Jornal OPAÍS edição 1859 de 05/06/2020

Mais de 70% das Pequenas e Médias Empresas estão à beira da falência no país

Recapitalização do BPC prevê injecção de mais 880 mil milhões kwanzas

A presidente da União dos Pequenos e Médios empresários, Beatriz Frank, revelou que mais de 70% das pequenas e médias empresas de diversos ramos de actividade correm o risco de encerrar as portas nos próximos dias. Por isso, apela à intervenção do Executivo para que tal não aconteça. P. 19

Em 2019, o maior banco público angolano registou um prejuízo de 404,7 mil milhões de Kwanzas, justificado com o reforço das imparidades, redução dos resultados cambiais e redução dos juros activos. P. 18

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Director: José Kaliengue

O diário da Nova Angola

Edição n.º 1859 Sexta-feira,05/06/2020 Preço: 40 Kz

dr

DANIEL MIGUEL

Criança de um ano recupera da Covid-19 l Uma criança de um ano e três meses de vida, do sexo masculino,

contaminada com o novo Coronavórus pelo mediático “Caso 26”, foi, ontem, dada como recuperada, elevando para 19 o número de curados. Angola vai agora no quarto dia sem qualquer novo registo de Covid-19, mantendo, assim, os 86 casos confirmados, revelou o secretário de Estado para a Saúde Pública, Franco Mufinda. P. 2

GET encena “Contos Infantis” em televisão

Sérgio Dundão

“Tecnicamente, há soluções na constituição para fabricar terceiro mandato” P. 20 af_bai_nahora_imprensa_276x42,733mm_empresa.pdf

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18/11/19

15:05

l O Grupo Experimental de

Teatro (GET) em parceria com o canal ZAP VIVA prepararam, para o mês da criança, a apresentação de peças de teatro infantil, todos os Domingos de Junho, com a assinatura do encenador Paulo Bolota e coprodução do ZAP Estúdios.. P. 14

APF Lunda-Norte elege hoje o novo presidente para o ciclo olímpico 2020/2024 lO membro do Conselho Provincial de Árbitros, Ernesto Lutina, candidato único, tem pela frente o desafio de dar nova dinâmica ao futebol. P. 26

EM FOCO

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O PAÍS Sexta-feira, 05 de Junho, de 2020

Criança de um ano recupera da Covid-19 Uma criança de um ano e três meses de vida, do sexo masculino, contaminada com o novo Coronavórus pelo mediático “Caso 26”, foi ontem dada como recuperada, elevando para 19 o número de recuperados no país. Por outro lado, Angola completou quatro dias sem qualquer novo registo de Covid-19, mantendo, assim, os 86 casos confirmados, revelou o secretário de Estado para a Saúde Pública, Franco Mufinda

Secretário de Estado para a Saúde Pública, Franco Mufinda

Maria Teixeira

A

estatística indica a ocorrência de 86 pessoas infectadas, das quais quatro morreram, 19 recuperaram e 63 estão activas e a ser assistidas em unidades sanitárias de referência, de acordo com Franco Mufinda.

O secretário de Estado para a Saúde Pública explicou que entre os pacientes internados, um requer atenção especial e os restantes estão clinicamente estáveis. Fez esta revelação no habitual balanço de dados sobre a pandemia que decorre diariamente no Centro de Imprensa Aníbal de Melo, com vista a esclarecer a evolução da doença no

país.

Franco Mufinda realçou que a transmissão local continua com o registo de 57 casos.

Sobre as amostras colhidas, explicou que o Instituto Nacional de Investigação em Saúde (INIS) desde a primeira colheita até a presente data somam 10.978, das quais 86 são positivas, 10.164 negativas e 728 encontram-se em processamento.

Declarou que ocorreram 73 títulos de alta a pessoas que estavam em quarentena institucionais, sendo 12 nas províncias de Luanda e do Moxico cada, 39 no Cunene, cinco em Cabinda, três no Uíge e duas na Huíla. “Este números do Cunene acabaram

por chegar a Luanda ainda ontem”, fez saber.

Por outro lado, esclareceu que os contactos sob vigilância são neste momento 1.160 pessoas, enquanto os casos suspeitos investigados chegam a 456 casos.

Em quarentena institucional sob controlo das autoridades sanitárias estão 1.006 cidadãos.

Franco Mufinda fez saber que na província de Benguela fez-se a desinfecção de instituições públicas das zonas A,B, C, e D do município de Benguela e palestras de sensibilização da população sobre a Covid-19 no município do Cubal.

Fez saber que na província do Cunene houve um encontro de coordenação da Equipa de Subcomissão de Vigilância Epidemiológica, no município do Cuanhama, e em Cabinda houve a busca activa de casos suspeitos nos bairros 4 de Fevereiro e 1º de Maio, no município de Cabinda.

Já a província da Huíla reportou a capacitação de técnicos de saúde sobre as medidas de prevenção da Covid-19 no município do Lubango. Segundo ele, no Huambo houve palestras se sensibilização sobre as medidas de prevenção da Covid-19.

O Centro Integrado de Segurança Pública recebeu 48 chamadas, todas relacionadas a pedidos de informação da Covid-19.

Mais 24 toneladas de material de biossegurança em Angola O governante fez saber que chegaram, ontem, ao país, 24 toneladas de material de biossegurança, especialmente 40 ventiladores e camas hospitalares, adquiridos na China pelo Executivo Angolano.

“Ainda hoje [ontem] concluímos a formação de formadores em matérias de higienização e biossegurança. São formadores do Ministério da Educação, com o advento do processo de desconfinamento e retorno ao novo normal”, frisou.

Explicou que se está a preparar

algumas instituições, sobretudo na educação, no sentido de terem formadores que possam ajudar nas formações, para se começar a preparar o retorno ao “novo normal”. Segundo o governante, continuam as acções de formação a todos os níveis, bem como as aquisições de materiais e algumas dinâmicas estratégicas que visam a abordagem psicológica e social mais ampla dos doentes, com realce para os assintomáticos.

Sobre as medidas de prevenção, recordou o uso da máscara em

locais indicados, a observância do isolamento físico, a lavagem das mãos frequentemente com água e sabão e o acatamento das medidas contidas no Decreto do Estado de Calamidade.

De recordar que o novo Coronavírus (SARS-CoV), responsável pela pandemia da Covid-19, surgiu na China em Dezembro de 2019. O surto espalhou-se pelo mundo e já vitimou centenas de milhares de pessoas, tendo a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarado uma situação de pandemia global.

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política. PÁG. 8 Dissidentes da CASA-CE exigem respeito da legalidade como via de dirimir conflitos entre as partes desavindas

o editorial

os números do dia

ACTUAL. PÁG. 25 Acreditamos que Madeleine McCann está morta, diz procurador alemão

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Outra vez a FNLA

E

stá para surgir o dia em que a FNLA seja motivo de boa notícia. Talvez não surja nunca.

cartaz. PÁG. 14 “Palavras na lavra” novo título de Victor Hugo Mendes

Um partido histórico, feito de mulheres e homens adultos, com responsabilidades enormes, está a definhar apenas porque estas mulheres e homens adultos não atingem a maturidade suficiente para agir com a responsabilidade que a história do partido exige.

Agora, alguns dirigentes falam da organização de um congresso para Setembro, o presidente, cujo mandato está caducado e que viu o Tribunal Constitucional “chumbar-lhe” o seu último congresso, já veio dizer nada ter a ver com o assunto e a chamar os outros de aventureiros. Mas não diz o que fará com o seu mandato.

E a próxima vez que voltarmos a ouvir falar da FNLA, já se sabe, será sobre as desinteligências internas. Nisto, a FNLA é como um relógio suíço.

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o que foi dito “

Mundo. PÁG. 24 George Floyd é homenageado em funeral em Mineápolis após onda de protestos

Sexta-feira, 05 de Junho, de 2020

hoje:

destaques

SOCIEDADE. PÁG. 10 ANEP encontra alívio bancário para colégios pagarem salários

O PAÍS

“

Assistimos a uma falta de liderança moral ou palavras de compreensão, conforto ou reconciliação” Leo Varadkar Primeiro-ministro irlandês, sobre situação nos EUA após o morte de George Floyd

O nosso objectivo, com a GAVI e muitos outros parceiros, é acelerar a produção de uma vacina para a Covid-19 acessível para todos. Estamos preparados para discutir os méritos de uma iniciativa global Ursula von der Leyen Presidente da Comissão Europeia

Praça da cultura está ser construída no distrito urbano do Dundo, defronte do Museu Regional, para permitir aos artistas a comercialização dos seus produtos.

Projectos de impacto social foram inscritos este ano, no município do Dande, província do Bengo, no âmbito do Programa Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza (PIDLCP).

Toneladas de material diverso de bio-segurança e hospitalar, do lote de 380 adquiridas pelo Executivo Angolano à China, para a prevenção e o combate à Covid-19, encontram-se já no país.

Ex-militares, dos dois mil e 184 e seus dependentes cadastrados para projectos de reintegração social no biénio 2018-2019, não foram contemplados devido a dificuldades financeiras, decorrentes da actual conjuntura sócio económica.

“

A avaliação que temos hoje [diz-nos] que na próxima Terça estaremos em condições de eliminar as restrições que ainda existem na Área Metropolitana de Lisboa, a partir de dia 15.

António Costa Primeiro-ministro de Portugal

O PAÍS Sexta-feira, 05 de Junho, de 2020

5 e assim...

José Kaliengue Director

doença de pobre

Hoje no online de O PAÍS leia a entrevista com realizadora Maria João Ganga e perceba como a pandemia Covid-19 afecta o mundo cultural e artístico angolano.

A

www.opais.co.ao Bournemouth (Reino Unido) Centenas de pessoas juntam-se na praia enquanto desfrutam do clima quente, após o surto da doença por Coronavírus (Covid-19) (DR)

o que vai acontecer Dundo O Gabinete Provincial da Educação na Lunda-Norte, em parceria com a Empresa Pública de Águas e Saneamento, a procede ao levantamento das instituições escolares sem água canalizada, a fim de criar condições para que o líquido chegue às referidas escolas, como medida para a retomada das aulas em Julho próximo. Para já 80 % das escolas não dispõem de água canalizada, o que, segundo o director do Gabinete Provincial da Educação, Frederico Barroso, obrigará à colocação de reservatórios para disponibilizar o líquido de higienização dos alunos e professores.

Bié Vinte cidadãos, provenientes da província de Luanda, entre os dias um e quatro de Junho deste ano, cumprem quarentena institucional e domiciliar no município do Cuito (Bié), informou o director do Gabinete provincial da Saúde, João Campos. Ao falar aos jornalistas num encontro de actualização dos dados da Covid-19, no Bié, o responsável afirmou que os 20 cidadãos, três, em quarentena institucional, e 17, em domiciliar, foram denunciados por populares.

Cubal O Centro de produção do grupo Rádio Nacional de Angola instalado no município do Cubal, 150 quilómetros a Leste da cidade de Benguela, Passa a utilizar novos meios de trabalho para dinamizar os seus serviços na região, soube na Quinta-feira, a Angop.Trata-se de uma motorizada, computador portátil, router de internet, pen-drives, uma impressora, um gravador e uma caixa de papel em formato A4.

O administrador municipal do Cubal, Paulino Banja, disse esperar por mais acções por parte do órgão de tutela, que conduzam ao retorno da emissão local.

Pandemia O Ministério da Saú-

de apresenta hoje em conferência de imprensa o estado actual do novo Coronavírus (Covid-19), na sede do CIAM, em Luanda, a partir das 19 horas.

ngola não é assim tão a mesma, tão única como algumas pessoas gostam de nos fazer crer. Não.

Angola é diversa o suficiente para se pensar nela de formas diferentes. E não apenas antropológica ou culturalmente falando.

Estamos no Cacimbo e voltam a surgir números assustadores da tuberculose nas regiões altas e do Sul. Quase setecentos casos de tuberculose diagnosticados só no Bié são para levar as mãos à cabeça, porque são números do primeiro trimestre do ano. Esperemos até Setembro, esperemos para somar os do Huambo, Huíla, Namibe, Cuando Cubango, Malange e Cunene. E também de Benguela. Não há Covid-19 que lhe chegue aos pés. E a tuberculose, não se sonhe duvidar, mata mesmo. Está a matar e vai matar. Mas é uma doença pobre, não tem os holofotes da pandemia. Também nem dá dinheiro, nem pesa nas relações internacionais...

Há que pensar o país de forma distinta, na roupa, nos alimentos, nos automóveis, na arquitectura. Não se pode construir no Bié as casas de Luanda ou de Cabinda. É um absurdo. O mesmo se tem feito na construção de escolas, sem aquecimento (estou a pedir demasiado), usando os mesmos materiais. É até criminoso manter nelas crianças por horas.

Para o Huambo, Bié e Huíla há que usar botas, samarras, sobretudos (kikuto), há que servir bebidas quentes. O chá e o chocolate quente devem ser reintroduzidos.

Os pisos das casas devem ser em madeira, o alicerce deve ser alto... Ok., sei, estou a sonhar. Daqui a um mês seria bom termos uma comparação dos efeitos da tuberculose (que nunca suspendeu as aulas) com os da rica Covid-19.

E também...

Dia Mundial do Ambiente - 5 de Junho É um evento anual que tem como objetivo assinalar ações positivas de proteção e preservação do ambiente e alertar as populações e os governos para a necessidade de salvar o ambiente.

História do Dia Mundial do Meio Ambiente A celebração do Dia Mundial do Ambiente teve início em 1972.

O dia 5 de Junho foi escolhido para festejar esta data já que marca o dia em que teve início a Conferências das Nações Unidas sobre o meio ambiente.

Todos os anos, as Nações Unidas apresentam um tema, que serve de ponto de partida para o desenvolvimento de acções de celebração do Dia Mundial do Ambiente em mais de 100 países, com variadas actividades programadas em função desse tema

6 Media Nova, S.A Presidente do Conselho de Administração Filipe Correia de Sá Administradores Executivos Luís Gomes Paulo Kénia Camotim Propriedade : Socijornal Depósito Legal: Nº 244/2008 Contribuinte: 5417015059 Nº registo estatístico: 48058

O PAÍS Sexta-feira, 05 de Junho, de 2020

no tempo do kaparandanda

Director Geral de Publicações: José Kaliengue jose.kaliengue@opais.co.ao

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Director: José Kaliengue Sub-Director: Daniel Costa, daniel.costa@opais.co.ao Chefe de Redacção: Eugénio Mateus, eugenio.mateus@opais.co.ao Editorias : Política: Ireneu Mujoco ireneu.mujoco@opais.co.ao (Editor) Sociedade: Paulo Sérgio paulo.sergio@opais.co.ao (Editor) Romão Brandão romao.brandao@opais.co.ao (Sub-editor) Economia André Mussamo andre.mussamo@opais.co.ao (Editor) Desporto: Sebastião Félix sebastiao.felix@opais.co.ao (Editor) Mário Silva mario.silva@opais.co.ao (Sub-editor) Cartaz: Jorge Fernandes jorge.silva@medianova.co.ao (Sub-editor) Redacção: Alberto Bambi, Augusto Nunes, Miguel Kitari, Domingos Bento, Neusa Filipe, Milton Manaça, Antónia Gonçalo, Maria Teixeira, Patrícia Oliveira, Stela Cambamba, Zuleide de Carvalho (Benguela), Brenda Sambo, Maria Custódia e Adjelson Coimbra.

Arte: Ladislau Bernardo (Coordenador) Valério Vunda (Coordenador adjunto), Annette Fernandes, Nelson da Silva e Francisco da Silva.

Fotografia: Carlos Moco (Editor), Daniel Miguel (Sub-editor), Pedro Nicodemos, Jacinto Figueiredo, Carlos Augusto, Virgílio Pinto, Lito Cahongolo (repórteres fotográficos), Rosa Gaspar e Yuri dos Santos (Assistentes de Departamento) Agências: Angop, AFP, Reuters, Getty Images

Assistentes de Redacção: Antónia Correia, Rosa Gaspar, Sílvia Henriques Impressão e acabamento: DAMER, S. A. Luanda Sul, Edifício Damer Distribuição: Media Nova Distribuição Tel: +244 943028039 Distribuidora@medianova.co.ao pontodevenda@medianova.co.ao Assinaturas: Bruno Pedro Tel: +244 945 501 040 Bruno.Pedro@medianova.co.ao Online: Venâncio Rodrigues (Editor) Isabel Dalla e Ana Gomes Sítio Online: www.opais.co.ao Contactos: info@opais.co.ao Tel: 914 718 634 -222 003 268 Fax: 222 007 754 Sede: Condomínio ALPHA, TalatonaLuanda. Tel: 222 009 444 República de Angola

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1975

05 de Junho de - O canal do Suez reabre a navegação internacional pela primeira vez desde a guerra israelo-árabe de 1967.

1981

05 de Junho de - O dirigente Sindical polaco Lech Walesa fala perante a assembleia da Organização Mundial do Trabalho (OIT), reunida em Genebra (Suíça).

1985

05 de Junho de - Mehmet Ali Agca explica ao tribunal, em Roma (Itália), como se tornou o terrorista que alvejou o Papa João Paulo II, começando a dar pormenores sobre o plano do assassínio do pontífice e de outros actos terroristas em que participou

carta do leitor

Desconfinar Caro director Estou a precisar que acabe já a quarentena. Acho que deve acabar.

Em Angola as pessoas praticamente não ficara, em casa. Só algumas.

Agora já querem abrir as escolas, portanto, vão ficar ainda menos pessoas em casa.

Também, ou não estão a testar, ou não há doença em Angola como vimos nos outros países.

Mas se um país que tem trinta milhões de pessoas ainda só recolheram dez mil amostras em só processaram metade ou um pouco mais, assim, se for para testar toda a gente, ou uma amostra razoável para ter noção da realidade vai levar quan-

to tempo? Ficaríamos confinados mais três anos. Acho que não vale a pena insistirmos.

O Governo deve desconfiar, não nos dá segurança de que vai testar toda a gente.

Pelo menos para podermos viajar e fazer negócios. A Europa já está a abrir os voos, já anunciaram. Nós precisamos de voltar a viajar para fazer negócios. Mui-

tas famílias das mulheres da moamba estão a passar fome com as suas famílias.

