Jornal OPaís edição 1872 de 18/06/2020 by OPAÍS

600 angolanos retidos na África do Sul sem meios de sobrevivência Foram apanhados pela lei do Estado de Emergência decorrente da pandemia do novo Coronavírus. Dizem que, 83 dias depois, têm esgotados todos os recursos de sobrevivência. Há entre eles estudantes e doentes. P. 32 www.opaís.co.ao e-mail: info@opaís.co.ao @jornalopaís facebook/opaís.angola @jornalopais

Director: José Kaliengue

O diário da Nova Angola

Edição n.º 1872 Quinta-feira, 18 /06/2020 Preço: 40 Kz

Violência contra crianças pode ser denunciada gratuitamente pelo 15015

Infectados do Cuanza-Norte “devolvidos” À Luanda, onde surgiram mais sete casos Em Foco: O país registou, ontem, mais sete novos casos de Covid-19 (incluindo um

bebé de quatro meses) e a morte de um paciente cujo estado de saúde era delicado por ter outras complicações. Dos novos, cinco são da zona do Hoji ya Henda, sob um cordão sanitário, um é morador do bairro Benfica e o último, de Talatona, revelou o secretário de Estado para a Saúde Pública, Franco Mufinda. P. 2 e 3

l O Instituto Nacional da Criança lançou, esta semana, oficialmente, o serviço de denúncias SOS-Criança, através de uma linha gratuita, anónima e confidencial, ligada ao número telefónico 15015, tendo em conta o crescendo de casos de violência contra a criança. P. 12

Papagaios raros resgatados da caça furtiva e devolvidos ao Parque do Maiombe l Os papagaios cinzentos são animais raros protegidos por Lei e que estão sob ameaça de extinção, em virtude da caça furtiva na Floresta do Maiombe, na província de Cabinda. O abate desta espécie pode comprometer os esforço das autoridades para a promoção turística. P. 12

Funcionários do BANC sem salários há 16 meses e com risco de despejo P. 10 P. 24

Técnico do Interclube já pensa na temporada 2020/2021 l A Ivo Campos, que renovou por mais um ano o contrato com a formação afecta à Polícia Nacional, prepara fora de campo o início da próxima temporada. P. 26

e ainda no cartaz: Nova Energia Retrata em livro “As Emoções do Show do Mês”

Moçambique

Discute Jornalismo Cultural Online

Cerimónia

Dos Óscares 2021 adiada para 25 de Abril

EM FOCO

O PAÍS Quinta-feira, 18 de Junho, de 2020

ACTUALIZAÇÃO COVID-19 Diária sobre o Coronavírus A partir do Centro de Imprensa Aníbal de Melo

Mais um óbito e sete novos infectados pela Covid-19 O país registou, ontem, mais sete novos casos de Covid-19 (incluindo um bebé de quatro meses) e a morte de um paciente cujo estado de saúde era delicado por ter outras complicações. Dos novos, cinco são da zona do Hoji ya Henda, sob um cordão sanitário, um é morador do bairro Benfica e o último de Talatona, revelou secretário de Estado para a Saúde Pública, Franco Mufinda Maria Teixeira

Secretário de Estado para a Saúde Pública, Franco Mufinda

os sete casos de Covid-19 detectados ontem, a fonte de transmissão ao cidadão nacional de 69 anos residente no Benfica é a que mais aflige as autoridades sanitárias, por a desconhecerem, até ao momento. Franco Mufinda explicou que estão a procurar descobrir o vínculo epidemiológico que na base desta transmissão da Covid-19, uma vez que os dos outros seis estão localizados. Os cinco novos casos oriundos da cerca sanitária do Hoji ya Henda, município do Cazenga, têm a ver com um cidadão estrangeiro proveniente do exterior do país que não cumpriu as medidas de prevenção, o conhecido “caso 31”. Já a cidadã angolana de 37 anos residente em Talatona (a sexta) é contacto de um dos casos que estão a ser seguidos. “Cumpri-nos informar que temos mais sete casos novos, todos eles de transmissão local, e um óbito. O óbito trata-se do caso crítico e confirmado que estava a ser acompanhado há bastante tempo num dos nossos centros de tratamento”, esclareceu Franco Mufinda. O secretário de Estado para a Saúde Pública disse, durante a apresentação do balanço diário

O PAÍS Quinta-feira, 18 de Junho, de 2020

Cuanza-Norte transfere pacientes de Covid-19 para Luanda e instala cerca sanitária As autoridades do Cuanza-Norte instalaram cerca sanitária numa das zonas do bairro Sambizanga, periferia da cidade de Ndalatando, e na rua dos Índios, no casco urbano da mesma cidade, onde os cidadãos infectados pelo novo Coronavírus vivem e exercem as suas actividades comerciais

O sobre a pandemia no país, no auditório das Edições Novembro, em Luanda, que o cidadão morto tinha outras pré-condições. Em relação às idades dos infectados da cerca sanitária do Hoji ya Henda, declarou que há duas meninas de 12 anos, um bebé angolano de quatro meses de vida, um cidadão de 46 anos e uma jovem de 20 anos. “Assim sendo, a estatística indica um acumulado de 155 casos positivos, sendo 152 em Luanda e três casos na província do Cuanza-Norte”, frisou. Acrescentando de seguida que “há 64 pacientes recuperados e 84 casos activos [a serem assistidos]. A transmissão local conta com 90 casos”, frisou. Franco Mufinda disse que nos laboratórios existem 1.273 amostras em processamento, num universo de 16.419 amostras colhidas, dentre elas 155 positivas e 14.991 negativas. Em quarentena institucional, disse haver 499 pessoas em todo o país, sendo que nas últimas 24 horas, atribuiu-se alta a 15 pessoas, sendo seis em Luanda e nas províncias do Huambo, Huíla e Lunda Norte três em cada uma delas. Mais de 460 amostras processadas nas últimas 24 horas Sobre a actividade laboratorial,

Franco Mufinda fez saber que no tempo em referência foram processadas 465 amostras, sendo sete positivas e 458 negativas. Neste momento existem 460 casos suspeitos investigados, enquanto os contactos sob investigação são

1.244 pessoas. O Centro Integrado de Segurança Pública (CISP) recebeu 58 chamadas, dentre elas seis de denúncia de violação da quarentena e 52 pedidos de informação sobre a Covid-19.

Moradores do condomínio Olívia testam negativo O governante revelou que conseguiram testar os 53 moradores do condomínio Olívia, na Sapu, em Viana, e todos tiveram resultado negativo, porém, mantém-se a cerca sanitária. Entretanto, nas actividades realizadas por províncias o destaque recaiu para o Bengo, onde alguns efectivos da Polícia Nacional foram formados sobre medidas de bio-segurança, em palestras de sensibilização sobre medidas de prevenção de saúde. Já a província do Cunene realizou palestras de sensibilização, distribuição de material de informação, educação e comunicação no seio da comunidade. Ao passo que a província do Uíge reportou algumas digressões feitas pela equipa multissectorial local em alguns pontos fronteiriços com a RDC. Em Benguela fez a desinfecção da reitoria da Universidade Katyavala Bwila. O secretário de Estado para a Saúde Pública reiterou o uso da máscara em locais indicados, a higienização das mãos com frequência das mãos, a observância do distanciamento físico bem como o acatamento das medidas contidas no decreto do estado de calamidade e, sobretudo, a não discriminação das pessoas que vivem ou têm o vírus da Covid-19.

s três cidadãos diagnosticados com a Covid-19 nesta província foram transferidos, no princípio da noite de ontem, para uma unidade hospitalar de referência em Luanda, onde serão acompanhados por especialistas do Ministério da Saúde. Trata-se de um angolano e dois cidadãos oeste-africanos que furaram a cerca sanitária imposta a Luanda. As autoridades sanitárias locais estão neste momento a aguardar pelos resultados de mais de 100 amostras enviadas ao laboratório central, em Luanda. As mesmas fazem parte de um lote de testes a 191 casos suspeitos feitos desde Abril na província, 39 dos quais resultaram negativos e três positivos. A vice-governadora para o sector Político, Social e Económico do Cuanza-Norte, Leonor Garibaldi, garantiu que as autoridades locais já criaram estratégias para conter a propagação do vírus naquela região, segundo a Angop. Entre as acções, ressaltou a imposição de cordões sanitários nas zonas acima mencionadas. A governante declarou que esses cidadãos cumpriam a quarentena domiciliar em Nda-

latando, por violação da cerca sanitária imposta à cidade de Luanda, o que permitiu a colecta das amostras na semana passada, que tiveram resultados positivos. Leonor Garibaldi acrescentou que estão em curso trabalhos para a localização de possíveis contactos dos pacientes, visando a recolha de amostras para serem analisadas. A vice-governadora apelou à calma e responsabilidade dos cidadãos, no sentido de evitar a propagação da doença, reforçando as medidas de segurança como a lavagem das mãos, o uso de máscara e a desinfecção das mãos com álcool em gel. Advogou, por outro lado, o reforço das medidas de controlo nas fronteiras com as províncias vizinhas. Neste momento, uma equipa de especialistas do Ministério da Saúde, constituída por epidemiologistas, vigilantes, técnicos de cuidados intensivos, entre outros, está (desde ontem) a trabalhar em Ndalatando, no âmbito da luta contra a Covid-19. A directora do gabinete provincial da Saúde, Filomena Wilson, disse que os especialistas vão trabalhar no reforço da capacidade das autoridades de resposta à pandemia.

4 destaques política. PÁG. 8 FNLA de Lucas Ngonda defende criação de estratégias legais para organização de congresso

SOCIEDADE. PÁG. 10 Funcionários do BANC sem salários há 16 meses e correndo o risco de serem despejados

cartaz. PÁG. 14 Nova Energia retrata em livro “As Emoções do Show do Mês”

ACTUAL. PÁG. 25 Biden com

vantagem de 13 pontos e Trump piora em sete meses

o editorial

O PAÍS

hoje: os números do dia

Depois dos aplausos

depois dos aplausos, com o fecho abrupto da cortina da crise, que escondeu o palco do espectáculo da desgraça alheia, vem o vazio. Em alguns casos até as lágrimas. Não faz muito tempo, a sociedade aplaudia e exultava com a desgraça de alguns. Porque nestes casos o povo pensa sempre que será apenas para alguns. O desfile de encerramentos de empresas, os processos, a sensação de justiça chegaram a fazer delícias. Eram aplausos que se levantavam. Mas a vida trazia mais. Trouxe mais. A desgraça de outro pode sempre alcançar a todos. Há agora trabalhadores dos bancos encerrados sem salários, há funcionários de superfícies comerciais à beira do desemprego. Há a desactivação de milhares de postos de trabalho. E como se não bastasse a natural crise gerada pelo sistema económico nacional, pelos vícios do mercado, agora soma-se a Covid-19. Não era previsível. Mas antecipar sempre possíveis problemas é obrigatório. O bom é quando eles vão chegam.

943

4250

o que foi dito

Mundo. PÁG. 22 China e Índia

acordaram em “aliviar tensões” após conflito nos Himalaias

Quinta-feira, 18 de Junho, de 2020

“

Durante este fim de semana comecei a sentir algum mal-estar e hoje recebi o diagnóstico de que fui contagiado com covid-19”

Juan Orlando Hernández Presidente das Honduras

Pescadores Três pescadores artesanais encontram-se desaparecidos há quatro dias na costa marítima do município do Nzeto, a 230 quilómetros da cidade de Mbanza Kongo, província do Zaire.

Cidadãos nacionais foram detidos na Terça-feira, em Kifangondo, limite entre as províncias de Luanda e Bengo, por tentativa de corrupção e violação da cerca sanitária imposta a capital do país. Casos novos de malnutrição em crianças foram diagnosticados, no Bié, de Janeiro a Maio do ano em curso, menos 333 casos em relação a igual período de 2019, com 69 óbitos (menos 18), informou à Angop o chefe de Departamento de Saúde Pública, Isaías Lemos Cambissa. Crianças, com idades entre seis e 17 anos de idade, de aldeias do município de Menongue, província do Cuando Cubango, beneficiaram na Terça-feira de merenda e material de bio-segurança, no âmbito das medidas preventivas contra a Covid-19

“

A segurança está primeiro (...) Seria algo inQuando disse ao polícia que era competente da nossa eurodeputada, ele não acredi- parte tomar uma decitou, mesmo tendo nas mãos a são sobre a presença de acreditação do Parlamento Eu- adeptos quando as coiropeu e o passaporte alemão. sas mudam tão rapidaApresentei queixa, porque não mente (...) Vamos decidir até meados de podemos deixar passar esta Julho”. violência policial”

“

Pierrette Herzberger-Fofana Eurodeputada alemã que acusa a Polícia belga de violência policial com motivações racistas

Aleksander Ceferin Presidente da UEFA admite a presença de público nos jogos da Liga dos Campeões em Lisboa

O PAÍS Quinta-feira, 18 de Junho, de 2020

5 e assim... José Kaliengue Director

Hoje no online de O PAÍS leia a entrevista com o cientista político Sérgio Dundão e compreenda mais sobre os principais problemas políticos que afligem o país

Na periferia do mundo

á alguma graça, apesar de ser triste, ver alguns dos nossos políticos a fazer discursos que mais parecem submetidos a um colégio de psiquiatras do que para uma sociedade que, mesmo sendo pouco, tem já sentido crítico apurado. Estes poucos procuram dissecar o que ouvem e buscar-lhe causas e defeitos. O resto, a grande maioria, simplesmente tapa-lhes os ouvidos e segue a vida. Aí está o grande defeito. Eu cá, por mim, às vezes divirto-me. Lembro-me de alguns discursos sobre o turismo que quase nos colocavam na vanguarda. Gostaria de ver as mesmas pessoas a repetir que somos um país competitivo, que entramos no circuito mundial do golfe, que temos isto e temos aquilo. Agora, o mundo vai-se desconfinando, e nós a imitar, mas o mundo que se desconfina está numa disputa por turistas, para fazer entrar dinheiro. Nós, se calhar, mesmo pagando ninguém virá. E as razões são simples: depois do fecho, o turista quer coisa diversa, quer bom preço, quer mobilidade, quer, exige, água potável e corrente, o mínimo para as medidas de bio-segurança. E é este mínimo que nós não temos, que nunca tivemos nos momentos daqueles discursos que fariam as delícias de psicanalistas. Em muitos aspectos, incluindo o turismo, estamos na periferia do mundo. É melhor aceitar a realidade e trabalhar para caminharmos para o centro, fingir que somos o centro é insanidade pura. Bem, os tais dos discursos já devem estar a pagar testes para irem de turismo ao verdadeiro centro, o povo aqui só lhes olha só já.

www.opais.co.ao Addis Abeba (Etiópia): Comemora-se hoje o Dia Internacional do Orgulho Autista.(DR)

o que vai acontecer Sociedade Produtos do campo como a batata-doce, o milho, a mandioca, a banana, o feijão e o massango aprovados no Namibe, passam a integrar a cesta básica para apoiar as mais de cinco mil famílias carenciadas do municipio de Moçâmedes. A decisão de incluir estes produtos no habitual “lote alimentar” que as famílias necessitadas têm recebido da Administração Municipal saiu do encontro que este órgão administrativo manteve com os produtores do sector agrícola.

