Jornal OPaís edição 1744 de 11/02/2020 by OPAÍS

AUTOCArrO DA TCUL ENCArCErA MOrTALMENTE DUAS CIDADÃS NA DEOLINDA rODrIGUES duas pessoas morreram, ontem, em consequência de um acidente envolvendo uma viatura ligeira e um autocarro da transportadora TCUL, na Avenida deolinda rodrigues, em Luanda. P. 11

OPAÍS

HOTEL MOMBAKA EM BENGUELA COrrE rISCO DE ArrESTO O arresto deverá ser uma das medidas que a Procuradoria Geral da república vai accionar no âmbito do processo-crime, caso o grupo César e Filhos não pague a dívida àquela instituição do Estado, traduzida em centenas de milhões de Kwanzas que se destinavam a garantir a protecção dos trabalhadores, fruto dos descontos para a segurança social de que foram alvos, revelou ontem uma fonte de OPAÍS. P. 12 Director: José Kaliengue www.opaís.co.ao e-mail: info@opaís.co.ao @Jornalopaís facebook/opaís.angola

O DIÁRIO DA NOVA ANGOLA

Edição n.º 1744 Terça-feira, 11/02/2020 Preço: 40 Kz

JOÃO LOUrENÇO

“TErrOrISMO PODE ALASTrAr-SE A TODO O CONTINENTE”

EM FOCO:. O Presidente da República, João Lourenço, apelou, ontem, em Addis Abeba, Etiópia, para a união de esforços,

entre os Estados africanos, a fim de se estancar as acções terroristas nas regiões do Sahell e do Corno de África. P. 2

1º de Agosto discute pontos na cidade do Lubango

Federação das Câmaras de Comércio de Angola vai atrair investidores para o país

Governador promete melhorar imagem da cidade de Benguela

● O campeão nacional joga amanhã, às 17 horas, com o desportivo da Huíla, no Estádio do Ferrovia, em partida de atraso referente à 17ª jornada do Girabola 2019/2020. P. 26

● A iniciativa da Câmara de Comércio Angola/ Brasil visa estabelecer maior intercâmbio comercial entre empresas nacionais e de outros países. P. 18

● rui Falcão afirmou que, dentro de pouco tempo, haverá uma Benguela melhor, apesar da escassez de recursos financeiros. P. 9

Venezuela reforça cooperação cultural com Angola

O que fará Hollywood com este novo vírus coreano?

Edição 2020 do Carnaval de Luanda custará 180 milhões de Kwanzas

EM FOCO

O PAÍS Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020

Lourenço adverte: “Terrorismo pode alastrar-se a todo o continente” dr

Presidente João Lourenço na Cimeira da União Africana

João Lourenço diz que sem paz não há desenvolvimento e anuncia uma Cimeira extraordinária da União Africana dedicada exclusivamente à questão do terrorismo, para a tomada de “medidas específicas” Com ANGOP

Presidente da República, João Lourenço, apelou ontem, em Addis Abeba, Etiópia, para a união de esforços, entre os Estados africanos, a fim de se estancar as acções terroristas, nas regiões do Sahell e do Corno de África Em África, as acções terroristas acontecem com grande frequência em regiões como Sahell (Senegal, Mauritânia, Mali, Burkina Faso, Níger, Nigéria e Tchade) e no Corno de África (Etiópia, Eritreia, So-

mália e Djibuti). Em declarações à imprensa, o Presidente João Lourenço indicou que, se não se tomarem medidas apropriadas, tal fenómeno pode alastrar-se para o resto do continente. Informou que, dada a dimensão da situação, foi proposta a realização de uma Cimeira extraordinária, que terá como ponto único encontrar soluções para fazer frente ao terrorismo crescente nas referidas regiões. “Esta Cimeira é para breve e esperamos que aconteça o mais rápido possível. As datas exactas ainda não estão negociadas, mas acredi-

“Regresso satisfeito, porque conseguimos alcançar esse objectivo, mas, na verdade, precisamos de trabalhar para tornar isso uma realidade nos próximos anos”

tamos que, em pouco mais de um mês se pode fazer essa Cimeira”, observou. Lembrou que, se em algumas décadas se erradicou o regime do Apartheid do continente, um outro desafio de segurança (terrorismo) surgiu, pelo que é necessária a tomada de medidas efectivas para se estancar o fenómeno. Em relação à Cimeira da UA, o Estadista angolano disse que se conseguiu alcançar o objectivo de sensibilizar o continente e o mundo da necessidade do calar das armas em África. “Regresso satisfeito, porque conseguimos alcançar esse objectivo, mas, na verdade, precisamos de trabalhar para tornar isso uma realidade nos próximos anos”, vincou. O Presidente afirmou que sai da Cimeira da UA com a convicção de que é necessário fazer muito mais, para se alcançar a paz no continente. No quadro da criação da Zona de Livre Comércio no continente, se-

gundo João Lourenço, o comércio e a economia, de uma forma geral, só poderão ter êxitos se os países viverem em paz. “Sem paz não há desenvolvimento”. ONU encoraja Angola na pacificação de conflitos O Presidente angolano disse ter sido encorajado pelo Secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, a continuar a mediar os diferendos que envolvem o Rwanda e o Uganda (região dos Grandes Lagos). “Encorajou-nos a continuar com esses esforços, no sentido de ultrapassar esses diferendos. Se o conseguirmos, será mais uma pedra nos esforços da pacificação da região dos Grandes Lagos”, sublinhou. No âmbito dos seus esforços de pacificação da região dos Grandes Lagos, o Chefe de Estado angolano promoveu, nos últimos cinco meses, três cimeiras quadripartidas (Angola, RDC, Rwanda e Uganda) consagradas às questões de segurança e cooperação regional. Em Agosto do ano passado, os Presidentes do Rwanda, Paul Kagame, e do Uganda, Yoweri Museveni, rubricaram, na capital angolana, Luanda, um Memorando de Entendimento para pôr fim ao conflito na fronteira entre os dois países. O entendimento foi alcançado com a mediação de Angola e da RDC. A cidade de Guatuna, no Uganda, acolhe, a 21 deste mês, a próxima Cimeira quadripartida (Angola, RDC, Rwanda e Uganda) sobre a segurança e cooperação na região dos Grandes Lagos. Empoderamento da Mulher Um dos grandes desafios da União Africana (UA), no âmbito da Agenda de Desenvolvimento 2063, é o empoderamento da mulher. De acordo com o Presidente da República, Angola está entre os países com grande percentagem de mulheres no poder, designadamente na política, economia e em organizações não governamentais. João Lourenço regressou no fim da tarde de ontem a Luanda, depois de ter participado na 33.ª Cimeira da União Africana.

4 DESTAQUES POLÍTICA. PÁG. 9 Governador promete melhorar imagem da cidade de Benguela.

SOCIEDADE. PÁG. 10 Fraco aproveitamento da água da Tocota gera perdas de USd milhões.

CArTAz. PÁG. 15 Edição 2020 do Carnaval de Luanda custará 180 milhões de Kwanzas.

ECONOMIA. PÁG. 19 Brent abre em baixa em Londres.

o editorial

O PAÍS Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020

HOJE: os números do dia

O mercado, o direito e a insuficiência do Estado

educação, em princípio, num Estado que quer trilhar as vias do progresso social e quer ser justo, deve ser pública. Não é preciso ser-se um Estado socialista. Os países do Norte da Europa são um excelente exemplo da importância do ensino público para o desenvolvimento harmonioso da sociedade e para a partilha do saber, incluindo o domínio das novas tecnologias. Em Angola descambou-se para um sistema em que a escola com o mínimo de qualidade é privada. Em que a sua proliferação fez-se em contraciclo com o declínio da escola pública, quer em qualidade, quer em e abrangência. O negocio é tentador e lucrativo, obedece apenas à lei do mercado, da oferta e da procura. Agora, o Estado não corresponde às necessidades, os privados sobem os preços e os clientes não têm como pagar. A fórmula é certeira e o estado caiu na armadilha do seu próprio atraso.

15 245 130

Federação das Câmaras de Comércio de Angola (FCCA) está em vias de ser constituída nos próximos tempos

Viúvas de ex-militares e mulheres, em condição de vulnerabilidade, beneficiaram de kits de corte e costura, na província de Malanje

Empresas foram certificadas na província do Bengo, de acordo com o instituto Nacional de Apoio às Pequenas e Médias Empresas (iNAPEM)

Mil crianças foram vacinadas contra

a poliomielite nos municípios de Chitato, Cambulo, Lucapa e Cuilo, na província da Lunda Norte

o que foi dito MUNDO . PG. 23 China tem mais 97 mortes do coronavírus, funcionários começam a voltar ao trabalho.

“

Angola não é um caso isolado no que diz respeito ao surgimento de bairros desordenados, em plena capital” Ana Paula da Carvalho Ministra do Ordenamento do Território

“

Silenciar as armas não é apenas sobre a paz e segurança, mas também sobre o desenvolvimento inclusivo” António Guterres Secretário Geral das Nações Unidas

“

A promoção da cultura africana passa pela valorização do património natural e cultural dos Estados-Membros da UA” Carolina Cerqueira Ministra de Estado para Área Social

O PAÍS Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020

e assim... José Kaliengue director

Hoje no online de O PAÍS leia a entrevista com a embaixadora do reino Unido, Jessica Hand, saiba mais sobre a cimeira que o seu país organiza a partir de amanhã com parceiros africanos

A boa-nova de Lourenço em Adis Abeba

www.opais.co.ao Beijing (China) Xi Jinping, secretário-geral do Comitê Central do Partido Comunista da China, inspecionou, nesta Segundafeira, o trabalho de prevenção e controlo da pneumonia causada pelo novo coronavirus (dr)

o que vai acontecer Política Os líderes africanos

de-vem assumir, nos dias 9 e 10, quando se reunirem, em Addis Abeba, Etíopia, na 33ª Sessão Ordinária da União Africana (Cimeira e Assembleia Geral), o compromisso de “silenciar as armas” este ano, para criar condições favoráveis ao desenvolvimento do continente. No encontro, que vai contar com a presença do secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, os Chefes de Estado e de Governo vão, antes, analisar os relatórios das actividades do Conselho de Paz e Segurança e a situação no continente, além de um documento sobre a aplicação de um roteiro com medidas práticas.

Política O Vice-Presidente da república, Bornito de Sousa, visita a província do Bengo, no quadro do programa de acompanhamento das acções de governação local. de acordo com um comunicado de imprensa, durante a sua estada na província do Bengo, o VicePresidente da república vai desenvolver um conjunto de actividades nos municípios do Ambriz, dande e Nambuangongo, com realce para encontros de auscultação com entidades representativas das comunidades locais e visitas a empreendimentos socioeconómicos, no âmbito do programa de acompanhamento às acções.

Arte Uma oficina sobre como trabalhar com fotografias históricas, denominada “revisitar o passado, entender o presente” será ministrada de 10 a 14 deste mês, no Centro Cultural Brasil-Angola (CCBA), pelos realizadores do documentário “Gilda Brasil-Contra o esquecimento”, roberto Manhães reis e Viola Scheuerer. de acordo com a nota, os realizadores interessados devem contactar o Goethe institut Angola, organizador da inicitiva, para preencher os 15 lugares disponíveis. roberto Manhães e Viola Scheuerer ministram du rante este período de visita a Luanda.

Carnaval O Governo Provincial

de Malanje vai disponibilizar 20 milhões de kwanzas para custear a realização do Carnaval’2020 na circunscrição, no qual os desfiles se realizam nos dias 23 e 25 deste mês. A informação foi avançada ontem pelo director do Gabinete Provincial da Cultura, Turismo, Juventude e desportos de Malanje, Fernandes Cristóvão, que acrescentou ainda ter havido um aumento de cinco milhões de kwanzas, em relação ao financiamento disponibilizado na edição de 2019. Fernandes Cristóvão afirmou que o processo de organização do Carnaval 2020 está a decorrer da melhor maneira possível

elas últimas declarações em Adis Abeba, pode-se dizer que valeu a pena a participação de João Lourenço na Cimeira da União Africana, que normalmente costumam a ser encontros de que quase nada de novo sai. Se falou do apoio e do encorajamento da parte de António Guterres, secretário-geral das Nações Unidas, às suas iniciativas para a pacificação dos Grandes Lagos, porque o envolvimento internacional é importante, já que queira-se ou não as grandes potências mundiais são parte interessada no que se passa na região, Lourenço anunciou uma outra iniciativa que, se consumada e levada avante, pode começar a estruturar um novo nível de importância da União Africana. Falou de uma nova postura do continente face ao terrorismo. Com efeito, o fenómeno do terrorismo em África tem sido olhado como assunto para ser resolvido por cada Estado por ele afectado. Em consequência, os que têm a peçonha simplesmente se viram para as grandes potências mundiais em busca de apoio. Como resultado, África tem uma cada vez maior presença de forças externas a actuar no seu território, com todas as consequências que depois recaem sobre Estados ainda frágeis. A Cimeira dedicada ao fenómeno do terrorismo que Lourenço anunciou à imprensa para breve é uma boa notícia. Significa que os africanos resolveram buscar em si mesmos a força e as estratégias para combater o fenómeno, que pode ter causas endógenas muito específicas e do qual nenhum país está livre. O que se pode esperar é que nesta futura Cimeira os dirigentes do continente discutam muito mais que as opções de cooperação militar e de segurança. Há que olhar bem para o continente, para as lideranças, para os caminhos do desenvolvimento e para o acesso dos povos às suas próprias riquezas e soberania. Mas sim, já dá para sentir que os líderes africanos começam a “se tocar”. A paz e o progresso africano têm de ser realizados em conjunto.