Não têm seguro e nem segurança social.

Mesmo que tivessem, aqui a segurança social não serve para muito.

Esta é a nossa realidade, não adianta só imitar os ouros.

Francisco Cambuta

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POLÍTICA

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Dissidentes da CASA-CE exigem respeito da legalidade como via de dirimir conflitos entre as partes desavindas A coligação vem enfrentando, desde a expulsão do seu fundador, Abel Chivukuvuku, em 2019, uma crise interna que já provocou a dissidência de 8 dos seus 16 deputados, situação que obrigou, esta semana, o presidente da Assembleia Nacional a estabelecer oito dias para as partes se entenderem, sob pena de a coligação perder parte do seu património parlamentar e tempo de intervençãoparlamentar e tempo de intervenção Domingos Bento

E

representação do grupo de deputados desintegrados da CASA-CE, Odeth Baca disse que a única saída para a resolução do conflito que a coligação enfrenta internamente é o respeito pela legalidade, em obediência do acórdão do Tribunal Constitucional que regula as normas dos direitos e deveres dos deputados independentes.

A coligação, fundada em 2012, vem enfrentando, desde a expulsão do seu fundador, Abel Chivukuvuku, em 2019, uma crise interna, o que já provocou a dissidência de 8 dos seus 16 deputados,.

Porém, em face disso, o presidente da Assembleia Nacional, Fer-

nando da Piedade Dias dos Santos, deu, no início desta semana, oito dias ao Grupo Parlamentar da CASA-CE para resolver o conflito interno, para a reintegração dos oito deputados dissidentes, sob pena da organização ver perder-se parte

do seu património parlamentar e a diminuição do seu tempo de intervenção na Assembleia.

De acordo com Odeth Baca, que reagia em entrevista ao OPAÍS, a única via de resolução dos diferendos passa pela repartição do tempo de intervenção entre o grupo desagregado e o Grupo Parlamentar. Outra questão prende-se com a partilha do patrimônio e de outros conjuntos de benesses entre as partes, que é, conforme explicou, um imperativo legal estabelecido pelo Tribunal Constitucional.

Segundo Odeth Baca, o facto de os deputados independentes se desintegrarem da coligação não impede que os mesmos usufruam de todos os direitos, deveres e benesses a que os outros deputados têm direito.

“Fomos todos eleitos pelo po

O PAÍS Sexto-feira, 05 de Junho, de 2020

ovo. Temos o direito de ter as mesmas condições e direitos políticos como têm os outros. Infelizmente, não temos sido respeitados. Portanto, a nossa conciliação é o respeito dos nossos direitos”, apontou.

Odeth Baca fez saber ainda que a luta pela reposição da legalidade vem de longe, com a elaboração e envio de cartas às instituições parlamentares e de justiça visando a resolução do diferendo, mas até ao momento o impasse não foi resolvido.

“Portanto, a lei diz que, depois de desintegrarmos, já não podemos falar em nome da coligação.

Assim sendo, devemos ter o nosso tempo consagrado e não anexado ao da coligação. Mas já criamos um grupo de mandatários. Eles de uma parte e nós de outra. Vamos aguardar que nos próximos dias consigamos uma solução, mas que passe pelo respeito aos nossos direitos”, frisou.

Bancada parlamentar na “corrida” pela conciliação Já o Grupo Parlamentar da CASA-CE, assegurou que deverá, nos próximos dias, iniciar um processo de negociação e conciliação com os seus dissidentes para evitar que a coligação venha a perder parte do seu tempo de intervenção no Parlamento, bem como o seu património parlamentar.

Ao OPAÍS, Manuel Fernandes, deputado da organização política, disse que, desde a saída de Abel

Anúncio de congresso na FNLA reacende brigas entre militantes Para Ndonda Nzinga, membro do Comitê Central, o congresso deverá acontecer em

Setembro deste ano e servirá de instrumento de inclusão e reencontro de todas as alas do partido. Já o presidente da organização, Lucas Ngonda, considerou a ala organizadora do conclave como sendo de aventureiros sem legitimidade Domingos Bento

U

ma das alas desavindas com a actual direção da FNLA anunciou a realização de um congresso extraordinário e inclusivo do partido para o mês de Setembro deste ano. O anúncio do congresso extraordinário foi tornado público ontem, em Luanda, pelos membros do Comitê Central

da FNLA Ndonda Nzinga e Pedro Gomes.

Segundo Ndonda Nzinga, face ao desconfinamento social, em função do actual período de estado de calamidade que o país observa, o congresso deverá acontecer efectivamente em Setembro deste ano e servirá como um instrumento de inclusão e reencontro de todas as alas do partido que há anos vivem de costas viradas.

De acordo com o político, pretende-se, com o conclave, estabe-

lecer um segmento de unificação e unidade do partido para não deixar morrer a organização fundada pelo nacionalista Holdem Roberto.

Ndonda Nzinga considerou a FNLA como sendo um património político nacional que não pode morrer por “mero capricho” do actual presidente, Lucas Ngonda, a quem acusam de destruir o partido em benefício próprio.

“Só estamos à espera do levantamento do estado de calamidade para avançarmos com a realização

do congresso em Setembro. E, inclusive, convidamos o próprio presidente Lucas Ngonda a fazer parte do encontro”, frisou.

Por seu lado, Pedro Gomes disse que a actual direção do partido está “caduca” e o congresso de Setembro vai implementar outra dinâmica na organização, que precisa, o mais breve possível, de se “livrar das garras” de Lucas Ngonda.

Conforme explicou, o mandato do actual presidente venceu em Fevereiro do ano passado. Porém,

Chivukuvuku, que foi expulso da coligação após acusação de má gestão de fundos, as relações entre o Grupo Parlamentar e os desintegrados melhoraram bastante.

Conforme explicou, já há uma melhor coabitação e interacção.

Mas, relativamente a uma possível reintegração, como sugere o presidente da Assembleia Nacional, é uma questão fora de hipótese, por desinteresse da parte desagregada.

No seu entender, a posição tomada pelo presidente da Assembleia Nacional tem como propósito único a unidade parlamentar da coligação. E, em face disso, avançou, o Grupo Parlamentar da coligação vai voltar ao diálogo com os desintegrados, a fim de criar harmonização e estabilidade na coligação.

Segundo Manuel Fernandes, nos próximos dias, a coligação, mais uma vez, vai voltar ao diálogo com a parte desavinda, a ver se se consegue encontrar uma base de concertação política que venha a permitir uma melhor coabitação das partes no Parlamento.

“Nós sempre estivemos dispostos a dialogar. Nem que para isso, apesar das nossas divergências, venhamos a encontrar um ponto de diálogo que permita a maior coabitação na hora do voto, mas o problema é que os outros nem sequer querem ser identificados com o símbolo da CASA-CE”, apontou, tendo acrescentado ainda que “olhando para o tempo dado pelo presidente da Assembleia, vamos continuar a dialogar, para ver”

de lá para cá, Pedro Gomes disse que Lucas Ngonda já não tem legitimidade para estar no comando da organização.

“Ele, Lucas Ngonda, é o principal factor de instabilidade no partido. Já não deve estar aí. Deve sair”, notou.

“Uns aventureiros” Pos seu lado, Lucas Ngonda, presidente do partido, acusou Pedro Gomes e pares de serem “aventureiros” que tentam atingir o pódio da presidencia sem passarem pelas normas e processos legais que conduzem a esse desiderato.

Segundo o político, Pedro Gomes já participou em duas eleições, tendo sido derrotado, o que forçou que criasse grupos paralelos que vêm trabalhando de modo a desistabilizar a organização.

“Quem trouxe a reunificação do partido fui eu. Mandei chamar todos. Mas o senhor Pedro Gomes sempre envia delegações. Nunca esteve interessado na unificação, porque auto-intitula-se como presidente. É um aventureiro que anda por aí”, deplorou.

O PAÍS

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MPLA lamenta morte de António Ferreira Gonçalves, “Aleluia”

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uma nota, tornada pública ontem, a que o OPAÍS teve acesso, o secretariado do Bureau Político do MPLA diz que foi com profundo sentimento de pesar que tomou conhecimento da morte do jornalista António Ferreira Gonçalves, “Aleluia”, ocorrida ontem, Quinta-feira, em Lisboa, vítima de doença.

Nascido em Luanda, aos 16 de Abril de 1960, formado em Comunicação Social, Secretáriogeral adjunto da Associação de Imprensa Desportiva de África e Presidente da Associação de Imprensa Desportiva de Angola, o partido descreve António Ferreira como sendo um profissional de grande dimensão humana, afável e espontâneo no trato social, invulgar na simplicidade e com apurado sentido de humor.

Ao serviço do Jornal de Angola e do Jornal dos Desportos, refere a nota, Aleluia notabilizou-se como um dos mais versáteis e brilhantes escribas da imprensa desportiva angola-

Bornito de Sousa desmente envolvimento no 27 de Maio e responsabiliza acusadores

O

s Serviços de Apoio ao vice-presidente da República garantiram, ontem, através de um comunicado, que vão responsabilizar as entidades que nos últimos tempos têm acusado Bornito de Sousa de um suposto envolvimento nos acontecimentos trágicos do 27 de Maio de 1977.

De acordo com a nota, tendo em conta a gravidade das acusações, absolutamente falsas e infundadas, as acusações feitas se “revelam estranhos às regras da sã

convivência, à boa-fé e ao espírito do processo em curso de união e de reconciliação, em memória das vítimas dos conflitos ocorridos em Angola”, promovido pelo Presidente da República.

“Uma vez que estão perfeitamente identificadas as entidades que as emitem e as difundem, de forma reiterada, abusiva e irresponsável, sem o mínimo de respeito pelas instituições e as leis vigentes na República de Angola, os Órgãos de Apoio ao Vice-Presidente da República manifestam o seu mais vivo repúdio e

indignação por essas acusações, gratuitas e sem fundamento, pelo que informam que foram accionados os mecanismos e as entidades competentes com vista a responsabilizar os seus autores”, lê-se no comunicado, apelando igualmente “ao sentido de responsabilidade e dever de cidadania, no exercício de liberdades e garantias fundamentais, individuais e colectivas, consagradas na Constituição da República, com vista ao contínuo fortalecimento da Democracia em Angola”.

na, sendo “O mestre” de várias gerações de profissionais das Edições Novembro.

Perante a irreparável perda, o Secretariado do Bureau Político do Comité Central do MPLA diz curvar-se perante a memória do malogrado jornalista e endereça ao colectivo de trabalhadores das Edições Novembro e à família enlutada as mais sentidas condolências.

De referir que o profissional conquistou em 2015, o Prémio Nacional de Jornalismo na categoria de Imprensa, pelas reportagens publicadas ao longo da sua carreira.

Com uma folha de serviço preenchida por memoráveis coberturas de eventos desportivos a nível nacional e internacional, António Ferreira foi um exemplo de abnegação e dedicação ao trabalho, característica que o levaram a desempenhar vários cargos de direcção e chefia nas Edições Novembro, destacando-se o de Administrador para a área de Marketing e Publicidade e de Editor da Secção dos Desportos.

sociedade

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O PAÍS Sexta-feira, 05 de Junho, de 2020

ANEP encontra alívio bancário para colégios pagarem salários

O Alberto Bambi

O reforço de caixa acontecerá no quadro de um protocolo que a Associação Nacional das Escolas Particulares(ANEP) tem rubricado com o Banco Económico, há quatro anos, e visa potenciar financeiramente as direcções das escolas particulares filiadas

presidente da ANEP, António Pacavira, garantiu, a OPAÍS, que o Banco Económico se predispõe a fazer um reforço de caixa, tendo criado um normativo afim, de modo que os colégios podem contratar esse tipo de serviços com o intuito de se estabilizarem financeiramente, ao ponto de po-

derem pagar os salários.

“Inspira-se, exactamente, a criar liquidez, em face do não pagamento das propinas por parte de pais e encarregados de educação. Então, o objectivo principal consiste na cobertura da vaga financeira registada, fruto do incumprimento das prestações de mensalidades, sendo escrupulosamente para pagar salários.

E os colégios, depois, poderão fazer, por uma taxa negociável, o reembolso dentro dos prazos estabelecidos com o banco, soube este jornal do seu interlocutor,

que realça a questão da liberdade contratual, pois, de acordo com o próprio, cada colégio vai negociar com a instituição bancária a taxa de referência de 19 por cento, uma cifra que considera a favor dos beneficiados, a julgar pelos 24 que o mercado tem estado a praticar.

Revelou que o número de direcções de colégios particulares interessadas aponta para mais de 30, só na província de Luanda, já que os colégios de outros ciclos provinciais aguardam por uma indicação que será passada pe-

O PAÍS Sexta-feira, 05 de Junho, de 2020

lo banco, porque o mesmo pretende indicar um gestor, ao nível dessas localidades, para os poder atender.

Tal decisão atende universo de escolas de ensino particular em cada província.

Importa referir que o banco já tem prestado outros serviços, como é o “crédito living” para a compra de viaturas, geradores eléctricos e outros equipamentos.

Decisão do benefício é do funcionário O entrevistado recordou que a associação que lidera reuniu, recentemente, mais de 30 colégios que vão pedir reforço de caixa ou poderão ter outra opção.

“Os funcionários poderão pedir os salários adiantados e, dentro da taxa de juro estabelecido, aceitar os futuros descontos a favor do banco, mas esta decisão obedece ao direito de liberdade dos trabalhadores”, esclareceu, para demonstrar que não há caracter obrigatório.

Sobre se o processo tem como condição o propfessor possuir

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uma conta na referida instituição bancária, António Pacavira disse não ser necessariamente essa via, tendo acrescentado que o capital será disponibilizado pelo Banco Económico que o remeterá às contas das instituições bancárias em que os solicitantes as tenham domiciliadas.

António Pacavira mostrou-se consciente da realidade actual que remeteu alguns colégios a pagarem à conta gotas, conforme fez questão de classificar.

“Foi por isso que importou aderir para um plano B, que, por sinal, já constava entre as ofertas do Banco Económico aos filiados da ANEP”, lembrou o responsável, tendo garantido que a acção está salvaguardada pela associação, para que o protocolo com o banco seja acautelado.

Professores que ganham pouco, fora Afinal, o benefício do banco, além de ser para os funcionários dos colégios filiados, depende do salário que auferem os trabalhadores.“Porque, se o ordenado for pouco, não convém

pondeu dizendo que se tratava de um processo cujo mecanismo dependia do Banco Económico.

António Pacavira

que se entre neste processo”, assegurou o presidente da ANEP, realçando que o importante é que os salários sejam adequados para salvaguardar e garantir uma oferta condigna aos funcionários.

Explicou ainda que, quanto menos funcionários constarem na folha de salários de uma escola, mais rápido o banco poderá rever e atender.

Cobrir três meses de vencimento A julgar pelo tempo que durou o estado de emergência e o de calamidade, os professores e outros funcionários das escolas particulares que ficaram sem salários estão há mais de dois meses sem esse benefício.Por isso, OPAÍS questionou ao presidente da ANEP se o banco vai dar cobertura total às necessecidades desses funcionários, ao que António Pacavira res-

Postura dos encarregados Embora acredite que, em função da conjuntura, há empresas que não estão a pagar e, consequentemente, alguns pais também não consigam pagar as mensalidades, mostrou-se desapontado com aqueles que não o fazem porque acham que não devem fazê-lo, pensando que não há uma perspectiva de haver ou não uma retoma das aulas.

“Pura e simplesmente, vão acumulando dívidas, esquecendo-se de que os colégios têm a legitimidade de cobrar, um direito que está em decreto, e esse documento até pertence a três ministérios, o que lhe dá substância”, desabafou, apelando a esses para mudarem de postura.António Pacavira disse ainda que não entende por que pais e encarregados de educação preferem acumular dívidas, criando passivos, o que ele considera menos salutar, a julgar pelo tipo de acordo que esses celebram com as direcções das escolas particulares.

Estudantes de escolas sem condições de protecção da Covid-19 ficarão sem aulas

O

governador provincial do Bié, Pereira Alfredo, anunciou ontem, que as escolas que não tiverem as condições criadas de bio-segurança para prevenção da Covid-19 serão aconselhadas a não abrir as portas na data prevista para o reinício do ano lectivo.

São cerca de mil e 400 escolas, com mais de 600 mil alunos matriculados neste ano lectivo, As autoridades e os membros da sociedade civil biena deverão criar as condições de bio-segurança para prevenir eventuais casos de contaminação desta pandemia que já ceifou milhares de vidas pelo mundo. O governante recomendou aos gestores escolares a trabalharem, com maior rigor, na aquisição dos meios de biossegurança para a prevenção do novo Coronavírus nas instituições de ensino, da-

da a previsão do reinício das aulas em Julho deste ano, segundo a Angop. O governador provincial do Bié efectuou ontem uma visita de constatação das medidas de prevenção contra a pandemia a nível das escolas, igrejas e estabelecimentos hoteleiros e similares da cidade do Cuito.

Em declarações à imprensa, Pereira Alfredo disse que considera ser importante, antes da reabertura do ano lectivo, que estejam asseguradas todas as condições de bio-segurança.

Especificou que entre as medidas devem constar água corrente nas escolas, álcool em gel, distanciamento entre as carteiras e outras essenciais para o bem-estar dos alunos e professores.

Por outro lado, recomendou igualmente às administrações municipais e comunais a apoiarem e responsabilizarem as instituições a cumprir a orientação.

Pereira Alfredo afirma ainda ser

Governador provincial do Bié, Pereira Alfredo

importante que os gestores escolares, professores, pais e outros encarregados de educação apoiem o Governo na luta contra a pandemia, solicitando-os a adquirirem máscaras para os educandos, as-

sim como a acreditarem no trabalho do Governo e parceiros sociais sobre as condições preventivas.

A actividade lectiva no país foi suspensa em finais de Março, devido à ameaça de proliferação do

novo Coronavírus.

Entretanto, o Executivo avança que o retorno faseado das aulas começa a 13 de Julho, com a reabertura das instituições do ensino secundário e superior.

