Jornal OPaís edição 1787 de 25/03/2020 by OPAÍS

REDE HOTELEIRA IU RECUSA APOIAR GOVERNO NA LUTA CONTRA O COVID-19

COVID-19: CASA-CE ESPERA QUE MEDIDAS CONTRA A DOENÇA NÃO RESVALEM EM VIOLAÇÃO DE DIREITOS O secretário provincial executivo da CASACE, Zeferino Cuvíngua, manifesta-se solidário com as medidas que o Governo tem vindo a tomar para conter a propagação do Covid-19, mas espera que as mesmas não resvalem em violação de direitos fundamentais dos cidadãos, através de excessos de agentes do Estado . P. 8

A Rede Hoteleira IU, dispondo de instalações “praticamente devolutas, algumas até sem quaisquer hóspedes”, negou-se a apoiar o Governo na luta contra o Covid-19, doença que assola todos os continentes do mundo, de acordo com um comunicado de imprensa divulgado ontem. P. 11 www.opaís.co.ao e-mail: info@opaís.co.ao @Jornalopaís facebook/opaís.angola

Director: José Kaliengue

O DIÁRIO DA NOVA ANGOLA

Edição n.º 1787 Quarta-feira, 25/03/2020 Preço: 40 Kz

NA ÁFRICA SUBSAHARIANA FALTAM ÁGUA, MATERIAL E MÉDICOS PARA ENFRENTAR A PANDEMIA EM FOCO: Nos hospitais faltam camas e respiradores, os médicos são poucos e recebem salários ínfimos, enquanto serviços como água corrente são um luxo. O Coronavírus chegou a dezenas de países africanos e as previsões dos especialistas são funestas. P. 2

Advogado considera que adiamento do julgamento do Caso 500 milhões salvaguarda interesse público l O advogado Mbiavanga Rogério

declarou, ontem, a OPAÍS, que o adiamento da sessão de julgamento do Caso 500 milhões de dólares, prevista para hoje, por causa da pandemia do Covid-19, visa salvaguardar o interesse público. P. 10

“A gestão macroeconómica tem todos os ventos contra si” l O professor de Macroeconomia Yuri

Quixina disse que o mercado internacional não vai corresponder à emissão de títulos de Angola de três mil milhões de dólares por estar assustado com o Covid-19. P. 19

COVID -19 PODE AFECTAR 50 % DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA NO PAÍS P. 18

Clubes redifinem programas l As equipas do Girabola 2019/2020

suspenderam todas as ctividades para se prevenirem do Covid-19, pandemia que continua a causar mortes no mundo. P. 26

E AINDA NO CARTAZ: Morreu o saxofonista camaronês Manu Dibango

Condições de acesso à Internet desanimam internautas expectantes para assitir ao show “Música no Kubico”

Músico Totó anima rede Facebook com poema

EM FOCO

O PAÍS Quarta-feira, 25 de Março de 2020

Na África subsahariana faltam água, material e médicos para enfrentar a pandemia disse à AFP, sob a condição de anonimato, que “nas 47 províncias do país, apenas 25 hospitais estão equipados com unidades de emergência, e a maioria não são operacionais”. Os Camarões, que registavam oficialmente na Segunda-feira 60 casos de Covid-19, “não têm nenhuma capacidade para administrar casos graves”, afirmou o director de uma ONG internacional com sede neste país da África central.

Nos hospitais faltam camas e respiradores, os médicos são poucos e recebem salários ínfimos, enquanto serviços como água corrente são um luxo. O coronavírus chegou a dezenas de países africanos e as previsões dos especialistas são funestas

France Presse

frica registava oficialmente na Seg u nda-fei ra à noite mais de 1.600 casos e 50 mortes. Os números são reduzidos em comparação com o balanço mundial da pandemia, mas a progressão do vírus é rápida, os testes insuficientes e os serviços de gestão da crise não estão preparados. A Organização Mundial da Saúde (OMS) fez um apelo na semana passada aos governos da África subsahariana para que

“acordassem” e se preparassem para o pior dos cenários. “Nenhum país do mundo está realmente preparado para isto, nem sequer aqueles com um sistema de saúde operacional”, explica o doutor Yusuf Tanko Sununu, que preside a Comissão Parlamentar para a Saúde na Nigéria. “E nos países pobres, os hospitais já enfrentam graves problemas”. Na Nigéria, país mais populoso de África com 190 milhões de habitantes, o vírus passou de dois casos registados a mais de 35 numa só semana. O ministro da Saúde, Osagie

Ehanire, declarou que o país tem 350 unidades de emergência, mas não divulgou dados sobre os respiradores. O cenário inquieta a Associação de Médicos da Nigéria (NMA). “Há um único centro de isolamento em Lagos e tem capacidade de 50 leitos apenas”, lamenta o presidente da NMA, Francis Faduyile. “Entre 70 a 80% das nossas instituições carece de água corrente ou suficientemente limpa para lavar as mãos”, completou. “Não temos máscaras FPP2, ou pelo menos não sabemos quantas temos” explica à AFP.

“Não sabemos quantos respiradores temos no país, mas sabemos que são insuficientes”. A Nigéria tinha 42.000 clínicos gerais registados em 2019, segundo a NMA. O número representa uma média de médico por habitante cinco vezes inferior a dos países desenvolvidos. Medo Apesar dos discursos oficiais tranquilizadores em todos os países africanos, os dados sobre material e profissionais da saúde são ambíguos e a situação é sombria. Um alto funcionário do Ministério da Saúde do Quénia

“Se a epidemia se propagar, isto vai ser muito grave” Os Camarões já enfrentaram epidemias – cólera, sarampo, febres hemorrágicas -, assim como outros países africanos. Os surtos se concentraram geralmente nas regiões mais remotas ou nos acampamentos de deslocados pelos conflitos. Camarões, Somália, República Centro-Africana e Chade registam média de menos de um médico para cada 10.000 habitantes, e todos já apresentam casos de Covid-19. Além disso, vários países africanos sofrem profundas crises económicas. Este é o caso do Zimbabwe. “A pandemia acontece no momento em que o sistema de saúde do Zimbabwe está no seu nível mais baixo”, afirma Norman Matara, da Associação de Médicos do Zimbabwe (ZDHR), país afectado há 20 anos por crise económica, hiperinflação, além da falta de combustíveis, remédios e alimentos. A nação registou dois casos até ao momento. “Tenho medo”, afirma Nkululeko Sibanda, porta-voz do principal partido de Oposição, o Movimento para a Mudança Democrática (MDC). “As filas de espera nos postos de gasolina e as paragens de autocarros devem se tornar locais muito perigosos. Se o Coronavírus chegar a estes lugares, vamos cair como moscas”, conclui.

DESTAQUES POLÍTICA. PÁG. 08 Covid-19: CASACE espera que medidas contra a doença não resvalem em violações de direitos

SOCIEDADE. PÁG.. 10 Advogado considera que adiamento do julgamento do Caso 500 milhões salvaguarda o interesse público

CARTAZ. PÁG.14 Morreu o

saxofonista camaronês Manu Dibango

ECONOMIA. PÁG. 18 Covid -19 pode afectar 50 % da produção agrícola no país

o editorial

O PAÍS Quarta-feira, 25 de Março de 2020

HOJE: os números do dia

A oportunista

o dia de ontem foi assinalado, e passou quase despercebido, o Dia da Luta contra a Tuberculose. Uma doença que afecta também os pulmões, tal como o Covid-19, que ganhou estatuto de primeira página em absoluto e em toda a parte do mundo. As Nações Unidas dizem que no ano passado morreram um milhão e quinhentas mil pessoas por tuberculose. O nosso país tem visto o número de afectados por tuberculose aumentar nos últimos anos, o que representa um perigo adicional. Sabe-se que esta doença, por exemplo, é a que mais boleia apanha da SIDA e mais doentes desta pandemia mata. Mais uma razão para os angolanos redobrarem os cuidados, o Covid-19 não anula outras doenças, antes pelo contrário, soma.

16 39,9 0,33

Milhões de dólares foram disponibilizados pelo Banco de Fomento Angola para compra de material de biossegurança contra à COVID-19

Projectos inseridos no Programa Integrado de Intervenção aos Municípios (PIIM) estão a ser executafos na província do Bié, segundo as autoridades

Milhões de barris de petróleo em Fevereiro, ao preço médio de 57,06 dólares permitiram uma facturação de 404,7 mil milhões de kwanzas, equivalentes a 772 milhões de dólares

Por cento foi registado um abrandamento na taxa de inflação no mês de Fevereirocontra os 2,05 observado em Janeiro

o que foi dito MUNDO . PG. 23 Greta Thunberg fica em isolamento e tem sintomas de Covid-19

“

A Batalha do Cuito Cuanavale, pela sua importância, deve ser mais divulgada a nível dos países da África Austral (SADC)” Salviano Sequeira

Ministro da Defesa Nacional

“

Luanda tem especificidades ligadas à sua realidade que devem ser abordadas de modo diferente” Sérgio Luther Rescova

Governador da província de Luand

“

A cerimónia de investidura estava prevista para o estádio de futebol, uma vez que o acto coincide com os 30 anos da independência da Namíbia” João Lourenço Presidente da República

O PAÍS Quarta-feira, 25 de Março de 2020

5 e assim... José Kaliengue Director

Hoje no online de O PAÍS leia a entrevista com o presidente da UNITA, Adalberto Costa Júnior, e saiba mais sobre o maior partido da Oposição e sobre a política em Angola

O aperto

www.opais.co.ao Bergamo (Itália) Caixões aguardam transporte para o cemitério, na igreja de Serina, com o número global de mortes por Coronavírus ultrapassando os 14.000, à medida que os suprimentos médicos diminuem. (DR)

o que vai acontecer Sociedade Ministério da Admi-

nistração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTESS) prossegue a suspensãodas actividades formativas nos centros de formação profissionais do Instituto Nacional de Formação Profissional (INEFOP) e da Escola Nacional de Políticas Públicas-E.P (ENAPP). O departamento ministerial informa que fica igualmente suspensa a realização de provas de vida para os pensionistas por igual período, devendo o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) assegurar o pagamento integral das respectivas pensões. O MAPTESS orienta, de igual forma, as empresas públicas e privadas, bem como outras entidades abrangidas pela Lei Geral do Trabalho

Prevenção A maior mostra de

moda, o Moda Luanda, foi transferida para o mês de Abril e não no mês de Março como esteve inicialmente agendada. Tudo por conta do coronavírus, o Covid-19. Segundo infromação disponibilizada pelos organizadores, a 23ª edição do Moda Luanda, desfile de marcas angolanas, acontece a 10 de Abril deste ano, na Baía de Luanda, com medidas de segurança contra a pandemia Covid 19. A STEP informa que todos os seus profissionais cumprirão rigorosamente o período de prevenção orientado pelo Ministério da Saúde, iniciando uma quarentena preventiva nesta Quarta-feira, para despistar eventuais casos de Covid-19

África A Comissão Eleitoral do

Malawi fixou a data das eleições presidenciais para dia 02 de Julho, depois da anulação, por fraude, da eleição do Presidente cessante, Peter Mutharika, realizada em Maio do ano passado. “A Comissão anuncia que a eleição ocorrerá no dia 02 de Julho”, disse a presidente da comissão, Jane Ansah, aos jornalistas, citada pela agência de notícias espanhola Efe. No princípio de Fevereiro, o Tribunal Constitucional invalidou as eleições presidenciais de Maio do ano passado, que segundo este tribunal foram vencidas pelo Presidente cessante, Peter Mutharika, com 159 mil votos a mais que o líder da oposição, Larazus Chakwera.

Presidente João Lourenço reúne hoje o Conselho da República, ontem já ouviu, por intermédio dos seus auxiliares, a Assembleia Nacional. O tema, já se sabe, é a pandemia do Covid-19, de que Angola poderá começar a sentir dores daqui a mais uma semana, mais dia, menos dias. Será a altura em que se poderão revelar os efeitos da brincadeira do aeroporto, se tiverem entrado muitas pessoas portadoras do vírus. Os mercados informais serão as primeiras vítimas de uma eventual ordem de encerramento, necessária, naturalmente. E aí o país conhecerá o seu verdadeiro rosto. O que tem, o que vale. A grande maioria das pessoas nestes mercados não faz mais nada do que ganhar o que comer no dia, muitas vezes a única refeição diária, nutricionalmente muito pobre. Se os casos se multiplicarem, o confinamento das pessoas e a sua vigilância será um inferno. Em boa parte dos nossos bairros as ruelas são intransitáveis, as casas não permitem permanências longas no seu interior, as ruas não têm nome e as casas não têm número. A fome irá obrigar muita gente a sair de casa, assim como a sede. Falando disso, a grande maioria das famílias não tem água corrente em casa. Um dia, toda esta forma de tratar o cidadão haveria de revelar-se um desastre, vamos enfrentá-lo agora. Mas podemos minimizar os estragados, ainda que em tempo de crise, salvando vidas. E isto, no caso presente, passa por ficar em casa, ainda que numa casa de chapas, sob calor intenso, sem água e sem comida. Neste aperto, o bem maior, para muitos o único, a preservar é a vida. Ficar em casa é a única forma de desfazer o aperto.

E também... Pandemia O Ministério da Saúde apresenta hoje em conferência de imprensa o estado actual do novo Coronavírus (Covid-19), na sede do CIAM, em Luanda.