6 Media Nova, S.A Presidente do Conselho de Administração Filipe Correia de Sá Administradores Executivos Luís Gomes Paulo Kénia Camotim Propriedade : Socijornal Depósito Legal: Nº 244/2008 Contribuinte: 5417015059 Nº registo estatístico: 48058

O PAÍS Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020

NO TEMPO DO KAPArANDANDA

Director Geral de Publicações: José Kaliengue jose.kaliengue@opais.co.ao

OPAÍS

Director: José Kaliengue Sub-Director: daniel Costa, daniel.costa@opais.co.ao Chefe de Redacção: Eugénio Mateus, eugenio.mateus@opais. co.ao Grande repórter: André Mussamo andre.mussamo@opais.co.ao Editorias : Política: ireneu Mujoco ireneu.mujoco@opais.co.ao (Editor) Sociedade: Paulo Sérgio paulo.sergio@opais.co.ao (Editor) romão Brandão romao.brandao@opais.co.ao (Sub-editor) Economia Luís Faria (Coordenador-Editor) luis.faria@opais.co.ao Desporto: Sebastião Félix sebastiao.felix@opais.co.ao (Editor) Mário Silva mario.silva@opais.co.ao (Sub-editor) Cartaz: Jorge Fernandes jorge.silva@medianova.co.ao (Sub-editor) Redacção: Norberto Sateco, Alberto Bambi, Augusto Nunes, rila Berta, Miguel Kitari, domingos Bento, Neusa Filipe, Afrodite Zumba, Milton Manaça, Antónia Gonçalo, Maria Teixeira, iracelma Kaliengue, Patrícia Oliveira, Stela Cambamba, Zuleide de Carvalho (Benguela),Brenda Sambo, Maria Custódia, Kiameso Pedro e Adjelson Coimbra. Arte: Ladislau Bernardo (Coordenador) Valério Vunda (Coordenador adjunto)Lourenço Pascoal, Annette Fernandes, Nelson da Silva e Francisco da Silva. Fotografia: Carlos Moco (Editor), daniel Miguel (Sub-editor), Pedro Nicodemos, Jacinto Figueiredo, Carlos Augusto, Virgílio Pinto, Lito Cahongolo (repórteres fotográficos), rosa Gaspar e Yuri dos Santos (Assistentes de departamento) Revisão: António Setas Agências: Angop, AFP, reuters, Getty images

Assistentes de Redacção: Antónia Correia, rosa Gaspar, inês Monteiro e Sílvia Henriques Impressão e acabamento: dAMEr, S. A. Luanda Sul, Edifício damer Distribuição: Media Nova distribuição Tel: +244 943028039 distribuidora@medianova.co.ao pontodevenda@medianova.co.ao Assinaturas: Bruno Pedro Tel: +244 945 501 040 Bruno.Pedro@medianova.co.ao Online: Venâncio Rodrigues (Editor)isabel dalla e Ana Gomes Sítio Online: www.opais.co.ao Contactos: info@opais.co.ao Tel: 914 718 634 -222 003 268 Fax: 222 007 754 Sede: Condomínio ALPHA, Talatona- Luanda. Tel: 222 009 444 república de Angola

Comercial e Marketing: Senda Costa 922682440 Vladimir Teixeira email: comercial@medianova.co.ao Tiragem: 15 000 exemplares

11 de Fevereiro

1922 -

Nove potências assinaram um tratado em Washington (EUA) com objectivo de assegurar a Independência da China e manter a política de “porta aberta”.

11 de Fevereiro

1990 -

O dirigente histórico do ANC Nelson Mandela é libertado aos 71 anos de idade, depois de ter cumprido uma pena de 27 anos na cadeia de Victor Vorster, nos arredores da cidade do Cabo, África do Sul.

2013 -

11 de Fevereiro O Papa Bento XVI renuncia o seu mandato iniciado a 19 de Abril de 2005, alegando a falta de vigor físico e espiritual para continuar a administrar bem a Igreja Católica, num Mundo em constantes mudanças.

CArTA DO LEITOr

Mais higiene nos mercados... Ilustre director do O PAÍS, bom dia... Sou cidadão angolano e morador do município do Cazenga, província de Luanda. Não gostei do que vi no mercado do Asa Branca. Na parte exterior há muito lixo. Ainda assim, as senhoras vendem os produtos sem ter em conta as condições básicas de higiene. Próximo do lixo, podese ver clientes a discutirem preços e a comprarem alimentos. Tudo indica que os mesmos passam, ou seja, ficam ali muitas horas envoltos em moscas e mau cheiro. Como é evidente, é prejudicial à saúde e como se não bastasse as autoridades do mercado ignoram tal facto. Estão mais preocupadas em cobrar aos carros que estacionam no parque. Nos últimos dias, tam-

bém foi vista nas redes sociais uma imagem no mercado do Catinton, na Maianga, em que um jovem matava um porco no meio do lixo e da lama. Ao lado podia-se ver um senhor, dava a sensação de que era potencial comprador da carne. E mais, pode-se ver também na imagem que a foto foi tirada à distância, mas valeu a de-

núncia, porque muitos levam consigo alimentação e doença para casa. É para dizer que a administração dos mercados e feiras da província de Luanda deve ser mais rigorosa no que concerne à higiene nestes locais. Esta é uma chamada de atenção para os vendedores e compradores de todo o tipo de produto alimentar.

Espero que este reparo não fira a consciência dos administradores dos mercados e feiras de Luanda, isto visa contribuir para um ambiente limpo...

Escreva para o Jornal OPAÍS através do e-mail info@opais.co.ao ou ligue para estes contactos Tel: 222 003 268 Fax: 222 007 754

Aguete A. Job Cazenga

1973 - Amílcar Cabral, dirigente e fundador do PAIGC, é assassinado em Conakry. 1981 - Os 52 reféns norte-americanos, detidos no Irão há mais de 13 meses, são finalmente libertados, ao mesmo tempo que Ronald Reagan toma posse como quadragésimo presidente dos Estados Unidos. 1997 - O governo de Mobutu, em Kinshasa, Zaire, declara, oficialmente, guerra contra os rebeldes no norte do país, liderados por Laurent Désiré Kabila, depois de estes ocuparem uma parcela de 600 quilómetros no interior do país.

POLÍTICA

O PAÍS Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020

Aeroporto internacional do Luau “transformado” num elefante branco Está praticamente inoperante devido à ausência de voos de carreira para esta localidade que dista mil e 442 quilómetros de Luanda, a capital do país, havendo a frequência apenas de 4 a 6 aviões militares/mês Ireneu Mujoco, enviado ao Luau (Moxico)

onstruído de raiz em 2013 e inaugurado a 14 de Fevereiro de 2015 pelo Presidente da República José Eduardo dos Santos, e baptizado com o nome de general Rafael Sapilinha Sambalanga, esta imponente infra-estrutura pode transformar-se num “elefante branco” caso permaneça como está. Equipado com tecnologia de ponta, o aeroporto instalado a sete quilómetros do Luau, antiga vila Teixeira de Sousa, não está a ser aproveitado como devia, tendo em conta o seu objectivo estratégico.

Está praticamente inoperante devido à ausência de voos de carreira para esta localidade que dista mil e 442 quilómetros de Luanda, a capital do país, havendo a frequência apenas de 4 a 6 aviões militares/ mês, segundo o seu director, Domingos Vasco. Em breves declarações à imprensa, o responsável informou que outros voos são alugados pela banca, e devido à falta regular de aviões, alguns equipamentos foram transferidos para os aeroportos de Saurimo, na Lunda-Sul, e para o do Luena, capital do Moxico, para não se deteriorarem. Com uma pista de dois mil e 600 metros de comprimento e 45 de largura, de acordo com a fonte, o envio destes equipamentos partiu

Com um investimento de 7 mil milhões de dólares, o aeroporto com a capacidade de receber aviões de tipo Boeing 737, para além das solicitações de companhias áreas da RDC e da Zâmbia, recebeu também de companhias nacionais que operam no Leste do país

de uma decisão da antiga direcção ENANA, actual SGA para melhor rentabilizá-los. Domingos Vasco informou que devido à sua localização estratégica, o aeroporto general Rafael Sapilinha Sambalanga já recebeu solicitações de companhias aéreas da República da Zâmbia e da República Democrática do Congo(RDC) para realizarem voos de carreira. Segundo a fonte, a situação está a ser estudada pelas autoridades competentes de ambos países, e uma vez que seja concretizada a ideia, o aeroporto será melhor aproveitado em termos de rentabilidade. Com um investimento de 7 mil milhões de dólares, o aeroporto, com a capacidade de receber aviões dr

de tipo Boeing 737, para além das solicitações de companhias áreas da RDC e da Zâmbia, recebeu também de companhias nacionais que operam no Leste do país. Com a capacidade de acolher 120 passageiros, este aeroporto possui a maior torre de controlo de todos os aeroportos de Angola. Por falta de serviços regulares, apenas três funcionários efectivos garantem a operacionalidade deste empreendimento, tendo outros que são colaboradores na área de saneamento. Plataforma logística da SADC Por seu turno, o administrador municipal do Luau, Valeriano Chimo Cassuié, em conversa com os jornalistas disse que o aeroporto foi construído para ser transformado numa plataforma logística da SADC, tendo em conta a sua localização geográfica. O responsável informou que à semelhança do Caminho de Ferro de Benguela (CFB) que liga à República Democrática do Congo e a Zâmbia, o aeroporto poderá facilitar a mobilidade dos homens de negócio a nível dos países da região, a partir deste ponto de Angola. O aeroporto e os caminhos de ferro, atendo-se às declarações da fonte, além de facilitarem a circulação de pessoas e bens, poderão facilitar também o turismo. Apontou como experiência piloto o comboio turístico realizado no ano passado a partir de Dar- elSalam, na Tanzânia, até ao Lobito. Vasco Cassuié está confiante de que o aeroporto instalado no seu município poderá corresponder às expectativas dos angolanos, bem como dos países vizinhos num horizonte temporal que não precisou. O novo aeroporto Anteriormente era uma estrutura precária localizada no centro da cidade, construído em 1952, sob o nome de Aeródromo de Recurso de Vila Teixeira de Sousa, servindo como base da Força Aérea Portuguesa. Foi transferido para as margens da rodovia EN-240, a 7 quilómetros do centro da cidade de Luau. Recebeu o nome do destacado militar e diplomata angolano general Rafael Sapilinha Sambalanga.

O PAÍS Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020

9 dr

deputados defendem responsabilização judicial das autarquias Os deputados da Assembleia Nacional (AN) defenderam nesta Segunda-feira, em Luanda, a responsabilização judicial das administrações autárquicas, pelos contribuintes, nos casos em que as suas reclamações fiscais não forem respondidas no prazo estabelecido por lei

Governador promete melhorar imagem da cidade de Benguela O governador provincial de Benguela, rui Falcão, afirmou recentemente, nesta cidade, que, dentro de pouco tempo, haverá uma Benguela melhor, apesar da escassez de recursos financeiros Constantino Eduardo, em Benguela

afirmação foi feita depois de ter conferido posse aos novos administradores municipais de Benguela e do Cubal, Adelta Matias, e Paulino Banja. O governante manifestou-se consciente da situação social do município sede, tendo prometido uma nova imagem para os seus habitantes e, para se concretizar este propósito, Rui Falcão considerou ser imperioso que se trabalhe em equipa. Apesar de os recursos serem escassos, Rui Falcão acredita que, com zelo, disciplina e dedicação, se poderá fazer mais do que fez no passado. “Depende muito do empenho e de todos os que integram esta equipa. Trabalhemos em equipa para fazer Benguela cada vez melhor”, disse. A nomeação de Adelta Matias para Benguela foi bastante contestada, havendo quem pusesse em causa as capacidades dela para dirigir a complexa cidade de Benguela. Fontes próximas ao gabinete de Falcão confidenciaram a’OPAÍS

que Adelta Matias foi a alternativa encontrada por Falcão face à recusa de alguns quadros do partido quando propostos para dirigir Benguela, por um lado, e, por outro, devido ao trabalho considerado positivo que desenvolveu no Cubal, onde foi administradora. De acordo com as nossas fontes, de entre as individualidades que terão recusado a proposta de Falcão, ressaltam os nomes do docente universitário Tuca Manuel, director do Gabinete dos Registos, e António Kapewa Kalianguila, 2º secretário do Comité Provincial do MPLA. Adelta Matias veio do Cubal com a fórmula para tentar ultrapassar alguns problemas de Benguela “já bem identificados”, e nesta empreitada disse contar com o envolvimento dos munícipes para se ultrapassar os problemas. Sendo ela a primeira mulher a dirigir a Administração de Benguela, em círculos restritos confessa que aumenta sobre si algumas responsabilidades, tendo em conta o peso para dirigir o município sede da província. Questionada sobre como encarava o facto ter havido quem pusesse em causa as suas capacidades para dirigir a circunscrição,

a nova administradora, nomeada por despacho do governador datado de 06 de Fevereiro, diz “confiar em Deus”, e que contava com o apoio dos munícipes. Por sua vez, para o novo administrador do Cubal, Paulino Banja, que substitui Adelta Matias no cargo, a prioridade recai para as áreas sociais, enaltecendo o facto de um dos seus adjuntos ser um engenheiro agrónomo, de modo a alavancar o sector agrícola, dadas as potencialidades do município. Na mesma ocasião, o governador provincial de Benguela conferiu igualmente posse a Miguel Arcanjo, nomeado director do Gabinete Provincial da Comunicação Social, que tem na reunificação da classe jornalística uma das suas prioridades. Refira-se que a governação de Rui Falcão tem sido contestada pela população benguelense e no ano passado testemunhou manifestações de um grupo de jovens denominado Movimento Revolucionário. Estes pediam a sua saída incondicional, e foi acusado de ter feito pouco ou nada para desenvolver a província, com realce para as três cidades do litoral: Benguela, Lobito e Baía Farta.

s deputados deram início às discussões na especialidade, no Parlamento, da proposta de Lei do Regime das Taxas das Autarquias Locais, um diploma com nove capítulos e 22 artigos.

