Jornal OPaís edição 1745 de 12/02/2020

Congeladas contas bancárias de Isabel dos Santos em Portugal

S&P também não recomenda investimento em Angola A agência Standard & Poor’s (S&P) manteve a notação de risco de Angola em “B-/B” (abaixo da recomendação de investimento) mas reviu em baixa de estável para negativo a perspectiva de evolução do país, segundo uma nota de análise divulgada Segunda-feira. P. 2

A justiça portuguesa decidiu congelar as contas que Isabel dos Santos tem em entidades bancárias portuguesas, assim como contas das suas empresas. P. 18

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Director: José Kaliengue

O diário da Nova Angola

Edição n.º 1745 Quarta-feira, 12/02/2020 Preço: 40 Kz

PGR apreende imóveis construídos com fundos públicos em posse de privados Sociedade: O Serviço Nacional de Recuperação de Activos, órgão afecto à Procuradoria Geral da

República (PGR), apreendeu, ontem, em Luanda, 24 edifícios acabados e 1.108 imóveis inacabados construídos com fundos públicos que se encontravam em posse da empresa privada China Internacional Fund (CIF Hong Kong) e de outra empresa, com o mesmo nome, sediada em Angola (CIF Angola). P. 11

Caso 500 milhões de dólares

“Um país que tem metro deve ter uma educação estrondosa” l Professor de Macroeconomia, Yuri Quixima aborda os principais assuntos económicos do país e a sua implicação na vida dos cidadãos. P. 19

“Fissuras” podem derrubar CASA-CE em Benguela

Julgamento “estagna” por ausência de manuel Júnior

l Em causa estará a nomeação de Gabriel Chimbinda, pelo secretário provincial executivo da CASA-CE, para ocupar o cargo de responsável das finanças da coligação. P. 8

P. 11

Petro e Sagrada discutem passe para os ‘quartos’ na Taça de Angola

P. 11

Gutto e Heavy C mostram conforto e felicidade com a formação da dupla “Njila ia Dikanga”

Peça teatral “Escrava da cama” para celebrar Dia dos Namorados

l Depois do empate a uma bola na Lunda-Norte, as duas formações batem-se hoje, às 16 horas, por uma vaga na prova, no Estádio 11 de Novembro. P. 26

Bong Joon-ho: o realizador sul-coreano que ganhou um Óscar com legendas

EM FOCO

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O PAÍS Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020

dr

S&P também não recomenda investimento em Angola A agência Standard & Poor’s (S&P) manteve a notação de risco de Angola em “B-/B” (abaixo da recomendação de investimento) mas reviu em baixa de estável para negativo a perspectiva de evolução do país, segundo uma nota de análise divulgada Segunda-feira dr

Macau Hub

“A

perspectiva de evolução negativa reflecte a possibilidade de uma descida, caso o elevado nível de dívida pública torne insustentáveis as necessidades de financiamento ou se as pressões orçamentais ou externas levarem a défices gémeos [externo e orçamental] maiores do que o previsto”, lê-se na nota que acompanha o anúncio.

Na explicação da revisão da notação de risco, que é mantido em “B/B”, ou seja, abaixo da recomendação de investimento, os analistas da Standard & Poor’s sublinham que “o peso da dívida tem subido rapi-

Já em finais de Janeiro outra agencia de notação, a Fitch dizia que Angola mantém risco muito elevado para investidores

O PAÍS Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020

damente” e apontam que “a dívida subiu de 88,6% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2018 para 103% do PIB em 2019, quando estava em 30% em 2014.”

Esta forte subida entre 2018 e 2019 “resultou, principalmente, da queda de mais de 56% no valor do Kwanza” face às principais divisas, adiantam, mas nos próximos anos a expectativa dos analistas é que a dívida desça.

A nível macroeconómico, a S&P espera que Angola regresse ao crescimento já este ano, com uma expansão de 1,0% do PIB, depois de no ano passado ter visto novamente a riqueza contrair-se em 1,1%.

Para 2021 é prevista uma aceleração para 1,5%, e depois 2,5% no ano seguinte e 2,8% em 2023, bem abaixo dos 4,8% registados em 2014, ano em que a descida do preço do petróleo fez a economia de Angola abrandar, primeiro, e recuar, depois. (Macauhub) É a segunda não recomendação este ano Já em finais de Janeiro outra agencia de notação, a Fitch dizia que Angola mantém risco muito elevado para investidores.

Os níveis gerais de risco para os investidores que ponderem investir em Angola “permanecerão elevados” no curto e no médio prazo, conclui a Fitch, uma das três agências globais que classificam o nível de risco da dívida soberana Angolana.

Num relatório distribuído a investidores a 27 de Janeiro e a que OPAÍS teve acesso, a empresa de rating afirma que o actual ambiente de negócios, que é classificado como “desafiante” é moldado pela recente crise económica que atingiu o país, as experiências de seca e o nível moderado do preço do petróleo.

Factores que, segundo o relatório, “aumentam os riscos relacionados com o comércio e o investimento, bem como os riscos de natureza laboral e logísticos em função da escassez de divisas, depreciação continuada do Kwanza, inflação significativa, aumento do custo do crédito solicitado pelas empresas e consumidores. Por outro lado, muitas operações comerciais são bloqueadas pela escassez de energia, água e combustível, num contexto em que as reservas cambiais continuam a reduzir-se.

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Exportações de Portugal para Angola caem 18% em 2019 dr

584 milhões, em 2018, para 163 milhões de euros em 2019, o que representa uma redução de 72%.

Angola, como é hábito, é o país lusófono africano que tem uma relação comercial mais sólida com Portugal, já que o segundo maior destino das exportações portuguesas, Cabo Verde, representou apenas vendas de 284 milhões de euros no ano passado.

Olhando para as trocas comerciais de Portugal com os países africanos lusófonos, destaque ainda para a redução do volume de trocas com a Guiné Equatorial, com as exportações a caírem 15%, para 9,5 milhões de euros, e as importações a passarem de 478 milhões, em 2018 para 176 milhões, o que representa uma redução de 63%.

Lusa

A

s vendas de bens e serviços de Portugal a Angola caíram 18,1% no ano passado, para 1,2 mil milhões de euros, enquanto as importações aumentaram 15,8%, ultrapassando os mil milhões de euros, segundo dados do INE português.

De acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística português (INE), as vendas de Portugal a Angola baixaram

Em sentido inverso, as compras de Portugal a Angola aumentaram de 928 milhões de euros para mais de mil milhões de euros, o que revela uma subida de 15,8% de 1,5 mil milhões de euros, em 2018, para 1,2 mil milhões de euros no ano passado.

Em sentido inverso, as compras de Portugal a Angola aumentaram de 928 milhões de euros para mais de mil milhões de euros, o que revela uma subida de 15,8%.

Com a subida das importações e a redução nas exportações, o saldo da balança comercial, apesar de ter continuado favorável a Portugal, passou de

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4 destaques política. PÁG. 8 “Fissuras” podem derrubar CASA-CE em Benguela

SOCIEDADE. PÁG. 10 MED gasta mais de 16 mil milhões de Kwanzas na produção de manuais do ensino primário

cartaz. PÁG. 15 Peça teatral “Escrava da cama” para celebrar Dia dos Namorados

o editorial

hoje: os números do dia

Há sol, haja energia

N

os últimos anos, a matriz energética no país passou de 40 por cento de combustíveis fósseis para 60 por cento de energia limpa e renovável, segundo o ministro da Energia e Águas, João Baptista Borges, que, no entanto, citado pela ANGOP, não definiu o período desta transformação.

2

E agora, o ministro promete mais de 300 megawatts de energia solar, para este ano ainda.

ECONOMIA. PÁG. 18 Contas de Isabel dos Santos em bancos nacionais foram bloqueadas

O PAÍS Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020

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240

Então, está para breve o fim dos apagões e a vinda de investimento na indústria, apesar da dificuldade conhecida em termos de distribuição de energia no país. É daqueles casos em que não restam muitas alternativas, há que acreditar, ajudar e esperar que tudo dê certo, de tão caro que os angolanos estão a pagar a ineficiência energética do seu país, até porque em Angola sol é o que não falta.

491

Centro materno infantil e um jardim de infância para 150 crianças foram inaugurados no município de Cunda Dia Base, província de Malanje.

Técnicos de saúde respondem a

igual número de processoscrime por desvio de medicamentos e má conduta, durante o exercício das funções nas unidades sanitárias da Pediatria e Sanatório.

Efectivos da Polícia Nacional

estão mobilizados para garantir a segurança dos participantes da 17ª edição do Campo de Férias dos Estudantes Universitários (Canfeu), a decorrer de 17 a 22, no Bengo.

Pessoas morreram vítimas do VIH-Sida em 2019, na província da Huíla, mais 238 em relação a 2018, tendo registado três mil e 676 novos casos.

o que foi dito mundo . PG. 22 Rebeldes abatem helicóptero do Exército sírio no noroeste do país

“

As eleições autárquicas deverão ser convocadas e realizadas dentro do tempo determinado pelos órgãos competentes”

Mário Pinto de Andrade Secretário do Bureau Político do MPLA para os Assuntos Políticos e Eleitorais

“

A defesa da igualdade do género e o empoderamento da camada feminina constitui a legitimação do gozo dos direitos” Ana Dias Lourenço Primeira-dama da República

“

Os advogados locais devem trabalhar para alargarem a cultura jurídica aos cidadãos da circunscrição” António Manuel Vice-governador provincial para o sector Político, Social e Económico do Bié

O PAÍS Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020

5 e assim...

José Kaliengue Director

Hoje no online de O PAÍS leia a entrevista com a embaixadora do Reino Unido, Jessica Hand, saiba mais sobre a cimeira que o seu país organiza a partir de amanhã com parceiros africanos

Silêncio “expresso”

H

www.opais.co.ao Iraque (Bagdade) Já são 109 militares dos EUA com traumatismo crânio-encefálico após ataque de Teerão, a 8 de Janeiro, contra base americana, com mísseis iranianos (DR)

o que vai acontecer

á pouco mais de uma semana, uma publicação do jornal português Expresso deixou Angola quase em transe. Os órgãos de comunicação social retomaram a matéria, divulgaram análises, debates, etc. As autoridades pronunciaram-se, algumas vezes de forma acusatória. A condenação à visada foi a tónica. O julgamento público foi feito com toda a lenha disponível parta a fogueira.

Agora, o mesmo jornal publicou matéria relacionada (suposto desvio de dinheiros e enriquecimento ilícito), mas tendo ao centro uma figura ligada ao poder político e em funções efectivas. Documentos sobre depósitos bancários surgiram nas redes sociais, como prova do que estava escrito. E fez-se silêncio.

Nem a Casa Civil, nem o Banco Nacional, nem a Procuradoria Geral da República. Nada, apenas silêncio em oposição à notícia e ao que corre nas redes sociais.

Nesta Terça-feira, o banco citado pelo Expresso, o BAI, lá fez sair uma nota anunciando a abertura de um processo-crime contra a pessoa que vazou a informação. Mas na nota, pelo menos naquilo que foi citado pela ANGOP, nem uma só referência ao assunto, nada do nome do visado (por isso também não o digo), nada dos montantes referenciados, nada sobre a legalidade, ou não, das transferências e depósitos.

Estamos a falar do mesmo país, Angola, de cidadãos seus, angolanos, e do mesmo tipo de suspeita, enriquecimento ilícito. Mas parece que aqui o sinal de igual não é bem o que se aprende na escola.

E também...

Carnaval A circulação automó-

vel na Avenida António Agostinho Neto (Nova Marginal), na capital angolana, estará parcialmente condicionado a partir deste Domingo, 9, até ao dia 27 deste mês, devido ao processo de montagem de estruturas para o Carnaval 2020. Os desfiles do Carnaval angolano vão acontecer entre 22 a 25 deste mês. Em Luanda estão agendados para os dias 22, com o desfile dos grupos da classe infantil, enquanto no dia 23 está programa a exibição da classe B, de adultos. O desfile central da classe A, de adultos, está agendado para o dia 25.

Taça O Petro de Luanda recebe hoje, às 16:00, o Sagrada Esperança da Lunda-Norte, no Estádio 11 de Novembro, em jogo referente à segunda mão dos oitavos-de-fibal da Taça de Angola, segunda maior prova do calendário da Federação Angolana de Futebol (FAF). Na primeira mão, as duas equipas empataram a uma bola. Por esta razão, os tricolores vão procurar a vitória para seguir para os quartos-de-final. Por sua vez, os lundas prometem saírem de Luanda com a qualificação na bagagem. Para isso, são obrigados anular os principais jogadores da turma do Catetão.

Girabola O 1º de Agosto procura alargar para quatro pontos a diferença pontual que o separa do segundo classificado, quando defrontar hoje, Quarta-feira, no Lubango, o Desportivo da Huíla em partida de acerto à 17ª jornada do Girabola2019/20.Líder da competição com 38 pontos, o D’Agosto perdeu, Sábado último, a oportunidade de afastar-se ao consentir igualdade a uma bola diante do Ferrovia do Huambo, na 19ª ronda em que o Petro (2º com 37) também empatou. A equipa “rubro-negra” vai ao encontro de um adversário equilibrado, sobretudo a jogar na condição de visitado.

