HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL by Meirieli Oliveira Miranda

HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

Um olhar diferenciado para um espaço público integrado com o habitar.

HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

Um olhar diferenciado para um espaço público integrado com o habitar. Universidade Braz Cubas Faculdade de Arquitetura e Urbanismo – FAU UBC Trabalho Final de Graduação Meirieli Oliveira Miranda Tomooka RGM 259926 Professora Orientadora: Prof. Arq. Fernanda Lemes E Prof. Arq. José Francisco Xavier Magalhães Junho - 2016

AGRADECIMENTOS

rimeiramente agradeço a Deus por permitir esse sonho sendo realizado. Agradeço também a todos os envolvidos nesta luta, meus pais pela educação e incentivo a prosseguir com a ideia de ser arquiteta e urbanista e pela minha formação de caráter e direcionamento, pelas noites em claro, por procurar me ajudar mesmo não tendo muito conhecimento do projeto, mas sempre ali do meu lado, meu irmão pela ajuda e preocupação. A minha sogra e cunhados por boa parte de noites mal dormidas e por muitas vezes não compreenderem o que fazia, mas me apoiarem incondicionalmente. Ao meu esposo pelos puxões de orelha para poder prosseguir, por me acordar de madrugada após um cochilo, pelos cafés para sustentar a madrugada, por morrer de sono após um dia de trabalho e estar ali dando apoio moral. A todos que diretamente ou indiretamente tiveram sua contribuição não só neste projeto, mas em todo o percur-

so até chegar aqui, desde colegas de estudo até colegas de empresa. A equipe Humanizar Ambiental pela compreensão, pela ajuda e o incentivo em todos os aspectos, por acreditarem na minha capacidade como profissional e futura arquiteta e urbanista, pelo incentivo em prosseguir com meus objetivos acadêmicos, pela paciência. A Universidade Braz Cubas pelo corpo docente de excelente qualidade formando pensadores e idealizadores, dando uma visão de mundo, nos mostrando o papel do arquiteto na sociedade que com nossos feitos conseguimos mudar contextos sociais, geográficos, educacionais, políticos, paisagísticos e podemos traçar futuros positivos a uma sociedade que por muitas vezes pede por esse olhar mais humano. A todos aqui envolvidos o meu mais sincero muito obrigada! Meirieli Oliveira Miranda Tomooka.

SUMÁRIO AGRADECIMENTOS INTRODUÇÃO

POTENCIALIDADES 58

1.HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO BRASIL

1.1 A HABITAÇÃO NO BRASIL

1.2 A HABITAÇÃO EM SÃO PAULO

2. LOCAL DE ESTUDO 20 3.

CONTEXTO HISTÓRICO DA REGIÃO

3.1 DESENVOLVIMENTO NA PLANÍCIE DO RIO TIETÊ

3.2 DESENVOLVIMENTO DO ITAIM PAULISTA

3.3. O CRESCIMENTO DO JARDIM HELENA NA PLANÍCIE DA VÁRZEA DO TIETÊ. 36

4. DIAGNÓSTICO DAS ÁREAS

4.1 ASSENTAMENTO FAVELA SEABRA

4.2 TERRENO ANTIGA FÁBRICA INDUSA

5. PROPOSTA 56 5.1 ELABORAÇÃO DA PROPOSTA

OBJETIVO 57 JUSTIFICATIVA 58 CONFLITOS 58

5.2 ESTUDOS DE CASO

CONJUNTO HABITACIONAL HELIÓPOLIS

CONJUNTO RESIDENCIAL PREFEITO MENDES DE MORAIS 62

5.3 CONCEITO E PARTIDO DO PROJETO

5.4 O PROJETO

ESTUDOS DE VOLUMES ATÉ A FORMA DEFINITIVA 67 ESTRUTURA 70 ÁREAS DE INFLUÊNCIA NA CIRCULAÇÃO

MATERIAIS UTILIZADOS

SISTEMAS UTILIZADOS

UNIDADES HABITACIONAIS

6. BIBLIOGRAFIA 92 7.ANEXOS 96

INTRODUÇÃO

endo base na Declaração Universal de Direitos Humanos, de 1948: “A moradia adequada é um direito humano universal e essencial a vida”, além desta, temos diversos tratados internacionais reafirmando o que os estados tem por obrigação tendo embasamento o direito da moradia. Sabemos que a implementação deste não só no Brasil como no mundo, continua sendo um grande desafio. Trabalhando com famílias instaladas em situações de risco temos como um dos meios de ofertar habitação a população de baixa renda Habitações de Interesse Social. É importante destacar que a habitação de interesse social, não deve ser simplesmente pensada como um local de moradia, a habitação deve atender aos princípios básicos de segurança, infraestrutura (energia, água tratada, acesso e transporte), saúde, educação, alimentação. Por isso se faz necessário trabalhar com o levantamento do entorno para analisar se o local onde

será implantado o residencial irá atender este quesito promovendo um projeto que seja satisfatório. Segundo a Secretaria Municipal de Habitação, São Paulo é uma cidade de contrastes, reflexos de um modelo de desenvolvimento econômico que deixou, e ainda deixa, parte de sua população excluída dos benefícios e riquezas gerados. A cidade apresenta um terço de sua população morando em favelas e loteamentos irregulares sendo a cidade mais rica e mais populosa do Brasil. Combater a pobreza, gerar emprego e renda, diminuir desigualdades sociais e contribuir para a sustentabilidade ambiental da cidade são desafios intrínsecos à política habitacional. Para isso o Plano Diretor Estratégico lançado em 2015, visa a integração desta população excluída de benefícios e riquezas, descentralizando o centro comercial e criando novos polos nas regiões periféricas da cidade. Propondo novos eixos de geração de emprego e renda . O terreno escolhido para a construção

das habitações de interesse social, oferece aos moradores mais autonomia, acessibilidade ao transporte e equipamentos públicos, além de pertencer ao eixo de expansão urbana, diretriz do plano diretor que viabiliza na economia de tempo e acessibilidade ao transporte público e proximidade a equipamentos que supram as necessidades básicas dos moradores. Outro fator a ser levado em conta é projetar volumetrias diferentes para compor um meio urbano mais harmonioso, além de permitir que as pessoas de baixa renda possam morar em habitações com valores estéticos e de qualidade, já que a plasticidade faz parte da arquitetura. O formato de quadra aberta será adotado nesta proposta, onde além dos moradores do conjunto habitacional, a população local também faça uso tanto dos equipamentos de lazer quanto do comércio, criando um novo olhar a habitação de interesse social dentro dos bairros que são implantados, como no caso desta proposta no bairro do Itaim Paulista.

1. HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO BRASIL 10

1.1. A Habitação no Brasil

onforme a Declaração Universal dos Direitos Humanos em seu artigo 25, nos seguintes termos:

“Todo homem tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e a sua família, saúde e bem estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis e direitos à segurança em caso de desemprego, doença, invalidez, viuvez, velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistência em circunstâncias fora de seu controle...”

Verificar até que ponto a atuação de um governo corresponde a política pública por ele enunciada, ou seja, corresponde ao seu discurso,

e uma tarefa complexa. Entretanto, pode não ser possível confrontar a política enunciada com a política efetivamente implementada, uma vez que os governantes nem sempre enunciam com antecedência a política que vão seguir. (Villaça, 1986 ) A política habitacional brasileira tem sido, provavelmente, a política pública mais investigada, debatida e criticada neste país, especialmente a partir de 1964(Villaça, 1986 ). O Brasil é considerado um país urbano, isso por conta de um processo migratório, campo-cidade; campo esse que ainda não conseguiu sair de um patamar de subsistência. Muito por conta desse êxodo notase um dos maiores e mais vistosos problemas das grandes e médias des

brasileiras como a falta de moradia, e infraestrutura e de serviços básicos. ( Silva, 2014). Atualmente, a maior parte da população brasileira encontrase em áreas urbanizadas, tendo o auge de sua migração campo/cidade entre 1940 e 2010. Tendo em vista este cenário também podemos analisar que com esta concentração da população em centros urbanos foi alimentado cidades desiguais, sem qualidade de vida com baixo estoque de moradias que atendesse a população residente, ocorrendo a periferização das cidades, o que acarreta em desigualdades socioterritoriais, especulação

imobiliária, apropriação privada de terra e priorização do automóvel. A figura 01 visa apresentar este crescimento urbano no Brasil desde a década de 50 e ao mesmo tempo deixa explicito que neste período houve um grande exôdo rural para estes espaços urbanos. Ao mesmo tempo que observamos esta mudança no cenário brasileiro, também observamos paralelamente a mudança no município de São Paulo.

FIGURA 01 - CRESCIMENTO POPULAÇÃO NO BRASIL. Fonte: Dados IBGE, Ilustração: TOMOOKA, 2016

Com este contexto que se deu a urbanização no Brasil, tivemos problemas na área da habitação o programa casa popular implantado no fim da década de 40. No dia 1º de maio de 1946 (o dia não é sem significado) o Presidente Gaspar Dutra criou a Fundação da Casa Popular que se propunha a “... proporcionar a brasileiros ou estrangeiros com mais de dez anos de residência no país ou com filhos brasileiros, a aquisição ou construção de moradia própria em zona urbana ou rural”. Os objetivos acima mencionados não refletiam apenas demagogia populista mas também ignorIância da questão. (VIllaça, 1986 ). Este programa foi o primeiro órgão em escala nacional criado com a finalidade de oferecer habitação popular a população em geral, tendo como proposta de financiamento não apenas de casas mas também infra-estrutura urbana, produção de materiais de construção, estudos e pesquisas etc. O programa não obteve um grande sucesso, onde foram construídos

de habitações para as camadas de baixa renda e um número razoável para a classe média, todas subsidiadas, a Fundação foi extinta em 1964 e em toda sua existência não produziu mais que 16.100 unidades. Criado pela Lei nº 4.380 de 21 de agosto de 1964 que em sua emenda diz: “Institui a correção monetária nos contratos imobiliários de interesse social, o sistema financeiro para aquisição da casa própria cria o Banco Nacional da Habitação (BNH) e Sociedades de Crédito Imobiliário, as Letras Imobiliárias, o Serviço Federal de Habitação e Urbanismo e dá outras providências”, marca-se o início do programa. A década de 70 mostra queo programa havia feito mais moradias de classe média e havia uma vasta construção de edifícios de apartamentos, e poico se via a construção de habitações populares. Nos anos 80 a desigualdade se aprofunda no Brasil, mas não só aqui. Agora ela se manifesta também nos países centrais que abandonam a era do "consenso social". A empresa e o mercado substituem o

papel outrora atribuído à pátria - todos se ajudarem mutuamente contra os concorrentes. (LIPIETZ 1989). Se, de um lado, o crescimento urbano foi intenso e o Estado teve dificuldades de responder às dimensões da demanda, de outro, a tolerância para com essa ocupação anárquica do solo está coerente com a lógica do mercado fundiário capitalista, restrito, especulativo, discriminatório e com o investimento público concentrado.(Maricato, 95). Na década de 90 os programas habitacionais continuaram voltados mais para a classe média do que para as camadas mais carentes da população brasileira . Em 1995 no governo FHC, tivemos a extinsão do MInistério da Habitação e bem estar social (MBES) e a criação da Secretaria de Política Urbana (SEPURB), mais tarde em 1996 esta secretaria muda-se de nome tornando-se Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano (SEDU). TIvemos neste período o programa pró moradia , que focava a urba13

