Jornal OPaís edição 1747 de 14/02/2020 by OPAÍS

SIC dETÉM dIRECTOR PROVINCIAL dA CULTURA NO ZAIRE

USUÁRIOS dAS CASAS dE BANHO dOS MERCAdOS RECLAMAM dA COBRANÇA

Com o director, foi detido também o financeiro da Cultura, assim como o ex-director da Juventude e Desportos na província, além de quatro professores que falsificaram as suas categorias nas folhas de salário, passando como chefes de secção. P. 2

Nalguns mercados municipais da cidade capital, para fazerse o uso das casas de banho paga-se uma taxa, que vai dos 50 aos 100 Kwanzas. os usuários destes serviços acham que, por se tratar de instituições públicas, não se devia pagar, mas os gestores justificam esta cobrança com a compra de detergentes e garantia da higiene no local. P. 10

OPAÍS

Director: José Kaliengue www.opaís.co.ao e-mail: info@opaís.co.ao @Jornalopaís facebook/opaís.angola

O DIÁRIO DA NOVA ANGOLA

Edição n.º 1747 Sexta-feira, 14/02/2020 preço: 40 Kz

pEDRo NICoDEMoS

ESCRITOR JOFRE ROCHA HOMENAGEAdO NA TRAdICIONAL “MAKA À 4ª FEIRA” dA UNIÃO dOS ESCRITORES ANGOLANOS ● Com um percurso subdividido entre perseguições políticas, prisões e publicação de poemas a partir da cadeia, no período colonial, a reverência ao escritor também visou saudar o seu 79º aniversário, ocorrido no passado dia 5 deste mês. P. 14

CASO CNE

“ MANUEL dA SILVA NÃO TINHA CONdIÇÕES PARA SER AdMITIdO” ENTREVISTA: Juiz conselheiro do Tribunal Constitucional, Agostinho dos Santos foi um dos candidatos no concurso para a liderança da Comissão Nacional Eleitoral, cujo desfecho, contestado por ele – e também pela UNITA – atribui vitória a Manuel Pereira da Silva ‘Manico’, então presidente da Comissão Provincial Eleitoral de Luanda. Confiante, Agostinho dos Santos diz que as suas críticas têm substância e estão nas reclamações que apresentou ao tribunal. Frontal, ele garante mesmo a existência de um processo nebuloso cujo objectivo era atribuir a vitória ao propalado vencedor, que poderá tomar posse, na próxima semana, na Assembleia Nacional. P. 20 af_bai_nahora_imprensa_276x42,733mm_empresa.pdf

18/11/19

15:05

Leopoldino do Nascimento desmente posse pessoal de edifícios apreendidos o volume de negócios entre Angola e a Suécia cresceu, nos últimos anos, cerca de 80%, anunciou a embaixadora do Reino da Suécia em Angola, Ewa polano. P. 3

●

1º de Agosto e Interclube aquecem Dia dos Namorados

● o embate vai opor a equipa

militar, segunda (29 pontos) e a formação afecta ao Ministério do Interior (terceira com 28). Na segunda volta do Nacional, o Interclube venceu por 97-87 o 1ºde Agosto. P. 26

EM FOCO

O PAÍS Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020

SIC detém director provincial da Cultura no Zaire DR

Com ANGOP

responsável da cultura na província do Zaire, Biluka Nsakala Nsenga, foi detido, nesta Quinta-feira, pelo Serviço de Investigação Criminal (SIC) na região, por alegado crime de peculato. De acordo com o chefe do Gabi-

Pelas mesmas razões, segundo ainda Carlos Fidel, que falava à imprensa no acto da apresentação, está igualmente detido o ex-director provincial da Juventude e Desporto, Miguel da Costa Filho

nete de Comunicação Institucional e Imprensa da Delegação Provincial do Ministério do Interior, Carlos Fidel, o chefe de secção das Finanças da mesma direcção, cuja identidade não foi revelada, está também detido. Pelas mesmas razões, segundo ainda Carlos Fidel, que falava à imprensa no acto da apresentação, está igualmente detido o ex-director provincial da Juventude e Desporto, Miguel da Costa Filho. O SIC apresentou, igualmente, quatro professores que leccionavam no município do Nóqui, acusados de terem forjado a folha de salários, passando de “simples” professores para chefes de secções. Outras 18 pessoas, tidas como supostas autoras de roubos, furtos, ofensas corporais voluntárias, também foram apresentadas, assim como diversos electrodomésticos que se encontravam em sua posse.

Governo fala com pais de estudantes na China DR

Comissão Multissectorial do Governo Angolano e uma comissão representativa dos pais e encarregados de educação analisaram, nesta Quinta-feira, em Luanda, a situação dos estudantes angolanos residentes na China. Os 50 estudantes angolanos que vivem na cidade de Wuhan, na China, epicentro do novo coronavírus, estão a receber apoio do Governo daquele país asiático. De acordo com um comunicado de imprensa citado pela ANGOP, os encarregados de educação apresentaram relatos da situação dos seus educandos, tendo encorajado o Governo a prosseguir os seus esforços junto das autoridades chinesas para se continuar a garantir a integridade física dos cidadãos angolanos afectados pelas medidas restritivas em vigor naquele país, impostas pelas autoridades chinesas. A Comissão Multissectorial pres-

tou informações relevantes sobre os passos que estão a ser dados, com vista a assegurar o bem-estar dos estudantes e outros cidadãos angolanos que, por razões diversas, se encontram em território chinês. Esses passos, segundo o comunicado, incluem um apoio financeiro de emergência destinado a garantir o abastecimento logístico, tendo em conta a limitação em termos de mobilidade decretada para reduzir a propagação da doença. Foram também disponibilizadas informações técnico-científi-

Os 50 estudantes angolanos que vivem na cidade de Wuhan, na China, epicentro do novo coronavírus, estão a receber apoio do Governo daquele país asiático

cas sobre a epidemia e a necessidade imperiosa de se evitar atitudes precipitadas que podem acarretar consequências imprevisíveis. A Comissão Multissectorial reafirmou o engajamento do Governo em explorar todas as opções viáveis que respondam aos anseios e preocupações das famílias angolanas envolvidas. O coronavírus faz parte de uma vasta família de vírus que inclui os que causam a gripe comum, mas também a Síndrome Respiratória Aguda Severa (SARS). Os primeiros sintomas são febres altas e tosse, que podem agravar-se até causar pneumonia. Além da China, também foram reportados casos de infecção pelo novo coronavírus em Macau, Hong Kong, Tailândia, Japão, Coreia do Sul, Estados Unidos, Singapura, Vietname, Nepal, Malásia, França, Alemanha, Austrália e Canadá.

O PAÍS Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020

Leopoldino do Nascimento desmente posse pessoal de edifícios apreendidos pela PGR

a sequência da publicação, no Jornal da Tarde da Televisão Pública de Angola (TPA) de ontem, 13 de Fevereiro, da notícia e do destaque “Recuperação de Activos: edifícios, creches e clubes náuticos de Leopoldino do Nascimento apreendidos”, o cidadão visado, em nota de esclarecimento a que OPAÍS teve acesso, explica que “a notícia veiculada pela TPA não confere com a verdade dos factos e atenta contra os (seus) direitos ao bom nome, honra e verdade”. Segundo a nota, a notícia

veiculada pela TPA, órgão de comunicação social, baseia-se num citado despacho de apreensão do Serviço Nacional de Recuperação de Activos da Procuradoria Geral da República que ordena a apreensão de imóveis titulados pelas empresas China Internacional Funda Limeted(CIF Hong Kong) e China Internacional Fund Angola(CIF Angola). Entretanto, a mesma esclarece que Leopoldino do Nascimento não é proprietário pessoal de qualquer um dos imóveis citados pela notícia da TPA, realçando que o comunicado da PGR não faz referência ao seu nome, pelo que acha estranho ser citado durante o serviço noticioso da estação pública de televisão.

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1/10/20

Edifícios da centralidade Vida Pacífica estão entre os apreendidos pelo Serviço Nacional de Recuperação de Activos da Procuradoria Geral da República

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4 dESTAQUES POLÍTICA. PÁG. 9 plano de contingência deve privilegiar desconcentração administrativa.

SOCIEdAdE. PÁG. 12 Classes iniciais arrancam com mais de 60 alunos na turma em Lumege-Cameia.

o editorial

O PAÍS Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020

HOJE: os números do dia

Se calhar não ouvem

CARTAZ. PÁG. 15 Mestre Zola destaca dimensão do 4 de Fevereiro em exposição.

ECONOMIA. PÁG. 19 Diversificação da economia passa também pelo sector dos Transportes, diz ministro.

SIC no Zaire deteve o director provincial da Cultura, acusado de ter praticado o crime de peculato. Com ele foi o chefe das Finanças do sector. ou os crimes remontam a um passado algo longínquo, ou há gente em Angola a fazer ouvidos moucos ao que se passa. pelos vistos, há gente sem medo, ou que acredita mesmo ser mais esperta do que todos e que se juga inalcançável. Mas há outras leituras a fazer-se: as instituições do Estado e os mecanismos de controlo continuam a permitir “fugas”; por outro lado, ou a vida está demasiado cara, ou os quadros não se sentem devidamente valorizados e alguns optem por caminhos fora da honestidade. Mas há que continuar a ponderar também que se formou em Angola uma espécie de cultura de exploração de posição pública para proveito próprio. Neste caso, as cadeias não resolvem tudo.

o que foi dito

MUNdO . PG. 24 pentágono cria novo Estado-Maior destinado a operações na Europa.

“

Existe uma maior abertura na produção da informação pública, um paradigma que tem propiciado, cada vez mais, o exercício da liberdade de informação e de expressão” Nuno Caldas Albino Ministro da Comunicação Social

Pessoas ficaram feridas em consequência de um acidente de viação ocorrido, nas primeiras horas da manhã de ontem, na avenida pedro de Castro ,nas mediações da universidade Católica de Angola, envolvendo uma viatura,em serviço de táxi, da marca Toyota-Hiace e um Jeep.

34 36 “

Nunca o Paris SaintGermian teve um treinador tão mau desde que o clube foi adquirido pela Qatar Sports Investments (QSI), de Nasser Al-Khelaifi, em 2011” Luis Fernández Antigo jogador do pSG

Centro de saúde com 20 camas está a ser construido no bairro Mundo Novo, município do Tômbwa (Namibe), para beneficiar os cerca de 200 habitantes.

Grupos carnavalescos, 16 dos quais infantis, estão inscritos na edição 2020 do carnaval na província da Lunda Sul, revelou ontem, Quinta-feira, em Saurimo, o director provincial da Cultura, António Wanuque.

Médicos nacionais concluíram os diversos cursos de especialização no Internato Médico Complementar (IMC) afecto ao Hospital Geral de benguela (HGb), desde 2011.

“

Sentiu - me discriminado com a atitude do árbitro Paulo Sérgio, durante o jogo frente ao FC Juventude referente a Taça de Angola. Não aceito que me chamem técnico do Girabairro” João Imanga Treinador do Sporting de benguela

O PAÍS Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020

e assim... José Kaliengue Director

Hoje no online de O PAÍS leia a entrevista com a embaixadora do Reino unido, Jessica Hand, saiba mais sobre a cimeira que o seu país organiza a partir de amanhã com parceiros africanos

Anti-romance

www.opais.co.ao Todos os dias são dias de amor: 14 de Fevereiro, Dia dos Namorados (DR)

o que vai acontecer Basquetebol o 1º de Agosto recebe esta noite, às 18:00, o Interclube, no pavilhão victorino Cunha, em Luanda, em jogo a contar para terceira jornada da 3ª volta do Campeonato Nacional sénior masculino de basquetebol. Depois da vitória na segunda por 65-71, a equipa central das Forças Armadas Angolans encaram este desafio com o sentimento de desforra. Ainda assim, os pupilos de Walter Costa têm de puxar dos galões para conseguir a vitória. por sua vez, os policias às ordens de Raul Duarte tentam repetir a proeza da segunda volta. porém, terão de saber que cada jogo tem a sua história.

Taça de Portugal o FC porto apurou-se Quarta-feira para a final da Taça de portugal em futebol, ao vencer a Académica de viseu, por 3-0, em jogo da segunda mão das meias-finais, devendo defrontar na final o Sport Lisboa e benfica, a 24 de Maio no estádio de Jamor. os golos dos dragões foram apontados por Alex Telles (19 min), Zé Luís (64m) e Sérgio oliveira fixou o resultado (74m). Na primeira mão, em viseu, as duas equipas empataram a um golo. Já o Sport Lisboa e benfica empatou na Terça-feira diante do Famalição, por 1-1, mas conseguiu o passe para a final.

Exposição A retrospectiva de vida assente em acontecimentos positivos e negativos e a importância da valorização da matriz cultural africana é o foco da exposição de pintura e instalação “Arco-Íris”, de Guilherme Mampuya, que decorre até 13 de Março, às 18:30, no Camões - Centro Cultural português, em Luanda. o pintor disse que o tema da mostra “Arco - Íris” reﬂecte algumas metamorfoses que tem atravessado nos últimos anos, quer na vida pessoal, quer na artística. Guilherme Mampuya a-diantou que as obras a serem expostas representam a mistura de sentimentos.

Cultura A cantora angolana Ân-

gela Ferrão realiza, dia 20 do corrente mês, um concerto intimista, no âmbito da formação artística e proximidade com a comunidade, no Memorial Agostinho Neto. Segundo nota de Imprensa, enquadra-se no âmbito da promoção cultural da instituição. A cantora, que nasceu ao 7 de Maio de 1976 no Cuanza-Sul, venceu vários concursos da canção infantil realizados no sumbe e participou em vários festivais da Rádio Nacional de Angola e no primeiro Festival da Luanda Antena Comercial (LAC). A artista tem um reportório onde se destacam canções como “Angelina”, “Lazaro”, “Nze Nze”, “Kanuyaya”, .

romance, cada um inventa como quer. Num dia como o de hoje, porém, em Angola a coisa é capaz de ser algo difícil, principalmente nas grandes cidades, onde o namoro quase que está condenado a acontecer entre quatro paredes apenas. Um par de namorados jovens que resolva aproveitar a tarde para um piquenique em Luanda já sabe que o melhor é mesmo esquecer a ideia. Não há jardins, não há onde, talvez numa praia suja e só mesmo tendo carro para lá chegar. Outra ideia poderia ser um passeio de carro, com boa música e deixar o tempo apenas passar, despreocupados, mas aí há a impossibilidade do sossego, toda a atenção tem de ser dada aos buracos e lombas. Passeio a pé é outra maka mais, passeios esburacados, falta de sombra, carros e vendas a atrapalhar. Não dá também. Passar pelo mercado das flores e escolher uma rosa fresca para a moça, só perto dos cemitérios, o que causa arrepios. Por fim, talvez um jantar num restaurante com montes de casais a fazer a mesma coisa, uma ida ao cinema ou ao teatro na companhia de outras centenas de pessoas também sem opção. De noite, estar abraçados a olhar a lua seria fantástico, não viessem os mosquitos participar na festa e os amigos do alheio a quem pertence a cidade quando o sol se vai. Com as nossas cidades não adianta contar, o sistema é anti-romance, há que inventar, ser ele a fazer um bolo, por exemplo, deixar uma declaração de amor escrita com o próprio punho, qualquer coisa que fuja da rotina e da multidão. Que não seja dourar com a estupidez aquilo que se faz todos os dias e que já se tornou objecto de todas as piadas. Se calhar, o mais romântico para o dia de hoje seja a simplicidade das palavras, o toque na mão e a conversa com os olhos, o mais simples, mas que seja a certeza de um grande amor nos dias e anos seguintes.