Cultura Um total de 58 grupos

carnavalescos das classes de adultos e infantis estão inscritos na província do Cunene para desfilar na edição 2020 do Carnaval, que se realiza no próximo dia 25. O chefe do Departamento da Cultura, Artes e Património Histórico, Marcelino Guilherme, disse que o município do Cuanhama tem inscritos seis na categoria de adultos e igual número de infantis, enquanto o Curoca vai desfilar com quatro grupos, sendo dois para cada uma das classes. A Canhama vai participar na presente edição do Carnaval com cinco de adultos e igual número de infantis.

Dia da Mão Vermelha - 12 de Fevereiro Este dia é um pedido mundial a todos os líderes políticos e militares para deixarem de recrutar crianças para a guerra. O recrutamento de crianças e adolescentes para a guerra é uma realidade em vários países do mundo, surgindo a data como uma chamada de atenção internacional para esta situação.

O Dia da Mão Vermelha surgiu em 2002 por iniciativa da ONU, precisamente a 12 de Fevereiro, com a instituição do Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança, assinado por mais de 100 países.

6 Media Nova, S.A Presidente do Conselho de Administração Filipe Correia de Sá Administradores Executivos Luís Gomes Paulo Kénia Camotim Propriedade : Socijornal Depósito Legal: Nº 244/2008 Contribuinte: 5417015059 Nº registo estatístico: 48058

O PAÍS Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020

no tempo do kaparandanda

Director Geral de Publicações: José Kaliengue jose.kaliengue@opais.co.ao

opaís

Director: José Kaliengue Sub-Director: Daniel Costa, daniel.costa@opais.co.ao Chefe de Redacção: Eugénio Mateus, eugenio.mateus@opais. co.ao Grande repórter: André Mussamo andre.mussamo@opais.co.ao Editorias : Política: Ireneu Mujoco ireneu.mujoco@opais.co.ao (Editor) Sociedade: Paulo Sérgio paulo.sergio@opais.co.ao (Editor) Romão Brandão romao.brandao@opais.co.ao (Sub-editor) Economia Luís Faria (Coordenador-Editor) luis.faria@opais.co.ao Desporto: Sebastião Félix sebastiao.felix@opais.co.ao (Editor) Mário Silva mario.silva@opais.co.ao (Sub-editor) Cartaz: Jorge Fernandes jorge.silva@medianova.co.ao (Sub-editor) Redacção: Norberto Sateco, Alberto Bambi, Augusto Nunes, Rila Berta, Miguel Kitari, Domingos Bento, Neusa Filipe, Afrodite Zumba, Milton Manaça, Antónia Gonçalo, Maria Teixeira, Iracelma Kaliengue, Patrícia Oliveira, Stela Cambamba, Zuleide de Carvalho (Benguela),Brenda Sambo, Maria Custódia, Kiameso Pedro e Adjelson Coimbra.

Arte: Ladislau Bernardo (Coordenador) Valério Vunda (Coordenador adjunto)Lourenço Pascoal, Annette Fernandes, Nelson da Silva e Francisco da Silva.

Fotografia: Carlos Moco (Editor), Daniel Miguel (Sub-editor), Pedro Nicodemos, Jacinto Figueiredo, Carlos Augusto, Virgílio Pinto, Lito Cahongolo (repórteres fotográficos), Rosa Gaspar e Yuri dos Santos (Assistentes de Departamento) Revisão: António Setas Agências: Angop, AFP, Reuters, Getty Images

Assistentes de Redacção: Antónia Correia, Rosa Gaspar, Inês Monteiro e Sílvia Henriques Impressão e acabamento: DAMER, S. A. Luanda Sul, Edifício Damer Distribuição: Media Nova Distribuição Tel: +244 943028039 Distribuidora@medianova.co.ao pontodevenda@medianova.co.ao Assinaturas: Bruno Pedro Tel: +244 945 501 040 Bruno.Pedro@medianova.co.ao Online: Venâncio Rodrigues (Editor)Isabel Dalla e Ana Gomes Sítio Online: www.opais.co.ao Contactos: info@opais.co.ao Tel: 914 718 634 -222 003 268 Fax: 222 007 754 Sede: Condomínio ALPHA, Talatona- Luanda. Tel: 222 009 444 República de Angola

Comercial e Marketing: Senda Costa 922682440 Vladimir Teixeira email: comercial@medianova.co.ao Tiragem: 15 000 exemplares

12 de Fevereiro

1961 -

O assassínio do primeiro-ministro congolês, Patrice Lumumba, (na actual RDCongo) precipita a guerra civil no Congo.

1967-

12 de Fevereiro A URSS recua na sua tentativa de proibir aos aliados de utilizar os corredores aéreos de acesso a Berlim, na Alemanha.

12 de Fevereiro 1985 - Um nigeriano

e três israelitas são condenados, em Londres, a 46 anos de prisão, depois de terem confessado que drogaram e tentaram passar, da capital britânica para Lagos (Nigéria), num contentor aéreo, um ministro nigeriano exilado.

carta do leitor

Venda informal do material no São Paulo Melhores cumprimentos.

Sou encarregado de educação, e nesta senda de adquiri livros escolares, desloquei-me aos passeios do bairro do São Paulo para encontrar a solução almejada, já que nas escolas oficiais (públicas e privadas) os livros não são fornecidos, e quando são, no cômputo de 4-8 disciplinas, para apenas dar exemplo, só nos últimos 3 meses do ano lectivo os livros são dados aos nossos filhos, e apenas 2 ou mesmo 1 livro.

Infelizmente, todos os livros no São Paulo estão a um preço altíssimo.

E o paradoxal é que o Ministério da Educação dáse ao luxo de dizer que o país recebeu apenas 32% dos livros planificados e que 6 províncias não tiveram ainda a eles acesso.

Questiono-me: será que existem gráficas que produzem ou contrabandeiam livros escolares que alimentam o mercado informal nacional? Será que os tais 32% de livros que o MED refere não estarão a ser encaminhados para o mercado informal, de onde nós, como encarregados, estamos sendo vítimas

da alta de preços?

Quando é que teremos na verdade livros grátis nas escolas pelo menos para o ensino primário? Afinal, quando é que teremos na totalidade um sistema de ensino primário público grátis, se não só compramos lugares de acesso, mais também os livros?

O que é, afinal, grátis para a educação em Angola?

Subscrevo-me

Escreva para o Jornal OPAÍS através do e-mail info@opais.co.ao ou ligue para estes contactos Tel: 222 003 268 Fax: 222 007 754

Lemos Ganga Luanda

COMO E ONDE POSSO APRESENTAR UMA RECLAMAÇÃO SOBRE OS SERVIÇOS BANCÁRIOS? Incumprimento de instrução de transferência Cobrança por serviço não prestado

1973 - Amílcar Cabral, dirigente e fundador do PAIGC, é assassinado em Conakry.

Violação do sigilo bancário

1981 - Os 52 reféns norte-americanos, detidos no Irão há mais de 13 meses, são finalmente libertados, ao mesmo tempo que Ronald Reagan toma posse como quadragésimo presidente dos Estados Unidos.

Movimentação indevida da conta

1997 - O governo de Mobutu, em Kinshasa, Zaire, declara, oficialmente, guerra contra os rebeldes no norte do país, liderados por Laurent Désiré Kabila, depois de estes ocuparem uma parcela de 600 quilómetros no interior do país.

Apresente a sua reclamação ao seu Banco comercial ou directamente ao Banco Nacional de Angola, optando pelos meios seguintes: Carta dirigida ao Departamento de Conduta Financeira do BNA E-mail: reclamacoes@bna.ao Portal do Consumidor: www.consumidorbancario.bna.ao Telefone: 222 679244 Carta dirigida às Delegações Regionais do BNA

Departamento de Conduta Financeira Rua da Missão, Edifício Fénix, 5º Andar

POLÍTICA

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O PAÍS Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020

“Fissuras” podem derrubar CASA-CE em Benguela Em causa estará a nomeação de Gabriel Chimbinda, pelo secretário provincial executivo da CASA-CE, para ocupar o

cargo de responsável das finanças da coligação. Membros da coligação já teriam tentado raptar o chefe local jacinto figuereido

Constantino Eduardo em Benguela

A

lguns membros acusam o responsável de estar a indigitar para a estrutura directiva membros de sua inteira confiança. Este, por sua vez, desmentiu tais informações.

Quando questionado se a CASA-CE estaria ou não a viver uma crise derivada de um desentendimento, o secretário provincial Zeferino Kuvíngua garantiu terem sido já ultrapassadas as questões que estremeceram a estrutura da coligação em Benguela em 2019, mas fontes de OPAÍS dizem que ainda prevalece a crise.

Segundo fontes consultadas por este jornal, a crise deveu-se pelo facto de o secretário ter indigitado Gabriel Chimbinda, do Bloco De-

mocrático, para exercer o cargo de responsável das finanças, o que não terá agradado a outros, por, alegadamente, este ser da confiança do secretário.

Houve quem defendesse que a pasta fosse ocupada por Hilário Camate, do Partido Nacional de Sal-

vação de Angola (PNSA) um dos integrantes desta coligação.

De acordo ainda com a nossa fonte, dada a sua natureza, o secretário provincial deve colocar pessoas de sua inteira confiança, de modo a não comprometer/condicionar a gestão.

A fonte esclarece também que, nos termos do pacto firmado pelos partidos coligados, cada formação deveria ocupar um cargo na estrutura directiva.

Deste modo, face à recusa dos seus pares, adianta, uma vez que o problema se traduziu na contestação ao responsável pelas finanças do partido, Cuvíngua nomeou Gervásio Cândido, do PPA, uma outra força da CASA-CE. Ainda assim os contestatários não se sentiram confortáveis e pretendiam que Martins Domingos, o secretário adjunto, fosse o gestor dos fundos da organização, argumentando que o actual secretário estaria a geri-los mal.

O clima tornou-se tão insustentável que o secretário executivo da CASA-CE na província tinha manifestado o interesse de abandonar o cargo, não fosse a Comissão Política do Bloco Democrático, partido de que é membro, desaconselhá-lo a tomar tal decisão com receio de criar problemas maiores.

“Pois, nos termos do pacto, o Blo-

co dirige as províncias de Benguela e do Huambo. Antes, dirigia também a de Cabinda, mas foi-lhe retirada. Cada partido da coligação tem direito a dirigir 3 a 4 províncias”, esclarece um alto responsável da coligação em Benguela.

Uma outra fonte revelou a OPAÍS que, em função do desentendimento com os seus pares na coligação, tudo por causa do controlo dos mais de 800 mil kz que a direcção local recebe trimestralmente, o secretário provincial tinha sido vítima de uma tentativa de sequestro.

Este facto foi confirmado por Zeferino Cuvíngua, garantindo estar a correr os trâmites legais um processo-crime na Procuradoria Geral da República, intentado por si, contra Hilário Camate e um outro cidadão identificado apenas por Mujanga.

Sobre este processo, Cuvíngua recusou-se a avançar mais pormenores, alegando segredo de justiça.

E realça que o assunto já é do conhecimento da estrutura central da CASA-CE.

Quatro mil refugiados da RDC na LundaNorte recusam-se a regressar ao seu país Dos 5 mil e 800 cidadãos acolhidos no campo de reassentamento do Lôvua, quatro mil manifestaram o desejo de permanecer em Angola para posteriormente serem integrados

Neusa Filipe

O

processo de repatriamento voluntário de refugiados da República Democrática do Congo (RDC) retomou na Segunda-feira, 10, depois de ter sido interrompido em Dezembro a pedido do Governo congolês.

A informação foi avançada, ontem ao OPAÍS, pela oficial das Relações Exteriores do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), Juliana Ghazi.

Segundo a responsável, na

manhã de Segunda-feira pariu um comboio com 130 refugiados do campo do reassentamento do Lôvua, na Lunda-Norte, em direcção à fronteira de Tchikolondo/ Kalamba Mbuji, na província de Kasai Central.

O próximo comboio, segundo a oficial, está previsto para o dia 17 de Fevereiro, também em direcção a mesma localidade, sendo que outros estão a ser preparados para Nachiri/Tshikapa, na mesma província.

Actualmente, o reassentamento do Lóvua, na província da Lunda-Norte, conta com cerca de cinco mil e 800 refugiados oriundos da RDC, dos quais mil e 500 manifes-

taram o desejo de retornar à procedência e 4 mil pediram para permanecer em Angola a fim de serem integrados.

Juliana Ghazi fez saber que o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados já tem todas as condições criadas para a conclusão do processo até final deste mês.

Desde o início da emergência originada pelo conflito interno que a RDC viveu, foram assistidos cerca de 36 mil refugiados, 20 mil acolhidos no Lóvua.

