ESTudO SOBRE VALA dA MORTE dO zAnGO SuGERE InVESTIGAÇÃO dA PGR
25 InFECTAdOS EM AnGOLA nOVA dOEnTE VEIO dE CuBA
A Procuradoria Geral da república (PGr) é chamada a investigar as entidades nacionais e estrangeiras envolvidas na construção da vala de macrodrenagem do distrito urbano do Zango, vulgo “vala da morte”, que nos três primeiros meses deste ano ceifou a vida de 30 pessoas. P. 11
É cubana, chegou integrada no grupo de médicos que veio ajudar na luta contra a pandemia Covid-19. É a primeira vítima do grupo de risco de primeira linha detectada em Angola. P. 3 www.opaís.co.ao e-mail: info@opaís.co.ao @Jornalopaís facebook/opaís.angola
Director: José Kaliengue
O DIÁRIO DA NOVA ANGOLA
Edição n.º 1816 Quinta-feira, 23/04/2020 Preço: 40 Kz
“Covid-19 coloca em risco sobrevivência da espécie humana”
COVId-19 dESTAPA “POBREzA EXTREMA” EM BEnGuELA
● A ministra Adjany Costa ressaltou, sobre o Dia Mundial da Terra, que o surgimento de graves problemas de saúde pública, marcados pela Covid-19, põe em risco a espécie humana. P. 2
SOCIEdAdE: Várias famílias em Benguela vêm o seu quadro social agravado devido às
restrições impostas pelas autoridades administrativas e sanitárias no âmbito do estado de emergência, como medida de prevenção da Covid-19. O Governo local, por sua vez, admite haver “pobreza extrema”. P. 10
dr
ATLANTICO anuncia USD 40 milhões para apoiar pequenas e médias empresas no país ● O Banco Millennium Atlantico tem à sua disposição um financiamento no valor de USD 40 milhões, cedido pelo Banco Africano de Desenvolvimento, para apoio às pequenas e médias empresas nacionais das áreas agrícola e agro-indústria. P. 32
COVId-19
ESTAdO dE EMERGÊnCIA PARTE III
Karaté vive momento ‘negro’ na Região Leste ● Nas províncias do Moxico, Lunda-
Norte e Lunda-Sul, o Karaté-Dó não existe materialmente há muitos anos. Por isso, os responsáveis da modalidade clamam por “socorro”. P. 26
P. 8
E AIndA nO CARTAz:
Dupla Naice Zulu e BC de volta à ribalta com álbum “Anjos e Demónios”
O discurso psicofilosófico na literatura angolana
EM FOCO
2
O PAÍS Quinta-feira, 23 de Abril de 2020
dr
Ministra da Cultura, Ambiente e Turismo, Adjany Costa
Ministra acredita que problemas criados pela COdIV-19 colocam em risco sobrevivência da espécie humana A ministra da Cultura, Ambiente e Turismo, Adjany Costa, ressaltou, ontem, numa mensagem alusiva ao dia Mundial da Terra, que o surgimento de graves problemas de saúde pública, marcados actualmente pela pandemia da Covid-19, causada pelo novo Coronavírus, entre outras, endemias e pandemias, coloca em risco a sobrevivência da espécie humana, tendo já ceifado a vida de mais de 170 mil pessoas e afectado negativamente lares de milhões
A
governante salienta que, para colmatar estes problemas, as nações devem comprometerse com as gerações actuais e futuras, desenvolvendo e implementando políticas e estratégias que possam ajudar a mitigar os principais impactos e promover uma cultura de sustentabilidade para uma melhor qualidade de vida dos seres vivos e dos seres humanos. Além da questão sanitária, Adjany Costa disse acreditar que a Covid-19 traz consequências já
notáveis ao nível do planeta, onde o mais visível é o abrandamento da economia mundial e afectação das populações mais vulneráveis. “Este abrandamento da economia, assim como o isolamento social e de outras medidas de contenção, demonstram uma redução significativa da poluição mundial causada pela emissão de gases de efeito estufa e de outros poluentes, bem como, na produção de resíduos”, explicou a ministra, acrescentando que “se augura uma maior reflexão sobre os problemas ambientais para evitar situações como as que se
“Fique em casa, reflicta e celebre o Dia da Terra com o foco na mudança. O planeta agradece”
vivem actualmente e encoraja-se os governos e a sociedade civil a mobilizarem-se para uma mudança de paradigma e a instauração de uma cultura de sustentabilidade mundial e a preservação do Planeta, com respeito às futuras gerações”. Ao contrário dos outros anos, em que havia muitas celebrações e manifestações nas ruas, envolvendo milhões de pessoas em todo o mundo, a situação criada pela Covid-19 exige outro tipo de manifestação a favor do planeta, a celebração digital. Em Angola, o Executivo apela a que, através do Ministério
da Cultura, Turismo e Ambiente, que “o dia 22 de Abril seja celebrado em casa, fazendo uma reflexão sobre o nosso modo de vida, apelar a mudança comportamental, pensar numa melhor gestão de resíduos, com a partilha de informações, mensagens e debates nas redes sociais”. “Vamos agora manter-nos isolados para que no futuro possamos estar juntos. Fique em casa, reflicta e celebre o Dia da Terra com o foco na mudança. O planeta agradece”, acrescentou Adjany Costa na mensagem. A comemoração do dia consagrado ao Planeta Terra, assinalado ontem, 22 de Abril, destaca-se pelo esforço individual e colectivo na preservação da “Mãe Terra” e do ambiente. A data tem como referência os esforços de preservação da nossa casa comum começados em 1970 numa marcha que mobilizou mais de 20 milhões de pessoas nos Estados Unidos da América e que ao longo dos anos foi sendo comemorada em todo o mundo. Para a 50ª celebração foi definido como tema a “Acção Climática”, nas suas diversas vertentes, numa demonstração de que os problemas globais têm um forte impacto na qualidade de vida dos habitantes do planeta Terra e no ambiente do qual a vida depende. De acordo ainda com o comunicado que vimos citando, 50 anos depois do apelo à preservação da Terra, o planeta continua a enfrentar inúmeros e complexos desafios e está cada vez mais fragilizado. Números indicam, por exemplo, que a população mundial e as emissões de dióxido de carbono mais do que duplicaram entre 1970 e 2020, passando de 3,7 mil milhões para 7,8 mil milhões de pessoas e de 14,9 milhões de toneladas para 38 milhões de toneladas, respectivamente. “A forte pressão da humanidade sobre os recursos naturais, aliada a factores como crescimento populacional, expansão urbana, incremento dos padrões de consumo, desenvolvimento económico e industrial, tem contribuído para o exacerbar de problemas ambientais. As consequências destes problemas estão reflectidas na destruição dos habitats e ecossistemas naturais, extinção de espécies animais e vegetais, poluição do ar, água e solos, deficiente saneamento básico e injustiça social, entre outros”, defende a ministra da Cultura, Turismo e Ambiente, Adjany Costa.
O PAÍS Quinta-feira, 23 de Abril de 2020
3
Médica cubana entra em Angola com Covid-19 dr
nientes de países com circulação comunitária do vírus, que entraram no país a partir de 17 de Março. Antes de receberem alta, os viajantes são submetidos a um exame para aferir se estão, ou não, infectados com o referido vírus. “Vale referir que estes profissionais já tinham cumprido a quarentena institucional em Cuba e, apesar disso, de acordo com as regras vigentes no nosso país, foram submetidos a nova quarentena institucional. Ao sétimo dia realizamos a testagem de 254 profissionais cubanos. Dos quais 213 são novos e 40 regressados de férias”, garantiu. Entretanto, a governante disse que 253 testaram negativo e tiveram um caso positivo que já está internado numa das unidades de referência e está assintomática. Realçou que os médicos cubanos estavam acomodados em três unidades hoteleiras de Luanda destinadas à quarentena institucional. “Por essa altura, já foi feita a cerca sanitária ao hotel do caso positivo e continua o processo de
Ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta
O país registou, ontem, mais um caso positivo de Covid-19, perfazendo, assim, 25. Trata-se de uma especialista cubana em estatística que chegou ao país no dia 10 do corrente mês, integrando a equipa médica que vai apoiar nos esforços de prevenção e combate ao Coronavírus, revelou a ministra da Saúde Sílvia Lutucuta
A Maria Teixeira
governante esclareceu que a técnica em estatística, de 57 anos de idade, está neste momento em tratamento numa das unidades sanitárias de Luanda, enfatizando que a mesma, antes de vir ao nosso pa-
ís, fez teste de Covid-19, em Cuba, e ficou algum tempo em quarentena. Em declarações à imprensa, na habitual conferência sobre a situação epidemiológica no país nas 24 horas anteriores, no Centro de Imprensa Aníbal de Melo, explicou que a profissional se encontrava em quarentena institucional de 14 dias em cumprimento das regras vigentes no país. Este é um procedimento a que foram submetidos todos os cidadãos prove-
quarentena para todos. No entanto, 43 destes profissionais que testaram negativo já se encontram nas províncias de Cabinda, Benguela, Zaire, Huambo e Cunene e continuam nessas localidades a cumprir a quarentena”, fez saber a ministra. Sobre estes profissionais cubanos que já foram encaminhados para algumas províncias, Sílvia Lutukuta garantiu que não representam motivo de discriminação. Médicos cubanos serão distribuídos pelos 164 municípios do país Importa referir que o país recebeu um reforço de mais de 200 profissionais cubanos, entre médicos e outros especialistas da área de saúde para se juntarem à luta contra a Covid-19. Sílvia Lutucuta disse que o sistema nacional continua a controlar todos os indivíduos que vêm de países com circulação comunitária do vírus, como foi neste caso, e, por outro lado, conseguiu-se espelhar o grau de alerta permanente em que o país se encontra.
Mais de 90 cubanos em seguimento A ministra da Saúde disse que se vai continuar a seguir eventuais contactos directos ou ocasionais e os trabalhadores do hotel em que esteve hospedada a cubana. Estão neste momento em seguimento 195 pessoas, das quais 95 cubanos. Entretanto, os médicos cubanos estão a ser distribuídos pelos 164 municípios do país. “Voltando à nossa situação epidemiológica, temos um total de 25 casos, dos quais dois óbitos e seis recuperados. O estado clínico dos 17 viajantes é estável. E o nosso Instituto de Investigação em Ciências de Saúde realizou 1.679 testes e temos 170 amostras em processamento”, afirmou.
Sobre a quarentena, disse que 575 pessoas se encontram em quarentena institucional. Entretanto, o Centro Integrado de Segurança Pública (CISP) não registou, naquelas 24 horas, qualquer denúncia de violações de quarentena. Três alertas de casos suspeitos foram reportados, seguidos e investigados, mas descartados. Sílvia Lutucuta fez saber que continuam as acções de formação, ao nível nacional, em vigilância epidemiologia e laboratorial, em cuidados intensivos para não intensivistas, em gestão de casos e em bio-segurança. Entretanto, a comissão multisectorial continua com a sua actividade bastante intensa no âmbito das suas atribuições, mantendo o estado de
emergência, as medidas de protecção individual e colectiva, o distanciamento e isolamento social. “recomendamos e continuamos a recomendar que fiquem em casa nesta luta contra a Covid-19. E devemos continuar a manter a calma e a acompanhar todas as orientações que estão no nosso decreto de Estado de Emergência para que essa luta contra a Covid-19 seja uma realidade em Angola”, pediu. de realçar que para a prevenção e combate à Covid-19, Angola observa desde às 00h00 de Sábado (11 de Abril), um novo período de emergência, que deve vigorar até às 23h59 do dia 25 de Abril.
4 dESTAQuES POLÍTICA. PÁG. 8 deputado preocupado com a fome que assola a província de Benguela.
SOCIEdAdE. PÁG. 11 Estudo sobre Vala da Morte do Zango sugere investigação da PGr.
CARTAz. PÁG. 14 dupla Naice Zulu e BC de volta à ribalta com álbum “Anjos e demónios”.
ECOnOMIA. PÁG. 19 Fortaleza lança seguro Covid-19 em Angola.
o editorial
HOJE:
coronavírus e crise climática simultaneamente, diz Greta Thunberg.
os números do dia
8
O homem do lixo
O
filme é breve, mas de terror autêntico. Um desfile de horrores pelas ruas de Luanda protagonizado pela empresa que deveria manter a capital limpa. Um camião basculante, com a carroçaria cheia de lixo desfila impune, espalhando lixo hospital por onde passa. E estamos em dias de Covid-19, em que se aconselha o cidadão a ter todos os cuidados de higiene, a saber o que significa biossegurança. Quem se lembre, há anos passou uma série televisiva, infantil em que david Coburn dava voz ao personagem principal, Capitão Planeta. Mas é do reduto dos vilões da série que fez lembrar o carro da ELISAL. Um navio poluente que drena incessantemente lixo. A ELISAL já anunciou um processo contra os funcionários envolvidos, teria outro valor se o episódio de ontem fosse caso único. Infelizmente não é. o problema está na empresa. desta vez valeu a vigilância cidadã.
o que foi dito MundO. PÁG. 22 Combatam
O PAÍS Quinta-feira, 23 de Abril de 2020
“
Devido ao egoísmo, falhámos a nossa responsabilidade como guardiões e administradores da Terra” Papa Francisco
45 150
Toneladas de bens diversos foram entregues ontem, em Ndalatando, ao Governo Provincial do CuanzaNorte, pela Associação dos Empresários locais, para apoiar os sinistrados pela chuva naquela cidade.
Cidadãos provenientes de Luanda encontram-se em quarentena domiciliar no Balombo (Benguela), desde o levantamento da cerca sanitária nos dias 11, 12 e 13 do corrente mês, informou, nesta Cuarta-feira, o administrador municipal.
Antigos combatentes do município do Cuvelai, província do Cunene, receberam ontem, Quarta-feira, diversos bens de primeira necessidade, numa acção da Comissão Multisectorial Provincial para Prevenção e Combate à Covid-19.
33.986
Crianças, dos seis meses aos cinco anos de idade, poderão ser vacinadas contra o sarampo e receber vitamina A em seis bairros e localidades do município de Malanje, a partir desta “uinta-feira (23).
“
Não há dúvida de que as ordens de ficar em casa e outras Ordenei que a medidas de Marinha dos EUA distanciamento físico abata e destrua qualquer embarcação suprimiram a iraniana que ameace transmissão com sucesso em muitos os nossos navios no países. Mas o vírus mar”. continua perigoso” donald Trump
“
Presidente dos Estados Unidos da América
Tedros Adhanom Ghebreyesus director-geral da OMS
5
O PAÍS Quinta-feira, 23 de Abril de 2020
e assim...
Hoje no online de O PAÍS leia a entrevista com Tomasz dowbor, patrão do grupo Boa Vida, e perceba como ele lê o futuro dos negócios depois da pandemia do novo Coronavírus
José Kaliengue director
Os homens de aço
J
www.opais.co.ao California (EuA) Várias pessoas andam ao longo da costa enquanto as praias são reabertas após medidas que visam impedir a propagação da doença por coronavírus (dr)
o que vai acontecer Parlamento A Assembleia Nacional (AN) realiza nesta Quinta-feira, às 13 horas, uma sessão plenária extraordinária para discutir e aprovar um novo pedido do Presidente da república, João Lourenço, para prorrogar, pela segunda vez, o Estado de Emergência em Angola. A decisão foi tomada nesta Quarta-feira, durante uma Conferência dos Presidentes dos Grupos Parlamentares, que serviu para analisar a solicitação do Presidente da república para prorrogar, por mais 15 dias, o regime de emergência decretado para travar a pandemia da Covid-19.
Literatura Pelo menos trinta e três mil e 986 crianças, dos seis meses aos cinco anos de idade, poderão ser vacinadas contra o sarampo e receber vitamina A, em seis bairros e localidades do município de Malanje, a partir desta Quinta-feira (23). A informação foi passada na Quarta-feira à Angop pelo supervisor provincial do Programa Alargado de Vacinação (PAV), Frederico Muatshimbau, referindo que a vacinação a decorrer até ao dia 26 deste mês visa controlar e travar um possível surto da doença no município de Malanje, devido ao registo de novos 241 casos.
Totó em concerto O cantor angolano Totó apresenta amanhã, pelas 19h00, em Luanda, um concerto online, promovido pela Fundação Arte e Cultura. A iniciativa visa encorajar as famílias a permanecerem em casa nesse período de isolamento social, por causa da Covid-19, descontraindo com música acústica. No concerto, o músico irá interpretar alguns dos seus maiores sucessos, entre os quais “Ame Nndu Ku Sole”, “Luzingu Malembe” e “Nga Sakidila”. Totó tem no mercado quatro álbuns: “Vida das coisas”(2006), “Batata quente” (2009) e “Filho da luz”
Pandemia O Ministério da Saúde apresenta hoje em conferência de imprensa o estado actual do novo Coronavírus (Covid-19), na sede do CIAM, em Luanda, a partir das 19 horas.