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sociedade

O PAÍS Sexta-feira, 05 de Junho, de 2020

INADEC leva ao tribunal três cidadãos estrangeiros por má prestação de serviço Mais de quatro toneladas de produtos diversos impróprios para o consumo e expirados e três processos crimes, de um cidadão chinês, guineense e indiano, respectivamente, julgados e condenados, por desobediência, é o resultado da acção conjunta do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (INADEC) e outros órgãos de investigação e de inspecção realizada ao longo do mês de Maio por todo o país Stela Cambamba

A

chefe do departamento de formação e divulgação de práticas comerciais e serviços do INADEC em Luanda, Joana Tomás, falou, em Luanda, sobre a apreensão de 150 caixas de sumo de marca Lavita, 58 caixas de sumo de marca Tutty, 330 sacos de farinha de trigo de 50 kg, de marca Kikolo, 30 caixas de bacalhau, e 44 sacos de sal de 25kg cada. Porém mais 11 kg de feijão manteiga, diversas caixas de óleo e sacos de fuba, deram eu origem a três processos crime, que resultaram em julgamento sumário e condenação, na província de Benguela.

Entre os cidadãos que lesaram os consumidores enquadra-se um cidadão de nacionalidade chinesa, proprietário da empresa Heng Tai - Comércio Geral e Prestação de Serviços, Lda., que fabricava óleo alimentar e fuba que eram produzidos em condições higiénicas deploráveis, “chegando mesmo a usar água parada de uma vala, com cheiro nauseabundo e o óleo vinha sem data de produção e de caducidade”, frisou Joana Tomás.

Quanto aos outros dois cidadãos, de nacionalidades guineense e indiana, respectivamente, foram julgados e condenados por desobediência, tendo em conta que retiraram os selos de encerramento do INADEC dos seus estabelecimentos, retomando as actividades comerciais sem que as condições fossem melhoradas, violando, desta forma, a Lei de Defesa do Consumidor e outras legislações avulsas.

Entretanto, o INADEC apreen-

deu, por todo o país, mais de quatro toneladas de produtos diversos impróprios para o consumo e expirados, numa acção conjunta com outros órgãos de investigação e de inspecção, entre os quais 40 kg de asas de peru de marca Perdix com a data de validade “até Junho de 2021” e de 83 kg de entrecosto da mesma marca com a data de validade “até nove de Dezembro de 2021”, de origem brasileira.

Os produtos pertencem à empresa Local Service and Trading Group, Lda, localizada na estrada direita da centralidade do K.K. Cinco Mil e 55 sacos de fuba de milho de 10 kg de marca “Du campo”, 72 caixas de massa alimentar de marca “Dona Xepa”, bem como 50 Sacos de farinha de trigo de 25 kg de marca D´Angola, com a data de validade até Novembro de 2020, mas contendo gorgulhos, pertencentes à empresa Yonas Issak – comércio geral e prestação de serviços Lda, localizada na travessa paralela à avenida Deolinda Rodrigues, distrito urbano do Rangel, considerados impróprios para o consumo, em Luanda.

Cerca de quatro milhões devolvidos a consumidores Joana Tomás explicou ainda que a sua instituição, imbuída das suas competências e objectivos de fazer cumprir e manter o equilíbrio nas relações de consumo, assim como o respeito aos direitos dos consumidores, mediou, no mês de Maio, 12 conflitos de consumo de forma exitosa.

A ação permitiu que comerciantes e prestadores de serviço, restituíssem aos lesados cidadãos consumidores um total de três milhões e 997 mil e 729 Kwanzas,

Chefe do departamento de formação e divulgação de práticas comerciais e serviços do INADEC em Luanda, Joana Tomás

devido à inobservância do preceituado na lei de defesa do consumidor.

Neste particular, o INADEC registou 128 reclamações, resolveu 82, e encontram-se em fase de resolução 124. Lembrou que, 35 dos casos resolvidos, correspondem a períodos anteriores.

Ainda no passado mês e no domínio da fiscalização do mercado de consumo, o INADEC realizou 767 visitas de constatação a diversos estabelecimentos comerciais em todo o país, tendo registado 400 infracções, 85 denúncias, 40 apreensões, três des-

celagens, 16 acções de inutilização de produtos por caducidade e impróprios para o consumo humano.

Suspendeu temporariamente as actividades de nove estabelecimentos comerciais, emitiu 380 notificações, realizou 182 acções de aconselhamento e 122 acções de sensibilização, como resultado de algumas medidas de profilaxia do mercado de consumo e por estar em causa a saúde pública.

Joana Tomás aconselha os comerciantes apraticarem a sua actividade com honestidade, sobretudo a venda de produtos com qualidade, no sentido de não colocar a

vida dos consumidores em risco, tendo em conta que poderá ser um ente querido seu.

Quanto ao cidadão, apela que sempre que for ou sentir a pretensão de ser violado os seus direitos enquanto consumidor denuncie ao INADEC pelos telefones 938405823, 938405944, 938405951 ou via redes sociais: whatsapp- 931595996, facebookinadec angola ou no site: www. inadec.gov.ao “Lembrando que exigir os seus direitos enquanto consumidor é exercer o seu dever de cidadania”, frisou.

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O PAÍS Sexta-feira, 05 de Junho, de 2020

O QUE É O CORONAVÍRUS E COMO ME POSSO PROTEGER? O novo Coronavírus, intitulado COVID-19, é de uma família de vírus conhecidos por causarem infecção que pode ser semelhante a uma gripe comum ou apresentar-se como doença mais grave, como pneumonia

F

oi identificado pela primeira vez em Janeiro de 2020 na cidade de Wuhan, na China. Este novo agente nunca tinha sido previamente identificado em seres humanos, tendo causado um surto na aludida cidade que se espalhou rapidamente a vários países do mundo. A Organização Mundial da Saúde decretou (OMS) que o mundo está diante de uma pandemia.

COMO ME POSSO PROTEGER?

Tendo sido reportados já 86 casos em Angola, com duas mortes, estão indicadas medidas específicas de protecção, mas há questões práticas que se deve ter em conta para reduzir a exposição e transmissão da doença:

1. Lavar frequentemente as mãos, especialmente após contacto directo com pessoas doentes;

2. Evitar contacto desprotegido com animais domésticos ou selvagens; 3. Adoptar medidas de etiqueta respiratória: tapar o nariz e boca quando espirrar ou tossir (com lenço de papel ou com o braço, nunca com as mãos; deitar o lenço de papel no lixo); 4. Lavar as mãos sempre que se assoar, espirrar ou tossir.

QUAIS OS SINAIS E SINTOMAS?

As pessoas infetadas podem apresentar sinais e sintomas de infecção respiratória aguda 2.Tosse como: 1. Febre 3. Dificuldade respiratória

Em casos mais graves pode levar a pneumonia grave com insuficiência respiratória aguda, falência renal e de outros órgãos e eventual morte.

EXISTE TRATAMENTO? Não existe vacina.

Sendo um novo vírus, estão em curso as investigações para o seu desenvolvimento.

O tratamento para a infecção por este novo Coronavírus é dirigido aos sinais e sintomas apresentados

cartaz seu suplemento diário de lazer e cultura

“Palavras na lavra” novo título de Victor Hugo Mendes No segmento da sua

produção livreira, visando aproximar sobretudo os jovens ao livro e à leitura, potenciando o capital humano, o jornalista e autor Victor Hugo Mendes, tira do prelo o seu quarto livro “Palavras na lavra”

Jorge Fernandes

T

rata-se de um livro de auto-ajuda, com 108 páginas, e chega ao público neste Sábado, a partir das 15 horas, na sua “Fã Page” no Facebook e estará disponível para compra apenas via online através da Buobooks pelo endereço www. buobooks.com.

O quarto livro do autor é fruto de investigação e selecção de palavras positivas que resultaram na formação de frases motivadoras proferidas por políticos, cidadãos ligados à cultura, educação,

O autor Victor Hugo André Mendes é natural da cidade de Malanje, onde começou o seu percurso profissional como jornalista, tendo depois chegado à cidade de Luanda onde integrou às redacções da Rádio Ecclesia e Rádio Luanda adstrita ao grupo Rádiodifusão Nacional de Angola (RNA), como locutor e repórter. Aliando a for-

mação académica com passagens pelo IMNE Garcia Neto e então Instituto Superior Privado de Angola (ISPRA), onde frequentara o curso de Comunicação Social, o autor teve igualmente passagem como apresentador pela Televisão Pública de Angolana nos canais 1 e 2, como pivot dos programas Janela Aberta e Dia-Dia, respectivamente.

Ainda nos ecrãs deu rosto ao

espaço Grandes Manhãs da ZAP Viva. Tem publicado os livros “O Meu Livro de Pensamentos”, “Face 69” e o “Tchiwekinha -o Menino Vencedor”. Actualmente, além da escrita como paixão, dedicase ao voluntariado, como padrinho do lar das irmãs Mercedes da Caridade na sua terra natal. Uma rádio virtual com seu nome é outro desafio a que se propôs.

sociedade, desporto e outras áreas, além de um conjunto de textos igualmente de motivação criados pelo escritor.

De acordo com Victor Hugo Mendes, a recolha dos textos compilados foi sendo feita desde 2016 em jornais, revistas, discursos e entrevistas, e tem como objectivo fundamental imortalizar grandes frases, como: “Ninguém é suficientemente rico que não possa ser punido, ninguém é pobre demais que não possa ser protegido”, do Presidente João Manuel Gonçalves Lourenço.

Segue ainda esta de sua autoria: “Quando é mais fácil bater palmas a um gatuno e deixar um intelectual com fome e sem voz, atingimos o cume da desgraça social”.

Em “Palavras na lavra” podese ainda ler: “O excesso de doutorismo pode ser pior que o analfabetismo”, do crítico musical Jomo Fortunato e ainda “Não basta que seja pura e justa a nossa causa, é necessário que a pureza e a justiça existam dentro de nós”, do Fundador da Nação angolana, António Agostinho Neto.

“A opção apenas de venda online pelo menos, por enquanto, resulta do facto de ser uma alternativa aos modelos e formas convencionais de fazer chegar o livro até aos leitores. Assim, com acesso à Internet, a pessoa interessada chega ao site da Buobooks e faz a compra dos livros de Victor Hugo Mendes”, esclareceu o jornalista.

Deste modo, depois de o utente proceder ao pagamento, o mesmo escolhe o endereço para onde o livro deverá ser entregue e, por seu turno, a Buobooks tratará de imprimir os exemplares escolhidos e fará chegar ao destino em pouco tempo, conforme garante a editora.

“Na livraria online, o livro impresso em língua portuguesa pode ser lançado simultaneamente no mundo inteiro. E, como se imprimem os livros com muita agilidade, a obra é lançada primeiro na Buobooks que entrega no mundo inteiro, excepto no Brasil por questões contratuais”, esclarece.

O PAÍS Sexta-feira, 05 de junho de 2020

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GET encena “Contos Infantis” em televisão

O

Escritores africanos voltam a ter encontro marcado no Brasil Era previsto que tal como nas edições anteriores, o III encontro ocorresse na normalidade. Porém, o caos sanitário que assola o mundo face à Covid-19, forçou a suspensão do evento inicialmente marcado para Maio

A

organização da III Encontro dos Escritores Africanos, sob a égide do projecto Literáfrica, informou que os escritores do continente sentam-se a mesma mesa nos dias 6 e 7 de Novembro do corrente ano, na cidade de São Paulo, Brasil, caso as condições sanitárias permitirem.

Por essa razão, a organização do evento acredita na normalização da situação epidemiológica nos próximos meses. Por isso, sustenta em documento, a data prevista para a realização do evento.

O objectivo do projecto é a realização de palestras, feiras, con-

ferências, edição e lançamentos de livros de escritores africanos, espaços para diálogos sobre as questões raciais e valorização da cultura negra, incentivo à leitura de obras de escritores africanos e conhecimento das suas diversas culturas: dança, música, cinema e teatro sob um olhar filosófico, agenciando artistas e palestrantes africanos.

Literáfrica é uma iniciativa do escritor, produtor cultural, palestrante e consultor editorial João Canda, que visa contribuir para a promoção da cultura africana no Brasil através da literatura e outras manifestações culturais – uma necessidade que o Brasil e o mundo vêm sentindo.

Grupo Experimental de Teatro (GET) em parceria com o canal ZAP VIVA prepararam, para o mês da criança, a apresentação de peças de teatro infantil, todos os Domingos de Junho, com a assinatura do encenador Paulo Bolota e co-produção do ZAP Estúdios.

A estreia acontece no dia 07, com a “Fada que se queria casar”, uma adaptação da famosa história “A carochinha”, retrata o desejo de uma fada que quer se casar; no Domingo seguinte, isto é, a 14, entra em cena a peça o “Esquilo Esquecido”, que apresenta a história de um esquilo que só queria comer bolotas e de tudo se esquecia.Já no dia a seguir “Doroteia, a Centopeia” retrata os problemas enfrentados por uma pequena centopeia com os seus 40 pares de pés, ao passo que no dia 28, para encerrar, o cartaz é preenchido com “A Lagartixa Irritada”, adaptada à história de Ana Clara Machado, retrata o humor irritadiço da Lagartixa, apresentando os processos naturais do meio ambiente. Pretendese com a iniciativa, momentos de pura brincadeira com músicas e personagens hilariantes que vão fazer brilhar as tardes de Domingo para toda a família. Como pano de fundo de cada história, há uma mensagem que fala sobre o amor, a esperança, os processos naturais do meio ambiente, o valor da amizade e da solidariedade no mundo, real e irreal. É entretenimento com missão de valor, de costumes e cultura nunca antes visto na Televisão angolana. Os Contos Infantis são conteúdos especialmente produzidos para celebrar a delicadeza infantil que mora dentro de cada um de nós, unindo duas linguagens em uma só – o Teatro e a Televisão.

Arqueóloga aponta especialização nos museus A arqueóloga Soraia Ferreira defendeu, na Quarta-feira, a formação de quadros em museologia, museografia, conservadores, restauradores, entre outros profissionais, com o intuito de tornar os espaços mais atractivos para os turistas

S

egundo a especialista, que falava durante uma webinar sobre as potencialidades turísticas da Huíla, são profissionais que não se têm nos museus e fazem falta, pois se estiver a pensar em museus mais apelativos, no ponto de vista de exposições, precisam de museógrafos.

A especialista afirmou que, se se quer museus mais activos, inclusivos, que sejam mais representativos da cultura e identidade nacional, deve-se pensar, muito seriamente, na formação dos seus recursos humanos e reabilitação das suas infra-estruturas ao nível nacional.

A falta de recursos humanos nos museus, segundo a arqueó-

loga, dificulta o trabalho nas referidas instituições, principalmente o alargamento do horário diário de atendimento, assim como a abertura durante os fins de semanas.

Como exemplo, citou o Museu Regional da Huíla, instituição de que foi directora até Janeiro de 2020, que não abre aos fins de semana por falta de pessoal, por ter apenas seis funcionários.

A rede museológica angolana é constituída pelos museus de Antropologia, de História Natural, da Moeda, de História Militar, de Arqueologia (Benguela), de Etnografia do Lobito, da Escravatura, Regional do Dundo, do Huambo, Huila, Cabinda e o dos Reis do Congo (Zaire).

Televisão

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cartaz

O PAÍS

Sexta-feira, 05 de junho de 2020

Festival

Cannes anuncia programação (mesmo sem festival…) dr

O cancelamento da edição de 2020 do Festival de Cannes não impediu o certame de fazer a sua selecção oficial.

Thierry Frémaux, delegado-geral do certame, deu a conhecer os títulos escolhidos, manifestando também a vontade de apoiar a sua difusão ancelada a edição de 2020 do Festival de Cannes, o certame não desistiu de fazer o seu trabalho de escolha de filmes. E agora, o seu delegadogeral, Thierry Frémaux, deu a conhecer os títulos de um festival que... não vai acontecer.

De acordo com a tradição, a apresentação da selecção oficial decorreu no UGC Normandie, sala de cinema de Paris, desta vez sem jornalistas na plateia.

Frémaux estava acompanhado por Pierre Lescure, presidente do festival, ontem mesmo reconduzido no seu cargo para cumprir um terceiro mandato de três anos.

O menos que se pode dizer é que a 73ª edição do maior festival de

Protesto

Recordação

C

cinema do mundo não deixaria os seus créditos por mãos alheias.

Desde logo, porque a selecção inclui um leque de “habitués” em que podemos encontrar os trabalhos mais recentes de autores como o americano Wers Anderson, o francês François Ozon, o inglês Steve McQueen, o dinamarquês Thomas Vinterberg ou o espanhol Fernando Trueba, sem esquecer a presença também regular da animação dos estúdios Pixar.

Distinção

Aposta que também se renova (e amplia) é a da escolha de títulos de realizadores estreiantes, sector onde podemos encontrar dois actores bem conhecidos: o americano Viggo Mortensen e o francês Laurent Lafitte. Em qualquer caso, Frémaux optou por destacar o nome de Lafitte num outro domínio, desta vez especialmente valorizado pelo festival: o das comédias.

A selecção oficial inclui 56 filmes,

escolhidos de um total de 2067 longas-metragens apresentadas ao certame, provenientes de 147 países - são números recorde, o primeiro ultrapassando pela primeira vez os dois milhares, o segundo traduzindo um crescimento de 6,5% em relação a 2019. Em alta muito significativa está também a quantidade de primeiras obras: nada mais nada menos que 909, das quais 15 integram a selecção oficial.

Isto sem esquecer que, naturalmente, o festival continua a manifestar o seu apoio ao conhecimento e divulgação da produção francesa. Há mesmo um reforço desse apoio, com a inclusão de 21 títulos na selecção oficial (mais oito do que em 2019). Como Frémaux fez questão de sublinhar num texto global de apresentação (divulgado ontem no site do festival), tratou-se de expressar, “mais do que nunca”, a solidariedade do festival com a produção e o mercado de França.

Fonte: Diário de Notícias

Música

Luto

Meghan Markle quebra silêncio sobre morte de George Floyd

Ex-marido de Kim Kardashian recorda casamento de 72 dias: “100% real”

Curta-metragem rodada em Tabuaço premiada em festival de Los Angeles

Os Run the Jewels acabaram de lançar um novo álbum

Ex-membro de ‘boy band’ morre aos 34 anos, vítima do novo coronavírus

Meghan Markle quebrou o silêncio acerca da morte de George Floyd, sublinhando que todas as vidas têm valor, e referindo que ainda não tinha comentado o assunto porque tem andado “nervosa”.

