Jornal OPaís edição 1823 de 30/04/2020

‘A COVId-19 PERMITIU-NOS REdESCOBRIR NOVAS FORMAS dE FUNCIONAMENTO dO PARLAMENTO’

FUNCIONÁRIA dA RNA MORTA POR MARGINAIS EM TENTATIVA dE ASSALTO

Numa fase em que as plenárias presenciais, por causa da covid-19, estão reduzidas, o secretário-geral da A. N., Pedro Agostinho de Neri, explica os passos dados para que não se interrompesse os trabalhos na casa das leis.

Segundo ele, nesta fase reduziu-se o consumo de papel em cerca de 35 por cento, por exemplo. P. 9

Alice Nádia Marcelino não resistiu ao ferimento que lhe foi causado por uma bala que a atingiu na região da cabeça. o disparo veio de um grupo de marginais que tentavam furtar acessórios da sua viatura, estacionada no quintal de casa, no rangel. P.10 Director: José Kaliengue www.opaís.co.ao e-mail: info@opaís.co.ao @Jornalopaís facebook/opaís.angola

O DIÁRIO DA NOVA ANGOLA

Edição n.º 1823 Quinta-feira, 30/04/2020 Preço: 40 Kz

Dr

“UNIVERSITÁRIOS PAGAM APENAS dEz MESES dE PROPINAS” SOCIEdAdE:.As Instituições de Ensino Superior estão

impedidas de cobrar qualquer prestação adicional de propinas para além das necessárias para o pagamento dos dez meses previstos para cada ano académico, anunciou, ontem, em Luanda, o Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, liderado por Maria do Rosário Bragança Sambo. P. 12

Resultados de casos suspeitos de Covid-19 na Huíla negativos

Administrador-adjunto do Andulo condenado por farra

FAF reúne-se com os clubes do Girabola

● os exames médicos dos dois cidadãos da província da huíla catalogados como suspeitos de estarem infectados com a covid-19, são negativos, revelou, ontem, em luanda, o secretário de Estado para a Saúde Pública, Franco Mufinda. P. 2

● o Tribunal da comarca do cuito condenou, ontem (Quarta-feira), o administrador-adjunto do Andulo para a área orçamental e Financeira do Andulo, Euclides canjondele Artur Fernandes, a dois anos de prisão correccional, por resistência e desobediência às medidas do estado de emergência. P. 32

● A Federação Angolana de Futebol presidida por Artur Almeida, reúne-se hoje com os clubes do girabola 2019/2020 para analisar o regresso da prova aos relvados do país. P. 26

E AINdA NO CARTAz:

Associação dos Grupos de Danças de Angola prioriza formação e investigação contínua dos artistas

Jerónimo Belo pede apoios para o jazz

EM FOCO

2

O PAÍS Quinta-feira, 30 de Abril de 2020

resultados de casos suspeitos de Covid-19 na Huíla negativos Os exames médicos dos dois cidadãos da província da huíla catalogados como suspeitos de estarem infectados com a covid-19 são negativos, revelou, ontem, em luanda, o secretário de Estado para a Saúde Pública, Franco Mufinda Maria Teixeira

O

quadro epidemiológico do país não mudou, ou seja, Angola contínua com o registo de 27 casos positivos, dos quais 18 são activos, seis recuperados e dois resultaram em morte, garantiu o governante. O estado clínico dos 18 pacientes infectados é estável, sendo que se encontram em unidades sanitárias de referência.

Mufinda deu estas informações em declarações à imprensa na habitual sessão para actualização do ponto de situação dos dados da pandemia no país nas 24 horas anteriores.

“As duas amostras provenientes da província da Huíla, todas elas foram negativas”, garantiu.

Contou que não houve alteração estatística dos dados. O país continua com os dados de ontem. Já o Centro Integrado de Segurança Pública (CISP) recebeu 85 chamadas, das quais uma foi de alerta de caso suspeito de Covid-19 e 84 foram relacionadas com pedidos de informações.

Entretanto, o alerta reportado ao CISP foi investigado, mas descartado pela equipa de resposta rápida porque não reunia os pressupostos de casos suspeitos de Covid-19.

Neste momento, a quarenta institucional controla 719 pessoas. E o corte das amostras colhidas até ao presente pelo Instituto Nacional de Investigação em Saúde (INIS) é de 2.598, das quais 27 resultaram positivas, 2.088 negativas e 483 estão em processamento.

“Já os contactos directos e ocasionais são 955, enquanto os casos suspeitos investigados até esta da-

ta são estimados em 406 pessoas”, disse.

Algumas províncias capacitadas sobre a Covid-19 Franco Mufinda disse que se realizou ontem a distribuição de materiais de biossegurança nos municípios de Pango Aluquém e Bu-

“Já os contactos directos e ocasionais são 955, enquanto os casos suspeitos investigados até esta data são estimados em 406 pessoas”

la Atumba.

Em Benguela fez-se a busca activa de casos na comunidade, bem como a capacitação dos técnicos de saúde no município do Cubal sobre vigilância epidemiológica e a gestão de casos, bem como palestras de sensibilização sobre a Covid-19.

Na província do Cuanza-Sul houve a capacitação dos técnicos de saúde sobre o manejo de casos. Para que as pessoas percebam o que se passa no país, Franco Mufinda explicou a diferença dos termos de casos importados, transmissão local, comunitária ou até transmissão sustentada.

“Entende-se caso importado quando a infecção ocorreu fora do país de residência. Por exemplo, alguém ou um angolano que tenha viajado a um país e que, infelizmente, ali fica infectado.

Regressando ao país trata-se de importação de caso”, definiu. liTo cAhoNgolo/ArQuivo

Secretário de Estado para a Saúde Pública, Franco Mufinda

Diferença dos termos transmissão local e comunitária gera confusão na população Franco Mufinda explicou que transmissão local é a infecção de uma pessoa que não esteve em qualquer país com vivência da doença e, por ironia do destino, fica infectado por alguém que importou a doença. Tratando-se de pessoas identificadas.

“Essa é justamente a fase em que o país se encontra e não podemos confundir com o que se chama a transmissão comunitária da doença, ou até a transmissão sustentada, que, infelizmente, nós passamos a observar de forma atónita, com bastante confusão da transmissão desses conceitos no seio da população”, detalhou.

De acordo com o governante, há limites muito estreitos entre a transmissão local e a comunitária. No entanto, exemplificou com alguém, de forma hipotética, que não tenha viajado e desconhece a pessoa contaminada corre tais riscos.

Sobre a testagem, se uma pessoa que é positiva não tendo viajado a qualquer sítio e se não esteve em contacto com miguem, o sistema de saúde desconhece essa pessoa, mas, infelizmente, essa pessoa está infectada. Se ela infectar uma segunda pessoa, ali sim, estaríamos perante a transmissão comunitária, porque já está no meio da comunidade. E ali perde-se totalmente o controlo.

Por isso, apelou às pessoas a evitarem aglomerações e contactos, porque o que dita a avaliação dos casos hoje são os contactos, e a ficarem em casa.

“Já trabalhamos bastante no uso das medidas desde o estado de emergência. E tendo-se já a transmissão local, estamos a escassos passos de falar da transmissão comunitária ou sustentada. Não queremos que isso venha a acontecer, se for o caso, isso vai colapsar o sistema de saúde”, afirmou.

Aproveitou a ocasião para esclarecer o vídeo de um paciente que reclama do tempo de quarentena, dizendo que não é fácil observar a quarentena institucional, porque a média está à volta de 25 dias e, como é muito fechado, a pessoa pode ficar deprimida, por isso, as autoridades entendem o comportamento do cidadão.

4 dESTAQUES POLÍTICA. PÁG. 9 “A covid-19 permitiu-nos redescobrir novas formas de assegurar o funcionamento do Parlamento”

SOCIEdAdE. PÁG. 11 Técnicos de

saúde recebem formação em descontaminação de ambulância contra covid 19.

CARTAz. PÁG. 14 Associação dos grupos de Danças de Angola prioriza formação e investigação contínua dos artistas.

ECONOMIA. PÁG. 19 Dificuldades no acesso aos mercados encarece produtos agrícolas.

o editorial

HOJE: os números do dia

Mais do que Covid-19

A

vida, já se sabe, acontece para além da doença. ou seja, não pára por causa da doença, pode abrandar, mas a vida é bem mais do que isso.

Aliás, doenças fazem parte da vida também. Por isso temos em Angola assuntos importantes na ordem do dia, que se recusam a dar todo o espaço ao novo coronavírus.

A política é feita como quase sempre foi feita em Angola, com pouco polimento, importando mais o poder do que as pessoas. A economia vai tentado encontrar caminhos de saída de um labirinto cheio de petróleo e das suas altas e baixas, uma armadilha terrível, quase intransponível.

A sociedade tem outros assuntos, que interligam política e economia, um deles tem o nome de propina, mas que significa gestão, negocio e viabilidade também. E direitos de consumidor e constitucionais. um caldo cuja abolição promete sobreviver à covid-19 e que não precisa de ventilador importado.

o que foi dito MUNdO. PÁG. 22 coronavírus: Suíça autoriza netos a abraçarem os avós.

O PAÍS Quinta-feira, 30 de Abril de 2020

“

A intenção é encontrar, em conjunto com o ministério, uma solução para acudir as empresas de comunicação social privadas Teixeira Cândido Secretário-geral do Sindicato dos Jornalistas Angolanos

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Salas de internamento de casos suspeitos da covid-19, com 14 camas no total, estão disponíveis no município de caimbambo, província de Benguela, no quadro das medidas de prevenção e combate à covid-19

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480

Processos sancionatórios contra 16 instituições financeiras bancárias (iFB’s) e outras cinco não bancárias (iFNB’s) foram movimentados pelo Banco Nacional de Angola (BNA) no primeiro trimestre deste ano

Populares beneficiam diariamente do abastecimento gratuito de água potável no município de cambambe, cuanza-Norte, distribuído pela administração local, no quadro das medidas de prevenção à covid-19.

5000 “

Depois de 10 anos de crescimento, as consequências da pandemia afundam a nossa economia na recessão e representam um grande desafio econômico e político” Peter Altmaier Ministro da Economia da Alemanha

Famílias residentes nos bairros periféricos da cidade de Mbanza Kongo, província do Zaire, estão a beneficiar gratuitamente, desde o fim-de-semana último, de água potável.

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As crianças pequenas não estão infectadas e não transmitem o vírus. Eles simplesmente não têm receptores para pegar a doença” daniel Koch chefe do Departamento de Doenças infecciosas do Ministério da Saúde da Suíça

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O PAÍS Quinta-feira, 30 de Abril de 2020

Hoje no online de O PAÍS leia a entrevista com o cientista político e autor do livro “Transição pela transição: uma análise da democratização em Angola” e professor universitário Nelson Domingos, que analisa as circunstâncias e o significado das últimas alterações no Executivo angolano

e assim...

José Kaliengue Director

Belo Jazz

www.opais.co.ao Beirute (Líbano) Manifestantes atiram blocos de cimento durante protestos contra as crescentes dificuldades económicas na capital do país (Dr)

o que vai acontecer Água para 400 Quatrocentos e oitenta populares recebem hoje o abastecimento gratuito de água potável no município de cambambe, província do cuanza Norte, distribuído pela administração local, no quadro do reforço das medidas de prevenção à covid-19. A informação foi prestada hoje, quartafeira, à Angop, na cidade do Dondo, pelo responsável da Secção Municipal de Energia e Águas, José Maria de oliveira, tendo dito que o abastecimento te sido ser feito desde o passado dia três de Abril, através de um camião-cisterna com capacidade de 20 mil litros.

Informação As autoridades tradicionais de Saurimo (lunda-Sul) intensificam, hoje, acções de sensibilização nas comunidades, em língua nacional cokwe, com vista a convencer as pessoas a permanecerem nas suas residências, para evitar contágio da pandemia da covid-19. Em declarações à Angop, o soba da região do itengo, Adriano Tomás, disse que a intensificação da sensibilização devese ao facto de se verificar nas ruas indivíduos a desobedecerem as normas vigentes na terceira fase do estado de emergência, que interdita a circulação dos cidadãos não abrangidos pelas excepções.

Máscaras grátis o No âmbito do projecto “costura para Todos”, a Fundação Arte e cultura começa a produzir máscaras gratuitas para famílias carenciadas de luanda. A instituição prevê iniciar os ensaios do projecto com um lote de pelo menos 200 máscaras, a serem distribuídas às famílias desfavorecidas da ilha de luanda. conforme uma nota da fundação, citada pela ANgoP, esta Quarta-feira, pretendese, com a iniciativa, proteger os cidadãos mais desfavorecidos do novo coronavírus (covid-19).A distribuição das máscaras contará com a parceria da Administração local.

Pandemia o Ministério da Saúde apresenta hoje em conferência de imprensa o estado actual do novo coronavírus (covid-19), na sede do ciAM, em luanda, a partir das 19 horas.

O

mais livre de todos os estilos musicais é celebrado hoje, o Jazz. Em Angola, ele tem muitos rostos, muitos nomes, uns mais velhos, outros mais novos, uns acabados de chegar, talvez apenas de visita, e outros feitos amor eterno. Em todos eles um toque especial de um outro nome, de um outro rosto, por aproximação ou por distanciamento, por amizade, por mera referência ou por crítica: Jerónimo Belo. Belo Jazz, digo eu.

Há quem mais se bata pelo Jazz em Angola? Há quem o acompanhe, certamente, haverá quem acerte mais vezes, quem tenha mais recursos, mas é difícil quem lhe conheça tão bem as desordenadas e indisciplinadas notas.

Hoje é Dia do Jazz. Em Angola o Jazz é mais belo, afinal, não é por aqui mesmo que se diz estarem as suas raízes? Jazz é também algodão, cana-de-açúcar, escravatura, salão, é judeu, é negro. Tirando o seu lado judeu, ou mesmo o da máfia que se lhe associa no início da sua expansão, é negro, o tal daqui levado para os campos americanos. Esta é a parte feia de uma grande história, mas nada há de mais glorioso do que a transformação do feio em belo, quando afinal é apenas o desabrochar, a beleza sempre lá esteve. E Angola tem agora a felicidade de ter um homem que vive com paixão o Jazz, que se bate por ele, que o divulga, que já fez discípulos imensos, que nem ele próprio sabe contar.

Hoje é o Dia do Jazz, do Rasgado, da Afrikkanitha, da Aya, do Garnacho, do Cinedima, do Nanuto, do Ndaka, enfim, é dia da alma.