Dia de São Dimas - 25 de Março O Dia de São Dimas celebra-se a 25 de Março, no dia apontado para a crucificação de Jesus Cristo. São Dimas foi um dos ladrões crucificados juntamente com Jesus, sendo referido e conhecido como o “bom ladrão”. Ele também é chamado de Rakh, na Igreja Ortodoxa Russa. Apesar de pouco se saber ao certo sobre São Dimas, acredita-se que o santo nasceu no Egipto e que terá recebido e protegido a Sagrada Família no deserto, quando ela fugia da perseguição do rei Herodes. São Lucas escreveu no seu Evangelho que Dimas, um pagão, pediu perdão a Jesus na crucificação pelos seus crimes e para Jesus se lembrar dele quando entrasse no reino dos céus. A isto Jesus respondeu com a famosa frase: “Em verdade te digo que hoje estarás comigo no paraíso.” (Lucas 23:39-43)

6 Media Nova, S.A Presidente do Conselho de Administração Filipe Correia de Sá Administradores Executivos Luís Gomes Paulo Kénia Camotim Propriedade : Socijornal Depósito Legal: Nº 244/2008 Contribuinte: 5417015059 Nº registo estatístico: 48058

O PAÍS Quarta-feira, 25 de Março de 2020

NO TEMPO DO KAPARANDANDA

Director Geral de Publicações: José Kaliengue jose.kaliengue@opais.co.ao

OPAÍS

Director: José Kaliengue Sub-Director: Daniel Costa, daniel.costa@opais.co.ao Chefe de Redacção: Eugénio Mateus, eugenio.mateus@opais. co.ao Grande repórter: André Mussamo andre.mussamo@opais.co.ao Editorias : Política: Ireneu Mujoco ireneu.mujoco@opais.co.ao (Editor) Sociedade: Paulo Sérgio paulo.sergio@opais.co.ao (Editor) Romão Brandão romao.brandao@opais.co.ao (Sub-editor) Economia Luís Faria (Coordenador-Editor) luis.faria@opais.co.ao Desporto: Sebastião Félix sebastiao.felix@opais.co.ao (Editor) Mário Silva mario.silva@opais.co.ao (Sub-editor) Cartaz: Jorge Fernandes jorge.silva@medianova.co.ao (Sub-editor) Redacção: Norberto Sateco, Alberto Bambi, Augusto Nunes, Rila Berta, Miguel Kitari, Domingos Bento, Neusa Filipe, Afrodite Zumba, Milton Manaça, Antónia Gonçalo, Maria Teixeira, Iracelma Kaliengue, Patrícia Oliveira, Stela Cambamba, Zuleide de Carvalho (Benguela),Brenda Sambo, Maria Custódia, Kiameso Pedro e Adjelson Coimbra. Arte: Ladislau Bernardo (Coordenador) Valério Vunda (Coordenador adjunto)Lourenço Pascoal, Annette Fernandes, Nelson da Silva e Francisco da Silva. Fotografia: Carlos Moco (Editor), Daniel Miguel (Sub-editor), Pedro Nicodemos, Jacinto Figueiredo, Carlos Augusto, Virgílio Pinto, Lito Cahongolo (repórteres fotográficos), Rosa Gaspar e Yuri dos Santos (Assistentes de Departamento) Revisão: António Setas Agências: Angop, AFP, Reuters, Getty Images

Assistentes de Redacção: Antónia Correia, Rosa Gaspar, Inês Monteiro e Sílvia Henriques Impressão e acabamento: DAMER, S. A. Luanda Sul, Edifício Damer Distribuição: Media Nova Distribuição Tel: +244 943028039 Distribuidora@medianova.co.ao pontodevenda@medianova.co.ao Assinaturas: Bruno Pedro Tel: +244 945 501 040 Bruno.Pedro@medianova.co.ao Online: Venâncio Rodrigues (Editor)Isabel Dalla e Ana Gomes Sítio Online: www.opais.co.ao Contactos: info@opais.co.ao Tel: 914 718 634 -222 003 268 Fax: 222 007 754 Sede: Condomínio ALPHA, Talatona- Luanda. Tel: 222 009 444 República de Angola

Comercial e Marketing: Senda Costa 922682440 Vladimir Teixeira email: comercial@medianova.co.ao Tiragem: 15 000 exemplares

1969 -

25 de Março de O Presidente Ayub Khan, do Paquistão, entregou o poder aos militares, após 11 anos a frente dos destinos do país

1985 -

1991 -

25 de Março de A Rainha 25 de Março de Morreu o Isabel II chegou à base aérea do Montijo arcebispo Marcel Lefebvre, 85 anos, para iniciar, no dia seguinte, uma visita fundador e líder do movimento católico oficial de quatro dias a Portugal integrista e excomungado pelo Papa João Paulo II em 1985

CARTA DO LEITOR

Um milhão e meio de doentes para menos de cem ventiladores Caro director, O jornal OPAÍS tem feito um bom trabalho sobre o Coronavírus, foi o primeiro a dar importância ao assunto, tal como foi o único que tratou seriamente a informação sobre o Ébola até à notícia sobre o último doente curado. Dá para ver que sou um leitor assíduo. Por tudo isso. Este jornal começou a noticiar sobre esta nova pandemia ainda no ano passado, entrevistou várias vezes o embaixador da China em Angola, e publicou outros textos de opinião. Também deu sempre notícias sobre a evolução da pandemia no mundo. Apesar de ser um tema triste, os meus parabéns pelo sentido e pela responsabilidade noticiosa. Agora, deram ontem uma notícia que eu acho que mereceria maior destaque, porquanto OPAÍS foi o único que fez as contas e mostrou

o perigo que Angola realmente corre. A possibilidade de um milhão e quinhentas mil pessoas em Angola serem afectadas de forma séria e grave pela doença é assustadora. Talvez não quisessem alarmar as pessoas, mas este número tem de ser mesmo destacado, para que os brincalhões levem o assunto com a seriedade que merece. As pessoas devem fazer tudo para que os números das infecções não sejam altos, porque este país não tem mais do que cem ventiladores, nem tantas camas de hospital, nem quartos. Se não houver cuidados, a pandemia pode levar um milhão de pessoas, ou mais. É preciso que se fale disso a cada um, para que cada um tenha mais cuidado, porque se não for ele, certamente que será alguém da sua família próxima.

Carlos Augusto Bettencourt Luanda

Escreva para o Jornal OPAÍS através do e-mail info@opais.co.ao ou ligue para estes contactos Tel: 222 003 268 Fax: 222 007 754

1973 - Amílcar Cabral, dirigente e fundador do PAIGC, é assassinado em Conakry. 1981 - Os 52 reféns norte-americanos, detidos no Irão há mais de 13 meses, são finalmente libertados, ao mesmo tempo que Ronald Reagan toma posse como quadragésimo presidente dos Estados Unidos. 1997 - O governo de Mobutu, em Kinshasa, Zaire, declara, oficialmente, guerra contra os rebeldes no norte do país, liderados por Laurent Désiré Kabila, depois de estes ocuparem uma parcela de 600 quilómetros no interior do país.

POLÍTICA

O PAÍS Quarta-feira, 25 de Março de 2020

Covid-19: CASA-CE espera que medidas contra a doença não resvalem em violação de direitos O secretário provincial executivo da CASA-CE, Zeferino Cuvíngua, manifesta-se solidário com as medidas que o Governo tem vindo a tomar para conter a propagação do Covid-19, mas espera que as mesmas não resvalem em violação de direitos fundamentais dos cidadãos, através de excessos de agentes do Estado JACINTO FIGUEIREDO

Constantino Eduardo, em Benguela

m entrevista a OPAÍS, Zeferino Cuvíngua considerou abuso de autoridade o facto de o Serviço de Investigação Criminal ter detido, no dia 18, Manuela Adão, a médica que divulgou nas redes sociais que os testes feitos a um cidadão chinês tinham acusado Covid-19 e não malária, como fizeram crer as

autoridades. Tal facto, segundo justifica o secretário da CASA-CE, deveu-se, na altura, à falta de informação por parte das autoridades sanitárias. A médica, indiciada no crime de violação de segredo profissional, já foi posta em liberdade e aplicou-se-lhe a medida de coacção pessoal de termo identidade e residência,por crime previsto e punível nos termos do artigo 290º do Código

“Nesta perspectiva, os nossos governantes podem aproveitar-se para violar direitos dos cidadãos, congelando as nossas liberdades. Uma coisa é a medida benéfica, outras são coisas que não tem nada que ver com o Covid-19”

Penal. Assim como vários juristas da praça local, o político considera não ter havido razões que justificassem a privação da liberdade da senhora por parte das autoridades judiciais, porque não foram preenchidos elementos do flagrante delito. “Não se justificou a detenção da médica, porque não houve flagrante delito. Depois de se apurar que há gravidade, aí, sim, o Ministério Público devia aplicar a prisão imediata. A pri-

são foi arbitrária”, acusa. Porque o Estado angolano é “frágil” em democracia e defesa de direitos humanos, o secretário da terceira força política em Benguela apela aos cidadãos a cumprirem todas as orientações/medidas e ensaiadas pelo Governo. “Nesta perspectiva, os nossos governantes podem aproveitarse para violar direitos dos cidadãos, congelando as nossas liberdades. Uma coisa é a medida benéfica, outras são coisas que não tem nada que ver com o Covid-19”, considera. Centros de quarentena A província de Benguela dispõe, neste momento, de 3 centros de quarentena, nomeadamente o hotel Ritz, em Benguela; o Hospital da Polícia (este reservado para casos confirmados), na Catumbela; e Kanjala, no município do Lobito, onde se encontram alguns cidadãos em quarentena institucional, que estiveram a bordo dos voo que chegaram ao país vindos de Portugal de 17 a 20 de Março. De acordo com o coordenador técnico da comissão multissectorial, médico Manuel Cabinda, 38 cidadãos em Benguela estão em quarentena institucional e domiciliar, entre os quais estão alguns gestores públicos e empresários. As autoridades sanitárias locais lamentaram o facto de 4 cidadãos, dos 38, terem desrespeitado as orientações, obrigando o Governo a accionar medidas coercivas para os pôr em quarentena, daí que Manuel Cabinda chame a atenção aos cidadãos que tenham chegado ao país de países com transmissão comunitária a procurarem as autoridades, para se evitar a propagação.

O PAÍS Quarta-feira, 25 de Março de 2020

Conselho da República reúne-se hoje para falar sobre o Covid-19 DR

Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, no âmbito do reforço das medidas de prevenção, de contenção e de combate à propagação do Covid-19 em Angola, decidiu convocar o Conselho da República para uma sessão hoje, dia 25 de Março, para a auscultação dos conselheiros desse órgão de consulta do Chefe de Estado, sobre o Coronavírus. Ainda sobre o mesmo assunto, o Presidente da República decidiu ouvir a Assembleia Nacional, enviando àquele órgão de soberania uma delegação do Governo chefiada pelo Ministro de Estado e Chefe da Casa de Segurança e Coordenador da Comissão criada para conduzir os esforços do Governo no combate à propagação da pandemia do Coronavírus em Angola, general Pedro Sebastião, com a finalidade de apresentar o ponto de situação sobre o quadro actual do Covid-19 em Angola e no mundo.

No centro da foto, o Presidente João Lourenço

Kwata Kanawa recebe sub-procuradora que quer revitalizar sector A nova sub-procuradora Geral da República titular da pro-

víncia de Malanje, Francisca Marques, disse ontem, Terçafeira, que uma das suas prioridades é a revitalização do sector, para ser mais dinâmico e eficaz na resolução dos processos crimes

responsável fez este pronunciamento quando intervinha numa cerimónia da sua apresentação ao governador da província de Malanje, Norberto dos Santos “Kwata Kanawa” em que estiveram presentes funcionários da Procuradoria-Geral da República (PGR)

da circunscrição, entre outras individualidades da região. Frisou que a medida visa ainda dar respostas céleres e eficazes dos processos crimes que aguardam desfechos, tendo apelado aos magistrados maior empenho nesta missão. Fez saber que o objectivo do programa é reduzir o excesso de prisão preventiva na província de

Malanje, através da celeridade na instrução processual. Ressaltou que a PGR em Malanje vai trabalhar em parceria com a Polícia Nacional no combate à delinquência e aos crimes de peculato, corrupção, entre outros. A PGR na província de Malanje conta com 19 magistrados, que actuam em apenas cinco dos 14 municípios da região.

Governador de Benguela, Norberto dos Santos “Kwata Kanawa”

SOCIEDADE

O PAÍS Quarta-feira, 25 de Março de 2020

Advogado considera que adiamento do julgamento do Caso 500 milhões salvaguarda interesse público

O advogado Mbiavanga Rogério declarou, ontem, a OPAÍS, que o adiamento da sessão de julgamento do Caso 500 milhões de dólares, prevista para hoje, por causa da pandemia do Covid-19, visa salvaguardar o interesse público Paulo Sérgio

s advogados e magistrados do Ministério Público foram ontem informados por técnicos do cartório da Câmara de Crimes Comuns do Tribunal Supremo que o juiz-presidente da causa, João da Cruz Pitra, suspendeu a sessão que serviria para a apresentarem as alegações finais. Mbiavanga Rogério disse que foi uma decisão acertada, tendo em conta que o julgamento é público

“

Acaba por ser de interesse público porque as alegações interessam ao público que vem acompanhado o desenrolar desse caso” Mbiavanga Rogério, advogado

e a realização da referida sessão atrairia dezenas ou centenas de cidadãos ao Palácio da Justiça. A aglomeração de tais pessoas na sala de audiências poderia, até cer-

to ponto, facilitar a propagação do Covid-19, se algum dos presentes estiver eventualmente infectado. “Acaba por ser de interesse público porque as alegações interes-

sam ao público que vem acompanhado o desenrolar desse caso”, frisou, aventando ainda a possibilidade de existir algum dos intervenientes no processo em quarentena domiciliar por ter regressado recentemente de Portugal. O advogado esclareceu ainda que, apesar de existir separação entre o poder judicial e o Executivo, a medida enquadrase no âmbito do Decreto Legislativo Presidencial Provisório n.º 1/20, de 18 de Março, que determina que, sectorialmente, sejam tomadas as medidas de contingência apropriadas para enfrentar a pandemia do Covid-19. Este processo, que tem como ar-

guidos Valter Filipe (ex-governador do Banco Nacional de Angola), José Filomeno de Sousa dos Santos “Zenu” (antigo presidente do Conselho de Administração do Fundo Soberano), António Samalia Bule Manuel (ex-director do Departamento de Gestão de Reservas do BNA) e Jorge Gaudens Pontes Sebastião (empresário). Para os seus defensores, as provas produzidas em tribunal são bastante claras de que os seus constituintes nunca pretenderam defraudar o Estado em mais de 500 milhões de dólares. Conforme noticiou ontem este jornal, o Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) ordenou a todos os tribunais que criem áreas de isolamento para que se qualquer trabalhador eventualmente estiver com sinais e sintomas do Covid-19 possa lá dirigir-se, enquanto aguarda pelas autoridades sanitárias. Os técnicos que apresentarem sintomas compatíveis com a definição de caso suspeito deverão informar a chefia directa, preferencialmente por via telefónica, de acordo com a circular nº 0002/ CSMJ/2020. Alerta ainda que os tribunais devem estar preparados para a possibilidade de parte ou a totalidade dos seus trabalhadores virem a suspender as suas actividades, pelo que deverão, nessas circunstâncias, assegurar a realização apenas de actividades imprescindíveis. Para conferir maior protecção aos magistrados judiciais, funcionários e população em geral que acorre aos tribunais, foram adoptadas diversas medidas de protecção, entre as quais o reforço no monitoramento do acesso às salas de audiência. Os utentes dessas salas serão submetidos a um forte controlo sanitário que incluirá a medição de temperatura corporal e despiste de tosse, um procedimento que será reforçado com a entrega de folhetos com informação sobre o comportamento higiénico dentro dos tribunais.