O processo de repatriamento voluntário teve início no dia 9 de Outubro de 2019 e está a repatriar voluntariamente e com segurança todos aqueles refugiados que querem regressar às suas origens.

DR

O PAÍS Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020

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BAI quer responsabilizar autor da fuga de informação da conta de cliente O Banco Angolano de Investimentos (BAI) informou, nesta Terça-feira, em Luanda, estar em curso a abertura de um processo crime para o apuramento das circunstâncias da fuga de informação de um suposto extracto bancário da conta de um cliente, noticiou a ANGOP

África defende políticas urbanísticas justas A representante permanente de Angola na ONU, Maria de Jesus Ferreira, defendeu, na Segunda-feira, a implementação de políticas urbanísticas justas para combater as assimetrias e garantir habitação digna no mundo

A

diplomata disc u r s ava em nome do Grupo Africano na 58ª sessão da Comissão para o Desenvolvimento Social, sob o tema “sistemas de habitação e protecção social acessíveis para todos”.

Maria de Jesus Ferreira, que falava na qualidade de presidente do Grupo Africano junto da ONU para o mês de Fevereiro, considerou fundamental “defender a dignidade, a integridade, a igualdade e a equidade da humanidade, garantindo que todos os cidadãos tenham um abrigo decente”.

Na sua intervenção, a embaixadora considerou a urbanização sustentável um dos desafios mais prementes no mundo, tendo sugerido a implementação de iniciativas de protecção social para assegurar o emprego e o acesso a serviços sociais indispensáveis, como a habitação.

No encontro, Maria de Jesus Ferreira defendeu a implementação de políticas estruturantes que combatam as assimetrias regionais para evitar a contínua migração de cidadãos das zonas rurais para as

cidades em busca de melhores condições de vida e de sustento para as famílias.

Apontou como principais factores da migração das zonas rurais para as cidades as alterações climáticas, métodos tradicionais agrícolas insustentáveis, o crescimento das cidades, demográfico, conflitos, entre outros.

Na sessão da Comissão para o Desenvolvimento Social, a diplomata angolana manifestou preocupação com os indicadores que dão como certo que, a partir de 2018, cerca de 23,5 por cento da população urbana do mundo vai viver em favelas. É neste quadro que a embaixadora considerou importante que as causas estruturais da falta de habitação sejam analisadas, profundamente.

Referiu que o déficit entre a oferta de habitações e o aumento da população urbana criaram uma crise de desabrigados no mundo.

Exprimiu apoio à Nova Parceria para o Desenvolvimento da África (NEPAD) na implementação da agenda de desenvolvimento social e económico na África.

A

reacção surge na sequência da divulgação, no dia 08 deste mês, de um estrato bancário de um dos clientes do banco BAI nas redes sociais e no jornal português “Expresso”, de acordo com uma nota a que a Angop teve acesso nesta terça-feira.

A nota esclarece que o BAI interpôs, junto da autoridade competente, uma participação criminal para o apuramento dos factos, circunstâncias e eventuais responsabilidades.

Entretanto, a instituição bancária poderá aferir a genuinidade ou não deste acto e aferir se há a existência de quebra ilícita do dever legal de sigilo.

Na nota, a comissão executiva do Conselho de Administração desta instituição bancária justifica não ter disponibilizado à imprensa, ou a pessoas estranhas, qualquer documento sobre a conta do cliente em questão, acto que, excepto se autorizado, representaria uma violação do segredo bancário previsto no regime jurídico das instituições

financeiras sediadas em Angola.

Recentemente, o Expresso publicou uma matéria em que revelava que Edeltrudes Costa, chefe de gabinete do Presidente angolano João Lourenço, “recebeu em Julho de 2013, o valor de 17,6 milhões de dólares, cuja origem se desconhece”, disse o jornal português.

Na altura, Edeltrudes Costa era ministro no Governo do então Presidente José Eduardo dos Santos.

O dinheiro foi depositado numa das suas contas no Banco Angolano de Investimentos e 17 milhões foram aplicados em “títulos garantidos” daquele banco, disse o jornal citando documentos a que teve acesso Um mês depois, outros cinco milhões de dólares foram depositados na mesma conta provenientes do empresário Domingos Manuel Inglês e durante esse mês Costa levantou 1,25 milhões de dólares em numerário.

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sociedade

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O PAÍS Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020

MED gasta mais de 16 mil milhões de Kwanzas na produção de manuais do ensino primário O Ministério da Educação (MED), que controla seis milhões de alunos no ensino primário, gastou, para a produção de 37 milhões, 785 mil e 537 manuais, 16 mil milhões, trezentos e oitenta e cinco milhões e 91 mil Kwanzas Lito Cahongolo

Texto: Maria Teixeira

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informação foi avançada ontem, em Luanda, pelo secretário de Estado para o Ensino Pré-Escolar, Pacheco Francisco, numa conferência de imprensa que serviu para abordar o processo de distribuição de manuais escolares relacionados com o ano lectivo 2020.

Segundo Pacheco Francisco, para a distribuição dos manuais, o Ministério da Educação criou dois centros logísticos, um em Luanda para atender a região Norte, e outro em Benguela para a parte Sul do país.

O valor em causa tem a ver com o atraso da produção que é feita normalmente com alguns meses de antecedência, mas que foi possível devido à disponibilização de recursos financeiros.

“Sabe-se perfeitamente que o país vive essa grande dificuldade conjuntural, mas particularmente sabemos que o que se passa fez com que houvesse uma demora na disponibilização e isso criou um certo atraso na produção dos materiais”, salientou.

A produção, que deveria acontecer em Junho de 2019, foi possível apenas em Outubro do ano passado, o que levou o MED a assumir a responsabilidade de contactar algumas empresas sediadas na África do Sul para que houvesse rapidez neste processo, tendo em conta a abertura do ano lectivo, que aconteceu no passado 31 de Janeiro.

“Sabem perfeitamente que os materiais não eram produzidos pelo Ministério da Educação, mas pelo Ministério da Indústria. Somente este ano é que foi-nos passada esta responsabilidade”, contou.

Seis províncias aguardam pelos manuais escolares

A conferência de imprensa teve lugar na sala de reuniões do Ministério da Educação

O secretário de Estado para o Ensino Pré-Escolar, Francisco Pacheco, fez saber que as províncias da Lunda-Norte, Moxico, Cuanza-Norte, Cuando Cubango, do Bengo e Namibe aguardam pelos manuais escolares do ensino primário distribuídos gratuitamente pelo Governo.

O responsável disse ainda que, neste momento, têm 33% do material em Angola e que está a ser distribuído em algumas províncias. Igualmente foi constituída outra equipas para fiscalizar a chegada e distribuição do material a nível das províncias.

“Não são todas as províncias ainda que receberam o material, mas dentro de alguns dias esse material poderá chegar nas respectivas províncias. Estou a falar concretamente de seis províncias, sendo que as demais nesse momento já começaram a recepcionarem alguns camiões”, disse.

Fez saber que encontram dificuldade na distribuição das próprias províncias, uma vez que algumas províncias que já rece-

“Não são todas as províncias ainda que receberam o material, mas dentro de alguns dias esse material poderá chegar nas respectivas províncias. Estou a falar concretamente de seis províncias, sendo que as demais nesse momento já começaram a rececionarem alguns camiões” Pacheco Francisco, secretário de

Estado para o Ensino Pré-Escolar

O material comercializado nos mercados não é proveniente do MED Segundo Francisco Pacheco, um problema que se tem registado é o da comercialização de materiais em mercados paralelos. Para o responsável, o material que aparece no mercado paralelo não provém do Ministério da Educação. “É um caso que as autoridades competentes têm conhecimento e estão a levar a peito, pois estas pessoas serão investigadas e terão de dizer a origem desse material. Há quem, por exemplo, guarda o mate-

beram o material o estão a armazenar, quando o deveriam distribuir. rial para, nessa fase do ano lectivo, fazer a comercialização. E quem não entende pensa que o Ministério da Educação está por trás disso”, afirmou.

Garantiu que com o material com o novo não será possível fazer-se a comercialização, uma vez que quase todos os livros têm codificação. “Fica aqui bem assente que o material é gratuito, a sua distribuição é gratuita, embora a produção não seja gratuita”, disse.

O responsável afirmou ainda que a distribuição de manuais do ensino primário (iniciação a 6ª classe) decorrerá até ao princípio de Março do corrente ano.

O PAÍS Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020

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PGR apreende mais de mil imóveis “construídos com fundos públicos” O Serviço Nacional de Recuperação de Activos, órgão afecto à Procuradoria Geral da República (PGR), apreendeu, ontem, em Luanda, 24 edifícios acabados e 1.108 imóveis inacabados construídos com fundos públicos e que se encontravam em posse da empresa privada China Internacional Fund (CIF Hong Kong) e de outra empresa, com o mesmo nome, sedeada em Angola (CIF Angola)

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apreensão dos referidos imóveis ocorreu no âmbito do processo de investigação patrimonial nº 2/2020-Sentra, apenso a um processo-cime que segue os seus trâmites legais na Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP).

A PGR diz, num comunicado de imprensa enviado a OPAÍS, que apreendeu 24 edifícios, duas creches, dois clubes náuticos, três estaleiros de obra e respectivos terrenos, numa área de 114 hectares, localizados na urbanização Vida Pacífica, no distrito urbano do Zango, Município de Viana.

Já os 1.108 imóveis inacabados, entre os quais 31 bases de construção de edifícios, 194 bases para a construção de vivendas, um estaleiro e respectivos terrenos adjacentes, numa área total de 266 hectares, estão localizados na urbanização Kilamba KK 5800, no distrito urbano do Kilamba, município de Belas.

Segundo a PGR, os bens apreendidos passaram a estar sob domínio do Ministério do Ordenamento do Território e Habitação, como fiel depositário, enquanto decorrer o processo-crime.

Apreensões constantes Esta é a segunda vez, em menos de um ano, que a PGR anuncia a recuperação de bens em posse da aludida empresa. A 15 de Abril do ano passado, através de um comunicado de imprensa, revelou ter recuperado 286,4 milhões de dólares em posse da CIF – Angola, na qualidade de entidade gestora do projecto de construção do novo Aeroporto Internacional de Luanda.

Na ocasião, esclareceu que o re-

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ferido valor, que já se encontrava depositado numa conta do Estado, havia sido recuperado na sequência de um inquérito instaurado pelo órgão da PGR especializado na prevenção e combate à corrupção.

A Direcção Nacional de Prevenção e Combate à Corrupção (DNPCC) garantiu ainda que o inquérito seguia a tramitação legal para que fossem apuradas respon-

Segundo a PGR, os bens apreendidos passaram a estar sob domínio do Ministério do Ordenamento do Território e Habitação, como fiel depositário, enquanto decorre o processocrime.

Relação dos imóveis confiscados Vida Pacifica: Zona II, bloco 2, edifícios: II - 2 – 1; II-2-2; II-2-3 e II-2-4.

Zona II, bloco 6, edifícios: II-6-1 e II-6-2.

Zona II, bloco 7, edifícios: creche II-7-1; II-7-2; II-7-3 e II-7-4.

Zona II, bloco 8, edifícios: creche II-8-1; II-8-2; II-8-3 e II-8-4.

Zona II, bloco 10, edifícios: II-10-4.

Zona II, bloco 11, edifícios: II-11-3 e II-11-4.

Zona II, bloco 14, edifícios: II-14-1; II-14-2; II-14-3 e II-14-4.

Zona II, bloco 15, edifícios: II-15-1; II-15-2; II-15-3 e II-15-4.

Zona III, Creche Zona III, bloco 3 – Clube Náutico.

Zona III – Estaleiros.

Urbanização Kilamba KK5800: Todos os edificios por concluir nos quarteirões Q1, Q2, Q3, Q4, Q5, Q7, Q8, Q10, Q11, L1, L2 e L3. Todos os imoveis do quarteirão Q9 e o estaleiro que se encontra nesse perímetro.

Julgamento do Caso 500 milhões encrava por ausência de Manuel Nunes Júnior

sabilidades. O processo de inquérito foi instaurado depois de uma fiscalização às obras do novo Aeroporto Internacional feita por uma equipa de peritos do Ministério dos Transportes.

A China International Fund Limited (CIF) é uma empresa privada chinesa com sede em Hong Kong e um escritório em Pequim.

A empresa foi fundada em 2003 em Hong Kong para financiar projectos em grande escala de reconstrução nacional e desenvolvimento de infra-estruturas nos países em desenvolvimento, principalmente em África.

Em Angola participou na construção de vários empreendimentos sociais e detém vários empreendimentos, incluindo uma fábrica de cimento na localidade de Bom Jesus, em Luanda.

audiência de julgamento do Caso 500 milhões agendada para ontem foi adiada sem data marcada por indisponibilidade do ministro de Estado do Desenvolvimento Económico, Manuel Nunes Júnior, para comparecer no Tribunal Supremo, em Luanda.