á toda a gente reparou que esta segunda fase do estado de emergência tem sido uma verdadeira bagunça? Ninguém cumpre nada, até a Polícia relaxou. Já só faltam as maratonas. Mas o Governo tem culpa neste assunto. Vejamos: isto de destruir praças ou mercados não é de hoje, estamos vacinados. Não aquece e nem arrefece. Mas o Governo teve uma oportunidade única de pôr as pessoas em casa quando resolveu renovar o estado de emergência. Criou-se, naquele momento, um estado psicológico na sociedade propício a que toda a gente ficasse em casa. Surgiu o medo, a responsabilidade, o sentido de dever. Mas, logo a seguir, o mesmo Governo resolveu levantar a cerca sanitária provincial. E foi o que se viu, bar aberto. Não há mais como fechar pacificamente. A Polícia perdeu a autoridade, a farra voltou às ruas e estamos todos tipo nada. Agora, só se morrerem mil pessoas é que o povo voltará a ter medo e a recolher-se. Como se não bastasse, soube de pelo menos dois ministros, um deles ex, que observaram quarentena domiciliar, e nem com isto o Governo soube capitalizar. O Presidente João Lourenço foi a Windhoek, sofreu críticas, justificou-se e passou a apresentar-se publicamente usando máscara, não houve notícia sobre se ficou em quarentena ou não, muito menos sobre se foi submetido a algum exame. Outra oportunidade perdida para pôr o povo em casa, solidário e salvaguardar a saúde de milhões. Bastava dizer que o Presidente se submeteu a exames ou que se recolheu em quarentena, o exemplo teria efeitos mil, se tivesse sido o caso. Mas aqui não, em Angola Presidente e ministros são homens de aço, não adoecem, nada os ameaça. O resultado é que temos toda a gente na rua. Se o vírus atacar...
E também... dia Mundial do Livro -23 de Abril A 23 de Abril celebra-se o dia Mundial do Livro e dos direitos de Autor. A data tem como objetivo reconhecer a importância e a utilidade dos livros, assim como incentivar hábitos de leitura na população. Os livros são um importante meio de transmissão de cultura e informação, e ainda, elementos fundamentais no processo educativo. Atividades No dia Mundial do Livro decorrem várias ações de promoção dos livros e da leitura, organizados por livrarias, associações culturais, escolas, universidades e outras entidades.
6 Media Nova, S.A Presidente do Conselho de Administração Filipe Correia de Sá Administradores Executivos Luís Gomes Paulo Kénia Camotim Propriedade : Socijornal Depósito Legal: Nº 244/2008 Contribuinte: 5417015059 Nº registo estatístico: 48058
O PAÍS Quinta-feira, 23 de Abril de 2020
nO TEMPO dO KAPARAndAndA
Director Geral de Publicações: José Kaliengue jose.kaliengue@opais.co.ao
OPAÍS
Director: José Kaliengue Sub-Director: daniel Costa, daniel.costa@opais.co.ao Chefe de Redacção: Eugénio Mateus, eugenio.mateus@opais.co.ao Editorias : Política: Ireneu Mujoco ireneu.mujoco@opais.co.ao (Editor) Sociedade: Paulo Sérgio paulo.sergio@opais.co.ao (Editor) romão Brandão romao.brandao@opais.co.ao (Sub-editor) Economia André Mussamo andre.mussamo@opais.co.ao (Editor) Desporto: Sebastião Félix sebastiao.felix@opais.co.ao (Editor) Mário Silva mario.silva@opais.co.ao (Sub-editor) Cartaz: Jorge Fernandes jorge.silva@medianova.co.ao (Sub-editor) Redacção: Norberto Sateco, Alberto Bambi, Augusto Nunes, Miguel Kitari, domingos Bento, Neusa Filipe, Milton Manaça, Antónia Gonçalo, Maria Teixeira, Iracelma Kaliengue, Patrícia Oliveira, Stela Cambamba, Zuleide de Carvalho (Benguela), Brenda Sambo, Maria Custódia e Adjelson Coimbra. Arte: Ladislau Bernardo (Coordenador) Valério Vunda (Coordenador adjunto), Annette Fernandes, Nelson da Silva e Francisco da Silva. Fotografia: Carlos Moco (Editor), daniel Miguel (Sub-editor), Pedro Nicodemos, Jacinto Figueiredo, Carlos Augusto, Virgílio Pinto, Lito Cahongolo (repórteres fotográficos), rosa Gaspar e Yuri dos Santos (Assistentes de departamento) Agências: Angop, AFP, reuters, Getty Images
Assistentes de Redacção: Antónia Correia, rosa Gaspar, Sílvia Henriques Impressão e acabamento: dAMEr, S. A. Luanda Sul, Edifício damer Distribuição: Media Nova distribuição Tel: +244 943028039 distribuidora@medianova.co.ao pontodevenda@medianova.co.ao Assinaturas: Bruno Pedro Tel: +244 945 501 040 Bruno.Pedro@medianova.co.ao Online: Venâncio Rodrigues (Editor) Isabel dalla e Ana Gomes Sítio Online: www.opais.co.ao Contactos: info@opais.co.ao Tel: 914 718 634 -222 003 268 Fax: 222 007 754 Sede: Condomínio ALPHA, TalatonaLuanda. Tel: 222 009 444 república de Angola
1641 -
23 de Abril de Morre Dom Álvaro VI, rei do Congo, (Angola), usurpador da coroa a Dom Álvaro I pela força das armas.
1967 -
23 de Abril de Lançamento da nave espacial soviética “Soyuz-I”, levando a bordo o astronauta Vladimir Komarov, morreria no dia seguinte na aterragem, devido a avaria no sistema de pára-quedas.
1969 -
23 de Abril de Um tribunal de Los Angeles, EUA, condena morte, em câmara de gás, Sirhann Sirhan, acusado do assassínio do senador Robert Kennedy, sendo a sentença comutada em prisão perpétua.
CARTA dO LEITOR
Um abraço ao governador rescova dr
Prezados amigos do jornal OPAÍS Nestes dias vocês estão mostrar como é possível fazer bom jornalismo em Angola, sem propaganda e levantando até casos polémicos. Estão de parabéns. Estão de parabéns todos os jornalistas angolanos que continuam afazer bom jornalismo, mesmo sabendo das dificuldades para se trabalhar neste momento. Eu também venho aqui apresentar algumas dificuldades, mas primeiro quero elogiar o Governo da província de Luanda que arranjou a estrada que vai dos Jardins do Éden até ao Nova Vida, na estrada do Camama. Facilita a vida a muitas pessoas. Quando terminar o estado de emergência deveriam terraplanar aquela via pelo menos três a quatro vezes ao ano, alivia a confusão a rotunda do Camama. O meu abraço ao governador Sérgio Luther Rescova. Mas seria bom que ele olhasse para a estrada do Centro Logístico de Talatona e também para o Nova Vida. Aí a circulação está muito difícil. Castro Catéua Luanda
Comercial e Marketing: Senda Costa 922682440 email: comercial@medianova.co.ao Tiragem: 15 000 exemplares
Escreva para o Jornal OPAÍS através do e-mail info@opais.co.ao ou ligue para estes contactos Tel: 222 003 268 Fax: 222 007 754
1973 - Amílcar Cabral, dirigente e fundador do PAIGC, é assassinado em Conakry. 1981 - Os 52 reféns norte-americanos, detidos no Irão há mais de 13 meses, são finalmente libertados, ao mesmo tempo que Ronald Reagan toma posse como quadragésimo presidente dos Estados Unidos. 1997 - O governo de Mobutu, em Kinshasa, Zaire, declara, oficialmente, guerra contra os rebeldes no norte do país, liderados por Laurent Désiré Kabila, depois de estes ocuparem uma parcela de 600 quilómetros no interior do país.
POLÍTICA
8
O PAÍS Quinta-feira, 23 de Abril de 2020
deputado preocupado com a fome que assola a província de Benguela
dr
As comunidades de Capilongo, 4 de Abril, 11 de Novembro, 17 de Setembro, no município de Benguela, e algumas regiões no Caimbambo há muito que vêm manifestando sinais de carência de alimentos dr
Deputado pela UNITA Alberto Ngalanelã
Constantino Eduardo, em Benguela
O
deputado à Assembleia Nacional Alberto Ngalanelã manifesta-se preocupado com a fome que assola algumas famílias em Benguela, tendo apontado como causa o não investimento em sectores primários da economia por parte do governo. Em entrevista a OPAÍS, o político atribui a responsabilidade da pobreza e da fome que asso-
lam um número considerável de famílias ao Governo provincial. Segundo o deputado, os focos de fome nesta circunscrição, mesmo antes da Covid-19, já eram conhecidos pelas autoridades e que estas terão faltado às suas responsabilidades, no que respeita à definição de políticas para os resolver. O Governo de Benguela tem sido agraciado com bens de primeira necessidade para a consequente distribuição, em forma de cesta básica, a famílias carenciadas, mas Alberto Ngalanelã manifesta-se céptico com o modelo de recolha de
bens, apesar de não estar contra tais iniciativas. O deputado sugere que os benfeitores fossem entregar directamente aos cidadãos, por recear falta de transparência na gestão de bens alimentares. “Por isso, muitas pessoas preferem entregar diretamente aos cidadãos, por falta de transparência na gestão de muitos donativos nas várias calamidades que não cumpriram os objectivos”, refere. Ngalanelã espera que alguns governantes tenham mudado de prática, uma vez que, num passado recente, “se registou falta de transparência em relação aos bens destinados aos sinistrados do fatídico Março de 2015”, nas cidades do Lobito e de Benguela. Para Alberto Ngalanelã, as comunidades de Capilongo, 4 de Abril, 11 de Novembro, 17 de Setembro, no município de Benguela, e algumas regiões no Caimbambo há muito que vêm manifestando sinais de carência de alimento, facto que obrigou a que muitas das quais tivessem as suas ementas diárias preenchidas com frutos silvestres. “No sector informal, quer os roboteiros, quer as zungueiras levantam-se muito cedo para conseguir o almoço. Ninguém tem reserva alimentar para uma semana”, diz o entrevistado. Na perspectiva da nossa fonte, o estado de confinamento, além de ter agravado o quadro social deste segmento, destapou toda uma linha de pobreza, por não haver, nesta altura, pequenos biscates. “A fome é uma situação do país, mas aqui, em Benguela, é evidente, pois as pessoas vão se alimentando de frutos que não são comestíveis”, deplorou.
Assembleia Nacional
AN volta a discutir sobre estado de emergência
A
Assembleia Nacional (AN) realiza nesta Quinta-feira, às 13 horas, uma sessão plenária extraordinária para discutir e aprovar um novo pedido do Presidente da República, João Lourenço, para prorrogar, pela segunda vez, o Estado de Emergência em Angola. A decisão foi tomada nesta Quarta-feira, numa Conferência dos Presidentes dos Grupos Parlamentares que serviu para analisar a solicitação do Presidente da República para prorrogar, por mais 15 dias, o regime de emergência decretado para travar a pandemia da Covid-19. Em declarações à imprensa, o presidente do Grupo Parlamentar do MPLA, Américo Cuononoca, manifestou-se favorável à prorrogação do estado de emergência, apelando, no entanto, que a população acate todas orientações derivadas do mesmo. O líder parlamentar considera necessário que a população tome consciência dos perigos que a pandemia acarreta e saiba que essas medidas visam apenas salvar vidas. Enalteceu todas as medidas tomadas pelas autoridades até ao momento, com vista à prevenção de contágios nas comunidades.
Por seu turno, o líder do grupo parlamentar da UNITA, Liberty Chiaka, manifestou-se favorável à prorrogação, mas pediu o desagravamento das medidas económicas, com vista a possibilitar às empresas entrarem em funcionamento. Entretanto, da CASA-CE, Alexandre Sebastião André pediu que nas medidas a serem tomadas seja decretado o recolher obrigatório na cidade de Luanda, a partir das 21h00, assim como nas capitais de províncias. No seu entender, as medidas deveriam ser desagravadas nos municípios onde a actividade seja predominantemente agrícola, para permitir que a produção de alimentos não registe perdas significativas. Os lideres das bancadas parlamentares do PRS e da FNLA também são favoráveis à prorrogação do estado de emergência. Angola regista até no momento 25 casos positivos de Covid-19, dos quais seis recuperados e duas mortes. O país observa, desde as 00h00 do dia 11 de Abril, um novo período do estado de emergência, que deve vigorar até às 23h59 do dia 25 de Abril. O primeiro estado de emergência foi decretado a 27 de Março último.
O PAÍS Quinta-feira, 23 de Abril de 2020
9
Partidos políticos esperam pela realização das eleições autárquicas em 2020 O propósito foi manifestado nesta Quarta-feira, 22, na Assembleia Nacional, durante a aprovação da Lei da Transferência de Atribuições e Competências do Estado para as Autarquias Locais, que passou com 188 votos a favor, nenhum voto contra e nenhuma abstenção Neusa Filipe
O
s partidos políticos com assento parlamentar acreditam que a aprovação de mais três diplomas do Pacote Legislativo Autárquico seja um passo para a institucionalização das eleições autárquicas previstas para este ano. O presidente do Grupo Parlamentar da UNITA, Liberty Chiyaka, disse que estão criadas mais de sessenta por cento das condições para a realização das eleições autárquicas no país. O parlamentar, que falava na sexta Reunião Plenária Ordinária da Assembleia Nacional, reiterou a institucionalização das autarquias locais em todos os municípios do país, como forma de promover a autonomia, a liberdade e a proximidade entre a governação e o governado. Defendeu a fraternidade, a inclusão social, a justiça social e económica, a tolerância, o respeito pelas diferenças, a unidade na diversidade e a reconciliação nacional como valores que devem ser sempre incarnados na classe política angolana. Covid-19 não impede autarquias Por seu turno, o Grupo Parlamentar da CASA-CE diz que a crise provocada pela pandemia do novo Coronavírus não pode ser usada pelo Executivo para justificar incumprimentos na realização das autarquias locais e a sua graduação na transferência de poderes e competências. Na sua declaração, lida pelo seu líder de bancada, Alexandre Sebastião André, enalteceu, por
outro lado, os esforços do Executivo por tomar medidas de prevenção contra a Covid-19, numa altura em que o país está a cumprir um estado de emergência por causa desta pandemia. A CASA-CE defendeu ainda a atribuição dos 17 por cento do Imposto sobre o Rendimento do Trabalho (IRT) a favor dos trabalhadores, alegando que a medida poderia melhorar o poder de compra dos cidadãos face a subida dos preços dos produtos da cesta básica. O maior desafio do país Já o presidente do Grupo Parlamentar do MPLA, Américo Cuononoca, considera que a institucionalização das autarquias lo-
Não basta transferir competências, importa também saber distinguir o poder autárquico do poder soberano que é intangível e visa garantir a ordem, a segurança, a justiça e a integridade territorial”
cais constituiu o maior desafio político do Estado angolano, que pela primeira vez na sua história transfere para as autoridades locais poder de governação. Salientou que esse processo exigirá dos futuros governantes locais conhecimento dos limites legais para que se evitem conflitos e para assegurar a gestão racional dos recursos, garantindo a resolução dos problemas dos cidadãos. “Não basta transferir competências, importa também saber distinguir o poder autárquico do poder soberano que é intangível e visa garantir a ordem, a segurança, a justiça e a integridade territorial”, disse. Passo positivo O Partido de Renovação Social (PRS) acredita que a aprovação dos três diplomas do Pacote Legislativo Autárquico seja mais um passo na criação de condições legais para a realização das eleições autárquicas.
O deputado Benedito Daniel disse que adiar a realização das eleições autárquicas significa adiar também o desenvolvimento do país, “prolongando, desta forma o sofrimento do povo”. A FNLA, por seu turno, mostrou-se preocupada com a situação socioeconómica dos angolanos, alegando que a crise económica e financeira que assola o país a caminho de cinco anos, destruiu a esperança para a construção de um país próspero. Defendeu a necessidade de se definir o empresariado nacional e a ainda a aplicação de imposto justos para não agravar ainda mais a vida dos cidadãos. “A multiplicidade de impostos não é a forma mais correcta de resolver os problemas. Organizar o trabalho como instrumento da produção nacional é o caminho que pode produzir rendimentos, não só para quem trabalha, mas também para o bem-estar de todos”, disse.
O Diploma O diploma estabelece a delimitação da intervenção de órgãos do Estado e órgãos autárquicos, concretizando os princípios da autonomia local e o da descentralização administrativa. O mesmo prossegue, entre outros, a aproximação das decisões aos cidadãos e a delimitação da competência territorial entre os órgãos do Estado e os órgãos autárquicos.