O PAÍS Quarta-feira, 25 de Março de 2020

Governo apela a empresas a procederem pagamentos sem descontos

Rede Hoteleira IU recusa apoiar Governo na luta contra o Covid-19 A Rede Hoteleira IU, dispondo de instalações praticamente devolutas, algumas até sem quaisquer hóspedes, negou-se a apoiar o Governo na luta contra o Covid-19, doença que assola todos os continentes do mundo, de acordo com um comunicado de imprensa publicado ontem

Maria Teixeira

Comissão Multissectorial para Prevenção e Combate ao Covid-19 lamenta a atitude dos gestores da Rede Hoteleira IU por se terem mostrado indisponíveis para colaborar com o Governo na luta contra o Covid-19 neste momento de aflição. Em nota, diz que a recusa ocorre num momento em que algu-

mas das unidades da referida rede hoteleira estão sem quaisquer hóspedes. “Não se mostrou disponível a colaborar ali onde a Comissão mais necessita, neste momento que todos devem sentir-se comprometidos no combate contra este mal que aflige o mundo inteiro”, lê-se na nota. A Comissão Multissectorial agradece, por outro lado, todas as manifestações de solidariedade que tem recebido por parte de várias entidades da sociedade civil desde empresários, bancos, empresas do ramo comercial, indus-

trial e agropecuário. Este agradecimento foi extensivo às associações e igrejas que têm vindo a dar o seu apoio e contributo material, financeiro, logístico, entre outros, associando-se deste modo ao esforço que o Governo vem desenvolvendo no âmbito do combate à pandemia do Covid-19. A maior rede de hoteis do país De realçar que a referida rede hoteleira pertence ao grupo empresarial angolano AAA que conta com mais de 14 hotéis espalhados por 11 das 18 províncias do pa-

ís. Em Luanda, a empresa possui três hotéis localizados nos municípios de Talatona, Cacuaco e Viana. “A propriedade dos hotéis é da AAA, sendo agora a gestão também nossa”, declarou Carlos São Vicente, o presidente do Conselho de Administração (PCA) do grupo, a OPAÍS, há dois anos, realçando que esta seria a maior rede hoteleira do país. Na ocasião, afirmou que “a rede ainda não está concluída, mas já é a maior de Angola, e também aquela que mais assegura empregos”. A ministra da Saúde, Silvia Lutukuta, manifestou, em conferência de imprensa, na Segunda-feira, que tem havido da parte do sector privado, do público em geral e da sociedade civil uma movimentação muito grande no sentido de ajudar a Comissão. “Há pessoas que tendo a formação necessária se disponibilizaram para apoiar a Comissão e o povo angolano no combate em vários domínios contra esta doença”, frisou.

Ministério da Administração Pública Trabalho e Segurança Social (MAPTSS) apela a todas a empresas públicas e privadas a procederem ao pagamento das remunerais dos seus funcionários sem qualquer tipo de desconto enquanto durarem as medidas de prevenção decretadas à luz do Decreto Legislativo Presidencial Provisório 1/20 de 18 de Março. Segundo um despacho deste departamento ministerial a que OPAÍS teve acesso, assinado pela sua titular, Teresa Rodrigues Dias, consideram-se justificadas as ausências registadas no local de trabalho de todos os colaboradores sujeitos a condição de quarentena. O mesmo aplica-se para aqueles cuja actividade laboral esteja suspensa face à pandemia, sem prejuízo das entidades empregadoras procederem ao pagamento integral e pontual dos salários. O documento acrescenta que todas as empresas abrangidas pela Lei Geral do Trabalho devem elaborar planos de contingências ao abrigo do referido Decreto.

SOCIEDADE

O PAÍS Quarta-feira, 25 de Março de 2020

Angola sem novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas Angola continua com três casos de Covid-19, cujos infectados apresentam sintomas ligeiros da doença, e estão a ser assistidos nas unidades equipadas para o efeito, revelou ontem, em Luanda, a directora Nacional de Saúde Pública, Helga Freitas, salientou o Observador Maria Teixeira

Helga Freitas, directora Nacional de Saúde Pública

urante a apresentação diária do balanço da situação epidemiológica do país, em África e no mundo, a gestora fez saber que até ao dia de ontem não foram registados em Angola novos casos de Covid-19, ou seja, o país continua com os três casos positivos anunciados no dia anterior pela ministra da Saúde, Sílvia Lutukuta. “Em Angola, até ao momento registamos três casos positivos e sem nenhum óbito. Estes três casos encontram-se estáveis, com sintomatologia leve, em nossas unidades de referência de isolamento e de tratamento”, garantiu. Helga Freitas esclareceu que as pessoas que mantiveram contactos com os três pacientes estão bem e encontram-se em quarentena institucional num dos centros criados pelo Executivo para atender a situações do género.

Até ao momento foram processadas 169 amostras, sendo que as últimas amostras processadas pelo Instituto Nacional de Investigação em Saúde foram negativas. Entretanto, estão 463 pessoas em quarentena institucional nos centros de quarentena no Calumbo e em dois hotéis. Ela reiterou a necessidade de se manter em quarentena de 14 dias e apelou a se evitar visitas a pessoas que tenham regressado de países com circulação comunitária deste vírus. Por outro lado, pediu a todas as pessoas que observem as medidas de prevenção que se tem estado a divulgar, como a lavagem das mãos frequentemente, tossir de forma a proteger as outras pessoas, manter uma distância de pelo menos um metro. Entre as medidas de protecção por si avançadas consta igualmente evitar aglomerados populacionais. Disse que cumprindo essas medidas, será possível fazer-se a contenção do vírus e travar a sua expansão pelo país. “Pedimos novamente à população que se mantenha calma e

serena. Isto é para o bem de todos, para a segurança sanitária do nosso país e do mundo”, solicitou. De realçar que os três casos positivos são de cidadãos nacionais com idades compreendidas entre os 23 e os 38 anos, que regressaram recentemente ao país, com passagem por Portugal. O último caso é de um individuo de 23 anos de idade que teve uma passagem por Espanha e regressou de Portugal no voo de dia 17 Março. O novo Coronavírus, responsável pela pandemia do Covid-19, já infectou milhares de pessoas em todo o mundo e causou milhares de muitos mortos. Depois de surgir na China, em Dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia. Entretanto, até ontem haviam sido registados em África, nas anteriores 24 horas, e notificados pela Organização Mundial da Saúde, 990 casos, com 23 óbitos. E no mundo foram notificados 332 mil e 930 casos, com 14 mil e 510 óbitos.

ORDENFA apela à contratação de mais profissionais para aumentar capacidade de resposta

Ordem dos Enfermeiros de Angola (ORDENFA) apela ao Executivo que disponibilize verbas ao sector da Saúde para o enquadramento de mais profissionais a fim de aumentar a capacidade de resposta ao Covid-19, numa nota de imprensa a que OPAÍS teve acesso. O bastonário Paulo Luvualo esclarece, no aludido documento, que com os actuais cerca de 33 mil e 800 profissionais de enfermagem a resposta não tem sido satisfatória devido à demanda. Atendendo a situação em que muitos desses profissionais trabalham, apelou ao Ministério

Enfermeiras em serviço

da Saúde no sentido de colocar à disposição deles e não só a formação específica sobre o Covid-19, os equipamentos de protecção indivi-

dual e colectiva. Apela ainda para que se melhore as condições de trabalho para o exercício seguro da profissão. “Não

é segredo para ninguém que os profissionais de enfermagem sempre estiveram e estão na primeira, no meio e na última linha deste combate e expostos a um risco acrescido de contaminação”, frisou, exemplificado que tal tem ocorrido em outras partes do mundo, onde muitos profissionais de saúde em geral, em particular de enfermagem, estão a perecer. A ORDENFA apela aos seus filiados a não abandonarem os pacientes, enfatizando que nesta altura necessitam mui to mais do que nunca do seu apoio. Alerta que devem intensificar a educação para a saúde onde quer que se encontrem, trabalhando intensamente

na mobilização da sociedade sobre a observância das medidas de protecção individual e colectiva. “Estamos a viver um momento difícil, devido à crise imposta pelo novo Coronavírus que está a testar a capacidade do mundo na luta contra um inimigo invisível, perigoso e traiçoeiro”, disse. Enfatizou que, em seu entender, será possível vencê-lo com recurso à experiência adquirida durante o combate ao Marburg, na cidade do Uíge, em 2005, e, recentemente, no combate à febreamarela. “Foram batalhas duras, perigosas, difíceis, mortais, mas com a nossa capacidade de sofrer e lutar vencemos”, frisou.

O PAÍS Quarta-feira, 25 de Março de 2020

O QUE É O CORONAVÍRUS E COMO ME POSSO PROTEGER? O novo Coronavírus, intitulado COVID-19, é de uma família de vírus conhecidos por causarem infecção que pode ser semelhante a uma gripe comum ou apresentar-se como doença mais grave, como pneumonia

oi identificado pela primeira vez em Janeiro de 2020 na cidade de Wuhan, na China. Este novo agente nunca tinha sido previamente identificado em seres humanos, tendo causado um surto na aludida cidade que se espalhou rapidamente a vários países do mundo. A Organização Mundial da Saúde decretou (OMS) que o mundo está diante de uma pandemia.

COMO ME POSSO PROTEGER?

Não tendo sido reportados casos em Angola, estão indicadas medidas específicas de protecção, mas há questões práticas que se deve ter em conta para reduzir a exposição e transmissão da doença: 1. Lavar frequentemente as mãos, especialmente após contacto directo com pessoas doentes; 2. Evitar contacto desprotegido com animais domésticos ou selvagens; 3. Adoptar medidas de etiqueta respiratória: tapar o nariz e boca quando espirrar ou tossir (com lenço de papel ou com o braço, nunca com as mãos; deitar o lenço de papel no lixo); 4. Lavar as mãos sempre que se assoar, espirrar ou tossir.

QUAIS OS SINAIS E SINTOMAS?

As pessoas infetadas podem apresentar sinais e sintomas de infecção respiratória aguda 2.Tosse como: 1. Febre 3. Dificuldade respiratória

Em casos mais graves pode levar a pneumonia grave com insuficiência respiratória aguda, falência renal e de outros órgãos e eventual morte.