E também... dia do Amor - 14 de Fevereiro ano, pois em muitos países do mundo nesta data festeja-se o Dia dos Namorados. Data do Dia do Amor o Dia Internacional do Amor encontra-se no calendário no dia 14 de Fevereiro, o famoso Dia de São valentim. porém, no brasil o Dia do Amor comemora-se a 25 de Abril.

6 Media Nova, S.A Presidente do Conselho de Administração Filipe Correia de Sá Administradores Executivos Luís Gomes paulo Kénia Camotim Propriedade : Socijornal Depósito Legal: Nº 244/2008 Contribuinte: 5417015059 Nº registo estatístico: 48058

O PAÍS Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020

NO TEMPO dO KAPARANdANdA

Director Geral de Publicações: José Kaliengue jose.kaliengue@opais.co.ao

OPAÍS

Director: José Kaliengue Sub-Director: Daniel Costa, daniel.costa@opais.co.ao Chefe de Redacção: Eugénio Mateus, eugenio.mateus@opais. co.ao Grande repórter: André Mussamo andre.mussamo@opais.co.ao Editorias : Política: Ireneu Mujoco ireneu.mujoco@opais.co.ao (Editor) Sociedade: paulo Sérgio paulo.sergio@opais.co.ao (Editor) Romão brandão romao.brandao@opais.co.ao (Sub-editor) Economia Luís Faria (Coordenador-Editor) luis.faria@opais.co.ao Desporto: Sebastião Félix sebastiao.felix@opais.co.ao (Editor) Mário Silva mario.silva@opais.co.ao (Sub-editor) Cartaz: Jorge Fernandes jorge.silva@medianova.co.ao (Sub-editor) Redacção: Norberto Sateco, Alberto bambi, Augusto Nunes, Rila berta, Miguel Kitari, Domingos bento, Neusa Filipe, Afrodite Zumba, Milton Manaça, Antónia Gonçalo, Maria Teixeira, Iracelma Kaliengue, patrícia oliveira, Stela Cambamba, Zuleide de Carvalho (benguela),brenda Sambo, Maria Custódia, Kiameso pedro e Adjelson Coimbra. Arte: Ladislau bernardo (Coordenador) valério vunda (Coordenador adjunto)Lourenço pascoal, Annette Fernandes, Nelson da Silva e Francisco da Silva. Fotografia: Carlos Moco (Editor), Daniel Miguel (Sub-editor), pedro Nicodemos, Jacinto Figueiredo, Carlos Augusto, virgílio pinto, Lito Cahongolo (repórteres fotográficos), Rosa Gaspar e Yuri dos Santos (Assistentes de Departamento) Revisão: António Setas Agências: Angop, AFp, Reuters, Getty Images

Assistentes de Redacção: Antónia Correia, Rosa Gaspar, Inês Monteiro e Sílvia Henriques Impressão e acabamento: DAMER, S. A. Luanda Sul, Edifício Damer Distribuição: Media Nova Distribuição Tel: +244 943028039 Distribuidora@medianova.co.ao pontodevenda@medianova.co.ao Assinaturas: bruno pedro Tel: +244 945 501 040 bruno.pedro@medianova.co.ao Online: Venâncio Rodrigues (Editor)Isabel Dalla e Ana Gomes Sítio Online: www.opais.co.ao Contactos: info@opais.co.ao Tel: 914 718 634 -222 003 268 Fax: 222 007 754 Sede: Condomínio ALpHA, Talatona- Luanda. Tel: 222 009 444 República de Angola

Comercial e Marketing: Senda Costa 922682440 vladimir Teixeira email: comercial@medianova.co.ao Tiragem: 15 000 exemplares

14 de Fevereiro

1956 -

O primeiroministro soviético, Nikita Krutschov, denuncia a política de Estaline perante a conferência do Partido Comunista da URSS.

14 de Fevereiro

1989 -

O líder espiritual iraniano, “Ayatollah” Khomeiny, condena à morte o escritor britânico, de origem indiana, Salman Rushdie, por “blasfémia” cometida com o seu livro “os versículos satânicos”.

14 de Fevereiro 1996 - A ETA

assassina, em Madrid, Francisco Tomás e Valiente, presidente do Tribunal Constitucional Espanhol.

CARTA dO LEITOR

o fim do decoro e da civilidade Caro director do jornal OPAÍS Escrevo porque estou admirado com uma situação que é cada vez mais evidente nas cidades angolanas, mas que parece incomodar pouca gente. Falo do pudor, porque andamos pelas ruas com os nosso fi lhos e não temos como evitar certas cenas e poupar as crianças de espectáculos degradantes. Também não nos poupamos de perguntas que são difíceis de responder a crianças. Em cada esquina de Luanda, por exemplo, há pessoas a urinar na rua, até no centro da cidade. Os homens aliviam-se como podem, sem pudor e virados para qualquer lado, e as mulheres, principalmente as zungueiras, usam panos como casas de banho e agacham-se

nas sargetas. As autoridades há muito deveriam preocupar-se com tudo isso, por questões de decoro, de saúde pública e de organização da cidade, que não oferece alternativas. Mas também de civilidade, temos de pensar que sociedade queremos construir.

Por outro lado, a prostituição cresce todos os dias, elas, as prostitutas, já posam em certas ruas a qualquer hora do dia, da forma como se vestem e abordando os potenciais clientes. Será da fome? Do desemprego, da perda de valores morais? Há que

debater estas questões para se encontrar as melhores soluções. Não se trata de esconder os problemas, mas de os resolver, é o que se espera das autoridades. António João Catende

Escreva para o Jornal OPAÍS através do e-mail info@opais.co.ao ou ligue para estes contactos Tel: 222 003 268 Fax: 222 007 754

Luanda

BAI DIRECTO

SE PENSAR BEM, VAI QUERER UM SERVIÇO INOVADOR, QUE LHE FACILITE A VIDA. PENSE BEM, PENSE BAI.

1973 - Am’ lcar Cabral, dirigente e fundador do PAIGC, Ž assassinado em Conakry. 1981 - Os 52 refŽ ns norte-americanos, detidos no Ir‹ o h‡ mais de 13 meses, s‹ o finalmente libertados, ao mesmo tempo que Ronald Reagan toma posse como quadragŽ simo presidente dos Estados Unidos. 1997 - O governo de Mobutu, em Kinshasa, Zaire, declara, oficialmente, guerra contra os rebeldes no norte do pa’ s, liderados por Laurent DŽ sirŽ Kabila, depois de estes ocuparem uma parcela de 600 quil— metros no interior do pa’ s.

POLÍTICA

O PAÍS Sexta-feira,1 4d eF evereirod e2 020

balanço das actividades 2019

Suzana Mendes

Mulheres Jornalistas preocupadas com a pobreza nas comunidades Esta organização alega que a exploração de recursos minerais em diversas partes do país não beneficia as populações locais, cuja vida é marcada por extrema pobreza Neusa Filipe

directora do Gabinete de Gestão de Projectos do Fórum de Mulheres Jornalistas para a Igualdade de Género (FMJIG), Suzana Mendes, afirmou que para este novo ano, a organização vai focalizar as suas acções na questão do impacto da exploração de recursos minerais nas comunidades. A ideia é a de constatar e abordar o assunto de forma profunda e falar da realidade das pessoas que habitam nas zonas onde se exploram riquezas, mas que pouco ou quase nada beneficiam as populações locais. Em entrevista a OPAÍS, sobre o balanço das actividades desenvolvidas no ano passado, Suzana Mendes disse que a organização pretende, ainda no ano em curso, desenvolver uma série de acções para esclarecer a população sobre as eleições autárquicas e a sua importância e debater sobre como

os cidadãos poderão participar no processo elegendo e sendo eleitos. A agenda do Fórum de Mulheres Jornalistas para este ano vai também focar-se na formação de jornalistas e reforço da capacidade de intervenção dos seus membros. “2020 será também um ano em que estaremos muito focadas na vida interna da organização, pois queremos ampliar o número de membros e reforçar a acção em algumas províncias do país através dos nossos núcleos provinciais”, disse. Igualdade de género Relativamente à questão da igualdade de género em Angola, a responsável referiu que este continua a ser um tema importante de debate, reconhecendo que o país tem feito avanços, particularmente no quadro da legislação, em que apresenta um quadro legal que promove a igualdade de género. Apesar dos avanços, Suzana Mendes disse haver ainda muitos desafios pela frente, apontando o caso das políticas públicas que

alega não se traduzirem no Orçamento Geral do Estado (OGE) e nem são cabimentadas as verbas necessárias para se implementar os objectivos traçados. Lembrou que a Lei 25/11 contra a violência doméstica, cuja iniciativa partiu da sua organização para a sua discussão e aprovação na Assembleia Nacional, estabelece uma série de medidas de protecção às vítimas de violência doméstica. Uma das medidas é a construção de casas de abrigo e de acolhimento, mas contra todas as expectativas, até ao momento poucas foram

“Muitas vítimas são obrigadas a continuar no lugar em que são maltratadas porque não têm para onde ir, muitas mulheres acabam por morrer”

construídas, e, os sucessivos orçamentos, desde 2011, não atribuem o valor necessário para a edificação de habitações. “Muitas vítimas são obrigadas a continuar no lugar em que são maltratadas porque não têm para onde ir, muitas mulheres acabam por morrer”, denunciou Suzana Mendes. Poucas mulheres a liderar Apesar de as instituições políticas de topo se apresentarem com mais mulheres, ao nível intermédio, como as administrações municipais, direcções de institutos, escolas e empresas, Suzana Mendes disse que estes avanços não se notam, visto que as mulheres continuam relegadas para segundo plano e não têm voz na vida pública das comunidades onde estão inseridas. “Nas zonas rurais continuamos a observar desigualdades gritantes, agravadas por um sistema e práticas culturais que discriminam e excluem as mulheres. Tudo isso nos faz concluir que temos muito trabalho pela frente”, acrescentou.

o âmbito das actividades desenvolvidas no ano de 2019, o FMJIG, segundo a entrevistada, desenvolveu uma série de actividades, com destaque para a implementação de um projecto denominado “Vozes pelas Comunidades das Zonas Mineiras”. Este projecto permitiu à sua organização efectuar várias reportagens de investigação sobre o impacto da indústria extractiva na vida das populações. Disse tratar-se de um trabalho desenvolvido em vários pontos onde está a ser feita a exploração de recursos minerais e que teve o foco nas populações que residem nestas zonas. Foram ainda realizadas acções de formação para os jornalistas no que respeita a abordagem de temas sociais que têm preocupado a organização. Sublinhou ainda que a acção do FMJIG teve um grande impacto nas comunidades, com a realização de encontros comunitários sobre direitos sociais e económicos das mulheres o que permitiu esclarecer mais de 250 beneficiárias em Luanda, Benguela e Huambo sobre esta temática. A acção do FMJIG estende-se a todo o país, sendo que a maior parte das actividades aconteceram em Luanda, Benguela, Cuanza-Sul, Lunda-Norte, Huambo e Cuando Cubango. No que respeita ao financiamento de projectos, o FMJIG tem contado com o apoio dos profissionais da comunicação social e tem tido um diálogo construtivo com entidades estatais, particularmente com o Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher e com o Ministério da Comunicação Social.

O PAÍS Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020

plano de contingência deve privilegiar desconcentração administrativa DR

O ministro da Administração do Território e Reforma do Estado, Adão de Almeida, considerou, nesta Quintafeira, em Luanda, que um plano de contingência deve privilegiar a desconcentração administrativa, por haver situações em que as reacções serão prontas e imediatas, exigindo capacidade de intervenção local

ministro, que falava na abertura da conferência sobre “Plano de C ont i n gênci a”, acredita e considera fundamentais as ideias para a concepção de um plano de contingência que privilegie a necessidade de uma maior e estrita coordenação entre os diferentes intervenientes no processo. “São muitas as situações imprevistas, por não existirem condições a nível local, a intervenção precisa de ser central ou os órgãos da administração local limitam-se a informar que têm um problema, sem terem capacidade de intervenção”, acrescentou. Reconheceu que apesar dos avanços registados nessa matéria, nem sempre as intervenções sectoriais e territoriais são coordenadas. Adão de Almeida referiu que existem conflitos no âmbito da intervenção de diferentes órgãos da administração central, com competências para operação num determinado domínio, assim como existem con-

O ministro considera fundamental, nesse quadro, a ideia do reforço da desconcentração administrativa, para garantir maior capacidade e privilégio a intervenção local

flitos no âmbito territorial entre as administrações central e locais. O ministro considera fundamental, nesse quadro, a ideia do reforço da desconcentração administrativa, para garantir maior capacidade e privilégio a intervenção local, cabendo a interferência central ser subsidiária em situações onde a intervenção local é incapaz de repor a normalidade da situação. A existência de instrumentos de ordenamento do território, avançou, dá a capacidade de prever acontecimentos considerados imprevisíveis, permitindo ter uma ideia das principais vulnerabilidades nos mais diferentes pontos de vista, tanto nas causas imprevisíveis, como nas previsíveis e evitáveis. Para Adão de Almeida, a existência do plano de contingência na perspectiva macronacional, sectorial ou territorial é importante para salvaguardar a vida humana, pois muitas vezes são aquelas em que os acontecimentos eventualmente imprevistos põem em causa a vida humana. Para si, o plano também é importante para preservação da economia nacional, porque situações imprevistas podem chegar ao ponto de estagnar ou prejudicar o normal funcionamento da actividade económica, e com isso ameaçam a segurança nacional, a coesão social, a paz e a estabilidade. Considerou ser necessário prevenir o prevenível, mas, por outro lado, estar preparado para reagir perante o não prevenível.