O documento visa regular as relações jurídico-tributárias geradoras da obrigação de pagamento de taxas às autarquias locais. Durante o debate, o 20º artigo foi o que mais discussão gerou, com os parlamentares a discordarem, de forma unânime, da proposta do Executivo. A discordância assentou, sobretudo, no parágrafo que sugere que as reclamações dos contribuintes “devem presumir-se indeferidas, para efeito de impugnação judicial”. A proposta prevê, no Nº 1 do artigo 20º (o das Garantias), que os sujeitos passivos (contribuintes) das taxas às autarquias locais podem reclamar ou impugnar a respectiva liquidação, e no Nº 2, propõe que a reclamação é deduzida perante o órgão que efectuou a liquidação da taxa no prazo de 30 dias a contar da notificação da liquidação. Já o Nº 3 diz que a reclamação presume-se indeferida para efeitos de impugnação judicial se não for decidida no prazo de 60 dias. Essa questão levou os deputados Raul Danda (UNITA), João Pinto (MPLA), José Semedo (MPLA) e David Mendes (UNITA) a discordarem dos números 3 e 4. O último (4) prevê que o indeferimento tácito ou expresso resulte na impugnação judicial para o Tribunal Administrativo e Fiscal da área autárquica local, no prazo de 60 dias, a contar da data do indeferimento. O parlamentar João Pinto entende que por se estar a criar um ente

novo, para se aproximar ao cidadão, isso quer dizer que o silêncio da Administração Autárquica permite que ele recorra ao tribunal. “Hoje temos terrenos inválidos que são reserva do Estado, porque o Estado nunca respondeu aos cidadãos e eles usurpam os terrenos, numa verdadeira anarquia urbanística”, disse, alertando que nas autarquias deve-se dar resposta às situações concretas. Em resposta, o ministro da Administração do Território e Reforma do Estado, Adão de Almeida, disse que o espírito da letra deve-se manter, uma vez que o cidadão deverá recorrer ao tribunal por causa do silêncio da Administração Autárquica. “O silêncio deve ter algum significado para ser objecto de recurso. Não posso recorrer porque não fui respondido se o resultado do silêncio não tiver uma interpretação. Quem garante que aquele silêncio não é positivo?”, questionou. Posição contrária ao ministro teve, igualmente, o deputado David Mendes, que não vê razão para o Executivo rejeitar a “proposta brilhante” apresentada pelo deputado José Semedo, que propôs a retirada, do texto, da expressão “indeferimento tácito”. “Se é um direito que tem o cidadão de recorrer e impugnar judicialmente (contra a administração autárquica), por que tem que se ter essa condição de indeferimento tácito?”, contestou, afirmando que o recurso do cidadão visa obrigar a administração autárquica a responder e reparar os danos causados aos cidadãos. No final, o Executivo e os deputados ultrapassaram o “diferendo”, depois de se retirar a expressão que retirava a responsabilidade à administração em caso de não responder aos contribuintes, tendo sido aprovado o capítulo VIII deste diploma.

SOCIEDADE

O PAÍS Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020

Fraco aproveitamento da água da Tocota gera perdas de USD milhões O centro turístico da Tocota, situado a cinco quilómetros da sede do município da Conda, província do Cuanza Sul, está abandonado e pela sua dimensão turística e cultural o país perde milhões de dólares, uma vez que a água é medicinal e indicada para a cura de doenças reumáticas, infecções da pele, segundo disse a OPAÍS, o engenheiro em geologia e minas José Martins Caxinda Maria Teixeira, enviada ao Cuanza Sul fotos de Pedro Nicodemos

Centro Turístico da Tocota, localizado na base da Montanha do Dragão, tem uma nascente que jorra água quente, a uma temperatura de 43.2 graus centígrados e um pequeno tanque que recebe água vinda do interior da montanha. Aparentemente simples, o lugar, oficialmente conhecido como Centro Turístico do Tocota, tem um potencial turístico gigantesco. A sua paisagem confirma. A Montanha do Dragão, como é chamada, é de uma beleza bem característica desta região com uma vegetação densa. De manhã, o cenário é diferente, uma vez que muita gente se dirige ao local para lavar a roupa ou tomar banho no pequeno tanque, que deixa sair, por pequenos regatos canalizados, a água em excesso. Segundo contam os habitantes, a descoberta destas águas ao ar livre é atribuída a um caçador antigo desta região, conhecido como Candjosso. Mas só em 1968 começaram a ser exploradas pelos colonos dessa localidade. Um enorme tubo vem desde o interior da montanha, de onde brota a nascente, e termina no tanque pequeno. A temperatura serviu de mote de conversa, no local, entre a equipa de reportagem de OPAÍS e o engenheiro em geologia e minas José Martins Caxinda. Explicou que a mesma se deve ao facto de elas escorrerem de rochas magmáticas aí existentes há milhões de anos.

O centro turístico da Tocota, situado a cinco quilómetros da sede do município da Conda, província do Cuanza-Sul

Declarou que os estudos geográficos apontam que o local surgiu em consequência de processos vulcânicos, uma vez que as características físicas e geográficas existentes no município da Conda demonstram que foi uma zona vulcânica. O engenheiro explicou que os canais dessa água são as falhas, atendendo que a sua alta pressão encontra espaços de fuga nas rochas que se encontram nas grandes profundidades. “Ela é expulsa”, especificou. Acrescentou de seguida que “essas aberturas são chamadas de falhas pelo facto de não serem provo-

“Se nós estivéssemos atentos a importância de um lugar como este, poderíamos construir aqui um hospital para que tudo o que é doença infecciosa como a sarna, piolho fossem aqui tratadas”

cadas pelo homem, mas sim, pelos movimentos tectónicos. E, por essa razão, as águas são chamadas de termais, dada a sua temperatura”. A nossa equipa de reportagem pôde constatar no local que o mesmo é frequentado por turistas nacionais e estrangeiros, porém, não dispõe de qualquer estrutura de apoio. Nem sequer uma pousada que permita às pessoas se hospedarem e desfrutar de uma paisagem magnífica e de um ambiente de “autêntico paraíso”, pelo que estão limitados a fazerem piqueniques.

Turistas usam a água com fins medicinais Adelino João, que lá se encontrava, contou que recebem semanalmente centenas de turistas, cada um com o seu objectivo específico. Alguns apenas curiosos para conhecer o local, outros para desfrutar da natureza e há ainda quem acorre com o intuito de usar a água com fins medicinais. Informação confirmada pelo engenheiro José Caxinda. Segundo ele, a água da piscina da Tocota é medicinal e apropriada para a cura de doenças reumáticas e infecções da pele.

O PAÍS Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020

“A água é quente por ser proveniente do manto ou do núcleo” Segundo o engenheiro José Caxinda, a água é quente por ser proveniente das altas profundidades daquilo que é a estrutura interna da terra. “É proveniente do “manto ou do núcleo”

Na altura da nossa reportagem, o local foi visitado por alunos do terceiro ano Universidade Katyavala Bwila (UKB), do curso de Geografia

“Se nós estivéssemos atentos a importância de um lugar como este, poderíamos construir aqui um hospital para que tudo o que é doença infecciosa, como a sarna, piolhos e todas aquelas infecções da pele fossem tratadas nesse local”, disse. Para este engenheiro, se existisse um hospital de especialistas

em termos medicinais nesta localidde, muitas doenças ou infecções seriam tratadas a custo zero e sem necessidade de se recorrer aos grandes hospitais. Por outro lado, afirmou que estudos científicos revelam que já não é possível ocorrer um processo vulcânico na Conda por se estar nesta altura na presença de um “vulcão adormecido”.

Quatro províncias registam movimentos vulcânicos

“Não somos só nós, os natos do Cuanza-Sul, que estamos a perder, mas o país. Estamos perante um relevo montanhoso de origem magmática. Aqui encontramos duas vegetações, a natural e a antrópica, aquela que não teve a participação do homem” José Caxinda, engenheiro de Geologia e Minas,

José Caxinda revelou que no país existem quatro províncias que ano após ano registam movimentos tectónicos ou vulcânicos, nomeadamente, Malanje, Huíla, LundaNorte e Lunda-Sul. Salientou que a maior parte do continente africano é composto por rochas segmentarias e a zona com maior probabilidade de processos vulcânicos é a parte Leste, na Península da Somália, Quénia e o Congo democrático, bem como em direcção ao Oceano Índico, onde se encontra Moçambique. “Temos acompanhado que Moçambique é o país que mais sofre, tanto com os movimentos internos da geodinâmica como com os efeitos externos da mesma. Estamos a falar de chuvas ciclónicas porque o Oceano Índico é o mais pequeno que existe e a comunicação com outros oceanos é limitada”, explicou.

xplicou que à medida que a profundidade aumenta a pressão também sobe. As falhas foram criadas pelos movimentos tectónicos. Neste momento, a água está exposta aos agentes externos. “Quando estás perante uma água como esta, com temperatura constante, estás na presença de água mineral. A água mineral que temos comprado nas lojas não é água mineral, mas sim tratada, porque passa por um tratamento a partir de filtros sofisticados”, frisou. Alertou também que o consumo constante dessa água não é aconselhável, porque a composição mineralógica é composta por uma grande quantidade de enxofre, substância química que em alguns países industrializados se utiliza na fabricação de armas. Citou como exemplo a pólvora, substância que se encontra nos cartuchos. Logo, o consumo excessivo danifica o organismo. “Não somos só nós, os natos do Cuanza-Sul, que estamos a perder, mas o país. Estamos perante um relevo monta-

nhoso de origem magmática. Aqui encontramos duas vegetações, a natural e a antrópica, aquela que não teve a participação do homem”, disse.” Esclareceu ainda que nessa região predominam dois tipos de solos: os solos líticos e arenosos, sendo que a água da piscina tem uma temperatura baixa em relação à que vem da fonte. Fez saber que no tempo colonial as pessoas, traziam garrafas com tampa, tiravam a água da fonte e evacuavam como sendo água mineral. “A utilidade que tem em questões medicinais é a razão pela qual havia só um horário para você ficar aqui. No momento em que não estava autorizado ninguém podia chegar e caso te encontrassem, o castigo era tão infernal que em toda a tua vida não passarias nesse local”, contou. No momento em que a nossa equipa realizava a reportagem, um grupo de estudantes do terceiro ano do curso de Geografia do pólo da Universidade Katyavala Bwila (UKB) na cidade do Sumbe, capital províncial do Cuanza-Sul, visitou o local para fins académicos.

Autocarro da TCUL encarcera mortalmente duas cidadãs na deolinda rodrigues

uas pessoas morreram ontem em consequência de um acidente envolvendo uma viatura ligeira e um autocarro da transportadora TCUL, na Avenida Deolinda Rodrigues, em Luanda. Os corpos das duas vítimas, de 35 e 40 anos de idade, respectivamente, ficaram encarcerados nas ferragens da viatura em que seguiam e só foram retirados por efectivos dos bombeiros, depois de aproximadamente quatro horas de operação. Em declarações à Angop, o porta-voz do Serviço Nacional de Protecçao Civil e Bombeiros (SNPCB), Faustino Mingues, disse que as diculdades se deveram ao facto de a viatura ligeira ter ficado entalada por baixo do autocarro. A operação só foi concluída depois da utilização de uma grua para a remoção da viatura pesada. Por seu turno, o comandante da Unidade de Trânsito de Luanda, superintendente Manuel Gabriel, informou que o acidente ocorreu por volta das 06h00. O oficial da Polícia apontou a falta de prudência do condutor do turismo e o excesso de velocidade do autocarro, que transportava alguns passageiros, como a possível causa do acidente. Devido ao acidente registou-se um engarrafamento no sentido Luanda/Viana.

SOCIEDADE

O PAÍS Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020

Hotel Mombaka em Benguela corre risco de arresto Decorre, em sede da Procuradoria Geral da república, um processo-crime contra o grupo César Filhos, proprietário do Hotel Mombaka, por suposta de má gestão de fundos que deveriam ter sido canalisados para a Segurança Social e que nunca chegaram aos cofres daquela instituição de protecção social, soube O PAÍS de fontes ligadas ao dossier dr

Paulo Bernardo, funcionário

Bernarda Sacopole, sindicalista

arresto deverá ser uma das medidas que a Procuradoria Geral da República vai accionar no âmbito do processocrime, caso o grupo César e Filhos não pague a dívida àquela instituição do Estado, traduzida em centenas de milhões de kwanzas que se destinavam a garantir a protecção dos trabalhadores, fruto dos descontos de que os salários dos funcionários foram alvos, confidenciou um técnico da instituição, sob anonimato. Esta informação surge numa altura em que mais de 90 trabalha-

dores do Hotel Mombaka, uma das melhores unidades de Benguela, decidiram paralisar as suas actividades na Segunda-feira, 10, como forma de pressionar a entidade patronal a pagar 13 meses de salários em atraso. Os trabalhadores, muitos deles em idade avançada, lamentam o facto de a direcção do grupo não ter prestado para a Segurança Social, uma vez que eram sistematicamente descontados para este efeito. “Na Segurança Social, que deveria ter a garantia, não tem nada. Ainda por cima fui transferido de Luanda para cá. A vida está complicada, graças à minha senhora

que me sustenta. Significa que “eu sou a mulher e ela é já o homem”, descreve o drama o senhor Paulo Bernardo, que há mais de 30 anos trabalha para o Grupo. Bernardo pretendia reformarse, não fosse a Segurança Social confrontar-lhe com a informação de que as percentagens descontadas ao seu salário nunca foram canalizadas aos cofres da instituição. Além dos 13 meses de salário em atraso, Mariana Abel reivindica o facto de, apesar de trabalhar há vários anos para empresa, correr o risco de vir a sofrer quando se quiserem reformar, por isso aderiu à greve. “Fica complicado para a nossa vida. Nós temos crianças a estudar e elas reclamam por causa da fome”, disse Mariana Abel. Um outro grevista, que responde pelo nome de Francisco Filipe, sustenta que há muito que os funcionários deixaram de manter contacto com o proprietário, o empresário César Armindo. Entretanto, argumenta que, ante as reclamações que têm vindo a fazer, em Janeiro deste ano os trabalhadores tinham sido orientados a procederem à abertura de conta bancária em três unidades bancá-

rias para possível canalização dos salários, mas até à data presente não se lhes pagou rigorosamente nada. “Porque antes, nós recebíamos no BCI (Banco de Comércio e Indústria). E mandou abrir no BPC e BFA. Era para nos aliviar. Quando sabem que os funcionários querem fazer algo, eles inventam lá qualquer coisa. O hotel agora já não tem clientes e, por isso, não está a produzir”, refere Francisco, para quem a unidade tem, igualmente, dívidas avultadas em energia e água. “Já foram cortadas luz e água”, revelou o funcionário. De acordo com um técnico sênior do Instituto de Segurança Social em Benguela, por ter aderido ao Regime de Regularização de dívidas à Segurança Social, na base do Decreto Legislativo Presidencial Nº2/2019, de 11 de Março, o Grupo tem até Março deste ano para proceder ao pagamento, entretanto, isento de juros. A mesma fonte revela que, desde o ano passado, no âmbito do processo-crime que corre os seus trâmites na PGR, técnicos da Segurança Social em Benguela têm sido ouvido pela Procuradoria Geral da República.