PUB
SOCIEdAdE
10
O PAÍS Quinta-feira, 23 de Abril de 2020
dr
Covid-19 destapa “pobreza extrema” em Benguela Várias famílias em Benguela vêem o seu quadro social agravado devido às restrições impostas pelas autoridades administrativas e sanitárias no âmbito do estado de emergência, como medida de prevenção da Covid-19. O Governo local, por sua vez, admite haver “pobreza extrema”
Constantino Eduardo, em Benguela
M
uitas das famílias assoladas pela fome têm a sua renda dependente da venda de produtos em mercados informais, mas, com o estado de emergência, em vigor desde o dia 27 de Março, limitou-se o exercício mercantil em merca-
dos informais, passando apenas para as Terças, Quintas-feiras e ao Sábado. Embora admitisse a existência daquilo a que chama de “pobreza extrema”, o Governo de Benguela não identificou as áreas mais críticas para as quais estará a equacionar respostas para mitigar. Entretanto, enquanto o Executivo não se adianta, dos bairros 4 de Abril, 17 de Setembro e 11 de Novembro, todos atrelados à zona B do município de Benguela, surgem relatos desoladores, estando alguns cidadãos obrigados a alimentar-se de “barbatória” (um fruto encarnado produzido por
uma planta espinhosa), segundo relataram à rádio Ecclésia. Participando via telefónica no programa matinal informativo sob condução do jornalista Zé Manel, os cidadãos falaram das dificuldades por que passam. Paulo Casemiro, morador do Bairro 4 de Abril, salientou que a cesta básica de que tanto fala o Governo de Benguela só lhe foi dada apenas uma vez e, depois, nunca mais soube do paradeiro dos técnicos do Gabinete de Acção Social, Família e Igualdade do Género, entidade do Governo Provincial de Benguela que gere o processo de entrega de bens a famílias carenciadas. Paulo Monteiro, um outro interlocutor, aponta a incapacidade do Governo, tendo-o acusado de estar a fazer publicidade enganadora sobre a alegada distribuição de bens de primeira necessidade. À Ecclésia, o activista Sérgio Chitata questionou a forma como as autoridades locais estão a gerir os produtos doados por vários segmentos políticos, sociais e empresariais, alertando para necessidade de observância da transparência, uma vez que há um número considerável de famílias carentes de bens de primeira necessidade. Numa conversa via telefónica com OPAÍS, uma vez que se encontra a cumprir o isolamento físico, o director executivo da Organização Humanitária Internacional, Messelo da Silva, defendeu a necessidade de o Governo diferenciar o pobre do vulnerável. Ora, sem esta diferença, considera o activista, as acções do Governo neste quesito redundarão em fracasso. Conhecedor dos problemas das comunidades, Messelo da Silva questiona a eficácia das acções do Governo na distribuição de bens de primeira necessidade, em função do grito de socorro de vários cidadãos pedindo apoio alimentar. Entretanto, recentemente, a vice-governadora provincial para o sector Político, Económico e Social, Deolinda Valiangula, afirmou que o Executivo tem vindo a ser agraciado com bens de primeira necessidade para a consequente distribuição a pessoas carenciadas, por via do Gabinete de Acção Social, que já tem cadastrados os cidadãos vulneráveis. Se antes da pandemia, o quadro social de algumas famílias era caracterizado por dificuldades, esclarece Deolinda, hoje, com a pandemia da Covid-19, “pode-se falar em pobreza extrema”.
O PAÍS Quinta-feira, 23 de Abril de 2020
11
Estudo sobre Vala da Morte do Zango sugere investigação da PGR dr
A Procuradoria Geral da república (PGr) é chamada a investigar as entidades nacionais e estrangeiras envolvidas na construção da vala de macrodrenagem do distrito urbano do Zango, vulgo Vala da Morte, que nos três primeiros meses deste ano ceifou a vida de 30 pessoas
E
sta informação consta num estudo relatório “Vala da Morte: a arma silenciosa montada pelo Governo contra a sua própria população” feito pelo Centro de Estudos Comunitários da Biblioteca do Zango II – CECBZ. De acordo com o documento a que OPAÍS teve acesso, o estudo recomenda à PGR que fiscalize os processos sobre os acidentes causados pelas estradas “descartáveis” e responsabilize os culpados. Tendo em atenção a função da PGR enquanto garante da legalidade, os promotores da iniciativa solicitam ainda que os responsáveis sejam levados a julgamento. “A conhecida Vala da Morte é um enigma das mortes. Mas há no local um erro de projecção “verus” construção numa espécie de arma silenciosa montada pelo Governo contra a sua própria população”, diz o estudo. Diz ainda que a construção da estrada esteve a cargo do antigo Ministério das Obras Públicas, actu-
“Consegue-se notar que a cerca está intacta e que a maioria dos acidentes fatais acontecem ao longo de um único ponto, que intitulamos ponto crítico, em que a estrada foi mal projectada”
al Ministério das Obras Públicas e Ordenamento do Território, mas a manutenção e controlo é da responsabilidade das Administração Municipal. Esclarece que apesar de ter sido feita há vários anos e ter sido motivo de reclamação apresentada pela população aos administradores que governaram esse município, somente o administrador cessante, André Soma, atendeu. Mandou erguer uma cerca ao longo da vala, em mais de dois quilómetros. “Consegue-se notar que a cerca está intacta e que a maioria dos acidentes fatais acontecem ao longo de um único ponto, que intitulamos ponto crítico, em que a estrada foi mal projectada”, diz. Trata-se de um retorno que está óptimo para quem sai de Viana em direcção ao distrito do Calumbo, mas fatal para quem está em sentido contrário. Esclarece que os acidentes acontecem, na sua maioria, depois da pedonal, em consequência dos desvios das viaturas que saem do Calumbo em direcção a Viana. Os seus autores dizem que depois de contactarem o Governo da Província de Luanda a respeito do referido estudo, terá sido baixada a ordem para que se desse uma solução a este “retorno”. “Entretanto, de forma improvisada foram colocados no local seis pneus com reflectores para minimizar o risco”. O Centro de Estudos Comunitários da Biblioteca do Zango II – CECBZ, instituição não-governamental, pertencente a Associação da Biblioteca Comunitária do Zango, conforme o Diário da República IIIª Série n.º 220, de 13 de Dezembro de 2019, é dirigido pelo jornalista Coque Mukuta.
PUB
12
SOCIEdAdE
MINEA preocupado com camionistas que especulam preços no encontro entre a EPAL e seus parceiros privados e as administrações municipais, que visou avaliar o programa de distribuição de água potável gratuita às populações de zonas desprovidas de rede pública, foi levantada a preocupação sobre camionistas que, apesar dos apelos feitos, especulam os preços
O
ministro da Energia e Águas, João Baptista Borges, em cumprimento do Programa de Monitoramento da Campanha de Distribuição de Água gratuita às Populações de zonas desprovidas de rede de água, presidiu um encontro com a EPAL e seus parceiros privados e as administrações municipais, na última Terça-feira, nas instalações da MultiParques, município de Viana, em Luanda. Na reunião, defi niu-se estratégias para a revitalização do actual modelo de distribuição deste líquido, tendo em conta uma maior abrangência de zonas mais desfavorecidas, tendo passado em revista as jornadas de campo desenvolvidas nos distritos urbanos de Cabolombo e Maianga, bem como nos municípios de Belas e Viana. As jornadas acima referidas foram chefiadas, uma pelo secretário de Estado das Águas, Lucrécio Costa e, outra pelo eng. Carlos Gil, director do Gabinete do Ministro, este último que durante a sua intervenção apresen-
dr
O PAÍS Quinta-feira, 23 de Abril de 2020
OPInIÃO FERnAndA REnÉE*
A tecnologia não nos permite contrariar a mãe-natureza
d Ministro da Energia e Águas, João Baptista Borges
tou preocupação por camionistas estarem a especular os preços. O engenheiro afirmou que, embora a acção esteja a ser desenvolvida com normalidade, principalmente nas comunidades bem organizadas, há “camiões envolvidos no Programa com duplo papel, ou seja, a comercializarem a água a preços especulativos”, disse. Este acto, de comercialização de água a preços especulativos, foi repudiado pelo ministro, que aproveitou para orientar a reposição urgente da capacidade de atendimento à Centralidade do Kilamba e aos centros de distribuição, com realce ao que atende o Km 9 e sua respectiva rede de distribuição, que trabalham com limitações. Para efeitos de identificação das cisternas comprometidas com o Programa, os Camiões cisterna com logotipo “EPAL COVID-19” com fundo amarelo devem continuar a entregar água de forma gratuita à população, ao passo que os com fundo branco enquadrados no grupo de meios para venda a preço controlado, devem cobrar, apenas, por cada mil litros, mil Kwanzas. Preocupado com a situação da distribuição de água no Kilam-
ba, o ministro questionou sobre a inoperância da terceira bomba do Kilamba, pelo que a resposta que obteve da Sinohydro foi de que no país não existe bomba com as mesmas características. No entanto, a empresa garante o seu envolvimento na reparação da referida bomba enquanto se aguarda uma solução defi nitiva. Sobre a rotatividade de atendimento aos bairros, a EPAL foi orientada a concertar com os poderes locais, para a melhoria da eficiência do trabalho de entrega de água gratuita às populações e para que chegue realmente a quem precisa. O Zango, por exemplo, constitui uma preocupação do ministro, pois, segundo o mesmo, tem havido muitas reclamações, daí a necessidade de se aferir o porquê da água não estar a chegar a toda a sua extensão. Até momento, foi distribuído as populações de Luanda o volume de água de cerca de 39.417.000 litros, o que corresponde a 39.416 (trinta e nove mil e quatrocentos e dezasseis metros cúbicos de água ). O telefone disponível para denúncia de condutas indecorosas no cumprimento do programa de distribuição de água às populações é: 938080702/938080802.
ia 22 de Abril comemora-se O Dia da Terra. E este dia não é uma simples data no calendário. É uma tribuna para que a humanidade faça uma reflexão profunda sobre a forma irresponsável e gananciosa como têm sido explorados os recursos naturais. A seca severa que assola vastas regiões de África, da Ásia e das Américas é consequência directa da acção irresponsável do Homem. As florestas tropicais, tanto a Amazónia quanto a floresta equatorial africana, os principais pulmões do planeta, estão seriamente ameaçadas devido à exploração desmesurada da madeira, à caça furtiva e à ganância de muitas multinacionais. São grupos económicos poderosos que exploram sem escrúpulos os recursos minerais e contaminam os solos e os rios. Actualmente, em todos os oceanos há mais resíduos de plástico do que peixes. A poluição atingiu proporções assustadoras. E o aquecimento global põe
Queimadas e incêndios florestais, destruição dos mangais e de toda a orla costeira; falta de saneamento básico em todas as cidades, vilas e aldeias do país. São apenas alguns exemplos
em causa a continuidade das espécies, incluindo a raça humana. Mas, infelizmente, ainda há líderes mundiais que não acreditam no aquecimento global e investem em indústrias altamente poluentes. Milhões de pessoas em todo o mundo, particularmente em África, passam fome porque perderam as suas terras de cultivo e de pasto; o peixe desapareceu em muitos rios; e os governos não têm soluções. No nosso país, ainda registamos actos graves de agressão ao planeta Terra. Queimadas e incêndios florestais, destruição dos mangais e de toda a orla costeira; falta de saneamento básico em todas as cidades, vilas e aldeias do país. São apenas alguns exemplos. Por isso, neste momento de quarentena, em que o mundo vive aterrorizado pela pandemia do novo Coronavírus, deveríamos parar para percebemos que os avanços da ciência e da tecnologia não nos deram poderes para contrariar a mãe-natureza. A humanidade vencerá este e outros desafios se cuidar melhor do PLANETA TERRA. Caso contrário, será o fi m. Mas é importante termos em conta que, depois da Covid-19 virá a fome. E alguns governos e grupos industriais poderão optar pela agricultura intensiva, pela pesca desmedida e pela exploração desesperada dos recursos da fauna e da flora. É preciso muito cuidado, para isto, os governos devem continuar a trabalhar com a comunidade científica e sociedade civil, porque a terra é a nossa única casa. * Ambientalista
13
O PAÍS Quinta-feira, 23 de Abril de 2020
O QuE É O COROnAVÍRuS E COMO ME POSSO PROTEGER? O novo Coronavírus, intitulado COVId-19, é de uma família de vírus conhecidos por causarem infecção que pode ser semelhante a uma gripe comum ou apresentar-se como doença mais grave, como pneumonia
F
oi identificado pela primeira vez em Janeiro de 2020 na cidade de Wuhan, na China. Este novo agente nunca tinha sido previamente identificado em seres humanos, tendo causado um surto na aludida cidade que se espalhou rapidamente a vários países do mundo. A Organização Mundial da Saúde decretou (OMS) que o mundo está diante de uma pandemia.
COMO ME POSSO PrOTEGEr?
Tendo sido reportados já 24 casos em Angola, com duas mortes, estão indicadas medidas específicas de protecção, mas há questões práticas que se deve ter em conta para reduzir a exposição e transmissão da doença:
1. Lavar frequentemente as mãos, especialmente após contacto directo com pessoas doentes;
2. Evitar contacto desprotegido com animais domésticos ou selvagens; 3. Adoptar medidas de etiqueta respiratória: tapar o nariz e boca quando espirrar ou tossir (com lenço de papel ou com o braço, nunca com as mãos; deitar o lenço de papel no lixo); 4. Lavar as mãos sempre que se assoar, espirrar ou tossir.
QUAIS OS SINAIS E SINTOMAS?
As pessoas infetadas podem apresentar sinais e sintomas de infecção respiratória aguda 2.Tosse como: 1. Febre 3. Dificuldade respiratória
Em casos mais graves pode levar a pneumonia grave com insuficiência respiratória aguda, falência renal e de outros órgãos e eventual morte.
EXISTE TrATAMENTO? Não existe vacina. Sendo um novo vírus, estão em curso as investigações para o seu desenvolvimento. O tratamento para a infecção por este novo Coronavírus é dirigido aos sinais e sintomas apresentados
CARTAz seu suplemento diário de lazer e cultura
Dupla Naice Zulu e BC de volta à ribalta com álbum “Anjos e Demónios” dr
Num espaço temporal de sete meses, a dupla Naice Zulu e BC “confeccionou” três álbuns, sendo o primeiro “É Confidencial”, em Setembro do ano passado, o segundo “Estado da Nação”, em Janeiro, e, por último, “Anjos e Demónios”, que vai ser disponibilizado a 30 de Abril
Adjelson Coimbra
A
dupla rapper Naice Zulu e BC disponibiliza a 30 de Abril nas plataformas digitais o seu mais recente álbum intitulado “Anjos e Demónios”, que retrata sob as suas retinas as alas a que denominam “Lourencistas” e “Eduardistas” Esta corrente adversativa, referese aos militantes do partido MPLA que por um lado são seguidores do actual Presidente da República, João Lourenço (Lourencistas) e na outra ala do antigo Presidente, José Eduardo dos Santos (Eduardistas).