Estas foram palavras dirigidas aos estudantes finalistas da sua antiga escola, em Los Angeles, com quem teve a oportunidade de falar através de um vídeo.

“A vida do George Floyd importava, a vida de Breonna Taylor importava, a de Philando Castile importava e a de Tamir Rice importava”, afirmou, relembrando outras pessoas, também afro-americanas, que morreram às mãos da Polícia.

O casamento de Kim Kardashian com Kris Humphries, que apenas durou 72 dias, foi recordado pela antiga estrela da NBA, através de uma carta aberta publicada no The Player’s Tribune.

Apesar de ter durado muito pouco tempo, e de na altura se ter comentado que a união era falsa, Kris fez saber que era “100% real”, admitindo, contudo, que a separação foi “brutal” e “embaraçosa”.

“Devia saber naquilo que me ia meter. Era muito inocente em relação à forma como a vida iria mudar”, notou.

O IndieX Film Festival tem por objectivo a difusão e apoio de “projectos independentes, especialmente de baixo ou sem orçamento”, assim como as produções feitas em contexto escolar, “por alunos de cinema”, segundo o seu ‘site’. É organizado numa base bimestral, em Los Angeles, nos Raleigh Studios de Hollywood.

‘A Margem’ foi produzida com o apoio da Câmara Municipal de Tabuaço e esteve nomeada em mais duas categorias no Indiex Film Festival, de acordo com o comunicado da autarquia: melhor curtametragem e melhor actriz de drama, Luísa Ortigoso.

A dupla hip-hop Run the Jewels lançou, na última Quarta-feira, o seu novo álbum, “RTJ4”, dois dias antes da data prevista de lançamento.

O disco encontra-se disponível para streaming em todas as principais plataformas e também para download gratuito através do website dos Run the Jewels.

Explicando o porquê de o terem lançado mais cedo, os Run the Jewels acrescentaram um curto comunicado ao disco: “O mundo está infestado com tretas, por isso fiquem com algo crú para ouvirem, enquanto tentam lidar com tudo isso”.

Morreu Chris Trousdale, antigo membro da boys band Dream Street. Tinha 34 anos e estava infectado com o novo coronavírus.

O cantor faleceu na passada Terça-feira num hospital de Burbank, Califórnia, onde se encontrava internado e a lutar contra a Covid-19.

Trousdale juntou-se aos Dream Street em 1999, com apenas 14 anos, permanecendo na banda até ao fim desta, em 2002.

Nesse curto período de tempo, os Dream Street editaram, dois álbuns e obtiveram algum êxito nas tabelas de vendas.

Economia

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O PAÍS Sexta-feira, 05 de Junho, de 2020

Recapitalização do BPC prevê injecção de 880 mil milhões Kwanzas

DR

PCA do Banco BPC,André Lopes

Em 2019, o maior

banco público angolano registou um prejuízo de 404,7 mil milhões de Kwanzas, justificado com o reforço das imparidades, redução dos resultados cambiais e redução dos juros activos

O

balanço foi apresentado, ontem, pelo presidente do conselho de administração do banco público, em conferência de imprensa.

A grande novidade para o futuro da instituição bancária é a entrada do Instituto de Gestão de Activos e Participações do Esta-

do (IGAPE) que concomitantemente vai injectar 396 mil milhões de Kwanzas, tornando-se accionista com 37,3% do capital.

Outra grande novidade é que o BPC vai encerrar 60 agências bancárias em todo o território nacional. O plano de restruturação também está de olho no combate aos repetidos saques que vão afectando a imagem da instituição.

A prova apresentada pelo PCA do BPC foi o anúncio de que parte da última fraude de mais de Kz

BPC prevê despedir 1.600 trabalhadores

O Banco de Poupança e Crédito (BPC) vai despedir 1.600 dos 4.820 trabalhadores até 2022, no quadro do Plano de Recapitalização e Reestruturação.

O presidente de Conselho de Administração do BPC, António

400 milhões já foi recuperada e prosseguem esforços para se reaver os outros recursos e espera que os órgãos de justiça prossigam com acções afins contra os eventuais prevaricadores.

“Os resultados de 2019 saldaram se num prejuízo de 404,7 mil milhões de Kwanzas, o que foi referenciado como sendo expressivo face ao que acontece na banca de forma geral” e que “tem um conjunto de explicações”, indicou André Lopes.

Segundo o gestor, a dimi-

André Lopes, disse, nesta Quinta-feira, em conferência de imprensa, que o plano prevê, igualmente, o encerramento de 60 agências bancárias, de modo a tornar a estrutura comercial mais sustentável de acordo com o seu papel.

Para o efeito, o banco tem preparado um valor de mais 18 mil

nuição do resultado líquido teve a ver com o facto de o produto bancário “ter conhecido uma inversão” na sequência do exercício de avaliação de qualidade dos activos, feito no ano passado, mas também devido à alteração das normas internacionais de contabilidade.

“O produto bancário reduziuse na ordem dos 116%, devido à redução dos proveitos porque os bancos deixaram de registar os juros que não são cobrados e não se transformam em recei-

milhões de Kwanzas para indemnização dos funcionários, de acordo com a Lei Geral de Trabalho, acrescido de um prémio.

Preocupado com a integração destes trabalhadores na vida económica, o banco vai patrocinar duas formações técnicoprofissionais, além da cedência

tas”, explicou.

A redução do produto bancário foi igualmente influenciada pelo facto de o banco ter deixado de registar como proveito os juros de crédito em incumprimento há mais de 90 dias.

Além disso, adiantou, o banco tem de constituir provisões e registar as imparidades, que não estão apenas relacionadas com o crédito, mas também com o facto de activos que estavam registados como valor nominal passarem a ser registados de acordo com o seu justo valor, ou seja o que valem, na altura, no mercado.

O reforço das imparidades em 321,5 mil milhões de Kwanzas foi também resultado do facto de ter sido adoptada uma nova norma de quantificação. As imparidades representam atualmente 1.038,6 mil milhões de Kwanzas que, foram, no entanto, parcialmente diferidas, o que permitiu que o prejuízo não fosse ainda maior, sublinhou o mesmo responsável.

Das demonstrações financeiras, destacou-se ainda a redução de 25% nos custos operacionais (5,8 mil milhões de Kwanzas), tendo o activo líquido se fixado em 2.024,1 mil milhões de Kwanzas.

O responsável do banco realçou ainda que ocorreu em 2019 “um evento significativo que levou a um estudo sobre qualidade dos activos dos bancos, cujas conclusões foram determinantes para a elaboração do plano de recapitalização e reestruturação”.

O Banco de Poupança e Crédito (BPC) cedeu nesta Terça-feira à empresa Recredit - Gestão de Activos 80 por cento do seu crédito mal parado, estimado em 951 mil milhões de Kwanzas.

O presidente do Conselho de Administração garantiu na ocasião que com a cedência de parte da carteira de crédito à Recredit foram criadas as condições para que, futuramente, esse exercício de cobrança e regularização de crédito cedido anteriormente aos vários mutuários pelo BPC passe a ser feito por uma entidade privada.

de um crédito para o desenvolvimento de um negócio no quadro da formação, para que o funcionário não fique desamparado.

Entre estes funcionários constam também os reformados e aqueles que serão incentivados a solicitar reforma antecipada.

Plano para saída da crise

O PAÍS Sexta-feira, 05 de Junho, de 2020

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Mais de 70% das Pequenas e Médias Empresas estão à beira da falência no país A presidente da União dos Pequenos e Médios empresários, Beatriz Frank, revelou que mais de 70% das

Pequenas e Médias Empresas de diversos ramos de actividade correm o risco de encerrar as portas nos próximos dias, por isso, apela à intervenção do Executivo para que isto não aconteça Brenda Sambo

S

egundo a responsável que falava, ontem, à margem de um encontro com os empresários da União dos Pequenos e Médios Empresários que visou apresentar possíveis soluções, neste momento, vários empresários associados na organização declaram que estão com muitas dificuldades para fazer pagamento dos seus trabalhadores. Referiu que, ao invés de pagarem os salários, os trabalhadores recebem apenas um micro bónus de 5000 a 10 mil Kwanzas para sobreviverem. “Muitas destas empresas já não pagam os salários e os funcionários que ainda continuam a trabalhar e recebem apenas bónus de 5 mil a 10 mil Kwanzas”, revelou.

A também empresária adiantou que caso o governo não interferir, muitas dessas Pequenas e Médias empresas poderão fechar as portas.

Por isso, aproveitou a ocasião para apelar o Executivo no sentido de apoiar este segmento de empresas.

No seu ponto de vista, é imprescindível que o Presidente da República oiça a classe empresarial de todos os estratos, desde agricultores à classe de bens e serviços quer seja pequenos, médios e grandes empresas no sentido de saber das dificuldades de cada uma e adoptar politicas para que todos possam apoiar no crescimento da economia nacional.

Se assim não for, o país vai continuar a registar altos índices de desemprego e delinquência. Quanto à cobrança do Imposto Predial Urbano (IPU), que esta operação que está a ser realizada pela Admistraçäo Geral Tributária, AGT, a líder da união disse que não faz sentido a cobrança numa altura em que as

empresas estão sem receitas até para pagar os salários dos seus funcionários.

Sublinhou que antes do Estado tomar medidas deve auscultar a classe empresarial e a sociedade em geral. “Numa altura como esta que as empresas estão sem dinheiro como é que o Estado está a cobrar coercivamente o IVA? Como é que o Estado está a impor multas?”, questionou.

Beatriz Frank acrescentou que “nessa fase às empresas estariam a beneficiar de perdão fiscal”.

Referiu ainda que, muitas vezes o Estado cobra os impostos

aos empresários mas, esquece de criar politicas para que as empresas tenham margem para trabalhar e cumprir com as suas obrigações diante do Estado.

A União dos Pequenos e Médios Empresários fez saber que urgem soluções sustentáveis, para que o empresariado nacional continue a ter a responsabilidade na economia de gerar empregos, pagar os impostos, contribuir para o engrandecimento e crescimento do país, igualmente ajudando o crescimento da classe empresarial mais jovem.

Sobre a União dos Pequenos e

“Numa altura como esta que as empresas estão sem dinheiro como é que o Estado está a cobrar coercivamente o IVA? Como é que o Estado está a impor multas?”

Médios Empresários A União dos Pequenos e Médios Empresários de Angola é uma plataforma criada para dar solução a este segmento de actividade e congrega no seu seio mais de 200 empresários.

A organização reuniu-se, ontem, em Luanda, com o objectivo de fazer chegar um pedido de auxílio e “socorro”, para que o Governo ouça os seus clamores.

Entre outras questões, foram abordadas a situação delicada que as empresas atravessam e a procura de soluções que beneficiem as mais de 4.000 famílias que se encontram dependentes dos empresários associados.

Grande Entrevista

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O PAÍS Sexta-feira, 05 de Junho, de 2020

Tecnicamente, há várias soluções dentro da Constituição para fabricar o terceiro mandato” É um dos mais notáveis cientistas políticos da nova geração. Temas como sistemas eleitorais e constituição são como que o tónico para qualquer conversa agradável com Sérgio Dundão, licenciado e mestre na área de Ciência Política e Relações Internacionais pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. E, desta vez, não foi diferente, debruçando-se sobre assuntos actuais como a Covid-19, a posição do Executivo, o mandato do Presidente da República, assim como o envolvimento dos angolanos nestes assuntos. Para ele, os angolanos, em geral, vivem muito mais a política do que os próprios cientistas políticos, incluindo o próprio. E não deixou de tocar numa hipopéptica extensão do mandato do Presidente, que, a seu ver, nem precisaria de uma revisão constitucional se fosse necessário entrevista de Dani Costa fotos de Daniel Miguel

P

oliticamente falando, que país temos com o Coronavírus?

Até à declaração do Estado de Emergência tivemos um país suspenso, à semelhança do que ocorre em todo o mundo. Porque a declaração do Estado de Emergência significa uma situação excepcional que se coloca a um país. No caso da Constituição angolana, ela prevê que, quando se tem uma situação de excepcionalidade, que se possa colocar o estado de necessidade. Até há pouco tempo tínhamos o estado de necessidade e tinha o estado de emergência, de sítio e de guerra. Hoje foi criada uma lei ordinária que já prevê o estado de calamidade, o que significa que ainda não estamos num país comum. As nossas vidas estão suspensas, o país está com uma incerteza, porque o impacto económico da crise será evidente. Todos os estudos apontam que terá um impacto superior ao que estava previsto, o que automaticamente desprograma tudo o que o governo acabou por prever.

O que foi desprogramado, por exemplo?

Por exemplo, a questão dos 500 mil empregos, que é uma promessa do Presidente da República, praticamente não se pode esperar que se

concretize. O impacto que vai existir na economia angolana retira logo esta possibilidade. Significa que a questão social que já vinha de trás vai se aprofundar e, com isso, com um conjunto de insatisfação da população, que esperava que, de facto, a governação trouxesse boas novas. O que penso sobre as soluções possíveis que podem existir dentro da pandemia? Primeiro, é preciso reinventar o governo. Há uma cultura nossa dos estudiosos, e até de políticos angolanos, de que o problema de Angola está muito remetido à constituição. Há um debate constitucional excessivo. Eu acho que há um debate constitucional que deve ser feito entre os académicos, porque devem ter o seu tempo e momento, mas depois há um ponto de vista de uma resposta política. O próprio Presidente da República, muitas vezes, no meu entendimento, dada a circunstância, tem que reinventar as soluções do Executivo. Digo sempre que se olharmos sempre para a Constituição sem imaginarmos como é possível arranjar formas de governação, ela é muito complexa.

Porquê?

Porque a Constituição angolana, como todas as outras constituições presidencialistas, elas tendem a gerar um efeito de salvador, ou seja, não é um fenómeno meramente angolano. Se ler, por exemplo, muita da literatura do presidencialismo argentino ou da América Latina, vai encontrar um conceito que não se trabalha muito em An-

gola: democracia delegativa. A população vota no Presidente da República e espera resposta por parte dele, ou seja, vota no Presidente com expectativa. O processo deste tipo de democracia delegativa, inventado por um cientista político argentino Guillermo Odonell, dizia que é um problema fundamental das democracias, ou seja, muitas das vezes acaba por gerar uma expectativa excessiva.

E no nosso caso: vota-se num partido e o cabeça de lista deste partido é o presidente, e o segundo da lista vice-presidente. Há menos responsabilidades e expectativa?

Não. Até acresce. No caso destes

países da América Latina não têm a mesma situação. Tendencialmente dá-se legitimidade ao presidente, porque normalmente não tem uma câmara ou um apoio excessivo. No caso do Brasil, nunca na sua história, depois da redemocratização, um presidente teve mais de 15 por cento de apoio da câmara. O parlamento brasileiro é composto por 500 e tal deputados, o que significa que nenhum dos presidentes deve ter mais de 100 deputados. O presidente Jair Bolsonaro teve mais de 50 deputados, mas agora se desfez. Por isso, eles chamam o sistema de ‘presidencialismo de colisão’. O presidente precisa de apoio na câmara. Então, legitima-se o

presidente porque não se vai ter apoio, mas a expectativa da população que votou é que o programa vai ser executado pelo presidente. A mesma coisa se coloca no caso angolano. Gera-se uma excessiva expectativa do Executivo para encontrar resposta. O que digo é que no modelo angolano tem que se criar uma figura que funciona tipo um primeiro-ministro. Esse primeiro-ministro deve dar ao presidente as prorrogativas dos poderes que ele tem e concentrar o presidente para aquilo que são funções institucionais. Por exemplo, o encontro com a sociedade civil é um papel fundamental, porque o presidente não está a actuar como chefe do Executivo, mas como chefe de Estado. O Presidente da República de Angola actua como Chefe de Estado, Titular do Poder Executivo e ainda tem a prerrogativa de ser o chefe do MPLA. Tem três componentes e funções diferentes que estão inseridas na mesma pessoa.

O Presidente também é o comandante em chefe das Forças Armadas.

Então são quatro. Eu considero que o Presidente da República nunca deveria actuar na qualidade de comandante em chefe, porque ser Chefe de Estado e automaticamente comandante em chefe é uma situação adequada. Por exemplo, no caso do Presidente português, ele é Presidente da República, não é chefe do Executivo, mas é o comandante em chefe. Considero que se deve reinventar a solu-

O PAÍS Sexta-feira, 05 de Junho, de 2020

ção do Governo, por causa de uma análise política ou comparativa que se pode fazer. O chefe do Executivo, nos sistemas parlamentares ou semi-parlamentares, são sempre muito mais jovens, porque a acção de governação é muito complexa, é diária e constante. É um ritmo de actividade. Enquanto o Chefe de Estado por ser uma figura solene, muitas vezes resguardado, um chefe do Executivo acaba por ter mais dinâmica. No caso angolano, ele pode reinventar isso. Pode encontrar um ministro de Estado com uma capacidade de coordenação política, permitindo que o Presidente fique com as funções de Estado, como comandante em chefe, política externa, a questão das autarquias locais e outras questões institucionais que estão acima do partido e da governação. São questões do Estado em que o Presidente pode estar concentrado ou arranjar uma solução. É importante dizer que, no nosso modelo, o Presidente da República nem desconcentra poderes. O ministro hipotético que ele inventa não tem poderes de facto. O único poder que tem a confiança que o Presidente acaba por dar. É uma solução possível reinventar o próprio Executivo, porque essa figura sendo mais jovem, experimentada ou com uma capacidade imaginativa pode arranjar outras soluções políticas. Tem de existir dentro do Executivo uma partilha de poderes e de responsabilidades. E a coordenação política para mim é vital, mas não significa retirar os poderes do Presidente. É apenas reinventar. Isso não precede de uma revisão constitucional, porque o Presidente pode fazêlo. Uma das coisas que muitas vezes explicava aos estudantes é que os primeiros-ministros foram inventados pelos reis. Os monarcas é que os criaram, porque eles não são figuras de soberania.

Pode explicar melhor?