Há confinamento, e nem de propósito, algum deus melómano conspirou para este momento. Que cada um tire cinco minutos de jazz, um belo sopro de vida. Giant Steps, John Coultraine, e depois vá falar com o Jerónimo.

E também... dia Internacional do Jazz - 30 de Abril A data foi criada pela uNESco e anunciada pelo pianista e embaixador da boa vontade da uNESco, herbie hancock.

Foi em 2012 que se celebrou pela primeira vez o Dia internacional do Jazz.

A comemoração tem como objectivo lembrar a importância deste género musical e o seu contributo na promoção de diferentes culturas e povos ao longo da história. o jazz está associado à luta pela liberdade e à abolição da escravatura.

6 Media Nova, S.A Presidente do Conselho de Administração Filipe correia de Sá Administradores Executivos luís gomes Paulo Kénia camotim Propriedade : Socijornal Depósito Legal: Nº 244/2008 Contribuinte: 5417015059 Nº registo estatístico: 48058

O PAÍS Quinta-feira, 30 de Abril de 2020

NO TEMPO dO KAPARANdANdA

Director Geral de Publicações: José Kaliengue jose.kaliengue@opais.co.ao

OPAÍS

Director: José Kaliengue Sub-Director: Daniel costa, daniel.costa@opais.co.ao Chefe de Redacção: Eugénio Mateus, eugenio.mateus@opais.co.ao Editorias : Política: ireneu Mujoco ireneu.mujoco@opais.co.ao (Editor) Sociedade: Paulo Sérgio paulo.sergio@opais.co.ao (Editor) romão Brandão romao.brandao@opais.co.ao (Sub-editor) Economia André Mussamo andre.mussamo@opais.co.ao (Editor) Desporto: Sebastião Félix sebastiao.felix@opais.co.ao (Editor) Mário Silva mario.silva@opais.co.ao (Sub-editor) Cartaz: Jorge Fernandes jorge.silva@medianova.co.ao (Sub-editor) Redacção: Norberto Sateco, Alberto Bambi, Augusto Nunes, rila Berta, Miguel Kitari, Domingos Bento, Neusa Filipe, Milton Manaça, Antónia gonçalo, Maria Teixeira, iracelma Kaliengue, Patrícia oliveira, Stela cambamba, Zuleide de carvalho (Benguela), Brenda Sambo, Maria custódia e Adjelson coimbra.

Arte: ladislau Bernardo (coordenador) valério vunda (coordenador adjunto), Annette Fernandes, Nelson da Silva e Francisco da Silva.

Fotografia: carlos Moco (Editor), Daniel Miguel (Sub-editor), Pedro Nicodemos, Jacinto Figueiredo, carlos Augusto, virgílio Pinto, lito cahongolo (repórteres fotográficos), rosa gaspar e Yuri dos Santos (Assistentes de Departamento) Agências: Angop, AFP, reuters, getty images

Assistentes de Redacção: Antónia correia, rosa gaspar, Sílvia henriques Impressão e acabamento: DAMEr, S. A. luanda Sul, Edifício Damer Distribuição: Media Nova Distribuição Tel: +244 943028039 Distribuidora@medianova.co.ao pontodevenda@medianova.co.ao Assinaturas: Bruno Pedro Tel: +244 945 501 040 Bruno.Pedro@medianova.co.ao Online: Venâncio Rodrigues (Editor) isabel Dalla e Ana gomes Sítio Online: www.opais.co.ao Contactos: info@opais.co.ao Tel: 914 718 634 -222 003 268 Fax: 222 007 754 Sede: condomínio AlPhA, Talatonaluanda. Tel: 222 009 444 república de Angola

Comercial e Marketing: Senda Costa 922682440 email: comercial@medianova.co.ao Tiragem: 15 000 exemplares

1789 -

30 de Abril de George Washington é investido primeiro presidente dos EUA.

30 de Abril de

1945 -

30 de Abril de

II Guerra Mundial. Adolf Hitler suicida-se em Berlim.

1975 -

O Governo sulvietnamita rende-se aos comunistas do norte, Vietcong, pondo fi m a 29 anos de guerra civil.

CARTA dO LEITOR

Difícil acesso ao canal do Kikuxi Estimado director.

Bom dia e optima semana, apesar do Coronavírus que nos tira o sossego de dia e de noite.

Ao longo dos 45 anos de Independência, muita coisa ficou por se fazer e outras até foram muito mal feitas. É o caso da via de acesso ao conhecido canal do Kikuxi, que parece desconhecido e até desprezado pelo Governo central, pelo G. Provincial de Luanda e Administração de Viana.

Quando chove em Luanda, particularmente no Kikuxi, perímetro de desenvolvimento agrário que no passado esteve sob gestão completa do Ministério da Agricultura, é uma autentica desgraça. Na estrada principal de acesso ao canal de água que abastece distintas áreas de Luanda, só visto, porque contado ninguém mais acredita. A via é profundamente acidentada pelos buracos, lombas e valetas que contraiu há mais de duas décadas.

Quando São Pedro abre as torneiras, o melhor é passar de tractor ou camião.

Ninguém consegue compreender que uma região estratégica como aquela para a economia do pais fique

Dr

quase intransitável. O canal tem dezassete quilómetros. Há poucos anos, preocuparam-se apenas em construir uma belíssima estrada asfaltada que

sai da Escola da Polícia de Intervenção Rápida até a Avikuxi. Cerca de 5 km de estrada construída. Significa que da Refriango até a Escola faltam 12 km por construir. Será que teremos de esperar por mais meio século para construírem a estrada do canal do Kikuxi?

Quando a estrada for feita, o país e o cidadão muito terão a ganhar. Há muitas indússtrias no Kikiuxi. Do canal podemos chegar ao Zango, Musseque Baia, precisamente na zona do Mercado do Trinta, e nas Regiões de Calumbo, Comuna de Viana e Catete, sede do Município do Icolo e Bengo. Aí estará o progresso e o alívio de quem investiu, trabalha e mora no Kikuxi. Quando isto acontecer, seria bom que não se esquecesse de canalizar a água para as populações que lá vivem e nas quintas que muito têm a contribuir para o desenvolvimento da agricultura familiar. Meus Senhores. Salvem o acesso ao canal do Kikuxi. Dá a impressão de que não temos Governo e que a nossa vida esta entregue à bicharada.

Escreva para o Jornal OPAÍS através do e-mail info@opais.co.ao ou ligue para estes contactos Tel: 222 003 268 Fax: 222 007 754

TIO KANZALA

1973 - Amílcar Cabral, dirigente e fundador do PAIGC, é assassinado em Conakry.

1981 - Os 52 reféns norte-americanos, detidos no Irão há mais de 13 meses, são finalmente libertados, ao mesmo tempo que Ronald Reagan toma posse como quadragésimo presidente dos Estados Unidos.

1997 - O governo de Mobutu, em Kinshasa, Zaire, declara, oficialmente, guerra contra os rebeldes no norte do país, liderados por Laurent Désiré Kabila, depois de estes ocuparem uma parcela de 600 quilómetros no interior do país.

POLÍTICA

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O PAÍS Quinta-feira, 30 de Abril de 2020

Governo reafirma execução do programa de apoio financeiro às famílias mais vulneráveis Dr

Em declarações ao oPAiS, o secretário para os assuntos económicos do Presidente da república assegurou que, apesar das medidas impostas pelo estado de emergência, o programa mantém o seu curso normal e o mês de Maio como marca da realização do início da empreitada que prevê financiar mais de 1 milhão e 600 mil famílias

O Domingos Bento

secretário para os assuntos económicos do Presidente da República, Lopes Paulo, assegurou, ontem, ao OPAÍS, que apesar das medidas impostas pelo estado de emergência, no âmbito das acções de combate e prevenção do Coronavírus, o programa de apoio financeiro às famílias mais vulneráveis será executado apartir do próximo mês de Maio, conforme previsto inicialmente.

De acordo com Lopes Paulo, apesar do actual contexto, o programa mantém o seu curso normal e o mês de Maio como início da realização da empreitada O referido programa vai beneficiar, com 8.500 kwanzas, cada uma das 1.608.000 (um milhão e seiscentas e oito mil famílias).

De acordo com Lopes Paulo, tal como foi anunciado, a fase piloto vai compreender inicialmente

cinco municípios indicados, não obstante a paragem imposta pelas medidas do estado de emergência Os municípios do Nzeto (Zaire), Cambundi Catembo (Malanje), Cacula (Huíla), Cuito Cuanavale (Cuando Cubango) e Ombadja (Cunene) são os primeiros contemplados nesta primeira fase.

“O programa mantém o seu curso normal e o mês de Maio como meta da realização da fase piloto nos cinco municípios indicados”, frisou o responsável pela secretaria para os assuntos económicos do Presidente da República.

Aliado na redução da pobreza O objectivo do referido programa é reduzir a pobreza de 36 por cento, em 2017, para 25 por cento em 2022.

Recentemente, o ministro da Economia e Planeamento esclareceu que o país procedeu, em 2018, à um inquérito sobre pobreza multidimensional nos municípios, o que permitiu obter da-

dos sobre a situação real.

Sérgio Santos explicou que a pobreza multidimensional está estratificada em cinco níveis e foi nessa base que foi preparado o

LOPES PAULO, Secretário para os assuntos económicos do Presidente da República

MAURÍLIO LUIELE,Vice-presidente do Grupo Parlamentar da UNITA

Programa de Transferências Monetárias.

UNITA defende extensão do programa Contactado pelo OPAÍS, o vicepresidente do Grupo Parlamentar da UNITA, Maurílio Luiele, disse que o seu partido defende a extensão a outras municipalidades do programa do Governo de apoio financeiro às famílias mais vulneráveis.

Para a UNITA, no actual contexto social que o país enfrenta, forçado pelas medidas de prevenção e combate ao novo Coronavírus, é necessário que o plano contemple outras municipalidades.

Neste sentido, Maurílio Luiele apontou as municipalidades do Leste do país e as zonas afectadas pelo fenómeno da seca como sendo áreas que deveriam fazer parte desta iniciativa.

Segundo o parlamentar, as dificuldades impostas pelas medidas de prevenção e combate ao novo Coronavírus podem ser minimizadas com este pro-

grama, caso haja transparência e sentido de responsabilidade na sua execução.

“De uma maneira geral, o país todo precisa ser beneficiado por projectos do gênero. Mas, apesar de ser uma fase piloto, defendemos que haja mais zonas beneficiadas”, frisou, tendo acrescentado que “Angola é grande e o número de municípios selecionados nesta primeira fase é pouco. Deve haver extensão”.

15 mil Kwanzas seria o valor ideal As famílias inscritas no programa vão ser beneficiadas com o valor de 8.500 Kwanzas, durante um período de 12 meses.

O valor adiantado é, no entendimento da UNITA, bastante irrisório, a julgar pelo custo de vida das populações, que vem crescendo em função da desvalorização da moeda nacional.

Assim sendo, Maurílio Luiele disse que o seu partido defende o valor mínimo de 15 mil Kwanzas para fazer face ao actual contexto social.

“Numa altura que anda tudo muito caro, com o país a enfrentar sérios problemas, o que as pessoas vão fazer com 8.500 kzs? É um valor bastante irrisório. Por isso defendemos o seu aumento”, apelou.

Viabilidade dependerá do sentido de responsabilidade Por outro lado, Maurílio Luiele disse que a iniciativa, para a UNITA, é bem-vinda, a julgar pelo seu objectivo. Mas, frisou, o seu sucesso vai depender do sentido de responsabilidade e do comprometimento das pessoas durante a sua execução.

Conforme explicou, programa do gênero não é novidade em África, sobretudo nos países com relações diplomáticas com Angola, como é o caso da África do Sul. “Mas o sucesso de programas do gênero só tem resultados quando há fiscalização e transparência na sua gestão. É preciso haver responsabilização e responsabilidade das pessoas que vão executar. Caso contrário será apenas mais um dos muitos programas já existentes”, frisou.

O PAÍS Quinta-feira, 30 de Abril de 2020

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móvel terá enormes dificuldades em se movimentar. Significa que, no mundo das tecnologias de informação e comunicação, mais do que a tecnologia certa, é importante criar a infra-estrutura para que essa tecnologia possa, de facto, funcionar. Pois bem, nós, na Assembleia Nacional, começamos a criar essa infra-estrutura tecnológica muito antes da pandemia da Covid-19.

O que quer dizer com antes da pandemia da Covid-19?

O que, na verdade, pretendi dizer foi que a inovação tecnológica foi assumida pela Direcção da Assembleia Nacional como um dos pilares para a sua reforma administrativa. Ainda nos idos anos de 2012, já haviam sido instalados nos gabinetes da Assembleia Nacional, em 17 províncias do país, tecnologia para a realização de videoconferências. Esta tecnologia foi sobretudo usada pelos serviços da Assembleia Nacional para a realização de acções de formação. Além disso, iniciamos, em 20016, aquilo que internamente designamos por desmaterialização de processos.

“A Covid-19 permitiu-nos redescobrir novas formas de assegurar o funcionamento do Parlamento” Numa fase em que as plenárias presenciais, por causa da covid-19, estão reduzidas, o secretário-geral da Assembleia Nacional, Pedro Agostinho de Neri, explica os passos dados para que não se interrompesse os trabalhos na casa das leis. Segundo ele, reduziu-se o consumo de papel em cerca de 35 por cento e a doença permitiu novas formas de assegurar o seu funcionamento da A.N.

C

om a pandemia da Covid-19 e a consequente instauração do estado de emergência, fomos surpreendidos com a realização de reuniões plenárias por videoconferência. Qual é, afinal, o segredo deste feito?

Olhe, meu caro jornalista, vou

interpretar a sua pergunta como reconhecimento do trabalho da Assembleia Nacional e da sua direcção. Na verdade, ninguém havia previsto esta pandemia da Covid-19, mas tivemos de nos ajustar ao momento para cumprir as recomendações das autoridades sanitárias nacionais e internacionais.

Sabemos que muitos parlamentos do chamado primeiro mundo

ainda não tiveram tamanha ousadia de realizar reuniões plenárias com recurso à tecnologia de videoconferência. Como foi possível à Assembleia Nacional fazê-lo em tão pouco tempo?

Olhe, eu vou confessar-lhe algo que muitos não sabem. Você pode ter um bom automóvel, mas se ele não tiver rodas ele não andará.

Por outro lado, ainda que ele tenha rodas, se não existirem estradas em condições, este auto-

Importa-se de explicar essa desmaterialização de processos?