nização de áreas precárias, este foi paralisado em 1998 quando houve a proibição de financiamento para setor público, também tivemos nesta época um programa voltado ao setor privado denomidado de “Apoio à produção”, este teve pouco desempenho não vigorando por muito tempo também. Em 1999 criou-se o programa de Arrendamento Residencial - PAR, na época tratava-se de um programa inovador que mesclava recursos do FGTS e de origem fiscal com intuíto de produção de novas unidades para serem arrendadas. De uma forma geral, o período do governo FHC manteve as políticas habitacionais que já existiram no Brasil, os programas em sua maioria atendiam camadas com renda média e nesta época não havia subsídio habitacional. Em 2003 com o novo governo em exercício tivemos a implantação do Ministério das CIdades, em 2004, cria-se uma nova Política Nacional de Habitação (PNH), esta política traça uma perspectiva de desenvolvimento urbano integrado 14

sendo esta o principal instrumento de orientação de estratégias e ações implementadas pelo governo Federal. No ano de 2005, é instituído através da Lei Federal nº 11.124/2005, o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS), este programa volta-se exclusivamente para a faixa de interesse social, tendo como modelo de gestão a descentralização, tornando democrático e participativo, buscando integração entre as camadas de governo Federal, Estadual e Municipal. Em 2009, é lançado o programa MInha Casa MInha VIda (MCMV), este programa se deu como um estímulo para sanar a crise enfrentada em 2008, a implantação deste programa além do financiamento de moradias, e infraestrutura além de oferecer mais oportunidades de empregos também. O subsídio trabalha em 4 etapas porém as mais conhecidas são as que trabalham com até R$1.600,00 e a que trabalha com famílias com renda até R$5.000,00, onde : -Renda de até R$1.600,00 por mês adquire a habitação por meio do

governo Estadual ou MUnicipal e a família também pode adquirir por meio de indicação de entidades, o imóvel é financiado em 120 parcelas e o valor é calculado através da renda familiar (5% da renda) não podendo ser menor que R$25,00. A segunda (para quem tem renda familiar de até R$5.000,00), adquirese através de financiamento deimóvel pela Caixa Econômica Federal. Sabemos que o programa acabou tomando a forma mais de um financiamento de imóvel através de impreiteiras do que um programa de habitação social. O válido é que muitos neste período conseguiram adquirir seus imóveis tão sonhados. Uma problemática do programa, é que o perfil de família com renda até R$1.600,00, ao adquirir a unidade muitas vezes não consegue permanecer no local por conta da renda não conseguir suprir o pagamento destas parcelas e condomínio, com isso acabamos tendo indimplentes ou vendas (irregulares) das unidades. Políticas habitacionais ligadas ao

Interesse Social precisam ser revistas, precisa-se de um pesquisa aprofundada sobre as pessoas que serão atingidas pelo programa, o perfil dos moradores do assentamento a ser trabalhado, oficinas montando junto a população ideias de como elas almejam suas habitações, tornar mais humano o morar, não ser apenas uma máquina de fabricação de habitações em série, com o intuíto de alcançar números para campanhas políticas. A localização do empreendimento a ser implantado é um ponto importante, para que estas famílias sintam-se integradas ao espaço inserido, sintam-se conectadas com a cidade e pertencentes a ela. Para isso é importante que estas unidades estejam próximas a equipamentos como unidades educacionais, de saúde, abastecimento de alimentos, e fácil deslocamento. Infelizmente quando tratamos de unidades habitacionais de interesse social sabemos que o necessário citado no parágrafo acima não é atendido e com isso cria-se mais um ponto de de-

sistimulo para alguns contemplados. A solução da habitação é sanada porém é criado uma nova problemática para o morador: “distância” e outro fator a ser levantado é o pagamento de taxas condominiais onde encontramos neste ponto a indimplência dos condôminos. O ideal para estimular a permanência destas famílias seria não apenas construir a habitação mas inseri-los a cidade, dar a infraestrutura necessária para que se sintam pertencentes ao local. Com estes acontecimentos relatados aqui, foi feito uma cronologia que aborda os acontecimentos principais na habitação desde a década de 40, junto a estas informações teremos abordados a mancha urbana de São Paulo (município objeto de estudo), e legislações existentes.

MANCHA URBANA EM SÃO PAULO

1940 LEGISLAÇÕES

PROGRAMAS HABITACIONAIS EXISTENTES NO BRASIL

FIGURA 02 - CRONOLOGIA DOS PROGRAMAS E LEGISLAÇÕES PERTINENTES DAS ÉPOCAS CORRESPONDENTES. Fonte: Tomooka, 2016

1950

1960

1942 - Lei do Inquilinato

1946 - Fundação da Casa Popular

1949 foi criada a Caixa Estadual de Casas para o Povo (CECAP)

1965 - Criação da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (COHAB-SP).

1970

1980

1990

1976 - Lei de Proteção aos

1987 - Lei 5598, de 06 de fevereiro de

1998

Mananciais.

1987, que criou a Área de Proteção

regulamenta

1979 - Lei Lehmann, regula novos

Ambiental

Tietê

Constituição Federal, divide as unidades

parcelamentos

1988 - Promulgação da Constituição Federal

de conservação em dois grupos, o de

(garante a função social da propriedade).

Proteção Integral e as de Uso Sustentável.

criminaliza

loteador clandestino.

das

Várzeas

Rio

Decreto

2000

42.837/98 lei

que 1987

2000 - Lei 9.985 promulgada em 2000, que

regulamenta

artigo

225

2001 - Promulgação do Estatuto da Cidade. 2003 - Criação do Ministério das Cidades. 1964 - 1986 - BNH 1986 - MDU - Ministério do Mar/1989 - Extinto o MBE Desenvolvimento Urbano S, criação da Secretaria e Meio Ambiente.

Especial

1987 - MDU é transformado e

Ação

Habitação Comunitária

em Ministério da habitação, (SEAC). 1988 Alterações Urbanismo e meio econômicas e políticas Ambiente (MHU). CECAP passou a ser Companhia de 1988 Constituição, Desenvolvimento extinsão do MHU e Habitacional e Urbano do Estado de São criação do Ministério Paulo - CDHU. da Habitação e Bem-

1994

Brasil

Programas: Morar

Habitar Município.

Sistema Nacional de Habitação; Plano Nacional de Habitação;

1995 - Extinsão do MBES Criação da Secretaria de Política Urbana (SEPURB)" 1996 - SEPURB torna-se SEDU (Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano)

2005 - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS; 2007 PAC; 2009 - MInha Casa MInha VIda;

Estar Social (MBES).

cidade de São Paulo é a mais populosa do Brasil, com mais de 10 milhões de habitantes, também é a cidade com a maior expressão econômica na produção de riqueza no país. Por ser a mais populsa, enfrenta muitos problemas com relação a habitação tendo muitos assentamentos instalados de forma desordenada e irregular . Têm-se notado, entretanto, que os programas voltados para diminuição do déficit habitacional devem, além de atender a necessidade de abrigo, propriamente dita devem também entender o homem como um ser que vive em sociedade e que, como tal, não deve 18

1.2. A Habitação em São Paulo dispensar outras características que são inerentes a sua necessidade habitacional (Ornstein e Romero, 2003). Em 10 de outubro de 1949 foi criada a Caixa Estadual de Casas para o Povo (CECAP) que começa a funcionar efetivamente apenas em 1967 com o objetivo de viabilizar o processo de construção de moradias voltado para a camada da população que se concentrava nas cidades. Em 1988 devido à algumas alterações econômicas e políticas a CECAP teve sua denominação alterada para Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU empresa do Governo Estadual, vinculada à Secretaria da

Habitação, permanecendo como agente promotor de moradia popular, em todo o Estado de São Pau lo, sendo o maior do Brasil, voltados para o atendimento exclusivo da população de baixa renda, na faixa de 1 a 10 salários mínimos (CDHU, 2006). Durante o período no qual vem atuando como agente promotor de moradias populares a CDHU passou por várias transformações as mudanças das conjunturas econômicas e políticas, deram forma a programas habitacionais com características distintas, parte importante desta mudança ocorreu em 1990 quando a CDHU passa a receber recursos financeiros provenientes da alíquota do Imposto sobre

Circulação de Mercadorias e Prestação e Serviços - ICMS, em conseqüência houve um incremento maior na produção, principalmente nos municípios do interior do Estado (CDHU, 2006). A Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (COHAB-SP) foi criada em 16 de novembro de 1965 através da Lei 6.738 tem sido um dos principais instrumentos na execução da política habitacional da cidade de São Paulo como agente do Sistema Financeiro de Habitação, foi criada como uma sociedade anônima de economia mista, sua principal acionária é a Prefeitura do Município de São Paulo, com 99% das ações preferenciais. (COHAB-SP, 2006). A COHAB–SP tem como missão proporcionar acesso à moradia para a população com menor renda, através do desenvolvendo e programas habitacionais e da construção de novas unidades com a utilização de recursos provenientes do Fundo Municipal de Habitação e de convênios com agentes financeiros, como a Caixa Econômica Federal, além de

utras entidades governamentais e iniciativa privada. (Freitas, 2001). Dentro do Município de São Paulotemos estes dois carros chefes voltados a habitação popular. Até os dias de hoje, comfoi no principio dos programas governamentais voltados para a habitação, os empreendimentos continuam

FIGURA 03 - UNIDADES HABITACIONAIS PROJETO CINGAPURA Fonte: Prefeitura de São Paulo

preterindo a moradia, pelos interesses políticos, como fica claro no caso do Projeto Cingapura, onde os empreendimentos foram realizados em pontos estratégicos da cidade para serem utilizados na campanha eleitoral da prefeitura (Coelho, 2002).

Os programas que visam à construção de habitação de interesse social têm características muito semelhantes: todos eles têm mesma forma de selecionar as pessoas que ocuparão o imóvel, as características das unidades habitacionais, os padrões mínimos de material construção e acabamento, têm como prioridade a redução de custo e relegam a segundo plano atender a necessidade de moradia. (FREITAS, 2001) O trabalho social é de grande importância para os moradores e quando bem desenvolvido irá transmitir ao morador uma boa noção de direitos e deveres para tornar harmoniosa e pacífica a convivência com os outros moradores. Nota-se que os conflitos gerados pelo convívio em condomínio independem da classe social, sexo, idade, ou do local de onde vieram as pessoas. O trabalho social, mesmo bem feito, só terá resultados sobre as pessoas que têm a intensão de mudar e melhorar (FREITAS, 2001).