Os primeiros-ministros são figuras criadas nas dinâmicas. Como o rei não poderia se apresentar na câmara –e mesmo no caso angolano o Presidente da República não se apresenta à Assembleia, senão no acto em que faz o discurso do Estado da Nação -, então criou o primeiro-ministro para responder em seu nome. Então, o primeiro-ministro é uma figura criada dentro dos sistemas concentrados de poder. Essa fabricação é possível e não precisa de alteração constitucional.

Por isso, digo que muitas vezes se debate demais a Constituição e não se reinventa tanto o sistema político. Acho que uma solução é fabricar uma figura que tenha essa capacidade de elasticidade, diálogo, crítica maior e resguardar um pou-

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co o Presidente da República. A expectativa em relação ao Presidente da República é muito alta, a cobrança também é alta e isso leva a um desgaste.

Quando se fala em reinvenção, a ideia é de que se deve reduzir o tamanho do Executivo. Acordamos com uma nova governadora provincial de Luanda. Já se sabe quem é quem no Executivo angolano? É uma excelente questão, porque do ponto de vista do próprio Executivo angolano, só existe Executivo na figura do próprio Presidente da República. Os demais são auxiliares, ou seja, aquilo que chamamos tecnicamente como um sistema de governo unipessoal, porque o poder está concentrado numa figura e dispõe de um conjunto de poderes.

São os poderes autónomos do Presidente, por exemplo para nomear, exonerar sem ter que explicar as razões destas nomeações e exonerações. Mas isso nos leva a questionar: o que fez o Presidente mexer? É daí que digo que muitas vezes reinventar é explicar, mas o Presidente muitas vezes, por ser uma figura que congrega quer a dimensão de governação, quer a institucional, como chefe de Estado, acaba por ser uma pessoa que poucas vezes é cobrado. São raros os presidentes que vão à câmara. No caso brasileiro, Jair Bolsonaro ou o Trump, nos Estados Unidos, nunca vai. Os primeiros-ministros vão sistematicamente aos parlamentos prestar contas. Não são figuras solenes, não têm soberania. Então, quando digo reinvenção, é tornar essa figura que possa falar em nome do Presidente numa figura de maior proximidade e compreender melhor. Nos modelos semi-presidenciais, o primeiro-ministro é que vai ao encontro com a sociedade civil.

Há uma mutação, porque ele precisa deste acolhimento. E a reinvenção é entender que a dinâmica que se vai exigir ao país é completamente diferente: a crise da pandemia desprogramou o sistema de toda governação que estava prevista.

O Executivo tem que reinventar, ir atrás das soluções. Tem que enten-

der, explicar e falar mais. E a figura do Presidente da República não é a que mais se adequa nestas situações, porque são modelos poucos elásticos. Deve haver uma equipa ou uma figura que possa coordenar este diálogo com a sociedade civil.

Não é para apenas ouvir, mas também executar aquilo que a sociedade civil vai propor.

Num sistema presidencial poderia ser o chefe da Casa Civil?

Pode ser o chefe da Casa Civil, mas isso é da prorrogativa do Presidente da República.

Mas não podemos ter um primeiro-ministro por imperativos constitucionais. Como fazer?

Não podemos porque não prevê uma figura do primeiro-ministro, por isso digo uma reinvenção. Ela não obriga que seja descrita como primeiro-ministro, mas obriga que esta pessoa tenha uma capacidade de articular. O que acontece é que há um nível de insatisfação muito grande na sociedade civil angolana, principalmente os jovens com a questão do emprego, porque precisam para poderem sobreviver e temos uma crise económica. Como vamos dar a volta à crise económica? A primeira coisa é conseguirmos um consenso. Muitos países europeus saíram bem da pandemia, porque houve um amplo consenso entre o primeiro-ministro, Presidente da República e o Parlamento. Há um discurso muito interessante do Rui Rio, em Por-

E a coordenação política para mim é vital, mas não significa retirar os poderes do Presidente. É apenas reinventar

tugal, em que diz: ‘nós, neste momento, não somos oposição. Somos o Governo’. A sociedade civil, os partidos e o governo perceberam que estavam numa situação de emergência.

Como é que tem agido a oposição angolana nesta crise gerada pelo coronavírus?

Da mesma forma que digo que o Governo tem que se reinventar, também acho que a oposição deve se reinventar. Reinventar-se de que forma: a oposição angolana nunca fala numa só voz, fala em várias vozes.

Qual é o papel que a oposição está a desempenhar nesta luta?

Pelo menos do ponto de vista institucional comportou-se solidário com o Executivo. Não obstaculizou em nenhum momento e sempre que foi chamado para se pronunciar sobre o estado de emergência, não obstaculizou em nenhum momento. Teve uma postura correcta.

Até faço uma crítica ao parlamento por ter obstruído o Presidente da República. As pessoas é que não entenderam o que se passou.

O que se passou afinal?

O parlamento suspendeu os trabalhos do plenário sem nenhuma decisão. E a constituição diz que só é declarado estado de emergência ouvida a Assembleia. Para mim, o termo ‘ouvida’ nunca deveria estar na Constituição, porque os órgãos de soberania nunca são ouvidos, eles tomam decisões. A Assembleia se deveria pronunciar desfavorável ou positivamente. A constituição angolana diz ouvir, o que não é uma forma digna de tratamento do próprio parlamento: Deve-se rever este conceito: a Assembleia é a voz do povo, então a voz do povo nunca é ouvida. A voz do povo tem que ter um princípio de dizer que o Presidente pode pedir e o próprio parlamento pode dizer que não autoriza a declaração de estado de emergência. Isso deveria estar na Constituição e o termo ouvir nunca deveria estar na Constituição. Se comparar, por exemplo,

na constituição portuguesa é ratificar; autorizar nas constituições brasileiras e americana. O presidente americano quando solicita a declaração do estado de guerra, as câmaras têm que reunir e autorizar. As pessoas questionamse: por quê? Por uma razão muito simples, é que quem paga a guerra é o contribuinte e quem fala em nome deste é o deputado, e nunca o Presidente da República. Historicamente, os órgãos que reúnem a representação da população é que autorizam situações emergenciais.

Nestes casos, há sempre o chamado orçamento de guerra, que é um gasto que não estava previsto. No caso brasileiro, há o limite do gasto público e o próprio congresso, em articulação com o supremo, desbloqueavam. E o presidente brasileiro pode gastar mais do que está previsto. Se gastasse mais do que estava previsto, era um crime de responsabilidade que levava ao impeachment, aquilo que chamaram de pedaladas fiscais no afastamento da Dilma Roussef. Voltando ao caso da oposição, penso que também deve se reinventar: pode fazer uma coligação, o que não pressupõe que exista um líder apenas. Pode ser uma comitiva da oposição a apresentar respostas e alternativas. Neste exacto momento, quem apresentar melhores respostas aos desafios da população será vista com maior visibilidade. Se a oposição se quer mostrar que é alternativa ao Executivo, deve apresentar soluções. Neste momento, todos vão ter o problema de olhar para os actores políticos e procurar soluções.

Como vê a UNITA neste caso?

A UNITA tem um modelo de governo sombra, mas por si só não fala pela oposição toda. A UNITA tem que liderar a oposição, mas este é o grande desafio que a oposição tem.

Não consegue estar unida, cada um fala por si e tem a sua agenda. E o Executivo acaba por ter maior protagonismo por via disso. A coligação pode ser um acordo de cavalheiro para ganhar. Neste momento, os desafios que se vão colocar

Grande Entrevista

ao Executivo serão enormes, mas a oposição poderá ter uma oportunidade se houver uma coordenação. A UNITA tem o maior número de deputados e poderia coordenar sim com os demais partidos.

Poderíamos também ouvir a sociedade civil, está próxima e compreender os desafios e as problemáticas que existem. A oposição se não o fizer, a população deixa de acreditar que há solução. Pode-se optar por aquele princípio: é preferível ficar com aquilo que está mal do que esperar por algo que será pior.

Esperava que o Presidente da República fosse reunir com a sociedade civil? É uma agradável surpresa do ponto de vista da estratégia do Presidente. É uma compreensão adequada porque a sociedade civil vai poder explicar o seu pensamento e as possíveis soluções. O que esperava é que a oposição também tivesse a mesma compreensão de que é necessário ouvir a sociedade civil.

Que o Presidente o faça já tem sido um hábito.

Nos escritos que fez para o Jornal Económico e para o Público tem defendido uma aproximação do Presidente da República à sociedade civil?

No Jornal Económico não tenho uma regra fundamental.

Mas fez apologia de uma aproximação à sociedade civil?

Sei. Mas é diferente porque quando escrevo para o Jornal Económico tenho uma maior abertura, falo de temas mais vastos. Além de tocar no Presidente da República, posso tocar em vários temas. Normalmente, fazia mais isso num semanário angolano em que escrevia, mas por circunstâncias várias já não escrevo. Acabei por escrever recentemente um artigo para o decano do jornalismo angolano, Graça Campos. Só para dizer que não defendo a aproximação do Presidente à sociedade civil. Defendo que todo o governo tem que prestar contas ao povo que o elegeu, independentemente de concordar ou deixar de concordar. Não estamos a falar aqui de monarquia, mas sim de república. Há um trocadilho em Angola de que o Presidente tem poderes discricionários.

Tecnicamente, quem diz isso não está a elogiar o Presidente, porque o poder discricionário é utilizado nas monarquias. Onde o monarca tinha uma legitimidade de poder que não era mandatado. São modelos completamente diferentes,

porque o Presidente é mandatado por uma vontade colectiva. Então o Presidente tem autonomia de decisão, mas não tem o poder discricionário. Uma das coisas que poderia explicar rapidamente é que a discricionariedade, por exemplo pode existir uma lei no parlamento angolano que diz que o Presidente não pode nomear cidadãos que já foram condenados. Ao nomear uma pessoa condenada estaria a violar uma lei aprovada na Assembleia e automaticamente a vontade do Presidente estava condicionada à lei que diz quais são as pessoas que podem ser nomeadas. Não existia isso nas monarquias, que é princípio de controlo dos poderes de veto. A discricionariedade leva a esse ponto em que não há limites legais, morais, deontológicos. Não há nada. Quando digo que o Presidente tem que se aproximar ao povo, o que digo é que é necessário ouvir. Mas temos um problema fundamental.

Qual é o problema fundamental? É um problema que não tem nada a ver com o Presidente da República, mas sim com o sistema eleitoral angolano, que não te aproxima a lado nenhum. Designo sempre o sistema eleitoral angolano como sendo aquele em que ‘vota um e leva quatro’. Leva os deputados do círculo provincial, do nacional, o Presidente da República e o vice-presidente. Votas uma vez e levas quatro. Quem deveria estar próximo do povo, em primeiro lugar é o deputado, que é a tua voz, do teu círculo provincial. Mas não está. Quem viria em segundo lugar é o deputado do círculo nacional, também não está. O Presidente não está e o vice-presidente também. Temos um sistema em que a pessoa vota e não temos resposta. Este sistema está a originar um elevado nível de abstenção. Temos crescido a cada eleição. Quando o nível de abstenção está a subir ao nosso nível, então temos um problema de legitimidade do próprio sistema representativo. Vai chegar um dia em que mais pessoas ficam em casa e menos votam. O que significa que o Presidente, apesar de estar legitimado formalmente, tem legitimidade muito baixa. Então, a aproximação não é só do Presidente, mas de todo o sistema político angolano à representação.

Como é que podemos resolver isso?

Com uma reforma do sistema eleitoral angolano.

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O PAÍS Sexta-feira, 05 de Junho, de 2020

‘A revisão da constituição é como a crónica de uma morte anunciada’

É inevitável mexer na constituição?

Eu digo sempre que a constituição angolana é como o livro ‘Crónica de uma morte anunciada’ de Gabriel Garcia Marquez. Vai ter que ser revista por vários factores. O primeiro é que ele foi fabricada num determinado contexto político e ela própria vai se tornando complexa de ser aplicada.

Por exemplo, queríamos instaurar um estado de calamidade e tivemos que fazer à pressa uma lei.

Isso demonstra que não tínhamos instrumentos dentro da própria lei para responder a uma questão de calamidade. A própria Constituição não tem elasticidade. Há uma questão fundamental: a Constituição angolana vem resolver o problema de 1992. O problema de 1992 é que o MPLA ganha e o presidente não vence na primeira volta. Tinha um problema: o partido era mais forte do que o próprio candidato. O que se fez? Junta-se o candidato do partido ao partido, aquilo que chamei na crónica ‘gémeos siameses’. Em Angola, o sistema eleitoral gera ‘gémeos siameses’. O Presidente e a Assembleia Nacional nascem no mesmo momento e em corpo conjunto. De tal forma que quando o Presidente admite a auto-demissão, derruba o parlamento. Porque são siameses e o outro tem que morrer. Neste momento, até colocar a possibilidade de impeachment na constituição nem faz sentido, porque o Presidente pode derrubar a Assembleia Nacional. Geramos um sistema de baixa capacidade de responsabilização do Presidente da República. Temos um outro aspecto: o Presidente é eleito com um sistema

simples. Pode ser eleito com 25 por cento e os restantes partidos podem ter 75 por cento. O Presidente vai governar com uma minoria no parlamento. Como é que se vai governar? É um sistema complexo.

Há um acórdão do Tribunal Constitucional que diz que o Presidente não pode ser fiscalizado.

Trata-se do acórdão 319. É um acórdão que, tecnicamente lendo, não posso levar a sério por uma razão muito simples. É que o Presidente não precisa de ser fiscalizado. A constituição não permitia que o Presidente fosse responsabilizado. Sem fiscalização nem responsabilização é como se diz em Portugal: é como ser detido por um polícia da PSP ou um polícia municipal. É preferível sempre o municipal porque não tem poder de facto. A constituição não te dá poder de poder destituir o Presidente. O modelo de responsabilização do Presidente angolano é semelhante ao do 130 da constituição portuguesa. A diferença entre o caso angolano e o português é que em Angola alguns casos podem ser julgados pelo Tribunal Constitucional e outros pelo Tribunal Supremo. No caso português é só pelo Supremo e faz mais sentido, porque o Supremo Tribunal português não tem interferência do Presidente da República portuguesa.

O Presidente da República de Portugal não tem relação com o Supremo, mas sim com a Constituição do Tribunal Constitucional, porque pode haver aquele exemplo de que se inventa a teoria da suspeita política. A prudência diz que ‘como o Tribunal Constitucional é um tribunal político e pode

ser composto por maioria de um partido, então se evita o presidente lá ir’. Eu, por exemplo, acho que o Presidente nunca deveria ser julgado pelo Tribunal Constitucional.

Aqui tem havido uma sorte de que o Presidente e o seu partido têm uma maioria no Tribunal Constitucional. Imagine que mude a correlação de forças e exista um maior número de magistrados ligados aos partidos da oposição: o Presidente irá para um órgão em que a maioria são de uma outra variante política e que se pode suspeitar que está a existir um golpe? A Constituição angolana tem vários problemas técnicos que, com uma análise minuciosa, ela se vai colocar. As pessoas dizem que não, mas ela se vai colocar como uma questão emergente. Por isso, digo que a Constituição respondeu uma questão de 1992, em que o Presidente José Eduardo dos Santos, depois de tanto tempo no poder, não pretender fazer uma campanha sozinho. Há esta questão e outras.

Quais são as outras questões prementes?

O que levou a eliminar o círculo de estrangeiros? Este círculo era importante, porque o voto de um angolano em Luanda e de outro angolano em Portugal para a situação do deputado não conta da mesma forma, mas para o Presidente da República sim. É a regra fundamental. O português que vota aqui e o que vota em Lisboa o peso é o mesmo. E no sistema angolano poderia acontecer que mais angolanos no estrangeiro votassem para o nosso Presidente da República. Como há uma tendência de que as pessoas que estão lá fora são muito mais

O PAÍS Sexta-feira, 05 de Junho, de 2020

críticas, votam mais para a oposição do que para o Governo, então foi necessário extinguir o círculo estrangeiro. Criou-se aqui um modelo com fabricações, uma cópia do modelo sul-africano, mas que é completamente diferente. O modelo sul-africano é muito mais claro e transparente e o nosso não.

Não consigo escolher entre o Presidente da República e o partido. A partir daí, não sei se se vota para o Presidente da República ou para o partido. Nenhum cidadão angolano pode dizer se votou apenas para o Presidente da República ou para o partido. Sem isso, a pessoa não consegue responsabilizar porque são dois órgãos diferentes.

Apesar da necessidade existente da revisão constitucional, como diz, há vários sectores do próprio MPLA que ainda não admitem esta possibilidade. Qual é o perigo que este impasse encerra?

Eu também admiti que a revisão da Constituição também depende daquilo que são os equilíbrios dentro da Assembleia Nacional.

Mas o que digo é que a revisão se vai colocar, porque é uma crónica anunciada. Quem estuda antecipa o fenómeno. Eu estudo e antecipo. Por exemplo, uma lei que vai ser problemática em Angola é a de extinção dos partidos políticos sobretudo com as autarquias locais. Já chamei a atenção disso, por uma razão muito simples. Por exemplo, em 2008, no Bengo dois deputados eleitos no Bengo ficam abaixo de 0,5. Um partido pode ganhar o Bengo e ter dois deputados, mas a lei extingue este partido com dois deputados. Vamos dar um exemplo prático: imaginemos que foi instalada as autarquias locais. Um partido que conseguiu representação tem o círculo nacional, perde e fica abaixo de 0, 5, o que é que acontece se ele está presente na câmara? Extingue-se o partido? Os deputados que foram eleitos por aquela sigla tornam-se ilegais ou vão continuar a actuar na câmara? É um problema técnico e quando fazemos isso, temos que saber as modalidades de aplicação. Sou cientista político e não jurista. A mim compete pegar a lei e ver a sua aplicação. A lei diz 0,5.

Isso vai levar com que aplicado isso em partidos que até vão em coligação, vão todos ser extintos. Teremos um parlamento ou câmaras sem partidos? Pode existir claúsulas barreiras, mas não é claúsula de extinção. Essa questão do 0, 5 vai se colocar como problemática nas autarquias locais. Ela nunca deveria existir na lei angolana, tendo em conta que, para mim, essa lei nem sequer é inconstitucional. É anti-democrática. Digo sempre

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que até a Coreia do Norte não extingue partidos, porque ela nem admite partidos. É mais fácil não admitir do que extinguir partidos. Só extinguem partidos as ditaduras.