“No nosso álbum fizemos um paralelismo de que anjo é tudo que é bom e o que é demónio é tudo aquilo que é mau. Do panorama que Angola vive agora não sabemos se os demónios tornaram-se anjos ou se os anjos são demônios. Falando de política, da ala Lourencista e da ala de José Eduardo dos Santos”, clarificou BC. Adiante, sobre o álbum, BC garantiu trazer mensagens interventivas, problemas e as respectivas soluções. “As nossas mensagens
“Nós sempre levamos os temas na sua dualidade. Cada um a defender um ponto e desses pontos de vistas diferentes sai sempre uma solução no final da música”
estão mesmo voltadas a políticas. Nós estamos indignados com a política não só a de hoje, isso já se arrasta desde 1975. Neste álbum também abordamos sobre a pandemia que nós enfrentamos hoje. Questionamos se eventualmente esta pandemia seja da natureza que de alguma forma a fez ou se estão por detrás disso chineses e americanos com o fito de alavancarem as suas economias”, questiona o músico. Além disso, no álbum também se fala sobre os médicos cubanos que
vieram ao país, uma vez que Angola gastou dinheiro mandando angolanos estudar em Cuba; a luta contra a corrupção, “quem são os corruptos do nosso país? São as próprias pessoas do MPLA?”, são algumas das questões que, conforme diz BC, vêem-se respondidas na obra discográfica. “Nós sempre levamos os temas na sua dualidade. Cada um a defender um ponto e desses pontos de vistas diferentes sai sempre uma solução no final da música”, des-
O PAÍS Quinta-feira, 23 de Abril de 2020
15
dr
creveu BC. Por seu turno, o álbum, sob chancela da Zone Muzic, comporta 16 faixas e conta com as participações de Laton, ex-Kalibrados, Smallz, Maureo, Eddy Flow, Emsuma, Kenny Base, MAMMY Skills, Loromance, bem como da produção de Desejo Humano (DH), MD, Bruma, Kobs e Bruno Pro. Enquanto se aguarda pelo aludido álbum, nesta Terça-feira, 21, a dupla disponibilizou o single intitulado MPLANIA, onde faz uma comparação entre a pandemia Covid-19 e o MPLA, ou seja, “sobre quem matou mais pessoas”. Foco: “conversão de mentalidades” Naice Zulu, no que toca à expectativa do público, disse não ser algo que interesse à dupla avaliar. “O público angolano é muito ‘cai do cavalo’, muito para a moda e o conteúdo de Naice Zulu e BC não é muito para a moda. Não esperamos muita adesão em massa. A tendência é converter mentalidades a uma perspectiva democrática”, defendeu o
artista. Outrossim, uma vez que a dupla lançou três obras em menos de um ano, Naice Zulu contou que tem sido incitado a trabalhar a esta velocidade pelo dinamismo do mundo, que se encontra na era digital, como também os acontecimentos políticos da sociedade angolana cada vez mais frenética. Desta forma, Naice Zulu vê a Internet, enquanto factor que contribui para a Liberdade de Expressão e impede a censura artística, como um elemento de extrema importância para a dupla, até porque a Internet, na opinião do rapper, é um dos mundos mais democráticos que existe. “A democracia na Internet é real, as pessoas são livres, cada uma tem o seu domínio e a partir do seu domínio cada um pode medir a sua opinião. Então, para contribuir para uma democracia transparente em Angola, a Internet seria um dos corredores mais firmes”, opinou. O principal alvo das críticas é o poder judicial Para Naice Zulu é fundamental, in-
dependentemente de qual venha a ser a situação, que “se joguem os pratos limpos à sociedade”. No álbum, a dupla fala, igualmente, sobre “A Caça às Bruxas” e Naice Zulu, sobre isso, comentou que “bruxas não podem caçar bruxas, da mesma forma que tubarões não se comem uns aos outros”, disse. “Eu não sei necessariamente o que é, se calhar seja uma rivalidade entre os do MPLA. De certa forma, isso vai gerar instabilidades e é bem claro que isso não é de todo real ou transparente. Está-se a camuflar sob a perspectiva de que há mudanças políticas. Na verdade, é a reorganização de um gang político”, afirmou. Álbum Estado da Nação Vale lembrar que o álbum “Estado da Nação” foi a penúltima obra da dupla Naice Zulu e BC, onde abordaram satiricamente os acontecimentos sócio-político-económicos que marcaram Angola no último semestre de 2019. PUB
16
CARTAz
O PAÍS Quinta-feira, 23 de Abril de 2020
Reflexões
HAMILTOn ARTES
O discurso psicofilosófico na literatura angolana
C
ônscios da inesgotabilidade em torno de qualquer tema que se desenvolva no campo da literatura, com objeções que possam advir, em nosso estudo, entendemos que o discurso psicofilosófico, na literatura angolana, decorre de uma série de variantes que subjazem à dialéctica de como as diferentes lentes cognitivas do sujeito literário perspectivam e concretizam o processo de criação que mana de um conjunto de circunstâncias e variantes, sobretudo o de progressão literária e maturidade literária.
O prisma da nossa comunicação, por enquanto, não se funda em apresentar os textos, interpretados ou analisados, da literatura angolana. Daí que, apresentamos uma abordagem teórica sobre as elasticidades inerentes à materialização do discurso psicofilosófico do sujeito literário em que não se resume simplesmente à criação literá-
MÚSICA
dr
ria. Por isso, é fundamental que não descartemos o paradigma do contexto; a cosmovisão do sujeito sobre o discurso psicofilosófico. O estado psicológico do sujeito e o seu pensar filosófico são campos autonómos em que haja, possivelmente,uma autocorrelação de perspectivas, no sentido de se conectar ao mesmo contexto com realidade dicotómicas. Tanto o psicológico como o filosófico são inerentes à forma como as molas dos factos e os fenómenos sociais desencadeiam descargas sensitivas no cognitivo do sujeito literário. Deparase com espelho, em que o seu sentir e pensar contrasta com o reflexo do espelho da realidade. A realidade é sentida pela forma como os códigos de conduta e de humanismo são desenhados na e pela estrutura funcional do sujeito literário. A forma como filosofa sobre a vida; o que entende e como entende sobre a vida num angulo_contorno; da religião, não como crença mas como modelo orientador da positividade, em
COVIdIOTAS
que o bem gera o bem. No decurso do discurso psicofilosófico poderá existir uma tri-relação entre: a criação préconcebida, a intuitiva e a comprometida, em que não se estanca o valor estético e o estilístico que é intríseco à criação literária. A sua pré-efectivação dá-se em torno dos ideais que sustentam as dimensões ontológicas do sujeito literário. Lê a realidade projectada pelos canais da retórica filosófica e do humanismo filosófico. O pensamento crítico e da o autocrítica são também vias de acesso à participação activa na significação inclusiva do mundo e da história por meio do discurso Psicofilosófico.O discurso psicofilosófico, em grande medida, é motivado pela necessidade da justiça social e humanista, só para citar. Porém, é fundamental que reforcemos que todo discurso, independentemente do seu corpus de estudo, deve ser entendido dentro do contexto em que surge. *Escritor e Crítico Literário
FIGuRAS
LITERATuRA
Edmazia “mata” saudades dos fãs em show live
O humor na banda desenhada já descobriu a vacina contra a Covid-19
Snoop Dogg publica vídeo curtindo música de Alcione
Seis candidatas na final do Women’s Prize for Fiction 2020
A cantora Edmazia “agitou”, na noite desta Terça-feira, as plataformas digitais instagram, Youtube e facebook com um show intimista com os seus maiores sucessos. Assistida por mais de 5 mil pessoas, a transmissão começou por volta das 21 horas, chegou a ficar entre os assuntos mais comentados da noite. Acompanhada por um pianista e um guitarrista, a cantora colocou ao dispor dos internautas um repertório diversificado, proporcionando ao público momentos intimistas e calorosos. A cantora que ficou mais de 1 hora a cantar e a encantar os fãs, abriu o show com a música “Alma Nua”, seguindose “Meu Herói”, “Moça séria”, “Meu erro Bom”, “Chega de fingir”, “Tua mulher”, entre outras referências do seu reportório.
A banda desenhada também tem uma palavra a dizer nesta quarentena e Luís Louro não resistiu a pôr as mãos e a cabeça a funcionar para dar uma resposta humorística - e social - à pandemia provocada pela Covid-19. Todos os dias publica na sua conta de Facebook uma ou mais tiras sobre o momento que estamos a viver em todo o mundo. É a vacina que inventou contra a Covid-19. Por norma, o tema dos seus cartoons é a reacção dos portugueses às restrições de vida social, peripécias sobre o isolamento social, mas não ignora o que acontece no resto do planeta com as sátiras aos presidentes Bolsonaro e Trump, por exemplo.
O rapper americano Snoop Dogg, 48 anos de idade, surpreendeu os fãs brasileiros ao publicar um vídeo no seu Instagram em que aparece a curtir a música “Você Me Vira a Cabeça (Me Tira do Sério)”, um dos grandes sucessos de Alcione. No vídeo, ele fecha os olhos e balança a cabeça ao som do refrão: “Mas tem que me prender (tem)/ Tem que seduzir (tem!)/ Só pra me deixar louca por você/ Só pra ter alguém que vive sempre ao seu dispor por um segundo de amor”. O rapper também fuma enquanto escuta a canção. Não acredito que você está ouvindo a rainha’, comenta Anitta
A lista final de candidatas ao Women’s Prize for Fiction deste ano tem seis nomes, anunciou esta Terça-feira o júri, na página oficial do prémio literário. No ano em que o galardão assinala 25 anos, as seis obras candidatas finalistas são: “Dominicana”, de Angie Cruz; “Girl, Woman, Other”, de Bernardine Evaristo; “A Thousand Ships”, de Natalie Haynes; “The Mirror and the Light”, de Hilary Mantel; “Hamnet”, de Maggie O’ Farrell; “Weather”, de Jenny Offill.
OBITuÁRIO
Morreu Dereck Jones, o guitarrista dos Falling In Reverse
O guitarrista dos Falling In Reverse, Dereck Jones, morreu aos 35 anos, anunciou o vocalista da banda, Ronnie Radke. A morte do guitarrista do grupo de rock norte-americano foi confirmada através das redes sociais. O músico tinha 35 anos. “Nunca me esquecerei de quando me foste buscar à cadeia na tua carrinha velha, para darmos início aos Falling In Reverse”, escreveu Ronnie Radke. “O teu espírito estará para sempre ligado à música que eu escrever. Descansa em paz. Estou desolado”, acrescentou na publicação. A banda de Dereck tem um tema, “Popular Monster”, nos lugares cimeiros da tabela da Billboard.
OPInIÃO
O PAÍS Quinta-feira, 23 de Abril de 2020
17
OSWALdO MEndES*
“day after” na TAAG
P
ós-Covid-19 poderá determinar uma nova era relativamente ao impacto na economia, alterar os hábitos e, em tese, obrigar a contrair a actividade da aviação civil. A exemplo do que está a acontecer a várias indústrias, a aviação foi um dos sectores mais afectados, desde logo, pelo encerramento das fronteiras imposto pelos Estados. A TAAG vai ter, de facto, de enfrentar sérios desafios, tendo em conta que o transporte de passageiros irá sofrer várias contracções. Salvo melhor opinião, nas actuais circunstâncias competiria de algum modo reverter qualquer eventual processo de privatização, por se tratar de um sector estratégico e de monopólio sujeito à reserva, que importa manter na esfera do Estado. Enquanto se vai gerindo os efeitos da corrente crise de saúde, importa, pois, ter foco e preparar medidas de médio e longo prazos, para mitigar a perturbação na aviação comercial, pensando nas prioridades. Em retrospectiva deveríamos em detalhe analisar os contornos das causas que nos conduziram ao estádio que se conhece e que remontam, em tese, ao “Processo de refundação”, após a renovação da frota com a aquisição dos primeiros Boeings 777, cuja gestão não nos parece que tenha sido a mais eficaz por falta de experiência dos envolvidos, muito embora provenientes do sector privado. Apesar do mandato, na prática a refundação se relevou efémera. Com a ligeireza de uma abordagem errónea, num sector de cariz castrense teremos facilitado um conjunto de discrepâncias, o que provocou uma maior dependência em relação a prestação dos serviços essenciais e ao recurso sistemático de serviços terceirizados,
que neste momento difícil irão representar despesas em espiral, em confronto com a redução das receitas, o que só irá agravar os actuais desequilíbrios. Não obstante os mais de 10 anos no ciclo NG “nova geração”, mantém-se uma aposta indiscriminada na contratação de expatriados, que caberá rever. Apesar do compromisso, a consultoria externa não transmitiu o know how, a julgar pela falta de autonomia em áreas primordiais, desde a manutenção, vôo, treino, etc, a despeito dos montantes envolvidos. A TAAG estará em modo de sobrevivência e terá de mitigar os maiores riscos e preparar a próxima fase. Teremos de ir para um “novo normal” para navegar nos ajustes das incertezas, mas certamente que não será fácil na TAAG. Qualquer que seja a expectativa neste novo cenário, as boas noticias ainda assim são más notícias, porque irão forçar alterações e não haverá dúvidas que terão o condão de elevar a tensão e conflitos a vários níveis na empresa. Em face disto, será o tempo e a vez de um novo directório (task force) entrar em cena para delinear com a urgência e a seriedade que o momento exige, definindo novos procedimentos e um conjunto de medidas que permitam avançar com iniciativas de sustentabilidade. Entre as medidas, enfrentar
No caso das viagens para destinos internacionais terá que se aguardar
com autoridade e articulação (diálogo), soluções que permitam encarar o lay off de alguma FORÇA de trabalho, porque está excedentária e, para o efeito, considerar à conversão ou outros mecanismos legais, com a subvenção do executivo. No caso das viagens para destinos internacionais terá que se aguardar. No entanto, já se pode antecipar que em geral as frequências serão reduzidas.e nalguns casos teremos inclusive ligações suspensas, apontando-se também uma diminuição dos níveis de tráfego, pois vai ser necessário tempo para restaurar a confiança. Outro aspecto desafiante e de cumprimento obrigatório, e que vêm alterar a norma, será a quarentena (14) dias no destino, e a distribuição dos passageiros à bordo de modo a assegurar o distanciamento horizontal. Entre outras opções terá que se ter influência e domínio para realizar uma grelha de vôos não regulares, e analisar a vertente do tráfego doméstico e regional, pois tratando-se de jurisdição nacional teremos mais flexibilidade para inovar. O segmento de carga será vital e promissor. Daí a necessidade de optar pela conversão respeitando os limites estruturais do main deck ou por demanda dry leasing (aluguer sem tripulação) de aviões cargueiros para manter a solvabilidade da empresa. Espera-se que através de um desempenho capaz, a TAAG necessite unicamente de garantias do governo e não de dotações em dinheiro ou subvenções, à excepção sobre rotas protegidas (Cabinda). O futuro é muito reservado por isso de modo transversal, obrigados a pensar na qualidade da despesa e observar break even nas rotas (cobertura dos encargos). * Comandante do Boeing 777
ECOnOMIA
18
O PAÍS Quinta-feira, 23 de Abril de 2020
dr
“Os custos de produção dos empresários está mais pesado” numa conversa curta, mas incisiva, cujo pano de fundo foi a Covid-19, Francisco Chen, o vice-presidente da Câmara de Comércio Angola/China, fala em dias difíceis e que apesar do estado de emergência é possível produzir. Lamenta que a conclusão de muitos projectos poderá ser adiada Miguel Kitari
S
abemos que muitos empresários estão a perder muito dinheiro. Em termos de perdas, qual é a sua estimativa? Quase todos os negócios estão parados por causa do estado de emergência, as empresas fecharam, as lojas fecharam, as fábricas fecharam, os restaurantes fecharam, e ainda tem que pagar os funcionários, impostos, água, luz e as rendas. As divisas estão cada
mais difíceis, e a moeda nacional está mais desvalorizada, o custo de produção está mais pesado, e o custo de vida está mais caro. O dinheiro que se ganha, hoje, não vale nada. Alguns investimentos estão parados devido ao estado de emergência, se a sua construção não termina este ano, alguns projectos como colégios, por exemplo, ainda vão esperar mais um ano para começar a actividade. Estão a perder muito dinheiro e tempo. Em termos de perda não posso ser exacto, mas é enorme.
Apesar do estado de emergência, as empresas ainda podem tomar as medidas de prevenção e fazerem produção ao mesmo tempo. Como é que os empresários chineses poderão sair-se após a pandemia da Covid-19? O que deverão fazer para manter os negócios em Angola? Depois da Covid-19, a situação vai melhorar, mas o efeito causado na economia vai ser profundo. Os negócios vão ser reorganizados, o mercado talvez seja um outro tipo de mercado, um novo mercado, as empresas podem fechar de uma vez e vão procurar outro negócio. Não é fácil sair bem dos efeitos negativos. Para manter os negócios em Angola, eu acho que o governo angolano precisa de dar mais incentivos aos investimentos, criar um melhor ambiente de negócios, continuar a diversificação da economia, fazer mais reformas no Estado, dar mais oportunidades de investimento.
depois da Covid- 19, a situação vai melhorar, mas o efeito causado na economia vai ser profundo. Os negócios vão ser reorganizados, o mercado talvez seja um outro tipo de mercado
Comparativamente às outras partes do mundo também afectadas pelo Covid, como é que considera Angola em termos de segurança nos negócios neste período? Segurança sempre é o primeiro factor, sem segurança não faz sentido. Neste período, evitar a propagação é prioridade, se ainda estamos num perigo de contaminação, os negócios sempre são secundários. Angola, por enquanto, tem 24 casos, muito menos que a Europa e EUA, no conjunto da África, em termos da quantidade de casos, ainda não é elevada. Neste momento não há segurança nos projectos. Quantos empresários estão em Angola? Acerca de 40 mil empresários, cujo desejo era alargar a partir deste ano, mas como surgiu essa situação inesperada vamos ver como serão os próximos meses. Mas o objectivo é aumentar o número de chineses a investir em Angola. Quais são os principais negócios? Nesta altura, a Agricultura, Indústria, Construção Civil, Comércio são os sectores que representam a maior carteira de negócios dos investidores chineses.