EXISTE TRATAMENTO? Não existe vacina. Sendo um novo vírus, estão em curso as investigações para o seu desenvolvimento. O tratamento para a infecção por este novo Coronavírus é dirigido aos sinais e sintomas apresentados

CARTAZ seu suplemento diário de lazer e cultura

Morreu o saxofonista camaronês Manu Dibango Nome maior da música do mundo, é o au-

tor de Soul Makossa e de A freak sans fric, entre muitos outros temas. Tinha 86 anos e morreu num hospital da região de Paris devido à Covid-19

saxofonista camaronês Manu Dibango, estrela do afro jazz e inspiração de várias gerações de músicos, morreu esta Terça-feira, aos 86 anos, de Covid-19. O músico, conhecido como “Papy Groove”, que estava internado já desde a semana passada, é a primeira vítima mortal do Coronavírus no universo da música, assinalou a imprensa francófona na manhã desta Terça-feira. “Caros familiares, caros amigos, caros fãs, uma voz eleva-se ao longe... É com profunda tristeza que vos anunciamos o desaparecimento de Manu Dibango, o nosso Papy Groove, vitimado a 24 de Março aos 86 anos, na sequência da Covid-19”, escrevem os seus familiares num post na página de Facebook do músico. O seu manager, Thierry Durepaire, disse à agência de notícias AFP que Dibango morreu num hospital na região de Paris. Mesmo os mais desconhecedores da carreira de Dibango, que explodiu internacionalmente em 1972

com o êxito do single do álbum homónimo Soul Makossa (a makossa é um género musical camaronês e a palavra significa “dança”) e se afirmou incontornavelmente em 1973 com o álbum Fricadelic, já o ouviram – quanto mais não seja no sample que Michael Jackson usou em Wanna be startin’ something (em 2009 Dibango chegou a processar o rei da pop, que admitiu ter usado o excerto nessa faixa do álbum Thriller, e chegou a acordo com o camaronês). Também inspirou Jungle boogie, o hino dos Kool and the Gang, mas era um artista em nome próprio, que criou o

“Caros familiares, caros amigos, caros fãs, uma voz eleva-se ao longe... É com profunda tristeza que vos anunciamos o desaparecimento de Manu Dibango, o nosso Papy Groove, vitimado a 24 de Março aos 86 anos, na sequência da covid-19”

seu próprio estilo musical e tocou o reggae, o jazz, o afro-beat, o funk e até o psicadelismo. Foi condecorado pelo Estado francês em 2010 com o título de Cavaleiro da Legião de Honra. Dibango nasceu na cidade portuária de Duala em 1933. O pai era funcionário público, a mãe era designer de moda e ocasionalmente também professora. Na sua autobiografia, Trois kilos de café (1989), conta que era no gramofone dos pais que ouvia a música que viria a influenciá-lo. Música camaronesa, francesa, mas também norte-americana. O seu primeiro álbum foi o homónimo Manu Dibango, lançado em 1968, seguido por uma profusão de trabalhos como Saxy Party (1969), o importante Soul Makossa e uma sequência quase anual de nova música gravada em disco ao longo de seis dé-

cadas. Em 2013 assinou o seu último álbum, Balade en Saxo. Gravou com Eliades Ochoa, com Youssou N’Dour, Peter Gabriel, Ladysmith Black Mambazo ou Sinéad O’Connor. Ao longo da sua carreira, Manu Dibango passou várias vezes pelos palcos portugueses angolanos . Da Festa do Avante! (1988) ao Tom de Festa, em Tondela (2002), passando pelo Lisboa Mistura (2014). Foi nessa última ocasião que disse ao PÚBLICO: “Não sou representativo de África, sou representativo de Manu.” Nessa entrevista explicou também que se interessou pela música na infância. “Comecei pelo piano, como toda a gente.” A sua primeira vez com um saxofone, instrumento de que se tornaria inseparável, foi aos 12 anos. Aos 15, foi “estudar música para Paris”. Considerava-

se um produto da História, entre os seus Camarões ex-colónia francesa e os seus estudos e influências musicais colhidos em França e arredores. “Lido com a cultura ocidental e a africana desde sempre. Como colonizado, sempre tive acesso à cultura ocidental. Mas nunca deixei de tocar a música com que nasci. Só que toquei diferente, toquei o que quis.” E acrescentava, nessa conversa de há seis anos: “Não encontrei a minha personalidade imediatamente. Fui-a construindo, com a sorte de ter encontrado as pessoas certas. Primeiro aprendi música, depois pus-me a tocar todos os dias, a seguir fiz bailes com os amigos, depois chamaram-me para tocar em cabarés, e, reunida toda essa experiência, e tendo vontade de compor, compus.” Público

O PAÍS Quarta-feira, 25 de Março de 2020

Condições de acesso à Internet desanimam internautas expectantes em assitir ao show “Música no Kubico” Os internautas defendem que a transmissão do evento devesse

ser no Facebook, por ser a rede social mais usada em Angola, e não no Instagram, que uma menoria usa e os gastos são mais elevados. Entretanto, a Clé, promotora do evento, explica as razões de não satisfazer a vontade de todos

medida de isolamento social. Também comunga da ideia de o Insta não ser a rede social mais adequada, pelo facto de consumir muito saldo de dados, por isso, para quem não seja usuário do Instagram, para não sentir-se excluído, apela à Clé que depois disponibilize as actuações no Facebook, quiçá até para uma versão grátis.

Músico Totó anima rede Facebook com poema

Concerto pode servir de ‘rampa’ para consciencialização Face ao evento, a internauta Eila Bessa, que atribui a originalidade do mesmo a “Together At Home”, da plataforma Global Citizen, criada por Chris Martin, vocalista da banda Coldplay, diz que é importante que a Clé, além de entreter, aproveite a oportunidade, utilizando as vozes dos artistas que farão parte dessa iniciativa, para consciencializar os fãs sobre a importância de cada um fazer a sua parte mantendo o distanciamento social, lavando as mãos e cumprindo as demais recomendações da Organização Mundial da Saúde e de outros órgãos de autoridade locais.

Adjelson Coimbra

s dificuldades de acesso à Internet em Angola desanimam os internautas expectantes para assistir ao festival “Música no Kubico”, a ser realizado pela gravadora Clé-Entertainment a partir de hoje às 19 horas, em directo na plataforma Instagram. Com duração de cinco dias, 25 artistas da Clé e outras produtoras, a partir de suas páginas pessoais vão apresentar performances para quem esteja em casa a acompanhá-los. Dentre eles poder-se-á assistir a cantar Edgar Domingos, Ary, Carla Prata, Halison Paixão, Mobbers, Rui Orlando, Pérola, Calema, Yobass, Toy Toy T-

Rex, Cláudio Fénix, Anna Joyce, Uami Ndongadas e vários nomes sonantes da actualidade. Entretanto, o internauta Nádio Bernardo, que começa por classificar a iniciativa como louvável, tendo em conta a sua intenção, que é a de manter as pessoas em casa e, assim, contribuir para a prevenção da Covid-19, afirma que o meio escolhido por eles,

“Então, como actualmente temos um meio, que são as redes sociais, que nos permitem chegar até às pessoas ou às suas casas sem lá estar fisicamente, mas sim virtualmente, decidimos trazer esta iniciativa a Angola”

neste caso o Instagram, não é o mais apropriado. Explica que o Instagram não é uma rede com um número considerável de usuários em Angola, além dos custos que acarreta, ainda mais neste período em que há crise de tudo, especialmente de verbas. Continua dizendo que um show numa rede social não mantém ninguém em quarentena, pois em quase todos os casos usam-se as vias virtuais num smartphone, que pode ser levado a qualquer lado, fora de casa. Na opinião de Nádio, pela instabilidade moral que Angola hoje vive, não lhe parece que haja muita gente expectante para um show, ainda mais numa rede não acessível à maioria. Mais branda foi Janeth MeioDia, que diferente de Nádio, acredita que o concerto venha a entreter muitas pessoas que realmente estejam levando à sério a

Clé responde Entretanto, segundo a directora de Marketing da Clé, Clesiana Gomes, os efeitos da pandemia COVID-19 afectaram a indústria musical a nivel mundial, forçando o cancelamento de diversas actividades. “Então, como actualmente temos um meio que são as redes sociais, que nos permitem chegar até às pessoas ou às suas casas sem lá estar fisicamente, mas sim virtualmente, decidimos trazer esta iniciativa a Angola. É uma iniciativa que já tem acontecido noutros países cuja quarentena já foi decretada e achamos por bem dar esta ‘alegria’ também ao nosso público, para, de certa forma, ajudar a passar este momento tão fácil”, disse. Por isso, no entender de Clesiana é natural que este concerto gere mais impressões e mais tráfego nas redes sociais de cada artista e aumente a sua visibilidade. “Pode trazer novos seguidores, fidelizar ou fazer com que os existentes se tornem mais fãs dos artistas, mas com este festival primamos, acima de tudo, pela causa”, acrescentou.

em convite no 19 chegou! Chegou como se do nada tivesse surgido Quando o nada cria coisa alguma. Trouxe à tona a verdade de um mundo em busca desenfreada pelos bens e que agora se preocupa com o único bem, a vida. Soltou a egrégora do medo e as defesas energéticas baixaram, os avatares choram pela desconexão com a fonte e tudo vibra no medo de perder a vida que nunca se teve. Vírus nenhum é mais potente que o vírus da sede pelo poder e se puder mata-se até mesmo com o pequeno que se tornou mortalmente Grande. Sei que nada sei mas sei que se sabe que coisa alguma é fruto do nada. Cuidemo-nos. Totó St Poema T

CARTAZ

O PAÍS Quarta-feira, 25 de Março de 2020

Luto

Morreu Uderzo um dos criadores de Astérix

lbert Uderzo morreu enquanto dormia em sua residência de Neuilly (nas proximidades de Paris) vítima de um ataque cardíaco, sem relação com o coronavírus. Estava muito cansado há várias semanas”, afirmou à AFP seu genro, Bernard de Choisy. “Monstro sagrado” da banda desenhada, como o apelidou hoje o “Le Monde”, Albert Uderzo nasceu a 25 de Abril de 1927, em Fisms, Marne, onde se instalaram os seus pais, SIlvio e Iria Uderzo, imigrantes italianos. Uma origem semelhante ao do seu companheiro René Goscinny, também ele filho de imigrantes (pai polaco e mãe ucraniana). Juntos criaram um dos heróis mais fa-

mosos e bem sucedidos da história da BD europeia, que vendeu mais 375 milhões de álbuns. Os dois conhecem-se em 1950, mas Astérix só nasce nove anos depois, com argumento de Goscinny e desenho de Uderzo, num número da revista de BD “Pilote”. O sucesso da personagem foi imediato e, em 1961, lançam o primeiro álbum, “Astérix, o gaulês”. Em Portugal, o irredutível guerreiro gaulês apareceu pela primeira vez nas páginas da revista Foguetão, no dia 4 de Maio de 1961. “Astérix, o gaulês” foi editado por terras lusas em colónias em 1967. Portugal foi o primeiro país não francófono a publicar as aventuras do pequeno gaulês e do seu amigo Obélix, na defesa da irredutível aldeia contra as tropas romanas de Júlio César, com a ajuda de uma poção secreta. Em 1977, depois da morte prematura de Goscinny, o ritmo de publicação diminui. “Astérix entre os belgas”, publicado em 1979, foi

o último livro com mão de ambos os artistas. “O aniversário de Astérix e Obélix - O livro de ouro”, lançado em 2009, foi o último “Astérix” de que Uderzo foi autor. Nesse ano, quando o herói celebrou 50 anos, o desenhador falou com o JN, numa entrevista que recordamos aqui. Em 2011, passou o testemunho aos desenhadores Frédéric e Thierry Mébarki e ao guionista Jean-Yves Ferri. “Estou um pouco cansado, os anos passaram e pesam”, disse então. “Decidi deixar isto a autores mais jovens, que têm talento suficiente para que as personagens sobrevivam”, afirmou Uderzo, então com 84 anos. As histórias sobre a pequena aldeia gaulesa rebelde, que resiste à Roma do imperador Júlio César, deram origem a mais de uma dezena de filmes, entre personagens reais e animadas. A saga de Astérix e Obélix estão traduzidas em mais de 111 línguas e dialetos, incluindo a língua mirandesa. DN

OBITUÁRIO

MÚSICA

ADIAMENTO

ANIMAÇÃO

Morreu Lucia Bosé Miss Itália e musa de Visconti

Já disponível “Vale D’judeus” de Phoenix RDC

Adiado festival de cinema IndieLisboa devido à pandemia de covid-19

Novos super-heróis da Marvel têm nota negativa

A notícia da morte de Lucia Bosé chegou esta Segunda-feira via Instagram, dada pelo próprio filho, o músico espanhol Miguel Bosé. A actriz italiana tinha 89 anos. Segundo o jornal La Repubblica, morreu na sequência de uma pneumonia. Nasceu Lucia Borloni, a 28 de Janeiro de 1932, em Milão. Luchino Visconti descobriu-a trás do balcão de uma pastelaria, desencadeando uma carreira dedicada, quase por inteiro, à indústria do entretenimento. Era uma beldade e foi eleita Miss Itália em 1947. Na sétima arte, estreou-se na década de 50.

Já está disponível Vale D’judeus, o mais recente álbum do rapper luso-angolano Phoenix RDC. Vale D’Judeus é o sucessor de M.A.D.H.P. e chega com as participações de Gson, Tekilla, DJ Ride, James Gold, Mike11, Liliana Alemeida, Jakson D’alva, Boss AC, Josslyn e DJ Cruz Fader. O projecto conta com 12 faixas musicais e está disponível em todas as plataformas de streaming digital. Entre elas estão os singles “Dalila” com Jakson D’Alva, Josslyn e Mike11, “1 Milhão”, “Por Trás das Câmeras” e “Bonança” com produção de Boss AC.

O IndieLisboa - Festival Internacional de Cinema, que deveria começar a 30 de Abril, foi adiado por causa do estado de emergência para conter a epidemia da doença Covid-19, revelou a organização à agência Lusa. &quot;Tudo faremos para que o festival possa acontecer noutras datas&quot;, refere a organização, remetendo novo calendário para breve. A 17.ª edição do IndieLisboa devia decorrer de 30 de Abril a 10 de Maio, em várias salas de Lisboa. A organização já tinha anunciado algumas novidades da programação, nomeadamente a retrospectiva da obra do realizador senegalês Ousmane Sembène, homenagem aos 50 anos da secção Fórum da Berlinale.

Já faltam poucos dias, mais precisamente a 15 de Abril, para os fãs da Marvel terem novos heróis. Desta vez, um grupo de teenagers de que os Novos Guerreiros - Night Thrasher, Firestar, Rage, Speedball, Namorita e Silhouette - vão ser mentores com o objectivo de criar uma nova geração de heróis. Serão os Novos Novos Guerreiros, mas só se ultrapassarem os desafios que ser uma personagem do universo Marvel exige, uma tarefa que os Novos Guerreiros dos anos 1990 venceram e que as primeiras críticas aos novos superheróis parecem condenar por antecipação devido a uma má recepção principalmente à abordagem LGBTI e racial feita com alguns das novas personagens.