A nossa equipa de reportagem foi informada por um dos profissionais do cartório deste tribunal, no Palácio de Justiça, onde está a decorrer o julgamento, que a audiência está suspensa até ao momento em que Manuel Nunes Júnior estiver disponível para contribuir na descoberta da verdade nesse caso que tem entre os arguidos o antigo governador do Banco Nacional de Angola (BNA), Valter Filipe, e o então presidente do Fundo Soberano de Angola (FSA), José Filomeno de Sousa dos Santos.

Sérgio Raimundo, advogado de Válter Filipe, requereu ao Tribunal Supremo a inclusão de Manuel Nunes Júnior entre os declarantes.

Na primeira audiência de julgamento, o causídico manifestou-se surpreso com o facto de várias individualidades notáveis não constarem entre as pessoas que serão ouvidas como declarantes e testemunhas. O juizpresidente da causa, João da Cruz Pitra, prometeu responder quando começasse a fase de audição.

Manuel Nunes Júnior, apesar de na data dos factos se encontrar ao serviço do MPLA, está entre os profissionais que o então deste partido e Presidente da República, José Eduardo dos Santos, chamou para participarem numa reunião com os alegados promotores do Fundo de Investimento Estratégico de 30 mil milhões de dólares, realizada em 2017, no Palácio da Colina de São José.

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sociedade

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O Hotel de Convenções de Talatona (HCTA) é um dos de renome na cidade de Luanda, localizado no município de Talatona

Trabalhadores do HCTA em greve As diferenças abismais de salários e a falta de condições de trabalho, facto que lhes tem prejudicado a saúde, levaram os trabalhadores do Hotel de Convenções de Talatona (HCTA) a entrarem em greve, ontem, em Luanda Stela Cambamba

O

presidente do Sindicato de Trabalhadores do Comércio, Hotelaria e Turismo da província de Luanda, Inácio César, explicou que a situação dos trabalhadores do HCTA é péssima, tendo em conta que o salário básico para um cozinheiro é de 22 mil e 500 Kwanzas, um valor que não é ajustado desde a fundação do hotel, em 2009.

Apesar de ser um hotel de cinco estrelas, o ordenado não se com-

para com um hotel de quatro estrelas, nem um pequeno hotel.

“No Trópico, Baía, Avalade, nem mesmo o Hotel Presidente, que não têm a mesma categoria, as condições salariais são melhores”.

O caricato é que, ao olhar para um funcionário do HCTA, se tem a ideia de que aufere um salário condigno. A luta para o aumento salarial vem desde 2009, tendo em conta que os novos funcionário auferem 50 a 60 mil Kz e os antigos continuam a ganhar 22 mil e 500 Kz. O sindicato questionou a direcção do hotel e esta invocou a situação económica do país. Inácio

César afirma que a empresa tem vários serviços que podem inverter a situação, “junto ao hotel há três vilas ocupadas pelas embaixadas e cada uma rende mensalmente entre 12 a 15 mil dólares”.

A equipa do sindicato questionou o fundo salarial dos trabalhadores e não obtiveram resposta. “Tivemos vários encontros com a direcção do hotel, mas não houve êxitos, por isso, decretamos a greve desde ontem, que vai permanecer até a entidade

Um pasteleiro lamentou o facto de estar a auferir 75 mil Kz, quando o seu colega estrangeiro recebe o equivalente a 800 mil Kz

empregadora estar aberta ao diálogo”.

Inácio César diz que não entende como há alarmantes violações laborais sem que haja algum pronunciamento da Inspecção-geral do Estado.

No caderno reivindicativo dos trabalhadores do HCTA constam 11 pontos, dentre os quais o reajuste salarial na ordem dos 100%, acerto de categorias e salários de acordo com a função desempenhada, aumento dos subsídios de férias e de Natal para 100% e de transporte o equivalente a seis táxis/dia.

Pedem ainda seguro de saúde, subsídio de alimentação, serviço de transportes do pessoal, aquisição de uniformes, prestação de assistência médica e medicamentosa aos trabalhadores e valorização dos funcionários mais antigos.

Uma funcionária, que falou sob anonimato, explicou que trabalha na instituição há nove anos e apenas viu o seu salário a ser ajustado uma vez e as condições

de trabalho não registaram melhorias.

As cozinheiras têm de transportar os produtos para confeccionar sobre a cabeça e subir as escadas por falta de elevadores.

Antes, nesta área trabalhavam 20 pessoas, agora, conta apenas com cinco, pelo facto de uma pessoa fazer o trabalho que antes era realizado por quatro. Assim, pelo excesso de trabalho, a nossa interlocutora e outras suas colegas têm enfrentado vários problemas de saúde, dizem.

Um pasteleiro lamentou o facto de estar a auferir 75 mil Kz, quando o seu colega estrangeiro recebe o equivalente a 800 mil Kz. Uma empregada de quarto lamenta o reduzido número de pessoal na sua área, sendo que antes eram mais de 50 e agora trabalham apenas 17, sendo que uma empregada tem de ver um piso de 47 quartos.

O jornal OPAÍS tentou contactar a direcção do Hotel, mas não teve sucesso porque encontravase reunida.

cartaz seu suplemento diário de lazer e cultura

Gutto e Heavy C mostram conforto e felicidade com a formação da dupla “Njila ia Dikanga” pectativas de quem sai de casa para me ver”.

Acrescenta que “mas, acima de tudo, acho que vamos nos divertir muito. Somos ambos muito criativos”, admitiu. Quanto ao convite feito pela Zona Jovem disse ter ficado “bastante lisonjeado”.

A Zona Jovem deci-

diu começar a nova série de concertos no mês de Fevereiro e, por isso, o próximo show será dedicado ao “mês do amor”. “O show está baseado nesse sentimento que está presente na vida de todos, independentemente da idade

Surpresa Vai haver surpresa? Gutto ao tempo em que responde também questiona: “Mais surpresas do que Gutto a cantar Kizomba do Heavy C? A surpresa é isso mesmo”. O artista deixou para o fim da entrevista outros elogios ao colega Heavy C. “É um powerhouse da música angolana. Um óptimo compositor e acima de tudo um showman. Sempre admirei o seu trabalho mesmo quando não dava a cara, mas estava nos bastidores”, elogiou.

Jorge Fernandes

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quarta temporada do Duetos N’Avenida começa no próximo dia 29, na Casa 70, ao som do género conhecido como R&B (Rhythm and Blues). No centro do palco estará a dupla formada pelos cantores Heavy C e Gutto, dois nomes que, naturalmente, atraem uma grande quantidade de admiradores A Zona Jovem decidiu começar a nova série de concertos no mês de Fevereiro e, por isso, o próximo show será dedicado ao “mês do amor”. “Sendo assim, os nomes não poderiam ser outros”. “O show está baseado nesse sentimento que está presente na vida de todos, independentemente da idade. Por outro lado, quando pensamos em navegar pelas ondas do R&B em português, sabíamos que qualquer um dos dois nomes é uma referên-

cia. Enfim, juntar Gutto e Heavy C na nossa primeira experiência com esse género era praticamente uma obrigação. Eles são o melhor de sempre do R&B lusófono. Será um prazer tê-los no nosso palco”, refere o director executivo da Zona Jovem, Figueira Ginga.

Gutto está, especialmente, feliz com o encontro do próximo dia 29, expressando admiração e respeito pelo trabalho do colega e amigo: “Conheço o Heavy C há muito, conheço várias das suas composições e nutro um enorme respeito pelo seu talento e pela sua carrei-

ra”, apontou o artista.

Sobre os temas do reportório de Heavy C , que ficará feliz em cantar, destacou “Debaixo dos Lençóis”, “Às vezes”, “Chokolate” e “Gina”.

“Esse é o melhor projecto em dueto para o qual eu já fui convidado”

À noite Quanto à noite de abertura da próxima temporada do Duetos, Gutto considerou que, “como qualquer apresentação ao vivo, será um momento imprevisível e de muita emoção, mas também de muita responsabilidade, pois gosto de corresponder ou superar as ex-

Heavy C “Esse é o melhor projecto em dueto para o qual eu já fui convidado”, avalia Heavy C. Segundo ele, o Duetos N’Avenida é uma iniciativa “bastante promissora por unir e reformular obras musicais. Além disso, é um dos projectos mais consistentes que eu já conhehci em Angola ao nível musical”.

Sobre estar ao lado de Gutto, ele destaca ter sido ele a indicar o nome do artista com quem gostaria de fazer dupla. Deu certo! “Eu fui o primeiro a sugerir o Gutto como proposta, devido a todo o respeito que tenho por ele. Além disso, conheço muito a obra desse grande artista e não vejo a hora de poder cantar ‘Private Show’”.

A quarta temporada do Duetos segue até ao mês de Junho, quando encerrar essa etapa com a dupla Don Caetano e Puto Português.

Mas antes disso, o público do projecto assiste um novo show gospel de Bambila e Miguel Muíla (11 de Abril), Yuri da Cunha e Grupo Kituxi (25 de Abril) e Livongh e Ivan Alexei (30 de Maio).

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Cinemax celebra gala dos Óscares com exibição do filme Joker

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Cinemax celebrou a 92ª edição dos Óscares de Hollywood, neste Sábado, com eventos que decorreram em simultâneo nas suas seis localizações (Cinemax Talatona, Cinemax Nova Vida, Cinemax Kilamba, Cinemax Huambo, Cinemax Lubango e Cinemax Benguela).

O evento que marcou a noite mais importante do ano para a Sétima Arte, contou com a presença de figuras públicas, que desfilaram glamourosas na passadeira do Cinema, dentre elas os cineastas Hochi Fu, Renata Torres e Fofartes, os humoristas Orlando Capata e Da-

ma Mimas, os actores Manuel Teixeira, Carla Rodrigues, Mac Gonell, o artista Chetekela e a radialista Solange Feijó, que apreciaram o evento.

Na ocasião foi exibido “Joker”, o filme com o maior número de nomeações para os Óscares 2020.

Apesar disso, foi o filme “Parasitas” a estrela da noite dos Óscares 2020, arrebatando quatro estatuetas nas categorias principais.

A Gala dos Óscares Cinemax vai na sua 5ª edição e confirma a aposta do maior exibidor de cinema no país em oferecer ao seu público experiências diferenciadoras e inovadoras.

Actores Meirinho Mendes e Celma Pontes durante uma cena da peça teatral

Peça teatral “Escrava da cama” para celebrar Dia dos Namorados Com a referida peça pretende-se demonstrar que o amor entre os casais, o apoio moral e psicológico devem prevalecer numa relação, para assim superar os vários problemas que ocorrem Antónia Gonçalo

A

peça teatral intitulada “Escrava da cama”, escrita pela encenadora do grupo Amor àArte, Marisa Júlio, é exibida na Sexta-feira, 14, às 19 horas e 30 minutos numa unidade hoteleira, em Luanda, para celebrar o “Dia dos namorados”.

Produzida pela Pente de Pau, com os actores Meirinho Mendes e Celma Pontes, a obra retrata a vida de um casal recém-casado, que vai à lua-de-mel. Durante essa fase, devido ao comportamento, a

esposa descobre que o seu cônjuje é toxico-dependente.

Perante a situação, questiona-se se deve abandonar o companheiro ou então ajudá-lo a superar. Marisa Júlio referiu que a obra baseouse na história de um casal, em que a mulher enfrentava vários problemas, devido ao mau comportamento do seu esposo.

Com a referida peça, avançou, pretende-se celebrar o “O dia dos namorados”, que se assinala naquela data, de igual modo demonstrar que o amor entre os casais, o apoio moral e psicológico devem prevalecer na relação, para assim superar determinados problemas correntes numa relação.

A encenadora que foi vencedora do concurso Globo de Ouro Angola, ediçao 2019, na categoria de “Melhor encenadora” alerta aos jovens que numa relação amorosa existem problemas, que, segundo ela, devem ser resolvidos por ambos.

A também actriz defende que um dos motivos causadores de tais males ser a carência afectiva, bem como a falta de apoio por parte dos familiares. Por isso, observa que a arte, no geral, é tida como um dos mecanismos que ajuda no combater à depressão.

“Os psicólogos e psiquiatras tratam da saúde do individuo, mas a arte, de alguma maneira também ajuda a saúde psicológica dos cidadãos”, disse Marisa, tendo ainda aconselhado os jovens a serem persistentes num determinado relacionamento e arranjarem sempre mecanismos para superar as situações difíceis.

Ao centro o produtor de cinema Hochi-Fu

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cartaz

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Prémio

Bong Joon-ho: o realizador sul-coreano que ganhou um Óscar com legendas

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ela primeira vez o Óscar de Melhor Filme foi entregue a uma fita não falada em inglês. O realizador sul-coreano Bong Joon-ho, de 50 anos, é um dos mais populares no seu país e um “habitué” no circuito dos festivais. E agora, também, conhecido em todo o mundo “Estou à espera que algo me bata na cabeça e eu acorde deste sonho”, dizia o realizador Bong Joon-ho após a cerimónia dos Óscares, segurando nas mãos duas das quatro estatuetas que o seu filme “Parasitas” ganhou no Domingo à noite.

