Jornal OPaís edição 1761 de 28/02/2020 by OPAÍS

SONANGOL QUER MARCAR PRESENÇA NO MERCADO DA SADC

ABERTURA DO ANO ACADÉMICO SOB AMEAÇA DE GREVE DE DOCENTES

A petrolífera nacional Sonangol está a negociar no sentido de colocar os seus produtos refinados na região da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), adiantou o presidente do Conselho de Administração da empresa, Gaspar Martins, tendo avançado ainda que a petrolífera pretende atingir uma capacidade de produção na ordem dos 10% do total nacional. P. 16

A província de Benguela, sede da II região académica, acolhe a abertura oficial do ano académico 2020, numa altura em que o Sindicato Nacional dos Professores do Ensino Superior admitia decretar uma greve. O Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação assegura o pagamento dos 2 mil milhões de Kwanzas relativos aos subsídios de 2013. P. 2 www.opaís.co.ao e-mail: info@opaís.co.ao @Jornalopaís facebook/opaís.angola

Director: José Kaliengue

O DIÁRIO DA NOVA ANGOLA

Edição n.º 1761 Sexta-feira, 28, /02/2020 Preço: 40 Kz

SEIS MUNICÍPIOS DA HUÍLA ASSOLADOS COM CONJUNTIVITE HEMORRÁGICA SOCIEDADE: Seis dos 14 municípios que compõem a província da Huíla debatem-se com o surto

do vírus da conjuntivite hemorrágica que ao nível do país começou na vizinha província de Benguela, seguindo depois para o Bié. P. 12

VIRGíLIO PINTO

ADALBERTO COSTA JÚNIOR

“ESTOU A FAzER BOLSAS DE FORMAÇÃO PARA DENTRO DO PARTIDO”

Secretário da JMPLA quer menor distância entre dirigentes e militantes ● Para Crispiniano dos Santos, os membros do Comité Nacional da organização não podem apenas ser meros participantes em reuniões, devem ser partícipes nas actividades e no funcionamento das normas, a julgar pela avaliação que é permanente. P. 8

PRA-JA leva mais de oito mil declarações ao TC ● A Comissão Instaladora do PRA-JA vai proceder, hoje, à entrega ao Tribunal Constitucional (TC) de cerca de 8 mil assinaturas para suprir as insuficiências encontradas no seu processo de inscrição como partido político. P. 9

P. 18

Petro de Luanda tenta destronar 1º de Agosto na Supertaça ● As tricolores podem conquistar, hoje, a Supertaça “Francisco de Almeida”, quando defrontarem as militares, no Pavilhão Principal da Cidadela Desportiva, em Luanda, às 18:00. Em masculinos, o Interclube joga com o Atlético do Namibe, no Pavilhão Welwitschia Mirabilis. P. 26 af_bai_nahora_imprensa_276x42,733mm_empresa.pdf

18/11/19

15:05

EM FOCO

O PAÍS Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020

nal da proposta de alteração da Lei de Bases do Sistema de Educação e Ensino. É por causa disso que Peres Alberto não abdica, conforme disse, da intenção de paralisação das aulas. Aliás, explicou que as alegações recentes do Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação podem galvanizar o seu elenco para proceder à cerimónia de abertura do ano lectivo, mas não impedem os professores universitários de não arrancarem com as aulas ou de as paralisarem, depois de um possível arranque. Questionado se a sua presença, hoje, no acto de abertura solene do ano académico, em Benguela, não contraria a postura que o SINPES tanto advoga, Peres Alberto, respondeu dizendo que o seu sindicato abraçou o paradigma do diálogo com o órgão reitor do ensino superior, daí que não precisava recusar um convite, que, segundo ele, até pode servir para não ver o nome da sua organização a ser citado a favor de causas que considera perdidas.

SINPES reafirma posição da greve, à condição De acordo com o líder da organização, no caso de as alegações do MESCTI não se reflectirem na vida dos professores universitários e outros funcionários do sector, a classe sindical manterá a sua postura em relação à paralisação das aulas Alberto Bambi

eagindo a uma nota de imprensa do Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI), que, na óptica de Eduardo Peres Alberto, o líder do Sindicato Nacional do Ensino Superior (SINPES), procura

minimizar a intenção de greve do seu colégio, este responsável reafirmou, ontem, a OPAÍS a sua e a determinação dos filiados do referido sindicato se os argumentos do ministério em causa não se traduzirem a favor do dia a dia dos seus colegas. “Só para ver que o teor do docu-

mento do órgão reitor faz referência ao facto da não aprovação final da proposta de alteração da Lei de Base do Sistema de Educação e Ensino, o que, por enquanto, significa que o quadro ainda não mudou”, realçou o sindicalista, tendo advertido que as invocações de razão do SINPES não estavam esvaziadas. Importa referir que a nota de impressa do MESCTI faz alusão de que, no passado dia 20 do mês em curso, a Assembleia Nacional aprovou, na generalidade, a proposta de Lei de alteração à Lei de Bases do Sistema de Educação e Ensino, Lei 17/16, de 7 de Outubro, para a realização de eleições nas instituições públicas de ensino superior, asseverando que os projectos de diplomas legais respeitantes a este processo estão concluídos, após auscultação pública. Avança, igualmente, que se aguarda apenas pela aprovação fi-

“Só para ver que o teor do documento do órgão reitor faz referência ao facto da não aprovação final da proposta de alteração da Lei de Base do Sistema de Educação e Ensino, o que, por enquanto, significa que o quadro ainda não mudou”,

EDUARDO PERES ALBERTO, secretário-geral do SINPES

“Convidado não assina” A parte do documento do MESCTI que faz referência do facto de o Secretário-geral do SINPES ter participado como convidado na reunião entre o Ministério do Ensino Superior Ciência, Tecnologia e Inovação e o Ministério das Finanças, que teve lugar no dia 21 do mês em curso, no Ministério das Finanças, para tomar conhecimento dos passos subsequentes e da proposta de cronograma para a liquidação da dívida, deixou aborrecido o líder sindical, ao ponto de o mesmo dizer que não fez papel de convidado por ser parte da solução dos problemas que a sua organização ousou levantar. “Convidado não assina nada, só olha. Fomos nós quem provocou que essas duas instituições do Estado se reunissem para fazerem esse trabalho” desabafou o entrevistado, para mostrar que tudo aconteceu devido à pressão do SINPES. Sobre a dívida existente para com os funcionários das instituições públicas de ensino superior, “o Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação já concluiu a tramitação para o seu devido apuramento junto das instituições públicas de ensino superior, com a colaboração do Sindicato Nacional dos Professores do Ensino Superior (SINPES)”, faz ainda alusão a nota de imprensa do MESCTI.

O PAÍS Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020

Benguela acolhe abertura do ano académico do Ensino Superior DR

O Ministério do Ensino Superior Ciência e Tecnologia e Inovação realiza, hoje, 28, na província de Benguela, a abertura do ano académico 2020 do ensino Superior. O acto acontece no Instituto Superior Jean Piaget, que alcançou a meta de 6 mil estudantes Patrícia de Oliveira

Director-geral do Instituto Superior Politécnico Jean Piaget 191212_Anuncio_JP_276x177,8.pdf 1 12/12/2019 10:52 em Benguela, Carlos Pacatolo

director-geral do Instituto Superior Politécnico Jean Piaget em Benguela, Carlos

Pacatolo, referiu que a escolha da instituição que dirige para a abertura do ano académico é motivo de satisfação e reconhecimento no contexto das instituições de ensino superior de Benguela, quiçá do país. Ressaltou que tudo isso é fruto dos investimentos em infra-estruturas, mas também sinal de maior responsabilidade no equilíbrio do tripé “ensino, investigação e extensão universitária”. Carlos Pacatolo revelou que a instituição atingiu, no ano transacto, a meta de 6 mil estudantes e no presente ano prevê atingir 6 mil e 800 estudantes, tendo em conta o número de inscrições. Segundo ele, no total, foram registadas 2 mil candidaturas pela primeira vez, deste número, 1.500 fizeram exames que resultaram na admissão de um total de 1.400 estudantes. O dirigente avançou que a Instituição ainda não atingiu a capacidade total e, por esse motivo, está a decorrer a segunda chamada para alguns cursos. “Neste momento, decorrem as inscrições para a segunda chamada, de modo a completar os três

turnos, nomeadamente de manhã, tarde e noite. Temos capacidade física instalada para receber perto de 8 mil estudantes”, explica. Em Agosto do ano em curso, a instituição vai lançar 300 licenciados para o mercado de trabalho e está prevista a abertura de dois cursos de mestrado. Cursos de saúde lideram a procura Neste momento, a instituição conta com 16 cursos de licenciatura e dois cursos de mestrado. Os cursos de enfermagem, obstetrícia, ciências farmacêuticas, radiologia e análises clínicas e saúde pública são os que têm maior procura por parte dos estudantes. Carlos Pacatolo revelou que no presente ano lectivo o Ministério do Ensino Superior regulou o número de vagas dos cursos de ciências de saúde no país, porque no âmbito nacional de formação de quadros são considerados cursos excendentários. “Duas semanas depois das inscrições tivemos de encerrar, porque já não havia vagas”, disse. DR

CMY

4 DESTAQUES POLÍTICA. PÁG. 8 ESecretário da JMPLA quer menos distancia entre dirigentes e militantes

SOCIEDADE. PÁG. 12 Seis municípios da Huíla assolados com conjuntivite hemorrágica.

CARTAz. PÁG. 14 Presidente do júri do Carnaval de Luanda 2020 reconhece esforços de inovação pelos foliões

ECONOMIA. PÁG. 18 Sonangol quer marcar presença no mercado da SADC

o editorial

O PAÍS Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020

HOJE: 2

os números do dia

Novos movimentos

o julgamento do caso uSD 500 milhões, apenas agora, no fim do processo, se vai pedir ao Credit Suisse que se pronuncie sobre uma alegada garantia dada ao Banco Nacional de Angola. Este novo movimento não deixa de ser espantoso. Pode-se começar a questionar com que bases estava a decorrer o julgamento, sabendo-se que foi produzida informação durante a instrução preparatória. Depois de meses a citar-se os nomes do antigo Presidente da República, de bancos, etc., apenas agora se vai pedir esta informação?. Aliás, já foi demasiadamente mau saber-se que o ministro de Estado para o Desenvolvimento Económico, Manuel Nunes Junior, faltou a algumas sessões por não ter sido notificado como declarante. Ora, este é outro nome de que se falava quase desde a primeira sessão de julgamento.

3 5 7

Soldados turcos foram mortos e outros dois ficaram feridos num ataque aéreo na província de Idleb, no Noroeste da Síria, segundo a imprensa local.

Partidas marcam hoje a abertura da 26ª jornada da liga italiana com os jogos Napoli - Torino, Fiorentina - udienese e Lazio - Bologna.

Pessoas morreram ontem durante um tiroteio numa fábrica de cerveja na cidade de Milwaukee, no estado norte-americano do Wisconsin, confirmou o Presidente dos Estados unidos da América, Donald Trump.

Milhões 663 mil 464 eleitores,

repartidos entre 12 mil 469 centros e 22 mil 147 assembleias de voto, constam do novo ficheiro eleitoral maliano, de acordo com as autoridades locais.

o que foi dito MUNDO . PG. 22 Crise no Irão: legislador do Parlamento iraniano contrai coronavírus

“

Somos democratas. Por isso, aceitaremos quaisquer resultados. Mas, nunca resultados impostos de fora ou movidos por outros interesses ” Domingos Simões Pereira Presidente do PAIGC

“

Ele veio jogar ao San Paolo quando o San Paolo está em declínio. O Messi não viveu o que eu vivi. Tenho essa vantagem sobre ele, mas ele podia jogar no Nápoles. Ainda assim, não seria capaz de fazer o que fiz, quero sublinhar isso” Diego Armando Maradona Treinador argentino

“

E não teria problemas em ir para o Real Madrid. O Barcelona é a minha casa, mas a minha mentalidade é a de ser o melhor possível todos os dias e o que tiver de acontecer, acontecerá” Adama Traoré Avançado do Wolves da Inglaterra

O PAÍS Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020

5 e assim... José Kaliengue Director

O futuro da governação

Hoje no online de O PAÍS leia a entrevista com o pastor Vicente Luís e saiba mais sobre a polémica na Igreja universal do Reino de Deus

www.opais.co.ao Nova Deli (India) Forças de segurança patrulham ruas em área afetada por tumultos após confrontos entre pessoas que se manifestam a favor e contra a nova lei de cidadania (DR)

o que vai acontecer Política O Ministério da Justiça e

dos Direitos Humanos prevê realizar 12 milhões de registos de nascimento até ao ano de 2022, no quadro da campanha de registo e emissão do Bilhete de Identidade (BI) em curso no país. No quadro dessa estratégia, o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz, reuniu-se com os responsáveis das conservatórias e dos notários de Luanda, tendo os incentivado a mobilizarem-se em prol da campanha. Explicou que a campanha vai permitir a abertura de mais postos de registo civil, de propriedade automóvel e outros, na perspectiva de aproximar cada vez mais os serviços da população que deles necessitam.

Cultura O colectivo de artes

Amazonas Teatro exibe no dia 29 de Fevereiro e 3 de Março as peças “Os hóspedes” e “Alembamento da Cantina” no Cine Monumental, em Benguela. Segundo o porta-voz do colectivo, Chance El Chadai, a peça “Os hóspedes” relata a história de dois amigos que sofrem um acidente, motivado pela condução em estado de embriaguez. Já o “Alembamento da Cantina”, fez saber o portavoz, narra a história de uma jovem (personagem Cantina), que cheia de ambições, contraiu alembamento com o cidadão maliano, de nome Mamadou, empresário de sucesso em Angola, na busca de melhores condições de vida.

Supertaça A equipa sénior feminina do Petro de Luanda em andebol mede forças hoje com o 1º de Agosto no Pavilhão Principal da Cidadela Desportiva, em jogo referente à 14ª edição da Supertaça Francisco de Almeida, às 18:00. Deste modo, a partida entre ambas as agremiações abre oficialmente a época 2020. A partida ficará também marcada com a estreia da atleta russa Viktoriia Polshikova ao serviço do Petro de Luanda e do treinador Nelson Catito no 1º de Agosto. Em masculinos, o Interclube, de José Pereira “Kidó”, bate-se com o Atlético do Namibe, no Pavilhão Welwitschia Mirabilis, no mesmo horário.

Premier League O Liverpool, do alemão Jurgen Klopp, batese amanhã com o Watford, no prosseguimento da 28ª jornada da liga inglesa, às 18:30 (horário de Angola). No seguimento da jornada, o Chelsea, de Franck Lampard defronta o Bournemouth, a partir das 16:00.

s tempos que vivemos não são os melhores, em termos económicos e de satisfação das necessidades básicas das pessoas, porém, há limites na tentativa de disfarçar a situação, aliás, o melhor mesmo seria olhar bem para o problema e resolvê-lo ponto a ponto, com a melhor informação possível. O populismo não dá bons resultados. Há muito que me preocupa a ideia de se injectar sangue novo na governação e nos partidos só por injectar (tem sido assim mesmo). Eu prefiro juventude instruída, civilizada e politicamente responsável. Luanda amontou um punhado de novos administradores municipais e distritais jovens que parece que entraram numa corrida por popularidade nas redes sociais, usando tudo o que estiver à mão. É o populismo a ganhar forma. Já vi o administrador do Sambizanga em vídeos com populares a abordar a vida da forma mais inconsequente que se pode imaginar, para não dizer irresponsável. Agora é o do Benfica que aparece a denunciar uma fábrica de medicamentos, falsos, naturalmente, num cubículo. E diz ele: “olhem o que encontramos na operação. E ainda querem dizer que o administrador Hélio Aragão está a invadir as coisas”. Ao que parece, a cena é filmada pelo seu próprio telefone. E mais, sem qualquer cuidado expõe uma senhora que se supõe que trabalhasse na dita fábrica. O administrador deveria simplesmente apresentar queixa à Polícia, emitir um comunicado sobre o facto e jamais filmar ele próprio e expor nas redes sociais alguém que goza da presunção de inocência, ainda que seja uma pobre alma, porque para as aberrações dos ricos no Benfica nem tosse. E, já agora, nada justifica que um administrador invada o que for, a não ser que tenha ordem judicial.