2. LOCAL DE ESTUDO 20

Assentamento a ser trabalhado

FIGURA 04 - ÁREAS DO PROJETO Fonte: Tomooka, 2016

Imlantação do empreendimento 21

3. CONTEXTO HISTÓRICO DA REGIÃO

3.1. Desenvolvimento na planície da várzea do

Rio Tietê.

omeçamos a abordar o conteúdo falando sobre a expansão urbana pelo município de SP. Tietê, o maior rio do Estado de São Paulo, nasce nos contrafortes ocidentais da Serra do Mar, a 840 metros de altitude, no município de Salesópolis, distante 22 quilômetros do Oceano Atlântico. Seu percurso se faz em direção ao interior do Estado de São Paulo, no rumo sudeste/noroeste, num trajeto de 1.100 quilômetros até desaguar no rio Paraná, na divisa com Mato Grosso do Sul (Ab´Saber, 2004). É um rio que tem sua história

intrinsecamente relacionada com as atividades humanas desenvolvidas em seu entorno, que contribuíram

FIGURA 05 - LOCALIZAÇÃO DO RIO TIETÊ NO TERRITÓRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Fonte:http://www.bibliotecavirtual.sp.gov.br/temas/saopaulo/sao-paulo-hidrografia.php

para a degradação de suas águas, sobretudo no trecho do Alto Tietê, local onde o rio se espraia em sua várzea. Essas atividades remontam ao início da colonização portuguesa, a um tempo em que toda a vida da então capitania de São Paulo circulava pelas águas desse rio. Por isso se pode afirmar que “o Tietê se identifica, em determinado período, com a própria vida – alma e corpo, tradição e progresso, glória e miséria de São Paulo” (Nóbrega, 1978, p. 30). As margens desse rio já eram locais habitados pelos indígenas, antes da chegada dos portugueses. “Foi nas bandas dos terrações, próximo da 23

linha d´água que se estabeleceram as aldeias indígenas, vivendo na primeira terra firme e tendo água para banho, para cozinhar e para beber, peixe para pescar (Ab´Saber, 2004a, p. 7). Em 1711 a Vila de São Paulo foi elevada à categoria de cidade. O final dessa década registrou outra ação que acabou por mudar tanto a cidade quanto a capitania: a entrada do café. Segundo Nóbrega, “foi justamente à beira do Tietê, em 1788, na Casa Verde, que floriu e frutificou o primeiro cafezal de que se há notícias em terras paulistas” (Nóbrega, 1978, p. 190). Meio século depois o plantio se expandia pelo interior paulista e propiciava um significativo crescimento econômico e demográfico para a província. A riqueza gerada pela economia cafeeira proporcionou transformações urbanas em São Paulo como a abertura de ruas e de lojas com mercadorias diferenciadas e a construção de edifícios públicos imponentes. O crescimento experimentado pela cidade se distribuiu por seu entorno e não tardou a trazer 24

problemas para a várzea do Tietê. Isso foi decorrente, entre outros fatores, do início do processo de impermeabilização do solo de São Paulo, de 1873, quando a cidade recebeu os primeiros paralelepípedos. Também em 1894, em face às cheias do rio Tamanduateí, foi feita a retificação das margens do rio, afluente do Tietê. Entre 1867 e 1900 as várzeas desses dois rios foram ocupadas pelas ferrovias que chegaram a São Paulo (Fracalanza, 2004) Neste período tivemos as primeiras indústrias instaladas em São Paulo, estas ocupavam os terrenos da várzea devido a proximidade a ferrovia, o que facilitava o recebimento de material e maquinário vindos do exterior. Outro fator que trouxe problemas a várzea do Rio Tietê foi o aterramento sofrido para que houvesse a instalação de indústrias de vidro, móveis, tecido e pequenos negócios como pensões, sapatarias, carpintarias e restaurantes. A instalação da ferrovia, depois a construção da rodovia São Paulo Rio e a instalação de fábricas nesse

eixo contribuíram para mais uma ocupação da várzea, agora pelos bairros operários que se formaram às margens do Tietê (Prado Jr, 1966). Isso foi decorrente, entre outros fatores, do início do processo de impermeabilização do solo de São Paulo, de 1873, quando a cidade recebeu os primeiros paralelepípedos. Também em 1894, em face às cheias do rio Tamanduateí, foi feita a retificação das margens do rio, afluente do Tietê. Entre 1867 e 1900 as várzeas desses dois rios foram ocupadas pelas ferrovias que chegaram a São Paulo (Fracalanza, 2004) Neste período tivemos as primeiras indústrias instaladas em São Paulo, estas ocupavam os terrenos da várzea devido a proximidade a ferrovia, o que facilitava o recebimento de maquinário FIGURA 05 – VISTA GERAL DA COMPANHIA NITRO QUÍMICA BRASILEIRA, TRECHOS DA VILA AMERICANA E CIDADE NITRO QUÍMICA, RIO TIETÊ, ESTAÇÃO SÃO MIGUEL (COM O DESVIO FÉRREO QUE ADENTRAVA A EMPRESA). NA PARTE INFERIOR DIREITA DA .IMAGEM A PRAÇA DA CAPELA DE SÃO MIGUEL Fonte: Memória Votorantim (194 - ?), adaptado por Tonaki .)(2013

do Rio Tietê foi o aterramento sofrido para que houvesse a instalação de indústrias de vidro, móveis, tecido e pequenos negócios como pensões, sapatarias, carpintarias e restaurantes. A instalação da ferrovia, depois a construção da rodovia São Paulo Rio e a instalação de fábricas nesse eixo contribuíram para mais uma ocupação da várzea, agora pelos bairros operários que se formaram às margens do Tietê (Prado Jr, 1966). No início da década de 1930, o município de São Paulo já contava com um milhão de habitantes. Em decorrência desse crescimento, não só as chácaras que rodeavam a cidade foram loteadas e urbanizadas como houve a derrubada das “vigorosas matas existentes no seu território, pouco exploradas no século XIX”. Dessas matas, sobretudo da várzea das regiões de São Miguel e de Mogi das Cruzes, saia a madeira para as construções, assim como a lenha e carvão vegetal (Bomtempi, 1970, p. 155).

FIGURA 06 – MAPA DA REGIÃO DE SÃO MIGUEL PAULISTA E ITAIM PAULISTA (ANTES PERTENCENTE A SÃO MIGUEL) - 1943 Fonte: Acervo Particularde morador da região do Itaim Paulista.

LOCAL DO ASSENTAMENTO LOCAL DA IMPLANTAÇÃO DA HIS

Essas matas eram também exploradas para atender à queima nos fornos das olarias existentes ao longo do Tietê. Desde os tempos coloniais havia a prática de se retirar areia e cascalho do leito do rio para o fabrico de cerâmica. Segundo Bomtempi, a várzea era considerada um "inexaurível manancial de matériaprima" (Bomtempi, 1970, p. 155). Das margens do rio se retirava não só a argila plástica para a indústria cerâmica, como "areia e pedregulho para as construções urbanas, assim como rocha granítica” (Nóbrega, 1978, p.186). A mineração de argila e areia ocorria indiscriminadamente pela várzea e as telhas e tijolos, "moldados na tabatinga de beira-rio eram ali mesmo queimados, em inúmeros fornos que se espalhavam, pela várzea inundável” (Nóbrega, 1978, p. 67). Também nas margens do rio se desenvolvida, desde finais do século XIX, a criação de gado e suínos, sobretudo nas regiões de Mogi das Cruzes, São Miguel e Guarulhos. Os 28

resíduos provenientes da criação eram jogados diretamente nas águas do Tietê. A poluição do rio piorou no início do século XX, quando este começou a receber sistematicamente os resíduos sólidos e líquidos da cidade de São Paulo. A partir de então, o Tietê tornou-se "o destino final do esgoto, que era jogado, sem tratamento, em suas águas" (Fracalanza, 2004). Mas, nesse início do século, ainda que já houvesse poluição nas águas do Tietê, “aí se lavavam roupa, aí eram os banhos públicos, aí se improvisavam campos de folguedos para as crianças ... aí os estudantes realizavam ruidosas serenatas à luz do luar” (Nóbrega, 1978, p. 200). Essas atividades não tardaram a deixar de ocorrer no lugar em face à instalação de fábricas entre o bairro da Penha e a cidade de Mogi das Cruzes. As indústrias que se fixaram nessa região não só despejavam seus resíduos nas águas do Tietê, como interferiam na várzea para a implantação ou expansão de suas instalações (Jordão, 1991).

A empresa Nitro-Quimica Brasileira, por exemplo, instalouse na várzea do rio, na região de São Miguel, na década de 1930. Até então esse bairro tinha uma população pequena, distribuída ao redor das olarias, nas proximidades do rio. A chegada da indústria resultou no aumento populacional do bairro, que passou a contar com arruamento em todas as direções.

FIGURA 07– INSTALAÇÕES DA NITRO QUÍMICA E ARREDORES AINDA NÃO URBANIZADOS. Fonte: Memória Votorantim (194 - ?))

As antigas chácaras foram fragmentadas "em milhares de pequenos lotes ... onde se ergueram modestas casas, sempre por terminar” (Bomtempi, 1970, p. 160). A década de 1940 e 1950 foram marcadas por grandes feitos da empresa Nitro Química na região, onde a mesma levou equipamentos de grande valia para a população ali residente. Como se tratava de uma região distante da área central e mais desenvolvida na época a empresa levou a população ali residente farmácia, Armazém, Senai, base policial, Clube de regatas e o Hospital e Maternidade Nitro química onde além de atenderem os funcionários e seus familiares também era aberto a população devido à falta de equipamentos deste porte e voltado a sociedade na época não é à toa que o hospital chegou a atender moradores das regiões de Guaianases e Penha onde inúmeros bebês vieram a nascer neste hospital, porém na década de 1980 foi arrendado o terreno do hospital vindo a ser demolido.

A ocupação de terrenos na várzea prosseguiu, agora na direção leste de São Paulo e na década de 1980 instalou-se na várzea do Tietê, a maior favela cadastrada na região - o Jardim Pantanal (Jordão, 1991). Desde o início do povoamento da região onde hoje se encontra o município de São Paulo, já se sabia que ocorriam periodicamente inundações do rio durante a estação das chuvas. No entanto, nesse primeiro momento, as vazões do rio permaneciam dentro da calha principal ou em seu leito menor. “Naquela época essas inundações apresentavam um aspecto positivo, pois transformavam a colina em verdadeira península, garantindo a segurança da vila durante os meses de verão" (PMSP/SMC/DPH, 2006, s.p.) Desde então já ficara evidente os problemas de ocupação urbana em áreas de várzea, mas, ainda assim, continuou a haver a ocupação desordenada das margens do rio, o que agravou ainda mais a capacidade de vazão do leito maior do rio, e resultou no aumento 29

das inundações (Zanirato,2011). Além deste despejo de esgoto e resíduos industriais, de contaminantes contribuem para este aumento, a impermeabilização da cidade, retificações do leito original do rio Tietê, canalizações dos afluentes contribuem para este aumento.

FIGURA 08 – LOCALIZAÇÃO DAS REGIÕES A SEREM TRABALHADAS. . Fonte: : Tomooka, 2016

ROD.AYRTON SENNA

JD. ROMANO

SÃO MIGUEL PAULISTA

LEGENDA LINHA FÉRREA AV. MAL TITO ROD. AYRTON SENNA ESTAÇÕES DA CPTM

JD. HLENA / VL. MARA

AV. MAL. TIT O

ITAIM PAULISTA

REGIÃO DO ASSENTAMENTO REGIÃO ONDE SERÁ IMPLANTADO O PROJETO

3.2. Crescimento do Itaim Paulista.

Itaim tem a sua origem, segundo documentos, no início do século XVII, quando Domingos de Góes, antigo morador da “villa de São Paulo”, solicita e recebe em sete de janeiro de 1610, a carta de doação de terras que ficou conhecida como “Sesmaria1 do Guayó”, terras que tinham como limite, a leste, o rio Guayó (limite entre Poá e Suzano) e a oeste, em direção a São Paulo, o ribeiro Imbiacica (atual córrego do Lajeado) (Melo, 2004). Sua origem na Fazenda Biacica, que foi edificada nas terras que foram de Domingos de Góes, recebidas em 32

sesmarias em 1610 e 1611, e que também pertenceram a Lopo Dias e, por fim, aos padres Carmelitas. Estas terras eram limitadas: ao norte, rio Tietê; a leste, rio Guayó; a oeste, ribeiro Água Vermelha e ao sul, o caminho

