrada de estrangeiros ilegais em áreas diamantíferas, plataformas marítimas, hotéis, centros comerciais e em navios de exploração petrolífera. Ao falar na abertura da III Reunião Técnica Metodológica do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME), no município de Viana, em Luanda, o governante afirmou que a exigência se enquadra nas acções de combate à imigração ilegal em curso no país. No encontro, iniciado Quinta-feira, o ministro do Interior desencorajou o apoio à imigração ilegal, tendo alertado que esse procedimento configura “crime punível com pena de prisão, de acordo com o Regime Jurídico dos Cidadãos Estrangeiros” em vigor no país. Eugénio Laborinho sublinhou que os estrangeiros que pretendem contribuir para o crescimento da economia angolana terão no SME um “parceiro” de primeira instância para a regularização da sua condição migratória. A III Reunião Técnica Metodológica do SME está a analisar, entre outros temas, o “Plano de Modernização do SME 2018/2022”, “Procedimentos para o registo e controlo dos fluxos dos cidadãos residentes fronteiriços” e “ Autorização para resolução da problemática dos refugiados e requerentes de asilo”.

O PAÍS Sábado, 25 de Janeiro de 2020

Presidente da república quer aumento da produção de bens e serviços O Presidente da república, João Lourenço, pediu ontem, Sexta-feira, ao novo ministro da Economia e Planeamento maior pragmatismo para o aumento da produção interna de bens/serviços e geração de empregos, citado pela Angop

Presidente da República, João Lourenço

o falar na cerimónia de empossamento do ministro da Economia e Planeamento, Sérgio Sousa Mendes dos Santos, o Titular do Poder Executivo apelou a uma maior aproximação aos sectores empresarial, bancário e a todos os parceiros. Na sua intervenção, João Lourenço apontou a frente económica como a principal, entre os desafios do Executivo angolano. Disse acreditar na capacidade e na experiência demonstradas pelo novo ministro no exercício de outras funções, bem como se manifestou confiante no seu sucesso.

No acto de posse, Sérgio dos Santos jurou respeitar as leis, cumprir com zelo e dedicação as funções para as quais foi nomeado, combater a corrupção, o nepotismo e absterse de práticas que lesem o interesse público, sob pena de ser responsabilizado civil e criminalmente. Até então secretário de Estado para Economia, Sérgio dos Santos é o terceiro ministro da Economia e Planeamento no Executivo do Presidente João Lourenço, no poder desde 26 de Setembro de 2017. Já passaram pelo Ministério da Economia e Planeamento Pedro Luís da Fonseca e Manuel Neto da Costa.

Angola e Letónia analisam cooperação UA - UE O Representante Permanente de Angola junto da União Africana (UA), Francisco da Cruz, e o sub-secretário de Estado para os Assuntos Políticos do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Letónia, Janis Mazeiks, analisaram ontem, Sexta-feira, em Addis-Abeba (Etiópia), vários assuntos ligados à cooperação entre a UA e a União Europeia (UE) dr

deslocação do governante letão à Embaixada de Angola na Etiópia, enquadrou-se, igualmente, no processo de candidatura do seu país a membro não-permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas para o período 2026-2027, cujas eleições estão marcadas para 2025, refere em nota a Representação Permanente de Angola junto da UA, citada pela Angop. Durante a audiência, Francisco da Cruz, igualmente embaixador Plenipotenciário de Angola na Etiópia, enalteceu a parceria estratégica existente entre a UA e a UE e exaltou a necessidade de uma abordagem cada vez mais pragmática com vista à estabilidade e consequente desenvolvimento de África. Segundo o diplomata, ao nível da União Africana, Angola tem reiterado que a paz e segurança afiguram-se como factores cruciais para o desenvolvimento do continente, tendo como base a coesão e reconciliação nacionais, assim como a necessidade de criação de um clima de estabilidade entre países vizinhos. Neste sentido, fez menção ao tema do ano da UA para 2020 “Silenciar as Armas: Criar Condições Favoráveis para o Desenvolvimento de África”, que vai ser lançado, oficialmente, na 33ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governos da União Africana, a ter lugar em Addis-Abeba, de 9 a 10 de Fevereiro próximo.

Cooperação bilateral Por sua vez, o subsecretário de Estado para os Assuntos Políticos da Letónia, manifestou o interesse do incremento das relações de cooperação bilateral com Angola, designadamente no ramo das Tecnologias de Comunicação e Informação (TIC’s) e Educação, com a disponibilização de bolsas de estudos. Janis Mazeiks exprimiu ainda o desejo de se indicarem cônsules honorários em ambos os países. Angola e Letónia formalizaram o estabelecimento das relações diplomáticas a 7 de Julho de 2011, num acordo rubricado em Nova Iorque (Estados Unidos da América), pelos representantes permanentes de ambos os países junto às Nações Unidas. A Letónia, situada na costa do Mar Báltico, é um país membro da União Europeia (2014). Possui tecnologia avançada e “Know How” a nível industrial, metalúrgico, agro-pecuário e outros serviços. Pode contribuir para diversificação da economia angolana, bem como na formação de quadros. A sua economia é dominada pela indústria metalúrgica, de madeira e derivados, produção de electrodomésticos, máquinas e equipamentos, processamento de alimentos, incluindo leite e carne, têxteis, entre outros. Tem como principais mercados de exportação dos seus produtos a Lituânia, Estónia, Rússia, Alemanha, Reino Unido, Suécia e Dinamarca, entre outros.

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O PAÍS Sábado, 25 de Janeiro de 2020

Polícia condenado a 16 anos de prisão pela morte de Juliana Cafrique Gonçalo Canga deverá ainda pagar uma indemnização de Kz 5 milhões e uma taxa de justiça de 50 mil. O julgamento terminou com um tumulto protagonizado pela família do réu. A defesa discorda da pena e vai interpor recurso entrevista de Milton Manaça fotos de Pedro Nicodemos

O agente da PN, Gonçalo Canga, mostrou-se arrependido por ter feito o disparo que vitimou mortalmente Juliana Cafrique

Mônica Bonito, representante do Ministério Público

Nelson Cabangange, o juiz da causa, julgou procedente condenar o réu a 16 anos de prisão

os 31 quesitos lidos, ontem, pelo juiz da causa, Nelson Cabangage, o Tribunal Provincial de Luanda deu como provados 24, número suficiente para condenar o agente da Polícia Nacional (PN) Gonçalo Sakala Canga a 16 anos de prisão, por ter matado a tiro a vendedeira Juliana Cafrique, no dia 12 de Março de 2019, no Rocha Pinto, bairro de Luanda. No acórdão, o tribunal disse não ter dúvidas de que Gonçalo Canga cometeu o crime de homicídio voluntário simples, pelo facto de ter feito o disparo que alvejou a vítima na região cervical, (o tiro entrou pela nuca e saiu pela face entre o olho e a testa) sem que a situação o justificasse. O tribunal concluiu que, em momento algum os quatro declarantes arrolados ao processo confirmaram que o réu foi agredido pelas vendedeiras, justificação usada por Gonçalo Canga para o disparo. Segundo o juiz Nelson Cabangange, no fatídico dia, quando os agentes da PN chegaram a chamada rua da Padaria para repor a legalidade, impedindo a venda ambulante num espaço orientado pela Administração local, houve tentativa de linchamento de agentes. Ao retirar-se a PN, as vendeiras queriam tirar os seus pertences que se encontravam na carroça-

O PAÍS Sábado, 25 de Janeiro de 2020

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“A pena não foi justa”

Banguila Manuel, viúvo de Juliana Cafrique, até agora desempregado ria do carro em que Gonçalo Canga se encontrava. Diante da pressão das senhoras fez dois disparos e um atingiu a malograda. Gonçalo Canga, que deverá cumprir os 16 anos na Cadeia de Calomboloca, viu o tribunal a condená-lo ainda a pagar uma indemnização à família da vítima de Kz5 milhões e uma taxa de justiça de 50 mil. Assistência discorda da indemnização A representante do Ministério Público, Mónica Bonito, concorda

A viatura da PN ao se retirar, as vendeiras queriam tirar os seus pertences que se encontravam na carroçaria, o mesmo local em que Gonçalo Canga se encontrava. Diante da pressão das senhoras fez dois disparos que atingiu a molograda.

com a pena de prisão aplicada, mas descorda do valor da indemnização, por considerar que os 5 milhões são insuficientes para reparar os danos da família da vítima que sustentava um agregado familiar de sete pessoas, composto por três filhos menores, esposo, um irmão deste e mais um irmão de Juliana. Na última sessão, o advogado Cipriano Cazo disse que a indemnização justa seria de 200 milhões de Kz que devem ser pagos pelo Estado, por via do Ministério do Interior, pois, a data dos factos, Gonçalo Canga estava ao serviço da Polícia Nacional. Cipriano Cazo sustenta a sua posição com base no Artigo 75º da Constituição da República, que impõe a responsabilização civil do Estado por acções e omissões praticadas pelos seus órgãos. Entretanto, o juiz Nelson Cabangange entende que qualquer compensação não trará de volta a vida da malograda, nem o conforto aos filhos, esposo e aos demais integrantes da família, tendo em conta que a vida da Juliana Cafrique não voltará. Na opinião do juiz, o valor a ser pago pelo réu serve apenas para atenuar algumas despesas e necessidades. Aliás, no momento em que se lia o relatório de fundamentação e a sentença, os olhos dos familiares de Juliana Cafrique encheram-se de lágrimas numa demonstração que nada reparará a perda.

advogado de defesa, Gerson Calei, disse que não foram preenchidos os elementos para se considerar um crime de homicídio voluntário e prometeu interpor recurso nos prazos previstos por lei. Para a defesa de Gonçalo Canga, “a pena foi injusta” por se estar perante um crime sem dolo, ou seja, por não ter sido cometido de forma pensada e com intenção, por isso, pensa que deve ser considerado homicídio involuntário, com penas que vão de dois meses a dois anos. Já o viúvo de Cafrique, Banguila Manuel, disse que esperava uma pena superior a 20 anos pelo assassinato da sua esposa.