Política O Partido de Renovação Social (PRS) na província do Huambo prossegue com um ciclo de formação político-ideológica, para uma melhor preparação dos seus militantes, antevendo os próximos desafios eleitorais. A formação, aberta ontem pelo secretário local da organização, António Solia Salende, irá decorrer até a realização das primeiras eleições autárquicas no país, previstas para este ano, com abordagens de temas sobre a liderança política, federalismo/ tipos de federalismo, autarquias locais e marketing político, entre outros.

Desporto A Federação Estadual de Futebol do Rio de Janeiro anunciou esta Terçafeira o regresso do campeonato ‘carioca’ na Quinta-feira (hoje), com um jogo entre o Flamengo de Jorge Jesus e o Bangú, ainda que Fluminense e Botafogo estejam contra. A retoma do torneio estadual, que está a duas rondas do fim, antes de meias-finais e final, não é consensual, com ‘Flu’ e Botafogo a ameaçarem um processo judicial para embargar a decisão. Por seu lado, a federação defende o regresso devido aos problemas financeiros de clubes mais pequenos, face à pandemia da Covid-19.

Pandemia O Ministério da Saúde apresenta hoje em conferência de imprensa o estado actual do novo Coronavírus (Covid-19), na sede do CIAM, em Luanda, a partir das 19 horas.

E também... Dia Internacional do Pânico - 18 de Junho Ao contrário do que parece, o Dia Internacional do Pânico não é um convite às pessoas para perderem a cabeça, mas sim para encontrarem formas de combater o pânico, que muitas vezes ataca no quotidiano silenciosamente. Pode encarar este dia como uma simulação, para estar preparado e para saber como reagir ao pânico nos momentos mais difíceis que se avizinham. Esta data visa soar o alarme da urgência da adopção de formas de atenuar o stress, no trabalho e na vida pessoal. Acabar com tudo o que provoca ataques de pânico é o objectivo primordial deste dia. .

6 Media Nova, S.A Presidente do Conselho de Administração Filipe Correia de Sá Administradores Executivos Luís Gomes Paulo Kénia Camotim Propriedade : Socijornal Depósito Legal: Nº 244/2008 Contribuinte: 5417015059 Nº registo estatístico: 48058

O PAÍS Quinta-feira, 18 de Junho, de 2020

no tempo do kaparandanda

Director Geral de Publicações: José Kaliengue jose.kaliengue@opais.co.ao

opaís

Director: José Kaliengue Sub-Director: Daniel Costa, daniel.costa@opais.co.ao Chefe de Redacção: Eugénio Mateus, eugenio.mateus@opais.co.ao Editorias : Política: Ireneu Mujoco ireneu.mujoco@opais.co.ao (Editor) Sociedade: Paulo Sérgio paulo.sergio@opais.co.ao (Editor) Romão Brandão romao.brandao@opais.co.ao (Sub-editor) Economia André Mussamo andre.mussamo@opais.co.ao (Editor) Desporto: Sebastião Félix sebastiao.felix@opais.co.ao (Editor) Mário Silva mario.silva@opais.co.ao (Sub-editor) Cartaz: Jorge Fernandes jorge.silva@medianova.co.ao (Sub-editor) Redacção: Alberto Bambi, Augusto Nunes, Miguel Kitari, Domingos Bento, Neusa Filipe, Milton Manaça, Antónia Gonçalo, Maria Teixeira, Patrícia Oliveira, Stela Cambamba, Zuleide de Carvalho (Benguela), Brenda Sambo, Maria Custódia e Adjelson Coimbra. Arte: Ladislau Bernardo (Coordenador) Valério Vunda (Coordenador adjunto), Annette Fernandes, Nelson da Silva e Francisco da Silva. Fotografia: Carlos Moco (Editor), Daniel Miguel (Sub-editor), Pedro Nicodemos, Jacinto Figueiredo, Carlos Augusto, Virgílio Pinto, Lito Cahongolo (repórteres fotográficos), Rosa Gaspar e Yuri dos Santos (Assistentes de Departamento) Agências: Angop, AFP, Reuters, Getty Images

Assistentes de Redacção: Antónia Correia, Rosa Gaspar, Sílvia Henriques Impressão e acabamento: DAMER, S. A. Luanda Sul, Edifício Damer Distribuição: Media Nova Distribuição Tel: +244 943028039 Distribuidora@medianova.co.ao pontodevenda@medianova.co.ao Assinaturas: Bruno Pedro Tel: +244 945 501 040 Bruno.Pedro@medianova.co.ao Online: Venâncio Rodrigues (Editor) Isabel Dalla e Ana Gomes Sítio Online: www.opais.co.ao Contactos: info@opais.co.ao Tel: 914 718 634 -222 003 268 Fax: 222 007 754 Sede: Condomínio ALPHA, TalatonaLuanda. Tel: 222 009 444 República de Angola

Comercial e Marketing: Senda Costa 922682440 email: comercial@medianova.co.ao Tiragem: 15 000 exemplares

1997

18 de Junho de - Captura-se Pol Pot, chefe dos Khmers Vermelhos, responsável pelo genocídio de cerca de 2 milhões de pessoas no Cambodja, nos anos 70.

18 de Junho de 2000 - Eritreia e

Etiópia firmam em Argel (Argélia) um acordo de paz para pôr fim à guerra que ambos países enfrentavam desde Maio de 1998.

2007

18 de Junho de - A Polícia britânica em cooperação com as autoridades de 35 países desmantelam uma rede internacional de pedofilia, que funcionava através da Internet, envolvendo mais de 700 suspeito em todo o mundo.

carta do leitor

O CIAM não é a única sala Ilustre director do jornal O PAÍS, obrigado pela oportunidade que me dá nesta edição de Quarta-feira, supostamente o dia mais produtivo da semana. Respeito o esforço que tem sido feito pela Comissão Interministerial no combate e prevenção da Covid-19 em Angola, pandemia que continua a colocar os humanos de joelhos. Mas, determinados aspectos e organizacionais deixam-me indignados, porque, se houver mais racionalidade pôdese atingir a excelência no que concerne à liberdade de imprensa e outros direitos fundamentais. A Covid-19 é um facto. Respeitemos e temos que saber como lidar com o fenómeno, mas o argumento usado pela organização em reduzir o grosso de jornalistas na sala sob pena de contágio não colhe. Um agente está infectado. Admite-se. No entanto, acho que há salas maiores para realizar a

conferência de imprensa nos termos em que se pretende, evitar o contágio. Agora, vetar a entrada de órgãos de comunicação social e deixar outros na sala do Centro de Imprensa Aníbal de Melo (CIAM), na baixa, não é possível. Dizia um meu antigo professor nas provas orais, na faculdade, quando um colega estivesse a enrolar: “meu filho, já comi muita palha, mas, esta que me estás a dar não gostei”. É uma autêntica violação à liberdade de imprensa, porque a Lei de Imprensa diz que todos os órgãos têm os mesmos direitos. Aliás, há anfiteatros, maiores do que o do CIAM, que neste momento estão inoperantes e podem muito bem acudir esta situação e evitar o argumento de que a sala do Ministério da Saúde é pequena. Como exemplo, a antiga Assembleia Nacional (AN), se houver vontade política, pode quebrar este galho. É grande e cabem todos os jornalistas. Começo a ter pena da ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta. Começou por

fazer um bom trabalho, mas fico com a sensação de que esteja a ser pressionada, embora respeite sempre o perigo do vírus invisível. Às vezes trabalhar com gente que não tem sensibilidade para encarar a verdade é um caos, pois coloca os pombos na lama e exalta os corvos. À liberdade de imprensa é um direito fundamental, por isso não deve ser coarctada por nada no nosso ordenamento jurídico angolano. Nas outras paragens, onde o vírus, respeitando as vidas humanas que partiram, fez mais estragos, os jornalistas iam para as conferências sem restrições. Em Luanda, insisto, o CIAM não é a única sala, espero que os que tomam decisões no país sejam mais sensíveis, porque é importante haver informação diversificada e mais plural. Manfuíla A. Isabel

Escreva para o Jornal OPAÍS através do e-mail info@opais.co.ao ou ligue para estes contactos Tel: 222 003 268 Fax: 222 007 754

Malanje

CARLOS Moco

POLÍTICA

O PAÍS Quinta-feira, 18 de Junho, de 2020

FNLA de Lucas Ngonda defende criação de estratégias legais para organização de congresso Para o Secretariado do Bureau Político do partido fundado por Holden Roberto, quaisquer tentativas de organização de congresso deve estar assente em princípios que visem a unidade da FNLA

Embaixador Francisco da Cruz, representante de Angola junto da União Africana

Assinatura de protocolos coloca Angola na categoria de países que respeitam as pessoas com deficiência Angola assinou, no início desta semama, o protocolo dos direitos da pessoa com deficiência e dos idosos, na sequência das orientações contidas na Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos

C Presidente da FLNA, Lucas Ngonda

Domingos Bento

Secretariado do Bureau Político da FNLA, da ala de Lucas Ngonda, defendeu, ontem, que se deve criar estratégias legais para a realização de qualquer congresso, ordinário ou extraordinário, dependendo da sua pertinência e do contexto. O Secretariado do Bureau Político da organização fundada por Holden Roberto manifestou a necessidade de convergência de ideias nas verdadeiras questões soberanas do partido. O Secretariado, que esteve reunido na sua primeira sessão extraordinária, apreciou ainda uma série de questões internas que regulam o funcionamento do organismo, das quais se destacam o acórdão do Tribunal Constitucional que dá provimento favorável às reuniões do Comité Central, Infor-

mações sobre os trabalhos da Comissão para a Actualização das Listas do Comité Central, informações sobre os trabalhos da Comissão de Homenagem às Vítimas dos Conflitos Políticos e, ainda, a reflexão sobre a organização e o funcionamento das estruturas do partido. A reunião dos defensores de Lucas Ngonda aconteceu logo depois de, recentemente, uma

A reunião dos defensores de Ngonda aconteceu depois de uma das alas ter anunciado para Setembro a realização de um congresso extraordinário

das alas desavindas da FNLA ter anunciado para Setembro deste ano a realização de um congresso extraordinário. O anúncio do congresso extraordinário foi tornado público pelos membros do Comitê Central da FNLA Ndonda Nzinga e Pedro Gomes. Segundo Ndonda Nzinga, em face do desconfinamento social, em função do actual período de situação de calamidade que o país observa, o congresso deverá acontecer efectivamente em Setembro deste ano e servirá de instrumento de inclusão e reencontro de todas as alas do partido, que há anos vivem de costas viradas. De acordo com o político, pretende-se, com o conclave, estabelecer um segmento de unificação e unidade do partido para não deixar morrer a organização partidária fundada pelo nacionalista Holden Roberto.

oube a assinatura do protocolo ao representante permanente de Angola junto da União Africana (UA), Francisco da Cruz, que é igualmente embaixador do país na Etiópia. A cerimônia, que decorreu na sede da União Africana, em Addis-Abeba, elevou Angola na distinção de países que respeitam as pessoas com deficiência e idosas. No âmbito das suas disposições específicas, a Carta Africana estipula, no seu no Artigo 18.º, que os idosos e as pessoas com deficiência têm direito a medidas especiais de protecção em conformidade com as suas necessidades físicas e morais. No acto de assinatura do protocolo, Francisco da Cruz deu a conhece que em Angola os cidadãos com deficiência gozam de plenos direitos e estão sujeitos aos deveres consagrados na Constituição, adoptando o Estado uma política de prevenção, tratamento, reabilitação e integração, assim como de apoio às suas famílias e de remoção de obstáculos à sua mobilidade. O diplomata frisou também que as mesmas políticas visam igualmente a sensibilização da sociedade em relação aos deveres, inclusão, respeito e solidariedade para com os cidadãos com deficiência, fomentando e apoiando o ensino espe-

cial e formação técnico-profissional. O Estado angolano tem aprovado vários instrumentos normativos que protegem e garantem os direitos da pessoa com deficiência. Dentro destes normativos destacam-se a Lei da Pessoa com Deficiência e a Lei das Acessibilidades. Na mesma perspectiva, constam igualmente decretos presidenciais acerca do regulamento sobre a reserva de vagas e procedimentos para a contratação de pessoas com deficiência, estratégia de intervenção para inclusão social da criança com deficiência, estratégia de protecção da pessoa com deficiência e sobre política para a pessoa com deficiência. Relativamente ao Protocolo dos Direitos dos Idosos, compete aos Estados Membros da UA obedecer ao preceituado nos seus diferentes artigos, nomeadamente eliminação da discriminação contra este segmento populacional, bem como o acesso à justiça e a igualdade perante a Lei e direito de tomada de decisões. A norma estabelece igualmente que os Estados devem assegurar a protecção contra discriminação no emprego, protecção social, protecção de mulheres idosas, cuidados domicíliarios, protecção de idosos com deficiência, protecção dos idosos em situações de conflito e de calamidade, acesso aos serviços de saúde e acesso ao ensino.