O PAÍS Quinta-feira, 23 de Abril de 2020
19
Covid-19 adia Fórum Angotic 2020 O Fórum e a exposição global de tecnologia de informação e da comunicação (Angola
ICT Fórum 2020 e Angotic), previta para acontecer nos dias 11 a 13 de Junho próximo, foi adiado devido à pandemia da Covid-19 gotic e têm ajudado na aceleração dr
Brenda Sambo
O
Angotic fórum que junta especialistas do sector das TIC’s, banca, petróleos, entre outros, continua sem data prevista para a sua realização, segundo uma fonte de OPAÍS na organização do evento. Este ano, o Angotic vai dar uma especial atenção à ciberssegurança, banca electrónica, 5G e à 4ª revolução industrial (era digital). O fórum prevê também maior atenção às Startups, e estima a participação de mais de 10 mil participantes entre eles expositores e empresas, contando com a presença dos Serviços Públicos Electrónicos do Governo de Angola O ministro das Telecomunicações Tecnologias de Informação e Comunicação, Manuel Homem, referiu que o mercado nacional já consome produtos que foram criados no âmbito do An-
da produção e solução de muitos problemas sociais. Referiu por ocasião do lançamento do Angotic 2020, que decorreu no mês de Março, que para este ano a meta é ultrapassar a das edições anteriores. Salientou ainda que, desde a sua realização, os produtos resultados do Angotic já são visíveis, particularmente nas telecomunicações, no sectores da banca, saúde, agricultura e nos diferentes segmentos onde as TIC’s são necessárias. Outro segmento importante inserido no Angotic desde o ano de 2019, foi a área de petróleo e gás, e o reforço dos sectores da saúde e da educação.
Maior atenção às Startups O Angotic 2020 prevê também maior atenção às startups do país, segundo a administradora executiva do Infrasat e organizadora do evento, Emília Dias. “O fórum e a feira vão proporcionar às startups uma oportunidade de firmarem acordos de
financiamento com instituições bancárias e, ou, outros apoios que visam o crescimento técnico e tecnológicos”, referiu. Entre expositores e empresas, contarão com a presença dos Serviços Públicos Electrónicos do Governo de Angola (SEPE), este último é uma ferramenta que disponibiliza informações e diversos serviços públicos electrónicos, dos quais agendamento electrónico, pagamentos de taxas, emolumentos, oferta de serviços de educação, finanças, justiça, saúde, segurança pública e segurança social A primeira edição teve uma participação de 80 startups, na segunda 150 startups e a previsão para este ano (2020) aponta para um número maior. Sobre o Angotic O ANGOTIC é um fórum de exposição global de tecnologia de informação e comunicação para a partilha de conhecimentos e um centro de networking para entidades governamentais, actores da indústria, inovadores e provedores de serviços móveis emergentes. É o maior evento do digital em Angola e uma referência em África. O evento prevê vários temas, que serão discutidos em mais 40 sessões e com mais de 160 oradores.
Fortaleza lança seguro Covid-19 em Angola
A
Para aderir a este seguro o cliente paga o valor de 20.550 Kwanzas por pessoa segura e recebe um pagamento único de Kz 350.000 a partir do 6º dia de internamento hospitalar sem interrupção – pela Covid-19 e poderão aderi-lo pessoas com até 59 anos dr
Fortaleza Seguros acaba de lançar o seguro Covid-19, o primeiro seguro no país que vai apoiar os segurados em caso de internamento devido à infecção por coronavírus. De acordo com a Companhia, o Seguro Covid-19 está disponível para subscrição por um período limitado – até ao próximo dia 4 de Maio – podendo ser adquirido por clientes particulares e por empresas, sobretudo por todas aquelas que, neste período agudo da infecção, mantêm as suas operações em andamento. “Esta é uma inovação que antecipa e responde às preocupações das famílias e das empresas em Angola, e que está em linha com a nossa visão de criar impacto positivo nas pessoas e de liderar a inovação com foco na experiência do cliente”, sublinha a Administração da Fortaleza Seguros. Para aderir a este seguro o
cliente paga um valor de 20.550 Kwanzas por pessoa segura e recebe um pagamento único de 350.000 Kwanzas a partir do 6º dia de internamento hospitalar – sem interrupção – pela Covid-19. As apólices não possuem período de carência e têm validade de 60 dias, a contar da data de subscrição, que pode ser efectuada através da linha de atendimento telefónico da Fortaleza ou num dos canais de venda do Banco Millennium Atlântico. Note-se que este seguro está disponível para clientes com idade até os 59 anos. Com esta iniciativa a Fortaleza Seguros reforça o seu compromisso com a comunidade, contribuindo para o bem-estar das famílias angolanas, e afirma-se mais uma vez como uma das seguradoras mais inovadoras de Angola.
20
MERCAdOS
Mercado TAXA DE JURO Taxas de Juro Taxa BNA Libor USd 6M Libor GBP 6M Libor JPY 6M Euribor 6M Luibor 6M
Cot. 05/02/20 15,500% 1,759% 0,840% 0,012% -0,346% 19,760%
∆ Diária (p.p) 0,000 0,015 0,008 0,005 -0,006 0,010
21,30%
∆ Diária (%) 1,677 1,125 0,573 0,408 1,133 1,018
21,10%
Cot. 05/02/20 492,3762 1,0999 1,3002 109,8300 14,7767 4,2412
28 000
Cot. 05/02/20 50,75 55,28 1 557,80 17,60 1,86 257,45
1/Fev
3/Fev
∆ Diária (%) 2,298 2,446 0,477 0,233 -0,588 1,279
melhoria mensal das vendas a retalho em 1,5 p.p., para -19% em Março poderá ter favorecido o registo do índice asiático.
5/Fev
Mercado Cambial
EUR / USD ∆ Diária (%) 0,013 -0,407 -0,223 0,283 -0,043 -0,315
Mercado Accionista Os principais índices bolsistas registaram ganhos, com ênfase para o índice CSI 300 (China) que aumentou 1,865% para 3.839,49 pontos. A
28 500
27 500 30/Jan
mensal dos EUA em 0,5 p.p., para -0,4% em Março poderá ter contribuído para a alteração da taxa.
5/Fev
3/Fev
29 000
1,111
O e u ro de pre c iou 0 , 5 6 7 % face ao dóla r nor te - a me r ica no , pa ra 1 , 0 87 5 U S d p or u n ida de da mo e da . O de c l í -
1,104 1,097 1,090 30/Jan
1/Fev
3/Fev
57,6 54,0
1/Fev
3/Fev
procura por crude e o pessimismo dos investidores sobre o impacto dos novos cortes da produção, no sector petrolífero, pressionaram a cotação do crude.
5/Fev
Luibor 1 Ano
Luibor
Mercado de Matérias-primas Os preços do WTI e do Brent registaram perdas semanais de 18,5% e 11,5% respectivamente, situando-se em 18,27 e 28,08 USd/barril, em cada caso. A redução da
61,2
50,4 30/Jan
n io da pro dução i n du s t r ia l na Zona Eu ro te rá pre s s ionado a co tação da mo e da ú n ica e u rop e ia .
5/Fev
BrentC rudeF ut.
Mercado DAS COMMODITIES Commodities WTI Crude Fut. Brent Crude Fut. Gold 100 Oz Fut. Prata Fut. Gás Natural Fut. Cobre Fut.
1/Fev
Dow Jones (EUA)
Mercado CAMBIAL Taxas de Câmbio USd/AKZ EUr/USd GBP/USd USd/JPY USd/ZAr USd/BrL
A Libor USd 6 meses registou uma redução semanal de 7,6 p.b., para 1,150%. A redução da taxa de inflação
21,20%
Mercado ACCIONISTA Índices Accionistas Cot. 05/02/20 dow Jones (EUA) 29 290,85 S&P 500 (EUA) 3 334,69 FTSE 100 (Inglaterra) 7 482,48 IBovespa (Brasil) 116 028,30 CSI 300 (China) 3 828,53 Nikkei 225 (Japão) 23 319,56
Mercado Interbancário
Libor USD 6 Meses
21,00% 30/Jan
O PAÍS Quinta-feira, 23 de Abril de 2020
Yield dos Eurobonds
1,800
Taxas BNA Luibor O/N Luibor 1 Mês Luibor 3 Meses Luibor 6 meses Luibor 9 meses Luibor 1 Ano
Cot. 05/02/20 19,98 19,74 19,77 19,76 20,16 21,20
∆ Diária (p.p) 0,000 0,010 0,010 0,010 0,050 0,000
1,760 1,720 1,680 30/Jan
1/Fev
3/Fev
5/Fev
As Yields dos Eurobonds aumentaram na generalidade das maturidades, com destaque para a Yield com vencimento em 2025
que aumentou cerca de 2,30 p.p. para 26,075%. O registo reflecte o impacto da moderação da cotação internacional do crude.
O PAÍS Quinta-feira, 23 de Abril de 2020
21 dr
Sectário de Estado para a Saúde Pública, Franco Cazembe Mufinda
Angola reforça stock com chegada de mais 40 toneladas de material de prevenção da Covid-19 novo material diverso para travar a pandemia do novo Coronavírus chegou da África do Sul esta semana. O país recebeu mais de 40 toneladas
Patrícia de Oliveira
O
sectário de Estado para a Saúde Pública, Franco Cazembe Mufinda , referiu que as 40 toneladas de material foram importadas da África do Sul , perfazendo um total de 65 toneladas, das 100 previstas O responsável da Saúde sublinhou que, neste momento, Angola recebeu perto de 50 mil litros de álcool provenientes da
África do Sul. De mesmo modo, serão importados botas para biossegurança, medicamentos, e material de higiene, principalmente para a lavagem das mãos. No que toca a máscaras, Franco Mufinda referiu que chegaram perto de 9 milhões de máscaras cirúrgicas, 100 mil fatos , 50 mil máscaras de proteção a profissionais de saúde e 1000 termómetros infravermelhos . Da Europa, concretamente de Portugal, aguarda-se a chegada de 5 mil camas para os hospi-
Os equipamentos são validados pelo Instituto Nacional de Investigação em Saúde”
tais. O material será distribuído por todo o país, de modo a atender possíveis casos da doença. “Os equipamentos têm sido validados pelo Instituto Nacional de Investigação em Saúde, cujos especialistas dão o seu parecer técnico e validam o material”, explicou. O responsável garantiu que mais equipamentos provenientes da República da China chegarão ao país nas próximas semanas . 190 Ventiladores em todo o país Angola continua a aumentar o stock em termos de materiais para travar a pandemia do novo Coronavírus Recentemente, a ministra da Saúde, Sílvia Lutukuta , salientou que à medida que a pandemia vai evoluindo, são adquiridos mais ventiladores. “Temos 190 ventiladores a funcionar em todo o território nacional, recentemente o Mi-
nistério da Saúde fez aquisição de 52 no mercado nacional e está em curso a aquisição de cerca de 380 ventiladores para a ventilação invasiva e 300 para não invasiva”, explicou Segundo Lutukuta, para o manuseio dos equipamentos estão a ser formados médicos jovens em medicina intensiva para não intensivistas , de modo a aprenderem o básico e fazerem o acompanhamento necessário em cuidados intensivos. “O país tem tido um grande ganho na aquisição de medicamentos, prova deste facto” disse a ministra, é que foram reduzidos os preços nos mercados internacionais”, salientou. Disse ainda que Cerca de 300 Zaragatoas ( material absorvente, preso a uma haste, que serve para coletar materiais para exame) foram enviadas a todas as províncias para fazer os exames a pessoas com problemas de respiração aguda. “Temos mais de 50 mil zaragatoas e foram feitas mais aquisições. Também temos outras modalidades de testagem para estes casos, que será complementada por outros testes de genética, por exemplo.
MundO
22
O PAÍS Quinta-feira, 23 de Abril de 2020
do cérebro aos dedos dos pés: coronavírus infecta todo o corpo humano dr
O novo coronavírus atinge
os vasos sanguíneos, levando à falência de vários órgãos. Fumantes e pessoas com condições préexistentes são os mais afetados
A
Co vid-19 pode causar falência de múltiplos órgãos após o vírus atacar o revestimento dos pequenos vasos sanguíneos do corpo, revela um estudo da revista Lancet. As autópsias mostram que os fumantes e aqueles com condições pré-existentes, ou seja, obesidade e distúrbios cardiovasculares como hipertensão, têm sido os mais afectados ao pegar o vírus. O estudo citou três casos, que revelaram que elementos virais permaneceram em células endoteliais
O vírus enfrauece as defesas com repercussões na micro-circulação
no revestimento dos vasos sanguíneos, além de células inflamatórias em pacientes que sofriam da doença.
Autópsias realizadas noutras vítimas do coronavírus mostraram que os vasos sanguíneos tinham grande presença de vírus, preju-
dicando as funções de circulação sanguínea em todos os órgãos, de acordo com o pesquisador principal do estudo, Frank Ruschitzka. O autor da contribuição, presidente do centro cardíaco e do departamento de cardiologia do Hospital Universitário de Zurique, Suíça, disse que o vírus não só atacou os pulmões, mas também “os vasos sanguíneos em todos os lugares”. “Ele entra no endotélio [camada de células], que é a linha de defesa dos vasos sanguíneos. Com isso, ele enfraquece as defesas e causa problemas na micro-circulação”, disse. Ruschitzka acrescentou: “Pelo que vemos clinicamente, os pacientes têm problemas em todos os órgãos, no coração, nos rins, no intestino, em todos os lugares”. Os três casos incluem um paciente de 71 anos com doença arterial coronária e hipertensão arterial, que morreu após falência de múltiplos órgãos, com uma autópsia a confirmar elementos virais no revestimento dos vasos sanguíneos, juntamente com células inflamatórias no coração, pulmões e outros, resultando no bloqueio de pequenos vasos sanguíneos”.
dr
Alemanha aprova 1º teste clínico em humanos de vacina contra Covid-19
O
Instituto de Pesquisa Paul Ehrlich da Alemanha está pronto para iniciar o primeiro teste clínico de vacina contra o coronavírus no país. Como primeira fase do teste clínico, 200 voluntários de saúde, entre 18 e 55 anos, serão vacinados, “em cada caso com uma ou mais variantes da vacina, cada uma delas ligeiramente modificada”, segundo o instituto. “O Instituto Paul Ehrlich, Instituto Federal para Vacinas e Bio-
medicinas, autorizou o primeiro teste clínico de uma vacina contra a Covid-19 na Alemanha. A autorização deste teste é o resultado de uma avaliação cuidadosa do potencial perfil de risco/benefício do candidato à vacina”, comunicou o instituto nesta Quarta-feira (22). “Com base na ampla assessoria científica do desenvolvedor do medicamento, BioNTech, na fase preliminar, o Instituto Paul Ehrlich conseguiu concluir o pro-
Esta é uma das 60 opções de vacinas reconhecidas pela OMS
A segunda vítima, com 58 anos de idade, que sofria de diabetes e obesidade, morreu por redução do fluxo sanguíneo no intestino delgado, incluindo a inflamação do revestimento dos vasos sanguíneos em numerosos órgãos vitais como pulmões, fígado e rins. Bom tratamento é vital De acordo com a recomendação de vacinação e tratamento da inflamação do endotélio, Ruschitzka acrescentou que era vital fortalecer a saúde cardiovascular. O pesquisador concluiu: “Todos os pacientes de risco e idosos devem ser muito bem tratados para as condições cardio-vasculares subjacentes. Quanto melhor forem tratados, maior será a probabilidade de sobreviverem à infecção Covid-19”. No mundo já se registaram mais de 2,5 milhões de casos, com mais de 178 mil mortes relatadas nos vários países. Os Estados Unidos lideram actualmente como o novo epicentro da doença, com mais de 825 mil casos e mais de 45 mil mortes, com 17.200 casos registrados somente em Nova Iorque, segundo a Universidade Johns Hopkins (EUA).
cedimento de autorização em quatro dias. Os testes de vacinas em candidatos humanos são um marco importante no caminho para vacinas seguras e eficazes contra a Covid-19 para a população na Alemanha e internacionalmente”, complementou. “Após um período de espera observacional, voluntários adicionais da mesma faixa etária serão vacinados na segunda parte do teste clínico”, complementa o comunicado. Na Alemanha, de acordo com os últimos dados, estão confirmados 148 mil casos de COVID-19 até ao momento, com o número de mortes atingindo mais de 5 mil. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), existem mais de 60 potenciais opções de vacinas e tratamentos para o coronavírus.