Como assim?

Uma coisa é os partidos não terem acesso. As pessoas dizem que os partidos têm que ser regulados.

Então se o problema é este, tirem o financiamento. É mais fácil tirar o financiamento do que extinguir os partidos. A extinção de partidos não é uma prática comum nas democracias representativas. O angolano tem uma prerrogativa que nenhum país do mundo tem. Imaginemos se algum dia nos dá uma loucura, como diz Saramago no seu ‘Ensaio sobre a lucidez’, decidimos não votar. Cada um faz o seu cálculo e só votamos 0,2 no MPLA, 0,2 na UNITA, o que vai acontecer? Vão extinguir todos os partidos e ficarmos num vazio político? Tecnicamente, quando vi esta lei em Angola não consegui entender, porque temos a capacidade de extinguir todos os partidos.

Há jurisprudência e tudo do Tribunal Constitucional que já extinguiu partidos.

Na eventualidade de uma alteração constitucional, acha que se vai fugir ao debate sobre um terceiro mandato?

O terceiro mandato é uma não questão na constituição angolana.

O próprio presidente pode estender para três mandatos. Primeiro, na constituição angolana não está escrito qual é o tempo limite dos mandatos. Mas a constituição não diz, por exemplo, que se o Presidente cumprir quatro anos e autodemitir-se cumpriu um mandato.

Esquecem-se que não há um conceito de mandato. Há constituições que dizem que, se o Presidente cumprir mais de um quarto do seu tempo, já cumpriu um mandato. Há países que perceberam que o Presidente pode chegar a um ponto, pedir demissão e dizer que não cumpriu um mandato. Volta outra vez a ser eleito e tem um terceiro mandato. Ou também pode-se ver sobre a importância do vice-presidente da República.

Em Angola tem sido levantada esta questão: qual é a importância do vice-presidente da República?

Hoje despertei e vi que tenho que olhar para o vice-presidente da República.

Não olhava anteriormente?

Não dava tanta relevância em termos do sistema de governo, porque ele não governa. Mas é interessante: imaginemos que o vice-

presidente da República substitua o Presidente da República no princípio do mandato. Termina o mandato do Presidente, que não é dele.

Fez um mandato ou não? Tem direito a ir mais às eleições? É que pode fazer 14 anos. Tecnicamente, há várias soluções dentro da Constituição angolana para fabricar o terceiro mandato. Quando falam que se tem de alterar a constituição para um terceiro mandato, eu digo que temos um problema: olhamos muito para a Constituição do ponto de vista legal. Por isso, hoje leio tanto o Direito, para ter noção do direito, mas como cientista político o meu maior desafio, desculpe a expressão, é viciar a lei. Cientista político só entende o direito para viciar a lei. Digamos que é um princípio de Maquiavel, que é olhar para a constituição para ver quais são as lacunas e os vícios que podem ser colocados. Não estou a dizer que devem ser aplicados. Eu vejo e digo que os remédios para isso é aquilo. Por exemplo, devemos colocar na constituição angolana que, numa substituição do Presidente da República, a menos de X tempo, o vice-presidente só tem direito a mais um mandato. Podíamos também colocar na Constituição angolana que o mandato significa X tempo de exercício de poder. Pode-se também esclarecer que o Presidente só pode usar, por exemplo, a auto-demissão duas vezes. A primeira vez, se usar, conta como um mandato e só se o fizer duas vezes conta como um segundo mandato. Essa pessoa que usa tem que ser penalizada, porque está a perturbar o sistema eleitoral. Quantas vezes o Presidente pode utilizar a auto-demissão na constituição angolana?

Não está definido. Há um conjunto de vícios na constituição angolana. O nosso presidente nem potencializa todos os poderes que está na constituição. Eu se estivesse na condição do Presidente nunca revia a constituição, sobretudo uma constituição que me favorecia. Em termos de níveis de quantificação, é o Presidente angolano com o maior nível de quantificação de poderes institucionais.

O investigador português Roberto Pereira, que tem um texto que quantifica os poderes legislativos e não legislativos, o Presidente em todos os modelos subiu. O anterior Presidente tinha, por exemplo, poderes mais limitados. Efectivamente, concordo com o António Paulo quando diz que a auto-demissão pode trazer uma responsabilização, mas prudentemente questionaria: qual é a penalização a quem usa? Há países em que quem usa auto-demissão pode ficar sem concorrer.

‘Somos um povo que vive demasiado a política’ Até que ponto a redução dos ministérios no Executivo atingiu os seus objectivos?

Essa ideia de reduzir o número de ministros é uma questão que passa, por vezes, na imprensa como um grande assunto. Para mim, o importante é saber qual é a estratégia de governo e o que é que se pretende com os ministros?

Quantos são nomeados? E quais são os objectivos? Isso depende dos resultados que apresentam. Se 20 apresentam um grande resultado e dois a mesma coisa, é lógico que não tiveram o mesmo efeito.

Então, não é o número que conta.

O número é apenas um indicador.

Contava quantas vezes o Presidente exonerava. Tecnicamente, o Presidente às vezes me surpreende, porque, em princípio, os presidencialismos são mais estáveis.

Nota-se alguma instabilidade no nosso presidencialismo?

Se utilizássemos indicadores como o número de exonerações, teríamos que dizer que sim. Em princípio, tecnicamente, os presidencialismos têm maior estabilidade do que os semi-presidencialismos ou semi-parlamentar. O Executivo angolano não é sequer fiscalizado, nem há uma oposição hostil ou uma sociedade civil que está sempre na rua. Tecnicamente, as condições exonerações e nomeações só têm a ver com a falta de confiança que o Presidente tem nas pessoas que indica. Não tem uma outra motivação, como por exemplo uma crítica da imprensa de que este ministro terá cometido este crime.

Qual é a mensagem que estas exonerações passam para as pessoas, como, por exemplo, há dias tínhamos Sérgio Luther Rescova em Luanda e num ápice saltou para o Uige e no seu lugar entrou Joana Lina?

Um grande político, às vezes, tem que ser um grande iluminista. A população é uma das que

mais me suscita em estudar: vive mais política do que eu que sou politólogo. Se vir o meu facebook não comento nada sobre política, partilho música, questões de filosofia, leio os meus livros e trabalho questões eleitorais. São questões muito marginais. Há pessoas que pedem amizade estão a pensar que vão encontrar algum posicionamento sobre determinadas questões diariamente. Não consigo chegar ao ritmo como as pessoas comentam a vida política angolana.

O que está por trás disso?

Somos um povo que vive demasiado a política. Dependemos muito das decisões políticas para tomar conta das nossas vidas.

Nem sei se isso é positivo algumas vezes, porque precisamos de todas as respostas políticas. É o que dizia desde o início: isso é um princípio que a democracia delegativa tem em olhar para o Presidente da República como a salvação dos nossos problemas. O presidencialismo tem um problema crónico que é o de depositar excessiva esperança no Presidente.

Não deveria ser assim? Não deveria ser assim, porque o Presidente da República não é o único actor que deve dar resposta. A sociedade civil vai se encontrar com o Presidente da República e levar apenas os problemas que tem. Não leva soluções. Não reiventamos os modelos, esperamos que os políticos tomem conta da nossa história. Vivemos excessivamente a política. E isso é algo que os povos mais evoluídos não vivem tanto. O político é visto como uma pessoa normal e naturalizada. Uma das razões deve ser o facto de sermos um país com uma história política muito forte, por causa das guerras e outros conflitos. É algo que não te permite compreender o fenómeno da política. O fenómeno da política precisa de racionalidade e de um distanciamento.

Mundo

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O PAÍS Sexta-feira, 05 de Junho, de 2020

George Floyd é homenageado em funeral em Mineápolis após onda de protestos

P

essoas em luto se reuniram-se, nesta Quintafeira, em Mineápolis, numa cerimónia para lembrar George Floyd, o negro cuja morte sob custódia policial desencadeou uma onda de protestos que assolaram os Estados Unidos em meio à pandemia de coronavírus e uma campanha presidencial acalorada.

O reverendo Al Sharpton, comentarista político da televisão e activista dos direitos civis que fez um discurso no evento, deu um tom optimista na manhã desta Quinta-feira, elogiando a união dos manifestantes que protestavam contra a brutalidade policial. “Vi mais americanos de diferentes raças e diferentes idades a se levantarem juntos, marchar juntos, levantar as suas vozes juntos”, disse ele à MSNBC. “Estamos num ponto de viragem aqui”, disse Sharpton antes da cerimónia, que começou às 15h (horário de

Brasília).

Multidões de manifestantes têm desafiado toques de recolher e tomado as ruas de cidades de todo o país há nove noites em protestos, às vezes violentos, que levaram o presidente Donald Trump a ameaçar enviar militares. Os protestos diminuíram nesta Quinta-feira, depois de os promotores apresentaram novas acusações contra quatro ex-agentes policiais de Mineápolis envolvidos na morte. Várias grandes cidades reduziram ou suspenderam toques de recolher impostos nos últimos dias, mas nem tudo estava calmo.No bairro do Brooklyn, em Nova Iorque, a Polícia agiu contra uma multidão de cerca de mil manifestantes que desafiavam o toque de recolher, e o procurador-geral dos EUA, William Barr, disse nesta Quintafeira que interesses estrangeiros e “agitadores extremistas” estavam a assumir os protestos.Noutro caso de acusação racial, que ganhou

Juiz define fiança de USD 1 milhão para três dos polícias acusados por assassinato de George Floyd

U

m juiz estabeleceu a fiança de 1 milhão de dólares, nesta Quinta-feira, para três dos agentes policiais de Mineápolis acusados de cumplicidade na morte de George Floyd, um homem negro cujo assassinato sob custódia da Polícia levou a uma série de protestos generalizados pelos Estados Unidos.

A fiança para os três acusados, que fizeram a sua primeira aparição no tribunal, nesta Quintafeira, seria baixada para 750 mil dólares se eles concordassem com certas condições, inclusive abrir mão de quaisquer armas de fogo pessoais. O juiz Paul Scoggin estabeleceu que os homens devem aparecer no tribunal novamente em 29 de Junho.

Thomas Lane, J. Alexander Kueng e Tou Thao foram acusados, na Quarta-feira, de ajuda e cumplicidade em assassinato de segundo grau e de ajuda e cumplicidade em homicídio culposo. Eles poderão enfrentar até 40 anos de prisão se condenados.

Derek Chauvin, o agente po-

licial que pressionou o joelho sobre o pescoço de Floyd por quase nove minutos e está a ser acusado de assassinato em segundo grau deve aparecer diante da corte na próxima Segunda-feira. Todos os agentes policiais foram demitidos do departamento de polícia de Mineápolis.Nenhum dos três homens falou diante do tribunal. Vestidos em macacões laranjas, eles apareceram separadamente em audiências consecutivas que duraram cinco minutos cada uma. No Estado de Minnesota, os acusados não apresentam as suas alegações em audiências preliminares.

No assassinato ocorrido no dia 25 de Maio, Lane e Kueng foram filmados, ajudando a pressionar Floyd no chão. Thao guardou vigia entre pessoas que assistiam a cena e os policiais que seguravam Floyd no chão.

atenção nacional nos EUA, um tribunal ouviu, na Quinta-feira, que um dos homens brancos acusados pelo assassinato do homem negro desarmado Ahmaud Arbery, na Geórgia, usou uma ofensa racial depois de atirar no homem e antes de a Polícia chegar ao local.

As homenagens para Floyd, de 46 anos, se estender-se-ão por seis dias e três Estados, disse o advogado da família de Floyd à mídia. O seu assassinato levou a questão racial ao topo da agenda política cinco meses antes das eleições presidenciais de 3 de Novembro.

Campanhas de Trump e Biden são alvo de hackers estrangeiros

A

ssessores das campanhas do presidente Donald Trump e do seu rival democrata nas eleições presidenciais de Novembro nos Estados Unidos, Joe Biden, foram recentemente alvo de hackers estrangeiros, disseram pesquisadores do Google, nesta Quinta-feira.

Pesquisadores da gigante da Internet destacaram preocupações persistentes sobre segurança de dados, na véspera das eleições presidenciais do país.

Um Tweet do chefe de análise de ameaças do Google, Shane Huntley, disse que a empresa alertou a campanha de Biden sobre os esforços de “phishing”, um tipo de fraude de informática, vindos da China.

A campanha de Trump recebeu as mesmas tentativas de ataques do Irão, acrescentou.

“Não há sinais de comprometimento. Enviamos aos usuários o nosso aviso de ataque ao governo e nos referimos à aplicação da lei federal.

Os incidentes destacam temores sobre a repetição de um roubo de dados devastador em 2016, que

envolveu a campanha de Hillary Clinton, e uma operação de influência de longo alcance que, segundo autoridades oficiais dos EUA, foi dirigida pela Rússia.

“Esta é uma revelação importante de possíveis operações de influências cibernéticas, como vimos em 2016”, disse Graham Brookie, director do Laboratório de Pesquisa Forense Digital do Atlantic Council, num Tweet.

Brookie disse que a divulgação “é um lembrete necessário, especialmente para campanhas”, para que tomem precauções de segurança, incluindo a chamada autenticação de dois factores para verificar os usuários.

Ele também observou que o Google está a oferecer assistência às campanhas presidenciais e ao Congresso dos EUA para combater a pirataria.

A Microsoft alertou, no ano passado, que pelo menos uma campanha presidencial estava a ser alvo de uma operação cibernética apoiada pelo Estado iraniano.

Relatórios dizem que o esforço foi direccionado a um membro da equipa da campanha de Trump.

Trump reúne assessores de campanha em meio a desafios crescentes para reeleição

O

presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, reuniu-se com os principais assessores de campanha, nesta Quinta-feira, tendo como pano de fundo pesquisas que mostram uma queda nas chances de reeleição, num momento em que a economia sofre com uma pandemia global e manifestantes protestam em cidades de todo o país.

Duas fontes a par da reunião disseram que Trump conversou na Casa Branca com o gerente de campanha, Brad Parscale, e o chefe de gabinete da Casa Branca, Mark Meadows, o assessor sénior Jared Kushner, o vice-gerente de campanha, Bill Stepien, e o especialista em pesquisas Tony Fabrizio, entre outros.

Uma fonte descreveu Trump como frustrado enquanto luta para reagir a uma série de problemas, como mais recentemente os protestos em massa resultantes da morte de George Floyd sob custódia da Polícia de Mineápolis, na semana passada.

Sondagens internas da campanha espelham as pesquisas públicas, que mostram um Trump a perder a batalha da reeleição para o democrata Joe Biden, neste momento, disse uma fonte.

Pesquisas públicas têm apontado Biden na liderança nacional das intenções de voto e, o mais importante, à frente do rival em Estados indecisos onde a eleição de 3 de Novembro será decidida.

actual

O PAÍS Sexta-feira, 05 de Junho, de 2020

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Acreditamos que Madeleine McCann está morta, diz procurador alemão Acredita-se que Madeleine McCann, a menina britânica que desapareceu, em Portugal,

em 2007, aos 3 anos de idade, esteja morta, disse um procurador da Alemanha nesta Quinta-feira, depois de identificar um homem alemão que está preso como suspeito do homicídio

M

adeleine desapareceu do seu quarto no dia 3 de Maio durante umas férias da família no Algarve, enquanto os pais jantavam com amigos na estância próxima da Praia da Luz. O desaparecimento desencadeou uma busca internacional.

Cartazes do rosto da menina desaparecida surgiram em todo o mundo, e celebridades pediram informações que pudessem ajudar a rastreá-la e levar os sequestradores à Justiça.

“Supomos que a menina está morta”, disse o procurador do Estado alemão de Braunschweig, Hans Christian Wolters. “A Pro-

DR

curadoria Pública de Braunschweig está a investigar um cidadão alemão de 43 anos por suspeita de assassinato”.

O corpo de Madeleine não foi encontrado até hoje.

As declarações alemãs de que a menina é considerada morta foram as mais categóricas até agora. A família e os apoiantes do caso sempre tiveram a esperança de que Madeleine ainda estivesse viva algures. A Polícia alemã informou, na Quarta-feira, que embora a sequência exacta de eventos ainda fosse objecto de investigação, o suspeito pode ter tido um motivo sexual, mas também é possível que ele tenha

Procurador de Braunschweig, Hans Christian Wolters, supõe que Maddie esteja morta

Disseminação do coronavírus na Amazónia leva morte de índios a disparar no Brasil

O

coronavírus está a disseminar-se rapidamente entre as populações indígenas do Brasil, e as mortes causadas pela doença aumentaram mais de cinco vezes no último mês, de acordo com dados colectados por uma associação nacional de povos indígenas.

Muitos epidemiologistas tinham esperança de que locais remotos pudessem proteger as tribos, mas o vírus, que se alastrou primeiro nas capitais estatais cosmopolitas de São Paulo e Rio de Janeiro, está a devastar cada vez mais estas comunidades afastadas, onde os serviços de saúde básicos são frequentemente precários.

Para muitos indígenas, a crise lembra um passado sombrio.

Quando os europeus navegaram os rios da floresta tropical amazónica, pela primeira vez, a sua varíola dizimou tribos locais. Mais tarde, seringueiros, garimpeiros e colonos espalharam malária, sarampo e gripe. Agora é a vez da

Covid-19.

As mortes entre os povos indígenas brasileiros subiu das 28 do final de Abril para 182 no dia 1º de Junho, segundo a Articulação de Povos Indígenas do Brasil (Apib), uma associação nacional que congrega as 305 tribos do país.

No vilarejo de Sororó, no sudeste do Pará, Itamaré Surui disse que as pessoas estão a adoecer, mas que o governo não proporcionou exames para confirmar se elas têm Covid-19.

“Estou a sentir tontura, febre e dor de barriga. Nós todos estamos a cair na aldeia e ninguém nos vem socorrer”, disse ele.

As cifras oficiais do governo brasileiro estimam o número de mortos em 59, já que só computam como mortes de indígenas aquelas ocorridas entre tribos que moram em reservas, mas não as daqueles que migraram para as cidades.

O Ministério da Saúde, que colecta os dados e oferece assistência médica a tribos indígenas, não

DR

respondeu de imediato a um pedido de comentário.