Tumulto em pleno tribunal Depois de o juiz anunciar os 16 anos de prisão, a família do réu causou uma grande turbulência em plena sala de audiência em jeito de contestação, com choros, gritos e levantaram-se para abandonar a sala. As mais inconformadas foram a esposa, mãe e uma das irmãs, Cristina Canga. “Os filhos da Juliana estão desamparados e os do meu irmão também. A renda de casa acabou e eles estão fora. Desde que ele foi preso nós nunca mexemos no salário porque ele não tem cartão multicaixa”, declarou, acrescentando que a esposa também é desempregada. O juiz viu-se forçado a parar a leitura do acórdão por cerca de 10 minutos e foi necessária a intervenção da Polícia e dos agentes dos Serviços Prisionais para manter a ordem e retomar a sessão.

Aposta no Atendimento por agendamento eletrónico desafoga a rede SIAC Por via do atendimento electrónico, o director da instituição, Anselmo Monteiro, disse que os cidadãos podem requerer todo o tipo de serviços que a rede pública oferece, entre os quais o bilhete de identidade, registo civil, registo automóvel, livretes e carta de condução Domingos Bento

e forma a desafogar as enchentes e atender o público trabalhador, o Serviço Integrado de Atendimento ao Cidadão (SIAC) apostou no atendimento por agendamento electrónico, um procedimento feito através do site da referida instituição, tutelada pelo Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS). O director do SIAC, Anselmo Monteiro, disse que o serviço visa atender, de forma personalizada e eficiente, o público que, ao longo do dia, não tem tempo para comparecer nas dependências da instituição. No entanto, por via do atendimento electrónico, Anselmo Monteiro frisou que os cidadãos podem requerer todo o tipo de serviços que a rede pública oferece, dos quais destacam-se o bilhete de identidade, registo civil, registo automóvel, livretes e carta de condução. Segundo o responsável, a implementação deste serviço tem permitido que a rede tenha menos enchentes. Conforme explicou, a nível dos serviços, actualmente, toda a rede SIAC atende, diariamente, cerca de 14 mil e 500

utentes, com um tempo médio de espera entre os 10 e os 15 minutos. Para o tratamento do bilhete de identidade, a nível de Luanda, são precisas apenas 48 horas. Já noutras províncias, notou, esse período pode alargar-se um pouco mais. De acordo com Anselmo Monteiro, em 2019 foram emitidos, em toda a rede, um total de 287 mil bilhetes. “Temos vindo a minimizar o impacto sobre as nossas infra-estruturas. Durante algum tempo houve problemas logísticos, mas conseguimos superar esses problemas. E, como é óbvio, as pessoas estão ávidas para resolver os seus problemas, mas temos dado respostas na medida do possível”, frisou. Outras das preocupações que a rede tem vindo a registar é o abandono de documentos por parte de alguns cidadãos. A título de exemplo, actualmente, a instituição tem mais de 8 mil registos automóveis por se levantar. “Temos um acumulado de cartas e livretes que foram emitidos no passado. Com o novo sistema que se implementou, via SMS, tão logo o cidadão recepciona a mensagem, dirige-se logo aos nossos balcões para retirar a sua documentação”, explicou.

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O PAÍS Sábado, 25 de Janeiro de 2020

OdS 4 com face de educação qualitativa e equitativa Trata-se de um dos Objectivos de desenvolvimento Sustentável número 4 (OdS 4) que constam na Agenda 2030, programa que velará por uma ideologia educativa mais envolvente e inclusiva ArqUIVO/OPAíS

Alberto Bambi

director do Gabinete de Intercâmbio do Ministério da Educação, Aldo Sambo, informou a OPAÍS que, no quadro dos compromissos assumidos internacionalmente referentes à Agenda 2030, o Ministério da Educação (MED) adoptou o ODS 4, que visa assegurar uma educação inclusiva e equitativa de qualidade. Neste capítulo, Aldo Sambo salientou o protagonismo da titular da pasta do sector da Educação em Angola, Ana Tuvanje Elias, que, no quadro dos compromissos assumidos internacionalmente na Agenda 2030 ODS 4, criou uma comissão para monitorar a execução da agenda na versão nacional. “Esta equipa é composta por

quadros da estrutura central do MED, representantes do sector privado, Nações Unidas (UNESCO) e outros departamentos ministeriais, como o da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, além do Instituto Nacional de Estatística, em representação do Ministerio da Economia e Planeamento (MEP) ”, reforçou o entrevistado. Importa referir que o ODS 4 constitui também o quarto objectivo, na lista dos 17 que constam na Agenda 2030, e, por sinal, o referenciado sobre matéria de educação, classificado, igualmente, como o factor do alcance de outras metas do tratado da comunidade internacional, tais como as que se têm a ver com a erradicação da fome e da pobreza, questões de saú-

“Nesse simpósio, ficou plasmado, mais uma vez, que sem a educação não há desenvolvimento sustentável, por isso, nós demos força no objectivo 4 e fizemos disso a linha de força”

Aldo Sambo, director do Gabinete de Intercâmbio do MED

de e ambiente e outros. “Nesse simpósio, ficou plasmado, mais uma vez, que sem a educação não há desenvolvimento sustentável, por isso nós demos força no objectivo 4 e fizemos disso a linha de força”, sublinhou o dirigente. Aldo Sambo, que falava na ocasião da jornada do Dia Internacional da Educação (24 de Janeiro), reiterou que o MED confirma o seu compromisso no que ao cumprimento das metas plasmadas na Agenda 2030, por via da Educação ODS 4 diz respeito. O responsável pelo intercâmbio apelou a todos os actores do sistema de educação a continuarem a dar as suas contribuições em prol da melhoria do sector. “Ao assumir a liderança na divulgação do 24 de Janeiro, Dia Internacional Educação, o MED pre-

tende apelar a sensibilidade dos pais e encarregados de educação, parceiros sociais, professores, alunos, enfim, toda a comunidade escolar sobre necessidade de continuarem a participar activamente no processo de ensino e aprendizagem, de modo a não ficar ninguém para trás”, sentenciou. Potenciar a efeméride Reconhecendo que se trata de uma data recentemente proclamada, o que, segundo ele, a torna ainda pouco conhecida no país, o interlocutor deste jornal asseverou que o MED envida esforços para divulgar a efeméride, cuja importância parte do facto de ter sido instituída pela própria ONU, como um claro reconhecimento do papel fundamental da Educação para a paz e para o desenvolvimento. “A educação assume, assim, um papel central na implementação cabal da agenda de desenvolvimento sustentável até 2030”, lembrou. Refira-se que a data foi instituído pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) na sua sessão de 2018. “Por isso, hoje, o Ministério da Educação comemora a efeméride pela segunda vez com reflexão sobre a situação actual do nosso sistema de educação”, declarou Aldo Sambo, tendo salientado que a enfeméride merece alguma reflexão, conforme acontece com outras, como são os casos do 5 de Outubro, Dia Internacional do Professor e o 22 de Novembro, Dia Nacional do Educador. Neste momento, em que se prepara o ano lectivo 2020, o desafio do Ministério da Educação consiste em fazer com que a educação beneficie a todos e a cada um dos angolanos, promovendo a inclusão e a equidade a todos os níveis, soube OPAÍS do diector do Gabinete de Intercâmbio. Em parceria com as agências do sistema das Nações Unidas, o Ministério da Educação pretende, nos próximos anos, marcar da melhor forma esta enfeméride, optando por fazê-lo no quadro das actividades de abertura de cada ano lectivo.

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Docentes do ISART expõem “Entre 2 Águas” no Espaço D’Arte A aproximação entre os saberes artísticos e pedagógicos provoca necessariamente o desenvolvimento de um novo paradigma para entendimento do processo criativo e intelectual

Professores do ISART em recreação depois de concluídos os trabalhos, cuja mostra fica hoje disponível ao público residente em Luanda

Augusto Nunes

inaugurada hoje, Sábado, 25, no Espaço D´Arte, Edifício Sky One, em Luanda, no quadro da celebração do 444º aniversário da cidade, a exposição colectiva “Entre 2 Águas”, sob a égide dos professores do Instituto Superior de Artes (ISART) A mostra, com a curadoria de Rómulo Rosa, reúne um conjunto de obras, remonta a uma série de observações e introspecções desde

as problemáticas sociais aos traumas pessoais, passando por denominadores comuns, a academia e a cultura, elevando assim a superfície, o papel do artista no processo docente. No entender do curador, é necessário que se perceba o eixo pedagógico para o qual as obras ali propostas se direcionam. Rómulo Rosa explicou que na contemporaneidade, o entendimento do que é um artista, as técnicas, os conceitos, os espaços vinculados as amostras acabaram por sofrer transformações, a história e a evolução da ciência, foram

Os lugares do artista e professor nesta digressão metamórfica assentam sob diferentes linhas convergentes num só ponto de fuga

cruciais para este processo. Salientou que os lugares do artista e professor nesta digressão metamórfica assentam sob diferentes linhas convergentes num só ponto de fuga. A título de exemplo, referiu-se ao óleo e a água, duas substâncias que naturalmente não se relacionam, mas que em determinados momentos trabalham juntas para fins comuns. Esta, é na sua óptica, a polivalente e dicotómica vida dos professores/artistas e artistas/professores, uma relação que suscita agregados fortes na construção de uma rica identidade que se mostra

quase inexequível, beirando a extravagancia, uma relação onde se precisa encontrar o equilíbrio entre a liberdade exacerbada e a Metódica e rigorosa vivência académica. A aproximação entre os saberes artísticos e pedagógicos provocam necessariamente o desenvolvimento de um novo paradigma para entendimento do processo criativo e intelectual (transversal a todas as áreas do conhecimento) e, ali representados pelos artistas, Francisco Van-Dúnem “Van”, Nsimba Diongo, Pedro Ocejo, Darel Santiago, Rómulo Rosa, Agostinho José e Arturo Átala.