O PAÍS Quinta-feira, 23 de Abril de 2020
23
Combatam coronavírus e crise climática simultaneamente, diz Greta Thunberg
dr
As pessoas precisam enfrentar a pandemia de coronavírus e a crise climática simultaneamente, disse a activista climática sueca Greta Thunberg num evento do dia da Terra, nesta Quarta-feira dr
Greta Thunberg quer uma abordagem simultânea da Covid-19 e a questão climática
T
hunberg, que conquistou fama aos 15 anos quando começou a faltar à escola, às Sextas-feiras, para protestar contra as emissões de carbono diante do edifício do Parlamento da Suécia, disse que as acções sincronizadas para enfrentar o surto de coronavírus não significam que a crise climática desapareceu. “Hoje é o Dia da Terra, e isso nos lembra que o clima e a emergên-
cia ambiental continuam e que precisamos enfrentar a pandemia do corona (...) ao mesmo tempo em que enfrentamos a emergência climática e ambiental, porque precisamos enfrentar as duas crises ao mesmo tempo”, disse Thunberg. Participando num evento transmitido pela Internet para marcar o Dia da Terra, criado 50 anos atrás para enfatizar os desafios ambientais, ela disse que o sur-
to de coronavírus significa que é mais importante do que nunca ouvir cientistas e outros especialistas. “Isto serve para todas as crises, seja a crise do corona ou a crise climática que ainda continua e não está a desacelerar, mesmo num momento como este.” O ano passado foi o mais quente já registado na Europa, o que ampliou uma série de anos excepcionalmente quentes provocados por níveis recordes de gases de efeito estufa na atmosfera, de acordo com um estudo divulgado no Dia da Terra. A greve estudantil de Thunberg desencadeou um movimento global e transformou a jovem, hoje com 17 anos, no equivalente de uma celebridade ambiental. Fundadora do movimento juvenil “Sextas-Feiras pelo Futuro”, Thunberg e seus apelos ardorosos de acção contra a mudança climática cativaram a imaginação de muitos jovens, mas incomodaram alguns líderes mundiais – como o presidente norte-americano, Donald Trump.
Pacientes da Covid-19 com diarreia têm maior probabilidade de apresentar sintomas graves de pneumonia, aponta pesquisa
O
s pacientes da doença do novo coronavírus (Covid-19) com diarreia têm maior probabilidade de os seus quadros se agravarem do que aqueles que não apresentam o sintoma, de acordo com uma pesquisa publicada, recentemente, na revista Lancet Gastroenterology and Hepatology. Os pesquisadores do Sexto Hospital Afiliado da Universidade Sun Yat-sen e do Instituto de Pesquisa em Gastroenterologia examinaram os sintomas intestinais dos pacientes com Covid-19 de vários centros médicos na China. Eles colectaram e analisaram dados de 232 pacientes que testa-
ram positivo para a Covid-19 internados em 14 hospitais nas províncias de Guangdong, Hubei e Jiangxi de 19 de Janeiro a 6 de Março. Dois pacientes com doenças digestivas pré-existentes foram excluídos da análise. No início da doença, os sintomas mais comuns foram febre, tosse e produção de catarro. Diarreia foi observada em 49 pacientes, ou 21% dos examinados. Segundo o estudo, eles eram mais velhos e mais propensos a ter comorbidades do que aqueles sem o sintoma. Os pesquisadores também descobriram que mais pacientes com diarreia apresentaram sintomas
graves de pneumonia do que aqueles sem este sinal. Embora não houvesse correlação entre diarreia e suplementação de oxigénio, uma maior proporção de pacientes com diarreia necessitou de suporte respiratório e admissão em terapia intensiva, afirmou o artigo. Não foi observada correlação entre diarreia e uso de medicamentos anti-virais ou antibióticos. A análise não cobriu os dados sobre a prevalência da Covid-19 assintomática. Os pesquisadores também apontaram que medicamentos como os anti-virais lopinavir e ritonavir são conhecidos por causar diarreia.
Caixão contendo um cadáver é transportado por pessoal médico
Espanha regista 435 novas mortes por coronavírus, total é de 21.717
O
número de mortos pelo novo coronavírus na Espanha subiu em 435 nas últimas 24 horas, disse o Ministério da Saúde do país nesta Quarta-feira, praticamente em linha com os crescimentos
na casa de 2% relatados nos últimos dias. O total de mortes no país está agora em 21.717, enquanto o número de infecções confirmadas subiu em 4.211, para 208.389, de acordo com o ministério.
China doa milhares de máscaras, macacões e luvas a Nova Iorque
A
missão chinesa na Organização das Nações Unidas (ONU) entregou a Nova Iorque equipamentos médicos para combater a pandemia. Num tweet, a missão chinesa comunicou a doação, especificando a quantidade de itens doados. “A Missão permanente da China nas Nações Unidas e o Consulado-Geral da China em Nova Iorque doaram 25.000 máscaras N95, 2.000 macacões de protecção e 75.000 luvas cirúrgica à cidade de Nova Iorque. Esperamos que os suplementos médicos ajudem a cidade a vencer a batalha contra a Covid-19. Segundo o último balanço da
Universidade Johns Hopkins (EUA), nos EUA foram detectados mais de 825 mil casos de infecções pelo coronavírus, e mais de 45 mil mortes. O estado de Nova Iorque é o mais afetado dos EUA. Desde 11 de Março, a Organização Mundial de Saúde (OMS) qualificou como pandemia a doença Covid-19 causada pelo coronavírus. Globalmente, foram registados mais de 2,5 milhões de casos de infecções pelo novo coronavírus, incluindo mais de 178 mil óbitos. Num esforço para combater a proliferação do vírus, o governo e empresas chineses têm activamente realizado doações de materiais médicos a diversos países.
ACTuAL
24
O PAÍS Quinta-feira, 23 de Abril de 2020
dr
Trump instrui Marinha a ‘abater e destruir’ qualquer barco do Irão que ‘hostilizar’ navios dos EUA O presidente norte-americano, donald Trump, deu luz verde à Marinha dos Estados Unidos para atacar e afundar pequenas embarcações militares iranianas se começarem a hostilizar navios militares estadunidenses
A No 50º dia da Terra, papa diz que natureza não vai perdoar danos provocados por seres humanos O Papa Francisco fez um apelo passional, nesta Quarta-feira, pela protecção do meio ambiente no 50º aniversário do primeiro dia da Terra, dizendo que a pandemia do novo coronavírus havia mostrado que alguns desafios tinham que ser enfrentados com uma resposta global
F
rancisco elogiou o movimento ambientalista, afirmando que era necessário que os jovens “saíssem às ruas para nos ensinar o que é óbvio, ou seja, que não haverá futuro para nós se destruirmos o meio ambiente que nos sustenta”. Retomando um provérbio espanhol em que Deus sempre perdoa, o homem às vezes perdoa, mas a natureza nunca o faz, Francisco disse: “Se deterioramos a Terra, a resposta será muito feia”. O Dia da Terra deste ano provocou pedidos de muitos, incluindo do secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, para que os governos busquem “recuperação
verde” em resposta ao coronavírus. Tanto o papa quanto Guterres fizeram da proteção ambiental e das mudanças climáticas temas-chave para os seus discursos. “Vemos essas tragédias naturais, que são a resposta da Terra aos nossos maus-tratos”, disse Francisco. “Eu acho que, se eu perguntar ao Senhor agora o que ele pensa sobre isso, eu não acho que ele diria que é uma coisa muito boa. Somos nós que arruinamos a obra de Deus.” Dizendo que a Terra não é um depósito interminável de recursos para explorar, o papa afirmou: “Pecamos contra a Terra, contra o nosso vizinho e, no final, contra o criador”.
No ano passado, depois de um sínodo de bispos da região amazônica, Francisco disse que estava pensando em adicionar uma definição de “pecados ecológicos” no catecismo da Igreja Católica Romana. Assim como Guterres, o papa comparou a resposta aos perigos ambientais à do coronavírus. “Somente juntos e cuidando dos mais frágeis (membros da sociedade), podemos vencer desafios globais”, afirmou o papa. Em Março, ela disse que provavelmente foi infectada com o coronavírus depois de viajar a países afectados, mas que os seus sintomas eram brandos e que não havia sido examinada.
declaração de Trump foi feita nesta Quarta-feira (22) na sua conta no Twitter. “Eu instruí a Marinha dos Estados Unidos a abater e destruir todos e quaisquer barcos de guerra iranianos se hostilizarem nossos navios no mar”, disse. A Marinha dos EUA reclamou em várias ocasiões que as chamadas lanchas iranianas se aproximaram perigosamente dos seus destroieres e navios petroleiros que patrulham a região do golfo Pérsico. No dia 15 de Abril, militares americanos relataram que um grupo de 11 navios da Marinha do Corpo de Guardiões da Revolução Islâmica (IRGC, na sigla em inglês) do Irão hostilizou navios de guerra americanos no Norte do Golfo Pérsico. “As embarcações da Mari-
nha do IRGC cruzaram repetidamente as proas e popas dos navios dos EUA a uma distância extremamente curta e em altas velocidades”, disse um comunicado do Comando Central da Marinha dos EUA, acrescentando que alguns passaram a 50 metros do navio expedicionário USS Lewis B. Puller e a 10 metros de um barco da Guarda Costeira americana. Disparos de navios de guerra norte-americanos contra embarcações militares iranianas podem potencialmente levar a uma nova escaladas de tensões entre os dois países, após quatro meses de ambos os Estados terem acabado à beira de um conflito militar aberto. A última escalada ocorreu depois que a Força Aérea dos EUA matou o general iraniano Qassem Soleimani num ataque aéreo no Iraque em 3 de Janeiro de 2020. dr
Projéctil disparado a partir de uma barco da marinha iraniana
O PAÍS Quinta-feira, 23 de Abril de 2020
25 dr
Coreia do Norte está a preparar irmã de Kim Jongun para sucedê-lo, noticia mídia
Kim Jong-un continua longe dos holofotes da imprensa e esse desapareciemto tem alimentado especulações sobre se não estaria gravemente doente
Silêncio da mídia norte-coreana sobre paradeiro de Kim atiça especulações sobre a sua saúde A mídia estatal da Coreia do Norte não fez menção à saúde ou ao paradeiro do líder Kim Jong Un nesta Quarta-feira, um dia depois de uma intensa especulação sobre a sua saúde ser provocada por reportagens, segundo as quais ele está gravemente doente após um procedimento cardiovascular
A
mídia norte-coreana adoptou uma postura de normalidade, publicando matérias sobre os feitos de Kim e publicando alguns dos seus comentários mais antigos, ou sem data, sobre questões como a economia. Autoridades da Coreia do Sul e da China e fontes a par da inteligência dos Estados Unidos questionaram as reportagens das mídias sul-coreana e norte-americana segundo as quais ele está seriamente doente, e a Casa Branca disse que está a monitorar a questão atentamente. O presidente norte-americano, Donald Trump, que realizou cimeiras inéditas com Kim, em 2018
e 2019, e tentou persuadi-lo a abdicar das suas armas nucleares, disse que as reportagens não foram confirmadas e não lhes deu muito crédito. “Vamos ver como ele fica”, disse Trump numa conferência de imprensa na Casa Branca na Terçafeira. “Não sabemos se as reportagens são verdadeiras.” A especulação sobre a saúde de Kim emergiu devido à sua ausência da comemoração do aniversário do seu avô, Kim Il Sung, o fundador da Coreia do Norte, no dia 15 de Abril. Nesta Quarta-feira, as principais manchetes da agência de notícias estatal KCNA incluíram notícias sobre equipamentos desportivos, a colheita de amora e
uma reunião em Bangladesh para estudar a “juche”, a ideologia norte-coreana de auto-dependência. O jornal oficial Rodong Sinmun publicou comentários antigos ou sem data atribuídos a Kim em artigos sobre economia, a indústria têxtil, o desenvolvimento das cidades e outros tópicos. Como de praxe, o nome de Kim estava estampado em todo o jornal, mas não havia matérias sobre seu o paradeiro. Um porta-voz da Casa Azul presidencial sul-coreana disse que o seu país não pode confirmar o paradeiro de Kim nem se ele passou por uma cirurgia. A Coreia do Sul não detectou nenhuma actividade incomum no vizinho do norte,
disse ele. O Daily NK, um site especializado de Seul, noticiou na noite de Segunda-feira, que Kim, que se acredita ter 36 anos de idade, foi internado no dia 12 de Abril horas antes do procedimento cardiovascular. A versão em inglês da reportagem publicou uma correcção na Terça-feira, dizendo que o texto se baseou numa única fonte sul-coreana, e não em várias, como dito inicialmente. Segundo o site, a saúde de Kim se deteriorou desde Agosto devido ao seu tabagismo intenso, à obesidade e à sobrecarga de trabalho e ele está a ser tratado numa vila na estância do monte Myohyan, ao norte da capital Pyongyang.
desde o final do ano passado, Pyongyang tem preparado Kim Yo-jong, a última irmã do líder norte-coreano Kim Jong-un, em caso de emergência, comunicou a mídia japonesa. O jornal japonês Yomiuri, citando fontes sul-coreanas e americanas, informou que foi decidido durante um plenário realizado no final de 2019 que, em caso de morte súbita de Kim Jong-un, todo o poder no país será transferido para a sua irmã de 32 anos. As fontes do jornal afirmam que depois disso “muitas directrizes do partido e da linha militar foram emitidas em nome de Kim Yo-jong”. Segundo a mídia, um grupo de médicos da França visitou Pyongyang em Janeiro, supostamente por causa da piora do estado de saúde de Kim Jong-un, supostamente sofrendo de pressão alta, doença cardíaca e diabetes. O treinamento para substituir o líder nortecoreano foi acelerado e ela se tornou, efetivamente, a segunda pessoa na hierarquia norte-coreana. Kim não é visto desde 11 de Abril, tendo até mesmo não comparecido às festividades do aniversário do seu avô e fundador da Coreia do Norte, Kim Ilsung, celebrado todo dia 15 de Abril, ocasionando, assim, rumores. Anteriormente, a CNN notificou que Kim “desapareceu” nos últimos dias devido a problemas de saúde. Contudo, o presidente americano donald Trump, que previamente havia-se encontrado com Kim Jong-un três vezes, disse que os rumores sobre a saúde precária do líder norte-coreano não foram confirmados por ninguém.
dESPORTO
26
O PAÍS Quinta-feira, 23 de Abril de 2020
Karaté vive momento ‘negro’ na Região Leste
dr
nas províncias do Moxico, Lunda-Norte e Lunda-Sul o Karaté-dó não existe, materialmente, há muitos anos. Por isso, os responsáveis da modalidade clamam por “socorro” dr
Bié aposta em infraestruturas desportivas
O
representante da Juventude e Desportos na província do Bié, Domingos Kapama, disse que está em curso a construção de infra-estruturas desportivas para a massificação de várias modalidades. O responsável adiantou que, no âmbito do Programa Integrado dos Municípios, o município da Nhareia e Andulo serão inicialmente contemplados. Campos e pavilhões se-
rão construídos para a prática de modalidades de sala para massificar e ocupar os jovens naquela zona. O responsável referiu ainda que a cidade do Cuito contará com um Estádio Municipal para a prática do futebol e outras modalidades. Mas, projecto está na fase final, depois será remetido às autoridades para ser analisado pelas entidades da província, cuja capital antes chamou-se Silva Porto. dr
Mário Silva
O
membro sénior da Federação Angolana de Karaté-Dó (FAKD), André Malé, disse, ontem, que o desporto de luta na Região Leste do país vive um momento ‘negro’. O responsável adiantou que não há atletas para a prática da modalidade na província do Moxico, Lunda-Norte e Lunda-Sul. André Malé explicou que as pro-
víncias em questão não participam nos campeonatos nacionais há mais de uma década por falta de condições. A última prova nacional em que as duas províncias participaram foi em 2005, ano em que a modalidade tinha pernas para andar naquela região. “Naquele ano, o Leste esteve presente com um atleta da província do Moxico. O mesmo foi bastante aplaudido por outros atletas. Depois desta participação ficamos numa atravessia do deserto”, lamen-
Maratona de Berlim adiada “sine die”
E
mbora a Maratona de Berlim estivesse marcada para 26 e 27 de Setembro, a interdição nas cidades alemãs devido ao Coronavírus irá impedir a realização do evento, se-
gundo confirmaram os organizadores. “Todos os eventos que envolvem mais de 5 mil pessoas foram proibidos até 24 de Outubro. Isso implica que muitos eventos, in-
tou. O dirigente acredita que o que está na base deste momento menos bom do karaté-dó é a falta de apoio por parte dos empresários locais. André Malé mostrou-se triste, também, pelo facto de muitas pessoas pensarem que a modalidade é violenta. “Muitos ainda têm medo de praticar este desporto de combate, porque acham que vão partir o braço ou um outro membro do corpo. Só ensinamos golpes que estão aprovados na Federação Internacional”, revelou. cluindo a Maratona de Berlim, não podem decorrer nas datas estabelecidas”, afirmou a organização. Em 2019, o etíope Kenenisa Bekele venceu, mas falhou por dois segundos o recorde mundial.
Federer defende fusão entre as associações de ténis
O
suíço Roger Federer defendeu, ontem, a fusão entre as associações profissionais de ténis masculina (ATP) e feminina (WTA) e, ao mesmo tempo, pediu a união de ambas nestes tempos conturbados, devido à pandemia de Covid-19. Federer, quarto classificado do ranking mundial e vencedor de 20 títulos do Grand Slam, defendeu na rede social Twitter a união das associações que dirigem o ténis masculino e feminino, mas esclareceu que não pretende a fusão dos dois circuitos.
