PROCURAdOR-GERAL dA REPÚBLICA dIZ QUE COMBATE À CORRUPÇÃO ESTÁ A SUBIR dE NÍVEL
COFRE dA POLÍCIA dEIXAdO VAZIO E COM dÍVIdA NOS BANCOS
A revelação é do novo presidente de direcção do cofre de Previdência do Pessoal da Polícia Nacional (cPPPN), Domingos Jerónimo. o novo responsável disse ter encontrado a instituição totalmente endividada com bancos comerciais e outros credores. P. 10
o procurador-geral da República, Hélder Pitta Grós, afirmou, ontem, no lubango, que o combate à corrupção está a subir de nível, tendo em conta o número de casos em investigação e outros introduzidos em juízo. P. 9
OPAÍS
Director: José Kaliengue www.opaís.co.ao e-mail: info@opaís.co.ao @Jornalopaís facebook/opaís.angola
O DIÁRIO DA NOVA ANGOLA
Edição n.º 1732 Quinta-feira, 30/01/2020 Preço: 40 Kz
DR
DR
MINISTÉRIO dO AMBIENTE PREVÊ CRIAR TRÊS NOVAS ÁREAS dE CONSERVAÇÃO ● o director do instituto Nacional da Biodiversidade e Áreas de conservação (iNBAc), Nascimento António, disse, ontem, na apresentação da estratégia nacional para a biodiversidade, que se pretende criar até 2022 três novas áreas de conservação e 210 estruturas de gestão em funcionamento nos parques nacionais. P. 11
CORONAVÍRUS: ANGOLA SUSPEITA EM FOCO:.UM CIDADÃO CHINÊS, COM SUSPEITA DE
CORONAVÍRUS, ESTÁ INTERNADO NA CLÍNICA GIRASSOL, EM LUANDA, INFORMOU, NESTA QUARTA-FEIRA, A MINISTRA DA SAÚDE, SÍLVIA LUTUCUTA. P. 3
Naice Zulu e BC PAN também propõe apresentam “Estado “devolver o património da Nação” apesar cultural das ex-colónias” de ameaças
Luanda Leaks: Isabel dos Santos foi alvo de conspiração? ● A revelação de que o luanda leaks assentou num roubo perpetrado por um indiciado terá abanado a “campanha contra isabel dos Santos”, mas agora há quem procure branquear o “crime”. P. 24
“Fogo Negro” volta ao carnaval do Huambo seis anos depois
1º de Agosto e Interclube espreitam quartos da Taça de Angola ● os militares e os polícias têm 90 minutos para chegarem à outra fase da competição na próxima Quarta-feira. o 1º de Agosto venceu o Juventude da lunda-Sul por 1-0, enquanto o inteclube vergou o Brilhante por 5-0. P. 26
EM FOCO
2
O PAÍS Quinta-feira,3 0d eJ aneirod e2 020
“O desconfiado está morto, o confiado está vivo” A afirmação, ontem, em tribunal, é de Hernâni Ramiro Gomes Santana Freire, consultor do governador do Banco Nacional de Angola (BNA), para enfatizar por que razão teve fortes suspeitas de que a proposta de criação de um fundo de financiamento de 30 mil milhões de euros, apresentada pelo consórcio Mais Financial Service & Resource Partnership, podia ser uma fraude lito cAHoNGolo
H Paulo Sérgio
ernâni Santana disse que, no exercício das suas funções, alertou pessoalmente ao então governador, Valter Filipe, sobre as suas reservas em relação ao primeiro acordo que seria celebrado entre o banco central e a Mais Financial Service (orçado em mais de 24 milhões e 850 mil euros) que, entre outras tarefas, previa o estabelecimento de um outro acordo que possibilitaria a criação do fundo acima mencionado. Na ocasião, este quadro sénior do BNA informou ao seu superior hierárquico que no aludido contrato deveria constar entre as cláusulas a exigência de a Mais Financial Service proceder à “prestação das devidas garantias e a apresentação ao Estado de cartas de compromisso nas quais as instituições bancarias assumiam a sua participação”. “Transmiti-lhe as minhas reservas e a minha experiência profissional em análise de operações similares”, frisou, dirigindo-se ao juiz da causa, João da Cruz Pitra. Recordou que Valter Filipe acompanhou muito atentamente a explicação. E, por conseguinte, Hernâni Santana notou que ele estava esperançoso de que a mensagem que acabava de ouvir não se viesse a se concretizar.
O BNA tem um mandato constitucionalmente consagrado e funções bem definidas”
O PAÍS Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020
Hernâni Santana trabalhou 34 anos no BNA, 20 dos quais como director do Gabinete Jurídico e se aposentou em 2014. No entanto, no mesmo ano, atendendo a experiência e brio profissional com que exerceu as suas responsabilidades, o então governador do BNA, José de Lima Massano, aquando da sua primeira passagem pelo banco central, pediulhe que retomasse, como consultor. Função que exerce até aos dias de hoje, em comissão de serviço. Para dissipar eventuais dúvidas, este jurista de 65 anos de idade sublinhou que apresentou o seu ponto de vista a Valter Filipe na presença de directores de distintos departamentos do BNA. Sentimento que já havia manifestado, em outra ocasião, a Álvaro Pereira e a António Ebo, director-adjunto do Gabinete Jurídico e o antigo assessor Económico do ex-governador do BNA. O acordo de 30 mil milhões de euros de Londres Quanto ao contrato que resultou
na transferência de 500 milhões de dólares da conta do BNA domiciliada no banco Standard Chartered de Londres (Inglaterra) para a conta da empresa Perfectbit no banco HSBC, também de Londres, Hernâni Santana disse que manteve contacto com o mesmo na véspera da assinatura. Disse que estava em Luanda quando recebeu, por e-mail, a minuta do contrato enviado por António Ebo, que se encontrava em Londres, à Álvaro Pereira com a referência de que devia fazer chegar a si. “O doutor Ebo nem sequer tinha o meu e-mail”, sublinhou. Hernâni Santana descreveu a operação que resultaria na criação de tal fundo de 30 mil milhões de euros como sendo bastante complexa e, a ser viável, exigiria o envolvimento de pessoal altamente qualificado, bem como a intervenção de instituições bancárias de algum relevo financeiro. Como o documento dizia que seria regido pelas leis inglesas, a sua primeira opinião consistiu
Como o documento dizia que seria regido pelas leis inglesas, a sua primeira opinião consistiu em recomendar que a delegação do BNA em Londres, liderada por Valter Filipe, recorresse, indispensavelmente, aos serviços de uma equipa da firma de advogados Norton Rose Fulbright, com a qual trabalha há anos
3
em recomendar que a delegação do BNA em Londres, liderada por Valter Filipe, devia recorrer, indispensavelmente, aos serviços de uma equipa da firma de advogados Norton Rose Fulbright, com a qual trabalha há anos. Fraco domínio da legislação inglesa Isso por Hernâni Santana entender que os profissionais de direito em Angola, por mais conhecimentos que tenham desta língua, não estão capacitados para darem orientações ao BNA sobre questões de natureza legal que esse tipo de contrato exige. Mesmo à distância, ele e Álvaro Pereira (este se encontrava em Lisboa), ao analisarem a proposta se aperceberam que o banco central passou a ser sujeito do acordo, em representação do Estado Angolano. Algo que, no seu ponto de vista, não devia ocorrer, pelo facto de este organismo ter funções específicas constitucionalmente consagradas e, entre elas, não faz parte a criação de fundos de financiamento. “O BNA tem um mandato constitucionalmente consagrado e funções bem definidas”, frisou. Sublinhou que o banco central só pode, no âmbito da sua política social, criar fundos de pensões. No exercício das suas funções de gestão cambial faz operações de investimentos nos mercados de capitais internacionais, com vista a aumentar as reservas do Estado. De acordo com o consultor do governador do BNA, que foi ouvido na condição de declarante, essa instituição faz aplicações através dos intermediários financeiros, vulgo sociedades correctoras, com as quais trabalha nesses mercados. Nestas circunstâncias, define previamente os produtos em que entende aplicar os seus recursos financeiros. Portanto, quem faz a aplicação em fundos são as correctoras. Consultor de BNA diz que alegadaautorização de JES não tem efeito legal Hernâni Santana falou igualmente da autorização que o então Presidente da República, José Eduardo dos Santos, passou, no dia 10 de Agosto de 2017, na carta que Valter Filipe enviou a partir de Londres, dando a conhecer os passos que marcaria visando a assinatura que determinava o envio de 1,5 mil milhões de dólares a Perfectbit, sob indicação do Consórcio Mais Financial Ser-
vice & Resource Partnership. Hernâni Santana declarou que José Eduardo dos Santos, enquanto Presidente da República, Titular do Poder Executivo e Comandanteem-Chefe das Forças Armadas Angolanas, devia obediência à Constituição. Pelo que, o documento em causa, para ter efeito, tinha de obedecer ao formalismo exigido pela Constituição no seu artigo 125º. Disse que para estar estribado de poder legal, o José Eduardo dos Santos tinha de, cumprindo tal formalismo, exarar um despacho ou decreto no qual devia constar “a autorização para a celebração do contrato, autorizar o BNA a assinar o contrato e a autorizar o seu governador a disponibilizar os montantes” a que o mesmo faz referência. Este documento devia ser tornado público em Diário da República. Razão pela qual, quando foi solicitado a emitir um parecer sobre o contrato por Álvaro Pereira, mandatado por Valter Filipe, alertou que havia necessidade de obterem a autorização do Titular do Poder Executivo. No entanto, só depois de se ter despoletado o caso é que veio a aperceber-se que a autorização que receberam foi um simplesmente “autorizo”, passado a manuscrito no aludido documento, alegadamente pelo próprio punho de José Eduardo dos Santos. De realçar que além de Valter Filipe, este processo tem como arguidos António Samalia Bule, antigo director de Gestão de Reservas do BNA (ambos respondem pelo crime de burla por defraudação, branqueamento de capitais e peculato), José Filomeno dos Santos (antigo presidente do Fundo Soberano de Angola) e Jorge Gaudens Pontes Sebastião (empresário). Os dois últimos respondem pelos crimes de burla por defraudação, branqueamento de capitais e tráfico de influência. A audiência prossegue hoje com a audição de mais duas declarantes, nomeadamente, Maria Juliana de Carvalho Van-Dúnem Fontes Pereira (directora do Departamento de Contabilidade e Gestão Financeira) e Maria Filomena.
Suspeito de coronavírus em Angola é chinês
U
m cidadão chinês, com suspeita de coronavírus, está internado na clínica Girassol, em Luanda, informou, nesta Quarta-feira, a ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta. Segundo a governante, que falava em conferência de imprensa, o paciente chegou há 12 dias daquele país asiático e apresenta um quadro de febres altas e tosse. Sílvia lutucuta avançou que as pessoas que mantiveram contacto com o paciente estão a ser contactadas, para efeito de exames médicos, sem precisar números. Apesar do internamento do cidadão chinês, apelou à calma da população, reafirmando que o sector da Saúde está preparado para atender eventuais casos de contaminação. Este é o primeiro caso suspeito de contaminação por coronavírus na região da África Austral. As autoridades sanitárias angolanas prometem apresentar novos pronunciamentos sobre o cidadão internado, a qualquer momento. o Governo angolano anunciou no último Sábado um plano de contingência para prevenir eventuais casos de contaminação por coronavírus no país. o plano passa pela instalação de termómetros no Aeroporto internacional 4 de Fevereiro e implementação de medidas preventivas nos portos, nas fronteiras terrestres e paragens com grande fluxo de pessoas. o coronavírus faz parte de uma vasta família de vírus que inclui os que causam a gripe comum, mas também a Síndrome Respiratória Aguda Severa (SARS). os primeiros sintomas são febres altas e tosse, que podem agravar até causar pneumonia. o epicentro deste vírus é a cidade de Wuhan, china, onde tem provocado várias mortes. Até ao momento, 132 pessoas morreram desta doença e cinco mil e 974 casos de coronavírus foram já confirmados, segundo os últimos relatórios publicados esta Quartafeira, pela oMS. Além da china, também foram reportados casos de infecção pelo coronavírus em Macau, Hong Kong, tailândia, Japão, coreia do Sul, Estados Unidos, Singapura, Vietname, Nepal, Malásia, França, Alemanha, Austrália e canadá.
4 dESTAQUES POLÍTICA. PÁG. 8 Governador de Benguela empossa novos administradores.
SOCIEdAdE. PÁG. 12 Divulgação de “altos roubos” compromete a integridade moral das novas gerações.
CARTAZ. PÁG. 15 Decorre em lisboa a 3ª edição de “cursos livre de história de Angola”.
ECONOMIA. PÁG. 18 Melhor arrecadação via iPU ocorreu em 2011.
MUNdO . PG. 23 “É hora disso acabar”: Equipe de trump pede absolvição em julgamento de impeachment.
o editorial
O PAÍS Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020
HOJE: os números do dia
8
O “regresso” do Estado
N
ão está publicamente anunciada a estratégia, mas há leituras a fazer, consoante o entendimento de cada um. Seja como for, com a compra da participação da oi na UNitEl pela Sonangol, a estatal passou a ser a sócia maioritária, a poder ditar as regras e através dela o Estado. o mesmo Estado que, por via do Governo, tem anunciado a intenção de liberalizar mais a economia abrindo alas à participação privada. ontem, com a UNitEl na condição de sócia maioritária, o Banco de Fomento Angola elegeu os seus corpos sociais e Rui Mangueira, antigo ministro e antigo embaixador, passa a presidir o conselho de Administração. Estes dois movimentos em empresas de grande importância reposicionam o Estado nestas estruturas, alimentando a expectativa sobre o que virá a seguir, sustentada pelo programa de privatizações, ou sobre quem virá a seguir.
10 400 124
Laboratórios da Escola Superior Politécnica do Namibe, localizada na centralidade da Praia Amélia, município de Moçâmedes, poderão ser apetrechados e entrar em funcionamento ainda este ano lectivo.
Mil milhões, 102 milhões e 191 mil kwanzas foram arrecadados em 2019 pela delegação provincial das Finanças na Huíla, observando-se a uma redução de quatro milhões, 605 mil e 520 kwanzas em relação a 2018.
Colmeias móveis serão produzidas até o final desde ano, no município do Dande, província do Bengo, no âmbito do projecto caximel, em curso na região já há um ano.
Professores e gestores escolares dos 14 municípios da província da Huíla participam desde terça-feira, no lubango, de uma formação em metodologia de implementação, pela 1ª vez, do i ciclo do ensino secundário.
o que foi dito
“
Há necessidade de acelerar o aprofundamento dos instrumentos do mercado de capitais para o financiamento da economia angolana” Vera daves
Ministro das Finanças
“
É claro, que gostava de voltar a trabalhar em Angola, onde conquistei título e fiz muitos amigos” Zoran Maki Antigo técnico do Wydad de Marrocos
“
“Os agentes diplomáticos devem divulgar, no estrangeiro, a imagem da nova Angol”, marcada pela transparência, pelo combate à corrupção e ao nepotismo” Manuel Augusto Ministro das Relações Exteriores
5
O PAÍS Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020
e assim...