FIGURA 09 - VISTA AÉREA DA FAZENDA BIACICA. Fonte: http://mural.blogfolha.uol.com.br/2012/06/20/oitaim-paulista-comemora-401-anos/

que interligava a “villa de São Paulo a villa de Mogi das Cruzes”. Devese lembrar que a fazenda ocupava uma área que tinha sido destinada anteriormente aos índios guaianazes da aldeia de São Miguel de Ururai, através de sesmaria datada de doze de outubro de 1580, e assinada por Jerônimo Leitão. Nunca respeitada pelos colonizadores.(Melo, 2004). O vocábulo “itá”, de origem tupi, é um dos mais empregados na denominação de lugares no Brasil. É comum encontrar nomes como: Itaquera (Ita-coéra), pedra velha; - Sesmaria, no período colonial, era um pedaço de terra devoluta, ou cuja cultura foi abandonada, que era entregue ao sesmeiro. A posse da terra está vinculada a seu aproveitamento. 1

Itapuã, pedra redonda, Itaberaba, pedra reluzente, Itaú, pedra negra, Itapecerica, laje escorregadia ou penedo, Itamaraty, pedra alva, Itapetininga, lajeado seco, Itaporanga, pedra bonita, e tantos outros (Theodoro Sampaio, 1902). Segundo Theodoro Sampaio, neste vocábulo, “o grau diminutivo se forma com a posposição ao positivo das palavras:” mirim” ou “miri” pequeno, ou simplesmente

da partícula “y” ou “im”, como , por exemplo, de “Itá”, pedra, “Itamirim” ou “Itaim” ou “Itay”, pedrinha”. Sendo assim Itaim siguinifica Pedra Pequena ou pedrinha os dois termos estão corretos. Em 1921, era construída a estrada de ferro Variante de Calmon Viana onde em 1925 o bairro do Itaim Paulista seria contemplado com a construção sua estação. Sua inauguração foi em 1926. Outra opção na época para o uso

FIGURA 10 - A ESTAÇÃO DE ITAIM, INAUGURADA EM 1926. FOTO DA ÉPOCA. Fonte: www. estacoesferroviarias.com. br/fotos-itaim20.jpg.

da linha férrea era a estação ferroviária do Lajeado, com uma distância aproximada de 4 Km do bairro do Itaim (em 1924 a estação de Lajeado passou a chamar-se “Carvalho Araújo” e em novembro de 1943, foi nomeada como Guaianases, este permanece até o presente momento) nesta época, a estação do Itaim, operava apenas para transporte de carga. Os senhores Estanislau Camargo Seabra e João Carlos de Mello, sócios, e Goffredo Teixeira Silva Telles, casado com a Sr.ª. Carolina Penteado da Silva, investidores na região, são considerados como os pioneiros, ou seja, foram responsáveis pelos primeiros loteamentos abertos em Itaim: Vila Aymoré, Jardim Noêmia, Vila Seabra, Vila Itaim, e também Vila Silva Teles e Jardim Silva Teles. Podese afirmar que estes proprietários foram os primeiros empreendedores imobiliários que investiram no emergente bairro. A motivação pelo loteamento do itaim se deu pela construção a Estrada de Rodagem e o início das obras da estrada 33

de ferro Variante Calmon Viana. No mesmo período foram abertos novos arruamentos dando origem ao Jardim Itaim, Jardim das Oliveiras, Jardim Camargo Velho, Jardim Camargo Novo, Jardim Campos, Vila Simone, Vila Melo entre outros. Até o mês de maio de 1980, o Itaim, o “Paulista”, era sub-distrito de São Miguel Paulista e, por isso, era conhecido por “Itaim de São Miguel Paulista”, ou ”Itaim da Variante” e até mesmo “Itaim da Central”. Para resolver esse problema e facilitar a identificação do nome do bairro, em 1965, algumas lideranças comunitárias começaram a acrescentar ao nome Itaim o “Paulista” nos documentos reivindicativos encaminhados ao Poder Público. Com o tempo, passou a ser uma norma praticada por todos. Com a sua elevação a Distrito, foi oficializado o nome “Itaim Paulista”. É sempre bom lembrar que a área geográfica do Distrito não corresponde à área do Bairro. Este tem o dobro da área distrital (Melo, 2004). Na avenida Marechal Tito, que 34

corta o bairro de oeste a leste com uma faixa de aproximadamente cinco quilômetros, se concentra a maioria das agências bancárias: Caixa Econômica Federal, Bradesco, Banco do Brasil, Itaú, Santander Banespa, H.S.B.C3; Lojas de móveis e eletros-domésticos: Casas Bahia, Marabraz, Fenícia entre outras; Lojas de cama, mesa e banho: Casas Pernambucanas; Lojas de carros novos e usados; Lojas de Tintas; Parque de diversão; Materiais de construção: Dicico e Center Castilho; Hiper-Mercado D’ Avó, Sonda, Extra; Atacadistas: Roldão, Assaí e Seta; Lanchonetes: Mcdonalds, Habib’s, Subway; Drogarias, Casas de Auto-Peças, Escolas de Computação, de Línguas, Postos de Gasolina, Hospital Geral do Itaim Paulista, Hospital e Maternidade 8 de Maio, Academia de natação, de musculação, etc. Por conta do bairro possuir uma grande população, muitos profissionais liberais procuraram se instalar no bairro com 3

- Hong Shangai Bank Corporation.

FIGURA 11 - VISTA AÉREA DA PRINCIPAL VIA DE ACESSO AO BAIRRO, A AVENIDA MARECHAL TITO Fonte: http://mural.blogfolha.uol.com.br/2012/06/20/oitaim-paulista-comemora-401-anos/

o intuíto de exercerem suas atividades: advogados, dentistas, psicólogos, arquitetos, médicos de várias especialidades, etc. A

população residente no Itaim é superior a de muitas cidades importantes do país. Não há dado oficial sobre esse número, estima-se, pelo crescente aumento na construção dos conjuntos habitacionais, cerca de 550 mil habitantes. Por sua ocupação desorganizada, enfrenta sérios problemas de infra-estrutura sob todos os aspectos. No princípio, conjuntos horizontais com casas térreas, depois, os conjuntos “verticais” , alguns foram e outros ainda são construídos em forma de mutirão. O Conjunto Habitacional “Encosta Norte” foi o pioneiro. Dezenas de blocos, cada um com quatro andares e sem elevador, foram construídos em pouco tempo e muito próximo uns dos outros, formando uma grande “cidade”, porém sem a estrutura necessária para receber os novos moradores: escolas, creches, emeis, postos de saúde, etc. O Jardim Nélia, Vila Itaim e o “Nossa Senhora do Caminho” foram outros

pontos do bairro escolhidos para receberem mais construções desse tipo. No ano de 2003, no final da rua Itajuibe, na divisa com o município de Ferraz de Vasconcelos, na única área ainda livre do bairro, de modo acelerado, iniciou-se a construção de vários blocos residenciais, em 2004, mudarão para esses prédios cerca de cinqüenta mil famílias, mais uma vez, sem condições adequadas de moradia por falta de infra-estrutura.

FIGURA 12 - VISTA AÉREA DE UM TRECHO DO CONJ. ENCOSTA NORTE. Fonte: http://mural.blogfolha.uol.com.br/2012/06/20/oitaim-paulista-comemora-401-anos/

3.3.

O Crescimento do Jardim Helena na planície da várzea do Rio Tietê.

período marcado pelo cadastro da maior favela da região foi dado na década de 80, nascendo de um processo de reintegração de posse, por parte do governo do Estado, na região de Itaim Paulista, as famílias sem opção, assentaram-se em direção às várzeas, dando origem ao atual bairro Jardim Helena em São Miguel, atualmente com aproximadamente 92mil habitantes (PMSP, 2010). A ocupação na região deu-se por meio da promulgação da Lei 5598, de 06 de fevereiro de 1987, que criou a Área de Proteção Ambiental 36

das Várzeas do Rio Tietê (APAVRT), foi possível estabelecer a definição de usos permitidos a delimitação de sua área. (Ashino, 2015) Notícias de cheias frequentes na região e capital era algo esperado devido a diversas formas de ocupações contidas neste espaço, além das perdas materiais das empresas e moradores, famílias inteiras estavam sujeitas às doenças atribuídas às águas contaminadas pela poluição. O avanço 10 anos mais tarde, com a promulgação do Decreto 42.837/98 que regulamenta a lei de 1987, tendo com o objetivo geral “A proteção e recuperação do Rio Tietê e seu entorno; O controle de ocupações das várzeas,

de forma a minimizar o fenômeno das enchentes”. São apontadas as zonas e as possibilidades, ou não de ocupa-las. A partir de 1987 a limitação de área de proteção e em 1998 o regramento dos usos de suas áreas, no entanto, este movimento não garantiu a contínua ocupação das várzeas, pois as gestões de áreas ambientalmente frágeis dependem da articulação de uma série de políticas, que não apenas as ambientais, e sim sociais, por meio da preservação destas áreas e a garantia do direito à moradia a quem precisa, para que nenhum trabalhador seja obrigado a ocupar as várzeas pela falta de opção. (Ashino, 2015). Com o processo histórico da região

analisado podemos observar na imagem seguinte como se deu esse processo de urbanização e quais fatores tornaram-se limitantes nesta região. Temos como barreiras desta urbanização na região a linha férrea e ao extremo norte o Rio Tietê, dando uma sensação da área de encurralamento no capítulo seguinte teremos os levantamentos elaborados nas duas regiões: Assentamento e área de implantação das famílias. Com este levantamento podemos diagnosticar (Justificar) e dar o prognóstico final para o assentamento (Objetivos).

FIGURA 12 - VISTA DA RUA TITE DE LEMOS. FOTO DE MILTON JUNG. Fonte: https://ogusmao.com/2013/09/23/politicaambiental-do-interesse-publico-a-troca-troca/

4. 4. DIAGNÓSTICO DIAGNÓSTICO DAS DAS ÁREAS ÁREAS 38

4.1. Assentamento Favela Seabra. Seabra Favela Domicílios: 143 Ano Ocupação: 1990 Região: Leste Subprefeitura: São Miguel Distrito: Jardim Helena Área do Assentamento: 16.0000,00m2

FIGURA 13 - IMAGEM SATÉLITE DO ASSENTAMENTO E POSICIONAMENTO DAS VISTAS. Fonte: imagem do Google Earth.

FIGURAS 14,15 E 16 - VISTAS. Fonte: imagem do Google Earth.

FIGURA 17 IMAGEM SATÉLITE DO ASSENTAMENTO E GABARITOS. Fonte: Imagem do Google Earth. Gabarito: Tomooka, 2016

O gabarito da região varia, quanto mais próximo a área dos córregos as habitações são de gabarito baixo e quanto mais distante este começa a ficar mais alto podendo chegar a 3 andares uma habitação. A área do assentamento possui uma mescla dessa alturas. Observando a parte mais ao norte do mapa na região do assentamento percebemos que as habitações que margeiam o corpo dágua sem denominação, estas além de consolidadas possuem um gabarito alto.

LEGENDA 1 PAVIMENTO

2 OU 3 PAVIMENTOS

FIGURA 18 IMAGEM SATÉLITE DO ASSENTAMENTO E USOS. Fonte: Imagem do Google Earth. Usos: Tomooka, 2016

Podemos observar no mapa de uso , agrande predominância de residências no local, os usos mistos são em sua maioria bares ou bazares, tendo também uma doceria dentro da área trabalhada, um mecânico e cabeleireiro. Nesta área para compra de alimentos temos o mais próximo um mercardo depequeno porte que abastece a região.