Os números podem ser pequenos quando comparados com os do resto do país, que agora tem o segundo maior surto do mundo, mas são significativos por mostrarem que o vírus se instalou em comunidades vulneráveis, onde os médicos temem que a disseminação seja devastadora.

Erik Jennings, um médico que trabalha com populações indígenas, disse que o número de mortes oferece um retrato do que esta-

va a acontecer semanas atrás devido à defasagem de relatos de casos e do tempo que muitas vezes um paciente leva para morrer. “A realidade de hoje, mostra que ela é muito pior do que isso”, disse ele, acrescentando que a carência severa de exames torna difícil saber exactamente a gravidade da situação. Na Terça-feira, a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) disse estar muito preocupada com o índice de contágio entre populações indígenas da Amazónia.

Douglas Rodrigues, outro mé-

tomado uma decisão espontânea de sequestrar a menina durante uma invasão do apartamento em que ela dormia. A Polícia alemã está a tratar o caso como suspeita de assassinato, embora a Polícia britânica tenha afirmado que o caso continua a ser um inquérito de desaparecimento.

“Tudo que sempre quisemos foi encontrá-la, descobrir a verdade e levar os responsáveis à Justiça”, disseram os pais, Kate e Gerry, num comunicado emitido antes de o procurador alemão se pronunciar. “Nunca abandonaremos a esperança de encontrar Madeleine viva, mas qualquer que seja o desfecho, precisamos saber, porque precisamos ter paz”.

A Polícia ainda quer conversar com uma segunda pessoa, até agora não identificada, que falou com o suspeito alemão através de um número de telefone português no dia 3 de Maio 2007, data do desaparecimento de Madeleine. dico que trabalha com tribos indígenas há 30 anos, disse temer pelas tribos do Estado do Amazonas, onde os únicos hospitais públicos equipados com ventiladores estão na capital Manaus e já estão superlotados. “No Amazonas, estão pessoas com a morte decretada, porque não conseguem ser removidos a tempo”, afirmou. O Parque do Xingu, que é a primeira reserva indígena do Brasil, abriga 16 tribos e onde Rodrigues trabalha, impediu o acesso de forasteiros e até agora não teve casos de Covid-19.

“No Xingu não tem ainda, mas está muito perigoso, porque a contaminação já está muito próxima. Por enquanto, não temos nada confirmado lá dentro, mas estamos muito apreensivos”, disse.

As únicas unidades de tratamento intensivo do vasto Amazonas também se encontram em Manaus, onde uma ala para pacientes indígenas com Covid-19 foi aberta na semana passada.

Mas mesmo lá o acesso aos indígenas é complicado. Na quarta-feira, mulheres indígenas protestaram diante do hospital porque pajés estavam sendo barrados e não podiam levar remédios herbais a um parente com Covid-19.

desporto

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O PAÍS Sexta-feira, 05 de Junho, de 2020

APF Lunda-Norte elege amanhã novo presidente para o ciclo olímpico 2020/2024 O membro do Conselho Provincial de Árbitros da terra dos diamantes, Ernesto Lutina, candidato único, tem pela frente o desafio de dar uma nova dinâmica ao futebol naquela província

Mário Silva

O

único candidato às eleições na Associação Provincial de Futebol da LundaNorte (APF), visando o ciclo olímpico 2020/2024, Ernesto Lutina, será eleito amanhã, no auditório do Centro da Comunicação Social no Dundo, às 9:00.

De acordo com a organização do pleito, terão direito a voto os clubes que realizaram assembleias e, consequentemente, a renovação de mandatos dos seus órgãos sociais.

Candidato único à presidência da Associação Provincial de Futebol da Lunda-Norte, Ernesto Lutina

A fonte garantiu que estão criadas as condições para que o certame decorra sem sobressaltos e à luz das normas exigidas por lei.

FC do Chitato, Clube Académico do Sachindogo, Anjos

do Kamaquenzo, Estufa City FC e Sagrada Esperança são as equipas que vão escolher o novo presidente da APF Lunda-Norte.

Este último vai representar o país na Taça Confederação Africana, vulgo Taça Nel-

son Mandela, são as equipas que têm de eleger o novo presidente da APF daquela província.

A comissão eleitoral é presidida por Cláudio Zeca, Joaquim Pascoal, vice-presidente, e Domingos Lázaro,

secretário.

O presidente cessante da Associação Provincial de Futebol, Lourenço Muvuma, não vai concorrer por incompatibilidade de funções.

1º de Agosto aguarda ordem do Governo para trabalhar

O

vice-presidente para o andebol do 1º de Agosto, Amílcar Aguiar, disse, ontem, que o clube está à espera que o Executivo levante as medidas de precaução para começar a preparar o retorno das actividades desportivas, que foram suspensas devido ao novo Coronavírus.

Amílcar Aguiar aconselhou que é imperioso ver qual será a evolução da pandemia, depois aguardar que a Federação Angolana de An-

debol (FAAND), em tempo oportuno, diga quais são as medidas que teremos de bio-segurança para a realização dos campeonatos provinciais.

Em relação à alteração que a Confederação Africana de Andebol (CAHB) faz “achamos correcto adiarem a prova de clubes de modo que as equipas possam fazer uma melhor preparação”.

Amílcar Aguiar lembrou que o Egipto, país organizador do Africano de Clubes, está ser muito afecta-

do com a Covid-19.

Ainda assim, o responsável da turma militar acredita que os egípcios estão empenhados na realização da prova, porque pretendem fazer da competição ante-câmara para a organização do Mundial, que vão acolher.

Por outro lado, Amílcar Aguiar garantiu que não haverá entradas e saídas no plantel, porque o mesmo defende que o grupo é confortável para as provas que se avizinham.

dr

O PAÍS Sexta-feira, 05 de Junho, de 2020

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MINJUD ausculta federações desportivas

O

Ministério da Juventude e Desportos (MINJUD) auscultou, ontem, os presidentes das federações desportivas, por vídeo-conferência, tendo em vista o retorno das actividades e a renovação de mandatos, visando o ciclo olímpico 2020/2024, face à situação de Calamidade Pública para combater a Covid-19.

Segundo o documento a que OPAÍS teve acesso, o encontro teve como objectivo saber das organizações que movimentam o desporto sobre as condições exis-

tentes ou não, de acordo com a especificidade com as normas das confederações e federações.

O mesmo documento acrescenta que serviu também para informar as federações sobre a prorrogação das datas inicialmente previstas, assim como apelar as associações no cumprimento dos prazos, pois o sucesso das eleições nas federações dependerá dos pleitos nos clubes e associações.

O MINJUD suspendeu todas as actividades desportivas em Março, devido à propagação do novo Coronavírus “Covid-19”, doença que está a assolar o mundo.

Nota Fúnebre

Girabola 2020/2021 sorteado em Julho Sebastião Félix

O

sorteio do Girabola 2020/2021 será realizado no próximo mês, na sede da Federação Angolana de Futebol (FAF), no Nova Vida, em Luanda, às 9:00.

Segundo o órgão que rege a modalidade no país, a maior festa do desporto-rei em Angola regressa aos relvados no dia 15 de Agosto.

Porém, a prova termina em

Maio de 2021, quando será conhecido o campeão nacional, o segundo e o terceiro classificado.

Por força da Covid-19, o Campeonato Nacional de futebol sénior masculino foi anulado na presente temporada, não havendo vencedor nem despromovidos.

O Petro de Luanda liderava a prova, uma vez que o rival de longa data, o 1º de Agosto, ocupava a segunda posição.

Deste modo, a Supertaça, prova que abre oficialmente a época 2020/2021, não será disputa-

va, uma vez que a o Campeonato e a Taça de Angola não conheceram os seus vencedores.

Na prova anulada, o 1º de Maio de Benguela foi desclassificado por falta de comparência, segundo a Federação Angolana de Futebol (FAF).

Ainda assim, por se sentir injustiçado, o clube da cidade das Acácias Rubras deu entrada de uma providência cautelar na Sala do Cível e Administrativo do Tribunal Provincial de Luanda.

“Esse é o Aleluia que conheci” Sebastião Félix

O

jornalista da Rádio Nacional de Angola (RNA), Arlindo Macedo, lamentou a morte de António Ferreira “Aleluia” ocorrida, ontem, em Portugal, vítima de doença.

Por terem partilhado vários momentos juntos nesta nobre profissão e no desporto, o profissional, com uma voz trêmula,

adiantou que o Aleluia fez muito para o jornalismo angolano de um modo geral.

Arlindo Macedo referiu que o Aleluia era amigo dos seus colegas, não importava a idade, pois era muito solidário e não olhava atrás quando quisesse ajudar alguém. “Esse é o Aleluia que conheci”, disse.

“Para além da profissão, o Aleluia era meu afilhado de casamento. Fizemos muitas coberturas internacionais juntos”, lembrou o quadro da Rádio Cin-

co.

Arlindo Macedo disse que sempre que o Aleluia ganhasse alguma coisa, à luz das suas colaborações na profissão, era motivo para tirar um pouco e partilhar com os amigos no Miramar, ponto em que os jornalistas se encontravam para debater os assuntos da vida nacional e internacional.

Pelo que o Aleluia fez para o jornalismo angolano, desporto e noutras áreas, o profissional da Rádio Cinco adianta que o seu

A

direcção da Associação de Imprensa Desportiva Angolana (AIDA) comunica o falecimento do seu presidente António Ferreira Gonçalves “Aleluia” ocorrido esta Quinta-feira, 4 de Junho de 2020, em Lisboa, por doença.

A direcção da AIDA manifesta-se profundamente consternada com tamanha perda e in-

Nota Fúnebre

O

Sindicato dos Jornalistas Angolanos(SJA) manifesta-se profundamente consternado com a morte do jornalista António Ferreira Gonçalves “Aleluia”.

O SJA considera que a classe jornalística perdeu não apenas um grande profissional, mas acima de tudo um mobilizador dos profissionais mais jovens.

Aleluia deixa um legado de

clina-se perante a memória de um dos mais completos profissionais da imprensa angolana.

Nesta hora de dor e luto, a direcção da AIDA endereça à família os seus pêsames por tão dolorosa e irreparável perda.

Luanda, aos 4 de Junho de 2020-.

O Secretário-Geral Silva Candembo

uma dedicação sem igual ao serviço do jornalismo, e das Edições Novembro em particular. À família, ao colectivo de trabalhadores das Edições Novembro, e de um modo geral aos jornalistas, o Sindicato endereça os seus mais sentidos pêsames.

Luanda, 4 de Junho de 2020 O Secretário-Geral Teixeira Cândido

nome deve ficar “cravado” num dos quadros do Jornal de Angola, casa onde mesmo já doente, ainda escreveu muitos textos sobre desporto.

Arlindo Macedo fez saber que já se avistou várias, de madrugada, com o Aleluia depois do fecho da edição do Jornal dos Desportos.

O quadro da Rádio Cinco terminou dizendo que o Aleluia deu toda a sua vida ao jornalismo, logo é um profissional que merecerá sempre o respeito da classe.

OPINIÃO

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O PAÍS Sexta-feira, 05 de junho de 2020

Ricardo Vita*

George Floyd e a Supremacia Branca

É

o facto de os Estados Unidos terem nascido da violência, ou seja, da escravatura e da segregação e, portanto, de um pecado original que leva um polícia branco a matar um negro em plena luz do dia. Isso é evidente num país onde estereótipos foram habilmente construídos durante séculos para afirmar que o Negro deve ser controlado e dominado.

Por causa desse pecado, nasceu uma percepção tendenciosa do Negro, conscientemente construída pelos brancos.

Portanto, o Negro é apenas um imaginário para eles. Os Estados Unidos foram pensados por e para brancos contra negros em bases fundamentalmente racistas. O racismo na nação americana é institucionalizado e tornou-se o motor e a pedra angular da desigualdade. É desde o início que se construiu para os negros o país que eu chamo de “Estados Unidos da Angústia”, cuja vigilância foi entregue a indivíduos como Derek Chauvin, o assassino de George Floyd, o que nos faz pensar em um soldado do Ku Klux Klan disfarçado de polícia. E ele é apenas um dos rostos desse racismo estrutural.

Lembremo-nos de que a missão histórica do polícia branco americano era vigiar os negros e garantir que a segregação corresse bem. Deve-se talvez perguntar se é razoável esperar que um país construído sobre tais bases possa dar seres não-racistas, na medida em que é a cultura e os hábitos que geram os seres! A segregação ainda continua nos Estados Unidos apesar de todas as lutas dos negros desde a escravatura.

O sistema de habitação é racista.

O sistema de justiça é racista. O sistema financeiro é racista. O sistema de ensino é racista. O

sistema de saúde é racista.

O sistema político é racista.

E neste preciso momento, a comunidade negra está a enfrentar dois vírus: racismo sistêmico e Covid-19.

O último tem afectado e matado desproporcionalmente no seio desta comunidade, o que também é uma consequência do racismo. A morte de George Floyd veio revelar ao mundo um problema cultural mais amplo.

E esta é uma conversa que não estamos prontos para ter nos países de brancos.

Optamos por não entender que o que faz um polícia branco matar um negro sem pestanejar é uma cultura mais difusa no mundo ocidental e que é muito sorrateira. Especialmente, não queremos ver a sua estreita ligação com a nossa história comum e com os imaginários que criamos para o benefício de alguns e às custas de outros.

Entretanto, em Portugal, França, Inglaterra e mesmo no Brasil ainda se encontra maneira de ficar indignado e condenar veementemente atitudes como a de Amy Cooper, a mulher branca que, há alguns dias no Central Park, em Nova Iorque, disse furiosamente a um homem negro que iria chamar a polícia para dizer “que um homem afro-americano a estava a ameaçar”. A história desse negro, cuja vida quase foi posta nas mãos de uma polícia notoriamente racista, simplesmente porque ele havia pedido a uma mulher branca para cumprir a lei e manter o seu cão na coleira, mostra-nos claramente as relações que as sociedades brancas mantêm com pessoas não-brancas e como elas tomam a polícia como aliada natural. Eu próprio, que nunca tive problemas com a polícia e que não sou violento, já fui ameaçado por pelo menos uma das minhas ex-namoradas brancas, nas situações mais

banais de desentendimentos que têm todos os casais do mundo, ao querer chamar a polícia.

E às vezes elas até entram neste jogo psicológico de uma maneira divertida, porque conhecem a relação histórica, bem documentada, que a polícia cultiva com pessoas como eu. Essas mulheres sabem que a política de números na polícia visa primeiro pessoas não brancas e pobres. Então sabem o que fazem quando transformam a sua brancura e fragilidade em uma arma. Portanto, é um acto consciente.

Mas é a negação que é o problema, porque mantém, intencionalmente ou não, o poder e o privilégio brancos.

O poder e o privilégio brancos em detrimento do Negro foram construídos da mesma maneira que o poder e o privilégio do homem branco sobre a mulher branca.

A cultura cristã que inferiorizou a mulher pôs também a mulher branca num lugar subalterno.

Em França, por exemplo, ela foi esquecida na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789, na qual se afirmou com orgulho que o Homem era exclusivamente Branco.

Durante esse período, os negros eram mantidos na escravatura.

Portanto, os países ocidentais foram construídos sobre uma base machista e racista; não foram sensibilizados a viver em igualdade nem com as mulheres nem com os não-brancos, como mostra a literatura.

Para lembrar os Europeus do seu racismo cultural e defender os povos colonizados, Aimé Césaire escreveu o seguinte em Discurso sobre o colonialismo: “Sim, valeria a pena estudar, clinicamente, no pormenor, os itinerários de Hitler e do hitlerismo e revelar ao burguês muito distinto, muito humanista, muito cristão do século XX que traz em si um

Hitler que se ignora, que Hitler vive nele, que Hitler é o seu demônio, que se o vitupera é por falta de lógica, que, no fundo, o que não perdoa a Hitler não é o crime em si, o crime contra o homem, não é a humilhação do homem em si, é o crime contra o homem branco, a humilhação do homem branco e o ter aplicado à Europa processos colonialistas a que até aqui só os árabes da Argélia, os coolies da Índia e os negros de África estavam subordinados”. E o que queria Hitler? Ele queria o seguinte, também citado por Césaire no mesmo livro: “Nós aspiramos, não à igualdade, mas sim à dominação. O país de raça estrangeira deverá voltar a ser um país de servos, de jornaleiros agrícolas ou de trabalhadores industriais. Não se trata de suprimir as desigualdades entre os homens, mas de as amplificar e as converter em lei”.

Esse pensamento começou antes de Hitler e o encontramos em todos os discursos dos países colonialistas e nos escritos daqueles que a Europa considera os seus maiores pensadores (Voltaire, Rousseau, Pessoa, Lobato). E como o negro americano ainda é visto como estrangeiro no seu próprio país, esse pensamento permanece nos Estados Unidos. Os assassinatos de negros são mais retumbantes lá simplesmente porque a cultura das armas é maior.

A polícia francesa também é repressiva, com os mesmos métodos. A polícia inglesa também. A polícia portuguesa também. A polícia brasileira também. Portanto, os problemas são os mesmos em todos esses países quando são confrontados com não-brancos, aqueles que eles chamam de “outros”. E tudo isso é justificado por essa história comum que eles não querem entender, nem admitir, a fim de tentar reparar o que foi quebrado. Nem querem assumir

alguma responsabilidade por este passado trágico. Só que, como James Baldwin escreveu, “não é permitido que os autores da devastação também sejam inocentes. É a inocência que constitui o crime”. É o desafio do nosso tempo.

Devemos enfrentá-lo juntos, brancos e não brancos, dignamente, da mesma maneira que enfrentamos o antisemitismo, o sexismo, a homofobia ou da mesma maneira que fomos dizer “Je suis Charlie”. Os brancos têm medo, há muito em jogo para eles.

Isso significaria que eles têm que aceitar perder e partilhar o seu poder e os seus privilégios.

E isso é ainda mais difícil, porque eles são, na história recente, a comunidade humana que tem menos experiência com a vida na igualdade com os “outros”.

Mas a onda da mudança multirracial já está em marcha e devemos segui-la.

O linchamento público de George Floyd certamente foi um catalisador. Mas a isso acrescentase o fracasso do capitalismo em garantir necessidades básicas (comida, assistência médica, educação de qualidade, empregos com salários decentes). Os manifestantes sentem-se traídos, aspiram à paz e à irmandade e entenderam que os seus Estados e grupos de interesse que os dirigem desejam o contrário.