E também... Dia da Ressaca - 28 de Fevereiro de 2020 O Dia da Ressaca é comemorado anualmente em 28 de Fevereiro no Brasil. Todo o mundo adora beber uns bons drinks com os amigos, mas quando alguém exagera na bebida, surge a velha e indesejada ressaca. A ressaca é uma resposta do organismo humano, que alerta quando o corpo está intoxicado pelo álcool.

6 Media Nova, S.A Presidente do Conselho de Administração Filipe Correia de Sá Administradores Executivos Luís Gomes Paulo Kénia Camotim Propriedade : Socijornal Depósito Legal: Nº 244/2008 Contribuinte: 5417015059 Nº registo estatístico: 48058

O PAÍS Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020

NO TEMPO DO KAPARANDANDA

Director Geral de Publicações: José Kaliengue jose.kaliengue@opais.co.ao

OPAÍS

Director: José Kaliengue Sub-Director: Daniel Costa, daniel.costa@opais.co.ao Chefe de Redacção: Eugénio Mateus, eugenio.mateus@opais. co.ao Grande repórter: André Mussamo andre.mussamo@opais.co.ao Editorias : Política: Ireneu Mujoco ireneu.mujoco@opais.co.ao (Editor) Sociedade: Paulo Sérgio paulo.sergio@opais.co.ao (Editor) Romão Brandão romao.brandao@opais.co.ao (Sub-editor) Economia Luís Faria (Coordenador-Editor) luis.faria@opais.co.ao Desporto: Sebastião Félix sebastiao.felix@opais.co.ao (Editor) Mário Silva mario.silva@opais.co.ao (Sub-editor) Cartaz: Jorge Fernandes jorge.silva@medianova.co.ao (Sub-editor) Redacção: Norberto Sateco, Alberto Bambi, Augusto Nunes, Miguel Kitari, Domingos Bento, Neusa Filipe, Milton Manaça, Antónia Gonçalo, Maria Teixeira, Iracelma Kaliengue, Patrícia Oliveira, Stela Cambamba, Zuleide de Carvalho (Benguela),Brenda Sambo, Maria Custódia, Kiameso Pedro e Adjelson Coimbra. Arte: Ladislau Bernardo (Coordenador) Valério Vunda (Coordenador adjunto)Lourenço Pascoal, Annette Fernandes, Nelson da Silva e Francisco da Silva. Fotografia: Carlos Moco (Editor), Daniel Miguel (Sub-editor), Pedro Nicodemos, Jacinto Figueiredo, Carlos Augusto, Virgílio Pinto, Lito Cahongolo (repórteres fotográficos), Rosa Gaspar e Yuri dos Santos (Assistentes de Departamento) Agências: Angop, AFP, Reuters, Getty Images

Assistentes de Redacção: Antónia Correia, Rosa Gaspar, Inês Monteiro e Sílvia Henriques Impressão e acabamento: DAMER, S. A. Luanda Sul, Edifício Damer Distribuição: Media Nova Distribuição Tel: +244 943028039 Distribuidora@medianova.co.ao pontodevenda@medianova.co.ao Assinaturas: Bruno Pedro Tel: +244 945 501 040 Bruno.Pedro@medianova.co.ao Online: Venâncio Rodrigues (Editor)Isabel Dalla e Ana Gomes Sítio Online: www.opais.co.ao Contactos: info@opais.co.ao Tel: 914 718 634 -222 003 268 Fax: 222 007 754 Sede: Condomínio ALPHA, Talatona- Luanda. Tel: 222 009 444 República de Angola

1991 -

28 de Fevereiro O Presidente norteamericano, George Bush, anuncia o cessar-fogo no golfo a partir das 05:00 TMG, dando por finda a operação “Tempestade no Deserto”: seis semanas de guerra, 100 horas de batalha terrestre, 100 mortos e 20 prisioneiros da parte das forças aliadas, contra 150.000 mortos e mais de 175.000 prisioneiros do Iraque. Tarek Aziz entrega à ONU, três horas depois, a rendição de Saddam Hussein.

1996 -

28 de Fevereiro A princesa de gales, Diana, aceita divorciar-se do príncipe Carlos, herdeiro do trono de Inglaterra.

28 de Fevereiro 2013 -

Após oito anos de pontificado, Bento XVI torna-se o primeiro papa a renunciar desde Gregório XII, em 1415.

CARTA DO LEITOR

Só há luz quando se vê. DR

Prezado director do jornal OPAÍS Ao mesmo tempo que o Governo diz que há mais electricidade, a energia continua a piscar nas nossas casas, principalmente nas zonas de Viana e Benfica. Também é um pesadelo andar à noite em Luanda. Fica tudo às escuras e os perigos de todo o tipo espreitam. Como em Angola se inventou que nas estradas grandes, semi-rápidas, a inversão do sentido da marcha tem de ser feita saindo pela esquerda, a faixa mais rápida segundo o Código da Estrada, também foram plantadas armadilhas enormes, talvez para ajudar ao planeamento familiar, mas ao contrário, eliminando os vivos. Porque nestas saídas há lancis de separadores, feitos de betão, capazes de destruir um camião militar. E como aquilo está lá posto com más intenções, então não estão sinalizados, nem sequer com uma tinta reflectora. E no escuro das nossas cidades, como tem estado na José Van Dunem “Loi”, por exemplo, o acidente e os estragos são inevitáveis. Portanto, eu apelaria ao Governo para que só falasse de ganhos no fornecimento de electricidade quando isso fosse mesmo verdadeiro, porque nós, o povo, sabemos o que passamos todos os dias, e ainda não é bem aquilo de que nos querem convencer. Venceslau Freire Luanda

Comercial e Marketing: Senda Costa 922682440 Vladimir Teixeira email: comercial@medianova.co.ao Tiragem: 15 000 exemplares

Escreva para o Jornal OPAÍS através do e-mail info@opais.co.ao ou ligue para estes contactos Tel: 222 003 268 Fax: 222 007 754

BAI DIRECTO

SE PENSAR BEM, VAI QUERER UM SERVIÇO INOVADOR, QUE LHE FACILITE A VIDA. PENSE BEM, PENSE BAI.

1973 - Am’ lcar Cabral, dirigente e fundador do PAIGC, Ž assassinado em Conakry. 1981 - Os 52 refŽ ns norte-americanos, detidos no Ir‹ o h‡ mais de 13 meses, s‹ o finalmente libertados, ao mesmo tempo que Ronald Reagan toma posse como quadragŽ simo presidente dos Estados Unidos. 1997 - O governo de Mobutu, em Kinshasa, Zaire, declara, oficialmente, guerra contra os rebeldes no norte do pa’ s, liderados por Laurent DŽ sirŽ Kabila, depois de estes ocuparem uma parcela de 600 quil— metros no interior do pa’ s.

POLÍTICA

O PAÍS Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020

Secretário da JMPLA quer menos distância entre dirigentes e militantes Para Crispiniano dos Santos, os membros do Comité Nacional da organização não podem apenas ser meros participantes em reuniões, devem ser partícipes nas actividades e no funcionamento das normas, a julgar pela avaliação que é permanente

Domingos Bento

primeiro secretário nacional da JMPLA, Crispiniano dos Santos, defendeu, ontem, em Luanda, a necessidade de haver menos distância entres os dirigentes e os militantes da organização, de forma a se criar uma verdadeira “máquina imparável, imbatível e invencível” rumo aos novos desafios. O político, que falava durante a segunda reunião ordinária do Comité Nacional da organização, disse que a JMPLA deve, todos os dias,

manter-se forte, unida, solidária e interventiva, para conduzir o partido a um elevado patamar. Para o político, os membros do Comité Nacional da organização não podem apenas ser meros participantes em reuniões, devem, defendeu, ser partícipes nas actividades do partido e das suas organizações sociais, a julgar pela avaliação que é permanente e automática. “A substituição de um membro nos órgãos tem vários motivos, dos quais destacam-se o não cumprimento dos deveres e orientações. Portanto, não podemos pensar que a morte é o único motivo”, apontou. De acordo com Crispiniano dos Santos, no actual contexto políDR

tico, o comportamento dos líderes e responsáveis da JMPLA deve reflectir a nova imagem construída pelo presidente do partido, João Lourenço. Neste sentido, frisou, é preciso que os interesses da organização estejam acima de qualquer interesse pessoal, a julgar pelos objectivos e funções da sua agremiação - contribuir para o bem-estar e prosperidade dos jovens angolanos e para a construção de uma sociedade justa, solidaria, de paz e progresso social. “Torna-se, por isso, necessário cultivar os melhores juízos de valor e atingirmos os estágios não de o bem-fazer, mas, sim, do melhor fazer, em homenagem ao princípio basilar de que nenhum de nós é melhor que todos juntos”, frisou. Crispiniano dos Santos apelou ainda para a necessidade de se trabalhar na base, constatando o funcionamento das estruturas e continuar a implantar os núcleos da organização nos comités de acção do partido e o enquadramento dos dirigentes na base. O político entende que todos esses pressupostos partem de uma estratégia de organização interna. “Temos que fortalecer o trabalho da JMPLA nas comunas e nos distritos urbanos, utilizando métodos para atrair os nossos militantes a fluir nos núcleos”, defendeu. Enormes desafios Por outro lado, o secretário nacional da JMPLA disse que os actuais desafios da agremiação são enormes, tendo em conta as reformas que o país está a enfrentar e os problemas que afligem a juventude “Devemos ainda nos inserir na comunidade e fazer com que a JMPLA deixe de ser vista como a juventude da elite, mas sim aquela que vai até ao último jovem, independentemente do seu estrato social”, apelou, tendo acrescentado que “a JMPLA é uma organização que se preocupa com os assuntos da juventude no geral”. Transformar a euforia em trabalho Crispiniano dos Santos frisou ainda que os dirigentes da JMPLA devem estar inseridos nos mais variados estratos sociais e devem continuar a ser exemplo, para todos os dias fazerem da organização a força mais atractiva, transformando a euforia em trabalho árduo em prol dos militantes e da confiança do partido. Participaram nesta segunda reunião ordinária um total de 295 delegados provenientes de todo o país e da diáspora, que abordaram questões relativas à vida interna da organização.

Primeiro secretário nacional da JMPLA, Crispiniano dos Santos

O PAÍS Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020

Executivo aprova Regime Jurídico de Garantias Mobiliárias O Conselho de Ministros aprovou, ontem, Quinta-feira, a Lei sobre o Regime Jurídico de Garantias Mobiliárias e Registo de Garantias, um instrumento que estabelece as regras aplicáveis à utilização de bens móveis DR

O Presidente da República, João Lourenço, presidiu, ontem, mais uma reunião do Conselho de Ministros

diploma, que agora segue para o Parlamento para discussão e aprovação, cria o regime jurídico dos bens móveis, como garantia do cumprimento de obrigações, ao mesmo tempo que os adequa às exigências e aos padrões internacionais. Um comunicado de imprensa divulgado no final da sessão do Conselho de Ministros, orientada pelo Presidente da República, João Lourenço, refere que, com a aprovação do diploma, o Executivo angolano pretende melhorar o ambiente de negócios no país, por via da promoção e do incentivo ao crédito. Com essa medida, espera-se por um aumento da competitividade no sector de serviços financeiros, por meio de empréstimos por parte das instituições financeiras não bancárias. Na reunião, foi igualmente apro-

vada a Estratégia Nacional para os Direitos Humanos, um documento orientador que visa enquadrar a actuação do Executivo, tendo por referência o Plano de Governação 2017-2022 e o Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022. Segundo a nota de imprensa, com essa estratégia pretende-se também alcançar a conquista da “Maioridade Nacional em Direitos Humanos”, elevando os direitos humanos à categoria de “Questão de Segurança Nacional”. Prémio Nacional dos Direitos Humanos Ainda no sector da Justiça, o Conselho de Ministros criou o Prémio Nacional dos Direitos Humanos, que visa distinguir anualmente personalidades e instituições que tenham contribuído, de forma relevante, para a protecção, promoção e aprofundamento dos direitos humanos e da cidadania em Angola.

Na mesma sessão foi aprovado o regulamento do Prémio Nacional dos Direitos Humanos. No sector da Cultura, o Executivos angolano aprovou o Regulamento sobre os Procedimentos Relativos à Protecção, Exportação, Importação e transferência de Bens Culturais. O diploma visa impedir que os bens culturais saiam do país de forma ilícita e, caso isso aconteça, garantir a sua restituição e retorno, bem como promover e proteger as obras artísticas nacionais. Programa Nacional de Qualidade Ambiental

Na reunião, foi igualmente aprovada a Estratégia Nacional para os Direitos Humanos

No domínio do ambiente, o Conselho de Ministros anuiu ao Programa Nacional de qualidade Ambiental, que tem como foco a melhoria da qualidade de vida das populações das áreas urbanas, peri-urbanas e rurais, garantindo a qualidade do ar, da água e do solo. No mesmo domínio, foi aprovado o Programa Nacional de Normalização Ambiental, documento que vai sensibilizar e mobilizar os sectores económicos, potencialmente usuários de recursos naturais, e o poder público para a gestão participativa. A meta deste programa é assegurar o uso múltiplo e a preservação do ambiente no país, bem como a elaboração das normas técnicas ambientais, de prevenção e protecção do ambiente do sector económico estratégico. Política externa e tratados internacionais No quadro da política externa, o Conselho de Ministros apreciou, também para envio à Assembleia Nacional, os Projectos de Resolução que aprovam, para ratificação ou adesão, de vários tratados internacionais. Entre esses documentos estão o Acordo Multilateral sobre Coordenação dos Serviços de Salvamento Marítimo, a Carta Africana de Estatística e o Acordo entre Angola e Cuba sobre a Transferência de Pessoas Condenadas a Penas Privativas de Liberdade. A lista segue com o Acordo de Cooperarão entre Angola e o Brasil, em matéria de Segurança e Ordem Interna, o Memorando de Entendimento entre Angola e os Estados Unidos da América em matéria de Segurança e Ordem Pública. Em analise esteve a Convenção “IMSO” sobre a Organização Internacional de Telecomunicações Marítimas por Satélite-INMARSAT e a Convenção sobre a Organização Hidrográfica Internacional. No quadro da cooperação bilateral, o Conselho de Ministros aprovou o acordo entre Angola e o Uruguai no domínio do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação e tomou conhecimento do Memorando de Entendimento entre o Instituto Marítimo Portuário de Angola (IMPA) e a Empresa de Gestão dos Portos do Qatar (MwaniQatar).

PRA-JA leva mais de oito mil declarações ao TC Neusa Filipe

Comissão Instaladora do PRA-JA vai proceder, hoje, à entrega ao Tribunal Constitucional (TC) de cerca de oito mil assinaturas para suprir as insuficiências encontradas no seu processo de inscrição como partido político. O responsável da Comissão Instaladora do Partido do Renascimento Angolano – Juntos por Angola (PRA-JA), Xavier Jaime, disse, ontem, a OPAÍS que a Comissão vai levar, hoje, ao Tribunal Constitucional (TC) cerca de oito mil e 500 assinaturas para colmatar as alegadas irregularidades detectadas no seu processo de inscrição. O período de noventa dias que o TC concedeu ao PRA-JA para suprir as insuficiências termina no dia 16 de Março. Xavier Jaime referiu que desta vez o Tribunal não terá razões para inviabilizar o processo, alegando que, do leque de oito mil e 500 declarações que serão entregues hoje, quatro mil e duzentas vão já com as assinaturas devidamente reconhecidas pelo notário. “Para acautelar possíveis inconformidades ao processo, pedimos às pessoas que subscreveram as nossas declarações de aceitação, no sentido de se dirigirem aos cartórios notariais para o devido reconhecimento às suas assinaturas”, disse, acrescentando que o referido processo esteve aberto para análise da sociedade civil, que averiguou o seu grau de organização. O responsável sublinhou que dos documentos entregues em Novembro do ano passado, o TC validou três mil 997, hoje serão entregues quatro mil e duzentas. “Isso significa que estamos muito acima das três mil e 500 que faltam para alcançar o mínimo de sete mil e 500 declarações que a Lei exige para a inscrição de qualquer partido político”, acrescentou. O PRA-JA Servir Angola é um projecto político de Abel Chivukuvuvku que aguarda a aprovação do Tribunal Constitucional para a sua legalização como partido político.