O suíço, de 38 anos, questionou se era o único a achar que era a hora dos tenistas, homens e mulheres, se unirem e saírem desta situação juntos, e abriu espaço ao debate, tendo vários praticantes aderido à ideia, como o australiano Nick Kyrgios. “Não estou a falar de unir as competições nos courts, mas de fundir os dois organismos que os governam e que promovem os circuitos masculino e feminino”, explicou Federer, à margem de um projecto para angariar 6 milhões de dólares (cerca de 5,5 milhões de euros), para ajudar tenistas em dificuldades.
27
O PAÍS Quinta-feira, 23 de Abril de 2020
Gustavo da Conceição pede mais união
dr
dr
O presidente da comissão de gestão da Federação Angolana de Basquetebol (FAB), Gustavo da Conceição, pediu mais união na família da bola ao cesto
AnFA recebe reclamações
O
Sebastião Félix
O
responsável disse que é importante deixar a vaidade de lado e manter o farol da humildade acima de todos os problemas que a modalidade vive. Em declarações à imprensa, o antigo internacional angolano referiu que o basquetebol angolano deve regressar ao pedestal em que sempre esteve. Gustavo da Conceição fez saber que Angola tem história, por isso não se deve manter a modalidade nas condições em que se encontra actualmente. Posto isto, o presidente da comissão de gestão da FAB disse que o mais importante é afastar as questões pessoais em nome do que é po-
Presidente da comissão de gestão da FAB, Gustavo da Conceição
sitivo. “No passado também tivemos problemas entre grandes figuras do basquetebol angolano, mas, sempre tiveram união para aquilo que eram os resultados de Angola”, admitiu o responsável. No órgão que rege a modalida-
FAF corrige o tiro dr
Presidente da FAF, Artur Almeida
de no país, Gustavo da Conceição substitui, na comissão de gestão, Hélder Cruz “Maneda”, presidente que pediu demissão por várias razões. No seu mandato, Maneda deixou o barco e um passivo com o selecio-
Sebastião Félix
A
Federação Angolana de Futebol (FAF), presidida por Artur Almeida, em comunicado divulgado ontem, fez saber que os clubes vão votar no pleito eleitoral referente ao ciclo olímpico 2020/2024. Ao contrário do que tinha decidido em Assembleia, o órgão que rege a modalidade no país recuou na decisão por força das reclamações feitas pelos clubes. Nos termos da lei, não era juridicamente possível os clubes serem afastados das eleições adiadas por força da COVID-19, pandemia que continua a alterar a ordem mundial vigente. Nesta ordem, os filiados fazem parte da família do futebol em Angola, logo não devem ficar à margem do acto de renovação de mandatos. Aliás, a Lei das Associações Desportivas em
nador nacional, William Voigt, de 500 mil dólares norte-americanos. Pela demora, o seleccionador americano abriu uma queixa nas instâncias jurídicas, isto é, no Tribunal Arbitral do Desporto há uns meses.
várias disposições alega que os clubes e associações têm direito de voto na renovação de mandatos das federações. De outro modo, o elenco do presidente cessante, Artur Almeida, estaria a excluir e a criar condições para ficar somente com as associações provinciais de futebol. Por não reunir consenso em muitos círculos, sobre a sua recondução, nos corredores da própria FAF há quem adiante que o esquema para se manter no poder terá caído por terra. Artur Almeida não teve sucessos no seu mandato, por isso não tem pernas para continuar, aliás tem passivos com muitas selecções. Na corida ao cadeirão máximo, o presidente cessante terá concorrentes de peso e não será fácil concorrer com Nando Jordão e quiçá Oliveira Gonçalves, antigo treinador dos Palancas Negras.
presidente da Associação Nacional de Futebolistas de Angola (ANFA), Igor Nascimento, disse à imprensa que recebeu reclamações de atletas da Selecção Nacional de futebol em sub-17 e da equipa feminina em sub-20. Perante a ANFA, os jogadores reclamaram dizendo que ainda não receberam os prémios de segundo classificado do CAN da Tanzânia. O prémio dos oitavos-de-final do Mundial, no Brasil, não foi pago, sendo que receberam somente 300 dólares no palco da competição. As atletas da Selecção feminina em sub-20 também reclamam pelos subsídios e ainda não foi feito um pronunciamento oficial. Em reacção, Igor Nascimento fez saber que manteve uma conversa com Artur Almeida que as preocupações foram anotadas e que depois da Covid-19 passar serão analisados.
Luis Enrique baixa o seu salário na Selecção
O
seleccionador espanhol, Luis Enrique, decidiu, por iniciativa própria, baixar em 25 por cento o valor do seu salário. Luis Enrique, que ganha 1.5 milhões de euros por ano, decidiu que esse era o caminho a seguir para fazer face aos problemas financeiros gerados pela pandemia do coronavírus. A Federação espanhola nada tinha pedido ao selecionador.
CLASSIFICAdOS emprego
28
imobiliรกrio
O PAร S Quinta-feira, 23 de Abril de 2020
diversos
OPInIÃO
O PAÍS Quinta-feira, 23 de Abril de 2020
29
EuSÉBIO PInTO*
Covid-19 destapa gestão atípica nas instituições de ensino privado
O
mundo está a confrontar-se desde meados de Dezembro de 2019 com a propagação do novo coronavírus, altura em que a agora pandemia irrompeu na cidade chinesa de Wuhan, causando até ao presente momento centenas de milhares de infectados e mais de treze mil mortes, levando um considerável número de países a declarar o Estado de Emergência para fazer face a esse inimigo invisível á escala planetária. Em Angola, apenas no decorrer do mês de Março, deu-se início as medidas preventivas de contenção do novo coronavírus, baptizado como COVID-19, dias depois da OMS – Organização Mundial da Saúde, o ter declarado como pandemia, obrigando o Presidente da República a declarar, em todo o território nacional, o Estado de Emergência, através do Decreto Presidencial nº. 81/20, de 25 de Março, que entrou em vigor as 00h00, do dia 27 de Março de 2020. Nessa altura, já haviam sido publicado antes comunicados dos departamentos ministeriais da Educação e do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, a suspenderem as aulas em todos os níveis de ensino, como medida preventiva á referida pandemia. Em reação á situação, o Presidente da ANEP - Associação Nacional do Ensino Particular, apressou-se a referir que a sua agremiação já tinha um “Plano B” para colmatar o “status quo”, que seria o envio de matérias via email aos alunos. Tudo muito bonitinho aparentemente, não fosse estar o referido responsável
dr
a criar uma expectativa ilusória á população estudantil do ensino privado e aos encarregados de educação dos mesmos, se se tiver em conta que a referida promessa não podia ter pernas para andar, por razões muito óbvias e que parece dispensável aqui especificar, pois mais não passou de um autentico “bluff”! Na semana passada, foi pública a intervenção da ANEP, por via dos órgãos de comunicação sociais nacionais, a defender que as propinas de Março e Abril deviam ser pagas, visto que havia
a necessidade de salvaguarda do pagamento de salários dos professores. Quanto ao mês de Março, parece caricata a abordagem do tema “pagamento de propinas”, visto que estas são normalmente pagas no início de cada mês e na generalidade, com um prazo limite até ao dia 10, sendo os pagamentos posteriores a esta data passíveis de multas. Logo, as propinas do mês de Março já eram um caso arrumado, porque parte-se do princípio que já tinham sido pagas em antecipação ao final do mês. Em
relação as propinas de Abril, há sim motivos de abordagem, simplesmente por não ser possível haver aulas, por força da situação. O que chama a atenção em relação a essa problemática, é o facto de os colégios, enquanto sociedades comerciais, cujo fim é a obtenção de lucros, alegarem não poderem pagar os salários aos seus funcionários, se as propinas do mês de Abril não forem pagas. Enquanto empresas, umas até já com dezenas de anos no mercado, o argu-
mento dos colégios deixa antever que são instituições com fins lucrativos, mas incapazes de gerar lucros! Haverá, nessa perspectiva, algum dilema a volta do assunto ou os modelos de gestão dos colégios em Angola apresentam atipicidades no concernente ao destino das suas receitas? Como compreender que uma empresa, seja ela de que ramo de actividade for, aparentemente com solidez no seu mercado, não tenha liquidez para suprir um mês de salários dos seus funcionários, havendo razões de força-maior, como é a situação do Estado de Emergência que o país vive actualmente? Existindo uma relação contratual de prestador ou fornecedor de serviço (colégio) e cliente (pais e encarregados de educação dos alunos), por que razão deverá ser este último a arcar com prejuízos por conta de uma situação de “iminente calamidade pública”, conforme referido no nº. 1, do Artigo 1º. – Declaração do Estado de Emergência, do Decreto Presidencial nº. 81/20, de 25 de Março, sendo esta imprevista e alheia á vontade das partes? Pessimismos à parte, mas imaginemos que a situação se venha a arrastar por período de tempo mais longo e que eventualmente o ano lectivo tenha que ser anulado, o cliente teria na mesma a obrigação de pagar por um serviço do qual não beneficiou? Não há dúvidas que para os utentes de serviços de instituições de ensino particular, as questões acima afiguram-se como de grande preocupação social! * Eusébio Pinto Pai e Encarregado de Educação
TEMPO
30
O PAÍS Quinta-feira, 23 de Abril de 2020
Fonte: INAMET das 18 horas do dia 22 às 18 horas do dia 23 de Abril de 2020 REGIÃO nORTE: Províncias de Cabinda, Zaire, Bengo, Luanda, Uíge, Malanje, Cuanza-Norte, Cuanza-Sul, Lunda-Norte, Lunda-Sul: Céu nublado, apresentando-se parcialmente nublado durante a tarde. Possibilidade de ocorrência de chuva fraca a moderada, acompanhada, por vezes, de trovoada, em alguns municípios das províncias do Uíge, Malanje, Cuanza-Norte e Lunda-Norte. Possibilidade de ocorrência de chuvisco ou chuva fraca, acompanha, por vezes, de trovoada, em alguns municípios das províncias de Luanda, Cuanza-Sul, Bengo, Cabinda, Zaire e Lunda-Sul.
PrEVISÃO dO TEMPO *** 3 dIAS *** PArA AS PrINCIPAIS CIdAdES Válida de 23 a 25 de Abril de 2020 Ê Ê
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGOA E GEOFÍSICA - CENTRO NACIONAL DE PREVISÃO DE TEMPO (CNPT) Ê
Ê
PREVISÃO DO TEMPO *** 3 DIAS *** PARA AS PRINCIPAIS CIDADES, válida de 23 a 25 de abril de 2020Ê Data 23/ 04/ 2020
CIDADE
Mín
Data 24/ 04/ 2020
Estado do Tempo
Máx
Mín
Máx
Data 25/ 04/ 2020
Estado do Tempo
Mín
Máx
Estado do Tempo
LUANDA
24
31
Céu parcialmente nublado, chuvisco/chuva fraca.
24
32
Parcialmente nublado, chuva fraca.
25
33
Nublado, chuva fraca.
CABINDA
23
32
Céu parcial a pouco nublada, chuvisco.
23
33
Parcialmente nublado, chuva fraca.
25
34
Parcial, chuva fraca.
SUMBE
24
32
Céu parcialmente nublado, chuvisco/chuva fraca.
24
32
Parcialmente nublado, chuva fraca.Ê
24
33
CAXITO
23
33
Céu parcialmente nublado, chuvisco/chuva fraca.
23
33
Parcialmente nublado, chuva fraca.
24
35
MBANZA KONGO
22
32
Nublado à parcial, chuvisco/chuva fraca, trovoada.
22
31
Nublado, chuva fraca a moderada.
22
30
UIGE
18
28
Nublado à parcial, chuva, trovoada.
18
27
Nublado, chuva moderada, trovoada.
19
29
Nublado, chuva moderada.Ê
NDALATANDO
18
28
Céu nublado à parcial, chuva, trovoada.
19
29
Parcialmente nublado, chuva fraca.Ê
20
28
Parcial nublado, chuva.Ê
MALANJE
17
27
Céu nublado à parcial, chuva fraca a moderada, trovoada.
18
29
Parcialmente nublado, neblina.
19
28
Nublado, chuva forte.Ê
DUNDO
17
27
Parcialmente nublado, chuva fraca a moderada, trovoada.
18
28
Parcialmente nublado, chuva fraca.
20
28
Céu nublado, chuva forte. Nublado, chuva moderada.Ê Nublado, chuva fraca.Ê
Nublado, chuva fraca.Ê Parcial nublado, chuvisco.Ê
SAURIMO
16
27
Céu parcialmente nublado, chuvisco/chuva fraca.
17
28
Parcialmente nublado, chuva fraca.
18
27
BENGUELA
23
30
Céu parcialmente nublado, chuvisco.
23
32
Parcial a pouco nublado, chuvisco.Ê
24
30
HUAMBO
09
25
Céu nublado à parcial, neblina, chuvisco.
10
25
Céu parcialmente nublado, neblina.Ê
13
26
Parcial nublado, chuvisco.
CUITO
13
26
Céu parcial à pouco nublada.Ê
13
27
Céu parcial a pouco nublado.Ê
15
26
Parcial nublado, chuvisco.
LUENA
15
27
Céu parcialmente nublada.
16
28
Céu parcial a pouco nublado.Ê
17
27
Parcial nublado, chuvisco.Ê
LUBANGO
14
26
Céu parcial à pouco nublada.Ê
14
26
Céu pouco nublado.Ê
15
27
MENONGUE
15
28
Céu pouco nublado.
15
29
Céu pouco nublado.
17
29
Parcial nublado.
MOÇÂMEDES
22
32
Céu pouco nublado.
23
32
Céu pouco nublado a limpo.
23
33
Céu limpo.
ONDJIVA
16
30
Céu pouco nublado.
17
30
Céu pouco nublado a limpo.
19
33
Céu pouco nublado.
O(s) Meteorologista(s): Lucia
Yola C. Fernando e Lutuima Domingues
REGIÃO CEnTRO: Províncias de Benguela, Huambo, Bié e Moxico Céu parcialmente nublado, apresentando-se pouco nublado durante a tarde. Probabilidade de ocorrência de chuvisco a chuva fraca acompanhada por vezes de trovoada, em alguns municípios das províncias de Benguela e Huambo. REGIÃO SuL: Províncias do Namibe, Huíla, Cunene e Cuando Cubango: Céu parcialmente nublado, apresentando-se pouco nublado durante a tarde.
Parcial nublado, chuvisco.Ê
Céu pouco nublado.Ê
Luanda, 22 de abril de 2020
Aeroporto Internacional 04 de Fevereiro, Rua 21 de Janeiro – Tel.: 949320641 – Luanda. Site: http://www.inamet.gov.ao; emails: geral@inamet.gov.ao / geral.inamet@angola-portal.aoÊ
TEMPO nO MAR
Fonte: INAMET
3. dESCRIÇÃO SInÓPTICA dAS 18:00 uTC dO dIA 22/04/2020 ÀS 18:00 uTC dO dIA 23/04/2020.
BOLETIM METEOrOLÓGICO PArA A NAVEGAÇÃO MArÍTIMA 1. SITuAÇÃO GERAL ÀS 18:00 Tu dO dIA 21 dE ABRIL dE 2020: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E GEOFÍSICA – INAMET e de Sudeste-Sudoeste Circulação de Sudoeste -Sudeste moderada entre os paralelos (4°S-14°S) muito fresco entre os paralelos (14°S – Centro 18°S).Nacional de Previsão do Tempo
BOLETIM METEOROLÓGICO PARA A NAVEGAÇÃO MARÍTIMA
2. PREVISÃO VÁLIdA ATÉ AS 18:00 Tu dO dIA 22 dE ABRIL dE 2020:
4. CARTA dO VEnTO MÁXIMO E dA ALTuRA dA OndA MÁXIMA PREVISTA
1. SITUAÇÃO GERAL ÀS 18:00 UTC DO DIA 22 DE ABRIL DE 2020: Circulação moderada a fresco de Sul a Sudoeste entre os paralelos 4°S e 18°S(Cabinda a Namibe).
SEM AVISO
Os contornos a cores indicam a altura máxima da ondulação e os contornos em tom cinza indicam os possíveis incrementos das vagas devido à influência do vento local. Luanda,
2. PREVISÃO VÁLIDA ATÉ AS 18:00 UTC DO DIA 23 DE ABRIL DE 2020: AVISO : SEM AVISO.
REGIÃO
VENTO
ESTADO DO TEMPO
(ATÉ 200 MILHAS DA COSTA)
O antí-ciclone de Santa Helena irá manter-se estacionário nas próximas 24horas com pressão central de 1025hPa, influenciando assim no padrão e intensidade do vento. Assim, prevê-se estado do mar pouco agitado a agitado, com ondas de 1.4 até 1.8 metros de altura, da região marítima de Cabinda a Benguela , sendo agitado a muito agitado na região marítima do Namibe, com ondas de 2.0 a 2.6 metros de altura mais a sul da região. Prevê-se visibilidade até 5 Fm devido à possibilidade de ocorrência de chuvisco nas regiões marítimas de Cabinda a Benguela.