O PAÍS Sábado, 25 de Janeiro de 2020

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“Músicos de Praça” é tema de debate na Rádio Mais

O Cultura investe no restauro de vestígios históricos de Mbanza Kongo As obras de reabilitação e preservação vão abranger a casa do secretário do rei, apetrechamento da biblioteca municipal Kimpa Vita, renovação da exposição do Museu dos Reis do Kongo e a criação de um arquivo de história do antigo Reino do Kongo, para suportar os trabalhos de investigação sobre a região

rezentos mil euros é o valor a ser aplicado, este ano, pelo Ministério da Cultura (Mincult) em trabalhos de conservação e restauração de alguns vestígios do centro histórico de Mbanza Kongo, província do Zaire. O facto foi anunciado, na Quinta-feira, à imprensa, em Mbanza Kongo, pelo director nacional dos Museus do Ministério da Cultura, Ziva Domingos, tendo explicado que o valor a ser investido é proveniente de um financiamento da Embaixada da França em Angola e da petrolífera TOTAL. “Este valor vem de um financiamento resultante de um acordo de parceria estabelecido, em 2019, entre o Mincult, a Embaixada da França em Angola e a empresa petrolífera TOTAL”, sublinhou. Fez saber que as obras de reabilitação e preservação vão abranger a casa do secretário do rei, que passará a servir como centro de interpretação da cidade, apetrechamento da biblioteca municipal

Kimpa Vita, renovação da exposição do Museu dos Reis do Kongo e a criação de um arquivo de história do antigo Reino do Kongo, para suportar os trabalhos de investigação sobre a região. O director nacional dos Museus integra uma equipa técnica do Mincult, da qual fazem parte responsáveis da Embaixada da França em Angola e da petrolífera TOTAL, que em Mbanza Kongo trabalha no levantamento das necessidades para a concretização deste projecto. A comitiva, que desde esta quarta-feira cumpre uma missão de três dias a Mbanza Kongo, teve hoje um encontro de trabalho com os membros do governo local, acto orientado pelo governador da província do Zaire, Pedro Júlia. Mbanza Kongo foi o centro político e administrativo do antigo Reino do Kongo, fundado no século XIII e cuja influência abarcava, além da zona norte de Angola, os actuais territórios da República Democrática do Congo (RDC), República do Congo e Gabão.

programa “Menha Ndungo” da emissora da Media Nova, Rádio Mais 99.1, vai abordar na edição deste Sábado a problemática dos músicos que actuam com regularidade em mercados informais, entre as 8 e as 10 da manhã, sob moderação do jornalista e mentor da iniciativa Hilário João. O assunto estará em discussão em duas horas de programa como habitualmente, sendo o destaque os “Músicos de Praça”. Para abordar a temática, são convidados o Duo Canhoto (Antero Ekuikui e Mito), a dupla Napoleão e Paulo, e António Morango. De acordo com Hilário João, o tema é pertinente, porquanto, muitos artistas ganham o seu sustento cantando e animando em farras e mercados, sobretudo informais, em que

haja normalmente grupos de pessoas em convívio. Por essa razão, o programa sai do local habitual e será emitido a partir da Praia Amélia, um local muito frequentado pelos citadinos luandenses e concomitantemente surgem vários músicos a animar, quer com temas próprios como fazendo recurso ao cancioneiro nacional e internacional. Desse modo, a organização, sob o “comando” de Hilá-

rio João, convida os ouvintes da Rádio Mais Luanda, a estarem sintonizados no canal, ou quem esteja por perto a participar na discussão em que o destaque recai para os “Músicos de Praça”. De salientar que no último programa abordou-se “as linguagens Técnicas e Rítmicas do Hungo” a propósito do 1º Encontro de Executantes de Hungo, realizado recentemente na Casa de Cultura do Rangel Njinga A Mbande. PUB

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Televisão

Glamour da década de 50 está de regresso com “Cidade Proibida” Série protagonizada por Vladimir Brichta, regiane Alves, Ailton Graça e José Loreto tem estreia marcada na Globo para o dia 2 de fevereiro, às 20 horas

raição, paixão, ciúme, crime, suspense e mistério são os ingredientes da nova série da Globo “Cidade Proibida”, com 11 episódios que tem estreia marcada para o dia 2 de fevereiro, às 20 horas. Mulheres fatais e homens violentos vivem numa cidade rica, charmosa, elegante e perigosa. O detective particular Zózimo Barbosa (Vladimir Brichta) decide desvendar esse mundo do luxo, com todas as suas facetas, tão diferente do seu e por isso tão fascinante. Para Zózimo, a cidade proibida é aquela que ele não pode frequentar a não ser em situações profi ssionais. Ele vive numa espécie de submundo, com pesso-

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Chadwick Boseman é um detective da polícia de Nova Iorque que tem de capturar os responsáveis pelas mortes de vários polícias. O detective vê-se envolvido numa complicada e inesperada conspiração. Kilamba Sala 4 13:00 - 15:20 - 17:40(2) - 20:20(2) - 22:40(1) Nova Vida Sala 2 13:00 - 15:20 - 17:40(2) - 20:20(2) - 22:40(1) Talatona Sala 1 13:00 - 15:20 - 17:40(2) - 20:20(2) - 22:40(1) (1)

Apenas dias 20 e 21 de Dezembro (2) Excepto dia 24 de Dezembro

as que precisam limpar a sujeira que a elite produz. Mas, por outro lado, também sonha com aquilo. É um mundo de glamour e belezas, que o encanta e afecta as suas escolhas e seu jeito de ser”, explica o actor Vladimir Brichta. Zózimo é um ex-agente da polícia que decide trabalhar sozinho e especializar-se na investigação de casos extraconjugais, acabando por envolver-se várias vezes com as suas clientes. No dia-a-dia das investigações, o detective conta com a ajuda da prostituta Marli (Regiane Alves), do corrupto delegado Paranhos (Ailton Graça) e do malandro e sedutor profi ssional que atende pelo nome de Bonitão (José Loreto). Traições forjadas, traídos perigosos, homens e mulhe-

res desconfi ados, planos infalíveis, segredos e vingança são alguns dos ingredientes da rotina na vida do quarteto. O autor da série, Mauro Wilson, explica: “Cidade Proibida” é inspirada nas personagens de ‘O Corno que Sabia Demais’, de Wander Antunes. “Praticamente não usámos as histórias, mas o tom das personagens: amorais, cínicos, egoístas. Zózimo trabalha com o lado destrutivo do amor e suas consequências negativas. Ele vive o lado negro do amor: traições, ciúmes, culpa, ódio, vingança. Para ele, o amor salva, mas também pode matar”, acrescenta. Nesta série, a linha de divisão entre o bem e o mal é muito ténue, justifica o autor. Responsável pelo figurino que remonta às divas do cinema da década de 50, António Medeiros teve como referência mulheres ímpares que viveram nesse período. “Pesquisamos a situação moral e de costumes impostos às mulheres dos anos 50, além

das mulheres icónicas daqueles anos. Encontramos caminhos para cada atriz e pensamos em uma pele possível para cada personagem”, desvenda. Além do elenco fi xo, “Cidade Proibida” conta com as partici-

pações especiais de artistas como Giovanna Antonelli, Débora Nascimento, Mariana Ximenes, Th iago Lacerda e Kleber Toledo, entre outros.

AnÁLISE

AuXÍLIO

MOdA

EnCOnTRO

Teatro angolano carece de financiamento - Mena Abrantes

Oprah Winfrey apoia “a 100 por cento” Harry e Meghan

Jean Paul Gaultier despede-se das passerelles com desfile em Paris

Literatura da Catalunha mostra-se no Correntes d’Escritas

A actual situação do teatro angolano é resultante da falta de financiamento de projectos e capacitação dos seus fazedores, considerou, Quinta-feira, em Luanda, o encenador Mena Abrantes. Ao falar na 25ª edição do programa “Há Teatro no Camões”, marcado pela homenagem a antiga responsável do Instituto Camões, Teresa Mateus, sublinhou que os grupos necessitam de financiamento para a implementação dos seus projectos artísticos. Mena Abrantes elogiou, também, o trabalho de Teresa Mateus no Instituto Camões, com a realização de debates, música, artes plásticas, cinema, entre outros segmentos artísticos.

A apresentadora norte-americana revelou que “apoia a 100 por cento” os duques de Sussex, sublinhando que “ele fez o que precisava pela sua família” e “ninguém tem o direito de dizer nada”. “Apoio-os a 100%. Sabe por quê? Acredito que quando se pensa nisso por tanto tempo, como eles o fizeram – e até o comunicado da rainha refere que isto estava a ser conversado há meses, e Harry também disse no jantar beneficente que precisou de tomar esta decisão para seguir em paz com a família”, referiu a comunicadora, em entrevista ao TMZ. Oprah Winfrey é amiga próxima de Meghan, tendo marcado presença no casamento real dos duques de Sussex.