SOCIEDADE

O PAÍS Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020

Ministério das Finanças obrigado a fornecer dossier sobre os Caso 500 ao Tribunal O Ministério das Finanças tem até antes do dia 10 de Março a incumbência de fornecer ao tribunal o dossier de recuperação dos 500 milhões de dólares transferidos da conta do Banco Nacional de Angola (BNA) domiciliada no banco Standard Chartered de Londres para a conta da empresa Perfectbit no banco HSBC, também de Londres

Paulo Sérgio

juiz-presidente da Câmara de Crimes Comuns do Tribunal Supremo, João da Cruz Pitra, declarou, ontem, em Luanda, que necessita deste dossier por ser de maior relevância para a descoberta da verdade material. Ao consignar na acta a orientação de que o secretariado do cartório do tribunal devia efectuar tal diligência, João Pitra manifestou que se deve requerer ao Ministério das Finanças confidencialidade. “Solicitando os bons ofícios no sentido de o fazer com a maior celeridade possível”, frisou o juiz da causa, por notar que o dossier requerido na audiência anterior a esse departamento ministerial está incompleto. Por outro lado, o juiz anunciou a suspensão da audiência para o próximo dia 10 de Março, na esperança de que até lá já tenham em sua posse a resposta da carta rogatória endereçada ao Banco de Crédito da Suíça solicitando informações sobre a alegada garantia que este banco teria emitido a favor do BNA. A aludida garantia foi enviada ao banco central angolano pelos promotores da iniciativa de criação de um fundo de financiamento de 30 mil milhões de euros para o país, designadamente o consórcio Mais Financial Service e Resource Conversion, com o qual

O PAÍS Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020

Defesa de Valter desmente alegada pretensão de processar Nunes júnior, Archer Mangueira e Massano Júnior

celebrara o acordo para o efeito. Essa diligência está a ser efectuada a pedido do representante do Ministério Público, Pascoal Joaquim, que a considera também fundamental para a descoberta da verdade material, uma vez que, de acordo com a acusação, existe no processo um outro documento supostamente enviado pelo próprio banco suíço ao então ministro das Finanças, Archer Mangueira, dando conta de que a referida garantia soberana é falsa. Antes de o juiz anunciar essa decisão, Bangula Kemba, defensor de Jorge Gaudens Pontes Sebastião (PCA da Mais Financial Service), se opôs à realização da referida diligência por considerar que no processo já existe tal documento e que a sua efectua-

“Não faz sentido que agora que temos a fase de recolha de provas terminada, o Ministério Público requeira que se notifique o Banco de Crédito da Suíça. Essa diligência tinha de ser feita durante a fase de instrução preparatória do processo”

ção poderá prolongar ainda mais o tempo do julgamento. “Não faz sentido que agora que temos a fase de recolha de provas terminada, o Ministério Público requeira que se notifique o Banco de Crédito da Suíça. Essa diligência tinha de ser feita durante a fase de instrução preparatória do processo”, frisou, enfatizando que considera o pedido do procurador-geral adjunto da República, Pascoal Joaquim, como mera manobra dilatória. No dia 10, os advogados e a dupla de procuradores deverão chegar ao tribunal às 9h30 para terem acesso aos alegados documentos e, uma hora depois, vão apresentar as alegações finais. Este processo tem como arguidos o então governador do BNA, Valter Filipe, e o antigo director do Departamento de Gestão de Reservas do BNA, António Samalia Bule Manuel, que respondem pelos crimes de burla por defraudação, branqueamento de capitais e peculato. Na lista de arguidos está ainda José Filomeno de Sousa dos Santos (antigo presidente do Conselho de Administração do Fundo Soberano de Angola) e Jorge Gaudens Pontes Sebastião (empresário). Ambos estão a ser julgados por supostamente terem cometido crimes de burla por defraudação, branqueamento de capitais e tráfico de Influência.

érgio Raimundo, um dos advogados do antigo governador do Banco Nacional de Angola (BNA), Valter Filipe, revelou, ontem, a OPAÍS, que são falsas as informações postas a circular nas redes sociais que dão conta de que pretende processar altos membros do Governo por, alegadamente, prestarem falsas informações em tribunal relacionadas ao seu constituinte. O causídico disse que em nenhum momento a sua equipa ou o seu constituinte manifestaram, quer em sede da audiência de julgamento do Caso 500 milhões, quer em outros fóruns, a possibilidade de intentar uma acção judicial contra o ministro de Estado para a Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior, o governador do BNA, José de Lima Massano, e o governador provincial do Namibe, Archer Mangueira. O juiz presidente da causa, João da Cruz Pitra, está a ser coadjuvado pelos juízes José Martinho Nunes e João Pedro Fuantoni. À Instância do Ministério Público é representada pelo procurador-geral adjunto da República, Pascoal Joaquim, acompanhado da procuradorageral adjunta da República Júlia Lacerda Gonçalves. Já o BNA tem como assistente a advogada Tânia Mussango. A defesa dos réus está a cargo de Sérgio Raimundo e António João (Walter Filipe), Bangula Quemba (Jorge Sebastião), João Manuel Adriano Supuleta (António Bule Manuel) e António Gentil Simão (defensor oficioso de José Filomeno dos Santos).

A actividade acontece na Ilha de Luanda

ANASO vai distribuir mais de um milhão de preservativos na ilha de Luanda Na primeira campanha de sensibilização que ANASO vai realizar, no primeiro dia de Março, em alusão ao dia mundial “zero discriminação”, serão distribuídos um milhão e 100 preservativos, lubrificantes, para além de realizar 700 testes voluntários de VIH Stela Cambamba

primeiro dia de sensibilização vai decorrer em toda a extensão da ilha de Luanda, onde os activistas falarão de várias formas de discriminação, oferecerão preservativos e farão testes de VIH em clínicas móveis, de forma que as pessoas conheçam o seu estado serológico. A actividade aparece no âmbito da campanha “zero discriminação”, que vai de 1 a 7 de Março, segundo o presidente da ANASO,

“O objectivo da campanha é sensibilizar a população em geral a não discriminar, a aprofundar e a potenciar conhecimentos sobre as doenças sexualmente transmissíveis e experiências que podem ser partilhadas”

António Coelho. O evento vai servir para dar voz às vítimas de preconceito, bem como evitar que a discriminação se coloque como um obstáculo no caminho para alcance de ambições, objectivos e sonhos a favor das pessoas com o vírus. Segundo António Coelho, actualmente há uma grande dificuldade em se ter dados concretos sobre a estigma e discriminação, em função da falta de entendimento do que é o fenómeno e de como denunciar ou receber apoio e orientação. Por isso, acha ser importante sensibilizar todos, de modo que se envolvam na luta contra o estigma e discriminação. “O objectivo da campanha é sensibilizar a população em geral a não discriminar, a aprofundar e a potenciar conhecimentos sobre as doenças sexualmente transmissíveis e experiências que podem ser partilhadas”. A semana “zero discriminação” vai decorrer de 1 a 7 de Março, contará com várias actividades de sensibilização no combate ao estigma e a discriminação, para o alcance das metas 90-90-90 no âmbito dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

SOCIEDADE

O PAÍS Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020

Seis municípios da Huíla assolados com conjuntivite hemorrágica Seis dos 14 municípios que compõem a província da Huíla debatem-se com o surto do vírus da conjuntivite hemorrágica, que a nível do país começou na vizinha província da Benguela, seguindo depois para o Bié João Katombela, na Huíla

s primeiros casos de conjuntivite hemorrágica na província da Huíla foram diagnosticados no Município de Quilengues, a Norte da cidade do Lubango, no passado dia 19 do mês em curso. Ao todo, são 166 casos de infecção pelo vírus da conjuntivite hemorrágica já registados, até ao fecho da presente edição, na província da Huíla, principalmente em crianças. O vírus propagou-se nos municípios da Jamba, Chibia, Gambos, Lubango, Matala, Quipungo e Quilengues. Segundo a confirmação do Chefe de Departamento de Saúde Pública do Gabinete Provin-

cial da Saúde, José Hélio, Quilengues é o município com um maior número de casos registados, na ordem dos 126, seguido do Lubango com 34. Apesar de o número ser preocupante, José Hélio fez saber que ainda não se pode considerar uma epidemia de conjuntivite hemorrágica, uma vez que se trata de uma doença sazonal, cujo limite de casos esperados não foi ainda quantificado. “A conjuntivite não é endémica, nós poderíamos considerar uma epidemia se tivéssemos um limite de casos esperados e se os casos registados estivessem acima do mesmo” explicou. Por outro lado, o responsável pela saúde pública na província

da Huíla garantiu que o Gabinete da Saúde está preparado e procura dar resposta imediata à situação. José Hélio disse ainda que mais do que estar preparado com fármacos, o sector que dirige está a desenvolver uma série de campanhas de sensibilização junto das comunidades, de forma

Três Sorrisos ajuda famílias carrenciadas com bolsas de estudos externas A empresa Três Sorrisos tem um projecto que oferece propostas de bolsas de até 75% aos indivíduos ou famílias que não possuem condições financeiras para arcar com 100% da mensalidade. As bolsas, direccionadas para as famílias com pouca renda financeira, variam de três a sete milhões de Kwanzas e são para o Brasil

a dotá-las de ferramentas preventivas tendentes ao combate da disseminação da conjuntivite hemorrágica. O director municipal da Saúde em Quilengues, Tito António, informou que a doença surgiu nas localidades Sandubo, Pecuária, Mapuli e Mumba, arredores da sede municipal.

Stela Cambamba

porta-voz da empresa Três Sorrisos - bolsas de estudo, Cláudio Reginaldo, explicou que a sua instituição e universidades no exterior tem mais de 150 cursos em carteira, actualmente trabalham apenas o Brasil. A firma busca parcerias com instituições no exterior, entre elas universidades, centros universitários e faculdades, e cria mecanismos legais com objectivo de proporcionar uma viagem de formação profissional completa e de qualidade para os estudantes. O projecto oferece propostas de bolsas de até 75% aos indivíduos ou famílias que não possuem condições financeiras para arcar com os 100% da mensalidade.

De acordo com Cláudio Reginaldo, as famílias interessadas apresentam as suas necessidades e disponibilidades e, em função da avaliação feita e diante de algumas modalidades de bolsas é oferecida a proposta ao indivíduo ou família. O objectivo da Três Sorrisos bolsas de estudo é atingir as classes baixas, aqueles que estão sem oportunidades, sendo que os intervenientes do projecto são os indivíduos com pouca renda financeira, famílias mais necessitadas, instituições de ensino e outros colaboradores. “Queremos mostrar para elas a possibilidade de realização e a de-

Os estudantes terão a oportunidade de aplicar todo o conhecimento agregado no decorrer do curso e obter horas para o Estágio

“Em princípio, nós achamos que em função da localização geográfica do município, estes casos provavelmente tenham origem na vizinha província de Benguela. Estamos a passar a mensagem aos nossos munícipes para que eles mantenham em atenção as normas de higiene, como a lavagem regular das mãos, por exemplo”, disse. O Departamento de Saúde Pública do Gabinete Provincial da Saúde alerta a toda a população no sentido de redobrar os cuidados preventivos, para que se possa evitar a propagação da doença no seio das famílias. “A conjuntivite hemorrágica é uma doença de transmissão por contacto. Deve-se lavar constantemente as mãos, antes e depois do contacto com os outros; não se deve partilhar objectos com pessoas infectadas e aquelas que ainda não têm a doença devem higienizar constantemente as mãos” aconselha José Hélio.

volução de um sorriso melhor. É um grande prazer, nós, como empresa, ajudarmos o próximo, no sentido de proporcionar melhores condições para se incluírem no mercado de trabalho”, disse. Os estudantes terão a oportunidade de aplicar todo o conhecimento agregado no decorrer do curso e obter horas para o Estágio. Porém, para fazer parte do projecto, há que obedecer-se alguns princípios quanto à sua execução, designadamente a participação num exame no exterior para posteriormente receber a carta de chamada para obtenção do visto de estudante. Entretanto, pessoas com renda baixa não têm condições de viajar para fazer a prova e voltar com a carta de chamada para, consequentemente, dar entrada do visto. Deste modo, a empresa em questão vincula um contrato com as universidades, de modo que se encontre um meio-termo para se ultrapassar a situação, como fez saber o porta-voz.

AF Anuncio.pdf 6 16/01/20 11:48

Linha de crédito do Deutsche Bank Financiamento para a implementação de projectos de apoio à diversificação da economia.

A linha de crédito do Deutsche Bank está a ser disponibilizada pelo BDA para apoiar os produtores nacionais, sobretudo os exportadores, na importação de equipamentos e serviços para a implementação dos seus projectos de investimento tornando-os assim, cada vez mais produtivos. Adira já. Para mais informações, contacte o BDA ou dirija-se à nossa Agência.

Para mais informações: Tel.: (+244) 222 692 800 | Fax.: (+244) 222 692 805 Agência Central - Avenida 4 de Fevereiro, 113. Luanda – Angola | Caixa Postal 1366 | www.bda.ao

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Presidente do júri do Carnaval de Luanda 2020 reconhece esforços de inovação pelos foliões

JACINTO FIGuEREIDO

Apesar dos parcos recursos financeiros face ao actual momento de crise económica que o país atravessa, Santocas reconheceu os esforços levados a cabo por cada um dos grupos carnavalescos da capital, relativamente a aspectos como a corte, alegoria e falange de apoio Antónia Gonçalo

presidente do corpo de jurados do Carnaval de Luanda 2020, António Sebastião Vicente “Santocas”, reconheceu os esforços feitos pelos grupos da Classe Infantil, (C), B e A, durante as apresentações na presente edição do Entrudo, realizado de 21 a 24 do mês em curso. Santocas teceu essas considerações por ter constatado as enormes dificuldades financeiras que os grupos atravessam, por falta de apoios, para uma melhor preparação da participação no evento. Apesar deste facto, o também músico e compositor verificou que os grupos demonstraram criatividade, embora tenham consentido os sacrifícios, houve melhorias nos espectáculos mostrados, assim como nas indumentárias apresentadas. “É uma satisfação enorme. Durante os desfiles, senti que houve crescimento. Estou muito satisfeito com a evolução dos grupos. Ho-

je sentimos, de facto, uma melhoria daquilo que vimos em relação às apresentações dos grupos. Sente-se que há um certo interesse na procura de uma boa apresentação por parte deles”, enfatizou. Santocas realçou, igualmente, o facto de os grupos terem encontrado nesta falta a sua força, para poderem apresentar-se conformes tal como aconteceu. “Estou em crer, que agora o trabalho é no sentido de um espectáculo. E o espectáculo não fica única e simplesmente espelhada na área da presidência dos grupos, mas sim abrange todo o elenco”, reforçou. Classificação dos grupos Quanto à eleição dos grupos vencedores na presente edição, o União Mundo da Ilha, da Classe A, União Etu Mudietu da B e Viveiro do Nzinga Mbande da Classe

infantil, disse ter sido difícil, devido à qualidade mostrada, no que diz respeito à corte, alegoria, falange de apoio e outros elementos relevantes para tais classificações. “Nas categorias que retratam os nossos boletins de pontuação, vimos que houve uma certa dificul-

Presidente do júri edição 2020, músico e compositor “Santocas”

dade, devido à qualidade apresentada pelos grupos. Mas encontramos sempre a saída necessária, para ter o vencedor. Num concurso só ganha um. Por isso, quando vamos concorrer temos de estar conscientes deste facto”, enfatizou. Santocas aconselhou os grupos vencedores a continuarem com os trabalhos, de modo a manterem a força. Quanto aos que não atingiram a valorização em termos de ganhos, disse ser necessário intensificarem os trabalhos e, quiçá, venceram as próximas edições desta que é a maior manifestação cultural do país. “É claro que os trabalhos para o Entrudo não devem começar um ou dois meses antes da sua realização. Muitos grupos pecam neste aspecto. Têm de começar a trabalhar com pelo menos sete meses de

antecedência, para alcançarem os patamares almejados”, recomendou. Participação Participaram na 42ª edição do Carnaval de Luanda 44 grupos, sendo 13 da Classe A, 16 da Classe B e 15 da C, Infantil. Os grupos foram avaliados pelo corpo de jurados composto por 20 artistas, presidido pelo músico António Sebastião Vicente “Santocas”. Assim, o júri avaliou os itens Dança, Canção, Corte, Painel, Comandante, Alegoria e Falange de apoio. Desse modo, não conseguiram continuar na classe A e, por essa razão, rebaixam para a classe B em 2021 os grupos União Kazukuta do Sambizanga, União Operário Kabocomeu, 17 de Setembro, União Café de Angola e Domant.