O ilustrador Albert Uderzo, criador em parceria com René Goscinny das histórias de Astérix, morreu nesta Terça-feira, aos 92 anos, anunciou a família DR

“A

À ESPREITA DO MAL

Numa cidade perfeita com famílias perfeitas, Justin Whitter, de 10 anos, desapareceu. Greg Harper, investigador principal do caso, luta para equilibrar as pressões da investigação, que trouxe à atenção um caso semelhante que se pensava estar enterrado no passado, enquanto encontra uma maneira de perdoar à sua esposa abonada, Jackie, por uma infidelidade recente. Uma grande tensão é exercida sobre a família. Kilamba Sala 4 13:30 - 15:40 - 17:50 - 20:10 - 22:20(*) (*)

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Gisela Silva

Jornalista Apresentadora

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Albino Capitango

Jornalista

Jornalista Apresentador

Mário Silva

Higino Alfredo

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Apresentador

Claudimer da Costa Repórter

Josefa Kiala Recepcionista

Cláudio Dias Jornalista

Rádio Mais

A Rádio que virou notícia e que se mantém no topo das audiências

Huíla 91.3 FM

Teodoro Albano

Jornalista Apresentador

Luanda 99.1 FM Huambo 89.9 FM Benguela 96.3 FM

ECONOMIA

O PAÍS Quarta-feira, 25 de Março de 2020

Sorteados terrenos infra-estruturados do Kilamba

O Sobre a atribuição de equipamentos de protecção aos camponeses, está agendada uma reunião com o Executivo para abordar o assunto

Covid -19 pode afectar 50 % da produção agrícola no país A produção agrícola pode diminuir até 50%, tendo em conta as medidas de segurança decretadas pelo Executivo para evitar a multiplicação do Covid-19 que abrangem vários sectores. Para este ano, estava prevista a colheita de 134 mil 556 toneladas de produtos diversos

Patrícia de Oliveira

director da Agricultura, Pecuária e Pescas, Vladimir Catinda, referiu que tal como os demais sectores, a agricultura vai registar queda na produção de produtos diversos, por causa das medidas de protecção orientadas pelo Executivo, de modo a diminuir a propagação da pandemia do Covid-19 no país. “O sector agrícola vai produzir menos que o previsto porque os fornecedores de sementes e fertilizantes vão encerrar os esta-

belecimentos no período de quarentena. Os camponeses que têm filhos menores também não poderão trabalhar por algum tempo, pois têm igualmente de cumprir as medidas de protecção para travar o vírus que já atingiu os cinco continentes ”, explica. Para o responsável, há necessidade de maior trabalho de sensibilização e divulgação da pandemia do Covid-19 a nível dos camponeses e os pescadores, de modo a evitarem aglomerados de pessoas e também por tratar-se de um grupo com pouca informação na questão de biossegurança. “Os camponeses estão muito vulneráveis por trabalharem em grupo e devem ser orientados co-

mo se protegerem e a cumprirem as medidas de higiene em campos agrícolas”, explica. No presente ano, na província de Luanda estava prevista a pre-

11 mil 931

hectares de terra preparados de forma mecánica na província de Luanda

paração de 11 mil 931 hectares de terra e a colheita de 134.556 toneladas de produtos, como hortícolas, cereais, tubérculos, frutas e demais produtos. Vladimir Catinda avançou que está a ser elaborado um plano de contingência para proibir o consumo de carne de caça e os matadouros só poderão funcionar com as medidas todas de higiene e a presença de um especialista. Por outro lado, haverá maiores reforços nas fronteiras. No que toca a atribuição de equipamentos de protecção aos camponeses, Vladimir Catinda referiu que está agendada uma reunião com o Executivo para abordar o assunto e proteger a classe camponesa. Lembrar que recentemente a província de Luanda foi contemplada com um lote de 20 tractores agrícolas. Na opinião do responsável, a aquisição das máquinas vai permitir fomentar o sector a agricultura familiar, aumentar os níveis de produção e apostar na produção industrial.

s 560 lotes destinados aos cidadãos que se inscreveram de forma presencial e/ou via Internet para a aquisição de terrenos infra-estruturados no Kilamba foram sorteados ontem, Terça-feira, em Luanda. O sorteio foi transmitido em directo pela Televisão Pública de Angola (TPA) e contou com a participação de 54. 986 candidatos. Os terrenos estão direccionados para a construção de habitações, lojas, serviços de saúde, educação, cultura, lazer, entre outros. Pretende-se que a implementação de equipamentos esteja alinhada com o objectivo de construir uma cidade sustentável e adaptada aos desafios do futuro, em conformidade com a legislação fundiária existente e com as boas práticas do ordenamento do território e urbanismo a nível internacional. Dimensões e preços dos terrenos O menos lote na zona é de 15 por 25 metros, correspondente a 375 metros quadrados de área total. O preço do terreno é calculado em função da área bruta de construção, tipologia do projecto arquitectónico e o número de pisos. A título de exemplo, nas estruturas de uso misto o metro quadrado custa USD 150, o multifamiliar USD 141, ao passo que na zona para habitação unifamiliar o metro quadrado varia entre 96 a 150 dólares, ao câmbio do BNA. O pagamento é feito em 20 por cento na assinatura do contrato e o restante é pago até 60 meses (5 anos).

ECONOMIA REAL

análise económica

O PAÍS Quarta-feira, 25 de Março de 2020

“A gestão macroeconómica tem todos os ventos contra si” O professor de Macroeconomia Yuri Quixina disse que o mercado internacional não vai corresponder à emissão de títulos de Angola de três mil milhões de dólares por estar assustado com o Covid-19 Mariano Quissola / Rádio Mais

Covid -19 continua na ordem do dia. O Presidente aprovou um Decreto que define medidas de contenção e propagação do vírus. O país já conta três casos positivos. Qual é a sua opinião? Esperamos que para Angola não passemos dos três e que os três recuperam rapidamente. É importante dizer que o coronavírus é um teste à seriedade dos políticos dos tempos de hoje, a nível global. Quando começou, os políticos mundiais, para além da China,

Os Estados deviam investir na investigação sobre a cura do Coronavírus”

não estavam a levar à sério o problema, a ponto de vários presidentes terem ordenado o repatriamento dos seus cidadãos que residiam na China. E como consequência, importaram o vírus. A China desaconselhou, mas os presidentes ignoraram a medida. O mundo precisa de políticos sérios. Em Angola também está provado que precisamos de políticos sérios. Como justifica essa afirmação? Diga-me o nome de um só país que quando se despoletou o vírus começou a fazer estudos profundos para que desse cobro a essa situação! Nenhum. Faltou seriedade nos políticos para o Coronavírus. O estrago já foi feio e a crise instalada. Mas nota-se também comportamentos pouco responsáveis de cidadãos. Que soluções? Mas isso é resultado da falta de seriedade dos políticos. A crise do Coronavírus no mundo dependeu dos políticos sem responsabilidade. E isso também tem a ver com a cultura de cada povo. O povo de Angola não é de seguir regras. Lembra-me o discurso do Presidente Putin que ameaçou, numa conferência de imprensa, que quem não cumprisse regras, quem não cumprisse os 14 dias de quarentena, arriscava-se a cumprir cinco anos de cadeia. A prevenção deve ser antecipada. E pelo mundo continuam os estímulos financeiros dos governos à economia. Você insiste que o mercado não precisa disso? Claramente. Ouvi alguns economistas keynesianos a dizerem ‘onde estavam os liberais? agora os Estados é que estão a tirar a economia do sufoco’. Repara, desde 2008 até hoje os Estados estão sempre a intervir

na economia. É esse intervencionismo que está fazer a economia não crescer acima de 3,8%. Não é isso que vai tirar a economia do sufoco, porque o mercado tem muito dinheiro. As taxas de juros estão próximo do zero, outras até negativas. Os títulos da Alemanha continuam negativos. Isso é sinónimo de que o mercado tem dinheiro. Os Estados deviam investir na investigação sobre a cura do Coronavírus. Mas se as empresas reduzem a produtividade, também reduzem os lucros, há prejuízos… Quem é empresário sabe como lidar com essas situações. Tem de se reinventar, sabe que há fenómenos que ocorrem nas economias. Quando uma empresa quer financiamento deve

ir a um banco. Enquanto isso, na Matala, província da Huíla, espera-se uma colheita estimada em 185 mil toneladas de produtos diversos. Vamos precisar de muitas notícias dessas, certo? O Coronavírus vai obrigar-nos a ir mais para os nossos campos agrícolas, na mediada em que teremos poucos produtos nos próximos três meses, uma vez que quase todas as fábricas no mundo estão paradas. É uma notícia muito interessante. Precisamos pensar em programas de redução de custos dos agricultores. As estradas são um veículo importante o escoamento desses produtos. Mas aqui, também, uma grande

oportunidade de negócios. Os produtores têm muita produção, mas não podem escoar. E há aqui jovens com carrinhas que poderiam ir à compra desses produtos e distribuir aos centros comerciais. É um nicho de mercado para os empreendedores. Lançamos aqui um repto aos jovens. Dum total de 15 mil vendedores do mercado do Quicolo, em Luanda, cerca de 75% está fora do sistema financeiro, segundo o chefe de sector de Análise e Acompanhamento de Conduta das Instituições Financeiras do BNA, Mário Camacho. O que isso pressupõe? Primeiro reflecte que a nossa economia não é sofisticada. E não é tarefa dessa instituição formalizar a economia. No Brasil, por exemplo, há bancos comerciais que vão abrir conta bancária no mercado informal. O sistema bancário devia ser mais competitivo e atacarem esses nichos de mercado. Emprego e formação é o caminho para a formalização de uma economia. O Presidente da República aprovou, em despacho, uma emissão Títulos da Dívida Soberana nos mercados internacionais, sob forma de “Eurobonds”, na ordem de três mil milhões de Dólares. O mercado tem capacidade de resposta neste momento? Parece azar. A gestão macroeconómica tem todos os ventos contra si. O mercado internacional está assustado com o Coronavírus e não sei se os investidores podem olhar para os títulos de Angola com interesse, para cobrarem taxas de juros baixas. É pouco provável. Mas essa emissão também reflecte que não temos uma estratégia para que o Estado viva dentro das usas posses.

SUGESTÃO DE LEITURA: Título da obra: Desafios para o Século XXI Autor: Paul Kenedy Ano de lançamento: Julho de 1993 FRASE PARA PENSAR: “A falta de políticos sérios num país é sinónimo de descoordenação dos processos, nepotismo e pobreza”, Yuri Quixina economista.

MERCADOS

O PAÍS Quarta-feira, 25 de Março de 2020

As receitas petrolíferas arrecadas em Fevereiro fixaram-se em 404.785 milhões Kz O montante representa uma redução de 28% face ao mês anterior, sendo reflexo da redução da exportação e do preço do petróleo em 13% e 5%,respectivamente, com impactos sobre a execução do OGE 2020. ESPAÇO INTERNACIONAL

ESPAÇO ANGOLA

As transacções de dívida no mercado secundário recuaram 2,4% em termos mensais em Fevereiro. Segundo o relatório mensal da BODIVA, ao longo do mês de Fevereiro foram transaccionados perto de 76.766 milhões Kz abaixo dos 78.633 milhões Kz do mês anterior.

O Indicador de Confiança do Consumidor fixou-se -11,6 pontos em Março de 2020. O registo compara

Zona Euro O Indicador de Confiança do Consumidor fixou-se -11,6 pontos em Março de 2020. O registo compara com os -6,6 pontos do mês anterior, tal como o menor nível desde Novembro de 2014, o que terá sido influenciado pelo impacto do COVID-19, com efeitos sobre a evolução da economia no curto prazo.

MERCADOS Petrolífero Brent: +0,19% (27,03 USD/barril). A redução de registos de novos casos de COVID-19 na China terá favorecido a cotação da commodity.

Cambial EUR: +0,36% (1,0726 USD). A possibilidade do estado de emergência nos EUA ser agravado devido ao COVID-19 penalizou o dólar.

OPINIÃO

O PAÍS Quarta-feira, 25 de Março de 2020

JOÃO DEMBA*

Os Intelectuais e as Redes Sociais de Internet

o livro Representações do Intelectual de Edward Said, dentre as distintas dimensões que o autor faz em torno do papel dos intelectuais na sociedade, refere que uma das tarefas deste “consiste no esforço em derrubar os estereótipos e as categorias redutoras que tanto limitam o pensamento humano e a comunicação”. Como sabemos, nos últimos tempos, é cada vez mais comum à utilização das redes sociais de internet pelos intelectuais, para tornar comum no meio social as suas reflexões. No entanto, nem sempre esta acção acontece de forma tão fácil e linear como se pensa, pois, é cada vez mais real a presença de Gatekeepers (indivíduos que determinarem que conteúdo seja tornado público ou não), que nas redes sociais de internet, vão “policiando” quem e o tipo de conteúdos divulgados nestas redes. Os Gatekeepers das redes vão desde economistas, advogados, sociólogos, historiadores, músicos, politólogos, desportistas… e não apenas jornalistas ou comunicólogos, como comummente se conhece. Os polícias (Gatekeepers), vigilantes ou ainda, agitadores das redes, inclusive nas mais segmentadas, podem exercer um dos dois papéis: (i) orientar a abordagem nas redes – através da divulgação de conteúdos do seu interesse, para alimentar o seu ego, ou até mesmo justificar a posição social, politica ou profissional que ostenta, e (ii) contrair as diversas abordagens nas redes – ainda que sem argumentos válidos e ou coerentes, todo tipo de conteúdos divulgados nas redes com ponto de vista diferente do seu, do adoptado por si ou propagado pela instituição que representa. “Os intelectuais se situam assim, em dois extremos: ou são contra as normas vigentes ou,

de uma forma basicamente acomodados, para garantir a ordem e a continuidade da vida pública voltadas para os seus e para os interesses de quem representam”. Qualquer um destes papéis que estes intelectuais exercem, em nada contribuem para eliminar estereótipos, esclarecer discursos manipuladores e até hegemónicos, melhorar o conteúdo dos debates sobre questões comuns várias, só para citar estes, tão pouco, contribuem para o tão almejado desenvolvimento económico, social, político, etc. Talvez esta realidade justifique o que escrevera António Gramsci, “todos os homens são intelectuais, mas nem todos os homens desempenham na sociedade, a função de intelectuais”. Em países do ocidente, por exemplo, e se quisermos hegemónicos, entretanto, diferente da nossa realidade, tem havido alguma preocupação com este tipo de profissionais e de instituições – legalmente constituídas para este fim, que dada à influência que exercem no debate público e na tomada de decisões sobre os mais variados temas, no ambiente social, no comportamento dos indivíduos, um conjunto de procedimentos tem sido adoptado para à profissionalização e regulamentação destes, fundamentais para limitar a esfera e influência social das acções deste tipo de profissionais: Spin Doctors e Lobbistas são assim, dois exemplos que podemos citar. Segundo Gramsci, o papel do intelectual na sociedade pode ser exercido em dois tipos: (i) os intelectuais tradicionais (professores, lideres religiosos, autoridades tradicionais, escritores, e outras profissões similares de longa data), e (ii) os intelectuais orgânicos (advogados, economistas, jornalistas, sociólogos, politólogos, músicos, desportistas) cuja actividade que desenvolvem é intrínseca

ao poder político e ou económico, quer público como privado, com o objectivo de organizar o interesse destes, para que tenham mais poder e possam obter mais controlo social. Os intelectuais orgânicos movidos constantemente, à caça do lucro, actuam como filtros que delimitam a acção dos indivíduos no quotidiano. Porém, o nosso contexto tem evidenciado a existência de intelectuais tradicionais com este tipo de postura. Para Said, o verdadeiro intelectual, quando movido por paixão e princípios desinteressados de justiça e verdade, nunca é ele mesmo, pois, ajuda a denunciar a corrupção, defende os mais frágeis, indaga e desafia a autoridade incorrecta e injusta, ou seja, contribui para um ambiente melhor para se viver em comunidade.