Após meio século marcado por uma criatividade extravagante e um espírito transgressor no mundo da moda, o estilista francês Jean Paul Gaultier despediu-se das passerelles com um desfile em Paris, na noite de Quartafeira, cercado pelas suas musas, como Rossy de Palma, Mylene Farmer e Dita Von Teese. As manequins Irina Shayk, Laís Ribeiro, Karlie Kloss e as irmãs Bella e Gigi Hadid também desfilaram as criações do designer. No elegante teatro Châtelet, na capital francesa, com orquestra e cantores ao vivo, o enfant terrible da moda apresentou mais de 200 criações num ambiente de euforia, com modelos sorridentes e exageradas.

O encontro anual de escritores de expressão ibérica, Correntes d’Escritas, vai na edição que inicia a sua terceira década promover a literatura da Catalunha. A parceria foi esta quarta-feira anunciada na Póvoa de Varzim durante a apresentação oficial do certame, que se realiza entre 15 e 23 de fevereiro. No evento deste ano estarão presentes quatro autores que vão dar destaque à literatura catalã. Uma presença confi rmada por Iolanda Batallé, responsável do Instituto catalão Ramón Llull: “É uma honra estar num evento destes, em que a dimensão é muito maior do que imaginava, disse.

Jornal de Notícias

ECOnOMIA

O PAÍS Sábado, 25 de Janeiro de 2020

País deverá registar um crescimento económico inferior a 1,0% em 2020

A principal queixa dos avicultores continua a ser a falta de financiamento e de matéria-prima

Avicultores querem retomar a actividade

Pelo menos 50 pequenos e médios avicultores forçados a paralisar a actividade avícola, tendo em conta a crise económica, querem reiniciar a produção, deu a conhecer o presidente de Associação dos Avicultores de Angola (ANAV), rui Santos Patrícia de Oliveira

ui Santos acredita ser uma boa iniciativa dos avicultores, pois irá contribuir para a diversificação económica no país e aumentar os níveis de produção do produto. Segundo ele, há um grande número de aviários que encerraram nos últimos anos, por esse motivo, está a ser feito um contacto com bancos, através de uma cooperativa, para que concedam crédito bancário aos avicultores que pretendem retomar a actividade avícola e aumentar a produção de ovos no país. “Temos registos de aviculto-

res que pretendem reactivar os projectos e aumentar o efectivo de aves. O encerramento de aviários encarece o preço dos ovos”, explica. O representante da Associação referiu que a principal queixa dos avicultores continua a ser a falta de financiamento, de matéria-prima, concretamente a farinha de peixe, que é comprada na província de Benguela e muitas vezes é vendida ao exterior, deixando os nacionais sem o produto, o que condiciona a produção de ovos. Sobre a venda, o empresário e também avicultor avançou que os comerciantes têm tido maior lucro em relação aos produtores, pelo facto de adquirirem ovo “feito” e não terem dificuldades

na aquisição da matéria-prima ou outra situação. “Os avicultores enfrentam grandes barreiras, enquanto os comerciantes têm tido lucros na margem de mais de 50%, porque a sua única tarefa concentra-se na comercialização”, explica.

“ Temos registos de avicultores que pretendem reactivar os projectos e aumentar o efectivo de aves. O encerramento de aviários encarece o preço dos ovos

Para Rui Santos, é importante que os produtores nacionais apostem na cultura da produção de cereais, como é o caso do milho, em grande escala, para atendem a procura do produto, ressaltando ser fundamental apostar também em equipamentos de última geração O primeiro censo avícola, que aconteceu em 2017, revelou que em todo o país eram produzidos 733. 656 (setecentos e trinta e três mil, seiscentos e cinquenta e seis) ovos por dia. Luanda liderava a produção de ovos com 19 milhões 171 mil. Já as províncias do Cuanza-Sul, Benguela, Bié, Huíla e Huambo produziam um total de 16 milhões 352 mil 960, somando 36.507.232 em todo o país.

economia de Angola deverá registar uma recuperação modesta em 2020, que se traduzirá num crescimento inferior a 1,0%, segundo a mais recente nota informativa do Gabinete de Estudos Económicos do Banco de Fomento Angola. “Haverá uma quebra ligeira (ou mesmo estagnação) da economia petrolífera, com novos investimentos a compensar quase totalmente as quebras nos blocos mais maduros e, do lado da economia não-petrolífera, é esperado um crescimento abaixo de 1%, condicional à estabilização e previsibilidade da situação cambial, que permita aos agentes económicos a recuperação de alguma confiança”, pode ler-se no documento.A produção petrolífera continuará em quebra nos blocos mais maduros devendo, mesmo com os investimentos nos blocos 15.06 e 32, cair perto de 0,01 milhões de barris por dia, que se deverá traduzir numa quebra do PIB petrolífero a rondar 0,5%. Por outro lado, espera-se um crescimento contido na economia não-petrolífera, ainda que condicional à existência de estabilidade cambial, que permita aos agentes económicos a recuperação de confiança – a transição para o novo regime cambial teve um efeito significativo na confiança de empresários e consumidores, devendo a excepção a este cenário ser o sector dos Diamantes & Minerais, potenciado pelo início (ainda que a meio gás) da operação diamantífera de Luaxe. O documento afirma que a economia de Angola continuou em quebra 2019, tendo registado uma contracção de 0,4% em termos homólogos nos nove primeiros meses do ano, com o sector petrolífero a continuar a ser arrastado pela quebra de produção nos blocos mais maduros, com uma quebra de 6,6% entre Janeiro e Setembro.

O PAÍS Sábado, 25 de Janeiro de 2020

Cimangola com foco na redução do preço do cimento O uso de Combustíveis derivados de resíduos (Cdr) nas cimenteiras é uma das alternativas que a Cimangola encontrou para reduzir, no curto prazo, os custos de produção do cimento e, consequentemente, baixar o preço deste produto no mercado nacional dr

iniciativa, que conta com o apoio institucional do Executivo angolano, surge na sequência das constantes subidas do preço do cimento nas fábricas e nos mercados, deixando os clientes sem quase poder de compra para adquirir a principal matéria-prima da construção civil. Segundo o administrador delegado da Cimangola, Pedro Pinto, a empresa está a negociar com os agentes de recolha e tratamento de óleos vegetais usados, para, dentro de três meses, começar a comprar estes resíduos e serem transformados em combustíveis para o funcionamento das cimenteiras. A instalação de equipamentos para trituração e queima de pneus usados, a partir de Julho próximo, também consta nas prioridades da Cimangola. No terceiro trimestre deste ano, a empresa também prevê a recolha de resíduos de madeira, para, em conjunto, serem transformados em combustível. Em entrevista à Angop, Pedro Pinto fez saber que o fornecimento desses resíduos à Cimangola será assegurado por empresas ou entidades particulares vocacionadas para a recolha e tratamento desses objectos (pneus usados, óleos vegetais e madeira). Com a conclusão desse processo, afirmou, a Cimangola vai passar a utilizar os Combustíveis Derivados de Resíduos (CDR), que serão produzidos a partir de processos de triagem e compactação de resíduos domésticos e industriais, em 2021. De acordo com o administrador delegado, a Cimangola é a única unidade industrial com capacidade para a utilização de CDR, porque os seus fornos estão adaptados para utilizar combustíveis alternativos. Diante deste cenário, sublinhou, as outras cimenteiras poderão igualmente utilizar os CDR, desde que efectuem os in-

vestimentos necessários para o efeito. Vantagens do uso de CdR O uso dos Combustíveis Derivados de Resíduos (CDR) permitirá reduzir os custos de produção em cerca de 250 kwanzas por cada saco de cimento. Também possibilitará o aumento da produção e exportação do clinquer (cimento não moído), a preços competitivos no mercado internacional. Com o uso de CDR, a Cimangola aumentará a sua exportação de 100 mil toneladas de clinquer/ ano para 400 mil, o que permitirá arrecadar cerca de 12 milhões de dólares/ano, contra os actuais três milhões de dólares. Além disso, a utilização de CDR permitirá igualmente reduzir as quantidades de lixo em Luanda e diminuir as despesas do Estado no sistema de gestão de resíduos para o aterro sanitário. Actualmente, a Cimangola utiliza totalmente o carvão mineral na sua fábrica, por ser o mais barato e sustentável do que o combustível Heavy Fuel Oil (HFO), usado por maior parte das cimenteiras do país. Mas com as constantes variações da taxa de câmbio e desvalorização do Kwanza, o carvão mineral torna-se mais caro, devido ao custo de importação, obrigando a cimenteira a apostar no uso de CDR e outras fontes alternativas, segundo Pedro Pinto. Devido ao aumento dos custos de importação do carvão mineral, peças sobressalentes e serviços especializados, a Cimangola foi obrigada a aumentar de mil e 950 (Novembro) para dois mil e 300 kwanzas (Dezembro) o preço do saco de cimento, para manter os níveis de produção e garantir a operacionalização da fábrica. Esse aumento na fonte também forçou a subida do preço do cimento nos mercados do país, que chegaram a comercializar, em Dezembro último, a três mil kwanzas o saco.