O PAÍS Quinta-feira, 18 de Junho, de 2020

Imagem de uma reunião plenária da Assembleia Nacional antes do actual período de distanciamento físico por causa da Covid-19

Lei sobre o Código do Imposto Predial passa no Parlamento A décima Reunião Plenária Ordinária da Assembleia Nacional, realizada ontem, aprovou, entre vários diplomas, a proposta de lei que altera o Código do Imposto Predial, considerado como um instrumento fundamental que pode contribuir para a autonomia financeira local

as autoridades locais tenhas recursos próprios para realizarem os serviços públicos locais. O parlamentar adverte, por outra, que, apesar de benéficas, as medidas de natureza fiscal devem ser ponderadas, para que aqueles que têm poucos rendimentos não sejam desprovidos deles a favor do Estado.

trumento que visa a simplificação da tributação sobre o património, através da crianção de um imposto único para os prédios urbanos e rústicos. Os deputados consideraram que aprovação deste documento vai dar resposta às exigências de ordem económica e financeira para o funcionamento das autarquias locais. O deputado Lindo Bernardo Tito acredita que quando as autarquias locais forem implementadas, o diploma em causa vai permitir que

“A nossa carga fiscal não pode empobrecer o cidadão, deve, pelo contrário, proteger o cidadão”

Neusa Filipe

proposta de lei que altera o Código do Imposto Predial foi à votação final Global, tendo sido aprovada por unanimidade, com 201 votos a favor. A referida proposta de lei é da iniciativa do Titular do Poder Executivo, e está inserida no quadro da reforma tributária. O diploma constitui um ins-

“A nossa carga fiscal não pode empobrecer o cidadão, deve, pelo contrário, proteger o cidadão”, disse. Para a UNITA, o instrumento em causa constitui receitas próprias para as autarquias locais. O maior partido na Oposição chama ainda a atenção para que o Executivo, ao dispor de mais uma ferramenta de financiamento do Orçamento Geral do Estado (OGE), crie políticas públicas que vão de encontro às reais necessidades da população. Para o MPLA, partido no poder, a aprovação desta lei vai permitir a modernização da actividade tributária, para que haja simplificação de procedimentos que facilitem a vida dos contribuintes. Na décima Reunião Plenária foi também à votação final Global a proposta de lei que aprova o Código do Imposto sobre Veículos Motorizados, aprovada com 198 votos a favor, zero contra e três abstenções. Trata-se também de um instru-

mento importante no quadro da reforma tributária, que visa potenciar as receitas fiscais e, para além de revogar a Taxa de Circulação, vai permitir o alargamento da base tributária. O diploma isenta veículos como, tractores para a agricultura e veículos adaptados para pessoas com deficiência. A proposta de lei da Expropriação por Utilidade Pública foi também aprovada na globalidade, com 194 votos a favor, zero contra e cinco abstenções. A Plenária aprovou, igualmente na globalidade, a proposta de lei da Requisição Civil, com 141 votos a favor, seis votos contra e cinquenta abstenções. A Reunião Plenária Ordinária discutiu, na generalidade, a proposta de lei sobre os Símbolos Autárquicos e a proposta de lei sobre o Regimento Jurídico das Zonas Francas, que serão discutidas nas Comissões de Trabalho Especializado

sociedade

O PAÍS Quinta-feira, 18 de Junho, de 2020

Funcionários do BANC sem salários há 16 meses e correndo o risco de serem despejados Os funcionários do Banco Angolano de Negócios e Comércio (BANC) dizer sentir-se intimidados, humilhados e agastados com a falta de informação sobre os salários em atraso e pela forma como são tratados pela comissão encarregue de resolver o processo da “massa falida do banco”. A comissão diz que só está a cumprir a lei e sugere-lhes que indiquem pessoas para negociarem a devolução dos bens do banco e os adquiridos com recurso a crédito ainda pendente Patrícia de Oliveira

ernarda, nome fictício, há dez anos na instituição, está há 16 meses a aguardar pelo seu salário. No entanto, recorda que quando foi anunciada a dispensa dos trabalhadores receberam garantia de que os salários estavam salvaguardados. Em defesa do património do banco foi constituída uma comissão de trabalho que integra especialistas do Banco Nacional de Angola (BNA) e do tribunal para dirigir o processo da “massa falida”, ou seja, da dívida contraída pelo BANC ao banco central. Esta comissão ficou incumbida de fazer também o inventário de todo o seu património e, posteriormente, efectuar vendas por via de leilões para obter o dinheiro necessário para liquidar não só a dívida com o BNA e os fornecedores de serviços, mas também os honorários dos trabalhadores. Bernarda diz que, passados um ano e quatro meses, as viaturas do banco estão a ser utilizadas por indivíduos que pertencem à referida comissão. “Temos recebido ameaças para devolvermos as viaturas que nos foram atribuídas pelo banco em 2016. Os mes-

mos veículos estão a ser leiloados a um valor cima do preço a que foram adquiridas e dizem que seremos chamados pela PGR”, desabafou, optando pelo anonimato por temer represálias. Disse ainda que a referida comissão garantiu aos trabalhadores que vão receber uma compensação (forma de extinguir uma obrigação em que os sujeitos da relação obrigacional são ao mesmo tempo credores e devedores) e não os salários em atraso. Foram ainda informados de que posteriormente serão chamados para discussão da questão das indemnizações, o que considera um absurdo, pois têm famílias para sustentar. De acordo com a nossa interlo-

Temos recebido ameaças para devolvermos as viaturas que nos foram atribuídas pelo banco em 2016.

cutora, muitos funcionários que dependiam unicamente do salário estão a enfrentar inúmeras dificuldades, alguns deles até de assistência médica, por se encontrarem adoentados. Para atenderem tais situações, os próprios trabalhadores criaram um grupo de solidariedade, em que cada um pode contribuir com dois mil Kwanzas para os ajudar. Obrigados a devolver viaturas e residências adquiridas a crédito Uma outra funcionária, a que passaremos a chamar de Manuela, disse que as pessoas que estão a contactar os trabalhadores para devolverem as viaturas do banco e abordarem sobre as casas adquiridas com créditos contraídos na instituição não são as mesmas que integraram a comissão que lhes informou sobre a suspensão das actividades laborais em Março de 2019. Em seu entender, a prioridade

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da comissão é simplesmente recuperar os bens do banco e não assegurar a garantia do cumprimento dos direitos dos funcionários. “Não conseguimos perceber qual é o verdadeiro papel da comissão, pelo facto de defenderem simplesmente o banco e não os trabalhadores”, explicou. Um outro funcionário ouvido por OPAÍS também comunga desta ideia. Disse que, para se prevenirem, contrataram um advogado para os defender, mas nem sempre têm sido bem-sucedidos, porque a comissão dificilmente aborda o assunto com os advogados. “Temos informações de que a comissão está preocupada com o crédito habitacional que foi feito para a concessão de residências aos funcionários com o apoio do empresário Tomasz Dowbor, promotor do condomínio Boa Vida”, disse. Manuel, nome fictício, consi-

dera que não será possível devolverem as casas por terem uma declaração irrevogável e que não foi constituída na altura do processo em que se fez a hipoteca a favor do banco. Disse, por outro lado, que a garantia nunca foi a devolução da residência, mas sim o salário. “Continuamos a ser colaboradores do banco, porém, sem salário, não houve a entrega de certificado de trabalho e nada tem sido feito para resolver o problema”, explicou. Comissão garante estar a cumprir a lei para recuperar o património do banco Contactada pelo OPAÍS, uma fonte da comissão do processo de “massa falida” declarou que as medidas que estão a ser tomada com os funcionários do banco têm respaldo legal no artigo 1213º do Código do Processo Civil. Explicou que o referido artigo

aborda os deveres do administrador e estabelece que os créditos do falido devem ser solicitamente cobrados pelo administrador à medida do seu vencimento e até verificação do passivo, podendo, para este efeito, proporse as acções ou execuções necessárias. Sem adiantar data prevista para a resolução da indemnização, o responsável sublinhou que o processo tem várias fases, porém, neste momento, estão a ser ouvidos os directores e administradores do banco em tribunal e, posteriormente, será abordado o problema da liquidação. “Estamos a solicitar o património do banco que está na posse nos funcionários para liquidar as dívidas e pagar a indemnização, mas muitos não querem colaborar”, explicou. Segundo a nossa fonte, a maioria dos funcionários obteve crédito no valor de até USD 500 mil e têm em sua posse viaturas da instituição, o património que deve

A maioria dos funcionários obteve crédito no valor de até USD 500 mil e têm em sua posse viaturas da instituição.

ser recuperado. “Queremos que os funcionários indiquem um representante para negociar com a equipa, não a comissão, de modo a chegar num acordo”, explicou. De recordar que o BANC cessou definitivamente a sua actividade bancária no dia 06 de Fevereiro de 2019 por apresentar deficiência no seu modelo de gestão e pelo facto de os seus accionistas não cumprirem os requisitos legais mínimos vigentes no sistema financeiro angolano. Após a intervenção efectuada pelo Banco Nacional de Angola, no dia 26 de Junho de 2018, que constatou uma “degradação” significativa dos indicadores financeiros e a incapacidade do banco BANC de

fazer face às suas responsabilidades no sistema de pagamento nacional e a existência de um modelo de governação inadequado. Em 2018, o capital social realizado era de kz quatro mil milhões e 346 milhões e os fundos próprios regulamentares eram negativos em kz 19 mil milhões e 639 milhões, exigindo um aumento de capitais não inferior a 24 mil milhões de kwanzas. Considerando a normalização da situação de liquidez do BANC, o reforço de capitais estaria na ordem dos 41 mil milhões de kwanzas, referiu.

sociedade

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Violência contra crianças pode ser denunciada gratuitamente pelo 15015 O Instituto Nacional da Criança (INAC) lançou esta semana, oficialmente, o serviço de denúncias SOS-Criança, através de uma linha gratuita, anónima e confidencial, ligada ao número telefónico 15015, tendo em conta o crescendo de casos de violência contra a criança, sendo que em 2019 se registou cinco mil e 704 no país

Stela Cambamba

ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Faustina Alves, afirmou, no acto de inauguração deste serviço, que a violência contra a criança no país é uma ameaça ao seu desenvolvimento integral. Tendo em atenção que a violência contra a criança é um facto no país, explicou que esta realidade, preocupante e inquestionável, permite conhecer a existência de um número considerável de crianças que necessitam de uma linha de ajuda sem qualquer custo para o denunciante. Faustina Alves disse que o INAC registou um total de cinco mil e 704 casos de violência contra a criança em 2019, enquanto que de Janeiro a Maio deste ano já registou mil e 613 casos de violência em todo o país. Explicou que o SOS-Criança é uma das ferramentas importantes para advogar os direitos da criança, numa visão abrangente e holística que se traduz no atendimento telefónico permanente das chamadas a efectuar por crianças ou adultos que estejam em contacto com criança em risco ou vítima de qualquer violação dos seus di-

reitos. Em Angola os operadores do referido terminal vão centra-se na recepção de denúncias, encaminhamento e/ou intervenção, oferecendo-lhes assistência imediata através de uma rede de instituições sociais disponíveis que ofereçam serviços de acolhimento, reabilitação, reinserção e acompanhamento a curto, médio e longo prazos, em função de cada caso. Para o sucesso da linha SOSCriança, numa primeira fase, foram orientados e treinados os comandos municipais da Polícia Nacional, as delegações municipais de Saúde e as direcções da Acção Social para que, de modo articulado e coordenado, possam atender e dar respostas às situações de crianças vítimas de abusos. Em representação das crianças, uma menina pediu às entidades com um “protejam-nos por favor”, o agravamento das penas dos crimes de violação contra menores, fuga à paternidade e maternidade, abandono familiar, tráfico de seres humanos, violência física e todos os males que ainda constituem barreiras para o desenvolvimento e pleno bem-estar de todas as crianças.

Papagaios raros resgatados da caça furtiva e devolvidos ao Parque do Maiombe

Os papagaios cinzentos são animais raros protegidos por Lei e que estão sob ameaça de extinção, em virtude da caça furtiva na Floresta do Maiombe, na província de Cabinda. O abate desta espécie pode comprometer os esforço das autoridades para a promoção turística

o Parque Nacional do Maiombe estão menos de 20 papagaios cinzentos, sendo sete devolvidos ao seu habitat em 2019 e outros dois no presente mês de Junho, depois de terem sido reabilitados no aviário local construido para apoiar a espécie, depois de resgatados da caça furtiva, segundo José Bizi, da administração do parque. Está proibida, pela convenção

CITES, a caça e comercialização de papagaios cinzentos de que, infelizmente, têm sido alvo, por parte de traficantes nacionais e internacionais, naquela parte do território nacional. A acção dos caçadores furtivos constitui, neste momento, a principal preocupação da administração do Parque do Maiombe, em função da ameaça que representam para a extinção desta espécie de aves.

Por esta razão, em Setembro de 2018, começou o processo de formação de fiscais e elementos das comunidades dos municípios de Buco Zau e do Belize, com matérias sobre a identificação de habitat de papagaios cinzentos, tipologia de doenças, identificação de idade, sexo, musculação, alimentação, gramas e assistência médica veterinária. A formação foi promovida pela World Perrot Trust, organiza-

ção responsável pela regularização dos papagaios no mundo e que tem trabalhado com os países da bacia Congo, como Angola, República Democrática Congo, Gabão e Congo, que partilham a floresta tropical do Maiombe. Atracção turística A administração do Parque Nacional do Maiombe tem gizado programas diversos de educação ambiental nas comunidades pa-

ra explicar a importância dos papagaios cinzentos na atracção turística e a necessidade de conservação e protecção do seu habitat natural. Os programas têm culminado com as acções pedagógicas para que as mesmas se abstenham da caça furtiva de animais protegidos por Lei e ameaçados de extinção, informando-as de que tais práticas são passíveis de responsabilização criminal.

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O QUE É O CORONAVÍRUS E COMO ME POSSO PROTEGER? O novo Coronavírus, intitulado COVID-19, é de uma família de vírus conhecidos por causarem infecção que pode ser semelhante a uma gripe comum ou apresentar-se como doença mais grave, como pneumonia

oi identificado pela primeira vez em Janeiro de 2020 na cidade de Wuhan, na China. Este novo agente nunca tinha sido previamente identificado em seres humanos, tendo causado um surto na aludida cidade que se espalhou rapidamente a vários países do mundo. A Organização Mundial da Saúde decretou (OMS) que o mundo está diante de uma pandemia.