O PAÍS Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020

Luanda conhece projecto “Talent Show Sons da Alma”

om objectivo de descoberta dos grupos de maior talento da música Gospel nacional para dar a conhecer e elevar este género musical ao nível dos melhores de África, é hoje apresentado o projecto Talent Show Sons da Alma, durante uma conferência de imprensa, em Luanda. Este talent show, de acordo com nota a que OPAÍS teve acesso, será exibido pela TV Zimbo, sendo que a disputa será feita entre todos os grupos corais inscritos através da plataforma “Sons da Alma”, cujos links estarão disponíveis nas redes sociais da Team Films e do programa, os grupos serão sujeitos a sete eliminatórias, duas meias finais e a final que elegerá aquele que receberá o título de melhor grupo coral Gospel de Angola. O processo de avaliação contará com um painel de renomados jurados como o maestro e conceituado músico Gospel, Guy Destino, a compositora e professora Rosa Roque, o mestre Mateus Júnior e o reconhecido músico e compositor gospel Dodó Miranda. Além da apresentação do programa de TV, a Team Films vai ainda, durante a conferência, fazer a apresentação do Portal Digital que irá dar suporte com informações sobre o projecto e possibilitará as inscrições. Para apresentação do projecto, o evento contará com as presenças de António Reis, coordenador-geral do Projecto, Gildo Mariano, Produtor Executivo, Anibal Albano, coordenador de criatividade e representantes da Team Films.

Composições de Filipe Mukenga e Zau entram em cena na VII temporada do “Show Mês” Dois nomes da música moderna angolana, Filipe Mukenga e Filipe Zau, compositores e músicos renomados do cancioneiro nacional. Com as suas composições dá-se início, hoje, a VII temporada do projecto musical “Show do Mês” Jorge Fernandes

sétima temporada do projecto musical “Show do Mês” homenageia na noite desta Sexta-feira (28) e amanhã, Sábado (29), os músicos Filipe Mukenga e Filipe Zau, na abertura da VII temporada que agora arranca, em Luanda. Segundo a organização do evento, o objectivo de homenagear as duas figuras, tem que ver com o contributo prestado ao cancioneiro nacional, onde, entre os vários

Wine Club marca agenda de apreciadores de vinhos em Luanda

“Wine Club” marcou esta semana a agenda dos aficionados e homens dos vinhos, em Angola, e pretende ser um evento regular de exposição, valorização e aprendizagem sobre vinhos do mundo, sem descriminação de origens, apesar de este ser um sector fortemente afectado pela crise. Ao contrário de uma tradicional prova de vinhos, o Wine Club teve um fundo didáctico e informativo, nomeadamente, através de um espaço de debate informal, moderado por Sebastião Vemba, um dos promotores do Wine Club e jornalista de vinhos há seis anos - com experiência em eventos similares internacionais - e membro do Clube de Vinhos Angola-Portugal. O evento produzido pela Dream Records Entertainment, gravadora audiovisual e agora também produtora de eventos, em parceria com o Chalé da Comida, promoveu um ambiente de eclectismo e de descobertas, tanto em formatos mais corporativos, quanto em espaços mais descontraídos, mantendo sempre alguma informalidade.

projectos desenvolvidos ao longo de mais de cinco décadas, destaca-se o “Canto da Sereia”. Além destes, surgem outros sucessos da dupla, fruto das suas composições que serão interpretados por Bevy Jackson, Jay Lourenzo, Gari Sinedima e Mister Kim, Eduardo Paim, além dos próprios Filipe Mukenga e Filipe Zau. Por outro lado, Nelson Cantos fez saber que a “energia” do projecto está renovada e dão com esse arranque a abertura do mesmo, com várias iniciativas musicais de que se aguardam várias surpresas e momentos inusitados.

Sobre o resto da programação, o responsável pela comunicação da produtora preferiu não adiantar detalhes, mas aavançou que os “showistas” continuarão a apreciar concertos de qualidade com a mesma base do rigor e disciplina que os caracteriza. Nelson Cantos referiu, igualmente, que serão ouvidos no auditório do Royal Plaza, temas escritos pela dupla, mas que nunca foram cantados, publicamente, por cada um deles. Só este quesito, faz toda a diferença e, certamente, deverá ser dos momentos mais altos do concerto.

“Há canções que aqui não vou citar, obviamente, que tornaramse autênticos sucessos, e que são composições de Filipe Mukenga e Zau. Por essa razão, os showistas terão a primazia de ouvir nestes dois dias de concerto”, salientou o porta-voz da Nova Energia. O projecto O projecto iniciado em 2014 com a cantora Selda “Morena de Cá”, o Show do Mês encerrou a VI temporada o ano passado com a apresentação do mítico músico angolano Bonga que, apesar de viver fora de Angola, mantém nas suas canções a originalidade das vivências dos bairros e musseques do país que o viu nascer e crescer. Refira-se que além do “Maioral”, em 2019, estiveram no palco do Show do Mês, entre outros, Dom Kikas e Os Kiezos, bem como foram homenageados os Irmãos Almeida e a cantora Nany. PuB

ECONOMIA

O PAÍS Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020

Sonangol quer marcar presença no mercado da SADC A petrolífera nacional Sonangol está a negociar no sentido de colocar os seus produtos refinados na região da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), adiantou o presidente do Conselho de Administração da empresa, Gaspar Martins, tendo avançado ainda que a petrolífera pretende atingir uma capacidade de produção na ordem dos 10% JACINTO FIGuEIREDO

Gaspar Martins, presidente do Conselho de Administração da Sonangol, prestando informações durante a conferência de imprensa

Brenda Sambo

petrolífera estatal Sonangol está a desenvolver um estudo com vista à entrada na distribuição e comercialização dos seus derivados nos países integrantes da SADC. Gaspar Martins, que falava, ontem, numa conferência de imprensa, garantiu que, neste momento, o estudo está em fa-

se de conclusão. “O nosso objectivo é prosseguir com as estratégias em curso, que permitem ao país continuar a abastecer o mercado nacional e também o mercado externo, por forma a continuar a actividade de suporte e crescimento da Sonangol”, disse, tendo acrescentado que “esse estudo está em fase terminal e pensamos que, dentro em breve, vamos estar em toda a região da SADC”, garantiu o responsável. No que se refere à produção petrolífera, realçou que dentro do plano de exploração e produ-

Esse estudo está em fase terminal e pensamos que, dentro em breve, vamos estar em toda a região da SADC”

ção, a Sonangol pretende atingir uma quota de produção global estimada em 10%. Porém, realçou que, actualmente, a petrolífera nacional conta com uma quota de produção estimada em cerca de 237 mil barris por dia, representando uma queda de 0,2% em relação ao ano de 2018. Para o responsável, depois da paragem que a refinaria de Luanda teve, o mais importante é continuar a trabalhar para aumentar cada vez mais a produção. Para o efeito, a Sonangol tem em carteira a criação da Sona-

Drill, uma joint ventures participada para operações de sondagem, sendo 50% dos interesses detidos pela Sonangol e 50% pela Seadrill. O plano contempla também a entrada em operação do navio sonda Sonangol Libongos para o Bloco 15/06, bem como está em negociação a contratação do navio sonda Sonangol Quenguela, bem como a transferência da função de operador do Bloco 5/06 para a Sonangol P&P. Referiu também a negociação de Acordos de Operações Conjuntas com a ESSO, para exploração dos Blocos 30, 44 e 45, na Bacia do Namibe e os contratos assinados de serviços de risco com a ENI, para os blocos 1/14 e Cabinda Centro. Petrolífera perde 50% da sua capacidade de investimento Tendo em conta a conjuntura económica actual, o presidente do Conselho de Administração revelou, igualmente, que a Sonangol perdeu cerca de 50% da sua capacidade de investimentos e que a actual dívida da empresa avaliada em USD 5, 34 mil milhões ainda é sustentável “A nossa divida financeira está controlada, neste momento ronda os USD 5, 34 mil milhões que tem a ver com o recente recurso ao financiamentos que fizemos no mercado de cerca de USD 2 mil milhões“, explicou, tendo acrescentado que “é contrabalançado pela nossa capacidade de receitas que permite que, anualmente, possamos estar em condições de proceder ao pagamento das nossas obrigações financeiras”, precisou. Ainda no que se refere à divida da petrolífera nacional, em 2019, a mesma situou-se em cerca de USD 1, 8 mil milhões, tendo os investimentos sofrido uma redução de 49,14% fruto dos investimentos feitos para aquisição dos navios sonda.

MERCADOS

O PAÍS Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020

A taxa de juro para os depósitos a prazo na maturidade de 91 a 181 dias situou-se em 9,42% em Janeiro de 2020 O nível corresponde a um incremento mensal de 1,38 p.p., o que poderá reflectir a estratégia de captação de novos depósitos, com impactos sobre as oportunidades de poupanças e investimento

total dos depósitos em moeda nacional no sistema bancário fixou-se em 4.576,57 mil milhões Kz em Janeiro de 2020. O montante representa um aumento de 20% face ao período homólogo, o que poderá ser justificado pelo reembolso de títulos de dívida, com possíveis efeitos sobre a liquidez disponível.

O registo representa um aumento mensal de 7,9%, tal como o nível mais alto desde Julho de 2007, com possíveis

MERCADOS ESPAÇO INTERNACIONAL EUA • As venda de novas casas unifamiliares situaram-se em 764 mil em Janeiro do corrente ano. O registo representa um aumento mensal de 7,9%, tal como o nível mais alto desde Julho de 2007, com possíveis impactos sobre os preços médios da habitação e taxas de juros dos créditos habitacionais.

MERCADOS Petrolífero Brent: -2,77% (53,43 USD/barril). O aumento dos inventários de petróleo nos EUA desfavoreceu a cotação do crude.

Cambial EUR: -0,01% (1,0881 USD). Os ajustamentos nas expectativas dos investidores penalizaram a cotação da moeda única europeia.

Grande Entrevista

O PAÍS Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020

‘Em nenhum momento assumi a responsabilidade de fazer manifestações’ No final de Novembro do ano passado, Adalberto Costa Júnior tornou-se o terceiro presidente da uNITA, em substituição de Isaías Samakuva, que sucedeu Jonas Savimbi. Cem dias depois de chegar à presidência, garante ter já um partido coeso, embora deixe em aberto a possibilidade de mais mexidas, se forem necessárias. Frontal, como sempre, diz ter encontrado um partido sem dinheiro, o que não lhe vai impedir de cumprir as promessas que fez durante a campanha. Na primeira parte desta entrevista, o homem forte do maior partido da Oposição fala das mudanças e desafios, da recuperação do património, sem esquecer do polémico caso que levou à tomada de posse do novo presidente da Comissão Nacional Eleitoral, Manuel da Silva Pereira ‘Manico’ de política e institucional. Apesar de não parecer, na verdade, os outros órgãos de soberania perdem propriamente actividade a cada dia que passa. Hoje, a Assembleia Nacional praticamente funciona com uma limitação efectiva dos poderes de um deputado, o acórdão não tem qualquer esperança de ser retirado e os deputados vivem com limitações no exercício do seu mandato. E o poder judicial é isto que estamos a ver: a semana passada foi extremamente triste. Deu-nos indicadores de que estamos muitíssimo mal a nível daquilo que são os poderes de “check and balances” de garantias de funcionamento das instituições. Nomeiou dois vice-presidentes, novo secretário-geral e dois adjuntos, assim como um novo presidente do grupo parlamentar e secretários provinciais. Não mexi quase nada.

Entrevista de Dani Costa Fotos de Virgílio Pinto

omo é que está o Adalberto Costa Júnior, presidente da UNITA? Adequado à responsabilidade. Em todo o resto,

continua a ser a mesma pessoa. A responsabilidade é grande, na medida em que ascendi à presidência do partido num momento bastante sério de formatação do país. Com uma crise que tarda a deixar sinais de recuperação, com todas as suas consequências e uma transição ao nível do poder político que cria expectativas grandes ao país, mas que, infelizmente, também leva tempo a formatar estabilida-

O congresso acabou, as campanhas acabaram. Absolutamente, tem sido possível fazer uma direcção plural

Hoje já há uma UNITA à imagem do novo presidente? Temos estado a trabalhar de forma bastante coesa e abrangente. O congresso acabou, as campanhas acabaram. Absolutamente, tem sido possível fazer uma direcção plural. Agora, é bastante diferente da anterior, há um rejuvenescimento da direcção no seu todo. Temos um novo presidente, dois vice-presidentes, um novo secretário-geral, dois vices-secretários-gerais adjuntos, um virado para a área das autarquias. Temos um elenco nacional com um secretário para a mobilização que é o mesmo. Ago-

ra, preservamos os secretários provinciais. Só temos novos lá onde foram nomeados secretários provinciais para órgãos centrais. É o caso de Benguela, que foi para o grupo parlamentar, do Huambo, que é o presidente do grupo, da LundaSul que é secretário-geral-adjunto. E também no Bengo, donde saiu um vice-presidente. Vai continuar a mexer? Temos este período, tal como me tem estado a dizer desde que chegou, neste balanço dos 100 dias, mas estamos a dar prazos. Lá onde não mexemos, estamos a verificar os desempenhos e onde for necessário vamos mexer. Quando é que termina este período de graça? Quisemos dar um sentido de estabilidade. Não demos nenhum período de graça. Tomamos contacto com a responsabilidade em momentos de exigência muito relevantes e o ritmo a que temos estado a ser “checkados”, digamos assim, é muito alto. Desde que tomei posse do partido, fiz, pelo menos, meia volta ao país, de carro, que é uma questão relevante, porque temos áreas em que não há estradas praticamente. E é uma aventura andar na estrada. Algumas vão melhorando, de algum modo, mas não todas. Mas, fundamentalmente, o primeiro objectivo foi nomear os órgãos de direcção do partido. Nomeamos o Secretariado Executivo do partido a nível geral, o Comité Permanente, o Conselho da