MERCAdOS

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nível de exposição cambial sobre os fundos próprios regulamentares situou-se em 28,36% no IIIº trimestre de 2019 dr

O desempenho reflecte uma redução homóloga de aproximadamente 27 p.p., o que pode ser justificado pelo aumento dos fundos próprios, com impactos sobre a solidez do mercado

rácio de transformação de crédito referente ao IIIº trimestre de 2019 fi xou-se em 43,9%. A variação face ao período homólogo situou-se em -3,1 p.p., reflexo das medidas mais selectivas na con-

cessão de crédito devido ao elevado grau de incumprimento, com efeitos sobre o crescimento económico do país. MERCADOS ESPAÇO INTERNACIONAL Japão • A taxa de inﬂação acelerou pa-

ra 0,8% em Dezembro de 2019. O nível representa um aumento mensal de 0,3 p.p., tal como, o maior registo desde Abril do ano transacto, justificado pelo aumento dos preços dos alimentos e dos transportes, com impactos sobre o poder de compra das famílias.

MERCADOS Petrolífero Brent: -1,85% (62,04 USD/barril). O aumento dos inventários de gasolina para 260 milhões de barris desfavoreceu a cotação do crude.

Cambial GBP: -0,14% (1,3123 USD). A possibilidade de redução das taxas de juro por parte do Banco Central britânico penalizou a libra esterlina.

MundO

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Mais de 38 mil deslocados em cinco dias no noroeste na Síria Segundo o Gabinete de Coordenação dos Assuntos Humanitários das Nações Unidas, o regime de Bashar alAssad e o seu aliado russo têm bombardeado diariamente a zona oeste de Alepo dr

Um campo de refugiados sírios no Médio Oriente

ais de 38 mil pessoas fugiram das suas casas no noroeste da Síria em cinco dias, anunciou esta Sexta-feira a ONU, referindo-se a uma zona que será visada por ataques aéreos quase diários do regime e do seu aliado russo. Nos últimos dias, a aviação russa e a do regime de Bashar alAssad concentraram os bombardeamentos no oeste da província de Alepo, numa área ocupada por ‘jihadistas’ e rebeldes, segundo o Observatório Sírio dos Direitos Humanos (OSDH). As Nações Unidas estão “profundamente preocupadas” com o aumento de deslocados no noroeste sírio, “informações quase quotidianas dão conta de ataques aéreos e de tiros de artilharia no setor”, disse à agência France Presse David Swanson, um porta-voz do Gabinete de Coordenação dos Assuntos Humanitários das Nações Unidas (OCHA). “Entre 15 e 19 de Janeiro, partiram mais de 38 mil deslocados, principalmente do oeste de Alepo” para outros territórios da província ou da vizinha

Idlib, precisou num comunicado. A província de Idlib e certas zonas das regiões vizinhas de Alepo, Hama e Latákia, são dominadas pelos ‘jihadistas’ do Hayat Tahrir al-Sham (HTS, exramo sírio da Al-Qaida), contando ainda com grupos rebeldes. Desde o início de Dezembro, registaram-se 358 mil deslocados no noroeste sírio, na grande maioria mulheres e crianças, segundo a ONU. A nível diplomático, o enviado especial da ONU para a Síria, Geir Pedersen, anunciou esta Sexta-feira que visitará Damasco no próximo dia 29 para se reunir com Assad. Numa reunião com o chefe da diplomacia russa, Serguei Lavrov, Pedersen sublinhou a importância do trabalho do Comité Constitucional sírio que “se tornou a primeira plataforma onde os representantes dos beligerantes se reuniram na mesma mesa”. O comité começou a trabalhar em Genebra a 30 de Outubro e a próxima reunião ainda não tem data. Desencadeada em 2011 a guerra na Síria já causou mais de 380 mil mortos e milhões de deslocados e refugiados. dr

EUA confirmam dois casos de pneumonia viral uma mulher de 60 anos regressada da cidade chinesa de Wuhan para Chicago, foi infectada com o novo coronavírus, tornando-se o segundo caso nos Estados Unidos, de acordo com as autoridades norte-americanas

mulher está hospitalizada para prevenir infecções, “mas está clinicamente bem”, disseram as autoridades sanitárias dos EUA em Chicago, referindo que ela tem procurado evitar contacto público, desde que regressou da China. Este é o segundo caso do novo coronavírus nos Estados Unidos e as autoridades dizem que há ainda 11 pessoas que foram testadas com resultados negativos e 50 doentes que estão em análise, para verificar sinais desta tipologia de vírus detectado na China no final de 2019 e que já provocou a morte a pelo menos 25 pessoas, segundo o Jornal de Notícias. O primeiro caso nos EUA, de

um homem de cerca de 30 anos, tinha sido detectado perto de Seattle, na costa oeste, após ter regressado de Wuhan, em 19 de Janeiro, estando agora em condição satisfatória. Vários países estão a registar os primeiros casos de contaminação com o novo coronavírus, como é o caso da Coreia do Sul, onde um homem de 50 anos, que trabalhou em Wuhan, apresentou resultados positivos, o Japão, onde um homem de 30 anos foi hospitalizado com sinais positivos, Singapura, um homem de 66 anos e o seu filho de 37 também estão sinalizados. Taiwan, com uma mulher de 50 anos, Tailândia, onde quatro casos (três chineses e uma tailandesa) e

Vietnam, com a detecção do vírus em dois homens chineses (pai e filho), são outros países atingidos pelo surto. Em Hong Kong, duas pessoas estão hospitalizadas, enquanto esperam resultados, e em Macau as autoridades anunciaram o primeiro caso em 22 de Janeiro, de uma empresária de 52 anos, que chegou três dias antes num comboio proveniente da cidade chinesa de Zhuhai, tendo um segundo caso sido já registado pelas autoridades. As autoridades chinesas consideram que o país está no ponto “mais crítico” no que toca à prevenção e controlo do vírus e colocaram em quarentena, impedindo entradas e saídas, três cidades onde vivem mais de 18 milhões de pessoas - Wuhan, a as vizinhas Huanggang e Ezhou. Num esforço sem precedentes para tentar travar a propagação, cancelaram também as comemorações do Ano Novo chinês em várias localidades, incluindo a capital, Pequim. O Comité de Emergência da

Os EUA preparam-se para enfrentar o coronavírus

Organização Mundial de Saúde (OMS), reunido Terça e Quarta-feira, em Genebra, na Suíça, optou por não declarar emergência de saúde pública internacional, receando que seja demasiado cedo, embora reconheça que há esse risco. Os primeiros casos do vírus “2019 - nCoV” apareceram em meados de Dezembro na cidade chi-

nesa de Wuhan, capital e maior cidade da província de Hubei, no centro da China, quando começaram a chegar aos hospitais pessoas com uma pneumonia viral. Os sintomas destes coronavírus são mais intensos do que uma gripe e incluem febre, dor, mal-estar geral e dificuldades respiratórias, incluindo falta de ar.

O PAÍS Sábado, 25 de Janeiro de 2020

CNE da Guiné Bissau diz recontagem de votos seria “uma aberração jurídica” A declaração surge a propósito do recurso de contencioso eleitoral que o candidato domingos Simões Pereira apresentou no Supremo Tribunal, alegando irregularidades no processo de apuramento nacional, de acordo com o Observador

advogado da Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau, Paulo Semedo, defendeu ontem Sexta-feira que se o Supremo Tribunal de Justiça tivesse ordenado a recontagem de votos seria “uma aberração jurídica” e que o processo eleitoral “já terminou”. Em mais uma conferência de imprensa em defesa do trabalho da CNE, alvo de críticas por parte da candidatura de Domingos Simões Pereira, apoiado pelo Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), o advogado Paulo Semedo considerou que o Supremo Tribunal “teve de vir ao terreiro explicar-se” para esclarecer que “não pediu a recontagem de votos”. “Pedir a recontagem de vo-

tos seria a maior aberração jurídica alguma vez praticada por um tribunal na Guiné-Bissau”, observou Paulo Semedo, para frisar que o trabalho de apuramento dos resultados das eleições presidenciais de 29 de Dezembro terminou com a publicação, pela CNE, dos mesmos. De acordo com o advogado, a dr

Sede da Comissão Nacional Eleitoral na Guiné-Bissau

deputado alemão nascido em África ameaçado de morte por e-mail um deputado alemão nascido no Senegal, Karamba diaby, recebeu uma ameaça de morte por e-mail, levando a polícia a abrir uma investigação, anunciaram, ontem Sexta-feira, os meios de comunicação social para os quais foi também enviada a mensagem dr

Karamba Diaby está a ser ameaçado de morte

deputado, de 58 anos, recebeu na Quarta-feira um email de ameaça de morte assinado pela “orquestra dos músicos do golpe de Estado” e finalizado com um “Heil Hitler!”, segundo os meios de comunicação locais alemães, que receberam uma cópia deste e-mail, segundo o Jornal de Notícias A mensagem faz referência ao político conservador pró-migrantes Walter Lübcke, assassinado em Junho de 2019 na sua casa em Kassel (Hesse). O principal suspeito deste assassínio é um membro do movimento neonazi. Karamba Diaby, que nasceu no Senegal, é o primeiro deputado negro da Alemanha eleito num círculo eleitoral da ex-República Democrática Ale-