A greve e o cumprimento da lei de acordo com a secretária jurídica do Sindicato de Hotelaria e Comércio, Bernarda Sacopole, foram observados todos os procedimentos previstos na Lei da Greve, logo, esta paralisação tem cobertura normativa. Só se vai parar, realça a sindicalista, caso a entidade empregadora se manifeste disponível para resolver o problema dos funcionários. A sindicalista lamenta o facto de a sua instituição sindical estar a ser malvista pela entidade empregadora, quando intenção é a procura de soluções para sanar os problemas. A reportagem de OPAÍS em Benguela não conseguiu contactar a gestão do Hotel, pois não se encontrava ninguém no local.

CArTAz seu suplemento diário de lazer e cultura

Venezuela reforça cooperação cultural com Angola Antiga colónia espanhola, reconhece a contribuição dos escravos africanos, na altura, para o seu processo de Libertação Nacional

Marlon Peña Labrador, embaixador da República Bolivariana da Venezuela

Adjelson Coimbra

embaixador da República Bolivariana da Venezuela, Marlon Peña Labrador, manifestou, recentemente, em Luanda, no âmbito do Dia de Início da Luta Armada, o interesse do seu país em rubricar acordos de cooperação cultural com Angola. Nesta perspectiva, o diplomata disse ter em vista a realização, em

Luanda, de uma Feira Internacional de Livros, estando a embaixada do seu país a encetar contactos com a União dos Escritores Angolanos (UEA), o Ministério da Cultura) e União dos Intelectuais Africanos. Ainda neste quadro, está também a criar condições para a realização, este ano, de uma Feira de Turismo entre os dois países e o Festival do Cinema Venezuelano, em Angola. “O cinema é muito importante para partilhar a história dos nossos países e partilhar a cultura. Vamos

explorar oportunidades no que aos assuntos culturais e em outras áreas de cooperação diz respeito. A diplomacia cria a ponte entre os dois países, mas a cultura une os povos”, afirmou Labrador. Para materialização destas cooperações, a Embaixada da Venezuela proporá ao MINCULT a criação de delegações para dar início aos trabalhos. Venezuela e África com ligação histórico-cultural “Conversei com alguns agentes culturais de Angola e disseram-me

que a Venezuela entrou em África através pela janela cultural. Geralmente a pessoa fala da relação do petróleo, do hidrocarboneto, mas importa também realçar o contributo de África no processo de libertação nacional dos países das antigas colónias espanholas na América do Sul”, contou o embaixador. O diplomata salientou que a Venezuela teve uma grande contribuição dos escravos africanos, na altura, e logo a seguir houve uma mistura cultural entre o continente “berço” e a antiga colónia espanhola.

Marlon Labrador referiu-se também ao 25 de Maio, Dia de África, 25 de Maio, que todos os anos, é celebrado na Venezuela com a realização de uma Semana Cultural, em Caracas, e que se estende para as demais províncias da República Bolivariana. “Temos em formação na Venezuela, mais de 2000 estudantes africanos. Aqui em Angola temos mais de 80 bolseiros, já profissionais. A relação cultural entre Venezuela e Angola, em particular e África em geral, é muito forte e continuará sempre assim”, garantiu Marlon Labrador.

O PAÍS Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020

Grupo Brilhos da Lunda quer revalidar título do Carnaval dr

O grupo carnavalesco Brilhos da Lunda, vencedor do Entrudo na classe de adultos em 2019, na província da Lunda-Norte, está a intensificar os preparativos para revalidar o título este ano, cujo desfile acontece dia 25 deste mês

sta afirmação foi feita ontem, Segunda-feira, à Angop, na cidade do Dundo, pelo responsável do grupo, Zebedeu Mubily, tendo referido que a colectividade representante do município de Chitato vai desfilar com mais de 45 integrantes. Disse que o grupo vai apresentar os estilos de dança kassekumuna, kandowa e txianda, sua marca registada, além de novas coreografias, indumentárias e canções sobre o combate à violência contra menores. Segundo o responsável, o grupo vai apresentar muitas surpre-

sas no palco do desfile, na Avenida Agostinho Neto, na Centralidade do Mussungue, no sentido de convencer o júri e animar o público. Para a presente edição do Carnaval, a organização do evento tem disponíveis 14 milhões de Kwanzas, dos quais cinco são para os prémios dos grupos. Os desfiles municipais acontecem a 16 deste mês, enquanto as apresentações provinciais vão decorrer nos dias 24 e 25 do corrente, sendo que 30 grupos, 15 da classe de adultos e igual número de infantis, estão inscritos para participar do Carnaval na Lunda-Norte.

Edição 2020 do Carnaval de Luanda custará 180 milhões de Kwanzas O valor em questão servirá para apoiar os grupos carnavalescos, na aquisição de material, e a atribuição de prémios aos cinco primeiros colocados nas três classes (A e B, Adultos, e C) infantil, respectivamente

Associação Provincial do Carnaval de Luanda (APROCAL) estabeleceu um orçamento de 180 milhões de Kwanzas para a realização da presente edição do Entrudo na capital angolana. O valor em questão servirá para apoiar os grupos na aquisição do material e atribuição de prémios aos cinco primeiros classificados nas três classes (A e B, em Adultos, e C) infantil, respectivamente. Os desfiles do Carnaval de Luanda marcados para os dias 22, 23 e 25 na Nova Marginal contarão com a participação de 44 grupos, sendo 13 da classe A, 16 na classe B

(adultos), e 15 na categoria infantil. De acordo com o secretáriogeral da Associação Provincial do Carnaval de Luanda (APROCAL), António de Oliveira “Delon”, a expectativa é de se ter um Carnaval à altura dos 45 anos de independência nacional. Por sua vez, o director do Gabinete Provincial da Cultura, Turismo, Juventude e Desportos, Manuel Gonçalves, afirmou que os valores estão assegurados, tendo acrescentado que o Ministério da Cultura, apenas subsidia os grupos e estes são sempre aconselhados a procurar parcerias para acautelar a questão financeira. Para Manuel Gonçalves, os co-

lectivos carnavalescos devem criar mecanismos de sustentabilidade para se fortalecerem. Como exemplo apontou os grupos União Kiela, União Recreativo do Kilamba, União Njinga a Mbande que têm estado a se organizar antecipadamente por perceberem como devem funcionar os grupos carnavalescos. Reiterou a necessidade de pautarem pela qualidade de enredo, indumentária, pontualidade, organização como forma de demonstrarem um festival adequado. O título na classe A está em posse do União Recreativo do Kilamba.

CArTAz

O PAÍS Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020

Sétima Arte

O que fará Hollywood com este novo vírus coreano?

‘P

arasitas” vence Oscars de melhor filme, filme internacional, realizador e argumento, e faz História. Parece um vencedor de outros tempos, mas o tempo, esse não voltará nunca mais atrás É bastante irónico, mas “Parasitas” parece ser o filme perfeito para inaugurar uma nova era populista em Hollywood. Está estruturado de forma clássica em cinco actos, é o mais acessível do coreano Bong Joon Ho até hoje (sim, ainda mais do que “The Host-A criatura”, de 2006, um surreal e muito original filme de ficção científica disfarçado de drama familiar), e revolve à volta de uma premissa social de ressonância global: uma família de farsantes da classe trabalhadora, fazendo-se passar todos por tutores, “choferes” e governantas de alta classe, usurpa o estilo de vida de uma família rica. Uns, os pobres Kims, estão cheios de defeitos e falhas graves de carácter e os outros, os ricos Parks, que vêem o seu ecossistema invadido como se por um vírus, são apresentados com grande bonança, cheios de ingénua candura e até beleza. Apesar disso,

o espectador está sempre do lado dos pobres e assiste à sua ascensão, e à introdução de novas camadas no drama, até ao seu final verdadeiramente devastador, com uma emoção atordoante, quase a rejubilar. “Parasitas” é uma maliciosa comédia que floresce numa tragédia, termina num cume de ultraviolência, mas que pelo meio, cheio de confiança mesmo quando muda o tom, se instala placidamente no espectador e o põe a olhar de frente para a iniquidade - o abismo que hoje separa ricos e pobres. O que vai fazer Hollywood com esta matéria verdadeiramente viral? Vai fazer com que haja mais disto mesmo: cinema clássico da melhor apanha, com “storytelling” do mais agudo e gratificante, e original que há. E o vírus continua a germinar: o filme vai ser adaptado a série por episódios na HBO e poderá ser lançado de novo no circuito comercial, hipótese já aventada pelo realizador Bong, numa versão de dramático preto e branco. A sua vitória é um facto histórico que importa sublinhar: pela primeira vez em 92 anos de Oscars, e que ocorre, justamente, no tempo

político do “América first”, um filme que não é falado em inglês triunfou como filme do ano na cerimónia americana que é do mais autocongratulante que há. E fez mais: foi o mais premiado da noite passada, sugando ainda os Oscars ponderosos de melhor filme estrangeiro, melhor realizador e melhor argumento original. O perplexo Bong, 50 anos de idade, subiu quatro vezes ao palco e na última, a sala cintilante do Dolby Theatre, em LA, estrondou em palmas e riso, mas não sem antes abrir a boca de espanto. Tarantino e Mendes curvados A impremeditada glória de “Parasitas” provocou várias baixas de vulto, particularmente em “1917”, de Sam Mendes, e “Era uma vez... em Hollywood”, de Quentin Tarantino, que estavam no pódio dos favoritos da crítica. O filme de Mendes, uma fascinante proeza técnica de cinema imersivo (tem um só longo planosequência de duas horas com a câmara a arfar), mas que manifesta uma certa falta de alma, ou de espessura, segue dois soldados que levam uma mensagem vital pelas trincheiras da I Guerra, e era o mais

nomeado, mas só ganhou três Oscars em 10 e todos técnicos (fotografia, efeitos visuais e mistura de som). O filme de Tarantino, uma elegia sobre o fim da inocência em Hollywood e o início dos selváticos anos 70 que chegam em chamas com os crimes da família Manson e o assassínio de Sharon Tate, factos que o cineasta usa para ajustar contas com a história e escrever uma nova carta de amor às capacidades redentoras do cinema, es-

tava nomeado para 10 Oscars mas ganhou apenas dois - e nenhum foi para Tarantino. Os triunfos confirmaram Brad Pitt (5.ª nomeação e primeiro Oscar como actor secundário) e a sublime cenografia do filme. Tragicamente, Tarantino pode já ter feito a sua irrepetível obra-prima aos 31 anos (“Pulp Fiction”, de 1994) ou, pior, aos 29 anos, quando se estreiou, cheio de fúria e a rutilar vigor, com “Cães danados” (1992).

CIrCULAÇÃO

BELEzA

ÓBITO

CINEMA

Nova Marginal de Luanda com trânsito condicionado desde Domingo

“Rare Beauty”, a estreia de Selena Gomez no grande palco da cosmética

Morreu Malaca Casteleiro o “Pai” do Acordo Ortográfico

Brad Pitt: “Está na hora de desaparecer por um bocado”

A circulação automóvel na Avenida António Agostinho Neto (Nova Marginal), em Luanda, está parcialmente condicionada deste Domingo, 9, até ao dia 27 deste mês, devido ao processo de montagem de estruturas para o Carnaval 2020. Segundo uma nota do Governo da Província de Luanda, o acesso ao Hotel Baía está garantido por vias alternativas, incluindo as vias que dão acesso ao Hospital Josina Machel/Praia do Bispo ou o Palácio Presidencial/Praia do Bispo. Os desfiles do Carnaval desta edição realizar-se-ão entre 22 a 25 deste mês. Assim para o dia 22, estão agendados os desfiles dos grupos da classe infantil, e no dia 23 da classe B de adultos.

É o mais recente nome entre as celebridades a alinhar neste campeonato de milhões. A marca “Rare Beauty”, inspirada no novo álbum da cantora, chega em exclusivo à Sephora este verão. Chegou a ser raínha e senhora da foto mais gostada do Instagram, um recorde que outra monarca da pop haveria de bater em 2017, o mesmo ano em que produziu um série que todos os pais deviam ter visto e se especulou sobre o namoro com The Weeknd. Para trás ficava a polémica dos concertos cancelados na Europa (Portugal incluído), ou a agora já distante associação a Justin Bieber.

Adoentado há vários meses, o professor e linguista Malaca Casteleiro faleceu na passada Sexta-feira, aos 83 anos, mas apenas este Domingo a família confirmou o óbito. O seu contributo para a elaboração do tratado da língua foi decisivo e levou a que fosse apelidado de “Pai do Acordo Ortográfico”. A participação decisiva no controverso tratado de revisão da língua portuguesa tornou obrigatória, nas últimas décadas, a associação do nome de Malaca Casteleiro ao Acordo Ortográfico. Mas o currículo deste professor, investigador e linguista foi muito mais extenso e valioso, de que é exemplo o Grande Prémio Internacional de Linguística Luís Miguel Cintra, que recebeu em 1981.