Hoje no online de O PAÍS leia a entrevista com a embaixadora do Reino Unido, Jessica Hand, saiba mais sobre a cimeira que o seu país organiza a partir de amanhã com parceiros africanos
José Kaliengue Director
Uma vez mais a comunicação
Q
www.opais.co.ao OMS: coronavirus comfirmado em 15 paises nesta Quarta-feira. o comite de emergencia da “oMS” reuni Quinta-feira , consideram a epidemia “ risco de propagação mundial”. (DR)
o que vai acontecer Sociedade Doze famílias resi-
dentes num estaleiro de empreiteiros chineses, na centralidade do Sequele, cacuaco, província de luanda, há mais de cinco anos, serão realojadas noutras áreas da capital do país até ao dia 7 de Fevereiro deste ano. o administrador-adjunto para a área política, social e comunidade de cacuaco, Gabriel Bunga, disse não ser “alarmante” a condição das famílias, como tem vindo a ser denunciado nas redes sociais. Nos últimos dias, vários relatos davam conta de que essas famílias, incluindo crianças e adolescentes, estariam a residir naquele estaleiro de obras
Cultura os trabalhos dos candidatos ao Prémio internacional de investigação Histórica Agostinho Neto, da Fundação Dr. António Agostinho Neto (FAAN), devem ser entregues até o dia 31 de Março, ao secretariado do prémio. Segundo uma nota de imprensa à que Angop teve acesso, os interessados em Angola devem fazer chegar os trabalhos a Fundação Dr. António Agostinho Neto, em luanda ou pelo Email: fundagostinhonetomail. com. Enquanto no Brasil, as candidaturas serão canalizadas no instituto Afro-brasileiro de Ensino Superior(iABES) e na Fundação Zumbi dos Pal-
mares.
lnternacional A empresa japonesa toyota anunciou que vai prolongar a suspensão da produção nas suas três fábricas na china até 09 de Fevereiro na sequência da crise causado pelo coronavírus, que já provocou mais de 130 mortos, noticiou a lusa. “Vamos monitorizar a situação e tomar uma nova decisão” após esta data”, disse um porta-voz do grupo à agência de notícia France Presse. As três fábricas da toyota na china tinham sido encerradas na semana passada devido aos feriados e festejos do Ano Novo chinês.
dança A directora artística da
companhia de Dança contemporânea de Angola (cDcA), Ana clara Guerra Marques, é a representante de Angola na 8ª edição do Festival internacional de Dança de ouagadougou (FiDo), que decorre desde 25 de Janeiro até 1 de Fevereiro, no Burkina Faso. A coreógrafa angolana é a convidada de honra e madrinha desta edição, assim como o bailarino da côte d’ivoire Georges Momboye. com base num comunicado de imprensa da cDcA, o convite foi endereçado pela directora artística do festival, a também coreógrafa irène tassembédo, devido a “grande admiração”.
uando o Presidente da República fala sobre a necessidade do bom uso das redes sociais, muita gente reage de forma virulenta. Eu, particularmente, reajo apelando ao respeito pela liberdade de expressão e pela imprensa livre. Mas isto é uma coisa, outra é o abuso que se faz do espaço cibernético, geralmente sob a capa do anonimato. No entanto, julgo tratar-se de bons espaços para os poderes públicos mostrarem o que valem em termos de comunicação, não para propagandas, que é mais tentador e mais fácil. Ora, estes dias vêm dar razão ao Presidente no seu apelo, uma vez mais, porque há gente doentiamente irresponsável que vai disseminando o pânico pelas redes sociais sobre a epidemia do Coronavírus, e, como sempre, sob anonimato. Partilha-se de tudo, imagens que nada têm a ver, até de filmagens para o cinema, partilha-se áudios, todas as besteiras que algumas mentes criam. Mas também há que admitir que algumas destas fake news fazem parte de outros planos, de outras guerras. Porém, neste particular do Coronavírus, as autoridades bem que poderiam estar melhor nas redes sociais, um vídeo de minuto e meio da ministra não seria mau, assim como de médicos a aconselhar o que deve ser feito em discurso directo. Já agora, um boletim diário também daria imenso jeito, em todos os órgãos de comunicação social. Tudo isto seria importante para a prevenção e para o caso de alguém ser diagnosticado com a doença em Angola (o diabo seja surdo e mudo). Creio que para isso não é necessário ir-se a orçamento algum, apenas competência e disponibilidade para comunicar.
E também... dia do Padrinho - 30 de Janeiro Esta data homenageia o indivíduo que recebe a responsabilidade de representar uma figura paterna para determinada pessoa, ajudando, ao lado dos seus pais biológicos, a garantir a educação e protecção dessa criança. Mesmo existindo diversas ocasiões em que os padrinhos podem representar as suas funções de “protector”, esta data homenageia predominantemente os padrinhos de baptismo, que são considerados como “segundos pais” dos seus afilhados.
6 Media Nova, S.A Presidente do Conselho de Administração Filipe correia de Sá Administradores Executivos luís Gomes Paulo Kénia camotim Propriedade : Socijornal Depósito Legal: Nº 244/2008 Contribuinte: 5417015059 Nº registo estatístico: 48058
O PAÍS Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020
NO TEMPO dO KAPARANdANdA
Director Geral de Publicações: José Kaliengue jose.kaliengue@opais.co.ao
OPAÍS
Director: José Kaliengue Sub-Director: Daniel costa, daniel.costa@opais.co.ao Chefe de Redacção: Eugénio Mateus, eugenio.mateus@opais. co.ao Grande repórter: André Mussamo andre.mussamo@opais.co.ao Editorias : Política: ireneu Mujoco ireneu.mujoco@opais.co.ao (Editor) Sociedade: Paulo Sérgio paulo.sergio@opais.co.ao (Editor) Romão Brandão romao.brandao@opais.co.ao (Sub-editor) Economia luís Faria (coordenador-Editor) luis.faria@opais.co.ao Desporto: Sebastião Félix sebastiao.felix@opais.co.ao (Editor) Mário Silva mario.silva@opais.co.ao (Sub-editor) Cartaz: Jorge Fernandes jorge.silva@medianova.co.ao (Sub-editor) Redacção: Norberto Sateco, Alberto Bambi, Augusto Nunes, Rila Berta, Miguel Kitari, Domingos Bento, Neusa Filipe, Afrodite Zumba, Milton Manaça, Antónia Gonçalo, Maria teixeira, iracelma Kaliengue, Patrícia oliveira, Stela cambamba, Zuleide de carvalho (Benguela),Brenda Sambo, Maria custódia, Kiameso Pedro e Adjelson coimbra. Arte: ladislau Bernardo (coordenador) Valério Vunda (coordenador adjunto)lourenço Pascoal, Annette Fernandes, Nelson da Silva e Francisco da Silva. Fotografia: carlos Moco (Editor), Daniel Miguel (Sub-editor), Pedro Nicodemos, Jacinto Figueiredo, carlos Augusto, Virgílio Pinto, lito cahongolo (repórteres fotográficos), Rosa Gaspar e Yuri dos Santos (Assistentes de Departamento) Revisão: António Setas Agências: Angop, AFP, Reuters, Getty images
Assistentes de Redacção: Antónia correia, Rosa Gaspar, inês Monteiro e Sílvia Henriques Impressão e acabamento: DAMER, S. A. luanda Sul, Edifício Damer Distribuição: Media Nova Distribuição tel: +244 943028039 Distribuidora@medianova.co.ao pontodevenda@medianova.co.ao Assinaturas: Bruno Pedro tel: +244 945 501 040 Bruno.Pedro@medianova.co.ao Online: Venâncio Rodrigues (Editor)isabel Dalla e Ana Gomes Sítio Online: www.opais.co.ao Contactos: info@opais.co.ao tel: 914 718 634 -222 003 268 Fax: 222 007 754 Sede: condomínio AlPHA, talatona- luanda. tel: 222 009 444 República de Angola
Comercial e Marketing: Senda Costa 922682440 Vladimir teixeira email: comercial@medianova.co.ao Tiragem: 15 000 exemplares
30 de Janeiro 1960
-
Se estabelece a pensão de 1500 contos para a viúva do rei do congo, dom Pedro Vii, e outra de igual montante destinada à sua filha, para o pagamento de despesas no colégio São José do cluny, em luanda.
1975 -
30 de Janeiro toma posse o Governo de transição de Angola, constituído por representantes de Portugal e dos três movimentos de libertação: o MPlA, UNitA e a FNlA.
1989 -
30 de Janeiro o automóvel “daimler-benz”, construído, em 1939, na Alemanha, por encomenda de Himmler (um dos mais próximos colaboradores de Hitler), e utilizado em acções de contra-espionagem, é descoberto na cidade uruguaia de las Piedras.
CARTA dO LEITOR
Angola em grande
DR
Caro director, Eu sou um entusiasta do futsal, por ser um jogo em que há sempre golos e por isso mais emotivo. Também porque é mais rápido do que o futebol onze. E ainda porque, do meu ponto de vista, exige mais disponibilidade física dos seus praticantes. Eu gosto, é o meu desporto favorito. E é por isso que escrevo. Estou a escrever enquanto ainda está quente a vitória de Angola no jogo contra Moçambique, por 7 a 4. Onze golos num só jogo. Angola esteve muito bem, boa estreia, Se continuarmos assim, certamente que a selecção dará alegrias ao povo, que muito merece. Estou mesmo entusiasmado, embora saiba que Moçambique não é a selecção mais forte de África, mesmo assim, sabe bem abrir este CAN de Marrocos com uma vitória tão gorda. Viva Angola, os atletas estrearam-se em grande. Marco Figueira Luanda Escreva para o Jornal OPAÍS através do e-mail info@opais.co.ao ou ligue para estes contactos tel: 222 003 268 Fax: 222 007 754
1973 - Amílcar Cabral, dirigente e fundador do PAIGC, é assassinado em Conakry. 1981 - Os 52 reféns norte-americanos, detidos no Irão há mais de 13 meses, são finalmente libertados, ao mesmo tempo que Ronald Reagan toma posse como quadragésimo presidente dos Estados Unidos. 1997 - O governo de Mobutu, em Kinshasa, Zaire, declara, oficialmente, guerra contra os rebeldes no norte do país, liderados por Laurent Désiré Kabila, depois de estes ocuparem uma parcela de 600 quilómetros no interior do país.
POLÍTICA
8
Governador de Benguela empossa novos administradores Os novos administradores substituem os seus antecessores detidos pelo Serviço de investigação criminal (Sic) por alegada prática de crimes de peculato DANiEl MiGUEl/ARQUiVo
Constantino Eduardo, em Benguela
O
Governador de Benguela saudando os novos administradores
governador provincial, Rui Falcão, espera que os novos administradores do Lobito e Catumbela, empossados nesta Quarta-feira, 29, se foquem nas metas, mas lembra as dificuldades financeiras do Estado e, por essa razão, pede maior capacidade para se contornarem os obstáculos. Dirigindo-se a Carlos Vasconcelos “Kaká”, novo administrador do município do Lobito, Fernando Belo, para a Catumbela, António Andrade, administrador-adjunto do Cubal, e mais três chefes de departamentos do Governo Provincial, pediu que os seus novos colaboradores não se distraiam com “ruídos” e tenham em atenção as metas definidas pelo executivo, que passam pela satisfação do interesse da colectividade. “Estamos aqui com o espírito de solidariedade que nos caracteriza,
O PAÍS Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020
a ajudar-vos nesta nobre missão. Sei, por experiência própria, que não é uma tarefa fácil, mas possível”, disse. O governador de Benguela quer maior capacidade dos administradores para contornarem determinados obstáculos derivados dos problemas económico-financeiros que afectam o país. Fernando Belo deixou a pasta de administrador adjunto do Cubal e vai agora ocupar-se das responsabilidades da Catumbela, uma região bastante fustigada pelas chuvas de anos anteriores. “Temos metas e estas são transformar a Catumbela num bom lugar para se viver”, disse, consciente dos desafios que tem pela frente. A anterior gestão do município foi criticada por ter movimentado a sede da Administração para a centralidade do Luhongo, distanciando, deste modo, os serviços dos cidadãos. Fernando Belo, o homem que se segue, diz que terá havido factores que contribuíram para que tal ocorresse, mas não descarta a possibilidade de rever a questão. “Se houver necessidade, podese movimentar, porque a Administração tem que estar próxima da população”. Questionado como era chegar a um município a contas com a justiça, com o antecessor a responder por crimes de peculato e corrupção, Fernando Belo respondeu que o combate à corrupção está a
P
or falta de consenso entre os trabalhadores em greve e a entidade empregadora, o assunto vais ser discutido na Assembleia Nacional, para se encontrar possíveis soluções Deputados da CASA-CE reuniram-se ontem, em Luanda, com um grupo de trabalhadores angolanos da empresa Halliburton, em greve há mais de quarenta dias, que reivindicam um reajuste salarial ao câmbio actualizado do Banco Nacional de Angola (BNA), mas sem sucesso, sendo que a empresa defende apenas um reajuste salarial. A direcção da Halliburton, empresa americana de prestação de serviço às empresas pe-
trolíferas, é acusada de estar inflexível às reclamações dos trabalhadores angolanos expostas num caderno reivindicativo. Aliás, dos vários pontos apresentados, o primeiro, que consiste no reajuste ao câmbio do BNA, é o “pomo de discórdia” entre a entidade empregadora e os trabalhadores. No encontro desta Quarta-fei-
“Dos vários pontos apresentados, o primeiro, que consiste no reajuste ao câmbio do BNA é o “pomo de discórdia” entre a entidade empregadora e os trabalhadores”
ra, 29, o secretário nacional para assuntos laborais do Sindicato das Indústrias Petro-Químicas e Metalúrgicas de Angola (SIPEQMA), Calala Luís, denunciou aos deputados que a empresa está a despedir ilegalmente os trabalhadores que aderiram à greve. Reforçou que a empresa Halliburt está a substituir os funcionários angolanos por expatriados que entram no país com o visto de turista, pelo que pede a intervenção das autoridades competentes. Com esta medida, segundo Calala Luís, a empresa violou a lei da greve e a situação agravou-se com a feitura de um processo disciplinar contra os trabalhadores em greve. Entretanto, os deputados prometem levar as preocupações às instituições do Governo de modo a encontrar solução para o problema das partes desavindas, segundo Odeth Joaquim.
Gestão dos mercados No que respeita ao modelo de gestão de receitas dos mercados, um dos aspectos que está no centro das atenções dos órgãos de justiça, o novo administrador disse que vai apenas obedecer à lei que obriga a que as mesmas sejam canalizadas para a Conta Única do Tesouro (CUT). Já Carlos Vasconcelos “Kaká”, que substituiu Nelson da Conceição no cargo de administrador do Lobito, tem no saneamento básico e na reabilitação das valas de drenagem as suas prioridades e minimiza questões levantadas por determinados segmentos na cidade contra a sua nomeação. “Estou dentro da sociedade do Lobito”, disse, revelando que, depois de o despacho de nomeação ter sido publicado, recebeu várias manifestações de apoio da sociedade lobitanga. Carlos Vasconcelos promete se dedicar-se ao máximo para corresponder às expectativas e não defraudar a confiança em si depositada.
DR
Greve da Halliburton sobe para o Parlamento Maria Custódia
ser conduzido superiormente pelo Presidente da República e, como tal, manifesta-se disponível para trabalhar com a justiça naquilo que for necessário. “Colaborando com a justiça estaremos a satisfazer o bem comum, nada teremos que nos opor e estar para que as instituições funcionem”, considerou.
De acordo com a deputada, depois de ouvidos os funcionários, proximamente será a vez da empresa Halliburt, e garantiu que o assunto será discutido na Assembleia Nacional. “Para este problema é preciso que se faça justiça e para haver justiça é preciso ouvirmos as partes, aproximá-las onde for neces-
sário, para que haja solução. Não é fechando as portas que esta situação se vai resolver”, disse a parlamentar. A deputada defende salários justos para que os trabalhadores possam sustentar as suas famílias e condenou o despedimento dos trabalhadores por reivindicarem os seus salários.