CNE “é uma instituição autónoma em matéria de gestão eleitoral”, não existindo, por isso, nenhuma outra entidade que lhe dê ordens, frisou. “Não existe nem a nível nacional, nem a nível internacional nenhuma outra entidade que mande na CNE na matéria de gestão do processo eleitoral”, observou Paulo Semedo, ao esclarecer o que disse serem as competências do Supremo Tribunal de Justiça, que na GuinéBissau também exerce os poderes de Tribunal Constitucional. O advogado da CNE citou a lei guineense para afirmar que o tribunal tem “apenas 48 horas” para se pronunciar sobre qualquer matéria de contencioso eleitoral, o que, disse, já fez ao publicar o acórdão do passado dia 11 de Janeiro. No entender de Paulo Semedo, o tribunal ordenou à CNE que concluísse o “processo de apuramento dos resultados, com a produção da acta da reunião”, diligência que disse já ter sido feita no passado dia 14. O advogado desafiou qualquer jurista a trazer ao público “através da lei” factos que possam colocar em causa a credibilidade, a honestidade e a tecnicidade da CNE durante o processo das eleições presidenciais, no qual, frisou, a instituição “apenas se limitou a anunciar os resultados saídos das urnas”.

mã, uma região onde a xenofobia cresce. Na semana passada, Diaby tinha já comunicado que tinham sido detectados buracos de balas no seu gabinete em Halle, um episódio que levou a maioria dos partidos alemães a manifestarem o apoio ao deputado. O vice-presidente do partido social-democrata, Kevin Kühnert, anunciou ontem que se encontrará com Diaby para “prestar apoio, mas também para discutir como o envolvimento democrático pode ser melhor protegido”. Ameaças de morte, agressões físicas ou verbais fazem crescer a preocupação na Alemanha, face ao aumento da violência contra representantes eleitos no país, num contexto de endurecimento do clima político sob pressão da extrema direita. No ano passado, a polícia identificou 1.241 crimes de motivação política contra eleitos de todos os quadrantes. Líderes ambientais ou conservadoras também foram ameaça

Trump promete apresentar em breve plano de paz israelopalestinianos dr

Donald Trump

presidente norte-americano diz que revelará o seu plano para acabar com o conflito israelo-palestiniano antes da visita na próxima semana a Washington do primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, e do seu rival Benny Gantz. O plano de paz está a ser elaborado, com o maior segredo, desde a primavera de 2017 e a sua divulgação já foi adiada por diversas vezes, considerandoo os palestinianos um nadomorto, mas o presidente Donald Trump não tem dúvidas sobre o seu sucesso. “É um plano excelente”, declarou Donald Trump aos jornalistas a bordo do avião presidencial, quando se dirigia para um comício do Partido Republicano na Florida. A componente económica do plano foi apresentada em Junho de 2019 no Bahrein. Serão 50 mil milhões de dólares (cerca de 45 mil milhões de euros) em investimentos internacionais nos territórios palestinianos e nos países vizinhos ao longo de 10 anos. Os dirigentes palestinianos, que recusam discutir com a administração Trump desde que o Presidente norte-americano reconheceu Jerusalém como a capital de Israel, já rejeitaram, no entanto, o plano que se suspeita acabará com a solução de dois Estados, até agora privilegiada pela comunidade internacional.

ACTuAL

O PAÍS Sábado, 25 de Janeiro de 2020

Adolescente sequestrada e violada durante 25 dias por 20 jovens dr

Manifestantes pelos direitos das mulheres em Marrocos, onde se repetem casos de violação em grupo

Segundo a mãe de Umaimka, de 17 anos, a filha foi violada, espancada e obrigada a ingerir substâncias tóxicas. dois dos homens já a tinham violado anteriormente, mas a queixa foi arquivada, segundo o Jornal de Notícias

maima, uma adolescente de 17 anos, foi hospitalizada depois de ter sido sequestrada e violada durante 25 dias por um grupo de 20 homens. O caso aconteceu no bairro de Moulay Rachid, em Casablanca (Marrocos), segundo a associação Sayidaty Marocaine. Walid Bensalima, presidente da associação, revelou que dois dos homens deste grupo já tinham violado Umaima em 2018. “Ela não tinha nenhum relacionamento com esses homens nem

nunca os tinha visto. Denunciouos, mas a denúncia foi arquivada”, acrescentou Bensalima. Apenas três dos 20 agressores foram detidos e dois já foram libertados, frisou. O caso é muito semelhante ao de Jadiya, uma jovem também de 17 anos que em 2018 contou como tinha sido violada e torturada por um grupo de homens durante quase dois meses na província de Beni Melal. Bensalima revelou que a jovem esteve sequestrada “cerca de 25 dias” por um grupo de 20 homens

umaima conseguiu fugir com a ajuda de um dos homens que a iria violar. “Ele acabou por ceder aos pedidos de ajuda de umaima”, contou Walid Bensalima, citado pelo El País.

que vivem no mesmo bairro que a adolescente. Umaima conseguiu fugir com a ajuda de um dos homens que a iria violar. “Ele acabou por ceder aos pedidos de ajuda de Umaima”, contou Walid Bensalima, citado pelo El País. Jovem está internada com um esgotamento nervoso A mãe da jovem foi entrevistada pelo site árabe Al 3omk, e contou que a filha foi sequestrada quando ia fazer compras. Foi a mulher quem contou como Umaima foi violada, espancada com recurso a uma faca e forçada a ingerir substâncias tóxicas. Umaima está internada no hospital, “muito mal”, segundo a mãe, que se queixa de não ter dinheiro para lhe comprar os medicamentos nem para pagar o transporte que a possibilitaria de visitar a filha.

De acordo com Walid Bensalima, a adolescente está internada no hospital Ibn Rochd, em Casablanca, e sofreu um esgotamento nervoso. Os casos de agressão sexual em Marrocos são frequentes e já levaram a manifestações contra a violência exercida sobre mulheres. Em Agosto de 2017, foi partilhado nas redes sociais um vídeo que mostrava uma violação coletiva num autocarro. Os agressores eram seis adolescentes com idades entre os 15 e os 17 anos e a vítima, de 24 anos, sofria de problemas mentais. Em Março de 2018, outro vídeo foi transmitido nas redes sociais, onde um jovem apareceu na rua tentando estuprar um menor. Também à luz do dia. A vítima implorou ao agressor que a deixasse.

dESPORTO

Guerreiros falham “assalto” à final do Africano da Tunísia

O PAÍS Sábado, 25 de Janeiro de 2020

ASA com tarefa complicada no Pavilhão dream Space dr

depois de perder, por 37-23, ontem frente aos tunisinos, em jogo a contar para as meias-finais do Africano, a Selecção Nacional sénior masculina de andebol procura amanhã conservar o terceiro lugar de 2018, quando defrontar a Argélia dANIEL MIGUEL/ArqUIVO

equipa sénior masculina de basquetebol do Petro de Luanda visita hoje o Atlético Sport Aviação (ASA), no Pavilhão Dream Space, em partida referente à quinta jornada do Campeonato Nacional, a partir das 18:00. Os tricolores partem como favoritos, uma vez que são os líderes da prova. Ainda assim, estão cientes de que os aviadores vão lutar pela vitória.

Por isso, os petrolíferos estarão na máxima força e não serem surpreendidos . Na sequência, o 1º de Agosto terá pela frente o Vila Clotilde, no Pavilhão Victorino Cunha, no mesmo horário. Por sua vez, o Interclube mede forças com a Universidade Lusíadas, no Pavilhão 28 de Fevereiro. A Marinha de Guerra defronta o Desportivo Kwanza, a partir das 15:00.

Selecção de futsal viaja amanhã para rabat dr

Jogadores da Selecção Nacional recebem instruções da equipa técnica

A Mário Silva

Selecção Naciona l sénior masculina de andebol procura amanhã, às 16 horas, o terceiro lugar do Campeonato Africano, quando defrontar a sua similar da Argélia no Complexo Olímpico de Radès.

Depois de perder, por 3923, ontem com a Tunísia, anfitriã, os “Guerreiros” são obrigados a vencer os argelinos para conservar a me-

dalha de bronze conquista no Gabão, em 2018. Para isso, o treinador Nelson Catito terá de pedir aos seus atletas mais concentração no embate desta tarde. Aliás, os jogadores devem saber que na alta competição a margem de erro é pouquíssima. Por sua vez, os argelinos perderam com o Egipto, por 27-30, e tudo farão para redimirem-se do desaire das meias-finais. Para concretizar esta pretensão, os argelinos têm de puxar dos “galões”, tendo em conta o potencial da

equipa angolana. Na partida de ontem, os anfitriões entraram melhor com jogadas ensaiadas e contra-ataques que deixavam os angolanos com os nervos à ‘flor da pele’ Por este motivo, os donos de casa ao intervalo venciam já por 21-7. No reatamento do desafio, os campeões em título geriram a vantagem até ao apito final. Tunísia à beira da revalidação

Em caso de vitória amanhã, às 18:00, diante do Egipto, o combinado tunisino revalida o título do Campeonato Africano das Nações.

Selecção Nacional sénior masculina de futebol salão (futsal) viaja amanhã para a cidade de Rabat, Marrocos.

Naquele país, Angola vai competir no Campeonato Africano das Nações (CAN), que decorre a partir de Quinta-feira e termina no dia 7 de Fevereiro próximo. O combinado nacional pretende conquistar a competição. Se vencer a prova, Angola garante o

passe para o Mundial da Lituânia. O Campeonato do Mundo será disputado este ano, de 12 de Setembro a 4 de Outubro. De acordo com o seleccionador nacional, Benvindo Inácio, o cinco nacional está preparado do ponto de vista técnico e táctico para estrear-se com vitória. A Selecção Nacional figura no grupo B com Moçambique, Guiné Conacry e Egipto.