Depois de confi rmar o favoritismo e vencer o Óscar de Melhor Actor Secundário pelo papel de Cliﬀ Booth, em “Era Uma Vez... em Hollywood”, Brad Pitt disse querer sair da ribalta para preparar novos projectos. “Está na hora de desaparecer por um bocado e voltar a fazer coisas”, afi rmou o actor nos bastidores dos prémios da Academia foram entregues na passada nite no Dolby Theatre, em Los Angeles.

Jornal de Notícias

ECONOMIA

O PAÍS Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020

Federação das Câmaras de Comércio de Angola vai atrair investidores para o país LiTO CAHONGOLO

A iniciativa da Câmara de Comércio Angola/Brasil visa estabelecer maior intercâmbio comercial entre empresas nacionais e de outros países

Brenda Sambo

Câmara de Comércio Angola / Brasil com outras empresas brasileiras decidiu fundar a Federação das Câmaras de Comércio de Angola de modo a atrair o investimento estrangeiro para o país, adiantou a presidente daquela agremiação e directora da Federação das Câmaras de Comércio de Angola, Camila Silveira. Segundo a responsável, que falava ontem, em Luanda, à margem de uma conferência de imprensa para anunciar a criação da nova organização, a Federação das Câmaras de Comércio vai quebrar todas as barreiras e assim trazer empresários de diferentes ramos para o mercado angolano. A Federação das Câmaras de Comércio de Angola, criada em 2019, actua directamente nos interesses das Câmaras de Comércio em Angola, vai abranger todas as câmaras de comércio assim como empresários de toda a parte do mundo não só do Brasil e de Angola, garantiu a responsável. “A Federação das Câmaras de Comércio de Angola ainda é nova e tem a intenção de abranger todas às câmaras de comércio mundiais,

Camila Silveira, directora da Federação das Câmaras de Comércio Angola durante a apresentação da Federação à imprensa

do Brasil, Angola e outros países”, destacou. Para o efeito, a Federação prevê realizar no mês de Maio, do ano em curso, no Brasil, um evento com todos os empresários brasileiros, que vai envolver as câmaras de comércios e outros industriais com vista a mostrar o potencial económico de Angola. Sublinhou que, a Federação pretende funcionar como elo de interligação de importação e exportação de Angola, ou seja, avançou a responsável, uma porta comercial mundial entre todos os países a favor de Angola. Garantiu que neste momento, existem já algumas câmaras de comércio ao nível do Brasil, Angola e não só, interessadas em fazer parte da Federação. Por isso, perspectiva que até Março ou Abril do ano em curso mais de duas mil câmaras estejam inscritas na Federação das Câma-

ras de Comércio de Angola. Reforçou ainda que, o principal objectivo da Câmara de Comércio Angola/Brasil é reactivar um pólo industrial e económico em Angola e mostrar a outros países as potencialidades e oportunidades que

“Queremos funcionar como um pólo industrial ou um centro de câmaras, onde nenhuma fica de fora”

o mercado angolano oferece, tendo em conta que é um mercado bastante promissor. “Queremos funcionar como um pólo industrial ou um centro de câmaras, onde nenhuma fica de fora”, disse. Camila Silveira sublinhou ainda que, a relação económica entre Angola e Brasil está em fase de crescimento e evolução uma vez que é um mercado único e semelhante. A responsável, que também é directora da Câmara de Comércio Angola/Brasil, sem avançar números, garantiu que existem muitas empresas que faliram por causa da crise financeira. Cinco mil formandos em 2019 Segundo a responsável, a Câmara de Comércio Angola/Brasil formou no ano transacto um total de cinco mil jovens nas áreas de empreendedorismo e técnicas de desenvolvimento empresarial.

Para este ano, a Federação quer duplicar o número uma vez que estão previstos também a realização de 52 eventos em todo o país. Entretanto, desde o início do ano já formou um total de 323 pessoasnos últimos 13 dias que se enquadra na primeira formação do ano em curso. A câmara de comércio Angola/Brasil existe desde 2014 e conta com um total de 5 mil empresas associadas. A Federação das Câmaras de Comércio Angola é uma Entidade Sindical de grau superior, sem fins lucrativos, regendo-se, na sua constituição e funcionamento, pela Constituição da República de Angola, leis derivadas, por este Estatuto e pelas normas do Ministério do Comércio. Aagremiação foi fundada em 2019 e actua directamente nos interesses das Câmaras de Comércio em Angola.

O PAÍS Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020

Brent abre em baixa em Londres O Barril de petróleo Brent abriu ontem (Segunda-feira) em baixa no mercado bolsita de Londres, ao fixar-se a 54,25 dólares norte-americanos, menos 75 cêntimos do valor proposto no OGE de 2020 para Angola dr

o final da semana passada o petróleo referência para as exportações angolanas fechou negociando a 54,47 dólares o barril. A queda consecutiva do preço do crude nas principais bolsas mundiais, nas últimas semanas, segundo analistas, é resultado do coronavírus, epidemia que afecta a segunda maior economia do Mundo e também o maior consumidor de petróleo. Na última semana, a OPEP marcou uma reunião extraordinária para avaliar o impacto da epidemia coronavírus, que afecta maioritariamente a China e o seu potencial impacto no mercado mundial de Petróleo. Com o alastramento do coronavírus, epidemia que surgiu em Dezembro último, a China maior consumidor do petróleo do mundo registou uma quebra de 20%,

ou seja 3 milhões de barris por dia, muito acima de 1,5 milhões do corte programado pela OPEP. Segundo avança a agência AFP, a epidemia de coronavírus na China tem provocado preocupação entre alguns países da OPEP, muito dependentes do crescimento da segunda maior economia mundial para vender os seus barris de petróleo. Entretanto, o analista do Centro de Investigação Cientifica da Universidade Católica de Angola (UCAN), José Oliveira, não “culpa 100%” a epidemia surgida de forma furtiva no Gigante Asiatico, porquanto, segundo o mesmo, a descida do preço do petróleo era previsível neste início do ano. Para ele, o fenómeno deve-se a uma série de factores combinados com o imprevisível surgimento da epidemia do coronavírus no país maior consumidor do “ouro negro”, a China.

“A epidemia na China é que está a ter maior influência neste momento, mas já era expectável que o preço baixasse nos primeiros meses do ano por haver excesso de oferta”, afirmou o analista. Tendo em conta o ritmo de produção do crude ao nível planetário, no segundo semestre de 2019, “já se esperava pela baixa” mas o analista acrescenta que a tensão no Médio Oriente (opondo Irão e EUA) ajudou a atrasar o “fenómeno da descida abrupta do preço”. Entretanto, José Oliveira não “vislumbra” risco e nem crise nenhuma para as contas de Angola, uma vez que a situação é transitória e espera-se por ligeiras subidas à medida da progressão do ano 2020, o que vai permitir uma “compensação nas contas públicas angolanas”. José Oliveira é docente e colaborador do Centro de Investigação Cientifica da UCAN.

Moçambique promove conferência sobre gás e minas em Abril

oçambique realiza no próximo mês de Abril a 7ª Conferência e Exposição Internacional de Mineração, Energia, Petróleo e Gás (MMEC 2020), que decorre no Centro de Conferências Joaquim Chissano, em Maputo. O evento de dois dias decorre de 22 a 23 de Abril e desenvolve-se sob o tema “Utilização de Recursos Naturais como catalisador do Desenvolvimento e Diversificação Económica”. O evento é a “mais bem-sucedida exposição industrial em Moçambique” e estima-se que o evento atraia este ano mais de 1000 participantes provenientes de 30 países. O evento que tem o condão de ser o “maior evento de Mineração, Energia, Petróleo e Gás de Moçambique” tem vindo a concentrar-se nos principais desenvolvimentos, políticas e projectos nas indústrias energéticas e extractivas daquele país ir-

mão, tornando-se numa plataforma importante para ligar todos os interessados e mostrar as enormes oportunidades destes sectores de elevada importância para a economia. A agenda do evento vai envolver a presença de ministros do sector, directores seniores de empresas estatais, parceiros estratégicos de desenvolvimento e outras partes interessadas, tais como executivos do sector do petróleo e do gás, da mineração e da energia. A participação na MMEC 2020 vai ser fundamental para os inves-

Grande parte dos possíveis participantes deverão ser provenientes de sectores de fornecimento de serviços de tecnologias e de soluções

tidores que pretendam ter um papel activo no avanço das indústrias da Mineração, Energia, Petróleo e Gás de Moçambique; assim como para aqueles que pretendam ouvir em primeira mão mais de 60 especialistas do sector. Grande parte dos possíveis participantes deverão ser provenientes de sectores de fornecimento de serviços de tecnologias e de soluções; investimento e serviços financeiros; exploração mineira e de hidrocarbonetos. Os principais tópicos a serem desenvolvidos são a cooperação regional e internacional; perspetivas para o sector dos recursos de Moçambique; visão e planos de pós-produção; investimento e crescimento do sector, dentre outros. O evento prevê igualmente uma APP para os participantes de modo a que estes possam interagir uns com os outros, visualizar outros atendentes do evento e, ainda, agendar reuniões com outros participantes.

Um ângulo da cidade de Maputo capital de Moçambique

MErCADOS

O PAÍS Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020

O mercado cambial em 2020 O mercado cambial é um dos mais importantes na actual estratégia de redução dos desequilíbrios macroeconómicos de Angola. O é também para o Programa de Promoção das Exportações e Substituição das importações (PrOdESi), para atracção de mais investimento externo e para impulsionar a diversificação da produção nacional

o dia 23 de Outubro de 2019, o Banco Nacional de Angola (BNA) decidiu liberalizar o mercado cambial. O racional da decisão residia na necessidade de se desobrigar o BNA de fazer uso das Reservas Internacionais para garantir a estabilidade do mercado e evitar que a moeda nacional se mantivesse sobrevalorizada. Naquela altura, outras decisões importantes se seguiram, tais como: a redução da posição cambial dos bancos comerciais, a remoção da margem de comercialização, a reintrodução das empresas petrolíferas no lado da oferta e o aumento da mobilidade de capitais com a liberalização parcial da Conta Financeira e de Capitais, sendo que as duas últimas tiverem efectivação em Janeiro e Dezembro último, respectivamente. Agora, as expectativas residem na forma como àquelas medidas se vão traduzir na economia real do país? Como os resultados vão alterar a dinâmica do mercado e contribuir para a redução dos desequilíbrios da macroeconomia de Angola? Primeiro, dar nota que o mês de Janeiro ficou marcado pela retoma das empresas petrolíferas pelo lado da oferta na venda directa de divisas ao sector bancário. Pois, segundo dados do BNA, as petrolíferas realizaram 103 operações tendo vendido ao mercado 277,7 milhões USD e 92 mil EUR a uma taxa de câmbio de 500,909 USD/ Kz e 541,598 EUR/Kz, respectiva-

ArQUiVO/OPAÍS

mente, ao longo do mês de Janeiro. Neste período, a taxa de câmbio nas vendas das divisas pelas petrolíferas, depreciou em média 2% face a taxa de fim do período dos leilões do BNA de Dezembro 2019. O registo reflecte o racional nas negociações entre o sector bancário e as petrolíferas, que são baseadas mais na lógica da maximização dos proveitos dos ofertantes. Como avançado acima, de modos a evitar uma relativa concentração no acesso às divisas e distorção do mercado secundário de divisas, com a introdução das petrolíferas do lado da oferta, o BNA decidiu reduzir em Outubro de 2019 e com efeitos a partir de Janeiro de 2020, a posição cambial dos bancos comerciais de 5% para 2,5%, o que poderá dinamizar, ainda mais, o mercado monetário interbancário. Em segundo lugar, o spread das taxas câmbio de compra e venda para os clientes particulares, voltou a registar estabilidade em torno dos 5,5%, tendo a taxa média se fixado em 498,354 USD/Kz. O mesmo desempenho positivo foi verificado no mercado informal, tendo as taxas de câmbio do dólar e do euro se fixado em 595 USD/Kz e 660 EUR/Kz, respectivamente. Os níveis representam uma apreciação de 6,2 e 1,3%, respectivamente, em Janeiro de 2020. Com efeito, o diferencial entre a taxa de câmbio formal e o informal voltou a reduzir-se ao se fixar em 20%, o nível previsto pelo Governo como target no Plano de Estabilização Macroeconómica. Em terceiro lugar, ao longo

de 2020, as expectativas apontam para uma depreciação média mensal não inferior a 3% - o FMI

O mesmo desempenho positivo foi verificado no mercado informal, tendo as taxas de câmbio do dólar e do euro se fixado em 595 USD/ Kz e 660 EUR/Kz, respectivamente

prevê uma depreciação implícita de 32,3%, enquanto a Unidade de Gestão de Dívida Públicas estima que a taxa de câmbio deprecie 34% -. Por seu turno, o The Economist apresenta-se mais optimista e aponta para uma depreciação acumulada de 28%. Os níveis de depreciação previstos, se se verificarem, poderão representar uma depreciação acumulada acima dos 100% até o final de 2020 – numa análise desde Janeiro de 2018 altura em que o regime cambial foi alterado do fixo para o livre com bandas - um nível que nos dá indicações da profundidade dos desequilíbrios registados no mercado.

Contudo, vale notar, que o dinamismo imposto por uma maior liberalização do mercado tem custos e benefícios reais à economia e às famílias. Os custos vão desde os aumentos dos preços das importações, redução do poder de compra das famílias até ao aumento do risco cambial, enquanto os benefícios, vão da afectação eficiente das divisas à valorização do poder de compra do investidor externo. Em termos líquidos, a expectativa do Governo é que os benefícios superem os custos e a maior liberalização se traduza em mais exportação da produção não petrolífera do país.