O PAÍS Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020
9
DR
Pitta Grós: combate à corrupção está a subir de nível O procurador-geral da República, Hélder Pitta Grós, afirmou, ontem, no lubango, capital da província da Huíla, que o combate à corrupção que está a ser levado a cabo pelo Governo, “é mesmo sério e é para valer” PEDRo NicoDEMoS/ARQUiVo
João Katombela, na Huíla
F
alando aos jornalistas, informou que o programa de combate à corrupção tem vindo a subir de nível, tendo em conta o volume de processos que o mesmo já criou em todo o país, com a detenção de alguns gestores e a constituição de outros como arguidos. Hélder Pitta Grós, que trabalhou ontem nesta cidade, disse que, apesar de haver resultados animadores, muitos gestores públicos ainda continuam a praticar actos que são puníveis pelo programa de combate à corrupção, que, segundo ele, “ já fez muitos gestores arguidos e outros detidos”. “Houve problemas com alguns administradores municipais, a nível das províncias, bem como de ministros, nos ministérios”, disse o magistrado do Ministério Público (MP), que fez também referência aos mediaticos casos de dois filhos do ex-Presidente da República, José Eduardo dos Santos. “Temos dois casos neste momento, sendo um que é do senhor Zenu, filho do ex-Presidente, que está a ser julgado, temos também o caso da filha, Isabel dos Santos, que está a ser amplamente divulgado, por isso, é bom que se saiba que este combate é mesmo a sério e é para valer”, reiterou Pitta Grós.
Casos filhos do ex-Presidente Afirmou que os casos que envolvem familiares do ex-Presidente da República “não devem ser entendidos como uma perseguição política”, sustentando que os crimes de que são acusados não foram desencadeado por “um partido político, nem pelo Executivo, mas por um órgão judicial”, como é o caso “Luanda Leaks”, justificou. “É uma iniciativa que partiu de fora para dentro, é uma plataforma de jornalistas que não só tem esse caso aqui de Angola, mas também de outras situações de fora, em que eles apareceram também a denunciar”, explicou o procurador. Afirmou que a instituição que dirige ficou surpreendida quando foi contactada pelo consórcio deste grupo de jornalistas investigadores sobre o caso “Luanda Leaks”. “Nós próprios, inicialmente, quando fomos contactados por ele (consórcio) ficamos com um pé atrás, porque não estávamos a
Afirmou que a instituição que dirige ficou surpreendida quando foi contactada pelo consórcio de jornalistas investigadores sobre o caso “Luanda Leaks”
compreender como é que aparecia alguém de fora a fazer um trabalho daquela natureza”, questionou-se. Segundo ainda Pitta Grós, a surpresa foi ainda maior pelo facto de tal consórcio não ter pedido nada em troca. “Eu próprio fiquei com um pé atrás, desconfiei que alguma coisa estava a ser escondida”, explicou. Cooperação internacional No caso específico da empresária Isabel dos Santos, o procurador disse esperar por uma boa cooperação das autoridades internacionais para se recuperar todo o património financeiro que o Estado perdeu, salientando que a cooperação da Procuradoria Geral da República (PGR) com as autoridades internacionais é “necessária neste processo, para atender as necessidades deste mesmo Estado”. Combate à corrupção Consciente da complexidade desta matéria, o procurador-geral da República reconheceu que o combate à corrupção não tem um horizonte temporal definido. “Não vai ser em dois ou em três anos que vamos conseguir levar isso avante, mas se todos mudarmos as nossas práticas no dia-adia, poderemos contribuir para que este objectivo se alcance, desde que as práticas danosas não voltem a acontecer”, disse. Ostentação de bens Por outro lado, Pitta Grós disse que os gestores públicos não devem preocupar-se com a ostentação de bens de algum empresário, mas devem saber se a actividade que está a desenvolver está a ser feita dentro dos parâmetros legais, consubstanciada no pagamento de impostos e nas licenças actualizadas. “Nós, como gestores públicos, não devemos ficar preocupados se aparecer algum empresário com um Ranger Rover ou Hummer porque ele trabalha para isso”, concluiu o procurador-geral da República.
Embaixador de Angola num encontro com a procuradora da Zâmbia
Angola e Zâmbia incrementam cooperação judicial A procuradora-geral da República da Zâmbia, irene Mambilima, expressou a sua vontade de ver incrementada a cooperação judicial com Angola, sobretudo no tratamento a dar aos casos envolvendo cidadãos que excedam o tempo de permanência estipulado pelo acordo de supressão de vistos entre os dois países
A
magistrada zambiana respondia, assim, a uma inquietação colocada pelo embaixador de Angola na Zâmbia, Azevedo Francisco, num encontro de cortesia mantido ontem na Courte Suprema, em Lusaka. O diplomata angolano disse, na ocasião, não fazer sentido prender cidadãos de países irmãos, que partilham a mesma fronteira, pelo simples facto de ter excedido o seu tempo de permanência, de três meses, previsto no acordo. Azevedo Francisco sugere uma cuidada abordagem deste tema por parte das instituições
A magistrada zambiana disse, no entanto, ser imprescindível o envolvimento de outras instituições zambianas, nomeadamente o Ministério dos Negócios Estrangeiros e os Serviços de Migração
envolvidas em ambos os países, para se encontrar soluções mais condizentes ao relacionamento de irmandade que une os dois povos. A magistrada zambiana disse, no entanto, ser imprescindível o envolvimento de outras instituições zambianas, nomeadamente o Ministério dos Negócios Estrangeiros e os Serviços de Migração, organismos com participação directa na definição da política migratória zambiana. No referido encontro de cortesia, o embaixador de Angola solicitou o apoio do Ministério Público Zâmbiano para o êxito da Campanha de Registo da Comunidade Angolana na Zâmbia, iniciada a 25 de Fevereiro, tendo recebido de Irene Mambilima a promessa do seu envolvimento pessoal e institucional. Notícias envolvendo a detenção de cidadãos angolanos, sobretudo nas províncias fronteiriças, são reportadas regularmente aos Serviços Consulares das localidades do Mongu e do Solwezi, e, de acordo com a procuradora da República da Zâmbia, a questão da permanência ilegal é a principal razão, em mais de 90% dos casos.
SOCIEdAdE
10
O PAÍS Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020
cofre da Polícia deixado vazio e com dívidas aos bancos A revelação é do novo presidente de direcção do cofre de Previdência do Pessoal da Polícia Nacional (cPPPN), Domingos Jerónimo. o novo responsável disse ter encontrado a instituição totalmente endividada com os bancos comerciais e outros credores cARloS Moco/ARQUiVo
Maria Teixeira
d
omingos Jerónimo, que falava à margem de uma conferência de imprensa na sede do CPPPN, sobre o balanço das actividades desenvolvidas durante os primeiros 100 dias de trabalho no seu mandato, fez saber que todo o património do Cofre está hipotecado a bancos comercias, até mesmo o edifício central. Segundo o presidente, a direcção cessante deixou os cofres vazios, deixou problemas com os bancos. Os estatutos são claros, não deve a direcção do Cofre julgar a cessante, mas, sim, levar o caso a mesa da Assembleia Geral para que se pronuncie sobre o assunto. “Está em curso o processo de regularização das nomeações dos representantes. Igualmente duas auditorias, uma interna, para aferir o estado financeiro da instituição antes da chegada da nova direcção, e outra externa, do Tribunal de Contas, igualmente à conta da instituição”, revelou. O responsável fez saber que a direcção anterior assumiu compromissos com muitos sócios para atribuição de residências e muitos deles efectuaram pagamentos sem terem recebido os respectivos imóveis. Domingos Jerónimo, eleito na última Assembleia Geral do CPPPN, depois da renúncia da anterior direcção, elegeu a abertura e proximidade com os associados como bandeira para o seu mandato e, em 100 dias de trabalho, aprovaram um novo quadro orgânico da instituição e dinamizaram o processo de obtenção da reforma complementar e
O PAÍS Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020
11 DR
DR
Encontrados 157 trabalhadores que não justificavam o trabalho
d
domingos Jerónimo, presidente do Cofre da Polícia Nacional subsídio por morte. “Visou-se o processo da pensão da reforma complementar e subsídios como algo que não se fazia há vários anos. Retornouse o processo de concessão de apoio social aos associados, um direito que havia sido banido pela direcção anterior”, disse. Rescindiram-se contratos de prestação de serviço com oito empresas O presidente de direcção do Cofre de Previdência do Pessoal da Polícia Nacional (CPPPN), Domingos Jerónimo, disse que rescindiram-se contratos de prestação de serviço com oito empresas, por se ter notado atropelos a Lei de Probidade Pública e outros contractos continuam a ser
Nós encontramos o Cofre completamente vazio. Temos agora alguma poupança, muito pouca, nada de relevante, mas que ao seu tempo vai mudar. Nós encontramos no cofre uma elevada percentagem de trabalhadores, sem justificação”
avaliados. Também renegociaram os termos de pagamento da dívida com os bancos. A nova direcção fez a reapreciação e apuramento da dívida real com terceiros. Procederam à entrega de medicamentos à Direcção Nacional de Saúde do Comando Geral da Polícia Nacional, igualmente procedeu-se à revisão dos preços das residências nos projectos habitacionais Vila Azul e OASIS, do Zango 3, em Luanda. “Em relação a estes dois projectos imobiliários foram já celebrados alguns contratos promessa de compra e venda com os associados. Está em curso a preparação para a realização da 11ª Assembleia Geral Ordinária do Cofre. Contou ainda que a direcção do CPPN está em busca de parceiros para a construção de casas sociais. Está em contacto com intuições bancárias para a cedência de crédito aos associados com juros bonificados. Assim como com seguradoras para a implementação do seguro de saúde. “Inventariação e avaliação do património do Cofre. Negociação com ocupantes do terreno de três hectares na Vila Azul. Renegociação de um edifício no Huambo com os moradores – negociação com os inquilinos dos edifícios para pagamento das rendas, uma das formas de rentabilizar os activos para do Cofre. É o que temos feito”, disse.
omingos Jerónimo disse que apesar de estar com mais de 100 dias de trabalho, algumas coisas estão a ser feitas e alguns exercícios financeiros a desenvolver, sendo que algumas funções foram já introduzidas. Da mesma forma que estão a criar alguma poupança para a vida do Cofre. “Nós encontramos o Cofre completamente vazio. Temos agora alguma poupança, muito pouca, nada de relevante, mas que ao seu tempo vai mudar. Nós encontramos no cofre uma elevada percentagem de trabalhadores, sem justificação”, salientou. E mesmo sem dizer o número exacto de trabalhadores fantasmas, explicou que tinham no Cofre aproximadamente 157 trabalhadores que não justificavam o trabalho realizado e muitos deles eram de empresas que, há um dado momento, foram transferidos para o Cofre. Todos os salários dos fantasmas eram suportados pelo Cofre. Fez saber que em termos imobiliários, além do existente no país também há na África do Sul e Portugal, mas este património encontra-se hipotecado por bancos comerciais. “Assumimos a direcção, todos os passivos e nos comprometemos a pagar a dívida. Estamos a renegociar as dívidas com o objectivo de termos uma nova imagem do Cofre e recuperar a credibilidade que deve ter”, afirmou. Nessa altura, o Cofre de Previdência do Pessoal da Polícia Nacional (CPPPN) conta com mais de 120 mil associados. O CPPP é uma das maiores associações mutualistas do país e intervém em assuntos sociais dos efectivos e suas famílias, bem como na questão complementar à pensão de reforma subsidiada pelo Estado.
Ministério do Ambiente prevê criar três novas áreas de conservação O director do Instituto Nacional da Biodiversidade e Áreas de conservação (iNBAc), Nascimento António, disse, ontem, na apresentação da estratégia nacional para a biodiversidade, que até 2022 se pretende criar três novas áreas de conservação e 210 estruturas de gestão em funcionamento nos Parques Nacionais
O
Ministério do Ambiente traçou como acções prioritárias para o período que vai até 2022 a identificação das potenciais áreas para conservação; o inventário ou monitoramento da Macro-Fauna; a atribuição do estatuto de áreas de conservação a pelo menos três áreas terrestres e a criação de uma área de conservação marinha. Segundo o director nacional da Biodiversidade, Nascimento António, quando falava sobre a estratégia nacional para a biodiversidade alinhada ao PDN 2018-2022, é meta do ministério em destaque, para 2022, a criação de três novas áreas de conservação e de 210 estruturas de gestão em funcionamento nos parques nacionais. Para além disso, pretende-se reforçar as estruturas de gestão dos parques nacionais, combate à caça furtiva, restaurar ecossistemas degradados relacionados a florestas, zonas húmidas, montanhas e elaborar a legislação e estratégias relacionadas. Nascimento António
salientou que, de acordo com o balanço preliminar 2018-2019, foram identificadas sete novas potenciais áreas, como a Lagoa do Carumbo, na Lunda-Norte, Floresta do Cumbira, no Cuanza Sul, Serra do Pingano, no Uíge, Morro do Moco, no Huambo, Zona da Baía dos Tigres, no Namibe, Área do Mussuma e Torre de Água, ambas no Moxico. Acrescentou que a Lagoa do Carumbo aguarda por consulta pública, ao passo que as demais esperam por delimitação geográfica, estudos de viabilidade, científicos e limites. Na apresentação do balanço preliminar, aquele responsável adiantou que mil e 400 animais de grande porte (big five) serão reintroduzidos ou monitorados nos parques nacionais até 2022, na razão de cem animais por ano. Big Five são os cinco mamíferos selvagens de grande porte mais difíceis de serem caçados pelo homem: Leão, Elefante, Búfalo-africano, Leopardo e Rinocerontebranco.
12
SOCIEdAdE
O PAÍS Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020
Divulgação de “altos roubos” compromete a integridade moral das novas gerações oPAíS
como se deve comportar. Disse ao OPAÍS o seu interlocutor, ser por isso que o Estado ou o Governo têm de tomar medidas urgentes, profiláticas ou preventivas, para que não corramos o risco de criar uma sociedade insuportável, que não é aconselhável para viver. Segundo ele, uma vez que as atitudes constituem a mola impulsionadora do comportamento social e as mesmas são formadas através da cognição, a sociedade deve estar preocupada com a coincidência que se está a ter. “É por isso que nós não devemos limitar-nos a informar por informar, mas temos de ter em conta ao destinatário que essas informações podem alcançar e ao impacto que as mesmas causam aos indivíduos consoante a idade e o nível de compreensão.
Aos mais velhos recomenda-se a preservação ou recuperação da autoridade moral que lhes é devida
Preocupado com a forma fácil como as notícias de furtos chegam às crianças, o académico carlinho Zassala chama a atenção sobre a quebra de confiança e de valores que essa classe pode ter no futuro
O Alberto Bambi
psicólogo Carlinho Zassala está preocupado com a preser vação da integridade moral e psicológica das novas gerações, em face da divulgação massiva de casos de desvios de fundos, e outros do género que, ultimamente, preenchem os espaços noticiosos de muitas agências de notícias.
“Hoje, crianças e os adolescentes têm acesso às mesmas informações sobre os “altos roubos” que se passam no país e começam a ficar com a percepção de que são os mais velhos que roubaram o dinheiro do país” disse o psicólogo, tendo acrescentado que, desta forma, os petizes destroem a sua expectativa de modelos. Enveredando por essa via, o também docente universitário recordou que as instituições primárias e secundárias que deviam contribuir para a formação de personalidades equilibradas
“Precisamos mesmos da intervenção de cientistas sociais de base, designadamente sociólogos, psicólogos, antropólogos e outros” Carlinho Zassala
para a sociedade enfraqueceram ou desestruturaram-se. Carlinho Zassala, que disse estar a registar o desmoronamento paulatino da família, igreja e da escola, é de opinião que o Estado, por via das suas políticas, pode mudar esse quadro, já que as medidas actuais concorreram para a referida destruição. Quando nós temos organizações dessas que procuram destruir as famílias que constituem o núcleo social natural de uma sociedade, isso é muito perigoso, porque faz que os jovens não tenham uma orientação social de
Recuperar dignidade de valores Atendo-se no facto de os jovens terem a necessidade de modelos com boa reputação social, Carlinho Zassala aconselha os mais velhos a servirem de bons exemplos, de modo a recuperarem a autoridade moral que lhes é devida. “Como normalmente essa franja da sociedade se socializa a partir dos processos de imitação e identificação, então, se nós estamos a dar bons exemplos às crianças, estamos a formar uma geração anti-social, criminosa, delinquente e com outros males sociais”, observou. Aconselhou, igualmente, ao resgate da dignidade de valores, pois, de acordo com ele, quando os adultos se contentam com aqueles que estão a praticar actos anti-sociais, depois se terá a necessidade de se dar lições de moralização, a fim de que esses males sejam evitados. “Para tal, precisamos mesmos da intervenção de cientistas sociais de base, designadamente sociólogos, psicólogos, antropólogos e outros”, citou, para dar razão aos seus argumentos, tendo concluído que, na hierarquia da sociedade, primeiro se tem a família, que é uma instituição natural, sendo que, só depois vêm as outras instituições.