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SOCIEdAdE

O PAÍS Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020

usuários das casas de banho mercados reclamam da cobr Temos dois jovens responsáveis pela limpeza e estamos à espera da resposta da Administração Municipal para o processo de reestruturação Conceição da Costa

O mercado do São Paulo tem as casas de banho geridas por um alfaiate que compra detergentes e trata da sua limpeza

Os urinois da casa de banho do mercado do São Paulo ainda funcionam, mas a falta de porta preocupa, principalmente, as utentes

O uso para os clientes também devia ser livre, para evitar, por exemplo, que quem não tenha 100 Kz, ou dinheiro trocado para dar vá à rua fazer xixi Jorge Caolo

O PAÍS Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020

o dos rança Nalguns mercados municipais da cidade capital, para fazer-se o uso das casas de banho é cobrada uma taxa, que ronda entre os 50 e 100 Kwanzas. os usuários destes serviços acham que, por serem instituições públicas, não se devia cobrar, mas os gestores justificam esta cobrança com a compra de detergentes e garantia da higiene no local Romão Brandão

nossa ronda por mercados públicos da cidade capital começou na Kitanda da Tourada, um local que tem servido como escapatória para diversão aos fins-de-semana aos munícipes da Maianga e não só. Criada em 2013, a Kitanda da Tourada é um conjunto de pequenos estabelecimentos, onde a maior parte se dedica à venda de bebidas e comidas. Dado o objecto de negócio dos estabelecimentos da Kitanda, o uso das casas de banho é uma questão óbvia. É por esta questão que muitos pensam que as casas de banho daquele local devem estar piores que todas as casas de banhos que durante este mês o Jornal OPAÍS tem vindo a (ou vai) reportar. Jorge Caolo, que durante a nossa reportagem usou o local, é de opinião que não se deve cobrar para ir a uma casa de banho num local como a Kitanda, onde há sem-

Aos polícias não se cobra

Enquanto na Kitanda da Tourada os proprietários dos estabelecimentos não pagam para o uso das casas de banho, no mercado do São Paulo, as vendedeiras com que conversamos disseram que lhes é cobrado 50Kz para o uso diário do balneário, coisa pre pessoas a fazer o consumo de bebidas alcoólicas ou a comer. Em algum momento, esta pessoa precisará de usar a casa de banho, e não é correcto que lhe seja cobrado um valor para tal, segundo ele.“O uso para os clientes também devia ser livre, para evitar, por exemplo que quem não tenha 100 Kz, ou dinheiro trocado para dar, vá à rua fazer xixi. Também, a casa de banho não é assim tão higiénica, precisa melhorar”, disse. Fazer as necessidades fora daquele espaço tem sido muito comum, por isso, os carros estacionados ao redor da Kitanda têm servido de “refúgio”. Outros cidadãos que estavam na mesa de Jorge comentaram que algumas vezes preferem urinar em casa de um amigo que vive ali próximo, uma vez que são moradores da zona. donos de estabelecimentos não pagam Os proprietários e funcionários dos estabelecimentos que fazem parte da Kitanda não pagam a taxa de uso das casas de banho, segundo nos confirmou a administradora da Kitanda, Conceição da Costa. É uma taxa que é co-

que para elas não devia existir. Não reclamaram das condições da casa de banho, que comparadas com urinar na rua são muito melhores, segundo as vendedeiras, mas dever-se-ia concertar as portas que já estão em elevado estado de degradação. “Às vezes fazemos xixi com medo de entrar alguém que não seja mulher e te surpreender. A administração tem de ver a questão das portas. De resto, temos as mínimas condições para se fazer as necessidades, embora já esteja na hora, por exemplo, de se trocar as sanitas que já estão muito antigas. A casa de banho não tem um mau cheiro, só precisam mudar estas duas coisas”, defende, dona Antónia Augusto. Para manter-se as casas de banho limpas, é necessário eleger alguém para tomar conta, e as casas de banho do mercado do São Paulo estão sob a responsabilidade de um mais velho que exerce a profissão de alfaiate, próximo da casa de banho. O detergente em pó, a lixívia e a creolina são alguns dos produtos usado para a

brada apenas aos clientes ou visitantes da Kitanda, e os 100 Kz servem para todo o dia, embora não exista uma ficha ou factura que prove o pagamento. “Estamos a nos organizar neste sentido, mas enquanto não existe, o segurança procura memorizar os rostos dos que já fizeram o pagamento. Temos dois jovens responsáveis pela limpeza e estamos à espera da resposta da Administração Municipal para o processo de reestruturação”, disse. A Kitanda tem seis anos de existência e desde que foi construída não passou por um processo de reestruturação. Dado o tempo de existência, alguns dos equipamentos já não funcionam, como a electrobomba, por exemplo, que, consequentemente, deixou inoperante o autoclismo da casas de banho masculina e feminina. A princípio, a higienização do local é feita de forma manual e o valor cobrado para o uso do balneário serve para a compra dos detergentes, bem como para pagar os voluntários que tratam da limpeza. Com a água da rede pública, segundo a gestora, tem ficado mais fácil deixar o espaço limpo.

limpeza do local, que tem a água canalizada da rede pública. Todos pagam para o uso da casa de banho, com excepção dos polícias de ordem pública, os militares, os fiscais e seguranças. “O valor pago, de 100, é por cada vez que se faz as necessidades. As vendedoras daqui é que recebem uma ficha, de 50Kz, para o uso durante todo o dia. Antes de se entrar na casa de banho tem de se pagar e recebe-se dois guardanapos de papel. Depois de sair, se lavar as mãos, recebe igalmente dois guardanapos de papel”, conta o mais velho. Na casa de banho do Mercado Asa Branca, embora não nos tenha sido permitido fazer o trabalho, porque a administração precisava de uma autorização superior, constatamos que a organização das casas de banhos é feita da mesma forma que no mercado do São Paulo. Entretanto, importa frisar que reportamos apenas as casas de banho dos mercados municipais, ou os ditos oficias, pelo que temos noção da existência de muitos mercados que, embora sejam conhecidos, não são reconhecidos pela administração local, por serem informais. Nestes mercados (informais) as necessidades fisiológicas muitas vezes são feitas ao ar livre.

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SOCIEdAdE

O PAÍS Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020

Classes iniciais arrancam com mais de 60 alunos na turma em Lumege-Cameia SR

Trata-se da Iniciação e 1ª Classes que possuem, respectivamente, 70 e 60 crianças, uma situação que a direcção da escola antevê criar inúmeros problemas para os professores

Alberto Bambi

directora da escola primária João Paulo II, número 38, localizada na sede de LumegeCameia, província do Moxico, Maria Margarida Inês Bartolomeu, está preocupada com o impacto negativo que a superlotação das salas poderá causar ao processo de ensino e aprendizagem, sobretudo nas duas primeiras classes do primeiro nível. Segundo ela, por causa da carência de estabelecimentos do ensino primário, nessas paragens da província mais a Leste de Angola, a recomendação que têm recebido dos órgãos superiores é de atender todas as crianças, o que coloca a quantidade taxativa de

Quadros e livros entre os problemas De acordo com a interlocutora de OPAÍS, as pessoas devem ter mais sensibilidade e ponderação nos discursos políticos quando a situação impõe tratar os problemas de um corredor do Moxico, onde o meio de transporte mais viável para a população é o com-

40 a 45 crianças em cada turma. “Só que para este ano lectivo de 2020, as duas turmas da Iniciação acabaram por ficar sob a responsabilidade de uma única professora, enquanto duas educadoras da 1ª Classe dividiram os alunos da terceira turma, recomendada a ser constituída pela repartição municipal, que havia prometido enviar professores, antes mesmo do início do presente ano escolar”, disse a Irmã Margarida, como é carinhosamente tratada na instituição que dirige, tendo adiantado que, depois de matri-

boio. “Costumo a ouvir falar de meios de transporte aéreo, mas não são os cidadãos comuns que viajam por meio do mesmo. A estrada que liga o Luena ao nosso município está péssima, não tem asfalto e a terraplanagem quase não existe. Por isso, é fácil perceber que aqui falta um pouco de tudo”, desabafou. Sobre tal, a directora falou do

Maria Margarida Inês Bartolomeu

culados os miúdos de cinco e seis anos, não os podem mandar de volta para casa. Detalhando, esclareceu que

desgaste dos quadros, ao ponto de não permitirem legibilidade aos alunos e professores, da falta de carteira e até de giz de cores variadas. Outra situação por si levantada tem a ver com a merenda escolar, que, segundo ela, até já está a ser cobrada pelos petizes de cinco anos. “Quando dão merenda, só acontece já no terceiro trimes-

a sua escola foi recomendada a constituir duas turmas da iniciação e três da 1ª Classe, sob pretexto de se ir diminuindo o número de crianças com idade escolar fora do sistema de ensino ao nível do município de Lumege-Cameia. Importa referir que em toda a extensão da sede municipal existem seis escolas primárias, um número que, a julgar pela população estudantil da referida área, a freira acha pouco. Questionada se no ano passado teve efectivos suficientes que ar-

tre e não por mais de duas semanas”, revelou a freira”, apelando aos responsáveis para que a distribuam regularmente, pelo menos para as crianças da Iniciação, 1ª e 2ª classes. Finalmente, informou que já voltou a remeter essas preocupações à Repartição Municipal da Educação de Lumege-Cameia, a fim de se dar cobro à situação.

caram com as 18 turmas, distribuídas em dois períodos, já que a escola possui nove salas de aulas, a Irmã Margarida Bartolomeu revelou que quando a situação aperta, ela e as colegas da sua congregação são obrigadas a contratar e pagar professores ou voluntários ao ensino. “Mas neste ano, não vamos arriscar mais, porque não temos como pagar esses colaboradores”, desafogou, tendo acrescentado que para tal bastavam uma funcionária auxiliar de limpeza e uma professora da disciplina de ensino religioso, que a direcção achou por bem mantê-los. Curiosamente, a escola perdeu dois professores do grosso que detinha no ano lectivo passado, uma situação devidamente autorizada pela repartição municipal, que, segundo a directora da escola João Paulo II já tinha, sobre a sua mesa, uma solicitação de reforço do quadro docente. “Um professor saiu para a sede da província (Luena), sob pretexto de continuar com a formação e o outro se transferiu mesmo para uma escola daqui do Lumege”, esclareceu a madre. Voltando à situação da superlotação, a Irmã Margarida, admitiu que este não será um ano lectivo fácil, a julgar pelos desafios preconizados pelo órgão reitor da educação e das necessidades educativas locais. “Por mais que um professor seja bastante competente, trabalhar com mais de 40 crianças de cinco e seis anos de idade constitui um desafio que ultrapassa as suas capacidades e outros factores implícitos e explícitos ao processo de ensino e aprendizagem”, observou.

“Mas, pelos vistos, a solução vai tardar, porque tanto o director municipal, quanto o chefe do ensino geral, assim como o secretário, não se encontram a trabalhar, cada um por motivos próprios”, disse a Irmã Margarida, tendo revelado que uma funcionária da Administração municipal é que está a dar cobertura desses serviços.

Linha de crédito do Deutsche Bank Financiamento para a implementação de projectos de apoio à diversificação da economia.

A linha de crédito do Deutsche Bank está a ser disponibilizada pelo BDA para apoiar os produtores nacionais, sobretudo os exportadores, na importação de equipamentos e serviços para a implementação dos seus projectos de investimento tornando-os assim, cada vez mais produtivos. Adira já. Para mais informações, contacte o BDA ou dirija-se à nossa Agência.

Para mais informações: Tel.: (+244) 222 692 800 | Fax.: (+244) 222 692 805 Agência Central - Avenida 4 de Fevereiro, 113. Luanda – Angola | Caixa Postal 1366 | www.bda.ao

CARTAZ seu suplemento diário de lazer e cultura

Escritor Jofre Rocha homenageado na tradicional “Maka à 4ª Feira” da União dos Escritores Angolanos DR

Jofre Rocha em companhia do secretário-geral da UEA, David Capelenguela , no acto inaugural da exposição fotográfica

Com um percurso subdividido entre perseguições políticas, prisões, publicação de poemas a partir da cadeia, no período colonial, a reverência ao escritor, também visou saudar o seu 79º aniversário ocorrido no passado dia 5 deste mês

Augusto Nunes

auditório da União dos Escritores Angolanos foi pequeno para o número de pessoas que afluiu ao local para participar no tradicional debate “Maka à 4ª Feira”, daquela instituição que nesta edição homenageou o poeta e prosador Jofre Rocha. A actividade que iniciou às 17 horas, com a inauguração, à entrada, de uma exposição fotográfica retratando os diferentes momentos que marcaram a vida política e literária de Jofre Rocha, pseudónimo literário de Roberto de Almeida, foi dividida em quatro momentos especiais:

O primeiro foi reservado aos depoimentos dos escritores Norberto Costa e Virgílio Coelho, o segundo a testemunhos de amigos e familiares, nacionalistas angolanos e outras individualidades ligadas ao universo das letras. O terceiro momento concentrouse na declamação de poesias escri-

Durante a actividade, o presidente da Mesa da Assembleia da Maior Casa das Letras do país, Luís Kandjimbo, procedeu à entrega de um certificado a Jofre Rocha pelo seu contributo em prol da literatura angolana

tas por Jofre Rocha, Benedito Freitas, Amélia Borges e o grupo musical Raízes, por Kanguimbo Ananás e Djamila de Almeida, esta última, filha do homenageado escritor. O quarto e último momento circunscreveu-se à venda de livros. A reverência a Jofre Rocha, pseudónimo literário de Roberto de Almeida, visou também saudar o seu 79º aniversário, ocorrido no passado dia 5 de Fevereiro. Durante a actividade, o presidente da Mesa da Assembleia da Maior Casa das Letras do País, Luís Kandjimbo, procedeu à entrega de um certificado a Jofre Rocha pelo seu contributo em prol da literatura angolana Com um percurso subdividido entre perseguições politicas, prisões, publicação de poemas a partir da cadeia, no período colonial, o programa Maka à 4ª Feira, contou com a presença de estudantes universitários, professores, escritores, jornalistas, amantes da literatura e admiradores. O homenageado escritor Jofre Rocha, pseudónimo literário de Roberto Antônio Victor Francisco de Almeida, nasceu em Icolo e Bengo a 5 de Fevereiro de 1941. Fez os estudos secundários no Liceu Nacional Salvador Correia. Formou-se em Ciências Sociais. Participou activamente na luta de libertação nacional. Exerceu cargos ministeriais do Governo após a independência. É membro fundador da União dos Escritores Angolanos. Publicou os livros Tempo de Cicio, 1973, Lobito, cadernos Capricórnio; Assim se Fez Madrugada, 1977, Lisboa, Edição 70; 60 Canções de Amor e Luta, 1988, Luanda, União dos Escritores Angolanos, entre outras obras literárias.