COMO ME POSSO PROTEGER?

Tendo sido reportados já 155 casos em Angola, com 7 mortes, estão indicadas medidas específicas de protecção, mas há questões práticas que se deve ter em conta para reduzir a exposição e transmissão da doença: 1. Lavar frequentemente as mãos, especialmente após contacto directo com pessoas doentes;

2. Evitar contacto desprotegido com animais domésticos ou selvagens; 3. Adoptar medidas de etiqueta respiratória: tapar o nariz e boca quando espirrar ou tossir (com lenço de papel ou com o braço, nunca com as mãos; deitar o lenço de papel no lixo); 4. Lavar as mãos sempre que se assoar, espirrar ou tossir.

QUAIS OS SINAIS E SINTOMAS?

As pessoas infetadas podem apresentar sinais e sintomas de infecção respiratória aguda 2.Tosse como: 1. Febre 3. Dificuldade respiratória

Em casos mais graves pode levar a pneumonia grave com insuficiência respiratória aguda, falência renal e de outros órgãos e eventual morte.

EXISTE TRATAMENTO? Não existe vacina. Sendo um novo vírus, estão em curso as investigações para o seu desenvolvimento. O tratamento para a infecção por este novo Coronavírus é dirigido aos sinais e sintomas apresentados

cartaz seu suplemento diário de lazer e cultura

Nova Energia retrata em livro “As Emoções do Show do Mês” Ainda sem data marcada para a sua publicação, devido às condições impostas pela Covid-19, a produtora tenciona apresentá-lo ainda este ano, mediante evolução da pandemia, tanto em formato físico quanto em digital Director geral da Nova Energia, Yuri Simão

Jorge Fernandes

“A

s Emoções do Show do Mês” é a designação do um livro de memórias, sob a égide da produtora Nova Energia, que vai contar com depoimentos dos “showistas”, músicos e mentores do projecto ao longo das sete temporadas de vigência da iniciativa. Em entrevista a este jornal, o director geral da Nova Energia, Yuri Simão, fez saber que pretende-se marcar a sétima temporada com o registo da sua história, que vai envolver todas as emoções vividas no projecto desde a sua criação.

“Pretende-se ter memória dos vários momentos, das várias vivências, principalmente por aqueles que fazem o Show do Mês, com o objectivo de compartilhar todos esses momentos, registados em emoções, pois cada show tem a sua história e a sua emoção”, apontou. O responsável avançou ainda que algumas pessoas literalmente fiéis ao “Show do Mês”, foram igualmente convidadas a escrever neste mesmo livro as emoções pessoais vividas em dada situação de ocorrência do show, pois são eles os principais activos para a manutenção e continuidade do projecto. “Vão igualmente fazer parte os músicos, alguns deles, que até ao

momento integraram o projecto, e na primeira pessoa contarem as suas emoções. Teremos também recolha de entrevistas, bastidores, os ensaios, registados no Show do Mês, este é o grande mote”, explicou. O livro ainda não tem uma data oficial para publicação, pois esta depende do evoluir da situação epidemiológica da Covid-19, porém terá um conteúdo em cerca de 100 páginas, e deverá ser apresentado em formato físico e digital. Show do Mês Live Face ao decreto que proíbe ajuntamento de pessoas, a produtora Nova Energia, procurou

reinventar-se, optando pela via virtual para a disponibilização dos seus conteúdos artísticos. Por essa razão, tendo vindo a fazer uso das plataformas digitais através das redes sociais onde apresenta os concertos. Entretanto, por via desta iniciativa e com vista a alargar a rede de assistentes, a televisão pública juntou-se à iniciativa e passou desde Sábado último a transmitir e a retransmitir os concertos promovidos pela Nova Energia no canal 2 e TPA Internacional. Sábado, último, 13, ocorreu a primeira transmissão que chegou à televisão pública via online, em que foram protagonistas a Banda Maravilha, mas antes só pelas

redes sociais, a promotora levou os concertos do Conjunto Angola 70, Jovens do Prenda, Ary e dos Kiezos, este com retransmissão na Rádio Luanda, no programa “Viagem ao Passado”, com assinatura de Afonso Quintas. Projecto “Show do Mês” O “Show do Mês” é um projecto musical realizado pela Nova Energia e visa promover a música nacional no geral, em particular os artistas da vanguarda e os jovens com talento, mas com poucas oportunidades de se mostrarem. O mesmo teve início em 2014 estreiando-se com a voz da cantora Selda e segue na sua sétima temporada.

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Moçambique discute Jornalismo Cultural Online

IV Seminário de Jornalismo Cultural terá lugar nos próximos dias 22 e 23 de Junho, pelas 17 horas [hora local], online devido ao estado de emergência implementado em Moçambique A iniciativa tem a organização da Só Arte Media, em parceria com a IVERCA e com o Camões– Centro Cultural Português, em Maputo, e será integralmente online nas páginas do Camões em Maputo, do Museu Mafalala e do Só Arte Media no Facebook. A curadoria desta edição estará focada num debate sobre a Comunicação e as Artes e conta com dois painéis programados, onde se irá discutir o jornalismo

cultural face ao agendamento e aos novos formatos necessários. No primeiro dia estará em debate o tema “Jornalismo cultural e a Covid-19: Agendamento e o novo formato das abordagens”, e terá como oradores: Teresa Nicolau (editora de Cultura na Rádio e Televisão de Portugal – RTP), Júlio Manjate (presidente do Conselho de Administração da Sociedade do Notícias – Moçambique), Tânia Adam (Rádio África – Espanha), sob moderação de Sérgio Langa, docente da Escola Superior de Jornalismo. O evento vai discutir igualmente, já no segundo dia, os impactos económicos durante e

depois da pandemia. Serão oradores neste painel: Quito Tembe (director do KINANI–Plataforma de Dança Contemporânea/ Moçambique), Adriana Barbosa (directora da Feira Preta – Brasil), Ivan Santos (director do Plateau – Festival Internacional de Cinema–Cabo Verde), Jiggs Thorne (director do Festival Bushfire – e Swatine). O orador será Ivan Laranjeira (director do Museu Mafalala e da Associação IVERCA). Para além de criar dos espaços de discussão, o seminário promove workshops nas províncias de Sofala e Nampula, envolvendo profissionais e estudantes de comunicação e artes.

Dino Ferraz realiza concerto ‘Live Stream’ a partir do Memorial

nserido na Programação Cultural do Memorial António Agostinho Neto, com o propósito de promover a acção cultural, formação artística, aproximação e participação da comunidade, realiza-se esta noite, 18 de Junho (Quinta-feira), às 18h30m, nas suas plataformas digitais YouTube, Facebook e Instagram, a partir do seu auditório, um concerto com o cantor Dino Ferraz. Considerado o melhor intérprete de 2015 no Festival da Canção de Luanda (LAC), foi o melhor compositor e co-produtor de 2018 do referido festival, tendo o mesmo participado neste ano no festival nacional de música popular “Variante” a convite da direcção provincial da Cultura. Artista polivalente e multi-instrumentista com capacidade para interpretar variados estilos desde o popular ao mais alternativo, teve o seu primeiro Single, “inocente” gravado e lançado em Angola em 2019. Dino Ferraz Albino, de seu nome próprio, é cantor, compositor, intérprete e professor, formado em música na especialidade de canto ligeiro profissional pela Academia Nacional de Artes de Luanda. É membro da União Nacional dos Artistas e Compositores (UNAC) e membro da Associação de Trovadores de Angola.

‘Live’ em casa da actriz brasileira Nanda Costa

epois de Mateus Solano e Paulo Betti, a emoção da TV Globo desta semana leva-nos à casa de mais um talento muito querido em Angola, trata-se da actriz Nanda Costa, a Morena de ‘Salve Jorge’, personagem que marcou o público. O Live acontece já nesta Quinta-feira (18), às 20 horas no Instagram do canal Globo ON. Nanda Costa está em duas novelas exibidas actualmente no Globo ON (posição 72 da ZAP),‘Cobras & Lagartos’, às 19 horas 40 minutos e ‘Império’, às 20 horas 20 minutos. Nanda também é cantora e compositora. A entrevista vai explorar a carreira de actriz e também essas facetas da artista e perceber como tem sido a fase de quarentena. Nanda vai responder às perguntas colocadas pelos fãs nas redes sociais do canal Globo ON. A actriz fez parte do elenco de outras novelas com sucesso em Angola, nomeadamente, ‘Amor de Mãe’ onde interpreta Érica, esteve na novela ‘Viver a Vida’ (2009), ‘Pega Pega’ (2017) e em 2018 foi Maura, uma jovem polícia em ‘Segundo Sol’.

cartaz

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Distinções

Cerimónia dos Óscares 2021 adiada para 25 de Abril Condicionada pela pandemia, a academia de cinema dos Estados Unidos anunciou a nova data da cerimónia dos Óscares de 2021, estendendo também o período de elegibilidade de filmes que será até Fevereiro do próximo ano

93ª cerimónia de entrega dos Óscares, a realizar em 2021, foi adiada oito semanas, com a data prevista agora a ser o dia 25 de Abril, depois de a pandemia do coronavírus ter fechado os cinemas e prejudicado o calendário de lançamentos de Hollywood, informou a Academia no início desta semana.

Casamento

Com muitos blockbusters e filmes independentes forçados a adiar as datas de lançamento até à reabertura dos cinemas, a data limite para filmes elegíveis ao Óscar também foi estendida de 31 de Dezembro de 2020 a 28 de Fevereiro de 2021.

Revelação

“A nossa esperança, ao estender o período de elegibilidade e a data de entrega dos prémios, é proporcionar a flexibilidade que os cineastas precisam para terminar e lançar os seus filmes sem serem penalizados por algo além do controlo de qualquer um”,

afirmaram o presidente da Academia, David Rubin, e o diretor executivo, Dawn Hudson. Os membros da Academia de Artes Cinematográficas dos Estados Unidos reuniram-se hoje, ‘online’, para discutir a data da 93.ª cerimónia dos prémios de cine-

ma, habitualmente no final de fevereiro. Esta não é a primeira vez que a cerimónia dos Óscares é adiada. Já o foi anteriormente, em 1938, por causa de uma situação de cheias em Los Angeles, Califórnia, em 1968, depois do assassinato de Martin Luther King Jr. e, em 1981, por causa da tentativa de assassinato do então presidente dos Estados Unidos, Ronald Reagan. A pandemia do novo coronavírus já causou a morte a pelo menos 433.493 pessoas e infectou quase oito milhões em todo o mundo desde Dezembro, segundo um balanço da agência AFP baseado em dados oficiais. Os Estados Unidos, que registaram a primeira morte ligada ao coronavírus no início de Fevereiro, são o país mais afectado em termos de número de mortes e casos, com 115.732 e 2.094.069 casos, respectivamente. Pelo menos 561.816 pessoas foram declaradas curadas.

Diário de Notícias

Relacionamento Namoro

Luto

Nerika, Bastos e o segredo dos saltos altos

Telma Lee dá graças por ser mãe na adolescência

Kim Kardashian está a lutar para salvar casamento com Kanye West

Família de Ben Affleck rendida a Ana de Armas

Actor de Bollywood encontrado morto em casa aos 34 anos

Nerika Palhares, que cumpre a preceito o que se espera desta narrativa: cada vez mais grávida, cada vez mais maravilhosa. Já faltam poucos meses para Akiren, filha da jornalista com o futebolista Bastos, vir ao Mundo. Nestas mais recentes fotos, partilhadas pelo casal nas redes sociais, os futuros papás mostram que estão preparados para receber a bebé. E elegantes, como se pode ver. Nerika já tinha confessado que se sente bem com a gestação, estando a viver dias de grande alegria. O jogador, naturalmente, partilha a felicidade da mulher.“Black love”, escreveu ele na legenda das fotos. “Obrigada Deus por tudo”, agradeceu ela.

A cantora tinha apenas 17 anos, quando foi mãe pela primeira vez. Hoje, o filho Altemar comemora dez anos e a Telma Lee recorda como a sua vida mudou com o nascimento dele, numa publicação nas redes sociais. “Descobri uma força que não tinha, renasci, me transformei para melhor, para honra e glória do nosso Deus. Tornei-me decidida, determinada”. Mesmo com um bebé nos braços, a Telma conseguiu continuar a estudar e a cantar. “Agradeço à mamã, às titias, às vizinhas, que nunca permiotiram que eu deixasse a escola e logo depois essa carreira que só tenho porque tu vieste alavancar”. Por ter sido mãe tão jovem, adiante que a relação é única.

A quarentena trouxe a Kim Kardashian e Kanye West um dos maiores desafios para a relação. Desde que os Estados Unidos se viram afectados pelo novo coronavírus e foi aconselhado o isolamento social que nasceram alguns problemas para o casal, fruto da convivência a que a pandemia os obrigou. Foi noticiado que estariam inclusive a viver em zonas da casa diferentes e o contacto seria pouco. No aniversário do rapper, no passado dia 8, a empresária expressou o seu amor publicamente, colocando um travão nos rumores de instabilidade. A este sinal de união, juntam-se informações recentes de uma fonte que afirma que Kim está decidida em recuperar a paixão.

O namoro de Ben Affleck e Ana de Armas vai de ‘vento em popa’! O casal tornou pública a relação no início de Março e as últimas notícias indicam que está cada vez mais sólida. A dupla de actores encontra-se agora de férias com os filhos de Ben Affleck, o que vai de encontro às informações de que Ana foi muito bem acolhida pela família do namorado. “A Ana parece amar estar perto das crianças e está a esforçar-se para conhecê-las”, afirmou uma fonte à revista People.