CARTAZ seu suplemento diário de lazer e cultura
Naice Zulu e BC apresentam “Estado da Nação” apesar de ameaças DR
A dupla Naice Zulu (à direita) e BC (à esquerda) é conhecida por cantar interventivamente em forma de sátiras
Apesar das ameaças que recebeu a dupla Naice Zulu e BC, depois da repercussão que teve o penúltimo álbum “É Confidencial”, teimosamente lançou o seu segundo álbum intitulado “Estado da Nação”, onde a actual governação sofre críticas satíricas Adjelson Coimbra
O
álbum “Estado da Nação” da dupla de rappers Naice Zulu e BC, disponível desde ontem nas plataformas digitais, retrata satiricamente os acontecimentos sócio-político-económicos que marcaram Angola nos últimos seis meses. O principal alvo dessas críticas foi o poder judicial, concretamente os tribunais. Para Naice Zu-
lu, que falava exclusivamente a O PAÍS, a obra aborda, por exemplo, o facto de alguns políticos estarem a responder em tribunal no âmbito do combate à corrupção, enquanto o caso Rufino é postergado pelos próprios órgãos de justiça. O caso supra-mencionado é sobre o adolescente António Rufino, de 14 anos, que durante o protesto contra a demolição da casa dos pais, no Zango II, foi morto a tiro, em 2016. Entretanto, segundo Naice, é impossível que se queira repor a justiça, quando quem, por exemplo,
“Eu não sei necessariamente o que é, se calhar seja uma rivalidade entre os do MPLA. De certa forma, isso vai gerar insestabilidade”
devesse estar a responder pelo Caso Rufino esteja à solta. O rapper acrescenta que é fundamental, independentemente de qual venha a ser a situação, que “se joguem os pratos limpos à sociedade”. No álbum, a dupla fala, igualmente, sobre “A Caça às Bruxas” e Naice Zulu, sobre isso, comentou que “bruxas não podem caçar bruxas, da mesma forma que tubarões não se comem uns aos outros”, disse. “Eu não sei necessariamente o que é, se calhar seja uma rivalidade entre os do MPLA. De certa forma, isso vai gerar instabilidades e é bem claro que isso não é de todo real ou transparente. Está-se a camuflar sob a perspectiva de que há mudanças políticas. Na verdade, é a reorganização de um gang político”, afirmou. Questionado se acredita que haja mudança no funcionamento do país, respondeu que “as mudanças são visíveis, só que não são com as melhores das intenções, caso sejam com as melhores das intenções não têm tido o povo como prioridade”. Por seu turno, o “Estado da Nação”, sob a produção da Zonemuzic, congrega os títulos “Como Está O País”, “Azar da Belita”, “O Medo
É Herói”, “Lamento da Paulinha”, “Bom Apetite”, “Chefe da Cela”, “Havemos de Voltar”, “Quase Morto”, “Máscaras”, “Casamento Importado”, “Funitel”, “Soba na Cidade” e “Arreiou Arreiou”, que totalizam em 13 faixas musicais. Ameaçados por um desconhecido Naice Zulu, que além de cantor é empreendedor, contou que há meses recebeu um telefonema de alguém que lhe propôs um encontro com a dupla, para falarem de negócios. Encontraram-se com três indivíduos, que a princípio iniciaram uma conversa de negócios, mas que depois começou a mudar de rumo. “Disseram-nos que estávamos a opinar bastante sobre aspectos que não devíamos opinar e que podíamos sofrer retaliações se persistíssemos nisso. Seria bem possível que não voltaríamos a ver as nossas famílias. Nos foi dito ainda que não devemos brincar com certas coisas e para não pensarmos que tudo é como é”, revelou. Naice Zulu disse que não tem medo e que uma das canções do álbum retrata sobre esse episódio. “Se calhar o Carbono foi vítima disso”, presume.
Em volta da capa do álbum estão estampados alguns problemas sócio-políticos
O PAÍS Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020
15
Decorre em Lisboa a 3ª edição de “Cursos livre de História de Angola” Durante sete meses serão realizadas mais de 25 sessões, às Terças-feiras de cada semana, com objectivo de abordar e aprofundar os conhecimentos da realidade política, geográfica e cultural de Angola
d
DR
ecorre em Lisboa (Portugal), desde o mês em curso, a 3ª edição do “Curso Livre História de Angola”, promovido pelo Mercado de Letras Editores e a União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa (UCCLA). A presente edição que decorrerá até Julho do ano corrente, às Terças-feiras de cada semana, serão realizadas mais de 25 sessões, com o objectivo de abordar e aprofundar os conhecimentos da realidade política, geográfica e cultural de Angola.
Temas relacionados com “O conceito de pré-história”, “Fontes orais e arqueológicas da História de Angola”, “A Idade da Pedra e do Ferro no país”, “A coexistência dos povos Kung e Bantu”, “As cartas étnicas” e as “Instituições tradicionais bantu” constam na agenda que será apresentada pelo mestre em História de África, professor Alberto Oliveira Pinto. Além deste, serão igualmente convidados vários prelectores, desde professores, especialistas de reconhecido mérito para contribuírem, com a competência académica, profissional e literária, para
a elevação do curso. O coordenador Alberto [Manuel Duarte de] Oliveira Pinto nasceu em Luanda a 8 de Janeiro de 1962. É Doutor (2010) e Mestre (2004) em História de África pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (FLUL), onde colaborou como docente no Departamento de História. Lecinciouse, igualmente, noutras universidades portuguesas e também em universidades estrangeiras na qualidade do professor convidado. Presentemente, é investigador do CESA, Centro de Estudos sobre África, Ásia e América Latina, do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) e do Centro de História da Universidade de Lisboa (CH-UL). É coordenador do Curso Livre de História de Angola (UCCLA/Mercado de Letras Editores) nas suas edições de 2018 e 2019. Em 2016, foi Presidente do Júri do Prémio Internacional em Investigação Histórica Agostinho Neto da Fundação António Agostinho Neto (FAAN). DR
“Fogo Negro” volta ao carnaval do Huambo seis anos depois Este regresso, segundo consta, constitui a principal novidade da edição 2020 do Entrudo, cujo desfile, em adulto, acontece a 25 de Fevereiro, na cidade do Huambo
S
eis anos depois, o grupo carnavalesco “Fogo Negro” regressa, este ano, ao desfile do Carnaval na província do Huambo, deu a conhecer, recentemente, o director do Gabinete local da Cultura, Turismo e Juventude e Desporto, Jeremias Piedade dos Anjos Nambongue Chissanga. Com 11 títulos conquistados, em 33 participações, o grupo, fundado no início da década de 1980, recorde do maior número de troféus consecutivos (seis), altura em que os grupos Saidy Mingas e União Seguessa (extintos) eram as maiores referências do Entrudo local, detém a hegemonia na galeria dos vencedores do Carnaval de adultos no planalto central. Este regresso, segundo o res-
ponsável, constitui a principal novidade da edição 2020 do Entrudo, cujo desfile, em adulto, acontece a 25 de Fevereiro, na cidade do Huambo, capital da província com o mesmo nome, com a participação de oito grupos, contra os três da edição passada. O grupo “Fogo Negro” conquistou o seu último troféu em 2010, quatro anos antes da sua desistência, sendo na altura a maior atracção dos desfiles carnavalescos da província, não apenas pelos títulos já conquistados, mas também pelo número de foliões que levava consigo para o palco da exibição. Os outros grupos Jeremias Nambongue Chissanga referiu que, além do Fogo Negro, prevê-se a participação dos
grupos Okutuica, Velha Guarda, todos do município do Huambo, Ecos da Gruta (Cachiungo), Ovinjenje (Chinjenje), Wambo Calunga (Caála) e os restantes dois das municipalidades do Longonjo e Ucuma. Na classe tradicional, o director do Gabinete local da Cultura, Turismo e Juventude e Desporto disse estarem previstos a participação de 12 grupos, sendo que dez já estão inscritos, em representação de nove, dos 11 municípios que compõe à província, excepto os da Caála e Chicala-Cholohanga, que ainda não realizaram a fase municipal. O responsável disse ainda que para a classe infantil, com desfile marcado para 23 de Fevereiro, prevê-se a participação de 13 grupos. Acrescentou que o desfile,
Um dos grupos carnavalesco no Huambo, durante o desfile do Entrudo
tanto em infantil como em adultos, contará com a participação de oito grupos de animação que, em princípio, devem estar constituídos por artistas, desportistas, parteiras comunitárias, mototaxistas, estudantes do Instituto Técnico Agrário, de efectivos das Forças Armadas Angolana e Polícia Nacional, entre outros. Jeremias Piedade informou que
a instituição trabalha, neste momento, na criação de condições para a realização, com êxito, do desfile provincial do Entrudo, com a mobilização de recursos financeiros e apoios junto dos parceiros e da classe empresarial, através da realização de actividades diversas, entre elas o colóquio sobre o carnaval.
16
CARTAZ
O PAÍS Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020
discussão
PAN também propõe “devolver o património cultural das ex-colónias”
DR
O partido político portugês “livre” apresentou proposta para restituir aos países de origem os bens culturais que foram trazidos das antigas colónias e estão nos museus portugueses. PAN também prevê a medida no programa eleitoral. iniciativa liberal e chega são contra, os restantes partidos não se pronunciam
É
um debate que fez pouco caminho em Portugal e, para já, a maioria dos partidos não reagem à proposta avançada pela deputada única do Livre, Joacine Katar Moreira, de avançar com a elaboração de uma listagem do património trazido das antigas colónias portuguesas com vista à sua devolução aos países de origem. Um tema sensível que tem levantado controvérsia em vários países europeus mas que já conduziu a alguns passos de “repatriamento” de bens culturais. Mas há, pelo menos, um outro partido além do Livre que tem uma posição de princípio favorável à restituição de bens culturais ao país de
21 PONTES
Chadwick Boseman é um detective da polícia de Nova Iorque que tem de capturar os responsáveis pelas mortes de vários polícias. O detective vê-se envolvido numa complicada e inesperada conspiração. Kilamba Sala 4 13:00 - 15:20 - 17:40(2) - 20:20(2) - 22:40(1) Nova Vida Sala 2 13:00 - 15:20 - 17:40(2) - 20:20(2) - 22:40(1) Talatona Sala 1 13:00 - 15:20 - 17:40(2) - 20:20(2) - 22:40(1) (1)
Apenas dias 20 e 21 de Dezembro (2) Excepto dia 24 de Dezembro
origem e o consagrou no programa eleitoral. Na proposta com que se apresentou às legislativas, o PAN propõe “devolver o património cultural das ex-colónias existente em território português, após levantamento deste património por uma comissão técnica, assegurando-se assim a reposição da justiça histórica e que está já a ser levada a cabo em alguns países europeus, onde estão a ser restituídas algumas peças do património cultural das excolónias que integravam as colecções públicas desses países”. A Iniciativa Liberal já tem o voto decidido - vai votar contra. PS e PCP responderam ao Diário de Notícias (DN) que estão a analisar as propostas de alteração ao Orçamento do Es-
Fazer uma listagem do património trazido das antigas colónias portuguesas é o primeiro passo da proposta do Livre
tado, cujo período de entrega terminou na Segunda-feira, e não se pronunciam, para já, sobre nenhuma em concreto. Também o Bloco disse não ter analisado ainda as propostas do Livre. PSD e CDS não responderam, num tema que ontem deu origem a polémica devido ao comentário de André Ventura dirigido a Joacine Katar Moreira. Alteração do OGE Na proposta de alteração ao Orça-
mento do Estado para 2020, Joacine Katar Moreira defende a criação de um “grupo de trabalho composto por museólogos, curadores e investigadores científicos” com o objectivo de elaborar “uma listagem nacional de todas as obras, objectos e património trazidos das antigas colónias portuguesas e que estão na posse de museus e arquivos nacionais, para que possam ser facilmente identificados, reclamados e restituídos aos Estados e comuni-
dades de origem”. Uma formulação que é praticamente decalcada do programa eleitoral do Livre, que já avançava com a proposta. A medida inserese numa proposta mais vasta, um Programa para a Descolonização da Cultura, que visa a “descolonização das colecções dos museus e monumentos do Estado, no sentido da sua recontextualização histórica e contextual”. Fonte: Diário de Notícia
CARNAVAL
MÚSICA
CONCERTO
LITERATURA
Governo disponibiliza AKZ 20 milhões para entrudo em Malanje
Slipknot de regresso a Lisboa para concerto no Altice Arena
Anitta no Rock in Rio e no Marés Vivas
Torga ainda continua a encher estantes
O Governo Provincial de Malanje vai disponibilizar 20 milhões de Kwanzas para custear os serviços ligados ao Carnaval 2020 na circunscrição, onde os desfiles acontecem nos dias 23 e 25 de Fevereiro. Esta informação foi avançada nesta Terça-feira, à Angop, pelo director do Gabinete Provincial da Cultura, Turismo e Juventude e Desporto de Malanje, Fernandes Cristóvão, que referiu ter havido um aumento de 5 milhões de Kwanzas, em relação ao valor entregue na edição de 2019 do Entrudo. Afirmou que o processo de organização do Carnaval 2020 está a decorrer da melhor maneira, para que a maior festa popular do país aconteça com êxito.
Os norte-americanos Slipknot vão voltar a Portugal já em 17 de Agosto, para um concerto na Altice Arena, em Lisboa, pouco mais de um ano depois de terem actuado naquele espaço, anunciou ontem a organização. A banda de Corey Taylor regressa assim ao palco lisboeta ainda com o disco “We Are Not Your Kind”, sabendose que, no contexto da digressão, deverá ser lançado o álbum “Look Outside Your Window”, de temas experimentais gravados em 2008 e que o vocalista já disse soarem “como Radiohead”. Na primeira parte do concerto em Lisboa vão estar os polacos Behemoth, que já foram confirmados como cabeças de cartaz do Vagos Metal Fest deste ano.
A brasileira Anitta vai actuar este ano em dois festivais: a 28 de Junho no Rock in Rio Lisboa e a 18 de Julho no Meo Marés Vivas. A cantora, uma das estrelas do funk brasileiro moderno, lançou em 2019 o álbum “Kisses “ (disco trilingue cantado em português, espanhol e inglês) , que contou com participações de Swae Lee, Alesso, Becky G, Snoop Dogg e Caetano Veloso, entre outros artistas internacionais. Anitta é o novo nome do cartaz do Rock in Rio Lisboa, que inclui os Foo Fighters, Post Malone ou Camila Cabello, e que vai acontecer no Parque da Bela Vista, em Lisboa, nos fins-de-semana 20-21 e 27-28 de Junho.
Mesmo 25 anos depois da morte Miguel Torga, efeméride que se assinala este ano, continua a haver algo inédito para descobrir sobre o primeiro Prémio Camões (em 1989). E a sua produção literária não caiu no esquecimento. O livro “Cartas para Miguel Torga”, que ontem foi lançado no Espaço Miguel Torga, é a prova de que o interesse pela figura e obra do autor de “A criação do Mundo” e “Os bichos” não esmoreceu. “Desde há dois anos que o Espaço Miguel Torga tem registado uma crescente afluência de público. Sobretudo jovens interessados na produção poética do autor “, revelou ao JN João Luís Sequeira, director deste espaço cultural.