LEGENDA RESIDENCIAL MISTO COMERCIAL RELIGIOSO PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Nos cápitulos anteriores foram descritos os fatos sobre a habitação de interesse social, fatos históricos que contribuíram para o desenvolvimento da região e evolução da urbanização na várzea que contribuíram para a formação do aglomerado urbano ao longo do Rio Tietê e de como a orla ferroviária contribuiu para as ocupações de suas várzeas. Com o objetivo de focar na área proposta para este trabalho de forma mais detalhada serão análisadas as características físicas e sociais que envolvem esta área ambientalmente frágil. O assentamento encontrase inserido na Área de Proteção Ambiental da Várzea do Tietê. Criada por meio da promulgação da Lei n°5598/1987 e regulamentada por meio do Decreto Estadual n°42.837 / 1998 a APA Várzea do Rio Tietê abrange 12 municípios da RMSP e está dividida em dois trechos, Leste e Oeste. Com a criação do Sistema Nacional de 42

Unidades de Conservação (SNUC), Lei 9.985 promulgada em 2000, que regulamenta o artigo 225 da Constituição Federal a gestão destas áreas protegidas passa a ter mais instrumentos em termos de legislação e execução. Este sistema divide as unidades de conservação em dois grupos, o de Proteção Integral e as de Uso Sustentável, a qual as APAs pertencem. a partir disso, estas unidades necessitam de um plano de manejo ou seja, de diretrizes técnicas que possam gerar seu zoneamento FIGURAS 19 E 20 - ZONEAMENTO APA VÁRZEAS TIETÊ PLANO DE MANEJO. Fonte: Fundação Florestal, 2013

atuando sob ele a fim de que a área cumpra suas funções ambientais, além de regulamentar os usos permitidos e garantir uma estrutura mínima para sua gestão. A área do assentamento com

FIGURAS 21 VULNERABILIDADE A INUNDAÇÃO Fonte: Fundação Florestal,2013

FIGURAS 22 VULNERABILIDADE SOCIAL Fonte: Geosampa

relação ao mapa de zoneamento encontra-se na Z3 - ZRAP , os critérios estabelecidos nesta área segundo o plano de manejo são: baixos graus de conservação de biodiversidade e representatividade vegetal, fragilidade ambiental, médio conhecimento cientiífico e alto grau de ocupação. Qual o objetivo adotado pela autora para esta área: - Inserir as famílias do assentamento em uma área acessível e de fácil deslocamento; Recuperar a vegetação local onde atualmnte encontrase o assentamento. Outro fator levado em

consideração para a retirada do assentamento foi os índices de vulnerabilidade social e inundação. Os dois levantamentos demonstram a fragilidade do local e a vulnerabilidade que as famílias ocupantes enfrentam, enquanto assentadas no local. A ideia é dar melhoria a estas famílias locando-as em uma região de fácil acesso a equipamentos sociais, educacionais e transporte público. Com isso a procura do terreno se deu através do levantamento de cheios e vazios, com o intuíto de localizar na região um terreno que pudesse fornecer uma boa localização, longe de inundações e acessível.

4.2. Terreno antiga fábrica Indusa Antiga Fábrica Indusa Área: 13.000,00m2 Ano de Desocupação: 1990 Região: Leste Subprefeitura: Itaim Paulista Distrito: Itaim Paulista

6 FIGURA 23 - IMAGEM SATÉLITE DO LOCAL DE IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO . Fonte: imagem do Google Earth.

FIGURAS 24 - IMAGEM INTERNA Fonte: Tomooka, 2016

TERRENO

FIGURAS 27 - ENTRADA DA ANTIGA INDÚSTRIA. Fonte: Google Street Views

FIGURAS 25 - IMAGEM INTERNA Fonte: Tomooka, 2016

FIGURAS

TERRENO

FRENTE DA INDÚSTRIA. Fonte: Google Street Views

FIGURAS 26 - IMAGEM INTERNA Fonte: Tomooka, 2016

TERRENO

FIGURA 29 - IMAGEM SATÉLITE DA ÁREA DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO, GABARITOS. Fonte: Imagem do Google Earth. Gabarito: Tomooka, 2016

Por se tratar de uma região centralizada, localizada em um eixo viário com grande fluxo de pessoas, automóveis e transporte público, uma grande quantidade de equipamentos faz com que tenhamos gabaritos variados e mais altos do que uma área praticamente residencial como tinhamos.

LEGENDA 1 PAVIMENTO

4 PAVIMENTOs

2 PAVIMENTOS

5 OU MAIS PAVIMENTOS

3 PAVIMENTOS

FIGURA 30 - IMAGEM SATÉLITE DA ÁREA DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO, USOS. Fonte: Imagem do Google Earth. Usos: Tomooka, 2016

Como dito na imagemao lado, temos uma grande quantidade de equipamentos na região e acesso ao transporte público que não se tinha de fácil acesso como no local do assentamento. Temos ao mesmo tempo uma distância de corpos d'água .

LEGENDA

ESCOLA DE NATAÇÃO

RESIDENCIAL

SERVIÇO

MISTO

SOCIAL

COMERCIAL

EDUCACIONAL

LEGENDA MERCADO

ÁREA ASSENTAMENTO

PONTOS DE ÔNIBUS

EDUCACIONAL BANCO

ESTAÇÃO CPTM CAPS SAÚDE

ÁREA IMPLANTAÇÃO DA HIS.

FIGURA 31 IMAGEM SATÉLITE DAS ÁREAS E PROXIMIDADES AOS EQUIPAMENTOS. Fonte: Imagem do Google Earth. Inserção da localização: Tomooka, 2016

FIGURA 32 - PLANTA CHEIOS E VAZIOS. Fonte: Tomooka, 2015

A imagem mostra a diferença entre as duas localizações, podemos observar que na área do assentamento, o acesso ao transporte público ou

eficiente do que pegando o transporte público. Já a localização da área a ser implantada as habitações temos desde o supermercado a um CAPS (Centro de Atendimento Psicosocial). O acesso ao transporte público nos dá mais opções desde destinos de ônibus variados (Municipais e Intermunicipais) e acesso a CPTM - Linha 12 Safira. (Menos de 5 minutos). A escolha da localização

se deu através do mapa de cheios e vazios onde o terreno escolhido encontrava-se vago. Ao mesmo tempo foi observado em todos os levantamentos que a região não possui áreas de lazer.

ao supermercado para fazer compras, torna-se longo e podendo levar minutos até chegar. A estação de trem tem um percurso que a pé acaba sendo mais FIGURA 33 - ÁREAS VERDES. Fonte: Prefeitura de São Paulo - Subprefeituras São Miguel Paulista e Itaim Paulista.

Após localização da área de implantação e estudos sobre localização, tipologias de usos, gabaritos e áreas verdes existentes, foi dada a busca da legislação pertinente ao local obtivemos osseguintes pontos no plano diretor de São Paulo. Com relação ao local da implantação temos o Art. 12. A Macroárea de Estruturação Metropolitana é composta por três setores, agregados a partir de dez subsetores distintos: I - Setor Orla Ferroviária e Fluvial, formado pelos seguintes subsetores: a) Arco Leste; b) Arco Tietê; c) Arco Tamanduateí; d) Arco Pinheiros; e) Arco Faria Lima - Águas Espraiadas – Chucri Zaidan; f) Arco Jurubatuba; II - Setor Eixos de Desenvolvimento, formado pelos seguintes subsetores: a) Arco Jacu-Pêssego; 50

b) Avenida Cupecê; c) Noroeste Avenida Raimundo Pereira de Magalhães e Rodovia Anhanguera; d) Fernão Dias; III - Setor Central, organizado a partir do território da Operação Urbana Centro e entorno. § 1º Os objetivos específi cos a serem alcançados no Setor Orla Ferroviária e Fluvial da Macroárea de Estruturação Metropolitana são: I - Transformações estruturais orientadas para o maior aproveitamento da terra urbana com o aumento nas densidades construtiva e demográfica e implantação de novas atividades econômicas de abrangência metropolitana, atendendo a critérios de sustentabilidade e garantindo a proteção do patrimônio arquitetônico e cultural, em especial o ferroviário e o industrial; II - Recuperação da qualidade dos sistemas ambientais existentes, especialmente dos rios, córregos e áreas vegetadas, articulando-os

adequadamente com os sistemas urbanos, principalmente de drenagem, saneamento básico e mobilidade, com especial atenção à recuperação das planícies fluviais e mitigação das ilhas de calor; III - manutenção da população moradora, inclusive através da promoção da urbanização e regularização fundiária de assentamentos precários e irregulares ocupados pela população de baixa renda com oferta adequada

de serviços, equipamentos e infraestruturas urbanas; IV - Produção de HIS e HMP; V - Incremento e qualificação da oferta de diferentes sistemas de transporte coletivo, articulando-os aos modos não motorizados de transporte e promovendo melhorias na qualidade urbana e ambiental do entorno; VI - Regulação da produção FIGURA 34 - DINÂMICAS METROPOLITANAS Fonte: Prefeitura de São Paulo

imobiliária para captura, pela municipalidade, da valorização imobiliária decorrente de investimentos públicos, para financiamento de melhorias e benefícios públicos; VII - redefinição dos parâmetros de uso e ocupação do solo para qualificação dos espaços públicos e da paisagem urbana; VIII - minimização dos problemas das áreas com riscos geológicogeotécnicos e de inundações e solos contaminados, acompanhada da prevenção do surgimento de novas situações de vulnerabilidade; IX - Compatibilização de usos e tipologias de parcelamento do solo urbano com as condicionantes geológico-geotécnicas e hidrológicas; X - Recuperação, preservação E proteção de imóveis relacionados ao patrimônio industrial e ferroviário, bem como locais de referência da memória operária, incentivando usos e atividades compatíveis com sua preservação; XI - manutenção e estímulo ao emprego industrial e atividades econômicas de

abrangência metropolitana. § 2º Os objetivos específicos a serem alcançados no Setor Eixos de Desenvolvimento da Macroárea de Estruturação Metropolitana são: I - Promover transformações estruturais orientadas para o maior aproveitamento da terra urbana com o objetivo de ampliar a geração desempregos e renda e intensificar as atividades econômicas; II - Recuperação da qualidade dos sistemas ambientais existentes, especialmente dos rios, córregos e áreas vegetadas, articulando-os adequadamente com os sistemas urbanos, principalmente de drenagem, saneamento básico e mobilidade; III - promoção da urbanização e regularização fundiária de assentamentos precários e irregulares ocupados pela população de baixa renda com oferta adequada de serviços, equipamentos e infraestruturas urbanas; IV - incremento E qualificação da oferta de diferentes sistemas de transporte coletivo, articulando-os aos 51

modos não motorizados de transporte e promovendo melhorias na qualidade urbana e ambiental do entorno; V - Implantação de atividades não residenciais capazes de gerar emprego e renda; VI - Redefinição dos parâmetros de uso e ocupação do solo para qualificação dos espaços públicos e da paisagem urbana; VII - minimização dos problemas das áreas com riscos geológicogeotécnicos e de inundações e solos contaminados, acompanhada da prevenção do surgimento de novas situações de vulnerabilidade, em especial no que se refere à implantação de atividades em áreas de ocorrência de solos e rochas sujeitos a colapsos estruturais e subsidência, mapeados na Carta Geotécnica do Município de São Paulo; VIII - incentivo à atividade econômicoindustrial de escala metropolitana. § 3º Os objetivos específicos da Macroárea de Estruturação Metropolitana no Setor Central são: I - Fortalecimento do caráter de 52