A desmaterialização de processos consiste, sobretudo, na redução do uso de papel no funcionamento da Assembleia Nacional, incluindo ao nível do processo legislativo. Esta medida permitiu-nos fazer uma poupança de cerca de 35% na compra de papel e de outros consumíveis associados ao seu uso. A desmaterialização exigiu de nós uma aposta séria no capital humano, por um lado, e um investimento na aquisição de tecnologia e equipamentos informáticos. Contámos com uma equipa motivada de jovens cuja missão é transformar o nosso Parlamento numa instituição de referência em inovação tecnológica no âmbito do processo legislativo.

Nota-se, pela transmissão televisa, que todos os deputados usam computadores portáteis semelhantes. Tal equipamento foi adquirido para ser especificamente utilizado durante este período de estado de emergência?

Você não é a primeira pessoa que me faz essa pergunta. Estes computadores portáteis foram, porém, adquiridos em 2016 e distribuídos aos deputados no início desta legislatura. Naquela altura, portanto, ninguém sonhava sequer que o mundo fosse, hoje, enfrentar esta terrível pandemia da

Covid – 19. É por via desses computadores que os deputados se mantêm conectados ao acervo documental da Assembleia Nacional, independentemente do local onde estejam. A documentação discutida no plenário é toda ela disponibilizada numa plataforma electrónica a que os deputados acedem por via dos computadores portáteis. São esses computadores que têm sido utilizados, igualmente, para permitir a participação remota dos deputados em reuniões plenárias.

E que lições já se pode extrair desta inédita experiência de realização, pela nossa Assembleia Nacional, de reuniões plenárias por videoconferência?

Bem, ainda não chegamos ao momento de balanço. Posso, entretanto, a título preliminar, extrair pelo menos quatro lições.

Primeiro, fica comprovada a conhecida máxima segundo a qual a crise cria oportunidades. A pandemia da Covid-19 quebrou paradigmas e permitiu-nos redescobrir novas formas de assegurar o funcionamento do Parlamento. Segundo, ficamos a perceber melhor a importância da vontade política para fazer com que as coisas aconteçam. Foi determinante o apoio que recebemos da mais alta direcção da Assembleia Nacional, na pessoa do seu presidente. Sua excelência presidente da Assembleia Nacional jamais vacilou e acreditou que era possível fazer o que alguns julgavam impensável. Terceiro, tivemos, igualmente, o apoio de todas as forças políticas existentes no Parlamento, o que provou que unidos somos, de facto, mais fortes. O último elemento a reter, mas com o mesmo grau de significância, é o reconhecimento de que quando se dá espaço e oportunidade à nossa juventude, ela brilha. Eu estou, por isso, muito grato ao empenho e dedicação revelados pelos meus colaboradores, quer em Luanda, quer nas demais dezassete províncias do de Angola.

Senhor secretário-geral, o que se pode dizer mais sobre esta fase?

Agradeço o vosso renovado interesse pela Assembleia Nacional, que é a Casa do Povo. Por isso, quando este mau tempo passar, as nossas portas voltarão a estar completamente abertas à sociedade. Espero que nos visitem e incentivem os leitores deste importante jornal a visitarem a Assembleia Nacional, à semelhança do que já vem sendo feito por muitos cidadãos.

SOCIEdAdE

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cEDiDAS

Alice Nádia Marcelino foi morta em sua própria casa

Funcionária da rNA morta por marginais em tentativa de assalto Alice Nádia Marcelino não resistiu ao ferimento que lhe foi causado por uma bala que a atingiu na região da cabeça. o disparo veio de um grupo de marginais que tentavam furtar acessórios da sua viatura, estacionada no quintal de casa, no rangel

Romão Brandão

A

morte bateu a porta da funcionária da RNA, em Luanda, Alice Nádia Marcel i no, ta mbém conhecida por “Licinha”, na madrugada do dia 28, quando, segundo fonte da Polícia, um grupo de marginais tentava furtar acessórios do seu veículo, estacionado em casa.

Alice apercebeu-se que havia pessoas no seu quintal, acendeu a luz, e foi até à janela, o que levou a que os marginais, assustados, disparassem contra ela. “O facto aconteceu no Rangel, na B3, local onde residia a infeliz,

numa altura em que estes mesmos marginais já tinham roubado acessórios de várias outras viaturas do bairro”, contou-nos a fonte.

Acredita-se que os marginais tenham pensado que a pessoa

A nossa fonte aproveitou para esclarecer que não se trata de uma remitência ao assalto, mas sim os bandidos foram surpreendidos

que estava na janela tinha uma arma, segundo a fonte, e reagiram fazendo o disparo. Não roubaram nada da jovem e puseram-se em fuga. A nossa fonte aproveitou para esclarecer que não se trata de uma remitência ao assalto, mas sim os bandidos foram surpreendidos.

“Temos a lamentar o facto e endereçar à família enlutada os mais sentidos pêsames. Queremos ainda informar que o Serviço de Investigação Criminal de Luanda já está a investigar no sentido de identificar os presumíveis autores do crime”, disse.

A notícia da morte da profissional da Rádio Nacional de Angola deixou os colegas, e não só, com o coração amargurado e, nas primeiras horas do dia de ontem, muitas mensagens foram surgindo nas redes sociais para lamentar tamanha perda.

Rui Candove, jornalista da RNA, escreveu na sua página do facebook que Alice era muito querida, estava sempre disponível para apoiar os seus camaradas do serviço. “A última vez que cruzamos foi exactamente no cemitério de Santana, no funeral do outro quadro da Rádio, o Kota Alberto de Sousa. O ano passado comemos o funge feito por ela em casa da Ana Cristina Geremias, nos juntamos com os outros colegas para celebrar a vida, mas também para discutirmos os assuntos da RNA”, disse.

Falou ainda que Alice Nádia Marcelino estava na linha da frente, lutou junto dos outros para a melhoria das condições de vida dos colegas. (…)

“Combatente da linha da frente quando o assunto fosse RNA. A luta continua, honremos a Licinha!”, finalizou “De repente a vida se esfuma, some e o que fomos é só lembrança dos nossos”, como fez saber Kinna Santos, jornalista da Record Angola, que também lamentou a morte de Alice, numa declaração de profundo amor.

“De repente o nosso sorriso vira saudade. Nossos pequenos gestos serão imitados no recordar de cada conversa. E fomos!!!

A dor é saber que não mais nos veremos. A dor é a certeza do Adeus. Mil coisas nos perguntamos: porquê? Mas respostas não teremos. Deus é o Senhor da razão. Nesta hora me volto para Ele e digo obrigada por ter conhecido este ser puro, simples e verdadeiro. Obrigada por me ter permitido dizer a ela o quanto a amava”.

O PAÍS Quinta-feira, 30 de Abril de 2020

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Técnicos de saúde recebem formação em descontaminação de ambulâncias contra covid-19 O Serviço Nacional de Protecção civil e Bombeiros deu início, ontem, a um ciclo de formação sobre “descontaminação das ambulâncias”, que irá beneficiar mais de 60 técnicos dos hospitais da província de luanda, como o Maria Pia, Américo Boavida e o instituto oftamológico Nacional (ioNA), segundo o porta-voz do iNEMA, geovani hélio Stela Cambamba

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programa terá a duração de seis dias e é direccionado não apenas aos técnicos das unidades centrais, mas também do Instituto Nacional de Emergências Médicas (INEMA), bem como do subsistema das Forças Armadas Angolanas. Os participantes terão a missão de transmitir o conhecimen-

O evento tem como objectivo preparar os quadros do sector em matérias de descontaminação biológica, química e ambiental, a todos os níveis

to aprendido nas suas instituições, de modo que os seus colegas também possam estar preparados sobre esta matéria.

Segundo o porta-voz do INEMA Geovani Hélio, o comando central dos Serviços de Proteção Civil e Bombeiros foi a primeira instituição a beneficiar da formação. Pelo facto, dispõem de técnicos e equipamentos, ou seja, ambulância equipada, para administrar a formação a outras instituições.

Afirmou que em função da luta contra a pandemia Covid-19, há a necessidade de os agentes das unidades sanitárias, o INEMA, as instituições do subsistema de saúde como os bombeiros, as FAA, ou seja, todos os recursos que poderão trabalhar directamente com doentes infectados, estarem habilitados.

Entretanto, no final dos seus trabalhos, deverão fazer o serviço de descontaminação dos meios usados para o transporte de um eventual doente contaminado ou da pessoa que faleceu com esta patologia.

Nesta senda, o INEMA, em colaboração com a direção nacional dos Serviços de Proteção Civil e Bombeiros, iniciou, ontem, o ciclo de formação sobre a “descontaminação de ambulâncias” em parceria com a Direcção Nacional de Saúde Pública. O evento tem como objectivo preparar os quadros do sector em matérias de descontaminação biológica, química e ambiental, a todos os níveis.

Dr

PuB

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SOCIEdAdE

O PAÍS Quinta-feira, 30 de Abril de 2020

governo estabelece que universitários só deverão pagar dez meses de propinas As Instituições de Ensino Superior (IES) estão impedidas de cobrar qualquer prestação adicional de propinas para além das necessárias para o pagamento dos dez meses previstos para cada ano académico, anunciou, ontem, em luanda, o Ministério do Ensino Superior, ciência, Tecnologia e inovação (MEScTi)

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aria do Rosário Bragança Sambo, a titular da pasta, esclarece, num documento a que OPAÍS teve acesso, que a autorização concedida às IES para cobrança de propinas a um valor máximo de até 60 por cento não é obrigatória. Esta modalidade de cobrança está prevista no Decreto Executivo Conjunto 157/20, de 22 de Abril.

“A autorização que é dada através deste dispositivo legal não pode, nem deve ser entendida como uma obrigação para as IES cobrarem propinas. O limite estabelecido pressupõe, tacitamente, que a opção de não cobrar não está afastada”, diz.

Explica também que as IES não podem cobrar multas, nem juros de mora, caso os estudantes não paguem a propina nos prazos estipulados.

Tendo em conta o “braço de ferro” que existe neste momento entre as IES e as associações de estudantes que alegam que não podem pagar por um serviço que não foi prestado, a ministra recomenda aos gestores de tais instituições a reuniremse com os contestatários.

Em seu entender, há necessidade de as partes encontrarem consenso em relação à cobrança das propinas.

Quanto ao uso das tecnologias de informação e comunicação para a ministrar aulas não presenciais, vulgo ensino à distância, diz congratular-se com a iniciativa. Todavia, alerta aos promotores de tais iniciativas que deverão ter em conta que todo o tipo de actividade não presencial que for desenvolvida durante o estado de emergência não poderá ser encarada como cumprimento do calen-

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Ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI), Maria do Rosário Bragança Sambo

“A incerteza com que vivemos sobre a evolução da pandemia no mundo e especificamente em Angola é susceptível de criar hesitações e pessimismo.

Todavia, cabe-nos reforçar todas as medidas preventivas para impedir a transmissão do vírus da Covid-19”

dário académico, que está suspenso. Informa que assim que cessar o estado de emergência será ajustado o calendário académico.

“Deste modo, os temas tratados deverão ser objecto de nova ministração de aulas, salvo se, comprovadamente, todos os estudantes tiverem tido acesso ao ensino à distância”.

Maria Bragança Sambo determina ainda que não poderão ser realizadas actividades de avaliação que sejam valorizadas para o aproveitamento do estudante na disciplina ministrada deste modo. “A avaliação só poderá ser formativa, para orientar e regular a prática pedagógica, propondo-se esta a analisar

e identificar a adequação do ensino com a verdadeira aprendizagem dos alunos e não sumativa, que visa classificar o aluno”.

A governante diz que as IES devem criar ou aproveitar os recursos tecnológicos dedicados ao ensino não presencial para reforçar as actividades de ensino-aprendizagem, procurando aumentar as oportunidades de acesso de todos os estudantes.

Alerta de preparação de aulas em época de Covid-19 Recomenda que as IES comecem, desde já, a criar as condições para a retoma da actividade, tendo em atenção as medidas preventivas contra a Covid-19.

“A incerteza com que vivemos sobre a evolução da pandemia no mundo e especificamente em Angola é susceptível de criar hesitações e pessimismo. Todavia, cabe-nos reforçar todas as medidas preventivas para impedir a transmissão do vírus da Covid-19”.

Por outro lado, diz que em respeito à autonomia das IES e reconhecendo as diferentes condições de cada uma, caberá aos gestores, apoiados nos respectivos órgãos colegiais, implementarem as medidas que se mostrarem mais adequadas no contexto da prevenção da Covid-19 e para salvaguardar o ano académico.

Estudantes passarão a ter aulas aos Sábados “Neste sentido, está em curso esse ajustamento, com a contribuição dos gestores das iES, no âmbito do qual se prevê a realização de actividades lectivas aos Sábados, caso as necessidades de organização dos horários e das turmas assim o exija”, afirma a ministra Maria Bragança Sambo.

Esclarece que essa possibilidade está contemplada no n.º 2 do Artigo 4º do Decreto Presidencial nº 3/17, de 26 de Janeiro, que aprova o calendário Acadé-

mico. Enquanto dura o período de suspensão das aulas, motivado pela vigência do estado de emergência, a sua equipa está a trabalhar no sentido de ter tudo a postos para quando a situação voltar à normalidade. “implica que, ao retomar a actividade lectiva presencial, se proceda a um ajustamento ao calendário académico no sentido de garantir um mínimo de semanas lectivas que permitam o cumprimento dos programas curriculares”.

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O PAÍS Quinta-feira, 30 de Abril de 2020

O QUE É O CORONAVÍRUS E COMO ME POSSO PROTEGER? O novo coronavírus, intitulado coviD-19, é de uma família de vírus conhecidos por causarem infecção que pode ser semelhante a uma gripe comum ou apresentar-se como doença mais grave, como pneumonia

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oi identificado pela primeira vez em Janeiro de 2020 na cidade de Wuhan, na China. Este novo agente nunca tinha sido previamente identificado em seres humanos, tendo causado um surto na aludida cidade que se espalhou rapidamente a vários países do mundo. A Organização Mundial da Saúde decretou (OMS) que o mundo está diante de uma pandemia.

coMo ME PoSSo ProTEgEr?

Tendo sido reportados já 27 casos em Angola, com duas mortes, estão indicadas medidas específicas de protecção, mas há questões práticas que se deve ter em conta para reduzir a exposição e transmissão da doença:

1. lavar frequentemente as mãos, especialmente após contacto directo com pessoas doentes;

2. Evitar contacto desprotegido com animais domésticos ou selvagens; 3. Adoptar medidas de etiqueta respiratória: tapar o nariz e boca quando espirrar ou tossir (com lenço de papel ou com o braço, nunca com as mãos; deitar o lenço de papel no lixo); 4. lavar as mãos sempre que se assoar, espirrar ou tossir.