O PAÍS Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020

Presidência, este último consultivo. Demos posse ao Governo Sombra e ao Conselho Nacional de Jurisdição. Portanto, também demos posse, praticamente sem mexidas, aos secretários provinciais. Temos a direcção do partido completa. Qual é a razão de se ter dois vicepresidentes e dois secretários-gerais-adjuntos? Muito simples: a UNITA já teve na sua história mais do que dois vicepresidentes. Tal como as constituições se devem adaptar aos desafios da cidadania, os partidos também não têm limitações. No meu caso, concretamente, quis encontrar uma certa libertação de espaço e de tempo para me dedicar às questões estratégicas, para poder andar no país e na proximidade dos cidadãos. Um dos vice-presidentes tem a incumbência das questões financeiras, administrativas e patrimoniais, ao passo que o outro temse ocupado das questões políticas. Portanto, eram necessários, para não se fazer uma acumulação excessiva das responsabilidades. Foi esse o elemento de me dar no sentido de desempenhar aquilo que é a liderança política estratégica. No caso dos secretários-gerais é a mesma coisa. Temos desafios muito grandes. O secretário-geral sempre teve um adjunto. Acrescemos um outro fundamentalmente direccionado à preparação do partido para as autarquias. Como sabe, é uma revolução que se fará e espero que se faça este ano, embora todos os indicadores que nos vêm das instituições são de não cumprir com o prometido. E de protelar ao máximo aquilo que são as expectativas dos cidadãos. Hoje, se fôssemos fazer um referendo, infelizmente, como sabe, os constitucionais são proibidos em Angola, porque o legislador intencionalmente limitou essa capacidade de dar aos cidadãos a possibilidade de decidir as questões do seu interesse, tínhamos mais de 95 por cento de cidadãos a quererem autarquias em todo o país e em simultâneo. Então, o desafio das autarquias é pesado e exige um trabalho interno de preparação da direcção do partido e o externo de preparação do cidadão e do país. Quais são as questões estratégicas de que se vai ocupar? Sabe que a liderança em si é um desafio grande. É possível liderar de forma adequada quando se tem os diagnósticos de todos os cenários e do país. O nosso caso é um país vasto, onde ainda prevalecem algumas conflitualidades, problemas gravíssimos ainda em Cabin-

da, nas Lundas, temos uma crise que não tem resultados. Temos problemas de fome e de seca numa parte do país. Precisamos, de facto, encontrar uma formatação de consensos para algumas problemáticas. O repatriamento de capitais é um dos casos, o combate à corrupção. Como sabe, nós somos muito críticos às opções estratégicas de combate à corrupção que a governação assume, porque não trazem vantagens nenhumas para o país. Feitos os balanços, eles são negativos. Devo dizer que nem sequer a governação faz balanços a este nível. Temos, tal como lhe disse no início, um problema extraordinário ligado ao mau funcionamento das instituições. Há limitação dos órgãos de soberania em exercer os seus papéis. Como vê, a liderança estratégica tem muitos desafios. Começando, se calhar, pela forma mais simples. Qual é a forma mais simples? Angola, até hoje já teve alguma consulta nacional sobre que tipo de opções estratégicas queremos para a governação? Alguma vez houve sensibilidade de quem nos governa para sentar os actores políticos e sociais, todos, no âmbito mais elevado, e debater que formatação de país pretendemos? Está a defender uma Agenda Nacional de Consenso? Precisamos, absolutamente. Quem quer que esteja sentado na governação deve ter, no mínimo, uma percepção do que o país e os angolanos querem. Para termos um só rumo e caminharmos todos atrás do alcance de um objectivo estratégico debatido por todos. Algo que nos pertença a todos. Nem aos símbolos nacionais temos de pertença comum. Portanto, imagine o resto. Durante a existência da comissão de gestão, liderada pelo general Lukamba Paulo Gato, defendia-se um pacto de regime. Hoje a UNITA está a querer isso? Eu não falei de um pacto de regime. Portanto, é importante não estendermos isso. Precisamos é de uma visão comum. Uma visão comum e um pacto de regime não são a mesma coisa. São bastante distintas. Uma visão comum é ter o bom senso de ouvir, auscultar, questionar, porque senão andamos todos ao comando de uma vontade que ainda por cima é partidária. É negativa. Devemos ter um país de todos. Temos que construir uma Nação angolana. E esta Nação tarda a vir ao de cima. Entretanto, é esta questão que tinha estado a explicar. O pacto de regime é outra coi-

(...) “queremos autarquias em simultâneo em todo o país. Queremos que o senhor Manico saia da Comissão Nacional Eleitoral porque não garante transparência. É uma personagem sem perfil, não garante acções de âmbito moral e ético na sua conduta e na sua acção”

sa. É uma questão mais profunda, envolve grandes disponibilidades políticas para grandes opções políticas. É uma coisa muito diferente. A UNITA está receptível a um pacto de regime? Nós não temos medo de desafios deste género. Portanto, não estamos a falar disso. O que lhe queria responder é que estava a me interpretar num sentido que não foi aquele que eu estava a desenvolver. Também, se quer que lhe diga, o partido que está hoje a governar tem icterícia quando houve falar de pactos de regime. Interpreta sempre estas questões como se fosse roubo de soberania, retirada de competência. Nós conhecemos bem. Então, tentamos sempre evitar razões de susto, de fuga e de falta de diálogo. Cem dias depois de ter chegado ao poder, pode-se dizer que a UNITA está de saúde? Temos estado a fazer um traba-

lho grandioso, se quer que lhe diga, importante, com afinco e muito debate no âmbito interno. Procedemos à instalação das estruturas todas do partido. Temos estado a percorrer o país dentro de todas as disponibilidades que encontramos de tempo e vamos para a estrada. Pelo menos metade do país já foi feito a esse nível nas consultas ao cidadão. Devo dizer que o congresso ocorreu no final do ano. Quisemos iniciar o ano seguinte dentro de um quadro de auscultação e de diagnósticos daquilo que tínhamos de desafios para o país. Temos uma ideia e um programa que é nosso, mas aquele, nesta ideia, que é a expectativa dos cidadãos. Portanto, foi possível fazer uma ampla auscultação e transversal de sectores da sociedade. Isso é muito bom. Foi assim que fizemos também a abertura do ano político com posições muito claras e calanderização que avançamos às instituições. Repare: não andamos à reboque deles. Fomos nós quem tomou a iniciativa de propor às instituições e aos cidadãos um calendário de âmbito nacional. Naturalmente que ele não cai do céu. Caiu como resultado de amplas auscultações e debates internos que nos permitiram, na abertura do ano político, apontar necessidades de atingir determinadas decisões na Assembleia Nacional. Temos um ano partilhado como das eleições autárquicas. Resulta do Conselho da República em 2018, que apontou como ano da realização das autarquias 2020. Mas fui deputado, enquanto isso fui protagonista da adopção de um plano de tarefas para a realização das eleições gerais e autárquicas. Pode explicar melhor? Nós queríamos o contrário: queríamos partir das eleições autárquicas e depois as gerais. Tínhamos uma data de referência para as eleições autárquicas, mas, infelizmente, o MPLA não quis assumir esta data e inverteu: gerais, primeiro, e autárquicas a seguir. Tivemos eleições gerais em 2017, passaram-se três anos, mas as autárquicas ainda não tiveram lugar. Chegados a 2020, que foi o ano de referência do Conselho da República, há que ter o país preparado para o desafio destas eleições. Estamos a ver retardamentos no âmbito do debate do pacote legislativo autárquico. Portanto, a UNITA entendeu que deveria apontar ao seu Grupo Parlamentar a necessidade de negociar com os outros grupos parlamentares um calendário que servisse o país. Sob nossa orientação, o Grupo Parlamentar sentou-se com todos os grupos, incluindo com o MPLA,

e partilhou a necessidade de a Assembleia Nacional chegar até ao fim de Março e ter todo o pacote legislativo autárquico aprovado. Entretanto, deve-se fazer o balanço: neste momento faltam apenas duas leis. Estamos ainda em Fevereiro e não há nenhuma razão para que cheguemos ao final de Março sem o pacote concluído. A menos que seja vontade política do MPLA. Dizer também que debatemos a necessidade de ter um novo registo eleitoral para termos uma eleição transparente, porque temos uma eleição que é nova e diferente. O registo de cidadãos maiores, que é aquele que foi referência nas eleições anteriores, determinou, pela auditoria, que não era completamente transparente. Tinham desaparecido cerca de dois milhões e meio a três milhões de cidadãos eleitores daquele arquivo. Tudo isso aconselhou que, pelo facto de a lei permitir que no âmbito das autarquias a votação é delimitada territorialmente nos municípios, os cidadãos estrangeiros podem votar, então isso obriga a que haja um novo registo. Nós estudamos os timings adequados deste registo e chegamos à conclusão de que não havia problema nenhum. Quais foram as conclusões deste estudo? Chegamos à conclusão de que não atrasaria nada fazer um novo registo. Primeiro, temos cidadãos preparados para poderem fazer este trabalho. Bastaria olhar para quem já trabalhou neste âmbito nos anos anteriores. Fizemos o censo populacional em três meses, que é uma actividade mais complexa. O registo é mais simples. Na nossa leitura, esse registo pode ser feito tranquilamente em três meses. Se fizermos a aprovação do pacote legislativo até Março, podemos ter, claramente, condições de fazer em Abril, Maio e Junho. Mas se o Governo quiser ainda atrasar, então podemos fazer em Maio, Junho e Julho. Penso que é ir ao encontro do interesse do cidadão. Ontem (Terça-feira) desci à rua. Fui ao encontro do cidadão, percorri uns largos quilómetros, com muita gente, fiz uma pequena auscultação, perguntei-lhes o que queriam do país e as respostas são claras, iguais às das outras províncias: “queremos autarquias em simultâneo em todo o país. Queremos eleições com transparência. Queremos que o senhor Manico saia da Comissão Nacional Eleitoral porque não garante transparência. É uma personagem sem perfil, não garante acções de âmbito moral e ético na sua conduta e na sua acção”.

Grande Entrevista

O PAÍS Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020

“Estou a fazer bolsas de formação para dentro do partido” ARQuIVO/OPAíS

Estavam à espera que o MPLA não avançasse com a posse de Manuel Pereira da Silva “Manico” como presidente da Comissão Nacional Eleitoral? Não dependem de nós os actos de outros partidos, mas que frustram a expectativa dos cidadãos e também a nossa, sem dúvida nenhuma. Insistir deste modo numa figura cujos indicadores múltiplos, não são isolados, apontam para vícios de procedimentos, concursos viciados, falta de condições para concorrer, documentos entregues no final dos prazos, alteração dos resultados. É muita coisa. A primeira publicação eram uns números e noutras já tinham sido alterados. Critérios de adequação ao interesse da personalidade que queriam que fosse eleita. É uma coisa negativa. Quais são as outras coisas negativas? Quem foi o presidente do júri de avaliação? Uma determinada personagem. A mesma personagem que, feita presidente do Tribunal Supremo, avalia os recursos das suas decisões. Isso não é vício de procedimento? Então, ele decide enquanto júri e depois decide sobre a contestação que ele próprio foi autor principal. Temos que ter um bocado de cautela e a moralização das instituições. Acresço a isso

que é publicada uma auditoria, feita pela própria CNE, que indicia irregularidades de gestão, desrespeito à lei e uma série de circunstâncias que desaconselham a indicação de uma personagem deste género. Está a decorrer nos tribunais uma série de acções, mas não se espera estas decisões. Isso é o absurdo. Isto é a Angola do MPLA, uma Angola que todos nós não queremos. A UNITA diz que vai partir para as manifestações no sentido de se afastar o novo presidente da CNE. Quando é que pretendem começar? Se esteve no comício, eu perguntei aos cidadãos: como é que querem resolver? Eles responderam: “manifestações”. Foram os cidadãos. Eu em nenhum momento assumi a responsabilidade de fazer manifestações. Mas a UNITA corrobora ou não? O que espero, necessariamente, é uma garantia de Norte a Sul, porque em todos os sítios onde encontrei cidadãos, a resposta é de que é preciso manifestar. Eles não acreditam no MPLA em termos da sua boa vontade. Portanto, a maior parte dos cidadãos, sobretudo os jovens, estão determinados de que é preciso manifestar. Eu, por exemplo, não tenho nenhuma dificuldade em olhar para a manifestação

de forma tranquila, porque está constitucionalmente prevista. Como é que algumas instituições têm tanto medo de preceitos constitucionalmente previstos? Isso não será um problema, mas vamos sempre privilegiar o diálogo. Quando saiu à rua sentiu algum receio das autoridades em relação a manifestações? Nós não fizemos nenhuma manifestação. Fez caminhada, como diz, mas há receios de alguma manifestação por parte das autoridades?

Fez-me até brincar um pouco, vi tanta festa das manifestações altamente preparadas de Sábado, dia 22, que até fiquei com a impressão de que eram relacionadas a Jonas Malheiro Savimbi

Ontem fui ao contacto com o cidadão. Devo dizer que me deram indicadores muito interessantes pelo número de pessoas que, de um acto simples, vi aí uma massa assinalável. Fez-me até brincar um pouco, porque vi tanta festa das manifestações altamente preparadas de Sábado, dia 22, que até fiquei com a impressão de que eram relacionadas a Jonas Malheiro Savimbi. Refere-se à marcha do MPLA? Sim, refiro-me a estas. Vi tanta intenção de fazer euforia de números de presença, mas não vi nada de extraordinário. Já fizemos manifestações muito mais extraordinárias sem que o cidadão tivesse que ser pago para lá estar, os meios do regime e acondicionamento dos funcionários públicos. A UNITA, sob liderança de Adalberto Costa Júnior será marcada pela constante saída às ruas? Vai-se marcar por uma segura auscultação permanente. Também penso que se vai marcar por uma grande atenção à problemática dos jovens e das mulheres. Hoje mesmo acabamos por realizar um acto forte, não foi fácil, de uma promessa que tivemos que antecipar, por causa de adequá-la aos timings do ano escolar. Tínhamos prometido bolsas de estudo e o ano escolar está a começar. Começou para os mais jovens, está agora na formatação do espaço intermédio para depois ir para o ensino superior. Não foi fácil tomar estas decisões e distribuímos hoje condições para 250 bolsas a nível do país. Uma por município e cinco por cada província, o que, de facto, não me parece coisa pequena. Mas é meramente um exercício simbólico no âmbito daquilo que é a formação de quadros e de lideranças futuras no âmbito do partido. Quando tomamos a decisão de partilhar esta questão, o telefone não parou de chamar. Uma grande quantidade de cidadãos angolanos a querem saber se podiam concorrer se não forem militantes.

Não corre o risco de ser acusado de estar aliciar estes jovens para o voto? Não, porque estou a fazer bolsas de formação para dentro do partido. Tenho responsabilidades. Aliciar pelo simples facto de lhes estar a facultar a possibilidade de se formarem? francamente. Então pergunto: porquê é que se deve fazer o bem? Quanto mais bolsas tivéssemos, faríamos festa. As bolsas fazem parte de leque de promessas eleitorais que fez? É uma promessa do congresso. Quando a campanha acabou tivemos um congresso, que abraçou determinadas metas. E a formação e o privilégio do investimento na educação dos membros foi um dos desideratos que também abraçamos no congresso. Qual é o timing para o cumprimento das outras promessas que fez durante a campanha? Depende muito de outros factores. Vivemos num país com um ambiente bastante fechado. A UNITA tem a sua segunda maior riqueza detida pelo nosso adversário. Temos como primeira riqueza os quadros, os nossos membros, e um amplo património que está ocupado pelo regime ou Governo. Apesar de estarmos no 18º ano pós-paz, não se consegue devolver o património da UNITA. Ele não é nada pequeno. Estamos a tentar, com esta nova liderança, encontrar responsabilização e respeito pelos acordos. Também temos estado a propor a necessidade de cumprimento desta promessa. Faz muita diferença, partindo das campanhas eleitorais em que o partido do regime tem um património que não foi comprado na sua maioria. É um património deslocado do Estado para o privado. Nós, que compramos, vemo-nos limitados do usufruto deste património. À partida, já se está a condicionar os resultados. Não me parece que seja uma atitude democrática de se aplaudir. É uma atitude antidemocrática profunda.