A indústria cinematográfica indiana perdeu, uma das suas maiores estrelas. De acordo com o canal de televisão norte-americano ABC News, o actor Sushant Singh Rajput foi encontrado morto, aos 34 anos, na sua casa em Mumbai. Segundo o mesmo meio, o actor de Bollywood terá cometido suicídio. Contudo, os meios locais dizem que a morte do actor está ainda sob investigação das autoridades locais. Sushant Singh Rajput começou a sua carreira na televisão, estreando-se em Bollywood em 2013, com o filme ‘Kai Po Che’, realizado pelo cineasta Abhishek Kapoor.

Economia

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Sonangol vai vender os seus 25% na Caixa Geral Angola O Titular do Poder Executivo acaba de autorizar a alienação das participações sociais detidas pelo Estado angolano no Banco Caixa Geral Angola (BCGA), uma instituição que tem na estrutura accionista bancos com origem na península Ibérica (Europa)

de activos detidos pelo Estado, que decidiu repassá-los para a esfera privada como forma de estimular o crescimento económico. O Banco Caixa Geral Angola é uma instituição essencialmente direccionada para o segmento das médias e grandes empresas, estado a sua rede de agências distribuída por Luanda e algumas das principais capitais de província.

privatização da participação do Estado angolano será mediante “Concurso Limitado por Prévia Qualificação”, sendo que dentro da comissão que vai manejar o processo deverá ser integrado obrigatoriamente pelo departamento governamental que tutela a maior empresa pública angolana, a Sonangol-EP. O Despacho do Titular do Poder Executivo data de 11 de Junho e vem publicado no Boletim Oficial do Governo angolano desta Segunda-feira, 15 de Junho de 2020. Através da Sonangol EP, o Estado angolano é detentor de 25% do capital da CGDA, uma instituição com alguns anos de história e actividade na área de particulares e empresas no país. A decisão do Presidente da República enquadra-se dentro do Programa de Privatizações (PROPRIV), em curso no país, que visa a alienação de um vasto leque

“

Despacho do Titular do Poder Executivo data de 11 de Junho e vem publicado no Boletim Oficial do Governo angolano desta Segundafeira

Catoca poderá implementar rotatividade da equipa até final deste mês

s trabalhadores da Sociedade Mineira de Catoca que se encontram em serviço desde que tinha sido decretado o estado de emergência, em consequência da Covid-19, poderão ser substituídos entre final de Junho e início de Julho, no quadro de uma estratégia de rotatividade das equipas. A decisão, que procura a não paralisação do funcionamento da empresa, saiu da última reunião do Comité de Crise, organismo criado para a gestão e acompanhamento da evolução das consequências provocadas pela pandemia. Segundo o director-geral, Benedito Paulo Manuel, o processo de revezamento terá início com os trabalhadores que têm a base familiar na província da Lunda-

Sul, o que implica que parte dos que estão em casa retornarão ao trabalho, em regime de confinamento na mina, e, por sua vez, os que estiveram a trabalhar serão dispensados para cum-

prirem o isolamento social junto da suas famílias. No caso dos trabalhadores que têm a base familiar em Luanda, Benedito Paulo Manuel fez saber que estão

condicionados pelo levantamento da cerca sanitária instalada ao redorl da capital do país, decisão que permitiria a deslocação dos trabalhadores tanto os confinados na capital do país assim como a entrada dos residentes de Luanda confinados na mina. “É importante sublinhar que o revezamento dos trabalhadores com a base familiar em Luanda está a depender das medidas aplicadas pelas autoridades sanitárias do país, pelo que teremos que efectivamente aguardar pelo levantamento da cerca sanitária”, condicionou o responsável. Será implementada uma escala de trabalho, segundo a qual as equipas trabalharão alternadamente em casa e nos escritórios da empresa.

“Sendo que o país ainda observa a Situação de Calamidade Pública, os trabalhadores que fazem parte do grupo de risco para a Covid-19, nomeadamente, trabalhadores portadores de doenças crónicas, mulheres com filhos menores de 12 anos, e doentes com imunidades baixas continuarão dispensados das actividades laborais, para cumprirem o isolamento social junto das suas famílias”, assegurou o director-geral. Com estas medidas, o Conselho de Gerência almeja proteger as pessoas, diminuindo o risco de contaminação, bem como manter a empresa, salvaguardando os postos de trabalho e, simultaneamente, a sua contribuição ao desenvolvimento económico e social de Angola.

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Relatório Fiscal com saldo superavitário em Kz de 0,6 mil milhões O Relatório de Execução Fiscal (REF) de 2019, que fixou as despesas totais em 6,9 mil milhões de Kwanzas (29,9% do PIB), aponta um saldo global superavitário de 0,6 mil milhões (1,5% do PIB)

documento tornado público pelo Ministério das Finanças faz referência que o Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2019 estimou receitas totais de Kz 7,4 biliões (21,3% do PIB). Nesses números, de acordo com o documento a que tan-

to do lado da receita como do lado da despesa, estão excluídos os financiamentos, em resposta às variações dos principais pressupostos macroeconómicos, o OGE foi revisto em Abril de 2019. Em 2019, o saldo Primário Não Petrolífero (SPNP) apresentou um défice de Kz 1,8 mil milhões (5,8% do PIB), um pouco inferior ao fixado no OGE revisto (6,0 % do PIB). A melhoria de 1,8 pontos percentuais (p.p.) no SPNP, em relação a 2018, deveu-se, principalmente, ao aumento verificado na arrecadação dos impostos não petrolíferos, resultante da implementação do processo de consolidação fiscal (+13,2% em termos reais) e das contribuições sociais (+36,8% em termos reais). As receitas totais em 2019 apresentaram um aumento em termos reais de 1,0%, quando comparadas com os registos de 2018. Desconsiderando a arrecada-

ção petrolífera, que apresentou uma queda real de 5,3%, e as receitas de financiamento e de juros, a receita primária não petrolífera registou um aumento real de 11,9%. Este aumento, de acordo ainda com o documento, deveu-se a implementação do processo de consolidação fiscal, que tem como um dos eixos prioritários a potenciação da receita tributária não petrolífera, por via do alargamento da base tributária e do incremento de alíquotas de diversos tributos. No ano em referência registaram-se ainda despesas liquidadas na ordem dos Kz 6,0 mil milhões e despesas efectivamente pagas de Kz 6,4 mil milhões. No final do mesmo ano, o stock da dívida pública situava-se em Kz 34,3 biliões, equivalente a USD 71,9 mil milhões. Este stock estava composto por 62,3% de dívida gover-

namental externa, 31,2% dívida governamental interna e 6,5% de dívida das instituições públicas. O REF junta-se aos instrumentos de prestação de contas, em particular a Conta Geral do Estado (CGE), que compreende as contas anuais de todos os órgãos da Administração Central e Local do Estado e dos serviços, institutos públicos e fundos autónomos, bem como da Segurança Social e dos Órgãos de Soberania. Ao incidir especialmente sobre o desempenho do saldo primário não petrolífero, o relatório permite uma análise das contas públicas “expurgadas” da receita e despesa primária não petrolífera e das receitas de financiamento e despesas com o serviço da dívida. Para as Finanças, o documento evidencia que a estratégia de consolidação fiscal estava a dar

os resultados estabelecidos, não obstante ao facto de ter sido elaborado num momento ímpar da economia angolana, marcado pela crise mundial provocada pela pandemia da covid-19. Elaborado pela Direcção Nacional de Contabilidade Pública, o documento passará a ser apresentado no relatório Trimestral de Execução do Orçamento Geral do Estado, tendo como principal objectivo dar a conhecer e fundamentar o desempenho do Saldo Primário Não Petrolífero (SPNP), resultante da diferença entre a receita e a despesa primária não petrolífera. Disponível ao público, este primeiro relatório apresenta a execução fiscal cumulativa até ao final do trimestre de referência e nele constam, dentre outros, os impostos, contribuições, vencimentos e usos de bens e serviços como elementos de receita e despesas primárias.

análise

O PAÍS Quinta-feira, 18 de Junho de 2020

O stock da Dívida Pública fixou-se em 34.319 mil milhões Kz em 2019

O registo corresponde a um incremento anual de 27,1%, influenciado pelos aumentos da dívida governamental externa e interna em 39,3% e 6,7%, respectivamente, com efeitos sobre o processo de consolidação fiscal ESPAÇO INTERNACIONAL

ESPAÇO ANGOLA

saldo primário não petrolífero registou um défice de 1.846 mil milhões Kz (5,8% do PIB), segundo o Relatório de Execução Fiscal de 2019. O montante representa uma melhoria de 19,2% face ao ano anterior, explicada, essencialmente, pelo aumento na arrecadação dos impostos não petrolíferos em 13,2% e nas contribuições sociais em cera de 36,8%, em termos reais.

MUNDO A taxa de inflação homóloga fixou-se em 0,6%, no mês de Maio. O nível representa uma desaceleração mensal de 0,3 p.p. e homóloga de 0,8 p.p., justificada pela redução dos preços da energia, em consequência da volatilidade do mercado petrolífero, apesar do aumento dos preços dos alimentos, com efeitos sobre o poder de compra dos consumidores.

MERCADOS Petrolífero O Brent: +3,12% (40,96 USD/barril). A redução da produção de crude entre os países membros da OPEP e aliados tem favorecido o crude.

Cambial EUR: -0,52% ( 1,1264 USD). A desaceleração da inflação da maior economia da Zona Euro pressionou a cotação da moeda única europeia.

Mundo

O PAÍS Quinta-feira, 18 de Junho, de 2020

China e Índia acordaram em “aliviar tensões” após conflito nos Himalaias A China e a Índia concordaram em “aliviar as tensões”, após os violentos confrontos de Segunda-feira na

fronteira entre os dois países nos Himalaias, informou, ontem, Pequim, segundo o Diário de Notícias

s confrontos de Segunda-feira, numa região dos Himalaias, provocaram pelo menos 20 mortes, do lado indiano, sem que a China tenha reportado as suas baixas, na primeira vez em 45 anos que existiu um conflito mortal entre os dois países. “Os dois lados concordaram em tratar cuidadosamente os graves acontecimentos causados pelo conflito no vale de Galwan”, disse, ontem, o Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, num comunicado divulgado após uma reunião telefónica entre os chefes da diplomacia de Pequim, Wang Yi, e o seu homólogo indiano, Subrahmanyam Jaishankar. Os governos da China e da Índia concordaram ainda em “respeitar o consenso alcançado durante as reuniões militares entre as duas partes, para aliviar tensões no terreno o mais depressa possível e para manter a paz

e tranquilidade na área de fronteira”, acrescenta o comunicado. Os dois países travam um conflito de fronteira desde 1962 e desde o mês passado que a tensão cresceu nas comunidades dos Himalaias, com Pequim e Nova Deli a acusaram-se mutuamente de ultrapassarem a linha de con-

trolo definida por um acordo que tem servido para duras disputas. A linha, definida em 1962, percorre a região entre a zona controlada pela China, em Aksai Chin, e o restante da zona disputada de Jammu e Caxemira. Nas últimas semanas, observadores internacionais denun-

ciaram o aumento de tropas de ambos os países ao longo dessa linha, levantando preocupações sobre a intensificação dos confrontos. Não foram disparados tiros. Ataques com paus e pedras As forças de segurança india-

nas garantiram que nenhum dos lados usou armas de fogo durante o confronto travado na região de Ladakh, na Segunda-feira, no primeiro confronto mortal, desde 1975, na fronteira disputada entre a Índia e a China. Durante os confrontos, os soldados usaram sobretudo paus e canas de bambu, assim como o arremesso de pedras. A China reivindica cerca de 90.000 quilómetros quadrados de território no nordeste da Índia. A Índia diz que a China ocupa 38.000 quilómetros quadrados de território no planalto de Aksai Chin, na região dos Himalaias, uma parte contígua da região de Ladakh. A Índia declarou, unilateralmente, Ladakh um território federal em Agosto de 2019. A China foi dos poucos países a condenar fortemente a medida, referindo-a em fóruns internacionais, incluindo no Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Índia com recorde de dois mil mortos num só dia

Índia contabilizou mais de 2 mil mortos devido à covid-19 num só dia, elevando para 11903 o número total de óbitos no país desde o início da epidemia, segundo o Jornal de Notícias. O aumento deveu-se em parte aos números revistos em Bombaim, a cidade mais atingida pela doença, e onde as autoridades acrescentaram 832 mortes ao balanço diário, devido a “falhas” na contagem. A capital, Nova Deli, onde a situação sanitária está a deteriorarse, registou 400 mortes nas últimas 24 horas. Confrontado com uma economia enfraquecida, o primeiroministro indiano, Narendra Modi, levantou no início deste mês a

maioria das medidas para travar a propagação da doença, impostas a 1,3 mil milhões de habitantes. O desconfinamento acontece numa altura em que a epidemia não mostra sinais de abrandamento no país, que regista cerca de 11 mil novos casos por dia, contando com um total de mais de 354 mil infecções. Perante a virulência da crise sanitária, o estado de Tamil Nadu (Sul), um dos mais atingidos, juntamente com Deli e Maharashtra, ordenou o reconfinamento na capital regional, Chennai, durante a segunda quinzena de Junho. Os peritos indicam que o pico da epidemia na Índia não seja atingido antes de decorridas várias semanas, numa altura em que o sistema de saúde já está sobrecarregado com o afluxo de doentes.

Os meios de comunicação indianos noticiaram que muitas pessoas morreram após lhes ter sido recusado tratamento hospitalar. O ritmo das mortes é tal que, nas morgues, os corpos se acumulam, segundo a imprensa local. A Índia é o quarto país do mundo em número de infectados (mais de 354 mil), depois dos Estados Unidos (mais de 2,1 milhões), Brasil (mais de 923 mil casos) e Rússia (mais de 544 mil). Ao nível global, a pandemia de Covid-19 já provocou mais de 438 mil mortos e infectou mais de 8 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP. A doença é transmitida por um novo coronavírus detectado no final de Dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

O PAÍS Quinta-feira, 18 de Junho, de 2020

OMS actualizará orientações após “grande notícia” sobre remédio contra Covid-19 Organização Mundial da Saúde (OMS) disse que vai actualizar as suas orientações sobre o tratamento de pessoas com Covid-19 em reacção aos resultados de um teste clínico que mostrou que um medicamento barato e comum pode ajudar a salvar pacientes gravemente doentes

esultados dos testes anunciados, na Terça-feira, mostraram que a dexametasona, usada desde os anos de 1960 para diminuir inflamações de outras doenças, como artrite, reduziu em cerca de um terço as taxas de mortalidade entre pacientes de Covid-19 gravemente doentes e hospitalizados.