Então estão a denunciar a hipocrisia, o sofrimento e a miséria em que foram postos.

Este movimento só está a pedir verdade e justiça, está a pedir que tenhamos novas atitudes, outra compreensão e vontade.

Em suma, pede-nos coragem para mudar este mundo.

Ricardo Vita é Pan-africanista, afro-optimista radicado em Paris, França. É colunista do diário Público (Portugal) e do diário Libération (França). É cofundador do instituto République et Diversi-té que promove a diversidade em França e é empresário.

OPINIÃO

O PAÍS Sexta-feira, 05 de junho de 2020

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José Manuel Diogo

João Rosa Santos dr

Xe, Corona!...

E

stamos nervosos, bem chateados, sentimento de revolta ultrapassa fronteiras, todos almejam o teu fim, o mais urgente possível, oxalá, a esta hora, estejas agonizando, a dar os últimos suspiros, já na fase moribunda.

Aqui, na banda mwangolé, o povo está profundamente agastado com o teu comportamento, a tua forma matreira de agir, as escondidas, na invisibilidade, atitude de pura cobardia.

Xe, corona, mundialmente, não são poucos os estragos que estás a fazer, um pouco pelo planeta terra, todos estão a ressentir, os teus golpes traiçoeiros, as economias a xoetar, as liberdades meio acantonadas, todos confinados, a aldeia, cada vez menos global, a vida humana, mais na incógnita, a capotar nas incertezas, do quotidiano, o dia seguinte ninguém sabe.

Estamos sem alegria, bem agastados, queremos trabalhar, o trabalho dignifica o homem, somos e

queremos continuar sendo, seres socialmente úteis, isto de ficar em casa, não é a nossa sina, a tua ousadia, ambição desmedida, basta, tem de parar, custe o que custar, o teu atrevimento não pode ser eterno.

Xe, corona, nossos corações estão dilacerados, muita mágoa, muita dor, não são poucos, os que, por tua causa partiram, deixaram inocentemente o mundo dos vivos, sem conhecer as motivações, as verdadeiras causas, desta tua raiva global.

Embora não tenhas juízo, não tem jeito, se queres bondar, bonda marimbondo, bonda gatuno, bandido, nos deixa só em paz, as nossas prioridades nada tem que ver contigo, não atrasa mais a nossa caminhada, rumo a um futuro melhor.

Xe, corona, os milhões que estás a nos consumir, é kumbú que dava mais jeito para outros mambos, na educação, na saúde, na agricultura, na indústria, água para todos, mais energia eléctrica, recuperar

o tempo perdido, a nação a crescer, a cidadania a sorrir.

Se és mulher ou homem, levanta só a cara, enquanto é tempo, deixa de ser invisível, vamos te tomar medidas, te julgar e condenar, de acordo com a lei em vigor.

Xe, corona, é a ultima vez que te estamos a avisar, se não tem vacina, vamos te mandar tala, não é fumo sem fogo, não é conversa para boi dormir, dá só o fora, estamos fartos, quem semeia ventos, colhe tempestade.

Na banda mwangolé, ninguém quer nada contigo, os kandengues e dikotas estão rijos, atentos, em vigília permanente, tempo de surpresa já passou, as armadilhas estão a ser desarmadas, temos hospitais de campanha, tua estratégia está a entrar em falência, vamos te agarrar, hoje ou algum dia.

Xe, corona, nunca mais queremos te ouvir falar, nem a sonhar, sai só das nossas vidas, o nosso grito é de vitória, somos trincheira firme, por aqui, quem abusa leva, guerra é guerra!

#GeorgeFloyd

S

ou português, branco, e ativista convicto contra todas as igualdades. Todas!

Sejam elas de raça, de credo ou de género.

Tenho muitos amigos negros, mas realmente não dou conta disso. Tenho também amigos índios e pardos e mulatos, mas só percebo que eles não são iguais a mim quando os casos Floyd aparecem na televisão.

Abomino todas as desigualdades, tanto que nem as percebo.

Mas apenas porque sou branco.

Por isso sei que ninguém sente o racismo como os negros. Por mais solidário que um branco possa ser, por mais verdadeiras que sejam as histórias de envolvimento dos negros na sua auto tragédia, sei que nada me vai fazer entender a raiva que os negros sentem.

Gastei muita energia e muito tempo falando com muitos amigos negrs e mulatos, discutindo sobre a discriminação e a violência de que às vezes são alvo. Tentei explicar, sem conseguir, que a maior parte dos brancos não é racista e que, sobretudo para as novas gerações – e dou o exemplo dos meus filhos —este é um problema que nem sequer se coloca.

Isso é tu verdade para mim. Mas não é verdade para quem sofre.

Uu vivo numa bolha e nas bolhas estas diferenças não se notam. Na bolha andámos todos juntos na mesma escola, aprendemos História dos mesmos livros, todos

admirámos Martin Luther King, Malcom X, Amílcar Cabral e Nelson Mandela. Por isso nos sentimos todos iguais.

Nós, dentro do grupo de indivíduos brancos e cultos, pensamos sinceramente que não somos racistas, mas não sabemos que aos olhos de um negro esse nosso sentimento genuíno não é verdadeiro. Demorei muito tempo a entender que a minha herança cultural faz de mim racista.

Hoje sei que, por mais que eu apregoe a igualdade, a equidade e a solidariedade, por mais vezes que peça desculpa em público e em direto, por mais vezes que me declare culpado pelo infame comportamento dos meus avós, de pouco adianta se não repararmos de facto o que fizemos durante séculos.

Só consegue achar que a escravidão é uma coisa do passado, quem é branco. Porque para os descendentes de negros africanos que pelo menos durante três séculos, foram comercializados como gado, para os filhos de África que morreram agrilhoados em galeras atravessando o atlântico ou pereceram em trabalhos forçados na ponta de um chicote na Europa ou na América, isso foi ontem.

Se o mundo quer paz precisa reparar isso. Coimo por exemplo Portugal esta reparando os seus erros históricos com os judeus sefarditas dando de volta a nacionalidade

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Rússia

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APELO DO CONSELHO DA FEDERAÇÃO DA ASSEMBLEIA FEDERAL DA FEDERAÇÃO DA RÚSSIA aos Parlamentos dos Estados Estrangeiros e Povos do Mundo por ocasião do 75º Aniversário da Victória sobre nazismo

O

Conselho da Federação da Assembleia Federal da Federação da Rússia apela aos Parlamentos dos Estados Estrangeiros e Nações do Mundo para reavaliarem o património precioso da civilização humana, que é a Victória na Segunda Guerra Mundial das forças da coligação anti-Hitler e todos os que lutavam ao seu lado contra o inimigo comum - o nazismo e os seus cúmplices.

Ao sublinhar a importância especial da coligação anti-Hitler como a união ímpar na história de esforços dos Estados com diferentes sistemas políticos na causa de combate contra a ameaça universal para toda a humanidade, o Conselho da Federação da Assembleia Federal da Federação da Rússia saúda o Comunicado Conjunto de 25 de Abril de 2020 do Presidente da Federação da Rússia V. Putin e Presidente dos Estados Unidos D. Trump por ocasião do 75º Aniversário da reunião no rio Elba, em que particularmente se diz: “O Espírito do Elba” é um exemplo como os nossos países podem deixar de lado as contradições, fomentar a confiança e colaborar em nome de um objectivo comum”.

O Conselho da Federação da Assembleia Federal da Federação da Rússia apoia a aprovação anual, desde 2005, pela Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) da Resolução “Combate a glorificação do nazismo, neonazismo e outras práticas que contribuem para alimentar formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância relacionada”, bem como da proposta de adopção de uma Resolução da Assembleia Geral da ONU por ocasião do 75º Aniversário do fim da Segunda Guerra Mundial, que já co-patrocinada por cerca de 40 Estados - membros da ONU. Essa guerra tornou-se a mais sangrenta na história da humanidade. Inúmeras vítimas foram entre os civis. Milhões de pessoas simples, incluindo mulheres, crianças e idosos, foram exterminadas apenas por pertencerem a certas nacionalidades.

O Conselho da Federação da Assembleia Federal da Federação da Rússia faz lembrar que os actos feitos pelos principais nazistas criminosos, totalmente responsáveis por desencadearem e travarem a Segunda Guerra Mundial, foram declarados como criminais pelo veredicto do Tribunal Militar Internacional para julgamento e punição dos principais criminosos das potências europeias do eixo (Tribunal de Nuremberg). Deci-

são do Tribunal, de facto, tornou-se um ponto crucial final na avaliação tanto das causas, como dos resultados da guerra, tendo definido claramente quem tinha e não tinha razão, os culpados e inocentes, os criminosos e as suas vítimas.

A Segunda Guerra Mundial – é um período significativo e complicado na história contemporânea. Os estudos sobre os seus acontecimentos estão longe de serem completos. O papel importante nisso impõe-se aos historiadores dos países diferentes. O Conselho da Federação da Assembleia Federal da Federação da Rússia aprecia o trabalho deles em prol da verdade histórica, compreende as discussões que acompanham este trabalho, mas ao mesmo tempo declara com toda a responsabilidade que não devemos esquecer as avaliações de princípio da actividade criminosa dos líderes nazistas, dadas pelo Tribunal de Nuremberg e confirmadas pela Assembleia Geral da ONU. Os Estados, cujos territórios foram abrangidos pelas batalhas da Segunda Guerra Mundial, são especialmente responsáveis pela salvaguarda dos monumentos aos heróisvencedores. A este respeito, o Conselho da Federação da Assembleia Federal da Federação da Rússia apela aos Parlamentos dos Estados Estrangeiros e Povos do Mundo para apoiarem a iniciativa de reconhe-

cer a Victória sobre o nazismo na Segunda Guerra Mundial como patrimônio mundial da humanidade, mas os monumentos aos combatentes contra o nazismo em todos os países – como memorial universal para toda a humanidade, o que já foi apoiado pelas muitas organizações interparlamentares.

Quaisquer que sejam tentativas de atribuir a responsabilidade igual pela eclosão da guerra aos criminosos nazistas e aos países da coligação anti-Hitler, de justificar criminosos nazistas e os seus cúmplices não são falsificações simples da história.

Elas são ilegítimas e imorais por sua natureza, sacrílegas em relação à memória dos libertadores do mundo do mal evidente e juridicamente provado.

O Conselho da Federação da Assembleia Federal da Federação da Rússia condena resolutamente o desejo de certas forças políticas do mundo de branquear os verdadeiros culpados da guerra, subestimar o papel da URSS na destruição do nazismo, reabilitar aqueles, que junto com os nazistas executores se opuseram aos libertadores, serviram ao regime de ocupação nazista nos países europeus, participaram do Holocausto monstruoso e outros crimes contra a humanidade.

75 anos não é o mais longo prazo na história da humanidade, mas as lições desta par-

te da história, que ainda está a viver na memória daqueles quem faziam essa história por sua façanha, não podem ser esquecidas. No caso contrário as mais terríveis páginas desta história repetir-se-ão de novo. Ninguém tem o direito de trair a memória dos antepassados em favor da conjuntura política efémera e de pequena escala, por mais que atraente que ela seja.

O Conselho da Federação da Assembleia Federal da Federação da Rússia dirige-se aos Parlamentos dos Estados Estrangeiros e Povos do Mundo com um apelo de não permitir distorções da verdade histórica, neutralizar a glorificação dos ex-membros da organização “Waffen SS”, dos movimentos nazistas, fascistas, Bandera e dos similares e os seus herdeiros e sucessores atuais, responsabilizar aqueles que ofendem a memória dos guerreiros libertadores, admitem negação do Holocausto e extermínio pelos nazistas dos povos assim chamados não-arianos, glorificam carrascos nazistas. O nosso dever comum não é simplesmente honrar a memória dos mortos pela liberdade e paz na Terra, mas defender hoje em dia com todas as forças aquela causa justa pela qual eles lutaram e deram as suas vidas.

Só assim teremos uma chance para um futuro comum, livre de guerras, ódio à humanidade e hostilidades.

Última

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O PAÍS Sexta-feira, 05 de Junho, de 2020

Administrações municipais orientadas a apoiar ex- militares Os orçamentos das administrações municipais devem contemplar projectos de reintegração social de ex-militares, afirmou ontem, no Dondo, província do Cuanza-Norte, o coordenador do grupo técnico de supervisão do Programa Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza (PIDLCP), Miguel Pereira

M

iguel Pereira, que fez tal apelo no termo de uma visita à municipalidade com o fito de constatar o grau de execução física das obras de impacto social em construção na circunscrição, disse que a intenção é atenuar as dificuldades dos ex-militares.

Referiu que a par das verbas dos Programas de Investimentos Públicos (PIP), as administrações municipais contam ainda com um financiamento adicional de 25 milhões de Kwanzas por mês, cuja utilização deve assegurar o apoio a esta franja da sociedade.

Explicou que o Executivo angolano pretende, até 2022, concluir o programa de apoio aos ex-militares, com a entrega de vários kits de trabalho para o fomento do au-

to-emprego.

Defendeu a necessidade de maior celeridade na implementação deste desiderato para evitar que esses beneficiários continuem a passar por dificuldades.

O responsável advertiu às administrações municipais para a observância rigorosa desse pressuposto, sob pena de verem os seus orçamentos reduzidos pelo Ministério das Finanças, por inobservância das cláusulas de alocação de verbas.

Por seu turno, o administrador de Cambambe, Adão António Malungo, assegurou que 368 ex-militares, dos 680 desmobilizados, à luz dos diferentes protocolos de Paz, beneficiaram de diversos programas de assistência ao nível do município.

Os ex-militares foram contem-

plados com kits de trabalho nas áreas da agricultura, farmácia, alfaiataria, carpintaria, serralharia, canalização e comércio, em coordenação com o Instituto de Reinserção dos Ex- Militares (IRSEM).

Estes apoios, explicou, permitiram aos beneficiários desenvolverem actividades de forma individual e colectiva, facto que está a contribuir para a melhoria das condições de vida das famílias.

Durante a sua estada no município de Cambambe, a comitiva do Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU) visitou obras sociais dos sectores do desporto, educação, saúde e cooperativas agrícolas de viúvas de ex-combatentes, nas comunas do Zenza-do-Itombe, Massangano e na cidade do Dondo (sede da circunscrição).

SIC apresenta integrantes de rede de tráfico de armas

“O

álcool ou qualquer mistura com álcool a mais de 65% dissolve qualquer gordura, sobretudo a camada lipídica externa que protege o vírus”.

“Qualquer mistura com uma parte de cloro e cinco partes de água dissolve directamente a proteína, desintegrando o vírus”.

“O vírus não é um organismo vivo, mas sim uma molécula de proteína (ARN) coberta por uma camada protectora de lípido (gordura), que ao ser absorvida pelas células das mucosas ocular, nasal ou bucal, alteram o código genético delas (mudam) e as convertem em células agressoras multiplicadoras”.

“O vírus conserva-se muito estável em ambientes frios, húmidos e escuros”.

U

m grupo de 27 pessoas suspeitas de vários crimes, de entre os quais tráfico de arma de fogo e clonagem de cartões multi-caixa, foi desmantelado, esta Quarta-feira, pelo Serviço de Investigação Criminal (SIC), na província da Huíla.

O grupo actuava nos bairros da Mitcha, Tchioco, Nambambi, Comandante Nzaji e Comercial, todos na periferia do Lubango e íntegra jovens entre os 16 e 36 anos de idade. Com eles foram encontradas cinco pistolas destinadas à venda.

As armas teriam sido adquiridas a um agente da Polícia, também detido, ao preço de 65 mil Kwanzas por unidade. Falando aos jornalistas, o porta-voz do SIC, Sebastião Vika, disse que a detenção desses suspeitos foi feita mediante uma

O que saber sobre o Coronavírus…

“Nenhum bactericida serve! O vírus não é um organismo vivo como a bactéria, e se não está vivo não se pode matar com antibióticos, os vírus são desintegrados. Daí que a solução está em romper a sua cadeia de propagação e mutação”.

“O vírus não atravessa a pele sã”. micro-operação de enfrentamento realizada na Quarta-feira com o intuito de desencorajar tais práticas nocivas. Em posse dos mesmos, segundo o oficial, as forças da ordem apreenderam 46 cartões multicaixa do Banco de Poupança e Crédi-

to (BPC), com os respectivos códigos, procedimento que terá lesado as suas vítimas em mais de 70 milhões de Kwanzas.

Ainda foram encontrados 26 bilhetes de identidade e 40 quilogramas de cannabis.

“O calor muda o estado da matéria da gordura da camada protectora do vírus, por isso é bom usar água a mais de 25 graus centígrados para lavar as mãos, a roupa e locais em que nos encontremos”.

“Não sacudam! Esfreguem as superfícies com álcool, cloro (lixívia), água oxigenada ou detergente! O vírus agarrado a uma superfície se desintegra algum tempo segundo a matéria de que é feita esta superfície. 3 horas (tela porosa), 4 horas (cobre e madeira), 24 horas (cartão), 42 horas (metal) e 72 horas (plástico). Se se sacudir o vírus volta a flutuar no ar e pode alojar-se no nariz”.

“Como o vírus não é um ser vivo senão uma molécula de proteína, não se mata, mas se desintegra. O tempo de desintegração depende da temperatura, humidade e tipo de material onde repousa”.

“A água oxigenada dissolve a proteína do vírus, isto ajuda muito depois do uso de sabão, álcool ou cloro para atacar o vírus, mas há que usá-la pura e se se usar na pele a pode ferir”.

“O vírus é muito frágil, o único que o protege é uma camada externa muito fina de gordura, por isso é que qualquer tipo de sabão é o melhor remédio, porque a espuma corta a gordura (há que esfregar-se por 20 segundos no máximo e fazer muita espuma. Ao dissolver a camada de gordura se dispersa e desintegra por si”.

UMA RECOMENDAÇÃO VALIOSA Use a mão não dominante para abrir as portas em casa, escritório, transporte, banhos, etc., já que é muito difícil que venha a tocar o rosto com essa mão.

Na Coreia do Sul foi muito difundida esta iniciativa.