Todos os homens são intelectuais, mas nem todos os homens desempenham na sociedade, a função de intelectuais”

Assim como há intelectuais que não exercem o seu verdadeiro papel, há também aqueles intelectuais, que apesar das inúmeras dificuldades desenvolvem o seu esperado papel, ou seja, há na nossa sociedade, maus e bons intelectuais. Aos bons intelectuais, num momento tão desafiante para a estabilidade social e económica, a paz espiritual, e não só, numa analogia a “preocupação sobre o silêncio dos bons e o grito dos maus” proposta por Martin Luther King, apelamos ao reforço, continuidade e a intensidade das suas acções, para que o bem comum, a harmonia social, o progresso, possam ser uma realidade o quanto antes, evitando assim, além de outras, que as redes sociais de internet sejam transformadas num campo de inibição de expressões coerentes, e positivas.

MUNDO

O PAÍS Quarta-feira, 25 de Março de 2020

OMS adverte que EUA podem passar a Europa em número de casos de Coronavírus Os Estados Unidos, onde o número de pessoas infectadas pelo

novo Coronavírus aumenta exponencialmente, poderão ultrapassar em breve a Europa e tornar-se o epicentro da pandemia, alertou a Organização Mundial da Saúde (OMS) nesta Terça-feira AFP

pandemia de Covid-19 eclodiu em Dezembro na China, antes de se espalhar para a Europa, agora o continente mais afectado, mas a disseminação da doença nos Estados Unidos poderá tornar o país no novo epicentro, disse Margaret Harris, porta-voz da OMS. “Estamos a ver uma aceleração muito forte no número de casos nos Estados Unidos. Não podemos dizer que o país já se tornou o novo epicentro, mas existe a possibilidade”, insistiu. De acordo com o último rela-

Margaret Harris, porta-voz da OMS

Índia impõe isolamento de 21 dias O país vai começar o maior isolamento de população do mundo, anunciou o primeiroministro Narendra Modi, segundo a Associated Press

Índia vai começar o maior isolamento de população do mundo, anunciou o primeiro-ministro Narendra Modi numa transmissão pela TV nesta Terça-feira (24). Ele pediu para que as pessoas fiquem em casa arrisquem se infectar-se pelo Sars-Cov-2, o novo Coronavírus. “Para salvar a Índia e todos os indianos, vai haver uma proibição total de saídas das suas casas”, afirmou. Se o país fracassar no controlo do Coronavírus nos próximos 21 dias, poderá ficar 21 anos atrasado, complementou. Com esta medida, cerca de um quinto da população do mundo está em isolamento. Há 469 casos activos de Co-

vid-19 na Índia, além de 10 mortes. As autoridades insistiram que não há evidência de transmissões domésticas, mas conduziram poucos testes para verificar a presença da doença na população. A Índia aumentou paulatinamente as ordens para que as pessoas fiquem em casa, e proibiu voos internacionais e domésticos, além de ter suspendido os serviços de transporte ferroviário para passageiros. Os trabalhadores de hospitais, Polícia e imprensa estão isentos das regras de isolamento, e mercados de comida e farmácia permanecerão abertos. Modi classificou a nova regra de “fechamento total” e não

tório diário da OMS publicado na Segunda-feira à noite, os Estados Unidos viram os números de pessoas contaminadas e de mortes dobrarem em 24 horas (31.573 casos de infecção e 402 mortes). No mesmo intervalo, a Europa registou 20.131 novos casos e 1.318 mortes, num total de 171.424 casos e 8.743 mortes. A aceleração da doença nos Estados Unidos pode ser explicada por uma melhor triagem e também reflete a alta taxa de transmissão antes da implementação de medidas de contenção mais rigorosas. “O contágio por cada indivíduo de duas ou três pessoas leva de três a cinco dias”, explicou Margaret Harris.

“Nos Estados Unidos, há uma semana, havia muitas transmissões”, ressaltou. Embora seja esperado um aumento considerável no número de casos em todo o mundo nos próximos dias, a OMS diz que vê “sinais positivos muito precoces em certos países europeus que conseguiram convencer suas populações a respeitar a distância física”, afirmou a porta-voz da organização. Na Itália, por exemplo, o país mais afectado depois da China, com 63.927 casos, segundo a AFP, as autoridades de saúde estão a registar um declínio no número de novos casos e no número de mortes.

Morre padre italiano que cedeu respirador a paciente mais jovem Giuseppe Berardelli, de 72 anos, morreu depois de recusar ser colocado num respirador que os seus paroquianos haviam comprado para ele –o padre resolveu que um paciente mais novo deveria usar o equipamento

O Primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi

disse que serviços são excepções, mas disse que todos os passos foram dados pelo Estado para garantir a oferta de itens essenciais”.

padre italiano Giuseppe Berardelli, de 72 anos, morreu em Bergamo, no Norte da Itália, nesta Terça-feira (24), depois de recusar ser colocado num respirador que seus paroquianos haviam comprado para ele – Berardelli resolveu que um paciente mais novo deveria usar o equipamento. Apesar de ter falecido em Bergamo, ele era o padre de uma igreja de outra cidade, Casnigo. Ele foi enterrado sem velório. Os moradores de Casnigo aplaudiram de suas jane-

las ao saber da morte. Ao menos 50 padres morreram de Covid-19, a doença causada pelo novo Coronavírus, na Itália. O Papa Francisco liderou uma oração pelos médicos e padres que morreram por causa da doença. O Papa os agradeceu “pelo seu exemplo heroico ao servir aqueles que estão doentes”. O país é o mais atingido pela pandemia – eram mais de 6.000 mortos até esta Terça— feira (24). A Europa é considerada agora o epicentro da crise.

O PAÍS Quarta-feira, 25 de Março de 2020

Lisboa lidera casos de Covid-19 em Portugal. São 175 A zona Norte continua a ser a que que regista mais habitantes infectados, com 1130 casos confirmados e sete concelhos no topo da lista

Greta Thunberg fica em isolamento e tem sintomas de Covid-19 Activista sueca e o pai apresentaram sintomas da doença após viagem à Europa Central. Ela não fez o teste porque não precisou de atendimento médico

activista sueca Greta Thunberg ficou em isolamento por duas semanas e que apresentou sintomas de Covid-19, a doença provocada pelo Coronavírus. Ela contou que decidiu ficar num apartamento emprestado, longe da mãe e da irmã, quando voltou de uma viagem à Europa central. Na época, o número de casos na Alemanha era semelhante ao da Itália no início do surto. Há cerca de 10 dias, ela e o pai, que viajaram para Bruxelas, começa-

ram a sentir os mesmos sintomas. “Eu estava a sentir-me cansada, tendo calafrios, dor de garganta e a tossir. O meu pai teve os mesmos sintomas, mas muito mais intensos e com febre”, contou a activista. Ela conta que, na Suécia, as autoridades orientam as pessoas que apresentem sintomas a ficarem em isolamento e que o teste só seja feito caso necessitem de tratamento médico. “Não fiz o teste para o Covid-19, mas é extremamente provável que eu tenha tido, dados os sintomas e as circunstâncias combinadas”, explica.

região Norte, a primeira onde foram detectados casos de Covid-19 em Portugal, continua a ser a região com mais casos confirmados da doença - 1130 casos e nove óbitos já registados, mas se as contas forem feitas concelho (município) a concelho é Lisboa quem apresenta mais pessoas infectadas com o novo coronavírus: 175. O concelho do Porto regista 126. O último boletim epidemiológico da Direção-Geral da Saúde (DGS), publicado esta Terça-feira, apresenta pela primeira vez a caracterização demográfica dos casos. Sabe-se, portanto, que Lisboa tem mais casos confirmados, mas que logo a seguir estão vários concelhos da zona Norte do país: Porto (126), Maia (104), Valongo (65), Gondomar (56), Ovar (55) e Matosinhos (54). Só depois surge o concelho de Cascais, com 39 casos. Águeda, Alcochete, Arcos de Valdevez, Barcelos, Câmara de Lobos, na Madeira, Chaves, Condeixa-a-Nova, Guarda, La-

goa (Faro), Marco de Canaveses, Mirandela, Pombal, Silves, Soure e Vale de Cambra, são os concelhos com menos casos confirmados de covid-19: registam 3 casos cada um. Lisboa é o concelho com mais casos de covid-19. São 175 Portugal regista, segundo os últimos dados divulgados pela DGS, 29 mortes e 2362 casos de infecção por covid-19. Foram confirmados nas últimas 24 horas e comunicados em conferência de imprensa ao final da manhã pelo secretário de Estado da Saúde de Portugal, António Sales. São mais 302 casos e mais seis mortes do que na Segunda-feira. Já recuperaram 22 pessoas em Portugal. Maioria das mortes são de idosos com mais de 70 anos Os dados da DGS indicam que estão confirmadas nove mortes na região Norte, 11 na região Centro, oito na região de Lisboa e Vale do Tejo, e uma no Algarve, revela ainda o boletim epidemiológico diário.

ACTUAL

O PAÍS Quarta-feira, 25 de Março de 2020

Altamente contagiosa, tuberculose é uma doença que vê crescer os seus números em Angola

Novas recomendações contra tuberculose podem salvar milhões de vidas Dia Mundial de Combate à Tuberculose foi assinalado neste 24 de Março; a doença mais infecciosa do mundo causou 1,5 milhão de mortes em 2018 e contaminou 10 milhões de pessoas

ONUNews

Organização Mundial da Saúde, OMS, lançou novas directrizes para ajudar os países a combater a tuberculose. Neste Dia Mundial de Combate à Tuberculose, a agência da ONU pediu medidas que possam diminuir a marca de 10 milhões de casos. A OMS estima que um quarto da população mundial esteja infectada com bactérias da tuberculose. No entanto, essas pessoas não estão doentes nem con-

tagiosas, apenas correm maior risco de desenvolver a doença. Em 2018, um milhão e meio de pessoas morreram de tuberculose. Em nota, o director-geral da OMS, Tedros Ghebreyesus, disse que o novo Coronavírus “está a destacar o quão vulneráveis são as pessoas com doenças pulmonares e sistemas imunológicos debilitados”. Tedros também afirmou que programas de combate à tuberculose e a outras doenças infecciosas podem ser aproveitados para tornar o combate ao Covid-19 mais eficaz e rápido. Compromisso O chefe da OMS lembrou o compromisso de erradicar a tuberculose até 2030, dizendo que pa-

ra isso é essencial melhorar a prevenção. Ele diz que “milhões de pessoas precisam de ter acesso a tratamentos preventivos para interromper o desenvolvimento da doença, evitar o sofrimento e salvar vidas”. Líderes de todo o mundo assumiram o compromisso de fazer chegar tratamentos preventivos a pelo menos 24 milhões de pessoas com tuberculose e 6 milhões de pessoas vivendo com VIH até 2022. A tuberculose continua a ser a principal causa de morte entre seropositivos. Apesar desse compromisso, até o momento, apenas uma fracção dessa meta foi atingida. Em 2018, cerca de 1,8 milhão de pessoas com tuberculose tinham acesso a tratamentos preventivos.

Directrizes As novas diretrizes da OMS recomendam uma variedade de abordagens. As populações de maior risco, por exemplo, como pessoas que lidam com pacientes e outras com baixa imunidade, devem ter prioridade nos tratamentos preventivos. Outras recomendações incluem métodos de prevenção mais curtos, que aumentam as chances de as pessoas cumprirem o processo. Em nota, a diretora do Programa Global de Tuberculose da OMS, Tereza Kasaeva, disse que “as novas orientações mostram o caminho a seguir para que milhões tenham acesso rápido a novas ferramentas e opções mais curtas e seguras.”