MUNDO

O PAÍS Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020

reconquista de cidade estratégica após oito anos de guerra traz vitória simbólica para governo sírio

irão afirma que será forçado a rever a sua participação no TNP caso Ocidente mantenha pressão O Irão terá de rever a sua participação no Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP) caso o Ocidente siga pressionando o país, afirmou à Sputnik, o embaixador iraniano na rússia, Kazem Jalali

“C

omo podem ver, o Parlamento do Irão está a discutir questões como a saída do TNP. Está sendo discutido. Então se a população, o parlamento e o governo iranianos verem que [...] as opiniões são expressas através da força, eles serão obrigados a tomar outras soluções”, afirmou Jalali. O embaixador também acrescentou que Teerão permanece no TNP e que não tem planos de deixar o Plano de Acção Conjunto Global (JCPOA, na sigla em in-

Soldados dos EUA teriam começado a sair de 15 bases no iraque

glês). “Sobre o JCPOA, o Irão é um participante deste acordo e tem compromissos [...] Estes cinco passos que demos, sempre afirmamos que são reversíveis [...] A partir de hoje (ontem), não temos intenção de deixar o JCPOA”, ressaltou Jalali. Anteriormente, o Parlamento iraniano apresentou uma moção para deixar o TNP depois de o ministro das Relações Exteriores do país, Mohammad Javad Zarif, anunciar que o Irão deixaria o tratado se as questões nu-

oldados norte-americanos começaram a sair de 15 bases militares iraquianas, bem como do país, segundo parlamentar da Comissão de Defesa e Segurança do Iraque, Ali al-Qameni. O parlamentar salientou que Washington continua a tentar ganhar força nas bases de Ain Al-Asad e Arbil, mas conta com a oposição do Parlamento iraquiano. Anteriormente, os parlamentares iraquianos votaram a favor de uma moção não vinculativa para retirar todos os militares estrangeiros do país, incluindo o contingente norteamericano, segundo a Sky News.

cleares fossem encaminhadas ao Conselho de Segurança da ONU. As declarações de Zarif foram uma resposta à decisão tomada pela Alemanha, França e Reino Unido para lançar o Mecanismo de Resolução de Disputa referente ao JCPOA. A declaração do diplomata surge depois de o Irão anunciar que deixaria para trás as suas obrigações referentes ao JCPOA em meio a uma nova escalada de tensões com o assassinato do comandante iraniano, Qassem Soleimani, durante um ataque aéreo perpetrado pelos Estados Unidos.

A acção foi tomada depois do assassinato do comandante iraniano, Qassem Soleimani, durante um ataque aéreo perpetrado pelos EUA. Por sua vez, Washington afirmou que não pretendia retirar as suas tropas da região. Contudo, o secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, declarou que os dois países estavam a discutir uma redução das tropas norte-americanas no Iraque. França, Alemanha e Austrália também apresentaram um pedido ao comando conjunto de operações especiais para estabelecer um cronograma de retirada das suas tropas do país, segundo uma emissora local.

overno sírio libertou a cidade de Saraqeb, que fica em ponto estratégico, retomando importante rota logística e pondo fim a oito anos de conflito na cidade. Nova ofensiva do governo sírio sobre o último reduto controlado pela insurgência teve como objectivo de retomar a rodovia mais longa do país, a M5, que liga Damasco a Aleppo. O governo de Damasco luta para retomar territórios ocupados por forças estrangeiras e grupos terroristas durante mais de oito anos de conflito. Para Damasco, é essencial que a Síria mantenha a sua integridade territorial. Durante a ofensiva, as Forças Armadas sírias recuperaram a cidade de Saraqeb, considerada de alto valor estratégico por ficar na junção entre as rodovias M5 e M4. A rodovia M4 liga o leste do país à região costeira. De acordo com o jornal The Guardian, a retomada de Saraqeb não só é uma vitória militar, mas também

simbólica para o governo sírio. Após a retomada da cidade, somente metade da província de Idlib continua sob controlo de grupos insurgentes. A cidade, de cerca de 30.000 habitantes, estava sob o controlo de grupos radicais islâmicos, como o Hayat Tahrir al-Sham, ligado à Al-Qaeda (organização terrorista proibida na Rússia e demais países). Neste Domingo (9), o governo sírio informou ter realizado operações de desativação de minas nos campos de Saraqeb. Em resposta aos avanços do governo sírio, a Turquia enviou reforços militares à região de Idlib. Ancara luta contra forças curdas na província síria, que considera uma ameaça à sua segurança nacional. A Turquia declara que os reforços têm o objectivo de fortalecer as posições dos seus 12 postos de observação, instalados após acordo selado em 2018 com a Rússia. O objectivo do acordo é evitar uma crise humanitária na região.

Merkel lamenta decisão de protegida não concorrer a chanceler da Alemanha

chanceler da Alemanha, Angela Merkel, disse, nesta Segunda-feira, que lamentou a decisão da sua protegida, Annegret Kramp-Karrenbauer, de não ser candidatada a chanceler pelo seu partido nas próximas eleições federais do país. O anúncio de Kramp-Karrenbauer no início da Segunda-feira foi consequência do fracasso de Merkel em impor continuidade ao ramo do seu partido no Estado

da Turíngia, que ajudou um líder local apoiado pelo partido de extrema-direita Alternativa para a Alemanha (AfD). “Considero essa decisão com grande respeito, embora eu lamente muito”, afirmou Merkel numa entrevista colectiva. “Posso imaginar que essa decisão não foi fácil para ela e eu a agradeço por estar preparada para continuar a dirigir o processo de escolha de um sucessor.” dr

Angela Merkel lamenta que a sua preferida não tenha aceitado concorrer a chanceler

O PAÍS Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020

Chefe de Estado da rdC preside à UA em 2021 O Presidente da República Democrática do Congo (RDC), Félix Tshisekedi, foi eleito primeiro vicepresidente da União Africana (UA) para 2020 e presidente para 2021, soube-se de fonte oficial, em Addis Abeba (Etiópia). A eleição de Tshisekedi foi anunciada por Ismaïl Omar Guelleh, presidente do Djibuti e decano africano, na abertura, Domingo, da 33ª edição da reunião dos chefes de Estado e de

Presidente Felix Tshisekedi assume a presidência da UA em 2021

Colômbia almeja erradicar 130 mil hectares de coca em 2020

A Colômbia vai usar glifosato para os campos de cultivo de coca

Governo da UA. Segundo a imprensa presidencial congolesa, Guelleh fez o anúncio sob aclamação da assembleia, numa reunião à porta fechada entre os chefes de Estado e de Governo pouco antes da grande cerimónia de abertura. A mesa de 2020 é presidida pelo Presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa que substitui o seu homólogo egípcio como presidente em exercício da organização panafricana. Félix Antoine Tshisekedi Tshilombo assumirá a presidência rotativa da UA em 2021 e será o segundo Presidente da RDC a ocupar o posto no seio da organização continental após o Presidente Mobutu em 1967. Sob a liderança de Félix An-

Colômbia almeja erradicar, neste ano, 130 mil hectares de coca, o ingrediente base da cocaína, disse o ministro da Defesa, Carlos Holmes Trujillo, nesta Segunda-feira. Uma ampla variedade de ferramentas serão disponibilizadas para retirar as mudas de coca, explicou o ministro, incluindo a possível retomada das fumigações do herbicida glifosato. O país tem sido alvo de uma pressão constante dos Estados Unidos, o principal destino da

cocaína, para reduzir o cultivo da coca dentro das suas fronteiras desde o final de 2017, quando a área ocupada pelas plantações de coca chegou a 209 mil hectares. Em 2017, o cultivo da coca tinha a capacidade de produzir 921 toneladas de cocaína, de acordo com o governo dos EUA. “Quanto à meta de erradicação, estabelecemos o objectivo de 130 mil hectares, levando em conta todas as ferramentas disponíveis”, disse Trujillo aos jornalistas.

China tem mais 97 mortes do coronavírus, funcionários começam a voltar ao trabalho

essoas de toda a China começaram a voltar ao trabalho, nesta Segunda-feira, após um feriado prolongado do Ano Novo Lunar, já que o governo amenizou as restrições impostas para combater o coronavírus, mas a Organização Mundial da Saúde (OMS) disse que o número de casos fora da China pode ser só “a ponta do iceberg”. No Domingo, o saldo de mortes da epidemia subiu para 908, todas menos duas na China continental, já que mais 97 fatalidades foram registadas – a maior cifra num único dia desde que o surto foi detectado na cidade chinesa de Wuhan, em Dezembro. O navio de cruzeiro Diamond

Princess, que tem 3.700 passageiros e tripulantes a bordo, continua em quarentena no porto japonês de Yokohama, e 60 casos novos foram descobertos, o que eleva o número de casos confirmados na embarcação para 130. Na frente económica, acções e petróleo caíram nos mercados globais, e o ouro, um porto seguro, subiu. Em toda a China continental, 3.062 novas infecções foram confirmadas no Domingo, o que eleva o número total para 40.171, de acordo com a Comissão Nacional de Saúde. Wu Fan, vice-reitora da Escola de Medicina da Universidade Fudan de Xangai, disse que existe a esperança de que a propa-

gação possa chegar a um ponto de inflexão em breve. “A situação está a estabilizar-se”, disse ela num briefing quando indagada sobre a disseminação em Xangai, que já teve quase 300 casos e uma morte. Mas o chefe da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, alertou, em Genebra, que houve “instâncias preocupantes” de transmissão de pessoas que não estiveram em solo chinês. “A detecção de um número pequeno de casos pode indicar uma transmissão mais generalizada noutros países; em suma, podemos estar a ver só a ponta do iceberg”, disse. O vírus espalhou-se em ao me-

toine Tshisekedi Tshilombo, a RDC está a retomar a sua posição no concerto das nações, indica a mesma fonte que acrescenta que vencida esta primeira batalha diplomática resta uma outra para obter o secretariadogeral da Zona de Comércio Livre Africano (ZCLCA) do qual a candidatura congolesa está em boa posição. Acompanhado pela sua esposa, Denise Nyakeru, o chefe de Estado Félix Tshisekedi encontrava-se desde Sábado à noite em Addis Abeba. Uma forte equipa ministerial congolesa participou nos trabalhos preparatórios, nomeadamente com os ministros dos Negócios Estrangeiros, Ntumba Nzenza, e do Comércio, Jean Lucien Busa.

A meta para a erradicação de coca em 2020 é 30% maior do que a do ano anterior, quando o país andino conseguiu destruir pouco mais de 100 mil hectares de coca usando técnicas de remoção manual. A Colômbia suspendeu a fumigação aérea de glifosato em 2015 depois que a Organização Mundial da Saúde (OMS) disse que o herbicida é prejudicial ao meio ambiente e à saúde, podendo causar câncer. O governo do presidente Iván Duque está a trabalhar para cumprir vários requisitos ambientais e de saúde exigidos pelo Tribunal Constitucional para poder retomar a fumigação aérea, possivelmente já no primeiro semestre. dr

Os chineses voltaram finalmente a trabalho, depois da férias do Ano Novo Lunar

nos 27 países e territórios, segundo uma contagem da Reuters baseada em relatórios oficiais, e infectou mais de 330 pessoas. As duas mortes ocorridas fora da China continental foram em Hong Kong e nas Filipinas. A epidemia vem causando gran-

des transtornos na China, onde metrópoles normalmente apinhadas se transformaram em verdadeiras cidades-fantasma depois que os líderes do Partido Comunista ordenaram interdições, cancelaram vôos e fecharam fábricas e escolas.

ACTUAL

Combate ao novo coronavírus necessita cooperação global Em meio ao surto do novo coronavírus, a China une todas as forças do país para lutar contra esta epidemia viral, tendo adoptado uma série de medidas eficientes, o que conquista o apoio e elogio da comunidade internacional. Os políticos e representantes de vários países e organizações internaconais expressam a confiança na China e apelam para uma cooperação internacional na luta contra o vírus dr

Diário do Povo

O Autoridades chinesas manifestam-se engajadas em parar a proliferação do coronavírus

pri mei ro-m i n i stro espanhol Pedro Sanchez, no encontro com os representantes da comunidade chinesa residentes em Madrid, no dia 4, expressou solidariedade e apoio ao governo e povo da China. Ele disse que as medidas adoptadas pela China são eficientes e fortes, acreditando que o país seja capaz de vencer a epidemia. Num telegrama enviado a Xi Jinping, o presidente russo, Vladimir Putin, manifestou a solidariedade com o sofrimento e perda do povo

O PAÍS Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020

chinês causados pelo coronavírus, desejando que os infectados se recuperem o mais cedo possível. Ele afirmou acreditar que com a liderança de Xi e as medidas resolutas, a China conterá a disseminação da epidemia e reduzirá as perdas. Como segunda maior economia do mundo, um possível impacto da epidemia na economia chinesa preocupa a comunidade internacional. Vale merecer que o FMI e o Banco Mundial tomaram uma posição positiva sobre as medidas chinesas para conter a epidemia, mostrando a confiança na perspectiva da economia chinesa. O Banco Mundial afirmou, no dia 3, que o governo chinês tem bastante espaço político para lidar com o vírus e já deu impulso de grande escala ao mercado, o que é favorável ao alívio do impacto no crescimento económico causado pela epidemia. A directora- geral do FMI, Kristalina Georgieva, disse, no dia 3, nas redes sociais que o FMI apoia as medidas fiscal, monetária e financeira adoptadas pelo governo chinês durante o último período para combater o coronavírus. Na época da globalização, os países do mundo estão bem vinculados e o coronavírus é um inimigo comum da humanidade. Perante esta crise, a comunidade internacional deve lutar contra este inimigo de mãos dadas. Infelizemente,

surgem alguns rumores e sentimento de pânico nalguns países, até a discriminação contra os chineses. Em respeito a este fenómeno, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, afirmou que em meio à situação severa, são preocupantes os comportamentos como a discriminação, violação dos direitos humanos e estigma contra grupos inocentes. Ele pediu à comunidade internacional a prestar mais atenção aos grupos inocentes e infetados, para protegê-los dos insultos e estigmas. O vírus e a epidemia não têm nacionalidade nem raça. A história da luta da humanidade contra a peste, cólera, Sars e Ébola comprova que o combate ao vírus precisa a cooperação internacional. O professor da Universidade Columbia, Walter Ian Lipkin, conhecido como “caçador de vírus”, elogiou as medidas chinesas para conrolar o coronavíris numa entrevista concedida à imprensa dias atrás. “A ciência não tem fronteira, especialmente na época da globalização, prevenir a ameaça das epidemias de todos os tipos é a missão comum dos cientistas de cada país”, afirmou Lipkin, acrescentando que a única maneira de vencer a epidemia viral causada pelo coronavírus é o reforço da comunidade internacional, como apontou a OMS.