A orientação clínica da OMS para o tratamento de pacientes infectados com o novo coronavírus se dirige a médicos e outros profissionais de saúde e almeja usar os dados mais recentes para informar os clínicos gerais sobre a melhor maneira de combater todas as fases da doença, da verificação à alta hospitalar. Embora os resultados do estudo sobre a dexametasona sejam pre-

liminares, os pesquisadores por trás do projecto disseram que leva a crer que o remédio deveria se tornar um recurso padrão no cuidado de pacientes com casos graves imediatamente. Em pacientes de Covid-19 com uso de ventiladores, ficou demonstrado que o tratamento reduz a mortalidade em cerca de um terço, e para pacientes que só precisam de oxigénio a mortalidade foi reduzi-

China isentará alguns países africanos de reembolsar certos empréstimos

Presidente da República Popular da China, Xi Jinping

China isentará alguns países africanos de reembolsar empréstimos com taxa de juros zero até ao final de 2020, informou a televisão estatal, na Quarta-feira, citando o discurso do Presidente Xi Jinping numa cimeira. Sob a estrutura do fórum de cooperação China-África, a China estenderá ainda mais a tolerância ao pagamento de empréstimos para alguns países, incluindo países africanos, disse Xi na cúpula China-África. A China está disposta a dar prioridade aos países africanos assim que as vacinas Covid-19 estiverem prontas para uso, acrescentou Xi.

da em cerca de um quinto, de acordo com dados preliminares compartilhados com a OMS. O benefício só foi visto em pacientes de Covid-19 gravemente doentes e não foi observado em pacientes com uma doença mais amena. A boa notícia chega no momento em que infecções de coronavírus se aceleraram em alguns locais, como os Estados Unidos, e em que Pequim cancelou dezenas de vôos

para ajudar a conter um novo surto na capital chinesa. “Este é o primeiro tratamento que mostrou reduzir a mortalidade em pacientes com Covid-19 que precisam de oxigénio ou do auxílio de ventilador”, disse o director-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, num comunicado emitido na noite de Terça-feira. “A OMS coordenará uma metaanálise para aprimorar o nosso conhecimento geral desta intervenção. A orientação clínica da OMS será actualizada para reflectir como e quando o remédio deve ser usado para a Covid-19”, acrescentou a agência. Mas a principal autoridade de saúde da Coreia do Sul alertou para o abuso do medicamento em pacientes de Covid-19. “(Ele) já é usado há tempos em hospitais sul-coreanos para pacientes com diversas inflamações”, disse Jeong Eun-kyeong, chefe do Centro para Controlo e Prevenção de Doenças da Coreia (KCDC). “Mas alguns especialistas alertam que o remédio não só reduz a reacção inflamatória nos pacientes, mas também o sistema imunológico, e pode desencadear efeitos colaterais. O KCDC está a debater o seu uso em pacientes com Covid-19.”

OMS suspende testes com hidroxicloroquina em pacientes com Covid-19

Organização Mundial da Saúde (OMS) informou, nesta Quarta-feira, que os testes com o medicamento hidroxicloroquina no seu grande estudo de tratamentos para pacientes com Covid-19, em vários países, foi interrompido, depois de os resultados de outros estudos não mostrarem benefício do medicamento contra a malária para tratar a doença respiratória provocada pelo novo coronavírus. “O braço da hidroxicloroquina

do ensaio ´Solidariedade´ foi interrompido”, disse a especialista da OMS, Ana Maria Henao-Restrepo, em conferência de imprensa por vídeo-conferência. Na mesma entrevista, o chefe do programa de emergências da OMS, Mike Ryan, disse que a epidemia de Covid-19 ainda é bastante severa no Brasil e que o momento é de extremo cuidado no país. Ryan defendeu que as autoridades brasileiras reforcem as medidas de saúde pública para conter a pandemia.

actual

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Discurso de S.E. Xi Jinping, Presidente da República Popular da China, na Cimeira Extraordinária China-África sobre a Solidariedade contra a COVID-19* frentam as tarefas árduas de combater ao vírus, estabilizar a economia e assegurar a subsistência do povo. Devemos priorizar sempre as vidas do povo, mobilizar todos os recursos, manter a solidariedade e a cooperação, fazer o máximo que pudermos para proteger a vida e a saúde do povo e minimizar as consequências negativas da COVID-19

Excelentíssimo Sr. Presidente Cyril Ramaphosa, Excelentíssimo Sr. Presidente Macky Sall, Excelentíssimos Chefes de Estado e de Governo, Excelentíssimo Sr. Moussa Faki Mahamat, Presidente da Comissão da União Africana, Excelentíssimo Sr. António Guterres, Secretário-Geral das Nações Unidas, Excelentíssimo Tedros Adhanom Ghebreyesus, Director-Geral da Organização Mundial de Saúde, Num momento importante da luta global contra a COVID-19, estamos reunidos, através de vídeo, nesta Cimeira Extraordinária China-África com os amigos antigos e novos, a fim de abordar a nossa resposta conjunta à COVID-19 e renovar a fraternidade entre a China e a África. Agradeço ao Presidente Ramaphosa e o Presidente Sall por se terem juntado a mim para a iniciativa desta cimeira, e à participação de todos os colegas presentes. Gostaria também de expressar os meus sinceros cumprimentos aos dirigentes africanos que não estão presentes hoje. O surto da COVID-19 tem afetado todos os países no mundo e causado a perda de várias centenas de milhares de vidas preciosas. Queria expressar as condolências aos falecidos e a solidariedade aos seus familiares! Perante a COVID-19, a China e a África resistiram ao desafio se-

vero. O povo chinês envidou árduos esforços e fez enormes sacrifícios para colocar sob controlo a situação no país. No entanto, continuamos a enfrentar o risco de ressurgimento. No mesmo espírito, os governos e os povos africanos conjugaram uma frente unida e, acrescidos com uma coordenação efectiva da União Africana, tomaram medidas firmes para aliviar eficazmente a propagação do vírus. Estas são, sem dúvida, as conquistas obtidas nada fáceis. Perante a COVID-19, a China e a África têm oferecido apoios mútuos e lutaram ombro a ombro. A China lembrará sempre o inestimável apoio da África no auge da nossa luta contra a COVID-19. Em contrapartida, face ao surto da COVID-19 na África, a China foi a primeira a chegar com assistência e, desde então, tem-se mantido firme com o povo africano. Perante a COVID-19, a China e a África manifestam ainda mais solidariedade e reforçam ainda mais a nossa amizade e confiança mútua. Permitam-me reafirmar a valorização da China à sua amizade tradicional com a África. Independentemente da evolução da cena internacional, nunca se muda a determinação da China de fortalacer a solidariedade e a cooperação com a África. Colegas, Atualmente, a COVID-19 ainda está a propagar-se pelo mundo. Tanto a China como a África en-

Primeiro, lutaremos veementemente contra a COVID-19. A parte chinesa continuará a apoiar todos os trabalhos da parte africana para o controlo da situação e implementará mais rápido possível as medidas que anunciei na abertura da Assembléia Mundial da Saúde, fornecendo materiais essenciais, enviando equipas de especialistas médicos aos países africanos e auxiliando a aquisição dos materiais de biossegurança na China. A parte chinesa adiantará para este ano a construção da sede do Centro Africano de Controlo e Prevenção de Doenças (Africa CDC), e trabalhará junto com a parte africana para implementar a iniciativa de Acção de Saúde e Higiene, no âmbito da Cimeira de Beijing do FOCAC e acelerar a construção dos Hospitais de Amizade Sino-Africana e o mecanismo de cooperação para hospitais chineses emparelharem-se com hospitais africanos, construindo juntos uma comunidade sino-africana de saúde. A parte chinesa promete que, assim que a vacina chinesa esteja concluida o seu desenvolvimento e pronta para ser aplicada, os países africanos serão os primeiros beneficiários. Segundo, impulsionaremos inabalavelmente para reforçar a cooperação sino-africana. A fim de aliviar o impacto da COVID-19, fortaleceremos a cooperação do Cinturão e Rota, acelerar a implementação dos frutos da Cimeira de Beijing do FOCAC e dar maior prioridade à cooperação na área da saúde e higiene, a reabertura económica e melhoramento de subsistência do povo. No âmbito do FOCAC, a China perdoará a dívida de vários países africanos na forma de em-

préstimos governamentais sem juros que vençam antes do final de 2020. A parte chinesa está disposta a trabalhar em conjunto com a comunidade internacional para dar maior apoio aos países africanos mais atingidos pela COVID-19, através de meios como mais prolongação do período de suspensão da dívida, para os ajudar a superar as dificuldades atuais. A parte chinesa encoraja as instituições financeiras chinesas a ter a Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI) do G20 como referência e manter consultas amistosas com os países africanos conforme os princípios do mercado, para elaborar disposições aos empréstimos comerciais com garantias soberanas. Trabalhando juntos com outros membros do G20, a China implementará a DSSI e, apela a que os membros de G20 estendam ainda mais, na base atual, a suspensão do serviço da dívida dos países abrangidos, incluindo os países africanos. A China espera que a comunidade internacional, especialmente os países desenvolvidos e as instituições financeiras multilaterais, ajam com mais esforço na suspensão e alívio da dívida da África. A China trabalhará com a ONU, a OMS e outros parceiros para ajudar a África responder à COVID-19 e tudo isso será feito de uma maneira que respeita a vontade da própria África. O que importa ao longo prazo é promover o desenvolvimento sustentável na África. A China apoia o desenvolvimento da Zona de Comércio Livre Continental Africana, o reforço da construção da conectividade e fortalecimento das cadeias industrial e de suprimentos na África. A China está disposta a, em conjunto com a África, explorar novas formas de cooperação, tais como a economia digital, a cidade inteligente, a limpa energia e as comunicações de 5G, impulsionando o desenvolvimento e a revitalização da África. Terceiro, defenderemos inequivocamente o multilateralismo. Face ao surto da COVID-19, a solidariedade e a cooperação são as nos-

sas armas mais fortes. A China está disposta a trabalhar com a África para defender o sistema de governança global centrado na ONU e apoiar a OMS nos seus esforços para contribuir mais para o combate mundial à COVID-19. Opomonos à politização e estigmatização da COVID-19 e somos firmemente contra a discriminação racial e os preconceitos ideológicos. Salvaguardaremos firmemente a equidade e a justiça na comunidade internacional. Quarto, promoveremos firmemente a amizade China-África. O mundo de hoje está a atravessar grandes mudanças sem precedentes nos últimos cem anos. Enfrentando as novas oportunidades e desafios, necessita-se mais do que nunca do reforço da cooperação entre a China e a África. Estou disposto a manter estreitos contactos com todos os colegas, para consolidar a nossa amizade, confiança mútua e os apoios recíprocos nas questões sobre os nossos interesses essenciais, salvaguardando os interesses fundamentais da China, da África e de todos os países em desenvolvimento. Desta forma, poderemos levar a parceria estratégica e cooperativa abrangente China-África a um nível mais elevado. Colegas, Na Cimeira de Beijing do FOCAC, concordámos em trabalhar juntos para construir uma comunidade de futuro compartilhado China-África mais estreita. A Cimeira Extraordinária China-África sobre a Solidariedade contra a COVID-19 é a nossa acção concreta para implementar os compromissos que assumimos na Cimeira de Beijing e para nós encarregar mais praticamente as responsabilidades na cooperação internacional contra a COVID-19. Estou convicto de que a humanidade acabará por derrotar o vírus, e o povo chinês e o povo africano abraçarão um futuro mais brilhante. Obrigado! *Conteúdo patrocinado

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Biden com vantagem de 13 pontos e Trump piora em sete meses O candidato democrata à Presidência dos Estados Unidos, Joe Biden, conquistou uma vantagem de 13 pontos sobre o Presidente Donald Trump —a maior vista neste ano, de acordo com a mais recente pesquisa Reuters/ Ipsos— agora que os norte-americanos estão a ficar mais severos com Trump devido à pandemia do novo Coronavírus e aos protestos contra a brutalidade policial

a pesquis feita entre 10 e 16 de Junho, 48% dos eleitores registados disseram que votarão em Biden, o virtual indicado democrata, na eleição de 3 de Novembro, e 35% disseram que apoiarão Trump. O avanço de Biden é o maior já registado por uma pesquisa Reuters/Ipsos desde que os democratas iniciaram as disputas estatais, este ano, para escolher o indicado do partido para enfrentar Trump. Uma sondagem semelhante feita pela rede CNN, no início do mês, mostrou Biden com uma vantagem de 14 pontos sobre Trump entre eleitores registados – o voto não é obrigatório no país. A pesquisa Reuters/Ipsos também mostrou que 57% dos adultos norte-americanos desaprovam o desempenho de Trump no cargo e que só 38% o aprovam, o que as-

sinala a menor taxa de aprovação do Presidente desde Novembro, quando o Congresso tratava de um inquérito sobre o impeachment do republicano. Em sinal de alerta claro para Trump, a sua própria base de apoio parece estar a diminuir. O endosso dos republicanos a Trump diminuiu 13 pontos entre Março e Junho. A mudança de opinião ocorre no momento em que a nação é assolada pela pandemia do novo Coronavírus, pelo colapso económico resultante e pelo extravasamento da revolta, e da frustração, após os numerosos confrontos fatais entre polícias e afro-norte-americanos, incluindo a morte de George Floyd sob custódia da Polícia de Mineápolis no mês passado. Trump, que inicialmente minimizou a ameaça do Coronavírus, entrou em atrito com governado-

res enquanto eles tentavam frear a disseminação do vírus e pressionou as autoridades locais para que permitissem que os negócios reabrissem, apesar dos alertas das autoridades de saúde sobre os riscos crescentes de transmissão. Mais de 116 mil pessoas morreram por causa do vírus e mais de 2,1 milhões foram infectadas nos EUA, de longe os piores números

de todo o mundo. Alguns Estados que reabriram, como Flórida, Arizona e Texas, estão a testemunhar um aumento de casos. No quesito economia e empregos, Trump ainda se saiu melhor do que Biden. Quarenta e três por cento dos eleitores registados disseram pensar que Trump conduziria a economia melhor do que Biden, e 38% que Biden faria melhor.