QuAiS oS SiNAiS E SiNToMAS?

As pessoas infetadas podem apresentar sinais e sintomas de infecção respiratória aguda 2.Tosse como: 1. Febre 3. Dificuldade respiratória

Em casos mais graves pode levar a pneumonia grave com insuficiência respiratória aguda, falência renal e de outros órgãos e eventual morte.

EXiSTE TrATAMENTo? Não existe vacina.

Sendo um novo vírus, estão em curso as investigações para o seu desenvolvimento. o tratamento para a infecção por este novo coronavírus é dirigido aos sinais e sintomas apresentados

CARTAz seu suplemento diário de lazer e cultura

Associação dos Grupos de Danças de Angola prioriza formação e investigação contínua dos artistas O presidente (em exercício), Associação dos grupos de Danças de Angola (AgruDANÇA), Adriano de Freitas, insta a classe a investir na formação e na investigação científica da dança, de modo a que venha a atingir o almejado profissionalismo Antónia Gonçalo

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driano de Freitas fez tais considerações em prol do Dia Mundial da Dança, que se assinalou ontem, 29. E conversa com OPAÍS, disse que, apesar dos incentivos, tem notado pouco interesse por parte dos grupos, cerca de 30, adstritos a associação criada em 2018 Para si, a presente data deve servir para reflexão constante, sobre o legado que se pretende deixar com esta arte no país.

Por isso, considera necessário ter consciência, valorização e interpretação académica e artística, isso, por observar a arte como fonte de desenvolvimento artístico e de intelectualidade.

“Alguns reconhecem o papel

O PAÍS Quinta-feira, 30 de Abril de 2020

da associação, mas outros ainda pensam que sozinhos trabalham melhor do que associar-se para poder desenvolver. Então, estamos nesta luta e pretendemos convencê-los de que juntos e com a aposta na formação e investigação científica da dança podemos render mais”, disse.

Entre os vários objectivos da associação, para além do profissionalização e a questão científica e de pesquisa, constam a criação de núcleos artísticos distritais, a nível dos municípios, para maior registo do número de grupos existentes em cada município, para assim poderem, cada vez mais, actuar.

Para além de funcionarem no município do Cazenga e no distrito do Rangel, estiveram recentemente no Sumbe (CuanzaSul), onde realizaram o cadasDr

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tramento de grupos e incentivo para a criação da associação local. Razão pela qual considera vantajoso o papel da associação, pelo facto de ainda permitir o intercâmbio com os demais membros.

“Pretendemos que os grupos ganhem mentalidade de que a dança deve ser feita de forma científica e profissional. Para ganhar dinheiro através dela, temos, primeiro, que estudar, investigar e criar projectos. Essa é a nossa linha de pensamento”, avançou.

Disse ainda que o programa

“Pretendemos que os grupos ganhem mentalidade de que a dança deve ser feita de forma forma científica e profissional. Para ganhar dinheiro através dela, temos primeiro que estudar, investigar e criar projectos.

Essa é a nossa linha de pensamento” A data o Dia Mundial da Dança celebra-se todos os anos a 29 de Abril. A data foi criada em 1982 pelo comité internacional da Dança (ciD) da uNESco, que escolheu o dia 29 de Abril como o Dia internacional da Dança. A comemoração tem por base o dia de nascimento de Jean-georges Noverre, que nasceu em 1727 e que foi um dos grandes nomes mundiais da dança. A celebração do Dia Mundial da Dança tem como objectivo celebrar esta arte e mostrar a sua universalidade, independentemente das barreiras políticas, culturais e éticas.

Neste dia são diversas as atividades desenvolvidas por

anual de trabalhos de campo de sensibilização está no momento parado, devido ao confinamento social, mas darão sequência dos seus desafios após o período que o país regista de situação emergencial.

Grupos associados O responsável realçou que a maior parte dos grupos de dança no país encontra-se em fase embrionária, que é o período de consciencialização da própria classe artística, que, segundo ele, difere de outras, como a música, teatro e artes plásticas, que são mais concebidos, por entender-se a forma científica de fazê-lo.

“Infelizmente, na dança, pouco ainda está no aparato científico, porque muitos trabalham com base no empirismo. Por isso digo que estamos ainda na fase de estruturação dos próprios grupos, para perceberem melhor o papel da associação e as suas vantagens”, observou. dança e empreendedorismo Adriano referiu que a associação pretende fazer da dança, do ponto de vista do empreendedorismo, rentável, com a criação de jornadas científicas artísticas, em que pretendem mostrar ao empresariado os benefícios publicitários em eventos.

“Por isso digo que dançar em casamentos não é o foco para um grupo de dança. Noutros países, como no Brasil, os dançarinos são convidados todos os meses para dançar em festivais municipais, provinciais e ganham muito com isso. Por isso,é o nosso objectivo macro”, finalizou. associações, escolas e outras entidades ligadas à dança, para promover esta arte que é vista como linguagem universal, promotora de ideais como a liberdade de expressão e a igualdade de direitos.

Espetáculos, workshops, demonstrações e palestras são algumas das iniciativas que decorrem no Dia Mundial da Dança em espaços culturais, comerciais e recreativos.

Entretanto, este ano este este desiderato não é possível face ao caos sanitário que o mundo enfrenta, em que vários Estados foram obrigados a decretar situação de emergência e como consequência os espaços públicos encontram-se encerrados.

Jerónimo Belo pede apoios para o jazz Já há instrumentistas angolanos com “muito potencial”, mas que precisam de ajuda para continuarem a desenvolver o seu talento

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jornalista e actor social Jerónimo Belo afirmou, esta Quarta-feira, em Luanda, que o jazz em Angola continua muito longe dos circuitos escolares e sem o devido apoio da sociedade.

Em declarações à ANGOP, a propósito do Dia Internacional do Jazz (30 de Abril), o especialista, um dos mais notáveis promotores desse estilo musical no país, considerou a situação (falta de apoios) “dolorosa e bastante amarga”.

Disse registar-se em Angola um “fenómeno novo, recente a irrupção de um número considerável de jovens instrumentistas e cantores, alguns dos quais com qualidade técnica, que se deixaram tocar pela beleza do jazz e respeitam os seus valores”.

Conforme o especialista, já há instrumentistas angolanos com “muito potencial”, mas que precisam de ajuda para continuarem a desenvolver o seu talento.

Reconheceu, entretanto, que houve alguns avanços no que toca ao interesse da sociedade por esta tipologia musical, embora “muito tímidos”.

Num outro trecho das respostas às questões da ANGOP, enviadas por correio electrónico, Jerónimo Belo anunciou que este ano, devido à pandemia do novo Coronavírus, o “palco” do concerto “Festa do Jazz”, a assinalar a efeméride, será o ecrã da Televisão Pública de Angola (TPA).

O espectáculo será transmitido no Canal 2 daquela emissora, a partir das 21 horas e 30 minutos .

A data Instituído pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), o Dia Internacional do Jazz celebrou-se pela primeira vez a 30 de

Abril de 2012, há precisamente oito anos.

A comemoração tem como objectivo lembrar a importância deste género musical e o seu contributo na promoção de diferentes culturas e povos ao longo da história, num processo associado à luta pela liberdade e à abolição da escravatura.

“A escravatura no chamado ‘Novo Mundo’ e, especialmente, nos Estados Unidos, foi o seu útero. O capitalismo e o racismo fizeram o resto, moldaramlhe o rosto e a identidade. Mas, percorreu, em pouco mais de cem anos, ou seja, da escravatura à cidadania dos seus principais actores sociais, uma distância espantosa, e muito rica e diversificada”, sublinhou Jerónimo Belo.

O jornalista cultural fundamentou a condição eterna do estilo musical pela ausência de barreiras e fronteiras entre criadores e o exemplo da inclusão e da união.

Do seu ponto de vista, essas duas premissas “fazem do jazz o lugar de partida, a origem e fonte de inspiração para os melhores sentimentos que um ser humano pode pretender almejar: a paz, a liberdade, a unidade e a beleza”.

Origem do jazz O jazz teve origem nos Estados Unidos da América, através da comunidade afro-americana no século XIX, tendo-se popularizado nas primeiras décadas do século XX. New Orleans é reconhecida como a cidade onde nasceu o jazz, que tem como expoentes máximos nomes como Miles Davis, Chet Baker, Billie Holiday, Ella Fitzgerald, Nina Simone, John Coltrane, Louis Armstrong, Edward Ellington e Dizzy Gillespie.

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OPINIÃO

O PAÍS Quinta-feira, 30 de Abril de 2020

Reflexão

HAMILTON ARTES

A massificação do diálogo desalmado na esteira da juventude angolana

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omeçaríamos por felicitar o Presidente da República de Angola, João Manuel Gonçalves Lourenço, pela aposta contínua, embora não seja novo e sem com outra dinâmica, na juventude em Cargos de Chefia. Contudo, que a referida continuidade esteja à margem de dose de subjectividade. Que seja inclusiva e substanciada em perfis que entendam que o país é um projecto de todos angolanos, em que a máxima seja “servir a pátria como um todo e não as moléculas soltas que impedem que dialoguemos como uma Nação”. É sabido que os todos os processos da nossa história sem-

QUARENTENA

UCCLA apresenta iniciativa a Cantar em Português #FICOEMCASA

Num contexto em que os espetáculos foram adiados, as exposições proteladas e a Cultura, de uma maneira geral, está a passar por uma fase menos favorável, a UCCLA acaba de apresentar o projecto “A Cantar em Português #FICOEMCASA”, uma iniciativa que visa trazer música, com autores dos países de língua portuguesa, num momento em que milhares de pessoas se encontram em isolamento social, por causa da pandemia da Covid-19.

Os artistas que autorizaram a divulgação das suas canções foram Camila Masiso (Brasil), Cao Bei (China), Costa Neto (Moçambique), Guto Pires (Guiné-Bissau), e tantos outros.

pre contou com a entrega abnegada da juventude nos distintos estágios de afirmação cultural, política, social, econômica, acadêmica e patriótica. A nossa história recente, mesmo com as suas costuras, remete-nos para uma reflexão conjunta e sem rótulos para que possamos perceber o que falhou na construção do país como Nação. Somos chamados pelos desafios modernos abandonar navegação divisionista: de intrigas partidarizadas, regionais, tribais, ideológicas à cega, que impossibilitam a circulação patriótica. É peremptório que comecemos a lançar as sementes da cultura do diálogo desalmado,

OBITUÁRIO

para que os erros do passado não se repitam. Para que a mesma se efective, é preciso que seja encarada como um acto de cidadania. Outrossim, que o Poder seja para maximizar valores do patriotismo. Porém, saltam-nos à vista retóricas, Se os jovens de ontem não lutassem destemidamente pela independência.

Por que razão não se encontra uma data de Juventude que reúna os diferentes segmentos sociais. Por exemplo, reza a história que Rei Mandume morreu jovem. O tempo por gerar mudanças, não podemos e não temos forças para segurar as evoluções. As mesmas são

como os ventos e acontecem lentamente; outras vezes como tempestade, bruscamente. Hoje os desafios são outros e inovadores, a formação, o comprometimento e a cultura científica são algumas das apostas para se solucionar os variados problemas que enfermam o país. Daí que, precisamos reestruturar a conjuntura, a estrutura e a funcionalidade dos modus operandis da juventude. Pois que, antes das nossas diferenças, culturalmente somos de uma só árvore genealógica. Portanto, as discussões de quem sugeriu; de quem arranjou ou não é inoportuna, uma vez

que o desejo selvagem de se ter razão é que nos tem dividido como Nação. É lamentável a postura de alguns jovens, ao serviço da instrumentalização partidária, religiosa, cultural, a servirem-se das redes sociais, meios de comunicação com discursos expurgatórios que por cobardia; por paternalismo utópico; por ganância ou fome desmedida discutem futilidades e defendem desonestidades. A juventude deve servir os interesses do país e não o umbigo de determinados grupos. *Escritor e Crítico Literário

CINEMA

COMPENSAÇÃO

APOIOS

Morreu Irrfan Kahn actor de “Quem Quer ser Bilionário” e “A Vida de Pi

Óscares deste ano aceitam filmes transmitidos exclusivamente online

Casa da Música atira 100 colaboradores para banco de horas

ICA e Netflix lançam concurso de apoio de 155 mil euros para argumentistas

Irrfan Khan a estrela de de Bollywood morreu esta Quarta-feira, 29, em Mumbai, Índia, vítima de uma infecção no cólon, onde lhe tinha sido diagnosticado um cancro em 2018. após perder uma longa batalha contra uma infeção no cólon. O actor de 53 anos, estava internado na ala de cuidados intensivos do hospital de Kokilaben, na Índia, sua terra natal.

Khan tinha uma reconhecida carreira no cinema de Bollywood, mas também várias participações em produções internacionais, como “Quem Quer Ser Bilionário?”, “A Vida de Pi”, “Mundo Jurássico” , “The Darjeeling Limited”, entre outros.

Os Óscares da Academia de Hollywood vão aceitar, este ano, filmes transmitidos exclusivamente online, dado que as salas de cinema estão encerradas desde Março, segundo o regulamento aprovado esta Terça-feira.

O Conselho de Governadores da Academia, que inclui representantes de 17 ramos artísticos ligados ao cinema e ainda membros honorários e associados, aprovou esta Terça-feira as regras e regulamentos de campanha para a 93.ª cerimónia de atribuição dos prémios do cinema, no contexto da actual pandemia de Covid-19.

A Fundação Casa da Música paga o salário integral aos quase 200 funcionários que integram os quadros da instituição, mas atirou para o banco de horas cerca de uma centena de trabalhadores independentes.

Em causa estão formadores, músicos, técnicos, guias, assistentes de sala e outros trabalhadores mais ou menos invisíveis.

A denúncia foi subscrita por 92 trabalhadores daquele equipamento num abaixo-assinado divulgado Terça-feira, depois de ter sido enviado ao Ministério da Cultura e aos partidos políticos. alarmante”, e que as medidas aplicadas aos colaboradores são “violentas”.

O Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA) de Portugal e a plataforma de ‘streaming’ Netflix vão apoiar, com 155 mil euros, a escrita de argumentos para autores em Portugal, foi anunciado em comunicado.

A parceria entre o instituto e a plataforma internacional destina-se a “premiar os 10 melhores projectos” de séries de ficção ou documentário, apresentados por “argumentistas e autores residentes em Portugal” num concurso que abre esta Quinta-feira, terminando a 1 de Junho próximo.

De acordo com o regulamento na página oficial do ICA, são aceites no máximo duas candidaturas por autor ou argumentista e projetos em coautoria até cinco pessoas.