ALTURA DA ONDA (METROS)
ESTADO DO MAR
VISIBILIDADE HORIZONTAL (KM)
DIRECÇÃO FORÇA (KT)
Cabinda (4°S – 6°S)
Nublado Chuvisco
Sul
12
Até 1.4
Pouco agitado
Moderada (Superior a 6)
Zaire, Bengo, Luanda e Cuanza-Sul (6°S – 12°S) Benguela (12°S – 14°S)
Nublado Chuvisco
Sul
15
Até 1.6
Agitado
Moderada (Superior a 5)
Parcialmente Nublado
SulSudoeste
11
Até 1.8
Agitado
Boa (Superior a 9)
Namibe (14°S – 18°S)
Geralmente limpo
Sul
14 á 18
2.0 até 2.6
Agitado á Muito agitado
Boa (Superior a 10)
OPInIÃO
O PAÍS Quinta-feira, 23 de Abril de 2020
31
VICTOR CEITA* A OBRIGAÇÃO dE COnFInAMEnTO E O CuMPRIMEnTO dAS OBRIGAÇÕES COnTRATuAIS: O CASO dA PRESTAÇÃO dE SERVIÇOS dE EnSInO
S
ão já conhecidas, com maior ou menor profundidade, as diversas medidas restritivas decorrentes da Declaração do Estado de Emergência e da sua renovação, nos termos dos Decretos Presidenciais n.ºs 81/20, de 25 de Março e 97/20, de 9 de Abril, respectivamente. Também públicos são os impactos que tais medidas já produziram na nossaeconomia, impactos quecontinuarão a ser sentidos num futuro imediato, quiçá, ainda com maior acutilância. Esses impactos, negativos, na vida das pessoas, terão, necessariamente, influência na gestão da vida social, nas diversas relações jurídicas que cada um de nós vai estabelecendo. Desde a alimentação, passando pelo transporte, o arrendamento e/ou pagamento da prestação mensal de mútuos contraídos para compra de casa própria, o pagamento da mensalidade da escola e/ou colégio dos filhos, etc., tudo sofrerá com o estado que hoje vivemos. E no último caso referido a questão coloca-se independentemente da estrutura societária da escola ou colégio, sejam eles públicos, privados ou cooperativos. No que às escolas e/ou colégios, privados ou cooperativos, dizem respeito, muito se tem discutido em relação ao pagamento ou não do valor mensal inicialmente acertado. Se nuns casos, a suspensão total do fornecimento do serviço de educação leva, necessariamente, a uma suspensão do pagamento (e isto não deveria merecer discussão), noutros casos a situação parece oferecer alguma dúvida, não do ponto de vista objectivo (pagar apenas o que é prestado) mas do ponto de vista da equidade. Na verdade, não obstante sabermos que alguns colégios, antecipando situação de crispação com os pais, tomaram a iniciativa de propor aos pais (fonte principal ou exclusiva da sua receita) uma redução nas prestações enquanto decorrer a situação de emergência, sabemos igualmente que outros continuam com a cabeça enfiada na areia, fingindo que essa situação não afecta os pais dos seus alunos, como se “a lei da física” não se lhes aplicasse, e, em consequência, vão cobrando o valor intacto das propinas, como se esti-
vessem a prestar, a 100%, o serviço contratado. E é sobre este “fenómeno” que nos propomos reflectir nestas curtas linhas. Não há dúvidas que, obrigados por lei a “ficarem em casa”, quer as crianças quer os respectivos pais (na sua esmagadora maioria) debatemse com a perspectiva do futuro, e são obrigados a viver situações difíceis quer a nível material quer a nível psicológico. A nível material, porque apesar de o Estado afirmar que as pessoas não podem ser despedidas com o fundamento nas faltas ao trabalho, as medidas de apoio à economia propostas pelo Governo são tão ténues que a sua eficácia é quase nula, levando a que muitas empresas tenham de tomar medidas de contenção orçamental e austeridade, o que afecta, como não pode deixar de ser, os salários dos trabalhadores.Assimsendo,umprimeiro impacto deste estado de emergência pandémico é o agravamento do já degradante poder de compra das famílias. Mas a dificuldade é igualmente a nível psicológico uma vez que as nossas crianças, confinadas em casa (cada uma à sua dimensão), não estão a viver um quadro normal de descanso, pois não podem sair de casa, não podem passear, não podem visitar os amigos nem podem ser visitadas por estes, etc. Isto é, se nos primeiros dias até parecia algo interessante ficar em casa, com o passar do tempo passou a ser cada vez menos divertido, com o stress que lhe está associado e que deve ser gerido pelos pais. Em contrapartida, neste estado de coisas, alguns colégios, poucos, iniciaram aquilo a que se poderia chamar de plano de ensino a distância ou remoto, e comunicaram aos pais dos alunos o “GUIÃO DE PROCEDIMENTOS”. Não se questiona a bondade da iniciativa, não só porque é importante que as crianças se mantenham de qualquer forma ocupadas com assuntos da escola, mas também porque em momentos difíceis é preciso alguma criatividade para que as coisas não se estagnem definitivamente, dificultando ainda mais a retoma. Mas convenhamos que, quer porque este tipo de procedimentos foi concebido “sobre o joelho”, por imposição das circunstâncias, o que leva às correspondentes deficiências, quer porque
a sua aplicação reclama das crianças e dos pais uma entrega muitas vezes incompatível com a situação de confinamento que vivemos, convenhamos, dizíamos, que apesar da bondade da medida, não estamos num quadro comparável com as aulas presenciais. Como asseverou o conhecido Psicólogo Eduardo Sá, “nem a família é uma escola nem os pais são professores”, pois «Os nossos filhos não estão de férias; mas tambémnãoestãonasaulas.Ospróximos meses não serão, sobretudo, de “estudo acompanhado”. Como aquilo que temos para lhes dar não será, exactamente, ensino doméstico (…)». Isto é, do ponto de vista educacional, face às debilidades de um sistema concebido em ambiente de stress colectivo e de aplicação e experimentação em ambiente familiar de igual stress, é incontornável reconhecer que há neste momento e continuará a haver uma enorme degradação do serviço prestado, o mesmo querendo significar que o serviço de educação prestado, neste sistema, pelas escolas e colégios não corresponde, em quantidade e qualidade, ao contratado pelos pais. Tanto bastaria para demonstrar que o valor da propina mensal, nas situações em que há “leccionação a distância”,deveserreduzidonamesma proporção. Mas há outro argumento que sustenta a mesma finalidade. Com efeito, a lei prevê a possibilidade deresoluçãoou modificaçãodocontrato por imposição de alteração das circunstâncias. Isto é, se as circunstâncias em que as partes fundaram a decisão de contratar tiverem sofrido uma alteração anormal, tem a parte lesada o direito à resolução do contrato, ou à modificação dele segundo juízos de equidade, desde que a exigência das obrigações por ela assumidas afecte gravemente os princípios da boa-fé e não esteja coberta de riscos próprios do contrato. Desta forma, reunidos alguns pressupostos, nomeadamente (i) alteração anormal das circunstâncias que estiveram na base da contratação, (ii) que, em concreto, a exigência do cumprimento da obrigação assumida viola o princípio da boa fé, (iii) que estejamos perante um risco extraordinário, ou seja, que não se tratedeumriscoquenormalmenteestá associadoaqualquerrelaçãocomer-
cial, é legítimo impor uma alteração do contrato, para que o mesmo volte a ser equilibradoentreoquesepresta e o que se paga. Ora, transpondo esta previsão legal para o caso concreto, ninguém pode negar que: a) quando os pais contrataram a prestação de serviços de educação às escolas e aos colégios não podiam as partes prognosticar a declaração do Estado de Emergência, e que esta alteração das nossas vidas tivesse a extensão de impactos acima já realçados;b) faceàdemonstradaquebrana qualidade e quantidade dos serviços de educação prestados pelas escolas e colégios neste período, exigir que os pais continuem a pagar o mesmo seria de manifesta e elementar máfé; c) essa alteração das circunstâncias não decorre da vontade dos colégios, mas também não são imputáveis aos pais. Estes não escolheram ficar em casa sem trabalhar, não tiveram qualquer comportamento que potenciasse o desequilíbrio orçamental das empresas e da economia e que resultasse na sua perda de rendimento. Os riscos aqui associados à perda de rendimento dos pais é extraordinário, de conhecimento público e indesmentível pela economia. Desta forma, não podem os pais, nas actuais circunstâncias, pagar o mesmo de propina, como se fossem os únicos a viver num estado de normalidade, e não de excepção como todos. Não é justo, não é equitativo, e por isso, é ilegal. Acresce que o valor das propinas não compreende apenas e exclusivamente a parte da leccionação, mas também comporta todo um conjunto de bens e serviços adjacentes ou associados à actividade escolar presencial, mormente, o serviço de limpeza, de água e energia consumida, de manutenção e conservação, e outros, serviços que, num quadro de ausência de alunos na escola ou colégio, são inexistentes ou estão reduzidos ao mínimo. Também por este motivo passou a ser manifestamente desequilibrado o contrato de prestação de serviço de educação existente entre a escola e/ou colégio e os pais, o que, uma vez mais justifica a sua alteração. Face ao quadro atrás esboçado, não se compreende de todo o sentido e o alcance do recente Decreto conjunto dos ministros das Finan-
ças, Educação e do Ensino Superior, que autoriza as instituições privadas de Educação e Ensino a cobrar até 60% do valor mensal das propinas, num quadro de clara suspensão da prestação desse serviço. Ao contrário da situação anterior, em que a prestação do serviço de educação, ainda que deficitária, existe, na maioria dos casos abrangidos pelo dito Decreto conjunto a situação é ainda mais grave, pois inexiste de todo essa prestação. Tem o Estado o direito de impor aos cidadãos a obrigação de pagar um serviço que não lhes é prestado? A propósito de protecção dos salários dos docentes e outros trabalhadores dessas instituições? Se assim for admissível, é caso para questionar: e os outros trabalhadores angolanos, não merecem similar protecção? Estará, por exemplo, o Estado a se preparar para nos obrigar a todos a pagar aos supermercados por bens que não nos foram disponibilizados, apenas para proteger e garantir os salários dos trabalhadores dos supermercados? Não conseguimos alcançar a rácio de uma medida tão discriminatória. De tudo o que se deixa dito, temos para nós que, nos casos em que as escolas e/ou colégios, quer sejam públicos, privados ou cooperativos, passaram a prestar “ensino a distância”, não há fundamento legal que sustente a manutenção do valor total das propinas cobradas. Impõe-se uma redução desse valor para que, em abono ao princípio da equidade, o valor do pagamento se aproxime o melhor possível do serviço efectivamente prestado. Naqueles casos em que, por imposição das circunstâncias, não o serviço não é prestado, a situação é mais gritante, sendo manifestamente questionável a constitucionalidade do Decreto conjunto dos ministros das Finanças, Educação e do Ensino Superior sobre esta matéria. Que haja bom senso dos responsáveis dessas escolas e colégios, e do Governo, evitando-se descontentamentos, legítimos, que em nada contribuirão para a relativa estabilidade emocional e financeira de todos, num momento tão delicado como aquele que vive a colectividade. * Advogado
ÚLTIMA
32
O PAÍS Quinta-feira, 23 de Abril de 2020
Banco Atlântico recebe USd 40 milhões do BAd para apoiar pequenas e médias empresas O Banco Millennium Atlântico tem à sua disposição um financiamento no valor de USd 40 milhões, cedido pelo Banco Africano de desenvolvimento, para apoio às pequenas e médias empresas nacionais, designadamente nas áreas agrícola e agro-indústria dr
O que saber sobre o Coronavírus…
“O
álcool ou qualquer mistura com álcool a mais de 65% dissolve qualquer gordura, sobretudo a camada lipídica externa que protege o vírus”. “Qualquer mistura com uma parte de cloro e cinco partes de água dissolve directamente a proteína, desintegrando o vírus”.
d
e acordo com uma nota, este financiamento é composto por uma linha de crédito no valor de USD 32 milhões do Banco Africano de Desenvolvimento e uma linha adicional disponibilizada pelo África Growing Together Fund (AGTF), um fundo de cofinanciamento patrocinado pelo Banco Popular da China e administrado pelo BAD. De acordo com o mesmo documento, focado no apoio às pequenas e médias empresas, este financiamento tem como objectivo principal contribuir para a diversificação da economia, estimular a produção nacional, criar empregos, e contribuir para a dinamização das economias locais. “A sua atribuição neste período conturbado, em que a economia mundial enfrenta múltiplos desafios, irá contribuir”, acredita a administração do referido banco, “para mantermos a aposta na diversificação da economia, algo de
que Angola precisa cada vez mais, para o reforço da capacidade das empresas e dos empresários angolanos, para que mantenham activas as suas produções e, com isso, gerem resultados para toda a cadeia económica”. A nota salienta que a inclusão social e a sustentabilidade generalizada das famílias angolanas é, igualmente, outro dos objectivos deste financiamento, uma vez que as pequenas e médias empresas agregam valor imediato para um número significativo de famílias angolanas. Acresce que este novo financiamento, agora fechado entre o Atlântico e o BAD, “evidencia o trabalho desenvolvido pelos players do mercado bancário angolano e pelo seu regulador com vista ao robustecimento e maior credibilização externa da sua actividade”. “Este é mais um projecto bemsucedido em que o Atlântico se empenhou e se envolveu com convicção, já que a nossa voca-
ção e o nosso interesse maior é o de podermos contribuir activamente para a dinamização da economia e dos agentes que a fazem acontecer. Aguardamos agora pelo interesse dos empresários e pelos projectos que tenham para nos apresentar, para em conjunto podermos apresentar bons resultados à sociedade”, sublinha a administração do Banco Millennium Atlântico. Recorde-se que o Banco Africano de Desenvolvimento foi criado em 1964. Trata-se de uma instituição financeira multilateral que se dedica a promover o desenvolvimento económico e social sustentável e a redução da pobreza nos países membros regionais (PMR), em África. Esta instituição propõe-se atingir os seus objectivos mediante a mobilização e afectação de recursos para investimentos em PMR, e a prestação de consultoria política e assistência técnica a fim de apoiar os esforços de desenvolvimento dos referidos países.
“O vírus não é um organismo vivo, mas sim uma molécula de proteína (ArN) coberta por uma camada protectora de lípido (gordura), que ao ser absorvida pelas células das mucosas ocular, nasal ou bucal, alteram o código genético delas (mudam) e as convertem em células agressoras multiplicadoras”. “O vírus conserva-se muito estável em ambientes frios, húmidos e escuros”. “Nenhum bactericida serve! O vírus não é um organismo vivo como a bactéria, e se não está vivo não se pode matar com antibióticos, os vírus são desintegrados. daí que a solução está em romper a sua cadeia de propagação e mutação”. “O vírus não atravessa a pele sã”. “O calor muda o estado da matéria da gordura da camada protectora do vírus, por isso é bom usar água a mais de 25 graus centígrados para lavar as mãos, a roupa e locais em que nos encontremos”.
“Não sacudam! Esfreguem as superfícies com álcool, cloro (lixívia), água oxigenada ou detergente! O vírus agarrado a uma superfície se desintegra algum tempo segundo a matéria de que é feita esta superfície. 3 horas (tela porosa), 4 horas (cobre e madeira), 24 horas (cartão), 42 horas (metal) e 72 horas (plástico). Se se sacudir o vírus volta a flutuar no ar e pode alojar-se no nariz”. “Como o vírus não é um ser vivo senão uma molécula de proteína, não se mata, mas se desintegra. O tempo de desintegração depende da temperatura, humidade e tipo de material onde repousa”. “A água oxigenada dissolve a proteína do vírus, isto ajuda muito depois do uso de sabão, álcool ou cloro para atacar o vírus, mas há que usá-la pura e se se usar na pele a pode ferir”. “O vírus é muito frágil, o único que o protege é uma camada externa muito fina de gordura, por isso é que qualquer tipo de sabão é o melhor remédio, porque a espuma corta a gordura (há que esfregar-se por 20 segundos no máximo e fazer muita espuma. Ao dissolver a camada de gordura se dispersa e desintegra por si”. UMA rECOMENdAÇÃO VALIOSA Use a mão não dominante para abrir as portas em casa, escritório, transporte, banhos, etc., já que é muito difícil que venha a tocar o rosto com essa mão. Na Coreia do Sul foi muito difundida esta iniciativa.