DESPORTO

O PAÍS Quarta-feira, 25 de Março de 2020

Clubes redifinem programas As equipas do Girabola 2019/2020 suspenderam todas as ctividades para se prevenirem do Civid-19, pandemia que continua a causar mortes no mundo DANIEL MIGUEL/ARQUIVO

EQUIPA

PONTOS

Petro

EQUIPA

1º de Agosto

EQUIPA

B. Maquis

PONTOS

51 PONTOS

Atletas do Petro de Luanda em exercícios de aquecimento no Estádio 11 de Novembro

DANIEL MIGUEL/ARQUIVO

Sebastião Félix

om o Covid-19 em caixa alta no mundo, o futebol angolano também não foi poupado nos últimos dias. Para evitar a propagação do vírus, as actividades desportivas estão suspensas em todos os relvados por um período de quinze dias renováveis. O anuncio de um terceiro caso diagnosticado positivo, nesta Segunda-feira em Luanda, acelerou as medias de combate e prevenção. Por conta disto, os clubes do Girabola, Campeonato Nacional de futebol, vão reinventar-se técnica e administrativamente. A paragem não pode ser uma derrota para as equipas, aliás, visa salvaguardar a saúde de todos os intervenientes neste processo. É ponto assente que a programação dos clubes vai alterar significativamente o nível competitivo das equipas. Isso inclui o redobrar de esforços, uma vez que a medida pode prolongar-se no tempo se a pandemia continuar a fazer das suas. Em comunicado, o 1º de Agosto concorda com a medida e suspende todas as actividades desportivas para prevenir os seus atletas. Os adeptos do Petro de Luanda, antes de se apertar mais a medida, ficaram insatifeitos por os treinos serem feitos à porta fehcada. Mas, a direcção os acalmou e esclareceu que estão a seguir orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), bem como dos governos no que concerne ao combate e a prevenção do Coronavírus-19, pandemia que está a causar muitas vítimas nos quatro cantos do mundo.

Roque Sapiri dispensa jogadores No âmbito do combate e prevençãodo Covid-19, o técnico do Sagrada Esperança da Lunda-Norte dispensou os atletas para cumprirem as medidas impostas pelos orgãos sanitários.

“O Kabuscorp continua vivo”

ento Kangamba, reconduzido na presidência do Kabuscorp do Palanca para um mandato de quatro anos, afirmou que o emblema continua vivo. Em declarações à imprensa, o presidente da equipa da Rua F fez saber que o voto de confiança depositado na sua gestão é reflexo daquilo que já se fez em prol do futebol e do desporto. “O Kabuscorp do Palanca continua vivo. Vamos trabalhar para melhorar o clube em muitos aspectos”, adiantou o dirigente. Bento Kangamba finalizou dizendo que daqui a um ano o Kabuscorp do Palanca vai aparecer com um novo rosto no seio dos adeptos e dos amantes do desporto-rei em Angola.

Infantino fala em reformas

presidente da FIFA, o suíço Gianni Infantino, garantiu, nesta semana, que o futebol só regressará quando a crise sanitária provocada pela pandemia da Covid-19 for ultrapassada, e que será uma oportunidade para reformar a modalidade. “Faz falta estudar o impacto desta crise. Agora é difícil, não sabemos quando voltaremos à normalidade, mas foquemo-nos nas oportunidades. Talvez possamos reformar o futebol mundial, dar um passo atrás”, começou por dizer o líder da FIFA. Em entrevista ao jornal italiano Gazzetta dello Sport, Infantino sustentou que esta pode ser uma oportunidade para melhorar este desporto, “com formatos diferentes. Menos torneios, mas mais interessantes”. “Talvez com menos equipas, mas mais próximas da qualidade.

O PAÍS Quarta-feira, 25 de Março de 2020

Walter Costa preocupado com a paragem das actividades desportivas

técnico da equipa sénior masculina de basquetebol do 1º de Agosto, Walter Costa, adiantou que a paralisação das actividades desportivas no país, devido ao Covid-19, vai prejudicar os clubes. Walter Costa, que concordou com a medida, adiantou que os clubes serão obrigados a rever a programação. Com isto, a época fica muito aquém do se esperava, porque muitas coisas vão cair por terra nesta hora em que à pandemia vai fazendo vítimas no mundo. “Vai ser difícil programar a época, porque, esta paragem surge num momento em que as equipas já se preparavam para o momento mais alto”, frisou o técnico. No Campeonato Nacional, o 1º de Agosto ocupa a segunda posição com quarenta e quatro pontos, ao passo que o seu rival de longa data, o Petro de Luanda, lidera a prova com quarenta e nove pontos. Na quarta jornada da quarta volta do Campeonato Nacional, os petrolíferos vergaram os militares no Pavilhão Principal da Cidadela Desportiva. Nessa noite, os tricolores bateram

CR-7 e Jorge Mendes apoiam COVID-19 O Cristiano Ronaldo e o agente desportivo Jorge Mendes vão financiar a construção de duas alas hospitalares, para tratamento de doentes com Covid-19. As novas alas serão edificadas no Hospital de Santo António, no Porto, e no de Santa Maria, em Lisboa.

o rival de longa data por 99-94, numa partida renhida do primeiro ao último minuto. Com esta paragem de quinze dias, os atletas e treinadores vão ficar com a família à luz dos cuidados impostos pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e dos governos.

DANIEL MIGUEL/ARQUIVO

“Vai ser difícil programar a época, porque, esta paragem surge num momento em que as equipas já se preparavam para o momento mais alto” Taça de Angola As meias-finais da Taça de Angola, prova que envolve o Interclube e o 1º de Agosto, bem como o Petro de Luanda e a Universidade Lusíada, também foi adiada sem data. Por esta razão, a Federação Angolana de Basquetebol (FAB) apela aos amantes da modalidade a terem paciência, porque o mundo está a viver um momento delicado com a pandemia do Covid-19 que, aliás, já fez várias vítimas mortais.

Base do 1º de Agosto, Armando Costa, tenta livera-se do adversário do cinco tricolor

Nadal elogia heróis na luta contra o vírus

UEFA adia finais da Champions e da Liga

EUA pedem adiamento dos Jogos de Tóquio

O espanhol Rafael Nadal utilizou as redes sociais para agradecer a todos aqueles que estão na linha da frente ao combate da pandemia gerada pelo Coronavírus. “Quero enviar uma mensagem de agradecimento a todos os médicos e enfermeiros, a todos os trabalhadores da saúde e forças policiais”, elogiou.

A UEFA anunciou que decidiu adiar por tempo indeterminado as finais marcadas para Maio de 2020, tanto da Liga dos Campeões, no futebol masculino e feminino, como da Liga Europa. As finais das duas provas europeias estavam agendadas para Maio de 2020 (a da Champions masculina dia 30, da Liga dos Campeões feminina a 24 e da Liga Europa a 27 de Maio).

A federação de ginástica dos Estados Unidos aderiu ao crescente número de comités olímpicos e entidades desportivas que pedem o adiamento dos Jogos de Tóquio-2020 por causa da crise global desencadeada pela pandemia do Covid-19, em comunicado divulgado através do Twitter.

Real define três alvos para o ataque O jornal ‘Marca’ avançou esta semana que os merengues já definiram três alvos para o ataque e os nomes de Haaland (Dortmund) Lautaro Martínez (Inter) e Timo Werner (Leipzig) surgem no topo das preferências para fazer concorrência a Karim Benzema.

CLASSIFICADOS emprego

imobiliรกrio

O PAร S Quarta-feira, 25 de Marรงo de 2020

diversos

O PAÍS Quarta-feira, 25 de Março de 2020

emprego

imobiliário

diversos

A UNIVERSIDADE INTERNACIONAL DO CUANZA, criada pelo Decreto Presidencial número 61/20, publicado no Diário da República 3 de Março de 2020; Tem a honra de convidar a todos os profissionais angolanos interessados das mais diversas especialidades ou áreas de formação; engenharias, ciências sociais e humanas, ciências da saúde e ciências da educação para participar de uma reunião no dia 20 de Março de 2020 das 15 horas as 18:00 na Mediateca do Cuito, Bié. Para mais informações entre em contacto E-mail: info@unic.co.ao Telemóveis: 932 884 895 / 993 908 786 www.unic.co.ao Cuito, aos 16 de Março de 2020

TEMPO

O PAÍS Quarta-feira, 25 de Março de 2020

Fonte: INAMET Das 18 horas do dia 24 às 18 horas do dia 25 de Março de 2020 REGIÃO NORTE: Províncias de Cabinda, Zaire, Bengo, Luanda, Uíge, Malanje, Cuanza-Norte, Cuanza-Sul, Lunda-Norte, Lunda-Sul: Céu parcialmente nublado, alternando-se com períodos de céu nublado durante a madrugada e manhã em quase toda a região. Ocorrência de chuva moderada a forte, acompanhada, por vezes, de trovoada, em alguns municípios das províncias de Luanda, Cabinda, Malanje, Zaire, Uíge, Lunda-Norte e Lunda-Sul. Possibilidades de ocorrência de chuvisco em alguns municípios das províncias do Bengo, Cuanza-Norte e CuanzaSul. Neblina matinal em alguns municípios das províncias do Bengo e Malanje.

PREVISÃO DO TEMPO *** 3 DIAS *** PARA AS PRINCIPAIS CIDADES Válida de 25 a 27 de Março de 2020

INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGOA E GEOFÍSICA - CENTRO NACIONAL DE PREVISÃO DE TEMPO (CNPT) PREVISÃO DO TEMPO *** 3 DIAS *** PARA AS PRINCIPAIS CIDADES, válida de 25 a 27 de março de 2020 Data 25/ 03/ 2020

CIDADE

Mín

Data 26/ 03/ 2020

Estado do Tempo

Máx

Mín

Máx

Data 27/ 03/ 2020

Estado do Tempo

Mín

Máx

Estado do Tempo

LUANDA

Parcial nublado, chuva moderada a fraca/trovoada.

Pouco ou parcialmente nublado.

CABINDA

Parcial nublado, chuva moderada/trovoada.

Parcial nublado, chuvisco/ chuva fraca.

SUMBE

Parcialmente nublado, chuva fraca.

Pouco ou parcialmente nublado, chuvisco.

CAXITO

Parcial nublado, chuva moderada/trovoada.

Nublado, chuvisco.

Parcialmente nublado.

MBANZA KONGO

Parcialmente nublado, chuva moderada/trovoada.

Parcialmente nublado, neblina.

Parcialmente nublado, chuva fraca.

UIGE

Nublado, chuva/ trovoada.

Céu pouco nublado.

Nublado, chuva fraca.

NDALATANDO

Parcialmente nublado, chuva fraca/trovoada.

Pouco nublado.

Parcialmente nublado, chuva fraca a moderada.

MALANJE

Parcialmente nublado, chuva moderada/trovoada.

Parcialmente nublado, chuvisco.

Parcial nublado, chuva/ trovoada.

DUNDO

Parcialmente nublado, chuva moderada/trovoada.

Nublado, chuva fraca a moderada.

Parcialmente nublado, neblina.

SAURIMO

Parcialmente nublado, chuva moderada/trovoada.

Nublado, chuva moderada/ neblina.

Parcialmente, neblina.

BENGUELA

Pouco nublado, chuvisco.

Pouco nublado.

HUAMBO

Parcialmente nublado, chuva fraca/trovoada.

Parcialmente nublado.

Pouco ou parcialmente nublado.

CUITO

Parcialmente nublado, chuva fraca/trovoada.

Parcial nublado, chuvisco/ neblina.

Parcialmente nublado, chuva fraca.

LUENA

Parcialmente nublado, chuva moderada/trovoada.

Nublado, chuva fraca a moderada.

Parcialmente nublado, chuvisco/ neblina.

LUBANGO

Parcialmente nublado, chuva moderada/trovoada.

Parcial nublado, chuva fraca/ neblina.

Pouco ou parcialmente nublado.

MENONGUE

Parcial nublado, chuva/ trovoada.

Parcialmente nublado, chuva fraca.

MOÇÂMEDES

Pouco nublado, chuvisco.

Pouco nublado.

ONDJIVA

Parcialmente nublado, chuva fraca a moderada.

Parcialmente nublada chuva fraca.

Parcialmente nublado, chuva fraca.

O(s) Meteorologista(s): Marta Bento e Urssula Gonçalves. Aeroporto Internacional 04 de Fevereiro, Rua 21 de Janeiro – Tel.: 949320641 – Luanda. Site: http://www.inamet.gov.ao; emails: geral@inamet.gov.ao / geral.inamet@angola-portal.ao

Fonte: INAMET

3. DESCRIÇÃO SINÓPTICA DAS 18:00 TU DO DIA 24/03/2020 ÀS 18:00 TU DO DIA 25/03/2020.

BOLETIM METEOROLÓGICO PARA A NAVEGAÇÃO MARÍTIMA 1. SITUAÇÃO GERAL ÀS 18:00 TU DO DIA 24 DE MARÇO DE 2020:

Circulação fraca a moderada de Sudoeste entre os paralelos 4°S e–14°S e circulação moderada de INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E GEOFÍSICA INAMET Sudeste entre os paralelos 14°S e 18°S. Centro Nacional de Previsão do Tempo BOLETIM METEOROLÓGICO PARA A NAVEGAÇÃO MARÍTIMA

2. PREVISÃO VÁLIDA ATÉ ÀS 18:00 TU DO DIA 25 DE MARÇO DE 2020: SEM AVISO 1. SITUAÇÃO GERAL ÀS 18:00 TU DO DIA 24 DE MARÇO DE 2020:

Circulação fraca a moderada de sudoeste entre os paralelos 4°S a 14°S, e Circulação moderada de sudeste entre os paralelos 14°S a 18°S.

VENTO

(ATÉ 200 MILHAS DA COSTA)

Cabinda (4°S – 6°S)

Depressão, com pressão de 1010hPa. O anticiclone de Santa Helena, com o seu centro de 1020hPa, irá deslocar-se gradualmente para Leste. Assim, prevê-se estado do mar pouco agitado a agitado, com ondas entre 1.1 a 1.6 metros de altura, da região marítima de Cabinda a Benguela, sendo agitado na região marítima do Namibe, com ondas de até 2.0 metros de altura. Prevê-se visibilidade fraca a moderada, superior a 4 km, nas regiões acima indicadas.