ECONOMIA

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O PAÍS Quinta-feira, 30 de Abril de 2020

Dificuldades no acesso aos mercados encarece produtos agrícolas O feijão, a batata-doce, rena, tomate, cenoura, as verduras, nomeadamente a gimboa, couve e a rama de batata-doce estão entre os produtos do campo cujo preço sobe cada vez mais nos mercados informais de luanda, como resultado do difícil acesso aos mercados abastecedores Dr

Brenda Sambo

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om vista a prevenir a propagação da pandemia Covid-19, os mercados de Luanda passaram abrir três vezes por semana: Terça, Quinta-feira e Sábado.

Todavia, as vendedoras de alguns mercados paralelos do município de Luanda queixam-se das dificuldades que enfrentam para a aquisição dos produtos do campo.

Numa ronda efectuada por OPAÍS nos mercados da Boa Esperança, em Viana, e no mercado do Calemba II, em Talatona, na Terça-Feira, constatou-se a subida de preços de alguns produtos do campo, entre eles a batata-doce, a batata rena, tomate e cenoura, bem como as verduras, nomeadamente a couve e o repolho.

Produtos cada vez mais caros nos mercados O feijão, as batata-doce e rena, o tomate, a cenoura, as verduras (gimboa, couve, repolho, rama de batata-doce) estão entre os produtos do campo cujos preços mais sobem nos mercados informais de Luanda, apesar da subida excepcional verificada no volume da sua produção. As vendedoras queixam-se do difícil acesso aos pontos de produção, por causa das medidas que visam evitar a propagação da Covid-19.

A batata-doce, por exemplo, está a ser comercializada no valor de 1000 kwanzas, contra os Kz 500 anteriores, por quilo, enquanto o monte que custava 250 kwanzas passou a Kz 500.

A batata rena está a ser vendida a monte Kz 500 o monte, contra os 250 kwanzas anteriores, ao passo que um quilo de feijão “espera cunhado” está a ser comercializado no preço de 1.300 kwanzas, enquanto o feijão manteiga custa agora 1.500 kwanzas.

Das verduras, um monte de gim-

boa, por exemplo, está a ser comercializado a Kz 150, contra os 50 anteriores; a rama ao monte custa Kz 200, contra os anteriores Kz 100, enquanto o monte de couve está a ser vendido a Kz 300, quando ainda na semana passada custava 100 Kwanzas.

Já o tomate, que há alguns meses que oscila o preço, consoante a época, neste momento o monte de quatro tomates médios é vendido a 400 kwanzas, enquanto a cenoura é comercializada a Kz 200, segundo constatou OPAÍS numa ronda efectuada ao mercado da Boa Esperança, em Viana.

Segundo Suzeth Ventura, vendedora do mercado da Boa Esperança, em Viana, os preços na sua bandaca estão altos porque os produtos no Mercado do 30 também subiram.

A vendedeira contou ainda, a OPAÍS, que tem sido um sacrifício muito grande chegar até ao Mer-

cado do 30 para comprar o seu negócio, dada a dificuldade de transporte e também a venda que está a ser feita com algumas restrições.

Segundo Suzeth, no 30, anteriormente o monte de verduras, por exemplo a Gimboa, poderia ser comprado a Kz 300, ou mesmo a 500 e dava lucro, mas agora Suzeth compra o monte a Kz1000.

O balde de tomate, no valor de Kz 4000, é “só para não faltar tomate na bancada”, alegou Maria, ou-

tra vendedora, que reclamou por os lucros não serem animadores, uma vez que também tem sofrido muito para transportar os alimentos do 30 a sua residência, tendo pago uma quantia estimada de 1000 mil kwanzas.

Segundo ela, para chegarem ao mercado do 30 são obrigadas a caminhar cerca de cinco quilómetros a pé.

“Os táxis estão a deixar os passageiros na ponte do 25 e daí caminhamos até depois do matadouro, onde está a ser feita a venda”, desabafou.

“A cada dia que passa as coisas estão mais difíceis, e os preços sempre a aumentar”

11 anos a vender hortaliças Por sua vez, a vendedeira de verduras do mercado do Calemba II há 11 anos, Maria Catumba, explicou que não tem sido fácil, nos últimos dias, comprar o produto, tendo em conta diversas dificuldades.

Face ao problema do transporte, Maria esclarece que teve que recorrer ao Mercado dos Kwanzas, lo-

calizado no município do Cazenga, para obter algumas hortaliças.

Apesar dos transtornos, Maria, que se apresentava protegida com máscara no rosto, está consciente de que as restrições e as medidas implementadas pelo Executivo são a melhor forma de evitar a propagação da Covid-19.

Maria deduz ainda que nos próximos meses a situação será ainda mais difícil.

Durante a nossa reportagem, encontramos no mercado do Calemba II a funcionária pública Adelcina Capita, que não parava de rever a sua lista de compras.

Adelcina, que se encontrava na bancada de hortícolas, apesar da subida dos preços, explicou que nesta fase de estado de emergência tem optado por comprar muitas verduras, apesar de estarem muito caras.

Quem também comunga da mesma opinião é a dona Filomena António, que preferiu fazer compras no mercado do Calemba II por notar que, apesar de estar caro, nos supermercados os preços dos produtos agrícolas estão ainda mais altos.

Salientou que na Terça-Feira passada, por exemplo, esteve num, da Sapú, onde comprou um quilo de cenouras no valor de 715 kwanzas e um quilo de batata rena a 1.785 kwanzas.

“A cada dia que passa as coisas estão mais difíceis, e os preços sempre a aumentar”, desabafou Por outra, Mbiri Mkiesse, cidadão congolês que vende numa pequena bancada de fronte da sua casa, no bairro da Sapú II, em Viana, também se das dificuldades que tem para a aquisição dos produtos nos mercados do Quilómetro 30 e do Kikolo.

O vendedor disse que tem que levantar-se às 4 horas da manhã “para conseguir comprar o negócio”.

Mbiri vende na sua bancada tomate, gimboa, quiabos, rama de bata-doce e cebola.

Conta ainda que para ter acesso ao mercado, além de apresentar uma declaração de serviço que lhe permite circular , ainda é obrigado a cumprir uma fila com mais de 100 pessoas para lavar as mãos, por forma a prevenir-se da Covid-19.

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Membros do Conselho de Ministros em reunião e observando as regras de prevenção da Covid-19

governo aprova adesão à convenção sobre investimentos O Conselho de Ministros aprovou nesta Quarta-feira, em luanda, a adesão de Angola à convenção para a resolução de Diferendos relativos à investimentos entre Estados e Nacionais de outros Estados

S

egundo o comunicado de i mprensa da sessão, a Convenção, adoptada em Washington, Estados Unidos da América, em 1965, tem como foco a resolução de diferendos que emergem da relação entre Estados e os nacionais de outros países, no plano do investimento.

A proposta, a ser submetida à Assembleia Nacional, visa, se-

gundo o ministro da Relações Exteriores, Téte António, melhorar o ambiente de negócios no país.

Em declarações à imprensa, no final da reunião, o chefe da diplomacia angolana sublinhou que o país se empenhou na melhoria da imagem externa e, internamente, tem adoptado leis para tornar viáveis os investimentos no país.

Téte António referiu que o ob-

jectivo é assegurar ao investidor, em caso de diferendo, segurança, protecção legal, tratamento justo, célere e que concilie os interesses das partes envolvidas.

Igualmente na sessão desta Quarta-feira, o Executivo aprovou o projecto de resolução que aprova o Protocolo sobre a Indústria da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), que deverá ser remetido à Assembleia Nacional, para ratificação.

Deverá ser igualmente remetido ao Parlamento o projecto de Resolução que aprova o Memorando de Entendimento entre o Ministério do Interior de Angola e o Ministério dos Assuntos Internos da Zâmbia, sobre migração.

Na reunião também foi aprovado o projecto de Decreto Presidencial sobre o acordo com o Conselho Federal Suíço relativo aos Serviços Aéreos, bem como com a Hungria, sobre energia eléctrica e gestão dos recursos hídricos.

Quanto à política migratória, o Executivo deu o aval ao Regulamento da Lei sobre o Regime Jurídico dos Cidadãos Estrangeiros na República de Angola.

O documento introduz, entre outras alterações, procedimentos relativos à entrada, saída de estrangeiros e o controlo das suas actividades no país.

Constam também, entre as alterações, mudanças nos procedimentos de emissão de vistos no estrangeiro e em território nacional, na prorrogação da permanência, ao direito ao reagrupamento familiar, à concessão e renovação de autorização de residência.

Entre os documentos aprovados destaca-se a criação da Unidade de Monitorização e Acompanhamento de Projectos do Executivo (UMAPE).

Trata-se de uma unidade especializada de apoio ao Titular do Poder Executivo, que tem como competência a monitorização de projectos estruturantes com impacto nacional, por via de um sistema de recolha, compilação e organização de informações de suporte ao processo decisório.

No final da sessão, o ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, afirmou à imprensa que a unidade tem carácter estratégico e prioritário.

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MERCAdOS

O PAÍS Quinta-feira, 30 de Abril de 2020

O Governo apresentou o Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM) avaliado em 2 mil milhões USd ESPAÇO ANGOLA

O Plano a ser desenvolvido deverá priorizar a construção de infra-estruturas sociais nos 164 municípios do país, com efeitos sobre as condições de vida das famílias.

• A conta de bens referente ao mês de Abril fixou-se em 1.931,48 milhões USD. O saldo representa um aumento de 209% em termos homólogos, reflexo principalmente da contracção das importações, com impactos sobre a gestão das Reservas Internacionais.

Dr

ESPAÇO INTERNACIONAL

EUA • O Produto Interno Bruto (PIB) anualizado apurou crescimento de 3,1% no Iº trimestre. O registo representa um avanço de 0,9 p.p. face ao período anterior reflexo, fundamentalmente, do aumento dos investimentos não residenciais e das exportações, com efeitos sobre o crescimento mundial

MERCADOS Petrolífero Brent: +0,09% (66,55 USD/barril). A redução das reservas de petróleo nos EUA continuam a beneficiar a cotação da matéria-prima.

Cambial EUR: -0,15% (1,1366 USD). O crescimento económico dos EUA impulsionou a cotação do dólar.

OPINIÃO

O PAÍS Quinta-feira, 30 de Abril de 2020

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KÂMIA MAdEIRA

Malambas da Terra Dr

J

oão Paciência, era conhecido como Ti Paciência, homem na casa dos 60 já muito tinha vivido, proveniente da província do Huambo escolhera Luanda para dar início à sua vida conjugal.

Casara com mana Fefi nha numa cerimónia singela e embarcara à aventura na vida na cidade grande, de referências tinha poucas, apenas o endereço de um primo que vivia na capital e contava maravilhas.

Quando chegou, o choque foi grande, a boa casa do primo tinha sido feita de uma assentada e o bairro, o dos ossos, não era conhecido por boas razões e nada tinha a ver por ser terreno próximo ao cemitério.

Ti Paciência, deu largas à imaginação e foi criando oportunidades de emprego, ficou conhecido por estar sempre disponível e por resolver pequenos problemas em casa dos vizinhos.

Com a mana Fefi nha teve um casal, Armando e Amália, Armando taciturno, mas obediente e trabalhador, já Amália sonhava ser conhecida e ganhar dinheiro sem muito esforço.

A família Paciência, como todos os angolanos foi enfrentando

a vida com dificuldades no fornecimento de bens como a água e luz, foi ajustando as suas idas e vindas porque residia num bairro sem protecção policial e onde impera a lei dos marginais, foi comendo o que o dinheiro dava para comprar, sentindo-se grata por ainda ter o que comer e foi esquivando a Malária com tratamentos tradicionais quando a receita não dava para medicamentos.

Ti Paciência sempre considerou que ser honesto e ter o seu nome sem mácula valia muito mais que subir freneticamente numa qualquer escadaria partidária onde se vende a alma para fugir ao que se julga uma vida sem brio e brilho.

Nesta altura em que os fi lhos criados seguiram os seus caminhos, sendo que como seria de esperar Armando constituiu família e Amália é uma errante popuzuda cantora de Kuduro, a João Paciência o que o incomoda é que tipo de país queremos ser?

Ele bem viu o tal de “micróbio” fazendo a sua viagem e chegando a todo o lado, ele viu de igual modo todos apavorados fechando-se pois o distanciamento social é a única forma de combater

o tal de vilão, mas continua sem perceber como será o depois, é que os médicos que vieram de fora ajudar, já eram necessários antes mesmo da Pandemia, é que os tais mercados sem condições de higiene sempre assim o foram e as vendedoras não são apenas agentes de transmissão por zungarem, pois são muitas as que vemos a urinar próximo aos sítios onde comercializam os seus produtos não sendo só o Covid 19 a ameaça….

Que país queremos ser? Quando temos dúvidas se devemos ou não pagar empregadas domésticas e professores, que não estão a desempenhar as suas funções como gostariam, como não estando todos os outros. Porque não conseguimos ter empatia, mesmo reconhecendo que afinal cuidar dos nossos fi lhos não é fácil…

Que País queremos ser? Se os que nos governam compram esferográficas e papel higiénico a proporções descabidas e cometem gralhas técnicas em documentos oficiais e de antemão livres de erros…

Que país queremos ser? Quando precisamos de encarar o futuro com esperança e estamos colados a todos os aparelhos electrónicos sorvendo fake news e aguardando expectantes para que possamos validar a crença de que temos imensos casos e o governo é que está a esconder…

Será que quando terminar poderemos afi rmar que este período serviu de reflexão? Individual e colectiva? Será que ao invés de olhar para a queda do barril de petróleo como uma maldição não é esta a oportunidade de finalmente partir para a diversificação económica em força?

Ou será que a pandemia trouxe-nos apenas a capacidade de ter paciência, enquanto aguardamos que nos digam que podemos sair de casa?

MUNdO

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O PAÍS Quinta-feira, 30 de Abril de 2020

reino unido torna-se o 2º país com maior número de mortes por covid-19 na Europa

Dr

Ao todo o país acumula mais de 26 mil mortes confirmadas por coronavírus e ultrapassa a França e a Espanha no total de vítimas Dr

Os funerais das vítimas da Covid-19 realizam-se também em isolamento

O

Reino Unido tornou-se o segundo país com maior número oficial de mortes pelo novo Cronavírus na Europa. Dados divulgados na Quarta-feira (29), que cobrem as mortes em todos os locais, inclusive em casas de repouso, mostram

que houve um aumento de quase 5 mil casos em apenas 24 horas.