O PAÍS Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020

Mestre Zola destaca dimensão do 4 de Fevereiro em exposição

s obras, cuja preparação durou um ano, rendem tributo a todos aqueles que directa ou indirectamente participaram na batalha que abriu caminhos para a independência nacional Trta-se de uma exposição

Para a produção das estátuas, com um metro e meio, o artista utilizou madeira, ferro, tecidos, plásticos, verniz em tons castanhos e pretos

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12/12/2019

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de 20 estatuetas em madeira, denominada “As Dimensões do 4 de Fevereiro”, do escultor Mestre Zola, no Centro Cultural do município de Belas, em Luanda. A mostra, que estará patente ao público até 28 deste mês, visa homenagear os 59 anos do início da Luta Armada de Libertação Nacional, assinalados no pretérito dia 4 de Fevereiro. Nesta apresentação Mestre Zola esculpiu troncos de árvores que resultou em figuras de soldados, mulheres e adolescentes que participaram na batalha. Para a produção das estátuas, com um metro e meio, o artista utilizou madeira, ferro, tecidos, plásticos, verniz em tons castanhos e pretos.

Errata O jornal O PAÍS na edição nº. 1745, disponível na Quartafeira, 12, noticiou na página 14, no caderno de Cultura, denominado CARTAZ, que “Gutto e Heavy C mostram conforto e felicidade com a formação da dupla ‘Njila ia Dikanga’”, quando quis, somente, noticiar que “Gutto e Heavy C mostram conforto e felicidade com a formação da dupla”. Legitimando a falha, este jornal vem, nos mesmos moldes em que a referida informação foi publicada, pedir desculpas a todos os visados, com a promessa de prestar mais atenção em próximas ocasiões. Desta forma, vale ressaltar que a dupla Gutto e Heavy C vai abrir a IV temporada do projecto Duetos N’Avenida, no dia 29 do corrente mês, na Casa 70.

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CMY

ECONOMIA

O PAÍS Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020

Negócios entre Angola e Suécia cresce 80% O volume de negócios entre Angola e a Suécia cresceu nos últimos anos, cerca de 80%, anunciou a embaixadora do Reino da Suécia em Angola, Ewa polano DR

Embaixadora do Reino da Suécia em Angola, Ewa Polano

Brenda Sambo

egundo a diplomata que falou ontem à imprensa, à margem do workshop sobre o “Sector das TIC’s e a Economia Digital”, apesar deste crescimento, os negócios entre os dois países ainda não é satisfaz. Por isso, a diplomata entende ser necessário olhar para os grandes desafios, que passam pelo aumento das trocas comerciais, nomeadamente a luta contra a corrupção e a almejada diversificação da economia. Segundo a diplomata, numa altura em que os dois países comemoram 50 anos de cooperação e por se tratar do número dois da tecnologia, quer apostar em transferir conhecimentos tecnológicos para Angola, entre outros domínios. Reforçou a intenção do seu país investir em vários domínios, desde agricultura, onde a Suécia po-

de importar os mais variados produtos do campo, nomeadamente o café, e o fornecimento de tecnologias geradoras de energias renováveis. Referiu ainda que a Suécia vai investir também no domínio das telecomunicações, sendo esta uma área à qual as pessoas devem ter acesso. A responsável perspectiva também a vinda de turistas suecos para Angola, tendo reiterado que o Turismo é um sector muito importante e que precisa ser promovido em toda a parte do mundo. Enalteceu também que Angola possui beleza natural com grandes praias e rios que pode atrair muitos turistas suecos e não só. Por outro lado, enalteceu também o programa de combate à corrupção levado a cabo pelo Presidente da República, João Lourenço, e na sua aposta na diversificação da economia, com vista a acelerar o crescimento económico. Por isso, sublinhou também que a Suécia vai trazer para Angola a

Empresários suecos interessados em cooperar no domínio da economia digital Um grupo de empresários do sector das tecnologias de informação e de apoio a ideias de pequenas empresas digitais, está no país para identificar iniciativas do género para estabelecer parcerias e impactar o desenvolvimento social DR

Norberto Sateco

embaixadora da Suécia em Angola, Ewa Polano, reconhece a abertura da nova governação para com o investimento privado estrangeiro, no sentido de “sair de uma economia baseada nos rendimentos do petróleo para outra mais diversificada”. A Suécia, enquanto uma das melhores classificadas em matérias de inovação e empreendedorismo, pretende partilhar a sua experiencia, sobretudo no

conceito sueco “Triple Hélix” consubstanciado na parceria que o Governo faz com as academias e o sector privado. Segundo a diplomata “a ambição de partilhar este conceito com Angola, enquadra-se, perfeitamente, com a prioridade de apoiar as empresas suecas a participar na diversificação da economia angolana”. Entretanto, uma delegação daquele país europeu do sector das tecnologias de informação, que está de visita a Angola, desde esta Quarta-feira (12), veio reforçar o memorando “undestanding” entre os dois Governos de Junho último. “Angola tem um grande poten-

experiência na área de empreendedorismo. Assegurou que no domínio dos transportes, a Suécia vai fornecer tecnologia sobre segurança rodoviária para prevenir acidentes fatais. Na mesma senda, adiantou ainda que, dentro de alguns dias, o ministro dos Transportes poderá deslocar-se à Suécia, para participar numa conferência sobre a segurança dos caminhos. Relações entre os dois países são excelentes Por sua vez, o ministro das Telecomunicações e Tecnologias de Informação, José Carvalho da Rocha, destacou a excelência das relações entre Angola e a Suécia e garantiu que Angola vai continuar a trabalhar com a Suécia com vista a aprimorar os serviços das Tic’s “Angola vai continuar a trabalhar para o aprimoramento dos serviços electrónicos, atrair bons investimentos, continuar a formar e massificar as Tic’s e continuar a apostar em serviços com qualidade e com preços baixos”, destacou. Lembrou ainda que, no ano transacto, os dois países assinaram um memorando de entendimento com vista a estabelecer cada vez mais parcerias entre os dois países e também aumentar a frequência de contactos ao nível empresarial e académico. cial para crescer em vários sectores, as oportunidades de desenvolvimento são brilhantes, tanto nas zonas urbanas quanto nas rurais”, reconheceu Polano, tendo ressaltado a confiança e sustentabilidade que ostentam as empresas suecas demonstradas ao longo dos anos de cooperação com Angola. “Estou convencida que é possível desenvolver a nossa cooperação e assim aumentar o comércio e os investimentos entre os nossos dois países”, sustentou. O presidente da Câmara de Comércio Luso–Sueca, Jennifer Ekstrom, disse que uma das áreas que deveria ser privilegiada é o treinamento em matérias de vocação do capital humano, permitindo a multiplicação de mais ideias, apoiando as infra-estruturas. O responsável de uma “Star Up” angolana denominada Appy Saúde, Daniel Cohen, fez saber que a parceria com os suecos tem sido proveitosa, sobretudo para o desenvolvimento da plataforma e disponibilizá-las ao público.

O PAÍS Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020

Diversificação da economia passa também pelo sector dos Transportes, diz ministro A diversificação da economia passa também pelo sector dos Transportes, adoptando medidas para desenvolver o sector que dirige, referiu o ministro dos Transportes, Ricardo de Abreu, durante o encontro de quadros em alusão ao 32 aniversário da unicargas DR

Patrícia de Oliveira

ministro dos Transportes, Ricardo de Abreu, reconhece que a Unicargas estava vaticinava ao falhanço, mas fez uma trajectória de sucesso e foi possível inverter ciclos negativos de empresa que se pretendia com visão nacional do ponto de vista dos transportes e logísticas, mas não foi capaz de atingir os objectivos. “O que em grande medida determinou todo o processo e definiu o programa de privatizações tem a ver com o facto de que as empresas públicas não conseguem dar lucro”, explica. Segundo o titular da pasta dos Transportes, a diversificação da economia passa também pelo sector dos transportes e por adptar medidas para desenvolver o sector que dirige. Na sua opinião, o país já poderia ter portos de excelência, o sector ferroviário a dar uma contribuição satisfatória, o que não acontece. Segundo o PCA da Unicargas, Celso Rosas, a empresa que dirige pretende deter uma posição no Porto de Luanda e desempenhar um papel relevante ao nível dos transportes e das mercadorias, assegurando diferentes movimentações de significativa carga contentorizada, contribuindo, activamente, para o desenvolvimento do programa de combate e a erradicação da fome e da pobreza em curso e colaborando, com reconhecida eficácia nas missões de socorro aos sinistrados pela seca no sul do país. “Nos últimos anos, a Unicargas tem procurado implementar e estender os seus serviços a todo o território”, disse. Celso Rosas reconhece a mobilidade como factor estrutural do desenvolvimento económico e social que Angola necessita, a componente inerente à movimentação de mercado-

Ministro dos Transportes, Ricardo Abreu (ao centro) ladeado de responsáveis da Unicargas

rias, nomeadamente, os bens de consumo indispensáveis a uma população a caminho de 30 milhões de habitantes, torna mais permanente a realização de um conjunto de investimentos estratégicos que permitam diversificar a sua oferta de serviços, passando a serviços dos terminais aéreos, à semelhança da Catumbela, melhorando a eficiência com reforço da sua componente transitária, aumentar a cobertura geográfica com abertura de novas delegações nas províncias do Zaire, concretamente o município do Soyo e Malanje Segundo o responsável, o principal objectivo do plano de negócios da empresa é tornar a Unicargas como operadora logística integrada eficiente e de referência no país. Sendo assim, permite esperar com total tranquilidade e algum orgulho por ter sido escolhida para integrar a lista das empresas incluídas no Programa de Privatizações está alinhado com o Programa de Desenvolvimento Nacional 2018-2022 PROPRIV. Os resultados operacionais, em 2019, foram de 318 milhões, 369 mil e 420 Kwanzas, contra os 242 milhões, 622 mil e 534 Kwanzas, em 2018. Enquanto isso, os custos da empresa foram de 6 mil milhões, 100 milhões,

195 mil e 241 Kwanzas, contra os 5 mil milhões, 611 milhões, 013 mil e 771 Kwanzas, em 2018. No total, foram operados no Terminal Polivalente da empresa 118 Navios, sendo 80 de longo curso e 38 de cabotagem. Ainda em 2019, a empresa registou uma movimentação de 832 mil 602 toneladas de carga, contra 649 mil 619 toneladas do ano anterior, desta 427 mil 453 toneladas foram retiradas do terminal polivalente do Porto de Luanda e 405 mil 149 toneladas foram transportadas por via rodoviária, operadas por 106 camiões e 118 atrelados. pubLICIDADE

MERCAdOS

O PAÍS Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020

A produção petrolífera referente ao mês de Janeiro de 2020 fixou-se em 1,374 milhões barris/ dia, segundo dados da OPEP O desempenho corresponde a uma redução mensal de 2,4%, o equivalente a 34 mil barris/dia, com impactos sobre as receitas fiscais

taxa de câmbio média apurada na última sessão fi xou-se em 540,549 Kz por unidade de eu-

ro. O nível reflecte uma apreciação semanal de 1,1%, a segunda desde o início do mês de Fevereiro, com

possíveis impactos sobre a estabilidade do mercado cambial. MERCADOS ESPAÇO INTERNACIONAL Zona Euro • A produção industrial reduziu 2,1% em Dezembro de 2019. O nível representa um agrava-

mento após manter-se inalterada em Novembro, tal como, a maior redução desde Fevereiro de 2016, impulsionada pela diminuição de 4% na produção de bens de capital, com reflexos sobre o crescimento económico da região.

MERCADOS Petrolífero Brent: +3,30% (55,79 USD/barril). A divulgação da redução de novos casos de contágio pelo Coronavírus impulsionou a cotação do crude.

Cambial EUR: -0,38% (1,0874 USD). A redução da produção industrial na Zona Euro influenciou a cotação da moeda única europeia.