A pesquisa Reuters/Ipsos foi realizada online, em inglês, em todo os Estados Unidos. A pesquisa foi respondida por 4.426 norte-americanos adultos, incluindo 2.047 democratas e 1.593 republicanos. O levantamento tem intervalo de credibilidade, uma medida de precisão de mais ou menos dois pontos percentuais.

Pequim amplia restrições de movimentação para conter coronavírus ressurgente

capital da China cancelou dezenas de vôos, fechou escolas e interditou alguns bairros, enquanto intensifica os esforços para conter um surto do novo Coronavírus que criou o temor de um contágio mais amplo. Muitos em Pequim viram as vidas abaladas pelo ressurgimento da doença nos últimos seis dias, e alguns temem que toda a cidade esteja a caminho de um isolamento agora que o número de casos novos aumenta. Autoridades de saúde relataram 31 infecções novas a 16 de Junho, o que eleva os casos acumulados desde Quinta-feira a 137, a pior recaída da cidade em quatro meses. Desde Domingo, 356 mil pessoas foram examinadas. O mercado de Xinfadi, onde o novo surto foi localizado, era o

maior centro comercial de produtos agrícolas da capital, tendo altos níveis de circulação de produtos e aglomerações de pessoas, disse Pang Xinghuo, autoridade de controlo de doenças de alto escalão.

“O risco de o surto se disseminar é enorme, e controlá-lo é difícil”, disse numa conferência de imprensa. “Não podemos descartar a possibilidade de que o número de casos persistirá por um perí-

odo de tempo.” Embora as ruas e estradas de Pequim ainda estejam abertas, e as empresas, e fábricas ainda não tenham recebido ordens de parar, as autoridades reforçaram as medidas de controlo de movimento nesta Quarta-feira. Cerca de 60% dos vôos agendados no Aeroporto Internacional da Capital Pequim foram cancelados ou provavelmente seriam até às 2 horas locais, indicou o serviço de monitoramento aéreo Variflight, assim como cerca de metade dos vôos de Daxing, o outro grande aeroporto da metrópole. Os vôos afectados são, na sua maioria, domésticos. A media estatal disse que os passageiros de comboios foram reembolsados, numa tentativa aparente de desestimular as viagens, embora os serviços não te-

nham sido cancelados oficialmente. Todos os táxis e serviços de transporte com carro particular com destinos fora da capital e algumas rotas de autocarros de longa distância foram suspensos Terça-feira, quando autoridades voltaram a submeter a cidade a um alerta de nível dois, o segundo maior de um sistema de reacção de emergência de quatro graus. A decisão reverteu um recuo do nível três para o dois ocorrido somente 10 dias antes. Tirando Pequim, as províncias de Hebei, Liaoning, Sichuan e Zhejiang relataram casos novos ligados ao mercado de Xinfadi. Muitas províncias preocupadas com o contágio impuseram o cumprimento de quarentena para visitantes vindos de Pequim, assim como de Macau.

desporto

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Técnico do Interclube já pensa na temporada 2020/2021 DR

A Ivo Campos, que renovou por mais um ano o contrato com a formação afecta à Polícia Nacional, prepara fora de campo o início da próxima temporada Mário Silva

a Selecção Nacional em sub-17 no Campeonato Africano das Nações (CAN) da Tanzânia, tem argumentos técnicos e tácticos acima da média. O Interclube conquistou o Girabola em 2007, na altura sob orientação do técnico brasileiro Mozer, por isso trabalha para regressar ao pódio. No Campeonato Nacional (2019/2020), anulado por força da Covid-19, o clube azul e branco ficou muito aquém do que habituou os seus adeptos, ou seja, ficou abaixo dos três primeiros.

epois de perder o médio defensivo Ito para o Petro de Luanda, o treinador do Interclube, Ivo Campos, disse à imprensa, ontem, que o Interclube está a trabalhar para “tapar” os buracos da temporada passada, visando a época futebolística 2020/2021. Ivo Campos explicou que a direcção procura por novos reforços, mas contam também com a as-

A conquista do título e a Taça de Angola também fazem parte dos planos para a temporada que se avizinha

censão de dez atletas provenientes das camadas jovens. Para o treinador da equipa afecta à Polícia Nacional, a conquista do título e a Taça de Angola também fazem parte dos planos para a

ANFA ganha sede em Luanda Mário Silva

Associação Nacional dos Futebolistas de Angola (ANFA) ganhou, no princípio desta semana, uma sede no segundo anel do Estádio 11 de Novembro, em Luanda. Segundo fonte a que este jornal teve acesso, a direcção da associação mostrou-se radiante pelo feito conseguido, porque o recinto apresenta condições para melhor realizar o seu trabalho. A ANFA, fundada a 26 de Julho de 2019, defende, promove e desenvolve o desporto em sociedade de todos os futebolistas em Angola. A mesma associação tem também o objectivo de contribuir para uma reflexão urgente e

melhorar as condições laborais e desportivas do colectivo de profissionais. A Associação Nacional dos Futebolistas de Angola é encabeçada pelo antigo jogador do Interclube Igor Nascimento, que nos últimos tempos tem dado todo o saber na referida associação.

Igor Nascimento, líder da ANFA

temporada que se avizinha. Isto vai permitir à equipa técnica contar com o médio Domingos, uma vez que está a ser cobiçado pelo Petro de Luanda nos últimos tempos.

Pelo seu desempenho, o jogador tem capacidade para “agarrar” o meio campo da equipa do Rocha Pinto, segundo uma fonte deste jornal. O jovem jogador, que representou

Progresso do Sambizanga sem candidato para substituir Paixão Júnior Sebastião Félix

Progresso do Sambizanga, clube com história no futebol nacional, ainda não tem candidato para substituir o presidente cessante Paixão Júnior na corrida ao ciclo olímpico 2020/2024, segundo fonte deste jornal. As razões que colocam o presidente cessante fora da corrida ao cadeirão máximo da formação sambila não foram avançadas. Mas, é ponto assente que o clube vive uma crise financeira e administrativa sem precedentes, o que levou muitos atletas a saltarem do barco. Nos corredores da direcção sambila ainda não se conhece o nome ou os nomes que podem

avançar nas eleições que se avizinham. A fonte deste jornal adianta que alguns atletas estão agastados com a direcção, uma vez que muitas condições estão em falta. Por esta razão, alguns atletas alegam que vão partir para outras instâncias para verem os seus ordenados e contratos re-

considerados. O pessoal administrativo também enfrenta problemas semelhantes, logo, a assembleia-geral será realizada “olhos nos olhos”. A fonte deste jornal concluiu que os adeptos da formação sambila clamam por socorro, pois não querem que o clube morra na praia.

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Fase de grupos da temporada 2020/2021 arranca em Outubro

Real Madrid e Valência centralizam atenções na La Liga

Real Madrid recebe hoje o Valência, em jogo referente à 29ª jornada do campeonato espanhol de futebol da primeira divisão, vulgo, La Liga, às 21:00 (horário de Angola). Apesar de jogar no seu campo alternativo, porque o Estádio

Santiago Bernabéu está a receber obras de reabilitação, os madrilenos entram em campo como favoritos, mas terão de justificar favoritismo dentro das quatro linhas. Para concretizar esta pretensão, Sérgio Ramos, Casemiro e Marcelo são obrigados a puxar

dos galões para vencer e manter a pressão ao líder, Barcelona do craque argentino Lionel Messi. Por sua vez, o Valência vai procurar contrariar as principais unidades da turma de Zinedine Zidane que é muito forte no contra-ataque.

Roland Garros também com datas definidas

torneio de Roland Garros, segunda prova do ‘Grand Slam’, vai ser disputado entre 21 de Setembro e 11 de Outubro, anunciou, ontem, a organização. Inicialmente previsto para o período entre 24 de Maio e 7 de Junho, o torneio de terra batida mais importante do calendário do ténis mundial foi suspenso devido à pandemia de Covid-19, mas fica agora definido que será o segundo ‘Grand Slam’ da temporada, após o US Open, que arrancará a 31 de Agosto. “Com o propósito de agir responsavelmente, a Federação está a trabalhar com o Governo no sentido de preparar o torneio com todas as medidas adequadas para garantir a saúde e segurança de todos”, pode ler-se em comunicado.

efinidas as competições europeias para esta temporada, a UEFA também divulgou a calendarização das mesmas para a próxima temporada. A fase de qualificação da Liga dos Campeões arranca a oito de Agosto e jogar-se-á apenas a uma mão, disputando-se, assim, antes ainda do término da edição de 2019/20, agendada para 23 de Agosto. O representante português,

que será a equipa que termine no segundo lugar do campeonato, entrará em competição a 15 ou 16 de Setembro, na terceira pré-eliminatória. Apurandose, disputará o play-off já a duas mãos, marcadas para 22 e 23 de Setembro e 29 e 30 do mesmo mês. A fase de grupos, que contará com o campeão nacional, diretamente apurado para esta etapa arrancará a 20 de Outubro e terminará a 9 de Dezembro.

Christian Coleman suspenso por falhar novo controlo antidoping

hristian Coleman, campeão do mundo dos 100 metros, foi suspenso provisoriamente por violações antidoping, anunciou a Unidade de Integridade de Atletismo (IAU). O velocista norte-americano, 24 anos, enfrenta uma suspensão de dois anos e corre o risco de não poder participar nos Jogos Olímpicos Tóquio-2020, adiados para o próximo ano. Coleman anunciou, nesta Terça-feira, ter faltado a um controlo antidoping em Dezembro, uma falha em que é rein-

cidente. O velocista adiantou que tentou, sem sucesso, contestar a infração perante a IAU. “Agora, isso pode levar à minha suspensão”, admitiu, na rede social Twitter. Em 2019, ano em que conquistou o título mundial dos 100 metros em Doha, o norte-americano já esteve perto da suspensão, depois de violar em três ocasiões as regras de localização no espaço de 12 meses. No entanto, a acção acabou por ser retirada pela USADA, Agência Antidoping dos Estados Unidos, e Coleman foi autorizado a competir.

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TEMPO

O PAÍS

Quinta-feira, 18 de Junho, de 2020

PREVISÃO DO TEMPO *** 3 DIAS *** PARA AS PRINCIPAIS CIDADES VÁLIDA DE 17 A 19 DE JUNHO DE 2020

Fonte: INAMET

INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGOA E GEOFÍSICA - CENTRO NACIONAL DE PREVISÃO DE TEMPO (CNPT)

Das 18 horas do dia 17 às 18 horas do dia 18 de Junho de 2020

PREVISÃO DO TEMPO *** 3 DIAS *** PARA AS PRINCIPAIS CIDADES, válida de 18 a 20 de junho de 2020 Data 18/ 06/ 2020

CIDADE

Mín

Data 19/ 06/ 2020

Estado do Tempo

Máx

Mín

Máx

Data 20/ 06/ 2020

Estado do Tempo

Mín

Máx

Estado do Tempo

LUANDA

Céu parcialmente nublado.

CABINDA

Céu nublado, neblina matinal.

Céu nublado, neblina.

Céu nublado.

SUMBE

Céu parcialmente nublado.

Céu pouco nublado.

CAXITO

Céu parcialmente nublado, neblina.

MBANZA KONGO

Céu pouco nublado.

Céu nublado neblina.

UIGE

Céu pouco nublado.

NDALATANDO

Céu parcialmente nublado.

MALANJE

Céu pouco nublado.

Céu limpo

DUNDO

Céu pouco nublado.

SAURIMO

Céu pouco nublado.

BENGUELA

Céu limpo

Céu parcialmente nublado.

Céu pouco nublado.

HUAMBO

Céu limpo.

Céu pouco nublado.

CUITO

Céu pouco nublado a limpo

Céu pouco nublado.

Céu limpo

LUENA

Céu limpo.

LUBANGO

Céu limpo.

Céu pouco nublado.

MENONGUE

Céu limpo

MOÇÂMEDES

Céu limpo

Céu pouco nublado.

ONDJIVA

Céu limpo

Céu limpo.

REGIÃO NORTE: Províncias de Cabinda, Zaire, Bengo, Luanda, Uíge, Malanje, Cuanza-Norte, Cuanza-Sul, Lunda-Norte, Lunda-Sul: Céu parcialmente nublado, apresentando-se pouco nublado durante a tarde em quase toda região. Possibilidade de ocorrência de neblina em alguns municípios das províncias de Cabinda, Bengo e Zaire.

Céu parcialmente nublado, neblina. Céu nublado.

REGIÃO CENTRO: Províncias de Benguela, Huambo, Bié e Moxico Céu parcialmente nublado, alternando-se com períodos de céu limpo a pouco nublado em quase toda a região. REGIÃO SUL: Províncias do Namibe, Huíla, Cunene e Cuando Cubango: Céu pouco nublado, apresentando-se temporariamente limpo em quase toda região.

O(s) Meteorologista(s): Miguel Pedro & Marta Bento Luanda, 17 junho de 2020 Aeroporto Internacional 04 de Fevereiro, Rua 21 de Janeiro – Tel.: 949320641 – Luanda. Site: http://www.inamet.gov.ao; emails: geral@inamet.gov.ao / geral.inamet@angola-portal.ao

TEMPO no mar

Fonte: INAMET

BOLETIM METEOROLÓGICO PARA A NAVEGAÇÃO MARÍTIMA

3. DESCRIÇÃO SINÓPTICA DAS 18:00 TU DO DIA 17/06/2020 ÀS 18:00 TU DO DIA 18/06/2020. O anticiclone de Santa Helena mantém-se estacionário com a pressão central de 1028 hPa. Assim, prevê-se estado do mar pouco agitado, com ondas até 1.3 metros de altura, em toda região marítima.