O PAÍS Sábado, 25 de Janeiro de 2020

27 dANIEL MIGUEL

Dany Massunguna (vermelho), jogador dos militares em acção defensiva

1º de Agosto visita Zesco United da Zâmbia com pensamento na vitória Kiameso Pedro

1º de Agosto visita hoje o Zesco United da Zâmbia, no Estádio Levy Mwanawasa, em jogo referente à quinta jornada do grupo A da Liga dos Campeões de futebol de África, às 17:00 (horário de Angola).

À entrada desta jornada, os militares somam 2 empates, igual número de derrotas e sem qualquer vitória. Face este cenário, a equipa das Forças Armadas Angolanas é obrigada a vencer para continuar a sonhar com a qualificação.

Aliás, uma possível derrota dita o adeus dos militares da maior competição de clubes africanos. Os zambianos também

“ O Zesco vai criar imensas dificuldades, porque é uma equipa organizada e tem um avançado com qualidade técnica”

com dois pontos sabem que é importante vencer para manter a esperança rumo à outra fase. O técnico-adjunto do 1º de Agosto, Ivo Traça, disse que o Zesco vai criar imensas dificuldades, porque é uma equipa organizada e tem um avançado com qualidade técnica. Ivo Traça elogiou a qualidade do plantel do Zesco, acreditando que parte com ligeiro favoritismo. O antigo jogador da Selecção Nacional garantiu que a equipa só pensa na conquista dos três pontos.

Petro de Luanda recebe Mamelodi Sundowns dr

Job (amarelo), atleta dos tricolores tenta o cruzamento

epois da goleada sofrida na África do Sul, o Petro de Luanda recebe hoje com o Mamelodi Sundowns, no Estádio 11 de Novembro, na sequência da 5ª e penúltima jornada do grupo C da Liga dos Campeões da CAF, a partir das 14:00.

Na tabela classificativa, o Mamelodi Sundowns comanda com 10 pontos, ao passo que o Wydad Casablanca ocupa o segundo posto com seis. Por seu lado, o USM da Argélia é terceiro com dois pontos, seguido pelo Petro de Luanda também com 2 na última posição.

Sagrada Esperança bate-se com o Bravos do Maquis

Juventus e napoli encerram 21ª jornada da Série A

O Sagrada Esperança da Lunda-Norte recebe hoje o Bravos do Maquis, no Estádio do Dundo, na abertura da 17ª jornada do Girabola 2019/2020, às 15:00. No prosseguimento, o Sporting de Cabinda bate-se com a Académica do Lobito, no Estádio do Tafe, no mesmo horário. No Domingo, o Recreativo do Libolo terá pela frente o Williete de Benguela, no Estádio de Ombaka, na cidade das Acácias Rubras. Por sua vez, o Interclube defronta o Ferrovia do Huambo, ao passo que o Santa Rita de Cássia do Uíge enfrenta o Cuando Cubango FC, às 15:00. A jornada fica concluída quando o Petro e 1º de Agosto entrarem em acção. Aliás, ambas as equipas estão engajadas na fase de grupos da Liga dos Campeões de África. Na classificação, o 1º de Agosto comanda com 37 pontos, menos um que o Petro de Luanda.

A Juventus, do português Cristino Ronaldo, pretende reforçar a liderança na Série A. Para isso, terá que vencer amanhã o Napoli, no Estádio San Paolo, a partir das 20:45 (tempo de Angola). Na outra partida, a Lazio, do angolano Bastos Quissanga, mede forças com a Roma, de Paulo Fonseca, no Estádio Olímpico, às 18:00. O Inter de Milão joga com o Cagliari, no Giuseppe Meazza, a partir das 12:30. Os bianconeri lideram a prova com 51 pontos, seguido pelo Inter com 47.

Serena cai nos oitavos-definal do Open da Austrália A norte-americana Serena Williams foi derrotada na terceira ronda da prova australiana pela chinesa Wang Qiang e falhou ontem a passagem para os oitavos de final do Open da Austrália. Serena Williams perdeu frente a Qiang em três ‘sets’, pelos parciais 6-4, 6-7 (2), 7-5. A partida foi bastante reeenhida, uma vez que que teve a duração de duas horas. No duelo anterior, nos quartosde-final do US Open, Williams tinha-se imposto frente a Wang por expressivos 6-1 e 6-0, em apenas 44 minutos.

FC Porto e Braga discutem título da Taça da Liga

CnIL acolhe hoje segunda fase do Cup Agádoisó O Clube Náutico da Ilha de Luanda (CNIL) acolhe hoje, Sábado, a segunda fase da Cup Agádoisó 2019/2020, nas categorias de 100 metros estilos, 200 metros livres, 100 metros mariposa e estafeta quatro por 50 metros livres, a partir das 16 horas. Segundo a nota chegada à nossa redacção, a primeira fase foi a 30 de Novembro do ano passado, ao passo que a terceira e última, que será a final, está aprazada para Abril do corrente mês. O certame vai contar com 160 atletas e mais de dez equipas que tudo farão para animar a piscina do Clube Náutico da Ilha de Luanda.

O FC Porto e o Braga defrontam-se hoje, no Estádio Municipal, na final da Taça da Liga, a partir das 20:45. Para chegar a esta fase, os ‘dragões’ eliminaram o Vitória de Guimarães por duas boas a uma. Por sua vez, os bracarenses deixaram pelo caminho o Sporting pelo mesmo resultado. Os pupilos de Rúben Amorim vão jogar a final em casa, por isso detêm o favoritismo.

Barcelona recebe Valência com pensamento na vitória O Barcelona, campeão em título, enfrenta hoje o Valência, no Estádio Mestalla, na partida mais aguardada da 21ª jornada da liga espanhola, às 16:00. Os pupilos de Quique Setién e o Real Madrid partilham a liderança da prova com 43 pontos cada uma. O Valência, do português Gonçalo Guedes, ocupa o sétimo lugar com 31 pontos.

CLASSIFICAdOS

O PAÍS Sábado, 25 de Janeiro de 2020

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O PAร S Sรกbado, 25 de Janeiro de 2020

TEMPO

O PAÍS Sábado, 25 de Janeiro de 2020

Fonte: INAMET

PrEVISÃO dO TEMPO PArA AS PrINCIPAIS CIdAdES

Válida de 25 a 27 de Janeiro de 2020 Ê Ê

INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGOA E GEOFÍSICA - CENTRO NACIONAL DE PREVISÃO DE TEMPO (CNPT) Ê

PREVISÃO DO TEMPO *** 3 DIAS *** PARA AS PRINCIPAIS CIDADES, válida de 25 à 27 de Janeiro de 2020Ê Data 25/01/2020

CIDADE

Data 26/01/2020

Estado do Tempo

Mín

Data 27/01/2020

Estado do Tempo

Máx

Mín

Estado do Tempo

Mín

Máx

LUANDA

Parcialmente nublado, Chuva fraca a moderada

Céu nublado pela manha

Céu parcialmente nublado

CABINDA

Céu nublado / chuva e trovoada

Céu nublado pela manhã / chuvisco

SUMBE

Parcialmente nublado, Chuva fraca a moderada

Céu parcialmente, Chuva fraca a moderada

CAXITO

Parcialmente nublado, Chuva fraca a moderada

Céu nublado pela manhã

MBANZA CONGO

Céu nublado / chuva e trovoada

UIGE

Parcialmente nublado, Chuva fraca a moderada

Céu parcialmente, Chuva fraca a moderada

Céu nublado / chuva e trovoada

NDALATANDO

Céu nublado / chuva e trovoada

Céu nublado pela manhã / chuva fraca

Céu nublado / chuva e trovoada

MALANJE

Parcialmente nublado, Chuva fraca a moderada

Céu nublado / chuva e trovoada

DUNDO

Parcialmente nublado, Chuva fraca a moderada

Céu parcialmente, Chuva fraca a moderada

Céu nublado / chuva e trovoada

SAURIMO

Céu nublado / chuva e trovoada

Céu parcialmente, Chuva fraca a moderada

Céu nublado / chuva e trovoada

BENGUELA

Céu parcialmente nublado, chuvisco

Nublado pela manhã /chuva fraca

HUAMBO

Parcialmente nublado, Chuva fraca a moderada

Céu nublado / chuva forte e trovoada

Céu nublado / chuva e trovoada

CUITO

Parcialmente nublado, Chuva fraca a moderada

Céu nublado / chuva forte e trovoada

Céu nublado / chuva e trovoada

LUENA

Céu nublado / chuva forte e trovoada

Céu nublado / chuva e trovoada

LUBANGO

Céu nublado / chuva e trovoada

MENONGUE

Céu nublado / chuva e trovoada

MOÇÂMEDES

Parcialmente nublado, Chuva fraca a moderada

Céu pouco nublado ou limpo

Céu nublado pela manhã

ONDJIVA

Céu nublado / chuva e trovoada

Céu nublado / chuva forte e trovoada

Céu parcialmente nublado

O Meteorologista: Domingos Nsoko Pedro

Luanda, 24 de Janeiro de 2020

Aeroporto Internacional 04 de Fevereiro, Rua 21 de Janeiro – Tel.: 949320641 – Luanda. Site: http://www.inamet.gov.ao; emails: geral@inamet.gov.ao / geral.inamet@angola-portal.ao

das 18 horas do dia 24 às 18 horas do dia 25 de Janeiro de 2020. REGIÃO nORTE: Cabinda, Zaire, Bengo, Luanda, Uige, Malanje, Cuanza-Norte, Cuanza-Sul, Lunda-Norte, LundaSul Céu parcialmente nublado em durante a tarde, com períodos de muito nublado durante a madrugada e manhã em quase toda a região. Períodos de ocorrência de aguaceiros ou chuva moderada a forte acompanhada, por vezes, de trovoada em alguns municípios das províncias do Zaire, Cabinda, Lunda-Sul e Cuanza-Norte e chuva fraca a moderada em alguns municípios das províncias Luanda, Bengo, Uíge Lunda-Norte e Cuanza-Sul. REGIÃO CEnTRO: Províncias de Benguela, Huambo, Bié e Moxico Céu parcialmente nublado na província de Benguela, com períodos de céu muito nublado pela madrugada e manhã nas províncias do Huambo e Bié e Moxico. Possibilidade de ocorrência de chuva moderada a forte em alguns municípios das províncias do Moxico e Huambo, e Chuvisco ou chuva fraca em alguns municípios daa provínciaa de Benguela e Bié. REGIÃO SuL: Províncias do Namibe, Huíla, Cunene e Cuando Cubango Céu pouco nublado na província do Namibe, parcialmente nublado nas províncias da Huíla, Cunene e Cuando Cubango, com possibilidade de ocorrência de chuva moderada a forte acompanhada, por vezes, de trovoada em alguns municípios das províncias do Cuando Cubango, Huíla e Cunene.