O Serviço Público de Saúde britânico informou que, desde o primeiro registo, ao menos 26.097 pessoas morreram no país com resultados positivos do novo Coronavírus. Até agora, as autoridades de saúde britânicas contabilizavam apenas mortes em hospi-

tais de pessoas infectadas com a Covid-19. O balanço de Terça-feira foi de 21.678 mortos.

Com esta actualização, o Reino Unido ultrapassou a França e a Espanha no número de mortes. demora nos bloqueios No Sábado (25), o país ultrapassou as 20 mil mortes por Covid-19, segundo a contagem oficial do Ministério da Saúde que leva em conta apenas os casos registados em hospitais. Mortes em abrigos e em casa não entram neste levantamento.

Até ao momento, o país registou ao menos 20.319 mortes dentro das unidades de saúde, o que representou um aumento de 813 em apenas 24 horas. À medida que o número de mortos aumenta, o Governo enfrenta crescentes críticas pela sua resposta à pandemia.

O Governo britânico foi mais lento para impor um confinamento do que outros da Europa e prometeu aumentar a sua capacidade de teste.

Por G1

coronavírus: Suíça autoriza netos a abraçarem os avós

A

s autoridades da Suíça informaram nesta Quartafeira (29) que as crianças menores de 10 anos de idade poderão abraçar novamente os avós.

De acordo com o chefe do Departamento de Doenças Infecciosas do Ministério da Saúde local, Daniel Koch, as directrizes sobre o tema foram revisadas com especialistas de universidades das cidades de Zurique, Berna e Genebra.

“As crianças pequenas não estão infectadas e não transmitem o vírus. Eles simplesmente não têm receptores para apanhar a doença”, declarou Koch.

No entanto, Koch aconselhou que os avós façam apenas “um breve contacto com os netos”, sem reuniões familiares.

Entretanto, nem todos os espe-

Há quem não concorde, mas o Governo Suíço devolve o abraço das crianças aos familares mais velhos

cialistas compartilham dessa medida. Segundo o virologista alemão Christian Drosten, não há dados suficientes para provar que crianças pequenas não podem transmitir a Covid-19.

Segundo dados da universidade Johns Hopkins, a Suíça possui 29.407 casos do novo Coronavírus e quase 1,7 mil mortes.

ANSA

O negócio da restauração é das principais vítimas económicas da Covid-19

Donos de restaurantes na itália entregam chaves em protesto

I

números donos de restaurantes de Itália fizeram um protesto inusitado para pedir a reabertura dos locais já a partir do dia 4 de Maio, na segunda fase do plano do Governo para enfrentar a pandemia do novo Coronavírus (SARS-CoV-2): os empresários entregaram as chaves dos estabelecimentos aos presidentes de câmara locais Organizada a partir de Bari, a iniciativa já foi registada em 19 regiões italianas – tanto em pequenas como em grandes cidades. A acção foi criada porque no anúncio do último Domingo (26), o Governo italiano não incluiu o sector como um dos que reabrirá já em Maio, prevendo o reinício das actividades apenas 1de Junho, numa terceira fase do plano.

Na cidade onde tudo começou, a chave foi desenhada como forma de representar os 3,5 mil empreendedores donos de hotéis, restaurantes e bares de Bari e entregue ao edil Antonio Decaro, que é o presidente da Associação Nacional das Prefeituras (câmaras) Italianas (Anci).

Em Milão, além dos empresários do ramo, donos de clínicas de estética e de beleza também se uniram ao acto. Uma delegação formada por três pessoas, para evitar aglomerações, também entregou as chaves dos estabelecimentos.

“Entregamos duas mil chaves de restaurantes, negócios de estética, cabeleireiros e salas de cinema à Câmara para protestar. Não sabemos se conseguiremos reabrir em junho porque não há sequer as regras, temos queda de faturamento de 70% e precisamos investir para adequar

as nossas atividades para as novas medidas de segurança. Não sabemos sequer se uma família de quatro pessoas poderá sentar junta em uma mesa”, destaca o promotor da ação e dono de restaurante, Alfredo Zini.

O grupo foi recebido pela assessora para o Comércio, Cristina Tajani, e pelo chefe de Gabinete do prefeito Giuseppe Sala, Mario Vanni. Os dois informaram que não podem permitir a reabertura local, sobrepondose a uma decisão nacional, mas que estão a criar um plano para o sector – com a possibilidade de uso de uma área externa pública próxima aos restaurantes e um desconto na taxa de ocupação do solo.

Também na pequena Portofino foram feitos dois protestos: o primeiro, na noite desta Terça-feira (28), os donos de bares e restaurantes deixaram as luzes dos estabelecimentos acesas; já nesta Quarta-feira (29), os donos dos locais também entregaram sua chaves à Câmara.

Em todos os actos, os empresários reconheceram que os governos locais não têm muito o que fazer de maneira individual, mas quiseram esse contacto com as prefeituras como uma forma de pressionar o Governo em Roma. A Itália é um dos países mais afectados pela pandemia do novo Coronavírus, com mais de 27,6 mil mortes e 203 mil infectados.

Por causa disso, desde o dia 10 de Março, a nação está em quarentena obrigatória, permitindo apenas o funcionamento dos serviços essenciais. A partir de 4 de Maio, porém, começará o afrouxamento das medidas restritivas.

O PAÍS Quinta-feira, 30 de Abril de 2020

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Índia ultrapassa as mil mortes por Covid-19 e surpreende especialistas A Índia ultrapassou nesta Quarta-feira (29) as 1.000 mortes (dados oficiais) causadas pela covid-19, registando cerca de 31.000 casos de infectados, números muito menores do que os da Europa ou Estados unidos, o que deixou especialistas perplexos

E

les temiam um desastre na saúde do segundo país mais populoso do mundo (aproximadamente 1,3 bilhão de habitantes), com um sistema de saúde precário e enormes bairros marginais em situação de absoluta miséria.

No entanto, a Índia até agora registou pouco mais de 31.000 casos e 1.007 mortes, números muito distantes da catástrofe esperada.

“Pode ser que a trajectória da epidemia indiana seja muito diferente das demais por razões que não compreendemos”, afirmou à AFP o epidemiologista indo-canadiano Prabhat Jha, da universidade de Toronto. “No momento, estamos a lidar apenas com hipóteses” para explicar este fenómeno e não temos nenhuma certeza.

Entre os potenciais factores mencionados está a juventude da população, que resiste melhor a este tipo de vírus.

Poderia ser que a vacina BCG, aplicada massivamente na Índia para combater a tuberculose, proteja mais a população desta pandemia? Investigações sobre os eventuais efeitos protectores desta vacina estão em andamento, mas ainda não há a menor conclusão a respeito. Os especialistas destacam principalmente a imposição

independentistas catalães e Julian Assange apresentam queixa à ONU Os líderes independentistas e outros ativistas internacionais alertam para a situação dos reclusos durante a pandemia e denunciam situação nos Estados unidos

Dr

O

de um confinamento rígido a nível nacional desde 25 de Março, apesar de até então só terem sido constatados 600 casos e 10 mortes em todo o território do enorme país.

Muito cedo para proclamar vitória A paralisação das actividades significou um golpe terrível para os indianos mais pobres e milhões de trabalhadores, que de repente ficaram sem renda e tiveram que voltar caminhando para os seus povoados, às vezes a centenas de quilómetros de distância.

Mas, sem esta medida de confinamento, cerca de 100.000 pessoas poderiam ter-se infectado, de acordo com as autoridades, que

anunciaram um prolongamento das medidas até 3 de Maio.

O número de casos registados provavelmente está subestimado devido aos poucos meios de detecção disponíveis.

“Constatamos que os números são baixos, mas não sabemos como interpretá-los”, resume o virologista T. Jacob John. “Estamos s avançar às cegas para obter os números reais”, acrescenta.

A dúvida também paira sobre o número real de mortes. Inclusive, mesmo quando a Índia não enfrenta uma pandemia, quase metade dos 10 milhões de mortos anuais no país não são devidamente registados, principalmente nas zonas rurais, destaca Prabhat Jha.

governo alemão anuncia apoio de mil euros para cuidadores em lares de idosos Dr

O prémio estende-se também, em valores menores, para funcionários em formação, voluntários, e trabalhadores a tempo parcial em lares de idosos

O

Governo alemão anunciou nesta Quarta-feira um prémio de até mil euros para funcionários em residências e casas de repouso para idosos, em reconhecimento do trabalho feito durante a pandemia da Covid-19. O projecto de lei apresentado em conferência de im-

prensa pelo ministro da Saúde, Jens Spahn, prevê um bónus único de mil euros para pessoal que trabalhe a tempo inteiro na assistência e cuidado directo a idosos.

O prémio estende-se também, em valores menores, variando de 334 a 667 euros, a funcionários em formação, voluntários, tra-

s nove líderes independentistas catalães presos enviaram uma carta conjunta com outros activistas internacionais também em prisão, incluindo Julian Assange, para denunciar junto da ONU a situação das prisões durante a pandemia da Covid-19.

“Estamos preocupados com o facto de muitos Estados não estarem a cumprir as suas recomendações”, alertaram no documento. Na carta, divulgada esta Quarta-feira pelas entidades do ANC e Òmnium Cultural, os signatários dirigem-se à Michelle Bachelet, alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, como “presos políticos” e denunciam o “não cumprimento” das normas internacionais e as “directrizes e recomendações” da ONU. Neste sentido, invocam algumas “declarações de 25 de Mar-

“Estamos preocupados com o facto de muitos Estados não estarem a cumprir as suas recomendações”

balhadores a tempo parcial, entre outros.

Spahn expressou esperança de que os empregadores e os estados federados contribuam para completar este bónus até, por exemplo, 1.500 euros, que seria o valor máximo isento de impostos.

“Um investimento”, diz o ministro da Saúde alemão Segundo o ministro, o pagamento único deste prémio implica uma despesa de cerca de mil milhões de euros para os fundos da segurança social. “É um valor bem investido porque atinge precisamente aqueles que trabalham duramente todos os dias, mas gostaria também que isso fosse reconhecido pelos empregadores e eles contribuíssem para este de-

ço passado”, da própria Michelle Bachelet, nas quais a alta comissária “pediu aos governos que tomassem medidas urgentes para proteger a saúde e a segurança” dos prisioneiros diante da pandemia de Covid-19, doença provocada pelo novo Coronavírus.

Na carta, os signatários dizem que “manter os prisioneiros em detenção durante essa pandemia representa um alto risco para a sua vida e saúde, portanto deve ser exclusivamente uma medida de último recurso”.

“A situação é ainda mais preocupante se levarmos em conta a falta de higiene, recursos sanitários e a aglomeração experimentada nas prisões e centros de detenção da maioria dos nossos países”, destacam no documento.

Entre os signatários estão os nove líderes independistas catalães condenados pelo Supremo Tribunal espanhol - Jordi Sànchez, Jordi Cuixart, Oriol Junqueras, Carme Forcadell, Raül Romeva, Dolors Bassa, Joaquim Forn, Josep Rull e Jordi Turull-, além de Julian Assange e activistas da Argentina, Colômbia, Guatemala, Honduras e Marrocos.

bate”, assinalou, ao referir o “importante e grande trabalho” feito pelos cuidadores e a necessidade de premiá-los.

O subsídio faz parte do esboço de um segundo projeto de lei para a proteção da população numa situação epidemiológica de alcance nacional, que constitui “o reflexo da complexidade desta pandemia”, em que é necessário “responder em muitos aspetos de forma paralela”.

O objectivo do projecto de lei é avaliar melhor o desenvolvimento da pandemia, proteger da melhor maneira possível as pessoas mais vulneráveis, melhorar os procedimentos nos sistemas de saúde e apoiar todos os actores envolvidos, porque tudo depende deles, segundo Spahn.

ACTUAL

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O PAÍS Quinta-feira, 30 de Abril de 2020

Dr

Alguns dos edifícios da centralidade Capari

Pgr denuncia crime de usurpação de imóvel em capari A sub-procuradora-geral da república titular da província do Bengo, carla Patrícia correia, afirmou, ontem, que as pessoas que invadiram as residências na centralidade do capari, província do Bengo, cometeram crime de usurpação de imóvel, punível no código penal

E

m declarações à imprensa, a propósito da ocupação ilegal de 150 moradias por populares na centralidade do Capari, a procuradora informou que os mesmos já foram notificados e se aguarda pelo resultado das investigações.

“Caso se comprove e haja matéria suficiente, os ocupantes poderão estar implicados no crime de extorsão de imóvel, punível no

artigo 445º do Código Penal, cuja pena aplicar é de dois anos de prisão correccional.

Os cidadãos que fizeram obras de benfeitorias nos imóveis poderão perder a causa, por terem sido feitas na base da ilegalidade e sob o risco do negócio, pois os trabalhos de melhoria foram feitos de forma consciente, pontualizou a magistrada.

Entretanto, o presidente da Comissão de Moradores do Capari, Luís António Mateus, apela à mu-

As casas vandalizadas estão localizadas no bloco 8, de 30 edifícios de um piso, com 480 apartamentos

dança de comportamentos dos ocupantes e às entidades responsáveis para definirem o destino a dar às residências desocupadas, uma vez que têm servido de esconderijo de muitos meliantes.

António Fernando, um dos ocupantes, pede celeridade ao Governo na atribuição de casas, para que situações destas não voltem a acontecer.

Cerca de 150 residências de tipo T3, desocupadas há mais de sete anos, na centralidade do Capari,

província do Bengo, foram invadidas, por supostos funcionários públicos e outros cidadãos na semana finda.

As casas vandalizadas estão localizadas no bloco 8, de 30 edifícios de um piso, com 480 apartamentos.

Destes apartamentos, a Sonip entregou, em 2013 e 2014, de forma simbólica, residências aos primeiros 30 beneficiários, que vivem oficialmente até a presente data.

No Bengo, um número significativo de funcionários públicos e estudantes reside na capital do país (Luanda) e diariamente faz o trajecto (Caxito-Luanda) e viceversa, num percurso de 100 quilómetros para o cumprimento da jornada laboral e estudantil.

O PAÍS Quinta-feira, 30 de Abril de 2020

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governo consigna empreitadas em catabola e camacupa O Governo da Província do Bié consignou ontem, nos municípios de catabola e camacupa, a empreiteiras nacionais, obras de construção de infra-estruturas sociais no âmbito do Plano de intervenção nos Municipios (PiiM), avaliadas em cerca de 500 milhões de Kwanzas

O

s trabalhos vão c on si s t i r na construção, a partir de Maio do ano em curso, de quatro escolas, sendo duas de 12 e sete salas em Catabola e igual número de outras na sede municipal de Camacupa e na comuna de Muinha na mesma circunscrição, respectivamente. Cada sala terá capacidade de albergar 36 alunos.