As Epidemias devem ser Combatidas com a Voz da racionalidade Nos últimos dias, a epidemia de pneumonia do novo coronavírus atraiu grande atenção da comunidade internacional. Algumas organizações internacionais, governos estrangeiros, especialistas e a mídia transmitiram a voz da resposta racional à epidemia para ajudar as pessoas a entender os factos e estabilizar emoções Diário do Povo

secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, disse a 4 de Fevereiro que a ONU reconhece os esforços da China para combater o novo coronavírus, instando a comunidade internacional a se unir e evitar a discriminação. O director-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus,

exortou, recentemente, a “resistir à disseminação de rumores e informações falsas”. Ele considera que os países devem condenar declarações falsas, continuar compartilhando informações com a OMS e trabalhar juntos para superar a epidemia. A 4 de Fevereiro, a OMS realizou uma conferência de imprensa para anunciar a “Rede de Informação para Epidemias da OMS” (EPI-WIN, na sigla inglesa). Sylvie Briand, chefe da Divisão Global de Preparação para Riscos Infecciosos da OMS, disse que essa rede forne-

ce novas formas para as empresas, mídia e o público obterem informações sobre a epidemia. O Ministério da Saúde italiano anunciou a 4 de Fevereiro que chegou a acordo com o Twitter para cooperar na contenção de notícias falsas sobre o surto do novo coronavírus. O ministro da Saúde da Itália, Roberto Speranza, disse que é importante gerir, adequadamente, a divulgação de informações e combater as notícias falsas. O primeiro-ministro de Singapura, Lee Hsien Loong, disse que o governo divulgará as informações sobre a epidemia por vários canais o mais rápido possível, as pessoas deverão obter as últimas notícias pelas contas do governo nas redes sociais e da mídia oficial. O primeiro-ministro cambojano, Hun Sen, pediu aos jornalistas e à grande mídia que relatem a verdade sobre a epidemia e combatam as notícias falsas nas redes sociais. Nos últimos dias, o Ministério da Saúde do Camboja tomou medidas como emitir anúncios, realizar palestras e conferências para disseminar o co-

nhecimento sobre a epidemia entre o público e melhorar a sua capacidade de discernir informações. A Autoridade Nacional de Turismo da Tailândia criou um centro de gestão de emergência para controlar as informações epidemiológicas relacionadas à indústria do turismo e responder imediatamente para orientar a conscientização do público. No site de mídia social dos EUA, Mikhail Varshavsky é conhecido pelo público como “Dr. Mike” e tem milhões de seguidores. Recentemente, ele produziu um vídeo de ciência popular intitulado “A verdade sobre o novo coronavírus”, onde pediu que as pessoas obtenham informações de instituições respeitáveis e recomendou que fiquem em alerta, não se revelando ansioso diante da epidemia. O vídeo foi gravado para quase 4,8 milhões de visualizações até a publicação deste artigo. Marc Van Ranst, decano da Faculdade de Microbiologia, Imunologia e Transplante de Órgãos da Universidade Católica de Lovaina,

Bélgica, disse numa entrevista que as informações abrangentes e precisas ajudarão os cientistas globais a determinar a epidemia e contribuir para estratégias de resposta. O compartilhamento de novas sequências de genes do coronavírus por cientistas chineses com a comunidade internacional é uma grande contribuição. O artigo do site da Rádio Pública Nacional dos EUA afirma que o novo coronavírus tem uma capacidade de sobrevivência muito baixa na superfície do objecto. Depois de ser transportado à temperatura ambiente por vários dias ou semanas, o risco de se espalhar pelos produtos ou embalagens é muito baixo. A VOX, um site de notícias dos EUA, fez um tópico especial sobre a epidemia, citando informações da OMS, negando que “o novo coronavírus evolua para uma epidemia global” em outras palavras, afirmando a pronta acção da China para controlar a epidemia.

DESPOrTO

O PAÍS Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020

1º de Agosto discute pontos na cidade do Lubango

dANiEL MiGUEL

O campeão nacional joga amanhã com o desportivo da Huíla, no Estádio do Ferrovia, em partida de atraso referente à 17ª jornada do Girabola 2019/2020, às 15:00 dANiEL MiGUEL

Atletas do Desportivo da Huíla em exercícios de aquecimento

Huílanos querem o triunfo

Desportivo da Huíla prossegue hoje a preparação, visando o desafio de amanhã com o 1º de Agosto. Os huílanos, que ocupam a 6ª posição com 26 pontos, enfrentam um adversário duro de roer. Por isso, o técnico-adjunto, Paulo Campos, aprimora os aspectos técnicos e tácti-

cos. A finalização bem como a concentração defensiva também dominaram os trabalhos desta Segundafeira. “Estamos a trabalhar a pensar no 1º de Agosto. Vamos preparar o jogo conforme temos feito, porque é uma equipa forte”, admitiu o adjunto de Mário Soares à imprensa depois do triunfo sobre o Libolo.

“Chicotada” no Santa rita dANiEL MiGUEL

Militares tiveram um empate com sabor a derrota na cidade do Huambo

Sebastião Félix

1º de Agosto viaja, hoje, para a cidade do Lubango, província da Huíla, onde vai medir forças com o Desportivo local amanhã, às 15:00. No palco da competição, o líder do Girabola Zap, com 38 pontos, realiza um treino de controlo no período da tarde. A equipa técnica, liderada por Dragan Jovic, encara o jogo em atraso da 17ª jornada como uma autêntica final. Aliás, empatou na 19ª ronda com o Ferrovia do Huambo a uma bola,

numa partida em que teve muitas falhas defensivas. O empate teve um sabor a derrota para os militares, porque não conseguiu aumentar a vantagem na tabela classificativa. O Petro de Luanda, rival de longa data e perseguidor directo, também perdeu pontos, ao empatar sem golos com o Sagrada Esperança da Lunda-Norte. Deste modo, um ponto os separa na tabela, por isso a formação fundada em 1977 tem a obrigação de vencer fora de casa para chegar aos 41 pontos. Para os militares, não será uma partida fácil, uma vez que os huílanos venceram o Libolo do Cuan-

za-Sul por três bola a uma em casa. Ontem, no campo França Ndalu, no Cassequel, em Luanda, a equipa técnica corrigiu os erros cometidos no Huambo. Por conta disto, a circulação de bola e jogadas ofensivas dominaram o treino do campeão nacional, na Academia. O desafio entre o 1º de Agosto e o Desportivo da Huíla não foi realizado na devida altura por ter estado engajado nas Afrotaças, isto é, Liga dos Campeões Africanos. Nesta prova, os militares ficaram aquém do que fizeram em 2018. Chegaram às meias-finais e bateram o TP Mazembe do Congo Democrático.

Equipa da cidade do Uíge é o lanterna vermelha do Girabola

Santa Rita de Cássia do Uíge, último classificado do Girabola com 12 pontos, demitiu, no último Domingo, o técnico Marcos Chivinda. Maus resultados ditaram o afastamento do timoneiro, visto que perdeu em casa com o Bravos do Maquis do Moxico por 1-0, na 19ª jornada. Por esta razão, o presidente de direcção, Nzolani Pedro, não teve meias medidas, “chi-

coteou” o mesmo depois dos 90 minutos. O responsável adiantou que o objectivo de continuidade na maior prova do futebol nacional está em risco. “Perdemos o jogo no banco. As substituições foram mal feitas”, lamentou o dirigente desportivo. O Santa Rita de Cássia, pelo andar da carruagem da prova, tem poucas hipóteses de resistir na primeira divisão do futebol nacional.

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PEdrO NiCOdEMOS

Xadrezistas angolanos disputando um torneio na cidade de Luanda

Torneio saúda 41º Aniversário da FAX

Federação Angolana de Xadrez (FAX) realiza um torneio no dia 19 do corrente mês nas suas instalações, em Luanda. O certame, que se enquadra no 41º Aniversário da FAX, vai reunir os melhores xadrezistas da cidade capital, segundo a organização. O evento abre oficialmente a época desportiva 2020, sendo que coontará com vários mestres internacionais. De acordo com a organização, a prova vai ser disputada no sistema suíço em nove jornadas no ritmo 2.KO.

O certame será também o balão de ensaio para escolher os melhores para o torneio que a Rússia vai acolher nos próximos meses. Ainda assim, o Mestre intena-

O certame será também o balão de ensaio para escolher os melhores para o torneio que a Rússia vai acolher nos próximos meses

cional Adérito Pedro será a mascote do certame em representação do seu clube, o 1º de Agosto. O Mestre Fide (MF) Sérgio Miguel (2353), MI David Silva (2258), MI Catarino Domingos (2210), Candidato a Mestre (CM) João Simões (2209), MI Erikson Soares (2206), MI Amorim Agnelo (2201) e MF Eduardo Pascoal (2184) também estarão presentes no certame. Nos últimos tempos, o desporto-ciência tem conquistado várias medalhas dentro e fora do continente, segundo dados da FAX, aliás os atletas da nova geração têm dado o litro.

Selecção de natação prossegue preparação dr

Atletas trabalham para conquistar medalhas no Zonal

Selecção Nacional de natação prossegue, hoje, a preparação, visando a participação no Zonal da Zona V que o Zimbabwe acolhe de 20 a 23 do corrente mês. Por esta razão, os atletas continuam a dar o litro para conquistar medalhas no palco da competição. Ainda assim, o técnio Cláudio Brandão aprimora a condição física dos atletas. Aliás, reconhece que os adversários são fortes e muitos actuam foram dos seus países. Rafael Bredel, Alex Fortes, Djamel Pires, Lucas Silva, Welwtchia Silva, Nhara Fernandes, Rafaela Santo e Melvire Cahombo são os atletas que trabalham para o certame no Zimbabwe.

“Estava cansado de ser o único a assumir o jogo”

Unai Emery fala do tempo em que esteve no Arsenal

O jogador dos Brooklyn Nets, Kevin Durant, fez grande parte da sua carreira nos Oklahoma City Thunder, e protagonizou uma das trocas senão a troca de uniforme mais falada da NBA. No podcast showtime Basketball All the Smoke, o norte-americano revelou o que lhe passou pela mente aquando da polémica decisão de abandonar a equipa que o viu crescer. “Em Oklahoma joguei com muitos atletas, mas não joguei com jogadores talentosos, não no sentido de atiradores e dribladores, fez-me pensar tenho de mudar. Isto foi antes da época começar, estava cansado de ser o único jogador a assumir o jogo, a assumir os lançamentos de três pontos, a fazer cestos e a apresentar consistência”, disse.

O espanhol Unai Emery, que abandonou o Arsenal no final de Novembro, depois de cerca de ano e meio ao leme dos gunners, fez uma retrospectiva do tempo em Londres. “O Arsenal estava em declínio nos dois anos anteriores a ter chegado. Parámos esta queda e começamos a reconstruir o clube com uma final da Liga Europa e um quinto posto na liga, apenas a um ponto do Tottenham apesar de só termos conquistado um ponto nos últimos cinco jogos”, disse.

russo oferece ao COI manifesto original dos Jogos Olímpicos dr

Pelé em estado crítico depois da operação Pelé estará a passar um período de depressão na sua vida, devido ao problemas de saúde aos 80 anos. A situação foi descrita pelo seu filho Edinho, em entrevista à TV Globo. “Está muito frágil. Foi operado à anca e não fez a fisioterapia adequada”, apontou o filho de Pelé. “Tem problemas de mobilidade e isso despoletou uma espécie de depressão. Imaginem ele é o Rei, foi sempre uma figura imponente, e agora não consegue andar normalmente.”, lamentou.

ronaldo está furioso com o momento da Juventus

O manuscrito original do manifesto dos Jogos Olímpicos, redigido por Pierre de Coubertin em 1892, foi oferecido ao Comité Olímpico Internacional (COI) pelo milionário russo Alisher Usmanov. O presidente da Federação Internacional de Esgrima (FIE), tinha comprado o documento em Dezembro, num leilão em Nova Iorque, nos EUA, por 8 milhões de euros, nove vezes mais do que o valor de licitação inicial. Já Alisher Usmanov destacou a “visão de um mundo unido pelo desporto e não dividido por confrontos e guerras”.

A Juventus perdeu com o Verona e viu o Inter - que ganhou o dérbi de Milão - assumir a liderança da classificação da Série A. O momento na Juve não é o melhor e o jornal ‘Tuttosport’ escreveu ontem de manhã que Cristiano Ronaldo “está furioso”. O internacional português, que apontou um golo nesse jogo e superou o recorde de Trezeguet, marcando pelo 10.º jogo consecutivo com a camisola da Juventus, não foi, segundo o jornal, despedirse dos adeptos da Juventus depois do encontro.

Adepto banido três anos devido a cânticos racistas A Gazzetta Dello Sport deu conta ontem de que a direcção da Roma decidiu banir um adepto durante três anos por cânticos racistas durante o jogo dos romanos contra o Bolonha, no passado Sábado, que terminou com derrota da equipa de Paulo Fonseca por 2-3. As palavras injuriosas foram dirigidas ao gambiano Musa Barrow, jogador do Bolonha.