Foi uma noite e tanto para o sul-coreano. Começou com o prémio para o Melhor Argumento Original, de que foi coautor, a que se seguiu o mais do que esperado Óscar de Melhor Filme Internacional.

“Depois de ganhar o prémio de Melhor Filme Internacional,

pensei que já tinha feito a minha parte por hoje e que poderia relaxar”, brincou ele quando subiu ao palco pela terceira vez, para receber o prémio de Melhor Realizador.

E, por fim, “Parasitas” ganhou o mais apetecível de todos os prémios, o de Melhor Filme do Ano. Apenas dez filmes falados numa língua que não o inglês tinham conseguido ser nomeados para o Óscar de Melhor Filme mas nenhum tinha efectivamente ganho o prémio principal.

Nem “A Vida É Bela”, de Roberto Benigni (em italiano), nem “Amour”, de Michael Haneke (em francês), nem “Roma”, de Alfonso Cuarón (em espanhol). Foi “Parasitas” o primeiro filme exibido nos EUA com legendas a ser consagrado nos Óscares.

Aos 50 anos, Bong Joon-ho conseguiu assim o seu lugar na história do cinema. Mas é justo

lembrar que ele não é nenhum novato. Antes de “Parasitas”, três dos seus filmes já tinham sido mostrados em Cannes.

O mais recente, “Okja”, produzido pela Netflix, estreiouse no festival em 2017, causando grandes problemas pelo facto de não garantir a exibição posterior numa sala de cinema do circuito comercial.

Okja é, segundo escreveu, na altura, o crítico João Lopes, “uma parábola ecológica sobre um mundo mais ou menos futurista em que uma grande corporação criou, por manipulação genética, uma espécie de porcos gigantes que, pelos seus custos reduzidos, vão poder servir de alimento a mais pessoas. Tudo se complica quando um desses animais (Okja, precisamente) é forçado a abandonar o ambiente paradisíaco em que vive com a jovem que o trata como o seu melhor amigo...”.

Fonte: Jornal de Notícias

REALEZA

TV

FALECIMENTO

ÓBITO

Harry e Meghan obrigados pela rainha Isabel ll a participarem em evento

Cláudio Ramos despede-se em directo: “É um misto de emoções”

Morreu a soprano italiana Mirella Freni

Raphaël Coleman, estrela de Nanny McPhee, morreu aos 25 anos

Harry e a sua mulher, Meghan, estão a ser obrigados pela rainha Isabel ll de Inglaterra a participar num evento real referente à Comunidade das Nações.

Depois de conseguirem a aprovação para se afastarem das suas obrigações reais, perdendo o estatuto de membros seniores da família real, o casal terá de marcar presença num evento.

De acordo com a informação divulgada pelo jornal “The Sunday Times”, Harry, Meghan e o seu filho, Archie, vão estar na missa da Comunidade das Nações, por ordem da rainha Isabel ll.

Cláudio Ramos despediu-se da SIC, em directo no programa “Passadeira Vermelha”, da SIC Caras, horas após ser anunciada a mudança para a TVI, na qual vai ser o apresentador do “Big Brother 2020”, que estreia em Março.

Na hora do adeus aos telespectadores, o apresentador realçou os 18 anos que passou na SIC e revelou que sofreu “muito” até ao momento em que a decisão da mudança para a TVI foi anunciada publicamente.

“Foi uma decisão profundamente solitária”, garantiu. “Não durmo há algum tempo na tentativa de gerir isto da melhor forma possível”, sublinhou.

A soprano italiana Mirella Freni morreu esta Segunda-feira, aos 84 anos, em Módena, na região Emília-Romanha, em Itália, vítima de doença prolongada, de acordo com a agência espanhola Efe. Mirella Freni nasceu em 27 de Fevereiro de 1935 e foi uma das vozes mais admiradas do “bel canto” italiano no século XX, tendo partilhado vários palcos com Luciano Pavarotti. Freni referiu diversas vezes que tinha “perdido um irmão” depois da morte do tenor, em 2007.

A soprano estreou-se no mundo da música aos 10 anos com a interpretação de “Un Bel Dì Vedremo”, de Madama Butterfly, num concurso da televisão pública italiana.

Raphaël Coleman, criança que participou no filme Nanny McPhee, em 2005, enquanto Eric Brown, morreu na última Sexta-feira, 7, durante uma viagem.

Sem problemas de saúde conhecidos, o jovem de 25 anos, actualmente um activista pelo ambiente no grupo Extinction Rebellion, “morreu a fazer o que mais gostava”, segundo revelou a mãe nas redes sociais. Actualmente, era conhecido pela alcunha “Iggy Fox”.

Coleman tornou-se conhecido do grande público em 2005, quando contracenou com Emma Tompson, no filme Nanny McPhee. Em 2010, ganhou dois prémios de interpretação.

Economia

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Falta de manutenção nos diques destroem mil toneladas de produtos do campo O Presidente da Cintura Verde de Luanda, Mito Silva, avançou que, pelo menos mil (1000) toneladas de produtos diversos foram destruídos pelas últimas chuvas, consequência da falta de manutenção nos diques

dr

A cintura Verde de Luanda alberga os camponeses do município de Cacuaco até à zona da Quiminha, em Icolo e Bengo

Patrícia de Oliveira

M

ito Silva acredita que a manutenção regular dos diques (tem como finalidade impedir a passagem de água de mares, lagoas ou rios para porções secas) pode evitar a perda de grandes quantidades de produtos do campo. Sendo assim, os camponeses podem apostar na produção industrial, ao invés da produção de subsistência.

“O aluguer das máquinas escavadoras ou giratórias para efectuarem a limpeza nos diques são elevados e os camponeses não têm como custear. Por esse motivo, apelamos a ajuda do Executivo para apoiar uma vez mais o sector agrícola”, reitera.

Segundo ele, neste momento, o plantio encontra-se inundado e não há condições para trabalhar, pois quando o rio Nzenza enche com as

enxurradas, as águas não tem aonde escoar ,porque as valas de drenagem estão cobertas de capim.

O também agricultor estima “prejuízos avultados” na presente época agrícola, quer por acção da inundação das chuvas, quer por falta de limpeza nos diques.

Questionado qual será a alternativa para mudar o quadro, referiu que alguns camponeses vão apostar no cultivo de milho e feijão macunde, pelo facto dos referidos produtos serem plantados no período das chuvas. Diferente das hortícolas e as frutas que não precisam de grandes quantidades de água no plantio.

Mito Silva referiu que, o seguro agrícola ajudaria os camponeses a retomarem o dinheiro investido e as asseguradoras também teriam benefícios, porque o sector agrícola é muito amplo. Ressaltou que o seguro agrícola inclui desde a transportação, plantação e as calamidades, mas muitos produtores não têm está informação.

“Muitos camponeses têm di-

nheiro para fazer seguro agrícola, mas ainda não foi implementado no país. É uma boa oportunidade

O aluguel das máquinas escavadoras ou giratórias para efectuarem a limpeza nos diques são elevados e os camponeses não têm como custear Mito Silva

de negócio que os provedores de seguro perdem”, disse, admitindo que o pacote poderá ser implementado nos próximos anos.

A implementação do Seguro agrícola em Angola, cujos estudos estão em curso, prevê a partilha dos riscos entre o Estado e as seguradoras, o que iria permitir produções industriais no sector agrícola.

Mau estado da estrada dificulta escoamento Segundo o responsável, os produtores queixam-se da dificuldade para transportar as hortícolas e frutícolas até às grandes superfícies comerciais.

“A estrada da Funda até Kifangondo está intransitável, o mesmo ocorre de Kifangondo até Cacuaco”, explica .

A cintura Verde de Luanda alberga camponeses do município de Cacuaco até à zona da Quiminha, em Icolo e Bengo, perfazendo um total de 300 camponeses, divididos em 150 associados e 200 individuais.

Contas de Isabel dos Santos em bancos portuguesesbloqueadas

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Justiça portuguesa decidiu congelar as contas que Isabel dos Santos tem em entidades bancárias portuguesas, assim como contas das suas empresas.

A informação foi confirmada ao “i” por uma fonte conhecedora do caso. Contactado, esta manhã, o Banco de Portugal não enviou ainda qualquer reposta.

A empresária angolana foi acusada no país por gestão fraudulenta e desvio de fundos durante o seu mandato na Sonangol, petrolífera da qual terão saído USD 115 milhões para uma sociedade da esfera de Isabel dos Santos.

Como o Semanário SOL noticiou este fim-de-semana, o Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) abriu um inquérito a Isabel dos Santos e às suas empresas em Portugal, por suspeitas de crimes de branqueamento de capitais. Para a investigação foi constituída uma task force de magistrados liderada por Rosário Teixeira – que vai passar a pente fino todos os investimentos da empresária angolana e as informações enviadas pela Procuradoria-Geral de Angola, além do que foi revelado pelo Consórcio Internacional de Jornalistas, com base na documentação, supostamente, entregue pelo hacker Rui Pinto.

Segundo o SOL apurou, a carta rogatória entregue há duas semanas pelo PGR angolano foi incluída no inquérito, o que dá margem às autoridades portuguesas para uma ampla actuação.

Rosário Teixeira, que coordena esta operação, é o mesmo procurador que liderou investigações como a Operação Marquês, e que tem a seu cargo a gestão dos alertas de transferências suspeitas enviados pelas polícias e bancos. O objectivo é reunir e avaliar o mais rapidamente possível toda a informação disponível.

ECONOMIA REAL

análise económica

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“Um país que tem metro deve ter uma educação estrondosa” “Um país que tem metro deve ter uma educação estrondosa, muitos factores que influenciam o bom funcionamento de um metro nós não temos “ Mariano Quissola / Rádio Mais

É

a segunda vez que Ângela Merkel vem a Angola. Como olhou para esta segunda visita?

A Alemanha é um país muito importante no mundo, com uma lição muito importante a dar a Angola, cabe a nós angolanos darmos ar a esse desenvolvimento.

Vários acordos foram assinados, incluindo a construção de um metro de superfície. No seu entender, constitui prioridade, há condições para que o país possa avançar com este tipo de projectos? É importante explicar as condições do acordo. O acordo diz que são 3 mil milhões de dólares. Em segundo lugar, essa parceria, segundo informações, aponta que Angola fica com 30 por cento e os restantes 70 por cento ficam com os agentes privados interessados, não se sabendo se são alemães ou privados nacionais, mas neste momento não temos dinheiro para isso. Em função dos grandes riscos que a economia angolana tem, não consigo ver empresas alemãs virem com 3 ou 2 mil milhões para investir em Angola.

O que estou a tentar defender é que nós não sabemos o projecto de viabilidade, não sabemos se vão ser construídas todas as linhas de uma só vez. Todo oprojecto sem crescimento económico pode ser inviável. Falta muita informação por analisar. Eu vejo este projecto em duas perspectivas: a primeira é política, pois se arranca hoje os resultados vão sinalizar boa governação para 2022. Politicamente é vantajoso, é viável. Agora, na perspectiva económica, se for privado, sem o Estado contrair dívida, acho interessante e eu apoio.

Mas um país que tem metro deve ter uma educação estrondosa, muitos factores que influenciam o bom funcionamento de um metro nós não temos.

Na perspectiva económica, a solução para Luanda não está em Luanda, ou seja, Luanda vai ser Angola porque isto vai atrair mais pessoas para virem cá viver.

Quanto mais nós construirmos investimento em Luanda, o país vai ficar mais intoxicado.

As previsões de crescimento económico até 2025 nem estão acima de 4, é muito abaixo de 4. Só o crescimento é capaz de fazer este projecto viável. Há países que têm metro e estão em recessão.

Não é mais fácil pegar estes 3 biliões de dólares para investir na malha rodoviária do país que liga as províncias mais produtivas?

Foram assinados também acordos no domínio da reabilitação de estradas...

Sim, mas a questão é: é impossível um país ter sucesso sem resolver estes problemas: nível de escolaridade muito baixo, qualidade de educação muito baixa, saúde débil.

Metro agora? Esperava primeiro o crescimento económico ser explorado pelo talento do povo.

Se eu fosse alemão, eu iria rir feliz, por que este país está a meter me-

tro sem resolver problemas básicos. Se for dívida, estou a emprestar a num país que depois me vai dar retorno.

Fica feliz porquê?

Nenhum europeu vem fazer investimento em África só para te oferecer dinheiro, isto significa que os alemães já viram retorno interessante do ponto de vista da dívida. Fico feliz porque é um nicho de mercado com garantia do Estado.

Foi também assinado um acordo em que as empresas alemãs vão explorar os caminhos-de-ferro de Benguela.

Aqui eu já concordo, na medida em que vêm aí grandes vantagens, conhecimento, experiência e tecnologia, porque a Alemanha é muito forte neste sentido, porque os nossos compatriotas vão ganhar conhecimento e tecnologia e isso é muito interessante. Depois, é a poupança externa.