Grande Entrevista

O PAÍS Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020

“Não acredito que se dê posse a Manuel Pereira da Silva” Juiz conselheiro do Tribunal Constitucional, Agostinho dos Santos foi um dos candidatos no concurso para a liderança da Comissão Nacional Eleitoral, cujo desfecho, contestado por ele – e também pela uNITA – atribui vitória a Manuel pereira da Silva ‘Manico’, então presidente da Comissão provincial Eleitoral de Luanda. Confiante, Agostinho dos Santos diz que as suas críticas têm substância e estão nas reclamações que apresentou ao tribunal. Frontal, ele garante mesmo a existência de um processo nebuloso cujo objectivo era atribuir a vitória ao propalado vencedor, que poderá tomar posse, na próxima semana, na Assembleia Nacional entrevista de Dani Costa fotos de Pedro Nicodemos

um dos candidatos vencidos no concurso para o lugar de presidente da Comissão Nacional Eleitoral, que teve como vencedor Manuel Pereira da Silva. O que se pode dizer em relação à organização e os resultados deste processo? Trata-se de um tema de interesse público e com reflexo mesmo a nível internacional. Todos estão à espera que os próximos pleitos eleitorais tenham lugar sem os conflitos com que já nos habituamos. A Comissão Nacional Eleitoral é, efectivamente, um órgão que foi criado pela Constituição com o objectivo de administrar os processos eleitorais. E está estipulado no artigo 107 da nossa Carta Magna. Em 28 de Fevereiro do ano passado, por resolução do Conselho Superior da Magistratura Judicial, teria decidido a abertura de um concurso curricular para o preenchimento do cargo de presidente da Comissão Nacional Eleitoral. Esta resolução foi tornada pública a 6 de Março de 2019. O regulamento diz que os interessados, que seriam então os magistrados judiciais, poderiam apresentar as suas candidaturas no prazo de 20 dias. Eu apresentei a minha tempestivamente. E os demais candidatos? Quando me deparei com os termos dos regulamentos, até porque somos juristas, ocorreu-me fazer uma reclamação, porque achava que o regulamento estava ‘ab initio’ inquinado. O que estava inquinado? Primeiro, o regulamento estava com uma falência de júri. No seu artigo 9 dizia que o júri era consti-

tuído por quatro vogais e um juiz conselheiro do Tribunal Supremo. Não era vogal do Conselho Superior da Magistratura Judicial o colega e amigo Dr. Joel Leonardo. E a minha preocupação vai no sentido de que é da competência exclusiva do Conselho Superior da Magistratura Judicial, a gestão e a disciplina dos magistrados judiciais. Tudo o que diga respeito aos magistrados judiciais, quem deve dirigir e resolver os assuntos é o Conselho Superior da Magistratura Judicial, entenda-se, através dos seus respectivos vogais. Logo, não sendo vogal do Conselho Superior da Magistratura Judicial, e a letra de outro neste caso é a seguinte: se eventualmente os vogais, alguns dos quais são juízes conselheiros, quando há um concurso onde potencialmente participarão juízes conselheiros, a ideia é de que o presidente do júri tem também a mesma categoria. Isto é, a categoria de juiz conselheiro. Mas, neste caso, não se colocava esta questão porque o conselho ti-

O candidato supostamente vencedor do concurso não tinha condições para ser admitido

nha juízes conselheiros. Tinha vogais com a categoria de juízes conselheiros. Reclamei à presidência do júri porque violava a Constituição e a Lei 14/11 de 18 de Março, que é a Lei Orgânica sobre Organização e o Funcionamento do Conselho Superior da Magistratura Judicial. Mesmo assim o processo de candidaturas e eleição do novo presidente da Comissão Nacional Eleitoral continuou? Sim, o processo continuou. Depois reparei noutros problemas. Por exemplo, alguns dos candidatos, depois de termos sido apurados, em Maio, com o comunicado dos júris a anunciar os apurados para o concurso, foram quatro apurados: eu, Manuel da Silva, Bessa e Ilulu. Mas dei conta que o candidato supostamente vencedor do concurso não tinha condições para ser admitido. Quais são as condições que faziam de Manuel da Silva Pereira inapto para o cargo? A primeira condição é que ele já está há 14 – este ano fará 15- à frente da Comissão Provincial Eleitoral. O que diz a Lei 36/11 de 21 de Novembro, conjugado com a Lei 12/12 de 13 de Fevereiro? A primeira é Lei Orgânica das Eleições Gerais e a segunda é a Organização e Funcionamento da Comissão Nacional Eleitoral. É clara que quanto aos mandatos ao estabelecer o período de cinco anos renovados por igual período, isto é, cinco anos. No todo, quem estiver na CNE ou nos seus órgãos, isto é a Comissão Nacional, as comissões provinciais e as municipais, vai em comissão de serviço de 10 anos. Está a dizer que o candidato vencedor Manuel Pereira da Silva sai de uma situação de ilegalidade pa-

O PAÍS Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020

ra dirigir a CNE? Sai de uma ilegalidade na perspectiva de que, tendo já cumprido os 10 anos, o próprio júri já poderia o ter posto de parte. Há um impedimento legal: a lei está a dizer 10 anos e ele está para além dos 10 anos. Há ainda quem terá levado a ideia de que aqui não há comunicabilidade, porque se trata de uma instância inferior e o que se pretende é que exerça esta função a nível da CNE, como presidente. Estes defensores, poucos, felizmente, diziam que as comissões municipais e as províncias também eram estruturas autónomas administrativa e financeiramente da CNE. Remeti-lhes à lei. Revisitem a lei e vão dar conta que, quanto à composição, os órgãos que compõem a CNE estão bem claros. Falo da Lei 36/11 quer a Lei 12/ 12, que são unânimes em dizer que são órgãos da CNE os comissários da CNE, as comissões provinciais e as municipais. Quem goza de autonomia administrativa, financeira e até patrimonial do ponto de vista constitucional é a CNE como um todo, ou seja, são órgãos desconcentrados. As comissões municipais e provinciais eleitorais são órgãos desconcentrados de um ente único que é a CNE. Logo, tendo já cumprido 10 anos, ele não podia ser admitido para esse concurso. Há outros vícios no processo? Falando destes vícios iniciais, há também a apresentação das habilitações literárias, particularmente o certificado. Note que o processo começa no dia 6 de Março. Nos termos do regulamento do próprio concurso, no seu artigo 10º, dizia que a apresentação das candidaturas deveria ser realizada no prazo de até 20 dias úteis, isto é, tirando os finais de semana e os feriados. E estes dias úteis seriam até 2 de Abril do mesmo ano. Nós apresentamos a documentação, do ponto de vista regulamentar até, no dia 2 de Abril. Quando é que o candidato vencedor apresentou a sua candidatura? O candidato Manuel Pereira da Silva, por exemplo, apresentou o seu certificado apenas a 13 de Outubro. E explico: ele defende no dia 23 de Abril do ano passado o seu doutoramento. Mas, como sabem, isso não se entrega no mesmo dia. No dia 30 de Abril apresentou a acta de defesa do seu doutoramento como comprovativo das suas habilitações literárias. Portanto, a acta de defesa não é um documento probatório. E diria mais: mesmo que viesse a apresentar a 30 de Abril o próprio certificado, ainda assim tê-lo-ia feito extemporaneamente, porque nos termos do regulamento tínhamos 20 dias úteis. Logo, ele deveria

ter sido avaliado como mestre, tal como os outros, e não como doutor, porque ao tempo do encerramento para recepção da documentação ele era mestre e não doutor. Esta foi uma outra ilegalidade e irregularidade. Há uma outra irregularidade que tem a ver com as avaliações. O que se passou com as avaliações? O próprio artigo 10º sobre a apresentação das candidaturas diz que também deveríamos apresentar documentos comprovativos de avaliação como magistrados nos últimos três anos. Não se apresentou as avaliações? Houve. Mas o candidato supostamente vencedor teria apresentado uma avaliação que não se compaginava com o que o próprio Conselho Superior da Magistratura Judicial estabelece. O Conselho Superior da Magistratura Judicial terá aprovado a resolução 7 que tem a ver com a forma de avaliação dos magistrados judiciais. Esta resolução, no seu artigo 73, diz o seguinte: ‘os magistrados em comissão de serviço ou em regime de destacamento serão avaliados profissionalmente pelos titulares de serviços onde se encontram colocados, sendo os resultados devidamente fundamentados enviados para a comissão permanente para efeitos de homologação. Isso quer dizer que o Conselho Superior da Magistratura Judicial tem dois órgãos colegiais: a Comissão Permanente e o Plenário do Conselho Superior. Nós, a nível do Conselho Superior da Magistratura Judicial, somos avaliados enquanto juízes no exercício da função semestralmente. E há uma avaliação ‘bom’, ‘muito bom’, ‘regular’ e se estiver deficiente isso se resolve com um processo disciplinar. Mas, por outro lado, também aquilo que consideramos ir em comissões de serviço em instituições judiciais ou em instituições não judiciais. Nas instituições de pendor judicial temos, por exemplo, o Instituto Nacional de Estudos Judiciais (INEJ), onde se pode ir na categoria de inspector, mas o magistrado também pode ser convidado para ser ministro, como também pode ser permitido pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial que participe de concurso para presidente da comissão municipal, provincial ou nacional. Portanto, ir para o Executivo ou para a comissão municipal ou provincial é trabalhar para órgãos não judiciais. Do ponto de vista legal – e é aqui que temos que chamar a atenção- ele (Manuel Pereira da Silva) deveria apresentar homologadas pela Comissão Permanente do Conselho Supe-

rior da Magistratura Judicial. E é uma avaliação anual. Ele e o colega Bessa apresentaram avaliações de três, quatro anos consecutivos, ou seja, aperceberam-se do concurso, parece que os titulares onde prestavam serviço não apresentavam anualmente ao Conselho Superior da Magistratura a avaliação deles. Fui compulsar o processo e encontrei esta realidade. Reportei isso na minha reclamação ao Conselho Superior da Magistratura Judicial, dizendo que estes dois colegas não deviam ser admitidos, por-

O candidato Manuel Pereira da Silva, por exemplo, apresentou o seu certificado apenas a 13 de Outubro. E explico: ele defendeu no dia 23 de Abril

que apresentavam uma avaliação sem a homologação da Comissão Permanente. O que fez com que o processo avançasse depois destas denúncias? O que fez avançar o processo é um pouco aquele adágio que a gente sabe de que ‘os cães ladram, a caravana passa’. Há um pouco de casmurrice também nisso. Há casmurrice por parte de quem? De quem estava a dirigir o Conselho Superior da Magistratura Judicial e do próprio júri. O corpo de júri é constituído por juízes e todos sabem, enquanto juízes, as regras do jogo. Mas, ao candidato Manuel da Silva há um outro pecado. Qual é o ‘novo’ pecado? Se ele está há 14 anos a exercer funções na Comissão Provincial de Luanda, então já estará há quatros a exercer tal função ilegal. Significa que aquela avaliação que ele apresentou dos últimos três anos reflectem o exercício ilegal dos últimos três anos de actividade naquela função. Se ele estivesse há oito ou nove anos, aí tudo bem. Seriam os três anos de avaliação do exercício legal por parte do candidato, mas o que acontece é que já está para lá de quatro anos do que a lei estabelece. A avaliação do corpo de júri foi transparente? Não foi transparente. Deixe dizer que na minha avaliação ao Conselho também me referia aos critérios. A lei é clara e diz que a Comissão Nacional Eleitoral deve ser dirigida por um magistrado judicial. Olhando para essa resolução de 25 de Fevereiro do ano passado, estabelece, ela, cinco critérios, nome-

adamente tempo de magistratura judicial, experiência na condução de processos eleitorais, formação académica, métodos institucionais e outras actividades e experiências. Quanto ao tempo de magistratura, a lei dispõe, ponto prévio, que nós, magistrados, estamos classificados por instâncias ou categorias. É a própria Constituição, no artigo 176, alínea a n.º 2, que diz que ‘os magistrados na jurisdição comum estão organizados em Tribunal Supremo, Tribunal da Relação e Tribunal da Comarca. E a isso, correlativamente, correspondem os juízes conselheiros, juízes desembargadores e os juízes de direito, ou seja, não estamos todos misturados no mesmo saco. Quando se avalia a competência deste ou daquele juiz há sempre que se ter em conta a que instância ou categoria este juiz pertence. E nisso também a Lei Orgânica sobre a Organização e Funcionamento dos Tribunais da Jurisdição Comum está clara e estabelece a organização dos tribunais em Supremo, da Relação e de Comarca. O que aconteceu com este requisito do tempo de magistratura no referido concurso? Eu acho que o júri, com alguma intencionalidade, acabou por nos incluir todos no mesmo saco. Quais foram as razões? Eu acho que é para privilegiar o magistrado que é ora classificado supostamente em primeiro lugar. Tendo aquilo que as pessoas falam na própria comunicação social e nas redes sociais, não é admissível, porque a própria racionalidade jurídica não permitiria que um juiz de direito tivesse mais cotação que um juiz conselheiro.

Grande Entrevista Basta dizer que os recursos dos tribunais não saem do Tribunal Supremo para o Tribunal da Comarca. Isso tem a ver com a compreensão que se tem de que quanto mais alta for a instância a que pertence o juiz, uma maior capacidade terá de resolver a relação controvertida. Por isso, os recursos partem dos tribunais de Comarca para os de Relação. E daqui para o Tribunal Supremo, que é a última instância. O júri, ao invés de atribuir ao juiz conselheiro 20 valores, escalonaram 20 para quem é phd, mestre 15 valores e licenciado 10. Seria juiz conselheiro 20, juiz desembargador 15 e juiz de direito 10. Porquê não fizeram isso? Queriam beneficiar o candidato Manuel Pereira da Silva. Só que a legislação diz que não estando a exercer a função num órgão judicial, como inspector ou director do INEJ, eventualmente, as normas que regulam a organização e funcionamento dos tribunais de jurisdição comum dizem que, ‘quando está no exercício de uma função judicial, vale para tempo de antiguidade para efeitos de reforma ou de jubilação o tempo que fizer no exercício daquela função’. O mesmo não acontece para aqueles juízes que estiveram a exercer fora das instituições de natureza judicial, que é o caso do Manico (Manuel Pereira da Silva). Deram-lhe 15 valores aqui, porque, supostamente, entrou em 2003 para os tribunais e em 7 de Outubro de 2005 vai para a Comissão Provincial. Mas na Comissão Provincial ele continuou a conciliar com a judicatura. Mas em 2011 sai a Lei 36/11 que impõe liminarmente que todos os juízes que estavam em comissão de serviço nos órgãos da CNE deveriam suspender a judicatura. Se a lei diz suspender a judicatura, significa que ele deve ser avaliado para efeito deste concurso dentro da magistratura nos períodos de 2003 a 2011. Não perfazia 15 anos, mas apenas oito anos. Mas se quisermos seguir o que a lei determina, a verdade é que iria dar apenas 10 como avaliação, uma vez que é um juiz de direito. Poderia ter sido usada aqui a lei que escalona os juízes em conselheiros, desembargadores e de direito. Isso daria 20, 15 e 10 valores. A que se deve à discrepância de valores exibidos em determinados concorrentes ao concurso de presidente da CNE, uma vez que inicialmente apareceu um valor e depois foram apresentados outros? Aqui é que começaram a nos dar razão pelo facto de desde o início termos alguma suspeição relativamente aos critérios do concurso. Mas, gostaria de dar mais um exemplo antes de responder à questão que me coloca. Qual é o exemplo? O outro aspecto que eles deixaram – e eu diria até menos escandaloso- é que ao falar da experiência em processos eleitorais é um requisito discriminatório, porque prejudicou, por exemplo, o candidato Ylulu que nunca fez parte das comissões eleitorais. Mas eu tive a felicidade de ser também um dos promotores do Tribunal Constitucional. Como o senhor jornalista sabe, o Tribunal Constitucional é o único Tribunal Eleitoral que o país tem. É o tribunal que admite as candidaturas, que dirime os conflitos emergentes dos pleitos eleitorais e valida em última instância o próprio pleito eleitoral. Para esse crité-