ECONOMIA
18
O PAÍS Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020
Melhor arrecadação via IPU ocorreu em 2011 daquela data a esta parte, apesar do crescimento numérico, do ponto de vista percentual tem-se registado baixa na arrecadação DR
André Mussamo
E
m comparação a cada período anterior a Administração Geral Tributaria (AGT) continua a registar “aumento do valor arrecadado”, todavia tal não supera o percentual alcançado em 2011. A revelação é da técnica tributária, do Centro de Estudos Tribu-
tários da AGT, Lideth Almeida, em entrevista exclusiva a OPAÍS. Na primeira prestação de 2019, a AGT colectou 4,7 mil milhões de Kwanzas, um aumento de 15 por cento em relação a 2018, sendo 2,8 milhões de IPU sobre o património e AKz 1,8 mil milhões de IPU sobre a renda. “Em comparação a períodos homólogos, a arrecadação tem vindo a diminuir em comparação ao au-
mento exponencial registado anteriormente. cujo pico ocorreu em 2011”, disse. Segundo a entrevistada, desde a revisão pontual da legislação, em 2011, acrescentando-se novas formas de tributação, houve uma adesão significativa dos contribuintes. Para ela, o incremento da aderência dos contribuintes passa pela intensificação da inscrição de imóveis, operação que não tem sido possível realizar eficientemente por conta da redução de recursos humanos e meios técnicos. “Apesar dos imóveis estarem à vista de todo mundo, o reduzido voluntariado por parte dos contribuintes naquilo que é a declaração contributiva tem prejudicado o alcance de óptimos resultados”, referiu a técnica, acrescentando que a equipa ao serviço desta operação é exígua dada a dimensão e grandeza da operação. Lideth Almeida aconselha vivamente os cidadãos a aderirem ao processo de inscrição dos seus imó-
BFA com resultados líquidos de USD 344,5 milhões Aquela instituição do sector bancário angolano informa que, finalmente, no ano transacto o número de clientes da instituição ultrapassou a “marca histórica dos 2 milhões”, fixando actualmente em 2 milhões, 67 mil e 844 clientes
O
Banco de Fomento Angola (BFA), à guisa de balanço do ano transacto, refere que apesar de ainda serem resultados não auditados, o rácio de solvabilidade regulamentar situou-se em 57,5%. Segundo o banco este resultado situa-se “significativamente acima do limite mínimo regulamentar (fixado em 10%)” No que tange ao produto bancário o aquela instituição informa que ascendeu a USD 565,2 milhões, enquanto a margem financeira registou o valor de USD 418,4 milhões. As comissões líquidas totaliza-
ram USD 38,3 milhões. Em termos de rácio, o BFA informa que no que tange a “cost-toincome” situou-se em 35,5%, enquanto o rácio de transformação de depósitos em crédito foi de 22,1%. Nota de realce na súmula dos primeiros resultados do BFA em 2020 é o facto de os recursos totais de clientes terem atingido os USD 3.365,4 milhões. O crédito vencido a mais de 30 dias representa 6,4% do total de crédito concedido a clientes e a cobertura de crédito vencido por imparidades ascende a 134,8%. O “return-on-equity” situou-se em 31,4%. Em 2019, os principais ban-
cos foram sujeitos ao exercício de Avaliação da Qualidade dos Activos (AQA) conduzido pelo Banco Nacional de Angola. A incorporação das metodologias definidas pelo BNA, no caso do BFA, sobretudo quanto ao tratamento contabilístico das carteiras de dívida pública em moeda nacional, teve um impacto imaterial no Banco (1,6% no rácio de solvabilidade regulamentar). No âmbito da política de responsabilidade social, o BFA atribuiu USD 4,25 milhões, tendo apoiado diversas entidades na realização de projectos direccionados a crianças, nas áreas da educação, saúde e inclusão social.
veis como um dos passos fundamentais para a integração dos mesmos na esfera privada de cada um. “Um dos grandes benefícios deste dever de ter o imóvel inscrito em nome do contribuinte é o de colocar este tipo de património na cadeia da regularização da titularidade à favor de determinado cidadão, sendo um dos primeiros passos para que o contribuinte se torne proprietário de facto do seu imóvel”, alertou a técnica tributária, do Centro de Estudos Tributários da AGT. O IPU, uma contribuição anual devida pelo cidadão ao Estado pela posse ou usufruto de uma casa, apartamento, moradia ou terreno, deve ser pago na repartição fiscal da área de localização dos imóveis. Este imposto incide sobre o valor patrimonial do imóvel ou sobre o rendimento gerado pelo seu arrendamento. De acordo com uma nota da AGT, os contribuintes possuem a prerrogativa de efectuar o pagamento em duas prestações, se assim o desejarem, devendo a segunda ser efectuada durante o mês de Julho. Para os imóveis não inscritos, os titulares devem apresentar a De-
claração Modelo 5 do IPU, de modo a que possam proceder à inscrição. Os imóveis com valor até cinco milhões de Kwanzas estão isentos do pagamento do Imposto Predial Urbano. Acima deste valor, é apenas pagável a diferença, sobre a qual se aplica uma taxa de 0,5 por cento. Para a avaliação do valor patrimonial do imóvel, pela Administração Geral Tributária, são tidos em conta factores como a localização, a idade do imóvel, a disponibilidade de serviços (água, luz, rodovias e saneamento básico) e ainda a área de construção do imóvel. O pagamento da primeira prestação, prevista por lei para este mês foi alargado até ao último dia de Abril. Em nota, a AGT esclarece que “o Estado não pretende que o sistema tributário seja asfixiante para o contribuinte, nem tão-pouco potenciador de incumprimentos das obrigações”, pelo contrário pretende um sistema que satisfaça as necessidades de financiamento do Estado, mas que seja “igualmente incentivador do cumprimento, tendo sempre em vista a maximização da arrecadação de receitas”, daí este alargamento.
Apresentação de propostas para a construção da refinaria do Soyo termina hoje
H
oje é o último dia para a submissão das propostas para a construção da refinaria de petróleo no município do Soyo, província do Zaire. Segundo o calendário traçado pelo Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos, todos os interessados a participar no concurso internacional de investimento privado para a construção daquela infra-estrutura devem fazer a entregue dos seus dossiers até hoje, aguardando à posteriori o período de análise que decorre de 5 a 6 de Março e, finalmente, o anúncio do vencedor do concurso a 31 de Março do corrente ano. A construção da refinaria do Soyo, prevista para processar 100 mil barris de petróleo/dia, consta de um programa que prevê também a edificação de instalações do género em Cabinda com capacidade para 60 mil barris por dia e outra no Lobito (Benguela), com capa-
DR
cidade para 200 mil barris por dia. O programa prevê, ainda, a reabilitação e modernização da Refinaria de Luanda, que deve elevar a capacidade de produção de 300 para 1.200 toneladas anuais. Trinta e um investidores de diferentes empresas e nacionalidades interessados no projecto inteiraram-se ainda este mês do espaço de 700 hectares de terra disponível na área da Praia Sereia, nove quilómetros a Oeste da cidade do Soyo.
O PAÍS Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020
19 DR
Multas a importações atingem Kz 92 milhões em 2019 DR
direcção Nacional do comércio Externo do Ministério do comércio arrecadou, do mês de Julho a Dezembro de 2019, um total de 92 milhões de Kwanzas em multas por irregularidades no processo de importação e exportação Brenda Sambo
c
entenas de irregularidades concernentes às importações e exportações foram registadas durante o período de Julho a Dezembro do ano transacto pela Direcção Nacional do Comércio Externo do Ministério do Comércio, revelou o director geral do Comércio Externo, Lukonde Luansi. Segundo o responsável, que falava em entrevista à imprensa, à margem de um encontro com os despachantes, as irregularidades foram registados através da unidade de reconciliação de dados criada pelo Ministério do Comércio que tem como objectivo verificar o processo desde a primeira até à última factura de importação e exportação. Disse ainda que, a
unidade de reconciliação de dados verificou também várias irregularidades e actos criminais, tendo os processos sido encaminhado para a Procuradoria-geral da República (PGR) e outros foram sancionados pela Inspecção Geral do Ministério do Comércio. O encontro da Direcção Nacional do Comércio Externo do Ministério do Comércio com os despachantes serviu, entre outros objectivos, para recolher as propostas para a revisão do Decreto Presidencial nº 75/17 de 7 de Abril, que regula os procedimentos administrativos das operações de importação e exportação. Quanto ao decreto, avançou ainda que o Documento Único (DU), que actualmente tem a validade de 60 dias, passará para 120 dias e o certificado de exportador, que actualmente tem prazo anual, poderá
passar para cinco anos de duração. “De um lado estamos a tentar simplificar e por outro lado, estamos a ter um certo rigor no controlo das operações “, frisou. Por outro lado, explicou ainda que no caso dos documentos, a factura comercial deve ser emitida em língua portuguesa e não em outras línguas tal como muitos operadores económicos ainda têm feito. Essa situação, de acordo com o responsável tem dificultado o trabalho dos técnicos da Direcção Nacional do Comércio Externo do ministério. “Os operadores económicos às vezes apresentam facturas em diversas línguas, o que não facilita o nosso trabalho, disse tendo acrescentado, “estamos a sensibilizar os despachantes uma vez que são os intermediários entre os operadores económicos e o Ministério do Co-
mércio no sentido de anexar uma factura em língua portuguesa ”, explicou. Reforçou que nesses casos, os empresários são penalizados e os despachantes são muitas vezes sancionados com as senhas bloqueadas. “O despachante não é directamente penalizado com multas, o despachante lhe é suspensa a senha durante um determinado período, que se for no caso de uma semana acaba por perder receitas enormes”, precisou. Quanto aos produtos exportáveis, avançou que o processo de exportação é complexo pois , além do sistema interno do país, há necessidade de verificar também algumas normas estabelecidas no mercado alvo ou seja de destino. No caso do peixe, por exemplo, se este for exportado para a União Europeia devem ser respeitadas às normas técnicas e também as questões ambientais “Enquanto não respeitar os critérios-alvos o produto não sai”, disse. Sublinhou ainda que, muitos empresários nacionais desconhecem as regras vigentes nos mercados alvos, daí a grande dificuldade. Burocracia na exportação dos produtos Por sua vez, a secretária da Câmara dos Despachantes Oficiais de Angola, Ilda Martins e Sousa, disse que neste momento, os agentes económicos continuam a enfrentar muita burocrática para exportar os produtos nacionais que vão desde a licenças a outros. Referiu que, neste momento, estão a ser analisadas as propostas para a revisão do decreto 75/17, nomeadamente, as facturas que estejam em línguas estrangeiras para serem traduzidas em português e a prorrogação da licença para importação dos produtos de 60 para 120 dias. Salientou ainda que a principal dificuldade da Câmara dos Despachantes Oficiais de Angola é a demora dos pagamentos pelos bancos comerciais, mesmo depois de serem entregues as licenças.
Agências de Resíduos e Petróleo, Gás e Biocombustíveis assinam protocolo
A
Agência Nacional de Resíduos (ANR) e a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG), assinam hoje um Protocolo de Cooperação. O acordo, tem como objectivo, estabelecer cooperação no domínio da gestão, valorização dos resíduos, implementação e execução do Plano de Gestão de Resíduos, bem como produção legislativa em matéria de resíduos radioactivos do sector petrolífero. A assinatura do protocolo de cooperação será feita pelos presidentes dos Conselhos de Administração de ambas as agências, após o que será homologado pelos ministérios de tutela. A Agência ANR é um órgão tutelado pelo Ministério do Ambiente e criado para assegurar em todo o país a execução da política de gestão de resíduos, no âmbito da sua normalização, regulação e fiscalização, nos termos da lei. A ANPG é um órgão tutelado pelo Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos, sendo a concessionária nacional. Foi criada para assegurar a regulação da actividade de exploração de petroléo e gás nos termos da lei.
20
MERCAdOS
Mercado TAXA DE JURO Taxas de Juro taxa BNA libor USD 6M libor GBP 6M libor JPY 6M Euribor 6M luibor 6M
Cot. 27/01/20 15,500% 1,784% 0,741% 0,020% -0,333% 19,730%
∆ Diária (p.p) 0,000 -0,022 -0,007 0,000 -0,010 0,000
Libor USD 6 Meses 1,840
1,760
Mercado ACCIONISTA Índices Accionistas Cot. 27/01/20 Dow Jones (EUA) 28 535,80 S&P 500 (EUA) 3 243,63 FtSE 100 (inglaterra) 7 412,05 iBovespa (Brasil) 114 481,80 cSi 300 (china) 4 003,90 Nikkei 225 (Japão) 23 343,51
∆ Diária (%) -1,566 -1,573 -2,293 -3,290 -3,099 -2,030
Cot. 27/01/20 493,0649 1,1019 1,3057 108,9000 14,6100 4,2108
∆ Diária (%) 0,000 -0,054 -0,122 -0,348 1,501 0,674
Cot. 27/01/20 53,14 59,32 1 577,40 18,06 1,90 259,65
∆ Diária (%) -1,938 -2,257 0,350 -0,315 0,475 -3,260
28.800
24/Jan
26/Jan
Mercado Cambial o melhor desempenho dos índices bolsistas europeus beneficiou a cotação da moeda única europeia que na
1,105 1,096
24/Jan
26/Jan
∆ Diária (p.p) 0,000 0,010 -0,010 0,000 0,060 0,010
última sessão, apreciou cerca de 0,03% ao fixar-se em 1,1022 USD por unidade da moeda.
28/Jan
BrentC rudeF ut. 64,0
Mercado de Matérias-primas A possibilidade de ajustamento da produção petrolífera por parte da oPEP favoreceu a cotação
62,0
do Brent que na última sessão, aumentou cerca de 0,32% para 59,51 USD.
60,0 58,0 22/Jan
24/Jan
26/Jan
28/Jan
Luibor 1 Ano
Cot. 27/01/20 19,96 19,69 19,75 19,73 19,95 21,18
índice FtSE (inglaterra) que registou na última sessão um aumento de 1% ao situar-se em 7.480,69 pontos.
28/Jan
1,114
Luibor Taxas BNA luibor o/N luibor 1 Mês luibor 3 Meses luibor 6 meses luibor 9 meses luibor 1 Ano
Mercado Accionista A melhoria do sector automóvel na Europa beneficiou os principais índices bolsistas da região, com destaque para o
29.000
1,087 22/Jan
peia terão contribuído para o aumento de 0,2 p.p., da libor GBP 6 meses, para 0,742%.
27/Jan
EUR / USD
Mercado DAS COMMODITIES Commodities Wti crude Fut. Brent crude Fut. Gold 100 oz Fut. Prata Fut. Gás Natural Fut. cobre Fut.
25/Jan
29.200
Mercado CAMBIAL Taxas de Câmbio USD/AKZ EUR/USD GBP/USD USD/JPY USD/ZAR USD/BRl
23/Jan
Dow Jones (EUA)
28.600 22/Jan
Mercado Interbancário os ajustamentos nas expectativas dos investidores em torno da saída efectiva do Reino Unido da União Euro-
1,800
1,720 21/Jan
O PAÍS Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020
Luibor As taxas de juro no mercado monetário interbancário continuam com a sequência divergente para
1,835 1,810 1,785 1,760 22/Jan
24/Jan
26/Jan
28/Jan
todas as maturidades, com particular evidência para a luibor overnight que aumentou 1 p.b. para 19,97%.