1. SITUAÇÃO GERAL ÀS 18:00 TU DO DIA 17 DE JUNHO DE 2020:

4. CARTA DO VENTO MÁXIMO E DA ALTURA DA ONDA MÁXIMA PREVISTA

Circulação geralmente fraca a moderada, Sul-Sudoeste, em toda a região marítima. INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E GEOFÍSICA – INAMET Centro Nacional de Previsão do Tempo

2. PREVISÃO VÁLIDA ATÉ AS 18:00 TU DO DIA 18 DE JUNHO DE 2020:

Os contornos a cores indicam a altura máxima da ondulação e os contornos em tom cinza indicam os possíveis incrementos das vagas devido à influência do vento local.

BOLETIM METEOROLÓGICO PARA A NAVEGAÇÃO MARÍTIMA

1. SITUAÇÃO GERAL ÀS 18:00 TU DO DIA 17 DE JUNHO DE 2020:

Circulação geralmente fraca a moderada, de sul-sudoeste em toda região marítima.

2. PREVISÃO VÁLIDA ATÉ AS 18:00 TU DO DIA 18 DE JUNHO DE 2020:

REGIÃO

ESTADO DO TEMPO

VENTO

(ATÉ 200 MILHAS DA COSTA)

ALTURA DA ONDA (METROS)

ESTADO DO MAR

VISIBILIDADE HORIZONTAL (KM)

DIRECÇÃO FORÇA (KT)

Cabinda (4°S – 6°S)

Parcialmente Nublado

Zaire, Bengo, Luanda e Cuanza-Sul (6°S – 12°S) Benguela (12°S – 14°S)

Parcialmente Nublado

Namibe (14°S – 18°S)

Geralmente limpo

SulSudoeste

Até 10

Até 1.2

Pouco agitado

Moderada (Superior a 7)

SulSudoeste

Até 15

Até 1.3

pouco agitado

Boa (Superior a 10)

Sul Sudoeste

Até 16

Até 1.3

pouco agitado

SulSudoeste

8 a 16

Até 1.3

pouco agitado

Boa (Superior a 10) Boa (Superior a 10)

OPINIÃO

O PAÍS Quinta-feira, 18 de Junho, de 2020

Belarmino Van-Dúnem

O PAPEL DO INDÍVIDUO NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS

teoria das relações internacionais sempre teve a dicotomia entre os que defendem uma relação mais tradicionalista segundo a qual são consideradas questões internacionais, todas aquelas que se realizam entre unidades politicas autodeterminadas e/ou independentes. Portanto as relações internacionais, nesta concepção, são definidas a partir do interior dos Estados. Nesses termos teríamos uma espécie de positivismo ou estaríamos a reduzir as relações internacionais numa dependência directa dos fenómenos políticos que emanam a partir das varias unidades politicas. Por outro lado, temos a concepção que define as relações internacionais numa perspectiva mais abrangente, heterogenia e negativista do ponto de vista de subjugação dos fenómenos internacionais aos factos políticos internos ou das unidades politicas que compõem o sistema internacional. Até o século passado estas duas definições dominaram a teoria das relações internacionais, embora vários autores tenham tentado mudar o paradigma, procurando fazer uma espécie de meio/ termo entre as duas concepções. No concerne ao direito internacional, a batalha é feita entre esses dois polos: de um lado, os que defendem o direito de independência das unidades politicas que compõem o sistema internacional e, do outro lado, as correntes que defendem a sobreposição do sistema internacional sobre as unidades políticas, formando um todo. Ora, entre a influência da parte sobre o todo ou do todo sobre as par-

tes, a constatação é que há, tanto numa concepção como na outra, uma flagrante ignorância com relação ao papel do indivíduo em toda a dinâmica das relações internacionais. Não é objecto deste artigo fazer uma reflexão filosófica e social sobre o conceito de individuo nas mais variadas perspectivas, mas por razões metodológicas e de acomodação interpretativa, o indivíduo aqui deve ser tomado como a pessoa na asserção sociológica, aquele que partilha e interage com os demais membros da sociedade onde se encontra inserido. A pergunta que pode valer um milhão de dólares é: Que tipo de influência o indivíduo pode ter nas relações internacionais? A primeira constatação que, embora não seja confortável afirma-la, mas devemos, é que “os homens e mulheres não estão no mesmo degrau nem pertencem a mesma categoria de individualização politica e social, cuja inserção varia de uma comunidade para outra de forma abissal” (Michel Girard 1994:13). No que diz respeito à marca politica, a asserção de individuo é ainda mais ambígua porque o mesmo age em nome da colectividade. Inclusive, existe toda uma narrativa jurídica que ofusca o individuo e faz sobressair o grupo, a organização, a comunidade, a sociedade e o Estado de forma geral. Não é por acaso que a maioria das constituições reserva sempre alguns artigos para salvaguardar a sociabilidade das acções levadas a cabo pelos indivíduos no âmbito das funções de Estado e/ou em nome do Estado. Em principio os indivíduos não devem ser responsabilizados por actos praticados no âm-

bito das suas funções desde que os mesmos estejam previstos na lei, portanto, a legalidade sobrepõese ao justo, à moralidade etc. que deviam conduzir à justiça. O alargamento da democracia e dos ideais pós-modernos trazem consigo um enquadramento cada vez mais relevante do indivíduo no sistema internacional, alias, no contexto de conflitos violentos, a individualização da responsabilidade é uma realidade que materializa o papel fulcral do individuo no sistema internacional. Na década de 80, o conceito de sujeito do direito internacional tornou-se mais abrangente. Para além dos Estados na qualidade de sujeitos básicos do direito internacional, passaram a fazer parte as ONGs e as empresas multinacionais. Mas o que reformulou o conceito de sujeito do direito internacional é o aparecimento dos grupos organizados: sociedades,

Nesses termos teríamos uma espécie de positivismo ou estaríamos a reduzir as relações internacionais numa dependência directa dos fenómenos políticos que emanam a partir das varias unidades politicas

classes, nações étnico/linguísticas, grupos e individualidades com relevância. A paisagem internacional tem actualmente uma imagem hibrida e a intervenção do indivíduo tem relevância. Essa relevância é válida tanto nas acções de Estado como nos actos práticos do fórum individual. O primeiro ensaio nesse sentido foi feito no rescaldo da segunda guerra mundial. Não obstante a responsabilização da Alemanha enquanto Nação, os julgamentos foram individuais e quase todos os responsáveis nazis capturados depois da guerra, tiver a pena de morte como sentença. O Estatuto de Roma sobre o Tribunal Penal Internacional adoptado em Julho de 1998 é, do meu ponto de vista, a expressão mais elevada do reconhecimento do papel central que o individuo desempenha actualmente nas relações internacionais. Os artigos 27.º e 28.º são taxativos: Art. 27.º - Irrelevância da Qualidade Oficial 1. O presente Estatuto será aplicável de forma igual a todas as pessoas sem distinção alguma baseada na qualidade oficial. Em particular, a qualidade oficial de Chefe de Estado ou de Governo, de membro de Governo ou do Parlamento, de representante eleito ou de funcionário público, em caso algum eximirá a pessoa em causa de responsabilidade criminal nos termos do presente Estatuto, nem constituirá de per se motivo de redução da pena. 2. As imunidades ou normas de procedimento especiais decorrentes da qualidade oficial de uma pessoa; nos termos do direito interno ou do direito internacional, não deverão obstar a que o Tribunal exerça

a sua jurisdição sobre essa pessoa. Art. 28.º - Responsabilidade dos Chefes Militares e Outros Superiores Hiérarquicos - Além de outras fontes de responsabilidade criminal previstas no presente Estatuto, por crimes da competência do Tribunal: a) O chefe militar, ou a pessoa que actue efetivamente como chefe militar, será́ criminalmente responsável por crimes da competência do Tribunal que tenham sido cometidos por forças sob o seu comando e controle efetivos ou sob a sua autoridade e controle efetivos, conforme o caso, pelo fato de não exercer um controle apropriado sobre essas forças quando: i) Esse chefe militar ou essa pessoa tinha conhecimento ou, em virtude das circunstâncias do momento, deveria ter tido conhecimento de que essas forças estavam a cometer ou preparavamse para cometer esses crimes; e ii) Esse chefe militar ou essa pessoa não tenha adotado todas as medidas necessárias e adequadas ao seu alcance para prevenir ou reprimir a sua práticas, ou para levar o assunto ao conhecimento das autoridades competentes, para efeitos de inquérito e procedimento criminal. Portanto, se reconhece que o indivíduo tem uma relevância central nas relações internacionais enquanto actor, isso também pode ser verificado se a análise for feita na dinâmica que cada unidade política que que os Estados têm no sistema internacional. Daí a ambiguidade entre a reclamação de imunidades e a imposição de responsabilidade do indivíduo nos actos praticados no seio do Estado. A discussão ainda é objecto de muita controvérsia jurídica e de análise entre os especialistas de relações internacionais.

Última

O PAÍS Quinta-feira, 18 de Junho, de 2020

Angolanos retidos na África do Sul clamam por repatriamento urgente São seiscentos e foram apanhados pela lei do Estado de Emergência decorrente da pandemia do novo Coronavírus. Dizem que, 83 dias depois, têm esgotados todos recursos de sobrevivência

O que saber sobre o Coronavírus…

“O

álcool ou qualquer mistura com álcool a mais de 65% dissolve qualquer gordura, sobretudo a camada lipídica externa que protege o vírus”. “Qualquer mistura com uma parte de cloro e cinco partes de água dissolve directamente a proteína, desintegrando o vírus”.

Imagem da reunião da embaixadora Filomena Delgado e a comunidade respeitando o distanciamento físico

m grupo de cidadãos nacionais retidos na África do Sul pediu, ontem, à embaixadora angolana Filomena Delgado, que os recebeu, a ajuda do Estado para o seu repatriamento urgente. O encontro que, segundo nota da missão diplomática, reuniu representantes dos estudantes, das comunidades e do grupo de angolanos retidos na África do Sul, contou também com a presença do vice-cônsul-geral de Angola em Joanesburgo, Nuno Benguela. Os representantes das comunidades angolanas informaram à embaixadora Filomena Delgado que a sua condição económica e social já é insustentável depois de 83 dias de cumprimento do Estado de Emergência que agora vai no seu nível 3. As dificuldades apresentadas por estes cidadãos vão desde a aquisição de bens alimentares a incumprimentos no pagamento de rendas, contas bancárias bloqueadas

por caducidade de vistos e falta de remessas financeiras, o que os obriga ao recurso ao penoso sistema informal, ao custo de Kz 47.000,00 por mil Rands. Filomena Delgado, depois de ouvir as preocupações, garantiu que “os ministérios das Relações Exteriores, da Saúde e a Comissão Multissectorial para a Covid-19 têm consciência da situação dos angolanos na África do Sul” e que “no momento oportuno poderão definir as formas, métodos e critérios de regresso ao país”. A Embaixada em Pretória tem o registo de mais de 600 cidadãos que manifestaram vontade de regressar ao país. Entre eles há estudantes e doentes. Entretanto, segundo a nota da embaixada, “neste momento, não há registo de angolanos afectados pela Covid-19, cujo primeiro caso na África do Sul foi declarado a 5 de Março”. O encontro entre a embaixadora Filomena Delgado e os representantes dos estudantes, comunida-

des e cidadãos retidos por força do Estado de Emergência, permitiu mais aproximação, diz o documento, e “consolidar acções de solidariedade aos angolanos mais carenciados, bem como, lançar uma plataforma de interacção pós-Convid-19 entre a Missão Diplomática e as comunidades”. Mortes passam os mil Dos 76.334 casos positivos da Covid-19 registados na África do Sul, 1.625 resultaram em mortes e 42.063 pessoas foram recuperadas. Com mais de 32.646 casos activos, o epicentro da doença está na Província de Cabo Ocidental, com 45.357 casos positivos, seguido pela Gauteng (onde se situam as cidades de Pretória e Joanesburgo) com 13.023 e de Cabo Oriental com 11.039. Até hoje, o país que obedece o nível 3 do Estado de Emergência, já realizou mais de 1.172.513 testes massivos.

“O vírus não é um organismo vivo, mas sim uma molécula de proteína (ARN) coberta por uma camada protectora de lípido (gordura), que ao ser absorvida pelas células das mucosas ocular, nasal ou bucal, alteram o código genético delas (mudam) e as convertem em células agressoras multiplicadoras”. “O vírus conserva-se muito estável em ambientes frios, húmidos e escuros”. “Nenhum bactericida serve! O vírus não é um organismo vivo como a bactéria, e se não está vivo não se pode matar com antibióticos, os vírus são desintegrados. Daí que a solução está em romper a sua cadeia de propagação e mutação”. “O vírus não atravessa a pele sã”. “O calor muda o estado da matéria da gordura da camada protectora do vírus, por isso é bom usar água a mais de 25 graus centígrados para lavar as mãos, a roupa e locais em que nos encontremos”.

“Não sacudam! Esfreguem as superfícies com álcool, cloro (lixívia), água oxigenada ou detergente! O vírus agarrado a uma superfície se desintegra algum tempo segundo a matéria de que é feita esta superfície. 3 horas (tela porosa), 4 horas (cobre e madeira), 24 horas (cartão), 42 horas (metal) e 72 horas (plástico). Se se sacudir o vírus volta a flutuar no ar e pode alojar-se no nariz”. “Como o vírus não é um ser vivo senão uma molécula de proteína, não se mata, mas se desintegra. O tempo de desintegração depende da temperatura, humidade e tipo de material onde repousa”. “A água oxigenada dissolve a proteína do vírus, isto ajuda muito depois do uso de sabão, álcool ou cloro para atacar o vírus, mas há que usá-la pura e se se usar na pele a pode ferir”. “O vírus é muito frágil, o único que o protege é uma camada externa muito fina de gordura, por isso é que qualquer tipo de sabão é o melhor remédio, porque a espuma corta a gordura (há que esfregar-se por 20 segundos no máximo e fazer muita espuma. Ao dissolver a camada de gordura se dispersa e desintegra por si”. UMA RECOMENDAÇÃO VALIOSA Use a mão não dominante para abrir as portas em casa, escritório, transporte, banhos, etc., já que é muito difícil que venha a tocar o rosto com essa mão. Na Coreia do Sul foi muito difundida esta iniciativa.