rio, incluíram quatro tipo de pontuação: observador cinco pontos, comissão municipal 10 pontos, comissão provincial 15 pontos e comissão nacional 20 pontos. Como não quiseram dar a pontuação que me é devida, eles entenderam considerar-me apenas como observador. Omitiram o facto de eu ter sido juiz do Tribunal Constitucional, que é o único Tribunal Eleitoral. Na graduação, no mínimo eu tinha quer ter a de um membro da Comissão Nacional Eleitoral, apesar de saberem que as decisões da CNE são sindicáveis e podem ser notificadas pelo Tribunal Eleitoral, que é o Tribunal Constitucional, de que fiz parte. No Tribunal Constitucional dirigimos ou orientamos, se quisermos, duas eleições, isto é, em 2008 e 2012. Mas eles me deram cinco valores também como observador. Isso para dar vantagem ao candidato predilecto. Ao Manico eles deram 15 valores, porque pertencia à Comissão Provincial Eleitoral. É preciso que se esclareça o seguinte: a Comissão Provincial Eleitoral não dirige processos eleitorais. É uma comissão local e só se circunscreve àquela província. Quem dirige o processo eleitoral é o presidente da Comissão Nacional Eleitoral. Eu, como juiz do Tribunal Constitucional, no exercício das minhas funções jurisdicionais, dei a minha contribuição nas eleições de 1992, 2008 e 2012. E mais: fomos nós que procedemos à investidura do Presidente da República. Omitir este dado fica de per si denunciada a intencionalidade e o dolo deste júri relativamente a minha pessoa. E quanto à disparidade na avaliação? Aquilo nunca deveria ter sido possível. Mas foi… Eles apresentaram porque no âmbito das minhas providências cautelares, que intentei junto da Câmara do Cível e Administrativo do Tribunal Supremo e também a acção popular, isso fez com que do ponto de vista legal, nos termos do Decreto Lei 4ª/ 96 que regula os processos do contencioso administrativo, no artigo 66 diz claramente que, quando há uma providência que corre termo no tribunal, o órgão sindicado não deve prosseguir com a execução do acto, ou seja, foi isso que impediu que o Conselho Superior da Magistratura Judicial em Julho do ano passado, quando se propunha a analisar e decidir sobre o relatório do júri, por opinião maioritária dos próprios vogais, decidiu suspender a analise e decisão do júri.

Se há entre nós impugnações que apontam para sistemáticas e generalizadas irregularidades, não pode a Assembleia Nacional dar posse

O PAÍS Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020

‘A Assembleia Nacional não vai desrespeitar a ordem jurídica’

Quais eram os resultados? Dizia que o candidato Manuel Pereira da Silva tinha 76, eu 48, o Bessa 62 e o Ylulu tinha 44, se não me engano. Suspende-se. Aguardava-se então pela decisão sobre as providências cautelares. Quando a 15 de Janeiro deste ano o tribunal voltou a reunirse, era expectável que analisasse e discutisse o relatório Não foi discutido? Não foi discutido, com o fundamento de que já tinha sido feita esta discussão em Junho do ano passado. Não poderia ter sido assim, porque o próprio conselho contenderia com a própria lei. Ela diz que se a entidade for notificada da existência de uma providência cautelar, não pode prosseguir com a prossecução do acto. Se ele prosseguir, a lei diz que esse acto é ineficaz. No artigo 67 diz que pode desencadear responsabilidade criminal por desobediência e até civil. Portanto, o argumento de que já teria sido discutido este assunto em Junho, motivo pelo qual não discutiram o relatório em 15 de Janeiro último, está inquinado de irregularidade e ilegalidade. O relatório devia sim ser discutido entre os vogais e tomar-se uma deliberação. O Conselho terá sido levado pelo presidente a praticar um acto que não está conforme com o regulamento e com a lei, que é o Decreto Presidencial referente aos concursos públicos. Resumindo, neste dia 15 saiu um outro resultado. Ninguém sabe onde foram buscar estes resultados. Por exemplo, eu sai de 48 para 54 valores. O Manico (Manuel Pereira da Silva) saiu de 76 para 87. O Bessa teve 61 e o Ylulu de 44 para 48. É uma balbúrdia, para cinco dias depois, isto é no dia 20 de Janeiro, o Conselho reunir-se e dizer que foi um erro aritmético. Acabou por apresentar outro resultado: Manico ficou com 77, o Bessa 61, eu 48 e o Ylulu com 47. Apesar desta celeuma, tudo indica que Manuel Pereira da Silva deverá tomar posse nos próximos dias. O que pensa? Deixe-lhe dizer mais uma coisa, porque aqui acabei por consolidar em definitivo a

teoria de que o próprio júri terá influenciado o plenário. Mas essa decisão do plenário não foi unânime, porque houve cinco ou seis vogais que teriam emitido a declaração de voto. Estes contrariaram o sentido decisório, por acharem que não foi avaliado convenientemente. O medo do júri é o de que não visse alterada a sua proposta. Outra questão que chama atenção é o item ‘outras actividades’? Para um magistrado judicial, outras actividades só pode ser a docência e a investigação científica. Feliz ou infelizmente, o único docente entre os candidatos sou eu. Dou aulas na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto há mais de 21 anos. Não entendo como é que acabaram por me atribuir 13 valores e ao Manico 15 valores. O que é que se conhece do Manico que permite que ele tenha mais cotação do que eu? Tenho também obras publicadas, mas não faço referência porque resulta do meu mestrado. Por isso, digo, não tenho a certeza de que a Assembleia Nacional dê posse ao Manico. A Assembleia Nacional tem conhecimento de que corre termos na Câmara do Cível e Administrativo as providências cautelares. Por esta razão, nos termos ainda do decreto lei 4ª/96, não permite que quando uma instituição toma ciência da existência de providência vá dar posse, tem que suspender o acto. E se tomar posse? Diante deste quadro, recuso-me a aceitar que a Assembleia Nacional vá desrespeitar as regras que a ordem jurídica angolana estabelece. Por outro lado, contrariamente ao que alguns deputados dizem, de que a Assembleia Nacional já não pode fazer nada, porque só tem que respeitar uma decisão de um órgão de decisão que é o Conselho Superior da Magistratura Judicial... Engano: até dói à alma ouvir de um deputado dizer que o Conselho Superior da Magistratura é um órgão de soberania. Como se não tivesse conhecimento do que dispõe o artigo 105 da própria Constituição, que é a Bíblia dele. Diz que são órgãos de soberania o Presidente da República, a Assembleia Nacional e os tribunais. O Conselho Superior da Magistratura é um órgão de natureza administrativa que tem como função a gestão e a disciplina dos magistrados judiciais. Quando a Assembleia Nacional receber a lista com o vencedor e outros candidatos, naturalmente tem que averiguar da regularidade, constitucionalidade e legalidade daquele mesmo acto. Se há entre nós impugnações que apontam para sistemáticas e generalizadas irregularidades, não pode a Assembleia Nacional dar posse. Até pode criar uma comissão de inquérito para in situ averiguar a veracidade destas irregularidades.

OPINIÃO

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JOSÉ MANUEL dIOGO

O político “startup” DR

onheci o Pedro Lopes este ano no Web Summit em Lisboa. Estava à frente do stand de Cabo Verde – Cabo Verde Digital - como um comandante à frente do seu navio. Sabia o percurso e conhecia a rota. Parecia destinado a comandar Pedro quer levar o seu país a bom porto e sabe que nos dias de hoje o trabalho se faz dando o exemplo. Ele é secretário de Estado mas age como se fosse o relações públicas, o marqueteiro, o fundador e o CEO da sua empresa. “Get things done” não é só o lema das startup, ele próprio também é assim. Verdadeiramente Pedro é o primeiro governante que encontrei até hoje que despe completamente a formalidade dos cargos públicos e se apresenta como um fazedor. Ele é o primeiro político Startup da língua portuguesa. Esta semana levou o fundador do Web Summit, Paddy Cosgro-

ve, a visitar África. Montou essa visita como um “demo day”. Luzes, ação, câmara, redes sociais e comunicados de imprensa. Nesta operação de charme junto de um dos mais influentes empresários mundiais na área tecnológica, tudo tem a sua assinatura— Secretário de Estado para a Inovação e Formação Profissional de Cabo Verde, Pedro Lopes. Cabo verde está com sorte — e a língua portuguesa também — um político assim dava jeito em qualquer país. Mas a história não fica aqui. Pedro Santos é um dos 19 finalistas a “Jovem Político do Ano” e este não é um concurso que fale apenas português. Os candidatos vêm de várias partes do mundo. Numa entrevista que deu ao jornal Público, em Portugal volta a desconcertar com simplicidade. “Para mim, foi surreal estar nomeado, ainda para mais como o único representante lusófono”, disse, atirando de seguida alguns nomes que, como ele, trazem a criatividade para o palco da política global. Bogolo Kenewendo,

de 31 anos, é a ministra do Investimento, Comércio e Indústria do Botswana. Elise Stefanik, de 34 anos, a mais jovem mulher até hoje a ser eleita para o Congresso dos Estados Unidos da América. São dos dois seus pares. A lista, que contempla jovens líderes dos 22 aos 35 anos, é um lugar de eleição para qualquer político do mundo e promete antecipar-lhe um futuro promissor. No Facebook, Pedro escrevia assim “Esta semana a nossa comunidade de guerreiros digitais fez história. Organizámos um showcase onde mostrámos as ideias dos nossos jovens a um dos nomes mais influentes do mundo da tecnologia, o irlandês Paddy Cosgrave”. Ouvi-lo é um espanto de simplicidade. Foi exatamente isso que senti quando me ligou – pessoalmente — a dizer: o Paddy do Web Summit vem cá a Cabo Verde para a semana, se puderes dar destaque a isso. — Pedro. Não só posso, como quero, é meu dever e minha obrigação.

MUNdO

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pentágono cria novo Estado-Maior destinado a operações na Europa O Exército dos EuA anunciou a criação de um Estado-Maior com um posto de comando operacional adicional na Europa DR

Vista aérea do Pentágono, o Departamento de Defesa americano

Exército dos EUA criou um quartelgeneral complementar para coordenar as operações com os seus aliados na Europa, que ficaria localizado em Fort Knox, Kentucky. A novidade foi dada pelo Gabinete de Imprensa do Exército dos EUA esta Terça-feira, 11 de Fevereiro. “O Corpo V será composto por cerca de 635 militares, dos quais cerca de 200 serão afectados em regime rotativo, ao posto de comando operacional na Europa. O quartelgeneral do Corpo deverá ficar ope-

racional no Outono de 2020”, informou o exército. Segundo o alto comando norte-americano, a criação de um novo Estado-Maior permitiria implementar melhor a estratégia de defesa nacional dos Estados Unidos, em geral, e dos interesses de Washington e dos seus aliados na Europa, em particular. O Wall Street Journal observa que esta novidade seria uma tentativa de fazer frente a eventuais ameaças vindas da Rússia. Estados-Maiores dos Corpos do Exército dos EUA Actualmente, o Exército dos Estados Unidos tem três Estados-Maio-

res – o do I Corpo, III Corpo e XVIII Corpo - que servem de postos de comando para os teatros de operações em que as suas forças estejam envolvidas. O Estado-Maior do I Corpo está sediado em Fort Lewis, Washington; o do III Corpo em Fort Hood, Texas; e finalmente o do XVIII em Fort Bragg, Carolina do Norte. O V Corpo já existiu no Exército dos EUA, tendo sido desactivado em Setembro de 2013. A sua sede era em Wiesbaden, Alemanha, fora criado na sequência das duas guerras mundiais e esteve activo durante a Guerra Fria.

bolsonaro e Fernández: primeiro encontro deve ocorrer em 1º de Março no uruguai O presidente Jair bolsonaro e o mandatário argentino Alberto Fernández devem encontrar-se no próximo 1º de Março, em Montevidéu, em um sinal de trégua após meses de tensão entre os dois países, informou nesta Quarta-feira (12) o ministro das Relações Exteriores argentino Felipe Solá, em brasília

encontro, proposto por Bolsonaro, deve ser realizado próximo a cerimónia de posse do presidente uruguaio Luis Lacalle Pou, revelou Solá, após ser recebido por Bolsonaro. Bolsonaro enviou “um abraço para o presidente (Fernández) e disse esperar vê-lo no dia 1º de Março”, acrescentou. O presidente brasileiro apoiou, abertamente, no último ano o presidente Mauricio Macri durante as eleições argentinas, derrotado por Fernández, político de centro-esquerda. Temeroso de que Fernández, herdeiro de uma economia que vive uma grande crise, adopte políticas proteccionistas, o governo Bolsonaro chegou a ameaçar deixar o Mercosul, formado também pelo Paraguai e Uruguai. O presidente argentino, por sua

vez, pronunciou-se várias vezes a favor da liberdade do ex-presidente Lula. Argentina em busca de amigos diante do FMI Antes de ser recebido por Bolsonaro, Solá encontrou-se com o ministro brasileiro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, a quem solicitou o apoio do Brasil na negociação da sua dívida com o FMI. “Pedimos aos nossos irmãos brasileiros que também nos apoiem da maneira que puderem no FMI (Fundo Monetário Internacional)”, disse à imprensa o ministro das Relações Exteriores da Argentina, Felipe Solá, depois de se encontrar com o seu colega Ernesto Araújo. “É o primeiro passo de uma etapa, de uma escada que continua, caso cheguemos a um bom acordo (...) Pedimos tempo para crescer e pagar, não voltaremos a cair em

default como governo argentino”, explicou o chefe da diplomacia. “O futuro da Argentina precisa dessa negociação com a frente externa e condiciona o momento de pensar no futuro. Esse condicionamento influenciou para que não tivéssemos uma ratificação imediata do acordo entre a União Europeia e o Merscosul”, acrescentou. O acordo entre o Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) e a UE foi alcançado em Junho, mas ainda precisa de ser ratificado pelos parlamentos dos países membros dos dois blocos. Solá também disse que os dois governos compartilham a “intenção de instalar o Mercosul como uma marca atraente” e defendeu que o bloco “deve fazer acordos com outros países para crescer”. “Vamos tentar não ser um obstáculo para a possibilidade de avanços”, disse.

Argentina e Brasil terão a primeira cimeira de cúpula a 1 de Março próximo

Venezuela Solá tratou de falar sobre as suspeitas de que a Argentina poderia ter uma iniciativa radical diante da crise venezuelana, retirando o apoio ao opositor Juan Guaidó, reconhecido como presidente interino por cerca de 50 países, entre eles o Brasil. “Nós não somos a favor de Ma-

duro, somos a favor da democracia, assim como o Brasil”, afirmou Solá a jornalistas. “A democracia implica uma quantidade de obrigações, mas também necessita da paz, que não corra sangue na Venezuela. Não temos a mesma metodologia que o Brasil, mas temos o mesmo objetivo”, acrescentou.