Igualmente, contemplam a asfaltagem, pela primeira vez desde o tempo colonial, de 10 quilómetros da vila sede de Catabola e terraplanagem de mais de 60 quilómetros das vias que ligam às comunas de Chiuca, Cayuera e Sande, nessa circunscrição.

Com duração de entre seis a 12 meses, as obras das aludi-

das infra-estruturas vão gerar cinco mil empregos direitos e estarão a cargo de sete empresas de construção civil nacional (80 por cento locais e outras com sedes fiscais na província), às quais foram adjudicadas no quadro de um concurso público visado pelo Tribunal de Contas.

Igualmente, contemplam a asfaltagem, pela primeira vez desde o tempo colonial, de 10 quilómetros da vila sede de Catabola

Ao falar em representação da sociedade civil, Cesário Salesso, ressaltou que as vias de comunicação constituem condição “sine quan non” para o desenvolvimento das comunidades, assim como para a facilitação no escoamento dos pridutos do campo.

Segundo Pereira Alfredo, as obras constam do Caderno de Encargo do Governo Provincial inserido no PIIM, de iniciativa Presidencial, no qual estão inscritos 146 projectos, dentre eles” mais de 100 obras já foram para a licitação de concurso público, sem direito de preferência”.

Depois de garantir haver financiamento assegurado para tais projectos, apelou aos empreiteiros a fazerem obras com qualidade requerida para que durem mais tempo.

Dr

Cidade do Cuito, capital da província do Bié

dESPORTO

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O PAÍS Quinta-feira, 30 de Abril de 2020

FAF reúne-se com os clubes do Girabola

Dr

A Federação Angolana de Futebol (FAF), presidida por Artur Almeida, reúnese hoje com os clubes do girabola 2019/2020 para analisar o regresso da prova aos relvados do país Dr

Sebastião Félix

O

órgão que rege a modalidade no país e os dirigentes dos clubes vão redefinir o período necessário para terminar as cinco

jornadas que faltam para se pôr um ponto final ao Campeonato Nacional.

A maior festa do desporto-rei em Angola, liderada pelo Petro de Luanda com 54 pontos, observa uma paragem por força da Covid-19, pandemia que continua a assolar o mundo.

Posto isto, os clubes são obri-

gados a ter uma opinião consensual sobre o que fazer em relação à festa dos relvados, uma vez que se levantam vários cenários.

A paragem da prova coloca as direcções dos clubes de “mãos atadas”, porque estão com muitos problemas financeiros e administrativos.

O rendimento dos clubes é baixo e os patrocínios continuam a não cubrir cabalmente as obrigações de muitas equipas.

De acordo com o comunicado da FAF, o financiamento que a FIFA está por fazer às federações também será discutido pelos presentes.

O valor, proveniente do órgão que rege a modalidade no mundo, visa tirar os filiados do marasmo financeiro em que se encontram.

Isso tem a ver com a Covid-19, pandemia que continua a paralisar o mundo em vários domínios, logo, o desporto também levou por tabela.

As federações ficaram sem verbas para muitas despesas locais e para as salvar a FIFA vai injectar verbas aos filiados em todo o mundo.

No encontro desta manhã, o

presidente da FAF, Artur Almeida, vai cruzar-se com dirigentes (alguns) que não o querem ver no próximo ciclo olímpico 2020/2024.

O mandato do presidente cessante foi manchado por mais fracassos do que sucessos, dizem os que não o querem mais a dirigir a FAF. Aliás, contará com adversários fortes, figuras que conhecem as falhas do futebol angolano há muitos anos.

Recentemente, a FAF reconsiderou a posição dos clubes terem direito de voto na renovação dos corpos sociais, deliberação que tinha sido feita em assembleia há dois anos.

Em reacção, o presidente do Conselho Jurisdicional da FAF, Sérgio Raimundo, esclareceu a situação e admitiu que as associações são “soberanas” em muitas decisões nas assembleias do órgão que rege a modalidade no país.

Sérgio Raimundo foi mais longe, dizendo que os dirigentes angolanos devem ler mais para não perderem de vista muitos documentos que são discutidos em assembleia.

zeca Amaral recebe voto de confiança da direcção do Bravos do Maquis

O

Pelo desempenho que tem tido no campeonato Nacional de futebol, o treinador dos maquisardes vai continuar a dirigir aquela formação por mais dois anos Dr

presidente do Bravos do Maquis, Manuel Docas, garantiu a continuidade de Zeca Amaral no comando técnico da formação do Moxico.

O dirigente assegurou que o técnico vai ficar mais duas épocas à frente da formação que ocupa a terceira posição no Girabola, Campeonato Nacional, com 40 pontos.

Manuel Docas fez saber que Zeca Amaral tem perfil para continuar a comandar a equipa maquisarde, já que fez uma primeira volta à altura.

“Zeca Amaral tem compromisso com o Bravo do Maquis. O resto depende do técnico”, adiantou o dirigente desportivo à imprensa.

O presidente do Bravos do Maquis adiantou que os projectos pa-

ra o crescimento do clube continuam em carteira.

Por isso, afirmou que o obejctivo é ter uma equipa forte para discutir o Girabola e, quiçá, vencer, pois é um troféu de que a galeria maquisarde precisa.

A formação do Moxico já conquistou a Taça de Angola, logo, continua a organizar-se para chegar ao topo do Campeonato Nacional no futuro.

Quanto aos salários, Manuel Docas adiantou que o momento impõe negociar com os jogadores para as partes chegarem a um consenso.

A Covid-19, pandemia que continua a alterar a ordem mundial, deixou muitos clubes sem recursos financeiros devido à paragem que se observa no Campeonato Nacional.

Técnico do Sagrada Esperança defende disputa do título do Nacional em campo

O

técnico do Sagrada Esperança da Lunda-Norte, Roque Sapiri, defende a disputa título do Girabola em campo e não a atribuição na secretaria.

Roque adianta que ainda há muito tempo para se disputar a prova, apesar da Covid-19 inviabilizar o desfecho da mesma no tempo inicialmente previsto.

O treinador adiantou que na Lunda continuam a trabalhar “onlive”, e que estão a olhar para um eventual recomeço da prova.

Em relação aos salários, Roque Sapiri fez saber que as reduções, por parte das direcções, é coisa que o ultrapassa, mas é importante as partes serem mais ponderadas.

Ainda assim, é preciso acreditar nas direções dos clubes, porque não tem sido fácil manter os salários dos jogadores, disse o técnico dos lundas.

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O PAÍS Quinta-feira, 30 de Abril de 2020

Angola falha título no torneio de xadrez online

Dr

Dr

“Se a pandemia persistir, teremos de cancelar os Jogos de Tóquio”

O

presidente do comité de organização dos Jogos Olímpicos, Yoshiro Mori, falou pela primeira vez de um possível cancelamento do evento em 2021, que deve decorrer em Tóquio, caso a pandemia de Covid-19 ainda seja uma realidade na altura.

Em entrevista ao jornal japonês Nikkan, o responsável

Mário Silva

O

s quatro xadrezistas que representaram Angola na primeira edição do Torneio Internacional de xadrez, via online, por equipas em sub-14, falharam a conquista do título, após terminarem na terceira e última posição com 44 pontos.

No primeiro lugar ficou a Nigéria, com 53, ao passo que na segunda posição terminou a África do Sul, com menos um ponto.

Apesar de terem terminado na última posição, os angolanos podem, de forma administrativa, conquistar a competição, porque a organização está a suspeitar que os nigerianos e os sul-africanos não obedeceram os regulamentos.

Os mentores da competição des-

confiam que as equipas dos países que ocuparam o pódio utilizaram jogadores com página do Facebook falsa e idades duvidosas, o que está a deixar preocupados os organizadores, que têm como objectivo manter os atletas em actividade neste período de Covid-19 e massificar a modalidade.

Bruno da Costa, da Escola Macovi, Leonel Soares, da Academia Sacri do Cazenga, Jaime Sonho e Gemima Paulo, ambos da Ditroiv de Viana, são xadrezistas que representaram as cores da bandeira angolana no certame.

O membro da Associação Angola Lichess Eventos, Sérgio Miguel, considerou, a este jornal, positiva a primeira edição da prova, porque superou as expectativas de todos os que estão envolvidos. Aliás, Sérgio Mi-

guel reconheceu que as atletas mostraram mais uma vez ser possível a disputa de provas desta natureza, ou seja, online.

Sérgio Miguel não escondeu a sua satisfação com a belíssima prestação da atleta Jemima Paulo, tri-campeã da província de Luanda na categoria, que venceu de forma estrondosa o nigeriano Osadebe Emmanuel.

O também director da Academia Sacri do Cazenga garantiu que a partir de amanhã vão começar as provas colectivas com a participação do Uganda e provavelmente do Quénia.

Por outro lado, Sérgio Miguel sensibilizou aos cidadãos a cumprirem o isolamento social de modo a prevenir a propagação do novo Coronavírus “Covid-19”.

Técnicos de andebol participam em formação online

O

s treinadores de andebol participam numa acção de formação online com formadores brasileiros, segundo Edgar Neto.

O responsável angolano fez saber que durante dois dias vão abordar vários temas relacionados com o andebol jovem e a componente psicológica.

“Treinadores de todas as províncias estão inscritos na acção de formação, por isso devem ter mais disponibilidade para os novos dias da modalidade”, disse Edgar Neto.

De acordo com Edgar Neto, os prelectores brasileiros são reconhecidos internacionalmente e têm requisitos para novas metodologias.

afirmou que, “se a pandemia persistir, então os Jogos terão de ser cancelados”, uma vez que “seria impossível adiálos mais uma vez”.

Inicialmente agendados para o dia 24 de Julho deste ano, os Jogos Olímpicos de Tóquio foram adiados para 2021 (23 de Julho e 8 de Agosto) devido à pandemia de Covid-19.

Dr

Militão seguido pelo Liverpool

O

seu antigo treinador Michael Beale revelou que Éder Militão era alvo do Liverpool antes de rumar ao FC Porto.“Militão era um bom jogador e o Liverpool já o conhecia, tendo me pedido para ir olhando por ele. Sempre foi um bom jogador tanto como defesa-central como médio. Ele era o defesa-central da

direita ou lateral direito. Militão acabou por ir para o FC Porto, que facilitou a sua adaptação à Europa. Teve duas épocas fantásticas e foi para o Real Madrid. Agora, tem defrontado mais dificuldades. Está a tentar tirar o lugar a dois dos melhores centrais do mundo (Varane e Ramos)”, afirmou Beale, em declarações ao «Goal».

CLASSIFICAdOS emprego

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imobiliรกrio

O PAร S Quinta-feira, 30 de Abril de 2020

diversos

O PAĂ?S Quinta-feira, 30 de Abril de 2020

emprego

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imobiliĂĄrio

diversos

TEMPO

30

O PAÍS Quinta-feira, 30 de Abril de 2020

Fonte: INAMET

PrEviSÃo Do TEMPo *** 3 DiAS *** PArA AS PriNciPAiS ciDADES válida de 30 de Abril a 02 de Maio de 2020 Ê Ê

MINISTÉRIO DAS TELECOMUNICAÇÕES, TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SOCIAL INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGOA E GEOFÍSICA - CENTRO NACIONAL DE PREVISÃO DE TEMPO (CNPT)Ê

Ê

PREVISÃO DO TEMPO *** 3 DIAS *** PARA AS PRINCIPAIS CIDADES, válida de 30 Abril á 02 de Maio de 2020Ê Data 30/04/ 2020

CIDADE

Mín

Data 01/05/ 2020

Estado do Tempo

Máx

Mín

Máx

Data 02/05/ 2020

Estado do Tempo

Mín

Máx

Estado do Tempo

LUANDA

23

34

Nublado, Chuva fraca ou moderada/Trovoada

22

34

Ceu parcialmente nublado

22

34

CABINDA

24

31

Nublado, Chuva moderada ou forte/Trovoada

24

31

Nublado, Chuva fraca ou moderada/Trovoada

23

30

Nublado, Chuva fraca

SUMBE

25

28

Nublado, Chuva moderada/Trovoada

25

29

Ceu parcialmente nublado

25

29

Ceu parcialmente nublado

CAXITO

24

33

Nublado,Ê Chuva fraca/Trovoada

24

33

Nublado, Chuva fraca a moderada /Trovoada

24

33

Nublado, Chuva fraca

MBANZA CONGO

23

32

Nublado,Ê Chuva fraca/Trovoada

23

32

Nublado, Chuva fraca a moderada/Trovoada

24

30

Nublado, Chuva fraca

UIGE

18

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Nublado, Chuva moderada/Trovoada

18

29

Nublado, Chuva fraca a moderada /Trovoada

18

29

Ceu parcialmente nublado

NDALATANDO

18

30

Nublado, Chuva moderada/Trovoada

19

30

Ceu parcialmente nublado

19

29

Ceu parcialmente nublado

MALANJE

17

29

Ceu parcialmente nublado

17

29

Ceu parcialmente nublado

17

29

Ceu parcialmente nublado

DUNDO

18

31

Nublado, Chuva moderada/Trovoada

19

30

Nublado, Chuva fraca a moderada /Trovoada

19

30

Ceu parcialmente nublado

SAURIMO

17

29

Ceu parcialmente nublado

17

29

Nublado, Chuva fraca a moderada/Trovoada

18

29

Ceu parcialmente nublado

BENGUELA

22

32

Ceu parcialmente nublado

22

33

Ceu parcialmente nublado

22

33

Ceu parcialmente nublado

HUAMBO

13

27

Ceu parcialmente nublado

12

27

Ceu parcialmente nublado

12

26

Ceu parcialmente nublado

CUITO

12

26

Ceu parcialmente nublado

12

26

Ceu parcialmente nublado

12

26

Ceu parcialmente nublado

LUENA

16

30

Ceu parcialmente nublado

16

30

Ceu parcialmente nublado

16

30

Ceu parcialmente nublado

LUBANGO

17

26

Ceu parcialmente nublado

17

26

Ceu parcialmente nublado

17

26

Ceu parcialmente nublado

MENONGUE

20

30

Ceu parcialmente nublado

18

30

Ceu parcialmente nublado

21

20

Ceu parcialmente nublado

MOÇÂMEDES

15

26

Ceu parcialmente nublado

15

26

Ceu parcialmente nublado

15

26

Ceu parcialmente nublado

ONDJIVA

15

32

Ceu parcialmente nublado

15

32

Ceu parcialmente nublado

15

32

Ceu parcialmente nublado

Ceu parcialmente nublado

Meteorologistas: Lionete Mitange e Edmara Pereira Ê

das 18 horas do dia 29 às 18 horas do dia 30 de Abril de 2020.