O PAÍS Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020

‘A UNITA nunca exigiu nenhum valor, quer é a devolução do património’

Esteve duas vezes com o Presidente da República, João Lourenço, em pouco tempo. Não debateram esta questão do património no leque de assuntos que levou? A questão foi aflorada e estamos a dar tempo. Afloramos as questões essenciais dos desafios do país e também esta matéria extremamente importante. Estamos a dar tempo, mas não queremos também dizer que feita a audiência hoje, amanhã teremos os resultados todos. Estamos a dar o tempo de equilíbrio, seguramente que daqui a um tempo vamos começar a fazer balanços. O que é que UNITA reivindica em termos de património? É uma quantidade grande de propriedades. Houve dois momentos em que o partido comprou muito património. No momento pré-Independência, em 1975, em que todos os partidos tiveram que se instalar, vindos do maquis e da resistência da luta anticolonial, mas comprou muito mais património em 1991-1992 em todas as cidades do país. Temos uma lista de residências, prédios, edifícios simples, alguns hotéis e quintas que foram ocupados por ministérios, Polícia Nacional em termos de estru-

tura, pelas Forças Armadas, dirigentes individuais, por algumas famílias protagonistas da liderança do partido no poder. Em 2009, quem fala tinha responsabilidades no âmbito também do património, e orientados pelo presidente fizemos uma carta, com elenco pormenorizado, ao senhor Presidente da República, questionando da validade dos acordos ou não e do cumprimento – ou não – no âmbito da devolução patrimonial. Fizemos a entrega do documento assinado, de forma séria, mas a resposta veio de boca, o que já demonstrava falta de seriedade. Mas veio como sendo algo para respeitar e cumprir. Mas dizia o interlocutor em nome do senhor Presidente da República de então que não havia dinheiro. Estávamos numa fase de acumulação extraordinária de fundos. Havia bastante dinheiro, o que não houve foi vontade política. Quanto é que a UNITA reivindica por este património? É difícil dar-lhe um número, na medida em que temos um país onde há altos e baixos. Havia uma proposta? A UNITA nunca exigiu um valor, mas sim a devolução do património. De facto, naquela altura houve cerca de três meses de negocia-

ção de abordagem, na medida em que se entendeu que era difícil fazer a devolução peça por peça, casa por casa da originalidade e o melhor era avalisar. Não foi concluída esta avalização, o Presidente da República ficou de instruir o então ministro do Território da altura, que era o actual vice-presidente, com quem tive vários encontros neste âmbito, mas que me ia dizendo ‘não tenho um mandato’. Portanto, é só para ver como é que o poder é descontínuo. Na presidência negociava-se estas questões, afirmava-se o mandato e o ministro dizia que não tinha recebido. A grande verdade é que a envolvência do ministro era por causa do património nas províncias. E foi um trabalho que começou, mas ficou descontinuado.

mentalmente destas duas entradas que fazemos contas e hoje mesmo foi feita a formal entrega de compromisso de que vamos sustentar estas bolsas nos próximos quatro anos. É um compromisso de mandato que envolve uma bolsa directa e outra induirecta. Qualquer uma delas com grande pressão e peso orçamental para o partido. Vamos cumprir isso rigorosamente. Os bens serão entregues trimestralmente para se conceder alguma estabilidade aos beneficiários. É partilha de benefícios porque o membro votou, pelo menos no âmbito daquilo que são quotas contribuiu.

Começou o seu mandato a cumprir promessas que envolvem custos financeiros, através de bolsas de estudo e projectos para a empregabilidade dos jovens. Pode-se dizer que a saúde financeira da UNITA é boa? Não é. Posso dizer que não é, na medida em que o nosso principal bem não nos foi devolvido. Temos estado a procurar. É uma busca permanente. Fizemos algumas promessas e uma delas é a partilha de benefícios. A UNITA tem deputados na Assembleia Nacional e todos os partidos nesta situação têm também um orçamento que resulta do número de votos que se recebeu para a eleição destes membros. Então, há o Orçamento Geral de Estado e o produto da contribuição dos membros. Não somos um partido pequeno, temos, de facto, um número muito elevado de membros, estamos a fazer uma actualização a nível daquilo que temos. É funda-

É um partido grande? Bastante.

É quase impossível a maior parte dos cidadãos poder usar aquilo que é terra própria e poder negociar um empréstimo bancário, porque não tem título. Quem venha atraído para investimento não tem segurança

Disse há pouco que a UNITA não é um partido pequeno? Não é.

É um partido rico? Não. Seria bom que nós fôssemos. Temos tantos programas, se tivéssemos disponibilidade financeira para os realizar todos, certamente que o angolano seria muito mais realizado do que é. A UNITA tem uma presença nacional e a qualidade das nossas sedes não é aquela que pretendíamos que fosse. Temos um desafio extraordinário de melhorar a imagem das nossas sedes e reassentar a nível das localidades. Muitas sedes estão colocadas nas periferias porque as nossas casas estão ocupadas pelas instituições. Temos muitas localidades do país onde a UNITA tem património. Nem sempre os intérpretes administrativos facilitam a legalização das propriedades. O digníssimo jornalista conhece, de certeza, estas dificuldades. O indivíduo compra a propriedade e não a consegue legalizar, porque temos um Estado que é irresponsável. Não só as instituições não fazem devidamente os seus trabalhos, como os intérpretes especulam sobre as áreas sob sua jurisdição. O património é vendido inúmeras vezes, no âmbito de pura corrupção e nunca se consegue fazer a legalização. Temos casos em Luanda onde houve quatro ou cinco operações de legalização, todas elas onerosas para o cidadão, mas nenhuma resultante em documentos de titularidade. A problemática da terra é uma das mais graves com que nos

confrontamos em Angola. Como sabe, o partido do regime entende que a terra não é propriedade do povo. É propriedade do Estado e os seus intérpretes sentem-se os reis e senhores. Quando nomeados, fazem uma gestão quase sempre em guerra com as comunidades e as populações. Nós entendemos que a terra deve ser propriedade do povo. Devemos encontrar formas que saibam dar alguma estabilidade a quem, tendo terra, tenha também condições para estabilizar a sua própria vida. Hoje é quase impossível a maior parte dos cidadãos poder usar aquilo que é terra própria e poder negociar um empréstimo bancário, porque não tem título. Também quem venha atraído para um investimento não tem segurança, porque chega, tem aquela terra, mas não tem nenhuma garantia de que vai ter o usufruto dela durante um determinado tempo. Estamos aqui a retardar desenvolvimento, diversificação da economia, estabilidade e dignidade, por uma geração de pessoas que está no poder há muito tempo, já não tem criatividade, perderam muita da legitimidade e querem ganhá-la a qualquer preço. Como é que encontrou as contas da UNITA? São questões internas. Temos ainda estado a trabalhar nelas. Como sabe, penso que há duas semanas demos posse de um organismo que veio reforçado também como um espelho para o país, que é o conselho nacional de jurisdição e auditoria. Antes chamávamos apenas conselho nacional de jurisdição, mas no congresso fizemos a inclusão desta área de auditoria. Com o objectivo de auditar políticas e administração. Tem o mandato de auditar anualmente a gestão do partido. Vai fazer a gestão política porque há o conceito errado de se pensar que a auditoria é só económica. O conselho de jurisdição vai auditar o cumprimento dos programas também. Hoje não tem apenas juristas, mas também economistas e auditores, exactamente com competência de trazer esta grande vantagem: a educação para a transparência.

MUNDO

O PAÍS Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020

Crise no Irão: legislador do Parlamento iraniano contrai coronavírus

O legislador, no

Parlamento iraniano, representa Qom, a província com maior número de casos comprovados de infecções pelo vírus no país

chefe da Comissão de Segurança e Relações Exteriores parlamentar do Irão, Mojtaba Zonnour, afirmou ter testado positivo para o coronavírus. Num comunicado publicado pelo canal IRIB via Telegram, a autoridade confirmou o ocorrido, divulgando que está em quarentena.Nesta Terça-feira (25), outro legislador iraniano, Mahmoud Sadeghi, afirmou que também estaria contaminado pelo coronavírus. O número total de casos confirmados no Irão alcançou 139, com 19 mortes até ao momento. O coronavírus, oficialmente chamado de COVID-19, apareceu na cidade chinesa de Wuhan em Dezembro, deixando mais de 82.200 infectados em vários países.

Rio de Janeiro confirma cinco casos suspeitos do novo coronavírus DR

Secretaria de Estado de Saúde (SES) confirmou que foram identificados os sintomas compatíveis com a doença provocada por coronavírus em dois pacientes na cidade do Rio, dois em Niterói, e um em Nova Iguaçu. O Estado do Rio de Janeiro investiga cinco casos suspeitos do novo coronavírus. Os dados são referentes a Quarta-feira. O boletim informativo do Ministério da Saúde, divulgado diariamente às 16 horas, divulga informações repassadas até às 12 horas pelos estados. A secretaria acrescentou que ainda não há nenhum caso de coronavírus confirmado no Estado. “A população não precisa se alarmar, mas deve continuar a ter cuidados básicos de prevenção ao contágio”, informou a nota da SES, citada pela Agência Brasil. A Secretaria de Saúde divulgou na Quarta-feira o plano de contingência para o novo coronavírus, que coordena os esforços da SES, das secretarias municipais de saúde dos 92 municípios do Estado, de hospitais universitários, hospitais militares e hospitais privados. Organização Mundial da Saúde (OMS) classificou como elevado o risco do surto de coronavírus, e que a taxa de mortalidade, em Janeiro, estava em torno de 2% dos casos.

Médico Zhong Nanshan prevê controlo da epidemia em Abril

Especialista chinês acredita que surto do novo coronavírus estará sob controlo no fim de Abril

hong Nanshan, renomado especialista chinês em doenças respiratórias, disse estar confiante que o surto do novo coronavírus será basicamente controlado até ao final de Abril. Zhong proferiu tais declarações numa conferência de imprensa em Guangzhou, capital

da província de Guangdong, Sul da China, nesta Quintafeira. “Com as fortes medidas tomadas pelo governo central e os esforços conjuntos feitos pelos médicos do país, temos a confiança de que a epidemia estará sob controlo até ao final de Abril”, enfatizou Zhong.

O PAÍS Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020

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Surto de coronavírus está em “ponto decisivo”, diz director-geral da OMS

surto do novo coronavírus atingiu um “ponto decisivo”, disse o director-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, nesta Quinta-feira, pedindo aos países que redobrem os esforços para conter a disseminação de maneira eficaz. “Este vírus tem potencial pandêmico”, disse Tedros numa entrevista colectiva. “Não

Shinzo Abe quer segurança para as crianças acima de tudo

é hora de temer. É hora de tomar medidas para prevenir infecções e salvar vidas agora”, acrescentou. Autoridades da OMS disseram na mesma entrevista que estão a trabalhar em estreita colaboração com os organizadores dos Jogos Olímpicos de Tóquio, e que não acreditam que será tomada qualquer decisão em breve sobre o futuro do evento marcado para Julho. DR

Primeiro-ministro do Japão pede encerramento de todas as escolas de ensino fundamental e médio em meio ao surto da COVID-19

primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, anunciou nesta Quinta-feira que o governo vai pedir que todas as escolas primárias, secundárias e de ensino médio do país fechem as portas, temporariamente, a partir de 2 de Março, várias semanas antes das férias da primavera, a fim de conter a propagação da COVID-19. Abe fez o pedido numa reunião da força-tarefa sobre a COVID-19 realizada às 18:00 (hora local), acrescentando que a próxima semana ou duas serão cruciais na lu-

ta contra o surto epidêmico. “Acima de tudo, a saúde e a segurança das crianças devem ter prioridade, e devemos nos precaver para o risco de infecções de grande escala devido a muitos agrupamentos de crianças e professores por longo tempo numa base diária”, disse Abe. Ao mesmo tempo, o primeiroministro ordenou que o governo prepare a legislação necessária para conter a propagação das infecções e minimizar o impacto sobre a vida do povo e a economia. Abe DR

teceu estas declarações um dia depois de pedir aos organizadores de grandes eventos desportivos e culturais que considerem o seu cancelamento ou adiamento nas próximas duas semanas. Porém, de acordo com o Ministério da Saúde, Emprego e Bem-estar, as creches serão excluídas do encerramento nacional. Até à tarde desta Quinta-feira, o Japão confirmou mais de 910 infecções, com mais de 700 delas provenientes do cruzeiro Diamond Princess afectado pelo vírus.

Director-geral da OMS, Tedros Ghebreyesus

Coreia do Sul confirma 505 novos casos de COVID-19 elevando o total a 1.766

Coreia do Sul confirmou 505 novos casos da COVID-19 nesta Quinta-feira, elevando o número total de infecções para 1.766 e o número de mortos para 13. Até às 16:00 hora local (07:00GMT), os pacientes infectados totalizavam 1.766, aumenmto de 505 em relação ao dia anterior. O número de mortes causadas pelo vírus aumentou para 13 com um novo óbito reportado. Os Centros de Controlo e Prevenção de Doenças da Coreia (KCDC, em inglês) actualizam os dados duas vezes por dia, às 10:00 e 17:00 (horário local).

As infecções pelo vírus aumentaram agudamente na semana passada, com 1.230 novos casos reportados entre 19 e 26 de Fevereiro. O país elevou o seu alerta de vírus de quatro níveis para o máximo “vermelho” no Domingo. Dois focos de infecções na região sudeste do país provocaram a recente disseminação do vírus. Até a manhã de Quarta-feira, 597 casos estavam ligados aos serviços da igreja de um grupo religioso menor, chamado Sincheonji, em Daegu. Outros 114 casos foram rastreados no Hospital Daenam, no distrito de Cheongdo, ao Sul de Dae-

gu. O teste para todos os cerca de 650 pacientes e a equipe médica foi concluído, já que quase todos os pacientes da ala de psiquiatria do hospital apresentaram resultados positivos para o vírus. O governo designou Daegu e Cheongdo como “zona de cuidados especiais” na semana passada, enquanto manifestações de protesto foram proibidas nas áreas centrais de Seul. Desde 3 de Janeiro, o país testou cerca de 57 mil pessoas, entre as quais 35.298 apresentaram resultado negativo para o vírus e 21.097 estavam a ser verificadas.

ACTUAL

O PAÍS Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020

Papa cancela evento por estar “ligeiramente indisposto”, diz Vaticano O papa Francisco está ligeiramente indisposto e cancelou um evento na basílica de Roma, mas está a cumprir o restante da agenda na sua residência, informou o Vaticano nesta Quinta-feira DR

“P

or causa de uma ligeira indisposição, ele preferiu ficar em Santa Marta”, disse o Vaticano, referindo-se à casa de hóspedes, onde o pontífice de 83 anos mora. “Todos os outros compromissos seguirão em frente normalmente”, acrescentou o portavoz Matteo Bruni. O Vaticano divulgou uma foto do papa e do cardeal Antonio Tagle, um filipino que acaba de assumir um cargo novo no Vaticano, reunidos na manhã desta Quintafeira com membros do Movimento Climático Católico Global, um grupo ambientalista internacional. A reunião ocorreu num edifí-

Papa cancela actividades por mal-estar

cio situado a poucos passos da casa de hóspedes. O papa parecia estar gripado, e falou com uma voz ligeiramente rouca na sua audiência geral na Quarta-feira e tossiu durante um serviço da Quarta-Feira de Cinzas realizado numa igreja romana na parte da tarde. O papa Francisco não tem parte de um pulmão, que foi retirada quando ele estava na casa dos 20 anos e morava em Buenos Aires, por causa de uma tuberculose, de acordo com o biógrafo Austen Ivereigh.