centralidade municipal, aumentando a densidade demográfica e a oferta habitacional, respeitando o patrimônio histórico, cultural e religioso, otimizando a oferta de infraestrutura existente; renovando os padrões de uso e ocupação e fortalecendo a base econômica local; II - Valorização das áreas de patrimônio cultural com a proteção e recuperação de imóveis e locais de referência da população da cidade, estimulando usos e atividades compatíveis com a preservação e sua inserção na área central; III - Qualificação da oferta de diferentes sistemas de transporte coletivo, articulando-os aos modos não motorizados de transporte e promovendo melhorias na qualidade urbana e ambiental do entorno; IV - Estímulo à provisão habitacional de interesse social para a população de baixa e média renda de modo a aproximar a moradia do emprego; V - Requalificação e reabilitação das áreas deterioradas e subutilizadas, ocupadas de modo precário

pela população de baixa renda, como cortiços, porões, quitinetes e moradias similares, em bairros como Glicério, Cambuci, Liberdade, Pari, Canindé, Brás, entre outros; VI - Redefinição dos parâmetros de uso e ocupação do solo que promovam mescla e maior proximidade de diferentes tipologias residenciais para grupos de baixa, média e alta renda; VII - revisão e atualização da Operação Urbana Centro; VIII - instituição de programas de requalificação urbana e integração entre os usos residenciais e não residenciais para vários subsetores da área central, considerando-se os usos não residenciais e suas especialidades, entre elas, a zona cerealista, a área da Rua 25 de Março, o Mercado Municipal. § 4º Para alcançar os objetivos previstos deverão ser, nos prazos previstos no art. 76, elaborados projetos de intervenção urbana nos subsetores da Macroárea de Estruturação Metropolitana que poderão ser viabilizados através dos instrumentos urbanísticos previstos

no Capítulo III do Título II desta lei. Outro fator observado tomando como referência o plano diretor foi com relação a programas de Habitação Social dentro da Cidade de São Paulo. A partir do Art 291 temos referência ao tema Habitação de Interesse Social, com isso temos os seguintes trechos extraídos do plano diretor de São Paulo: Seção I - Dos Objetivos E Diretrizes para A Política De Habitação Social Art. 291. Os programas, ações e investimentos, públicos e privados, na Habitação devem ser orientados para os seguintes objetivos: I - Assegurar o direito à moradia digna como direito social; II – Reduzir o déficit habitacional; III - Reduzir as moradias inadequadas; IV - Reduzir os impactos de assentamentos precários sobre áreas de proteção ambiental. Art. 292. Os programas, ações e investimentos, públicos e privados, na Habitação devem ser orientados segundo as seguintes diretrizes: I - Priorizar a população de baixa renda;

II - Priorizar o atendimento à população residente em imóveis ou áreas insalubres, áreas de risco e áreas de preservação permanente; III - promover a urbanização de assentamentos precários do ponto de vista urbanístico e ambiental, prevendo o atendimento habitacional, preferencialmente no mesmo local, em caso de necessidade das obras previstas no Plano de Urbanização para ZEIS 1; IV - Promover a regularização urbanística, jurídica, fundiária e ambiental, entre outras, de assentamentos precários e irregulares, como favelas, conjuntos habitacionais públicos irregulares, cortiços e loteamentos irregulares, inclusive com o reconhecimento e regularização das atividades comerciais e de serviço existentes nos locais; V - Diversificar os programas e os agentes promotores da política de HIS, de acordo com as características diferenciadas da demanda; VI - Promover a produção de novas habitações de interesse social nas ZEIS 2, 4 e em áreas vazias e

subutilizadas com prioridade para as famílias que integram a faixa 1 (HIS 1), por meio da constituição de um parque público de habitação, do incentivo à produção privada e da ampliação de convênios e parcerias; VII - promover a reabilitação de edifícios vazios ou subutilizados em áreas centrais, em centralidades dotadas de infraestrutura e nas ZEIS 3, destinando-os aos programas de locação social e cessão de posse; VIII - Estimular a produção de habitação do mercado popular, em especial nas ZEIS 5; IX - Promover soluções habitacionais adequadas e definitivas para a população de baixa renda que forem realocadas dos seus locais de moradia em razão da necessidade de recuperação e proteção ambiental, da existência de riscos geológicos e hidrológicos e da execução de obras públicas, preferencialmente no mesmo distrito ou na mesma Subprefeitura, com a participação das famílias no processo de decisão; X - Priorizar a provisão de 53

habitação social em áreas dotadas de infraestrutura e transportes coletivos, evitando sua instalação em unidades de conservação, áreas de proteção ambiental, áreas de proteção a mananciais e áreas enquadradas como ZEPAM em função de suas características de cobertura vegetal, recursos hídricos e fragilidade geotécnica; XI - garantir que as realocações de moradores somente ocorram quando indispensáveis às finalidades públicas motivadoras da medida, sendo realizadas por intermédio de procedimentos públicos, isonômicos e democráticos, observando-se os princípios e objetivos definidos nesta lei; XII - promover o atendimento habitacional na forma de prestação de serviço social e público às famílias em condições de vulnerabilidade ou risco social, incluindo as pessoas que ocupam logradouros e praças públicas; XIII - considerar as condicionantes ambientais nas intervenções habitacionais, com a articulação entre urbanização e regularização 54

fundiária de assentamentos precários em programas de saneamento ambiental integrado, por meio dos perímetros de ação integrada; XIV - incentivar a adoção de tecnologias socioambientais, em especial as relacionadas ao uso de energia solar, gás natural e ao manejo da água e dos resíduos sólidos e à agricultura urbana, na produção de Habitação de Interesse Social e na urbanização de assentamentos precários; XV - Apoiar a produção social da moradia por intermédio de fomento às associações, cooperativas e demais entidades que atuam na produção social da moradia; XVI - Fortalecer e aprimorar os canais de participação já instituídos, como o Conselho Municipal de Habitação, os Conselhos Gestores das Zonas Especiais de Interesse Social e as Conferências Municipais de Habitação; XVII - Promover ações de pósocupação e acompanhamento das famílias nos novos assentamentos habitacionais;

XVIII - Adotar cota de unidades habitacionais destinadas ao atendimento exclusivamente para setores vulneráveis da população, idosos e pessoas com deficiência.

5. 5. PROPOSTA PROPOSTA 56

5.1. Elaboração da Proposta OBJETIVO Objetivo Geral

ropor unidades de Habitação de Interesse Social próximo a orla ferroviária e eixo viário principal da região, visando dar acesso fácil aos moradores das habitações, o que anteriormente não havia. Outro objetivo previsto nesta proposta é de trabalhar com quadra aberta criando espaços de convívio, pontos de encontro dando uma praça ao bairro e a população local, criando um espaço de lazer aos moradores locais que não possuem um equipamento deste valor.

Objetivo Específico - Localização da HIS mais centralizada e com fácil acesso a transporte público; - Relação Quadra aberta com o entorno; - Espaço público e espaço coletivo no mesmo terreno; - Área Verde; - Respeito ao Pedestre.

JUSTIFICATIVA Devido o local onde encontrase implantado o assentamento Favela Seabra ser composto de habitações irregulares dentro de uma APA, onde esta, em períodos de grandes índices pluviais tornase uma região inundada, podendo atribuir doenças contaminosas acarretando doenças, foi decidido a retirada do assentamento inteiro. VIsando melhoria da qualidade de vida, segurança e fácil acesso a essas famílias que antes encontravam-se distantes até de certos equipamentos essenciais como hospitais ou UBS. A área de implantação das unidades habitacionais se deu partir da quadra aberta criando circulação na parte térrea do conjunto, além deste conceito também será trabalhado o prédio lâmina trazendo um desenho suave ao terreno e integrando a paisagem do local.

CONFLITOS

- Grande Fl uxo de Automóveis. - Linha Férrea Fazendo divisa com o Terreno.

POTENCIALIDADES - Fácil acesso ao transpporte público; - Grande número de pontos de serviços e comércio; - Fácil deslocamento pedonal; - Melhor qualidade com uma grande área de convívio público; - Mescla da habitação com equipamentos públicos.

PROGRAMA DE NECESSIDADES ESPAÇO PÚBLICO NOME DO ESPAÇO Espaço Externo (Praça)

ÁREA 10.000,00m²

Quadra Poliesportiva

500,00m²

Playground

150,00m²

Salão de Festas

200,00m²

Sala

Após traçado os objetivos da proposta foi elaborado o programa de necessidades, onde após dimensionado os espaços tivemos as seguintes distribuições.

QUANT.

UNIDADE HABITACIONAL 1

13,60m²

Cozinha / Lavanderia

12,45m²

Quartos

9,60m²

Banheiro

3,15m²

Sala

UNIDADE HABITACIONAL ADAPTADA 1

13,60m²

Cozinha / Lavanderia

14,90m²

Quartos

10,20m² 10,88m²

Banheiro

4,90m²

DEMAIS LOCAIS 1 Descarte de Lixo - Orgânico e Reciclado

4,90m²

Circulação Acesso Elevadores

5.2. Estudos de Caso

uscando referências de projetos para a elaboração de uma proposta que aborde de forma harmônica e eficaz foram escolhidos 2 projetos brasileiros.

Pedregulho, referência de projeto com o casamento de espaços e equipamentos públicos dentro de umaárea de habitações e Conj. Heliópolis pela utilização também do espaço público de passagem. A integração do projeto ao espaço e tornálo parte do bairro faz com que estes dois projetos sejam vistos com um olhar positivo.

FIGURA 35 - IMAGENS DO EMPREENDIMENTO Fonte: Biselli Katchborian Arquitetos

Conjunto Habitacional Heliópolis Arquitetos: Biselli Katchborian Arquitetos Localização: São Paulo - São Paulo, Brasil Arquitetos Responsáveis: Mario Biselli, Artur Katchborian Área31330.0 m² Ano do projeto2014 Fotografias: Nelson Kon A escolha desse conjunto habitacional se deu através do uso do espaço destinado ao uso público, a permeabilidade do local podemos observar nas figuras ao lado esta característica.

Conjunto Residencial Prefeito Mendes de Morais (Pedregulho) Arquiteto: Afonso Eduardo Reidy Localização: Rua Capitão Felix, 50, morro do Pedregulho, São Cristovão – RJ Paisagismo: Roberto Burle Marx Painés: Portinari, Burle Marx e Anisio Medeiros Terreno: 52.142,00 m² Ano do Projeto 1947 O terreno destinado à implantação do conjunto habitacional possui uma área total de 52.142,00 m2 e a taxa de ocupação final do projeto ficou em 17,3%. A conformação do terreno é irregular e sua topografia bastante acidentada, apresentando em certo ponto um desnível de cerca de 50 metros que, de forma sinuosa, cruza toda a extensão transversal do terreno. FIGURA 37 - AFFONSO EDUARDO REIDY, CONJUNTO RESIDENCIAL DO PEDREGULHO, 1948. PLANTA GERAL DEFINITIVA DO CONJUNTO. Fonte: Affonso Eduardo Reidy, arquitetos brasileiros, Instituto Bo e P.M. Bardi. São Paulo: Blau, 2000, p. 85.

FIGURA 36 - AFFONSO EDUARDO REIDY, CONJUNTO RESIDENCIAL DO PEDREGULHO, 1948. ESQUEMA DAS VISUAIS DO TERRENO. Fonte: Affonso Eduardo Reidy, arquitetos brasileiros, Instituto Bo e P.M. Bardi. São Paulo: Blau, 2000, p. 83.