TEMPO nO MAR Fonte: INAMET

BOLETIM METEOrOLÓGICO PArA A NAVEGAÇÃO MAríTIMA 1. SITuAÇÃO GERAL ÀS 15:00 Tu dO dIA 24 dE JAnEIRO dE 2020: Circulação de Sudoeste fraca entre os paralelos 4°S e 16°S(Cabinda até Benguela) e moderada de Sudoeste a Sul do paralelo 13°S INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E GEOFÍSICA - INAMET Centro Nacional de Previsão do Tempo

2. PREVISÃO VÁLIdA ATÉ ÀS 18:00 Tu dO dIA 25 dE JAnEIRO 2020:

BOLETIM METEOROLÓGICO PARA A NAVEGAÇÃO MARÍTIMA

nÃO HÁ AVISO.

1. SITUAÇÃO GERAL ÀS 15:00 TU DO DIA 24 DE JANEIRO DE 2020: Circulação de Sudoeste fraca entre os paralelos 4°S a 16°S(Cabinda até Benguela) e moderada de sudoeste, a Sul do paralelo 13°S 2. PREVISÃO VÁLIDA ATÉ AS 18:00 TU DO DIA 25 DE JANEIRO 2020: NÃO HÁ AVISO.

REGIÃO

ESTADO DO TEMPO

VENTO

(ATÉ 200 MILHAS DA COSTA)

ALTURA DA ONDA (METROS)

ESTADO DO MAR

DIRECÇÃO FORÇA (KT)

Cabinda (4°S – 6°S)

Aguaceiros e trovoada

Zaire, Bengo, Luanda e Cuanza-Sul (6°S – 12°S)

Chuva

Benguela (12°S – 14°S) Namibe (14°S – 18S)

VISIBILIDADE HORIZONTAL (KM)

Sudoeste

Até 10

Até 1.4

Pouco Agitado

Fraca a moderada pela manhã (Até 5)

Sudoeste

08 a 12

Até 1.4

Pouco Agitado

Fraca a moderada pela manhã (Até 5)

Parcialmente nublado

Sudoeste

Até 12

Até 1.6

Agitado

Geralmente limpo

Sul a Sudoeste

Até 18

Até 2.0

Agitado

Moderada a boa (Superior a 7)

3. dESCRIÇÃO SInÓPTICA dAS 18:00 uTC dO dIA 24/01/2020 ÀS 18:00 uTC dO dIA 25/01/2020 O Anticiclone de Santa Helena irá permanecer estacionário temporariamente com a sua pressão central de 1015hPa a 1025hpa, deslocando-se posteriomente para Leste, influenciando assim no padrão do vento durante as próximas 24 horas. A altura da onda máxima prevista estará entre 1.4 e 1.6 metros na costa de Cabinda, Zaire, Bengo, Luanda, Cuanza-Sul e Benguela e 2.0 para a costa do Namibe. Prevê-se uma visibilidade inferior a 4 km, devido à ocorrência de chuva fraca ou chuvisco na região marítima de Benguela e neblina na região marítima do Namibe. 4. CARTA dO VEnTO MÁXIMO E dA ALTuRA dA OndA MÁXIMA PREVISTA Os contornos a cores indicam a altura máxima da ondulação e os contornos em tom cinza indicam os possíveis incrementos das vagas devido à influência do vento local.

ÚLTIMA

O PAÍS Sábado, 25 de Janeiro de 2020

Sociedade civil defende intensificação das acções de combate aos crimes violentos Membros da sociedade civil na província do Huambo defenderam ontem, Sextafeira, a intensificação das acções da Polícia Nacional no combate aos crimes violentos, com realce às redes de fornecimento de armas de fogo aos cidadãos civis, segundo a Angop dr

Efectivos do SIC em acção

facto consta no leque de preocupações apresentadas durante um encontro com director do Serviço de Investigação Criminal (SIC) nesta região, subcomissário de investigação Armando Viera, em representação do delegado local do Ministério do Interior e comandante da Polícia Nacional, comissário Francisco Monteiro Ribas da Silva. Idos de várias organizações da sociedade civil, incluindo de partidos políticos com assento na Assembleia Nacional, além de sobas, consideraram que o acesso fácil a armas de fogo, por cidadãos civis, e o descontrolo das autoridades competentes constituem um perigo para as comunidades, na medida em que aumenta o índice de crimes violentos e de homicídios. Referiram-se ainda ao facto de grande parte dos crimes concorridos com armas de fogo resultarem em mortes ou ferimentos graves, que acabam por tornar inválidos vários cidadãos, dai a necessidade de uma atenção especial dos órgãos defesa, segurança e ordem interna.

A representante OMA, organização feminina do MPLA, partido no poder em Angola, Dolina Nassocópia Miguel Tchinhama, disse ser fundamental a intensificação das acções de policiamento de proximidade para acabar com a criminalidade, além da prática da prostituição em lugares públicos, tal como se verifica, nos últimos dias, evitando, deste modo, a proliferação das doenças sexualmente transmissíveis. Já o representante da UNITA, maior partido da oposição no país, Alberto Ngumbe, referiu que a Polícia Nacional deve redobrar as acções tendentes ao combate a proliferação de armas de fogo em posse dos meliantes, que estão a contribuir no aumento de crimes violentos. Deste modo, o político sugeriu durante o encontro, testemunhado pela administradora adjunta do município do Huambo, Guilhermina Bacia, uma maior aposta na formação técnico-profissional dos jovens, para o fomento do auto-emprego, por ser a franja mais propensa ao crime. Por sua vez, o pastor Artur Mala-

páia, em nome da Igreja Evangélica Renascente Unida na Fé Perfeita, chamou a atenção dos cidadãos que adquirem os bens roubados pelo facto de tal prática incentivar a reincidência. Em resposta, o subcomissário de investigação Armando Vieira desencorajou a sociedade no sentido de evitar a compra de bens roubados e sem documentos para não alimentar actos criminosos e, por outro lado, a denunciar possíveis actos de desordem dentro e fora das comunidades. Entre as medidas, referiu-se a retirada de armas de fogo aos protectores de empresas de segurança privada, como sendo uma das vias do combate aos crimes violentos que resultam em mortes de cidadãos, uma postura que será assumido pela Polícia Nacional, ao longo deste ano. Estiveram no encontro perto de 150 pessoas das organizações da sociedade civil, entre representantes de partidos políticos, autoridades tradicional, líderes religiosos e outros interessados em auxiliar as autoridades no combate à criminalidade.

Curoca aguarda por serviços da justiça O município do Curoca, na província do Cunene, deverá ver instalados, ainda este ano, os serviços de emissão do bilhete de identidade, anunciou, esta semana, o delegado da Justiça e dos direitos Humanos, Gabriel Ndemupomito, citado pela Angop

representante do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos na província precisou que, a par da identificação, o município do Curoca é único que não dispõe de nenhum outro serviço ligado ao sector. O funcionário disse que existe já no município uma infraestrutura para a montagem dos serviços, e que apenas se aguarda pelos apropriados equipamentos informáticos, um assunto já do domínio do ministério de tutela. Desde que o Cunene foi a elevado à categoria de província, em 1970, o município do Curoca, 333

quilómetros de Ondjiva, nunca teve um posto fixo de emissão de bilhete de identidade. Como resultado disso, para tratarem do documento, os cidadãos são forçados a deslocarem-se até Cahama, num percurso de 167 quilómetros, segundo disse o chefe de Identificação Civil na região, Zacarias Oliveira. Como forma de se encurtar a distância percorrida, realizaram-se na localidade, em 2015 e 2016, trabalhos de registos móveis, suportados por uma viatura na recolha de dados e encaminhados ao posto de emissão de BI da Cahama. Em 2019, foram emitidos no Cunene, 45 mil e nove bilhetes de

identidade, dos quais 30 mil e 296 são pela primeira vez e 14 mil e 713 de segunda via, contra os 35 mil 414 bilhetes emitidos em 2018. O Cunene dispõe de uma loja de registo civil em Ondjiva e cinco postos de emissão do BI a nível dos municípios do Cuanhama, Namacunde, Ombadja, Cahama e Cuvelai, que contam até agora com dois mil e 300 bilhetes por levantar. Segundo o primeiro relatório sobre Índice de Pobreza Multidimensional (IPM), apresentado em 2019 pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), o município do Curoca é o mais pobre entre os 164 municípios de Angola.