Como é que vê o Executivo angolano, este liderado pelo Presidente João Lourenço, pois os acordos com vários países quase são semelhantes e têm m u ito a ver com os mesmos

negócios e quase que não se vê, na prática, a implementação dos acordos?

Eu sempre defendi que nós precisamos de desenvolver capacidades e aproveitar parcerias internacionais. Os grandes não negoceiam à-toa com os pequenos. É normal que assim seja, por que os projectos são os mesmos porque o partido também é o mesmo, mas nós precisamos desenvolver capacidades para promover o talentos.

O Conselho de Ministros aprovou a proposta de lei do regime jurídico de Recuperação de Empresas e da Insolvência, como se pode olhar para esta medida que vai depois para a Assembleia Nacional?

Observo com optimismo, porque o Estado tem muitos encargos e não faz muito sentido. Estas empresas comem muito os nossos impostos. Nós trabalhamos para dar às empresas públicas e elas não dão nada.

Este diploma é só para as empresas do Estado?

Sim. O Estado entrou com o processo de privatização das empresas, só que não há clientes. É preciso ter título de participação que confere ao detentor direito a um rendimento com duas componentes. Como não há clientes, o Estado criou uma estratégia para atrair clientes e neste processo algumas empresas devem ser recapitalizadas, mas o Estado não tem dinheiro, então, o Estado traça essa estratégia. Isso coloca a empresa mais

preparada. Mas se nós analisarmos o último relatório do IGAP, 8 das empresas públicas que apresentaram o seu relatório encontram-se em falência técnica, 24 tiveram prejuízos, 10 apresentaram, três foram chumbadas, enfim há empresas que não vão ser recapitalizadas.

A teoria de emprestar ao Estado e depois podes ser dono da empresa também pode aumentar a dívida do Estado e é esse processo que trouxe o problema das dívidas ocultas em Moçambique.

Mas tem uma vantagem, que é dinamizar a bolsa de valores.

Que soluções, na falta de liquidez, o Estado pode usar para recuperar estas empresas?

Umas não precisam ser recuperadas, precisam ser promovidas a falência, isto aconteceu na Coreia do Sul. Só que isto em África ou em Angola soa mal, é preciso explicar, porque o Estado não pode gastar dinheiro da saúde, educação para saneamento de empresas que não dão lucros, porque quando as empresas são do Estado você está a promover a corrupção, quando têm lucros não entregam ao Estado.

Tem sido chamado para dar o seu pensamento económico fora dos media?

Sim, só pelos estrangeiros.

E pelo Executivo angolano?

Não, nunca fui. Eu acho que o Executivo tem consultores estrangeiros e está bem encaminhado. Faço a embaixadas e a alguns empresários.

FRASE PARA PENSAR: : “E mais importante que as riquezas naturais são as riquezas artificiais” Yuri Quixina, economista SUGESTÃO DE LEITURA: TÍTULO DA OBRA: Sicatrizes Autor: Augusto Sapengo

Mercados

Mercado Taxa de juro Taxas de Juro Taxa BNA Libor USD 6M Libor GBP 6M Libor JPY 6M Euribor 6M Luibor 6M

Cot. 05/02/20 15,500% 1,721% 0,816% -0,008% -0,346% 19,780%

∆ Diária (p.p) 0,000 -0,020 0,004 -0,005 -0,007 0,010

Libor USD 6 Meses 21,22% 21,20%

Mercado accionista Índices Accionistas Cot. 05/02/20 Dow Jones (EUA) 29 276,82 S&P 500 (EUA) 3 352,09 FTSE 100 (Inglaterra) 7 446,88 IBovespa (Brasil) 112 570,30 CSI 300 (China) 3 916,01 Nikkei 225 (Japão) 23 685,98

∆ Diária (%) 0,599 0,733 -0,265 -1,055 0,414 -0,596

Cot. 05/02/20 492,8872 1,0911 1,2915 109,7700 14,9782 4,3255

28.900

Cot. 05/02/20 49,57 53,27 1 574,70 17,79 1,77 255,05

6/Fev

8/Fev

∆ Diária (%) -1,490 -2,203 0,389 0,526 -4,952 -0,098

impacto da divulgação do aumento do desemprego em 0,1 p.p., para 3,6% em Janeiro de 2020.

Mercado Accionista O s pr i nc i pa i s í nd ice s b ol s i s ta s e nce r ra ra m a ú lt i ma se s s ão com te ndê nc ia s conve r ge n te s , com de s taq ue pa ra os í nd ice s S & P 5 0 0

( E UA ) e C S I 3 0 0 ( C h i na ) q ue au me nta ra m 0 , 7 3 % e 0 , 4 1 % , re s p e c t iva me nte pa ra 3 . 3 5 2 , 0 9 e 3 . 916 , 01 p ontos e m cada ca so .

10/Fev

Mercado Cambial

EUR / USD ∆ Diária (%) -0,001 -0,320 0,178 0,018 -0,567 0,185

Mercado Interbancário

10/Fev

29.200

1,110

O s aj u s ta me ntos da s ex p e c tat iva s dos i n ve s t idore s e m con se q uê nc ia da e pide m ia na C h i na p e na l i z a ra m

1,100 1,090 1,080 4/Fev

6/Fev

8/Fev

a cotação do e u ro q ue na ú lt i ma se s s ão , de pre c iou 0 , 3 2 % ao f i xa r - se e m 1 , 0 91 1 U S D p or u n idade da mo e da .

10/Fev

Brent Crude Fut.

Mercado das commodities Commodities WTI Crude Fut. Brent Crude Fut. Gold 100 Oz Fut. Prata Fut. Gás Natural Fut. Cobre Fut.

8/Fev

29.500

Mercado cambial Taxas de Câmbio USD/AKZ EUR/USD GBP/USD USD/JPY USD/ZAR USD/BRL

6/Fev

Dow Jones (EUA)

28.600 4/Fev

O PAÍS Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020

A Libor USD 6 meses registou uma redução de 2,0 p.b. para 1,72%. O registo poderá reflectir o

21,24%

21,18% 4/Fev

20

Mercado de Matérias-primas

55,9

A ausência de acordo entre a OPEP e aliados para controlar o excesso de oferta global de crude pe-

54,6 53,3 52,0 4/Fev

6/Fev

8/Fev

10/Fev

Luibor 1 Ano

Luibor

nalizou a cotação da matéria-prima que na última sessão, diminuiu 2,2% para 53,27 USD/barril.

Luibor

2,000

Taxas BNA Luibor O/N Luibor 1 Mês Luibor 3 Meses Luibor 6 meses Luibor 9 meses Luibor 1 Ano

Cot. 05/02/20 20,19 19,82 19,79 19,78 20,30 21,23

∆ Diária (p.p) 0,000 0,000 0,010 0,010 0,040 0,020

As taxas de juro no mercado monetário interbancário aumentaram na generalidade das maturidades com excepção

1,800 1,600 1,400 4/Fev

6/Fev

8/Fev

10/Fev

para a Luibor Overnight e 1 mês, respectivamente que mantiveram-se em 20,19% e 19,82%, respectivamente.

Mundo

22

O PAÍS Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020

Rebeldes abatem helicóptero do Exército sírio no noroeste do país dr

Helicóptero militar sírio é abatido em Al-Nerab, noroeste do país, após ataque com míssil anti-aéreo lançado por rebeldes

O

helicóptero, cujos pilotos conseguiram se salvar durante o ataque, segundo um correspondente da Sputnik, foi alvo de um míssil anti-aéreo lançado por militantes da Frente al-Nusra.

Ainda de acordo com o correspondente, a aeronave caiu num local a Oeste de Sarakeb, na província de Idlib.

A informação também foi confirmada pelo portal turco DHA. Tensões na Síria O incidente ocorreu um dia após o Ministério da Defesa da Turquia anunciar que as suas forças atacaram pelos menos

115 alvos governamentais sírios, sendo que 101 deles teriam sido destruídos.

A acção seria uma resposta a um alegado ataque do Exército sírio contra postos de observação turcos na província síria de Idlib.

Também tem sido relatada a entrada de unidades e material bélico do Exército turco na Síria, enquanto o presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, tem reafirmado a sua intenção de manter tropas no país árabe.

Além disso, recentemente, foi noticiada a construção de duas novas bases americanas na Síria em localidades próximas de campos de petróleo.

Os pilotos do helicóptero, entretanto, saíram ilesos após o ataque

Filipinas cancelam Acordo das Forças Visitantes com Estados Unidos dr

Contra todas as expectativas e prognósticos de analistas, o governo das Filipinas cancelou, oficialmente, o Acordo das Forças Visitantes, em vigor desde 1981

V Donald Trump perdeu a confiança de Duterte

ale recordar que o referido acordo, conferia imunidade às tropas americanas durante exercícios militares que decorressem nas Filipinas, ao abrigo do tratado de defesa mútua de 1951.

“Por ordem do presidente [Rodrigo Duterte] através do secretário-executivo [Salvador] Medialdea, o secretário de Assuntos Exteriores [Teodoro] Locsin assinou hoje (ontem) a notificação de rescisão do Acordo das Forças Visitantes, que

será entregue imediatamente à embaixada dos Estados Unidos em Manila”, publicou o secretário-adjunto do Departamento de Assuntos Exteriores, Brigido Dulay, no Twitter.

Mais tarde, Locsin escreveu no Twitter que um diplomata da embaixada dos Estados Unidos já havia recebido a “notificação do fim do Acordo das Forças Visitantes”, e que por razões de “cortesia diplomática, não haveria mais anúncios”.

Duterte ameaçou rescindir o aludido acordo depois que os EUA recusaram o visto de entrada a um antigo alto funcionário da polícia e

agora senador, Ronald “Bato” de la Rosa, considerado o arquitecto da guerra contra as drogas nas Filipinas.

Assinado em Fevereiro de 1998, o Acordo das Forças Visitantes (Visiting Forces Agreement em inglês) era um acordo complementar ao Tratado de Defesa Mútua assinado, em 1951, entre as Filipinas e os Estados Unidos da América.

As suas cláusulas previam facilidades de vistos para o pessoal militar americano no arquipélago, bem como isenções fiscais na importação de equipamentos, materiais, mantimentos, aeronaves e embarcações militares nas Filipinas.

Conferia, igualmente, como se referiu, imunidade aos militares norte-americanos em todos os casos relacionados à segurança dos EUA e atribuía aos norteamericanos jurisdição sobre crimes que fossem cometidos contra outros membros do seu contingente militar, contra propriedade ou segurança dos EUA, ou no decurso do serviço.

O PAÍS Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020

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Milhares de iranianos celebram Revolução Islâmica em meio a crescentes tensões com EUA Milhares de iranianos lotaram as ruas de Teerão e outras cidades na manhã desta Terça-feira, para celebrar o 41º aniversário da Revolução Islâmica, em meio a um cenário de tensões crescentes com os Estados Unidos

A

TV estatal exibiu vídeos de manifestações em ao menos seis cidades fora da capital, incluindo Mashhad, Ahvaz e Kerman, com pessoas segurando cartazes que diziam “Morte à América” e “Morte a Israel”.

O Irão quase entrou em conflito com os EUA no início do mês passado, depois que um ataque norte-americano por drone matou o principal comandante militar iraniano, Qassem Soleimani, em Bagdad, levando o Irão a retaliar com mísseis disparados contra uma base norte-americana, no Iraque, dias depois.

As tensões aumentaram entre o Irão e os EUA após o presi-

dr

dente norte-americano, Donald Trump, retirar-se de um acordo nuclear multilateral com a nação do Oriente Médio em 2018 e reimpor sanções numa tentativa de pressionar Teerão a negociar o seu programa de mísseis balísticos e a se aliar a grupos da região.

Mísseis foram expostos como parte das comemorações do aniversário, de acordo com a agência de notícias Tasnim. Como parte da cobertura do evento, a TV estatal do Irão exibiu imagens de arquivo de lançamentos de mísseis e instalações subterrâneas de armazenamento de projéteis.

O programa de mísseis não se destina a ataques a países vizinhos, disse o presidente iraniano, Hassan Rouhani, na Segunda-feira.

As clebrações da Revolução Islâmica acontecem em meio à actual crise entre o Irão e os EUA

UE adverte Londres contra ‘ilusões’ sobre serviços financeiros

O

negociador-chefe da UE sobre o Brexit, Michel Barnier, advertiu Londres, esta Terça-feira (11), contra qualquer “ilusão” sobre a praça dos serviços financeiros numa futura relação entre o Reino Unido e o continente.

O assunto deve ser negociado este ano.

“Não deve haver ilusão sobre esta questão: não haverá equivalência geral, global, ou permanente, sobre os serviços financeiros”, disse ele na Eurocâmara, em Estrasburgo.

O ex-ministro francês reiterou, assim, que a retirada do Reino Unido da UE implica mudanças em todos os sectores.

“O Brexit faz os serviços britânicos perderem o seu passaporte financeiro” no bloco, frisou.

