Volta dos vistos para Austrália, Canadá, EUA e Japão preocupa setor turístico

Trade considera decisão um retrocesso que pode desacelerar o recebimento de estrangeiros pois a exigência de visto para turistas desses países, somente trará prejuízo para o Brasil. A volta desta exigência vai impactar no lazer e, em parte, na economia”, afirmou Sampaio.

A presidente da Abav Nacional, Magda Nassar, também foi enfática. “Acredito que precisamos exigir dos nossos governantes ações efetivas que minimizem todos os gargalos que o Brasil enfrenta no Turismo internacional, tanto no que tange a falta de informações sobre nossos destinos como um todo quanto na melhoria da infraestrutura turística e da segurança e maiores investimentos na preparação dos nossos recursos humanos para receber um passageiro internacional. É preciso que nada disso seja impeditivo para nos visitarem”, completou

Impactando todos os segmentos, a presidente da Abeoc, Fátima Facuri, também afirmou que a decisão fará com que o Brasil fique de fora dos radares para eventos, feiras e congressos internacionais. “A volta dessa exigência vai impactar de forma abrupta toda a indústria de eventos, feiras e congressos internacionais, dificultando ainda mais a escolha do Brasil como destino”, frisou Fátima.

Janaina Brito

Na última semana, o Turismo brasileiro tem vivido uma polêmica após o Governo federal anunciar a volta da exigência de vistos para cidadãos da Austrália, Canadá, Estados Unidos e Japão. Como informado pelo Ministério de Relações Exteriores, a decisão foi tomada após consultas a esses quatro países sobre a possibilidade de concessão de isenção de vistos aos cidadãos brasileiros, em respeito ao princípio da reciprocidade. A medida passará a valer a partir de 1º de outubro de 2023 e tem gerado controvérsias.

A isenção havia sido aprovada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e agora foi revogada pelo atual governo. Segundo dados da Polícia Federal, após a decisão da isenção de vistos, os números mostraram um crescimento de 16% na entrada de turistas americanos, canadenses e australianos entre junho e dezembro daquele ano. No período, 321.712 pessoas dos três países visitaram o Brasil, ante 277.421 registrados nos mesmos meses de 2018.

Contudo, o atual Governo defende que a medida é necessária para que haja um poder de negociação baseado na reciprocidade. “A isenção fora estabelecida pelo Decreto 9.731, de 16 de março de 2019, em rompimento com o padrão da política migratória brasileira, historicamente alicerçada nos princípios da reciprocidade e da igualdade de tratamento. O Brasil não concede isenção unilateral de vistos de visita, sem reciprocidade, a outros países. A partir da data de entrada em vigência da medida, será adotada a modalidade do visto eletrônico, que vigorava antes da isenção unilateral”, informa o MRE.

Dito isto, a pasta também afirmou que o governo brasileiro estará pronto a seguir negociando, com os quatro mencionados países, acordos de isenção de vistos em bases recíprocas. O Itamaraty começará a informar as embaixadas dos respectivos países sobre a medida. Os viajantes vão poder emitir o visto de forma eletrônica – ou seja, não vão precisar ir até consulados brasileiros, como já acontecia desde 2017, quando o presidente da Embratur na época,

Vinicius Lummertz, implementou o visto eletrônico para estes mercados.

Setor A Reo Mostra Descontentamento

O tema é polêmico e vem gerando insatisfação no trade. Até o atual momento, inúmeras entidades já se uniram para mostrar seu descontentamento, incluindo o setor aéreo, que enviou um ofício ao Governo. Assinaram o documento a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), a Aeroportos do Brasil (ABR), a Associação Latino-Americana e do Caribe de Transporte Aéreo (Alta), a International Air Transport Association (Iata) e a Junta de Representantes das Companhias Aéreas Internacionais do Brasil (Jurcaib).