TEMPO

O PAÍS Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020

Fonte: INAMET

pREvISÃo Do TEMpo pARA AS pRINCIpAIS CIDADES

válida de 14 a 16 de Fevereiro de 2020 Ê Ê INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGOA E GEOFÍSICA - CENTRO NACIONAL DE PREVISÃO DE TEMPO (CNPT) Ê

PREVISÃO DO TEMPO *** 3 DIAS *** PARA AS PRINCIPAIS CIDADES, válida de 14 à 16 de Fevereiro de 2020Ê Data 14/02/2020

CIDADE

Data 15/02/2020

Estado do Tempo

Mín

Máx

CABINDA

Parcialmente nublado, Chuva fraca

SUMBE

Parcialmente nublado, Chuva fraca a moderada

CAXITO

Parcialmente nublado, Chuva fraca a moderada

MBANZA CONGO

Céu nublado / chuva e trovoada

UIGE

Céu nublado / chuva e trovoada

NDALATANDO

MALANJE

DUNDO

SAURIMO

BENGUELA

HUAMBO

Estado do Tempo

Máx

Céu nublado pela manhã / chuva fraca

Céu nublado / chuva e trovoada

Céu nublado pela manhã / chuvisco

Céu parcialmente, Chuva fraca a moderada

Céu parcialmente nublado

Parcial nublado, Chuva fraca a moderada

Céu parcialmente nublado, chuvisco

Céu nublado / chuva e trovoada

Céu parcialmente, Chuva fraca a moderada

Parcialmente nublado, Chuva fraca

Parcialmente nublado, Chuva fraca a moderada

Céu nublado pela manhã / chuva fraca

Parcialmente nublado, Chuva fraca

Céu nublado / chuva e trovoada

Parcialmente nublado, Chuva fraca

Céu nublado / chuva e trovoada

Céu parcialmente, Chuva fraca a moderada

Parcialmente nublado, Chuva fraca

Céu nublado / chuva e trovoada

Parcialmente nublado, Chuva fraca

Céu parcialmente nublado, chuvisco

Nublado pela manhã /chuva fraca

Céu parcialmente nublado, chuvisco

Céu nublado / chuva forte e trovoada

Céu nublado / chuva e trovoada

CUITO

Céu nublado / chuva forte e trovoada

Céu nublado / chuva e trovoada

LUENA

Céu nublado / chuva e trovoada

Céu nublado / chuva forte e trovoada

Céu nublado / chuva e trovoada

LUBANGO

Céu nublado / chuva e trovoada

MENONGUE

Céu nublado / chuva e trovoada

MOÇÂMEDES

Céu parcialmente nublado

ONDJIVA

Céu parcialmente, Chuva fraca a moderada

Céu nublado / chuva e trovoada

Céu parcialmente, Chuva fraca a moderada

Máx

Estado do Tempo

Mín

LUANDA

Mín

Data 16/02/2020

O Meteorologista: Domingos Nsoko Pedro

Parcialmente nublado, Chuva fraca

das 18 horas do dia 13 às 18 horas do dia 14 de Fevereiro de 2020 REGIÃO NORTE: Cabinda, Zaire, Bengo, Luanda, Uige, Malanje, Cuanza-Norte, Cuanza-Sul, Lunda-Norte, Lunda-Sul Céu parcialmente nublado em durante a tarde, com períodos de muito nublado durante a madrugada e manhã em quase toda a região. períodos de ocorrência de aguaceiros ou chuva moderada a forte acompanhados, por vezes, de trovoada em alguns municípios das províncias do Zaire, Cabinda, Lunda-Sul, Lunda-Norte, Malanje e uíge, e chuva fraca a Moderada em alguns municípios das províncias de Luanda, bengo, e Cuanza-Sul. REGIÃO CENTRO: Províncias de Benguela, Huambo, Bié e Moxico Céu parcialmente nublado na província de benguela, com períodos de céu muito nublado pela madrugada e manhã nas províncias do Huambo e bié e Moxico. possibilidade de ocorrência de chuva moderada a forte em alguns municípios das províncias do Moxico, Huambo e bié, e chuvisco ou chuva fraca ou chuvisco em alguns municípios da província de benguela. REGIÃO SUL: Províncias do Namibe, Huíla, Cunene e Cuando Cubango Céu pouco nublado na província do Namibe, parcialmente nublado nas províncias da Huíla, Cunene e Cuando Cubango, com possibilidade de ocorrência de chuva moderada a forte acompanhada, por vezes, de trovoada em alguns municípios das províncias do Cuando-Cubango e Huíla e chuva fraca em alguns municípios da província do Cunene.

Luanda, 13 de Fevereiro de 2020

Aeroporto Internacional 04 de Fevereiro, Rua 21 de Janeiro – Tel.: 949320641 – Luanda. Site: http://www.inamet.gov.ao; emails: geral@inamet.gov.ao / geral.inamet@angola-portal.ao

TEMPO NO MAR Fonte: INAMET

boLETIM METEoRoLÓGICo pARA A NAvEGAÇÃo MARÍTIMA 1. SITUAÇÃO GERAL ÀS 15:00 TU dO dIA 13 dE FEVEREIRO dE 2020: Circulação de Sudoeste fraca entre os paralelos 4°S e 14°S(Cabinda até benguela) e moderada de Sudoeste a Sul do paralelo 16°S INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E GEOFÍSICA - INAMET

Centro de Previsão do Tempo 2. PREVISÃO VÁLIdA ATÉ ÀS 18:00 TU dO dIA 14Nacional dE FEVEREIRO 2020:

NÃO HÁ AVISO.

BOLETIM METEOROLÓGICO PARA A NAVEGAÇÃO MARÍTIMA

1. SITUAÇÃO GERAL ÀS 15:00 TU DO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2020: Circulação de Sudoeste fraca entre os paralelos 4°S a 14°S(Cabinda até Benguela) e moderada de sudoeste, a Sul do paralelo 16°S 2. PREVISÃO VÁLIDA ATÉ AS 18:00 TU DO DIA 14 DE FEVEREIRO 2020: NÃO HÁ AVISO.

REGIÃO

ESTADO DO TEMPO

VENTO

(ATÉ 200 MILHAS DA COSTA)

Cabinda (4°S – 6°S)

ALTURA DA ONDA (METROS)

ESTADO DO MAR

DIRECÇÃO FORÇA (KT) Chuvisco

Zaire, Bengo, Luanda e Cuanza-Sul (6°S – 12°S) Benguela (12°S – 14°S)

Chuvisco

Namibe (14°S – 18S)

Geralmente limpo

Chuvisco

VISIBILIDADE HORIZONTAL (KM)

Sudoeste

Até 10

Até 1.4

Pouco Agitado

Fraca a moderada pela manhã (Até 5)

Sudoeste

12 a 15

Até 1.6

Agitado

Fraca a moderada pela manhã (Até 5)

Sudoeste

Até 15

Até 1.6

Agitado

Sul a Sudoeste

Até 20

Até 2.5

Muito Agitado

Fraca a moderada pela manhã (Até 5)

Moderada a boa (Superior a 5)

3. dESCRIÇÃO SINÓPTICA dAS 18:00 UTC dO dIA 13/02/2020 ÀS 18:00 UTC dO dIA 14/02/2020. o Anticiclone de Santa Helena irá permanecer estacionário com a sua pressão central entre 1015hpa a 1030hpa, enquanto se desloca para Leste, influenciando, assim, no padrão do vento durante as próximas 24 horas. A altura da onda máxima prevista estará entre 1.4 e 1.6 metros na costa de Cabinda, Zaire, bengo, Luanda, Cuanza-Sul e benguela e 2.5 para a costa do Namibe. prevê-se uma visibilidade inferior a 5 km devido à ocorrência de chuvisco entre as regiões marítimas de Cabinda e Zaire ao Cuanza-Sul e benguela. 4. CARTA dO VENTO MÁXIMO E dA ALTURA dA ONdA MÁXIMA PREVISTA os contornos a cores indicam a altura máxima da ondulação e os contornos em tom cinza indicam os possíveis incrementos das vagas devido à influência do vento local.

ACTUAL

O PAÍS Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020

A introdução de um novo método de diagnóstico permitirá uma melhor aproximação à realidade do controlo do vírus

Casos de mortes por coronavírus casos sobem na China, sugerindo uma crise muito maior A província chinesa de Hubei, no epicentro do surto de coronavírus, registou um aumento recorde de mortes e milhares de casos, na Quinta-feira, sob um novo método de diagnóstico, sugerindo uma crise muito maior para a China e o mundo

s mercados de acções asiáticos vacilaram e as cotações do yen, ouro e títulos subiram depois que os novos números da província de Hubei frustraram as esperanças de que a epidemia estivesse a se estabilizar e a economia chinesa pudesse se recuperar rapidamente. As autoridades de saúde de Hubei disseram que 242 pessoas morreram devido ao vírus da gripe na Quarta-feira, o aumento mais rápido na contagem diária desde que o vírus foi identificado, em Dezembro. Isso elevou o total de mortes na China para 1.367, um aumento de 254 em relação ao dia anterior, informou a Comissão Nacional de Saúde. O aumento nos números ocorreu um dia depois que os merca-

dos aplaudiram o facto de a China registar o menor número de novos casos em duas semanas, reforçando a previsão do consultor médico do país de que a epidemia poderia terminar em Abril. Anteriormente, Hubei havia permitido apenas que as infecções fossem confirmadas por testes de RNA, que podem levar dias para serem processados. O RNA, ou ácido ribonucleico, transporta informações genéticas que permitem a identificação de organismos como vírus. Mas começou a usar tomografias computadorizadas (TC) mais rápidas, que revelam infecções pulmonares, disse a comissão de saúde de Hubei, para confirmar casos de vírus e isolá-los mais rapidamente. Como resultado, outros 14.840 casos foram notificados na província central na Quinta-feira, de

2.015 novos casos em todo o país no dia anterior. Cerca de 60.000 pessoas já foram confirmadas como portadoras do vírus, a grande maioria na China.

“Ver a terra foi um momento de tirar o fôlego”, disse, à Reuters, Angela Jones, uma turista americana no navio. “Eu pensei: isso é real?”

O novo procedimento de diagnóstico pode explicar o aumento das mortes, disse Raina McIntyre, chefe de pesquisa em bio-segurança do Instituto Kirby da Universidade de New South Wales. “Presumivelmente, há mortes que ocorreram em pessoas que não tinham diagnóstico laboratorial, mas tinham tomografia computadorizada”, disse ela à Reuters. “É importante que estes também sejam contados.” O novo teste está a ser usado apenas em Hubei, disseram as autoridades. TENTATIVA dE REdUÇÃO? A Consultancy Capital Economics disse que o aumento não aponta necessariamente para uma aceleração na propagação do vírus, mas que os números oficiais subestimam a sua prevalência.

“Por enquanto, os números mais recentes não parecem minar os recentes sinais de que a propagação do vírus pode estar a diminuir”, afirmou. O surto, que se acredita ter emergido no final do ano passado, de um mercado em Wuhan, onde animais selvagens eram comercializados, ilegalmente, é um dos maiores testes que o governo chinês enfrenta há anos e a culpa recai sobre os líderes provinciais. A mídia estatal disse que o chefe do Partido Comunista da província, Jiang Chaoliang, foi demitido como secretário do Comité Provincial de Hubei, e Ma Guoqiang foi destituído como chefe do partido na capital da província, Wuhan. Não deu uma razão para as demissões, mas as duas são as autoridades chinesas mais destacadas a serem retiradas de serviço desde o início do surto. “É uma longa tradição política culpar as autoridades locais, direccionar a raiva do povo para as autoridades locais e não para a liderança”, disse Willy Lam, especialista em política chinesa na Universidade Chinesa de Hong Kong. A Organização Mundial da Saúde (OMS) disse, na Quarta-feira, que o número de infecções na China se estabilizou, mas é muito cedo para dizer que a epidemia está a desacelerar. Os cientistas chineses estão a testar dois medicamentos anti-virais e os resultados preliminares de ensaios clínicos estão a semanas de distância, mas uma vacina pode levar 18 meses para se desenvolver. Centenas de infecções foram relatadas em mais de duas dúzias de outros países e territórios, mas apenas duas pessoas morreram pelo vírus fora da China continental - uma em Hong Kong e outra nas Filipinas. ‘ISTO É REAL?’ O maior conjunto de casos fora da China está num navio de cruzeiro em quarentena no porto japonês de Yokohama, onde outros 44 casos foram registados, na Quinta-feira. No total, 219 das cerca de 3.700 pessoas a bordo testaram positivo. Houve um final feliz para outro navio de cruzeiro, o MS Westerdam, que atracou no Cambodja após ter sido negado o direito de atracar em Guam, Japão, Filipinas, Taiwan e Tailândia, com medo de que um dos seus 1.455 passageiros e tripulação (802) possa ter o vírus, mesmo que ninguém tenha testado positivo. “Ver a terra foi um momento de tirar o fôlego”, disse, à Reuters, Angela Jones, uma turista americana no navio. “Eu pensei: isso é real?”