Mas no geral ele está com boa saúde, e suportou cerca de quatro viagens internacionais exigentes a cada ano desde que foi eleito em 2013

Ele também sente alguma dor na perna por causa do nervo ciático, o que o obriga a fazer fisioterapia frequente e explica a sua dificuldade ocasional ao subir degraus. Mas no geral ele está com boa saúde, e suportou cerca de quatro viagens internacionais exigentes a cada ano desde que foi eleito em 2013. O papa deveria ir à Basílica de São João de Latrão na manhã desta Quinta-feira para um serviço quaresmal com padres romanos. Alguns serviços da Quarta-Feira de Cinzas foram cancelados ou limitados em áreas do norte da Itália atingidas pela disseminação do coronavírus. Mais de 400 pessoas contraíram a doença e 12 morreram no país, o pior contágio de coronavírus registrado na Europa até ao momento. Várias pessoas foram à Praça de São Paulo para a audiência de Quarta-feira com máscaras, mas só uma pessoa foi vista usando uma durante o serviço da Quarta-Feira de Cinzas conduzido pelo papa.

Número de mortos por conflitos religiosos sobe para 32 na capital da Índia Pelo menos 32 pessoas morreram nos piores incidentes de violência, em décadas, na capital da índia, Nova Delhi, e uma forte presença das forças de segurança levou a um clima de paz tensa, nesta Quinta-feira DR

violência começou na Segunda-feira devido a uma polémica nova lei de cidadania, mas levou a confrontos entre muçulmanos e hindus, nos quais centenas de pessoas ficaram feridas. Muitas sofreram ferimentos à bala, e também foram registados incêndios criminosos e saques. “O número de mortos agora é de 32”, disse o porta-voz da Polícia de Nova Delhi, Anil Mittal, acrescentando que “toda a área está pacífica agora”. Uma nova lei que facilita a obtenção da cidadania indiana para não-muçulmanos de alguns

países vizinhos de maioria muçulmana está no centro da questão. A chefe de direitos humanos da ONU, Michelle Bachelet, disse que a nova lei adoptada, em Dezembro, é “uma grande preocupação” e que ela está preocupada com relatos de falta de acção policial em face de ataques contra muçulmanos por outros grupos. “Apelo a todos os líderes políticos que evitem a violência”, disse Bachelet em discurso ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra. Críticos dizem que a lei é tendenciosa contra os muçulmanos e enfraquece a Constituição secular da Índia. O partido nacionalista hindu Bharatiya Janata, do primeiro-ministro Narendra Modi, nega ter qualquer preconceito contra os 180 milhões de muçulmanos da Índia, dizendo que é necessária uma lei para ajudar as minorias perseguidas. Nova Delhi tem sido o epicentro de protestos contra a nova lei, com estudantes

e membros da comunidade muçulmana a liderar os protestos. Modi, que conquistou a reeleição em Maio passado, também retirou a autonomia da região de Jammu e Caxemira, em Agosto, com o objectivo de reforçar o domínio de Nova Delhi na área turbulenta, que também é reivindicada, integralmente, pelo Paquistão. Durante meses, o governo impôs severas restrições sobre a Caxemira, incluindo o corte de linhas telefónicas e da Internet, mantendo centenas de pessoas, incluindo líderes políticos tradicionais, sob custódia, por medo de que pudessem desencadear protestos em massa. Algumas restrições foram atenuadas desde então. Bachelet disse que o governo indiano continua a impor restrições excessivas ao uso das mídias sociais na região, mesmo que alguns líderes políticos tenham sido libertados.

OPINIÃO

O PAÍS Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020

MARIA LUÍSA ABRANTES

Boas intenções não bastam!

esta fase difícil e delicada para a economia angolana, não bastam os discursos cheios de boas intenções, encomendar leis e obras chaves na mão. É imperioso espreitar todas as oportunidades e até os infortúnios alheios. Temos de ter pressa, porque só uma minoria da população tem emprego e não tem fome. Só pode esperar quem tem poupança, que é quase ninguém. Por exemplo, poder-se-ia tentar tirar alguma vantagem da guerra comercial entre os EUA e a China e dos longos meses de negociação entre ambos, beneficiando da possibilidade de exportação de produtos orgânicos muito procurados e que se estragam no país, por falta de infra-estruturas logísticas ( entrepostos) adequadas. É muito urgente construir a coluna vertebral que acompanha o desenvolvimento, ou seja a acompanhar as estradas, ter no mínimo 1 a 2 entrepostos logísticos por província ( 18x2=36) a curto prazo (até 2 anos, que o novo Executivo já perdeu). Como medidas de emergência, o Executivo deveria:- Aproveitar o facto de o país ainda não ter nenhum caso de coronavírus, que, segundo os entendidos na matéria, resiste mal às altas temperaturas , para apoiar mais seriamente a tão propalada diversificação da economia, através da poupança. - não desperdiçar montantes exorbitantes a comprar acções de empresas a privatizar;- não pagar a gestores privados para gerirem empresas a privatizar , (sendo alguns deles testas de ferro dos ex-devedores do Estado, que faliram algumas dessas empresas );- cortar na aquisição de viaturas de luxo; - reduzir as despesas com algumas viagens desnecessárias de governantes e reduzir o número de integrantes das suas delegações, com a obrigatoriedade dos membros do Exe-

cutivo viajarem em Classe Executiva, como já era a norma; -oferecer uma fatia mais generosa para apoiar, de facto, o fomento da agroindústria, que incluiria a execução de furos com abundância onde a água for escassa e irrigação; - fazer a concurso público sempre obrigatório para a reparação das pontes e vias primárias e para a construção das vias secundárias e terciárias. A concorrência é saudável e dessa forma poder-se-ia escolher as empresas com o melhor custo/benefício, em vez de se privilegiarem as empresas de dirigentes ou dos seus testas de ferro; - proteger melhor a nossa costa marítima, que é assaltada diariamente por inúmeros arrastões, introduzindo alguns dos helicópteros da SONAIR e drones , para além das poucas embarcações e helicópteros existentes. Ficariam mais baratos que as embarcações e helicópteros que poderiam ser adquiridos mais tarde e que interviriam quando obtivessem a informação dos drones. Essa medida contribuiria quer para aumentar a arrecadação das receitas do Estado, quer pela apreensão do pescado, que seria de imediato exportado, quer pela cobrança das multas em divisas.- cobrar portagem na ilha de Luanda para viaturas de não residentes e proibição de trânsito de táxis azuis e brancos. Só seria permitido o trânsito de transporte público sem pagamento de portagem;- cobrar multas a quem atirar papéis , garrafas e latas para a rua , para o mar, para os rios ou para as lagoas, pois quem tem dinheiro para beber também tem dinheiro para pagar as multas ; - atrair turistas, utilizando a arrecadação das multas dos municípios, através da limpeza das ruas, dos esgotos, dos canais, das ruas, do tratamento de jardins e das águas das nossas baías, rios e lagos, com aquisição de equipamento moderno e não muito dispendioso, para limpeza destas duas últimas; - partir todas as lojinhas que se encontram em ci-

ma dos passeios alugados a estrangeiros de origem africana e cobrar multas por terem sido construídos ilegalmente;- sensibilizar os dirigentes a todos os escalões que comem e bebem bem e têm boa saúde a doar sangue; - rever o OGE para aumentar o valor distribuído ‘às rubricas da agricultura, da educação e da saúde, visando o apoio às cooperativas agrícolas, a introdução de material informático novo ou reciclado individual, aos alunos até a 8.ª classe e a melhoria das condições dos hospitais e postos de saúde; - colocar nas aldeias repetidores (que fica barato), para que rapidamente possa haver acesso gratuito à Internet nessas localidades; - instalar placas para produção de energia solar, que fica barato; - fazer concursos públicos com testes escritos e orais obrigatórios e não apenas por prova documental. A intervenção do Estado na economia deve ser doseada e eis um bom momento para beixarem as taxas de juro e reduzir os impostos, em vez de manter as taxas de juro elevadas, como é vontade do FMI. De facto, se Angola tivesse de imediato produtos para exportar, dever-se-ia desvalorizar ainda mais o kwanza, para vender mais. Mas se Angola continua a só ter petró-

A intervenção do Estado na economia deve ser doseada e eis um bom momento para beixarem as taxas de juro e reduzir os impostos, em vez de manter as taxas de juro elevadas, como é vontade do FMI

leo e diamantes para exportar em grande escala, a quem privilegia com o dinheiro barato? Previlegia somente quem compra o petróleo bruto para aumentar a sua reserva estratégica, para revender, ou para que os seus produtos para nos exportar sejam mais baratos . Com a propagação do coronavírus o preço do petróleo vai baixar temporariamente e com o kwanza mais barato, o rombo na nossa economia dependente dessa matéria-prima será maior. Nenhum país se desenvolveu sem se endividar. Por exemplo, os Estados Unidos de América são o pais mais endividado do mundo. Ainda que o Presidente da Reserva Federal Jerome Powell aconselhe correções, os EUA tinham em 2019 uma dívida externa de cerca de 115% do PIB, correspondendo a 22 trilhões de dólares, valor superior ao PIB

desse ano . Desde que Trump subiu ao poder, a dívida aumentou em 2,05 trilhões de dólares. O défice orçamental subiu 17%, correspondente a 779 bilhões dólares, esperando-se que cresça até ao final de 2020 para 900 bilhões de dólares, o pior resultado desde 2012. Porém, a taxa de desemprego nos EUA caiu para 3,6%. Há ainda vagas no mercado para cerca de 7,5 milhões de mão-deobra qualificada, provocando o aumento do consumo, com o consequente crescimento do PIB em 2,3% em 2019, contando-se com uma ligeira desacelaração em 2020, para 2%, precisamente pela ligeira subida das taxas de juro, que afectou a vida das empresas e dos consumidores. Os EUA só subiram ligeiramente as taxas de juros depois de vários anos de estabilização da economia e estão a mantê-las .

DESPORTO

O PAÍS Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020

Petro de Luanda tenta destronar 1º de Agosto na Supertaça As tricolores podem conquistar, hoje, a Supertaça “Francisco de Almeida”, quando defrontarem as militares, no Pavilhão Principal da Cidadela Desportiva, em Luanda, às 18:00. Em masculinos, o Interclube joga com o Atlético do Namibe, no Pavilhão Welwitschia Mirabilis DR

Miller (branco) a caminho do sexto

Marinha de Guerra com missão difícil no Victorino Cunha

1º de Agosto e a Marinha de Guerra batemse, hoje, no Pavilhão Victorino Cunha, em Luanda, em jogo referente à V jornada da 3ª volta do Campeonato Nacional sénior masculino de basquetebol, às 18:00. Na outra partida, o Petro de Luanda defronta o Vila Clotilde, ao passo que o Atlético Sport Aviação (ASA) mede forças com a Universidade Lusíada.

Por seu lado, o Desportivo Kwanza terá pela frente o Interclube, grupo sob o comando de Raúl Duarte. Na tabela classificativa, o Petro de Luanda comanda com 35 pontos, ao passo que o 1º de Agosto é segundo com 32 pontos. Por seu lado, o Interclube figura no terceiro posto com 31 pontos, enquanto a Marinha de Guerra ocupa o quarto lugar com 27.

Estrada de Catete acolhe amanhã GP Orped em ciclismo DR

Petrolíferas e militares prometem proporcionar o melhor da modalidade para os adeptos

Kiameso Pedro

Petro de Luanda e o 1º de Agosto decidem, hoje, a Supertaça, prova que abre a época 2020 sénior feminino de andebol, às 18:00.

O desafio ficará também marcado com a estreia da atleta russa Viktoriia Polshikova, nas tricolores, e do técnico Nelson Catito, nas militares. A partida coloca frente a frente o campeão nacional, 1º de Agosto, e o vencedor da Taça de Angola, Petro de Luanda. O desafio está a ser aguardado com muita expectativa pelos adeptos das duas equipas. Aliás, quando se defrontam o desfecho é sempre impróprio

para cardíacos. O clube do eixo-viário parte como favorito, uma vez que reúne uma vasta experiência na prova. Por esta razão, no palmarés, as pupilas do treinador Vivaldo Eduardo somam dez supertaças, contra duas das militares. Ainda assim, as tricolores reconhecem que terão que dar o

“Vamos entrar com o pensmento que passará pela conquista do troféu”

litro, uma vez que o 1º de Agosto só pensa na conquista do troféu. As tricolores não contarão com os préstimos de Azenaide Carlos e Marta Cazanga por terem rumado ao exterior. Por conta disso, a equipa sob a orientação de Vivaldo Eduardo terá muitas dificuldades. Taça agita Namibe O Interclube bate-se com o Atlético do Namibe, no Pavilhão Welwitschia Mirabilis, no mesmo horário. Em declarações a O PAÍS, o treinador do Interclube, José Pereira “Kidó” fez saber que a sua equipa parte como favorita, apesar de jogar fora de casa. “Vamos entrar com o pensmento que passará pela conquista do troféu”, afirmou.

primeira prova do torneio Orped BCI em ciclismo arranca amanhã, na estrada de Catete, no município de Viana, a partir das 9:00.

De acordo com um documento a que O PAÍS teve acesso, a primeira etapa (prova de fundo)terá uma distância de 125 quilómetros. A partida será dada no Km32, defronte ao Restaurante na Brasa, pelo que a

chegada será no mesmo local. A segunda etapa realiza-se na Marginal de Luanda, porém será uma prova de circuito fechado e terá 30 quilómetros. Segundo o presidente da Organização e Promoção de Eventos Desportivos (ORPED), Bruno Casimiro, as condições estão asseguradas para o arranque da prova. “Tudo está assegurado. Só estamos à espera do início da prova”, disse.

O PAÍS Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020

DANIEL MIGuEL/ARQuIVO

Liverpool visita Watford para reforçar a liderança

Rubro-negros durante uma sessão de treinos

Pupilos de Dragan Jovic querem mudar ciclo de maus resultados Kiameso Pedro

pós quatro partidas sem vencer no Girabola 2019/2020, a equipa técnica do 1º de Agosto ainda acredita na conquista do título.

Em declarações à imprensa, o treinador-adjunto do 1º de Agosto, Ivo Traça, fez saber que o seu elenco vai trabalhar para dar a volta aos maus resultados. Assim, na sessão desta manhã com início às 8:30, o técnico Dragan Jovic vai esboçar a estratégia para vencer o Cuando Cubango no Domingo, às 17:00. O desafio com o clube sob o

comando de Albano César é a contar para a sequência da 22ª jornada da maior festa do futebol nacional. Na partida frente ao Sagrada Esperança da Lunda-Norte, o 1º de Agosto demonstrou muitas dificuldades, quer na orga-

Destaque uno scipis eugait iureriustio odias onse feummy nos nissequam mais simulado.

nização ofensiva, quer na transição defensiva. Por conta disso, os militares saíram derrotados da partida por duas bolas a uma. Deste modo, o bósnio, de 56 anos, vai trabalhar a coesão defensiva, transição ofensiva, circulação da bola, posicionamento, sem descurar os aspectos físicos. Na tabela classificativa, o Petro de Luanda lidera a competição com 44 pontos, ao passo que o 1º de Agosto encontra-se no segundo posto com 42. Por seu lado, o Bravos do Maquis (Moxico) figura na terceira posição com 37 pontos.

Petro trabalha para regressar às vitórias DR

Tricolores trabalham aspecto físico no Catetão

Petro de Luanda tem amanhã uma tarefa difícil, no Estádio 11 de Novembro, quando medir forças com o Recreativo da Caála (Huambo), em partida a contar para a abertura da 22ª jornada do Girabola, às 16:00. Para regressar às vitórias, os comandados do espanhol Toni Cosano são obrigados a estar na máxima força, porque os pupilos de David Dias estão motivados, depois de vencerem o 1º de Agosto por uma bola sem resposta. Por isso, o treinador dos tricolores, Toni Cosano, vai corrigir, na sessão de hoje, as falhas notadas no jogo com o Progresso do Sambizanga, partida que acertou a 17ª jornada da prova. Organização nas saídas para o ataque, pressão homem a homem e jogadas ensaidas vão dominar as sessões. Segundo o departamento médico do Petro de Luanda, o defesa central Danilson voltará a desfalcar os tricolores por lesão.