Para promover maior legibilidade às edificações no tocante à sua funcionalidade, Reidy optou por posicionar os edifícios segundo uma simples relação de organização espacial, em que os blocos residenciais estão dispostos paralelamente entre si, enquanto as edificações com as demais funções estão implantadas

perpendicularmente. O único objeto que possui ambas as relações é a planta edificação destinada ao posto de saúde, pois a distribuição de sua resultou na forma de um quadrado. Figura 38 – Imagem do empreendimento Fonte:

5.3. Conceito e Partido do Projeto

omo conceito do projeto temos a busca da sensação de uma área aberta a comunidade, ideia de integrar as pessoas neste local, sabemos que temos um grande défciti de áreas verdes na região. Para isso a criação de um empreendimento com a área destinada a população local outro fator que conceitua o projeto deve-se as tecnologias hoje existentes principalemten a internet, com isso acabamos nos prendendo dentro de nossas casas e com um espaço aberto convidativo tendo o uso do wifi gratuito com certeza 64

será uma área bem utilizada pelos moradores da HIS e do bairro. Para essa integração do público as unidades habitacionais irão começar a partir do 1º andar deixando o térreo livre para circulação das pessoas em toda extensão do empreendimento e evitando ao mesmo tempo o incômodo que iriamos ter se tivessemos habitações desde o térreo. Para a concepção da proposta foi levado em consideração a legislação vigente do local seguindo o novo plano diretor da Prefeitura de São Paulo, o perfil do terreno foi mantido. Os edifícios Conceito / Partido Arquitetônico são compostos por 3

(três) blocos de 7 (sete) andares onde temos 2 (dois) blocos compostos por 6 (seis) habitações por andar totalizando 42 (quarenta e dois) apartamentos por torre e 1 (um) bloco com 12 (doze) unidades habitacionais por andar totalizando 84 unidades habitacionais por torre sendo 14 (quatorze) unidades destinadas a portadores de necessidades especiais e idosos, onde as 3 (três) unidades totalizam 168 unidades habitacionais locando as 143 famílias e mais 25 unidades. Para a determinação dos aspectos visuais dos edifícios, foram adotadas formas lineares e longínquas. Os materiais empregados na execução do

projeto procura manter o caráter de espaço aberto mas ao mesmo tempo respeitando a particularidade das unidades habitacionais, remetendo este ponto desde a escolha da estrutura quanto em seus fechamentos. O uso do cobogó o influencia diretamente na estética dos edifícios, pois alem de fazer o seu papel de controle térmico e raios solares, também faz com que as pessoas que estão dentro dos edifícios vejam o externo de algumas formas fragmentadas e ao mesmo tempo quem está no térreo não tem acesso visual as unidades.

Figura 39 â&#x20AC;&#x201C; Imagem do empreendimento Fonte: Tomooka, 2016

5.4. O projeto 3 Torres 7 Andares 2 unisdades 6 por andar 1 unidade 12 por andar 168 unidades ao todo

Figura 40 – Imagens de estudo de volumes Fonte: Tomooka, 2016

ESTUDOS DE VOLUMES ATÉ A FORMA DEFINITIVA 6 Torres 6 Andares 4 Unidades por andar 144 unidades ao todo

4 Torres 7 Andares 6 Unidades por andar 168 unidades ao todo

Proximidades das unidades e não iria trabalhar com o conceito de quadra aberta.

Proximidades das unidades.

2 Torres 6 Andares 12 Unidades 144 Unidades ao todo

3 Torres 7 Andares 2 torres com 9 unidades e 1 torre com 6 Unidades po andar. 168 Unidades ao todo

Posicionamento do Sol não seria bom para a torre localizada a frente pois os quartos não pegariam sol.

Posicionamento do Sol não seria bom para a torre localizada ao meio e proximidade da mesma com a torre da frente. Insolação

V E NT OS

Figura 41 – Imagens de ventos predominantes Fonte: Tomooka, 2016

Outro fator levado em conta para a elaboração do projeto, foi a insolação e direção dos ventos predominantes para locação dos cômodos. São Paulo tem predominância dos ventos a sudeste. Figura 42 – Projeção do Sol. Fonte: Tomooka, 2016

PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Quadro 02A. Características de Aproveitamento Construtivo por Macroárea (aplicáveis fora das áreas de influência dos Eixos de Estruturação da Transformação Urbana)

Macrozonas

Macroáreas (a)

Coeficiente de aproveitamento mínimo

básico

máximo (b) (c) (d)

Gabarito da edificação (m)

Número máximo de pavimentos

Arco Tietê 0,5 (e) 1 2 28 Térreo mais 8 Centro 0,5 (e) 1 2 28 Térreo mais 8 Arco Jurubatuba 0,5 (e) 1 2 28 Térreo mais 8 Arco Pinheiros 0,5 (e) 1 2 28 Térreo mais 8 Arco Tamanduateí 0,5 (e) 1 2 28 Térreo mais 8 Estruturação Faria Lima/ Águas Espraiadas/ Chucri Zaidan 0,5 (e) 1 2 28 Térreo mais 8 Metropolitana Macrozona de Estruturação Arco Jacu-Pêssego 0,5 (e) 1 2 28 Térreo mais 8 Avenida Cupecê 0,5 (e) 1 2 28 Térreo mais 8 e Qualificação Urbana Arco Leste 0,3 1 2 28 Térreo mais 8 Noroeste 0,3 1 2 28 Térreo mais 8 Fernão Dias 0,3 1 2 28 Térreo mais 8 Urbanização Consolidada 0,3 1 2 28 Térreo mais 8 Qualificação da Urbanização 0,3 1 2 28 Térreo mais 8 Redução da Vulnerabilidade 0,3 1 2 28 Térreo mais 8 NA 1 1 15 Térreo mais 4 Fora da área de Redução da Vulnerabilidade Urbana e Recuperação Ambiental proteção aos Controle e Qualificação Urbana e Ambiental NA 1 1 15 Térreo mais 4 Macrozona mananciais Preservação de Ecossistemas Naturais NA NA NA NA NA de Proteção e (VETADO) Redução da Vulnerabilidade Urbana e Recuperação NA 0,1 0,1 15 (g) Térreo mais 4 Recuperação Ambiental Área de Ambiental proteção aos (VETADO) Controle e Qualificação Urbana e Ambiental NA 0,1 0,1 15 (g) Térreo mais 4 (f) mananciais (f) Contenção Urbana e Uso Sustentável NA 0,1 0,1 15 (g) NA Preservação de Ecossistemas Naturais NA NA NA NA NA NOTA: a) Exceto ZEP, ZEPAM, ZEIS e ZER-1 e demais zonas onde a Lei nº 13.885/2004 definiu parâmetros mais restritivos, até a revisão da LPUOS. b) O coeficiente de aproveitamento máximo poderá ser acrescido em 25% (vinte e cinco por cento) para EHMP e 50% (cinquenta por cento) para EHIS. c) Os coeficientes de aproveitamento máximo, o gabarito de altura da edificação e o número máximo de pavimentos poderão ser ultrapassados nas áreas de abrangência das operações urbanas consorciadas e com a utilização das leis nos 8.006/1974 (hotéis), 13.703/2003 (teatros), 14.242/2006 (hotéis), 15.526/2012 (hospitais e escolas) e nos empreendimentos que se beneficiarem de acréscimo da área computável obtido pela aplicação da Cota de Solidariedade. d) Nos perímetros de incentivo ao desenvolvimento econômico Jacu-Pêssego e Cupecê, o coeficiente de aproveitamento máximo é igual a 4 (quatro), de acordo com o Mapa 11 desta lei e não se aplicam o gabarito da edificação e o número máximo de pavimentos, de acordo com o artigo 364 desta lei. e) As leis específicas de operações urbanas consorciadas poderão estabelecer coeficientes mínimos superiores ao estabelecido neste quadro, até o limite do coeficiente básico. f) Aplica-se a legislação estadual pertinente, especialmente as leis específicas das Bacias Billings e Guarapiranga

Figura 43 – Plano Diretor. Fonte: Gestão Urbana - SP

Figura 44 – Plano Diretor. Fonte: Gestão Urbana - SP

TABELA DE VALORES EM ÁREA DO PROJETO

PERCENTUAIS DO PROJETO

Área Total do Terreno

13.082,50m²

Coeficiente de Aproveitamento

Área Contruída

14.870,20m²

Índice de Elevação

Térreo + 7 Pavimentos

Taxa de Ocupação

0,15

Permeabilidade

0,21

Nº de Pavimentos

Altura

24,20m

1,14

* Memorial de Cáculo -7. Anexos

Figura 45 â&#x20AC;&#x201C; Estrutura Fonte: Tomooka, 2016

0,20

ESTRUTURA

0,40

3,00

1,00

0,40

Distribuição de Carga da Laje

Figura 46 – ESQUEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE CARGAS VERTICAIS E HORIZONTAIS NA ESTRUTURA. Fonte: Tomooka, 2016

Distribuição de C

Carga da Pilares

Área de circulação

ÁREAS DE INFLUÊNCIA NA CIRCULAÇÃO Figura 47 – RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO. Fonte: Tomooka, 2016

MATERIAIS UTILIZADOS

Vista

FIGURA 48 - ILUSTRAÇÃO DE UMA ESTRUTURA DE PRÉ MOLDADO DE CONCRETO Fonte: www.vendascassol.com.br

Peça modular, moldada na fábrica ou na própria obra, que se junta a uma outra como parte de uma quebra-cabeça a ser montado o lugar de construção. Uma estrutura feita em concreto pré-moldado é aquela em que os elementos estruturais, como pilares, vigas, lajes e outros, são moldados e adquirem certo grau de resistência, antes do seu posicionamento definitivo na estrutura.

Por este motivo, este conjunto de peças é também conhecido pelo nome de estrutura pré-fabricada. Estas estruturas podem ser adquiridas junto a empresas especializadas, ou moldadas no próprio canteiro da obra, para serem montadas no momento oportuno.

FIGURA 49 - ILUSTRAÇÃO DA COLOCAÇÃO DE DRY WALL Fonte: www.webreforma.com.br

Segundo a Associação Brasileira de Drwall, o dry Wall é um sistema construtivo a seco de alta tecnologia que utiliza chapas de gesso acartonado fixadas sobre estruturas metálicas, que compõe as paredes internas e o revestimento interno das paredes perimetrais, do seu imóvel. Estas paredes possuem características especiais que garantem maior qualidade e melhores resultados quando comparadas com a alvenaria convencional.

FIGURA 50 - ILUSTRAÇÃO COBOGÓ Fonte: www.carrara.ind.br

Na década de 20 um grupo de engenheiros (o português Amadeu Oliveira Coimbra, o alemão Ernesto August Boeckmann e o brasileiro Antônio de Góis), foram os criadores do “cobogó”, elemento que permite a entrada de luz solar e ventilação natural utilizado nas aberturas de construções. Nos trópicos a luz do sol incide de forma generosa. Os elementos vazados desenham a sombra nos pisos e paredes, um efeito que transforma todo o ambiente para quem o vê desde o exterior e interior.

PRATA PLATINA

FIGURA 51 - ILUSTRAÇÃO DE BLOCOS PARA FECHAMENTO EXTERNO Fonte: www.concreara.com.br

Em estruturas de concreto pré moldado ou em estruturas metálicas, as cargas atuantes são diretamente transmitidas aos elementos estruturais, não sendo necessário que as paredes internas tenham função estrutural, essas paredes são caracterizadas como alvenaria de vedação ou de fechamento. Alvenarias de vedação são aquelas destinadas a separação dos ambientes e são consideradas como “vedação” por fecharem os ambientes sob as estruturas e não representarem vínculos estruturais. Os blocos de concreto mais utilizados para alvenaria de vedação ou fechamento em estruturas pré moldadas, sejam elas de concreto armado ou metálica, são os blocos de concreto pré-moldados que podem chegar até 30 Mpa de resistência a compressão, os blocos de sílico calcário que são produzidos com areia e cal e possuem as mesmas 76

características dos blocos de concreto e os blocos de concreto autoclavado que são fabricados com mistura de concreto, areia, cal e pó de alumínio autoclavado e podem ser utilizados em parede de vedação ou lajes.