Barnier deixou a porta aberta, porém, para que se busque um lugar para os serviços financeiros baseados no “importante” bairro de negócios londrino da City, assegurando que as equivalências serão concedidas caso a caso. “É o que fazemos com o Canadá, Estados Unidos, Japão. (...) Não vejo por que não funcionaria com o Reino Unido”, comentou o responsável por negociar, por parte da UE, a futura relação comercial pós-Brexit.

Ambas as partes têm até 31 de Dezembro para chegar a um acordo. O Reino Unido deixará, então, de aplicar as normas europeias, e as empresas financeiras britânicas

perderão o passaporte que lhes permite operar livremente no bloco.

Pouco antes, o ministro britânico das Finanças, Sajid Javid, havia manifestado a vontade do Reino Unido de construir uma “relação duradoura” com a UE neste sector, mas estabelecendo as suas próprias regras.

“Não seguiremos mais as regras estabelecidas pelos outros, mas respeitaremos os mais altos padrões internacionais de regulação financeira”, garantiu Javid, num artigo de opinião no jornal da City.

Ele assegura, assim, que Reino Unido e a UE devem chegar a um acordo para Junho de 2020 sobre um regime de equivalência das regras, para limitar as perturbações após o fim do período de transição.

“Cada parte atribuirá equivalências apenas se acreditar que os regulamentos do outro lado são compatíveis, mas compatíveis não quer dizer idêntico”, insistiu o ministro do governo Boris Johnson.

Em resposta às preocupações da City sobre um frágil sistema de equivalências, Javid assegurou que deseja “estabelecer normas e formas de trabalhar com a UE para as próximas décadas” e uma “relação duradoura”.

Também nesta Terça, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, convidou o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, a buscar um futuro acordo comercial mais ambicioso, embora tenha advertido que todo o pacto tem as suas regras. “Me sur-

preendeu ouvir o primeiro-ministro do Reino Unido falar do modelo australiano. A União Europeia não tem acordos comerciais com a Austrália”, comentou Von der Leyen diante dos eurodeputados.

A UE negocia, actualmente, um acordo comercial com o país austral. “No momento”, contudo, isso acontece “nos termos da Organização Mundial do Comércio (OMC)”, explicou a presidente da Comissão. “Se esta for a escolha britânica, estamos bem com isso, sem qualquer dúvida (...) O Reino Unido pode decidir se conformar com menos, mas, pessoalmente, penso que deveriam ser mais ambiciosos”, acrescentou.

Von der Leyen advertiu ainda que os acordos comerciais implicam o respeito das normas e que a UE tentará evitar uma concorrência desleal. “Ainda temos as nossas normas, que devem ser respeitadas”, frisou.

Actual

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O PAÍS Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020

dr

China garante estabilidade do mercado de trabalho em meio ao surto do coronavírus e encoraja contratação online A China ajudará os empregados a voltarem ao trabalho e incentivará as contratações online para combater o impacto do surto do novo coronavírus no emprego

D Retomada do trabalho é crucial na luta contra epidemia da China, diz alto oficial O secretário-geral da Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma (CNDR), Cong Liang, destacou nesta Terça-feira que, apesar dos riscos de mais infecção, garantir a retomada do trabalho ao nível nacional é uma parte crucial dos esforços da China contra o actual surto do novo coronavírus.

O

oficial disse em conferência de imprensa que a retomada da produção e os esforços de controlo da epidemia estão a reforçar-se mutuamente, pois o retorno fornece “munição” essencial para a linha de frente na batalha.

Ciente dos potenciais riscos de infecção trazidos por viagens e aglomerações em massa, Cong disse que a suspensão contínua da produção ameaça o fornecimento de suprimentos médicos e necessidades diárias no futuro, tornando assim os esforços actuais contra a epidemia insustentáveis.

Entretanto, ele apontou que is-

so não significa que todos os sectores de todas as regiões devem seguir universalmente a ordem de retomada.

As regiões mais atingidas pela epidemia e indústrias menos essenciais para o abastecimento de materiais médicos e necessidades diárias devem adoptar medidas práticas de acordo com as suas realidades, enfatizou.

Cong também destacou os esforços para proteger os trabalhadores do coronavírus para evitar infecções cruzadas e qualquer outro surto.

As empresas que já estão a retomar a operação devem ser equipadas com desinfectantes e detectores de temperatura corporal e devem fornecer materiais de

protecção como máscaras para os seus funcionários, salientou.

As empresas em toda a China, excepto na província de Hubei, que fornecem apoio material essencial e serviços para os esforços de controlo da epidemia, como suprimentos médicos, energia, logística e transporte, retomaram gradualmente a produção esta semana.

Mais de 76% da capacidade de produção de máscaras nas 22 regiões provinciais da China haviam sido retomadas até Segunda-feira, enquanto cerca de 94,6% das principais empresas de produção e processamento de grãos do país recomeçaram a produção, de acordo com a CNDR.

e acordo com Zhang Ying, oficial do Ministério dos Recursos Humanos e Segurança Social, o país aumentará o apoio aos trabalhadores migrantes, desenvolvendo empregos especiais ou organizando postos no serviço público para aqueles que estão retidos em casa devido ao surto.

Os empregadores são encorajados a entrevistar e assinar contrato com caçadores de empregos graduados via Internet, e as pessoas que perderam os seus trabalhos nas áreas mais atingidas, como a província de Hubei, no centro da China, têm direito a um seguro de desemprego.

Enquanto sectores de serviços, incluindo turismo e catering, enfrentam desafios para manter a sua força de trabalho, as empresas que trabalham com prevenção e controlo de epidemias estão com falta de mãode-obra, destacou Zhang.

Ela apontou que empregos na fabricação de alimentos e suprimentos médicos, bem como no fornecimento de água e electricidade são as posições mais em demanda e prometeu garantir o acesso às plataformas de aplicativos online.

“O surto não mudará o fortalecimento dos fundamentos económicos da China a longo prazo nem a estabilidade geral do emprego”, garantiu Zhang.

Bebê de quatro meses infectado com novo coronavírus recebe alta hospitalar em Hainan

U

m bebê de quatro meses infectado pelo novo coronavírus recebeu alta hospitalar nesta Terça-feira após a sua recuperação na Província de Hainan, sul da China.

O Hospital Popular de Haikou, na capital da província, confirmou que a menina foi a paciente mais jovem da pneumonia causada pelo novo coronavírus na região.

Ela voltou a Haikou depois de viajar com a família à cidade de Xiaogan, na província de Hubei, e foi diagnosticada com a infecção do novo coronavírus em 27 de Janeiro, quando ainda não havia completado quatro meses de idade. Nesta Segunda-feira, a província tropical confirmou mais 142 casos do novo coronavírus, além de três mortes. Dezanove pessoas tiveram alta hospitalar após a recuperação.

O PAÍS Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020

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Surto de coronavírus pode terminar na China em Abril, diz especialista O surto de coronavírus está a chegar ao auge na China neste mês e pode ser debelado até Abril, disse o conselheiro médico mais graduado do governo nesta Terça-feira na avaliação mais recente de uma epidemia que está a assustar o mundo

E

m entrevista à Reuters, Zhong Nanshan, epidemiologista de 83 anos, que ficou famoso por combater uma epidemia de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Sars) em 2003, chorou ao falar do médico Li Wenliang, que morreu na semana passada depois de ser repreendido por dar o alerta.

Mas Zhong acredita que o novo surto diminuirá em breve, porque o número de novos casos já começou a cair em alguns lugares.

O pico deve ocorrer na metade ou no final de Fevereiro, seguido por uma estabilização e uma redução, disse Zhong, baseando a sua previsão em modelos matemáticos, acontecimentos recentes e uma acção governamental.

“Espero que este surto ou este evento termine lá para Abril”,

dr

disse ele numa ronda hospitalar na Universidade Médica de Guangzhou, onde 11 pacientes com coronavírus estão a ser tratados.

Embora os seus comentários possam apaziguar parte do temor global com o coronavírus — que já matou mais de 1000 pessoas e provocou mais de 40 mil casos, quase todos na China— a previsão anterior de Zhong sobre um pico do surto se mostrou prematura.

“Não sabemos porque ele é tão contagioso, então isso é um grande problema”, acrescentou ele, que ajudou a identificar falhas nos sistemas de reacção de emergência chineses durante a crise de Sars de entre 2002 e 2003.

Ele disse que houve uma redução gradual de novos casos na província de Guangdong, no Sul,

onde ele está, e também em Zhejiang e outras partes. “Então isso é uma boa notícia para nós.”

Agora que a China está a adoptar medidas inéditas para isolar regiões infectadas e limitar as rotas de transmissão, Zhong aplaudiu o governo por interditar Wuhan, a cidade do epicentro do surto, que ele disse ter perdido o controlo do vírus no estágio inicial.

“O governo local, a autoridade de saúde local deveriam ter alguma responsabilidade por isso”, disse. “O seu trabalho não foi bem feito.”

Acredita-se que o vírus surgiu num mercado de frutos do mar de Wuhan, no início de Dezembro.

As autoridades também vêm sendo criticadas pelo tratamento duro dado ao falecido doutor Li, que foi detido por divulgar a

China é capaz de minimizar impacto da epidemia na economia, diz porta-voz

O

porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Geng Shuang, garantiu nesta Terça-feira que o país é capaz de minimizar o impacto do surto do novo coronavírus na sua economia.

O porta-voz chinês fez estas estas declarações em conferência de imprensa online ao responder a uma pergunta sobre o tema.

Geng assinalou que a influência da epidemia na economia da China deve depender dos efeitos das medidas de prevenção e controlo.

“Acreditamos que os nossos fundamentos económicos que sustentam o crescimento de longo prazo da China permanecerão inalterados e que somos capazes de minimizar o impacto da epidemia na economia”, afirmou o porta-voz.

Operários numa fábrica de máscaras

Instituições internacionais, incluindo o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial, ob-

servaram que a China tem espaço político suficiente para lidar com a epidemia e que os esforços do país reduziram efectivamente os riscos aos quais a economia mundial poderia estar exposta, assinalou Geng.

Destacando que o produto interno bruto da China representa cerca de 16% do total global e contribui com mais de 30% ao crescimento económico mundial, Geng alertou que a economia mundial será inevitavelmente afectada se a economia chinesa for impactada.

“Quando você apoia e ajuda a China, está de facto a garantir os interesses comuns de todos os países”, ressaltou Geng, pedindo que todas as partes combatam o vírus em conjunto e restaurem as trocas e cooperações normais entre países o mais cedo possível.

Epidemiologista Zhong Nanshan, famoso por combater outra crise de Síndrome Aguda Respiratória em 2003 e 2004, aprova as medidas actuais

doença antes de se tornar a sua vítima mais conhecida na Sexta-feira.

“A maioria das pessoas pensa que ele é o herói da China”, disse

Zhong, enxugando as lágrimas.

“Estou muito orgulhoso dele, ele disse a verdade às pessoas, no final de Dezembro, e depois faleceu.”

Emergência do coronavírus é “grave ameaça ao mundo”, diz OMS

O

surto de coronavírus representa uma “ameaça muito grave para o resto do mundo”, disse o director-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS) nesta Terçafeira num apelo ao compartilhamento de amostras de vírus e pela intensificação das pesquisas em medicamentos e vacinas.

“Com 99% dos casos na China, isso permanece uma grande emergência para o país, mas representa uma grave ameaça para o resto do mundo”, disse o director-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, em declarações de abertura de uma reunião com mais de 400 pesquisadores e autoridades nacionais, algumas parti-

cipando por vídeo-conferência da China continental e de Taiwan.

O país ainda concentra 99% dos casos da doença

desporto

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O PAÍS Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020

Petro e Sagrada decidem passe para os “quartos”

daniel miguel

Depois do empate, 1-1, na primeira mão dos oitavos-de-final da Taça de Angola, as duas formações discutem, hoje, uma vaga para a outra fase da competição, no Estádio 11 de Novembro, às 16:00 daniel miguel

Ary Papel passa pelos atletas do Desportivo da Huíla

1º de Agosto visita Desportivo

O

1º de Agosto visita, hoje, o Desportivo da Huíla, no Estádio do Ferrovia, em jogo de acerto de calendário da 17ª jornada do Girabola 2019/2020, às 15:00.

Caso vença esta tarde, os militares reforçam a liderança da prova e chegam aos 41 pontos.

Dados dos últimos jogos mostram que o 1º de Agosto venceu os últimos desafios

em Luanda e na província da Huíla.

Por isso, o campeão nacional está no palco da competição para repetir a proeza nesta ronda de atraso.

Para os donos de casa, o desafio terá um sentimento de vingança, aliás estão motivados, tendo em conta que venceram o Libolo na ronda passada.

Wiliete soma e segue DANIEL MIGUEL

Avançado do Petro (amarelo), Picas, disputa o lance com o adversário do Sagrada Esperança da Lunda-Norte

Mário Silva

O

Petro de Luanda recebe, hoje, o Sagrada Esperança da LundaNorte, no Estádio 11 de Novembro, em jogo a contar para a segunda mão dos oitavos-de-final da Taça de Angola, às 16:00.