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O PAÍS Terça-feira, 1 1 d e Fevereiro d e 2 020

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OPINIÃO

O PAÍS Terça-feira, 1 1 d e F evereiro d e 2 020

NVELA ANTÓNIO*

Pagar dívida pública com dívida versus OGE 2020

agar Dívida com dívida afigura-se numa frase popular para se referir à contratação de financiamento para amortizar créditos. NECESSIDADE DO ENDIVIDAMENTO PÚBLICO O Estado recorre ao Endividamento para cobrir o deficit Orçamental, portanto, para além da Dívida Pública há outras formas de financiar o deficit orçamental, mormente a Alienação do Património Público e a Emissão de Moeda. O Deficit Orçamental verificase na fase de elaboração do Orçamento Geral do Estado (OGE), consubstanciando insuficiência de receitas previstas para fazer face as despesas fixadas num exercício económico. Normalmente a via de alienação do património público não é muito utilizada em alguns países, tal como em Angola, os bens do domínio público não podem ser vendidos, por outra, os bens do domínio privado em muitos casos são estratégicos para os países, restando poucos recursos por esta via para cobrir o deficit orçamental. O recurso a emissão de moeda embora que em algumas regiões, como o caso da Comunidade Europeia, é proibida aos membros por força do tratado, para muitos países é permitido. Porém, afigura-se perigoso levando em consideração o efeito do aumento da inflação, principalmente nos casos que o aumento da massa monetária na economia não é acompanhado com o aumento da produção. A dívida é a forma mais onerosa e técnica para financiar o deficit, ainda assim, é a mais utilizada, quando bem gerida trás prosperi-

dade a população e o Capital e seus custos em Juros serão amortizados pelos proventos dos investimentos criados. Divida Pública é a dívida que qualquer entidade do Sector Público Administrativo é o devedor efectivo de determinadas quantias, pelas quais reponde as suas receitas. O Estado pode decidir não contrair dívida e sobreviver sobre as suas posses, como dos impostos, doações e alienações do seu património. A questão é que pode não ter recursos suficientes para atingir a eficiência e eficácia das metas macroeconómicas. O caso de Angola optou para além de outras formas para atender às despesas fixa recorrer a dívida interna e externa, o que se tem levantado a questão do limite da dívida pública que está acima de 60% do Produto Interno Bruto (PIB). Deste modo, tendo em consideração o previsto no n. º 4 do artigo 3.° da Lei n.º 21/16, de 29 de Dezembro – Lei que altera a Lei n.º 1/14 – Lei do Regime Jurídico da Emissão e Gestão da Dívida Pública Directa e Indirecta do Estado, sendo uma norma jurídica permissiva, logo, é permissível que o limite em referência seja ultrapassado, desde que a dívida contraída obedeça o rigor e eficiência e levando em consideração a sua sustentabilidade. Quanto a nós, mais do que a sustentabilidade, antes o bem-estar das populações e com investimentos sustentáveis e que não comprometa as gerações vindouras. No que concerne ao limite da Divida Pública em relação ao PIB do exercício 2019, em matéria de exceder este limite, foi respeitado no OGE 2020, conforme reza o n. º 4 do artigo 3.° da Lei n.º 21/16,

O Estado pode decidir não contrair dívida e sobreviver sobre as suas posses, como dos impostos, doações e alienações do seu património

ao determinar horizontes temporais para ter a dívida pública em conformidade com o limite referenciado, o OGE 2020 determina após o ano 2021, como prazo para dívida regressar na casa dos 60% do PIB e em relação ao indicador macroeconómico inflação, em 2022, ao contrario deste ano que está na casa dos dois (2) dígitos, vem para um dígito, augura-se essas metas. Quanto a nós o dado macroeconómico taca de desemprego devia ser também chamado a colação. FORMAS DE AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA NO OGE 2020 A dívida pública se afigura amarrada ao princípio da identidade e permanência do Estado, princípio segundo o qual mesmo em caso de revolução que modifiquem as

instituições, o Estado continua vinculado às suas obrigações provenientes do regime anterior. Desde logo, os compromissos assumidos de boa-fé devem ser cumpridos. Amortização de Divida Pública é a operação, normalmente financeira, através do qual o Estado realiza prestações (pagamento ou reembolso) tendentes a redução ou extinção da divida. Existem 4 formas de amortização da dívida pública, que são: 1) Anuidades Obrigatórias; 2) Caixas de Amortização; 3) Saldos Orçamentais; 4) Amortização Automática. Em Angola, particularmente no OGE 2020, verifica-se a previsão das quatros formas de amortização da Dívida.

O PAÍS Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020

1. Anuidades Obrigatórias consiste em inscrever anualmente no OGE uma verba destinadas a amortização da divida. O acolhimento para este caso encontramos no n. º 4 do artigo 3.° da Lei n.º 21/16 , conjugado com o artigo 15.° da Lei n.º 1/14 – Lei do Regime Jurídico da Emissão e Gestão da Divida Pública Directa e Indirecta do Estado, que determina o Titular do Poder Executivo a criar um fundo anual para regularização da dívida pública directa. O OGE – 2020, previu 60,7% das receitas se destinam a afectar em despesa com o serviço da divida pública. 2. Caixas de Amortização caracteriza-se pelo facto de o Estado criar uma caixa ou uma pessoa normalmente colectiva pública, do tipo institucional, dá-lhe autonomia financeira e atribui-lhe dotação para compra e gestão de activos. Com essas características em concreto temos o Fundo Soberano de Angola, conforme a sua natureza e atribuições no artigo 2.° Conjugado com a alínea f) do n.º 2 do artigo 5.°, Ambos do Decreto Presidencial n.º 212/19 – Estatuto Orgânico do Fundo Soberano de Angola, que confere autonomia financeira ao Fundo e atribuição de realizar investimentos financeiros que se afigurem rentáveis e convenientes. 3. Saldos Orçamentais caracteriza-se como o cenário mais feliz do Estado em matéria de gestão da dívida, cuja alegria funda-se no excedente de receitas cobradas em relação a previsão, tais circunstâncias não são frequentes e nas raras ocorrências o diferencial positivo não é tão significativo para atender a dívida pública. No exercício 2013, Angola assistiu significante excesso de receitas orçamentais. O método dos Saldos Orçamentais, o excedente orçamental é alocado ao serviço da divida, a alocação pode ser por consignação prevista no OGE ou por decisão do Titular do Poder Executivo. O artigo n.º 11 da Lei n.º 30/19 – OGE 2020, dispõe que as receitas que venham ser arrecadadas por excesso quanto a sua afectação nas despesas fixadas dependem da autorização do Titular do Poder Executivo. 4. Amortização Automática é o método mais desafiante em termos da gestão da dívida pública no que concerne a amortização, foi desenvolvido numa perspectiva de uma verdadeira amortização da dívida pública por meio de

contratação de outras dívidas, mormente as tituladas, que tinha a sua âncora nos impostos. A perspectiva da amortização automática inicial era emissão de títulos na economia aos agentes económicos e estes quando adquirissem, como nos períodos de capitalização o capital é remunerado por juros e, por sua vez, estes juros são cobrados impostos à favor do Estado, assim, o Estado com esses impostos amortizava as suas dívidas. No capitalismo actual podemos ver amortização automática em uma outra perspectiva. Nos primeiros anos das nas nossas vidas ouvimos os adágios seguintes: “casa não se vende” e “não se paga dívida com dívida”. Quanto a esta última, a pergunta que se impõe é, será que essa metáfora é aplicável na Gestão da Dívida Pública? No OGE 2020, dos 15.9 bilhões de kwanzas orçamentados para as receitas, 46,0% serão provenientes de financiamentos, assim, verifica-se que há um deficit orçamental, pelo que, as receitas orçamentais apenas podem cobrir 54% das despesas orçamentais. Relativamente as despesas a efectuar dos 15.9 bilhões de kwanzas, 60,7%, está destinado ao serviço da dívida (pagamento de dívida interna e externa), desta forma, acontece que a receita a arrecadar sem o endividamento é insuficiente para cobrir as despesas com a serviço da dívida, logo estaremos numa situação típica de recurso à dívida para amortização a outras dívidas. O Recurso ao financiamento para amortizar outras dívidas se apresenta num excelente desafio

Em contrário senso, quando Estado vai aos bancos e recebe o montante de empréstimo que seria canalizado para empresas e às famílias, reduz o crédito para os particulares

para gestão da dívida pública, nas circunstâncias de mudanças de Governo, ora vejamos: quando estamos diante de um Partido de Direita e um Partido de Esquerda, muita das vezes na vigência de boas relações entre o Partido de Direita, partido no poder, com um determinado Estado A, Estado credor, de forma superveniente com a entrada do Partido de Esquerda no poder, e este pretender cortar relação com Estado credor A e pretenda estreitar relações com Estado B, como a dívida também é um meio de estreitamento de relações, pode o Partido de Esquerda contrair dívida ao Estado B para pagar dívida do Estado credor A de forma acelerada afastar relações com A. Tal exercício também é aplicável com a mudança de Presidente ou Chefe de Estado. Outro cenário interessante é o estudo do mercado dos produtos financeiros que se decide em desfazer de dívidas mal negociadas amortizando-as com recursos de dívidas melhores negociadas, tal acontece muito em gestão de dívida em recorrer uma dívidas com período de carência alargada e com juros baixos e aproveitar para liquidar total ou parcialmente uma dívida corrente. Em contrário senso, não interessante quando aumenta o nível de endividamento e não proporciona na redução dos juros ou alargar o tempo de carência e maturidade do reembolso. Outro possível cenário interessante é contrair dívida externa para amortizar dívida pública interna, tal acto ajuda a estimular o investimento e o poder de compra no geral, está situação não se afigura boa quando se contrair dívida no mercado interno para pagar outras dívidas públicas. Em contrário senso, quando Estado vai aos bancos e recebe o montante de empréstimo que seria canalizado para empresas e às famílias, reduz o crédito para os particulares. Contudo, o adágio não se paga divida com divida não é aplicável em gestão da dívida pública, porquanto, é patente que o desafio da gestão da dívida pública requer audácia, inteligência e assumir riscos para alcançar um bem colectivo maior por parte dos Gestores, estes devem sempre procurar nesta gestão não perigar a geração vindoura, promover o bem-estar da população com investimentos sustentáveis. *Licenciado em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade Agostinho Neto

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O PAÍS Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020

João Lourenço visita Cabo Verde em Julho

O Presidente da república, João Lourenço, deverá efectuar, nos dias 04 e 05 de Julho deste ano, uma vista de Estado à república de Cabo Verde, a convite do seu homólogo José Carlos da Fonseca

CArLOS MOCO /ArQUiVO

O Presidente da República, João Lourenço

i n formação foi avançada esta Segunda-feira, em Addis Abeba ( Etiópia), pelo Estadista cabo-verdiano, no final de um encontro com o Presidente João Lourenço, que regressou ontem (10) ao país, proveniente da capital etíope. O encontro foi realizado à margem da Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da União Africana (UA), que decorreu desde Domingo, em Addis Abeba, sob o lema “Silenciar as Armas: Criando um Ambiente Favorável ao Desenvolvimento”. Em declarações à imprensa, José Carlos da Fonseca disse que o Presidente João Lourenço será, também, o convidado especial para as comemorações do 45º aniversário da independência daquele país insular, que se assinala a 05 de Julho. Durante a visita do Chefe de Estado angolano ao arquipélago, poderão ser rubricados acordos de cooperação bilaterais nos domínios da agricultura, transportes aéreos, administração, governação electrónica, pescas, energias renováveis e turismo. Segundo o Presidente caboverdiano, essas são as áreas onde pode haver uma ampla e mais forte cooperação com Angola. Sublinhou que a cooperação com Angola está “num momento muito bom”. “Pela amizade e o tipo de relações que temos, ambicionamos sempre mais e melhor e há um clima de franco entendimento entre os responsáveis políticos dos dois países”, observou. Com efeito, José Carlos da Fonseca disse ser muito fácil avançar para uma cooperação vantajosa, tendo em conta as grandes potencialidades de Angola. Durante o encontro, que decorreu na sede da UA, os dois estadistas abordaram a realização da próxima Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), a decorrer em Setembro deste ano, em Luanda.

“Falamos sobre a grande expectativa que existe de, nessa Cimeira, ser assinado um decisivo acordo sobre a integração da mobilidade no seio da CPLP”, informou. A República de Cabo Verde apresentou uma proposta modelo de integração comunitária, apelidada de “geometria variável”, que prevê estadas até 30 dias no espaço da CPLP isentas de vistos de curta duração para profissionais, investigadores e docentes, além da autorização de residência. O secretário-executivo da CPLP, Francisco Ribeiro Telles, declarou, recentemente, que a possível assinatura, na capital angolana, de uma convençãoquadro sobre mobilidade na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa será “um marco histórico”. Integram a CPLP Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Portugal, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor Leste. Em Addis Abeba, o Chefe de Estado angolano reuniu-se, igualmente, com os seus homólogos do Tchad, Idris Deby Itno, e do Uganda, Yoweri Museveni. No final do encontro com o Presidente João Lourenço, o Estadista tchadiano disse que passaram em revista a cooperação bilateral e as estratégias para se estancarem as acções terroristas nas regiões do Sahell e do Corno de África. Segundo o Estadista tchadiano, o seu país quer alargar a cooperação com Angola nas áreas da agricultura, pecuária (criação de gado) e petróleos. Indicou, também, que o Tchad apoia a realização de uma reunião extraordinária entre os Estados membros da UA, o mais breve possível, para debater a questão do terrorismo, com tendência a se alastrar em todo o continente africano. Para Idris Deby Itno, África tem de acordar, porque a questão do terrorismo pode desestabilizar todo o continente.