O PAÍS Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020
21
Ministério da Economia assume tutela directa do BdA
DR
Enquanto o Governo diz pretender alinhar as políticas de financiamento a estratégia do programa de desenvolvimento, os empresários falam na capacitação do banco face aos actuais desafios DR
Ministro da Economia, Sergio Santos
Norberto Sateco
O
ministro da Economia, Sergio Santos, anunciou a passagem, este ano, da tutela directa do Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA) para o Ministério que dirige, obedecendo a regras do sistema financeiro angolano, alinhadas ao programa de desenvolvimento do Governo. O dirigente, que falava à margem do primeiro encontro de auscultação do sector empresarial privado, incluindo as associações, salientou que a medida visa, essencialmente, reestruturar as políticas estratégicas deste banco para o apoio à produção nacional. O acesso ao crédito e as sua bonificações, bastante contestadas pelos empresários, na visão de Santos, “se conseguir chegar com facilidade aos empresários, poderá permitir criar mais empregos, inverter a importação e eles conseguem ter mais espaço para tra-
balhar”. Afirmou que o clima de insegurança existente é um “handicap” que deve ser quebrado, uma vez que com mais segurança, sublinhou, os resultados serão mais palpáveis e as populações conseguirão sentir as reformas económicas em curso no país . Por seu turno, o empresário Carlos Cunha insistiu no fraco apoio do Executivo ao sector empresarial, com destaque para o financiamento, tendo considerado “grave e inadmissível” que o Estado em um ano tenha financiado apenas 14 projectos em todo o país. Aplaudiu a iniciativa de o BDA passar para a tutela do Ministério da Economia, mas para ele isso só não basta, “é preciso ser capacitado para fazer face aos desafios do sector produtivo no apoio aos empresários”. “Temos de reformular a estruturas existentes e dar certo. Andamos sempre a substituir estruturas, quando quem as faz são os homens. Se criarmos um novo banco, não é por ali que o problema vai ser resolvido. Temos que fazer que es-
tes bancos façam o certo”, assinalou. Em resposta, o ministro Sergio Santos manifestou publicamente aos empresários a vontade de estar mais próximo desta classe, para juntos interagirem à volta dos desafios e soluções do sector produtivo e empresarial. “Os empresários querem projectos concretos, vamos trabalhar com os sectores, com o apoio do GTE, para podermos começar a fazer coisas”, garantiu, tendo admitido registar-se um ligeiro atraso na implementação dos programas económicos agendados para o ano de 2020. Sobre a dívida pública não validada, preocupação que esteve igualmente por cima da mesa, o Governo prometeu analisar a situação identificando os problemas, e que, por via de um canal, os empresários possam apresentar as suas reclamações e terem respostas. Quanto ao crescimento económico e a perspectiva de crescimento de 1, 8 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), o Governo vai procurar fazer de tudo para não ter crescimento negativo este ano. Entretanto, sobre o balanço de implementação do Imposto de Valor Acrescentado (IVA) admitiu não existirem ainda dados concretos, mas garante apresentá-los este ano, sem no entretanto, ter avançado data. A reexportação dos produtos da sesta básica a países vizinhos, com destaque para a República Democrática do Congo (RDC), Sergio Santos, disse que um investimento da banca nestes países seria “boa idéia”, em função dos fluxos financeiros que saem do país, mas chamou a atenção para o decreto 23/19 que não permite a reexportação de produtos da sesta básica. “É uma questão que deve ser vista”, concluiu.
Rui Mangueira passa a ser o rosto do BFA
R
ui Mangueira, antigo embaixador em Londres, é desde ontem o novo homem forte do
BFA O Banco de Fomento Angola, S.A informou ontem, em comunicado, que “por Deliberação Unânime por Escrito dos accionistas Unitel (detentora de 51,9% do capital social do BFA) e Banco BPI (detentor de 48,1% do capital social do BFA) tomada em 29/01/2020, procedeu à eleição dos membros dos seus órgãos sociais, para o triénio 2020/2022”. Rui Jorge Carneiro Mangueira, que já foi embaixador de Angola no Reino Unido e antes disso ministro da Justiça, foi eleito Presidente do Conselho de Administração do banco. Com ele, vão trabalhar no conselho António Domingues, como vice-presidente, assim como Osvaldo Salvador de Lemos Macaia, com a mesma função.
Já para vogais foram indicados António Simões Matias, Divaldo Kienda Feijó Palhares, Francisco Mendes Costa, Jacinto Manuel Veloso e Otilia do Carmo Faleiro A Mesa da Assembleia Geral do BFA passa a ser dirigida por João Boa Francisco Quipipa, como presidente, sendo coadjuvado por Luis Graça Moura, vice-presidente, e pelo secretário Tidiane de Sousa Mendes dos Santos. A Comissão Executiva do Conselho de Administração tem como presidente António Manuel Antunes Domingues da Silveira Catana e como vogais Francisco Massango Sebastião Machado, Maria Manuela Martins Moreira, Natacha Sofia da Silva Barradas e Vera Cristina dos Anjos Tangue Escórcio, ficando o Conselho Fiscal composto pelo presidente Ari Nelson Correia Brandão, o vice-presidente Rodrigo Aguiar Quintas e Valdir de Jesus Lima Rodrigues como vogal
MUNdO
22
O PAÍS Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020
DR
china classifica presença de navio dos EUA como ‘provocações deliberadas’
O Rasto de destruição deixado pelos mísseis iranianos lançados contra uma base iraquiana que albergava soldados americanos
Pentágono diz que 50 americanos sofreram traumatismo crânioencefálico após ataque do irão Pentágono informa aumento do número de vítimas dos ataques iranianos. Anteriormente, trump havia minimizado os ferimentos dos seus soldados, alegando serem “dores de cabeça, nada grave”
N
a Terça-feira (28), o Pentágono declarou que 50 indivíduos aoserviço dos EUA foram diagnosticados com traumatismo crânio-encefálico, em consequência dos ataques perpetrados pelo Irão contra a base aérea de Ain AlAsad, no Iraque, no início do mês. “Até agora, 50 indivíduos ao serviço dos EUA foram diagnosticados” com traumatismo crânio-encefálico, informou o porta-voz do Pentágono, tenentecoronel Thomas Campbell. Os sintomas de concussão cerebral incluem dores de cabeça, tontura, fotofobia e náusea. Trinta e um dos indivíduos diagnosticados receberam tratamento no Iraque e já voltaram ao trabalho, assim como um indivíduo que recebeu tratamento no Kuwait. Dezoito indivíduos foram enviados para a Alema-
nha para a realização de exames complementares. “Trata-se de um retrato deste momento. Os números podem mudar”, lamentou Campbell. Anteriormente, o Pentágono havia informado que 34 nacionais dos EUA ficaram feridos como consequência dos ataques. Dos 16 novos casos anunciados ontem, 15 foram tratados no Iraque, informou o tenente-coronel.
“[O grupo] espera que o presidente peça desculpas aos nossos homens e mulheres em serviço pelas suas declarações errôneas”
Na semana passada, o presidente dos EUA, Donald Trump, foi alvo de duras críticas por ter minimizado a gravidade dos casos, dizendo tratar-se de “dores de cabeça, nada grave”. O comandante nacional de Veteranos de Guerras Estrangeiras, William Schmitz, reagiu aos comentários de Trump, reportou o The Guardian. “[O grupo] espera que o presidente peça desculpas aos nossos homens e mulheres em serviço pelas suas declarações errôneas”, declarou Schmitz. De acordo com dados do Pentágono, desde o ano de 2000, 408.000 militares norte-americanos foram diagnosticados com traumatismo crânio-encefálico. Os ataques à base aérea de Ain al-Asad foram realizados pelo Irão, em retaliação ao assassinato do general Qassem Soleimani, morto durante operação especial dos EUA, em 3 de Janeiro de 2020.
Exército chinês acusou os EUA de terem “más intenções” no mar do Sul da China, depois que um navio da Marinha norte-americana entrou em águas disputadas nas proximidades das ilhas Spratly. O coronel Li Huamin ressaltou que o “navio tinha más intenções” e que o incidente ocorreu durante a tradicional festa de Ano Novo chinês, conforme o South China Morning Post. Na ocasião, a China enviou patrulhas aéreas e marítimas para “rastrear, monitorar, verificar e identificar” o USS Montgomery quando navegava ao longo das águas disputadas, afirmou o coronel chinês.
“O navio norte-americano preparou provocações deliberadas, com más intenções, durante o tradicional festival de Ano Novo da China, num ato descarado de hegemonia navegacional”, ressaltou Li. O coronel chinês também enfatizou que a China reivindica a sua soberania “indiscutível” sobre as ilhas do mar do Sul da China e “não importa quantas provocações e armadilhas os EUA farão” já que “todo o esforço é em vão”. Por sua vez, o porta-voz da Sétima Frota dos EUA no Pacífico, Joe Keiley, afirmou que a embarcação navegou de acordo com os “direitos e liberdade de navegação nas imediações das ilhas Spratly, como cita o Direito Internacional”.
EUA devem entregar caças F-35 ou devolver dinheiro à Turquia, diz Erdogan
P
residente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, criticou o impasse sobre os caças F-35 com os EUA, após a aquisição do sistema de defesa anti-aérea russo S-400, e diz que os EUA devem os fornecer à Turquia. “Ou eles [EUA] nos fornecem os aviões, ou que devolvam o dinheiro. Se não for uma coisa ou outra, então vamos comprar noutro lugar. Vamos fazer nós mesmos [os aviões]”, declarou o presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, a jornalistas durante a viagem de volta do Senegal.
É válido ressaltar que desde o ano passado a Turquia tem sido alvo de críticas dos EUA por ter adquirido o sistema de defesa anti-aérea de fabricação russa S-400. Na ocasião, os EUA ameaçaram não fornecer o caça F-35 ao país, alegando que o equipamento poderia ser “espionado” pelo sistema russo. As relações entre ambos os países ficaram tensas com esse impasse. Recentemente, o chanceler da Turquia, Mevlut Cavusoglu, propôs a criação de um grupo de trabalho de especialistas da OTAN para avaliar a compatibilidade do S-400 com os caças norte-americanos F-35.
Caça norte-americano F-35 no centro da polémica com a Turquia
DR
O PAÍS Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020
23
confrontos entre milícias na República centro-Africana matam cerca de 40 As brigas de milícias na República centro-Africana (cAR) mataram cerca de 40 pessoas no fim de semana e forçaram várias centenas de suas casas, disseram autoridades locais na terça-feira
O
derramamento de sangue foi um dos piores desde que grupos armados chegaram a um acordo de paz em Fevereiro passado. Isso pretendia trazer estabilidade a um país abalado pela violência desde 2013, quando principalmente rebeldes muçulmanos da aliança Seleka depuseram o então presidente, provocando represálias da maioria das milícias cristãs. Os confrontos começaram no Sábado na cidade de Bria, no leste do país, entre diferentes facções étnicas do ex-grupo armado Seleka FPRC, de acordo com a mis-
DR
são de manutenção de paz das Nações Unidas conhecida como MINUSCA. Trinta e oito pessoas foram mortas com base na contagem de corpos no hospital local, mas o número de mortos pode estar próximo de 50, disse o prefeito regional Evariste Binguinendji. “Os pais já começaram a enterrar os seus mortos, por isso é difícil obter números precisos”, disse Binguinendji à Reuters por telefone. O presidente da Cruz Vermelha da RCA, Antoine Mbao Bogo, disse que 41 foram mortos nos confrontos. A situação em Bria é calma
desde o meio-dia de Domingo, quando as forças de paz da MINUSCA foram posicionadas na cidade, disse o porta-voz da missão, Vladimir Monteiro. A presença de facções rivais em Bria, um centro de mineração de diamantes, fez da cidade um ponto de inflamação regular para a violência antes do acordo de paz mais recente. Comentando as brigas internas da FPRC, o porta-voz da FPRC, Aboubacar Ali Sidik, disse que não houve divisão. “Existem problemas, como em todas as famílias. Nós sempre acabamos por encontrar uma solução. Milhares de pessoas morre-
Militares da RCA montam barricada num dos bairros de Bangui
ram por causa da agitação no país produtor de diamantes e ouro, e um quinto dos 4,5 milhões de habitantes fugiram de suas casas. O governo e os rebeldes ex-
pressaram optimismo quando o acordo de paz foi assinado no ano passado, mas a paz duradoura não é garantida: acordos semelhantes em 2014, 2015 e 2017 quebraram.
“É hora de isso acabar”: Equipa de trump pede absolvição em julgamento de impeachment
d
izendo que “é hora de isso acabar”, a equipe jurídica do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, apelou ao Senado norte-americano nesta Terçafeira para que ele seja absolvido no julgamento do impeachment, tentando marginalizar as alegações explosivas do exconselheiro de Segurança Nacional John Bolton sobre a conduta de Trump. Os advogados de Trump encerraram o terceiro e último dia reservado para os argumentos de abertura do processo com a questão crucial sobre a convocação ou não de testemunhas —incluindo Bolton— ainda não resolvida no Senado controlado pelos colegas do Partido Republicano do presidente, que quase certamente devem votar para mantê-lo no cargo, enquanto ele se prepara para disputar a reeleição no dia 3 de Novembro. “A eleição está a apenas meses de distância. O povo americano tem o direito de escolher seu presidente.
Reverter eleições do passado e interferir significativamente na próxima eleição poderia causar danos sérios e duradouros ao povo dos Estados Unidos e ao nosso grande país. O Senado não pode permitir que isso aconteça”, disse o advogado da Casa Branca, Pat Cipollone ao Senado. “É hora de isso acabar, aqui e agora. Então, pedimos que o Senado rejeite esses artigos de impeachment.” A próxima fase do julgamento envolve perguntas dos 100 senadores aos advogados que representam Trump e aos sete parlamentares democratas da Câmara dos Deputados que actuam como procuradores no processo. A Câmara, liderada pelos democratas, aprovou o impeachment do empresário que se tornou político por acusações de abuso de poder e de obstrução ao Congresso num caso onde Trump teria pedido que a Ucrânia investigasse o seu rival político Joe Biden. Adam Schiff, no papel de principal procurador dos democratas no caso contra Trump, na semana passada disse que a pergunta con-
xxxx
DR
Presidente Trump ladeado pelo seu staff numa alocução na Casa Branca
tinuava sobre se o julgamento era justo ou injusto, já que os republicanos até agora recusam a permissão de depoimentos de testemunhas e a apresentação de novas evidências. “Um julgamento justo envolve testemunhas e envolve documentos”, disse Schiff a jornalistas. O Senado pode resolver a questão de convocar ou não testemunhas numa votação na Sexta-feira ou no Sábado. A equipa jurídica de Trump buscou minimizar a importância do manuscrito do livro não publicado de Bolton que descreve o papel central de Trump numa campanha para pressionar a Ucrânia a investigar Biden, um dos princi-
pais postulantes à nomeação democrata para enfrentar Trump nas eleições presidenciais que acontecerão em Novembro. “Você não pode impedir um presidente por uma acusação sem fontes”, disse o advogado pessoal de Trump, Jay Sekulow, ao Senado. Contradizendo directamente a versão de Trump, Bolton escreveu no manuscrito que o presidente havia pedido que ele congelasse USD 391 milhões em auxílio de segurança à Ucrânia até que o governo de Kiev investigasse democratas, incluindo Biden e o seu filho Hunter Biden, segundo reportou o New York Times. As alegações de Bolton reafir-
mam a peça central das acusações de impeachment contra Trump. Democratas dizem que Trump abusou do seu poder ao utilizar o auxílio de segurança - aprovado pelo Congresso para ajudar a Ucrânia na batalha contra separatistas apoiados pela Rússia - como moeda de troca para difamar um rival político. Sekulow ressaltou que o seu colega na equipa jurídica de Trump, Alan Dershowitz, disse a senadores na noite de Segunda-feira que mesmo se o que Bolton diz é verdade, aquilo não representaria uma conduta digna de impeachment. Bolton deixou o cargo na Casa Branca no final de Setembro. Trump diz ter demitido o exconselheiro, mas Bolton afirma ter saído após discordâncias políticas. Trump nega ter dito a Bolton que procurava utilizar o auxílio à Ucrânia como moeda para que Kiev investigasse Biden e seu filho. Ele nega qualquer “quid pro quo” - o termo em Latim que remete à troca de favores - em suas negociações com a Ucrânia.