Depois do empate a uma bola, na cidade do Dundo, a equipa às ordens de António Cosano, tenta o triunfo rumo aos “quartos”.

Para a formação da capital, não tem sido fácil bater-se frente aos lundas da cidade diamantífera do Dundo.

Aliás, na 19ª jornada do Girabo-

la 2019/2020, empataram sem golos. Porém, tudo indica que não será uma partida fácil para os pupilos de Toni Cosano, em casa.

Mesmo fora de casa, o Sagrada entra sem temer o Petro, uma vez que o apuramento à outra fase da prova também está ao seu alcance.

Na formação tricolor, o avançado Pica está a atravessar um bom momento de forma, basta ver a maneira como se apresentou nas Afrotaças.

Os lundas, por conhecerem as habilidades do jogador, chegam a Luanda com a lição estudada e reforçados defensivamente.

Por conta disto, o técnico Roque Sapiri estudou minuciosamente as fraquezas do Petro de Luanda do

meio campo para frente.

Voz dos treinadores O treinador do Petro de Luanda, António Cosano, disse que a sua rapaziada está motivada para o desafio desta tarde.

Ainda assim, o timoneiro reconheceu que o adversário tem bons executantes, sobretudo, no capítulo ofensivo.

“Os jogadores sabem que não podem dar espaço, porque trabalhamos bem os processos defensivos”, disse o técnico.

Por sua vez, o técnico do Sagrada Esperança da Lunda-Norte, Roque Sapiri, mostrou-se confiante no apuramento para os quartos-de-final da Taça de Angola no tapete verde do 11 de Novembro.

Técnico do Wiliete, Agostinho Tramagal, soma e segue na prova

O

técnico do Wiliete de Benguela, Agostinho Tramagal, afirmou que a sua equipa está no bom caminho.

Em declarações à imprensa depois do triunfo frente ao frente Sporting de Cabinda, 2-0, na 19ª jornada do Girabola, adiantou que vai continuar a trabalhar para vencer os restantes jogos do campeonato.

“O conjunto jogou com um adversário muito forte, mas ao longo dos 95 minutos impôs-se

e conseguiu a vitória”, adiantou o treinador da formação da cidade das Acácias Rubras.

Por sua vez, o técnico do Sporting da Cabinda, Emená Kwazambi, admitiu que o Wiliete está de parabéns.

“Criamos muitas oportunidades, infelizmente não marcamos cinco ou mais golos”, disse o técnico da formação leonina afecta à província mais a norte do país. O Wiliete está na oitava posição com 22 pontos.

O PAÍS Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020

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LeBron James supera Michael Jordan

Jurgen Klinsmann deixa Hertha de Berlim

Dois lances livres concretizados bastaram para que LeBron James subisse um lugar (de sexto para quinto) no ranking de melhores marcadores da história da NBA neste dado estatístico. Com um total de 7.328 pontos marcados da linha de 4,6 metros, o 23 dos Lakers superou por um ponto o lendário Michael Jordan, mas está ainda muito longe do pódio: 1 - Karl Malone (9.787), 2 - Moses Malone (8.531), 3 - Kobe Bryant (8.378). Mais um marco histórico para LeBron – ultrapassou recentemente Kobe Bryant no terceiro lugar do ranking de melhores marcadores de sempre – alcançado durante a recepção aos Suns, contribuindo com 17 pontos para a vitória dos Lakers. Anthony Davis (25 pontos, 10 ressaltos) e Rajon Rondo (23 pontos) estiveram igualmente em destaque no conjunto de Los Angeles.

O treinador Jurgen Klinsmann apresentou, ontem, a demissão do cargo no Hertha de Berlim, apenas dois meses e meio após ter tomado conta da equipa, 14.ª classificada na Liga alemã. “Estamos surpreendidos com o que aconteceu ontem de manhã. Não tínhamos qualquer indicação disto, especialmente depois do apoio demonstrado numa atarefada janela de transferências de ‘inverno’. Daremos mais informações assim que possível”, informou .

Atleta do 1º de Agosto, Albertina Cassoma, tenta finalizar o lance em golo no Mundial que decorreu na China

Senhoras do RI-20 preparam nova época

A

direcção do 1º de Agosto apresentou esta semana o plantel da equipa sénior feminina de andebol para a época 2020/2021.

Na ocasião, o presidente do clube central das Forças Armadas Angolanas, Carlos Hendrick, disse que é importante o grupo estar unido.

Por isso, reiterou que o objectivo é conquistar a Taça de Angola, o Provincial, o Nacional e as competições internacionais dentro do continente africano.

Carlos Hendrick felicitou o no-

vo treinador das militares, Nelson Catito, que rendeu no comando Morten Soubak.

“É um grande clube e conheço bem, pois vou procurar não decepcionar os que acreditaram em mim”

No acto, que decorreu na sede do clube militar fundado em 1977, Nelson Catito aidantou que vai trabalhar para atingir as metas traçadas pela direcção do clube. “É um grande clube e conheço bem, pois vou procurar não decepcionar os que acreditaram em mim”, disse.

Albertina Cassoma, Natália Bernardo, Wuta Dombaxi, Dalva, Belinha, Swely, Eliane, Luzia, Cajó, Eneleide, Iracelma, Leila, Chissola, Liliane e Muacessa, são as atletas.

Provincial de xadrez decorre animado em Malanje DR

D

ois empates marcaram o arranque do Campeonato Provincial de Xadrez na província de Malanje, dos nove jogos realizados ontem, Terça-feira, prova que decorre até ao dia 16 do corrente mês.

Adilson do Rosário/Fernando Nhanga e Jucelmo Romão/João Garcia somam 0.5 pontos na classificação.

O detentor do troféu, Cristo Gonçalves, é um dos sete ocupantes da linha da frente com um ponto, fruto da vitória sobre João Muandumba.

Com 18 atletas, o certame decorre no sistema suíço em sete jornadas.

A província de Malanje, nos últimos tempos, vai dando cartas no desporto ciência.

Stefanos Tsitsipas confirmado em Estoril

Bruno Fernandes encanta adeptos do Man United Chegou, fez um jogo e já conquistou o respeito de todos no Manchester United. Desta vez foi Solskjaer a fazer elogios ao médio português, em declarações feitas à margem do estágio que a equipa inglesa está a fazer em Espanha.

“Bem, no geral, ele é um jogador de muito, muito bom e o seu cérebro é, obviamente, mais rápido do que o de muitos outros.

Tem muitas qualidades às quais nos vamos habituar. Vamos habituar-nos a ele e ele a nós”, disse o treinador do Man. United.

Maurizio Sarri prestou contas a Agnelli

A organização do Estoril Open revelou, ontem, que Stefanos Tsitsipas vai voltar ao Estoril Open para defender o título conquistado em 2019.

O grego, número 6 mundial, estará de volta ao Estoril a partir de 25 de Abril.

“O Estoril é um lugar muito especial para mim e estou ansioso por criar novas memórias em Portugal, depois de, no ano passado, ter vivido um dos melhores momentos da minha carreira”, referiu em mensagem citada pela organização. Tsitsipas é a terceira confirmação depois de João Sousa e do jovem canadiano Felix Auger-Aliassime. O torneio decorre entre 25 de Abril e 3 de Maio.

Enquanto se correm as notícias sobre a sucessão de Maurizio Sarri, o técnico da Juventus vai sendo escrutinado pelos responsáveis do clube sobre o desempenho desportivo da equipa. O jornal La Stampa escreve que Sarri foi chamado por Andrea Agnelli e Fabio Paratici, presidente e director desportivo da Juventus, respectivamente, para explicar os últimos resultados, duas derrotas nos últimos três jogos, que levaram a que a formação de Turim desperdiçasse a vantagem que gozava sobre o Inter de Milão.

FIFA cria fundo para jogadores com salários em atraso A FIFA vai criar um fundo de 14,6 milhões de euros, que, a partir de Julho, dará apoio financeiro a jogadores com salários em dívida, informou ontem o referido organismo, após acordo estabelecido entre a Federação Internacional de Futebol e a FIFPro, o sindicato internacional de jogadores, sendo que o fundo será financiado exclusivamente pela FIFA.

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O PAÍS Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020

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O PAÍS Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020

Detido cidadão por falsificação na Lunda-Sul A Polícia Nacional, na província da Lunda-Sul procedeu, nesta Terça-feira, à detenção de Jorge Dala, cidadão da República Democrática do Congo (RDC), por posse de assento de nascimento falso

E

m declarações à Angop, o chefe do gabinete de comunicação institucional e imprensa da delegação do Ministério do Interior, Florêncio André, disse que o individuo foi detido depois de denúncia de um funcionário da conservatória do registo civil da Lunda-Sul, onde o cidadão pretendia tratar o Bilhete de Identidade.

Explicou que se fazia acompanhar de outros documentos ou testemunhas que comprovariam a sua cidadania angolana, daí ter sido detido para ser entregue aos órgãos judiciais.

dr

Este é o primeiro caso registado pelas autoridades na conservatória da Lunda-Sul Apelou aos cidadãos a evitarem auxílio na obtenção de documentos a estrangeiros, por constituir um crime, devendo denunciar às autoridades.

Este é o primeiro caso registado pelas autoridades na conservatória da Lunda-Sul.

SJA defende revisão da Proposta de Lei sobre Requisição Civil dr

Secretário-geral do Sindicato dos Jornalistas Angolanos, Teixeira Cândido

O

secretário-geral do Sindicato dos Jornalistas Angolanos, Teixeira Cândido, afirmou, nesta Terça-feira, em Luanda, que a Proposta de Lei da Requisição Civil representa uma “asfixia do direito à greve”.

A Proposta de Lei da Requisição Civil, instrumento que possibilita ao Estado fazer recurso a bens e serviços de entes públicos e privados, visa concretizar as medidas constantes no Plano Nacional de Desenvolvimento 2018/2022, sobretudo nos Programas de Melhoria da Capacidade Nacional de Prevenção e Socorro das Populações de Risco e Protecção Ambiental.

De três capítulos e 18 artigos, o documento, de iniciativa legislativa do Presidente da República, foi aprovado com 112 votos a favor, ne-

nhum contra e 54 abstenções (da oposição), durante a 4ª reunião plenária ordinária do parlamento realizada a 25 de Janeiro do presente ano.

Estipula que o Estado só recorre à aplicabilidade desse diploma, mediante justa indemnização, para assegurar o regular funcionamento de serviços ou a disponibilidade de bens essenciais ao interesse público e aos sectores vitais da economia nacional, em situações de excepção.

Sustenta que a requisição civil apenas deve ser admissível para assegurar a prestação de serviços mínimos, e não a continuidade normal do serviço, na medida do estritamente necessário para a manutenção dos serviços mínimos, sob pena de se sobrepor ao exercício dos direitos que ela restringe.

Em declarações à Angop, Teixeira Cândido referiu que a Constituição da República de Angola, a proposta de Lei da Requisição Civil apresenta, no seu artigo 13, vários serviços que não são inadiáveis e nem impreteríveis.

“O artigo 13 viola o artigo 51 CRA”, reforçou, acrescentando que o nº 3 do artigo 51º, da CRA define quem está sujeito a prestar serviços mínimos considerados “inadiáveis e impreteríveis” para a população.

Acrescentou que as garantias oferecidas aos requisitados são ténues, apesar de a proposta de Lei da Requisição Civil oferecer aos trabalhadores a possibilidade de impugnarem judicialmente o acto de requisição, porém não avança qual seja o efeito.

Bombeiros lançam alerta amarelo no baixo Kwanza

O

comando de Luanda do Serviço de Protecção Civil e Bombeiros (SNPCB), accionou o sistema de alerta “amarelo”, face à subida do caudal das águas na parte baixa do Rio Kwanza a partir da Barragem de Cambambe, no Cuanza-Norte, vi-

sando a prevenção de afogamentos.

Em declarações, ontem, Terça-feira, à Angop, o porta-voz dos bombeiros, Faustino Minguês, disse que a abertura, à meia noite, de uma das cinco comportas da barragem, causou a subida do caudal nas localidades do Dondo até ao baixo

Kwanza. Afirmou que os bombeiros estão empenhados na mobilização dos cidadãos que utilizam o rio para diversas actividades como a pesca, banhos, lavagens e vias de comunicação, no sentido de se acautelarem, devido à subida do caudal das águas.

Faustino Minguês apontou as áreas nos municípios de Icolo e Bengo, Quiçama, parte do Belas e Viana, como sendo as mais preocupantes pelo facto de albergarem muitos banhistas, apesar das placas de sinalização de perigo instaladas nos referidos locais e que têm sido

arrancadas pelos utentes. “ Com o nível de água fora do normal, apesar de não se registar qualquer incidente nas últimas constatações realizadas pelos especialistas dos bombeiros, verificamos que as placas de sinalização foram retiradas”, referiu.