REGIÃO NORTE: Províncias de Cabinda, Zaire, Bengo, Luanda, Uíge, Malanje, Cuanza-Norte, Cuanza-Sul, Lunda-Norte, Lunda-Sul: céu nublado. Possibilidade de ocorrência de chuva fraca a moderada, acompanhada, por vezes, de trovoada, em alguns municípios das províncias do Zaire, uíge, luanda, cuanzaNorte, cuanza-Sul, Malanje, lunda-Norte e lunda-Sul. Possibilidade de ocorrência de chuva moderada a forte, acompanhada, por vezes, de trovoada, em alguns municípios das províncias de cabinda e Bengo.

REGIÃO CENTRO: Províncias de Benguela, Huambo, Bié e Moxico céu parcialmente nublado, apresentando-se pouco nublado durante a madrugada e pela manhã em quase toda a região.

REGIÃO SUL: Províncias do Namibe, Huíla, Cunene e Cuando Cubango: céu parcialmente nublado, apresentando-se pouco nublado durante a madrugada e pela manhã em quase toda a região.

Luanda, 29 de Abril de 2020

Aeroporto Internacional 04 de Fevereiro, Rua 21 de Janeiro – Tel.: 949320641 – Luanda. Site: http://www.inamet.gov.ao; emails: geral@inamet.gov.ao / geral.inamet@angola-portal.aoÊ

TEMPO NO MAR

Fonte: INAMET

BolETiM METEorolÓgico PArA A NAvEgAÇÃo MArÍTiMA

3. dESCRIÇÃO SINÓPTICA dAS 18:00 UTC dO dIA 29/04/2020 ÀS 18:00 UTC dO dIA 30/04/2020

circulação de Sul moderada a forte entre paralelos 4°S 18°S (cabinda, Zaire, luanda, Bengo, Centroos Nacional de Previsão do e Tempo cuanza-Sul, Benguela e Namibe)

Depressão, com pressão de 1015hPa. o seu vale depressionário estende-se em toda costa marítima de Angola. o anticiclone de Santa helena irá deslocar-se para leste, com o seu centro de 1020hPa influenciando o padrão e a intensidade do vento. Assim, prevê-se ondas máximas até 2.1 metros de altura para a região marítima de Namibe. Para as regiões marítimas de cabinda, Zaire, luanda, Bengo, cuanz-Sul e Benguela prevê-se onda máxima de 1.4 até 1.7 metros de altura.

2. PREVISÃO VÁLIdA ATÉ ÀS 18:00 TU dO dIA 30 dE ABRIL dE 2020:

CARTA dO VENTO MÁXIMO E dA ALTURA dA ONdA MÁXIMA PREVISTA

1. SITUAÇÃO GERAL ÀS 18:00 TU dO dIA 29 dE ABRIL dE 2020: MINISTÉRIO DAS TELECOMUNICAÇÕES, TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SOCIAL INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E GEOFÍSICA - INAMET

BOLETIM METEOROLÓGICO PARA A NAVEGAÇÃO MARÍTIMA

1. SITUAÇÃO GERAL ÀS 18:00 TU DO DIA 29 DE ABRIL DE 2020: Circulação de Sul moderada á forte entre os paralelos 4°S e 18°S (Cabinda, Zaire, Luanda, Bengo, Cuanza Sul, Benguela e Namibe) 2. PREVISÃO VÁLIDA ATÉ AS 18:00 TU DO DIA 30 DE ABRIL DE 2020: NÃO HÁ AVISO.

AVISO : SEM AVISO

REGIÃO

VENTO

ESTADO DO TEMPO

(ATÉ 200 MILHAS DA COSTA)

ALTURA DA ONDA (METROS)

ESTADO DO MAR

DIRECÇÃO FORÇA (KT)

Cabinda (4°S – 6°S)

Chuva

Zaire, Bengo, Luanda e Cuanza-Sul (6°S – 12°S)

VISIBILIDADE HORIZONTAL (KM)

Sul

Até 11

Até 1.4

Pouco agitado

Fraca (Inferior a 3)

Pouco nublado

Sul

11 á 14

1.4 á 1.7

Agitado

Moderada a boa (Superior a 8)

Benguela (12°S – 14°S)

Pouco nublado

Sul

Até 18

Até 1.7

Agitado

Moderada a boa (Superior a 8)

Namibe (14°S – 18S)

Pouco nublado

Sul

Até 21

Até 2.1

Agitado

Moderada a boa (Superior a 8)

os contornos a cores indicam a altura máxima da ondulação e os contornos em tom cinza indicam os possíveis incrementos das vagas devido à influência do vento local.

OPINIÃO

O PAÍS Quinta-feira, 30 de Abril de 2020

31

MILCON NGUNzA *

Regularização “a posteriori”: o regime aduaneiro do estado de emergência

A

declaração do Estado de Emergência e as suas sucessivas prorrogações estatuem a sujeição do pagamento de impostos sobre a importação de bens alimentares, medicamentos e outros bens essenciais ao regime (excepcional) de regularização a posteriori.

Convindo ajustar algumas pontas aguçadas que esta opção legislativa suscitou em alguns espaços mediáticos, neste pequeno exercício pretendemos fazer um breve enquadramento jurídico-legal do instituto da regularização a posteriori, diante da sua inexistência no quadro das legislações tributárias stricto sensu, designadamente, o Código Geral Tributário e o Código Aduaneiro.

Como ponto de partida implica referir que, via de regra, uma vez verificados os factos constitutivos da dívida aduaneira, nos termos do Código Aduaneiro, impende ao importador a obrigação de suportar os direitos de importação e demais imposições aduaneiras no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da emissão do Documento Único (DU).

O regime de regularização a posteriori constitui um desvio à regra que, verificadas algumas situações excepcionais, mediante solicitação por escrito, admite-se a saída de mercadorias, com a extensão do prazo normal de pagamento da dívida aduaneira.

A ausência de previsão legal no nosso ordenamento jurídico-tributário desta figura tem sido sucessivamente mitigada com a sua consagração periódica na Lei que aprova o Orçamento Geral do Estado, apesar de todos os riscos que se correm, tratando-se de um diploma cuja vigência é limitada no tempo, findo o período correspon-

Dr

dente cessa a sua aplicação por caducidade, nos termos do artigo 7.º, número 1, primeira parte, do Código Civil.

Posto o que antecede, fica claro que nos tempos que correm o regime de regularização a posteriori tem o núcleo da sua regulação no artigo 16.º da Lei 30/19, de 27 de Dezembro, que aprova o OGE 2020.

Trata-se de um procedimento de desembaraço aduaneiro de mercadorias importadas por meio do qual a Administração Tributária permite o pagamento de direitos e demais imposições aduaneiras devidas ao Estado, após a emissão da nota de desalfandegamento e subsequente introdução em consumo das mercadorias visadas.

Do procedimento de regularização a posteriori resulta o registo de saldo negativo na conta corrente do contribuinte, obrigando-selhe a regularizar a dívida no prazo de 60 (sessenta) dias, após a emissão da respectiva nota de liquida-

“O aludido pagamento deferido dos encargos aduaneiros não se confunde com a isenção sobre estes produtos, como tem sido veiculado em alguns meios de comunicação, ou que este procedimento devese aplicar à generalidade de bens”

ção, findo o qual, persistindo a falta de pagamento, a obrigação começa a vencer juros, sem prejuízo de outras consequências legalmente previstas.

O benefício da regularização a posteriori é circunscrito às entidades públicas, designadamente, aos órgãos e serviços da administração directa e indirecta do Estado, à administração local do Estado e aos projectos de obras públicas devidamente autorizadas pelos órgãos de tutela.

Durante o estado de excepção constitucional, as regras aprovadas impõem que o procedimento de regularização a posteriori deve, por um lado, conhecer um alargamento objectivo, estendendo seu âmbito da aplicação à importação de bens alimentares, medicamentos e outros bens essenciais e, por outro, um alargamento subjectivo, admitindo a sua aplicação às demais entidade públicas e privadas importadoras dos referidos bens.

Ora, importa destacar que o alu-

dido pagamento deferido dos encargos aduaneiros não se confunde com a isenção sobre estes produtos, como tem sido veiculado em alguns meios de comunicação, ou que este procedimento deve-se aplicar à generalidade de bens, conquanto a sua aplicação esgotase aos casos de importação de bens alimentares, medicamentos e outros bens essenciais.

Por fim, o número 2 do artigo 25.º do Decreto Presidencial 82/20, de 26 de Março, atribui competências ao Ministério das Finanças para definir os termos em que a regularização a posteriori deve ocorrer.

Tratando-se de um procedimento já existente e devidamente parametrizado com o sistema automatizado de processamento de dados aduaneiros, o Asycuda Word, por parte deste departamento ministerial coube apenas adaptar esta plataforma à presente conjuntura e a concretização do conceito “bens essenciais” constante no número 1 do artigo 25.º, assim como a eliminação de todo o processo burocrático incompatível com a urgência e necessidade dos referidos bens.

Internamente, em matéria de gestão de pedidos de desembaraço aduaneiro de mercadorias importadas com deferimento do pagamento de direitos e demais imposições aduaneiras, a Administração Tributária vincula-se à Circular n.º 32/DSA/AGT/2018.

Por fim, se se concluir que o regime de regularização a posteriori é uma ferramenta útil ao desembaraço aduaneiro, importa destacar a necessidade da recepção desta figura no nosso ordenamento jurídico-tributário, dadas as limitações de vigência temporal que Lei que aprova OGE encerra, nos termos já mencionados atrás. * Jurista

ÚLTIMA

32

O PAÍS Quinta-feira, 30 de Abril de 2020

Administrador-adjunto do Andulo condenado por farra Dr

O que saber sobre o Coronavírus…

“O

álcool ou qualquer mistura com álcool a mais de 65% dissolve qualquer gordura, sobretudo a camada lipídica externa que protege o vírus”.

“Qualquer mistura com uma parte de cloro e cinco partes de água dissolve directamente a proteína, desintegrando o vírus”.

O Tribunal da comarca do cuito (Bié) condenou, ontem (Quartafeira), o administrador-adjunto do Andulo para a área orçamental e Financeira do Andulo, Euclides canjondele Artur Fernandes, a dois anos de prisão correccional, por resistência e desobediência às medidas do estado de emergência

O

Juíz da causa, Hélder Vicente da Silva, converteu a prisão do réu, julgado sumariamente, em pena suspensa e convertida em multa de 193 mil kwanzas.

De acordo com o Ministério Público, Euclides Fernandes, foi encontrado em flagrante delito a realizar, no último Domingo (26), uma festa com mais de 50 pessoas numa das suas propriedades, no bairro Ndjele, arredores da cidade do Cuito.

Assim, o réu violou as regras excepcionais face ao momento da Covid-19 relativo ao distanciamento social e confinamento, entre outras, constante no Decreto Presidencial de Estado de Emergência em vigor no país.

Em declarações à imprensa, Cristino Valério, advogado de defesa, mostrou-se conformado com a decisão, apesar de não ter sido provado, nos autos, o real número de pessoas que participavam na referida festa.

A 31 de Março último, o mesmo Tribunal condenou um pastor e três fiéis de algumas denominações religiosas a nove meses de prisão, igualmente por crime de desobediência.

As penas de prisão dos quatro réus, julgados sumariamente, foram, entretanto, suspensas e convertidas em multa de 10 mil e 800 kwanzas e ao pagamento de taxa de justiça de 25 mil kwanzas cada.

Com a finalidade de conter a propagação da pandemia do novo Coronavírus (SARS-CoV-2),

causador da Covid-19, Angola observa, desde as 00h00 de Domingo (26 de Abril), o terceiro período de estado de emergência, a vigorar até às 23h59 do dia 10 de Maio, cumprindo-se, assim, 45 dias consecutivos de isolamento social.

Trata-se da segunda prorrogação, de 15 dias, do regime excepcional, desta vez com um aligeiramento das medidas.

Entre as medidas decretadas, consta a proibição da realização de cultos religiosos, aglomerados de mais de 50 pessoas e o isolamento social em residências, excepto saídas para questões essenciais como a procura de alimentos, busca de assistência médico-medicamentosa e outras previamente autorizadas.

“o vírus não é um organismo vivo, mas sim uma molécula de proteína (ArN) coberta por uma camada protectora de lípido (gordura), que ao ser absorvida pelas células das mucosas ocular, nasal ou bucal, alteram o código genético delas (mudam) e as convertem em células agressoras multiplicadoras”. “o vírus conserva-se muito estável em ambientes frios, húmidos e escuros”.

“Nenhum bactericida serve! o vírus não é um organismo vivo como a bactéria, e se não está vivo não se pode matar com antibióticos, os vírus são desintegrados. Daí que a solução está em romper a sua cadeia de propagação e mutação”. “o vírus não atravessa a pele sã”. “o calor muda o estado da matéria da gordura da camada protectora do vírus, por isso é bom usar água a mais de 25 graus centígrados para lavar as mãos, a roupa e locais em que nos encontremos”.

“Não sacudam! Esfreguem as superfícies com álcool, cloro (lixívia), água oxigenada ou detergente! o vírus agarrado a uma superfície se desintegra algum tempo segundo a matéria de que é feita esta superfície. 3 horas (tela porosa), 4 horas (cobre e madeira), 24 horas (cartão), 42 horas (metal) e 72 horas (plástico). Se se sacudir o vírus volta a flutuar no ar e pode alojar-se no nariz”. “como o vírus não é um ser vivo senão uma molécula de proteína, não se mata, mas se desintegra. o tempo de desintegração depende da temperatura, humidade e tipo de material onde repousa”.

“A água oxigenada dissolve a proteína do vírus, isto ajuda muito depois do uso de sabão, álcool ou cloro para atacar o vírus, mas há que usá-la pura e se se usar na pele a pode ferir”. “o vírus é muito frágil, o único que o protege é uma camada externa muito fina de gordura, por isso é que qualquer tipo de sabão é o melhor remédio, porque a espuma corta a gordura (há que esfregar-se por 20 segundos no máximo e fazer muita espuma. Ao dissolver a camada de gordura se dispersa e desintegra por si”. uMA rEcoMENDAÇÃo vAlioSA use a mão não dominante para abrir as portas em casa, escritório, transporte, banhos, etc., já que é muito difícil que venha a tocar o rosto com essa mão.

Na coreia do Sul foi muito difundida esta iniciativa.