“A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), a Aeroportos do Brasil (ABR), a Associação Latino-Americana e do Caribe de Transporte Aéreo (Alta), a International Air Transport Association (Iata) e a Junta de Representantes das Companhias Aéreas Internacionais do Brasil (Jurcaib), vêm respeitosamente, manifestar suas preocupações quanto às notícias circulando na mídia de que o governo brasileiro voltará a exigir visto de turistas dos Estados Unidos da América, Canadá, Japão e Austrália”, diz um trecho.

O documento ainda ressalta que: “Cabe destacar inicialmente que entendemos que o setor de viagens e turismo é um dos setores econômicos mais dinâmicos do mundo, representando 10,4% do PIB global, 1 em cada 10 empregos no planeta e 6,5% das exportações globais. Além disso, o setor foi responsável por 1 em 5 de todos os novos empregos gerados nos últimos cinco anos”.

ENTIDADES SE MANIFESTAM CONTRA A MEDIDA

Outras associações e empresas também expressam seu descontentamento com a nova medida através de pronunciamentos oficiais e notas de repúdio. Até agora, o Governo segue firme na posição. Para Alexandre Sampaio, presidente da FBHA, essa revogação prejudicará a relação com esses países, uma vez que, diante da burocracia, não será mais atrativo para estrangeiros visitarem o país, desestimulando o turismo internacional em solo brasileiro.

“Um exemplo: a Itália não exige visto de brasileiros. Assim, com base num tratado entre Itália e Brasil, o Brasil também não exige visto de italianos. É uma relação de troca e de respeito, mas que não precisa, necessariamente, ser observada com os EUA, Japão, Austrália e Canadá,

O presidente da Fecomércio RJ, Antonio Florencio de Queiroz Junior, disse que revogar uma medida que sequer foi efetivamente experimentada constitui-se num contrassenso. “A exigência do visto para estrangeiros é na prática um retrocesso que vai prejudicar nossa economia”, advertiu. “Além de dois anos em profundo refluxo do turismo em nível mundial, o Brasil não investiu na divulgação deste benefício aos cidadãos e operadores de viagens destes respectivos países, assim como não empreendeu investimentos na promoção de nossos atrativos turísticos nos principais mercados emissores de turistas no mundo”, ressaltou.

Unedestinos Considera Decis O Do Governo Precipitada

A União Nacional dos Convention & Visitors Bureaus e Entidades de Destinos - Unedestinos considera a decisão precipitada. Por meio de estudo do professor da USP, Glauber Santos, o órgão afirmou que a isenção trouxe resultados positivos mesmo em curto período de efetivo rigor. Sem a pandemia, a projeção aponta a entrada de R$ 800 milhões de receita.

“A medida tinha grande potencial para estimular o turismo receptivo internacional. Contudo, oito meses depois, a atividade turística foi quase arruinada pela pandemia. Sendo assim, a isenção de vistos teve muito pouco tempo para mostrar resultados”, aponta Glauber Santos, Professor do Programa de Pós-Graduação em Turismo da Universidade de São Paulo (PPGTUR-USP).

Toni Sando, presidente da Unedestinos, explica que a medida de 2019 tornou os destinos brasileiros mais competitivos na captação de eventos internacionais. “Convention & Visitors Bureaux trabalham na promoção e apresentação de destinos para atração de congressos, feiras, convenções e simpósios para uma cidade, apresentando seus atributos e diferenciais, em um esforço de convencimento”, disse Toni.

Ainda segundo o presidente, a indústria de eventos mobiliza toda uma cadeia produtiva, gerando novas oportunidades, negócios, emprego e renda, injetando a economia com dinheiro novo. “A isenção de visto para países estratégicos é um atributo a mais para o destino, uma vez que irá receber palestrantes, profissionais, expositores e milhares de potenciais participantes”, conta o executivo. “Em uma candidatura na qual os concorrentes não possuem necessidade de visto, tal fator pode ser crucial na definição do destino”, completou Toni Sando.