OPINIÃO

PAÍS Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020

RICARdO VITA *

dom Pedro defendeu as raízes africanas do tango DR

ara provocar os meus amigos, geralmente digo-lhes que esperarem ler um dia, sem surpresa, nas principais revistas ocidentais, que Eminem inventou o Rap. Sim, já que hoje é fácil dizer que Elvis Presley é o rei do rock’n’roll e que somos seriamente instados a amar um Salvador nascido em Nazaré, no Médio Oriente, que apresentam na forma física de um Finlandês! E enquanto os meus amigos riem, outros estão ocupados a apagar e a reescrever a História, para organizar os poderes em seu benefício. Decidir a história é organizar o poder. Aimé Césaire escreveu: « a grande sorte da Europa é ter sido uma encruzilhada, e o facto de ter sido o lugar geométrico de todas as ideais, o receptáculo de todas as filosofias, o ponto de acolhimento de todos os sentimentos fez dela o melhor redistribuidor de energia » E Cheikh Anta Diop não te-

ve razão quando escreveu que « o negro não sabe que os seus antepassados, que se adaptaram às condições materiais do vale do Nilo, são os mais antigos guias da humanidade no caminho da civilização »? Quantos negros ainda o sabem ? Ou, ainda mais grave, quantos acreditam quando lhes é dito isso ? Mas um novo paradigma está em construção, uma certa consciência está a emergir nos mundos negros. Sartre, vendo este dia chegar, alertou sobre essa realidade da seguinte maneira: « Agora temos homens negros de pé que nos observam e desejo que sintam como eu a emoção de serem vistos. Como o homem branco desfrutou três mil anos do privilégio de ver sem ser visto, ele era o olhar puro, a luz dos seus olhos atraía tudo da sombra natal, a brancura da sua pele ainda era um olhar, a luz condensada. O homem branco, branco por ser homem, branco como o dia, branco como a

verdade, branco como a virtude, iluminava a criação como uma tocha, revelava a essência secreta e branca dos seres. Hoje esses homens negros olham-nos e o nosso olhar devolve aos nossos olhos tochas negras, por sua vez, iluminam o mundo e as nossas cabeças brancas nada mais são do que pequenas lanternas balançadas pelo vento ». « Como você sabe, para esconder as raízes negras do tango, foi absolutamente necessário fazer o mundo inteiro acreditar que nunca houve negros neste país! Consequentemente, como os dois estão ligados, eles não podiam admitir, por um lado, a presença da herança negra nessa música e, por outro, negar a existência de Africanos negros neste país! A omissão dos dois foi, para eles, a única estratégia válida. E eles tomaram a decisão de reescrever a história do país e republicar todos os manuais escolares, da escola primária à universidade. Foi assim que falsificaram a história do país. Mas, com o tempo, percebemos que o jogo deles, que funcionou durante anos, já não funciona mais; a escotilha parece enferrujada e a verdade está a sair lentamente. Não vamos desistir, o sol está a sair. Vamos unir-nos e trabalhar juntos para trazer luz sobre uma grande mentira que finalmente está a ser revelada ». São palavras de Dom Pedro, um realizador angolano reconhecido internacionalmente, que vive em Paris, que falava durante uma entrevista sobre o seu filme, Tango Negro, que conta as raízes do chamado tango argentino. Ele faz parte dessa geração de negros conscientes, que questionam e trazem luz sobre o que queremos chamar de « Obra da humanidade », porque, como Césaire também escreveu e, como Dom Pedro sabe, não é verdade que a obra do Homem esteja terminada, ela está apenas a

começar. Dom Pedro é um cineasta acostumado ao género e não apenas revelou as raízes do tango no seu espantoso documentário de 90 minutos, produzido pela TV5 MONDE, mas também abordou os silêncios da história da Argentina. Revelou a mentira das autoridades do país sobre a história oficial, que afirma que nunca houve negros na Argentina, e lembrou que eles foram exterminados, uma vez que, segundo dados históricos, estavam presentes 12 milhões de negros por toda a América Latina durante a escravatura. Aprendemos, portanto, que na Argentina, 40% dos negros compunham Buenos Aires em 1840. Especialistas dizem no filme que os negros foram usados como bucha de canhão e que poucos voltaram das guerras. O governo argentino adotou uma verdadeira política de exterminação no final do século XIX. Por instigação do Presidente Sarmiento, foram dadas ordens para erradicar tudo o que representava « barbárie », ou seja, índios e negros. E as autoridades reescreveram a história da Argentina, invisibilizando a presença negra, apesar da presença de vários monumentos com a imagem de personalidades africanas erguidos em Buenos Aires, a capital, até hoje. Mas houve alguns sobreviventes, que hoje vivem em lugares remotos, escondidos e desprezados por todos. Foram apagados da história ao longo de várias gerações. Dom Pedro foi ao seu encontro. É por isso que muitos Argentinos não sabem que os Africanos estão na base do tango, a sua música nacional. Saindo em 2013, o filme, no qual aparece o famoso músico argentino Juan Carlos Cáceres, que fez campanha por um tango tradicional, com tons africanos e que, durante 35 anos, realizou pesquisas sobre as origens africanas do tango

argentino, revela e demonstra, através do lado oculto da história da Argentina, considerada até então o berço dessa música, cujos sons e coreografias traem as suas origens profundas, a mentira. Cáceres prova isso no filme tocando alguns ares de milonga, habanera e candombe, especificidades da cultura africana e que são ritmos que formam a base do tango. E aprendemos que o termo « tango » tem a sua origem no antigo reino Kongo. Viria de « Ntangu », que desde sempre significou sol, hora, tempo, espaço-tempo, época, período, etc., dependendo do contexto do uso. E surpreende menos quando se sabe que existe na província do Uige, em Angola, um bairro antigo chamado Kandombe e que, na América Latina, Candombe é uma das bases do tango. Portanto, num momento em que certas pessoas consideradas intelectuais em Angola, lusotropicalistas no fundo, ainda se perguntam se a colonização foi ou não uma coisa má, é importante voltar ao espírito deste documentário que denuncia a ocultação da África na cultura argentina. O documentário ensina-nos a falar contra uma mentira organizada e exige um exame de consciência. Assim, este filme relembra a urgência e o caminho que os negros emancipados devem seguir para não deixar apagar a sua presença no mundo e as suas contribuições na humanidade. Somente mulheres e homens como Dom Pedro, verdadeiros faróis conscientes e dedicados, salvarão a África e a sua herança. Pois, desde o lançamento do documentário, em 2013, já se evoca hoje as raízes africanas do tango nas universidades argentinas. E isso é salvar a Humanidade inteira. *é Pan-africanista, afro-optimista radicado em Paris, França. É colunista do diário Folha de São Paulo (Brasil), do diário Público (Portugal) e do diário Libération (França). É cofundador do instituto République et Diversité que promove a diversidade em França e é empresário.

dESPORTO

O PAÍS Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020

1º de Agosto e Interclube aquecem dia dos Namorados

DANIEL MIGuEL

O embate vai opor a equipa militar, segunda (29 pontos) e a formação afecta ao Ministério do Interior (terceira com 28). Na segunda volta do Nacional, o Interclube venceu, por 97-87, o 1ºde Agosto DANIEL MIGuEL/ARQuIvo

Nacional feminino será disputado em cinco meses

coordenador da área técnica da comissão de gestão da Federação Angolana de Basquetebol (FAB), Nuno Teixeira, disse que a época desportiva sénior feminina será disputada num período de cinco meses, ao contrário dos três dos anos anteriores. O responsável explicou que foi uma decisão para atender o pedido dos filiados em aumentar o tempo de competi-

ção das jogadoras, tendo em vista o padrão internacional. A época desportiva vai abrir a 8 de Março, com a Supertaça, seguindo-se no dia 13 o arranque da primeira fase da Taça de Angola e na primeira semana de Abril inicio do Campeonato Nacional que terminará em Julho. O coordenador técnico realçou que o Campeonato Nacional será disputado pelas sete equipas que participaram na edição passada.

ott Tanak está de volta na Suécia DANIEL MIGuEL

Atletas do 1º de Agosto numa sessão de treinos no Pavilhão Multiusos do KIlamba

Mário Silva

ara comemorar, hoje, o Dia dos Namorados muitos casais poderão deslocar-se ao Pavilhão Victorino Cunha para assistir ao jogo entre o 1º de Agosto e o Interclube, às 18:00. A jogar em casa, a equipa dasForças Armadas Angolanas, segunda com 29 pontos, menos dois que o líder, Petro de Luanda, é obrigada a vencer para subir alguns degraus na tabela classificativa da terceira jornada da 3ª volta do Campeonato Nacional sénior masculina de basquetebol. Os militares que trocaram de

treinador no final da segunda volta, encaram este embate com sentimento de desforra, porque perderam por 97-87 no primeiro turno. A formação afecta ao Ministério do Interior, liderada por Raul Duarte, terceira com 28, almeja os dois pontos para desalojar a turma de Walter Costa do se-

Os polícias querem vencer para desalojar os militares do segundo lugar

gundo posto. A ronda “romântica” abre com o Desportivo Kwanza a visitar o Vila Clotilde, no Pavilhão 28 de Fevereiro, às 15:00. O Petro de Luanda vai medir forças com a Universidade Lusíada, no Pavilhão Principal da Cidadela. Nesta partida, os petrolíferos partem teoricamente como favoritos, mas têm que justificar dentro do campo. No município satélite de Viana, ou seja, no Pavilhão Dream Space, o Atlético Sport Aviação (ASA) recebe a Marinha de Guerra. Com poucos recursos financeiros, os aviadores tentam remar contra a maré, pois vão procurar um adversário que em princípio é do seu campeonato.

um cenário atípico, estradas praticamente sem neve nem gelo, o rally da Suécia, único do Mundo projectado para estas condições, arrancou ontem já com Ott Tanak (Hyundai), física e psicologicamente recuperado do despiste que, em Monte Carlo, fez o seu carro voar a 180 Km /hora numa curva, para uma ravina. “Depois do

acidente, sinto-me melhor a cada dia. Aprendemos a lição e sabemos que sempre que pilotamos numa nova secção temos de concentrar-nos ainda mais”, declarou o campeão do Mundo em título. Devido à falta de neve, a organização encurtou dos 316 (em 2019) para 171 Km a distância percorrida de ontem até Domingo.

O PAÍS Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020

Espérance de Túnis e Zamalek decidem Supertaça de África

cidade de Al Rayyan, no Qatar, acolhe, hoje, a final da Supertaça de África em futebol entre o Espérance de Túnis da Tunísia, campeão africano de clubes, e o Zamalek do Egipto, vencedor da Taça, às 17:00 (horário de Angola). No histórico entre as duas equipas, os egípcios partem como candidatos favoritos ao troféu, porque em oito jogos disputados venceram quatro, perderam um e em-

No histórico entre as duas equipas, os egípcios somam quatro vitórias e uma derrota

LeBron e doncic ‘picados’ antes do All Star

Luis Fernández não tem dúvidas: nunca o Paris Saint-Germian teve um treinador tão mau desde que o clube foi adquirido pela Qatar Sports Investments (QSI), de Nasser AlKhelaifi, em 2011. “Tuchel é o pior treinador do PSG desde que a QSI comprou o clube”, referiu à DPA o antigo jogador e treinador do emblema da capital francesa, frisando que o nível do técnico alemão está longe dos melhores treinadores do mundo, citando Jurgen Klopp, Pep Guardiola e Carlo Ancelotti. Ancelotti foi precisamente o primeiro treinador a treinar o PSG após a compra do clube, seguindo-se Laurent Blanc e Unai Emery. Todos se sagraram campeões nacionais, mas nenhum, apesar do milionário investimento feito na aquisição de jogadores, alcançou o principal objectivo dos accionistas do Qatar: conquistar a Liga dos Chelsea gasta €40 miCampeões.

LeBron James e Luka Doncic deram espectáculo nos respectivos encontros da fase regular da NBA, jornada que antecede o fim-de-semana do All Star Game que vai decorrer em Chicago. Em Denver, LeBron (32 pontos, 12 ressaltos, 14 assistências) tornou-se no quarto jogador da história dos Lakers a superar a barreira dos 20 triplo-duplos. Juntou-se a Magic Johnson, Elgin Baylor e Kobe Bryant.

lhões para 2020/2021

treinador do Sporting de Benguela, João Imanga, disse, no Luena (Moxico), que sentiu-se discriminado com a atitude do árbitro de categoria nacional, Paulo Sérgio, durante o jogo frente ao FC Juventude de Hoje referente à Taça de Angola, em que venceram aos penaltes por 4-3. “Não aceito que me chamam de treinador do Girabairro”, reclamou João Imanga no final do jogo, acusando o árbitro de tê-lo feito. Por outro lado, felicitou os atletas da sua equipa pelo feito, reafirmando que o objectivo é apenas a qualificação para o Girabola. Com este resultado, 4-3, o Sporting de Benguela segue para os oitavos de final da presente edição da Taça de Angola, onde joga com o Santa Rita do Uíge.

Benfica reencontra fantasma da Liga NOS O FC Porto apurou-se na Quarta-feira para a final da Taça de Portugal em futebol, ao vencer a Académica de Viseu, por 3-0, em jogo da segunda mão das meiasfinais, devendo defrontar na final o Sport Lisboa e Benfica, a 24 de Maio no Estádio de Jamor. Os golos dos dragões foram apontados por Alex Telles (19 min), Zé Luís (64m) e Sérgio Oliveira fixou o resultado (74m). Na primeira mão, em Viseu, as duas equipas empataram a um golo.

Flamengo carimba passe à final do Rio de Janeiro

pataram três. Ainda assim, o Zamalek tem de entrar com os pés bem assentes no ‘tapete verde’ do Estádio Thani bin Jassim, porque a história não vence jogos. Por sua vez, os tunisinos, campeões africanos de clubes querem inverter o rumo do quadro apresentado e levar a taça para o seu país. Para isso, os companheiros de Mohamed Awad têm consciência que na final a margem de errar é pouquíssima.

“Não aceito ser tratado treinador do Girabairro” DR

“Tuchel é o pior treinador do PSG dos últimos anos”

oficial. Chelsea e Ajax anunciaram, ontem, Quintafeira, o acordo para a transferência de Hakim Ziyech para o clube inglês, na próxima época. O extremo internacional marroquino muda-se para Stamford Bridge no dia 1 de Julho, a troco de €40 milhões, prevendo o acordo €4 milhões adicionais mediante objectivos. A transferência fica pendente do acordo entre o Chelsea e o jogador de 26 anos.

O Flamengo, treinado pelo português Jorge Jesus, qualificouse, na Quarta-feira, para a final do campeonato estadual do Rio de Janeiro ao vencer, na recepção ao Fluminense, por 3-2, num jogo da meia-final que esteve a vencer por 3-0. O campeão brasileiro e sul-americano iniciou a competição com jogadores da formação e sem o treinador português e terminou o Grupo A no segundo lugar, com os mesmos 13 pontos do Boavista, e disputou uma vaga no encontro decisivo com o rival Fluminense, vencedor da ‘poule’ B.

Coronavírus leva a adiamento do GP da China O Grande Prémio de Fórmula 1 da China vai ser adiado devido ao surto generalizado do novo coronavírus no país asiático, foi decidido esta semana. A Federação Internacional do Automóvel (FIA), juntamente com a Fórmula 1, decidiram aceitar o pedido de adiamento da prova, que estava agendada para o dia 19 de Abril, depois de uma solicitação oficial do promotor do evento, o Juss Sports Grou.

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O PAÍS Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020

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