O Liverpool, clube orientado por Jurgen Klopp, joga, amanhã, com o Watford, no Estádio Vicarage Road, em partida a contar para o prosseguimento da 28ª jornada, a partir das 18:30 (hora de Angola). Os ‘reds’ são os favoritos, uma vez que atravessam um momento digno de realce na competição. Por este facto, à entrada desta jornada, o Liverpool soma 26 vitórias, um empate e nenhuma derrota. Os pupilos de Jurgen Klopp já apontaram 64 golos, sendo o segundo melhor ataque da prova, sofreram apenas 17 tentos. Na sequência, o Chelsea bate-se com o Bournemout, ao passo que o Brighton joga com o Crystal Palace. Por sua vez, o Newcastle enfrenta o Burnley e o West Ham United medirá forças com o Southampton, no Estádio Olímpico de Londres, às 16:00.

Rafael Nadal de “pedra e cal” em Acapulco

Lazio pode ascender provisoriamente à liderança O Lazio, do angolano Bastos Quissanga, pode ascender, hoje, provisoriamente à liderança da liga italiana, quando defrontar o Bologna, no Estádio Olímpico, em jogo referente à 26ª jornada da prova, às 15:00. O clube do angolano Bastos Quissanga vem de uma vitória diante do Genoa por 3-2, ao passo que o Bologna empatou a uma bola com a Udinese. Assim sendo, os comandados de Simone Inzaghi estarão preparados do ponto de vista técnico e táctico para baterem o adversário.

Bayern Munich pretende manter registo vitorioso O Bayern Munich, do francês Kingsley Coman, desloca-se, hoje, ao reduto do Hoffenheim, no Rhein-Neckar-Arena, em desafio a contar para a abertura da 24ª jornada da Bundesliga, a partir das 15:30 (tempo de Angola). Em caso de vitória, o Bayern alarga a vantagem que tem com o Leipzig para 4 pontos, mas de forma provisória, porque o RB só entrará em acção no Domingo quando bater-se com o Bayer Leverkusen.

Mercado de verão passará a fechar no final de Agosto

O tenista espanhol Rafael Nadal, de 33 anos, garantiu, ontem, o passe para os quartos-de-final do torneio de Acapulco, no México, ao vencer o sérvio Miomir Kecmanovic, com os parciais de (6-2 e 7-5). Outros resultados: Soonwoo Kwon venceu Dusan Lajovic por 7-6 (7/2) e 6-0. Por seu lado, o suíço Stan Wawrinka venceu o espanhol Pedro Martínez com os parciais de 6-4, 6-4. Grigor Dimitrov derrotou o francês Adrian Mannarino por 6-7 (8/10), 6-2, 7-6 (7/2). Taylor Fritz bateu Ugo Humbert por 6-4, 6-1. Kyle Edmund (GBR) venceu Félix Auger-Aliassime 6-4, 6-4. John Isner (EUA/N.5) venceu Marcos Giron (EUA) 6-3, 7-6 (7/4)Tommy Paul (EUA) venceu Alexander Zverev (ALE/N.2) 6-3, 6-4.

No ano de 2019, o mercado em Inglaterra fechou a 8 de Agosto, mas este ano as coisas vão mudar e o fecho de mercado será a 31 de Agosto, como na esmagadora maioria dos países europeus. Segundo a Sky Sports, os clubes da liga inglesa chegaram a um princípio de acordo para estender o mercado de verão até ao final do mês. Após aprovação final, a data limite para inscrições passará este ano a ser às 17 horas de 1 de Setembro. “Os jogos na Liga dos Campeões são sempre complicados” A Juventus perdeu na passada Quarta-feira em Lyon por 0-1 na 1ª mão dos ‘oitavos’ da Liga dos Campeões, mas Cristiano Ronaldo está confiante na “remontada”. “Os jogos na Liga dos Campeões são sempre complicados. Temos 90 minutos para dar a volta em Turim”, disse.

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OPINIÃO

O PAÍS Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020

RICARDO VITA*

O Negro no carnaval do Rio de Janeiro

Brasil seria o Brasil sem os negros? Vamos responder a essa importante pergunta. Em « Many Thousands Gone », James Baldwin escreveu: « É apenas na sua música, que os Americanos (bran-cos) podem admirar porque o sentimentalismo protector limita a sua compreensão, que o Negro na América é capaz de contar a sua história. É uma história que, de outra forma, ainda não foi conta-da e que nenhum Americano está pronto para ouvir. Como é o resultado inevitável de coisas não ditas, sentimonos oprimidos até agora por um silêncio perigoso e ressonante; e a história é conta-da, compulsivamente, em símbolos e sinais, em hieróglifos; é revelada no discurso negro, no da maioria branca e nos seus diferentes quadros de referência. As maneiras pelas quais o Negro afec-tou a psicologia americana são traídas na nossa cultura popular e na nossa moralidade; à nossa distância dele, há a profundidade da nossa distância de nós mesmos. Não podemos perguntar: co-mo realmente nos sentimos sobre ele? Essa pergunta simplesmente abre as portas do caos. O que realmente sentimos por ele está ligado a tudo que sentimos por tudo, por todos, por nós mesmos ». O que Baldwin escreveu neste texto de 1955 ainda é relevante hoje, em 2020, nas relações entre ne-gros e brancos ligados por uma trágica história comum. No Brasil, a principal diferença no que esse ensaísta clarividente narra no seu texto sobre os Estados Unidos, seu país, seria o número de negros; eles são a maioria no Brasil, representam mais de 54% da população total.

E não têm poder, a classe média e a elite são quase inteiramente compostas de brancos. Apesar disso, o país ainda se esforça para oferecer ao mundo uma imagem enganosa de uma sociedade mestiça, na qual a cor da pele não conta, mesmo que o seu racismo institucionalizado tenha sido reconhecido num relatório da ONU publicado em 2014. O carnaval é, portanto, uma das raras vitrinas para o negro brasileiro existir e para contar a sua história, é um momento privilegiado para dizer a sua verdade sobre a sociedade brasileira. Escravizados e, portanto, por força das circunstâncias, levados a participar numa celebração que os seus antigos mestres haviam herdado do cristianismo europeu e que eles celebravam com a polca e a valsa antes, esses Africanos introduziram o seu espírito nesta festa a partir de 1917 e levaram-na ao seu apogeu, estruturando-a com escolas de samba e uma verdadeira competição de talentos. Trouxeram máscaras e fantasias feitas de penas, ossos, grama, pedras e outros elementos africanos que invocavam deuses e afugentavam espíritos malignos. Esses símbolos, antigos costumes africa-nos, são hoje os elementos de base na criação das fantasias do carnaval carioca. Durante os três sé-culos de escravatura nas Américas, o Brasil foi o maior importador de Africanos, deportando sete vezes mais Africanos que os Estados Unidos. Por este país, o Africano escravizado deu o seu sangue, o seu suor, os seus músculos, a sua coragem e o seu canto; trouxe cantos misteriosos nos quais ele falou do seu infortúnio, que ele sabia pôr em ritmo. Eram cantos de um povo que tinha sido se-parado e silenciado, cantos que remontavam

ao primeiro Africano que tinha sido acorrentado na sua aldeia africana e arrastado ferozmente até aos campos agrícolas do Brasil. Eram cantos cujas vozes profundas e trêmulas nos dizem ainda como elas construíram vastos impérios económicos dos quais nunca se beneficiaram. Eram cantos de um povo em torno do qual a história e a nação brasileiras foram construídas. Eram cantos que criaram na música a mais bela expressão da experiência huma-na, a que o Negro ofereceu às Américas e que faz o mundo inteiro dançar sob os ritmos do samba brasileiro hoje. Esses cantos, festivos hoje, perturbavam estranhamente antigamente, diziam como o sangue e a labuta desses seres humanos escravizados haviam construído o Novo Mundo. As suas maravilhosas melodias lembram vozes do passado e do exílio. Impressionam-nos com a sua beleza que conquistou o mundo, mas a sua essência ainda transmite a mensagem dessas crianças, mulheres e desses homens que foram vergados até ao chão à força. Os cantos dão-nos um testemunho como-vente através da música de um povo lasso e infeliz; uma música que analisa constantemente os sé-culos, que julga o vil traficante de escravos e que nunca esqueceu a África-Mãe. Nos seus podero-sos refrães, ouvimos a voz do exílio, sim, mas também a voz do combate e da esperança. Ouvimos a lassidão de um povo inteiro, sim, mas também a busca de um poder transcendente e das vozes dos ancestrais africanos. O samba extravagante que nos é oferecido hoje é um legado de pessoas que a história cansou, pessoas com corações perturbados que caminharam corajosamente até à vitória físi-ca e espiritual. As suas cadências, que

frequentemente se transformam em triunfo e confiança, lem-bram a cadeia de várias gerações de combatentes da resistência, essa cadeia passou de uma linha-gem para outra. O samba foi o canto de um povo que não controlava absolutamente nada e, ainda assim, que adquiriu controlo absoluto sobre as suas mensagens codificadas, com o objectivo de ins-truir as gerações seguintes a continuar a luta até a vitória inevitável. Os cantos desses Africanos es-cravizados são acima de tudo cantos de esperança. Mas a verdadeira música negra vive no coração daqueles que realmente a cantaram e no coração do povo negro; a sua essência dificilmente é per-cebida pelos estrangeiros, apesar da recuperação vulgar. A música negra é como nenhuma outra. Não se deve ao talento singular de uma pessoa, nem mesmo à tradição ou linhagem. Baseia-se num poder formado sob todos os massacres, todos os golpes, todos os estupros e todos os saques que o povo negro sofreu. Nessa música, não há separação entre risos e gemidos, o batuque de navios ne-greiros, o rasgar de roupas e a irascibilidade. É a música de um povo cuja dignidade foi ferida. Os brancos têm um conhecido passado de exibir negros porque, historicamente, eles assumiram que o Negro foi feito para divertir e servir o Branco. Foi o que eles fizeram na Europa em jardins zooló-gicos até a Segunda Guerra Mundial. Organizavam grandes feiras nas quais os Africanos eram exi-bidos e levaram depois esses divertimentos para as colónias. E um olhar crítico acharia estranho que os líderes africanos continuem a formar dançarinos, incluindo crianças, para dançar nos aeroportos quando recebem convidados estrangeiros, sobretudo

brancos. Porque a música e a dança são sagra-das na cultura africana e são apresentadas apenas perante um público informado, capaz de entender e respeitar a sua essência. Mas prefere-se perpetuar o folclore pitoresco que lembra a história do desprezo. E como o Negro foi feito para divertir o Branco, não há motivo para mudar no Brasil! Ele é exibido durante o carnaval em frente às câmeras de todo o mundo durante 5 dias, de Sexta a Ter-ça-feira, para que possa entregar-se totalmente à maior festa capitalista do planeta. O país que lucra com isso nunca o reconheceu, a sua exploração continua e até chega-se, cada vez mais, à beira da apropriação cultural, uma vez que isso reforça as relações de dominação histórica, privando-o de controlar e lucrar com o seu património cultural. Pois, tendo entendido cedo a influência social e o dinheiro que o carnaval gera, os brancos hoje ocupam quase todas as posições de liderança mais importantes nas 12 ou 13 escolas de samba. E em 1984, construiu-se o Sambódromo, com acesso pago, para que cada escola pudesse participar na final perante milhares de pessoas que vêm do mundo inteiro para apreciar o espetáculo. Em suma, é uma pena para o Brasil, porque se recusar a valorizar a maioria da sua população, essa força asfixiada, é recusa-se a fazer parte do mundo de hoje e de amanhã, onde a vitalidade da diversidade já dita os poderes. *É Pan-africanista, afro-optimista radicado em Paris, França. É colunista do diário Folha de São Paulo (Brasil), do diário Público (Portugal) e do diário Libération (França). É cofun-dador do instituto République et Diversité que promove a diversidade em França e é empresário.

ÚLTIMA

O PAÍS Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020

Parlamentares da uNITA “escalam” OPAíS A delegação tem vindo a auscultar as preocupações da classe jornalística angolana que, de uma forma geral, prendem-se com a falta de subsídios aos órgãos privados, abertura das fontes parlamentares, apoio aos media, formação de quadros e dificuldades no mercado publicitário que os médias enfrentam para sobreviverem neste período de crise VIRGíLIO PINTO

Domingos Bento

o âmbito da visita que tem vindo a fazer aos órgãos de comunicação social públicos e privados, o Grupo Parlamentar da UNITA escalou, ontem, o jornal OPAÍS, para se inteirar do funcionamento deste órgão privado pertencente ao grupo Media Nova. Depois de ter passado pela Rádio Mais, a delegação parlamentar auscultou as preocupações da classe jornalística angolana que, de uma forma geral, prendem-se com a falta de subsídios aos órgãos privados (no preço do papel, por exemplo), abertura das fontes de

informação, apoio aos médias na formação de quadros e dificuldades do mercado (publicitário) que os media enfrentam para sobreviver no actual contexto de crise financeira. O presidente do Grupo Parlamentar da UNITA, Liberty Chiaca, que encabeçou a delegação, disse que a visita se enquadra no âmbito da aproximação dos parlamentares do partido com os media. Segundo o deputado, a escolha do jornal OPAÍS, como um dos órgãos a visitar, deveu-se ao seu diferencial no mercado pelo trabalho jornalístico responsável, isento e sério que desempenha. “Neste sentido, houve a necessidade de conhecer de perto o funcionamento deste importante órgão de comunicação social

angolano que tem na sua base profissionais jovens”. De acordo com Liberty Chiaca, é do interesse do seu partido que os órgãos de comunicação social tenham força e disponham de profissionais com sentido de prestação de serviço público, para ajudar na identificação dos problemas pa-

Depois de ter passado pela Rádio Mais, a delegação parlamentar auscultou as preocupações da classe jornalística angolana

ra quem de direito dar a devida resposta. Segundo o político, algumas inquietações ouvidas ao longo do périplo de visitas que a sua delegação vem efectuando, desde o princípio desta semana, serão encaminhadas ao Ministério da Comunicação Social e à Comissão de Especialidade da Assembleia Nacional, para que sejam atendidas. Liberty Chiaca destacou que uma dessas questões tem a ver com o tratamento desigual que é dado aos órgãos públicos e privados na Assembleia Nacional durante as coberturas dos debates parlamentares, o que não abona o processo democrático. No entanto, nesta fase em que o país se prepara para a realização das suas primeiras eleições autár-

quicas e depois as gerais, o político disse que seria de todo interesse que a imprensa merecesse um tratamento de respeito e liberdade por parte dos órgãos do Estado. Nestes sentido, o presidente do Grupo Parlamentar da UNITA prometeu uma maior abertura e colaboração entre os seus deputados e a comunicação social, para facilitar a divulgação de matérias de interesse público. Já o deputado Lukamba Gato manifestou-se preocupado com as condições de trabalho de alguns órgãos, sobretudo públicos, que em nada contribuem para o pleno exercício jornalístico. Por outro lado, disse ser inaceitável que, depois de muitos anos, ainda continue a haver, por parte dos órgãos do Estado, uma certa discriminação entre os órgãos públicos e privados de comunicação social. Para o deputado, os media são factores decisivos para a consolidação do processo democrático, tornando dispensável o tratamento discriminatório aos órgãos. Segundo ainda Lukamba Gato, sem um apoio real e prático do Estado aos órgãos de comunicação social, fica difícil o aprofundamento da democracia. Desafios de OPAÍS Por seu lado, José Kaliengue, director do jornal OPAÍS, fez saber que o contexto político actual exige mais contacto entre os parlamentares e os jornalistas, defendendo a necessidade de uma maior diminuição da designada disciplina partidária. Segundo José Kaliengue, há a necessidade de uma maior abertura entre os deputados e a comunicação social, sobretudo nesta fase em que o país está a preparar-se para as primeiras eleições autárquicas. Por outro lado, José Kaliengue falou também do actual momento que o jornal OPAÍS está a viver, que é a transição do formato físico ao digital por força da dificuldade de aquisição de papel e em obediência às novas tecnologias de informação que exigem um maior dinamismo e actualização permanente da informação.