ACTUAL
24
O PAÍS Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020
luanda leaks: isabel dos Santos foi alvo de conspiração? DR
dical, acaba de ouvir de Francisco Assis, um moderado, mas também opositor de Costa, a sugestão pública de que deveria ser ela a candidata dos socialistas no próximo confronto presidencial com Marcelo Rebelo de Sousa, um Presidente no auge da popularidade, e oriundo do partido rival, o PSD, e que o primeiro-ministro português preferiria apoiar discretamente. Agora, a ala mais radical do seu partido confrontá-lo-á com a candidatura da deputada.
Isabel dos Santos é vítima de uma conspiração onde pesa a parte lusa
A revelação de que o luanda leaks assentou num roubo perpetrado por um indiciado criminoso abanou a campanha contra isabel dos Santos, mas agora há quem procure branquear o crime, única forma de prosseguir o ataque contra a empresária angolana Luís Faria, em Lisboa
A
o início de uma noite muito fria de Janeiro, um balde de água gelada tombou em Lisboa sobre os promotores de Luanda Leaks, um processo público movido contra a empresária angolana Isabel dos Santos. Os documentos que serviram de base a uma campanha destinada a assassinar o carácter da angolana, desenvolvida, ao longo de uma semana, 24 sobre 24 horas nos 7 canais de televisão portuguesa, de uma forma febril, provinham afinal de um assalto in-
formático, perpetrado por um jovem de nome Rui Pinto, que se encontra nos calabouços da Polícia Judiciária portuguesa em prisão preventiva, após ter sido apanhado, com o recurso a um mandado internacional, na Hungria. A judiciária portuguesa conseguiu apreender ao hacker vários dispositivos de armazenamento externo que contêm, pelo menos parte, do fruto dos seus assaltos: é nesses discos externos apreendidos que se encontram os ficheiros que constituem o Luanda Leaks. Sabendo que a judiciária portuguesa tinha em seu poder os polémicos documentos que sustentavam as alegadas acusações a Isabel dos Santos, Rui Pinto pe-
Rui Pinto partilha o mesmo advogado de Ana Gomes, a ex-deputada portuguesa e velha conhecida de Angola e que assumiu o estrelato da campanha talvez não tanto para atingir Isabel dos Santos, mas a António Costa
diu aos seus advogados que fizessem a revelação. O currículo de Rui Pinto, o pirata informático, é vasto. Entre as suas vítimas contam-se Cristiano Ronaldo, Messi, Neymar, o Sporting, a Federação Portuguesa de Futebol, a ‘Doyen Sports’, sobre a qual terá exercido extorsão, e até… a Procuradoria Geral da República Portuguesa. Já se desconfiava nos meios portugueses que a origem dos ficheiros, posteriormente entregues ao dito sindicato de jornalistas que sobre eles terá construído a narrativa sobre os negócios de Isabel dos Santos, provinham de Rui Pinto, que partilha o mesmo advogado de Ana Gomes, a ex-deputada portuguesa e velha conhecida de Angola e que assumiu o estrelato da campanha, talvez não tanto para atingir Isabel dos Santos, mas para desferir um golpe a António Costa, líder do seu partido, o socialista e com quem a deputada tem péssimas relações, uma tese que OPAÍS ouviu ser defendida por analistas políticos portugueses. E a verdade é que Ana Gomes, uma ra-
Exaltação do crime A confirmação pública de que os documentos utilizados para acusar Isabel dos Santos eram roubados, não podendo, sendo ilegais, ser usados em tribunal, congelou as redacções, preparadas para dar curso ao “apedrejamento”. A primeira reacção foi de recuo. As televisões, ao sétimo dia, deixaram de abrir os noticiários com o caso da empresária angolana. Mas logo surgiu uma ideia: a de que Rui Pinto poderia ser absolvido, ou pelo menos beneficiar, como indiciado criminoso, de um estatuto de excepção, por ter feito um “serviço público” ao assaltar as empresas e escritórios de advogados e consultores com os quais a empresária angolana mantinha relações. Um jornalista português, Miguel Sousa Tavares, que escreve semanalmente uma página inteira no semanário Expresso de Balsemão, chegou a propor na televisão, que o hacker seja promovido a responsável pela informática da Polícia Judiciária portuguesa e ainda a sua condecoração pelo Presidente da República português, a 10 de Junho, Dia de Portugal. Outros episódios insólitos, escabrosos para quem tenha uma capacidade de indignação mais sensível, já se tinham passado antes. Multiplicaram-se ao longo da semana de campanha intensiva contra Isabel dos Santos. O deputado único do partido “Chega”, de extrema-direita, sugeriu num programa designado “Rua Segura” do canal televisivo do Correio da Manhã, especializado em crime, que Isabel dos Santos poderia estar li-
O PAÍS Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020
gada a um possível incitamento ou coacção no suicídio de um director do BIC Europa, que era também arguido em Angola. Uma câmara escondida do mesmo canal, percorreu, numa longa reportagem, os corredores da clínica de Barcelona onde efectua tratamentos o anterior Presidente da República de Angola, ponteando a visita com comentários que nada têm a ver com a saúde de José Eduardo dos Santos. O mesmo deputado do “Chega” acaba de sugerir a deportação para a Guiné-Bissau, seu país de origem, da deputada negra (a única no parlamento português) Joacine Katar Moreira do estreante partido de esquerda Livre. Incontáveis mentiras foram ditas e repetidas ao longo da campanha. Impossível referi-las neste espaço. Tomemos só alguns exemplos. A de que Isabel dos Santos teria entrado na banca portuguesa através do Banco Português de Negócios (falido). Não é, de facto, verdade. Já muito antes, o BIC, que comprou o BPN a pedido do Governo português, instalara-se em Portugal. Em 2013, Fernando Teles, um dos maiores accionistas da instituição a par de Isabel dos Santos, dizia, em entrevista a OPAÍS, no final de 2013, que “o BIC Português, desde que tomámos conta do BPN, duplicou os depósitos. O BPN tinha 1,8 mil milhões de euros de depósitos, nós tínhamos mais cerca de 300 milhões de euros no BIC Português, o que somava a 2,1 mil milhões, hoje estamos com 3,8 mil milhões de euros em depósitos”. O que se fez passar em Portugal como novos factos “escaldantes” trouxe menos informação do que aquela que já era conhecida. Mesmo nos casos menos falados como a venda de diamantes à De Grisogono, detida por Sindika Dokolo, marido de Isabel dos Santos o que já se sabia é mais do que suposições avançadas pela campanha. A imprensa noticiou em 2016 que a De Grisogono adquirira os di-
Isabel dos Santos já comunicou ir processar o sindicato internacional de jornalistas que desenhou, sob a orientação de William Bourdon, o receptador de Rui Pinto
25
reitos de polimento do maior diamante então descoberto em Angola, uma pedra de 404,2 carates, à trader Nemesis International. Dois meses antes, a Endiama e a Lucapa haviam anunciado a sua venda por 16 milhões de dólares, ou seja 39,5 dólares por quilate, um valor recorde para um diamante branco. Não foi divulgado o valor envolvido na transacção com a De Grisogono, mas, segundo a Bloomberg, o intermediário comprou o diamante por 22,5, milhões de dólares. Isabel dos Santos já comunicou ir processar o sindicato internacional de jornalistas que desenhou, sob a orientação de William Bourdon, o receptador de Rui Pinto, a campanha sobre Isabel dos Santos, com base nos documentos furtados pelo pirata. O sindicato de jornalistas encontra-se em Washington, mas a plataforma de Bourdon tem sede em Paris. No conjunto, os jornalistas limitaram-se a exibir o património de Isabel dos Santos (nunca mostrando, contudo, as empresas onde esta participa), associando a relação com consultoras a fraude fiscal, o que é um argumento fraco, pois sabe-se que são os consultores que fazem o planeamento fiscal do cliente. Um assunto que é objecto de discussão teórica, mas está longe de configurar um crime. A empresária já reagiu e vai processar o alegado consórcio de jornalistas. Isabel dos Santos contesta o modo como os ficheiros foram apresentados ao público, considerando terem sido “usados selectivamente imagens e documentos mal interpretados e supostamente baseados em e-mails obtidos criminalmente por via de hacking para construir uma narrativa enganosa sobre as minhas empresas, investimentos e trabalho em geral”. E acusa os meios de comunicação social que integraram a campanha de terem utilizado “agências de comunicação e imagem para criar logotipos, slogans e até contratar espaços publicitários nas caixas de multibanco”. Nada de novo sob o sol De concreto, a campanha assentou nas operações financeiras autorizadas por Isabel dos Santos na Sonangol no curto período em que esteve à frente da petrolífera, as quais foram objecto de investigação pela Procuradoria Geral da República de Angola. O arresto das participações da empresária em Angola, na sequência de uma providência cautelar, e a sua constituição e de mais quatro
pessoas como arguidas sob a acusação de crimes de “peculato, falsificação de documentos, abuso de poder, participação económica em negócio, tráfico de influências e branqueamento de capitais”, são a única novidade nas acusações a Isabel dos Santos, mas provêm da Procuradoria Geral da República e não do Luanda Leaks… Ainda por cima, qualquer documento ligado ao Luanda Leaks que eventualmente se pudesse acrescentar aos já reunidos pela justiça angolana confronta-se agora com um obstáculo: trata-se de objectos roubados, obtidos através de actos ilícitos, estando o autor dos furtos de-
A Constituição portuguesa proíbe a sua admissão como prova. Poderá, quanto muito, fornecer indícios que levem as autoridades a obter prova própria
tido preventivamente e sob fortes acusações. A Constituição portuguesa proíbe a sua admissão como prova. Poderá, quanto muito, fornecer indícios que levem as autoridades a obter prova própria. A Procuradoria Geral da República angolana já solicitou colaboração à sua congénere portuguesa. A questão que se coloca é, face à lei portuguesa, até que ponto se pode estabelecer esta colaboração no caso Isabel dos Santos. Esta, no comunicado que emitiu, reitera argumentos que já tinha avançado quando Carlos Saturnino, seu sucessor, chamou os jornalistas à sede da petrolífera dia 23 de Fevereiro de 2018 e formulou acusações à administração cessante, presidida pela empresária. Curiosamente, na altura, pareceu que a tónica era mais posta na questão das contas bancárias mais utilizadas pela Sonangol que na questão dos consultores. Isabel dos Santos retoma agora o tema, lembrando que, face à situação da Sonangol e à necessidade de elaborar um projecto de reestruturação da empresa o Executivo decidiu que esta “integraria várias consultoras internacionais como BCG, PWC, McKinsey, VdA, entre outras das diversas especialidades, exigia a existência de um consultor responsável pela coordenação global e transversal do programa”. A função foi atribuída à Matter Bu-
Libertem o assaltante
DR
Joacine Moreira, há quem queira deportar a parlamentar portuguesa
Face à campanha conduzida sobretudo pela imprensa portuguesa, em particular pelos canais da Sic e o Expresso, que integram o grupo impresa de Francisco Balsemão, que vinha mantendo com Angola uma relação muito pouco amigável, isabel dos Santos dispõe-se a alienar uma parte, pelo menos para já, dos seus activos em Portugal, como é
o caso do banco Eurobic e da Efacec. Uma das maiores acusações que são feitas pela campanha luanda leaks a isabel dos Santos é ter utilizado Portugal como um grande destino para o “branqueamento” do capital angolano. A acusação esbarra em duas simples constatações: por um lado, só é branqueado capital proveniente de actividades ilícitas, como o tráfico de pessoas, de droga ou armamento ilegal, o que
siness Solutions (uma empresa sediada no Dubai, detida por pessoa da sua confiança), em substituição da Wise Consulting, empresa em que a empresária tinha interesses directos. A cedência de posição foi feita através de contrato). A Matter assumiu a sua “qualidade de coordenador transversal do projecto de reestruturação do Grupo Sonangol e (os consultores contratados) receberam pagamentos de cerca de 90 milhões de dólares, efectuados pela Matter Business Solutions”. Quanto às verbas despendidas no projecto de reestruturação, Isabel dos Santos argumentou, por altura das acusações feitas por Carlos Saturnino, em 2018, que “o conselho de administração a que presidi reduziu para cerca de metade os custos com consultoria comparativamente à média anual no período 2013-2015”. As acusações de Carlos Saturnino cobriam diversos campos, desde a participação na energética portuguesa GALP, aos salários dos administradores, passando pela contas bancárias. A polémica foi acesa, apaixonando a sociedade angolana, e levou Isabel dos Santos a processar Carlos Saturnino por difamação, acção de que viria a desistir posteriormente. Mas a Procuradoria Geral da República, que pede agora auxílio a Portugal, não deixou de investigar. não parece ser o caso de isabel dos Santos, por outro, Portugal não é o principal destino do investimento angolano. De acordo com a agência portuguesa AicEP, que se baseia em dados da UNctAD – World investment Report, em 2016, o investimento de Angola no estrangeiro excedia os 10,5 mil milhões de dólares. ora, de acordo com o Banco do Portugal, o ‘stock’, ou seja, a soma do investimento directo estrangeiro canalizado até ao momento de Angola para Portugal situava-se, em Setembro desse ano, em perto de 3,7 mil milhões de euros. o próximo capítulo dos media e das facções portuguesas ligadas à conspiração contra isabel dos Santos será a reclamação do estatuto de denunciante para o indiciado criminoso Rui Pinto. Já começou, com uma vigília, marcada para ontem, às 17:00 à porta da Polícia Judiciária em lisboa exigindo a sua libertação.
dESPORTO
26
O PAÍS Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020
1º de Agosto e Interclube espreitam quartos da Taça
DR
Os militares e os polícias têm 90 minutos para chegarem à outra fase da competição na próxima Quarta-feira. o 1º de Agosto venceu o Juventude da lunda-Sul por 1-0, enquanto o inteclube vergou o Brilhante por 5-0 DR
Petro de luanda já “respira ares” da Argélia
O
Petro de Luanda já se encontra na cidade argelina de Argel, onde Sábado defronta o USM, em jogo a contar para a 6ª e última jornada do grupo C da Liga dos Campeões Africanos de futebol, às 14:00.
Amanhã, os tricolores vão realizar um treino para reconhecer o relvado do estádio. A equipa de António Cosano cumpre calendário, porque mesmo que vença já não tem possibilidade para che-
gar à outra fase. Gerson, Augusto, Danilson, Musah, Nari, Tó Carneiro, Wilson, Herenilson, Eddie, Diógenes, Além, Jacques, Dany, Isaac, Yano,Manguxi, Karanga, Picas, Job e Tony são os convocados. A equipa sul-africana do Mamelodi Sundowns já qualificada para os quartosde-final lidera o grupo com 11 pontos, mais dois que o segundo, Wydad do Reino de Marrocos.
Entradas grátis no jogo com o congo-Brazzaville DR
Atletas do 1º de Agosto festejam no Estádio 11 de Novembro em Luanda num dos jogos das Afrotaças
Mário Silva
C
om golo de Leonel Yombi, aos 36 minutos, o 1º de Agosto visitou e venceu ontem por 1-0 o Juventude de Saurimo da Lunda-Sul, no Estádio das Mangueiras, em jogo referente aos oitavos-de-final da Taça de Angola.
Com esta vitória, os militares precisam apenas de um empate na próxima Quarta-feira, no jogo de resposta, para chegarem à outra fase. Deste modo, o treinador Dragan Jovic tem quatro dias para preparar o embate, pois vai procurar corrigir alguns erros co-
metidos ontem. Aliás, os jogadores da equipa das Forças Armadas Angolana sabem que a vantagem de uma bola a zero é um resultado traiçoeiro. Por isso, tudo farão para redobrar os esforços de modo a evitar uma possível surpresa do adversário lunda. A formação da cidade de Saurimo promete trabalhar para surpreender os detentores da Taça de Angola.
O Interclube está com um pé nos quartos-definal, após golear, por 5-0, o Brilhante de Cabinda, no prosseguimento dos “oitavos”
Polícias “ofuscam” Brilhante O Interclube está com um pé nos quartos-de-final, após golear, por 5-0, o Brilhante de Cabinda, no prosseguimento dos “oitavos”. Apesar de ter conseguido a vitória, o treinador da turma do Rocha Pinto, Ivo Campos, elogiou a atitude dos jogadores da turma adversária. No Estádio do Buraco, a Académica do Lobito e o Progresso do Sambizanga empataram a uma bola. Na Vila da Caála, o Recreativo local e o Bravos do Maquis do Moxico adiaram a passagem à outra fase para a próxima Quarta-feira, no Estádio Mundunduleno.