FIGURA 52 - ILUSTRAÇÃO DE BLOCOS PARA FECHAMENTO EXTERNO Fonte: www.concreara.com.br

São placas desenvolvidas para absorver 1 litro de água por segundo seja da chuva ou de sistemas de escoamento de outra natureza, em projetos paisagísticos como fontes, por exemplo. Embora semelhante a um piso comum, a grande diferença são as centenas de aberturas formadas entre os componentes dos pisos que garantem maior permeabilidade. Além do conceito estético é possível também substituir as grelhas de ferro com a mesma eficiência na absorção, maior segurança aos pedestres, possibilitando reparos subterrâneos e reaproveitamento em remoções.

SISTEMAS UTILIZADOS

FIGURA 53 - PAINEL INSTALADO Fonte: www.soletrol.com.br

Aquecedor Solar. Segundo a empresa fabricantede painéis Solares, Soletrol, o aquecedor solar de água equivale a cerca de 2% do valor médio de uma unidade habitacional e proporciona uma economia média de 40% na conta de luz mensal das famílias beneficiadas, conforme seus hábitos de consumo. Com relação as Habitações de Interesse Social - HIS, eles afirmam

FIGURA 54 - ILUSTRAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO AQUECEDOS EM HIS

que Impulsionados pelos programas governamentais, além de políticas para obras cada vez mais sustentáveis, a utilização de aquecedores solares de água em HIS é uma realidade necessária e presente nos quatro cantos do Brasil. Essa tecnologia, além de ecológica, representa menos de 2% do valor médio de uma unidade habitacional e proporciona economia média mensal de até 40% em energia

Fonte: www.soletrol.com.br/produtos/ habitacoes-de-interesse-social/

elétrica utilizada para o aquecimento de água para banho, o que traz benefícios às famílias e contribuem com a matriz energética do país. Cada unidade Habitacional terá 1 (uma) placa .

FIGURA 55 - ILUMINAÇÃO EXTERNA (TÉRREO) Fonte: http://www.unitron.com.br/index. php/produtos/energia-solar1/sistemas/ item/80-poste-solar

Poste Solar Este sistema visa fornecer iluminação pública de forma autônoma. Em duas alturas- 4m e 7m - os postes solares destinam-se a jardins, estacionamentos e iluminação pública. Com lâmpadas de sódio de baixa pressão (SOX) ou LEDs, as luminárias podem também ser instaladas em braços para fixação a paredes ou estruturas. As baterias são instaladas em uma “casinha” de alvenaria que pode estar junto a cada poste ou em outra localização mais conveniente, ou 78

ainda podem ser reunidas em um abrigo único, compondo um bloco para todo o conjunto de postes. Os painéis solares, normalmente instalados em cada poste, também podem ser reunidos e instalados em telhados ou qualquer outro local onde a insolação não seja prejudicada por sombreamento. Esta configuração apresenta a vantagem de facilitar a limpeza dos painéis solares. Os reatores para lâmpadas são dotados de temporizadores, e os drivers para LEDs, além de temporizadores

com retardo programável, redução para uma potência pré-ajustada após um período também programável, assegura autonomia, recarga total da bateria e funcionamento sem insolação por um determinado número de dias, dependentes da capacidade das baterias e dos painéis solares.

Água de Reúso A água de reúso é um efluente que foi tratado, sendo o resultado de todo um processo de purificação e tratamento especializado. Esta água deve seguir os parâmetros de qualidade estabelecidos pela legislação brasileira e pode ser utilizada para diversas finalidades, que não sejam o consumo humano. Os benefícios advindos da utilização da água de reúso são de ordem ambiental, social e mesmo econômica do ponto de vista das empresas. No meio ambiente, a solução impacta positivamente na redução de pressão sobre a captação de água bruta e, claro, na preservação dos recursos hídricos voltados para o consumo da população. Os benefícios sociais também não podem ser esquecidos: a cadeia produtiva ganha com a ampliação das oportunidades de negócios para empresas fornecedoras de equipamentos e serviços, funcionários envolvidos (empregos diretos e indiretos) e melhoria de imagem da empresa perante seus consumidores. O auxílio econômico é evidente com a diminuição dos custos com o consumo do recurso para as atividades como irrigação e lavagens, por exemplo. Vale ressaltar a diminuição no valor da conta, já que, com a solução, não é utilizada água potável para

atividades diversas que não o consumo humano. As empresas que fazem o reúso da água podem reduzir em seus produtos os custos referentes às contas de água, beneficiando também o consumidor final. As águas do empreendimento serão

utilizadas como irrigação dos jardins e para limpeza do condomínio, cada unidade habitacional terá seu reservatório para uso.

FIGURA 56 - ILUSTRAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO AQUECEDOS EM HIS Fonte: www.estreladalvacabofrio.blogspot.com

UNIDADES HABITACIONAIS

154 Unidades de 2 dormitórios Área Total: 50,28m² Área de Varredura: 48,45m²

14 Unidades de 2 dormitórios Adaptado Área Total: 53,93m² Área de Varredura: 51,58m²

A A

CORTE AA

B B

CORTE BB

C C

CORTE CC

6. BIBLIOGRAFIA BIBLIOGRAFIA 92

Livros: AB´SABER. Aziz. Natureza primária de São Paulo de Piratininga. Scientific American Brasil, edição 25, junho 2004, Duetto Editorial, 2004a. BONDUKI, Nabil. Origens da habitação social no Brasil: arquitetura moderna, lei do inquilinato e difusão da casa própria. São Paulo. Editora estação liberdade, 1998. BOMTEMPI Sylvio. O bairro de São Miguel Paulista. São Paulo: Oficinas de Artes Gráficas Bisordi SA. 1970. COELHO, W. R. – “O Déficit das Moradias: Instrumento para Avaliação e Aplicação de Programas Habitacionais”. 2002. FRACALANZA Ana P. Produção Social do Espaço e Degradação da Água na Região Metropolitana de São Paulo. Encontro da ANPPAS, 2004. FREITAS, C.G.L (Coord.). “Habitação e meio ambiente – abordagem integrada em empreendimentos de interesse social”. São Paulo. Instituto de Pesquisas Tecnológicas. 2001.

FUNDAÇÃO FLORESTAL. Estado de São Paulo. Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Plano de Manejo da APAVRT. 2013. Volume Principal.

SILVA, João V. S.. Reestruturação do Espaço Urbano através da Habitação de Interesse Social. São Paulo. Trabalho Final de Graduação, 2014.

LIPIETZ, Alain. Choisir l' audace. Paris, La Decouverte, 1989. ___________ . Fordismo peripherique et metropolisation. IN: Simpósio A metrópole e a crise. SãoPaulo, USP, 1985.

TONAKI, Luciana Lepe. Dissertação de Mestrado - Programa Pós Graduação em Arquitetura e Urbanismo e Área de Concentração em Teoria e História da Arquitetura e do Urbanismo. Instituto de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo. São Paulo. 2013.

MARICATO, Ermínia. Metrópole na periferia do Capitalismo: Ilegalidade, Desigualdade e Violência. São Paulo, FAUUSP. 1995. NÓBREGA, Mello. História do rio Tietê. São Paulo: Governo do Estado, 1978. ORNSTEIN, S. W., ROMÉRO, M. A. “Avaliação Pós – Ocupação Métodos e Técnicas Aplicadas à Habitação Social”. Coleção HABITARE/ FINEP. Porto Alegre. 2003. PRADO Política Estudos. 1966

JR, Caio. Evolução do Brasil e Outros São Paulo: Brasiliense,

SAMPAIO. Theodoro, “O Tupy na Geographia Nacional”, In R.I.H.G.S.P., vol. VI, (1900/1901), 1902.

VILLAÇA, Flávio O que todo cidadão precisa saber sobre Habitação. São Paulo. Global Editora, 1986. ZANIRATO, Silvia Helena. História da ocupação e as intervenções na várzea do Rio Tietê. Revista Crítica Histórica. Ano II, Nº 4, Dezembro/2011.

Site: Aquecedor Solar. www.soletrol.com. br/produtos/habitacoes-de-interessesocial/. Acesso em 25/04/2016 93

COHAB – SP – Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo. Disponível em http://portal.prefeitura. sp.gov.br/empresas_ autarquias/cohab. Acesso em 04/03/2016. CDHU – Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano. Disponível em http://www.cdhu.sp.gov.br/ http/secretaria/apresentacao/ tesecretaria.asp. Acesso em 04/03/2016. Drywall. Disponível em: http:// www.drywall.org.br/. Acesso em 20/06/2015. História Itaim Paulista. http://mural. blogfolha.uol.com.br/2012/06/20/o-itaimpaulista-comemora-401-anos/ Acesso em

04/03/2016.

História da ferrovia do Itaim. www.estacoesferroviarias.com. br/fotos-itaim20.jpg. Acesso em 04/03/2016. Jardim Helena. https://ogusmao. com/2013/09/23/politica-ambientaldo-interesse-publico-a-troca-troca/ PMSP/SMC/DPH, Arquivo Histórico 94

Informativo Municipal.

2015 Disponível em www.arquiamigos.org. br/info/info05/index.html. Acesso em 04/05/2015 PMSP.http://www.capital.sp.gov. br/portal/ Acesso em 04/05/2015 PMSP.http://gestaourbana.prefeitura. sp.gov.br/. Acesso em 04/05/2015 Pre moldado. Disponível em <http:// www.colegiodearquitetos.com.br/ dicionario/2009/02/o-que-e-premoldado/>. Acesso em 20/06/2015. Reúso

Água.

http://www. teraambiental.com.br/blog-da-teraambiental/reuso-de-agua-solucao-viavelpara-o-reaproveitamento-do-recursonas-empresas. Acesso em 05/04/2016

7. ANEXOS ANEXOS 96

RAMPA

RAMPA Temos 3,00m de altura para dar a inclinação de 8% da rampa temos a seguinte distribuição de altura: Nas rampas de comprimento 13,13m tems um disnível de 1,05m de altura. Nas rampas de um desnível de 0,45m.

5,87m

temos

Com este dado Temos: i = h x 100 / c onde: i= inclinação (%); h= altura (m); c= comprimento (m); i= 1,05m x 100 / 13,13m i = 8% i= 0,45 m x 100 / 5,87 m i= 7,67%

ÍNDICES URBANISTICOS

TABELA DE VALORES EM ÁREA DO PROJETO

PERCENTUAIS DO PROJETO

Área Total do Terreno

13.082,50m²

Coeficiente de Aproveitamento

Área Contruída

14.897,20m²

Índice de Elevação

Térreo + 7 Pavimentos

Taxa de Ocupação

0,15

Permeabilidade

0,21

Nº de Pavimentos

Altura

24,20m

Área Total do pavimento térreo: 2.088,81m² Áreas Impermeabilizadas: 2.810,16m²

To = Área Total do Térreo / Área Total do Lote

Pavimento

Ca= 14.897,20 / 13.082,50 Ca = 1,14

Ca = Área Total Construída / Área Total do Lote Ti = Somatória das áreas Impermeabilizadas / Área Total do Lote.

Ti = 2.081,16 / 13.082,50 Ti = 21%

To = 0,7 Ca = 2 Ti = Mínimo 20%

To = 2.088,81 / 13.082,50 To = 0,15

1,14

TABELA DE VEGETAÇÃO

100