4. CARTA DO VENTO MÁXIMO E DA ALTURA DA ONDA MÁXIMA PREVISTA

Os contornos a cores indicam a altura máxima da ondulação e os contornos em tom cinza indicam os possíveis incrementos das vagas devido à influência do vento local.

2. PREVISÃO VÁLIDA ATÉ AS 18:00 TU DO DIA 25 DE MARÇO DE 2020: SEM AVISO

ESTADO DO TEMPO

REGIÃO SUL: Províncias do Namibe, Huíla, Cunene e Cuando Cubango: Parcialmente nublado. Ocorrência de chuva fraca a moderada, acompanhada, por vezes, de trovoadas em alguns municípios das províncias da Huíla e Cuando Cubango. Possibilidades de ocorrência de chuva fraca ou chuvisco disperso nas províncias de Namibe e Cunene.

Luanda, 24 de março de 2020

TEMPO NO MAR

REGIÃO

REGIÃO CENTRO: Províncias de Benguela, Huambo, Bié e Moxico Céu parcialmente nublado, alternando com períodos de céu nublado em toda a região. Ocorrência de chuva fraca a moderada, acompanhada, por vezes, de trovoadas, em alguns municípios das províncias do Moxico e Bié. Possibilidades de ocorrência de chuva fraca ou chuvisco em alguns municípios das províncias de Benguela e Huambo.

ALTURA DA ONDA (METROS)

ESTADO DO MAR

VISIBILIDADE HORIZONTAL (KM)

DIRECÇÃO FORÇA (KT) Nublado/ Chuvisco

Sudoeste

05 até 10

Até 1.3

Pouco agitado

Fraca (Superior a 4)

Zaire, Bengo, Luanda e Cuanza-Sul (6°S – 12°S)

Nublado/ pela manhã

Sudoeste

05 a 13

1.1 até 1.6

Pouco agitado, a agitado

Fraca a moderada (Superior a 5)

Benguela (12°S – 14°S)

Nublado/ pela manhã

Sudoeste

05 até 10

Até 1.6

Agitado

Fraca a moderada (Superior a 5)

Namibe (14°S – 18°S)

Nublado/ Chuvisco

Sudeste

09 a 16

Até 2.0

Agitado

Fraca (Superior a 4)

OPINIÃO

O PAÍS Quarta-feira, 25 de Março de 2020

ANDRÉ MINGAS*

O termo proteção de dados, possui um significado genérico bastante amplo, na terminologia jurídica refere-se em geral à protecção de dados pessoais

omo protecção de dados pessoais entende-se a possibilidade de cada cidadão determinar de forma autónoma a utilização que é feita de seus próprios dados pessoais, em conjunto com o estabelecimento de uma série de garantias para evitar que estes dados pessoais sejam utilizados de forma a causar discriminação, ou danos de qualquer espécie, ao cidadão ou à colectividade. A ideia de estabelecer uma protecção autónoma aos dados pessoais é o desenvolvimento mais recente da protecção da privacidade e do próprio direito à privacidade, cujas raízes remontam ao final do século XIX e que consolidou-se basicamente como uma garantia a evitar a intromissão alheia em assuntos privados. Com o amplo desenvolvimento das tecnologias da informação, o perfil desta garantia transmudou-se lentamente à medida que as informações pessoais passaram a representar a própria pessoa em inúmeras situações, tornando necessário o desenvolvimento de um instrumento para o efectivo controle destas informações para que se pudesse ao fim proteger a própria pessoa. O Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou resolução defendendo o respeito, a promoção e o exercício dos direitos humanos na internet. As resoluções não tem força de lei, mas são orientações importantes para guiar governos e a sociedade. O documento afirma que os mesmos direitos garantidos no mundo offline devem ser proporcionados também no ambiente online. Entre eles a liberdade de expressão, que deve ser respeitada e viabili-

zada independentemente de plataformas e de fronteiras. No texto, o conselho chama os governos dos países-membros a fortalecerem a cooperação de modo a desenvolver programas de facilitação do acesso e do uso de meios de comunicação e tecnologias. Esses recursos são vistos como instrumentos fundamentais para o exercício dos demais direitos humanos pelas pessoas. Ao mesmo tempo, a resolução indica aos governos a importância de desenvolverem “remédios” para quando violações de direitos humanos ocorrem na rede. Privacidade e proteção de dados A resolução elenca a privacidade e a segurança como dois valores orientadores importantes. Neste sentido, recomenda aos governos a aprovação de leis ou normas semelhantes que assegurem a protecção de dados dos cidadãos. Além disso, o documento salienta a responsabilidade também do sector privado. “Empresas devem trabalhar para viabilizar soluções técnicas que dêem segurança e protejam a confidencialidade das comunicações digitais”, acrescenta, citando como recursos técnicos o uso de anonimização (quando os dados não podem mais ser relacionados a um indivíduo) e criptografia (uma ferramenta para dificultar a leitura de uma informação transmitida). Angola conta com Agência Nacional de Protecção de Dados Luanda - Os dados pessoais dos cidadãos angolanos passam a ser protegidos a partir de hoje, com o surgimento da Agência Nacional de Protecção dos Dados (APD), cujos membros do conselho de administração foram empossados em Outubro de 2019. A referida agência, que gerou cerca de 150 postos de trabalhos,

está instalada no edifício dos Correios de Angola assessora o Governo em matéria a regulação, supervisão e fiscalização da aplicação das disposições legais em matérias de protecção de dados, assim como no âmbito das suas atribuições sancionar o seu incumprimento. No seu funcionamento a mesma vai fiscalizar e controlar a actuação das entidades públicas e privadas em relação ao tratamento que dão aos dados pessoais, Vamos controlar se os dados pessoais recolhidos estão a ser usados para os fins recolhidos e ver, com base na fiscalização, se as instituições estão a trabalhar em conformidade com a lei. Acredito que devem ser promovidas acções de capacitação, formação, sensibilização e divulgação, bem como saber se os operadores estão a actuar em conformidade com a lei de protecção de dados. De realçar que a Agência, enquanto estiver actuar de forma pedagógica, deve também preparar-

“Se os dados foram entregues, por exemplo, para compra de um chip telefónico essa empresa telefónica nunca poderá usar esses mesmos dados para enviar matérias publicitárias sem a autorização do seu proprietário, podendo estar a violar o direito do cliente”

se tecnicamente para começar as auditorias e as inspecções aos sistemas, com vista a comprovar a real finalidade dos dados. De Esclarecer que os dados a serem protegidos são os que são entregues para algum fim, para uma instituição publica ou privada. “Se os dados foram entregues, por exemplo, para compra de um chip telefónico essa empresa telefónica nunca poderá usar esses mesmos dados para enviar matérias publicitárias sem a autorização do seu proprietário, podendo estar a violar o direito do cliente”. Quadro Legal para a protecção de dados em Angola Constituição da República de Angola (direito à reserva da vida privada) Lei da Protecção de Dados Pessoais (Lei n.º 22/11, de 17 de Junho) Lei de Protecção das Redes e Sistemas Informáticos (Lei n.º 7/17, de 16 de Fevereiro) Estatuto Orgânico da Agência de Protecção de Dados (Decreto Presidencial n.º 214/16, de 10 de Outubro) QUERO MANIFESTAR O TOTAL REPÚDIO COM DIVULGAÇÃO DA IDENTIDADE DOS CIDADÃOS INFECTADOS COM O COVID-19, É AQUI CHAMADA A Agência de Protecção de Dados (APD), entidade pública responsável pela fiscalização e controlo do tratamento dos dados pessoais, vem pelo presente tornar público o seguinte: a tomada de conhecimen1to,.Com através das redes sociais, da divulgação da identidade de dois cidadãos nacionais supostamente infectados com o novo corona vírus, acompanhados dos respectivos resultados de testes e imagens fotográficas, bem como de uma lista de contactos, contendo nome, número de telefone e morada de cerca de 519 cidadãos que

haviam viajado para o exterior do país. A serem verídicos os dados pu2. blicados, a APD vem condenar veementemente tal atitude por constituir uma grave violação ao direito à privacidade dos cidadãos, consagrado na Constituição da República de Angola, no seu artigo 32.º e da Lei da Protecção de Dados Pessoais. . A situação assume contornos 3 ainda mais graves, porquanto um

dos casos envolve dados de saúde, considerados dados sensíveis, cuja divulgação pode levar à estigmatização, discriminação e outras consequências negativas na vida das pessoas visadas e das respectivas famílias, o que viola o principio da igualdade consagrado na Constituição da República de Angola artigo 23º. Perante este quadro, a APD, no 4. âmbito das suas atribuições estatu-

tárias, deve com urgência abrir um processodeaveriguaçãoparaapurar a fonte dessas informações com vista à responsabilização dos seus autores e sanciona-los de forma exemplar para mitigar tais comportamentos. 5.Entendo importante o posicionamento da APD, sem prejuízo do direito à informação, apelando a todas as instituições e cidadãos ao respeito à privacidade dos pacientes, bem como a absterem-se de partilhar matérias que agravem ainda mais o sofrimento destes e das suas famílias.

ADVOGADO E CONSULTOR JURÍDICO ORIENTADOR VOCACIONAL

ÚLTIMA

O PAÍS Quarta-feira, 25 de Março de 2020

Angola entre os quatro países mais vulneráveis à queda do petróleo A agência de notação financeira Moody’s colocou ontem Angola entre os países mais vulneráveis à queda do petróleo, juntamente com Omã, Bahrein e Iraque, alertando para a limitada capacidade de ajustamento a um choque externo DR

LUSA

‘A

vulnerabilidade à queda dos preços do petróleo vai criar d ivergência na qualidade de crédito”, alertam os analistas numa nota sobre o impacto da queda do petróleo nos países exportadores desta matéria-prima. No relatório, enviado aos clientes e a que a Lusa teve acesso, os analistas da Moody’s escrevem que “os preços baixos do petróleo são negativos do pontos de vista do crédito para os países exportadores, em particular Omã, Bahrein, Iraque e Angola, onde a capacidade de ajustamento a um choque pro-

fundo, ainda que temporário, é limitada”. A maioria destes produtores, acrescentam, “têm elevadas vulnerabilidades externas aos preços baixos e vão enfren-

“Assumimos agora que o preço do petróleo ficará entre os 40 e os 45 dólares por barril este ano e entre 50 e 55 em 2021, o que é cerca de 30% e 15% abaixo da nossa previsão anterior”

tar maiores riscos de liquidez”. Na nota, a Moody’s lembra que o preço do petróleo caiu 60% nas últimas semanas, estando hoje ontem, Terça-feira) a transaccionar nos 25 dólares, muito abaixo dos 55 dólares por barril previstos no Orçamento Geral do Estado de Angola para este ano. “Assumimos agora que o preço do petróleo ficará entre os 40 e os 45 dólares por barril este ano e entre 50 e 55 em 2021, o que é cerca de 30% e 15% abaixo da nossa previsão anterior”, escreve a Moody’s. Para os países com taxas de câmbio flexíveis, como é o caso de Angola, “uma depreciação da moeda pode mitigar o choque nas receitas quando são convertidas em moeda local, mas isto aconteceria à custa de um aumento no rácio da dívida sobre o PIB devido ao efeito de valorização”, alerta a agência de ‘rating’. O Fundo Monetário Internacional (FMI) estimou que no final do ano passado Angola já tinha ultrapassado a barreira dos 100% do PIB em termos de dívida pública, devido também a uma desvalorização do Kwanza no final do ano passado e novamente nas últimas semanas. O novo Coronavírus, responsável pela pandemia da Covid-19, já infetou mais de 360 mil pessoas em todo o mundo, das quais cerca de 17.000 morreram. Depois de surgir na China, em Dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia. Vários países adoptaram medidas excepcionais, incluindo o regime de quarentena e o encerramento de fronteiras.

Covid-19 trava PGR por 15 dias A ProcuradoriaGeral da República suspendeu o funcionamento dos seus serviços gerais por um período de 15 dias, a contar de ontem, em adesão às iniciativas nacionais e internacionais adoptadas para conter a propagação do Covid-19

suspensão faz parte das medidas de contingência que visam proteger os magistrados do Ministério Público, técnicos de Justiça e funcionários da PGR, bem como os utentes que acorrem diariamente aos seus serviços, de acordo com a circular nº 01/2020, assinado por Hélder Pitta Gróz, titular da pasta. Não obstante, uma pequena equipa vai assegurar a prestação de serviços mínimos. Esclarece que fica salvaguardada a participação dos magistrados do Ministério Público e de técnicos de Justiça em actos processuais indispensáveis e inadi-

áveis, como, por exemplo, o primeiro interrogatório de arguido detido. “Deve obedecer escrupulosamente aos requisitos sanitários recomendados pelos órgãos competentes, como sejam a higienização das mãos e a protecção por máscaras e luvas antissépticas”, diz o documento. Durante o período em referência, ficam suspensos o atendimento ao público e audiências a serem concedidas por magistrados. No entanto, os interessados podem fazer chegar à secretária de cada órgão ou serviços da Procuradoria Geral da República cartas, requerimentos e exposições cujas respostas aos mesmos serão dadas por escrito ou por telefone. Para assegurar a prestação de serviços mínimos, procedeu-se à elaboração e o controlo de mapas de turnos de magistrados e funcionários em serviço. Este esquema de trabalho será remetido semanalmente ao gabinete de Hélder Pitta Gróz pelos responsáveis dos órgãos ou serviço da PGR. “Ficam excluídos dos turnos os magistrados e funcionários com idade superior a 60 anos e os portadores de doenças crónicas”. Porém, os seus quadros que não estiverem a trabalhar no dia de turno devem permanecer em casa contactáveis por meio das tecnologias de informação e comunicação. Quem não cumprir estará sujeito a um processo disciplinar.