A
Selecção Nacional de futebol feminino em sub-20 recebe no Domingo o Congo-Brazzaville, no Estádio dos Coqueiros, em Luanda, com entradas grátis, às 16:00. O embate é referen-
te à segunda mão das eliminatórias de acesso ao Campeonato do Mundo da categoria. Segundo o documento, a que O PAÍS teve acesso, o desafio terá entrada livre de
modo a mobilizar os adeptos do rei futebol nesta classe. Na primeira mão, o combinado angolano perdeu por duas bolas sem resposta. Face a este resultado, a Selecção Nacional é obrigada a vencer por três bolas a zero. Hoje, a partir das 16:00 o grupo prossegue os trabalhos de preparação no campo adjacente ao Estádio 11 de Novembro.
27
O PAÍS Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020
DANiEl MiGUEl/ARQUiVo
Rafael Nadal “cai aos pés” de domimic Thiem
Giovani Muachissengue (à esquerda) no momento em que ofereceu o troféu a Carlos Hendrick
Giovane Muachissengue oferece troféu à direcção dos militares
O
jogador da equipa sénior de andebol do 1º de Agosto, Giovane Muachissengue, ofereceu, ontem, à direção do clube o prémio de melhor guarda-redes do Campeonato Africano, prova que se disputou na Tunísia.
Segundo o site dos militares, Giovane Muachissengue foi recebido pelo presidente da turma das Forças Armadas Angolanas,
Carlos Hendrick . Na ocasião, Carlos Hendrick felicitou a conquista do atleta, tendo manifestado orgulho por este pertencer à agremiação militar. O responsável disse que é uma honra para o 1º de Agosto ter o melhor guarda-redes de África. Carlos Hendrick garantiu que o atleta não vai sair do clube,
por ser um valor acrescentado. Por sua vez, o melhor de África disse que o seu prémio é uma honra e vai continuar a trabalhar para manter os níveis dentro e fora de Angola. “É um prémio que me apanhou de surpresa, fiquei a saber depois da final da competição que tinha sido eleito o melhor guarda-redes de andebol africano”, admitiu o atleta.
Exéquias de Kobe podem ser transferidas DR
O
funeral de Kobe Bryant vai exigir uma logística extra e os organizadores estão a cogitar transferir a cerimónia do Pavilhão Staples Center (20 mil lugares) para o Estádio L.A. Coliseum, com capacidade para 80 mil pessoas, segundo o site TMZ. O Staples Center era considerado até então a escolha óbvia, já que é considerada a casa do LA Lakers, equipa onde Kobe construiu a sua carreira, de 20 anos, mas o pavilhão só suporta 20 mil pessoas, número muito inferior ao que se espera.
O Coliseum, localizado no Exposition Park, na região sudeste de Los Angeles, por ser numa área aberta pode receber mais de 80 mil pessoas, sendo que muitas outras podem estar dentro do parque.
Foi ao terceiro ‘matchpoint’ e depois de 4 horas de jogo que Domimic Thiem conseguiu eliminar o número um do mundo, Rafael Nadal, nos quartos-de-final do Open da Austrália. Os dois primeiros sets, muito disputados, foram decididos em tie-break e duraram mais de uma hora cada um a favor de Thiem, com Nadal a superiorizar-se no terceiro. O quarto foi novamente renhido e, a servir com 5-4, Thiem enervou-se e perdeu o serviço para Nadal que aproveitou o segundo de dois break-points. Com o set a 5-5, Nadal venceu o seu jogo de serviço para 6-5 e Thiem o seguinte, havendo novo ‘tiebreak’ em cima das 4 horas de jogo.
João Félix pode desfalcar Atlético de Madrid frente ao Real O Atlético Madrid informou Quarta-feira que João Félix está lesionado. O internacional português, que sofreu uma lesão muscular na perna direita, no jogo com o Leganés, está agora em dúvida para o clássico com o Real Madrid agendado para o próximo Sábado no Santiago Bernabéu, às 15 horas.
Manchester United pergunta por Rakitic Depois da Juventus, agora é o Manchester United quem demonstra interesse no passe de Ivan Rakitic. Com o objectivo de reforçar o meio campo e colmatar a ausência prolongada de Paul Pogba, Ole Gunnar Solskjaer segue a sua busca por reforços a dois dias do fecho do mercado de transferências, tendo, segundo notícia a ESPN, chegado a questionar quanto à disponibilidade do médio do Barcelona. No entanto, ainda não existem quaisquer indícios de estarem a ser avançadas negociações.
Olivier Giroud na mira do Tottenham de José Mourinho Insatisfeito no Chelsea, Olivier Giroud estará interessado numa transferência para o Tottenham, onde seria treinado por José Mourinho. Noticia a imprensa inglesa que, face à escassa utilização na equipa de Frank Lampard na presente temporada, 282 minutos em campo e um golo marcado, pretende o avançado francês aproveitar a ‘janela’ de inverno para mudar de ares, surgindo os spurs como um dos destinos possíveis para o jogador de 33 anos.
Lewis Hamilton quer 220 milhões de euros O hexacampeão mundial de Fórmula 1, Lewis Hamilton, está em fase de deitar contas à vida. Quer correr mais cinco anos e espera fazê-lo com um contrato do outro mundo, mas a Mercedes não estará pelos ajustes. Numa altura em que a Fórmula 1 está mais atenta aos carros para 2020 do que aos pilotos, Lewis Hamilton fez-se notícia. Segundo o “Corriere dello Sport”, a renovação do hexacampeão com a Mercedes estaria bem encaminhada, mas levou uma volta nos últimos dias.
Atlético do Namibe lidera Campeonato Nacional A equipa do Atlético do Namibe venceu o Académica do Lobito, por 5-3, em partida da 6ª jornada do campeonato nacional de hóquei em patins juvenis masculinos e ascendeu à liderança da prova, com 15 pontos. Na partida de cartaz da 6ª ronda do campeonato, que decorre desde o dia 23 e vai até 31 de Janeiro, no pavilhão multi-usos “Osvaldo de Jesus Serra Van-Dúnem”, na cidade do Huambo, o Atlético foi superior, principalmente na segunda parte, depois do equilíbrio na etapa inicial, com o parcial de 2-2 ao intervalo.
Garbine Muguruza defronta Anastasia Pavlyuchenkova A tenista espanhola Garbine Muguruza, 32.ª do mundo, venceu (7-5, 6-3) a russa Anastasia Pavlyuchenkova, 30.ª do ranking WTA, e vai enfrentar a romena Simona Halep, número três mundial, nas meias-finais do Open da Austrália.
CLASSIFICAdOS
28
O PAÍS Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020
diversos
ANASTACIO CAETE
• Terrenos bem localizados 20/30 na ENCARREGADO Zona Verde III do Benfica a partir de EXECUTOR AKZ 750.000,00 • Terrenos com boa localização, todos murados de 20/30 no Patriota e Kifica Contactos: 993795 911 / 930580930
Em acabamentos ˇ Pedreiro Canalizador Electricista Ladrilhador Tˇcnico de Frio Estucador Pintor e aplica Tecto Falso, Pladur e Sancas com gavetas
OBS: DISPONÍVEL A NÍVEL NACIONAL
Cont: 933 781 255
J.L.F
CANALIZAÇÃO & PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Especialista em Servi�o de Canaliza��o Executamos Servi�o de Ponta com material de alta qualidade e durabilidade como: Material PPR, Multicamada, Galvanizado, Politileni e muito mais. Executamos: Tubagem Sistema de �gua Quente e Fria. Sistema de Gravidade em reservat�rio de �gua e combust�vel. Tamb�m fazemos manuten�ı es com Contrato em piscinas, Col�gio, Escrit�rios, Unidades Industriais, Hot�is, Restaurantes, Resid�ncia, Condom�nios como: desentupimos canos, eliminamos infiltra�ı es, montamos electrobomba com sistema de filtro, termo-acomulador, hidromassagem e Loi�a Sanit�ria.
OBS: Disponível a nível Nacional
RAPIDEZ, QUALIDADE E EFICÁCIA AO TRABALHO
Telef: 918 717 526
Tel. 934525243
O PAĂ?S Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020
29
Gisela Silva
Jornalista Apresentadora
Sílvia Borges
Albino Capitango
Jornalista
Jornalista Apresentador
Mário Silva
Higino Alfredo
Sonorizador
Apresentador
Claudimer da Costa Repórter
Josefa Kiala Recepcionista
Cláudio Dias Jornalista
Rádio Mais
A Rádio que virou notícia e que se mantém no topo das audiências
Huíla 91.3 FM
Teodoro Albano
Jornalista Apresentador
Luanda 99.1 FM Huambo 89.9 FM Benguela 96.3 FM
ACTUAL
O PAÍS Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020
31
Hackers em Portugal adulteraram resultados eleitorais na Guiné Bissau Os hakers terão entrado no sistema da cNE, deixaram um vírus no sistema e levaram a que Sissoco Embaló ganhasse a segunda e derradeira volta eleitoral com 53,55% dos votos DR
A
s eleições presidenciais da Guiné-Bissau, que foram realizadas no passado dia 29 de Dezembro, foram sabotadas por um grupo de piratas informáticos do Barreiro, em Setúbal. A informação foi ontem avançada pela revista Sábado. O grupo de piratas informáticos foi contratado para entrar no computador da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e falsear assim os resultados finais das eleições presidenciais deste país africano, atribuindo a vitória a Umaro Sissoco Embaló, candidato do Movimento para a Alternância Democrática da Guiné-Bissau (MADEMG15), ao invés de Domingos Simões Pereira, candidato apoiado pelo Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC). Os hakers portugueses te-
rão assim entrado no sistema da CNE, deixaram um vírus no sistema e levaram a que Sissoco Embaló ganhasse a segunda e derradeira volta eleitoral com 53,55% dos votos. Na altura, os resultados suscitaram grande controvérsia, devido a uma série de irregularidades administrativas, como a falta de uma ata de apuramento dos resultados. Estas irregularidades levaram mesmo a que Domingos Simões Pereira, o outro candidato nas eleições, impugnasse o acto eleitoral. O caso levou mesmo a que o Supremo Tribunal mandasse recontar os votos da eleição. “Se tenho a convicção que o povo guineense nos dá a vitória nestas eleições presidenciais significa que os resultados provisórios agora publicados pela CNE estão profundamente impregnados de irregularidades, de nulidades, de manipulações,
que consubstancia e une àquilo que consideramos um roubo e não podemos aceitar”, afi rmou. Segundo a mesma fonte, uma guerra em torno do pagamento terá estado na origem da revelação de todo o esquema, que envolve pelo menos três pessoas, de nacionalidades diferentes. O esquema foi negociado e desenvolvido a partir de Portugal. Uma investigação realizada pela SÁBADO nas últimas semanas – assente na análise e recolha de documentos, depoimentos, mensagens escritas e de som - demonstra ter ocorrido um acto de pirataria informática, por parte de um conjunto de pelo menos três pessoas, de nacionalidades diferentes, negociado e desenvolvido a partir de Portugal. Este caso, para lá da interferência eleitoral em Bissau, prova a relativa facilidade de contratação de ‘hackers’ em Portugal e os preços praticados.
ÚLTIMA
32
O PAÍS Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020
Dois jovens morrem no lobito após realizarem testes físicos na Academia Militar do Exército Na semana passada, no município do lobito, dois jovens faleceram após concretizarem testes físicos na Academia Militar do Exército. Na terça-feira, foi conhecido o resultado das autópsias, detectando-se a presença de substâncias tóxicas não identificadas nos seus organismos, carecendo-se de análises adicionais Zuleide de Carvalho, em Benguela
A
inda não são conclusivos os motivos da morte de dois jovens, candidatos ao actual ano lectivo, na Academia Militar do Exército, que pereceram na semana passada, no Lobito, na segunda etapa dos testes. Segundo constou a este jornal, Cefas Catengue Lucundi, de 20 anos, morreu na Terça-feira, 21 de Janeiro, menos de uma hora após executar a prova de resistência física de 2,4Km, vítima de uma paragem cardíaca.
No horário do almoço, altura da ocorrência, foi transportado inanimado, do perímetro da academia, para o Hospital Geral do Lobito mas, antes de ser alvo de assistência médica, foi declarado morto. Com Idalésio Sobrinho Araújo, ainda mais novo, 18 anos de idade, o episódio terá sido semelhante. Falecido no Sábado, 25 de Janeiro, os seus pais aguardam pelos resultados das investigações do S.I.C. e órgãos militares. A autópsia, realizada anteontem, Terça-feira, aponta que as causas da morte derivaram de “intoxicação por substância tóxica não identificada”, havendo rumores não fundamentados relativos à possí-
Todavia, sendo as duas mortes repentinas, “no dia seguinte, apresentarem-se cá, um terminou o teste físico e o outro não chegou a terminar”, anunciou o tenente-coronel Cristóvão, por terem passado mal e acabado por falecer
vel ingestão de anabolizantes. Sobre isto, o tenente-coronel Carlos Cristóvão, chefe dos Serviços de Saúde da Região Militar Centro, informou que análises complementares aos órgãos internos dos malogrados serão feitas, para se dissiparem as especulações. Inquéritos em andamento Ambas as famílias enlutadas esperam saber “as causas reais que levaram à morte dos dois jovens”, enunciou o comandante da Academia Militar do Exército, Francisco Queirós. Das informações vindas da Academia Militar do Exército, sabe-se que, ambos os cidadãos passaram na primeira fase do processo de recruta, que foram os exames médicos. Nas duas situações, no dia seguinte, chamados para concretizarem os teses de resistência física, desfaleceram e foram transportados para o Hospital Geral do Lobito, unidade sanitária de referência DR
municipal, onde foram dados como mortos. Explicando o processo de recruta, o tenente-coronel Cristóvão declarou: “antes de os candidatos irem fazer a prova física são submetidos a exame de inspecção médica. Os dois candidatos fizeram exames, foram dados como aptos”, disse. Todavia, sendo as duas mortes repentinas, “no dia seguinte, apresentarem-se cá, um terminou o teste físico e o outro não chegou a terminar”, anunciou o tenente-coronel Cristóvão, por terem passado mal e acabado por falecer. Naturais de Luanda os malogrados aspiravam integrar o grupo dos mais recentes cadetes da academia, num curso de cinco anos, com integração nos quadros do Ministério da Defesa Nacional, após término da licenciatura com sucesso. Lamentavelmente, morreram no dia em que realizaram a segunda prova, dentre as quatros fases, pelas quais teriam de passar, para finalizar a recruta com êxito.
Casos inéditos? “Das pesquisas que temos vindo a fazer, consta que muitos destes jovens ou candidatos estão a utilizar anabolizantes, o que concorre potencialmente para estar na essência destes dois casos”, informou ontem o tenente-coronel Carlos Cristóvão. Face a isto, “não há necessidade de os jovens entrarem num estado de ansiedade tal, que os levem a utilizar determinados métodos para chegar aqui”, aconselhou o comandante Francisco Queirós. Porque, no seu ponto de vista, “tudo é possível, desde que as pessoas se preparem e tenham consciência daquilo que vão fazer aqui nos testes”, recomendou o comandante. Tanto o tenente-coronel Cristóvão, como o comandante Queirós, foram unânimes em afirmar que, nos 10 anos de existência da Academia Militar do Exército, fundada em Agosto de 2009, no Lobito, tais casos nunca haviam ocorrido. Em nome da organização militar, endereçaram sentimentos de pesar às famílias Lucundi e Araújo, enlutadas desde a semana passada e, simultaneamente, apelaram à juventude para o cumprimento das regras nesta e nas próximas acções de recruta.